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Sabado e Domingo

TRIBUNA DO VALE

28 e 29 DE JANEIRO DE 2012

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

280 170

ANO XVI - N0 2073 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

MINHA CASA MINHA VIDA

Nova fase do programa vai beneficiar 22 municípios Divulgação

R.CLARO

Construção de auditório na Câmara é aprovada 

O Ministério das Cidades lança oficialmente na próxima semana a lista de municípios contemplados na nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Na região 22 municípios estão previstos para serem contemplados: Santo Antonio da Platina, Ibaiti, Jacarezinho, Joaquim Távora, Carlópolis, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santa Amélia, Jaboti, Japira, Cornélio Procópio, Andirá, Congonhinhas, Nova Fátima, Conselheiro Mairinck, Jundiaí do Sul, Barra do Jacaré, Bandeirantes, Cambará, Ribeirão do Pinhal, Abatiá e Quatiguá. Nesta etapa, o programa é direcionado as cidades com até 50 mil habitantes e para famílias com renda até R$ 1,6 mil. O subsídio será de R$ 25mil, por família, a fundo perdido. Os municípios com até 20 mil habitantes podiam apresentar uma proposta com até 50 moradias, já aqueles com população entre 20 mil e 50 mil podiam apresentar até duas propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais.  PÁG. A5

JUNDIAÍ DO SUL

Acidente deixa quatro feridos na BR-153 Celso Felizardo

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EMOÇÃO

Vagner Love chora em apresentação ao Flamengo 

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JACAREZINHO

Prefeitura joga entulho na sala da Guarda Mirim O presidente da Guarda Mirim de Jacarezinho, Lauro Origa, se surpreendeu esta semana ao entrar na sala da entidade e se deparar com diversas mesas, cadeiras e outros móveis velhos abarrotados nos cerca de 60 metros quadrados do imóvel. Os móveis estavam empilhados e espalhados por toda a sala onde ficam objetos do escritório, instrumentos da fanfarra entre outros objetos da entidade que foram empurrados para a parede a fim de abrir espaço para o entulho. Segundo ele, a entidade está desativada desde 2011 quando a prefeitura ocupou a maior parte do imóvel que estava cedido para a entidade para instalar a secretaria de Desenvolvimento Urbano que ocupa o maior espaço no local – uma sala com 80 metros quadrados.  PÁG. B1

Maurício Reale

Mauricio Reale

Quatro pessoas ficaram feridas em uma colisão entre um Fiat Idea e um GM Corsa no final da tarde de ontem no km 68 da BR-153, no entroncamento com a PR-218, acesso a Jundiaí do Sul. Aparecido de Almeida, que conduzia o Corsa, seguia junto com a esposa rumo a Ibaiti quando o outro carro, que vinha no sentido contrário, entrou de repente no trevo. Ele não teve tempo de desviar e atingiu o lado do Fiat Idea causando ferimentos em duas passageiras.  PÁG. A6

RELIGIÃO

Frei Clemente diz que bispo não representa Papa O frei capuchinho Clemente Vendramim, atual vigário da paróquia Santo Antônio de Pádua em Santo Antônio da Platina, rebateu a afirmação do padre diocesano Rosinei - que assumirá a paróquia dia 1º de fevereiro - de que o bispo, dom Antônio Braz Benevente, representa o Papa. A declaração foi feita durante uma entrevista exclusiva concedida pelo novo pároco publicada dia 20 de janeiro na Tribuna do Vale. Segundo frei Clemente, bispos são sucessores de apóstolos e exercem seus ministérios em nome próprio e não em nome do Papa.

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A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

É obvio que o país precisa de uma melhor gestão, tem que gastar melhor, nomear gente mais capacitada, reduzir os impostos, combater a corrupção e evitar o desperdício. Esse certamente é o caminho” Mario Eugenio Saturno*

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Hábitos de pessoas eficazes servirá como base para avaliação do Governo Dilma Rousseff, que segundo pesquisas de opinião pública, a maciça maioria considera de muito bom a ótimo.”

A RTIGO

E DITORIAL

Manifestação e responsabilidade São inaceitáveis as cenas eleitoreiras vividas na Praça da Sé, no ultimo dia 25, quando a cidade de São Paulo completava 458 anos. Manifestantes caçavam literalmente o prefeito Gilberto Kassab, que saiu da catedral sob uma chuva de ovos e pedras e teve seu carro oficial atacado e danificado. A turba também queria o governador, que não compareceu à missa e ali foi representado pelo vice, também hostilizado. Jornalistas foram agredidos e impedidos de trabalhar pelo bando de desordeiros que, de forma orquestrada e organizada, já que além de distribuir panfletos, ainda eram apoiados por carro de som e atendiam a vozes de comando. O direito ao protesto é sagrado e deve ser mantido a todo custo. Mas nele não se incluem a baderna e nem a agressão a pessoas, profisHORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

sionais ou autoridades. Toda vez que isso ocorre, deixa de ser protesto e transforma-se em crime que, em qualquer sociedade organizada, por mais democrática que seja, é punido com os rigores da lei. Isso tem de ocorrer até por uma questão “pedagógica”. O cidadão tem de saber os limites do seu direito e ter a certeza de que os excessos cometidos têm um preço a pagar. Com isso, deixa de cometê-los. O noticiário dos jornais, TVs, rádios e sites identifica claramente os responsáveis por insuflar os inocentes úteis que foram para a linha de frente agredir o prefeito e acabaram apanhando da polícia. Seria interessante que o Ministério Público os chamasse a esclarecer qual o real objetivo da manifestação, quem a financiou e, principalmente, apurar se

eventualmente não foi com dinheiro público. Com o poder de mobilização que demonstraram, tais líderes poderiam, em vez de partir para ofender autoridades, patrioticamente, direcionar suas forças na luta contra a corrupção, o grande mal que hoje assola o país. Talvez, com a solução do problema maior, os seus também fossem resolvidos. Toda manifestação é legitima quando faz chegar ao seu destinatário as reais reivindicações do grupo manifestante. Mas, quando descamba para a ofensa e a violência, perde o seu objetivo. É algo parecido com a greve, instrumento legitimo dos trabalhadores, que perde sua força quando os piquetes impedem o direito daqueles que não querem aderir ao movimento entrarem ao trabalho. Gravitando historicamente entre ditaduras e demo-

C HARGE

Mario Eugenio Saturno*

cracias, a república brasileira vive hoje o seu mais longo período democrático. Mas a prática ainda não cristalizou a linha divisória entre a democracia e o dever do Estado. Governos e seus agentes, muitos deles engolfados de “democracia” têm sido omissos ao permitir que ações legalmente aceitas se transformem em atos criminosos impunes. Está na hora de, pelo bem da verdadeira democracia, mudar esse estado de coisas e chamar à responsabilidade aqueles cujas ações arrepiam a lei. Manifestantes, invasores, movimentos sociais e até o pessoal de segurança das autoridades precisam estar cientes que, toda vez que extrapolarem, responderão pelos seus atos. Na Polícia Militar, embora alguns insistam em não acreditar, isso já acontece... chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

*João Antonio Pagliosa

PREVISÃO PARA HOJE

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Brasil, impostos e governo Uma pesquisa divulgada dias atrás mostra o que já desconfiávamos, os brasileiros são os que mais pagam impostos e têm menos retorno deles. Por outro lado, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANT) determinou a redução dos valores pagos para as ligações entre os telefones de linha fixa para a móvel. Seria fantástico se não fosse o “tamanho” da redução: de R$ 0,54 para R$ 0,48 o minuto, míseros seis centavos. E pensamos que os serviços são de primeiro mundo. Quando vivi em Bariloche, na Argentina, pude constatar que naquele fim de mundo - é longe de tudo mesmo- os serviços são mais baratos e melhores. Algo que a ANT deveria copiar dos argentinos, por exemplo, é a informação que antecede a ligação, informar qual é a operadora do número que o usuário está chamando. Outro serviço que não existe por aqui é a internet pré-paga de banda larga. Se em Bariloche tem por que não em São Paulo? E observem que o Brasil é o campeão em um quesito da telefonia celular, é o mais caro do mundo. Isso de acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas). Nosso país bate a Suíça e Japão. O estudo analisou o custo 165 países. E se comparado ao grupo dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), ou seja as principais nações emergentes do planeta, a situação fica vergonhosa. Enquanto no Brasil o custo analisado está em US$ 57,10, na China, custa somente US$ 6,00. Isso mesmo, o leitor não leu errado não, é quase um décimo do que pagamos. Na Índia, o custo fica em US$ 3,40. Só a Rússia é que tem um precinho mais caro, de US$ 9,20, um sexto daqui. É verdade que um dos fatores que determinam os custos é a alta carga tributária. E essa alta de impostos é generalizada. E, novamente, comprovado por outra pesquisa que mostra o Brasil em último lugar no retorno que os cidadãos têm para os impostos que pagamos. E bem atrás de outros latino-americanos: Uruguai e Argentina... Para se ter uma ideia, países com carga tributária em torno de 25% do PIB e altíssimo IDH, como Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul são os que mais retornam aos seus cidadãos. Já por aqui, 35% da riqueza produzida vai para os governos. Os pesquisadores analisaram a carga tributária das 30 nações que mais cobram impostos com o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, que leva em conta expectativa de vida, educação e renda. E assim calcularam o retorno de bem-estar à sociedade. Podemos citar como funções do Estado, a saúde, a educação e a segurança. Não podemos deixar de citar que o Brasil cuida de seus doentes há muito tempo. Nações como os Estados Unidos somente agora tem isso como meta. É obvio que o país precisa de uma melhor gestão, tem que gastar melhor, nomear gente mais capacitada, reduzir os impostos, combater a corrupção e evitar o desperdício. Esse certamente é o caminho. *Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano. (mariosaturno@uol.com.br)

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO *João Antonio Pagliosa

Pessoas muito eficazes têm em sua rotina sete hábitos; São proativas: Antecipam-se aos problemas e têm comportamentos oriundos de sua própria escolha, baseados em princípios e valores. Possuem objetivo em mente: As metas precisam estar bem definidas e criatividade, imaginação, e planejamento precisam ser perseguidos para alcançarmos o objetivo. Seja fiel ao que se propôs alcançar e não esmoreça. Têm foco no relevante: Priorizam os trabalhos mais importantes e sabem dizer não. Distribuem as tarefas às pessoas habilitadas e confiam nelas. Mas exercem controle e sabem tudo que está acontecendo. Pensam em Ganhar-Ganhar: Para se obter ganhos, ninguém precisa perder. Negócios bons são aqueles em que todos ganham. Precisamos ter e viver a mentalidade de abundância, pois é esta visão que gera vida com fartura para todos.

Compreendem primeiro: Sabem ouvir e esta é uma qualidade de pessoas vencedoras. Ouvem atentamente, não interrompem e não julgam precipitadamente. As pessoas sempre requerem atenção! Sinergizam: Valorizam as idéias dos outros e vêem as pessoas como potenciais colaboradores. Sabem que a soma dos esforços em conjunto, sempre é maior que a soma de esforços individuais e neste mundo moderníssimo, somos cada vez mais dependentes um do outro. Renovam: Aperfeiçoam-se sempre porque querem eficácia e conseqüentemente sucesso. E isto exige educação, treinamento e dedicação nos aspectos físico, mental, social e espiritual, da vida de cada um. Hábitos de pessoas eficazes servirá como base para avaliação do Governo Dilma Rousseff, que segundo pesquisas de opinião pública, a maciça maioria considera de muito bom a ótimo.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Anátemas Periclitantes

Vamos lá, comentando sobre os principais tópicos: PIB: Não conseguimos alcançar crescimento de 3,0% durante 2011. A China desacelerou um pouco e fechou com crescimento de 9,2%. Outra surra e tanto! Mas, vamos raciocinar: O que fez o governo federal para auxiliar o deslanche de nossa economia? De produtivo nadica de nada. Patacoadas e necedades eu presenciei muitas, pois neste governo nauseabundo, a ignorância opera e impera com solenidade, pompa e salto alto. Fiasco. Turismo: Temos mais de 8000 km de praias paradisíacas com sol intenso todo ano, temos a maior floresta tropical do mundo e que abriga a maior diversidade do planeta de flora e fauna, temos belezas naturais indescritíveis (Pantanal, Cataratas do Iguaçú, Chapada Diamantina, etc), povo simpático e acolhedor e com tudo isso, conseguimos um déficit de quase

quinze bilhões de dólares no setor de turismo. Um vexame a toda prova. Fiasco. Corrupção e Impunidade: A coisa degringolou de vez e institucionalizaram o roubo e a bandalheira. Com magistrados ganhando acima de duzentos mil reais por mês (um verdadeiro escárnio ao contribuinte) e aproveitando uma série de benesses que se consolidaram admiravelmente após 2009, com a benevolência do falastrãomor, e que se auto protegem com unhas e dentes, como o homem comum irá confiar na justiça? Juízes que foram derrotados por suas carnalidades; fraquejaram ante o peso do dinheiro e se refestelam nas hostes da viúva, entendendo que estão acima da lei e da ordem. Logo eles que estudaram tanto sobre os direitos de cada homem. E os ministros defenestrados por maracutaias e conchavos, numa sordidez altamente peçonhenta a nossa sociedade que assiste apalermada

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

tanta iniqüidade. Fiasco! Saúde, Saneamento Básico, Dengue: Vejo total desrespeito ao ser humano. Fiasco! PAC: Fez puf e sumiu. Ninguém sabe e ninguém viu! Fiasco! Violência E Criminalidade: Os cidadãos estão desprotegidos, com medo da polícia e com medo do bandido. A venda de anti-depressivos bate todos os recordes. Fiasco! Educação: Um fiasco de A a Z. Mas enfim saiu Haddad! Fiasco! Petrobrás: Ouvi atônito explicações estapafúrdias do Sr. Gabrielli. Felizmente saiu e finalmente colocaram uma pessoa técnica para cuidar da maior estatal brasileira. Chega de politicagem e vamos aumentar nossa produção de petróleo, para sairmos deste marasmo claudicante. Dra. Graça Foster, haja como a rainha Ester e faça o que tem que ser feito! Fiasco! Ciência E Tecnologia: Nada anda porque a burocracia emperra tudo. Onde está o FINEP

para financiar estudos e projetos? Misericórdia. Fiasco! Integração: Para eu, Fernando Bezerra já mostrou sua incompetência e sua mendacidade. Deveria sair já, pois há milhões de brasileiros sofrendo pela inoperância deste ministério. Socorro as vítimas é praticamente nenhum. Fiasco! E encerrando, questiono: Quarenta ministérios para que? Doze é o número ideal. Ninguém administra eficientemente quarenta lideranças! E recomendo: Ainda dá tempo de mudar o roteiro da viagem de Dilma neste final de mês e sugiro que visite a Coréia do Sul. Temos muito a aprender com eles. Porque honrar ditadores hipócritas como os irmãos Castro? Leia de novo o último hábito de pessoas eficazes. Com carinho e muito amor por este país. *João Antonio Pagliosa Eng. Agrônomo pela UFRRJ

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de dezembro de 2011

O convênio destinado para construção sobre o Rio Cultura é de R$ 55, 8 mil do governo estadual em contrapartida de R$ 29 mil para o município” Gilberto Lar

P anorama Regional B. Francisquini

Tradição ameaçada em Abatiá Tradição há mais de 50 anos em Abatiá, a festa promovida pelo grupo de Folia de Reis Estrela de Ouro corre o risco de não acontecer no ano que vem. O motivo seria a falta de incentivo de alguns vereadores que sequer se ma-

nifestaram para dar ao menos um apoio moral a esta festa que reúne mais de 300 pessoas todos os anos. Segundo a organizadora da festa Maria de Oliveira, apenas uma vereador – Sérgio Scarabel – foi solícito à festa.

Taidinho assina convênio com a Secretaria de Infraestrutura e Logística WENCESLAU BRAZAssinatura de convênio garante construção de três pontes para o município

Aplausos aos apoiadores Ao contrário de alguns parlamentares, os prefeitos Irton de Oliveira Müzel, o Irton da Setti, de Abatiá e Valter Abras, de Jundiaí do Sul, colaboraram abundantemente para a realização da Folia de Reis Estrela de Ouro. Segundo dona Maria, os agradecimentos também são merecidos a várias pessoas de Abatiá, que doaram mais de 50 frangos para o almoço que foi servido durante a festa realizada no fim de janeiro no Recinto de Rodeios. Liberação de CND Entrou em vigor na última sexta-feira (27) a Instrução Normativa 68/2012, que estabelece fluxo e condições para o fornecimento de certidão liberatória, pela internet, aos órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O texto, aprovado na sessão do Pleno de 19 de janeiro, está publicado na edição 334 do periódico eletrônico Atos Oficiais do Tribunal de Contas. A IN 68 estabelece o fluxo para a concessão eletrônica das certidões liberatória e para operação de crédito. O acesso aos documentos será pelo portal “eContas Paraná”. Bastará acessar o link “cópia de autos digitais” e indicar o número do processo e do CNPJ do interessado, em caso de requerimento autuado eletronicamente, ou pela Diretoria de Protocolo. Quando o pedido for feito pela internet, sem requerimento, basta apresentar o código do documento pelo link “Documentos Digitais”. Obtenção Segundo a coordenadora-geral em exercício do TCE, Eliane Senhorinho, quatro modelos de certidão estarão disponíveis na internet: Para entidades públicas, haverá concessão automática ou por requerimento; em caso de entidades privadas e entidades públicas federais, também haverá as duas opções. Validade Se deferidas, a certidão liberatória e a certidão para operação de crédito terão validade de 60 dias. Isso significa que, uma vez obtido, o documento continua a valer por dois meses, mesmo que, neste período, o requerente falte com algum requisito que, até então, estivesse preenchido. A pendência só pode ser obstáculo a um novo pedido. Habilitação Para se habilitar a receber a certidão liberatória, sete itens precisam estar regulares ou em dia junto ao TCE. Os três últimos só se aplicam às entidades públicas municipais e estaduais: análise da gestão fiscal, agenda de obrigações, atos das Disposições Constitucionais Transitórias 4) Prestações de contas anteriores; determinação ou sanção anterior do Tribunal; gestor sem contas irregulares; erário credor em dia com pendência Operação de crédito Nos pedidos de certidão para operação de crédito, devem ser informados detalhes da transação desejada, além de anexadas duas declarações. A primeira, assinada pelos responsáveis pela contabilidade e controle interno do órgão requerente, certifica que não existe operação contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000); a segunda declaração, a ser entregue à Secretaria do Tesouro Nacional, atesta o cumprimento adicional da resolução do Senado Federal específica sobre a matéria. Para Ducci, só apoio de Beto já é importante O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, não quis comentar a declaração do governador Beto Richa que, disse com exclusividade ao blog, na quarta-feira, que se for preciso se licencia do governo para apoiar sua reeleição. Para Ducci é cedo para tomar qualquer decisão. -- É cedo para pensar nisso. Temos muita coisa pela frente, ainda. Quando chegar o momento da campanha vamos avaliar, mas só o apoio do Beto é importante, disse. Ducci, que nesta sexta-feira inicia uma viagem com destino a Paris e Genebra, negou especulações no sentido de que estaria articulando uma aliança com o PMDB. -- Não tem nada de verdade nem com o PMDB nem com outro partido. Articulações políticas só em junho, disse.

Taidinho durante visita ao secretário de Infra-estrutura e Logística José Richa Filho Da Assessoria

O prefeito de Wenceslau Braz Atahyde Ferreira dos Santos Júnior (PSD) (o Taidinho) esteve durante esta semana no Palácio das Araucárias, reunido com o secretário de Infra-estrutura e Logística José Richa Filho, para assinatura do convênio de termos de cooperação para construção de pontes na zona rural do município. O assessor de imprensa da secretaria, Gilberto Lar informou que nos termos d e c o o p e r a ç ã o c on s t a m

o fornecimento de vigas acompanhadas de lajotas e guarda-rodas para construção de três pontes. “O convênio destinado para c on s t r u ç ã o s o bre o R i o Cultura é de R$ 55, 8 mil do gover no est adual em contrapartida de R$ 29 mil para o município. Para o R ib e i r ã o Mo s qu e te i ro o valor é de R$ 21 mil para o Estado em contrapartida de R$ 21 mil para o município e o termo de cooperação para a obra no Ribeirão São Pedro é estimado no valor de R$ 61 mil governo

estadual em contrapartida de R$ 41 mil para o município”, afirmou Lar. O secretário municipal de Planejamento Paulo Sanada informou que as pontes serão construídas no Rio Cultura localizado no bairro 400 Alqueires, no Ribeirão São Pedro que liga os bairros Paradão e São Pedro, além do Ribeirão Mosqueteiro, situado entre a Água Grande e Queimadão. O prefeito Atahyde Ferreira dos Santos Júnior disse que as obras terão início dentro de algumas semanas,

mediante a liberação dos itens que constam nos termos de cooperação. “O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) será responsável pela análise do projeto e fiscalização do serviço. Já a mão de obra será de responsabilidade da administração pública municipal, através da secretaria de Obras”, reiterou o prefeito. Na o casião o prefeito também discutiu sobre a questão do desvio asfáltico, evitando o trânsito de caminhõ es na cidade de Wenceslau Braz.

TESOURO NACIONAL

Dívida pública cresce 10% em 2011 e atinge R$ 1,866 trilhão Agência Brasil

A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, que apresentou o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – no ano passado. O crescimento na DPF foi puxado pela dívida mobiliária (em títulos) interna, que passou de R$ 1,603 trilhão em dezembro de 2010 para R$ 1,783 trilhão em dezembro de 2011.

Em termos percentuais, a alta foi 11,17%. Apesar da alta do dólar no segundo semestre, a dívida pública externa caiu 7,55%, de R$ 90,096 bilhões no fim de 2010 para R$ 83,292 bilhões no fim do ano passado. Apenas em dezembro, a dívida mobiliária interna subiu R$ 30,447 bilhões. Contribuiu para essa alta a emissão de R$ 15 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mês passado. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta os papéis ao banco, que os revende no mercado e amplia o

capital para financiar projetos de empresas conforme a necessidade. Em todo o ano passado, o BNDES recebeu R$ 45 bilhões do Tesouro. No início de janeiro, mais R$ 10 bilhões foram injetados na instituição, o que completou a ajuda de R$ 55 bilhões autorizada por medida provisória em março de 2011. Apesar de ter caído no acumulado de 2011, a dívida externa subiu no mês passado, de R$ 80,925 bilhões no fim de novembro para R$ 83,292 bilhões no fim de dezembro. Os números completos da Dívida

Pública Federal no ano passado serão divulgados na próxima segunda-feira (30). Nesse documento, o Tesouro Nacional apresentará mais detalhes, como a composição e o prazo médio da DPF. Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

RIBEIRÃO CLARO

Construção de auditório na Câmara Municipal é aprovado Da Redação com Wendy Comunicações

A Câmara Municipal de Ribeirão Claro aprovou nesta semana, em sessão extraordinária, a construção de um auditório no prédio sede do Poder Legislativo na cidade. A estrutura será construída com o valor do duodécimo da Câmara, no valor de R$ 200 mil, que foi repassado à prefeitura no final de 2011. A parceria foi feita entre o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) e o presidente da

Câmara, Carlos Henrique Molini, o Kalé, (PSD). O novo local, além de abrigar o plenário para as reuniões do Poder Legislativo, também funcionará para palestras, reuniões, audiências públicas, entre outras atividades. O objetivo da obra, de acordo com o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), é investir em um local que possa acomodar mais pessoas, tanto para sessões da Câmara quanto em eventos e cerimônias da prefeitura, como audiências públicas e prestações de contas.

“Atualmente o município não conta com um espaço amplo para estes tipos de eventos. É uma ótima parceria que irá beneficiar toda a comunidade ribeirão-clarense”, comenta o vereador Kalé. O atual imóvel, apesar de estar em boas condições, não oferece um espaço adequado para determinados eventos e reuniões. O novo local contará com plenário, sala de reuniões, banheiros e cozinha. Atualmente a cidade tem que conviver com o improviso para promover eventos e ceri-

mônias maiores. Com o auditório essa dificuldade deve acabar. “Estamos carentes de um espaço maior na cidade, que tenha uma capacidade de acomodação maior. Com o auditório vamos acabar com os improvisos”, comemorou o parlamentar. Apesar de prefeitura e câmara já terem decidido o destino da verba de sobra do duodécimo, o projeto para a construção do auditório não foi concluído ainda. Porém, a prefeitura de Ribeirão Claro planeja entregar a obra ainda em 2012.


A-4 Economia

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Crédito habitacional atinge R$ 200 bi pela 1ª vez BANCO CENTRALBancos públicos aumentaram sua fatia no estoque de crédito em 1,7 ponto porcentual em 2011, para 43,5% do total. Estadão

O crédito destinado ao setor habitacional manteve a expansão no último mês de 2011 e cresceu 2,7% na comparação com novembro, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central. Com esse crescimento, a carteira alcançou, pela primeira vez, a casa dos R$ 200 bilhões, ao somar R$ 200,506 bilhões ao final de dezembro de 2011. No acumulado de todo o ano passado, as operações de crédito para a habitação avançaram 44,5%, no ritmo mais forte entre todas as linhas de crédito acompanhadas pelo BC. Na mesma base de comparação, o crédito para pessoa física destinado à compra de veículos aumentou 0,5% em dezembro e acumulou alta

de 7,9% em 2011. No mês passado, essa carteira somava R$ 200,634 bilhões. Entre os demais segmentos do crédito, as operações para a indústria cresceram 1,9% em dezembro e 15,6% em 2011. Para as pessoas físicas, o ritmo foi menor, com avanço de 1,1% em dezembro e 15,4% no ano. Nas operações para o setor público, o crédito cresceu 5% no mês e 20,4% no acumulado de 2011. Os bancos públicos aumentaram sua fatia no estoque de crédito do sistema financeiro em 1,7 ponto porcentual em 2011, para 43,5% do total. Os bancos privados, por outro lado, perderam mercado. As instituições nacionais tiveram sua fatia em 1,6 ponto porcentual, para 39,2%. Já as estrangeiras tiveram redução de 0,1 ponto,

para 17,3%, neste mercado. Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançaram R$ 138,9

Nas operações para o setor público, o crédito cresceu 5% no mês e 20,4% no acumulado de 2011”

bilhões em 2011, o que indica uma queda de 17,5% ante o registrado em 2010. O estoque de crédito do banco de fomento, no entanto, cresceu 18,1% no ano passado, para

R$ 422,673 bilhões. Base monetária A base monetária apresentou expansão de 17,3% em dezembro na comparação com novembro, pela contagem feita com os saldos no fim do período (ponta). Segundo o Banco Central, com essa variação, a base monetária, por esse conceito, atingiu R$ 214,235 bilhões em 30 de dezembro de 2011. No acumulado de todo o ano passado, esse montante cresceu 3,6%, pelo mesmo conceito. Já no conceito da média dos saldos diários, a base monetária cresceu 10% em dezembro ante novembro e alcançou R$ 205,977 bilhões. No acumulado de 2011, a base monetária teve expansão de 4,4% na média dos saldos diários.

 IMPOSTOS

Arrecadação soma R$ 969 bilhões em 2011 e bate recorde histórico Agência Estado Os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições no ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela Re-

ceita Federal, a arrecadação federal somou R$ 969,907 bilhões no ano passado. O volume representou um crescimento de R$ 143,388 bilhões em relação ao verificado em 2010, que já havia

sido o maior da história até então, quando totalizou R$ 897,988 bilhões. A arrecadação do ano passado registrou uma alta real de 10,10% em relação ao ano anterior. O crescimento

ficou abaixo da projeção feita pelo Fisco para 2011, que era um intervalo de alta entre 11,00% e 11,50%. Especificamente em relação a dezembro do ano passado, a arrecadação so-

mou R$ 96,632 bilhões, o que significa uma queda real de 2,69% na comparação com o mesmo mês de 2010, mas uma alta de 21,76% na comparação com novembro. O resultado do mês passado

ficou dentro do esperado por analistas consultados pelo AE Projeções, que previam uma arrecadação de R$ 94,8 bilhões a R$ 104,9 bilhões, mas abaixo da mediana projetada, de R$ 98 bilhões.


Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Minha Casa, Minha Vida: 22 municípios serão beneficiados REGIÃO Programa está selecionando municípios com até 50 mil habitantes

Aline Damásio / Assessoria

O Ministério das Cidades lança oficialmente na próxima semana a lista de municípios de até 50 mil habitantes contemplados nesta nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Na região 22 municípios estão previstos para serem contemplados: Santo Antonio da Platina, Ibaiti, Jacarezinho, Joaquim Távora, Carlópolis, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santa Amélia, Jaboti, Japira, Cornélio Procópio, Andirá, Congonhinhas, Nova Fátima, Conselheiro Mairinck, Jundiaí do Sul, Barra do Jacaré, Bandeirantes, Cambará, Ribeirão do Pinhal, Abatiá e Quatiguá. O prazo para a habilitação no projeto terminou no dia 30 de dezembro e a lista dos contemplados deveria ser divulgada oficialmente ontem, mas

foi adiada pelo Ministério das Cidades. Segundo o deputado federal André Vargas (PT), a lista deve sair na próxima semana, apesar do Ministério não ter estabelecido uma data para a divulgação. Vargas trabalhou intensamente para que os municípios com até 50 mil habitantes fossem incluídos no programa. Reservou uma cota que 220 mil moradias para esses municípios quando relatou o projeto do Minha Casa, Minha Vida na Câmara e realizou seminário no Paraná para orientar os gestores municipais a se habilitarem para receber novas unidades habitacionais. Esta etapa do Minha Casa, Minha Vida é direcionada aos municípios com até 50 mil habitantes e para famílias com renda até R$ 1,6 mil. O subsídio será de R$ 25mil , por família, a fundo perdido. Os municípios com até 20 mil habitantes podiam apresentar uma proposta com até 50 moradias, já aqueles com população entre 20 mil e 50 mil podiam apresentar até duas propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais. Em relação à faixa salarial, Vargas destaca que o critério de seleção é sempre para aqueles que ganham menos. “A prestação máxima é de 10% da renda, a mínima poderá ser menos, pois há situações

Divulgação

Programa será direcionado aos municípios com até 50 mil habitantes e para famílias com renda até R$ 1,6 mil.

em que não há condições de se cobrar mensalidade, mas o ideal é 10% do salário mínimo”, afirma. Nesta segunda etapa Programa Minha Casa, Minha Vida estão previstas a construção de dois milhões de moradias em todo o país. “Na primeira etapa estão sendo

entregues já um milhão de moradias e com a nova fase, serão três milhões no total”, diz Vargas. Ele lembra que ficam garantidas ainda nesta modalidade a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos; o atendimento a pessoas

com deficiências, previamente identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários; a infraestrutura básica como o acesso por via pública, acesso a equipamentos e serviços públicos, soluções de abastecimento de água e esgotamento e, em caso de emergência ou calamidade,

as famílias desabrigadas que perderam seu único imóvel poderão ser atendidas; O prazo final para contratação junto aos beneficiários finais do Programa e previsão para início das obras, que terão um ano para serem concluídas após o pagamento da primeira parcela é de 29/06/2012.

S.A. PLATINA

JAPIRA

Projeto Capoeira Viva: Cras oferece Ong lança link aulas no contra turno escolar de reclamações e cidadania Divulgação

Da Redação

O organização não governamental (Ong) Espaço Cidadão, de Santo Antônio da Platina, lançou nesta semana em seu site www.revistaespacocidadao.com.br um link específico para reclamações. De acordo com o presidente da entidade, o ambientalista João Geraldo Froze, a ideia é dar a chance da sociedade expor suas indignações no que diz respeito a interesse

Alunos do Projeto de Capoeira “Viva Japira” , feito no Cras Da Redação

O Projeto de Capoeira “Viva Japira” realizado pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) atende mais 30 crianças e adolescentes, de idade entre 6 e 17 anos em Japira. As aulas iniciaram em abril de 2011, e os encontros são feitos duas vezes por semana no Projeto piá. As aulas são ministradas pelo Mestrando Sergio José da Silva que faz parte do grupo de capoeira Farol da Ilha. De acordo com a Diretora do

Departamento de Assistência Social, Porcina Elizabeth de Oliveira Souto, a capoeira auxilia o desenvolvimento das crianças através do esporte. “Com esta atividade podemos aprimorar diversas condutas psicomotoras, destacando-se dentre elas a coordenação motora geral, a lateralidade, e a organização espaço-temporal; assim como valências físicas (resistência, flexibilidade, agilidade, destreza, expressão corporal); entre outros benefícios conseguimos fomentar o sentido de comunidade,

estimulando o convívio com outras pessoas, praticando a cooperação, a lealdade, a cortesia, e o respeito mútuo, além de requerer constantemente a disciplina”, explica. Além da prática do esporte, as crianças do Cras ainda confeccionam seus próprios instrumentos musicais, como o berimbau, pandeiro e atabaque. “Esperamos com projetos como este favorecer e enriquecer a cultura popular brasileira propiciando um intercâmbio entre capoeiristas de outras cidades, estados e países”, diz Porcina.

Esperamos com projetos como este favorecer e enriquecer a cultura popular brasileira propiciando um intercâmbio entre capoeiristas de outras cidades, estados e países”

público. “As pessoas podem acessar o site e, na página inicial há um link para reclamações. Lá, o cidadão pode reclamar desde um buraco na rua de casa até questões mais sérias”, disse. Froze garantiu ainda que, por conta da ong ser uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Osip), as reclamações serão encaminhadas diretamente para a prefeitura de Santo Antônio da Platina.


A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

PM frustra segundo assalto na semana REGIÃO Três homens que roubaram uma fazenda em Cambará foram presos; comandante ressalta preparo da PM Celso Felizardo

Após a prisão – na terçafeira – de dois assaltantes que roubaram a agência do Sicredi em Guapirama, equipes do 2º Batalhão da Polícia Militar capturaram três ladrões que aterrorizaram uma mulher de 56 anos e o neto de 12, na quarta-feira, para roubar a Fazenda Nova Gales, em Cambará. De acordo com a vítima, eles a agrediram com uma barra de ferro e imobilizaram o garoto pelo pescoço. Feridos, eles se aproveitaram de uma distração dos bandidos e conseguiram fugir para

uma fazenda vizinha. A Polícia Militar foi acionada e se dirigia para o local quando, um policial que passava pela PR-431, a alguns metros da entrada da fazenda, avistou alguns suspeitos em uma motocicleta Honda CG preta. Em seguida, com a chegada do reforço policial, os policiais fizeram a abordagem e identificaram Anderson Albano Pereira, 29, o Preguinho, que confessou ter levado Rafael Linhares Rodrigues, 20, o Zóio, e Luiz Fernando Cassiano, 23, o Beiço, até a entrada da fazenda. Ele disse ainda que um comparsa havia se deslocado de bicicleta até o local para participar do crime. Os suspeitos foram presos em casa no mesmo dia. Na casa de Beiço, os policiais encontraram um aparelho de DVD e um rádio toca CD. Já na casa de Preguinho, foram recuperados dois chuveiros. Em um canavial, próximo a fazenda, foram encontrados um televisor 29 polegadas e um extintor 12 kg, que os bandidos voltariam para buscar. Os três foram presos e encaminhados para 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, onde foram reconhe-

cidos pela vítima. O outro suspeito de participação no roubo – que foi até o local de bicicleta – não foi localizado. Quem tiver qualquer informação ligue 190. Não é necessário se identificar. Preparo O comandante interino do 2º Batalhão da Polícia Militar, major Luiz Francisco Serra, comemorou os resultados das operações e ressaltou que a polícia está preparada para dar a resposta rápida a crimes como assalto. “Os policiais militares estão capacitados para dar uma resposta rápida à comunidade, prova disto foi a prisão dos indivíduos que roubaram a agência do Sicredi e a prisão dos autores na Fazenda Nova Gales”. Ele explicou que além do serviço de prevenção, a PM tem se destacado nas investigações. “Embora nossa missão primordial seja o policiamento ostensivo e preventivo, temos também o mapeamento, bem como a identificação dos principais indivíduos suspeitos em atos delituosos, o que nos tem dado versatilidade e eficiência para elucidar o crime”.

Projac.com

Após contar onde tinham escondido objetos roubados, ladrões foram levados para a 12ª SDP Divulgação

Comandante interino do 2º BPM, major Serra ressalta preparo dos policiais nas duas ocorrências

CRUELDADE

S.A.PLATINA

BR-153

Mulher é presa após jogar filho de 2 anos na parede em Arapoti

Polícia prende grupo que roubava peixes de pesque-pague

Acidente deixa quatro feridos no trevo de Jundiaí do Sul

Divulgação

Da Redação

Uma mulher foi presa na noite de quarta-feira, 25, em Calógeras, distrito de Arapoti, por jogar o filho de apenas dois anos contra a parede. De acordo com uma testemunha, Raquel das Neves, 22 anos, estava embriagada e sem motivos, arremessou a criança. Em seguida, ao ver o menino desacordado, não prestou socorro. Quando os policiais chegaram, ela fingiu estar dormindo. A criança foi socorrida pela avó e pelo tio. Eles acionaram a ambulância que a levou para o Hospital Municipal de Arapoti. Após receber atendimento médico, o garoto foi liberado na presença do Conselho Tutelar, que o entregou para avó sob termo de responsabilidade. Revoltado com a situação, o conselheiro Jean Carlos comentou o caso. “Em momento algum ela demonstrou sinal de arrependimento, ou preocupação em perder a guarda da criança”, contou o conselheiro,

Crueldade de Raquel das Neves, 22 anos, chocou autoridades e moradores de Arapoti

que garantiu tomar todas as medidas cabíveis para que a mãe seja responsabilizada pelo que fez. O caso foi divulgado pelo blog do Conselho Tutelar de Arapoti. Jean Carlos contou que durante nove meses de existência do blog, os con-

selheiros evitaram publicar ocorrências e expor os envolvidos, porém a crueldade da mãe fez com que fosse aberta uma exceção. “Diante desse caso nos sentimos no direito de informar a população de que fatos cruéis de violência e negligência

contra crianças e adolescentes não acontecem somente nos grandes centros. Sendo assim pedimos que a população esteja vigilante e fale por aqueles que, em razão da pouca idade, não têm voz para se defender”, conclui. Raquel continua presa na Delegacia de Arapoti.

JUSTIÇA

Programa permite que 140 presos façam cursos profissionalizantes Agência Estadual de Notícias

Presos das duas penitenciárias de Londrina vão começar cursos de Construção e Reparos e de Comunicação e Marketing. A aula inaugural para os 140 alunos foi ontem. A iniciativa faz parte do Projovem Trabalhador, programa

do Ministério do Trabalho promovido em parceria com Governo do Paraná, Prefeitura e o Sistema Nacional de Emprego. Durante seis meses, os 30 presos do regime seimaberto e 110 do fechado, das duas unidades penais, fazem os cursos de Construção e Repa-

ros/Revestimento, destinado a formar ladrilheiro, pintor, gesseiro e profissional de manutenção de edificações; e de Comunicação e Marketing, que formará operador de rádio comunitária, fotógrafo, operador de câmera de vídeo e editor de textos. Cada curso tem 100 horas

de formação pessoal e 250 horas de qualificação profissional. O preso que faz o curso recebe ajuda de custo mensal de R$ 100. Oitenta por cento do valor é destinado à família do detento e 20%, depositado em conta poupança que ele só poderá sacar quando ganhar a liberdade.

Celso Felizardo

Da Redação

As polícias Militar e Civil prenderam 10 pessoas – 7 adolescentes – roubando peixes em uma propriedade próxima a Fazenda Jacutinga, na PR-092, em Santo Antônio da Platina, na saída para Barra do Jacaré, no final da tarde de quinta-feira, dia 26. A dona do sítio disse que os rapazes invadiram o local e começaram a pescar os peixes. Quando ela pediu para que eles fossem embora, foi ameaçada. No fim de semana, uma equipe da Rádio Patrulha da PM já havia prendido alguns deles pelo mesmo motivo. Além dos adolescentes, estavam Anderson Aparecido Ito, 19 anos, Diego Aparecido Matias, 22, e José Guilherme de Paula, 19. Eles foram encaminhados para a 38ª Delegacia Regional de Polícia. O soldado da PM Émerson Santos contou que a polícia foi acionada para conferir uma denúncia de uso de drogas e roubo de peixes, porém nenhum entorpecente foi encontrado. Os policiais acreditam que eles possam ter dispensado pelo caminho. Ito já tem várias passagens pela delegacia, inclusive foi preso com uma arma de fogo no Natal junto com Luís Ricardo de Araújo, 21, o Ricardinho, assassino confesso do açougueiro Rodrigo Paniza, o Poninho.

Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente entre dois carros que aconteceu às 17h30 de ontem no km 68 da BR-153, no entroncamento com a PR218, acesso a Jundiaí do Sul. Norberto, que conduzia um Fiat Idea com placas de Cornélio Procópio, voltava de Balneário Camburiú (SC) com a mulher e uma sobrinha de 13 anos. Segundo testemunhas, na hora de fazer a conversão para entrar na PR-218, ele

Os quatro foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora da Saúde pelo Corpo de Bombeiros”

acabou sendo atingido pelo GM Corsa com placas de Ribeirão do Pinhal, conduzido por Aparecido de Almeida, que seguia de Santo Antônio da Platina rumo a Ibaiti. Com exceção de Norberto, todos se feriram. Os dois ocupantes do Corsa bateram a cabeça no parabrisa, porém o estado mais grave é das passageiras do Idea que sofreram fraturas nos braços e tórax. Os quatro foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora da Saúde pelo Corpo de Bombeiros.


Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 Goleiro titular do Fluminense, Diego Cavalieri irá estrear na temporada hoje contra o Volta Redonda e espera manter a mesma regularidade que teve no ano passado. Ciente das responsabilidades que o clube terá em 2012, o arqueiro acredita que o grupo está preparado.

O acordo entre São Paulo e Nilmar ainda não saiu, mas é apenas uma "questão de ajustes". É isto que garante o empresário do atleta, Orlando da Hora. Segundo o agente, a proposta do clube paulista ainda não chegou no que o jogador deseja, mas a diferença é pequena.

Vagner Love chora em apresentação no Flamengo

N OTAS

Divulgação

RIO DE JANEIRO Emocionado no retorno ao Flamengo, atacante disse amar o clube e vai usar a camisa 99

Negócio milanês Após as conturbadas negociações com o argentino Carlitos Tevez, a diretoria do Milan não quis perder mais tempo no mercado de transferências e acertou a vinda de Maxi Lopez para compor o setor ofensivo da equipe. O jogador estava atuando no Catania e integrará o plantel rossonero até o final desta temporada, quando o seu empréstimo terá fim.

Gazeta Esportiva

Em evento promovido com pompas pela diretoria do Flamengo, o atacante Vagner Love foi apresentado na manhã de ontem no estádio de remo do clube carioca, ao lado da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. O jogador, que foi negociado em definitivo pelo CSKA Moscou (Rússia) e assinou contrato até o final de 2014, chorou ao receber a camisa rubro-negra das mãos da presidente Patrícia Amorim. "Para mim é um dia de muita emoção. Para vestir esta camisa tem que gostar, e eu amo esse clube, eu amo essa camisa. Se puder morrer aqui, eu quero morrer aqui. É um prazer jogar, correr, trabalhar nesse clube. Vou estar representando dentro de campo cada torcedor que deixa de comprar leite e fralda para ver o Flamengo jogar", declarou o atacante, sendo ovacionado pelos torcedores que foram ao local. Vagner Love já havia atuado pelo Flamengo em 2010, por empréstimo de seis meses. Ago-

Superado Considerado o principal ídolo do São Paulo por alguns torcedores, Raí já disse que, em sua opinião, já foi superado por Rogério Ceni. E pede até compreensão em meio à ansiedade dos torcedores pela possível última temporada do goleiro como profissional, em 2012.

Muito emocionado, Love ressaltou a identificação com o clube e chorou em coletiva de imprensa

ra contratado em definitivo, o jogador foi exaltado pela presidente Patrícia Amorim, que lembrou que o atacante era o principal desejo da torcida rubro-negra para este ano. "A contratação do Vagner era unanimidade no clube, não só pelos gols que faz, mas pelo o que ele representa. O seu DNA é rubro-negro, e isso faz toda a diferença. Você vale qualquer esforço", disse a mandatária para o atacante, que irá vestir a camisa 99, deixando assim Deivid seguir utilizando a 9. Mesmo sem ter atuado neste ano, Vagner Love disse

Eu quero melhorar a média de gols. Vou trabalhar para isso e para conseguir resultados importantes. Chegou a hora do Flamengo ser campeão da Libertadores novamente”

que está bem fisicamente e prometeu ficar pronto em poucos dias para fazer a reestreia pelo Flamengo, que deve acontecer pelo Campeonato Carioca. "Eu já vinha treinando com um personal desde o dia 4 (de janeiro). Estou há uma semana sem treinar por conta de viagens. Para o jogo do dia 10, dia 15 vou estar pronto para atuar", afirmou. Por esta previsão, ele pode estar em campo no próximo dia 12, contra o Nova Iguaçu, ou no dia 18, ante o Resende. Cercado de expectativa

pela ótima passagem anterior, quando marcou 23 gols em 29 jogos, Vagner Love não se esquivou das promessas. Além de garantir que vai conquistar títulos pela equipe, ele projetou uma melhora em seus números pessoais. "Eu quero melhorar a média de gols. Vou trabalhar para isso e para conseguir resultados importantes. Chegou a hora do Flamengo ser campeão da Libertadores novamente. Em 2010 ficamos muito perto", lembrou o atacante, deixando claro qual é o torneio prioritário neste primeiro semestre.

