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NOVEMBRO / DEZEMBRO 2008 | n.º 13

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

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VALOR ACRESCENTADO

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2008 | N.º 13

AGRICULTURA E FLORESTAS O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS


editorial CURSOS DISPONÍVEIS

MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO No mês de Outubro de 2008, começou a ser distribuído o MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO. Não esperávamos nem eu nem a minha esposa, autores da obra, que a mesma se esgotasse num curto espaço de tempo, sem ter entrado praticamente no mercado livreiro. C

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O Manual de Contabilidade Angolano, não é um livro, mas sim um manual, que deve ser usado com frequência pelos seus utilizadores. Esta é a opinião dos muitos que nos contactaram, porque consegue articular o Plano Geral de Contabilidade com a Fiscalidade, Lei das Sociedades Comerciais e Lei Geral do Trabalho. ia Magro aDELaiDE Mag ro

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C O N TA B DE IL A N G O L AID A D E NO 2ª EDiÇÃ

Porém, o lançamento de um livro técnico não é algo estático, mas sim dinâmico. Ouvimos e acatamos as críticas que nos foram transmitidas pelos leitores do Manual, nomeadamente, incluir na 2ª edição mais assuntos, como: o Imposto sobre a Sisa, Reavaliações… o que mostra, para além do dinamismo que deve haver, uma sintonia entre autores e utilizadores de um livro técnico, no sentido das futuras edições serem mais ricas a nível de conteúdo.

José Luís Far

O facto de o manual ter esgotado em tão pouco tempo, revela dois aspectos: a necessidade que determinado extracto da sociedade angolana tem, em aumentar os seus conhecimentos; e, a escassez de obras de carácter técnico, que tratem assuntos do nosso país.

A 2ª edição estará no mercado em Janeiro de 2009, revista e com mais matéria como acima referimos. Prometemos às gentes de Benguela donde sou natural, bem como às das outras províncias, a sua distribuição em maior número.

José Luís Far

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Curso de Expediente Geral de Escritório e Práticas de Contabilidade com Informática Aplicada. Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada.

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actua Inclui destac lizada e melhorada. ável com Códig o de Contas PG C. Y

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VA-SE E R C INS Formador: Dr. José Luís Magro SEDE Av. Comandante Valódia, nº 5 - 5º Ap 53 - Luanda Tel. 00244 222 430 583 - Fax 00244 222 431 168 DELEGAÇÃO Rua Serpa Pinto, nº 750 - 4º 4550-465 Porto - Portugal Tel. 00351 228 300 507 - Fax 00351 228 329 897

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Propriedade Valor Acrescentado - Prestações de Serviços, Lda. Director José Luís Magro ADMINISTRADOR Luís Gomes Chefe de Redacção Adelaide Alves Redacção Filipa Couto, Carlos Neto Publicidade Luís Handanga DESIGN GRÁFICO PMD - Comunicação e Design www.pmd.pt IMPRESSÃO Uniarte Gráfica / Porto Colaboraram neste número António Lopes de Sá, Filipa Couto, Joaquim Guimarães, José Luís Magro e Rogério Fernandes Ferreira. Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2008

00244 222 430 583 00244 923 454 677 00351 919 352 177 jlmagro@valoracrescentado-online.com

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Novembro/Dezembro ‘08 | nº 13

contabilidade 14 INTANGÍVEL E REALIDADE PATRIMONIAL O património imaterial ou intangível das empresas para que possua consideração dentro de uma realidade objectiva deve ser considerado e evidenciado de forma racional.

gestão 28 A DIGNIDADE DO RELATÓRIO E CONTAS Um dos nossos principais clientes onde exercemos as funções de Revisor Oficial de Contas (Auditor) enviou-nos um exemplar do último Relatório e Contas (RC) relativo ao exercício de 2006, o qual, pelo extremo cuidado de forma (apresentação e design) e substância (conteúdo), nos motivou para a elaboração deste ligeiro artigo.

30 PIB EM ANGOLA Constantemente deparamos com alusões a Angola, ao seu impressionante crescimento mostrado pelo aumento do PIB naquele País. É um crescimento que se vê muito em abstracto quando seria útil examinar um pouco o que nesse PIB predomina procurando observar o que ele tem de inconveniente e errado e como deveriam ser as consequências do referido crescimento do PIB.

32 CRISE FINANCEIRA OU MORTE LENTA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA? O risco de contágio, tem como origem o facto das crises financeiras ou turbulências, afectarem certos países ou mercados e alastrarem-se por outros países ou mercados.

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sumário Hoje, ainda temos uma agricultura de subsistência, apoiada essencialmente pelos camponeses e pelas suas famílias. Entretanto, já começa a despontar a agricultura de média e grande dimensão, desenvolvida por sociedades comerciais. Há também, uma aposta nos pólos agro-pecuários. Em Kapanda arrancou o primeiro, tudo indicando que outros irão surgir no país. O Projecto Aldeia Nova, já é uma realidade, no Wako Pungo, criando sinergias importantes no município da Cela, que vão desde a pequena indústria, comércio e actividade bancária.

especial

60 AGRICULTURA E FLORESTAS

informática de gestão 50 APURAMENTO E CONTROLO DE OBRAS Tendo presente os Contratos de Construção Plurianuais (ver PGC e Manual da Contabilidade Angolano, páginas 269 a 271), vamos utilizar o método da percentagem de acabamento, usando o EXCEL com um caso prático.

secções 02 EDITORIAL 06 RECORTES DE IMPRENSA 10 OPINIÃO DOS LEITORES 12 COMUNICADOS DE IMPRENSA 14 CONTABILIDADE

tecnologia

28 GESTÃO

56 O Mundo da Tecnologia

50 INFORMÁTICA DE GESTÃO

Youtube ajuda a condenar motociclista, teoria quântica ao serviço da segurança, europa. Microsoft aposta no desenvolvimento de tecnologia de busca, HP vai comercializar bateria que dura 24 horas, Ford limita excessos de velocidade através da chave, o escritório do futuro, virus do vhi/sida pode se esconder em uma única célula, são os temas abordados.

Novembro | Dezembro 2008 // VALOR ACRESCENTADO

56 TECNOLOGIA 60 ESPECIAL 86 LEITURA 88 FORMAÇÃO 90 PRÓXIMO NÚMERO

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recortes de imprensa

BANCO MILLENIUM ANGOLA EM FRANCO CRESCIMENTO O administrador do Banco Millenium Angola, António Martins da Cruz, chegou na manhã de segunda-feira a Luanda(20/10/2008), para participar numa reunião da instituição, a decorrer durante esta semana na capital angolana.

Segundo afirmou, o Banco está a crescer a ritmo previsto, acompanhando a dinâmica da economia angolana e crê-se que com a entrada de “dois novos accionistas angolanos, nomeadamente a Sonangol com quase 30 porcento e o Banco Atlântico Angola (privado) com 20 porcento, não só serão consolidadas as operações em curso mas sobretudo “permitirá um plano de desenvolvimento e de crescimento acelerado e uma expansão maior do que temos agora em todo o país”. O Banco Millenium Angola é de direito angolano desde 2005.

A taxa de transformação de depósitos em créditos nos bancos comerciais angolanos, em 2007, foi de 75%, superando os 43 por cento alcançados em 2006, segundo o estudo de pesquisa sobre o sector bancário angolano de autoria da KPMG Angola, a ser publicado no dia 29 deste mês.  Em entrevista hoje (20/10) à Angop, o administrador da empresa de consultoria e auditoria KPMG Angola, Luís Folhadela, disse ser ainda uma taxa muito abaixo em relação a dos mercados mais desenvolvidos, mas para um país como Angola é um crescimento bastante elevado num período de um ano, pois a economia está a gerar oportunidade de crédito. Ao socorrer-se do estudo, Luís Folhadela disse que o crédito à economia cresceu 85 por cento, enquanto a carteira de depósitos registou um crescimento na ordem de 43%, um desempenho notável na actual conjuntura da economia angolana. No período em análise, disse o interlocutor da Angop, pelo menos mil e 750 novos postos de trabalho, para técnicos licenciados e médios, foram criados, resultado da abertura de novas agências pelos bancos comerciais que operam no país. Um dos factos que vem reflectido no estudo, segundo o administrador da KPMG Angola, é a diminuição da concentração bancária, troca de posições no ranking geral, fruto da entrada de novos operadores no mercado, tornando a “actividade mais competitiva e agressiva”. Outro aspecto analisado pelos especialistas responsáveis pelo estudo é o facto de alguns bancos angolanos, pela sua dimensão, virem a constar da lista dos mil maiores bancos do mundo. No tocante à bancarização da economia, disse que a banca angolana ainda tem uma grande margem de crescimento, pois a taxa de penetração no sector está à volta dos 6,7 porcento e muitas empresas e pessoas singulares necessitam de serviços bancários. A KPMG Angola, líder do mercado em serviços de auditoria e consultoria, foi a primeira instituição a promover um estudo sobre o sector financeiro angolano, pesquisa que foi publicada em 2005. Em Angola desde 1996, a empresa KPMG conta com mais de 200 profissionais e faz parte de um consórcio com o BFA que está assessorar tecnicamente a Comissão de Mercado de Capitais para a criação da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola.

Fonte: http://www.sapo.ao/

Fonte: AngolaPress

Em entrevista exclusiva à Angop no aeroporto internacional “4 de Fevereiro”, António Martins da Cruz disse que “Angola é hoje procurada pelas empresas industriais e bancos portugueses graças ao extraordinário crescimento económico que tem registado nos últimos tempos. Para António Martins da Cruz, ex-ministro dos negócios estrangeiros de Portugal, Angola entrou agora num ciclo estratégico dinâmico a nível político, económico e social”, com a realização das eleições legislativas de cinco de Setembro, que “foram uma lição exemplar de democracia para todo o mundo como alias, reconheceram todos os observadores internacionais”. O responsável luso reconheceu, por outro lado, “o grande esforço que está a ser feito pelo governo angolano em relação às infras-estruturas económicas e sociais no país. “Nós, em Portugal, acompanhamos com muita atenção a projecção internacional de Angola, a afirmar-se cada vez mais como potência regional e creio que este país tem todas as condições para ser um exemplo não apenas na Região como em toda a África”, disse. Questionado se a crise financeira internacional afecta o banco Millenium Português, o administrador explicou que os Bancos em Portugal não estão afectados pela crise porque o governo luso tomou medidas necessárias para no fundo reforçar o sistema financeiro e promover o regresso da confiança. O sistema financeiro baseia-se na confiança que as pessoas têm com os seus bancos.

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KPMG ANGOLA LANÇA ESTUDO DE PESQUISA SOBRE SECTOR BANCÁRIO ANGOLANO

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A vida paga-se com cartão. BIC Multicaixa

Toda a gente gosta de compras. E o seu BIC Multicaixa é ideal para pagar tudo de forma mais simples e segura. E tem outras vantagens: pode consultar o seu saldo bancário, o IBAN, os movimentos de conta e fazer transferências. Gerir assim o seu dinheiro, não custa nada.

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recortes de imprensa

ANGOLA TERÁ MAIS QUATRO CERÂMICAS Quatro cerâmicas com capacidade para produzir 140 mil tijolos por dia cada serão erguidas no próximo ano nas províncias da Lunda-Norte, Benguela, Bié e Huíla, numa parceria entre empresários angolanos e alemães. Com investimentos estimados entre 16 e 19 milhões de dólares cada, os empreendimentos vão empregar, cada, 120 funcionários e outros 150 postos de trabalho indirecto. As fábricas vão produzir ainda telhas, ladrilhos e mosaicos. Segundo Adão Branco Ferreira, presidente da Branco Ferreira Management Services, que representa a parte alemã, os projectos encontram-se já em fase avançada de implementação. No Lubango (Huíla) decorrem pesquisas para instalação da jazida para a produção. Além de contribuir para redução da taxa de desemprego no país, é previsão dos empresários que os empreendimentos venham a aumentar a oferta de materiais de construção no país e contribuir para o processo de reconstrução nacional. Por isso, entre os projectos previstos para Angola, segundo Branco Ferreira, destacam-se ainda uma fábrica de cimento com capacidade para produzir 650 mil toneladas por ano. O projecto, avaliado em 120 milhões de euros, será totalmente financiado por uma instituição financeira alemã. A implementação da fábrica será feita em quatro fases. A primeira arrancaria com a importação de cimento da Alemanha, para estabilizar o mercado e seis meses depois iniciaria a instalação da linha de montagem e ensacamento. Na terceira fase, seria importado apenas o Clinker (principal matéria-prima para a produção de cimento). A implementação se dará em três anos. Entretanto, a Branco Ferreira Management Services continua a buscar parceiros angolanos para desenvolver os projectos. “Temos o financiamento, a tecnologia e o know how. Estamos apenas a procura de parceiros nacionais credíveis para arrancarmos com os projectos”, frisou Adão Ferreira. Outro empreendimento em carteira é de uma unidade para aproveitamento do lixo para geração de energia. Num investimento estimado em 200 milhões de euros, a unidade fabril deve garantir 150 empregos directos e cerca de 250 indirectos, contando com pessoas envolvidas na recolha e separação do lixo. A ideia é empregar maioritariamente militares desmobilizados. A necessidade mínima de lixo seria de 200 mil toneladas de lixo. Fonte. Jornal de Angola

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TROCAS COMERCIAIS ENTRE CHINA E CPLP JÁ ULTRAPASSARAM META PARA 2009 O comércio entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ultrapassou em Agosto os USD 53 biliões, passando o objectivo dos vários governos para o final de 2009 (USD 50 biliões). Só com o Brasil as trocas comerciais cresceram 82,2%. De acordo com uma nota do gabinete de apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua portuguesa, as trocas comerciais fixaram-se em Agosto em USD 53,3 biliões, 92,9% a mais do que no mesmo período de 2007. Os números de Agosto ultrapassaram ainda os USD 46,3 biliões das trocas comerciais entre a China e a CPLP ao longo de todo o ano de 2007. A China comprou dos oito países de língua portuguesa - São Tomé e Príncipe não está directamente ligado ao Fórum por ter relações diplomáticas com Taiwan, mas integra a lista de trocas comerciais - produtos no valor de USD 37,288 biliões e vendeu o equivalente a USD 16 biliões. O Brasil, que viu o comércio com a China aumentar 82,2%, manteve-se como principal parceiro lusófono de Pequim tendo exportado para o continente bens no valor de USD 20,1 biliões e importado o equivalente a USD12,66 biliões, fechando as trocas comerciais globais com negócios no valor de USD32,7 biliões. Angola é o segundo parceiro lusófono da China com trocas comerciais de USD18,6 biliões, mais 133,1% do que no mesmo período de 2007, e correspondentes a vendas de USD16,89 biliões e compras de cerca de USD 1,77 bilião. Portugal é o terceiro parceiro lusófono da China, registou um comércio bilateral de USD 1,7 bilião relativos a vendas de USD 234,2 milhões e compras à China de USD 1,47 bilião. O comércio entre a China e Portugal registou uma diminuição de 17,6% nas importações chinesas e um aumento de 24,5% nas importações de Portugal, o que corresponde um acréscimo global das trocas de 16,3%. O comércio entre a China e os países lusófonos mantém uma forte tendência de crescimento iniciada em Outubro de 2003 com o estabelecimento do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa que tem na Região Administrativa Especial de Macau uma base de apoio de contactos e promoção. Fonte: Angola Digital

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opinião dos leitores

Professor Luís Magro O seu trabalho sobre Contabilidade Pública é interessante. Gostaria de saber mais sobre esta matéria onde passo arranjar livros? Jerónimo Casovo Nota: Não conhecemos nenhuma obra de autores angolanos sobre Contabilidade Pública. Há obras de autores portugueses, mas mantemos o que há muito dizemos: a realidade de Angola é diferente da realidade de Portugal.

Luís Magro Ouviu-te na Rádio Benguela e Rádio Morena (logo duas rádios no mesmo dia) e fiquei triste, porque vi o manual comprado por um amigo e ele disse-me que já não tinhas mais livros. Também vens à terra sempre de fugida. Espero que o Luís Magro como benguelense traga muitos mais livros para a sua terra, porque já és para nós uma referência a nível de saber e conhecimento. Fernando Miranda

Drs José Luís Faria Magro e Adelaide Magro Comprei na Nobel no BelasShoping o “MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO”, que são vocês ilustres mestres os autores. Bemhaja. O livro tem tudo o que preciso para exercer bem a minha profissão de contabilista. Muito obrigado. João Gonzaga

MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO A minha empresa ofereceume o manual em referência e fiquei surpreendida com: qualidade gráfica e simplicidade na exposição dos temas. Este manual vai fazer com que deixemos de comprar livros de Contabilidade estrangeiros, porque este aborda com grande profundidade o Plano Geral de Contabilidade e a legislação fiscal e não só ligada à nossa Contabilidade. Marlene Carvalho

Dr. José Luís Magro O trabalho sobre a China está muito completo e isento. Não imaginava sequer que os sinos tivessem tanto dinheiro metido em Angola. Carlos Redondo

Caro director Estudei o artigo de António Lopes de Sá, “VALOR DIFERENCIAL E INFORMAÇÃO CONTÁBIL”. Ele escreve “A óptica do especulador financeiro tem diferenças marcantes em relação à do empresário que faz movimentar a riqueza do empreendimento”. Não percebi bem o que ele quer dizer com o que escreveu. Pode-me esclarecer. Estudante de Gestão de Empresas Nota: Tal como refere o ilustre professor António Lopes de Sá criador de uma teoria contabilística com o nome de Neopatrimonialismo seguida em quase todo o Mundo evoluído, neste seu trabalho “Em geral o aplicador (especulador) em Bolsa não tem compromisso e nem a mesma participação nos negócios que alguém que os dirige e assume”. Ora, o especulador limita-se a comprar e a vender acções e outros títulos cotados em Bolsa, tendo em consideração a sua subida ou descida de cotação, ou seja, a nível estimativo não tem qualquer ligação à empresa cujos títulos está a especular. O empresário ou criador ou fundador da empresa, cria valor acrescentado, ou seja, tem valor estimativo para com a sua empresa. Dr. Luís Magro Vi-o na TPA a apresentar o MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO. Encontrei-o por acaso no café 1º de Dezembro em Benguela, onde lhe comprei um manual. Sou perito contabilista e tenho a dizer-lhe que depois da independência esta é a melhor obra de Contabilidade que apareceu em Angola. Parabéns para si e para a sua esposa que é também autora. Espero que quando se deslocar ao Namibe que cumpra o que me prometeu ir até ao Tomboa onde será muito bem recebido. Aguardo a sua visita com ansiedade. Jeremias Santana

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comunicado de imprensa

MILLENNIUM ANGOLA ABRE HOJE DOIS NOVOS BALCÕES EM LUANDA O Banco Millennium Angola abre hoje dois novos balcões em Luanda, localizados na Av. Comandante Valódia, 252-254 e na Rua Rei Katyavala, 109, com horário das 8h00 às 15h00, de segunda a sexta-feira.

Millennium Angola abre em Luanda, na Comandante Valódia e Rei Katyavala Com estas aberturas o Millennium Angola alarga a sua rede comercial para dezasseis balcões no país. O Banco cobre já seis Províncias do País: Luanda, Benguela, Huambo, Zaire, Huíla e Cabinda.

Rede comercial é alargada para 16 Balcões, distribuída por 6 Províncias Os balcões estão equipados com Caixa Automática (ATM) para levantamento de valores e disponibilizam uma oferta alargada de soluções de poupança e investimento, para particulares e empresas, com taxas atractivas. As aplicações podem ser realizadas em kwanzas, dólares americanos e euros, em vários prazos, de acordo com a preferência do Cliente.

Banco disponibiliza oferta alargada de soluções de poupança e investimento, para particulares e empresas, com taxas atractivas O Balcão da Av. Comandante Valódia prestará também o serviço de transferências rápidas Western Union, em espaço dedicado.

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contabilidade

Antônio Lopes de Sá Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Reitor do Centro de Estudos Superiores de Contabilidade, do CRC de Minas Gerais

INTANGIVEL E REALIDADE OBJETIVA PATRIMONIAL O patrimônio imaterial ou intangível das empresas para que possua consideração dentro de uma realidade objetiva deve ser considerado e evidenciado de forma racional. Não é isso que as Normas ditas internacionais de Contabilidade estão fazendo. Segundo a visão científica o incorpóreo patrimonial em sua generalidade enseja característica variação de valor à riqueza, motivada por causas defluentes de elementos sem tradução corpórea. Fator relevante na análise do fenômeno é a “potencialidade funcional” dos Intangíveis, sejam estes de que espécies forem. Palavras-chave • Intangível • Valores Imateriais • Incerteza de Valor • Potencialidade Patrimonial • Normas de Contabilidade

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PRELIMINARES SOBRE O CONCEITO

CONCEITO EM CONTABILIDADE E INTANGÍVEL

Conceito é atribuição de qualidade, esta que distingue uma coisa ou acontecimento em relação a outro de forma inequívoca e abrangente, representando por expressão os raciocínios pertinentes; dimana de observações e estudos, mas “quando os pensamentos são desordenados, derivados de meditações obscuras turbam as luzes naturais da razão e cegam a inteligência”, segundo Descartes (Regras para a Direção do Espírito – IV).

Sendo o fenômeno patrimonial o objeto do conhecimento da Contabilidade (por este entendendo-se tudo o que se refere e acontece com a riqueza) imperativo se torna uma rigorosa observância conceitual em tudo o que ao mesmo se refira.

