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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Fevereiro de 2009, N.º 43

De Gaza a Bagdade, Ban Ki-moon quis expressar a sua solidariedade com as “pessoas comuns” De regresso a Nova Iorque, após uma série de visitas que o levaram a, entre outras cidades, Cabul, Islamabade, Bagdade, Davos, Nova Deli, Addis Abeba e Gaza, o Secretário-Geral fez o balanço de um périplo durante o qual se encontrou com chefes de Estado e de Governo mas também com “pessoas comuns” atingidas por crises e conflitos, às quais quis expressar a sua solidariedade. Em Nova Deli, defendeu um New Deal Verde, capaz de conciliar o “Em todos os lugares, falei com as crescimento económico, o combate pessoas comuns – as que estão às alterações climáticas e o expostas aos riscos das alterações d e s en vo l vim en t o d e en erg ias climáticas, as que vivem no medo da renováveis e cujas grandes linhas guerra, as que perderam as suas casas, apresentará na Cimeira do G-20, em os seus meios de vida, os seus filhos e Londres, a 2 de Abril. as suas famílias”, declarou, a 10 de Fevereiro, durante uma conferência No Fórum Económico Mundial de de imprensa. Davos, a sua intervenção foi feita em

nome dos que são “demasiado facilmente esquecidos na tempestade e na tormenta económicas”. “Enfrentamos uma crise financeira mundial. São, por isso, necessárias medidas para estimular a economia, de uma forma coordenada e sincronizada, a fim de proteger tanto os pobres como os ricos”, disse. “Medidas isoladas, nacionalistas e proteccionistas só poderão prejudicar-nos”, insistiu.

O Secretário-Geral falou de Gaza, onde viu com os seus próprios olhos o sofrimento da população, e anunciou que participaria, a 2 de Março, na Conferência do Cairo, patrocinada pelo Egipto, a Noruega e a União Europeia. Ver também comunicado de imprensa SG/SM/12092 (em inglês)

Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora poderem ser apresentados no nosso Painel de Eventos, onde poderão ser consultados por país, data e categoria. Esperamos que nos enviem centenas de projectos.

CoolPlanet2009 É com grande prazer que informamos que, no princípio de Março de 2009, o UNRIC irá lançar a sua segunda campanha de informação pública europeia sobre as alterações climáticas. A campanha, baseada num sítio Web, tem como título CoolPlanet2009 e escolhemos como lema "É cool preocuparmo-nos". Embora o "visual" do novo sítio Web seja muito diferente do da campanha do ano passado, Conheça os seus Direitos, o conceito é o mesmo: o UNRIC selecciona uma das prioridades mundiais das Nações Unidas, que este ano são as alterações climáticas devido à conferência sobre esse tema que se vai realizar em Copenhaga em Dezembro de 2009, e pergunta "O que está a Europa a fazer pelas alterações climáticas?" Convidamos todos os Europeus – cidadãos, governos, instituições, ONG, artistas e todos os intervenientes na sociedade civil – a enviarem-nos os seus projectos, eventos e iniciativas sobre alterações climáticas, para

Uma das novidades do sítio da campanha CoolPlanet2009 é uma rubrica denominada "Inovações cool". Nesta rubrica incluiremos todas as inovações tecnológicas ecológicas. Todos os meses destacaremos um novo conjunto de dez inovações emocionantes. Temos ainda os nossos "Amigos cool" – europeus que se distinguiram neste domínio. Terão igualmente oportunidade de ver e ouvir obras de muitos artistas, vídeos, sons, canções, fotografias e, evidentemente, os desenhos do nosso grupo de Caricaturistas para a Paz. Escusado será dizer que irão ouvir falar muito mais sobre a campanha CoolPlanet2009, nos próximos meses. Aguardamos com expectativa as vossas opiniões, iniciativas e inovações. É cool preocuparmo-nos.

Ban Ki-moon focou também a sua participação na cimeira da União Africana e os encontros havidos com o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, e do Sudão, Omar Al-Bashir. Sublinhou a necessidade de uma abordagem estratégica mais forte e concertada, num ano “decisivo” para o Afeganistão. Sobre a visita a Bagdade, disse ter encontrado no Iraque um novo sentimento de confiança e optimismo.

É necessária uma Revolução Verde com V maiúsculo para alimentar o mundo Se não se aplicar uma gestão mais inteligente e criativa aos sistemas agrícolas do mundo, a crise alimentar de 2008 – que lançou novamente milhões de pessoas para uma situação de fome – poderá pressagiar uma crise ainda maior nos próximos anos, diz o relatório. As alterações climáticas surgem como um dos principais factores susceptíveis de comprometer as possibilidades de alimentar uma população que deverá atingir mais de nove mil milhões de pessoas em 2050. A escassez crescente de água e o aumento e alastramento de pragas invasivas como insectos, doenças e ervas daninhas poderão contribuir para uma diminuição acentuada dos rendimentos das culturas no futuro.

Durante a 25ª Conselho de Governadores do PNUA/Fórum Mundial de Ministros do Ambiente, que decorreu em Nairobi, de 16 a 20 de Fevereiro, e teve como principal objectivo encontrar soluções para a actual crise ambiental, financeira, alimentar e energética através do novo conceito de Economia Verde, foi lançado um novo relatório do Programa das Nações Unidas para Esta é mais uma das razões pelas o Ambiente (PNUA). quais os governos que se irão O relatório, intitulado The reunir na conferência das Nações E n v i r o n m e n t a l F o o d C r i s i s : Unidas sobre alterações climáticas Environment's role in averting future em Copenhaga, em Dezembro, food crises, apresenta um plano de devem chegar a um novo acordo sete pontos para reduzir o risco de mundial decisivo. fome e a insegurança alimentar crescente, no século XXI. Para mais informações


Secretário ecretário ecretário--Geral

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Não podemos ignorar alterações climáticas O mundo tem de combater a ameaça crescente das alterações climáticas, disse o SecretárioGeral Ban Ki-moon numa cimeira sobre desenvolvimento sustentável realizada em Nova Deli, acrescentando que a crise poderá comprometer os progressos alcançados no domínio do desenvolvimento e conduzir a mais sofrimento económico e social.

abrangente e ratificável sobre a redução das gases com efeito de estufa para substituir o Protocolo de Quioto. O êxito dependerá de se conseguirem superar três grandes desafios políticos, acrescentou. Em primeiro lugar, é necessário que em Copenhaga se esclareçam os compromissos assumidos pelos países desenvolvidos em relação à redução das suas emissões estabelecendo metas ambiciosas a médio prazo com níveis de referência credíveis. É igualmente importante definir claramente quais as acções de atenuação que os países em desenvolvimento estão dispostos a empreender.

"Não podemos dar-nos ao luxo de ignorar ou subestimar esta ameaça à existência. Não combater as alterações climáticas irá aumentar a pobreza e as dificuldades", disse Ban Ki-moon ao receber o Prémio de Liderança no domínio do Desenvolvimento Sustentável, numa cimeira que decorreu, a 5 de Fevereiro. Em segundo lugar, é necessário que em Copenhaga se façam O Secretário-Geral, que fez das progressos relativamente à alterações climáticas a grande questão do financiamento das prioridade do seu mandato, frisou necessidades de atenuação e que combater esta ameaça exigirá adaptação dos países em "toda a nossa liderança, todo o desenvolvimento. nosso empenhamento e todo o nosso engenho". Em terceiro lugar, os governos e o sistema das Nações Unidas Aludindo às negociações cruciais terão de apresentar soluções sobre as alterações climáticas que credíveis para a gestão de novos irão ter lugar em Dezembro, em fundos e para a sua aplicação. Cop enha ga, B an Ki -mo on salientou a necessidade de se alcançar um acordo ambicioso, Para mais informações

Progressos no domínio do desarmamento irão libertar recursos para desenvolvimento O Secretário-Geral Ban Kimoon encorajou os países a saírem do impasse que tem comprometido as conversações sobre desarmamento nos últimos anos, sublinhando que os progressos que forem alcançados neste campo irão libertar recursos de importância crucial para o desenvolvimento, numa época em que o mundo enfrenta um momento difícil no plano financeiro.

Ban Ki-moon propõe estratégia tripartida para aplicar princípio da "responsabilidade de proteger" O Secretário-Geral Ban Ki-moon descreve, num novo relatório, uma abordagem tripartida destinada a garantir a aplicação do princípio da "responsabilidade de proteger", uma doutrina que atribui aos Estados a responsabilidade de protegerem as suas populações contra o genocídio e outros abusos graves dos direitos humanos e que determina que a comunidade internacional deve intervir, caso aquela obrigação não seja respeitada.

internacional de ajudar os Estados a exercerem a responsabilidade de proteger através de medidas como, por exemplo, tentativas confidenciais ou públicas de persuasão e actividades de educação ou formação. No terceiro pilar, a ONU e outras organizações concentrar-se-ão em salvar vidas através de "medidas atempadas e decisivas" em vez de "adoptarem uma sequência arbitrária, sequencial ou graduada de prioridades políticas que privilegie os procedimentos em detrimento das questões de fundo e os métodos em detrimento dos resultados", acrescenta.

Para impedir que os Estados utilizem indevidamente esta doutrina, é imprescindível que a ONU defina uma estratégia, normas, processos e práticas, diz Ban Ki-moon, num relatório dirigido à Assembleia Geral. Ban Ki-moon instou a Assembleia Geral a dar o primeiro passo, avaliando No relatório, o Secretário-Geral define a estratégia destinada a aplicar o uma estratégia, assente em três pilares, princípio da responsabilidade de que salienta a importância da proteger, encontrando formas de prevenção, e, caso esta não resulte, "de estabelecer parcerias entre os Estados respostas atempadas e flexíveis, e a comunidade internacional e adaptadas às circunstâncias específicas considerando uma maneira de realizar de cada caso". uma avaliação periódica daquilo que os países fizeram para dar aplicação ao O pri me iro pil ar engl oba a s princípio da responsabilidade de responsabilidades de protecção do proteger. Estado, porque "a protecção começa em casa e a protecção das populações é um atributo que define a soberania e o Estado no século XXI", afirma o relatório. O segundo pilar envolve um compromisso por parte da comunidade Para mais informações

“Chocado com devastação em Gaza”, Secretário-Geral “mais determinado do que nunca” na criação de um Estado palestiniano que coexista, em paz, com Israel

objectivos urgentes por direito p r óp ri o, e s t ã o t a m b ém indissociavelmente ligados ao desenvolvimento, aos direitos humanos e à paz. Ao alcançarmos progressos em matéria de desarmamento, libertaremos vastos recursos para enfrentar outros desafios,” sublinhou o Secretário-Geral.

só em responder às necessidades humanitárias e de reconstruição de Gaza mas também em conseguir o fim da ocupação iniciada em 1967, a criação de um Estado palestiniano que coexista, em paz e segurança, com Israel e o estabelecimento de uma paz global, justa e duradoura entre Israel e todos os países árabes seus vizinhos. “O que vi deixou-me chocado, mas

mais determinado do que nunca”, disse “Num tempo que é de cortes o Secretário-Geral Ban Ki-moon, na financeiros e restrições, os abertura da sessão de 2009 do Comité gastos militares mundiais para o Exercício dos Direitos ascendem a cerca de 1,3 biliões Inalienáveis do Povo Palestiniano, de dólares por ano,” declarou Para mais informações expressando a sua determinação não Ban Ki-moon, acrescentando que uma fracção desse montante poderia ajudar a MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL orientar a comunidade internacional para sair da crise alimentar, alcançar os Dia Mundial da Justiça Social Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e travar as (20 de Fevereiro) alterações climáticas.

Ao informar o Comité da sua viagem a Gaza a 20 de Janeiro, Ban Ki-moon descreveu o terrível sofrimento e as enormes dificuldades causados pelo recente conflito e advertiu que a situação se mantinha frágil, mencionando os esforços em curso, liderados pelo Egipto, para transformar o cessar-fogo unilateral declarado pelas d u a s pa r t e s nu m ce s s a r - f og o duradouro e inteiramente respeitado, como exige a resolução 1860 (2009) do Conselho de Segurança.

“Embora o desarmamento e a n ã o p r ol i f e r a ç ã o s ej a m

Ver também comunicado de imprensa GA/PAL/1111 de 11/02/2009 (em inglês)

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Assembleia Geral / Conselho Económico e Social

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Assembleia Geral Reforma do Conselho de Segurança: Estados-membros dispostos a passar à fase de negociações O Representante Permanente do Afeganistão e Presidente das negociações intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança, Zahir Tanin, disse, a 13 de Fevereiro, numa conferência de imprensa na Sede da ONU, em Nova Iorque, que os trabalhos sobre a reforma do Conselho de Segurança estavam finalmente a avançar para a fase de negociações. Zahir Tanin afirmou que a sua presença perante os meios de comunicação social reflectia a vontade de as partes no processo de negociação sobre a questão de uma representação equitativa no Conselho de Segurança e o aumento dos membros deste órgão manterem o público informado, “tão regularmente quanto possível”, sobre o estado dos debates que, no essencial, têm decorrido em privado. Declarou que, com a adopção, em Setembro passado, da resolução 62/557 da Assembleia Geral, “se passara alguma coisa”. “Foi um factor de aceleração de uma reforma discutida há mais de 15 anos”, disse. O Representante Permanente do Afeganistão referiu também que a aplicação dessa resolução, que qualificou de “pacto tácito”, era uma prioridade do Presidente da Assembleia Geral, Miguel d’Escoto.

durante as quais expressaram a vontade comum de avançar, o que quer dizer que os Estados-membros estão dispostos a passar da fase de consultas à das negociações propriamente ditas”, disse. Respondendo a perguntas dos correspondentes, Zahir Tanin declarou, referindo-se ao funcionamento do processo de tomada de decisões no quadro de um Conselho reformado, que, de acordo com o desejo expresso repetidas vezes nos diferentes grupos de trabalho, a procura e a obtenção de um consenso deveriam ser a solução escolhida. Acrescentou, porém, que, quando das sessões plenárias informais, “nas quais se expressam outras posições”, fora evocada a ideia de que o voto deveria constituir um meio de sair do impasse que pode existir em relação a determinadas questões. “De qualquer modo”, disse, “não nos afastaremos das práticas e procedimentos em vigor em matéria de tomada de decisões na ONU e do texto que lhes está subjacente, isto é, a Carta das Nações Unidas”. Zahir Tanin insistiu, no entanto, que a questão estava longe de estar decidida e repetiu que, para já, os Estados teriam de chegar a acordo sobre as modalidades das negociações e sobre um calendário claro.

Os cinco pontos principais do texto que devem ser examinados são a categoria dos membros do Conselho de Segurança, a questão do veto, a composição do Conselho, os seus métodos de trabalho e as relações entre o Conselho e a Assembleia Geral.

Zahir Tanin concluiu a sua conferência de imprensa sublinhando que, nesta fase, o sentimento partilhado pelos Estadosmembros era que o Conselho de Segurança deveria tornar-se uma instituição capaz de responder aos desafios no domínio da paz e “Durante os últimos dois meses, os grupos da segurança, num mundo multipolar “que de trabalho envolvidos tiveram seis reuniões, pouco tem que ver com o do pós-guerra”.

Pobres do mundo não deveriam ser principais vítimas da crise financeira, segundo Miguel d’Escoto Perante a pior crise económica mundial desde há muitas décadas, os países devem trabalhar em conjunto para impedir que os mais vulneráveis – que são os menos responsáveis pela actual situação – sejam as principais vítimas, disse, hoje, o Presidente da Assembleia Geral. “A nossa primeira e principal tarefa deverá consistir em solucionar este problema, mobilizando os recursos financeiros necessários para evitar uma catástrofe humana”, disse Miguel d’Escoto, numa reunião informal da Assembleia, convocada para discutir a realização da conferência das Nações Unidas sobre a crise financeira e o seu impacto no desenvolvimento. “Esta tarefa exigirá uma enorme atenção, a flexibilidade de todas as partes interessadas, uma noção comum de urgência excepcional e um compromisso no sentido de utilizar todos os recursos – económicos e políticos, morais e religiosos – para encontrar o caminho a seguir” – disse aos Estados-Mebros.

desenvolvimento que decorreu no Catar, em finais de 2008. Entre as questões a decidir até Março figuram as datas da conferência e a adopção ou não de um documento final. “Este órgão tem um papel único a desempenhar no que se refere a dirigir e facilitar esforços mundiais coordenados que visem impedir que os mais vulneráveis – que são, afinal de contas, os menos responsáveis pela crise – sejam as principais vítima do seu impacto”, disse Miguel d’Escoto. “Não podemos criar uma nova arquitectura do nosso vasto sistema económico, financeiro e comercial até Junho”, reconheceu. “Podemos apontar algumas das suas mais importantes debilidades e começar a identificar as prioridades bem como o rumo e o processo que essa reconstrução deve seguir”, afirmou.