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A DEZEMBRO DE 2.011 RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

170.604,13

247.909,26

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

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Externa

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Contratual

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247.909,26

Interna

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

170.604,13

247.909,26

Abertura de Crédito

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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

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Derivadas de PPP

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Demais Aquisições Financiadas

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0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

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Demais Antecipações de Receita

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Antecipação de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito

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170.604,13

247.909,26

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Externa Abertura de Crédito Outras Operações de Crédito NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas

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De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias

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Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

0,00

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247.909,26

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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

0,00

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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

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404.750,06

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES (V) = (IV + IIa)

www.elotech.com.br

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27/01/2012 Pág. 1/2

Elogios O meia Paulo Henrique Ganso e o atacante Neymar são considerados os dois principais jogadores do Santos. Além da capacidade técnica apresentada pela dupla dentro de campo, os resultados dos trabalhos físicos nos primeiros dias de pré-temporada do Peixe têm superado as expectativas. Tanto que o técnico Muricy Ramalho e a sua comissão técnica não pouparam elogios, ao valorizar a parte atlética dos jogadores. Lucro verde com Love O Palmeiras tem motivos para comemorar a transferência do atacante Vagner Love para o Flamengo. Por cláusula contratual e também como clube formador do atleta, o Verdão receberá 8,5% do valor da negociação, ou seja, cerca de R$ 1,9 milhão. Espaço Além de ter dado espaço para Love nas categorias de base, o Palmeiras também tem uma cláusula estipulada na venda do atacante para o CSKA, da Rússia, em 2004. Reforço colorado Depois de sofrer lesão na coxa direita durante a prétemporada, o volante Tinga finalmente fará sua primeira partida em 2012. Será hoje, contra o Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho. O jogador treinou normalmente na última quinta-feira e atuará com o time reserva contra o VEC. A partida será no Beira-Rio, às 21h. Bastidores A Portuguesa corre o risco de perder uma das estrelas do elenco que obteve a vaga na Série A do Campeonato Brasileiro. O meia-atacante Edson está nos planos do Tigres, do México, para a sequência da temporada 2012. Bem sucedida Rogério Ceni se submeteu à cirurgia para correção de uma instabilidade no ombro direito na tarde de ontem. O procedimento realizado no Hospital do Coração pelo médico Sérgio Schubert, com coordenação do ortopedista Rene Abdalla, deve deixar o goleiro fora dos jogos do São Paulo pelo menos até julho.


cmyb

A-8 Região

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Frei Clemente responde em carta que bispo não representa Papa

RELIGIÃO Religioso diz que bispo é sucessor de um apóstolo e exerce ministério em nome próprio Maurício Reale

O frei capuchinho Clemente Vendramim, atual vigário da paróquia Santo Antônio de Pádua em Santo Antônio da Platina, rebateu a afirmação do padre diocesano Rosinei - que assumirá a paróquia dia 1º de fevereiro - de que o bispo da Diocese de Jacarezinho, dom Antônio Braz Benevente, representa o Papa. A declaração foi feita durante uma entrevista exclusiva concedida pelo novo pároco publicada dia 20 de janeiro na Tribuna do Vale. Segundo frei Clemente, bispos são sucessores de apóstolos e exercem seus ministérios em nome próprio e não em nome do Papa. A declaração de frei Clemente se refere à crítica feita pelo padre Rosinei sobre a carta escrita por frei Clemente e endereçada a dom Antônio. Na carta – que pedia ao bispo que revisse a decisão de substituir os freis por padres diocesanos - frei Clemente diz que a decisão do bispo “tem valor diabólico pelos estragos que vai causar numa comunidade que sempre primou pela vivência cristã e sempre foi considerada uma das melhores da Diocese”. Padre Rosinei considerou a afirmação um desacato ao bispo que considera um representante do Papa. Frei Clemente afirma que se bispos representassem o Papa se atribuiria ao Papa

tudo o que o Bispo faz ou ensina e lembra houve, e ainda há, bispos que tiveram que deixar suas dioceses por comportamento ambíguo em casos de pedofilia acobertada por eles na Irlanda, Alemanha e Holanda. “Ninguém em boa consciência iria dizer que isso era em nome do Papa. Claro?”, argumenta o frei. “O fato de não concordar com uma decisão ou comportamento de alguém, seja ele quem for, sei que não exime do dever de amor. Odeie o pecado, mas ame o pecador. Ame o pecador, sim, mas também odeie o pecado e o erro”, diz e acrescenta que bispos - e até o Papa – não são impecáveis e infalíveis. Ele também conclui que, se o bispo queria a permanência dos freis na paróquia, então foi o Conselho de Presbíteros que decidiu pela saída deles e lembra que padre Rosinei fazia parte deste Conselho. Intransigência Sobre a declaração do padre Rosinei, de que houve intransigência dos freis na negociação que culminou na saída dos religiosos, frei Clemente afirma que a reunião com o bispo foi “muito cordial, alegre e fraterna” e que, durante essa reunião, os freis entenderam que o município precisava de mais uma paróquia devido ao aumento populacional, mas disseram que a implantação de outra paróquia não poderia ser feita imediatamente porque

Fabio Galhardi

Espero que seu desempenho nessa Paróquia seja pautado pelo que os que a deixam fizeram”

Frei Clemente questiona como novo pároco irá manter as três missas semanais nas 42 capelas do município.

seria necessário montar uma estrutura que incluiria uma casa paroquial com escritório adequado para guardar todo o material necessário, como livros de assentamento dos batizados, casamentos e crismas e que não há igreja ou comunidade no município nestas condições. O religioso também ressaltou que a construção de uma paróquia custa

caro à população e as comunidades da periferia são pobres. Capelas Frei Clemente questiona o novo pároco sobre como vai manter as três missas semanais nas 42 capelas do município. “Seriam 126 missas semanais para quatro sacerdotes, o que daria 31 missas semanais para cada um. Pode?”. Política

“Também concordo que não é por nada conveniente que o pároco ou outros sacerdotes se envolvam na política. A política de fato necessariamente divide o povo e apoiando um ou outro candidato o pároco divide os paroquianos, parte contra si. Não convém”. Futuro A carta escrita por frei Clemente e enviada por e-

mail a Tribuna do Vale é endereçada ao padre Rosinei e termina com um recado ao novo pároco: “Espero que seu desempenho nessa Paróquia que por tanto tempo foi ‘ a galinha dos ovos de ouro’ da Diocese seja pautado pelo que os que a deixam fizeram. E que Santo Antonio continue sendo o primor da Diocese”, finaliza o frei.

FESTA

FÉ

Tomazina define programação de Carnaval

Cruzeiro é revitalizado na Vila Setti

Da Redação

A prefeitura de Tomazina já definiu a programação de Carnaval na Avenida Antonio da Batista do Nascimento, mas conhecida com Avenida da Prainha. A festa deste ano acontece de 17 a 20 de fevereiro e terá como principal atração a Banda Madeira, vinda de Antonina que tocará todas as noites no palco principal. De acordo com o diretor do Departamento de Turismo Michel Couto Mendes, a expectativa é que cerca de 25mil pessoas visitem a cidade durante os quatro dias de festa. “Com a revitalização da área próxima a prainha, os foliões terão mais liberdade e conforto para se divertir”, diz. Com estrutura fechada em torno de toda avenida, o Carnaval de Rua em Tomazina terá também praças de alimentação, bares, pronto socorro e banheiros químicos, além de segurança na entrada da festa. No ano passado, o tradicional Carnaval de Rua foi feito na Avenida Conselheiro Avelino Antônio Vieira.

Divulgação

Jivago França

Mais de 25 mil pessoas são esperadas para o Carnaval de rua em Tomazina

Após a solene missa presidida pelo bispo dom Antonio Braz Benevente na noite de quinta-feira, 26, na Paróquia São José Operário aconteceu a tão esperada benção do cruzeiro da praça na Vila Setti. Dom Antonio destacou que o trabalho dos jovens missionários é uma ação muito forte pelo seu testemunho e exemplo de fidelidade a Cristo. Segundo o bispo, “Deus está muito contente por tudo que estão fazendo nesta comunidade, por irem até as famílias, reunirem os grupos, crianças, jovens e adultos e por rezarem em comunidade. Ao marcar esta missão com a iluminação do cruzeiro desta praça, revitalizado pelos jovens e com apoio da prefeitura municipal, fica claro para todos nós que a Cruz de Cristo é a nossa vitória. E a ele devemos servir, sendo evangelizadores em casa, no trabalho, nas escolas, em toda parte, ser de Cristo e a ele servirmos.

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cmyb

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 17 e 18 de dezembro de 2011

Geral

B-1

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Prefeitura joga entulho na sala da Guarda Mirim JACAREZINHO Mesas, cadeiras e diversos materiais velhos foram depositados na sala onde ainda há material da entidade guardado

Maurício Reale

O presidente da Guarda Mirim de Jacarezinho, Lauro Origa, se surpreendeu esta semana ao entrar na sala da entidade e se deparar com diversas mesas, cadeiras e outros móveis velhos abarrotados nos cerca de 60 metros quadrados do imóvel. Os móveis estavam empilhados e espalhados por toda a sala onde ficam objetos

do escritório, instrumentos da fanfarra entre outros objetos da entidade que foram empurrados para a parede a fim de abrir espaço para o entulho. Segundo ele, a entidade está desativada desde 2011 quando a prefeitura ocupou a maior parte do imóvel que estava cedido para a entidade para instalar a secretaria de Desenvolvimento Urbano que ocupa o maior espaço no local – uma sala com 80 metros quadrados. Segundo o secretário da pasta, Leonardo Costa Santos, os materiais foram encaminhados pelo secretário de Administração, João Lucas. “O secretário disse que se tratava de material doado pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) e que havia outras prefeituras interessadas, então, na pressa, ele pediu para guardar o material aqui para aproveitá-lo depois e só mais tarde é que vimos que se tratava de descarte”, justificou o secretário. Origa conta que havia quase 50 crianças atendidas pela Guarda Mirim até o ano passado, apesar do prédio cedido à entidade estar em reforma.

“Enquanto reformávamos o prédio, as crianças tinham aulas de informática em uma escola paga por nós. A intenção era que elas continuassem com as aulas no prédio da Guarda Mirim que já possuía os computadores e iria contar com o espaço reformado e adequado para elas. Além de aulas de informática, também estavam previstas aulas de música, pintura e outras atividades lúdicas”, explica. “Mas assim que terminamos a reforma que durou cinco anos, a prefeita Tina Tonetti simplesmente repassou o espaço de 80 metros quadrados à secretaria de Desenvolvimento Urbano sem dar satisfação alguma”, disse indignado. Ele também afirmou que não foi avisado sobre os materiais depositados na sala na semana passada. “Foi uma falta de respeito. Eu iria usar os materiais do escritório para redigir a ata de encerramento da entidade – já que ninguém se interessa em colaborar – e me deparei com pilhas de mesas, cadeiras e outras velharias espalhadas por toda a sala”, afirmou.

Fotos: Maurício Reale

Sala usada pela Guarda Mirim depois dos entulhos depositados

Sala reformada por Lauro Origa ocupada pela secretaria de Desenvolvimento Urbano

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B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

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SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA EGERE AGROPECUÁRIA S/C LTDA torna público que requereu junto ao IAP/JACAREZINHO, a Licença Prévia para o Loteamento denominado de Residencial Egéa, localizado neste município de Santo Antonio da Platina-Paraná. SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA A.R.SILVA JÚNIOR torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia para instalação de fornos de carvão a ser implantada na Chácara Okada, bairro Água da Onça, Santa Amélia – PR. SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Antônio Luiz Guergolette torna público que requereu do IAP, a Licença Ambiental Simplificada para instalação de fornos de carvão a ser implantada no Sítio São João, Bairro Água das Perobas, Abatiá-PR. Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 072/2010 da Tomada de Preços nº 007/2010 Contratante: Município de Abatiá – PR Contratada: F. Libório de Oliveira & Cia Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de execução da conclusão da arena de rodeio Prazo: até 31 de março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 591/2012 O PREFEITO MUNICIPAL de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando a Lei n° 276 de 15 de Dezembro de 2011, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias; Considerando o Decreto n° 590 de 19 de Janeiro de 2012, que Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias; DECRETA: Art. 1º- Fica delegada a competência de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Dulcilene Pires Cardoso, Servidora Efetiva, Assistência Social, portadora do RG – 6.887.457-2 SSP/PR, inscrita no CPF sob n° 454.493.769-87, tendo competência para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens bancárias, sempre em conjunto com o Prefeito Municipal. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o decreto municipal n° 461/2011. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Janeiro do ano de 2012. Edui Gonçalves Prefeito Municipal CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RUA SALADINO DE CASTRO, n.º 1.375. CNPJ 78.320.397/0001-96 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 25 do Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, cujo número nesta data é de 996 (novecentos e noventa e seis), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 09 (nove) de fevereiro de 2012 (dois mil e doze), no Salão da Associação Recreativa dos Funcionários da Capal – ASFUCA, situado na Rua Saladino de Castro, n.º 1.710, Centro, nesta Cidade de Arapoti, Estado do Paraná, em 1ª Convocação, às 12 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em 2ª Convocação às 13 horas, sendo o quorum metade mais 1 (um) dos associados, ou ainda em 3ª e última Convocação, às 14 horas, com o quorum mínimo de 10 (dez) associados para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de Contas dos Órgãos de Administração, abrangendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo das Sobras Apuradas; d) Relatório da Auditoria Externa; e) Parecer do Conselho Fiscal; 2) Destinação das Sobras Apuradas; 3) Orçamento para 2012; 4) Fixação da taxa para Fundação ABC; 5) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 6) Eleição dos representantes das Comissões Setoriais; 7) Eleição para curadores junto à Cooperativa Central de Laticínios do Paraná Ltda - CCLPL; 8) Ratificação do Delegado junto à Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico Econômico Ltda – COODETEC; 9) Autorização para a Cooperativa obter créditos de qualquer natureza e valor, para onerar bens móveis ou imóveis e prestar fiança, em operações próprias e de terceiros; 10) Limite para operações de crédito; 11) Ratificação do critério de restituição do capital social após 65 anos de idade do associado. 12) Encerramento. Arapoti, 24 de janeiro de 2012. Erik Bosch - Diretor Presidente

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

R$

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria (-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas (-) Deduções da Receita de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais (-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias (-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais (-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços (-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas (-) Deduções de Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Dívida Mobiliária

9.752.500,00 9.502.500,00 441.800,00 370.100,00 71.700,00 0,00 0,00 151.600,00 0,00 151.600,00 0,00 52.200,00 0,00 52.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.720,85 163.720,85 0,00 8.174.248,06 8.154.248,06 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 518.931,09 10.931,09 355.000,00 153.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.752.500,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Realizadas Previsão Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre (a) (b) (b/a) (c) 12.757.305,08 2.137.696,16 16,76 11.557.813,09 10.385.345,08 2.137.696,16 20,58 10.586.873,90 672.902,74 154.934,95 23,02 857.125,33 570.202,74 130.837,21 22,95 732.391,92 102.700,00 24.097,74 23,46 124.733,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.600,00 24.786,48 16,35 150.265,52 0,00 0,00 0,00 0,00 151.600,00 24.786,48 16,35 150.265,52 0,00 0,00 0,00 0,00 52.320,00 15.678,47 29,97 107.947,53 0,00 5,77 0,00 137,53 52.320,00 15.672,70 29,96 107.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.720,85 13.223,53 8,08 109.788,52 163.720,85 13.223,53 8,08 109.788,52 0,00 0,00 0,00 0,00 8.796.128,40 1.918.453,31 21,81 9.205.394,18 8.776.128,40 1.889.103,31 21,53 9.176.044,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 29.350,00 146,75 29.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 548.673,09 10.619,42 1,94 156.352,82 10.931,09 2.695,76 24,66 14.855,58 355.000,00 27,64 0,01 58.921,39 153.000,00 7.896,02 5,16 52.833,85 29.742,00 0,00 0,00 29.742,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.371.960,00 0,00 0,00 970.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.371.960,00 0,00 0,00 970.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.371.960,00 0,00 0,00 970.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.757.305,08 2.137.696,16 16,76 11.557.813,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Superávit Financeiro Reabertura de Crédito Adicionais SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00 0,00 0,00 0,00 9.752.500,00 0,00 9.752.500,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 12.757.305,08 0,00 12.757.305,08 0,00 0,00 0,00

RECEITAS

Previsão Inicial

0,00 0,00 0,00 0,00 2.137.696,16 0,00 2.137.696,16 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 16,76 0,00 16,76 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 11.557.813,09 0,00 11.557.813,09 444.512,38 0,00 444.512,38

% (c/a) 90,60 101,94 127,38 128,44 121,45 0,00 0,00 99,12 0,00 99,12 0,00 206,32 0,00 206,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67,06 67,06 0,00 104,65 104,56 0,00 0,00 0,00 146,75 0,00 28,50 135,90 16,60 34,53 100,00 0,00 40,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,60 0,00 0,00 0,00

Saldo a Realizar (a-c) 1.199.491,99 -201.528,82 -184.222,59 -162.189,18 -22.033,41 0,00 0,00 1.334,48 0,00 1.334,48 0,00 -55.627,53 -137,53 -55.490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.932,33 53.932,33 0,00 -409.265,78 -399.915,78 0,00 0,00 0,00 -9.350,00 0,00 392.320,27 -3.924,49 296.078,61 100.166,15 0,00 0,00 1.401.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.401.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.401.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.199.491,99 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 90,60 0,00 90,60 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 1.199.491,99 0,00 1.199.491,99 0,00 0,00 0,00

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file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\BALANÇO ORÇAMENTARIO - RECEITA....Página 27/01/2012 1 de 1

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Dívida Interna Dívida Externa Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Demais Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (V) Ativo Disponível Investimentos Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

R$

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 5.910.000,83 5.660.468,94 5.660.468,94 0,00 249.531,89 0,00 732.284,78 542.485,16 369.479,34 -179.679,72 5.177.716,05 8.029.659,31 73,60 64,48

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 5.636.108,37 5.370.977,93 5.386.576,48 5.121.446,04 5.386.576,48 5.121.446,04 0,00 0,00 249.531,89 249.531,89 0,00 0,00 1.977.991,03 1.464.710,87 1.938.261,54 1.174.691,74 392.239,80 421.725,08 -352.510,31 -131.705,95 3.658.117,34 3.906.267,06 9.428.050,23 10.586.873,90 59,78 50,73 38,80 36,90 120,00%

5.332.627,33 5.332.627,33 5.332.627,33 0,00 0,00 327.841,61

5.138.745,82 5.138.745,82 5.138.745,82 0,00 0,00 247.830,66

4.960.370,91 4.960.370,91 4.960.370,91 0,00 0,00 161.075,13

0,00 0,00 0,00 131.413,13 0,00

0,00 0,00 71.222,48 882.168,17 0,00

0,00 0,00 10.403,16 765.621,15 0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

R$

DOTAÇÃO INICIAL (d)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (g) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre (i) (j)

% (j/f)

Saldo a Liquidar (f-j)

9.072.780,40

3.449.317,46

12.522.097,86

1.774.722,84

10.980.369,51

2.020.354,63

10.270.652,67

82,02

2.251.445,19

8.187.680,40 4.962.048,73 42.000,00 3.183.631,67 790.100,00 390.100,00 0,00 400.000,00 95.000,00 0,00 0,00 9.072.780,40 0,00 0,00 0,00 0,00 9.072.780,40 679.719,60 9.752.500,00

1.007.362,72 574.594,92 -16.000,00 448.767,80 2.536.954,74 2.400.831,74 0,00 136.123,00 -95.000,00 0,00 0,00 3.449.317,46 0,00 0,00 0,00 0,00 3.449.317,46

9.195.043,12 5.536.643,65 26.000,00 3.632.399,47 3.327.054,74 2.790.931,74 0,00 536.123,00 0,00 0,00 0,00 12.522.097,86 0,00 0,00 0,00 0,00 12.522.097,86 235.207,22 12.757.305,08

1.639.427,64 1.251.742,80 2.901,40 384.783,44 135.295,20 51.740,77 0,00 83.554,43 0,00 0,00 0,00 1.774.722,84 0,00 0,00 0,00 0,00 1.774.722,84 362.973,32 2.137.696,16

8.779.694,76 5.358.854,04 24.366,79 3.396.473,93 2.200.674,75 1.664.553,25 0,00 536.121,50 0,00 0,00 0,00 10.980.369,51 0,00 0,00 0,00 0,00 10.980.369,51 577.443,58 11.557.813,09

1.824.915,05 1.251.742,80 2.901,40 570.270,85 195.439,58 111.885,15 0,00 83.554,43 0,00 0,00 0,00 2.020.354,63 0,00 0,00 0,00 0,00 2.020.354,63 117.341,53 2.137.696,16

8.702.279,84 94,64 5.358.854,04 96,79 24.366,79 93,72 3.319.059,01 91,37 1.568.372,83 47,14 1.032.251,33 36,99 0,00 0,00 536.121,50 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.270.652,67 82,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.270.652,67 82,02 1.287.160,42 547,25 11.557.813,09 90,60

492.763,28 177.789,61 1.633,21 313.340,46 1.758.681,91 1.758.680,41 0,00 1,50 0,00 0,00 0,00 2.251.445,19 0,00 0,00 0,00 0,00 2.251.445,19 -1.051.953,20 1.199.491,99

3.449.317,46

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Judiciária Administração Geral Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Administração Administração de Receitas Administração Financeira Administração Geral Segurança Pública Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência ao Idoso Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Saneamento Básico Urbano Vigilância Sanitária Trabalho Relação de Trabalho Educação Alimentação e Nutrição Educação Especial Educação Infantil Ensino Fundamental Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Agricultura Administração Geral Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência TOTAL (III) = (I+II)

R$

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e/total e) (d) (e)

% (e/a)

Saldo a Liquidar (a-e)

9.072.780,40

12.522.097,86

1.774.722,84

10.980.369,51

2.020.354,63

10.270.652,67

100,00

82,02

2.251.445,19

235.000,00 15.000,00 220.000,00 624.006,00 13.000,00 46.000,00 555.006,00 6.000,00 234.112,00 61.000,00 24.500,00 136.612,00 1.968.512,56 1.878.024,17 0,00 90.488,39 2.011.176,34 2.011.176,34 2.713.723,50 64.280,00 174.050,00 572.500,00 1.902.893,50 16.200,00 16.200,00 554.100,00 123.800,00 430.300,00 0,00 0,00 5.000,00 61.050,00 21.000,00 40.050,00 22.500,00 22.500,00 5.400,00 5.400,00 521.000,00 79.000,00 442.000,00 95.000,00 9.072.780,40

179.229,00 1.320,00 177.909,00 609.342,94 14.000,00 58.000,00 537.302,94 200,00 252.840,33 77.501,33 30.500,00 141.839,00 4.120.523,40 2.006.563,52 2.025.473,00 88.486,88 2.339.366,34 2.339.366,34 3.193.005,62 98.379,08 160.250,00 770.462,74 2.163.913,80 47.260,00 47.260,00 900.383,75 137.776,70 762.607,05 14.188,76 14.188,76 200,00 157.527,00 3.000,00 154.527,00 43.630,00 43.630,00 5.817,72 5.817,72 658.583,00 96.460,00 562.123,00 0,00 12.522.097,86

2.304,54 0,00 2.304,54 79.888,61 1.440,00 3.524,25 74.924,36 0,00 27.190,02 10.258,37 0,00 16.931,65 340.542,56 324.910,55 0,00 15.632,01 518.917,20 518.917,20 634.930,30 6.521,31 30.965,35 85.316,79 512.126,85 4.617,00 4.617,00 56.084,51 1.565,27 54.519,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.457,84 9.457,84 0,00 0,00 100.790,26 14.334,43 86.455,83 0,00 1.774.722,84

178.557,91 1.240,92 177.316,99 598.825,54 13.115,50 57.502,09 528.207,95 0,00 201.098,15 67.051,16 19.720,17 114.326,82 3.048.049,75 1.968.891,86 1.024.659,00 54.498,89 2.336.791,99 2.336.791,99 2.912.727,51 90.204,03 123.049,24 609.741,16 2.089.733,08 45.058,00 45.058,00 818.403,55 131.001,27 687.402,28 14.178,00 14.178,00 0,00 124.210,00 2.000,00 122.210,00 43.626,79 43.626,79 3.799,08 3.799,08 655.043,24 94.554,95 560.488,29 0,00 10.980.369,51

18.304,54 0,00 18.304,54 90.984,30 1.440,00 9.857,57 79.686,73 0,00 48.974,48 12.894,16 3.658,47 32.421,85 410.599,66 386.340,65 4.523,00 19.736,01 518.917,20 518.917,20 669.410,17 13.498,80 30.965,35 96.260,57 528.685,45 11.673,00 11.673,00 136.769,06 15.984,47 120.784,59 0,00 0,00 0,00 1.822,80 0,00 1.822,80 7.173,46 7.173,46 0,00 0,00 105.725,96 19.270,13 86.455,83 0,00 2.020.354,63

178.557,91 1.240,92 177.316,99 585.356,37 13.115,50 57.502,09 514.738,78 0,00 196.682,67 66.457,25 19.720,17 110.505,25 2.722.852,62 1.947.629,50 720.724,23 54.498,89 2.336.791,99 2.336.791,99 2.570.347,24 88.894,75 123.049,24 280.716,20 2.077.687,05 45.058,00 45.058,00 804.948,76 131.001,27 673.947,49 14.178,00 14.178,00 0,00 124.210,00 2.000,00 122.210,00 32.826,79 32.826,79 3.799,08 3.799,08 655.043,24 94.554,95 560.488,29 0,00 10.270.652,67

1,74 0,01 1,73 5,70 0,13 0,56 5,01 0,00 1,91 0,65 0,19 1,08 26,51 18,96 7,02 0,53 22,75 22,75 25,03 0,87 1,20 2,73 20,23 0,44 0,44 7,84 1,28 6,56 0,14 0,14 0,00 1,21 0,02 1,19 0,32 0,32 0,04 0,04 6,38 0,92 5,46 0,00 100,00

99,63 94,01 99,67 96,06 93,68 99,14 95,80 0,00 77,79 85,75 64,66 77,91 66,08 97,06 35,58 61,59 99,89 99,89 80,50 90,36 76,79 36,43 96,02 95,34 95,34 89,40 95,08 88,37 99,92 99,92 0,00 78,85 66,67 79,09 75,24 75,24 65,30 65,30 99,46 98,03 99,71 0,00 82,02

671,09 79,08 592,01 23.986,57 884,50 497,91 22.564,16 200,00 56.157,66 11.044,08 10.779,83 31.333,75 1.397.670,78 58.934,02 1.304.748,77 33.987,99 2.574,35 2.574,35 622.658,38 9.484,33 37.200,76 489.746,54 86.226,75 2.202,00 2.202,00 95.434,99 6.775,43 88.659,56 10,76 10,76 200,00 33.317,00 1.000,00 32.317,00 10.803,21 10.803,21 2.018,64 2.018,64 3.539,76 1.905,05 1.634,71 0,00 2.251.445,19

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art 53, inciso I - Anexo III

R$ EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1/2011 2/2011 3/2011 4/2011 5/2011 6/2011 7/2011 8/2011 9/2011 10/2011 11/2011 12/2011 RECEITAS CORRENTES (I) 935.048,80 1.091.117,95 834.342,30 1.098.820,48 1.039.298,96 1.040.297,90 934.014,08 972.968,52 824.434,45 983.279,58 1.018.978,41 1.412.607,39 12.185.208,82 30.179,76 25.879,30 26.707,49 209.748,38 63.140,55 105.504,91 84.073,54 56.923,16 54.622,15 45.411,14 90.311,84 64.623,11 857.125,33 Receita Tributária 1.569,91 1.442,70 484,62 9,94 4.391,40 41.440,93 28.927,48 8.391,15 4.433,60 1.549,79 1.764,14 2.167,49 96.573,15 IPTU 7.000,61 4.784,39 5.361,16 5.348,01 7.231,94 7.673,03 7.736,06 10.957,09 15.340,18 13.406,53 15.724,56 9.342,64 109.906,20 ISS 10.294,80 7.212,45 11.505,81 192.682,90 31.848,21 24.430,51 21.572,53 15.399,12 11.025,93 9.101,00 43.054,80 24.528,31 402.656,37 ITBI 7.628,96 10.020,61 9.116,75 10.108,91 9.850,30 12.042,82 10.720,92 9.354,39 9.563,59 593,68 17.116,66 17.138,61 123.256,20 IRRF 3.685,48 2.419,15 239,15 1.598,62 9.818,70 19.917,62 15.116,55 12.821,41 14.258,85 20.760,14 12.651,68 11.446,06 124.733,41 Outras Receitas Tributárias 12.180,70 13.372,99 11.180,62 11.361,54 7.551,80 19.615,55 13.480,04 12.626,26 12.426,81 11.682,73 4.721,37 20.065,11 150.265,52 Receita de Contribuições 3.821,95 5.467,38 7.968,09 9.429,48 11.554,84 12.043,48 12.338,06 12.782,61 9.227,14 7.636,03 8.359,57 7.318,90 107.947,53 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 3.325,00 7.033,50 12.251,30 9.977,25 13.218,27 10.232,96 6.248,77 11.251,36 12.265,26 10.761,32 7.994,55 5.228,98 109.788,52 Receita serviços 881.184,89 975.580,67 742.355,90 852.116,58 937.343,96 881.716,74 812.903,10 873.187,49 731.550,44 903.446,38 902.316,25 1.310.026,70 10.803.729,10 Transferências Correntes 533.743,17 575.030,02 375.391,28 497.579,93 571.117,64 515.473,91 438.501,18 452.321,82 361.102,80 474.644,12 501.479,68 582.437,05 5.878.822,60 Cota Parte do FPM 143.172,83 126.973,30 137.225,61 138.992,11 150.541,74 144.861,81 144.801,73 150.209,02 157.914,57 171.647,33 169.511,13 183.423,64 1.819.274,82 Cota Parte do ICMS 7.939,73 54.585,63 23.534,19 17.764,74 19.280,10 16.944,35 15.377,96 12.728,18 7.284,53 4.329,96 6.427,68 5.269,29 191.466,34 Cota Parte do IPVA 110.316,37 122.545,20 112.279,91 109.886,09 118.193,47 118.912,14 109.282,91 110.881,96 107.380,35 122.433,13 122.407,38 133.927,68 1.398.446,59 Transferências do FUNDEB 86.012,79 96.446,52 93.924,91 87.893,71 78.211,01 85.524,53 104.939,32 147.046,51 97.868,19 130.391,84 102.490,38 404.969,04 1.515.718,75 Outras Transferências Correntes 4.356,50 63.784,11 33.878,90 6.187,25 6.489,54 11.184,26 4.970,57 6.197,64 4.342,65 4.341,98 5.274,83 5.344,59 156.352,82 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Renuncias/Restituicoes/Descontos DEDUÇÕES (II) 138.925,16 152.385,86 108.119,28 131.941,54 149.159,86 136.556,37 120.783,01 124.205,19 106.898,74 135.470,27 137.469,95 156.419,69 1.598.334,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. Plano Previdência do Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 138.925,16 152.385,86 108.119,28 131.941,54 149.159,86 136.556,37 120.783,01 124.205,19 106.898,74 135.470,27 137.469,95 156.419,69 1.598.334,92 Acórdãos TCE/PR 1509/06 e 870/07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IN 56/2011 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(I-II) 796.123,64 938.732,09 726.223,02 966.878,94 890.139,10 903.741,53 813.231,07 848.763,33 717.535,71 847.809,31 881.508,46 1.256.187,70 10.586.873,90

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\BALANÇO ORÇAMENTARIO - DESPESA.... 27/01/2012


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B-4 Atas&Editais

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro /2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

R$

ATIVO VALOR PASSIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.596.416,82 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Caixa 0,00 Depósitos Bancos 1.174.691,74 Restos a Pagar Processados Conta Movimento 346.754,66 Do Exercício Contas Vinculadas 827.937,08 De Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 RP não Processados de Exercícios Anteriores Outras Disponibilidades Financeiras 421.725,08 Débitos de Tesouraria Créditos Intragovernamentais 0,00 Contas Pendentes Devedores Diversos 4.019,79 Aplicações Financeiras Médio e Longo Prazo 0,00 Depósitos Judiciais 65.318,66 Créditos Intergovernamentais 0,00 Contas Pendentes 352.386,63 SUBTOTAL 1.596.416,82 SUBTOTAL INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) TOTAL 1.596.416,82 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

VALOR 198.013,42 10.403,16 131.705,95 34.607,57 97.098,38 55.904,31 0,00 0,00

198.013,42 1.398.403,40 1.596.416,82 765.621,15 632.782,25

REGIME PREVIDENCIÁRIO ATIVO VALOR PASSIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Caixa 0,00 Depósitos Bancos 0,00 Restos a Pagar Processados Conta Movimento 0,00 Do Exercício Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores - RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 Outras Obrigações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Encargos Sociais a Recolher Créditos em Circulação 0,00 Obrigações Tributárias - Precatórios a Pagar Débitos Diversos a Pagar INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI) TOTAL 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)

VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 012/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI

R$

PREVISÃO

RECEITAS

ATUALIZADA (a) 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DOTAÇÃO

DESPESAS

ATUALIZADA (c) 3.327.054,74 0,00

DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b) 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 2.200.674,75 0,00

SALDO A REALIZAR (a-b) 0,00 SALDO A REALIZAR (c-d) 1.126.379,99 0,00

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DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DE REGRA DE OURO III - (I-II)

3.327.054,74

2.200.674,75

1.126.379,99

-3.327.054,74

-2.200.674,75

-1.126.379,99

MUNICÍPIO DE ABATIÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CAIXA.htm file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\DISPONIBILIDADE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

27/01/2012

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)

VALOR 5.242.091,03 5.716.911,91 5.431.066,31

% SOBRE A RCL 49,52% 54,00% 51,30%

DÍVIDA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR 3.906.267,06 12.704.248,68

% SOBRE A RCL 36,90% 120,00%

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00% 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

VALOR

0,00 2.329.112,26

0,00 0,00 1.693.899,82 741.081,17

% SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 16,00% 7,00%

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SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 709.716,84 1.398.403,40

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF TOTAL DAS GARANTIAS (III) = (I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%) CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF GARANTIAS INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS (VII) = (V+VI)

TRIBUNA DO VALE

R$

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.029.659,31 0,00 22,00% SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.428.050,23 10.586.873,90 0,00 0,00 22,00% 22,00% SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO... 27/01/2012

Prefeitura Municipal de Guapirama Fundo Municipal de Saúde CONVITE O Fundo Municipal de Saúde de Guapirama em conjunto com a Prefeitura Municipal, convida a população a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao período do 4º Trimestre do exercício de 2011, que será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, às 13:00 na sala de reuniões da Câmara de Vereadores. Geralda Moura Bento Morelin - Edui Gonçalves Diretora do Departamento de Saúde - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2012 – PROCESSO Nº 1/2012 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, por quilometro rodado, destinados a Zona Urbana/Rural, conforme percursos, quilometragem e valores máximos contidos no Projeto Básico do Transporte Escolar, no Sistema de Registro de Preços, para os 203 dias do ano letivo. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.518.967,80(um milhão, quinhentos e dezoito mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 10/02/2012. ABERTURA: 10/02/2012, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8720 3534-8242 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 27 de Janeiro de 2012. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO N° 02/2012 Súmula: “Institui o Carnaval oficial de Tomazina, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. DECRETA: Art. 1° - Fica instituído o Carnaval Oficial de Tomazina nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2012. Art. 2° - Determina a interdição da Avenida Antonio Batista do Nascimento no cruzamento da Rua Siqueira Campos em sentido ao Campo de Futebol, nos dias do Carnaval. Art. 3º - Tornam-se mão única, nos dias acima, as ruas: Siqueira Campos e Osman Medeiros, no seu último quarteirão passando o transito a fluir da Av Antonio Batista do Nascimento sentido a Rua Artur Praxedes Sampaio; Rua José Pereira Machado, passando o trânsito a fluir da Av. Antonio Batista do Nascimento, sentido Rua Artur Praxedes Sampaio; e a Rua Arthur Praxedes Sampaio em seu último quarteirão, passando o trânsito a fluir em sentido único em direção ao centro da cidade. Art. 4º - Determina que o espaço público será isolado, com entrada permitida apenas após a vistoria por segurança. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Tomazina (PR), 22 de janeiro de 2012. Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL-PR EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº..001/2012 PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CONTRATANTE E JOSÉ CLAUDIO CUSTÓDIO- CONTRATADO OBJETO: Prestação de Serviços Contábeis VIGENCIA: Prazo Determinado 03(treis) Meses a partir de 02.01.2012 Podendo ser prorrogado por igual período se de interesse das partes VALOR: R$: 1.600,00( Um Mil e Seiscentos Reais) mensal. Ribeirão do Pinhal-Pr- 27de Janeiro de 2.012 JULIO RICARDO APDO MELO ROSA PRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 005/12 do Diretor do Departamento de Obras, protocolado sob nº 000628/12, em 16/01/12, resolve: I – CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 002/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: ELETRICISTA 1. REGINALDO APARECIDO FERRARI II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original. b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011. k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: VERALDO BIANCH VAZ - ME Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de peças e produtos automotivos para veículos da frota municipal. Tipo: Menor preço por item. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 26 de janeiro de 2012 e término em 25 de janeiro de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 27 de janeiro de 2012.


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Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNCIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro / 2011

EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL– RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL Nº 01/2012.

Emitido em 26/01/2012 16:08 v.1.2c

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, art . 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

R$

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e Não Pagos (Processados)

ÓRGÃO

De Exercícios Anteriores

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO DE ABATIÁ

97.098,38

34.607,57

55.904,31

709.716,84

-

TOTAL

97.098,38

34.607,57

55.904,31

709.716,84

-

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)

1.398.403,40 EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA -

RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e Não Pagos (Processados)

FONTE DE RECURSOS 000 - Recursos Ordinários (Livres) 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 104 - Demais impostos vinculados à educação básica 123 - PROINFANCIA CONVENIO Nº830387/2007 - C/C:8.968-0 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 324 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL C/C 8793-9 338 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO TC/PAC 626/09 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 729 - CONVENIO CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO RECINTO DO RODEIO -ARENA C/C 647018-9 730 - PROGRAMA FMASPVMC C/C 9480-3 733 - CONVENIO 7332009 CONCLUSÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO C/C 647035-9 TOTAL

De Exercícios Anteriores 71.948,81 21.384,97 0,00 180,00

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício De Exercícios Anteriores 16.417,88 0,00 1.759,86 0,00 3.832,65 0,00 0,00 0,00

Do Exercício 165.759,63 7.193,45 5.510,39 204.755,84

3.584,60

5.677,32

0,00

11.457,13

-

0,00

0,00

0,00

4.229,23

-

0,00

0,00

0,00

299.500,00

-

0,00

3.150,00

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

11.014,17

-

0,00 0,00

2.719,86 1.050,00

0,00 0,00

0,00 0,00

-

0,00

0,00

18.781,77

0,00

0,00

0,00

0,00

297,00

-

0,00

0,00

37.122,54

0,00

-

97.098,38

34.607,57

55.904,31

709.716,84

-

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à /2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX

R$

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos

PODER / ÓRGÃO

Em 31 de dezembro de 2010

Exercícios Anteriores

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA -ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ABATIÁ

RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I+II)

Cancelados

Pagos

Inscritos em 31 de dezembro de 2010

A Pagar

Cancelados

Pagos

A Pagar

97.098,38

82.581,34

0,00

82.581,34

97.098,38

131.413,13

0,00

75.508,82

55.904,31

97.098,38

82.581,34

0,00

82.581,34

97.098,38

131.413,13

0,00

75.508,82

55.904,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97.098,38

82.581,34

0,00

82.581,34

97.098,38

131.413,13

0,00

75.508,82

55.904,31

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à Dez/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

R$

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31 Dez 2010 (a) 5.910.000,83 732.284,78 542.485,16 369.479,34 179.679,72 5.177.716,05 0,00 5.332.627,33 -154.911,28

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

SALDO Em 31 Out 2011 (b) Em 31 Dez 2011 (c) 5.457.433,76 5.370.977,93 1.408.781,87 1.464.710,87 1.611.264,89 1.174.691,74 409.021,79 421.725,08 611.504,81 131.705,95 4.048.651,89 3.906.267,06 0,00 0,00 5.015.546,37 4.960.370,91 -966.894,48 -1.054.103,85 PERÍODO DE REFERÊNCIA No bimestre (c-b) Jan a Dez (c-a) -87.209,37 -899.192,57

RESULTADO NOMINAL VALOR

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAG... DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERC. DE REFERÊNCIA

27/01/2012

VALOR CORRENTE 243.555,35

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

SALDO Em 31 Dez 2010 (a) Em 31 Out 2011 (b) Em 31 Dez 2011 (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001 Página 1 de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV

RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis TOTAL DESPESAS Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos

R$

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO A REALIZAR (a-b) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (c) (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO A REALIZAR (c-d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAG... TOTAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR

0,00 EXERCÍCIO ANTERIOR (e) 3.075,58

27/01/2012

0,00

0,00

0,00

SALDO ATUAL (e-f) 3.075,58

DO EXERCÍCIO (f)

VALOR ANUAL: R$ 660.000,00 ENTIDADE TOMADORA/EXECUTORA DOS RECURSOS: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.155/0001-88 ENTIDADE CONCEDENTE DOS RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL– CNPJ: 76.968.064/0001-42 EMBASAMENTO: Lei 4.320/1964, RESOLUÇÃO 003/2006/TCPR, Lei Federal 8666/1993, Leis Complementares 101/2000 e 113/2005, Leis Municipais nº 1002-A/94, 1029/95, 1300/06 e 1331/2007, CE, CF, e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.00052-033 – Manutenção da Secretaria de Educação. 001450- 0.1.00.000103 – 3.3.50.43.01.99 -Demais Entidades do Terceiro Setor. Valor R$ 134.892,91(Cento e Trinta e Quatro mil, Oitocentos e Noventa e Dois reais e Noventa e Um centavos) 001450 -0.1.00.000104 – 3.3.50.43.01.99 – Demais Entidades do Terceiro Setor. Valor R$ 96.352,09 (Noventa e Seis mil, Trezentos e Cinqüenta e Dois reais e Nove centavos) Totalizando no Programa Educação R$ 231.245,00 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 05.001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.00112 - 014 – Fundo Municipal de Saúde 000720 – 0.1.00.000303 – 3.3.50.43.01.99 – Demais Entidades do Terceiro Setor. 10.301.00112-016 - Fundo Municipal de Saúde – Recursos do ACS. 0008840 - 0.1.00.000303 – 3.3.50.43.01.99 - Demais Entidades do Terceiro Setor. Valor R$ 72.429,00 (Setenta e Dois mil, Quatrocentos e Vinte e Nove reais) 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001 – Divisão de Bem Estar Social 08.244.00126-022 – Repasses a entidades – LOM – SAS - RP 001060 - 0.1.00.000000 – 3.3.50.43.01.99 – Demais Entidades do Terceiro Setor. Valor R$ 356.326,00 (Trezentos e Cinqüenta e Seis mil, Trezentos e Vinte e Seis reais) OBJETO: atender necessidades e possibilidades em todos os aspectos que forneçam desenvolvimento global do educando, bem como manutenção da equipe de funcionários e da Entidade. VIGÊNCIA: 26/01/2012 A 31/01/2013 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: R$:19.270,41 de JAN a NOV/2012 e R$ 19.270,49 em DEZ/2012 – Educação R$:29.693,83 JAN/2012 a NOV/2012 e R$: 29.693,87 -DEZ/2012 – Assistência Social R$:6.035,75 JAN/2012 a DEZ/2012 – Saúde Ribeirão do Pinhal, 05de Janeiro de 2012 Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Mauro Franciscon Presidente da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ribeirão do Pinhal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ERRATA 1) No DECRETO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR, publicado na data de 27 de Janeiro de 2012, no Jornal Tribuna do Vale de Santo Antônio da Platina. Onde se lê: “DECRETO Nº 001/2012” Leia-se: “DECRETO Nº 002/2012” Ribeirão do Pinhal, 27 de Janeiro de 2012. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2012 RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, “PROGRAMA FEDERAL CRAS” para a empresa SENAC Guapirama, em 26 de janeiro de 2012 EDUÍ GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 593 /2012 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 001/2012, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA INSTALAÇÃO INTRA-REDE E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE FLUXO E ROTEAMENTO. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 001/2012, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA INSTALAÇÃO INTRA-REDE E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE FLUXO E ROTEAMENTO. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: CAMBARA INFORMÁTICA LTDA – ME: LOTE ÚNICO – R$ 16.665,00 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 27 de janeiro de 2012 EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2012 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2012, conforme Termo de Referencia, custeados com Recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-001/2012 TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto à SAMP AUTOVEICULOS LTDA, declarada como VENCEDORA do lote 01 com o valor de R$ 27.400,00 (vinte se sete mil e quatrocentos reais). E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 27 de janeiro de 2012. CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL


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TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 01/2011 a 12/2011 / NOVEMBRO - DEZEMBRO Art. 18, IN, 36/2009 - TCE/PR

RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECURSOS DESTINADOS AO FMDCA RECURSOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos Próprios

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 10.385.345,08 672.902,74 151.600,00 52.320,00 163.720,85 8.796.128,40 548.673,09 2.371.960,00 0,00 0,00 2.371.960,00 12.757.305,08

RECEITAS REALIZADAS até o 6º bim % (b) (b/a) 10.586.873,90 101,94 857.125,33 127,38 150.265,52 99,12 107.947,53 206,32 109.788,52 67,06 9.205.394,18 104,65 156.352,82 28,50 970.939,19 40,93 0,00 0,00 0,00 0,00 970.939,19 40,93 11.557.813,09 90,60

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS até o 6º bim % (d) (d/c)

77.501,33

50.879,48

65,65

59.695,33 17.806,00

41.550,44 9.329,04

69,60 52,39

FONTE 730 728 000

SUPERAVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente TOTAL

SALDO 9.571,16 8.440,73 806,00 18.817,89

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 77.501,33 0,00 0,00 77.501,33 0,00 0,00 0,00 0,00 77.501,33

DESPESAS EMPENHADAS até o 6º bim % (f) (f/e) 67.051,16 86,52 0,00 0,00 0,00 0,00 67.051,16 86,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.051,16 86,52

DOTAÇÃO ATUALIZADA (g) 77.501,33 77.501,33

DESPESAS EMPENHADAS até o 6 º bim % (h) (h/g) 67.051,16 Página 186,52 de 1 67.051,16 86,52

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$

DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06 Acórdão TCE/PR 1568/06 Pensionistas IRRF Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

