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POLÍTICA
TRIBUNALIVRE
DESMONTE DO FUNCIONALISMO O governo federal anunciou o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas da administração pública. Esta ação faz parte na agenda de 100 dias do governo Bolsonaro e é um dos primeiros passos para o desmonte do funcionalismo público. O corte acontecerá em 31 de julho, com a extinção de 12.408 funções e 4 gratificações técnicas. A máquina administrativa quer economizar em torno de R$ 195 milhões por ano.
BARTOLOMEU DRESCH
bartolomeu_dresch@hotmail.com.br
Brasil cede Alcântara
O
s governos do Brasil e dos Estados Unidos vão assinar um novo acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A confirmação da assinatura foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O presidente brasileiro viaja neste domingo (17) com uma comitiva de seis ministros, e no dia 19 tem encontro com o presidente Donald Trump na Casa Branca. A comitiva retorna ao Brasil na quarta-feira, dia 20. Sem entrar nos detalhes sobre os termos do acordo o chanceler disse que o objetivo é transformar a base em principal ponto para o lançamento de foguetes. Bolsonaro afirmou que um acordo nos mesmos moldes foi costurado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas “a questão ideológica atrapalhou” disse o presidente.
PROVA DE VIDA O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) irá suspender aposentadorias e pensões de segurados que não apresentaram, nos últimos 12 meses a prova de vida. O bloqueio será feito no benefício de março, que é pago agora no final do mês e início de abril. Cerca de um milhão de beneficiários estão nesta situação, anunciou o Instituto. A prova de vida é um procedimento simples que consiste no aposentado se apresentar a agencia bancária com um documento de identidade com foto.
MACEIÓ - ALAGOAS SÁBADO E DOMINGO, 16 E 17 DE MARÇO DE 2019
DESMONTE DO FUNCIONALISMO 2 RENAN NO BAIXO CLERO? Depois de 40 dias discretos para relaxar da derrota na disputa para a presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a vestir o figurino do “velho Renan” e não deixa dúvidas de que pretende liderar a oposição. Nesta semana, deu várias entrevistas e assinalou, que na sua opinião o governo Bolsonaro “parece sem rumo” e vive um momento de “autoflagelação”. Disse que o modelo da reforma da Previdência enviada ao Congresso “enfrentará resistências”, apesar de considerar o ministro Paulo Guedes “bem-intencionado”.
RENAN NO BAIXO CLERO? 2 Para definir o que chamou de autoflagelação, Renan disse que o Palácio do Planalto é “insuperável” na produção de fatos negativos. “O ministro da Educação (Ricardo Vélez Rodriguez) é um horror, o das Relações Exteriores (Ernesto Araújo) não fica atrás”. O senador alagoano disse ainda que respeita a vitória de Bolsonaro na eleição, mas que ele não pode manter a divisão da sociedade pelas redes sociais “não deixando que os ódios sejam superados”.
De imediato serão fechadas 6.587 vagas (31,4%) que estão desocupadas. Fazem parte desta primeira leva 159 cargos, 4.491 funções e 1.487 gratificações. Outras 2.001 gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas em 30 de abril. Ao fim do período, o número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 131 mil para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil.
BARRAGENS NO SERTÃO O governador Renan Filho assinou a homologação das licitações para a construção de oito barragens perenes a partir do Canal do Sertão. As obras devem beneficiar diretamente as populações dos municípios de Pariconha, Delmiro Gouveia e Água Branca. Os serviços partirão do quilômetro zero até o km 65 e terão investimentos de R$ 7,1 milhões. Em breve o governo pretende autorizar a construção dessas barragens.
Empresa arremata aeroporto por R$ 1,9 bilhão
• O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “cretinos” os procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. • “Se eles estudaram em Harvard, não aprenderam absolutamente nada”, ironizou. “São uns cretinos, não sabem o que é um processo civilizatório, não sabem nem o que é um processo” disse Mendes. • O ministro criticou o fundo anticorrupção de R$ 2,5 bilhões que seria criado pelo Ministério Público junto com a Petrobrás, mas que foi impugnado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. • Os procuradores, por sua vez, criticaram a posição do STF em decidir que crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.
