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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Maio de 2010, N.º 56

Conferência de Revisão do TNP adopta documento final que inclui planos de acção sobre os três pilares do Tratado A Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP) adoptou, a 28 de Maio, um documento final que contém três planos de acção sobre os três pilares do Tratado e recomendações com vista à criação de uma zona livre de armas nucleares no Médio Oriente. Após quatro semanas de trabalho, a Conferência, na qual participaram 172 Estados Partes no TNP, chegou a acordo sobre uma série de recomendações destinadas a relançar os esforços multilaterais em prol do desarmamento nuclear e da não proliferação e a promover o desenvolvimento responsável das utilizações da energia nuclear para fins pacíficos.

O documento final contém também medidas práticas para aplicar plenamente a resolução de 1995 sobre a criação de uma zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição maciça no Médio Oriente. Neste contexto, as partes no TNP decidiram, nomeadamente, organizar, em 2012, uma conferência sobre a referida resolução.

todos os casos de desrespeito das obrigações decorrentes dos acordos de garantias desta Agência. Quanto ao terceiro pilar, os Estados Partes reafirmam, nomeadamente, que o Tratado incentiva o desenvolvimento das utilizações da energia nuclear para fins pacíficos e fornece um quadro de confiança e de cooperação no qual essas utilizações podem concretizar-se.

No que se refere ao primeiro pilar, isto é, o desarmamento nuclear, a Conferência reafirma a importância da aplicação plena, eficaz e urgente do artigo VI do Tratado, sobre a eliminação total dos arsenais nucleares. Relativamente ao segundo pilar, sublinha a importância de resolver no quadro da Para mais informações sobre a Conferência Agência Internacional de Energia Atómica (em inglês)

Editorial — Afsané Bassir-Pour, Directora

Ela é...

O mundo deve ultrapassar preconceitos e reforçar o diálogo, afirmou Ban Ki-moon no III Fórum da Aliança das Civilizações

A zona euro poderá estar em crise, mas aqui no UNRIC estamos exultantes. A campanha europeia dos ODM, "Podemos eliminar a pobreza", está a ter mais êxito do que alguma vez sonhámos! Ainda não estamos sequer a meio da campanha "Dá largas à tua criatividade" e já recebemos mais de 250 Anúncios contra a Pobreza. França e Portugal estão nos primeiros lugares. Vejam os anúncios e votem a favor do vosso preferido. Os 30 anúncios que receberem mais votos serão submetidos à apreciação de um júri. Uma das principais razões do êxito da campanha europeia sobre os ODM é a nossa pareceria com os principais jornais diários de todo o continente. Em França, estabelecemos uma parceria com o Libération, e em Portugal, com o Público. A outra razão é, evidentemente, o trabalho maravilhoso dos núcleos francês e português aqui no UNRIC. Merci. Obrigada. A campanha europeia faz parte da campanha mundial das Nações Unidas sobre os ODM. A ideia que está por detrás da campanha "Podemos eliminar a pobreza" é fazer com que a voz dos cidadãos europeus se oiça na cimeira sobre os ODM, que terá lugar a 20 de Setembro, em Nova Iorque. E quem é a senhora misteriosa da fotografia que apresentamos no princípio deste editorial? É Myrtis, uma rapariga que viveu há 2500 anos e que usámos no cartaz da campanha europeia sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – ela é um dos Amigos do Milénio. Haverá alguém que o possa ser mais do que ela? E por que razão é ela um dos Amigos do Milénio? Visitem o sítio Web www.WeCanEndPoverty.eu

A segunda razão para aprofundar o trabalho da Aliança é que o processo de construção de sociedades inclusivas deve ser ele próprio inclusivo”. Sublinhando que todos nós somos necessários, lembrou que a paz e a reconciliação não podem ser impostas, sendo antes sementes plantadas por pessoas e ajudadas a crescer pelas comunidades.

Os governos, a sociedade civil, o sector privado, as comunidades religiosas, os jovens do mundo inteiro representam um “movimento social global e uma Aliança da Humanidade” que deve privilegiar o diálogo para resolver os seus conflitos e “desaprender” os preconceitos, defendeu o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no 3º Fórum da Aliança das Civilizações que reuniu no Rio de Janeiro, Brasil, milhares de responsáveis de governos, parlamentares e representantes de organizações internacionais e da sociedade civil.

Em terceiro lugar, a Aliança das Civilizações deve enfrentar, hoje em dia, o desafio da globalização, que, paradoxalmente, “une e aliena”. Os benefícios da globalização são mais visíveis, mas também o é a sensação de que esses benefícios estão fora do alcance de muitos, reconheceu, acrescentando que esses medos provocam a retracção das pessoas, que se afastam da globalização, isolando-se em posições do tipo “o nosso caminho é o melhor” ou “não há outro caminho senão o meu”.

A seu ver, a Aliança é fundamental por três razões. Em primeiro lugar, porque a sua missão é uma das mais importantes do século XXI, uma era em que “três quartos dos conflitos no mundo inteiro têm uma dimensão cultural”. Ver também O Secretário-Geral sublinhou o papel crucial da educação, “que é mais do que aprender”. Por vezes, trata-se de “desaprender”, de pôr de lado os estereótipos do “outro” e de acabar com os rótulos que contribuem mais para dividir do que para definir.

Mais informações em português no sítio Web do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil Sítio Web da Aliança das Civilizações (em inglês)


Secretário ecretário ecretário--Geral

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Ban Ki-moon vai visitar dez países africanos nas próximas semanas 1988, em Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI). “É uma ocasião de reforçarmos a nossa determinação. A era da impunidade tem de chegar ao fim. Entramos numa nova época em que todos devem prestar contas”, sublinhou Ban Ki-moon, quando da sua conferência de imprensa, lembrando que há “uma década, raros eram aqueles que pensavam que o tribunal internacional estaria operacional hoje em dia, a investigar certos crimes e a julgar os autores de genocídios e de crimes contra a O Secretário-Geral da ONU, humanidade”. Ban Ki-moon, anunciou, a 24 de Maio, que iria deslocar-se a dez Ban Ki-moon regressará ao países de África, durante as continente africano a 11 de próximas semanas, e que Junho, para a cerimónia de participaria também na Cimeira abertura do Campeonato do França-África, em Nice, no final Mundo de Futebol, na África do de Maio, a convite do Presidente Sul, “uma homenagem fabulosa francês, Nicolas Sarkozy. ao valor e ao potencial da África”, segundo ele. EncontrarO Secretário-Geral deslocar-se-á se-á também com os dirigentes ao Malávi, ao Uganda, à África do sul-africanos, para fazer o ponto Sul, ao Burundi, aos Camarões, à da situação sobre os progressos Nigéria, ao Benim, à Serra Leoa, no domínio dos ODM, antes da ao Gabão e à República Cimeira do Milénio, que se Democrática do Congo (RDC), realizará na sede das Nações comunicou, durante a sua Unidas, em Setembro. conferência de imprensa mensal na sede das Nações Unidas, em Depois, o Secretário-Geral Nova Iorque. iniciará um périplo africano, que começará no Burundi e É pelo Malávi que o Secretário- continuará em diversos países da Geral da ONU iniciará, no final África Ocidental onde a ONU desta semana, uma série de tem múltiplas actividades: viagens que o conduzirão, até ao Camarões, Nigéria, Benim e final de Junho, a 10 dos 48 países Serra Leoa. do continente africano. Em seguida, o Secretário-Geral da ONU deslocar-se-á a Kampala, no Uganda, para a abertura da Conferência de Revisão do Tratado assinado, em Para mais informações

Médio Oriente: Ban Ki-moon pede reforço da confiança entre as partes As conversações de proximidade entre Israel e os Palestinianos que tiveram lugar este mês devem ser acompanhadas de medidas que fomentem a confiança mútua e condições mais positivas no terreno, sublinhou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. “As partes devem evitar provocações ou violações do Roteiro ou do direito internacional, que só darão origem a novas crises de confiança”, afirmou Ban Ki-moon, na abertura da Reunião Internacional das Nações Unidas de Apoio ao Processo de Paz, em Istambul, Turquia.

“O nosso desafio comum continua a ser a plena implementação da Declaração”, disse aos participantes no Seminário Regional do Pacífico sobre a Implementação da Segunda Década para a Erradicação do Colonialismo, que teve lugar em Noumea, Nova Caledónia, referindose a esse documento fundamental da Assembleia Geral que é a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, cujo 50º aniversário se celebra este ano. “Exorto todos os envolvidos a

Numa mensagem transmitida por Robert Serry, Coordenador Especial do Processo de Paz no Médio Oriente, o Secretário-Geral disse que, em Gaza, todas as partes deveriam trabalhar para pôr termo ao regime de encerramento das fronteiras e impedir o contrabando de armas ilícitas, entre outras medidas.

Zonas livres de armas nucleares são um exemplo a seguir “As zonas livres de armas nucleares impediram a proliferação nuclear. São um exemplo eloquente do que é possível conseguir quando há vontade política”, acrescentou. Essas zonas “dão peso aos argumentos dos governos e das populações de todo mundo que rejeitam firmemente essas Nas vésperas da conferência de revisão armas”, considerou. do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Secretário-Geral Ban Ki-moon Até à data, mais de cem Estados apelou à multiplicação do número de aderiram às cinco zonas livres de armas zonas livres de armas nucleares, de nucleares existentes actualmente modo a espalharem-se por todo o (América Latina e Caraíbas, Pacífico Sul, mundo. Sudeste Asiático, África e Ásia Central). No ano passado, entraram em vigor os “As zonas livres de armas nucleares tratados que criaram duas novas zonas, ajudaram a mudar as atitudes. E é só na Ásia Central e em África. mudando as atitudes que mudaremos o mundo”, disse Ban Ki-moon, num O Secretário-Geral recordou que a discurso proferido quando da segunda resolução sobre a criação de uma zona conferência dos Estados Partes e livre de armas de destruição maciça no signatários dos tratados que criam as Médio Oriente foi adoptada há 15 anos. zonas livres de armas nucleares. “Já é tempo de alcançar progressos, para a converter numa realidade”, disse.

Os territórios não autónomos ainda existentes devem ter total liberdade de escolha Os 16 territórios existentes em todo o mundo que ainda não são autónomos devem ter liberdade total para escolher o seu estatuto futuro, afirmou o Secretário-Geral Ban Kimoon, aos participantes num fórum sobre descolonização.

Israel deve dar prova de especial contenção em Jerusalém Oriental, pondo termo às demolições, expulsões e expansão dos colonatos. Por sua vez, a Autoridade Palestiniana deve continuar a cumprir os seus compromissos no que se refere à criação de instituições e à promoção da segurança.

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL

levarem a cabo novos esforços criativos para esse fim. Em especial exorto as Potências Administrantes a trabalharem com o Comité Especial [da ONU] e a população dos Territórios sob sua administração, tendo em vista um diálogo genuíno e orientado para a acção”, afirmou, numa mensagem transmitida por Laura Vaccari, do Departamento de Assuntos Políticos das Nações Unidas. “É essencial que as pessoas envolvidas compreendam as opções no que se refere ao seu estatuto político e que possam exercer o direito de escolher livremente o seu futuro”.

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 3 de Maio Dia Internacional das Famílias 15 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 17 de Maio Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento 21 de Maio Dia Internacional da Diversidade Biológica 22 de Maio Dia de África 25 de Maio Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas 29 de Maio

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Assembleia Geral

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Assembleia Geral debate pertinência e conteúdo do conceito de “segurança humana” A “segurança humana”, um conceito que visa a protecção dos indivíduos confrontados com conflitos violentos ou catástrofes naturais ou das pessoas e grupos que enfrentam a insegurança material ou alimentar, foi debatida na Assembleia Geral a 20 de Maio, 11 anos após a criação do Fundo de Afectação Especial da ONU para a Segurança Humana. O debate teve lugar no seguimento da publicação de um relatório do Secretário-Geral que faz um balanço dos progressos realizados neste domínio.

uma obrigação de cooperação internacional para resolver problemas como as alterações climáticas, a crise económica e financeira, a subida dos preços dos produtos alimentares, os conflitos ou a criminalidade organizada.

Ao apresentar o seu relatório, Ban Ki-moon convidou as delegações a compreenderem uma noção alargada de segurança humana, nomeadamente tomando em conta a protecção e o empoderamento das pessoas, e sublinhou que “devemos assegurar que as melhorias de hoje não se percam, devido às crises de amanhã”, pedindo que a acção fosse orientada por “estratégias centradas nas pessoas, minuciosas, contextualmente Certas delegações mostram-se críticas quanto ao pertinentes e preventivas”. verdadeiro valor acrescentado do conceito. O Representante do Brasil, por exemplo, considerou “A promoção da segurança humana exige que acrescentar a dimensão “segurança humana” instituições fortes e estáveis”, diz o relatório, aos quadros já existentes na ONU não parece segundo o qual recai sobre os governos “o papel produzir um valor acrescentando, podendo, antes, primordial de proporcionar um sistema baseado gerar uma certa confusão. O Representante da em regras, no qual as relações sociais se apoiem Rússia afirmou que, a seu ver, o conceito não mutuamente e sejam harmoniosas e responsáveis”. poderia ser aplicado sem uma violação flagrante da soberania dos Estados e sem ingerência nos seus Alguns intervenientes observaram que, se a assuntos internos. segurança humana releva, antes do mais, da responsabilidade dos Estados, o facto de os Várias delegações, como as da República Islâmica factores de instabilidade terem, actualmente, do Irão e da Venezuela, manifestaram o receio de ressonância à escala internacional deveria implicar que a noção de segurança humana seja utilizada

Assembleia Geral elegeu 14 membros do Conselho de Direitos Humanos

para justificar intervenções e ingerências estrangeiras ou para o recurso ao uso da força contra um país. Sublinhando que o conceito de segurança humana está no cerne do trabalho da ONU, que procura ajudar as sociedades dilaceradas pela guerra a reconstruírem-se, prevenir as catástrofes naturais e dar-lhes resposta, e melhorar os cuidados de saúde e a educação, Ban Ki-moon afirmou que se trata também de uma ferramenta crucial para aumentar a coesão dos esforços da Organização, em vez de “acrescentar camadas ao trabalho das Nações Unidas”. Assim, exortou a comunidade internacional a continuar a reforçar “os sistemas políticos, sociais, ambientais, económicos e culturais que são os elementos constitutivos da estabilidade, da segurança e da dignidade humana”. Por sua vez, Vijay Nambiar, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral e membro do Conselho Consultivo sobre Segurança Humana, informou que o Fundo de Afectação Especial para a Segurança Humana permitiu financiar mais de 187 projectos em 70 países, disponibilizando, para o efeito, 323 milhões de dólares.

Ver também comunicado de imprensa GA/10944 (em inglês)

Pirataria ao largo da Somália: não haverá segurança no mar, sem estabilidade em terra

A Assembleia Geral elegeu, a 13 de Maio, 14 dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos. Estes novos membros foram nomeados para um mandato de três anos, com início a 19 de Junho de 2010.

Quirguizistão, Malásia, Maldivas, Maurícias, Mauritânia, México, Nigéria, Noruega, Uganda, Paquistão, Polónia, Catar, República da Coreia, República da Moldávia, Reino Unido, Senegal, Eslováquia, Suíça, Tailândia, Ucrânia, Uruguai e Os 14 países são: Angola, Zâmbia. Equador, Espanha, Guatemala, Líbia, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Uganda, Polónia, Catar, República da Moldávia, Suíça e Tailândia. O Conselho, que renova todos os anos um terço dos seus membros, foi criado pela Assembleia Geral da ONU, a 15 de Março de 2006, com o objectivo principal de examinar as situações de violação dos direitos humanos e de formular recomendações para sua apreciação. A composição do Conselho de Direitos Humanos a partir de 19 de Junho de 2010 será a seguinte: Angola, Arábia Saudita, Argentina, Barém, Bangladeche, Bélgica, Brasil, Burquina Faso, Camarões, Chile, China, Cuba, Jibuti, Equador, Espanha, Estados Unidos, Federação Russa, França, Gabão, Gana, Guatemala, Hungria, Líbia, Japão, Jordânia,

Isso acontece, em particular ao largo da Somália, onde se tem concentrado a esmagadora maioria dos ataques dos últimos anos e onde a actuação de patrulhas navais internacionais deslocou o problema, mas não o resolveu. “A origem do problema está na insegurança, na instabilidade, no caos e na falta de governação que caracteriza a Somália, desde há duas décadas”, insistiu. A 14 de Maio, a Assembleia Geral organizou uma reunião informal sobre a luta contra a pirataria ao largo da Somália. Para a ONU, é indispensável reforçar a capacidade de acção das autoridades somalis. “Sem estabilidade em terra, não haverá segurança no mar”, lembrou o Secretário-Geral da Organização, Ban Kimoon.