DESPESA EMPENHADA 1/2011 à 12/2011 5.358.854,04 5.344.704,04 14.150,00 0,00 116.763,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.763,01 12.381,25 104.381,76 5.242.091,03 10.586.873,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Presencial nº 50/2011-SRP O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, após expirado o prazo recursal, CONVOCA as empresas declaradas vencedoras abaixo relacionadas para apresentarem as amostras do respectivos itens, para análise, conforme data e horário abaixo indicado: Empresa: Andipel Papelaria Ltda-ME Itens: 3, 5, 6, 9, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 29, 35, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 68, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 112, 119, 124, 129, 132, 133, 142, 145, 146, 148, 150, 151, 153, 155, 162, 164, 167, 168, 176, 177, 179, 184, 187, 188, 189, 190, 196, 198, 202, 203, 204, 206, 208, 210, 211, 225, 227, 228, 231, 232, 233, 234, 240, 242, 249, 254, 255, 260 e 267. Data da apresentação das amostras: dia 31 de janeiro de 2012 às 08h00min. Empresa: Editora Jacarezinho Ltda-ME Itens: 1, 10, 13, 14, 19, 24, 27, 28, 32, 33, 37, 65, 67, 69, 82, 86, 89, 91, 93, 125, 128, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 147, 152, 161, 165, 169, 171, 172, 173, 178, 180, 183, 192, 193, 194, 195, 197, 200, 201, 205, 207, 209, 216, 217, 218, 219, 236, 238, 241, 243, 248, 251 e 256. Data da apresentação das amostras: dia 31 de janeiro de 2012 às 09h30min. Empresa: Sander Rogério Pereira- Suprimentos de Informática – ME Itens: 40, 48, 121, 141, 154, 160, 247 e 253. Data da apresentação das amostras: dia 31 de janeiro de 2012 às 13h00min. Empresa: PC Dias e Oliveira Ltda – EPP Itens: 34 e 39. Data da apresentação das amostras: dia 31 de janeiro de 2012 às 14h00min. Empresa: Tricomais Comércio de Linhas e Aviamentos Ltda. Itens: 2, 11, 12, 92, 107, 110, 118, 120, 131, 156, 174, 212, 213, 214, 215, 222, 223, 224, 229, 239, 250, 257, 259, 263, 265, 268, 269 e 270. Data da apresentação das amostras: dia 31 de janeiro de 2012 às 15h00min. Empresa: João Claudino dos Santos – Cartucho – ME Itens: 4, 18, 30, 43, 53, 71, 72, 90, 99, 100, 111, 113, 114, 115, 126, 130, 134, 135, 136, 158, 170, 175, 181, 182, 185, 186, 230, 246, 261 e 262. Data da apresentação das amostras: dia 01 de fevereiro de 2012 às 08h00min. Empresa: Sabrina da Silva Valle Meotti Itens: 7, 8, 25, 26, 31, 36, 60, 66, 70, 74, 76, 87, 88, 94, 98, 116, 117, 122, 123, 127, 149, 157, 159, 163, 166, 191, 199, 220, 221, 226, 235, 237, 244, 245, 252, 258, 264 e 266. Data da apresentação das amostras: dia 01 de fevereiro de 2012 às 09h30min. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 27 de janeiro de 2012. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: AUTO PECAS QUATIGUÁ LTDA. Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de peças e produtos automotivos para veículos da frota municipal. Tipo: Menor preço por item. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 26 de janeiro de 2012 e término em 25 de janeiro de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 27 de janeiro de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: FRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA – NOVA FÁTIMA - ME Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de peças e produtos automotivos para veículos da frota municipal. Tipo: Menor preço por item. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 26 de janeiro de 2012 e término em 25 de janeiro de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 27 de janeiro de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: FADRI AUTO PEÇAS LTDA EPP Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de peças e produtos automotivos para veículos da frota municipal. Tipo: Menor preço por item. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 26 de janeiro de 2012 e término em 25 de janeiro de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 27 de janeiro de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2012-SRP Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios (carnes e frios). Credenciamento: 10/02/2012 das 08h00min às 09h00min. Abertura: Após credenciamento. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.quatigua. pr.gov.br, ou através do e-mail: pmqlicitacoes@uol.com.br. Quatiguá-PR, em 26 de janeiro de 2012. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2012 OBJETO: Aquisição de motor parcial HS 2.5 - SPRINTER. CNPJ/MF: 04.994.734/0001-94 Empresa: WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Embasamento: Inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data: 27/01/2012. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2012 OBJETO: Prestação de serviços médico-hospitalares e exames médicos especializados, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI. CNPJ/MF: 00.476.612/0001-55 Valor: R$ 47.508,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e oito reais). Vigência: até 31/12/2012. Embasamento: Inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data: 27/01/2012. EFRAIM BUENO DE MORAES - Prefeito Municipal


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Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

SAÚDE

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à /2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

R$

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias (-) Deduções da Receita Tributária Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições (-) Deduções da Receita de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras (-) Deduções da Receita Patrimonial Transferências Correntes FPM ICMS Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes (-) Deduções das Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XIXII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS ( XVII ) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)

PREVISÃO ATUALIZADA 10.333.025,08 672.902,74 90.000,00 80.000,00 298.396,74 101.806,00 102.700,00 0,00 151.600,00 0,00 151.600,00 0,00 0,00 52.320,00 -52.320,00 0,00 8.796.128,40 5.505.552,94 1.740.000,00 0,00 1.550.575,46 712.393,94 153.000,00 559.393,94 0,00 2.371.960,00 0,00 0,00 0,00 2.371.960,00 2.371.960,00 0,00 0,00 2.371.960,00 12.704.985,08 PREVISÃO ATUALIZADA 9.195.043,12 5.536.643,65 26.000,00 3.632.399,47 9.169.043,12 3.327.054,74 2.790.931,74 0,00 0,00 0,00 0,00 536.123,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010 2.122.023,46 10.479.063,90 0,00 154.934,95 857.125,33 0,00 3.931,63 96.573,15 0,00 25.067,20 109.906,20 0,00 67.583,11 402.656,37 0,00 34.255,27 123.256,20 0,00 24.097,74 124.733,41 0,00 0,00 0,00 0,00 24.786,48 150.265,52 0,00 0,00 0,00 0,00 24.786,48 150.265,52 0,00 0,00 0,00 0,00 5,77 137,53 0,00 15.678,47 107.947,53 0,00 -15.672,70 -107.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.918.453,31 9.205.394,18 0,00 1.083.916,73 5.878.822,60 0,00 352.934,77 1.819.274,82 0,00 0,00 0,00 0,00 481.601,81 1.507.296,76 0,00 23.842,95 266.141,34 0,00 7.896,02 52.833,85 0,00 15.946,93 213.307,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970.939,19 0,00 0,00 970.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970.939,19 0,00 2.122.023,46 11.450.003,09 0,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010 1.639.427,64 8.779.694,76 0,00 1.251.742,80 5.358.854,04 0,00 2.901,40 24.366,79 0,00 384.783,44 3.396.473,93 0,00 1.636.526,24 8.755.327,97 0,00 135.295,20 2.200.674,75 0,00 51.740,77 1.664.553,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.554,43 536.121,50 0,00

2.790.931,74

51.740,77

1.664.553,25

0,00

0,00 0,00 11.959.974,86

0,00 0,00 1.688.267,01

0,00 0,00 10.419.881,22

0,00 0,00 0,00

745.010,22

433.756,45

1.030.121,87

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

Página 1 de 1

444.512,38

-

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 10.261.548,52 Semestral

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011 Emitido em 26/01/2012 15:51 v.1.2c

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\RESULTADO PRIMARIO.htm RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I ) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Créditos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II ) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I ) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II )

1

VALOR No Semestre de Até o Semestre de Referência Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 10.586.873,90 0,00

% SOBRE A RCL 0,00%

1.693.899,82

16%

0,00

0,00%

741.081,17

7%

0,00

0,00

Brasileiro é o que mais recorre a remédio

Estadão

Os brasileiros são os latinoamericanos que mais recorrem a remédios para emagrecer na América Latina, mostra um estudo da empresa especializada em pesquisa de consumo Nielsen Holding. O estudo, que abrange a América Latina, mostra que 12% dos brasileiros usam emagrecedores. A média de consumo, na região, é de 8%. Na Venezuela e no Peru, apenas 4% recorrem a esse tipo de medicamento. Os brasileiros também são os mais insatisfeitos com a silhueta. Cerca de 43% se consideram “um pouco acima do peso” e 16% “acima do peso”. Apenas 30% se mostram satisfeitos. A insatisfação dos brasileiros está acima da média mundial. De acordo com o estudo, 35% se consideram “um pouco acima do peso”. Os chilenos também se destacam como os que se consideram “muito acima do peso” - 8%. Entre os brasileiros, 3% se enquadram nesses perfil. Os colombianos, por outro lado, são os mais contentes com a aparência - 44% consideram o seu peso satisfatório e 38% dizem estar um “pouco acima do peso”. A média de satisfação na América Latina é de 37%. Regime e exercícios O estudo mostra ainda que 50% dos brasileiros tentam, atualmente, perder peso de alguma forma. Desses, 76% apelam para a mudança na dieta e 64% dizem estar fazendo exercícios. Os mexicanos são os que mais buscam estar em forma - 60% tentam perder peso. Desses, 66% fazem exercícios físicos, os recordistas no quesito na região. Os que menos se exercitam são os peruanos - apenas 49%, entre os que que buscam perder peso. O estudo mostra também que 52% dos latino-americanos não entendem “nada” ou “apenas parte” das informações nutricionais contidas nas embalagens dos alimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe do objeto às empresas abaixo relacionadas: Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para veículos da frota municipal. Empresa: MODELO PNEUS LTDA Itens: 2-19-30-34-36-42-44-45-46. Valor Total: R$ 46.300,00(Quarenta e seis mil e trezentos reais). Empresa: PNEUS SANTO ANTONIO LTDA Itens: 1-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-25-26-2728-29-31-32-33-35-37-38-39-40-41-43-47-48. Valor Total: R$ 389.342,00 (Trezentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais). Quatiguá-PR, em 26 de janeiro de 2012. EFRAIM BUENO DE MORAES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, Senhor José Belasque Filho, no uso de suas atribuições CONVOCA, os representas legais da empresas abaixo relacionadas, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. EMPRESAS: MODELO PNEUS LTDA PNEUS SANTO ANTONIO LTDA Quatiguá-PR, em 26 de janeiro de 2012. JOSÉ BELASQUE FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento

27/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ D E C R E T O Nº 04/2012 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei D E C R E T A: Artigo 1º - Fica designada a comissão especial para análise das amostras dos produtos ofertados pelas licitantes, objeto do Pregão Presencial nº 50/2011SRP, assim constituída: Rozane Sboli Parmezan Rodrigues - RG 4.245.007-3 SSP/PR – Presidenta Madalena Carretero Zanlorenzi – RG 6.589.215-4 SSP/PR – Membro Rosane Maria Almeida Ramalho Rodrigues – 6.114.028-0 SSP/PR – Membro Artigo 2º - Delegar competências a comissão para praticar todos os atos necessários para análise dos produtos, podendo para tanto, aprovar, recusar e suprimir produtos constantes no termo de referência do Pregão acima mencionado. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá-PR, em 27 de janeiro de 2012. EFRAIM BUENO DE MORAES - Prefeito Municipal


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Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Marcelo Rossi/ Open Fest

Reflexão

Dentro do seu coração, guarde um espaço secreto e intocado, onde os sonhos possam crescer. (Louise Driscoll)

Beringela

Pouco presente na dieta do brasileiro, a berinjela reúne qualidades que não passam despercebidas aos olhos dos pesquisadores. Estudos recentes apontam resultados positivos do vegetal na perda de peso, redução do colesterol e complicações cardíacas, entre outros. (GNT)

3 anos A linda Isadora de Assis Luiz, de Carlópolis, completa na próxima segunda-feira, 30, seu 3º aniversário. Os votos de felicidades à pequena vem da mamãe Maria Madalena de Assis Ferreira e dos avós Benedita Elias Ferreira e José de Assis Ferreira

Carnaval

Tomazina sedia de 17 à 20 de fevereiro Carnaval 2012. Agitação e animação são ingredientes garantidos nesta festa que tem realização da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone : (43) 3563-1133.

Frituras

Um estudo de pesquisadores espanhóis afirmou que fritar alimentos com azeite de oliva ou óleo de girassol não faz mal para o coração. O estudo da Universidade Autônoma de Madri não achou correlação entre frituras com estes dois tipos de óleo ricos em gordura não saturada e problemas cardíacos ou mortes prematuras. Em um artigo na revista científica online BMJ.com, os pesquisadores alertaram, entretanto, que as conclusões não se aplicam a outros óleos de cozinha, como os óleos de origem animal. (Uol)

Foto Celso

Parabéns Leonardo Vieira Correa completou idade nova ontem, sexta-feira. Léo, como é carinhosamente conhecido, recebe os parabéns de todos os funcionários da academia Companhia do Corpo, em especial da esposa Melissa Luna Cintra Vieira Correa (com ele na foto). Este ano o aniversariante recebeu um presente mais que especial: Melissa está grávida. Parabéns ao casal!

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Semana vai terminando em vibração que exige mais imaginação e confiança no futuro de você. Convocar ideais será excelente meio de manter o fôlego em algo importante, mas que agora se mostra tedioso e complexo.

Gêmeos Simplicidade é artigo fundamental hoje. Faça o possível para manter o foco, mesmo que pareça cansativo demais enfrentar adiamentos imprevistos. Algo não estava bem acabado. Firme intenção ajuda a superar entrave.

Leão Vibração do dia protege assuntos financeiros - pague dividas, mas antes negocie melhor as condições, pois conta com um faro poderoso. Mais a noite, inquietude e pressa, o que não ajuda muito no campo amoroso.

Libra Esforço para agradar e manter todos em um ambiente ameno e apropriado para a vida em comum - mas quem garante que obterá sucesso nisso? Paciência. Até o seu esforço tem limitações. Amor em baixa.

Sagitário Introspecção ainda fala alto até o inicio da noite, respeite este seu movimento em busca de quietude e intimidade. Depois, eletricidade no ar! Vontade de se divertir e viver um momento de paixão e magia. Festa!

Aquário O Sol em seu signo é garantia de viço, magnetismo e destaque pessoal. Bom para cuidar da aparência, fazer valer seus princípios e valores e chamar atenção para seus dotes e talentos. Idéias incríveis surgem a noite.

Touro Você ainda se beneficia da amizade de pessoas que lhe querem bem hoje. Uma delas pode ajudar a resolver um problema burocrático emperrado e moroso. Para isso, esteja certo de que o que pede é justo e adequado.

Câncer Lua transita Peixes ainda hoje, portanto você tem a sensibilidade e a inspiração para tocar adiante um projeto que envolve muita gente e algo a ver com arte ou cultura. Sentindo falta de consistência, reveja tudo.

Virgem Pela manha é que os confrontos devem ocorrer, entre valores alheios e a sua pressa e necessidade de ter tudo perfeito e do jeitinho que quer. Impossível! Trate de voltar atrás em reivindicações impossíveis.

Escorpião Noticias um pouco desanimadoras, mas não pense que é permanente, apenas um obstáculo para refinar um projeto. Relações melhoram até a noite. Trabalho ou encargo inesperado pode frustrar planos amorosos.

Capricórnio Viagens curtas, boa comunicação e poder expressivo em destaque - leve em conta regrinhas, prazos e condutas formais. Mas não tenha grandes planos para a noite. Deixe tudo bem elástico e flexível dai em diante.

Peixes Com a Lua em seu signo a melhor pedida é se cuidar com todo carinho e amor que você bem merece. Mas é bem possível que haja algum impedimento passageiro no fim da tarde. Organize-se para isso.

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Variedades C-1

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Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino POLÊMICA Laerte Coutinho foi proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher Folha de São Paulo

Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália. Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha de São Paulo Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos. Ela reclamou com Renato Cunha, 19, sócio da pizzaria. Cunha reclamou com Laerte. Laerte reclamou no Twitter. E assim começou a polêmica. O caso chegou ontem à Secretaria da Justiça do Estado.

A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, ligou para Laerte e avisou: ele pode reivindicar seus direitos. Segundo ela, a casa feriu a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei. Ele conta que, avisado pelo dono, tentou argumentar com a cliente. “Até brinquei e passei para a minha personagem Muriel e disse: mas sou operado! E ela: mas não é o que você diz por aí.” Laerte, que se define como alguém “com dupla cidadania”, diz que passou a usar o banheiro feminino após aderir ao crossdressing (vestir-se como o sexo oposto) e se “consolidar” como travesti, mas não tem preferência por um banheiro específico. “É uma questão de contexto, de como estou no dia. Não quero nem ter uma regra nem abrir mão do meu direito”, disse o cartunista. Cunha, o sócio da pizzaria, diz que não sabia da “dupla cidadania” do cartunista nem que o caso iria gerar polêmica. “Eu nem sabia o que era crossdressing. Houve a confusão, e no final eu cometi esse erro de falar: se o senhor puder usar o banheiro masculino, por favor.” Ele diz que se

Folha

Cartunista Laerte vai recorrer à Justiça para ter o direito de usar banheiro feminino após polêmica

arrependeu do pedido. Ontem, a proibição gerou comentários e dividiu usuários

das redes sociais. A discussão ganhou apoio entre associações de travestis e transexuais.

Segundo Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Com-

bate à Homofobia da OAB-SP, não há lei específica sobre o tema.

PARABÉNS AOS ALUNOS DE DIREITO, QUE TIVERAM O MELHOR DESEMPENHO EM APROVAÇÃO PARA A OAB. alunos Da estácio De ourinhos corresponDem ao maior percentual De aprovação no exame Da oaB, Dentre as instituições privaDas De ourinhos e região.*

Diferenciais Do curso De Direito Da estácio O modelo de ensino com material didático, biblioteca virtual, atividades estruturadas, aulas teletransmitidas com profissionais renomados e professores atuantes no mercado, certamente fez a diferença para esse resultado.

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INVESTINDO NO SEU FUTURO JUNTO COM VOCÊ. *A Estácio Ourinhos foi a instituição de ensino superior que mais aprovou alunos, em percentual, no V Exame Unificado da Ordem, dentre as instituições particulares de Ourinhos e região (Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ipaussu, Manduri, Óleo, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá, Timburi). Fonte: http://www.oab.org.br/Content/pdf/ExameDeOrdem/Exame_de_Ordem_Desempenho_IES_Campus.pdf


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C-2 Atas&Editais

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ESTRATÉGICOS

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a /2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** ADCT. Art 77 - Anexo XVI

R$ RECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Líquidos Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

PREVISÃO INICIAL 7.634.132,04 370.100,00 370.100,00 0,00 123.032,04 123.032,04 0,00 7.141.000,00 5.256.000,00 1.885.000,00 560.912,56 530.912,56 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2.985.655,40 2.985.655,40 0,00 1.428.200,00 9.752.500,00

DOTAÇÃO INICIAL 1.954.512,56 1.022.266,39 0,00 932.246,17 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 1.968.512,56

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA % até o 06º bim (a) (b/a) * (b) 100 8.198.787,72 8.767.830,61 106,94 570.202,74 732.391,92 128,44 570.202,74 732.391,92 128,44 0,00 0,00 0,00 123.032,04 43.753,22 35,56 123.032,04 43.753,22 35,56 0,00 0,00 0,00 7.505.552,94 7.991.685,47 106,48 5.561.552,94 5.940.137,18 106,81 1.944.000,00 2.051.548,29 105,53 1.618.113,56 1.299.178,32 80,29 1.588.113,56 1.269.178,32 79,92 30.000,00 30.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.368.603,80 3.089.139,08 70,71 4.368.603,80 3.089.139,08 70,71 0,00 0,00 0,00 1.428.200,00 1.598.334,92 111,91 12.757.305,08 11.557.813,09 90,60

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 2.085.750,40 1.092.972,39 0,00 992.778,01 9.300,00 9.300,00 0,00 0,00 2.095.050,40

DOTAÇÃO ATUALIZADA

1.968.512,56 0,00 571.212,56 536.966,39 0,00 34.246,17

2.095.050,40 0,00 658.311,92 624.065,75 0,00 34.246,17

1.397.300,00

1.436.738,48

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%)

DESPESAS EMPENHADAS % (e/ até o 06º bim Ve)* (e) 100 2.023.390,75 96,58 0,00 0,00 626.459,92 30,96 595.792,34 29,45 0,00 0,00 30.667,58 1,52 0,00 0,00 1.396.930,83 69,04

RESTOS A PAGAR Inscritos em Exercícios Cancelados em Anteriores 2011 (f) 18.145,62 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I]

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DESPESAS EMPENHADAS % até o 06º bim (d/c) * (d) 100 2.020.190,75 96,86 1.068.536,67 97,76 0,00 0,00 951.654,08 95,86 3.200,00 34,41 3.200,00 34,41 0,00 0,00 0,00 0,00 2.023.390,75 96,58

DOTAÇÃO INICIAL 1.878.024,17 0,00 0,00 90.488,39 0,00 0,00 0,00 1.968.512,56

DOTAÇÃO ATUALIZADA 2.006.563,52 0,00 0,00 88.486,88 0,00 0,00 2.025.473,00 4.120.523,40

15,93 DESPESAS EMPENHADAS % (g/ até o 06º bim Total (g) g) * 100 1.968.891,86 64,60 0,00 0,00 0,00 0,00 54.498,89 1,79 0,00 0,00 0,00 0,00 1.024.659,00 33,62 3.048.049,75 100,00 437,00 0,00 0,00 1.396.493,83 15,93

Cursos presenciais e à distância aumentam Agência Estadual

A população paranaense que utiliza os Telecentros como local de capacitação e formação profissional cresceu significativamente nos últimos meses. De novembro de 2011 a janeiro deste ano, centenas de pessoas participaram dos cursos à distância que são ofertados por meio da parceira assinada entre a Secretaria para Assuntos Estratégicos e o Sebrae. Essa iniciativa, segundo o secretário Edson Casagrande, mostra que os Telecentros deixaram de ser apenas espaços de acesso à internet para se transformar em centros de apoio ao cidadão, inclusive na busca de aperfeiçoamentoprofissional.“Entendemos que a oferta de cursos à distância faz com que tenhamos um aproveitamento muito maior, pois o mesmo curso pode ser transmitido em todas as unidades dos Telecentros do Estado a custos irrisórios”, afirma. Os cursos oferecidos pelo Sebrae são, na sua maioria, voltados ao empreendedor individual, pequenos empresários, e para quem pensa em abrir seu próprio negócio. Aprender a Empreender Análise de Planejamento Financeiro, Iniciando seu Pequeno Grande Negócio, De Olho na Qualidade, Como Vender Mais e Melhor, são alguns dos temas abordados nos cursos. Um módulo especial para quem trabalha ou possui empreendimento voltado ao varejo também está à disposição nos Telecentros.OprogramaVarejoFácil temosseguintestemas:GestãoVisual da Loja, Técnicas de Vendas, Gestão de Pessoas, Formação de Preço de Venda, Atendimento ao Cliente e Controles Financeiros. A carga horária dos cursos varia entre 12 e 40 horas. A palestra sobre Empreendedor Individual dura apenas 3 horas. Segundo Elizabeth Rech, coordenadora do Telecentro de Guamiranga, a procura e interesse da comunidade pelo espaço aumentaram muito depois da inserção dos cursos à distância. “Todos os que fizeram os cursos gostaram muito por se tratar de um conteúdo prático e fácil de ser aplicado no dia a dia”, confirmou Elizabeth. Ela disse que os cursos voltados ao varejo tiveram grande aceitação, pois grande parte dos inscritos trabalham no comércio. “Quem participou dos cursos também se interessou por outros que ainda virão”, afirma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 046/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 001154/12, de 26/01/12, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2012, a servidora ROSÂNGELA CAXIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário, deste Município nomeada em 06/02/2003. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 047/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 001153/12, de 26/01/12, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2012, a servidora JUCILENE APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário, deste Município nomeada em 17/02/2011. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMP... 27/01/2012


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Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 a 12/2011 Emitido em 26/01/2012 14:56 v.1.2c Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

R$ RECEITAS DE ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IRRF 1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

PREVISÃO INICIAL

do

do

do

do

do

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b)

493.132,04

693.234,78

137.943,48

192.332,04

192.332,04

10.787,15

776.145,14 111,96

90.000,00 1.032,04 100.000,00

90.000,00 1.032,04 100.000,00

3.931,63 241,74 5.060,51

96.573,15 107,30 839,40 81,33 31.473,70 31,47

1.300,00

1.300,00

1.553,27

8.976,96 690,54

0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00

0,00 298.396,74 298.396,74 0,00 0,00

0,00 67.583,11 67.583,11 0,00 0,00

0,00 0,00 402.656,37 134,94 402.656,37 134,94 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 100.700,00 80.000,00 0,00 20.000,00

0,00 100.700,00 80.000,00 0,00 20.000,00

0,00 25.317,95 25.067,20 0,00 180,35

700,00

700,00

70,40

0,00 80.100,00 80.100,00 0,00 0,00

0,00 101.806,00 101.806,00 0,00 0,00

0,00 34.255,27 34.255,27 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 7.363.000,00 5.422.000,00 5.200.000,00 222.000,00 1.700.000,00 24.000,00 32.000,00 32.000,00 153.000,00 0,00 7.856.132,04

0,00 7.727.552,94 5.727.552,94 5.505.552,94 222.000,00 1.740.000,00 24.000,00 32.000,00 32.000,00 172.000,00 0,00 8.420.787,72

0,00 1.730.331,87 1.344.798,88 1.083.916,73 260.882,15 352.934,77 3.719,36 8.264,59 8.917,30 11.696,97 0,00 1.868.275,35

0,00 8.252.567,62 6.139.704,75 5.878.822,60 260.882,15 1.819.274,82 22.316,16 40.807,13 38.998,42 191.466,34 0,00 9.028.712,76

0,00 106,79 107,20 106,78 117,51 104,56 92,98 127,52 121,87 111,32 0,00 107,22

0,00 3.000,00 -188.200,00 0,00 199.888,33

0,00 3.000,00 -26.981,00

0,00 1.453,46 -37.554,58

137.863,21

0,00

71,68

0,00

0,00 0,00 112.369,36 111,59 109.906,20 137,38 0,00 0,00 2.100,10 10,50 363,06

51,87

0,00 0,00 123.256,20 121,07 123.256,20 121,07 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 009/2012 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar em 31 de janeiro de 2012, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DAMASCENO, portadora do RG nº 5.695.884-3 PR e da CTPS nº 7291204 série 0030 PR, do cargo de “Professora com Pós Graduação”. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 27 de janeiro de 2012. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 050/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 001231/12, de 27/01/12, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2012, a servidora MELISSA SANCHES NABARRO LOPES, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário, deste Município nomeada em 08/02/2011. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cambará, 25 de Janeiro de 2011. Venho por meio deste convocá-los para reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado no dia 30 de JANEIRO de 2011 (segunda-feira) às 15:00h no CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social. Pauta da reunião: � Relatório dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao Sexto Bimestre de 2011. Respeitosamente. BEN-HUR FERNANDES DE LIMA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006/2012 Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA até o bimestre INICIAL (b/a) no bimestre (a) (b) com sede à Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481, centro, inscrito 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS no CNPJ n° 75.969.881/0001-52, neste ato representado pelo Exmo. 6.000,00 6.000,00 1.686,08 9.080,18 151,34 VINCULADOS AO ENSINO Prefeito Municipal Sr. João Renato Custodio, em pleno exercício de seu 5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 226.423,50 265.330,90 42.011,64 285.576,67 107,63 5.1 - Transferências do Salário-Educação 110.000,00 110.000,00 21.796,72 130.601,85 118,73 mandato e funções, portador da cédula de identidade RG n° 375.161-9, 5.2 - Outras Transferências do FNDE 116.423,50 155.330,90 20.214,92 154.974,82 99,77 CPF/MF n° 025.183.849-87, e 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATADO: CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, 6 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 290.000,00 290.000,00 2.236,54 113.201,46 39,03 6.1 - Transferências de Convênios 270.000,00 270.000,00 0,00 100.229,19 37,12 inscrita no CNPJ sob n. 13.395.055/0001-90, com sede na Av. Alexandre 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 20.000,00 20.000,00 2.236,54 12.972,27 64,86 Leite dos Santos, 44, centro, Japira – PR. 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OBJETO: prestação de serviços para construção de uma unidade 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (edificação) e demais serviços constantes nas informações do referido 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 522.423,50 561.330,90 45.934,26 407.858,31 72,66 (4+5+6+7+8) Página 2 de 3processo, para abrigar a Feira da Lua desta Municipalidade, com o FUNDEB período máximo de execução de 30 (trinta) dias. Receitas realizadas PREVISÃO VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS DO FUNDEB até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. (a) (b) FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.428.200,00 1.428.200,00 293.889,64 1.598.334,92 111,91 Japira, 27 de janeiro de 2012. 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.040.000,00 1.040.000,00 216.783,29 1.175.764,15 113,05 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPIRA 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 340.000,00 340.000,00 70.586,90 363.854,72 107,02 JOÃO RENATO CUSTODIO 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 4.800,00 4.800,00 743,86 4.463,16 92,98 Prefeito Municipal 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 6.400,00 6.400,00 1.652,93 8.161,45 127,52 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 6.400,00 6.400,00 1.783,44 7.799,55 121,87 CONTRATANTE DAS RECEITAS E DE... file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\DEMONSTRATIVO 27/01/2012 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 30.600,00 30.600,00 2.339,22 38.291,89 125,14 CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.243.000,00 1.404.219,00 257.788,52 1.406.472,23 100,16 CONTRATADA 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.240.000,00 1.401.219,00 256.335,06 1.398.446,59 99,80 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14)

DOTAÇÃO INICIAL 932.250,00 0,00 932.250,00 310.750,00 0,00 310.750,00 1.243.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 992.310,32 0,00 992.310,32 426.244,68 0,00 426.244,68 1.418.555,00

0,00 0,00 8.025,64 267,52 -199.888,33 740,85

Despesas Empenhadas %c= até o bimestre (b/a) (b)

no bimestre

250.123,46 0,00 250.123,46 148.080,24 0,00 148.080,24 398.203,70

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) X 100)%

992.308,07 0,00 992.308,07 426.243,33 0,00 426.243,33 1.418.551,40

100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00

Valor 0,00 907,32 907,32

PEIXE

Comerciantes recebem orientação para manter qualidade do pescado Agência Estadual

A Secretaria de Estado da Saúde iniciou um trabalho CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor de orientação e fiscalização 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 14.336,00 nos mercados de peixes do 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 14.336,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO Litoral para melhorar a quaFUNDEB lidade dos produtos vendidos Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) ao consumidor. Os técnicos INICIAL no bimestre (a) (b) explicam a comerciantes e 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3) 1.964.033,01 2.105.196,93 467.068,84 2.257.178,19 107,22 DOTAÇÃO Despesas Empenhadas pescadores as condições de DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DOTAÇÃO % ATUALIZADA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL (d/c) no bimestre (c) armazenamento e manuseio 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 298.000,00 495.962,74 85.316,79 404.985,32 81,66 adequadas para que os pro23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 298.000,00 495.962,74 85.316,79 404.985,32 81,66 dutos não comprometam a 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.889.300,00 2.096.394,35 497.955,68 2.021.803,71 96,44 saúde dos consumidores. O 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.243.000,00 1.418.555,00 398.203,70 1.418.551,40 100,00 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 646.300,00 677.839,35 99.751,98 603.252,31 89,00 monitoramento dos merca25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 dos de peixe foi intensificado 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 durante a Operação Verão. 28 - OUTRAS 10.000,00 44.000,00 2.733,12 42.875,31 97,44 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 2.197.300,00 2.636.357,09 586.005,59 2.469.664,34 93,68 O Programa de MonitoraDEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL mento de Agravos do Litoral 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -199.888,33 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 do Paraná (Promar), da Se32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 8.025,64 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 14.336,00 cretaria, reuniu na quarta-feira 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 1.105,35 (25) permissionários do Mer35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO 0,00 ENSINO cado Municipal de Matinhos e 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 VINCULADOS AO ENSINO representantes das secretarias 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -176.421,34 38 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 2.603.210,37 municipais de Saúde e de Meio 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 % 28,83 Ambiente para discutir os criOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE térios aplicados na fiscalização. DOTAÇÃO Despesas Empenhadas OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO % ATUALIZADA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL (d/c) “É preciso garantir que os prono bimestre (c) 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS dutos sejam adequadamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIOconservados, que haja higiene 122.000,00 123.218,45 979,44 87.119,74 70,70 EDUCAÇÃO nos locais de venda e que os 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 3 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO 340.143,50 379.051,00 44.157,08 308.614,71 81,42 manipuladores desses produENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS tos estejam trajados de forma 462.143,50 502.269,45 45.136,52 395.734,45 78,79 PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 2.659.443,50 3.138.626,54 631.142,11 2.865.398,79 91,29 adequada, com uniformes”, explica Sezifredo Paz, supeRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE CANCELADO EM SALDO ATÉ BIMESTRE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2011 (g) rintendente de Vigilância em 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 21.384,97 0,00 Saúde da secretaria estadual. FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 14.284,79 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE DAS RECEITAS E DE... 1.398.446,59 file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\DEMONSTRATIVO 27/01/2012 “Conversar e esclarecer as 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.418.551,40 pessoas sobre esse trabalho é 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 8.025,64 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 2.205,62 importante, porque às vezes o AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE pescador acha que está sendo Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE 27.650,93 Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental 0,00 injustiçado pelo trabalho da Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) 0,00 fiscalização”, afirma Sezifredo Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0,00 TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE 27.650,93 Paz. “O pescador e o comerDESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE 2.575.559,44 ciante tem que entender que, Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental 70,49 ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%) 28,53 às vezes, um produto aparen70,49

temente tem condições de ser vendido, mas tecnicamente está impróprio para o consumo.” A comerciante Marinalva Ferreira é um exemplo. Ela afirma que a situação melhorou a partir da inspeção dos técnicos da Vigilância Sanitária: “Eu me senti injustiçada, porque perdi meu material, mas agora tenho outra visão, porque muita gente não tem noção de higiene. Para mim essa reunião valeu muito e com a fiscalização vai melhorar bastante”. O mesmo trabalho será feito nos outros mercados de peixe do Litoral, nesta primeira etapa, e depois será adotado nas demais regiões. “Na medida em que estes estabelecimentos forem se adequando à infraestrutura e com equipamentos adequados, também aperfeiçoaremos nosso trabalho, tornando ainda melhor a qualidade do pescado à venda no Litoral”, diz Sezifredo Paz. A secretaria também está preparando uma cartilha com orientações sobre a venda de pescados e um treinamento baseado no material produzido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, do governo federal. O treinamento será realizado em parceria com a UFPR e será dirigido aos funcionários dos mercados municipais de Matinhos, Guaratuba e Paranaguá. O primeiro será realizado no final da próxima semana em Matinhos, em local a ser definido.


C-4 Atas&Editais

Página 1 de 2

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 012/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 48 - Anexo XVII

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores Dotação Inicial Credito Adicional Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário

No bimestre 1.645.744,35 1.645.744,35 2.137.696,16 0,00 1.538.259,20 0,00 1.538.259,20 1.774.722,84 2.020.354,63 362.973,32

Até o bimestre 9.752.500,00 12.757.305,08 11.557.813,09 0,00 444.512,38 9.072.780,40 3.449.317,46 12.522.097,86 10.980.369,51 10.270.652,67 577.443,58

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

No bimestre 1.774.722,84 2.020.354,63

Até o bimestre 10.980.369,51 10.270.652,67

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

No bimestre 2.137.696,16

Até o bimestre 10.586.873,90

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário VI = (IV-V)

No bimestre

Até o bimestre

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) 243.555,35 10.261.548,52

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Resultado Apurado até o bimestre (b) -899.192,57 1.030.121,87 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

% em Relação à Meta (b/a) -369,19 10,04 Pagamento até o bimestre

Saldo

179.679,72 0,00

0,00 0,00

82.581,34 0,00

97.098,38 0,00

131.413,13 0,00 311.092,85

0,00 0,00 0,00

75.508,82 0,00 158.090,16

55.904,31 0,00 153.002,69

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até 06º bimestre Aplicar no Exercício

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Valor Apurado MDE até o bimestre Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

2.344.662,70 991.400,75

(25%/18%)

25,97

60%

70,49

Valor Apurado até o bimestre 0,00 2.200.674,75 Exercício em Referência

10º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V)

Saldo a realizar 0,00 1.126.379,99 20º Exercício

35º Exercício

Página 2 de 2

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS

RECURSOS

Valor Apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Saldo a realizar

0,00

0,00

0,00

0,00

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\abatia\RELATORIO RESUMIDO DA 27/01/2012 EXECUÇÃO... Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL ( % )

TRIBUNA DO VALE

Valor Apurado até o bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

1.396.493,83

% Aplicado até 06º bimestre

15%

Valor Apurado no exercício corrente %

15,93%

%

Sumitomo instala pedra fundamental de fábrica em Fazenda Rio Grande Agência Estadual

O governador Beto Richa participou nesta sextafeira (27/01) da instalação da pedra fundamental da fábrica de pneus japonesa Sumitomo, em Fazend a Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba. A empresa vai investir R$ 500 milhões na unidade para fabricar pneus com as marcas Dunlop e Falken. O evento contou com a presença do presidente mundial da Sumitomo Rubber Industries, Ikuji Ikeda. Segundo ele, a fábrica será a primeira base de produção do grupo na América do Sul e terá capacidade para produzir até 15 mil pneus por dia, a partir de outubro de 2013. Na primeira etapa, serão criados 1.500 empregos diretos e a projeção da indústria é dobrar o número de postos de trabalho no médio prazo. O governador lembrou que a instalação da Sumitomo é fruto do programa Paraná Competitivo. A empresa foi uma das primeiras a aderir ao programa de incentivos do Estado. “O programa proporcionou condições favoráveis ao Paraná para vencer a grande disputa entre os estados brasileiros para conquistar investimentos”, afirmou. Richa disse que é um orgulho para os paranaenses receber novo investimento de uma empresa do Japão. “Somos parceiros e nos orgulha atrair este empreendimento, visto que a comunidade japonesa do Paraná contribui há muitas décadas com o fortalecimento e crescimento econômico e social do estado”, disse. Richa destacou na solenidade que recebeu uma carta do governador da Província de Hyogo, Toshizo Ido, que ress a ltou o grande desenvolvimento econômico do Brasil. O texto afirma que boa situação do País está chamando a atenção de muitas companhias japonesas que estão c ons i d e r an d o e x p an d i r suas atividades no exterior. “Eu espero fortemente que este novo projeto da Sumitomo seja um exemplo de sucesso de intercâmbio econômico entre Paraná e Hyogo, e inspire ainda mais desenvolvimento para ambas as regiões”, afirma Ido. Para o presidente mundial da empresa, a instalação da fábrica no Brasil é um fato a ser comemorado. “O investimento vai contribuir com o desenvolvimento do país, do Paraná e d o mu n i c ípi o”, d i ss e. Para ele, a realização do empreendimento é fruto do esforço do governo do Paraná, da prefeitura e da comunidade japonesa no

Estado. “As boas condições econômicas e sociais do Paraná foram referências para a instalação da Sumitomo no Paraná”, destacou. A fábrica será construída em uma área de 500 mil metros quadrados e deve adotar um novo conceito que aumenta a eficiência na produção de pneus radiais para carros de passeio e caminhonetes. “A instalação da empresa no Paraná tem um significado importante porque o Japão está passando por uma fase difícil”, lembrou o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros. Para ele, a vinda da Sumitomo pode ser uma referência e viabilizar a atração de outras grandes empresas para o estado. O gerente de logística da Sumitomo, Marco Túlio Dilelio, afirmou que a empresa deve atingir a capacidade total de produção em 2016. Dilelio disse que a preferência por Fazenda Rio Grande se deu pela infraestrutura rodoviária desenvolvida e pela proximidade com o porto de Paranaguá. Para o prefeito de Fazenda Rio Grande, Francisco dos Santos, a instalação de uma empresa do porte d a Su m it o mo representa a quebra de um paradig ma p ara a cidade. “O município nunca mais será o mesm o, p o i s a instalação d a Su m it o mo vai gerar renda e postos de trabalho à comu n i d a d e”, afirmou. A cerimônia contou c om a pre s e nç a d o presidente da Sumitomo no Brasil, Ippei Oda, e dos s e cret ár ios Luiz C arlos Hauly (Fazenda), Cassio Taniguchi (Planejamento) e José Richa Filho (Infraestrutura e Logística). Paraná Competitivo Lançado em fevereiro do ano passado, o programa Paraná Competitivo foi responsável pela atração de R$ 9 bilhões em invest imento p ara o E st ado. Outros R$ 15 bilhões estão negociando com o governo estadual, segundo Richa. O programa contempla uma série de medidas de incentivos ao setor produtivo, por meio da dilação de prazos para recolhimento do ICMS, investimentos para melhoria da infraestrutura, da capacitação profissional, da desburocratização e da internacionalização do estado. De acordo com Richa, o Paraná está vivendo um grande momento de desenvolvimento e crescimento econômico. Ele lembrou que o crescimento do PIB industrial do Estado cresceu 5,2% no ano passado, enquanto o Rio Grande do Sul teve crescimento de 1,6% e Santa Catarina um decréscimo de 4,2%. A média nacional foi de 0,4%

O programa proporcionou condições favoráveis ao Paraná para vencer a grande disputa entre os estados brasileiros para conquistar investimentos”


Câmara Municip

Atas&Editais C-5 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Câmara Municipal de Japira - PR

Câmara Municipal de Japira - PR NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Exercício 2012

Anexo 02

Anexo 04 D CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

351.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

351.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

290.000,00 61.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00

109.050,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14.00.00

RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

24.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

30.050,00 5.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

3.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL GERAL

463.050,00

Exercício 2012 Anexo 01

0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTARIAS

0,00 0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

460.050,00 460.050,00

0,00 109.050,00

TOTAL

RECEITAS DE CAPITAL 0,00

INVESTIMENTOS

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTARIAS

0,00

460.050,00

3.000,00 3.000,00 0,00

0,00

DÉFICIT

463.050,00

TOTAL

3.000,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

3.000,00

DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

RESUMO

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

0,00

DESPESAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

460.050,00 3.000,00 0,00

TOTAL 0,00GERAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DÉFICIT

463.050,00

TOTAL

463.050,00

TOTAL

463.050,00

463.050,00

Camara Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2011 RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Empenhados e Não Liquidados (Não processados)

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

-

-

-

-

-

-

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

-

-

-

-

-

-

TOTAL (III) = (I+II)

-

-

-

-

-

-

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

-

-

-

-

-

-

Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial  

  

  Câmara Municipal Ribeirão do Pinhal Relatorio de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatorio da Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2011

LRF, Art. 48 - Anexo VII Despesa total com pessoal - DTP Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF) Dívida consolidada líquida Limite definido por resolução do senado federal Total das garantias de valores Limite definido por resolução do senado federal

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

DÍVIDA

VALOR

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR Operações de crédito internas e externas Operações de crédito por antecipação da receita Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Valor apurado nos demonstrativos respectivos

Luiz Marcelo de Souza Contador

TOTAL GERAL

0,00

Agência Estadual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

Programa permite que 140 presos façam cursos profissionalizantes

DESPESAS DE CAPITAL

DESCONTOS CONCEDIDOS

TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA

460.050,00

460.050,00

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

351.000,00

0,00

TOTAL

RESTITUIÇÕES

0,00

JUSTIÇA

DÉFICIT

RENÚNCIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTITUIÇÕES DESCONTOS CONCEDIDOS OUTRAS DEDUÇÕES

RENÚNCIA RESTITUIÇÕES DESCONTOS CONCEDIDOS TOTAL GERAL OUTRAS DEDUÇÕES

TOTAL

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00 0,00

RENÚNCIA

TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA

TÍTULOS

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

Câmara Municipal de Japira - PR DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

TOTAL

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DEDE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS CAPITAL INTRAORÇAMENTARIAS 0,00

3.000,00

RECEITAS CORRENTES

0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.000,00

TÍTULOS

0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

4.4.90.52.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

109.050,00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.00

4.4.90.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS RECEITAS CORRENTES

460.050,00

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

Exercício 2012

387.383,61 864.723,49 778.251,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Julio Ricardo A M Rosa Presidente

% SOBRE A RCL

% SOBRE A RCL % SOBRE A RCL % SOBRE A RCL

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0 6 5,4 0 120 0 22 0 0 16 7

0

Presos das duas penitenciárias de Londrina vão começar cursos de Construção e Reparos e de Comunicação e Marketing. A aula inaugural para os 140 alunos foi nesta sexta-feira (27). A iniciativa faz parte do Projovem Trabalhador, programa do Ministério do Trabalho promovido em parceria com Governo do Paraná, Prefeitura e o Sistema Nacional de Emprego. Durante seis meses, os 30 presos do regime seimaberto e 110 do fechado, das duas unidades penais, fazem os cursos de Construção e Reparos/Revestimento, destinado a formar ladrilheiro, pintor, gesseiro e profissional de manutenção de edificações; e de Comunicação e Marketing, que formará operador PÁGINA: 1 DE 1 de rádio comunitária, fotógrafo, 27/01/2012 14:19 operador de câmera de vídeo e editor de textos. Cada curso tem 100 horas de formação pessoal e 250 horas de qualificação profissional. O preso que faz o curso recebe ajuda de custo mensal de R$ 100. Oitenta por cento do valor é destinado à família do detento e 20%, depositado em conta poupança que ele só poderá sacar quando ganhar a liberdade. O programa melhora a qualidade de vida de jovens à margem do mercado de trabalho e promove a reintegração social do

apenado, segundo Maria Tereza Uille Gomes, secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. “Nossa meta é, até o final deste governo, ter 100% dos presos trabalhando ou estudando. Será a melhor forma de possibilitar a eles a ressocialização e reinserção social”. Para o vice-diretor da Penitenciária Estadual de Londrina 2 (PEL 2), Adilson Barbosa de Souza, os presos, muitas vezes, não tiveram oportunidades e o curso ajuda na sua inserção no mercado de trabalho. Jorge Eduardo Alves, diretor da PEL 1, completou que a iniciativa facilita a aceitação do detento na sociedade e diminui o preconceito. “Esses cursos de educação e profissionalização melhoram o clima dentro da unidade penal, diminui a indisciplina e traz perspectiva de futuro para todos eles”. Biblioteca Durante a solenidade, que teve a participação do prefeito de Londrina, Barbosa Neto, e de membros do Conselho da Comunidade, foi inaugurada a Biblioteca da PEL 2. O espaço passou por reforma e a campanha “Leitura de Mão em Mão” já arrecadou mais de 2 mil livros com instituições de ensino, editoras, sebos e comunidade. “Só pela leitura e educação vamos reinserir essas pessoas no convívio social”, afirmou o prefeito de Londrina.


