revista Autarquias by urbaferramentas

AUTARQUIAS Revista da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique

Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

ANAMM elege Órgãos Sociais no III Congresso

– Na Área Metropolitana

Maputo investe 225 milhões USD

Acesso à água aumenta de 32 para 70%

Diálogo Local para a Boa Governação

O DIÁLOGO - Diálogo Local para a Boa Governação é um programa que pretende contribuir para a melhoria da governação municipal, transparência, prestação de contas e capacidade de resposta das instituições municipais. Nossa Visão Acreditamos que uma sociedade civil empoderada e conhecedora dos seus direitos e deveres e uma media forte e independente são fundamentais para o desenvolvimento e boa governação. Nossa Missão O DIÁLOGO Local para a Boa Governação visa melhorar e fortalecer a comunicação e a prestação de contas entre o governo municipal e os cidadãos com particular enfoque nas mulheres e nos jovens. Contacto Av. Armando Tivane 849, Maputo Tel: +258 21 48 59 59 Fax: +258 21 48 59 60 Email: dialogo@dialogomz.com www.dialogomz.com

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

EDITORIAL

FICHA TÉCNICA Editor: Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM)

Estimado Leitor;

Coordenadores: Tagir Ássimo Carimo e Dionísio Cherewa Conselho Editorial: Dionisio Cherewa e Adérito Cumbane

É com muita satisfação que temos o prazer de colocar em suas mãos mais uma edição da Revista Autarquias. Neste número, trazemos ao conhecimento do estimado leitor os novos Órgãos Sociais da ANAMM eleitos no III Congresso realizado em Julho findo, o Projecto do Conselho Municipal da Cidade de Maputo de modernização dos transportes públicos, num investimento de 250USD milhões, o que conferirá maior fluidez ao trânsito rodoviário, o Projecto da Expansão da Rede de Abastecimento de Água, que absorverá cerca de 800USD milhões, num esforço combinado visando melhorar a vida dos munícipes e da população no geral. Porque as mudanças climáticas e as suas consequências adversas nos preocupam, com o apoio do Banco Mundial em 120USD milhões, alguns municípios do País em maior risco estão a implementar uma série de iniciativas, com o objectivo de fazer face a este fenómeno. Estes são, apenas, alguns dos assuntos que o caro Leitor irá encontrar, na presente edição, mas, certamente, outros assuntos irá encontrar neste número, que têm um aspecto em comum: todos os assuntos abordados concorrem para a melhoria das condições de vida das populações, em prol da geração da riqueza, da promoção do desenvolvimento e do bem-estar de todos.

Redacção: Adérito Justino Cumbane Colaboraram nesta Edição: r Conselho r Conselho r Conselho r Conselho

Municipal da Matola Municipal de Maputo Municipal de Tete Municipal de Pemba

Periodicidade: Trimestral Ano: 2014 Propriedade: ANAMM Endereço: AV. Zedequias Manganhela - nº 187 C. P. 4425 - Telefax: (+258) 21 724137 ou (+258) 823016701 www.anamm.org.mz - e-mail: cumbanader@gmail.com /anamm@tvcabo.co.mz Matola . Moçambique

Tenha uma Boa leitura.

CAPA

AUTARQUIAS Revista da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique

Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

ANAMM elege Órgãos Sociais no III Congresso

ÍNDICE – Na Área Metropolitana

Maputo investe 225 milhões USD

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Acesso à água aumenta de 32 para 70%

CAPA

Ministra reitera compromisso do Governo na autarcização

Município de Maputo investe 225USD milhões

CMM financia Associação Tufu da Mafalala

FIPAG investe 800 milhões de dólares

Moçambique e Brasil firmam parceria

ANAMM, MICOA e LVIA unem esforços

Responsabilização acelera desenvolvimento municipal

Banco Mundial desembolsa 120USD milhões

Mensagem de Condolências

Matola e IGEPE constroem habitações

Escola de Sikwama em obras

Tete asfalta estradas

GIZ aumenta seu apoio à autarcização no País

Cooperação Alemã lança PRODIA

CMM concede DUATs no Bairro 3 de Fevereiro

CGLU completa 10 anos da sua criação

Pemba vai ser uma referência a nível nacional e internacional

Soluções locais para problemas locais

NESTA EDIÇÃO

ANAMM elege Órgãos Sociais no III Congresso

Banco Mundial desembolsa 120USD milhões

Moçambique e Brasil firmam parceria

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

FIPAG investe 800 milhões de dólares

DESTAQUE

ANAMM elege Órgãos Sociais no III Congresso

Delegados particinates no III Congresso da ANAMM

A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) procedeu, no seu III Congresso realizado, na Cidade de Maputo, de 28 a 29 de Julho findo, à eleição dos Órgãos Sociais. Para efeitos de candidatura, foram submetidas duas listas "A" e "B" e participaram no escrutínio 229 delegados. A Lista "A" saiu vitoriosa com 80.78%, o correspondente a 185 votos contra 42 votos da Lista "B" (o que totaliza 18.35%), sendo que 02 votos, equivalentes a 0.87%, foram nulos. A seguir, apresentamos os membros integrantes da lista vencedora: MESA DO CONGRESSO

CONSELHO DIRECTIVO

p Presidente: Sr. David Simango, Presidente

p Presidente: Sr. Tagir Ássimo Carimo,

do Município da Cidade de Maputo;

Presidente do Conselho Municipal de Pemba;

p 1º Vice-Presidente: Sr. António Matlhava da

p Vice-Presidente Sr. Américo Adamugy -

Assembleia Municipal da Matola; Presidente do Conselho Municipal de p 2º Vice-Presidente: Sr. Carlos Siedade, da Angoche; Assembleia Municipal de Tete; p Vice-Presidente: Sr. Raúl Conde, Presidente p 1ª Secretária: Sra. Marta Romeu, Presidente do Conselho Municipal de Chimoio; do Conselho Municipal de Marrupa p Vice-Presidente: Sra. Maria Helena Langa, p 2ª Secretária: Sra. Beatriz Gulamo Presidente Presidente do Conselho Municipal de do Conselho Municipal de Mocuba. Manjakaze. Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

DESTAQUE

ANAMM elege órgãos sociais no III Congresso CONSELHO FISCAL p Presidente: Sra. Mariamo Wilson,

Presidente da Assembleia Municipal da Ilha de Moçambique; p Vice-Presidente: Mariana Cupane Presidente da Assembleia Municipal de Boane; p Vogal: Sr. Sertório Fernando, Presidente do Conselho Municipal de Alto-Molócuè; p Vogal: Sr. Celestino António Checanhadza Presidente do Conselho Municipal de Tete.

