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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI // EDIÇÃO 01   

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EDITORIAL PÁG. 02

DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE: UMA COMBINAÇÃO NECESSÁRIA- PÁG 04

BOLSISTAS DO PROJETO DE CIDADES EM DEBATE E ESTUDANTES DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA FAP

BOLSISTAS DO LACITE PROMOVEM INTERVENÇÃO URBANA NA CIDADE DO CRATO PÁG. 03

CAMINHOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI- PÁG. 05

A vivência ocorreu no centro da cidade, na Praça da Sé, na Rua Dr. Miguel Lima Verde e na Praça Siqueira Campos. Na atividade foram experimentados os pisos táteis, rampas, faixas de pedestres e calçadas dos espaços. Para a experiência foram usados vendas, bengalas e uma cadeira de rodas, como também a metodologia de observação e conversa com a população presente no local.

LABORATÓRIO DE GESTÃO DE CIDADES DA UFCA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA REDE INOVACID EM FORTALEZA / CE PÁG. 06 Na ocasião, os bolsistas representantes do LACITE participaram da oficina “Complexidade e Gestão de Cidades”, ministrada pelos integrantes do Laboratório de Gestão Inteligente de Cidades (LAGIC), coordenado pelo Prof. Hermano Carvalho (UECE). Dentre as principais etapas da oficina, estava a apresentação da metodologia de

Oficina: Complexidade e

administração pensada tanto para desenvolver Cidades Inteligentes,

Gestão de Cidades

quanto contribuir para a Gestão Pública Inteligente.

01


EDITORIAL

de cidades e territórios, entre as

PROF. FRANCISCO RANIERE COORDENADOR DO LABORATORIO  DE ESTUDOS EM GESTÃO DE CIDADES

quais se destacam: as disciplinas de Planejamento de Cidades e Territórios e de Redes e Arranjos Institucionais, o projeto de cultura Cidades em Debate e o

Prezadas leitoras, prezados

projeto de pesquisa Arranjos

leitores,

Institucionais de Governança Metropolitana, que guardam

Com muita alegria lançamos e

estreita relação com o

colocamos à disposição dos

Observatório.A iniciativa ganha

estudantes e pesquisadores e da

relevância no contexto atual, de

sociedade em geral esta primeira

consolidação da Região

edição do Boletim Observatório

Metropolitana do Cariri,

das Cidades do Cariri, um

fortalecendo a atuação

informativo mensal voltado à

estratégica da UFCA como um

análise e difusão de informações

agente indutor dos processos de

sobre políticas públicas e gestão

desenvolvimento do território.

das cidades da Região

Assim, o Observatório das

Metropolitana do Cariri.

Cidades do Cariri se propõe a ser

O Observatório das Cidades do

um espaço dialógico e plural que,

Cariri é um programa de extensão

a partir da identificação de atores

da UFCA vinculado ao Laboratório

locais com interesses e ações

de Estudos em Gestão de Cidades

convergentes, da escuta ativa da

e Territórios (LACITE), que visa

população, da produção e

fomentar o exercício da cidadania

disseminação de informações

na gestão da cidade por meio da

sobre as cidades da região e da

articulação de atores, da difusão

ativação de espaços de

de informações e do

participação cidadã e incidência

delineamento de estratégias que

em políticas públicas, seja capaz

favoreçam a reflexão, a

de gerar respostas para as

construção coletiva de ações e a

demandas elencadas e fomentar a

incidência nas políticas de

construção de novos modelos de

desenvolvimento da Região

gestão democrática e sustentável

Metropolitana do Cariri. A ideia

das cidades.

do Observatório surgiu como

Este boletim avança no

desdobramento de um conjunto

cumprimento de um dos

de iniciativas desenvolvidas no

compromissos do Observatório

curso de Administração Pública e

das Cidades do Cariri,voltado

voltadas ao planejamento e gestão

à comunicação e difusão de 

informações. Para tanto, partimos do pressuposto de que munir os cidadãos de informações é uma importante estratégia de incentivo ao engajamento e à participação cidadã nas questões públicas. Além da sistematização e difusão de dados sobre as ações do Observatório esperamos produzir informações sobre as cidades envolvidas. Este é apenas um primeiro passo. A partir de agora esperamos contar com a participação de todos no fornecimento de informações, compartilhamento de dados e experiências e discussão de maneiras de melhorar as nossas cidades. Boa leitura!

