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Conselho Municipal da Cidade de Inhambane 2012


Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Elaboração Arq. Margarita Gómez Salas de Schetter Assessora GIZ em Planeamento Urbano para o CMCI Agradecimentos • Arq. Oliver Schetter, pelos textos das apresentações do Bloco 1, Parte I e II, assim como pela revisão de conteúdo e comentários gerais. • Dr. Arq. João Tique no Bloco 3, Plano de Estrutura Urbana. • Dr. Ing.Umut Duyar-Kienast no Bloco 4, Requalificação Urbana e Bloco 5, Planeamento participativo. • Direcção de Ordenamento Territorial e Urbanização do Município da Matola pela autorização para utilizar as plantas do PEU como exemplo no Bloco 3, Plano de Estrutura Urbana. Financiamento do Manual

Programa de Descentralização da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH Escritórios registados: Bona e Eschborn, Alemanha Agência da GIZ em Moçambique Rua da Amizade, 89 Maputo, Moçambique Telefone: +258 21 305505 Telefax: +258 21 305472 E-Mail: info@giz.de Internet: www.giz.de

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012

Manual prático de formação em Planeamento Urbano Inclui teoria e exercícios práticos aplicáveis a diferentes níveis e necessidades

Inhambane 2012

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012

Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane Sr. Benedito Eduardo Guimino

A actividade de Planeamento Urbano é a ferramenta que possibilita realizar o ordenamento territorial do município, assim como um dos temas que mais atenção demanda as autarquias para poder resolver os desafios da gestão e governação do município. Conforme a realizar esta actividade da forma mais eficiente, participativa e transparente possível, os municípios enfrentam a necessidade de contar nos seus quadros com técnicos formados nesta área, com conhecimento da teoria e prática do planeamento urbano assim como no maneio de técnicas de planeamento participativo, focalizando no diálogo aberto entre os munícipes e a governação. A formação dos funcionários dentro de esta área específica é preocupação diária para o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e com este intuito, desenvolveu-se no 2011 um curso em Planeamento Urbano que teve como público-alvo os funcionários da Secção Técnica dos Serviços Urbanos. Foi como consequência do sucesso de esta formação que surgiu a ideia de colocar toda a informação e a experiência realizada neste Kit em Planeamento Urbano realizado graças à parceria com a GIZ, Cooperação Alemã. A ideia de publicação e difusão de este instrumento permitirá partilhar com outros municípios moçambicanos que se debatem também com a necessidade de formação específica de funcionários nesta área. Esperamos que esta ferramenta seja uma ajuda para as autarquias terem uma base mais sólida no exercício diário do planeamento urbano e um patamar teórico para apoiar o trabalho prático realizado pelos técnicos. Será para nós uma grande alegria poder partilhar convosco a experiência de Inhambane.

Inhambane, 5 de Junho de 2012

Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane Sr. Benedito Eduardo Guimino

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Director do Programa de Descentralização GIZ Sr. Josef Ising

A Cooperação Alemã, GIZ, iniciou a parceria com o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane no ano 2005, através de assistência técnica no Programa de Desenvolvimento Económico Sustentável, no qual centralizou-se nas áreas de Finanças e Turismo. Desde 2009, no marco do Programa de Descentralização da GIZ, a parceria inclui assessoria nas áreas de Gestão de Resíduos Sólidos, Orçamentação Participativa e Gestão Financeira. A partir do 2011, iniciou-se também a assessoria no campo de Ordenamento Territorial com o fim de melhorar as capacidades de planeamento e gestão a nível municipal. O planeamento urbano, como ferramenta para fomentar o ordenamento territorial, é um dos temas que a cooperação considera de grande importância para o desenvolvimento sustentável das autarquias. O fenómeno de crescimento urbano em Moçambique coloca-nos o desafio de planear estrategicamente o espaço urbano para uma melhoria da qualidade de vida das populações e desta forma, lutar contra a pobreza urbana. Assim, o planeamento urbano serve como ferramenta para contribuir à construção de um habitat sustentável e a mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas. A formação dos técnicos municipais nesta área é uma actividade-chave para lidar com estas realidades da forma mais eficaz possível. Elaborado pela assessora da GIZ em Planeamento Urbano, Arq. Margarita Gómez Salas de Schetter, com base no curso administrado por ela em 2011, o Kit de formação em Planeamento Urbano foi idealizado para aperfeiçoar as capacidades existentes a nível de planeamento urbano estratégico e gestão municipal e para apoiar as actividades diárias dos técnicos, tudo isso, contando com uma metodologia simples e através de exercícios práticos. O manual pode ser utilizado pelas administrações municipais como uma ferramenta didáctica de capacitação, abordando temas básicos como: infra-estrutura urbana, história e fases do planeamento urbano, a importância de elaboração de instrumentos de ordenamento territorial, o Plano de Estrutura Urbana, assim como requalificação urbana e planeamento participativo.

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A GIZ agradece ao Conselho Municipal Municipal da Cidade de Inhambane pela cooperação e o apoio na elaboração do presente instrumento e espera que ele possa ser útil para os municípios de Moçambique.

Inhambane, 2 de Junho de 2012

Director do Programa de Descentralização da GIZ Josef Ising

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Conteúdo

Página

Introdução.................................................................................................................................. Objectivos do manual................................................................................................................ Metodologia............................................................................................................................... Cronograma............................................................................................................................... Indicações para o formador.......................................................................................................

11 12 13 14 14

Bloco 1 _Criando cidade............................................................................................................ Criando cidade_Infra-estrutura urbana_Resumo....................................................... Criando cidade_Infra-estrutura urbana_Apresentação..............................................

17 19 21

Criando cidade_História do planeamento urbano_Resumo....................................... Criando cidade_História do planeamento urbano_Apresentação..............................

33 37

Criando cidade_Fases do planeamento urbano_Resumo.......................................... Criando cidade_Fases do planeamento urbano_Apresentação.................................

45 47

Exercícios Bloco 1........................................................................................................ Exercício prático 1.1 Caracterizando infra-estrutura e elementos urbanos................................................. Exercício prático 1.2 Caracterizando as actividades que são incluídas no planeamento urbano................ Exercício prático 1.3 Mapeamento..............................................................................................................

57

Bloco 2_Legislação pertinente................................................................................................... Legislação pertinente_Lei de Ordenamento do Território_Resumo........................... Legislação pertinente_Lei de Ordenamento do Território_Apresentação..................

65 67 69

Legislação pertinente_Regulamento de solo urbano_Resumo................................... Legislação pertinente_Regulamento de solo urbano_Apresentação.........................

81 83

Exercícios Bloco 2........................................................................................................ Exercício prático 2.1 Lei de Ordenamento do Território. Lei 19/2007, 18 de Julho..................................... Exercício prático 2.2 Regulamento de Solo Urbano. Decreto 60/2006 do 26 de Setembro........................

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Bloco 3_Plano de Estrutura Urbana PEU................................................................................... Plano de Estrutura Urbana PEU_Resumo.................................................................... Plano de Estrutura Urbana PEU_Apresentação...........................................................

97 99 101

Exercícios Bloco 3........................................................................................................ Exercício prático 3.1 Plano de Estrutura Urbana PEU..................................................................................

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59 61 63

93 95

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Bloco 4_Requalificação urbana................................................................................................. Requalificação urbana_Resumo................................................................................. Requalificação urbana_Apresentação........................................................................

115 117 119

Exercícios Bloco 4....................................................................................................... Exercício prático 4.1 Método de triangulação.............................................................................................

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Bloco 5_Planeamento participativo.......................................................................................... Planeamento participativo_Resumo.......................................................................... Planeamento participativo_Apresentação.................................................................

131 133 135

Exercícios Bloco 5....................................................................................................... Exercício prático 5.1 Análise FOFA............................................................................................................... Exercício prático 5.2 Elaboração do mapa do bairro ou comunidade.........................................................

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Anexos Cartaz de divulgação sobre a formação....................................................................... Ficha de avaliação da formação.................................................................................. Algumas questões para preencher a ficha.................................................................. Exemplo de Certificado de participação...................................................................... Impressos 1 Cópia da Planta de Condicionantes PEU Matola, formato A3 1 Cópia da Planta de Ordenamento PEU Matola, formato A3 1 CD com o seguinte conteúdo: • Manual em Planeamento Urbano em formato PDF • Apresentações em formato Power Point • Exercícios em formato PDF • Lei de Ordenamento do Território (Lei 19/2007, 18 de Julho) • Regulamento de solo urbano (Decreto 60/2006 do 26 de Setembro) • Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto 23/2008) • Planta de Condicionantes PEU Município Matola em formato PDF • Planta de Ordenamento PEU Município Matola em formato PDF • Cartaz de divulgação sobre a formação • Ficha de avaliação da formação • Questões para preencher a ficha • Exemplo de Certificado de participação

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Introdução A ideia de elaboração deste Manual em Planeamento Urbano surgiu a partir de um curso em Planeamento Urbano que foi realizada no Município de Inhambane entre os meses de Maio e Julho do ano de 2011. Esta capacitação foi dirigida especialmente aos técnicos dos Serviços Urbanos do CMCI (6 funcionários) tendo sida porém também aberta ao público interessado. Assim, contou com a participação de estudantes da Escola Superior de Hotelaria Hotelaria e Turismo de Inhambane, funcionários do INGC e pessoas ligadas a assuntos jurídicos. Dentre os palestrantes participaram especialistas em planeamento físico e turístico apoiando nos diversos temas como convidados. O curso serviu para apoiar o trabalho trabalho prático que os técnicos desenvolvem no seu dia-a-dia dia no município e o objectivo principal foi dotar-lhes dotar lhes de conhecimento teórico ligado ao planeamento físico, assim como a aprendizagem de ferramentas simples para levantamento no terreno e práticas de participação articipação comunitária no processo de planeamento de novos bairros e expansões.

Foto 1 e 2: A formação em Inhambane em Junho de 2011. Margarita de Schetter

O manual O processo de planeamento espacial nos municípios realizado pelos funcionários municipais necessita da tomada de conhecimento dos conceitos principais como base da actividade e dos instrumentos (legislação e métodos) existentes. Em geral, a maioria dos técnicos dos serviços urbanos ou área de urbanização dos Conselhos Municipais possuem possuem uma base de conhecimento prática na área resultado das experiencias colhidas durante o trabalho na instituição, mas sem base teórica nem conhecimento dos principais conceitos do ordenamento territorial. O presente manual propõe um curso em Planeamento Planeamento Urbano e pretende capacitar os técnicos da área de planeamento dos municípios em questões pertinentes, criando um espaço de aprendizagem, diálogo e intercâmbio sobre o tema. A formação prevê a participação de interessados e formadores/ especialistas na área rea de forma a ampliar as fronteiras e incluir visões de diversas profissões (sociólogos, juristas, planeadores).

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Os temas a serem tratados abrangem a apresentação e discussão de conceitos em planeamento físico, estudos sobre a legislação existente e análises de casos e experiências. O manual é acompanhado de um kit para facilitar a aprendizagem que inclui ferramentas de desenho, um CD com as apresentações, material teórico e um jogo de cartões para a implementação de um exercício prático. Materiais incluídos no kit • • • •

• •

1 manual de Planeamento Urbano 1 cópia da Planta de Condicionantes PEU do Município da Matola em formato A3 1 cópia da Planta de Ordenamento PEU do Município da Matola em formato A3 1 CD que contêm: 1. Manual em Planeamento Urbano em formato pdf 2. Apresentações em formato Power Point 3. Exercícios para cada bloco em formato pdf 4. Legislação pertinente: Lei de Ordenamento do Território (Lei 19/2007, 18 de Julho), Regulamento de solo urbano (Decreto 60/2006 do 26 de Setembro) Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto 23/2008 do 13 de Maio de 2008) 5. Cartaz para divulgação da formação (para imprimir em A4 ou A3) 6. Certificado de participação para ser impresso e entregue aos participantes 7. Questionário de avaliação para participantes 8. Planta de Condicionantes do PEU do CMC de Matola 9. Planta de Ordenamento do PEU do CMC de Matola 1 Jogo de Cartas (20 cartões), para aprender os conceitos principais da Lei de Ordenamento do Território, Lei 19/2007, 18 de Julho. 1 Jogo de desenho (esquadro, régua e compasso)

Materiais necessários para realizar a formação • • •

Kit em Planeamento Urbano 1 Retroprojector 1 Quadro preto ou flip chart para gráficos

Objectivos do manual Objectivo principal Aprender os conceitos básicos da actividade de Planeamento Urbano e aprofundar nos temas de maior relevância para o nível municipal em planeamento espacial e gestão do uso de solo. Objectivos secundários • •

Conhecer a teoria básica da actividade de planeamento urbano Conhecer as leis, regulamentos e demais disposições legais que regem as actividades de planeamento urbano, focalizando o nível municipal.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 • • • •

Trabalhar com métodos simples e participativos no processo de levantamento de dados referentes à etapa de diagnóstico do planeamento urbano. Aprender a aplicar instrumentos simples para o mapeamento de actividades. Aprender a realizar levantamentos de talhões e espaços públicos com a ajuda do método de triangulação. Aprender as técnicas básicas de planeamento urbano participativo.

Público-alvo A formação está focalizada nos técnicos dos serviços urbanos (planeadores físicos, topógrafos e desenhadores), procurando abranger funcionários com diferentes níveis de escolarização. A formação pode assim também incluir técnicos que trabalham nas áreas de cadastro, saneamento e receitas locais. Metodologia A metodologia da formação é de carácter participativo, apoiando os participantes a exprimir ideias e experiências. As aulas são teórico-práticas, com apresentações da teoria seguidas de exercícios práticos, para compreensão e aplicação da teoria ensinada na aula, sendo alguns de carácter individual e outros em grupo. O tempo de duração de cada aula será de aproximadamente de 1 hora e ½ . Este período permite: • • • • •

apresentação do participantes: 10 minutos de duração, apresentação power point do tema do dia: 25 minutos de duração, debate sobre os conteúdos da mesma: 20 minutos de duração, trabalho prático: 25/35 minutos de duração e finalmente conclusão/encerramento: 5/10 minutos de duração.

Programa temático Os temas abrangidos dentro da formação foram agrupados em blocos (identificados por cores distintivas) segundo diferentes temas e eles incluem: Bloco 1: Criando cidade. Infra-estrutura urbana, História do planeamento urbano e Fases do planeamento urbano. Bloco 2: Legislação pertinente: Lei de Ordenamento do Território (Lei 19/2007, 18 de Julho), Regulamento de solo urbano (Decreto 60/2006 do 26 de Setembro) Bloco 3: Plano de Estrutura Urbana, PEU. Bloco 4: Requalificação urbana. Bloco 5: Planeamento participativo.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Os blocos incluem textos de apoio relativos a cada temática, apresentações em power point e exercícios práticos. Cronograma O ciclo propõe um calendário de três horas semanais distribuídas em duas sessões de 1 ½ hora de duração. Sendo as aulas duas vezes por semana, o ciclo completo abrange aproximadamente 5 semanas. Esta indicação refere-se ao ciclo na sua totalidade, sendo também possível a apresentação dos temas/blocos segundo a necessidade e disponibilidade de tempo do grupo.

Actividade

Duração

Apresentação de participantes

10 minutos

Sub-actividades • •

Boas vindas aos participantes Os participantes apresentam-se e preenchem uma folha de presenças com nome e contacto Entrega aos participantes do questionário de avaliação.

Apresentação Power Point do tema do día

25 minutos

O formador guia-se pelos “handouts” com informação de cada slide

Debate sobre os conteúdos da apresentação

15/20 minutos

Os participantes fazem perguntas e trocam ideias

Trabalho prático

25/30 minutos

5 min: Organizam-se os grupos e distribuem-se as tarefas a serem realizadas 20 min: trabalho de grupo

• Conclusão/encerramento

5/10 minutos

Apresentam-se por grupo ou de forma individual os resultados/ conclusões do trabalho prático Levantamento do questionário de avaliação

Indicações para o formador 1. Quem será o formador? Como recomendação o formador deverá conhecer as ferramentas de planeamento urbano, sendo ideal a experiência de um arquitecto ou planeador físico. As responsabilidades do formador, serão: •

Mostrar interesse nos objectivos da capacitação 14


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Preparar a aula com antecedência, para se familiarizar com os tempos e o conteúdo Verificar, antes da formação, a disponibilidade dos materiais necessários para os exercícios Compartilhar com os formandos o conteúdo da formação (de forma digital ou impressa)

As qualidades do formador: • •

Ter capacidades de comunicação interpessoal. Ser aberto, dando espaço para a participação livre dos integrantes, mantendo-se neutro em caso de diferenças de opinião sem impor o seu ponto de vista nas discussões e debates.

