NOVA CULTURA #12

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Revista de Cultura e Teoria Politica

DEFENDER A GUERRA POPULAR! VIVA OS 50 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DAS FILIPINAS! O Golpe de Estado e a saída fascista

A LUTA CAMPONESA NO BRASIL

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SUMÁRIO EDITORIAL “O Golpe de Estado e a saída fascista” página 03 “A Luta Camponesa no Brasil” página 10 “Sobre o Movimento Sindical” página 38 “Defender a Guerra Popular!

Viva os 50 anos do Partido Comunista das Filipinas” página 44

NOVA CULTURA Nº 12 - DEZEMBRO/2018 Revista teórica eletrônica, uma publicação da União Reconstrução Comunista (URC).

Colaboradores: Ícaro Alves, Gabriel Martinez, Cássio Lima Alexandre Rosendo, Lucas Medina, Gabriel Duccini, Rodrigo Ortega, Igor Diaz, Guilherme Nogueira, Fúvia Fernandes, Elaine Calça

Para entrar em contato conosco e ter mais informações sobre a URC, sobre nossas publicações e sobre nossas atividades, escreva para o email: revista.novacultura@gmail.com

EDITORIAL: “O Golpe de Estado e a saída fascista”

O D A T S E E D E P L O G A O T S I C S A F A D Í A S A E

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Bolsonaro, considerado inicialmente uma figura do “baixo clero” – enquanto militar e enquanto político –, por hipótese, não possuía um papel central nesse processo paulatino e discreto de ascensão dos militares ao poder. Acontecia à sua revelia. Figura polêmica e de imensa rejeição, não atendia imediatamente aos propósitos daqueles que encabeçaram o Golpe de Estado desde o início. Entretanto, ninguém pôde deixar de notar o seu crescimento em termos de inserção na população – insistimos, sobretudo entre a pequena-burguesia urbana –, colocando-o como uma peça importante nesse terrível xadrez em que as classes dominantes jogam com a vida de milhões de brasileiros. (...)

Por fim, a própria figura do candidato a vice-presidente na chapa, Hamilton Mourão. Com certeza, Mourão foi um importante articulador entre a campanha de Jair Bolsonaro e as alas mais radicalizadas do alto escalão militar, mais predispostas a retomar o poder. Ele também foi um dos articuladores da campanha de uma série de militares da reserva, hoje eleitos deputados estaduais e federais. Junto dele, Augusto Heleno pode ter sido outro interlocutor importante. Assim, apesar de imediatamente os militares terem atuado à despeito de Bolsonaro, a partir de determinado momento, adotaram-no como possível legitimador de sua ascensão. Com sua vitória eleitoral, para todos os efeitos, os militares terão um álibi democrático para se movimentarem em direção ao poder”.

Do artigo “Bolsonaro nas lutas de classes” publicado no NOVACULTURA.info

Introdução

Mais uma vez, é fundamental que façamos um balanço crítico acerca da conjuntura política de nosso país. Trata-se de fazer a análise concreta da situação concreta; buscar a verdade através das cortinas de fumaças, arrancá-la de suas formas parciais e fragmentárias tais como elas se encontram na ideologia burguesa. Contanto, para compreender os últimos e mais importantes acontecimentos políticos de nossa nação, deve-se evitar não apenas as chamadas Fake News e toda a sorte de tecnologias dissimuladoras e de manipulação social que as classes dominantes lançaram mão nas últimas eleições. Deve-se rechaçar prontamente todas as formas de ideologia burguesa, mesmo as mais sofisticadas, mobilizadas para enviesar nossas leituras da realidade, para afastar-nos do caminho revolucionário da reconstrução do Partido Comunista, única organização política capaz de conduzir nosso país à libertação nacional e nosso povo ao futuro socialista. Assim, mesmo os especialistas mais gabaritados desta velha sociedade

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– economistas, sociólogos, jornalistas, filósofos, enfim, toda a gama de ilustres acadêmicos burgueses ou aburguesados –, fracassam em explicar a mudança de rota pela qual passa o Brasil: os mais “progressistas” parecem estupefatos diante das recentes derrotas da esquerda e da desconcertante vitória eleitoral de Jair Bolsonaro; ao passo que os declaradamente reacionários não conseguem de modo algum encontrar um mínimo consenso e unidade acerca de quais seriam seus próximos passos. Em maior ou menor grau, os partidos políticos da velha ordem, sejam de esquerda ou de direita, encontram impasses semelhantes. A aporia é geral. Para evitá-la, é necessário se afastar das panaceias burguesas e se aproximar do proletariado, tanto de sua ideologia, o Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung, como de suas fileiras, estejam elas organizadas ou não. Nenhum exemplo na história consegue oferecer um outro modo alternativo bem sucedido para derrotar o fascismo. Assim, é uma análise do encadeamento histórico dos conflitos entre as diversas classes sociais que nos ajudará a compreender o cenário. É preciso conhecer o chão em que pisamos, quem são nossos aliados e inimigos, bem como as formas mais corretas de aumentar e mobilizar nossas forças para contra-atacá-los. Com a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro e o início de seu mandato contra o povo brasileiro a partir de 2019, que implica em nada mais do que um terrível aprofundamento de todas as tendências presentes no Golpe de Estado que foi dado em nosso país em 2016, um novo período de lutas se inicia: encaremo-lo prontamente!

Dois marcos históricos possíveis: junho de 2013 e o fim do boom das commodities

De certo modo, determinar precisamente as origens do movimento de reacionarização dos debates e da própria vida política e social de nosso país é tarefa inútil. A recorrência de processos de giros reacionários fascistizantes em estruturas de Estado e mesmo em parte do corpo social, cooptando sobretudo pequeno-burgueses e camadas mais elevadas das classes trabalhadoras, na história do Brasil e de todo o mundo capitalista, advogam pela universalidade destes no contexto histórico do capitalismo monopolista (imperialista). O imperialismo e as classes dominantes locais, especialmente os latifundiários, tendem sempre para este tipo de resposta contra as classes trabalhadoras, especialmente quando estas estão sendo guiadas pelo proletariado consciente e organizado, em um contexto de crise e agonia do velho sistema.

Eles não possuem o menor escrúpulo, em momentos como esses, em expor sua dominação de Estado em sua horrenda nudez: como ditadura fundada na violência mais atroz contra todos que trabalham. O recurso ao fascismo e aos Golpes de Estado estilhaça a imagem “democrática” que a burguesia tenta desesperadamente sustentar. Assim, em nosso caso concreto – o giro reacionário contemporâneo no Brasil –, teríamos de remeter sua origem aos próprios fundamentos do Capitalismo Burocrático brasileiro, ao estatuto semicolonial e semifeudal de nossa nação, enfim, à própria estrutura política e econômica do país.

Portanto, mais interessante é estabelecer um ou mais marcos históricos possíveis para basear nossas análises, capazes de pontuar o momento em que estas tendências latentes foram liberadas em nosso caso concreto. Nos referimos, primeiramente, aos protestos que ficaram conhecidos como “marchas de junho de 2013”. Não se trata, com efeito, de fazer a leitura simplista de que estas manifestações, por algum motivo misterioso, que aliás raramente se explica, seriam a “origem” de todo o “mal”. Nem mesmo julgá-las como fascistas em si ou por si só. Não raramente, é um preconceito pequeno-burguês e/ou um vício institucionalista e eleitoreiro que determina essa visão. Estas manifestações, inicialmente impulsionadas por grupos pequeno-burgueses, com estruturas organizativas porosas, demandavam pautas legítimas e inquestionavelmente populares: melhorias nos serviços públicos, especialmente o acesso aos meios de transporte. Assim, lograram mobilizar o apoio de amplas e heterogêneas massas da população brasileira: elementos de todos os estratos do proletariado e da pequena-burguesia aderiram aos protestos. Seus anseios são inevitavelmente antagônicos aos das classes dominantes, imprimindo, a despeito de limitações flagrantes, um caráter popular e legítimo ao movimento.

Não obstante, é evidente o que aconteceu com o desenrolar destas manifestações: o movimento foi ideologicamente capturado e seu caráter popular e progressista, esvaziado. Este desfecho não é difícil de explicar. Os trabalhadores brasileiros estão carentes de um Partido revolucionário por pelo menos quatro décadas, fazendo com que as organizações da pequena-

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-burguesia, com suas noções organizacionais fluídas e indisciplinadas, assumissem a iniciativa e mesmo uma mal resolvida direção deste importante movimento. A desorganização patente dos comunistas e as décadas de “comodidades” (institucionais, eleitoreiras) petista entre os movimentos populares, garantiram que as marchas de junho seguissem espontaneamente as rotas indicadas pela reação. A unidade tática do cartel da grande mídia brasileira e a propensão dos extratos pequeno-burgueses ao consumo dos ideais dominantes, facilitaram ainda mais este processo, cujo legado, não obstante, é ambíguo. Ao mesmo tempo em que ele marca o início da atuação de uma série de instituições e think tanks pró-imperialistas em nosso país, dispostos para preparar o Golpe de Estado que aconteceria nos próximos anos, também assinala o nascimento de toda uma geração de lutadores e militantes democráticos de nosso povo.

O fundamental, neste sentido, é compreender que junho de 2013 indicou que algo andava mal nas terras brasileiras; que afinal, a fórmula petista que parecia estar funcionando tão bem, começava a dar seus sinais de esgotamento. Evidentemente, a crise capitalista-imperialista mundial de 2008 já estava pressionando o Brasil, uma vez que setores importantes de nossa economia, responsáveis pela dinâmica econômica na era petista, haviam investido seus lucros dos últimos anos nas bolsas de valores de Wall Street. O setor da construção civil, por exemplo, conseguiu reverter suas perdas graças aos bilhões de reais transferidos pelo governo brasileiro, a partir de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”. Outros setores e empreendimentos não tiveram os mesmos privilégios e amargaram a falência, bem como seus trabalhadores o consequente desemprego.

Contudo, a própria política conduzida pelo Partido dos Trabalhadores nos anos que precederam 2013, carente de um projeto amplo de industrialização; que utilizava o BNDES e as exonerações fiscais para privilegiar apenas grandes monopólios imperialistas ou empresas ligadas diretamente ao imperialismo; mantinha uma política monetária que impedia a competitividade das indústrias nacionais pelo mundo; e sustentava taxas de juros exorbitantes, tudo isto resultou em uma crescente desindustrialização do país. Este problema era agravado por acompanhar uma enorme desnacionalização do que ainda havia de indústrias. Destarte, desde 2010 as principais empresas brasileiras viram suas taxas de lucro caírem insistentemente[1]. Assim, todo um estrato da média e até mesmo da grande burguesia sentiu-se preterida; bem como uma parcela do proletariado e camadas médias viram seus empregos desaparecer.

Além do mais, junho de 2013 evidenciou, inclusive para os ideólogos e estrategistas dos inimigos, o quão distante a esquerda brasileira no geral estava das massas populares. Mostrou a incapacidade do sindicalismo e dos movimentos populares tradicionais de se inserirem em movimentos espontâneos e heterogêneos como aquele. De certa forma, foram episódios que ilustraram a urgência da reconstrução de um Partido Comunista para fornecer uma perspectiva revolucionária às massas revoltosas. Entretanto, foram os inimigos que constataram o que havia de fundamental neste fato mais rapidamente, ao perceberem o quão desarmadas politicamente se encontravam as massas trabalhadoras naquele momento. Nesse contexto, parafraseando o camarada Stalin, as massas trabalhadoras brasileiras eram um exército sem um Estado-geral.

Em outro aspecto, o boom das commodities em nosso século, iniciado no ano de 2002, já começava a perder fôlego por volta de 2013. Ainda que as commodities agrícolas exportadas pelo Brasil – como milho, soja e carne bovina – tenham mantido seus preços relativamente altos por mais algum tempo (o açúcar já apresentava quedas desde 2011), as commodities minerais, em especial o minério de ferro, já acumulava preocupantes quedas. Em 2014 foi a vez do petróleo, cujo preço do barril despencou, arrasando economias exportadoras deste recurso por todo o mundo[2]. O fim desta bolha especulativa de commodities, consequência da dinâmica capitalista-imperialista mundial, implicou em um golpe duro demais para a “estabilidade instável” dos governos petistas suportar. Os acordos e concessões realizados com o dinheiro destas exportações foram desfeitos; e as contradições indeléveis da sociedade brasileira voltaram para [1] Conforme exposto no artigo de Bruno & Caffe “Determinantes das taxas de lucro e de acumulação no Brasil: os fatores estruturais de deterioração de 2014-2015”. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v38n2/1809-4538-rep-38-02-237.pdf [2] Para informações mais detalhadas sobre o período de “boom” das commodities e o seu declínio, consultar a dissertação de mestrado de Clarissa Black “O boom de preços de commodities e a economia brasileira nos anos 2000”, defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2015.

Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/132980/000983405.pdf?sequence=1&isAllowed=y&fbclid=IwAR1CR7-xVQgbfu24lLqa-DoZkZGx75kGL8_Nny9cuyzAfTPjs846pEhX6ZU

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cobrar o seu quinhão. Todo esse processo de desvalorização das commodities e suas consequências econômicas e sociais formam o segundo marco histórico possível a indicar a falência do antigo modelo de gerência do Estado brasileiro (democrático-representativo) e o início da formação de um “novo” (fascista-militarizado).

Com efeito, a crise econômica se generalizou a partir de 2014, ano da vitória eleitoral de Dilma Rousseff para seu segundo mandato presidencial. Com a crise, bem como com a fratura exposta em junho de 2013, toda a campanha sistemática de setores expressivos da grande mídia contra o Partido dos Trabalhadores – sendo o seu antipetismo apenas um avatar contemporâneo do velho anticomunismo e do velho ódio das classes dominantes aos trabalhadores – finalmente encontrou o eco que não conseguia entre as massas pequeno-burguesas e setores do proletariado urbano, principalmente no eixo sul-sudeste do país. Com isso, as classes dominantes brasileiras, também crescentemente descontentes com o petismo, lograram cooptar temporariamente uma base social mais ou menos ampla, que ela mobilizaria em direção ao golpismo já em gestação.

O Golpe de Estado: categoria central para entendermos nossa atual situação

Em muitas oportunidades, nós da União Reconstrução Comunista, alertamos em nossos documentos sobre uma tendência de reacionarização do Estado brasileiro e demais instituições burguesas-latifundiárias, em curso desde 2013[3]. Após os dois episódios ou marcos históricos enumerados acima, sobretudo algum tempo após a vitória eleitoral de Dilma Rousseff em 2014, a opção das classes dominantes e seus lacaios pelo golpismo já estava clara para nossa organização. Em março de 2015, na quarta edição desta nossa revista, publicamos um editorial intitulado “Unidade da classe operária contra o avanço conservador e anticomunista, em defesa das organizações populares!”, onde claramente antecipamos as ambições golpistas em desenvolvimento, criticamos as posturas irresponsáveis de setores da esquerda, que naquele momento negavam o golpe e faziam coro com os golpistas com críticas ambíguas e abstratas à gerência petista, e chamamos as organizações populares a construírem unidades políticas para barrar esta tragédia anunciada. Na sexta edição desta revista, em dezembro de 2015, reiteramos a fragilidade da democracia representativa do Estado semicolonial brasileiro e sua propensão às respostas golpistas. Ao mesmo tempo, reiteramos como as limitações do reformismo petista e as ilusões que ele espalha acabaram criando algumas das condições necessárias ao golpe. Lembremos que neste momento as contrarreformas anti-povo de Joaquim Levy estavam em andamento. Entretanto, feitas as necessárias críticas, afirmávamos que “é importante que o movimento popular se coloque em unidade para enfrentar o avanço da reação”.

No que tange aos erros cometidos pelo governo de Dilma Rousseff, que possivelmente aceleraram o processo golpista, incluímos além da nomeação de Joaquim Levy e a aplicação de seu nefasto programa econômico – que desagradou toda a base popular que o Partido dos Trabalhadores dispunha –, a fraqueza do governo tanto em conduzir as reformas com o rigor e a agilidade que as classes dominantes locais e o imperialismo exigiam, quanto a incapacidade em barrar as delações premiadas e demais sangrias causadas pela midiatização da Operação Lava-Jato. Assim, por conta destas duas “fraquezas”, tanto a burguesia compradora quanto a burguesia burocrática embarcaram de vez na aventura golpista. Em mais de um momento, também enunciamos a intervenção ativa da inteligência e do lobby imperialista na condução desta farsa.

Contanto, isolado e alvejado por todos os lados, açodado por uma insistente crise econômica e incapaz de mobilizar as massas em sua defesa, o governo de Dilma Rousseff não resistiu.

Assim, em julho de 2016, na oitava edição desta revista, afirmávamos que “o que entra em jogo para os movimentos populares neste momento é o estabelecimento de uma unidade de todas as forças progressistas contra os interesses reacionários do governo golpista de Michel Temer, bem como a definição de tática[s] e estratégia[s] corretas para se levar a cabo uma luta consequente contra o golpe, compreendendo que o golpe faz parte da necessidade de ruptura [3] É interessante reparar como uma possibilidade ou tendência de reacionarização da vida social brasileira já fora observada pela organização precursora da União Reconstrução Comunista, o Coletivo Bandeira Vermelha, como pode ser lido em algumas postagens de seu blog, como em: https:// coletivobandeiravermelha.wordpress.com/2013/06/25/o-pronunciamento-de-dilma-e-os-descaminhos-das-manifestacoes/

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[com a conciliação de classes petista] por parte das classes dominantes para conseguir eleger seu governo “puro-sangue” (...). Nesta situação, afirmar a luta consequente contra o golpe deve implicar em pôr um termo às ilusões com a democracia burguesa, institucionalismos em geral e decisões legalistas de cúpula, [bem] como meios de se encontrar respostas para os problemas das massas populares”.

O Golpe de Estado que foi dado em 2016 com o impeachment da Presidenta Dilma, definitivamente foi um golpe desferido contra a democracia representativa e a própria Constituição brasileira. Mas foi também um ataque violento contra o conjunto de nossas classes trabalhadoras, em especial o campesinato e o proletariado. Não apenas pelo programa econômico extremamente vende-pátria e anti-povo que ele conduziu, o qual tivemos a oportunidade de denunciar inúmeras vezes[4], mas também e sobretudo pelo aprofundamento qualitativo da repressão militar contra os movimentos populares, processo que também foi enfaticamente denunciado por nossa organização em diversas ocasiões[5]. Trata-se de um estado de exceção que ainda não acabou e que não podemos perder vista nem um momento. As eleições que aconteceram este ano – esta “festa da democracia” que toda a mídia e instituições de Estado se esforçaram inutilmente para apresentar como “legítima” – muito longe de encerrar o período de exceção golpista, tende a aprofunda-lo.

Acelerar e aumentar a entrega dos recursos naturais e estratégicos do povo brasileiro aos monopólios imperialistas; aprovar uma série de novas legislações que aumentarão as velhas formas de exploração dos operários e camponeses; alinhar definitivamente nosso país aos interesses da diplomacia norte-americana; e criar condições de repressão militar contra a inevitável revolta popular que tudo isso vai gerar, eis os motivos principais do Golpe de Estado conduzido pelo imperialismo e pelas classes dominantes locais no Brasil. Ainda hoje, mesmo com a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, são as mesmas tendências que continuam em jogo. É o mesmo golpe que ainda estamos combatendo.

Jair Bolsonaro e as contradições no seio do inimigo

O vitorioso da eleição profundamente farsesca de 2018 é um sujeito que nunca foi ninguém proeminente na hierarquia do Estado brasileiro. Enquanto militar, foi colocado na reserva debaixo de polêmicas com a patente média de Capitão. Não consta que nutria relações próximas e alianças políticas com o alto escalão do exército antes de se projetar como possível candidato para 2018. Enquanto político, ainda que tenha acumulado uma série de mandatos de Deputado Federal, eleito desde 1991, nunca havia tido votações expressivas até 2014. Para efeito de comparação, diremos que ele teve 120 mil votos nas eleições de 2010, ao passo que em 2014, foram 464 mil, quase quatro vezes mais. Em 2018, foram 51 milhões de votos no segundo turno da corrida presidencial. Neste ponto, somos obrigados a lembrar os leitores de que também foi expressiva a rejeição ao capitão do mato, com 42 milhões de abstenções, votos brancos ou nulos, os maiores números desde 1989. Somados com os outros 47 milhões que teriam escolhido Haddad, Bolsonaro fica com quase 90 milhões de pessoas que explicitamente o rejeitaram. Número que sabemos ser ainda maior e que tende a crescer nos próximos meses.

Em suma, é importante evidenciar como Bolsonaro era uma figura do baixo clero, um verdadeiro zé ninguém na estrutura do Estado, que foi alçado ao cargo de gerente-chefe por conta de múltiplos fatores. Entre eles, a publicidade descabida que os monopólios midiáticos forneceram-lhe nos últimos anos; a postura mentirosa e hipócrita de “outsider” político; o discurso punitivista, se aproveitando da criminalidade crescente de nosso país; a ausência de outras forças políticas na cena nacional capazes de oferecer um discurso contra-hegemônico de crítica ao Estado.

A propensão de amplos setores do imperialismo, latifundiários e burgueses burocráticos e compradores a adotar o fascismo e a exceção militarista de Estado como solução para os impasses do capitalismo burocrático brasileiro sempre existiu. A liberação desta tendência latente [4] Especialmente no editorial da 11ª edição de nossa revista, onde analisamos o conteúdo do programa econômico do Golpe com maiores detalhes.