E X P E D I E N T E Textos Silvania Pinheiro Diego Coelho Maykon Monte Jessica Beatriz Tatiana Cristina

Diagramação (Canva)

Edição 1

Beatriz Morais

Juazeiro do Norte, Novembro 2018

Ana Lívia Santos

"Boletim Observatório das Cidades do Cariri"

Maykon Monte

vinculado ao Laboratório de Estudos em

Professor responsável

Gestão de Cidades e Territórios

Francisco Raniere

02


INTERVENÇÃO URBANA- VIVENCIAR A CIDADE SILVANIA PINHEIRO DE SOUSA- BOLSISTA DE CULTURA LACITE

No último dia 14 de novembro,

atividade foram experimenta-

espaços públicos. É importante

aconteceu no município do Crato,

dos os pisos táteis, rampas,

salientar a reflexão em relação

Ceará, a I Intervenção Urbana –

faixas de pedestres e calçadas

aos aspectos técnico-políticos

Vivenciar a Cidade. Esta ação é

dos espaços. Para a experiência

do espaço que foi

mais uma iniciativa do Projeto

foram usados vendas, bengalas

recentemente requalificado.

Cidades em Debate, vinculado ao

e uma cadeira de rodas, como

A equipe do LACITE pretende

Laboratório de Estudos em

também a metodologia de

co-produzir outras

Gestão de Cidades e Territórios

observação e conversa com a

intervenções a fim de romper

(LACITE) e apoiado pela Pró-

população presente no local.

os muros da Universidade,

Reitoria de Cultura (PROCULT) da

A partir da experiência de se

acessar e vivenciar a cidade

Universidade Federal do Cariri -

colocar no lugar das pessoas

observando de perto as

UFCA.

com deficiência visual e

potencialidades e desafios com

A I Intervenção Urbana –

mobilidade reduzida, foi

o intuito de incluir a pauta

Vivenciar a Cidade, teve como

possível detectar em linhas

tanto na agenda política como

foco a acessibilidade. A ação foi

gerais, que muitas vezes

também, de profissionais das

conduzida por Jonas Feitosa,

acessos criados para facilitar a

mais diferentes áreas que estão

discente do curso de

locomoção se tornam

envolvidos no desenvolvimento

Administração Pública (UFCA) e

obstáculos. Apesar de os

das cidades, na intenção de

residente do Projeto Cidades em

usuários voluntários possuírem

tornar o território mais

Debate. Quanto aos participantes

uma percepção muito menos

conectado e democrático.  

diretos, além de discentes do

aguçada comparado ao usuário

curso de Administração Pública

que vive diariamente com essas

(UFCA) e do coordenador do

particularidades, pôde-se

LACITE, Prof. Dr. Raniere

sentir na experiência, as

Moreira, a ação contou com a

dificuldades enfrentadas pelas

colaboração e acompanhamento

pessoas que precisam do

da Profª. Me. ngela Lima e dos

serviço, tais como, rampas mal

estudantes do curso de

projetadas, piso tátil repleto de

Arquitetura e Urbanismo (FAP).

bloqueios, desrespeito ao

A vivência ocorreu no centro da

pedestre, a insegurança

cidade, na Praça da Sé, na Rua Dr.

pública. Somado a tudo isso,

Miguel Lima Verde e na

acrescenta-se a ausência de

Praça Siqueira Campos. Na 

conexão mínima entre os  

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DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE: UMA COMBINAÇÃO NECESSÁRIA PROF. DR. DIEGO COELHO DO NASCIMENTO A realidade de exclusão social,

(WCED, 1987).

precariedade dos serviços

O Desenvolvimento Sustentável

públicos, degradação

adveio da necessidade de

ambiental e depreciação da

mudança no modelo de

qualidade de vida tornaram-se

crescimento econômico que

comuns ao cotidiano dos centros

trouxe consigo grandes e, muitas

urbanos. Em muitos casos, esses

vezes, irreversíveis impactos

problemas, dada a sua

sobre o meio natural. O

complexidade, extrapolam os

Desenvolvimento Sustentável

limites

associado a uma política urbana

territoriais dos municípios e

eficiente é uma das apostas para

atingem outros, tornando urgente

o enfrentamento dos problemas

a busca e inserção de

metropolitanos, pautando-se

alternativas de combate ou

na resolução/minimização dos

minimização desses problemas,

denominados problemas comuns.

visando melhorar as condições de

Intrinsecamente a noção de

vida no ambiente urbano.

