Pará no Século XXI e o desafio da educação profissionalizante

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O PARÁ NO SÉCULO XXI E O DESAFIO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

Thomas A. Mitschein

Jadson F. Chaves Erika Estumano

2014

Em homenagem a Gabriel Guerreiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Reitor: Prof. Carlos Edilson de Almeida Manescy Vice-Reitor: Prof. Horacio Schneider Pró-Reitora de Administração: Prof. Edson Ortiz de Matos Pró-Reitora de Ensino de Graduação: Profa. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas Pró-Reitor de Extensão: Prof. Fernando Arthur de Freitas Neves Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal: João Cauby de Almeida Júnior Pró-Reitor de Relações Internacionais: Prof. Flávio Sidrim Nassar Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Prof. Emmanuel Zagury Tourinho Pró-Reitor de Planejamento: Profa. Raquel Trindade Borges

COMISSÃO EDITORIAL Adilson Oliveira do Espírito Santo ♦ Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Claudionor Lima Dias ♦ Eneida Corrêa de Assis Miguel Ramos da Silva

Dados internacionais de catalogação-na-publicação (CIP), Biblioteca do Instituto de Educação Matemática e Científica /UFPA, Belém-PA. __________________________________________________________________________________________________________

O Pará no Século XXI e o Desafio da Educação Profissionalizante / Thomas A. Mitschein. Jadson F. Chaves, Erika Estumano ___Belém: UFPA, 2014.

116 p.

ISBN: 978-85-62892-13-4

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Prefácio Trata-se de um tema da mais alta relevância. Talvez o mais estratégico de todos, no atual contexto da realidade paraense, se quisermos pensar numa saída sustentável para o desenvolvimento local e regional. Formação de quadros técnicos qualificados, para todas as cadeias produtivas que se organizam em todo o imenso e diverso território paraense, representa o maior desafio a ser enfrentado, nas próximas décadas, pelo Estado e pelas organizações civis comprometidas com o crescimento econômico e a inclusão social dentro da região amazônica. O texto de T. Mitschein, J. Chaves e E. Estumano aborda em estilo direto, sintético e objetivo todas as dimensões presentes neste intransferível desafio. Fica claro que o Pará representa um cenário único, singular e múltiplo - provavelmente o mais complexo de todo o país -, a exigir uma engenharia institucional e de planejamento inovadora, esta, também, singular, a fim de dar conta das especificidades e do volume de demandas por pessoal qualificado que, ainda não satisfeitas, já se acumulam no tempo, travando um salto (necessário) para o desenvolvimento sustentável de uma economia que, potencialmente, é uma das mais promissoras, neste novo século, dentre todas as que constituem a federação brasileira. Por certo, não haverá futuro, nem protagonismo social para a Amazônia que não esteja alicerçado numa "economia verde do conhecimento", que supõe, antes de tudo, educação básica de qualidade e formação técnica de excelência. Este é o escopo maior do convite à presente leitura.

Alex Fiúza de Mello Secretario Especial de Promoção Social do Governo do Estado do Pará

Sumário Prefácio - Alex Fiúza de Mello ................................................................ 7 Introdução ............................................................................................. 19 1 . O Pará - Carregando o peso de um modelo de crescimento desequilibrado e não corrigido ...............................................

22 1.1 A Mesorregião do Marajó – um território socioeconomicamente marginalizado ...................................................................... 32 1.1.1 População .............................................................................. 33 1.1.2 Déficit educacional ................................................................ 34 1.1.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência ............................

35 1.1 .4 Uma economia regional que cria efeitos de ocupação, emprego e renda fora do seu próprio território ............................................ 36 1.2 Os Municípios da margem esquerda do Baixo Amazonas – Enfrentando o avanço da mineração e o declínio do setor primário ............................................................................... 40 1.2.1 População............................................................................... 41 1.2.2 O déficit educacional.............................................................. 42 1.2.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência............................. 43

1.2.4 O PIB microrregional, as ilhas de crescimento do setor mineral e o declínio do setor primário ................................................. 43 1.3 Parauapebas e São Félix do Xingu – Duas Microrregiões do Sudeste paraense, que estão encurralados entre a mineração e a pecuária extensiva ....................................... 51 1.3.1 População............................................................................... 52 1.3.2 O déficit educacional.............................................................. 54 1.3.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência ............................ 55 1.3.4 A predominância da mineração e da pecuária ...................... 57 1.4 A Metropolitana de Belém – Negligenciando sua vocação amazônica ............................................................................ 74 1.4.1 População .............................................................................. 75 1.4.2 Déficit educacional ................................................................ 76 1.4.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência ........................... 77 1.4.4 Caminhando com pés de barro no âmbito da economia regional ....................................................................................78 2. O Desafio – Renovando a educação profissional a partir da valorização das especificidades socioambientais das unidades municipais do Estado ........................................... 83 Anexo 1 - Investimentos nas Regiões Grande Belém, Carajás e Tapajós no período de 2012 – 2016 .................................... 94

Anexo 2 - Educação técnica de nível médio em Agroecologia, Empreendedorismo Rural e Recursos Pesqueiros............... 98 2.1 Matriz Curricular do Curso “Agroecologia e Empreendedorismo Rural” ................................................................................... 99 2.2 Matriz Curricular do Curso “Recursos Pesqueiros” .................. 102 Anexo 3 – Galeria de Fotos............................................................. 105 3.1 Tucumã - Empreendedorismo Rural e Agroecologia................ 105 3.2 Tucuruí - Gestão de Recursos Pesqueiros ............................... 111 3.3 I Seminário “Educação Profissional e Desenvolvimento Local na Amazônia” ......................................................................... 114 Anexo 4 – Jornal informativo “Educação Profissional e desenvolvimento Local na Amazônia ................................................ 115

Lista de Tabelas  Tabela 1 – Valor corrente do PIB do Brasil, da Região Norte e do Estado do Pará – 2010 ......................................................................... 27 

Tabela 2 – Ranking dos 10 maiores PIB’S Municipais a preços de

mercado do Estado do Pará – 2010 ............................................. 28 

Tabela 3 – Investimentos e geração de empregos na Região Grande Belém no período de 2012-2016 ....................................................... 29



Tabela 4 – Investimentos e geração de empregos na Região Carajás no período de 2012 a 2016 ..................................................................... 30



Tabela 5 – Investimentos e geração de empregos na Região Tapajós no período de 2012-2016.................................................................... 30



Tabela 6 – Investimentos e empregos previstos nos Municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas, Altamira (Rio Xingu) no período de 2012 a 2016 .................................................... 30

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Tabela 7 – Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo da população adulta (25 anos ou mais) e taxa de evasão de ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos nos Municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas e Altamira 1991, 2000 e 2010 ............................................................................. 31



Tabela 8 – Vínculo empregatício da população em idade de trabalhar na faixa etária de 17 a 29 anos nos Municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas, Altamira e no Estado do Pará ............................................................................................................ 31



Tabela 9 – População residente e urbana na Mesorregião de Marajó e no Estado do Pará - 2000 e 2010 ....................................................... 33



Tabela 10 – Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo, taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos nos Municípios da Mesorregião do Marajó – 1991 e 2000 ...................... 34



Tabela 11 – População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Mesorregião de Marajó – 2010 .................................. 35



Tabela 12 – Efetivo dos rebanhos de bubalinos, bovinos, equinos e suínos nos Municípios da microrregião do Arari – 2004 e 2012 ....... 36



Tabela 13 – Composição setorial dos PIB’S nos Municípios da Microrregião do Arari – 2000 e 2010 ................................................ 38



Tabela 14 – Composição setorial dos PIB’S nos Municípios da Microrregião do Furo de Breves – 2000 e 2010 ................................ 38

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Tabela 15 – Composição setorial dos PIB’S nos Municípios da Microrregião de Portel – 2000 e 2010 ............................................... 38



Tabela 16 – População residente e população urbana nos municípios da Microrregião de Óbidos - 2000 e 2010 ......................................... 41



Tabela 17 – Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo – 1991 e 2000 e taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos – 2010 ........................................................................................ 42



Tabela 18 – População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Microrregião de Óbidos – 2010 ................................ 43



Tabela 19 – PIB’S dos Municípios da Microrregião de Óbidos - 2000 e 2010 ................................................................................................ 44



Tabela 20 – PIB per capita nos Municípios da Microrregião de Óbidos e no Estado do Pará – 2000 e 2010 .................................................... 44



Tabela 21 – Vínculo empregatício da população em idade de trabalhar na faixa etária de 17 a 29 anos nos Municípios da Microrregião de Óbidos ................................................................................................ 45



Tabela 22 – Composição setorial dos PIB’S municipais da Microrregião de Óbidos em R$ Mil - 2000 e 2010............................ 46



Tabela 23 – Lavoura Permanente – Área colhida em ha - 2000 e 2010.................................................................................................... 4 6



Tabela 24 – Lavoura Temporária – área colhida em ha – 2004 e 2012 ............................................................................................................ 47



Tabela 25 – Extrativismo Vegetal e Silvicultura – 2004 e 2012 ...... 48



Tabela 26 – Rebanho de Bovinos e Bubalinos nos Municípios da Microrregião de Óbidos – 2004 e 2012 ............................................. 49



Tabela 27 – Vacas Ordenhadas nos Municípios da Microrregião de Óbidos – 2004 e 2012 ........................................................................ 49



Tabela 28 – Leite de vaca – Quantidade produzida em Litros (em Mil litros) nos municípios da Microrregião de Óbidos - 2004 e 2012.................................................................................................... 50



Tabela 29 – População residente e população urbana nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2000 e 2010 ................................ 52



Tabela 30 – População residente e população urbana nos Municípios da Microrregião de São Félix do Xingu - 2000 e 2010 ............................................................................................................ 53



Tabela 31 – Taxas de crescimento da população residente, urbana e rural, nas Microrregiões de Parauapebas, São Félix do Xingu e no Estado do Pará - 2000 e 2010 ........................................................... 53



Tabela 32 – Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo - 1991 e 2000 e taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos em 2010 nos Municípios da Microrregião de Parauapebas ............................................................................................................ 54



Tabela 33 – Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo - 1991 e 2000, taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos em 2010 nos Municípios da microrregião de São Félix do Xingu ............................................................................................................ 55



Tabela 34 – População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios

da

Microrregião

de

Parauapebas

–

2010

............................................................................................................ 56 

Tabela 35 – População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Microrregião de São Félix do Xingu – 2010 ............................................................................................................ 56



Tabela 36 – Ranking dos maiores PIB’S per capita a preços de mercado corrente dos Municípios do Estado do Pará – 2010 ............................................................................................................ 59



Tabela 37 – População residente, urbana, e taxa de urbanização dos Municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis – 2010 .......................................................................... 60



Tabela 38 – Vinculação empregatícia da população em idade de trabalhar na faixa etária de 17 a 29 anos nos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis ............................................................................................................ 61



Tabela 39 – Composição setorial do PIB’S dos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2000 e 2010...................................... 63



Tabela 40 – Rebanho de bovinos, vacas ordenhadas nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2004 e 2012 ................................ 64



Tabela 41 – Lavoura temporária em área colhida nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2004 e 2012 ..................................... 64



Tabela 42 – Lavoura permanente em área colhida nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2004 e 2012 ..................................... 65



Tabela 43 – Composição setorial dos PIB’S dos Municípios da Microrregião

de

São

Félix

do

Xingu

-

2000

e

2010

............................................................................................................ 67 

Tabela 44 – Lavoura temporária em área colhida nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã - 2004 e 2012 ................................... 70



Tabela 45 – Rebanho de bovinos, vacas ordenhadas e quantidade produzida de leite de vaca nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã - 2004 e 2012 ....................................................................... 70



Tabela 46 – Lavoura permanente em área colhida nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã – 2004 .............................................. 71



Tabela 47 – Lavoura permanente em área colhida nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã – 2012 .............................................. 72



Tabela 48 – População residente e urbana nos Municípios da Metropolitana de Belém - 2000 e 2010 ............................................. 76



Tabela 49 – Crescimento relativo da população residente e urbana na Metropolitana de Belém e no Estado do Pará em % - 2000 até 2010 ............................................................................................................ 76



Tabela 50 – Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo da população adulta (25 anos ou mais) na Metropolitana de Belém em 1991 e 2000 e índice de evasão do ensino fundamental de jovens entre 15 e 17 anos – 2010 ........................................................................... 77



Tabela 51 – População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios

da

Metropolitana

de

Belém

-

2010

............................................................................................................ 78 

Tabela 52– Composição setorial do PIB de Belém em milhões R$ e percentagem por setor - 2000 e 2010 ................................................. 79



Tabela 53 – PIB’S dos Municípios da Metropolitana de Belém e sua participação relativa no PIB paraense ............................................... 80



Tabela 54 – População residente, urbana, rural e taxa de urbanização nas Mesorregiões geográficas do Estado do Pará .............................. 85



Tabela 55 – População residente, urbana e taxa de urbanização em quatro grupos de Municípios paraenses, divididos pelo número dos seus habitantes ................................................................................... 86

- 18 -

Introdução A Secretaria de Educação do Estado do Pará administra 5 escolas profissionalizantes em Belém, e mais 9 nos Municípios de Marituba, Santa Izabel, Salvaterra, Abaetetuba, Cametá, Tailândia, Paragominas, Monte Alegre e Itaituba. Desenvolvendo as suas atividades a partir de determinados eixos tecnológicos, o conjunto das escolas ofereceu, no decorrer do ano de 2012, 2.265 vagas para cursos de formação de técnicos nas mais diversas áreas do conhecimento, indo da informática às áreas do marketing, do meio ambiente, do turismo ou da administração escolar. A organização destes cursos está sendo realizada através de três regimes diferentes:  ensino técnico subsequente, para alunos que já concluíram o ensino médio;  ensino técnico integrado, introduzido desde 2009, com o apoio do MEC, para estudantes da faixa etária de 14 até 17 anos, que integra, na grade curricular,

habilidades e conhecimentos de um determinado eixo

técnico, e  PROEJA, que funciona nos moldes do antigo supletivo para maiores de 18 anos de idade.

Entre os professores das escolas há uma clara unanimidade de que o primeiro regime, exercido num prazo de até dois anos, é o mais eficaz para formar técnicos. Entretanto, ele não está sendo ampliado por dificuldades do seu financiamento. Além disso, no que diz respeito à qualidade do ensino, ela obviamente depende da competência e da dedicação dos próprios docentes.

Mas, neste campo específico, segundo os administradores das unidades profissionalizantes, há profundas deficiências, como, por exemplo, a falta de continuidade da participação dos professores temporários, contratados pelas vigentes normas legais do serviço público.

- 19 -

Atualmente o Governo do Pará, através da Secretaria Especial de Promoção Social dá seguimento a uma discussão sistemática sobre a renovação da educação profissionalizante no Pará. Tudo caminha para a criação de uma fundação pública que deve focalizar o seu trabalho nos mencionados cursos subsequentes, introduzir o ensino tecnológico de nível superior e dar uma atenção redobrada às potencialidades endógenas de desenvolvimento das mais diversas meso e microrregiões de um Estado que está sujeito a um dramático processo de polarização socioespacial; uma polarização que se manifesta especialmente através da concentração da produção da riqueza econômica num número decrescente de suas unidades territoriais, obrigando os responsáveis pela educação profissional a enfrentar um desafio complexo e de difícil trato.

Vale dizer: precisam atender às demandas por mão de obra qualificada num reduzido número de ilhas de crescimento, onde predominam os investimentos de grande porte da indústria mineral e madeireira, bem como os dos setores agropecuário e hidroelétrico; mas não podem deixar de se relacionar com os anseios de ocupação, emprego e renda da população em idade de trabalhar que, ou vive à margem das mencionadas locomotivas da economia paraense, ou naquelas regiões que passam longe dos trilhos destas últimas.

No âmbito desta publicação, discutiremos este desafio nos seguintes termos: No Capítulo 1 chamaremos a atenção ao fato de que o Pará continua sendo refém de um "modelo amazônico de desenvolvimento" (Sudam 1976, p.

56) que, introduzido pelos regimes militares e mantido por todos os seus sucessores democraticamente eleitos, bloqueia ao extremo a criação de backward e forward linkages em nível regional/local, potencializando, desta maneira, a mencionada polarização socioespacial que, no Capítulo 2, estará sendo ilustrada a partir de diferentes unidades territoriais do Estado.

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E, finalmente, no Capítulo 3, defenderemos a hipótese de que, no futuro, a educação profissional dirigir a sua atenção às especificidades sócioambientais de cada unidade territorial dentro de uma perspectiva de desenvolvimento que, no dizer do Mestre Ignacy Sachs (2006), deve apostar na criação de uma moderna civilização da biomassa.

