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| The Millennium Development Goals: Report 2010

Relatório Sobre os Objectivos de Desenvolvimento de Milénio

“Os ODM provaram que a definição de

2013

objectivos de desenvolvimento podem fazer uma profunda diferença. Alcançar o sucesso nos próximos mil dias não vai apenas melhorar as vidas de milhões de pessoas, vai também dar um novo impulso enquanto planeamos para além de 2015 e para fazer face aos desafios do desenvolvimento sustentável” — SECRETÁRIO-GERAL

DA

ONU, BAN KI-MOON

USD 15 ISBN 978-92-1-101284-2

Publicado em Nações Unidas, Nova Iorque 13-26318—junho 2013—10 000 Nr. Vendas E.13.I.9 Versão portuguesa publicada por UNRIC, Lisboa

NAÇÕES UNIDAS

Relatório Sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2013

asdf NAÇÕES UNIDAS, NOVA IORQUE, 2013

PREFÁCIO

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Prefácio Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) constituem a iniciativa global de combate à pobreza mais bem-sucedida da história. Foram alcançados progressos significativos e substanciais no cumprimento de muitas das metas – inclusive, na redução para metade do número de pessoas que vivem em condições de pobreza extrema e da percentagem de pessoas sem acesso sustentável a fontes melhoradas de água potável. A percentagem de habitantes de bairros degradados nas zonas urbanas diminuiu significativamente. Foram obtidas conquistas notáveis no combate contra a malária e a tuberculose. Verificaram-se melhorias evidentes em todas as áreas da saúde, bem como a nível da educação primária. Estamos agora a menos de 1000 dias da meta de 2015 estabelecida para a consecução dos ODM. O relatório deste ano debruça-se sobre as áreas nas quais a atuação é mais necessária. Por exemplo, a nível mundial, uma em cada oito pessoas continua a passar fome. Morrem demasiadas mulheres durante o parto, quando dispomos dos meios para as salvar. Mais de 2,5 mil milhões de pessoas não têm acesso a instalações sanitárias melhoradas, das quais um milhão continua a praticar a defecação a céu aberto, o que constitui um grave risco para a saúde e para o ambiente. A nossa base de recursos está em grave declínio, com perdas contínuas de florestas, espécies e reservas de peixe, num mundo que já está a sentir o impacto das alterações climáticas. Este relatório revela igualmente que a consecução dos ODM foi desigual entre países e, num mesmo país, desigual entre regiões. As crianças de agregados familiares de baixos recursos e rurais têm uma

probabilidade muito maior de não frequentarem uma escola do que as crianças da mesma idade de famílias de elevados recursos e residentes em áreas urbanas. Continuam a existir grandes lacunas a nível dos conhecimentos básicos sobre o VIH e respetiva prevenção entre os jovens do sexo masculino e feminino da África Subsariana, região que foi das mais afetadas pela epidemia. Ao longo de mais de uma década de experiência na implementação de ações visando alcançar os ODM, aprendemos que a adoção de iniciativas direcionadas para o desenvolvimento global pode fazer a diferença. Através de ações céleres, o mundo pode alcançar os ODM e criar a dinâmica necessária para a implementação de um ambicioso e inspirador quadro de desenvolvimento pós2015. Está na altura de redobrarmos os nossos esforços para construir um futuro mais justo, seguro e sustentável para todos.

BAN KI-MOON SECRETÁRIO-GERAL

DAS

NAÇÕES UNIDAS

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

Descrição geral Com o prazo limite para a consecução dos ODM no horizonte, é possível constatar progressos na maioria das áreas, apesar do impacto da crise económica e financeira mundial. Várias metas importantes foram ou serão atingidas até 2015, assumindo o contínuo compromisso por parte dos governos nacionais, da comunidade internacional, da sociedade civil e o do setor privado. Dito isto, os progressos em muitas áreas estão longe de serem suficientes. São necessários com urgência esforços redobrados, em especial nas regiões mais atrasadas para impulsionar os avanços e alcançar os máximos proveitos. A comunidade mundial deve orgulhar-se dos seus feitos até agora e aproveitar a dinâmica existente para atingir tantos objetivos quanto possível até 2015 e obter proveitos para todos.

Várias metas dos ODM já foram atingidas ou está para breve a sua consecução t A percentagem de pessoas que vivem em condições de pobreza extrema foi reduzida para metade a nível mundial O mundo alcançou a meta de redução da pobreza cinco anos antes do previsto. Nas regiões em desenvolvimento, a percentagem de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares (EUA) por dia passou de 47% em 1990 para 22% em 2010. Comparativamente com 1990, em 2010 eram menos 700 milhões de pessoas que viviam em condições de pobreza extrema.

t Mais de 2 mil milhões de pessoas passaram a dispor de fontes melhoradas de água potável Ao longo dos últimos 21 anos, mais de 2,1 mil milhões de pessoas passaram a dispor de fontes melhoradas de água potável. A percentagem da população mundial que utiliza estas fontes atingiu os 89% em 2010, comparativamente com os 76% verificados em 1990. Isto significa que a meta dos ODM no que concerne a água potável foi atingida cinco anos antes do previsto, apesar do significativo aumento da população ocorrido

t Foram obtidas conquistas notáveis no combate contra a malária e a tuberculose Entre 2000 e 2010, as taxas de mortalidade resultante da malária desceram mais de 25% a nível mundial. Ao longo deste período, estima-se que foram evitadas 1,1 milhões de mortes causadas pela malária. Existe a probabilidade de as taxas de mortalidade resultante da tuberculose, a nível mundial e em várias regiões, diminuírem para metade até 2015, comparativamente com os níveis de 1990. Entre 1995 e 2011, um total cumulativo de 51 milhões de pacientes com tuberculose foi tratado com sucesso, salvando-se 20 milhões de vidas.

habitável suficiente, ultrapassando-se assim a meta dos 100 milhões estabelecida nos ODM. Muitos países de todas as regiões do mundo revelaram progressos notáveis na redução da percentagem de habitantes de bairros degradados nas zonas urbanas

t Uma baixa carga de endividamente e melhores condições para o comércio estão a nivelar o campo de atuação para os países em desenvolvimento O rácio entre o serviço da dívida e os rendimentos provenientes das exportações, de todos os países em desenvolvimento, manteve-se em 3,1% em 2011, descendo quase 12% desde o ano 2000. O seu acesso ao mercado livre de direitos aduaneiros também melhorou em 2011, alcançando 80% das suas exportações. As exportações provenientes de países menos desenvolvidos são as que beneficiam mais. Além disso, as tarifas médias estão mais baixas do que nunca.

t A meta de redução da fome pode ser alcançada A percentagem de pessoas subnutridas em todo o mundo diminuiu de 23,2% em 1990 – 1992 para 14,9% em 2010 – 2012. Considerando a adoção de esforços redobrados, a meta de redução para metade, até 2015, do número de pessoas afetadas pela fome aparenta poder ser alcançada. Mesmo assim, a nível mundial, uma em cada oito pessoas continua a sofrer de subnutrição crónica.

São necessários progressos acelerados e ações mais vigorosas em muitas áreas t A sustentabilidade ambiental está severamente ameaçada, exigindo um novo nível de cooperação global O aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) a nível mundial está a acelerar, sendo o atual nível de emissões superior em mais de 46% ao verificado em 1990. Continuam a desaparecer florestas a um ritmo alarmante. A sobre-exploração das reservas pesqueiras está a resultar numa diminuição das capturas. Apesar de ser cada vez maior o número de regiões terrestres e zonas marítimas protegidas, aves, mamíferos e outras espécies continuam a encaminhar-se para a extinção a um ritmo ainda mais acelerado, verificando-se declínios quer em termos de populações, quer em termos de distribuição.

t Registaram-se grandes avanços no que respeita à sobrevivência infantil, mas mais tem de ser feito para cumprir as nossas obrigações para com a geração mais jovem A nível mundial, a taxa de mortalidade relativa a crianças com menos de cinco anos diminuiu em 41% - de 87 óbitos por cada 1000 nados-vivos em 1990 para 51 em 2011. Apesar deste enorme avanço, são necessários progressos mais rápidos de modo a atingir a meta de 2015 de uma redução de dois terços na mortalidade infantil. Verifica-se cada vez mais que os casos de mortalidade infantil se concentram nas regiões mais pobres e ocorrem no primeiro mês de vida

t A percentagem de habitantes de bairros degradados nas cidades e metrópoles do mundo em desenvolvimento está a diminuir

t A maioria das mortes maternas são evitáveis, mas o progresso nesta área está muito aquém do esperado

Entre 2000 e 2010, mais de 200 milhões de habitantes de bairros degradados beneficiaram de fontes de água melhoradas, sistemas de saneamento, habitações duradouras ou de espaço

A nível mundial, o rácio de mortalidade materna diminuiu em 47% ao longo das duas últimas décadas, de 400 mortes maternas por cada 100 000 nados-vivos para 210, isto entre 1990 e 2010. De forma

PREFÁCIO

a atingir-se a meta dos ODM de redução do rácio em três quartos, será necessário implementar ações rapidamente e garantir um maior apoio político para os problemas das mães e das crianças.

t O acesso a terapêutica antiretroviral e a conhecimentos sobre a prevenção do VIH têm de aumentar Embora o número de novas infeções por VIH esteja a diminuir, estima-se que o número de pessoas seropositivas no final de 2011 era de 34 milhões. A meta dos ODM de garantir, até 2010, acesso universal a terapêutica antiretroviral a todos os que dela necessitassem não foi atingida, mas é alcançável até 2015 se as atuais tendências se mantiverem. O objetivo supremo consiste em prevenir a disseminação do VIH, mas o nível de conhecimentos sobre o vírus e sobre como evitar a transmissão continua a ser inaceitavelmente baixo.

t Continua a ser negado a demasiadas crianças o direito de receberem educação primária Entre 2000 e 2011, o número de crianças que não frequentavam uma escola baixou em quase metade – passando dos 102 milhões para os 57 milhões. Contudo, os progressos na redução do número de crianças que não frequentam uma escola abrandaram consideravelmente ao longo do tempo. A estagnação do progresso implica que é improvável que o mundo alcance a meta da educação primária universal até 2015.

t Os progressos verificados nos sistemas de saneamento são impressionantes – mas não são suficientes Entre 1990 e 2011, 1,9 mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a uma retrete, a instalações sanitárias com água corrente ou a outros sistemas de saneamento melhorados. Apesar destes avanços, são necessários progressos mais rápidos por forma a atingir a meta dos ODM. A erradicação da defecação a céu aberto e a instituição de políticas adequadas são essenciais.

t A nível mundial, os montantes disponíveis para ajuda financeira são menores, sendo os países mais pobres os mais afetados Em 2012, o montante líquido do auxílio financeiro dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento totalizou 126 mil milhões de dólares (EUA). Isto representa uma queda de 4% em termos reais comparativamente com 2011, ano em que o montante líquido total das ajudas financeiras já fora 2% inferior ao verificado em 2010. Este declínio afetou desproporcionalmente os países menos desenvolvidos. Em 2012, os montantes oficiais de ajuda bilateral ao desenvolvimento nestes países diminuiu em 13%, para cerca de 26 mil milhões de dólares (EUA).

A nossa atenção tem de centrar-se nas disparidades que, frequentemente, constituem obstáculos ao progresso t O fosso entre as zonas rurais e as zonas urbanas continua a existir – o acesso a serviços de saúde reprodutiva e a água potável limpa constituem apenas dois exemplos

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Em 2011, somente 53% dos partos ocorridos em áreas rurais foram assistidos por profissionais de saúde qualificados, ao passo que nas áreas urbanas esta percentagem foi de 84%. Oitenta e três por cento (83%) da população sem acesso a uma fonte de água potável melhorada vive em comunidades rurais.

t As crianças mais pobres são as que apresentam a maior probabilidade de não frequentarem uma escola A probabilidade das crianças e adolescentes de agregados familiares mais pobres não frequentarem uma escola é, no mínimo, três vezes superior à verificada com crianças dos agregados familiares mais favorecidos. As raparigas apresentam uma maior probabilidade de não frequentarem a escola do que os rapazes, tanto na faixa etária da escolaridade primária como na da escolaridade preparatória, mesmo para as raparigas pertencentes a agregados familiares mais favorecidos.

t As desigualdades entre homens e mulheres no que respeita ao poder de decisão continuam a existir Seja na esfera pública ou privada, desde os níveis mais elevados do poder de decisão governamental até aos agregados familiares, continuam a ser negadas às mulheres iguais oportunidades de participação, juntamente com os homens, na tomada de decisões que afetam as suas vidas.

A consecução bem-sucedida dos ODM até 2015 tem de continuar a ser uma prioridade global, criando alicerces estáveis para ações de desenvolvimento futuras Os esforços para atingir um mundo de prosperidade, igualdade, liberdade, dignidade e paz prosseguirão para além de 2015. As Nações Unidas estão a trabalhar de forma concertada com governos, a sociedade civil e outros parceiros no sentido de potenciar a dinâmica gerada pelos ODM e de criar uma ambiciosa, mas realista, agenda de desenvolvimento pós-2015. A conclusão bem-sucedida dos ODM representará um ponto de partida importante para uma agenda de desenvolvimento sucessora. O volume de experiências e de lições aprendidas ao longo do caminho apenas poderão beneficiar as perspetivas de continuação do progresso. As análises contidas neste relatório, baseadas numa ampla gama de dados estatísticos, mostram que as ações de todos os participantes indiciam que muitas das metas dos ODM serão atingidas. Ao mesmo tempo, muitos pontos da agenda continuam por resolver. Os resultados deste relatório proporcionam-nos uma indicação clara de onde devemos focar os nossos esforços nos dias que faltam até à data-limite de 2015.

WU HONGBO Subsecretário Geral para os Assuntos Económicos e Sociais

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 1.A

Objetivo 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome

Diminuição para metade, entre 1990 e 2015, da percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar (EUA) por dia

A meta dos ODM foi atingida, mas 1,2 mil milhões de pessoas continuam a viver em condições de pobreza extrema Percentagem das pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares (EUA) por dia, 1990, 2005 e 2010 (percentagem) África Subsariana

56 52 48

Ásia Meridional

51 38 30

Ásia Meridional (excluindo a Índia)

52

29 22

Factos importantes

Sudeste Asiático

45 19

14

As taxas de pobreza foram reduzidas para metade e, comparativamente com 1990, em 2010 menos 700 milhões de pessoas viviam em condições de pobreza extrema. A crise económica e financeira lançou no desemprego mais 67 milhões de pessoas em todo o mundo. Uma em cada oito pessoas continua a ir dormir com fome, apesar dos importantes progressos alcançados. A nível mundial, quase uma em cada seis crianças com menos de cinco anos sofre de insuficiência ponderal; uma em cada quatro crianças sofre de raquitismo. Estima-se que, a nível mundial, 7% das crianças com menos de cinco anos sofrem de excesso de peso, outra vertente da má nutrição; um quarto destas crianças vive na África Subsariana

Ásia Oriental (apenas China)

60

16 12 América Latina e Caraíbas 12 9 6 Ásia Ocidental 5.15 4.6 4 Norte de África 5 3 1 Regiões em desenvolvimento (excluindo a China)

41

31 26 Regiões em desenvolvimento

47 27

22 0

10 1990

20 2005

30

40 2010

50

60

2015 Meta

Nota: não estão disponíveis dados nacionais suficientes para calcular os valores globais relativos à Oceânia.

OBJETIVO 1: ERRADICAR

Novas estimativas do Banco Mundial relativas à pobreza confirmaram os dados do ano passado, que indicaram que o mundo atingiu a meta dos ODM cinco anos antes da data-limite de 2015. Nas regiões em desenvolvimento, a percentagem de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares (EUA) por dia passou de 47% em 1990 para 22% em 2010. Comparativamente com 1990, em 2010 eram menos 700 milhões de pessoas que viviam em condições de pobreza extrema. As taxas de pobreza extrema diminuíram em todas as regiões em desenvolvimento, com um país, a China, a liderar os avanços. Na China, a pobreza extrema baixou de 60% em 1990 para 16% em 2005 e 12% em 2010. A pobreza continua amplamente disseminada na África Subsariana e Ásia Meridional, embora os progressos verificados nesta última tenham sido substanciais. Na Ásia Meridional, as taxas de pobreza diminuíram em média um ponto percentual por ano – de 51% em 1990 para 30% duas décadas depois. Em contraste, a taxa de pobreza na África Subsariana apenas diminuiu 8 pontos percentuais ao longo do mesmo período. Apesar dos impressionantes avanços verificados a nível mundial, 1,2 mil milhões de pessoas continuam a viver em condições de pobreza extrema. Na África Subsariana, quase metade da população vive com menos de 1,25 dólares (EUA) por dia. A África Subsariana é a única região que assistiu ao aumento constante do número de pessoas submetidas a condições de pobreza extrema, de 290 milhões em 1990 para 414 milhões em 2010, representando mais de um terço da população mundial afetada pela miséria. O Banco Mundial prevê que, em 2015, cerca de 970 milhões de pessoas continuarão a viver com menos de 1,25 dólares (EUA) por dia em países classificados como sendo de rendimento baixo ou médio em 1990. A África Subsariana e a Ásia Meridional representarão, cada uma, cerca de 40% da população do mundo em desenvolvimento afetada pela pobreza extrema. Em todo o mundo, a pobreza absoluta está presente em áreas onde as más condições de saúde e a falta de educação privem as pessoas de empregos produtivos; os recursos ambientais foram esgotados ou destruídos; e a corrupção, os conflitos e a má governação esbanjam os recursos públicos e desencorajam o investimento privado. A comunidade internacional necessita, agora, de empreender os passos seguintes para continuar a combater a pobreza a todos estes diversos níveis

A POBREZA EXTREMA E A FOME

As dificuldades na monitorização da pobreza criam entraves à criação de políticas eficazes A avaliação da pobreza continua a constituir uma barreira à criação de políticas eficazes. Em muitos países, a disponibilidade, frequência e qualidade de dados relativos à monitorização da pobreza continua a ser reduzida, especialmente em estados pequenos e nos países e territórios em situação frágil. As estimativas de 2010 incluídas neste relatório continuam a ser provisórias, devido à limitada disponibilidade de dados resultantes de inquéritos domésticos nacionais recolhidos entre 2008 e 2012, em especial no que se refere à África Subsariana e ao Norte de África. Obstáculos institucionais, políticos e financeiros dificultam a recolha de dados, as análises e o acesso público. É urgente a necessidade de otimizar os programas de inquérito domésticos, destinados a monitorizar a pobreza nestes países

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 1.B Assegurar emprego a tempo inteiro e produtivo e trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens

O abrandamento do crescimento económico tem como consequência a contínua perda de empregos, com os jovens a suportarem o maior impacto da crise Rácio emprego/população, 2007 e 2012* (percentagem) Norte de África

43 43

Ásia Ocidental

De 2007 a 2012, as regiões desenvolvidas registaram uma queda em 1,7 pontos percentuais no rácio emprego/ população. Ao longo do mesmo período, as regiões em desenvolvimento registaram um declínio de 0,9 pontos percentuais. Neste grupo, os maiores declínios verificaram-se na Ásia Meridional e Ásia Oriental, que assistiram a quedas no rácio emprego/população de 2,1 e 1,5 pontos percentuais, respetivamente. Rácio emprego/população, mulheres e homens, 2012* (percentagem)

43 45

Ásia Meridional

deste rácio são a diminuição da participação da força laboral e o aumento do desemprego. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de desempregados aumentou em 28 milhões desde 2007 e estima-se que 39 milhões de pessoas saíram do mercado de trabalho, o que resulta num fosso de emprego de 67 milhões de vagas em resultado da crise económica e financeira mundial.

Norte de África 18 68

56 54

Ásia Ocidental 20 68

Cáucaso e Ásia Central 57 59

Ásia Meridional 30 78

América Latina e Caraíbas

61 62

África Subsariana

Ásia Oriental

Regiões desenvolvidas

10

20

30

68

50

56 79

68 68

África Subsariana

72 70

Oceânia

58 71 64 73 Ásia Oriental

64 76

Regiões desenvolvidas

63 62 40

50

Sudeste Asiático

57 55

Regiões em desenvolvimento

2007

Cáucaso e Ásia Central

66 67

Oceania

49 75

64 64

Sudeste Asiático

0

América Latina e Caraíbas

60

49 62

70

80

Regiões em desenvolvimento

48

2012*

* Os dados relativos a 2012 representam estimativas preliminares.

Durante 2012, o crescimento económico mundial abrandou ainda mais, enfraquecendo substancialmente a capacidade de criação de empregos das economias nacionais. O rácio global de emprego/população ativa diminuiu de 61,3% em 2007 para 60,3% em 2012, após um aumento moderado entre 2003 e 2007. Os dois principais fatores que contribuem para o declínio

75 Mundo

48 73

0

10

20

Mulheres

30

40

50

60

70

80

Homens

* Os dados relativos a 2012 representam estimativas preliminares.