Imprescindível ao conceituar, pois, é ater-se objetivamente à qualidade de cada coisa ou acontecimento naquilo que de outra ela se diferencia, de modo claro, ordenado, abrangente, dentro de uma visão ampla; isso implica usar as palavras corretamente sem escravizá-las a regras eivadas de subjetivismo; lecionou Wittgenstein um dos precursores da filosofia da linguagem (obra identificada na bibliografia, página 60 e seguintes) que normas compulsórias que deturpam conceitos são em geral não só ferrolho do pensamento como tendem a aviltar o conhecimento, sendo obstáculo a evolução. Cientificamente o conceito de forma hialina deve, além do mencionado, traduzir-se através de palavra que exprima com fidelidade a idéia emersa da “realidade objetiva”, evitada sempre a homonímia. Isso por que as proposições lógicas das quais dependem as teorias (estas que estruturam a Ciência) estribam-se no conceitual. Como a prática sem a teoria não oferece direção ao pensamento (segundo já há meio milênio lecionou Leonardo Da Vinci), deficiente se torna qualquer ramo do conhecimento que em sua aplicação não tenha conceitos sustentados pela filosofia da linguagem.

Como a prática sem a teoria não oferece direção ao pensamento (segundo já há meio milênio lecionou Leonardo Da Vinci), deficiente se torna qualquer ramo do conhecimento que em sua aplicação não tenha conceitos sustentados pela filosofia da linguagem.

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Sob o aspecto geral, portanto, em doutrina científica contábil, “Intangível” é a qualidade de ausência de representação física de um componente do patrimônio face à função por este exeqüível. Trata-se de uma disparidade entre a forma física, aparente ou processual de uma coisa e a essência funcional que dela dimana na produção de fenômenos patrimoniais. Tal conceito é tradicional e assim foi acolhido pelos expoentes intelectuais da Contabilidade no século XX (basta citar Zappa, Azzini e Cudini, obra identificada na bibliografia, página 84). Portanto, a classificação patrimonial do Ativo que a Lei 11.638/07 veio distinguir, surgida como “inovação modificadora” já era lecionada há trinta anos em minha obra sobre sociedades por ações; o tema, todavia, já estava bem definido em doutrina contábil há mais de seis décadas, constando de “Planos Oficiais de Contas” na primeira metade do século XX na Alemanha (Plano Goëring) e França como já havia merecido considerações práticas há quase um século quanto ao Aviamento face à estrutura patrimonial (obra de Bellini, identificada na bibliografia, página 69). A distinção, pois, do Intangível como grupo autônomo na estrutura patrimonial representa apenas o acolhimento tardio do que se encontrava consagrado na literatura doutrinária da Contabilidade. Conceito clássico, consolidado, realista, o denominado “Intangível” é atribuível ao componente patrimonial que não possui representação física compatível com a função que desempenha como utilidade no patrimônio de um empreendimento. A questão funcional do elemento patrimonial não está, pois, condicionada ao que é “legal”, mas, sim, à “capacidade de suprir a necessidade”, rendendo utilidade. A metodologia do “direito” na cultura contábil foi abraçada na antiguidade quando procuraram estabelecer os primeiros conceitos nos fins da Idade Média (era pré-científica), assim como no século XIX as doutrinas “personalistas”; agora,

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contabilidade

portanto, ressurge o apelo conceitual à equivocada e vetusta dades, mas, ensejos destas pelas potencialidades das ótica do “Personalismo” (portanto, na contra mão da mo- funções que possam motivar. dernidade cientifica contábil), nas ditas Normas Internacionais de Contabilidade (acolhida no Brasil pela Deliberação Desde que exista a potencialidade de ocorrência de um CVM Nº 553, de 12 de novembro de 2008, aprovando o CPC fenômeno patrimonial pouco importa a forma física que o 04, este fiel à NIC 38 do IASB); em razão disso os que des- enseja; relevante, sim, é o contido na essência, pois é isso o conhecem a literatura contábil e a sua história, podem até que se torna objeto de estudo e classificação. aceitar o retorno aludido como “modiEm Contabilidade não se estudam corficação inovadora”, mas, na realidade é Em Contabilidade pos, pessoas, direitos, mas, funções da apenas reminiscência do arcaico regiriqueza do empreendimento humano me, superado em doutrina. não se estudam sob a ótica da eficácia constante. corpos, pessoas, Em ciência contábil o conceito de Indireitos, mas, Oportuno ainda é destacar que o simtangível não defluiu do mesmo poder ples registro contábil não é o próprio ser vendido, transferível, ter forma jufunções da riqueza fenômeno patrimonial, nem constitui rídica ou ser lucrativo; assim a prática do empreendimento por si só um objeto de ciência; inadeensina, a razão aceita e as doutrinas humano sob a ótica quada, pois, é a pretensão de modificar científicas consagram de há muito; a a realidade objetiva através de regras de verdade tal como a aceita Descartes, o da eficácia constante. registros e demonstrações. “pai do método”, depende primeiro do uso da razão encontrá-la e depois da experimentação como complemento confirmá-la (obra iden- Ainda que sem evidência informativa patrimonial, mesmo tificada na Bibliografia, página 42 e seguintes); são esses os sendo ela irrelevante, se existir potencialidade, prevalecerá o fatores que ao intelecto se evidenciam como percepção do conceito de “imaterialidade”, se esta for a natureza do fato; que por “Intangível” foi aceito pela ciência contábil e o que isso significa que pode inclusive ocorrer o caso da existência na efetividade se constata racionalmente; as normas ditas da potencialidade da utilidade sem elemento que expressainternacionais, todavia, seguem rumo diferente, alheia a mente a identifique ou sinalize de forma corpórea (nisso se essência dos fatos incorpóreos no que tange a matéria con- incluem, por exemplo, concessões verbais ou contratos tácitos que ensejem produção de utilidade). ceptual. A intangibilidade está na “natureza do fenômeno” esta que se classifica pela razão inversa da representação física face à função que o componente patrimonial tem condições de prestar. Assim se tem entendido, esta a verdade do ponto de vista racional perceptível, assim se constata na prática. A lógica da expressão no campo científico responsável pelo conceito tem compromisso com a “realidade objetiva”; não deve resultar de imaginação ou convenção que represente a conveniência de pessoas, entidades ou grupos, a menos que se pretenda distorcer ou ocultar a verdade. É preciso distinguir entre a natureza da coisa em si e aquilo dela defluente, ou seja, entre o potencial e a decorrência. Não é a representação material, mas, a potencialidade funcional o que caracteriza a “imaterialidade” como componente patrimonial, segundo o conceito científico contábil. Um contrato, um arquivo magnético, um programa, uma fórmula, um modelo, por exemplo, não são intangibili-

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Para fim conceitual da “imaterialidade”, irrelevante é que a forma representativa corpórea subsista se a essência da função patrimonial perdura potencial ou efetivamente. É esse desrespeito a uma realidade que mais uma vez se consubstancia nas normas ditas internacionais e que representa contraditório face à ciência da Contabilidade. Conceitos científicos válidos não se constroem ao sabor de políticas, nem podem estruturar-se a não ser comprometidos integralmente com a verdade, esta que a “realidade objetiva” oferece, quer pelos efeitos da razão, quer da constatação, mantendo-se sempre distantes dos “jogos de linguagem” e homonímias. É contracultural contabilmente admitir (como preceituam as referidas normas) que um componente patrimonial deixe de ser considerado incorpóreo simplesmente porque não pode dar lucro, ser transferido ou esteja ainda não utilizado. Quando se pretende traduzir em palavra outra idéia relativamente a um fato ou coisa para caracterizar uma espécie da mesma, logicamente se faz exigível buscar outra expres-

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contabilidade

são; deve esta alcançar a “extensão” do atributo com uma “identificação de qualidade específica, derivada, restrita”; isso o que ensinou Maritain face à Lógica, na ordem dos conceitos (obra identificada na bibliografia, páginas 60 e seguintes); assim o fez Alberto Einstein na Física face aos conceitos de “relatividade”; desta forma, antes destes, na Química Moderna procedeu Lavoisier; assim para a excelência da Contabilidade é preciso fazer; imprescindível é que se respeite a realidade quando é a informação que se objetiva, fato este que não foi preocupação normativa no caso do Intangível. O uso da expressão de algo que pretenda a generalidade nem sempre autoriza com propriedade o indiscriminado da expressão; o restrito, o derivado, o específico, necessita de identificação particular; a extensão do conceito depende da precisão com que se correlacionam sujeito e objeto dos mesmos. Nada tão nocivo a um ramo de conhecimento quanto a subversão das idéias. A falta de respeito à realidade objetiva, a adoção de critérios pessoais de conveniência, o jogo de palavras, a ausência de clareza e deficiente identificação de qualidade são fatores que tendem a gerar o caos e ensejar idéias confusas, fato que Infeld e Einstein já acusavam na famosa obra “A Evolução da Física” (identificada na bibliografia).

O “Intangível” em ciência contábil liga-se à irrelevância dos elementos físicos em contraposição à relevância da função que desempenham, ou seja, à razão inversa entre tais aspectos, sendo este o princípio que justifica o conceito contábil. Em Contabilidade, essencialmente, para fim de atribuição de “qualidade” um bem para que seja considerado “imaterial” não depende diretamente de relações de direitos, obrigações, mercadológicas ou especulativas, mas substancialmente, da função que presta; é contrariar o preceito da essência sobre a forma admitir diferentemente do referido (nesse particular a norma dita internacional fere tal princípio).

da essência sobre a forma admitir diferentemente do referido (nesse particular a norma dita internacional fere tal princípio). A expressão que representa a idéia não pode ser uma ficção ou visão monocular de fatos; como o conhecimento científico representa a verdade, como esta é relevante responsabilidade na área contábil, os conceitos que de tal ótica se distanciam deixam de merecer fé perante a “realidade objetiva” patrimonial, ensejando proposições e informações falaciosas.

Mesmo sem possuir tendência científica, similar advertência sobre o conflito entre palavra e a realidade foi feito no século XVII pelo filósofo preferido de Alberto Einstein, Baruch Espinosa, em seu “Tratado da Correção do Intelecto”; tendo sido Espinosa admirador e seguidor do excelso René Descartes forma-se nesse particular uma corrente de celebridades, uma prática de herança e seqüência de entendimento sobre o valor das expressões; complementando, ratificando conceitos é ainda útil lembrar que assim também lecionou Wittgenstein, um dos precursores da “filosofia lingüística” (em obra identificada na bibliografia); tudo isso inspira extremo respeito intelectual e não se pode deixar de acolher.

O conceito contábil como unidade em um conhecimento sistemático deve subordinar-se a um estrito respeito à qualidade e “realidade objetiva”, o que em assim não sendo o sujeita a ser inválido ou enganoso.

O “Intangível” em ciência contábil liga-se à irrelevância dos elementos físicos em contraposição à relevância da função que desempenham, ou seja, à razão inversa entre tais aspectos, sendo este o princípio que justifica o conceito contábil.

Os capitais se transformam por efeito da gestão interna e influência dos entornos, assimilando e gerando elementos intangíveis.

Em Contabilidade, essencialmente, para fim de atribuição de “qualidade” um bem para que seja considerado “imaterial” não depende diretamente de relações de direitos, obrigações, mercadológicas ou especulativas, mas substancialmente, da função que presta; é contrariar o preceito

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Tais fundamentos lógicos, racionais, competentes, lamentavelmente não são seguidos fielmente pelas normas ditas internacionais de Contabilidade na emissão de conceitos e regras sobre os Intangíveis.

FORMAÇÃO DOS VALORES IMATERIAIS

Por que são adquiridos de terceiros ou intencionalmente constituídos dentro da própria empresa os elementos incorpóreos agregam utilidades sem que estas, todavia, desempenhem funções em razão direta de suas configurações físicas; ou seja, não é a representação formal, mas apenas a nela contida que em muitos casos representa o “intangível” patrimonialmente.

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O mestre evocou ainda sobre uma valia maior que um empreendimento ganha simplesmente porque tem a capacidade de movimentar um patrimônio ou exercer uma atividade (uma empresa em atividade tende a valer mais que uma apenas em projeto). Quer Masi, quer Ferrero, quer na literatura contábil em geral, em curso no século XX os “intangíveis” eram identificados por vários elementos, dentre eles: 1. 2. 3. 4. 5.

Face à realidade objetiva em Contabilidade, pois, não são as coisas que fisicamente existem, nem as formalidades jurídicas, mas, as funções que delas se derivam as que constituem o patrimônio e autorizam as qualificações. Não são poucas as atribuições de valor que ocorrem mesmo sem a correspondente existência corpórea do que a enseja. O valor que deflui da constituição patrimonial é simplesmente medida de poder de função, ou seja, de utilidade e só isso justifica a mensuração. O entendimento sobre o funcional permite mensuração ou avaliação, independentemente do elemento patrimonial ter tangível ou não; portanto, identificado o qualitativo o quantitativo é apenas decorrência. Em razão de tal compreensão sobre o “poder do funcional” os clássicos das doutrinas científicas da Contabilidade, nas décadas de 40 a 60 do século XX, trataram competentemente a questão, oferecendo relevo ao que se atribuía como “intangível”. Assim, por exemplo, de forma exaustiva, Vincenzo Masi, em sua “Statica Patrimoniale” (obra identificada na bibliografia) dedicou amplos e claros estudos sobre as “imobilizações imateriais”. De forma rigorosamente cientifica Giovanni Ferrero elaborou toda uma obra para o assunto, lecionando que há uma inequívoca agregação ao fisicamente constatável e que é a imaterialidade, inclusive a formada pela “capacidade de funcionamento da empresa” (obra referida na bibliografia, página 2).

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Ponto comercial; Marca de fábrica; Clientela; Aviamento (como um complexo); Investimentos gerais e os feitos para dotar de qualidades especiais a estrutura organizacional e administrativa; 6. Imagem institucional e nome da empresa; 7. Patentes de invenção; 8. Direitos de autor; 9. Marcas de fábrica; 10. Concessões de exploração; 11. Permissões; 12. Licenças, garantias e franquias; 13. Modelos de fabricação; 14. Programas de computadores; 15. Acordos comerciais em relação à concorrência nos mercados; 16. Tradição; 17. Recursos e capacidade intelectual humana de experiência, cultura, habilidade, criatividade e liderança; 18. Aforamentos e arrendamentos privilegiados etc. Todos os fatores referidos foram em doutrina contábil considerados como espécies autônomas de imaterialidades patrimoniais (sem se confundirem entre si ou com outros), ensejando a extensão conceptual; representam ampliação de utilização do capital, tudo isto influindo no aumento da funcionalidade, podendo alcançar a todos os sistemas da empresa (liquidez, resultabilidade, economicidade, estabilidade, produtividade, invulnerabilidade e elasticidade) embora de forma diferenciada em intensidade e expressão. Mesmo sem forma tangível, todos os fatores referidos podem-se traduzir em funções eficazes que modificam o valor da empresa. Todas as empresas (possuam as dimensões que possuírem e dediquem-se a que ramos se dedicarem) terminam por agregar aos seus capitais elementos ou forças sem representação física compatível com a expressão funcional; muitas das aludidas não têm sido evidenciadas contabilmente (quase sempre pelos defeitos da lei ou mau tratamento dado pelas normas), mas em verdade existem, quer para ampliar as

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O valor entendido como o de mercado, aquele que se propaga muitas vezes como de comercialização, nem sempre é o competente para traduzir a realidade ou o enunciado pelas normas ditas internacionais como “Valor Justo”; isso o que se infere das afirmações de Koller, Goedhart e Wessels, quando justificam que as sucessivas crises derivadas de quebras foram bases para que editassem livro sobre “avaliação”, este que alcançou centenas de milhares de exemplares vendidos (obra identificada na bibliografia, página 3).

condições funcionais, quer para reduzi-las, independentemente de terem sido compradas, doadas, concedidas, contratadas e transferidas. Factível é, todavia, que venham os referidos valores representar verdadeiras reservas ocultas, como, também, capitais virtuais, dependendo da circunstância; ou seja, uma empresa pode valer mais e não evidenciar, e, valer menos e se apresentar como valorizada, dependendo de como venha a tratar a evidência da “imaterialidade” existente em seu ativo. O valor entendido como o de mercado, aquele que se propaga muitas vezes como de comercialização, nem sempre é o competente para traduzir a realidade ou o enunciado pelas normas ditas internacionais como “Valor Justo”; isso o que se infere das afirmações de Koller, Goedhart e Wessels, quando justificam que as sucessivas crises derivadas de quebras foram bases para que editassem livro sobre “avaliação”, este que alcançou centenas de milhares de exemplares vendidos (obra identificada na bibliografia, página 3).

INCERTEZA QUANTO A FIXAÇÃO DO VALOR DOS ELEMENTOS INTANGIVEIS

Cada elemento patrimonial tem suas peculiaridades e os intangíveis, possuindo características também distintas se sujeitam a critérios especiais de aferição. Não se deve confundir a avaliação para fins de informação geral financeira, todavia, com aquelas para fins gerenciais e negociais. Variando o critério de observação, variam, também, os critérios de medição e os decorrentes valores, é óbvio. Uma coisa é atender-se a um sistema legislativo e normativo, presos, esses, ainda, às questões tradicionais exclusivas do “direito” e de “normas egressas de entidades”, e, outra, é avaliar-se para estabelecer uma particular determinação para gerir ou negociar, considerado o critério específico de interesse particular. Afirmar, por exemplo, que a avaliação dos intangíveis só deve ser considerada ao custo de aquisição é admitir como exclusiva tal condição (as normas tomam esse sentido). Negar que seja possível avaliar e reavaliar os intangíveis, comprados ou frutos de formação interna no empreendimento, é também recusar conhecer sobre a variação natural do movimento das riquezas e de seus entornos que são, por natureza, mutáveis por transformação constante (sujeita a influências às vezes transitórias). Valores estabelecidos em bases “subjetivas”, quando praticados em negociações, deixam de traduzir a “realidade objetiva” (esta que é de índole científica). A expressão do intangível tem sido vítima tanto de licenciosidade quanto de restrições radicais para que não se insira o constituído nas demonstrações contábeis. Tal extremismo (como o adota a norma dita internacional) prejudica a qualidade da informação e fere a doutrinária científica sobre a matéria, ofuscando a realidade.

O fato de um agregado do capital não possuir forma tangível não autoriza afirmar que se torna inviável aferir-se o valor do mesmo. É natural admitir que exista um receio de incerteza quanto ao futuro, mas, tal fato alcança a qualquer elemento de um capital, quer corpóreo, quer incorpóreo, sendo, todavia, factível, tecnologicamente, encontrar-se critérios de prudência que assegurem confiabilidade às evidências imateriais. Tudo, em uma empresa, está envolvido pelo risco e se tomado isto em sentido absoluto inviabilizam-se projeções.

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Existem, todavia, empresas que valem mais pela força de seus intangíveis formados dentro delas mesmas que pela dos elementos corpóreos, como são algumas do ramo de informática, farmacêutico, químico, prestações de serviços e outras de altas especializações científicas, onde não se pode desprezar na avaliação, como riqueza efetiva, o que as aludidas possuem de “incorpóreo”. Sonegar a evidência e realidade referida é deformar a fidelidade informativa, ocultando a realidade. Recusável é a afirmativa de que se devem excluir os valores dos elementos imateriais nas demonstrações contábeis por que são de incerta fixação ou insegura efetividade; tal posicionamento ideológico exclui a capacidade técnica de considerar as questões em relação às potencialidades patrimoniais efetivas constituídas. A incerteza, no caso, entretanto, pode, no máximo, ser tida como uma advertência, nunca como um parâmetro.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A POTENCIALIDADE DOS ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO E PROBLEMAS DAS EVIDÊNCIAS CONTABÉIS

Existem, todavia, empresas que valem mais pela força de seus intangíveis formados dentro delas mesmas que pela dos elementos corpóreos, como são algumas do ramo de informática, farmacêutico, químico, prestações de serviços e outras de altas especializações científicas, onde não se pode desprezar na avaliação, como riqueza efetiva, o que as aludidas possuem de “incorpóreo”.

Desde o reinado de Luiz XIV, na França, tornou-se obrigatório o registro de tudo o que fosse possível ou capaz de influenciar sobre o comportamento da riqueza patrimonial (Ordenanças de Colbert, no século XVII) e isto deu origem às contas de “compensação” ou de “ordem” (assim se denominaram na origem), como “registros de potencialidades” competentes para influir sobre a transformação patrimonial; a obrigatoriedade referida foi prevenção adotada depois que um calote financeiro criou uma crise no mercado financeiro.

Potencialidade de um elemento patrimonial é o poder de “função” ou utilidade acumulada ou contida em um componente, neste latente e que pode converter-se em eficácia ou ineficácia, no curso da atividade de um empreendimento.

Na atualidade, todavia, em relação aos intangíveis e mesmo a outros elementos tem faltado clareza demonstrativa na consideração dos efeitos funcionais do patrimônio.

Quer tangível, quer intangível, uma função possui “potencialidade” desde que o componente da riqueza ou agente de influência sobre a mesma possa produzir transformação.

A omissão da evidência contábil das potencialidades negativas nos balanços, por exemplo, foi responsável pelas ocultações dos riscos que envolviam os “derivativos” e as pertinentes conseqüências de tais omissões tiveram influência direta na grande crise de 2008, tão gravosa financeiramente quanto a de 1929.

Por natureza a função é um misto específico dos efeitos dos agentes externos sobre um elemento do capital, em uma interação e integração que permite a satisfação das finalidades das empresas e instituições. Potencialidade eficaz da função é, pois, a que se traduz pela capacidade acumulada que um componente patrimonial possui para poder suprir necessidades e promover a prosperidade, dependendo, pois, não só de elementos corpóreos, mas, também dos incorpóreos. Tal capacidade inata não depende, pois, só do estado físico de um componente, nem de seu aspecto legal, mas, direta e primordialmente daquela funcional (é a função que produz a transformação e é esta que se faz competente para o suprimento das finalidades).

