Unafisco Informa - nº 66

Informativo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 66 - Maio de 2014 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida UnafiscoNacional

Articulação

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julio scarparo

Entidades promovem reunião de integração jurídica

Nos dias 14 e 15/4 realizou-se em São Paulo, na Sede Administrativa da Unafisco Nacional, a primeira reunião de integração dos jurídicos das entidades nacionais representativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Brasília Unafisco defenderá correção da tabela do IR perante o STF

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Ação

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Cristiano Eduardo

Administração devolve IRPF retido sobre o terço de férias

Mobilização

Unafisco na luta pela PEC 555/06

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Trabalho Parlamentar

Unafisco participa de reunião em prol de PECs de interesse da Classe

Pela internet

Aquisição de produtos direto da fábrica e com desconto

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destaque

Todos juntos na Campanha Salarial Na Assembleia Nacional do Sindifisco realizada em março deste ano, os Auditores Fiscais deliberaram pela participação da Unafisco na Campanha Salarial. Sendo assim, a Unafisco aceitou prontamente o convite de apoiar as estratégias estabelecidas pelo sindicato, ou seja, as deliberações da Classe nas assembleias do Sindifisco Nacional, o qual possui a prerrogativa exclusiva de negociar com o governo. A Unafisco Nacional é uma associação com objetivos bem definidos e complementares à atuação do nosso sindicato, e jamais ocupará, por absoluta falta de legitimidade, o papel de negociador na Campanha Salarial perante o governo.

Passamos por um momento em que todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil devem se unir, mais do que nunca, em prol da valorização da Classe e da melhoria de nossas condições de trabalho. Somente juntos podemos superar os desafios que se colocam diante de nós, sobretudo em um ano com calendário entrecortado pela Copa do Mundo e pela corrida eleitoral.

Palavras sem ação resultam em barulho, no máximo, como bem ensinou o padre Antonio Vieira, lá no século 17. Mas unidos, todos fazendo a sua parte, podemos alcançar nossos objetivos.

Nesse sentido, o sindicato apresentou ao secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, a pauta conjunta da Campanha Salarial, no dia 10/4, em Brasília (ver pág. 3). Na ocasião, foram reforçados todos os itens da pauta, bem como solicitado os esforços do secretário para que a PEC 555/06, que propõe o fim da cobrança de contribuições previdenciárias para aposentados e pensionistas do serviço público federal, seja aprovada o quanto antes no Congresso. Toda ajuda vinda da administração, para conscientizar os parlamentares, é fundamental.

Da mesma forma, solicitou-se empenho do secretário na inclusão da Classe na PEC 443/09, que estabelece que o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a 90,25% do subsídio mensal, fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A participação dos colegas nas assembleias do sindicato é muito importante, porque fortalece as estratégias estabelecidas para sensibilizar o governo a respeito de nossas demandas urgentes, como a recuperação das perdas salariais, a implantação do Bônus Eficiência e o efetivo encaminhamento da Lei Orgânica do Fisco (LOF) ao Congresso. A atuação contínua das entidades no Congresso Nacional tem sido imprescindível, para que os esforços de convencimento cheguem com força aos deputados e senadores. A unidade da Classe é a chave da vitória.

Atenciosamente, Amilton Paulo Lemos Presidente Palavra do Associado

imagem meramente ilustrativa

Sedã da Renault com aproximadamente R$ 1.700 de desconto

O desconto oferecido pela concessionária Max Renault, por meio de convênio com a Unafisco Nacional, chamou a atenção do associado André Feldman, de Santos/SP. Recentemente o colega utilizou a parceria para adquirir seu novo carro, um sedã Renault Logan Dynamique 1.6, e economizou aproximadamente R$ 1.700,00.

O Auditor Fiscal contou que conheceu o convênio ao navegar no site da Associação. A parceria possibilita desconto especial aos associados da Região Sudeste do País, na compra de automóvel zero-quilômetro da fabricante francesa.

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Leia a notícia, na íntegra, no link www.bit.ly/palavra-associado-renault

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DIRETORIA Triênio 2013-2016 Presidente Amilton Paulo Lemos 1° Vice-Presidente Kleber Cabral 2° Vice-Presidente Paulo Fernandes Bouças Secretário-Geral Eduardo Artur Neves Moreira 1° Secretário César Urbano Corrêa Diretora de Finanças e Contabilidade Massumi Takeishi Diretora Adjunta de Finanças e Contabilidade Edith Ascenção Pereira Benvindo Diretor de Administração José Ricardo Alves Pinto Diretor de Assuntos Jurídicos Luiz Henrique Behrens Franca Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos Luiz Antonio Benedito Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos Narayan de Souza Duque Diretor de Comunicação Social Alcebíades Ferreira Filho Diretor Adjunto de Comunicação Social Francisco Paulo Favilla Diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social Icléa Camargo Lima Diretor Adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social José Aloísio Barroso Nunes Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Nélia Cruvinel Resende Diretor de Convênios e Serviços Carlos Alberto Ramos G. Pacheco Diretora Adjunta de Convênios e Serviços Tânia Regina Coutinho Lourenço Diretor de Coordenação das Representações Regionais Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo 1º Diretor Suplente – Ivaldo Helvio Pinto Rêgo 2º Diretor Suplente – Fredson Leça Viana 3º Diretor Suplente – Wilson Meira CONSELHO FISCAL Efetivos: Ivone Marques Monte Marilena Fonseca Fernandino Hans Raimund Klug Suplentes: Luiz Marcello Abrantes Escobar Jorge do Carmo Sant’Anna Nilton Pêss