Membros do Conselho Directivo

CONSELHO NACIONAL p Sr. Saíde Amido-Presidente do Conselho

Municipal de Lichinga; p Sr. Armando Micaia -Presidente da

Assembleia Municipal de Metangula. p Sr. Fernando Neves, Presidente do Conselho

Municipal de Mocímboa da Praia; p Sr. Ernesto Taiar, Presidente da Assembleia Municipal de Montepuez. p Sr. Rui Chong Saw-Presidente do Conselho Municipal de Nacala; p Sr. Manuel Francisco Tocova Presidente da Assembleia Municipal de Nampula. p Sr. Manuel de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Quelimane; p Sr. Humberto Joaquim Presidente da Assembleia Municipal de Milange. p Sr. Carlos Portimão Presidente do Conselho Municipal de Moatize; p Sra. Isabel da Conceição Gozaga Presidente da Assembleia Municipal de Ulongue; p Sr. Tomé Maibeque Presidente do Conselho Municipal de Catandica; p Sr. Jacobe Aizeque Presidente da Assembleia Municipal de Sussundenga. p Sr. Moreze Joanquim Cauzande Presidente do Conselho Municipal de Gorongosa; p Sr. Dinis Castigo Chamane Gege Presidente da Assembleia Municipal de Marromeu. p Sr. Benedito Eduardo Guimino-Presidente do Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Membros do Conselho Fiscal

Membros do Conselho Nacional

Conselho Municipal de Inhambane; p Sr. Roberto Matsinhe Presidente da Assembleia Municipal de Vilanculos. p Sr. Reginaldo Paulino Mariquele Presidente do Conselho Municipal de Macia; p Sr. Salomio Paulino Manhique Presidente da Assembleia Municipal de Xai-Xai. p Sr. Jorge Tinga Presidente do Conselho Municipal de Namaacha; p Sr. Dinis António Júnior Presidente da Assembleia Municipal de Manhiça. p Sr. Edgar Mauxlhanga, Presidente da Assembleia Municipal de Maputo. 06

DESTAQUE

Ministra reitera compromisso do Governo na autarcização A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, reafirmou, no III Congresso da Associação Nacional de Moçambique (ANAMM), o compromisso do Governo de continuar a melhorar a coordenação e diálogo com os órgãos locais do Estado e os do Poder Local. O Presidente da ANAMM, Manuel Cambezo, saudou efusivamente as autoridades municipais da Matola, por terem aceite acolher o III Congresso e pelo apoio inestimável à organização do evento. Por seu turno, o Secretário Permanente do Governo da Província de Maputo, em representação de S.Excia. Governadora da Província, saudou calorosamente os participantes e convidados, com maior destaque para o Governo na pessoa de S.Excia. Ministra da Administração Estatal, pela contribuição que tem vindo a dar aos Municípios. Participaram do Congresso apresentando temas de interesse para o desenvolvimento municipal a DNP, FIPAG, AIAS, FE, AWEPA, PCMC, PDA, GIZ, PRODIA, UCLG, PNUD/CNCS, ANMP, LVIA e a AMOR. O I Congresso realizou-se em 2005, em Dondo, e o segundo, em 2009, em Pemba. Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

À direita, a S.Excia. Ministra da Administração Estatal, Carmelita Nhamashulua

Delegados particinates no III Congresso da ANAMM

DESTAQUE

III Congresso em fotografias

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

ACTUALIDADE – Na modernização do sistema de transportes públicos na Capital

Conselho Municipal de Maputo investe 225 milhões de dólares americanos

Ilustração das vias com a implementação do projecto

No âmbito da implementação do programa de governação municipal, o Município de Maputo está a desenvolver o Projecto de Mobilidade Urbana inserido na 1ª fase do Plano Director de Mobilidade e Transporte para a Área Metropolitana de Maputo, designado BRT. O Projecto BRT consiste na construção de um corredor exclusivo e dedicado para o transporte de passageiros com autocarros de grande capacidade, proporcionando, deste modo, uma mobilidade urbana rápida, confortável e segura para o passageiro. Este corredor, além das 20 paragens contemplará quatro terminais (Magoanine, Praça

dos Combatentes, Museu e Praça dos Trabalhadores), com uma plataforma elevada e nivelada, facilitando o embarque e desembarque rápido dos passageiros. Com capacidade para transportar 53 milhões de passageiros/ano, 166 mil/dia e 18.500/hora, o BRT contará com uma garagem e centro de manutenção localizados

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

num dos terminais, autocarros articulados de grande capacidade podendo levar até 140 passageiros, serviço expresso com paragem apenas nos terminais e um sistema de pagamento antes do embarque através do bilhete electrónico. Este será o primeiro corredor exclusivo de transporte, que dentre inúmeros benefícios contribuirá para melhor a utilização das estradas, redução dos acidentes ao longo das estradas e dará à Cidade de Maputo um transporte colectivo flexível e moderno, que vai melhorar a qualidade da vida dos munícipes. A construção do sistema do BRT está orçada em 225 milhões de dólares e vai afectar a circulação de veículos e pessoas ao longo das avenidas Guerra Popular, Julius Nyerere, Acordos de Lusaka, FPLM e Eduardo Mondlhane.

Autocarro da Empresa Municipal de Transportes de Maputo

ACTUALIDADE – Em apoio ao Desenvolvimento do Turismo Comunitário

CMM financia Associação Tufu da Mafalala O Município da Cidade de Maputo (CMM) desembolsou, recentemente, 261 mil meticais, o correspondentes à primeira tranche, para o financiamento da Associação Tufu da Mafalala, como forma de impulsionar o desenvolvimento do Turismo Comunitário. A entrega do cheque foi feita pelo Presidente do Conselho, David Simango, por ocasião das celebrações do Dia Mundial do Turismo, 27 de Setembro. Este financiamento surge na alçada do acordo assinado entre o CMM e a Organização Mundial de Turismo, virado

Grupo Tufu da Mafalala recebendo o financiamento

para a criação de oportunidades para o surgimento e desenvolvimento de negócios de turismo de pequena escala, com maior

Grupo Tufu da Mafalala em plena actuação

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

envolvimento de mulheres empreendedoras, que desenvolvem actividades ligadas ao turismo naquele bairro histórico da Capital do País, no caso vertente a dança Tufo, Gastronomia Moçambicana, Corte e Costura, Artesanato e uso de produtos naturais de beleza tais como o mussiro. Falando no acto da entrega do cheque, o edil de Maputo reiterou os votos de um bom trabalho àquele grupo de beneficiários, tendo reafirmado que “este é mais um exemplo do Conselho Municipal de Maputo para que, com segurança, os nossos munícipes participem na luta contra a pobreza”. Os beneficiários elogiaram a iniciativa, tendo agradecido e prometido tornar o fundo sustentável.

ENTREVISTA – Para a Expansão dos Serviços de Abastecimento de Água

FIPAG investe 800 milhões de dólares O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) vai investir, entre 2015 e 2029, cerca de 800 milhões de dólares americanos na realização de estudos com vista à identificação de novas fontes de abastecimento de água, ao aumento da produção, bem como à expansão do sistema de distribuição do precioso líquido, segundo deu a conhecer em entrevista à Revista Autarquias, o Director-Geral do FIPAG, Pedro Paulino.

património de abastecimento de água, implementar o programa de investimentos e supervisionar o desempenho dos operadores na área de abastecimento de água potável à população, em Moçambique. RA – Como avalia o crescimento da cobertura dos serviços de abastecimento de água à população em Moçambique? DG do FIPAG – A avaliação que fazemos é bastante positiva. O número de ligações domésticas triplicou, em quase 14 anos, ao passar de 101.500, em 1999, para mais de 420.000 actualmente, favorecendo o aumento do número da população servida de 32% para perto de 70% actualmente. Neste momento, estão a beneficiarse da água potável em Moçambique perto de 5.2 milhões de pessoas, nas três regiões do País.