Disponível em: https://www.issuu.com/uniaoreconstrucaocomunista/docs/revista11 [5] Foram muitos textos, mas gostaríamos de destacar o “Não toleremos nenhum abuso contra o povo brasileiro!”, publicado no blog Novacultura.info em março de 2018. Disponível em: https://www.novacultura.info/single-post/2018/03/16/Nao-toleremos-nenhum-abuso-contra-o-povo-brasileiro

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na forma de manifestações concretas também antecede o milagre eleitoral da campanha de Bolsonaro. Tudo isso acontecia antes e à despeito deste pequeno capitão do mato se candidatar presidente. O próprio Golpe de Estado dado em 2016 já havia sido um passo contundente nesta direção, dado sem nenhuma participação de peso deste velho fascista saudoso do regime militar. Antes, a aprovação da Lei Antiterrorismo, ainda no governo Dilma, também foi um marco neste sentido. Os militares, figuras mais indicadas para assumirem a missão do cancelamento da ordem constitucional, da fascistização do Estado brasileiro e do aprofundamento radical da repressão contra o povo, deram muitos sinais que gostariam de participar mais ativamente do poder. E não falavam de Bolsonaro.

Não obstante, as classes dominantes e os golpistas de primeira ordem sempre viram a necessidade de cobrir com um manto democrático o estado de exceção que eles haviam instituído. E eram as eleições de 2018 que ofereciam essa perspectiva. Assim, quando a estrutura de campanha de Jair Bolsonaro logrou dominar técnicas de manipulação virtual da informação antes inéditas no Brasil, somado com outras abordagens eleitoralmente bem-sucedidas de seu discurso, ele se tornou uma conveniência política para aqueles golpistas, incluso os militares do alto escalão. General Mourão e Augusto Heleno foram interlocutores importantes entre Bolsonaro e estes últimos, por terem aderido ao projeto fascista do velho capitão mais precocemente.

O super-ministro da economia, Paulo Guedes, por outro lado, foi um importante interlocutor do projeto bolsonarista com setores da burguesia financeira e comercial, em suma, da grande burguesia compradora. Os latifundiários, no que pese alguns rachas e descontentamentos pontuais, aderiram em bloco a aventura bolsonarista desde muito cedo. Deste modo, estavam dadas as condições para a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, que assumia neste momento o encargo de prosseguir e aprofundar o Golpe de Estado.

Com isso, resta-nos evidenciar a fragilidade do governo recém-eleito. Antes mesmo de tomar posse, mais de um de seus ministros foram denunciados por esquemas de corrupção; seus próprios filhos e esposa não escaparam dos escândalos. Ao mesmo tempo, políticas são anunciadas e em seguida desfeitas. Membros de sua própria base aliada, bem como os tradicionais burgueses burocráticos encrostados nas casas legislativas brasileiras, já começam a criticar e pressionar Jair Bolsonaro para que atenda aos seus interesses particulares. Além dos próprios monopólios midiáticos, que não estão poupando linhas para atacar o capitão. Tudo isso, longe de revelar honestidade e coerência entre esses senhores, escancara a sua mesquinharia e o “cada um por si” que caracteriza a política burguesa-latifundiária brasileira. Jair Bolsonaro e as contradições internas que já fragilizam seu futuro governo escancaram as divisões no seio das classes dominantes.

Conclusão

Além de observar atentamente as frações internas que se movem dentro do governo Bolsonaro, é fundamental que nós, enquanto comunistas, nos atentemos para o estado de consciência, revolta e organização das classes trabalhadoras. Tanto para aquelas que já estavam na luta, cooptados pelo oportunismo e reformismo ou não, quanto aqueles que foram temporariamente enganados pelo discurso bolsonarista. É importante nos prepararmos para um novo período de lutas, buscando cada vez mais a unidade antifascista com as forças democráticas do povo brasileiro. Ao mesmo tempo, é fundamental superar os velhos erros do passado, de modo a evitar que repitamos no futuro as mesmas derrotas. O mandonismo, oportunismo e burocratismo devem ser extirpados do seio do movimento popular. Os trabalhadores, em especial o proletariado, deverão remover estes entraves e constituir uma nova vanguarda para defender seus interesses e buscar seus objetivos. A besta fascista é perigosa, mas o proletariado é invencível. Ao fim, Bolsonaros vêm e vão, mas o povo brasileiro é imortal e saberá encontrar o caminho para sua libertação. Trabalhemos duro para que este dia chegue o quanto antes!

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Documento apresentado na I Conferência Nacional da União Reconstrução Comunista

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Introdução

A crise econômica e política que se desenvolve a partir do ano de 2014 e segue perdurando até nosso ano atual de 2018 confirma importantes teorias do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung acerca das tendências e transformações que o capitalismo monopolista contemporâneo impõe sobre o conjunto dos países coloniais e semicoloniais, no qual nosso país se encontra inserido. Acerca disto, a III Internacional Comunista compreendia corretamente que “onde quer que o imperialismo necessite de apoio social nas colônias, ele se alia primeiramente com a camada dominante da estrutura social retrógrada – como os senhores feudais e a burguesia comercial – contra a maioria do povo. Em todos os locais, o imperialismo procura preservar e perpetuar todas as formas pré-capitalistas de exploração (especialmente no campo), onde servem de base para a existência dos aliados reacionários. O aumento da fome e das epidemias, particularmente entre o campesinato pauperizado; a expropriação em massa das terras da população nativa, as condições desumanas de trabalho (nas plantações e nas minas dos capitalistas, e assim por diante), são muitas vezes ainda piores do que a escravidão aberta – tudo isso mostra o efeito devastador entre a população colonial e frequentemente leva à ruína de nacionalidades inteiras”.

Interpretemos este trecho central para a compreensão da realidade brasileira não apenas do ponto de vista das relações de produção dominantes como também no que tange à crise econômica e política, intensificada a partir do Golpe de Estado comprador-latifundiário-imperialista de 2016. A estagnação econômica internacional (assim como uma série de outros fatores típicos do capitalismo principalmente em sua fase parasitária e moribunda, como a especulação com commodities, mercados futuros, etc.) motiva a partir de 2014 uma tremenda depressão dos preços dos produtos agrícolas e matérias-primas exportados pelos países do Terceiro Mundo, gerando um rastro de miséria e pobreza nos países que dependem da exportação de tais produtos.

Para a economia brasileira, na qual apenas cinco produtos sujeitos a tais oscilações (petróleo bruto, minério de ferro, soja, café e açúcar) respondem por mais de 70% do valor das exportações, a queda dos preços não poderia deixar de gerar seus efeitos devastadores, a mencionar a crise econômica que jogou 26 milhões de brasileiros na condição de desempregados e semidesempregados e “engoliu” 10% da economia nacional, em termos de renda per capita. Num país semicolonial e semifeudal, o velho Estado reacionário jamais poderia livrar-se de seus inúmeros déficits mediante o desenvolvimento das forças produtivas nacionais. Ao contrário, utiliza o discurso da “saída da crise” como pretexto para vender o país aos imperialistas norte-americanos, europeus, aos capitalistas burocráticos chineses e lotear o território nacional.

O imperialismo se aproveita da crise para expandir ainda mais sua dominação colonial sobre nosso povo, mas para isso deve se aliar “primeiramente com a camada dominante da estrutura social retrógrada – como os senhores feudais e a burguesia comercial – contra a maioria do povo”. Um reduzidíssimo punhado de menos de 60 mil senhores de terras feudais, que controlam de maneira parasitária e improdutiva cerca de 26% do território nacional e detêm a hegemonia no governo golpista, estão agora na linha de frente para a aprovação da lei das mais entreguistas em décadas, que permite a estrangeiros comprar e arrendar até 200 mil hectares de terras em nosso território, sob o pretexto de que fornece a terra como garantia facilitaria a subserviência/ mendicância de empréstimos diante do Banco Mundial e outras instituições financeiras do imperialismo, gerando como consequência a perda da soberania nacional sobre grande parte do território. Estes senhores de terras se aproveitam também da deplorável situação de miséria de nosso povo para legalizar as formas mais atrasadas de exploração pré-capitalista, a exemplo do famigerado “Projeto de Lei 6.442/2016” que torna legal o pagamento de trabalhadores rurais com usufruto da terra ou comida (ou seja, a velha corveia medieval, ou “renda-trabalho”, no vocabulário Marxista)[1] e das tentativas de afrouxar a compreensão do significado de “trabalho escravo” no ordenamento jurídico burguês brasileiro[2]. A grande burguesia também cumpre o seu papel, deixando livre campo para o imperialismo depenar as empresas do Estado reacionário brasileiro [1] https://www.novacultura.info/single-post/2017/05/08/Nilson-Leitao-e-a-PL-doescravismo [2] A famosa “portaria do trabalho escravo” de Temer (diante da qual o golpista fascista voltou atrás, ainda que temporariamente) retirava do escopo do “trabalho escravo” aquele realizado sob condições degradantes e desumanas, assim como a servidão através do endividamento.

“A Luta Camponesa no Brasil”

e saquear seus recursos, que via de regra acabam parando nos bolsos de banqueiros de Londres, Paris, Nova Iorque, etc. Seguindo mais ou menos por este caminho, é possível compreender os acontecimentos mais recentes nas regiões rurais do país.

Situação da luta camponesa e aprofundamento da crise política e econômica no país

Como todos sabemos, a luta camponesa entre os grandes proprietários de terras e as populações rurais é o que perpassa toda a história brasileira até os tempos atuais: uma luta entre os latifundiários que possuem a terra, de um lado, e os camponeses, assalariados rurais e minorias nacionais, de outro, que não a possuem. Tal antagonismo é a raiz para a compreensão das grandes lutas libertadoras de nosso povo, como a Guerra de Canudos (Levante Agrário de Belo Monte), Guerra do Contestado, Levante de Pau de Colher, as Revoltas camponesas de Porecatu, Trombas e Formoso, Corumbiara, Eldorado dos Carajás, as guerrilhas do Caparaó e do Araguaia, a formação das Ligas Camponesas no nordeste brasileiro, etc.[3] Evidentemente, jamais poderia o baronato brasileiro encarar essas lutas de nosso povo pela via burguesa tipicamente democrática, acenando no sentido da realização de uma reforma agrária genuína e entregando para as massas trabalhadoras os mais de 228 milhões de hectares de terras que permanecem sob a camisa de força do monopólio semifeudal da terra, sem produzir, ou nacionalizando as grandes plantações exportadoras em salvaguarda da soberania nacional. Ao contrário, respondem aos levantamentos das massas mediante a grilagem, retaliações, chacinas, estupros em massa, ameaças de morte e demais formas de terror fascista: de 1986 ao início de 2018, mais de 2 mil lideranças e militantes dos movimentos camponeses e das minorias nacionais foram brutalmente assassinados pelo paramilitarismo, pela pistolagem e pelos braços armados do Estado reacionário, e mais de 3,5 mil sofreram ameaças de morte.[4] Somente nos anos 2014-2017, as regiões rurais do país foram palco de nove chacinas (das quais cinco ocorreram apenas em 2017) contra o campesinato e as populações tradicionais, de norte a sul, conduzidas por motivações políticas.[5] Apenas em 2017, estiveram envolvidos nestes conflitos agrários pouco mais de 1 milhão de brasileiros, que diante da demanda pela terra, ou ao menos para a manutenção das terras que já possuam (contra as arbitrariedades de fazendeiros, grileiros, agiotas e grandes empresas), necessitam da direção da classe operária e de um genuíno Partido Comunista do Brasil, orientado pela teoria científica do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung e com militantes dispostos a entregarem suas vidas à causa da Revolução Brasileira, sem vacilações.

A despeito de o campo constituir no Brasil o elo débil do regime reacionário das classes dominantes, marcado por massacres, pela relativa ausência do poder político do Estado central reacionário e por disputas pela posse da terra que terminam em choques armados entre os lavradores e os diferentes braços armados das classes dominantes, desde o início dos governos petistas as lutas camponesas têm decaído de forma lamentável. Apenas a título de comparação, no ano de 2016 houveram apenas 194 ocupações/retomadas em latifúndios e plantações, contra aproximadamente 400 no ano de 1996. A predominância do oportunismo e do reformismo pequeno-burguês entre os movimentos populares do campo, com a consequente falta de decisão e direção para a luta pela terra, tem levado os mesmos a mobilizar as massas no sentido de priorizar as ocupações de prédios públicos, manifestações pacíficas e diálogos com altos funcionários do Estado reacionário, mendigando do mesmo nada mais que políticas públicas de crédito rural, comercialização e criação de “assentamentos”, em detrimento do fator principal que é o enfrentamento da classe latifundiária e a distribuição das terras para os que nela trabalham. Pois bem, a decadência e a domesticação do movimento camponês entram em total ressonância com o aumento dos conflitos agrários, que atualmente ocorrem muito mais por conta da violência reacionária das oligarquias do que por conta da ação positiva do povo em luta. Jamais os grandes latifundiários lograriam êxito em conduzir sangrentos massacres como os de Colniza (MT), Pau D’Arco (PA), Lençóis (BA) ou Caarapó (MS) caso o povo estivesse [3] A opressão destas mesmas populações originárias prossegue até os nossos dias, desta vez levada a cabo pela “frente única” entre os novos colonialistas (o imperialismo estrangeiro, através das grandes corporações do agronegócio e empresas mineradoras) e os velhos fazendeiros.

[4] Dados organizados pela Comissão Pastoral da Terra.

[5] https://www.novacultura.info/single-post/2017/11/29/Massacres-contra-os-povos-docampo-em-2014-2017

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devidamente organizado e mobilizado para a luta.

A crise econômica e política pela qual passa o Brasil desde o ano de 2014 condiciona semelhante intensificação da luta de classes no campo sob os seguintes aspectos: 1) diante da queda nos preços dos produtos agrícolas tradicionais exportados pelo país, o Estado reacionário necessita expandir o volume da produção de algumas poucas culturas de exportação (como soja e milho transgênicos e cana de açúcar) para que possa mitigar os déficits correntes do país, nem que para isso precise vender o país aos estrangeiros. A lei que agora tramita no Congresso para liberar a compra de terras brasileiras por corporações imperialistas do estrangeiro vem nesse sentido. Para expandir as plantações das culturas de exportação, deve-se intensificar ainda mais a grilagem sobre as terras dos camponeses e minorias nacionais, lançando estes à resistência contra os invasores domésticos e estrangeiros; 2) o aumento da miséria e da fome do povo brasileiro condiciona a manutenção da exploração pré-capitalista (feudal, semifeudal, coercitiva, semicoercitiva, ou mesmo escravista) e o retorno de formas de exploração pré-capitalistas até mesmo sobre o proletariado rural, como o quer o canalha Nilson Leitão. Diante da miséria no campo e do aumento do desemprego nas cidades, não resta outra alternativa aos trabalhadores rurais que não a de se sujeitar ao mais vil medievalismo; 3) o crescimento do desemprego nos centros urbanos, particularmente entre as periferias das grandes cidades, e o surgimento de favelas até mesmo em cidades de médio porte, vislumbram a possibilidade de se incorporar amplas do semiproletariado urbano para a luta camponesa, como se fez ver na ocupação da Fazenda Santa Mônica, no estado de Goiás, que mobilizou nos anos de 2014 e 2015 cerca de 3,5 mil famílias que ali permanecem, cultivando o latifúndio improdutivo formado a partir da grilagem de terras de camponeses por parte do golpista Eunício Oliveira.

Classes e formas de lutas de classes no campo brasileiro

Se falamos em lutas de classes, é necessário definirmos suas particularidades, quais destas classes estão em luta entre si, e por quais razões. Comecemos classificando as diferentes classes existentes no meio rural brasileiro.

Camponeses: Como trabalhadores atados aos meios de produção, como pequenos proprietários ou pequenos arrendatários, os camponeses não constituem uma classe única, homogênea, razão pela qual erram muitos os que falam numa “classe camponesa”, da mesma forma como muito falam numa dita “classe trabalhadora”, no singular. Ao contrário, os camponeses se subdividem em diferentes classes sociais, conforme o grau de desintegração dos pequenos produtores pela produção mercantil. Desde o ponto de vista do nível de desintegração, podemos delinear o campesinato brasileiro em três estratos principais: 1) os camponeses pobres constituem a camada mais numerosa do campesinato brasileiro, camada esta cujas condições são as mais miseráveis e as que mais se assemelham às da classe operária, razão pela qual, por regra, os camponeses pobres são a massa principal que os movimentos populares rurais mobilizam para a luta pela terra. Devido ao atraso de seus métodos de produção e das limitadas glebas que trabalham, os camponeses pobres não conseguem retirar da agricultura ou da pecuária recursos suficientes para o sustento de suas respectivas famílias, motivo pelo qual sempre têm de buscar no trabalho assalariado parte expressiva de seus meios de subsistência. Em essência, são semiproletários. Nas vastas regiões do país em que impera uma agricultura extremamente dependente das estações do ano (como no semiárido e agreste brasileiros, na metade sul do Rio Grande do Sul, no oeste catarinense ou no Vale do Ribeira paulista, por exemplo), levas e levas de camponeses pobres deixam seus locais de origem para serem obrigado a se sujeitar às condições brutais da exploração capitalista na construção civil das grandes cidades, nas plantações, ou mesmo para se sujeitarem a diferentes modalidades de exploração pré-capitalista, como nas fazendas, madeireiras e olarias dos estados do Norte e Centro-Oeste brasileiros; 2) os camponeses médios constituem a camada do campesinato capaz de produzir todos os seus meios de subsistência por conta própria, vivendo exclusivamente do próprio trabalho na agricultura ou pecuária, sem serem obrigados a vender sua força de trabalho para conseguir seus meios de

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subsistência. Constituem, pois, a pequena burguesia rural. Grande quantidade de camponeses pobres tornam-se camponeses médios após serem receberem terras dos programas de falsa reforma agrária do Estado reacionário. Apesar de suas condições de vida serem sem sombra de dúvidas superiores à do campesinato pobre trabalhador, o estrato do campesinato médio não é de todo homogêneo. A camada superior dos camponeses médios é constituída pelo setor dos camponeses com acesso mais amplo a programas de crédito rural e de comercialização, possuem melhores condições para expandirem sua produção e podem inclusive, em circunstâncias excepcionais, contratarem assalariados rurais, parceiros ou arrendatários. A camada inferior do campesinato médio, todavia, encontra-se sempre com um pé no campesinato pobre, é duramente explorada por atravessadores, que em períodos de safra sempre lhes pagam valores medíocres pela produção, de todo incapazes de expandir ou melhorar as plantações e os rebanhos. É de grande importância para a luta pela terra a mobilização destas camadas inferiores do campesinato médio; 3) os camponeses ricos constituem uma classe de pequenos produtores de mercadorias que, a despeito de tomarem parte pessoalmente na produção rural, lançam mão da contratação de trabalhadores assalariados, parceiros e arrendatários para trabalharem nas lavouras ou pastos. O campesinato rico, de modo geral, também possui como meios suplementares de rendimentos certas atividades comerciais, podem enriquecer através do atravessamento ou da agiotagem. Pela condição de classe na qual se inserem, podem ser muito bem caracterizados como capitalistas rurais ou mesmo como pequenos latifundiários. Caracterizando os diferentes estratos do campesinato sob o ponto de vista do grau de diferenciação classista, é necessário caracterizá-los também sob o ponto de vista do acesso à terra, isto é, se são ou não proprietários das terras que cultivam. Os camponeses sem-terra, que constituem cerca de 54% dos camponeses brasileiros[6], são precisamente os camponeses que não possuem a propriedade sobre as terras que cultivam, vivendo na condição de arrendatários, meeiros, porcenteiros, parceiros, agregados, comodatários, posseiros ou demais formas feudais ou semifeudais de acesso à terra.

Constituem os camponeses semiproprietários aqueles que, mesmo sendo pequenos proprietários de terras, não as têm em quantidade suficiente e são obrigados a cultivar terras arrendadas de terceiros para a manutenção de suas respectivas condições de subsistência. Os camponeses proprietários, por sua vez, são donos das terras que cultivam, e suas condições de vida variam conforme se encaixem mais ou menos na condição de camponeses pobres, médios ou ricos.

Proletários: O proletariado rural constitui uma classe de produtores de mercadorias separados dos meios de produção, razão pela qual precisam vender sua força de trabalho para latifundiários ou capitalistas agrários para que possam adquirir seus meios de subsistência. Explorados através de métodos capitalistas, é possível que muitas vezes (em razão de suas condições miseráveis e de falta de oportunidades) os proletários rurais estejam sujeitos a formas de exploração pré-capitalistas, como por meio dos trabalhos coercitivos ou semicoercitivos nas fazendas ou madeireiras. Por terem sua origem no campesinato trabalhador, a maioria do proletariado rural ainda possui vínculos com a terra, fazendo com que este se lance de forma contundente na luta pela reforma agrária, nas ocupações de terras e construções de acampamentos sobre as terras latifundiárias, como se faz ver principalmente nas regiões do país nas quais têm entrado em decadência a produção canavieira (como no interior de São Paulo ou na zona da mata nordestina).