O Presidente da Assembleia Geral apelou à “adopção urgente de uma estratégia coordenada, que vise não só combater a pirataria mas também abordar as suas causas profundas”. “Embora os Somalis sejam os primeiros responsáveis por esta situação, não podem enfrentá-la sozinhos. São necessários um esforço internacional muito mais sustentado e recursos muito mais significativos, para fazer face a estes Apesar dos esforços desenvolvidos pelas desafios eficazmente”, acrescentou. Nações Unidas e a comunidade internacional, os actos de pirataria continuam a aumentar, de tal modo que poderiam constituir, hoje, o crime internacional cometido com maior frequência, sublinhou Ban Ki-moon. “A pirataria é um problema complexo, que tem efeitos particularmente destabilizadores sobre a segurança, a estabilidade e o comércio regional e internacional”, lembrou, por sua vez, o Presidente da Assembleia Geral, Ali Treki. Para mais informações

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Conselho de Segurança

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Diálogo intercultural é determinante para a paz mundial, afirma Ban Ki-moon em sessão do Conselho de Segurança O Conselho de Segurança salientou o papel vital entrem em escalada. Pode promover a do diálogo intercultural na preservação da paz reconciliação, no pós-conflito. Pode introduzir mundial, numa sessão em que o Secretário-Geral vozes moderadas em debates polarizados”. Ban Ki-moon advertiu que, se bem que o mundo esteja cada vez mais ligado graças às migrações, ao comércio e à tecnologia, está também cada vez mais separado. “Numa altura em que o preconceito e o ódio são demasiado frequentes, em que os extremistas procuram recrutar mais apoiantes através da incitação e de apelos com base na identidade, em que os políticos usam a divisão como estratégia para vencer as eleições, o diálogo pode ser um antídoto”, disse, numa sessão de dois dias, subordinada ao tema “Diálogo Intercultural para a Paz e a Segurança” e presidida pelo PrimeiroMinistro Saad Hariri, do Líbano, país que detém a presidência do Conselho durante o mês de Maio. “O desafio que se põe agora ao Conselho de Segurança, em particular, é dar seguimento ao Ban Ki-moon sublinhou que, quando os países debate de hoje, incorporando o diálogo estabelecem um contacto mais frequente entre si intercultural plenamente nos esforços para manter e que muitos deles são cada vez mais a paz e a segurança internacionais”, disse, multiculturais e diversos, esse enriquecimento, acrescentando que muitos membros tinham uma que muitos celebram, pode confundir e intimidar ampla experiência dos problemas que podem advir outros. de tensões transculturais e de sentimentos de injustiça. “Isto faz ressaltar a necessidade de criar espaço para a cooperação e de reforçar a compreensão e “Mas também conheceis bem os benefícios do o respeito mútuos”, disse. “Não agimos assim diálogo e a força que a diversidade pode porque isso nos faz sentir bem. Agimos assim representar”, disse, a concluir. “Exorto os porque é essencial para alcançar a paz e a Membros do Conselho a aproveitarem melhor segurança no seu sentido mais amplo. O diálogo estas experiências e a partilharem as lições pode aliviar as tensões e impedir que as situações aprendidas. O diálogo intercultural é uma

Após visita da sua delegação à RDC, Conselho de Segurança deverá rever mandato da MONUC

Por sua vez, o Primeiro-Ministro Hariri disse que o diálogo se baseava no reconhecimento das identidades e dependia de não permitir que a afirmação dessas identidades se transformasse em hostilidade. O diálogo na cultura, na sociedade e na política é o caminho para preservar a unidade e para nos enriquecermos com a pluralidade, acrescentou, dizendo que esses objectivos estavam no cerne da insistência do seu país na paridade entre muçulmanos e cristãos, conforme estipulado no Acordo de Taifa, de 1989, que pôs termo à guerra civil no Líbano. Após estes discursos de abertura, usaram da palavra os restantos membros do Conselho, os quais concordaram, na sua maioria, em que o diálogo cultural é um elemento importante da manutenção da paz e da segurança. Muitos oradores sublinharam também que era crucial evitar associar qualquer religião ou cultura aos males que assolam a comunidade internacional, como o terrorismo. Muitos falaram da sua experiência nacional de transformar a diversidade num benefício, graças ao diálogo. Alguns oradores sublinharam, também, que o diálogo intercultural só pode ser verdadeiramente eficaz quando é franco e inclui todos os sectores da sociedade, em particular as mulheres. Ver também comunicado de imprensa SC/9936

Conselho de Segurança exorta todos os Estados a criminalizarem actos de pirataria O Conselho de Segurança afirmou que o facto de as pessoas responsáveis por actos de pirataria e roubos à mão armada cometidos ao largo das costas somalis não serem levadas a julgamento prejudica a acção levada a cabo pela comunidade internacional contra a pirataria.

retirada imediata de todas as tropas da ONU.

Os membros da Conselho de Segurança terminaram, a 15 de Maio, uma visita “extremamente intensa” à República Democrática do Congo (RDC), a fim de estudar opções para o futuro da missão das Nações Unidas no país (MONUC), cujo mandato expira no final do mês.

ferramenta importante dos diplomatas. Peço-vos insistentemente que a utilizeis mais”.

O chefe da delegação do Conselho sublinhou igualmente a necessidade de “trabalhar em conjunto”, porque a ONU e as autoridades congolesas têm um objectivo comum que é uma paz estável no Congo. “O Conselho de Segurança deve tomar em breve decisões muito importantes sobre a renovação do mandato da MONUC. Iremos, sem dúvida, passar de uma MONUC envolvida sob o ponto de vista militar para uma MONUC mais envolvida na reconstrução”, prosseguiu, antes de explicar que, se a MONUC for reconfigurada, se começará pelas zonas onde a situação no domínio da segurança melhorou. Informou ainda que a sua delegação e os dirigentes congoleses concordaram em manter-se abertos a mais discussões sobre a reconfiguração da presença da ONU no país.

soluções é dispor dos instrumentos jurídicos necessários para interpor acções judiciais contra as pessoas suspeitas de actos de pirataria.

Dentro de três meses, o SecretárioGeral da ONU, Ban Ki-moon, deverá apresentar um relatório ao Conselho de Segurança sobre as diferentes Na resolução 1918, apresentada soluções possíveis para conseguir pela Federação Russa e adoptada levar a tribunal os piratas e por unanimidade, o Conselho condená-los a prisão. “exorta assim todos os Estados, nomeadamente os da região, a considerarem a pirataria um crime no seu direito interno, a encararem favoravelmente a instauração de processos às pessoas suspeitas de pirataria que tenham sido capturadas ao largo das costas somalis e a condenarem à prisão as que forem consideradas culpadas, no respeito do direito internacional e dos direitos humanos”.

A delegação avistou-se com o Presidente congolês, Joseph Kabila, o seu Primeiro-Ministro, Adolphe Muzito, o Presidente do Senado, rodeado dos chefes dos principais partidos políticos, e o Presidente da Assembleia Nacional. Encontrou-se ainda com representantes da sociedade civil congolesa, de organizações não governamentais e No final do mês, o Conselho de dos vários organismos da ONU Segurança irá pronunciar-se sobre o presentes no terreno. futuro da MONUC. Em Abril, o Representante do Secretário-Geral Numa conferência de imprensa, o da ONU na RDC, Alan Doss, Embaixador Gérard Araud, de propôs um calendário de retirada da França, que chefiou a delegação, missão que ia de Junho de 2010 a insistiu na razão de ser da visita. “As Junho de 2011. discussões não se centraram na

A amplitude dos actos de pirataria contra os navios ao largo da Somália faz pesar sobre o país e sobre toda a região uma instabilidade crescente, considera o Conselho. Para além das operações de estabelecimento da segurança nas águas internacionais e somalis e do apoio dado pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, uma das principais

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Comiss Comissáo o de Desenvolvimento Sustentável

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18ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável marcou início de novo ciclo bienal A 18ª. Sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), que decorreu entre 3 e 14 de Maio, num ambiente marcado pela preocupação crescente com as tendências de produção e consumo e com os seus efeitos nos ecossistemas, no clima, nos recursos hídricos na saúde, assinalou o início de um novo ciclo bienal que incidirá sobre o quadro decenal de programas sobre padrões sustentáveis de consumo e de produção e sobre as questões dos transportes, dos resíduos e da mineração.

Na abertura do segmento de alto nível, o Presidente da 18ª. Sessão, Luis Alberto Ferraté Felice, defendeu que é preciso passar à acção porque os recursos naturais atingiram um ponto crítico que implica perdas irreversíveis. Pediu, nomeadamente, indicadores capazes de ilustrar a vulnerabilidade do desenvolvimento humano, a pegada ecológica e os efeitos das alterações climáticas. Para harmonizar as questões económicas, políticas, sociais e ambientais, são necessários modelos de desenvolvimento mais justos, mais inclusivos, mais equitativos e mais Compete à Comissão formular recomendações viáveis, assentes nos princípios da justiça e da para acelerar a aplicação da Agenda 21, de 1992, e bioética, concluiu. do Plano de Implementação de Joanesburgo, de 2002, textos fundadores do desenvolvimento sustentável, assente em três pilares: o crescimento económico, o desenvolvimento humano e a protecção do ambiente. Na abertura da sessão de 2010, o SubsecretárioGeral para o Desenvolvimento Económico, Jomo Kwame Sundaram, que falou em nome do Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, afirmou: “Com uma população mundial em constante crescimento e os desafios que lhe são inerentes, temos de acelerar os esforços para alcançar os objectivos em matéria de desenvolvimento sustentável e cumprir os compromissos para com as gerações futuras”. A Vice-Secretária-Geral da ONU, Asha-Rose Migiro, afirmou que a Cimeira sobre os ODM, em “É decisivo mudar os padrões de consumo não Setembro deste ano, e a Conferência Rio+12, em sustentáveis, para manter o equilíbrio ecológico 2012, deveriam ser uma ocasião para reiterar o do planeta”, declarou. “Se quisermos realizar os compromisso a favor do desenvolvimento Objectivos de Desenvolvimento do Milénio sustentável e para chegar a acordo sobre um (ODM), enfrentar as alterações climáticas e plano de acção. garantir que todos os seres humanos tenham oportunidade de um futuro melhor, teremos de No que se refere aos transportes, um dos temas mudar seriamente a maneira como consumimos da 18ª sessão da CDS, considerou que há que os recursos da Terra”. intensificar os esforços para adoptar políticas de apoio a transportes menos poluentes, combustíveis “O desenvolvimento sustentável exige uma mais limpos e sistemas de transportes mais mudança dos valores e dos princípios que alargados. influenciam directamente as estratégias de desenvolvimento e os estilos de vida”, sublinhou, Sobre a problemática dos resíduos, considerou por sua vez, o Presidente da CDS e Ministro do indispensável que se passe rapidamente de uma Ambiente e dos Recursos Naturais da Guatemala, sociedade que produz resíduos para uma Luis Alberto Ferraté Felice, para quem a reunião sociedade que adere aos três R (reduzir, reutilizar deveria “servir de base para mobilizar a vontade e reciclar). política, tendo em vista identificar acções e medidas concretas bem como parcerias para Durante o segmento de alto nível, os ministros de acelerar a implementação”. vários Estados-membros insistiram na necessidade urgente de “desligar” o crescimento económico Com uma população mundial que atingiu já os 6,75 das pressões ambientais, a Ministra holandesa da mil milhões, o volume do consumo e da produção Agricultura, da Natureza e da Qualidade dos pode aumentar, acentuando a pressão sobre os Alimentos, Gerda Verburg, interrogou-se sobre ecossistemas. Mais de 60% dos ecossistemas estão como iremos alimentar o planeta em 2050, degradados ou são utilizados de uma forma não quando já consumimos quatro vezes mais do que sustentável. Por outro lado, cerca de 20% da aquilo que ele produz. população consome 77% da produção mundial, enquanto os 20% mais pobres consomem apenas Por sua vez, o Comissário Europeu para o o equivalente a 1,3%. Ambiente, Janez Potocnik, passou em revista todas as questões do modelo temático, debruçando-se Durante a sessão, a Comissão debruçou-se sobre sobre o programa REACH relativo à gestão dos diversos relatórios do Secretário-Geral, nomeadamente produtos químicos. Debruçou-se também sobre sobre os progressos em matéria de implmentação uma iniciativa europeia que visa dissociar o da Agenda 21, e do Plano de Implementação de crescimento económico da utilização dos Joanesburgo (E/CN.17/2010/3), sobre transportes recursos, apoiar a transição para uma economia (E/CN.17/2010/4), sobre produtos químicos (E/ de baixa emissão de carbono, aumentar a CN.17/2010/5), sobre gestão de resíduos (E/ utilização de fontes de energia renováveis, CN.17/2010/6), sobre Mineração (E.CN.17/2010/7) modernizar o sector dos transportes e promover e sobre o Quadro Decenal de Programas sobre a eficiência energética. O objectivo é assegurar o Consumo e Produção Sustentáveis (E/ crescimento económico, gerindo, simultaneamente, CN.17/2010/8). os recursos de uma forma sustentável. Isso significa, sublinhou, uma maior dependência da eco-inovação e da introdução de tecnologias limpas, nos serviços e nos lares.

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Na sessão de encerramento da sessão, o Secretário-Geral da ONU afirmou que o desenvolvimento sustentável figurava entre as suas grandes prioridades em 2010, daí a sua decisão de convocar, no próximo mês de Setembro, uma reunião de alto nível sobre sobre os ODM. Temos de acelerar o impulso para realizar os Objectivos, disse, antes de frisar que é também necessário reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e reforçar a resiliência dos países e das comunidades vulneráveis. Ban Ki-moon exortou as delegações a concentrarem-se em questões práticas, que se possam traduzir em acções concretas. Todas as decisões importantes devem ser concretas e incluir um calendário para a sua execução, afirmou, pedindo também mais esforços para estabelecer laços com outros órgãos, foros e processos internacionais. Insistiu ainda na importância de avaliar regularmente o desempenho e os progressos alcançados. Reordando que o 20º. aniversário da Cimeira do Rio se aproxima, constatou que poucos desafios identificados nessa conferência fundamentais foram correctamente superados e que, entretanto, surgiram novos problemas. Nas vésperas da conferência Rio+20, Ban Kimoon, anunciou a decisão de nomear o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, Sha Zukan, Secretário-Geral da conferência. “Num momento em que nos preparamos para esse acontecimento histórico, saibamos recriar a solidariedade e a criatividade que caracterizaram a Cimeira da Terra. Temos uma responsabilidade para com as gerações futuras: honrar os compromissos assumidos”, lembrou. “As boas ideias não chegam. Temos de nos concentrar na acção”. “Sabemos aquilo que é preciso. Sabemos o que resulta. O tempo dos atrasos passou. Soou a hora da concretização”, concluiu.

Para mais informações (em inglês) sobre a 18ª sessão da CDS


Paz e Segurança Internacionais

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Darfur: Ban Ki-moon congratula-se com progressos O balanço destes últimos meses é bastante positivo para o Darfur, tendo em conta os progressos obtidos no que se refere às negociações de Doha, a melhoria das relações entre o Chade e o Sudão e o processo eleitoral que se realizou praticamente sem violência, considera o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório publicado a 5 de Maio.

Considera, no entanto, que ainda existem graves dificuldades a ultrapassar para instaurar uma paz duradoura na região, entre as quais figuram a violência comunicada em inúmeras regiões do Darfur, a falta de participação de partes interessadas fundamentais no processo político e o facto de o processo eleitoral ter excluído grupos importantes de população do Darfur.

“Neste contexto, a continuação da implantação no terreno da Missão da União Africana e das Nações Unidas no Darfur (UNAMID) e o reforço das suas capacidades operacionais, especialmente nas zonas afastadas, contribuíram para a melhoria da segurança da população do Darfur, nomeadamente graças à multiplicação das patrulhas, à criação de centros de polícia de proximidade e à melhoria da colaboração com as autoridades sudanesas”, escreve, nesse relatório ao Conselho de Segurança.