O Director-Geral do FIPAG revelou, igualmente, que o número de ligações domésticas triplicou, em quase 14 anos, ao passar de 101.500 em 1999 para mais de 420.000 actualmente, favorecendo o aumento do número da população servida de 32% em 1999 para perto de 70% em 2014. A seguir, a Revista Autarquia transcreve, na íntegra, a entrevista concedida pelo DirectorGeral do FIPAG. Revista Autarquias (RA) – Senhor Director, afinal quem é o FIPAG? Director-Geral do FIPAG (DG do FIPAG) – O FIPAG é um fundo público criado por Decreto nº 73/98, de 23 de Dezembro e revisto por Decreto nº 7/2012, 10 de Maio, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira que tem a missão de assegurar a gestão do

Obras de alargamento da rede de abastecimento de água de Nampula Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

DG do FIPAG, Pedro Paulino

ENTREVISTA – Para a Expansão dos Serviços de Abastecimento de Água

FIPAG investe 800 milhões de dólares RA – A Cidade de Maputo beneficia-se mais dos serviços sociais tais como o número de instituições bancárias, o rácio médico por habitantes, número de Unidades Sanitárias, entre outros serviços, em relação a outras parcelas do País. Qual é o ponto de situação no que tange ao abastecimento de água? DG do FIPAG – A situação não é muito diferente do que acontece noutras áreas vitais para o desenvolvimento. Actualmente, temos um total de 2.075.088 consumidores, somente na Região de Maputo, o que corresponde a 40% da população com o acesso à água potável fornecida pelo FIPAG. Exceptuando a Região de Maputo, as restantes províncias perfazem um total de 377.003 ligações, o que equivale a 7%. As regiões Centro e Norte têm, nomeadamente, 1.402.953 e 1.308.112 ligações o equivalente, respectivamente, a 27% e 26%. RA – Tendo em conta essa discrepância no que concerne ao acesso à água entre a Região de Maputo e as restantes parcelas do País o que o FIPAG está a fazer para inverter este quadro? DG do FIPAG – Estão em curso muitas iniciativas para garantir o acesso à água pela população. De 2015 a 2029, vamos investir cerca de 800 milhões de dólares americanos na realização de estudos para a identificação de novas fontes de água, incluindo alternativas de dessalinização, nas autarquias de Pemba, Lichinga, Nacala, Angoche, Nampula, Quelimane, por sinal, fora da Região de Maputo. Parte deste valor será canalizado ao aumento da produção da água (captação, tratamento e transporte) nas autarquias de Pemba, Lichinga, Nacala, Angoche, Quelimane, Tete, Beira, Maxixe, Inhambane, XaiXai, Maputo, além da expansão da distribuição (reserva, rede e ligações) em todas as cidades. RA – Qual é o papel dos municípios no que se refere ao abastecimento de água à população? DG do FIPAG – As autarquias são nossos parceiros estratégicos neste processo. São os Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

ETA de Maputo - Umbeluzi

ENTREVISTA – Para a Expansão dos Serviços de Abastecimento de Água

FIPAG investe 800 milhões de dólares municípios que efectuam a planificação da expansão da rede de abastecimento de água, coordenam a planificação dos assentamentos urbanos e o alinhamento de expectativas geográficas e temporais das intervenções, a regularização de espaços e propriedades para e resultantes de implantação de infra-estruturas para o fornecimento do precioso líquido bem como concedem espaços aos operadores para as obras e concedem as respectivas licenças. Igualmente, os conselhos municipais são o garante da sustentabilidade ambiental dos projectos de construção de infra-estruturas de abastecimento de água. Asseguram, ainda, a protecção das fontes e o cumprimento integral dos compromissos de cobertura contínua de obrigações de dívida. RA – Somente para terminar. Como avalia o

impacto das intervenções do FIPAG na vida da população e no desenvolvimento no geral? DG do FIPAG – A avaliação que fazemos das nossas intervenções é bastante positiva. Tal como o disse antes, incrementamos as taxas de cobertura triplicando-as, em cerca de 14 anos. O maior acesso à água potável leva à redução de doenças de origem hídrica e endémicas como a cólera e diarreia. Estimulamos o estabelecimento e o desenvolvimento das actividades económicas: comerciais, serviços, (escolas, pequenos e grandes negócios desde processamento alimentar a “car wash”). Espevitamos o crescimento urbano e a beleza das cidades, bem como o estabelecemo de relações de maior confiança com os parceiros de cooperação e com os nossos beneficiários (regularidade do serviço e honramos os compromissos financeiros).

Sistema de captação da água – Beira Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Conselho de Regulamentação de Águas Conselho de Regulamentação de Águas

Cel. 82 59 11 110

Agentes Locais do CRA (ALCs)

Maxixe: Édno Chuquela Cel. 84 39 02 037

Pemba: Marijane Jussa Cel. 84 90 81 555 Nampula: Lúcia Leo Cel. 82 90 86 560 Quelimane: Raimundo Comigo Cel. 82 03 31 610

Inhambane: Hélder Henriques Cel. 82 59 35 830 Xai-Xai: Fernanda Tete Cel. 82 60 28 030 Chókwè: Francisco Xavier Cel. 82 38 42 630

Beira: Samuel Simango Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

PARCERIA

Moçambique e Brasil firmam parceria

Delegação de Moçambique a OIDP

Moçambique e Brasil estão a implementar um projecto intitulado “Melhoria das Capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como Actores da Cooperação Descentralizada”. A iniciativa visa melhorar as capacidades de gestão de oito municípios de Moçambique e seis do Brasil, através do intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação das redes de autoridades locais. O projecto, que consiste no intercâmbio de boas práticas entre os dois países, contempla três ferramentas de gestão e planeamento, nomeadamente (1) o Planeamento Urbano; (2) Cadastro Inclusivo; e (3) Orçamento Participativo. Esta iniciativa tem o objectivo de melhorar as capacidades institucionais das

Autoridades Locais, de gestão de desenvolvimento, consolidandoas como agentes do desenvolvimento a nível local, assim como actores de desenvolvimento a níveis nacional e internacional, no quadro da cooperação descentralizada Sul-Sul. O projecto visa, igualmente, consolidar a articulação das redes de Autoridades Locais em

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Associações de Autoridades Locais, permitindo a sua projecção como actores da cooperação, construindo sinergias entre Autoridades Locais e fomentando a sua interacção com outros actores da descentralização. Este projecto é coordenado e implementado conjuntamente pela Cidades e

PARCERIA

Moçambique e Brasil firmam parceria

Delegacao da Matola a OIDP

PCM Nampula durante uma sessão de trabalho no VII Fórum Urbano Mundial em Medellín

Governos Locais Unidos (CGLU), Associação Nacional dos Muniípios de Moçambique (ANAMM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em colaboração com os Arquitectos Sem Fronteiras – Catalunha (ASF-Cat) e pela Cátedra UNESCO – Rede de Cidades Intermédias (CIMES) da Universidade de Leida e financiado pela União

Europeia junto ao Ministério de Relações Exteriores da Noruega, a Aliança de Cidades e a Cidade de Barcelona. Participam neste projecto as autarquias da Matola e Manhiça, na Província de Maputo, Cidade de Maputo, Lichinga, no Niassa, Xai-Xai, em Gaza, Dondo em Sofala, Nampula e Inhambane, estes últimos dois municípios nas províncias dos mesmos nomes.

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Do lado do Brasil, são abarcados por este projecto os municípios de Canoas, Vitória, Porto Alegre, Belo Horizonte e Maringá. Após um ano dinâmico que serviu para o desenho de planos de trabalho e início de atividades entre cidades parceiras, durante 2014 o projecto apoiou as visitas técnicas entre pares e o intercâmbio de conhecimentos através das plataformas online geradas pelo projecto. Este projecto foi divulgado no VII Fórum Urbano Mundial em Medellín, em Abril, através de um evento de networking que reuniu líderes políticos, técnicos e outros actores internacionais. Uma delegação de Moçambique participou na XIV conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), no Brasil, que definiu uma parceria na participação cidadã e orçamento participativo entre as cidades de Matola e Canoas. Recentemente realizou-se em Inhambane uma formação sobre “Cadastro Inclusivo: Ferramenta para o Desenvolvimento Urbano em Moçambique”, que contou com a presença do Sr. Nelson Pereira,do Município de Maringá, que se juntou aos técnicos de Manhiça, Lichinga, Inhambane, Maxixe e XaiXai.