destaque Campanha Salarial

Cristiano Eduardo

Sindifisco Nacional entrega pauta reivindicatória ao secretário da RFB

Entidades se reuniram com o secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, em 10 de abril, na capital federal

Ao lado do Sindifisco Nacional, a Unafisco Nacional participou da apresentação da pauta reivindicatória dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ao secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto. A reunião ocorreu no dia 10/4, em Brasília.

De acordo com o presidente da Unafisco Nacional, Amilton Paulo Lemos, um dos itens da pauta destacados na reunião foi Articulação

Entidades promovem reunião de integração jurídica Nos dias 14 e 15/4 realizou-se em São Paulo, na Sede Administrativa da Unafisco Nacional, a primeira reunião de integração dos jurídicos das entidades nacionais representativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A iniciativa do encontro partiu do diretor jurídico da Unafisco, Luiz Henrique Franca, que concebeu a ideia, fez os convites e teve pronta acolhida da presidência e das diretorias das entidades. Participaram os diretores jurídicos e advogados da Anfip, DEN do Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional. Houve também a participação da Apafisp e DS/SP. A reunião foi o passo inicial para buscar a integração entre a área jurídica das entidades, com o objetivo de melhor informar os Auditores Fiscais e tentar prevenir problemas processuais, como litispendência e litigância de má-fé. Para isso, cada entidade apresentou às demais as principais ações judiciais e execuções em andamento, de forma a se poder comparar as dificuldades, os resultados e, em especial, para se tentar definir estratégias conjuntas para obtenção de êxito, pois a ação exitosa de uma entidade pode vir a beneficiar as demais.

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Leia mais no link www.bit.ly/reuniao-secretario-rfb

a PEC 555/06, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e os pensionistas. Outro destaque foi para a inclusão da Classe na PEC 443/09, que estabelece que o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a 90,25% do subsídio mensal, fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasília

Unafisco participa de reunião em prol de PECs de interesse da Classe A Unafisco Nacional e a DEN do Sindifisco Nacional participaram de reunião com a Anfip, em Brasília, no dia 10/4, para estabelecer ações conjuntas a fim de intensificar o trabalho parlamentar em prol de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de interesse da Classe.

Também participaram da reunião representante do Instituto Mosap e do Sinait.

Segundo o presidente Amilton Paulo Lemos, as PECs 555/06 e 443/09 serão priorizadas na atuação das entidades dentro do Congresso. Os presentes também decidiram enviar ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e ao líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/ SP), solicitando audiência para tratar da PEC 555/06.

Ao mesmo tempo, as entidades articularão ainda mais mobilizações em diversas localidades do País, em favor da PEC 555/06.

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Leia a notícia, na íntegra, no link www.bit.ly/reuniaopecs

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Leia mais no link www.bit.ly/integracao-juridica

sindifisco nacional

Os participantes puderam verificar que, ainda que se trate de ações com o mesmo objeto, é muito comum que os resultados sejam bastante diferentes, em especial na velocidade de tramitação. Todas as entidades, em maior ou menor grau, experimentam a mesma dificuldade e isso decorre, basicamente, da diversidade do funcionamento e das decisões entre as diversas varas e tribunais federais e da expressão econômica das ações, que ensejam a interposição de todos os recursos possíveis pela União. Está prevista outra reunião a ser realizada neste mês de maio.

PECs 555/06 e 443/09 foram alguns dos temas abordados no encontro

UNAFISCOINFORMA - 3

jurídico PAF

Projeto de Lei do Senado (PLS) 222/13 é aprovado no Senado sem ouvir Receita Federal nem Ministério da Fazenda A Diretoria da Unafisco reuniu-se, em 8/4, com alguns associados lotados na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento de São Paulo (DRJ/SP), para discutir um tema preocupante: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 222/13, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), que estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal, no âmbito das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

administrativos disciplinares e condenação, pelas custas processuais, contra Auditores Fiscais que constituíssem crédito tributário ou aplicassem multa contrariando súmulas da AGU, Carf, STJ ou STF. O excesso de exação foi incluído no rol dos crimes hediondos, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT/MT). O projeto, já aprovado no Senado, está na Câmara dos Deputados, sob nº 5.900/2013.

O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em regime de urgência no Senado, no último dia 4/4, com um único voto contrário, do senador Eduardo Suplicy, demonstrando uma forte articulação da FIESP e da OAB. Essas entidades têm realizado diversos seminários em torno dessa matéria, com o apoio explícito do presidente do Carf (Otacílio Cartaxo).