Congratula-se com a realização, sem incidentes de maior, das eleições no Darfur. Refere, todavia, que os processos de recenseamento e de delimitação dos círculos eleitorais foram vivamente contestados. Importantes segmentos da população, nomeadamente os habitantes das zonas em poder dos rebeldes e em inúmeros campos para pessoas deslocadas, não foram inscritos nos cadernos eleitorais em virtude da insegurança, dos boicotes e de pretensas deficiências do processo. Para mais informações

Conselho de Segurança votou fim do mandato da MINURCAT Adoptada por unanimidade, a resolução 1923 prevê a redução dos efectivos da MINURCAT de 3300 para 2200 capacetes azuis (1900 no Chade e 300 na RDC) até ao dia 15 de Julho. A segunda fase de retirada terá início a 15 de Outubro e, até 31 de Dezembro de 2010, todo o pessoal civil e militar da MINURCAT deixará o território do Chade. O Conselho de Segurança da ONU adoptou, a 25 de Maio, uma resolução que põe termo à Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT) a partir do dia 31 de Dezembro de 2010. A retirada gradual das componentes militar e civil terá início a 27 de Maio. A responsabilidade pela protecção dos refugiados e dos deslocados internos é transferida para o Governo chadiano.

Apresentado pela França, o texto retoma as recomendações do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que, no seu último relatório, preconizava “uma estratégia de retirada por etapas que permitisse à MINURCAT realizar progressivamente a sua transição” e que facilitasse “a implementação de um regime de segurança reforçada para o pessoal das Nações Unidas, antes do início da última fase de retirada dos elementos militares da missão, em Outubro próximo”. Para mais informações

Sara Ocidental: Conselho de Segurança prorroga mandato da MINURSO por um ano O Conselho de Segurança prorrogou por um ano, até 30 de Abril de 2011, o mandato da Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Sara Ocidental (MINURSO) e exortou Marrocos e a Frente Polisário a encontrarem uma solução para o território, considerando que a consolidação do statu quo não é aceitável a longo prazo.

de realismo e de um espírito de compromisso, para que possam avançar nas negociações”. Os membros do Conselho de Segurança pedem “às partes que continuem a dar prova de vontade política e a trabalhar num clima favorável ao diálogo, a fim de poderem envolver-se mais decididamente em negociações substantivas”.

Na resolução 1920, adoptada por unanimidade, o Conselho “congratula-se pelo facto de as partes estarem empenhadas em manter conversações informais na perspectiva de uma quinta série de negociações” e lembra que é “indispensável que as partes dêem prova

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Presença da ONU na RDC é crucial, apesar do apelo à retirada da MONUC

O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, John Holmes, terminou, a 5 de Maio, uma visita de cinco dias a várias zonas da República Democrática do Congo (RDC), onde têm sido cometidas algumas das piores atrocidades contra civis, salientando a necessidade imperiosa da continuação da presença dos Capacetes Azuis para além do prazo (Agosto de 2011) fixado pelo Governo.

grassa o conflito, denunciou atrocidades “horríveis” cometidas pelo Exército de Libertação do Senhor (LRA). Na Província do Equador, condenou a decapitação e outros assassínios brutais de civis em conflitos entre comunidades. Em face dos factos observados, John Holmes sublinhou ao Presidente Joseph Kabila a necessidade da presença continuada da Missão da ONU na RDC (MONUC).

“Em muitas zonas, a MONUC é um factor dissuasor para aqueles que aterrorizam e atacam civis e actores humanitários e o seu apoio, especialmente na Província Oriental e na Província do Equador, mas também nos Kivus, é muito importante para a continuação “A situação na RDC continua a da prestação de uma assistência ser complexa e as necessidades vital às populações”, disse John humanitárias são muitas. Há Holmes, hoje, em Kinshasa. problemas graves de protecção das pessoas no Leste, Nordeste e Noroeste do país, o que causa um enorme sofrimento a centenas de milhares de seres humanos vulneráveis”, disse John Holmes. Acabado de regressar das províncias dos Kivus, onde Para mais informações

Comunidade internacional deve adoptar nova abordagem para levar a paz à Somália empresarial somali no país e no estrangeiro. Ban Ki-moon observou que, pela primeira vez em vinte anos, há avanços rumo à estabilidade. O Secretário-Geral Ban Kimoon apelou à comunidade internacional, para que adopte uma nova abordagem para levar a paz à Somália, ao afirmar, numa conferência internacional de doadores sobre este país do Corno de África, que, se não se agir agora, se corre o risco de que a violência se propague aos países vizinhos e não só.

“O Governo Federal de Transição representa a melhor oportunidade que a Somália teve, desde há anos, de escapar ao ciclo sem fim da guerra e da catástrofe humanitária”, sublinhou. No final da Conferência, os participantes emitiram a Declaração de Istambul, na qual reiteram o seu compromisso de “melhorar a vida e a segurança do povo somali, fomentar a reconciliação, os direitos humanos e a boa governação, alargar o acesso a serviços essenciais, iniciar as actividades de reconstrução e lançar a Somália no caminho que conduz à paz e ao desenvolvimento sustentável”.

“Uma coisa é certa. Se não mudarmos a nossa abordagem, as hipóteses de paz na Somália serão reduzidas”, afirmou, citando a necessidade urgente de prestar ajuda humanitária a 3,2 milhões de pessoas, de criar um quadro jurídico para levar a tribunal os piratas que operam ao largo da costa somali e de acelerar a reconstrução, envolvendo no processo a comunidade Para mais informações


Paz e Segurança Internacionais

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Nepal: Mandato da UNMIN prorrogado até 15 de Setembro de 2010 O Conselho de Segurança da ONU decidiu prorrogar até 15 de Setembro de 2010 o mandato da Missão das Nações Unidas no Nepal (UNMIN), que expira a 15 de Maio.

São indispensáveis avanços rápidos nas conversações entre Israelitas e Palestinianos

Governo nepalês e o Partido Comunista nepalês-maoísta.

O Coordenador Especial para o Processo de Paz no Médio Oriente, Robert Serry, exortou, a 18 de Maio, os Israelitas e os Palestinianos a realizarem avanços rápidos nas suas conversações de proximidade, lançadas no início do mês sob mediação americana, e considerou que a adopção de medidas positivas no terreno – em Gaza e na Cisjordânia – eram cruciais para o processo de paz.

Para justificar a sua decisão, o Conselho de Segurança refere que a data-limite para a promulgação da nova constituição democrática do Nepal foi fixada para 28 de Maio de 2010, mas que, até ao momento, “os partidos políticos não chegaram a um consenso quanto ao texto fundamental, nem quanto à prorrogação do mandato da Assembleia Constituinte”.

A pedido do governo nepalês, o Conselho de Segurança votou, a 12 de Maio, a prorrogação até 15 de Setembro de 2010 do mandato da UNMIN, pedindo aos partidos políticos nepaleses que acelerem as suas negociações, a fim de levar a bom termo o processo de paz iniciado após o Acordo de Paz Global assinado, em 2006, entre o Para mais informações

O grupo de trabalho, do qual fazem também parte representantes da Comunidade das Caraíbas, da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia, do Canadá e dos Estados Unidos, discutiu a coordenação da ajuda internacional à organização das eleições, informou a Missão das Nações

“É preciso compreender que não temos tempo a perder. Há desconfiança e cepticismo entre a população dos dois lados. Os seus dirigentes são confrontados com múltiplos desafios políticos. Há elementos poderosos que procurarão fazer descarrilar os esforços”, acrescentou. “As negociações devem responder às questões substantivas e não podem estagnar. Ao mesmo tempo, o processo deve ser apoiado por medidas positivas no terreno, incluindo Gaza e Jerusalém, e por um reforço da construção de um Estado palestiniano”.

Os dirigentes palestinianos e israelitas “demonstraram a sua coragem política ao estabelecerem estas negociações. Essa coragem será testada de novo à mesa das negociações, inicialmente sob a forma de conversações de proximidade, com a perspectiva de evoluírem para conversações directas, logo que possível”, disse Robert Serry, na sua exposição sobre a situação no Médio Oriente, perante o Conselho de Segurança. Para mais informações

Haiti: ONU ajuda a preparar eleições Um grupo de trabalho composto, nomeadamente, por representantes do Governo haitiano e das Nações Unidas, reuniu, na segunda semana de Maio, em Port-au-Prince para preparar as futuras eleições no país, previstas para Novembro.

Lembrou que a ONU continuaria a desempenhar plenamente o seu papel nesses esforços para fazer avançar o processo de paz no Médio Oriente.

Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), num comunicado. Co-presidida por René Préval, Presidente do Haiti, e Edmond Mulet, Representante Especial das Nações Unidas, a reunião permitiu levantar os problemas que surgirão nas diferentes fases do processo eleitoral. Os primeiros são o recenseamento dos eleitores e a actualização das listas eleitorais, dois processos que devem ser iniciados rapidamente.

Situação no Iraque melhorou, mas há ainda muitos desafios a vencer

Chipre: Ban Ki-moon saúda recomeço das conversações processo de paz chegou a uma etapa importante. Está ao vosso alcance uma solução e é preciso aproveitar esta ocasião, pois o tempo não joga a vosso favor”, declarou o Secretário-Geral, na sua mensagem. “Para chegar a um acordo é necessário ser visionário, dar prova de qualidades de homem de Estado e de coragem”, afirmou, O Secretário-Geral saudou o l e m b r a n d o q u e a s d u a s recomeço das conversações que comunidades querem e esperam visam reunificar Chipre, exortando uma resolução da questão. os dirigentes cipriota grego e cipriota turco a realizar as A 18 de Maio, Ban Ki-moon negociações num espírito de afirmara que, no seu entender, as concessões mútuas. conversações deveriam “alargar o alcance das convergências alcançadas Depois de terem sido suspensas no desde o início de verdadeiras final de Março, devido às eleições na negociações, a 3 de Setembro de parte turca da ilha, as negociações 2008. O conjunto importante dos recomeçaram a 26 de Maio, em trabalhos que foi levado a cabo Nicósia, nelas tendo participado deveria servir de base para abrir pela primeira vez o Presidente novas perspectivas nas negociações cipriota grego, Demetris Christofias, e aplanar as divergências que e o novo dirigente cipriota turco, subsistem”. Dervis Eroglu.

Embora as eleições de 7 de Março tenham representado um ponto de viragem, o Iraque ainda tem de vencer inúmeros desafios e a ONU deve estar a seu lado, afirmou, o Representante Especial da ONU para o Iraque, Ad Melkert, perante o Conselho de Segurança, a 25 de Maio. “É imperativo que a comunidade internacional condene sistematicamente a violência e isole os seus autores”, insistiu Ad Melkert. Lembrou que 2000 iraquianos haviam sido mortos desde o início do ano.

governo de coligação que inclua todos os partidos vencedores, partilha do poder e das responsabilidades no seio do governo, acordo quanto ao prazo concedido para a formação do governo. “Um dos outros desafios a ultrapassar”, continuou o Representante Especial da ONU, “é corresponder às expectativas que os Iraquianos têm de ver os progressos políticos e de segurança traduzirem-se em crescimento económico, em criação de emprego e numa melhoria muito acentuada das condições de vida”.

No que se refere às eleições, considerou que demonstravam um “repúdio firme da violência por parte de uma vasta maioria de iraquianos”. Saudou a atitude dos responsáveis políticos que “partilham todos” a ideia de que qualquer mudança de governo terá de ser introduzida no respeito dos princípios constitucionais. Sobre a formação do novo governo, a Missão das Nações Unidas no Iraque (UNAMI) exorta os partidos políticos vencedores a encontrarem-se e chegarem a um acordo assente em três princípios: formação de um Para mais informações

Numa mensagem lida pelo seu emissário para a questão cipriota, Alexander Down, Ban Ki-moon declarou-se animado com os avanços alcançados durante o anterior ciclo de negociações. “O

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Paz e Segurança Internacionais

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ONU identifica utilizadores mais persistentes de crianças-soldado em conflitos armados O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, tornou público o seu Relatório Anual sobre as Crianças em Conflitos Armados. O documento, que faz um balanço da situação das crianças afectadas por conflitos armados no mundo e das acções levadas a cabo para as proteger, será discutido em meados de Junho pelo Conselho de Segurança da ONU.

outras entidades que recrutam ou utilizam crianças, e cujos nomes já foram citados nos relatórios do Secretário-Geral dos últimos cinco anos.

“Não há lugar para as crianças nos conflitos armados. Ainda vivemos num mundo onde são utilizados como combatentes, espiões ou escudos humanos. Com demasiada frequência, encontramse na primeira linha ou tornam-se vítimas colaterais de operações militares”, declarou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, num comunicado sobre a publicação do relatório.

tenham como objectivo pôr termo a essas práticas. Recomenda também medidas fortes contra todas as partes que não respeitem as suas obrigações. Ban Ki-moon exorta também o Conselho a incitar as entidades citadas no seu relatório a estabelecerem o diálogo com os diferentes organismos especializados, missões, representantes da ONU, para fazer face às violações cometidas e lhes pôr termo. No seu relatório, o Secretário-Geral declara-se preocupado com a utilização de crianças para fins de informações militares pelas forças armadas nacionais e com a organização de interrogatórios de crianças-soldado desmobilizadas. Pede aos governos envolvidos que ponham termo a essas práticas.

Para fazer cessar as práticas reiteradas das 16 entidades inscritas nessa lista, Ban Ki-moon recomenda ao Conselho de Segurança que inclua o recrutamento e a utilização de crianças nos mandatos de todos os comités de sanções, nomeadamente o do terrorismo. Solicita igualmente que a troca de informações entre os comités de sanções e o Grupo de Trabalho sobre as Crianças e os Conflitos Armados seja reforçada e que a sua Representante Especial para as Crianças e os Conflitos, Radhika Coomaraswamy, seja convidada mais regularmente para fazer o ponto da situação no que se refere aos crimes perpetrados por essas entidades. Nas situações caracterizadas pela inexistência de um comité de sanções, Ban Kimoon exorta o Conselho de Segurança a ponderar Tal como nos anos anteriores, o Secretário-Geral outros meios de aplicar medidas com alvos da ONU apresenta também a lista das partes que específicos que visem os autores de violações recrutam ou utilizam crianças, as matam ou as graves e reiteradas contra crianças. mutilam, cometendo violações e outras formas de violência sexual contra elas, nos conflitos armados Outra novidade, que resulta também da resolução que são comunicados ao Conselho de Segurança e 1882 adoptada pelo Conselho de Segurança em daqueles que lhe não são comunicados. Foram Dezembro de 2009, é a apresentação, no relatório, acrescentadas a essa lista, em virtude do recrutamento da lista das organizações estatais ou não estatais de crianças, a Polícia Nacional afegã, a Convenção que mataram, mutilaram, violaram ou abusaram dos Patriotas para a Justiça e a Paz, na República sexualmente de crianças. Centro-africana, e o Hizbul Islam, na Somália. O Secretário-Geral da ONU solicita ao Conselho De acordo com a resolução 1822 adoptada pelo de Segurança que continue a insistir junto das Conselho de Segurança, em Dezembro de 2009, o entidades ou partes em conflitos inscritas nessas relatório apresenta, pela primeira vez, uma lista listas em que elaborem e apliquem planos de das organizações, instituições, grupos armados e acções concretos com prazos definidos e que O relatório sublinha os progressos realizados desde o ano passado, citando, em especial, a assinatura de diversos planos de acção que puseram termo ao recrutamento de criançassoldado ou organizaram a sua desmobilização. Foi o caso da Frente Islâmica de Libertação Moro (Filipinas), do Exército sudanês de Libertação do Povo e do Partido Comunista Unificado NepalêsMaoísta, que procedeu à desmobilização de 1843 crianças-soldado verificada pela ONU. O relatório retirou também das suas listas as Forças Nacionais de Libertação (Burundi), após a desmobilização total das crianças-soldado presentes nas suas fileiras, verificada pelas equipas da ONU.

Ban Ki-moon solicita, por fim, aos Estadosmembros que continuem a integrar as questões ligadas às crianças-soldado nos processos e acordos de paz, para que esse problema continue a ser prioritário após os conflitos. Exorta o Conselho de Segurança a garantir que a problemática da segurança das crianças seja incorporada em todas as missões de manutenção de paz da ONU, nomeadamente integrando nas mesmas conselheiros e afectando os recursos necessários ao seu trabalho. Pede também que, quando os governos solicitam um apoio de tropas da ONU, o Conselho de Segurança exija que esse apoio seja subordinado ao respeito pelo direito internacional.

