Assuntos Humanitários
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC
26 000 refugiados colombianos registados no Equador graças a iniciativa inovadora O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) regozijou-se com uma iniciativa inovadora em matéria de registo de refugiados, que permitiu a 26 000 refugiados colombianos obterem documentos de identidade numa região isolada do Norte do Equador. Durante um ano, equipas itinerantes compostas por representantes do Ministério equatoriano dos Negócios Estrangeiros e por membros do pessoal do ACNUR percorreram regiões de acesso difícil no Norte do Equador, para se encontrarem com os refugiados, afirmou um porta-voz do ACNUR, Andrej Mahecic, durante uma conferência de imprensa, em Genebra.
onde a maioria dos refugiados tem de se deslocar a cidades para se registarem. Conhecida como Programa de Registo Melhorado, esta iniciativa conjunta, implementada com o governo do Equador, foi criada com o objectivo de chegar aos refugiados colombianos no Norte do Equador. Com o recurso a equipas itinerantes de registo, o tempo de espera por uma decisão governamental para os pedidos de asilo foi reduzido consideravelmente, tendo passado de vários meses para um único dia.
O registo é uma etapa fundamental no processo de reconhecimento oficial do estatuto de refugiado. O projecto é considerado como um modelo para a América Latina, Para mais informações
Escolarização de milhares de crianças é a maior preocupação do UNRWA e da população de Gaza “A maior preocupação do UNRWA e da população de Gaza, onde a situação no plano humanitário é cada vez mais difícil, é a escolarização de milhares de crianças”, afirmou o Director das Operações em Gaza do Gabinete de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), John Ging. Desde o começo do bloqueio, há três anos, que, não obstante os seus múltiplos pedidos, o UNRWA não foi autorizado a construir uma única escola no território para fazer face à forte procura. Por falta de lugares, nos dois últimos anos, milhares de crianças não puderam frequentar as escolas do UNRWA, que, aliás, são obrigadas a funcionar em regime de tempo parcial. John Ging disse que o recente abrandamento de algumas das restrições à entrada de mercadorias em Gaza é bem-vindo, mas é ínfimo, quando comparado com as necessidades dos 1,5 milhões de habitantes do território.
RDC: ACNUR critica falta de justiça e de protecção das mulheres vítimas de violação
“É uma gota num balde”, disse John Ging, numa conferência de imprensa em Nova Iorque, a 22 de Abril, repetindo a expressão utilizada pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon,
durante a sua visita à Faixa de Gaza, no mês passado. “Uma gota num balde, nem sequer chega a ser um copo meio cheio”, disse, referindose ao facto de Israel ter autorizado a entrada de alguns bens como vestuário, madeira e alumínio destinado à reconstrução das escolas do UNRWA destruídas durante a ofensa militar israelita contra o Hamas, há 18 meses. Descrevendo o impacto do bloqueio, sublinhou as espantosas dificuldades enfrentadas pelos habitantes de Gaza. “É uma luta para sobreviver, com as infra-estruturas de água e saneamento em ruptura e tudo o que isso implica”, disse. Terminou com um apelo veemente, para que a situação difícil da população de Gaza melhore. “É tempo de pôr em primeiro lugar as pessoas, em vez da política. Se as pessoas forem a nossa prioridade e se nos concentrarmos nas suas necessidades, isso permitirá que a política avance mais facilmente. Ignorar as pessoas, abandoná-las, deixá-las entregues ao desespero, fará que seja ainda mais difícil as políticas conseguirem avançar”, afirmou.
Austrália: ACNUR contra reabertura de centro de detenção para requerentes de asilo
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) expressou a sua apreensão perante a falta de justiça e de protecção de que sofrem milhares de mulheres e jovens vítimas de violação na República Democrática do Congo (RDC). “A violência sexual é um dos crimes mais graves e deveria ser tratada como tal”, afirmou uma porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, quando de uma conferência de imprensa na sede do organismo, em Genebra. “As sobreviventes deveriam ser ajudadas a denunciar esses actos, sem medo de represálias”, acrescentou.
ocorreram nas províncias dos Kivus (Norte e Sul), no Leste do país. Esta zona acolhe cerca de 1,4 milhões de deslocados, entre os quais 100 000 estão instalados em campos geridos pelo ACNUR. Graças à assistência jurídica do ACNUR, 145 sobreviventes do Kivu Sul apresentaram queixa nos tribunais locais. A maior parte dos casos ainda está em julgamento, mas 24 pessoas já foram consideradas culpadas e condenadas a penas de entre 2 a 10 anos de prisão e alguns culpados foram obrigados a pagar indemnizações. “Isto representa um avanço importante no domínio da justiça mas, em termos globais, o número de casos que deram origem a procedimento criminal é reduzido em comparação com a dimensão do problema”, concluiu Melissa Fleming.
Segundo o ACNUR, durante os últimos três meses, foram comunicados 1244 casos de mulheres violadas mas, na verdade, estes números poderiam ser bastante mais elevados, se se tomassem em consideração os casos não comunicados. Mais de um terço das violações comunicadas Para mais informações
e no bem-estar das pessoas”, nomeadamente “das que sofreram de tortura ou de algum trauma antes de chegarem ao país”, disse o ACNUR. O Governo australiano anunciou, na semana passada, o congelamento dos pedidos de asilo dos cidadãos afegãos e cingaleses, que constituem a maioria dos migrantes recentes. Esta decisão vai prolongar a detenção dos recém-chegados, o que “pode ter efeitos graves e prejudiciais na saúde e estado psicológico dessas pessoas”.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) denunciou a reabertura, na Austrália, de um centro de detenção para requerentes de asilo, quando estes migrantes não representam qualquer perigo para a saúde ou a saúde pública, segundo aquele organismo. O ACNUR acolheu com agrado a decisão, tomada pelas autoridades “A conjugação da detenção australianas, de transferir os obrigatória com a suspensão dos menores não acompanhados do pedidos de asilo bem como o centro de detenção da ilha de isolamento geográfico dos locais de Christmas para a cidade de Port detenção, como a base aérea de Augusta, no Sul do país. Curtin, no Oeste da Austrália, sem qualquer vigilância judicial eficaz, constituem um conjunto de factores profundamente inquietantes”, disse o Representante Regional do ACNUR, Richard Towle. A detenção e o isolamento dos centros de detenção “são conhecidos por terem efeitos negativos na saúde Para mais informações
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