ADAILSON CALHEIROS
Grupo espanhol Aena Desarrollo é a nova administradora do Zumbi dos Palmares, terminal aéreo de passageiros em Alagoas EDITORIA DE POLÍTICA COM ASSESSORIA
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grupo espanhol Aena Desarrollo vai administrar o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, na região metropolitana de Maceió. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão, o consórcio foi o grande vencedor do leilão que arrematou o chamado Bloco Nordeste, formado ainda pelos terminais de Recife, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. Para o governador Renan
Filho (MDB), que acompanhou na última sexta-feira (15) o leilão realizado pelo Governo Federal na B3, em São Paulo (SP), a concessão do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares é “um passo muito importante” para o fortalecimento do turismo, a atração de novos investimentos e a geração de mais empregos em Alagoas. “Isso vai garantir para os seis aeroportos arrematados, dentre eles o Zumbi dos Palmares, investimentos de mais de R$ 2 bilhões, colaborando decisivamente para o desenvolvimento do turismo em nosso Estado e em
todo o Nordeste”, avaliou o governador de Alagoas. A oferta de outorga da Aena foi de R$ 1,9 bilhão pelo Bloco Nordeste, o que surpreendeu os participantes do leilão. A proposta representa um ágio de 1.010%. A expectativa é de que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,1 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato. O Aeroporto Zumbi dos Palmares deve receber R$ 411 milhões em investimentos. “Essa medida hoje é fundamental, porque o turismo
Edital para nova concessão deve ser apresentado segunda AGÊNCIA BRASIL
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou na sexta-feira (15) que o governo apresentará na próxima segunda-feira (18) o edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020. Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos.
Serão colocados em leilão mais 22 terminais. O Bloco Sul, formado por nove aeroportos, inclui dois terminais em Curitiba, um em Foz do Iguaçu e um em Londrina, no Paraná; um em Navegantes e um em Joinville, em Santa Catarina; um em Pelotas, um em Uruguaiana e um Bagé, no Rio Grande do Sul. O Bloco Norte engloba sete aeroportos: um em Manaus, um em Tabatinga e um em Tefé, no Amazonas; um em Porto Velho; um em Rio Branco e um em Cruzeiro do Sul, no Acre; e um em Boa Vista. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco.
A sétima rodada de concessão de aeroportos, prevista para o primeiro semestre de 2022, incluirá os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. “Congonhas e Santos Dumont ficam para a ultima rodada. Como são aeroportos muito importantes, eles vão ajudar a compor a sustentabilidade da Infraero. Por isso vamos aguardar os preços irem se sustentando no mercado”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas. LANCES Foram leiloados em São Paulo 12 aeroportos. O certame superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais concedidos
Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, pode receber maiores investimentos após a privatização
é uma das principais vertentes para o nosso desenvolvimento. Quando ele se fortalece, gera emprego e oportunidades para as pessoas”, acrescentou Renan Filho. O grupo vencedor do leilão do Bloco Nordeste admi-
nistra 46 aeroportos na Espanha - dentre os quais o de Barajas, em Madri, e o de El Prat, em Barcelona – além de 12 terminais na América Latina, e o aeroporto de Luton, em Londres. O secretário de Estado do Desenvolvimento EconômiDIVULGAÇÃO
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas informou que haverá mais leilões
co e Turismo, Rafael Brito, também acompanhou o leilão em São Paulo. Ele afirmou que a empresa Aena tem vocação para o turismo com participação em hotéis, sendo a maior transportadora de passageiros desta categoria no mundo.
estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro -Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife; de Maceió e de Aracaju e de Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas. O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar, ficou o grupo suíço Zurich Airport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o Bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste, que ofertou R$ 1,785 bilhão, com ágio de 949,31%.