Edição 1290 10 de novembro de 2011

4 POLĂ?TICA MACEIĂ“ - QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2011

BARTOLOMEU DRESCH bartolomeu_dresch@hotmail.com.br

SaĂşde a domicilio

C

om direito å cadeia nacional de rådio e TV no horårio nobre, o Governo federal lançou o Programa Melhor em Casa, que pretende ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde. AtÊ 2014 o Governo pretende dispor de mil equipes de atendimento em casa e outras 400 de apoio em todo o país. As equipes serão formadas por mÊdicos, enfermeiros, tÊcnicos em HQIHUPDJHP H ÀVLRWHUDSHXWDV H YmR DWHQGHU HP FDVD D LGRVRV pacientes com necessidade de reabilitação motora, pacientes crônicos sem agravamento e em situação pós-cirúrgica. A intenção do Governo acredita-se, Ê a melhor possível, mas em termos de saúde S~EOLFD VDEH VH TXH GLÀFLOPHQWH R SURJUDPD FRQVHJXLUi DWLQJLU seus objetivos. Taí o exemplo do Programa Saúde da Família, que HQFRQWUD GLÀFXOGDGHV H[WUHPDV VHMD SHOD IDOWD GH UHPXQHUDomR DGHTXDGD SDUD RV SURÀVVLRQDLV VHMD SHOD DXVrQFLD GH LQIUDHVtrutura em municípios mais distantes. Para o novo programa, o MinistÊrio da Saúde destinou R$ 1 bilhão e ele serå executado em parceria com estados e municípios. Para aderir as cidades terão que ter, no mínimo, 40 mil habitantes. Para este ano, o MinistÊrio deve repassar a estados e municípios R$ 8,6 milhþes para implantação e manutenção do serviço de atendimento domiciliar. $ LGpLD GR *RYHUQR p UHGX]LU DV ÀODV GRV VHUYLoRV GH HPHUJrQFLD nos hospitais da rede pública, e desocupar os leitos de quem pode ser atendido em casa. Quem dera que um programa com esta magnitude e com este alcance desse certo no Brasil.

Faxina de verdade?

O Presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Conselheiro Luiz EustĂĄquio Toledo, tem nas mĂŁos uma Ăłtima oportunidade para mostrar que a mini-faxina que iniciou na estrutura administrativa do TC pode (e deveria) ser ampliada.

Especialmente o Presidente, com o recadastramento, poderia exigir a presença e o trabalho dos servidores fantasmas que sugam os recursos e a credibilidade que aquela Corte deveria ter. São parentes, amigos, protegidos, assessores e atÊ cabos eleitorais folgados e irresponsåveis, que ganharam cargos hå anos e somente se preocupam com os valores salariais depositados nas contas. Luiz Euståquio, que conhece bem o cargo e a situação, tem a chance de marcar sua gestão, resgatando a seriedade que o TC jå deveria ter demonstrado.

Por favor!

Se a moda pega

Culpa do colete

Mais um chef de cozinha de um hotel de luxo na capital paulista foi preso por policiais da Delegacia de Saúde Pública e do Departamento de Proteção à Cidadania. Ele foi detido no Hotel Intercontinental onde foram encontrados alimentos VHP LGHQWL¿FDomR GH RULJHP H com validade vencida. Antes outros dois chefes internacionais jå haviam sido detidos.

Desta feita foram encontradas 25 bandejas de verduras, um pacote de carne de siri, uma peça aberta de queijo Gruyre, alÊm de uma peça de carne bovina, um pacote de frutos do mar e uma peça de presunto com validade vencida.

e GLItFLO GH HQWHQGHU FRPR XP SUR¿Vsional que vai cobrir um tiroteio em XPD IDYHOD QR 5LR GH -DQHLUR RQGH D arma mais usada, tanto por marginais como pela polícia, Ê um fuzil AR-15, e para se proteger usa um colete que só agßenta tiros de pistola 9mm e revólver calibre 38. No caso GR FLQHJUD¿VWD GD 79 %DQGHLUDQWHV Gelson Domingos, a situação foi exatamente esta, segundo o Sindicato GRV -RUQDOLVWDV GR 5LR GH -DQHLUR O caso foi considerado de extrema irresponsabilidade por parte da empresa jornalística e indignou a família e a categoria. O colete foi entregue å Divisão de Homicídios da Polícia Civil que investiga o crime. A peça era de polietileno, do tipo 2 – A e fabricado em 2003 com validade atÊ 2013.