PNUD: morrem por dia cerca de 2000 pessoas devido à violência armada “A violência armada é responsável pela morte de 740 000 pessoas por ano, ou seja, 2000 por dia”, afirmou, hoje, um responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na véspera da abertura de uma Conferência Internacional sobre a Violência Armada.

Bermeo, que avalia o custo da violência armada em 163 mil milhões de dólares”, ou seja, “mais do que o total dos gastos com a ajuda ao desenvolvimento”. “A Conferência será uma oportunidade para garantir a integração dos problemas ligados à violência armada nas deliberações da Cimeira de Exame dos ODM que decorrerá em Setembro, em Nova Iorque”, acrescentou.

A reunião deveria ter-se realizado em Abril, Oslo, na Noruega, mas as perturbações do tráfego aéreo na Europa levaram os organizadores – o Governo norueguês e o PNUD – a adiá-la para 12 de Maio, em Genebra. educação, na saúde e na luta contra a pobreza. O objectivo da Conferência é introduzir a redução e “Com a quantidade de armas ligeiras que circulam a prevenção da violência armada no processo de nas ruas e nas mãos de bandos criminosos, torna- realização dos ODM. se cada vez mais difícil alcançar os objectivos humanitários e de desenvolvimento definidos nos É urgente consegui-lo, porque “a crise financeira ODM”, lamentou Adam Rogers, numa conferência mundial lançará na pobreza mais 90 milhões de de imprensa preparatória em Genebra. Lembrando pessoas e a necessidade de atacar as raízes da que cerca de 90% das mortes ligadas a violência violência nunca foi mais premente”, insistiu o ocorriam em países de baixo e médio rendimento, Director Adjunto do Gabinete do PNUD para a sublinhou o impacto devastador da violência na Prevenção de Conflitos e a Recuperação, Miguel Para mais informações

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Assuntos Humanitários

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Número de deslocados internos é o mais elevado desde meados da década de 90

ACNUR inaugura sistema de distribuição de água potável para refugiados na Etiópia O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) inaugurou, numa região semi-árida do Leste da Etiópia, um projecto para a distribuição de água e de electricidade que beneficiará dezenas de milhares de pessoas, entre refugiados somalis e membros da comunidade local.

“Trata-se de um projecto inovador e de um bom modelo”, declarou T. Alexander Aleinikoff, que efectuou a sua primeira viagem a África como Alto-Comissário Adjunto do ACNUR. “Permite igualmente fornecer uma fonte importante de água para os refugiados e, ao mesmo tempo, beneficia a comunidade local. Para Este programa – que ascende a cinco além de permitir respeitar o milhões de dólares – para a irrigação ambiente e economizar fundos”. do Vale de Jarrar na Região Somali na Etiópia, pretende utilizar a electricidade para bombear 1,3 milhões de litros de água potável para benefício de 51 000 pessoas, incluindo 16 000 refugiados. O projecto foi recentemente inaugurado pelo Alto-Comissário Adjunto das Nações Unidas para os Refugiados, T. Alexander Aleinikoff, e prevê fornecer água potável a 100 000 pessoas, durante a estação seca. Para mais informações

Sobreviventes do sismo no Haiti vão beneficiar de mais projectos "trabalho em troca de alimentos"

Enquanto o Haiti continua a recuperar do sismo catastrófico de Janeiro, a chefe do Programa Alimentar Mundial (PAM) anunciou um aumento dos programas “trabalho em troca de dinheiro” e “trabalho em troca de alimentos”, no país.

também trabalhar no sentido de preparar alimentos, camiões e outros materiais para intervir em caso de necessidade. Vai igualmente ajudar as comunidades locais a protegerem-se contra as cheias, a erosão e os aluimentos de terra. Em Port-au-Prince, a chefe do PAM visitou um programa de refeições escolares juntamente com a mais recente Embaixadora contra a Fome, a cantora Christina Aguilera.

“Passo a passo, a população do Haiti está a reconstruir o seu país”, disse Josette Sheeran, Directora Executiva do PAM, na capital, Port-au-Prince. “Isto é um tributo a uma nação que tem demonstrado uma resiliência Em Janeiro, a vencedora de cinco e x t r a o r d i n á r i a p e r a n t e u m a Grammy actuou na telemaratona da devastação de proporções épicas”. MTV “Hope for Haiti”, que conseguiu angariar mais de 60 milhões de O PAM está actualmente a trabalhar dólares para ajuda humanitária, em com as autoridades haitianas a fim de que se incluem actividades do PAM. tirar o máximo partido da sua chamada “caixa de ferramentas” – que também inclui suplementos nutricionais e refeições escolares –, esperando-se que estes projectos beneficiem mais de 2 milhões de pessoas. “Vamos tentar autonomizar as famílias agrícolas e incentivar mercados do país inteiro como forma de apoiar a comunidade local”, disse Josette Sheeran, no final da sua visita de dois dias ao país. Ao aproximar-se a estação das chuvas e dos furacões, o PAM vai Para mais informações

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próximos anos se estão concretizar”, disse John Holmes.

Mais de 27 milhões de pessoas foram desenraizadas pela violência no interior dos seus países, em 2009, o que representa o número mais elevado desde meados da década de 90, segundo um novo estudo apoiado pela ONU. O relatório atribui o aumento do número de deslocados internos aos conflitos no interior dos países que se arrastam desde há muito. Conclui também que o número de deslocados internos aumentou significativamente, tendo passado de 17 milhões, em 1997, para 27 milhões, no ano passado, enquanto o número de refugiados se manteve bastante estável, oscilando entre 13 e 16 milhões, durante o mesmo período.

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O trabalho humanitário continuará a incidir, em grande medida, nos conflitos, quando os confrontos internos se tornam realidade, com um impacto negativo nos civis que não podem escapar aos combates. Os organismos de ajuda são confrontados com pedidos crescentes, devido às vulnerabilidades criadas pelas alterações climáticas, a recente crise alimentar mundial, o crescimento da população e a urbanização, entre outros factores. Os seis países com o maior número de deslocados internos são o Sudão (quase 5 milhões), a Colômbia (entre 3,3 e 4,9 mihões), Iraque (2,8 milhões), a República Democrática do Congo (quase 2 milhões), a Somália (1,5 milhões) e o Paquistão (1,2 milhões).

África é a região onde há mais deslocados internos, com um total de 11,6 milhões em 21 países, enquanto o Sul da Ásia e o Sudeste Asiático são as regiões onde se registou o maior aumento do seu Só no ano passado, mais 6,8 milhões número – de 3,5 milhões, em 2008, de indi víduos s e t ornaram para 4,3 milhões, em 2009. deslocados internos. “Isto mostra não só que as necessidades humanitárias são hoje maiores do que nunca mas também que as nossas projecções mais desfavoráveis da evolução dessas necessidades nos Para mais informações

ACNUR apela ao aumento da ajuda aos refugiados somalis deslocados a riscos e que um acolhimento nas regiões da Somalilândia e Puntland é impossível para todos aqueles que não são oriundos destes territórios, o ACNUR apela a todos os Estados, para que adoptem o seu novo roteiro, adaptado à realidade da situação, explicou uma porta-voz do O Alto Comissariado das Nações ACNUR, Melissa Fleming, durante Unidas para os Refugiados uma conferência de imprensa, em (ACNUR) apelou, a 11 de Maio, aos Genebra. governos, para que reforcem a sua ajuda aos somalis que fogem do seu O ACNUR apela aos governos, para país, publicando novas directivas se concentrarem na assistência aos des tinadas a elaborar uma indivíduos e no apoio aos Estados abordagem mais coerente nesta que hoje suportam o peso desta matéria. tragédia internacional e, em primeiro lugar, aos países limítrofes, Desde há vários meses que o como o Quénia, a Etiópia, a Eritreia, ACNUR alerta para a degradação da o Jibuti e o Iémen. situação humanitária e de segurança na Somália, nomeadamente no O novo roteiro do ACNUR centro e Sul do país, onde a ONU e recomenda em particular aos os seus organismos têm cada vez governos a aceitação “da maneira maior dificuldade em prestar ajuda mais abrangente possível” dos às populações. requerentes de asilo oriundos do centro ou do Sul da Somália. Considerando que, presentemente, o regresso ao Sul e centro da Somália exporia os refugiados ou Para mais informações


Direito Humanos

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

“O direito à alimentação está a ganhar terreno, mas ainda há muito a fazer", declarou o Relator Especial sobre o direito à alimentação

Dois anos depois de ter tomado posse como Relator Especial da ONU sobre o direito à alimentação, Olivier de Schutter apresentou uma análise dos progressos realizados por uma série de países no que respeita ao exercício do direito humano à alimentação a nível nacional. A nota informativa, intitulada “Countries tackling hunger with a right to food approach. Significant progress in implementing the right to food

at national scale in Africa, Latin America and South A análise realça exemplos recentes de iniciativas Asia”, está disponível em http://www.srfood.org institucionais que são decisivas para a realização do direito à alimentação."Registaram-se progressos A análise é publicada numa altura em que os significativos numa série de países. O direito à organismos das Nações Unidas se preparam para alimentação está actualmente consagrado em 24 actualizar o "Quadro de Acção Global" que foi constituições nacionais. Foi-lhe conferido um significado adoptado em Julho de 2008 como reacção concreto através de quadros legislativos nacionais, imediata à crise mundial dos preços alimentares.* dos tribunais e dos órgãos participativos. É um direito que afecta algumas políticas relativas à "Aumentar a produção alimentar e realizar o utilização dos solos e à pesca, a coordenação direito humano à alimentação são duas coisas que interministerial e a utilização de recursos públicos. não se devem confundir", adverte o perito da Estes são passos fundamentais para garantir ONU. "Se a comunidade internacional está disposta progressos duradouros e são totalmente diferentes a reinvestir na agricultura, a verdadeira questão da fórmula clássica que consiste em aumentar a que se põe não é «quanto» mas sim «como». produção alimentar", diz Olivier de Schutter. Tendemos a esquecer que, na luta contra a fome, os processos e as instituições são tão importantes como sementes novas, os quadros jurídicos são tão necessários como os investimentos agrícolas, e as instituições participativas têm tanto impacto a longo prazo como os sacos de fertilizantes". Para mais informações

Peritos da ONU preocupados com suspensão do juiz espanhol Baltasar Garzón

Num comunicado difundido a 25 de Maio, em Genebra, o Grupo de Trabalho da ONU sobre os Desaparecimentos Forçados ou I n vo l un t á r i os d e cl ar o u -s e “preocupado” com a suspensão do juiz Baltasar Garzón pelo Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) espanhol. No âmbito de um inquérito criminal da Segunda Câmara do Supremo Tribunal espanhol, competente para julgar os membros da magistratura, o juiz Baltasar Garzón foi suspenso das suas funções até ser julgado. É a sequência lógica prevista pela lei espanhola, após a decisão, tomada, na semana passada, por um juiz do Supremo Tribunal, de ordenar a abertura de um processo por “abuso de poder”.

Referindo-se à Declaração sobre a Protecção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, o Grupo de Trabalho da ONU, formado por cinco peritos independentes, lembra aos Estados que devem “absterse de votar uma lei de amnistia que isente os autores de raptos de procedimentos criminais e sanções e impeçam a aplicação de outras disposições da Declaração”. “Uma lei de amnistia é contrária a esta Declaração, quando põe fim às obrigações do Estado de investigar, julgar e punir os responsáveis por desaparecimentos, mesmo quando essa lei seja aprovada por referendo ou qualquer outro processo”, precisa o seu comunicado. Os peritos sublinham também que “as famílias das vítimas de desaparecimentos em Espanha têm direito à verdade”. “A reconciliação entre o Estado e as vítimas de desaparecimentos forçados não pode acontecer, enquanto não for esclarecido cada caso individual”, acrescentam. Para o Grupo de Trabalho, “o Estado tem a obrigação de revelar a verdade quanto ao destino das pessoas desaparecidas e a violação dos direitos humanos constituída por cada desaparecimento forçado persiste enquanto os factos não tiverem sido esclarecidos”.

O magistrado espanhol poderia ser sancionado por ter abusado conscientemente dos seus poderes, ao aceitar, em 2006, queixas sobre mais de 100 000 casos de desaparecimentos durante a guerra civil espanhola e o regime ditatorial de Franco. Após a aprovação de uma lei de amnistia, em 1977, essas queixas não podem, em princípio, ser aceites. Para mais informações

ACNUR exorta UE a melhorar protecção dos refugiados

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (António Guterres), apelou aos 27 países da União Europeia (UE), para que dêem o exemplo no domínio da protecção dos refugiados.

recusa de pedidos de asilo apresentados por pessoas da mesma nacionalidade pode variar entre 95%, num país, a cerca de zero, noutro, consoante o lugar onde o pedido de asilo for feito. “É uma situação disfuncional, que favorece os Os países devem fazer mais para movimentos ilegais de pessoas no seio harmonizar os seus sistemas de asilo, da UE”, insistiu. sublinhou, num debate com membros do Parlamento Europeu. No seio da UE, Na sua opinião, a situação na UE é onde as fronteiras interiores desapareceram, contraditória. Embora seja largamente na sua maioria, as pessoas em busca de reconhecido que os desafios em termos protecção devem poder obtê-la no país de sistemas de asilo não podem ser onde apresentam o seu pedido de resolvidos a nível nacional e os Estadosconcessão do estatuto de refugiado. membros se tenham comprometido a criar um sistema europeu comum de O Alto-Comissário convidou também a asilo, a soberania nacional continua a ter UE a promover uma resposta internacional primazia. Apoiou as alterações propostas mais forte e mais solidária às novas pela Comissão Europeia sobre cinco formas de deslocação forçada, incluindo legislações-chave da UE em matéria de os movimentos de população causados sistema de asilo, qualificando as pelas alterações climáticas e as propostas de “uma etapa importante em catástrofes naturais. O número de direcção a um verdadeiro sistema refugiados e de deslocados no mundo europeu comum de asilo”. manteve-se relativamente estável, nos últimos anos, o mesmo se podendo dizer do número de requerentes de asilo no mundo industrializado. O Alto-Comissário deplorou o facto de, actualmente, muitas pessoas que necessitam de protecção internacional não terem outra alternativa senão entrar na UE por meios ilegais, correndo, assim, o risco de se tornarem vítimas do tráfico de seres humanos. A taxa de Para mais informações

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Desenvolvimento Económico e Social

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Assinado acordo histórico de cooperação entre Iraque e ONU As Nações Unidas e o Governo iraquiano assinaram, a 11 de Maio, o primeiro Plano-Quadro das Nações Unidas para a Ajuda ao Desenvolvimento (UNDAF). Este acordo, elaborado por uma equipa de apoio ao Iraque, em colaboração com o Governo e diferentes actores iraquianos, tem como objectivo desenvolver a cooperação entre o Estado iraquiano e os diversos organismos das Nações Unidas, durante o período de 2011-2014.

Gaza continua à espera da reconstrução, mais de um ano depois do ofensiva israelita, segundo relatório do PNUD

permitirá melhorar a vida de todos os iraquianos”, acrescentou, antes de expor as grandes linhas do acordo. Nos próximos quatro anos, a cooperação com as Nações Unidas articular-se-á em redor de cinco prioridades: crescimento económico, gestão ambiental, promoção da boa governação, defesa dos direitos humanos e investimentos que visam favorecer a participação das mulheres, dos jovens e das crianças na sociedade iraquiana. Em paralelo, os organismos da ONU continuarão a prestar ajuda aos deslocados, aos refugiados e aos mais necessitados.

“É um dia histórico para o Iraque e para a ONU”, sublinhou a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para o Iraque, Christine McNab, signatária do acordo. “Estamos confiantes, este plano-quadro representa uma contribuição significativa que Para mais informações

ONU considera que ritmo da recuperação económica mundial é demasiado lento para incentivar o crescimento hesitantes de um relançamento e o comércio internacional também está novamente a aumentar, embora se situe ainda a um nível inferior ao pico registado antes da crise. Mas o ritmo de recuperação continua a ser lento e "está longe de ser suficiente para permitir recuperar os empregos perdidos e eliminar o défice de produção gerado" durante a recessão, dizem os autores do relatório.

