UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI // EDIÇÃO 01
B
O
L
E
C
T
I
I
D
M
A
O
D
B
E
S
S
E
R
D
V
O
A
T
Ó
R
I
O
C
A
R
I
R
I
D
A
S
EDITORIAL PÁG. 02
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE: UMA COMBINAÇÃO NECESSÁRIA- PÁG 04
BOLSISTAS DO PROJETO DE CIDADES EM DEBATE E ESTUDANTES DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA FAP
BOLSISTAS DO LACITE PROMOVEM INTERVENÇÃO URBANA NA CIDADE DO CRATO PÁG. 03
CAMINHOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI- PÁG. 05
A vivência ocorreu no centro da cidade, na Praça da Sé, na Rua Dr. Miguel Lima Verde e na Praça Siqueira Campos. Na atividade foram experimentados os pisos táteis, rampas, faixas de pedestres e calçadas dos espaços. Para a experiência foram usados vendas, bengalas e uma cadeira de rodas, como também a metodologia de observação e conversa com a população presente no local.
LABORATÓRIO DE GESTÃO DE CIDADES DA UFCA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA REDE INOVACID EM FORTALEZA / CE PÁG. 06 Na ocasião, os bolsistas representantes do LACITE participaram da oficina “Complexidade e Gestão de Cidades”, ministrada pelos integrantes do Laboratório de Gestão Inteligente de Cidades (LAGIC), coordenado pelo Prof. Hermano Carvalho (UECE). Dentre as principais etapas da oficina, estava a apresentação da metodologia de
Oficina: Complexidade e
administração pensada tanto para desenvolver Cidades Inteligentes,
Gestão de Cidades
quanto contribuir para a Gestão Pública Inteligente.
01
EDITORIAL
de cidades e territórios, entre as
PROF. FRANCISCO RANIERE COORDENADOR DO LABORATORIO DE ESTUDOS EM GESTÃO DE CIDADES
quais se destacam: as disciplinas de Planejamento de Cidades e Territórios e de Redes e Arranjos Institucionais, o projeto de cultura Cidades em Debate e o
Prezadas leitoras, prezados
projeto de pesquisa Arranjos
leitores,
Institucionais de Governança Metropolitana, que guardam
Com muita alegria lançamos e
estreita relação com o
colocamos à disposição dos
Observatório.A iniciativa ganha
estudantes e pesquisadores e da
relevância no contexto atual, de
sociedade em geral esta primeira
consolidação da Região
edição do Boletim Observatório
Metropolitana do Cariri,
das Cidades do Cariri, um
fortalecendo a atuação
informativo mensal voltado à
estratégica da UFCA como um
análise e difusão de informações
agente indutor dos processos de
sobre políticas públicas e gestão
desenvolvimento do território.
das cidades da Região
Assim, o Observatório das
Metropolitana do Cariri.
Cidades do Cariri se propõe a ser
O Observatório das Cidades do
um espaço dialógico e plural que,
Cariri é um programa de extensão
a partir da identificação de atores
da UFCA vinculado ao Laboratório
locais com interesses e ações
de Estudos em Gestão de Cidades
convergentes, da escuta ativa da
e Territórios (LACITE), que visa
população, da produção e
fomentar o exercício da cidadania
disseminação de informações
na gestão da cidade por meio da
sobre as cidades da região e da
articulação de atores, da difusão
ativação de espaços de
de informações e do
participação cidadã e incidência
delineamento de estratégias que
em políticas públicas, seja capaz
favoreçam a reflexão, a
de gerar respostas para as
construção coletiva de ações e a
demandas elencadas e fomentar a
incidência nas políticas de
construção de novos modelos de
desenvolvimento da Região
gestão democrática e sustentável
Metropolitana do Cariri. A ideia
das cidades.
do Observatório surgiu como
Este boletim avança no
desdobramento de um conjunto
cumprimento de um dos
de iniciativas desenvolvidas no
compromissos do Observatório
curso de Administração Pública e
das Cidades do Cariri,voltado
voltadas ao planejamento e gestão
à comunicação e difusão de
informações. Para tanto, partimos do pressuposto de que munir os cidadãos de informações é uma importante estratégia de incentivo ao engajamento e à participação cidadã nas questões públicas. Além da sistematização e difusão de dados sobre as ações do Observatório esperamos produzir informações sobre as cidades envolvidas. Este é apenas um primeiro passo. A partir de agora esperamos contar com a participação de todos no fornecimento de informações, compartilhamento de dados e experiências e discussão de maneiras de melhorar as nossas cidades. Boa leitura!
