Relatorio de Analise de Medidas

PumaWeb Análise de Medidas Elemento Organizacional: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Sociedade 1 - Objetivo: Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

1. 1 - Estratégia: 01 - Reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução no 1º Grau.

1. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Criação de novas Varas do Trabalho.

Descrição: Facilitar o acesso à Justiça, ampliando a capilaridade da Justiça do Trabalho nos Estados do Pará e Amapá.

1. 1. 1. 1 - Medida: Ampliação da quantidade de Varas do Trabalho.

1. 1. 1. 2 - Medida: Aumentar a área de atuação da Justiça do Trabalho: capilaridade e criação de Varas Trabalhistas.

1. 1. 1. 3 - Medida: Aumento na concessão de tutelas inibitórias e tutelas antecipadas; e Reduções da ações trabalhistas que envolvem insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho, etc.

1. 1. 1. 4 - Medida: Criação de Varas do Trabalho.

1. 1. 1. 5 - Medida: Criação de Varas do Trabalho/interiorização da Justiça; Melhoria das estruturas físicas e tecnológicas, como equipamentos, internet, etc; Aumento e capacitação do quadro de pessoal; e Varas Itinerantes.

1. 1. 1. 6 - Medida: Criação de varas e cargos de juízes e servidores.

1. 1. 1. 7 - Medida: Criação de varas especializadas em execução.

1. 1. 1. 8 - Medida: Dar efetividade aos direitos fundamentais, com seus efeitos vinculantes ao Ente Público e ao Ente Privado. Como medida prática o Estado deve garantir a estrutura judiciária trabalhista para dar efetividade a esses direitos fundamentais.

1. 1. 2 - Iniciativa Estratégica: Leilão Eletrônico Unificado.

Descrição: Facilitar e agilizar a arrematação de bens penhorados por meio de sistema eletrônico que permita o acompanhamento de todos os trâmites referentes à penhora e venda de bens.

1. 1. 3 - Iniciativa Estratégica: Órgão de apoio à execução.

Descrição: Assegurar a efetividade no cumprimento das decisões judiciais.

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1. 1. 4 - Iniciativa Estratégica: Projeto TRT on Line.

Descrição: Modernizar os mecanismos de acesso ao sistema de Justiça, intensificando a informatização do processo judicial líquido.

1. 1. 4. 1 - Medida: Ampliar o atendimento virtual.

1. 2 - Estratégia: 02 - Elevar a taxa de conciliação na primeira instância.

1. 2. 1 - Iniciativa Estratégica: Central de Conciliação.

Descrição: Dotar a estrutura organizacional do Tribunal de uma unidade voltada à conciliação nos processos judiciais.

1. 2. 2 - Iniciativa Estratégica: Projeto Conciliar.

Descrição: Estimular a conciliação nos processos que tramitam em primeira e segunda instância, inclusive em grau de Recurso de Revista.

1. 3 - Estratégia: 03 - Elevar a taxa de conciliação na fase de execução.

1. 4 - Estratégia: 04 - Realizar atividades itinerantes.

1. 4. 1 - Iniciativa Estratégica: Conciliações Itinerantes de Precatórios.

Descrição: Solucionar as dívidas de precatórios judiciais em audiências conciliatórias realizadas em cidades-pólos de fora da Sede.

1. 4. 2 - Iniciativa Estratégica: Unidade Móvel da Justiça do Trabalho.

Descrição: Aproximar a Justiça do Trabalho da comunidade, priorizando a prestação de serviços de orientação e tomada de reclamação trabalhista à população de baixa renda.

1. 4. 3 - Iniciativa Estratégica: Vara Itinerante Descrição: Facilitar o acesso à Justiça, ampliando as ações itinerantes das Varas do Trabalho com a realização de audiências e demais funções no âmbito da 8ª Região.

1. 4. 3. 1 - Medida: A maior segurança no campo vai aumentar a formalização e o número de relações de trabalho em zonas rurais, aumentando a demanda da Justiça do Trabalho, o que implicará na necessidade de varas itinerantes/interiorização da Justiça.

1. 4. 3. 2 - Medida: Criação de Postos Avançados da Justiça do Trabalho nas áreas de migração.

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1. 4. 3. 3 - Medida: Implantação de Varas itinerantes em cooperação com os demais órgãos do judiciário.

1. 4. 3. 4 - Medida: Parcerias com outros ramos do Judiciário a fim de implementar as atividades de intinerância das Varas do Trabalho, em municípios onde não há Vara.

Gestão de Processos 1 - Objetivo: Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições.

1. 1 - Estratégia: 19 - Realizar parcerias institucionais.

1. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Núcleo de Cooperação Judiciária.

Descrição: Institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários e outros sujeitos do processo, não só para cumprimento dos atos judiciais, mas também para harmonização e agilização de rotinas e procedimento forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária, bem como atuar na gestão de conflitos coletivos, objetivando a racionalidade e a economia de atos processuais, em cumprimento à Recomendação nº 38/2011, do Conselho Nacional de Justiça.

1. 1. 1. 1 - Medida: Atuação institucional para aumento da fiscalização do trabalho.

1. 1. 1. 2 - Medida: Atuação institucional para estimular a resolução coletiva de conflitos trabalhistas por meio da intervenção de sindicatos e MPT. 1. 1. 1. 3 - Medida: Coletivização dos processos (ACP).

1. 1. 1. 4 - Medida: Implantação do Núcleo de Cooperação em âmbito regional (escolha do Juiz de Cooperação).

1. 1. 1. 5 - Medida: Implantar ações de divulgação da cooperação judicial.

1. 1. 1. 6 - Medida: Implantar o Núcleo de Cooperação Judiciário e o Juiz de Cooperação.