90

OBJETIVO 1: ERRADICAR

O fosso entre sexos no que respeita ao emprego continua a existir, com uma diferença de 24,8 pontos percentuais entre homens e mulheres no rácio emprego/população relativo a 2012. O fosso é mais acentuado no Norte de África, Ásia Meridional e Ásia Ocidental, regiões onde as mulheres têm muito menos probabilidades de conseguir emprego do que os congéneres masculinos. As diferenças entre homens e mulheres no rácio emprego/população destas três regiões aproximavam-se dos 50 pontos percentuais em 2012.

A POBREZA EXTREMA E A FOME

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Os jovens suportaram o impacto da crise. As tendências negativas verificadas do mercado de emprego para jovens foram responsáveis por 41% do declínio do rácio emprego/ população global desde 2007, devido ao crescente desemprego e à diminuição da participação

Embora a pobreza entre a população ativa tenha diminuído, mais de 60% dos trabalhadores do mundo em desenvolvimento continuam a viver com menos de 4 dólares (EUA) por dia Emprego por classe económica, regiões em desenvolvimento, 1991, 2001 e 2011 (percentagem do emprego total) 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1991

2001

2011*

Regiões em desenvolvimento

1991

2001

2011*

Regiões em desenvolvimento excluindo a Ásia Oriental

1991

2001

2011*

Ásia Oriental

Extremamente pobres (< 1,25 dólares) (EUA))

Moderadamente pobres (≥ 1,25 dólares e < 2 dólares (EUA))

Quase pobres (≥ 2 e < 4 dólares (EUA))

Classe média, países em desenvolvimento (≥ 4 e < 13 dólares (EUA))

Classe média e acima, países desenvolvidos (≥ 13 dólares (EUA)) * Os dados relativos a 2011 representam estimativas preliminares.

O número de trabalhadores que vivem em condições de pobreza extrema diminuiu drasticamente ao longo da última década – apesar da crise financeira mundial. Desde 2001, o número de trabalhadores que vivem com as respetivas famílias com menos de 1,25 dólares (EUA) por dia diminuiu em 294 milhões, deixando um total de 384 milhões trabalhadores abaixo deste limiar classificado como “trabalhadores pobres”. Nas regiões em desenvolvimento, em 2012, os trabalhadores pobres representavam 15,1% da população ativa com ocupação regular, comparativamente com 32,3% em 2001 e 48,2% em 1991. Pela primeira vez, a OIT dividiu as estatísticas do emprego em cinco classes económicas. As novas

estimativas mostram que, para além dos trabalhadores que são extremamente pobres, 19,6% dos trabalhadores e respetivas famílias são “moderadamente pobres” – vivendo com 1,25 a 2 dólares (EUA) por dia – e 26,2% dos trabalhadores são “quase pobres”, vivendo com 2 a 4 dólares (EUA) por dia. No seu todo, 60,9% da população ativa do mundo em desenvolvimento continuava a ser pobre ou “quase pobre” em 2011, vivendo com menos de 4 dólares (EUA) por dia. Estes números sublinham a necessidade urgente de melhorar a produtividade, promover uma transformação estrutural sustentável e expandir os sistemas de proteção social, de modo a assegurar serviços sociais básicos aos trabalhadores pobres e mais vulneráveis e respetivas famílias.

10

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

Percentagem de pessoas subnutridas, 1990 - 1992 e 2010 - 2012 (percentagem)

META 1.C

África Subsariana

Diminuição para metade, entre 1990 e 2015, da percentagem de pessoas atingidas pela fome

32 27

Ásia Meridional

A meta de redução da fome pode ser alcançada se os recentes abrandamentos dos progressos poderem ser invertidos

Oceânia

14 12

Ásia Oriental

Número e percentagem de pessoas subnutridas nas regiões em desenvolvimento, 1990 - 2012

21 12

Percentagem

Milhões

27 18

1000

25

950

20

900

15

850

10

800

5

750

0

Sudeste Asiático

30 11

Ásia Ocidental 7 10 América Latina e Caraíbas

19 9

092 19 93 -9 5 19 96 -9 8 19 99 -0 1 20 02 -0 4 20 05 -0 7 20 07 -0 9 20 10 -12 20 15

Cáucaso e Ásia Central

Número de pessoas subnutridas Percentagem de pessoas subnutridas Meta para 2015

15

8 14

7 Norte de África 4 3 Regiões desenvolvidas 2 1 Regiões em desenvolvimento

23

15

Segundo novas estimativas, no período de 2010 a 2012, cerca de 870 milhões de pessoas, ou seja, uma em cada oito habitantes do planeta, não consumiam regularmente alimentos suficientes para cobrir os seus requisitos energéticos alimentares mínimos. A vasta maioria dos cronicamente subnutridos (852 milhões) residia em países em desenvolvimento. Embora os números continuem a ser perturbadoramente elevados, a percentagem de pessoas subnutridas na população total baixou de 23,2% em 1990 – 1992 para 14,9% em 2010 – 2012. Isto sugere que os progressos na redução da fome foram mais pronunciados do que se pensara anteriormente e que a meta de reduzir para metade a percentagem de pessoas atingidas pela fome até 2015 pode ser alcançada. Contrariamente às previsões iniciais, as taxas de subnutrição crónica não dispararam durante a crise dos preços dos alimentos em 2007 – 2009 e a crise económica. Contudo, a situação financeira das famílias pobres agravou-se indiscutivelmente em muitos países e os progressos no combate à fome abrandaram significativamente. Tornam-se necessárias ações significativas e coordenadas por parte dos governos

0

5 1990-92

10

15 2010-12

20

25

30

35

Meta para 2015

nacionais e dos parceiros internacionais para inverter as tendências recentes As disparidades entre regiões e países continuam a ser acentuadas no que se refere à taxa de redução da subnutrição. O progresso foi relativamente rápido no Sudeste Asiático, Ásia Oriental, Cáucaso e Ásia Central e na América Latina. No entanto, o ritmo das alterações nas Caraíbas, Ásia Meridional e, especialmente, na África Subsariana e Oceânia revela-se demasiado lento para possibilitar a consecução da meta dos ODM. A Ásia Ocidental é a única região que assistiu a uma subida da prevalência da subnutrição entre 1990–1992 e 2010–2012. Por detrás destas disparidades regionais estão níveis de vulnerabilidade vastamente diferentes e capacidades marcadamente diferentes para enfrentar os choques económicos, como o aumento dos preços dos alimentos e as recessões económicas.

OBJETIVO 1: ERRADICAR

A pobreza está entre os principais causadores de fome e de acesso inadequado à alimentação. Regra geral, os agregados familiares pobres gastam uma enorme percentagem dos seus rendimentos em alimentos e a maioria deles, incluindo muitos pequenos agricultores, são compradores líquidos de produtos alimentares. A impossibilidade de consumir alimentos suficientes afeta, por sua vez, a produtividade laboral e a capacidade do subnutrido para gerar rendimentos, reforçando esta “armadilha da pobreza”

Os métodos para avaliar a fome e a segurança alimentar estão a melhorar A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) introduziu várias melhorias significativas na metodologia que emprega para avaliar a prevalência da fome. Apesar destas melhorias, são necessários melhores dados e indicadores adicionais para possibilitar uma avaliação mais holística da subnutrição e da segurança alimentar. Isto, por sua vez, requer um forte empenho por parte de agências internacionais no sentido de ajudar as capacidades estatísticas dos países em desenvolvimento. Por sua vez, a FAO lançou várias iniciativas destinadas a melhorar a qualidade dos dados básicos relativos à produção, utilização, consumo, armazenamento e comércio de alimentos, bem como dos dados relativos a outras variáveis importantes. Isto inclui a formação de uma parceria internacional para a implementação da Estratégia Global para Melhoria das Estatísticas Agrícolas.

A POBREZA EXTREMA E A FOME

|

11

Mais de 100 milhões de crianças com menos de cinco anos continuam a sofrer de subnutrição e insuficiência ponderal Percentagem de crianças com menos de cinco anos que apresentam insuficiência ponderal moderada ou grave, 1990 e 2011 (percentagem) Ásia Meridional

50 31

África Subsariana

29 21

Sudeste Asiático

31

17 Oceânia

19 14

Norte de África 10 5 Ásia Ocidental 15 5 Cáucaso e Ásia Central 14 4 Ásia Oriental

15

3 América Latina e Caraíbas 7 3 Mundo

25 16

0

20

1990

2011

40

60

Meta para 2015

Nota: a análise de tendência acima apresentada baseia-se em métodos estatísticos atualizados que refletem, pela primeira vez, estimativas harmonizadas sobre a subnutrição infantil da UNICEF, OMS e do Banco Mundial.

A nível mundial, estima-se que 101 milhões de crianças com menos de cinco anos sofriam de insuficiência ponderal em 2011. Isto representa 16% de todas as crianças com menos de cinco anos nesse ano, ou seja, uma em cada seis. Comparativamente com o número de crianças com insuficiência ponderal registado em 1990 – 159 milhões – o número registado em 2011 foi 36% menor. Mesmo assim, esta taxa de redução é insuficiente para atingir a meta estabelecida nos ODM de redução para metade da percentagem de pessoas atingidas pela fome até 2015.

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|

RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

A prevalência da insuficiência ponderal em 2011 revelouse mais elevada na Ásia Meridional (31%) e na África Subsariana (21%). Isto traduz-se em 57 milhões e 30 milhões de crianças com insuficiência ponderal na Ásia Meridional e África Subsariana, respetivamente. As evidências que apontam para os efeitos negativos da subnutrição sobre a sobrevivência, desenvolvimento pessoal e nacional e a saúde a longo prazo são irrefutáveis, exigindo ações urgentes.

Apesar dos contínuos progressos, a nível mundial, uma em cada quatro crianças apresenta sinais de raquitismo Número e percentagem de crianças com menos de cinco anos que apresentam raquitismo moderado ou grave, 1990, 2000 e 2011 Milhões

Percentagem

300

50

250

40

200 30 150 20 100 10

50 0

1990

2000

2011

0

Número de crianças com menos de cinco anos Percentagem de crianças com menos de cinco anos

O raquitismo em lactentes e crianças, definido como um comprimento ou altura inadequados para a idade, revela exposição crónica precoce a subnutrição. A nível mundial, em 2011, mais de um quarto (26%) das crianças com menos de cinco anos sofriam de raquitismo. Apesar de ser inaceitavelmente elevada, a atual percentagem representa um declínio de 35% entre 1990 e 2011 (de 253 para 165 milhões de crianças). A análise dos dados revela que as crianças dos agregados familiares mais pobres têm o dobro da probabilidade de sofrerem de raquitismo do que as crianças dos agregados familiares mais favorecidos. Todas as regiões assistiram à diminuição da incidência do raquitismo ao longo deste período, embora a prevalência do número de crianças com excesso de peso, outra vertente da má nutrição, esteja a aumentar. Estima-se que, em 2011, 43 milhões de crianças com menos de cinco anos tinham excesso de peso, o que representa 7% da população mundial neste grupo etário. Na África

Subsariana, a taxa de prevalência do excesso de peso mais do que duplicou entre 1990 e 2011 – passando dos 3% para os 7%. Em combinação com o crescimento da população e comparativamente com 1990, atualmente é três vezes maior o número de crianças com excesso de peso nessa região. A África Subsariana é agora o lar de quase um quarto da população infantil mundial com excesso de peso. As intervenções presentemente em curso que afetam diretamente o raquitismo e outros indicadores relacionados com a subnutrição têm de ser alargadas. Estas incluem medidas simples e eficazes em termos de custos durante a janela crítica de 1000 dias que abrange a gravidez e o período decorrido até a criança completar dois anos. Os amplamente comprovados benefícios de práticas alimentares apropriadas à idade no caso dos lactentes e crianças pequenas, devem ser aplicados ao longo de todo o ciclo de cuidados, incluindo a iniciação atempada da amamentação (no prazo de uma hora após o nascimento), o recurso exclusivo à amamentação durante os primeiros seis meses de vida da criança e a continuação da amamentação durante dois anos ou mais. A nível mundial, menos de metade dos recém-nascidos são amamentados no prazo de uma hora após o nascimento e apenas 39% das crianças é exclusivamente amamentada durante os primeiros seis meses de vida.

OBJETIVO 1: ERRADICAR

O número de pessoas refugiadas devido a conflitos ou perseguições atingiu o nível mais elevado dos últimos 18 anos A Declaração do Milénio apela à proteção e ajuda aos refugiados, à promoção da partilha global dos encargos e ao auxílio no regresso a casa das pessoas deslocadas. Com vista a este fim, muitas das metas dos ODM apresentam uma importância acrescida para os sobreviventes de conflitos e perseguições Apesar dos progressos verificados em alguns países, os conflitos armados continuam a desalojar pessoas dos seus lares, submetendo-as, frequentemente, a situações precárias. No final de 2012, a nível mundial, perto de 45,1 milhões de pessoas tinham sido obrigadas a abandonar os seus lares devido a conflitos ou perseguições. Deste número, 15,4 milhões eram considerados refugiados, incluindo 10,5 milhões sob responsabilidade do Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR - United Nations High Commissioner for Refugees), sendo que 4,9 milhões de palestinianos se registaram na Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo

A POBREZA EXTREMA E A FOME

|

13

Oriente (UNRWA - United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East). Um número adicional de 28,8 milhões de pessoas foram desalojadas dos seus lares mas continuam dentro das fronteiras dos respetivos países. Um milhão de pessoas apresentaram pedidos de asilo. No geral, o número de pessoas deslocadas devido a conflitos ou perseguições em 2012 atingiu o nível mais elevado desde 1994. Excluindo os refugiados palestinianos ao abrigo do mandato do UNRWA, a maioria dos refugiados são originários do Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão e República Árabe Síria. No final de 2012, estes cinco países representavam mais de metade (55%) de todos os refugiados a nível mundial ao abrigo dos cuidados do UNHCR. As regiões em desenvolvimento são as mais afetadas pelo realojamento das populações deslocadas. No final de 2012, os países em desenvolvimento alojaram 8,5 milhões de refugiados, representando 81% da população de refugiados ao abrigo dos cuidados do UNHCR no mundo. Em 2012, os países menos desenvolvidos proporcionaram asilo a 2,5 milhões desses refugiados.

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| RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 2.A

Objetivo 2 Alcançar o ensino primário universal

Assegurar que, em 2015, as crianças de todo o mundo, tanto rapazes como raparigas, poderão concluir um ciclo completo de escolaridade primária

Se as tendências atuais se mantiverem, o mundo não alcançará o objetivo de educação primária universal em 2015 Taxa líquida de matrículas ajustada no ensino primário,* 1990, 2000 e 2011 (percentagem) África Subsariana 53 60 77 Ásia Ocidental 83 86 92 Ásia Meridional 74 78 93

Factos importantes

Cáucaso e Ásia Central 95 95 América Latina e Caraíbas

Em 2011, 57 milhões de crianças de idade correspondente ao ensino primário não frequentavam uma escola, comparativamente com os 102 milhões verificados em 2000. Mais de metade destas crianças que não frequentam uma escola vive na África Subsariana. A nível mundial, 123 milhões de jovens (dos 15 aos 24 anos) não têm competências básicas de leitura e escrita; 61% destes jovens são raparigas.

88 94 95 Sudeste Asiático 93 93 96 Norte de África 80 89 97 Ásia Oriental 97 96 98 Regiões desenvolvidas 96 97 97 Regiões em desenvolvimento 80 83 90 0

20 1990

40 2000

60

80

100

2011

* Definida como representando o número de alunos em idade escolar oficial matriculados no ensino primário ou secundário, expresso sob a forma de percentagem da população total do respetivo grupo etário. Nota: os dados relativos à Oceânia não estão disponíveis. Os dados de 1990 relativos ao Cáucaso e Ásia Central não estão disponíveis.

OBJETIVO 2: ATINGIR

As regiões em desenvolvimento fizeram progressos impressionantes na expansão do acesso à educação primária, com a taxa líquida de matrículas ajustada a subir de 83% em 2000 para 90% em 2011. Ao longo do mesmo período e a nível mundial, o número de crianças que não frequentavam uma escola passou para quase metade – de 102 para 57 milhões. Mas uma análise mais atenta dos dados mais recentes revela uma história diferente. Os progressos observados no início da década abrandaram consideravelmente. Entre 2008 e 2011, o número de crianças que não frequentavam uma escola diminuiu em apenas 3 milhões. Tal significa que, à velocidade atual, é improvável que o mundo alcance a meta da educação primária universal até 2015. A África Subsariana é o lar de mais de metade das crianças do mundo que não frequentam uma escola. Entre 2000 e 2011, a taxa líquida de matrículas ajustada no ensino primário aumentou de 60% para 77%. Contudo, a região continua a enfrentar uma crescente procura de educação por parte de uma população cada vez mais numerosa. Em 2011, mais 32 milhões de crianças tinham idade correspondente ao ensino primário, comparativamente com 2000. Foram igualmente realizados progressos consideráveis na Ásia Meridional, onde a taxa líquida de matrículas ajustada de crianças em idade correspondente ao ensino primário aumentou de 78% para 93% entre 2000 e 2011. Quase metade da redução do número mundial de crianças que não frequentam uma escola pode ser atribuída a esta região, onde o número de crianças baixou de um máximo de 38 milhões em 2000 para 12 milhões em 2011.

Número de crianças em idade correspondente ao ensino primário que não frequentavam uma escola, 1990, 2000, 2005 e 2011 (milhões)

40

Raparigas

35 30 25

80

60

7

3 4

3

39

38

31

30

28

15 13

10 9 5

9

8

0 Mais pobres 20% Mais ricos 20% Mais pobres 20% Mais ricos 20% Idade correspondente ao ensino primário

Idade correspondente ao ensino preparatório

30

25

10 3 2 4 3 4

3 2 3 3 2

Resto do mundo Norte de África Ásia Ocidental Sudeste Asiático

44

36

32

América Latina e Caraíbas Ásia Oriental Ásia Meridional África Subsariana

0 1990

2000

2005

15 12

5

12

41

Áreas rurais Áreas urbanas

22

15

17

40

20

Rapazes

35

20

20 3 2 3 5

15

Crianças em idade correspondente ao ensino primário e preparatório que não frequentavam uma escola, por riqueza do agregado familiar, sexo e áreas urbanas e rurais, 63 países, 2005-2011 (percentagem)

24

4 3 3 4

|

A pobreza é um dos principais fatores para o afastamento das crianças da escola, mas o sexo e o local de residência também contribuem para tal

120

100

O ENSINO PRIMÁRIO UNIVERSAL

2011

0 Idade correspondente ao ensino primário

Idade correspondente ao ensino preparatório

A pobreza do agregado familiar é o fator mais importante para o afastamento das crianças da escola. Esta é uma das conclusões de uma análise de dados recolhidos através de inquéritos domésticos realizados em 63 países em desenvolvimento entre 2005 e 2011. As crianças e adolescentes dos agregados familiares mais pobres têm uma probabilidade três vezes maior, no mínimo, de não frequentarem uma escola do que os seus congéneres mais favorecidos. O local de residência também contribui para esse afastamento. As crianças residentes em áreas

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| RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

rurais têm quase o dobro da probabilidade de não frequentarem uma escola, comparativamente com as crianças das áreas urbanas.

primário constitui um obstáculo crítico à consecução do objetivo de garantir a educação primária universal. A África Subsariana apresenta a maior taxa do mundo de abandono do ensino primário: pouco mais de dois em cada cinco estudantes que iniciaram o ensino primário em 2010 não continuarão a frequentar a escola até ao último ano. Na Ásia Meridional, um terço dos estudantes matriculados no primeiro ano do ensino primário abandonarão a escola antes de chegarem ao último ano.

Nos 63 países onde se realizaram os inquéritos, as raparigas apresentam uma maior probabilidade de não frequentarem a escola do que os rapazes, tanto na faixa etária da escolaridade primária como na da escolaridade preparatória. O fosso entre sexos no que respeita à frequência escolar alarga-se no ensino preparatório, mesmo no caso das raparigas pertencentes a agregados familiares mais favorecidos.

Uma em cada quatro crianças que ingressam no ensino primário provavelmente abandonará a escola antes de chegar ao último ano O aumento do acesso ao ensino constitui um primeiro passo necessário para promover a educação primária universal. Mas as crianças também devem concluir o ensino primário para aperfeiçoarem, no mínimo, os conhecimentos básicos de literacia e matemática. Dos 137 milhões de crianças que ingressaram no primeiro ano da escola primária em 2011, é provável que 34 milhões abandonem a escola antes de chegarem ao último ano do ensino primário. Isto traduz-se numa taxa de abandono escolar no ensino primário de 25% - o mesmo valor que o verificado em 2000. A persistência do abandono escolar ao nível do ensino

As crianças que começam a frequentar a escola tardiamente apresentam uma maior probabilidade de abandonarem os estudos antes de concluírem a sua educação. Os dados recolhidos em inquéritos domésticos realizados em 22 países em desenvolvimento (entre 2005 e 2010), revelam que 38% dos estudantes que iniciaram o ensino primário eram, pelo menos, dois anos mais velhos do que a idade oficial de ingresso. As crianças dos agregados familiares mais pobres apresentam uma maior probabilidade de verem adiado o início da educação escolar por vários motivos, incluindo fraca saúde e má nutrição e os riscos associados a percorrer longas distâncias para ir à escola. As raparigas apresentam uma menor probabilidade de frequentarem a escola do que os rapazes mas, uma vez matriculadas, têm uma maior probabilidade de chegar ao último ano do ensino primário, exceto nas Ásia Ocidental e Ásia Oriental. Os rapazes têm maior tendência para reprovar do que as raparigas, o que pode aumentar o risco de abandono escolar precoce.