Senhores de terras: A classe dos senhores de terras (ou latifundiários) compartilha com a grande burguesia (burguesia compradora) a condição de classe dominante do sistema semicolonial e semifeudal brasileiro, constituindo a principal classe aliada e subordinada às aves de rapina do imperialismo norte-americano. Exerce o monopólio sobre a terra, controlando sozinha cerca de metade das terras agricultáveis do país, e enriquece por meio da cobrança de arrendamentos ou tributos, da grilagem ou da especulação pura e simples com vastas extensões de terras. Parte expressiva dos latifundiários são também capitalistas burocrático-compradores, umbilicalmente ligados ao Estado reacionário, quer como altos funcionários públicos do mesmo ou como políticos, aproveitan[6] A estatística foi produzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano de 2011, e a referência está feita no documento “O Problema da Terra no Brasil e a Revolução Agrária Antifeudal”, escrito para a Revista Nova Cultura.

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do para aumentar seus típicos rendimentos feudais com práticas de corrupção burocrática, muitas vezes excedendo estes próprios rendimentos feudais tradicionais. Os latifundiários que, em suas terras, levam a cabo a produção de produtos agrícolas ou matérias-primas para a exportação, por terem seus mercados localizados no exterior, estão sempre ligados completa ou parcialmente à agricultura capitalista, constituindo também, nestes casos, a classe da burguesia rural.

Burguesia: Ao caracterizarmos a burguesia rural, referimo-nos principalmente ao campesinato rico que se encaixa nesta classe, ou aos senhores de terras ligados à agricultura capitalista para a exportação. Porém, há nas regiões rurais de nosso país também a burguesia rural que não se encaixa nem na categoria de camponeses ricos ou de senhores de terras exportadores, constituindo apenas o patronato rural, que se apoia nas relações de produção capitalistas nas regiões rurais. Muitos dos capitalistas rurais são arrendatários de terras, utilizando seus trabalhadores assalariados rurais para a produção de mercadorias sob o arrendamento tipicamente capitalista.

Contudo, ao falarmos da burguesia, devemos nos referir não apenas à burguesia propriamente rural como também à burguesia que, embora desenvolva atividades econômicas no meio rural, não se tratam de atividades propriamente agrícolas. Referimo-nos aqui, no caso, principalmente aos grandes capitalistas que desenvolvem no meio rural atividades econômicas extrativistas (como no caso das grandes mineradoras estrangeiras, empresas que extraem areia, etc.), obras de infraestrutura e afins. Quando se tratam de atividades econômicas deste porte, não é possível equiparar tal burguesia a uma média burguesia nacional (como no caso dos camponeses ricos ou capitalistas agrários que vendem seus produtos no mercado interno), estando aquela necessariamente ligada à grande burguesia burocrático-compradora ou ao imperialismo. Devemos levar este fato em conta no momento de traçarmos uma linha de atuação nas regiões rurais.

Outros grupos sociais especiais: Quando tratamos de determinando grupos sociais especiais nas regiões rurais brasileiras, não estamos esvaziando o conteúdo classista que possuem tais grupos. Ao contrário, todos estes referem-se às classes sociais que mencionamos acima, mas possuem determinadas particularidades do ponto de vista nacional ou do modo de vida que devem ser levados em conta para chegarmos a uma avaliação correta de como levar a cabo a luta revolucionária nas regiões rurais. Entre estes grupos sociais especiais, grande importância possuem as minorias nacionais (ou “povos indígenas” no jargão comum) que habitam nosso país de norte a sul.

Ainda que parte expressiva das minorias nacionais estejam ainda inseridas no antiquado regime da comunidade primitiva (principalmente quando falamos das minorias nacionais que habitam a região Norte do país), os séculos de massacres e grilagem sobre seus respectivos territórios tradicionais desintegraram e seguem desintegrando os estilos de vida tradicionais das minorias nacionais, levando boa parte destas à condição de trabalhadores assalariados barbaramente explorados nas minas, plantações, fábricas (recebendo, via de regra, salários muito inferiores em comparação com os brasileiros, em razão da discriminação racial generalizada), como meeiros, ou semiescravos nas fazendas ou carvoarias. Ainda que constituam apenas 0,9% da população do Brasil (cerca de 1 milhão de pessoas), o contingente numérico relativamente reduzido das minorias nacionais é contrabalanceado por sua importância política: a opressão capitalista e latifundiária leva as populações nacionais a importantes movimentos de resistência, como os que atualmente se desenvolvem no Cone Sul do estado do Mato Grosso do Sul, principalmente pelos povos Guarani-Kaiowá e Terena.

Nos estados do Pará e Maranhão, até onde estamos informados, as minorias nacionais levam a cabo de forma contundente a luta armada pela defesa de seus territórios. Outro grupo diante do qual devemos nos ater é o dos quilombolas negros. Desde há muitos séculos, a luta dos negros contra a escravidão levou ao surgimento de diversas aldeias no interior do país, formadas a partir justamente da fuga desses negros da opressão escravista nas fazendas e da restauração do regime da comunidade primitiva onde tais aldeias eram erguidas. A histórica luta dos negros quilombolas contra a escravidão prossegue até os tempos atuais, na forma da luta contra o feudalismo, o semifeudalismo e o capitalismo. Embora o velho Estado reacionário reconheça em suas estatísticas a existência de cerca de 2,8 mil comunidades quilombolas no Brasil, esse número na realidade é muito superior. Sem sombra de dúvidas, as populações quilombolas jogarão papel fundamental na luta revolucionária camponesa.

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Após as diferentes classes e grupos sociais no campo, devemos nos deter na análise das diferentes formas de lutas de classes que se desenvolvem neste meio.

Ocupações de terras, construção de acampamentos, retomadas e autodemarcações: Os latifúndios constituem a evidência mais escancarada das sobrevivências feudais no Brasil.

Segundo um censo realizado pelo INCRA no ano de 2013, mais de 70% da área das propriedades rurais de mais de mil hectares no Brasil estão improdutivas. Levando-se em conta a quantidade de propriedades, haveriam, segundo esse censo, cerca de 60 mil propriedades latifundiárias improdutivas ou subutilizadas, somando ao todo uma área de cerca de 228 milhões de hectares, ou cerca de 26% do território nacional. Se, por um lado, o meio rural brasileiro comporta um máximo de 60 mil riquíssimos barões, donos de terras cujas extensões ultrapassam a extensão até mesmo de alguns dos maiores países do mundo, por outro, segundo dados do INCRA, há em torno de 5 milhões de famílias camponesas sem-terra, vivendo sob as miseráveis e atrasadas condições do feudalismo e do semifeudalismo, sendo que algumas dessas famílias camponesas sem nenhuma terra (cerca de 120 mil famílias) estão acampadas sobre as terras latifundiárias, cultivando-as sob condições bastante precárias. Soma-se a este enorme contingente de camponeses sem-terra igualmente os camponeses proprietários ou semiproprietários, donos de terras em quantidades insuficientes para o sustento de suas respectivas famílias, e também os trabalhadores assalariados rurais que não possuem terra. O antagonismo entre o monopólio da terra por uma nobreza fundiária e a existência de dezenas de milhões de camponeses e trabalhadores brasileiros sem-terra ou com pouca terra que querem a terra para produzir e morar engendra a forma de luta que consiste na ocupação destes latifúndios, por parte dos camponeses e trabalhadores, para cultivá-los e eventualmente tornarem-se proprietários destas terras que cultivam.

Trata-se da forma mais radicalizada de luta pela terra, pois pressupõe, dada a eventual vitória do campesinato sobre os senhores de terras, a conquista completa da propriedade sobre a terra por parte daquele. Apesar das tentativas do oportunismo de sabotar as ocupações de latifúndios e da intensificação da repressão fascista no campo (que atua mais facilmente devido ao papel nefasto do oportunismo), a miséria, a pobreza, a crise e a existência das piores formas de exploração sobre o povo geram terreno propício para a ocupação dos latifúndios, que devem ser retalhados pelo movimento camponês e entregue gratuitamente aos que queiram cultivá-los. Os grandes latifundiários respondem às ocupações de terras por meio do terror fascista, incêndios de casas e roçados, cobranças forçadas de arrendamentos ou tributos, torturas, espancamentos, ameaças de mortes, tentativas de assassinatos e até mesmo chacinas e assassinatos de lideranças populares. A chacina ocorrida no ano passado em Pau D’Arco (PA), que levou ao martírio de dez camponeses sem-terra que ocuparam o latifúndio Santa Lúcia, é a comprovação cabal disto. Os camponeses sem-terra que ocupam os latifúndios acabam com frequência expulsos dos mesmos por parte de pistoleiros, paramilitares e da polícia, o que acaba por levar os primeiros a realizarem ações de retomada das terras das quais foram expulsos, voltando a cultivá-las. Na história da luta camponesa, podemos encontrar casos de latifúndios que foram ocupados e reocupados por camponeses por mais de dez vezes, com as lutas pela conquista da terra estendendo-se até mesmo por algumas décadas. A violência reacionária dos latifundiários contra o campesinato e os trabalhadores acaba por estender-se também às minorias nacionais que, expulsas de seus territórios tradicionais, são segregadas pelo Estado reacionário e pelos fazendeiros em guetos e “reservas” superpovoadas que correspondem a parcelas minúsculas de seu território originário, que por regra acaba coberto por fazendas de gado, plantações de cana de açúcar ou milho e soja transgênicos. Os anos de violência e expropriação compelem as minorias nacionais a rechaçarem as ilusões quanto às falsas promessas de “demarcação de terras indígenas” por parte do velho Estado brasileiro e demarcam seu território originário por suas próprias forças. As lutas das minorias nacionais pela autodemarcação de seus respectivos territórios têm assumido grandes proporções no Cone Sul do Mato Grosso do Sul.

Lutas contra o pagamento de tributos: Na condição de camponeses sem-terra ou com pouca terra, a maioria destes brasileiros não têm outra alternativa que não a de cultivar terras

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arrendadas, pagando a seus proprietários tributos que oneram as capacidades de melhoria e expansão da produção e que, muitas vezes, relegam suas famílias à fome e à desnutrição. Cultivando terras que em tese não lhes pertencem, terminam na maioria dos casos expulsas das mesmas pelos despóticos fazendeiros mesmo após anos de trabalho, sem quaisquer direitos ou pagamentos. A despeito da tradicional distorção imposta pela cultura feudal, muito presente entre as massas, segundo a qual o fazendeiro estaria dando uma “ajuda” ao camponês ao permitir que o mesmo cultive sua terra em arrendamento, nos últimos anos a luta do campesinato contra o pagamento de tributos ou pela redução dos mesmos tem se desenvolvido em diversos estados do país, como em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Pará. No Maranhão, a luta contra o pagamento de tributos tem levado, nos últimos anos, a violentos choques armados entre os camponeses e fazendeiros, e a uma intensificação da repressão por parte destes últimos, que invadem as aldeias saqueando as casas e roubando a maior parte da produção dos camponeses sob pretexto de “pagamento do foro”. No ano passado, na aldeia Charco, em São Vicente Ferrer (MA), pistoleiros executaram o líder camponês Raimundo Silva por haver se recusado a pagar tributos aos fazendeiros e por organizar e conscientizar sua comunidade no sentido de que também não pagassem tais tributos. Em 2010, o líder camponês Flaviano Pinto foi executado pelo mesmo motivo. Tal como a luta pela ocupação de latifúndios improdutivos, a luta contra o pagamento de tributos e arrendamentos também opõe, de um lado, grandes proprietários de terra e, de outro, camponeses sem-terra ou com pouca terra, que aspiram tornar-se proprietários independentes.

Lutas de autodefesa contra a grilagem e os ataques da reação: A grilagem de terras e expulsão de camponeses e minorias nacionais de suas terras têm se generalizado não apenas em nosso país como também no conjunto dos países semicoloniais principalmente a partir da década de 1990, com o advento do neoliberalismo e o consequente saque dos recursos do solo e subsolo brasileiros por parte de grandes mineradoras, empresas estrangeiras do agronegócio, de energia, infraestrutura em geral, etc. Ao lado desses novos agentes que começaram a atuar no meio rural brasileiro principalmente após o início do neoliberalismo, permanece ainda dominante no caso brasileiro a grilagem por parte de grandes senhores de terras com fins de especulação fundiária. Muitas vezes, os segundos estão também solidamente ligados aos primeiros. Há muitos anos, minorias nacionais nos estados do Pará e Maranhão já vêm travando a luta armada em defesa de seus territórios originários. Todavia, a abertura da “nova fronteira agrícola internacional” para a “livre” (para quem?!) entrada do capital imperialista estrangeiro para o plantio de culturas de exportação na região do MATOPIBA (divisa entre os quatro estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) tem levado à eclosão de novos focos de luta de autodefesa do campesinato (até mesmo de camponeses já assentados em programas de pseudo reforma agrária do velho Estado!) nos respectivos estados, mesmo em regiões antes marcadas por uma relativa acomodação entre os camponeses e fazendeiros e pela ausência de conflitos agrários. Na luta de autodefesa, cabe colocarmos outro fator relacionado também às lutas contra os ataques da reação, que incluem não apenas a autodefesa contra as invasões feitas em comunidades por fazendeiros e grileiros, como também (principalmente por parte das minorias nacionais, as mais afetadas por essa questão) a autodefesa contra os ataques e linchamentos de cunho racista e chauvinista. Somente neste ano de 2018, no litoral de Santa Catarina, além do brutal assassinato do professor Marcondes Namblá (originário do povo Xokleng) por racistas que queriam impedir que as minorias nacionais frequentassem as praias da região, foram registrados também diversos ataques a comunidades nacionais do litoral catarinense, onde tem se tornado corrente o hábito bárbaro e medieval de decepar membros de indígenas. Num desses ataques no litoral catarinense, até mesmo uma idosa indígena teve suas mãos decepadas por hordas de racistas.

Num linchamento realizado no ano passado em Viana, no interior do Maranhão, uma horda racista feriu brutalmente mais de vinte pessoas do povo Gamela, muitas das quais também tiveram seus membros decepados. O terror racista incentivado pela classe latifundiária engendra, assim, a justa autodefesa por parte das minorias nacionais.

Greves camponesas: Até onde sabemos, as greves camponesas têm se desenvolvido de forma mais localizada na região sul do país, entre camponeses atados a contratos de integra-

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ção com grandes monopólios comerciais, embora possam também estar se desenvolvendo em outras regiões do Brasil. As grandes indústrias de tabaco e proteína animal, ligadas em grande parte ao capital estrangeiro (na região sul, a British American Tobacco Company, que controla a Souza Cruz, monopoliza o comércio de tabaco), em razão do monopólio comercial que exercem sobre a compra destes produtos, têm a condição de pagar aos camponeses (lavradores e criadores de aves ou porcos) preços aviltados em períodos de safra, agindo como verdadeiros atravessadores a despeito dos falsos rótulos de “empresas com responsabilidade social”. Assim, os lucros capitalistas de grandes empresas como a British American Tobacco engordam ainda mais mediante a exploração do campesinato através de métodos comerciais pré-capitalistas. No ano de 2015, o preço pago pela British American Tobacco pela folha do tabaco aos camponeses despencou e foi muito inferior até mesmo aos contratos firmados entre a empresa e os primeiros, fazendo com que milhares de famílias camponesas mergulhassem na miséria e na fome. Em virtude disto, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) organizou uma greve camponesa no estado do Rio Grande do Sul, mobilizando os camponeses para que não vendessem tabaco para a British American Tobacco e não o produzissem caso a empresa se recusasse a aumentar os preços pagos. Outras pautas democráticas foram também reivindicadas pelos lavradores. Movimentações semelhantes se deram também nos outros dois estados do Sul entre camponeses submetidos a contratos de integração com empresas como Sadia, Aurora e demais. A despeito da importância de tais lutas, sabemos muito bem que o atravessamento está muito longe de se restringir à região sul do Brasil, sendo também pertinente o desenvolvimento de greves camponesas contra o atravessamento em todas as regiões do país onde a produção camponesa para o mercado esteja mais ou menos desenvolvida.

Greves de trabalhadores assalariados: As greves econômicas de trabalhadores assalariados do campo contra a burguesia rural e os senhores de terras pouco diferem das greves urbanas de trabalhadores assalariados de fábricas e grandes empresas por aumentos salariais e demais direitos. Em essência, o caráter da luta é a mesma, a de uma luta sindicalista contra o capitalismo, talvez com a peculiaridade de que, em muitos casos, as greves de trabalhadores assalariados rurais contra o capitalismo por melhores salários se transforma ou se entrelaça com a luta contra o feudalismo pela conquista da propriedade da terra, como se faz ver nos diferentes casos nos interiores de São Paulo, do Espírito Santo, da zona da mata nordestina ou de outras regiões nas quais assalariados rurais ocupam terras das empresas agrícolas e passam a reivindica-las para a reforma agrária. Provavelmente, a mais memorável greve econômica do operariado rural foi a Greve de Guariba, realizada no ano de 1984, e que foi deflagrada após a morte de um cortador de cana por excesso de trabalho. Apesar de desde então não termos visto entre os trabalhadores assalariados do campo movimentações com proporções semelhantes, ocorreram nos últimos anos importantes greves de assalariados rurais no norte do Espírito Santo, entre os trabalhadores assalariados das plantações de laranja do interior de São Paulo, e também na zona da mata do Nordeste. Ao contrário das demais formas de luta mencionadas (salvo quando as greves do operariado rural não se convertem em ocupações de latifúndios), que possuem em essência um caráter antifeudal, as greves dos operários rurais se tratam de lutas diretas contra o capitalismo e possuem um importante significado no sentido de mobilização das massas para além das questões democráticas, permitindo desenvolvermos de forma muito mais clara a necessidade da transição da Revolução nacional-democrática para a Revolução socialista e a construção da nova sociedade. Obs.: Até aqui, tratamos exclusivamente das greves deflagradas por operários assalariados rurais ligados ao trabalho manual, mas temos ainda poucas informações sobre greves de operários rurais de maior qualificação, como tratoristas, operadores de colheitadeiras, etc., sendo pertinente realizar uma pesquisa nesse sentido.

Manifestações, protestos de rua, ocupações de edifícios do velho Estado e lutas reivindicativas por demais direitos do povo trabalhador das áreas rurais: Para além das questões específicas do campesinato trabalhador e do proletariado rural, os movimentos de massas das regiões rurais têm se mobilizado nos últimos anos/meses em torno de questões mais gerais da conjuntura nacional, como a luta contra o Golpe de Estado pró-imperialista, con-

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tra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, realizando ocupações de prédios contra a morosidade do velho Estado reacionário na resolução dos conflitos agrários, em defesa de direitos como aposentadoria, créditos, programas de energia elétrica e água encanada, etc. Embora sejam questões pertinentes, devemos rejeitar as tentativas do oportunismo de tratar estes métodos de luta como os principais do campesinato.

Podemos ver, portanto, a partir dos exemplos elencados, que a luta que o povo brasileiro trava nas regiões rurais está longe de ser uma “luta anticapitalista”, “contra o capital” ou demais definições equivocadas frequentemente feitas por movimentos de massas ou mesmo partidos que se reivindicam socialistas ou comunistas. Por se tratar basicamente de uma luta entre proprietários de terras e não-proprietários, na qual estes almejam mediante a luta converter-se em proprietários (salvo nos casos das greves dos trabalhadores assalariados rurais), a luta no campo possui um caráter antifeudal, e não “contra o capitalismo”. Apesar disso, setores hegemônicos no movimento camponês e mesmo entre os partidos que se reivindicam socialistas ou comunistas obscurecem a noção de que a luta camponesa no Brasil possuiria um caráter antifeudal (em detrimento de um caráter “anticapitalista”) em razão também, por exemplo, do aumento do peso que nos últimos anos passou a ter a luta do campesinato contra os novos agentes que passaram a atuar no campo brasileiro principalmente a partir do início da década de 1990, como as grandes empresas mineradoras, de infraestrutura e do agronegócio, que atuariam no sentido de expulsar os camponeses de suas terras (ou das terras que trabalham sob arrendamento) para a condução de atividades econômicas baseadas nas relações de produção capitalistas. Além disso, se a luta do campesinato possuiria um profundo sentido anti-imperialista (por ser orientada contra as corporações estrangeiras ou ao menos ligadas a estas), por qual razão não se haveria de falar numa suposta luta do campesinato contra o “capitalismo”, se o próprio imperialismo não seria senão o próprio capitalismo, em sua etapa monopolista, moribunda e parasitária? Primeiramente, os fazendeiros e grileiros permanecem como a força hegemônica no massacre contra os camponeses: expulsam os camponeses de suas terras não para o desenvolvimento de atividades econômicas capitalistas, mas para deixarem as terras improdutivas e utilizá-las como meio de especulação fundiária e enriquecimento pessoal, sem o desenvolvimento das forças produtivas. As lamentáveis cenas de tratores destruindo as lavouras e pastos cultivados pelos camponeses em episódios de expulsão aberta ou de “reintegração de posse” para nada deixarem em seus respectivos lugares é a amostra cabal disso, e muitas vezes até mesmo grandes empresas como as industriais, agronegocistas ou mineradoras agem da mesma forma que fazendeiros e grileiros, grilando terras devolutas ou trabalhadas por camponeses para deixarem-nas improdutivas. No município de Canaã dos Carajás, por exemplo, que testemunhou no final do ano passado a expulsão de 800 famílias camponesas (as famosas “grilagens do Natal”) do acampamento Hugo Chávez, mais de 60% das terras pertencem unicamente à mineradora Vale, que mesmo possuindo imensos latifúndios, não os utiliza para atividades de extração de minérios, e o mesmo se repete não apenas na maioria dos municípios do sudeste paraense como também em diversas regiões do país com características semelhantes. Ademais, até mesmo quando de fato os grandes empresários, agronegocistas e mineradoras agem no sentido da expulsão de famílias camponesas para o desenvolvimento de atividades econômicas capitalistas, como por via de regra estas são estritamente ligadas ao imperialismo (exportação de matérias-primas e produtos agrícolas e a construção da necessária infraestrutura para viabilizar atividades semelhantes), que não busca desenvolver o capitalismo numa semicolônia sua, mas sim saqueá-la, entravando desta maneira o próprio desenvolvimento do capitalismo, a luta contra tais atividades econômicas que expulsam os camponeses e as minorias nacionais de suas terras deve ser considerada como uma luta de caráter antifeudal.[7] [7] M. Danilievitch, que escreveu no ano de 1951 a importante análise “A Luta do Campesinato dos Países da América Latina contra o Jugo Imperialista e a Reação Feudal”, ao analisar o caso de diversos países latino-americanos (como Cuba e Guatemala) em que a maior parte das terras se encontravam tomadas por propriedades capitalistas agroexportadoras cujos donos eram em sua esmagadora maioria os imperialistas norte-americanos, fazia questão de sublinhar que estas mesmas propriedades capitalistas orientadas para a exportação representavam, na verdade, sobrevivências feudais nas formações sociais dos países latino-americanos em razão do papel que cumpriam do ponto de vista da dominação do capital estrangeiro. Da mesma maneira, ao se referirem os comunistas indianos e filipinos às lutas dos camponeses e minorias nacionais de seus respectivos países contra mineradoras e empresas do agronegócio, usam o termo “luta antifeudal” e não “luta anticapitalista” baseados na mesma compreensão.