1. 1. 2 - Iniciativa Estratégica: Núcleo de Relações Institucionais.

Descrição:

1. 1. 2. 1 - Medida: Definir legislativamente como competência exclusiva da Justiça do Trabalho matéria previdenciária decorrentes do contrato e da relação de trabalho.

1. 1. 2. 2 - Medida: A atuação efetiva da ANAMATRA junto ao legislativo, visando a conscientização acerca da importância de não abrir mão dos direitos trabalhistas já conquistados.

1. 1. 2. 3 - Medida: A via legislativa não pode diminuir mas sim avançar. Não se pode retirar os direitos mínimos.

1. 1. 2. 4 - Medida: Alteração da Súmula Nº 368 do TST. 1. 1. 2. 5 - Medida: Alteração do art.109, I, e § 3º, da Constituição Federal, no intuito de incluir na competência da Justiça do Trabalho as Ações Acidentárias Típicas (Previdenciárias), ou seja, aquelas cujo objeto diz respeito à concessão de Auxílio-Acidente (Código 91).

1. 1. 2. 6 - Medida: Alteração legislativa atribuída exclusivamente à Justiça do Trabalho, evitando, com isso, os conflitos de competência entre a Justiça Federal do Trabalho e a Justiça Federal Comum e Justiça Estadual.

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1. 1. 2. 7 - Medida: Alteração legislativa.

1. 1. 2. 8 - Medida: Articular com o TST, STF, CNJ e MPT com o fito de não permitir mudanças legislativas que chancelem flexibilização de direitos.

1. 1. 2. 9 - Medida: Aumentar a competência da Justiça do Trabalho para outras áreas (Trabalho autônomo, Servidor Público, Direito do Consumidor e Direito Penal do Trabalho).

1. 1. 2. 10 - Medida: Campanha nacional para fortalecer a manutenção dos direitos trabalhistas.

1. 1. 2. 11 - Medida: Conscientização junto aos sindicatos sobre a importância de garantir os direitos trabalhistas, inclusive com criação de programas de esclarecimento dirigido as entidades sindicais profissionais e patronais, sobre os prejuízos decorrentes da flexibilização das leis trabalhistas.

1. 1. 2. 12 - Medida: Criação da Defensoria Pública do Trabalho.

1. 1. 2. 13 - Medida: Criação de uma Central Nacional de Inteligencia do Judiciário com a finalidade de localizar executados e respectivos bens, inclusive se possui a condiçao de credor em outra ação.

1. 1. 2. 14 - Medida: Criar uma comissão de Desembargadores de todos os TRTs, para fazerem loby no parlamento para impedir a flexibilização.

1. 1. 2. 15 - Medida: Dar publicidade a título de utilidade pública dos direitos sociais garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro através dos meios de comunicação a toda população brasileira, o que envolveria os órgaos publicos (MPT, Gov. Federal, Estadual e Municipal) e iniciativa privada (redes de televisao, rádio e jornal escrito).

1. 1. 2. 16 - Medida: Divisão de competência.

1. 1. 2. 17 - Medida: Eleições diretas para dirigentes do Tribunal com a participação de todos os Juízes de forma paritária e servidores de forma proporcional.

1. 1. 2. 18 - Medida: Estimular criação de convênios de cooperação entre as unidades judiciárias envolvidas.

1. 1. 2. 19 - Medida: Fusão das Justiças do Trabalho e Federal Comum.

1. 1. 2. 20 - Medida: Integração com as associações de classes (juízes e servidores), além de outras, a fim de convencer os legisladores da necessidade de se assegurar as garantias mínimas dos trabalhadores, irrenunciáveis, não negociáveis e irredutíveis.

1. 1. 2. 21 - Medida: Integração da Justiça do Trabalho com os órgãos de fiscalização (SRTE, INSS e MPT).

1. 1. 2. 22 - Medida: Integração e melhoria dos sistemas de troca de informações e/ou dados (tais como RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD, INFOSEG, SERASA, Cartórios de Registro de Imóveis, etc) por meio de sistema eletrônico com a finalidade de permitir um acesso mais rápido e respostas mais completas.

1. 1. 2. 23 - Medida: Integração por meio de congressos e atuações efetivas junto ao Legislativo.

1. 1. 2. 24 - Medida: Melhorias das ferramentas de execução (convênios com SERASA, BACENJUD).

1. 1. 2. 25 - Medida: Não permitir a flexibilização pois ela implica na desconstituição do direito fundamental ao trabalho.

1. 1. 2. 26 - Medida: Parceiros: Amatras, OAB, Sindicatos, TRTs, TST, Ministério Público do Trabalho. Medida: campanha de sensibilização, divulgando a importância e os ganhos para a sociedade com a ampliação da competência da JT, buscando que o legislativo aprove tal alteração em atendimento as demandas elaboradas pelos parceiros supracitados.

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1. 1. 2. 27 - Medida: Parceria entre as Instâncias do Poder Judiciário (superiores e inferiores): Integração no sentindo de afirmar a autonomia do Poder Judiciário em relação aos demais poderes da República.

1. 1. 2. 28 - Medida: Parceria entre todos os órgãos do judiciário, visando : 1. Treinamento de servidores de todos os ramos do judiciário para o recebimento destas ações, formando, inclusive, tomadores. 2. O recebimento das ações independentemente da natureza por qualquer um dos ramos do Poder Judiciário, ressalvada apenas o processamento e o julgamento pelo juiz competente, de modo a facilitar o acesso do jurisdicionado. 3.

Compartilhamento do banco de dados para efeito de controle e utilização das informações por todos os órgãos.