As taxas de alfabetização entre os adultos e jovens estão a aumentar e o fosso entre sexos está a diminuir Taxa de alfabetização dos jovens por região e por sexo, 1990 e 2011 (percentagem) África Subsariana Ásia Meridional Oceânia Norte de África Ásia Ocidental América Latina e Caraíbas Sudeste Asiático Ásia Oriental Cáucaso e Ásia Central Regiões desenvolvidas 40

50 Mulheres 1990

60 Mulheres 2011

Nota: Os dados para 1990 referem-se ao período entre 1985 e 1994. Os dados para 2011 referem-se ao período entre 2005 e 2011.

70 Homens1990

80 Homens 2011

90

100

OBJETIVO 2: ATINGIR

A alfabetização de jovens e adultos registou progressos constantes ao longo das últimas duas décadas. Em 2011, 84% da população adulta (idade igual ou superior a 15 anos) mundial sabia ler e escrever. Isto representa um aumento de 8 pontos percentuais desde 1990. A taxa de alfabetização entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) aumentou 6 pontos percentuais entre 1990 e 2011. Em resultado deste aumento e a nível mundial, 89% dos jovens têm conhecimentos básicos de literacia e matemática. Mesmo assim, 123 milhões de jovens ainda não sabem ler nem escrever. Os maiores aumentos nas taxas de alfabetização dos jovens verificados entre 1990 e 2011 registaram-se no Norte de África (de 68% para 89%) e na Ásia Meridional (de 60% para 81%). A taxa de alfabetização entre as mulheres jovens está a aumentar a um ritmo mais rápido do que o verificado nos jovens do sexo masculino: no Norte de África, a taxa de alfabetização feminina subiu 28 pontos percentuais entre 1990 e 2011, comparativamente com 16 pontos percentuais de aumento da taxa de alfabetização masculina ao longo do mesmo período. Na Ásia Meridional, as taxas de alfabetização entre jovens do sexo feminino e do sexo masculino aumentaram em 26 e 17 pontos percentuais, respetivamente, ao longo do mesmo período. Todas as regiões estão a aproximar-se do ponto em que as taxas de alfabetização masculina e feminina são iguais. Desde 1990, a taxa de alfabetização entre as mulheres adultas aumentou 10 pontos percentuais versus 7 pontos no caso dos homens. Mesmo assim, as mulheres continuam a representar dois terços dos adultos analfabetos a nível mundial.

O ENSINO PRIMÁRIO UNIVERSAL

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A iniciativa global procura melhorar os resultados da aprendizagem Em 2012, o Secretário-Geral das Nações Unidas lançou a Iniciativa Global Educação em Primeiro Lugar para tornar a educação numa prioridade de desenvolvimento, com o objetivo de fazer chegar a escola a todas as crianças e de melhorar os resultados da aprendizagem. A obtenção de progressos na educação influenciará todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Embora o acesso à educação tenha melhorado em todo o mundo, estima-se que 250 milhões de crianças em idade correspondente ao ensino primário não possuem competências básicas de leitura, escrita e matemática, estejam ou não a frequentar a escola. A avaliação precisa dos resultados da aprendizagem – quer a nível global, quer a nível nacional – é crucial para otimizar as políticas educacionais, conduzindo em última instância a maiores sucessos no ensino. Para combater a crise na aprendizagem, um Grupo de Trabalho de Avaliação da Aprendizagem (Learning Metrics Task Force), representando participantes de programas de educação de todo o mundo, está a desenvolver recomendações sobre normas de aprendizagem, medidas de avaliação e práticas de implementação, para ajudar os países e as organizações internacionais a avaliar e melhorar os resultados da aprendizagem para as crianças e jovens. O trabalho é conduzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pela Brookings Institution.

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 3.A

Objetivo 3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomização das mulheres

Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, preferencialmente até 2005, e em todos os graus de ensino no máximo até 2015

Assistiu-se a progressos constantes no sentido de promover a igualdade de acesso de raparigas e rapazes à educação, mas são necessárias ações mais específicas em muitas regiões Índice de paridade entre sexos das taxas em bruto de matrículas no ensino primário, secundário e superior nas regiões em desenvolvimento, 1990 e 2011 Ensino Primário 0,85 0,83 0,82

Ásia Ocidental África Subsariana Norte de África América Latina e Caraíbas Ásia Meridional

0,74

Cáucaso e Ásia Central Sudeste Asiático Ásia Oriental Oceânia** Regiões em desenvolvimento

Factos importantes A paridade entre sexos está quase a ser atingida a nível do ensino primário; no entanto, apenas 2 em 130 países atingiram essa meta em todos os níveis do ensino. A nível mundial, 40 em cada 100 empregos remunerados nos setores não agrícolas são ocupados por mulheres.

Ensino Secundário 0,76

África Subsariana

0,66

Ásia Ocidental

0,59

Southern Asia Caucasus & Central Asia* Norte de África Sudeste Asiático Ásia Oriental América Latina e Caraíbas Oceânia** Regiões em desenvolvimento

0,83

0,90 0,92 0,98 0,97 0,98 0,76 0,90 1,01 1,04 0,76 1,06 1,07 0,87 0,76 0,96

Ensino Superior 0,61

0,48 0,49

África Subsariana Ásia Meridional

Desde 31 de Janeiro de 2013, a quota média de membros femininos nos parlamentos mundiais tem-se mantido pouco superior a 20%.

0,93 0,93 0,94 0,99 0,97 0,98 0,99 0,98 0,99 0,96 1,04 0,91 0,89 0,97 0,86

0,77 0,63

Ásia Ocidental

0.89 0,92 0,98

Sudeste Asiático Cáucaso e Ásia Central*

0,64

Norte de África

0,49

Ásia Oriental

0,97

América Latina e Caraíbas

0,61

Oceânia**

0,68

Regiões em desenvolvimento

0

0,1 1990

1,06 1,06 1,07 1,08 1,27

0,2

0,3

0,4

2011

0,5

0,6

0,7

0,98 0,8

0,9

1,1

1,2

1,3

2015 Meta = Índice de paridade entre os sexos de 0,97 a 1,03

* Os dados relativos ao Cáucaso e Ásia Central referem-se a 1993. ** Os dados de 2011 relativos à Oceânia não estão disponíveis.

No geral das regiões em desenvolvimento, o índice de paridade entre os sexos (ou IPS, definido pela relação entre a taxa de matrículas de raparigas e a taxa de matrículas de rapazes) em cada um dos graus de ensino está próximo ou já atingiu o intervalo de 0,97 a 1,03, o valor aceite no que respeita à paridade. No entanto, uma análise mais atenta revela disparidades significativas entre os sexos e entre as regiões em todos os graus de ensino.

OBJETIVO 3: PROMOVER

Ao longo do tempo, foram feitos progressos consideráveis no que respeita ao ensino primário. Contudo, as raparigas continuam a enfrentar barreiras importantes no acesso à educação no Norte de África, África Subsariana e Ásia Ocidental. Na África Subsariana, a taxa líquida de matrículas de raparigas aumentou substancialmente – de 47% para 75% entre 1990 e 2011. Ao longo do mesmo período, a taxa de matrículas de rapazes subiu de 58% para 79%. Embora existam agora mais raparigas a frequentar a escola na África Subsariana, apenas são matriculadas na escola primária 93 raparigas por cada 100 rapazes matriculados. A Ásia Oriental é a única região em desenvolvimento onde as raparigas beneficiam de um melhor acesso à escola primária do que os rapazes. Outras regiões em desenvolvimento - o Cáucaso e Ásia Central, América Latina e as Caraíbas, Sudeste Asiático e Ásia Meridional – estão dentro dos limites da paridade entre os sexos, com um IPS variando entre 0,97 e 1,03. As disparidades entre os sexos tornam-se mais acentuadas no ensino secundário. As raparigas continuam a estar em desvantagem em relação aos rapazes na África Subsariana, Ásia Ocidental e Ásia Meridional. No entanto, nestas últimas duas regiões assistiram-se a avanços substanciais, com o IPS na Ásia Meridional a subir de 0,59 para 0,92 entre 1990 e 2011. Na Ásia Ocidental, o índice passou de 0,66 para 0,90. O ritmo de mudança foi muito mais lento na África Subsariana, com o IPS a aumentar apenas alguns pontos, de 0,76 para 0,83, ao longo do mesmo período. As exceções incluem a Gâmbia, o Gana, o Malawi e o Senegal, países que fizeram progressos excecionais: entre 1990 e 2011, os respetivos IPS subiram de cerca de 0,5 para 0,9. As disparidades são muito maiores ao nível do ensino superior, comparativamente com os ensinos primário e secundário. O número de mulheres matriculadas no ensino superior é maior do que o dos homens na América Latina e Caraíbas, no Cáucaso e Ásia Central, no Norte de África e no Sudeste Asiático. Em contraste, as mulheres jovens têm menos probabilidades do que os seus congéneres do sexo masculino de ingressarem no ensino superior na Ásia Ocidental e Ásia Meridional, com IPS de 0,89 e 0,77, respetivamente. A situação é ainda mais grave na África Subsariana, onde o fosso entre os sexos se alargou ainda mais, com o IPS a baixar de 0,66 para 0,61 entre 2000 e 2011.

A IGUALDADE DE GÉNERO E A CAPACITAÇÃO DAS MULHERES

|

19

As disparidades entre os sexos tornam-se mais acentuadas nos níveis de ensino mais elevados, mas as raparigas nem sempre estão em desvantagem Distribuição de países* em função do nível de paridade entre os sexos nos ensinos primário, secundário e superior, 2011 (percentagem) 100

6

90

28

80 70 60

62 64 41

50 40

5

30 20

30

31

33

Primário

Secundário

Superior

10 0

Maior participação de mulheres (IPS > 1,03) Paridade entre os sexos (0,97 < IPS < 1,03) Maior participação de homens (IPS > 0,97) *Baseada nos dados disponíveis relativos a 175 países no que respeita ao ensino primário, 160 países no que respeita ao ensino secundário e 141 países no que respeita ao ensino superior. Nas situações em que não estavam disponíveis dados relativos a 2011, foram utilizados os últimos dados disponíveis abrangidos pelo período 2009-2012.

Apenas dois dos 130 países com dados disponíveis alcançaram a meta de paridade entre os sexos em todos os níveis de ensino. Uma análise das disparidades entre os sexos no que respeita à participação escolar em cada país revela que as raparigas nem sempre estão em desvantagem. Mas, no geral, as disparidades que afetam as raparigas são mais extremas do que as que afetam os rapazes. Em muitos países, as raparigas continuam a ver negado o direito à educação, especialmente ao nível do ensino primário e secundário. O quadro geral altera-se ao nível do ensino superior. Em quase dois terços dos países (62%), o número de matrículas de mulheres no ensino superior ultrapassa o dos homens. No geral, em países com baixas taxas de matrículas, o número de homens ultrapassa o de mulheres. No entanto, também se verifica o oposto nos países com taxas de matrículas elevadas. No geral, as disparidades mais extremas entre os sexos, verificadas ao nível do ensino superior, encontram-se em países com baixas taxas de matrículas. Oito dos 10 países com disparidades extremas entre os sexos (IPS inferior a 0,7) apresentam taxas em bruto de matrículas inferiores a 10%.

20

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

As mulheres estão a ganhar terreno no mercado laboral, embora tal não se verifique em todas as regiões nem em todas as áreas de trabalho Empregados em empregos remunerados não agrícolas que são mulheres, 1990 e 2011 (percentagem) Ásia Ocidental 15 19 Norte de África

19 19

Ásia Meridional 14 20 África Subsariana

24 33

Oceânia

33 37

Sudeste Asiático

35 39

Ásia Oriental

38 42

Cáucaso e Ásia Central

43 44

América Latina e Caraíbas

38 44

Regiões desenvolvidas

45 48

Mundo

35 40 10

0

1990

20

30

40

50

2011

O acesso das mulheres a empregos remunerados constitui uma indicação da sua integração na economia de mercado. À medida que as mulheres beneficiam de rendimentos mais regulares, têm mais possibilidades de conseguirem maior autonomia, autoconfiança no seio do agregado familiar e no seu desenvolvimento pessoal e maior poder de decisão. A nível mundial, 40 em cada 100 empregos remunerados nos setores não agrícolas eram ocupados por mulheres em 2011. Isto constituiu uma melhoria significativa desde 1990, quando apenas 35 em cada 100 empregos remunerados eram ocupados por mulheres. No entanto, podem observar-se diferenças importantes

entre regiões e países. Na Ásia Oriental, Cáucaso e Ásia Central, e na América Latina e Caraíbas, a paridade em termos do número de mulheres e homens que ocupam empregos remunerados foi quase alcançada. Mas nas outras seis regiões em desenvolvimento, a quota de mulheres em empregos remunerados não agrícolas situava-se abaixo dos 40%. Na Ásia Ocidental, Norte de África e Ásia Meridional, era inferior a 20%. O acesso a emprego remunerado continua a ser uma meta distante para as mulheres nestas regiões. Na maioria dos países, a quota de mulheres em empregos no setor público é muito mais elevada (pelo menos 5 pontos percentuais) do que nos setores não agrícolas. De facto, em muitos países, esta quota ultrapassa os 50%. Contudo, as mulheres têm maiores probabilidades de trabalharem em serviços locais do que em gabinetes governativos centrais.

OBJETIVO 3: PROMOVER

Em todas as regiões em desenvolvimento, as mulheres tendem a ocupar empregos menos seguros do que os homens, com menos benefícios sociais

85 70 84 70 81 74 Sudeste Asiático

65 58

Ásia Oriental

53 46

Norte de África

50 30

Cáucaso e Ásia Central

Ásia Ocidental

41 38

37

21 América Latina e Caraíbas 32 31 Regiões desenvolvidas 9 11 Mundo

0

50 48 20

Mulheres

40

60

80

21

Estes fossos podem ser explicados por uma variedade de fatores, incluindo normas e práticas que regulamentam o mercado de trabalho e a vida familiar. As responsabilidades das mulheres no trabalho de prestação de cuidados não remunerado, a falta de instalações de cuidados infantis e de outros direitos sociais também podem desempenhar um papel significativo na não participação das mulheres na força de trabalho, nas suas escolhas ocupacionais e nos seus padrões de emprego.

África Subsariana

Ásia Meridional

|

limitadas. Este fosso também é notório na África Subsariana e na Oceânia.

Percentagem de trabalhadores por conta própria e de trabalhadores familiares não remunerados no total do emprego, mulheres e homens, 2012* (percentagem)

Oceânia

A IGUALDADE DE GÉNERO E A CAPACITAÇÃO DAS MULHERES

100

Homens

* Os dados relativos a 2012 representam estimativas preliminares.

O aumento das oportunidades, para as mulheres, de acederem a fontes de rendimentos não significa que tenham empregos seguros e decentes. Também não implica que estão em pé de igualdade com os homens. De facto, os dados sugerem que, nas regiões em desenvolvimento, as mulheres têm mais probabilidades do que os homens de trabalharem como trabalhadores familiares não remunerados – em explorações agrícolas ou outras atividades comerciais familiares ou como trabalhadoras por conta própria - com pouca ou nenhuma segurança financeira nem benefícios sociais. Este tipo de fosso entre os sexos é particularmente evidente na Ásia Ocidental e no Norte de África, onde as oportunidades de acesso a empregos remunerados por parte das mulheres são

22

|

RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

As mulheres estão a assumir mais poder nos parlamentos mundiais, impulsionadas por sistemas de quotas Percentagem de lugares ocupados por mulheres em câmaras únicas ou câmaras baixas dos parlamentos nacionais, 2000 e 2013 (percentagem)

Entre 22 dos 48 países onde foram realizadas eleições em 2012, o recurso a regimes de quotas legislados ou de implementação voluntária (normalmente em combinação com um sistema de representação proporcional) foi grandemente responsável pelo aumento acima da média do número de deputadas nos parlamentos. Nos países onde os regimes de quotas foram legislados, as mulheres assumiram 24% dos assentos parlamentares; nos países com regimes de quotas de implementação voluntária, as mulheres ocuparam 22% dos lugares. Nos países onde não estão estabelecidos regimes de quotas, as mulheres assumiram apenas 12% dos assentos, bastante abaixo da média global.

Oceânia 4 3 Ásia Ocidental 4 12 Norte de África 3 17,6 Cáucaso e Ásia Central 7 17,7 Sudeste Asiático

Em 2012, os maiores ganhos eleitorais para as mulheres observaram-se no Senegal, Argélia e Timor-Leste, sendo que todos estes países empregaram pela primeira vez regimes legislados de quotas. No Senegal, as mulheres assumiram 43% dos assentos parlamentares. Com 32% dos assentos parlamentares ocupados por deputadas, a Argélia é agora o primeiro e único país árabe a ter superado a marca dos 30%. Em Timor-Leste, o número de deputadas no parlamento aumentou em 11 pontos percentuais, atingindo os 39%.

12 18

Ásia Meridional 7 18,5 Ásia Oriental

19,9 19,8

África Subsariana

13 21

América Latina e Caraíbas

15 24,5

Regiões desenvolvidas

16 23,8

Regiões em desenvolvimento 12 20 Mundo

14 21

0

5 2000

10

15

Atualmente, existem apenas seis câmaras parlamentares no mundo que não têm deputadas: Haiti (câmara alta), Micronésia, Nauru, Palau (câmara baixa), Qatar e Vanuatu. Este ano iniciouse com um marco histórico para as mulheres: em 2013, e pela primeira vez, foram nomeadas mulheres para o conselho Shura na Arábia Saudita. As 30 deputadas representam atualmente 20% do parlamento daquele país.

20

25

30

2013

O ano de 2012 assistiu a um aumento anual raro de quase um ponto percentual no número mundial de deputadas nos parlamentos (tanto câmaras baixas como câmaras altas). Desde 31 de Janeiro de 2013, a quota média de mulheres nos parlamentos manteve-se nos 20,4%, comparativamente com os 19,6% verificados em Janeiro de 2012. Excetuando o ano de 2007, a taxa anual média de aumento em anos recentes tem sido apenas de 0,5 pontos percentuais.

Embora sejam importantes, os regimes de quotas, por si só, são insuficientes. As ilações retiradas das eleições ocorridas em 2012 mostram que o compromisso político para com a igualdade entre os sexos e as ações ambiciosas destinadas a concretizar a mesma têm de ser acompanhados por sanções aos não cumpridores. Além disso, as candidatas devem ser colocadas em posições passíveis de ganhar nas listas partidárias e os partidos politicos devem prestar todo o apoio necessário. Em termos de sistemas eleitorais, a representação proporcional, com a sua utilização de listas partidárias, continua a ser o melhor sistema para a implementação de regimes de quotas. A representação proporcional possibilitou uma percentagem muito elevada de deputadas parlamentares (25%) em 2012 do que o sistema de eleição por maioria simples de votos (14%) ou por uma mistura dos dois sistemas (18%).

OBJETIVO 3: PROMOVER

O poder de decisão das mulheres no lar pode ser bastante melhorado O crescente poder de decisão das mulheres não está limitado às suas intervenções nos parlamentos. Seja na esfera pública ou privada, continuam a ser negadas às mulheres iguais oportunidades de participação na tomada de decisões que afetam as suas vidas. A supressão das vozes femininas em muitos campos, seja deliberada ou resultante de normas sociais e culturais discriminatórias há muito enraizadas, contribui para a persistência da desigualdade entre os sexos e limita o desenvolvimento humano. Ao longo das últimas quatro décadas, a participação de mulheres no ensino superior aumentou quase duas vezes mais depressa do que a participação dos homens. Em resultado deste aumento, presentemente e a nível mundial, as mulheres constituem a maioria dos alunos do ensino superior na maior parte dos países. No entanto, estes progressos não se traduziram inteiramente em melhores oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho. Isto reflete-se na persistência do fosso entre os sexos a nível salarial e na subrepresentação das mulheres em cargos diretivos, entre outras áreas. Pesquisas realizadas em 51 países revelam que a percentagem de mulheres em cargos diretivos enquanto percentagem do total de cargos diretivos no setor privado varia de 10% a 43%, com a maioria dos países a apresentarem percentagens dos 20% aos 35%.