2. Como implementar esta formação? Recomenda-se que a formação seja aplicada de forma sequencial, existindo um eixo de conteúdos (Bloco 1 a 5), mas também poderá ser utilizada de forma selectiva, podendo apresentar-se qualquer tema que se considere pertinente segundo as necessidades de cada grupo de forma isolada. O formador dispõe de textos de apoio e apresentações power point para cada bloco como base teórica, e de exercícios práticos que acompanham cada bloco, para aplicar o conhecimento adquirido. 3. Como se organiza um aula tipo? Como citámos no início, as aulas poderão ter uma duração aproximada de 1 hora e ½, para poder combinar teoria e prática. Se for necessário, as aulas poderão estender-se por mais meia hora. 4. Outras considerações O horário da formação deverá planear-se de acordo com o plano de actividades dos técnicos. Normalmente, as saídas de trabalho de campo (medições, verificações, fiscalização) são realizadas de manhã. Isto indica o período da tarde (13:00 às 15:00 horas) como o mais efectivo para realizar a formação.

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Bloco 1> Criando cidade

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Bloco 1_Criando cidade_ Infra-estrutura urbana Resumo Esta apresentação procura explicar a razão da necessidade do planeamento urbano e apresenta as categorias de infra-estruturas básicas que formam as partes e redes constituintes de uma cidade. São estes os elementos que os planeadores têm ao seu alcance para definir e ordenar o crescimento urbano. Antes de abordar a cidade como tal, é importante entender que o ser humano dispõe de toda a superfície habitável do planeta terra como o seu habitat e que esse meio ambiente está sujeito, na sua totalidade, à actuação do homem. As cidades são os locais onde a concentração humana e a complexidade do intercâmbio de suas actividades individuais ou colectivas tem atingido uma certa densidade que a distingue claramente de outras áreas de actuação e assentamento humano em aldeias, áreas agrícolas, florestas e locais remotos. A densidade urbana é variada, no entanto, de cultura em cultura e em função do meio ambiente envolvente e a razão da aglomeração também varia bastante. A concentração de pessoas num espaço limitado cria uma série de desafios que devem ser enfrentados para que essas populações possam satisfazer as suas múltiplas necessidades de: habitação, alimentação, trabalho, lazer, transporte, comunicação, interacção, espiritualidade, etc. Nas cidades, essas necessidades são atendidas por uma série de infraestruturas urbanas que interagem para criarem o sistema complexo que é uma cidade. Então, é o conjunto das infra-estruturas num determinado local que cria a cidade física. No entanto, é importante lembrar que a cidade é, ao mesmo tempo, bem mais do que as suas partes infra-estruturais – estas apenas possibilitam e apoiam a forma como os homens usam a cidade e expressam a sua identidade cultural local em cada momento e contexto espacial. Os modelos de cidades variam, portanto, ao longo dos tempos e dependendo da sua localização, e as infra-estruturas reflectem essas variações e respondem ao desenvolvimento social e tecnológico. Algumas infra-estruturas fazem parte das cidades desde que a cidade surgiu como modelo histórico, por exemplo, as infra-estruturas de habitação ou transporte. O que está designado com cada elemento em determinado lugar e momento, no entanto, é muito maleável. Ferrovias, ciclo vias e mono-rails são invenções relativamente recentes na história das cidades. Algumas infra-estruturas urbanas, como por exemplo as defensivas, hoje em dia já estão praticamente obsoletas no mundo inteiro. Esta apresentação mostra uma ampla gama de tipos de infra-estruturas contemporâneas, portanto, elementos que actualmente enriquecem a tarefa de planeamento. São esses elementos físicos que os planeadores pretendem definir e moldar espacialmente para criarem um ambiente urbano que visa o bem-estar dos cidadãos. Atribui-se, ao termo 19


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“urbano”, o que se considera próprio das cidades, a sua organização social, política e económica e também pelo modo de vida típico das cidades. Porque o espaço urbano, embora físico, é, sobretudo, uma abstracção do espaço social. E esse espaço remete a locais além dos confins da cidade. A relação entre cidade e mundo fica, por analogia, pertinente na religião católica, onde a bênção do papa “urbi et orbi” (da cidade e do mundo) mostra a universalidade das relações dos crentes com deus. Hoje em dia o homem já tem plena consciência que a sua actuação, muitas vezes originária nos grandes centros industriais urbanos tem repercussões no mundo inteiro e que há cada vez mais necessidade de uma actuação responsável e mitigada para assegurar a sustentabilidade do nosso futuro enquanto humanidade. Se as cidades são os motores do crescimento do esforço económico e intelectual do homem no mundo, também são os lugares que poluem o mundo directa e indirectamente através dos seus exaustos, esgotos e os resíduos de actividades de produção e consumo. Para que o nosso futuro nas cidades e no mundo possa ser viável, é preciso que as cidades se transformem em agentes da chamada revolução verde e liderem o caminho em direcção a um desenvolvimento sustentável.

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Capa do Bloco1_ Criando Cidade_Infra-estrutura urbana. Inhambane, Maio 2011

Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano

Bloco1 > Criando cidade Infra-estrutura urbana

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A Terra, o nosso planeta constitui o meio ambiente onde vivemos. Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente celebrada em Estocolmo, em 1972, definiu-se o meio ambiente: "O meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos direitos ou indirectos, num prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as actividades humanas."

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Fenómeno de crescimento acelerado da população mundial.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Calcula-se que nos primeiros anos do século XXI quase a metade dos seis milhares de milhões de pessoas habita cidades. Dessa população urbana, estima-se que uma proporção de três para vinte pessoas se encontre nas cerca de meia centena de metrópoles e megalópoles (população igual ou maior que 5 milhões de habitantes).

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Dados específicos. População mundial: 6.854.196, segundo dados de meados 2011. O crescimento populacional na África Subsaariana: estima-se que no ano 2025, o 43% da população será urbana.

População mundial >> •6.854.196.000 6.854.196.000 Wikipédia.org

África Subsahariana >> estima-se que no 2025 o 43% da população será urbana >> Cities Alliance.org

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Migrantes do meio rural chegam nas cidades buscando melhorar a qualidade de vida e mais oportunidades de trabalho, mas em geral se confrontam com a dura realidade do ambiente urbano e a falta de oportunidades económicas produtivas.

Somos muitos!!!

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Este crescimento da população urbana tem como consequência a necessidades de espaços destinados à habitação, cultivo, transporte, assim como de infra-estrutura básica: rede de água, energia eléctrica, transporte e de abastecimento de bens e serviços.

>>> com muitas necessidades >>> espaço (habitacional, trabalho, cultivo, lazer) transporte alimentação redes de abastecimento

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Infra-estruturas e elementos urbanos Conceitos: Infra-estrutura (engenharia) - o conjunto de elementos que suportam uma estrutura de construção civil.

Criando cidade >>> infra-estruturas e elementos que a compõem...

Infra-estrutura (economia) - o conjunto de elementos que possibilitam a produção de bens e serviços de uma sociedade.

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A que chamamos “infra-estruturas de uso”? São as que estão destinadas a um uso específico, por exemplo, para o uso de educação, uma escola.

Infra-estructuras de usos Habitação Comércio Indústria Saúde: Hospitais, Centros de saúde... Educação: Colégios, institutos e universidades. Recreação: Parques e jardins.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Habitação nas grandes cidades: problemas... Zonas densamente povoadas, sem planeamento e com fraca infra-estrutura: falta de serviços básicos assim como problemas de saneamento: sem recolha de resíduos sólidos e doenças associadas, assim como incêndios. Bairros isolados, com difícil acesso da polícia, o que possibilita a delinquência. Slide 10

Bairros densamente habitados nas zonas urbanas periféricas. Ao longo do processo de urbanização intensiva, os mercados especulativos de terras, sistemas políticos clientelistas e regimes jurídicos elitistas não têm oferecido condições suficientes, adequadas e acessíveis de acesso à terra urbana e à moradia para os grupos sociais mais pobres, provocando assim a ocupação irregular e inadequada do meio ambiente urbano.

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O comércio Grandes e pequenas lojas: Serviços necessários dentro do trama urbano de provisão de bens e serviços. O espaço e a localização devem-se regulamentar em consonância com o tipo de actividade.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Industrias, zonas industriais e os impactos. Toda a actividade humana, principalmente de carácter empresarial, produz efeitos ambientais. Há algumas décadas, a geração de poluentes pelas empresas era entendida como uma consequência inevitável nos processos industriais. Este modelo de desenvolvimento industrial provocou um grau de deterioração ambiental acentuado em muitas regiões do mundo. Slide 13

Parques e espaços verdes. Estes espaços são zonas de recreio e lazer por excelência, favorecendo os encontros entre os cidadãos. Os espaços verdes contribuem para a absorção da água da chuva ao nível do solo e pelas raízes das árvores, reduzindo o volume de água das enxurradas e os danos ocasionados pelas inundações. Provêm de sombra e ar limpo dentro das cidades. Slide 14

Infra-estruturas de transporte: são as destinadas ao transporte de pessoas e mercadoria por diferentes vias. Estas vias conectam espaços e criam as condições de acesso a bens e serviços.

Infra-estructuras de transporte Terrestre: vias (caminhos, estradas ou auto estradas, caminhos de ferro e pontes). Marítimo: portos e canais. Aéreo: aeroportos.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 A infra-estrutura viária está composta por uma rede caminhos, pontes, pontecas, auto-estradas, e linhas-férreas. É através de estas infra-estruturas que se realiza o transporte público e privado: comboios, autocarros, táxis, etc. Também existem as vias para ciclistas, como alternativa sustentável, que apoia o cuidado do meio ambiente. Estas redes de infra-estruturas devem ser cuidadosamente planeadas e o tráfego coordenado: engenharia de trânsito.

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O crescimento acelerado do parque automóvel tem as suas consequências: • Maior poluição • Maior necessidade de combustível: com os consequentes problemas ambientais. • Falta de combustível a nível mundial: guerras, ocupação de território em países com acesso ao petróleo.

Muitos carros

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Grandes cidades implicam grandes distâncias a percorrer... • Necessidade de meios de transporte adequados e planeados. • Como alternativa aos carros e autocarros: o metro (por baixo da superfície) • Necessidade de construções seguras e rotas e conexões rigorosamente planeadas.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 As infra-estruturas energéticas proporcionam a energia necessária para o funcionamento das cidades. • Redes de electricidade • Redes de combustível • Fontes de energia: barragens, energia térmica, nuclear, etc.

Infra-estructuras energéticas Redes de electricidade: alta, média e baixa tensão, transformação, distribuição e iluminação pública. Redes de combustíveis: oleoductos, gasoductos, concentradoras, distribuição. Outras fontes de energia: pressas, eólicas, térmicas, nucleares, etc.

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Imensas quantidades de energia são necessárias para o funcionamento de grandes aglomerações urbanas.

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Energias alternativas O planeta proporciona outros tipos de possibilidades na procura de energia para satisfazer as necessidades, utilizando as energias alternativas. • Eólica • Solar • Hidráulica

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Energia nuclear> graves impactos

Chamada energia limpa, gera gravíssimos problemas associados: manipulação do material radioactivo, desvios de material nuclear, possibilidade de armazenamento de lixo radioactivo.

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Infra-estrutura hidráulica Redes de água potável e barragens e depósitos para tratamento, filtragem e distribuição. Redes para drenagens e saneamento e estações depuradoras. Redes de reciclagem que são encarregadas da recolha de resíduos, aterros sanitários, incineradoras, etc.

Infra-estructuras hidráulicas Redes de água potável: barragens, depósitos, tratamento e distribuição. Redes de dreno: drenagens, saneamento e estações depuradoras. Redes de reciclagem: Recolha de resíduos, aterros sanitários, incineradoras...

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Exemplo em Moçambique A barragem de Cahora Bassa situa-se no Rio Zambeze, na província de Tete. A sua albufeira é a quarta maior de África com uma extensão máxima de 250 km em comprimento e 38 km de afastamento entre margens, ocupando cerca de 2700 km² e tendo uma profundidade média de 26 metros. Também abastece de energia aos países vizinhos.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Aterros sanitários Espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela actividade humana. Nele são retidos resíduos domésticos, comerciais, de serviços de saúde, da indústria de construção, e também resíduos sólidos retirados do esgoto.

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São destinadas a prover de comunicação, incluem as centrais de distribuição e as redes. • Redes de telefonia fixa • Redes de televisão fechada • Estações repetidoras • Fibra óptica • Telefonia celular

…de telecomunicações Redes de telefonía fixa. Redes de televisão de sinal fechada. Repetidoras. Fibra óptica. Antenas de Telefonía Celular.

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Os elementos urbanos servem para apoiar as actividades urbanas. Eles incluem infra-estrutura urbana, como fontes de água, arborização, assim como elementos de sinalização e equipamento urbano.

Elementos urbanos Infra-estructura: fontes de água, iluminação pública, arborização... Sinalização: semáforos, sinais de tránsito Sitios de lazer: Parques/ Praças Estacionamento para carros, bicicletas, calçadas...passeios arborizados Equipamentos: bancas, lixeiras, marcos...

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Praças e pracetas, com fontes, relvado e outros elementos, constituem elementos do espaço público e possibilitam o intercâmbio e diálogo entre os cidadãos: espaço público. Os espaços públicos enriquecem a cidade criando o “facto colectivo” que caracteriza cada cidade.

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Equipamento urbano Bancos, iluminação, paisagismo para dotar ao espaço público de elementos para o descanso. Em zonas de recreio, possibilitam a passagem ou espera.

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Calçadas e passeios O passeio é sítio de encontro, onde normalmente se encontram lojas ou cafés, restaurantes. Também estão associados a sítios de lazer para crianças. A arborização prove sombra e abrigo, assim como renovação do ar poluído.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Sinalização Elemento regulador das actividades urbanas, determinando os espaços e seus usos específicos: • Zona de recreio • Zona para fumadores • Zona de parking para deficientes

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A que chamamos de espaço urbano? O espaço urbano é uma abstracção do espaço social, que é o espaço total. Atribui-se o tremo urbano, o que se considera próprio das cidades, a sua organização social, política e económica e também pelo modo típico das cidades. Este espaço urbano extrapola os limites físicos das cidades, pois essas características também são encontradas em parcelas do espaço rural.

O espaço urbano > > O espaço urbano é uma abstração do

espaço social, que é o espaço total. Atribui-se, ao termo urbano, o que se considera próprio das cidades, a sua organização social, política, e económica e também pelo modo de vida típico das cidades. O espaço urbano extrapola os limites físicos das cidades, pois essas características também são encontradas em parcelas do espaço rural >>

Slide 32 De onde vem a palavra urbano? Urbi: cidade Orbi: mundo “Urbi et orbe”: a cidade ao mundo

urbano> urbi> orbi> urbano> cidade

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Bibliografia/ Webgrafia • Bruschi, Sandro e Lage, Luis. O desenho das cidades, Moçambique até ao séc. XXI. Edições FAPF, Maputo 2005. • Delfante, Charles. Architektur-geschichte der Stadt. Von Babylon bis Brasilia. Primus Verlag, 1999. • Lei de Ordenamento Territorial, Boletim da República de Moçambique, 19/2007 de 18 de Julho. • Noguera, Juli Esteban. Elementos de Ordenación urbana. Edicions UPC, SL Barcelona, 1998. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_ urbano • http://elprofedesociales.blogspot.com/2010 /11/el-proceso-de-urbanizacion.html • http://www.bcn.es/urbanisme/bastides/and amios03.pdf

Bibliografia/ Webgrafia • • • • • • •

Bruschi, Sandro e Lage, Luis. O desenho das cidades, Moçambique até ao séc. XXI. Edições FAPF, Maputo 2005. Delfante, Charles. Architektur-geschichte der Stadt. Von Babylon bis Brasilia. Primus Verlag, 1999. Lei de Ordenamento Territorial, Boletim da República de Moçambique, 19/2007 de 18 de Julho. Noguera, Juli Esteban. Elementos de Ordenación urbana. Edicions UPC, SL Barcelona, 1998. http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_urbano http://elprofedesociales.blogspot.com/2010/11/el-proceso-deurbanizacion.html http://www.bcn.es/urbanisme/bastides/andamios03.pdf

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Fim da apresentação.