“A Luta Camponesa no Brasil”

Depois de falarmos das lutas de classes no campo brasileiro e das suas diferentes formas de manifestação, seguiremos em frente para descrever os principais movimentos de massas integrantes destas lutas.

Os principais movimentos populares rurais

Embora haja no campo brasileiro um grande número de movimentos de massas que mobilizam o campesinato, o proletariado rural e as minorias nacionais, tais movimentos muito pouco diferem entre si do ponto de vista político-ideológico, em razão da hegemonia absoluta do revisionismo e do reformismo. Quase todos os movimentos de massas da população rural brasileiros estão ligados parcial ou completamente ao petismo e suas diferentes correntes, muito embora, evidentemente, não se deva derivar desta constatação uma conclusão sectária segundo a qual não devamos atuar em conjunto com tais movimentos ou mesmo integrá-los eventualmente. Todavia, em razão das poucas diferenças existentes entre os diferentes movimentos, não devemos nos deter neste ponto muitas linhas e apenas enumeraremos os principais e algumas de suas características.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST): Como sabemos, o campesinato trabalhador brasileiro divide-se em diferentes estratos. Arrendatários, parceiros, porcenteiros, comodatários, agregados, posseiros, pequenos e médios proprietários de terras, trabalhadores assalariados rurais, etc. há muitos séculos travam diferentes formas de luta contra os opressores de acordo com as particularidades que possuem do ponto de vista do grau de diferenciação classista, da forma de acesso à terra ou das particularidades das diferentes regiões que habitam. A fundação do MST no ano de 1984 aparece, assim, como uma proposta de unificar num só movimento popular nacional a luta destes diferentes estratos do campesinato trabalhador – todos seriam “trabalhadores rurais sem-terra”. Embora tenha sido fundado no ano de 1984, a primeira grande ação massiva deste movimento foi a ocupação do latifúndio Anonni, no norte do Rio Grande do Sul, por 1,5 mil famílias de colonos expulsos das terras latifundiárias. O exemplo da vigorosa ocupação do latifúndio Anonni logo se estendeu para o país inteiro, de norte a sul, mobilizando milhões de camponeses e trabalhadores rurais, e em alguns poucos anos o MST se torna o principal movimento de massas do Brasil. Em virtude de seu caráter tipicamente reformista e pequeno-burguês, desde o início do Governo Lula o MST vem atravessando uma lamentável crise, que vem se manifestando na atomização do MST em vários pequenos movimentos num grande número de regiões (no Pontal do Paranapanema e em outras regiões do interior de São Paulo, por exemplo, a expulsão do dirigente camponês Zé Rainha fez com que parte expressiva do MST migrasse para a FNL – “Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade”), assim como no aumento de ocupações de terras espontâneas, sem a direção de movimentos de massas e com poucas famílias. Em partes, como resultado dessa lamentável desorganização, o Golpe de Estado fascista que eclodiu em 2016 atingiu em cheio o movimento camponês, levando à generalização das chacinas, do assassinato de lideranças e do aumento da grilagem de terras.

Ainda assim, a despeito de todos esses retrocessos, o MST foi capaz de realizar importantes ações no campo, principalmente nos estados do Paraná (com a mobilização de mais de 2,5 mil famílias camponesas para a ocupação dos latifúndios da madeireira Araupel, no oeste do estado), Mato Grosso do Sul (com a construção do acampamento José Marcio Zóia, em Japorã, na fronteira com o Paraguai, que atualmente já conta com mais de 2 mil famílias) e Goiás (com a ocupação e posterior retomada do latifúndio Santa Mônica, erguendo o acampamento Dom Tomás Balduíno, onde já vivem atualmente cerca de 3,5 mil famílias).

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA): No ano de 1996, o estado do Rio Grande do Sul atravessou uma enorme seca que levou à ruína centenas de milhares de camponeses.

Em virtude disso, sindicatos e outros movimentos populares ergueram no interior do estado o Acampamento da Seca – que em pouco tempo já contava com a participação de mais de 30 mil camponeses – para pressionar o velho Estado reacionário a conceder aos lavradores determinados direitos, como indenizações contra a seca, construção de cisternas, etc. A partir desta movimentação, formou-se nesse mesmo ano o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

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Apesar de se tratar de um movimento popular organizado a nível nacional, são mais fortes nos estados da Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Goiás.

Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST): No litoral sul do estado da Bahia, por volta do ano de 1994, os latifúndios cacaueiros atravessavam uma grande crise que levou à derrocada da produção cacaueira, afundando no desemprego milhares de trabalhadores assalariados rurais. Em virtude do desemprego, da miséria e da falta de oportunidades tanto no campo quanto na cidade, estes trabalhadores rurais realizaram diversas ocupações nos latifúndios cacaueiros e começaram a cultivá-los, almejando se tornarem camponeses proprietários.

Por ocasião de tais lutas, surgiu o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). Os principais contingentes de camponeses mobilizados pelo MLST estão na região Nordeste e no estado de Goiás. Em Alagoas, o MLST assume o posto de força hegemônica no movimento camponês, com milhares de famílias camponesas mobilizadas na luta pela terra principalmente na zona da mata do estado.

Comissão Pastoral da Terra (CPT): Surgida no final da década de 1970 como resultado do trabalho de setores progressistas da Igreja Católica, desde meados da década de 1980 a Comissão Pastoral da Terra vem cumprindo um papel importante ao fornecer ao público brasileiro a publicação anual “Conflitos no Campo”, denunciando e fazendo repercutir a guerra permanente no campo brasileiro e as arbitrariedades dos donos deste país. Ao contrário da maioria dos movimentos de luta pela terra, que utilizam a ocupação de latifúndios como forma principal de luta camponesa, a atuação da CPT entre o campesinato assume um caráter principalmente “assistencialista”, ainda que também organize em alguns estados do Brasil movimentos de ocupação de latifúndios – evidentemente, de forma muito menos decidida que os próprios movimentos camponeses reformistas pequeno-burgueses.

Liga dos Camponeses Pobres (LCP): A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) surge, na prática, a partir do ano de 1995 com a eclosão da Revolta Camponesa de Corumbiara, no estado de Rondônia. Como todos sabemos, desde o início da década de 1980 levas imensas de camponeses pobres dos estados do Sul, expulsos de suas terras, têm migrado para a região norte do país atraídas por supostos “projetos de colonização” do velho Estado reacionário brasileiro, que prometiam terras aos camponeses desde que permanecessem por alguns anos vivendo em terras devolutas, desmatando-as e cultivando-as. Todavia, num claro conluio entre o velho Estado e a classe latifundiária, estas terras, que deveriam ser repassadas aos camponeses que por muitos anos viveram nas mesmas e as cultivaram, terminavam griladas por fazendeiros e empresas, que expulsavam brutalmente milhares de famílias camponesas. Contra essas arbitrariedades e em defesa do direito à terra, o MST mobilizou cerca de 500 famílias para a ocupação de um latifúndio no município de Corumbiara, ocupação esta que foi brutalmente reprimida pelos pistoleiros e a polícia, que executaram e torturaram centenas de camponeses, incluindo crianças e adolescentes. Contra a falta de decisão do MST de levar a ocupação até o fim, diversas lideranças saíram deste movimento e fundaram a Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

Apesar de atuar em diversos estados brasileiros, os principais contingentes da LCP estão no estado de Rondônia e na região norte de Minas Gerais. Apesar de, a nosso ver, a LCP se tratar do movimento camponês brasileiro com o qual temos mais convergências (as direções da LCP reivindicam o Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung, os princípios da Guerra Popular e reconhecem o caráter semicolonial e semifeudal da sociedade brasileira), as abordagens sectárias e ultra esquerdistas que os mesmos possuem com relação aos demais movimentos de massas no país, o não reconhecimento da condução de um Golpe de Estado pró-imperialista em nosso país, a postura hegemonista que possuem com relação a outros movimentos e a hostilidade aberta que diversos movimentos aliados da LCP possuem com relação a nossa organização, inviabilizam (ao menos a médio prazo), a nosso ver, a condução de trabalhos conjuntos, embora não inviabilize a solidariedade democrática principalmente em razão dos ataques que tal movimento vem sofrendo por parte dos senhores de terras e do velho Estado reacionário.

Aty Guasu: Desde a década de 1940, no estado do Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), o trabalho servil da minoria nacional Guarani-Kaiowá era utilizado na derrubada de matas

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por parte de grandes senhores de terras. A partir da década de 1960 e com a intensificação deste processo nos anos 1980, comunidades Guarani-Kaiowá passaram a ser expulsas de forma massiva pelos fazendeiros e confinadas em guetos, minúsculas “reservas indígenas”, ou jogadas com suas respectivas famílias às beiras das rodovias para viverem uma vida de fome e miséria.

A velha comunidade primitiva que imperava nas aldeias Guarani-Kaiowá – assim como os modos de vida e tradições decorrentes da sociedade comunal primitiva – passou a ser rapidamente desintegrada à medida que aumentavam as expulsões e os territórios originários deste povo eram cada vez mais ocupados por propriedades capitalistas agroexportadoras. Nos tempos atuais, ao lado das sobrevivências da velha comunidade primitiva, impera entre o povo Guarani-Kaiowá as formas mais brutais de exploração capitalista, principalmente nas plantações de cana de açúcar, e mesmo formas de exploração pré-capitalistas, mediante o trabalho semicoercitivo, também nas plantações de cana de açúcar e fazendas de gado. Opondo-se a esse processo de brutal expropriação e exploração, as comunidades Guarani-Kaiowá começaram a organizar a partir da década de 1980 a Aty Guasu, a “Grande Assembleia” do povo Guarani-Kaiowá, que delibera importantes ações de resistência, retomadas, autodemarcações e denúncias, fazendo repercutir a brutalidade da violência reacionária paramilitar no estado do Mato Grosso do Sul não apenas contra o povo Guarani-Kaiowá, como também com relação a outras minorias nacionais e o movimento camponês.

Acerca do sentido da reforma agrária à luz do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung

O Marxismo inicia seu papel no movimento operário internacional apontando principalmente a necessidade da derrocada da propriedade privada capitalista, do Estado moderno dos capitalistas e o estabelecimento da ditadura do proletariado para se levar a cabo a construção da nova sociedade socialista. Estuda de maneira científica e compreende as leis que determinam o nascimento, desenvolvimento e decadência da sociedade capitalista. Por esse motivo (ao contrário de como encaram tal questão boa parte dos partidos que se reivindicam socialistas ou comunistas e os movimentos de massa em nosso país), jamais os marxistas enxergam os males e as mazelas inerentes ao capitalismo sob um ponto de vista sentimental ou moralista, negando enfaticamente o capitalismo sob um ponto de vista sentimental, sem compreender o papel do capitalismo enquanto necessidade histórica e, sob esse mesmo ponto de vista, compreendendo a necessidade histórica de sua derrocada e a consequente substituição deste pelo socialismo.

Também por este motivo, o Marxismo sempre deu uma enorme importância à questão agrária, à luta contra as sobrevivências de formas de sociedade anteriores ao capitalismo, desnudando sempre as velharias pré-capitalistas e aristocráticas como as formas mais brutais de exploração do povo e vislumbrando até mesmo, em determinados contextos, a comunidade de interesses entre a burguesia e o proletariado na medida em que a primeira se voltava no sentido da luta contra as sobrevivências pré-capitalistas, desde que sob a direção independente do segundo sobre a primeira. O próprio Marx inicia sua investigação sobre os fundamentos da sociedade a partir do enorme interesse que possuía sobre a situação dos camponeses do Vale do Mosela, das diferentes leis que o Estado reacionário prussiano impunha no sentido da expropriação destes lavradores e da crítica ao caráter feudal e absolutista do velho Estado prussiano.

Também Lênin, em diversos trabalhos seus, desenvolve uma série de teorias acerca da questão agrária, do papel do campesinato na Revolução democrático-burguesa dirigida pela classe operária e na necessidade da direção desta sobre o primeiro. Gostaríamos aqui de enfatizar sobretudo um importante trabalho escrito por Lênin no ano de 1915 – Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da América: Novos dados sobre as leis do desenvolvimento do capitalismo na agricultura – que sistematiza alguns fundamentos acerca das relações entre as sobrevivências do pré-capitalismo, o desenvolvimento do capitalismo no meio rural e o monopólio da terra, tomando como base a realidade agrária do país modelo do desenvolvimento do capitalismo, os Estados Unidos, principalmente após a reforma agrária de 1865, que liquidou o monopólio da terra em todo o país, salvo nos estados do Sul, onde a exploração escravista terminou por dar

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lugar à exploração feudal e semifeudal principalmente sobre os camponeses negros.

No decorrer do documento citado, Lênin estabelece que “o monopólio fundiário freia o desenvolvimento da agricultura e, de forma diversa ao que se passa na indústria, este monopólio retarda o desenvolvimento do capitalismo na agricultura”, utilizando-se para isso de dados que comprovam o enorme aumento da produção agrícola nos Estados Unidos após a realização da reforma agrária. No contexto de uma estrutura agrária marcada pelo monopólio da terra e, em particular, pela discrepância entre latifúndio e minifúndio[8], temos, de um lado, grandes latifundiários que, em razão da condição monopolista que exercem sobre a propriedade da terra, têm condições de cobrar a pura e simples elevada renda absoluta da terra dos produtores. Não necessitam desenvolver as forças produtivas no campo para enriquecer, pois podem enriquecer simplesmente através da cobrança de rendas e sem empregar seus próprios capitais nas terras, que por regra acabam sendo desperdiçados na compra de produtos de luxo. Por outro lado, temos um campesinato sem-terra ou com pouca terra que, em razão da miséria, da pobreza e da exploração que sofrem por conta do arrendamento ou do atravessamento, não têm condições de desenvolver a produção ou só o fazem sob condições terrivelmente desfavoráveis. O resultado é a estagnação ou desenvolvimento insuficiente das forças produtivas no campo. A reforma agrária nos Estados Unidos, por sua vez, eliminou a renda absoluta da terra e estimulou os diversos produtores do campo a expandirem a produção.

A estrutura agrária baseada na discrepância entre latifúndio e minifúndio, todavia, segue sendo ainda o fardo não apenas do Brasil como também de todos os países latino-americanos.

Em nosso país, os proprietários de mais mil hectares ou mais de terras, que representam menos de 1% do total, controlam 50% das terras agricultáveis. Por outro lado, os camponeses pobres, médios, ricos e trabalhadores rurais, 82% do total de proprietários, detêm apenas 18% das terras agricultáveis. É dominante a atrasada estrutura agrária na qual um punhado de barões pode enriquecer mediante a cobrança da renda absoluta da terra (em virtude das condições monopolistas) e milhões de camponeses permanecem com condições precaríssimas para a expansão da produção, acentuada ainda mais com o “corpo mole” (na prática, uma cumplicidade absoluta) do velho Estado em coibir a prática feudal da grilagem, por conta das diferentes tentativas do regime reacionário de Temer de aprovar diversas leis coloniais que facilitam o controle das terras brasileiras por corporações estrangeiras, e também devido a diversas políticas públicas deploráveis de “créditos rurais” que enchem de dinheiro os bolsos dos velhos senhores de terras.

Nesse sentido, pensamos ser necessário polemizar com as posições dominantes no conjunto do movimento camponês não apenas no Brasil como em outros países do mundo, posições estas divulgadas principalmente pela Via Campesina (representada no Brasil pelo MST), articulação internacional de camponeses e trabalhadores rurais que mobiliza as populações rurais da Ásia, África, América Latina, e inclusive da Europa e Estados Unidos. Tais posições estão positivadas na famosa Declaração de Marabá como resultado de um encontro internacional de camponeses realizado na cidade do sul do Pará que leva o nome desse documento, em meados do ano de 2016. Vejamos: “Há um crescimento na grilagem de terra, florestas e água, golpes contra a democracia e a vontade popular, presos políticos, etc., não apenas na América Latina, Ásia e África, como também na Europa e América do Norte. No atual período histórico somos testemunhas de uma aliança emergente entre o capital financeiro, as empresas transnacionais, o imperialismo, vastos setores dos estados nacionais (quase sem importar sua aparente ‘ideologia’), [...] porém não limitado a isto, os poderes judiciários e policiais, o setor privado do sistema agro-pesca-alimentar (agronegócio), da mineração, a construção, a exploração florestal, etc., ou seja, do extrativismo, e com os meios de comunicação. [...]” O documento prossegue: “Ultimamente temos observado, com grande preocupação, como esta aliança em particular, e o capital em geral, já não toleram quase nenhuma mostra, menores que seja, de políticas minimamente independentes implementadas por governos democraticamente eleitos. Se converteram na força [8] Ao se referirem às discrepâncias entre as estruturas agrárias presentes nos países avançados e nos países subdesenvolvidos, particularmente nos países latino-americanos, utiliza-se o termo “Trinômio da Riqueza” (policultura, média propriedade e trabalho) para explicar algumas das possíveis causas do desenvolvimento dos Estados Unidos, e o termo “Trinômio da Pobreza” (monocultura, latifúndio-minifúndio e trabalho escavo ou servil) para explicar o atraso dos países da América Latina.

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principal atrás da onda de golpes de estado, consumados ou em marcha, desde os golpes “técnicos,” “parlamentares,” “judiciários,” “suaves,” ou “brancos”, até os mais “duros,” que passam por cima da lei, das constituições e da vontade popular. Este é o caso do Brasil, onde estamos reunidos agora. [...]” E conclui: “A emergência desta nova aliança entre o capital financeiro, o agronegócio, os estados, os meios de comunicação, e outros, e sua capacidade de disputa tanto dos territórios como pelos estados, até os estados “progressistas,” e pela opinião pública, tem nos obrigado uma vez mais a um necessário processo de reflexão e reformulação de conceitos, propostas, projetos alternativos, e estratégias, formas e práticas de luta.

Aqui no Brasil temos visto como o capital financeiro tem transformado o velho inimigo dos camponeses e trabalhadores sem-terra, o latifúndio improdutivo, num agronegócio capitalizado, numa mineração, numa pesca e aquicultura industrial, e num setor energético, todos aparentemente “produtivos” – ainda que o que mais produzem são miséria e devastação ambiental. Com esta transformação, o capitalismo já não requer uma reforma agrária ‘clássica’ para aumentar a produção. Isto impossibilita as alianças do passado, a favor da reforma agrária, entre os sem-terra e alguns setores do estado que representam o capital produtivo, deixando o tema da reforma agrária diretamente no campo da luta de classes. Por sua vez resta utilidade ao velho argumento da injustiça de muita terra nas mãos de poucos, que quase nem a utilizam, frente a uma massa de pessoas sem terra. Porém desta vez se valida o questionamento, frente a toda a sociedade, e em toda a classe trabalhadora, rural e urbana, da conveniência em seu conjunto do projeto do capital para o campo.”

Diante desse entendimento equivocado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, suas organizações aliadas ou por este influenciadas acabam por formular conclusões políticas para a luta igualmente equivocadas. É de se repudiar algumas declarações feitas em tempos recentes pelo dirigente camponês João Pedro Stédile (bastante capitalizadas pelos reacionários locais, por sinal), segundo as quais as ocupações de latifúndios seriam formas de luta que teriam “ficado no passado”, não mais “somariam aliados” e que, portanto, o movimento popular haveria de buscar outros caminhos para o desenvolvimento do movimento camponês. Outras conclusões políticas decorrentes deste mesmo entendimento, como a formulação de uma palavra de ordem de luta por uma dita “Reforma Agrária Popular” – em contraposição à suposta “Reforma Agrária clássica” –, que teria como foco atual “o entendimento entre a classe trabalhadora do campo e da cidade” para a “produção de alimentos saudáveis” e “sem agrotóxicos”, dado que atualmente o capitalismo não mais necessitaria de uma reforma agrária para a expansão da produção, também são prevalentes e acabam por influenciar um número enorme de militantes e dirigentes.

