Prefá cio Acredito que a visão estratégica e o desenvolvimento do Município de eThekwini irão criar a cidade mais solidária e sociável de África. Na tentativa de cumprir esta visão, a cidade deve enfrentar os desafios criados por um sistema de planeamento fragmentado e baseado no apartheid racial. O Município de eThekwini, como outros municípios Sul-africanos, concentrou-se largamente na prestação de serviços básicos e concedeu uma atenção limitada aos espaços públicos. Não é raro vermos espaços públicos mal concebidos e mal cuidados em áreas urbanas mais carentes que não conseguem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos locais. No entanto, enquanto espaços públicos mal conservados pioram a percepção do declínio físico e social, espaços públicos bem concebidos e bem cuidados podem gerar uma imagem e percepção de áreas citadinas vibrantes e renovadas. Como lideres da cidade, necessitamos defender o desenvolvimento de políticas de espaços públicos, ao nível da cidade, regional, nacional e global. Enquanto cidades, dispomos de uma pequena janela de oportunidade para influenciar as políticas globais e nacionais dos espaços públicos e devemos aproveitar todas as oportunidades que dispomos para promover o espaço público como elemento estruturante fundamental das cidades. A Comissão de Planeamento Estratégico Urbano da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), da qual sou Co-Presidente, aproveitou a oportunidade para interagir, aprender e desenvolver o essencial de conhecimentos sobre os espaços públicos. O seu objectivo é influenciar os debates sobre a política global na Agenda Pós-2015. Enquanto Comissão, apoiamos os instrumentos de trabalho da ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para o Povoamento Urbano) e a respectiva orientação de política para os espaços públicos. O evento de aprendizagem “Re-Imaginando o Espaço Público”, realizado em parceria com as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU ), CGLU África, KZN Provincial, CoGTA e ONUHabitat , proporcionou ao Município de eThekwini a oportunidade para re-imaginar os seus espaços públicos, à luz dos desenvolvimentos globais. Juntamente com o meu Co-Presidente da Comissão de Planeamento Estratégico Urbano, Prefeito José Fortunati de Porto Alegre, Brasil, iremos reanalisar as estratégias sobre os espaços públicos dos nossos municípios e promover o espaço público como elemento estruturante fundamental do desenvolvimento da cidade, no seio e para além da CGLU . Esperamos que esta publicação funcione como catalisador para alterar o pensamento sobre esta questão, a todos os níveis.
James Nxumalo, Mayor of Durban-eThekwini, South Africa
Esta publicação realça os principais destaques, conclusões e resultados de aprendizagem do evento “Re-Imaginando o Espaço Público”, que foi realizado de 4 a 6 de Junho de 2014 em Durban-eThekwini, África do Sul. O evento foi organizado em conjunto pelo Município de eThekwini (Durban), através de “Imagine Durban – Long Term Development Strategy”, CoGTA (Departamento Provincial de Administração Cooperativa e dos Assuntos Tradicionais), CGLU, CGLU-África e ONU-Habitat. O evento de três dias atraiu mais de 200 participantes, incluindo profissionais, ONGs e vereadores municipais. O compromisso dos políticos da cidade, funcionários e parceiros foi excelente, e a troca de aprendizagem foi um marco para o intercâmbio CGLU do Sul-Sul, ampliando o reconhecimento da questão do espaço público e permitindo que a cidade entre numa nova era de compromisso. Os seguintes tópicos serão explorados com o objectivo de proporcionar recomendações para desenvolver uma agenda sobre os espaços públicos Africanos. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
Porque estamos interessados nos espaços públicos? África e os seus espaços públicos Aspirações internacionais Espaços públicos: uma estratégia para alcançar a cidade equitativa Acção de aprendizagem: o meu espaço público Lições a reter O caminho a seguir
Sou um arquitecto que usa a arte contemporânea para envolver a questão das pessoas em espaços públicos na África do Sul. Acredito que a "liberdade foi insuficiente" no nosso país, devido a uma abordagem completamente estranha ao desenvolvimento, que se concentrou na quantidade e não na qualidade. Com um imperativo no aspecto qualitativo, podemos começar a criar um significado na nossa cidade. Durban está perfeitamente posicionada para se tornar uma cidade experimental nesse sentido. Líder de Opinião Doung Anwar Jahangeer da ONG DALA
01 PORQUE ESTAMOS INTERESSADOS NOS ESPAÇOS PU BLICOS?
foto: Doung Anwar Jahangeer da ONG DALA
A Comissão de Planeamento Estratégico Urbano da CGLU (Urban Strategic Planning – USP) é uma rede para a partilha, aplicação e avaliação das práticas da cidade). Nos últimos anos, a Comissão tem vindo a explorar estratégias de desenvolvimento para os seus membros, com o objectivo de abordar os elementos estratégicos do crescimento e desenvolvimento urbano (planeamento integrado). Durante o último ano, a forma e o planeamento urbano ganharam importância, principalmente para os membros africanos. Depois da primeira reunião instaladora Africana realizada em Rabat e da assinatura dos Estatutos por sete presidentes de câmaras, membros da comissão, o próximo passo foi uma campanha sobre os espaços públicos. O espaço público foi identificado como agenda útil e enriquecedora para a Comissão e foi considerado o tópico prioritário para 2014 e 2015. Na CGLU, acreditamos que as políticas de espaços públicos podem ser um meio para remodelar cidades e para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Os espaços públicos podem tornar as áreas urbanas mais atractivas e criar emprego (por exemplo, através de mercados públicos); podem ser uma ferramenta para a inclusão (ruas bem iluminadas podem contribuir para a sensação de segurança e liberdade para as mulheres se deslocarem na cidade); e também podem ser espaços para a organização de comunidades, assim como para a diversidade e a expressão cultural. Por estas razões, temos de parar de olhar para o espaço público como uma mera aplicação na utilização da terra e defender o seu reconhecimento como uma questão transversal de relevância global.
A CGLU recorda e subscreve o facto de:
Os espaços públicos são um serviço público e devem estar disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos.
O debate sobre o espaço público deve incluir uma forte abordagem participativa.
O debate sobre o espaço público deve estar incluído na nossa agenda global.
O debate sobre o espaço público também deve ser incluído na agenda urbana global Habitat III.
O espaço público pode ser um trampolim para iniciativas inovadoras e criativas por parte das comunidades e governos. Muitas ideias e projectos para os espaços públicos são realizados em conjunto pelas comunidades e governos locais.
Foto: Equipe de mobilização do Comitê (da esquerda para a direita) : Thulani Bhengu, Charles Patsika, Puvendra Akkiah, Sara Höflich, and Maria Regina Souza
A troca de aprendizagem em Durban foi um começo encorajador para superar os desafios que enfrentamos na mudança da estratégia dos espaços públicos, provocando uma mudança na mentalidade sobre o assunto, considerando as necessidades das pessoas como uma prioridade e, em particular, centrando-se nas ideias das comunidades que servimos.
Orientação da agenda do espaço público A CGLU irá continuar a debater a questão do espaço público e a defender a sua importância na agenda global. A Comissão USP considera este evento em Durban como o primeiro passo para acções suplementares de defesa da causa, centrada nos seguintes pontos:
Iremos abordar as dimensões espaciais e sociais da gestão do espaço público, inspirados pelas directrizes do planeamento e disenho urbano da ONU-Habitat (quantidade, qualidade, acesso) e os instrumentos de trabalho globais da ONU-Habitat , em que iremos destacar o papel das autoridades locais.
Destacar as abordagens participativas de "criação de locais" e "apropriação" (a utilização dos espaços públicos, caminhadas, venda ambulante, acções comunitárias e benefícios para a saúde), com especial realce nas necessidades e oportunidades dos Africanos.
Levantar o tema noutras regiões, em especial na América do Sul e na Ásia, para promover a aprendizagem e cooperar com outras plataformas de conhecimento (ver também o capítulo 6).
Explorar e promover formatos de aprendizagem “entre parceiros” sobre o espaço público entre as cidades e com as comunidades.