A IGUALDADE DE GÉNERO E A CAPACITAÇÃO DAS MULHERES

|

23

É amplamente reconhecido que o aumento do poder de negociação das mulheres nos agregados familiares contribui para a melhoria da nutrição, taxas de sobrevivência e literacia das crianças. No entanto, inquéritos recentes realizados numa amostra de 37 países em desenvolvimento, maioritariamente africanos, revelam que o poder de decisão das mulheres no lar continua a ser significativamente inferior ao dos homens no que diz respeito a compras familiares de valor elevado, a visitas a familiares, parentes e amigos e à saúde das próprias mulheres. De todas as decisões tomadas a nível doméstico, a maioria das mulheres são mais livres de decidir quando visitar a família, parentes e amigos e como cuidar da sua própria saúde. A situação é mais grave para as mulheres quando se trata de decisões relacionadas com dinheiro, as quais estão desproporcionalmente concentradas nas mãos dos homens. Na maioria dos países abrangidos pela amostra, não são mais de 50% as mulheres que revelaram ser-lhes proporcionada a oportunidade de decidir sobre compras familiares de elevado valor. Estas disparidades são o resultado direto das diferenças entre mulheres e homens relativamente ao seu controlo sobre os recursos, incluindo rendimentos e propriedade de bens. Estas diferenças, por sua vez, são determinadas por fatores institucionais como as leis e normas relacionadas com heranças e propriedade de bens, que, em muitos países, tendem a discriminar as mulheres.

24

|

RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 4.A

Objetivo 4 Reduzir a mortalidade infantil

Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade até aos cinco anos

Registaram-se grandes avanços no que respeita à sobrevivência infantil, mas os esforços têm de ser redobrados por forma a atingir a meta global Taxa de mortalidade até aos cinco anos, 1990 e 2011 (mortes por cada 1000 nados-vivos) África Subsariana 178 109 Ásia Meridional 116 61 Oceânia 74 50 Cáucaso e Ásia Central 76 42

Factos importantes

Sudeste Asiático 69 29 Ásia Ocidental

Desde 1990, a taxa de mortalidade infantil caiu 41%; presentemente, morrem menos 14 000 crianças por dia. Mesmo assim, 6,9 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2011 - a maioria de doenças evitáveis. Na África Subsariana, uma em cada nove crianças morre antes de completar cinco anos, valor este mais de 16 vezes superior à média observada nas regiões desenvolvidas.

63 30 Norte de África 77 25 América Latina e Caraíbas 53 19 Ásia Oriental 48 15 Regiões desenvolvidas 15 7 Regiões em desenvolvimento 97 57 0

50 1990

100 2011

150

200

Meta para 2015

A nível mundial, a taxa de mortalidade relativa a crianças com menos de cinco anos diminuiu em 41% - de 87 óbitos por cada 1000 nados-vivos em 1990 para 51 em 2011. Apesar deste enorme avanço, são necessários progressos mais rápidos de modo a atingir a meta de 2015 de uma redução de dois terços na mortalidade infantil. Estima-se que, em 2011, morreram 6,9 milhões de crianças – 19 000 por dia -, a maioria de doenças evitáveis. A esmagadora maioria destes óbitos ocorreu nas regiões e países mais pobres do mundo e nas áreas mais desfavorecidas dos países.

OBJETIVO 4: REDUZIR A melhoria da sobrevivência infantil é evidente em todas as regiões, sendo mais notória na Ásia Oriental e no Norte de África, as únicas regiões que atingiram a meta até agora. A América Latina e as Caraíbas, o Sudeste Asiático e a Ásia Ocidental reduziram as respetivas taxas de mortalidade entre as crianças com menos de cinco anos em mais de 50%. A África Subsariana e a Ásia Meridional alcançaram reduções de 39% e 47%, respetivamente. Desde a adoção dos ODM em 2000, a taxa de declínio da mortalidade entre as crianças com menos de cinco anos acelerou a nível mundial e em muitas regiões. A África Subsariana – região que apresenta a maior taxa de mortalidade infantil no mundo – duplicou a respetiva taxa média de redução de 1,5% ao ano no período de 1990–2000 para 3,1% ao ano no período de 2000–2011. Na África Subsariana e também em outras regiões, os países com as maiores taxas de mortalidade infantil estão a impulsionar a tendência descendente: num conjunto de 66 países, 45 aumentaram as suas taxas de redução ao longo da década passada. Mesmo assim, o ritmo de mudança tem de acelerar ainda mais, em especial na África Subsariana e na Ásia Meridional, de modo a permitir alcançar a meta dos ODM.

A MORTALIDADE INFANTIL

25

anos superior a 100 óbitos por cada 1000 nados-vivos em 2011, 23 situam-se na África Subsariana; o outro situa-se na Ásia Meridional. Na África Subsariana, 1 em cada 9 crianças morre antes de completar cinco anos; na Ásia Meridional, são 1 em cada 16. Apesar dos enormes desafios, vários países com taxas de mortalidade infantil muito elevadas em 1990 desafiaram as probabilidades, revelando que o progresso para todas as crianças está ao nosso alcance. O Bangladesh e a Libéria, por exemplo, conseguiram uma redução na taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos de, pelo menos, dois terços desde 1990. Etiópia, Madagáscar, Malawi, Níger e Ruanda na África Subsariana e Butão e Nepal na Ásia Meridional alcançaram reduções de, pelo menos, 60%.

Atualmente, os recém-nascidos com um mês de vida representam uma parte cada vez maior das mortes infantis Diminuição das taxas de mortalidade neonatal e até aos cinco anos, 1990-2011 (percentagem) Ásia Oriental

Cada vez mais, a mortalidade infantil concentra-se nas regiões mais pobres

|

70 61

Norte de África

Número de óbitos até aos cinco anos, por região, 1990-2011 (milhões)

68 55

América Latina e Caraíbas

64 55

5

Sudeste Asiático

4,5

58 46

4

Ásia Ocidental

3,5

52 42

3

Cáucaso e Ásia Central

2,5

44 33

2

Ásia Meridional

1,5

47 32

1

África Subsariana

0,5

39

24

0 1990

1995

2000

2005

Ásia Meridional

Ásia Subsariana

As restantes regiões

Ásia Oriental

2010

2011

Oceânia

33 23

Sudeste Asiático

À medida que as taxas de mortalidade infantil até aos cinco anos diminuem em regiões em desenvolvimento mais ricas, a maioria das mortes infantis está a ocorrer nas regiões mais pobres - África Subsariana e Ásia Meridional. Em 2011, estas duas regiões representaram 5,7 dos 6,9 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos em todo o mundo. Isto representa 83% do total global em 2011, valor superior aos 69% verificados em 1990. Dos 24 países com uma taxa de mortalidade infantil até aos cinco

Regiões desenvolvidas

55 48

Regiões em desenvolvimento 41 32 0

20

40

Mortalidade até aos cinco anos

60

80

Mortalidade neonatal

26

|

RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

Uma percentagem crescente de mortes infantis ocorre aquando do parto ou pouco depois do mesmo, um sinal claro de que os esforços no sentido de melhorar a sobrevivência infantil se devem centrar no precário primeiro mês de vida. Ao longo das últimas duas décadas, a mortalidade entre as crianças com menos de cinco anos diminuiu 2,5% ao ano, comparativamente com a muito mais lenta taxa de 1,8% ao ano nos casos de mortalidade de recém-nascidos no primeiro mês de vida. Em resultado desta diferença, a nível mundial, a percentagem de mortes neonatais entre a mortalidade infantil até aos cinco anos subiu de cerca de 36% em 1990 para 43% em 2011. Observa-se a mesma tendência em todas as regiões. Na Ásia Oriental, por exemplo, região que fez os progressos mais rápidos na redução da taxa geral de mortalidade até aos cinco anos, as mortes neonatais representaram 57% de todas as mortes infantis em 2011. Na América Latina e Caraíbas, e também na Ásia Meridional, as mortes neonatais representaram mais de metade das mortes infantis até aos cinco anos. A África Subsariana, que representa 38% das mortes neonatais verificadas em todo o mundo, apresenta a maior taxa de mortalidade neonatal (34 mortes por cada 1000 nados-vivos em 2010) e registou, juntamente com a Oceânia, os menores progressos ao longo das últimas duas décadas. A saúde dos lactentes no primeiro mês de vida terá de ser protegida de forma mais eficaz se pretendemos continuar a avançar a passos largos na redução da mortalidade infantil no geral.

A consecução da meta até 2015 irá requerer um maior esforço e uma renovada dedicação na tentativa de chegar às crianças mais vulneráveis Para alcançar a meta dos ODM, os esforços têm de concentrarse nos países onde ocorrem a maior parte das mortes infantis e onde as taxas de mortalidade infantil são mais elevadas. A Índia e a Nigéria, por exemplo, representam mais de um terço de todas as mortes de crianças com menos de cinco anos a nível mundial, ao passo que países como a Serra Leoa e a Somália têm taxas de mortalidade infantil até aos cinco anos de 180 ou mais por cada 1000 nados-vivos. Dos 49 países da África Subsariana, apenas oito (Botswana, Cabo Verde, Etiópia, Libéria, Madagáscar, Mali, Nigéria e Ruanda) conseguirão atingir a meta dos ODM se as atuais tendências continuarem. Simultaneamente, são necessárias ações sistemáticas para combater as principais causas de mortalidade infantil (pneumonia, diarréia, malária e subnutrição) e proteger as crianças mais vulneráveis. Isto inclui uma forte dedicação no combate à mortalidade neonatal, a qual constitui presentemente um fator impulsionador da mortalidade infantil no geral. Intervenções simples e eficazes em termos de custos como consultas domésticas após o nascimento demonstraram ser eficazes na salvaguarda da vida de recém-nascidos. Novas evidências revelaram disparidades alarmantes no interior dos próprios países no que respeita à mortalidade infantil até

aos cinco anos e estas iniquidades têm de ser resolvidas. As crianças dos agregados familiares mais pobres têm quase o dobro da probabilidade de morrerem antes de completarem cinco anos do que as suas congéneres mais favorecidas. No entanto, a pobreza não é o único fator deferenciador. As crianças de áreas rurais ou cujas mães não receberam educação básica também apresentam um maior risco de morrerem antes de completarem cinco anos. Um contexto de violência e fragilidade política aumenta a vulnerabilidade das crianças. Oito dos 10 países que apresentam as taxas de mortalidade infantil até aos cinco anos mais elevadas do mundo estão marcados por conflitos ou violência ou caracterizam-se por terem governos centrais fracos. .

A monitorização dos ODM sublinha a contínua necessidade de dados fiáveis A monitorização dos ODM atraiu a atenção mundial para o problema da mortalidade infantil, estabeleceu metas para a sua redução e informou os decisores políticos do impacto das suas ações. Contudo, em muitos países em desenvolvimento, os vitais sistemas de registo completo, que constituem o melhor recurso para a monitorização de dados, não existem. São necessários esforços contínuos por parte dos países e agências internacionais no sentido de fortalecer a capacidade estatística e colmatar a falta de dados através de uma ampla variedade de inquéritos domésticos. A monitorização é vital na iniciativa “Uma Promessa Renovada”, um apelo mundial à ação para erradicar as mortes infantis evitáveis até 2035. A iniciativa, lançada em 2012 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF - United Nations Children’s Fund) e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID - United States Agency for International Development), já foi subescrita por 179 países. Como parte do seu compromisso, os governos e parceiros da sociedade civil, as Nações Unidas e o setor privado estão a trabalhar em conjunto no sentido de reforçar a monitorização e transmissão de informações relativas à sobrevivência infantil no seio e entre países. A disponibilidade de dados precisos e atempados é essencial para fortalecer a capacidade de exigência de respostas pelos compromissos mundiais assumidos em representação das crianças..

OBJETIVO 4: REDUZIR

Percentagem de crianças no grupo etário adequado que receberam, pelo menos, uma dose de vacina contra o sarampo, 2000 e 2011 (percentagem) Oceânia

67 64

África Subsariana

53 74

Caraíbas

76 76

Ásia Meridional

77 86 86

Sudeste Asiático

80 89

América Latina

94 94

Cáucaso e Ásia Central

93 95

Norte de África

93 96

Ásia Oriental

84 99

Regiões desenvolvidas

92 92

Regiões em desenvolvimento

70 83

Mundo

72 84

0

20 2000

40

60

80

|

27

As taxas de vacinação contra o sarampo aumentaram na maioria das regiões, em especial na África Subsariana e na Ásia Meridional, onde a doença afetara mais pessoas. Contudo, os surtos nestas duas regiões continuam a verificar-se. Isto devese, em parte, à irregular rotina dos sistemas de imunização e à implementação tardia do controlo acelerado da doença, fatores estes que contribuiram para a estagnação dos progressos no sentido do controlo regional e mundial do sarampo e das metas de irradicação. Em 2011, 90% de todas as mortes devidas ao sarampo ocorreram na África Subsariana e Ásia Meridional. O sarampo pode ser evitado com duas doses de uma vacina segura, eficaz e barata. Entre 2000 e 2011, a taxa de cobertura mundial da primeira dose da vacina contra o sarampo aumentou de 72% para 84%. Ao longo do mesmo período, a taxa de cobertura subiu de 53% para 74% na África Subsariana, com progressos semelhantes na Ásia Meridional. Por mais impressionantes que sejam, estes avanços continuam a ser frágeis e insuficientes. Os níveis recomendados de 90% de taxa de cobertura para a primeira dose da vacina a nível nacional e de, pelo menos, 80% em todos os distritos, não foram atingidos. Em 2011, perto de 20,1 milhões de crianças – muitas das quais estão entre as mais pobres e marginalizadas do planeta – não receberam sequer a primeira dose da vacina contra o sarampo. O sarampo continua a representar um factor estratégico essencial para a redução da mortalidade infantil. De acordo com a Assembleia Mundial de Saúde de 2010, são necessárias políticas mais firmes e maior empenho financeiro para controlar e prevenir esta doença mortal.

58

Ásia Ocidental

A MORTALIDADE INFANTIL

100

2011

Desde 2000, a vacina contra o sarampo evitou mais de 10 milhões de mortes, mas a continuação dos progressos é incerta Estima-se que foram evitados 10,7 milhões de mortes entre 2000 e 2011 graças aos programas de imunização contra o sarampo. Em 2011, a doença matou 158 000 pessoas, maioritariamente crianças com menos de cinco anos, muito menos do que o número estimado de 548 000 mortes devido ao sarampo em 2000. Apesar de tudo, estas mortes eram evitáveis.

28

|

RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 5.A

Objetivo 5 Melhorar a saúde materna

Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, o rácio de mortalidade materna

A mortalidade materna desceu para quase metade desde 1990, mas ainda está longe da meta dos ODM Rácio de mortalidade materna, 1990, 2000 e 2010 (mortes maternas por cada 100 000 nados-vivos, mulheres dos 15 aos 49 anos) África Subsariana

850 740 500

Ásia Meridional

590 400 220

Oceânia

320 260 200

Caraíbas

280

Factos importantes Na Ásia Oriental, Norte de África e Ásia Meridional, a mortalidade materna baixou em cerca de dois terços.

Sudeste Asiático

A nível mundial, cerca de 140 milhões de mulheres casadas ou que vivem em união de facto afirmam que gostariam de adiar ou evitar a gravidez, mas que não utilizam nenhum método contracetivo.

410 240

150 Norte de África

Nas regiões em desenvolvimento, somente metade das mulheres grávidas beneficia do mínimo recomendado de quatro consultas de cuidados pré-natais.

49 49

220 190

230

120 78 América Latina 130 96 72 Ásia Ocidental 170 110 71 Cáucaso e Ásia Central 71 62 46 Ásia Oriental 120 61 37 Regiões em desenvolvimento

440 350

240 Mundo

400 320 210

0

100 1990

200

300 2000

400 2011

500

600

Meta para 2015

700

800

900

OBJETIVO 5: MELHORAR A nível mundial, o rácio de mortalidade materna diminuiu em 47% ao longo das duas últimas décadas, de 400 mortes maternas por cada 100 000 nados-vivos em 1990 para 210 em 2010. Todas as regiões registaram progressos, sendo as maiores quedas verificadas na Ásia Oriental (69%), Norte de África (66%) e Ásia Meridional (64%). A consecução da meta dos ODM de reduzir o rácio em três quartos exigirá intervenções aceleradas, incluindo a melhoria do acesso a cuidados de obstetrícia de urgência, a assistência por parte de profissionais de saúde qualificados aquando do parto e a disponibilização de terapêutica antiretroviral a todas as mulheres grávidas que necessitem da mesma.

A nível mundial, perto de 50 milhões de bebés nascem sem cuidados especializados

|

29

Percentagem de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, áreas urbanas e rurais, 1990 e 2011 (percentagem)

100

Ásia Meridional

72

75

49 África Subsariana 49 76

69

Regiões em desenvolvimento 84 75

59 50

53 40

40

Fosso áreas urbanas - áreas rurais

44

31 25

0

Dar à luz com a ajuda de um profissional qualificado e devidamente assistido (médico, enfermeira ou parteira) pode reduzir o risco de morte ou deficiências evitáveis. Um profissional que assista ao parto e possua a formação e a medicação adequada pode prestar auxílio para prevenir ou tratar complicações potencialmente fatais, tais como hemorragias excessivas, ou encaminhar a parturiente para serviços de saúde melhor equipados. Nas regiões em desenvolvimento, a percentagem de partos assistidos por profissionais qualificados subiu de 55% em 1990 para 66% em 2011. Ainda assim, em 46 milhões de nadosvivos dos 135 milhões registados em 2011, a mulher deu à luz sozinha ou dispunha apenas de cuidados inadequados. Verificamse enormes disparidades entre as regiões no que se refere ao nível de assistência qualificada durante o parto – variando de quase universal na Ásia Oriental e no Cáucaso e Ásia Central (100% e 97%, respetivamente) a um valor reduzido de 50% na Ásia Meridional e África Subsariana, as regiões que apresentam os maiores níveis de mortalidade materna.

A SAÚDE MATERNA

21

1990

2011 Urbanas

1990

2011

1990

2011

Rurais

As mulheres que dão à luz nas áreas rurais continuam a estar em desvantagem em termos dos cuidados que recebem. Em 1990, 44% dos partos em áreas rurais do mundo em desenvolvimento foram assistidos por profissionais qualificados versus 75% nas áreas urbanas. Em 2011, as taxas de cobertura por profissionais qualificados subiram no geral, mas o fosso entre áreas urbanas e rurais persistiu: mais de metade (53%) das mulheres de áreas rurais receberam cuidados especializados aquando do parto versus 84% nas áreas urbanas. Na África Subsariana e na Ásia Meridional este fosso revelou-se ainda mais acentuado.

30

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 5.B Garantir, até 2015, o acesso universal a serviços de saúde reprodutiva

Percentagem de mulheres dos 15 aos 49 anos que beneficiaram de quatro consultas ou mais por parte de um prestador de cuidados de saúde durante a gravidez, 1990, 2000 e 2011 (percentagem) Ásia Meridional

Os cuidados de saúde durante a gravidez podem salvar vidas, mas apenas metade das mulheres das regiões em desenvolvimento recebem os níveis de cuidados recomendados A existência de bons cuidados de saúde durante a gravidez é essencial para a saúde, bem-estar e sobrevivência das mães e respetivos bebés. Nas regiões em desenvolvimento, a taxa de cobertura dos cuidados pré-natais (pelo menos uma consulta com um médico, enfermeira ou parteira durante a gravidez) aumentou de 63% para 81% entre 1990 e 2011. A Ásia Meridional, o Norte de África e a Ásia Ocidental apresentaram os maiores progressos ao longo da última década, ao passo que regiões como as Caraíbas, Ásia Oriental, América Latina e Sudeste Asiático já atingiram taxas de cobertura de 90% ou mais. A Organização Mundial de Saúde recomendou um mínimo de quatro consultas pré-natais de modo a garantir o bem-estar de mães e recém-nascidos. Estas consultas devem incluir a vacinação antitetânica, o rastreio e tratamento de infeções e a identificação de sinais de alerta durante a gravidez. As mulheres grávidas também devem ser submetidas a análises de deteção do VIH; caso se revelem seropositivas, devem receber ajuda e orientação sobre como viver com o vírus e evitar a transmissão do mesmo aos filhos. Em países onde a malária é endémica, as mulheres grávidas também devem receber tratamento intermitente para prevenir a doença, evitando dessa forma resultados adversos para mãe e para o bebé se ficarem infetadas durante a gravidez.

24 27 36

África Subsariana

52 49 49

Norte de África 23 37 66 Caraíbas

59 66 72

Sudeste Asiático

45 69 77

América Latina

69 82 89

Regiões em desenvolvimento 37 44 51

0

10 1990

20

30 2000

40

50

60

70

80

90

2011

Os cuidados pré-natais podem salvar vidas. No entanto, nas regiões em desenvolvimento em geral, apenas metade de todas as mulheres grávidas beneficia do número mínimo recomendado de consultas pré-natais (quatro). Regiões como o Norte de África e o Sudeste Asiático revelaram progressos substanciais durante as duas últimas décadas na melhoria das taxas de cobertura dos cuidados pré-natais, ao passo que a Ásia Meridional e a África Subsariana ficaram para trás. Em 2011, somente 36% das mulheres grávidas na Ásia Meridional e 49% na África Subsariana beneficiaram de, pelo menos, quatro consultas pré-natais durante a última gravidez. Os cuidados podem variar em termos de qualidade, uma dimensão de difícil avaliação e que não é refletida nos dados. É necessária monitorização para garantir cuidados pré-natais de elevada qualidade que contribuam realmente para melhores resultados da gravidez.