PARCERIA

ANAMM, MICOA e LVIA unem esforços A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAM) em parceria com a Associação Internacional de Voluntários Leigos em Moçambique (LVIA) e o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) procederam, recentemente, ao lançamento do Projecto para o reforço do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos Urbanos (PROSIGRU) O PROSIGRU tem o objectivo de favorecer a sustentabilidade ambiental das cidades, em Moçambique, através do reforço do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos nos 53 municípios do País e conta com o co-financiamento do Ministério de Negócios Estrangeiros Italiano. A LVIA opera em Moçambique desde o 2005 no sector da reciclagem, tendo apoiado o Município de Maputo e participado nas mesas de discussão a nível nacional sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU). A organização foi testemunho do processo de grande crescimento económico de Moçambique e do consequente aumento da produção dos resíduos inorgânicos, agravado pelo número cada vez maior de investimentos estrangeiros atraídos pela descoberta de recursos naturais. Nesse contexto, a LVIA identificou como um dos

Exposição ANAMM/LVIA durante o lançamento do PROSIGRU

passos fundamentais o reforço do sistema de gestão de resíduos a diferentes níveis, envolvendo os municípios e o MICOA. A estratégia do projecto compreende a activação da parceria entre vários actores com mandatos e enfoques diferentes. Conscientes destas diferenças, pretende-se criar uma rede de competências e habilidades que possa responder, de forma mais integrada e eficaz, ao desafio de adoptar práticas eficientes de gestão dos resíduos sólidos complementadas com a separação e a reciclagem. "Foi na base dessa perspectiva que, no dia do lançamento do projecto PROSIGRU, fizeram-se presentes diferentes actores envolvidos na gestão de resíduos, em Moçambique, nomeadamente o sector privado, sociedade civil, cooperativas e instituições do

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Governo", disse Patrizia Bertuccelli, Representante da LVIA em Moçambique salientando que "o acto foi um grande sucesso que culminou com um debate rico, onde todos os presentes deixaram contribuições valiosas". O Secretário-Geral da ANAMM, Dionísio Cherewa, explicou que o papel fundamental da sua organização, no PROSIGRU, é de representar todos os municípios, agindo como interlocutor e facilitador em cada autarquia, agente dinamizador dos técnicos municipais que irão participar nas formações e que se tornarão ponto de referência para facilitar o fluxo das informações exigidas pelo projecto. "Os 53 municípios serão envolvidos nas actividades do projecto", referiu a fonte.

PARCERIA

Responsabilização de edis acelera desenvolvimento municipal

Participantes da audição pública em Mocuba

A governação municipal, em Moçambique, está a registar um crescimento assinalável, graças à participação de Organizações da Sociedade Civil e dos munícipes, no geral, na Monitoria e Avaliação do grau do cumprimento dos planos de actividades municipais, através do seu envolvimento na gestão dos recursos públicos alocados para a satisfação das necessidades dos cidadãos. Esta iniciativa está a ser implementada em seis autarquias, nomeadamente Mocímboa da Praia, Montepuez, Metangula, Cuamba, Mocuba e Quelimane e conta com o apoio da Concern Universal Moçambique, uma Organização Não Governamental moçambicana financiada pela Cooperação Suíça.

Segundo o Director de Programas da Concern Universal Moçambique, Paulo Gentil, o Programa “Monitoria de Responsabilização Social (MuniSAM)” tem o objectivo de estimular a participação cívica nos processos de gestão de recursos públicos municipais, através do fortalecimento da capacidade dos cidadãos de modo a exigirem justificações acerca do uso de recursos públicos alocados para a satisfação das suas necessidades. “O MuniSAM constitui, assim, uma forma de manifestação de cidadania dos munícipes organizados e reunidos em Comités de Monitoria de Responsabilização Social (SAMcoms) na materialização do direito à Responsabilização Social”, explicou o Director de Programas da Concern Universal Moçambique. Prosseguindo, Gentil disse

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

acreditar que quando os recursos públicos nos municípios são geridos de forma eficiente e eficaz, de acordo com as leis, normas, regras e procedimentos preconizados no quadro jurídicolegal moçambicano e quando os munícipes participam na tomada de decisões importantes para as suas vidas, será mais fácil a satisfação das suas necessidades e a realização progressiva dos seus direitos e, desta forma, assegurar o desenvolvimento, tendo em conta as prioridades locais. O SAMcom é composto por cidadãos que, querendo contribuir com ideias e acções para o desenvolvimento do seu município, decidiram estabelecer esta forma de organização comunitária. A criação dos SAMcoms é uma das estratégias adoptadas pelo Programa MuniSAM para a promoção da participação organizada dos cidadãos nos processos de governação local. O SAMcom interage activamente com a Assembleia Municipal, o Conselho Municipal, e outros actores locais (parceiros de cooperação, prestadores de serviços, líderes comunitários, ONGs etc.) na identificação de problemas e possíveis soluções para um desenvolvimento acelerado e sustentável do município.

PARCERIA

Coordenadora do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas

– Para fazer face às mudanças climáticas nos municípios

Banco Mundial desembolsa 120USD milhões O Banco Mundial vai desembolsar 120 milhões de dólares americanos, no período compreendido entre 2013 e 2017, para apoiar 20 municípios do Sul e Centro de Moçambique, para fazer face às mudanças climáticas, decorrentes da degradação da camada do ozono, em consequência da acção humana. Dos 120 milhões de dólares, 35 milhões serão alocados ao Ministério da Administração Estatal, mais concretamente aos municípios beneficiários, que implementam a componente 01 do projecto, que é destinado a cobrir as actividades de desenvolvimento e os restantes 85 milhões para área de administração das infra-estruturas de água e saneamento. A componente 01 do projecto tem como grupoalvo as autarquias de Namaacha, Matola, Manhiça, Macia, Chokwé, Xai-Xai, Chibuto, Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Mandlakazi, Maxixe, Inhambane, Massinga, Vilankulos, Gorongosa, Gondola, Catandica, Manica, Chimoio, Tete, Moatize e Ulongue. O projecto tem o objectivo de contribuir para o alcance das metas económicas e sociais de alívio à pobreza preconizadas pelo Governo moçambicano, através do reforço das capacidades dos municípios para providenciarem, de uma forma sustentável, infra-estruturas urbanas e gestão ambiental que aumentam a resiliência urbana aos riscos relacionados com as mudanças climáticas.

PARCERIA – Para fazer face às mudanças climáticas nos municípios

Banco Mundial desembolsa 120USD milhões Esta iniciativa, chamada Projecto Cidades e Mudanças Climáticas (PCMC) visa, ainda, o fortalecimento das autarquias abrangidas, para melhorar a governação municipal e incentivar um melhor desempenho nas áreas de planeamento urbano e

dos municípios, desenvolver políticas municipais intergovernamentais melhoradas e sistemas que incluem o desenvolvimento e implementação da política nacional e do quadro regulamentar para a governação muniCoordenadora do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas cipal". Para Macie, a boa gestão deste projecto é crucial, para o alcance dos objectivos que determinaram a sua criação. "Também, estamos a apoiar a Unidade de Gestão do Projecto para asseguramos a capacidade necessária para coordenar, gerir, monitorar e garantir o cumprimento das normas fiduciárias e das salvaguardas sociais e ambientais em vigor e em relação a todas as actividades financiadas pelo projecto", disse Macie, ajuntando que "esta sub-componente funciona como um veículo de motivação para que as restantes componentes do projecto comuniEquipamento financiado pelo PCMC aos municípios quem, alinhem e obtenham comprometimento com a realização das metas das suas áreas de gestão financeira. O projecto prevê, igualmente, o apoio a nível central, para a governação municipal melhorada, mediante o reforço das instituições do Governo a nível central, nomeadamente o Ministério da Administração Estatal (Direcção Nacional do Desenvolvimento Autárquico) e o Ministério das Finanças (Direcção Nacional do Orçamento) os quais regulam e apoiam o sistema municipal bem como a ANAMM. De acordo com a Coordenadora do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, Maria Francisca Macie, "com o apoio direccionado às instituições de nível central pretendemos reforçar a Equipamento financiado pelo PCMC aos municípios capacidade central de monitoria do desempenho Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