Destacamos o espaço público como parte da nossa Carta Global -Agenda dos direitos humanos na cidade
O Presidente do Conselho Municipal de Mandimba, Moçambique, Victor Sinoia, e o Vereador Alexandre Papusseco, destacram os desafios a que as pequenas vilas e cidades estão expostas no que se refere ao crescimento urbano e aos espaços públicos. “Ao nosso nível, apenas pensamos em estradas. As pessoas que chegaram recentemente de áreas rurais não consideram a importância de parques, pavimentos e outros elementos, como a saúde e o bem-estar. Como a cidade cresceu muito, tornou-se ainda mais complicado. Estou convencido de que, se incluirmos o tema em novas urbanizações ou na renovação das existentes, as pessoas vão responder positivamente.” A CGLU - África defende as boas práticas entre os governos locais em África. Em consonância com a CGLU, considera a incorporação do espaço público em planejamento urbano como um componente essencial na melhoria das condições de vida nas cidades.
02 A FRICA E OS SEUS ESPAÇOS PU BLICOS Re-imaginando o espaço público – contribuição para o debate Africano A crescente percepção da importância da disponibilização e design de espaços públicos, especialmente em áreas urbanas em África, é um desenvolvimento bem-vindo. Os próximos 15 anos serão cruciais para a África Subsariana, dada a previsão do crescimento da sua população urbana para o dobro. Isto exige uma reflexão imediata e uma antevisão para informar o planeamento urbano, especialmente à luz da natureza esporádica e não planeada em que é provável que ocorra. As cidades Africanas estão mal preparadas para um grande crescimento da população em termos da sua capacidade para fornecer serviços básicos, como a habitação, água e saneamento. No entanto, o discurso sobre como as cidades Africanas podem responder com eficácia à necessidade de espaços públicos não pode ser completo sem uma reflexão sobre sua história e como isso tem afectado os padrões actuais dos assentamentos urbanos.
O legado histórico Conforme destacado por Charles Patiska, o contexto histórico da maioria das cidades Africanas é semelhante, dado que, durante o período colonial, as áreas urbanas eram principalmente reservadas para as minorias brancas dominantes. Era expectável que os Africanos negros regressassem às suas casas rurais depois de terminada a sua utilidade física como operários nas fábricas, empregados nas casas dos brancos e fazendas. As “instalações” africanas eram projectadas para ocupação temporária e não se esperava que fossem confortáveis ou que incentivassem a permanência prolongada. Lares para os trabalhadores do sexo masculino construídos durante os tempos coloniais permanecem em alguns países africanos, http://www.pmbhistory.co.za/?showcontent&global%5B_id%5D=143 nomeadamente na África do Sul e Zimbabwe. Com a independência, a maioria dos países africanos herdou um atraso significativo em termos de habitação, dados os números crescentes de Africanos que optaram por permanecer em áreas urbanas, em vez de regressarem às suas casas rurais. As elevadas expectativas de uma nova vida após a independência, a promessa de empregos, bem como a liberdade de viver sem o assédio nas áreas centrais mais confortáveis atraíram ainda mais africanos para as zonas urbanas. A resposta dos governos africanos pós-independência foi acelerar a construção de habitações para suprir a procura crescente, mas, infelizmente e na generalidade, constituiu um fracasso e deu origem ao crescimento de apinhadas instalações degradadas e bairros de lata ilegais. Os programas habitacionais acelerados, em muitos casos, não dispunham de boas estratégias de planeamento, o que incluiu a oferta de espaços públicos. Além disso, as medidas de austeridade promovidas pelos países doadores acabaram por estimular o crescimento de locais habitacionais de grande densidade populacional, prestando muito pouca atenção a espaços abertos, que eram considerados muito caros. As ruas foram concebidas para veículos, ignorando as necessidades dos pedestres. O debate sobre como melhorar a qualidade de vida, satisfazendo as necessidades básicas de habitação, raramente foi tema central.
Onde nos encontramos agora? As autoridades locais (e nacionais) necessitam de rever as suas políticas sobre como tratar dos bairros de lata e das instalações habitacionais degradadas. Conforme foi realçado por colegas do CoGTA, a África do Sul tem uma oportunidade para vincular as estratégias de espaços públicos às políticas de planeamento urbano e promover o seu desenvolvimento a nível municipal. Depois de ter escutado exemplos da Cidade do Cabo, Tshwane e Joanesburgo, promovemos esforços para incluir os espaços públicos nas políticas de planeamento urbano. No entanto, também reconhecemos que as limitações financeiras das cidades africanas são um problema. A procura de serviços deve ser sempre acompanhada pela capacidade de fornecê-los. Devido à escassez de recursos do governo local, os custos de manutenção dos espaços públicos pode ter que vir a ser cada vez mais descentralizada para as comunidades. Este facto pode aumentar o sentimento de apropriação dos espaços públicos por parte das comunidades e melhorar a sua manutenção e segurança, mas esta é uma área que requer mais avaliação. Outro factor importante é a relação entre as instalações degradadas e as actividades económicas irregulares. O sector de actividades irregulares tem crescido a um ritmo sem precedentes e tornou-se a principal fonte de emprego em muitas áreas urbanas Africanas. Essas actividades económicas irregulares ignoram ainda mais os espaços públicos, reduzindo as possibilidades dos cidadãos desfrutarem destas áreas. Os governos locais necessitam de clarividência no planeamento para as implicações dessas actividades comerciais informais. O problema dos chamados "elefantes brancos", como os mercados já não utilizados, também deve ser abordado, dado que estão a tornar-se uma monstruosidade em algumas cidades Africanas. Este problema reflecte uma falta de consulta com os previsíveis utilizadores dos serviços. O exemplo de Warwick é um caso interessante sobre a forma como a organização da comunidade de vendedores pode combater esta situação. Este mercado é composto por vendedores legais e ilegais e encontra-se na entrada para o principal centro de transportes. É visitado por meio milhão a um milhão de pessoas por dia.
Foto: Doung Anwar Jahangeer ONG DALA
O local The settlement habitacional we focus que temos on is positioned close referenciado estáto próximo the railway da station. ferroviária. estação In the morning, De manhã, it is éa crèche, uma creche, in theà tarde afternoon é umitcentro is an aftercare de assistência and ine the à noite evening umaa shebeen. Existe taberna. There um is achoque clash innestas uses. We have to allow utilizações. Temosforque a little permitir bit of informality um pouco indeourinformalidade approach. na Michael nossa abordagem. Krause, Violence Prevention through Michael Krause,Urban VPUU Upgrading Cidade do (VPUU) programme, Cape Town Cabo
Relevância do Espaço Público e do Plano de Desenvolvimento Integrado (Integrated Development Plan – PDI) no contexto da África do Sul. Todos os municípios da África do Sul são obrigados pela Lei dos Sistemas Municipais de 2000 a criar e adoptar um PDI. O PDI é o documento estratégico que detalha os programas, projectos, orçamentos associados e ferramentas de monitorização e avaliação para o município. Embora existam princípios orientadores, as estratégias de PDI variam entre municípios e, por isso, é cada vez mais importante rever os PDIs e criar uma estratégia de espaço público abrangente que inspire o PDI para garantir a coerência com os objectivos de desenvolvimento municipal a longo prazo. A assistência dos governos provinciais ou regionais é crucial neste aspecto. O Departamento Provincial de Administração Cooperativa e dos Assuntos Tradicionais (CoGTA) é o responsável pelo planeamento estratégico municipal e pelos PDIs. Através da parceria na troca de aprendizagem, o CoGTA está numa boa posição para influenciar os resultados do projecto e auxiliar outros municípios da província para criar, desenvolver e inspirar políticas de espaço público, as quais, por sua vez, irão inspirar os DPIs municipais. O CoGTA é também o melhor colocado para garantir que existe um componente especial nas estratégias de espaço público e que isso está incluído nos Quadros de Desenvolvimento Espacial (Spatial Development Frameworks – SDF) dos municípios.