Pensamos ser necessário, aqui, recapitular alguns fatos históricos e retomar certos pressupostos teóricos da Economia Política.

O período entre as décadas de 40 e 60 é marcado, dentre outros, por três fatos relevantes: 1) o aprofundamento da crise de superprodução nos países capitalistas em geral e nos Estados Unidos em particular, assim como a intensificação do grau de concentração e centralização do capital na agricultura, engendrando o aparecimento contínuo de novos monopólios capitalistas na agricultura; 2) a vitória da Revolução Chinesa, da Revolução Cubana e de diversos movimentos de libertação nacional nos países atrasados contra o imperialismo e o colonialismo, que têm como bandeira principal, ao lado do fim da dominação imperialista, a realização de uma genuína reforma agrária; 3) a intensificação ainda maior da fome e da desnutrição entre os países da Ásia, África e América Latina. Estes três fatores, tomados em conjunto, serão essenciais para que, principalmente nas décadas de 1950 e 1960, o imperialismo norte-americano passe a propagandear para o mundo o modelo da chamada “Revolução Verde” como panaceia para o combate à fome e à pobreza. Afinal, há nos Estados Unidos e outros países capitalistas o problema crônico da superprodução de capital e do desemprego. A adoção de um modelo agrícola baseado na “Revolução Verde”, fortemente baseado na importação de insumos e implementos (dado que os países que aplicariam semelhante modelo não possuíam, e até hoje não possuem, indústrias químicas, metalúrgicas, etc., para a produção destes meios de produção) certamente daria um grande impulso à produção das corporações monopolistas da agricultura, que teriam à

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sua disposição novos e lucrativos mercados nos países do Terceiro Mundo. Ademais, pensavam os imperialistas que o aumento da produção por hectare mediante o uso de insumos importados poderia ser sem sombra de dúvidas um caminho para aumentar a produção de alimentos no Terceiro Mundo, resolver o problema da escassez de alimentos e desviar as massas populares do caminho da luta anti-imperialista e antifeudal.

Mas como seria possível, nos países do Terceiro Mundo (incluído aqui o Brasil), aumentar a produção agrícola na existência de uma estrutura agrária tão alienígena ao aumento da produção, com riquíssimos e ociosos feudais, de um lado, e camponeses paupérrimos de outro?

Certamente, não se poderia cogitar a realização de uma genuína reforma agrária, que acabaria por romper a aliança entre o imperialismo e as classes dominantes nativas dos países do Terceiro Mundo. O único caminho possível, neste caso, seria a adoção por parte dos respectivos governos dos países de Terceiro Mundo de políticas de incentivos financeiros à capitalização dos latifúndios, para que se “modernizassem” e adquirissem os meios de produção agrícolas excedentes dos países capitalistas, aliviando nestes países as crises de superprodução. Todavia, dado que tais meios de produção somente poderiam ser adquiridos no exterior mediante o pagamento em dólar, os latifundiários passaram a ter de exportar praticamente toda a produção para galgar divisas e, pior ainda, tiveram de se especializar na produção de algumas poucas culturas que fossem interessantes para os mercados externos, independentemente de as necessidades nacionais estarem ou não em ressonância com as necessidades destes outros mercados no exterior, e quase sempre não estavam. As necessidades básicas de países ricos não são de jeito algum as mesmas necessidades dos países subdesenvolvidos.

Analisemos como tais processos se deram especificamente no Brasil. É sabido que a partir do Golpe de Estado fascista de 1964, assim como em outros países semicoloniais, o governo reacionário fascista investiu gordos montantes na tentativa de “modernizar” uma estrutura agrária que, por sua própria natureza, não pode ser modernizada. Com os diferentes incentivos para tornar produtivos aqueles que têm a improdutividade no DNA, os latifundiários brasileiros passaram a empregar estes mesmos incentivos muito mais para comprar mais e mais terras que para aumentar a produção e, quanto de fato aumentam, apenas o fazem nas poucas culturas aceitas pelos mercados externos. Observemos como exemplo o período de 2003-2013, extremamente favorável para o aumento da produção devido ao aumento dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional. Com todo o ambiente favorável ao aumento da produção para a de exportação, os latifúndios que não produzem aumentaram de 133 milhões de hectares em 2003 para 228 milhões de hectares no ano de 2013, ao passo que a área de lavoura permaneceu em apenas 70 milhões de hectares. Apenas 8% do território brasileiro é cultivado. Devido à natureza semifeudal da estrutura agrária brasileira, os diferentes “incentivos” servem apenas para aumentar a subutilização das terras e os créditos rurais acabam indo parar em Miami e Los Angeles em cassinos, assim como na compra de iates e mansões. Logo, não há qualquer sentido em sustentar, como sustenta a Declaração de Marabá, que o “capital financeiro” tem “transformado os latifúndios improdutivos num agronegócio capitalizado”. Ao contrário, os latifúndios improdutivos permanecem improdutivos e aumentarão de extensão a cada dia que passa. Esta tendência não mostrará qualquer mudança enquanto os latifundiários desfrutarem do absoluto monopólio da terra, tiverem à sua disposição bilhões de reais em créditos e, pior ainda, estiverem deparados com uma conjuntura de baixos preços dos produtos agrícolas no comércio internacional.

É também curioso que num país onde o capitalismo supostamente não mais precisa de uma reforma agrária para se desenvolver, a produção e a produtividade situem-se em patamares terrivelmente medíocres. Com todas as potencialidades que possui, o Brasil produz apenas 116 milhões de toneladas da alimentação-base da população mundial (milho, trigo e arroz), entre 98 milhões de toneladas de milho, 4,25 milhões de toneladas de trigo e 7,8 milhões de toneladas de arroz, o que resulta numa produção de grãos per capita 0,55 tonelada, o que nos coloca à frente dos países populosos do mundo como Índia (com uma produção de grãos per capita 0,18 tonelada) e China (que produz 0,36 toneladas de grãos per capita), mas muito atrás até mesmo da Argentina (com uma produção 1,6 toneladas per capita), Rússia (0,86 toneladas de grãos per

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capita), Estados Unidos (1,41 toneladas de grãos per capita), Canadá (1,71 toneladas de grãos per capita) e Austrália (2,125 toneladas de grãos per capita). Comparando em termos de produtividade, a produtividade por hectare do grão base da alimentação mundial mais produzido pelo Brasil, o milho, é de apenas 5,6 toneladas por hectare, ligeiramente abaixo da média mundial de 5,8 toneladas por hectare, e na rabeira em comparação com a produtividade de países como Estados Unidos (10,96 toneladas por hectare), Argentina (8,37 toneladas por hectare), Canadá (9,96 toneladas por hectare) e também ligeiramente abaixo da produtividade chinesa (5,97 toneladas por hectare).

Mas sigamos em frente no sentido de comparar tais dados não com a situação de outros países, mas com nossa própria realidade. Queremos dizer que, ainda que nos encontremos num país continental, um dos maiores do mundo, onde as puras condições climáticas tornam possível colher, numa mesma safra, culturas ao mesmo tempo tropicais e mediterrâneas, e que, além disso, o capitalismo tupiniquim não mais precise de uma reforma agrária para se desenvolver e figure atualmente como uma das “potências do agronegócio”, não se produz alimentos em quantidade suficiente para alimentar a população em razão da estrutura agrária de tipo semifeudal.

A produção anual de arroz de 7,8 milhões de hectares é insuficiente para atender à demanda anual de 12 milhões de hectares, produzimos apenas 4,25 milhões de toneladas de trigo para um povo que necessita de pelo menos 11 milhões de toneladas de trigo para saciar sua fome. Até mesmo a produção atual de feijão, de cerca de 3 milhões de toneladas anuais, é insuficiente para atender ao consumo do povo brasileiro de 3,45 milhões de toneladas. Abramos nossos olhos! No Brasil, o capitalismo prescinde de uma reforma agrária para se desenvolver. Apesar disso, dada a acelerada desindustrialização e a incapacidade da indústria que aqui sobrou de conquistar mercados no exterior, é precisamente na exportação de soja para o exterior (ao lado também do minério de ferro, petróleo, café e outros) que nosso país é forçado a atrair divisas avidamente para comprar de fora a comida que nosso povo tanto precisa. Quanto a este produto essencialmente exportador e cujo domínio produtivo pelo imperialismo tanto reforça o caráter semicolonial do país, a propaganda da reação pode se gabar de a produção e a produtividade se aproximarem dos patamares de uma potência imperialista (o Brasil produz anualmente 113 milhões de toneladas de soja com uma produtividade de 3,4 toneladas por hectare, enquanto os Estados Unidos produzem anualmente 117 milhões de toneladas de soja com 3,5 toneladas por hectare de produtividade), contudo, o fato de a soja cumprir em ambos os países um papel econômico inteiramente diferente – nos Estados Unidos, a produção de soja serve ao desenvolvimento do capitalismo, ao passo que no Brasil a produção capitalista de soja serve à dominação imperialista, cuja consequência é o entrave ao desenvolvimento do capitalismo interno – cria para nós enormes distorções econômicas. Das 113 milhões de toneladas de soja anualmente produzidas em nosso país, 67,2 milhões de toneladas são exportadas (51,6 milhões de toneladas em grão, 14,4 milhões em farelo e 1,2 milhões em óleo). Diante de um consumo anual de 47,2 milhões de toneladas, abre-se um déficit de cerca de 1,4 milhões de toneladas. Ou seja, no país do mundo que mais produz e exporta soja, falta soja no mercado interno. E quem arca com esse déficit não são senão os próprios camponeses, particularmente os produtores de aves e porcos no sul do país, que são obrigados a aguentarem custos de produção cada vez mais elevados em virtude da falta de soja no mercado interno e dos baixos preços pagos pelos monopólios comerciais, assim como a população trabalhadora em geral que é obrigada a pagar um preço cada vez mais elevado na mistura do almoço ou da janta mesmo num contexto econômico de desemprego e consequente retração de demanda interna, em prol dos interesses dos “mercados”. E pior ainda, o caráter extremamente desigual do comércio mundial controlado por algumas pouquíssimas tradings monopolistas permite, periodicamente, arrebentar com os preços não apenas da soja como também de outros produtos tradicionais de exportação do país. Para ao menos buscar mitigar as quedas periódicas dos preços, deve-se expandir de sobremaneira a produção e exportação desses produtos para se conseguir importar a mesma quantidade de mercadorias, ou muitas vezes importando até menos. Já usamos em alguns outros documentos a caricatura da comparação entre os meses de maio de 2014 e maio de 2015 para ilustrar o quadro. Em maio

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de 2015, o Brasil exportou um volume de soja 23% superior em relação ao mesmo mês no ano de 2014, porém, as receitas com a exportação do grão caíram em 6,5%. É a velha história que o economês conhece como “deterioração dos termos de troca”. Na prática, é a consequência que sofre nosso país com a condição de apêndice agrário do imperialismo: os recursos que poderiam de fato ser empregados no desenvolvimento do capitalismo, ou seja, na industrialização nacional, são drenados para o exterior. Eric Touissant, em seu espetacular livro A Bolsa ou a Vida, descreve em torno de quinze formas diferentes que o imperialismo utiliza para drenar os recursos das semicolônias (para além unicamente do método da deterioração dos termos de troca). Pensamos ser esta explicação suficiente para mostrar o caráter realmente semicolonial e semifeudal desse arremedo de via capitalista prussiana-junker na agricultura.

Logo, os entendimentos segundo os quais o suposto capital financeiro tem transformado os velhos latifúndios improdutivos em “agronegócios produtivos” ou o capitalismo não mais precisaria de uma reforma agrária para desenvolver a produção são errados ou, quando muito, bastante inexatos. Mencionamos os casos nos quais, através a política da “Revolução Verde” e da ausência de reforma agrária, buscou-se capitalizar os latifúndios, evidentemente sem sucesso, ou apenas desenvolvendo neles uma ou algumas poucas culturas de exportação que, embora apoiadas em relações de produção capitalistas, não impõem como consequências senão entraves e distorções ao desenvolvimento do capitalismo e, na prática, aprofundam a estrutura agrária semifeudal e a subutilização das terras.

Por fim, respondendo à pergunta: qual o sentido de uma reforma agrária no Brasil, sob os pontos de vista econômico e político?

O sentido básico da reforma agrária em nosso contexto é libertar o Brasil do imperialismo e do feudalismo. Dado que o imperialismo, ao dominar nosso país, busca sobretudo saquear nosso solo e subsolo valendo-se do monopólio que possuem as classes dominantes locais sobre a terra, realizar a reforma agrária (retalhando os velhos latifúndios feudais e semifeudais, entregando-os de forma gratuita aos camponeses e todos trabalhadores que queiram cultivá-los, nacionalizando as propriedades agrárias exportadoras que produzem sob bases capitalistas e tomando todas as medidas comerciais, creditícias e políticas que garantam o aumento da produção e impeçam a reconcentração da terra, assim como outras medidas importantes como a mitigação aos impactos ambientais, o desenvolvimento de métodos de produção agrícolas mais baratos e sustentáveis para os setores mais empobrecidos do campesinato, etc.) é o passo principal e primeiro para livrar nosso país das amarras do estrangeiro, desenvolvendo e otimizando a produção agropecuária e colocando-a em ressonância com os interesses nacionais e democráticos do povo brasileiro, possibilitando também neste processo a reorganização gradual da frente única das classes revolucionárias e democráticas, do genuíno Partido Comunista e seu braço armado, o Exército Popular.

Polêmicas acerca do papel do campesinato na Revolução Brasileira, ontem e hoje

Sempre foi controverso, entre o movimento comunista brasileiro, o papel a ser cumprido pelo campesinato na Revolução Brasileira, embora o caráter desta controvérsia seja diferente se levamos em conta as discussões atuais em comparação com as que se faziam sessenta, setenta ou oitenta anos atrás. Porém, tanto ontem quanto hoje, é possível considerar que a opinião que mais circula entre as fileiras dos partidos e organizações que se reivindicam ou se reivindicavam comunistas ou socialistas é a de negar a necessidade de se mobilizar o campesinato para a vitória da Revolução Brasileira, ou, quando muito, de relegar ao campesinato um papel secundário, de mero coadjuvante diante de outras classes ou grupos sociais.

É antiga a discussão acerca do caráter da sociedade brasileira e, portanto, do papel do campesinato na Revolução, mas tal discussão foi pela primeira vez sistematizada e fundamentada no importante documento histórico Agrarismo e Industrialismo, escrito pelo dirigente comunista Octávio Brandão no ano de 1924: trata-se da primeira tentativa genuína de se realizar uma análise Marxista-Leninista da realidade brasileira. Concebe-se corretamente o caráter semicolonial e semifeudal do Brasil, e o caráter da Revolução Brasileira como o de uma revolução

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democrática pequeno-burguesa, cujas forças motrizes seriam a burguesia industrial, o oficialato, os diferentes setores da pequena burguesia e os trabalhadores urbanos e rurais. Conforme viria a reconhecer posteriormente o autor desta obra no ano de 1957, no artigo Uma etapa da história de lutas, as formulações presentes em Agrarismo e Industrialismo superestimavam o papel a ser cumprido na Revolução pela burguesia industrial e a pequena burguesia, ao passo que subestimavam grandemente o papel do campesinato como aliado principal da classe operária na Revolução democrática. Infelizmente, esse erro grave não seria uma exclusividade do camarada Octávio Brandão, mas de todo o Partido Comunista do Brasil. Conforme demonstra um importante informe crítico feito pela III Internacional Comunista num balanço sobre a atuação dos comunistas brasileiros, escrito no ano de 1933, aponta-se a grande debilidade do PCB em mobilizar os camponeses para a revolução, praticamente inexistindo de fato um trabalho de organização do campesinato trabalhador. Arthur Ewert, dirigente da III Internacional encarregado de prestar apoio à Revolução Brasileira, enfatizava a importância de se organizar o Exército Popular principalmente entre os camponeses do Nordeste que, naquele mesmo período, já organizavam de forma espontânea guerrilhas contra a exploração dos latifundiários locais. Mesmo as mais insistentes declarações de Ewert não foram levadas em conta e, no processo de organização do Partido e da frente única antifascista, a Aliança Nacional Libertadora, o acento sempre foi posto no trabalho urbano e nas insurreições, sem se levar em rígida consideração o cuidadoso trabalho político entre as massas. Na tentativa de tomada do poder pelas forças democráticas e populares no ano de 1935, apostaram-se todas as fichas na esperança de que os militares progressistas poderiam ser vitoriosos. O campesinato e mesmo a classe operária foram jogados de lado. Desde a derrota sofrida pelo Partido e as forças democráticas em 1935, passando pela reorganização partidária em 1941 até o ano de 1950, sempre se vacilou no sentido de se iniciar um trabalho sério e contundente entre as massas camponesas, revertendo-se essas posições vacilantes de forma temporária, contudo, com a declaração do Manifesto de Agosto de 1950, no qual se estabelece o papel do campesinato como aliado principal da classe operária, a aliança operário-camponesa como núcleo fundante da Revolução Brasileira, e a luta armada como forma principal de luta da classe operária pela conquista do poder político, cercando-se as cidades pelo campo, ainda que ainda mantivesse certos equívocos, como a noção de organizar o Exército Popular a partir da depuração dos elementos fascistas do Exército burguês brasileiro. Importante ressaltarmos que essa virada autocrítica na linha política partidária se dá em meio ao momento em que militantes do PCB conduzem o Levante Agrário de Porecatu, no norte do estado do Paraná, e os primeiros militantes do PCB são enviados para a região central de Goiás para investigar a Revolta Camponesa de Trombas e Formoso. Esta mudança positiva no sentido da correta compreensão do papel do campesinato na Revolução Brasileira não duraria muito. Após a Declaração de Março de 1958, influenciada pelo revisionismo que então se apoderava da direção do Partido e do Estado soviéticos, e a mudança do nome do partido para “Partido Comunista Brasileiro” no ano de 1961, realizada para legalizar o partido com fins eleitorais, o trabalho partidário no campo foi completamente abandonado, e o cretinismo parlamentar em favor de figurões das classes dominantes reacionárias erroneamente compreendidos como setores democráticos da burguesia é o que passa a predominar. Os militantes comunistas que se opuseram às manobras dos revisionistas são expulsos após o lançamento da famosa Carta dos Cem e reorganizam o Partido Comunista do Brasil (PC do Brasil, ou PCdoB). Influenciados positivamente pela experiência histórica da Revolução Chinesa e o Pensamento Mao Tsé-Tung, os militantes do PC do Brasil passam a avaliar de forma mais séria o papel do campesinato na Revolução, desenvolvendo importantes reflexões e compreendendo a importância da teoria da Guerra Popular Prolongada, concepção militar da classe operária revolucionária. É então que, a partir do ano de 1968, o PC do Brasil começa a enviar militantes para o norte do estado de Goiás, com o intuito de organizar as massas trabalhadoras da região e assentar bases para o início da Guerra Popular. Por motivos já avaliados por nós em diversos documentos da União Reconstrução Comunista, o movimento guerrilheiro dirigido pelo PC do Brasil é derrotado por volta do ano de 1976. Com a Chacina da Lapa no final deste mesmo ano e o consequente assassinato

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pelo regime militar fascista dos principais dirigentes partidários envolvidos no processo de autocrítica dos erros cometidos na condução do movimento guerrilheiro no norte de Goiás, todos os debates em torno dos rumos a serem tomados pelo movimento revolucionário a partir de então são abandonados pelo oportunismo – que se apresenta inicialmente sob uma faceta esquerdista – que, influenciado pelo oportunismo esquerdista de Enver Hoxha, rejeita categoricamente o Pensamento Mao Tsé-Tung e a concepção militar da Guerra Popular. A direção do PCdoB, a partir de então, considera que o período no qual foi conduzido o movimento guerrilheiro no norte de Goiás esteve influenciado pelo “oportunismo de direita” “revisionista” do “maoísmo” e passa a considerar como errada a linha de desenvolver o movimento revolucionário apoiando-se no campesinato, considerando que o Brasil já apresentava um contingente numérico do proletariado e desenvolvimento industrial suficientes para a vitória da Revolução apoiando-se predominantemente nas grandes cidades.