CâMARA MUNICIPAL DE RIBEIRãO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

C-6 Atas&Editais

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 CâMARA MUNICIPAL DE RIBEIRãO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RESTOS A PAGAR INSCRITOS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Empenhados e não Liquidados Liquidados e não pagos

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

ORÇAMENTOS FISCAL(Processados) E DA SEGURIDADE SOCIAL (Não Processados) De exercícios De exercícios JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 Do exercício Do exercício

ÓRGÃO

anteriores

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI ADMINISTRAÇÃO DIRETA

anteriores

RESTOS A0,00 PAGAR INSCRITOS 0,00 0,00 0,00 Liquidados e não pagos Empenhados e não Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 (Processados) (Não Processados)

Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal TOTAL

TRIBUNA DO VALE

ÓRGÃO

De exercícios De exercícios de caixa) SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no anexo Do V - exercício Demonstrativo da disponibilidade Do exercício anteriores anteriores

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA 0,00 FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

0,00

-

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa)

Luiz Marcelo de Souza

0,00

Júlio Ricardo A M Rosa

Contador da Câmara Municipal

Presidente da Câmara Municipal

CâMARA MUNICIPAL DE RIBEIRãO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO Luiz Marcelo de Souza Júlio Ricardo A M Rosa DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Contador da Câmara Municipal

Presidente da Câmara Municipal ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

1.672,00

Caixa

0,00

Bancos

1.672,00

Conta Movimento

1.672,00

Aplicações Financeiras

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

1.672,00

Depósitos

1.672,00

Restos a Pagar Processados

0,00

Contas Vinculadas

VALOR

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

Do Exercício

0,00

De Exercícios Anteriores

0,00

Outras Obrigações Financeiras

0,00

0,00

Débitos de Tesouraria

0,00

Créditos Intragovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras de Médio e Longo Prazo

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

SUBTOTAL

1.672,00

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(I) TOTAL

SUBTOTAL

0,00

1.672,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(II)

1.672,00

TOTAL

0,00 1.672,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

0,00

Luiz Marcelo de Souza

Júlio Ricardo A M Rosa

Contador da Câmara Municipal

Presidente da Câmara Municipal

     

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 008/2012 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar em 31 de janeiro de 2012, a pedido, a servidora NELI COUTO RIBEIRO, portadora do RG nº 5.328.249-0 PR e da CTPS nº 65995 série 00035 PR, do cargo de “Professora com Pós Graduação”. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 27 de janeiro de 2012. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 048/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 001092/12, de 25/01/12, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2012, a servidora ALESSANDRA MARA SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário, deste Município nomeada em 02/05/2011. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal ERRATA Referente ao Termo de Anulação de Ato Administrativo, oriundo do contrato n.º 42/2010, publicado no Jornal Tribuna do Vale, ano XV, n.º 1982, em 17 e 18 de setembro de 2011. Assim, onde se lê, que “A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que foi ANULADO o Termo de rescisão do contrato nº 42/2010 celebrado entre o Município de Cambará e a empresa A.R.M. Metalurgica Ltda., datado de 13 de julho de 2011, em razão do PARECER nº 355/11 – PJU, no qual menciona que a rescisão contratual não foi efetuada com a autorização do PARANACIDADE, ferindo assim a clausula nona do contrato. Desta feita, está ANULADA a rescisão do contrato, retomando o contrato do estado em que foi rescindido”, leia-se A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que foi ANULADO o Termo de rescisão do contrato nº 42/2010 celebrado entre o Município de Cambará e a empresa A.R.M. Metalurgica Ltda., datado de 13 de julho de 2011, em razão do PARECER nº 335/11 – PJU, no qual menciona que a rescisão contratual não foi efetuada com a autorização do PARANACIDADE, ferindo assim a clausula nona do contrato. Desta feita, está ANULADA a rescisão do contrato, retomando o contrato do estado em que foi rescindido. Para que surtam os devidos efeitos, firma-se o presente. Cambará, 27 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 006/2012 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar em 31 de janeiro de 2012, a pedido, a servidora MARILDA ANDRADE CAPRONI SANCHES, portadora do RG nº 4.221.253-9 PR e da CTPS nº 94111 série 00025 PR, do cargo de “Professora com Pós Graduação”. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 27 de janeiro de 2012. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 007/2012 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar em 31 de janeiro de 2012, a pedido, a servidora MARIA LEIA RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do RG nº 3.912.192-1 PR e da CTPS nº 27079 série 00014 PR, do cargo de “Professora com Pós Graduação”. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 27 de janeiro de 2012. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº 1.528/2012 SÚMULA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, valor de R$ 110.903,55 (cento e dez mil novecentos e três reais e cinqüenta e cinco centavos), com recursos de cancelamento de dotações orçamentárias. A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou, e, Eu, Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com Recursos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias, no valor de R$ 110.903,55 (cento e dez mil novecentos e três reais e cinqüenta e cinco centavos), nas seguintes dotações de despesas: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.002 – Divisão de Esporte e Recreação. 27.812.00072-034 – Manutenção do Departamento de Esporte e Recreação. 001580 - 0.1.00.000000 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. Valor R$ 110.903,55 (cento e dez mil novecentos e três reais e cinqüenta e cinco centavos). Art. 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Suplementar, o cancelamento das dotações orçamentárias que abaixo seguem. 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.002 – Divisão de Esporte e Recreação. 27.812.00072-034 – Manutenção do Departamento de Esporte e Recreação. 001510 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 001520 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. de Terceiros P. Física. Valor R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). 001530 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 07.003 – Divisão da Cultura. 13.392.00062-035 – Manutenção do Departamento de Cultura. 001550 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 5.653,55 (cinco mil seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos). 001570 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal, 27 de janeiro de 2012. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal


Atas&Editais C-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal Relatorio de Gestão Fiscal - Consolidado Demonstrativo da Despesa com Pessoal JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a 12/2011

LRF, art. 48 - ANEXO VII

LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EMPENHADA

DESPESA PESSOAL BRUTA (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal

380.116,07 380.116,07 0,00 0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 IRRF

2.732,46

Total Despesa Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP (III) = (I - II) Receita Corrente Líquida - RCL (IV) % do Total da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL (II/IV*100) LIMITE MAXIMO (incisos, I, II e III, art 20 da LRF ) - 6,00% LIMITE PRUDENCIAL ( paragrafo único, art 22 da LRF) - 5,40%

Luiz Marcelo de Souza Contador

377.383,61 14.412.058,19 2,62 864.723,49 778.251,14

DESPESA COM PESSOAL

7,00 %

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00% GARANTIAS DE VALORES

0,00 36.384.599,36 VALOR

TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL – 32,00% OPERACOES DE CREDITO

0,00 9.702.559,83 VALOR

OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS – 16,00 % LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA - 7,00 %

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.120,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

LRF, art. 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, $ 1° da LRF) (-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19 $ 1° da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados – Acórdão TCE-PR 1509/06 Convocação Extraordinária (inciso II, $ 6° do art. 57 da CF) Acórdão TCE-PR 1568/06 Pensionistas IRRF Instrução Normativa TCE-PR 56/2011 Pensionistas IRRF TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I – II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP SOBRE A RCL (III / IV * 100) LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) – 6,00% LIMITE PRUDÊNCIAL ($ único do art. 22 da LRF) – 5,70%

2.122.434,96

696.203,52 1.819.229,97 1.728.268.47 VALOR

RESTOS A PAGAR

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a 12/2011

0,00 0,00 4.851.279,92

% SOBRE A RCL 2,30 % 6,00% 5,70% % SOBRE A RCL 0,00% 120,00% % SOBRE A RCL 0,00 % 32,00 % % SOBRE A RCL 0,00 % 0,00 % 16,00%

Despesa Total com Pessoal - DTP LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 6,00 % Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70 % DIVIDA CONSOLIDADA

Julio Ricardo A M Rosa Presidente da Câmara

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

DESPESA EMPENHADA 01/2011 A 12/2011 712.762,35 712.762,35 0,00 0,00 16.558,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.558,83 0,00 16.558,83 696.203,52 30.320.499,47 2,30% 1.819.229,97 1.728.268,47

Camara Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2011 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00 DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE CAIXA FINANCEIRAS DESTINAÇÃO DE RECURSOS LÍQUIDA BRUTA (b) (c) = (a - b) (a) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

-

-

-

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

-

-

-

TOTAL (III) = (I+II)

-

-

-

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

-

-

-

Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial  

  

PÁGINA: 1 DE 1 27/01/2012 14:15

  Camara Municipal de Joaquim Tavora - PR Poder Legislativo

João Antonio Tinelli Presidente

Marcelo Grandisolli Cury Contador CRC: SP-233.038/O-1 TPR

Relatório de Gestão Fiscal

Fábio Augusto de Oliveira Moraes Controlador Interno

Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA

Janeiro/2011 a Dezembro/2011

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

R$ 1,00

ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

1.210,90 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Caixa

0,00

Bancos

1.210,90

Conta Movimento

1.210,90

Contas Vinculadas

0,00

Aplicações Financeiras

0,00

DESPESA COM PESSOAL

90,90

Depósitos

90,90

Do Exercício

90,90

De Exercícios Anteriores

0,00

RP não Processados de Exercícios Anteriores

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

-

-

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

Débitos de Tesouraria

0,00

Contas Pendentes

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras Médio e Longo Prazo

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

499.466,91

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

90,90

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 1.210,90 TOTAL

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

1.120,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores

-

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

-

Convocação Extraordinária(Inciso II, § 6º, art.57 da CF)

-

-

1.210,90

1.120,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

499.466,91

499.466,91

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

VALOR

0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

Caixa

0,00

Depósitos

0,00

Bancos

0,00

Restos a Pagar Processados

0,00

Conta Movimento

0,00

Do Exercício

Contas Vinculadas

0,00

De Exercícios Anteriores

-

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

0,00

Encargos Sociais a Recolher

0,00

0,00

Obrigações Tributárias

0,00

-

Precatórios a Pagar

0,00

-

Débitos Diversos a Pagar

0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI) 0,00 TOTAL

0,00 0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)

0,00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro / 2011 LRF, art . 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA

Liquidados e Não Pagos (Processados)

Emissão:

TOTAL

16/01/2012 12:07:03

0,00 0,00

Do Exercício 90,90 90,90

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados) De Exercícios Anteriores

Do Exercício

0,00 0,00

1.120,00 1.120,00

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados) De Exercícios Anteriores

Página 0

0,00 0,00

1.120,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS

Liquidados e Não Pagos (Processados)

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Homologado

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)

FONTE

947.233,80

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

De Exercícios Anteriores

997.088,21

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%

0,00 0,00

ORGAO

3,01

RP não Processados de Exercícios Anteriores Outras Obrigações Financeiras

TOTAL

16.618.136,84

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6%

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)

Valor

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

FONTE:

Aplicações Financeiras Créditos em Circulação

-

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

VALOR

-

Decorrentes de Decisão Judicial

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

REGIME PREVIDENCIÁRIO ATIVO

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

1.210,90 SUBTOTAL

499.466,91

0,00

0,00

TOTAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

Pessoal Ativo

Créditos Intragovernamentais

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)

LIQUIDADAS

0,00

Restos a Pagar Processados

Outras Disponibilidades Financeiras

SUBTOTAL

(Últimos 12 Meses)

VALOR

Do Exercício

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

001-RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO

0,00

90,90

0,00

1.120,00

0,00

TOTAL

0,00

90,90

0,00

1.120,00

0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)

1.120,00

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

 

  

  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº 1.529/2012. SÚMULA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, valor de R$ 1.519,67 (um mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), com recursos de superávit financeiro de fonte de recurso. A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou, e, Eu, Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com Recursos de superávit financeiro de fonte de recursos no valor de R$ 1.519,67 (um mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), na seguinte dotação de despesa: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 06.002 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.243.00126-024 – Manutenção do Conselho Tutelar. 001091 – 3.1.00.000778 - 3.3.30.93.99.00 – Outras Indenizações e Restituições ao Estado. Valor R$ 1.519,67 (um mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos). Art. 2º - Servirá como recursos para o suporte custeio do presente Crédito Especial, o superávit financeiro da conta corrente nº. 17.396-7 (Banco do Brasil) – Convênio celebrado para a aquisição de 01 veículo e computadores, para o Conselho Tutelar – Fonte de Recursos 778), conta da receita 2.4.7.2.99.05.02.00 - CONVENIO FR 778 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal, 27 de janeiro de 2012. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal


C-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Copel registra melhores índices de qualidade de fornecimento em 2011 ENERGIA Duração e frequência médias dos desligamentos foram as mais pequenas na história do Paraná Da Assessoria

A Copel registrou em 2011 os menores índices de desligamentos não programados em toda a sua história. A Duração Equivalente por Consumidor (DEC), que mede o tempo médio em horas no ano durante o qual os domicílios permaneceram desligados, foi de 10,35 – com redução de 10% em relação ao índice verificado no ano anterior. Já a Freqüência Média por Consumidor (FEC), dado que informa a quantidade média de desligamentos no ano, encerrou em 8,12 – diminuição de 14% ao resultado de 2010. Isso quer dizer que nunca os serviços de distribuição de energia elétrica prestados pela Copel foram tão bons quanto no ano passado. “É o fruto de um trabalho intenso, que ao lado de investimentos maciços contou com a criatividade, talento e dedicação dos nossos empregados”, interpreta Lindolfo Zimmer, presidente da Companhia. “Ao assumirmos o comando da empresa, em janeiro de 2011, recebemos

do governador Beto Richa a missão de resgatar os elevados padrões de qualidade com que os consumidores da Copel se habituaram no passado e que transformaram a empresa em referência para as demais concessionárias”, prossegue o presidente. “Agora celebramos os resultados alcançados, que são os melhores na nossa história e fazem da Copel atual a melhor Copel de todos os tempos”. Diferencial Na análise do diretor de distribuição da Copel, Pedro Augusto do Nascimento Neto, a redução dos índices de desligamentos apurada pela Companhia em 2011 com a conseqüente melhoria na qualidade do fornecimento pode ser extremamente benéfica para os projetos de crescimento e de desenvolvimento do Paraná. “A intensa automatização dos processos industriais, onde a sofisticação tecnológica passou a demandar padrões de estabilidade e confiabilidade condizentes no suprimento de eletricidade,

fez com que a qualidade dos serviços elétricos alcançasse o patamar de condição estratégica”, argumenta o diretor. “Assim, pelas mãos da Copel, é possível afirmar que o Paraná está ganhando mais um importante diferencial competitivo no seu esforço pela atração de novos investimentos”. Qualidade Os índices DEC e FEC foram criados no setor elétrico em 1990 com o propósito de avaliar e medir o grau de qualidade dos serviços de distribuição de energia sob o enfoque da continuidade e da sua disponibilidade ao usuário. Periodicamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limites máximos de DEC e FEC para as empresas distribuidoras: o descumprimento de tais limites resulta na aplicação de pesadas multas pela Agência. São considerados na formulação dos índices todos os desligamentos ocorridos durante o ano na área de concessão da distribuidora, excetuando-se os programa-

Divulgação

Média de desligamentos no ano, encerrou em 8,12 – diminuição de 14% ao resultado de 2010.

dos – aqueles que são realizados para permitir a realização em segurança de serviços de melhoria ou de manutenção da rede elétrica e que são informados com antecedência aos consumidores. Entram na conta do DEC e do FEC os desligamentos motivados por fatores climáticos (no caso da Copel, metade das

Da Assessoria

Para proporcionar melhores condições no serviço de coleta de lixo no município de Jacarezinho, a prefeita Tina Toneti comunica a abertura de processo licitatório para aquisição de dois caminhões e dois coletores de lixo orgânico. O investimento será feito com recursos próprios do Município e o valor total é de R$444.790,00 (R$285.600,00 para compra dos caminhões e R$159.190,00 para os coletores de lixo). O secretário de Conservação Urbana, Leonardo Costa Santos salientou que além de melhorar a logística da coleta de lixo, esta aquisição está intimamente ligada à questão de saúde pública. “Este investimento faz parte da política de limpeza pública adotada pela Prefeitura de Jacarezinho.

Arquivo

Prefeitura irá adquirir dois caminhôes coletores de lixo orgânico .

A articulação do secretário de Planejamento, Nelson Paulino Leite foi fundamental para que a aquisição dos caminhões e dos coletores fosse feita com recursos próprios do Município. “Ações como esta, de grande alcance socioambiental e que integram várias secretarias,

como a de Saúde, Conservação Urbana e Meio Ambiente merecem todo o nosso apoio. Toda a equipe da Prefeitura está de parabéns e, principalmente, a população jacarezinhense, que vê dia após dia a melhoria dos serviços públicos prestados pela nossa administração”, acrescentou Nelson Paulino.

JACAREZINHO

Curso de panificação gera oportunidade de renda Assessoria

Uma parceria entre a Prefeitura de Jacarezinho, o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Instituto Emater foi ofertado um curso de panificação para 15 moradores da zona rural do município. Os participantes aprenderam como ter uma alimentação de maior qualidade e aperfeiçoar o uso dos alimentos produzidos nas propriedades, e também, como a panificação pode ser um incremento na renda das famílias. A prefeita Tina Toneti

Jacarezinho garante transporte para crianças Da Assessoria

O volume de lixo gerado hoje é muito maior devido ao próprio estilo de vida da nossa sociedade que estimula o consumo. A aquisição destes veículos vem sanar a dificuldade que encontramos em coletar todos os resíduos produzidos”, observou o secretário.

agradeceu a parceria com o Senar e Emater na busca por alternativas que gerem mais renda e qualidade de vida para os produtores rurais. Além disso, destacou que a Prefeitura de Jacarezinho, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vai comprar os produtos que vão complementar a merenda escolar. “O PAA permite que as nossas crianças tenham uma merenda de qualidade nas escolas e, ao mesmo tempo, faz com que os agricultores permaneçam no meio rural”, acrescentou Tina. Estiveram presentes no encerramento do curso a prefeita

Tina Toneti; o secretário de Planejamento, Nelson Paulino Leite; o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Antônio Costa; o diretor da Merenda Escolar, Carlos César Pereira e a chefe do escritório local da Emater, Thaís Maria Coccia. O curso O curso de panificação foi realizado nos dias 25 e 26 e foi ministrado pela instrutora do Senar, Celeste de Oliveira Mello, que há mais de 20 anos ensina produtores rurais a agregarem valor aos seus produtos. Os 15 participantes aprenderam diferentes receitas

O PAA permite que as nossas crianças tenham uma merenda de qualidade nas escolas e, ao mesmo tempo, faz com que os agricultores permaneçam no meio rural”

de pães doces e salgados.

As redes de distribuição da Copel se estendem por 1.115 localidades em 393 municípios, atendendo a quase 4 milhões de unidades consumidoras – sendo 365 mil em zonas rurais. Sua extensão totaliza 183,5 mil km, o suficiente para dar quatro voltas em torno do planeta pela linha do equador.

INFORME OFICIAL

JACAREZINHO

Prefeitura vai adquirir caminhões e coletores de lixo orgânico

interrupções são motivadas por temporais, vendavais e descargas atmosféricas), ação de terceiros (abalroamento de postes e estruturas, queda de balões, vandalismo e pipas ou outros objetos estranhos na fiação) e avarias ou panes em equipamentos e acessórios integrantes da própria rede elétrica.

A Prefeita de Jacarezinho Tina Toneti reuniu-se no último dia 24 com a chefe do Núcleo Regional de Educação, Silvia Regina de Souza, para entre outros assuntos, discutir o transporte dos alunos da rede pública neste ano de 2012. Na oportunidade, a prefeita deixou muito clara sua posição: ela deseja implantar a Educação Integral, porque esse é um direito das crianças e obrigação do município, que vem investindo na Educação de qualidade em Jacarezinho. “Os recursos prev i s t o s p ar a essa implantação foram definidos calculandose que gastaríamos com o transporte das crianças em duas viagens: uma para vir da zona rural pela manhã e outra para voltar, à tarde”, disse a prefeita Tina, explicando que pela Constituição, o dever da Prefeitura é atuar prioritariamente na Educação Infantil e na etapa inicial do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), sendo obrigação do Estado os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio. C omo a Lei Federal 10.709/2003 determina, o Estado deve responsabilizarse pelo transporte de seus alunos e, diante das promessas feitas pelo governador em sua campanha política, acreditouse que ele cumpriria o que disse. Entretanto, o Estado envia um recurso insuficiente

para quitar os valores gastos com o transporte dos alunos da rede estadual de ensino. Mesmo com o Estado não cumprindo sua parte, durante as duas gestões da prefeita Tina Toneti, desde 2005, o transporte aos alunos da rede estadual de ensino nunca foi interrompido. De acordo com a prefeita, neste ano letivo não será diferente. “Assinando ou não o Convênio com o Governo do Estado, a Prefeitura custeará o transporte de todos os escolares matriculados na rede pública de ensino”, disse. Já no f inal da tarde de ontem, quinta-feira, o Secretário de Estado da Educação, Prof. Flávio Arns ligou para Tina Toneti, perguntando se a prefeita gost ar i a d e ir à Curitiba acompanhada de sua secretária de Educação, Laura Lemos Gomes do Amaral, a fim de conversar pessoalmente sobre o transporte escolar. A reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 31, às 16h. A partir disso, a Prefeita Tina Toneti anseia que o Secretário de Estado apresente uma alternativa para que o Governo Estadual arque com o transporte dos alunos estaduais dos anos finais do Fundamental e do Médio. Neste ano, o total de recursos necessários para levar os alunos do Estado e do Município totalizará cerca de R$1.250.000.

Os recursos previstos para essa implantação foram definidos calculando-se que gastaríamos com o transporte das crianças em duas viagens”


TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Atas&Editais D-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 012/2012 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, da Lei Municipal nº 836, de 02 de setembro de 2009, em cumprimento ao que determinam os artigos 8º, 9º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, decreta: Art. 1º - Ficam estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2012 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso na forma definida nos Anexos II, III e IV do presente Decreto. Art. 2º - As Metas Bimestrais de Arrecadação são as estabelecidas no Anexo I, do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 12 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO - Prefeita Municipal jcf

RECEITA

Arrecadação em 2012 crescerá menos que em 2011, prevê secretário Agência Brasil

A desaceleração da economia se refletirá em crescimento menor da arrecadação em 2012, ontem, 27, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele não forneceu números, mas admitiu que as receitas do governo seguirão os indicadores de crescimento e de inflação, que subirão menos neste ano. “Como não temos indicadores macroeconômicos ainda para definir projeções para 2012 com segurança, podemos dizer que a arrecadação de verá ter comp or tamento bastante aderente aos indicadores de crescimento e de inflação A arrecadação continuará crescendo junto com a economia, naturalmente a taxas menores que 2011, mas sempre aumentando”, declarou o secretário ao comentar a arrecadação federal no ano passado. O secretário também reconheceu que o crescimento real da arrecadação em 2011, que aumentou 10,1% descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou abaixo das previsões da Receita. Até novembro, o órgão projetava que a arrecadação fecharia o ano com expansão real entre 11% e 11,5%. “Em termo dessa expectativa, nesse sentido sim, houve inclinação [para baixo] da curva [de crescimento da arrecadação] maior que o esperado”, declarou Barreto. Apesar da desaceleração no segundo semestre que interferiu nas receitas do ano, o secretário disse estar satisfeito com o resultado da arrecadação, que em 2011 registrou o maior crescimento real

dos últimos quatro anos. Em 2010, a arrecadação federal subiu 9,78% em relação ao ano anterior descontado o IPCA, contra retração de 0,38% em 2009 e expansão de 7,68% em 2008. Para o secretário, as m e d i d a s t om a d a s n o ano passado para conter a atividade econômica influenciaram o caixa do governo, mas fatores extraordinários, como o recolhimento de tributos por sentenças judiciais e o parcelamento de dívidas com a União, conhecido como Refis da Crise, ajudaram a conter a desaceleração. “A arrecadação em 2011 reflete as medidas macroprudenciais, que levaram a desaquecimento paulatino da economia”, avaliou. A des aceleração s e intensificou nos dois últimos meses do ano. Em dezembro, a arrecadação ficou 2,69% menor que no mesmo mês de 2010, descontado o IPCA. De acordo com o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo de Mello Gomide, a retração foi provocada por fatores atípicos que elevaram a arrecadação no último mês de 2010. Em dezembro de 2010, lembrou o co ordenador, um banco público depositou na Justiça R$ 4 bilhões de Pasep e entidades financeiras depositaram R$ 2 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). En 16 de dezembro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis importados aumentou, o que levou consumidores a antecipar as compras e elevou a arrecadação do tributo nos meses anteriores.


D-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Atr. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)

DESPESAS

Créditos adicionais (e)

Dotação atualizada (f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até bimestre (h)

No bimestre (i)

Até bimestre (j)

% (j/f)

Saldo a liquidar (f-j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

7.710.000,00

1.459.827,54

9.169.827,54

1.808.938,83

8.506.650,25

1.820.629,81

8.494.698,20

92,64

675.129,34

DESPESAS CORRENTES

7.222.200,00

1.113.466,20

8.335.666,20

1.726.706,02

7.740.732,34

1.738.397,00

7.729.260,29

92,73

606.405,91

3.583.731,49

560.630,74

4.144.362,23

876.610,12

4.016.660,41

876.610,12

4.016.660,41

96,92

127.701,82

(1.600,00)

2.000,00

0,00

2.000,00 476.704,09

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3.600,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

3.634.868,51

554.435,46

4.189.303,97

850.095,90

3.724.071,93

861.786,88

3.712.599,88

88,62

DESPESAS DE CAPITAL

405.800,00

428.361,34

834.161,34

82.232,81

765.917,91

82.232,81

765.437,91

91,76

68.723,43

INVESTIMENTOS

175.800,00

388.361,34

564.161,34

43.692,97

496.990,64

43.692,97

496.510,64

88,01

67.650,70

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 1.072,73

(82.000,00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

LRF, Atr. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII)

DESPESAS

0,00 1.459.827,54

0,00

0,00

1.808.938,83

0,00

8.506.650,25

0,00

1.820.629,81

0,00

8.494.698,20

92,64

0,00 675.129,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO 0,00 0,00ORÇAMENTÁRIO - DESPESA 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.710.000,00

0,00

Dotação inicial Créditos 1.459.827,54 (d) adicionais (e)

490.000,00

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

0,00 9.169.827,54

268.927,27

0,00

82.000,00

7.710.000,00

38.539,84

99,60

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

268.927,27

0,00

40.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

38.539,84

0,00

230.000,00

RESERVA DO RPPS

270.000,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.200.000,00

0,00

0,00

Dotação atualizada DESPESAS EMPENHADAS 9.169.827,54 1.808.938,83 (f)=(d+e) No bimestre (g) Até bimestre (h)

334.767,42

1.459.827,54

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS 8.506.650,25

1.820.629,81Saldo a liquidar 8.494.698,20

Até bimestre (j)

577.656,57

1.808.938,83

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

0,00 0,00

No bimestre (i)

0,00

9.504.594,96

0,00 0,00

9.084.306,82

% (j/f)

92,64

675.129,34

589.608,62

176,12

(254.841,20)

9.084.306,82

95,58

420.288,14

(f-j)

0,00

1.820.629,81

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II DESPESA EMPENHADA FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

INICIAL

ATUALIZADA (a)

7.710.000,00

LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA

No bimestre (b)

9.169.827,54

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o bimestre (c)

1.808.938,83

No bimestre (d)

8.506.650,25

Até o bimestre (e)

1.820.629,81

8.494.698,20

% (e / total e)

Saldo a liquidar (a-e)

% (e/a)

100,00

92,64

675.129,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUDICIÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESSENCIAL À JUSTIÇA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.289.000,00

1.577.151,15

339.046,84

1.549.675,56

339.046,84

1.549.415,56

18,24

98,24

27.735,59

1.289.000,00

1.577.151,15

339.046,84

1.549.675,56

339.046,84

1.549.415,56

18,24

98,24

27.735,59

DEFESA NACIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RELAÇÕES EXTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

853.450,00

900.002,04

145.819,97

641.024,49

145.873,97

640.503,04

7,54

71,17

259.499,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

18.650,00

24.736,46

1.240,00

5.075,42

1.240,00

5.075,42

0,06

20,52

19.661,04

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

19.000,00

16.000,00

993,24

11.456,49

993,24

11.456,49

0,13

71,60

4.543,51

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

219.000,00

276.419,65

44.668,36

108.371,75

44.668,36

108.335,75

1,28

39,19

168.083,90

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

541.800,00

527.845,93

89.918,37

462.120,83

89.972,37

461.635,38

5,43

87,46

66.210,55

55.000,00

55.000,00

9.000,00

54.000,00

9.000,00

54.000,00

0,64

98,18

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA

0,00

0,00

1.988.750,37

2.210.815,62

435.578,62

2.106.761,69

437.533,12

2.105.684,19

24,79

95,24

105.131,43

1.932.650,37

2.164.175,36

424.746,70

2.066.094,94

426.701,20

2.065.017,44

24,31

95,42

99.157,92

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

32.500,00

16.636,00

8.167,50

14.100,10

8.167,50

14.100,10

0,17

84,76

2.535,90

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.500,00

17.404,26

1.376,73

17.099,67

1.376,73

17.099,67

0,20

98,25

304,59

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

13.100,00

12.600,00

1.287,69

9.466,98

1.287,69

9.466,98

0,11

75,13

3.133,02

TRABALHO EDUCAÇÃO

0,00 1.666.384,01

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00 343.530,72

0,00

0,00

1.655.698,91

343.530,72

0,00 1.648.647,76

0,00

0,00

0,00

19,41

88,56

213.016,61

35.710,00

65.836,87

10.423,69

58.709,92

10.423,69

58.709,92

0,69

89,17

7.126,95

1.504.174,01

1.562.097,50

292.647,15

1.372.575,86

292.647,15

1.365.524,71

16,08

87,42

196.572,79

ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL CULTURA

3.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

123.500,00

232.730,00

40.459,88

224.413,13

40.459,88

224.413,13

2,64

96,43

8.316,87

51.426,55

58.957,25

0,69

97,29

1.642,75

51.426,55

58.957,25

0,69

97,29

1.642,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,75

99,00

7.502,22

8,75

99,00

7.502,22

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 129.328,20 1,52 Até o bimestre (e) % (e / total e) 129.328,20 1,52

0,00 99,18 % (e/a) 99,18

0,00 Saldo a liquidar 1.071,80 (a-e) 1.071,80

0,00

13.000,00

DIFUSÃO CULTURAL

13.000,00

60.600,00 MUNICíPIO 60.600,00

51.426,55 DE CONSELHEIRO58.957,25 MAIRINCK 51.426,55

58.957,25

0,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 667.080,00 750.405,02 220.942,81 742.902,80 223.772,81 742.902,80 A DEZEMBRO DE 2011 667.080,00 750.405,02 JANEIRO220.942,81 742.902,80 223.772,81 742.902,80

INFRA-ESTRUTURA URBANA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA HABITAÇÃO LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0,00 1.861.664,37

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00 INICIAL 20.000,00

130.400,00 ATUALIZADA (a) 130.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 DESPESA EMPENHADA 19.378,28 129.328,20 No bimestre (b) Até o bimestre (c) 19.378,28 129.328,20

0,00 19.378,28 No bimestre (d) 19.378,28

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

220.300,00

225.457,68

48.157,92

219.477,76

48.292,05

219.477,76

2,58

97,35

5.979,92

15.000,00

15.000,00

2.100,00

12.150,00

2.100,00

12.150,00

0,14

81,00

2.850,00

205.300,00

207.327,76

3.129,92

AGRICULTURA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EXTENSÃO RURAL

210.457,68

46.057,92

207.327,76

46.192,05

2,44

98,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

8.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

30.000,00

143.734,00

19.569,59

125.706,82

19.569,59

125.706,82

1,48

87,46

18.027,18

30.000,00

143.734,00

19.569,59

125.706,82

19.569,59

125.706,82

1,48

87,46

18.027,18

590.035,62

997.663,47

142.519,19

979.471,85

149.237,54

976.429,90

11,49

97,87

21.233,57

590.035,62

997.663,47

142.519,19

979.471,85

149.237,54

976.429,90

11,49

97,87

21.233,57

51.000,00

39.934,19

4.428,50

28.717,65

4.428,50

28.717,65

0,34

71,91

11.216,54

51.000,00

39.934,19

4.428,50

28.717,65

4.428,50

28.717,65

0,34

71,91

11.216,54

231.000,00

271.000,00

38.539,84

268.927,27

38.539,84

268.927,27

3,17

99,24

2.072,73

231.000,00

271.000,00

38.539,84

268.927,27

38.539,84

268.927,27

3,17

99,24

2.072,73

82.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

82.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

92,64

675.129,34

TOTAL (III) = (I+II)

7.710.000,00

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

9.169.827,54

1.808.938,83

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

8.506.650,25

1.820.629,81

8.494.698,20

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL


Atas&Editais D-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EMPENHADA

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

4.016.660,41

Pessoal Ativo

3.730.388,43

Pessoal Inativo e Pensionistas

286.271,98

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF)

0,00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, §1º da LRF) (II)

85.020,36

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06

0,00

Acórdão TCE/PR 1568/06

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

85.020,36

Pensionistas

0,00

IRRF

85.020,36

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)

3.931.640,05

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

8.819.483,38

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (II / IV * 100)

44,58

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

4.762.521,03

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3%

4.524.394,97

Claudinei Luciano dos Santos

DONELI SAID CAPOTE

CONTADOR

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN

DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/10 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ CONSTRUTORA THAMAR LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: Conforme previsão legal das alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fica reduzido em sua meta física, diminuindo assim o valor atual do contrato, na quantia de R$ R$ 9.613,29 (Nove mil, seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos). Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor. DATA: 05/01/2012 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito MARINA CRIVELLARO CHAMMAS CASSAR – Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/10 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ CONSTRUTORA THAMAR LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: Conforme previsão legal da alínea “d”, inciso II, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fica acrescido no valor de R$ 7.476,27 (Sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), mantendo assim o equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato. Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor. DATA: 26/01/2012 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito MARINA CRIVELLARO CHAMMAS CASSAR – Representante Legal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2011 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2011 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 PLATINA – PARANÁ. LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II CONTRATADA: DIEGO ROCHA UEDA SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 DÍVIDA CONSOLIDADA ANTERIOR OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão até o 1º Semestre até o 2º Semestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 572.381,28 456.876,92 303.454,01 amigável do Contrato nº 162/2011 referente à Chamada Pública nº Dívida Mobiliária 002/2011, ficando ambas as partes desobrigadas do cumprimento do DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 456.876,92 CRIANÇA POR PROJETO ATIVIDADE Dívida Contratual 572.381,28 303.454,01 seu objeto a contar da data de assinatura desta rescisão contratual. Dívida Interna 572.381,28 456.876,92 303.454,01 Período: 01/01/2011 até 31/12/2011 DATA: 23 de janeiro de 2012. MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Município de Conselheiro Mairinck - 2011

Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO1 PARANÁ Equiplano Página: Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DEDUÇÕES (II) 93.397,65 954.885,13 349.215,49 Orgão/Unidade/Projeto Atividade/Conta de despesa Dest. Orçado Dest. Atualizado Executado Disponibilidade de Caixa Bruto 240.263,85 1.091.830,61 501.822,79 117/2010 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 219.000,00 233.000,00 107.815,05 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 219.000,00 233.000,00 107.815,05 (-) Restos a pagar processados (excetos precatórios) (146.866,20) (136.945,48) (152.607,30) PLATINA – PARANÁ. 08.243.00085-046 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 84.000,00 98.000,00 84.734,74 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 478.983,63 (498.008,21) (45.761,48) CONTRATADA: VALLE & ASSIS LTDA. 001610 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 40.000,00 28.000,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL) 6.256.430,92 7.744.732,98 8.819.483,38 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar 001620 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 8.000,00 0,00 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 9,15 5,90 3,44 o prazo de vigência do Contrato nº 117/2010, referente à Tomada 001630 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00 6.500,00 4.403,29 % da DCL sobre a RCL (II/RCL) 7,66 (6,43) (0,52) de Preços nº 15/2010, cujo objeto é a contratação de empresa de 001640 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 49.300,00 49.081,28 LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%) 120,00 120,00 120,00 engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para reforma 001650 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00 5.200,00 3.550,17 do prédio do Gustão, para uso do CRAS (Centro de Referência de 001660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 27.700,00 SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 08.243.00085-047 MANUTENÇÃO FUNDO ASSIST CRIANÇA EANTERIOR AO ADOLESCENTE até o 1º Semestre 95.500,00 95.500,00 1.745,49 Assistência Social), para o dia 24 de março de 2012, sem implicar até o 2º Semestre 001670 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.500,00 35.500,00 190,65 em aumento do valor inicialmente contratado. DÍVIDA DE PPP 001680 DE3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.255,00 de 2011. PARCELAMENTO DÍVIDAS 572.381,28 456.876,92 20.000,00 303.454,01 20.000,00DATA: 23 de dezembro 001690 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 299,84 De Tributos - 15.000,00 - 15.000,00 001700 Sociais 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO De Contribuições 572.381,28 456.876,92 15.000,00 303.454,01 15.000,00 MUNICÍPIO DE SANTO DO PARANÁ 001710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Previdenciárias 572.381,28 456.876,92 10.000,00 303.454,01 10.000,00 08.243.00086-048 21.334,82 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Demais Contribuições Sociais PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI 0,00 0,00 39.500,00 0,00 39.500,00 EXTRATO DO 001720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 034/200819.275,32 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008 Do FGTS 0,00 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA0,00 FÍSICA 2.500,00CONTRATANTE: MUNICÍPIO 0,00 DEMAIS001730 DÍVIDAS CONTRATUAIS 0,00 2.500,00 0,00 DE SANTO ANTÔNIO DA 001740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00 4.500,00 PLATINA – PARANÁ. 175,50 001750 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SALDO PERMANENTE 4.500,00 4.500,00CONTRATADA: RONEGA 1.884,00 PRESTADORA DE SERVIÇOS NA DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC

ANTERIOR

até o 1º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

DEPÓSITOS

até o 2º Semestre 0,00

0,00

0,00

0,00

65.582,37

242,36

117.850,49

9.587,09

25.398,87

21.620,14

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) Passivo Atuarial Demais dívidas DEDUÇÕES (V)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre

0,00

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK 0,00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 0,00 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 0,00 LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 0,00

Ativo disponível Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Haveres LRF, financeiros Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a pagar processados

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

DONELI SAID CAPOTE

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN

DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

PREFEITO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2008, Tomada de Preços nº 01/2008, referente à contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção do Centro de Eventos no Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis, para o dia 31 de maio de 2012, sem implicar aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 25 de janeiro de 2012. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 161/2011 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: LILIAN SOSNITZKI ALCANTARA CINTRA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Contrato nº 161/2011 referente à Chamada Pública nº 002/2011, ficando ambas as partes desobrigadas do cumprimento do seu objeto a contar da data de assinatura desta rescisão contratual. DATA: 23 de janeiro de 2012.

Município de Conselheiro Mairinck - 2011 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA POR PROJETO ATIVIDADE Período: 01/01/2011 até 31/12/2011

Equiplano

Página: 1

Orgão/Unidade/Projeto Atividade/Conta de despesa 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.00085-046 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 001610 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001620 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001630 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001640 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001650 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.243.00085-047 MANUTENÇÃO FUNDO ASSIST CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 001670 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001680 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001690 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 001710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.243.00086-048 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI 001720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001730 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001750 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

Dest. Orçado 219.000,00 219.000,00 84.000,00 40.000,00 8.000,00 6.500,00 25.000,00 3.500,00 1.000,00 95.500,00 35.500,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 39.500,00 28.000,00 2.500,00 4.500,00 4.500,00

Dest. Atualizado 233.000,00 233.000,00 98.000,00 28.000,00 8.000,00 6.500,00 49.300,00 5.200,00 1.000,00 95.500,00 35.500,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 39.500,00 28.000,00 2.500,00 4.500,00 4.500,00

Executado 107.815,05 107.815,05 84.734,74 0,00 0,00 4.403,29 49.081,28 3.550,17 27.700,00 1.745,49 190,65 1.255,00 299,84 0,00 0,00 21.334,82 19.275,32 0,00 175,50 1.884,00

219.000,00

233.000,00

107.815,05


D-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

AGRICULTURA

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

Laboratórios de pesquisa são atração do Iapar no Show Rural em Cascavel

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito

Aval ou fiança em operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos termos da LRF TOTAL DAS GARANTIAS (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

6.256.430,92

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)

GARANTIAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operação de crédito

Aval ou fiança em operação de crédito

8.819.483,38

0,00

0,00

0,00

22,00

22,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

0,00

0,00

0,00 0,00

Outras Garantias nos termos da LRF GARANTIAS INTERNAS (II)

7.744.732,98

22,00

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

até o 2º Semestre

0,00

Outras Garantias nos termos da LRF INTERNAS (II)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre

0,00

0,00

Outras Garantias nos termos da LRF

-

-

-

TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)

0,00

0,00

0,00

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

Agência Estadual

Da ideia inicial até chegar ao campo, como é feito o trabalho de geração de novas tecnologias agrícolas? A resposta está em três laboratórios – biotecnologia, nematóides e mofo branco do feijoeiro – montados pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) no Show Rural em Cascavel. “Quem vai ao evento busca inovações para tornar a propriedade mais produtiva. Mostraremos também como essas novidades são criadas em um centro de pesquisa”, diz o diretor de inovação e transferência de tecnologias, Marcos Valentin Martins. O Iapar também participa com unidades de conservação do solo, agroecologia, mostra de variedades e, na área destinada à bovinocultura, com tecnologias para integração lavoura-pecuária. No laboratório de biotecnologia estão as etapas da transformação genética, estratégias para resistência a doenças e produção de porta-enxertos de citros resistentes à seca. “Explicamos ao produtor a pesquisa com plantas geneticamente modificadas”, conta o pesquisador Eduardo Carlos Fermino. A demanda do público do Show Rural levou o Iapar a montar o laboratório de nematóides. “No ano passado, os agricultores pediram informações e agora montamos uma unidade exclusiva sobre o assunto”, disse a pesquisadora Andressa Machado. Neste espaço, os especialistas mostram em deta-

lhes os diferentes sintomas em plantas afetadas, para que o produtor aprenda a identificar a infestação na lavoura. O Iapar também preparou um laboratório para mostrar aos produtores como identificar o mofo branco do feijoeiro, doença que provoca mais de 50% de perda nas lavouras de feijão do Paraná, de acordo com o pesquisador Valdir Lourenço Júnior. A conservação do solo é um tema constante do Iapar no Show Rural. Nesta edição são usadas trincheiras (buracos de um metro de profundidade) para mostrar que o manejo correto do solo gera efeitos positivos no desenvolvimento das raízes das plantas. Nesta unidade, o Iapar pretende reforçar a importância e a necessidade do uso de técnicas conhecidas e eficazes de manejo do solo. “Usando técnicas como plantio direto, terraço, plantas de cobertura e rotação de cultura o produtor certamente terá bons resultados”, salienta a pesquisadora Graziela Barbosa. Agroecologia O Iapar também mostra uma propriedade conduzida de acordo com os princípios da agricultura orgânica, em parceria entre a Secretaria da Agricultura do Paraná, Emater, Coopavel, Embrapa, Unioeste e Itaipu Binacional. Técnicos e pesquisadores esclarecem produtores em relação a diversidade e integração de atividades agropecuárias, adubação verde, bioconstruções, minhocário, plantas companheiras entre outros temas.