Destacando esse exemplo e recordando que muitas cidades Africanas que foram fundadas em cruzamentos de estradas, os participantes foram lembrados por Richard Dobson, chefe da ONG Asiye e Tafuleni, em apoio do mercado de Warwick, que os espaços públicos Africanos devem:
ser sensíveis às preferências alimentares
estimular a coesão social urbana e a segurança
expor estratégias criativas de sobrevivência
alargar a transformação urbana pósapartheid
acolher diversas preferências urbanas, alimentando propósitos endémicos e a curiosidade estética
Nós realmente apreciamos a aprendizagem e desejomos que tais eventos realizaram-se mais vezes. Já começamos a compartilhar algumas das boas práticas que aprendemos através das interações e observações. O mercado e condições de espaço público são de relevância para a nova agenda urbana do Malawi. Intensificaremos nosso papel na Comissão e parcerias. Dr. Macloud D.A Kadam'manja (PhD)
Foto: Mercado em Warwick Junction, Durban
Agenda do espaço público e desenvolvimento sustentável em África Com base numa abordagem holística que integra as quatro dimensões do desenvolvimento sustentável (económico, social, ambiental e cultural) e no contexto histórico Africano, podemos visualizar o espaço público, simultaneamente, como uma questão espacial e uma questão política. As discussões sobre o assunto permitiram concluir que uma nova agenda de espaços públicos deve O espaço público é uma ter em conta os seguintes elementos: 1.
O espaço público e o ambiente
Os parques, entre outras áreas verdes abertas, são espaços essenciais que ligam o ambiente e o espaço público. No entanto, a manutenção insuficiente pode tornar-se um problema ambiental, devido à poluição causada pela eliminação inadequada dos resíduos. Também pode provocar problemas de saúde.
2.
questão de terra e uma questão de compromisso! Os parques e zonas de lazer são elementos fundamentais na qualidade de vida e da economia da cidade! Christo Swart, Delegado Responsável da Parks Durban
O espaço público e a economia
Os espaços públicos bem desenvolvidos desempenham um papel importante no aumento da concorrência entre as cidades do sul de África para atrair investimento económico. O espaço público bem concebido e bem administrado tem um impacto positivo sobre os valores dos terrenos e atrai consumidores para áreas comerciais grossistas e retalhistas. No contexto Africano, o mercado é "a forma histórica e original de desenvolvimento económico"; portanto, deve haver um foco nos espaços públicos, como ruas e praças, estações de comboio e mercados públicos como centros para trocas comerciais, a produção e o consumo.
3.
O espaço público e a cultura
A cultura desempenha um papel importante na construção, incluindo as cidades e os espaços públicos. As práticas culturais também definem a natureza dos espaços públicos: nos exemplos Não devemos abordar a questão Africanos, as práticas culturais, como estas, centros de lazer da segurança de cima para baixo. Se as pessoas são tratadas com respeito pelo que eles são e pelo que fazem, esse orgulho pelo espaço é o ponto de partida para a criação de espaços seguros. Iniciativas criativas podem ajudar a fazê-lo. Os pobres são criativos – é a forma para sobreviverem. Doung Jahangeer, ONG DALA
Photo: Doung Anwar Jahangeer from NGO dala
e de reunião, a medicina tradicional indígena e as preferências alimentares influenciaram a concepção de mercados e áreas públicas. O espaço público deve ser encarado como uma oportunidade para celebrar o património e a cultura.
4.
O espaço público, coesão social e segurança
Para sentir mais segurança, a maioria dos cidadãos quer ver vigilância e presença policial e as pessoas presas por má conduta. A nossa estratégia para o espaço público, portanto, tem de incluir as respostas óbvias para esse facto (patrulhas, guardas florestais nos parque, presença policial, etc.). No entanto, embora os cidadãos tenham o direito a um espaço público seguro, quem decide quem é indesejável? Os responsáveis pelo desenvolvimento da cidade têm um maior interesse nos marginalizados. Tudo se resume à questão de respeito e se a vigilância desempenha um papel limitado na prevenção do crime. Olhando para outras utilizações para os parques, como seja a promoção de actividades artísticas, deve significar que os espaços são totalmente utilizados pelas comunidades, o que vai reduzir as influências negativas. Sr. Bulumko Nelana, Joanesburgo
No contexto pós-apartheid, o valor social dos espaços públicos não pode ser ignorado. Os espaços públicos de alta qualidade também têm o potencial para acolher eventos sociais que podem atrair as comunidades, em conjunto, bem como trazer benefícios financeiros, sociais e ambientais. A segurança (viver sem ameaça ou medo) é um atributo fundamental de espaços públicos de qualidade. Os espaços públicos podem ser projectados de maneira a reduzir a probabilidade de crime ou violência, o que é particularmente importante para os jovens. As trocas de conhecimentos são importantes para pensar estrategicamente acerca da segurança, mas não apenas com a segurança. A Rede Global da ONU-Habitat em Cidades Mais Seguras (Global Network on Safer Cities ) foi criada em 2012 para apoiar as cidades na prevenção do crime e no reforço da segurança. Conforme destacado por Gulelat Kelebe, da ONUHabitat , a liderança dos municípios é essencial para orientar as políticas de segurança locais. A experiência relatada por Bulumko Nelana, do projecto “Corridors of Freedom” de Joanesburgo, ilustra a nova visão de tornar o espaço público um bem acessível a todos, em particular os pobres. Como resultado do legado do apartheid, os parques e instalações estavam concentrados em zonas de maior valor ou bairros e subúrbios de "brancos", enquanto as povoações foram sendo densificadas quase sem parques ou áreas verdes. O projecto é uma tentativa de reestruturar a paisagem urbana e de proporcionar áreas verdes públicas acessíveis a toda a população.
Corridors of Freedom, Joanesburgo
03 ASPIRAÇO ES INTERNACIONAIS Em 1950, um terço da população mundial vivia nas cidades. Apenas 50 anos mais tarde, esta proporção cresceu para metade e é expectável que continue a crescer até 2 terços, ou seja, 6 mil milhões de pessoas em 2050. Em muitas cidades, especialmente nos países em desenvolvimento, as ruas, praças e parques, em particular nas cidades com más condições, com mau planeamento e fraca manutenção, quando existem. Neste contexto, existem vários desafios globais:
A falta de espaços públicos, especialmente em locais clandestinos, aumenta a tensão e a pressão de pessoas que vivem em locais apinhados e condições inadequadas.
A falta de planeamento dos espaços públicos. Em todo o mundo, ocorre a carência de espaços públicos na expansão urbana. Por vezes, os construtores criam espaços “públicos” que, na verdade, são privados.
A falta de espaços públicos onde as pessoas se reúnam. A falta de diversidade social pode conduzir ao domínio dos espaços públicos por um grupo social específico. Isto origina espaços pouco acolhedores e inseguros.
A falta de projectos decisivos, com participação bem gerida e multi-facetada. Os espaços públicos não podem ser concebidos por urbanistas e burocratas sem qualificação.
Os instrumentos de trabalho da ONU-Habitat Os instrumentos de trabalho da ONU-Habitat baseiam-se na Carta do Espaço Público desenvolvida pelo Istituto Nazionale di Urbanistica (Instituto Nacional de Urbanismo Italiano), utilizando uma abordagem participativa. Foi adoptada na Bienal do Espaço Público de 2013 e, desde então, tem sido aplicada pela cidade de Nápoles. A Carta está alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável de 2016 das Nações Unidas (anteriormente, ODMs) e com as conclusões do Relatório do Estado das Cidades do Mundo de 2012, além das linhas de orientação internacionais sobre o planeamento. A Comissão PUS da CGLU está envolvida no
A Bienal do Espaço Público A Carta do Espaço Público foi assinada na Bienal do Espaço Público de 2013, uma reunião realizada em Roma a cada dois anos no antigo matadouro municipal, agora convertido num vasto espaço público e organizada pela Faculdade de Arquitectura de Roma (Studi Roma Tre). A Bienal de 2013, com o tema “Experiências na Cidade”, funcionou como espaço público virtual. Abriu gratuitamente as portas a cerca de 2.000 participantes, entre associações e comissões, estudiosos da temática, estudantes, profissionais, empreendedores e cidadãos. A Bienal de 2015 irá seguir a mesma abordagem de abertura. Será realizada em Roma, de 21 a 24 de Maio de 2015. Os interessados em participar podem consultar o website do evento em http://www.biennalespaziopubblico.it
processamento dos instrumentos de trabalho e das linhas de orientação do espaço público.
Os instrumentos da ONU-Habitat são importantes, demonstram aos urbanistas e profissionais a possibilidade do desenvolvimento centrado nas pessoas .