Enquanto isso, o próprio líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), no momento da votação, disse não ter havido discussão na base do governo e liberou sua bancada.

O trabalho parlamentar das entidades de classe conseguiu retirar da MP nº 627/13 a previsão de punição aos Auditores Fiscais, assim como o relator Fábio Trad (PMDB/MS) comprometeu-se em retirar do projeto 5.900/2013 o trecho escabroso. Evidentemente, ninguém defende que o crime de excesso de exação não seja punido exemplarmente.

Mas, colocá-lo como crime hediondo é uma estratégia para amedrontar o Fisco, uma forma de pressão para que as autoridades fazendárias deixem de atuar com a firmeza devida.

A OAB já havia tentado alterar parte do rito previsto no PAF (Decreto 70.235/72) por meio de ações judiciais, tendo obtido liminares no Rio de Janeiro e em Brasília, as quais foram posteriormente cassadas pelos respectivos tribunais.

Essas liminares objetivavam o acompanhamento das sessões de julgamento das DRJ, entrega de memoriais e sustentação oral pelos advogados dos contribuintes. O Projeto de Lei ora aprovado pelo Senado traz essas e outras novidades com o status de “direito do contribuinte”, cabendo às Administrações Tributárias (União, Estados e municípios) adaptarem seu funcionamento no prazo de até 2 (dois) anos.

Será razoável que os julgamentos nas DRJ passem a ser públicos? Que os contribuintes/advogados não apenas acompanhem as sessões, mas se utilizem de memoriais e sustentação oral na primeira instância? Não caberia então ao Auditor Fiscal responsável pela autuação (ou ao representante da PFN) as mesmas prerrogativas? Já não existem tais expedientes junto ao Carf? É razoável que os julgadores da DRJ possam decidir contra as normas infralegais da RFB? A quem interessa essa suposta autonomia do julgador?

O projeto ainda veda a possibilidade de a PFN discutir judicialmente a validade de decisões do Carf, com exceção apenas de casos de dolo ou fraude comprovados. De fato, há necessidade de se restringir objetivamente, em favor da própria higidez do sistema, os casos em que caberia à PFN recorrer ao Poder Judiciário contra decisão do Carf. Mas como a Fazenda Pública ficaria diante de eventual decisão do Carf contra expressa disposição de Lei ou outros vícios (formais e materiais)? Não podemos nos esquecer de que a composição do Carf é paritária. É preciso contextualizar esse projeto que supostamente ampliaria o direito de defesa dos contribuintes, com uma série de ataques recentes às atribuições e prerrogativas dos Auditores Fiscais.

Um artigo inserido na MP nº 627/13, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), estabelecia abertura de processos 4 - UNAFISCOINFORMA

Nesse contexto, não temos dúvida de que o PLS 222/2013 deve ser profundamente debatido pelos Auditores Fiscais, não apenas pelos colegas hoje lotados nas DRJ, mas por toda a Classe.

A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da RFB proferiu parecer contrário à aprovação do PLS 222/2013.

A Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da PGFN, a pedido da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministro da Fazenda, emitiu parecer no mesmo sentido, contrário à aprovação do referido projeto. Entretanto, tais posicionamentos ou não foram levados a conhecimento dos senadores ou não foram por eles considerados relevantes. É absolutamente necessário que não apenas as entidades de classe atuem, mas que a Receita Federal do Brasil e o Ministério da Fazenda influenciem o trâmite desse projeto de lei, sob pena de sermos todos atropelados com uma votação em regime de urgência na Câmara, nos mesmos moldes do que ocorreu no Senado. O próprio presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, José Paulo Neves, alertou que a aprovação do projeto poderá ser onerosa aos Estados e municípios, e que os entes sequer foram consultados sobre o tema. O mínimo que se espera é que um assunto dessa envergadura seja devidamente discutido com os entes envolvidos (ao menos com a RFB e as Secretarias de Fazenda dos maiores Estados e municípios) e com as autoridades fazendárias que militam diariamente nas atividades atinentes ao PAF. Se o contencioso administrativo tornar-se excessivamente moroso e burocrático, dificilmente cumprirá os princípios da celeridade, da informalidade moderada e da verdade material que devem caracterizar o processo administrativo fiscal. E quem ganhará com isso? Possivelmente os que pretendem prolongar ao máximo os julgamentos no âmbito administrativo, cientes de que ao final ainda poderão socorrer-se do Poder Judiciário, na expectativa de que um novo Refis venha a lhes premiar por não terem cumprido com suas obrigações tributárias perante a sociedade.

jurídico Capital federal

Unafisco defenderá correção da tabela do IR perante o STF A Unafisco Nacional e a DEN do Sindifisco Nacional se reuniram, em 8/4, com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em Brasília, para articular a atuação das entidades na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal (STF). A Adin visa a corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física com base no índice oficial de inflação (IPCA).

crescimentos de 960% e 625%, diante de uma inflação medida pelo IPCA de 206,64%. No mesmo período a correção da tabela progressiva foi reajustada em 89,96%.”