- 21 -

1

O Pará - Carregando o peso de um modelo de crescimento desequilibrado e não corrigido

No debate ecológico internacional, a Amazônia brasileira costuma a ser abordada como um dos maiores bancos genéticos do planeta. Na vida real, continua sendo uma região periférica de um país emergente, abrigando apenas 10% da população brasileira e contribuindo para o PIB nacional com magros 5%. Descoberto aproximadamente há 50 anos pela tecno-burocracia do Governo Federal como possível alavanca para o avanço econômico da nação, o “continente amazônico” se tornou objeto de um modelo de desenvolvimento que os seus idealizadores chamaram de desequilibrado e corrigido.

Desequilibrado porque favorecia setores (mineral, madeireiro, agropecuário, pesqueiro empresarial etc.), dos quais se esperava vantagens comparativas no âmbito do mercado mundial. E corrigido porque previa intervenções por parte do Estado para mitigar os desequilíbrios que a implementação do mencionado modelo traria necessariamente em seu bojo. Contudo, o que a ação corretiva da mão pública pressupõe é dispor de poder de fogo em termos financeiros. No entanto, fatores como o pagamento dos encargos da dívida externa, modestas taxas de crescimento econômico e, certamente, o avanço das receitas do fundamentalismo de mercado fizeram com que esse poder de fogo minguasse expressivamente nas últimas duas décadas do século passado. O resultado disso é conhecido: dentro da própria região acabaram crescendo, de maneira clara, os índices de marginalização social e de destruição ambiental. E isto justamente num momento em que nos países do hemisfério Norte uma parte crescente da sociedade civil começava a se mobilizar em torno de temas ambientais, como a contaminação dos rios e dos oceanos, a destruição da biodiversidade ou dos riscos do uso da energia nuclear para a geração de energia elétrica.

- 22 -

De

qualquer maneira, diante das pressões que estavam sofrendo, em sua própria casa, por parte desses novos atores do campo ecológico, os governos dos Sete Países mais Industrializados (G7) aprovaram, em dezembro de 1991, o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil que, por sua vez, foi lançado oficialmente durante a Eco 92 no Rio de Janeiro.

No entanto, mesmo considerando que os seus projetos tenham gerado insumos importantes para a definição de opções sustentáveis de aproveitamento dos recursos naturais da região, em sua essência o Programa pouco contribuiu para a proteção das florestas amazônicas. Aliás, por uma razão bastante simples: limitava-se à experimentação de iniciativas piloto, deixando a questão da transformação dos seus achados em práticas generalizadas por conta das instâncias governamentais do Brasil. Ora, estas, ao enfrentarem a duras penas os impactos nocivos da década do desenvolvimento perdido da América Latina, não estavam nem de longe em condições de cuidar, de fato, de uma Região de dimensões continentais. Encurraladas entre as imposições dos representantes do sistema financeiro global - que cobravam políticas de contenção das despesas públicas - e as reivindicações dos movimentos ecológicos do mundo inteiro - que insistiam na implementação de políticas eficazes na preservação da maior floresta tropical contínua deste planeta - as instâncias brasileiras encontravam-se no meio de um fogo cruzado entre cobranças nitidamente excludentes. Poderiam atendê-las, concomitantemente, caso soubessem assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Mas, já que não sabiam, seguiam, na prática, as receitas que vinham dos grão-vizires da banca internacional. Pela própria pressão que estes exerciam.

Desta maneira, no decorrer da última década do século XX, na Amazônia, instalou-se uma “fronteira experimental” (B. Becker), onde inúmeros atores (inter) nacionais insistiam em testar alternativas ao cenário da destruição socioambiental na Região. Mas, embaixo desta redoma artificial, - 23 -

por sua vez distante das raízes dos protagonistas regionais, estavam se potencializando os desequilíbrios que a ocupação da Região tinha gerado, manifestando-se através de uma crescente concentração fundiária, de um inchaço desenfreado das áreas urbanas, e de expressivas taxas de desmatamento que acabaram transformando a hileia amazônica na maior emissora de carbono de todo o Brasil.

Por outro lado, é preciso admitir que entre a Eco 92 e a Rio+20, o quadro político na América Latina passou por consideráveis mudanças, incentivadas, em parte, pelo fortalecimento de uma frente de movimentos sociais que, ao terem desafiado o fundamentalismo de mercado como pensamento único1, tem contribuído de forma essencial para a eleição de Presidentes como Chavez na Venezuela, Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Morales na Bolívia ou Correa no Equador que, por sua vez, compartilhavam o princípio de que na relação entre economia e política era esta última que deveria retomar o comando na definição dos rumos dos seus respectivos países.

No entanto, discursos antineoliberais não desfazem as imposições de um sistema econômico global que, por meio da acelerada internacionalização do capital produtivo e financeiro, tem assumido a forma funcional de um arquipélago (Veltz 1996): nele aprofundam-se as relações entre as ilhas de destaque (cidades globais) que intercambiam dia e noite informações, tecnologias e capitais com uma velocidade inédita; mas, os espaços que se situam no meio dessas ilhas, do ponto de vista de sua relevância econômica se encontram literalmente na condição de uma terra afundada. (Mitschein, Chaves 2013).

1

O Fórum Social Mundial, fundado em Porto Alegre em 2001, foi, sem dúvida alguma, um importante milestone neste processo.

- 24 -

No que diz respeito ao caráter implacável desta dinâmica, cabe destacar que,  colocou em xeque todos os modelos de regulação sociopolítica que se estabeleceram durante a ordem bipolar, pós segunda guerra mundial,  forçou os responsáveis pelas políticas econômicas dos Estados nacionais de aceitar os

imperativos

do fortalecimento da competitividade

sistêmica das unidades empreendedoras de seus próprios países, e  revelou, diante da preponderância do setor financeiro, a lógica reprodutiva de um capitalismo de cassino que, movido pelo aparente poder transcendental do dinheiro (Marx), tem transformado até os mercados para alimentos básicos em objetos de especulação, potencializando, assim, a insegurança alimentar das populações de baixa renda no hemisfério Sul, onde, segundo dados da FAO, quase 1 bilhão de pessoas passam literalmente fome.

Além disso, ao mercantilizar de forma crescente as bases naturais da sobrevivência humana, acelerou o aumento das pegadas ecológicas da população mundial. A dimensão dramática desta tendência se manifesta especialmente no âmbito da crise climática. Se os 13 bilhões de toneladas de gás carbônico que, de acordo com os especialistas, os oceanos e a biomassa terrestre podem absorver anualmente, forem respeitados pelos protagonistas desta sociedade planetária como um limite natural intransponível, neste caso as atuais emissões de CO2 em nível mundial precisariam ser reduzidas por exatamente 60%. E se todos os 7 bilhões de habitantes deste planeta tivessem o mesmo direito à poluição destes sumidouros, atualmente ninguém poderia emitir mais do que 1,9 toneladas. Só que nos Estados Unidos e na Comunidade Européia cada habitante ultrapassa este volume por nove e quatro vezes, respectivamente. E, por mais que estejam apresentando médias per capita ainda - 25 -

menores, países emergentes como China, Índia ou Brasil já estão ocupando lugares de destaque entre os maiores poluidores da atmosfera, do ponto de vista do volume absoluto de suas emissões.

Neste contexto, cabe lembrar que a ECO 92 tinha definido em sua Agenda 21 um programa de ação que destacava, com clareza, os desafios a serem enfrentados após a primeira Cúpula da Terra.

“A humanidade – pode-se ler em seu Preâmbulo - se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e, no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo. Não obstante, caso se integrem as preocupações relativas ao meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer as necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos porém podemos – em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável.” (destaque dos autores).

No entanto, diante do atual estado de arte socioambiental em que se encontra a nossa assim chamada vila global, pode-se afirmar – sem medo de errar, aliás – que hoje a humanidade está tão distante da existência de uma “associação mundial” de nações que pudesse trabalhar “em prol do desenvolvimento sustentável” como estava há 20 anos. Os magros resultados que têm sido alcançados pela segunda Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em julho de 2012, são uma eloquente confirmação disso.

A anunciada entrada na era de uma economia verde e pós-carbono é, para dizer o mínimo, uma proposta pouco convincente, já que aqueles setores empresarias que continuam defendendo a sua posição no mercado, via energia - 26 -

fóssil, dificilmente a acompanharão de mão beijada. E as turbulências e as incertezas pelas quais está passando a economia mundial certamente não incentivarão os representantes políticos das ilhas maiores do arquipélago global de assumir responsabilidades concretas e bem definidas pela implementação de estratégias que focalizem, de fato, a superação da erosão das bases naturais da sobrevivência humana dentro de uma perspectiva planetária.

De qualquer maneira, para a Amazônia brasileira, trata-se de um quadro pouco promissor. Por uma razão bastante clara, aliás. Ao fortalecer, no mundo inteiro, a tendência de aceitar às imposições dos mercados mundiais como uma realidade instransponível, ele acaba deixando a maior floresta tropical do planeta em sua condição de refém do mencionado modelo de crescimento desequilibrado que, por sua vez, tem castigado especialmente o Pará. Tendo sido um dos palcos estratégicos da valorização da fronteira amazônica na segunda parte do século passado, este Estado se destaca, atualmente, por uma característica bastante peculiar: contribui para o PIB nacional com modestos 2,1%, mas joga na área do comércio exterior como time grande, ocupando entre os Estados exportadores do Brasil o 6º lugar.

Tabela 1 - Valor corrente do PIB do Brasil, da Região Norte e do Estado do Pará - 2010 Grandes regiões e unidades da Federação Brasil Norte Pará

Produto Interno Bruto Valor Corrente Participação % (1000 000 R$) 3 770 085 100,0 201 511 5,3 77 848 2,1

Fonte: Contas Regionais do Brasil, IBGE, 2010, elaboração própria

Gera, portanto, hard cash para o país inteiro: nesta condição, contudo, está sendo prejudicado pela Lei Kandir que, desde setembro de 1996, isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados aos mercados externos. No - 27 -

caso paraense, a pauta destes bens é dominada pela mineração, pela indústria madeireira e pela pecuária que, conjuntamente, representam, hoje, as locomotivas da economia do Estado, mas, ao mesmo tempo, revelam baixos níveis de agregação de valor e geram tênues efeitos de ocupação e emprego e renda. E já que as duas primeiras locomotivas estão alocando seus investimentos de acordo com a ocorrência geográfica das matérias primas que são do seu interesse, estão potencializando de forma dramática a polarização socioeconômica no âmbito do território do Estado que, por sua vez, se traduz pela concentração da produção de crescentes parcelas do PIB estadual num número decrescente de suas unidades municipais (Tabela 2).

Tabela 2 - Ranking dos 10 maiores PIB’S Municipais a preços de mercado do Estado do Pará - 2010 Ranking dos maiores PIB’S Belém

17.987.323

Participação em % 23,11

Parauapebas

15.918.216

20,45

Ananindeua

3.669.747

4,71

Marabá

3.611.647

4,63

Barcarena

3.550.233

4,56

Tucuruí

2.817.702

3,62

Santarém

2.051.529

2,64

Canaã dos Carajás

1.559.968

2

Castanhal

1.749.213

1,86

Paragominas

1.235.379

1,59

10 municípios

53.834.377

69,15

Demais Municípios TOTAL

24.013.219 77.847.597

30,85 100

Mil R$

Fonte: Idesp, 2010, elaboração própria

Trata-se de uma tendência que está sendo perpetuada pela alocação do extraordinário fluxo de investimentos que o Pará deve internalizar no período de 2012 a 2016. Envolvendo um volume de recursos financeiros de quase - 28 -

R$130 bilhões, destinado, em grande parte, à indústria mineral, à melhoria da infraestrutura portuária e ao aproveitamento do potencial hidroelétrico paraense (ver Anexo 1), este fluxo, segundo informações da FIEPA (2012), beneficiará a 23 Municípios nas regiões Grande Belém, Carajás e Tapajós (ver Tabelas 3,4,5). Mas, na realidade, três quartos dos investimentos e dois terços dos empregos previstos estão direcionados apenas a 05 unidades do universo municipal paraense (Tabela 6) que, por sua vez, hospedam somente 7% da população residente e 9% da população urbana do Estado.

Entretanto, se esses cinco municípios forem avaliados por indicadores como o nível educacional da população adulta e jovem, ou pelos índices de vínculo empregatício da população em idade de trabalhar, na faixa etária de 17 a 29 anos, pouco se diferenciam da baixa média paraense nestes mesmos quesitos (Tabelas 7 e 8), trazendo à tona, portanto, que, mesmo nas ilhas de crescimento da economia paraense, reproduzem-se as mazelas sociais, às quais a esmagadora maioria da população está sujeita no Estado todo.

Tabela 3 - Investimentos e geração de empregos na Região Grande Belém no período de 2012-2016 Município Barcarena Belém e diversos Municípios Curuça Paragominas Primavera Moju Benevides Santa Izabel Castanhal Total

Investimentos 17.120 5.180 3.126 2.322 800 610 227 122 30 29.537

Fonte: FIEPA 2012, elaboração própria.

- 29 -

Em % Emprego 57,96 39.390 17,53 19.850 10,58 4.180 7,8 4.500 2,7 1.500 2 6.000 0,76 519 0,41 100 0,10 700 100 76.739

Em % 51,32 25,86 5,44 5,86 1,95 7,18 0,67 0,13 0,91 100

Tabela 4 - Investimentos e geração de empregos na Região Carajás no período de 2012-2016 Municípios Canaã dos Carajás Marabá Parauapebas São Félix do Xingu Curionopólis Tucuruí Ourilândia do Norte Tucumã Breu Branco Total

Investimento 25.092 13.016 10.336 10.000 6.232 2.000 834 550 220 68.280

Em % 36,75 19,06 15,14 14,65 9,13 2,93 1,22 0,80 0,32 100

Empregos 9.814 26.856 4.700 4.200 11.790 4.000 2.733 500 320 64.913

Em % 15,11 41,37 7,24 6,47 18,16 6,16 4,21 0,77 4,49 100

Fonte: FIEPA 2012, elaboração própria.

Tabela 5 - Investimentos e geração de empregos na Região Tapajós no período de 2012-2016 Municípios Investimento Em % Empregos Em % Rio Xingu/Altamira 30.000 94,33 18.700 93,02 Oriximiná e Terra Santa 612 1,92 600 2,98 Juruti 600 1,88 800 3,98 Senador José Porfírio 590 1,85 ** ** Total 31.802 100 20.100 100 Fonte: FIEPA 2012, elaboração própria.

Tabela 6 - Investimentos e empregos previstos nos Municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas, Altamira (Rio Xingu) no período de 2012 a 2016 Municípios Investimento Em % a (X) Empregos Em % a (Y) Barcarena 17.120 13,2 39.390 24,22 Canaã dos Carajás 25.092 19,35 9.814 6,06 Marabá 13.016 10,04 26.856 16,14 Parauapebas 10.336 7,97 4.700 2,9 Rio Xingu/Altamira 30.000 23,14 18.700 11,56 Total 95.564 73,72 99.460 61,49 Pará 129.619 (X) *** 161.752 (Y) *** Fonte: FIEPA 2012, elaboração própria.

- 30 -

Tabela 7 - Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo da população adulta (25 anos ou mais) e taxa de evasão de ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos nos Municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas e Altamira - 1991, 2000 e 2010 1991

2000 Taxa de Analfabetismo

Média de ano de estudo

Taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos

4,3

16,2

5,3

39,2

42,4

2,1

25,3

3,4

41,4

30,3

3,8

22,7

5

44,4

24,6

4,6

19,9

5

49,6

35

3,4

22,8

4,6

47,3

Taxa de Analfabetismo

Média de ano de estudo

Barcarena Canaã dos Carajás Marabá

23,9

Parauapebas

Municípios

2010

Altamira

28,5 4 20,6 5 Pará Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Portal ODM, elaboração própria.

Tabela 8 - Vínculo empregatício da população em idade de trabalhar na faixa etária de 17 a 29 anos nos Municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas, Altamira e no Estado do Pará Município Altamira Barcarena Canaã dos Carajás Marabá Parauapebas Total do Estado

Até 17 anos 48 55 11 290 187 2.965

De 18 a 24 anos 1954 2431 944 9046 9033 13.8956

De 25 a 29 anos 2122 3456 1069 9498 9443 18.0757

Soma das % faixas Participação 4124 40,5 5942 34,3 2024 40,7 18834 45,1 18663 49,1 32.2678 33,9

Fonte: Censo Demográfico do IBGE, 2010, elaboração própria.

- 31 -

1.1 A Mesorregião do Marajó - um território socioeconomicamente marginalizado

A Mesorregião do Marajó tem uma extensão territorial de 102.140 km², que corresponde ao tamanho de um país como Portugal.

No que concerne ao estado das artes de sua realidade social, ele apresenta:  altos índices

de mortalidade infantil e de

óbitos por doenças

parasitárias;  precária infraestrutura hospitalar;  exclusão de uma grande

parte dos domicílios dos serviços de

fornecimento de água encanada e de energia elétrica,

- 32 -

 baixos níveis de formação educacional e de capacitação profissional da população em idade de trabalhar, e  proporção significativa

de pessoas que vivem abaixo da linha da

pobreza e da indigência.

