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RELATÓRIO SOBRE
OS
OBJETIVOS
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
MILÉNIO 2013
As mulheres estão a assumir mais poder nos parlamentos mundiais, impulsionadas por sistemas de quotas Percentagem de lugares ocupados por mulheres em câmaras únicas ou câmaras baixas dos parlamentos nacionais, 2000 e 2013 (percentagem)
Entre 22 dos 48 países onde foram realizadas eleições em 2012, o recurso a regimes de quotas legislados ou de implementação voluntária (normalmente em combinação com um sistema de representação proporcional) foi grandemente responsável pelo aumento acima da média do número de deputadas nos parlamentos. Nos países onde os regimes de quotas foram legislados, as mulheres assumiram 24% dos assentos parlamentares; nos países com regimes de quotas de implementação voluntária, as mulheres ocuparam 22% dos lugares. Nos países onde não estão estabelecidos regimes de quotas, as mulheres assumiram apenas 12% dos assentos, bastante abaixo da média global.
Oceânia 4 3 Ásia Ocidental 4 12 Norte de África 3 17,6 Cáucaso e Ásia Central 7 17,7 Sudeste Asiático
Em 2012, os maiores ganhos eleitorais para as mulheres observaram-se no Senegal, Argélia e Timor-Leste, sendo que todos estes países empregaram pela primeira vez regimes legislados de quotas. No Senegal, as mulheres assumiram 43% dos assentos parlamentares. Com 32% dos assentos parlamentares ocupados por deputadas, a Argélia é agora o primeiro e único país árabe a ter superado a marca dos 30%. Em Timor-Leste, o número de deputadas no parlamento aumentou em 11 pontos percentuais, atingindo os 39%.
12 18
Ásia Meridional 7 18,5 Ásia Oriental
19,9 19,8
África Subsariana
13 21
América Latina e Caraíbas
15 24,5
Regiões desenvolvidas
16 23,8
Regiões em desenvolvimento 12 20 Mundo
14 21
0
5 2000
10
15
Atualmente, existem apenas seis câmaras parlamentares no mundo que não têm deputadas: Haiti (câmara alta), Micronésia, Nauru, Palau (câmara baixa), Qatar e Vanuatu. Este ano iniciouse com um marco histórico para as mulheres: em 2013, e pela primeira vez, foram nomeadas mulheres para o conselho Shura na Arábia Saudita. As 30 deputadas representam atualmente 20% do parlamento daquele país.
20
25
30
2013
O ano de 2012 assistiu a um aumento anual raro de quase um ponto percentual no número mundial de deputadas nos parlamentos (tanto câmaras baixas como câmaras altas). Desde 31 de Janeiro de 2013, a quota média de mulheres nos parlamentos manteve-se nos 20,4%, comparativamente com os 19,6% verificados em Janeiro de 2012. Excetuando o ano de 2007, a taxa anual média de aumento em anos recentes tem sido apenas de 0,5 pontos percentuais.
Embora sejam importantes, os regimes de quotas, por si só, são insuficientes. As ilações retiradas das eleições ocorridas em 2012 mostram que o compromisso político para com a igualdade entre os sexos e as ações ambiciosas destinadas a concretizar a mesma têm de ser acompanhados por sanções aos não cumpridores. Além disso, as candidatas devem ser colocadas em posições passíveis de ganhar nas listas partidárias e os partidos politicos devem prestar todo o apoio necessário. Em termos de sistemas eleitorais, a representação proporcional, com a sua utilização de listas partidárias, continua a ser o melhor sistema para a implementação de regimes de quotas. A representação proporcional possibilitou uma percentagem muito elevada de deputadas parlamentares (25%) em 2012 do que o sistema de eleição por maioria simples de votos (14%) ou por uma mistura dos dois sistemas (18%).