Pela Unafisco participaram da reunião Amilton Paulo Lemos (presidente) e Luiz Antônio Benedito (diretor adjunto de Assuntos Jurídicos), assim como os advogados do escritório Benício Advogados Associados, Alan Apolidorio e Fernando Saddi Castro, que agendaram a reunião com a OAB. O Sindifisco Nacional foi representado por Cláudio Damasceno (presidente) e Carlos Roberto Teixeira (diretor de Assuntos Jurídicos).

Também participou da reunião o conselheiro federal da OAB por São Paulo, Márcio Kayatt.

Outro tema discutido entre os presentes foi a respeito da tramitação do Projeto de Lei (PL) 6094/13, que apresenta ao Congresso Nacional a campanha Imposto Justo, apoiada pelo sindicato e Associação. Segundo o diretor Luiz Benedito, “o sindicato, a Unafisco Nacional e a OAB buscam aperfeiçoar esse projeto para conseguir a tramitação e a aprovação dele no Congresso.”

Cristiano Eduardo

De acordo com estudos realizados pela Unafisco Nacional, que foram entregues à OAB como forma de subsídio sobre o tema, os recursos dos cidadãos acabam sendo absorvidos pela União de maneira predatória, sem a devida correção da tabela. “No ano de 1996 a Receita Federal arrecadou R$ 2,494 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Física e R$ 10,871 bilhões de Imposto de Renda Retido na Fonte de rendimentos do trabalho.

Em 2013 esses números foram respectivamente de R$ 26,452 bilhões e R$ 78,820 bilhões, impressionantes

Estudo da DEN do Sindifisco Nacional sobre o tema já serve de base para a ação da OAB. Segundo o estudo, no período de janeiro de 1996 a dezembro de 2013, mesmo descontadas todas as correções da tabela do imposto, ainda existe uma defasagem de 62%.

Durante a reunião, a Unafisco entregou à OAB estudo sobre correção da tabela do Imposto de Renda

Ação

Administração devolve IRPF retido sobre o terço de férias A administração começou a devolver os valores retidos a título de IRPF sobre o terço constitucional de férias. Os associados que receberam o terço de férias a partir de julho/13 devem consultar se a devolução do valor retido a título de IRPF ocorreu no contracheque de março/14, a ser pago em abril/14, ou no contracheque de abril/14 a ser pago em maio/14.

Caso isso não tenha ocorrido, pede-se que entrem em contato com o Departamento Jurídico da Unafisco, pelo e-mail juridico@unafiscoassociacao.org.br, para que as devidas providências possam ser tomadas.

A partir de então, os associados não devem mais sofrer a retenção do IR na fonte sobre o terço de férias. Caso ocorra, entrem em contato pelo e-mail indicado, encaminhando cópia escaneada do contracheque.

Ressaltamos que 154 associados da 8ª RF não tiveram a devolução do IR sobre o terço de férias no mês de março/14, em razão de um erro não esclarecido pelo

MPOG no sistema de pagamentos. Segundo o chefe da Digep 8ª RF, Carlos Lessa, esses 154 associados receberão a devolução no contracheque de abril/14.

Futuros filiados. Por força da sentença judicial obtida pela entidade na Ação Ordinária nº 2957519.2013.4.01.3400, embora a Unafisco tenha pleiteado a extensão da decisão aos futuros filiados, o juiz da causa limitou o benefício aos que se associaram até a data da propositura da ação, que ocorreu em 29/5/2013. A entidade ingressará, nos próximos meses, com nova ação para quem se associou posteriormente. Trata-se, sem sombra de dúvida, de mais uma excelente estratégia da Diretoria Jurídica da Unafisco, trazendo benefício imediato aos associados ativos.

Atrasados. A ação ordinária alcança os cinco anos anteriores à propositura da ação. Assim, os associados hoje aposentados mas que estavam em atividade até 2008 poderão se beneficiar da ação.

UNAFISCOINFORMA - 5

mobilização Estratégias

Ex-presidente da DEN, Pedro Delarue, cria Frente Sudeste pela PEC 555/06, com entidades parceiras O ex-presidente da DEN do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, se reuniu com representantes das frentes Nacional e Mineira pela PEC 555/06, com o fim de criar a Frente Sudeste pela PEC 555/06. O encontro, que ocorreu na capital paulista, em 27/3, na Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional (DS/SP), contou com a participação da Unafisco Nacional, representada pelas diretoras Icléa Camargo Lima (Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social) e Edith Ascenção Pereira Benvindo (adjunta de Finanças e Contabilidade).