TrĂĄfego seguro A partir de hoje o serviço de Educação no Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) dĂĄ inĂ­cio a mais uma ação para conscientizar motoristas sobre o trĂĄfego seguro nas rodovias alagoanas. A campanha começa hoje pela Rodovia AL-220 com blitz educativa, distribuição de folhetos e brindes com mensagens educativas e pretende se estender para todo o Estado dentro do projeto “DĂŠcada de Ação Pela Segurança no Trânsito – 2011 a 2020â€?. No prĂłximo dia 16 a campanha chega ĂĄ rodovia AL-110 em Penedo, no dia 24 estarĂĄ na rodovia AL- 205 entre Passo de Camaragibe e Porto de Pedras e assim sucessivamente.

Cinema bilionĂĄrio Que o cinema produzido em Hollywood ĂŠ uma mĂĄquina de fazer dinheiro ninguĂŠm tem dĂşvidas. Agora foi divulgada a relação dos dez ÂżOPHV GH PDLRU ELOKHWHULD QD KLVWyULD GR FLQHPD PXQGLDO H RV YDORUHV VmR HVWUDWRVIpULFRV 2 FDPSHmR HP IDWXUDPHQWR p R ÂżOPH Âł$YDWDU´ GH -DPHV &DPHURQ ODQoDGR HP H TXH DWp R PRPHQWR Mi IDWXURX 86 2.782.275,172 (isso mesmo, quase 3 bilhĂľes de dĂłlares!). O segundo colocado ĂŠ o ĂŠpico “Titanicâ€? (1997) que atĂŠ hoje jĂĄ faturou US$ 2 WHUFHLUR ÂżOPH GH PDLRU ELOKHWHULD p Âł+DUU\ 3RWWHU Âą $V RelĂ­quias da Morteâ€? (2011) que jĂĄ ganhou US$ 1.327.828,650.

Cinema bilionĂĄrio 2 As outras sete produçþes hollywoodianas que jĂĄ superaram a casa de 1 bilhĂŁo de dĂłlares sĂŁo as seguintes: “Transformers – O Lado Oculto da Luaâ€? de 2011 com US$ 1.122.022,953, seguido de “O Senhor dos AnĂŠisâ€? (2003), US$ 1.119,110.941. Depois aparece “Os Piratas do Caribe – O BaĂş da Morteâ€? (2006), US$ 1. 066.179,725 e “Toy Storyâ€? de 2010 que faturou US$ 1.063.171.911. E novamente “Os Piratas do Caribe – Navegando em Ă guas Misteriosasâ€? (2011), US$ 1.039.571802, e “Alice no PaĂ­s das Maravilhasâ€? de 2010, com US$ 1.024.299.904. Em dĂŠcimo lugar aparece “Batman – O Cavaleiro das Trevasâ€? que lucrou US$ 1.001.

921.825.

TribunaIndependente

TJ decide manter prisĂŁo de Francisco TenĂłrio Orlando Manso e procurador foram favorĂĄveis Ă liberdade do ex-deputado SANDRO LIMA

so, foi favorĂĄvel ao habeas corpus. O mesmo posicionamento teve o procurador or dois votos a um, a MĂĄrcio TenĂłrio. De acordo Câmara Criminal do com o membro do MinistĂŠTribunal de Justiça do rio PĂşblico (MP), a Justiça Estado de Alagoas (TJ/AL) errou ao nĂŁo fundamentar a decidiu manter a prisĂŁo do manutenção da prisĂŁo preex-deputado federal Fran- ventiva do ex-parlamentar. cisco TenĂłrio. O procurador “A prisĂŁo ĂŠ ilegal. A 17ÂŞ MĂĄrcio Roberto TenĂłrio de [Vara] soltou o outro rĂŠu que Albuquerque se posicionou estava na mesma situação. a favor da concessĂŁo de ha- E ĂŠ o outro rĂŠu que ĂŠ acusabeas corpus. O ex-deputado GR GD DXWRULD PDWHULDOÂľ H[ĂŠ acusado de ser mandante plica TenĂłrio. O procurador do assassinato do Cabo Gon- teve posicionamento conçalves, em 1996, e de CĂ­cero trĂĄrio ao seu colega Dilmar BelĂŠm, ex-assessor parla- Camerino, que havia dado mentar morto, em 2005. parecer contrĂĄrio Ă soltura.