OBJETIVO 5: MELHORAR

Mais de metade das mulheres casadas na maioria das regiões em desenvolvimento tem alguma forma de planeamento familiar O crescente acesso à informação, aconselhamento e fornecimento de uma ampla gama de métodos contracetivos é essencial para se alcançar a meta do acesso universal à saúde reprodutiva. Em 2011, em média 62 por cento das mulheres casadas ou em união de facto nas regiões em desenvolvimento utilizavam alguma forma de contraceção. Excluindo-se a África subsaariana e a Oceânia, pelo menos 50 por cento dessas mulheres em todas as regiões utilizavam a contraceção. Em todo o mundo, 9 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva, casadas ou em união de facto, que utilizam contracetivos contam com métodos modernos. Nas regiões em desenvolvimento, os métodos contracetivos com maior prevalência são a esterilização feminina e os dispositivos intra-uterinos (DIU) que, no seu conjunto, representam mais de metade dos contracetivos utilizados. Observam-se padrões distintos. Por exemplo, a esterilização feminina domina no Sul da Ásia, enquanto os injetáveis são mais comuns na África Oriental e Austral.

Os países africanos apresentam grandes disparidades na saúde materna e reprodutiva, realçando a necessidade de mais intervenções eficazes

A SAÚDE MATERNA

31

Taxa de mortalidade materna de 2010 (mortes maternas por cada 100.000 nascidos vivos, mulheres com idade entre 15 e 49 anos)

<300 300–449 450–599 600 e mais mais Nenhuma informação/ não estimado

Percentagem de partos assistidos por profissionais de saúde 49recente (2006-2012) qualificados, inquérito mais 49 (Percentagem)

80 por cento ou mais 60-79 por cento 40-59 por cento

A utilização de contracetivos apoia a saúde materna e reprodutiva, evitando gravidezes indesejadas e pouco espaçadas e diminuindo o número de abortos inseguros. Não surpreendentemente, a mortalidade materna em África tende a ser menor nos países em que a utilização de contracetivos e a assistência especializada no parto são relativamente elevadas. Estes países estão principalmente no Norte de África e na África Austral. No seu todo, a África subsaariana tem a maior percentagem de mortalidade materna do mundo, uma prevalência contracetiva de apenas 25 por cento e baixos níveis de assistência especializada no parto.

|

<40 por cento Nenhuma informação/ não estimado

Percentagem de mulheres com idades entre 15 e 49 anos, casadas ou em união de facto, que utilizam algum método de contraceção, inquérito mais recente (2000-2012) (percentagem)

50 por cento ou mais 25-49 por cento 15-24 por cento <15 por cento Nenhuma informação/ não estimado

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

A necessidade de planeamento familiar está lentamente a ser satisfeita por mais mulheres, mas a exigência está a aumentar a um ritmo acelerado Percentagem de mulheres entre 15 e 49 anos, casadas ou em união de facto, com necessidade não satisfeita de planeamento familiar, 1990, 2000 e 2011 (percentagem) Oceânia 28 27 25 África Subsaariana , 27.4 , 26.6 25 Caraíbas , 19.3 , 18.5 17 Ásia Ocidental 22 20 16 Sul da Ásia

49 22 18

15 Cáucaso e Ásia Central 19 , 14.4 , 14.1 Sudeste Asiático 19 16 13 Norte de África 23 14 12 América Latina 17 12 10 Ásia Oriental 6 3 4 Regiões desenvolvidas 11 10 10 Regiões em desenvolvimento 17 14 13 0

10 1990

20 2000

30

40 2011

50

60

Uma vez que a prevalência de contracetivos aumentou, a necessidade não satisfeita de planeamento familiar— definida como a percentagem de mulheres com idades entre 15 e 49 anos, casadas ou em união de facto, que manifestam o desejo de adiar ou evitar a gravidez mas não usam qualquer forma de contraceção—diminuiu em geral. Em todo o mundo, a necessidade não satisfeita de planeamento familiar caiu de 15 por cento em 1990 para 12 por cento em 2011, impulsionada pelo progresso das regiões em desenvolvimento. Os níveis atuais da necessidade não satisfeita variam entre um mínimo de 4 por cento na Ásia Oriental e um máximo de 25 por cento na Oceânia e África subsaariana. Isto traduz-se em mais de 140 milhões de mulheres (casadas ou em união de facto) que gostariam de adiar ou evitar a gravidez, mas que não utilizam a contraceção. Em 2015, a necessidade total de planeamento familiar nas mulheres casadas deverá aumentar para mais de 900 milhões, principalmente devido ao crescimento da população. Isto é um indício da agenda incompleta da saúde reprodutiva e da dimensão dos esforços que são necessários para acompanhar a exigência de contracetivos, especialmente os métodos modernos mais eficazes.

OBJETIVO 5: MELHORAR

A maternidade na adolescência é arriscada para a mãe e para a criança, e mantém-se em níveis muito elevados em muitas regiões em desenvolvimento Número de partos de mulheres com idades entre 15 e 19 anos, 1990, 2000 e 2010 (por cada 1.000 mulheres) África Subsaariana 125 122 118 América Latina 92 88 80 Caraíbas

80 78 68

Oceânia 65 62

84 49 49

Ásia Ocidental 63

51 48 Sul da Ásia

88 58 46 Sudeste Asiático 54 40 43 Cáucaso e Ásia Central 44 28 32 Norte de África 43 33 29 Ásia Oriental 15 6 6 Regiões desenvolvidas 34 26 22 Regiões em desenvolvimento 64 55 52 0

20 1990

40

60 2000

80 2010

100

120

140

A SAÚDE MATERNA

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33

A maternidade precoce aumenta o risco para as mães e seus recém-nascidos. Apesar dos progressos conseguidos na redução da taxa de natalidade entre adolescentes, mais de 15 milhões dos 135 milhões de nascimentos em todo o mundo são em mulheres com idades entre 15 e 19 anos. Em todas as regiões, a taxa de natalidade na adolescência diminuiu entre 1990 e 2010, sendo o progresso mais notável no Sul da Ásia. A taxa de natalidade mais alta, entre as adolescentes com idades entre 15 e 19 anos, é na África Subsaariana (118 nascimentos por cada 1.000 mulheres) que teve o menor progresso desde 1990, tanto em termos relativos como absolutos. O casamento infantil (antes dos 18 anos) é ainda comum na região e está estreitamente associado à maternidade na adolescência. Na América Latina e nas Caraíbas a taxa de natalidade entre os adolescentes continua elevada e só recentemente começou a diminuir. O problema é agravado pelo facto de as adolescentes enfrentarem geralmente maiores barreiras do que as mulheres adultas no acesso aos serviços de saúde reprodutiva.

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

META 6.A

Objetivo 6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças

Até 2015, deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA

A incidência do VIH está em declínio constante na maioria das regiões; ainda assim, 2,5 milhões de pessoas são infetadas todos os anos Taxa de incidência de VIH (número estimado de novas infeções por ano por cada 100 pessoas com idades entre 15 e 49 anos), 2001 e 2011 África Austral*

1,91 1,02

África Central

0,55

0,33 África Oriental* 0,37 0,26 África Ocidental* 0,33 0,24

Factos importantes Em 2011, menos 230 mil crianças com menos de 15 anos de idade foram infetadas com o VIH comparativamente com 2001. Oito milhões de pessoas estavam a receber terapia anti-retroviral para o VIH no final de 2011. Na década de 2000, 1,1 milhão de mortes por malária foram evitadas. Apesar do progresso geral, as tendências nalgumas regiões são preocupantes. No Cáucaso e na Ásia Central, por exemplo, a incidência de VIH traduziu-se num aumento para mais do dobro desde 2001. Estima-se que 27.000 pessoas foram infetadas nessa região em 2011.

Norte de Africa* 0,01 0,02 Cáucaso & Ásia Central 0,03 0,06 Caraíbas 0,11 0,06 Sudeste Asiático e Oceânia 0,03 0,03 América Latina 0,03 0,03 Sul da Ásia 0,03 0,02 Ásia Oriental 0,01 0,01 Ásia Ocidental 0,01 0,01 Regiões desenvolvidas 0.03 0,03 Regiões em desenvolvimento 0,09 0,06 0

0,5 2001

1

1,5

2

2011

* * A composição das quatro sub-regiões de África é apresentada na página 59 na secção sobre grupos regionais.

OBJETIVO 6: COMBATER

Em todo o mundo, o número de pessoas infetadas com o VIH continua a diminuir, caindo 21 por cento entre 2001 e 2011. Ainda assim, um número estimado de 2,5 milhões de pessoas foram infetadas com o VIH em 2011, a maior parte delas (1,8 milhões) na África subsaariana. Ao longo de uma década, as novas infeções na região diminuíram 25 por cento. Caíram 43 por cento nas Caraíbas, a região com a queda mais acentuada, resultando num número estimado de 13.000 novas infeções em 2011. Apesar do progresso geral, as tendências nalgumas regiões são preocupantes. No Cáucaso e na Ásia Central, por exemplo, a incidência de VIH traduziu-se num aumento para mais do dobro desde 2001. Estima-se que 27.000 pessoas foram infetadas nessa região em 2011. Cerca de 820 mil mulheres e homens com idades entre 15 e 24 anos foram infetados com o VIH em 2011 em países de rendimento baixo a médio; mais de 60 por cento eram mulheres. As mulheres jovens são mais vulneráveis à infeção pelo VIH devido a uma interação complexa entre fatores fisiológicos e desigualdades dos géneros. Devido à sua baixa condição económica e social em muitos países, as mulheres e as raparigas estão muitas vezes em desvantagem quando se trata de negociar sexo seguro e acesso à informação e serviços de prevenção do VIH.

À medida que se vai intensificando o tratamento, menos pessoas morrem pela SIDA e mais pessoas vivem com o VIH, mais do que nunca Em 1997 o número de novas infeções pelo VIH atingiu o pico. Desde essa altura, a intensificação da terapia anti-retroviral e a diminuição de novas infeções traduziu-se em menos pessoas a morrerem de causas relacionadas com a SIDA. Esta diminuição da mortalidade relacionada com a SIDA continuou em 2011 e chegou mesmo a acelerar numa série de países. Em 2011, cerca de 1,7 milhões de pessoas morreram da SIDA, ou seja, uma redução de 25 por cento em relação a 2005, altura em que se registou o nível mais elevado de mortes pela epidemia. O número de novas infeções pelo VIH ultrapassou significativamente o número de mortes relacionadas com a SIDA em todos os anos de análise. Como resultado, mais pessoas vivem agora com o VIH mais do que nunca. A nível mundial, estima-se que cerca de 34 milhões de pessoas viviam com o VIH no final de 2011, mais 4,7 milhões do que em 2001. Estima-se que 0,8 por cento dos adultos (com idades entre 15 e 49 anos) em todo o mundo estejam infetados, embora o peso da epidemia varie muito entre os países e regiões. A África subsaariana continua a ser a mais severamente afetada. Nessa região, cerca de 1 em cada 20 adultos estão infetados, o que representa 69 por cento das pessoas que vivem com VIH em todo o mundo. Embora a taxa de prevalência do VIH seja aproximadamente 25 vezes maior na África

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VIH/SIDA,

A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

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Subsaariana do que na Ásia, cerca de 5 milhões de pessoas vivem com VIH no conjunto do Sul da Ásia, Sudeste Asiático e Ásia Oriental. A seguir à África subsaariana, a região mais afetada é as Caraíbas, onde um por cento dos adultos vivia com VIH em 2011.

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OBJETIVOS

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MILÉNIO 2013

O conhecimento do VIH entre os jovens está muito aquém da meta global Percentagem de mulheres e homens com idades entre 15 e 24 anos na África subsaariana com amplo conhecimento da transmissão do VIH e que afirmam ter usado preservativo na última relação sexual de alto risco, por volta de 2002 e 2011 (percentagem) Amplo conhecimento do VIH 50 40 30

36

25

31

28

25

20 10 0 Homens Por volta de 2002

Mulheres Por volta de 2011

Utilização do preservativo na última relação sexual de alto risco 50 49 40

40

30

30 25

20 10 0 Homens Por volta de 2002

Mulheres Por volta de 2011

A esmagadora maioria das novas infeções pelo VIH são transmitidas via sexual. Um conhecimento básico do VIH e da forma como se espalha é fundamental para mudanças de comportamento que promovam o sexo seguro. No entanto, o nível de conhecimento entre os jovens é terrivelmente baixo, especialmente na região mais afetada. Na África subsaariana, apenas 28 por cento das mulheres jovens e 36 por cento dos homens jovens têm um conhecimento amplo e correto sobre o VIH, um aumento de apenas 3 pontos percentuais e 5 pontos percentuais, respetivamente, em praticamente uma década. Inquéritos recentes em países com epidemias generalizadas revelaram que, na maioria desses países, menos de 50 por cento das mulheres e homens jovens têm um conhecimento básico do VIH. Isso fica muito aquém da meta de 95 por cento acordada para 2001 na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA. .

Os preservativos são um dos meios disponíveis mais eficientes para reduzir a transmissão sexual do VIH, e a sua utilização tem aumentado em vários países com elevada prevalência de VIH. Segundo inquéritos realizados por volta de 2011, na África subsaariana, quase 50 por cento dos homens com idades entre 15 e 24 anos usou preservativos na última vez que teve relações sexuais com um parceiro não regular. Isso representa um aumento de 9 pontos percentuais desde o período à volta de 2002. A utilização de preservativo entre as mulheres jovens da mesma faixa etária aumentou de 25 por cento para 30 por cento durante o mesmo período. Dito isto, a utilização de preservativos diminuiu em vários países com níveis de prevalência de VIH em adultos superiores a 1 por cento, de acordo com inquéritos a nível nacional. Entre eles, incluem-se Benin, Burquina Faso, Costa do Marfim e Uganda.

Mais crianças órfãs estão agora na escola devido ao maior esforço de mitigação do impacto da SIDA O número de crianças que perderam um ou ambos os pais devido à SIDA continua a ser incrivelmente elevado. Em 2011 a contagem global aumentou para 17,3 milhões, quase todas estas crianças (16 milhões) vivem na África subsaariana. Ao longo dos últimos cinco anos tomaram-se mais medidas para mitigar o impacto da SIDA sobre as famílias, comunidades e crianças através dos programas nacionais e de parceiros globais. Estes investimentos levaram a avanços significativos a nível social e de saúde entre as crianças, incluindo a quase paridade da frequência escolar de órfãos e não-órfãos com idades entre 10 a 14 anos.

OBJETIVO 6: COMBATER

META 6.B Alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento do VIH/SIDA para todos aqueles que dele necessitem

O acesso universal à terapia anti-retroviral está ao nosso alcance, mas requer um apoio político sustentado Número de pessoas que recebem terapia anti-retroviral, número de mortes por causas relacionadas com a SIDA e número de pessoas recentemente infetadas com o VIH, regiões em desenvolvimento, 2002-2011 (Milhões)

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Percentagem de pessoas com VIH que recebem terapia anti-retroviral*, 2009, 2010 e 2011 (percentagem) Cáucaso e Ásia Central 11 15 19 Norte de África e Ásia Ocidental 24 28 31 Ásia Oriental 23 28 38 Sul da Ásia 25 32

8

41

7

Sudeste Asiático e Oceânia

6

52 53

5

56

4

África Subsaariana 40

3

48

2

56 América Latina e Caraíbas

1 0

60 64

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Número de pessoas que recebem terapia anti-retroviral Número de mortes por causas relacionadas com a SIDA Número de pessoas recentemente infetadas com o VIH

68 Regiões em desenvolvimento 40 47 55

No final de 2011, 8 milhões de pessoas nas regiões em desenvolvimento estavam a receber medicamentos anti-retrovirais para o VIH ou SIDA. Isso representa um aumento de cerca de 1,4 milhões de pessoas desde dezembro de 2010, que se vem juntar a aumentos semelhantes em anos anteriores. Ao ritmo de aumento atual, até ao final de 2015 cerca de 15 milhões de pessoas poderão estar a receber este tratamento que mantém a vida, o objetivo acordado na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a SIDA realizada em junho de 2011. Apesar deste progresso e de uma perspetiva positiva, a meta do ODM de acesso universal à terapia anti-retroviral para todos os que dela necessitassem em 2010 não foi alcançada: no final de 2011, apenas 55 por cento dos 14,4 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento receberam o tratamento de que necessitavam. Além disso, recomenda-se agora que os medicamentos antiretrovirais sejam aplicados mais cedo e de forma mais ampla para haverem benefícios clínicos em determinadas populações. Isto inclui o tratamento ao longo da vida de todas as mulheres grávidas que sejam seropositivas. Como resultado, o número de pessoas elegíveis para a terapia está a aumentar, alargando-se o fosso entre aqueles que necessitam do tratamento e o recebem de facto. Atingir o objetivo do acesso universal à terapia anti-retroviral requer uma dinâmica política sustentada e uma maior eficiência e eficácia na resposta global à SIDA.

0

20 2009

40 2010

60

80

2011

* A cobertura da terapia anti-retroviral é medida entre as pessoas que vivem com o VIH com uma contagem de células CD4 igual ou inferior a 350 células/mm3.

A maioria das regiões fez progressos significativos na disponibilização da terapia anti-retroviral a uma população elegível crescente. No final de 2011, 11 países, incluindo cinco com epidemias generalizadas de VIH (Botswana, Namíbia, Ruanda, Suazilândia e Zâmbia) e seis com epidemias baixas e concentradas (Camboja, Cuba, República Dominicana, Fiji, Guiana e México) tinham alcançado o acesso universal, comumente entendido como o fornecimento da terapia anti-retroviral a, pelo menos, 80 por cento das pessoas que dela necessitem. Noutros locais, no entanto, a maioria dos países em desenvolvimento está longe de atingir esse objetivo. O acesso à terapia anti-retroviral varia de acordo com o sexo e a idade. Em 2011, a cobertura foi maior nas mulheres (63 por cento) do que nos homens (46 por cento). Estima-se que 560 mil crianças com menos de 15 anos de idade estavam a receber tratamento no final de 2011. Todavia, isso representa apenas cerca de 28 por cento de todas as crianças elegíveis com menos de 15 anos nas regiões em desenvolvimento nesse ano.

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Sem tratamento, cerca de um terço das crianças nascidas de mulheres que vivem com VIH serão infetadas com o vírus no útero, no parto ou através da amamentação. Este risco pode ser reduzido grandemente, tratando-se a futura mãe com medicamentos antiretrovirais eficazes. Estima-se que 57 por cento das mulheres

grávidas nas regiões em desenvolvimento com necessidade de tal tratamento o receberam de facto em 2011. A África Subsaariana tem cerca de 93 por cento dos 1,5 milhões de mulheres grávidas que deveriam estar a receber medicamentos anti-retrovirais.

META 6.C Parar e inverter, até 2015, a incidência da malária e de outras doenças graves

Mais de 1 milhão de mortes por malária foram evitadas na última década, mas é necessário um compromisso renovado para manter o que se conseguiu Entre 2000 e 2010, as taxas de mortalidade por malária caíram mais de 25 por cento a nível mundial. Estima-se que 1,1 milhão de mortes por malária foram evitadas durante esse período, com mais de metade dessas vidas salvas nos 10 países com maior incidência de malária. Em 2011, 50 dos 99 países com transmissão de malária estavam no bom caminho para reduzir em 75 por cento as suas taxas de incidência de malária até 2015. Estas reduções constituem as principais conquistas na luta mundial contra a malária. Mas a sustentação dessas concretizações vai requerer um esforço adicional e um compromisso renovado da comunidade internacional.

com menos de cinco anos. A República Democrática do Congo e a Nigéria representam juntas mais de 40 por cento do número estimado de mortes por malária em todo o mundo. A malária continua a ser uma doença da pobreza. Nos países, a prevalência das infeções por malária em crianças com menos de cinco anos é maior entre os pobres e os que vivem em áreas rurais. Dormir sob um mosquiteiro tratado com inseticida é a forma mais eficaz de prevenir a transmissão da malária. Ao longo da última década, houve um progresso substancial na África subsaariana no aumento da propriedade familiar e da utilização de mosquiteiros tratados com inseticida (estima-se uma utilização de 90 por cento entre as famílias que têm acesso a eles)..

As crianças são mais propensas a sucumbirem à doença: em 2010, cerca de 219 milhões de casos de malária em todo o mundo levaram a 660.000 mortes, mais de 80 por cento eram crianças

Percentagem de crianças com menos de cinco anos de idade que dormem sob mosquiteiros tratados com inseticida, Países africanos, por regiões*, 2010 a 2012 (percentagem) 70

70 71

70 64

60

64

50 43

40

26

20

30 26

21

26

29 30

36 37 33 35

39 39

18

10

2

África Oriental

az i Zi lând M mb ia oç ab am ué bi q An ue go Zâ la m b M ia al au i G uin N é i Se gér rra ia L G eoa âm bi G Sen a uin e é-B gal iss C os ta Lib au do ér M ia ar fim Bu G rki a n na a Fa so To go N íg er M a Be li ni m

10

Su

C Ch a a C R mar de en ep õe tro ú s -A blic fri a ca na R. D. Etió do pia C o Ug ngo an R. d -U B a de uru Ta ndi nz a Ru nie an da

0

África Central

47

45

38

36

30

10

57

55

50

África Austral

África Ocidental

* A composição das quatro sub-regiões de África é apresentada na página 59 na secção sobre grupos regionais.

