Edição 1 Junho, 2013
BOLETIM INFORMATIVO 01
Projecto de melhora das capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como actores da cooperação decentralizada
Lançamento e progresso das atividades do projeto em Moçambique DENTRO DESTA EDIÇÃO: Lançamento e progesso
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Progresso do diagnóstico de necessidades das cidades moçambicanas
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Seminário de Cidades Intermedias em Africa do Sul
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Mesa de cooperação no II EMDS FNP - Brasila
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Parceria entre Vitoria e Xai Xai avança
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Próximos passos e atividades 3 Próximo lançamento do blog do projeto
Realizou-se um evento de dois dias focado em estabelecer as bases para iniciar o projeto de cooperação descentralizada entre cidades do Brasil e Moçambique, incluindo o lançamento e reuniões em Maputo e Matola, Moçambique em Fevereiro de 2013.
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As cidades envolvidas no projeto por parte do Brasil são: Vitória, Porto Alegre, Belo Horizonte, Guarulhos, Maringá e Canoas e por Moçambique: Xai Xai, Dondo, Maputo, Matola, Inhambane, Manhiça, Lichinga e Nampula.
O projeto, financiado pela União Europeia, com o apoio do governo da Noruega e da Aliança de cidades, terá lugar nos próximos meses 28. O projeto baseia-se na cooperação entre CGLU e Aliança de cidades no âmbito do programa "City Future" e tem como parceiros: o Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasil, a Associação das Autoridades locais em Moçambique (ANAMM), a ONG Arquitectos sem Fronteiras e a rede associadada de Cidades Intermédias ( CIMES).
Foram selecionadas três ferramentas no campo da
gestão urbana para beneficiar as experiências das cidades de acordo com a escala e necessidades: cadastro inclusivo, ferramenteas de gestão do territorio e ordenamiento e o “business plan” ou orçamento participativo como ferramenta de gestão administrativa interna.
Progresso do diagnóstico de necessidades das cidades técnica da Cooperação línea do tempo de moçambicanas uma Técnica Alemã (GIZ). planejamento urbano e No trancorso dos meses de Março a Maio, visitaram-se as cidades de Maputo, Manhiça, Inhambane, XaiXai, Matola, Nampula e Dondo como parte do diagnóstico das necessidades destas cidades. Participaram no disehno da metodología e nas missões a equipe técnica da ANAMM, ASF (Arquitetos sem Fronteiras) e apoiou
Este projeto é financiado pela União Europeia
As actividades iniciadas foram a formação das equipas de coordenação, o inicio de um diagnóstico das necessidades das cidades de Moçambique em termos de gestão e planejamento urbano através de um encontro com os técnicos municipais através de visitas e oficinas em cada uma das cidades envolvidas no projeto.
Para o desenvolvimento deste diagnóstico e da recolha de dados nos municípios tem sido desenvolvido pela ANAMM um inquérito, que será usado para analisar as necessidades e situação de cada um dos municípios em Moçambique. Além disso, oficinas foram desenvolvidas com a participação técnica dos municípios trabalhando uma
visitas as vereadurias dos municípios visitados. No mês de abril realizou-se uma publicação preliminar do perfiles das cidades moçambicanas apresentada em Brasília. Na atualidade estam digitalizando-se as informações obtidas no processo de desenvolvimento para o seu análise e publicação final.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
Boletim informativo 01
folha 2
Seminário das ciudades intermédias em Africa do Sul
“Se voce quer ir rapido camina solo, se voce quer ir longo camina acompanhado”
proverbio africano
CGLU, em colaboração com o Instituto Municipal de Aprendizagem (MILE) do município de eThekwini, en Africa do Sul, como parte de sua série de aprendizagem internacional, organizarom um intercâmbio de das cidades intermédias. O evento de aprendizagem aconteceu no município de KwaDukuza, em colaboração com o governo da cooperativa de KwaZulu-Natal e Assuntos tradicionais (KZNCOGTA) e da cidade de Newcastle. Neste evento reuniram-se mais de 150 participantes,
entre lideres políticos, técnicos e peritos, incluindo oito técnicos das distintas cidades moçambicanas envolvidas no projecto assim como representates brasileiros das cidades de Maringá e Guarulhos. A experiência foi muito enriquecedora para iniciar o debate sobre as necessidades e desafios das cidades intermédias, bem como para estabelecer o contato inicial entre as cidades brasileiras e mozambicanas.
da experiência brasileira para as cidades africanas, bem como a necessidade de considerar o legado africano colonial resultando em décadas de crescimento desarrumado, mesmo que deve ser tomado em consideração ao planejar o futuro dessas cidades. Podem encontrar informações e as apresentações na página de MILE ou através dos canais de comunicação da CGLU.