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Bloco 1_Criando cidade _ História do planeamento urbano Resumo Esta apresentação esboça o processo histórico do desenvolvimento da forma urbana europeia e a contribuição do planeamento físico desde a antiguidade até a actualidade, acentuando o caso das cidades moçambicanas e o seu processo de desenvolvimento morfológico. As cidades são resultados de processos históricos, de uma gama de vectores económicos, políticos, sociais, demográficos, etc. que deixam as suas marcas no espaço físico, e da forma como este espaço é usado. Podem ser entendidas como organismos vivos que se desenvolvem. Cada momento histórico produz uma morfologia de cidade específica. Usando uma classificação muito simples, podemos dividi-las em cidades pré-industriais, industriais e pós-industriais. Sempre houve algum planeamento na produção de cidades, embora o planeamento urbano como disciplina e profissão, tal como o entendemos hoje em dia, fora emergindo na segunda metade do Século XIX. O facto de cidades antigas serem fruto do planeamento fica nítido no exemplo da cidade grega de Priene, fundada por Alexandre o Grande no Século IV. A.C. Como indicador de planeamento, podemos citar o traçado ortogonal, o agrupamento das principais funções públicas no centro da cidade e a organização e distribuição de funções específicas por zonas. Tais como as cidades gregas, as cidades romanas muitas vezes também foram resultados de campanhas militares sendo peças chaves na colonização de territórios conquistados. O colapso do império romano deu lugar a uma desagregação em uma série de culturas miscigenadas regionais. Assim surgem as cidades medievais que são inseridas em relações muito mais locais e modestas. Muitas vezes entraram em conflito entre elas, e, por consequência, as obras de defesa (muralhas e bastiões) são muito mais marcadas nestas cidades do que nas suas antecessoras romanas. Também perderam a rigidez e o regulamento simples que definiam aquelas e destacam-se por ruas sinuosas e um crescimento muito mais aleatório ao interior dos seus recintos de defesa. No auge da industrialização todas essas relações começam a forçar a expansão das cidades. Esse crescimento acompanha uma mudança profunda das relações sociais e económicas e das relações entre cidade e meio rural. Onde nas cidades pré-industriais a divisão social media-se pela ocupação de andares mais ou menos privilegiados ao interior de edifícios ou mudava de esquina em esquina, na cidade industrial essa separação espacial das classes sociais fica organizada por bairros separados. O mesmo é o caso da relação entre o local de trabalho e residência. Quando anteriormente essas actividades se encontravam em proximidade ou mesmo sobrepostas, na cidade industrial há separação funcional de actividades e uma segmentação maior da vida. Está aí a origem da cidade moderna e 33


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funcional, organizada em diferentes áreas mono-funcionais e com a sua necessidade enorme de infra-estruturas de transporte para relacionar as diferentes funções que a compõem. Em Moçambique, como em quase toda a África, o fenómeno da cidade nasce a partir das actuações de poderes ou influências colonizadoras; na África Subsariana, é principalmente o modelo da cidade europeia que é transposto nos últimos 500 anos e que domina a lógica do crescimento urbano. Nesse panorama de expansão, as cidades são acontecimentos espaciais muito mais escassos do que em outras partes do mundo, pois não são originárias do tecido económico-social autóctone, senão impostos por vontade e decisão política alheia e com finalidades muito específicas. Na organização espacial da colónia de Moçambique as cidades desempenham funções estratégicas – nascem em locais de importância militar em topografia privilegiada, favorecem o intercâmbio de mercadoria e, ao longo da costa, oferecem condições para atracagem de barcos. Consequentemente, concentram funções económicas como sítios de entrepostos comerciais, administrativos, de defesa, de ensino e de abastecimento além de serem nós importantes de transporte de mercadorias e matérias-primas. Essas funções ficam até hoje concentradas nos centros das cidades, as chamadas cidades de cimento. Nas cidades de cimento residem também as classes favorecidas. No tempo colonial, estes eram os colonos portugueses, e desde a independência são as pessoas detentoras de cargos de chefia e de novo poder económico que os ocupam. Enquanto a cidade moçambicana é e sempre foi uma cidade de segregação de classes, a cidade colonial era também e principalmente uma cidade de segregação racial, pois, a ascensão social e a residência nos locais cêntricos estava interdita aos chamados indígenas e mesmo para os moçambicanos assimilados essas possibilidades ficaram estritamente limitadas. A maioria das populações urbanas, por outro lado, reside nos chamados bairros de caniço. Estes territórios misturam influências tradicionais e vernaculares originárias do meio rural com outras que lhes são impostas a partir de uma lógica de crescimento e densidade urbana. Estes são cidade, embora maioritariamente cidade pobre, tanto na sua classificação social como na sua composição física. São muitas vezes condicionadas por alguma influência de planeamento, mas, como por regra geral verifica-se muito menos gestão por parte do poder público sobre o seu crescimento do que na cidade de cimento. Estes bairros mantêmse um tanto à margem do planeamento que, por circunstância, chega de forma debilitado até eles. Os bairros de caniço ficam muitas vezes desprovidos de infra-estruturas públicas e de abastecimento. A morfologia da cidade moçambicana reflecte a dualidade cidade de cimento /cidade de caniço. Ambas se têm desenvolvido ao longo dos tempos e as múltiplas formas históricas da cidade moçambicana espelham os pensamentos e as correntes urbanísticas de cada 34


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momento. A classificação genérica pré-industrial, industrial e pós-industrial que referenciamos deve ser atenuada na análise delas. Por um lado, há poucas cidades moçambicanas pré-industriais. Por outro lado, a cidade colonial não se estruturava directamente através de um processo de industrialização originado no seu interior como aconteceu nas cidades em outras partes do mundo. A cidade moçambicana crescia através de uma diálogo indirecto – dada a sua localização periférica no mundo industrializado –, ela servia para gerir a exportação de matérias-primas para alimentar um processo de industrialização nos países centrais. A cidade pós-industrial mundial coincide temporalmente com a cidade moçambicana pósindependência. Enquanto a face pós-industrial das cidades do mundo procura gerir um crescimento urbano sustentável, a cidade pós-independência moçambicana ainda sente os impactos da guerra civil com a resultante da destruição das infra-estruturas económicas e o do complexo agro-industrial no território que no tempo colonial constituía a sua principal razão de ser.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Capa do Bloco 1_ História do planeamento urbano Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano

Bloco1 > Criando cidade História do planeamento urbano

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A cidade como um organismo vivo resultado do processo histórico.

>> entender a cidade como um organismo vivo que se desenvolve segundo os

processos históricos >>

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Primeiras cidades Epoca Clásica

• Gregos e romanos • Plano regular • Zonas públicas

Era Média

• Muralhas • Plano irregular

Cidades Pre-industriais

Era Moderna

Processo de Urbanização

Cidades Industriais

Grande crescimento Novos espaços

Paises Desenvolvidos ? Cidades Actuais

Paises não Desenvolvidos ?

O processo de urbanização a traves da história:

• Beira de rios • Plano irregular

• • • •

• • •

Drenagem Pavimento Edifícios públicos Ruas, avenidas, prazas e jardins

• Bairros da burguesía • Zonas industriais

• Crescimento estabilizado • Zonas de serviços

• Explosão urbana • Mega-cidades • Assentamentos informais

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Cidades pré-industriais Cidades industriais Cidades actuais


Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Priene, cidade grega (334 AC). Características principais:

• • •

O traçado ortogonal Os edifícios públicos na zona da ágora ou praça pública: o centro da vida pública A zonificação de actividades: residência, administração, teatro, mercado e a acrópoles (cidade dos mortos), na parte alta da cidade.

Slide 4 O Império romano

• •

• •

A colonização: as legiões romanas O método de colonização: criação das colónias como base de assentamento e defesa do território conquistado. A expansão do império baseado na fundação de estas cidades. Império vasto e composto por diferentes povos. Estratégias da colonização: o sincretismo religioso

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A Cidade romana

• • •

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Cidade planeada: ordem, necessidade de criar cidades à medida que se conquistava o território. Quadrícula: simplicidade no traçado. Cardus e decumanus N/S e E/O Zoneamento, diferenciação de espaços: habitação, lazer (anfiteatro), vida política (o foro) o culto aos mortos (acrópoles).


Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Pompeia, cidade romana destruída pelo vulcão Vesúvio no ano 79 D.C. Exemplo de equipamento do espaço público: • Ruas com passeios • Sistema de escorrimento das águas pluviais e elementos para atravessar em caso de alagamentos.

Slide 7 A cidade medieval surge a partir do Século X: época de guerras entre povos e reinos. Forte diferenciação de classes: os senhores feudais e o povo. Estas cidades eram pequenos núcleos com fortificações para defesa: uma muralha com bastiões. Uma malha orgânica organizava a cidade em torno aos edifícios mais importantes: as igrejas, símbolo do poder dominante. Ao longo dos caminhos entre estas fortificações nasceriam mais tarde as primeiras cidades (burgos) para o intercâmbio de bens através das feiras periódicas e uma nova classe: a burguesia.

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A cidade burguesa. Com a revolução industrial incorporou-se a indústria dentro da cidade e elas viraram focos de atracção para milhões de operários. As cidades cresceram atraídas pela actividade e começaram os problemas ambientais: processo de produção do carvão e as consequências ambientais. Criaram-se bairros para residências dos operários com poucas condições que derivaram em graves problemas: poluição, saneamento e doenças.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Cidades planeadas. Começou-se a pensar sobre o planeamento para melhoramento das condições nas cidades. Ampliação de ruas, avenidas e grandes eixos para acolher as novas invenções: o carro. Plano de Barcelona, Catalunya: O Eixample. No plano podemos ver a diferença entre a cidade medieval e a cidade moderna. Esta expansão da cidade incluiu avenidas, diagonais e bairros planeados. Slide 10

Bairros planeados • Bairros residenciais • Bairros periféricos • Famílias com rendimento • Problemas: segregação, grandes distâncias a percorrer: aumento do parque automóvel e necessidade de infra-estrutura.

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Como tem sido o processo de urbanização em Moçambique? Cidades criadas em pontos estratégicos para o domínio do território e com funções bem delimitadas. Os portos como pontos de distribuição e comércio, intercâmbio de mercadorias e bens (escravos, marfim) e cidades como centros administrativos.

>> O processo de urbanização em Moçambique>>

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Desenho das cidades no Século XIX. Cidades criadas como postos comerciais ou concentração de bens para exportação. A segregação racial está marcada na cidade, mediante a diferenciação entre “cidade de cimento”: cidade “formal”, desenhada a partir de um plano ou conceito e visível no plano e a “cidade de caniço”: cidade informal”, sem definição, não entrando dentro do processo de planeamento. Slide 13

Plano de Inhambane, 1885. O traçado rectilíneo definindo a “cidade de cimento” e a infra-estrutura para exportação de bens: as linhas férreas e ponte cais. O “bairro de caniço” que existe, embora não conste dentro do plano: o que era considerado planeável?

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Os planos em quadrícula (séc. XIX ao XX). Vila de Xai Xai, plano de ampliação 1913. Regularidade com o uso da grelha geométrica. Repetição da quadricula com indiferencia ao ambiente circundante e topografia. Traçado rápido, caracterizado por um bloco compacto de quarteirões, divididos em talhões, limitados por estradas sempre da mesma largura. Slide 15

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Os Planos de Urbanização (1945-1955): tentando controlar a forma da cidade, dos espaços livres e edificados, através do desenho minucioso do próprio plano urbanístico. Procurando efeito de monumentalidade, com praças e amplas avenidas, eixos visuais que convergiam nos edifícios e espaços públicos.

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A Independência implica a tomada das cidades por mãos moçambicanas: a cidade passa a ter novos “donos”. Infelizmente, a posterior guerra civil, financiada por interesses estrangeiros, provoca a destruição da infra-estrutura (estradas, linhas férreas e pontes). À procura de protecção, ocorre um êxodo do meio rural para cidade que tem como consequência um crescimento acelerado. A cidade deve afrontar as necessidades dos novos utentes.

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Após a guerra, começa a repensar-se na cidade e nos desafios que ela deve afrontar. É o momento da elaboração dos planos de ordenamento para as cidades. Plano de Estrutura Urbana de Maputo, 1999. Objectivo principal: reorganizar os assentamentos e garantir um crescimento sustentável.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Plano de Estrutura Urbana de Nampula, 1999.

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Cidade de Maputo Esta divisão entre cidade de cimento e cidade de caniço ainda hoje é visível na estrutura urbana através do traçado das ruas, o tipo de construção, e a diferenciação na existência de infra-estrutura básica e serviços.

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Qual é a diferença entre “Planeamento urbano” e “Urbanismo”?

Planeamento urbano e Urbanismo Tanto o planeamento urbano quanto o urbanismo são entendidos como o estudo do fenónemo urbano em sua dimensão espacial, mas diferem notadamente no tocante às formas de actuação no espaço urbano.

O urbanismo trabalha (historicamente) com o desenho urbano e o projecto das cidades, em termos genéricos, sem necessariamente considerar a cidade como agente dentro de um processo social conflituoso.

“O urbanismo trabalha (historicamente) com o desenho urbano e o projeto das cidades, em termos genéricos, sem necessariamente considerar a cidade como agente dentro de um processo social conflitivo. O planeamento urbano, antes de agir diretamente no ordenamento físico das cidades, trabalha com os processos que a constróem (ainda que indiretamente, sempre actue no desenho das cidades).”

O planeamento urbano trabalha com os processos que a constroem (ainda que indirectamente sempre actue no desenho das cidades).

www.wikipédia.org

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Bibliografia/Webgrafia • Bruschi, Sandro e Lage, Luis. O desenho das cidades, Moçambique até ao séc. XXI. Edições FAPF, Maputo 2005. • Delfante, Charles. Architektur-geschichte der Stadt. Von Babylon bis Brasilia. Primus Verlag, 1999. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento _urbano • http://elprofedesociales.blogspot.com/201 0/11/el-proceso-de-urbanizacion.html • http://www.bcn.es/urbanisme/bastides/an damios03.pdf

Bibliografia/ Webgrafia • Bruschi, Sandro e Lage, Luis. O desenho das cidades, Moçambique até ao séc. XXI. Edições FAPF, Maputo 2005. • Delfante, Charles. Architektur-geschichte der Stadt. Von Babylon bis Brasilia. Primus Verlag, 1999. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_urbano • http://elprofedesociales.blogspot.com/2010/11/el-proceso-deurbanizacion.html • http://www.bcn.es/urbanisme/bastides/andamios03.pdf

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Bloco 1_Criando cidade_Fases do planeamento urbano Resumo Esta apresentação é dedicada ao processo de planeamento urbano, as fases que implicam este planeamento e alguns dos principais instrumentos e ferramentas do planeamento físico: o inventário, mapeamento e zoneamento. O planeamento urbano, assim como o planeamento de outras actividades pode ser dividido em fases sucessivas. Estas fases ajudam a organizar o processo temporalmente baseado em actividades que serão parte de cada fase. É importante sublinhar que este processo deve contar com a participação de todos os actores que serão abrangidos, como as instituições responsáveis pelo planeamento urbano, assim como a sociedade em geral e o sector privado. Dentro das fases do planeamento encontramos como primeira o diagnóstico, actividade de levantamento, compilação e análise da informação necessária. O diagnóstico pode ser realizado através de um inventário da informação gráfica, escrita e oral, que será levantada através de diferentes instrumentos: inquéritos, entrevistas, questionários, fotografias, documentos e bibliografia referente ao tema de pesquisa. A informação levantada por estes meios deverá ser compilada sistematicamente e analisada: será após este análise que teremos uma visão geral de com que contamos para começar o planeamento. Dentro dos instrumentos para o levantamento e apresentação desta informação podemos citar o mapeamento como básico dentro da actividade. O mapeamento permite colocar os dados levantados num mapa, mediante o uso de simbologia acordada. Trata-se de uma forma rápida e eficaz de visualizar a informação. Uma vez que a informação é colocada no mapa, podemos realizar o zoneamento. O zoneamento ajuda-nos a dividir o espaço em áreas segundo actividades realizadas dentro das mesmas, assim como definir novas áreas por actividade, para racionalizar o uso do solo. A segunda fase do processo denomina-se prognóstico. Esta fase, posterior à análise colocanos a pergunta: qual é a nossa visão futura? O que queremos alcançar e onde queremos chegar? São perguntas que nos ajudarão a definir as nossas metas e objectivos. A terceira fase do processo é a delimitação dos objectivos e metas: que queremos alcançar com o planeamento? Os objectivos a formular deverão ser bem definidos e claros, alcançáveis e realistas. Será a partir destes objectivos que poderemos traçar as actividades a serem realizadas e serão estes objectivos que nos guiarão no processo de implementação e monitoria. A implementação inclui a elaboração dos planos, programas e projectos e a sua posterior execução. É uma das fases mais laboriosas e que leva maior tempo no processo, já que 45


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implica a tomada de decisões sobre como será a futura cidade: que bairros novos surgirão, onde será colocada a nova infra-estrutura a desenvolver, como e onde serão criados novos espaços urbanos, assim como as disposições e regulamentos que guiarão este processo. As actividades de monitoria e controle serão necessários desde o começo do processo e serão realizadas até que este tenha acabado e deverão ser incluídas dentro do cronograma assim como os responsáveis pela sua realização. A avaliação realiza-se para verificar se o processo tem sido levado a cabo dentro do marco temporal fixado e baseado nos objectivos nomeados no começo do processo, e poderá ser realizada pelos actores do planeamento assim como por actores externos. Esta avaliação será a base para a revisão dos planos assim como as correcções que deverão ser realizadas uma vez identificados erros ou omissões. A revisão periódica dos planos em um período com prazos previstos implicará uma actualização dos mesmos. As fases citadas integram o processo de planeamento urbano, estas deverão ser colocadas numa base temporal realista e ser respeitadas, com este intuito, será importante seguir os prazos estimados para lograr alcançar os objectivos no tempo planeado.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Capa do Bloco 1_Criando Cidade_Fases do planeamento urbano. Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano

Bloco1 > Criando cidade Fases do planeamento urbano

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A que denominamos “Planeamento urbano”? Processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma dada área urbana. Planeamento de uma nova área urbana numa dada região, tendo como objectivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível.

Planeamento urbano > > processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma dada área urbana; > > ou do planeamento de uma nova área urbana numa dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível.