O pedido de liberdade foi É a quarta vez que Terelatado pelo desembarga- nĂłrio tem um pedido de dor JosĂŠ Carlos Malta Mar- habeas negado no Tribunal ques. “Ele tem uma prisĂŁo alagoano. O ex-deputado preventiva e nĂŁo hĂĄ nenhu- foi preso em BrasĂ­lia, pouPD LOHJDOLGDGHÂľ FRPHQWD cos dias apĂłs ter deixado o Segundo o magistrado, a mandato por nĂŁo conseguir prisĂŁo ĂŠ necessĂĄria para VH UHHOHJHU &RP R Ă€P GD garantia da ordem pĂşblica. imunidade parlamentar, “Ainda hĂĄ riscos, se ele for TenĂłrio teve sua prisĂŁo deVROWRÂľ H[SOLFD 6HX YRWR IRL cretada pela 7ÂŞ e 17ÂŞ Varas seguido pelo desembargador Criminais, a pedido do enEdivaldo Bandeira Rios. tĂŁo Gecoc, hoje denominado JĂĄ o terceiro magistrado Grupo de Atuação Especial que compĂľe a Câmara, de- de Combate ao Crime Orgasembargador Orlando Man- nizado (Gaeco).

VICTOR AVNER REPĂ“RTER

P

Ex-parlamentar foi preso logo apĂłs perder seu mandato

FICHA LIMPA

Pedido de vistas adia julgamento da Lei ta o princĂ­pio irretroabiliO julgamento no Supre- dade. De acordo com o voto mo Tribunal Federal (STF) do ministro, a Ficha Limpa sobre a validade da Lei pode impedir a candidatura Complementar 135/2010, de polĂ­ticos condenados por conhecida como Lei da Fi- ĂłrgĂŁo colegiado antes da viFKD /LPSD YDL Ă€FDU SDUD gĂŞncia da medida. depois. Um pedido de vistas Da mesma forma, Fux do ministro Joaquim Barbo- considerou que a presunção sa suspendeu o julgamento de inocĂŞncia nĂŁo ĂŠ aplicĂĄvel das Açþes DeclaratĂłrias de Ă Lei 135/2010. “A presunConstitucionalidade (ADCs) ção de inocĂŞncia, sempre 29 e 30 e da Ação Direta tida como absoluta, pode e de Inconstitucionalidade deve ser relativizada para (Adin) 4578, que acontecia Ă€QV HOHLWRUDLVÂľ DYDOLRX nessa quarta-feira (9). O Fux, no entanto, consirelator das açþes, ministro dera o prazo de oito anos de Luiz Fux, votou pela valida- inelegibilidade muito amde parcial das novas regras. plo. O ministro acredita que Para Fux, a Lei nĂŁo afe- deve haver um desconto pro-

COM ASSESSORIA

porcional ao período entre a condenação do político e o trânsito em julgado de seu processo. AlÊm disso, os casos de renúncia para evitar cassação não seriam plausíveis de inelegibilidade.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas de Barbosa. O ministro explicou que a iniciativa foi para evitar um novo empate na Corte. Desde que a Ministra Ellen Gracie se aposentou, o STF tem apenas dez ministros.

As açþes que pedem a constitucionalidade da Lei foram movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil

OLHO D’à GUA DO CASADO

Vice-prefeito ĂŠ encontrado morto em carro DAVI SALSA REPĂ“RTER

Arapiraca (Sucursal) - A polĂ­cia e os moradores de Olho d’à gua do Casado, a 280 km de MaceiĂł, estĂŁo intrigados com a morte do vice-prefeito do municĂ­pio, Aderval AndrĂŠ Souza de Alencar, 26. Na manhĂŁ de ontem (9), o corpo de “AderYDO]LQKRÂľ FRPR HUD FKDPDdo por familiares e amigos, foi encontrado no interior de seu veĂ­culo.

De acordo com os primeiros levantamentos, o corpo do vice-prefeito apresenta-

va uma perfuração de arma de fogo na parte frontal da cabeça. O veículo estava parado às margens da Rodovia Altemar Dutra, nas imediaçþes da ponte que divide as cidades de Olho d’à gua do Casado e Piranhas.

Ainda de acordo com a polícia, Adervalzinho, que era ÀOLDGR DR 36'% HVWDYD VHQtado no banco do motorista, com os vidros fechados e um revólver calibre 38 entre as pernas. Um morador relatou que, por volta das 8h, o político foi visto conversando com um mototaxista nas imediaçþes da Companhia

de PolĂ­cia Militar.

Cerca de uma hora depois, populares encontraram o veículo parado às margens da rodovia. Amigos de AderYDO]LQKR ÀFDUDP VXUSUHVRV com a notícia de sua morte.

Ele iria colar grau em Direito na prĂłxima sexta-feira (11), na cidade Arapiraca.