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Eméritos intelectuais como os professores Cañibano, Ayuso e Sánchez (citados na bibliografia) expressaram, com clareza hialina, muito antes do desastre econômico, a inconformidade com essa situação que consideraram injusta, face ao que se deveria conceber como imagem fiel da riqueza. A falta de conhecimento científico por vezes demonstrado na elaboração de normas ditas internacionais adotadas em Contabilidade em muito prejudica a evidência das potencialidades. Sobre o tema da deficiência cultural aludida, em recente trabalho apresentado à Real Academia de Ciências Econômicas e Financeiras em 2002 o professor Sarrió, cate-

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drático de Finanças e Contabilidade da Universidade de Barcelona (citado na bibliografia) fez duras críticas, alegando que tal colapso de competência conduzia ao alternativo, fugindo da realidade objetiva; tais defeitos sem dúvida são constatáveis em algumas conceituações feitas pelas normas, estas que não conseguiram evitar as falsidades informativas que sustentaram a crise financeira que eclodiu em 2008. O que na prática se tem percebido, pois, são más influências legais sobre as demonstrações contábeis, apoiando sem restrições necessárias as deficiências de normas ditas internacionais, abrindo portas ao subjetivismo, este que pode deformar a realidade quanto à efetiva potencialidade de intangíveis. O Poder Público, em muitos países, eivado de voracidade tributária, influenciado por grupos de especulação financeira (que tanto tem lesado a economia mundial), tem alta dose de responsabilidade na deformação dos demonstrativos. Por outro lado, algumas empresas, temerosas de que sejam oneradas por tributos, buscam ocultar os efeitos positivos dos intangíveis; diversas, de forma inversa, sob outra ordem de interesses, especialmente as financeiras e imobiliárias, para encobrirem efeitos negativos, ocultaram potencialidades negativas (como foi sucedido no caso dos ditos derivativos). A Contabilidade científica em face dessas circunstâncias a ela adversas torna-se deformada e violentada em seus princípios. A análise, pois, do fenômeno da “potencialidade patrimonial”, precisa ser feita, basicamente, sob três prismas: 1) o científico, que é o da realidade objetiva e de interesse para decisões administrativas e pesquisas, 2) o dos efeitos negociais, que fica no domínio do arbítrio entre as partes interessadas e 3) o da evidência compulsória e que é aquela imposta por força de leis e normas, mais de interesse do fisco e da especulação financeira. Podem, pois, existir três evidências defluentes de informes contábeis e que são as da realidade (científica), da conveniência (negocial) e da compulsoriedade (legal e normativa), para expressarem um mesmo fenômeno. Seja qual for o aspecto a determinação do valor, assim como a da qualidade do cálculo empregado, em nada destruirá a realidade manifestada pela ação dos elementos imateriais quanto a influência destes sobre os diversos sistemas de funções da riqueza patrimonial.

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O que poderá existir, é maior ou menor precisão das medições em tais influências referidas, ensejando reservas ocultas (no caso de subavaliação) ou um capital fictício ou virtual (no caso de superavaliação). A evidência dos valores das potencialidades imateriais, em todos os casos, entretanto, será sempre a relativa, quer porque a moeda o é, em si, como instrumento de aferição, quer pelos riscos naturais que ameaçam os elementos patrimoniais intangíveis.

ASPECTOS CIENTÍFICOS DOS COMPONENTES IMATERIAIS DO CAPITAL Tudo o que se acha em transformação, é axiomático, deflui de movimentos e resulta em modificações; tal é o aspecto primordial da riqueza que deve preocupar o analista contábil, requerendo rigorosa observação na busca da verdade. O estudo científico de qualquer elemento do patrimônio fundamenta-se em uma análise de relações e tem como meta a realidade objetiva. Mesmo adotando a metodologia do holismo a Teoria das Funções Sistemáticas do Patrimônio, base do Neopatrimo-

O que na prática se tem percebido, pois, são más influências legais sobre as demonstrações contábeis, apoiando sem restrições necessárias as deficiências de normas ditas internacionais, abrindo portas ao subjetivismo, este que pode deformar a realidade quanto à efetiva potencialidade de intangíveis. O Poder Público, em muitos países, eivado de voracidade tributária, influenciado por grupos de especulação financeira (que tanto tem lesado a economia mundial), tem alta dose de responsabilidade na deformação dos demonstrativos.

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nialismo Contábil, deu prevalência em sua visão doutrinária à função específica dos elementos patrimoniais, portanto, independente dos aspectos formais, físicos ou legais. O fenômeno patrimonial passou, segundo a referida teoria, a ser analisado em seus grupos de relações (essenciais, dimensionais e ambientais) e o foco de análise centrou-se na utilidade dos agentes, em suas capacidades de suprirem as necessidades, para produzirem a eficácia. Essa nova forma de raciocinar sobre o assunto, sob rigor lógico, integrando todas as relações, autoriza a observar os elementos imateriais sem atribuir-lhes um caráter discriminatório, como tem ocorrido na consideração de alguns outros estudiosos e em normas; ou seja, na doutrina neopatrimonialista os elementos incorpóreos são tomados em conta pela capacidade funcional, como os demais componentes da riqueza. Se uma empresa, por exemplo, investe para obter uma concessão, se a obtém e se ela passa a ser ativa motora de funções sobre o capital, pouco importa que não tenha a forma de um equipamento, prédio ou de qualquer outro objeto palpável; considera-se, sim, a função exercida; isso por que a função é algo que se assemelha à energia, não possuindo, em si, obrigatoriamente a materialidade, mas, sem dúvida, sob qualquer aspecto, a característica de capacidade em produzir a utilidade. Como o que é útil, é, também, mensurável como utilidade e como o valor monetário tem sido o instrumento habitual de medida, é óbvio que a função é competente para ser avaliada monetariamente. Portanto, não é a imobilização intangível em si que se mede, mas, sim, a função que ela enseja e dela dimana na formação dos fenômenos patrimoniais. Não são os elementos do patrimônio em si que se tornam relevantes sob a ótica científica, mas, sim, as funções que exercem para o cumprimento das finalidades das células sociais (fisicamente, o algodão é matéria prima em uma indústria, pode ser produto em outra e ainda material de consumo em outra, logo); não é o material como coisa, para fins contábeis, o que classifica a função que irá desempenhar um elemento, mas, sem dúvida, a utilidade que presta.

Uma concessão, em si, pode ter o seu valor de custo de aquisição, ser avaliada desta forma porque as normas ou a lei assim determinam, mas, pode não ser este o seu valor efetivo, nem aquele para efeitos de conveniência em negócios, sequer para fins de tomadas de decisões; para fins científicos a realidade objetiva é a traduzida pela utilidade que como “função” representa a referida concessão (só assim se pode considerar a prevalência da essência sobre a forma).

Não é o que enseja o uso, mas o uso que se faz, o que deste resulta face à satisfação da necessidade, é o que se torna relevante como objeto de estudos da Contabilidade segundo a visão Neopatrimonialista.

Somente a verdade interessa à Ciência; não é isto, todavia, sob o aspecto de realidade objetiva o que vem sendo respeitado pelas normas ditas internacionais e nem pela própria lei, em diversas partes do mundo.

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mentos de maior experiência e criatividade, disto obtendose um resultado muitas vezes maior que a aplicação feita; contudo, tais valores sequer têm integrado as demonstrações dos balanços patrimoniais como tal. Alguns gastos são, na realidade, investimentos, mas, os defeitos da legislação, de normas, levam as empresas a preferir considerar tudo como despesa, visando a reduzir cargas tributárias ou seguir critérios de conveniência de grupos, abandonando classificações que deveriam apropriar os valores aludidos no ativo, como genuínos elementos do capital que são. Para fins de realidade o que se aplica e que pode aumentar a capacidade funcional é deveras um investimento. Essa a razão pela qual não se pode confundir o estudo de matéria científica com aquela apenas tecnológica de registros e demonstrações porque, enquanto estas servem apenas à lei e ao convencional, aquelas estão a serviço da evidência da verdade. Aplicações, para a formação da imagem da empresa, por exemplo, normativamente, legalmente, são, vias de regra, imputada como despesas, ou, no máximo, considerada como diferimentos, quando, em realidade, possuem, de fato, o objetivo da perenidade. O exame da realidade, pois, dos elementos intangíveis, transcende ao habitualmente normatizado, e considera como já foi referido, sim, o estado funcional do elemento que influi sobre os diversos sistemas de funções do capital. O que importa, em essência, quer em dimensão, quer em relação aos entornos, é a função que cada elemento que se agrega ao capital ou que sobre ele influi como utilidade efetiva, competente para produzir a eficácia e a continuidade desta.

Os conflitos estão ocorrendo, nesse referido particular, porque tanto os legisladores, quanto os poucos encarregados em normatizar, continuam a se manter distantes da estrutura doutrinária científica da Contabilidade. Considerações diversas justificam o afirmado. Assim, por exemplo, a ciência contábil reconhece ser possível deixar-se de investir em um componente do imobilizado imaterial e, no entanto, continuar a se tirar crescente proveito dele. Também, admissível na realidade como ativo intangível, é algo imaterial como a educação de pessoal, seleção de ele-

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Sobre essa matéria, em 1953 o emérito contador e professor Francisco D´Áuria escreveu uma brilhante tese que denominou de “Variação do Valor Efetivo do Capital”, afirmando que o capital convencionado sofre, ao longo de seu movimento, variações quantitativas e monetárias que terminam por dar-lhe outra expressão, à qual aquele luminar de nossa doutrina denominou de “valor efetivo”. Incluiu, o grande cientista, como fatores dessas variações: • • • • •

Fatores aleatórios; Variações da moeda e do crédito; Capacidade lucrativa; Fatores naturais e sociais; Causas psicológicas.

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Não reconhecendo a necessidade de evidência dos intangíveis formados na própria empresa, como fazem as normas ditas internacionais, deixa-se de considerar uma realidade objetiva, ensejando omissão e com esta o falseamento da realidade patrimonial. Enquanto, científica e administrativamente, existe plena liberdade e máximo interesse face a realidade, do ponto de vista legal e normativo, o critério não tem sido o mesmo (decidido em bases de políticas específicas).

Reconheceu a relatividade dos valores e os distinguiu e conceituou como: histórico ou nominal, arbitrário e efetivo. O efetivo, todavia, no entender do mestre é o do campo da ciência, aquele que considera as transformações dentro de critérios de realidade objetiva. A doutrina brasileira, pois, tem uma tradição no estudo da matéria, realizada muito antes que com a matéria se preocupassem diversos autores estrangeiros e os normatizadores (que só se preocuparam com o assunto, muitas décadas depois). O ilustre Contador Emérito das Américas, Francisco D´Áuria lecionou sobre a impossibilidade dos registros contábeis de ordem legal, fiscal e normativa serem considerados instrumentos fieis de informação do capital efetivo. Ou seja, um dos maiores mestres brasileiros do século XX consagrou como única possibilidade de determinação da realidade do capital aquela por caminhos científicos.

ASPECTOS COMPULSÓRIOS E INTANGÍVEIS DO CAPITAL As empresas estão sujeitas a legislação e a normas impostas. Uma rigorosa cautela quanto à evidência dos ativos incorpóreos ou intangíveis formados na própria empresa tem conduzido à irrealidade. Temendo que se possam inflar os valores das demonstrações através dos Intangíveis, de modo a oferecer uma falsa impressão patrimonial (esse o argumento que mais se tem utilizado) compulsoriamente exclui-se uma informação importante; por analogia pode-se evocar que seria justificável, diante da exceção tomada como norma, que em nome da proteção à vida, ficasse impedido de se construir escadas, porque algumas pessoas morreram ao cair das mesmas e que podem ser fatais quando ocorrem tombos.

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Muito se tem referido, nessa área, a intangíveis identificáveis e não identificáveis; em algumas partes do mundo, todavia, chegou-se a atribuir a capitalização dos referidos, como ocorreu, por exemplo, na Austrália, segundo Cañibano, Ayuso e Sánchez, procurando-se evitar que o registro da aquisição, se totalmente considerado como despesa, pudesse prejudicar aos acionistas, em face da distribuição de dividendos. Merecem crédito os referidos autores quando afirmam que: “a incapacidade do modelo contábil atual para refletir corretamente o impacto dos intangíveis na situação presente e futura da empresa, deflui da razão de que as demonstrações contábeis encontram-se incapazes de refletir a imagem fiel (verdadeira e justa) da posição financeira da empresa.”. Tal incapacidade evocada pelos ilustres autores deriva-se da intervenção de normas e leis no sistema contábil, gerada de fontes nem sempre preocupadas com os princípios científicos da Contabilidade. Como as normas contábeis ditas internacionais restringem a evidência do ativo imaterial formado na própria empresa, mas, como tais regras só se aplicam no Brasil a uma infinitésima parte das empresas (pouco mais de 1.000 em 6.000.000), as demais poderão e até optarão, em meu entender, por consignar as potencialidades, em contas de compensação. Existem casos, por exemplo, onde a importância do ativo intangível pode chegar a tais extremos, ser de tal forma influente, que se retirado o mesmo da empresa esta poderia sensivelmente perder a sua vitalidade e até definhar; isso o que ressalta o importante trabalho doutrinário de Paton (referido na Bibliografia, página 398), editado há cerca de 60 anos... Isso o que intelectual e cientificamente bem justifica os registros em contas de compensação, dando destaque às potencialidades concretas que se comprovem verdadeiras. •

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gestão Joaquim Fernando da Cunha Guimarães Mestre em Contabilidade e Auditoria Revisor Oficial de Contas e Técnico Oficial de Contas Assistente-convidado da Universidade do Minho

A Dignidade do Relatório e Contas

U

m dos nossos principais clientes onde exercemos as 1 funções de Revisor Oficial de Contas (ROC) enviounos um exemplar do último Relatório e Contas (RC) relativo ao exercício de 2006, o qual, pelo extremo cuidado de forma (apresentação e design) e substância (conteúdo), nos motivou para a elaboração deste ligeiro artigo.

(v.g. Técnico Oficial de Contas) para a importância da elaboração do RC ser encarada com a dignidade subjacente, tendo em conta os diversos utilizadores/stakeholders internos (v.g., órgão de gestão, sócios/accionistas, trabalhadores) e externos (v.g., instituições financeiras, Administração Fiscal e outros organismos de Estado, público em geral).

Efectivamente, no contexto da nossa actividade de ROC, temos sensibilizado o órgão de gestão das empresas (v.g. administração, gerência) e os responsáveis pela contabilidade

No que concerne à empresa em causa, constatamos que, após algumas insistentes acções de sensibilização ao longo dos anos, conseguimos incutir esse espírito na Administração, ao ponto de o referido RC de 2006 nos ter motivado, repetimos, para a elaboração deste breve texto.

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Auditor em Portugal

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Na verdade, ao longo dos últimos quatro anos, essa empresa tem registado uma melhoria significativa relativamente à referida forma e substância do RC, afirmando-se como um verdadeiro “produto de marketing” da empresa junto dos referidos utilizadores/stakeholders. É neste contexto que nos envolvemos no processo de concepção do RC, nomeadamente através da apresentação de sugestões e de correcções.

investimentos), o que, aliás, está consagrado no art.º 71.º da Lei das Sociedades Comerciais, que passamos a enumerar: O relatório de gestão deve conter, pelo menos, uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios e sobre a situação da sociedade. O relatório deve, em especial, indicar: •

A evolução da gestão nos diferentes sectores em que a sociedade exerceu actividade, nomeadamente quanto a investimentos, custos, proveitos e actividades de investigação e desenvolvimento;

Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício anterior;

A evolução previsível da sociedade;

As aquisições e alienações de bens, os seus motivos e condições;

As autorizações concedidas para a celebração de negócios entre a sociedade e os seus administradores, nos termos do artigo 418.º da Lei das Sociedades Comerciais;

Uma proposta devidamente fundamentada de aplicação de resultados;

A existência e a evolução de quaisquer representações da sociedade.

Sublinhe-se, aliás, que esses procedimentos constituem trabalho específico do ROC no âmbito das suas funções de revisão legal das contas/auditoria às contas e de fiscalização da sociedade. Com efeito, a Recomendação Técnica n.º 1, de Abril de 1986, 2 da Ordem dos ROC , sob o título “Conferência dos Documentos de Prestação de Contas a Publicar”, embora tenha sido elaborada no contexto dos documentos de prestação de contas enviados para publicação no Diário da República, apela objectivamente à necessidade de o ROC efectuar tais procedimentos de verificação independentemente da natureza da publicação. Neste contexto, e uma vez que o RC inclui os documentos de prestação de contas, nomeadamente as demonstrações financeiras, o relatório de gestão e os relatórios elaborados pelo ROC (Certificação Legal das Contas, Relatório e Parecer do Conselho Fiscal/Fiscal Único, Relatório Anual de Fiscalização Efectuada, Relatório de Auditoria, Relatório dos Auditores Externos), tais procedimentos são imprescindíveis para assegurar a sua conformidade, nomeadamente no texto, nos números e nos indicadores (v.g., rácios) apresentados, para que, como se diz na gíria popular, “a cara deva condizer com a careta”. Sem dúvida que um RC que não contemple estes requisitos contribui para uma imagem negativa da empresa, reflectindo-se nas atitudes e decisões dos utilizadores/ stakeholders. De notar que o RC e, particularmente o relatório de gestão, deverá descrever não só o passado/histórico da empresa, mas também as perspectivas da sua evolução futura (v.g. reestruturações, mercados, produtos, canais de distribuição,

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Equivalente á Ordem dos Auditores em Portugal

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Sublinhe-se, ainda, que os referidos utilizadores/stakeholders, e especialmente as entidades financiadoras e potenciais investidores, estão cada vez mais interessados em informação prospectiva/futura do que passada/histórica. Nesta conformidade, esperamos que este breve apontamento contribua para uma maior sensibilização dos empresários e dos profissionais de contabilidade (TOC e ROC) para a importância da forma e da substância dos RC, visando aumentar a sua dignidade e utilização como um verdadeiro “instrumento de marketing” da empresa. •

Nota: Artigo adaptado à realidade empresarial de Angola

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gestão ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA Economista e Advogado Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

PIB EM ANGOLA

C

onstantemente deparamos com alusões a Angola, ao seu impressionante crescimento mostrado pelo aumento do PIB naquele País. É um crescimento que se vê muito em abstracto quando seria útil examinar um pouco o que nesse PIB predomina procurando observar o que ele tem de inconveniente e errado e como deveriam ser as consequências do referido crescimento do PIB.

sem custo que, ao ser vendida, se diz que gera PIB, mas isto de maneira incorrecta embora habitual. Na verdade, quem vender um recurso escasso que possui, no rigor faz uma troca de riqueza acumulada por dinheiro. Em rigor esse dinheiro recebido, produto da venda, não é valor acrescentado é, simplesmente, vender uma riqueza com valor que foi trocado por dinheiro.

Angola, de facto, continua com uma população que desde a prolongada guerra civil foi sendo forçada a abandonar os seus locais de vida e de trabalho, deslocando-se para zonas urbanas. Grande parte da população de Angola foi-se deslocando para tais zonas, mas muita está sem modo de vida recomendável, sem trabalho socialmente útil, fazendo biscates, apanhando migalhas, sucatas, lixos, esmolando ou cometendo pequenos roubos.

Assim pensando, a conclusão não é que Angola estará a aumentar o seu PIB. O que está sucedendo é que Angola vende uma riqueza que não figura na sua contabilidade (petróleo, e também diamantes e outros minérios), donde a receita será um falso PIB. Angola é grande, tem mares e terras donde pode extrair ainda mais riquezas. Do mar pode retirar mais pesca e essa produção gerará também um tipo de PIB como o do petróleo, mas talvez aí já se possa dizer que a pesca pode ser recolha de recursos (peixe e outros animais marinhos), mas recursos renováveis (salvo se houver excessos). A pesca pode não gerar extinções de espécies vivas e renováveis. E se Angola praticasse as actividades agrícolas que dantes eram também grandes riquezas poderia concluir assim que o Valor Acrescentado estaria a ser bem expressado e contabilizado.

Dizer que o PIB angolano cresce percentualmente muito é não ver que esse crescimento provém das receitas da venda do petróleo que com subidas de preços alcançou nos últimos tempos crescimento significativo. Os preços do petróleo estão agora baixando, baixando o PIB angolano. Angola está vendendo o seu petróleo e o PIB daí resultante é enganoso. Quem vende um bem que é extraído, deixa de ter tal riqueza. Portanto, Angola está a vender uma mercadoria que não consta do seu balanço, não aparece nas estatísticas como bem existente, daí corresponder a uma riqueza

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O que se lamenta por conseguinte não é só que Angola estará a sofrer enganos e ludíbrios, pensando que as receitas do petróleo são tudo PIB e produção, esquecendo os aspectos enganosos acima referidos. •

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gestão JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

CRISE FINANCEIRA OU MORTE LENTA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA?

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o risco de contágio ou o efeito tequila O risco de contágio, tem como origem o facto das crises financeiras ou turbulências, afectarem certos países ou mercados e alastrarem-se por outros países ou mercados. Assim, o efeito do contágio, ou o efeito Tequila ou também como é conhecido por efeito dominó, é interpretado muitas vezes, como o desenvolvimento de relações mais fortes entre mercados em períodos de turbulência elevada. Nos últimos vinte anos, os mercados financeiros internacionais têm vindo a ser afectados por diversas crises financeiras de várias dimensões, em que o efeito globalização tem criado mossas, nos países ou mercados com menor capacidade ou menos estruturados. Tal facto, tem levado a que, muitos analistas nos últimos anos, tenham começado a estudar o efeito contágio. Como exemplos de análises de contágio, a partir da década de 90, temos: Causa

Origem

Data

Turbulência nos mercados cambiais do ECU (European Currency Unit)

União Europeia

2º semestre 1992-1993

Crise asiática

Tailândia, Filipinas, Malásia, Indonésia e Coreia

1997-1998

Crise do México

México

1994

Crise da Rússia

Rússia

Agosto-Set 1998

Turbulência na Europa do Leste

República Checa, Hungria e Polónia

1998-2001

Crise na Argentina

Argentina

2001-2002

Crise no Brasil

Brasil

1999 e 2002

Crise do Subprime

EUA

Agosto 2007

O efeito contágio, foi diferente entre os países acima mencionados, o que nos leva a questionar se os mercados discriminam alguns países em detrimento de outros. Tal pergunta, levou muitos autores a construírem índices de vulnerabilidade para cada país.