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Fases do Planeamento Diagnóstico: levantamento de informação a modo de inventário que podemos mapear. Prognóstico: visão a futuro Delimitação objectivos e metas: que queremos alcançar? Implementação: elaboração de planos, projectos e programas e execução Controle e Monitoria: constante no processo, ciclo. Avaliação: para ver se o planeamento tem sido executado na medida do planeado.

Fases do Planeamento

> > Diagnóstico: Inventário e Mapeamento >> Prognóstico: Visão: o qué queremos alcanzar no futuro? >> Delimitação de objectivos e metas: quias são os objectivos a ser cumpridos? >> Implementação : execução dos planos >> Controle e Monitoria: seguimento e verificação. Ciclo >> Avaliação: ultima fase, avalia-se o planeado e a sua implementação

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Que significa o inventário e mapeamento? Inventário: informação pormenorizada, levantada e colocada em um mapa a través de uma simbologia acordada.

Inventário e Mapeamento >> Informação pormenorizada, levantada e colocada num mapa através de uma simbología acordada >> Toda informação pode ser mapeada.

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Outro conceito: Inventário: levantamento e compilação de informação (gráfica, oral, escrita) que nos vai servir de base para qualquer processo de planeamento.

Inventário >> O inventário abrange o levantamento e

compilação de informação ( gráfica, oral, escrita) que servirá de base para o planeamento de qualquer actividade>>

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Que forma tem este inventário? • Inquéritos • Entrevistas • Questionários • Fotografias • Documentos • Bibliografia

Inventário >> Inquéritos >> Entrevistas (estruturadas, semi-estruturadas;nãoestruturadas)

>> Questionários >> Relevamento Fotográfico >> Documentos (planos, legislação) >> Bibliografia

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 As entrevistas são uma forma de levantamento de informação. Estas podem ser do tipo estruturadas (com uma base de perguntas e respostas predefinidas), semi-estruturadas (algumas respostas abertas) e não estruturadas (a critério do entrevistador). Cada uma tem as suas vantagens.

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Os inquéritos poderão ser definidos de forma a levantar a informação da forma mais simples e clara. Tendem a ser sintéticos e com respostas predefinidas.

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O que significa o mapeamento? O mapeamento apresenta-nos a informação levantada de forma gráfica e simples para ajudar a visualizar o inventário no espaço físico. Desta forma, podemos realizar o cruzamento de dados de diferentes levantamentos.

Mapeamento >> O mapeamento apresenta-nos a informação levantada de forma gráfica e simples para ajudar a visualizar o inventário no espaço físico >>

>> Cruzamento de diferentes levantamentos

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Que podemos mapear? Toda infra-estrutura pode ser mapeada sobre um território ou espaço definido: • Escolas, centros de ensino • Hospitais, centros de saúde • Habitação • Lazer • Comércio • Indústria • ...

Que podemos mapear? Infra-estrutura de uso >> Escolas, centros de ensino >> Hospitais, postos de saúde >> Habitação >> Lazer >> Comércio >> Indústria

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Exemplo de mapeamento de escolas no Município da Matola.

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Exemplo de mapeamento de centros de saúde no Município da Matola.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 O que mais podemos mapear? Infra-estrutura de serviços: • Redes de água • Rede de electricidade • Transporte • Saneamento do meio

Que podemos mapear? Infra-estructura de serviços >> Rede de água >> Rede de electricidade >> Transporte >> Saneamento do meio

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Exemplo de mapeamento de poços de água.

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O que precisamos mapeamento?

Que precisamos?

>> Informação quantificada: tipo, localização >> Mapa (convencional ou digital) >> Marcadores, papéis de diferentes cores >> Simbologia a convenir

• • •

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para

realizar

o

Informação levantada por meio dos instrumentos já vistos anteriormente Um mapa (convencional ou digital) Definir a técnica de colocação dos “marcos” Simbologia (cores, símbolos predefinidos ou a ser criados)


Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exemplo: ortofotomapa do centro da cidade de Inhambane, extraído do Google Earth.

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Plano parcial da Cidade de Inhambane (anos ’90) Com um plano como este podemos mapear informação como infra-estrutura. Também podemos utilizar ortofotomapas ou imagens elaboradas manualmente.

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Simbologia: Criação de símbolos que expressam uma representação da realidade. Estes símbolos são colocados no mapa no sítio que determina o tipo de infra-estrutura ou serviço.

POSTO

CENTRO HOSPITAL

Electricidade

EPC Escola Primária Completa NORTE

Informação Turística

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exemplo: simbologia usada em serviço de transporte de passageiros.

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Exemplo: formas de mapeamento para representação de densidade urbana. Esferas de maior ou menor dimensão indicam a quantidade de população existente no local.

Mapeamento quantificado

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Que mais podemos mapear?...

Que mais podemos mapear? >>

todas as actividades podem ser mapeadas >>

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exemplo de mapeamento de bens culturais materiais (neste caso edifícios históricos relevantes) na cidade de Inhambane, realizados com a ferramenta Google Earth (software livre).

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Para que utilizamos o mapeamento? • Conhecer o sítio de localização das infraestruturas • Criar novos planos • Criar esquemas • Facilitar orientação e compreensão de fenómenos espaciais • Realizar um zoneamento

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Zoneamento Instrumento do planeamento urbano, profundamente difundido durante o século XX, caracterizado pela aplicação de um sistema legislativo (normalmente a nível municipal) que procura: regulamentar o uso, a ocupação e arrendamento da terra urbana por parte dos agentes de produção do espaço urbano.

Zoneamento > > instrumento do planeamento urbano, profundamente difundido durante o século XX, caracterizado pela aplicação de um sistema legislativo (normalmente em nível municipal) que procura: regulamentar o uso, ocupação e arrendamento da terra urbana por parte dos agentes de produção do espaço urbano >>

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 O zoneamento permite localizar o uso de diferentes actividades segundo as condições do local onde se implantam ou segundo as normas legislativas assim como racionalizar a ocupação do uso do solo criando zonas por actividades. Evita-se assim também a justaposição de usos incompatíveis.

>> O zoneamento agrupa áreas definidas pelo uso ou actividades e provem-nos de uma visão clara das mesmas no espaço físico >>

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Exemplo de zoneamento em zonas de alta, baixa e meia densidade de população.

Zona alta densidade

O zoneamento agrupa áreas definidas pelo uso ou actividades e provem-nos de uma visão clara e definida dos diferentes espaços.

Eixo urbano 1 Zona verde Zona baixa densidade

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Bibliografia/ Webgrafia • Bruschi, Sandro. Planificar as cidades: Porque razão e para quem? Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo 1998. • Lagro Jr. James A. Site Analysis. Linking program and concept in land planning and design. University of Winconsin-Madison. John Wiley & Sons, Inc. Canada, 2001. • Monmonier, Mark. Mapping it out. Expository Cartography for the Humanities and Social Sciences. The University of Chicago Press, Chicago & London, 1993. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento _urbano

Bibliografia/ Webgrafia • Bruschi, Sandro. Planificar as cidades: Porque razão e para quem? Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo 1998. • Lagro Jr. James A. Site Analysis. Linking program and concept in land planning and design. University of Winconsin-Madison. John Wiley & Sons, Inc. Canada, 2001. • Monmonier, Mark. Mapping it out. Expository Cartography for the Humanities and Social Sciences. The University of Chicago Press, Chicago & London, 1993. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_urbano

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Fim da apresentação.

Obrigado!

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Exercícios Bloco 1

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exercício prático 1.1: Caracterizando infra-estrutura e elementos urbanos. Pergunta: A que chamamos de infra-estrutura e elementos urbanos? Materiais: • Papel A 4 • Esferográfica Objectivo •

Tempo máximo estimado: •

Lograr que os participantes enumerem e caracterizem a infra-estrutura e os elementos urbanos existentes.

30 Minutos

Metodologia: Exercício individual ou em grupo

Descrição gráfica:

Procedimento: •

Os participantes, de forma individual ou em grupo, fazem uma lista da infra-estrutura e dos elementos urbanos existentes num raio de 500 mts. do lugar onde esta a ser levada a cabo a formação. A lista é apresentada e discutida com os outros grupos.

Observações:

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exercício prático 1.2: Caracterizando as actividades que são incluídas no planeamento urbano. Pergunta: Que actividades são incluídas dentro do processo de planeamento urbano? Materiais: Tempo máximo estimado: • Cartões de diferentes cores com actividades • 40 Minutos inscritas. • Fita-cola Objectivo Metodologia: Exercício individual • Lograr que os participantes enumerem e caracterizem as actividades que podem ser incluídas dentro do processo de Planeamento Urbano. Descrição gráfica:

Mapeamento

Atalhoamento

Inventário

Procedimento: • Um ou mais cartões são distribuídos entre os participantes. • Cada participante deverá escrever uma ou várias actividades que considere inerentes ao processo de planeamento urbano. • Os cartões preenchidos colocam-se num recipiente. • Os cartões são apresentados um a um e discutidos pelo total do grupo. Observações: Podem incluir-se com anterioridade cartões com actividades inscritas e que o formador considere imprescindíveis.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exercício prático 1.3: Mapeamento Pergunta: Como se realiza o mapeamento de actividades? Materiais: Tempo máximo estimado: • Um mapa do município em escala 1: 20000 • 30 Minutos (aproximadamente) ou mapa de um bairro do Município na escala existente. • Marcas de cor diferentes (círculos ou quadrados) segundo a actividade (saúde, educação, saneamento) a mapear. • Fita-cola ou cola líquida. • Lista das actividades e sua localização (ex: EPC de Conguiana; Rua da Liberdade, Bairro de Conguiana, Município de Inhambane) Objectivo •

Metodologia:

Aprender a colocar no mapa as actividades segundo marcas de cores.

Exercício individual ou colectivo

Descrição gráfica: O mapeamento é a colocação de dados levantados dentro de um mapa. Este instrumento permite ter uma visão exacta das actividades no espaço físico. Com esta informação, é possível compreender os processos de inserção de actividades dentro do espaço e planear estrategicamente a futura localização das mesmas.

Procedimento: 1. Definir uma cor para cada actividade, (ex. Saúde: vermelho; Educação: azul) e cortar pequenas marcas com esta cor. 2. Dentro do mapa e com a lista de actividades e a sua localização, ir colando as marcas. 3. Criar uma legenda no mapa para facilitar a leitura. Observações: • •

Preparar o mapa e a lista de infra-estrutura a ser mapeada com antecedência. Este exercício pode realizar-se também com papéis de cores diferentes em tamanho variável elaborados com papel e lápis de cores.

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Bloco 2> Legislação pertinente

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Bloco 2_Legislação pertinente_ Lei de Ordenamento do Território Resumo Esta apresentação é dedicada à Lei de Ordenamento do Território (18 de Julho 2007) , sendo um dos instrumentos mais importantes de legislação da actividade de ordenamento do território a diferentes níveis: nacional, provincial e municipal. A Lei de Ordenamento do Território Nro. 19/2007 do 18 de Julho de 2007, tem como objecto principal a criação de um quadro jurídico legal do ordenamento do território assim como a materialização da Política de Ordenamento Territorial através dos instrumentos de ordenamento territorial. Estes instrumentos são definidos pela Lei para os diferentes níveis de actuação definidos: nacional, provincial, distrital e autárquico. Dentro das disposições e princípios gerais, a Lei baseia-se em princípios, como o princípio de sustentabilidade e o princípio de participação pública, como base da actividade de ordenamento territorial. A Lei define os seus objectivos específicos como garantir o direito de ocupação do solo às pessoas e comunidades locais, a requalificação de áreas urbanas e a preservação do equilíbrio ecológico e o património construído e natural, assim como optimizar os recursos naturais e gerir conflitos de interesses. Referente ao Sistema de Gestão Territorial, a Lei determina os responsáveis do processo de ordenamento territorial para cada nível. Para o caso específico das autarquias, os municípios, a Lei define três instrumentos base de ordenamento territorial: •

Planos de Estrutura Urbana, que estabelecem a organização espacial da totalidade do território do município o povoação, os parâmetros e normas para sua utilização, tendo em conta a ocupação actual, as infra-estruturas e os equipamentos sociais existentes e a implantar e a sua integração na estrutura espacial regional, Planos Gerias e Parciais de Urbanização, que estabelecem a estrutura e qualificam o solo urbano, tendo em consideração o equilíbrio entre os diversos usos e funções urbanas, definem redes de transporte, comunicações, energia e saneamento, os equipamentos sociais, com especial atenção às zonas de ocupação espontânea como base sócio espacial para a elaboração do plano, Planos de pormenor, que definem com pormenor a tipologia de ocupação de qualquer área específica do centro urbano, estabelecendo a concepção do espaço urbano dispondo sobre usos do solo e condições gerais de edificações, o traçado das vias de circulação, as características das redes de infra-estruturas e serviços, quer para novas áreas ou para áreas existentes caracterizando as fachadas dos edifícios e arranjos dos espaços livres.

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A Lei também enumera os instrumentos de carácter geral, como a qualificação e classificação dos solos, o Cadastro Nacional de Terras, os Inventários ambientais, sociais e económicos e o zoneamento como instrumento necessário para a qualificação e divisão do uso do solo. Define também os direitos, deveres e garantias dos cidadãos no processo de ordenamento do território assim como estabelece como e quem deve realizar a avaliação, monitoria e fiscalização do processo. Finalmente, aborda as medidas transitórias como validade dos planos e as sanções sobre a inobservância da Lei.

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Inhambane, Junho 2011

Capa Bloco 2_Legislação pertinente_Lei de Ordenamento do Território

Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano

Bloco2 > Legislação pertinente Lei de Ordenamento do Território

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A Lei de Ordenamento do Território, elaborada no 18 de Julho de 2007.

Lei de Ordenamento do Território Lei N 19/2007 de 18 de Julho

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Exemplo de visualização para diferenciação de ruas principais, secundárias.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Quais são os objectivos essenciais da Lei de Ordenamento do Território?

Objectivos essenciais 1. Aproveitamento sustentável dos recursos naturais 2. Preservação do equilíbrio ambiental 3. Promoção da coesão nacional 4. Valorização potenciais da região 5. Promoção da qualidade de vida

• • • • •

Aproveitamento sustentável dos recursos naturais Preservação do equilíbrio ambiental Promoção da coesão nacional Valorização dos potenciais da região Promoção da qualidade de vida

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Os recursos naturais e a necessidade do equilíbrio ambiental.

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Alguns objectivos: • Valorização dos potenciais da região • Promoção da qualidade de vida

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 •

Objectivos essenciais 6. Equilibrio da qualidade de vida nas zonas rurais e urbanas 7. Melhoramento das qualidades de habitação, infraestructuras e sistemas urbanos 8. Segurança das populações vulneráveis à calamidades naturais ou provocadas

• •

Equilíbrio da qualidade de vida nas zonas rurais e urbanas. Melhoramento das qualidades de habitação, infra-estruturas, e sistemas urbanos. Segurança das populações vulneráveis a calamidades naturais ou provocadas.

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Segurança das populações vulneráveis a calamidades naturais ou provocadas.

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Exemplo: desertificação: calamidade provocada...

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Capítulo I Disposições e princípios gerais Artigo 1 (Definições)

Capitulo 1 Artigo 1: A Lei define os conceitos principais: Comunidade local, Desenvolvimento sustentável, Instrumentos de ordenamento territorial, Ordenamento territorial, Planeamento territorial, plano de Ordenamento territorial, Sistema de gestão territorial, Solo rural, Solo urbano, Território, Bens tangíveis, Bens intangíveis, Ruptura da coesão nacional.

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Comunidade local

Desenvolvimento sustentável Ordenamento territorial Instrumentos de Ordenamento Territorial

Plano de Ordenamento territorial

Solo urbano Solo rural Slide 11

Artigo 2: Objecto da Lei.

Capítulo I Disposições e princípios gerais Artigo 2 (Objecto) Artigo 3 (Ámbito) Artigo 4 (Princípios)

Artigo 3: Âmbito de aplicação da Lei. Artigo 4: Princípios a que obedece o processo de ordenamento do território (7 princípios).

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Artigo 5: Objectivos específicos da Lei (8 objectivos)

Capítulo I Disposições e princípios gerais Artigo 5 (Objectivos) Artigo 6 (Dever de ordenar o território)

Artigo 6: Como deve ordenar-se o território? A quem compete a promoção, orientação e monitoria do ordenamento do território?

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Capítulo I

Artigo 7: Como devem ser respeitados e aproveitados a terra e os recursos naturais? Que garante o ordenamento do território?

Disposições e princípios gerais Artigo 7 (Utilização dos recursos naturais)

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A disposição dos recursos naturais Exemplo: as queimadas não controladas.

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Capítulo II Sistema de gestão territorial Artigo 8 (Níveis de intervenção) Artigo 9 (Caracterização do ordenamento territorial)

Capítulo II Artigo 8: Quais são os diferentes níveis de intervenção no território? Artigo 9: Como é caracterizado o ordenamento territorial a diferentes níveis?

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Capítulo II

Artigo 10: Quais são os instrumentos de ordenamento territorial? Que instrumentos se utilizam nos diferentes níveis?