A criação dos instrumentos de trabalho responde ao facto de a ONURepresentam um ponto de partida positivo para interHabitat ter vindo a trabalhar na acção no tópico e está aberto à colaboração de todos os questão do espaço público duranintervenientes. Os padrões internacionais são importantes, ainda que muitas cidades tenham te mais de 15 anos, fredificuldades em cumpri-los. No entanto, algumas quentemente como parte de questões requerem uma consideração adicional: programas mais abrangentes Quem são os investidores importantes e os interveniensobre a gestão ambiental, a setes principais? Governos, organizações comunitárias, gurança urbana ou a prestação universidades, redes, profissionais? de serviços básicos. Laura PetO que acontece à segurança, gestão, manutenção? rella, da ONU-Habitat , recordou Algumas questões não estão incluídas nos instrumentos que o espaço público raramente de trabalho. tem recebido a atenção que merece, O espaço público é um serviço público e deve ser conparticularmente a nível local. Como siderado e dotado de orçamento como tal. resultado, os conhecimentos e ferramentas não estão rapidamente disponíveis. Por esta razão, a ONU-Habitat , em parceria com o Istituto Nazionale di Urbanistica, entre outros, lançou-se no desenvolvimento de um “Princípios de Prática do Recurso ao Espaço Público: Para Instrumentos de Trabalho a nível Global”, o que incluirá um conjunto de princípios globalmente aceites, a definição da abordagem do espaço público, sendo complementado por uma selecção de estudos de casos e uma lista de instrumentos de trabalho. Será um recurso online destinado aos profissionais dos governos locais e outros investidores importantes. A ONU-Habitat também está a mobilizar parceiras para trabalharem com cidades em todo o mundo, no melhoramento da qualidade, fornecimento e acesso a espaços públicos. A CGLU teve uma contribuição fundamental para este processo, participando activamente numa reunião de grupo de especialistas internacionais realizada em Roma, em Janeiro de 2014.
Interesses e expectativas Com o crescimento das cidades e o respectivo aumento da densidade, o acesso a espaços públicos bem concebidos e agradáveis tem vindo a tornar-se cada vez mais importante, especialmente para as comunidades e subúrbios mais marginalizados, onde a importância de espaços comunitários para a saúde, recreio e socialização é vital. O melhoramento do acesso a bons espaços públicos em áreas vulneráveis é uma ferramenta poderosa para aumentar a equidade na cidade e combater a discriminação. Os espaços públicos também podem ser locais onde o comércio ambulante pode desenvolver-se, de forma organizada e legal, proporcionando aos cidadãos mais pobres oportunidades valiosas para a sua subsistência. Os espaços públicos servem todos os residentes urbanos, particularmente os mais vulneráveis. Além disso, um sistema de espaços públicos bem planeado, por toda a cidade, pode criar uma corrente
“verde” para gerar sistemas ecológicos e restaurar a conectividade ambiental, além de servir de suporte à biodiversidade em áreas urbanas. Os espaços públicos são produtores de rendimentos, investimento e criação de riqueza, aumentando os valores patrimoniais, produzindo receitas municipais adicionais, promovendo a resistência ambiental e social, além de contribuir com um valor acrescentado para o legado cultural, histórico e arquitectural da cidade. Cada cidade é única. Tem a sua própria identidade e características que respondem às particularidades do território e dos habitantes. Da mesma forma, os factores geográficos, culturais, legais e económicos influenciam a criação e a utilização dos espaços públicos. Estudos da ONU-Habitat demonstraram que a quantidade de terrenos destinados a espaços públicos nos países em desenvolvimento é limitada. Em muitos casos, não existem mecanismos adequados para garantir a sua criação, protecção e manutenção. A invasão dos espaços públicos existentes agrava o problema da sua já limitada disponibilidade. A privatização dos espaços públicos é uma tendência comum em muitos países. Muitas vezes é uma tentativa de impedir o crime, mas acaba por criar uma cidade ainda mais segregada e fragmentada. Alguns espaços públicos existentes precisam de ser melhorados e revitalizados ou modificados, enquanto os novos espaços públicos terão que ser planeados e concebidos como parte de novos projectos de extensão urbana. Existem três grandes categorias de desenvolvimento do espaço público: Extensão urbana: definição e protecção do espaço público Melhoria dos assentamentos, transformação urbana e aumento da densidade populacional Estratégias para toda a cidade As recomendações “Princípios de Prática do Recursos ao Espaço Público: Para Instrumentos de Trabalho a nível Global” para conseguir mais, melhores e mais uniformemente distribuídos espaços públicos na cidade, incluem: Promoção do desenvolvimento para o espaço público Planeamento do espaço público como sistema Garantir que os espaços são bem geridos e bem Considerando a proximidade da Agenda aproveitados Pós-2015, a Comissão USP da CGLU vai Garantir a participação na criação e defender a inclusão do espaço público na gestão de espaços públicos (ou seja, aberagenda global. No entanto, a Comissão tura, acesso e partilha) também pretende inspirar novos projec Consideração dos espaços públicos como tos e políticas entre as cidades membros, um recurso como demonstram os estudos de caso Adopção de estratégias e políticas de espaabaixo. Embora os participantes dessas ço público por toda a cidade para as cidades não possam participar na troca cidades em rápido crescimento e para as de de aprendizagem, acreditamos que as recursos escassos experiências de São Paulo e Bogotá são Integração de espaços públicos como estratéaltamente relevantes para as aspirações gia de melhoria de instalações habitacionais internacionais da iniciativa. precárias Incorporação de espaços públicos em políticas urbanas nacionais Promoção da aprendizagem e colaboração “entre parceiros”
Estudo de caso: São Paulo transforma a sua política pública com equipamentos para os bairros e novos parklets São Paulo, no Brasil, está envolvida numa parceria com Durban, na África do Sul, numa iniciativa para renovar e aplicar políticas de habitação social nos bairros. A parceria permite que Durban recorra à experiência de São Paulo no melhoramento de bairros e favelas e no desenvolvimento de um planeamento inovador e uma nova perspectiva de design. Novos exemplos de projectos socialmente enraizadas surgem todos os dias nesta metrópole, onde são criados cinemas ao ar livre, pontos de encontro públicos e espaços públicos acessíveis a toda a população. Devido aos processos de inclusão e participação social, o sentimento de propriedade dos espaços pelas comunidades é alto. A principal lição da parceria é que os projectos que só disponibilizam habitação são inadequados. Os investimentos em serviços comunitários e espaços públicos também são necessários para melhorar a qualidade vida nos bairros.
Outro exemplo de transformação urbana de São Paulo é a utilização inovadora dos espaços atribuídos para estacionamento em frente de estabelecimentos comerciais. Os proprietários dos estabelecimentos que construam um parklet fora das suas instalações têm prioridade na respectiva utilização, mas podem ser utilizados por qualquer pessoa. São fornecidos sinais fornecidos para tornar claro que o parklet é um espaço público, o que atrai as pessoas e não automóveis.
Estudo de caso: Bogotá, Colômbia Na cidade colombiana de Bogotá a divisão entre ricos e pobres há muito está entranhada no tecido da cidade, com muitas partes da cidade sofrendo de isolamento económico e geográfico. Ao longo dos últimos 20 anos, os executivos municipais da cidade desenvolveram uma estratégia urbana educativa e integrada numa grande campanha da cidade para utilizar os espaços públicos e os sistemas de transportes para suprir lacunas sociais e criar oportunidades para todos os cidadãos. Algumas políticas e actividades centrais da estratégia são:
Uma campanha educativa em torno da filosofia "o espaço público é sagrado - RES PUBLICA" que contou com uma comunicação inovadora e uma “equipa de construção” com os cidadãos.
Transformação das ruas em Ciclovias. Todos os Domingos e feriados, durante várias horas, a maioria das principais avenidas da cidade é fechada ao trânsito automóvel e aberta para ciclismo, caminhadas e actividades recreativas. Os responsáveis da cidade também reduziram os espaços de estacionamento, transformando em percursos pedestres duas das principais ruas no centro da cidade.
Desenvolvimento do sistema de trânsito do autocarro rápido TransMilenio, ajudando as 1,4 milhões de pessoas que utilizam diariamente o sistema.
Aumento dos espaços verdes e terrenos de recreio nos bairros. O resultado foi uma redução do crime e das actividades de grupos criminosos e um aumento nas .actividades saudáveis ao ar livre.
Parque de la Reconciliación é um exemplo do novo espaço público criado dentro do foco de inclusão na cidade de Bogotá.