1.1.1 População Em 2010, a Mesorregião abrigou em seus 16 Municípios uma população residente de 489.925 habitantes, revelando uma taxa de urbanização que, na primeira década do século XXI, ficou bem abaixo da média paraense.

Tabela 9 - População residente e urbana na Mesorregião de Marajó e no Estado do Pará - 2000 e 2010 Municípios Chaves Muaná Ponta de Pedras Santa Cruz do Arari Cachoeira do Arari Salvaterra Soure Afuá Anajás Breves Curralinho São Sebastião da Boa Vista Bagre Gurupá Portel Melgaço Total Estado do Pará

2000 2010 (1) (2) (1) (2) (2) de (1) (2) de (1) População População População População em % em % Residente Urbana Residente Urbana 17.350 1.233 7,11 21.005 2.510 11,95 25.467 7.637 29,99 34.204 14.521 42,45 18.694 8.641 46,22 25.999 12.424 47,79 5.255 2.245 42,72 8.155 3.994 48,98 15.783 5.832 36,95 20.443 7.356 35,98 15.118 8.651 57,22 20.183 12.672 62,79 19.958 17.303 86,70 23.001 21.015 91,37 29.505 6.782 22,99 35.042 9.478 27,05 18.322 4.613 25,18 24.759 9.494 38,35 80.158 42.285 50,26 92.860 45.560 50,14 20.016 5.400 26,98 28.549 10.930 38,29 17.664 7.180 40,65 22.904 9.902 43,23 13.708 4.395 32,06 23.864 10.661 44,67 23.098 6.593 28,54 29.062 9.580 32,96 38.043

17.325

45,54

52.172

24.852

47,63

21.064 379.203 6.192.307

3.180 149.295 4.120.693

15,10 39,4 66,6

24.808 487.010 7.581.051

5.503 210.452 5.191.559

22,18 43,2 68,4

Fonte: Censo demográfico-IBGE, 2010, elaboração própria.

- 33 -

1.1.2 Déficit educacional Conforme a Tabela 10, na virada do século XX para o século XXI, em nenhum Município do Marajó a população adulta (25 anos ou mais) chegou a ultrapassar a média de cinco anos de estudo e, em 2010, a taxa de conclusão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos oscilou entre 6,2% (Melgaço) e 39, 8% (Soure), indicando a perpetuação do acumulado déficit educacional em toda a Mesorregião.

Tabela 10 - Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo, taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos nos Municípios da Mesorregião do Marajó – 1991 e 2000 Taxa de evasão do Taxa de Analfabetismo/ Média de ensino fundamental anos de estudo entre jovens de 15 a 17 Municípios anos 1991 2000 2010 Chaves 44.6 1.4 43.1 1.8 11.9 Muaná 32.2 2.4 25.7 3.2 33.8 Ponta de Pedras 29.7 2.6 25.8 3.7 32.4 Santa Cruz do Arari 31.3 2.3 26.5 3.2 33.3 Cachoeira do Arari 37.2 2.5 23.6 3.5 27.4 Salvaterra 22.9 3.2 15.2 4.5 35.2 Soure 22.5 3.7 15.2 5.0 39.8 Afuá 59.6 1.3 52.5 1.7 17.4 Anajás 66.7 0.8 52.2 1.5 15.9 Breves 57.0 1.4 43.1 2.5 17.8 Curralinho 51.0 1.6 41.7 2.2 12.7 São Sebastião da Boa Vista 35.2 2.4 26.1 3.5 32.5 Bagre 50.4 1.3 38.1 2.3 19.9 Gurupá 54.4 1.1 42.8 2.2 19.0 Portel 62.2 1.1 48.5 1.9 14.6 Melgaço 72.8 0.6 49.6 1.4 6.2 Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Portal ODM, elaboração própria

- 34 -

1.1.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência Segundo o Governo Federal, pessoas com uma renda domiciliar mensal inferior a R$70,00 vivem abaixo da linha da indigência e as que chegam a um valor de até R$140,00 se situam entre a linha da indigência e a da pobreza. Em 2010, conforme a Tabela abaixo, quase 58% da população marajoara se enquadrava nestas duas classificações.

Tabela 11 - População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Mesorregião de Marajó - 2010

Chaves Muaná

21.005 34.204

(2) r População que vive entre a linha da indigência e da pobreza 4.117 9.509

Ponta de Pedras

25.999

5.356

20,6

8.450

32,5

Santa Cruz do Arari

8.155

2.536

31,1

2.675

32,8

Cachoeira do Arari Salvaterra Soure Afuá Anajás Breves

20.443 20.183 23.001 35.042 24.759 92.860

3.721 3.774 4.945 6.728 5.818 22.286

18,2 18,7 21,5 19,2 23,5 24,0

7.646 5.147 3.979 16.189 9.582 30.180

37,4 25,5 17,3 46,2 38,7 32,5

Curralinho

28.549

7.137

25,0

10.106

35,4

São Sebastião da Boa Vista

22.904

5.703

24,9

7.261

31,7

Bagre

23.864

7.493

31,4

6.777

28,4

Gurupá

29.062

6.219

21,4

9.852

33,9

Portel

52.172

10.852

20,8

21.391

41

24.808 TOTAL 487.010 Fonte: Portal ODM, elaboração própria.

7.318 113.512

29,5 23,3

10.916 167.839

44 34,5

Municípios

Melgaço

(1) r População Residente

- 35 -

(2) de (1) em %

(3) r População abaixo da linha da Indigência

(3) de (1) em %

19,6 27,8

9.137 8.551

43,5 25

1.1.4 Uma economia regional que cria efeitos de ocupação, emprego e renda fora do seu próprio território No que diz respeito à base econômica da Mesorregião, ela gira fundamentalmente em torno da pecuária, da pesca, do extrativismo vegetal e da agricultura familiar.

Iniciada já na época do colonialismo português, a pecuária continua sendo uma atividade importante nos campos naturais de Marajó, devido às suas condições edafo-climáticas, que favorecem a criação de bovinos e bubalinos.

Ainda em 1961, a pecuária marajoara supria 85% do gado em pé demandado pelos matadouros de Belém. Porém, depois do acoplamento definitivo do Pará aos polos da acumulação do centro-sul do Brasil, a pecuária marajoara tem sido suplantada, passo a passo, no mercado consumidor da capital paraense, por seus concorrentes de outros territórios que a empurraram para um ciclo de mera reprodução do efetivo dos seus rebanhos. (Tabela 12).

A Tabela abaixo exemplifica, através da Microrregião do Arari, essa realidade marajoara.

Tabela 12 - Efetivo dos rebanhos de bubalinos, bovinos, equinos e suínos nos Municípios da microrregião do Arari – 2004 e 2012 Municípios Cachoeira do Arari Salvaterra Santa Cruz do Arari Ponta de Pedras Muaná Chaves Soure TOTAL

2004 Bubalinos Bovinos Eqüinos

Suínos

Bubalinos

2012 Bovinos Eqüinos

Suínos

34.100

48.500

5.650

5.150

36.456

43.281

6.081

2.353

15.000

15.200

600

8.900

6.932

8.412

648

9.434

22.500

32.300

3.000

3.900

13.794

23.759

3.200

5.148

19.088 17.900 138.000 29.436 (1) r

38.481 9.100 142.000 19.735 (2) r

4.360 1.750 6.300 6.450 (3) r

15.850 28.350 56.000 5.400 (4) r

21.334 13.579 88.360 71.993 (5) r

35.198 7.097 101.402 34.136 (6) r

8.723 4.120 8.400 3.114 (7) r

6.071 17.215 25.900 4.463 (8) r

276.024

305.316

28.110

123.550

252.448

253.285

34.286

70.584

Fonte: IBGE Cidades, 2010, elaboração própria.

- 36 -

Além disso, no âmbito do setor primário da Mesorregião, destacam-se, ainda,  a pesca, que está sendo praticada tanto na área continental como na parte marítima por pescadores artesanais que, em virtude do caráter embrionário do seu processo de auto-organização, estão sujeitos às determinações dos atravessadores;  a extração de madeira em toras, que encontra os seus principais polos em Breves, Portel, Bagre e Anajás;  a coleta de Açaí (Euterpe oleracea) especificamente em Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari, Muaná, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, por sua vez um fruto tropical que virou moda e commodity, mas, já que está sendo comercializado in natura, acaba deixando uma renda irrisória em seus lugares de origem;  a lavoura permanente do coco da Bahia(cocos nucifera) em Ponta de Pedras, Soure e Salvaterra que, do ponto de vista da área colhida e das quantidades produzidas, está estagnada há bastante tempo, e  a agricultura familiar que produz maiores quantidades de mandioca, milho, feijão, arroz e abacaxi em Breves, Portel, Gurupá, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari e Salvaterra, mas que, como é de notório saber, mal sustenta aqueles que vivem dela.

De qualquer maneira, trata-se de um conjunto de atividades cuja fragilidade se evidencia pela sua queda significativa na composição setorial de todos os PIB municipais da Mesorregião (ver Tabelas 13, 14,15). Isso traz à tona a realidade de que a sociedade marajoara está se tornando cada vez mais dependente de um terciário hipertrofiado que, alimentado pelas transferências constitucionais do Estado e da União, acaba gerando ocupação, emprego e renda além das fronteiras do Marajó, já que, nem no âmbito das demandas alimentícias, a economia regional consegue atender ao poder aquisitivo dos seus consumidores.

- 37 -

Tabela 13 – Composição setorial dos PIB’S nos Municípios da Microrregião do Arari – 2000 e 2010 Municípios Chaves Muaná Ponta de Pedras Santa Cruz do Arari Cachoeira do Arari Salvaterra Soure

Setor 1 PIB 2000 2010 52 34 29 18 38 22 47 24 42 29 27 17 31 15

Setor 2 PIB 2000 2010 4 10 6 11 5 9 5 10 6 8 6 9 5 9

Setor 3 PIB 2000 2010 42 53 63 69 55 66 47 64 50 60 65 71 62 72

Fonte: IBGE Cidades, 2010, elaboração própria.

Tabela 14 – Composição setorial dos PIB’S nos Municípios da Microrregião do Furo de Breves – 2000 e 2010 Municípios Afuá Anajás Breves Curralinho São Sebastião da Boa Vista

Setor 1 PIB 2000 2010 31.37 16.19 27 9.55 31.85 5.97 18.12 8.05 22.53 13.88

Setor 2 PIB 2000 2010 8.82 10.87 8.65 14.3 18.08 13.33 8.2 12.13 8.25 11.63

Setor 3 PIB 2000 2010 58.3 70.82 63.44 72.78 67.14 71.56 72.8 77.82 66.65 71.98

Fonte: IBGE Cidades, 2010, elaboração própria.

Tabela 15 – Composição setorial dos PIB’S nos Municípios da Microrregião de Portel – 2000 e 2010 Municípios Bagre Gurupá Melgaço Portel

Setor 1 PIB 2000 2010 42.72 8.3 33.18 18 30.26 15.52 40 12.13

Setor 2 PIB 2000 2010 8.92 11.65 6.74 9.36 10.1 9.92 6 15

Fonte: IBGE Cidades, 2010, elaboração própria.

- 38 -

Setor 3 PIB 2000 2010 46.92 78 58.86 70.39 58.62 72.72 51.09 68.75

Trata-se, sem dúvida, de um circulo vicioso que dificilmente será superado sem a implementação de melhorias profundas nas condições do transporte, da comunicação e da oferta de energia elétrica na Mesorregião inteira. No entanto, por mais que o governo federal tenha criado, em julho de 2006, o Grupo Executivo Interministerial para o Arquipélago Marajó – que acabou resultando na elaboração de um denso plano estratégico de desenvolvimento regional - desde a sua publicação em 2007, pouco tem sido realizado em torno do seu próprio objetivo de "estabelecer uma agenda transformadora e abrangente, para poder pensar no estabelecimento de níveis mínimos de investimento para a região." (Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, Versão 18 de outubro de 2007, p. 74).

Na

realidade,

o

Marajó

continua

sendo

uma

periferia

socioeconomicamente marginalizada de um Estado periférico que se afirma como importante gerador de divisas e de energia elétrica farta e barata para o resto do país, mas que, diante das vigentes formas de sua integração no sistema econômico (inter)nacional, está vivendo literalmente com o pires na mão e, consequentemente, impossibilitado de mitigar

de fato as mazelas

sociais e ambientais que estão tomando conta do seu próprio quintal.

- 39 -

1.2 Os Municípios da margem esquerda do Baixo Amazonas – Enfrentando o avanço da mineração e o declínio do setor primário

Apenas três anos depois do lançamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento (Sudam 1976), a Microrregião de Óbidos tinha se tornado um dos palcos destacados de uma estratégia desenvolvimentista que apostava na possibilidade da Fronteira Tropical poder contribuir significativamente para "a manutenção de altas taxas de crescimento do PIB, através de ampla contribuição em relação ao comercio exterior". (ibid. p. 52). Em agosto de 1979, a Mineração do Rio Norte (MRN), constituída pelo Grupo Alcan do Brasil, organizou em Porto Trombetas, no Município de Oriximiná, o embarque da primeira carga de bauxita para o Canadá, chegando, dez anos mais tarde, a uma extração anual deste minério de 8 milhões de toneladas que, em 2007, alcançou

a produção recorde de 18,1 milhões toneladas. E, na segunda parte - 40 -

da primeira década do século XXI, foi Juruti que acabou entrando na órbita da mineração, hospedando a Alcoa, multinacional de origem norte-americana, que, desde outubro de 2009, está explorando as reservas de bauxita dos subsolos deste Município. De qualquer maneira, as atividades de ambos os empreendimentos transformaram Oriximiná e Juruti em duas ilhas de crescimento, destacando- se, no âmbito da Microrregião, por elevados PIBs, e PIBs per capita.

1.2.1 População Com uma extensão geográfica de 157.595 km², que ultrapassa o tamanho de um país inteiro como Bangladesh, os cinco Municípios da margem esquerda do Baixo Amazonas, que formam a Microrregião de Óbidos, abrigaram em 2010 uma população residente de 184. 339 habitantes, revelando na primeira década do século XXI taxas de urbanização que ficaram abaixo da respectiva média do Estado do Pará, conforme a Tabela 16.

Tabela 16 – População residente e população urbana nos municípios da Microrregião de Óbidos - 2000 e 2010 2000 Municípios

Faro Jurutí Óbidos Oriximiná Terra Santa TOTAL PARÁ

2010

(1) r (2) r (2) de (1) (1) r (2) r População População População População Em % Residente urbana residente urbana 10.037 31.198 46.490 48.332 14.592 150.649 6.192.307

4.918 10.780 22.978 29.181 10.965 78.822 4.120.693

49,00 34,55 49,43 60,38 75,14 52,32 66,64

Fonte: IBGE – Censos demográficos, elaboração própria.

- 41 -

8.177 47.086 49.333 62.794 16.949 184.339 7.588.078

6.128 15.852 25.466 40.147 10.335 97.928 5.191.559

(2) de (1) Em % 74,94 33,67 51,62 63,93 60,98 53,12 68,42

1.2.2 O déficit educacional Considerando que, no ano de 2010, em todos os Municípios mais do que 50% dos seus habitantes encontravam-se na faixa etária de 0 ate 24 anos, torna-se claro que investimentos nos cérebros da população jovem são de fundamental importância para o futuro da Microrregião.

No entanto, como revela a Tabela 17, nas três décadas passadas o setor da educação pública tem avançado literalmente a passos de cágado, já que, na virada do século XX para o século XXI, a população adulta (25 anos ou mais) nem sequer chegou a alcançar a média de cinco anos de estudo e, em 2010, a taxa de conclusão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos oscilou entre 31,8% (Faro) e 48,3% (Terra Santa).

Tabela 17 - Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo – 1991 e 2000 e taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos - 2010 Taxa de evasão do Taxa de Média de anos ensino fundamental Municípios analfabetismo de estudo 2000 entre jovens de 15 a 17 1991 anos em 2010 Faro Jurutí Óbidos Oriximiná Terra Santa

33.5 28.9 29.7 25.4 26.3

2.4 2.3 3.0 3.6 2.9

20.2 21.1 20.0 18.4 19.1

4.0 3.4 3.9 4.6 4.1

31.8 31.6 43.6 39.2 48.3

Fonte: PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Portal ODM, elaboração própria

- 42 -

1.2.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência Em 2010, conforme a Tabela 18, quase a metade da população residente da Microrregião vivia ou entre a linha da indigência e da pobreza ou abaixo da linha da indigência.

Tabela 18 - População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Microrregião de Óbidos - 2010

Em %

População abaixo da linha da indigência

Em %

1.406

17.2

3.222

39.4

Jurutí 47.086 9.747 Óbidos 49.333 11.495 Oriximiná 62.794 11.931 Terra Santa 16.949 3.932 TOTAL 184.339 38.511 Fonte: Portal ODM, elaboração própria.