O Presidente da Assembleia foi encarregado de organizar a conferência, pedida pelos participantes numa reunião sobre financiamento do

Presidente prevê um ano de desafios para o ECOSOC A Presidente do Conselho Económico e Social (ECOSOC) prevê um ano de desafios para este órgão, numa altura em que procura contribuir para os esforços com vista a superar a crise financeira e a promover a agenda do desenvolvimento.

O Conselho tenciona continuar a exercer as novas funções que lhe foram atribuídas pela Assembleia em 2005, nomeamente a realização do Exame Ministerial Anual. Este ano, o Exame incidirá sobre o programa mundial de saúde pública e visa analisar os progressos alcançados no domínio da consecução dos Objectivos de Dezenvolvimento do Milénio (ODM).

“O ECOSOC terá de responder à actual crise financeira”, disse a Presidente Sylvie Lucas, numa conferência de imprensa, em Nova Iorque, durante a qual apresentou a agenda de 2009.

“Procuraremos destacar as ligações entre os desafios dos objectivos relacionados com a saúde e a agenda global de desenvolvimento”, disse, acrescentando que os preparativos para o Exame Ministerial Anual começariam no dia seguinte, com um debate sobre o contributo da medicina tradicional para a realizações dos objectivos no domínio da saúde pública.

O Conselho tenciona aproveitar a sua reunião de alto nível com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), para mobilizar a comunidade internacional a fim de reforçar a coerência das políticas macroeconómicas e financeiras bem como a coordenação e a cooperação.

preparativos da cimeira da Assembleia Geral sobre a Os debates da reunião, que terá lugar a 27 de Abril, crise financeira e o seu impacto no desenvolvimento, podem dar um contributo inestimável para os prevista para Junho, disse. Para mais informações

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Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Médio Oriente precisará da unidade de todos os actores, segundo Robert Serry

Iraque: Ban Ki-moon animado com melhoria da situação Num relatório ao Conselho de Segurança, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, diz estar animado com a melhoria da situação no Iraque e nomeadamente com a forma positiva como decorreram as eleições provinciais de 31 de Janeiro.

Conselho de Segurança, expresso nomeadamente nas suas resoluções 1850 e 1860, bem como com as declarações claras de intenção e de compromisso do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da sua nova Administração. “As Nações Unidas e os seus Membros, incluindo os que constituem o Quarteto, têm responsabilidades políticas que Este ano, a comunidade internacional devem ser assumidas”, considerou. deverá “dar prova de unidade”, declarou, a 18 de Fevereiro, o O Coordenador Especial para o Coordenador Especial para o Processo de Paz no Médio Oriente Processo de paz no Médio Oriente, lamentou que, um mês depois da Robert Serry, perante o Conselho proclamação unilateral do cessarde Segurança, durante a sua fogo em Gaza, continuasse a não exposição mensal sobre a situação estar em vigor um verdadeiro na região. regime de cessar-fogo, o que faz temer um regresso às condições “Durante o ano em curso, a instáveis do ano passado ou mesmo comunidade internacional deveria um recrudescer da violência com dar prova de unidade e de c o n s e q u ê n c i a s a i n d a m a i s determinação e redobrar os seus devastadoras. esforços”, disse Robert Serry.

“Estas eleições constituem um ponto de viragem, uma vez que, a nível local, o processo político é agora mais representativo e está aberto a todos. Compete aos que foram eleitos para os conselhos de província estabelecer um diálogo político construtivo, a fim de traduzir em actos as vantagens decorrentes da melhoria das condições de segurança, com o objectivo de obter resultados concretos e prestar ao povo iraquiano serviços essenciais”

“A forma positiva como decorreram as eleições constitui mais uma realização encorajadora para o Iraque. Estou muito satisfeito pelo facto de os Iraquianos terem podido exercer o seu direito de voto num ambiente em grande medida desprovido de violência. Trata-se de uma realização notável, tendo em consideração o conflito que tem dilacerado o país nos últimos anos” escreve Ban Ki-moon. Para mais informações

Conselho de Segurança debate situação em Timor-Leste – Secretário-Geral promete “total apoio” da ONU

O Coordenador Especial afirmou que o Secretário-Geral se congratula com o empenhamento activo do Para mais informações

Ramos Horta disse estar certo de que Timor-Leste está no bom caminho para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, se o Governo e os parceiros de desenvolvimento prosseguirem o seu trabalho, em conjunto.

Ao abrir o debate público do Conselho de Segurança sobre Timor-Leste, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que o seu relatório chegara num momento de viragem para Timor-Leste. “Tenho o raro prazer de poder dizer ao Conselho que se alcançaram mais progressos do que previra no meu anterior relatório”, sublinhou. O ano de 2009 começou sob os melhores auspícios, disse Ban Kimoon, explicando que Timor-Leste se encontrava actualmente em condições de se concentrar na tarefa essencial de construir alicerces fortes e duradouros, essenciais para a estabilidade a longo prazo e para a prosperidade. O Secretário-Geral, que recomendou a prorrogação do mandato da UNMIT por mais 12 meses, disse estar certo de que o Conselho de Segurança iria renovar o seu compromisso colectivo em relação ao país. “Pela minha parte, prometo o total apoio do sistema das Nações Unidas, com vista a ajudar o povo timorense a realizar as suas esperanças de segurança, estabilidade e bem-estar”.

2009 será crucial para operações de manutenção da paz, segundo Alain Le Roy

Usando da palavra no debate, o Representante Permanente de Portugal, José Filipe Moraes Cabral, apoiou a prorrogação por um ano do mandato da UNMIT, com os seus efectivos actuais, de modo que a ONU possa continuar a ajudar Timor-Leste a superar os desafios que enfrenta em matéria de segurança e de administração da justiça, de redução da pobreza e de emprego. Para isso, o diálogo é essencial, afirmou, considerando que a segurança e a estabilidade duradouras dependeriam da capacidade de as instituições timorenses funcionarem de uma maneira eficaz, responsável e transparente. O Embaixador Moraes Cabral pediu ainda o reforço da coordenação entre as diferentes componentes policiais e militares bem como entre os parceiros bilaterais da comunidade internacional envolvidos na ajuda a Timor-Leste.

O Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, Alain Le Roy, advertiu, a 24 de Fevereiro, que as operações de manutenção da paz estavam, actualmente, a ser utilizadas até ao limite da sua capacidade e que 2009 seria, para elas, “um ano crucial”. “Estão expostas a perigos tão grandes que não se pode excluir a possibilidade de fracasso de algumas delas”, disse Alain Le Roy, na abertura da sessão de fundo de 2009 do Comité Especial das Operações de Manutenção da Paz, na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Convidou também os Estados a reflectirem sobre outros meios, que não as operações de manutenção da paz, para prevenir os conflitos, nomeadamente quando, na realidade, não há paz a manter nas regiões para as quais se pondera enviar uma missão.

A encerrar o debate, o Representante Especial do Secretário-Geral para Timor-Leste e Chefe da UNMIT, Atul Khare, agradeceu aos membros do Conselho de Segurança o apoio dispensado à Missão.

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, apresentou um resumo da situação no país, durante os últimos dois anos “Hoje, TimorLeste está em paz”, declarou. Para mais informações

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Retomando os elementos do relatório do Secretário-Geral sobre a aplicação das recomendações do Comité Especial, Alain Le Roy afirmou que o novo estudo i n t e rn o d o S e c re t a ri a d o , intitulado New Horizons, não visa substituir, mas sim reforçar, à luz das novas exigências e ameaças que as operações de manutenção da paz enfrentam, o programa “Operações de Paz 2010” e o relatório Brahimi. Desde a adopção, há 10 anos, do relatório Brahimi, que estabeleceu a base das operações de manutenção da paz, os efectivos destas passaram de menos de 14 000 pessoas para cerca de 112 000, em 2009, distribuídos por 18 missões, com um orçamento de mais de 7 mil milhões de dólares, declarou Alain Le Roy. As operações de manutenção da paz são vítimas do seu êxito, declarou o Secretário-Geral Adjunto, que, entre as dificuldades actuais, mencionou a enorme disparidade entre a procura e a oferta de pessoal qualificado.

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Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Sudão: Acordo de Paz entre o Norte e o Sul atingiu ponto crítico, segundo Ban Ki-moon

Sudão

poucas possibilidades de adiamento”, escreve Ban Ki-moon, no seu relatório ao Conselho de Segurança.

O Acordo de Paz Global entre o Norte e o Sul do Sudão atingiu um ponto crítico, numa altura em que vários objectivos essenciais devem ser alcançados dentro de prazos curtos, considera o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório tornado público a 4 de Fevereiro. “Embora o período de transição deva terminar dentro de pouco mais de dois anos, o Acordo de Paz Global chegou a um ponto crítico, em que todas as medidas ou ausência de medidas terão um impacto profundo no futuro do Sudão. Se há que reconhecer que houve progressos, subsistem, no entanto, obstáculos consideráveis. Alguns objectivos essenciais – resultados do recenseamento, eleições, delimitação das fronteiras, desarmamento, desmobilização e reintegração e preparação dos referendos e das consultas populares – têm de ser alcançados dentro de prazos curtos, havendo muito

No seu entender, num momento em que se a p r o x i m a m acontecimentos essenciais e políticos complexos, as partes deverão dar prova de uma forte vontade política e de determinação e tomar medidas decisivas para consolidar os resultados obtidos desde 2005, assegurar que o fim do período de transição decorra de uma maneira positiva, preparar um referendo pacífico e criar condições de estabilidade após o referendo. “Ora, ainda que tenham sido superados diferendos, as relações entre as partes continuam a ser frágeis e marcadas pela incerteza quando ao futuro do Sudão, em particular o referendo de 2011. Incito as partes a apoiarem-se nos êxitos já conseguidos para reforçar a confiança, pois são indispensáveis uma estreita cooperação e progressos comuns”.

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Novo Enviado das Nações Unidas para o Sara Ocidental deslocou-se à região, para consultas O Enviado do Secretário-Geral para o Sara Ocidental deslocou-se à região para efectuar consultas junto das partes - Marrocos e a Frente Polisário – no contexto dos esforços das Nações Unidas para ajudar a encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável em relação ao estatuto do Território.

Sudão: o ano de todos os riscos, segundo o Chefe da UNMIS Quer seja a favor da unidade ou da separação entre o Norte e o Sudão do Sul, o referendo, previsto para 2011, só trará a paz, se os pilares dessa paz forem construídos, avisou também o Representante Especial.

O Acordo de Paz Global entre o Norte e o Sul é essencial, mas mantém-se frágil e 2009 poderia ser o ano de todos os êxitos ou de todos os perigos, advertiu, a 6 de Fevereiro, o Representante Especial do Secretário-Geral para o Sudão, Ashraf Jehangir Qazi. Durante uma reunião de informação do Conselho de Segurança, Ashraf Qazi, advertiu que o clima dos últimos dois anos de transição, previstos pelo Acordo de Paz Global, pode ser difícil e complexo. Entre os desafios a superar, citou o fim da demarcação da fronteira, o recenseamento e a aceitação dos seus resultados, a organização de eleições a vários níveis e a concretização do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração.

Ashraf Qazi considerou ser importante estudar o impacto da decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre o Acordo de Paz Global e a situação no Darfur. O objectivo do Acordo é manter a paz e a segurança no Sudão pois, sem elas, não será possível a justiça, sublinhou. Os desafios que se colocam ao Sudão são acentuados pela incerteza sobre o recomeço das hostilidades no Darfur e sobre a decisão que o TPI deverá tomar, disse. O Procurador do TPI pediu aos juízes do Tribunal que emitissem um mandado de detenção contra o Presidente do Sudão, Omar alBashir, por crimes contra a humanidade e crime de genocídio no Darfur.

Serra Leoa: ainda há muito a fazer para consolidar a paz Ainda há muito a fazer para consolidar a paz na Serra Leoa, que enfrenta dificuldades críticas no domínio socioeconómico, afirma o Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, num relatório publicado a 3 de Fevereiro.

Segundo o Secretário-Geral, o Governo, os partidos políticos e a sociedade civil devem, em conjunto, “redobrar urgentemente os esforços para superar certas dificuldades críticas no domínio socioeconómico, nomeadamente a insuficiência de infra-estruturas e da base de “Com a ajuda da ONU e de outros receitas”. parceiros internacionais, a Serra Leoa continuou a consolidar a paz. S e g u n d o B a n K i - m o o n , o Há ainda, no entanto, muito a fazer desemprego dos jovens é a principal para preservar as realizações preocupação. Há que tomar a l c a n ç a d a s e é p r e c i s o , urgentemente medidas para reduzir nomeadamente, combater as causas os efeitos da marginalização dos profundas do conflito que abalou jovens, que constituem a maior parte recentemente o país”, escreve Ban da população. Ki-moon num relatório ao Conselho de Segurança. Considera ser também necessário “combater o tráfico de droga, um “ A m a n e i r a p o s i t i v a c o m o fenómeno novo que ameaça a decorreram as eleições dos s e g u r a n ça e a e s t a b i l i d a d e conselhos locais, em Junho de 2008, socioeconómica do país, mesmo da depois de se terem realizado região, antes que se enraíze e torne eleições presidenciais e legislativas ainda mais perigoso”. em Agosto de 2007, mostrou que está a implantar-se claramente na Serra Leoa uma cultura democrática”, acrescenta.

Christopher Ross, que substituiu Peter van Walsum, deverá regressar a Nova Iorque, depois da viagem, para mais consultas na Sede das Nações Unidas. Vários ciclos de negociações sob a égide das Nações Unidas, que tiveram lugar o ano passado e jun taram r epres en tant es d e Marrocos e da Frente Polisário, conduziram a um acordo entre as partes sobre a continuação de negociações de boa fé, com vista a encontrar uma solução para o problema.

Esta é a primeira visita de Christopher Ross à região, desde que assumiu funções no mês passado. Esta visita ocorre, depois de ter tido, em Nova Iorque, reuniões com o SecretárioGeral Ban Ki-moon, com membros do Conselho de Segurança e Marrocos defende que a sua também com Marrocos e a Frente soberania sobre o Sara Ocidental Polisário. deveriá ser reconhecida, enquanto a posição da Frente Polisário é que o Christopher Ross esteve na capital estatuto final do Território deveria marroquina, Rabat, no dia 18, tendo ser decidido num referendo que seguido depois para Tindouf, na incluísse a independência como uma Argélia. De 25 a 27 de Fevereiro, opção. deslocar-se-á a Madrid e Paris, capitais de dois dos países membros do Grupo de Amigos.

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Assuntos Humanitários

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Gaza: situação humanitária humanitários. “É uma vergonha que haja milhares de toneladas de ajuda à espera nas fronteiras de Gaza e que precisam de chegar imediatamente às pessoas daqui”, declarou. “Os doadores têm sido muito generosos, a operação de obter ajuda em todo o planeta tem sido um êxito, mas agora há este estrangulamento e tem de ser, obviamente, o Governo de Israel, em primeiro lugar, a encontrar soluções operacionais para abrir os pontos de passagem”, afirmou John Ging.

Photo: UNDP. A 23 de Fevereiro, o Catar concedeu 30 milhões de dólares para financiar as operações de emergência em Gaza. O montante inclui 10 milhões de dólares atribuídos ao Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). As operações humanitárias têm sido seriamente dificultadas pela falta de acesso ao Território. Aliás, os organismos de ajuda têm manifestado a sua crescente frustração perante a dificuldade em conseguir que os bens humanitários entrem em Gaza.