Sistema de gestão territorial Artigo 10 (Instrumentos de ordenamento territorial)

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Nivel autárquico

Quais são os Planos que devem ser produzidos a nível autárquico? • Plano de estrutura urbana PEU • Planos gerais e parciais de urbanização • Planos de pormenor

• Plano de Estrutura urbana - PEU • Planos gerais e parciais de urbanização • Planos de pormenor

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Instrumentos a) b) c) d) e)

Qualificação dos solos Classificação de solos Cadastro Nacional de Terras Inventários ambiental, social e económico Zoneamento

Quais são os outros instrumentos de carácter geral? a) Qualificação dos solos b) Classificação dos solos c) Cadastro Nacional de terras d) Inventários ambiental, social e económico e) Zoneamento

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Exemplo de Sistema de Gestão territorial: uma base de dados ligada a um mapa, combinando informação sobre um tema.

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Capítulo II Sistema de gestão territorial Artigo 11 (Vinculação dos instrumentos de ordenamento territorial)

Artigo 11: Os instrumentos de ordenamento territorial, uma vez publicados no Boletim da República, têm o efeito de Lei e vinculam todas as entidades públicas, bem como os cidadãos, as comunidades locais e as pessoas colectivas de direito privado.

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Capítulo III Regime dos instrumentos de ordenamento territorial Artigo 12 (Regime jurídico) Artigo 13 (Competências)

Capitulo III Artigo 12: A quem compete aprovar o regime jurídico dos instrumentos de ordenamento territorial? Artigo 13: Quem elabora e aprova os instrumentos de ordenamento territorial a diferentes níveis?

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Capítulo III Regime dos instrumentos de ordenamento territorial Artigo 14 (Ratificação) Artigo 15 (Alteração)

Artigo 14: Para que se destina a ratificação? Como pode ser e em que incorre a sua falta? Quais são os prazos para a ratificação? Artigo 15: Os instrumentos de ordenamento territorial podem ser alterados? Sob que circunstâncias? Qual é o período mínimo de vigência? Como deverá ser o processo de alteração?

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Capítulo III Regime dos instrumentos de ordenamento territorial Artigo 16 (Revisão) Artigo 17 (Suspenção)

Artigo 16: Quando deverão ser revistos os instrumentos de ordenamento territorial? Artigo 17: Podem os instrumentos de ordenamento territorial ser suspensos? Quais podem ser as razões relevantes?

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Capítulo III Regime dos instrumentos de ordenamento territorial Artigo 18 (Publicidade) Artigo 19 (Coordenação e Compatibilização)

Artigo 18: Como e onde deverão ser publicados os instrumentos de ordenamento territorial? Artigo 19: Como deve ser a coordenação de todos os órgãos sectoriais dos respectivos níveis?

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Capítulo III

Artigo 20: Como deverá realizar-se a expropriação por interesse?

Regime dos instrumentos de ordenamento territorial Artigo 20 (Expropriação)

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Capítulo IV Direitos, deveres e garantías dos cidadãos Artigo 21 (Direito à informação) Artigo 22 (Direito à participação)

Capítulo IV Artigo 21: Que significa o direito à informação? Artigo 22: Quem participa na elaboração, execução, alteração e revisão dos instrumentos de ordenamento territorial?

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Artigo 23: Quais são os direitos dos particulares?

Capítulo IV Direitos, deveres e garantías dos cidadãos Artigo 23 (Garantía dos particulares) Artigo 24 (Dever de respeitar o ordenamento do território)

Artigo 24: As acções de desenvolvimento territorial têm de ser realizada de forma responsável em termos ambientais, independentemente da origem financeira do investimento.

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Capítulo V Avaliação, monitorização e fiscalização Artigo 25 (Avaliação) Artigo 26 (Monitoría) Artigo 27 (Fiscalização)

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Capítulo V Artigo 25: Quem apresenta os relatórios de avaliação sobre o estado do ordenamento territorial? Artigo 26: Quem elabora relatórios de balanço da execução dos instrumentos de ordenamento? Artigo 27: Como é exercida a fiscalização administrativa e ambiental das normas estabelecidas para a elaboração dos instrumentos de ordenamento territorial?

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Capítulo VI Disposições finais e transitórias Artigo 28 (Medidas transitórias) Artigo 29 (Sanções) Artigo 30 (Legislação complementar)

CapítuloVI Artigo 28: Que sucede com os planos existentes antes da presente Lei? Artigo 29: Que ocorre em caso de inobservância das disposições legais para o ordenamento do território? Artigo 30: Quem adopta as medidas regulamentares para efectivação da presente Lei?

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Artigo 31: Data de entrada em vigor da presente Lei.

Capítulo VI Disposições finais e transitórias Artigo 31 (Entrada em vigor)

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Fim da apresentação.

Obrigada!

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Bloco 2_legislação pertinente_Regulamento de solo urbano Resumo: Esta apresentação é dedicada ao Regulamento de Solo Urbano, Decreto N 60/2006 de 26 de Dezembro. O Regulamento do Solo Urbano elaborou-se para regulamentar a Lei de Terras no que respeita ao regime de uso e aproveitamento da terra nas áreas das cidades e das vilas e aplica-se a áreas de cidades e vilas legalmente existentes e nos assentamentos humanos e aglomerados populacionais organizados por um plano de urbanização. O mesmo especifica questões espaciais, como o direito de uso e aproveitamento da terra nas áreas nas zonas nomeadas, assim como nas zonas de protecção parcial. O Regulamento indica e caracteriza os planos a serem realizados a nível das cidades, vilas e populações: nomeadamente Plano de Estrutura Urbana Plano geral e parcial de urbanização e Planos de pormenor e especifica os responsáveis na sua elaboração, aprovação e implementação. Segundo o Regulamento, estes planos serão precedidos por consulta pública a modo de inquérito e o mesmo indica como deve ser este procedimento. Quanto à urbanização, o regulamento estabelece-a como pré-requisito à atribuição do direito de uso e aproveitamento da terra, não sendo permitido atribuir este direito em zonas que não incluam áreas destinadas a equipamento sociais e serviços públicos. Com este intuito, classifica os diferentes níveis de urbanização em: urbanização básica, intermédia e completa. O Regulamento concentra-se também no que refere aos direitos de uso e aproveitamento da terra em solo urbano, indicando e especificando os diferentes modos de acesso ao direito de uso, o registo, multas a infracções e limitações a este direito.

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Inhambane, Junho 2011

Capa do Bloco2_ Legislação pertinente_Regulamento de solo urbano

Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano

Bloco2 > Legislação pertinente Regulamento de solo urbano

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O Regulamento de Solo Urbano regulamenta a Lei de Terras na parte que respeita ao regime de uso e aproveitamento da terra nas áreas de cidades e vilas.

Regulamento de Solo Urbano Decreto N 60/2006 de 26 de Dezembro

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Capítulo I Disposições gerais Artigo 1 (Definições)

Capítulo 1 O Artigo 1 conceptualiza: Solo urbano, Agentes imobiliários, Área urbanizada, Área urbanizável, Índices urbanísticos, Órgãos Locais do estado e Autárquicos, Planta topográfica, Prédio rústico, Prédio urbano, Serviços de cadastro, Servidão, Talhão, Taxa de urbanização e Urbanização.

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Solo Urbano

Agentes imobibliários Área urbanizada Área urbanizável

Índices urbanísticos

Órgão locais do Estado e Autárquicos Predio Urbano Slide 4

Capítulo I

O Regulamento aplica-se às áreas de cidade e vila legalmente existentes e nos assentamentos humanos ou aglomerados populacionais organizados por um plano de urbanização.

Disposições gerais Artigo 2 (Âmbito)

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Capítulo II

Este artigo explica sobre os direitos de uso em zonas de protecção parcial e emissão de licenças especiais.

Domínio público Artigo 3 (Actividades nas zonas de protecção parcial)

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Capítulo III Planos de Ordenamento Artigo 4 (Natureza) Artigo 5 ( Caracterização dos Planos)

Artigo 4 e 5: O capítulo III está dedicado aos Planos de Ordenamento, sua natureza e como se classificam e definem: • Planos de estrutura urbana • Plano geral e parcial de urbanização • Plano de pormenor

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Capítulo III

Artigo 6: As regras no processo de elaboração dos planos são objecto de regulamentação específica. Artigo 7: Quem elabora os Planos de ordenamento?

Planos de Ordenamento Artigo 6 (Articulação dos Planos) Artigo 7 ( Competências)

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Capítulo III Planos de Ordenamento Artigo 8 (Resreva do Estado) Artigo 9 ( Consulta)

Artigo 8: Reserva de solo urbano para desenvolvimento de projectos do Estado. Artigo 9: Quem será consultado antes da elaboração de estes planos?

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Capítulo III Planos de Ordenamento Artigo 10 (Inquérito aos ocupantes) Artigo 11 ( Efeitos do Inquérito) Artigo 12 ( Parâmetros do Inquérito)

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Artigo 10: Inquérito para os ocupantes da zona do plano para recensear e caracterizar a situação jurídica dos terrenos ocupados. Artigo 11: Os ocupantes podem candidatar-se a titulação do DUAT; ter prioridade na atribuição de novas áreas ; a uma indemnização correspondente. Artigo 12: Quais são os parâmetros do inquérito? Área de objecto do inquérito, Condições de realização, Designar a equipa técnica responsável, etc.

Artigo 13: Quais são as competências da equipa técnica?

Capítulo III Planos de Ordenamento Artigo 13 (Competências da equipa técnica) Artigo 14 ( Atribuições dos líderes comunitários) Artigo 15 ( Relatório do Inquérito)

Artigo 14: Que compete aos líderes comunitários? Artigo 15: Como deve ser realizado o relatório do inquérito e que elementos deve conter?

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Capítulo III Planos de Ordenamento Artigo 16 (Aprovação relatório Inquérito) Artigo 17 ( Exposição e audição) Artigo 18 ( Aprovação dos Planos)

Artigo 16: Quem aprova o relatório e como se tornam públicos? Artigo 17: Como devem ser expostos, anunciados os planos e o inquérito? Qual é o período de exposição e audição pública? Artigo 18: Os planos são submetidos e aprovados pela Assembleia Municipal ou pelo governo distrital.

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Capítulo III

Artigo 19: Quem ratifica os planos? Artigo 20: Como e onde se publica o plano?

Planos de Ordenamento Artigo 19 (Ratificação dos Planos) Artigo 20 ( Publicação)

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Capítulo IV Urbanização Artigo 21 (Requisitos para atribuição do direito de uso e aproveitamento) Artigo 22 (Níveis de urbanização) Artigo 23 ( Competências)

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Artigo 22: Quais são os níveis de urbanização estabelecidos? a) Urbanização básica b) Urbanização intermédia c) Urbanização completa Artigo 23: Competências dos OLEs e Autárquicos.

Capítulo V Direitos de uso e aproveitamento da terra Secçao 1 Acesso ao direito Artigo 24 (Modalidades de acesso) Artigo 25 (Deferimento da atribuição) Artigo 26 ( Sorteio)

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Capítulo IV Artigo 21: Quais são os pré-requisitos para a atribuição do DUAT?

Capítulo V Artigo 24: Modalidades de acesso ao DUAT: Diferimento da atribuição, Sorteio, Hasta pública, Negociação particular, Ocupação de boa-fé. Artigo 25: Pedidos de atribuição de DUATs são feitos pelo interessado, é uma modalidade só aceite para cidadãos e pessoas jurídicas nacionais. Artigo 26: Caracterização do sorteio.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Artigo 27: Caracterização de Hasta pública.

Capítulo V Direitos de uso e aproveitamento da terra Secçao 1 Acesso ao direito Artigo 27 (Hasta pública) Artigo 28 (Negociação particular) Artigo 29 ( Ocupação de boa-fé) Artigo 30 (Acesso extraordinário à terra pelo Estado)

Artigo 28: Caracterização de negociação particular Artigo 29: Que significa a ocupação de boa- fé? Artigo 30: Para implementação de projectos relevância ou interesse nacional, o governo pode reverter para seus domínio directo e expropriar benfeitorias.

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Artigo 31: Quem pode ser titular do DUAT?

Capítulo V Direitos de uso e aproveitamento da terra Secçao II Sujeitos Artigo 31 (Sujeitos) Artigo 32 ( Co-titularidade)

Artigo 32: Quem pode ser co-titular?

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Capítulo V Direitos de uso e aproveitamento da terra Secçao III Direitos e deveres Artigo 33 (Direitos dos titulares) Artigo 34 ( Deveres dos titulares) Artigo 35 (Transmissão)

Artigo 33: Quais são os direitos dos titulares do DUAT? Artigo 34: Quais são os deveres dos titulares do DUAT? Artigo 35: A transmissão de prédios urbanos precisa de autorização e obedece regras fixadas na legislação em vigor.

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Capítulo V Direitos de uso e aproveitamento da terra Secçao III Direitos e deveres Artigo 36 (Prazo para início das obras) Artigo 37 ( Prazo para utilização) Artigo 38 (Limitação do direito de uso e aproveitamento da terra) Artigo 39 (Expropriação)

Artigo 36: Quando se extingue o DUAT? Artigo 37: O prazo para o início da utilização do terreno será fixado pelos OLEs e Autárquicos. Quais serão as considerações a ter em conta? Artigo 38: Como se pode limitar o DUAT? Artigo 39: Como opera a expropriação de prédios urbanos?

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Capítulo V Direitos de uso e aproveitamento da terra Secçao IV Títulos e registos Artigo 40 ( Instrução do processo de titulação) Artigo 41 (Título) Artigo 42 (Averbamentos ao título) Artigo 43 (Actos sujeitos a averbamento do título) Artigo 44 ( Registo)

Artigo 40: O processo de instrução do título de DUAT e os documentos pertinentes. Artigo 41: Comprovação do DUAT mediante título, que deve conter certos elementos. Artigo 42: Averbamentos e a forma de autenticá-los. Artigo 43: Que actos estão sujeitos ao averbamento?

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Artigo 44: Documentos sujeitos a registo, junto das Conservatórias do Registo Predial.

Capítulo VI Fiscalização Artigo 45 ( Competências) Artigo 46 (Infracções e penalidades) Artigo 47 (Multas) Artigo 48 (Recurso)

Artigo 45: Competências de fiscalização e cumprimento do disposto pelo presente regulamentam. Artigo 46: Pagamentos por infracções e penalidades. Artigo 47: Competências para a actualização das multas. Artigo 48: Recurso ao Tribunal Administrativo.

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Capítulo VII Taxas Artigo 49 ( Competências) Artigo 50 (Pagamento) Artigo 51 ( Taxas e Multas) Artigo 52 (Destino das taxas e multas)

Artigo 49: Competências na aprovação das taxas de urbanização e tabelas de emolumentos. Artigo 50: Quando se pagam as taxas? Artigo 51: Onde são entregues os valores das taxas e multas referidas no presente regulamento? Artigo 52: Qual é o destino das taxas? Em que percentagem?

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Fim da apresentação.

Obrigado!

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Exercícios Bloco 2

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exercício prático 2.1: Lei de Ordenamento do Território. Lei 19/2007, 18 de Julho Pergunta: Quais são os postulados da Lei de Ordenamento do Território? Materiais: Tempo máximo estimado: • Uma cópia da Lei de Ordenamento do Território • 45 Minutos (19/2007) cada dois participantes. • Jogo de cartas (Lei de Ordenamento do Território) Objectivo •

Metodologia:

Aprender os postulados da Lei de Ordenamento do Exercício colectivo Território (19/2007)

Descrição Jogo de cartas com perguntas e respostas sobre a Lei de Ordenamento do Território.

Procedimento: Cada participante escolhe uma carta e deve encontrar a carta que lhe corresponde ( a cada pergunta corresponde uma resposta).

Observações:

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exercício prático 2.2: Regulamento de solo urbano. Decreto 60/2006 do 26 de Setembro Pergunta: Quais são os níveis de urbanização segundo o Regulamento de uso de solo urbano? Materiais: Tempo máximo estimado: • Cópia do Regulamento de Solo Urbano, Decreto • 35 Minutos 60/2006 do 26 de Setembro. Objectivo •

Metodologia:

Aprender o conteúdo do Regulamento de solo urbano.

Exercício colectivo

Descrição O Regulamento de solo urbano é um dos documentos para nortear o trabalho de planeamento urbano. Ele define conceitos gerais como solo urbano e urbanizável e especifica sobre os planos de ordenamento, as fases que estes devem obedecer, as competências, assim como estabelece a diferencia entre os níveis de urbanização.

Procedimento: Em grupo, os participantes discutem os níveis de urbanização que estabelece o Regulamento e respondem às seguintes perguntas: • Porque classificamos em níveis? • Existem estes níveis no município? • É realista esta classificação?