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Leia, na íntegra, no link www.bit.ly/reuniaosp-pec555

Unafisco e demais entidades da Frente Nacional SP pela PEC 555/06 se reúnem na DS/SP

Bruna Serra

Encontro

Encontro ocorreu na sede da DS/SP do Sindifisco Nacional

Entidades traçaram novas ações em defesa da proposta

Entidades que compõem a “Frente Nacional SP pela PEC 555/06” se reuniram em 10/4, na sede da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) do Sindifisco Nacional, para traçar novas ações em defesa da proposta, que visa à extinção da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e os pensionistas. Pela Unafisco Nacional participou do encontro a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social, Icléa Camargo Lima.

Durante a reunião, os participantes propuseram a realização de um evento em São Paulo, nos mesmos moldes dos que ocorreram em outras capitais do País, como Belo Horizonte/MG e Recife/PE (ver notícia ao lado), para abordar a importância da aprovação da matéria.

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Associação marca presença em debate sobre PEC 555/06 na Assembleia de PE Diretores da Re p r e s e n t a ç ã o / P E da Unafisco Nacional participaram, em 3/4, de Grande Expediente Especial na Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir a Proposta de Tema foi debatido durante Grande Expediente Especial Emenda à Constituição 555/06. Participaram do evento os deputados estaduais Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PMDB) e Zé Maurício (PP), entre outros. Da Representação/PE da Unafisco Nacional marcaram presença Marcelo Vieira Paes (presidente), Fredson Leça Viana (vice-presidente), Aloísio de Oliveira Bezerra (secretário de Finanças) e Manoel Guilhermino Oliveira Moreira (2º secretário).

Divulgação

bruna serra

Representação

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Leia mais em www.bit.ly/assembleia-pe

Leia mais no link www.bit.ly/frentesp-pec555

Mosap

A Unafisco Nacional marcou presença na reunião organizada pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), em 1º/4, na capital federal. Participou do encontro o 3º diretor suplente da Unafisco Nacional e representante da Associação em Brasília/DF, Wilson Meira.

Entidades que integram o Mosap discutiram estratégias para intensificar ainda mais a luta pela aprovação da 6 - UNAFISCOINFORMA

Mosap

Campanha publicitária reforça luta em prol da PEC 555/06

Foram discutidas estratégias para intensificar ainda mais o trabalho em favor da matéria

Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e os pensionistas.

Uma delas é a campanha publicitária criada pelo Mosap em favor da matéria, divulgada por diversas emissoras de rádio e televisão no Distrito Federal.

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Leia mais no link www.bit.ly/mosap-pec555

EVENTOS Interior de SP

Brasília

Unafisco prestigia comemoração dos 20 anos da DRF em São José dos Campos

Associação participa de Assembleia-Geral do Fonacate

Divulgação

Fizeram parte da mesa solene do evento o superintendente substituto da RFB na 8ª RF, Marcelo Barreto de Araújo; o titular da DRF em São José dos Campos, Rogerio Hino; e o prefeito da cidade, Carlos José de Almeida. Na programação da solenidade, houve entrega de placas de homenagem aos exdelegados da unidade.

Solenidade foi realizada na sede da DRF

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Leia mais no link www.bit.ly/solenidade-saojosedoscampos

Divulgação

A Unafisco Nacional, representada pelo presidente Amilton Paulo Lemos, prestigiou a solenidade em comemoração aos 20 anos de criação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/ SP, organizada em 20/3, na sede da DRF.

Dir. Carlos Alberto (Convênios e Serviços) representou a Unafisco na reunião

A Unafisco Nacional esteve presente na Assembleia-Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na capital federal, em 8/4.

O diretor de Convênios e Serviços da Unafisco, Carlos Alberto Ramos G. Pacheco, participou do evento em nome da Associação.

No encontro, as entidades que integram o Fórum abordaram matérias de interesse das carreiras de Estado que estão em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 555/06, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e os pensionistas; e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 287/13, que dispõe sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho e o direito de greve dos servidores públicos, entre outros pontos.

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Veja a notícia, na íntegra, no link www.bit.ly/assembleia-fonacate-abril

Dicas Importantes

GO: Curso de Informática apresenta programas do momento

Mesmo tendo conhecimento no assunto, o colega José Edmundo dos Santos, de 60 anos, participou das aulas para se atualizar sobre o tema.

Entre outros pontos, descobriu a agenda do Google e se aprofundou nos recursos do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Representação/GO

A Representação/GO da Unafisco Nacional promoveu, de 24 a 27 de março, o 1º Curso de Atualização em Informática. O objetivo foi atualizar os associados em recurso do sistema Windows, utilização da internet e programas como Word e Excel. As aulas foram ministradas pela colega Rosane Cavalcante Fragoso, na sede da representação, em Goiânia.

Aulas foram ministradas na sede da Representação Goiás Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no link www.bit.ly/curso-informatica

Santa Catarina

Divulgação

Unafisco apoia Encontro Nacional de Observatórios Sociais

No evento, representante da Unafisco no MS, Hugo de Oliveira (1º à dir.), foi eleito como integrante do Conselho Superior do Observatório Social do Brasil

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Leia mais em www.bit.ly/encontro-observatorios

A Unafisco Nacional apoiou o 5º Encontro Nacional de Observatórios Sociais (Enos), que ocorreu em Balneário Camboriú/SC, no período de 27 a 29 de março. O objetivo do evento foi apresentar as boas práticas dos Observatórios Sociais, qualificar a metodologia de trabalho e ampliar as estratégias do controle social e da educação para a cidadania, entre outros.

