Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC
A 8ª Reunião Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho, que se realizou de 9 a 13 de Fevereiro em Lisboa, terminou os seus trabalhos com um apelo para respostas coordenadas para a crise económica*
A 8ª Reunião Regional Europeia da OIT terminou os seus trabalhos no passado dia 13 de Fevereiro, no Centro de Congressos da AIP na Junqueira, em Lisboa, com um apelo para que se desenvolvam esforços coordenados para a manutenção do emprego e a recuperação do crescimento económico "na crise económica mais grave dos últimos 60 anos que afecta a Europa". As Delegações a esta importante reunião Europeia, afirmaram que é vital garantir “que sejam promovidas medidas coordenadas de estímulo para incrementar a procura, evitar espirais deflacionárias e manter o emprego e as oportunidades de trabalho digno” e que “a reforma dos mercados financeiros deve permitir fornecer os capitais necessários às empresas sustentáveis para investimentos produtivos e em trabalho digno”.
social eficaz e de uma verdadeira negociação colectiva proteger os direitos e princípios fundamentais do trabalho, promover as normas internacionais do devido à gravidade da crise”. trabalho, incrementar o desenvolvimento das Exortaram “a uma maior coerência politica a nível qualificações e da formação e utilizar plenamente as nacional, regional e mundial como forma de evitar o instituições para o diálogo social. Além disso proteccionismo em todas as suas formas, que a longo estabeleceram que os princípios e os direitos fundamentais do trabalho são “uma defesa importante prazo podem vir a agravar os efeitos da crise” face a uma recessão que pode conduzir a um Os constituintes da OIT “comprometeram-se ainda a aumento da exploração dos trabalhadores” “permanecer muito atentos perante o risco de reacções politicas ao desemprego crescente e à Ainda, de acordo com a Directora Regional para a exclusão social na forma de ódio social ou religioso, Europa, “também deveríamos estimular uma estreita discriminação contra os migrantes e minorias étnicas, colaboração a nível regional, através das instituições vitimização de representantes sindicais e politicas europeias, agências das Nações Unidas e redes regionais económicas proteccionistas que poderão agravar a de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores. Também não nos devemos esquecer crise”. de que a região da Europa e da Ásia Central deve A Directora do Gabinete Regional para a Europa e desempenhar uma liderança importante na promoção Ásia Central da OIT, Petra Ulshoefer, referiu, no seu de uma coerência politica a nível mundial, sem perder discurso de encerramento, que ”Esta não foi uma de vista a necessidade de traçar um modelo de Reunião normal. Agora mais do que nunca são desenvolvimento sustentável”. necessários consensos e solidariedade. Apesar da diversidade de situações que se verificam entre os Esta Reunião também fez um forte apelo a uma maior países, evidenciaram-se muitas semelhanças entre as participação dos constituintes da OIT nos Programas estratégias dos governos na abordagem à crise. Existe de Trabalho Digno por País, que se têm vindo a um sólido consenso entre os constituintes dos países constituir um meio precioso para a OIT e os seus de que o Programa de Trabalho Digno constitui um constituintes de desenvolvimento na Região de abordagens integradas para a implementação da guia para mitigar o impacto social da crise”. Agenda do Trabalho Digno. As delegações tripartidas declararam na sessão de encerramento que “a gravidade da crise económica está a afectar um grande número de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, incluindo muitos que detinham empregos seguros. Até que se Para aceder às conclusões, clicar em regresse a condições normais nos mercados de Conclusões da 8ª Reunião Regional Europeia da OIT crédito, permanecerá uma ameaça de cortes de http://www.ilo.org/public/english/region/eurpro/ salários, despedimentos temporários e aumento do g e n e v a / d o w n l o a d / e v e n t s / l i s b o n 2 0 0 9 / desemprego”. conclusions_en.pdf
Representantes de governos, trabalhadores e empregadores dos países membros da OIT, da Europa e Ásia Central, solicitaram ainda apoio para os grupos mais vulneráveis da população, para que não permaneçam afastados do mercado de trabalho ou se convertam em trabalhadores pobres e evidenciaram a “urgente necessidade de um diálogo As conclusões também evidenciaram a necessidade de * Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa
Novos sítios Web 64th session of the General Assembly - Preliminary list of items (A/64/50) English, French, Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/64/50 Security Council resolutions 2007-2008 (S/INF/63) English, French & Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=S/INF/63
Novos sítios Web
UNISDR Terminology on Disaster Risk Reduction (2009) http://www.unisdr.org/eng/library/UNISDR-terminology-2009-eng.pdf Prodi Report English, French, Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/63/666 Committee for Development Policy – new website http://www.un.org/esa/policy/devplan/profile/index.html Division for Sustainable Development - redesigned website http://www.un.org/esa/dsd/index.shtml The Financial Crisis and Global Health: Report of a High-Level Consultation, World Health Organization, Geneva, 19 January 2009 http://www.who.int/mediacentre/events/meetings/2009_financial_crisis_report_en_.pdf Global Fund Proposal kit http://www.who.int/hiv/pub/toolkits/GF-Resourcekit/en/index.html United Nations Development Account - redesigned website http://www.un.org/esa/devaccount/ Durban Review Conference – new website http://www.un.org/durbanreview2009/ Gazans Cite Psychological Toll, Unemployment as Major Concerns, According to a UNDP Survey http://www.undp.ps/en/newsroom/pressreleasespdf/2009/4.pdf Encontrará estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA
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