Outubro
2009
Pedro Steiner – Primeiro por um convite especial de um amigo de 40 anos, professor Zaki Akel Sobrinho, reitor da UFPR. Eu não poderia jamais recusar o convite de uma pessoa com quem tenho tanta afinidade e respeito. Segundo porque eu já tinha experiência na Funpar e acredito muito na qualidade do pessoal da instituição. São pessoas comprometidas, competentes, engajadas e tem muito que contribuir para o futuro da organização. Notícias – Em que situação financeira e administrativa o senhor encontrou a Funpar? Pedro – Ela estava apresentando um desequilíbrio econômico-financeiro, fruto de uma sucessão de perda de receitas e de uma inadequação de despesas. No final do ano passado uma mudança foi feita no seu enquadramento previdenciário, e os ajustes necessários para isso não foram feitos no início do ano. Então tivemos que nos ajustar agora. Notícias – Projetos foram desativados? Pedro – Alguns projetos que a Funpar exercia não tinham mais nenhuma ligação com a sua função e, portanto, foram desativados.
Pedro – A Funpar constantemente deve rever a sua situação, na medida em que ela tem de ajustar custos. Havendo uma reversão na expectativa de receitas, tanto para mais quanto para menos, será feita uma readequação de valores. Se houver mais projetos em que a fundação esteja envolvida, isto gera mais receita e evidentemente nós temos que reavaliar a necessidade de pessoal, que pode aumentar. Se houver uma redução de projetos e isso provocar redução de receitas, certamente algumas atividades deixarão de ser realizadas e o pessoal pode, eventualmente, ser reavaliado. Nossa expectativa é a manutenção do quadro atual de receitas e com essa perspectiva a Funpar está equilibrada em termos de despesas com receitas. Notícias – Como o senhor avalia a ação dos tribunais de contas hoje, seja na fiscalização das fundações de apoio, mas também dos governos e órgãos públicos? Pedro – Em primeiro lugar, todos os tribunais de contas são instituições muito sérias, preparadas e estão com um quadro de pessoal altamente qualificado. A Funpar, por ser uma fundação de direito privado, não sofre fiscalização dire-
determinações da Lei nº 8666. Todas as nossas ações, intervenções estão de acordo com as normas que regulam contratações e uso de verbas públicas. Notícias – Então, hoje, a Funpar e os tribunais de contas mantêm relações perfeitamente ajustáveis? Pedro – A princípio, sim. O TCE elogiou a Funpar por ser um exemplo na prestação de contas. Este ano nós temos cerca de 70 projetos executados na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e apenas em cinco houve a necessidade de complementação na prestação de contas, e ainda assim, foram coisas bem simples como um extrato de banco que faltou ou uma informação que não foi dada de maneira muito clara. Nós estamos dentro das normas legais. Notícias – O escândalo com a fundação da UnB afetou muito a imagem das fundações. O senhor acredita que a Funpar, de certa forma, saiu com a sua imagem prejudicada em função do escândalo que ocorreu em Brasília? Pedro – A Funpar foi criada em 1979, ela tem 30 anos de tradição e experiência. Evidentemente que
no geral, não acaba prejudicando a imagem pública das fundações? Pedro – Essa situação não acontece somente em termos de fundações, se você for pensar em outras instituições públicas no Brasil, todas passaram por uma espécie de revisão de comportamentos éticos. Generalizar a situação para as fundações, acreditando que todas pratiquem atos reconhecidos como antiéticos e ilegais é um exagero. Certamente, a Funpar sempre teve um padrão de comportamento e de ação bastante ligados aos princípios éticos e não pode ser colocada na mesma situação. E outras fundações devem se encontrar na mesma situação, a Fundação Oswaldo Cruz é uma referência mundial, e com certeza, ela tem uma atuação baseada em princípios éticos de atendimento à população. Notícias – Hoje, seria possível as universidades, com uma maior autonomia, prescindirem das fundações de apoio? Pedro – As universidades têm projetos de atuação permanente e projetos de atuação temporária. Nos projetos de atuação permanente a contribuição da Fundação é limitada, mas nos projetos de
“O TCE elogiou a Funpar por ser um exemplo na prestação de contas. Este ano nós temos cerca de 70 projetos executados na Seti” Mas mantivemos projetos vinculados com a função institucional da Fundação, que é a de apoiar a UFPR. A Funpar é reconhecida e certificada como uma instituição de apoio. Notícias – Quais foram as medidas tomadas para resolver os problemas pelos quais a Funpar estava passando? Pedro – Passamos por uma reformulação de projetos, eliminamos alguns que se tornaram inviáveis e fizemos uma readequação do quadro de funcionários. O quadro da Funpar estava baseado em uma outra realidade, diferente desta em que ela se encontra hoje. Agora a Fundação vive um novo momento, correspondente ao seu estado econômico-financeiro. Notícias – Ela já está saneada ou ela tem um prazo para fazer ajustes e se tornar saneada?
ta do Tribunal de Contas da União (TCU) nem do Tribunal de Contas Estadual (TCE), ela sofre de forma indireta, na medida em que recebe verbas federais e estaduais para execução de projetos que são de interesse dos mesmos. Nossa atuação tem sido sempre pautada no princípio básico de atender integralmente todas as demandas dos tribunais de contas. Tivemos recentemente uma reunião (em todo o Estado) e a Funpar foi muito elogiada pela excelência e qualidade na sua prestação de contas. Nós acreditamos que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade, todas as nossas ações são baseadas na Lei nº 8958, que é a lei que regula as fundações de apoio às universidades e também todos os nossos processos licitatórios, de compras, aquisições, contratações estão pautadas nas
nesse período a Fundação atendeu a diversas gestões da UFPR e teve, dentro dela, uma série de superintendentes e diretorias. A princípio, casos como aquele que aconteceu na fundação da UnB não tem condições de ocorrer aqui na Funpar. Acredito que um fato desses nunca aconteceu e jamais ocorrerá. A Fundação não se presta executar ações que fujam aos princípios de moralidade e ética. Por isso, estou confiante que a Funpar vai passar ilesa por essa situação e também acho que o papel das fundações é de extrema relevância, pela agilidade, pela estrutura, pela capacidade de participar de projetos temporários. Notícias – O senhor não acha que pesou uma suspeita, de maneira generalizada, em cima das fundações, mesmo com as que estavam longe do escândalo? Isso,
atuação temporária a universidade não pode prescindir da ajuda da Fundação. Eu acredito que a Fundação vai estar voltada especificadamente para esse tipo de projeto, dando uma contribuição importante para que as universidades possam executar as suas ações de forma adequada. Notícias – Na concepção do senhor, mesmo que houvesse uma autonomia maior das universidades, ainda assim as fundações de apoio seriam necessárias? Pedro – Certamente, porque a autonomia das universidades está mais voltada para área de criação de cursos, parte de gestão pedagógica. Na gestão de outros recursos, como recursos de investimento, de pessoal, a atuação dela é um pouco mais limitada. Nesse quesito em especial, as fundações podem dar uma boa contribuição. 23