20.7 23.3 19.0 23.2 20.89

14.173 12.481 17.394 2.746 50.016

30.1 25.3 27.7 16.2 27.13

Municípios Faro

População Residente

População que vive entre a linha da indigência e da pobreza

8.177

1.2.4 O PIB microrregional, as ilhas de crescimento do setor mineral e o declínio do setor primário No ano da virada do século XX para o século XXI, Oriximiná abocanhou 76,4% do PIB da Microrregião, mostrando o peso polarizador da atividade mineral que, no referido Município, se iniciou já em 1979 com a extração das primeiras toneladas de bauxita e, no final de 2009, acabou envolvendo Juruti. Em 2010, ambos os Municípios responderam por nada menos do que 83,3% de toda a riqueza contabilizada deste território do Baixo Amazonas, apontando, inclusive, para uma renda média anual que ultrapassava o respectivo valor médio do Estado do Pará. (veja Tabelas 19 e 20).

- 43 -

Tabela 19 – PIB’S dos Municípios da Microrregião de Óbidos - 2000 e 2010 2000 Municípios

PIB em mil reais

Parcela por Município em %

PIB Per Capita

PIB em mil reais

Faro Jurutí Óbidos Oriximiná Terra Santa

9.400 35.493 73.109 442.447 18.479

1,62 6,13 12,63 76,43 3,19

897 1.119 1.563 9.061 1.245

43.943 563.174 251.759 1.210.150 64.080

2010 Parcela PIB por Per Município Capita em % 2,06 5.371 26,40 11.951 11,80 5.111 56,73 19.220 3,00 3.780

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria

Tabela 19 – PIB per capita nos Municípios da Microrregião de Óbidos e no Estado do Pará – 2000 e 2010 Municípios Faro Jurutí Óbidos Oriximiná Terra Santa Estado do Pará

2000 897 1.119 1.563 9.061 1.245 3.037

PIB Per Capita 2010 5.371 11.951 5.111 19.220 3.780 10.259

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

No entanto, o glamour destes dados não desfaz o baixo potencial de geração de ocupação e emprego das atividades da extração de bauxita, já que em 2010, também em Oriximiná e em Juruti, mais do que a metade da população na faixa etária de 18 a 29 anos não possuía vínculo empregatício.

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Tabela 20- Vínculo empregatício da população em idade de trabalhar na faixa etária de 17 a 29 anos nos Municípios da Microrregião de Óbidos Município Oriximiná Faro Terra Santa Óbidos Juruti Média Municípios

De 18 a 29 anos 2217 137 176 782 1818 5130

% Participação 31 24 19 28 37 31

Fonte: IDESP – PA, 2010, elaboração própria

No que diz respeito à composição setorial do PIB microrregional entre 2000 e 2010, a Tabela 22 mostra que, no último ano do período de referência, o setor 2, representado primordialmente pelos dois empreendimentos minerais citados, gerava quase a metade dos bens produzidos e contabilizados de toda a Microrregião. Portanto, acabou eclipsando as outras atividades econômicas no âmbito de um território em que o baixo desempenho do setor primário vem à tona, se levarmos em conta que, entre 2004 e 2010,  a lavoura permanente e a lavoura temporária ou baixaram o tamanho de sua área colhida ou o ampliaram de forma inexpressiva (ver Tabelas 23 e 24);  a extração vegetal e a silvicultura revelaram expressivas oscilações em áreas como a colheita do Açaí e da Castanha do Pará e a extração da madeira (ver Tabela 25), e  a pecuária perdeu um terço do efetivo do seu rebanho (Tabela 26), mas avançou no campo da produção de leite, tendo aumentado o seu output, no período de referência, de 11.338.000 para 19. 716.000 litros (ver Tabelas 27, 28,).

- 45 -

Tabela 21 - Composição setorial dos PIB’S municipais da Microrregião de Óbidos em R$ Mil - 2000 e 2010

Municípios Faro Jurutí Óbidos Oriximiná Terra Santa TOTAL

(1) Setor 1 1.534 12.798 25.307 22.054 1.203 62.896

(1) de (4) em % 16.3 37 35 5 13 11

(2) Setor 2 1.095 2.122 3.794 305.310 650 312.971

2000 (2) de (4) em % 12 6 5.1 69 7 55

2010 (3) Setor 3 6.649 20.111 41.492 94.649 7.644 170.545

(3) de (4) em % 71 56.6 57 21.3 75.9 30

(4) Total

Setor 1

9.400 35.493 73.109 442.447 9.558 570.037

18.983 39.506 85.296 70.507 3.386 217.678

Setor 2 43 7 34 5.8 11.4 10.37

Setor 3

2.749 321.096 20.249 674.181 3.629 1.021.904

6.2 57 8 56 12.2 48.7

21.439 182.552 135.577 421.312 21.707 782.587

Total 49 32.4 54.2 35 73.2 37.3

43.943 563.174 251.759 1.210.150 29.635 2.098.661

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria * Valores em Mil Reais.

Tabela 22 - Lavoura Permanente – Área colhida em ha - 2000 e 2010 Lavoura Permanente Banana Café Coco da Baía Laranja Maracujá Urucum Cacau Limão Tangerina TOTAL

2004

2012 Oriximiná

Faro

Juruti

Óbidos

Oriximiná

Terra Santa

Faro

Jurutí

Óbidos

19 4 12 20 25

30 88 32 25 10 40

94 10 30 76

150 15 14 60 3

25 3 30 22

15

35 20

130 12 25 30 12

320 8 10 20 8

35 10

3 6 2 253

3

20 10

2

239

368

80 Total

225

255

83

550

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

- 46 -

6 10 5

36 Total

8 6

69 344

Terra Santa 3 2 3

8

Tabela 23 - Lavoura Temporária – área colhida em ha – 2004 e 2012 Lavoura Temporária

2004

2012

Faro

Jurutí

Óbidos

Oriximiná

Terra Santa

Faro

Jurutí

Óbidos

Oriximiná

Terra Santa

Abacaxi

6

10

20

4

4

12

35

18

25

1

Arroz

20

48

380

1.010

60

-

15

550

330

2

Cana de açúcar

10

8

30

25

6

9

30

40

20

3

Feijão

15

280

330

385

10

5

100

580

285

2

Milho

63

370

1.810

2.120

126

20

200

1.800

1.330

23

Mandioca

380

15.000

12.000

15.000

600

1.200

15.000

10.000

10.000

250

TOTAL

494

15.716

14.570

18.544

806

1.246

15.380

12.988

11.990

281

TOTAL 30.780 Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

TOTAL

- 47 -

29.614

Tabela 24 – Extrativismo Vegetal e Silvicultura – 2004 e 2012 Extrativismo Vegetal e Silvicultura

2004

2012

Faro

Jurutí

Óbidos

Oriximiná

Terra Santa

Açaí/t

15

218

251

68

13

16

41

400

100

8

Castanha do Pará/t Madeiras Carvão vegetal/t Lenha/tm3 Em Toras/m3

325

150

1.500

1.400

75

98

115

1.750

3.000

145

72 29.700 4.700

151 121.000 5.000

434 150.000 25.132

451 267.120 20.000

108 28.800 1.800

77 26.640 2.700

424 198.019 13.727

482 150.000 14.650

760 414.000 55.000

157 39.682 2.110

10 1

4 3 2

-

1 -

-

4 15 1

4 3 2

-

1 Copaíba/t Cumaru/t Outros Oleaginosos/t 1 Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

- 48 -

Faro

Jurutí

Óbidos

Oriximiná

Terra Santa

Tabela 25 – Rebanho de Bovinos e Bubalinos nos Municípios da Microrregião de Óbidos – 2004 e 2012 2004 Rebanho

2012

Faro

Jurutí

Óbidos

Oriximiná

6.372 1.120

48.500 18.700

120.000 5.200

104.000 4.000

Terra Santa 50.000 5.000

TOTAL 7.492 67.200 125.200 Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria

108.000

55.000

Bovinos Bubalinos

Faro

Jurutí

Óbidos

Oriximiná

Terra Santa

1.019 700

40.996 2.743

127.687 220

147.748 1.096

27.325 1.570

1.719

43.739

127.907

148.844

28.895

Tabela 26 – Vacas Ordenhadas nos Municípios da Microrregião de Óbidos – 2004 e 2012 Municípios Faro Jurutí Óbidos Oriximiná Terra Santa TOTAL

2004 407 3.673 9.600 6.760 3.000 23.440

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

- 49 -

2012 160 5.329 14.040 19.207 3.280 42.016

Tabela 27 – Leite de vaca – Quantidade produzida em Litros (em Mil litros) nos municípios da Microrregião de Óbidos - 2004 e 2012 Municípios 2004 2012 Faro Jurutí Óbidos Oriximiná Terra Santa TOTAL

183 1.768 4.320 3.285 1.782 11.338

70 2.878 7.582 10.372 1.889 22.791

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

No que diz respeito à pesca e à criação de peixes em cativeiro, as informações disponíveis sobre estas atividades revelam pouca solidez, mostrando que, no âmbito das instâncias públicas, a preocupação com o uso múltiplo dos recursos pesqueiros em beneficio da população local continua sendo altamente deficitária.

De qualquer maneira, o que os dados apresentados revelam é um notável declínio de um setor primário que, além de perder importância na composição dos PIB municipais, está exportando pessoas para as zonas urbanas, onde a maior parte da população sobrevive nos nichos dos mercados informais de trabalho.

- 50 -

1.3 Parauapebas e São Félix do Xingu - Duas Microrregiões do Sudeste paraense que estão encurraladas entre a mineração e a pecuária extensiva

O perfil socioeconômico do Sudeste paraense foi traçado através de uma política de ocupação que associava a exploração do seu vasto potencial mineral e dos seus demais recursos energéticos e silvícolas com o aproveitamento de suas áreas, para atividades agropecuárias. Hoje, a economia dos seus 39 Municípios, criados em sua maioria nos anos 80 e 90 do século passado, no processo da consolidação desta frente de expansão da fronteira amazônica, gira fundamentalmente em torno da mineração e da pecuária, - 51 -

representando uma dinâmica de crescimento que se manifesta de forma emblemática nas microrregiões de Parauapebas e de São Félix do Xingu.

1.3.1. População Entre 2000 e 2010, a população residente da Microrregião de Parauapebas passou de 153.668 para 255.755 habitantes, chegando a uma taxa de urbanização de 75,6% que acabou ultrapassando a respectiva média paraense. (ver Tabela 29) Tabela 29 - População residente e população urbana nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2000 e 2010 2000 Municípios

Água Azul do Norte Parauapebas Canaã dos Carajás Eldorado dos Carajás Curionópolis Total Pará

(1) População Residente

2010

(2) (1) (2) (2) de (1) População População População Em % Urbana Residente Urbana

(2) de (1) Em %

22.084 71.568

2.827 59.260

12,8 82,8

25.057 153.908

4.876 138.690

19,46 90,11

10.922

3.924

35,93

26.716

20.727

77,58

29.608 19.486

14.112 13.250

47,66 68,00

31.786 18.288

16.578 12.530

52,16 68,51

153.668 6.192.307

93.373 4.126.693

60,76 66,64

255.755 7.588.078

193.401 5.191.559

75,6 68,42

Fonte: IBGE, Cidades, elaboração própria.

No mesmo período, conforme Tabela 30, o aumento demográfico das áreas urbanas na Microrregião de São Félix do Xingu mostrava uma dinâmica menos expressiva. Mas mesmo assim, a taxa média de crescimento de sua

- 52 -

população urbana era maior do que a respectiva taxa de crescimento de todo o seu efetivo demográfico. (ver Tabela 30).

Tabela 28 - População residente e população urbana nos Municípios da Microrregião de São Félix do Xingu - 2000 e 2010 2000 2010 (1) (2) (1) (2) (2) de (1) (2) de (1) Municípios População População População População Em % Em % Residente Urbana Residente Urbana 9.689 Ourilândia do Norte 19.471 49,76 27.359 19.913 72,78 Tucumã 25.309 16.496 65,18 33.690 26.907 79,87 São Félix do Xingu 34.621 12.530 36,19 91.340 45.133 49,39 1.374 Cumaru do Norte 5.978 22,98 10.466 2.711 25,90 Bannach 3.780 1.189 31,46 3.431 1.282 37,37 41.278 Total 89.159 46,3 166.286 95.946 57,70 Pará 6.192.307 4.126.693 66,64 7.588.078 5.191.559 68,42 Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

Tabela 29 - Taxas de crescimento da população residente, urbana e rural, nas Microrregiões de Parauapebas, São Félix do Xingu e no Estado do Pará - 2000 e 2010 População Residente

População Urbana

População Rural

Microrregião de Parauapebas

+ 66,4

+ 107,1

+ 3,4

Microrregião de São Félix do Xingu

+ 86,5

+ 132,4

+ 46,9

Estado do Pará

+ 22,5

+ 25,8

+ 16

Região

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

- 53 -

No caso dos Municípios da Microrregião de Parauapebas, ainda chama atenção que eles já estão entrando numa fase de mera reprodução dos seus estoques populacionais nas áreas rurais.

1.3.2 O déficit educacional Durante as três décadas passadas, a educação pública tem revelado uma trajetória altamente frustrante, já que, na virada do século XX para o século XXI, a população adulta (25 anos ou mais) alcançou, apenas em Parauapebas, uma média de cinco anos de estudo e, em 2010, a taxa de conclusão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos oscilou entre 23,4% (Bannach e Cumaru do Norte) e 49,6% (Parauapebas), indicando, com nitidez, a perpetuação do acumulado déficit educacional nestas ilhas de crescimento do arquipélago paraense.

Tabela 30 - Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo - 1991 e 2000 e taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos em 2010 nos Municípios da Microrregião de Parauapebas

Municípios

(A) (B) Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo da população adulta com 25 anos ou mais 1991

Água Azul do Norte Parauapebas Canaã dos Carajás Eldorado dos Carajás Curionópolis

(A) 52,7 24,6 42,4 50,8 42,6

2000 (B) 1,7 4,6 2,1 1,7 2,4

(A) 34 19,9 25,3 34,6 33,8

(B) 2,7 5 3,4 2,9 3,1

Taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos 33,8 49,6 41,4 24,1 42,1

Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, Portal ODM, elaboração própria.

- 54 -

Tabela 31 - Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo - 1991 e 2000, taxa de evasão do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos em 2010 nos Municípios da microrregião de São Félix do Xingu

Municípios

Ourilândia do Norte Tucumã São Félix do Xingu Cumaru do Norte Bannach

(A) Taxa de analfabetismo

(B) Média de anos de estudo da população adulta com 25 anos ou mais

1991

2000

(A)

(B)

(A)

(B)

35,4 35,1 36,8 34,7 30,3

2,5 2,6 2,5 2,5 2,6

29,3 21 29,4 29,3 29,7

3,0 3,7 3,1 2,8 3

Taxa de evasão de alunos do ensino fundamental entre jovens de 15 a 17 anos até 2010

31,1 30,7 35,7 23,4 23,4

Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, Portal ODM, elaboração própria.

1.3.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência Em 2010, aproximadamente um quarto da população residente da microrregião de Parauapebas e um terço da microrregião de São Félix viviam entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência.

- 55 -

Tabela 32 - População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2010

Municípios

Água Azul do Norte Parauapebas Canaã dos Carajás Eldorado dos Carajás Curionópolis Total

(2) População que (1) vive entre a (2) de (1) População linha da Em % residente indigência e da pobreza

(3) População abaixo da linha da indigência

(3) de (2) Em %

25.057 153.908 26.716

2.831 13.236 3.286

11,3 8,6 12,3

6.615 10.312 3.099

26,4 6,7 11,6

31.786 18.288 255.755

9.313 2.926 31.593

29,3 16 12,35

7.056 3.621 30.703

22,2 19,8 12,01

Fonte: Portal ODM, elaboração própria.

Tabela 33 - População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Microrregião de São Félix do Xingu - 2010

Municípios

(1) População residente

(2) População que vive entre a linha da indigência e da pobreza

Ourilândia do Norte

27.359

Tucumã São Félix do Xingu Cumaru do Norte Bannach Total

33.690 91.340 10.466 3.431 166.286

(2) de (1) Em %

(3) População abaixo da linha da indigência

(3) de (2) Em %

3.092

11,3

4.377

16

3.740 9.956 1.235 587,70 18.690

11,1 10,9 11,8 17,1 11,19

3.167 24.114 2.637 634,74 34.930

9,4 26,4 25,2 18,5 21,01

Fonte: Portal ODM, elaboração própria.