1.1 A crise Subprime e o efeito do contágio Corria o mês de Agosto de 2007, quando os mercados financeiros acordaram com o pesadelo do risco de contágio do subprime, devido à crise do crédito imobiliário nos EUA. Esta crise, teve repercussões noutros mercados de produtos como: o de acções, taxas de juro, commodities e noutros mercados geográficos, mormente o europeu e o asiático.

No subprime, os empréstimos imobiliários são transacções de alto risco, porque os mutuantes não têm garantias, nem historial bancário. Tal implica que as taxas de juro cobradas, tenham de ser mais elevadas relativamente aos empréstimos com maior segurança (análise de risco).

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Em 2005, este tipo de crédito não apresentava riscos de preocupação. Antes de estalar a crise em Agosto de 2007, representava 10% dos empréstimos de habitação nos EUA. Porém, nos primeiros meses de Verão de 2007, começou-se a verificar a sua deterioração, passando a apresentar taxas de incumprimento (default) de dois dígitos (entre 10% a 15%). No final de Junho daquele ano, chegou o primeiro sinal da derrocada, com a falência de dois fundos imobiliários da Bear Sterns. Em 18/07/2007, o presidente da Reserva Federal dos EUA, lançou um aviso sobre o contágio do subprime. Como consequência, houve uma corrida à venda de participações de títulos de subprime, o que originou a redução da sua cotação. Desta forma, os bancos foram forçados a aumentar as suas reservas a curto prazo, o que levou a uma maior procura no mercado de reservas. Porém, os bancos não estavam preparados para esta grande procura da venda de títulos do subprime. Este “tsunami”, mostrou a grande fragilidade dos bancos de investimento americanos, cujo controlo e funcionalidade, passava ao largo da Federal Reserve System (FED). Assim, Bear Stearns, Goldman Sachs, Lehman Brothers, Merrill Lynch e Morgan Stanley, tinham no início de 2007, o mundo a seus pés. Mas o subprime veio mostrar que aqueles gigantes tinham pés de barro. A FED, no sentido de segurar Wall Street, fez uma série de injecções de capital e de empréstimos, em condições especiais, 1 que mais parecia tratar-se de nacionalizações num país por excelência capitalista: os Estados Unidos da América. Como exemplos referimos: Beneficiário

Valor

Observações

Empréstimo ao American Internacional Group (AIG).

USD 85 mil milhões

Governo Federal fica com a participação de 79,9% da seguradora.

JP Morgan Chase

USD 97 mil milhões

Depois do JP ter dado financiamento de emergência ao Lehman Broters, após o pedido de falência.

Empréstimos a bancos

USD 200 mil milhões

Emitidos através da Term Facility da FED.

Compra de acções preferenciais da Fannie Mae e do Freddie Mac

USD 200 mil milhões

Maiores instituições de crédito hipotecário dos EUA, para reforçar o seu capital.

Federal Housing Administration

USD 300 mil milhões

Refinanciar hipotecas em incumprimento.

Vários

USD 4 mil milhões

Auxílio a comunidades locais, para ajudar a comprar e reparar casas abandonadas devido à execução de hipotecas.

Fonte Reuters.

O dinheiro desembolsado pela FED, no quadro acima, orçou em USD 886 mil milhões, correspondendo a 5% do Produto Nacional Bruto. Mas este contágio, passou para o outro lado do Atlântico, mais propriamente para a Europa, onde o Banco Central Europeu (BCE), no sentido de manter a lei da oferta e da procura entre mercados, injectou nos dois primeiros dias da “explosão da bolha subprime”, cerca de € 156 mil milhões e passado um mês aproximadamente € 200 mil milhões. O Reino Unido e a Alemanha, intervieram com 18% e 21% respectivamente, do seu Produto Nacional Bruto, para darem cobertura ao seu sistema financeiro. Neste contexto, os mercados de acções europeus perderam em média, 6% nos dois primeiros dias da crise, enquanto os americanos perderam em média 3,5%, no mesmo espaço temporal.

1 Os livros sobre o pensamento económico de Karl Marx, tiveram uma grande saída com estas “nacionalizações”.

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posite


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Perante estas injecções de fundos, nomeadamente nos EUA, perguntar-se-á porque caiu o Lehman Brothers e não a AIG? Porque de acordo com Uwe Reinhardt, professor da Universidade de Princeton (americana), “o colapso da AIG, teria gerado uma reacção em cadeia”, pelo que no entender daquele académico, a FED salvou a AIG, temendo uma crise financeira global. Ao que disse Uwe Reinhardt, reforçamos, com o seguinte “se a seguradora caísse, estariam em risco cerca de 74 milhões de pensões”, risco que na altura, conduziria de certeza absoluta, ao desastre republicano (o que veio a acontecer) nas eleições presidenciais, que foram ganhas pelo democrata Barack Obama. Mas esta crise do subprime, não afectou só instituições financeiras. Afectou também países, em que as situações mais graves, de momento, estão a ser vividas pela Islândia, Nova Zelândia e Argentina. Este último, que já viveu uma grande crise entre 2001 e 2002 (ver primeiro quadro desta peça) e agora foram nacionalizados 10 fundos de pensões privados no valor de € 23 mil milhões, rapidamente contagiou a América Latina. Perante esta crise, o Brasil, já admitiu que os projectos de extracção de petróleo teriam de ser adiados por problemas na obtenção de financiamento. E Angola? Temos ouvido opiniões contraditórias, ou seja, uns defendem que esta crise financeira não atingiu o nosso país, porque a nossa Banca é fundamentalmente de retalho e por consequência, mais virada para o mercado interno; outros defendem que esta crise atingiu o nosso mercado financeiro, nomeadamente devido à descida do preço do crude. Vejamos:

1.1.1.1 Petróleo

EVOLUÇÃO E PRODUÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO 2008 2007 2006

55 64,5 61,37

710,6 626,5 514,6

Preço Médio (Fiscal) de Exportação do Petróleo Bruto (Milhões USD) Produção Petrolífera Anual (Milhões de Barris)

Fonte: OGE 2008, Ministério das Finanças

Analisando o gráfico e os números nele constantes, verificamos que em 2008, foi orçamentado um valor mais baixo, a nível do preço do petróleo, USD 55 milhões, o que, comparativamente com 2007, representa um decréscimo de USD 9,5 milhões. Em contrapartida, a produção no triénio, tem em 2008, o seu valor máximo de 710,6 milhões de barris. Em suma, a produção cresceu, na proporção inversa ao crescimento do preço do petróleo.

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Mais, a Organização dos Países Exportadores do Petróleo (OPEP) da qual Angola faz parte, decidiu em Outubro de 2008, reduzir a produção do petróleo em cerca de 1,5 milhões de barris diários, tendo em vista, travar a queda dos preços. Esta estratégia não surtiu efeito imediato, como se prova através do gráfico a seguir:

PREÇO USD 140 120 100 80 60 40 20 0

Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun 07 08 08 08 08 08 08

Jul Ago Set Out Nov Dez 08 08 08 08 08 08

Fonte: OPEC

O peso do Imposto s/ Rendimentos da Indústria Petrolífera, no total de Impostos, no OGG tem sido o seguinte: Descrição

2006

2007

2008

Total dos Impostos

1.590

1.549

1.840

Impostos s/Ind. Petrolífera

1.351

1.211

1.461

85%

78%

79%

2006

2007

2008

Receitas

42,2

40,8

46

Total dos Impostos

39,8

38,7

44,7

33,8

30,2

35,5

Peso

Fonte: Ministério das Finanças

No que concerne à percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) temos: Descrição

Impostos s/Ind. Petrolífera

Fonte: Ministério das Finanças

Os dois quadros acima, mostram a nossa grande dependência da venda de petróleo. Ora, com a baixa do seu preço a nível internacional, poderá ser necessário um Orçamento Geral do Estado Extraordinário? O tempo dirá. “O Governo não deixará de estar preocupado com a presente situação económica internacional, que de uma forma ou de outra vai afectando as economias dos diversos países, em que Angola não poderá estar isenta” disse o primeiro-ministro Paulo Kassoma.

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Mas não basta estar preocupado. É necessário agir. É necessário que façamos uma análise Swot e verifiquemos: •

As nossas forças, temos recursos naturais para desenvolvermos energias alternativas como: gás, eólica, biodiesel;…

As nossas fraquezas, grande dependência do petróleo, grande falta de quadros, país grande em extensão e pequeno em população;

As nossas oportunidades, temos possibilidades de atrair Investimento Directo Estrangeiro de qualidade – é importante que ANIP trabalhe nesse sentido;

As nossas ameaças, não estamos imunes aos efeitos da globalização, como comprova esta crise financeira a nível mundial.

1.1.1.2 Imobiliário Entretanto, é sabido que dentro do programa do Governo está a construção de casas em grande quantidade, de renda baixa, por todo o país. Como vai ser financiada essa construção? Há várias hipóteses, no nosso entender, de financiar o Fundo de Fomento Nacional: 1. Orçamento Geral do Estado; 2. Banca comercial, com aval do Estado; 3. Contratos de arrendamento com opção de compra. Independentemente da forma de financiamento que vier a ser encontrada, o surgimento de um maior número de habitações, vai fazer com que a lei da oferta e da procura seja nivelada. Em suma, com o nivelamento da lei da oferta e da procura do imobiliário, quer as rendas quer o valor das casas adquiridas, terão tendência a baixar. Neste contexto, os bancos terão de estar atentos com a qualidade dos mutuantes dos empréstimos imobiliários.

1.1.1.3 Sector Financeiro Tal como já foi referido, muitos especialistas alegam, que a crise financeira não atingiu a nosso sector financeiro, nomeadamente a Banca, porque esta está mais vocacionada para o mercado interno e o crédito ainda não tem uma expressão significativa. O rácio de solvabilidade regulamentar, imposto pelo Banco Nacional de Angola (BNA) é de 10%, o que ultrapassa em 2% o mesmo rácio, imposto por Basileia II. Por outro lado, na fórmula de cálculo do dito rácio, o BNA, impõe como regra, entre outras, as seguintes a deduções: •

Valor das participações;

Goodwill;

Empréstimos concedidos com natureza de capital;

Outros activos incorpóreos líquidos de amortizações.

Ora, julgamos que o valor percentual do “rácio solvabilidade regulamentar” e as restrições impostas para o seu cálculo pelo BNA, permitem uma certa segurança para a Banca.

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Todavia, o sector financeiro, por regras de boa gestão, procura rentabilizar os seus excedentes da melhor maneira. Ou seja, por exemplo, fazendo aplicações no exterior, numa carteira de títulos diversificada, tendo em vista a redução de riscos em correlação com os rendimentos. Poderão eventualmente, essas aplicações financeiras no exterior, encontrarem-se ou não, afectadas pelos activos tóxicos. Julgamos ser este, o potencial grande perigo de contágio, para o sector financeiro. Em suma, hoje é necessário muito cuidado na aplicação do dinheiro nas principais praças financeiras, que ainda estão à mercê das maleitas do efeito Tequila.

Angola, relativamente a esses Estados-membros (países) tem a vantagem de ter uma moeda que é única e exclusivamente sua: kwanza. Pode assim, perante uma possível crise conjuntural resolvê-la jogando com o kwanza, ora apreciando ou depreciando conforme a política cambial e monetária definida pelo BNA.

A “talhe de foice”, fazemos lembrar para o que aconteceu muito recentemente com o Grupo Santander um dos maiores de Espanha, em que o escândalo do Bernard Madoff, vai fazer com que aquele banco, perca cerca de USD 2.330 milhões. Repetindo, hoje é preciso muita atenção, na colocação de dinheiro na banca internacional.

1.1.1.5 A vantagem de termos uma moeda única Um dos graves problemas que têm os Estados-membros da União Europeia, à excepção dos países que não aderiram, em 2 especial o Reino Unido ,é terem uma moeda única: euro. Estão sujeitos às suas flutuações cambiais. Angola, relativamente a esses Estados-membros (países) tem a vantagem de ter uma moeda que é única e exclusivamente sua: kwanza. Pode assim, perante uma possível crise conjuntural resolvê-la jogando com o kwanza, ora apreciando ou depreciando conforme a política cambial e monetária definida pelo BNA. Este trunfo, foi bastante utilizado pelos países que hoje integram a moeda única e talvez esta seja uma das razões para a Inglaterra e os restantes não aderentes, nunca terem aderido ao euro, ou seja, poderem resolver muitas das suas crises estruturais, através de crises conjunturais.

Os EUA perante esta crise financeira O economista americano Nouriel Roubini, disse “quando os Estados Unidos da América espirra, o Mundo constipa-se. Desta vez, os Estados Unidos sofrem de um caso grave de pneumonia crónica e persistente”. É verdade. Perante a análise de contágios que as crises financeiras tiveram a partir da década de 90, nenhuma foi tão profunda e agonizante como esta que foi provocada pelos americanos. Os espirros americanos criaram gripes de difícil cura nas principais praças europeias, bem como nas asiáticas. Mas, desde há muito que os americanos se expunham às correntes de ar. Em 1997, Peter Ireland, publicou um artigo, em que referia que as autoridades americanas, não tinham conseguido derrotar a inflação. Para Peter Ireland, a baixa inflação americana era provocada mais por causas exógenas, do que propriamente pela utilização de boas políticas monetárias. Com a explosão da crise do subprime, uma inspecção feita ao período em que Alan Greenspan, era o primeiro responsável pela FED, mostrou que ele sempre procurou acomodar os choques da economia americana, usando como artifício, o uso de taxas de juro baixas. Como consequência, houve um incrível aumento na procura de crédito, tendo sido o seu excesso, o principal causador da crise do subprime, que arrastou, por sua vez, tal como acima referimos, a crise financeira nos principais mercados internacionais. A borrasca com a Banca de Investimentos americana, não foi fácil percebê-la. Na prática, tratava-se de um contrato, assente na confiança mútua: entre quem emprestava e quem investia o dinheiro emprestado. Era para todos os efeitos, uma operação de risco, que antes da bolha financeira, não estava sob o controlo da Federal Reserve System (FED). Mais, há quem considere que era um dos acordos mais arriscados que se poderia firmar, uma vez que, o resultado não dependia apenas da evolução da conjuntura. Dependia muito, da capacidade, da perícia e da eficácia de quem administrava o capital. 2 Tem uma moeda-padrão que é a libra esterlina.

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gestão

Os 150 anos de Lehaman Brothers, não bastaram para manter essas qualidades, nomeadamente quando o deslumbramento foi grande, ou seja, quando o custo do capital foi inferior à inflação, em que foram realizados negócios absurdos sem qualquer sustentabilidade a longo prazo. Mas, julgamos que os mercados financeiros começam a tirar as suas ilações, ou seja, não podem ser tão dependentes da principal praça financeira, Wall Street (EUA). A crise financeira, arrastou nos EUA, outros sectores de actividade económica, em especial a indústria automóvel. Hoje, verdadeiros colossos daquela indústria, como a General Motor, Chrysler e Ford, correm grandes riscos. De acordo com o chefe dos senadores democratas, Harry Raid “milhões de americanos, não apenas assalariados do sector automóvel, mas também vendedores, concessionário e todos os que trabalham com carros vão ser directamente afectados”. Porquê? Porque estes construtores pediram uma ajuda na ordem dos USD 34 mil milhões e os republicanos exigiram como contrapartida que os construtores e os seus poderosos sindicatos, se comprometessem com medidas de reestruturação. O PIB dos EUA, teve um decréscimo de 0,3% no terceiro trimestre de 2008, conforme dados divulgados pelo seu Departamento de Comércio. Trata-se da primeira retracção a nível de actividade económica dos EUA, desde a queda de 0.2% no quarto trimestre de 2007 e o pior resultado, desde a baixa de 1,4% verificada no terceiro trimestre de 2001, altura em que os americanos sofreram uma grave crise. O decréscimo de 0,3% acima referido, confirma o que os mercados e governos mundiais mais temiam: a maior economia do Mundo, caminha para a recessão, ou pelo menos, para uma forte desaceleração. Tecnicamente, um país entra em recessão após dois trimestres consecutivos com PIB negativo. Por outro lado, o Banco Mundial, espera um crescimento da economia mundial para 2009, inferior a 1%, em que destacamos: Região/País

%

Mundo

0.9

Zona Euro

-0.6

Estados Unidos

-0.5

Japão

-0.1

China

7.5

Índia

5.8

Rússia

3.0

Brasil

2.8

Países em Desenvolvimento

4.5

Fonte: Banco Mundial

Esta previsão, mostra como outras de anos anteriores, que os países emergentes como a China e a Índia, começam a marcar a sua posição, a nível de economia mundial. Estaremos perante uma nova era? Veremos a médio prazo, se realmente os países emergentes começam a marcar ou não, uma nova fase da economia mundial.

Três cenários da crise A Roland BergerStrategy Consultants, apresenta os seguintes cenários para esta crise:

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Cenário

Rápida Recuperação

Recessão

Depressão

Quanto tempo durará a crise

Seis a doze meses

Um ou dois anos

A economia global irá contrair bastante e durante muito tempo

Como será?

Crise uni-dimensional (crise financeira)

Crise bi-dimensional (crise financeira mais crise da economia real)

Crise tri-dimensional(crises: financeira, da economia real e sistémica).

O que podem fazer os políticos?

Pacotes de recuperação irão estabilizar os cenários e oferecer confiança

Pacotes de recuperação e programas económicos podem ajudar, mas até certo ponto.

Intervenções dos governos e da politica monetária terão pouco impacto.

E a economia?

Não afectará muito o desemprego, a inflação ou a confiança dos consumidores

O desemprego aumentará rapidamente, a inflação cairá, as pessoas irão poupar mais, a dívida pública irá aumentar

O desemprego irá disparar, a economia irá deflacionar, deixará de haver confiança por parte dos consumidores, tudo seguido de tendências proteccionistas e tensões sociais.

E as empresas?

Vão perder valor e poderão surgir problemas de liquiez e refinanciamento, mas serão resolvidos; empresas mais capitalizadas poderão explorar oportunidades

As vendas e lucros entrarão em colapso e serão necessárias reestruturações; muitas empresas tornar-seão insolventes; empresas mais capitalizadas poderão explorar oportunidades

Irão surgir vagas de insolvências; as condições de negócios serão caóticas; o investimento secará; a economia entrará em colapso

Principalmente o sector financeiro

A maioria das indústrias e regiões do Mundo ( embora países como a China e Índia mantenham a economia global a funcionar)

Todas as indústrias e regiões do Mundo.

Quem irá ser afectado?

Fonte: Expresso 13/12/08

A impunidade continua à solta É dito muitas vezes que a “culpa morre solteira” e parece que esta crise financeira, prova tal máxima popular. Senão vejamos: •

Richard Fuld, era o presidente do Lehman Brothers, desde 1993, tendo trabalhado para o banco mais de 40 anos. Deixou de receber por hora cerca de USD 16,125 sendo um dos maiores salários de Wall Street;

Martin Sullivan, assumiu a liderança da AIG em 2006, tendo pedido a demissão depois dos lucros terem caído cerca de 56%. Entretanto, reclamou uma indemnização de USD 20,90 milhões;

Charles Prince, liderou o Citigroup durante cinco anos. Saiu há cerca de 11 meses com uma indemnização de cerca de USD 99 milhões;

Filip Dierckx, foi eleito em Setembro de 2008, presidente do Fortis. O BNP Paribas, comprou as suas acções na Bélgica e no Luxemburgo. Mas a crise, não impediu que o Forbis, desse na primeira quinzena de Outubro de 2008, um almoço na ordem dos € 150 mil, no restaurante mais caro do Mónaco;

Novembro | Dezembro 2008 // VALOR ACRESCENTADO

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gestão

Angelo Mozelo, foi fundador da Countrywide Financial. Saiu este ano sem reforma, mas a empresa pagava as suas despesas de golfe e as viagens privadas da esposa. O Countrywide Financial foi comprado pelo Bank of America, depois de ter caído cerca de 80% em bolsa.

Bernard Madoff, ex-presidente do Nasdaq, montou uma fraude através do esquema de pirâmide, que resultou em perdas que poderão ascender a USD 50 mil milhões. Envolvidos na teia, estão alguns dos maiores bancos do mundo BBVA, o segundo maior de Espanha, que pode perder USD 400 milhões; Royal Bank of Scotland (USD 606 milhões); BNP Paribas (USD 460 milhões); banco francês Natixis (USD 605 milhões); grupo Man, um dos maiores grupos de investimento do mundo (USD 360 milhões); banco japonês Nomura (USD 304 milhões); banco britânico HSBC (USD 1.000 milhões). Foi preso, mas depois de ter pago uma caução foi solto.

O esquema que Madoff montou assentava no conhecido “esquema da pirâmide”. Segundo esse esquema, os primeiros depositantes eram remunerados pelos depósitos dos seguintes e assim sucessivamente, até chegar a um ponto em que deixou de ter hipótese de pagar e a fraude foi descoberta. Madoff confessou que o seu hedge fund, que administrava 17,1 mil milhões de dólares, era uma fraude e estava falido há anos.