E X P E D I E N T E Textos Silvania Pinheiro Diego Coelho Maykon Monte Jessica Beatriz Tatiana Cristina
Diagramação (Canva)
Edição 1
Beatriz Morais
Juazeiro do Norte, Novembro 2018
Ana Lívia Santos
"Boletim Observatório das Cidades do Cariri"
Maykon Monte
vinculado ao Laboratório de Estudos em
Professor responsável
Gestão de Cidades e Territórios
Francisco Raniere
02
INTERVENÇÃO URBANA- VIVENCIAR A CIDADE SILVANIA PINHEIRO DE SOUSA- BOLSISTA DE CULTURA LACITE
No último dia 14 de novembro,
atividade foram experimenta-
espaços públicos. É importante
aconteceu no município do Crato,
dos os pisos táteis, rampas,
salientar a reflexão em relação
Ceará, a I Intervenção Urbana –
faixas de pedestres e calçadas
aos aspectos técnico-políticos
Vivenciar a Cidade. Esta ação é
dos espaços. Para a experiência
do espaço que foi
mais uma iniciativa do Projeto
foram usados vendas, bengalas
recentemente requalificado.
Cidades em Debate, vinculado ao
e uma cadeira de rodas, como
A equipe do LACITE pretende
Laboratório de Estudos em
também a metodologia de
co-produzir outras
Gestão de Cidades e Territórios
observação e conversa com a
intervenções a fim de romper
(LACITE) e apoiado pela Pró-
população presente no local.
os muros da Universidade,
Reitoria de Cultura (PROCULT) da
A partir da experiência de se
acessar e vivenciar a cidade
Universidade Federal do Cariri -
colocar no lugar das pessoas
observando de perto as
UFCA.
com deficiência visual e
potencialidades e desafios com
A I Intervenção Urbana –
mobilidade reduzida, foi
o intuito de incluir a pauta
Vivenciar a Cidade, teve como
possível detectar em linhas
tanto na agenda política como
foco a acessibilidade. A ação foi
gerais, que muitas vezes
também, de profissionais das
conduzida por Jonas Feitosa,
acessos criados para facilitar a
mais diferentes áreas que estão
discente do curso de
locomoção se tornam
envolvidos no desenvolvimento
Administração Pública (UFCA) e
obstáculos. Apesar de os
das cidades, na intenção de
residente do Projeto Cidades em
usuários voluntários possuírem
tornar o território mais
Debate. Quanto aos participantes
uma percepção muito menos
conectado e democrático.
diretos, além de discentes do
aguçada comparado ao usuário
curso de Administração Pública
que vive diariamente com essas
(UFCA) e do coordenador do
particularidades, pôde-se
LACITE, Prof. Dr. Raniere
sentir na experiência, as
Moreira, a ação contou com a
dificuldades enfrentadas pelas
colaboração e acompanhamento
pessoas que precisam do
da Profª. Me. ngela Lima e dos
serviço, tais como, rampas mal
estudantes do curso de
projetadas, piso tátil repleto de
Arquitetura e Urbanismo (FAP).
bloqueios, desrespeito ao
A vivência ocorreu no centro da
pedestre, a insegurança
cidade, na Praça da Sé, na Rua Dr.
pública. Somado a tudo isso,
Miguel Lima Verde e na
acrescenta-se a ausência de
Praça Siqueira Campos. Na
conexão mínima entre os
03
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE: UMA COMBINAÇÃO NECESSÁRIA PROF. DR. DIEGO COELHO DO NASCIMENTO A realidade de exclusão social,
(WCED, 1987).