- 56 -

1.3.4 A predominância da mineração e da pecuária As atividades de mineração no sudeste paraense começaram a dar os seus primeiros passos mais sólidos nesta microrregião com a implantação do Programa Ferro Carajás. Quanto às suas perspectivas de rentabilidade, estas foram avaliadas com bastante ceticismo por diversos observadores que duvidavam que, depois do boom pós-guerra, as indústrias siderúrgicas dos países do hemisfério Norte poderiam demandar, na escala desejada, o minério da Serra dos Carajás. Seguiam, desta maneira, um raciocínio que não contava com o espetacular crescimento econômico de países emergentes como a China, que acabou transformando a história recente da exploração das riquezas minerais dos subsolos paraenses numa verdadeira história de sucesso para a balança comercial do Brasil. No entanto, o aproveitamento de recursos naturais não renováveis, por mais que a sua escala esteja aumentando vertiginosamente, não representa garantia nenhuma de que os territórios que hospedam tais atividades estejam caminhando rumo à sustentabilidade social e econômica.

Considerando que no Brasil a política tributária é prerrogativa da esfera federal, os representantes das instâncias estaduais e municipais ficam sem nenhuma ingerência neste campo específico. Precisam aceitar a lei Kandir que, ao liberar bens e serviços exportados da taxação do ICM, aumenta a competitividade internacional das empresas do setor mineral, mas deixa os paraenses literalmente com o pires na mão diante do cenário da destruição socioambiental em seu próprio quintal. E, também, não têm como não aceitar o fato de que, nas condições da legislação atual, as mineradoras precisam pagar royalties somente àqueles Municípios que abrigam a atividade mineral. Trata-se de uma regra que incentiva a transformação de municípios vizinhos em primos ricos e primos pobres, aprofundando, desta maneira, a polarização socioeconômica dentro do próprio contexto regional.

Além disso, é preciso lembrar que, uma vez

implantados, os grandes projetos minerais, pelo fato de serem altamente - 57 -

capital-intensivos, proporcionam, a partir do momento de sua operação, apenas tênues efeitos de ocupação, emprego e renda em nível local. Em princípio, esta problemática poderia ser enfrentada através da implementação de estratégias ousadas de verticalização no setor mineral. E não há falta de planos que pretendem caminhar nesta direção. Cabe mencionar aqui o Projeto Aços Laminados do Pará (Alpa). Visa a ampliação da cadeia de ferro no Estado, através da implantação de uma usina industrial no Município de Marabá que deveria chegar a uma produção de até 10 milhões de toneladas de placas e bobinas laminadas, envolvendo em sua primeira fase um investimento de US$ 3,7 bilhões e prevendo, inclusive, linhas de beneficiamento das placas de aço semiacabadas, através de parceria industrial entre a Vale e Grupo Aço Cearense. Não é a nossa intenção de especular, aqui e agora, sobre o futuro deste projeto, cuja realização foi decidida em março de 2008, em reunião no Palácio de Planalto, em Brasília, entre representantes do Governo Federal, da Vale e do Governo Estadual. Mas faz-se questão de chamar atenção que as reduções significativas de custo, alcançadas nas últimas décadas na área do transporte internacional, deixam de incentivar as mineradoras a se engajarem na montagem de amplos e diversificados parques industriais em regiões distantes dos grandes mercados da economia mundial. Na realidade, as estimulam a continuar exportando as riquezas minerais dos subsolos paraenses com baixos níveis de valor agregado, seguindo um regime de acumulação, que está determinado pela imperiosa necessidade de anular o espaço pelo tempo e acaba se impondo na própria paisagem física da região através do crescimento de assentamentos humanos que, em sua essência, funcionam como pontos focais da circulação de um excedente de mão de obra para os períodos da construção dos grandes empreendimentos da indústria mineral e da implantação/ampliação das vias de escoamento dos seus produtos para os mais diversos mercados internacionais. Exemplos paradigmáticos desta lógica urbanizadora são os Municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. O primeiro, criado nos anos - 58 -

80 do século passado como vila improvisada para garantir o fornecimento de mão de obra e de insumos industriais complementares ao Projeto Ferro Carajás, faz parte hoje das 11 unidades municipais do Pará que abrigam mais de 100.000 habitantes. E o segundo, nascido na mesma época como colônia agrícola, quintuplicou entre 2000 e 2010 a sua população residente, em virtude da exploração das reservas de minério de cobre dos seus subsolos. Atualmente, ambos se destacam como duas ilhas de crescimento no arquipélago da economia paraense, tendo produzido em 2010, com apenas 2.35% da população residente do Estado, quase que um quarto do seu respectivo PIB e ocupando, no mesmo ano, os dois primeiros lugares no ranking dos maiores PIB’S per capita dos Municípios paraenses. (ver Tabela 36).

Tabela 34 - Ranking dos maiores PIB’S per capita a preços de mercado corrente dos Municípios do Estado do Pará - 2010 Ranking dos maiores PIB’S per capita Parauapebas Canaã dos Carajás

R$ Mil 103.404 58.367

Barcarena

35.573

Tucuruí Oriximiná

29.016 19.220

Floresta do Araguaia

16.223

Marabá Almerim Belém Paragominas Estado do Pará

15.427 12.751 12.921 12.633 10.259

Fonte: IDESP, 2010, elaboração própria.

No entanto, por mais impressionante que possa parecer, o brilho destes números não desfaz o fato do setor mineral proporcionar apenas tênues efeitos positivos no campo da geração de emprego e renda. Neste contexto, é - 59 -

pertinente fazer uma referência ao Projeto Ferro Carajás S11D que está sendo implantado em Canaã dos Carajás. Segundo informações da própria Vale, este empreendimento pretende chegar, a partir de 2016, a uma produção anual de 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro, envolvendo um investimento de US$19,49 bilhões para a construção da mina e a expansão da ferrovia e do Terminal Portuário de Ponta de Madeira em São Luis.

Contratando, durante a sua fase de implantação, 30.000 operários no Pará e no Maranhão, o S11D oferecerá, a partir do momento em que entrar em operação, 2.600 empregos permanentes. Um número que, mesmo se levarmos em conta a afirmação do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará de que cada emprego direto criado na mineração estará gerando mais treze postos de trabalho em toda a sua cadeia produtiva, não passará de uma lágrima no oceano. Pelo menos para Municípios como Parauapebas, Curionópolis, Eldorado e Canaã dos Carajás que, localizados na área de influência do maior polo de exploração de minério de ferro do planeta, têm conjuntamente uma população residente de 230.698 habitantes, revelando altas taxas de urbanização e baixos índices de vinculação empregatícia da população na faixa etária de 17 a 29 anos. (veja Tabelas 37 e 38).

Tabela 35 - População residente, urbana, e taxa de urbanização dos Municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis - 2010 (1) (2) (2) de (1) Municípios População População Em % Residente Urbana Parauapebas 153.908 138.690 90,11 Canaã do Carajás

26.716

20.727

77,58

Eldorado do Carajás

31.786

16.578

52,16

Curionópolis

18.288

12.530

68,51

Fonte: IBGE, 2010, elaboração própria.

- 60 -

Tabela 36 - Vinculação empregatícia da população em idade de trabalhar na faixa etária de 17 a 29 anos nos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis

Vínculo por município

Parauapebas Eldorado dos Carajás Curionópolis Canaã do Carajás Estado do Pará

17 anos

De 18 a 24 anos

De 25 a 29 anos

Soma das faixas etárias

Total

% dos jovens até 29 anos

187

9.033

9.443

18.663

38.030

49,1

3 2 11 2.965

421 182 944 138.956

452 224 1.069 180.757

876 408 2.024 322.678

2.181 1.823 4.972 951.235

40,2 22,4 40,7 33,9

Fonte: IDESP/IBGE 2010, elaboração própria.

Uma idéia mais precisa do peso mineração no âmbito da economia microrregional transmite a Tabela 39. Em 2000, o Município de Parauapebas, por sua vez o frontrunner do setor mineral no Estado a partir da extração do minério de ferro na Serra dos Carajás, abocanhava 91,9% (!) da riqueza contabilizada de toda microrregião. E, uma década depois da virada do século XX para o século XXI, junto com Canaã, onde, em julho de 2003, se iniciava a exploração comercial do calcopirita pela Mineração da Serra do Sossego, aumentava a sua parcela neste quesito para impressionantes 97,21%. Contudo, esta predominância quase absoluta encontra a sua contra-face num expressivo declínio das atividades do setor primário. Trata-se de uma tendência que está sendo confirmada pelas Tabelas 40, 41, 42, mostrando que, no período 2004 ate 2010,

- 61 -



a pecuária encolheu em todos os seus campos produtivos;



a lavoura temporária em relação ao tamanho de suas áreas colhidas passou por um decréscimo de 26,18% e



no âmbito do cultivo de frutas tropicais a lavoura permanente manteve um nível extremamente baixo de sua área de colheita.

- 62 -

Tabela 39 - Composição setorial do PIB’S dos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2000 e 2010 2000 (1) r Municípios Setor 1

(1) de (4) em %

(2) r Setor 2

(2) de (4) em %

2010 (3) r

Setor 3

(3) de (4) em %

(4) r

(1) r Part.

Total

Relativa

Setor 1

(1) de (4) em %

(2) r Setor 2

(2) de (4) em %

(3) r Setor 3

(3) de (4) em %

(4) r Part.

Total

Relativa

Água Azul

25.667

59,29

1.845

4,26

15.156

35

43.287

2,57

60.821

31,2

54.758

28

64.031

32,86

194.843

1,07

Parauapebas

10.091

0,64

1.236.718

79,89

278.275

17,9

1.547.692

91,9

36.706

0,22

13.744.281

86,34

1.919.371

12

15.918.216

88,54

Canaã dos Carajás

14.563

52,46

1.215

4,37

10.675

38,45

27.757

1,64

32.871

2,05

1.280.963

82,1

217.090

13,9

1.559.965

8,67

Eldorado dos Carajás

8.465

26,3

2.265

7,03

20.966

65,15

32.181

1,91

36.120

18

58.625

29,32

89.897

44,97

199.893

1,1

Curionópolis

11.562

36,2

1.464

4,58

17.990

56,35

31.925

1,89

33.422

23,5

8.841

8,49

57.500

55,22

104.120

0,5

TOTAL

70.384

4,16

1.243.567

73,9

343.062

20,39

1.682.842

199.940

1,1

15.147.466

84,25

2.347.889

13,05

17.977.037

Fonte: Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria

- 63 -

Tabela 37- Rebanho de bovinos, vacas ordenhadas nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2004 e 2012 Rebanho de Bovinos Municípios Água Azul do Norte Parauapebas Canaã dos Carajás Eldorado dos Carajás Curionópolis Total

Vacas Ordenhadas

2004

2012

2004

2012

587.216 257.992 305.294 271.113 286.438 1.708.053

556.735 128.000 180.000 194.000 246.000 1.304.735

46.770 12.500 25.300 17.950 22.000 124.520

12.005 11.500 17.200 19.100 17.200 77.005

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

Tabela 38 - Lavoura temporária em área colhida nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2004 e 2012 2004 Municípios Água Azul do Norte

2012

Arroz Feijão Mandioca Milho Arroz Feijão Mandioca Milho 500

Parauapebas 4.830 Canaã dos Carajás 450 Eldorado dos Carajás 2.000 Curionópolis 510 8.290 Total

170

200

1.600 2.000 50 300 80 400 150 480 2.000 3.380 Σ=27.652 h.a

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

- 64 -

1.317

80

3.880 1.700 1.900 70 6.000 100 885 250 13.982 2.200

-

110

1.570 2.500 150 400 600 1.570 3.760 Σ=15.552 h.a

2.392 2.500 1.700 430 1.000 8.022

Tabela 39 - Lavoura permanente em área colhida nos Municípios da Microrregião de Parauapebas - 2004 e 2012

2004 Municípios Água Azul do Norte Parauapebas Canaã dos Carajás Eldorado dos Carajás Curionópolis Total

Banana Cacau Café 70 1.460

80

400 730 370 3.030

200 40 320

Coco da Pimenta Mamão Maracujá Total Baia do reino

120

9 60

70

80

20

79 1.890

30

120

15

-

-

565

12 162

10 50 249

85

80

20

940 472 3.946

2012 Municípios Água Azul do Norte Parauapebas Canaã dos Carajás Eldorado dos Carajás Curionópolis Total

Banana Cacau

Café

Coco Pimenta Mamão Maracujá Total da Baia do reino

80 1.500

30 90

40

120

40

75

20

110 1.885

700

-

-

-

-

-

10

710

500 250 3.030

120 240

40

3 120 243

40

1 76

10 40

624 380 3.709

Fonte: IBGE cidades, elaboração própria.

- 65 -

Quanto á ocupação da microrregião de São Félix do Xingu, ela girou nas três décadas passadas, essencialmente, em torno da ampliação da atividade pecuária. Ganhou destaque especialmente no Município de São Félix que se tornou o maior criador de bovinos em todo o Brasil, respondendo tanto em 2000 como em 2010 por quase a metade do PIB da Microrregião (ver Tabela 43).

- 66 -

Tabela 40 - Composição setorial dos PIB’S dos Municípios da Microrregião de São Félix do Xingu - 2000 e 2010 2000 Municípios

(1) r Setor 1

(1) de (4) em %

(2) r Setor 2

(2) de (4) em %

(3) r Setor 3

2010 (3) de (4) em %

(4) r Total

(1) r Part.

Relativa

Setor 1

(1) de (4) em %

(2) r Setor 2

(2) de (4) em %

(3) r Setor 3

(3) de (4) em %

(4) r Total

Part.

Relativa

Ourilândia do Norte

17.220

45,3

1.760

4,63

18.171

47,8

37.980

14,19

31.092

12,2

72.746

78,5

42,5

254.447

20,76

Tucumã

23.408

37,46

2.230

3,56

34.012

54,43

62.483

23,35

38.454

12,56

90.133

29,45 149.358 48,81

305.967

24,9

76.694

63

2.8+98

2,36

40.936

33,41 122.520

45,8

247.605

46,89

50.595

9,58

214.897 40,69

528.021

43,16

São Félix do Xingu Cumaru do Norte

108.350

14.515

69,4

531

2,53

5.539

26,48

20.913

7,81

65.106

65,48

3.288

3,3

29.437

29,61

99.415

8,09

Banach

17.924

75,91

274

1,16

5.072

21,48

23.611

8,82

20.837

58,48

1.236

3,46

12.842

36

35.626

2,86

TOTAL

149.761

55,98

7.693

403.094

32,95

217.998

17,74 514.884

42

1.223.476

2,87 103.730 38,77 267.507

Fonte: IBGE Cidades, 2010, elaboração própria.

- 67 -

No entanto, o crescimento vertiginoso da pecuária neste território está recheado de problemas de difícil trato. Alem de ter incentivado a remoção acelerada de sua cobertura florestal, continua revelando enormes fragilidades no âmbito da criação de forward linkages para a economia regional. Por mais que a introdução de frigoríficos na região tenha levado à criação de uma cadeia produtiva em torno da carne bovina, desde 2005, tem crescido a comercialização do boi em pé para o exterior. Para os criadores trata-se de um negócio vantajoso, já que nas vendas externas não incide o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias). Além disso, a exportação do produto garante o pagamento à vista. Segundo estimativas, as vendas do boi em pé podem chegar a um quarto da capacidade do abate anual da indústria frigorífica no Pará, atingindo assim, de maneira sensível, os efeitos para frente da cadeia produtiva da carne bovina.

Quanto ao aproveitamento do leite na microrregião, os seus laticínios acabam usando na época não chuvosa apenas 50 % de sua capacidade produtiva Este alto índice de ociosidade está ligado ao fato de que a produção do leite provém, principalmente, de pequenos produtores que “exploram vacas não especializadas, mantidas em pastagens mal manejadas, ocorrendo severa restrição nutricional destes animais no período da seca. A suplementação de concentrados é feita de forma inadequada tanto em termos quantitativos como qualitativos, tendo como resultado uma pequena escala de produção, índices zootécnicos medíocres e baixa rentabilidade.” (Feitosa, Homma et. al., in: www.sober.org.br, p. 2).

Contudo, na primeira década do século XXI, também a Microrregião de São Félix do Xingu acabou sendo integrada na órbita da indústria mineral através da implantação do Projeto Onça Puma. Localizado em Ourilândia do Norte e representando um investimento de US$ 1,2 bilhões que, no auge do seu funcionamento, deve gerar em torno de 2.000 empregos diretos e indiretos, este - 68 -

projeto transforma, desde 2011, níquel laterítico em ferro níquel, utilizado pelos mais diversos ramos da indústria mundial para a produção de aços inoxidáveis e especiais. No entanto, mesmo considerando que o avanço da mineração neste território ainda esteja em sua fase inicial - segundo a FIEPA (2012), no período de 2012 ate 2016, devem ser implantadas unidades de extração das reservas de cobre e níquel nos Municípios de Tucumã e de São Félix -, os seus efeitos para a economia microrregional revelam, mutatis mutandis, a mesma tendência como na microrregião de Parauapebas.