PARCERIA – Para fazer face às mudanças climáticas nos municípios

Banco Mundial desembolsa 120USD milhões intervenção". No primeiro ciclo da implementação deste projecto, iniciado em 2013, foram desembolsados cerca de dois milhões e trezentos mil dólares americanos (70 milhões de meticais) para os 20 municípios beneficiários, que foram direccionados para a construção de pequenos sistemas de abastecimento de água, abertura de vias de acesso a zonas de expansão, fortalecimento da capacidade municipal de colectar receitas, asfaltagem/pavimentação de estradas, construção de infra-estruturas resistentes a inundações/cheias, aquisição de equipamento para fortalecimento do planeamento e uso do solo e equipamento para a gestão de resíduos sólidos. O segundo ciclo de desembolsos está em curso, desde Janeiro de 2014, e estão previstos investimentos nas áreas de estradas, gestão de resíduos sólidos, planeamento e gestão de resíduos sólidos, finanças municipais e 9 sistemas de abastecimento de água. O PCMC iniciou o programa de Assistência Técnica com o objectivo de apoiar os 20 municípios a organizaremse e melhorar o desempenho na gestão tributária e financeira; planeamento e gestão do solo e ambiente urbanos, com vista a fortalecer os municípios na sua “cadeia de produção” . Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

Infra-estruturas financiadas pelo PCMC

Mensagem de Condolências Foi com profunda consternação e dor que o Conselho Directivo e o Secretariado-Geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) recebeu a triste notícia do falecimento súbito, vítima de doença, do Senhor Vicente da Costa Lourenço, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, ocorrido às 17.00 horas do passado dia 10 de Setembro de 2014, na Cidade de Lichinga, cujas cerimónias fúnebres terão lugar no dia 13 Setembro, próximo Sábado, em Cuamba. Sem poder traduzir os verdadeiros sentimentos do nosso profundo pesar, neste momento difícil de perda irreparável, em nome dos Membros do Conselho Directivo, Nacional, Fiscal e Mesa do Congresso, bem como de todos os restantes membros da ANAMM, gostaríamos de transmitir, à família enlutada, a expressão das nossas mais sentidas condolências. Paz à Sua Alma.

PARCERIA

Matola e IGEPE constroem habitações

“A Matola precisa crescer de forma ordenada, combinando construções na horizontal e vertical para gerir o espaço disponível para a habitação. Aqui, também, podemos ter prédios de vinte ou trinta andares”

Calisto Cossa, Presidente do Município da Matola À direita o PCM da Matola

O Conselho Municipal da Cidade da Matola e o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) acabam de acordar a construção de habitações e outras infraestruturas sociais naquela urbe, num projecto financiado por uma agência estrangeira denominada Signature Africa Ventures Limited. Ao abrigo do entendimento rubricado entre as partes, serão erguidos edifícios para habitação, comércio, negócios, unidades de cuidados básicos de saúde, escolas primária e secundária, lugares de culto, posto de polícia, biblioteca, centro de formação profis-

sional, entre outros. A edilidade não revelou o bairro onde serão construídas as infraestruturas, mas assegurou que será no território municipal e num espaço que se tornará um novo pólo de desenvolvimento da autarquia. Por sua vez, o Presidente do Município da Matola, Calisto Cossa, considerou o acordo de um momento importante tendo em vista promover um projecto integrado de construção de habitação em massa. Cossa indicou que a Matola deve crescer de forma estruturada e, nesse sentido, é necessário definir a tipificação de habitações em determinadas áreas da

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

autarquia, havendo, para já, sinais de sucesso do projecto acordado com o IGEPE. Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Apolinário Panguene, disse que aquela instituição está a preparar-se para fazer a diferença e contribuir para o desenvolvimento do Município da Matola, tendo encontrado da parte da direcção da edilidade uma pré-disposição para o alcance deste objectivo. “Queremos trazer a nossa capacidade, experiências e ligações internacionais para o desenvolvimento da Cidade da Matola”, observou Apolinário Panguene.

ACTUALIDADE

Escola de Sikwama em obras A Escola Primária e Completa de Sikwama, no Posto Administrativo da Matola-Sede, está a beneficiar de obras de reabilitação. A empreitada resulta de um Memorando de Entendimento celebrado, recentemente, entre o Conselho Municipal da Cidade da Matola e a Tovisi, uma empresa de construção que opera naquela autarquia. Ao abrigo do memorando, a Tovisi compromete-se a reabilitar todo o equipamento da escola, construir uma vedação e implementar um sistema de iluminação nas instalações e, ainda, ajudar na manutenção de toda a infra-estrutura escolar, num investimento superior a três milhões de meticais. A intervenção naquele estabelecimento de ensino surge na sequência de um programa de apadrinhamento levado a cabo pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola que pretende, com esta iniciativa, melhorar as condições de ensino e aprendizagem nos vários estabelecimentos de ensino primário, localizados na urbe. O Vereador de Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Francisco Manso disse, na ocasião, que o Conselho Municipal identificou um total de 63 escolas que precisam de apoio em equipamento escolar e/ou a definição de seu espaço físico. A edilidade está a implementar esta iniciativa, no quadro de um programa de entrega de carteiras às escolas. “Nos constatamos, no terreno, que muitas escolas abrangidas pelo projecto enfrentam uma limitação de seus espaços físicos e este é um dos problemas identificado na escola de Sikwama, por isso, pretendemos superar este constrangimento, através desta parceria com a Tovisi”, observou Manso. Por seu turno, o Director da Escola Primária

PCM da Matola lançando a primeira pedra

Completa de Sikwama, Obede Cala, referiu que a contribuição do município vai resolver um grande problema, pois, “sem vedação a escola era trânsito de todo tipo de pessoas, incluindo malfeitores”. “O nosso programa de plantio de árvores nunca registou o sucesso desejado, porque sem vedação alguns malfeitores tiravam as plantas e outros arrombavam as salas e danificavam o mobiliário. Acreditamos que com o recinto da escola devidamente delimitado e vedado esse tipo de situações não se vai repetir”, anotou o Director da Escola Primária Completa de Sikwama.

Caro Munícipe, deposite o lixo no contentor! Uma iniciativa do Conselho Municipal da Matola

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

ACTUALIDADE

Tete asfalta estradas O Município da Cidade de Tete asfaltou, recentemente, o troço N7 na via dos escritórios da CETA, na Zona Azul do Bairro Chingodzi, o que permite uma melhor circulação de pessoas e bens naquela estrada que era, até pouco tempo, de difícil trânsito. A reabilitação da via incluiu, ainda, a terraplanagem e construção de três aquedutos, numa intervenção que custou ao Governo cerca de 13.340.000 meticais. Os munícipes da Cidade de

Tete mostram-se bastante satisfeitos com a reabilitação da via. Segundo Cristo Sabonete, residente do Bairro Chingodzi, nesta autarquia, a conclusão daquela obra não melhorou o trânsito, apenas, mas também contribui para o desenvolvimento do bairro e encoraja o Conselho Municipal a continuar com a asfaltagem de estradas. "Agradecemos o Município da Cidade de Tete pela reabilitação desta via. Era muito difícil transitar por aqui, pior nos dias de chuva e, além do mais, esta estrada

danificava-nos as viaturas". Por sua vez, o Edil do Município de Tete, Celestino Checanhanza, disse que a reabilitação das vias de acesso vai prosseguir, visto que a cidade ficou com grande parte das suas principais estradas degradadas, devido às chuvas que se fizeram sentir nos princípios do ano. Por exemplo, está em curso o ensaibramento de algumas estradas a nível dos bairros, com o objectivo de melhorar a transitabilidade, nos nossos bairros.