A 13 de Fevereiro, o Conselho de Segurança expressou, uma vez mais, a sua profunda preocupação com a situação humanitária em Gaza e sublinhou “a importância e a urgência de fazer mais” nesse domínio. Falando aos meios de comunicação social após consultas no seio do Conselho, o Embaixador Yukio Takasu, Presidente deste órgão em Fevereiro, disse haver “uma convergência de opiniões” quanto à importância da resolução 1860, que pede o fornecimento sem quaisquer condicionamento de alimentos, combustíveis e medicamentos”.

Já a 30 de Janeiro, quase duas semanas depois de a ofensiva israelita contra o Hamas ter terminado, o Director das Operações do UNRWA em Gaza, John Ging, afirmou que o principal problema era o plano acesso a bens Para mais informações (em inglês)

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou um apelo no montante de 613 milhões de dólares para cobrir as necessidades humanitárias de Gaza.

A população já estava debilitada em consequência de numerosos meses de restrições”, acrescentou. “É por isso que o Apelo para Gaza, que anunciamos é tão importante. Com estes 613 milhões de dólares, as Nações Unidas e os outros organismos humanitários podem agir para ajudar os 1,4 milhões de civis da Faixa de Gaza a reconstruírem as suas vidas”, disse Ban Ki-moon.

“A população civil sofreu muito, durante as operações militares que duraram três semanas. Mais de um terço dos 6600 mortos e feridos eram crianças e mulheres”, sublinhou Ban Ki-moon, numa conferência de imprensa com o SecretárioGeral Adjunto para os Segundo John Holmes, o Assuntos Humanitários, apelo é “um plano John Holmes. estratégico que engloba 106 organizações não “A ajuda é realmente governamentais e 82 necessária com urgência: projectos das Nações alimentos, água, abrigos, Unidas” e que visa medicamentos, o responder às necessidades restabelecimento dos dos habitantes de Gaza. serviços essenciais. Em todos os lados aonde fui comprovei que as necessidades humanitárias eram muito consideráveis.

Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência (CERF) atribui 75 milhões de dólares a crises esquecidas

Colômbia : milhões de deslocados, um grave problema humanitário Conselheiro do Presidente para a acção social, Luis Alfonso Hoyos.

No primeiro dia da sua missão à Colômbia, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência da ONU, John Holmes, sublinhou a gravidade da situação no país, nos seus encontros com as autoridades e diversos actores não governamentais.

Ban Ki-moon pede 613 milhões de dólares para ajudar Gaza

O Secretário-Geral Adjunto prestou homenagem aos progressos realizados pelo Governo, ao mesmo tempo que o exortou a intensificar o diálogo, nomeadamente sobre a protecção de civis. O Governo reconheceu também a necessidade de melhorar a prevenção das catástrofes naturais bem como a preparação para estas.

John Holmes encontrou-se também com um grupo de representantes da sociedade civil colombiana, composto por indígenas, afrocolombianos, defensores dos direitos humanos, “É evidente que existe uma grave e c o m u m g r u p o d e situação humanitária na Colômbia, representantes de mulheres e de nomeadamente o problema dos jovens. milhões de pessoas deslocadas no interior do território, e que é Jonh Holmes que ergueu a sua voz preciso fazer mais, a nível contra os recentes assassínios de colectivamente, para responder à membros da comunidade Awa, em crise”, declarou a 24 de Fevereiro. Nariño, deveria também visitar a região de Chocó, para se John Holmes encontrou-se com o encontrar com membros de Ministro da Justiça, Fabio Valencia comunidades afrocolombianas e C o s s i o , a D i r e c t o r a d o indígenas e deslocado em Bebedo, Departamento de Prevenção de Dipurdu e Quibdo. Catástrofes, Luz Amanda Pulido, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Bermudez, e o

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O Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência (CERF) atribuiu, a 6 de Fevereiro, 75 milhões de dólares para reforçar a acção humanitária no quadro de 14 crises descuradas em que a população morre de fome, de desnutrição, de doença ou devido a conflitos.

A ajuda humanitária ao Zimbabué receberá 11 milhões de dólares. Os organismos que trabalham na República Popular Democrática da Coreia, na Etiópia e na Somália receberão 10 milhões cada. No Iémen, receberão 5 milhões, o mesmo acontecendo na Colômbia e no Haiti.

A decisão foi tomada pelo Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência, John Holmes, e os fundos destinar-se-ão a organismos das Nações Unidas, à Organização Internacional para as Migrações e a organizações não governamentais parceiras.

No Burundi e no Níger, os programas receberão 3 milhões de dólares e em Mianmar, 2 milhões. Os actores humanitários receberão 2 milhões de dólares no Burquina Faso, na Costa do Marfim, em Jibuti e na Eritreia. “É o primeiro ciclo de afectação de fundos de 2009. O segundo terá lugar em Julho”, explicou o OCHA.


Assuntos Humanitários

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ACNUR: afluxo incessante de refugiados ao Sudão do Sul A maioria desses refugiados fugiu da cidade de Aba, na República Democrática do Congo (RDC) e foi atacada várias vezes desde Janeiro e também na semana passada. Lasu fica a 45kms da fronteira com a RDC. O número de refugiados congoleses que chegaram ao Sudão do Sul em busca de segurança, devido aos ataques levados a cabo, em 2008, pelos rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA), ultrapassou os 15 000, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a 17 de Fevereiro.

“Pode recear-se um afluxo maciço de refugiados procedentes da cidade de Aba, depois do ataque do LRA na semana passada. Os refugiados entrevistados em Lasu pela nossa equipa confirmaram que a cidade de Aba, cuja população rondava as 100 000 pessoas, estava deserta. As informações recebidas anteriormente, segundo as quais um grande número de deslocados se teria dirigido ao Estado do Centro-Equador, no Sudão do Sul, parecem carecer de fundamento e pensa-se agora que se deslocaram para sul, segundo os testemunhos dos recém-chegado a Lasu”.

“No final da semana passada, uma equipa do ACNUR acompanhou membros das autoridades locais do Sudão do Sul a Lasu, uma aldeia pouco povoada no Estado CentroEquador, onde a população de refugiados congoleses passou de Os refugiados em Lasu gozam, em 2000 para 6000 pessoas”, declarou geral, de boa saúde, mas precisam Ron Redmond, numa conferência de ajuda urgente. de imprensa em Genebra. Para mais informações

São necessários mais 800 milhões de dólares para satisfazer necessidades humanitárias na RDC No regresso de uma visita à República Democrática do Congo (RDC), o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Co ord enad or do S ocorro d e Emergência, John Holmes, declarou perante os membros do Conselho de Segurança que a deterioração da situação tanto nas zonas afectadas pelo conflito como no resto do país era muito preocupante. “São necessários 31 milhões de dólares para satisfazer o total das necessidades humanitárias da RDC, o que representa um aumento de 11% em relação ao ano passado”, disse.

“A brutalidade gratuita, o total desprezo pela vida humana e o destino que é especialmente reservado às mulheres e às crianças horrorizam mesmo os que estão habituados às depredações cometidas pelo LRA noutras regiões, nos últimos 20 anos”, disse John Holmes, que pediu às autoridades locais das FARDC e das FDPU que protejam os civis, durante as suas operações militares contra o John Holmes expressou o seu horror LRA, apoiando-se numa presença perante os relatos de actos de reforçada da Missão das Nações violência cometidos pelo Exército de Unidas na RDC (MONUC). Resistência do Senhor (LRA) em represália pelas operações levadas a cabo contra os seus membros pelas Forças Armadas da RDC (FARDC) e das Forças de Defesa Populares do Uganda (FDPU). Explicou que, desde Dezembro de 2008, os ataques Para mais informações

Zimbabué: crise de cólera agrava-se e número de mortos e de infectados aumenta acentuadamente

Vales de comida são a ferramenta mais recente do arsenal da ONU para combater fome em África

parceiros, a fim de assegurar a coordenação técnica nos domínios da vigilância epidemiológica e no laboratório, da gestão dos casos, da mobilização social, da logística e da luta contra infecção e dos centros de saneamento e tratamento da água.

continuam a ser demasiado elevados para as pessoas pobres e vulneráveis", acrescentou. Segundo o PAM, distribuir vales em vez de alimentos pode ser uma maneira mais eficaz de atenuar a fome em centros urbanos, onde os mercados são fortes, porque reduz os custos do transporte e armazenamento da ajuda alimentar prestada pelo PAM e representa uma injecção de dinheiro na economia local.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas lançou, a 13 de Fevereiro, , o seu primeiro programa de vales de comida em África, dirigido a 120 000 habitantes da capital do Burquina Faso que estão a sofrer o impacto A partir do próximo mês, o PAM e dos preços altos dos alimentos nas os seus parceiros irão também zonas urbanas. distribuir vales de comida a 60 000 pessoas na cidade de BoboEmbora haja alimentos, estes estão Dioulasso. fora do alcance de muitas pessoas em Uagadugu, onde os preços de produtos essenciais como o milho painço e o sorgo aumentaram mais de 25% no ano passo, diz o PAM, num comunicado. "Por vezes, faz mais sentido dar vales às pessoas do que sacos de alimentos", disse Annalisa Conte, Directora do PAM no Burquina Faso. "Trata-se de uma solução inovadora para combater a fome entre pessoas que vivem numa cidade onde as lojas e as bancas dos mercados poderão estar cheias de produtos, mas os preços Para mais informações

perpetrados pelo LRA na Província Oriental tinham causado a morte de cerca de 900 pessoas, muitas vezes com machetes e mocas, e provocado a fuga de 160 000 pessoas.

O número de mortes devido à devastadora epidemia de cólera no Zimbabué, que não cessa de crescer, atingiu quase os 3800, enquanto o número de pessoas infectadas excede já os 80 000, informou, hoje, a Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre Agosto de 2008 e 18 de Fevereiro de 2009, 3759 pessoas morreram de cólera no Zimbabué, cujas 10 províncias foram afectadas pela doença que, entretanto, se propagou aos países vizinhos. Segundo a OMS, a África do Sul, que possui um sistema de serviços de saúde relativamente forte, conseguiu limitar o número de mortes, que é inferior a 1% das pessoas infectadas, em comparação com os 4% no Zimbabué, em Dezembro, e entre 1 e 2%, nas últimas semanas. Foi também comunicado um número elevado de casos de cólera no Malávi, em Moçambique e na Zâmbia, países onde a doença é endémica. Há 365 centros e unidades de tratamento da cólera no Zimbabué e a OMS criou um Centro de Comando e de Luta contra a Cólera na capital, Harare, com os seus organismos

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A OMS advertiu que a aplicação prática das medidas de luta contra a cólera continua a ser um desafio, devido ao mau estado das infraestruturas de água e de saneamento e à debilidade do sistema de saúde. As suas prioridades consistem agora em descentralizar as intervenções e em reforçar a mobilização social nas comunidades para melhorar o acesso aos serviços de saúde e iniciar mais rapidamente o tratamento. As actividades da OMS centrar-se-ão também na mobilização dos recursos e num maior envolvimento dos parceiros no terreno.


Direitos Humanos

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Darfur do Sul: Navi Pillay alarmada com degradação da situação A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, declarou-se alarmada, a 3 de Fevereiro, perante as informações sobre a rápida degradação das condições em que vivem os civis na zona de Muhajeria, no Darfur do Sul, onde têm lugar combates entre as forças do Governo do Sudão, associadas ao MLS-Minni Minawi, contra os rebeldes do Movimento para a Justiça e a Igualdade (MJE). Os combates, que tiveram início a 15 de Janeiro, teriam causado a morte de 30 pessoas, incluindo mulheres e crianças, e ferido dezenas de outras. Cerca de 30 000 pessoas teriam sido deslocadas pelos confrontos; dentre elas, 5000 teriam encontrado refúgio nas proximidades do campo militar da Operação Híbrida UA-ONU no Darfur (UNAMID) em Muhajeria.

Chade: Perito da ONU pede às autoridades que protejam melhor «Proteger os direitos dos deslocados é, antes de mais, responsabilidade do Governo do Chade; este deve empenhar-se de maneira enérgica a fim de melhor proteger os direitos humanos de milhares de chadianos forçados a fugir de suas casas no Leste do país, em particular os seus direitos à segurança, à alimentação e à água, à saúde e à educação», declarou o Representante do Secretário-geral para os Direitos Humanos dos deslocados internos, Walter Kaelin, no final da missão oficial que efectuou à República do Chade a 3 de Fevereiro.

aéreos pelas forças governamentais, que não distinguem as comunidades civis dos alvos militares, sublinha Navi Pillay. A Alta-Comissária lembrou a todas as partes envolvidas nos combates que o direito internacional humanitário se aplica aos actores estatais e não estatais, nomeadamente os grupos armados, e apelou a todas as partes para que cumpram as suas obrigações, em particular no que se refere à protecção dos civis. Navi Pillay juntou a sua voz à do Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, que apelou a todas as partes, para que cessassem imediatamente as hostilidades.

Sila e Ouaddai, onde vivem numa situação de vulnerabilidade. Ciente dos desafios com que as autoridades se deparam, o Representante encoraja vivamente o Governo a redobrar os esforços para prestar assistência às populações deslocadas e criar um ambiente que lhes permita gozar plenamente os seus direitos.

Devido aos ataques transfronteiriços provenientes do Darfur, aos confrontos entre as forças armadas nacionais e os grupos rebeldes, às tensões intercomunitárias e a um banditismo acrescido, mais de 160 000 chadianos estão ainda deslocados, tendo tido de abandonar as suas casas e aldeias, nomeadamente nas regiões de Dar Para mais informações

Os combates compreenderiam ofensivas Para mais informações terrestres e bombardeamentos

Campanha “Mão Vermelha”: Lutar contra o recrutamento de crianças-soldado O Secretário-Geral apelou à UNICEF e aos seus a negociar acordos com os grupos armados que programas de desmobilização, ao Conselho de continuam a explorar crianças. Segurança e ao seu grupo de trabalho especial, para que exerçam pressão sobre os governos e os grupos armados. Exortou também a sua Representante Especial, Radhika Coosmaraswamy,

Crise económica e financeira: Conselho de Direitos Humanos pretende sistema multilateral justo Mais Estados devem ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados e aplicá-lo, pediu o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no lançamento de um evento no âmbito da campanha “Mão Vermelha” [Red Hand]. O recrutamento e a utilização de crianças em conflitos armados são inaceitáveis e violam o direito internacional”, disse Ban Ki-moon, numa cerimónia organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que reuniu excrianças-soldado na sede deste organismo, em Nova Iorque. “Isso viola também as normas mais elementares de decência humana. O recrutamento forçado é, hoje, uma das mais graves violações dos direitos humanos. Milhares de crianças são exploradas e obrigadas diariamente a suportar e infligir violências que nenhuma criança deveria conhecer”, acrescentou o Secretário-Geral O símbolo da mão vermelha foi adoptado em 1998. O sítio Web www.redhandday.org apresenta vários eventos organizado em todo o mundo.

realização dos direitos humanos, e expressa a sua séria preocupação pelo facto de a realização universal e efectiva dos direitos humanos e a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estarem ameaçadas pelas crises financeira e económica interligadas. Destaca a necessidade de estabelecer um sistema justo, transparente e democrático que reforce e alargue a participação dos países em desenvolvimento na tomada de decisões económicas a nível internacional O Conselho de Direitos Humanos terminou, a 23 bem como na elaboração de normas. de Fevereiro, a sua Sessão Extraordinária sobre o Impacto da Crise Económica e Financeira Mundial O Conselho afirma também que a criação de um sobre os Direitos Humanos, adoptando uma sistema comercial multilateral, aberto, justo, resolução que apela à criação de um sistema previsível e não discriminatório poderia estimular internacional que reforce a participação dos o desenvolvimento mundial e beneficiar todos os países em desenvolvimento na tomada de países, nomeadamente os países em desenvolvimento. decisões. Na abertura da sessão, a 20 de Fevereiro, a AltaA resolução não foi adoptada por consenso mas Comissária para os Direitos Humanos afirmou sim por votação: 31 votos a favor e 14 que os pobres e marginalizados do mundo estão a abstenções, sobretudo de países desenvolvidos ser as principais vítimas da actual crise financeira que lamentam que o texto “não tome em mundial e consequente turbulência económica e consideração as obrigações dos Estados no que se apelou aos Estados e ao mundo empresarial, para refere a proteger os direitos humanos, apesar da que velassem por que as suas políticas e práticas crise”. não prejudicassem os direitos humanos das pessoas. O texto adoptado sublinha, no entanto, que a crise económica e financeira não diminui a responsibilidade das autoridades nacionais pela

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Desenvolvimento Económico e Social

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Inovação nas telecomunicações é fundamental para ultrapassar crise económica

Crise económica deverá lançar 53 milhões de pessoas na pobreza em 2009, diz Banco Mundial

optimismo", disse Hamadoun Touré, Secretário-Geral da UIT, por ocasião do seu lançamento, a 16 de Fevereiro. Falando no Congresso Mundial das Telecomunicações Móveis, em Barcelona, Hamadoun Touré acrescentou que a inovação é fundamental para a recuperação, frisando que "tendo dado um contributo sistemático como um sector de elevado crescimento por direito próprio, as TIC podem agora impulsionar a recuperação económica em todos os sectores".