Inspirados pelos nossos pares europeus e latino-americanos, reconhecemos que é imperativo reflectir sobre o espaço público nas cidades africanas, onde está a ocorrer um rápido desenvolvimento urbano. Como profissionais do governo local, vemos que houve um crescente reconhecimento da necessidade de começar a explorar novas e mais criativas formas de pensar sobre como planear e implementar a gestão do espaço público. Yusuf Patel, South African Planning Institute
Institucionalmente, a cidade dispõe de um departamento de espaços públicos que é responsável pelas políticas de design e pelas linhas de orientação para os utilizadores dos espaços públicos. O seu Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDU) tem a missão de desenvolver projectos sustentáveis para melhorar a mobilidade em termos de equidade, integração, segurança e acesso para os habitantes de Bogotá. O novo Plano de Ordenamento do Território (POT), além do "desenvolvimento do trânsito", prevê medidas para suavização das alterações climáticas. Os principais objectivos são consolidar uma cidade compacta e reduzir a pressão da urbanização ao longo das fronteiras urbanas e áreas que são essenciais para o ecossistema. Estão previstas regulamentações para:
Desenvolver e implementar acções e projectos associados ao Sistema Integrado de Transportes Públicos (SITP), para acelerar um processo de transformação urbana positiva, em coordenação com sistemas de apoio aos espaços públicos.
Dar prioridade aos sistemas de transportes não motorizados sustentáveis, reforçando as ciclovias e a construção de novas redes de passagens pedonais que estimulam a segurança.
Impor um sistema de taxas de impacto para novos empreendimentos em áreas centrais para garantir que a densidade populacional acompanha a criação de novos espaços públicos, parques e serviços urbanos financiados por projectos privados, de acordo com o princípio da co-responsabilidade. A CGLU recorda que as estratégias de espaço público também podem ser parte integrante de processos de cooperação descentralizada. Exemplos disso incluem: O Reemdgoogo Music Garden, Ouagadougou, no Burkina Faso. Este projecto centra-se na educação artística e profissional dos jovens da cidade. Liga a cultura para a coesão social e a construção urbana da cidade. Este projecto é um exemplo da interacção entre o espaço público, a participação e cultura. Foto: Liaisons Urbaines, http://www.domusweb.it/en/architecture/2014/05/29/liaisons_urbaines.html
Foto: Liaisons Urbaines, http://www.domusweb.it/en/architecture/2014/05/29/liaisons_urbaines.html
Ligações Urbanas) Porto-Novo, Benin Centra-se no melhoramento e transformação dos espaços públicos através de intervenções rápidas e baratas em locais específicos que envolvem as comunidades locais, os agentes culturais e os governos locais, em conjunto com disenhadores e artistas visuais. Sao operações de pequena escala, como intervenções nos bairros, para melhorar e reintegrar espaços quotidianos que desempenham um papel central nas actividades sociais, económicas e culturais, promovendo as suas utilizações e práticas colectivas e do seu património cultural.
04 ESPAÇOS PU BLICOS: ESTRATE GIA PARA UMA CIDADE EQUITATIVA Espaço público e a cidade equitativa – uma nova governança urbana A CGLU solicitou a Pietro Garau, Curador Internacional da Bienal do Espaço Público e Líder de Projecto da INU na parceria INU/ONU-HABITAT para o espaço público, para contribuir com um editorial para o evento de eThekwini e para o entregar na forma de um discurso sobre o tema “Cidade Equitativa”. O discurso completo está disponível no website da CGLU , com destaques abaixo. O conceito de desigualdade alcançou maior atenção desde que economistas de referência (Lansley, 2012; Stiglitz, 2013) demonstraram a relação positiva entre a equidade e o crescimento económico. Sabemos também que, num mundo cada vez mais urbano, qualquer mudança nas nossas cidades irá determinar a habitabilidade do nosso planeta. Portanto, a equidade nas nossas cidades é um motor fundamental do desenvolvimento sustentável. Pietro Garau argumentou que a equidade, além de ser um poderoso motor de sustentabilidade, também é um objectivo fundamental em si mesmo e que uma boa maneira de alcançar a "cidade equitativa" é a adopção de uma estratégia urbana centrada no espaço público. O espaço público é o local onde todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos e das circunstâncias pessoais, podem sentir-se iguais e que são tratados com atenção. Infelizmente, a qualidade e a oferta de espaços públicos varia drasticamente entre cidades e mesmo dentro da maioria das cidades. A utilização de espaços públicos como princípio organizador para a forma e o bem-estar urbanos podem inspirar oportunidades positivas para um novo estilo de administração urbana. Esta nova administração urbana pode ser estimulada e apoiada por uma série de instrumentos úteis. Entre eles, encontram-se os inquéritos, por toda a cidade, sobre a oferta, qualidade e distribuição dos espaços públicos, para determinar as áreas e sectores prioritários de intervenção. As políticas possíveis incluem: planos urbanísticos em toda a cidade, com uma atenção clara no espaço público; aquisição pública antecipada de terrenos para o futuro desenvolvimento urbano, reservando partilhas justas de espaço público para diversos fins; me“O discurso faz avançar a agenda canismos para os direitos de contratação de terrenos e um passo em frente, ligando o construção; concepção de projectos orientados para a objectivo da igualdade ao fornecimanutenção; estímulo para a utilização temporária de mento, qualidade e distribuição espaços públicos em terrenos desocupados; particiequilibrada dos espaços públicos pação dos cidadãos em todos os aspectos de desennas cidades e descrevendo o papel volvimento dos espaços públicos, como o planefundamental que o espaço público amento, design, recursos, manutenção e usufruto (o pode desempenhar na inclusão e conceito "citifier"); mobilização de recursos através numa abordagem mais avançada para o desenvolvimento urbano por de uma tributação justa e eficiente da propriedade parte dos governos locais.” privada; a capitalização de rendimentos dos terrenos Sibusiso Sithole,Gerente Municipal aumenta devido ao investimento público e incentiva o de eThewkini, Durban envolvimento do sector privado no desenvolvimento e gestão do espaço público.
05 ACÇA O DE APRENDIZAGEM: O MEU ESPAÇO PU BLICO No segundo dia da troca de aprendizagem dos espaços públicos, Ethan Kent e Vanessa September, do Projecto para Espaços Públicos (Project for Public Spaces – PPS) promoveu um workshop para os habitantes de Durban e convidados, para reflectirem sobre a transformação e valorização dos espaços públicos de Durban. Com base nas discussões do primeiro dia, apresentaram uma estrutura, um conjunto de princípios e instrumentos de compromisso para melhorar os espaços públicos para as comunidades que servem. A sessão começou com uma visão geral do conceito de "placemaking” (abordagem multifacetada ao planeamento, design e gestão de espaços públicos) e demonstração de exemplos internacionais da sua implementação. O “Placemaking” refere-se à criação de locais onde as pessoas querem estar. Centra-se no melhoramento de espaços públicos através de processos baseados na comunidade que visam maximizar o seu valor de partilha. Parques, praças e ruas devem proporcionar conforto e oferecer boas condições de utilização; as marginais devem ser as faces de uma cidade; os mercados e centros culturais devem servir de base às economias locais. Igualmente importante é a forma como estes destinos se ligam e interagem, apoiandose e complementando-se entre si, por oposição à resistência de forma isolada.
O gráfico demonstra as qualidades específicas que reforçam a relação entre a Comunidade e espaços. Ilustração: Projeto para o espaço público
No workshop, foram realizados uma série de exercícios de participação para demonstrar práticas para futuros processos de planeamento. "The Power of Ten", por exemplo, é uma estrutura que visa concentrar iniciativas de placemaking em bairros, cidades ou a nível regional. A nossa experiência do ambiente físico é definida e reforçada por excelentes locais e o que fazemos por eles, ainda que raramente se concentre na criação de locais excelentes e definindo-os em função da utilização. Num local excelente, existem, normalmente, pelo menos 10 coisas que se podem fazer; num bairro excelente ou numa divisão administrativa também existem, pelo menos, 10 locais excelentes; e numa grande cidade ou região existem, pelo menos, 10 dessas divisões administrativas excelentes, além de outros destinos importantes. A comunidade pode determinar rapidamente os seus pontos fortes e atribuir prioridade a um caminho para pensar acerca de locais que são especiais e que representam as maiores oportunidades. Esta ideia simples e do senso comum pode ser transformadora para avaliar e melhorar estrategicamente uma cidade ou região inteira.