1. 1. 2. 29 - Medida: Parcerias com MPT, entidades sindicais profissionais, Superintendência Regional do Trabalho, universidades, secretarias de educação no sentido de criar ações conjuntas de mobilização esclarecendo que a fexibilização precariza as condições de trabalho, extinguindo direitos e ofendendo a dignidade do trabalhador.

1. 1. 2. 30 - Medida: Promover ato público em Brasília, junto com a AMATRA8 e ANAMATRA, chamando a atenção para as consequências nefastas da flexibilização.

1. 1. 2. 31 - Medida: Que o recolhimento previdenciário faça parte do mínimo inegociável, de forme que os acordos trabalhistas resguardem o direito de aposentadoria do trabalhador.

1. 1. 2. 32 - Medida: Sensibilização da necessidade de se ter uma política remuneratória para dadas carreiras de Estado.

1. 1. 2. 33 - Medida: Sensibilizar o Ministério do Trabalho, OAB, Sindicatos para orietnar a sociedade, especialmente a classe trabalhadora, da importância de manter os direitos a fim de evitar a terceirização, observando súmula 331 TST, de forma a pressionar o Congresso Nacional a não alterar a legislaçãovigente. Se não for possível, trabalhar para minimizar os efetios das alterações da flexibilização.

1. 1. 2. 34 - Medida: Sensibilizar o TST para a revisão de posições jurisprudenciais consolidadas no sentido de validar negociações coletivas supressoras de direitos trabalhistas indivduais.

1. 1. 2. 35 - Medida: Trabalho de política legislativa para impedir a redução dos direitos trabalhistas.

1. 1. 2. 36 - Medida: Trabalho de política legislativa para viabilizar a ampliação da Justiça do Trabalho para temas de direito previdenciário.

1. 1. 3 - Iniciativa Estratégica: Projeto Cooperar.

Descrição: Fortalecer a integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e desenvolver parcerias com setores e instituições para viabilizar o acesso à justiça e o cumprimento das decisões judiciais, bem como estimular a responsabilidade socioambiental, a qualidade de vida e a capacitação de magistrados e servidores.

1. 1. 3. 1 - Medida: A efetiva utilização dos meiios eletrônicos e a efetiva utilização dos meios de cooperação em vez dos procedimentos formais e dispendiosos.

1. 1. 3. 2 - Medida: Ampliar parceria entre o TRT8 e o Ministério do Trabalho com vistas a troca de informações para possibilitar ações pontuais durante as suas fiscalizações.

1. 1. 3. 3 - Medida: Apoio político para aprovação da PEC do Senador Eduardo Suplicy.

1. 1. 3. 4 - Medida: Aumento da fiscalização por meio de parcerias com o MPT, MTE. 1. 1. 3. 5 - Medida: Criação de Convênios com MPT, OAB e Instituições de Ensino.

1. 1. 3. 6 - Medida: Criar comissões com a finalidade de realizar conscientização nas empresas quanto às repercussões e riscos da atividade, através de cursos, palestras, Wed, 13 Jun 2012 22:41:18

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cartilhas.

1. 1. 3. 7 - Medida: Fazer a integração através de parcerias com os diversos órgãos do Judiciário para a criação de um banco de dados único, validancdo as propostas já elencadas pelo CNJ. 1. 1. 3. 8 - Medida: Fazer parcerias com SESC, SESI, SENAI e Sindicatos com vistas ao treinamento nas empresas.

1. 1. 3. 9 - Medida: Fazer um intercâmbio com outras Regiões, para divulgar as boas práticas da Oitava Região.

1. 1. 3. 10 - Medida: Formação de convênios com Órgãos de Controle (Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional Trabalho-Empresa), a fim de integrar o banco de dados e atuar conjuntamente.

1. 1. 3. 11 - Medida: Fortalecer os canais de comunicação entre as unidades judiciárias de um mesmo órgão, inclusive com a instituição de um núcleo de cooperação para atuar internamente, entre as varas e os setores do TRT, tanto na área judiciária quanto administrativa.

1. 1. 3. 12 - Medida: Implantação do TJC - Trabalho, Justiça e Cidadania - em toda a jurisdição da Oitava Região, como forma de facilitar a divulgação do trabalho do Judiciário.

1. 1. 3. 13 - Medida: Integração nos sistemas dos órgãos públicos de controle e fiscalização (Receita Fedral, INSS, Ministério do Trabalho, Procuradoria Geral da União).

1. 1. 3. 14 - Medida: Intimações e penhoras por servidores de qualquer um dos ramos independente da natureza da ação, para agilizar o andamento dos processos, permitindo que os atos sejam praticados com maior economia.

1. 1. 3. 15 - Medida: Obter Emendas Parlamentares junto ao Congresso Nacional.

1. 1. 3. 16 - Medida: Padronização e unificação das terminologias utilizadas pelo Poder Judiciário.

1. 1. 3. 17 - Medida: Parceria com a Previdência Social para intecâmbio ao acesso de dados do sistema.

1. 1. 3. 18 - Medida: Permitir aos juízes acesso a sistemas proprietários da Caixa (FGTS), DATAPREV (CNIS) e MInistério do Trabalho (RAIS/CAGED).

1. 1. 3. 19 - Medida: Promover a cessão de servidores e magistrados no ambito da mesma esfera estatal para compensar o órgao menos favorecido.

1. 1. 3. 20 - Medida: Promover uma parceria do TRT8 com a AMATRA8 para a implantação do projeto TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) na 8ª Região.

1. 1. 3. 21 - Medida: Provocar ações para a implementação do Protocolo Judicial Unificado.

1. 1. 3. 22 - Medida: Realizar convênio com os diversos ramos das polícias para a realização ou apoio de diligências, a exemplo de zonas de garimpo, de difícil acesso, ou em diligâncias perigosas.