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art 53, inciso I - Anexo III EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) Receita tributária IPTU ISS

01/2011

02/2011

03/2011

09/2011

10/2011

11/2011

12/2011

Previsão atualizada 2011

TOTAL

655.017,18

812.822,69

1.303.940,92

860.348,46

720.045,44

711.572,68

677.576,60

835.083,91

787.864,58

1.208.951,29

10.272.588,84

10.626.513,06

23.779,28

33.123,39

20.962,75

20.069,42

19.640,77

18.460,65

14.520,25

17.566,08

16.706,85

21.193,76

250.308,49

369.997,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

3.099,12

3.391,78

3.039,48

2.327,39

3.070,72

35.171,89

36.000,00

0,00 2.515,11

0,00

0,00

2.345,34

5.844,42

779,37

1.482,87

14.543,46

14.139,30

Outras contribuições

08/2011

18.651,16

9.146,42

Receita patrimonial

07/2011

902.283,33

13.209,70

Previdenciária

06/2011

25.634,13

IRRF Outras receitas tributárias

05/2011

797.081,76

ITBI

Receita de contribuições

04/2011

0,00 3.074,31 0,00 14.202,87

0,00 2.660,79

619,07

0,00

389,21

300,00

13.131,62

12.476,47

13.604,24

13.128,06

0,00 1.561,32 0,00 12.213,24

0,00 2.242,11 1.070,10

982,00

1.188,00

15.957,04

10.200,00

12.928,39

12.531,80

16.429,89

162.539,04

189.002,48 54.795,00

762,90

982,99

2.312,69

15.846,21

4.112,94

4.201,17

2.607,84

2.371,80

745,69

1.325,48

865,66

505,15

36.640,52

9.384,56

9.490,45

9.901,85

10.476,67

6.941,78

13.719,28

9.509,52

9.145,82

9.417,46

8.917,05

11.560,74

4.964,36

113.429,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

9.384,56

9.490,45

9.901,85

10.476,67

6.941,78

13.719,28

9.509,52

9.145,82

9.417,46

8.917,05

11.560,74

4.964,36

113.429,54

0,00

1.472,17

2.548,04

2.903,10

3.432,57

3.250,40

10.189,83

3.512,59

8.485,86

4.995,54

4.827,63

660,75

2.131,09

48.409,57

26.620,00

Receita agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de serviços

0,00

0,00

2.535,00

0,00

1.304,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.252.553,61

811.344,37

681.944,39

664.782,42

Cota parte do FPM

533.743,17

575.030,02

375.391,28

497.579,93

571.117,64

515.473,91

438.501,18

452.321,82

361.102,80

474.644,12

501.479,68

844.803,06

6.141.188,61

6.268.080,00

Cota parte do ICMS

94.513,34

83.857,68

90.628,65

91.795,32

99.423,10

95.671,87

95.632,20

99.203,37

104.292,38

113.361,97

111.951,16

121.139,47

1.201.470,51

1.202.928,16

29.160,34

15.060,65

9.190,74

10.427,09

12.984,36

9.900,02

4.412,73

162.000,00

21,88

0,00

0,00

0,00

1.228,20

1.228,20

1.228,20

1.228,20

44,70

Transferências da LC 87/1996

1.228,20

1.228,20

Transferências da LC 61/1989

0,00 1.228,20

0,00 1.228,20

9.770.119,39

4.100,00

745.921,93

4.837,57

1.179.633,81

3.946,25

615.536,25

2.279,78

760.229,95

0,00

846.950,24

Cota parte do IPVA

799.256,90

0,00

758.345,69

Cota parte do ITR

653.619,83

107,25

Transferências correntes

10.108.435,58

2.939,85

3.134,73

3.023,11

4.850,74

109.921,93

5.341,60

14.440,99

2.082,44

2.094,72

26.306,11

15.000,00

1.228,20

1.228,20

1.228,20

1.228,20

14.738,40

25.000,00

2.379,84

2.287,14

1.679,94

2.269,41

1.912,59

2.114,37

2.077,93

2.085,15

1.933,00

2.730,67

2.561,10

2.897,12

26.928,26

31.000,00

Transferências do FUNDEF

61.795,31

68.626,66

62.877,97

61.537,39

66.210,20

66.592,07

61.199,64

62.095,10

60.134,19

68.563,89

68.549,41

75.000,92

783.182,75

856.291,47

Outras transferências correntes

57.568,48

86.715,50

68.669,56

69.354,85

127.619,58

1.466.382,82

1.548.135,95

24.643,44

82.299,06 502.234,79 117.279,59 73.405,22 116.647,81 MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK 43.436,05 361,70 19.868,13 5.025,56 5.438,17 (4.976,48) RELATÓRIO RESUMIDO18.928,38 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.697,93 CONSOLIDADO

121.152,33

2.245,21

4.409,00

(1.293,71)

1.028,27

86.375,60

117.360,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes (-) Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. plano previdência servidor Servidor LRF, Art Patronal 53, inciso I - Anexo III

Compensação financ. entre regimes previd. ESPECIFICAÇÃO Dedução da receita para formação do FUNDEF Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

0,00 127.796,25

0,00 138.321,51

0,00 96.797,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 01/2011 127.796,25 0,00 669.285,51

0,00 0,00 02/2011 138.321,51

0,00 0,00 03/2011 96.797,63

0,00 763.961,82

0,00 558.219,55

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 136.821,64 125.494,44 109.467,76 111.850,17 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

120.416,98

0,00

0,00 0,00 04/2011 120.416,98 0,00 692.405,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 0,00 0,00 0,00 0,00 05/2011 06/2011 07/2011 08/2011 136.821,64 125.494,44 109.467,76 111.850,17

0,00 1.167.119,28

0,00 734.854,02

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

0,00 610.577,68

0,00 599.722,51

0,00 95.367,54

0,00 121.908,08

124.450,18

144.413,28

1.453.105,46

0,00 1.373.118,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

09/2011 95.367,54

10/2011 121.908,08

0,00 582.209,06

0,00 713.175,83

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

11/2011 124.450,18

0,00 663.414,40

12/2011 144.413,28

0,00 1.064.538,01

Previsão 0,00 TOTAL atualizada 2011 1.453.105,46 1.373.118,10

0,00 8.819.483,38

0,00 9.253.394,96


Atas&Editais D-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

PARANÁ

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Exportações do agronegócio crescem 27% no estado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2011 Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE

% c=(b/a)

ATÉ BIMESTRE (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

287.502,48

375.202,48

38.344,76

275.487,40

73,42

1.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

104.000,00 80.000,00 1.470,00

140.000,00 80.000,00 1.470,00

1.814,96 0,00 284,17

61.819,43 0,00 882,75

44,16 0,00 60,05

22.530,00

58.530,00

1.530,79

60.936,68

104,11

1.1.3 - Dívida atíva do IPTU 1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

0,00 6.500,00

0,00 10.200,00

0,00 2.170,00

0,00 15.957,04

0,00 156,44

1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

6.500,00 0,00

10.200,00 0,00

2.170,00 0,00

15.957,04 0,00

156,44 0,00

1.2.3 - Dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

36.000,00

36.000,00

5.398,11

35.171,89

97,70

1.3.1 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS

36.000,00

36.000,00

5.398,11

35.171,89

97,70

1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.3 - Dívida ativa do ISS 1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

141.002,48

189.002,48

28.961,69

162.539,04

86,00

1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida ativa do IRRF

141.002,48 0,00 0,00

189.002,48 0,00 0,00

28.961,69 0,00 0,00

162.539,04 0,00 0,00

86,00 0,00 0,00

1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR 1.5.1 - ITR

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 - Dívida ativa do ITR 1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

0,00 7.202.500,00

0,00 7.704.008,16

0,00 1.599.339,00

0,00 7.520.553,82

0,00 97,62

2.1 - Cota-parte FPM

5.800.000,00

6.268.080,00

1.346.282,74

6.141.188,61

97,98

2.1.1 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea b

5.800.000,00

6.045.330,00

1.091.336,03

5.886.241,90

97,37

2.1.2 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-parte ICMS

0,00 1.200.000,00

222.750,00 1.202.928,16

254.946,71 233.090,63

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

25.000,00

25.000,00

2.456,40

14.738,40

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

28.000,00

31.000,00

5.458,22

26.928,26

86,87

4.500,00

15.000,00

4.177,16

26.306,11

175,37

145.000,00 0,00

162.000,00 0,00

7.873,85 0,00

109.921,93 0,00

67,85 0,00

7.490.002,48

8.079.210,64

1.637.683,76

7.796.041,22

96,50

2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100%) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

254.946,71 114,45 1.201.470,51 99,88 58,95

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE

% ATÉ BIMESTRE (b) c=(b/a)

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

200,00 180.235,00

200,00 180.235,00

61,52 26.978,24

328,48 144.101,75

164,24 79,95

5.1 - Transferências do salário-educação

102.300,00

102.300,00

12.959,37

78.118,52

76,36

5.2 - Outras transferências do FNDE

77.935,00

77.935,00

14.018,87

65.983,23

84,66

5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00 13.275,00

0,00 28.275,00

0,00 88,37

0,00 37.016,58

0,00 130,92

6.1 - Transferências de convênios 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

12.900,00 375,00

27.900,00 375,00

0,00 88,37

35.875,65 1.140,93

128,59 304,25

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0,00

0,00 193.710,00

0,00

0,00 208.710,00

0,00

0,00 27.128,13

0,00

0,00 181.446,81

0,00 86,94

FUNDEB MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK PREVISÃO PREVISÃO % RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADORECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA (a) c=(b/a) NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (b) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.373.118,10 SOCIAL 1.373.118,10 268.863,46 1.453.105,46 105,83 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.092.618,10 1.092.618,10 218.252,23 1.177.233,09 107,74 NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2011 10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 240.000,00 240.000,00 46.618,09 240.293,90 100,12 RECEITAS DO FUNDEB RELATÓRIO

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

5.000,00

5.000,00

491,28

2.947,68

58,95

5.600,00

5.600,00

1.091,64

5.385,56

96,17

900,00 29.000,00

900,00 29.000,00

835,42 1.574,80

5.261,17 21.984,06

584,57 75,81

781.760,00 780.000,00

858.051,47 856.291,47

141.465,31 143.550,33

785.595,29 783.182,75

91,56 91,46

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

0,00

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

1.760,00

1.760,00

(2.085,02)

2.412,54

(593.118,10)

(516.826,63)

(125.313,13)

(669.922,71)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

0,00 137,08

129,62 0,00 669.922,71

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

% ATÉ BIMESTRE (b) c=(b/a)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com educação infantil

468.800,00 97.500,00

491.158,03 147.730,00

78.315,14 25.207,42

466.298,89 143.659,87

94,94 97,24

13.2 - Com ensino fundamental

371.300,00

343.428,03

53.107,72

322.639,02

93,95

14 - OUTRAS DESPESAS

312.500,00

312.500,00

46.039,02

304.798,38

97,54

14.1 - Com educação infantil 14.2 - Com ensino fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

0,00 312.500,00 781.300,00

0,00 312.500,00 803.658,03

0,00 46.039,02 124.354,16

0,00 304.798,38 771.097,27

0,00 97,54 95,95

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

3.082,56

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

3.082,56

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18)/(11) X 100)%

58,96

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

16,36

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

16,36

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO INICIAL

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.872.500,62

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE

2.019.802,66

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

% ATÉ BIMESTRE (b) c=(b/a)

409.420,94

1.949.010,31

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

96,50

% (d/c)

ATÉ BIMESTRE (d)

123.000,00

232.230,00

40.459,88

224.413,13

96,63

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

97.500,00

147.730,00

25.207,42

143.659,87

97,24

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

25.500,00

84.500,00

15.252,46

80.753,26

95,57

1.341.674,01 683.800,00

1.372.296,67 655.928,03

266.281,30 99.146,74

1.220.736,80 627.437,40

88,96 95,66

657.874,01

716.368,64

167.134,56

593.299,40

82,82

24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 25 - ENSINO MÉDIO

0,00

26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

3.000,00 0,00

28 - OUTRAS

1.000,00 0,00

0,00

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

1.467.674,01

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

28.700,00

6.019,52

28.390,34

98,92

1.634.226,67

312.760,70

1.473.540,27

90,17

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

(669.922,71)

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMODA E DAEXECUÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2.412,54 16,36

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVITDAS FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIORCOM DE OUTROS RECURSOS DE DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS MANUTENÇÃO EIMPOSTOS DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO - MDE

(11.048,77)

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ORÇAMENTOS FISCALDE ERECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2011

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37) Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 % OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

(678.542,58) 2.123.692,51 27,24

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

102.500,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

0,00

0,00

102.534,44 0,00

13.189,45 0,00

0,00

0,00

74.020,81 0,00

72,19 0,00

60.500,00

87.766,39

13.176,40

77.818,25

88,67

163.000,00

190.300,83

26.365,85

151.839,06

79,79

1.630.674,01

1.824.527,50

339.126,55

1.625.379,33

89,08

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

% (d/c)

ATÉ BIMESTRE (d)

CANCELADO EM 2011 (g)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

0,00

VALOR

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

15.588,80 783.182,75

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

770.495,79

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

2.412,54

51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

30.688,30

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

Jornal do Estado

Dados do Ministério d o D e s e nvolv i me nto, Indústria e C omércio (MDIC) apontam crescimento de 22,7% mas exportações paranaenses sobre o ano de 2010, fechando o ano em US$ 17,3 bilhões contra US$ 14,1 bilhões do ano anterior. Indicando maior dependência externam as importações assinalaram um crescimento de 34,5%, passando de US$ 13,9 bilhões para US$ 18,7 bilhões, com o saldo comercial sendo negativo em US$ 1,3 bilhão, o que não ocorria desde 2000. Nas exportações brasileiras do agronegócio o Paraná mantém a segunda posição, com um crescimento de 27% sobre 2010 (US$ 9,9 bilhões) e participação de 13,3%, ou seja, US$ 12,6 bilhões. As exportações brasileiras do agronegócio apontaram novo recorde em 2011, tot a lizando US$ 94,5 bilhões. Este desempenho é o melhor desde 1997. Já a participação das exportações do agronegócio paranaense no total do Estado é de 72,6%. Os cinco principais agregados exportados em 2010 somam 88% do total do agronegócio, sendo: complexo soja, carnes, sucroenergético, produtos florestais, produtos florestais e café. Os produtos do complexo soja foram os que mais contribuíram para o crescimento das vendas externas e também registraram maior valor de exportação. Os complexos carnes e sucroenergético igualmente se destacaram nas exportações paranaenses. Complexo soja - As exportações do complexo soja em grão apontam um aumento de divisas de 41%, que totalizaram US$ 5,4 bilhões. O volume comercializado foi de 10,8 milhões de toneladas. As exportações de soja em grão somaram US$ 3,3 bilhões, um aumento de 42% por conta dos preços praticados no mercado internacional, com média de US$ 483,80 por tonelada contra US$ 377,80 por tonelada em 2010. Já o volume comercializado passou de 6.280 mil toneladas para 6.982 mil toneladas. As exportações de farelo de soja alcançaram US$ 1,3 bilhão, com um crescimento sobre o ano anterior de 30%. A quantidade exportada via Porto de Paranaguá foi de 3.313 mil toneladas (+14%). A comercialização de óleo de soja (bruto e refinado) totalizou US$ 717 milhões, com um crescimento de 63% sobre o ano de 2010 (US$ 439 milhões). Complexo Carnes - O agregado carnes (bovina, aves, suína e outras) teve

exportações de US$ 2,3 bilhões, com um aumento de 15% sobre o ano anterior quando totalizou US$ 2,0 bilhões. O carro chefe do agregado foi a carne de frango, com receita de US$ 1,8 bilhão, um crescimento de 21% sobre o ano anterior (US$ 1,5 bilhão), em função do preço médio de exportação. As exportações de carne bovina apontam recuo, passando de US$ 72 milhões para US$ 52 milhões. As exportações de carne suína apontam um aumento de 16%, passando de US$ 131 milhões para US$ 152 milhões. C omp l e x o Su c ro e nergético - O complexo sucroenergético (açúcar e álcool), que ocupa a terceira posição (13% do total) nas exportações do agronegócio paranaense somou US$ 1,63 bilhão, configurando um crescimento de 21% sobre o ano de 2010 (US$ 1,34 bilhão), em função do aumento de 29,9% no preço internacional do açúcar. As exportações de açúcar (bruto e refinado) aumentaram 31%, de US$ 1,13 bilhão para US$ 1,48 bilhão. As exportações de álcool caíram de US$ 216 milhões para US$ 151 milhões. Complexo Produtos Florestais - O complexo de produtos florestais passou de US$ 1,15 bilhão para US$ 1,18 bilhão. Café - As exportações de café passaram de US$ 324 milhões para US$ 477 milhões. Milho - As exportações de milho em grão pelo porto de Paranaguá totalizaram US$ 426 milhões, com uma participação no total brasileiro de 16%. O volume embarcado foi de 1.527 mil toneladas. Já as exportações brasileiras do grão somaram US$ 2,6 bi l hõ es e um volume comercializado de 9.459 mil toneladas. Mercados - Em 2011, as vendas eternas concentraram-se, principalmente, em mercados como Ásia e União Europeia, responsáveis em conjunto por 49,6% do total exportado pelo agronegócio paranaense. Por bloco econômico, a Ásia (31%) e a União Europeia (18%) são os principais mercados, com o Mercosul em terceiro lugar, com 15%. As exportações para a União Europeia cresceram 8,5%, passaram de US$ 2,97 bilhões para 3,22 bilhões. Os principais mercados, em ordem de importância foram: Países Baixos ; França; Itália e Espanha . Já as exportações para a Ásia 31%, passaram de US$ 4,14 para US$ 5,42 bilhões. O mercado chinês tem uma participação de 18% nas exportações totais paranaenses.


D-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

ENERGIA

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

501.822,79

Caixa

0,00

Bancos

492.708,51

VALOR

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

270.457,79

Depósitos

117.850,49

Restos a Pagar Processados

152.607,30

Conta Movimento

163.143,60

Do Exercício

99.996,02

Contas Vinculadas

329.564,91

De Exercícios Anteriores

52.611,28

Aplicações Financeiras

9.114,28

Outras Disponibilidades Financeiras

Outras Obrigações Financeiras

0,00

0,00

Débitos de Tesouraria

0,00

Créditos Intragovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras de Médio e Longo Prazo

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

SUBTOTAL

501.822,79

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(I)

0,00

TOTAL

501.822,79

SUBTOTAL

270.457,79

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(II)

231.365,00

TOTAL

501.822,79

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

21.620,14

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

209.744,86

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e não pagos (Processados)

ÓRGÃO

De exercícios anteriores

Empenhados e não Liquidados (Não Processados) De exercícios anteriores

Do exercício

Do exercício

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA Município de Conselheiro Mairinck

52.611,28

99.996,02

9.587,09

11.952,05

-

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Fundo de Previdência de Conselheiro Mairinck TOTAL

0,00

0,00

52.611,28

99.996,02

0,00

0,00

9.587,09

11.952,05

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa)

De exercícios anteriores 000 - Recursos Ordinários (Livres) 101 - FUNDEB 60%

De exercícios anteriores

Do exercício

52.611,28

51.982,05

0,00

9.179,89

Do exercício

9.587,09

3.823,40

0,00

102 - FUNDEB 40%

0,00

6.994,03

0,00

103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB

0,00

13.560,46

0,00

231.338,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e não pagos Empenhados e não Liquidados (Processados) (Não Processados)

FONTE DE RECURSOS

-

0,00 0,00 7.051,15

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA -

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

0,00

8.009,00

0,00

300,00

-

495 - Atenção Básica

0,00

10.270,59

0,00

777,50

-

52.611,28

99.996,02

11.952,05

-

TOTAL

Claudinei Luciano dos Santos

DONELI SAID CAPOTE

CONTADOR

9.587,09

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, art 53, inciso III - Anexo VI SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/12/2010 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de caixa bruta Demais haveres financeiros

Em 31/10/2011 (b)

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

341.993,85

303.454,01

93.397,65

318.580,83

349.188,49

240.263,85

525.045,92

501.795,79

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,00

146.866,20

206.465,09

152.607,30

478.983,63

23.413,02

(45.734,48)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

Em 31/12/2011 (c)

572.381,28

0,00

572.381,28

341.993,85

303.454,01

(93.397,65)

(318.580,83)

(349.188,49)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No bimestre (c-b)

RESULTADO NOMINAL

(30.607,66)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Jan a Dez (c-a) (255.790,84)

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO Em 31/12/2010 (a)

Em 31/10/2011 (b)

Em 31/12/2011 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (VIII)

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de caixa bruta

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Demais haveres financeiros

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,00

0,00

0,00

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

Folha de São Paulo também na lanterna na comparação com o ano O consumo de ener- a nt e r i or. A i n dú s t r i a g i a elét r ic a no Brasi l consumiu apenas 0,4% s u biu 3 , 6 % e m 2 0 1 1 , a mais do que no ano atingindo 430,1 mil gi- a nt e r i o r, e n q u a nt o o g aw at t s - h o r a , d e p o i s setor comercial teve inde ter crescido 7,8% em cremento de 3% e o re2010 (419 mil GWh), sidencial de 2,3%. Por região, o consusegundo dados da EPE (Empresa de Pesquisa mo i ndust r i a l d o Su Energética) divulgados deste, onde fica a maior parte do parque indusnesta sexta-feira. O s e tor i ndu st r i a l, trial do país, registrou que em 2010 havia li- o pior resultado e ficou derado o crescimento negativo em 1,8% em e disparado 10,6% no dezembro. A EPE informou que ano, em 2011 foi o que o resultado se deveu à registrou o pior resultado, uma alta de 2,3%, saída de dois grandes s u p e r a d a p e l o s b o n s consumidores da rede desempenhos dos seto- do Sistema Integ rado res comercial (+6,3%) e Nacional (SIN) e por um menor número de dias residencial (+4,6%). A EPE destacou que faturados na região. Já a região Centroem 2010 as elevações do consumo da indústria Oeste foi a que mais suforam mais significati- biu no mês passado, com vas porque refletiam a o consumo de energia recuperação desse seg- na indústria em alta de mento em relação à crise 29,4% na comparação com dezembro de 2010, econômica de 2009. puxada pela recuperação Dezembro Em dezembro, o con- das atividades dos frigosumo de energia elétrica ríficos em Mato Grosso no Brasil subiu 1,4%, e de uma nova planta de com o setor industrial mineração em Goiás.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Beneficiários do Bolsa Família com auxílio bloqueado devem atualizar cadastro de renda, que atende cerca de 440 mil famílias no EsA Secretaria da Família tado. Mudança de endereço e Desenvolvimento Social ou de renda, localização da informou nesta sexta-feira escola dos filhos para acom(27) que os 28.428 mil pa- panhamento da frequência ranaenses que tiveram o e composição familiar são auxílio do Bolsa Família informações fundamentais bloqueado pelo governo para a boa gestão do profederal terão até o dia 29 de grama. Segundo Zabot, é fevereiro para atualizar o necessário que esses dados cadastro. Caso contrário, o retratem a realidade dos pagamento será cancelado beneficiários para garantir em março pelo órgão gestor. o aprimoramento do Bolsa “Inicialmente, os bene- Família. ficiários O processo tinham de revisão caaté 31 de dastral ocorre Inicialmente, anualmente dezembro do os beneficiários desde 2009. ano pasÉ realizado tinham até 31 sado para pelos municíde dezembro do pios e o Disalterar os dados do ano passado para trito Federal cadastro todas as alterar os dados para único famílias que do cadastro único c omp l e t a m para programas para programas dois anos sem sociais do atualização ou sociais do governo confirmação governo federal em seus cafederal sem que sem que houvesse dastros, conhouvesse forme prevê bloqueio” bloqueio. o Decreto nº C o m o 6.135 de 2007. muitos perderam o prazo, Benefício ele está sendo prorrogado”, Para ser atendida pelo explica o coordenador de programa, a família deve Renda de Cidadania, Nir- ter renda por pessoa de até célio Zabot. Para reverter a R$ 140 reais/mês. Os valores suspensão temporária, os dos benefícios variam de R$ beneficiários deverão atu- 32 reais a R$ 306 reais, de alizar as informações para acordo com o perfil de renda voltar a receber os recursos e o número de integrantes da do Bolsa Família. família. Para garantir o beA atualização cadastral nefício, as famílias precisam periódica é um dos me- manter os filhos na escola, canismos de controle do a agenda de saúde em dia e programa de transferência atualizar seus dados. Agência Estadual

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN

DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

Consumo no Brasil sobe 3,6% em 2011


Atas&Editais D-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art.53, inciso III - Anexo VII PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita tributária

No Bimestre

RECEITAS REALIZADAS Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010

9.524.134,96

1.762.992,49

9.035.897,25

7.262.144,59

250.308,49

265.012,58

369.997,48

37.900,61

IPTU

80.000,00

0,00

0,00

46.920,06

ISS

36.000,00

5.398,11

35.171,89

29.444,66

ITBI

10.200,00

2.170,00

15.957,04

14.326,49

IRRF

189.002,48

28.961,69

162.539,04

139.205,82

54.795,00

1.370,81

36.640,52

35.115,55

0,00

0,00

0,00

Outras receitas tributárias (-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição

0,00

297.360,00

54.357,02

378.252,98

333.122,58

237.360,00

37.831,92

264.823,44

226.991,52

60.000,00

16.525,10

113.429,54

106.131,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

26.620,00

2.791,84

48.409,57

12.908,73

(-)Aplicações financeiras

26.620,00

2.791,84

48.409,57

12.908,73

0,00

0,00

0,00

Receita previdenciária Outras receitas de contribuições (-)Deduções da receita de contribuições Receita patrimonial líquida

(-)Deduções da receita patrimonial Transferências correntes

0,00

0,00

8.735.317,48

1.671.000,30

8.317.013,93

6.636.965,13

FPM

6.045.330,00

1.091.336,03

5.886.241,90

4.794.495,14

ICMS

1.202.928,16

233.090,63

1.201.470,51

1.013.610,94

Convênios

539.892,40

43.975,02

576.350,22

45.649,00

Outras transferências correntes

947.166,92

302.598,62

652.951,30

783.210,05

(265,44)

90.321,85

27.044,30

Demais receitas correntes

121.460,00

Dívida ativa

58.530,00

1.530,79

60.936,68

18.113,95

Diversas receitas correntes

62.930,00

(1.796,23)

29.385,17

8.930,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizações de empréstimos (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de ativos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)Deduções das demais receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL (II)

Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

9.524.134,96 PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (IX)

1.762.992,49

No Bimestre

Outras despesas correntes DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos

7.262.144,59

DESPESAS EMPENHADAS Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010

8.335.666,20

1.726.706,02

7.740.732,34

6.747.902,75

4.144.362,23

876.610,12

4.016.660,41

3.805.651,73

2.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX)

9.035.897,25

0,00

0,00

16.600,00

4.189.303,97

850.095,90

3.724.071,93

2.925.651,02

8.333.666,20

1.726.706,02

7.740.732,34

6.731.302,75

834.161,34

82.232,81

765.917,91

276.776,87

564.161,34

43.692,97

496.990,64

45.999,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

270.000,00

38.539,84

268.927,27

230.777,87

564.161,34

43.692,97

496.990,64

45.999,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK8.897.827,54 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 626.307,42 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

1.770.398,99 (7.406,50)

-

-

8.237.722,98

6.777.301,75

798.174,27

484.842,84

109.072,58

-

LRF, Art.53, inciso III - Anexo VII

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

DONELI SAID CAPOTE

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN

DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa total com pessoal - DTP

3.931.640,05

44,58

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

4.762.521,03

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

4.524.394,97

51,30

DÍVIDA

VALOR

Dívida consolidada líquida

% SOBRE A RCL 0,00

Limite definido por resolução do senado federal

GARANTIAS DE VALORES

% SOBRE A RCL 0,00

Limite definido por resolução do senado federal

0,00

1.940.286,34

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22,00

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de crédito internas e externas

0,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

RESTOS A PAGAR

0,00 0,00

1.411.117,34

16,00

617.363,84

7,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor apurado nos demonstrativos respectivos

CONTADOR

120,00

VALOR

Total das garantias de valores

Claudinei Luciano dos Santos

0,00

10.583.380,06

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

21.539,14

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

231.338,00

0,00


D-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

VERBA

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

Ressarcimento de deputados do Paraná é reajustada em 14,4%

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a)

(b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

0,00

0,00

SALDO A REALIZAR

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

82.232,81

0,00

A uma semana do fim do recesso, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Valdir Rossoni (PSDB), aumentou em 14,4% a verba de ressarcimento dos deputado, criada em 2009. Agora os parlamentares podem gastar até R$31,4 mil por mês com despesas como transporte e telefone. Até 2011 o valor era de R$ 27,5. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (24) e o texto afirma que o percentual de reajuste corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de G e o g r af i a e E s t at í s t i c a (INPC/IBGE) de julho de 2009 a dezembro de 2011. Em entrevista ao G1, nesta quinta-feira (26), Rossoni reconheceu que o acréscimo pode desagradar à população e que teme por isso. “Mas quem criou a lei não fui eu”, disse o deputado. Rossoni ressaltou que a lei foi criada pelo Congresso Nacional e que cabe a Mesa Executiva de todas as Assembleia reajustar a verba anualmente. Ainda de acordo com o deputado, este reajuste, deveria ter ocorrido em

Até o Bimestre (d)

839.161,34

Das Agências

0,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

(c) DESPESAS DE CAPITAL

(a-b)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS

SALDO A REALIZAR

Até o Bimestre

(c-d) 765.917,91

0,00

73.243,43

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II)

Claudinei Luciano dos Santos

839.161,34

82.232,81

765.917,91

73.243,43

(839.161,34)

(82.232,81)

(765.917,91)

(73.243,43)

DONELI SAID CAPOTE

CONTADOR

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN

DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

(a)

SALDO A REALIZAR

(b)

(a-b)

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS Despesas de Capital

DESPESAS EMPENHADAS (d)

SALDO A REALIZAR (c-d)

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL

EXERCÍCIO ANTERIOR (e)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

DO EXERCÍCIO (f)

0,00

SALDO ATUAL (e+f) 0,00

2011, mas os novos gestores da Assembleia ainda “est avam con he cendo a Casa”. Para Rossoni, como a lei é federal, o reajuste não confronta com o discurso adotado pela Mesa Executiva de reduzir as despesas da Assembleia. O deputado fez questão de destacar que R$ 31,4 é o valor máximo e que cada deputado pode controlar os gastos. “É um limitador. Não quer dizer que o deputado tenha que gastar este valor, o deputado poderá até abrir mão deste valor”, acrescentou. Metas para 2012 De acordo com o deputado Valdir Rossoni, a prioridade da atual gestão para este ano é informatizar a Assembleia e investir na recuperação do patrimônio público, que segundo ele, está deteriorado. “Lá [na Assembleia] nada funciona. Nós tivemos que c om e ç ar a re c up e r a ç ã o d o pré d i o p el o tel ha d o p orqu e c h ov i a d e nt ro”, exemplificou o deputado. Na avaliação de Rossoni, a informatização é de extrema necessidade porque dificulta a corrupção. Ele afirmou que a informatização do legislativo paranaense está no período da máquina de escrever.

EMPREGO

0,00

Abertas inscrições para teste seletivo da Secretaria Estadual do Trabalho Agência Estadual Claudinei Luciano dos Santos

DONELI SAID CAPOTE

CONTADOR

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN

DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estão abertas, até o di a 2 de fe vereiro de 2012, as inscrições para o teste seletivo público da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. Serão selecionados 102 candidatos para a função de técnico administrativo, sete candidatos para técnico de informática e de seis candidatos para analista de sistemas. O contrato é por tempo determinado, conforme o edital nº 001/2012. A taxa de inscrição é de R$ 40 para as funções de técnico administrativo e de informática e de R$ 50 para analista de sistemas.

As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico da Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina: www.cops.uel. br. As informações, além do site da UEL, estão no site da Secretaria do Trabalho: www.trabalho.pr.gov.br/, no banner do teste seletivo. O salário-base para os cargos de técnico administrativo e de informática é de R$ 1.118,97, e para analista de sistemas é de R$ 2.685,55. Os candidatos interessados devem ficar atentos às informações sobre o teste seletivo e ao período das inscrições verificando o edital. A prova objetiva será em Curitiba

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos

PODER / ÓRGÃO

Exercícios anteriores

Em 31 de dezembro de 2010

Cancelados

Pagos

A Pagar

Inscritos em 31 de dezembro de 2010

Cancelados

Pagos

A Pagar

EXECUTIVO Município de Conselheiro Mairinck Fundo de Previdência de Conselheiro Mairinck

52.611,28

94.254,92

0,00

0,00

0,00

9.587,09

0,00

0,00

0,00

94.254,92 0,00

52.611,28 0,00

9.587,09 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.611,28

94.254,92

0,00

0,00

0,00

9.587,09

LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK

TOTAL

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

94.254,92

52.611,28

9.587,09

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL


Atas&Editais E-1

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Receitas

Previsão inicial

Receitas realizadas

Previsão atualizada (a)

No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre

Saldo a realizar (a-c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

8.008.800,00

9.313.394,96

1.727.952,41

18,55

8.819.483,38

94,70

493.911,58

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA

8.008.800,00 318.297,48

9.313.394,96 369.997,48

1.727.952,41 37.900,61

18,55 10,24

8.819.483,38 250.308,49

94,70 67,65

493.911,58 119.688,99

263.502,48

315.202,48

36.529,80

11,59

213.667,97

67,79

101.534,51

54.795,00

54.795,00

1.370,81

2,50

36.640,52

66,87

18.154,48

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (-)DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA

0,00 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS (-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS

0,00 0,00

27.000,00

60.000,00

16.525,10

27,54

113.429,54

189,05

(53.429,54)

0,00 27.000,00

0,00 60.000,00

0,00 16.525,10

0,00 27,54

0,00 113.429,54

0,00 189,05

0,00 (53.429,54)

0,00 16.620,00

0,00 26.620,00

0,00 2.791,84

0,00 10,49

0,00 48.409,57

0,00 181,85

0,00 (21.789,57)

0,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0,00 0,00

0,00

16.620,00

26.620,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.791,84

10,49

48.409,57

181,85

0,00 (21.789,57)

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS (-)DEDUÇÕES DA RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 3.946,25 0,00

0,00 96,25 0,00

0,00 153,75 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS (-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS

0,00 4.100,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00 4.100,00 0,00

7.584.422,52

8.735.317,48

1.671.000,30

19,13

8.317.013,93

95,21

418.303,55

7.535.622,52

8.195.425,08

1.627.025,28

19,85

7.740.663,71

94,45

454.761,37

0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 48.800,00

0,00 539.892,40

0,00 43.975,02

0,00 8,15

0,00 576.350,22

0,00 106,75

0,00 (36.457,82)

58.360,00

117.360,00

(265,44)

(0,23)

86.375,60

73,60

30.984,40

1.470,00 0,00

1.470,00 0,00

284,17 0,00

19,33 0,00

882,75 0,00

60,05 0,00

587,25 0,00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

22.530,00

58.530,00

1.530,79

2,62

60.936,68

104,11

(2.406,68)

RECEITAS DIVERSAS (-)DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES

34.360,00 0,00

57.360,00 0,00

(2.080,40) 0,00

(3,63) 0,00

24.556,17 0,00

42,81 0,00

32.803,83 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

0,00

0,00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORT

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO - RECEITA RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 191.200,00ORÇAMENTÁRIO 191.200,00 37.831,92 19,79 264.823,44 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 8.200.000,00 1.765.784,33 18,58 9.084.306,82 ORÇAMENTOS FISCAL9.504.594,96 E DA SEGURIDADE SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

LRF, Art.Mobiliária 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Receitas Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual

0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

0,00 138,51 95,58

0,00 (73.623,44) 420.288,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Previsão inicial

Receitas realizadas

Previsão atualizada (a)

No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre

Saldo a realizar (a-c)

% (c/a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

8.200.000,00

9.504.594,96

1.765.784,33

18,58

9.084.306,82

95,58

420.288,14

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V+VI)

0,00 8.200.000,00

0,00 9.504.594,96

43.154,50 1.808.938,83

0,00 19,03

0,00 9.084.306,82

0,00 95,58

0,00 420.288,14

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

-

-

109.072,58

-

-

Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

109.072,58 0,00

-

-

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade Pitanga ganha Centro da Juventude espaço pode atender até mil adolescentes por O Governo do Paraná dia, com atividades esna última quinta-feira portivas, tecnológicas e em Pitanga, região cen- profissionalizantes. tral do Estado, mais um No mesmo dia, o goC e nt ro d a Juve ntu d e. v e r n a d o r B e t o R i c h a O secretário de Estado inaugurou o centro em d e D e s e n v o l v i m e n t o Toledo (região Oeste). Urbano, Cesar Silvestri, No ano passado, foram entregou a unidade, que entregues uma unidade re c e b e u i nve st i me nto em Umuarama (região de R$ 2,5 mi l hõ es. O Noro e s t e ) e out r a n a Agência Estadual

Lapa (Região Metropolitana de Curitiba). A construção dos Centos da Juventude é uma parceria entre a Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social e a do Desenvolvimento Urbano. A unidade de Pitanga c om e ç a a s at i v i d a d e s no mês vem, com atendimento todos os dias,

inclusive nos finais de s emana. O centro, no bairro Parque São Basí lio, tem áre a de 2,4 mil metros quadrados, distribuídos em laboratório, biblioteca, sala de informática, auditório, salas multius o, te atro de arena, pista de skate, ginásio poliesportivo e piscina. A construção do cen-

tro foi possível com recursos do Tesouro do Estado, provenientes do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adoles cente (Cedca). A unidade será administrada pela prefeitura, que também oferece os profissionais

para orientar as atividades. Participaram na inauguração os deputados estaduais C esar Silvestri Filho e Artagão de Matos Leão Júnior, o prefeito de Pitanga, A l t a i r J o s é Z a m p i e r, autoridades locais e representantes de núcleos regionais do G overno do Estado


E-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

Pe. David Francisquini

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

Pertencer à Igreja (II)

LRF, Art. 48 - Anexo XVII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Previsão inicial da receita Previsão atualizada da receita Receitas realizadas

Até o bimestre 0,00 0,00 1.765.784,33

Déficit orçamentário

8.200.000,00 9.504.594,96 9.084.306,82

43.154,50

0,00

Saldos de exercícios anteriores

109.072,58

Dotação inicial Crédito adicional

0,00

7.710.000,00 1.459.827,54

Dotação atualizada

0,00

9.169.827,54

Despesas empenhadas

1.808.938,83

8.506.650,25

Despesas liquidadas

1.820.629,81

8.494.698,20

Superávit orçamentário

0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

577.656,57

No Bimestre

Até o bimestre

Despesas empenhadas

1.808.938,83

8.506.650,25

Despesas liquidadas

1.820.629,81

8.494.698,20

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

No bimestre

Receita corrente líquida

Até o bimestre 1.727.952,41

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

8.819.483,38

No bimestre

Até o bimestre

Regime próprio de previdência social dos servidores públicos Receitas previdenciárias (IV) Despesas previdenciárias (V) Resultado previdenciário (IV-V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de Resultado apurado até o % em relação a meta (b/a) metas fiscais da LDO (a) bimestre (b)

Resultado nominal Resultado primário

0,00 0,00 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

(148.740,37) 798.174,27

0,00 0,00

Cancelamento até Pagamento até o o bimestre bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder executivo Poder legislativo

146.866,20 0,00

0,00 0,00

94.254,92 0,00

52.611,28 0,00

Poder executivo

9.587,09

0,00

0,00

9.587,09

Poder legislativo TOTAL

0,00 156.453,29

0,00 0,00

0,00 94.254,92

0,00 62.198,37

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Mínimo anual de 25% dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE Mínimo anual de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério com educação infantil e ensino fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Limites constitucionais anuais % Mínimo a aplicar no % Aplicado até o 6º exercício bimestre

Valor apurado até o bimestre 2.141.034,08

25% / 18%

28,02

466.298,89

60%

59,36

Valor apurado até o bimestre

Receita de operações de crédito Despesa de capital líquida

Saldo a realizar

0,00 765.917,91

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em referência

10º Exercício

0,00 73.243,43 20º Exercício

35º Exercício

Regime próprio de previdência social dos servidores públicos Receitas previdenciárias (IV) Despesas previdenciárias (V) Resultado previdenciário (IV-V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Saldo a realizar

Receita de capital resultante da alienação deRELATÓRIO ativos RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO 0,00

0,00

Aplicação dos recursos da alienação de ativos 0,00 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Limites constitucionais anuais % Mínimo a aplicar no % Aplicado até o 6º exercício bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 bimestre LRF, Art. 48 - Anexo XVII Despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde

1.580.962,34

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

CONTADOR

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

15%

Valor apurado no exercício corrente

Total das despesas / RCL (%)

Claudinei Luciano dos Santos

0,00

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

20,96

No artigo “Pertencer à Igreja”, procuramos mostrar o que é a santa Igreja Católica, Apostólica, Romana, o corpo místico de Nosso Senhor Jesus Cristo. Ao nos referir à alma da Igreja, apontamos para o ela tem de mais profundo, ou seja, a Fé, a Esperança e a Caridade, os dons da graça e do Espírito Santo. Cumpre ressaltar que todos esses tesouros celestes lhe decorrem dos merecimentos de Cristo Redentor e dos Santos. Enquanto o corpo da Igreja é representado pelo que a Igreja tem de visível e de externo, como a associação dos fiéis, o culto, o ministério, o governo e a ordem externa. O Papa Pio XII, na encíclica “Corpo Místico de Cristo” nos ensina: “Assim como o Verbo de Deus para remir os homens com suas dores e tormentos quis servir-se de nossa natureza, assim, de modo semelhante, no decurso dos séculos se serve da Igreja para continuar perenemente a obra começada”. Na sua obra Redentora, Jesus Cristo conquistou os merecimentos para a eterna salvação dos homens, mas não quis aplicar os méritos s om e nt e p or m e i o de si mesmo, senão Assim como com a ajuda de coPor isso o Verbo de Deus laboradores. reuniu e formou os para remir os Ap ó s t o l o s p a r a o homens com suas governo, o ensinadores e tormentos me nto e a s ant i f i dos fiéis. Os quis servir-se de cação apóstolos sagraram nossa natureza, os bispos que receassim, de modo bem a plenitude do sacerdócio. Por sua semelhante, vez, os bispos ordeno decurso nam os s acerdotes dos séculos se que os auxiliam no pastoreio das almas. serve da Igreja Mas o inimigo para continuar da salvação dos hoperenemente a mens não descansa obra começada” u m s ó i ns t ante d e fazer mal à Igreja: “Não vos é segredo (...) que nesses tempos calamitosos foi desencadeada uma guerra cruel e temível contra tudo quanto é católico, por homens (...) imbuídos de doutrina malsã, fechando seus ouvidos à verdade, tem propalado e disseminado (...) doutrinas falsas de toda espécie, provindas do erro e das trevas”, alertou-nos Pio IX no século XIX. Pertencer à Igreja é coisa muito alta e muito árdua, já afirmamos. E na defesa da Igreja – continua o aguerrido e virtuoso Pio IX – devemos nos utilizar de todos os meios lícitos, pois nos horroriza e nos confrange o coração de dor considerar os erros monstruosos dos múltiplos artifícios inventados para causar dano; as insídias, as maquinações com que tais inimigos da luz e obreiros ardilosos do erro se esforçam por apagar toda piedade, toda a justiça, toda honestidade. E mais: em depravar os costumes; em calcar aos pés os direitos divinos e humanos; em perturbar a religião católica e a sociedade civil e até mesmo arrancá-los pela raiz como se lhes fosse possível; esses inimigos do homem cristão, arrebatados por ímpeto cego de desvairada impiedade, em sua temeridade, chegam até com audácia jamais vista. “Abrindo sua boca e proferindo blasfêmias contra Deus” (Apoc. XIII, 6) eles ensinam pública e desavergonhadamente que os mistérios de nossa religião sacrossanta são contos inventados pelos homens, que a doutrina da Igreja vai contra o bem estar da sociedade humana e até se atrevem a insultar o próprio Cristo, Deus. Por sua vez, Leão XIII, na encíclica Divinum Illud, consignou que a Igreja, já concebida, nascera do lado do segundo Adão, adormecido na Cruz. Ela se manifestou à luz do mundo de modo insigne no celebérrimo dia de Pentecostes. Nesse mesmo dia começou o Espírito Santo a repartir seus benefícios ao Corpo Místico de Cristo.

Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria- Cardoso Moreira-RJ


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Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

O Casamento

ADCT. Art 77 - Anexo XVI RECEITAS REALIZADAS RECEITAS

Previsão inicial

Previsão atualizada (a)

Até o bimestre (b)

% (b/a)

“Naquela noite, enquanto minha esposa servia o jantar, eu segurei sua mão e disse: “Tenho algo importante para te dizer”. Ela se sentou e jantou sem dizer uma palavra. Pude ver sofrimento em seus olhos. Impostos líquidos 263.502,48 315.202,48 213.667,97 67,79 Impostos 263.502,48 315.202,48 213.667,97 67,79 De repente, eu também fiquei sem palavras. No entanto, eu tinha que dizer a ela o que estava pensando. Eu queria o divórcio. E abordei (-) Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 o assunto calmamente Ela não parecia irritada pelas minhas palavras Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 24.000,00 60.000,00 61.819,43 103,03 e simplesmente perguntou em voz baixa: “Por quê?” Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 24.000,00 60.000,00 61.819,43 103,03 Eu evitei respondê-la, o que a deixou muito brava. Ela jogou os (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 talheres longe e gritou “você não é homem!” Naquela noite, nós não Receitas de transferências constitucionais e legais 7.202.500,00 7.481.258,16 7.265.607,11 97,12 conversamos mais. Pude ouví-la chorando. Eu sabia que ela queria um Da união 5.829.500,00 6.085.330,00 5.927.286,41 97,40 motivo para o fim do nosso casamento. Mas eu não tinha uma resposta Do estado 1.373.000,00 1.395.928,16 1.338.320,70 95,87 satisfatória para esta pergunta. O meu coração não pertencia a ela mais TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 522.770,00 553.372,93 541.838,65 97,92 e sim a Jane. Eu simplesmente não a amava mais, sentia pena dela. Da união para o município 486.870,00 517.472,93 505.838,65 97,75 Me sentindo muito culpado, rascunhei um acordo de divórcio, deixando Do estado para o município 35.900,00 35.900,00 36.000,00 100,28 para ela a casa, nosso carro e 30% das ações da minha empresa. Ela Demais municípios para o município 0,00 0,00 0,00 0,00 tomou o papel da minha mão e o rasgou violentamente. A mulher com Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 quem vivi pelos últimos 10 anos se tornou uma estranha para mim. Eu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 fiquei com dó deste desperdício de tempo e energia mas eu não voltaria OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.369.145,62 2.276.679,49 2.189.655,68 96,18 atrás do que disse, pois amava a Jane profundamente. Finalmente ela (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 começou a chorar alto na minha frente, o que já era esperado. Eu me (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 1.373.118,10 1.373.118,10 1.453.105,46 105,83 senti libertado enquanto ela chorava. A minha obsessão por divórcio TOTAL 8.008.800,00 9.313.394,96 8.819.483,38 94,70 nas últimas semanas finalmente se materializava e o fim estava mais perto agora. No dia seguinte, eu cheguei em casa tarde e a encontrei sentada DESPESAS EMPENHADAS na mesa escrevendo. Eu não jantei, fui direto para a cama e dormi DESPESAS COM SAÚDE Dotação inicial Dotação atualizada Até o bimestre (d) % (d/c) (c) imediatamente, pois estava cansado depois de ter passad o o dia com a Jane. Quando acordei no meio da noite, ela ainda estava sentada à DESPESAS CORRENTES 1.951.750,37 2.203.410,45 2.106.281,69 95,59 mesa, escrevendo. Eu a ignorei e voltei a dormir. Pessoal e encargos sociais 886.900,00 1.098.888,46 1.058.702,24 96,34 Na manhã seguinte, ela me apresentou suas condições: ela não Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 queria nada meu, mas pedia um mês de prazo para conceder o divórOutras despesas correntes 1.064.850,37 1.104.521,99 1.047.579,45 94,84 cio. Ela pediu que durante os próximos 30 dias a gente tentasse viver DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 7.405,17 480,00 6,48 juntos de forma mais natural possível. As suas razões eram simples: Investimentos 37.000,00 7.405,17 480,00 6,48 o nosso filho faria seus exames no próximo mês e precisava de um Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 ambiente propício para preparar-se bem, sem os problemas de ter que Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 lidar com o rompimento de seus pais. Isso me pareceu razoável, mas TOTAL (IV) 1.988.750,37 2.210.815,62 2.106.761,69 95,29 ela acrescentou algo mais. Ela me lembrou do momento em que eu a carreguei para dentro da nossa casa no dia em que nos casamos e me DESPESAS EMPENHADAS pediu que durante os próximos 30 dias eu a carregasse para fora da DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Dotação inicial Dotação atualizada Até o bimestre (e) % (e/V) casa todas as manhãs. Eu então percebi que ela estava completamente louca, mas aceitei sua proposta p ara não tornar meus próximos dias DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 1.988.750,37 2.210.815,62 2.106.761,69 100,00 ainda mais intoleráveis. (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 Eu contei para a Jane sobre o pedido da minha esposa e ela riu (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 524.250,00 578.943,89 526.604,63 25,00 muito e achou a idéia totalmente absurda. “Ela pensa que impondo Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 488.250,00 538.821,23 489.581,34 23,24 condições assim vai mudar alguma coisa; melhor ela encarar a situação Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 e aceitar o divórcio” ,disse Jane em tom de gozação. Minha esposa e eu não tínhamos nenhum contato físico havia muito Outros recursos 36.000,00 40.122,66 37.023,29 1,76 tempo, então quando eu a carreguei para fora da casa no primeiro dia, (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 foi totalmente estranho. Nosso filho nos aplaudiu dizendo “O papai está TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 1.464.500,37 1.631.871,73 1.580.157,06 75,00 carregando a mamãe no colo!” Suas palavras me causaram constrangimento. Do quarto para a sala, da sala para a porta de entrada da casa, RESTOS A PAGAR eu devo ter caminhado uns 10 metros carregando minha esposa no MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE Inscritos em exerc. Cancelados em colo. Ela fechou os olhos e disse baixinho “Não conte para o nosso filho 2011 (h) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO anteriores sobre o divórcio” Eu balancei a cabeça mesmo discordando e então DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DEIMPOSTOS SAÚDE 6.538,94 0,00 a coloquei no chão assim que atravessamos a porta de entrada da ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL casa. Ela foi pegar o ônibus para o trabalho e eu dirigi para o escritório JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 20,95 No segundo dia, foi mais fácil para nós dois. Ela se apoiou no meu LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I] peito, eu senti o cheiro do perfume que ela usava. Eu então percebi que ADCT. Art 77 - Anexo XVI DESPESAS EMPENHADAS há muito tempo não prestava atenção a essa mulher. Ela certamente DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Dotação inicial Dotação atualizada Até o bimestre (g) % (g/total g) tinha envelhecido nestes últimos 10 anos, havia rugas no seu rosto, seu cabelo estava ficando fino e grisalho. O nosso casamento teve muito Atenção básica 1.932.650,37 2.164.175,36 2.066.094,94 98,07 impacto nela. Por uns segundos, cheguei a pensar no que havia feito Assistência hospitalar e ambulatorial 32.500,00 16.636,00 14.100,10 0,67 para ela estar neste estado. Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 No quarto dia, quando eu a levantei, senti uma certa intimidade maior Vigilância sanitária 10.500,00 17.404,26 17.099,67 0,81 com o corpo dela. Esta mulher havia dedicado 10 anos da vida dela a Vigilância epidemiológica 13.100,00 12.600,00 9.466,98 0,45 mim. No quinto dia, a mesma coisa. Eu não disse nada a Jane, mas ficava a cada dia mais fácil carregá-la do nosso quarto à porta da casa. Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Talvez meus músculos estejam mais firmes com o exercício, pensei. Outras subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Certa manhã, ela estava tentando escolher um vestido. Ela experimenTOTAL 1.988.750,37 2.210.815,62 2.106.761,69 100,00 tou uma série deles, mas não conseguia achar um que servisse. Com um suspiro, ela disse “Todos os meus vestidos estão grandes para mim”. Eu então percebi que ela realmente havia emagrecido bastante, daí a facilidade em carregá-la nos últimos dias. A realidade caiu sobre mim com uma ponta de remorso... ela carrega tanta dor e tristeza em seu coração..... Instintivamente, eu estiquei o braço e toquei seus cabelos. Nosso filho entrou no quarto neste momento e disse “Pai, está na hora de você carregar a mamãe”. Para ver seu PÁGINA: ele, 1 DE 1 pai carregando sua mãe todas as manhãs tornou-se parte Claudinei Luciano dos Santos DONELI SAID CAPOTE JUAREZ LELIS G. DRIESSEN da rotina CONTADOR DIR. DEPTO. DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL 27/01/2012 16:32da casa. Minha esposa abraçou nosso filho e o segurou em seus braços por alguns longos segundos. Eu tive que sair de perto, Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR temendo mudar de idéia agora que estava tão perto do meu objetivo. Relatório Resumido da Execução Orçamentária Em seguida, eu a carreguei em meus braços, do quarto para a sala, Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos da sala para a porta de entrada da casa. Sua mão repousava em meu pescoço. Eu a segurei firme contra o meu corpo. Lembrei-me do dia Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do nosso casamento. Janeiro a Dezembro/2011 Mas o seu corpo tão magro me deixou triste. No último dia, quando eu a segurei em meus braços, por algum motivo não conseguia mover LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ 1,00 minhas pernas. Nosso filho já ti nha ido para a escola e eu me vi proPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A nunciando estas palavras: “Eu não percebi o quanto perdemos a nossa RECEITAS ATUALIZADA REALIZAR intimidade com o tempo”. Eu não consegui dirigir para o trabalho.... fui (a) (c)=(a-b) (b) até o meu novo futuro endereço, saí do carro apressadamente, com -134.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 134.000,00 medo de mudar de idéia...Subi as escadas e bati na porta do quarto. ALIENAÇÃO DE BENS 134.000,00 -134.000,00 A Jane abriu a porta e eu disse a ela “Desculpe Jane. Eu não quero 134.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS -134.000,00 mais me divorciar”. TOTAL 134.000,00 -134.000,00 Ela olhou para mim sem acreditar e tocou na minha testa “Você está com febre?” Eu tirei sua mão da minha testa e repeti “Desculpe Jane. Eu não vou me divorciar. Meu casamento ficou chato porque nós DESPESAS EXECUTADAS não soubemos valorizar os pequenos detalhes da nossa vida e não Até o Bimestre por falta de amor. Agora eu percebi que desde o dia em que carreguei DESPESAS DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO A minha esposa no dia do nosso casamento para nossa casa, eu devo (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR segurá-la até que a morte nos separe. ALIENAÇÃO DE ATIVOS) PAGAR NÃO A Jane então percebeu que era sério. Me deu um tapa no rosto, PROCESSADOS bateu a porta na minha cara e pude ouv í-la chorando compulsivamente. (d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) Eu voltei para o carro e fui trabalhar. DESPESAS DE CAPITAL Na loja de flores, no caminho de volta para casa, eu comprei um buquê de rosas para minha esposa. A atendente me perguntou o que INVESTIMENTOS eu gostaria de escrever no cartão. Eu sorri e escrevi: “Eu te carregarei INVERSÕES FINANCEIRAS em meus braços todas as manhãs até que a morte nos separe”. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Naquela noite, quando cheguei em casa, com um buquê de flores DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA na mão e um grande sorriso no rosto, fui direto para o nosso quarto Regime Geral da Previdência Social onde encontrei minha esposa deitada na cama - morta. Regime Próprio de Previdência dos Servidores Minha esposa estava com câncer e vinha se tratando a vários TOTAL meses, mas eu estava muito ocupado com a Jane para perceber que havia algo errado com ela. Ela sabia que morreria em breve e quis 2011 2010 SALDO ATUAL poupar nosso filho dos efeitos de um divórcio - e prolongou a nossa SALDO FINANCEIRO A APLICAR (i)=(b)-(e+f) (h) (j)=(h+i) vida juntos proporcionando ao nosso filho a imagem de nós dois juntos toda manhã. Pelo menos aos olhos do meu filho, eu sou um marido 134.000,00 134.000,00 carinhoso.Os pequenos detalhes de nossa vida são o que realmente FONTE: contam num relacionamento. Não é a mansão, o carro, as propriedades, Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, o dinheiro no banco. Estes bens criam um ambiente propício a felicidade as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa mas não proporcionam mais do que conforto. Portanto, encontre tempo forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: para ser amigo de sua esposa, faça pequenas coisas um para o outro a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 para mantê-los próximos e íntimos. Tenham um casamento real e feliz! da Lei 4.320/64; Se escolher enviar esse texto para alguém, talvez salve um casab) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas mento. Muitos fracassados na vida são pessoas que não perceberam no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. que estavam tão perto do sucesso e preferiram desistir.” RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

