Plano de Contribuição da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas ao Planejamento Estratégico Institucional

2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas ao Planejamento Estratégico Institucional 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua B, 150 – Bairro Cidade Nova, Parauapebas/PA Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt2parauapebas.sec@trt8.jus.br

2012 Parauapebas (PA) 2

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

SUMÁRIO 1. PERFIL DA VARA 1.1. Jurisdição 1.2. Movimentação Processual 1.3. Quadro Funcional 2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 2.1. Metas Judiciárias 2.2. Metas Administrativas 3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

PERFIL DA VARA

1.1. JURISDIÇÃO A 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas está localizada na mesorregião do Sudeste Paraense e na microrregião de Parauapebas. O Município possui 153.942 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente na atividade mineradora, em especial a Mina de Ferro de Carajás, na atividade pecuária e agrícola, e no comércio. A jurisdição da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas engloba o respectivo Município e os de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás, totalizando 4 (quatro) municípios. 1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas registrou 2.522 (dois mil, quinhentos e vinte e dois) casos novos na fase de conhecimento e 1.353 (mil, trezentos e cinquenta e três) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (acima de 2.500 processos). 1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 13 (treze) servidores, sendo 2 (dois) analistas judiciários/área judiciária e 11 (onze) técnicos judiciários/área administrativa. A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Suzana Maria de Moraes Affonso Borges, auxiliada pela Exmª. Juíza do Trabalho Substituta Angélica Gomes Rezende.

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série congestionamento da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas conhecimento e execução (2008 a 2011).

da Vara do conhecimento histórica do nas fases de

Os gráficos apontam que a 2ª VT de Parauapebas não vem superando as metas nos últimos 4 anos no que tange ao congestionamento tanto na execução quanto no conhecimento. 5

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, os gráficos apontam queda no índice de conciliação na fase de conhecimento, ficando abaixo da meta estipulada para o exercíco. Já a conciliação na execução superou a meta para 2011 em 1,12%. 2.1.3. Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas no período de 2008 a 2011. 6

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

Identifica-se um aumento gradativo no índice de líquidas, sendo que em 2011 a meta foi superada em 3,9%. b)

decisões

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve um aumento significativo no prazo relação a 2010, fazendo com que a meta não fosse superada. c)

médio

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução. 7

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados não cresceu, e com isso o resultado ficou 7,7% abaixo da meta. 2.2. METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional. 2.2.1. Capacitação e saúde dos servidores

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (34h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 77% (considerando a lotação de 13 servidores). O índice de absenteísmo extrapolou a meta em 108,4%. 2.2.2. Avaliação do clima organizacional

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 2ª VT de Parauapebas possui uma boa comunicação interna e um razoável clima organizacional, com servidores moderamente comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da 2ª VT de Parauapebas foi de 43% (considerando que apenas 8 servidores responderam a pesquisa). Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram que os servidores consideram interessante o trabalho que fazem e gostam do que fazem. Entretanto, os resultados apontam baixo grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. Para melhorar melhorias:     

satisfação,

foram

propostas

seguintes

Aumento do quadro de pessoal; Regulamentação do pagamento de horas-extras ou banco de horas aos servidores; Mais servidores para uma melhor distribuição de tarefas; Cursos presenciais; Melhor organização do trabalho.

2.3. PAINEL DE DESEMPENHO Conforme demonstrado, das 7 específicas para a área judiciária, Parauapebas cumpriu integralmente as metas 1 e 9, e não cumpriu as metas 2,

(sete) metas institucionais a 2ª Vara do Trabalho de metas 3 e 5, parcialmente as 6 e 7.

No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas ficou abaixo da meta de capacitação para 2011 em 15%, e extrapolou em 108,4% a meta de absenteísmo. Nas metas relacionadas ao clima organizacional, nenhuma meta foi reprovada, porém somente a meta de comunicação interna foi atingida plenamente. PAINEL DE DESEMPENHO. 2ª VT PARAUAPEBAS. 2012 META 1

META 2

META 3

META 5

META 6

META 7

META 9

RESULTADOS CAPACITAÇÃO

ABSENTEÍSMO

SISTEMAS

COMUNICAÇÃO

CLIMA

MOTIVAÇÃO

SERVIDORES

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Promover a conciliação na fase de conhecimento

GESTÃO DE PROCESSOS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

INDICADOR

LINHA DE BASE (2011)

METAS META TRT8 (2012)

META VTPRB.02 (2012)