1. 1. 3. 23 - Medida: Redução de formalidades na comunicação entre os órgãos.

1. 1. 3. 24 - Medida: Tornar mais efetiva a participação da Justiça do Trabalho nos postos de Justiça e Cidadania.

1. 1. 4 - Iniciativa Estratégica: Projeto SINGESPA. Descrição: Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

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1. 1. 4. 1 - Medida: Imprimir maior efetividade e celeridade na execução de multas administrativas e termos de ajuste de conduta.

1. 1. 4. 2 - Medida: Controle conjunto dos recolhimentos, efetivação, oriundos da relação de emprego, débito trabalhista.

1. 1. 4. 3 - Medida: Poder decisório nas comissões administrativas como informática, orçamento, segurança e etc.

2 - Objetivo: Implementar políticas para tornar efetiva a atividade meio.

2. 1 - Estratégia: 10 - Reduzir o prazo médio de tramitação do processo administrativo.

2. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Manual de Processos Administrativos.

Descrição: Estimular a utilização do Manual de Processos Administrativos, bem como mantê-lo permanentemente atualizado com vistas a uniformizar e simplificar os procedimentos administrativos e comunicações oficiais no âmbito da 8ª Região.

2. 1. 2 - Iniciativa Estratégica: Núcleo de Racionalização de Processos.

Descrição: Dotar a estrutura organizacional do Tribunal de uma unidade voltada para a otimização de processos de trabalho, conforme dispõe a Resolução n.º 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

2. 1. 3 - Iniciativa Estratégica: Processo Administrativo Eletrônico.

Descrição: Agilizar a tramitação dos processos administrativos, com a regulamentação do processo administrativo eletrônico, nos termos da Lei 11.419/2006.

2. 2 - Estratégia: 11 - Reduzir o custo do processo administrativo.

2. 3 - Estratégia: 12 - Realizar reuniões de análise da estratégia.

2. 3. 1 - Iniciativa Estratégica: Metodologia de Reunião de Análise da Estratégia Descrição: Implementar metodologia para reuniões de análise da estratégia, com objetivo de avaliar o desempenho dos indicadores e o alcance das metas institucionais.

3 - Objetivo: Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução.

3. 1 - Estratégia: 05 - Prolatar as decisões judiciais na forma líquida.

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3. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Projeto JURISCALC. Descrição: Intensificar o treinamento sobre a liquidação de sentenças e acórdãos com as ferramentas JURISCALC e E-CALC.

3. 1. 1. 1 - Medida: Prolação de Acórdãos com a conta de liquidação.

3. 2 - Estratégia: 06 - Reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, em 1º e 2º grau.

3. 2. 1 - Iniciativa Estratégica: Banco Indexado de Acórdãos.

Descrição: Implementar banco indexado de acórdãos contendo a síntese e a particularização das questões tratadas na decisão, de forma sistematizada, com vocábulos de indexação, informações referentes às especificidades da decisão, referências legislativa, doutrinária e jurisprudencial, bem como processos relacionados e decisões no mesmo sentido.

3. 2. 2 - Iniciativa Estratégica: Manual de Procedimentos Judiciais.

Descrição: Uniformizar os procedimentos das fases de conhecimento e execução, de modo a garantir a agilidade na tramitação dos processos judiciais.

3. 2. 2. 1 - Medida: Aplicar a Súmula 331, do TST e o art. 2º, § 2º da CLT. 3. 2. 2. 2 - Medida: Aplicar o art. 9º da CLT. 3. 2. 2. 3 - Medida: Orientação jurisprudencial e Súmula do TST, sobre a hora intrajornada.

3. 2. 2. 4 - Medida: Racionalização de procedimentos.

3. 2. 3 - Iniciativa Estratégica: Sustentação Oral a Distância (e-SOD).

Descrição: Implantar sistema de videoconferência nas unidades de fora da sede para realização de sustentação oral a distância.

3. 2. 4 - Iniciativa Estratégica: Uniformização de Jurisprudência.

Descrição: Uniformizar a jurisprudência do Tribunal.

3. 3 - Estratégia: 07 - Reduzir o prazo médio de tramitação das ações submetidas ao rito ordinário na fase de conhecimento, em 1º e 2º Grau.

3. 4 - Estratégia: 08 - Reduzir o custo do processo judicial.

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3. 4. 1 - Iniciativa Estratégica: Sistema de Avaliação de Custos.

Descrição: Apuração dos custos para calcular o dispêndio de recursos na prestação jurisdicional do Tribunal ao longo do tempo e aferir o custo total das decisões, mediante a identificação dos custos que cada unidade agrega, tendo como referencial o Sistema Prisma, desenvolvido pelo STJ.

3. 5 - Estratégia: 09 - Elevar a taxa de processos efetivamente solucionados.

3. 5. 1 - Iniciativa Estratégica: Inventário dos Processos Judiciais.

Descrição: Institucionalizar o inventário periódico dos processos judiciais, com vistas a identificar e solucionar processos mais antigos, bem como manter as informações dos sistemas corporativos sempre atualizadas.

3. 5. 2 - Iniciativa Estratégica: Sistema de Informações Gerenciais.

Descrição: Implantar ferramenta eletrônica de inteligência de negócios, destinada a gerenciar os indicadores estatísticos do Regional, bem como elaborar relatórios gerenciais sobre o desempenho das unidades administrativas e judiciárias.

Aprendizado e Crescimento 1 - Objetivo: Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais.

1. 1 - Estratégia: 22 - Converter os processos e instrumentos aplicados no desenvolvimento de pessoas para o sistema de gestão por competências.

1. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Avaliação de Desempenho com Foco em Competências.

Descrição: Regulamentar e implementar novo sistema de avaliação de desempenho de servidores, inclusive dos detentores de cargos e funções gerenciais, de modo a compatibilizá-lo com as diretrizes do Planejamento Estratégico e da Política de Desenvolvimento de RH.

1. 1. 2 - Iniciativa Estratégica: Sistema de Gestão por Competências.

Descrição: Implementar o sistema de gestão por competências, instituído pela Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Resolução TRT8 n.º 408/2008), para planejar, monitorar e avaliar ações de treinamento a partir da identificação das competências necessárias para que o servidor exerça determinada atividade ou função.

1. 1. 2. 1 - Medida: Gestão do conhecimento e das competências.

1. 2 - Estratégia: 23 - Treinar magistrados e servidores.

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1. 2. 1 - Iniciativa Estratégica: Plano Anual de Capacitação de Servidores.

Descrição: O planejamento das ações de capacitação e desenvolvimento observará os requisitos exigidos nas matrizes de competências técnicas e comportamentais para cada cargo ou função, observadas as diretrizes da Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Resolução TRT8 n.º 408/2008) e do Programa Permanente de Capacitação de Servidores (Resolução TRT8 n.º409/2008).

1. 2. 1. 1 - Medida: Capacitação de pessoal.

1. 2. 1. 2 - Medida: Capacitar pessoal em gerenciamento de projetos.

1. 2. 1. 3 - Medida: Capacitar pessoal em gerenciamento de projetos.

1. 2. 1. 4 - Medida: Eventos de capacitação.

1. 2. 1. 5 - Medida: Eventos de capacitação.

1. 2. 2 - Iniciativa Estratégica: Programa Permanente de Capacitação de Magistrados.

Descrição: Nortear o desenvolvimento e a manutenção das competências dos magistrados, alinhadas com o planejamento estratégico do Tribunal, conforme previsão contida na Resolução TRT8 n.º 408/2008.

1. 2. 2. 1 - Medida: Capacitação de magistrados e servidores no que se refere às novas demandas.

1. 2. 2. 2 - Medida: Capacitação de magistrados e servidores para as novas demandas eletrônicas.

1. 2. 2. 3 - Medida: Capacitação dos Magistrados e Servidores na área técnica e humanista.

1. 2. 2. 4 - Medida: Capacitação dos Magistrados e Servidores na área técnica e humanista.

1. 2. 2. 5 - Medida: Capacitar Magistrados e Servidores ao uso dos novos aplicativos.

1. 2. 2. 6 - Medida: Capacitar Magistrados e Servidores em Direito Previdenciário.

1. 2. 3 - Iniciativa Estratégica: Projeto Campus Virtual.

Descrição: Intensificar a utilização do Campus Virtual, integrando-o ao novo portal da 8ª Região, bem como fomentando a criação de novos conteúdos.

1. 2. 3. 1 - Medida: Promoção de fóruns de discussão para esclarecimento e discussão sobre direitos trabalhistas 1. 3 - Estratégia: 24 - Alcançar avaliação positiva do clima organizacional.

1. 3. 1 - Iniciativa Estratégica: Ampliação do Edifício Sede.

Descrição: Proporcionar a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores, com a construção de uma nova Sede.

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1. 3. 2 - Iniciativa Estratégica: Auto-Atendimento de Recursos Humanos.

Descrição: Intensificar a implantação do sistema Mentorh, priorizando a racionalização de procedimentos da SRH por meio da descentralização de diversas atividades, tais como: controle de férias, freqüência, licenças, substituição de funções, designações e dispensas de funções comissionadas, dentre outros procedimentos passíveis de automatização pelo Sistema MENTORH.

1. 3. 3 - Iniciativa Estratégica: Processo Seletivo Interno.

Descrição: Estimular a realização de processos seletivos internos para exercício de cargos e funções comissionadas, de acordo com os termos da Resolução TRT8 nº 408/2008.

1. 3. 4 - Iniciativa Estratégica: Programa de Qualidade de Vida.

Descrição: Implementar o Programa de Qualidade de Vida, instituído pela Resolução TRT8 n.º 408/2008, com foco na promoção do bem-estar no ambiente de trabalho.

1. 3. 4. 1 - Medida: Aumento de eventos voltados à melhoria do relacionamento e ambiente de trabalho 1. 3. 4. 2 - Medida: Criação de pontos de convivência entre os magistrados, como restaurantes internos, para facilitar a troca de experiências e a aproximação.

1. 3. 4. 3 - Medida: Criação de programas de promoção à saúde física, emocional e prevenção de doenças.

1. 3. 5 - Iniciativa Estratégica: Sistema de Concurso de Remoção on Line.

Descrição: Implementar o sistema on line de concorrência denominado “Lista Geral de Classificação” para as remoções a pedido, de que trata a Resolução TRT8 n.º 408/2008.

1. 3. 6 - Iniciativa Estratégica: Teletrabalho.

Descrição: Regulamentar a realização de trabalhos do Tribunal fora de suas dependências, tomando como referência as normas internas do TCU.

1. 3. 6. 1 - Medida: Aumento da utilização do teletrabalho.

1. 3. 6. 2 - Medida: Dar publicidade de todas as ferramentas relacionadas ao teletrabalho aos usuários internos e externos.

1. 3. 6. 3 - Medida: Estimular a prática do teletrabalho em ambiente mais favorável ao desempenho das atividades profissionais.

1. 3. 6. 4 - Medida: Flexibilizar a jornada de trabalho para o exercicio do teletrabalho, conciliando produtividade e bem estar.