Conforme Tabela 43, entre 2000 e 2010, Ourilândia aumentou de 14,19 % para 20,76% a sua contribuição para o PIB microrregional, tendo vivenciado, devido à implantação da unidade de beneficiamento do níquel laterítico, um espetacular crescimento do seu setor secundário que, por sua vez, acabou afetando Tucumã, o seu vizinho mais próximo que está situado a sete quilômetros da mencionada unidade de beneficiamento. De qualquer maneira, em 2010, ambos os Municípios, criados em 1988 no âmbito da expansão da fronteira amazônica, respondiam por quase a metade de toda a riqueza contabilizada desta Microrregião, ultrapassando, inclusive, o respectivo valor de São Félix. No entanto, o esplendor destes dados não desfaz o fato de que um investimento da envergadura do Onça Puma, além de gerar tênues efeitos de emprego, ocupação e renda em nível local, está acompanhado por um declínio notável das atividades no setor primário nas duas unidades municipais que vivem diretamente em sua área de influência. Os dados das Tabelas 44 e 45 são uma eloqüente confirmação desta realidade, mostrando que, entre 2004 e 2010, a colheita de alimentos básicos como arroz, feijão e mandioca e a criação de bovinos bem como a produção de leite sofreram uma queda sensível.

- 69 -

Tabela 41 - Lavoura temporária em área colhida nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã - 2004 e 2012 Municípios Ourilândia do Norte Tucumã Total

Arroz

Feijão

Mandioca

2004 2012 368 30 62 30 430 60 - 86,0%

2004 2012 88 20 3 88 23 - 73,9%

2004 2012 240 100 200 70 440 170 - 61,4%

Fonte: IBGE Cidades, 2010, elaboração própria.

Tabela 42 - Rebanho de bovinos, vacas ordenhadas e quantidade produzida de leite de vaca nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã - 2004 e 2012

Municípios

Rebanho de bovino

Vacas ordenhadas

Ourilândia do Norte Tucumã Total

2004 2012 202.944 194.935 372.073 282.481 575.017 477.416 -17,0%

2004 2012 26.107 7.140 36.620 10.082 62.727 17.222 -72,5%

Leite de vaca Quantidade produzida em mil litros 2004 2012 18.797 12.253 25.634 15.455 44.431 27.708 -37,6%

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

No entanto, não se pode deixar de destacar que, no mesmo período, em ambos os Municípios a área colhida do plantio do cacau (Theobrama cacao) aumentou por 278% (Tabelas 46 e 47). Introduzido por migrantes camponeses do Sul do Brasil que vieram ao sudeste paraense nos anos 80 do século passado, este fruto já faz parte da cultura local e acabou revelando a sua viabilidade econômica através de números claros e contundentes: Pode proporcionar numa área de cinco hectares uma renda líquida anual de $R 19.600 que é quase dez - 70 -

vezes maior do que o manejo do gado de leite no mesmo espaço nos moldes da pecuária extensiva. Mas se apesar disso os pecuaristas de pequeno porte não têm abraçado esta opção de maneira mais expressiva, é porque não dispõem dos $R 40.000 que lhes custaria a preparação dos mencionados cinco hectares para o plantio de uma planta tropical que frutifica somente a partir do quarto ano. Ou seja, se continuam presos na armadilha de uma pecuária extensiva que mau sustenta aqueles que a praticam e, ainda, compromete de forma excessiva o seu meio natural, é porque não conseguiram se organizar de uma maneira mais efetiva em torno de propostas técnicas que recomendam associar a atividade pastoril à implantação de Sistemas Agro-florestais (SAFs). Propostas2, aliás, que foram testadas com êxito nos mais diversos cantos do Trópico Úmido e cujas dimensões técnicas estão acessíveis em instituições paraenses como a UFPa e a UFRa, mostrando, inclusive, que, em Tucumã, a transformação de uma propriedade rural de 100 hectares numa unidade empresarial minimamente sustentável exigiria um investimento de aproximadamente $R 200.000.

Tabela 43 - Lavoura permanente em área colhida nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã - 2004 2004 Municípios Ourilândia do Norte Tucumã Total

Banana Cacau Café 308 100 408

39 1.228 1.267

-

Coco da Pimenta Mamão Maracujá Total Baia do reino 4 13 17

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

2

Pesquisa de campo, Bolsa Amazônia 2010

- 71 -

1 1

-

-

351 1.342 1.693

Tabela 47 - Lavoura permanente em área colhida nos Municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã - 2012 2012 Municípios

Banana Cacau Café

Coco da Pimenta Mamão Maracujá Total Baia do reino

Ourilândia do Norte

100

300

-

-

-

-

3

403

Tucumã Total

200 300

3.313 3.613

-

20 20

-

-

3

3.533 3.936

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria

E se este valor for disponibilizado, digamos, à 1000 criadores de bovinos com áreas de manejo desta magnitude, neste caso se poderia iniciar com $R 200 milhões um projeto de desenvolvimento local que permitiria 

recuperar ambientalmente e dinamizar economicamente uma parte considerável da área rural de Tucumã,



elevar significativamente a renda mensal das famílias envolvidas que representariam cerca 15% da população do Município,



estabelecer uma relação de troca mutuamente benéfica com os indígenas Kayapó, donos da última reserva florestal no sudeste paraense, que dispõem das sementes e das mudas de espécies nativas a serem adquiridas para a execução de um projeto desta natureza,



diminuir o problema da ociosidade dos laticínios no Município através do aumento da produção de leite e



avançar com a criação de forward linkages na área da fruticultura, gerando, assim, ocupação, emprego e renda numa zona urbana, onde já se concentram 78% de toda a população residente do Município.

- 72 -

Contudo, considerando que, nas condições atuais, nem as instâncias do Governo do Estado e, menos ainda, as dos Municípios dispõem dos recursos financeiros para viabilizar a multiplicação de projetos desta natureza, torna-se imperioso de enfrentar com criatividade e ousadia o debate político sobre formas de sua viabilização; um debate, diga-se de passagem, que, fatalmente, passa pela redefinição das regras de tributação das grandes mineradoras no Estado do Pará. No entanto, mesmo antes de terem chegado à uma solução mais satisfatória para a sociedade regional neste campo específico, as instituições governamentais em nível estadual poderiam dar suporte a tais projetos através da institucionalização de uma educação profissionalizante que, além de considerar as demandas por uma mão de obra qualificada por parte dos grandes projetos, priorizem a preparação

dos protagonistas locais em torno das

inúmeras oportunidades econômicas que, num Estado de condição tropical, o uso múltiplo da biomassa terrestre e aquática é capaz de proporcionar para os seus habitantes em todas as suas unidades territoriais. questão no último capítulo.

- 73 -

Voltaremos à esta

1.4. A Metropolitana de Belém - Negligenciando sua vocação amazônica

A Metropolitana de Belém forma, através dos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara, o maior espaço urbano integrado do Estado, abrigando 27% de todo o seu efetivo demográfico e dispondo, com a capital paraense, de uma das principais cidades-testemunha da Amazônia que, depois do boom da borracha, acabou perdendo sua função de entreposto comercial entre o seu hinterland amazônico e o exterior e, doravante, deixou de se reinventar em termos socioeconômicos. Na realidade, não encontrou nenhuma vocação econômica nova e inovadora numa situação histórica em que o eixo da política do Estado Nacional tinha sido deslocado definitivamente para o objetivo da industrialização retardatária do Brasil. Desta maneira, depois da segunda guerra mundial, a capital paraense e os Municípios

- 74 -

do seu entorno acabaram se tornando no Pará os vanguardistas de uma urbanização selvagem, (Mitschein, Miranda, Paraense 1989), que: 

segrega, porque nega à esmagadora maioria da população condições minimamente civilizatórias em áreas como educação, saúde, saneamento, moradia, renda familiar e segurança alimentar 3,



uniformiza, porque sujeita os setores populares às mensagens de uma cultura global comercializada que, transmitidas diariamente pela mídia e seus programas de divertimento, lhes tiram, como diriam Adorno e Horkheimer (2006, p. 119) “a última idéia de resistência que a (sua) realidade ainda deixa subsistir”, e



tem se tornado a principal

fonte do aumento dos

índices de

criminalidade e de violência, reservando a um crescente número de jovens de baixa renda apenas

"uma utopia negativa - o

mito

hobbesiano da guerra de todos contra todos" (Enzensberger, cit. in: Mitschein, Chaves, Miranda, 2006 p. 10).

1.4.1 População Abrigando em 2010, com os seus 2.040.843 habitantes, 27 % de todo o efetivo demográfico do Pará, os cinco Municípios da Metropolitana de Belém alcançaram, no mesmo ano, uma taxa de urbanização que quase bateu no teto dos 100%. No que diz respeito ao seu índice de crescimento populacional, este,

3

Na virada do século XX para o século XXI, em Belém, 40% das crianças viviam em famílias com uma renda inferior à meio salário, 65,5% da população ocupada (POC) ou trabalhavam por conta própria ou sem carteira assinada, 54,83 dessa mesma POC não ganhavam mais do que 2 salários mínimos, 45,3 % da população adulta não tinham completado 8 anos de estudo e 20% dos mais pobres se apropriavam exatamente de 1,9% do PIB municipal. Fonte: Censo demográfico do IBGE e Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil do PNUD.

- 75 -

na primeira década do século XXI, estava menor do que o respectivo valor médio do Estado (ver Tabelas 1 e 2).

Tabela 44 - População residente e urbana nos Municípios da Metropolitana de Belém - 2000 e 2010

(1) População residente

2000 2010 (2) (1) (2) (2) de (1) (2) de (1) População População População Em % Em % urbana residente urbana

1.280.614 393.569

1.272.354 392.627

99,35 99,76

1.393.399 471.980

1.381.475 470.819

99,14 99,75

Marituba

74.429

64.884

87,18

108.246

107.123

98,96

Benevides Santa Barbara

35.546 11.378

20.912 4.009

58,83 35,23

51.651 17.141

28.912 5.458

55,98 31,81

1.993.8787

97,62

Municípios

Belém Ananindeua

Total 1.795.536 1.754.786 97,73 2.042.417 Fonte: Censos demográficos, IBGE, elaboração própria.

Tabela 49 - Crescimento relativo da população residente e urbana na Metropolitana de Belém e no Estado do Pará em % - 2000 até 2010 Regiões Metropolitana de Belém Estado do Pará

População Residente

População Urbana

13,7 22,5

13,6 25,8

Fonte: Censos demográficos, IBGE, elaboração própria.

1.4.2 Déficit educacional Conforme a Tabela 50, durante a última década do século XXI, nem em Belém e nem em Ananindeua, em termos demográficos os dois maiores centros urbanos do Pará, a média de anos de estudo da população adulta (25 anos ou mais) sequer chegou a aumentar por um ano só. Além disso, o fato de que, em 2010, a taxa de conclusão do ensino fundamental de jovens entre 15 e - 76 -

17 anos oscilou entre 42,2% (Santa Bárbara) e 51 % (Belém) mostra uma nítida tendência de perpetuação do acumulado déficit educacional em todos os Municípios da Metropolitana de Belém.

Tabela 50 - Taxa de analfabetismo e média de anos de estudo da população adulta (25 anos ou mais) na Metropolitana de Belém em 1991 e 2000 e índice de evasão do ensino fundamental de jovens entre 15 e 17 anos - 2010 1991 Municípios

Taxa de analfabetismo

Belém Ananindeua Marituba Benevides Santa Bárbara

8,9 9,3 20,5 22,4 25,9

2000 Média de Taxa de anos de analfabetismo estudo 6,8 6,2 4,1 3,8 3,2

6 6,9 11,9 13,8 15,8

Médio de anos de estudo

Taxa de evasão do ensino fundamental de jovens entre 15 e 17 anos

7,7 7 5,6 5,3 4,8

51 49,8 50,7 44,8 42,2

Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Portal ODM.

1.4.3 Proporção das pessoas que vivem entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência Em 2010, de uma população residente de 2.040.843 habitantes, 16,4 % viviam entre a linha da indigência e da pobreza e embaixo da linha da indigência.

Comparada

com

as

regiões

anteriormente

analisadas,

a

Metropolitana de Belém apresenta, neste quesito específico, um resultado melhor. (ver Tabela 51). Mas em termos absolutos envolve nada menos do que 334.327 pessoas que, conjuntamente, chegariam a representar o terceiro maior Município do Pará.

- 77 -

Tabela 45 - População residente e população que vive entre a linha da indigência e da pobreza e abaixo da linha da indigência nos Municípios da Metropolitana de Belém - 2010

Municípios

População residente

Belém Ananindeua Marituba Benevides Santa Bárbara Total

1.393.399 471.980 108.246 51.651 17.141 2.042.417

População que vive entre a linha da indigência e da pobreza

129.586 44.838 12.015 7.231 4.251 197.922

Em %

População abaixo da linha da indigência

Em %

9,3 9,5 11,1 14 24,8 9,7

86.391 33.039 9.850 4.597 2.777 136.654

6,2 7 9,1 8,9 16,2 6,7

Fonte: Portal ODM, elaboração própria.

1.4.4 Caminhando com pés de barro no âmbito da economia regional Cantada em verso e prosa como capital da borracha, Belém se apresentava, na passagem do século XIX para o século XX, como o centro urbano mais avançado da Amazônia, acompanhando, segundo Theodoro Braga (veja: Penteado 1968), todo o evoluir da civilização europeia. No entanto, tais abordagens um tanto quanto ufanistas se tornaram obsoletas, na medida em que as plantações gomíferas no Sudeste asiático destronaram a Hevea brasiliensis nativa como fornecedora principal de látex para o mercado mundial. A partir daí, a capital paraense entrou por três décadas numa fase de hibernação até em termos demográficos. Contudo, esta situação começou a mudar entre 1960 e 1980: neste período, a população residente de Belém chegou a alcançar quase um milhão de habitantes, vivenciando uma explosão populacional que, em grande parte, estava sendo alimentada pelo êxodo populacional de regiões

- 78 -

vizinhas como a Bragantina, o Baixo Tocantins, o Marajó ou o Salgado4, o que acabou proporcionando a ampliação desordenada do espaço físico dos seus subúrbios e a multiplicação das fileiras de uma força de trabalho com baixos níveis de instrução educacional e profissional.

De qualquer maneira, ganhou forma, naquelas décadas, uma economia local caracterizada, fundamentalmente, por fatores como: 

altas taxas de desemprego e subemprego, que em termos estatísticos estão sendo

camufladas pelas flagrantes diferenças entre PEA

(População Economicamente Ativa) e POC (População Ocupada); 

expressivos índices de uma POC que trabalha por conta própria e sem carteira assinada;



baixa média de remuneração da força de trabalho local, da qual mais do que a metade ganha apenas até dois salários mínimos, e



flagrante dependência de um setor terciário inchado que, responsável por 70% do PIB municipal (ver Tabela 52), absorveu, no ano da virada do século XX para o século XXI, quase 82% da população em idade de trabalhar.

Tabela 46 - Composição setorial do PIB de Belém em milhões R$ e percentagem por setor - 2000 e 2010

Ano 2000 2010

(1)r

Em %

Setor 1

(1) de (4)

10.113 31.987

0,15 0,17

(2)r

Em %

Setor (2) (2) de (4) 912.775 2.525.862

14,1 14

(3)r

Em %

(4)r

Setor (3)

(3) de (4)

Total

4.962.473 12.100.397

72,58 70

6.464.402 17.987.323

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria

4

A crise do agroextrativismo tradicional e a precariedade da infraestrutura social (saneamento básico, atendimento médico-hospitalar, educação etc.) nas mencionadas regiões fizeram com que um número crescente da população rural procurasse alternativas de sobrevivência nos núcleos urbanos mais próximos ou em Belém. (Veja: Mitschein, Miranda, Paraense 1989)

- 79 -

Trata-se de uma dinâmica socioeconômica que está se reproduz nos outros Municípios da Região Metropolitana, com os quais Belém está produzindo quase 30% da riqueza contabilizada do estado. (Tabela 53).

Tabela 47 – PIB’S dos Municípios da Metropolitana de Belém e sua participação relativa no PIB paraense

Município Belém Ananindeua Marituba Benevides Santa Bárbara Total Pará

PIB e Mil Reais

Participação relativa no PIB paraense

17.987.323 3.669.747 633.231 599.178 66.930 22.956.410 77.847.597

23,11 4,71 0,81 0,77 0,08 29,48 100

Fonte: IBGE Cidades, elaboração própria.

Entretanto, por mais que, nestes termos, a Metropolitana de Belém esteja se apresentando como a maior contribuinte para o PIB paraense, se levarmos em conta que em, 2010, a renda média anual dos seus habitantes não ultrapassou o valor de R$ 12. 921,64, torna-se claro que, na realidade, está caminhando literalmente com pés de barro no âmbito da economia regional.