Desenvolvimento Sustentável,

Em decorrência dessa difícil

emerge a concepção de Cidades

realidade, surgiu o conceito de

Sustentáveis enquanto

Desenvolvimento

ofertante de diretrizes a

Sustentável divulgado por meio

construção de um ambiente

do Relatório Brundlant – Nosso

urbano sustentável que garanta a

Futuro Comum da Comissão

satisfação das necessidades

Mundial sobre Meio Ambiente e

atuais e futuras. Por sua vez, uma

Desenvolvimento da Organização

Cidade Sustentável pode ser

das Nações Unidas -

compreendida como aquela que

ONU. O Desenvolvimento

também satisfaz as necessidades

Sustentável é compreendido

básicas dos seus habitantes,

como “aquele que atende às

proporcionando-lhes qualidade

necessidades atuais sem

de vida e uma relação harmônica

comprometer a capacidade das

com o meio ambiente, onde não

futuras gerações em satisfazer

há o comprometimento dos

suas próprias necessidades”

recursos naturais para as futuras

gerações. No caso brasileiro, alguns avanços já podem ser comemorados no que é relativo a oferta de diretrizes para a construção de Cidades Sustentáveis, a saber: os planos diretores municipais participativos; os planos locais de saneamento; planos de resíduos sólidos; a política ambiental e de recursos hídricos; os financiamentos de obras de infra-estrutura, saneamento e habitação; e o Plano Nacional de enfrentamento às mudanças climáticas que está em discussão (MARICATO, 2012). Porém, muitos problemas urbanos persistem e, quando se trata da realidade metropolitana, a situação é ainda pior nas denominadas regiões metropolitanas que requerem um tratamento específico para execução das funções públicas interesse comum.

1ª EDIÇÃO DA UFCA ITINERANTE LEVA AÇÕES DE EXTENSÃO PARA SALITRE Nos próximos dias 1º e 2 de dezembro, irá acontecer na cidade de Salitre, a ação UFCA Itinerante. O objetivo é levar atividades e projetos da UFCA para cidades do Cariri.   O Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios – LACITE, irá participar da ação com o projeto Cidades em Debate e o programa Observatório das Cidades do Cariri, que realizará, respectivamente, a Intervenção Urbana: Aos olhos alheios e a oficina “Que Cidades Queremos?”: Participação cidadã na construção da cidade.

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CAMINHOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI TATIANA CRISTINA DIAS GAMA NUNESBOLSISTA DE PESQUISA LACITE

A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi instituída em 2009, através da lei complementar N° 78, composta pelos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Santana do Cariri, Missão Velha, Nova Olinda, Jardim e Juazeiro do Norte. A RMC instaurou-se a partir do aglomerado urbano CRAJUBAR, formado pelas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, tendo em vista suas características fortuitas para o estabelecimento de uma região metropolitana, dentre estas ressaltasse a alta densidade populacional, concentrando o segundo maior contingente populacional do Ceará ficando atrás apenas da capital Fortaleza, com cerca de meio milhão de habitantes e taxa de urbanização de 72,3% (IPECE, 2008), aliada a concentração de atividades econômicas que por sua vez ultrapassam seus limites jurisdicionais legais. Desde então a RM Cariri foi fundada, pela perspectiva de alancar o desenvolvimento interfederativo entre as cidades componentes da região. No cenário brasileiro, as regiões metropolitanas são instrumentos de governança, coexistindo no objetivo central desses arranjos o firmamento de Funções Públicas de Interesse em Comum (FPIC’s), que dão o aporte para a concretização de políticas interligadas e conectadas. Diante