OBJETIVO 6: COMBATER

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A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

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Até 2011, mais de um terço das crianças com menos de cinco anos de idade dormiam sob mosquiteiros tratados com inseticida, acima dos menos de 5 por cento de 2000. Todavia, encontramse grandes disparidades nas sub-regiões. Na África Oriental e na África Ocidental, a percentagem de crianças a dormir sob mosquiteiros tratados com inseticida foi de 44 por cento e 38 por cento, respetivamente. Na África Central, a parcela é de apenas 20 por cento, acima de 1 por cento de 2000. Os níveis atuais de utilização de mosquiteiros tratados com inseticida por crianças estão ainda bastante abaixo da meta de cobertura universal. Em 2012, o número de mosquiteiros tratados entregues a países da África subsaariana (66 milhões) era menos de metade do número entregue em 2010 (145 milhões). Além disso, a percentagem da população protegida pela pulverização residual intradomiciliária na África subsaariana manteve-se constante em cerca de 11 por cento em 2011. A menos que haja uma intensificação substancial no controlo de vetores em 2013, são de esperar ressurgimentos de malária. O diagnóstico precoce da malária e o tratamento eficaz e atempado reduz a morbilidade e impede a morte. A terapia combinada à base de artemisinina, ou ACT (artemisinin-based combination therapy), é a terapia mais eficaz contra a malária para o P. falciparum, o parasita da malária mais letal e o mais penetrante na África subsaariana. No entanto, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, somente uma percentagem relativamente baixa de crianças tratadas contra a malária estão atualmente a receber ACT, já que outras drogas menos eficazes ainda estão a ser amplamente aplicadas. Pelo lado positivo, são visíveis progressos significativos na entrega de testes de diagnóstico rápido da malária. Em 2011, o diagnóstico da malária foi fornecido gratuitamente pelo setor público em 84 países de todas as regiões. O número relatado de testes de diagnóstico rápido fornecidos publicamente aumentou rapidamente — de menos de 200 mil em 2005 para mais de 74 milhões em 2011. A resistência a drogas e inseticidas antimaláricos continua a ser uma grande preocupação. Se não for controlada, pode ameaçar os progressos notáveis conseguidos nos últimos 10 anos. A resistência à artemisinina, o composto chave da ACT, foi detetada em quatro países do Sudeste Asiático, enquanto a resistência do mosquito aos inseticidas foi encontrada em 64 países em todo o mundo. A última década mostrou que as ferramentas existentes podem salvar muitas vidas e, ainda assim, milhões não têm acesso a elas. As necessidades anuais de recursos para prevenir, diagnosticar e tratar a malária a nível mundial estão estimadas em 5,1 mil milhões de dólares. No entanto, em 2011 o mundo ficou 2,8 milhões de dólares aquém desse objetivo, ameaçando especialmente o progresso dos países africanos mais atingidos. O ressurgimento da malária é uma ameaça real. Os países em que a doença é endémica necessitam de saber que terão à sua disposição fundos e apoio para a implementação dos seus planos de controlo da malária. Todos os que estejam em risco de contrair a doença devem ter acesso à prevenção, a testes de diagnóstico e a tratamento.

O mundo está em vias de deter a propagação e inverter a incidência da tuberculose Em 2011, cerca de 8,7 milhões de pessoas em todo o mundo foram diagnosticadas com tuberculose, das quais 13 por cento eram seropositivas. Globalmente, o número de casos de tuberculose por cada 100.000 pessoas diminuiu cerca de 2,2 por cento entre 2010 e 2011. Embora a taxa de diminuição seja lenta, se esta tendência se mantiver, o mundo irá globalmente alcançar a meta do ODM de parar a propagação e inverter a incidência da tuberculose. Esforços de controlo sustentados são fundamentais para prevenir a reativação da doença nos cerca de 2 mil milhões de pessoas que foram infetadas no passado, principalmente na África e na Ásia. As taxas de prevalência da tuberculose e de mortes associadas estão a diminuir na maioria das regiões. Estima-se que 1,4 milhões de pessoas morreram da doença em 2011, incluindo 430 mil pessoas que viviam com VIH. As projeções atuais sugerem que a meta da parceria STOP TB de reduzir até 2015 para metade as taxas de mortalidade de 1990 pode ser alcançada a nível global e em várias regiões. Estima-se que 12 milhões de pessoas viviam com a doença em 2011.

40

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

Número estimado de novos casos de tuberculose por cada 100.000 pessoas, incluindo as seropositivas, 1990-2011 África Subsaariana

Cáucaso e Ásia Central

Oceânia

400

400

400

300

300

300

200

200

200

100

100

100

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

Sudeste Asiático

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

Sul da Ásia

Ásia Oriental

400

400

400

300

300

300

200

200

200

100

100

100

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

América Latina e Caraíbas

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

Norte de África

Ásia Ocidental

200

200

200

150

150

150

100

100

100

50

50

50

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

200

Regiões desenvolvidas

150

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

200

100

50

50

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

Regiões em desenvolvimento

150

100

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011

Intervalo de estimativas Tendências de incidência Nota : A escala utilizada para as primeiras seis regiões é diferente da escala utilizada para as restantes regiões devido aos elevados níveis de incidência da tuberculose nas primeiras regiões.

OBJETIVO 6: COMBATER

O sucesso do tratamento da tuberculose está a exceder as metas globais, mas há mais trabalho pela frente Em 2011, 5,8 milhões de pessoas foram oficialmente notificadas de que tinham tuberculose. Isso representa dois terços do número estimado de novos casos. Entre os pacientes diagnosticados em 2010, 87 por cento foram tratados com sucesso. Este foi o terceiro ano consecutivo em que a meta de tratar com sucesso pelo menos 85 por cento dos casos confirmados foi excedida a nível global. Os progressos conseguidos contra a tuberculose vêm no seguimento de um intenso esforço de 15 anos no sentido de implementar a estratégia de tratamento curto diretamente observado (DOTS - Directly Observed Treatment Short Course) (no período de 1995 a 2005) e da sua sucessora, a Estratégia Stop TB, lançada em 2006. Entre 1995 e 2011, um total acumulado de 51 milhões de pacientes com tuberculose foram tratados com sucesso através de tais programas, salvando-se 20 milhões de vidas. Mas há mais trabalho pela frente. Mais de um terço dos casos de tuberculose não é tratado com o protocolo DOTS. E a maioria dos cerca de 310 mil casos de tuberculose multirresistente entre os pacientes notificados não está a ser diagnosticada e tratada de acordo com as diretrizes internacionais. Muitos casos de tuberculose estão entre seropositivos que não conhecem a sua condição de portadores do VIH nem estão a receber terapia antiretroviral, o que dificulta o seu progresso.

O

VIH/SIDA,

A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

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O controlo da tuberculose faz de uma crise de saúde uma história de sucesso dos ODM Há vinte anos atrás, o Camboja tinha uma das maiores taxas de tuberculose do mundo e um sistema de saúde debilitado por décadas de conflitos e dificuldades económicas. Em 1993, o foco global no ressurgimento da doença levou o governo recém-eleito a relançar o seu programa nacional da tuberculose, com um forte apoio da OMS e dos parceiros internacionais. Embora tenha demorado alguns anos a ganhar dinamismo, o Camboja converteu o programa de um sistema baseado no hospital noutro que oferece acesso universal e gratuito ao tratamento da tuberculose a nível básico através de centros de cuidados de saúde primários. No centro da nova abordagem esteve a estratégia DOTS/Stop TB, recomendada pela OMS, que se concentra em apoiar os pacientes num regime de tratamento curto de seis meses. Em 2002, o Camboja realizou um inquérito nacional à população sobre a prevalência de tuberculose, que chegou a mais de 30 mil pessoas, o primeiro do género num país de baixo rendimento. O inquérito confirmou uma incidência de tuberculose extremamente elevada de 15,1 casos por cada mil pessoas. A capacidade nacional reforçada de vigilância e controlo permitiu aos funcionários identificar populações com menor acesso aos serviços de saúde e implementar ações corretivas. Um segundo inquérito nacional em 2011 concluiu que a prevalência da tuberculose tinha sido reduzida para cerca de metade — para 8,17 casos por cada 1000 pessoas — em nove anos. Estima-se que a incidência esteja agora a diminuir a uma taxa de mais de 3 por cento ao ano. O Camboja está no bom caminho para alcançar todas as metas dos ODM para 2015 relacionadas com a tuberculose, incluindo a redução para metade da prevalência e mortalidade da doença em relação aos níveis de 1990 e a redução da incidência.

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42

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

Objetivo 7 Garantir a sustentabilidade ambiental

DO

MILÉNIO 2013

META 7.A Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas dos países e inverter a tendência de perda de recursos ambientais

As florestas são uma rede de segurança para os pobres, mas continuam a desaparecer a um ritmo alarmante As florestas estão a desaparecer a um ritmo rápido, apesar da criação de políticas florestais e leis de apoio à gestão florestal sustentável em muitos países. A maior perda líquida de florestas ocorreu na América do Sul e na África, cerca de 3,6 milhões de hectares e 3,4 milhões de hectares por ano, respetivamente, durante o período de 2005 a 2010. Cerca de 75 por cento das florestas de todo o mundo estão abrangidas por programas florestais nacionais. No entanto, em muitos casos, a desflorestação é causada por fatores que estão para além do controlo de um programa. Uma das principais causas da desflorestação é a conversão de florestas em terras agrícolas para alimentar a crescente população mundial.

Factos importantes As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) aumentaram mais de 46 por cento desde 1990. Cerca de um terço das reservas haliêuticas têm sido excessivamente explorado. Muitas espécies estão em risco de extinção, apesar do aumento das áreas protegidas. Mais de 2,1 mil milhões de pessoas e cerca de 1,9 mil milhões de pessoas, respetivamente, passaram a ter acesso a melhores fontes de água e instalações de saneamento desde 1990. Estima-se que 863 milhões de pessoas residam em bairros de lata no mundo em desenvolvimento.

A perda de florestas reflete-se principalmente na população rural pobre para quem as florestas servem como “redes de segurança”. Estas contribuem para a redução da pobreza e para meios de subsistência sustentável, fornecendo alimentos, lenha, medicamentos e outros produtos não-lenhosos utilizados nas casas dos milhões de pessoas mais pobres do mundo ou vendidos em mercados do setor tradicional ou informal A desflorestação representa uma ameaça grave à sustentabilidade ambiental e está a comprometer o progresso no sentido da erradicação da pobreza e da fome. São necessárias abordagens mais integradas entre os setores da silvicultura e da agricultura para haver um progresso real na inversão da perda de recursos naturais, incluindo as florestas, e para cumprir os compromissos internacionais relacionados com a mitigação das alterações climáticas, conservação da biodiversidade e gestão sustentável do espaço rural.

OBJETIVO 7: GARANTIR

As emissões globais de gases com efeito de estufa retomam o seu percurso ascendente, confirmando uma tendência ameaçadora e reclamando uma ação ousada Emissões de dióxido de carbono (CO2), 1990, 2009 e 2010* (mil milhões de toneladas) Ásia Oriental 3 8,3 9

América Latina e Caraíbas 1 1,6 1,6 África 0,7 1,2 1,3 Regiões desenvolvidas 14,9 13,2 13,7 Regiões em desenvolvimento 6.7 16,9 18 21,7 30,1 31,7 0

5 1990

10

15 2009

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43

por cento, respetivamente. Dito isto, a média das emissões per capita nas regiões desenvolvidas é significativamente maior do que nas regiões em desenvolvimento. Nas regiões desenvolvidas, a média de emissões é cerca de 11 mil toneladas de CO2 por pessoa por ano, em comparação com cerca de 3 toneladas nas regiões em desenvolvimento, apesar de se encontrar grandes variações entre as regiões. As emissões por unidade de produção económica mantêm-se mais elevadas nas regiões em desenvolvimento do que nas regiões desenvolvidas: 0,6 contra 0,4 kg de CO2, respetivamente, por dólar de produção económica em 2010. A contenção do aumento das emissões globais requer uma ação nacional e internacional arrojada e coordenada. A Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Doha, Qatar, instou passos significativos na direção certa, forjando um consenso num segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, de 2013 a 2020. Estão a ser feitos esforços no sentido de reforçar o esforço nacional de mitigação no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas relativa às Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto. Ao mesmo tempo, continuam as negociações para a criação de “um protocolo, outro instrumento jurídico ou um resultado acordado com força jurídica no âmbito da Convenção aplicável a todas as partes...”. O objetivo é concluir estas negociações em 2015 e iniciar a implementação em 2020, dando-se assim passos decisivos para evitar mudanças irreversíveis no sistema climático global.

Sul da Ásia 1 2,8 3

Mundo

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

20

25

30

35

2010

* Os dados para 2010 são estimativas preliminares e a repartição por algumas regiões dos ODM não está disponível.

No início da crise económica e financeira, as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) diminuíram 0,4 por cento entre 2008 e 2009. Mas, como seria de esperar, este acabou por ser um alívio de curto prazo. As emissões de CO2 aumentaram 5 por cento entre 2009 e 2010 e estão agora 46 por cento acima do nível de 1990. Os dados recolhidos ao longo de duas décadas revelam que o aumento das emissões globais acelerou, aumentando 10 por cento de 1990 a 2000 e 33 por cento de 2000 a 2010. O aumento das emissões tem sido estimulado em grande parte pelo crescimento acelerado das regiões em desenvolvimento. Nessas regiões, as emissões de CO2 aumentaram 7 por cento entre 2009 e 2010, contra 3 por cento nas regiões desenvolvidas. Na década de 1990 a 2000, as emissões nas regiões em desenvolvimento aumentaram 48 por cento, na década seguinte (2000 a 2010), aumentaram 81 por cento. Em contraste, as emissões nas regiões desenvolvidas diminuíram 7 por cento e 1

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

O amplo compromisso e o controlo rigoroso das substâncias que deterioram o ozono criaram um precedente para uma ação bem-sucedida contra as alterações climáticas O Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada do Ozono é uma história de sucesso indiscutível, ainda em curso, que levou a uma redução de 98 por cento no consumo de substâncias que deterioram o ozono desde 1986. Uma vez que a maioria destas substâncias são potentes gases com efeito de estufa, o Protocolo de Montreal também contribui significativamente para a proteção do sistema climático global. Os pré-requisitos para uma ação internacional de sucesso incluem informação científica e técnica sólida, um mecanismo flexível e adaptável, o compromisso de todas as partes interessadas, troca de informação e transferência de tecnologia, e controlo eficaz. O controlo continua a exigir dados adequados sobre as substâncias que deterioram o ozono que podem derivar da produção nacional e estatísticas de comércio internacional.

Percentagem de reservas haliêuticas dentro dos seus limites biológicos seguros, 1974 a 2009 (percentagem) e de desembarques de pescado, 1970 a 2011 (milhões de toneladas) Percentagem

Milhões de toneladas

95

90

90

85

85

80

80

75

75 70 70 65

65

60

60

55

55 50

1970

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

2010

50

Reservas haliêuticas dentro dos seus limites biológicos seguros Desembarques de pescado (captura que é trazida para terra)

A excessiva exploração das reservas haliêuticas está a resultar em rendimentos reduzidos Em 2009, 30 por cento das reservas haliêuticas foram excessivamente exploradas e fora dos seus limites biológicos seguros, em comparação com 10 por cento em 1974. Isto significa que as reservas haliêuticas a nível mundial se encontram agora abaixo do nível em que podem produzir rendimentos máximos sustentáveis. Ao longo dos últimos 40 anos, a situação geral dos recursos pesqueiros mundiais enfraqueceu, apesar das medidas tomadas pelos estados costeiros em termos de política de desenvolvimento e de gestão das pescas. Cada vez mais reservas se tornaram objeto de pesca excessiva devido à contínua expansão do setor das pescas em muitos países. A maior percentagem de reservas com pesca excessiva foi registada em grandes parcelas do Oceano Atlântico, Mediterrâneo e Mar Negro, onde 50 por cento ou mais das reservas haliêuticas estão fora dos seus limites biológicos seguros. A menor percentagem (cerca de 10 por cento) de reservas com pesca excessiva encontra-se no centro-leste, nordeste e sudoeste do Oceano Pacífico. A pesca excessiva reduz a produtividade das reservas haliêuticas. Como resultado, a captura marinha total trazida para terra (conhecida como “desembarque”) diminuiu em todo o mundo a partir de um pico de 87,7 milhões de toneladas em 1996. A reconstituição das reservas haliêuticas através de planos de gestão rigorosos irá restaurar a sua produtividade. Por outro lado, vai melhorar a eficiência económica das pescas e a biodiversidade e funcionamento dos ecossistemas marinhos.

OBJETIVO 7: GARANTIR

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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45

META 7.B

Zonas marinhas protegidas, 1990 e 2012 (percentagem)

Reduzir a perda de biodiversidade, alcançando, até 2010, uma redução significativa na taxa de perda

Cáucaso e Ásia Central 0,2 0,9 Sul da Ásia 1 1,6

Cada vez mais zonas terrestres e marinhas estão sob proteção

Ásia Oriental 0,8 1,8

Zonas terrestres protegidas, 1990 e 2012 (percentagem)

Ásia Ocidental 0,7 3,3

Cáucaso e Ásia Central 2,8 3,6

Oceânia 0,2 3,7 Sudeste Asiático 0.5

Oceânia 2

4,8

5,2

Norte de África 2,3

Sul da Ásia 5,4 6,5

6,2 África Subsaariana 1,5

Norte de África 3 6,9 Sudeste Asiático

7,5 América Latina e Caraíbas 5,8 11,9

8,4

Regiões desenvolvidas

14,1 África Subsaariana

13,9

11

Regiões em desenvolvimento 1,6 5,9

15,4 Ásia Ocidental 4

Mundo

4,6

15,7 Ásia Oriental

8,3

9,7

0

12 16

5 1990

10

15

2012

América Latina e Caraíbas 9 21,2 Regiões desenvolvidas 9,2 14 Regiões em desenvolvimento 8,6 14,9 Mundo

8.9 14,6

0

5 1990

10

15 2012

20

25

Têm sido feitos progressos significativos desde 1990 no sentido de aumentar a cobertura das zonas protegidas. Estas zonas são dedicadas à salvaguarda e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais, com o respetivo valor cultural. De 1990 a 2012, as áreas terrestres protegidas aumentaram de 8,9 por cento para 14,6 por cento da superfície terrestre do mundo. Durante o mesmo período, a proteção do meio marinho mais do que duplicou em águas costeiras até 12 milhas náuticas, de 4,6 por cento para 9,7 por cento. A proteção das zonas marinhas de potencial jurisdição nacional (que se estende desde o litoral até 200 milhas náuticas) aumentou de 1,2 por cento para 5,3 por cento. O objetivo das áreas protegidas é conservar e estimular a diversidade biológica. Produzem também bens e serviços ecossistémicos importantes que beneficiam a economia local, nacional e mundial. Na verdade, uma parcela significativa da população mundial depende das áreas protegidas para a sua

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

subsistência. Reconhecendo a importância da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos, a Convenção sobre a Diversidade Biológica procura conservar pelo menos 17 por cento das áreas terrestres do mundo e 10 por cento das áreas costeiras e marinhas, até 2020, por meio de uma rede mundial de áreas protegidas que é gerida de forma eficaz e equitativa e é ecologicamente representativa dos recursos naturais da Terra. A América Latina lidera na conservação do seu espaço terrestre e da sua costa, protegendo 21,3 por cento da área terrestre e 15,4 por cento da área marinha. Outras regiões ficam muito aquém disso. É necessário um esforço contínuo para melhorar a cobertura e, especialmente, a eficácia da rede mundial de áreas protegidas.

As aves, mamíferos e outras espécies caminham para a extinção

META 7.C Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso sustentável a água potável e ao saneamento básico

Mais de 2,1 mil milhões de pessoas obtiveram acesso a fontes melhoradas de água potável desde 1990, ultrapassando a meta do ODM Percentagem da população que utiliza uma fonte de água potável melhorada, 1990 e 2011 (percentagem) Oceânia 50 56

As espécies estão a caminhar para a extinção a um ritmo cada vez mais acelerado, com declínios nas populações e na sua distribuição. São estas as conclusões do Índice da Lista Vermelha, compilado pela União Internacional para a Conservação da Natureza e seus parceiros. O índice avalia tendências no risco de extinção global de conjuntos de espécies.

África Subsaariana 49 63 Cáucaso e Ásia Central

89 86

Sudeste Asiático

O Índice da Lista Vermelha está agora disponível para todas as aves do mundo (10.000 espécies), mamíferos (4.500 espécies), anfíbios (5.700 espécies) e corais formadores de recifes¬ em águas quentes (700 espécies). A última atualização relativa às aves, que apresenta resultados até 2012, mostra que os declínios continuam ao mesmo ritmo ou até mesmo mais acelerados. Todos os grupos com tendências conhecidas estão-se a deteriorar, e outras classes de organismos tendem a espelhar este padrão. A biodiversidade reduzida terá consequências graves para os serviços ecossistémicos de que todas as pessoas dependem. Nos últimos anos, uma série de países, incluindo a Dinamarca e a Suécia, conseguiram reduzir o risco de extinção de determinadas espécies nativas. Mais países têm de seguir o exemplo.