Mostrou-se a importância
Mesa de cooperação no II EMDS FNP - Brasila Em Março, foi realizada uma Mesa de Cooperação Brasil – Moçambique, com a presença do embaixador extraordinário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil, Manuel Tomás Lubisse no marco do II Encontro dos Municipios com o Desenvolvemento Sustentável (EMDS). Neste evento também foi lançado o “Projeto de Cooperação Descentralizada Internacional Brasil – Moçambique”. Acontecerem debates e discussões da comparação das
Este projeto é financiado pela União Europeia
estruturas internacionais das cidades moçambicanas/brasileiras e foi realizada a assinatura do Termo de Cooperação entre as cidades brasileiras e moçambicanas. O Embaixador de Moçambique fatizou que o efeito do bom planejamento deve reflectir-se em uma economia forte de grandes e pequenas empresas. Ele disse que vai visitar todas as cidades envolvidas no projeto no Brasil.
para propor projetos como estes, e que existem poucas cidades que aproveitá-los. Paralelamente, realizaram-se reuniões técnicas com os delegados brasileiros para recolher impressões e falar sobre atividades futuras do projeto. Para obter mais informações, acesse o site da FNP para acesso vídeos, fotos e notícias de interesse.
Além disso, a UE recorda que há oportunidades
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
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Boletim Informativo 01
Projecto EU de melhora das capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como actors da cooperação decentralizada
Próximo lançamento do blog do projeto! Como um dos objetivos do projeto de cooperação sulsul é a articulação em rede dos municípios e suas associações, a difusão das atividades e resultados do projeto através de ferramentas de comunicação online tem um importante papel na consolidação desse resultado. Neste sentido, no próximo dia 10 de Junho, será lançado oficialmente o blog do projeto, sob o título de Urbaferramentas. O blog, que terá atualizações mensais,
apresentará notícias sobre as atividades desenvolvidas no marco do projeto, bem como material informativo sobre as ferramentas de gestão urbana que serão aplicadas e informação sobre as cidades participantes. Contará com a colaboração rotativa de membros de CGLU, ASF, ANAMM e FNP, e finalmente os técnicos das cidades envolvidas no projeto que dará seguimento aos planos de ação das parcerias. Também serão incluídos artigos de referência de assuntos relacionados e de interesse para o projeto.
Espera-se que, além de dar visibilidade às cidades participantes e às atividades do projeto, o blog estimule aos municípios envolvidos e a outros a engajar-se em estratégias de planejamento para o desenvolvimento urbano. O blog é parte de um plano de comunicação que também disporá de uma página no Facebook ©, sendo acessível pelo endereço: www.urbaferram entas.wordpress.com
Com apoio de:
pontos focais de contato: Alessa Bennaton Secretariado Munidal CGLU a.bennaton@uclg.org Paulo Oliveira Secreatariado FNP paulo.oliveira@fnp.org.br Ana Carolina Cortés técnica assesora - ASF anacarolina.cortes@asfes.org Adérito Cumbane cumbanader@gmail.com
Este projeto é financiado pela União Europeia
Próximos passos e actividades Reunião de técnicos em em Moçambique. No mês de julho, tem sido proposto uma reunião de técnicos brasileiros e moçambicanos. A proposta prevê que para os três primeiros dias, as cidades de Xai Xai, Nampula e Dondo, apresentam sua experiências de implementação de
ferramentas urbanas no âmbito do projecto aos colegas pares de outras cidades de Moçambique e Brasil em formato “peer review”. A segunda parte da reunião será uma reunião de dois dias onde os técnicos participantes podem trocar os pontos fortes e às
necessidades de cada cidade e assim estabeler as parcerias e construir juntamente os planos de ação para ser implementados nas seguintes fases do projeto.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.