7.490.002,48

7.856.460,64

7.541.094,51

95,99


E-4 Atas&Editais Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 2 27/01/2012 16:32

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO Claubinho Souza*

R$ 1,00

O Céu e o Inferno

Desde pequeno aprendi que o Céu fica na parte de cima e o inferno fica na parte de baixo. Que no Céu existem pessoas preoRECEITAS cupadas com as outras e no inferno vale tudo o que for de ruim. Previsão Inicial da Receita 16.537.500,00 Mas sempre procurei entender o... Por quê? Previsão Atualizada da Receita 17.282.622,57 No dia 1 de abril fui informado que minha Mãe estava no Pronto Socorro com suspeita de dengue. Fui visitá-la e tive a informação Receitas Realizadas 8.801.936,02 17.306.121,10 da necessidade de internamento para o tratamento da doença. Pelo Déficit Orçamentário que sabia a Dengue era tratada a base de água e causada por um Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 mosquitinho muito pequeno, que recebe o nome de Aedes. Esse DESPESAS mosquito aumenta a cada minuto em nosso município e pouco se Dotação Inicial 16.537.500,00 preocupam com ele. O mais confuso é que não era só minha mãe que estava com os sintomas dessa doença. Havia até brincadeiras Créditos Adicionais 3.519.485,33 entre as pessoas... Se você não pegou, não é Jacarezinhense. JacareDotação Atualizada 20.056.985,33 zinho, Capital dos Aedes. Vem ai o novo Cd “A Linda e os Aedes”, Despesas Empenhadas 9.761.501,77 17.241.824,19 que mesmo sem aeroporto, pousaram em nossa cidade. Uma Despesas Executadas 9.779.720,85 17.241.824,19 picadinha é bom para acordar... Opa! Como é bom para acordar? Liquidadas 9.779.720,85 17.145.448,59 Se as pessoas estavam sem forças ao menos para falar... Internei minha mãe e nos sentimos como se tudo estivesse 96.375,60 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados resolvido. No dia seguinte fui visitá-la novamente e estava tudo Superávit Orçamentário 64.296,91 dentro das normalidades. Até que.... Fui informado que minha mãe tinha sido transferida para a DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre UTI. Nossa... De repente tudo desmoronou, um nome tão feio, bem mais feio que Dengue. Entramos em pânico. Despesas Empenhadas 9.761.501,77 17.241.824,19 Passei a fazer visitas mais freqüentes e fui atrás de informações Despesas Executadas 9.779.720,85 17.241.824,19 mais seguras sobre a doença e suas complicações. Como ficava o Liquidadas 9.779.720,85 17.145.448,59 tempo todo ao redor do hospital, comecei a perceber, ouvir, parInscritas em Restos a Pagar Não Processados 96.375,60 ticipar de muitos momentos que me marcaram muito. Percebi que poderia atender minha mãe e ainda sobraria tempo para realizar visitas a outras pessoas internadas naquele local. O RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre primeiro dia de visita na UTI seria o momento mais angustiante de Receita Corrente Líquida 16.717.714,78 minha vida, pois só tinha informações terríveis sobre o local. Mas de repente abre a porta e um anjo azul se aproxima. Com uma voz e um carinho estampado em seu olhar. As outras famílias que ali RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre aguardavam a visita, também foram agraciadas com a Paz que esse Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos anjo transmitia. Na hora pude perceber que a Dengue era muito Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00 mais perigosa que a tal UTI. Despesas Previdenciárias Executadas(V) Bom... O principal nós já sentíamos, segurança de estar proporcionando a nossos doentes a tranqüilidade e bom atendimento Liquidadas 0,00 0,00 hospitalar. Comecei a andar pelos corredores e conversar com as 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados pessoas. Fui ao clinico 1, clinico2, maternidade e apartamentos. Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 Pude perceber que eu tinha um problema, mas as outras pessoas também tinham. A troca de carinho e apoio era o que mais precisávamos naquele momento. Um aperto de mão, um abraço, uma % em Relação a Meta Meta Fixada no Resultado Apurado palavra amiga e até uma brincadeira nos ajudava a descontrair, o Anexo de Metas Até o Bimestre RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO importante era manter a paz e harmonia naquele ambiente. Anjos Fiscais da LDO existiam por todos os lugares, Anjos de Azul, de branco e muitas (b/a) (a) (b) outras cores. O poder de Deus dentro daquele local pode ser sentido e até Resultado Nominal 0,00 307.886,13 mesmo visto por todos os ambientes. Resultado Primário 0,00 6.288,74 Na enfermaria recebi muito apoio, orações e carinho de pessoas que se preocupavam com a saúde de minha mãe, pessoas que tamRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo bém precisavam desse mesmo respeito, pessoas que eu conhecia e 2 DE 2 que nunca tinha visto. As enfermeiras (os) e os médicos(as) até o bimestre até o bimestre a PÁGINA: Pagar outras 27/01/2012 16:32 nominados no texto por “Anjos” foram de uma capacidade e proRESTOS A PAGAR PROCESSADOS 119.042,46 0,00 117.973,24 1.069,22 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR fissionalismo excelente. Pude perceber que nos momentos, seja Poder Executivo 119.042,46 0,00 117.973,24 1.069,22 Relatório Resumido da Execução Orçamentária na alegria ou na tristeza, a presença de Deus é muito importante. Poder LegislativoDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido 0,00 0,00 0,00 0,00 Estava começando a entender que o Céu era naquele local. da Execução Orçamentária RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Orçamentos Fiscal e da Seguridade 50.319,40 Social 0,00 10.168,66 40.150,74 De repente ouvi alguns gritos de revolta que vinham de uma escada no final do corredor. Fui passo a passo para ver o que se Poder Executivo 10.168,66 40.150,74 Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre 50.319,40 Novembro-Dezembro 0,00 passava naquele local. Na entrada havia uma placa - PRONTO Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 SOCORRO, ou pronto atendimento. Tinha um banner dizendo das TOTALArt. 48 - Anexo XVIII 169.361,86 0,00 128.141,90 41.219,96 LRF, R$ 1,00 prioridades informadas por cores, por exemplo. Vermelho- casos gravíssimos. Mas não havia ninguém para decidir se era grave, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até Anuais o bimestre Limites Constitucionais gravíssimo ou gravidez. Pessoas estavam naquele local de PRONTO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o pedindo SOCORRO, esperando atendimento desde cedo ou até por Bimestre Até o Bimestre Aplicar no Exercício dias anteriores, não havia médicos para atender os pacientes que aguardavam, o médico que estava na parte de cima as vezes descia MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS para ver se amenizava a situação e nem ao menos informações sobre 25% NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO o referido plantonista se conseguia, a única palavra repetida pela Liquidadas 26,53 3.882.618,62 atendente era de não ter atendimento. Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,02 3.630,25 Me perguntei em alguns momentos o que Anjos faziam naquele local, o porquê eram diferentes dos Anjos do andar de cima, paMÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO reciam tristes e angustiados com aquela situação, sem ao menos COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 60% poderem dizer a verdade e muitas vezes sendo responsabilizados Liquidadas 66,13 1.495.135,68 por atos não condizentes com suas personalidades. As buscas de Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00 informações sobre a administradora do local me deixava mais desinformado. Gritos, desespero, dores, preocupações e os tais sintomas da RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado Dengue (nas estatísticas talvez não apareçam ou pouco apareçam). Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Isso até não parecia muito perto do descaso ao qual as pessoas ali Despesa de Capital Líquida 1.697.153,55 1.261.023,34 eram submetidas. Perguntei quem poderia resolver ou amenizar a situação e descobri que, por algum motivo (talvez político) o Município havia assumido o Pronto Socorro com a finalidade de PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício dar uma maior suporte a população, mas também descobri que isso Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos é uma falta de verdade, pois o mesmo está atendendo em situação Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 que põe em risco a vida da nossa população. Espera lá...se citei motivos políticos, tinha que ser em prol da Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 população e não contra, sei lá, estou meio confuso, não consigo Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 falar com ninguém que tenha ao menos a menor responsabilidade do que acontece, todo mundo se esquiva, só encontrei pequenas verdades, muita falta de amor aos eleitores que com certeza após passarem pela dengue, estarão prontos para receberem novamente RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar os politiqueiros e suas falsas promessas de melhorias na saúde e Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 134.000,00 -134.000,00 qualidade de vida. Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Então resolvi perguntar às pessoas por quê não reclamar os direitos que temos, foi muito triste quando ouvi que muito poucos direitos temos. Acredito que a Dengue tenha afetado não só a poLimite Constitucional Anual Valor Apurado pulação, mas também os poderes da nossa cidade. Seria a dengue DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre Até o Bimestre % Mínimo a responsável pela falta de responsabilidade e seriedade dos nossos Aplicar no exercicio administradores? Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 21,98 3.216.045,01 15% Se Deus quiser em breve isso será resolvido e o Povo voltará a viver sua vida como de direito. Liquidado 3.207.139,57 Hoje eu descobri que o Céu e o Inferno estão muito próximos, Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 8.905,44 talvez separados por uma escada, uma rua, um buraco, pelo lixo nas ruas, por praças abandonadas, pelo mau atendimento, pela DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente incapacidade de administrar ou até mesmo pela falta de amor e respeito a nossa querida Jacarezinho. Total das Despesas/RCL (%) Aproveito para agradecer a todos os Diretores, Equipe Medica, FONTE: Funcionários, Colaboradores e Pacientes. Ao Sr. Tiago, ouvidor Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos dessa entidade, os meus agradecimentos e reconhecimento pelo profissionalismo e atenção, as explicações e informações a mim a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: repassadas, foram de muita validade para que eu pudesse entender, a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; buscar uma forma de gestão que venha a se completar com um b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do atendimento de qualidade por parte dessa Santa Casa. art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. Claubinho Souza é comunicador em Jacarezinho - PR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre


Atas&Editais E-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

PÁGINA: 1 DE 1 27/01/2012 16:39

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2011

A RTIGO * Por Álvaro Modernell

RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

SALDO DO DÍVIDA CONSOLIDADA

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

1.082.432,05

Dívida Mobiliária

1.030.924,04

-

Dívida Contratual Interna

959.578,08

-

-

1.082.432,05

1.030.924,04

959.578,08

1.082.432,05

1.030.924,04

959.578,08

Externa

-

-

-

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

-

-

-

não Pagos

-

-

-

Demais Dívidas

-

-

-

DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

1.415.152,95

2.223.230,39

984.412,85

1.534.195,41

2.665.017,06

1.060.177,95

Demais Haveres Financeiros

-

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

-

-

119.042,46

441.786,67

75.765,10

-332.720,90

-1.192.306,35

-24.834,77

12.380.357,06

15.380.336,42

16.717.714,78

8,74

6,70

5,74

-2,69

-7,75

-0,15

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP

-

-

-

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

-

-

-

De Tributos

-

-

-

De Contribuições Sociais

-

-

-

Previdenciárias

-

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

-

-

Do FTGS

1.082.432,05

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

1.030.924,04

959.578,08

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

-

-

-

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

-

-

-

-

DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

50.319,40

-

40.150,74

-

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

40.150,74

-

-

FONTE: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi

PÁGINA: 1 DE 2 Tesoureiro 27/01/2012 16:38

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2011 RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

Mais rica ou mais magra?

R$ 1,00

Há algum tempo brinco com essa pergunta. Já a apresentei para amigas, clientes, alunas, colegas. Já foi debatida em plateias de diferentes públicos e raras foram as vezes que a preferência recaiu para “mais rica”. Isso aconteceu mesmo em palestras e aulas sobre educação financeira. “Mais magra” é disparado a resposta preferida. Isso dito por mulheres de diferentes idades, pesos, perfis, classes sociais, estado civil, nível de escolaridade, profissões, padrões de beleza, regiões, religiões e até mesmo países. A maioria, na verdade, tenta escolher as duas coisas: mais rica, dizem, aí faço uma lipo, uma plástica, contrato um personal... E fico mais magra também. Mas quando é dada uma limitação, ou seja, escolher uma condição e renunciar a outra, a decisão concentra-se ainda mais para mais magra. Disparado! E se a pergunta for comparativa, então... Mais rica ou mais magra do que as suas amigas? Ou do que a atual do seu ex? Aí a disputa fica muito desigual. E o engraçado é que a maioria das amigas delas pensa a mesma coisa. Quem entende?! Melhor nem tentar... Para nós, homens, parece uma decisão esquisita. Alguns diriam até irracional. Oras, que besteira! Mas nessa simples brincadeira são reveladas curiosidades, não necessariamente novas, sobre as quais vale à pena pensar a respeito: - Sim, somos diferentes. Homens e mulheres pensam de maneira diferente. Possuem valores diferentes. Fazem diferentes escolhas. Temos, todos, que aprender a conviver com isso, inclusive nas questões financeiras. - É preciso autoconhecimento e autocontrole. Exageros impensados e impulsos descontrolados geram consequências: no bolso e na balança. Pesam na consciência. - É difícil escolher. Escolher de verdade. E toda escolha implica em renúncias. Quem não foca em seus objetivos tem mais dificuldade para atingi-los. Isso vale também para as finanças. Mulheres (e homens também nesse caso) que realmente decidem, que focam nas suas finanças, que escolhem melhorar de situação financeira, geralmente conseguem realizar seus objetivos. - Tem que perseverar. Assim como para emagrecer, para enriquecer também é preciso orientação, conhecimentos, disciplina, sacrifícios, perseverança. Pouco adianta fazer regime a semana inteira e esbaldar-se no final de semana. Nada adianta economizar no almoço e esbanjar no jantar. Poupar durante meses e gastar tudo nas férias. Mas cuidado: sacrifícios muito fortes costumam não ser duradouros. - Os extremos nem sempre são as melhores escolhas. É possível melhorar as duas coisas. Um pouco mais magra e melhor de situação financeira. E mais feliz. Isso, sim, é importante. Mas muitas vezes a felicidade exige sacrifícios. - O que é mais fácil, ou o que motiva mais você: livrar-se das dívidas ou de uns quilinhos a mais? Quem deve fazer isso por você? Qual o melhor dia para começar? O que priorizar? - Fugir da balança ou evitar olhar o extrato da conta ou do cartão resolve alguma coisa? - Metas: será que resolvem? Você já experimentou, a sério, estabelecer e perseguir uma meta viável para o final do mês, do ano? Experimente anotá-las. Deixar registrado. Sabe aquela perguntinha infame: “você prefere ser rico com saúde ou pobre doente?”... Sentir-se bem é o mais importante. Já que problemas financeiros e baixa auto-estima estão entre os maiores causadores de estresse, de depressão, do mau humor e de outros problemas psicológicos, que tal dar uma ajudinha para o seu dia-a-dia e o seu futuro? Alguns reais a mais na conta e alguns gramas a menos na balança não vão fazer mal. E você, prefere sentir-se bem, com as contas pagas, algum dinheirinho investido e satisfeita com o próprio corpo, ou viver atolada em dívidas, procurando roupas, ângulos e cortes de cabelo que disfarcem? 2 DE 2 E daqui a dez anos? Mais Como você preferia estar PÁGINA: daqui a um ano? magra ou mais rica? Que tal 27/01/2012 os dois? 16:38

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Até o 3º Quadrimestre de 2011

R$ 1,00

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(I)

LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

Despesa Total com Pessoal DTP

8.710.490,62

52,10

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

9.027.565,98

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

8.576.187,68

51,30

Aval ou fiança em operações de crédito

DÍVIDA CONSOLIDADA

Outras garantias nos Termos da LRF¹

Dívida Consolidada Líquida

INTERNAS(II)

% SOBRE A RCL

VALOR

% SOBRE A RCL

-24.834,77

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-0,15

-

-

Aval ou fiança em operações de crédito GARANTIAS DE VALORES

Outras garantias nos Termos da LRF¹

Total das Garantias

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

12.380.357,06

15.380.336,42

16.717.714,78

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

-

-

SENADO FEDERAL 0%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

VALOR -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL -

-

-

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

-

-

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

-

-

-

-

-

-

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI)

RESTOS A PAGAR

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI) FONTE:

Valor Total

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

FONTE:

Claudio Revelino Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Claudio Revelino Prefeito Municipal

Município de Quatiguá

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A DA INSCRIÇÃO PAGAR NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 96.375,60

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

893.247,76

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro


E-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 7 27/01/2012 16:39

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00

Por Vilmar S. D. Berna

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU

944.000,00

944.000,00

225.636,56

1.278.649,50

135,45

279.000,00

279.000,00

31.840,34

271.850,71

97,44 120,74

176.000,00

176.000,00

8.839,17

212.503,41

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

23.000,00

23.000,00

1.226,87

1.829,93

7,96

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

70.000,00

70.000,00

11.978,48

50.091,22

71,56

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

10.000,00

10.000,00

9.795,82

27.474,20

274,74

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

-

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

-

-

20.048,05

153.000,00

153.000,00

38.722,52

195.965,23

128,08

110.000,00

110.000,00

38.922,52

196.521,23

178,66

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

13.000,00

13.000,00

36,00

40,00

0,31

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

20.000,00

20.000,00

-

-

-

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

10.000,00

10.000,00

-

-

-

1.2.1-ITBI

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

-

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

-

236,00

596,00

292.000,00

292.000,00

95.655,54

559.925,62

191,76

250.000,00

250.000,00

95.475,84

559.258,67

223,70

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

12.000,00

12.000,00

179,70

666,98

13.3-Dívida Ativa do ISS

20.000,00

20.000,00

-

-

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

10.000,00

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

10.000,00

-

-

-

220.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

220.000,00

Nós e o Planeta Terra

PÁGINA: 2 DE 7 5,56 27/01/2012 16:39 -

-

-

-

0,03

59.418,16

250.907,94

114,05

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - 220.000,00 PR 220.000,00 59.418,16 250.907,94 Relatório Resumido da Execução - Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro 1.4.1-IRRF

114,05

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PREVISÃO DO ENSINO-

-

-

PREVISÃO -

-

INICIAL -

ATUALIZADA-

No Bimestre -

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.5.1-ITR

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 1.5.4-Multas, Juros de Mora,RESULTANTE Atualização Monetária e Outros(caput Encargos da 212 Dívida Ativa do ITR RECEITA DE IMPOSTOS do art. da Constituição) 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

-

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

11.319.000,00

11.319.000,00

-

Até o Bimestre-

(b)

2.450.208,51

2.5-Cota-Parte ITR

117,98 120,41 119,67

105.000,00

9.762,64

58.575,84

55,79

126.000,00

126.000,00

21.693,01

106.940,97

84,87

63.000,00

12.531,27

RECEITAS REALIZADAS

49.721,29

78,92

525.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

120,41

105.000,00

63.000,00 RECEITAS PREVISÃO DO ENSINO INICIAL

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

PÁGINA: 3 DE 7 27/01/2012 16:39 % (c)=(b/a)x100

13.354.375,54

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora 6.510.000,00 - PR 6.510.000,00 1.445.222,27 7.838.430,10 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6.510.000,00 6.510.000,00 1.445.222,27 7.838.430,10 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.990.000,00 3.990.000,00 926.389,20 4.774.931,31 Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) 2.6-Cota-Parte IPVA

-

(a)

R$ 1,00

-

RECEITAS REALIZADAS -

-

PREVISÃO

525.000,00

ATUALIZADA

-

(a)

34.610,12

No Bimestre

-

525.776,03

Até o Bimestre

100,15 %

(b)

(c)=(b/a)x100

-

12.263.000,00

12.263.000,00

2.675.845,07

14.633.025,04

10.000,00

10.000,00

19,20

160,74

1,61

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

224.000,00

229.000,00

48.104,01

261.538,91

114,21

5.1 - Transferências do Salário-Educação

185.000,00

185.000,00

36.286,23

216.761,32

117,17

32.000,00

37.000,00

11.506,62

43.111,25

116,52

3-TOTAL DA DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 4 - RECEITA APLICAÇÃO FINANCEIRA ENSINO

5.2 - Outras Transferências do FNDE

119,33

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

7.000,00

7.000,00

311,16

1.666,34

23,80

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

50.000,00

50.000,00

6,30

50.420,03

100,84

45.000,00

45.000,00

-

50.315,26

111,81

5.000,00

5.000,00

104,77

2,10

6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

-

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

6,30

-

-

-

284.000,00

289.000,00

R$ 1,00

-

-

-

48.129,51

312.119,68

108,00

FUNDEB PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 2.263.800,00

2.263.800,00

490.021,72

2.670.854,11

117,98

1.302.000,00

1.302.000,00

289.024,51

1.567.665,78

120,40

798.000,00

798.000,00

185.277,81

954.985,68

119,67

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.3)

21.000,00

21.000,00

1.952,52

11.715,12

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.4)

25.200,00

25.200,00

4.338,62

21.388,23

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.2)

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(5% de (1.5 + 2.5)

12.600,00

12.600,00

2.506,24

9.944,13

105.000,00

105.000,00

6.922,02

105.155,17

100,15

2.190.250,00

2.190.250,00

414.449,53

2.261.057,90

103,23

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

55,79

PÁGINA: 4 DE 7 84,87 27/01/2012 16:39 78,92

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 2.190.250,00 414.449,53 2.261.057,90 Orçamentos Fiscal e da2.190.250,00 Seguridade Social -2.263.800,00 -2.263.800,00 -490.021,72 -2.670.854,11 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

103,23 117,98

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

%

NÃO PROCESSADOS (d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.326.150,00

13.1-Com Educação Infantil

(e)

1.495.210,00

76.150,00

13.2-Com Ensino Fundamental

-

(f)

(g)=((e+f)/d)x100

1.495.135,68

-

-

-

1.495.210,00

282.761,87

1.495.135,68

-

884.100,00

884.100,00

117.231,79

771.693,47

-

14.1-Com Educação Infantil

-

14.2-Com Ensino Fundamental

-

-

100,00

-

1.250.000,00

14-OUTRAS DESPESAS

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

282.761,87

-

100,00 87,29

-

884.100,00

884.100,00

117.231,79

771.693,47

-

87,29

2.210.250,00

2.379.310,00

399.993,66

2.266.829,15

-

95,27

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

PÁGINA: 5 DE 7 27/01/2012 16:39

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

-

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

-

19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%

66,13

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dasDE Receitas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE CONTROLE DA UTILIZAÇÃO RECURSOSeNO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

VALOR

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011²

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

3.065.750,00

3.065.750,00

668.961,27

119,33

3.658.256,26 DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

INSCRITAS EM

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

%

NÃO PROCESSADOS (d) 784.150,00

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

(e)

852.480,00

76.150,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

-

852.480,00

120.517,78

674.401,25

2.587.100,00

2.991.438,09

638.818,96

2.798.421,16

2.134.100,00

2.379.310,00

399.993,66

2.266.829,15

-

-

-

3.371.250,00

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

3.921.918,09

-

93,67

-

95,27

3.630,25

87,44

-

100,00

-

-

759.336,74

79,11

3.630,25

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 453.000,00 612.128,09 238.825,30 531.592,01 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos Relatório Resumido da Execução Orçamentária 25-ENSINO MÉDIO Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 78.000,00 78.000,00 26-ENSINO SUPERIOR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro 28-OUTRAS

(g)=((e+f)/d)x100 79,11 PÁGINA: 6 DE 7 27/01/2012 16:39

674.401,25

-

708.000,00

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL

120.517,78

-

(f)

-

3.550.822,41

3.630,25

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

90,63 R$ 1,00

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-2.670.854,11

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

2.261.057,90

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

-

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-409.796,21

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

3.886.248,87

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

26,56

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EXECUTADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

%

NÃO PROCESSADOS (d)

(e)

(f)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-

5.100,00

190.000,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

203.535,12

27.221,20

5.100,00

-

192.172,41

6.000,00

- Tavora - PR Prefeitura Municipal de Joaquim 84.000,00Orçamentária 115.369,08 18.621,74 109.229,58 Resumido da Execução 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COMDemonstrativo RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE das Receitas 324.004,20 45.842,94 306.501,99 MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) Orçamentos Fiscal e da 274.000,00 Seguridade Social 3.645.250,00 4.245.922,29 805.179,68 3.857.324,40 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Relatório

RECEITAS DO ENSINO

97,37

587,17

95,19

6.587,17

96,63

10.217,42

91,09

CANCELADO EM 2011

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

100,00

-

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PÁGINA: 7 DE 7 (g)=((e+f)/d)x100 27/01/2012 16:39

(g) -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEB -

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

-

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.266.829,15

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.261.057,90

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

-5.771,25

FONTE: ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

FUNDEF

(h) 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

R$ 1,00

VALOR

O que nos diferencia dos outros seres da natureza não é a inteligência ou a capacidade de ter emoções, de sentir prazer, dor, medo, de nos comunicar ou criar ferramentas, pois isso várias espécies também fazem em diferentes graus de eficiência. O que nos torna únicos é a consciência de nossa individualidade e, entre as conseqüências disso, está o sentimento de separação do mundo, dos outros, da natureza, pois se somos nós não podemos ser o outro. Ter consciência nos fez também ter subjetividade, um mundo interior, onde construímos e reconstruímos nossa visão de mundo, do outro, de nós próprios. Assim, embora a realidade seja igual para todos, a maneira de perceber, de encarar e interpretar a realidade muda de pessoa para pessoa. Isso nos obrigou a estabelecer parâmetros do que é aceitável ou não pela sociedade, pois apesar de separados dos outros e das coisas, enquanto seres sociais estamos ligados uns aos outros e tão dependentes quanto todos da natureza. E natureza, aqui, não significa uma visão idealizada de um ser com propósito e intencionalidade, mas o resultado de milhares de anos de evolução sob determinadas condições de clima e calor, distanciamento do sol, inclinação do eixo da Terra, etc. Revela-se então uma outra característica humana que é a tendência de encontrar significado para as questões que não consegue compreender, como se fôssemos incapazes de viver num mundo que não faca sentido. Os gregos antigos, por exemplo, deram à natureza o status de deusa, à qual atribuíram o nome Gaia. A consciência também nos tornou livres para escolher o que achamos ser melhor para nós, para o mundo, e o livre arbítrio trouxe consigo culpas e responsabilidades, angústias existenciais sobre qual o melhor caminho a tomar. Ao nos vermos livres da natureza, não mais tendo de obedecer aos instintos e compreendendo cientificamente os seus fenômenos, criamos a ilusão de sermos superiores às demais espécies e à própria natureza. Na tarefa de nos tornar humanos, tivemos e ainda temos de enfrentar a natureza, que age e influencia em nossas escolhas através dos instintos - tão ativos em nós quanto em todas as demais espécies, determinando quando temos de lutar ou fugir, comer e parar de comer, por exemplo, e ainda assim, podemos escolher nos manter em situação de estresse sem tentar fugir e comer sem fome. Este enfrentamento resultou no afastamento maior ainda da natureza. Seguir aos instintos passou a ser um atributo dos animais, algo pouco refinado, embrutecido, motivo de vergonha para os humanos. Criamos a ilusão de sermos os donos da natureza e dividimos o planeta em territórios, e loteamos cada espaço útil, explorando sem culpas, a ponto de já termos passado do ponto de regeneração natural de diversos ecossistemas. As demais espécies foram destituídas de seus direitos, condicionadas à sua utilidade para nós. Se não for útil, então não tem razão de existir. Em nossa idealização do mundo, nos demos o papel transcendental atribuído aos deuses, pois se somos superiores à natureza, tínhamos de encontrar um significado para nós fora da natureza. Quando confrontados com as evidências de nossos atos, alguns de nós preferem buscar desculpas para continuar agindo da mesma forma. Para alguns, a idéia de que a natureza possa sofrer um colapso parece um exagero, pois nada do que façamos irá destruir a natureza, embora possamos nos destruir facilmente. Para outros, a Ciência irá nos salvar descobrindo coisas, inventando novas tecnologias que serão capazes de reciclar nossos restos e descobrir novas fontes de recursos. Outros acham inútil lutar, pois o fim está próximo, conforme revelado em algum texto sagrado e, naturalmente, apenas os que acreditarem nisso serão salvos. Nossa separação da natureza não aconteceu apenas do ponto de vista psicológico, ético, moral ou espiritual, mas também do ponto de vista físico. Reconstruímos o meio ambiente para adaptá-lo às nossas necessidades onde antes existiam ecossistemas. Construímos cidades às vezes confortáveis, bonitas, às vezes não, de concreto, aço e asfalto e com muita rapidez esquecemos que apesar de muito importantes não são as cidades que produzem a água, o oxigênio, a biodiversidade da qual dependemos para produzir alimentos, medicamentos e obter recursos. O meio ambiente deixou de ser tudo o que existe, para ser o que existe em torno de nos, como se fosse uma espécie de armazém de recursos inesgotáveis para atender às nossas necessidades. Necessidades que deixaram de ser apenas físicas, como comer, morar, vestir, mas também espirituais, como a de demonstrar afeto através da troca de presentes materiais, de obter reconhecimento social e se sentir pertencendo a uma sociedade através da exibição de objetos de consumo. O resultado foi uma sociedade que não só superexplora a natureza, mas que também superexplora seus próprios semelhantes, pois para que uns possam acumular demais outros precisam acumular de menos. E por que tudo isso? Enquanto as demais espécies submetem-se aos seus destinos, nos angustiamos na busca de respostas, e quando estas não existem, criamos nós próprios utopias e visões de mundo que dê sentido a este mundo reinventado. Qual é o propósito de nossa espécie? Para que estamos aqui? De onde viemos? Para onde vamos? Por que sofremos com terremotos, vulcões, tsunamis, secas, enchentes, furacões, fome, AIDS, epidemias, etc.? Cometemos algum pecado pelo qual estamos sendo punidos agora? Teremos tempo de evitar um colapso ambiental global? Continuaremos existindo enquanto espécie ou já estamos em declínio rumo à extinção? Alguns se satisfazem com a idéia de deuses e diabos voluntariosos nos manipulando, outros se amparam na idéia de que somos filhos e filhas de seres de outros planetas que nos visitaram no passado e que alguns acreditam que ainda estão entre nós. Outros acreditam que surgimos do caos e do acaso, não importa, ninguém saberá a verdade final mesmo e, neste particular, qualquer idéia serve, desde que tenha significado e nos permita viver em paz conosco mesmo e com os outros, que nos anime a querer serem pessoas melhores e lutar para termos um mundo melhor. O fato concreto é que nenhum de nós escapará vivo do Planeta que, ao contrário de nos pertencer, nós é que pertencemos a ele e o compartilhamos com todas as outras espécies. Ou nos reinventamos, imaginando outro jeito de estar no Planeta, ou corremos risco de desaparecer antes do tempo. Uma coisa é certa, o Planeta começou sem nós, e acabará sem nós. A questão que importa não é quando acontecerá o fim, mas o que posso fazer, aqui e agora, enquanto tenho vida e saúde para abreviar este fim e aproveitar este presente que todos os dias o Planeta nos proporciona, o de viver. E a vida é bem curta.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

Claudio Revelino Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www. rebia.org.br ) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente ( www.portaldomeioambiente. org.br


Atas&Editais E-7

PÁGINA: 1 DE 3 27/01/2012 16:38

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa

Despesas Empenhadas

Liquidadas

Inscritas em

Saldo a

Restos a Pagar

%

%

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

((e+f)/a)

Executar (a-(e+f))

16.537.500,00

20.056.985,33

3.481.768,85

17.241.824,19

3.423.097,67

17.145.448,59

96.375,60

100,00

0,00

2.815.161,14

849.300,00

849.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

849.300,00

Ação Legislativa

849.300,00

849.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

849.300,00

Essencial à Justiça

60.000,00

21.240,00

3.560,66

21.233,30

3.560,66

21.233,30

0,00

0,12

99,97

6,70

60.000,00

21.240,00

3.560,66

21.233,30

3.560,66

21.233,30

0,00

0,12

99,97

6,70

3.706.378,00

4.078.128,00

795.200,02

4.055.092,76

795.850,02

4.054.916,76

176,00

23,52

99,44

23.035,24

21.000,00

29.020,00

12.978,48

27.989,47

12.978,48

27.989,47

0,00

0,16

96,45

1.030,53

1.031.000,00

1.094.600,00

165.583,91

1.079.254,52

166.233,91

1.079.254,52

0,00

6,26

98,60

15.345,48

Defesa da Ordem Jurídica Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos

17.000,00

4.530,00

1.718,09

4.521,08

1.718,09

4.345,08

176,00

0,03

99,80

8,92

2.616.378,00

2.922.328,00

612.714,36

2.921.661,85

612.714,36

2.921.661,85

0,00

16,95

99,98

666,15

Administração de Receitas

21.000,00

27.650,00

2.205,18

21.665,84

2.205,18

21.665,84

0,00

0,13

78,36

5.984,16

600.000,00

705.000,82

192.809,95

658.623,98

192.513,16

658.322,19

301,79

3,82

93,42

46.376,84

Assistência ao Idoso

12.000,00

12.000,00

2.400,00

12.000,00

2.400,00

12.000,00

0,00

0,07

100,00

0,00

Assistência ao Portador de Deficiência

42.000,00

51.350,00

16.548,20

51.313,30

16.548,20

51.313,30

0,00

0,30

99,93

36,70

Assistência à Criança e ao Adolescente

122.000,00

108.544,48

24.784,61

98.650,53

24.784,61

98.645,53

5,00

0,57

Assistência Comunitária

424.000,00

533.106,34

149.077,14

496.660,15

148.780,35

496.363,36

296,79

2,88

3 27/01/2012 16:38 93,16 36.446,19

11.000,00

7.200,00

1.654,66

7.170,46

1.654,66

7.170,46

0,00

0,04

99,59

29,54

7.200,00

1.654,66

7.170,46

1.654,66

7.170,46

0,00

0,04

99,59

29,54

4.343.073,69 4.334.168,25 Joaquim Tavora 741.482,71 - PR 3.543.000,00 Relatório 4.306.769,92 711.544,24 3.949.231,79 705.092,42 3.940.326,35 Resumido de Execução Orçamentária 178.000,00 122.330,00 16.191,82 120.900,01 16.191,82 120.900,01 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 44.000,00 64.744,95 8.767,98 61.811,40 8.767,98 61.811,40 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 0,00 11.430,49 211.130,49 11.430,49 211.130,49 Janeiro211.700,00 a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

8.905,44

25,19

92,30

362.471,18

8.905,44

22,91

91,70

357.538,13

0,00

0,70

98,83

1.429,99

0,00

0,36

95,47

2.933,55

Assistência Social

Previdência Social Previdência Básica

11.000,00 3.765.000,00

Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica Saneamento Básico Urbano Educação Ensino Fundamental

0,00

1,22

99,73

569,51

3.939.250,00

4.672.237,29

874.930,70

4.283.153,14

873.499,23

4.268.221,67

14.931,47

24,84

91,67

389.084,15

2.806.100,00

3.130.480,08

545.823,44

2.970.691,60

545.096,02

2.960.964,18

9.727,42

17,23

94,90

159.788,48

50.000,00

117.000,00

7.500,00

117.000,00

7.500,00

112.500,00

4.500,00

0,68

100,00

0,00

969.742,50

144.781,84

783.371,77

144.567,79

783.157,72

214,05

4,54

80,78

8.000,00

810,90

7.631,44

810,90

7.631,44

0,00

0,04

95,39

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Ensino Superior

Educação Infantil

851.150,00

Dotação

Educação Especial

14.000,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Transporte Rodoviário Urbanismo

4.705.544,87 747.934,53 Prefeitura Municipal de

PÁGINA: 2 DE 90,88 9.893,95

Dotação

Despesas Empenhadas

DESPESAS EXECUTADAS

Liquidadas

Inicial 218.000,00

Atualizada Bimestre Até o404.458,33 Bimestre No175.524,52 Bimestre Até o403.968,33 Bimestre 447.014,71 No176.014,52

859.000,00

1.159.853,32

226.950,50

973.839,11

Inscritas em

% 2,35 %90,48 969.557,11 Não Processados 4.282,00 ((e+f)/Total 5,65 83,96 (e) (f) 3.552,00 (e+f)) 1,83 ((e+f)/a) 311.234,63 73,65

222.668,50

Restos a Pagar 490,00

R$ 1,00

186.370,73

Saldo a

368,56

Executar 42.556,38

186.014,21

Infra-Estrutura Urbana

337.000,00

(a) 427.427,14

(b) 131.437,55

(c) 314.786,63

(d) 127.885,55

Serviços Urbanos

522.000,00

732.426,18

95.512,95

659.052,48

94.782,95

658.322,48

730,00

3,82

89,98

73.373,70

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Habitação Habitação Urbana Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

230.000,00

146.910,00

19.564,72

141.860,09

19.564,72

141.860,09

0,00

0,82

96,56

5.049,91

120.000,00

108.020,00

19.564,72

107.978,31

19.564,72

107.978,31

0,00

0,63

99,96

41,69

80.000,00

34.000,00

0,00

33.881,78

0,00

33.881,78

0,00

0,20

99,65

118,22

Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Agricultura

30.000,00

4.890,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.890,00

192.000,00

204.992,85

51.135,74

186.215,14

50.813,24

185.892,64

322,50

1,08

90,84

18.777,71

30.000,00

37.682,85

18.999,31

18.999,31

18.999,31

18.999,31

0,00

0,11

50,42

18.683,54

Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Extensão Rural Indústria Promoção Industrial

40.000,00

10.940,00

1.183,01

10.931,54

860,51

10.609,04

322,50

0,06

99,92

8,46

122.000,00

156.370,00

30.953,42

156.284,29

30.953,42

156.284,29

0,00

0,91

99,95

85,71

150.000,00

20.610,00

691,92

20.557,00

691,92

20.557,00

0,00

0,12

99,74

53,00

125.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

20.610,00

691,92

20.557,00

691,92

20.557,00

0,00

0,12

99,74

53,00

185.000,00

174.980,00

109.963,43

174.707,51

105.013,43

169.757,51

4.950,00

1,01

99,84

272,49

99,91

58,60

Mineração Comércio e Serviços

(a-(e+f)) 112.640,51

85.000,00

62.240,00

24.461,40

62.181,40

19.511,40

57.231,40

4.950,00

0,36

Turismo

Promoção Comercial

100.000,00

112.740,00

85.502,03

112.526,11

85.502,03

112.526,11

0,00

0,65

Comunicações

16.000,00

5.200,00

0,00

5.200,00

0,00

5.200,00

0,00

0,03

3 27/01/20120,00 16:38 100,00

Telecomunicações Transporte

16.000,00

5.200,00

0,00

5.200,00

0,00

5.200,00

0,00

0,03

100,00

0,00

1.282.572,00

2.599.358,18

339.904,46

1.825.517,77

298.317,86

1.763.011,37

62.506,40

10,59

70,23

773.840,41

0,00

0,03

98,40

88,00

62.506,40

10,56

70,17

773.752,41

0,00

0,87

99,77

346,58

0,00

0,87

99,77

346,58

Prefeitura de Joaquim Tavora - PR 0,00 5.500,00 Municipal0,00 5.412,00 5.412,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1.264.572,00 2.593.858,18 339.904,46 1.820.105,77 298.317,86 1.757.599,37 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 84.000,00 150.100,00 22.886,74 149.753,42 22.886,74 149.753,42 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 84.000,00 150.100,00 22.886,74 149.753,42 22.886,74 149.753,42 Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro 368.000,00 396.330,00 94.580,82 395.826,82 94.580,82 395.826,82

Transportes Coletivos Urbanos

18.000,00

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna

210.000,00

RREO ANEXOEspeciais II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Outros- Encargos 158.000,00 Reserva de Contingência Reserva de Contingência FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

160.000,00 Dotação 160.000,00 Inicial 0,00 16.537.500,00

0,00

2,30

99,87

503,18

248.330,00

66.761,73

248.317,58

66.761,73

248.317,58

0,00

1,44

100,00

12,42

148.000,00

27.819,09

147.509,24

27.819,09

147.509,24

0,00

0,86

R$ 1,00 99,67

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dotação Despesas Liquidadas 160.000,00 0,00Empenhadas 0,00 0,00 0,00 Atualizada0,00 No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 20.056.985,33 (a)

3.481.768,85 (b)

17.241.824,19 (c)

3.423.097,67 (d)

0,00 Inscritas em 0,00

Restos a Pagar 0,00

% 0,00 % 0,00 17.145.448,59 Não Processados 96.375,60 ((e+f)/Total 100,00 85,96 (e) (f) (e+f)) ((e+f)/a)

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Fonte:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL MUNICíPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI JANEIRO A DEZEMBROPREVISÃO DE 2011

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DESPESAS (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II) (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR Claudinei Luciano dos Santos CONTADOR

(c)

(c)

(b)

(a-b) SALDO A REALIZAR 0,00

(b) DESPESAS EMPENHADAS 0,00 No Bimestre

82.232,81 0,00

82.232,81 (82.232,81)

(d)

0,00

(c-d) SALDO A REALIZAR 765.917,91 73.243,43 0,00 (c-d)

765.917,91

765.917,91 0,00 (765.917,91)

0,00 73.243,43 0,00

839.161,34

82.232,81

765.917,91

73.243,43

(839.161,34)

(82.232,81)

(765.917,91)

(73.243,43)

DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS DONELI SAID CAPOTE DIR. DEPTO. DE FINANÇAS

JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL JUAREZ LELIS G. DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

0,00

(a-b)SALDO A REALIZAR

Até0,00 o Bimestre

DESPESAS EMPENHADAS 839.161,34 82.232,81 No Bimestre Até o Bimestre 0,00 0,00 (d)

839.161,34 0,00 (839.161,34)

SALDO A REALIZAR

Até o Bimestre

RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 No Bimestre Até o Bimestre

839.161,34

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II)

(a)

No Bimestre

DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS

LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI

3 DE 99,81PÁGINA: 213,89

73.243,43 (73.243,43)

490,76 160.000,00 Saldo a 160.000,00 Executar0,00 2.815.161,14 (a-(e+f))


E-8 Atas&Editais A RTIGO

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Maria Aparecida Francisquini*