1. 3. 6. 5 - Medida: Implantação do teletrabalho entre os órgaos do judiciário, a fim de promover a cooperação ao menos favorecido sem o deslocamento do servidor/magistrado.

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1. 3. 6. 6 - Medida: Propocionar treinamento aos usuários do teletrabalho e demais interessados.

1. 4 - Estratégia: 25 - Elevar o nível de comprometimento e motivação de magistrados e servidores.

1. 4. 1 - Iniciativa Estratégica: Programa de Reconhecimento e Valorização.

Descrição: Implementar o Programa de Reconhecimento e Valorização, instituído pela Resolução TRT8 n.º 408/2008, para elevar a satisfação pessoal, estimular a integração da equipe, além de recompensar pelo bom desempenho na execução das atribuições.

1. 4. 1. 1 - Medida: Criação de programas de incentivo vinculados à produtividade e comprometimento dos servidores.

1. 4. 1. 2 - Medida: Criar formas de remunerar por produtividade os servidores.

1. 4. 1. 3 - Medida: Criar formas de remunerar por produtividade os servidores.

1. 4. 1. 4 - Medida: Prêmio Gestor Econômico.

1. 5 - Estratégia: 26 - Reduzir o índice de absenteísmo de magistrados e servidores.

1. 5. 1 - Iniciativa Estratégica: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Descrição: Implementar o PCMSO para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde, de natureza subclínica, visando constatar existência de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde de magistrados e servidores, especialmente no âmbito coletivo.

1. 5. 2 - Iniciativa Estratégica: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Descrição: Implementar o PPRA com o objetivo de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores, identificando riscos ambientais existentes no trabalho.

1. 5. 3 - Iniciativa Estratégica: Reestruturação do Plano Assistência-Saúde.

Descrição: Aperfeiçoar a Resolução que trata da estrutura de funcionamento do Plano Assistência-Saúde (PAS), com vistas ao melhor aproveitamento da dotação orçamentária em programas de prevenção e promoção da saúde.

1. 6 - Estratégia: 27 - Reduzir a rotatividade de pessoal.

1. 6. 1 - Iniciativa Estratégica: Ampliação do Quadro de Pessoal.

Descrição: Fazer gestão junto ao Congresso Nacional para agilizar a aprovação integral do projeto de lei de ampliação do quadro de pessoal.

1. 6. 1. 1 - Medida: Concurso para juízes e servidores.

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1. 6. 1. 2 - Medida: Realizar concurso para magistrados e servidores observando novas competências.

1. 6. 2 - Iniciativa Estratégica: Padronização da Lotação.

Descrição: Implementar metodologia que permita mensurar, por meio de critérios objetivos, a melhor lotação possível para cada unidade judiciária e administrativa, na forma preconizada pelo art. 24 da Lei nº11.416/2006, observadas as diretrizes da Resolução CSJT n.º 53/2008 e da Resolução TRT8 n.º 408/2008.

1. 7 - Estratégia: 28 - Beneficiar pessoas com as ações de responsabilidade socioambiental promovidas pelo Tribunal.

1. 7. 1 - Iniciativa Estratégica: Programa de Voluntariado.

Descrição: Adequar o Programa de Voluntariado, instituído pela Resolução TRT8 n.º 14/2008, às disposições da Resolução CNJ nº 62/2009, que disciplina os procedimentos relativos ao serviço de assistência jurídica voluntária, bem como à Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

1. 7. 2 - Iniciativa Estratégica: Programa TRT Ambiental.

Descrição: Intensificar as ações do Programa TRT Ambiental, instituído pela Resolução TRT8 n.º 237/2007, ampliando a coleta seletiva e a destinação de resíduos para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, em cumprimento ao Decreto n.º 5.940/2006.

1. 7. 2. 1 - Medida: Conscientizar os usuários da importancia dos benefícios ao meio ambiente 1. 7. 3 - Iniciativa Estratégica: Projeto Justiça Solidária.

Descrição: Ampliar escopo do Projeto Justiça Solidária para os municípios jurisdicionados que tenham interesse em encampar o Projeto, disponibilizando à sociedade, por meio de parcerias com outros órgãos públicos e com a sociedade civil, serviços como emissão de documentos, assistência jurídica, inclusão digital, assistência médicoodontológica, doação de sangue, corte de cabelo, cultura e lazer.

2 - Objetivo: Desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação.

2. 1 - Estratégia: 16 - Alcançar satisfação com a comunicação interna.

2. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Plano Anual de Comunicação.

Descrição: Desenvolver e implementar Plano Anual de Comunicação, com foco nos públicos interno e externo, conforme diretrizes estabelecidas pela Política de Comunicação Institucional (Resolução TRT8 n.º 410/2008).

2. 1. 1. 1 - Medida: Ampla divulgação para a sociedade dos mecanismos de cooperação.

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2. 1. 1. 2 - Medida: Divulgar com maior efetividade os serviços online disponibilizados aos jurisdicionados.

2. 1. 1. 3 - Medida: Programas sociais voltados à divulgação dos direitos trabalhistas e garantias do trabalhador.

2. 1. 1. 4 - Medida: Promover campanha informativa à sociedade acerca dessas novas relações trabalhistas.

2. 2 - Estratégia: 17 - Alcançar satisfação dos usuários com os serviços do tribunal.

2. 2. 1 - Iniciativa Estratégica: Comitê Gestor do Portal.

Descrição: Instituir o Comitê Gestor do Portal, com a finalidade de gerenciar os conteúdos e serviços do Portal da 8ª Região, transformando-o em um canal de comunicação e de transparência pública, observado o que dispõe a Resolução n.º 79/2009, do CNJ.

2. 2. 1. 1 - Medida: Ampliar e otimizar os serviços disponibilizados no Portal do TRT8.

