Paz e Segurança Internacionais
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC
ONU identifica utilizadores mais persistentes de crianças-soldado em conflitos armados O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, tornou público o seu Relatório Anual sobre as Crianças em Conflitos Armados. O documento, que faz um balanço da situação das crianças afectadas por conflitos armados no mundo e das acções levadas a cabo para as proteger, será discutido em meados de Junho pelo Conselho de Segurança da ONU.
outras entidades que recrutam ou utilizam crianças, e cujos nomes já foram citados nos relatórios do Secretário-Geral dos últimos cinco anos.
“Não há lugar para as crianças nos conflitos armados. Ainda vivemos num mundo onde são utilizados como combatentes, espiões ou escudos humanos. Com demasiada frequência, encontramse na primeira linha ou tornam-se vítimas colaterais de operações militares”, declarou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, num comunicado sobre a publicação do relatório.
tenham como objectivo pôr termo a essas práticas. Recomenda também medidas fortes contra todas as partes que não respeitem as suas obrigações. Ban Ki-moon exorta também o Conselho a incitar as entidades citadas no seu relatório a estabelecerem o diálogo com os diferentes organismos especializados, missões, representantes da ONU, para fazer face às violações cometidas e lhes pôr termo. No seu relatório, o Secretário-Geral declara-se preocupado com a utilização de crianças para fins de informações militares pelas forças armadas nacionais e com a organização de interrogatórios de crianças-soldado desmobilizadas. Pede aos governos envolvidos que ponham termo a essas práticas.
Para fazer cessar as práticas reiteradas das 16 entidades inscritas nessa lista, Ban Ki-moon recomenda ao Conselho de Segurança que inclua o recrutamento e a utilização de crianças nos mandatos de todos os comités de sanções, nomeadamente o do terrorismo. Solicita igualmente que a troca de informações entre os comités de sanções e o Grupo de Trabalho sobre as Crianças e os Conflitos Armados seja reforçada e que a sua Representante Especial para as Crianças e os Conflitos, Radhika Coomaraswamy, seja convidada mais regularmente para fazer o ponto da situação no que se refere aos crimes perpetrados por essas entidades. Nas situações caracterizadas pela inexistência de um comité de sanções, Ban Kimoon exorta o Conselho de Segurança a ponderar Tal como nos anos anteriores, o Secretário-Geral outros meios de aplicar medidas com alvos da ONU apresenta também a lista das partes que específicos que visem os autores de violações recrutam ou utilizam crianças, as matam ou as graves e reiteradas contra crianças. mutilam, cometendo violações e outras formas de violência sexual contra elas, nos conflitos armados Outra novidade, que resulta também da resolução que são comunicados ao Conselho de Segurança e 1882 adoptada pelo Conselho de Segurança em daqueles que lhe não são comunicados. Foram Dezembro de 2009, é a apresentação, no relatório, acrescentadas a essa lista, em virtude do recrutamento da lista das organizações estatais ou não estatais de crianças, a Polícia Nacional afegã, a Convenção que mataram, mutilaram, violaram ou abusaram dos Patriotas para a Justiça e a Paz, na República sexualmente de crianças. Centro-africana, e o Hizbul Islam, na Somália. O Secretário-Geral da ONU solicita ao Conselho De acordo com a resolução 1822 adoptada pelo de Segurança que continue a insistir junto das Conselho de Segurança, em Dezembro de 2009, o entidades ou partes em conflitos inscritas nessas relatório apresenta, pela primeira vez, uma lista listas em que elaborem e apliquem planos de das organizações, instituições, grupos armados e acções concretos com prazos definidos e que O relatório sublinha os progressos realizados desde o ano passado, citando, em especial, a assinatura de diversos planos de acção que puseram termo ao recrutamento de criançassoldado ou organizaram a sua desmobilização. Foi o caso da Frente Islâmica de Libertação Moro (Filipinas), do Exército sudanês de Libertação do Povo e do Partido Comunista Unificado NepalêsMaoísta, que procedeu à desmobilização de 1843 crianças-soldado verificada pela ONU. O relatório retirou também das suas listas as Forças Nacionais de Libertação (Burundi), após a desmobilização total das crianças-soldado presentes nas suas fileiras, verificada pelas equipas da ONU.
Ban Ki-moon solicita, por fim, aos Estadosmembros que continuem a integrar as questões ligadas às crianças-soldado nos processos e acordos de paz, para que esse problema continue a ser prioritário após os conflitos. Exorta o Conselho de Segurança a garantir que a problemática da segurança das crianças seja incorporada em todas as missões de manutenção de paz da ONU, nomeadamente integrando nas mesmas conselheiros e afectando os recursos necessários ao seu trabalho. Pede também que, quando os governos solicitam um apoio de tropas da ONU, o Conselho de Segurança exija que esse apoio seja subordinado ao respeito pelo direito internacional.
PNUD: morrem por dia cerca de 2000 pessoas devido à violência armada “A violência armada é responsável pela morte de 740 000 pessoas por ano, ou seja, 2000 por dia”, afirmou, hoje, um responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na véspera da abertura de uma Conferência Internacional sobre a Violência Armada.
Bermeo, que avalia o custo da violência armada em 163 mil milhões de dólares”, ou seja, “mais do que o total dos gastos com a ajuda ao desenvolvimento”. “A Conferência será uma oportunidade para garantir a integração dos problemas ligados à violência armada nas deliberações da Cimeira de Exame dos ODM que decorrerá em Setembro, em Nova Iorque”, acrescentou.
A reunião deveria ter-se realizado em Abril, Oslo, na Noruega, mas as perturbações do tráfego aéreo na Europa levaram os organizadores – o Governo norueguês e o PNUD – a adiá-la para 12 de Maio, em Genebra. educação, na saúde e na luta contra a pobreza. O objectivo da Conferência é introduzir a redução e “Com a quantidade de armas ligeiras que circulam a prevenção da violência armada no processo de nas ruas e nas mãos de bandos criminosos, torna- realização dos ODM. se cada vez mais difícil alcançar os objectivos humanitários e de desenvolvimento definidos nos É urgente consegui-lo, porque “a crise financeira ODM”, lamentou Adam Rogers, numa conferência mundial lançará na pobreza mais 90 milhões de de imprensa preparatória em Genebra. Lembrando pessoas e a necessidade de atacar as raízes da que cerca de 90% das mortes ligadas a violência violência nunca foi mais premente”, insistiu o ocorriam em países de baixo e médio rendimento, Director Adjunto do Gabinete do PNUD para a sublinhou o impacto devastador da violência na Prevenção de Conflitos e a Recuperação, Miguel Para mais informações
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