71 89

Ásia Ocidental

85 90

Sul da Ásia 72 90 Norte de África 87 92 Ásia Oriental

68 92

América Latina e Caraíbas 85 94 Regiões desenvolvidas 98 99 Regiões em desenvolvimento 70 87 Mundo 76 89 0

20 1990

40

60 2011

80 Meta 2015

100

OBJETIVO 7: GARANTIR

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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47

A cobertura de água potável aumentou em todas as regiões, exceto no Cáucaso e na Ásia Central. Nessas regiões, a taxa de cobertura diminuiu de 89 por cento em 1990 para 86 por cento em 2011. A Ásia Oriental, Sudeste Asiático e Sul da Ásia foram as regiões com os maiores aumentos. Seis em cada 10 pessoas que obtiveram acesso a fontes melhoradas de água potável vivem em áreas urbanas.

Ao longo dos últimos 21 anos, mais de 2,1 mil milhões de pessoas obtiveram acesso a fontes melhoradas de água potável. A percentagem da população mundial que utiliza fontes melhoradas atingiu 89 por cento em 2010, acima dos 76 por cento em 1990. Isso significa que a meta do ODM da água potável foi alcançada cinco anos antes do previsto, apesar do crescimento populacional significativo.

O acesso à água potável por parte da população rural pobre, juntamente com a qualidade e a segurança da água, continuam a constituir uma preocupação grave Apesar do progresso sem precedentes, 768 milhões de pessoas ainda obtinham água de uma fonte não melhorada em 2011. Oitenta e três por cento da população sem acesso a uma fonte melhorada de água potável (636 milhões) vive em áreas rurais. Além disso, persistem preocupações com a qualidade e segurança de muitas fontes melhoradas de água potável. Por conseguinte, o número de pessoas sem acesso a água potável segura pode ser duas a três vezes maior do que as estimativas oficiais.

A maioria das pessoas em todo o mundo deseja água potável canalizada nas suas casas. No entanto, 38 por cento dos 6,2 mil milhões de pessoas no mundo que utilizam uma fonte de água potável melhorada não beneficia da comodidade e saúde e benefícios económicos associados à água potável canalizada em casa. Em vez disso, despendem tempo e energia preciosos em filas de pontos públicos de água e no transporte de cargas pesadas de água para casa, muitas vezes, satisfazendo apenas necessidades mínimas de água potável. As mais afetadas são as pessoas mais pobres e marginalizadas da sociedade, muitas

População com acesso a água potável, Áreas Urbana e Rural, 1990, 2000 e 2011 (Milhões) Rural

Urbana 4 000

4 000 15 117

3 000

2 000

19 18 93 334

595

3 000

109 442

266 322 669

171 465

814 2 000 1 732 2 888

2 273 1 000

1 367

1 823

1 538

1 000

516 0

785

967

0 1990

Água de superfície

2000 Outras fontes não melhoradas

2011

1990

Outras fontes melhoradas

2000 Canalizada nas casas

2011

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

das quais, especialmente nas áreas urbanas, pagam preços elevados por pequenas quantidades de água, muitas vezes, de má qualidade. É encorajador notar que a percentagem de pessoas que dependem da água de superfície não tratada como sua principal fonte de água potável caiu de 6 por cento

em 1990 para 3 por cento em 2011. Ainda assim, mais de 180 milhões de pessoas dependem de rios, ribeiros, lagoas ou lagos para satisfazer as suas necessidades diárias de água potável.

Mais de 240.000 pessoas por dia tiveram acesso a instalações de saneamento melhoradas de 1990 a 2011 — impressionante, mas não suficiente De 1990 a 2011, 1,9 mil milhões de pessoas obtiveram acesso a uma latrina, autoclismo ou outra instalação de saneamento melhorada. É necessária uma pressão forte para garantir que este número aumenta em mais de mil milhões de pessoas até 2015 de modo a alcançar a meta do ODM do saneamento. Em 1990, pouco menos de metade (49 por cento) da população mundial dispunha de saneamento melhorado. A cobertura tem de ser estendida a 75 por cento, dos atuais 64 por cento, para se alcançar a meta.

de 21 anos. A África Subsaariana e a Oceânia permanecem as regiões mais atrasadas. Entre 1990 e 2011, mais de 240 mil pessoas em média por dia obtiveram acesso a instalações de saneamento melhoradas. Muitas nasceram numa família que já tinha uma casa de banho, enquanto outras disponham de ligação a uma rede de saneamento ou construíram pela primeira vez uma latrina. Apesar destas concretizações, é necessário um progresso mais rápido. O cumprimento da meta do ODM implica estender os serviços de saneamento a uma média de 660 mil pessoas por dia, todos os dias, entre 2011 e 2015.

O maior progresso ocorreu na Ásia Oriental, onde a cobertura de saneamento aumentou de 27 por cento em 1990 para 67 por cento em 2011. Isto significa que 626 milhões de pessoas obtiveram acesso a melhores instalações de saneamento ao longo

Percentagem da população por práticas de saneamento, 1990 e 2011 (percentagem) 14

39

36

26

31

13

10

5

26 9

24

17

6

14

8 10

3 5 4

13

6 2

1

3

18 31 12

19 59

50

26 6

18

71

4

4

82 72

36

30

13

96

90

47

91

88

7

80

68

7

67

57

36

36

24

26

1990 2011

1990 2011

1990 2011

1990 2011

1990 2011

1990 2011

1990 2011

1990 2011

Sul da Ásia

África subsaariana

Sudeste Asiático

Oceânia

Norte de África

América Latina e Caraíbas

Ásia Ocidental

Ásia Oriental

Melhorado

1

2

6 41

1

7

5

11 6

8

10

5

47

16

6

7

10

64

4

4 16

27

Partilhado

Não melhorado

Defecação a céu aberto

1990 2011

1990 2011

Regiões em Cáucaso e Ásia central desenvolvimento

OBJETIVO 7: GARANTIR

Acabar com a defecação a céu aberto e instituir políticas certas é essencial para o progresso contínuo em matéria de saneamento A percentagem da população mundial que recorre à defecação a céu aberto diminuiu de 24 por cento em 1990 para 15 por cento em 2011. Ainda assim, mais de mil milhões de pessoas não têm instalações de saneamento e mantêm uma prática que apresenta riscos de saúde e ambientais graves para elas próprias e para comunidades inteiras. As novas políticas de saneamento adotadas nos últimos anos no mundo em desenvolvimento revelaram-se um notável sucesso e conduziram a um aumento sem precedentes da cobertura de saneamento. Tais políticas concentram-se em acabar com a prática da defecação a céu aberto através de uma ação ao nível da comunidade e influenciando as normas sociais a ponto de a defecação a céu aberto deixar de ser considerada aceitável. Em praticamente 100 países em todo o mundo, as novas abordagens do saneamento criaram raízes e o número de “aldeias de defecação aberta” declaradas está a aumentar. Os especialistas em abastecimento de água, saneamento e higiene identificaram três prioridades para os próximos anos: Ninguém deve praticar a defecação a céu aberto; todos devem ter água potável e instalações de saneamento em casa e praticar uma boa higiene; e todas as escolas e centros de saúde devem ter água e saneamento e promover uma boa higiene. Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu expressamente o direito a água potável segura e saneamento bem como o facto de estes serem essenciais para o respeito de todos os direitos humanos.

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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49

50

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

por cento em 2012. A diminuição foi observada na maioria das regiões. A África do Norte reduziu ainda mais a sua já pequena parcela de moradores em bairros de lata. A Ásia Oriental, Sul da Ásia e Sudeste Asiático conseguiram as maiores reduções em termos percentuais. No entanto, a elevada percentagem de moradores em bairros de lata da África subsaariana diminuiu apenas ligeiramente, de 65 por cento em 2000 para 62 por cento em 2012.

META 7.D Alcançar, até 2020, uma melhoria significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros de lata

Embora a meta do ODM tenha sido alcançada, a urbanização continua à frente da melhoria das condições dos bairros de lata

Embora a meta do ODM relativa aos bairros de lata tenha sido alcançada, o número de moradores em bairros de lata, em termos absolutos, continua a aumentar, em parte devido ao ritmo acelerado da urbanização. O número estimado de residentes urbanos do mundo em desenvolvimento a viverem em 2012 em condições de bairro de lata é de 863 milhões, em comparação com 650 milhões em 1990 e 760 milhões em 2000. É necessário um esforço maior e mais focado na melhoria da vida das populações urbanas pobres nas cidades e metrópoles do mundo em desenvolvimento.

Percentagem da população urbana que vive em bairros de lata, 2000 e 2012 (percentagem) África Subsaariana 65 62 Sul da Ásia

As lições aprendidas dos países que abordaram os problemas multifacetados dos bairros de lata urbanos podem beneficiar outros países

116

46 35 Sudeste Asiático 40 31 Sudeste Asiático 37

Muitos países em todas as regiões mostraram um progresso notável na redução da percentagem de moradores em bairros de lata nas suas cidades, com grandes países como a China, Índia e Indonésia a conduzirem esta tendência regional e mundial. Todavia, noutros países, especialmente aqueles que são afetados por conflitos, a prevalência dos bairros de lata continua muito elevada e a percentagem da população urbana que vive em bairros de lata aumentou de 2000 para 2012. Os moradores em bairros de lata nesses países, muitas vezes, não têm fontes melhoradas de água, melhores instalações de saneamento, habitação duradoura, espaço habitável suficiente, ou uma combinação destas quatro características que definem atualmente os “bairros de lata”. Melhorar a vida das populações urbanas pobres, por conseguinte, requer grandes investimentos multissetoriais.

28 Ásia Oriental 21 25 Oceânia 24 24 América Latina e Caraíbas 29 24 Norte de África 20 13 Regiões em desenvolvimento 39 33 0

10 2000

20

30

40

50

60

70

80

90

2012

Entre 2000 e 2010, mais de 200 milhões de moradores em bairros de lata obtiveram acesso a fontes melhoradas de água, instalações de saneamento, habitação duradoura ou espaço habitável suficiente, ultrapassando assim a meta do ODM de 100 milhões. Na verdade, só no período de 2010 a 2012, as condições melhoraram ao ponto de mais 44 milhões de pessoas deixarem de ser consideradas como estando a viver em bairros de lata. A percentagem de moradores em bairros de lata nas regiões em desenvolvimento diminuiu de 39 por cento em 2000 para 33

Perante a expansão das populações em bairros de lata, são necessárias medidas adicionais. Com base na experiência de países bem-sucedidos, foram identificados vários fatores como pré-requisitos para alcançar a meta da redução dos bairros de lata a nível nacional: políticas adequadas, acesso a serviços básicos, segurança da posse de terra e harmonização da definição de bairro de lata e métodos para o controlo e avaliação. Para esse efeito, os governos e as autoridades regionais e locais foram convidados a enumerar as suas próprias populações de bairros de lata e, com base nisso, definir voluntária e realisticamente metas nacionais, regionais e locais a serem alcançadas até 2020, de modo a aliviar o sofrimento das populações urbanas pobres.

OBJETIVO 7: GARANTIR

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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51

Percentagem da população urbana que vive em bairros de lata em países de elevado desempenho selecionados, 2000 e 2010 (percentagem) 90 80

80

78

75

70

70

60 50 40

10

23

35

33

29

29

23

22

18 13

17

13

46

42

37 34

33

28

24

49

40

39

20

62

52

49

30

65

63

60

20

14

14

21

32 27

21

15

Percentagem da população urbana que vive em áreas de bairros de lata em 2000 Percentagem da população urbana que vive em áreas de bairros de lata em 2010

o R Do epú m bli in ca ic a Ar na ge nti na Br as il Pe ru

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s

0

36

52

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

Objetivo 8 Criar uma parceria global para o desenvolvimento

DO

MILÉNIO 2013

The global financial crisis and euro zone turmoil continue to take a toll on official development assistance A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) dos países da OCDE-CAD, 2000-2012 (constante 2011 Mil milhões de dólares) 140 120 100 80 60 40 20 0 2000

Factos importantes

2002

2004

2006

2008

2010

2012

(Preliminar)

Concessões de perdão da dívida líquida Ajuda humanitária Ajuda humanitária

A ajuda pública ao desenvolvimento foi de 126 mil milhões de dólares em 2012. Oitenta e três por cento das exportações dos países menos desenvolvidos entram nos países desenvolvidos isentas de direitos aduaneiros. O serviço da dívida dos países em desenvolvimento consome apenas 3 por cento das suas receitas de exportação. No mundo em desenvolvimento, 31 por cento da população utiliza a Internet, comparativamente com 77 por cento do mundo desenvolvido.

Projetos de desenvolvimento bilaterais, programas e cooperação técnica

Em 2012, a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) dos países desenvolvidos foi de 125,6 mil milhões de dólares, o que representa 0,29 por cento do rendimento nacional bruto conjunto dos doadores. Esta é uma diminuição de 4 por cento em termos reais em relação a 2011, ano em que esteve 2 por cento abaixo do nível de 2010. A diminuição é atribuída à crise económica e financeira e à turbulência da zona do euro, que levaram muitos governos a implementar medidas de austeridade e a reduzir os seus orçamentos de ajuda. Esta é a primeira vez desde 1996-1997 que a APD diminuiu em dois anos consecutivos. A diminuição em 2012 refletiu uma queda de 7 por cento nas contribuições para organizações multilaterais, em termos reais, parcialmente compensadas por um aumento de 2 por cento na ajuda para projetos e programas bilaterais. Apesar das atuais pressões orçamentais, alguns países pertencentes ao Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mantiveram ou aumentaram os seus orçamentos de ajuda em prol das metas que definiram. A APD líquida (ou seja, a APD após dedução dos reembolsos dos empréstimos) aumentou em termos reais em 9 dos 24 países do CAD, tendo os maiores aumentos ocorrido na Austrália, Áustria, Islândia (que aderiram ao CAD em 2013), Luxemburgo e República da Coreia. O Reino Unido manteve a sua ajuda em 0,56 por cento do rendimento nacional bruto, mas orçamentou um aumento desse número para 0,7 por cento em 2013-2014. Um inquérito recente do CAD dos Planos de Despesas Futuras dos Doadores prevê um aumento real de 9 por cento na ajuda programável por país em 2013, resultante principalmente de aumentos previstos da parte de alguns doadores

OBJETIVO 8: CRIAR e de empréstimos a taxas reduzidas de organizações multilaterais. A ajuda programável por país exclui as despesas internas nos países doadores e outros itens que não são previsíveis por natureza (como o alívio da dívida ou a ajuda humanitária), ou não fazem parte de acordos governamentais de cooperação. É considerado um bom indicador da ajuda disponível ao nível do país. O total de ajuda programável por país deverá manter-se estável ao longo do período de 2014 a 2016.

UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

|

53

Ajuda pública ao desenvolvimento líquida de países da OCDE-CAD como percentagem do rendimento nacional bruto dos doadores, 1990-2012 (percentagem) 0,40 Total ODA

0,35

ODA to LDCs

0,30 0,25

Em 2012, os maiores doadores, em termos de volume, foram os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França e Japão. A Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia continuaram a exceder a meta da ajuda pública ao desenvolvimento das Nações Unidas de 0,7 por cento do rendimento nacional bruto.

0,20

A ajuda está a diminuir mais acentuadamente entre os doadores maiores e os países europeus. O Grupo dos sete países industrializados forneceu 70 por cento da ajuda pública ao desenvolvimento do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) em 2012, abaixo dos 75 por cento de 2005. A parcela de ajuda do CAD-União Europeia (51 por cento) está no seu nível mais baixo desde 2001. No entanto, a ajuda de países não-DAC é cada vez maior. Embora não estejam disponíveis dados precisos para todos os países em relação a 2012, a ajuda da Turquia duplicou entre 2011 e 2012 e a dos Emirados Árabes Unidos aumentou 31 por cento.

0

0,15 0,10 0,05 1990

1994

1998

2002

2006

2012

(Preliminary)

Cada vez mais a ajuda aborda as questões ligadas à igualdade de género. Em 2010–2011, 20,5 mil milhões de dólares, de um total de 91,9 mil milhões de dólares de ajuda atribuível sectorialmente, foram concentrados no objectivo da igualdade de género e capacitação das mulheres.

META 8.B e 8.C Satisfazer as necessidades especiais de países menos desenvolvidos, países em desenvolvimento sem saída para o mar e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

O dinheiro da ajuda está a diminuir de modo geral em detrimento dos países mais pobres A ajuda pública ao desenvolvimento dos países do CAD aumentou na década a seguir a 2000, atingindo 0,32 por cento do rendimento nacional bruto combinado dos doadores em 2010, antes de diminuir para 0,31 por cento em 2011 e 0,29 por cento em 2012. Esta queda afetou também os países menos desenvolvidos (PMD) que receberam cerca de um terço do fluxo total de ajuda dos doadores nos últimos anos. Em 2012, a ajuda pública ao desenvolvimento líquida bilateral aos países menos desenvolvidos diminuiu 13 por cento em termos reais para cerca de 26 mil milhões de dólares. A ajuda pública ao desenvolvimento bilateral para África diminuiu 10 por cento para 28,9 mil milhões de dólares em 2012, na sequência do apoio excecional a alguns países do Norte de África após a “Primavera Árabe”, em 2011. Deste total, a ajuda à África subsaariana foi de 26,2 mil milhões de dólares, o que representa uma queda de 8 por cento.

A ajuda pública ao desenvolvimento bilateral para África diminuiu 10 por cento para 28,9 mil milhões de dólares em 2012, na sequência do apoio excecional a alguns países do Norte de África após a “Primavera Árabe”, em 2011. Deste total, a ajuda à África subsaariana foi de 26,2 mil milhões de dólares, o que representa uma queda de 8 por cento. O Inquérito do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) sugere que esta mudança na ajuda, em detrimento dos países mais pobres e de África e voltada para os países de médio rendimento, continuará com uma participação maior a ser oferecida na forma de empréstimos a taxas reduzidas, em vez de subvenções.

54

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

Os direitos médios cobrados pelos países desenvolvidos continuaram a diminuir ligeiramente de modo idêntico para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos

META 8.A Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório

O clima comercial continua a melhorar para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos em termos de acesso livre de direitos aduaneiros Percentagem das importações dos países desenvolvidos (excluindo o petróleo e as armas) de países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos (PMD), livres de direitos aduaneiros, 1996-2011 (percentagem)

Direitos médios cobrados pelos países desenvolvidos sobre os principais produtos exportados por países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos (PMD), 1996, 2000, 2005 e 2011 (percentagem ad valorem) Exportações dos países em desenvolvimento 12

1996 2000

10

2005 2011

8

85 80

6

75

4

70

2

65 60

0

Vestuário

55 50

1996

1999

2002

Países em desenvolvimento

2005

2008

2011

Produtos agrícolas

Têxteis

Exportações dos países menos desenvolvidos 12

1996

Países menos desenvolvidos

Nota: Este indicador está sujeito à influência de alterações na estrutura das exportações e dos preços relativos.

Outros produtos

2000 10

2005 2011

8

O acesso ao mercado livre de direitos aduaneiros pelos países menos desenvolvidos e os países em desenvolvimento melhorou de modo geral em 2011, chegando a 83 por cento e 80 por cento de suas exportações, respetivamente. Isto deve-se em parte aos progressos havidos na área das regras de origem preferencial. Por exemplo, a União Europeia reviu as suas regras de origem no seu sistema de preferências comerciais que ficou operacional em janeiro de 2011. Com algumas exceções, como o Japão e os Estados Unidos (EUA) para o vestuário e os têxteis, e a Noruega para alguns produtos agrícolas, todos os países desenvolvidos fornecem acesso ao mercado livre de direitos aduaneiros para as exportações dos países menos desenvolvidos. Mais de metade das exportações dos países menos desenvolvidos (PMD) beneficia de verdadeiro tratamento preferencial, uma vez que são bens que estão normalmente sujeitos a direitos aduaneiros, dando a esses países uma vantagem competitiva significativa. O acesso ao mercado para o grupo maior de países em desenvolvimento também melhorou, uma vez que a maioria das suas exportações consiste em produtos industriais que estão livres de direitos aduaneiros segundo o tratamento de nação mais favorecida.

6 4 2 0

Vestuário

Têxteis

Produtos agrícolas

Outros produtos

Nota: Este indicador está sujeito à influência de alterações na estrutura das exportações e dos preços relativos.

Os direitos médios cobrados sobre produtos de mão-de-obra intensiva exportados por países menos desenvolvidos não mudaram significativamente nos últimos anos. Tais direitos foram rapidamente reduzidos no seguimento das negociações comerciais

OBJETIVO 8: CRIAR

UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

|

55

do Uruguay Round, em 1995, e da Declaração Ministerial de Hong Kong da Organização Mundial do Comércio em 2005. Foram quase totalmente retirados ou são muito baixos noutros produtos e em produtos agrícolas (em média 1 por cento). Os direitos médios dos países menos desenvolvidos (PMD) mantêmse relativamente elevados no caso dos têxteis e do vestuário, refletindo a exclusão das preferenciais pautais dos EUA de PMD asiáticos grandes exportadores. Isso é justificado com base nos limites de competitividade (competitive-need limitations), mas não impediu esses países de aumentarem a sua parcela nos mercados norte-americanos.

