Mestre em brasilidade
Dando seguimento ao encontro, Olga Amélia passou a palavra ao Brigadeiro Rui Moreira Lima, que agradeceu de forma emocionada as manifestações de apreço do público presente e a oportunidade de homenagear Osny Duarte Pereira “Todos aqui me fizeram uma deferência – disse ele –, mas eu apenas cumpri o meu dever. Muito obrigado a todos. Conheci Dr. Osny depois que saí do Maranhão, aos 17 anos, vindo para o Rio. Meu pai já trocava cartas com ele, mas não teve a satisfação e a glória de conhecê-lo pessoalmente. Isto só veio a acontecer aqui na ABI, a Casa de Barbosa Lima Sobrinho, de Maurício Azêdo e de todos nós. Um dia, Donato, que foi meu colega de turma na Escola Militar, me chamou para conhecer o Osny, do qual me tornei muito próxi-
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lio estatal do petróleo, a nacionalização do subsolo, a definição de empresa brasileira de capital nacional.” Ramos acentuou a posição de Osny Duarte Pereira na Constituinte diante dos desafios impostos pelo grande capital. “Durante os trabalhos da Constituinte, ouvimos vários empresários nacionais. Alguns, como Antônio Ermírio de Moraes, defendiam idéias de globalização e internacionalização da economia. Na conversa com Antônio Ermirio, em dado momento, Osny deu um tapa na mesa e disse: ‘O senhor já leu os discursos de seu pai, conhece o pensamento dele? O senhor herdou a fortuna e deveria ter herdado também o pensamento s de seu pai, porque ele, apesar de ser empresário, defendia um projeto nacional.’” Representando a Associação Cultural José Marti, a Professora Zuleide Faria de Melo, Presidente da entidade, também iniciou o seu discurso saudando o Brigadeiro Moreira Lima e relacionou a conquista de Monte Castelo pela Força Expedicionária Brasileira-Feb em 1945 à luta de Osny Duarte Pereira pela democracia frente à ditadura militar de 1964 e o ineditismo de suas propostas para o desenvolvimento da nação. “Conheci o Dr. Osny Duarte Pereira depois que li Juízes Brasileiros atrás da Cortina de Ferro, de sua autoria, que mudou a minha vida. Quero destacar a importância das idéias que podem mudar o ser humano. Nasci em Alagoas, um dos Estados mais conservadores do Brasil, em uma família de minifundiários. Quando li esse livro, surgiu para mim uma nova forma de vida que eu não conhecia, contrária ao que afirmavam minha mãe e avós que o comunismo era uma coisa de anticristo. Conheci o Dr. Osny na Editora Civilização Brasileira, na qual eu atuava na produção de livros. Participei de quase todos os livros do Dr. Osny. Ele não era apenas um figura doce e cândida, mas também um intelectual, dos poucos deste País, que tinha a concepção de justiça em sua plenitude, para os pobres e para os ricos. Ele foi o primeiro a denunciar a Transamazônica em um livro que fez história. O conjunto de sua obra representa um marco para a formação da consciência de toda uma geração. O seu exemplo de liberdade, de amor à democracia e de defesa de seus ideais deve ser seguidos por todos os jovens.”
de mais justa e igualitária. Em nome do Grupo Tortura Nunca Mais eu saúdo a família, especialmente Kátia e seu filho Marcos, nossos companheiros de militância.” Atuação na Constituinte
Ricardo Maranhão, ex-Vereador do Município do Rio de Janeiro, ressaltou a luta democrática de Osny Duarte Pereira no Brasil e no exterior. “Dr. Osny não foi apenas o juiz concursado, o líder estudantil, o autor de dezenas de livros, preocupado em defender aqueles, que como ele, foram vítimas da arbitrariedade e da intolerância no Brasil, Guatemala, Paraguai e outros países. Aos 24 anos, ele já se preocupava em organizar num sindicato os trabalhadores de Rio do Peixe, em Santa Catarina. Tive a alegria e a honra de conhecê-lo na Assembléia Constituinte quando atuamos em defesa da Petrobras, do monopólio estatal e para proibir os famigerados contratos de risco. Embora não fosse deputado ou senador, Osny foi considerado um dos mais importantes constituintes, como José Afonso da Silva e outros juristas que assessoravam Mário Covas e Ulysses Guimarães. A homenagem que podemos oferecer a ele é dar prosseguimento ao seu caminho pela soberania plena e a democracia.” “Defensor da Soberania”
Osny Duarte Pereira era conhecido por seu bom humor e por sua alegria de viver.