Ligação Sasseka-Mafureira em asfalto O Conselho Municipal da Matola está a asfaltar a Rua Sasseka-Mafureira, ligando os bairros da Liberdade e Machava Socimol, numa extensão de cerca de um quilómetro. Trata-se de uma obra de raiz que deixa para trás períodos penosos dos habitantes daquela zona e não só. Aliás, foi em protesto à degradação daquela via que os transportadores semi-colectivos de passageiros paralisaram suas as actividades, em Fevereiro passado. Reconhecendo a importância da via, a Direcção do Conselho Municipal optou por fazer uma intervenção profunda, pavimentando o troço e ao mesmo tempo construindo valetas para o escoamento das águas das chuvas. As obras estão a ser executadas pela empresa JJR Moçambique e serão concluídas antes do fim do ano. Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

ACTUALIDADE

GIZ aumenta seu apoio à autarcização no País

De esquerda a direita SG da ANAMM, técnico CM de Inhambane e Representante da GIZ

A Cooperação Alemã (GIZ) vai estender, a partir próximo ano, o seu apoio ao desenvolvimento municipal para a maioria das autarquias das províncias de Manica, Sofala e Inhambane, que se juntarão às edilidades de Inhambane, Beira, Dondo, Gorongosa, Gondola, Chimoio, Manica e Catandica que, actualmente, se beneficiam da ajuda da GIZ. Igualmente, a GIZ irá reforçar, a partir do próximo ano, o Ministério da Administração Estatal (MAE) na sua função de órgão de tutela às autarquias e à ANAMM. Joseph Ising, do Programa de Descentralização na GIZ,

afirmou que "consideramos o desenvolvimento municipal como catalisador importante para a criação de oportunidades económicas e para criar e consolidar o espaço essencial para a democratização e participação activas, tomando em conta o papel crucial das autarquias na prestação de serviços públicos de qualidade". Joseph Ising explicou, ainda, que "o programa da Cooperação Alemã adopta uma abordagem multi-nível que engloba parcerias com as autarquias, a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique e ministérios engajados no processo de autarcização, incluindo a coordenação dentro e entre os diferentes níveis".

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

"Com o seu programa de Boa Gestão Financeira, que inicia em Janeiro de 2015, a GIZ conseguirá satisfazer o pedido dos seus parceiros para incluir no programa os municípios mais jovens das províncias de Inhambane, Manica e Sofala, nomeadamente Quissico, Nhamatanda e Sussundenga", anunciou. O programa incluirá, também, recursos para reforçar as capacidades de advocacia e lobby da ANAMM , sobretudo, recursos para a Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA) liderar um processo abrangente de reflexão sobre o desenvolvimento municipal no País que, potencialmente, culminará com a elaboração de um programa nacional de desenvolvimento urbano, segundo Joseph Ising. Actualmente, os programas da GIZ e da KfW visam prover os municípios de ferramentas e capacidades necessárias para uma planificação participativa, uma gestão transparente e eficaz e para o uso dos fundos públicos eficiente e correcto, acrescido de apoio na construção, operação e manutenção de infra-estruturas de qualidade como base para a prestação desejada de serviços públicos.

NESTA EDIÇÃO

Cooperação Alemã lança PRODIA I

Parte dos participantes no lançamento do PRODIA II

A Cooperação Alemã lançou, no presente ano, o Programa de Desenvolvimento Integrado para as Autarquias e as Zonas Rurais Circunjacentes, Fase I (PRODIA I), que visa providenciar infraestruturas municipais para a população urbana, suburbana e rural em seis autarquias seleccionadas nas três províncias focais da Cooperação Alemã, nomeadamente Inhambane, Manica, Sofala. As seis autarquias seleccionadas - Massinga, Gondola, Gorongosa, Inhambane, Chimoio e Catandica - foram identificadas como centros económicos e de serviços em crescimento que ainda não

conseguem administrar as suas importantes funções públicas, de forma eficiente e eficaz. Por isso, o PRODIA I também faculta capacitação e formação relacionadas com investimentos aos elementos técnicos principais das autarquias correspondentes, cooperando estreitamente com outros projectos de descentralização e parceiros de desenvolvimento que se encontram activos na área da capacitação das autarquias como o Banco Mundial, e o DANIDA. Recentemente, foram alocados fundos adicionais pelo Governo Alemão para a implementação de uma segunda fase do PRODIA (PRODIA II) com o objectivo de iniciar a sua implementação no

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

ano de 2015. No PRODIA II, as actividades serão alargadas a outras autarquias nas três províncias abrangidas pelo programa, nomeadamente Quissico, Maxixe, Vilankulo, Nhamatanda, Beira, Dondo, Manica, Sussundenga e Marromeu. Os programas da GIZ visam prover os municípios de ferramentas e capacidades necessárias para uma planificação participativa e uma gestão transparente das autarquias. A Cooperação entre a Alemanha e Moçambique iniciou em 1985. Actualmente, a GIZ conta com cerca de 260 funcionários em Moçambique (nacionais e internacionais).

ACTUALIDADE

CMM concede DUATs no Bairro 3 de Fevereiro

"Com os DUATs que acabamos aqui de entregar, os munícipes já podem construir as suas residências definitivas". Daviz Simango, Presidente do CMM

Uma das beneficiárias dos DUATs

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo (CMM), David Simango, procedeu no passado dia 12 de Outubro, à entrega de 79 DUATs aos residentes do Bairro 3 de Fevereiro, no Distrito Municipal KaMavota. O acto integra-se no âmbito da implementação do Programa de Desenvolvimento Municipal (ProMaputo II), na componente C, que consiste na melhoria da Gestão do Ambiente, Urbanização e Habitação, onde o Conselho Municipal de Maputo está a implementar um programa de regularização massiva de DUATs. Na ocasião, o edil de Maputo disse que a entrega de DUATs se insere no plano parcial de urbanização que arrancou em 2010, que permite a requalificação de cinco

bairros do Distrito Municipal KaMavota e quatro bairros do Distrito Municipal KaMubukwana. David Simango disse, ainda, que com o DUAT, o munícipe pode construir a sua residência definitiva. O munícipe pode elaborar um projecto para erguer um edifício com cinco andares no máximo. Por outro lado, o DUAT orienta a construção e a reorganização do bairro. Simango afirmou, igualmente, que o DUAT pode também significar a herança aos descendentes de uma determinada família. Apelou, no entanto, os beneficiários a não venderem o DUAT, pois, o acto hipoteca os herdeiros. O Presidente do Conselho Municipal referiu que com o DUAT os beneficiários podem até fazer empréstimo no banco, pois, o DUAT é um dos meios comprovativos.

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

“Sem o registo da casa não é possível usá-la como garantia para fazer empréstimo bancário, por exemplo. Na verdade são muitos os ganhos quando temos uma residência registada, para além das vantagens de urbanização geral, entre outras”, disse. Leia Estevão, um dos munícipes beneficiários, disse que aquele documento significa que ela já tem uma casa própria e está muito feliz, pois, está a residir naquele bairro desde 1991, mas ainda não tinha um documento comprovativo do lugar onde ela construiu a sua residência. Saliente-se que esta é a fase piloto da regularização de DUATs que inclui o levantamento, registo de talhões e a entrega de 4000 DUATs nos distritos Municipais KaMavota e KaMubukwana.