A crise financeira mundial poderá proporcionar oportunidades de negócio a novas empresas de tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o que, por sua vez, poderá impulsionar a recuperação económica, diz um novo relatório "Paralelamente aos pacotes de U n i ã o I n t e r n a c i o n a l d e medidas de estímulo lançados pelos Telecomunicações (UIT). governos, o sector das TIC tem de continuar a investir em infra-estruturas O relatório, intitulado Confronting the e na implantação de serviços eficazes Crisis: Its Impact on the Information and em termos de custos, tais como as Communication Technology (ICT) redes da próxima geração (redes Industry, realça algumas realidades NGN)". duras para o sector e explica como este se poderá posicionar com vista a uma recuperação no futuro. "Apesar dos tempos difíceis, há motivos para Para mais informações

Emprego e iniciativas sociais para contrabalançar a crise mundial, pede OIT Para evitar o cenário terrível de 200 milhões de trabalhadores lançados na pobreza extrema, na sua maioria nos países em desenvolvimento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apelou aos governos, para que atribuam prioridade ao investimento produtivo, ao trabalho digno e à protecção social, ao procurarem soluções para a crise financeira mundial.

continuar a deteriorar-se. "A mensagem da OIT é realista, não alarmista. Estamos neste momento a enfrentar uma crise mundial do emprego. Muitos governos têm consciência disso e estão a agir, mas é necessária uma acção internacional mais decisiva e coordenada, para evitar uma recessão social mundial", disse o Director-Geral Juan Somavia.

"A Agenda do Trabalho Digno constitui um quadro político adequado para fazer face à crise", disse Juan Somavia, Director-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ocasião do lançamento do seu relatório anual Global Employment Trends (GET).

A OIT afirma que será possível minimizar os efeitos da recessão, se um número elevado de países introduzir as políticas necessárias e outras iniciativas orientadas para os trabalhadores, utilizando as suas próprias reservas acumuladas, empréstimos de emergência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e O facto de, na sua Agenda do Trabalho mecanismos de ajuda mais fortes. Digno, a OIT atribuir prioridade ao emprego no planeamento económico é fundamental, disse Juan Somavia. "Encontramos muitos elementos desta Agenda em medidas que estão a ser adoptadas para promover a criação de empregos, o aprofundamento e expansão da protecção social e uma maior utilização do diálogo social", acrescentou. Baseando-se nas novas circunstâncias do mercado de trabalho e consoante a oportunidade e eficácia dos esforços de recuperação, o relatório GET diz que, em 2009, o desemprego poderá traduzir-se num acréscimo de 18 a 30 milhões de desempregados em comparação com 2007, ou mais de 50 milhões – o que corresponde a uma taxa mundial de 7,1% – se a situação Para mais informações

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A crise económica, que continua a alastrar, deverá lançar na pobreza mais cerca de 53 milhões de pessoas este ano, para além dos 130 a 155 milhões de pessoas que o aumento dos preços dos alimentos e do petróleo empurraram para essa situação em 2008, elevando o total de pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia para mais de 1,5 mil milhões, diz o Banco Mundial.

"A crise económica mundial ameaça tornar-se uma crise humana em muitos países em desenvolvimento, a não ser que estes adoptem medidas específicas para proteger as pessoas vulneráveis das suas comunidades", disse Robert B. Zoellick, Presidente do Banco Mundial, na véspera da reunião dos ministros das Finanças do Grupo dos Sete principais países industrializados (G7) em Roma. Robert B. Zoellick apelou recentemente à criação de um Fundo contra a Vulnerabilidade, para o qual cada país contribuiria com 0,7% do seu plano de estímulo, a fim de ajudar os países mais pobres a criarem programas de protecção social, investir em infra-estruturas e apoiar pequenas e médias empresas e instituições de microfinanciamento.

A nova previsão realça a grave ameaça para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) das Nações Unidas. Segundo estimativas preliminares para o período de 2009 a 2015, se a crise persistir, poderão morrer em média, por ano, 200 000 a 400 000 crianças, perfazendo um total de 1,4 a 2,8 milhões durante esse período. Para mais informações

FMI revê as suas previsões de crescimento em baixa e defende resposta mais vigorosa O crescimento mundial vai descer em 2009 ao seu nível mais baixo em 60 anos, com uma taxa de 0,5%, segundo o World Economic Outlook Update, do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicado hoje. «Estamos a contar paragem quase economia mundial,» economista-chefe Olivier Blanchard.

com uma total da declarou o do FMI,

As políticas monetárias e orçamentais devem apoiar ainda mais a procura global e deverão continuar a fazê-lo no futuro projectável, enquanto são postas em prática estratégias para garantir a viabilidade a longo prazo das finanças públicas.

Na sua avaliação do sector financeiro, o FMI propõe medidas rápidas e resolutas em três frentes: mobilização da liquidez, injecção de capitais e depuração dos activos Apesar das medidas de grande comprometidos. amplitude que os poderes públicos se comprometeram a Será preciso contar com a tomar, as tensões permanecem cooperação internacional para agudas nos mercados financeiros assegurar a coerência e a coesão e refreiam a economia real. das políticas postas em prática e, a partir daí, restabelecer a Segundo a instituição, impõem- estabilidade financeira, estima o se novas iniciativas para permitir Fundo. um reconhecimento credível das perdas sobre os empréstimos, uma classificação das sociedades financeiras em função da sua viabilidade a médio prazo e um apoio público às empresas viáveis.


Desenvolvimento Económico e Social

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UNESCO: mais de 2500 línguas em perigo no mundo

Acesso universal aos serviços é a principal prioridade do novo chefe do ONUSIDA "Não será fácil colmatar este défice de fundos, mas é possível e absolutamente necessário fazê-lo, se quisermos acelerar o ritmo de resposta à epidemia da SIDA", disse Michel Sidibé, na sua primeira grande declaração. Segundo o novo relatório, um terço dos 25 mil milhões de dólares necessários para garantir o acesso universal deverá provir de fontes nacionais, sendo os restantes 17 mil milhões de dólares assegurados através de investimentos por parte Falando por ocasião do lançamento, de doadores multilaterais e bilaterais. na África do Sul, do novo relatório do Programa Conjunto das Nações Salientou a necessidade de os U n i d a s s o b r e o V I H / S I D A compromissos nacionais e internacionais (ONUSIDA), o novo Director de investimento serem respeitados, a Executivo do organismo, Michel fim de se atingirem, até 2010, as Sidibé, disse que a consecução do metas estabelecidas para os vários acesso universal à prevenção, países da região, embora se estejam tratamento, cuidados e apoio até a sentir os efeitos da crise 2010 é a sua principal prioridade. económica mundial. O relatório, intitulado What countries "Não podemos permitir que a crise need: Investments needed for 2010 económica nos paralise", disse Michel targets, afirma faltarem 11,3 mil Sidibé. milhões de dólares para perfazer o total de 25 mil milhões de dólares necessários para realizar os objectivos do acesso aos serviços para aquele ano, previstos pelo ONUSIDA. Para mais informações

ONU e UE lançam iniciativa conjunta para proteger crianças contras perigos da Internet

"A segurança das crianças na Internet tem de ser uma das grandes p ri o ri d a d e s m un d ia i s" , d i sse Hamadoun Touré, Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Das cercas de 6000 línguas existentes no mundo, mais de 2500 estão ameaçadas, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que lançou, a 19 de Fevereiro, em Paris a versão O trabalho efectuado pelos linguistas electrónica do seu Atlas of the que colaboraram no Atlas (mais de World’s Languages in Danger. 30) mostra que o fenómeno de desaparecimento de línguas se O Atlas permite fazer pesquisa regista em todas as regiões e em segundo vários critérios e considera condições económicas muito que 2500 línguas estão em perigo, variáveis. segundo cinco níveis de vitalidade diferentes. Assim, uma língua poder O Atlas é uma ferramenta ser vulnerável, estar em perigo, em interactiva e poderá ser completado, grave perigo, em situação crítica e c o r r i g i d o o u a c t u a l i z a d o extinta (desde 1950). c o n s t a n t e m e n t e , g r a ça s a o contributo dos seus utilizadores. Os dados são preocupantes: durante as três últimas gerações, extinguiram-se mais de 200 línguas, 538 estão em situação crítica, 502, em grave perigo, 632, em perigo e 607, vulneráveis. Para mais informações

Multilinguismo é importante para promover diversidade, declara Kiyo Akasaka

perigos da net. E queremos promover e reforçar numerosas acções importantes que estão a ser realizadas no mundo inteiro, como, por exemplo, o Programa «Internet mais Segura», a fim de limitar esses perigos", disse Hamadoun Touré. O organismo das Nações Unidas responsável pelas telecomunicações e a Comissão Europeia (CE) uniram esforços para proteger as crianças – que são dos utilizadores mais activos e mais vulneráveis da Internet – co n t r a o s p e r i g o s d a n e t , nomeadamente a ciberintimidação e a pedofilia.

“O desaparecimento de uma língua conduz ao desaparecimento de numerosas formas de património cultural imaterial, em particular do precioso legado constituído pelas tradições e expressões orais - dos poemas e lendas aos provérbios e gracejos – da comunidade que a falava. A perda de línguas ocorre também em detrimento da relação que a humanidade mantém com a biodiversidade, porque veiculam numerosos conhecimentos sobre a natureza e o universo”, sublinhou o Director-Geral da UNESCO, Köichiro Matsuura.

Segundo estudos recentes, mais de 60% das crianças e dos adolescentes falam em chat rooms diariamente. Três em cada quatro crianças estão dispostas a partilhar dados pessoais e informação sobre a sua família em troca de produtos e serviços. Uma em cada cinco crianças por ano é alvo de um predador ou de um pedófilo. A UIT diz que, embora em muitos países desenvolvidos existam programas destinados a proteger as crianças na Internet, nos países em desenvolvimento há muito poucos - e muito pouca coordenação entre os que existem.

A UIT juntou-se à CE para assinalar o Dia da Internet Mais Segura, que inclui mais de 500 eventos em 50 países do mundo inteiro e visa promover a protecção das crianças na Internet. "Temos de assegurar que todas as pessoas tenham consciência dos Para mais informações

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simples: “As importantes”.

línguas

são

“As Nações Unidas praticam o multilinguismo como meio de promover, proteger e preservar a diversidade das línguas e das culturas a nível mundial. Têm consciência da importância de “ A s N a ç õ e s Un i d a s e s t ã o comunicar com os povos do mundo empenhadas no multilinguismo na sua própria língua”, disse Kiyo como forma de promover, proteger Akasaka. e preservar a diversidade das línguas e culturas existentes a nível O Departamento de Informação mundial”, disse Kiyo Akasaka, Pública trabalha nas seis línguas Secretário-Geral Adjunto das oficiais das Nações Unidas (inglês, Nações Unidas para a Comunicação francês, espanhol, russo, chinês e e I n f o r m a ç ã o P ú b l i c a e árabe), mas também vai mais além Coordenador do Multilinguismo, na destas seis línguas, para chegar a sua mensagem por ocasião do Dia milhões de pessoas localmente. “Os Internacional da Língua Materna (21 nossos programas de rádio, por de Fevereiro). exemplo, também são produzidos em kiswahili e em português”, disse “Este será um dia para celebrar a Kiyo Akasaka. “A rede de 63 grande diversidade linguística que Centros de Informação das Nações caracteriza o nosso mundo”, Unidas, espalhados por todo o sublinhou Kiyo Akasaka, na sua mudo, tem capacidade de trabalhar mensagem. O Dia marcará também em quase 50 línguas diferentes e de o fim da comemoração do Ano produzir material informativo em Internacional das Línguas, que foi mais de 100 línguas”, acrescentou. lançado, no ano passado, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com uma mensagem Para mais informações


Desenvolvimento Sustentável

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Investimento na ecologização da economia pode ajudar o mundo a sair da recessão

Só agricultura sustentável poderá ajudar a satisfazer procura crescente de alimentos

Fevereiro, em Nairobi (Quénia).

Introduzida há cerca de vinte e cinco anos, a agricultura de conservação é um sistema de agricultura em que o solo não é regularmente lavrado e mobilizado e que promove a cobertura permanente do solo e uma rotação de culturas Só adoptando métodos agrícolas diversificada, a fim de garantir o mais sustentáveis é que os bom estado dos solos e um nível a g r i c u l t o r e s d o m u n d o óptimo de produtividade. conseguirão produzir alimentos suficientes para satisfazer as "O mundo não tem outra necessidades de uma população alternativa senão intensificar a crescente e responder às produção agrícola sustentável alterações climáticas, disse Shivaji para satisfazer a procura Pandey, Director da Divisão de crescente de produtos para a Produção e Protecção Vegetal da alimentação humana e animal, Organização para a Alimentação atenuar a pobreza e proteger os e Agricultura (FAO). seus recursos naturais", disse Shivaji Pandey aos 1000 Uma mudança desse tipo exige participantes no Congresso. "A que se ponham de parte os agricultura de conservação é um métodos convencionais de elemento essencial dessa agricultura intensiva e se adopte intensificação". o sistema conhecido como agricultura de conservação, afirmou Shivaji Pandey no discurso de apresentação do Quatro Congresso Mundial sobre Agricultura de Conservação, realizado em Nova Deli, na Índia. Para mais informações

"Se forem gastos de uma forma sensata e criativa [os fundos dos planos de estímulo] oferecem uma oportunidade de fazer face às crises imediatas de hoje e começar a delinear uma solução para aquelas que se anunciam devido a futuras carências de alimentos, recursos O investimento de um terço dos naturais e energia e às alterações cerca de 2,5 biliões de dólares climáticas", disse Achim Steiner, previstos para planos de estímulo Director Executivo do PNUA. económico na ecologização da economia mundial dará um grande A nova publicação "representa uma impulso aos esforços para fazer sair o oportunidade de avançar mais mundo da recessão, afirma um novo rapidamente para sociedades baseadas relatório do Programa das Nações numa economia verde, com um baixo Unidas para o Ambiente (PNUA), nível de resíduos e de emissões de intitulado Global Green New Deal. carbono, impulsionadas pela inovação e com perspectivas de emprego digno Calculado em cerca de 750 milhões para muitos mais milhões de pessoas", de dólares – aproximadamente 1% do acrescentou Steiner. actual produto interno bruto (PIB) mundial –, esse montante poderia Lançado também na mesma data, em ajudar a gerar receitas significativas, Nairobi, o Year Book 2009 do PNUA estimulando a inovação e o realça a necessidade crítica de se fazer crescimento do emprego, reduzindo a transição para uma economia verde as emissões de gases com efeito de com baixos níveis de emissões de estufa e promovendo avanços na luta carbono e identifica tendências preocupantes, tais como os 2 mil contra a pobreza. milhões de toneladas gerados O relatório, escrito em colaboração anualmente no mundo inteiro e o com peritos de mais de vinte facto de se prever que o número de organismos da ONU e organizações veículos nas estradas duplique para externas, incluindo o Fundo 1,3 mil milhões até 2050. Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, foi lançado, a 16 de Para mais informações

PNUA: acordo para negociar um tratado histórico sobre poluição por mercúrio O lançamento de negociações sobre um mecanismo de gestão mundial do mercúrio, um metal pesado utilizado na indústria e que é também um poluente tóxico, foi decidida, a 20 de Fevereiro, pelos Ministros do Ambiente de 140 países, quando do Conselho de Governadores do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

de ouro e das suas famílias”, diz um comunicado. Acordaram também em que, como os riscos para a saúde humana e o ambiente são tão importantes, é preciso acelerar a criação de uma Parceria Mundial sobre o Mercúrio, enquanto o tratado não for concluído. Os oito pontos do plano da Parceria compreendem um reforço da capacidade de armazenagem de mercúrio dos países do mundo inteiro e uma redução do fornecimento de mercúrio proveniente da extracção primária do metal pesado.