mo. Certa vez, relatei para ele a experiência de meu pai, que doou terras no Maranhão para os melhores caboclos que tinham vindo do Ceará e do Piauí. Osny me incentivou a escrever sobre essa experiência em reforma agrária e me ajudou muito na tarefa. Foi um sucesso enorme. Estou com 93 anos e sinto uma vontade danada de seguir em frente relendo os livros do Dr. Osny, com quem eu aprendi a ser muito mais brasileiro do que eu julgava que era. Esta celebração pelo centenário de seu nascimento é uma das coisas mais honrosas de que tomei parte em toda a minha vida. Viva o Dr. Osny Duarte Pereira!” O Juiz Renato Lima Sertã, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro-Amaerj, discursou em seguida. “Infelizmente, como tenho um compromisso urgente, vou expressar de forma breve a minha satisfação e honra em estar aqui representando a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Embora eu não tenha conhecido pessoalmente o Desembargador Osny Duarte Pereira, reúno as histórias que aqui ouvi e outras que já eram do meu conhecimento sobre a sua trajetória na luta pelas liberdades, no estudo do Código Florestal, na preocupação, já naquela época, com o meio ambiente, um assunto que atualmente mobiliza a sociedade. Poucas foram as pessoas que se debruçaram sobre este tema e lançaram idéias em forma de sementes que hoje colhemos. Embora eu não seja versado na biografia do Dr. Osny, como outros aqui presentes, me parece este um ponto mui-
to importante. A Amaerj expressa a alegria de toda a classe de ter tido e de tê-lo ainda, pois ele está entre nós, como um de seus mais ilustres membros.” Na sequência, Vitória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, falou sobre os laços de amizade que unem a sua família ao homenageado. “Osny Duarte Pereira era muito ligado às minhas tias Maria e Anita, irmã e cunhada de meu pai, respectivamente. O Dr. Osny sempre fez parte das conversas e do dia-a-dia da família Grabois. Não me lembro de tê-lo conhecido pessoalmente. Minha mãe era militante da Federação das Mulheres do Brasil, da qual a primeira esposa do Dr. Osny era Presidente. Vivi na clandestinidade durante 16 anos na cidade de São Paulo. Fiquei afastada do partido ao qual eu pertencia em 1976, após a queda da Lapa, e depois da Anistia em 1979 eu, minha mãe e meu filho ainda vivíamos na clandestinidade. Minha tia Maria recorreu ao Dr. Osny para perguntar quais seriam as medidas legais para retornarmos à vida pública. Dr. Osny indicou vários advogados de São Paulo. Indiretamente, ele é o responsável pela minha volta à vida social, à minha família, aos meus amigos e aos meus companheiros. Tenho com ele esta dívida de gratidão. Por todos os motivos que aqui foram falados, me cala pessoalmente a sua figura. O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, em 1993, concedeu ao Dr. Osny a Medalha Chico Mendes de Resistência, com a qual condecoramos anualmente pessoas que lutam pelos direitos humanos, por uma socieda-
Como parte das comemorações, a família de Osny Duarte Pereira recebeu o diploma Defensor da Soberania Nacional das mãos de Lincoln Penna, Presidente do Modecon: “O Modecon, fundado por Barbosa Lima Sobrinho em 4 de setembro de 1989, é filho dileto da luta pelas liberdades no Brasil, da luta de Osny Duarte Pereira. O movimento surgiu quando o Deputado Osvaldo Lima Filho procurou Barbosa Lima Sobrinho sugerindo que a Frente Parlamentar Nacionalista tivesse um desdobramento no Rio de Janeiro, criando raízes na sociedade civil. Osny deve ser lembrado como grande construtor do movimento que surgiu a partir do apoio às reformas de base do Presidente João Goulart. Em 2011, quando o Modecon completou 22 anos, a Diretoria instituiu um diploma de Defensor da Soberania Nacional. Temos a honra de aproveitar esta solenidade para entregar ao filho de Osny, César Duarte, este diploma em homenagem à trajetória de seu pai, que louva a História do Brasil”. Após a homenagem, em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, Paulo Sérgio Faria fez a leitura de um documento elaborado pela entidade festejando o centenário de Osny Duarte Pereira. “É uma honra inestimável estar presente neste ato falando em nome dos trabalhadores e podendo externar aos familiares e amigos de Osny Duarte Pereira o nosso reconhecimento pela sua importante contribuição ao Brasil. A CTB da Light vem declarar a sua eterna e emocionada gratidão ao Dr. Osny, que em toda a sua vida foi um nacionalista e um dos maiores lutadores pela soberania e consolidação do Estado brasileiro. Com sua prodigiosa inteligência e saber incomparável de jurista, Dr. Osny apontava os enormes prejuízos que as grandes multiJORNAL DA ABI 380 • JULHO DE 2012
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