No decorrer do encontro, o diretor de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social da DEN do Sindifisco Nacional, César Araújo Ramos, fez breve apresentação da campanha Imposto Justo.

UNAFISCOINFORMA - 7

EVENTOS

Associados participam da escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal da Representação/RS representação/rs

Eleições

Ao mesmo tempo em que ocorria a votação presencial, Representação/RS promoveu o Churrasco Mensal

Em 26/3, 61 associados da Unafisco Nacional do Rio Grande do Sul participaram da eleição presencial para compor a Diretoria e o Conselho Fiscal da Representação/RS da entidade, no período de 2014 a 2016. Eles compareceram à urna, instalada na sede da representação em Porto Alegre. Os associados do Estado, que não participaram dessa votação, puderam votar por correspondência. Foram considerados válidos os votos postados até 25 de abril. O resultado final será disponibilizado no site da Unafisco.

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Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no link www.bit.ly/eleicoes-rs

Capital paulista

Unafisco agradece a colegas o auxílio no Plantão sobre Declaração do IRPF

julio scarparo

A Unafisco Nacional agradece os colegas Ary Gonzales Morilla, Darcio Barzan, Fábio Pessoa dos Santos, Lauro Yamashita e Luiz Maurício Godoi, o empenho no Plantão sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física da entidade. Neste ano, o serviço foi oferecido de 18 de março a 30 de abril, de segunda à quinta-feira, na Sede Social da Unafisco em São Paulo/SP.

Homenagem

Unafisco parabeniza Assefaz pelos 33 anos de fundação A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) completou recentemente 33 anos. A maior parte dos fundadores da Assefaz é composta por Auditores Fiscais, que, na época, na qualidade de dirigentes de importantes repartições do Ministério da Fazenda, se empenharam para criar opções de lazer e qualidade de vida, desse significativo órgão do governo federal.

Em virtude dessas raízes na categoria, a Unafisco parabeniza a Assefaz, fundada em 26 de março de 1981, e faz votos de sucesso e superação de todos os obstáculos.

Da esq. para dir.: os colegas Luiz Godoi, Ary Morilla, Lauro Yamashita, Fábio dos Santos e Darcio Barzan

Reflexão

O colega economista Luiz Monteiro e sua filha, a psicopedagoga e psicóloga Cristina Monteiro, convidaram os presentes a refletirem sobre o tema da Aposentadoria, durante palestra realizada em 28/3, no Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em São Paulo.

Bruna Serra

Aposentadoria é tema de palestra no MF/SP

Palestrantes abordaram a importância de se dedicar a novos projetos

Na apresentação, eles abordaram a necessidade de o indivíduo se dedicar à realização de novos projetos pessoais e profissionais, como forma de manutenção da qualidade de vida nesse período.

conhecimentos numa determinada área de interesse, ficam mais tempo com a família, realizam trabalho voluntário, cultivam amizades e até estão à frente do próprio negócio.

Luiz Monteiro também estimulou os participantes a contar como a rotina deles mudou com a chegada da aposentadoria. No geral, disseram que aprimoram os

Declaração do Imposto de Renda. Na mesma data, houve a palestra "Destinação do IR", a qual abordou a destinação de parte do Imposto de Renda devido para instituições.

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PAINEL

Todas as coisas são passageiras na vida do homem. Mas o amor da mãe permanece imutável para sempre. A figura materna é tão rica em significados que chega a ser comparada, de maneira antropomórfica, ao próprio Deus, que reúne seus filhos debaixo de suas asas.

Em homenagem ao Dia das Mães (11/5), a Unafisco convida à contemplação desse lado sublime da vida, que nos foi revelado na mais tenra infância.

A esperança é indestrutível na condição materna. O filho haverá de se tornar um grande homem, motivo de orgulho

para a família e sociedade, assim como a filha, cujo casamento será lembrado com alegria, por várias gerações, sendo exemplo a ser seguido.

Enquanto a vida acontece, eis a mãe cuidando de tudo. Como uma excelente administradora, nada escapa de seus olhos atentos e definitivos. A alimentação chega à mesa com o melhor tempero do mundo. As roupas coloridas da criançada estão perfeitas para o enfrentamento de mais um dia. E o carinho plantado, na hora de dormir, faz a criança crescer em sabedoria e graça.

Solidariedade

Colega precisa de ajuda para enfrentar encefalite do filho A família do colega Joaquim Corrêa Guimarães, de Varginha/MG, precisa de todo o apoio possível, pois seu filho Elias está com muitas limitações em razão da doença denominada encefalite por herpes simples, adquirida em 2009. A enfermidade ocasionou grave sequela neurológica, afetando a parte cognitiva do rapaz de 29 anos. Elias necessita de alimentação por sonda gástrica, de dieta proteica específica, e passou por traqueostomia para respirar. O acompanhamento de enfermeiros é constante, visto que não anda, não fala, usa fraldas e não consegue engolir alimentos. A irmã Lilian mantém este blog para relatar as condições de Elias: http://blogdoeliasalutapelavida.blogspot.com.