No período que se considera a partir do final da década de 1970 e início da década de 1980, o movimento popular passa a apresentar um oportunismo diverso daquele que se apresentava nas décadas de 1940 e 1950. Se antes o campesinato era esquecido ou relegado a um papel secundário em superestimação a um papel que os setores supostamente nacionalistas da burguesia cumpririam na revolução, no início da década de 1980 – principalmente por influência do oportunismo que começava a se materializar com a fundação do Partidos dos Trabalhadores (PT) e com o aumento do prestígio da “teoria marxista do capitalismo dependente”, lamentavelmente divulgado por Cuba influenciada pelo revisionismo soviético entre os movimentos populares latino-americanos – passa-se a renegar por completo a existência de qualquer setor nacionalista da burguesia no Brasil, que estas jamais poderiam cumprir qualquer papel positivo na luta e que todas as massas (independentemente de serem operários, camponeses, pequeno burgueses, artesãos, etc.) seriam a “classe trabalhadora” cujo objetivo agora consistiria em derrubar a “burguesia”, proclamando-se então que poder-se-ia prescindir da etapa democrática da revolução, aplicando-se diretamente o socialismo. Apesar da estética radicaloide, o oportunismo esquerdista do PT e seus movimentos satélites não demorou a se converter abertamente num oportunismo de direita e eleitoreiro, substituindo-se a palavra de ordem radicaloide do “partido sem patrão” e “socialismo já” por um confuso “Programa Democrático Popular” que consistiria em “democratizar o Estado”, “influenciar o Estado burguês por dentro”, ainda que “alinhando-se às lutas populares” para gradualmente se construir o “socialismo democrático”. Confusamente, a sociedade brasileira não seria mais semicolonial e semifeudal – apenas “capitalista dependente e periférica” – e o papel do campesinato (não campesinato, mas “classe trabalhadora”) não seria mais que o de “influenciar o Estado burguês” por dentro, tornando as lutas camponesas, na prática, meros apêndices das campanhas eleitorais. Com a decadência do oportunismo petista e de seu papel como instrumento do confusionismo pequeno-burguês que, em última instância, serve às classes dominantes reacionárias, uma outra parte do movimento popular, particularmente os partidos que se reivindicam socialistas ou comunistas, passou a assumir certas variantes de oportunismo esquerdista ou de direita que, todavia, nada mais são que facetas do velho petismo, e predomina até os nossos dias.

Desde então, organizações como o “Partido Comunista Brasileiro” (PCB) e o “Partido Comunista Marxista-Leninista” (PCML), consideram a sociedade brasileira não apenas como “capitalista”, mas inclusive com um “capitalismo desenvolvido”, “subimperialista” ou até mesmo “imperialista”. Diante deste quadro, nada haveriam de tarefas democráticas a serem cumpridas pela classe operária, a Revolução Brasileira tratar-se-ia diretamente de uma revolução de caráter socialista, dirigida contra a burguesia, e o proletariado rural (no entendimento de tais partidos, já é inexistente no Brasil o campesinato, sendo apenas existente um residual proletariado rural) cumprindo nada mais que seu papel de luta contra a burguesia rural, lado a lado com a luta do proletariado urbano que lutaria contra a burguesia urbana. O “Partido Comunista Revolucionário” (PCR) defende a mesma posição, ainda que não fale num “subimperialismo” ou “imperialismo” brasileiros e caracterize o Brasil como “capitalista dependente” ou “capitalista periférico”. Estas três organizações enfatizam que, em virtude do nível tão supostamente elevado de urbanização

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do Brasil, no qual este seria “84% urbano” e apenas “16% rural”, de acordo com as estatísticas oficiais, o papel do campesinato teria sido tomado pela urbanização, restando para este tão somente um papel residual na Revolução Brasileira ou mesmo nulo.

O trotskista “Partido da Causa Operária” (PCO), ainda que enxergue com importância o papel do campesinato na luta popular, denunciando ocasionalmente a violência reacionária nas regiões rurais, também o considera como secundário.

A posição não apenas oportunista como abertamente reacionária é sustentada pelo “Partido Comunista do Brasil” (PCdoB). Ainda que a questão agrária divida alguns setores do PCdoB, gerando controvérsias principalmente entre os militantes ligados em alguma medida à luta do campesinato e à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), os caciques políticos que praticamente mandam no partido são amigos próximos do “setor produtivo do agronegócio” e da “bancada ruralista”. No estado do Maranhão, governado pelo partido revisionista, não apenas o governador Flávio Dino é solidamente ligado aos senhores de terras e grandes capitalistas – utilizando ocasionalmente uma retórica anti-Sarney com fins puramente eleitoreiros –, como em vastos interiores do estado o PCdoB é abrigo eleitoral e político dos setores mais atrasados da classe latifundiária. Em 2015, o deputado estadual do PCdoB maranhense Fernando Furtado fez declarações abertamente racistas e homofóbicas contra pessoas do povo Awá-Guajá, referindo-se aos mesmos como “um bando de viadinhos”, o que demonstra claramente que o partido revisionista, podre e em estado avançado de degeneração, é também cúmplice da onda de terror racista que se desenvolve contra as minorias nacionais no interior do Maranhão.

Também no estado de Goiás, a dirigente do partido revisionista Isaura Lemos afirmou no ano passado a enorme possibilidade do apoio eleitoral do PCdoB ao governador tucano arquirreacionário Marconi Perillo, em razão da “expansão do agronegócio” e da “atração de investimentos e novas empresas”, mostrando-se o partido revisionista um verdadeiro capacho do imperialismo e da reação. Portanto, no caso do PCdoB, este não se limita a negar o papel do campesinato na revolução ou a considerar secundária sua participação. Ao contrário, trata-se de um inimigo dos camponeses, trabalhadores rurais e minorias nacionais, impondo que a denúncia ao revisionismo do PCdoB seja parte fundamental da luta revolucionária do campesinato trabalhador.

Sem abordarmos as definições erradas acerca da realidade brasileira, como “imperialista”, “subimperialista” ou mesmo “capitalista dependente” – que julgamos já terem sido devidamente respondidas ao longo do documento –, pensamos ser cabível mais uma reflexão quanto a um questionamento pertinente e sempre feito aos militantes da União Reconstrução Comunista: qual papel teria o campesinato na Revolução num país como o Brasil, no qual – a despeito de seu caráter semicolonial e semifeudal, agrário e subdesenvolvido – a maior parte da população já se encontra nas áreas urbanas (os dados acerca do nível de urbanização do país, que é oficialmente 84% de acordo com o censo de 2010, gera controvérsias mesmo entre estatísticos do velho Estado, a exemplo da recente abertura no seio do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário de um debate acerca da adoção de novos critérios de diferenciação entre áreas urbanas e rurais que, caso aplicados, fariam cair para 64% o contingente da população brasileira residente nas áreas urbanas, sendo cabíveis também questionamentos acerca da proporção da população itinerante entre as áreas rurais e urbanas, da proporção da população urbana empregada na agricultura, principalmente nos pequenos e médios municípios, assim como da população habitante das áreas rurais que teria alguma fonte de renda nas áreas urbanas, dentre várias outras questões que caberiam estudos mais aprofundados) e o êxodo rural se intensifica a cada dia que passa em virtude da grilagem, da miséria e da falta de oportunidades nas regiões rurais?

O fato de o maior contingente da população se encontrar em áreas urbanas não impossibilitaria a adoção da linha estratégica do cerco das cidades pelo campo na condução da Guerra Popular? Seria possível até mesmo, num país em que a maior parte da população está nas cidades, priorizar as lutas rurais em relação às lutas urbanas ou suburbanas?

É preciso, antes de tudo, desmistificarmos a ideia – ainda muito arraigada no imaginário popular até mesmo daqueles que se reivindicam de esquerda, socialistas ou comunistas, em virtude das distorções que nos impõem o conceito burguês de “revolução” – segundo a qual o

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proletariado, para conquistar o poder político do Estado, deve necessariamente mobilizar a maioria absoluta da população de um país para os combates revolucionários. Por sinal, esta ideia é frequentemente levantada pelos oportunistas e reformistas para distorcer a revolução proletária (uma tarefa histórica presente e que impõe ações para agora) como uma tarefa obscura e que pertenceria a um futuro distante que nunca saberemos quando chegará, razão pela qual os embates violentos e genuínos contra a reação, a autodefesa do povo, a disciplina revolucionária e o espírito combativo pertenceriam a longínquas gerações futuras, ao passo que para as gerações presentes caberia o continuísmo derrotista e o imobilismo. Contudo, como já diria Lênin em seu livro “O que Fazer?”, seria absolutamente impossível, sob as condições do regime capitalista, conquistar para as fileiras revolucionárias a maioria do proletariado, para só então colocar em questão a tomada do poder político. Até mesmo nos casos das lutas de libertação nacional contra o colonialismo na Ásia e na África, que pressupuseram a construção de amplíssimas frentes de caráter anti-imperialista que ao menos almejassem congregar a maioria absoluta da população, de nenhuma forma a maioria absoluta da população tomou parte ativa na luta revolucionária, a despeito do apoio verdadeiro desta às forças democráticas e revolucionárias. Tomemos como exemplo o caso da Revolução Chinesa. No final do período da Guerra de Resistência contra o Japão, no ano de 1945, o Exército Popular de Libertação, dirigido pelo Partido Comunista da China, contava com um grande contingente de cerca de 300 mil combatentes. Quatro anos depois, com a culminação de novas vitórias sobre o bandido Chiang Kai-Shek apoiado pelo imperialismo norte-americano e nas vésperas da fundação da República Popular, o contingente do Exército Vermelho aumentara para cerca de 3 milhões de combatentes. As organizações de massas operárias e camponesas, somadas à militância do Partido Comunista da China, situavam-se na casa de algumas dezenas de milhões de pessoas mobilizadas, num país que possuía então 450 milhões de habitantes. É certo, porém, que não podemos tirar desta premissa correta a conclusão errônea segundo a qual a revolução seria uma tarefa puramente conspirativa, que não demandaria a mobilização de amplíssimos setores das massas e mesmo o apoio da maioria do povo. Essa segue sendo uma necessidade fundamental de toda revolução.

Em virtude do estancamento que o imperialismo impõe ao desenvolvimento do capitalismo nos centros urbanos brasileiros, cresce a cada dia a quantidade de miseráveis que habitam as favelas e bairros pobres e se afundam cada vez mais na chaga do desemprego. Os milhões de camponeses que migram das áreas rurais para os centros urbanos também terminam por enfrentar longuíssimos períodos de desemprego completo ou parcial, não sobrando para esses mais que os empregos piores e mais mal remunerados. A miséria nos centros urbanos que aumenta continuamente com o aprofundamento da crise econômica cria a possibilidade real de integrar as massas trabalhadoras das cidades nas lutas antifeudais, assim como de mobilizar as massas camponesas vítimas do êxodo rural para que possam desenvolver a luta revolucionária em seus locais de origem. A ocupação e posterior retomada do latifúndio Santa Mônica nos anos de 2014 e 2015, em Corumbá de Goiás, por 3,5 mil famílias mobilizadas, em sua maioria, nas periferias de Goiânia e do Distrito Federal, é a comprovação da possibilidade real de mobilizar as massas urbanas para a luta no campo, cabendo a nós desenvolvermos teorias e novas compreensões acerca das peculiaridades que aparecerão na luta revolucionária ao se mobilizar setores urbanos empobrecidos para lutas populares no meio rural. A mobilização de massas urbanas para a luta antifeudal não é uma exclusividade da realidade brasileira. Também em diversos outros países semicoloniais afetados pelo massivo êxodo rural, as forças democráticas e revolucionárias têm logrado mobilizar as massas urbanas empobrecidas para a luta no campo. É necessário que estudemos as experiências de revoluções e lutas de libertação nacional conduzidas em países nos quais, ainda que a maioria da população se encontre nas cidades, os partidos e movimentos revolucionários têm se apoiado na luta armada rural como forma principal de luta revolucionária (como no Peru, Paraguai, Colômbia, México e outros países).

Por que é necessário e favorável que a classe operária concentre suas forças revolucionárias para a luta nas regiões rurais? Isso certamente se explica pelo caráter da revolução e sociedade brasileiras, que engendram o caráter democrático das tarefas a serem cumpridas

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pela classe operária. Porém, não são estas as únicas razões que fazem ser necessário que concentremos nossas forças nas regiões rurais. Se considerarmos como princípio inerente ao Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung que o problema fundamental de toda revolução é o problema da tomada do poder político, que toda luta revolucionária nada mais é que um reflexo da luta pela tomada do poder, e que todo o poder consiste no monopólio da violência por uma classe para a manutenção de uma forma historicamente determinada de propriedade sobre os meios de produção, concluímos que a luta revolucionária consiste em retirar das classes dominantes reacionárias o monopólio sobre a violência, forjando as forças armadas da revolução e edificando o novo Estado democrático-popular. O campo constitui o elo débil do regime reacionário brasileiro e da dominação imperialista, onde encontraremos, ao mesmo tempo, um terreno extremamente fértil para o desenvolvimento da resistência democrática, da guerra prolongada, e um povo disposto a apoiar a luta revolucionária, a lutar pela terra contra os opressores imperialistas e latifundiários, e participar de forma sólida na edificação do poder vermelho em meio ao cerco do poder branco reacionário. Muito embora nos centros urbanos brasileiros a repressão burguesa se generalize a cada dia mais e combatentes do povo sigam sendo presos, perseguidos e espancados de forma arbitrária, a cada novo protesto ou mobilização, pela polícia e os serviços secretos do governo fascista de Temer, jamais as forças armadas reacionárias terão condições de mapear e controlar vastíssimas regiões rurais com milhares de quilômetros quadrados de extensão para prender ou assassinar militantes dispersos, que estejam devidamente organizados, moralmente decididos e apoiados pelas massas locais.

Apenas no ano passado, os conflitos agrários envolveram pouco mais de um milhão de brasileiros, cabendo a nós, a médio e longo prazo, deslocarmos militantes para as regiões conflituosas, com tradições mais sólidas de luta antifeudal, e posteriormente para as regiões sem tantas tradições de luta camponesa para estudarmos a possibilidade do início de novas formas de luta. Somente assim poderemos efetivamente reorganizar o Partido Comunista do Brasil, o Exército Popular e a Frente Única, desenvolver a aliança operário-camponesa, acumular forças e experiências a longo prazo e, eventualmente, unir os milhões de brasileiros do campo e da cidade para derrocar o bastião do imperialismo e das classes dominantes – as grandes cidades –, conquistar o poder político para as massas, concluir as tarefas democráticas da Revolução Brasileira e iniciar a construção da nova Pátria socialista.

Falaremos ainda sobre os passos concretos para o início da construção do movimento de massas no campo.

Alguns princípios da concepção militar da Guerra Popular e possíveis particularidades de sua aplicação no Brasil

A concepção militar da Guerra Popular não foi concebida a quatro paredes, pura e simplesmente da cabeça de gênios revolucionários. Ao contrário, sua fundamentação pressupõe o acúmulo da larga experiência do proletariado na Revolução Socialista de Outubro, na posterior Guerra Civil contra a intervenção imperialista, nas Guerras Populares na China e no Vietnã, bem como em diversas outras lutas de libertação pelo mundo. Os princípios da Guerra Popular nada mais são que a aplicação do materialismo histórico e dialético para a luta de classes do proletariado e das massas, são decorrência absoluta da concepção de mundo do proletariado, materialista e dialética, que enxerga o contexto histórico em sua totalidade.

Sabemos fundamentar, por meio do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung, que o proletariado é a única classe verdadeira e consequentemente revolucionária da sociedade capitalista, é a classe a quem cabe o papel histórico de derrubar o capitalismo e edificar a nova sociedade socialista. Enquanto ao socialismo e o comunismo pertence o futuro da humanidade numa sociedade livre da exploração do homem pelo homem, o moribundo e putrefato capitalismo monopolista entrava o desenvolvimento das forças produtivas, engendra crises, guerras de agressão e miséria para as massas trabalhadoras, constituindo assim uma força retrógrada e reacionária.

Portanto, ao avaliarmos as diferentes condições que se apresentam na condução de uma Guerra Popular, a primeira a levarmos em conta é que esta se trata da guerra de uma for-

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ça progressista e avançada, a classe operária, que necessariamente marchará a passos largos para pôr fim à exploração do homem pelo homem, contra uma força reacionária, odiada pelas massas, razão pela qual, a longo prazo, esta jamais poderá manter de pé sua fortaleza reacionária e está fadada a ser derrubada pelas massas trabalhadoras.

Contudo, apesar de ser por sua própria natureza a força que contém em seu germe o futuro da nova sociedade, a classe operária, no início de seu trabalho revolucionário organizativo, é ainda uma força débil, pouco organizada e ainda com parcos laços com as massas trabalhadoras. As classes reacionárias, por outro lado, embora representem um regime podre e retrógrado, fadado a cair, mantêm seu poder não apenas através da violenta repressão aos trabalhadores, como também através das velhas ideias e costumes reacionários, da propaganda do estilo de vida burguês e diversos outros meios. Possui poderosíssimas forças armadas bancadas pelo imperialismo. Este é o segundo ponto a levarmos em conta.

Representando uma força reacionária fadada a cair, concluímos que o inimigo será sem sombra de dúvidas derrotado e que nossas fileiras, de débeis e pouco organizadas que são, tornar-se-ão sólidas e fortemente organizadas. Todavia, mantendo sua dominação apoiando-se na repressão contra o povo, nos costumes velhos e decadentes e mantido financeiramente pelo imperialismo norte-americano, o inimigo não poderá ser derrotado rapidamente, menos ainda de forma espontânea. Eis aí um princípio fundamental da Guerra Popular: devemos desprezar o inimigo estrategicamente, como força reacionária e inimiga do povo que é, e leva-lo completamente em conta taticamente, ao se apresentar como neste nível como brutal força repressiva anti-povo.

A linha de desprezar o inimigo estrategicamente e leva-lo completamente em conta taticamente decorre da desigualdade existente entre as débeis forças revolucionárias e as fortíssimas forças reacionárias. Dizemos que, estrategicamente, o balanço entre as forças revolucionárias e as forças reacionárias é de 1 para 10, ao passo que, taticamente, revertemos este balanço de 10 para 1. Quer dizer, apoiamo-nos na superioridade relativa e golpeamos forças isoladas do inimigo, lutando apenas os combates que temos certeza absoluta de vencer e empregando forças três, quatro, cinco ou mesmo seis vezes superiores às do inimigo. Atraímos o inimigo para um terreno no qual temos condições de desenvolver uma luta em condições de superioridade em relação ao mesmo e saímos vitoriosos. Apesar de o princípio da superioridade relativa parecer algo simples, sua aplicação demanda enorme experiência de organização, logística e apoio das massas, que apenas dominaremos no decorrer de nosso aprendizado com a luta. Decorre do emprego da superioridade relativa a famosa formulação do presidente Mao Tsé-tung: “Se o inimigo ataca, nós recuamos. Se o inimigo estaciona, nós o fustigamos. Se o inimigo retrocede, nós o perseguimos”.

Dizemos que, no início da Guerra Popular, quando somos ainda uma força débil e pouco organizada que se apoia tão somente nos esforços de poucas massas organizadas e na superioridade relativa, estamos na etapa da defensiva estratégica, enquanto o inimigo se encontra em ofensiva estratégica. Nessa etapa em que inexistem condições de combates frontais e diretos com as forças do inimigo, devido à enorme desigualdade entre nós e as mesmas, o emprego da superioridade relativa combina-se à guerra de movimentos. Em essência, a etapa da defensiva estratégica da Guerra Popular constitui-se como uma guerra de movimentos. Isto é, não estacionamos nossas forças num local único, movimentamo-nos aleatoriamente pelos arredores das bases de apoio e golpeamos o inimigo no momento oportuno. À medida que se desenvolve a luta revolucionária e acumulamos força suficiente para lutarmos em condições de igualdade com o inimigo de classe, a Guerra Popular ingressa na etapa do equilíbrio estratégico de forças, quando passamos a combinar a guerra de movimentos com a guerra de posições, buscando retomar os territórios ocupados pelo inimigo para então, ingressarmos na etapa na qual as forças revolucionárias estão na ofensiva estratégica e os inimigos em defensiva estratégica, na qual se passa à conquista do centro do poder inimigo, os grandes centros urbanos, e culmina-se na conquista final do poder.

A Guerra Popular é uma guerra das massas dirigidas pelo Partido Comunista. Em termos

“A Luta Camponesa no Brasil”

gerais, possui os princípios descritos e se desenvolve pelas três principais etapas da defensiva estratégica, equilíbrio estratégico e ofensiva estratégica não por arbitrariedade, mas em decorrência de uma situação objetiva de luta entra duas forças que batalham de forma desigual.

Ao lado dos princípios gerais, é cabível descrevermos algumas particularidades do contexto histórico brasileiro que a Guerra Popular muito possivelmente atravessará, comparando nossa realidade com a dos países que desenvolveram e desenvolvem a Guerra Popular.

Na China, o Partido Comunista, fundado no ano de 1921, desenvolveu desde o início de sua fundação uma frente única com o Kuomintang, um partido nacionalista democrático, contra o imperialismo, o feudalismo e os senhores de guerra. A partir de 1924, diversas lideranças do Partido Comunista da China passam a integrar o comando do Exército Expedicionário do Norte para lutar contra as tentativas de restauração da monarquia no norte do país. O golpe de Estado reacionário conduzido pelo bandido Chiang Kai Shek em 1927, que rompeu a frente única entre o Partido Comunista e o Kuomintang, marcou as primeiras tentativas pelos comunistas de organizarem os setores do Exército Expedicionário do Norte sob influência da Revolução como uma força independente, a partir do Levante de Nanchang e da união de forças entre os setores revolucionários do Exército Expedicionário e as guerrilhas camponesas dirigidas por Mao Tsé-tung. Assim, uma particularidade do contexto histórico brasileiro é que, ao contrário do contexto da luta do Partido Comunista da China, que desde o início de sua luta revolucionária já contava com um braço armado relativamente sólido, formado basicamente a partir da depuração do Exército burguês, no Brasil a luta revolucionária se desenvolve na completa ausência de uma longa experiência militar, e é muito provável que o Partido seja reorganizado sem que tenha ainda à sua disposição um braço armado. Trata-se de organizar as forças armadas a partir do “zero”. Nesse sentido, é cabível estudarmos as experiências revolucionárias das guerras populares no Vietnã e nas Filipinas, que também passaram por uma situação semelhante.