“A decisão, tomada por mais de 140 países, permitiria eliminar uma ameaça para a saúde de centenas de milhões de pessoas. Os governos decidiram por unanimidade lançar negociações sobre um tratado internacional sobre o mercúrio, para fazer face às emissões mundiais e às descargas de um poluente que ameaça a saúde tanto dos fetos e do bebés como dos trabalhadores das minas Para mais informações

Recursos naturais são essenciais para consolidação da paz O ambiente e os recursos naturais devem ser alvo de uma atenção acrescida, no processo de consolidação da paz, para evitar que os conflitos internos perdurem ou aumentem de dimensão, pois os conflitos ligados aos recursos naturais têm estatisticamente duas vezes mais hipóteses de recomeçar nos cinco anos posteriores a um acordo de paz, segundo um novo relatório (From Conflict to Peacebuilding – The Role of Natural Resources and the Environment), lançado, a 20 de Fevereiro, pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). Estas questões só são, porém, tomadas em consideração por um quarto dos acordos de paz que resolvem conflitos ligados aos recursos naturais.

serviços essenciais e à criação de meios de vida sustentáveis nos países em fase pós-conflito. O novo relatório diz que o ambiente pode também contribuir significativamente para a consolidação da paz. Citando a criação de meios de vida sustentáveis, o diálogo e a construção da confiança como meios potenciais de consolidação da paz, o relatório sublinha o papel importante que a boa gestão dos recursos naturais pode ter no relançamento da actividade económica nos países em fase pós-conflito.

É necessário atribuir ao ambiente um papel mais importante no planeamento pós-conflito e aumentar a capacidade de alerta rápido para responder aos riscos ambientais e aproveitar melhor as oportunidades, revela o relatório. Isto inclui uma maior integração das questões ambientais nas actividades de consolidação da paz levadas a cabo pelo sistema da ONU, bem como uma utilização mais cuidadosa dos recursos naturais com vista à recuperação da economia, ao restabelecimento dos Para mais informações

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Desenvolvimento Sustentável

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Importantes cientistas pedem medidas para travar acidez crescente dos oceanos do mundo Acidificação dos Oceanos, os cientistas marinhos advertem que os níveis de acidez estão a aumentar cada vez mais rapidamente e que só será possível travar as suas repercussões s o ci o e c o n ó m i ca s n e g a t i va s reduzindo as quantidades de gases com efeito de estufa libertados na Os gases com efeito de estufa atmosfera. estão a colocar os oceanos do mundo em risco de se tornarem O Príncipe Alberto II do Mónaco demasiado ácidos para sustentar instou os dirigentes políticos a os recifes de coral e a vida terem em conta a declaração, marinha, advertiram, a 30 de redigida por cientistas de 26 Janeiro, mais de 150 cientistas países, ao prepararem-se para as numa declaração, redigida por negociações a realizar na ocasião de uma conferência das Conferência das Nações Unidas Nações Unidas, em que apelam sobre as Alterações Climáticas, aos governos para tomarem que terá lugar em Copenhaga no medidas imediatas com vista a final do ano. reduzir substancialmente as emissões de dióxido de carbono.

Maioria da população mundial ameaçada pela escassez de água, se não forem tomadas medidas Dois terços da população mundial irão debater-se com falta de água dentro de menos de 20 anos, se as actuais tendências das alterações climáticas, do crescimento populacional, da migração das zonas rurais para os centros urbanos e do consumo se mantiverem, advertiu a Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas, Asha-Rose Migiro.

"A falta de água segura e de saneamento está indissoluvelmente ligada à pobreza e à desnutrição, especialmente entre as pessoas pobres do mundo", disse Asha-Rose Migiro. "Ao estabelecer o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir para metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso a água potável e a saneamento básico, a ONU desafiou a comunidade internacional a cooperar entre si com vista a melhorar as condições existentes", acrescentou.

Falando num simpósio de alto nível sobre a segurança da água, realizado na Sede das Nações Unidas, a 5 de Fevereiro, Asha-Rose Migiro disse que "se as actuais tendências se mantiverem, em 2025 haverá 1,8 mil milhões de pessoas a viver em países ou regiões afectadas pelas escassez de água, e dois terços da população mundial poderão estar a sofrer os efeitos do stress hídrico". Para mais informações

Na Declaração do Mónaco sobre a Para mais informações

Vagas de calor e secas extremas aumentarão devido às alterações climáticas

Amazónia continua a perder cobertura florestal irá realizar a importantíssima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas dentro de menos de 300 dias, se tornou o 100º membro da Rede para um Clima Neutro (CN Net), lançada há um ano.

Novos comunicados do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) emitidos a 19 de Fevereiro apresentam dois aspectos do efeito dos seres humanos nas alterações climáticas: a degradação acelerada da maior zona florestal do planeta e a adesão de Copenhaga a uma rede ecológica, de que esta cidade dinamarquesa se tornou o 100º membro. "A nossa Amazónia está a modificar-se a um ritmo acelerado, o que está a causar alterações profundas nos seus ecossistemas", afirmam os oito países amazónicos no relatório GEO sobre a Amazónia, apoiado pelo PNUA e pela Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OCTA).

"Passado um ano, as crises financeira e ambiental estão a tornar a CN Net mais relevante do que nunca como exemplo dos aspectos prometedores e da viabilidade do modelo de desenvolvimento baseado em baixos níveis de emissões de carbono que é indissociável das iniciativas relacionadas com a Economia Verde promovidas no mundo inteiro", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA. Para mais informações

A seca e o calor intensos que recentemente permitiram que os incêndios florestais queimassem extensas zonas da Austrália irão afectar vastas regiões do planeta, com uma frequência crescente este século, segundo uma previsão de cientistas que se reuniram em Bei jin g, n a Chin a, di sse a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

O território continental dos Estados Unidos e o México, a bacia do Mediterrâneo e partes do Norte da China, da África austral e da Austrália e partes da América do Sul foram apontados como regiões particularmente sujeitas a secas graves, diz a OMM. Além disso, deverá haver um aumento das vagas de calor por toda a parte, especialmente na região continental ocidental dos Estados Unidos, no Norte de África, no Médio Oriente, na Ásia Central, e na África Austral e na Austrália, acrescenta a OMM.

"A combinação de temperaturas recorde e secas generalizadas, durante os últimos cinco a dez anos, no Sul e Leste da Austrália, não tem precedentes históricos e deve-se, pelo menos em parte, às alterações climáticas", afirma uma declaração subscrita pelos cientistas que participaram na reunião copatrocinada pela OMM. Para mais informações

Comissão de Desenvolvimento Sustentável preconiza abordagem integrada das múltiplas crises mundiais

Apesar de terem sido criados programas nacionais para gerir os ecossistemas da região, as actividades humanas, a construção de infra-estruturas e os povoamentos humanos continuam a dizimar a grande floresta tropical, que é vital para manter baixos os níveis de carbono na atmosfera.

Durante o último ano, o mundo viu-se confrontado com uma crise alimentar, uma crise energética, uma crise financeira e uma recessão da economia, para além da ameaça que a crise climática continua a representar. Essas crises e as respostas às mesmas são, geralmente, discutidas separadamente, mas a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), que iniciou, a 23 de Fevereiro, a sua reunião preparatória intergovernamental, considera que a única forma de as resolver é encontrar soluções integradas.

Entretanto, o PNUA anunciou que Copenhaga, na Dinamarca, onde se

O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, Sha Zukang, sublinhou que essas

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abordagens integradas só se podem inserir no quadro do desenvolvimento sustentável. A CDS debruçar-se-á também, este ano, sobre os desafios de África, onde é indispensável uma “dupla” revolução verde, nos domínios da produtividade agrícola e da protecção do ambiente, para pôr termo a décadas de estagnação. A reunião preparatória intergovernamental da CDS decorrerá de 23 a 27 de Fevereiro, em Nova Iorque. A 17ª. sessão da Comissão terá lugar de 4 a 15 de Maio, também na Sede das Nações Unidas.


Direito International e Prevenção do Crime

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Conversações estabelecem bases de tratado mundial destinado a combater pesca ilegal

Tráfico de pessoas, um crime ainda neglicenciado e ignorado aumentar, continua a ser inferior a 1,5 por 100 000 pessoas, o que é menos que certos crimes raros na Europa Ocidental, como, por exemplo, o crime de sequestro, e de qualquer maneira é demasiado baixo dado o número de vítimas estimadas.

solicitar autorização prévia para atracar a portos especialmente designados, transmitindo-lhes informação sobre as suas actividades e sobre o peixe que têm a bordo.

Registaram-se progressos significativos em direcção a um acordo sobre um tratado internacional destinado a pôr termo às operações ilegais de pesca marítima, que estão a ameaçar os meios de vida e a segurança alimentar das populações do mundo em desenvolvimento e a pôr em risco algumas espécies ameaçadas, anunciou, a 3 de Fevereiro, a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

"Uma fiscalização rigorosa dos navios de pesca nos portos onde desembarcam as suas capturas e se reabastecem de combustível e provisões ou fazem reparações permitirá que os países apliquem medidas mais amplas e mais rigorosas contra a pesca INN", disse David Doulman, da FAO.

Um facto surpreendente é que, em 30% dos países que disponibilizaram informação sobre o sexo dos traficantes, as mulheres representam a maior percentagem dos traficantes. Este é também o crime em que as mulheres estão também mais presentes como responsáveis.

O tratado internacional sobre as chamadas "medidas de controlo pelo Estado do porto" permitirá aos países partilharem informação e negar acesso a qualquer navio que outros signatários do tratado ou as organizações regionais de gestão da Após cinco dias de negociações pesca tenham identificado como mediadas pela FAO na sede deste estando envolvido na pesca INN. organismo em Roma, representantes de mais de 80 países elaboraram o projecto de um tratado em que se propõe que os portos sejam encerrados aos navios que praticam a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada (INN).

A luta contra o tráfico de pessoas é entravada pela falta de dados e por uma verdadeira negligência por parte dos governos, afirma o Global Report on Trafficking in Persons do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), publicado a 13 de Fevereiro e que No que se refere a vítimas, o UNODC abrange, pela primeira vez, um total considera que 79% são vítimas de de 155 países. exploração sexual. Mas isto poderia ser uma “ilusão de óptica”, na “A opinião pública começa a estar medida em que a exploração sexual sensibilizada para a realidade da é visível, mas não o trabalho escravatura contemporânea, mas forçado, que representaria 18% dos numerosos governos continuam a casos, no mínimo. negar essa realidade e são mesmo negligentes no que se refere a O relatório estima que 20% das informar ou levar a tribunal os vítimas sejam crianças. Estas autores desses crimes”, declarou constituem, no entanto, quase 100% Antonio Maria Costa, Director das vítimas na região do Mekong ou Executivo do UNODC, num na África Ocidental. comunicado.

O acordo previsto estipula que as embarcações de pesca tenham de Para mais informações

Embora o número de condenações por tráfico de pessoas esteja a Para mais informações

Tribunal para o Camboja inicia julgamento de líder dos Khmers Vermelhos Mais de 30 anos depois de centenas de milhares de cambojanos terem morrido em consequência das atrocidades cometidas pelo regime dos Khmers Vermelhos, um tribunal apoiado pela ONU começou a julgar um dos seus dirigentes. Kaing Guek Evad, mais conhecido como “Duch”, é acusado de crimes contra a humanidade, de violações graves das Convenções de Genebra e ainda de crimes de homicídio e de tortura nos termos do direito penal do Camboja. Segundo a imprensa, estimase que cerca de 15 000 pessoas tenham passado pelo centro S-21 para aí serem torturadas e, depois, executadas, sob as ordens de “Duch”, o executor do regime khmer vermelho, cuja ideologia comunista consistia em fazer tábua rasa do passado e de toda e

qualquer influência “intelectual”, à custa da morte de mais de um terço da população cambojana, cerca de 1,7 milhões de pessoas, em quatro anos. “ O p o vo ca mb o j an o esperou durante 30 anos por este dia, para que fosse feita justiça aos sofrimento que esteve na origem do perecimento de mais de um terço da população”, d e clarou o D ire ct or Administrativo interino das Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja, criadas em 2003, como tribunal independente, nos termos de um acordo entre as Nações Unidas e o Camboja.

Convenções de controlo de drogas constituem êxito considerável em matéria de cooperação internacional As convenções internacionais sobre controlo de drogas permitiram grandes progressos, mas subsistem ainda numerosos desafios a superar, declarou, a 19 de Fevereiro, o Órgão Internacional de Controlo de Drogas (OICE), sedeado em Viena. É sobre os êxitos permitidos pelas três convenções sobre controlo de drogas – a Convenção Única sobre os Estupefacientes, de 1961, a Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, de 1971, e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988 – e sobre os desafios a vencer que incide o primeiro capítulo do Relatório do OICE relativo a 2008 (Report of the International Narcotics Control Board for 2008).

Nas suas recomendações, o OICE incentiva os governos a investirem mais na prevenção do abuso de drogas, em particular junto dos jovens e dos grupos vulneráveis, e a tirar partido da experiência e das boas práticas testadas em diversos lugares. Por outro lado, a fim de atenuar o sofrimento de milhões de pacientes, o Órgão incentiva os governos a favorecerem a utilização racional de analgésicos opiáceos, quando o seu consumo for fraco. O OICE conclui, no seu relatório sobre o ano de 2008, que, “sem pretender ser perfeito, o sistema internacional de controlo de drogas resistiu bem à prova do tempo. Pode, sem dúvida ser melhorado e, para o efeito, existem procedimentos para a sua alteração”. O Órgão convida os governos “a adoptar abordagens construtivas para vencer os obstáculos e não procurar soluções individuais que poderiam comprometer a coerência e a integridade de todo o sistema”.