Jonathan Edkins e Bram van Heerden – Arquitecto Chefe e Engenheiro – explicaram o objectivo e o alcance do projecto de renovação da área do centro de negócios (Central Business District – CBD) de eThekwini. Os seguintes indicadores mostram alguns dos desafios actualmente enfrentados no CBD e que o projecto espera melhorar:
Tecido social instável: a maioria dos cidadãos que vivem no CBD têm entre 20 e 30 anos de idade e 35% não são economicamente activas
Desaceleração no investimento: mais de 20% da área arrendável está vazia O interior da cidade é um motor da economia regional, que emprega formalmente mais de 845.000 pessoas e que exige um investimento significativo. No entanto, ao longo dos últimos 10 anos, o investimento público tem sido muito maior do que o investimento privado nesta área. Nos seguintes pontos-chave reside o programa de revitalização do centro urbano:
O município tem de facilitar o investimento do sector privado.
Os planos devem procurar desenvolver ou reforçar a actividade em áreas com um pólo de atracção particular (por exemplo, uma zona de turismo, um recinto para cultura e entretenimento, um recinto para indústrias criativas, uma zona para o sector marítimo, etc.).
O centro de serviços deve ser melhorado e apoiado e facilitado o desenvolvimento do sector terciário.
As áreas de terreno importantes no centro da cidade devem ser desbloqueadas para empreendimentos que criem emprego. No entanto, alguns dos programas de Gestão do Centro da Cidade já estão a enfrentar barreiras devido a mal-entendidos e preocupações sobre como as pessoas serão tratadas no centro da cidade.
O “The Place Game” (“O Jogo dos Locais”) levou pequenos grupos para locais diferentes para avaliar e desenvolver planos de acção a curto e longo prazo para espaços públicos fundamentais em Durban. O conceito de “Lighter, Quicker, Cheaper” ("Mais ligeiro, Mais Rápido, Mais Barato") foi apresentado como instrumento de trabalho para alternar a cultura com a implementação para os locais. O dia terminou com uma discussão sobre os possíveis obstáculos na aplicação de placemaking em Durban e nas cidades africanas, com os participantes divididos em pequenos grupos para desenvolver planos de acção para superar cada obstáculo.
Re-imaginando eThekwini Durban Seguem-se alguns exemplos de metodologias e questões exploradas na troca de aprendizagem que visam iniciar a mudança, centrando-se no planeamento urbano em espaços públicos. Seguem a noção de que os espaços têm o potencial para moldar a cidade e melhorar a forma como trabalhamos uns com os outros.
1. The place game (O Jogo dos Locais): quais são os melhores locais em Durban?
Foi solicitado aos participantes no workshop que avaliassem diferentes locais dentro no centro da cidade de Durban e que os classificassem por ordem, para identificar locais que apresentam oportunidades de desenvolvimento no futuro, a curto e longo prazo. A documentação de "bons" e "maus" locais também permite a identificação de percepções e valores positivos e negativos, que criam uma moldura importante para a concepção e avaliação de projectos de espaços públicos.
Os participantes no workshop concordaram que os locais que demonstram oportunidade e os "melhores" locais eram os mesmos. Embora a percepção do que torna um local fantástico seja dependente de muitos factores - classe, raça, sexo, idade – e, na realidade, os participantes não reflectiam esta diversidade, houve um consenso geral sobre os "melhores" locais de Durban.
O Estadio Moses Mabhida e o uShaka Marine Entertainment Theme Park foram os locais realçados pelos não habitantes de Durban. No entanto, estes locais não são facilmente acessíveis a todos os cidadãos.
Todos os "melhores" locais destacados pelos cidadãos de Durban foram os relacionados com a confluência de pessoas. Por exemplo, a zona marginal da praia é um grande espaço aberto onde a população pode reunir-se em qualquer altura (e com acesso gratuito).
Os "piores" espaços foram os associados a problemas sociais específicos, como o consumo de drogas ilegais e a prostituição, como algumas áreas ao redor do porto e junto ao terminal de autocarros.
A área do centro de negócios foi votada como melhor e como pior zona e como um espaço de oportunidades. Estão em curso as discussões sobre a transformação de ruas em zonas pedonais para melhoramento da zona. No entanto, os investimentos públicos têm atribuído prioridade a outras áreas e os planos de renovação foram desacelerados.
A iluminação pública com LEDs e os investimentos públicos na zona de Florida Road criaram oportunidades de investimento, embora este seja um local melhor para o lazer para grupos de maiores rendimentos.
2. Quais são as experiências principais de referência em eThekwini/ Durban? O exercício em grupo com o objectivo de responder a esta pergunta reflectiu sobre os atributos principais, o seu impacto positivo e os desafios que são relevantes para a área de Durban.
Iniciativas
Desafios
Ocorreram mudanças de longo prazo em pontos mágicos, como frente à praia, inclu- Requer qualidades de liderança e amplo indo a implementação de actividades de en- apoio até que as intervenções sejam ententretenimento, eventos, uma área de lazer, didas. uma área de ginásio e melhor sinalização. A segurança e a inclusão são as principais prioridades. As actividades culturais dis- No entanto, a divisão racial e o legado do poníveis, como música, desportos e lazer, apartheid devem ser superados nos bairros. promovem a integração. Em algumas áreas, em particular no centro da cidade, as parcerias locais e os talentos locais poderiam desenvolver-se em paralelo e criar
A gentrificação pode tornar-se um problema.
o espaço "inovador", um "local para se estar". A taxa de criminalidade continua a ser Convencer as empresas "adoptar um sítio” demasiado elevada. Mais investimento públiaumentou a popularidade dos espaços públi- co na limpeza e na iluminação ajudaria a uma cos, bem como a percepção de segurança.
melhor percepção da segurança dos espaços públicos.
Os negócios pequenos ou ambulantes que se Podem ter sido perdidas oportunidades deviconcentram em pontos específicos como do às autorizações concedidas para a priWarwick são aceites e considerados como vatização dos espaços (por exemplo, centros relativamente seguros.
comerciais).
3. Quais são alguns dos maiores obstáculos para o sucesso dos espaços públicos em Durban?
Áreas de densidade populacional demasiado alta ou baixa. O centro de negócios (CBD) é um espaço muito compacto na cidade, onde quase todos os bairros seguem o modelo urbano de baixa densidade e expansão urbana.
O sistema de transportes públicos não abrange todas as áreas da cidade. Portanto, o espaço público não pode ser desfrutado por todos os cidadãos.
Falta de colaboração efectiva e de comunicação entre os intervenientes públicos, privados e comunitários.
O crime e segurança são principalmente tratados, a curto prazo, através de estratégias baseadas no controlo. Isto é difícil de sustentar a longo prazo.
O centro de negocios não tem
actividade durante a noite; há um problema de utilização em horários específicos do dia.
A mobilização da comunidade
e o envolvimento da sociedade civil exigem bem
recursos
como
das
governamentais, capacidades
de
liderança dos políticos.
A questão da “mobilidade
pedestre” para a maioria da população. Muitas ruas ainda não dispõem de calçadas (zonas pedonais).
Dado que o espaço público
não é reconhecido como um serviço público e, portanto, não dispõe de um orçamento permanente, existe falta de manutenção dos espaços públicos e falta de recursos adequados para desenvolver as áreas através de projectos de pequena escala.
4. O conceito de desenvolvimento da evolução O PPS classifica as diferentes mentalidades sobre a percepção e o desenvolvimento de espa-
Fase 3 Place Sensitive Design:
Fase 4 Place-Led:
Design supports the context of places and local assets Mitigates negative impacts
Focuses on building place capital and growing community capacity for creating places
Fase 1 Project-Driven:
Fase 2 Discipline/DesignLed:
Facilities/ problem-focused Solution/ politically-driven Measuring costs
Quality and creativity-focused Solution-focused Measuring value produced
ços públicos. O conceito de “Lighter, Quicker, Cheaper” ("Mais ligeiro, Mais Rápido, Mais Barato ", explorado durante a troca de aprendizagem, é uma moldura de desenvolvimento local largamente testada e comprovada. Disponibiliza uma opção de baixo risco e baixo custo, capitaliza a energia criativa da comunidade local e gera eficientemente novas utilizações e receitas para locais em transição. Nos casos onde o desenvolvimento tradicional e orientado por especialistas para o projecto de desenvolvimento tende a competir com grandes projectos de investimento e soluções integrais, o conceito “Lighter, Quicker, Cheaper” começa com melhoramentos a curto prazo e de baixo custo, para testar e criar dinâmicas para a capacidade para sustentar o desenvolvimento a mais longo prazo. 5. Ideias de sustentação das estratégias de Durban para a transformação dos espaços públicos:
Concepção de praças e parques como destinos multi-usos. As utilizações variadas de um local tornam-no mais eficiente (ou seja, instalações de ensino e de saúde combinadas).