Além disso, ao contrário do contexto chinês, no qual havia uma enorme influência das ideias nacionalistas e democráticas entre o Exército burguês – permitindo o emprego generalizado da depuração dos elementos progressistas do mesmo –, em nosso país as forças armadas reacionárias se encontram sob o domínio quase total da ideologia pró-imperialista e fascista.

Em nosso contexto, a formação das forças armadas revolucionárias a partir da mobilização dos movimentos de massas tenderá a jogar um papel incomparavelmente mais importante que na Revolução Chinesa.

A Guerra Popular desenvolveu-se na China num contexto de uma semicolônia dominada por diferentes potências imperialistas, que disputavam entre si inclusive sob o ponto de vista militar para grilar e arrendar territórios cada vez mais extensos do país. As disputas inter-imperialistas pela colonização da China faziam-se refletir nas guerras entre as diferentes classes dominantes do país para grilarem mais terras e aumentarem seus respectivos poderes políticos.

As guerras inter-feudais que refletiam as contradições entre as potências imperialistas atuavam num sentido favorável à Revolução Chinesa, pois as classes dominantes locais, muito ocupadas guerreando entre si, deixavam em diversas regiões do país “vazios de poder” que acabavam ocupados pelo Partido Comunista da China e os movimentos de massas, desenvolvendo bases de apoio e construindo o poder político vermelho. Ademais, além de sofrer por parte do imperialismo uma dominação semicolonial indireta, o povo chinês passou a partir do início da década de 1930 a sofrer no nordeste de seu território a dominação colonial direta por parte do imperialismo japonês, tratando-se desde então de uma luta direta contra o agressor estrangeiro. Tal contexto histórico também não se apresenta no Brasil, país que sofre a dominação semicolonial indireta – através das classes dominantes locais – por parte de uma única potência imperialista, os Estados Unidos. As classes dominantes brasileiras encontram-se todas igualmente submetidas ao imperialismo norte-americano e, mesmo que possam haver interesses discrepantes entre as diferentes potências imperialistas na pilhagem do país ou explícitas disputas no seio do velho Estado reacionário, todas as diferentes potências imperialistas ou classes dominantes tendem a acomodar seus interesses com o fim de golpear os movimentos de massas e o povo trabalhador, sendo isto uma condição desfavorável para o avanço da Guerra Popular no Brasil.

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Porém, tal situação não é uma exclusividade brasileira, tratando-se da situação de quase todos os países do Terceiro Mundo principalmente após a Segunda Guerra Mundial, que marcou a ascensão dos Estados Unidos como superpotência imperialista única e a decadência das demais potências para o nível de potências de segunda ordem.

Ao contrário do contexto no qual se desenvolveu a Guerra Popular na China, a Guerra Popular no Brasil terá de se desenvolver num contexto de hegemonia de décadas do revisionismo, do oportunismo, e da pior crise já enfrentada pelo movimento comunista brasileiro e mundial, mostrando para o mundo que apenas o socialismo pode ser o caminho para a solução dos problemas fundamentais das massas trabalhadoras. Golpeando duramente o reformismo, o revisionismo, o oportunismo e o anticomunismo, a Revolução Brasileira terá condições mais favoráveis para avançar.

Além disso, ao contrário do que se passava na China, o front da Guerra Popular que se desenvolverá de forma prioritária nas zonas rurais contará com uma sólida retaguarda nas grandes cidades brasileiras, sendo possível nas áreas urbanas o desenvolvimento inclusive de diferentes formas de guerra revolucionária e lutas de massas subsidiárias para apoiar o desenvolvimento do trabalho político no campo e inserir o proletariado e as massas trabalhadoras urbanas no apoio a este mesmo trabalho. Nos grandes centros urbanos brasileiros, as favelas e bairros pobres também se configuram como locais em que a presença do velho Estado reacionário é mais débil, sendo generalizada a presença de narcotraficantes e grupos paramilitares. É de enorme importância, com o desencadeamento da Guerra Popular, que ampliemos as denúncias da violência reacionária e das arbitrariedades da polícia contra o povo, bem como a ligação dessa com os piores tipos de bandidos e elementos antissociais. Esta característica do contexto histórico brasileiro também não é exclusividade nossa. Nas Filipinas, o Partido Comunista e a Frente Democrática Nacional desenvolvem nas áreas urbanas importantes protestos anti-imperialistas, lutas eleitorais, greves econômicas e políticas por parte da classe operária e dos setores médios urbanos, devendo ser este mesmo trabalho urbano seriamente estudado pelos comunistas brasileiros. No Peru, durante os anos da Guerra Popular, o Partido Comunista organizou grupos partisans nas favelas de Lima e em outras grandes cidades que lutavam contra as arbitrariedades do velho Estado peruano, promoviam ações de sabotagem e de justiçamento de informantes da polícia e figurões da reação odiados pelo povo. Atualmente, na Turquia fascista, o DHKP-C (Partido da Frente Revolucionária de Libertação do Povo) promove de forma organizada ações armadas nos bairros pobres das cidades turcas, liquidando elementos antissociais como traficantes de drogas, policiais e altos funcionários do Estado fascista, promovendo a segurança das comunidades pobres e organizando o poder político vermelho, devendo também tal experiência ser estudada por nós com mais rigor.

“Se calarmos, as pedras gritarão”

Fevereiro de 2018

Sobre a Situação Internacional Atual

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SOBRE O MOVIMENTO SINDICAL Documento apresentado na I Conferência da União Reconstrução Comunista

Diante do ataque imperialista o povo não deve parar de lutar. Contudo, tal afirmação pode parecer um pouco vaga se desejamos compreender as tarefas concretas que se colocam diante de nós nesse ano de 2018. A situação do país se agrava e o Golpe do imperialismo, iniciado na modalidade jurídico-midiática-parlamentar, já entra noutra fase mais profunda[2] juntamente com a destruição de direitos trabalhistas e previden-ciários, ameaça de desnacionalização de recursos naturais e setores estratégicos, privatizações, assassinatos de lideranças camponesas e quilombolas, enxugamento e congelamento do orçamento para serviços públicos, desindustrialização... A lista é vasta e suas consequências funestas. No entanto, o objeto desse texto (que não é a análise da con-juntura nacional em si) é refletir sobre a luta econômica do proletariado sob a ótica do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung. Para tal reflexão, se torna necessário um esclarecimento inicial e, posteriormente, um breve balanço da luta em 2017. Dessa forma, o objetivo é abrir caminho para um melhor entendimento de nossas tarefas.

[2] Um desses exemplos é a expressão “Golpe dentro do Golpe” como veiculou a revista Carta Capital em seu número 983 de dezembro de 2017.

“Sobre o Movimento Sindical”

1- Algumas considerações sobre a luta econômica (sindical).

Que significa o termo “luta econômica”? Qual seu papel para o proletariado? Para uma delimitação inicial podemos indicar: a luta de cunho econômico está circunscrita às condições salariais, de sobrevivência e reprodução da força de trabalho. Dito assim, se juntam nesse conceito todas as lutas por salários, direitos trabalhistas, aposentadoria, moradia, saúde, educação, etc. A organização mais comum que essa luta assumiu ao longo da história na forma de sindicatos foram as trade unions e as associações de trabalhadores e profissionais. Está bem visto que numa observação imediata e prosaica a tarefa da luta econômica ou sindical é prover a massa trabalhadora melhores condições de trabalho, salários e direitos. Em suma, uma sobrevivência menos penosa diante da exploração capitalista. Isso não deixa de ser verdadeiro, mas, desgraçadamente a visão mais prosaica pode ser também limitada.

Não se pode esquecer que ela começou com o reconhecimento ao direito à greve, às associações sindicais e legislações trabalhistas. Porém, a ela se impõe um limite notório. Qual?

Ora, é o do próprio salariato. Ao buscar vender a força de trabalho sob as melhores con¬dições possíveis, sob o melhor preço, ou ainda a um “preço justo” – para dizê-lo sob a fraseologia dos corifeus e crentes da ideologia capita¬lista e sua religião do cotidiano – fica em aberto a vigência da própria exploração assalariada. A escravização assalariada continua sua marcha sob a chancela das leis trabalhistas e acordos coletivos: o ritmo alucinado da produção suga o excedente dos proletários sem piedade. Esse desenvolvimento “cinzento” da luta econômica, portanto, já nos sinaliza os limites incialmente aludidos.

É como se, trocando em miúdos, o sindicato fosse tal como um “balcão” de negócios, onde se minimiza a desproporção entre uns poucos donos de fábricas, bancos, máquinas, instrumentos, terras, minas, transportes (os meios de produção) e os milhares, ou centenas de milhares, de trabalhadores. A massa trabalhadora em coletivo pressiona por condições de negociação a compensar a concorrência pelos postos de trabalho. Está claro que tudo isso, ainda que seja necessário, se circunscreve à mera reprodução do modo de produção capitalista. E dizer “necessário” é pertinente, pois os sindicatos são necessários ao desenvolvimento capitalista[3] e é inevitável que a luta de classes acabe por assumir essa forma nesse modo de produção. Porém, e quanto a sua superação? Qual é o momento em que a luta proletária transcende essa “esfera cinzenta” da luta por salários? Essas questões revelam o fator central da luta pelo poder. Mas, para chegar até essa questão, que distingue a luta econômica da luta política, torna-se necessário esclarecer sobre “o que é o proletariado”. Até este ponto já se mencionaram as palavras “proletário” e “trabalhador”. Em que dimensão elas comportam significados análogos?

Essa aproximação comporta limites: há trabalho e trabalho. Uma exemplificação interessante é aquela usada por Nelson Werneck Sodré ao estudar a composição social do Brasil Império: “Nesta conceituação, admite-se que sejam englobados na classe média os que não exploram o trabalho alheio (...). No esquema, deficiente como todos os esquemas, entende-se como senhorial, a que vive do trabalho alheio; como classe média, a que não vive do trabalho alheio; como classe trabalhadora, a que vive do próprio trabalho.” [SODRÉ, 1982, p. 269]

Definição muito interessante que distingue a classe dos que “não vivem do trabalho alheio” daquela dos que “vivem do próprio trabalho”. Muito curioso! Como seria possível objetivar esse hiato entre essas duas formas de trabalho? Intuitivamente, se observa no esquema didático de Sodré a distinção entre aquele trabalho que gera excedente de outro que não o gera. Talvez, por se tratar de uma formação econômico-social ainda embebida no escravismo e com baixa difusão do trabalho assalariado, essa seja a melhor esquematização possível. Está correto, nem todo trabalho gera excedente. Avançando mais, nem todo trabalho que gera excedente é oriundo de relações de produção capitalistas e esse é um fator central para entender a origem do proletariado. Cumpre assim destacar características importantes que distinguem o capitalismo: “(...) somente sob o capitalismo a força de trabalho transforma-se em mercadoria.

O capitalismo é a produção mercantil no seu mais alto estádio de desenvolvimento, quando [3] E também o são na transição socialista, para isso é enriquecedora a leitura da resolução do Partido Comunista (Bolchevique) da Rússia de 1922, intitulada “Sobre o papel e as tarefas dos sindicatos nas condições da Nova Política Econômica”.

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também a força de trabalho torna-se mercadoria. Com a transformação da força de trabalho em mercadoria, a produção mercantil assume um caráter universal. A principal característica da produção capitalista é a exploração do trabalho assalariado, e a contratação do operário pelo capitalista não é senão a compra-e-venda da mercadoria força de trabalho: o operário vende sua força de trabalho e o capitalista compra-a.”

“O valor de uma mercadoria pronta inclui: em primeiro lugar, o valor dos meios de produção que foram gastos — matérias-primas reelaboradas, combustível utilizado, determinada parte do valor das instalações, máquinas e equipamentos; em segundo lugar, o novo valor criado pelo trabalho dos operários daquela empresa.” “O valor da força de trabalho e o valor por ela criado no processo do seu emprego são duas grandezas distintas. A diferença entre essas duas grandezas é a premissa ne¬cessária para a exploração capitalista.” “A mais-valia é o valor criado pelo trabalho do operário assalariado acima do valor de sua força de trabalho e do qual o capitalista se apropria gratuitamente. Dessa maneira, a mais-valia é o resultado do trabalho não pago do operário.” [URSS, 1961, s/p]

Em suma, no modo de produção capitalista: 1) a força de trabalho se torna mercadoria e com ela a produção mercantil se torna universal; 2) a exploração assalariada é a base de sua produção; 3) o novo valor das mercadorias é criado pela força de trabalho dos operários; 4) o excedente apropriado pelo capitalista sobre operário assalariado denomina-se mais-valia.

Está agora claro o aspecto distintivo do proletariado: somente ele confere um novo valor às mercadorias. Grosso modo, pode ser estabelecida uma diferença nítida entre o proletariado que cria valor e os trabalhadores assalariados não proletários. Sobre esta última definição se enquadram os funcionários, empregados, professores, médicos, empregados do comércio, etc.

Poderiam ser agrupados também na categoria citada por Sodré ao classificar aqueles que “não vivem do trabalho alheio”. O proletariado, por sua vez, é a classe social mais consequente e diretamente inserida nas relações de produção capitalistas: “De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico.”

“As classes médias (...). Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras, mais ainda, reacionárias, pois pretendem fazer girar para trás a roda da história. Quando são revolucionárias é em consequência de sua iminente passagem para o proletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas seus interesses futuros; abandonam seu próprio ponto de vista para se colocar no do proletariado.” [MARX & ENGELS, 1982, p. 29]

Esse fragmento é muito significativo tanto pela caracterização do papel do prole¬tariado, como também ele demonstra o método dialético de Marx e Engels. O processo para a formulação de uma tática deve considerar a relação mútua entre todas as classes e sociedades de maneira dinâmica. E o movimento desse processo deve levar em conta não somente o referencial do passado, mas também o do futuro. Retomamos assim a questão inicial sobre o papel das lutas econômicas. E aqui são justamente as formulações de Marx e Engels que nos irão nos acudir, assim como, é claro, as de Lenin[4].

Os mestres do comunismo observaram o caráter dialético da luta de classes do proletariado. Essa relação se iniciou na formação das coalizões por defesa de salários e direitos, passando de coalizões em cada fábrica, regiões e países e adquirindo mais tarde caráter político que assume sua forma mais avançada na insurreição, na tomada do poder. Para capturar essa dialética a concepção sobre o tempo histórico e as lutas entre as classes não pode ser meramente linear, pois, parafraseando livremente Marx e Engels vinte anos podem equivaler a um dia e também pode haver dias que condensem vinte anos.

Ao estudar a luta econômica do proletariado e sua tática, Lenin observou essa mudança qualitativa entre as “coalizões em defesa de salários” e as “uniões de caráter político”. No período de estagnação política e arrefecimento de forças, a luta de cunho econômico teve que [4] Esse grande revolucionário sempre retomou e deu continuidade às teses de Marx e Engels no combate ao revisionismo. Sobre esse assunto é de grande valia a leitura da Coletânea “Sobre os sindicatos” com vários textos e resoluções congressuais. Ver: LENIN, V.I. Sobre os sindicatos. Rio de Janeiro: Editorial Vitória Limitada, 1961.

“Sobre o Movimento Sindical”

sofrer direta interferência dos comunistas de modo a preparar o proletariado para sua tarefa insurrecional futura. Essa tarefa de elevação do nível de consciência política não se circunscreve somente ao proletariado, mas também ao conjunto de classes aliadas nos processos revolucionários. Dessa maneira, a frase do Manifesto Comunista é sintética: “Os comunistas lutam para atingir os objetivos e interesses imediatos da classe operária, mas ao mesmo tempo defendem, dentro do movimento atual, o futuro desse desenvolvimento.” [MARX & ENGELS, 1982]

A tática do proletariado deve levar em conta as transformações do terreno de luta. No esquema aludido acima há que se diferenciarem os momentos de luta legal, dentro da legalidade vigente, das lutas ilegais dentro dos regimes de exceção. Isso é muito significativo, principalmente na conjuntura brasileira presente: estaria se aprofundando o regime de exceção? Se sim, como responder às tarefas objetivas da tática do proletariado e passar à luta ilegal? Esse é um ponto a ser refletido coletivamente.

Retomando o eixo da questão, Lenin em muito auxiliou a ciência do proletariado ao indicar os desvios cometidos em seu tempo. O combate às diversas formas de revisionismo levou Lenin a criticar as posições dos chamados “economistas”[5]. Grosso modo, pode-se dizer que estes subordinavam a dinâmica da luta política à “es¬fera cinzenta” da luta econômica. O argumento oportunista de “prestar à luta econômica um caráter político” e da chamada “tática pro¬cesso” foram formas de limitar o proletariado às políticas das reformas, de seguirem os quadros revolucionários à cauda do movimento (daí, por isso, o termo consagrado de “seguidismo” para descrever esse desvio). A crítica precisa e afiada de Lênin demonstrou o oportu¬nismo dessas teses limpando o terreno. Ou seja, ao fazer a luta sindical é necessário em¬preender uma forte agitação e propaganda política fomentando um amplo movimento de¬mocrático, tendo o proletariado à frente.

Por isso, Lenin retoma os ensinamentos de Engels ao aludir que as formas de luta do proletariado englobam: a luta econômica, a luta política e a luta teórica. Ao ressaltá-los torna-se nítido que essas são tarefas permanentes e dialeticamente necessárias à estratégia comunista.

Não é possível subordinar a luta política, luta pelo poder, à luta econômica. A especificidade e unicidade destas três frentes não podem ser dissolvidas para tentar trilhar supostos atalhos duvidosos. O efeito mais certo é cair na armadilha dos desvios do oportunismo e espontaneísmo.

O desvio espontaneísta impede uma ação consciente do proletariado. As teses de Lenin defendem que a consciência desse processo não é espontânea. Em uma sentença: a consciência política “vem de fora”, vem do partido do proletariado. Portanto, todas as concepções que defendem a secundarização do partido, ou fazem a defesa da ação dos trabalhadores de modo “independente do partido” ou “à margem do partido” são parte de uma concepção burguesa para o movimento. A burguesia quer por querer tirar o proletariado da luta pelo poder, mantendo-o apenas na edificação das “reformas”; quer manter o proletariado como bucha de canhão nas revoluções burguesas. E sabemos que o destino do proletariado é a vanguarda e não a retaguarda. A consciência política proletária deve conduzi-lo à direção do processo. Dessa forma, a tática do proletariado revolucionário leva a uma progressiva fusão dos sindicatos nas lutas econômicas e nas lutas políticas. É nesse aspecto que se observa o caráter das greves que evoluem em quantidade, dimensão, abrangência e, por fim, em qualidade, quando passam de reivindicações econômicas às greves políticas. O proletariado não deve se contentar com as reformas, com a “independência das instituições” perante os partidos, com a “neutralidade dos tribunais”, pois quem crê nessas ilusões, acredita na ordem burguesa e fortalece o seu poder. O proletariado consciente sabe que o poder se exerce por classes e que as classes se organizam em partidos. Não há independência frente às classes numa sociedade de classes, quem ignora isso ignora a realidade.

2- Observações sobre a luta econômica (sindical) brasileira em 2017.

O Golpe traz consigo um “programa”. O Golpe é um “projeto”. Essas são sen-tenças muito proferidas em diversas assembleias sindicais por dirigentes e militantes ao debater o caráter do golpe e suas implicações. Essa é uma percepção verdadeira e, para situar no escopo [5] Há diversos textos significativos que situam crítica aos economistas, o combate ao revisionismo é um tema transversal nos textos de Lênin.

Destaque de textos interessantes sobre esse assunto: “Marxismo e revisionismo”; “A que herança renunciamos?”, “Que fazer?”; “Um passo a frente, dois atrás”; “Duas táticas”; “Duas táticas da Socialdemocracia na Revolução Democrática”.

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desse texto, a sua ofensiva no campo econômico envolve a “reforma trabalhista”, a “reforma previdenciária” e a terceirização até a “atividade fim”. O termo “reforma” poderia ser trocado por “contra” ou “antirreforma”, já que tornam mais duras as condições dos trabalhadores proletários, assalariados não proletários, camponeses pobres, etc. O conteúdo dessas ofensivas terá impacto tanto na reprodução material e no modo de vida dos trabalhadores, como também sobre a estrutura organizativa dos sindicatos. Um estudo mais qualificado deve ser elaborado em breve.

Como indicação para reflexão, podemos destacar a terceirização. Esse exemplo demonstra claramente a desfragmentação e pulverização das bases sindicais. A terceirização cria uma dualidade contraditória nos sindicatos, em que uma parcela (cada vez maior) possui vínculo empregatício com ente privado “terceiro”, dificultando uma mobilização unificada. Do ponto de vista econômico, isso fica sinalizado quando pensamos em acordos coletivos, lutas salariais etc. Em geral, a dinâmica organizativa dos trabalhadores terceirizados ou em processo de terceirização é muito menor, eis aí outro fator, bem como a negligência com a fiscalização dos poucos direitos existentes, burlada de diversas formas. Diante disso, não se pode recair na leitura equivocada do “quanto pior melhor” ou de que a desestruturação organizativa da luta sindical “forçará sua reorganização”. Esse seria um desvio espontaneísta como foi indicado anteriormente.