O sistema de controlo internacional de estupefacientes pode ser considerado um dos maiores êxitos do século XX, em matéria de cooperação internacional, afirma o OICE, no seu relatório. Para mais informações

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A 8ª Reunião Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho, que se realizou de 9 a 13 de Fevereiro em Lisboa, terminou os seus trabalhos com um apelo para respostas coordenadas para a crise económica*

A 8ª Reunião Regional Europeia da OIT terminou os seus trabalhos no passado dia 13 de Fevereiro, no Centro de Congressos da AIP na Junqueira, em Lisboa, com um apelo para que se desenvolvam esforços coordenados para a manutenção do emprego e a recuperação do crescimento económico "na crise económica mais grave dos últimos 60 anos que afecta a Europa". As Delegações a esta importante reunião Europeia, afirmaram que é vital garantir “que sejam promovidas medidas coordenadas de estímulo para incrementar a procura, evitar espirais deflacionárias e manter o emprego e as oportunidades de trabalho digno” e que “a reforma dos mercados financeiros deve permitir fornecer os capitais necessários às empresas sustentáveis para investimentos produtivos e em trabalho digno”.

social eficaz e de uma verdadeira negociação colectiva proteger os direitos e princípios fundamentais do trabalho, promover as normas internacionais do devido à gravidade da crise”. trabalho, incrementar o desenvolvimento das Exortaram “a uma maior coerência politica a nível qualificações e da formação e utilizar plenamente as nacional, regional e mundial como forma de evitar o instituições para o diálogo social. Além disso proteccionismo em todas as suas formas, que a longo estabeleceram que os princípios e os direitos fundamentais do trabalho são “uma defesa importante prazo podem vir a agravar os efeitos da crise” face a uma recessão que pode conduzir a um Os constituintes da OIT “comprometeram-se ainda a aumento da exploração dos trabalhadores” “permanecer muito atentos perante o risco de reacções politicas ao desemprego crescente e à Ainda, de acordo com a Directora Regional para a exclusão social na forma de ódio social ou religioso, Europa, “também deveríamos estimular uma estreita discriminação contra os migrantes e minorias étnicas, colaboração a nível regional, através das instituições vitimização de representantes sindicais e politicas europeias, agências das Nações Unidas e redes regionais económicas proteccionistas que poderão agravar a de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores. Também não nos devemos esquecer crise”. de que a região da Europa e da Ásia Central deve A Directora do Gabinete Regional para a Europa e desempenhar uma liderança importante na promoção Ásia Central da OIT, Petra Ulshoefer, referiu, no seu de uma coerência politica a nível mundial, sem perder discurso de encerramento, que ”Esta não foi uma de vista a necessidade de traçar um modelo de Reunião normal. Agora mais do que nunca são desenvolvimento sustentável”. necessários consensos e solidariedade. Apesar da diversidade de situações que se verificam entre os Esta Reunião também fez um forte apelo a uma maior países, evidenciaram-se muitas semelhanças entre as participação dos constituintes da OIT nos Programas estratégias dos governos na abordagem à crise. Existe de Trabalho Digno por País, que se têm vindo a um sólido consenso entre os constituintes dos países constituir um meio precioso para a OIT e os seus de que o Programa de Trabalho Digno constitui um constituintes de desenvolvimento na Região de abordagens integradas para a implementação da guia para mitigar o impacto social da crise”. Agenda do Trabalho Digno. As delegações tripartidas declararam na sessão de encerramento que “a gravidade da crise económica está a afectar um grande número de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, incluindo muitos que detinham empregos seguros. Até que se Para aceder às conclusões, clicar em regresse a condições normais nos mercados de Conclusões da 8ª Reunião Regional Europeia da OIT crédito, permanecerá uma ameaça de cortes de http://www.ilo.org/public/english/region/eurpro/ salários, despedimentos temporários e aumento do g e n e v a / d o w n l o a d / e v e n t s / l i s b o n 2 0 0 9 / desemprego”. conclusions_en.pdf

Representantes de governos, trabalhadores e empregadores dos países membros da OIT, da Europa e Ásia Central, solicitaram ainda apoio para os grupos mais vulneráveis da população, para que não permaneçam afastados do mercado de trabalho ou se convertam em trabalhadores pobres e evidenciaram a “urgente necessidade de um diálogo As conclusões também evidenciaram a necessidade de * Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa

Novos sítios Web 64th session of the General Assembly - Preliminary list of items (A/64/50) English, French, Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/64/50 Security Council resolutions 2007-2008 (S/INF/63) English, French & Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=S/INF/63

Novos sítios Web

UNISDR Terminology on Disaster Risk Reduction (2009) http://www.unisdr.org/eng/library/UNISDR-terminology-2009-eng.pdf Prodi Report English, French, Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/63/666 Committee for Development Policy – new website http://www.un.org/esa/policy/devplan/profile/index.html Division for Sustainable Development - redesigned website http://www.un.org/esa/dsd/index.shtml The Financial Crisis and Global Health: Report of a High-Level Consultation, World Health Organization, Geneva, 19 January 2009 http://www.who.int/mediacentre/events/meetings/2009_financial_crisis_report_en_.pdf Global Fund Proposal kit http://www.who.int/hiv/pub/toolkits/GF-Resourcekit/en/index.html United Nations Development Account - redesigned website http://www.un.org/esa/devaccount/ Durban Review Conference – new website http://www.un.org/durbanreview2009/ Gazans Cite Psychological Toll, Unemployment as Major Concerns, According to a UNDP Survey http://www.undp.ps/en/newsroom/pressreleasespdf/2009/4.pdf Encontrará estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA

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O CANTO DA RÁDIO ONU * Portugal tem um novo embaixador nas Nações Unidas. José Filipe Moraes Cabral traz para Nova Iorque quase 30 anos de experiência diplomática. Após começar em 1979 no Ministério dos Negócios Estrangeiros, ele passou por vários postos incluindo Bélgica, Canadá, Marrocos, Arábia Saudita e Israel. Nascido em 1950 em Lisboa, Moraes Cabral é formado em Ciências Políticas e Diplomáticas pela Universidade de Bruxelas. Numa entrevista à Rádio ONU, Moraes Cabral falou das prioridades de Portugal na organização, das reformas necessárias para adequar as Nações Unidas à nova realidade do século 21 e da importância da língua portuguesa dentro do sistema da ONU. Ele concedeu esta entrevista à repórter Mônica Villela Grayley. RO: Portugal é candidato a um assento no Conselho de Segurança em 2011. Qual a contribuição que o país pode dar nesse fórum, num momento importante em que se discute a sua reforma?

RO: Quais serão as suas principais prioridades enquanto embaixador de Portugal junto às Nações Unidas. JFMC: Eu acho que toda a agenda das Nações Unidas nos interessa. Portugal é um país fortemente empenhado no multilateralismo activo e consequente. De modo que todos os temas que estão na agenda da ONU, desde a sua própria reforma, para se adequar melhor ao panorama geopolítico deste princípio do século XXI, que obviamente é diferente daquele que era em meados do século passado, passando pelas questões do clima, desarmamento, as questões da Sida e as pandemias diversas, a questão da fome e das crises internacionais de diversos tipos, quer as políticas, quer as económicas e financeiras...tudo nos interessa. Em todas as áreas, queremos contribuir activamente para que, de facto, as Nações Unidas sejam um referencial importante no sistema de governação mundial que tem de se organizar, uma vez que se constata que o modelo seguido até agora está um pouco desajustado da realidade. E esta adequação das Nações Unidas e do seu funcionamento às exigências e aos desafios do século XXI é, quanto a nós, uma tarefa urgente. Se não, o risco é que surjam outras instâncias que chamem a si a resolução das questões internacionais, mas que não tenham a legitimidade política e jurídica que as Nações Unidas têm. RO: Está a falar sobre a reforma do Conselho de Segurança, por exemplo? JFMC: Estou a falar da reforma do Conselho de Segurança, mas não só. Acho que tem também de haver uma reforma dos métodos de trabalho e das outras instâncias. Penso que as coisas têm de ser um pouco mais céleres, para responderem melhor à rapidez de um mundo cada vez mais pequeno, sob pena de se perder em eficácia. Portanto, não é só uma questão do Conselho de Segurança. Certamente que a reforma do Conselho de Segurança é uma reforma muito importante. Mas é toda a reforma do sistema e dos métodos de funcionamento que me parece indispensável prosseguir.

esta crise que, ao limitar a procura internacional, penaliza as exportações portuguesas. E Portugal é um país em que as exportações têm um peso decisivo no Produto Interno Bruto. Esta diminuição da procura internacional, aliada à dificuldade do crédito, às dificuldades do JFMC: Acho que Portugal é reconhecido pela funcionamento fluído do sistema financeiro generalidade dos Estados como um país de internacional, resulta em algo que é muito diálogo. É um país de compromissos e com uma penalizador para a economia portuguesa. longa história de estabelecer pontes. É uma pequena potência europeia, utilizando uma RO: Na sua última visita à ONU, o linguagem tradicional, sem ambições hegemónicas, Presidente Cavaco e Silva falou de uma sem ambições de fazer valer o que quer que seja, proposta de internacionalizar a língua mas sim com uma enorme capacidade e apetência portuguesa a fim de reforçar a sua presença para o diálogo. Com uma experiência histórica em organismos internacionais, incluindo as que o levou ao contacto e apreciação de muitos Nações Unidas. Durante a Assembleiaoutros povos e outras culturas. Isto também Geral, Portugal disponibilizou discursos e formou a nossa maneira de ser hoje como também interpretação em português. O Portugueses e acho que, como país europeu que que será feito a partir de agora em relação somos, com estas características, com uma a isso? experiência histórica vasta, com preocupações muito activas em termos de restruturação da JFMC: Eu acho que, mais do que um projecto, é governação mundial, país desde sempre um objectivo muito importante para todos nós, empenhado no aprofundamento e defesa dos todos aqueles que falamos português, em oito direitos humanos, defensor sem contemplações da países. Poderá dizer-se que não são muitos. Mas, paz e estabilidade internacionais, temos condições mesmo assim, são oito. Com os milhões, umas para dar uma contribuição positiva no Conselho centenas de milhões, de pessoas que falam de Segurança para esta nova governação mundial português. E são oito países que têm esta que pretendemos. particularidade de estar, de facto, distribuídos praticamente por todo o globo. De modo que é RO: Como é que essa contribuição pode ser um objetivo nosso, em parceria com nossos traduzida hoje para um fórum como a amigos, países que constituem a CPLP, trabalhar Aliança das Civilizações que tenta no sentido de conseguir que o português seja, a estabelecer uma ponte entre o mundo prazo, uma língua de trabalho no sistema das islâmico e os países do Ocidente? Nações Unidas. É um processo, obviamente longo, até porque estas coisas custam bastante dinheiro. JFMC: Eu acho que esta vocação universalista e Mas vamos continuar a prosseguir as diferentes humanista portuguesa e o primado da paz, do iniciativas, nas diferentes esferas no sentido de, entendimento, do diálogo, que é para nós muito utilizando uma expressão portuguesa, pregar esta importante, têm reflexos positivos num processo boa palavra nos diversos sítios. Como medida como a Aliança das Civilizações, que procura concreta, Portugal vai pagar a tradução para facilitar a compreensão e o entendimento e português do relatório anual sobre o desfazer preconceitos e equívocos entre culturas. desenvolvimento humano. Trata-se de uma Quando falamos da Aliança de Civilizações, relatório importante do PNUD com interesse pensamos sempre naquilo que tradicionalmente se para todo o mundo. A possibilidade de ter esse chamava mundo ocidental e o mundo islâmico. documento em português é também uma maisMas é importante notar que há outros credos e valia e mais um sinal deste nosso empenho em que outras culturas no mundo. Há os budistas, os o português se torne uma língua de trabalho das ortodoxos, que também estão a participar neste Nações Unidas. exercício. Esta vocação que diria quase atávica portuguesa é obviamente algo de positivo neste contexto. Não é por acaso que o Alto Representante para a Aliança das Civilizações é um ilustre estadista português. RO: Como é que a actual crise económica e financeira tem afectado ou pode afectar ainda mais Portugal? JFMC: Esta crise, que começou por ser financeira e que depois se desdobrou numa crise económica, tem obviamente efeitos negativos na economia portuguesa, que justamente estava a conhecer um período em que o crescimento económico arrancava. Como muitos outros países, Portugal foi surpreendido, no momento do arranque, por * Colaboração da Rádio ONU

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Opinião

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UM OLHAR SOBRE A ONU* Segurança Humana – quando é que nos protegem? (II) O recém-publicado relatório do Secretário-Geral sobre a implementação da Responsabilidade de Proteger, obra do seu Conselheiro Especial Professor Eduard Luck, tem o poder para efectuar uma verdadeira remodelação da sociedade internacional.

bilidades de protecção do estado; Pilar 2: a assistência internacional e a construção de capacidades nacionais; Pilar 3: uma reposta atempada e decisiva da comunidade internacional.

Esta estratégia valoriza a prevenção e, quando a mesma falha, prescreve uma acção desenhada à medida de cada caso, adequada às circunstâncias. A resposta deve vir sempre, em primeira mão, do próprio estado na convicção de que soberania é responsabilidade. Mas caso o estado não seja capaz dessa protecção, a comunidade deve estar preparada para actuar através de vários mecanismos diplomáticos, indo até à assistência militar a estados que, por exemplo, vejam a segurança das suas populações posta em causa pela acção de movimentos armados dentro do seu território. A força não é mais vista como último recurso, mas sim como uma possibilidade preventiva e embora não haja uma abordagem sequencial dos pilares, uma acção Quatro anos depois, o Relatório do Secretário-Geral colectiva ou institucional de imposição da paz estará pretende avançar com propostas para a implementação sempre em último lugar no rol das opções deste conceito que já fez o seu caminho para o topo disponíveis. das agendas intergovernamentais e nacionais e se tornou numa espécie de slogan para um número Deste ponto de partida, a nova moldura normativa (a exageradamente amplo de acções. Por exemplo, para institucionalizar eventualmente) e que vai ser debatida a União Europeia R2P não é mais do que um novo em Abril na Assembleia Geral das Nações Unidas, rótulo para o estafado e discutido direito de parece de facto capaz de mudar a face da sociedade ingerência; para a comunidade humanitária, o internacional. conceito tem servido para cobrir todas as situações em que a dignidade humana está posta em causa; e Este relato não seria sério, se ocultássemos os para alguns think tanks, como o International Crisis problemas que este trabalho notável tem pela frente. Group cujo Presidente (Gareth Evans) se tem Em primeiro lugar, a R2P está limitada aos quatro desdobrado para popularizar o conceito, o mesmo crimes enunciados em 2005. O relatório di-lo aparece ligado à ideia de guerra justa. Nenhuma claramente: a não ser que os estados decidam de destas interpretações se pode considerar como outra forma, a R2P apenas se aplica aos crimes de encarnando em pleno o espírito de 2005, dos genocídio, limpeza étnica, crimes de guerra e crimes parágrafos 138 e 139 do Documento Final da contra a humanidade. Ficam de fora as graves ameaças à dignidade humana provocadas por catástrofes Cimeira. naturais (lembram-se do clamor por uma intervenção Esse espírito encontra-se agora capturado no recente a favor da vítimas do ciclone Nargis em Myanmar?), relatório em que a estratégia para a implementação por guerras internas (lembram-se do número de da R2P repousa em três pilares: Pilar 1: as responsa- vezes que a R2P já foi aventada em relação a Darfur?) A Responsabilidade de Proteger ficou consagrada no Documento Final da Cimeira de 2005, no qual os chefes de estado e de governo unanimemente afirmaram que cada estado tem a responsabilidade de proteger as suas populações do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade; e que na eventualidade de um estado se revelar manifestamente incapaz para proteger a sua população, então a comunidade internacional deve estar preparada para de uma forma decisiva e atempada encetar uma acção colectiva. O veículo de tal acção seria o Conselho de Segurança, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.

e por todas as outras que não cabem no quadrado perfeitamente limitado dos quatro crimes. No estado actual do debate internacional, não existem quaisquer perspectivas de alargar o conceito pois alguns estados opõem-se a esse exercício, enquanto outros vêem mesmo nesta interpretação limitada mais uma forma de neo-imperialismo camuflado de humanismo. Quem pagará os mecanismos de alerta precoce e de reacção rápida? Quem determinará que um estado é incompetente para proteger a sua população? E quando é que a fome, a pobreza, a violação dos direitos económicos e sociais dos povos constituirão crimes contra a humanidade? São apenas mais algumas questões a que Eduard Luck tem tentado dar resposta. A maioria dos estados está, não obstante os problemas elencados, a apoiar este esforço de fazer com que a R2P faça parte do normativo das relações internacionais. Porém, a tal potencial remodelação da sociedade internacional vai ser, mais uma vez, um belíssimo embelezamento de fachada. No campo das possibilidades, o mundo torna-se de facto um lugar mais bonito de se viver, mas para os que vivem aprisionados dentro dos muros da fome, da emergência humanitária crónica, das crises esquecidas, da pobreza, a mudança de cenário significa muito pouco. O mundo onde continuam a viver e a sua segurança humana não são da responsabilidade de ninguém. Afinal quando é que os protegemos? Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/) "Managing instability: Global Challenges and the Crisis of Global Governance" Speech by EU Commission President Barroso (7 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_8482_en.htm "Copenhagen must build the road to a sustainable global energy future" Speech by EU Commissioner Dimas (9 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_8480_en.htm EU Presidency Statement - United Nations General Assembly: Informal Consultation on proposed modalities of Conference on Global Financial and Economic Crisis (12 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_8492_en.htm EUHR Solana prepares the transition from EUFOR TCHAD/RCA to MINURCAT II with the UN Special Representative SILVA ANGELO (16 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_8497_en.htm EU Presidency Statement - United Nations: Special Committee on Charter of the UN and Strengthening the Role of the Organization (17 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_8499_en.htm UN Environment Programme: EU Commission welcomes decision to start international negotiations on binding mercury agreement (20 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_8509_en.htm Sudan: EU Presidency Declaration on First Round of Doha Talks on Darfur (20 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_8507_en.htm

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OS PORTUGUESES E A ONU Integração Social: tema prioritário da 47ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social das Nações Unidas Maria Virgínia Brás Gomes1 A Comissão de Desenvolvimento Social (CDS) é uma das nove comissões funcionais que apoia o Conselho Económico e Social (ECOSOC) em relação a políticas sociais globais, designadamente concepção, planeamento e coordenação das políticas sociais; estratégias para a erradicação da pobreza e para a promoção de pleno emprego e trabalho digno; programas de integração social para grupos vulneráveis; e voluntariado social A CDS tem também um papel importante na sinalização de questões emergentes no campo do desenvolvimento social, como tem sido o caso da dimensão social da globalização e dos efeitos das alterações demográficas e, mais recentemente, do impacto negativo que a crise económica e financeira mundial pode vir a ter no desenvolvimento social. Cada Sessão da CDS é dedicada a um tema prioritário, definido consensualmente por todos os grupos regionais com assento na ONU, assumindo os resultados dos trabalhos da CDS a forma de Conclusões Acordadas e Resoluções, negociadas entre os representantes desses mesmos grupos. Na sequência da revisão dos métodos de trabalho da CDS, em 2002, a Comissão passou a funcionar por ciclos bienais dedicados aos três pilares do Programa de Acção estabelecido durante a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social (Copenhaga / 1995) reiterados, cinco anos mais tarde, na 24ª Sessão Especial da Assembleia-Geral (Genebra / 2000)2 erradicação da pobreza; promoção de pleno emprego; e integração social. Ainda de acordo com os novos métodos de trabalho, o primeiro ano do ciclo bienal constitui um review cycle, com a participação de governos nacionais, organismos e agências especializadas das Nações Unidas, ONG’s nacionais e internacionais, e especialistas independentes, enquanto que no segundo ano, do policy cycle, é a negociação das conclusões acordadas que ocupa as delegações e fecha o ciclo do tema prioritário.