As contribuições financeiras podem ser feitas por meio da seguinte conta bancária:

Banco do Brasil Agência: 0032-9 Conta: nº 35.862-2 Titular: Sonia das Graças Muniz Guimarães (mãe de Elias)

Consórcio de Veículos Quando um grupo altamente qualificado aprova uma determinada iniciativa, é um grande sinal de que o negócio pode ser bom mesmo. No caso do Consórcio de Veículos da Unafisco Nacional, o associado está diante de um excelente investimento, sem a menor sombra de dúvida. Tal afirmação é ratificada pelos 97 Auditores Fiscais que foram contemplados no consórcio, somente no ano passado. Entre eles, associados de todo o País, como o colega da Região Norte, Dagper Antony (Manaus/AM); do Nordeste, Abrahão Pedro de Lima Junior (Arcoverde/PE); do Centro-Oeste, Sérgio Luiz Cunha Silva (Anápolis/GO); do Sudeste, Ester dos Santos Zacarias (Juiz de Fora/MG) e da Região Sul, Leandro Boniatti (Porto Alegre/RS).

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Leia mais no link www.bit.ly/unafisco-contemplados-consorcio

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imagem meramente ilustrativa

Mais do que aprovado pelos associados

convênios e parcerias São Paulo

Diárias diferenciadas para associados Os associados da Unafisco têm desconto especial nas tarifas do Normandie Design Hotel, localizado na capital paulista. O estabelecimento fica próximo a conhecidos pontos de visitação da cidade, como a Rua 25 de Março, entre outros. Mais informações em www.normandiedesign.com.br. Outros detalhes do convênio no link www.bit.ly/unafisco-normandie.

Concessionária

Automóveis da Fiat com preços especiais

Minas Gerais

Economia de 10% em serviços de beleza e bem-estar No convênio firmado pela Unafisco com o One Day Spa, de Belo Horizonte/MG, associados e respectivos dependentes aproveitam tratamentos de beleza e bem-estar com 10% de desconto. Na parceria não estão inclusos pilates, dermatologia e cartão-presente. O spa oferece massagens, tratamentos corporais e faciais, dia da noiva e do noivo, entre outro serviços. Veja mais detalhes no link www.bit.ly/unafisco-oneday.

divulgação

Na Fiat Automax, os associados em todo o Brasil têm desconto exclusivo na compra de veículos da marca. Os descontos variam de acordo com o modelo do carro. Acesse www.bit.ly/unafisco-fiatautomax para conferir a tabela de preços.

Hot site

Produtos com até 40% de desconto

A Casas Bahia, rede varejista com mais de 60 anos no mercado, oferece até 40% de desconto em ofertas e 5% de desconto nos demais produtos, nas compras feitas por meio do hot site da parceria. Os descontos não são válidos para as lojas físicas da Casas Bahia, não contemplam o valor do frete nem eventuais juros.

No link www.bit.ly/unafisco-casasbahia, você acessa o hot site e obtém mais informações sobre o convênio.

Comércio eletrônico

Floricultura com desconto de 20% A Unafisco Nacional possui convênio com a floricultura Nova Flor, comércio on-line de flores e presentes que faz entrega em diversas regiões do País. No hot site da parceria, os associados têm 20% de desconto nos produtos, como buquês, coroas e cestas. O benefício não é válido para a modalidade “Monte seu Presente”. Saiba mais em www.bit.ly/unafisco-novaflor.

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convênios e parcerias On-line

Eletrônicos

Até 20% de desconto

Aquisição de produtos direto da fábrica Na parceria entre a Unafisco e a marca de eletrônicos Philco, você tem facilidades por meio do programa Venda Mais, que possibilita a aquisição de produtos direto da fábrica pela internet. O pagamento pode ser feito por boleto bancário à vista, com desconto de 5%; e por cartão de crédito Visa em até 12 vezes. Outros detalhes no link www.bit.ly/ unafisco-philco.

Os associados da Unafisco Nacional têm até 20% de desconto nos produtos da Sony, por meio do hot site do convênio. Além desse benefício, há possibilidade de pagamento em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito e prazo para entrega de até sete dias úteis. No link www.bit.ly/unafisco-sony, confira todas as condições da parceria.

Informação

Assinatura de revista com desconto

Os associados da Unafisco economizam ao assinar revistas da Editora Abril, pelo período de um ou dois anos. No link www.bit.ly/unafiscoeditoraabril você vê os títulos disponíveis por meio da parceria.