Eu quero tanto... Eu quero tanto estar num mundo melhor de verdade! Eu quero tanto um mundo onde eu possa sempre viver e sentir bem estar. Não quero mais ter a sensação que estou sobrevivendo e ter que me sentir constantemente amedrontada! Ter que ficar em estado de alerta a maior parte do tempo. Preocupada! Eu quero um mundo onde as pessoas que o habitam, sejam sempre e em qualquer circunstância, sinceras. Não quero a todo momento sentir apreensão e preocupação. Quero simplesmente me sentir feliz, e não ter que duvidar daquele sorriso que recebi de alguém, nem muito menos não poder confiar nas palavras que ouvi das pessoas. Quero não ter que sempre ficar alerta, atenta e desconfiada de tudo. E muito menos de todos! Até porque, não consigo! Admito que prestei atenção, mas não tive interesse em assimilar a lição no que chamam escola da vida, que ensina que devemos desconfiar sempre. Até que já estou bastante tempo nesta escola, mas esta matéria não conseguiu despertar nenhum interesse da minha parte. Resultado, prestei bastante atenção, entendi como é, mas não aprendi. E acho que nunca vou aprender, porque confesso que não quero mesmo, não tenho nenhum interesse em aprender! Não quero fazer parte desta turma que não só aprendeu, como também insiste em forçar outras pessoas a aprenderem, através da prática de como ser dissimulado e falso. De como viver sempre preocupado apenas em ¨se dar bem¨, que para muitos, se tornou sinônimo de passar alguém para trás! Quero conviver com pessoas autênticas, sinceras. Pessoas afetuosas de verdade. Delicadas, gentis! Pessoas cujas demonstrações de carinho sejam apenas isso mesmo, ou seja, demonstrações de bem querer, de apreço, de respeito. E não uma artimanha planejada e usada simplesmente para ganhar a minha confiança, e depois tirar algum proveito disso. Um mundo onde as pessoas tenham genuíno respeito umas pelas outras. Por nada não, apenas por gostarem de ser respeitadas e por entenderem que todos merecem igualmente serem respeitadas. Por aceitaram a lógica incontestável, que apesar de sermos seres individuais e complexos, existe uma grande possibilidade de termos muito em comum. Que o que me aborrece e me incomoda, pode também, com grande possibilidade, aborrecer e incomodar o outro. Ou seja, neste mundo que quero viver, as pessoas vão ter sempre a preocupação de se colocarem no lugar do outro quando forem agir, e assim, vão ser muito mais cuidadosas com as atitudes do dia a dia. O egoísmo e o individualismo vão ser rejeitados por todos. De tal forma, que vão perder o sentido e o espaço nas relações. Os habitantes do meu mundo sabem que só se consegue viver em harmonia e tranquilidade, quando se enxerga o outro, quando se vive realmente em sociedade. Quando se aceita a verdade incontestável, que qualquer comportamento que se tenha, desencadeia alguma reação, influencia o resultado final. Que não tenha segunda intenção em nenhum comportamento dirigido ao outro. Que as pessoas que se apresentem como sendo do bem, com intenções boas, sejam do bem de verdade, e não apenas personagens fictícios. Vilões falsos e ardilosos, mal intencionados. Sei que existem muitas, mas muitas pessoas que querem exatamente isso também. Por que será então que não é assim? *A autora é psicóloga e colabora regularmente para com este jornal

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00 Saldo a Realizar (a-c)

Receitas Realizadas Previsão Inicial

Receitas

Atualizada (a)

no Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

32.594.545,87 39.069.190,01 7.011.021,46 17,95 36.118.712,17 Receita Exceto Intra-Orcamentaria 30.294.545,87 34.580.315,77 6.793.730,46 19,65 35.637.812,42 RECEITAS CORRENTES 4.022.908,59 4.022.908,59 515.791,29 12,82 3.033.534,63 Receita Tributaria 3.356.791,71 3.356.791,71 427.523,26 12,74 2.411.771,51 Impostos 1.011.929,63 1.011.929,63 71.318,68 7,05 524.887,36 IPTU 263.663,24 263.663,24 85.322,46 32,36 370.286,76 ITBI 1.898.535,12 1.898.535,12 204.648,83 10,78 1.247.984,04 ISS 182.663,72 182.663,72 66.233,29 36,26 268.613,35 Outros Impostos 666.116,88 666.116,88 85.581,48 12,85 610.018,80 Taxas 0,00 0,00 2.686,55 0,00 11.744,32 Contribuicao de Melhoria 1.699.455,88 1.699.455,88 289.931,09 17,06 1.827.522,59 RECEITA DE CONTRIBUICOES 967.686,36 967.686,36 175.213,63 18,11 1.107.274,83 Contribuicoes Sociais 731.769,52 731.769,52 114.717,46 15,68 720.247,76 Contribuicoes Economicas 813.442,13 813.547,35 267.599,01 32,89 1.633.075,03 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 805,29 0,00 3.221,16 Receitas Imobiliarias 811.471,39 811.576,61 266.519,51 32,84 1.625.653,89 Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.653,60 Receita de Concessoes e Permissoes 1.970,74 1.970,74 274,21 13,91 2.546,38 Compensacoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Producao Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Producao Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL ANDIRA 0,00MUNICÍPIO DE0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Industria de Transformacao 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Industria de Construcao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 65.398,48 2.631.398,48 458.853,09 17,44 2.543.607,59 RECEITA DE SERVICOS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 23.064.405,22 FISCAL 24.772.850,36 5.156.071,37 20,81 25.990.484,75 TRANSFERENCIAS CORRENTES ORÇAMENTO E DA SEGURIDADE SOCIAL 24.532.780,47 NOVEMBRO-DEZEMBRO 5.114.714,46 20,85 25.710.057,07 Transferencias Intergovernamentais JANEIRO A 23.045.426,26 DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias Exterior RREO – ANEXO I do (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Pessoas Receitas Realizadas 18.978,96 240.069,89 41.356,91 17,23 280.427,68 Transferencias de Convenios Previsão Atualizada Receitas 0,00 0,00 Transferencias para o Combate a Fome no Bimestre 0,00 % 0,00 Até o Bimestre0,00 Inicial (a) (b) (b/a)16,57 (c)709.115,09 628.935,57 640.155,11 106.094,65 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

92,45 103,06 75,41 71,85 51,87 140,44 65,73 147,05 91,58 0,00 107,54 114,42 98,43 200,74 0,00 200,31 0,00 129,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96,66 104,92 104,80 0,00 0,00 0,00 116,81 0,00 % (c/a) 110,77

2.950.477,84 -1.057.496,65 989.373,96 945.020,20 487.042,27 -106.623,52 650.551,08 -85.949,63 56.098,08 -11.744,32 -128.066,71 -139.588,47 11.521,76 -819.527,68 -3.221,16 -814.077,28 -1.653,60 -575,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.790,89 -1.217.634,39 -1.177.276,60 0,00 R$0,00 1,00 0,00 Saldo -40.357,79 a Realizar 0,00 (a-c) -68.959,98

Multas e Juros de Mora 46.359,30 46.359,30 12.355,42 26,65 58.505,95 www.elotech.com.br Indenizacoes e Restituicoes 515,00 515,00 5.252,78 1.019,96 8.503,21 Receita da Divida Ativa 576.711,80 576.711,80 87.016,45 15,09 624.099,23 Receitas Correntes Diversas 5.349,47 16.569,01 1.470,00 8,87 18.006,70 RECEITAS DE CAPITAL 2.300.000,00 4.488.874,24 217.291,00 4,84 480.899,75 OPERACOES DE CREDITO 2.300.000,00 4.385.953,37 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 2.300.000,00 4.385.953,37 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 102.920,87 0,00 0,00 122.242,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 102.920,87 0,00 0,00 122.242,00 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 217.291,00 0,00 358.657,75 Transferencias Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Convenios 0,00 0,00 217.291,00 0,00 358.657,75 Transferencias para o Combate a Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralizacao do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00MUNICÍPIO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 ANDIRA RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 2.341.487,25 ESTADO2.341.487,25 638.236,63 27,26 2.679.666,82 DO PARANÁ RECEITAS CORRENTES 2.341.487,25 2.341.487,25 638.236,63 27,26 2.679.666,82 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA TRIBUTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Contribuicao de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuicoes 2.341.487,25 2.341.487,25 638.236,63 27,26 2.679.666,82 RREOContribuicoes – ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) Sociais 2.341.487,25 2.341.487,25 638.236,63 27,26 2.679.666,82 Contribuicoes Economicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Realizadas 0,00 Receitas Previsão 0,00 Atualizada 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 Receitas no Bimestre % Até o Bimestre Inicial (a) Receitas Imobiliarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b) (b/a) (c) Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Concessoes e Permissoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensaoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Producao Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Producao Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Industria de Transformacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Industria de Construcao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias para o Combate a Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizacoes e Restituicoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE0,00 ANDIRA RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ALIENACAO DE BENS 0,00 FISCAL E DA 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00 NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO – ANEXO I (LRF, 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) AMORTIZACOES DE Art. EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Realizadas 0,00 Receitas Transferencias Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 Previsão 0,00 Atualizada 0,00 Receitas no Bimestre 0,00 % 0,00 Até o Bimestre0,00 Inicial 0,00 (a) Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 (b) (b/a) (c) Transferencias do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br Transferencias de Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias para o Combate a Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralizacao do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 34.936.033,12 41.410.677,26 7.649.258,09 18,47 38.798.378,99 OPERACOES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ANDIRA Contratual 0,00MUNICÍPIO DE0,00 0,00 0,00 0,00 DO PARANÁ 7.649.258,09 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 34.936.033,12 ESTADO 41.410.677,26 18,47 38.798.378,99 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEFICIT (VI) 0,00 3.376.343,49 744.113,01 0,00 0,00 BALANÇO44.787.020,75 ORÇAMENTÁRIO TOTAL (VII) = (V + VI) 34.936.033,12 8.393.371,10 18,47 38.798.378,99 ORÇAMENTO SOCIAL SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA 0,00 FISCAL E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 4.442.343,49 JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO CREDITOS ADICIONAIS) Superavit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 4.442.343,49 RREO – ANEXO I (LRF,Adicionais Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) Reabertura de Creditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

126,20 1.651,11 108,22 108,68 10,71 0,00 0,00 0,00 118,77 118,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114,44 114,44 0,00 0,00 0,00 0,00 114,44 114,44 0,00 0,00 % 0,00 (c/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 (c/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,69 0,00 93,69 0,00

-12.146,65 Pág. 1/6 -7.988,21 -47.387,43 -1.437,69 4.007.974,49 4.385.953,37 4.385.953,37 0,00 -19.321,13 -19.321,13 0,00 0,00 -358.657,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -358.657,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -338.179,57 -338.179,57 0,00 0,00 0,00 0,00 -338.179,57 R$ 1,00 -338.179,57 0,00 Saldo a Realizar 0,00 (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 Pág. 2/6 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$0,00 1,00 0,00 Saldo a Realizar 0,00 0,00 (a-c) 0,00 0,00 0,00 Pág. 3/6 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.612.298,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.612.298,27 3.376.343,49 5.988.641,76 0,00

0,00 0,00

R$0,00 1,00

Despesas

Dotação Inicial (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA

31.407.195,12 10.602.684,30 25.752.135,92 6.778.331,67 12.121.318,80 1.172.404,02 320.000,00 89.500,00 13.310.817,12 5.516.427,65 4.046.415,16 4.029.302,63 2.956.415,16 4.187.502,63 460.000,00 30.100,00 630.000,00 -188.300,00 0,00 0,00 1.608.644,04 -204.950,00 2.462.838,00 314.303,33 2.342.838,00 343.803,33 2.162.838,00 412.303,33 180.000,00 -68.500,00 0,00 0,00 120.000,00 -29.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 -29.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

33.870.033,12 10.916.987,63

AMORTIZACAO DA DIV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortizacao da Divida Interna Divida Mobiliaria Outras Dividas Amortizacao da Divida Externa Divida Mobiliaria Outras Dividas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERAVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

Créditos Adicionais (b)

Dotação Atualizada (c)=(a+b)

Despesas Empenhadas

No Bimestre (d) 42.009.879,42 7.290.684,18 32.530.467,59 6.618.836,22 13.293.722,82 3.180.034,34 409.500,00 68.688,85 18.827.244,77 3.370.113,03 8.075.717,79 671.847,96 7.143.917,79 492.620,89 490.100,00 89.999,60 441.700,00 89.227,47 0,00 0,00 1.403.694,04 0,00 www.elotech.com.br 2.777.141,33 630.037,31 2.686.641,33 615.022,05 2.575.141,33 596.581,85 111.500,00 18.440,20 0,00 0,00 90.500,00 15.015,26 0,00 0,00 0,00 0,00 90.500,00 15.015,26 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Despesas Liquidadas

Até Bimestre (e) 34.076.725,24 30.751.589,26 12.994.787,81 408.901,42 17.347.900,03 3.325.135,98 2.801.090,48 89.999,60 434.045,90 0,00 0,00 2.697.347,30 2.607.255,74 2.496.076,91 111.178,83 0,00 90.091,56 0,00 0,00 90.091,56 0,00 0,00

No Bimestre (f) 7.763.333,79 7.151.907,14 3.180.034,33 68.688,85 3.903.183,96 611.426,65 432.199,58 89.999,60 89.227,47 0,00 0,00 630.037,31 615.022,05 596.581,85 18.440,20 0,00 15.015,26 0,00 0,00 15.015,26 0,00 0,00

Até Bimestre (g) 32.907.111,78 30.010.400,52 12.994.787,80 408.901,42 16.606.711,30 2.896.711,26 2.372.665,76 89.999,60 434.045,90 0,00 0,00 2.697.347,30 2.607.255,74 2.496.076,91 111.178,83 0,00 90.091,56 0,00 0,00 90.091,56 0,00 0,00

% (g/c) 78,33 92,25 97,75 99,85 88,21 35,87 33,21 18,36 98,27 0,00 0,00 97,13 97,05 96,93 99,71 0,00 99,55 0,00 0,00 99,55 0,00 0,00

Saldo (c-g) 9.102.767,64 2.520.067,07 298.935,02 598,58 2.220.533,47 5.179.006,53 4.771.252,03 400.100,40 7.654,10 0,00 Pág. 4/6 1.403.694,04 79.794,03 79.385,59 79.064,42 321,17 0,00 408,44 0,00 0,00 408,44 0,00 0,00

44.787.020,75

7.920.721,49

36.774.072,54

8.393.371,10

35.604.459,08

79,50

9.182.561,67

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33.870.033,12 10.916.987,63

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

44.787.020,75

7.920.721,49

36.774.072,54

8.393.371,10

35.604.459,08

79,50

9.182.561,67

0,00

0,00

0,00

2.024.306,45

0,00

3.193.919,91

0,00

-3.193.919,91

34.936.033,12 10.916.987,63

44.787.020,75

7.920.721,49

38.798.378,99

8.393.371,10

38.798.378,99

79,50

5.988.641,76

1.066.000,00

www.elotech.com.br

Pág. 5/6


TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Atas&Editais F-1

PÁGINA: 1 DE 1 27/01/2012 16:38

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2010

Em 30/Jun/2011

Em 31/Dez/2011

(a)

(b)

(c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

1.082.432,05

DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta

1.030.924,04

1.415.152,95

2.223.230,39

984.412,85

2.665.017,06

1.060.177,95

Demais Haveres Financeiros

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

-

-

119.042,46

441.786,67

75.765,10

-332.720,90

-1.192.306,35

-24.834,77

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

-

-

-

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

-332.720,90

ONDE SE LÊ:

959.578,08

1.534.195,41

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NORTE DO PARANÁ E SUL DE SÃO PAULO - SICREDI NORTE SUL PR/SP CNPJ n.º 79.063.574/0001-69 EDITAL DE RETIFICAÇÃO (Publicado em 20/01/2011, pag B-3 em Atas&Editais,Tribuna do Vale) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS DE NÚCLEO O Presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo Sicredi Norte Sul PR/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Estatuto Social e o art. 9º do Regulamento do Programa Pertencer, retifica-se o item abaixo:

-1.192.306,35

Unidade de Atendimento

Data

31/01/2012 Carlópolis/PR 01/02/2012 Guapirama/PR

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

VALOR

1.167.471,58

1,2,3 1,2

Unidade de Atendimento

Data RESULTADO NOMINAL

Local Clube Caravela - Rua Salvira Marques, 508, Centro Clube Municipal – Rua 21 de abril sn

LEIA-SE:

-24.834,77

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Núcleos

Núcleos

Local

1,2,3 1,2

Clube Caravela - Rua Salvira Marques, 508, Centro Palácio Cristal – Centro de Eventos Marco Ant. de A. Vieira – Joaquim Távora - PR

09/02/2012 Carlópolis/PR Guapirama/PR 01/02/2012

307.886,13

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Santo Antonio da Platina - PR, 27 de janeiro de 2012. Paulo José Buso Júnior Presidente

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31/Dez/2010

Em 30/Jun/2011

Em 31/Dez/2011

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

-

-

-

DEDUÇÕES(VIII)

-

-

-

-

-

-

Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

(-)Restos a Pagar Processados

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RREO – ANEXO XIV(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

-

-

-

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

-

-

-

122.242,00

-19.321,13

102.920,87

122.242,00

-19.321,13

DESPESAS

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi

PÁGINA: 1 DE 1 Despesas de Capital 27/01/2012 16:37 Investimentos

Tesoureiro

Inversões Financeiras Amortização da Dívida

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos

LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

(a)

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) FONTE: ¹

SALDO NÃO REALIZADO

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 2.958.176,89

2.958.176,89

(d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre INSCRITAS EM LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (f) 1.638.271,15 58.882,40

1.638.271,15

-2.958.176,89

VALOR(III)

58.882,40

1.261.023,34

-1.697.153,55

-1.261.023,34

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

(g) = (d - (e+f)) 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

do Exercício (i) = (Ib - (IIe + IIIf))

Saldo Atual (j) = (IIIh + IIIi) 0,00

0,00

LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00 DESPESAS COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <%>

14.931.113,79 18.174.847,84

44,36 54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <%>

17.266.105,45

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL 39,98 120,00

13.456.660,79 40.388.550,76

Dívida Consolidada Líquida Limite definido por Resolução do Senado Federal

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em

SALDO A EXECUTAR

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 2º SEMESTRE DE 2.011

SALDO NÃO EXECUTADO (g)=(d)-(e+f) 1.261.023,34

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

(c)=(a-b) -

-

0,00 0,00

DESPESAS EXECUTADAS Até o Período LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (f) 0,00 0,00 0,00 0,00

Exercício Anterior (h)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

SALDO A REALIZAR (c) = (a - b)

102.920,87

DOTAÇÃO ATUALIZADA

FONTE:

RECEITAS REALIZADAS (b)

restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

GARANTIAS DE VALORES

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força PÁGINA: 1 DE

2 27/01/2012 16:37

Total das Garantias Concedidas

do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2011

VALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito por Antecipação de Receita

R$ 1,00 No

Até o Quadrimestre de

de Referência

Referência (a) -

-

-

-

Interna

-

-

Externa

0,00

0,00

Contratual

-

-

Interna

-

-

Abertura de Crédito

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

-

-

RGF - ANEXO III (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º ) GARANTIAS CONCEDIDAS

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

-

-

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Parcelamentos de Dívidas

-

-

Outras Garantias nos Termos da LRF

De Tributos

-

-

De Contribuições Sociais

-

-

Previdenciárias

-

-

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Demais Contribuições Sociais

-

-

Outras Garantias nos Termos da LRF

-

-

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

-

-

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

-

-

% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR 16.717.714,78

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

%SOBRE A RCL

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

-

-

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

-

-

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

7,00 27/01/2012 Pág. 1/1

3.856.477,39

R$ 1,00

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (I)

INTERNAS (II)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO S.F - <%>

0,00

0,00

0,00

10.657.233,93

28.993.183,62

33.657.125,63

0,00

0,00

0,00

2.344.591,46

6.378.500,40

7.404.567,64

27/01/2012 Pág. 1/1

www.elotech.com.br

-

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

16,00

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

-

Do FGTS

0,00

1.169.613,46

Valor Total

0,00

Outras Operações de Crédito Externa

4,15

0,00

DO EXERCÍCIO)

Mobiliária

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

1.396.435,72

DISPONIBILIDADE INSCRIÇÃO EM DE CAIXA RESTOS A PAGAR LÍQUIDA(ANTES DA NÃO INSCRIÇÃO EM PROCESSADOS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO NÃO PROCESSADO

RESTOS A PAGAR

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Antecipação de Receita

% SOBRE A RCL

2.355.998,79 www.elotech.com.br

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

Quadrimestre

22,00

5.385.140,10

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas

VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

7.404.567,64 VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

% SOBRE A RCL 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Até o 2º Semestre Semestre

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito

FONTE:

Outras Garantias nos Termos da LRF TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

MEDIDAS CORRETIVAS:

0,00

0,00

0,00


F-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

REALIZAR

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

16.537.500,00

17.282.622,57

3.312.682,05

19,17

17.306.121,10

100,14

-23.498,53

RECEITAS CORRENTES

16.487.500,00

16.618.136,84

3.312.682,05

19,93

16.745.083,76

100,76

-126.946,92

1.286.000,00

1.401.700,00

214.875,62

15,33

1.445.556,71

103,13

-43.856,71

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS

756.000,00

756.000,00

202.455,69

26,78

1.199.829,51

158,71

-443.829,51

TAXAS

194.000,00

309.700,00

10.355,60

3,34

231.479,86

74,74

78.220,14

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

336.000,00

336.000,00

2.064,33

0,61

14.247,34

4,24

321.752,66

48.500,00

48.500,00

843,60

1,74

21.926,81

45,21

26.573,19

48.500,00

48.500,00

843,60

1,74

21.926,81

45,21

26.573,19

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

369.000,00

375.936,84

49.551,11

13,18

184.513,82

49,08

191.423,02

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

107.000,00

107.000,00

1.837,27

1,72

12.188,07

11,39

94.811,93

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

247.000,00

253.936,84

47.713,84

18,79

172.325,75

67,86

81.611,09

10.000,00

10.000,00

-

-

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

-

-

10.000,00

5.000,00

5.000,00

-

-

63.000,00

63.000,00

-

-

5.533,00

8,78

57.467,00

50.000,00

50.000,00

-

-

3.744,00

7,49

46.256,00

13.000,00

-

1.789,00

13,76

11.211,00

84.000,00

-

13.000,00 de Joaquim - Tavora-PR Prefeitura Municipal 84.000,00da Execução Orçamentária Relatório Resumido 84.000,00 84.000,00 Orçamentário Balanço 630.000,00 630.000,00 6.441,19 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL

-

-

-

-

5.000,00

-

-

84.000,00

-

84.000,00

1,02

48.138,66

7,64

581.861,34

13.394.739,20 Janeiro a13.402.739,20 2.993.632,63 Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

22,34

14.826.299,89

110,62

-1.423.560,69

13.349.739,20

13.357.739,20

22,41

14.775.984,63

110,62

-1.418.245,43

45.000,00

45.000,00

50.315,26

111,81

-5.315,26 R$ 1,00

612.260,80 PREVISÃO

612.260,80 PREVISÃO

47.337,90

7,73REALIZADAS 213.114,87 RECEITAS

34,81

399.145,93 SALDO A

155.500,00 INICIAL

155.500,00 ATUALIZADA

46,34

83.438,38 REALIZAR

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

136.760,80

136.760,80 (a)

19.878,09 No Bimestre 657,62 (b)

2,42

133.455,87 (a-c)

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

224.000,00

224.000,00

20.223,97

9,03

114.358,21

51,05

109.641,79

96.000,00

96.000,00

6.578,22

6,85

23.390,11

24,36

72.609,89

50.000,00

664.485,73

561.037,34

84,43

103.448,39

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DEinciso CONVÊNIOS RREO -TRANSFERÊNCIAS ANEXO I(LRF, Art.52, I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS RECEITAS DE MORA

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual

-

%

12,78 0,48

(b/a)

-

-

-

-

Mobiliária Contratual

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RECEITAS (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS DESPESAS ADICIONAIS)

-

DOTAÇÃO INICIAL

Reabertura de Créditos Adicionais

-

(d)

-

-

-

134.000,00

-

-134.000,00

-

134.000,00

-

-134.000,00

-

614.485,73

-

-

427.037,34

69,50

187.448,39

-

427.037,34

69,50

187.448,39

614.485,73

-

-

50.000,00

50.000,00

-

-

-

50.000,00

50.000,00

-

-

-

-

17.282.622,57

3.312.682,05

19,17

-

50.000,00

-

-

50.000,00

-

-

17.306.121,10

-

100,14

-23.498,53

PÁGINA: 3 DE 8 - 16:37 27/01/2012

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

17.282.622,57 DOTAÇÃO

ADICIONAIS

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

-

-

-

-

-

-

-

19,17

17.306.121,10

19,17

17.306.121,10

100,14

-

-

-

-

R$ 1,00

100,14

-23.498,53

DESPESAS EXECUTADAS

-

LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

-23.498,53

INSCRITAS EM

-

RESTOS A PAGAR

-

No- Bimestre

(f)=(d+e)

(e)

-

-

3.312.682,05

-

CRÉDITOS

-

Superávit Financeiro

-

-

16.537.500,00

TOTAL(VII)=(V+VI)

-

-

-

DÉFICIT(VI) RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

(c/a)

-

Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro3.312.682,05 16.537.500,00 17.282.622,57

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

%

-

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Operações de Crédito Externas

72.061,62 Até o Bimestre 3.304,93 (c)

-

16.537.500,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

-

-

-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

2.993.632,63

Até o Bimestre

-

-

No Bimestre

-

-

Até o Bimestre -

NÃO PROCESSADOS -

-

(g)

-

(h)

% ((g+h)/f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

16.537.500,00

3.519.485,33

20.056.985,33

3.481.768,85

17.241.824,19

3.423.097,67

17.145.448,59

96.375,60

85,96

DESPESAS CORRENTES

14.327.928,00

2.610.880,44

16.938.808,44

3.130.280,99

15.544.670,64

3.125.933,21

15.507.177,44

37.493,20

91,77

6.852.928,00

849.813,23

7.702.741,23

1.388.857,90

6.982.666,00

1.388.857,90

6.982.666,00

-

90,65

90.000,00

23.010,00

113.010,00

19.045,46

113.006,03

19.045,46

113.006,03

-

100,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.385.000,00

1.738.057,21

9.123.057,21

1.722.377,63

8.448.998,61

1.718.029,85

8.411.505,41

37.493,20

92,61

DESPESAS DE CAPITAL

2.049.572,00

908.604,89

2.958.176,89

351.487,86

1.697.153,55

297.164,46

1.638.271,15

58.882,40

57,37

INVESTIMENTOS

2.822.856,89

303.771,59

1.561.842,00

249.448,19

1.502.959,60

58.882,40

55,33

1.734.572,00

1.088.284,89

INVERSÕES FINANCEIRAS

195.000,00

-195.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

120.000,00

15.320,00

160.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

16.537.500,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

3.519.485,33

-

-

135.320,00

47.716,27

160.000,00 20.056.985,33

-

-

135.311,55

47.716,27

-

-

135.311,55

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.481.768,85

17.241.824,19

3.423.097,67

17.145.448,59

96.375,60

99,99 85,96

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida Externa

3.519.485,33 20.056.985,33 de Joaquim 3.481.768,85 Tavora-PR 17.241.824,19 Prefeitura Municipal Relatório Resumido da Execução Orçamentária 16.537.500,00 3.519.485,33 20.056.985,33 3.481.768,85 17.241.824,19 TOTAL(XIV)=(XII+XIII) Balanço Orçamentário Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

16.537.500,00 -

SUPERÁVIT(XIII)

3.423.097,67 3.423.097,67

17.241.824,19

85,96 -

64.296,91 17.306.121,10

86,28

Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso- IIANEXO da Lei 4.320/64. RREO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

Fonte:

RECEITAS REALIZADAS

Claudio Revelino

RECEITAS

Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

DESABAMENTO

TJRJ suspende prazos processuais para advogados que perderam escritórios Agência Estadual

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai suspender os prazos processuais das causas dos advogados que trabalhavam e mantinham escritórios nos três pré-

dios que desabaram na Av e n i d a 1 3 d e M a i o, centro da capital fluminense. Grande parte das mais de 60 salas funcionava como escritório de advocacia. Em nota, o TJRJ explica que quer evitar mais pre-

juízos aos profissionais da área, além da perda de documentos e outros pertences. A medida também vale para os advogados que comprovarem que têm escritórios nas áreas interditadas próximas ao local do desastre. Nesse

caso, a suspensão de prazos vale apenas para o período em que a interdição continuar, o que, segundo o TJRJ, não pode durar mais do que 30 dias. Ontem o secretário de Conservação do Município do Rio, Carlos Ro-

berto Osório, disse que a Guarda Municipal e técnicos da prefeitura estão se reunindo com síndicos dos prédios vizinhos aos que desabaram para def inir as prioridades para quem precisar entrar nos edifícios e re-

cuperar documentos ou equipamentos. Durante a manhã, alguns proprietários de salas e escritórios já puderam entrar nos prédios em frente e recolher alguns pertences, acompanhados por agentes da prefeitura.


PÁGINA: 1 DE 4 27/01/2012 16:35

Atas&Editais F-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

*Padre David Francisquini

A luzR$ 1,00 do mundo

RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Em precedentes artigos, ao tratarmos da Sagrada 2011 2010 Família apontamos as virtudes de São José, casto RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) 16.364.200,00 8.475.277,09 16.572.758,01 13.508.091,88 esposo de Maria e Pai adotivo do Menino-Deus, RECEITA TRIBUTÁRIA 1.401.700,00 756.599,75 1.445.556,71 841.818,29 além de salientarmos as excelências de Nossa SeIPTU 176.000,00 57.322,01 193.701,70 62.094,99 nhora, exemplo das mais sublimes virtudes materISS 250.000,00 380.597,22 559.258,64 90.914,49 nas, dignas da Mãe de Deus. O Menino Jesus não ITBI 110.000,00 110.843,34 195.961,23 40.092,46 poderia deixar de ser o centro dessa santa família. IRRF 220.000,00 138.772,48 250.907,94 69.870,30 O que dizer do Filho de Deus feito homem? O Outras Receitas Tributárias 645.700,00 69.064,70 245.727,20 578.846,05 Receita de Contribuição 48.500,00 7.154,40 21.926,81 25.555,70 criador do Céu e da Terra, dos anjos e dos homens, Receita Previdenciária quis viver como criança dentro de uma família para Outras Contribuições 48.500,00 7.154,40 21.926,81 25.555,70 ser o exemplo de todos PÁGINA: os filhos. Chamava com 2 DE 4 Receita Patrimonial Líquida 122.000,00 5.863,38 12.188,07 87.088,57 naturalidade São José de27/01/2012 “pai” e Nossa 16:35 Senhora de Receita Patrimonial 375.936,84 105.946,22 184.513,82 108.112,49 “mãe”, e estava sempre pronto para atender a todas (-)Aplicações Financeiras 253.936,84 100.082,84 172.325,75 21.023,92 suas vontades e ordens. Transferências Correntes 13.402.739,20 7.584.029,16 14.826.299,89 12.340.049,62 FPM 5.208.000,00 2.997.872,47 6.270.764,32 1.895.652,14 Sendo o Deus encarnado, enobreceu a tal ponto Prefeitura3.192.000,00 Municipal de Joaquim Tavora-PR ICMS 2.052.622,61 3.819.945,63 1.159.543,04 a família de Nazaré, que todas as crianças do munRelatório Resumido- da Execução -Orçamentária Convênios do vão PÁGINA: 3 DE 4abeberar-se das águas cristalinas de suas Demonstrativo do Resultado Primário Outras Transferências Correntes 5.002.739,20 2.533.534,08 4.735.589,94 9.284.854,44 27/01/2012 16:35 O Menino-Deus não apenas cativa e atrai virtudes. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Demais Receitas Correntes 1.389.260,80 121.630,40 Social 266.786,53 213.579,70 admiração sobre Si, mas é exemplo para todos, Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro Dívida Ativa 224.000,00 42.478,19 114.358,21 11.222,35 grandes e pequenos, pois é a própria inocência! Diversas Receitas Correntes 1.165.260,80 79.152,21 152.428,32 202.357,35 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) 1,00 Deus e homem, EleR$obedece aos que são menos. RECEITAS DE CAPITAL(II) 664.485,73 226.576,09 561.037,34 477.750,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Operações de Crédito(III) Ele gosta de conviver com seus pais, admirá-los, Demonstrativo do Resultado Primário ATUALIZADA RECEITAS PRIMÁRIAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Orçamentos Fiscal e da Seguridade Amortização de Empréstimos(IV) -Social No Bimestre reverenciá-los e conversar com eles, ademais de Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro 2011 2010 Alienação de Bens(V) 3.000,00 134.000,00 participar dos afazeres da casa e da carpintaria. 614.485,73 223.576,09 427.037,34 477.750,00 Transferências de Capital RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 Oriundo da real estirpe de David, na humilde casa Convênios 614.485,73 223.576,09 427.037,34 477.750,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EXECUTADAS de Nazaré nasceu o nobre por excelência, exemplo RECEITAS Outras Transferências dePRIMÁRIAS Capital - Em 2011 Em 2010 para todos os nobres e pobres da terra. DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM LIQUIDADAS INSCRITAS EM 50.000,00 Outras Receitas de Capital PRIMÁRIAS DESPESAS ATUALIZADA RESTOS A RESTOS A 664.485,73 223.576,09 427.037,34 477.750,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) Com a onisciência própria à sua divindade, o No Até o PAGAR NÃO Até o PAGAR NÃO 17.028.685,73 8.698.853,18 16.999.795,35 13.985.841,88 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) Menino Jesus sabia apreciar de modo absoluto Bimestre Bimestre PROCESSADOS Bimestre PROCESSADOS DESPESAS CORRENTES(VIII) 16.938.808,44 8.637.230,75 15.507.177,44 37.493,20 5.885.584,96 90.968,14 tanto os valores do Céu como as grandezas de seu 7.702.741,23 3.739.926,05 6.982.666,00 2.374.268,98 1.478,47 Pessoal e Encargos Sociais sangue. Sabia utilizar sua posição – nobre e filho Juros e Encargos da Dívida(IX) 113.010,00 56.677,31 113.006,03 47.152,93 6.435,58 9.123.057,21 4.840.627,39 8.411.505,41 37.493,20 3.464.163,05 83.054,09 Outras Despesas Correntes de carpinteiro – para cristianizar a terra inteira, 16.825.798,44 8.580.553,44 15.394.171,41 37.493,20 5.838.432,03 84.532,56 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) nobilitando a todos pelo valor e destemor de seus 2.958.176,89 1.142.490,10 1.638.271,15 58.882,40 428.400,16 12.887,30 DESPESAS DE CAPITAL(XI) 2.822.856,89 1.058.686,56 1.502.959,60 58.882,40 373.322,18 5.000,00 Investimentos atributos e preparar o seu reino sobre esta terra. Inversões Financeiras Ao nascer nobre e de uma família pobre, Concessão de Empréstimos(XII) quis ensinar aos pobres a não se revoltar contra a Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) Demais Inversões Financeiras situação em que vivem. Os seus antepassados gozaAmortização da Dívida(XIV) 135.320,00 83.803,54 135.311,55 55.077,98 7.887,30 vam de grandes riquezas, mas essa humilde família DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 2.822.856,89 1.058.686,56 1.502.959,60 58.882,40 373.322,18 5.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI) 160.000,00 vivia de seu próprio trabalho, sem se revoltar com RESERVA DO RPPS(XVII) tal situação nem cobiçar os bens alheios, como DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 16.993.506,61 6.301.286,77 19.808.655,33 9.639.240,00 denota em nossos dias a luta de classes marxista. PÁGINA: 4 DE 4 6.288,74 7.684.555,11 RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) -2.779.969,60 -940.386,82 27/01/2012 16:35 Reflexos dessa luta igualitária se manifestam em quase todos os setores da sociedade hodierna, com SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES o advento de leis positivas cada vez mais socialistas Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE Relatório Resumido da Execução Orçamentária que atentam sistematicamente contra a Lei divina. META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DEDemonstrativo METAS FISCAIS LDO P/O EXERCÍCIO doDA Resultado Primário DE REFERÊNCIA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar Leis atentatórias à moral – consubstanciada nos Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: Dez Mandamentos da Lei de Deus – conduzem a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 a luta de classes com invasões de propriedades b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, RECEITAS REALIZADAS FONTE: RECEITAS PRIMÁRIAS inciso II da Lei 4.320/64. PÁGINA: 1alheias. DE 1 Claudio Revelino Adélia Vieira dos Santos Rubens Fábio Bossi Cumpre voltarmos os olhos para a Sagrada 27/01/2012 16:36 Prefeito Municipal Contadora-CRC.11.596-Pr. Tesoureiro Família, sol que ilumina o mundo, e pedir filialPrefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR mente auxílio celestial para que pais, mães e filhos Poder Executivo cumpram dignamente as suas vocações respectivas. Relatório de Gestão Fiscal Pois só o auxílio celeste evitará que a família já Demonstrativo da Despesa com Pessoal tão combalida deixe de existir, além do direito de Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social propriedade particular e tantos outros valores da Janeiro/2011 a Dezembro/2011 civilização cristã. O PNDH-III – por exemplo – subverte todos RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 os valores cristãos, como a família e a propriedade DESPESAS EXECUTADAS privada, e deseja implantar a sodomia com direitos (Últimos 12 Meses) à adoção de filhos, legalizar a prostituição como INSCRITAS EM LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL RESTOS A profissão, matar os inocentes através do aborto, PAGAR NÃOdentre outras aberrantes propostas visando arranPROCESSADOS car do Brasil a Cruz aqui implantada no dia de seu (a) (b) descobrimento! 8.710.490,62 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) RECEITAS PRIMÁRIAS

No Bimestre

Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

8.703.320,16

-

7.170,46

-

-

-

-

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores

-

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

-

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

8.710.490,62

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

8.710.490,62

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

16.717.714,78

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

52,10

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

9.027.565,98

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

8.576.187,68

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Cláudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

William Ramos dos Santos Controle Interno

*Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria- Cardoso Moreira-RJ


PÁGINA: 1 DE 2 27/01/2012 16:35

F-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2011 a Dezembro/2011

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

Março/2011

Abril/2011

Maio/2011

Junho/2011

Julho/2011

Agosto/2011

Setembro/2011

Outubro/2011

Novembro/2011

Dezembro/2011

1.496.835,53

1.711.287,32

1.335.751,35

1.539.556,10

1.833.233,48

1.609.872,59

1.599.583,59

1.479.365,49

1.422.150,53

1.585.598,12

1.597.948,67

2.204.755,10

55.791,20

57.922,63

63.277,53

117.237,10

266.045,19

128.683,31

243.948,35

105.719,97

112.698,82

79.356,99

89.222,59

125.653,03

14.055,14

103.278,95

19.045,60

RECEITA TRIBUTÁRIA

-

IPTU

17.405,67

15.465,82

13.872,23

1.739,12

3.232,04

5.607,13

24.633,72

29.642,93

26.040,94

27.743,84

42.244,02

174.823,86

35.808,64

34.583,64

39.905,24

49.669,05

45.806,79

ITBI

IRRF

Outras Receitas Tributárias

8.014,00

18.092,69

8.859,91

22.615,70

8.400,00

19.135,59

13.068,71

20.148,60

29.449,78

9.453,73

9.033,50

29.689,02

15.987,71

11.360,75

20.116,19

22.981,85

15.880,96

25.808,00

17.780,83

19.726,68

21.393,75

20.453,06

23.333,09

36.085,07

3.433,52

3.835,47

4.658,50

31.543,47

110.741,44

22.450,10

20.869,28

14.570,23

13.399,42

7.805,84

3.954,91

8.465,02

1.614,00

10.985,70

2.172,71

-

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

2.037,60

1.482,00

547,20

386,40

457,20

12.291,37

17.137,94

12.392,35

13.283,14

14.774,04

15.152,18

16.989,06

13.705,49

10.548,38

9.124,08

40.427,03

1.350,00

839,00

-

-

400,00

440,00

680,00

240,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RECEITA INDUSTRIAL

3.111,62 2.706,89 1.403.154,55 1.323.063,78 711.657,56 584.668,26 375.470,26

Cota-Parte do ICMS

RREOCota-Parte - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I) do IPVA

4.030,45

4.822,76

Municipal de Joaquim Tavora - PR 1.233.366,58 1.387.778,84 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.339.966,00 1.278.234,94 1.473.151,66 Demonstrativo500.521,69 da Receita Corrente Líquida 766.706,68 663.439,91 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 603.095,75 481.470,40 632.858,84 Janeiro/2011 a Dezembro/2011 333.281,70 360.192,12 364.828,84

2.636,72

3.804,47 1.440.367,11

1.481.572,74

2.002.081,61

761.490,19

687.298,55

668.639,60

776.582,67 380.235,75

444.935,72

481.453,48

21.627,76

171.058,84

69.720,37

49.000,70

49.161,53

37.306,56

Fevereiro/2011 277,07 Agosto/2011 444,36

Março/2011 13,41 Setembro/2011 6.259,90

Abril/2011 83,33 Outubro/2011 23.844,01

18.011,35

16.598,77

Maio/2011 100,65 Novembro/2011 6.474,02

Junho/2011 6,79 Dezembro/2011 6.057,25

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

4.881,32

9.375,98

9.089,95

6.676,77

9.019,55

7.601,38

8.403,42

8.258,51

8.287,22

7.682,47

10.852,71

10.178,79

11.514,22

198.134,48

181.537,22

177.666,89

191.104,37

192.260,53

176.691,62

179.277,04

173.615,53

197.953,26

197.911,61

216.537,92

95.787,62

135.429,26

109.823,68

118.858,30

106.072,93

129.974,19

130.392,18

127.630,46

171.326,60

137.429,03

130.540,33

488.455,98

26.089,40

16.740,27

14.857,41

13.427,50

24.749,65

20.495,98

10.884,39

10.282,41

11.318,83

16.931,13

15.006,14

32.331,76

225.799,47

257.059,05

188.401,09

218.250,67

243.675,86

223.626,40

220.934,90

206.687,75

187.101,22

230.102,96

232.819,91

263.763,81

225.799,47

257.059,05

188.401,09

218.250,67

243.675,86

223.626,40

203.195,92

206.611,63

186.658,50

227.553,80

230.604,23

259.417,49

-

Outras deduções

-

-

-

19.415.937,87

18.881.936,84

1.445.556,71

1.401.700,00

193.701,70

176.000,00

559.258,64

250.000,00

195.961,23

110.000,00

250.907,94

220.000,00

245.727,20

645.700,00

21.926,81

48.500,00

184.513,82

375.936,84

PÁGINA: 2 DE 2 63.000,00 27/01/2012 16:35 84.000,00

48.138,66

630.000,00

17.497.154,00

15.666.539,20

7.838.430,10

6.510.000,00

4.774.931,31

3.990.000,00 R$ 1,00

Total 525.776,03 (Últimos

Previsão 525.000,00 Atualizada

12 Meses) 49.721,29

2011 63.000,00

58.575,84

105.000,00

106.940,97

126.000,00

2.261.057,90

2.190.250,00

1.881.720,56

2.157.289,20

213.114,87

612.260,80

2.698.223,09

2.263.800,00

2.670.854,11

2.263.800,00

4.881,32

178.367,43

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2011

-

1.515.556,89

REALIZADA NOS14.789,67 ÚLTIMOS 12 MESES 22.078,68EVOLUÇÃO DA RECEITA 18.501,87

Atualizada

2.979,44

395.144,52

Outras Transferências Correntes

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

3.930,45

Prefeitura 1.618.859,30

(Últimos 12 Meses)

-

2.612,91

450.542,82

Transferências da LC 61/1989

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

7.106,31

414.496,85

Transferências da LC 87/1996

DEDUÇÕES (II)

6.272,89

394.271,17

Janeiro/2011 5.986,62 Julho/2011 173,88

Transferências do FUNDEB

4.123,75

Previsão

5.533,00

380.078,08 37.919,93

Cota-Parte doESPECIFICAÇÃO ITR

-

2.244,00

1.584,00

RECEITA DE SERVIÇOS

-

8.688,76

RECEITA AGROPECUÁRIA

Cota-Parte do FPM

-

28.355,97

ISS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-

Total

-

-

17.738,98

76,12

442,72

2.549,16

2.215,68

4.346,32

1.271.036,06

1.454.228,27

1.147.350,26

1.321.305,43

1.589.557,62

1.386.246,19

1.378.648,69

1.272.677,74

1.235.049,31

1.355.495,16

1.365.128,76

1.940.991,29

27.368,98 16.717.714,78

16.618.136,84

PÁGINA: 1 DE 2 27/01/2012 16:35

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

PLANEJAMENTO

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2011 RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não processados)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

Alienção de Bens da Educação CIDE CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA Convênio FNDE - Construção de Unidade de Educação Infantil Educação / 10% sobre transfer. Constituc 3.140,25 Educação / 25% sobre Impostos 490,00 FMAS / IGDBF FMAS/CPETI - Jornada ampliada Fundef 40% Fundef 60% Gestão do SUS - PROGESUS MDE - Programa PNAC/PNAE - Creche 214,05 Pab - Ações de Saúde 88,42 PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAVIMENTAÇÃO 0237555-18 16.539,00 PAVIMENTAÇÃO 0308186-59 15.120,00 8.908,40 Pavimentação de Vias Urbanas CR 0229790 22.144,96 13.860,00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 587,17 Plano Municipal de Habitação 23.053,82 Prodesa - Pavimentação Estrada Joá Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Retenções em Carater consignatorio RELATÓRIO DE GESTÃO- FISCAL Royalties e Outras Compensações Financeiras - A PAGAR DEMONSTRATIVO DOS RESTOS Salário Educação 6.000,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SAS/ASSISTENCIA - a Dezembro de-2011 Janeiro Saude PSF/SB RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') Saude / perc.vinc.s/receita de Impostos 140,40 2.101,00 210,50 8.905,44 RESTOS A PAGAR Vigilância em Saúde - e Não Liquidados Liquidados e Não Pagos Empenhados TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 228,82 39.365,96 23.264,32 58.644,31 (Processados) (Não processados) Alienação de Ativos 19.575,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS COSIP De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício Recursos Ordinários (Livres) 840,40 35.329,92 16.886,42 17.426,29 Anteriores Anteriores Taxas - poder de Polícia 730,00 Taxas - Prestação de Serviços AliençãoDOS de Bens da Educação TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II)

840,40 1.069,22

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

35.329,92 74.695,88 -

16.886,42 40.150,74 -

37.731,29 96.375,60 -

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 51,39 125,42 119.139,07 125.871,57 1.755,70 106.185,40 28.245,09 1.926,35 801,92 -578,20 117,93 1.619,58 -88,42 1.619,74 94,52 2.836,74 -7.975,38 587,17 7.954,77 462.349,38 -56.490,78 37,85 38.523,98 356,60 5.151,57 23.223,45 DISPONIBILIDAD 515,66 E DE CAIXA 863.958,07 LÍQUIDA(ANTES 101.754,85 DA INSCRIÇÃO -40.062,51 EM RESTOS A -74.526,05 PAGAR NÃO 17.303,58 PROCESSADOS 24.819,82 DO EXERCÍCIO 51,39 29.289,69 893.247,76 -

R$ 1,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

IPC variou 0,48% em Curitiba Agência Estadual

A prévia da terceira quadrissemana do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de janeiro, calculado pelo Ip a r d e s , a p r e s e n t o u variação de 0,48%. A principal contribuição para esse resultado foi d o g r up o A l i m e nt o s e Bebidas, com alta de 0,44%, seguido de Habitação, que subiu PÁGINA: 2 DE 2 0,4%. 27/01/2012 16:35 Dentre os itens pesquisados, destacam-se a s s e g u i nt e s c o nt r i buições: plano de saúde (5,67%), conser to d e ve í c u l o s ( 5 , 0 1 % ) , ser viços de telefone R$ -1,00 residencial (3,09%), EMPENHOS NÃO t r at a m e nt o d e nt á r i o LIQUIDADOS CANCELADOS (4,26%), mensalidade (NÃO INSCRITOS de curso fundamental POR (4,12%), casas noturINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) nas ( 6 , 9 1 % ) , a l mo ç o e jantar fora de casa (1,49%), batata inglesa (16,79%) e automóvel de passeio e utilitário usados (-1,19%).