Taxa de conciliação no conhecimento

31,2%

48%

35%

Taxa de congestionamento no conhecimento

34,6%

13%

30%

Prazo médio

321 dias

75 dias

260 dias

34h

40h

77%

100%

Melhorar as rotinas

Promover a capacitação

Horas de treinamento por servidor Alcance da capacitação

Melhorar o clima organizacional

Clima organizacional

60%

70%

80%

Reduzir o absenteísmo

Índice de absenteísmo

5,21%

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana Regional de Conciliação Equipe de conciliação pré-audiência Capacitação em mediação de conflitos Pagamento de acordos judiciais diretamente à parte Solicitar documentação em meio digital Controle do prazo dos peritos Antecipação de honorários periciais Demandar lotação fixa de magistrados Inventário Banco interno de boas práticas Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por correio eletrônico Padronização de rotinas Qualidade da informação Cursos presenciais Cursos à distância Cursos presenciais Melhorias da infraestrutura Café da manhã,às sextas-feiras Ampliação do link de internet Folgas programadas Vacinação Academia Ginástica laboral

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTPRB.02

Código: 126

Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de processo, com ênfase na execução conhecimento Medição atual: 31,2% (2011) Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 35% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Iniciativa de contribuição

Ementa

Semana Regional de Conciliação

Elaborar projeto de realização da Semana Regional de Conciliação.

Responsável

Equipe de conciliação préaudiência

Capacitar equipe composta pelo secretário audiências e outros servidores para atuar conciliação pré-audiência.

Capacitação em mediação de conflitos

Capacitar magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Pagamento de acordos judiciais diretamente às partes

Adotar a prática de pagamento diretamente às partes.

acordo

Solicitar documentação em meio digital

Solicitar documentações extensas como PPRA, Estatuto etc. em meio digital, como CD/DVD.

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

de na

judicial PCMSO,

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTPRB.02

Código: 126

Indicador: Taxa de congestionamento no conhecimento Iniciativa de contribuição Controle do prazo dos peritos

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 34,6% (2011) Meta do TRT8: 13% (2012) Meta da unidade: 30% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Ementa

Responsável

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Realizar controle mais detido do prazo dos peritos.

Antecipação de honorários periciais

Adotar a prática de determinar antecipação pagamento de honorários periciais por parte reclamado.

do do

Demandar lotação fixa de magistrados

Demandar à Administração do Tribunal a lotação fixa de magistrados substitutos na Vara. MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTPRB.02

Código: 126

Indicador: Prazo médio

Iniciativa de contribuição Inventário judicial

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 321 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 260 dias (2012) Ementa

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT Responsável

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Realizar a revisão periódica do arquivo provisório.

Banco interno de boas práticas Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por correio eletrônico

Efetivar a prática de controle de cartas precatórias e controle de prazos por peritos através de comunicação via correio eletrônico.

Padronização de rotinas

Promover a padronização de rotinas dentro da Secretaria da Vara, com divisão racional de atividades, rodízio entre os servidores, visando envolver todos os servidores em todo o ciclo de vida do processo trabalhista.

Qualidade da informação

Estimular a cultura da qualidade da informação inserida nos sistemas corporativos como APT e JurisCalc, para evitar retrabalho.

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTPRB.02

Código: 126

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 34h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 40h (2012)

Medição atual: 77% (2011) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 100% (2012)

Iniciativa de contribuição

Ementa

Cursos presenciais

Demandar junto à Administração do Tribunal a disponibilização de cursos presenciais na Vara, para melhorar o alcance da capacitação.

Cursos à distância

Estimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8, CEAJUD, ENAP, ILB – Senado Federal.

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas

Início

Término

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTPRB.02

Código: 126

Indicador: Clima organizacional

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 60% (2011) Meta do TRT8: 70% (2012) Meta da unidade: 80% (2012)

Iniciativa de contribuição

Ementa

Melhorias da infraestrutura

Demandar junto à Administração do Tribunal melhorias nas instalações físicas da Vara, e promover a adequações no layout da Vara.

Café da manhã, às sextas-feiras

Retomar a prática de promover cafés da manhã entre magistrados e servidores, às sextas-feiras.

Ampliação do link de internet

Demandar junto à Administração do Tribunal, a ampliação da velocidade de acesso à internet da Vara, com ampliação da capacidade do link.

Folgas programadas

Concessão de folgas aos servidores, como: 1 (uma) folga no mês de julho e folga no dia do aniversário.

Frequência de medição: anual Responsável pela medição: Fonte de dados: Pesquisa de clima Assessoria de Planejamento organizacional da VTPRB.02 e Gestão Responsável

Início

Término

Código: 126

Indicador: Índice de absenteísmo

Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 5,21% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 5% (2012) Ementa

Vacinação

Promover campanhas periódicas de vacinação.

Academias

Fomentar a realização de parcerias com academias de ginástica, para que haja um desconto considerável.

Ginástica laboral

Demandar junto à Administração do Tribunal para assegurar o retorno das atividades de ginástica laboral ao Foro Trabalhista de Parauapebas.

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Sistema Mentorh Responsável

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas Início

Término