precariedade dos serviços
O Desenvolvimento Sustentável
públicos, degradação
adveio da necessidade de
ambiental e depreciação da
mudança no modelo de
qualidade de vida tornaram-se
crescimento econômico que
comuns ao cotidiano dos centros
trouxe consigo grandes e, muitas
urbanos. Em muitos casos, esses
vezes, irreversíveis impactos
problemas, dada a sua
sobre o meio natural. O
complexidade, extrapolam os
Desenvolvimento Sustentável
limites
associado a uma política urbana
territoriais dos municípios e
eficiente é uma das apostas para
atingem outros, tornando urgente
o enfrentamento dos problemas
a busca e inserção de
metropolitanos, pautando-se
alternativas de combate ou
na resolução/minimização dos
minimização desses problemas,
denominados problemas comuns.
visando melhorar as condições de
Intrinsecamente a noção de
vida no ambiente urbano.
Desenvolvimento Sustentável,
Em decorrência dessa difícil
emerge a concepção de Cidades
realidade, surgiu o conceito de
Sustentáveis enquanto
Desenvolvimento
ofertante de diretrizes a
Sustentável divulgado por meio
construção de um ambiente
do Relatório Brundlant – Nosso
urbano sustentável que garanta a
Futuro Comum da Comissão
satisfação das necessidades
Mundial sobre Meio Ambiente e
atuais e futuras. Por sua vez, uma
Desenvolvimento da Organização
Cidade Sustentável pode ser
das Nações Unidas -
compreendida como aquela que
ONU. O Desenvolvimento
também satisfaz as necessidades
Sustentável é compreendido
básicas dos seus habitantes,
como “aquele que atende às
proporcionando-lhes qualidade
necessidades atuais sem
de vida e uma relação harmônica
comprometer a capacidade das
com o meio ambiente, onde não
futuras gerações em satisfazer
há o comprometimento dos
suas próprias necessidades”
recursos naturais para as futuras
gerações. No caso brasileiro, alguns avanços já podem ser comemorados no que é relativo a oferta de diretrizes para a construção de Cidades Sustentáveis, a saber: os planos diretores municipais participativos; os planos locais de saneamento; planos de resíduos sólidos; a política ambiental e de recursos hídricos; os financiamentos de obras de infra-estrutura, saneamento e habitação; e o Plano Nacional de enfrentamento às mudanças climáticas que está em discussão (MARICATO, 2012). Porém, muitos problemas urbanos persistem e, quando se trata da realidade metropolitana, a situação é ainda pior nas denominadas regiões metropolitanas que requerem um tratamento específico para execução das funções públicas interesse comum.
1ª EDIÇÃO DA UFCA ITINERANTE LEVA AÇÕES DE EXTENSÃO PARA SALITRE Nos próximos dias 1º e 2 de dezembro, irá acontecer na cidade de Salitre, a ação UFCA Itinerante. O objetivo é levar atividades e projetos da UFCA para cidades do Cariri. O Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios – LACITE, irá participar da ação com o projeto Cidades em Debate e o programa Observatório das Cidades do Cariri, que realizará, respectivamente, a Intervenção Urbana: Aos olhos alheios e a oficina “Que Cidades Queremos?”: Participação cidadã na construção da cidade.
04
CAMINHOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI TATIANA CRISTINA DIAS GAMA NUNESBOLSISTA DE PESQUISA LACITE
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi instituída em 2009, através da lei complementar N° 78, composta pelos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Santana do Cariri, Missão Velha, Nova Olinda, Jardim e Juazeiro do Norte. A RMC instaurou-se a partir do aglomerado urbano CRAJUBAR, formado pelas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, tendo em vista suas características fortuitas para o estabelecimento de uma região metropolitana, dentre estas ressaltasse a alta densidade populacional, concentrando o segundo maior contingente populacional do Ceará ficando atrás apenas da capital Fortaleza, com cerca de meio milhão de habitantes e taxa de urbanização de 72,3% (IPECE, 2008), aliada a concentração de atividades econômicas que por sua vez ultrapassam seus limites jurisdicionais legais. Desde então a RM Cariri foi fundada, pela perspectiva de alancar o desenvolvimento interfederativo entre as cidades componentes da região. No cenário brasileiro, as regiões metropolitanas são instrumentos de governança, coexistindo no objetivo central desses arranjos o firmamento de Funções Públicas de Interesse em Comum (FPIC’s), que dão o aporte para a concretização de políticas interligadas e conectadas. Diante
dessa conjuntura, é notável a
sancionou o Decreto de N°
importância da Metrópole do
32.490, de 08 de janeiro de
Cariri para toda a região
2018,
subjacente, haja vista sua
instituindo a Instância
potencialidade de fomento ao
Executiva e a Instância
desenvolvimento local, dessa
Colegiada Deliberativa nas
maneira, delineasse vários
Regiões Metropolitanas
estudos a cerca da RMC, notando
cearenses, em que cada
que seu arranjo institucional
instância de acordo com o
ainda está em processo de
estabelecido em lei detém sua
desenvolvimento, impulsionada
função para o estabelecimento
pelo Estatuto da Metrópole (LEI
do Plano de Desenvolvimento
N° 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE
Urbano Integrado (PDUI),
2015).