A economia mundial está lentamente a sair da pior fase da recessão, mas a recuperação continua a ser demasiado "anémica" para criar empregos suficientes para substituir os que se perderam até agora, diz um Os autores observam igualmente novo relatório das Nações que a economia mundial continua Unidas. a apresentar fragilidades importantes; nomeadamente, os fluxos de A versão actualizada do relatório crédito para sectores financeiros 2010 World Economic Situation and continuam a ser relativamente P r o s p ec t s , d i vu l g a d o p e l o fracos, especialmente em alguns Departamento de Assuntos dos países industrializados mais Económicos e Sociais das Nações ricos. Houve também uma Unidas (DESA), revela que o deterioração do estado das produto mundial bruto começou finanças públicas de alguns países a crescer novamente nos desenvolvidos, tais como a primeiros meses deste ano, após Grécia, Portugal, Espanha e uma contracção de 2% no ano Irlanda. passado, durante aquilo que tem sido a pior recessão internacional "Perante as taxas de desemprego desde a Segunda Guerra Mundial. elevadas, o aumento acentuado da dívida pública e os fluxos de Segundo o relatório, a economia crédito limitados, as perspectivas deverá registar um crescimento de crescimento da maioria das de 3%, este ano, e mais 3,1%, no e c o n o m i a s d e s e n v o l v i d a s ano que vem, graças, em parte, continuam a não ser brilhantes, aos pacotes de estímulo orçamental não conseguindo dar um impulso e às políticas monetárias suficiente à economia mundial", expansionistas introduzidas por afirma o relatório. governos do mundo inteiro. O consumo doméstico e o investimento das empresas estão ambos a apresentar indícios Para mais informações

Foram já disponibilizados cerca de 173 milhões de dólares, através de indemnizações e subvenções, para levar a cabo sobretudo reparações em pequena escala, diz o relatório, intitulado One Year After, publicado a 23 de Maio. Essas reparações foram muitas vezes feitas utilizando entulho reciclado e outros materiais procedentes do Egipto e que entraram no território através dos túneis transfronteiriços, devido ao bloqueio de Gaza, imposto por razões ditas de segurança depois de o Hamas ter assumido o poder, em 2007.

Dezasseis meses depois de uma ofensiva militar israelita ter causado uma destruição generalizada na Faixa de Gaza, cerca de três quartos dos edifícios e infra-estruturas danificados ainda não foram reparados, afirma um O relatório diz que as escolas figuram novo relatório das Nações Unidas. entre os tipos de edifícios mais duramente atingidos desde a ofensiva. O relatório do Programa das Nações Mais de 82% das escolas continuam Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), actualmente por reparar ou reconstruir. produzido em parceria com o Engineering As casas de particulares foram também and Management Consulting Center, afectadas e nenhuma das 3425 que sedeado em Gaza, estima que será foram destruídas durante o conflito necessário gastar mais 527 milhões de foram reconstruídas. Estima-se que 75% dólares para reconstruir todos os das terras e infra-estruturas agrícolas e edifícios danificados durante a 60% das empresas se encontrem ainda Operação “Chumbo Endurecido”, que danificadas. teve lugar entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009. Para mais informações

Europa: crise ameaça progressos na luta contra a pobreza Desde 1998, cerca de 50 milhões de pessoas escaparam da pobreza na Europa e na Ásia Central, mas a crise financeira e económica mundial pode comprometer seriamente esses progressos, nomeadamente devido ao enfraquecimento do sector da agricultura, alertou o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Jacques Diouf. “A crise financeira e económica pode comprometer os progressos e a melhoria significativa dos níveis de vida alcançados na região, durante a última década”, sublinhou Diouf, numa alocução perante a 27ª Conferência Regional da FAO para a Europa, em Erevan, na Arménia. Em doze anos, cerca de 50 milhões de habitantes da Europa e da Ásia Central conseguiram sair da pobreza e o número de vítimas da fome baixou de de 9,3 milhões em 2000-2002 para 5,8 milhões em 2004-2006, o que representou uma redução de 38%.

A história demonstrou “que não há motor mais potente do crescimento e da erradicação da fome e da pobreza do que os investimentos na agricultura”, acrescentou o Director-Geral da FAO. Assim, prosseguiu, é preciso aumentar os recursos financeiros, sublinhando que, à escala mundial, são necessários 44 mil milhões de dólares por ano de ajuda pública ao desenvolvimento para financiar os consumos intermédios na agricultura, as infra-estruturas rurais e tecnológicas, em benefício dos pequenos agricultores dos países pobres. Por exemplo, perto de 10 milhões de hectares de terras aráveis poderiam voltar a ser produtivos para cultivar cereais e oleaginosas no Cazaquistão, na Federação Russa e na Ucrânia, estima a FAO. Jacques Diouf, que lançou, na terça-feira a campanha internacional 1billionhungry que visa mobilizar a opinião pública para pressionar os dirigentes mundiais e alimentar os mil milhões de seres humanos que não saciam a sua fome, reiterou a sua convicção “de que, juntos, podemos eliminar a fome da face da terra”. ”Para isso é preciso passar das palavras aos actos e fazê-lo sem demora”, disse, a concluir.

“Estudos da FAO demonstraram que a crise debilita a agricultura nos países da Europa Central e Oriental”, acrescentou Diouf. Segundo as estimativas do Banco Mundial, a região Europa-Ásia Central foi aquela que sofreu o maior impacto da crise. Para mais informações

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FAO: Segurança alimentar em África exige atenção urgente O Director-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Jacques Diouf, exortou a comunidade internacional a prestar urgentemente atenção à situação actual da segurança alimentar em África. “Desde 2009, na África Subsariana, mais de 269 milhões de pessoas estão subalimentadas e 30% da população sofre de fome”, referiu Jacques Diouf, na sua alocução de abertura do segmento ministerial da 26ª sessão da Conferência Regional da FAO para África, em Luanda (Angola). “Esta situação exige a nossa plena atenção, urgentemente”, acrescentou.

FAO lança petição mundial contra a fome A petição, disponível na Internet, exorta os governos a darem prioridade absoluta à eliminação da fome. O símbolo desta campanha, intitulada 1billionhungry (“Mil milhões de pessoas com fome”) é um apito amarelo, que encoraja os cidadãos a apitarem contra a fome. A FAO deseja que a petição seja difundida através de redes sociais como o Facebbok, o Twitter e YouTube.

significativas, durante os próximos 40 anos. A fome e a malnutrição em África são, essencialmente, imputáveis aos subinvestimentos na agricultura, sublinhou Jacques Diouf. Só nove países africanos atribuíram pelo menos 10% do seu orçamento nacional à agricultura, de acordo com os compromissos assumidos pelos chefes de Estado e de governo reunidos na Cimeira da União Africana, em Maputo, em 2003.

No mesmo período, a parte de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) dos países ricos concedida à a g r i cu l t u r a d o s p a í s e s e m desenvolvimento diminuiu, à escala Salientou, no entanto, que, apesar mundial, de 19%, em 1980, para dos seus efeitos negativos, a recente cerca de 5%, hoje em dia. crise económica mundial “colocou a agricultura e a segurança alimentar Todavia, “continuo convencido de no cerne das políticas e programas que, com vontade política e boa nacionais e regionais de desenvolvimento, governação, África conseguirá o que permite encarar a próxima mesmo assim desenvolver a sua década com um optimismo renovado”. agricultura para alimentar a sua “Esta nova ordem de prioridades população”, afirmou Jacques Diouf. deveria ser a ocasião para apoiar os pequenos produtores e fortalecer a agricultura familiar”, acrescentou. A agricultura africana debate-se com múltiplos problemas, que vão de um acesso insuficiente à água e aos factores de produção modernos, à falta de infra-estruturas rurais. Para garantir uma produção sustentável de alimentos e a segurança alimentar, a agricultura deverá atingir taxas de crescimento Para mais informações

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou, hoje, uma petição em linha, incitando o público a revoltarse contra o facto de cerca de mil milhões de pessoas sofrerem de fome no mundo.

Um dos pontos fortes da campanha é um vídeo promocional realizado com o actor britânico Jeremy Irons, que desempenha o papel de uma personagem inspirada em Peter Finch no filme “Network. Ao ritmo actual de redução da fome, o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio que consiste em reduzir a metade a percentagem de pessoas com fome até 2015 não será alcançado. Dos mil milhões de vítimas da fome no mundo, 624 milhões vivem na Ásia e no Pacífico, 265 milhões, em África, 53 milhões, na América Latina e Caraíbas, 42 milhões, no Médio Oriente, e 15 milhões, nos países desenvolvidos.

“Deveríamos estar furiosos perante o facto escandaloso de os nossos semelhantes continuarem a ser vítimas da fome”, declarou o Director-Geral da FAO, Jacques Diouf. “Se sentis o mesmo, peço-vos que o mostreis. Todos, ricos e pobres, habitantes dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento, expressai a vossa ira contra a fome no mundo, acrescentando o vosso nome na petição mundial em ht tp:// www.1billionhungry.org”. Para mais informações

Novo Director Executivo da UNICEF toma posse, prometendo às crianças de hoje um amanhã melhor suas crianças. As guerras não só matam crianças – propiciam a propagação de doenças e destroem a esperança económica. No fim de contas, a paz não se encontra num pedaço de papel diplomático; traduz-se em vidas saudáveis e seguras de raparigas e rapazes. Se melhorarmos as suas condições de vida, hoje, ajudá-los-emos a herdar um amanhã melhor.”

FAO manifesta preocupação com trabalho das crianças no sector das pescas físicos. "O trabalho das crianças perpetua frequentemente o círculo vicioso da pobreza, tem um impacto negativo nas taxas de alfabetização e na escolarização e entrava o desenvolvimento mental e físico das crianças", segundo Willmann. "Uma coisa é clara: não há remédio milagroso", sublinha Bernd Seiffert do Departamento económico-social da FAO. "O trabalho das crianças é um problema complexo que requer respostas multissectoriais bem coordenadas".

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) manifestou preocupação perante o trabalho das crianças no sector da pesca, uma das actividades profissionais mais perigosas no Segundo os especialistas, poderiam mundo. ser tomadas medidas ao nível "À escala mundial, 132 milhões de internacional, nacional e local, raparigas e rapazes com idades nomeadamente acções jurídicas e compreendidas entre os 5 e os 14 coercivas em diversas frentes, tais anos trabalham na agricultura; este como na da educação, do número inclui também o sector das desenvolvimento e do apoio aos pescas e da aquicultura", diz Rolf meios de vida e na de uma melhor Willmann do Departamento de recolha de dados para combater as lacunas de informação. Pescas e Aquicultura da FAO. Muitas vezes, o risco para as crianças vai para além dos danos Para mais informações

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Prometendo ajudar as crianças do mundo a “herdar um amanhã melhor,” Anthony Lake, diplomata veterano dos Estados Unidos, conselheiro para a segurança nacional do antigo Presidente Bill Clinton e defensor de longa data das causas humanitárias, assumiu as funções de Director Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a 1 de Maio. “Anseio por trabalhar com a nossa equipa excepcional e com os nossos numerosos parceiros, para defender os direitos da criança no mundo,” afirmou Lake, no seu primeiro dia em funções.

Anthony Lake é um apoiante de longa data dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). “No seu cerne, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio visam proporcionar às crianças mais vulneráveis do planeta uma melhor oportunidade de desenvolverem plenamente o seu potencial – quer se trate de melhorar a saúde materno-infantil, aumentar a igualdade de género na educação, ou erradicar a pobreza,” declarou.

“Temos pela frente um trabalho urgente”, disse, antes de acrescentar: “Acredito que conseguiremos levá-lo por diante – com vontade política, estratégias coerentes, investimentos adequados e o envolvimento de uma “A paz e a segurança são os comunidade global.” alicerces de um mundo digno das


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Expansão da banda larga é essencial para desenvolvimento e paz virtuoso de investimento, produtividade e desenvolvimento humano", declarou. "Aquilo que decidirmos e definirmos aqui, durante as próximas duas semanas, irá influenciar não só o futuro desenvolvimento das TIC [tecnologias da informação e comunicação] nos próximos quatro anos, mas também a configuração futura do próprio mundo em que vivemos. Irá mudar a forma como se dá o desenvolvimento social e económico e a forma como se dá o desenvolvimento das TIC".

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) iniciou, a 24 de Maio, a sua conferência quadrienal, salientando que a expansão das redes de banda larga é fundamental para um crescimento rápido da produtividade nos países em O presidente da conferência, P.J. desenvolvimento e pode contribuir para Thomas, Secretário do Departamento a paz e a justiça mundiais. de Telecomunicações da Índia, falou da capacidade das TIC no que se refere a "A banda larga será absolutamente vital promover um desenvolvimento mais para todos os países, na próxima rápido de vários sectores sociais e década", disse Hamadoun Touré, económicos em qualquer país e Secretário-Geral da UIT, ao discursar mencionou o reconhecimento mundial na sessão de abertura da Conferência de que o progresso tecnológico e as Mundial sobre o Desenvolvimento das inovações são os motores a longo prazo Telecomunicações em Haiderabad, na do crescimento económico, especialmente Índia. nos países em desenvolvimento. "As redes de banda larga modificarão a forma com os governos oferecem serviços essenciais, desde a educação e os cuidados de saúde aos transportes, água e energia. Ao introduzir novos níveis de eficiência em todas estas áreas, as redes de banda larga amortizam-se rapidamente, criando um círculo Para mais informações

Maioria dos países já possui estratégias nacionais em matéria de tecnologias da informação O principal organismo das Nações Unidas para as questões relacionadas com as tecnologias da informação e comunicação (TIC) informou que, actualmente, mais de 80% dos países já atingiram a meta mundial de introduzir ciberestratégias nacionais até ao ano em curso. Outros 7% das economias do mundo estão a definir estratégias nesse domínio, diz a União Internacional de Telecomunicações (UIT), num relatório.

países reconhecem a importância fundamental de ter uma ciberestratégia nacional, e estou convencido de que, no futuro, as TIC farão parte integrante dos planos de desenvolvimento económico e social de todos os governos", declarou Sami Al Basheer Al Morshid, Director do Gabinete de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT. Preparado em colaboração com as cinco comissões regionais das Nações Unidas, o relatório mostra que uma proporção significativa dos 192 Estados-membros da organização mundial já conseguiu incorporar muitas recomendações da CMSI nas suas políticas nacionais.

O relatório, intitulado National eStrategies for Development: Global Status and Perspectives 2010, foi divulgado num fórum da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (CMSI) 2010, em Genebra. Segundo a UIT, as conclusões do relatório confirmam que já se reconhece, a nível mundial, a importância crítica das TIC para o desenvolvimento económico e social permanente. "É muito animador ver que tantos Para mais informações

UNICEF apela a medidas para assegurar escolarização de todas as raparigas

UIT pede melhoria do acesso às tecnologias da informação em hospitais e escolas apenas 25% têm um acesso à Internet”, afirmou Samir Al Basheer Al Morshid, que lançou um relatório da UIT sobre o exame dos objectivos fixados pelos Estados quando das Cimeiras Mundiais sobre a Sociedade da Informação, que se realizaram em 2003, em Genebra, na Suíça, e em 2005, em Tunis, na Tunísia. No relatório, a UIT congratula-se com a iniciativa, tomada por alguns governos, de instalar uma ligação à Internet em locais públicos como bibliotecas, museus ou estações de correio. No Butão, 40% das localidades têm um centro de acesso público à Internet. No México, quase 40% das bibliotecas estão dotadas de ligações Internet, refere o “O número de utilizadores da Internet documento. aumentou para mais do dobro, desde 2003, e hoje mais de 25% da população Em matéria de saúde, a recolha e análise mundial utiliza a Internet”, afirmou um de dados são primordiais, nomeadamente responsável da UIT, Samir Al Basheer Al nos países em desenvolvimento. Mais de Morshid, durante a Conferência Mundial 75% dos países lançaram projectos de s obr e o D es en vo l vim en t o d a s telecomunicações ligados à saúde Telecomunicações, que está a decorrer pública, segundo estimativas da UIT. No em Hyderabad, no Sul da Índia, até 4 de domínio da educação, a Jordânia Junho. desenvolveu um programa nacional que permitiu dotar de ligação Internet 80% “A importância de pôr a população em das escolas do país. Os governos linha é largamente reconhecida, mas é também estão mais dispostos a manter necessário que se envidem mais a ligação com os seus cidadãos através esforços para aumentar o número de da Internet, refere o relatório. utilizadores da Internet. Enquanto 75% dos lares dispõem de uma televisão, Para mais informações A União Internacional das Telecomunicações (UIT) exortou, a 25 de Maio, os Estados a reforçarem as suas acções a favor do acesso do maior número de pessoas à Internet de alta velocidade a fim de “ligar” metade da população mundial até 2015.

