das atividades econômicas, inclusive impulsionadas por 45 programas governamentais de aceleração de crescimento . Nesse passo, o discurso que prega que o crescimento econômico e de produção é a solução para a crise social, pobreza e o desemprego, além de não prejudicar o meio ambiente, parece que não vem encontrando ressonância na realidade dos países capitalistas. Hervé Kempf sustenta que o crescimento, além de não criar empregos o bastante, mantém a estrutura desigual de distribuição de riqueza, eleva cada vez mais o patamar de consumo, fazendo com que os mais pobres tentem imitá-lo, bem como importa em crescente degradação ambiental, não obstante a admissão de melhorias 46 pontuais por meio do avanço teconológico . Assim, a resposta ao referido questionamento apenas pode ser positiva se os interesses do capital não continuarem a se sobrepor à Constituição Federal, se as decisões do Poder Público seguirem, diante das opções fáticas e jurídicas de uma determinada realidade, a melhor solução para o atendimento dos direitos fundamentais sem olvidar a reserva constitucional do bem ambiente, se todos entenderem, conforme alerta Benjamin, que “ninguém está excluído e a ninguém é lícito excluir-se do dever-poder de proteger o 47 meio-ambiente” , enfim, se houver uma mudança de civilização. É o que Michael Löwy chama de “necessidade de mudança de uma microrracionalidade do lucro por uma 48 macrorracionalidade social e ecológica” , o que somente pode se dar com a reconformação do desenvolvimento tecnológico e transformações profundas no próprio modo de vida e, portanto, no modo de produção e no padrão de consumo, com base nas necessidades reais (e não fabricadas) da população e na preservação ambiental. Revista DIREITO & PAZ - UNISAL - Lorena/SP - Ano XIII - N.º 25 - 2.º Semestre/2011 Os Direitos Fundamentais ao Desenvolvimento e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado - pp. 299-326 GAIO A. / GAIO A. P. P.
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