A dívida externa de um país afeta a sua credibilidade e vulnerabilidade a choques económicos. Ao longo da última década, a melhor gestão da dívida, a expansão do comércio e, em relação aos países mais pobres, o alívio substancial da dívida reduziu o fardo do serviço da dívida. Entre 2000 e 2008, o rácio do serviço da dívida pública e da dívida objecto de garantias estatais em relação às exportações para as regiões em desenvolvimento diminuiu de 11,9 por cento para 3,5 por cento. Em 2010 o rácio do serviço da dívida em relação às receitas de exportação de todos os países em desenvolvimento atingiu o nível mínimo histórico de 3 por cento, mantendo-se nesse nível baixo, 3,1 por cento, em 2011.

Uma vez que os direitos médios pagos por outros países em desenvolvimento também diminuíram, a margem de preferência concedida aos países menos desenvolvidos sofreu uma lenta erosão. Mantém-se significativa para os produtos agrícolas (cerca de 6 pontos percentuais), mas é baixa ou quase inexistente para os têxteis, vestuário e outros produtos (abaixo de 2 pontos percentuais).

Em 2009, a tendência de queda foi brevemente interrompida pela crise financeira mundial, que provocou um declínio de 18,1 por cento nas receitas de exportação dos países em desenvolvimento, enquanto o total do serviço da dívida pública se manteve mais ou menos no mesmo nível de 2008. Em 2010, as receitas de exportação dos países em desenvolvimento recuperaram 26,5 por cento em relação a 2009, enquanto o total do serviço da dívida pública se manteve estável, permitindo que o rácio da dívida retomasse o seu curso descendente abaixo do nível de 2008.

META 8.D Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento

As reduções nas receitas de exportação provocaram o aumento dos rácios do serviço da dívida de algumas regiões

Os rácios do serviço da dívida estão a um quarto do seu nível de 2000, reduzindo os encargos financeiros nos países em desenvolvimento

Em relação à maioria das regiões, os rácios do serviço da dívida em 2011 mantiveram-se praticamente os mesmos do ano anterior. No entanto, várias regiões, incluindo o Sul da Ásia, a Oceânia e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, tiveram reduções nas suas receitas de exportação de 2011. As diminuições no serviço da dívida não foram suficientes para compensar este declínio, o que levou a aumentos nos rácios do serviço da dívida em relação às exportações de 4,1, 1,3 e 1,9 pontos percentuais, respetivamente.

Pagamentos do serviço da dívida externa como percentagem das receitas de exportação, todos os países em desenvolvimento, 2000 a 2011 (percentagem) 14 12

11,4 11,9

Trinta e nove países são elegíveis para alívio da dívida ao abrigo da Iniciativa a favor dos Países Pobres Altamente Endividados. Destes, 36 países atingiram os seus “pontos de decisão” e tiveram reduções no pagamento da dívida de 58,9 mil milhões de dólares (em termos de valor líquido atual no final de 2011); 35 países que já atingiram o seu “ponto de conclusão” estão a ter o alívio total da dívida ao abrigo da Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida.

11,2 11,6

10 7,7

8 7,8

6,9

6 4

4,1

3,5 3,7

2

3 3,1

0 2000

2002

2004

2006

2008

2011

Nota: os dados abrangem apenas os países em desenvolvimento que comunicam ao Sistema de Apresentação de Dados Relativos a Devedores do Banco Mundial.

56

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

Pagamentos do serviço da dívida externa como percentagem das receitas de exportação, 2009, 2010 e 2011 (percentagem)

META 8.F Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação

Ásia Ocidental 8 ,8 8 ,1 7 ,9 Sul da Ásia 3 ,6

As assinaturas de serviços móveis estão a caminhar para níveis de saturação, e quase 40 por cento da população mundial está online

2 ,8 7 América Latina e Caraíbas 7 ,7 6 ,3 6 ,2 Norte de África

Número estimado de assinaturas de serviços móveis, utilizadores da Internet e assinaturas de telefone fixo, 2005 a 2013 (Mil milhões)

4 ,8 3 ,8 3 ,9

Sudeste Asiático

8 7

4 ,2 3 ,3 3 ,7

6

Oceânia

5

2 1 ,5

4

2 .8 África Subsaariana

3

3 ,3

2 ,4 2 ,2

2

Cáucaso e Ásia Central 1 ,1 1 ,1 1 ,1

1 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012* 2013*

Ásia Oriental 0 ,6 0 ,7 0 ,8

População Assinaturas de serviços móveis Utilizadores da Internet Assinaturas de telefone fixo

Pequenos Estados insulares em desenvolvimento

* Os dados referentes a 2012 e 2013 são estimativas preliminares.

9 ,3

6 ,2 8 ,1 Países menos desenvolvidos

5 ,1

3 ,8 3 ,6 Regiões em desenvolvimento 3 ,7 3 3 ,1 0

2 2009

4 2010

6 2011

8

10

Com uma previsão de 6,8 mil milhões de assinaturas de serviços móveis até ao final de 2013, a penetração mundial (avaliada como o número de assinaturas em relação à população total) vai chegar a 96 por cento. Chegará a 89 por cento nos países em desenvolvimento. Uma vez que os níveis de penetração se aproximam da saturação de mercado num número crescente de países, no ano anterior, as taxas de aumento de assinaturas diminuíram para os seus níveis mais baixos de sempre, cerca de 6 por cento nos países em desenvolvimento e 4 por cento nos países desenvolvidos. Os países em desenvolvimento representam atualmente mais de 77 por cento das assinaturas de serviços móveis em todo o mundo, e a exclusão digital móvel foi substancialmente reduzida. No final de 2013, cerca de 2,7 mil milhões de pessoas estarão a utilizar a Internet, o que corresponde a 39 por cento da população mundial. A crescente infra-estrutura das tecnologias da informação e da comunicação, incluindo as redes móveis de banda larga, juntamente com as redes sociais, aplicações inovadoras e a queda

OBJETIVO 8: CRIAR dos preços dos serviços, continuam a impulsionar a utilização da Internet em todas as regiões do mundo. No entanto, permanecem grandes diferenças regionais. No mundo em desenvolvimento, 31 por cento da população está online, comparativamente com 77 por cento no mundo desenvolvido. A África subsaariana, onde menos de 20 por cento da população utiliza a Internet, continua a ser a região com a menor taxa de penetração. Embora cada vez mais pessoas se estejam a juntar à sociedade da informação, mais homens do que mulheres utilizam a Internet. A nível mundial, 37 por cento das mulheres estão online, comparativamente com 41 por cento dos homens. As disparidades entre homens e mulheres são mais acentuadas nos países em desenvolvimento, onde 29 por cento das mulheres utilizam a Internet, comparativamente com 33 por cento dos homens. Isso significa que 16 por cento menos mulheres do que homens utilizam a Internet no mundo em desenvolvimento, comparativamente com 2 por cento menos mulheres do que homens no mundo desenvolvido.

Número estimado de utilizadores da Internet, 2013* (Milhões) 1 600 1 400

1 466 1 301

1 200 1 000

983

800

826

600 400

475

483

200 0

Países desenvolvidos Mulheres

Países em desenvolvimento

Mundo

Homens

* Os dados referentes a 2013 são estimativas preliminares.

A banda larga está cada vez mais disponível e acessível, mas ainda não está ao alcance de muitos países em desenvolvimento Com as ligações de alta velocidade mais acessíveis e disponíveis, mais pessoas estão a ter acesso à Internet. A grande maioria dos países em todo o mundo lançou serviços móveis de banda largada de terceira geração (3G), e uma percentagem crescente da população está coberta por um sinal de banda larga¬ móvel de alta velocidade. Até ao final de 2013, prevê-se um total de quase 700 milhões de assinaturas de banda larga fixa e 2,1 milhões de assinaturas de banda larga móvel. Isto representa uma taxa de penetração mundial de 10 por cento e 30 por cento, respetivamente.

UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

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Both the number of fixed- and mobile-broadband subscriptions in developing countries surpassed those in developed countries. But penetration rates lag seriously behind. While developed countries have fixed- and mobile-broadband penetration rates of 27 and 75 per cent, respectively, rates for developing countries stood at 6 per cent for fixed- and 20 per cent for mobile-broadband subscriptions. In sub-Saharan Africa, fixed-broadband penetration is below 1 per cent. O total de assinaturas tanto de banda larga fixa como de banda larga móvel nos países em desenvolvimento ultrapassou o dos países desenvolvidos. Mas as taxas de penetração ainda estão muito atrasadas. Enquanto as taxas de penetração de banda larga fixa e banda larga móvel nos países desenvolvidos é de 27 e 75 por cento, respetivamente, as dos países em desenvolvimento é de 6 por cento para as assinaturas de banda larga fixa e 20 por cento para as de banda larga móvel. Na África sub-saariana, a penetração da banda larga fixa é inferior a 1 por cento. Além das diferenças nas taxas de penetração, existem grandes disparidades na cobertura, preço e qualidade dos serviços de banda larga. A limitada disponibilidade da largura de banda internacional da Internet e a infra-estrutura de base continuam a representar desafios para muitos países em desenvolvimento. Apesar da queda significativa dos preços, o custo do acesso de banda larga em relação ao rendimento médio continua a ser demasiado elevado para a maioria dos países em desenvolvimento. Mais esforços devem ser feitos no sentido de tornar a banda larga disponível, acessível e verdadeiramente de alta velocidade para todos.

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

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DESENVOLVIMENTO

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MILÉNIO 2013

Uma nota para o leitor Avaliar os progressos no sentido dos ODM Os progressos no sentido dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio são avaliados através de 21 metas e 60 indicadores oficiais.1 Este relatório apresenta uma contabilização atual dos progressos do mundo no sentido do atingimento dos objetivos recorrendo a dados disponíveis em Junho de 2013.2 A maioria das metas dos ODM tem um prazo até 2015, tendo 1990 como referência de avaliação do progresso. Os dados dos países são agregados aos níveis sub-regional e regional para mostrarem os avanços globais ao longo do tempo. A composição das regiões e sub-regiões dos ODM baseia-se nas divisões geográficas das Nações Unidas, com algumas modificações necessárias para se criarem, na medida do possível, grupos de países em relação aos quais possa ser realizada uma análise significativa. Para além dos agrupamentos regionais de ODM, o relatório também apresenta dados relativos a sub-regiões de África, com base na classificação adotada pela Comissão Económica das Nações Unidas para África.3 Embora os valores agregados sejam uma forma conveniente de acompanhar o progresso, a situação de cada país dentro de uma determinada região pode variar significativamente em relação às médias regionais. Os dados para cada país, juntamente com a composição de todas as regiões e sub-regiões, estão disponíveis em http://mdgs.un.org.

A base para esta análise Os valores regionais e sub-regionais apresentados neste relatório foram compilados por elementos do Grupo de Peritos e Inter-Agências das Nações Unidas sobre os Indicadores dos ODM (IAEG). Os valores são geralmente médias ponderadas dos dados do país que utilizam como ponderação a população de referência. Para cada indicador, foram designadas agências individuais enquanto fornecedoras oficiais de dados e líderes no desenvolvimento de metodologias de recolha e análise de dados (consulte a página 60 para uma lista das organizações que contribuem). Os dados são normalmente extraídos de estatísticas oficiais fornecidas pelos governos às agências internacionais responsáveis pelo indicador. Para colmatar as lacunas em termos de dados, os dados de muitos dos indicadores são A lista completa dos objetivos, metas e indicadores está disponível em http://mdgs.un.org 2 Dado o intervalo temporal entre a recolha de dados e a sua análise, poucos indicadores podem ser compilados para o ano corrente. A maioria deles baseia-se em dados de anos anteriores, geralmente até 2011 ou 2012. 1

complementados por, ou derivados exclusivamente de, dados recolhidos através de inquéritos patrocinados e realizados por agências internacionais. Estes incluem muitos dos indicadores de saúde que, na maior parte, foram compilados a partir de Grupos de Indicadores Múltiplos (MICS) e Sondagens Demográficas e de Saúde (DHS). Nalguns casos, os países poderão dispor de dados mais recentes que ainda não estavam disponíveis para a agência especializada responsável. Noutros, os países não produzem os dados necessários para se compilar o indicador, e as agências internacionais responsáveis estimam os valores em falta. Mesmo quando estejam disponíveis os dados nacionais, muitas vezes são necessários acertos para garantir a comparabilidade internacional. Por conseguinte, os dados de fontes internacionais diferem muitas vezes dos disponíveis nos países. Nalguns casos, os países poderão dispor de dados mais recentes que ainda não estavam disponíveis para a agência especializada responsável. Noutros, os países não produzem os dados necessários para se compilar o indicador, e as agências internacionais responsáveis estimam os valores em falta. Mesmo quando estejam disponíveis os dados nacionais, muitas vezes são necessários acertos para garantir a comparabilidade internacional. Por conseguinte, os dados de fontes internacionais diferem muitas vezes dos disponíveis nos países. A Divisão de Estatística das Nações Unidas mantém o sítio Web oficial do IAEG (Grupo de Peritos de Avaliação do Impacto) e a sua base de dados (http://mdgs.un.org). Num esforço para melhorar a transparência, a série de dados do país na base de dados inclui códigos de cores para indicar se os valores foram estimados ou fornecidos pelas agências nacionais; são também acompanhados por metadados com uma descrição pormenorizada de como os indicadores são produzidos e das metodologias utilizadas para as agregações regionais.

Melhoria dos sistemas de controlo Dados confiáveis, oportunos e internacionalmente comparáveis sobre os indicadores dos ODM são essenciais para a criação de políticas e intervenções adequadas, que são necessárias para atingir os ODM, e para responsabilizar a comunidade internacional. São também importantes para incentivar o apoio público e o financiamento do desenvolvimento, atribuir a ajuda de forma eficaz e comparar o progresso entre regiões e países. Embora tenham sido feitos progressos consideráveis, as estatísticas confiáveis de controlo do desenvolvimento continuam a ser insuficientes em muitos países pobres. A capacitação estatística desses países requer um aumento bem coordenado do apoio técnico e financeiro dos parceiros de

AGRUPAMENTOS

REGIONAIS

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Agrupamentos regionais

Regiões desenvolvidas Norte da África África subsaariana Sudeste Asiático Ásia Oriental Sul da Ásia Ásia Ocidental Cáucaso e Ásia Central Oceânia América Latina e Caraíbas

desenvolvimento. Requer também um compromisso do país e do governo no sentido de impulsionar as mudanças institucionais que sejam necessárias para garantir a sustentabilidade dos esforços de capacitação. As a result of recent efforts, data availability in the international series for the assessment of trends for all MDGs has continued to improve. In 2012, 135 countries had data for at least two points in time for 16 to 22 indicators; in contrast, only four countries had this data coverage in 2003.

Sub-regiões africanas Em relação a alguns indicadores dos ODM, os dados são apresentados separadamente para as sub-regiões menores da África, com base na classificação adotada pela Comissão Económica das Nações Unidas para África.

Em virtude de esforços recentes, a disponibilidade de dados nas séries internacionais para a avaliação das tendências de todos os ODM continuou a melhorar. Em 2012, 135 países dispunham de dados para, pelo menos, dois pontos temporais dos 16 a 22 indicadores; em contraste, somente quatro países dispunham desta cobertura de dados em 2003. Regiões desenvolvidas Norte da África África subsaariana Sudeste Asiático Ásia Oriental Sul da Ásia Ásia Ocidental Cáucaso e Ásia Central Oceânia América Latina e Caraíbas Este relatório apresenta dados sobre os progressos no sentido dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a nível mundial e para vários grupos de países. Estes são classificados como regiões “em desenvolvimento” e regiões “desenvolvidas”. As regiões em desenvolvimento estão subdivididas nas sub-regiões indicadas no mapa acima. Estes agrupamentos regionais baseiam-se nas divisões geográficas das Nações Unidas, com algumas modificações necessárias para se criarem, na medida do possível, grupos de países em relação aos quais possa ser realizada uma análise significativa. A lista completa dos países incluídos em cada região e sub-região está disponível em mdgs. un.org. As designações aplicadas e a apresentação do material na presente publicação não implicam a expressão de qualquer opinião da parte do Secretariado das Nações Unidas relativamente à condição jurídica de qualquer país, território, cidade ou área das respetivas autoridades, ou ainda relativamente à delimitação das fronteiras ou limites.

Norte de África África Ocidental África Central África Oriental África Austral

* Uma vez que não existe no sistema das Nações Unidas uma convenção para a designação de países, ou áreas, “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”, esta distinção é feita apenas para efeitos de análise estatística.

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RELATÓRIO SOBRE

OS

OBJETIVOS

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DESENVOLVIMENTO

DO

MILÉNIO 2013

Agências contribuidoras As contribuições em termos de dados e análises para cada meta apresentada nos oito objetivos foram feitas por agências individuais, conforme indicado a seguir:

Para mais informações visite o Sítio Web dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da Divisão de Estatística das Nações Unidas em http://mdgs.un.org

t Objetivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome Meta 1.A: Banco Mundial Meta 1.B: OIT Meta 1.C: FAO e UNICEF Contribuição adicional: ACNUR

Visite o sítio Web dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas em www.un.org/millenniumgoals

t Objetivo 2: Alcançar o ensino primário universal Meta 2.A: UNESCO t Objetivo 3: Promover a igualdade de género e a autonomização das mulheres Meta 3.A: OIT, a UIP, UNESCO e ONU MULHERES

Visite o sítio Web do Escritório da Campanha do Milénio das Nações Unidas em www.endpoverty2015.org Crédito das fotografias: Capa ©Mohammad Rakibul Hasan/PNUD Picture This Página 2: ©Kaori Kobayashi/PNUD Picture This Página 7: ©Tun Tun Aung/Mandalay Página 11: ©Md. Akhlas Uddin/PNUD Picture This Página 12: ©Masa Kogure/PNUD Picture This

t Objetivo 4: Reduzir a mortalidade infantil Meta 4.A: UNICEF e OMS

Página 13: ©Jodi Hilton/IRIN

t Objetivo 5: Melhorar a saúde materna Meta 5.A: UNICEF e OMS Meta 5.B: UNFPA, UNICEF e Divisão da População das Nações

Página 20: ©Sandra Calligaro/Taimani Films/Banco Mundial

t Objetivo 6: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças Meta 6.A: ONUSIDA, UNICEF e OMS Meta 6.B: ONUSIDA e OMS Meta 6.C: UNICEF e OMS

Página 17: ©Leonardo Sexcion/PNUD Picture This Página 21: ©Tran Thi Hoa/Banco Mundial Página 23: ©Lakshman Nadaraja/Banco Mundial Página 27: ©Tobin Jones/Fotografia Nações Unidas Página 29: ©Dominic Sansoni/Banco Mundial Página 32: ©Abhijit Dey/PNUD Picture This Página 33: ©Maria Fleischmann/Banco Mundial Página 35: ©Betuca Buril/PNUD Picture This Página 39: ©Vestergaard Frandsen/Georgina Goodwin Página 42: ©Eva Fendiaspara/Fotografia Nações Unidas

t Objetivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental Meta 7.A: CDIAC, FAO, PNUA e UNFCCC Meta 7.B: IUCN e PNUA-WCMC 7.C Meta 7.C: UNICEF Meta 7.D: UN-Habitat

Página 44: ©John Isaac/Fotografia Nações Unidas

t Objetivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento Meta 8.A: ITC, CNUCED e OMC Meta 8.B e 8.C: OCDE Meta 8.D: Banco Mundial Meta 8.F: ITU

Editor: Lois Jensen

Página 49: © Gillian Griffin/PNUD Picture This Página 51: ©IRIN Página 53: ©Tun Tun Aung/Mandalay Página 57: ©Charlotte Kesl/Banco Mundial

Copyright © Nações Unidas, 2013 Todos os direitos reservadosCopyright © United Nations, 2013 All rights reserved.

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Este relatório é baseado num conjunto de dados que foram compilados por um Grupo interagência de Especialistas em Indicadores ODM liderado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas, em resposta aos anseios da Assembleia Geral para avaliação periódica dos progressos rumo aos ODM. O Grupo é composto por representantes das organizações internacionais cujas atividades incluem a elaboração de uma ou mais de uma série de indicadores estatísticos que foram identificados como sendo adequados para o acompanhamento da realização os ODM, como se pode ver na lista em baixo. Uma série de estaticistas nacionais e consultores externos também contribuiram.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Inside ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARACover O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE BANCO MUNDIAL FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES COMISSÃO ECONÓMICA PARA ÁFRICA COMISSÃO ECONÓMICA PARA EUROPA COMISSÃO ECONÓMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE COMISSÃO ECONÓMICA E SOCIAL PARA A ÁSIA E PACÍFICO COMISSÃO ECONÓMICA E SOCIAL PARA A ÁSIA OCIDENTAL PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A SIDA/VIH FUNDO DAS NAÇÕES NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MULHERES PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE QUADRO-CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS POVOAMENTOS HUMANOS FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AS POPULAÇÕES CENTRO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL UNIÃO INTER-PARLAMENTAR ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO


Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2013