Esta impunidade, existe devido ao capitalismo selvagem que desde há muito grassa no Mundo. Hoje, procura-se e ensina-se que as empresas devem maximizar os seus lucros, mas é necessário ter em consideração, a ética e princípios morais, que pelos vistos foram banidos quer como palavras quer como práticas. Este tipo de capitalismo, julgamos que morreu ou está moribundo. O Homem que se diz civilizado, tem de olhar para o planeta onde vive doutra forma, começando por preservar o meio ambiente e procurar ter uma missão e uma identidade que tem de seguir na prática e não no papel. O capitalismo, que muitos defendem como a força motora de qualquer economia, tem de ter outras regras de conduta e controlo, porque não se cinge só a um espaço (país) mas a vários espaços ou todos os espaços existentes e possíveis de fazer negócios (globalização), pelo que os males de uns, propagam-se pelos outros, como se viu com esta crise. Que capitalismo vai surgir? O tempo dirá. •

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VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2008


INOVAÇÃO

COMPETITIVIDADE

Largo 4 de Fevereiro Caixa Postal 1229 Tel/Fax: 222 311 178/87 Luanda-Angola e-mail: geral@portoluanda.co.ao www.portoluanda.co.ao

SATISFAÇÃO

PORTO DE LUANDA


gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO

O

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VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2008


OUTPLACEMENT

outsourcing

O desemprego tornou-se a preocupação número um do final do século XX continuando a sê-lo no início deste século. Os despedimentos em massa começaram nos EUA, quando grandes colossos como a IBM, Sears e General Motors entraram em recessão. O fenómeno alastrou-se rapidamente à Europa, a braços com uma recessão económica sem procedentes.

O termo “outsourcing” significa adquirir materiais ou componentes de fornecedores externos à empresa. Ou seja, trata-se de contratar uma entidade exterior à empresa para executar serviços não estratégicos (que não produzam valor acrescentado para os clientes), em vez de os produzir internamente. A grande vantagem reside na redução de custos que tal opção geralmente implica. Talvez ainda mais importante é o facto de o outsourcing libertar mais tempo para os executivos, que desta forma poderão dedicar mais atenção às core competence (competências estratégicas) da sua empresa. O outosourcing tem maior potencial de aplicação em indústrias dinâmicas, em que as pressões para os cortes nos custos são mais intensas, nomeadamente em grupos empresariais que seguiram uma estratégia de integração vertical das suas actividades.

Enquanto os grandes grupos empresariais optaram por iniciar longos e traumáticos processos de reestruturação que, em regra, estão associados a despedimentos maciços, há um novo negócio a florescer que é o outplacement. Tratase de uma técnica de gestão de recursos humanos que visa apoiar os trabalhadores dispensados rumo à sua reinserção profissional. Tem um enorme potencial de desenvolvimento, pois vivemos uma época de grande mobilidade de emprego, em que o conceito de lealdade se alterou. As empresas nascem e morrem mais depressa. Poucas são as que oferecem um emprego estável toda a vida. Para quem despede é uma solução mais cómoda entregar essa desagradável tarefa a uma entidade exterior menos envolvida em termos sentimentais e em que os trabalhadores tem a sua garantia de um apoio mais profissional. Estas empresas especializadas em outplacement também podem fornecer aconselhamento financeiro e formação, sobretudo nas áreas de recrutamento e selecção. Há, no entanto, empresas que preferem criar centros de outplacement internos, que prestam auxílio não só aos trabalhadores dispensados, como também aos que são recolocados em novas funções.

Nos anos 80 do século passado, o outsourcing surgiu ligado a área das tecnologias de informação (TI). Empresas como a Eastman Odak resolveram entregar esta área a um parceiro especializado. Estes estão melhor posicionados para aproveitar economias de escala e podem oferecer um serviço de aconselhamento e upgrade (actualização tecnológica) dos equipamentos. A popularidade do conceito aumentou quando se constatou que o outsourcing das TI permitia em média reduções de custos na ordem dos 15% a 30%. Com a vaga de reestruturações em curso, tornou-se um auxiliar precioso para os outros conceitos de gestão da moda, como o downsizing e a reengenharia. As estimativas apontam para que seja um negócio com o dobro da dimensão nos próximos cinco anos. Don Tapscott e Art Caston autores do livro Paradigm Shift, consideraram o outsourcing uma das técnicas mais importantes para a gestão estratégicas dos anos 90 do século passado.

Bibliografia: The Frontiers of Excellence, de Robert Waterman (Nicolas Breatley, 1994); The International Relocation, de Coyle e Shotland (Heinemann, 1992); The Middle Management Challenge, de Frohmann e Leonard (McGrraw-Hill,1993);Winning Carreer Moves, de Geraldine Henze (Irwin,1992); e The Outplacement Solution, de Wolfer e Wong (Wiley,1988).

Novembro | Dezembro 2008 // VALOR ACRESCENTADO

Bibliografia: Information Systmes Outsourcing, de Mary Lacity e Rudy Hirschheim (John Wiley & Sons, 1995) e Downsizing de Sistemas de Informação, de Pedro Kantek (Campus, 1994).

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gestão

Filipa Couto Licenciada em Gestão de Empresas Pós-Graduada em Gestão de Centros Urbanos

GLOSSÁRIO BOLSA DE VALORES

M MACD - Moving Average Convergence/Divergence

A linha MACD é a diferença entre uma média móvel exponencial de curto prazo e uma de longo prazo. A linha de alerta (signal line) consiste numa média móvel exponencial gerada a partir da própria linha MACD. Os sinais são gerados a partir da relação existente entre a linha MACD e a linha de alerta. Eventuais divergências entre o MACD e as cotações podem indicar uma possível reversão de tendência.

Mais-valia

Diferença positiva entre o preço de venda de um activo e o seu preço de compra. Quando essa diferença é negativa, designa-se por menos-valia.

Marcação a Mercado

Marcar a mercado, significa actualizar diariamente o valor dos títulos que compõem uma carteira de investimentos ao preço de negociação. Ou seja, o valor do título deve reflectir o que seria obtido caso este fosse vendido naquele dia.

Margem de manutenção

Valor mínimo de fundos (dinheiro ou activos) depositados num corretor, que o detentor de uma posição num contrato de futuros tem de ter a qualquer momento. Esse valor é líquido de eventuais perdas diárias acumuladas. Quando, por efeito das variações dos preços de mercado, o valor líquido do depósito se torna inferior à margem de manutenção, o investidor é obrigado a repor o depósito ao nível da margem inicial.

Margem de segurança de tesouraria

Termo, que representa a posse de um título. “Estar longo em 100X” significa possuir 100 acções da empresa X.

Margens

Montante de garantias exigidas pela câmara de compensação, que têm por função a cobertura dos riscos que esta assume ao garantir o cumprimento dos contratos.

Mark to Market

Ajuste diário de perdas e ganhos.

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Market Maker

Membro dos mercados de futuros e opções que tem por função específica assegurar liquidez para os contratos relativamente aos quais se compromete a actuar nessa qualidade.

Market Outperform

Recomendação dada pelos analistas a uma acção que se espera venha a registar uma performance superior à do mercado.

Market Perform

Recomendação dada pelos analistas a uma acção que se espera venha a registar uma performance idêntica à do mercado.

Market Underperform

Recomendação dada pelos analistas a uma acção que esperam venha a registar uma performance abaixo do mercado.

Maturidade

Prazo de vencimento de um título ou de um derivado.

MBI (MANAGEMENT BUY-IN)

Tomada do controlo de uma empresa, através da aquisição de acções da mesma, por parte de uma nova gestão apoiada num conjunto de investidores fora da estrutura accionista no momento anterior à operação. O MBI nasce da convicção, por parte dos seus promotores, de que a gestão e os resultados da empresa-alvo podem ser substancialmente melhorados.

MBO (Management Buy-Out)

Tomada do controlo de uma empresa, através da compra de um número significativo das suas acções, por parte de um grupo de gestores da própria empresa. Normalmente, o financiamento da operação de aquisição é essencialmente realizado com capitais alheios. O MBO resulta do pressuposto de que a empresa será gerida com maior eficiência com a nova situação accionista.

Média Móvel

Fórmula matemática que permite alisar ou eliminar as flutuações nas cotações e volumes das acções, fazendo com que haja menos “ruído” na interpretação diária dos dados. A média móvel mostra assim de forma mais perceptível o sentido da tendência de uma determinada acção, permitindo igualmente confirmar inversões de tendência. Calcula-se normalmente com base nos preços de fecho diários. A média móvel simples obtém-se somando as cotações de um dado período de tempo (ex: 10, 20, 50, 100, 200 dias, etc.) e dividindo pelo total de dias considerados no período. O conceito de Móvel implica que todos os dias saia a cotação mais antiga desse período e entre a mais recente, refazendo-se o cálculo final. O valor da média móvel muda portanto todos os dias. Existem variações à média móvel simples, nomeadamente Média Móvel Ponderada e Média Móvel Exponencial. Estas dão mais relevo aos dados mais recentes da série, pelo que serão mais sensíveis aos acontecimentos mais recentes, e logo mais rápidas na detecção de eventuais mudanças de tendência.

Médio Prazo

O conceito de médio prazo é atribuído, na generalidade, a um prazo que medeia entre um e três anos.

Meios Monetários

Meios líquidos de pagamento que servem para a realização de trocas comerciais; dinheiro; notas e moedas.

Membro Compensador

Membro do mercado de futuros cujas funções consistem na liquidação e compensação das operações naquele realizadas. Em vários mercados, podem igualmente exercer funções de negociação.

Mercado a Termo

Operações com prazos de liquidação em geral de 30, 60 ou 90 dias. Limites mínimos para a transacção e depósito de valores são utilizados como margem de garantia da operação.

Mercado à Vista (a contado ou spot)

Mercado no qual as transacções são concretizadas no pressuposto da sua imediata ou quase imediata liquidação.

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gestão

Mercado de Acções

Mercado no qual são negociadas as acções, seja através do mercado primário ou secundário.

Mercado de Balcão (OTC – Over The Counter)

Mercado aberto para títulos não cotados em Bolsa, permitindo às empresas de menor dimensão, a transacção dos seus títulos a custos substancialmente inferiores. Diz-se que um título foi transaccionado no mercado de balcão, quando é transaccionado fora da bolsa de valores. Não é, portanto, um mercado organizado onde se faz o encontro entre a procura e a oferta, mas sim um conjunto de encontros particulares. É um mercado virtual, dado que todas as transacções são feitas apenas por telefone ou informaticamente.

Mercado de Capitais

Mercado financeiro de títulos de médio e longo prazo.

Mercado de Opções

Uma variação do mercado futuro, em que o aplicador tem a opção de realizar ou não o negócio na data do vencimento.

Mercado Eficiente

Mercado em que toda a nova informação é imediatamente incorporada nos preços dos activos transaccionados.

Mercado Financeiro

É o mercado voltado para a transferência de recursos entre os agentes económicos. No mercado financeiro, são efectuadas transacções com títulos de prazos variados.

Mercado Futuro

Segmento em que operações são fechadas por meio de contrato que terão vencimento no futuro. Há três mercados: o de câmbio; o de juros; e, o de índices.

Mercado Monetário Interbancário (MMI)

Mercado informal entre bancos que realizam entre si operações à vista e a prazo (geralmente curto prazo). Os bancos com liquidez excedentária momentânea cedem fundos a uma taxa a acordar aos bancos que se encontram em situação inversa.

Mercado Organizado

Diz-se que uma transacção é efectuada num mercado organizado quando é feita numa bolsa de valores oficial.

Mercado Primário

Mercado destinado à emissão e colocação de novos valores mobiliários, no mercado de capitais. O mercado diz-se primário quando o produto da venda reverte a favor da entidade emitente

Mercado Secundário

Mercado onde se transaccionam entre investidores particulares e institucionais os valores mobiliários criados no mercado primário. Integram o mercado secundário, os mercados de bolsa, o mercado de balcão e os mercados especiais.

Mercadoria

Ver Commodity

Momento do Mercado

Serve para designar o momento em que se deve tomar a decisão de sair totalmente do mercado durante um declínio económico ou de investir quando se dá a recuperação da economia.

Monopólio

Situação de mercado em que existe apenas um produtor para um determinado bem ou serviço, assegurando portanto uma situação dominante na comercialização desse mesmo bem ou serviço.

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informática de gestão

FILIPA COUTO

APURAMENTO E CONTROLO DE OBRAS A FAZ OBRAS SA, tem como objecto social “construção civil e obras públicas”. Tendo presente os Contratos de Construção Plurianuais (ver PGC e Manual da Contabilidade Angolano, páginas 269 a 271), vamos utilizar o método da percentagem de acabamento. A empresa tem três obras com os seguintes custos industriais: Descrição

Obra_1

Matérias-primas Directas

Obra_2

Obra_3

100.000

35.000

200.000

Mão-de-Obra Directa

50.000

15.000

150.000

Encargos Gerais de Fabrico

25.000

3.000

30.000

175.000

53.000

380.000

Custo Industrial

Os proveitos efectivos são: Descrição

Valor

Obra_1

200.000

Obra_2

85.235

Obra_3

310.000

Os custos estimados e os proveito orçamentos foram os seguintes: Descrição

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Custos Estimados

Orçamentado

Obra_1

200.000

250.000

Obra_2

300.000

400.000

Obra_3

272.000

320.000

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Perante os dados expostos temos a seguinte resolução: Vamos abrir um livro para cada uma das obras, conforme figura a seguir indicada:

Figura 1

Na figura acima podemos ver os dados da obra_1, que constam dos dois primeiros quadros deste trabalho. Para as obras seguintes utilizamos a mesma metodologia. Para o Controlo e Apuramento das Obras, vamos criar o mapa a seguir indicado:

Figura 2

Novembro | Dezembro 2008 // VALOR ACRESCENTADO

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informática de gestão

Vamos fazer linkagens da informação contida em cada uma das obras para o mapa acima:

Figura 3

O mesmo procedimento para as outras obras. O cálculo dos Custos Estimados, teve como base a Margem Bruta esperada, conforme figura a seguir:

Figura 4

Para melhor explicitação, referimos que os Custos Estimados foram calculados da seguinte forma: Valor Orçamentado (250.000) x (1-Margem Bruta [20%]). Mesma metodologia para as outras obras. O cálculo da % dos Custos, é determinado pela divisão dos Custos Efectivos sobre os Custos Estimados, o que significa no caso da Obra_1, que 88% dos custos, já estão incorporados.

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Figura 5

Para colocar a facturação é necessário fazer linkagens da informação contida em cada uma das obras, como constam das figuras a seguir:

Figura 6

Figura 7

O cálculo da % dos Proveitos, é determinado pela divisão da Facturação sobre o Orçamentado o que significa no caso da Obra_1, que 80% do orçamento já foi facturado.

Figura 8

No que respeita à Imputação temos Proveitos Diferidos e Obras em Curso. Para os primeiros implica que:

Figura 9

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informática de gestão

Para as Obras em Curso, temos:

Figura 10

Tendo em consideração a legislação sobre os Contratos de Empreitada, são consideradas obras acabadas as que tiverem mais de 95% de grau de acabamento, ou seja, % Orçamento sobre a Facturação. A seguir mostramos a Obra_3, que reúne essa condição:

Figura 11

Na coluna Situação colocamos a posição da obra conforme figura a seguir:

Figura 12

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tecnologia

JOSÉ LUÍS MAGRO

O MUNDO DA TECNOLOGIA YOUTUBE AJUDA A CONDENAR MOTOCICLISTA Um motociclista foi condenado a doze semanas de prisão, depois de ter colocado no “YouTube” imagens suas a realizar manobras perigosas e a circular a 210 quilómetros por hora. Durante o mês de Junho de 2008, Sandor Ferenci, 28 anos, gravou um vídeo a executar “cavalinhos”, derrapagens e corridas em contramão, numa estrada nos arredores de Banbury, Oxfordshire, no Reino Unido. Depois colocou essas imagens online. Segundo noticiou a “Association Press”, Ferenci que já tinha admitido numa audiência anterior ter praticado uma condução perigosa por duas vezes, foi condenado pelo Tribunal de Oxford Crown e impedido de conduzir durante dois anos. Para voltar a ter carta, o arguido terá que fazer provas de condução especiais.

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Brian Payne, procurador do caso, explicou que um condutor que viu Ferenci a praticar manobras perigosas na estrada A422 que vai de Bandury a Brackley, apontou a sua matrícula e depois contactou a polícia. Quando as autoridades telefonaram para a sua casa, Ferenci perguntou-lhes: “É por causa do vídeo do YouTube?”. As imagens, que foram visionadas em tribunal, foram filmadas por um amigo do arguido a partir de diferentes ângulos, inclusive de uma ponte pedonal. Gary Bell, advogado de defesa, explicou que o seu cliente, que trabalha como auxiliar de uma idosa, tomou conhecimento de uma história em que uma criança morreu em resultado de um acidente de mota e compreendeu a gravidade das suas acções. “Ele está realmente arrependido do que fez e pede desculpas”, disse Bell em tribunal. Fonte: Reuters

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TEORIA QUÂNTICA AO SERVIÇO DA SEGURANÇA Investigadores da Universidade de Viena apresentaram a primeira rede de computadores ao serviço das comunicações alegadamente indestrutível, dada a utilização de um sistema de encriptação quântica na sua concepção. Os especialistas demonstraram as capacidades da rede composta por seis sistemas localizados entre Viena e a cidade de S. Poelten e ligados através de 200 km de cabos de fibra óptica - e a sua fiabilidade a nível de comunicações. Para demonstrar a capacidade do sistema foram utilizadas diversas tecnologias encriptadas, entre as quais VOIP, videoconferência e serviços-web. Segundo os investigadores, os acessos à rede são efectuados através de chaves geradas por seis tecnologias de encriptação quântica diferentes, que fornecem informações através de um feixe fotões entre as ligações, orientados para representar informação composta por “1” e “0” dentro do canal de fibra óptica. A razão pela qual os acessos são praticamente impossíveis de ser forçados reside num dos principais princípios da física quântica: o da incerteza, que dita a impossibilidade de conhecer com infinita acuidade e ao mesmo tempo a posição e a velocidade de uma partícula. Ou seja, todos os que tentarem entrar na ligação, interferem com a vibração dos fotões e com os frágeis estados quânticos. Isto porque, se quiser observar as características das partículas terão de adicionar “informação”, o que altera irremediavelmente as características da partícula. Isto impede que se saiba como se compõe aquele elemento num determinado momento, já que ao interferir com o seu estado natural, faz-se com que os fotões entrem em colapso e lancem alertas aos administradores de sistemas. A utilização deste tipo de rede e de sistema de protecção será, no entender dos investigadores, do interesse de grandes entidades que tenham na privacidade dos dados dos utilizadores a sua maior preocupação, entre os quais os bancos, organizações governamentais e de defesa. Contudo, a demonstração de Viena mostrou como a tecnologia quântica pode ser útil numa rede normal de comunicações. Fonte: Casa dos Bits

EUROPA. MICROSOFT APOSTA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE BUSCA A Microsoft está decidida em recuperar o atraso que tem no que toca ao desenvolvimento da tecnologia de pesquisa online, tendo para tal instalado 3 centros de pesquisa na Europa. Depois das tentativas de compra da Yahoo não terem resultado, a empresa resolveu criar três centros em Paris, Londres e Munique, investindo 600 milhões de dólares. Para os responsáveis da Microsoft, o mercado de busca ainda tem muito espaço para se desenvolver, estando a empresa agora a fazer um esforço no sentido de aproveitar as potencialidades das buscas na captação de receitas publicitárias. Fonte: Reuters

HP VAI COMERCIALIZAR BATERIA QUE DURA 24 HORAS A HP anunciou ter conseguido desenvolver uma bateria com uma duração de 24 horas, período durante o qual o laptop pode ser usado de forma continua. O HP EliteBook 6930p vai ser o primeiro equipamento da marca com opção de configuração para o uso da bateria de grande capacidade. O equipamento, que vai pesar 2,1 quilogramas e dispor de um ecrã de 14 polegadas, requer algumas opções especificas para tirar partido das 24 horas de bateria. Desde logo que o cliente solicite a sua configuração para a utilização desta bateria especial. Para além disso terá de optar por ecrã LED sem componentes de mercúrio, drive SSD de 80 GB da Intel e sistema operativo Windows XP. Tem ainda de dispor da mais recente driver de gráficos da Intel e HP Bios. As condicionantes explicam-se porque as novas baterias tiram partido das tecnologias de eficiência energética da HP, em combinação com a tecnologia de Solid-state drives da Intel e dos ecrãs LED livres de mercúrio. “O lançamento da nova série 6930 vem finalmente endereçar a questão da duração das baterias nos simples portáteis bem como nos portáteis de negócios, permitindo aos utilizadores trabalharem por longos períodos sem a necessidade de recarregar ou trocar regularmente a bateria”, diz a fabricante em comunicado. Recorde-se que a eliminação das componentes de mercúrio nos ecrãs dos PCs é uma das frentes ecológicas de acção da HP que até 2010 se compromete a abandonar por completo a utilização destes materiais nos seus portáteis. Fonte: Tek

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tecnologia

FORD LIMITA EXCESSOS DE VELOCIDADE ATRAVÉS DA CHAVE Resolvida uma dor de cabeça para muitos pais. A Ford anunciou que os pais vão poder controlar a velocidade a que os filhos conduzem através de uma nova tecnologia embutida nos próximos modelos Focus coupé de 2010. Tudo começa nas chaves do automóvel que, quando programadas, são automaticamente ligadas a um sistema baptizado de MyKey. Esta tecnologia é responsável pela emissão de alertas sonoros contínuos sempre que os cintos de segurança não estão colocados, permite limitar a velocidade máxima do automóvel e o volume a que o rádio pode tocar. Os alertas são ainda despertados sempre que o carro ultrapasse os 72, os 88 e os 105 quilómetros por hora ou quando

o nível de gasolina está abaixo do “saudável” para o veículo. O elemento principal do MyKey é aquele que impede que o carro circule a mais de 130km/h, algo que, segundo a Ford, poderá ser regulado. A marca automóvel está confiante com esta nova estratégia até porque, de acordo com um estudo, os consumidores que consideram comprar o carro equipado com o MyKey admitiram que permitiriam que os seus filhos conduzissem mais vezes se o seu veículo tivesse um sistema semelhante. Segundo a Ford, qualquer chave do carro pode ser programada para funcionar com o MyKey. No que se refere à colocação do sistema noutros modelos, a fabricante admite alargar a tecnologia aos modelos Mercury e Lincoln. Fonte: Destakes

VIRUS DO VHI/SIDA PODE SE ESCONDER EM UMA ÚNICA CÉLULA

encontra completamente inactivo ou continua se multiplicando lentamente e se propagando a outras células.