Por uma razão bastante clara, aliás. Continua sujeita à maldição mercantilista que, imposta pelo colonialismo português - e depois perpetuada pelos mais diversos mecanismos do colonialismo interno - a faz viver distante das oportunidades econômicas que o aproveitamento da rica biomassa terrestre e aquática da Região amazônica é capaz de proporcionar.

- 80 -

Por outro lado, é preciso reconhecer que, nos dias de hoje, a capital paraense está abrigando um número considerável de instituições técnicocientíficas de cunho público e privado, envolvidas, por sua vez, na discussão sobre o futuro da maior floresta tropical do planeta. A título de exemplo, menciona-se, aqui, a iniciativa do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá que, instalado no Campus da Universidade Federal do Pará, se dedica ao desenvolvimento de soluções tecnológicas e a promoção da inovação, direcionada ao aumento da produtividade e da competitividade do Pará nas áreas de: 

Biotecnologia



Tecnologia da Informação e Comunicação



Energia



Monitoramento Ambiental



Tecnologia Mineral.

Segundo informações do próprio PCT, as iniciativas em fase de implantação são: 

Centro Agroalimentar de Compostos Bioativos da Amazônia



Instituto Tecnológico Vale de Desenvolvimento Sustentável



Laboratório de Qualidade do Leite da Região Norte do Brasil



Laboratório de Engenharia Biológica



Laboratório de Sensores e Sistemas Embarcados



Laboratório de Referência em Fitossanidade e Manejo

- 81 -



Laboratório de Óleos Vegetais e Derivados



Laboratório de Instrumentação para Produtos Agroindustriais.

Oferecendo terrenos de 2.500 a 10.000 m² para a implantação de médios e grandes empreendimentos de base tecnológica e centros empresarias ou de PD5 o PCT segue a concepção dos assim chamados clusters que, ao defenderem a fórmula do "cooperar para competir", procuram se afirmar nos mercados (inter)nacionais através da criação de um ambiente de inovação e de aprendizagem mútua em certos elos de ligação de uma determinada cadeia produtiva. Abre-se mão de discutir, aqui e agora, sobre as suas chances reais do PCT se transformar futuramente numa espécie de Silicon Valley em plena selva amazônica. Mas, mesmo se lograsse êxito nesta linha de ação, os seus possíveis efeitos de multiplicação de ocupação, emprego e renda dificilmente beneficiariam maiores parcelas de uma mão de obra local que, devido ao seu baixíssimo nível de formação educacional e profissional, não se enquadra em iniciativas que investem num "sistema de riqueza baseado no conhecimento" (Toffler 2007, p. 51).

E embora este dilema esteja atingindo, mutatis mutandis, o Pará como um todo, a sua virulência maior se manifesta justamente em territórios como a Metropolitana de Belém, onde as altas taxas de urbanização e os acumulados déficits da educação obstaculizam, de uma forma mais aguda, a implementação de

estratégias

de

desenvolvimento

que

insistem

na

criação

de

complementaridades entre os sociossistemas e os ecossistemas no contexto amazônico.

5

Todas as informações sobre o PCT têm como fonte: www.pctguama.org.br.

- 82 -

2

O Desafio - Renovando a educação profissional a partir da valorização das especificidades socioecológicas das unidades municipais do Estado

Nos últimos anos, a profunda precariedade da educação pública no Pará acabou se tornando objeto de crescentes preocupações de entidades patronais como a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA (2012) que, em suas diretrizes e recomendações para a formação da força de trabalho na sociedade paraense, chama a atenção de que: 

melhorias substanciais na educação básica, realizada pelos órgãos municipais e estaduais, são fundamentais para elevar "o aprendizado e o grau de especialização da mão de obra local";



torna-se "necessário intensificar os cursos técnicos focados nas demandas de mão de obra provenientes das fases de implantação e operação dos grandes projetos de investimentos principalmente nas áreas de construção civil (pedreiro, armador, instalador hidráulico) mecânica (caldeireiro, soldador, torneiro mecânico) e elétrica (eletricista de força, hidráulico eletricista de montador)";



"os treinamentos para trabalhadores são cruciais para que a obra seja instalada de forma adequada, abrangendo mão de obra da indústria de base que serão necessárias para a implantação destes projetos", e



"os treinamentos de gestão com foco nos empresários das empresas são extremamente importantes para a profissionalização das empresas e fortalecimento da cadeia de fornecimento que está no entorno dos projetos a serem implantados e/ou em operação." (ibid. p. 37).

- 83 -

Nesses termos, a FIEPA levanta, sem sombra de dúvida, um conjunto de necessidades que deve incentivar o Governo do Pará a implementar, no sudeste paraense, por sua vez, a base central da indústria mineral no Estado, um centro de Educação Profissional, dedicado especialmente 

à formação de mão de obra qualificada em áreas como a construção civil, a

mecânica e a elétrica, proporcionando, inclusive,

procedimentos

de

certificação

de

habilidades

profissionais,

adquiridas por trabalhadores que não tiveram a oportunidade de passar por uma capacitação profissional institucionalizada; 

à introdução de cursos técnicos de nível médio e superior nos campos da mineração e da metalurgia que, do ponto de vista do seu conteúdo curricular, devem ser conceituados em estreita cooperação com as empresas interessadas, e



à oferta de um amplo elenco de opções de treinamento no âmbito de uma gestão empresarial que considere os desafios das cadeias de fornecimento que vivem em torno das grandes mineradoras.

No entanto, qualquer iniciativa que, de fato, pretenda iniciar um

processo

de

renovação

da

educação

profissional

num

Estado

socioeconomicamente tão heterogêneo como o Pará tem que ir além das demandas específicas dos projetos de grande porte da mineração e dos setores madeireiro, hidroelétrico e agropecuário. Na realidade, precisa se relacionar de forma sistemática com as forças motrizes que estão moldando as estruturas socioeconômicas de cada unidade territorial, ganhando vida própria através das formas pelas quais "as condições herdadas do passado" (Lipietz 1982, p. 2) se articulem com os impactos externos, proporcionados pelas imposições do mercado mundial e da política nacional.

- 84 -

No Capítulo anterior, problematizou-se esta questão, a partir de diversas regiões, tentando-se demonstrar que, no âmbito do arquipélago paraense, um número reduzido de ilhas de crescimento está convivendo lado a lado com uma ampla gama de terras economicamente afundadas. Mas, não obstante o fato de que, do ponto de vista dos valores dos seus respectivos PIBs e PIBs per capita, ambas estejam situadas em planetas diferentes, se forem avaliadas por indicadores como a média de anos de estudo da população adulta, os índices de conclusão do ensino fundamental de jovens entre 15 e 17 anos ou o vínculo empregatício da população em idade de trabalhar na faixa etária de 17 ate 29 anos, pouco se diferenciam da baixa média paraense nestes mesmos quesitos.

Além disso, é preciso levar em conta que a concentração da produção de crescentes parcelas do PIB estadual num número decrescente de suas unidades municipais está sendo acompanhada pelo aumento do contingente urbano do efetivo demográfico paraense em todas as suas Mesorregiões geográficas, inclusive naqueles Municípios onde a população residente não ultrapassa o número de 25.000 habitantes (ver Tabelas 54 e 55).

Tabela 48 - População residente, urbana, rural e taxa de urbanização nas Mesorregiões geográficas do Estado do Pará

Metropolitana de Belém

(1) População Residente 2.437.279

Taxa de Urbanização (2) População População Rural Urbana 2.252.306 184.991

Sudeste Paraense

1.647.514

1.149.798

497.713

69,79

Baixo Amazonas

736.432

426.983

309.449

57,98

Sudoeste Paraense

483.411

277.865

205.546

57,48

Nordeste Paraense

1.789.387

873.221

916.166

48,80

487.010

211.460

275.550

43,42

Mesorregiões Geográficas

Marajó

Fonte: Censo Demográfico 2010, IBGE, elaboração própria.

- 85 -

(2) de (1) Em % 92,41

Tabela 49 - População residente, urbana e taxa de urbanização em quatro grupos de Municípios paraenses, divididos pelo número dos seus habitantes

(2) de (1)

(3) Em % da população residente no Pará

(4) Em % da população urbana no Pará

2.862.002

89,32

42,22

55,13

1.853.113

1.077.158

58,13

24,42

20,74

Mais de 25.000 Hab

1.368.566

679.380

49,64

18,02

13,08

Menos de 25.000 Hab

1.162.278

573.019

49,30

15,31

18,03

Grupos de Municípios

(1) População Residente

(2) População Urbana

Mais de 100.000 Hab

3.204.121

Mais de 50.000 Hab

Fonte: IBGE - Sinopse do Guia Demográfico de 2010, elaboração própria.

De qualquer maneira, trata-se de uma tendência que faz com que os núcleos urbanos de todas as unidades municipais estejam abrigando uma crescente massa populacional que compartilha baixos níveis de instrução educacional e profissional, irrisórias rendas familiares/individuais e poucas chances de integração nos circuitos formais das respectivas economias locais/microrregionais.

Entretanto, na medida em que tudo indica que num Estado continental como o Pará as modalidades de sua integração na divisão (inter)nacional de trabalho estão potencializando cada vez mais a polarização de sua base socioespacial, o que isto significa para uma iniciativa como a futura Fundação pública profissionalizante - proposta inserida na Agenda Mínima do Governo atual - que pretende renovar a educação profissional?

Significa, de qualquer modo, que os responsáveis pela sua viabilização precisa se conscientizar que:

- 86 -



a esmagadora maioria de sua clientela se encontra, fatalmente, nas áreas urbanas dos Municípios paraenses;



nem nas ilhas de crescimento, pelas razões anteriormente levantadas, as principais locomotivas da economia mitigarão, de fato, os graves problemas do sub e do desemprego que castigam a maioria da população, e



o inchaço dos mercados informais de trabalho e a favelização do espaço nas cidades

exigem imperiosamente a reestruturação dos

linkages entre as zonas rurais e urbanas no Estado todo, através da "valorização do trinômio biodiversidade-biomassa-biotecnologia" (Sachs 2006, p. 396).

Fazemos questão de ilustrar este desafio a partir do Município de Tucumã (Mitschein, Chaves, Alves do Vale 2011) que, localizado no sudeste paraense: 

emancipou-se politicamente

em 1988, no âmbito do avanço da

fronteira amazônica em sua qualidade de espaço não plenamente estruturado; 

vivenciou, depois do esgotamento do ciclo de garimpagem, o deslocamento da espinha dorsal de suas atividades econômicas para a pecuária, elevando, entre 1994 e 2004, o seu rebanho de 99.875 para quase 360.000 cabeças de gado;



perdeu, no mencionado período, em virtude do aumento vertiginoso do seu rebanho bovino, 80% de sua cobertura florestal, e



abriga, atualmente,

um efetivo demográfico de aproximadamente

35.000 habitantes.

No que diz respeito à sua zona rural, destaca-se o fato de que dos seus 1.738 empreendedores pecuaristas 74% dispõem de propriedades de até 100 ha, - 87 -

conforme dados de 2010 da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ). São, via de regra, criadores descapitalizados que não têm como garantir a renovação regular dos seus pastos e a suplementação alimentar para seus animais, sobretudo durante a estação não chuvosa. Inadimplentes, em sua grande maioria, perante as instituições de fomento financeiro, sofrem com o baixo rendimento dos seus empreendimentos que, num determinado momento, ou acabam largando ou procurando manter em terras ainda não desbravadas.

São vítimas de uma estrutura fundiária altamente concentrada que limita o acesso da massa camponesa à terra, o que vem acompanhada de uma política pública de extensão rural que debate-se frente à carência de recursos financeiros para atuar em um espaço geográfico de enormes dimensões. De qualquer maneira, tais empreendedores vivenciam uma condição social que acaba incentivando o deslocamento dos seus filhos para os núcleos urbanos da região, onde disputam uma irrisória oferta de empregos estáveis com migrantes de outros territórios do país que continuam sendo atraídos pelos grandes empreendimentos do setor mineral. Trata-se de um círculo vicioso! Deve ser combatido através da implementação de políticas de desenvolvimento que insistem no aproveitamento sistemático de "todas as complementaridades produtivas (entre) os campos, as pastagens, as florestas e as águas" (Sachs 2006, p. 82), valorizando, assim, a condição tropical do seu ambiente natural como um trunfo fabuloso para a criação de uma moderna civilização da biomassa, ancorada na revitalização econômica e na recuperação ambiental das áreas rurais no âmbito municipal. Entretanto, uma linha de ação deste tipo dificilmente se afirmará na escala desejada sem a oferta regular de cursos profissionalizantes, concebidos para formar técnicos de nível médio e superior para indicar caminhos coerentes e corretos para

- 88 -

--- superar a armadilha da pecuária extensiva que castiga os pequenos e médios criadores de bovinos; --- efetivar a ampliação da fruticultura que encontra atualmente o seu carro chefe no plantio do cacau e; --- diversificar processos de agregação de valor nas áreas da produção de alimentos, rações, adubos verdes etc.

Ou seja, o que estes cursos devem privilegiar, é a constituição de uma elite técnica que aprende aproveitar as oportunidades econômicas que o uso múltiplo da biomassa terrestre e aquática é capaz de proporcionar para a população local.

Parte-se do princípio de que um procedimento deste tipo, focalizado nas potencialidades endógenas de desenvolvimento de cada território, representa uma espécie de guia para a renovação da educação profissionalizante no Estado todo. De qualquer maneira, mutatis mutandis deve ser aplicado nas meso e microrregiões sucintamente abordadas no capítulo anterior que, por sua vez, se destacam por um amplo elenco de vocações (re) produtivas especialmente: 

na cadeia dos recursos pesqueiros, envolvendo atividades de processamento como a filetagem, a produção de ração a partir dos resíduos, e a transformação da pele do peixe em couro, um produto que associa um alto índice de valor agregado com investimentos de baixo custo para sua confecção final;



na pecuária que, ao promover boas práticas de manejo dos animais (bubalinos e búfalos), pode contribuir

para a diversificação da

indústria de derivados de leite e de carne no âmbito estadual;

- 89 -



na fruticultura que aposte em sabores tropicais como Mangaba (Hancornia speciosa), Bacuri (Plantonia insignis Mart.), Cupuaçu (Theobrama grandiflorum) ou Açaí (Euterpe oleracea);



no setor moveleiro, disposto a desenvolver um design pós-moderno, focalizado na bio e na sociodiversidade amazônicas;



no aproveitamento das sementes das

oleaginosas para a indústria

cosmética e fitoterápica; 

no âmbito do reflorestamento das áreas alteradas bem como através de projetos de avoided deforestation, relacionados com os ainda incipientes mercados de carbono;



no campo da

segurança alimentar, ligado especificamente à

agricultura familiar; 

no contexto de um

turismo diferenciado que promove

as

especificidades ecológicas e histórico-culturais de cada território e, last but not least, 

no setor de serviços que precisa se preparar para interconectar e, consequentemente, fortalecer uma miríade de empreendimentos locais/regionais, dedicados com afinco ao "uso múltiplo da biomassa terrestre e aquática como alimento humano, ração para animais, adubo verde, bioenergias, materiais de construção, fibras, plásticos e demais produtos da química verde e das bioreferências do futuro, fármacos e biocosméticos." (Sachs 2009).

Na Introdução deste trabalho destacou-se que, segundo grande parte dos professores das Escolas de Trabalho e Produção da SEDUC, o ensino técnico profissionalizante, na modalidade subsequente, ministrado num prazo de até dois anos, se apresenta, atualmente, como regime mais eficaz para formar técnicos qualificados de nível médio, mas não está sendo ampliada por - 90 -

falta de recursos financeiros. Não pode haver dúvida de que esta pobreza franciscana, à qual as instâncias públicas do Estado estão sujeitas pelas modalidades de integração do Pará no sistema econômico (inter) nacional, acompanhará os responsáveis pela imperiosa renovação da educação profissionalizante no Pará 24 horas por vida. Terão que enfrentá-la de forma criativa e ousada, negociando com os stakeholders do setor empresarial de grande envergadura e com as instâncias do Governo Federal mecanismos viáveis, a partir dos quais se pode implantar de forma permanente cursos profissionalizantes de nível médio e superior nos moldes apresentados no Estado todo, tanto em suas ilhas de crescimento como em seus territórios economicamente afundados. É obvio que, desta maneira, não reverterão a dramática polarização socioespacial que castiga a esmagadora maioria da população paraense. Mas poderão dar uma contribuição sumamente importante no âmbito da disputa política sobre a definição dos rumos de desenvolvimento de uma Amazônia que, no dizer de Roberto Mangabeira Unger, proporciona para o Brasil "a melhor oportunidade de se redescobrir e se reorganizar".

- 91 -

Literatura ADORNO, Theodor, W.; HORKHEIMER, M.: Dialética Esclarecimento.Fragmentos Filosóficos, Rio de Janeiro, 2006

do

FIEPA: Pará Investimentos 2012-2016, Belém 2012.