NESTA EDIÇÃO

CGLU completa 10 anos da sua criação A Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) da qual Moçambique faz parte completou, a 5 de Maio de 2014, o 10º aniversário da sua criação. Há dez anos que se reuniram, em Paris, prefeitos, líderes e representantes das cidades e regiões de todo o mundo, para criar uma organização global que unifica os governos locais. A CGLU foi criada em 2004 como resultado da União de IULA, FMCU e Metropolis e iniciou suas actividades em Barcelona, na sua sede. Herdeiro do movimento internacional municipal que,

no ano passado, comemorou um século de história e com bases actuais, estabeleceu-se na Conferência das Nações Unidas sobre os assentamentos humanos em Istambul, em 1996 (Habitat II). A CGLU tem membros em mais de 140 países no mundo, representando mais de 2/3 da população mundial. "As cidades, motores de inovação e desenvolvimento, podem beneficiar-se da troca de experiências e conhecimentos para enfrentar os desafios globais importantes que surgem e que afectam directamente a vida dos cidadãos", disse a Coordenadora de Projectos na CGLU, Sara

Sara Hoeflich da CGLU

Hoeflich. "As associações de autoridades locais têm um papel fundamental para garantir a participação e o reconhecimento de todas as cidades, independentemente da sua dimensão", anotou.

Em Nampula, 26-27 de Agosto de 2013, "Encontro de experiência entre técnicos dos Governos Locais de Moçambique e Brasil".

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

O AUTARCA

Pemba vai ser uma referência a nível nacional e internacional – Considera o Presidente do CMCP, Tagir Carimo

O Presidente do Conselho Municipal de Pemba (CMCP), Tagir Ássimo Carimo, considera que aquela autarquia vai ser uma referência a nível nacional e internacional, o que constituirá um grande contributo para a economia da região, uma vez que a Cidade de Pemba vai ser a espinha dorsal em termos de contribuição para a economia nacional. Tagir Ássimo Carimo nasceu no Bairro de Ntanta, Localidade de Balama-Sede e Distrito do mesmo nome, Província de Cabo Delgado, no dia 01 de Janeiro de 1973, casado e pai de quatro (4) filhos. Sua infância foi, como a de muitas crianças de famílias humildes camponesas, moldada pelos usos e costumes tradicionais e, também, com elevados valores morais e religiosos que constituem, hoje, seu ponto de referência, na sua conduta e a da sua família. É neste quadro que devota a fé cristã e granjeou a confiança dos jovens congregados no Conselho Cristão de Moçambique, designando-o seu Presidente de 1995 a 2000. Como jovem e cidadão patriota, é produto da FRELIMO e das conquistas da Independência Nacional. É assim que, em 1983, se filiou à Organização dos Continuadores da Revolução Moçambicana, donde cultivou qualidades e habilidades para ingressar, em 1987, na organização da Juventude Moçambicana como activista, sucessivamente, nos Núcleos da Escola Industrial de Montepuez, do Lar dos Estudantes da Maxaquene “Khovolar”, na Cidade de Maputo e na Cidade de Pemba e, em 2005, foi eleito membro do Conselho Provincial e do Conselho Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM). Como membro do Partido FRELIMO, mereceu a confiança dos seus camaradas, elegendo e reelegendo-o em 2001 e 2006, membro do Comité da Cidade. O seu contributo para a materialização dos ideais da FRELIMO foi relevante quando, em 2003, nas Eleições Autárquicas, foi indicado ao cargo de Director da Campanha do Candidato da FRELIMO a Presidente do Conselho Municipal de Pemba e, na sequência da vitória retumbate do partido e do seu candidato, eleito membro da Assembleia Municipal da Cidade de Pemba e acto contínuo, nomeado vereador a tempo parcial (2004-2008). A FRELIMO proporcionou-lhe oportunidades para a sua formação académica e acumulou uma vasta experiência profissional, de relevo: r A habilitação de Engenheiro Técnico de Construção Civil e Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

O AUTARCA

Pemba vai ser uma referência a nível nacional e internacional – Considera o Presidente do CMCP, Tagir Carimo

Mestre de obras; r Terminou o Curso de Gestão de Turismo, na Universidade Católica de Moçambique, Faculdade de Gestão de Turismo e Tecnologias de Informação em Pemba; r Realizou um estágio profissional na reabilitação da Estação Central dos CFMMaputo e foi Director Técnico da Empresa de Construção Civil SETEC, em Nampula; r Foi Consultor do Banco Mundial na Cidade de Pemba, na Construção de Vala de Drenagem no Mercado de Mbanguia e Construção do Mercado Municipal em Pemba; r Liderou uma pesquisa para a elaboração de projectos sustentáveis para o Desenvolvimento Rural em Ntoli, Litingina e Ngãngõlo no Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado promovida pelo Conselho Cristão de Moçambique, entre outras instituições. Toda esta experiência política e profissional acumulada moldou em si um profundo conhecimento da realidade do País e da Cidade Cidade de Pemba, em especial, e o desenvolRevista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

vimento de capacidades que lhe permitem, junto com os munícipes e demais órgãos municipais e do Estado enfrentar, com sucesso, os desafios que se colocam. Tagir Carimo foi eleito Presidente do Conselho Municipal de Pemba nas eleições intercalares de 2011 e, para o mandato 2014-2018, foi eleito durante o III Congresso da ANAMM realizado, na Cidade da Matola, de 28 a 29 de Julho de 2014, Presidente do Conselho Directivo. Presidente do Conselho Municipal de Pemba desde 2011, Tagir Ássimo Carimo encontra-se à frente de uma autarquia em pleno desenvolvimento. Com um enorme potencial em termos turísticos, integrando mesmo o Clube das Baías Mais Belas do Mundo, Pemba prepara-se hoje para vir a ser a base logística dos projectos de exploração de gás e petróleo na Bacia do Rovuma. O seu actual mandato cumpre-se em 2018 e Tagir Ássimo Carimo sairia feliz se deixasse a cidade dotada de infra-estruturas e com um projecto de futuro. "Pemba vai ser uma referência a nível nacional e internacional", garante o Presidente, admitindo ser uma aposta da juventude. Revista Autarquias (RA) – Quais os principais projectos previstos para Pemba? Tagir Ássimo Carimo (TAC) – Há muitos projectos. Para podermos responder ao desafio de sermos a base logística de tudo o que vai acontecer na Bacia do Rovuma, vai haver uma expansão do Porto e a construção de um terminal para poder servir todas essas indústrias. O que está previsto é que as obras do Porto se iniciem em 2015 podendo, em 2017, estar em funcionamento, principalmente, as partes básicas que vão facilitar a operação das indústrias petrolíferas. Prevê-se que o actual Porto continue com um carácter comercial e turístico. Far-se-á, numa primeira fase, um investimento de cerca de 450 milhões de dólares. É um empreendimento faseado e aquilo que vai ser o produto final ainda está em 30

O AUTARCA

Pemba vai ser uma referência a nível nacional e internacional – Considera o Presidente do CMCP, Tagir Carimo discussão. A indústria imobiliária também está a crescer. Recentemente, lançámos a primeira pedra para a construção de cerca de 1200 casas, estão em construção três hotéis, com uma capacidade global de 450 camas e temos outros pedidos em análise. Mesmo assim, continuaremos com défice, porque o que sabemos é que a partir de 2015 vamos ter à volta de dez mil pessoas por cá. Mas, mais do que a parte imobiliária, nós precisamos de nos preparar em termos de infra-estruturas – boas estradas, boas escolas, bons hospitais, boas clínicas – e é esse o nosso maior desafio do momento. Temos, também, um projecto para um centro comercial, que vai acontecer dentro dos próximos meses e será uma mais-valia para a Cidade de Pemba. O projecto em si tem um financiamento de cerca de 60 milhões de dólares e contamos em 2016 já ter essa infra-estrutura. RA – Que infor-mação tem sobre a possível existência de petróleo na região? TAC – O que sabemos é que agora se descobriu o gás. Se tiver sido descoberto petróleo, talvés ainda não seja em quantidades comerciáveis.