Para um doente crónico de VHI/SIDA, abandonar a medicação significa reactivar a infecção, mas novos dados sugerem que essa acção infecciosa poderia ter origem a partir de um único vírus “escondido” em estado latente em alguma célula do corpo.

A equipe de Huldrych estudou como o vírus evoluía -concretamente, um pedacinho do gene de uma proteína que compõe a cobertura do vírus- em 20 pacientes crónicos de VHI/SIDA que participaram do teste hispânico-suíço de tratamento intermitente (SSITT, em inglês).

Apesar da eficácia dos actuais tratamentos anti-retrovirais, capazes de reduzir a carga no sangue do vírus que provoca o VHI/ SIDA até valores praticamente não detectáveis, erradicá-lo do organismo continua sendo impossível. Combatido pelos anti-retrovirais, o VHI/SIDA sobrevive “escondendo-se” em algumas células do tecido linfático, do cérebro, da medula óssea ou do sangue, onde resiste protegido em uma espécie de estado inactivo, conhecido como estado latente. Sob algumas circunstâncias, entre elas abandonar a medicação, o vírus em estado latente “desperta” e origina, em poucos dias ou semanas, uma nova infecção muito activa, com a qual o paciente recupera praticamente a carga de VHI/SIDA que tinha antes de começar o tratamento. Saber o que ocorre nessas células “refúgio” e achar o modo de identificá-las para poder, algum dia, eliminá-las e erradicar a infecção são questões fundamentais às quais a investigação pretende responder hoje, explica o professor no Hospital Universitário de Zurique, Günthard Huldrych. O estudo dirigido pelo especialista e que foi publicado nesta segunda-feira (20) na revista americana “Proceedings of the National Academy of Sciences” esclarece a primeira dessas dúvidas. Durante os últimos dez anos, existiu a incógnita sobre se nessas células que se transformam em “abrigo” para o HIV, este se

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Para sua surpresa, descobriram que os vírus que reactivavam a infecção mal tinham evoluído em relação à situação inicial, antes de começar o tratamento anti-retroviral. Segundo os cientistas, essa “estagnação” é um indício de que o vírus não se multiplica activamente, porque, se fizesse, mesmo de forma lenta, deveria usar a retrotranscriptase. Esta enzima, fornecida pelo próprio vírus, permite-lhe fazer uma cópia de seu RNA (Ácido Ribonucleico, em inglês) no DNA (Ácido Desoxirribonucleico, em inglês) para poder, depois, se inserir no genoma da célula e “se esconder”. Nesse processo de cópia, a enzima se equivoca, e muito, “o que deveria resultar, em último caso, em erros no genoma do vírus”, explica Huldrych. Em outras palavras, seria preciso gerar uma diversidade de vírus que sua equipe não encontrou. O especialista acredita que se trata de uma boa notícia para pacientes e médicos, porque deste estudo se depreende que os tratamentos anti-retrovirais são “realmente muito potentes”. Além disso, infere-se que seu uso sustentado não teria que levar ao desenvolvimento de resistências, algo que assim seria possível se o vírus tivesse a mínima possibilidade de se multiplicar. . Fonte:Efe

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especial

AGRICULTURA E FLORESTAS O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS JLMagro

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AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS


especial

A ngola

é um país rural, tendo em consideração as características da sua população. Mas, devido à guerra, a agricultura estagnou, obrigando muitos camponeses a abandonarem as suas terras, para procurarem protecção nos meios populacionais. Boa parte desses camponeses, devido à duração da guerra, teve de se “fazer à vida”, arranjando empregos em actividades muito diferentes da agricultura. Esses camponeses, ou constituíram família ou aumentaram a família, nos lugares para onde foram viver. Assim, o regresso desses camponeses às origens, não é uma tarefa fácil. A vida urbana é diferente da vida rural e em Angola, ainda há grandes assimetrias entre a cidade e o campo. Para que o regresso seja conseguido e haja sucesso, implica um grande esforço do Governo, no sentido de criar as infra-estruturas necessárias, como: estradas, electricidade, canais de irrigação… e numa primeira fase, o fornecimento de sementes, de alfaias agrícolas, de apoio técnico, de facilidades de crédito bancário…. Hoje, ainda temos uma agricultura de subsistência, apoiada essencialmente pelos camponeses e pelas suas famílias. Entretanto, já começa a despontar a agricultura de média e grande dimensão, desenvolvida por sociedades comerciais. Há também, uma aposta nos pólos agro-pecuários. Em Kapanda, arrancou o primeiro, tudo indicando que outros irão surgir no país. O Projecto Aldeia Nova, já é uma realidade, no Wako Pungo, criando sinergias importantes no município da Cela, que vão desde a pequena indústria, comércio e actividade bancária. Culturas que no antigamente deram muito dinheiro, como o café, o algodão e a banana, começam a ser desenvolvidas, com projectos conjuntos do Governo e parceiros internacionais. Mas, não basta só produzir. Implica qualidade no que produzimos. A investigação e a formação, têm de ser os meios para que possamos ter qualidade e produtividade na nossa agricultura. Huambo, continua a ser o baluarte do ensino agrário e veterinário. Malanje, já tem a funcionar a Escola Agrária (ensino técnico-profissional) e no médio prazo teremos na CADA mais uma Escola Superior de Agronomia. Não podemos ter já uma indústria transformadora dos produtos agrícolas. É necessário que haja uma maior consolidação da produção. Entretanto, já começa a aparecer no país alguma indústria (PAN, fábrica de concentrado de tomate da Matala, Fazenda do Pungo Andongo entre outras). Nos dias que correm, as florestas no Mundo foram e continuam a ser devastadas. O Homem, para viver com qualidade e para preservar a espécie, tem de saber estimar e conservar a floresta. Angola, tem uma floresta muito diversificada, ocupando cerca de 53 milhões de hectares, o que em termos de espaço, equivale a mais de 43% da área total do país. As leis que regulamentam as nossas florestas, são do tempo colonial. É urgente e necessário adaptá-las, ou criar um ordenamento jurídico, que proteja a nossa floresta e a nossa fauna.

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1. distribuição geográfica da agricultura De uma forma geral, os níveis de produção da agricultura angolana, variam de província para província, ou melhor, de zona para zona. Assim, na zona centro e na zona Sul (Kwanza Sul, Huambo, Bié, Benguela e Huila), os níveis de produção, são diferentes de: Cabinda, Kuando Kubango, Lundas, Moxico, Zaire e Uige. A localização, também é importante para a colheita de determinados produtos, como mostram os quadros a seguir:

J

F

M

A

M

J

J

A

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O

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AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

Épocas de sementeira e de colheita de hortícolas no Planalto: D

Abóbora Alface Alho Beringela Cebola Cenoura Couves Ervilha Verde Feijão Verde Grão de Bico Melancia Nabo Pepino Pimento Quiabo Rabanete Repolho Tomate I - Época mais favorável de sementeira II - Época de colheita correspondente a I Fonte: Ministério da Agricultura

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especial

Épocas de sementeira e de colheita de hortícolas no Litoral: J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Abóbora Alface Alho Beringela Cebola Cenoura Couves Ervilha Verde Feijão Verde Gindungo Melancia Nabo Pepino Pimento Quiabo Rabanete Repolho Tomate I - Época mais favorável de sementeira II - Época de sementeira para culturas de melhor adaptação III - Época de colheita correspondente a I IV - Época de colheita correspondente a II Fonte: Ministério da Agricultura

Marcos Alexandre, director geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário

As províncias do centro e do sul, são as que têm maior tradição agrícola. Daí, terem maiores níveis de produção. Não obstante, como disse Marcos Alexandre, director-geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), “de um modo geral, as províncias como: Cabinda, Zaire e Uige, têm uma produção agrícola, que satisfaz as necessidades da sua população, nomeadamente: mandioca e banana”.

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2. agricultura predominantemente de subsistência Angola, é por tradição um país agrícola. Com a guerra que assolou o país, por mais de três décadas, as infra-estruturas agrárias também foram destruídas. Houve também o êxodo de muitos camponeses, que abandonaram as suas terras e foram para zonas mais protegidas do flagelo da guerra. Assim, os campos ficaram abandonados. A agricultura estagnou.

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

Com o restabelecimento da paz e segundo Marcos Alexandre “houve a necessidade de criar os alicerces da agricultura, ou seja, incentivar os camponeses a regressarem às suas terras”. Para incentivar o regresso dos camponeses, o Governo criou as condições mínimas, como: o fornecimento de sementes, alfaias agrícolas…

Casal de camponeses de Kalandula

“Queremos com o fornecimento desses meios, estabilizar e incentivar o regresso dos camponeses às suas origens, às suas terras, tendo em vista que consigam atingir pelo menos, os níveis de produção que tinham antes do seu abandono”, disse Marcos Alexandre. Ora, o que disse Marcos Alexandre, vai de encontro à primeira etapa do Ministério da Agricultura, ou seja, a criação de meios de subsistência para os camponeses e sua família – auto-suficiência alimentar.

Afonso Canga, Ministro da Agricultura, com mandioca numa das mãos. A mandioca é um dos principais alimentos da dieta angolana

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especial

Auto-suficiência alimentar. Poderá ser uma forma de atrair os camponeses, mas estes precisam de escoar os seus produtos. “Hoje, com a melhoria da rede rodoviária do país, em que todas as capitais provinciais estão ligadas por asfalto, bem como outros lugares, vemos ao longo das estradas, mercados com maior ou menor dimensão. Tal facto, explica que a agricultura familiar, começa a produzir para além das suas necessidades. São estes excedentes, que são vendidos nesses mercados”, referiu Marcos Alexandre.

Mercado da Zâmbia - Estrada Sumbe-Gabela

Fernando Teles, presidente do Conselho de Administração do BancoBIC, disse: ”as estradas ajudam, mas só por si, não são a panaceia miraculosa dos nossos problemas agrícolas. Elas vão permitir que haja ainda um maior número de pessoas a dedicaram-se à agricultura. Hoje, há uma grande falta de mão-de-obra qualificada. Os agricultores que existem, já têm uma idade avançada e grande parte da população, não tem hábitos de trabalhar no campo”.

Fernando Teles presidente do Conselho de Administração do BancoBIC

Os agricultores que existem, já têm uma idade avançada e grande parte da população não tem hábitos de trabalhar no campo. O trabalho agrícola implica dedicação e esperar pelos resultados. Ou seja, o retorno do investimento por regra, não é de imediato. Para além da dedicação, implica sacrifícios, nomeadamente quando há gado. O gado não tem sábados, nem domingos, nem feriados, porque come todos os dias. A população envelhecida, no sector agrícola, não é um problema exclusivo de Angola. É um problema universal, que teve o seu início no século XVIII, com a revolução industrial. Na altura, o surgimento de uma nova sociedade urbano-industrial, acarretou duas consequências principais, para as áreas rurais: na primeira, com o início de uma acentuada perda de centralidade económica e social; na segunda, o mundo rural passou a ser identificado por realidades arcaicas, enquanto as aglomerações urbano-industriais, passaram a ser vistas como palco, por excelência, do progresso. Em grande parte, é este o cenário actual de Angola, onde a maioria da população vive nas grandes urbes, como: Luanda, Benguela, Lobito, Huambo… e a população envelhecida, mantém-se no meio rural.

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Neste contexto, há necessidade de fazer um trabalho de sapa, no sentido de atrair população excedentária nas nossas grandes urbes, para o interior, em particular para a agricultura.

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

Assim, o Governo tem o PROGRAMA DE EXTENSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PEDR), que vai no seu 4º ano, em que, de acordo com Joaquim Gomes, do Gabinete de Estudos e Projectos (GEP), a primeira meta, “é o desenvolvimento da agricultura: familiar e comercial, com a criação e/ou recuperação das infra-estruturas de apoio à agricultura nacional”.

Joaquim Gomes, director-geral do GEP

Para a criação e/ou recuperação das infra-estruturas de apoio à agricultura nacional, Joaquim Gomes acrescentou, “começámos por recuperar e edificar os perímetros irrigados, que vão permitir a irrigação dos campos agrícolas. É nosso objectivo, promover parcerias entre o sector público e o sector privado, no sentido de desenvolver um ambiente mais propício ao investimento. Porquê? Porque o Ministério da Agricultura, não é um produtor directo, mas deve sim, definir as estratégias adequadas, para que, quer o investimento, quer o desenvolvimento agrícola, sejam eficazes e produtivos”.

Represa de água

No que respeita ao investimento, de acordo com o director-geral do GEP, há as seguintes etapas a cumprir: •

Criação de infra-estruturas, para apoiar o agricultor rural. Como exemplo: a criação da Estação de Desenvolvimento Agrário (EDA). As EDA, para além de apoio técnico que fornecem, também distribuem aos camponeses sementes, alfaias agrícolas, bem como abrem caminho à possibilidade de obtenção de crédito bancário. Têm ainda na sua maioria, um armazém para guardar os produtos agrícolas dos camponeses;

Criação de Pólos de Desenvolvimento Agro-industriais. Destacamos o que foi aprovado recentemente: Pólo de Desenvolvimento Agro-industrial da Kapanda. O Estado, vai criar dentro do perímetro, uma rede rodoviária que melhor servirá este empreendimento. Tal apoio estende-se às estradas secundárias e terciárias, bem como, à electrificação e construção de canais de irrigação;

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Criação de lugares de armazenagem, visto sem eles, ser muito difícil desenvolver a agricultura;

Criação junto dos perímetros irrigados, de pequenos entrepostos frigoríficos, orientados para os produtos hortofrutícolas, evitando-se assim as perdas que se têm verificado, devido à falta de meios frios.

Sendo Angola, um país de economia de mercado, é entendível que ao seu Governo deva competir única, e exclusivamente, a criação das infra-estruturas, como: estradas, ramais de electricidade, condutas de água… Verificamos que o Governo angolano, vai para além das infra-estruturas básicas e fornece aos camponeses, sementes, alfaias agrícolas, armazéns… Porquê este esforço do Governo? 1. Tal como já foi referido, criar condições para atrair população para os meios rurais; 2. Erradicar a pobreza e a fome. África, é dos continentes, onde o flagelo da pobreza e da fome mais devasta. Angola, como país africano, não foge à regra, pese embora o esforço que o Governo tem feito, no sentido de erradicar a pobreza e a fome. Assim, os gastos nos anos de 2006 e 2007, com o Projecto de Apoio às Famílias em Situação de Pobreza, (que ascenderam a KZ 1.245 mil milhões distribuídos de forma equitativa pelos dois anos), provam o esforço que o Governo tem efectuado, no sentido de combater este flagelo. Mapa da população subnutrida no Mundo

Fonte: FAOSTAT

Se conseguirmos produzir mais alimentos agrícolas, teremos possibilidades no médio prazo, de passar no mapa acima, para a zona branca que corresponde à menos subnutrida a nível mundial. Este esforço é nacional, ou seja, não é só do Governo, é de todos. Mas, para produzirmos mais alimentos agrícolas com qualidade, está implícito investimento noutras áreas: investigação e formação.

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2.1. Investigação

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

A investigação, faz parte da segunda meta do PROGRAMA DE EXTENSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PEDR), pelo que, para Domingos Nazaré, director nacional da Agricultura e Florestas, “nós consideramos a investigação científica, como uma área importante de apoio ao desenvolvimento, quer da agricultura quer das florestas, ou seja, a investigação é um pilar. Existem várias estruturas de investigação no sector agrícola: Instituto de Investigação Agronómica (Chianga-Huambo) em fase de reabilitação. Paralelamente, existem outros apoios à investigação agronómica nas províncias de Malanje e Huila. No que respeita à Investigação Veterinária, há várias estratégias delineadas”.

Domingos Nazaré director nacional da Agricultura e Florestas

Mas para que haja investigação, implica para além do dinheiro investido, que haja também meios. “O Estado tem gasto uma fatia do seu orçamento para a Investigação científica”, mas também é importante sabermos o que tem sido feito no concreto, a nível da investigação científica, pelo que “temos investigação genética “Huambo Gene”, que tem como objectivo, a introdução da genética animal nos programas de produção do gado bovino, caprino e ovino”, disse o director nacional da Agricultura e Florestas.

Recolha de leite no Projecto Aldeia Nova - Wako Kungo

Mas, a investigação científica para ser desenvolvida, implica esforços conjuntos entre os ministérios da Agricultura e da Educação. De acordo com Domingos Nazaré “a Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo, com os cursos de Agronomia e Veterinária, tem colocado no mercado, vários licenciados. O Ministério da Agricultura, vai procurar dar apoio a esses licenciados, no sentido de tirarem os seus mestrados e doutoramentos, tendo como principal objectivo, apoiarem a investigação científica nas áreas da agricultura e veterinária, no Instituto de Investigação Agronómica (Chianga - Huambo), “Huambo Gene” e outros que vão surgir.

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Por outro lado, é importante que o Ministério da Educação, solicite ao nosso Ministério a colaboração, para a formulação dos programas dos cursos superiores e técnicos, orientados para a agricultura, pecuária e florestas. Porquê? Porque conhecemos as suas valências e o seu lado prático. Tal facto está a acontecer, e a prova, é que já colaboramos na elaboração do programa curricular dos seguintes cursos: •

Engenharia agronómica;

Engenharia veterinária;

Engenharia florestal (a abrir no próximo ano lectivo).

Todos estes cursos, estão integrados na Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo”. Cada vez mais no mundo académico, há intercâmbios entre universidades. Neste contexto, a Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo, não foge à regra. Há uma parceria com a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, que visa reforçar a capacidade técnica de investigação da Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo, nas áreas da agricultura e desenvolvimento rural e dos gestores da biodiversidade angolana. Assim, para João Teta, reitor da Universidade Agostinho Neto, “a qualidade do ensino superior em Angola, ainda não é das melhores. Mas, as parcerias com outras universidades, como a de Lisboa e outros países, vão continuar, para que sejam atingidos os patamares desejados”. De acordo com João Neto, director geral do Instituto Nacional do Café, “no tempo colonial, havia três centros experimentais do café: Uige, Gabela e Ganda. Dentro do Programa de Investimento Público (PIB), foi reabilitada a estação da Gabela, mas ainda há ajustamentos a fazer. Como exemplo, referimos a falta de laboratórios. A do Uige, está a ser reabilitada com um investimento, na ordem dos USD 11 milhões. Tudo indica, que os trabalhos de reabilitação, terminem em Dezembro do corrente ano, com todas as infra-estruturas devidamente montadas (laboratórios, máquinas de descasque, via húmida, residências…). A investigação, que no momento é insípida, mas já está inscrita no Programa Nacional de Classificação de História e Investigação, significa que estamos a reestruturar toda a investigação, num programa do Ministério, que está a ser coordenada pelo Vice-Ministro Zacarias Sambeny. Temos no momento, consultadoria da INTRAPA (Brasil) e com o Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro de Oeiras(Portugal). A colaboração de técnicos angolanos e portugueses e consultores brasileiros, já começou a dar os seus frutos a nível de investigação científica. Mas, de uma forma geral, as linhas mestras, continuam a ser as que herdamos do período colonial. Em 2010, pensamos ter quatro centros mais modernos e funcionais, comparativamente com as estações de serviços que estão a funcionar e/ou a ser recuperadas”.

João Neto, director geral do Instituto Nacional do Café

Mas, a investigação científica para além da apresentação de resultados, implica a sua divulgação. Domingos Nazaré aproveitou para dizer, “temos alguns quadros que já têm publicado algumas obras, como: “Angola: Agriculturas e Alimentação” de João Ferreira da Costa Neto1. Temos outros investigadores, que de uma forma tímida, têm publicado alguns trabalhos. O que é necessário, é que esses trabalhos sejam publicados e divulgados”. 1  Director geral do Instituto Nacional do Café, fotografia acima. A sua obra é referida nesta edição em “Leituras”

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Mas, não é barato colocar no mercado, uma obra de cariz técnico, dirigida a um determinado número de leitores. O patrocínio de empresas privadas, é assaz importante, para o incremento deste tipo de obras. Angola, precisa de ter livros técnicos de autores que conheçam a realidade angolana, visto ser diferente da realidade doutros países, como Portugal e Brasil. Então, no domínio da agricultura, temos de fazer notar que a morfologia dos nossos terrenos e condições climatéricas, têm características próprias, pelo que é importante o seu estudo e divulgação.

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

No entanto, a investigação não deve ser realizada apenas no meio académico. As empresas privadas ou públicas, têm de pensar cada vez mais, na Investigação e Desenvolvimento. Vivemos no século XXI, século do conhecimento. Hoje, já temos no campo agrícola e derivados, entidades que procuram a Investigação e o Desenvolvimento, como o Projecto Aldeia Nova (PAN)2, particularmente a sua unidade de fabrico de lacticínios ”esta unidade, está a testar vários produtos como: queijos, iogurtes e outros derivados, no sentido de serem comercializados com maior valor nutritivo, o que poderá ter um maior valor acrescentado para a nossa unidade fabril”, disse na altura, a directora da unidade de fabrico Sandra Kamundungo, uma jovem licenciada em Medicina Veterinária, no Brasil.