Observações:

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Bloco 3> Plano de Estrutura Urbana- PEU

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Bloco 3_Plano de Estrutura Urbana_PEU Resumo Esta apresentação é dedicada ao Plano de Estrutura Urbana, baseada no Guião Metodológico para elaboração do PEU, elaborado pelo Arq. João Tique da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico de Maputo. O Plano de Estrutura Urbana é um dos instrumentos de gestão territorial que a Lei de Ordenamento do Território (Lei 19/2007) indica como de nível municipal para concretizar os objectivos do ordenamento territorial. O PEU é um plano a nível do território total do município, estabelecendo a organização espacial da totalidade do município e os parâmetros e as normas para a sua utilização, tendo em conta a ocupação actual, as infra-estruturas existentes e os equipamentos existentes e a implantar na estrutura espacial regional. Este plano é caracterizado por ser socialmente funcional e deve ser elaborado com a participação de todos os actores intervenientes no processo, o que propõe um processo de democratização na actividade de planeamento urbano. Como outros processos, o PEU conta com etapas ou fases necessárias para a sua elaboração próprias do todo processo de planeamento. A primeira tem a ver com o inventário da informação necessária a modo de levantamento através das ferramentas aplicáveis: mapeamento. Será nesta fase que se realizará a compilação dos planos e mapas existentes e actualização dos mesmos e se criarão novos mapas se for necessário. As etapas seguintes compreenderão a análise dos dados e mapas compilados para gerar planos de ordenamento com alternativas de actuação sobre o território. O PEU deverá ser aprovado pela Assembleia Municipal ou de povoação, publicado e divulgado publicamente, assim como monitorado pelos responsáveis e financiadores do plano. A implementação e fiscalização do plano implicará a actuação pública e/ou privada, sendo necessário o envolvimento de líderes comunitários que trabalhem em coordenação com a equipa de implementação. O PEU é composto pelo regulamento do próprio plano; a planta de ordenamento, que indica entre outras informações, que áreas serão utilizadas para cada actividade, marcando o uso de solo no território municipal, a localização das áreas de expansão e os novos eixos urbanos a serem criados; a planta de condicionantes que indica as zonas a proteger assim como as zonas vulneráveis e a sua vez é composta por outros documentos como ser a planta de património classificado e a classificar e as áreas de protecção, reservas agrícolas e outras servidões administrativas de usos público; e o próprio relatório do PEU.

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Sendo o PEU o plano- base de ordenamento a nível municipal, será a partir deste plano que serão traçados os planos gerais e parciais de urbanização, e consequentemente os de pormenor.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Capa Bloco 3_Plano de Estrutura Urbana_PEU

Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano

Plano de Estrutura Urbana PEU

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GUIÃO METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO do PLANO DE ESTRUTURA URBANA (PEU)

Esta apresentação é baseada no Guião Metodológico para elaboração do Plano de Estrutura Urbana, elaborado pelo Arq. João Tique da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico de Maputo, UEM.

Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial

Coordenador: João Teodósio Tique ( FAPF) UEM

Data: Novembro de 2006

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Fases da elaboração de um Plano de Ordenamento Territorial

Recolha e levantamento de dados e informação

Diagnóstico Situação actual

Elaboração das propostas de desenvolvimento

Elaboração das normas regulamentares e aprovação do plano

Implementação do plano

As fases de elaboração do PEU, são: • Recolha e levantamento de dados e informação • Diagnóstico da situação actual • Elaboração das propostas de desenvolvimento • Elaboração das normas regulamentares e aprovação do plano • Implementação do plano

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Instrumentos de Planeamento e Ordenamento Territorial

1. Nível Nacional 1.1 Programa Estratégico de Desenvolvimento Territorial (PEDT) 1.2 Planos de Ordenamento do Território 1.3 Classificação dos Solos 2. Nível Provincial 2.1 Plano Provincial de Desenvolvimento Territorial (PPDT) 3. Nível Distrital 3.1 Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT)

Segundo a Lei de Ordenamento do Território (18 de Julho, 2007), os instrumentos de Planeamento de Ordenamento Territorial a nível municipal, são: • Plano de Estrutura Urbana (PEU) • Planos Gerais e Parciais de Urbanização (PGG e PPU) • Plano de Pormenor

4. Nível Autárquico 4.1 Plano de Estrutura Urbana (PEU) 4.2 Planos Gerais e Parciais de Urbanização (PGG e PPU) 4.3 Plano de Pormenor ( Lei de Ordenamento do Território 18 de Julho 2007)

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Características principais do PEU Quais são as características do Plano de Estrutura Urbana PEU?

Socialmente funcional: Estabelecer a organização espacial do território municipal segundo a função social, de forma a garantir o acesso a terra urbanizada e regularizada, reconhecer a todos os cidadãos o direito à moradia e aos serviços urbanos.

Impulsionador de um fortalecimento institucional e o desenvolvimento da capacidade de gestão dos municípios. Para tanto se faz necessária a disponibilização de tecnologias de gestão participativa por meio das Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas, com actividades de pesquisa e extensão universitária e sua apropriação pelos actores locais.

Participativo: Deverá ser amplamente debatido pela população da área urbana abrangida em seu processo de concepção, elaboração, execução, acompanhamento e avaliação, inaugurando um planeamento municipal participativo permanente, como forma de garantir a implementação e a gestão democrática da cidade, bem como capacitar o quadro técnico local para o planeamento urbano e territorial.

• • •

Socialmente funcional Impulsionador de um fortalecimento institucional Participativo

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Quais são as características do Plano de Estrutura Urbana PEU?

Abrangente: Contemplar as questões do território do município como um todo, envolvendo suas áreas urbana e rural, o interesse intermunicipal e/ou regional para promover e articular:

   

o planeamento municipal, a execução dos serviços urbanos de interesse comum, o desenvolvimento económico que promova a geração de emprego e renda, a preservação do património cultural e ambiental de importância municipal e regional.

Abrangente: Contemplar as questões do território do município como um todo, para promover e articular:  O planeamento municipal,  A execução dos serviços urbanos de interesse comum,  O desenvolvimento económico que promova a geração de emprego e renda,  A preservação do património cultural e ambiental de importância municipal e regional.

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O qué é o PEU?

Segundo o regulamento da Lei de Ordenamento do Território o Plano de Estrutura Urbano (PEU)... é o instrumento de gestão territorial, de nível municipal, que estabelece:

 a organização espacial da totalidade do município,  os parâmetros e as normas para a sua utilização, tendo em conta a ocupação actual, as infra-estruturas e os equipamentos sociais existentes e a implantar na estrutura espacial regional.

Segundo a Lei de Ordenamento do Território: O PEU é o instrumento de gestão territorial, de nível municipal, que estabelece:  A organização espacial da totalidade do município,  Os parâmetros e as normas para a sua utilização, tendo em conta a ocupação actual, as infra-estruturas e os equipamentos sociais existentes e a implantar na estrutura espacial regional.

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Os princípios do PEU são 8, a seguir: Princípios do Plano de Estrutura Urbana PEU (8)

1- Deve ser aprovado pela Assembleia Municipal e ser parte integrante de todo o processo de planeamento municipal, juntamente com o Plano Anual e o orçamento anual; 2- Deve integrar os factores políticos, sociais, econômicos, financeiros, culturais, ambientais, institucionais e territoriais, de forma socialmente justa, ecológica e culturalmente equilibrada; 3- A sua concepção está baseada num processo de construção colectiva, utilizando metodologias de participação comunitário, respeitando as realidades físicogeográficas e incluindo todos segmentos socioculturais do município. 4- As orientações, directrizes e estratégias indicadas no PEU são resultado de uma construção acordada colectivamente, base para o controle social sobre a acção do poder público e da iniciativa privada no território municipal;

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Princípios do Plano de Estrutura Urbana PEU (8)

5- Deverá considerar todo o território municipal; 6- Deverá definir os usos adequados do solo municipal, para que ela cumpra sua função social e propicie o uso e a identidade característicos do lugar; 7- Os municípios deverão constituir seu sistema de planeamento e gestão participativos, para disponibilizar informações sobre o território municipal e o seu uso, actualizar seus cadastros, conhecer a dinâmica do mercado imobiliário e aperfeiçoar seu sistema tributário, assegure a supremacia do interesse público em detrimento dos interesses privados. 8- Será base para a redução das disparidades sociais existentes, além da necessidade de geração de ocupação e renda nos municípios.

1- Aprovado pela Assembleia Municipal 2- Deve integrar os factores políticos, sociais, económicos, financeiros, culturais, ambientais, institucionais e territoriais 3- A sua concepção está baseada num processo de construção colectiva, utilizando metodologias de participação comunitária, respeitando as realidades físico-geográficas e incluindo todos os segmentos socioculturais do município. 4- As orientações, directrizes e estratégias indicadas no PEU são resultado de uma construção acordada colectivamente, base para o controle social sobre a acção do poder público e da iniciativa privada no território municipal.

5- Deverá considerar todo o território municipal; 6- Deverá definir os usos adequados do solo municipal 7- Os municípios deverão constituir o seu sistema de planeamento e gestão participativos, para disponibilizar informações sobre o território municipal e o seu uso, actualizar seus cadastros. 8- Será base para a redução das disparidades sociais existentes, além da necessidade de geração de ocupação e renda nos municípios.

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Objectivos do Plano de Estrutura Urbana PEU

a)

b)

Estabelecer os princípios de sustentabilidade ambiental, a rede principal de acessos intra e intermunicipal, a ordem de prioridades para o desenvolvimento urbano, e os parâmetros gerais que devem governar a ocupação do território municipal;

Eliminar as assimetrias sociais e os privilégios locacionais na distribuição das redes de infra-estrutura, de serviços e dos equipamentos sociais;

• • • • • • • •

c)

Definir os princípios e os modelos de ordenamento do território autárquico.

Redes de acessibilidade Estrutura ecológica Zonas de protecção Escorrimento de aguas superficiais Reservas de solo -uso agrário Zonas destinadas a actividades industriais poluentes Rede de centros de actividade estruturantes poli-funcionais Princípios gerais e os parâmetros de utilização do espaço público Meios públicos e privados de circulação e pedonalização

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Quais são os objectivos do PEU? a) Estabelecer os princípios de sustentabilidade ambiental, a rede principal de acessos intra e inter-municipal, a ordem de prioridades para o desenvolvimento urbano, e os parâmetros gerais que devem governar a ocupação do território municipal; b) Eliminar as assimetrias sociais e os privilégios locacionais na distribuição das redes de infraestrutura, de serviços e dos equipamentos sociais; c) Definir os princípios e os modelos de ordenamento do território autárquico.

Como deve ser a participação e quem o elabora? Participação efectiva de todos os cidadãos. O processo, conduzido pelo poder Executivo, será articulado com os representantes do poder Legislativo e com a sociedade civil. Todas as etapas do Plano de Estrutura Urbano (PEU) devem ser conduzidas, elaboradas e acompanhadas pelas equipas técnicas do Conselho Municipal e por moradores do município. A participação da sociedade não deve estar limitada apenas à solenidade de apresentação do Plano de Estrutura Urbano (PEU), em Audiência Pública.

• Participação na Elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU)

Deve ser elaborado e implementado com a participação efectiva de todos os cidadãos. O processo, conduzido pelo poder Executivo, será articulado com os representantes do poder Legislativo e com a sociedade civil. Todas as etapas do Plano de Estrutura Urbano (PEU) devem ser conduzidas, elaboradas e acompanhadas pelas equipes técnicas do Conselho Municipal e por moradores do município. A participação da sociedade não deve estar limitada apenas à solenidade de apresentação do Plano de Estrutura Urbano (PEU), em Audiência Pública.

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Etapas no Processo de Elaboração do Plano de Estrutura Urbano (PEU)

1ª etapa - Formulação de objectivos gerais e específicos Responsabilidade do Conselho Municipal, pela instituição do Plano e a iniciativa da elaboração

As diferentes etapas na elaboração do PEU. 1ª etapa - Formulação de objectivos gerais e específicos Responsabilidade do Conselho Municipal, pela instituição do Plano e a iniciativa da elaboração

O qué queremos alcançar com o plano?

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Etapas no Processo de Elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU)

2ª etapa - Inventário da situação existente no território que constitui âmbito geográfico do Plano de Estrutura Urbano (PEU) • •

Leitura Técnica e Leitura Comunitária Recurso Para Facilitar A Leitura Da Cidade: Os Mapas do Município

         

Mapas temáticos sobre o território Mapas de riscos e condicionantes Mapas com area para preservação cultural Mapas com a estructura fundiária Mapas da evolução histórica da cidade e do território Mapas de uso de solo Mapas da infra-estructura urbana, equipamentos e serviços Mapas e tabelas com equipamentos especiais Legislação Estudos existentes

2ª etapa - Inventário da situação existente no território que constitui âmbito geográfico do Plano de Estrutura Urbano (PEU) • Leitura Técnica e Leitura Comunitária • Recurso Para Facilitar A Leitura Da Cidade: os mapas do Município

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Alguns mapas do inventário...

Exemplo de mapa de inventário: Município de Matola. Inventário dos postos e centros de saúde (rede sanitária).

PEU Município de Matola. Inventário dos postos e centros de saúde (Rede Sanitária)...

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Alguns mapas do inventário...

Exemplo de mapa de inventário: Município de Matola. Inventário das escolas primárias e secundárias.

PEU Município de Matola. Inventário das escolas primárias e secundárias...

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Alguns mapas do inventário...

Exemplo de mapa de inventário: Município de Matola. Mapa do uso actual de solo

• PEU Município de Matola. Mapa do uso actual de solo...

Slide 16 Continuação “Etapas na elaboração do PEU”. Etapas no Processo de Elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU)

3ª Etapa: Análise e Diagnóstico dos Dados Recolhidos na Fase do Inventário. Identificação dos principais problemas, conflitos e potencialidades do município •

Analise SWAT, pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças...

3ª Etapa: Análise e Diagnóstico dos Dados Recolhidos na Fase do Inventário. Identificação dos principais problemas, conflitos e potencialidades do município •

Análise SWAT, pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças...

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Etapas no Processo de Elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU)

4ª etapa: Geração e avaliação de alternativas A partir da analise da situação actual e após a avaliação da relação entre os constrangimentos e as oportunidades/potencialidades serão definidos os temas prioritários para o futuro da cidade e para a reorganização territorial do município.

4ª Etapa: Geração e avaliação de alternativas. A partir da análise da situação actual e após a avaliação da relação entre os constrangimentos e as oportunidades/potencialidades serão definidos os temas prioritários para o futuro da cidade e para a reorganização territorial do município.

“De nada adianta um Plano de Estrutura Urbana tratar de dezenas de aspectos da cidade e não ter capacidade para intervir sobre eles. Portanto, é importante trabalhar com perspectiva estratégica, seleccionando temas e questões cruciais para a cidade e que, se enfrentadas rapidamente e com eficácia, podem redefinir o destino da cidade.”

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Etapas no Processo de Elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU)

5ª etapa: Aprovação, Divulgação e Monitorização a) Aprovação e enquadramento legal: Submetidos a aprovação nas Assembleias Municipais ou de Povoação. Projectos de edificações, serão licenciados e aprovados por actos das Administrações Locais. Infra-estruturas, deverão ser aprovadas previamente pelos órgãos sectoriais competentes e as obras de implantação de redes ou instalações no subsolo pelo gabinete técnico integrando representantes dos demais usuários do subsolo do centro urbano. b) Publicação e Divulgação O mesmo critério de exposição pública dos planos previstos nas autarquias locais poderá ser utilizado no caso dos Planos de Estrutura, sobretudo nos casos de maior interesse público. c) Monitorização Deverá ser feita pelos agentes promotores e financiadores do empreendimento. Nos casos em que um Plano de Estrutura Urbana (PEU) reúna ou integre vários projectos com financiadores ou intervenientes de horizontes distintos, o Conselho local deverá se preocupar em montar uma unidade de supervisão do conjunto destes projectos.

5ª Etapa: Aprovação, Divulgação e Monitorização a) Aprovação e enquadramento legal: Submetidos a aprovação nas Assembleias Municipais ou de Povoação. b) Publicação e Divulgação c) Monitorização

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Etapas no Processo de Elaboração do Plano de Estrutura Urbana (PEU)

6ª etapa Implementação

A implementação dos Planos de Pormenores constitui-se basicamente numa actividade de engenharia civil, pública ou privada mas a responsabilidade será dos construtores. Deverão ser mobilizadas ainda estruturas de fiscalização de obras públicas ou privadas, conforme o caso, do governo, incluindo órgãos das Administrações Locais e, se for o caso, o Ministério de Obras Públicas e Habitação.

Haverá casos, regularização urbanística de áreas de ocupação expontânea, por exemplo, em que a implementação do projecto exigirá o envolvimento de agentes ou promotores sociais – líderes comunitários, trabalhando em coordenação com as equipas técnicas.

6ª Etapa Implementação A implementação dos Planos de Pormenores constitui-se basicamente numa actividade de engenharia civil, pública ou privada mas a responsabilidade será dos construtores. Deverão ser mobilizadas ainda estruturas de fiscalização de obras públicas ou privadas, conforme o caso, do governo, incluindo órgãos das Administrações Locais e, se for o caso, o Ministério de Obras Públicas e Habitação.