Criação de economias locais. Durban tem feito esforços para integrar vendedores ambulantes na economia oficial.
Melhoramento do projecto para apoiar espaços públicos como estratégias de curto e longo prazo. Por exemplo, a construção de estruturas temporárias ou parques de pequenas dimensões.
Superar o legado do apartheid através da educação e da participação cívica.
Utilizar o espaço público em apoio dos esforços de saúde pública. As campanhas de saúde e trabalho comunitário também são componentes importantes de uma cidade mais segura.
Reinventar o planeamento da comunidade com as pessoas e não apenas para as pessoas.
Criar uma agenda de espaço público com responsabilidades e financiamento definidos.
6. O que pode ser feito a curto prazo?
Mais lugares para sentarse
Manutenção dos espaços públicos
Actividades cívicas e educativas, através de campanhas que avaliem as boas práticas internacionais para a elaboração de ideias sobre como transformar esses espaços.
Avaliação dos níveis de ruído e as actividades de lazer que afectam as áreas dos bairros.
Resolução de conflitos sobre a utilização de diferentes espaços públicos.
A abordagem de placemaking em Durban pode ser resumida pelo slogan "a comunidade é especialista". Parcerias locais fortes são essenciais para o processo de criação de espaços públicos saudáveis e dinâmicos que sirvam as pessoas. Cada lugar e cada cultura, são únicos. As questões de normas sociais, o clima e a tradição devem ser considerados. Cada cultura tem necessidade de encontrar os instrumentos e as abordagens que funcionam no seu caso.
5. LIÇÕES APRENDIDAS Alguns tópicos importantes recolhidos da troca de aprendizagem Os participantes concordaram que a troca de aprendizagem criou novas oportunidades para aprender e desafiar mentalidades e hipóteses existentes acerca do espaço público. Os líderes de opinião e membros de painéis nacionais e internacionais inspiraram os participantes com novas ideias, enquanto as mesas redondas e reuniões informais, ao almoço ou no autocarro, proporcionaram aos profissionais o espaço para partilharem as suas opiniões e participarem em debates. A acção de aprendizagem, no segundo dia, através da disponibilização de sessões no local onde os participantes recorreram a todas as suas sensibilidades para avaliarem a qualidade dos espaços públicos, também funcionou bem para estimulá-los a repensarem as suas noções de espaços públicos funcionais. Os principais tópicos que se destacaram para os participantes e que podem servir para os debates sobre políticas e inspirar a acção são os seguintes: 1. Existe uma necessidade urgente de uma maior clareza sobre o conceito de espaço público Talvez uma das razões para a agenda do espaço público não ter sido activamente defendida nas cidades africanas é que não tem havido qualquer esforço concertado para determinar o que é exactamente e o que constitui o espaço público: como é definido, quem o usa e porquê? A troca de aprendizagem em Durban criou uma plataforma para finalmente começar este debate. A primeira lição foi que, para avançar, é importante ter uma noção clara do que é o espaço público e qual a sua contribuição para a criação de uma cidade mais equitativa. Essa noção deve ser partilhada, não só pelos responsáveis municipais, mas por todas as partes interessadas da cidade. 2. Como recurso, o espaço público foi desvalorizado. A nossa função é recuperar esse recurso e agir já! Ao reflectir sobre o valor do espaço público, numa perspectiva social, cultural, geográfica, ambiental e económica, os participantes reconheceram que, em geral, os profissionais do governo local têm prestado um mau serviço aos cidadãos, ao não promoverem activamente a agenda do espaço público. Os profissionais aceitaram que não podemos continuar como até agora. Além disso, ao reconhecer o papel transformador do espaço público – dadas as histórias de colonialismo, o subdesenvolvimento e os espaços públicos de exclusão e segregação em muitas de nossas cidades – todos os oradores, um após o outro, apelaram a uma mudança na forma como vemos os espaços públicos. Todos aceitaram a necessidade de inovação e de resistência, enquanto reinventamos os espaços públicos e reafirmarmos o seu valor e potencial para moldar as nossas cidades, a nossa cultura e, até, para melhorar a forma como nos relacionamos uns com os outros. Avançar com a agenda do espaço público nos nossos respectivos municípios significa projectar visões claras, decidir sobre a defesa dos espaços públicos e desenvolver planos de acção como uma questão de urgência. 3. Colocar as pessoas em primeiro lugar Muitos participantes tardiamente se aperceberam que foram sensibilizados pelo entusiasmo e apelos apaixonados de organizações não governamentais e líderes de opinião internacion-
ais a reconhecer que, como urbanistas da cidade, por vezes esquecemos que as pessoas devem manter-se no centro de todas as nossas iniciativas. A mensagem de retorno foi de que é necessário um local para criar uma comunidade e uma comunidade para criar um local. Os participantes aceitaram que os espaços públicos podem ser utilizados como espaços para construir uma cultura de cidadania e valores locais. "Colocar as pessoas em primeiro lugar" significa que as cidades precisam de ter consciência das práticas tradicionais existentes em espaços públicos. Assim, novas atitudes em relação ao negociar e cozinhar nas ruas da cidade devem ser desenvolvidas e assimiladas no planeamento urbano. 4. Reconhecimento da arte de placemaking Inspirados pela apresentação da iniciativa do Projecto para o Espaço Público e pela visita de dia inteiro de acção e aprendizagem no terreno, todos os participantes reconheceram a necessidade de placemaking mais activo. Será perfeito construirmos os nossos espaços na cidade para serem mais confortáveis do que muitos outros desafios da construção da cidade. Também foi aceite que o que atrai a maioria das pessoas são outras pessoas. Assim, a diversidade, a criatividade, a cultura e o património são valores que as cidades africanas precisam de reconhecer, porque irão ajudar a criar estratégias inovadoras.
5. Fazer com que a nossa burocracia trabalhe para nós: mudando de políticas, estruturas e sistemas Embora a necessidade de inovar tenha sido aceite, uma das observações surpreendentes foi a frustração dos responsáveis municipais que tentaram experimentar coisas novas, mas foram obstruídas por sistemas, estruturas e políticas. Embora a legislação e as regulamentações continuem a ser um desafio, os profissionais foram estimulados a assumir riscos com estes espaços. Os profissionais foram lembrados de que devem estar disponíveis para aceitar que alguns projectos funcionem e outros não e que os projectos de alto risco devem ser assumidos a baixo custo.
6. Maximizar e alavancar os recursos existentes para o desenvolvimento do espaço público e da gestão Outro tema comum que emerge a partir da troca de aprendizagem foi que o financiamento será sempre um desafio. O que é importante é explorar maneiras inovadoras que possam alavancar outros recursos do sector privado e de outras agências de financiamento. As parcerias público-privadas e outros mecanismos criativos de financiamento precisam de ser explorados, para o financiamento de projectos de espaços públicos.
7. Ligação da política e estruturas de planeamento à acção As apresentações úteis de representantes governamentais nacionais sobre as Estruturas de Desenvolvimento Urbano Integrado e a forma como promovem a segurança, bem como as de organismos internacionais e nacionais sobre a importância das estruturas de design urbano, deixaram bem clara a necessidade urgente de colocar o espaço público no centro da política e das estruturas de planeamento. O desafio será o de assegurar que estas estruturas para um ambiente favorável se traduzam em acções.
8. Nenhuma solução “pronto-a-vestir”: a necessidade de respostas “à medida”, dado que muitas cidades africanas enfrentam o desafio da divisão urbana-rural As soluções têm de ser adaptadas “à medida” para o contexto local. Este ponto foi reiterado ao longo da troca de aprendizagem. A reacção construtiva foi dada nos instrumentos de trabalho das Nações Unidas sobre o espaço público, incluindo a necessidade de influenciar activamente as comunidades rurais e a migração circular urbano-rural. Concordou-se que, embora as boas práticas possam ser partilhadas, a criatividade local e as soluções crescentes ao nível doméstico são os instrumentos mais importantes.