Sandra Kamundungo, directora da fábrica de lacticínios do PAN

2.2. FORMAÇÃO Das várias ‘máximas’ sobre formação, uma fascina-nos mais, por estar sempre incompleta e ser o verdadeiro caminho: “formar é formar-se”. Ou seja, todos, desde o formador ao formando, têm de aprender uns com os outros. Não concordamos com muitos estudiosos, que dizem que o agricultor, que o camponês, não precisam de muitos conhecimentos académicos para trabalhar a terra. Porquê? Porque, as formas de cultivo, de rega, de colocar adubo, também evoluiu ao longo dos tempos. Ora, para acompanhar essa evolução, implica conhecimento. Uma das formas de transmitir esse conhecimento, é através de acções de formação. E, como dar formação a camponeses analfabetos? Tal facto, é reconhecido por Marcos Alexandre: “não é fácil, tendo em consideração, que temos uma população agrícola com pouca preparação académica. Temos de ser perseverantes e inteligentes. Nesse sentido, temos entregue kits tecnológicos, em função do nível cultural e dos conhecimentos do nosso camponês. Entretanto, há níveis tecnológicos que não têm de ser entregues a profissionais com grande cultura e grandes conhecimentos. Há kits, que se adaptam perfeitamente aos conhecimentos dos nossos agricultores. Temos o caso do Brasil e de muitos países africanos, que utilizam o que nós chamamos “semeador-adubador” e que funciona com tracção animal. Esta ferramenta, para além de trazer um valor acrescentado ao camponês, melhora a sua produtividade em 1 a 2 hectares. Antigamente, demorava-se entre dois a três dias para trabalhar 1 hectare. Com este método, essa área é cultivada num dia”. 2  Ver edição nº 6, da Valor Acrescentado, o Especial sobre o “Projecto Aldeia Nova”

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“Antigamente, demorava-se entre dois a três dias para trabalhar 1 hectare. Com este método essa área é cultivada num dia.” A isto, chamamos produtividade [é o resultado produzido por uma unidade, com um dos três factores de produção (terra, mão-de-obra e capital), num determinado período de tempo] Gestão e Estratégia, em “The Economist Book.

Plantação agrícola

Para João Neto, “os cafeicultores analfabetos, tiveram uma grande contribuição para o enriquecimento da Nação. Para além das estações já referidas, (ver Investigação) temos as brigadas técnicas que estão no meio rural, nos municípios e que têm de interagir com os produtores. A transmissão de conhecimentos, tem de ser feita com base nos conhecimentos préexistentes. Tem de existir extensão rural, ou seja, prende-se fundamentalmente com a mudança de atitude dos agricultores. Temos de provar que os nossos métodos são os melhores. O que implica muitas vezes, tirar algumas plantas dos campos dos agricultores, trabalhá-las à parte e depois mostrar que as formas utilizadas são as melhores”. Joaquim Duarte, referiu a experiência que tem sido feita com os camponeses brasileiros, ou seja, “colocação de meios audiovisuais nos jangos3, onde são passados ensinamentos sobre a forma de fazer colheitas, regas…” Este método, julgamos, implica uma mentalização por parte das brigadas técnicas, como ainda, a funcionalidade dos meios audiovisuais, nos lugares mais longínquos do nosso território.

3. as dificuldades de implementação da AGRICULTURA DE MÉDIA E GRANDE DIMENSÃO Há cerca de um ano, encontrámos no Hotel Trópico, um empresário agrícola português, que no Ribatejo se dedica à exploração de tomate em grande escala. Depois de algum tempo de conversa, disse-nos que estava interessado em investir em Angola, não na agricultura, mas sim na construção civil. Percebemos porquê e relacionamos com o que disse Fernando Teles “quem investe na agricultura, tem de pensar que o retorno não é de imediato”. O Estado, tem consciência dessa realidade. Dessa forma, isenta do Imposto Industrial, a actividade agrícola, conforme consta do número 2 alínea a) do artigo 13º do Código do Imposto Industrial, o qual refere: estão isentas de imposto industrial “as pessoas singulares ou colectivas que exerçam exclusivamente4 a actividade agrícola, silvícola ou pecuária, legalmente constituídas por um período até dez anos contados desde a sua constituição ou registo”. “Quem investe na agricultura, tem de pensar que o retorno não é imediato.” Assim, está implícito, que tem de haver uma boa conjugação entre capitais próprios e capitais alheios.

3  Local de encontro numa aldeia, num lugar onde a comunidade se reúne para conversar ou discutir assuntos do seu interesse. 4  O sublinhado é nosso.

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Tendo presente o princípio do equilíbrio financeiro, e dentro dele, a sua análise funcional, as empresas agrícolas têm de pensar nas necessidades de financiamento do ciclo de exploração e dos recursos cíclicos, que possam fazer face às referidas necessidades. Por conseguinte, o fundo de maneio e a tesouraria líquida, são assaz importantes, para que se mantenha o equilíbrio financeiro.

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

Os capitais alheios, são obtidos por norma, através de empréstimo bancário. Acontece que, ainda não existe um grande fluxo de crédito bancário dirigido para a agricultura e afins, como refere Fernando Teles, “ainda temos um pequeno número de operações de crédito agrícola. Começámos a dar alguns apoios à agricultura. Trata-se de clientes que têm outras actividades empresariais, mas que querem criar sinergias na agro-pecuária. O crédito concedido, teve a ver fundamentalmente com o historial do cliente junto do BIC. Começamos pela Huila e Benguela. Somos um dos bancos subscritores das novas linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA). São linhas de crédito muito interessantes (ver caixa a seguir), porque já permitem a utilização de taxas bonificadas e com prazos de médio e longo prazo”. “Trata-se de clientes que têm outras actividades empresariais, mas que querem criar sinergias na agro-pecuária.” Ora, à luz do artigo 13º do Imposto Industrial, estes clientes, não podem beneficiar da isenção que acima referimos, pois no seu objecto social, não consta exclusivamente a prática da actividade agrícola, silvícola ou pecuária, conforme está taxativamente consagrado na alínea a) do nº 2 do referido artigo. O BDA, é uma instituição financeira pública, criada ao abrigo do Decreto nº 37/06 de Julho, com o objectivo de apoiar o crescimento sustentado do país. Entre os apoios, destacamos: cadeia produtiva do milho/feijão nas províncias do Bengo, Benguela, Bié, Huambo, Huila e Kwanza-Sul; e, cadeia produtiva do algodão/indústria têxtil, nas províncias Kwanza-Sul e Malanje. O público-alvo, para ambas as cadeias produtivas tem de ser “empresas/produtores angolanos suficientemente capazes e organizados, que desenvolvam actividades produtivas integrantes da cadeia produtiva do Algodão e em condições competitivas”. “Suficientemente capazes e organizados”, implica que sejam pessoas singulares ou colectivas, que tenham uma gestão devidamente montada, tendo como suporte uma Contabilidade organizada. Sabemos que poucos empresários reúnem essas condições, pelo que ainda é um dos grandes óbices na obtenção de crédito. Prazos Sectores

Finalidade

Carência (meses)

Reembolso (meses)

Custeio Agrícola Agricultura/ Agro-Indústria

Indústria Transformadora Transporte/ Armazenagem Comércio e Distribuição

Total (meses)

12

12

Capital Circulante

3

12

15

Investimento Fixo

36

60

96

Capital Circulante

3

9

12

Investimento Fixo

24

60

84

Investimento Fixo

18

48

66

Capital Circulante

3

12

15

Investimento Fixo

18

36

54

12

36

48

Prestação de Serviço Encargos Financeiros: • • • •

Taxa de juros: 8% ano, empréstimos em KZ, a rever periodicamente; Taxa de juro de mora: 1% a 4% sobre a prestação do capital em atraso; Bonificação da taxa de juro: concedida de acordo com o sector de actividade, zona geográfica e pontualidade no reembolso: Encargos associados: comissão de montagem do crédito, de 0.75% a 1%.

Fonte: BDA

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O BDA, como qualquer instituição de crédito, exige garantias reais e/ou pessoais, para cobrir os riscos das operações de crédito. Para além das garantias, é normal as instituições de crédito exigirem seguros. Quantos empresários agrícolas, terão capacidade para apresentar garantias? Em Angola, na prática, ainda não há seguros de colheita. Joaquim Gomes argumenta “no Brasil, só muito recentemente é que foi implementado entre os camponeses, o seguro de colheita ou agrícola”. Não questionamos o que disse Joaquim Gomes, mas é sabido que na agricultura e afins, há muitas incertezas, como: alterações climatéricas, roubos, pestes…, pelo que, o seguro pode facilitar a concessão de crédito. As cooperativas de agricultores, poderão ser um bom veículo para a implementação da agricultura de média e grande dimensão. Porquê? Porque são por excelência, elementos activos e pólos dinamizadores do mundo rural, cuja intervenção contínua, permite a valorização das políticas agrícolas, meios de transformação, comercialização, prestação de serviços e crédito. As cooperativas de crédito, têm como objectivo: a promoção da poupança e do financiamento das necessidades ou dos empreendimentos dos seus cooperantes. O cooperativismo de crédito, é um meio bastante forte de desenvolvimento, em diversos países como: a França, a Alemanha, o Canadá, o Brasil e Portugal. Poderá no futuro, ser um bom caminho para o bom desenvolvimento da nossa agricultura de média e grande dimensão. O ministério da Agricultura, que tem como consultora a INTRAPA, poderá desenvolver formas de implementação e desenvolvimento do sistema cooperativo agrícola no nosso país. Porquê? Porque o Brasil, é hoje um expoente máximo em determinadas culturas, a nível mundial e tal facto, deve-se em grande parte, ao sistema cooperativo existente em território brasileiro (ver caixa).

Coamo Agro-industrial Cooperativa É a maior cooperativa agrícola do Brasil e da América Latina. Após mais de três décadas da sua fundação, o volume da produção da cooperativa, vem aumentando sucessivamente, correspondendo a cerca de 4% da produção nacional de grão e fibras e aproximadamente 20% da safra do Paraná. A cooperativa conta com mais de quatro mil funcionários e com 19 mil agricultores associados. Tem: • Uma extensão territorial de 4 milhões de hectares; • Capacidade global de armazenagem de 3,66 milhões de toneladas. Fonte: http://www.coamo.com.br

Julgamos mais vez, que um dos trunfos que nos pode levar à vitória na agricultura de média e grande dimensão, são as cooperativas, que no biénio de 2006/2007, eram na ordem das 749, registando a província da Huila o maior número (259), seguido da província de Benguela com (108). O número de Associações de Camponeses naquele biénio foi de 3.900. Julgamos importante converter ao máximo, essas associações em cooperativas, uma vez que, do ponto de vista jurídico, as cooperativas têm mais força e por consequência mais facilidade, por exemplo, de adquirirem crédito, bem como, outro tipo de subsídios. Não obstante, de acordo com Marcos Alexandre, “o Estado tem incentivado a criação de cooperativas. Mas a última palavra é dos camponeses: são eles que têm de decidir. Tem havido maior sucesso junto das famílias de camponeses. Acontece que, muitas vezes se juntam em cooperativas, mas de facto e não de direito, o que na prática invalida qualquer avanço”. Para transformação dessas cooperativas de facto em de direito, implica trabalho de advogados. Assim, dado que este problema se encontra identificado, há que resolvê-lo.

“O Estado tem incentivado a criação de cooperativas. Mas a última palavra é dos camponeses: são eles que têm de decidir. Tem havido maior sucesso junto das famílias de camponeses. Acontece que, muitas vezes se juntam em cooperativas, mas de facto e não de direito, o que na prática invalida qualquer avanço”.

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4. agricultura de média e grande dimensão “No sector empresarial, já temos unidades agrícolas muito fortes, muito bem montadas e equipadas, utilizando já as tecnologias de ponta na preparação das terras, das sementeiras, da irrigação, das colheitas, dos silos e da conservação”, disse Marcos Alexandre. Entre as unidades agrícolas, referimos:

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

4.1. Projecto Aldeia Nova (PAN) O PAN, situado no Wako-Kungo, província do Kwanza-Sul, é um dos projectos agrícolas e sociais de referência, do Governo. O PAN, baseia-se na criação de pequenas quintas familiares de 3 hectares, agrupadas em oito aldeias, com casas e instalações de apoio para a prática agro-pecuária. No conjunto, este empreendimento ocupa uma área de cerca de 2.500 hectares. As terras já são trabalhadas com um sistema moderno de irrigação gota a gota. Cada aldeia é especializada, ou na agricultura ou num tipo de criação animal, como: gado bovino leiteiro, galinhas poedeiras, cria e recria de frangos e gado suíno. Cada aldeia tem à sua disposição, armazéns colectivos, escolas, postos de saúde, igrejas e zonas de lazer. O PAN, teve um investimento na ordem dos USD 85 milhões, cabendo às fazendas agrícolas (quintas) um investimento na ordem dos USD 8,5 milhões, o que corresponde a 10% do investimento total. Espera-se com este projecto, o retorno directo dos investimentos, em particular no sector agrícola, em que os mutuários, pagarão a totalidade dos seus empréstimos no período de 20 anos, beneficiando de taxas bonificadas. Tendo em conta o meio envolvente do PAN, transcrevemos o que está no Especial da edição nº 6 da Valor Acrescentado: •

Paulo Kassoma, actual Primeiro-Ministro, na altura Governador da Província do Huambo “o Projecto Aldeia Nova, constitui-se como uma experiência interessante para outras regiões, particularmente do Centro e do Sul”;

José Amaro Táti, actual Vice-Ministro da Agricultura, na altura Governador da Província do Bié “estamos perante um caso particular, quase único, no nosso país. A história desta região é de muita produção e agora temos tecnologia para conseguirmos produzir muito mais. Oxalá houvesse muitos “wacos”5 pelo país – um nível de investimento muito alto, utilização de tecnologia de ponta, uma capacidade de produção que dentro de pouco tempo, vai permitir a sua exportação”.

Viveiro no PAN

5  Nas províncias de Malanje (Coles) e Bengo ( Quiminha), estão a ser lançados projectos nos moldes do PAN.

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4.2 Pólo de Desenvolvimento Agro-industrial da Kapanda O Pólo de Desenvolvimento Agro-Industrial da Kapanda (Malanje), tem um investimento total de USD 900 milhões, cabendo ao sector público USD 300 milhões e ao sector privado USD 600 milhões, respectivamente. A sua execução, está prevista para um período de 8 anos, com uma produção estimada de 3 milhões de toneladas. O projecto inclui uma área de aproveitamento das produções das comunidades rurais, (cerca de 44 mil hectares), e em ano-cruzeiro, prevê a criação de 63 mil postos de trabalho, com um volume de negócio superior a USD 500 milhões. O plano será executado em três fases, com uma duração média de três anos cada. A sua gestão vai ser assegurada pela Sociedade de Desenvolvimento da Kapanda (sociedade anónima de capitais públicos).

4.3 Fazenda Agro-industrial do Pungo Andongo Esta fazenda, foi inaugurada no dia 2 de Junho de 2006, pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos. A fazenda, gerida pela empresa Gestão de Terras Aráveis (GESTERRA), foi criada com o objectivo de produzir essencialmente milho, que representa 75% da dieta alimentar angolana, nomeadamente da população centro-sul. No ano do arranque deste complexo, houve uma produção de milho, na ordem de 2.500 toneladas e 15 toneladas produzidas no ano de 2007. Dentro da área da fazenda, 36 mil hectares, estão destinados à agricultura, que de ano para ano, se prevê ter um incremento na ordem dos 1.500 hectares. A fazenda funciona com 85 trabalhadores angolanos e 12 brasileiros.

Campo de milho da fazenda de Pungo Andongo

5. distribuição “A grande preocupação do Governo, é criar condições, no sentido de escoar toda a produção, porque se houver produção e não houver o correspondente escoamento, tal facto poderá provocar desânimo no agricultor”, frisou Marcos Alexandre. Marcos Alexandre, referiu ainda, um dos elos da cadeia de valor de Michael Porter6. A distribuição pode ser um meio de desenvolvimento do sector primário. O Estado Angolano, está consciente desta realidade, pelo que, de acordo com Marcos Alexandre, “foi lançado um projecto-piloto de comercialização na província de Luanda. Esse projecto 6  Desenvolvida no Especial nº6 da Valor Acrescentado sobre o PAN.

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foi bem sucedido e estamos a pensar alargá-lo a outras províncias. Estas realidades, estão a acontecer com grande velocidade, o que nos dificulta muitas vezes o devido acompanhamento. Porquê? Porque a montagem de um processo de comercialização, para além da sua complexidade (reabilitação e/ou criação de armazéns, incluindo caminhos-de-ferro), silos, unidades de frio…), implica: o recrutamento de recursos humanos capazes, lançamentos de campanhas de marketing e análise do impacto da distribuição”.

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

Não sabemos se Marcos Alexandre se refere ao “NOSSOSuper”. Mas esta cadeia de distribuição, tem como suporte, o PRESILD – Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População. O principal objectivo do PRESILD, é organizar e modernizar a actividade comercial em todo o território nacional, no sentido de ampliar a oferta de produtos essenciais à produção. Nas nossas visitas pelo país, encontramos o NOSSOSuper, desde Luanda, passando por Benguela, Malanje, Huambo, Menongue… ou seja, o objectivo é estar no mínimo, em todas as capitais provinciais.

NOSSOSuper no Luena

Os grandes centros urbanos têm os hipermercados e os supermercados de maior dimensão. É necessário fazer chegar os produtos essenciais aos lugares mais longínquos, no mínimo às suas capitais provinciais, como Menongue, Luena…, pelo que, no momento é o NOSSOsuper, que está a exercer essa função. Nesta perspectiva, o Estado que controla o PRESILD, tem de rentabilizar este programa, mas não dentro dos parâmetros de lucro dos hipermercados e afins. Ou seja, a missão do PRESILD, tem de ter um cunho vincadamente social. O NOSSOSuper, tem no seu site (http://www.nossosuper. co.ao/pt/fornecedores.asp), um convite aos agricultores angolanos, para que sejam seus fornecedores (ver caixa). De uma forma instrutiva refere: “é produtor ou industrial angolano e se enquadra nas premissas indicadas a seguir…” se não reunir tais condições, põe a possibilidade “caso você ainda não pode fornecer-nos directamente, tente através de cooperativas. Elas actuam num modelo organizado e estruturado, e certamente poderão auxiliá-lo”.

QUER SER NOSSO FORNECEDOR? Se você é produtor ou industrial angolano e se enquadra nas premissas indicadas a seguir, aproveite a oportunidade e venha fazer parte do qualificado grupo de fornecedores do NossoSuper. Contacte-nos. - Produto de boa qualidade; - Preço competitivo; - Capacidade e regularidade de entrega; - Empresa registada; - Número de contribuinte; - Conta bancária; - Produto com código de barras. Caso você ainda não possa fornecer-nos directamente, tente através de cooperativas. Elas actuam num modelo organizado e estruturado, e certamente poderão auxiliá-lo. Fonte: NOSSOSuper

5.1. Produtos de boa qualidade e preço competitivo Para que haja produtos de boa qualidade e preço competitivo, implica selecção e conhecimento do agricultor, no sentido de colher e/ou tratar o produto, com melhor qualidade. Hoje, em mercados mais evoluídos, faz-se a calibragem dos produtos agrícolas. Para manter a qualidade, pode ser necessário utilizar fertilizantes e conservantes. A nível de fertilizantes o PEDR, no biénio 2006/2007, forneceu às províncias do Huambo, Bié, Benguela e Huíla, cerca de 78% do total de fertilizantes, porque apresentam maiores necessidades e maior intensificação na produção agrícola.

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Não questionamos esta distribuição de fertilizantes num total de 4.620 toneladas. O que consideramos importante, é a criação de fábricas de fertilizantes, no sentido de reduzir a importação de bens alimentares, como a batata… Porquê? Porque, os agricultores que não beneficiam da ajuda do Estado, se tiverem de importar conservantes e fertilizantes, deixam de ter preço de mercado para os seus produtos agrícolas. Talvez esta seja uma das grandes razões para que ainda se importe, por exemplo, grandes quantidades de batata.

Batata nacional

6. indústria transformadora A indústria transformadora de produtos agrícolas no nosso país, ainda está numa fase de arranque. Porquê? Porque na prática, a agricultura, tem apenas seis anos e é necessário que esta atinja determinados níveis de produção, para que possa existir indústria transformadora. A colocação de uma indústria transformadora, implica estratégias e estudos de mercado, como: criação de pólos agro-pecuários, nas redondezas dos maiores centros urbanos, porque é necessário conjugar a recepção dos produtos agrícolas, com a sua transformação e colocação no consumidor final. A rede rodoviária, que hoje liga todas as capitais provinciais, pode ter de ser estendida para estradas secundárias e terciárias. Como exemplo referimos: MalanjeKapanda, quando houver um maior incremento da indústria no complexo agro-industrial de Kapanda. Outro dado importante é a electricidade. As unidades fabris presentes e futuras, não devem e não podem trabalhar à base de geradores, mas sim de ramais de electricidade.

Trabalhadores Fazenda Agro-industrial do Pungo Andongo

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Os recursos humanos, para se fixarem no interior, precisam de condições mínimas de vida e lazer, pelo que não deixa de ser mais uma aposta para o Governo. Quer a crise financeira, quer a crise alimentar, que grassam no Mundo, poderão ser alavancas importantes, para que nos preocupemos cada vez mais com a implementação de um bom parque nacional de indústria transformadora agrícola. Porquê? Porque, a nossa balança comercial, tem tido sempre um superavit, fruto do petróleo, que como é sabido está em crise. Por outro lado, com uma boa indústria transformadora poderemos, se houver excedentes, exportar, para o espaço da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

7. A Agro-indústria terá de ser subvencionada Se olharmos para o mundo económico, verificamos o seguinte: EUA, União Europeia… protegem os seus produtos agrícolas. A agro-indústria, em Angola, não pode ficar só com os apoios (benefícios) que estão consagrados no Imposto Industrial e na Lei nº 17/03 de 25/07 – Lei sobre os Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado. Têm de ser criadas barreiras de entrada de produtos congéneres, desde que a qualidade dos nossos produtos seja equivalente.