promovendo, por fim, o
O Estatuto da metrópole, nesse
estabelecimento das FPICs.
sentido, tornou-se uma
A equipe do Laboratório de
ferramenta de fortalecimento
Gestão e Territórios (LACITE)
para as regiões metropolitanas no
acompanhou este processo,
Brasil, haja vista que seu carater
bem como esteve presente nos
determinante atribuindo a esses
espaços participativos
arranjos a obrigatoriedade para
propostos por esse novo
construção de um plano urbano
modelo de gestão e governança
integrado, bem como a execução
metropolitana e, por meio do
deste. Assim, a lei N° 13.089
projeto de pesquisa do
institui inúmeros
laboratório, desenvolve-se uma
direcionamentos que facilitam o
analise estrutural sobre esses
desenvolvimento das RMs.
mecanismos de governança
Assim a Região Metropolitana do
atrelado a constatação dos
Cariri caminha de encontro com o
desafios a consolidação da
que fora estabelecido em lei,
Região Metropolitana do Cariri.
ainda conforme o estatuto da
metrópole o estado do Ceará
05
LABORTATÓRIO DE ESTUDOS EM GESTÃO SOCIAL PARTICIPA DA XXIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE MAYKON MONTE E JESSICA BEATRIZ- BOLSISTAS LACITE O Laboratório de Estudos em
Semana Universitária, aconteceu
O encontro iniciou-se com a
Gestão de Cidades e Territórios –
no período da manhã do dia 26 no
apresentação das ações da Rede
LACITE da Universidade Federal
Miniauditório CESA da UECE, o
neste ano, apontando para as
do Cariri – UFCA, participou
lançamento da Rede
aproximações já consolidadas, os
entre os dias 24 a 26 de outubro
Interinstitucional em Inovação e
desafios identificados, bem como
da XXIII Semana Universitária da
Gestão de Cidades – INOVACID. A
as potencialidades para os
UECE em Fortaleza/CE. Durante
Rede é constituída por grupos de
estudos subsequentes. O espaço
toda a Semana, diversas
estudos em Cidades de seis
ainda foi cheio de troca de ideias
atividades ocorreram pela
Universidades do Estado, quais
a partir do debate frente às
Universidade, atraindo discentes,
sejam: UNILAB (Redenção); IFCE
dificuldades e perspectivas do
docentes, pesquisadores e
(Acaraú); IFCE (Caucaia);
desenvolvimento urbano
profissionais de todo o Ceará.
UNINASSAU (Quixeramobim);
sustentável, através de
Na ocasião, os bolsistas
UFCA (Juazeiro do Norte); e UECE
alternativas de gestão que
representantes do LACITE
(Fortaleza).
ultrapassem as paredes do Poder
participaram da oficina
Público.
“Complexidade e Gestão de Cidades”, ministrada pelos integrantes do Laboratório de Gestão Inteligente de Cidades (LAGIC), coordenado pelo Prof. Hermano Carvalho (UECE). Dentre as principais etapas da oficina, estava a apresentação da metodologia de administração pensada tanto para desenvolver Cidades Inteligentes, quanto contribuir para a Gestão Pública Inteligente, partindo dos seguintes princípios: Entender, Estimular, Interagir, Compartilhar e Observar (EEICO). Ainda no âmbito das ações da
PARCEIROS :
06