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Ao tomar a palavra na conferência “Educação para a Igualdade de Género: Compromisso para a Equidade” (E4) que decorreu em Dacar, no Senegal, o Director Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Anthony Lake, apelou a que sejam envidados mais esforços para assegurar o direito à educação de cerca de 56 milhões de crianças, maioritariamente raparigas, que não frequentam a escola.

género diminuíram ou estão a desaparecer na maior parte das regiões, incluindo na Europa Central e de Leste, na Ásia e na América Latina. Contudo, cerca de 56 milhões de crianças – entre as quais as raparigas representam mais de m e t a d e – p o d e r ã o nã o frequentar a escola, em 2015, se as actuais tendências se mantiverem. Muitos países não conseguiram alcançar as metas de 2005 inscritas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG) e outras metas internacionais em matéria de educação e igualdade de género. Das crianças que actualmente não frequentam a escola, mais de dois terços vivem na África Subsariana e no Sudoeste Asiático.

Organizada pela Iniciativa das Nações Unidas para a Educação das Raparigas (United Nations Girls' Education Initiative - UNGEI), a conferência assinalou o décimo aniversário desta parceria mundial. Ao longo da última década, registaram-se progressos no domínio da educação das raparigas e aumentou o número de crianças – rapazes e raparigas – escolarizadas no mundo inteiro. As desigualdades de Para mais informações


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NOVO RELATÓRIO GLOBAL DA OIT SOBRE TRABALHO INFANTIL* Acelerar a acção contra o trabalho infantil, aponta para um abrandamento do ritmo de redução global desde 2006 contra o trabalho infantil, e da recente monitorização dos progressos em matéria dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) são contraditórias. Existem motivos para alguma preocupação. Do lado positivo, verifica-se um declínio do trabalho infantil entre as meninas e as crianças envolvidas em trabalhos perigosos. Estamos igualmente prestes a atingir a ratificação universal da Convenção (nº 182). São resultados significativos.

Em 2006 os Estados-membros da OIT estabeleceram o objectivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016. Em Maio de 2010, 80 países estiveram presentes na Conferência Global contra o Trabalho Infantil, que se realizou em Haia, para discutir os progressos entretanto efectuados e o caminho a seguir para atingir esse objectivo, e adoptaram um roadmap que prevê uma lista de medidas prioritárias a desenvolver por cada um dos actores-chave: governos, empregadores, trabalhadores, sociedade civil e organizações internacionais e regionais.

No entanto, no cômputo geral, existem indicadores de um progresso desigual: os resultados não são suficientemente rápidos ou abrangentes para atingirmos os objectivos a que nos propusemos. Este relatório descreve um abrandamento do ritmo de redução global desde 2006. O trabalho infantil no grupo dos meninos e jovens de 15 a 17 anos de idade aumentou. Na África subsaariana, os progressos estagnaram – um resultado decepcionante. África tinha sido identificada, no último relatório da OIT, como uma região que precisava de uma atenção especial. O facto é que aproximadamente 215 milhões de crianças em todo o mundo continuam presas em trabalho infantil.

Estas medidas protegem e fortalecem pessoas vulneráveis, contribuindo simultaneamente para manter a procura total. Tais políticas podem mitigar o impacto da crise nas famílias que vivem na situação de pobreza, afastando as crianças do trabalho infantil e ajudando a criar um futuro livre de trabalho infantil. As orientações para o futuro são claras. São necessárias acções de reforço mútuo que garantam e ampliem o acesso à educação básica universal; à criação de uma plataforma de protecção social básica e promoção de oportunidades de emprego produtivas para progenitores, de forma a proporcionar às famílias uma estratégia de saída da situação de pobreza e às crianças o fim do trabalho infantil. É igualmente necessária uma maior atenção à agricultura, sector no qual se encontra a maioria das crianças em situação de trabalho infantil. África exige uma atenção especial.

Como afirmou o Director-geral da OIT, Juan Somavia. “São precisos novos esforços e a uma maior escala. A situação actual exige uma revitalização da campanha contra o trabalho Dez anos passados da entrada em vigor da A persistência do trabalho infantil é um dos maiores infantil. Devemos intensificar a acção e acelerar o Convenção ( nº 182) sobre as Piores Formas de fracassos dos esforços de desenvolvimento. ritmo”. Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho, mais de 90% dos 182 Estados membros O Pacto Global para o Emprego adoptado da OIT ratificaram esta Convenção. pela Conferência Internacional do Trabalho em Junho Para saber mais sobre este assunto, por favor de 2009 implementa a Agenda para o Trabalho consulte: No entanto, e apesar dos avanços, ainda há muito Digno no contexto da crise. Este pacto Relatório Global em Português www.ilo.org/lisbon por fazer. Muitas crianças ainda estão presas em disponibiliza um conjunto integrado de políticas e Child Labour formas inaceitáveis de trabalho. É necessário comprovadas e testadas, centradas no emprego e http://www.ilo.org/global/Themes/Child_Labour/ aumentar o esforço e o comprometimento de em medidas de protecção social indispensáveis lang--en/index.htm todos. para uma estratégia de “acabar com a pobreza”. As conclusões apresentadas neste terceiro Relatório Global , intitulado Acelerar a acção

* Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa

Criação de emprego é fundamental para redução da pobreza em África, segundo relatório da ONU As elevadas taxas de desemprego continuam a dificultar os esforços de redução da pobreza em África, afirma a ONU, num novo relatório, publicado a 18 de Maio, sublinhando que os países africanos devem dar prioridade à diversificação das suas economias para criar empregos dignos, a fim de promover o desenvolvimento social. “As perspectivas de crescimento de África a longo prazo e a sua capacidade de manter elevadas taxas de geração de emprego e um desenvolvimento social mais amplo dependem do êxito no domínio da diversificação económica”, segundo o Economic Report on Africa 2010, publicado pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA) e a Comissão da União Africana. A actual crise económica mundial proporciona aos países africanos uma oportunidade de lançar as bases de um crescimento económico sustentável e com forte intensidade de mão-de-obra, diz o relatório. “A recessão deveria actuar como um alerta para que África enfrente as suas vulnerabilidades e introduza mais reformas para fomentar o crescimento, mas em especial a criação do emprego, tendo em vista promover o

desenvolvimento social na região”, disse Rob Vos, Director do Gabinete de Políticas de Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA), no lançamento do relatório em Nova Iorque.

Chama a atenção dos países africanos para o perigo de continuarem a depender dos motores tradicionais do crescimento económico, como as exportações de matérias-primas, o investimento estrangeiro e a ajuda ao desenvolvimento, sublinhando que essas fontes de recursos são imprevisíveis. O documento revela consideráveis variações regionais do crescimento em 2009, nas regiões e países africanos.

Outro dos grandes desafios que África enfrenta são as alterações climáticas, afirma o relatório, segundo o qual a produção agrícola deverá diminuir 50% no continente, o que causará uma situação grave de subalimentação. O peso da doença e os conflitos aumentarão, à medida que O relatório, subintitulado Promoting High-Level as populações tiverem de lutar por recursos cada Sustainable Growth to Reduce Unemployment in vez mais escassos. Africa, recomenda o investimento em infraestruturas e capital humano, esforços renovados para mobilizar os recursos internos, reformas dos mercados, incentivos ao emprego no sector privado e esforços para aumentar a produtividade e os rendimentos do sector informal. Para mais informações

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É necessária uma nova visão para impedir que a perda de biodiversidade atinja proporções dramáticas Extraindo lições do facto de não se ter conseguido alcançar a meta de 2010, o GBO-3 descreve uma nova estratégia possível para reduzir a perda de biodiversidade. Essa estratégia incide, entre outras coisas, nas causas subjacentes ou factores indirectos da perda da biodiversidade, tais como os padrões de consumo, os efeitos do aumento do comércio e as alterações demográficas. Uma outra medida importante seria acabar com subsídios O GBO-3 adverte que parece ser cada vez mais prejudiciais. provável que a perda de biodiversidade em grande escala se mantenha, o que acarretará uma grave O GBO-3 conclui que não podemos continuar a redução de muitos serviços essenciais para as ver a perda de biodiversidade como uma questão sociedades humanas, ao atingirem-se vários que está desligada das grandes preocupações da "pontos críticos", em que os ecossistemas passam sociedade. A realização de objectivos como a para estados diferentes, menos produtivos, que erradicação da pobreza e melhorar a saúde, tornarão a recuperação difícil ou impossível. riqueza e segurança das gerações actuais e futuras beneficiará muito se finalmente atribuirmos à Segundo o estudo, os decisores políticos têm de biodiversidade a prioridade que merece. atribuir a mesma prioridade aos desafios da perda de biodiversidade e das alterações climáticas, que Segundo o relatório, poderíamos evitar danos estão interligados, e devem abordá-los de uma muito mais graves e fundamentais aos sistemas de forma coordenada, caso se queira evitar os impactos apoio à vida na Terra com uma fracção do mais graves. A conservação da biodiversidade e dos dinheiro mobilizado instantaneamente pelos ecossistemas que dela dependem pode contribuir governos do mundo em 2008-2009 para evitar o para um maior armazenamento de carbono, reduzindo a colapso económico. acumulação de gases com efeito de estufa; e as pessoas adaptar-se-ão melhor às alterações climáticas inevitáveis, se os ecossistemas se tornarem mais resilientes graças ao abrandamento das pressões. O relatório será um elemento fundamental das conversações a manter pelos líderes mundiais e chefes de Estado num segmento especial de alto nível da Assembleia Geral, que terá lugar a 22 de Setembro. As suas conclusões também serão fundamentais para as negociações a realizar pelos governos do mundo na Cimeira sobre Biodiversidade de Nagoya, em Outubro.

Os sistemas naturais que apoiam as economias, a vida e os meios de vida em todo o planeta estão em risco de sofrer uma rápida degradação e de colapso, a não ser que sejam adoptadas medidas rápidas, radicais e criativas para conservar e utilizar de uma forma sustentável a diversidade de formas de vida na Terra. É esta a principal conclusão de uma importante avaliação realizada recentemente sobre o actual estado da biodiversidade e sobre as implicações da perda progressiva da mesma para o bem-estar humano. A terceira edição do relatório Global Biodiversity Outlook (GBO-3), produzido pela Convenção sobre Diversidade Biológica, confirma que o mundo não atingiu a meta que se propôs de alcançar uma redução significativa da taxa de perda de biodiversidade até 2010.

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"Ecologização" das pescarias do mundo poderia contribuir para recuperação das unidades populacionais de peixes

ONU apoia eventos destinados a celebrar a migração das aves e a dar destaque à conservação

marinhas protegidas para permitir que as unidades populacionais depauperadas recuperem e cresçam, diz o relatório Green Economy, cuja versão preliminar foi divulgada a 17 de Maio.

ameaçadas a nível mundial, e destas, considera-se que 192 estão "criticamente em perigo".

Um investimento anual de 8 mil milhões de dólares na reconstrução e ecologização das pescarias do mundo poderia levar a um aumento das capturas e gerar 1,7 biliões de dólares de ganhos económicos a longo prazo, durante as próximas quatro décadas, As escolhas que os governos fizerem, afirma um novo relatório das Nações agora e nos próximos anos, no que Unidas. diz respeito ao sector da pesca, irão influenciar mais de quinhentos É necessário injectar fundos no sector milhões de pessoas, declarou Steiner. da pesca, a fim de reduzir o excesso de capacidade das frotas de pesca A versão final do relatório – que mundiais e, simultaneamente, apoiar abrange 11 sectores, incluindo a os trabalhadores do sector na busca agricultura, os resíduos e o turismo – de meios de vida alternativos. Esta será publicada ainda este ano. injecção de fundos seria financiada através da redução ou da eliminação gradual dos subsídios actualmente concedidos, que ascendem a quase 39 mil milhões de dólares.

Segundo a BirdLife International, 19% de todas as aves conhecidas são consideradas aves migratórias, e 11% destas espécies estão ameaçadas ou quase ameaçadas, No fim de semana de 22-23 de enquanto 31 estão classificadas Maio, milhares de pessoas em mais como espécies criticamente em de 40 países do mundo inteiro perigo. participaram em eventos apoiados pelas Nações Unidas que se "O Dia Mundial das Aves Migratórias destinavam a celebrar a beleza da representa uma oportunidade de migração das aves e a chamar a chamar todos os anos a atenção atenção para a ameaça de extinção internacional para as aves que paira sobre algumas espécies migradoras, em torno de um tema migradoras, devido à actividade central. O destaque dado às aves humana. migratórias mais ameaçadas em 2010 constitui um meio de lembrar "A ameaça de extinção que paira mais uma vez aos governos que é sobre várias espécies de aves é um necessário fazer mais a nível reflexo da crise de extinções mais internacional para conservar as geral que afecta outras espécies e a espécies em toda a sua área de diversidade natural que está na base distribuição", declarou a Secretária de toda a vida na Terra", disse Bert Executiva da Convenção de Bona, Lenten, Secretário Executivo da Elizabeth Maruma Mrema. O tema AEWA e organizador da campanha do Dia Mundial deste ano é "Salvem do Dia Mundial das Aves as aves migratórias em crise - todas Migradoras. as espécies contam".

É também vital assegurar fundos para a reforma da gestão das pescas, graças a políticas destinadas, por exemplo, a estabelecer zonas Para mais informações

Aproximadamente 1 227, ou 12,4%, do total de 9 865 espécies de aves que subsistem no mundo estão classificadas como espécies Para mais informações

"As pescarias do mundo inteiro estão a ser saqueadas ou exploradas a taxas insustentáveis", disse Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). "Trata-se de uma falha de gestão que atingirá proporções monumentais, se não for corrigida".

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África: alterações climáticas ameaçam segurança alimentar As consequências das alterações climáticas poderiam anular os progressos realizados em matéria de redução da pobreza e de reforço da segurança alimentar, afirma um documento apresentado na Conferência Regional para África, organizada em Angola, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

pobres serão as que sofrerão as piores consequências. A adaptação às alterações climáticas, graças a práticas sustentáveis, nomeadamente a promoção e protecção dos alimentos locais e dos conhecimentos agrícolas deveria ser uma prioridade, afirma o documento.

A subida das temperaturas e a crescente imprevisibilidade do clima causará uma queda dos rendimentos agrícolas (6,9% no caso do milho, um produto alimentar de base) e acentuarão a Um terço da população africana vive em zonas insegurança em África, afirma o relatório. ameaçadas de seca e, dentre as dez maiores cidades do continente, seis estão situadas no O documento, intitulado Climate Change litoral. Segundo o relatório, estas duas características Implication for Food Security and Natural Resources tornam essas zonas particularmente vulneráveis às Management in Africa, exorta os governos a alterações climáticas. adoptarem medidas destinadas a desenvolver a agricultura e a promover a gestão sustentável dos As alterações climáticas afectarão os países africanos recursos naturais. de uma forma desproporcional. As pessoas mais

Conferência sobre conservação das unidades populacionais de peixes Começou, a 24 de Maio, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, uma conferência de cinco dias sobre a conservação de espécies piscícolas, por entre advertências de que três quartos das unidades populacionais do mundo estão em estado de ruptura e quase totalmente depauperadas, enquanto os ecossistemas marinhos continuam a deteriorar-se. O presidente da conferência, David Balton, Subsecretário Adjunto dos Oceanos e da Pesca dos Estados Unidos no Gabinete dos Oceanos, apontou a sobrepesca, o efeito da pesca no ambiente marinho e a necessidade de prestar mais assistência aos países em desenvolvimento como alguns dos temas principais do fórum. A conferência tinha como objectivo examinar a implementação do Acordo sobre a Gestão e Conservação de Peixes, que estabeleceu um regime jurídico para a conservação a longo prazo e a utilização sustentável das populações de peixes transzonais e altamente migradores. O evento proporcionou uma oportunidade de os países considerarem novas medidas destinadas a reforçar a aplicação do referido regime jurídico.