Na Sessão de 2009, que decorreu de 4 a 13 de Fevereiro, teve início o ciclo dedicado às políticas de integração social que, conforme sublinha o ECOSOC, devem procurar reduzir as desigualdades, promover o acesso universal aos serviços sociais básicos, à educação e aos cuidados de saúde, e reforçar a participação e integração dos grupos sociais. Os intervenientes nas sessões plenárias3 reafirmaram a interdependência entre os três pilares de Copenhaga, recordaram velhos problemas ainda por resolver e, como não poderia deixar de ser, alertaram para os novos desafios que a crise económica e financeira coloca à integração social dos grupos mais desfavorecidos, cuja situação de pobreza e exclusão social será consideravelmente agravada se os Estados não respeitarem o seu direito a uma vida digna tomando rapidamente medidas diversificadas cuja eficácia tem de estar sujeita a um processo contínuo de avaliação. Como é habitual, os representantes nacionais na CDS passaram também em revista os relatórios do Secretário-Geral sobre a situação social de grupos que carecem de medidas específicas, designadamente as pessoas idosas e os jovens4. Os relatórios para a 47ª Sessão integraram informação transmitida pelos Estados Membros relativamente à implementação do Plano de Acção Internacional para o Envelhecimento de Madrid (MIPPA) e do Programa Mundial de Acção para a Juventude. Para além de ilustrarem a situação actual e as medidas e iniciativas em curso nas diversas regiões, as Recomendações do Secretário-Geral expressas nestes relatórios constituíram objecto de análise atenta e de posterior negociação para inclusão nas Resoluções adoptadas no decurso da Sessão5.

negativos e indicando possíveis pistas a serem futuramente adoptadas / adaptadas pelos Estados Membros de acordo com a sua situação específica. Na sequência das suas apresentações foram-lhes colocadas diversas questões, tendo a União Europeia relevado a necessidade de ajustamento e adaptação dos sistemas de protecção social no sentido do reforço da motivação dos beneficiários para a procura activa de emprego; o papel da cooperação internacional e as prioridades a serem estabelecidas pela CSD para que os reais e potenciais efeitos da crise na situação dos grupos mais desfavorecidos continuem a ser atentamente observados nas Sessões futuras servindo de eixo transversal aos outros debates. Um último evento a destacar foi o lançamento, no dia 10 de Fevereiro, do Dia Mundial da Justiça Social, a ser celebrado anualmente no dia 20 de Fevereiro, com o objectivo de consolidar os esforços da comunidade internacional em relação à erradicação da pobreza, à promoção de pleno emprego e trabalho digno, à igualdade de género e ao acesso ao bem-estar social e justiça para todos. Proposta inicialmente pela delegação da República do Quirguistão, a ideia de instituição deste Dia Mundial foi lentamente recolhendo o consenso dos outros Estados Membros tendo culminado com o lançamento do Dia nesta Sessão da CDS.

A CDS aborda ainda, todos os anos, um tema emergente previamente acordado. Este ano, vários especialistas ilustraram sob diversas perspectivas, os impactos da crise global no desenvolvimento social, apontando medidas já tomadas para minimizar os efeitos (continua na página seguinte)

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Assessora principal da Direcção-Geral da Segurança Social. Membro do Comité das Nações Unidas para os Direitos, Económicos, Socais e Culturais. Membro do Board do European Roma Rights Centre e do Comité Português para a UNICEF. 2 World Summit for Social Development and Beyond: Achieving Social Development for All in a Globalizing World, que culminou com a adopção do documento Further Initiatives for Social Development 3 Ver http://www.un.org/esa/socdev/ para consultar os Statements da Presidência Checa, em representação da UE; do Sudão, em representação do G77, que integra mais de 120 países em desenvolvimento; de outros Estados Membros, em representação de grupos sub-regionais, ou a título nacional, e de ONG’s. 4 Report of the Secretary-General on the strategic implementation framework for the Madrid International Plan of Action on Ageing, 2002 - E/CN.5/2009/5; Report of the SecretaryGeneral on the Implementation of the World Programme of Action for 4Youth: progress and constraints with respect to the well-being of youth and their role in civil society A/64/61–E/2009/3 5 Promoting full employment and decent work for all - E/CN.5/2009/L.5; Social Dimensions of the New Partnership for Africa’s Development (NEPAD) – E/CN.5/2009/L.3; First review and appraisal of the Madrid International Plan of Action on Ageing, 2002 – E/CN.5/2009/L.6; Policies and Programmes involving Youth – E/CN.5/2009/L.4

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OS PORTUGUESES E A ONU Integração Social: tema prioritário da 47ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social das Nações Unidas (continuação) Da minha experiência de funcionamento da Comissão dado que, em conjunto com outros colegas, tenho participado em várias Sessões, em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, gostaria de reiterar, em jeito de balanço, a relevância que algumas das Conclusões Acordadas adoptadas pela Comissão, ao longo dos anos, tiveram para o enquadramento de programas de desenvolvimento social6. De igual modo, o debate sobre os três pilares de Copenhaga tendo como pano de fundo os novos desafios económicos, sociais e culturais decorrentes da globalização e, mais recentemente, da crise económica e financeira, tem contribuído de forma positiva

para a troca de experiências entre os pré-requisito para o verdadeiro progresso Estados Membros e para a identificação de dos povos e das nações. sucessos e constrangimentos. Esperemos que as conclusões a serem acordadas em 2010, no final dos ciclos dedicados, respectivamente, à erradicação da pobreza, à promoção do pleno emprego e trabalho digno para todos, e à integração social, reflictam os esforços renovados de todos os actores do desenvolvimento económico e social no sentido de tornar realidade a fasquia ambiciosa estabelecida em Copenhaga, e de expressar, de forma inequívoca, que o desenvolvimento social sustentado é hoje, mais do que nunca, um

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Serviços sociais para todos (1999); Reforço da protecção social e redução da vulnerabilidade num mundo globalizado (2001); Integração das políticas sociais e económicas (2002); Cooperação nacional e internacional para o desenvolvimento social (2003); Reforçando a eficácia do sector público (2004). http://www.un.org/esa/ socdev/ Sessões

Primeiro Dia Mundial da Justiça Social, com crise económica como pano de fundo Geral, Miguel d’Escoto, sublinhou a necessidade de reconhecer os direitos das pessoas marginalizadas e de promover a sua inclusão nas estruturas financeiras locais e mundiais.

O primeiro Dia Mundial da Justiça Social foi celebrado a 20 de Fevereiro, com a crise económica e financeira como pano de fundo, para sublinhar “a importância da justiça social como um imperativo ético” que deve guiar o trabalho das Nações Unidas. Em 2007, a Assembleia Geral da ONU decidiu celebrar o Dia a partir de 2009. Na sua resolução 62/10, a Assembleia reconheceu que a realização do desenvolvimento social e da justiça social é indispensável para a consecução e a manutenção da paz e da segurança, não sendo, no entanto possível sem paz, segurança e respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Reconheceu também que é necessário o crescimento económico, no contexto do desenvolvimento sustentável, para alcançar a justiça social, mas que subsistem sérios obstáculos como a crise financeira, a insegurança, a pobreza, a exclusão ou a falta de participação dos países em desenvolvimento na economia mundial. Ao usar da palavra durante o lançamento do Dia Mundial da Justiça Social, que teve lugar na Sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a 10 de Fevereiro, o Presidente da Assembleia

da dignidade humana. Na sua mensagem, o Director-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, lembrou que, há 90 anos, a Constituição da OIT já afirmava que “só é A fim de promover uma maior integração na possível construir uma paz universal duradoura sociedade dos pobres, das pessoas com com base na justiça social”. deficiência, dos idosos, dos jovens descontentes e de outras minorias, Miguel “Na crise que atravessamos actualmente d’Escoto apelou à “formulação de políticas que chegou o momento de nos concentrarmos reconheçam os seus direitos humanos como nesse objectivo. A crise financeira mundial membros de pleno direito da sociedade” e a propagou-se rapidamente à economia real e um “sistema financeiro que inclua as pessoas provocou uma crise do emprego. À recessão que estão a ser excluídas”. económica junta-se o espectro da recessão social. Os resultados penosamente obtidos no “Para assegurar a estabilidade e prosperidade domínio do combate à pobreza, se bem que mundiais, há que garantir a todos um nível de insuficientes, estão comprometidos”, alertou vida aceitável e a igualdade de oportunidades. A Juan Somavia. “Mas recordemos também que, ausência de justiça social para todos deveria antes desta crise, havia já uma crise constituir uma afronta a todos nós. Nesta socioeconómica importante, caracterizada pela primeira celebração, reiteremos a nossa adesão pobreza generalizada, o subemprego, a aos princípios da justiça social e o nosso acentuação das desigualdades e condições empenhamento na procura enérgica de difíceis para um grande número de pessoas”. estratégias e políticas que permitam a sua concretização”, declarou, por sua vez, o Depois de evocar a adopção, em Junho de Secretário-Geral da ONU na sua mensagem 2008, da Declaração sobre a Justiça Social para alusiva ao Dia. uma Globalização Justa, que afirma o papel da Agenda do Trabalho Digno, na medida em que Segundo Ban Ki-moon, “a justiça social define uma visão e um programa prático continua a ser, para uma grande parte da destinados a promover a justiça social no humanidade, um sonho difícil de realizar”. “A mundo do trabalho, Juan Somavia afirma: “é pobreza extrema, a fome, a discriminação e a possível construir o futuro, se se adoptarem as negação dos direitos humanos continuam a políticas correctas. Hoje, as políticas financeira, marcar o nosso panorama moral. A crise comercial, económica e social devem articularfinanceira mundial ameaça agravar ainda mais se em torno de medidas a favor do investimento estes males”, acrescentou. produtivo, do emprego, da protecção e do respeito pelos direitos ao trabalho, como meio de vencer O Secretário-Geral frisou ainda que a procura a crise”. da justiça social para todos está no cerne da missão da ONU a favor do desenvolvimento e

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POLÍCIAS PARA A PAZ Os factores de sucesso das Operações de Paz e de Polícia Antero Lopes “Team leader” da Capacidade Permanente de Polícia da ONU e “Police Commissioner” firmeza e justiça com que o mandato é implementado, a circunspecção com que utiliza a força mínima necessária, a disciplina do seu pessoal, o respeito demonstrado pelos usos e costumes autóctones, respectivas leis e instituições, e a cortesia com que se tratam as autoridades e as comunidades, tudo isto tem um impacto importante na percepção de legitimidade da operação de paz e respectivos esforços de polícia. Tal percepção de legitimidade tem uma importância não inferior à legitimidade legal que referimos supra. Ao passo que as operações de manutenção da paz (e as respectivas componentes de polícia) continuam a pautar-se pelos três princípios que têm sido e continuam a ser fundamentais para o seu sucesso - o consentimento das partes, a imparcialidade e o uso mínimo da força – as experiências da última quinzena de anos demonstraram que tais operações têm que ser legítimas e credíveis. As experiências mais recentes com as Missões de cariz multidimensional, serviram também para demonstrar a importância do envolvimento autóctone, ou seja, da participação e sentimento de pertença das decisões tomadas por parte das autoridades e comunidades recipientes dos esforços de manutenção da paz e de polícia, por forma a contribuir para uma paz duradoura e sustentável. Legitimidade, credibilidade e envolvimento e participação autóctone são três factores interligados de sucesso de uma operação de paz, como constataremos. Legitimidade A legitimidade internacional é um dos aspectos mais importantes de uma operação de paz e dos respectivos esforços de polícia, entre outros. Tal legitimidade nasce, em primeira mão, com o estabelecimento de um mandato que deriva da aprovação de uma Resolução do Conselho de Segurança (CSONU), órgão responsável pela manutenção da paz e segurança internacional. A vasta representação de Estados-membros que contribuem com pessoal e recursos financeiros para operações de paz e respectivas componentes de polícia1 robustece tal legitimidade de intervenção da comunidade internacional. Outro aspecto importante neste contexto é o facto de ser o próprio Secretário-geral da ONU a dirigir, maxime, tais operações, com toda a imparcialidade que lhe é reconhecida internacionalmente, prosseguindo os princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas. A forma como uma Missão de Paz, e a sua componente de polícia, conduz as suas operações tem um impacto profundo na percepção da sua legitimidade no terreno. A

A legitimidade e aceitação de uma operação de paz e respectivos esforços de polícia estão directamente relacionadas com a qualidade do desempenho e a conduta do seu pessoal. A conduta de todo o pessoal deve ser do mais elevado nível, compatível com as responsabilidades atribuídas a uma operação de paz da ONU, e deve registar os padrões mais elevados de eficiência, competência e integridade. A liderança da Missão, da qual o Police Commissioner faz parte, deve assegurar que todo o pessoal da Missão, incluindo os internacionais e os contratados nacionais, conheça tais expectativas e regras de conduta, bem como os mecanismos existentes para prevenir desvios de conduta e assegurar a correcção ou punição de tais eventuais desvios. Nomeadamente, deve haver tolerância zero no que respeita à exploração e abuso sexual, bem como outras formas graves de má conduta. Tais casos devem ser tratados com firmeza e transparência, por forma a preservar a legitimidade e autoridade moral da Missão. A experiência demonstrou que a percepção de legitimidade de uma operação de paz da ONU tem tendência a esvair-se com o tempo se a presença internacional e o comportamento do seu pessoal gerarem ressentimentos por parte da(s) comunidade(s), ou se a Missão nao for suficientemente eficaz à medida que a situação se estabiliza. As operações de paz devem sempre respeitar a soberania nacional, de forma visível e inequívoca. À medida que as estruturas governamentais se fortalecem e ganham credibilidade nacional e internacional, o papel dos actores internacionais deve ajustar-se em conformidade e, normalmente, diminuir a sua visibilidade.

consciente das capacitações autóctones emergentes e mostrar sensibilidade sobre o efeito que o desempenho e a conduta do seu pessoal incluindo a respectiva componente de polícia, pode ter sobre as comunidades locais. Credibilidade As operações de paz são frequentemente estabelecidas em ambientes voláteis, com grandes tensões, caracterizados pelo colapso ou degradação das estruturas estatais, bem como de sentimentos endémicos de inimizade, desejo de retaliação, desespero para satisfazer as necessidades mais básicas, etc3. A ausência do Estado de Direito e de segurança predomina frequentemente, o que proporciona um ambiente de oportunismo a indivíduos e grupos que pretendem explorar tais vácuos. Naqueles ambientes, uma operação de paz será certamente testada nas suas capacidades por aqueles que sentem os seus interesses ameaçados pela presença da Missão, particularmente no início do seu estabelecimento. A credibilidade de uma operação de paz, incluindo os esforços de polícia, é um reflexo da crença por parte da comunidade internacional e das comunidades autóctones na capacidade da Missão para implementar o seu mandato. A credibilidade resulta da capacidade, eficácia e habilidade para gerir e corresponder às expectativas. Uma operação de paz deve ser estabelecida o mais depressa possivel, ter os recursos necessários e contar com o pessoal adequado à implementação do respectivo mandato. Apesar das naturais dificuldades do estabelecimento de uma Missão, a mesma deve pugnar por apresentar sempre uma postura de confiança, actuar unida e demonstrar apropriadamente as suas capacidades. Uma presença credivel, logo de início, pode ajudar a prevenir esforços nefastos de eventuais grupos subversivos apostados em criar dificuldades ao trabalho da comunidade internacional. A probabilidade da Missão ter que recorrer à força para implementar o seu mandato é inversamente proporcional à credibilidade conquistada.