Na verdade, essa ofensiva impõe sérias dificuldades para a organização da luta econômica e não o contrário. Porém, se ela é mais difícil não significa que não deve ser travada, pois a pior derrota é aquela sofrida sem luta. O que falta então?

Ora, se considerarmos que o Golpe tem caráter programático isso impõe uma resposta política unificada. O desafio é conseguir unir toda essa massa entrecortada sob as asas desse Golpe.

Isso não é impossível. Porém, requer uma plataforma correta, possivelmente uma que avance para uma frente unida de defesa nacional contra o Golpe imperialista. Avançar para a tática da greve geral política certamente seria um caminho para o movimento. É claro que isso não é impossível, porém, essa tarefa também não é fácil, principalmente se não é dirigida pelo partido do proletariado.

A questão nuclear aqui é que as “greves gerais” já executadas pelo movimento sindical, apesar de serem muito significativas tanto pelo seu volume, como pelo impacto no lucro dos capitalistas[6], ainda não conseguiram atingir esse nível. As greves apesar de gerais e de cunho nacional, ainda não conseguiram consolidar uma plataforma política sólida contra o Golpe. Não passou à greve geral política. Mas por quê?

Para iniciar podemos tomar como índice análises feitas por lideranças. Não porque representem nossas posições, mas para compreender como a camada dirigente compreende o movimento. Dentre elas, Guilherme Boulos (dirigente do MTST) em artigos e entrevistas lançou algumas análises sobre esse panorama.[7]

Segundo ele, a greve de 28 de abril de 2017 foi a maior do período e a primeira etapa do ano até março (aqui se inclui o “Ocupa Brasília” de 24 de maio) e início de junho e foi um processo de mobilização significativa. Depois dessa etapa se observaram duas manifestações conflitantes: a apatia e o que ele chamou de “revolta subterrânea”. A primeira se trata de certo desânimo mediante ao avanço da ofensiva econômica do Golpe, segundo Boulos um “efeito da correlação de forças”. Pois, após essas mobilizações a votação para a reforma trabalhista foi aprovada em regime de urgência e a comissão especial da Câmara aprovou a reforma da previdência. Subjetivamente teria ficado uma sensação de impotência para as massas. A segunda está ligada à “crise de representação” perante o povo. As instituições (como o Congresso) estão desmoralizadas perante o povo que já começa a sentir o peso das reformas. Esse tipo de revolta estaria latente ou “subterrânea”, em sua visão, podendo vir à tona a qualquer momento. Ele dá ainda alguns exemplos “na base social”, periferias urbanas etc. Como afirma Boulos: “A crise social vai levando as pessoas a um nível de reação e de re¬sistência que se potencializado, se ampliado pelo país, isso vai, em algum momento, estourar.”[8] [6] Mais especificamente, alguns jornais burgueses se limitaram a contabilizar os efeitos na esfera da circulação: http://www.correiobraziliense.com. br/app/noticia/politica/2017/04/29/internas_polbraeco,592261/greve-geral-provocou-rombo-de-r-5-bilhoes-no-comercio-brasileiro.shtml [7] Há alguns artigos escritos por ele sobre o tema, dentre eles: “Depois da Greve Geral” https://www.cartacapital.com.br/politica/depois-da-greve-geral; “Os três pactos desmontados pelo golpe” https://www.cartacapital.com.br/revista/962/os-tres-pactos-desmontados-pelo-golpe. Ele concede também entrevistas a Paulo Henrique Amorim no sítio “Conversa Afiada”: https://www.youtube.com/watch?v=COzi-lCMeJM [8] A frase é da entrevista concedida à “TV Afiada” indicada na nota anterior.

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Porém, como ele próprio reconhece, toda a luta não foi ainda suficiente para der-rotar o projeto do Golpe. Foi notório um declínio do grau de mobilização geral na se-gunda metade do ano de 2017, perceptível após a redução da intensidade na segunda “greve geral” de junho.

Também foram perdidas posições (tal como a aprovação da reforma trabalhista). Qual seria explicação para este declínio? Um dos fatores seria, ainda segundo Boulos, o recuo de algumas centrais sindicais (UGT, Força Sindical) que se colocaram a negociar uma medida provisória com o governo e o Ministério do Trabalho, com alguma flexibilização na reforma trabalhista para manter a contribuição sindical. Por fim, a formulação de Boulos para derrubar o Golpe passa por: “Nós não podemos nos dar o direito de desacreditar nas ruas”. A mobilização “de rua” como ele chama é um fator necessário para o êxito.

Cabem algumas observações sobre essa análise. Em primeiro lugar, é correta a constatação sobre os índices de mobilização do processo. Porém, dizer que as outras centrais interferiram no processo da greve é apenas um dos aspectos. O caráter da CUT, central de maior influência e com maior contingente de filiados, possui limites intrínsecos partindo de concepções reformistas e burguesas. De certo modo, o histórico da CUT combina certo grau de “economismo” com reformismo político, conduzindo o proletariado ao modo burguês de fazer política. Essa herança de mais de 30 anos não será superada imediatamente. De outro lado, estaria Boulos lendo o processo com certo grau de otimismo ou ingenuidade? Que há um descontentamento latente é fato, porém, o que garante que ele seja canalizado positivamente contra o Golpe? Parece que fica aí um hiato quanto ao papel da consciência política que dirige o processo. Mesmo que critique a ausência da “consciência de classe” edificada pelos governos do PT, Boulos parece se apoiar equivocadamente em referências políticas pelo mundo (tal como o “Podemos” da Espanha e Bernie Sanders nos EUA). Haveria certo grau de “espontaneísmo” na análise de Boulos?

Em resumo, dizer que as mobilizações são necessárias é correto, mas é um lugar comum vazio se não está claro qual plataforma deve orientá-la. A ausência do partido do proletariado torna tudo mais difícil. Pois a cultura organizativa está embebida de apego às instituições burguesas, mesmo que as ilusões sobre essas desabe a cada dia, plataforma de reformas sem a orientação correta para a luta política de tomada do poder; análises incorretas sobre a superestrutura ideológico-política brasileira; cretinismo parlamentar, oportunismo e economismo em matéria de luta econômica. Não se pode negar que todo este conjunto seja um obstáculo para ampliar o patamar das greves ao nível político.

Se no campo da luta econômica e legal as portas visivelmente começam a se fechar, parece que as forças políticas de esquerda existentes (destaque para o PT) não conseguem formular uma rota de saída. Diante disso, fica a tarefa necessária de atuar nas lutas econômicas contra o golpe explicando pacientemente o tamanho do desafio: unicamente um chamado para a greve geral política, por si só, seria ineficaz se não ganhar o apoio e confiança do proletariado e seus aliados.

Teremos de lutar e buscar interlocutores para ganhar espaço nos sindicatos, por meio de agitadores comunistas em sintonia com um trabalho consequente de propagandismo denun¬ciando o Golpe à luz do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung. A tarefa de reconstruir o Partido do proletariado requer muito trabalho e lucidez, principalmente porque nós não dirigimos a luta atual no Brasil.

Assim, devemos, simultaneamente, mostrar uma diligência quanto às tarefas contra o Golpe e ao mesmo tempo apontar as críticas às limitações intrínsecas dos reformistas, oportunistas e revisionistas. É muito importante ganhar a confiança do proletariado, mas sem sair a reboque ou seguir pela “linha de menor esforço” se adequando à consciência mais atrasada. A reconstrução do partido é uma tarefa para nossas vidas e não nos capitu-laremos dessa tarefa.

Referências MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Em: Karl Marx e Friedrich Engels obras escolhidas 1. São Paulo: editora Alfa Ômega UNIÃO SOVIÉTICA, Academia de Ciências. O Capital e a Mais-valia. A Lei Econômica Fundamental do Capitalismo. Em: Manual de Economia Política. Rio de Janeiro: Editorial Vitória Ltda., 1961. Acessível pelo sítio: https:// www.marxists.org/portugues/tematica/livros/manual/04.htm#i1c4.

SODRÉ, Nelson W. Formação Histórica do Brasil. 11ª ed. São Paulo: Difel, 1982

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“Vida Longa ao Partido Comunista das Filipinas!”

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vida longa ao Partido Comunista das Filipinas!

Desde a sua fundação, a União Reconstrução Comunista desenvolve um trabalho de solidariedade à Revolução Filipina, divulgan¬do para o público brasileiro a luta armada que ali se desenvolve e esforçando-se para destacar as devidas lições políticas deste processo revolucionário que, sem sombra de dúvidas, servirão para inspirarmos os comunistas e revolucionários de nosso país, que se esforçam pela retomada da Revolução Brasileira e a reconstrução do Partido Comunista do Brasil.

Ainda pouco divulgada no Brasil, a Revolução Filipina é uma das guerras revolucionárias – dirigidas pela classe operária revolucionária filipina e seu partido, o PCF – que há mais tempo persistem, avançando heroicamente em meio a um sem número de dificuldades e reviravoltas nas situações política nacional e internacional. Há 50 anos, quando algumas poucas dezenas de jovens militantes comunistas reorganizaram o Partido – após muitas décadas de erros oportunistas de direita e de esquerda cometidos pelas antigas lideranças oportunistas do velho Partido Comunista das Filipinas fundado no ano de 1930 – e, no ano seguinte, no início de 1969, fundaram o Novo Exército Popular (NEP) e iniciaram imediatamente a luta armada no distrito de Tarlac e nas regiões montanhosas de Isabela, até mesmo os apoiadores mais otimistas não poderiam imaginar que a guerra popular conduzida pelo NEP viria a se tornar uma das mais vitoriosas da atualidade, com possibilidades reais de derrubar os sucessivos regimes tí¬teres filipinos e marchar para a construção do mais novo Estado socialista do mundo. Atualmente, o PCF já possui mais de 200 mil militantes e organiza o NEP que, com mais de 10 mil guerrilheiros fortemente armados, opera em 120 fronts guerrilheiros em 71 das 81 províncias do país.

Por meio da Frente Democrática Nacional, fundada em 1973 pelo Partido, já possui atualmente capacidade de mobilizar as massas filipinas aos milhões, entre setores da classe operária, dos camponeses e assalariados rurais, populações pobres das periferias e favelas dos centros urbanos, mulheres e jovens, a pequena burguesia urbana, intelectualidade estudantil, etc.

Para rechaçarmos o derrotismo, enfatizamos como o movimento comunista filipino reorganizou-se a partir de um punhado de estudantes e converteu-se em uma poderosa força revolucionária. Contudo, evidentemente, a reorganização do Partido Comunista das Filipinas em 1968 não se deu a partir do nada. Decorreu primeiramente da luta dos verdadeiros comunistas filipinos contra as concepções erradas que até então eram predominantes no seio do movimento democrático e popular local, e secundariamente de condições históricas gerais e específicas.

Foi compreendendo e agindo em acordo com tais condições – mas jamais marchando a reboque! – que os comunistas filipinos conseguiram desenvolver poderosos Partido e movimento revolucionários. Estudaram a história da sociedade filipina, as lutas de libertação historicamente travadas pelo povo filipino contra seus opressores, bem como as condições de exploração às quais eram e são submetidas as massas trabalhadoras do país.

José Maria Sison e outros grandes líderes, egressos das fileiras do movimento estudantil, operário e camponês, encabeçaram o processo de reorganização do Partido Comunista das Filipinas, culminando com a refundação do Partido em dezembro de 1968. Porém, Sison e seus camaradas sabiam bem que a refundação partidária nunca se daria sob bases sólida a partir de um só golpe. Jamais nutriram a ilusão de que um mero congresso formal de refundação ou um “expurgo”, simplesmente expulsando os dirigentes oportunistas, poderia sanar erros históricos do movimento comunista filipino cometidos por muitas décadas. Daí decorreu a necessidade de se iniciar um amplo movimento ao mesmo tempo educativo, ideológico e político conhecido como Primeiro Movimento de Retificação. A História ensina que golpes militares por parte da reação e do oportunismo jamais são puramente militares, e assumem também um caráter político-ideológico. Portanto, golpes vibrados pelos reacionários contra o Partido por décadas jamais poderiam ser respondidos de forma puramente militar, devendo-se retoma um amplo trabalho de educação política que encontrasse as raízes materiais dos erros cometidos e qual caminho

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deveria ser seguido a partir de então. Qual o caráter da sociedade filipina? Quais são as tarefas históricas da Revolução Filipina, suas forças motrizes, amigos, inimigos e setores vacilantes?

Como devemos compreender o marxismo na presente etapa da luta da classe operária e dos povos do mundo, e que aportes tais lutas forneceram para o enriquecimento da ciência do proletariado? Que tipo de Partido é necessário para retomar a Revolução Filipina? Como retomar a luta armada? Como posicionar-se diante de um contexto internacional marcado pelo declínio do imperialismo norte-americano e pela ascensão – pela primeira vez na história – do revisionismo moderno ao poder político do primeiro país socialista da História? Essas e outras questões tiveram de ser respondidas pelo Primeiro Movimento de Retificação conduzido pelo PCF, e foram sistematizadas em importantes documentos da história do movimento comunista filipino, como o Filipinas: Sociedade e Revolução, e nos documentos presentes na coletânea que o leitor brasileiro agora tem em mãos.

As lições fornecidas pelo processo revolucionário filipino aos comunistas e revolucionários brasileiros demonstram que, em nosso país, necessitaremos certamente de um grande movimento de retificação e ainda mais contundente do que aquele conduzido nas Filipinas.

Também no Brasil, a história do movimento comunista é permeada de erros oportunistas de esquerda e direita, insuficiências históricas e todo tipo de atitudes e posturas estranhas à classe operária e sua ideologia. E particularmente desde 1976, com o massacre executado pela ditadura militar conhecido como Chacina da Lapa, que assassinou as principais lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que se reuniam para debater os erros cometidos no movimento conhecido como Guerrilha do Araguaia e sobre a necessidade de retomada da luta armada, nosso país tem permanecido carente de quadros capazes de conduzir um grande movimento de retificação que estanque os erros passados e inicie uma nova etapa de grandes lutas revolucionárias do povo brasileiro, que somente poderá ser iniciada caso reorganizemos o destacamento de vanguarda da classe operária brasileira, o Partido Comunista do Brasil.

Particularmente desde a fundação do “Partido dos Trabalhadores” em 1980, o movimento popular afundou-se em erros e em uma série de concepções burguesas e pequeno-burguesas que praticamente enterraram o movimento comunista brasileiro. Dentre estas, podemos nomear: a ideia de que a tomada do poder político pela classe operária e as massas trabalhadoras por meio da revolução armada não mais seria possível diante da existência de um “contexto democrático” em que a população usa o direito de escolher seus “representan¬tes” por meio de eleições; a ideia de que a revolução armada não mais seria possível diante das novas tecnologias digitais e da enorme força militar do imperialismo e do Estado burguês; a ideia de que é possível prescindir de um Partido Comunista único como força dirigente da transformação revolucionária, ou de que embora seja necessária a construção do Partido Comunista, não seria este, mas sim os “movimentos sociais” a força dirigente da revolução ou das transformações necessárias; a ideia de que a construção do Partido Comunista, como autêntica vanguarda do proletariado, pode se abster do combate consequente ao revisionismo e tendências políticas oportunistas de direita ou esquerdistas. Embora seja importante considerar as diferenças existentes entre as realidades filipina e brasileira (assim como suas inúmeras semelhanças, tratando-se ambos de países historicamente oprimidos pelas forças do imperialismo, do feudalismo, do capitalismo burocrático, e pelas políticas neoliberais e neocoloniais), os comunistas filipinos fornecem a nós brasileiros a lição universal de que a vitória da Revolução reside, antes de tudo e fundamentalmente, não no poderio militar ou político do inimigo, mas na justeza da linha política das forças que conduzem a revolução, na capacidade que estas têm de mobilizar as amplas massas do povo para cumprir as tarefas da revolução e golpearem as forças da reação, na capacidade que forças revolucionárias têm de, internamente, rejeitar o revisionismo e o oportunismo e conduzir movimentos de retificação contra as ideias, posturas e tendências erradas mediante o mé¬todo da crítica e autocrítica.

Em nosso país, atualmente, quando uma camarilha de militaroides fascistas, encastelada em torno da figura medíocre de Jair Bolsonaro (mas conduzidas de fato pelo fascista Sérgio Etchegoyen e pelo imperialismo ianque) e bancada diretamente pelo imperialismo norte-americano, conduz sua o¬fensiva contra a classe operária, as massas trabalhadoras, e o que resta de soberania em nosso país, todo tipo de concepções erradas e derrotistas circulam no seio do

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campo democrático e progressista. O inimigo intenta se apresentar como mui¬to mais forte do que realmente é, e os setores da pequena burguesia progressista, sempre vacilantes, assumem esse discurso reacionário e apresentam-no como uma potência invencível, onipresente e onipotente. Toda a experiência da luta ensina-nos, porém, que o fascismo não é uma demonstração de força, mas sim de fraqueza. É empregado pelas classes dominantes quando estas já não conseguem lidar com a terrível crise econômica e social pela qual elas mesmas são responsáveis, e tentam por meio da repressão em massa destruir a classe operária e o povo trabalhador, o seu destacamento de vanguarda (ainda inexistente em nosso país) e os seus movimentos de massas. A pretensa “força” que agora os fascistas têm assumido em nosso país revelam muito mais as fraquezas e debilidades das forças democráticas e progressistas que a suposta força do fascismo. Sob condições nas quais existisse em nosso país um forte e organizado destacamento de vanguarda da classe operária, conduzindo o exército popular e os movimentos de massas organizados em uma frente única nacional e democrática, estaríamos diante de condições excelentes para o avanço da revolução brasileira, em um contexto de brutal polarização política e insatisfação geral das massas trabalhadoras com o velho regime político reacionário. Porém, em tal conjuntura política marcada pela debilidade das forças democráticas e progressistas, na qual estas, hegemonizadas pelo petismo, apresentam-se no simbólico exatamen¬te como a “salvação da política”, na defesa aberta do velho regime reacionário odiado pelo povo (sob louvas pomposas de “Estado Democrático de Direito”, “defesa da Constituição”, etc.), enquanto que, por outro lado, as forças mais abertamente fascistas e reacionárias apresentam-se como “antissistema”, “contra a política” e como a aglutinação da insatisfação das massas com a velha política reacionária, certamente precisaremos ainda de grandes movimentos de retificação para corrigirmos os erros históricos e recuperarmo-nos dos golpes que há anos estamos sofrendo.

O inimigo fascista e pró-imperialista encontra-se em sua ofensiva estratégica. As forças democráticas e progressistas, por outro lado, em defensiva estratégica. Somos ainda débeis, fracos e pouco organizados, ao passo que aqueles são muito mais fortes, organizados e mantidos financeira e militarmente por uma superpotência imperialista. Porém, se apoiarmo-nos fortemente na força das massas trabalhadoras e em suas demandas futuras e imediatas, retificarmos os erros históricos, combatermos o inimigo utilizando formas não-convencionais de luta (contra as quais os inimigos tentarão responder utilizando-se das formas convencionais de luta, com a repressão em massa, e com “novas formas” de “guerra híbrida” reacionária, apoiando-se em temas religiosos e identitários para jogar as massas contra as forças democráticas e progressistas) e estabelecermos corretas linhas políticas para reorganizarmos o Partido Comunista, fatalmente poderemos transformar a nossa atual defensiva estratégica em um equilíbrio estratégico de forças, e posteriormente em uma ofensiva estratégica contra o inimigo, que então assumirá sua defensiva estratégica contra a ofensiva estratégica das forças democráticas.

Ainda que se apresente taticamente como monstruoso e invencível, dotado de um poderio sequer sonhado por nós, o inimigo a nível estratégico é um tigre de papel. Representa um velho regime reacionário odiado pelo povo, ao passo que as forças revolucionárias representam o socialismo e o futuro progressista, que serão inevitavelmente conquistados.

O velho sistema semicolonial e semifeudal brasileiro, apodrecido até a medula, junto ao sistema capitalista mundial, serão inevitavelmente derrotados e a humanidade trabalhadora sem dúvidas ingressará na etapa iluminada da sociedade socialista e comunista. O imperialismo e os reacionários serão derrotados, e o povo brasileiro e os povos de todo o mundo serão vitoriosos.

DEFENDER A GUERRA POPULAR NAS FILIPINAS! VIVA OS 50 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DAS FILIPINAS!

União Reconstrução Comunista

“O Assentamento e sua função no processo revolucionário”

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“Vida Longa ao Partido Comunista das Filipinas!”

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UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

A União Reconstrução Comunista (URC) visa ser um polo aglutinador de todos os militantes revolucionários e ativistas descontentes com os rumos tomados pelo movimento comunista em nosso país, destruído e corroído pelo revisionismo e oportunismos de direita e esquerda.

Após longos estudos e debates e um ano da fundação do Coletivo Bandeira Vermelha, conquistamos, enfim a base da unidade orgânica que deve nortear nossa prática: a unidade ideológica na teoria do proletariado desenvolvida por Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao; a luta pela refundação do Partido Comunista com base na teoria revolucionária do proletariado; a necessidade de se levar a cabo a Revolução Proletária dentro das condições concretas de nosso país.

www.uniaoreconstrucaocomunista.org