2. 2. 1. 2 - Medida: Fortalecer o portal da transparência.

2. 2. 1. 3 - Medida: Implantar soluções de Governo Eletrônico.

2. 2. 1. 4 - Medida: Regulamentar a divulgação de informações pessoais de servidores e magistrados.

2. 2. 2 - Iniciativa Estratégica: Ouvidoria Regional.

Descrição: Aperfeiçoar a estrutura de funcionamento e gestão da Ouvidoria Regional.

2. 3 - Estratégia: 18 - Elevar o nível de conhecimento institucional.

2. 3. 1 - Iniciativa Estratégica: Projeto TRT na Escola.

Descrição: Colaborar na formação dos alunos da segunda fase do ensino fundamental das escolas públicas dos Estados do Pará e Amapá, informando sobre direitos trabalhistas, assim como repassando informações sobre a missão, a estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho.

2. 3. 1. 1 - Medida: Criação de programas de orientação e prevenção de acidentes de trabalho através de parcerias com estabelecimentos de ensino.

2. 3. 2 - Iniciativa Estratégica: Projeto TRT na Mídia.

Descrição: Ampliar o relacionamento com os órgãos de comunicação viabilizando a inserção de matérias em jornais, revistas, programas de rádio e TV, sobre direitos trabalhistas e o funcionamento da Justiça do Trabalho, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política de Comunicação Institucional (Resolução TRT8 n.º 410/2008).

2. 4 - Estratégia: 20 - Alinhar as unidades administrativas e judiciárias à estratégia institucional.

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2. 4. 1 - Iniciativa Estratégica: Gestão Estratégica.

Descrição: Implantar a Gestão Estratégica no Tribunal com base na metodologia “BSC”, com a missão de contribuir para a construção do futuro da organização de forma sustentada a partir do direcionamento estratégico, da otimização no uso dos recursos, do desenvolvimento de projetos estratégicos e da disseminação da cultura de gestão por objetivos estratégicos na organização.

2. 4. 2 - Iniciativa Estratégica: Novo Regulamento dos Serviços Auxiliares.

Descrição: Elaborar proposta de novo Regulamento dos Serviços Auxiliares, com vistas a alinhá-lo ao Planejamento Estratégico Institucional, ao modelo de gestão por competências, assim como às disposições cabíveis da Resolução CSJT n.º 53/2008.

2. 4. 3 - Iniciativa Estratégica: Núcleo de Inteligência Estratégica.

Descrição: Criar o Núcleo de Inteligência Estratégica, vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica, com a finalidade de implementar e gerir sistema de alerta com foco na antecipação de mudanças nos cenários prospectivos, para auxiliar na tomada de decisões como foco na neutralização de ameaças e potencialização de oportunidades.

2. 4. 4 - Iniciativa Estratégica: Núcleo de Projetos.

Descrição: Dotar a estrutura organizacional do Tribunal de um escritório corporativo de projetos, com a missão de facilitar a elaboração e a condução de projetos, bem como disseminar a cultura do gerenciamento de projetos no Tribunal, conforme dispõe a Resolução n.º 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

2. 4. 4. 1 - Medida: Desenvolver a cultura de gerenciamento de projetos.

2. 4. 4. 2 - Medida: Desenvolver a cultura de gerenciamento de projetos.

2. 4. 4. 3 - Medida: Desenvolver a cultura de gerenciamento de projetos.

2. 4. 5 - Iniciativa Estratégica: Programa de Excelência Gerencial.

Descrição: Regulamentar e implementar Programa de Excelência Gerencial, baseado nos instrumentos do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), destinado a reconhecer e premiar as unidades administrativas e judiciárias que se destacarem na modernização da sua gestão.

2. 5 - Estratégia: 21 - Publicar ações no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário.

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2. 5. 1 - Iniciativa Estratégica: Mostra Anual de Boas Práticas.

Descrição: Institucionalizar a Mostra Anual de Boas Práticas Judiciárias e Administrativas, com ênfase para os temas nacionais: Acesso ao Sistema de Justiça, Eficiência Operacional, Responsabilidade Socioambiental, Alinhamento e Integração, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia e Racionalização dos Recursos Públicos (Orçamento).

3 - Objetivo: Intensificar o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

3. 1 - Estratégia: 13 - Alcançar satisfação com os sistemas corporativos.

3. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Plano Estratégico de Tecnologia da Informação.

Descrição: Desenvolver e implementar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, alinhado ao Planejamento Institucional, observadas as recomendações do TCU sobre o tema, especialmente as constantes do Acórdão 1603/2008-Plenário.

3. 1. 1. 1 - Medida: Adequar os sistemas já existentes à nova realidade proveniente da ampliação da competência.

3. 1. 1. 2 - Medida: Implantar setores de informática nos diversos polos dos Tribunais, a fim de apoiar as necessidades das Varas na utilização do processo eletrônico.

3. 1. 1. 3 - Medida: Investimento em tecnologia.

3. 1. 1. 4 - Medida: Investir em equipamentos de Tecnologia e Informação – TI para uso individual no local do teletrabalho e EPI. 3. 1. 1. 5 - Medida: Parcerias entre os setores/serviços de informática dos órgãos do Judiciário para a criação de programas/tecnologias que beneficiem todo o judiciário.

3. 2 - Estratégia: 14 - Garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais de tecnologia da informação.

3. 2. 1 - Iniciativa Estratégica: Plano de Segurança da Informação.

Descrição: Desenvolver e implementar Plano Segurança da Informação, a partir das diretrizes estabelecidas pela Política de Segurança Institucional (Resolução TRT8 n.º 289/2008), observadas as recomendações do TCU sobre o tema, especialmente as constantes do Acórdão 1603/2008-Plenário.