RA – Haverá alguma ligação entre Palma e Pemba em termos de infra-estruturas? TAC – Há um projecto do Governo Central de se fazer uma estrada que passa pela costa. O tempo que actualmente se leva via terrestre daqui a Palma varia de cinco a seis horas. Essa via vai encurtar cerca de 2h30 minutos de percurso. RA – Que planos existem para desenvolver Pemba em termos turísticos? TAC – Sempre elegemos o turismo como o nosso pólo de desenvolvimento. A questão do gás pode dar uma mais-valia, mas nós sabemos os impactos ambientais que a indústria do gás tem. Portanto, o desafio é continuar a promover o turismo, divulgando as nossas potencialidades e, naturalmente, melhorando as nossas infra-estruturas para apoiar esse mesmo turismo com bons hospitais, um bom aeroporto, boas estradas, diversificar a oferta hoteleira, ter a cidade limpa, contar com alguma colaboração da população para receber bem os turistas e lutar contra a criminalidade... Essa é que vai ser a nossa aposta, mantendo a nossa actual posição em termos de preservação do meio ambiente, porque esse é um dos nossos compromissos ao pertencermos ao Clube das Baías Mais Belas do Mundo. Temos, também, o plano

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

de requalificar o bairro de Paquitequete e estamos a trabalhar com o Governo Central na busca de parcerias para se construir um novo aeroporto ou aumentar-se a actual pista de aterragem. Seria de todo conveniente que tivéssemos voos directos da Europa para Pemba. O desafio, de facto, será perceber o que pode ser feito para que Pemba assuma aquilo que já é: uma porta de entrada para diversas actividades, entre elas o turismo e a cooperação internacional. Temos de ter um projecto que possa convencer os nossos parceiros e procurar investimentos para as áreas fulcrais. É nesse sentido que estamos a trabalhar e acreditamos que os próximos anos vão ser bem diferentes. Pemba vai melhorar, vai ser uma referência a nível nacional e internacional e vai ser um grande contributo para a economia da região. Vai ser a espinha dorsal em termos de contribuição para a economia nacional. RA – Que legado gostaria de deixar no final do mandato? TAC – Gostaria de deixar Pemba com algumas infraestruturas, principalmente estradas. Aí eu seria uma pessoa muito feliz.

OPINIÃO

Soluções locais para problemas locais*

A IX Reunião Nacional dos Municípios de Moçambique realizada este ano, em Maputo, contou com um convidado especial: O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, cuja intervenção se centrou nos três principais desafios para governação municipal, no País, nomeadamente, (1) a Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos, (2) Ordenamento Territorial e (3) Mobilização de Receitas Locais visando uma maior autonomia financeira dos municípios. Ora, nenhum dos assuntos avançados pelo Presidente é novo, mas o mérito reside na (re) colocação dos mesmos no centro do debate sobre a governação municipal para os próximos 5 anos; no facto destes continuarem tal como eram em 1998 (linha de base para o jovem processo de municipalização em Moçambique) a marcar de forma menos positiva o crescimento e desenvolvimento das nossas vilas e cidades municipali-

zadas. A fotografia é mesmo esta: um crescimento rápido das cidades e vilas, mas até um certo ponto manchado por construções desordenadas (apesar dos esforços em curso visando o ordenamento territorial), deficientes sistemas de saneamento do meio e muitas limitações orçamentais, para fazer face à crescente demanda pelos munícipes, de melhores serviços e infra-estruturas. Desde 1998 que muito tem sido, decidido e executado, mas os resultados são, no geral, modestos. Há várias respostas sobre o que esta falhar, sendo que algumas delas têm inspirado e informado estratégias e planos de acção a nível dos municípios. Entretanto, não podemos a este nível deixar de mencionar o que entendemos como uma falha generalizada nas estratégias que têm sido avançadas para enfrentar os problemas supra-citados: o fraco envolvimento do cidadão e outros actores locais relevantes. Entendemos o cidadão não apenas como contribuinte e eleitor, mas como um recurso vital no processo de desenvolvimento local e muito em particular na produção de políticas locais que, quando devidamente mobilizado, informado e integrado no processo governativo pode ser uma maisvalia na busca de soluções concretas para os problemas locais. Com efeito, os problemas da

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

gestão dos resíduos sólidos, ordenamento urbano ou o aumento de receitas fiscais do município podem ser enfrentados com sucesso com o envolvimento activo dos munícipes, do sector privado local, dos media ou mesmo das instituições de ensino superior. Estes actores estão disponíveis; alguns dos quais são proactivos porque vão ao encontro das instituições municipais. Outros aguardam pelo convite cabendo às lideranças municipais formular esse interesse e estabelecer plataformas e mecanismos de interacção efectivos e centrados na resolução conjunta dos problemas concretos que afectam a todos. Há, portanto, um potencial adormecido nos nossos municípios e que a sua activação depende da visão das lideranças, tal como provam as experiências dos municípios de Maputo e Nampula, no envolvimento dos empreendedores locais e das comunidades no processo de recolha primária de resíduos sólidos. A falta de documentação e disseminação das experiências de processos governativos participativos em curso não permite uma melhor visualização da resolução dos problemas locais. *Silvestre B. Filipe Júnior

ACTUALIDADE

OIDP lança Prémio “Boa Prática em Participação Cidadã” O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) lançou, recentemente, um concurso para a submissão de candidaturas ao Prémio “Boa Prática em Participação Cidadã”. A iniciativa tem o objectivo reconhecer experiências inovadoras no âmbito da democracia participativa, coordenadas por governos locais, que possam ser susceptíveis de réplica. Podem apresentar as suas candidaturas todos os governos locais que tenham promovido uma experiência de participação cidadã. Todas as experiências participantes deverão ter-se desenvolvido nos quatro anos precedentes à convocatória e deverão estar vigentes no momento do envio da candidatura. O OIDP constitui-se como um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades,

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

organizações e centros de investigação que queiram conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local. Através desta distinção pretende-se incentivar/pôr em prática experiências inovadoras no âmbito local e difundir as práticas que favorecem a participação e o envolvimento da cidadania nos processos de elaboração e implementação das políticas públicas. Mais informações sobre as candidaturas podem ser obtidas no site do Observatório (www.oidp.net) ou contactado o SecretariadoGeral da ANAMM pelo seguinte endereço: Av. Zedequias Manganhela - No187 - C. P. 4425 Telefax: (+258) 21 724137 ou (+258) 823016701 e-mail: cumbanader@gmail.com /anamm@tvcabo.co.mz. Matola . Moçambique

ELECTRECIDADE DE MOÇAMBIQUE. E.P. Com Energia Construímos o Futuro

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo

A Nossa Visão Poder Local cada vez mais forte, cooperativo, solidário, actuante, com uma governação inclusiva, transparente, eficaz e participativa. A Nossa Missão Defender os interesses e direitos das autarquias locais perante o Governo, parceiros de desenvolvimento e demais actores que intervêm na arena municipal. Os nossos valores ¨ Legalidade em todos os actos e práticas dos eleitos e agentes

autárquicos; ¨ A cultura de prestação de contas, de transparência e integridade; ¨ Cooperação e solidariedade entre os autarcas e entre estes e todos os seus parceiros de desenvolvimento; ¨ Governação participativa e inclusiva; e, ¨ “Melhor servir”.

Revista Trimestral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Ano 05 - Novembro/2014 Matola-Maputo