A comunidade internacional, incluindo os elementos de polícia, deve pugnar pela participação activa e desenvolvimento do sentimento de autoria2 dos actores autóctones na decisão sobre as melhores soluções a implementar para a resolução dos problemas considerados prioritários. A Missão deve estar (continua na página seguinte)

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Actualmente existe mais de uma centena de países contribuintes com efectivos de polícia. Em gíria de peacekeeping, em língua inglesa, referimo-nos a local ownership. 3 Por exemplo, a Missão no Chade e República Centro-Africana (MINURCAT) começou a ser estabelecida em fase de segurança nível “quatro” (o nível “cinco”, o mais elevado, corresponde a evacuação). 2

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POLÍCIAS PARA A PAZ Os factores de sucesso das Operações de Paz e de Polícia (continuação) Para alcançar e manter a credibilidade, uma operação de paz, incluindo os seus elementos de polícia, deve ter um mandato claro com objectivos realizáveis, os necessários recursos, bem como um plano claramente entendido e partilhado por todos, imparcial e efectivamente implementado a todos os níveis. O estabelecimento de uma operação de paz da ONU gera normalmente expectativas elevadas no seio das comunidades autóctones, no que se refere à sua capacidade de satisfazer as suas necessidades mais imediatas, nomeadamente segurança. A percepção, embora possa estar errada, de que a Missão não é capaz de corresponder àquelas expectativas pode ser uma fonte de insatisfação das comunidades afectadas, podendo mesmo originar uma oposição activa. A capacidade de gerir aquelas expectativas durante todo o ciclo de uma operação de paz, incluindo a sua componente de polícia, determina a credibilidade, em geral, da Missão e da comunidade internacional. Uma vez perdida, a credibilidade é dificil de recuperar. Uma Missão com reduzido nível de credibilidade torna-se marginalizada e ineficaz. As suas actividades começam a ser vistas como tendo pouca ou nenhuma legitimidade e, c on seq u en t emen te , o i mp o rt an te consentimento autóctone pode desvanecerse. A perda de credibilidade de uma Missão pode ainda ter um impacto negativo sobre o moral do seu pessoal, incluindo os elementos da componente de polícia, afectando subsequentemente a sua eficiência. Pelo exposto, não restam dúvidas de que a criação e manutenção de credibilidade por parte de uma operação de paz é factor fundamental no sucesso da Missão. Envolvimento autóctone As operações de paz multidimensionais estão crescentemente envolvidas em esforços de capacitação institucional, nomeadamente das estruturas do Estado, ajudando países e territórios com um historial de conflito interno a garantir a segurança das suas comunidades, como base para uma boa governação, estabilidade, desenvolvimento sustentável e paz duradoura. Os termos do atribuído pelo da operação envolvimento autoridades e

processo de paz e o mandato CSONU determinam o papel de paz no domínio do e da participação das comunidades autóctones no

processo de decisão e implementação de soluções para os seus problemas prioritários. Em alguns casos, as estruturas do Estado e a capacitação autóctone, em geral, estão de tal forma delapidados que a Missão pode ser chamada a temporariamente assegurar determinadas funções, directamente4 ou em apoio do Estado autóctone. Outras situações existem em que a operação de paz é menos intrusiva no que respeita ao apoio a prestar às autoridades autóctones. A natureza e dimensão do papel de uma particular operação de paz relativamente à sua participação nas funções de administração autóctone depende: i) do seu mandato, ii) da gravidade da situação no terreno, iii) dos r ecu r s os d isp on ib i l i za d o s ( o u a disponibilizar) pela comunidade internacional e iv) de uma avaliação da existência de parceiros capazes, credíveis e legítimos no seio da nação autóctone. Qualquer destas variáveis pode sofrer mutações ao longo do ciclo de vida de uma Missão, sendo necessários ajustes na abordagem da operação de paz, incluindo a sua componente de polícia.

respeitados, devendo a operação de paz assegurar de que não são apenas as elites a participarem activamente nas decisões e i m p le men t aç ã o da s s o lu ç õe s . A compreensão dos contextos político e sócio-economico nacional é crucial para a boa gestão do envolvimento e participação das autoridades e comunidades autóctones.

Tal envolvimento e participação não podem ser um mero exercício de retórica. Porém, a Missão deve assegurar-se de que tal preocupação não causa desvios às reais aspirações das comunidades. A Missão deverá ser capaz de gerir tensões reais entre os que anseiam por uma transformação rápida do status quo ex ante e a resistência à mudança por parte de actores poderosos que terão interesse em manter o status quo. A autoria autóctone deverá ser assegurada pela via do diálogo, tomando a componente policial consciência das respectivas implicações no seu trabalho, incluindo eventuais pressões políticas, financeiras e outras, levadas a cabo pela comunidade internacional no sentido de influenciar as partes em desacordo a adoptar soluções compatíveis com o mandato e no interesse A participação autóctone é crítica para a das comunidades autóctones. implementação bem sucedida e duradoura do processo de paz. Ao planear e executar as actividades nucleares de uma operação de paz, todos os esforços devem ser encetados no sentido de promover o envolvimento e a participação das autoridades e comunidades autóctones nas decisões tomadas e soluções implementadas ou projectadas. Abordagens genuínas e eficazes para promover tal envolvimento e participação autóctone não apenas reforçam a percepção de legitimidade e credibilidade de uma Missão como ainda ajudam a assegurar a sustentabilidade das capacitações nacionais após o término da operação de paz, aqui se incluindo frequentemente os esforços de polícia iniciados num quadro de peacekeeping, que necessitam de ser continuados a nível de programas de desenvolvimento, consolidação e aperfeiçoamento, idealmente apoiados bilateral e/ou multilateralmente a longo prazo5.

As parcerias com actores autóctones devem ter em consideração a imparcialidade, representatividade das comunidades, inclusão e considerações sobre género. As Missões, e as suas componentes de polícia, devem tomar consciência de que é natural existirem opiniões divergentes no seio do aparelho político e das comunidades de um país ou território. Todas as opiniões e pontos de vista devem ser escutados e

4 É o caso das Missões de administração transitória, tais como a UNMIK (Kosovo), UNTAET (Timor-leste) e UNMISET (Timor-Leste), bem como a UNMIT (Timor-Leste) que confere poderes executivos à ONU apenas no âmbito das funções de polícia. 5 Calcula-se que os esforços policiais de capacitação institucional num quadro de peacekeeping não poderão ser inferiores a um período de cinco anos, numa análise optimista, para poderem criar as bases necessárias ao desenvolvimento institucional sustentável.

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A ONU E A IMPRENSA PORTUGUESA Os planos de estímulo económico estão na ordem do dia. É justo que assim seja, numa altura em que governos do mundo inteiro procuram fazer arrancar de novo a economia mundial. Mas, ao procurarem responder à necessidade imediata de estimular a economia, os líderes devem também agir juntos, com vista a garantir que o novo modelo económico de facto que está a ser criado seja sustentável para o planeta e para a nossa vida futura no planeta. [...] Em suma, necessitamos que o nosso mantra seja "vamos promover o crescimento verde”. Em primeiro lugar, uma recessão económica sincronizada exige uma r espost a mundia l sincr oniza da. Necessitamos de estímulos e de uma coordenação intensa das políticas económicas entre todas as principais economias. [...] A coordenação é também vital para reduzir a volatilidade financeira, as corridas às moedas e a inflação galopante, bem como para gerar confiança entre os consumidores e os investidores. Em Novembro passado, em Washington, os líderes do G-20 expressaram a sua determinação em "reforçar a cooperação e trabalhar juntos no sentido de relançar o crescimento mundial e proceder às reformas necessárias dos sistemas financeiros mundiais". Há que concretizar isto urgentemente.

maus hábitos do passado. Com efeito, continuar a injectar biliões de dólares em infraestruturas com elevados níveis de emissões de carbono e na subvenção de combustíveis fósseis é como voltar a investir na venda de imóveis com base em empréstimos hipotecários de alto risco. [...] Dirigentes do mundo inteiro, nomeadamente nos Estados Unidos e na China, começam a compreender que o crescimento verde não é uma opção mas sim algo necessário para dinamizar as suas economias e criar empregos. Com 2,3 milhões de pessoas a trabalhar no sector das energias renováveis a nível mundial, já há mais emprego neste sector do que, directamente, nas indústrias do petróleo e do gás. [...] Instamos todos os governos a expandirem as componentes favoráveis a um crescimento verde, nomeadamente a eficiência energética, as energias renováveis, os transportes colectivos, as novas redes de distribuição de electricidade inteligentes e a reflorestação, e a coordenarem os seus esforços com vista a obter resultados rápidos.

Em segundo lugar, necessitamos de políticas a favor dos pobres, desde já. [... ] os governos dos países industrializados têm de agir para além das suas fronteiras, investindo imediatamente em programas eficazes em termos de custos que ajudem a impulsionar a Os planos de estímulo destinam-se a fazer produtividade dos países mais pobres. [...] arrancar novamente a economia, mas, se forem correctamente concebidos e executados, Isto significa aumentar a ajuda externa ao também nos poderão lançar numa via nova, desenvolvimento este ano. Significa reforçar com um baixo nível de emissões de carbono, as redes de segurança social. Significa em direcção ao crescimento verde. [...] Trinta e investir na agricultura nos países em quatro países já anunciaram planos de estímulo desenvolvimento, fazendo chegar sementes, económico que ascendem a um total de ferramentas, práticas agrícolas sustentáveis e aproximadamente 2250 mil milhões de dólares crédito aos pequenos agricultores, de modo (1750 mil milhões de euros, 1569 mil milhões que estes possam produzir mais alimentos e de libras). Estes planos, juntamente com novas vendê-los nos mercados locais e regionais. iniciativas de outros países, têm de ajudar a projectar a economia mundial para o século As políticas a favor dos pobres implicam XXI, e não a perpetuar indústrias moribundas e também um aumento do investimento no

EM PORTUGAL A 6 de Fevereiro, data em que se comemora o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, teve lugar no Palácio Foz, em Lisboa, um seminário sobre o tema, no qual participaram diversas organizações, governamentais e não governamentais. Durante o evento, foram apresentados dois documentos de grande relevância: a “Declaração Conjunta das Nações Unidas – Eliminação da Mutilação Genital Feminina”, assinada por dez organismos do sistema da ONU e traduzida para português pela Associação para o Planeamento da Família (APF), com o apoio financeiro do Instituto Português para o

Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), e o Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina do Grupo de Trabalho Inter-sectorial sobre MGF/C. A apresentação da Declaração Conjunta esteve a cargo de Jane Cottingham, da Organização Mundial de Saúde (OMS), e da Vice-Presidente do IPAD, Inês Rosa. Nuno Gradim (da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género), Lisa Ferreira Vicente (da Direcção-Geral da Saúde) e Alice Frade (da APF) apresentaram o Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina.

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melhoramento da utilização dos solos, conservação da água e culturas resistentes à seca, a fim de ajudar os agricultores a adaptarem-se às alterações climáticas. [...] Em terceiro lugar, é preciso que se chegue a um acordo sólido sobre o clima, em Copenhaga, em Dezembro. Não no ano que vem. Este ano. As negociações sobre o clima têm de ser substancialmente aceleradas e há que dar-lhes atenção ao mais alto nível, começando hoje. Um acordo eficaz em Copenhaga representará o pacote mundial de estímulos mais poderoso possível. [... ] Copenhaga dará luz verde ao crescimento verde. É esta a base da recuperação económica verdadeiramente sustentável que irá trazer benefícios para nós e para os nossos filhos durante décadas. Para milhões de pessoas, de Detroit a Nova Deli, nunca houve tempos mais difíceis. As famílias estão a perder os seus empregos, as casas onde vivem, serviços de saúde e até a perspectiva de mais uma refeição. Com tanto em jogo, os governos têm de fazer escolhas estratégicas. Não podemos deixar que aquilo que é urgente comprometa aquilo que é essencial. Investir na economia verde não é uma despesa facultativa. É um investimento inteligente em prol de um futuro mais equitativo e mais próspero.

* Em “Vamos promover o crescimento verde”, artigo da autoria de Ban Ki-moon e Al Gore, publicado em Portugal pelo jornal Público a 25/02/2009


Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

PUBLICAÇÕES – FEVEREIRO DE 2009 Intergovernmental Negotiations and Decision Making at the United Nations: A Guide - Second Updated Edition

Unfinished Story of Women and the United Nations, The

Designing a Peacebuilding Infrastructure: Taking a Systems Approach to the Prevention of Deadly Conflict

Código de Venda: 08.I.23 ISBN-13: 9789211011784 Publicado em Fevereiro de 2009

Código de Venda: 08.I.24 ISBN-13: 9789211011791 Publicado em Fevereiro de 2009

Código de Venda: 08.I.29 ISBN-13: 9789211011845 Publicado em Fevereiro de 2009

Disponível em inglês

Disponível em inglês

Disponível em inglês

International Development Cooperation Today: Emerging Trends and Debates

Kenya: Atlas of Our Changing Environment

Public Goods for Economic Development

Código de Venda: 08.I.31 ISBN-13: 9789211011869 Publicado em Fevereiro de 2009

Código de Venda: 09.III.D.2 ISBN-13: 9789280729955 Publicado em Fevereiro de 2009

Código de Venda: 08.II.B.36 ISBN-13: 9789211064445 Publicado em Fevereiro de 2009

Disponível em inglês

Disponível em inglês

Disponível em inglês

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

UNICEF nomeia a cantora lírica Maria Guleghina Embaixadora de Boa Vontade

Ao anunciar a nomeação, Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF, afirmou que, a partir de agora, “a voz de Maria Guleghina, aclamada em todo o mundo, irá ressoar em nome das crianças.” Maria Guleghina tem sido, desde o início da sua carreira, há quase 20 anos, uma defensora incansável da infância, nomeadamente organizando con cert os de b en ef icên ci a e interessando-se pelas necessidades humanitárias das crianças de rua de Moscovo. A cantora, de nacionalidade russa, apoia diversos programas para

Dia Internacional da Mulher 8 de Março

ajudar crianças órfãs e vulneráveis bem como as respectivas famílias, e espera poder dar ainda mais como membro da família de Embaixadores de Boa Vontade da UNICEF. “Para que possamos fazer realmente a diferença por todas as crianças temos de nos unir,” afirmou Guleghina, segundo um comunicado divulgado pelo Comité Português para a UNICEF. “Estou entusiasmada por poder trabalhar com a UNICEF para ajudar as crianças do mundo que são afectadas pela pobreza e pela fome ou que se vêem encurraladas nos conflitos, e cujas vozes devem ser ouvidas.”

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial 21 de Março

CALENDÁRIO

A UNICEF anunciou, a 11 de Fevereiro, em Nova Iorque, a nomeação da cantora lírica russa, reconhecida a nível mundial, Maria Guleghina, como Embaixadora de Boa Vontade.

Março de 2009

Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial 21 a 27 de Março Dia Mundial da Água 22 de Março Dia Meteorológico Mundial 23 de Março Dia Internacional da Recordação das Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos 25 de Março

Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : Ana Teresa Santos Concepção gráfica: Gregory Cornwell

Rue de la loi /Wetstraat 155 Tel.: + 32 2 788 84 84 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème Fax: + 32 2 788 84 85 1040 Bruxelles Sítio na internet: www.unric.org Belgique E-mail: portugal@unric.org 22


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