3. 2. 1. 1 - Medida: Aumentar a capacidade de armazenamento de dados anexados aos processos.

3. 2. 1. 2 - Medida: Implementar ações para garantir o sigilo dos dados processuais.

3. 3 - Estratégia: 15 - Garantir a integração dos sistemas essenciais de tecnologia da informação.

3. 3. 1 - Iniciativa Estratégica: Plano de Integração dos Sistemas Corporativos.

Descrição: Mapear e revisar todos os sistemas corporativos do Tribunal, com vistas à elaboração de um plano de integração para minimizar o retrabalho e a inconsistência de dados, definindo prioridades anuais de integração para cada sistema.

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3. 3. 1. 1 - Medida: Fazer a migração de todos os documentos e processos físicos, inclusive os arquivados, esses apenas quando solicitados, para eletrônicos ( PJe).

3. 3. 1. 2 - Medida: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

3. 3. 1. 3 - Medida: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

3. 3. 1. 4 - Medida: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

3. 3. 1. 5 - Medida: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

3. 3. 1. 6 - Medida: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

3. 3. 1. 7 - Medida: Implantar melhorias no sistema de informação processual (APT Acompanhamento de processos trabalhistas e PJe - Processo Judicial eletronico).

3. 3. 1. 8 - Medida: Implantar o PJe também no segundo grau de jurisdição, concomitante à implantação nas varas, para evitar descompasso e gastos desnecessáriosn com impressão e cópias.

3. 3. 1. 9 - Medida: Informatizar o Processo Judicial (PJe) e administrativo.

3. 3. 1. 10 - Medida: ProcessoJudicial Eletrônico.

3. 3. 1. 11 - Medida: Prover a integração dos sistemas eletrônicos com as redes do Poder Judiciário.

3. 3. 2 - Iniciativa Estratégica: Projeto MENTORH. Descrição: Concluir a implantação do Sistema MENTORH e integrá-lo ao novo sistema de tramitação de processos administrativos (TPA Virtual).

Gestão Orçamentária e Financeira 1 - Objetivo: Vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal.

1. 1 - Estratégia: 29 - Aplicar a totalidade dos recursos orçamentários ao final de cada exercício.

1. 1. 1 - Iniciativa Estratégica: Gestão Orçamentária.

Descrição: Desenvolver metodologia de gestão orçamentária para assegurar a integral execução do orçamento, observado o que dispõe o art. 2º, §§ 3º e 4º, da Resolução CNJ n.º 70/2009.

1. 1. 1. 1 - Medida: Adotar orçamento de gastos controlados.

1. 1. 1. 2 - Medida: Aumento do orçamento.

1. 1. 1. 3 - Medida: Buscar recursos orçamentários para garantir da expansão dos serviços informatizados.

1. 1. 1. 4 - Medida: Buscar suporte orçamentário para garantir atendimento da demanda.

1. 1. 1. 5 - Medida: Fomentar as fontes alternativas de recursos.

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1. 1. 1. 6 - Medida: Implantar a gestão por projetos para investimentos.

1. 1. 1. 7 - Medida: Implantar a gestão por projetos para investimentos.

1. 1. 1. 8 - Medida: Implantar um sistema informatizado e integrado para a gestão orçamentária.

1. 1. 2 - Iniciativa Estratégica: Plano de Contingência da Despesa.

Descrição: Assegurar a execução orçamentária em caso de despriorização de ações e/ou contingenciamento de recursos.

1. 1. 3 - Iniciativa Estratégica: Plano Plurianual de Auditorias.

Descrição: Desenvolver o Plano Plurianual de Auditorias como instrumento indispensável à efetiva implantação do processo de gestão estratégica.

1. 1. 4 - Iniciativa Estratégica: SIAFI Gerencial.

Descrição: Atender às demandas de informações gerenciais das áreas orçamentária, financeira e de controle interno.

1. 1. 5 - Iniciativa Estratégica: Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.

Descrição: Ampliar a utilização do SIASG para operacionalizar internamente o funcionamento sistêmico das atividades de gestão de materiais e licitações e contratos, dentre outras.

1. 2 - Estratégia: 30 - Aplicar a totalidade dos recursos orçamentários estratégicos ao final de cada exercício.

1. 2. 1 - Iniciativa Estratégica: Banco de Projetos.

Descrição: Elaborar banco de projetos voltados à modernização da infra-estrutura física e tecnológica, fazendo levantamento das reais necessidades em cada setor.

1. 2. 1. 1 - Medida: Equipar as Varas do Trabalho, melhorando sua estrutura física, tecnológica, aumentando e qualificando o quadro de pessoal.

1. 2. 1. 2 - Medida: Estrutura física adequada.

1. 2. 1. 3 - Medida: Estrutura física e equipamentos adequados.

1. 2. 1. 4 - Medida: Implantação efetiva do Banco de Projetos.

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1. 2. 2 - Iniciativa Estratégica: Compras Públicas Sustentáveis.

Descrição: Regulamentar a adoção de critérios sustentáveis a serem observados das aquisições e contratações realizadas pelo Tribunal.

1. 2. 2. 1 - Medida: Revisão dos parâmetros de aquisição e contratação.

1. 3 - Estratégia: 31 - Aplicar a totalidade dos recursos orçamentários destinados à assistência judiciária gratuita.

1. 3. 1 - Iniciativa Estratégica: Assistência Judiciária.

Descrição: Celebrar convênio com a OAB e Universidades para, sem prejuízo de franquearse o exercício do jus postulandi e do direito à reclamação verbal na Justiça do Trabalho, propiciar ao interessado assistência jurídica mediante módicos honorários advocatícios.

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