Trajetória e formulação para implantação da pmh de BH na gestão da Frente Popular

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análise e definição dos terrenos a serem adquiridos para implantação dos empreendimentos. Quando, finalmente, se consuma a aquisição dos terrenos é feita a estimativa do número de unidades habitacionais por empreendimento assim como uma proposta sobre a forma de gestão a ser adotada em cada um. Isso é apresentado ao Conselho, que eventualmente faz alguns ajustes. Com essas definições é formulada, então, baseado nas conquistas do OPH, a proposta de distribuição dos benefícios conquistados por cada núcleo entre os empreendimentos, considerando sempre que possível a diretriz de assentar as famílias preferencialmente nas proximidades do local de moradia de origem.

Essa proposta é levada para apreciação da COMFORÇA Habitação, onde a discussão é permeada por acordos políticos entre as lideranças e consultas à base dos núcleos, gerando às vezes alguns ajustes na proposta da URBEL. Geralmente os ajustes realizados acontecem em função de insatisfações referentes à localização ou à forma de gestão dos empreendimentos. Nesses casos os coordenadores de núcleos promovem permutas entre si, migrando seus benefícios de um empreendimento para outro, até chegarem a um acordo que satisfaça as demandas das lideranças e suas bases.

O passo seguinte é a definição das famílias beneficiárias. Cabe aos núcleos indicar autonomamente as famílias, a partir de uma assembléia de associados, e encaminhá-las à URBEL através de seus coordenadores. Os critérios mais utilizados para priorizar as famílias são o tempo e a assiduidade de participação nas atividades do núcleo assim como o nível de necessidade da moradia. Entretanto, a confirmação das famílias como beneficiárias depende ainda da aprovação da URBEL, que promove o cadastramento sócio-econômico das famílias e avalia cada caso, sempre tendo como referência os critérios de atendimento da Política Municipal de Habitação – renda de até 5 salários mínimos, morar há pelo menos dois anos no

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