9. A importância do envolvimento e do trabalho em rede A troca de aprendizagem reforçou a necessidade de partilhar, de trabalhar em rede e de estar aberto a novas ideias e opiniões. Ao contrário de trocas de aprendizagem anteriores, esta sessão convidou as ONGs locais para partilharem as suas opiniões e perspectivas. Os participantes sentiram que este é um valor acrescentado e que deve ter continuação em eventos futuros.
As trocas de aprendizagem estão a evoluir. Formalmente, concentram-se em mostrar e partilhar as áreas em que a cidade anfitriã tem boa ou a melhor prestação. Agora, tendem a concentrarse mais sobre o tema da cidade que quer aprender, pelo que os colegas e a comunidade da cidade se reúnem para pensar e participar nas reacções estratégicas mútuas Sara Hoeflich, CGLU
Foto (esquerda para a direita): Pietro Garau, Laura Petrella, James Nxumalo, Sibusiso Sithole, Sara Höflich, Thulani Bhengu
07 O CAMINHO A SEGUIR O roteiro do espaço público da CGLU e as suas contribuições para a cidade de Porto Alegre
Nos últimos anos, tem havido um interesse renovado em espaços públicos. Está em execução um processo de transformação, alimentando discussões internacionais sobre questões urbanas. Estamos a observar uma revitalização na área do planeamento e, se alguma vez houve um momento para influenciar essa área, é agora! A administração de Porto Alegre tem um forte interesse em envolver-se nessas discussões e em trabalhar ao lado de parceiros. Como co-presidente da Comissão de Planeamento Estratégico da CGLU , Porto Alegre gostaria de desenvolver mais as nossas estratégias de espaços públicos, principalmente em termos de repensar a forma como estamos a urbanizar a nossa cidade, mas também reforçando o nosso trabalho actual ligando a cidadania aos espaços públicos. Os esforços conjuntos que estão a ser realizados com o Município de eThekwini, nosso Copresidente da Comissão USP, têm um grande potencial. Ambas as cidades fizeram melhoramentos notáveis, mas em relação a questões diferentes e dentro de realidades diferentes: Porto Alegre é o protagonista do orçamento participativo, enquanto Durban implementou o MILE, o Instituto Municipal de Ensino (Municipal Institute of Learning). Há muitas experiências para partilhar e muitas ideias para colaborar no que irá conduzir o desenvolvimento de uma agenda global no espaço público dentro da CGLU .
O ponto de partida em Porto Alegre é a crença de que falar de espaços públicos é falar sobre as pessoas. Bons espaços públicos podem agir como potentes palcos sociais e políticos e são os governos locais quem deve criá-los. No entanto, em termos institucionais, como vamos proceder para tornar isso realidade? Como podemos mudar a mentalidade das pessoas sobre a forma como se comportam em espaços públicos? Como tentativa de mostrar alguns exemplos práticos, vamos explorar três iniciativas específicas da nossa gama de procedimentos actuais de planeamento:
Incluindo a voz e as necessidades das pessoas também é uma grande força para a educação dos cidadãos, em termos de seu envolvimento em assuntos urbanos e a consciência coletiva do desenvolvimento urbano. Maria Regina Rau de Souza, Porto Alegre
1. Orçamento participativo: espaços públicos como espaços de práticas tivas democráticas e de inclusão social.
participa-
Esta é uma oportunidade para proporcionar uma melhor qualidade de vida para aqueles que normalmente não têm acesso a todas as vantagens urbanas. A equidade tornou-se uma questão importante; uma sociedade equitativa é um pré-requisito fundamental para o desenvolvimento sustentável. 2. Município na comunidade: onde o trabalho nas áreas públicas ajuda a construir uma cultura de cidadania, valores locais e co-responsabilidades. Uma forma de participação dos cidadãos no desenvolvimento é a utilização de espaços públicos como palco onde se fazem exigências. É uma forma de reforçar a capacidade da comunidade para criar e melhorar os laços sociais; e é uma forma de criação de valor local. Devemos aproveitar a energia que já está lá! 3. Transferência de direitos de desenvolvimento: como forma de auto-financiamento da cidade. A questão dos espaços públicos está ligada à administração e gestão da cidade. Não é comum que o custo de manutenção de espaços públicos seja antecipadamente contabilizado. Precisamos de recursos para mobilizar os espaços públicos e também para mobilizar as pessoas em seu redor. Historicamente, os impostos sobre as propriedades são as receitas mais importantes para os governos. Estamos a trabalhar em fontes de financiamento alternativas, tais como a transferência de direitos de desenvolvimento através de hasta pública. Este é considerado um instrumento de financiamento promissor. Os governos locais têm a capacidade de contribuir para o desenvolvimento de agendas internacionais sobre espaços públicos. Devemos aproveitar as oportunidades para influenciar as políticas e iniciativas de planeamento neste sentido. O espaço público é o princípio fundador da civilização. Olhando para trás, até à Grécia antiga, é em espaços públicos, na cidade de Ágora, que se encontram as raízes da vida democrática. "Nós, os responsáveis locais em Porto Alegre, comprometemonos a continuar esse vínculo orgânico e histórico entre os espaços públicos, a democracia e a liberdade".
Próximos passos para a agenda da Comissão sobre espaços públicos O município de Porto Alegre vai disponibilizar uma plataforma, em especial para as cidades latino-americanas, para trocar, reflectir e para tomarem posição sobre a questão do espaço público. A próxima reunião está prevista para Outubro de 2014. Sobre este evento, a CGLU também prevê futuras parcerias com a rede de cidades latino-americanas Mercociudades, a ONU-Habitat e organizações ou fundações activas na promoção do espaço público, como o centro de cultura contemporânea de Barcelona. Além disso, a Carta do espaço público será promovida em toda a rede da CGLU , para motivar, reforçar o compromisso e monitorizar as iniciativas de cidades membros. A Comissão irá participar em mais discussões de peritos organizadas pela ONU-Habitat , no início de Setembro de 2014, em Buenos Aires, e em Março de 2015, em Porto Rico. A CGLU e a Comissão continuarão a apoiar a defesa da ONU-Habitat em tornar o espaço público um foco de atenção e de administração para a próxima década. Esperamos fornecer opiniões sobre a questão dos espaços públicos em áreas metropolitanas, periferias e em cidades intermédias no processo para Habitat III. Medidas concretas para implementação e acompanhamento Imediatamente após o evento, a equipe Inner City renovação urbana do Durban-eThekwini ativou a primeira etapa da visão do projeto para uma zona pedonal ao longo do Dr Pixely ka Seme. Uma exposição detalhando o projeto e delineamento dos planos para um trecho de 400 metros de Durban completo centro da cidade para ser reaproveitado e transformado em espaço verde, mostra que é possível para as pessoas que vivem e trabalham na cidade podam-se relaxar, exercem e jogar. Mostrando o seu compromisso pelos espaços públicos, a equipe de liderança da cidade, compreendendo o Intendente Municipal, o Sr. Sibusiso Sithole e seu Vice gestores realizaram sua reunião de equipa semanal no parque linear, na rua principal do centro da cidade.
CRÉDITOS Organização do evento e concepção da metodologia: Durban, CGLU , MILE, Imagine Durban, CoGTA, PPS Coordenação: Sara Hoeflich de Duque, CGLU Edição e composição: Fezile Njokweno, Tara Katti, Lina Gast Fotografias: Links e informações adicionais: www.uclg.org, www.mile.org.za
Colaboradores : Charles Patsika, CGLU -Africa Sogen Moodley, Gestor Sénior, MILE eThekwini Doung Anwar Jahangeer, ONG DALA ThulaniBhengu, CoGTA Laura Petrella, ONU-Habitat Ethan Kent, Projecto para Espaços Públicos Puvendra Akkiah, Comissão USP da CGLU Fezile Njokweni, MILE eThekwini Pietro Garau, INU Italia Maria Regina Rau de Souza, Comissão CGLU USP, Porto Alegre Diego Cala, Bogotá Cecilia Anderson, ONU-Habitat Bongumusa Zondo, Imagine Durban