dessa conjuntura, é notável a

sancionou o Decreto de N°

importância da Metrópole do

32.490, de 08 de janeiro de

Cariri para toda a região

2018,

subjacente, haja vista sua

instituindo a Instância

potencialidade de fomento ao

Executiva e a Instância

desenvolvimento local, dessa

Colegiada Deliberativa nas

maneira, delineasse vários

Regiões Metropolitanas

estudos a cerca da RMC, notando

cearenses, em que cada

que seu arranjo institucional

instância de acordo com o

ainda está em processo de

estabelecido em lei detém sua

desenvolvimento, impulsionada

função para o estabelecimento

pelo Estatuto da Metrópole (LEI

do Plano de Desenvolvimento

N° 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE

Urbano Integrado (PDUI),

2015).

promovendo, por fim, o

O Estatuto da metrópole, nesse

estabelecimento das FPICs.

sentido, tornou-se uma

A equipe do Laboratório de

ferramenta de fortalecimento

Gestão e Territórios (LACITE)

para as regiões metropolitanas no

acompanhou este processo,

Brasil, haja vista que seu carater

bem como esteve presente nos

determinante atribuindo a esses

espaços participativos

arranjos a obrigatoriedade para

propostos por esse novo

construção de um plano urbano

modelo de gestão e governança

integrado, bem como a execução

metropolitana e, por meio do

deste. Assim, a lei N° 13.089

projeto de pesquisa do

institui inúmeros

laboratório, desenvolve-se uma

direcionamentos que facilitam o

analise estrutural sobre esses

desenvolvimento das RMs.

mecanismos de governança

Assim a Região Metropolitana do

atrelado a constatação dos

Cariri caminha de encontro com o

desafios a consolidação da

que fora estabelecido em lei,

Região Metropolitana do Cariri.

ainda conforme o estatuto da

metrópole o estado do Ceará

05


LABORTATÓRIO DE ESTUDOS EM GESTÃO SOCIAL PARTICIPA DA XXIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE MAYKON MONTE E JESSICA BEATRIZ- BOLSISTAS LACITE O Laboratório de Estudos em

Semana Universitária, aconteceu

O encontro iniciou-se com a

Gestão de Cidades e Territórios –

no período da manhã do dia 26 no

apresentação das ações da Rede

LACITE da Universidade Federal

Miniauditório CESA da UECE, o

neste ano, apontando para as

do Cariri – UFCA, participou

lançamento da Rede

aproximações já consolidadas, os

entre os dias 24 a 26 de outubro

Interinstitucional em Inovação e

desafios identificados, bem como

da XXIII Semana Universitária da

Gestão de Cidades – INOVACID. A

as potencialidades para os

UECE em Fortaleza/CE. Durante

Rede é constituída por grupos de

estudos subsequentes. O espaço

toda a Semana, diversas

estudos em Cidades de seis

ainda foi cheio de troca de ideias

atividades ocorreram pela

Universidades do Estado, quais

a partir do debate frente às

Universidade, atraindo discentes,

sejam: UNILAB (Redenção); IFCE

dificuldades e perspectivas do

docentes, pesquisadores e

(Acaraú); IFCE (Caucaia);

desenvolvimento urbano

profissionais de todo o Ceará.

UNINASSAU (Quixeramobim);

sustentável, através de

Na ocasião, os bolsistas

UFCA (Juazeiro do Norte); e UECE

alternativas de gestão que

representantes do LACITE

(Fortaleza).

ultrapassem as paredes do Poder

participaram da oficina

Público.

“Complexidade e Gestão de Cidades”, ministrada pelos integrantes do Laboratório de Gestão Inteligente de Cidades (LAGIC), coordenado pelo Prof. Hermano Carvalho (UECE). Dentre as principais etapas da oficina, estava a apresentação da metodologia de administração pensada tanto para desenvolver Cidades Inteligentes, quanto contribuir para a Gestão Pública Inteligente, partindo dos seguintes princípios: Entender, Estimular, Interagir, Compartilhar e Observar (EEICO). Ainda no âmbito das ações da

PARCEIROS :

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Boletim Observatório das Cidades do Cariri  

Edição 01

Boletim Observatório das Cidades do Cariri  

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