LIPIETZ, Alain: O capital e o seu espaço. São Paulo 1988.

MANGABEIRA, Unger, R.: Entrevista. "A Amazônia é vanguarda.", in: Diário do Pará 20.1. 2008.

MITSCHEIN, Thomas, A.; Miranda, Henrique, R.; Paraense, Mariceli, C.: Urbanização Selvagem e Proletarização Passiva na Amazônia: O caso de Belém, Belém 1989.

MITSCHEIN, Thomas, A.; Chaves, Jadson, F.; Miranda, Henrique, R.: Crescimento, Pobreza e Violência em Belém, Belém 2006.

MITSCHEIN, Thomas, A.; Chaves, Jadson, F.; Alves do Vale Lorena.

Polarização Socioespacial e Desenvolvimento Municipal no Sudeste Paraense: O exemplo de Tucumã, Belém 2011.

MITSCHEIN, Thomas, A.; Chaves, Jadson, F.: O DIREITO À CIDADE FLORESTA AMAZÔNICA in: Mitschein, T.,A.; Chaves, J.;F.: Desenvolvimento Local e o Direito à Cidade na Floresta Amazônica, Belém 2013.

MITSCHEIN, Thomas, A.; Chaves, Jadson, F.: DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM REFERENCIAL VIÁVEL PARA O ESTADO DO PARÁ? in: Desenvolvimento Local e o Direito à Cidade na Floresta Amazônica, Belém 2013.

Presidência Da República. Casa Civil. Grupo Executivo Interministerial: Plano De Desenvolvimento Territorial Sustentável Do Arquipélago Do Marajó, Versão 18 de outubro de 2007.

SACHS, Ignacy: Rumo à Ecosocioeconomia. Teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo 2006.

- 92 -

SACHS, Ignacy: A crise: janela de oportunidades para países tropicais, in: Le Monde Diplomatique, Brasil http:// diplo UOL.com. br. 2009 – 02.

Sudam: II Plano Nacional de Desenvolvimento. Programa de Ação do Governo para a Amazônia, Belém 1976 TOFFLER, Alvin e Heidi. Riqueza Revolucionária O SIGNIFICADO DA RIQUEZA NO FUTURO. São Paulo 2007

- 93 -

Anexo 1 - Investimentos nas Regiões Grande Belém, Carajás e Tapajós no período de 2012 – 2016 Quadro 1

REGIÃO 1 - GRANDE BELÉM Valor de Investimento R$ Município/Investimentos (em milhões)

BELÉM PETROBRAS (BIOCOMBUSTIVEL) Instituto Tecnológico VALE Rede CELPA TERFRON (Estrutura Portuária) VAR BV- Fábrica de PELLETS TOTAL BARCARENA

Empregos Previstos

900 350 3.500 340 90 5.180

7.000 1.100 11.250 500 ** 19.850

Hydro - CAP- Alumina

4.000

4.700

CDP Portos e Terminais USIPAR- Siderúrgica/Porto e Navegação Mineração Buritirama- Porto/ Sinterização Companhia de Gás do Pará (Distribuição de Gás Natural) TOTAL PARAGOMINAS Hydro - Paragominas III Vale – Floresta TOTAL MOJÚ

4.500

30.000

8.400

4.500

100

70

120 17.120

120 39.390

974 1.348 2.322

1.500 3.000 4.500

BIOPALMA - VALE

610

6.000

TOTAL BENEVIDES

610

6.000

REXAN - Fábrica de Embalagens SCHINCARIOL - Nova Linha de Latas

55

115

36

34

Indústria de Cosméticos NATURA

136

370

TOTAL

227

519

- 94 -

PRIMAVERA VOTORANTIM (Fábrica de Cimentos)

800

1.500

TOTAL

800

1.500

3.000

4.000

126

180

3.126

4.180

SANTA ISABEL Crown Embalagens- Fábrica de Embalagens

122

100

TOTAL

122

100

Oyamota- Construção de Vagões

30

700

TOTAL

30

700

CURUÇA Vale - Porto Espardate- Logística/ Porto/ Estrada de Ferro Anglo Ferrous- Porto Flutuante TOTAL

CASTANHAL

Quadro 2 Município/Investimentos

REGIÃO 2 - CARAJÁS Valor de Investimento R$

Empregos Previstos

MARABÁ Vale- Siderúrgica ALPA

8.000

18.000

Vale- Projeto Salobo I

1.188

3.486

Vale- Projeto Salobo II

2.052

2.970

Sinobras- Trefilamento

140

700

1.600

1.500

36

200

13.016

26.856

600

700

9.400

3.500

10.000

4.200

Usina Integrada (Sinobras e Alpa) Mineração Buritirama- Porto/ Calcinação TOTAL SÃO FÉLIX DO XINGU MBAC Fertilize Corp.- Fosfato Anglo American- Níquel (Jacaré) TOTAL

- 95 -

CURIONÓPOLIS Vale- Projeto Serra Leste

912

2.200

Vale- Cristalino

5.000

8.940

Colossus- Ouro

320

650

6.232

11.790

5.200

1.000

Vale- Carajás + 10 MTA

180

500

Vale- Carajás + 30 MTA

4.956

3.200

10.336

4.700

24.000

7.228

1.092

2.586

25.092

9.814

Vale- Onça Puma

834

2.733

TOTAL

834

2.733

TOTAL PARAUAPEBAS Vale- Logística EFC

TOTAL CANAÃ DOS CARAJÁS Vale- S11D vale- 118 Oxidado TOTAL OURILÂNDIA DO NORTE

BREU BRANCO Dow Corning- Florestamento e Mineração Mineração Buritirama- Fábrica de Ferro

60

##

160

320

TOTAL

220

320

Mineração Caraíba

550

500

TOTAL

550

500

Grupo Isolux e Consórcio Amazônia Linha de Transmissão

2.000

4.000

TOTAL

2.000

4.000

TUCUMÃ

TUCURUÍ

- 96 -

Quadro 3 Municipío/Investimentos

REGIÃO 3 - TAPAJÓS Valor de Investimento R$

Empregos Previstos

JURUTI Alcoa- Jurutí 2º Fase

600

800

TOTAL

600

800

MSN- Novas Minas

612

600

TOTAL

612

600

Consórcio Construtor de Belo Monte- UHE de Belo Monte

30.000

18.700

TOTAL

30.000

18.700

590

##

590

##

ORIXIMINÁ E TERRA SANTA

RIO XINGU

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Belo Sun- Ouro TOTAL Fonte: FIEPA 2012, elaboração própria.

- 97 -

Anexo 2 - Educação técnica de nível médio em Agroecologia, Empreendedorismo Rural e Recursos Pesqueiros No período de fevereiro de 2011 a julho de 2012, a sociedade civil Bolsa Amazônia realizou, em cooperação com a Secretaria de Educação do Governo do Estado e com a Universidade Federal do Pará, nos Municípios de Tucumã e de Tucuruí dois cursos técnicos de nível médio subsequente em agroecologia e recursos pesqueiros, formando 55 profissionais que, além de terem acumulado conhecimentos e habilidades em duas áreas de fundamental importância para o Pará todo, foram introduzidos nos desafios do empreendedorismo rural de atores econômicos de pequeno porte. A seguir apresentaremos a matriz curricular dos dois cursos. As matérias elaboradas para cada disciplina estão a disposição de instituições que trabalham no campo da educação profissionalizante.

- 98 -

2.1 Matriz Curricular do Curso “Agroecologia e Empreendedorismo Rural” Cód.

Unidades Curriculares

Ch/T Ch/P

01

Português Instrumental

40

-

02

Matemática

20

-

03

Informática Básica

20

20

04

Desenvolvimento, Cidadania e Educação 40 Ambiental.

05

Org. Social, Associativismo 40 e Cooperativismo

Ch/A Total

Eixo Temático

Projeto Integrador

DISCIPLINAS BÁSICAS

APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS GERAIS.

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO

DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO

40

Modulo I

-

20

-

Módulo II

06

07

Diagnóstico Participativo.

40

-

-

40

-

-

40

20

20

-

40

16

08

-

24

Rural

Planejamento, Monitoramento e Avaliação

- 99 -

08

Módulo III

09 10

Olericultura 20 Fruticultura e Outros 28 Cultivos Arbóreos Manejo Florestal e Práticas 20 Agrícolas

20

08

48

12

08

48

20

08

48

Módulo IV

11

Sistemas Agroflorestais e Culturas Alimentares 20 Básicas

20

08

48

12

Processamento Alimentos de Vegetal

20

08

48

13

Forragicultura e Nutrição

40

40

16

96

14

Criação de Peq. Animais 20 (Apicultura e Avicultura)

20

08

48

15

Criação de Méd. Animais (Caprideocultura e 20 Suinocultura)

20

08

48

de Origem 20

Bovinocultura de Leite

20

20

08

17

Bovinocultura de corte

20

20

08

48

18

Piscicultura

40

40

16

96

Processamento de Alimento de Origem Animal

20

20

19

16

08

SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA/ CULTURAS

DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS OBJETIVANDO O CONHECIMENTO TÉCNICO

SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLOGIA/CRIAÇÕES

DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS COM A FINALIDADE DE APROFUNDAMENTO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO

48

48

- 100 -

Higiene e Segurança no 20

Trabalho

32

08

-

Módulo V

Comercialização e Gestão 20

20

FINALIDADE DE. 40

da Produção 22

Empreendedorismo Rural Elaboração

23

DESENVOLVIMENTO DE

40

PRÁTICAS COM A

Organização, 21

-

acompanhamento

20

20

e

-

40

ADMINISTRAÇÃO DA

ELABORAÇAO E GESTÃO

PRODUÇÃO E GESTÃO DE

DE PROJETOS E

EMPREENDIMENTOS

ASSISTÊNCIA RURAL,

-

de 60

20

CRÉDITO RURAL E 80

EMPREENDEDORISMO

projetos de crédito

Módulo VI

24

Estágio Supervisionado

-

-

164

Carga Horária da Oficina História de vida

24 horas

Carga Horária total de aulas teóricas

616 horas

Carga Horária total de Prática Profissional

388 horas

Carga Horária total de Alternância

112 horas

Carga Horária total de Círculo de Troca de Saberes Carga Horária de Estágio Supervisionado Carga horária Total

16 horas 164 horas 1.320 horas

- 101 -

2. 2 Matriz Curricular do Curso “Recursos Pesqueiros” Cód.

Modulo I

01

Unidades Curriculares

Ch/T Ch/P Ch/A Total Eixo Temático

Português Instrumental

20

-

02

Matemática

20

-

03

Informática Básica

20

20

04

Módulo II

05

Org. Social, Desenvolvimento, 40 Cidadania, Educação Ambiental.

Associativismo, Cooperativismo

40

-

20 20

-

40

-

-

40

Módulo III

20

20

-

40

Diagnóstico Rural Participativo

07

Dinâmica de Reservatórios em Usinas 30 Hidrelétricas

10

08

48

08

Captura, Manejo e Conservação do 40 Pescado

30

14

84

09

Legislação em Recursos Pesqueiros

-

08

48

- 102 -

Disciplinas básicas

Aprimoramento dos conhecimentos gerais

40

-

06

40

Projeto Integrador

Desenvolvimento local integrado

Recursos Pesqueiros/ Extrativismo

DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO

DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS OBJETIVANDO O CONHECIMENTO TÉCNICO

10 11

Módulo IV

Construções para Aquicultura 20 (Barragem, Canais e Viveiros) Aquicultura Continental - Tanque 40 Escavado

20 20

08 12

48 72

12

Aquicultura Continental - Tanque 40 Rede

20

12

72

13

Processamento de Pescado

40

20

12

72

14

Acondicionamento, Embalagem Estocagem do Pescado

e 40

20

12

72

15

Higiene e Segurança no Trabalho

32

08

-

40

16

Módulo V

17 18

Organização, Comercialização e 56 Gestão da Produção Legislação Ambiental para o Projeto 40 Produtivo Elaboração e acompanhamento de 100 projetos de crédito

Módulo VI

19

Empreendedorismo, economia e comercialização do pescado

40

20

Estágio Supervisionado

-

24 -

-

80

-

40

-

100 40

-

Recursos Pesqueiros/Aquicultura

40

160

- 103 -

Administração da Produção e Gestão de Empreendimentos

DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS COM A FINALIDADE DE APROFUNDAMENTO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMOPO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS COM A FINALIDADE DE. ELABORAÇAO E GESTÃO DE PROJETOS E ASSISTENCIA RURAL, CRÉDITO RURAL E EMPREENDEDORISMO

Carga Horária da Oficina História de vida

24 horas

Carga Horária total de aulas teórica

718 horas

Carga Horária total de Prática Profissional

212 horas

Carga Horária total de Alternância

86 horas

Carga Horária total de Círculo de Troca de Saberes

40 horas

Carga Horária Total de Seminários

40 horas

Carga Horária de Estágio Supervisionado

160 horas

Carga horária Total

1.280 horas

- 104 -

Anexo 3 – Galeria de Fotos

3.1 - Tucumã - Empreendedorismo Rural e Agroecologia

Atividades no laboratório de informática UAB de Tucumã - Disciplina de Informática Básica

Alunos em visita a Cooperativa Mista Agropecuária de Tucumã LTDA (COOPERTUC) - Disciplina Desenvolvimento cidadania e educação ambiental

Atividades em sala – Disciplina Diagnóstico Rural Participativo - DRP

Alunos em visita a um produtor de cacau – Oficina Planejamento, Monitoramento e Avaliação

- 105 -

Alunos em atividade de aula prática – Disciplina de Olericultura

Alunos em atividade de aula prática – Disciplina Fruticultura e outros Cultivos Arbóreos

Alunos em atividade de aula prática – Disciplina Manejo Florestal e Práticas Agrícolas

Alunos em atividade de aula prática – Disciplina Sistemas Agroflorestais e Culturas Alimentares Básicas

- 106 -

Alunos em atividade de aula prática – Disciplina Processamento de Alimentos de Origem Vegetal

Alunos preparando canteiros da horta – 1º ciclo de Diálogo de Saberes (Alternância)

Hortas desenvolvidas durante o 1º ciclo de Diálogo de Saberes (Alternância)

Alunos apresentando seminário de fechamento de módulo

- 107 -

Alunos em Aula pratica – Disciplina de Forragicultura

Alunos em Aula sobre Fisiologia do Sistema Digestivo – Disciplina de Nutrição Animal

Alunos em Propriedade de criação de Abelhas com ferrão – Disciplina Criação de Pequenos Animais (apicultura e avicultura)

Alunos em Propriedade de criação de Caprídeos – Disciplina de Criação de médios Animais (Caprideocultura e Suinocultura),

- 108 -

Alunos em Propriedade Pecuarista /aula de inseminação artificial – Disciplina Bovinocultura de Corte.

Alunos em Propriedade Pecuarista de Gado de Leite e em Visita Técnica em Laticínio do Município – Disciplina Bovinocultura de Leite.

Alunos em Propriedade Produtor/Criador de Peixes – Disciplina de Piscicultura Básica

Alunos utilizando os EPI em atividade de Apicultura: Captura de e Coleta de Mel – 2º ciclo de Diálogo de Saberes (Alternância).

- 109 -

Alunos preparando canteiros da horta – 2º ciclo de Diálogo de Saberes (Alternância)

Alunos apresentando seminário de fechamento de módulo

- 110 -

3.2 – Tucuruí (Gestão de Recursos Pesqueiros)

Banner do Curso fixado no momento da Aula Inaugural/Tucuruí

Aula Inaugural do curso Técnico em Gestão de Recursos Pesqueiros e Aquicultura

Visita a propriedades ligadas a Piscicultura, com potencialidade de receber os alunos para as atividades práticas

- 111 -

Visita a propriedades ligadas a Piscicultura, com potencialidade de receber os alunos para as atividades práticas

Alunos em atividades de sala de aula - Disciplina Diagnóstico Rural Participativo

Atividades no laboratório de informática do Infocentro de Tucuruí - Disciplina de Informática aplicada

Atividades em sala de aula e de vivencia na comunidade Local – Oficina: História de vida

- 112 -

Atividade no lago de Tucuruí – Dinâmicas de Reservatórios em Usinas Hidrelétricas

Atividade em lago próximo a hidrelétrica de Tucuruí – Disciplina Aquicultura Continental (Parte 2) – Tanque Rede

Alunos realizando atividade prática em laboratório – Disciplina de Processamento de Pescado.

- 113 -

3.3 – I Seminário “Educação Profissional e Desenvolvimento Local na Amazônia”

Convite e Banner do I “Seminário de Educação Profissional e Desenvolvimento Local na Amazônia”

Seminário de Educação Profissional e Desenvolvimento Local na Amazônia

Alunos que participaram do I Seminário de Educação Profissional e Desenvolvimento Local na Amazônia, em visita ao POEMA/UFPA

- 114 -

3.4 – Jornal informativo “EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA AMAZÔNIA”

- 115 -