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Composição do Plano de Estrutura Urbana (PEU)

a) Regulamento do PEU b) Planta de ordenamento a escala 1:10.000 c) Planta de condicionantes, à escala de 1:10 000, desagregada nas seguintes plantas: • Património classificado e a classificar e suas áreas de protecção; • Reserva Agrícola Nacional e áreas submetidas ao regime florestal; • Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública. d) Relatório do PEU

Como é composto o PEU? a) Regulamento do PEU b) Planta de ordenamento em escala 1:10.000 c) Planta de condicionantes, em escala de 1:10 000 desagregada nas seguintes plantas: • Património classificado e a classificar e suas áreas de protecção; • Reserva Agrícola Nacional e áreas submetidas ao regime florestal; • Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública. d) Relatório do PEU

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exemplo de Planta de Ordenamento: Município de Matola.

Slide 22 Exemplo de Planta de Condicionantes: Município de Matola.

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Plano de Estrutura Urbana (PEU)

2 - Elementos complementares: • • • • • •

A planta de enquadramento na região, à escala de 1:100 000 A planta de enquadramento territorial do âmbito de estudo a escala 1:10.000 A planta de enquadramento no Sistema Natural – Análise das características do ecossistema do âmbito de estudo a escala 1:10.000 A planta do uso ou ocupação actual do solo no Município a escala 1:10.000 A planta da mobilidade e circulação 1:10.000 A planta de infra-estruturas urbanas 1:10.000

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Elementos complementares ao PEU 2 - Elementos complementares: • Planta de enquadramento na região 1:100 000 • Planta de enquadramento territorial do âmbito de estudo 1:10.000 • Planta de enquadramento no Sistema Natural – Análise das características do ecossistema do âmbito de estudo 1:10.000 • Planta do uso ou ocupação actual do solo 1:10.000 • Planta da mobilidade e circulação 1:10.000 • Planta de infra-estruturas urbanas 1:10.000

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Anexos ao PEU Plano de Estrutura Urbano (PEU)

3 - Anexos ao PEU: a) Os estudos de caracterização física, social, económica e urbanística e os estudos preliminares da carta municipal do patrimônio; b) A caracterização da estrutura fundiária, o acesso a terra, a segurança jurídica de uso c) O acesso a habitação – a dinâmica imobiliária d) A legislação relevante e) A organização Politica-Administrativa do Município 4 - Para efeitos da definição dos condicionamentos à edificabilidade, devem ser sempre considerados cumulativamente os referentes à planta de ordenamento e à planta de condicionantes, prevalecendo os mais restritivos.

a) Os estudos de caracterização física, social, económica e urbanística e os estudos preliminares da carta municipal do património; b) A caracterização da estrutura fundiária, o acesso à terra, a segurança jurídica de uso c) O acesso a habitação – a dinâmica imobiliária d) A legislação relevante e) A organização Político-administrativa do Município

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Fim da apresentação.

Obrigado!

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Exercícios Bloco 3

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exercício prático 3.1: Plano de Estrutura Urbano PEU Pergunta: Quais são os factores a considerar na elaboração da Planta de Condicionantes? Quais são os elementos que devem ser considerados na Planta de Ordenamento? Materiais: Tempo máximo estimado: • Cópias das plantas de condicionantes e • 30 Minutos ordenamento do PEU do Município de Matola (plantas impressas em escala visível) Objectivo •

Metodologia:

Analisar as Plantas de Condicionantes e Ordenamento do PEU do Município da Matola.

Exercício colectivo

Descrição Com uma cópia das respectivas plantas, analisar factores e elementos que são representados.

Procedimento: Os participantes divididos em dois grupos, procedem à interpretação de uma das plantas (de condicionantes e de ordenamento) relativas ao PEU do município mencionado. Os grupos apresentam as análises que são discutidas pela totalidade dos participantes.

Observações:

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Bloco 4> Requalificação Urbana

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Bloco 4_Requalificação urbana Resumo Esta apresentação é dedicada à actividade de requalificação urbana, como uma das actividades levadas a cabo dentro dos municípios que integram diferentes aspectos do planeamento urbano municipal, a gestão territorial e a participação dos cidadãos no processo. A requalificação urbana é entendida como a melhoria das qualidades das condições de habitabilidade, que implica o acesso à infra-estrutura básica e aos serviços urbanos. Um dos grandes problemas que surgem com o crescimento acelerado da população urbana é que as cidades não conseguem acompanhar este crescimento e absorver a demanda de esta nova população. Esta ocupação realiza-se de forma desordenada, sem planeamento prévio e acarreta múltiplos problemas nas zonas onde se insere. Por regra geral, os assentamentos informais de população se realizam em zonas que não foram planeadas para estas actividades e carecem de infra-estrutura básica e de serviços e equipamentos urbanos. Em alguns casos, a população assenta-se em áreas vulneráveis a inundações ou outros desastres naturais: é nestes casos que devemos considerar se o reassentamento pode ser a melhor alternativa. A necessidade de reordenar e requalificar estes bairros leva-nos a pensar nas diferentes formas para resolver a questão da melhoria de vida destas populações. Os bairros resultantes destes assentamentos formam parte de uma trama compacta, construídos em material tradicional (caniço) e a pouca distância entre as casas, o que traz problemas de incêndios e saneamento deficiente. O acesso a estes bairros é também restritivo para carros e automóveis, o que resulta fatal em caso de necessidade de bombeiros ou ambulâncias. Por esta razão, as actividades começam normalmente com a abertura de ruas e descompressão de espaços supra-habitados. Com a regularização dos talhões através das demarcações e a legalização do direito de uso para os habitantes, podemos começar a realizar a gestão do bairro. Estas acções são realizadas pelos técnicos dos municípios mas com a participação dos vizinhos e demais implicados no processo. O levantamento de talhões, por exemplo, é uma actividade que pode ser realizada com a ajuda dos vizinhos e com métodos simples, como o método de triangulação, que explicamos a seguir nesta apresentação. A gestão do bairro implica para o município a possibilidade de poder cobrar taxas e oferecer aos munícipes serviços que antes destas acções não eram possíveis. É de salientar que a requalificação urbana só pode ser possível se os munícipes apoiam a iniciativa (em muitos casos nasce deles) e participam activamente na elaboração e implementação dos planos.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Capa do Bloco 4_Requalificação urbana

Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano

Requalificação Urbana

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Ideia geral do conceito de requalificação urbana. Qué significa a “requalificação urbana?

“Melhoria das condições de habitabilidade, e por em seguinte da qualidade de vida”.

>> Melhoría das condições de habitabilidade, e por consiguente da qualidade de vida>>...

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Assentamento informal no bairro Chalambe 1, Inhambane, com graves problemas de inundações devido às marés astronómicas assim como o facto de estar localizado numa área de aterro. A população residente também sofre de graves problemas pela falta de infra-estrutura básica.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Quais são os objectivos da requalificação? Objectivos da requalificação • Proveer de infra-estrutura básica (água, electricidade, saneamento) • Apoiar o direito de cidadanía (acesso aos serviços básicos e as responsabilidades de ser cidadão) • Legalizar as ocupações por direito costumeiro (DUAT) • Abrir ruas nos bairros densamente ocupados • Procurar uma solução para os assentamentos informais

• •

• • •

Prover de infra-estrutura básica (água, electricidade, saneamento) Apoiar o direito de cidadania (acesso aos serviços básicos e as responsabilidades de ser cidadão) Legalizar as ocupações realizadas por direito costumeiro (DUAT) Abrir ruas nos bairros densamente ocupados Procurar uma solução para os assentamentos informais

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A necessidade de água potável canalizada é um dos maiores desafios nos bairros não planeados.

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Benefícios para os residentes locais • • • •

Posse de terra legalizada Registo predial oficilaizado Infra-estruturas básicas da urbanização criadas Crédito bancário facilitado

Quais são os benefícios da requalificação para os residentes deste bairros? • Posse de terra legalizada • Registo predial oficializado • Infra-estruturas básicas da urbanização criadas • Crédito bancário facilitado

“Requalificação Urbana nos Municípios de Manica e Catandica. Teoría, experiências e continuação, 2010.” •

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012

Benefícios para as autarquias e governos locais • • • • •

Gestão Municipal melhorada Cadastro urbano actualizado Receitas municipais incrementadas Pessoal técnico formado Reputação elevada do município

Quais são os benefícios para os municípios ao realizar acções de requalificação urbana? • Gestão Municipal melhorada • Receitas municipais incrementadas • Pessoal técnico formado • Reputação elevada do município • Cadastro urbano actualizado

“Requalificação Urbana nos Municípios de Manica e Catandica. Teoría, experiências e continuação, 2010.”

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Reconhecimento do terreno, levado a cabo por vizinhos e funcionários do Município de Inhambane dentro do processo de requalificação do bairro Liberdade 2.

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Abertura de ruas Cómo podemos começãr? • Reunião com os vizinhos e demais actores do processo: chefe de quarteirõ, secretário do bairro, vizinhos. • Levantamento da situação: quais são as ruas que devem ser abertas? • Desição em consenso! > Participação da maior parte da população envolvida.

A abertura de ruas permite o acesso de veículos e pedestres assim como a provisão dos serviços básicos: água, electricidade e saneamento. Como podemos começar? • Reunião com os vizinhos e demais actores do processo: chefe de quarteirão, secretário do bairro, vizinhos. • Levantamento da situação: quais são as ruas que devem ser abertas? • Decisão em consenso!> Participação da maior parte da população envolvida.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 No processo de requalificação, a participação dos vizinhos é muito importante. São eles que decidem que ruas são prioritárias e que outras necessidades devem estar contempladas no plano do bairro.

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O levantamento de talhões é o primeiro passo para o reordenamento destes bairros. Mediante esta actividade podemos construir o mapa do bairro, identificar dimensões e planear modificações. >> Levantamento de talhões para elaboração de um cadastro rústico <<

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Método de Triangulação O método de triangulação é baseado na divisão de a área total em triângulos e na medição de todos os lados destes triângulos. Materiais necessários: • Uma fita métrica ou uma corda com metros marcados • Papel e lápis • Régua • Um compasso

O método de triangulação é simples e não precisa de complicados instrumentos para desenhar um talhão ou o mapa do bairro ou quarteirão. Está baseado na divisão da área total em triângulos e na medição de todos os lados destes triângulos.

O trabalho deve ser executado pelo menos por duas pessoas, sendo o ideal três: duas para medir e uma para anotar e desenhar *

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Os materiais necessários são: • Papel e lápis • Fita métrica • Compasso • Régua • Esquadro

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Procedimento • • •

• • •

1eiro passo: Desenhar um esboço do talhão e dividir em triângulos 2ndo passo: Medir os lados dos triângulos duas vezes (para evitar erros) 3iero passo: Uma vez que medimos os lados de cada triângulo, podemos desenhar o segmento AB. Depois para posicionar o vértice C, trazar um arco de círculo cujo centro é o vértice A e cujo raio é igual aà medida do lado AC. 4to passo: Traza um outro arco de círculo cujo centro é o vértice B e cujo raio é igual à medida do lado BC. 5to passo: O vértice C situa-se na intersecção dos dois arcos de círculo. Pode completar o triângulo com os lados AB, AC e BC. 6to passo: Repetir o mesmo método para o triângulo com lados AD, AC e DC e assim completar o desenho do talhão.

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O procedimento é muito simples. 1eiro: Desenhar um esboço do talhão e dividir em triângulos 2ndo: Medir os lados dos triângulos duas vezes (para evitar erros) 3iero:Uma vez que medimos os lados de cada triângulo, podemos desenhar o segmento AB. Depois para posicionar o vértice C, traçar um arco de círculo cujo centro é o vértice A e cujo raio é igual à medida do lado AC. 4to:Traça um outro arco de círculo cujo centro é o vértice B e cujo raio é igual à medida do lado BC. 5to:O vértice C situa-se na intersecção dos dois arcos de círculo. Pode completar o triângulo com os lados AB, AC e BC. 6to: Repetir o mesmo método para o triângulo com lados AD, AC e DC e assim completar o desenho do talhão.

Desenho que ilustra o passo a passo o procedimento de medição e desenho. Slide 15

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Método de Triangulação

Uma vez realizado o desenho, podemos calcular a área de cada talhão a partir de simples fórmulas matemáticas.

Para conhecer a área: Formula de Heron s: meio perimetro

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Medição no terreno no bairro Liberdade 2, Inhambane.

O procedimento no bairro Liberdade 2 em Inhambane: levantamento de uma rua a ser aberta.

Materiais utilizados: • Fita métrica (50 metros) • Papel e lápis para anotar

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• Realização de esboço para levantamento de uma rua. • Esboço da rua e colocação das medidas que são levantadas.

As medições são anotadas num esboço realizado previamente.

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• Posteriormente, o esboço é passado “em limpo” em CAD

As medições são redesenhadas em papel ou mediante o uso do software especializado, neste caso, AUTOCAD.

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Bibliografía •

• •

Duyar-Kienast, Umut “Manual de Cadastro Simplificado,Triangulação”. Requalificação Urbana em Assentamentos Informais na Cidade de Inhambane, Projecto Piloto Chalambe 2, 2006. Pretty, J., J. Thompson an I. Scoones Participatory Learning & Action: A trainer’s guide. IIED Participatory Methodology Séries. London: International Institute for Environment and Development, 1995. Tremmel, Simon, Moises Raice Querebo, “Requalificação Urbana nos Municípios de Manica e Catandica, Teoria, experiências e continuação”, 2010 Ministério para Coordenação da Acção Ambiental, “Manual de Técnicas Básicas de Planeamento Físico” Maputo, Abril 2008 www.wikipedia.org

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Bibliografia/Webgrafia • Duyar-Kienast, Umut “Manual de Cadastro Simplificado, triangulação”. Requalificação Urbana em Assentamentos Informais na Cidade de Inhambane, Projecto Piloto Chalambe 2, 2006. • Ministério para Coordenação da Acção Ambiental, “Manual de Técnicas Básicas de Planeamento Físico” Maputo, Abril 2008 • Tremmel, Simon, Moises Raice Querebo, “Requalificação Urbana nos Municípios de Manica e Catandica, Teoria, experiências e continuação”, 2010 • www.wikipedia.org

Fim da apresentação.

Obrigado!

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Exercícios Bloco 4

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Exercício prático 4.1: Método de triangulação Pergunta: Como se aplica o método de triangulação? Materiais: Tempo máximo estimado: • Uma fita métrica ou uma corda com medidas • 45 Minutos marcadas. • Lápis, papel, esquadro, régua e compasso Objectivo •

Metodologia:

Aprender o método de triangulação para levantamento e medição de parcelas e para calcular a sua área.

Exercício colectivo (3 pessoas por talhão)

Descrição gráfica: O método de triangulação permite tomar as medidas de uma parcela/ talhão e desenhá-la respeitando os ângulos e dimensões. A tarefa a seguir é calcular a área total, pela somatória dos triângulos criados. Procedimento: 1. 2. 3.

4.

5. 6. 7.

Desenhar um esboço do talhão e dividir em ângulos. Medir os lados dos triângulos duas vezes. Depois de medir todos os lados de cada triângulo, pode desenhar por exemplo o segmento A-B. Para posicionar o vértice C, traçar um arco de círculo cujo centro é o vértice A e cujo raio é igual à medida do lado AC. Trace um outro arco de círculo cujo centro é o vértice B e cujo raio é igual à medida do lado B-C. O vértice C situa-se na intersecção dos dois arcos de círculo. Pode completar o triângulo com os lados AB, AC e BC. Repetir-se o mesmo método para o triângulo com os lados AD, AC e DC para completar o desenho do talhão. No caso complexo com vários obstáculos, precisa-se de definir diferentes triângulos e desenhar estes triângulos (ver as figuras 4 e 5)

Observações: Recomenda-se trabalhar no terreno para que o exercício seja o mais realista possível, mas é possível realizar o exercício dentro da aula. Com este intuito, será necessário desenhar um esboço em escala adequada (1:25).

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Bloco 5> Planeamento participativo

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Bloco 5_Planeamento participativo Resumo Esta apresentação é dedicada ao planeamento participativo, como instrumento de democratização de processos no planeamento estratégico urbano. O planeamento participativo assegura a sustentabilidade do processo, sendo realizado pelos e para os próprios beneficiários. O processo de planeamento urbano precisa do envolvimento dos diferentes actores na elaboração dos planos e na tomada de decisões a seguir. Este processo pode ser realizado de diferentes maneiras, sendo o mais importante que os actores possam exprimir as suas ideias e necessidades e possam assumir o plano como próprio. Realizar um plano para um bairro ou comunidade com métodos participativos assegura que o plano, conhecido, discutido e elaborado em consenso pelos vizinhos será mais viável e sustentável. Os métodos de participação são variados, mas baseiam-se em técnicas de trabalho em grupo que são aplicáveis em diferentes tempos e níveis. Existem diferentes tipos de mapas que podem ser realizados para apresentar ideias e colocar propostas. Cada participante pode expressar suas necessidades e visões do bairro e em conjunto chegar a um plano em consenso e aprovado pela maioria. O processo de planeamento participativo deverá ser apoiado pelas autoridades municipais através dos conselhos consultivos de bairro, por sua vez constituídos pelos líderes de cada bairro e representantes dos vizinhos. O processo se basear-se-á em reuniões de trabalho, onde se definirão objectivos e as formas de alcançá-los e constituirão eventos a nível do bairro ou da comunidade que poderão ajudar a reforçar a identidade do bairro e o sentimento de pertença à comunidade.