No entanto, os países africanos dispõem de um potencial crescente para tirar partido do mercado de carbono e de outros instrumentos internacionais como o mecanismo de desenvolvimento limpo, diz o relatório.

Christiana Figueres nomeada responsável pelo combate às alterações climáticas

costeiros (uma faixa de 200 milhas a partir da linha de base) como em zonas para além da ZEE e adjacentes à mesma, nomeadamente o bacalhau, o alabote, o escamudo, o carapau negrão e a lula. A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) calcula que, actualmente, três quartos de todas as unidades populacionais estejam em estado de ruptura e à beira do depauperamento total e que a maioria das espécies transzonais, altamente migradoras e outras de alto mar ou estão a ser plenamente exploradas ou sobreexploradas. Participaram igualmente na conferência organizações não governamentais (ONG), nomeadamente muitas das que manifestaram preocupação quanto ao estado do atum rabilho do Atlântico e de duas espécies de tubarões em reuniões recentes da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).

O acordo, que entrou em vigor em 2001 e tem 77 Estados partes, abrange as espécies altamente migradoras que percorrem habitualmente grandes distâncias, tais como o atum, o peixe espada e os tubarões oceânicos, bem como as espécies transzonais, que vivem tanto nas zonas económicas exclusivas (ZEE) dos Estados

afirmou, ao saber que fora nomeada Secretária Executiva da CQNUAC.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeou, a 17 de Maio, Christiana Figueres, da Costa Rica, para liderar as iniciativas das Nações Unidas de combate às alterações climáticas. Irá assumir a direcção do Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), sucedendo a Yvo de Boer, que anunciou a sua intenção de se demitir há uns meses. “Christiana Figueres é uma líder internacional no domínio das estratégias para enfrentar as alterações climáticas mundiais e traz para o cargo uma paixão pelo problema, um profundo conhecimento das partes interessadas e uma valiosa experiência prática com o sector público, o sector não lucrativo e o sector privado”, afirmou o porta-voz de Ban Ki-moon, Martin Nesirksy, ao anunciar a decisão.

O próximo ciclo de mundiais de alto alterações climáticas ainda este ano em México.

conversações nível sobre irá decorrer Cancun, no

Ao anunciar a sua demissão, no início deste ano, Yvo de Boer afirmou: “Tenho sempre defendido que, embora os governos proporcionem o quadro de políticas necessário, as verdadeiras soluções têm de vir das Christiana Figueres fundou o Centro empresas”. para o Desenvolvimento Sustentável nas Américas (CSDA), um grupo de Os países não chegaram a um reflexão sem fins lucrativos sobre acordo jurídico claro em Copenhaga, políticas em matéria de alterações mas “o compromisso político e a climáticas e reforço das capacidades, noção de que temos de caminhar e foi membro do pessoal e fez parte para um mundo de baixas emissões da administração de organizações são esmagadores. Isto exige novas não governamentais intimamente parcerias com o sector empresarial ligadas às questões das alterações e agora vou ter a possibilidade de climáticas. fazer com que se tornem realidade”. “Não existe uma tarefa mais urgente, mais aliciante e mais sagrada do que a de protegermos o clima do nosso planeta para os nossos filhos e os nossos netos”,

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A notícia surge cinco meses depois de se ter chegado ao Acordo de Copenhaga, durante a conferência da ONU de Dezembro passado, na capital dinamarquesa. Esse pacto não vinculativo tem como objectivo desencadear medidas imediatas sobre alterações climáticas e orientar as negociações sobre a acção a longo prazo, comprometendose a reunir 100 mil milhões de dólares por ano até 2020. Inclui também um acordo sobre o trabalho a realizar tendo em vista uma redução de 2 graus Celsius do aumento anual da temperatura mundial e esforços para reduzir ou limitar as emissões.


Direito International e Prevenção do Crime

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ONU apela à ratificação de dois instrumentos jurídicos para proteger melhor as crianças As Nações Unidas lançaram, a 25 de Maio, uma sua vez, o Director-Geral da UNICEF, Anthony Pelo seu lado, Ban Ki-moon lembrou as situações importante campanha a favor da ratificação Lake. alarmantes no Nepal, na Costa do Marfim e na universal de dois protocolos a um tratado – um República Democrática do Congo, onde as que proíbe a venda de crianças, a prostituição crianças são recrutadas por milícias armadas. infantil e a pornografia infantil e outro, relativo à participação de crianças em conflitos armados. O Protocolo Facultativo relativo à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia “A infância é o tempo da inocência e da Infantil foi ratificado por 137 Estados, mas não foi aprendizagem, um período para formar o carácter ratificado por 27 e nem sequer foi assinado por e encontrar o seu caminho para a idade adulta. 29. Pelo menos, é isso que deveria ser. Mas a triste verdade é que demasiadas crianças no mundo “Em demasiados lugares, as crianças são actual são vítimas de abusos terríveis”, disse o consideradas mercadorias, em demasiados casos Secretário-Geral Ban Ki-moon, durante uma são tratadas como seres criminosos, em vez de cerimónia que teve lugar na Sede do Fundo das serem protegidas como vítimas”, lamentou a Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Nova Representante Especial do Secretario-Geral sobre Iorque, para celebrar o décimo aniversário da Dos 190 Estados Partes na Convenção, 132 a Violência contra as Crianças, Marta Santos Pais. adopção dos dois protocolos facultativos que ratificaram o Protocolo Facultativo relativo à “O Protocolo Facultativo é uma ferramenta reforçam a Convenção sobre os Direitos da Participação de Crianças em Conflitos Armados, importante para rasgar o manto de invisibilidade Criança, proporcionando um escudo moral e legal 25 Estados assinaram-no mas não o ratificaram e que envolve a venda de crianças, a prostituição às crianças vulneráveis. “Exorto todos os países a 36 não o ratificaram nem o assinaram. infantil, a pornografia infantil e outras formas de ratificarem os dois Protocolos nos próximos dois exploração sexual, para mobilizar as sociedades e anos”. A Representante Especial para as Crianças e para traduzir o compromisso político numa Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, protecção efectiva das crianças contra todas as “Os Protocolos Facultativos são uma promessa denunciou “os numerosos conflitos em que as formas de violência”, sublinhou. feita às crianças mais vulneráveis do mundo, às crianças são utilizadas como soldados, espiões, crianças nascidas num ambiente de pobreza escudos humanos ou objectos sexuais”. A seu ver, extrema e de desespero, às crianças de países cada ratificação deste Protocolo “aproxima-nos dilacerados por conflitos armados e às crianças um pouco mais de um mundo em que as crianças reduzidas ao estado de mercadoria”, declarou, por já não participam em conflitos”. Para mais informações

Chefe do UNODC alerta para carácter cada vez mais global do crime organizado À medida que o crime organizado transcende cada vez mais as fronteiras nacionais, a melhor maneira de combater essas redes é atacar o centro dos seus mercados e não interceptar apenas grupos de criminosos, afirmou o chefe do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC). As redes criminosas difusas com uma esfera de acção mundial substituíram os grupos criminosos nacionais e o modelo empresarial do crime moderno dá mais valor ao controlo das rotas de tráfico do que ao controlo de uma única mercadoria, afirmou, hoje, Antonio Maria Costa na abertura da Comissão da ONU para a Prevenção do Crime e a Justiça Penal, que iniciou, a 17 de Maio, a sua 19ª sessão, em Viena.

tendem a escolher como alvos zonas afectadas pela instabilidade e o subdesenvolvimento. “A consolidação da paz e a manutenção da paz tornam as regiões frágeis menos propensas ao conflito que afecta o crime”, asseverou Antonio Maria Costa. “Por sua vez, o combate ao crime neutraliza os salteadores que lucram com a instabilidade”. O que também é fundamental no combate às redes criminosas mundiais, afirmou, é aumentar os riscos de gerir operações criminosas. As duas últimas décadas mostraram que a governação não conseguiu acompanhar o ritmo da globalização, o que teve como resultado a utilização abusiva dos sistemas económicos e financeiros.

O Director Executivo do UNODC pediu que fosse adoptada uma abordagem com duas vertentes no combate ao crime organizado. Em primeiro lugar, disse, é fundamental reforçar a segurança, uma vez que os traficantes Para mais informações

TPI informa Conselho de Segurança da falta de cooperação do Sudão no cumprimento de mandados de detenção Armadas Populares do Sudão, das Forças de Defesa Popular e da Janjaweed, e grupos rebeldes, nomeadamente o Movimento/Exército de Libertação do Sudão (SLM/A) e o Movimento Justiça e Igualdade (JEM).

O Tribunal Penal Internacional informou o Conselho de Segurança da falta de cooperação do Sudão com vista à detenção de um antigo ministro e de um chefe de milícias pró-governamentais acusados de crimes no conflito do Darfur, nomeadamente o assassínio de civis e violações.

Embora o Sudão não seja um Estado Parte no Estatuto de Roma que criou o TPI está obrigado a “cooperar plenamente e prestar toda a ajuda necessária ao Tribunal e ao Procurador”, de acordo com uma resolução do Conselho de Segurança adoptada em 2005. Como Estado-membro da ONU, o Sudão acordou “acatar e implementar as decisões do Conselho de Segurança”.

Isso, afirma a decisão da secção, sem prejuízo de outras decisões ou medidas que possa tomar noutros casos decorrentes da situação no Darfur. Em Março de 2009, foi emitido um terceiro mandado de captura em nome do Há três anos, a Juízo de Instrução I do Presidente do Sudão, Omar al Bashir, TPI emitiu mandados de captura em por crimes de guerra e crimes contra a nome do antigo Ministro de Estado do humanidade. Interior, Ahmad Harun, e o presumível chefe das milícias Janjaweed, Aly Kushaib, pelo presumível assassínio de civis, violação e delitos contra a dignidade pessoal de mulheres e raparigas, perseguição, transferências forçadas, encarceramento ou privação grave da liberdade e ataques dirigidos intencionalmente a civis. Cabe agora ao Conselho “tomar as medidas que considere adequadas”, afirmou o Tribunal, num comunicado de imprensa, publicado a 26 de Maio.

Estes crimes contra a humanidade e crimes de guerra foram cometidos durante confrontos entre forças do governo, combatentes das Forças Para mais informações

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Opinião

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UM OLHAR SOBRE A ONU* Segurança Humana – conceito a caminho de princípio? Ao mesmo tempo que a comunidade internacional se ocupa da crise financeira e económica e dos seus impactos nacionais, que tenta mobilizar esforços (financeiros, políticos e técnicos) para acabar com a pobreza e cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, que tenta gizar um mecanismo de regulação ambiental e que lida com várias tensões que põem em risco a paz e segurança regionais e mundial, a ONU – veículo e catalisador de algumas das respostas – dá sinais positivos de uma normatividade pioneira com a discussão e definição do conceito de Segurança Humana e com a sua operacionalização. Este princípio a caminho de norma não é novo no discurso onusiano, nem no dos estados membros (Portugal, por exemplo, acolhe a segurança humana como princípio orientador da visão estratégica da cooperação nacional) mas está, lamentavelmente, ausente dos seus planos de acção e das actuações concretas. Ou então, quando o mesmo é invocado, é-o apenas parcialmente, em referência à segurança física, fazendo da segurança humana o novo nome da intervenção humanitária designada, também erradamente, por responsabilidade de proteger. A segurança humana foi bem percebida por Portugal, que a vê assente no nexo segurança e desenvolvimento, e pressupondo uma estratégia multidimensional em que viver livre do medo e ao abrigo da necessidade são as condições sine qua non para uma vida em dignidade, e por outros países que adoptaram esta visão holística. As Nações Unidas, na Cimeira de 2005, referiramse à segurança humana como um conceito a operacionalizar; um conceito cuja paternidade é reivindicada por uma parte do Sistema, pelo PNUD, em 1994, quando cunha o termo, reconhecendo que “todos os indivíduos, em particular os vulneráveis, têm direito a viver ao

abrigo do medo e da carência, e beneficiando de igualdade de oportunidades de gozar todos os seus direitos e de desenvolver plenamente o seu potencial humano”. Em 2005, a promessa é de debater e definir o conceito operacional de segurança humana. Uma tarefa para a qual contribuiu o debate na Assembleia Geral de 20 de Maio deste ano e que parte de premissas fundamentais para a percepção do que é a segurança humana. A comunicação que Ban Ki-moon fez à AG revela um pleno entendimento das mesmas: a ideia de que o mundo é finito, profundamente globalizado e integrado (citou a propósito as pandemias), em que as crises não reconhecem fronteiras ou em que estas se assumem como meros apontamentos administrativos (para usar uma expressão de Adriano Moreira), e em que catástrofes naturais afectaram, só no ano passado, 211 milhões de pessoas e em que 42 milhões de pessoas foram deslocadas graças a conflitos violentos. A interligação entre segurança e desenvolvimento, entre ambas as componentes da segurança, agrega todos estes factores e mostra como a maior preocupação não é a segurança dos estados mas sim a das pessoas… Muito se tem feito para se chegar a uma definição operacional do que é a segurança humana – tentando que a mesma seja aceite como princípio a caminho de norma. Dentro do Sistema das Nações Unidas destacam-se a criação da Human Security Network (1999), a primeira reunião do grupo dos Amigos [Friends] da Segurança Humana em 2006 e os vários projectos de segurança humana levados a cabo por agências especializadas, fundos e departamentos da ONU. Além destes projectos multidimensionais, em Maio de 2008 a AG realizou um debate temático informal sobre segurança humana.

Estas iniciativas globais foram acompanhadas por debates em organizações regionais – como, por exemplo, a União Europeia, a União Africana e a Organização de Estados Americanos em busca de abordagens regionais e agendas mais homogéneas. Como diz o relatório do SG, tornado público em Março deste ano, o que é comum a todas as definições de segurança humana tentadas por estes actores é a ideia de que o conceito surge como resposta às ameaças actuais e as emergentes – ameaças que são múltiplas, complexas e interrelacionadas, apelando a um entendimento mais amplo do que é a segurança, integrando os fins de viver livre do medo, ao abrigo da necessidade e a liberdade para viver em dignidade através de estratégias centradas nas pessoas, compreensivas, adequadas a cada caso concreto e preventivas. O conceito de segurança humana ganhou destaque à luz das diferentes prioridades da ONU: a crise económica e financeira global, a volatilidade dos preços dos alimentos e a insegurança alimentar, as taxas de contágio das doenças infecciosas e de outras ameaças à saúde, as alterações climáticas, a prevenção de conflitos, a manutenção e consolidação da paz. Apenas um conceito tão integrador e centrado nas pessoas, e nas várias dimensões do que é a sua segurança, poderá servir de enquadramento para as respostas que possam estar à altura dos desafios; a segurança humana é, por isso, o novo paradigma que urge definir e aplicar, em nome dos povos das nações unidas.

Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/) Speech by EU High Representative/Commission Vice-President Ashton at UN Nuclear Non-Proliferation Treaty Review Conference (3 de Maio) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9709_en.htm EU Statement by HR Ashton - United Nations Security Council: Growing co-operation between the UN and the EU in the area of peace and security (4 de Maio) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9715_en.htm UN CSD-18 Side Event: Scaling up Sustainable Consumption and Production (SCP) Implementation (5 de Maio) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9718_en.htm EU Statement - United Nations Commission on Sustainable Development: High-Level Segment Opening Statement (12 de Maio) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9739_en.htm EU Statement - UN Commission on Sustainable Development: Interactive Ministerial Dialogue (13 de Maio) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9750_en.htm EU seeks rapid ratification of UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities (18 de Maio) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9757_en.htm

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O CANTO DA RÁDIO ONU* Entrevista: Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, comemorou na quarta-feira, 12 de Maio, o Dia da Língua Portuguesa. A agência organizou na sua sede, em Paris, um evento para difundir a diversidade cultural do idioma, falado em oito países: Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A actriz portuguesa Maria de Medeiros, o artista moçambicano Malangatana e a cantora cabo-verdiana Celina Pereira foram alguns dos artistas que se apresentaram. O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, Domingos Simões Pereira, discursou durante a homenagem. Conversou com a Rádio ONU, directamente de Paris, sobre o evento e a importância do idioma, falado por 250 milhões de pessoas, em quatro continentes. RO. Como decorreram as comemorações de poesias, através dos contos que a Celina do Dia da Língua Portuguesa na sede da Pereira também apresentou, através dos cantos e UNESCO em Paris? das músicas, nós revemo-nos e encontramos aí muito do comum na nossa história, no nosso DSP.Foi um momento muito alto para a língua passado, na nossa identidade. E é o que queremos portuguesa. Penso que foi, de facto, uma que o mundo conheça daquilo que nós dizemos homenagem a todo o processo de afirmação que o ser lusofonia e é esse o processo que convida português vem fazendo no concerto internacional. todos nós, oriundos dos países de língua Como sabe, teve lugar, muito recentemente, em portuguesa, a incrementar o esforço para a Brasília, uma conferência internacional sobre o afirmação do português. Porque se o português se futuro da língua, que definiu um conjunto de afirma, se a nossa cultura se afirma, o nosso futuro objectivos e estratégias para a divulgação e fica bastante mais claro e mais definido para quem promoção do português. Por isso, a realização quer realmente conhecê-la. desta sessão dedicada à língua portuguesa é, efectivamente, a consagração de um grande RO. O idioma é falado em quatro continentes, esforço em curso e julgo que o grupo da CPLP Américas, África, Europa e Ásia, totalizando junto da UNESCO está de parabéns por este oito países. Quais são os dados mais conjunto de iniciativas que tem desenvolvido. actualizados sobre o número de falantes no mundo? RO. O Dia da Língua Portuguesa na UNESCO contou também com a participação do DSP. Quanto ao potencial em termos de países e embaixador Manuel Maria Carrilho, que das suas populações, serão cerca de 250 milhões representa a missão de Portugal junto da de falantes do português. Mas também agência e também do embaixador João Carlos compreendemos muito bem que são objectivos de Souza Gomes, representante do Brasil. que têm de ser consolidados. Reconhecemos que Quais foram os principais destaques do não é a totalidade das populações dos nossos discurso que fez durante essa homenagem? países que utiliza fluentemente o português. E, por isso mesmo, essa conferência que teve lugar em DSP. Da minha parte, comecei por agradecer a Brasília apontou estratégias para o ensino do organização, a atenção pelo convite para estarmos português como língua materna mas também do ali presentes e falar em nome de todos os que se seu ensino como segunda língua, como língua revêem na lusofonia e na língua portuguesa. estrangeira e como língua como um instrumento Destacar o esforço que esse grupo da CPLP tem de utilidade para as nossas diásporas. Pensamos feito para a afirmação na UNESCO e noutros que, neste momento, os objectivos são muito organismos internacionais. Falei do acordo, que já claros e estão presentes junto dos nossos órgãos existe desde o ano 2000 e que deverá permitir a de decisão e vamos poder dispor de instrumentos formação nos nossos meios de comunicação, a para o seu incremento. divulgação dos nossos conteúdos através da televisão da CPLP e a formação de jornalistas para RO. O que é que a CPLP tem feito para unir a sensibilização sobre o VIH-Sida. Mas falei esses países de língua portuguesa, já que as sobretudo da expectativa, que a todos nos anima, culturas dessas nações são tão variadas? do incremento da nossa acção com a UNESCO, Quais são os projectos mais recentes da esperando que, uma vez tomada a decisão, na organização para unir esses povos? próxima cimeira que terá lugar em Luanda, possamos contar com o apoio da UNESCO para a DSP. Essa diversidade geográfica acaba sendo um afirmação da língua portuguesa como uma língua grande desafio, por um lado, mas, por outro, o de trabalho desta organização. grande atributo do nosso espaço, da nossa organização e da nossa comunidade. De facto, RO. Além disso, nesse evento em Paris, a estamos distantes uns dos outros, mas através de diversidade cultural do idioma também foi cada um dos nossos países estamos em todo o lembrada, com actuações de artistas de mundo. E é isso que temos de ser capazes de vários países. Como foi a parte cultural da favorecer, para permitir que cada um se reveja cerimónia? naquilo que acontece no outro quadrante geográfico. Em relação aos esforços desenvolvidos DSP. Penso que são estes momentos que ao nível da CPLP, gostaria de destacar nos três confirmam, de facto, que qualquer língua domínios da nossa intervenção um conjunto de transporta cultura. Ao ouvir esse conjunto de acções que nos parecem ilustradores dos avanços intérpretes da nossa língua expressarem-se através que temos realmente conseguido. Quando falamos

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do domínio político e diplomático, hoje, é uma aquisição consolidada. A nossa presença permanente nos processos democráticos que os nossos Estados estão a registar, sejam eles as eleições que se vão realizando, sejam situações de perturbação de alguma ordem interna em que a CPLP faz um acompanhamento mais minucioso da situação, seja levando a esses países um conjunto de instrumentos internacionais que possam ajudar no processo de criação de um Estado de direito democrático. Há três ou quatro dias, encerrámos a terceira semana cultural da CPLP, em que, durante 10 dias, todos os Estados da comunidade celebraram aquilo que temos de mais diverso e plural – a nossa cultura e identidade e todo um conjunto de manifestações nesse sentido. Quero também destacar a cooperação: neste momento em todas as áreas de intervenção pública há algo a acontecer entre os estados da CPLP. Na área da cultura, existe um programa em marcha, temos um programa de cooperação na área da saúde e temos um projecto que irá permitir um intercâmbio de estudantes dos nossos países. E o mais saliente é o facto da nossa sociedade civil estar cada vez mais envolvida e mobilizada, o que é uma garantia de melhores resultados. RO. Será que a próxima cimeira da CPLP, em Luanda, vai discutir a possibilidade de o português se tornar língua de trabalho nas Nações Unidas? DSP. Este tema estará sempre na agenda das nossas reuniões e reflexões. Mas, como sabe, de acordo com os nossos estatutos, de dois em dois anos temos a reunião dos Chefes de estado num país e esse país passa a assumir a presidência. Caberá essa honra agora a Angola e temos indicação que o país irá propor como lema para essa cimeira e para os dois anos da sua presidência a solidariedade na diversidade. Ficámos satisfeitos, ao conhecer essa intenção, porque significa que, 14 anos depois da sua criação, a CPLP irá revisitar os fundamentos que a sustentam e, com base nisso, irá consolidar os seus princípios unitários.

* Colaboração da Rádio ONU


África

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Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: é tempo de intensificar os esforços André-Michel Essoungou, UN Africa Renewal Alguns poderão ver nos últimos dados das Nações Unidas sobre os avanços em matéria de realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) um catálogo deprimente de ambições por realizar. Outros poderiam encontrar neles razões para acreditar na possibilidade de atingir as metas propostas. Na realidade, segundo um relatório do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, intitulado “Cumprir a Promessa”, houve êxitos e défices de desempenho. Por conseguinte, Ban Kimoon pede insistentemente aos dirigentes mundiais (que deverão participar numa Cimeira da Assembleia Geral da ONU sobre os ODM, em Setembro) que honrem o compromisso de apoiar o progresso económico e social das pessoas mais vulneráveis do mundo.

VIH na África Subsariana. A proporção de mulheres seropositivas que beneficiam de tratamento, tendo em vista prevenir a transmissão do VIH de mãe para filho, aumentou para o quíntuplo, entre 2004 e 2008, ascendendo a 45%. Registaram alguns progressos em matéria de saúde infantil. Desde 2005, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos no Ruanda apresentou uma redução de mais de 30%, embora a África Subsariana no seu conjunto represente ainda metade das mortes de crianças dessa faixa etária. Entre 1999 e 2004, acrescenta o relatório, a região conseguiu uma das maiores reduções do número de mortes por sarampo no mundo inteiro.

Os ODM são um conjunto de oito objectivos concretos e mensuráveis, adoptados pelos líderes do planeta e que deverão ser alcançados até 2015. Ao analisar a situação, dez anos depois de os objectivos terem sido adoptados, o relatório observa que África está a sair-se bem em diversos aspectos. Em todo o continente, o acesso ao ensino primário aumentou maciçamente, foram alcançados progressos na luta contra a epidemia da SIDA e houve melhorias enormes no domínio da saúde infantil.

estão a aumentar, o desemprego e a desiguadade de género continuam a constituir enormes desafios e demasiadas mulheres morrem ao dar à luz. Entre 1990 e 2005, a pobreza extrema aumentou em África, afectando mais 36 milhões de pessoas. A recessão mundial teve um impacto negativo nos mercados de trabalho, em todo o mundo, e África não foi uma excepção: também aqui aumentou o número dos desempregados. Embora representem uma proporção cada vez maior da população activa, as mulheres auferem, com frequência, salários inferiores aos dos homens. A taxa de natalidade na adolescência – 123 nascimentos por 1000 raparigas adolescentes – na África Subsariana é a mais elevada do mundo. Olhando para os êxitos e os défices de desempenho, o Secretário-Geral aponta os principais obstáculos à realização dos ODM: o não cumprimento dos compromissos, recursos insuficientes, dispersão e falta de responsabilização.

© UNICEF Rwanda/2010/Williams

Subsistem “grandes défices” em matéria de ajuda ao desenvolvimento, escreve o Secretário-Geral. Em Julho de 2005, na sua cimeira de Gleneagles, Escócia, o Grupo dos Oito Países Industrializados prometeu contribuir para os esforços de desenvolvimento de África com 63 mil milhões de dólares por ano, até 2010. Mas, para atingir essa meta, diz o relatório, a ajuda ao continente teria de aumentar, 20 mil milhões de dólares, este ano, o que é improvável.

Embora os avanços no domínio da luta contra a fome e a desigualdade de género tenham sido limitados, alguns países apresentaram resultados mais positivos. Entre 2001 e 2007, a Nigéria duplicou a produção de alimentos. No Gana, o número de pessoas que sofrem de subalimentação diminuiu 74%, entre 1991 e 2004. Em 2008, o Não realizar os objectivos acordados a nível Ruanda elegeu uma maioria de mulheres (56%) internacional “seria um fracasso inevitável, nos para a sua câmara baixa do parlamento. planos moral e prático”, sustenta Ban Ki-moon. “Se fracassarmos, os perigos que ameaçam o Contudo, quando faltam cinco anos para o fim do mundo – a instabilidade, a violência, as epidemias, prazo dos ODM, 2015, o relatório refere que, na as doenças, a degradação ambiental, o Anos de sensibilização e de mobilização maioria dos países africanos, se registaram poucos crescimento da população – multiplicar-se-ão. contribuíram para um declínio de 25%, desde progressos em relação a outras metas igualmente meados de 90, do número de novas infecções por importantes. Globalmente, a pobreza e a fome A África Subsariana apresentou a mais rápida taxa de crescimento da escolarização no ensino primário, nos últimos anos, com um aumento de 58%, em 2000, para 74%, em 2007, embora ainda fique atrás de outras regiões em desenvolvimento. Diversos países, nomeadamente o Quénia, a República Democrática do Congo, o Burundi, o Gana, a Etiópia, o Malávi e Moçambique, aboliram as propinas escolares e levaram para a escola primária milhões de novos alunos.

Se a música é o alimento... não parem de tocar: ONU lança canção para combater a fome em África A ONU mobilizou alguns dos principais artistas de África e as ondas hertzianas do mundo, ao lançar uma canção e um vídeo para granjear apoio para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) destinados a combater a fome e a pobreza em todo o continente.

por centenas de milhões de pessoas no mundo inteiro. A canção será difundida gratuitamente tanto a nível local como internacional.

"Não pode haver espectadores na luta contra a pobreza", disse Helen Clark, Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na cerimónia de Entre os versos, um coro entoa o grito de lançamento da canção em liberdade das guerras de libertação contra o Joanesburgo, na África do Sul. colonialismo português em África: "A luta música de renome mundial. A música foi composta continua". Só que, desta vez, a luta é contra cada Os oito artistas são: Yvonne Chaka Chaka (África por Jimmy Dludlu, e a letra é de Eric Wainaina. um dos males que priva os africanos do seu direito do Sul), Angelique Kidjo (Benim), Oliver humano a uma vida digna. Mutukudzi (Zimbabué), Mingas (Moçambique), Eric Wainaina (Quénia), HHP (África do Sul), Baba A canção, intitulada "8 Goals for Africa", também foi Maal (Senegal), e o Soweto Gospel Choir (África gravada em vídeo para apresentação em todos os do Sul). parques para adeptos e zonas onde serão transmitidos para o público os jogos do Mundial Hugh Masekela e Jimmy Dludlu (ambos sulde Futebol que se inicia no próximo mês na África africanos) são dois dos instrumentistas e a canção do Sul, um evento que deverá ser acompanhado foi produzida por Arthur Baker, produtor de Para mais informações Com uma melodia e um ritmo que entram rapidamente no ouvido, a canção é interpretada por oito artistas, cada um dos quais representa um dos oito ODM.

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PUBLICAÇÕES – Maio de 2010 UN Chronicle Vol. XLVII No.1 2010: Empowering Women - Progress or Not?

International Trade Forum No. 3: Creative Industries an Engine for Growth, 2009

Código de Venda: EUN471SUBSC ISBN: 9789211012170 Publicado em Maio de 2010 Disponível em inglês e francês

International Trade Forum #4, 2009

Código de Venda: EIT309SUBSC ISBN: 9789211127997 Publicado em Maio de 2010 Disponível em inglês, francês e espanhol

Código de Venda: EIT409SUBSC ISBN: 9789211128000 Publicado em Maio de 2010 Disponível em inglês, francês e espanhol

Poderá encontrar estas e outras publicações na página da internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

PNUD lança concurso de fotografias sobre erradicação da pobreza O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação AFP e a Olympus Corporation, lançou, a 14 de Maio, em Joanesburgo, África do Sul, a segunda edição do seu concurso de fotografia aberto aos amadores e profissionais de todo o mundo.

CALENDÁRIO JUNHO DE 2010 Dia Mundial do Ambiente 5 de Junho

Helen Clark. “Estamos num momento crucial do combate à pobreza e o desafio da realização dos ODM não pode ser ignorado sequer por uma pessoa, um governo ou uma organização”, afirmou o actor Antonio Banderas, Embaixador de Boa Vontade do PNUD, que será também um dos cinco juízes do concurso.

“Objectivos: Podemos erradicar a pobreza” é o tema escolhido para esta edição de 2010 que se concentra nas iniciativas lançadas em inúmeros países, tendo em vista a realização, até 2015, dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Os participantes no concurso, que podem ser amadores ou profissionais, devem apresentar três fotografias diferentes, relacionadas com os progressos alcançados em relação aos oito ODM, de preferência num país em desenvolvimento, antes de 16 de “Por meio deste concurso, queremos Julho de 2010. mostrar que os oito ODM podem ser atingidos em 2015, inclusive nos países mais pobres e menos favorecidos”, Para informações sobre o concurso: explicou a Administradora do PNUD, http://picturethis.undp.org

Dia Mundial dos Oceanos 8 de Junho Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca 17 de Junho Dia Mundial dos Refugiados 20 de Junho Dia das Nações Unidas para a Função Pública 23 de Junho Dia Internacional da Luta contra o Abuso e o Tráfico de Drogas 26 de Junho Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura 26 de Junho

Novos sítios Web Opening dates of forthcoming regular sessions of the General Assembly and dates of the general debate - Note by the Secretariat (A/INF/64/1/Rev.1, 16 May 2010) English, French & Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/INF/64/1/Rev.1 Are you a green leader? Business and biodiversity: making the case for a lasting solution (UNEP / WCMC) http://www.unep.fr/scp/business/publications/pdf/Business_and_biodiversity_16pp_PDF.pdf The Climate Competitiveness Index 2010: National progress in the low carbon economy - Summary for Decision-Makers (UNEP / AccountAbility) http://www.climatecompetitiveness.org/media/pdf/cci-exec-summary.pdf Palestinian Human Development Report 2009/10: Investing in Human Security for a Future State http://www.undp.ps/en/hdr/index.html World Bank Open Data http://data.worldbank.org/

FICHA TÉCNICA

Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no Boletim da Biblioteca do UNRIC Directora do UNRIC: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção: Carlinda Lopes e Cláudia Cruz Concepção gráfica: Gregory Cornwell

Rue de la loi /Wetstraat 155 Tel.: + 32 2 788 84 84 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème Fax: + 32 2 788 84 85 1040 Bruxelles Sítio na internet: www.unric.org Belgique E-mail: portugal@unric.org 21


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http://www.unric.org/html/portuguese/newsletter/newsletter_portugal56.pdf

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