Segundo um parente do vice-prefeito, Adervalzinho saiu de Piranhas com os convites da formatura para entregar a amigos na cidade de Olho d’à gua do Casado, e depois seguiria para a cidade de Delmiro Gouveia na companhia de seu pai,

‡ $ ;,,, HGLomR GR 1RUGHVWH &DQWDW ,QWHUQDFLRQDO SURVVHJXH KRMH FRP apresentaçþes no Teatro Deodoro e tambÊm no interior. No Teatro o preço do ingresso Ê de R$ 10 com mais uma entrada de cortesia. No interior a apresentação Ê gratuita.

HOMICĂ?DIOS

CONTRATOS

‡ +RMH HVWDUmR VROWDQGR D YR] R &RUDO 9R]HV GH ,SLRFD R &RUDO ÆQJHOXV o Coral à guas que Cantam, o Coro Som das à guas, Coral Alpha de Maceió e o argentino Antique Cordova Ensemble. Em Coruripe a apresentação serå na Igreja Nossa Senhora das Dores ås 19h.

O Tribunal de Justiça negou dois habeas corpus de Francisco Tenório na quarta-feira (9).

O ex-deputadofederal Ê acusado de ter envolvimento nos homicídios do Cabo Gonçalves e de Cícero BelÊm, seu ex-assessor. O primeiro foi covardemente morto em 1996, quando chegava em um posto de combustível na Serraria, alvejado por mais de 70 tiros de pistola e metralhadora. BelÊm, segundo a Polícia, foi executado FRPR ³TXHLPD GH DUTXLYR´ 8P H[ DVVHVVRU GH 7HQyULR FRQ¿UPRX D autoria intelectual.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou os prefeitos de Chã Preta, Viçosa, Craíbas e Arapiraca. Cada gestor municipal terå que pagar 50 UPFALs - o que equivale a apenas R$ 810,50 - por não apresentar documentos referentes a contraWRV ¿UPDGRV HQWUH DV SUHIHLWXUDV e empresas privadas. Todos os processos foram relatados por Anselmo Brito, auditor aprovado em concurso público que recentemente foi nomeado Conselheiro - o primeiro do quadro efetivo da Corte de Contas.

‡ -i QR 7HDWUR GH $UHQD R HVSHWiFXOR WHDWUDO ³3HGDoRV GH 1yV 0HVPRV´ då continuidade ao Projeto Quinta no Arena. A peça Ê montada pela Cia. Teatral Mestres da Graça, que se propþe a mesclar fragmentos da obra ¿FFLRQDO GH *UDFLOLDQR 5DPRV FRP WUHFKRV GD VXD ELRJUD¿D ‡ $ &RPSDQKLD QDVFHX HP QD FLGDGH GH 3DOPHLUD GRV ËQGLRV FRP R QRPH GH *UXSR GH 7HDWUR $PDGRU GH 3DOPHLUD GRV ËQGLRV TXH MXQWRX atores e adeptos da arte cênica de grupos como Oåsis, Yamarache e Candeeiro. ‡ 2 HVSHWiFXOR GH KRMH HVWi PDUFDGR SDUD FRPHoDU iV K FRP LQJUHVsos a R$ 10 e a R$ 5 para a meia entrada. A peça retorna ao palco do Arena na próxima quinta feira (17).

(OAB) e pelo Partido Popular Socialista (PPS).

A outra ação, que questiona a Ficha Limpa parcialmente, foi impetrada pelo Conselho Nacional de ProÀVVLRQDLV /LEHUDLV &13/

O ĂłrgĂŁo considera inconstitucional o dispositivo que torna inelegĂ­vel quem ĂŠ exFOXtGR GD SURĂ€VVmR SRU yUJmR competente.

RECOMEÇO Não hå previsão para a retomada do julgamento.

A Corte ainda deve aguardar a posse de Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, para evitar novos empates. (V.A.)

Tenório tem Gonçalves e BelÊm em sua conta

TCE multa gestores de quatro municĂ­pios

TXH HVWDYD j HVSHUD GR ÀOKR em uma fazenda nas proximidades de onde o carro foi encontrado.

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil foram acionados atÊ o local juntamente com funcionårios do Instituto MÊdico Legal (IML). A Polícia Militar tambÊm esteve QD iUHD TXH ÀFRX LVRODGD para o trabalho da perícia. A primeira hipótese Ê de que o vice-prefeito tenha praticado suicídio, mas familiares não acreditam na versão e aguardam o laudo mÊdico, que deve esclarecer a morte.