Porto do Lobito

Aceitamos que essas restrições não possam funcionar de imediato. Mas é necessário que, funcionem no médio prazo, quando tivermos uma maior implementação da nossa agro-indústria e paralelamente esteja a funcionar a terceira meta do PEDR, que preconiza, “a gestão sustentável dos recursos naturais, nomeadamente o respeito pelo ambiente. Formação dos técnicos. Legislação que possa responder cabalmente a este desenvolvimento, como fitossanitária, sanitária (animais) e reestruturação do próprio Ministério da Agricultura, no sentido de responder de uma forma cabal a estes novos desafios”.

8. a crise alimentar a nível mundial No Editorial da edição nº 10 da Valor Acrescentado, abordamos “A CRISE ALIMENTAR A NÍVEL ALIMENTAR”. Referimos na altura “Angola é um país rural, com grandes potencialidades, com culturas que dão mais que uma vez por ano. Temos recursos hídricos invejáveis”. O que escrevemos, vai de encontro ao que disse Domingos Nazaré director nacional da Agricultura e Florestas “o nosso país, é por excelência rural, com grandes capacidades no domínio agrário, recursos hídricos, terras aráveis e temos recursos humanos que podem ser mobilizados para a agricultura. Temos trabalhado nesse sentido. O Governo com o restabelecimento da paz, tem estado a contribuir grandemente, com a criação de infra-estruturas para a agricultura, com a recuperação e criação de raiz de perímetros irrigados, pólos agro-industriais, pólos pecuários…). Mais de 4 milhões de pessoas que naquela altura viviam na situação de deslocados, foram colocados nas suas terras, com as condições mínimas para começarem a trabalhar as suas lavras. Tal facto, implicou um maior incremento na produção agrícola, pelo que, a crise alimentar que grassa no Mundo, ainda não nos afectou de uma forma directa. Isto porque, a nível de produção agro-alimentar, possuímos uma boa sustentabilidade. Como exemplo, refiro: as raízes e os tubérculos.

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especial

Estamos numa situação de auto-suficiência, na produção da mandioca, que é um produto assaz importante, na dieta alimentar de grande parte da nossa população.

Farinha de mandioca (fuba de bombom)

Temos algumas debilidades na produção de cereais, concretamente no arroz. Começámos a produzir arroz em pequena escala, nas províncias do Huambo e Bié. Existem grandes projectos para o relançamento do arroz, nas províncias do Uige e Kwanza Norte, que vão ser financiados pelo próprio Governo. Entretanto, estamos em negociações com o Banco de Importação e Exportação da Coreia do Sul, no sentido de obtermos financiamentos para apoiar a cultura do arroz em extensões superiores a 50 mil hectares. Também faz parte da estratégia do Ministério, a produção do trigo em larga escala, nas províncias do Cunene e Kuando Kubango, o que vai permitir sermos auto-suficientes perante a dita crise alimentar, a nível mundial”.

9. culturas que já deram muito dinheiro 9.1. Café Os antigos dizem que a Avenida 4 de Fevereiro (Marginal) em Luanda, foi construída com o dinheiro do café. A Companhia Agrícola de Angola (CADA), foi nos outros tempos, uma referência do café na província do KwanzaSul. Hoje é um elefante adormecido.

CADA

Mas, os tempos são outros, como refere João Neto, director geral do Instituto Nacional do Café “não podemos pensar nas produções existentes no tempo colonial. Em 1973, tínhamos uma produção de 210 mil toneladas (um dos maiores produtores do Mundo). Com o conflito armado, regredimos para produções na ordem das 2 mil toneladas. Em 2007, tivemos uma colheita na ordem das 6 mil toneladas e esperamos para o biénio 2008/2009, atingir as 11 mil toneladas”.

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Mas não basta só a produção. Temos de pensar na forma de escoar o café. “Há cerca de dois anos, o Governo criou um programa, com o objectivo de escoar a produção do café, desde a sua origem (produtor) até à sua colocação nos mercados nacionais e internacionais (consumidor final). Angola não tem grandes hábitos de consumo de café. Temos de criar campanhas de marketing, no sentido de consumirmos o nosso café e não o importado” referiu João Neto.

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

Prosseguindo com João Neto, “o café é um produto que funciona muitas vezes em contra-ciclo, ou seja, pode aparecer um período bom e logo a seguir um período mau. Neste momento, estamos numa fase de bom ciclo do café. Os preços estão bons. E porquê? Porque o Brasil, para além de ser um dos maiores produtores, é simultaneamente, um dos maiores consumidores. Por outro lado, países como a China e a Índia, começam a introduzir na sua dieta alimentar, o café. Tendo em consideração o seu elevado número de habitantes, são potenciais consumidores do nosso café”. Gabela, é uma das principais regiões do café. Entretanto, verificamos que muitos agricultores deixaram o seu cultivo, para se dedicarem a outro tipo de culturas, mais propriamente as chamadas “culturas alimentares”, como o abacaxi, a batata rena… Por outro lado, esta região tem uma morfologia própria: bastante íngreme. Para João Neto “quando se diz que a morfologia do terreno da Gabela implica muito trabalho manual, é parcialmente verdade. Em muitos países, onde se cultiva o café, este nem sempre é de planície, caso da Colômbia. Assim, temos de pensar não na morfologia do terreno, mas sim, na estrutura produtiva: no tempo colonial a politica era a grande plantação, baseada na mão-de-obra barata. Hoje, a nossa política é diferente, ou seja, é o minifúndio baseado na agricultura familiar, que na prática, não deixa de ser esta a politica seguida pelos grandes produtores de café a nível mundial. O que se faz na prática, é usar mão-de-obra familiar, que trabalha cerca de 5 hectares de café. Com esta prática, hoje a região da Gabela, é a que mais café produz, a nível nacional” (ver caixa).

Em 2007, houve uma colheita na região da Gabela na ordem das 500 toneladas. Para 2008, a safra situar-se-á nas 2 mil toneladas. Em termos de viveiros, há mais de 5 milhões de plantas.

O que ainda se tem de fazer, é redimensionar essas grandes fazendas, em pequenas e médias. Mais, no tempo colonial, mais de 50% das explorações, eram pequenas e médias e também de natureza familiar”.

Cafeeiro da zona da Gabela

Ouvindo João Neto sobre as politicas estruturantes do Governo “Gabela (café robusta “Amboim”), tem neste momento, um projecto de USD 8,6 milhões, para apoiar cerca de 4 mil famílias de agricultores. Este projecto, foi financiado conjuntamente pelo Governo de Angola (USD 5 milhões), pela Organização Internacional do Café (doação de USD 2 milhões) e por um empréstimo bancário, no valor de 1,6 milhões. Este projecto, tem como título “Projecto de apoio às unidades abandonadas”, tendo dois vectores essenciais: •

Apoio aos viveiros comunitários, em que o Instituto Nacional do Café fornece a planta, o viveiro e as sementes. Com estas ferramentas os agricultores, fazem a replantação do café;

Apoio ao financiamento, via creditícias, que são pequenos créditos dados aos cafeicultores. Café robusto,”Amboim”, é considerado o melhor café do Mundo, devido às suas condições climatéricas, solo e tipo de chuvas. Este café é exportado, sem no entanto, serem enviadas quaisquer amostras.

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especial

A principal província de produção do café, é o Kwanza Sul, onde as grandes produções se centram no Seles, Calulo e Gabela. Segue-se a província do Uige, Kwanza Norte, Bengo e província do Bié. A médio prazo, de acordo com João Neto, “o Uige poderá ultrapassar a produção do Kwanza Sul”.

9.2. Algodão A Baixa do Kassange, é um dos marcos da nossa História, tendo sido palco da revolta de 4 de Janeiro de 1961, quando mais de 10 mil trabalhadores da Companhia de Algodão de Angola (COTONANG), se declararam contra o domínio colonial. Desta forma, o algodão ficou ligado à nossa História. Hoje, a baixa de Kassanje, é mais um elefante adormecido. Na altura, era conhecida como a terra do “ouro branco”, devido às suas grandes plantações de algodão. Para Marcos Alexandre, director geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário (ICA), “hoje, se dissermos à população da baixa de Kassanje, para começar a trabalhar o algodão, todos querem. Mas esta zona, ainda não tem meios rápidos de escoamento. Temos de ver que o algodão é uma cultura rápida, ou seja, passados seis meses é colhido. Perante esta realidade, ainda não há condições para implementar em grande escala o cultivo do algodão nesta região”.

Algodoeiro

Há no entanto, planos para alargar a cultura do algodão, como é referido por Marcos Alexandre “há um programa de relançamento da cultura do algodão, que está faseada. Estamos ainda na primeira fase, que passa pela reabilitação das antigas áreas tradicionais desta cultura, criando-se e/ou reabilitando-se as suas infra-estruturas, com aplicação de tecnologias avançadas. De momento, estamos a trabalhar na província do Kwanza Sul, devido dispor já das infra-estruturas necessárias, como estradas e por consequência, mais facilidade de transporte, stockagem… Para a consecução deste projecto, existe uma parceria entre o nosso Governo e o Coreano, onde pensamos produzir no biénio 2008-2009, cerca de 3 mil hectares de algodão. Este projecto, está a ser desenvolvido paralelamente, nas províncias de Malanje e Kwanza-Norte e Kwanza-Sul”.

9.3. BANANA O vale do Cavaco (Benguela), chegou a ter em qualidade, a melhor banana do Mundo, que rivalizava com a banana de Quito (Equador). De acordo com o director geral do IDA, “o Governo pretende lançar um pacote de incentivos (nomeadamente a obtenção de créditos), no sentido dos agricultores cultivarem de uma forma continuada e em grande escala. A banana, é uma fruta que pode trazer uma mais-valia para a economia angolana, pelo que o Ministério da Agricultura, está a criar aquilo que eu chamo de “aproximação de grandes empresas multinacionais”, ou seja, a criação de parcerias entre empresas multinacionais e agricultores nacionais, tendo em vista o relançamento da cultura da banana a nível das regiões tradicionais, existentes nas províncias de Benguela (vale do Cavaco) e Kwanza Sul. A banana é uma cultura que precisa muito de água. O Estado está a criar as infra-estruturas necessárias, para o melhor cultivo da banana”.

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AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

Bananas

A troca de experiências e o intercâmbio entre profissionais, é salutar e importante, para o enriquecimento de conhecimentos. Neste sentido, tem havido intercâmbios entre agricultores de bananas do Kwanza-Sul e os seus congéneres da América Latina, o que leva Marcos Alexandre, a dizer: “o Kwanza-Sul, no espaço de dois anos, vai ter a maior produção nacional, quer em quantidade quer em qualidade”.

10. floresta Nos últimos 5.000 anos, o Homem foi capaz de reduzir as florestas do nosso planeta a menos de metade da sua área original. Antes, 50% da superfície da Terra era ocupada por florestas. Hoje, essa extensão está reduzida apenas a 20%.7 Muitas das áreas hoje consideradas “campo”, como as savanas africanas, as pampas argentinas e algumas pradarias da América do Norte, possuíam grandes extensões cobertas por florestas. Mas grande parte desta riqueza, foi destruída pelo Homem, esquecendo-se que estava a destruir-se a si próprio. Em áreas mais secas como no norte de África, Grécia, Itália e Austrália, as áreas desmatadas foram sequentemente utilizadas para a agricultura, que teve como consequência, o empobrecimento do seu solo, a ponto de se transformar parte delas, em desertos.

Parque da Cangandala, Malanje

Angola, é um país rico em floresta. É necessário criar legislação capaz e eficaz, pelo que, Domingos Nazaré disse “a legislação existente ainda é do período colonial. Mas o Governo, tendo em linha de conta esse espaço temporal, já preparou vários diplomas legais de protecção quer à floresta quer à vida selvagem, que esperamos sejam aprovados já no próximo ano. Paralelamente, vai ser criada uma lei que vai gerir a exploração desses recursos”. Mas, não basta só criar legislação. É preciso criar os meios necessários para a sua fiscalização, ou seja, para o seu cabal cumprimento. Porquê? Porque “a floresta de Angola, é extremamente diversificada, ocupando cerca de 53 milhões de hectares, o que em termos de espaço, equivale a mais de 43% da área total do país”, conforme relato de Domingos Nazaré, director nacional da Agricultura e Florestas.

7  http://www.alliance21.org/2003/IMG/pdf/final_forets_pt.pdf

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especial

A distribuição da floresta em Angola é a seguinte: •

Floresta tropical densa, que ocupa cerca de 2% do território e estende-se pelas províncias de Cabinda (Maiombe), Zaire, Kwanza-Norte e Bengo;

Floresta do Maiombe- Cabinda

• • •

Floresta tropical aberta ou também conhecida como floresta miombo. Estende-se por todo o interior do país, ocupando cerca de 80% de extensão. No ponto de vista económico, produz mais lenha do que madeira; Floresta tropical seca (Moxico, Cunene, Huila, Kuando-Kubango…), onde predomina o girassongue; Formações desérticas, na parte Sul (faixa litoral Sul, mais propriamente nas províncias de Benguela e do Namibe). Este tipo de floresta, é extremamente importante a nível ambiental, visto servir de protecção ao próprio deserto (Namibe); Formações da chanas, na província do Moxico, são formações designadas por acharas, que também são muito importantes sob o ponto de vista ambiental.

Cachoeiras do rio Keve

Para além dos tipos de floresta natural que referimos, temos ainda, as florestas plantadas, destacando o eucalipto e o pinheiro. As florestas plantadas, ocupam um espaço de cerca de 150 mil hectares, que de acordo com Domingos Nazaré, “somos os primeiros em África, com a maior plantação e os terceiros do Mundo”. O eucalipto foi plantado no tempo colonial com dois objectivos: alimentar as máquinas do caminho-de-ferro de Benguela (CFB); e fornecer pasta à fábrica de celulose do Alto Catumbela. Hoje, as máquinas do CFB são a diesel e a fábrica de celulose está desactivada desde o tempo da guerra. É necessário tornar a explorar esta riqueza, pelo que Domingos Nazaré, aproveitou para dizer “há várias propostas de investidores nacionais e estrangeiros, que estão a ser por nós analisadas, no sentido de podermos dar viabilidade económica ao eucalipto”. •

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José Luís Fa ri a Magro aDELaiDE M agro

José Luís F

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2ª EDiÇÃo

C O N TA B AL DE IL A N G O L AI D A D E NO

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Brevemente


leituras

JOSÉ LUÍS MAGRO

ANGOLA: AGRICULTURAS E ALIMENTAÇÃO J

oão Ferreira da Costa Neto, é o director do Instituto Nacional do Café em Angola, por conseguinte um conhecedor profundo da realidade agrícola do país. A obra está escrita de uma forma simples. A sua estruturação, para além de retratar o consumo alimentar urbano e rural, faz importantes considerações sobre o funcionamento do mercado informal de bens alimentares. No ponto de vista técnico e científico, esta obra apresenta uma mais-valia para o estudo da nossa Agricultura, porque consegue espelhar o seu peso na vida socioeconómica do país. Permite ainda às Escolas Superiores de Agricultura e Economia, a actualização e estudo dos muitos casos insertos no livro.

Esta obra também é importante para o poder político porque mostra a necessidade que temos de investir na Agricultura. Somos um país rural. É necessário melhorar os circuitos de distribuição e melhorar a alimentação da nossa população, quer a nível de qualidade alimentar, quer a nível de higiene. •

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MARÇO / ABRIL 2008 | n.º 10 Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

JANEIRO / FEVEREIRO 2008 | n.º 9 Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

JULHO/AGOSTO 2008 | N.º 12

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UM LONGO CAMINHO A PERCORRER

CHINA: UM PARCEIRO PRECIOSO AINDA QUE POLÉMICO E MISTERIOSO

Brevemente

A BASE DO NOSSO DESENVOLVIMENTO

VALOR ACRESCENTADO

Brevemente

ENSINO

SAÚDE

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AS ASSIMETRIAS ENTRE O LITORAL E O INTERIOR ESTÃO BEM VINCADAS

A SUA APLICAçãO COM CASOS PRáTICOS COMPLEMENtAdO COM LEGIsLAçãO FIsCAL E COMERCIAL

BÁSICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL

MARÇO/ABRIL 2008 | N.º 10

JANEIRO/FEVEREIRO 2008 | N.º 9

KWANZA SUL

PLANO GERAL dE

CONTABILIDADE

SAÚDE: UM LONGO CAMINHO A PERCORRER

A SUA APLICAÇãO COM CASOS PRÁTICOS COMPLEMENTADO COM LEgISLAÇãO FISCAL E COMERCIAL

ENSINO BÁSICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL: A BASE DO NOSSO DESENVOLVIMENTO

KWANZA SUL: AS ASSIMETRIAS ENTRE O LITORAL E O INTERIOR ESTÃO BEM VINCADAS

PLANO gERAL DE

CONTABILIDADE

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CHINA

UM PARCEIRO PRECIOSO AINDA QUE POLÉMICO E MISTERIOSO

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CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO 88 .

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PROGRAMA

Contabilidade Avançada

Análise Financeira

Contabilidade Bancária

Auditoria Financeira

História da Contabilidade.

Função Financeira e Análise Financeira.

O que são Planos de Contas Sectoriais.

A origem da Auditoria.

Instrumentos-Base de Análise Financeira.

Normas e Princípios Contabilísticos.

Princípios e normas de Contabilidade versus Princípios e Normas de Auditoria.

Método dos Rácios.

O Plano de Contas das Instituições Financeiras

Procedimentos e Testes de Auditoria.

As Contas Internas e de Regularização e a sua importância à luz dos princípios contabilísticos.

A Organização de uma Auditoria.

Contas de ordem ou extrapatrimoniais.

Controlo Interno.

Normalização ou Harmonização Contabilística. Plano de Contas. Encerramento de Contas.

Análise do Risco. Análise de Rendibilidade e Crescimento. Análise dos Fluxos de Caixa.

A Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 30 – Divulgações das Demonstrações e de Instituições Financeiras Similares.

Os papeis de trabalho Auditoria ao Balanço e Demonstração dos Resultados. Relatórios e pareceres de Auditoria.

OBJECTIVO Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralelamente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados para melhor compreensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relatório de gestão.

A QUEM SE DESTINA A Contabilistas, Administradores, Bancários e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

Responsável pela formação José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pósgraduado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portugal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabilidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

LIMITE DE FORMANDOS 20

CARGA HORÁRIA 30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana: Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

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PREÇO 1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TEXTOS DE APOIO Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INFORMAÇÕES E RESERVAS Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244222431168 Móvel 00244923454677 0351919352177 Fax 00244431168 Email jlmagro@netcabo.pt

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próximo número

AS ESTRATÉGIAS DE GLOBALIZAÇÃO Muitas empresas são levadas a sair do seu país para garantir o desenvolvimento das suas actividades. Os observadores, como as próprias empresas, falaram durante muito tempo de internacionalização e, depois, de multinacionalização dos mercados e das actividades, se não da mundialização. O termo globalização está no entanto, a substituir cada vez mais o da mundialização.

CONCEITO DE ACTIVO, PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS Sua análise em função das Normas Internacionais de Contabilidade.

NORMAS DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA Porquê critérios de aplicações diferentes?

ORÇAMENTO DE UM PROJECTO DE INVESTIMENTO Elaboração em EXCEL de um projecto de investimento.

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editorial CURSOS DISPONÍVEIS

MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO No mês de Outubro de 2008, começou a ser distribuído o MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO. Não esperávamos nem eu nem a minha esposa, autores da obra, que a mesma se esgotasse num curto espaço de tempo, sem ter entrado praticamente no mercado livreiro. C

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O Manual de Contabilidade Angolano, não é um livro, mas sim um manual, que deve ser usado com frequência pelos seus utilizadores. Esta é a opinião dos muitos que nos contactaram, porque consegue articular o Plano Geral de Contabilidade com a Fiscalidade, Lei das Sociedades Comerciais e Lei Geral do Trabalho. ia Magro aDELaiDE Mag ro

MANUAL

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C O N TA B DE IL A N G O L AID A D E NO 2ª EDiÇÃ

Porém, o lançamento de um livro técnico não é algo estático, mas sim dinâmico. Ouvimos e acatamos as críticas que nos foram transmitidas pelos leitores do Manual, nomeadamente, incluir na 2ª edição mais assuntos, como: o Imposto sobre a Sisa, Reavaliações… o que mostra, para além do dinamismo que deve haver, uma sintonia entre autores e utilizadores de um livro técnico, no sentido das futuras edições serem mais ricas a nível de conteúdo.

José Luís Far

O facto de o manual ter esgotado em tão pouco tempo, revela dois aspectos: a necessidade que determinado extracto da sociedade angolana tem, em aumentar os seus conhecimentos; e, a escassez de obras de carácter técnico, que tratem assuntos do nosso país.

A 2ª edição estará no mercado em Janeiro de 2009, revista e com mais matéria como acima referimos. Prometemos às gentes de Benguela donde sou natural, bem como às das outras províncias, a sua distribuição em maior número.

José Luís Far

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Curso de Expediente Geral de Escritório e Práticas de Contabilidade com Informática Aplicada. Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada.

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Propriedade Valor Acrescentado - Prestações de Serviços, Lda. Director José Luís Magro ADMINISTRADOR Luís Gomes Chefe de Redacção Adelaide Alves Redacção Filipa Couto, Carlos Neto Publicidade Luís Handanga DESIGN GRÁFICO PMD - Comunicação e Design www.pmd.pt IMPRESSÃO Uniarte Gráfica / Porto Colaboraram neste número António Lopes de Sá, Filipa Couto, Joaquim Guimarães, José Luís Magro e Rogério Fernandes Ferreira. Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

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NOVEMBRO / DEZEMBRO 2008 | n.º 13

AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

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