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Capa do Bloco 5_Planeamento participativo Ciclo de formação contínua em Planeamento Urbano Planeamento Participativo

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O que entendemos por participação? Os participantes do curso vão descrever o que eles percebem por “participar”.

Qué entendemos por participação?

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Planeamento Participativo

Planeamento urbano participativo como base para solucionar e antecipar problemas das áreas urbanas.

“O planejamento urbano participativo configura-se como uma saída necessária e eficiente para equacionar e antecipar-se aos vários problemas das áreas urbanas e por isso o estatuto das cidades, ao fomentar a elaboração de planos diretores de cidades dentro da metodologia participativa...”

Neilson S. Meneses (DGE/UFS/OGPP), 2011

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 A participação passa pelo intercâmbio e diálogo entre os diferentes actores.

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Planeamento Participativo

As vantagens da participação incluem diferentes formas de ver a realidade e a possibilidade de ter outras ideias para solucionar diferentes problemas.

“Quando ocorre a participação de várias pessoas no planejamento, abre-se um leque bem maior de opções, mais experiências a serem passadas, diferentes olhares sobre os temas tratados. Além de permitir a ampliação da capacidade de ação, complementação de especialidades, até mesmo diminuindo custos e permitindo um trabalho com mais qualidade”.

João José Saraiva da Fonseca, Educação e Cidadanía.

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Planificação PlaneamentoParticipativa Participativo A ideia de participação é diferente para diferentes pessoas em diferentes situações. Contudo, de acordo com Pretty, J et al (1995: 60-62) destacam-se 7 tipos de participação: • • • • • •

Participação passiva; Participação de dar de informação; Participação pela consulta; Participação para incentivo material; Participação funcional e; Participação inter-activa e acção própria.

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Participação passiva: as pessoas não têm direito a contribuir. Participação em dar informação: as pessoas só recebem informação sobre o projecto. Participação pela consulta: inclui consulta pública. Participação para incentivo material: põem-se a disposição alguns recursos (mão-de-obra, por ex.) para receber incentivos materiais. Participação funcional: estabelecem-se grupos para realizar objectivos predefinidos dentro de um projecto. Participação inter-activa: dentro da fase de análise. Acção própria: iniciativa independente.

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Passos básicos do planeamento Passos básicos de uma planificação participativa participativo Aspectos antes de qualquer processo de planeamento: • Análise de situação deficiente Recomenda-se a utilização de um método de diagnostico participativo de forma a definir os problemas e descobrir as causas e efeitos do problema. • Formulação de objectivos Referem-se a situação no fim do projecto que queremos realizar para resolver problemas analisados na fase passada. • Análise de alternativas Pode-se utilizar uma matriz que pode ser de métodos de “chuva de ideias”ou “matriz de alternativas”.

Quais são os passos anteriores a qualquer processo de planeamento? • Análise da situação deficiente: Diagnóstico participativo para definir os problemas e descobrir causas e efeitos. • Formulação dos objectivos: O que queremos realizar para resolver os problemas diagnosticados. • Análise de alternativas: Mediante uma “chuva de ideias”, por exemplo, podemos enunciar as alternativas.

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Critério 1

Critério 2

Critério 3

Critério 4

Pontos

Hierarquia

Exemplo de quadro de alternativas segundo critérios definidos pelos actores.

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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O processo de participação deve convidar os actores a exprimir as suas ideias…

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Passosdebásicos do(actores planeamento Análise Stakeholders principais)

participativo

Análise dos actores principais dentro do processo: Quem são os actores principais? Quais são as suas necessidades, expectativas?

• Análise dos stakeholders (actores principais) Identificar os actores principais que vão ser directa ou indirectamente afectados. Como são os casos de: beneficiários e outros grupos de interesse, organizações que trabalham na mesma zona ou tema, o estado, entre outros. Desta forma, pode-se analisar as expectativas, preocupações e interesses deles com respeito ao projecto.

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Exemplo de um mapa de actores Stakeholders

Interesse

Efeito directo ou indirecto

Efeito positivo ou negativo

Detalhes sobre o impacto

Casas com chefes mulheres Casas com chefes homens Chefe de quarteirões

Conselho Municipal

MICOA

FIPAG

EDM

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Diagnóstico participativo Participativo Diagnóstico Entrevista • Inquérito; • Entrevista semi-estruturada; • Levantamento de histórias locais Apresentação do dia-a-dia dos moradores Nesta fase recolhe-se junto aos moradores do bairro (homens e mulheres) informações relativas ao seu dia-a-dia, inclui-se diferentes grupos profissionais. Ex: os que trabalham nas bancas, machambas, oficinas, escolas, entre outros.

Como se realiza o diagnóstico participativo? Quais são os instrumentos que podemos utilizar para levantar esta informação? Entrevista • Inquérito; • Entrevista semi-estruturada; • Levantamento de histórias locais Apresentação do dia-a-dia dos moradores Nesta fase recolhem-se junto aos moradores do bairro (homens e mulheres) informações relativas ao seu dia-a-dia, incluem-se diferentes grupos profissionais

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Mapas participativos participativos Mapas • Os mapas constituem um dos instrumentos mais variáveis e comuns no diagnóstico participativo. • Descrevem conteúdos e processos complexos em forma de imagens e símbolos, permitindo também a inclusão de pessoas analfabetas. • Sobre papel ou outro tipo de material, produzem resultados palpáveis criando no grupo o sentimento de ter alcançado algo em conjunto. • Estes mapas podem ser inicialmente desenhados a partir de outros mapas e corrigidos durante a análise.

A elaboração de mapas participativos é uma das ferramentas que colocam a informação levantada de forma visível facilmente para todos os actores. • Os mapas constituem um dos instrumentos mais variáveis e comuns no diagnóstico participativo. • Descrevem conteúdos e processos complexos em forma de imagens e símbolos, permitindo também a inclusão de pessoas analfabetas.

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Tipos de mapas

Sobre papel ou outro tipo de material, produzem resultados palpáveis criando no grupo o sentimento de ter alcançado algo em conjunto. Estes mapas podem ser inicialmente desenhados a partir de outros mapas e corrigidos durante a análise

Que tipos de mapas podem ser elaborados?

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de mapas bairro Mapa daTipos comunidade/do

É o mapa mais geral que representa duma maneira gráfica a comunidade e pode servir como ponto de partida para conhecer as suas características, representando as infra-estruturas, os recursos existentes, limites da comunidade e outras características da mesma (escolas, negócios, posto de saúde, etc)

Mapa da comunidade/ do bairro: É o mapa mais geral que representa duma maneira gráfica a comunidade e pode servir como ponto de partida para conhecer as suas características, representando as infra-estruturas, os recursos existentes, limites da comunidade e outras características da mesma (escolas, lojas, posto de saúde, etc.)

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Os vizinhos podem elaborar o mapa com elementos simples, por exemplo sobre o chão, com objectos comuns.

Pretty, J., I. Guijt, J. Thompson

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Este mapa serve para conhecer as condições de vida dos habitantes e a composição das famílias.

Mapa social Mapa Social Focaliza as condições de vida, tais como o acesso a água potável, electricidade, qualidade da moradia, existência de escolas, hospitais ou outros serviços. Visualiza a estrutura social da cidade (número de agregados familiares, tipo de ocupação dos seus habitantes, etc.). Facilita a discussão sobre as necessidades e potenciais para melhorar as condições de vida.

Focaliza as condições de vida, tais como o acesso a água potável, electricidade, qualidade da moradia, existência de escolas, hospitais ou outros serviços. Visualiza a estrutura social da cidade (número de agregados familiares, tipo de ocupação dos seus habitantes, etc.). Facilita a discussão sobre as necessidades e potenciais para melhorar as condições de vida.

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Cada participante pode elaborar um mapa com as necessidades próprias de cada um.

Pretty, J., I. Guijt, J. Thompson

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Mapa do futuro Mapa do futuro

Este mapa é um instrumento utilizado na fase de visião comunitária.

Este mapa é um instrumento utilizado na fase de visão comunitária. É uma representação espacial do futuro que ela deseja alcançar num determinado tempo. Como gostaríamos que seja o bairro/ a comunidade num futuro?

É uma representação espacial do futuro que ela deseja alcançar num determinado tempo.

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Mapade de corte Corte transversal Mapa transversal É outra técnica utilizada nos diagnósticos em comunidades rurais, com fim de obter informações sobre o uso da terra, através do corte transversal. Se inicia uma discussão baseada na elaboração dum diagrama que mostrará as diferentes áreas ecológicas e topográficas, dentro dos limites da comunidade com seus diferentes usos, problemas e potenciais desenvolvimento.

Este mapa inclui a topografia e inclui outras informações adicionais sobre o uso da terra. É outra técnica utilizada nos diagnósticos em comunidades rurais, com fim de obter informações sobre o uso da terra, através do corte transversal. Inicia-se uma discussão baseada na elaboração dum diagrama que mostrará as diferentes áreas ecológicas e topográficas, dentro dos limites da comunidade com seus diferentes usos, problemas e potenciais desenvolvimento.

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Exemplo de mapa de corte transversal.

Duyar-Kienast, Umut, 2006

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Rua

Cidade de cimento

Mercado

Bairro de cimento

Rua

Bairro de cimento

Densidade

Tipo de construção

Exemplo de levantamento de informação: densidade de população (quantas pessoas moram nessa área), tipo de construção, tipo de infraestrutura, quais são os riscos de calamidades na zona (inundações, incêndios, etc.)?

Infra-estrutura

Risco de calamidades

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Análise FOFA • Os fortes são os aspectos positivos e internos. • As oportunidades são as possibilidades que pode-se utilizar para melhor a instituição ou o projecto.

Para a fase de diagnóstico assim como para a fase de avaliação podemos trabalhar com uma análise FOFA, determinando quais são os pontos fracos/fortes (internos do projecto), assim como as oportunidades e ameaças existentes (externas ao projecto).

• Os fracos referem as dificultadas internas. • As ameaças são as limitações no caminho que a instituição ou o projecto pode encontrar.

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Exemplo de uma matriz FOFA. Análise FOFA FOFA Análise Fortes Usa-las

Fracos Diminui-las

Oportunidades Aproveita-las

Ameaças Evita-las

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REFERÊNCIAS Referências Bibliográficas • • • • • •

Duyar-Kienast, Umut. “Requalificação Urbana em Assentamentos Informais na cidade de Inhambane– Projecto Piloto Chalambe 2. Manual Diagnóstico e Planificação Participativo”, GTZ, Moçambique, 2006 Grudmann G. y Stahl “Como la sal en la sopa. Conceptos, metodos y tecnicas para professionalizar el trabajo en las organizaciones de desarrollo”. Ediciones AbyaYala, 2002 Meneses, Neilson S. “Planejamento Urbano e Participação Popular” (DGE/UFS/OGPP) Agosto de 2011 http://ogpp.gid-ufs.org/wpcontent/uploads/2011/08/artigo-neilsonago2011.pdf Payne, G., M.Majale and contributors. Urban Housing Manual CDROM.London,2004 Pretty, J., J. Thompson an I. Scoones Participatory Learning & Action: A trainer’s guide. IIED Participatory Methodology Séries. London: International Institute for Environment and Development, 1995. Saraiva da Fonseca, João José. Educação e Cidadanía. http://joaojosefonseca1.blogspot.com/2009/08/o-que-e-planejamentoparticipativo.html

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Obrigado!

Bibliografia/ Webgrafia. • Duyar-Kienast, Umut. “Requalificação Urbana em Assentamentos Informais na cidade de Inhambane– Projecto Piloto Chalambe 2. Manual Diagnóstico e Planificação Participativo”, GTZ, Moçambique, 2006 • Grudmann G. y Stahl “Como la sal en la sopa. Conceptos, metodos y tecnicas para professionalizar el trabajo en las organizaciones de desarrollo”. Ediciones Abya-Yala, 2002 • Meneses, Neilson S. “Planejamento Urbano e Participação Popular” (DGE/UFS/OGPP) Agosto de 2011 http://ogpp.gid-ufs.org/wpcontent/uploads/2011/08/artigoneilsonago2011.pdf • Payne, G., M.Majale and contributors. Urban Housing Manual CD-ROM.London,2004Saraiva da Fonseca, João José. Educação e Cidadanía • http://joaojosefonseca1.blogspot.com/2009/08 /o-que-e-planejamento-participativo.html

Fim da apresentação.

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Exercícios Bloco 5

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Exercício prático 5.1: Análise FOFA Pergunta: Como podemos analisar os pontos fracos, fortes, as ameaças e oportunidades num projecto de melhoria de um assentamento informal? Materiais: • Um painel (flip chart) • Marcador, • Papel A1

Tempo máximo estimado:

Objectivo

Metodologia:

Introduzir aos formandos a ferramenta de análise FOFA.

Exercício colectivo

60 Minutos

Descrição gráfica: Sobre o papel desenha-se um quadro com quatro janelas, onde estarão colocados os pontos fracos e fortes (do projecto) e as oportunidades e ameaças existentes (externas ao projecto) identificados pelo grupo.

Fortes Usá-las

Fracos Diminuí-las

Oportunidades Aproveitá-las

Ameaças Evitá-las

Procedimento: Tomando como exemplo um projecto de requalificação de um assentamento informal dentro do município, os participantes discutem e analisam os pontos fracos e fortes do mesmo, assim como as oportunidades e ameaças que podem ser identificadas. Os factores nomeados e considerados mais importantes são anotados no quadro pelo formador.

Observações:

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Exercício prático 5.2: Elaboração do mapa do bairro ou comunidade Pergunta: Como introduzir as pessoas ao planeamento participativo? Realizar o mapa do bairro Materiais: Tempo máximo estimado: • Um painel (flip chart) • 60 Minutos • Lápis, marcadores • Papel A1 Opcional: • Desenhos podem ser realizados sobre o chão e com materiais locais como folhas ou pauzinhos para sinalizar os diferentes elementos (casas, árvores, etc.) Objectivo Metodologia: Introduzir as pessoas ao planeamento participativo, elaborando o mapa da comunidade / bairro

Exercício colectivo

Descrição gráfica: O mapa do bairro ou comunidade é o mapa mais geral que representa duma maneira gráfica a comunidade e pode servir como ponto de partida para conhecer as suas características, representando as infra-estruturas, os recursos existentes, limites da comunidade e outras características da mesma (escolas, lojas, posto de saúde, etc.)

Procedimento: Este exercício é para ser realizado no trabalho de campo, sendo a comunidade reunida quem elabora o mapa do bairro com ajuda dos técnicos municipais. São demarcados os limites do bairro sobre o papel e colocadas as casas, infra-estruturas, recursos e elementos existentes (escola, posto de saúde, mercado, campo de futebol, etc.). Observações:

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Anexos

1. Cartaz de divulgação sobre a formação. 2. Ficha de avaliação da formação para ser entregue aos participantes. 3. Exemplo de certificado de participação para ser entregue aos participantes.

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Ficha de avaliação das actividades referentes à formação em Planeamento Urbano

Quais foram os factores positivos dentro da formação? 1. ________________________________________________________________________ 2. ________________________________________________________________________ 3. ________________________________________________________________________ 4. ________________________________________________________________________

Quais são os que precisam de ser melhorados? 1. ________________________________________________________________________ 2. ________________________________________________________________________ 3. ________________________________________________________________________ 4. ________________________________________________________________________ 5. ________________________________________________________________________

Como podemos melhorar o trabalho? Agradecemos as suas sugestões... 1. ________________________________________________________________________

2. ________________________________________________________________________

3. ________________________________________________________________________ 4. ________________________________________________________________________

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Manual prático de formação em Planeamento Urbano_GIZ_Município de Inhambane_2012 Algumas questões para não esquecer no preenchimento da ficha

1. Sobre o planeamento da capacitação

• • • • • •

Utilidade/relevância do conteúdo Quantidade de informação Sequência das aulas Duração Visualização Materiais de apoio

2. Sobre as técnicas de aprendizagem e direcção/orientação da capacitação

• • • •

Utilidade/ relevância/eficácia Interacção de grupos Clareza dos exercícios, questões e instruções para os participantes e facilitadores Abertura e encerramento diário

3. Desempenho do facilitador e participantes

• • • •

Apresentação/ habilidades de comunicação Interacção/ participação eficaz dos participantes Pontualidade/ interesse/comprometimento/desejo de participar Equilíbrio entre a participação do facilitador e a dos participantes

4. Apoio logístico

• • •

Organização: precisão/ cuidado/ pontualidade Vontade para assistir/ servir/ apoiar os participantes Qualidade dos serviços oferecidos

5. Ambiente da capacitação

• •

Sala, materiais didácticos, qualidade do local em geral. Ambiente descontraído, confortável, atmosfera agradável entre os participantes, etc.

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Exemplo de certificado de participação O certificado de participação é um documento para ser entregue aos formandos, que está incluído no CD, e pode ser preenchido da seguinte maneira:

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00 formação em planeamento urbano cmci giz  
00 formação em planeamento urbano cmci giz  
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