Individual ou grupo

Até 12% de desconto nos pacotes turísticos Na Nascente Turismo, agência de viagem, turismo e câmbio com sede em Minas Gerais, associados da Unafisco Nacional e seus dependentes têm 12% de desconto sobre pacotes de viagem individual ou em grupo, para roteiros no Brasil e exterior. Nos pacotes de outras operadoras, ofertados pela Nascente Turismo, o desconto é de 3%. Saiba mais sobre a agência de viagem no site www.nascentetour.com.br. Outros detalhes do convênio em www.bit.ly/unafisco-nascenteturismo.

Ensino

Cursos profissionalizantes com desconto de 10%

Associados da Unafisco têm desconto de 10% sobre o preço total do curso escolhido na S.O.S, rede de cursos profissionalizantes, de inglês e informática. O desconto é válido no ato da matrícula e o benefício se estende aos cônjuges e filhos dos colegas. Com mais de 30 anos de experiência no mercado, atualmente a S.O.S mantém mais de 150 unidades pelo País, marcando presença em 18 Estados. Veja a unidade mais próxima no site www. sos.com.br. Mais informações sobre o convênio em www.bit.ly/unafisco-sos.

Lazer

Ingresso mais barato A parceria entre a Unafisco Nacional e o Thermas dos Laranjais, complexo de águas quentes localizado em Olímpia, no interior paulista, oferece desconto especial na aquisição do ingresso. O parque possui diversas atrações, como a Praia Azul, uma praia artificial; o Rio Lento, rio com leve corredeira que você desce em uma boia; e o Everest, toboágua com 30 metros de altura, uma das atrações mais altas do Thermas. Conheça todas as opções de diversão do parque em www.termas.com.br. Acesse www.bit.ly/ unafisco-thermaslaranjais para mais informações sobre o convênio.

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convênios e parcerias Interior paulista

Brasil e exterior

Desconto nas tarifas A Unafisco Nacional mantém convênio com o Barretos Country Hotel, situado em Barretos, interior de São Paulo.

Pela parceria, associados têm 12% de desconto sobre o valor da tarifa de hospedagem com pensão completa (café da manhã, almoço e jantar), exceto para o período da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. O associado que se hospedar no estabelecimento tem entrada gratuita ao Aquapark, parque aquático localizado dentro do hotel. Outras informações no link www.bit.ly/unafisco-barretoshotel.

Hospedagem com 10% de desconto

No Pestana Hotels & Resorts, grupo hoteleiro que possui estabelecimentos nos continentes americano, europeu e africano, associados têm 10% de desconto nas tarifas de hospedagem, com café da manhã e acesso à internet inclusos. Para aproveitar o benefício, utilize o código promocional disponível no link www.bit.ly/unafiscopestanahotel.

Saúde

Plano odontológico por R$ 18,00 Por se preocupar com a saúde integral de seus associados, a Unafisco Nacional tem parceria com a OdontoPrev, operadora de assistência odontológica presente em duas mil cidades do Brasil. Neste convênio, os colegas e respectivos dependentes podem aderir ao plano odontológico por R$ 18,00 mensais (individual). Mais detalhes sobre o convênio e a ficha de adesão no link www.bit.ly/unafisco-odontoprev.

Proteção

Seguro de Vida: Condições exclusivas para você A Unafisco Nacional mantém parceria com a corretora Nunes & Grossi Seguros e a Seguradora Mapfre, a fim de possibilitar a você e aos membros de sua família a contratação de Seguro de Vida em condições exclusivas. Além do próprio associado, podem contratar o Seguro de Vida o cônjuge ou companheiro e filhos solteiros até 21 ou 24 anos, se universitários e dependentes legais. Descendentes e ascendentes dos associados também podem ingressar no benefício, desde que dependentes para fins econômicos. Confira mais detalhes no link www.bit.ly/unafisco-segurodevida.

Telefonia móvel

Viagem

Benefícios para associados

Descontos em produtos e serviços

O convênio da Unafisco com a operadora de telefonia Vivo está disponível para todos os associados do País, nas regiões onde há cobertura da operadora. Entre as vantagens dessa parceria destacam-se o valor do minuto de ligação local, que tem o menor custo do mercado para plano pós-pago, e os preços especiais dos pacotes de minutos.

Acesse www.bit.ly/unafisco-telefoniavivo e saiba mais.

A Unafisco firmou convênio com o Grupo Master Turismo, que concede aos associados descontos exclusivos em pacotes turísticos, aquisição de passagens aéreas, entre outros produtos e serviços oferecidos pelas empresas pertencentes ou representadas pelo grupo. Veja outras informações no link www.bit.ly/unafisco-masterturismo.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Bruno Chagas (MTB-SP 59.596) – Diagramação: Marcelo Rangel – Banco de imagens: SXC – Tiragem: 11.000 exemplares – Sedes próprias da Unafisco Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 14º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 32293374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 13º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20030-060 – Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, PE – CEP 50010-180 – Tel. (81) 3224-3286 | Regional Brasília – Setor de Rádio e Televisão, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 2º andar, Sala 2.148, DF – CEP 70719-900 – Tel. (61) 3041-5633.

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