Atas&Editais F-5

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 3 27/01/2012 16:33

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Novembro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro

A RTIGO

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

R$ 1,00 RECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Nov a Dez 2011

%

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS REALIZADAS

12.263.000,00

12.263.000,00

2.675.845,07

21,82

IMPOSTOS

756.000,00

756.000,00

202.455,69

26,78

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

188.000,00

188.000,00

23.180,87

12,33

11.319.000,00

11.319.000,00

2.450.208,51

21,65

Direito Penal Brasileiro

No direito penal espelha-se a alma de um povo. Pode-se dizer, sem sombra de dúvida, que onde Da União 6.678.000,00 6.678.000,00 21,98 1.467.516,18 houver agrupamentos sociais o direito penal estará Do Estado 4.641.000,00 4.641.000,00 982.692,33 21,17 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 1.066.000,00 1.066.000,00 147.249,43 13,81 presente. Não é à toa que o ponto de partida da Da União para o Município 1.005.000,00 1.005.000,00 143.249,43 14,25 61.000,00 61.000,00 6,56 Do Estado para o Município 4.000,00 história da pena coincide com o início da história Demais Municípios para o Município da humanidade, daí a máxima Ubi societas, ibi Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) crimen (onde existe sociedade, há crime). OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 46.289,20 49.126,04 4.238,35 8,63 2.263.800,00 2.263.800,00 21,65 (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 490.021,72 A história do direito penal brasileiro começa TOTAL 11.111.489,20 11.114.326,04 2.337.311,13 21,03 a ter contornos precisos em 1830, com o Código DESPESAS EXECUTADAS Penal do Império. Adquire novo semblante com DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM % o primeiro Código Penal republicano, em 1890. DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Nov a Dez 2011 RESTOS A PAGAR (Por Grupo de Natureza da Despesa) NÃO PROCESSADOS Finalmente em 1940 o Brasil edita o atual diploma (c) (d) (e) ((d+e)/(c)) penal, inteiramente adaptado às correntes filosóDESPESAS CORRENTES 3.593.000,00 4.428.614,28 736.115,37 8.905,44 16,82 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.000,00 1.237.323,23 238.394,20 19,27 PÁGINA: 2 DE 3 da época. ficas JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 27/01/2012 16:33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.465.000,00 3.191.291,05 497.721,17 8.905,44 15,88 Passados setenta anos da sua promulgação, o DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00 77.230,59 5.367,34 6,95 Código Penal brasileiro está longe de ser um anINVESTIMENTOS 172.000,00 77.230,59 5.367,34 6,95 INVERSÕES FINANCEIRAS cião. Ao contrário, é um dos Codex mais dinâmicos Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Relatório Resumido da Execução Orçamentária de nosso tempo e uma evidência disso são as inú3.765.000,00 4.505.844,87 741.482,71 8.905,44 16,65 TOTAL (IV) Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde meras modificações ocorridas desde a sua origem, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social DESPESAS EXECUTADAS Novembro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro dentre as quais merecem destaque os profundos DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM % INICIAL ATUALIZADA Nov a Dez 2011 RESTOS A PAGAR ((e+f)/ DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) R$ 1,00 reflexos decorrentes da Constituição Federal de RECEITAS REALIZADAS NÃO PROCESSADOS despesas SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1988 e o surgimento de microssistemas como a lei RECEITAS (e) (f) com saúde) 3.765.000,00 4.505.844,87 741.482,71 8.905,44 100,00 DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) de tortura, o estatuto do desarmamento, a lei do (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS crime organizado, a lei dos crimes hediondos e os 1.106.000,00 1.221.791,44 140.075,46 18,67 (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 1.106.000,00 1.149.442,46 128.644,97 17,14 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS crimes contra as relações de consumo. A pressão Recursos de Operações de Crédito dos índices de criminalidade e suas novas espécies, 72.348,98 11.430,49 1,52 Outros Recursos (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE a constância da medida repressiva como resposta RECURSOS PRÓPRIOS¹ 2.659.000,00 3.284.053,43 81,33 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 610.312,69 ao delito e a sofisticação tecnológica, que alPÁGINA: 3básica DE 3 27/01/2012tera 16:33 a fisionomia da criminalidade contemporânea, RESTOS A PAGAR CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS Cancelados em Inscritos em são fatores que exigem um novo pensar do direito ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE 2011 31 de dezembro de penal, adequado à realidade social brasileira. (h) 2010 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE A par disso, a Editora Saraiva tem a honra de Relatório Resumido da Execução Orçamentária SAÚDE Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde oferecer a coleção Direito Penal, em quatro voluCOMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2011(VII) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Novembro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro mes de autoria de André Estefam. Aliando o conhePARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E 22,81 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I) cimento prático adquirido na função de Promotor RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) R$ 1,00 RECEITAS EXECUTADAS REALIZADAS DESPESAS de Justiça à didática que o consagrou como recoRECEITAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM % nhecido professor de cursos preparatórios, o autor INICIAL ATUALIZADA Nov a Dez 2011 RESTOS A PAGAR DESPESAS COM SAÚDE NÃO PROCESSADOS ((i+j)/ (Por Subfunção) apresenta, além de aspectos técnico-científicos da (i) (j) (total (i+j))) 3.543.000,00 4.306.769,92 705.092,42 8.905,44 95,15 Atenção Básica disciplina, posicionamentos doutrinários próprios, 178.000,00 122.330,00 16.191,82 2,16 Assistência Hospitalar e Ambulatorial a refletir a essência do direito penal moderno. O 44.000,00 64.744,95 8.767,98 1,17 Vigilância Epidemiológica 12.000,00 11.430,49 1,52 Saneamento Básico Urbano volume 3 examina a Parte Especial do Código PeOutras Subfunções nal, em seus arts. 184 a 285. 3.765.000,00 4.505.844,87 741.482,71 8.905,44 100,00 TOTAL (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Sobre o autor: 1.106.000,00 1.221.791,44 140.075,46 18,67 (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE André Estefam é mestre em Direito Penal pela 1.106.000,00 1.149.442,46 128.644,97 17,14 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS Recursos de Operações de Crédito PUCSP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico 72.348,98 11.430,49 1,52 Outros Recursos (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São RECURSOS PRÓPRIOS¹ Paulo (área criminal). Professor de Direito Penal 2.659.000,00 3.284.053,43 81,33 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 610.312,69 FONTE: e Direito Processual Penal do Complexo Jurídico ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. Damásio de Jesus. Coordenador do curso de pós² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: Processual Penal do Complexo Jurídico Damásio a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; de Jesus (2009). Professor convidado do curso de b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. pós-graduação lato sensu da PUCSP. Professor convidado de diversas escolas superiores do Ministério Claudio Revelino Adélia Vieira dos Santos Rubens Fábio Bossi Prefeito Municipal Contadora-CRC.11.596-Pr. Tesoureiro Público e da Magistratura. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro /2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

R$

ATIVO VALOR PASSIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Caixa 0,00 Depósitos Bancos 0,00 Restos a Pagar Processados Conta Movimento 0,00 Do Exercício Contas Vinculadas 0,00 De Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 RP não Processados de Exercícios Anteriores Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Débitos de Tesouraria Créditos Intragovernamentais 0,00 Contas Pendentes Devedores Diversos 0,00 Aplicações Financeiras Médio e Longo Prazo 0,00 Depósitos Judiciais 0,00 Créditos Intergovernamentais 0,00 Contas Pendentes 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) TOTAL 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) REGIME PREVIDENCIÁRIO VALOR PASSIVO 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 Depósitos 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Do Exercício - De Exercícios Anteriores - RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 Outras Obrigações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Encargos Sociais a Recolher Créditos em Circulação 0,00 Obrigações Tributárias - Precatórios a Pagar Débitos Diversos a Pagar INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI) TOTAL 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas

Antônio César de Camargo Presidente Câmara Municipal

Marco Antônio Martins Contador CRC/PR – 051957/O

VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 -

VALOR

Rafael D’avilla Menezes Controle Interno

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 -

DIREITO PENAL ‒ PARTE ESPECIAL (arts. 184 a 285) André Estefam Editora Saraiva, 1.ª edição, 2011, brochura, 502 páginas, R$ 98,00


F-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

*Xico Graziano

Faxina agrária

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

no Período

Até Período

RECEITAS Previsão Inicial

0,00

34.936.033,12

Previsão Atualizada

0,00

41.410.677,26

Receitas Realizadas

7.649.258,09

38.798.378,99

0,00

0,00

289.633,59

4.442.343,49

Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial

0,00

33.870.033,12

Créditos Adicionais

0,00 0,00

10.916.987,63 44.787.020,75

7.920.721,49

36.774.072,54

8.393.371,10

35.604.459,08

Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

MUNICÍPIO DE ANDIRA 0,00 2.024.306,45 ESTADO DO PARANÁ RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESASRELATÓRIO POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO no Período Até Período DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO7.920.721,49 RESUMIDO DA 36.774.072,54 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.393.371,10 35.604.459,08 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBROAté Período

Superávit Orçamentário

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Receita Corrente Líquida LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

33.657.125,63 R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

no Período

Até Período

Regime Geral da Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas (I)

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

1.006.731,04

www.elotech.com.br 4.910.689,19

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

668.349,36

Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores

2.759.367,94 MUNICÍPIO DE ANDIRA 338.381,68 2.151.321,25 ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta Fixada Resultado % em Relação no AMF da até o à Meta DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO LDO Período (b/a) (a) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (b) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -420.184,24 1.016.311,36 -241,87 JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Resultado Nominal Resultado Primário LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

-1.873.742,13

-189.003,61

10,09

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrito

Cancelado Até o Período

Pagamento Até o Período

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 802.992,30

0,00

415.752,83

387.239,47

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.132.484,09

9.984,44

1.530.250,24

592.249,41

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.935.476,39

9.984,44

1.946.003,07

979.488,88

Poder Executivo

Ministério Público Ministério Público TOTAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Valor Apurado Até Período

www.elotech.com.br

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar Exerc.

% Aplicado Até o Período

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE

26,92 6.740.775,02 <18% / 25%> MUNICÍPIO DE ANDIRA 60% 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino 3.583.790,24 60% 74,53 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundamental DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA 10% Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Valor Apurado Até Período RECEITAS DE OPERAÇÕES DEORÇAMENTO CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Saldo Não Realizado JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,00 4.385.953,37 Receita de Operação de Crédito Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

LRF, Art. 48 Anexo XVIII Despesa de- Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

3.415.227,54 Exercício

10º Exercício

4.750.990,25 R$ 1,00 20º Exercício

35º Exercício

www.elotech.com.br

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (II)

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

Resultado Previdenciário (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

3.466.746,98

5.007.782,38

6.035.683,05

2.665.953,33

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V)

1.742.762,22

2.971.914,55

5.220.122,27

3.493.543,35

Resultado Previdenciário (IV - V)

1.723.984,76

2.035.867,83

815.560,78

-827.590,02

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

Valor Apurado Até Período

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%)

Valor Apurado Até Período 5.503.303,84

Saldo a Realizar

122.242,00

-19.321,13

0,00

0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar Exerc.

% Aplicado até o Período

15,00

22,45

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE 0,00

www.elotech.com.br

Continua: “Pois bem, optamos pelo o caminho rápido: depósito em dinheiro de R$ 3.000,00 (três mil reais) na conta do escritório, que em seguida faria o mesmo depósito em dinheiro para o contato dentro do Incra. Em uma semana recebemos o Sedex com o documento assinado, certificado, auditado e aprovado. Seguem os dados do carimbo do documento”. O caso, ocorrido na região de São João da Boa Vista (SP), infelizmente, parece não ser único. Por todo lugar se escuta que o Incra tem demorado exageradamente no andamento desses processos de regularização fundiária. Os agricultores confessam ter medo de perseguição se delatarem a malandragem. Preferem se calar. Georreferenciamento parece palavrão. Mas se trata de um artifício técnico fundamental para aprimorar o cadastro rural do Incra, acabando com o histórico mal da grilagem de terras. Sua obrigatoriedade chegou com a Lei n.º 10.267/2001, trazendo maior transparência aos registros cartoriais. Herança bendita de Fernando Henrique Cardoso. Tradicionalmente, desde a época das sesmarias, os registros de terras definiam-se em função de discutíveis, e curiosos, marcos. Cordas e trenas 27/01/2012 Pág. 1/5 traçavam das fazendas e dos sítios os polígonos, delimitados por um acidente geográfico, uma frondosa árvore, um mourão velho. Agrimensura rudimentar. O olhômetro era u ma mol e z a p ar a o s grileiros de terras, que Poderia se apossavam de áreas aproveitar a onda fincando limites ilumoralizadora e sórios, escondidos nas seguir mais além, m at a s . Te r r ível pro promovendo uma blema agrário do País, ação saneadora a g r i l a ge m c om e ç ou nos assentamentos e f e t i v a m e n t e a s e r combatida a partir de rurais e acabando com a maracutaia, 1995, quando o Incra sabida há tempos, iniciou uma varreduda venda irregular ra dos imóveis rurais com área superior a 10 de lotes da reforma 27/01/2012 Pág. 2/5 mil hectares. Operação agrária pente-fino. Excluindo esses latifúndios fantasmas, o índice de Gini, um indicador utilizado para medir o grau de concentração da estrutura agrária, caiu de 0,847 para 0,802. Incrível. A simples limpeza do cadastro rural derrubou o velho chavão de que o Brasil era o campeão mundial de concentração fundiária. Liderava, isso sim, a grilagem de terras. Eu sugiro que a presidente Dilma mande realizar uma faxina agrária no Incra. E não apenas para investigar essa delonga nos processos de georreferenciamento dos imóveis rurais. Poderia aproveitar 27/01/2012 Pág. 3/5 a onda moralizadora e seguir mais além, promovendo uma ação saneadora nos assentamentos rurais e acabando com a maracutaia, sabida há tempos, da venda irregular de lotes da reforma agrária. O Incra ganhou respeito pela sua história, ligada à causa da democratização da terra. Não pode ser posto em suspeição, nem aparelhada pela política vil. Devolver-lhe a decência faria bem enorme ao Brasil vislumbrado neste recente namoro da moralidade com a República.

*Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Federal pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

27/01/2012 Pág. 4/5


Atas&Editais F-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

RIO+ 20 Estratégias diferenciadas de desenvolvimento são o que o Brasil terá a oferecer, diz ministra brasileiro são o que o país terá a apresentar A m i n i s t r a d o D e - durante a Conferência senvolvimento Social e das Nações Unidas para C omb ate à Fome, Te- o Desenvolvimento Susr e z a C a mp e l l o, d i s s e tentável (Rio+20), agenhoje (27) que as estra- dada para junho no Rio tégias diferenciadas de de Janeiro. desenvolvimento impleDurante participação mentadas pelo governo no Fórum Social TemáAgência Brasil

tico (FST) 2012, Tereza destacou que o Brasil vem conseguindo enfrentar a crise financeira global associando crescimento, geração de emprego e renda e preservando o meio ambiente. A economia popular e solidária, segundo a mi-

nistra, também merece destaque, já que consiste em uma est ratég ia de empreendedorismo que aposta nas cooperativas e no associativismo, valorizando a organização das comunidades. “Isso permite que elas melhorem seus em-

Exercício: 2011

Ricardo Kotscho

Conte quem foi teu bom professor

Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64

VALOR DE JANEIRO À DEZEMBRO

10.000 - SEC. MUL. DE AÇÃO SOCIAL 10.004 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programática

Descrição

3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00

158.500,00 170.000,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.500,00 170.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 106.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 0,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00 9.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.500,00 51.500,00 16.000,00 7.500,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 7.500,00

Orçado

Atualizado

Empenhado

Liquidado

Pago

143.644,52 139.571,17 138.247,09 0,00 0,00 0,00 143.644,52 139.571,17 138.247,09 0,00 0,00 0,00 95.718,26 94.480,31 93.865,46 0,00 0,00 0,00 8.153,72 6.653,72 6.653,72 39.772,54 38.437,14 37.727,91 6.979,30 2.857,30 2.857,30 6.979,30

2.857,30

2.857,30

RESUMO GERAL 158.500,00 170.000,00 0,00 0,00 158.500,00 170.000,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

16.000,00 16.000,00

143.644,52 139.571,17 138.247,09 0,00 0,00 0,00 143.644,52 139.571,17 138.247,09

7.500,00 7.500,00

174.500,00 177.500,00

TOTAL GERAL

6.979,30 6.979,30

2.857,30 2.857,30

2.857,30 2.857,30

150.623,82 142.428,47 141.104,39

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00

RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até 1º Sem.

Até 2º Sem.

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Demais Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

18.057.303,62 0,00 18.046.763,44 18.046.763,44 0,00 0,00 10.540,18 6.449.139,63 6.978.463,33 128.703,13 658.026,83

17.963.523,23 0,00 17.952.983,05 17.952.983,05 0,00 0,00 10.540,18 6.636.613,99 7.317.215,16 164.911,05 845.512,22

17.652.553,56 0,00 17.642.013,38 17.642.013,38 0,00 0,00 10.540,18 4.643.033,95 5.210.698,42 171.785,95 739.450,42

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

11.608.163,99

11.326.909,24

13.009.519,61

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

10.657.233,93

28.993.183,62

33.657.125,63

% da DC sobre a RCL

169,44

61,96

52,45

% da DCL sobre a RCL

108,92

39,07

38,65

12.788.680,72

34.791.820,34

40.388.550,76

18.046.763,44

17.952.983,05

17.642.013,38

0,00 16.402.418,46 0,00 16.402.418,46 14.808.983,57 1.593.434,89 0,00 1.644.344,98

0,00 16.385.943,20 0,00 16.385.943,20 14.875.247,23 1.510.695,97 0,00 1.567.039,85

0,00 16.245.577,66 0,00 16.245.577,66 14.817.620,61 1.427.957,05 0,00 1.396.435,72

-2.658.915,41

-4.255.668,76

-2.373.711,30

0,00 0,00 -405.232,36

0,00 0,00 -436.140,76

0,00 0,00 -458.959,65

-2.253.683,05

-3.819.528,00

-1.914.751,65

LIMITE DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL (120% da RCL)

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DIVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA

a gente deixa claro que não é possível discutir s u s t e nt a b i l i d a d e s e m inclusão, isolado do fator homem”, completou. Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A RTIGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA Estado do Paraná

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

preendimentos e consigam produzir de forma sustentável e organizada”, disse. “A agenda da R i o + 2 0 ab ord a cl ar a mente o desenvolvimento sustentável como sendo uma união da pauta ambiental com a pauta social. Pela primeira vez,

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até 1º Sem.

Até 2º Sem.

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(IV) Passivo Atuarial Demais Dividas DEDUÇÕES (V) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

39.808.391,31 39.808.391,31 0,00 15.485.489,71 7.755.378,80 7.755.351,89 0,00 25.240,98 0,00

39.808.391,31 39.808.391,31 0,00 17.552.088,10 8.802.070,22 8.778.774,82 0,00 28.756,94 0,00

45.713.941,67 45.713.941,67 0,00 20.555.007,08 10.309.546,56 10.308.221,49 0,00 62.760,97 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA (VI) = (IV - V)

24.322.901,60

22.256.303,21

25.158.934,59

Todos tivemos um professor que marcou nossas vidas e foi fundamental para sermos quem somos no mundo. Quem deu sorte na escola teve mais de um, como foi o meu caso, mas sempre tem aquele que a gente não esquece. No meu caso, foi o padre José de Almeida Prado, na primeira série do ginasial no Colégio Santa Cruz, que não só me ensinou português (até os seis anos eu só falava alemão), mas também a gostar de ler e escrever na nossa língua. Quando nossa turma completou 40 anos de formatura, ele estava na festa e lembrou como eu lhe dava trabalho: “Você até que aprendeu direitinho a escrever, mas escrevia demais…”. Até hoje, tenho este defeito, e padre José continua firme e forte no Santa Cruz, orientando almas e mentes. Tr a go e s t a s l e mbr an ç a s a vo c ê s p orqu e acabei de chegar da reunião do “Todos Pela Educação”, movimento da sociedade civil do qual sou um dos fundadores, em que foi lançada a nova campanha de mobilização para a valorização dos professores. Produzida pelo Grupo ABC, com a participação das equipes de Nizan Guanaes e Sergio Valente, a campanha “Um bom professor, um bom começo” será veiculada em todas as mídias, tendo como idéia mãe as boas lembranças que temos daqueles que nos ensinaram nos tempos de escola. O objetivo principal do movimento “Todos Pela Educação” é garantir uma educação de qualidade para todos os brasileiros até 2022, ano do segundo centenário da nossa Independência. Para isso, ninguém é mais importante do que o professor, mas a tarefa de mobilizar os recursos possíveis pela melhoria do ensino é de todos nós. É como diz a letra do jingle da campanha: A base de toda conquista é o professor. A fonte da sabedoria, um bom professor. Em cada descoberta, cada invenção. Todo bom começo tem um bom professor. No trilho de uma ferrovia, um bom professor. No bisturi da cirurgia, um bom professor. No tijolo da olaria, no arranque do motor. Tudo que se cria tem um bom professor. No sonho que se realiza, um bom professor. Cada nova ideia tem um professor. O que se aprende e o que se ensina, um professor. Uma lição de vida, uma lição de amor. Na nota de uma partitura. No projeto de arquitetura. Em toda teoria. Em tudo que se inicia. Todo bom começo tem um bom professor. Tem um bom professor. Parece até coisa de Chico Buarque… Que, por sinal, também foi aluno do padre José de Almeida Prado e escreve direitinho. Se cada um fizer sua parte, é possível. Podemos começar pelo exemplo que dei acima: contando quem foram nossos bons professores para que eles possam ser vir de exemplo e estímulo aos que estão ralando nas escolas hoje plantando, com todas as dificuldaedes, as sementes de um Brasil melhor. Faça a sua parte e conte aqui mesmo quem foi teu bom professor. Quem sabe, ele lê a tua mensagem e procura te encontrar. Dizem que lembrar é viver. Pois ensinar é trabalhar por um país melhor para todos nós.


F-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.011

A RTIGO Maria Aparecida Francisquini*

Preconceito!

RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

01060 01076 01094 01101 01102 01103 01104 01105 01107 01303 01304 01495 01497 01499 01501 01504 01505 01507 01510 01511 01512 01556 03103 03104 03303 03497 03504 03510 03511 31110 31113 31115 31119 31129 31131 31132 31312 31313 31315 31316 31321 31324 31326 31328 31329 31330 31331 31713 31736 31747 31748 31749 31750 31752 31753 31757 31758 31759 31760 RGF 31762

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a – b)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

0,00 464,15 Cide ( Lei 10866/04 art. 1.°B) -204,87 0,00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 512.686,94 458.959,65 Retenções em Carater Consignatório 223.495,65 38.175,48 FUNDEB 60% 366.427,80 16.639,41 FUNDEB 40% 401.821,93 12.131,70 5% Sobre Transferências Consitucionais Fundeb 8.661,83 45.274,70 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 43.355,07 0,00 Alienação de Ativos da Educação/Indenização de Sinistros 270.787,58 14.490,35 Salário Educação 271.372,64 52.737,47 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) -9.595,84 0,00 Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros 311.174,94 29.494,54 Atenção Básica 27.174,69 1.450,85 Vigilância em Saúde 119.464,39 147,06 Gestão do SUS 17,96 0,00 Receitas de Alienações de Ativos -92.582,97 2.470,00 Royalties e Outras Compensaçoes Financeiras 5.128,94 0,00 Royalties Tratado de Itaipu Binacional 134.868,28 0,00 Contribuicao de Iluminacao Publica -115.727,13 1.101,73 Taxas - Exercício Poder de Polícia 171.734,35 50.781,69 Taxas - Prestação de Serviços 35.259,14 0,00 CIDE(lei 10866/04, art.1B) -7.850,10 0,00 Transferências Lei 9615/98 0,00 2.037,12 Educação 10% sobre transferencias constitucionais 0,00 2.886,04 Educação 25% sobre impostos 0,00 1.475,81 Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im 0,00 2.757,10 Vigilância em Saúde 0,00 6.540,82 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Pre 0,00 7.752,51 Taxas - Exercício Poder de Polícia 0,00 13.050,00 Taxas - Prestação de Serviços 3.101,48 1.486,75 Programa Dinheiro Direto na Escola -16.019,99 1.101,52 Programa Merenda Escolar -2.357,19 250,50 Programa Merenda Creche -10.812,00 0,00 Programa Nacional do Transporte Escolar 88.323,49 52,80 CONVENIO SEED 12200814-TE -10.951,83 214.100,72 CONVENIO 656862/2009 PROINFANCIA - CONSTRUÇÃO CREC 22.973,68 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR - PROJOVEM CAMPO 27,31 0,00 Programa N. De Vigilância Epidemiológica C. Doença -8.220,85 0,00 Pab - Programa Saude da Familia 0,00 0,00 Pab - Programa Saude Bucal 0,00 0,00 Pab Programa Agentes Comunitarios de Saude 2.483,22 0,00 PAB - Progr. Ações Básicas de Vigilância Sanitária 4.800,97 0,00 PAB/SUS - FRACAO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA 1.240,75 47,89 Programa de Saúde da Família Estado -0,50 0,00 PAB/CAPS I - AT PSICOSSOCIAL 0,00 0,00 CONVENIO 018/2006 - CONSTRUÇÃO U.T.I. 0,00 0,00 Convênio 1483/07 - Ministério da Saúde/ FNS 182.635,08 2.649,80 FMS-Programa de Saúde da Família Estado 20.976,67 0,00 Convenio com o CIRETRAN 0,00 Programa Bolsa Familia MUNICÍPIO DE ANDIRA 226,11 0,00 PACI - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I ESTADO DO PARANÁ 5.486,70 11.635,20 0,00 PBT-PISO BASICO DE TRANSIÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 29.912,60 0,00 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00DA 0,00 CONVENIO 008/2006 - CENTRO SOCIAL ESP L. MENEGHELCONSOLIDADO DEMONSTRATIVO 0,00 0,00 CONV 259/06-PROD FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 65.898,23 0,00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD DISPONIBILIDADE DE CAIXA 0,00SOCIAL 0,00 CONVENIO 461/06 - FIA/PROG AMPLIANDO A PREVENÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.026,92 236.240,00 CONVENIO 243611-15/2007 PAVIMENTAÇÃO JD BELA VISTA JANEIRO A DEZEMBRO DE-257.639,33 2.011 0,00 CONVENIO 225662-61/2007 PAVIMENTAÇÃO JD ESTADIO II -7.721,37 0,00 CONV 247416-39/2007 ADEQUAÇÃO ESTRADAS VICINAIS ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" ) 46.728,05 104,32 PROGRAMA PROJOVEM DISPONIBILIDADE www.elotech.com.br

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DE CAIXA BRUTA (a)

31764 CONVENIO 0258883-20/2008 - REVITALIZAÇÃO PRAÇA SANT 31765 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 31766 CONV 258306-30/2008 - PAVIMENTAÇÃO JD NOVA ANDIRÁ 31767 CONV 303019-12/2009 PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE S 31768 PBF - PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLI 31769 PBV II-SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA AO IDOSO 31770 BB-TERMO DE ADESÃO 007 - CONV 23/09 - SETP-CONSTRUÇÃ 31771 CREAS/PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ES 31774 CONVENIO 290/2011 - FIA/CONSELHO TUTELAR 33113 Programa Merenda Escolar 33115 Programa Merenda Creche 33748 PBT-PISO BASICO DE TRANSIÇÃO 41601 Operação de Crédito I. Prog. PR Urbano-Pav. Asf. 41607 Operação de Crédito Interna Prog. Aq. Máquinas e Equipamentos 52880 CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVER. E Total Recursos Vinculados (I) 01000 Recursos Ordinários (Livres) 01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 01002 Sistema de de Agua e Esgoto 03000 Recursos Livres 03002 Sistema de de Agua e Esgoto Total Recursos não Vinculados(II)

TOTAL (III) = (I + II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DISPONIBILIDADE 27/01/2012 Pág. 1/2 DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a – b)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

7.264,44 490,71 0,00 0,00 53.688,78 8.252,89 393,25 39.471,77 61.208,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.245,80 3.121.240,38 319.783,67 10.177,13 11.472,04 0,00 0,00 341.432,84 0,00 -133,76 0,00 202,90 545,41 614,55 3.463.287,77 10.309.546,56 13.772.834,33

1000 31497 31603 31604

-464,15 -204,87 53.727,29 185.320,17 349.788,39 389.690,23 -36.612,87 43.355,07 256.297,23 218.635,17 -9.595,84 281.680,40 25.723,84 119.317,33 17,96 -95.052,97 5.128,94 134.868,28 -116.828,86 120.952,66 35.259,14 -7.850,10 -2.037,12 -2.886,04 -1.475,81 -2.757,10 -6.540,82 -7.752,51 -13.050,00 1.614,73 -17.121,51 -2.607,69 -10.812,00 88.270,69 -225.052,55 22.973,68 27,31 -8.220,85 0,00 0,00 2.483,22 4.800,97 1.192,86 -0,50 0,00 0,00 179.985,28 20.976,67 226,11 5.486,70 11.635,20 29.912,60 0,00 0,00 65.898,23 0,00 -234.213,08 -257.639,33 -7.721,37 R$ 1,00 46.623,73

17.366,19 0,00 0,00 0,00 17.258,67 0,00 80.464,92 0,00 0,00 114,92 415,00 14.437,05 0,00 0,00 0,00 1.346.909,23 574.862,23 0,00 2.157,28 46.263,52 30,00 623.313,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.970.222,26 37.371,89 2.007.594,15

-10.101,75 490,71 0,00 0,00 36.430,11 8.252,89 -80.071,67 39.471,77 61.208,12 -114,92 -415,00 -14.437,05 0,00 0,00 98.245,80 1.774.331,15 -255.078,56 10.177,13 9.314,76 -46.263,52 -30,00 -281.880,19 0,00 -133,76 0,00 202,90 545,41 614,55 1.493.065,51 10.272.174,67 11.765.240,18

Uma conduta comum em quase todo ser humano: diante do que ele não entende, assuntos dos quais ele tem consciência que desconhece, que é ignorante, costuma ficar com medo, assustado. E para se proteger, encobre de fantasias. Cria estórias mirabolantes, lida de maneira preconceituosa. Para não encarar a própria ignorância, para se proteger do medo, outras vezes para encobrir o fascínio, algumas vezes até mesmo para disfarçar a admiração e a inveja, muitas pessoas preferem ridicularizar, debochar e criticar o diferente. Acarretam sofrimentos, cometem injustiças, tantas vezes levados unicamente pela covardia, pela inflexibilidade, pela recusa em admitir a falta de lógica de se ter o preconceito. Pela pouca capacidade de raciocínio que dificulta questionar e entender a lógica da discriminação, da não aceitação. Pois na verdade, sabemos que a imensa maioria dos preconceitos (talvez todos) são ilógicos, infundados. Frutos da ignorância prepotente e arrogante de pessoas sem humildade e insensatas. Que o surgimento deles muitas vezes aconteceu devido justamente à ignorância, ao autoritarismo, à conveniência. Durante anos, por exemplo, os canhotos foram vítimas da incompreensão, do preconceito e da não aceitação por parte de muitas pessoas. Crianças que insistiam em usar predominantemente a mão esquerda na realização das tarefas corriqueiras eram castigadas, muitas tinham a mão esquerda amarrada, para serem obrigadas a usarem a “mão certa”. Pessoas preconceituosas e ignorantes (como a maioria dos preconceituosos) contavam “histórias” assustadoras que envolviam os canhotos, os classificavam como “personagens do mal” e assim, propagavam a ignorância e desencadeavam a discriminação, a imposição do sofrimento injusto. Hoje sabemos que muitas daquelas crianças ficaram com sequelas emocionais. Sofreram, foram maltratadas, discriminadas. Sentiam vergonha por serem “diferentes”! Eram estupidamente obrigadas a se adequarem?! E os preconceituosos não têm limites e muitos se tornam perigosos, pois ficam descontrolados, fanáticos (comportamentos típicos de quem não tem tanta segurança de que está certo). Preconceito, conceito pré-estabelecido por alguém! Por quem? E tantas pessoas acatam e defendem, sem nem mesmo pensarem a respeito! E passam para frente, ensinam os filhos a pensarem assim (a não pensarem a respeito), a terem preconceito, a permanecerem ignorantes sobre a lógica e o fundamento daquele conceito que um dia alguém espalhou que era o certo! E discriminam, lidam de maneira desrespeitosa, impõem sofrimento e vergonha. Não permitem ao diferente ser feliz, viver a sua individualidade de maneira livre. Agem de maneira arrogante, prepotente, tentando impor aquilo que acreditam, de forma completamente ignorante que é o mais adequado! Que tal rever seus preconceitos, pensar a respeito deles? Quem sabe você elimina alguns. Melhor se forem todos! PÁGINA: 1 DE 1 27/01/2012 16:34

*A autora é psicóloga e colabora regularmente com este jornal ‒ mafrancisquini@uai.com.br

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2010

Pagos

A Pagar

Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2010

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO Executivo

-

470,37

-

470,37

99,90

Departamento de Administração

-

4.893,64

-

4.893,64

2.081,67

Departamento de Fazenda

-

Depart. de Viação, Obras e Serv. Urbanos

-

Departamento de Educação e Cultura Departamento de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Departamento de Esportes

-

-

6.388,37

-

-

-

7.630,13

-

7.630,13

228,82

93.895,52

-

93.895,52

-

1.567,07

-

1.567,07

840,40

-

-

125,00

6.388,37

-

43.129,85

840,40

-

-

-

99,90 112,00

2.081,67 37.583,67

125,00

1.755,00

-

7.301,18

957,64

-

957,64

-

793,84

-

593,84

260,50

-

-

-

-

-

-

228,82

112,00

60,50

-

Departamento de Agricultura

-

1.185,14

-

1.185,14

-

612,00

-

612,00

Depart. de Ind. Comércio e Turismo

-

1.943,00

-

1.943,00

-

592,00

-

592,00

117.973,24

-

117.973,24

4.822,48

-

10.168,66

SUBTOTAL

1.069,22

1.069,22

45.496,92

40.150,74

LEGISLATIVO Camara Municipal

-

SUBTOTAL

-

TOTAL(I)

1.069,22

www.elotech.com.br -

117.973,24

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

-

-

-

-

-

-

-

117.973,24

1.069,22

27/01/2012 Pág. 2/2 -

45.496,92

-

4.822,48

-

-

-

-

-

-

-

10.168,66

40.150,74


Atas&Editais G-1

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DEANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – ANEXO X (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RREO – Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Até o Período ATUALIZADA no Período (b) (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constitu

3.640.532,14 1.287.533,51 1.011.929,63

1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1 - IPTU

3.640.532,14 1.287.533,51 1.011.929,63

466.596,57 106.499,72 71.318,68

% (c)=(b/a) *100

2.635.398,85 727.317,68 524.887,36

72,39 56,49 51,87

1.960,19

1.960,19

948,87

1.690,65

86,25

269.448,59

269.448,59

34.375,28

251.978,26

93,52

4.195,10

4.195,10

286,65

2.372,74

56,56

0,00

0,00

-429,76

-53.611,33

0,00

265.371,04

265.371,04

85.505,27

374.301,06

141,05

263.663,24

263.663,24

85.322,46

370.286,76

140,44

162,80

162,80

50,00

558,56

515,00 1.030,00

515,00 1.030,00

100,00 32,81

2.825,00 640,74

343,10 548,54

0,00

0,00

0,00

-10,00

0,00

1.904.963,87 1.898.535,12

1.904.963,87 1.898.535,12

208.358,29 204.648,83

1.265.166,76 1.247.984,04

66,41 65,73

1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.723,87

1.723,87

2.502,81

9.529,17

552,78

1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - M ultas, Juros de M ora, Atualização M onetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS

4.704,88 0,00 0,00

4.704,88 0,00 0,00

1.184,67

7.618,21

161,92

21,98 0,00

35,34 0,00

0,00

182.663,72

182.663,72

66.233,29

182.663,72 0,00

182.663,72 0,00

66.233,29 0,00

268.613,35 268.613,35 0,00

1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 - M ultas, Juros de M ora, Atualização M onetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.648.876,92

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 20.844.096,92

0,00 0,00 4.525.375,69

0,00 0,00 22.350.198,53

0,00 0,00 107,23

10.597.860,91

11.793.080,91

2.689.597,83

12.279.409,53

10.153.119,16

11.348.339,16

2.167.829,71

11.757.641,41

104,12 103,61

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - M ultas, Juros de M ora, Atualização M onetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - M ultas, Juros de M ora, Atualização M onetátia e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1 - ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III) 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - M ultas, Juros de M ora, Atualização M onetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

MUNICÍPIO DE ANDIRA

444.741,75 444.741,75 521.768,12 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d ESTADO DO PARANÁ 7.705.000,00 7.705.000,00 1.655.545,62 2.2 - Cota-Parte ICMS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO99.515,96 ORÇAMENTÁRIA 99.515,96 17.446,78 2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 156.685,69 156.685,69 39.159,02 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 102.814,36- MDE 102.814,36 39.038,74 2.5 - Cota-Parte ITR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

987.000,00 SOCIAL 987.000,00 84.587,70 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

23.289.409,06

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

24.484.629,06

4.991.972,26

62,21

0,00 147,05 147,05 0,00 0,00

521.768,12

117,32

8.534.887,12 104.680,68

110,77 105,19

193.888,29 147.555,02

123,74 143,52

1.089.777,89

110,41

0,00

0,00

24.985.597,38

102,05

RREO – ANEXO X (LDB, art. 72)

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZAD INICIAL A (a) 4.194,74 4.194,74

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Trasnferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% (c)=(b/a) *100

(b) 6.473,85

154,33

631.779,61 407.698,88

646.327,15 419.698,88

113.842,23 72.915,97

637.823,87 436.913,21

98,68 104,10

224.080,73

226.628,27

40.926,26

200.910,66

88,65

0,00 16.193,75 9.556,93

0,00 200.569,90 193.932,86

0,00 151.820,13 146.025,00

0,00 379.464,11 341.825,00

88,65 189,19 176,26

6.636,82

6.637,04

5.795,13

37.639,11

567,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

652.168,10

851.091,79

266.600,22

1.023.761,83

120,29

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

RECEITAS REALIZADAS no Período Até o Período 937,86

www.elotech.com.br

27/01/2012 Pág. 1/3

FUNDEB PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA INICIAL (a)

RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

3.840.827,03 2.030.623,83

3.840.827,03 2.030.623,83

800.722,19 433.566,67

4.365.686,28 2.351.528,70

113,67 115,80

1.541.000,00

1.541.000,00

331.109,09

1.706.977,22

110,77

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3)

19.903,19

19.903,19

3.489,34

20.936,04

105,19

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)

31.337,14

31.337,14

7.831,81

38.777,68

123,74

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

20.562,87

20.562,87

7.807,73

29.510,89

143,52

197.400,00

197.400,00

16.917,55

217.955,75

110,41

4.471.888,57 4.468.429,47 0,00

4.745.988,57 4.742.529,47 0,00

882.237,60 875.826,63 0,00

4.808.338,28 4.778.020,48 0,00

101,31 100,75 0,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

3.459,10

3.459,10

6.410,97

30.317,80

876,46

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

627.602,44

901.702,44

75.104,44

412.334,20

45,73

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

% (f)=(e/d) *100

Até o Período (e)

no Período

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental

3.401.044,67 576.207,93 2.824.836,74

3.585.144,67 665.107,93 2.920.036,74

778.866,57 147.877,55 630.989,02

3.583.790,24 664.311,89 2.919.478,35

99,96 99,88

14 - OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

1.070.843,90 27.138,84 1.043.705,06 4.471.888,57

1.176.131,78 237.138,84 938.992,94 4.761.276,45

440.256,79 151.114,14 289.142,65 1.219.123,36

1.064.974,22 151.114,14 913.860,08 4.648.764,46

90,55 0,64

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

99,98

97,32 97,64

VALOR

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00 0,00

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

MUNICÍPIO DE ANDIRA 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB ESTADO DO PARANÁ 18 - TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18)/(11)x100)% DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE ORÇAMENTO FISCAL DAFORAM SEGURIDADE 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUEE NAO UTILIZADOS SOCIAL JANEIRO AITEM DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

3.189.400,00 216.400,00 196.400,00 20.000,00 2.973.000,00 2.973.000,00 2.058.000,00 525.000,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.287,88

548.374,85 6.740.775,02

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23+24) - 37)

26,98

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) %

30.000,00

0,00

0,00

0,00

3.219.400,00

695.023,36

2.786.041,94

568.721,71

754.244,04

754.244,04

311.707,68

2.124.647,25

3.080.190,32

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO0,00 DEANDIRA 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00

DESPESAS EMPENHADAS

0,00

0,00

0,00

0,00

% (f)=(e/d) *100 0,00

412.588,87

658.817,25

47.168,39

576.384,28

87,49

0,00 57.409,26

0,00 255.924,43

0,00 173.340,73

0,00 245.643,47

0,00 95,98

VALOR

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

8.985.599,46

Até o Período (e)

1.975.847,98

822.027,75

89,86

8.408.038,84

93,57

CANCELADOS EM 2011 (g)

SALDO ATÉ O PERÍODO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS Bimestre até o Bimestre até o Bimestre 2011 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27/01/20120,00 Pág. 0,00 0,00

2010 R$ 1,00

2011

CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INVESTIMENTOS OUTROS BENS E DIREITOS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VII + IX + X)

0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA

MÊS ANTERIOR

BENS E DIREITOS DO RPPS

RREO – Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

0,00 6.636,02 PREVISÃO no 10.040.154,45 ATUALIZADA 0,00

RECEITAS 0,00REALIZADAS 0,00 1.325,07 26,91 Bimestre até o Bimestre até o Bimestre 10.308.221,49 7.755.351,89 2010 2011 0,00 0,00

2.341.487,25 2.341.487,25 1.474.245,47 1.474.245,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 655.162,95 212.078,83 0,00 0,00

2.341.487,25 2.341.487,25 1.474.245,47 1.474.245,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 655.162,95 212.078,83 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.341.487,25

2.341.487,25

638.236,63

2.679.666,82

2.045.771,91

638.236,63 2.679.666,82 2.045.771,91 638.236,63 2.679.666,82 2.045.771,91 430.040,60 1.746.363,40 1.345.306,26 430.040,60 1.746.363,40 1.345.306,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.740,57 732.033,03 496.794,44 33.455,46 201.270,39 203.671,21 www.elotech.com.br 0,00 0,00 27/01/2012 Pág. 0,00 2/3 0,00 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA no

Bimestre

até o Bimestre 2011

até o Bimestre 2010

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

30.000,00 30.000,00 0,00

30.000,00 30.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)

DESPESA COM PESSOAL

EMPENHADO

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Descisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados Acórdão TCE - PR 1509/06 ACÓRDÃO TCE/PR 1568/06 Pensionistas IRRF Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Despesas com Recursos Vinculados Pensionistas

7.597.171,36

no

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

220.509,12

568.721,71 0,00 0,00 0,00 568.721,71 568.721,71 406.522,61 95.723,69 66.475,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.000,00

265.296,67

0,00

914.741,68

2.046.200,57 Bimestre 2010 3.648.912,03

2.786.041,94 83.448,90 64.176,90 19.272,00 2.702.593,04 2.702.593,04 1.908.548,23 436.919,86 357.124,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.317,80 15.287,88 0,00

no Período

695.023,36 54.049,44 34.777,44 19.272,00 640.973,92 640.973,92 449.315,88 101.314,57 90.343,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.602.711,46 1.602.711,46 888.988,62 888.988,62 888.988,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 713.074,20 0,00 713.074,20 0,00 0,00 648,64 0,00 648,64 0,00 0,00 0,00 R$ 1,000,00 0,00

15.287,88

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

2010

3.219.400,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS(VII)=(III-VI)

237.472,50

469.998,13

3.189.400,00 216.400,00 196.400,00 20.000,00 2.973.000,00 2.973.000,00 2.058.000,00 525.000,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IM POSTOS VINCULADOS AO ENSINO

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

32 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO

40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2011 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 1.632.156,79 1.632.156,79 368.494,41 2.231.022,37 (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.632.156,79 1.632.156,79 368.494,41 2.231.022,37 RECEITAS CORRENTES 967.686,36 967.686,36 175.213,63 1.107.274,83 Receita de Contribuições dos Segurados 967.686,36 967.686,36 175.213,63 1.107.274,83 Pessoal Civil 967.686,36 967.686,36 175.213,63 1.107.274,83 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 664.470,43 664.470,43 193.094,16 1.122.865,03 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias MUNICÍPIO DE ANDIRA 0,00 664.470,43 664.470,43 193.094,16 1.122.865,03 Receitas de Valores Mobiliários ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 186,62 882,51 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS 0,00 E DESPESAS0,00 PREVIDENCIÁRIAS Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Prevenciária do RGPS paraDO o RPPS REGIME PRÓPRIO0,00 DOS SERVIDORES 0,00 0,00 186,62 882,51 Demais Receitas Correntes ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos RREO – Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DESPESAS EMPENHADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO DOTAÇÃO 2.341.487,25 2.341.487,25 638.236,63 2.679.666,82 (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) DESPESAS INICIAL ATUALIZADA no Bimestre até o Bimestre até o TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 3.973.644,04 3.973.644,04 1.006.731,04 4.910.689,19 2011 (III) = (I+II)

74,53

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS Bimestre até o Bimestre até o Bimestre

no PREVISÃO ATUALIZADA

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO X (LDB, art. 72) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO % DESPESASAté EMPENHADAS o Período RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE ATUALIZADA no Período INICIAL DOTAÇÃO (c)=(b/a) (b) % (a) DOTAÇÃO Acumulado *100 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE ATUALIZADA no Período (f)=(e/d) INICIAL 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 5.822.352,27 6.121.157,27 1.247.993,07 6.246.399,35 102,05 (e) (d) *100 1.290.157,95 1.992.857,95 463.993,00 1.779.331,31 89,29 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 603.346,77 902.246,77 298.991,69 815.426,03 90,38 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 686.811,18 1.090.611,18 165.001,31 963.905,28 Pág. 88,38 www.elotech.com.br 27/01/2012 2/3 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.667.015,28 5.762.799,83 1.214.538,76 5.509.818,56 95,61 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.868.541,80 3.859.029,68 920.131,67 3.833.338,43 99,33 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 1.798.473,48 1.903.770,15 294.407,09 1.676.480,13 88,06 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25- ENSINO MÉDIO 90.000,00 66.200,00 7.325,00 57.950,00 87,54 26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR 80.000,00 249.000,00 69.482,10 238.911,22 95,95 28- OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E 7.127.173,23 8.070.857,78 1.755.338,86 7.586.011,09 93,99 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28) DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 0,00 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS

% (c)=(b/a) *100

Até o Período (b)

no Período

PREVISÃO INICIAL

30.577,53

IRRF DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

15.847.989,67 15.485.418,57 362.571,10 0,00

921.641,2727/01/2012 Pág.0,00 www.elotech.com.br 3/3 0,00 0,00 739.797,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181.844,22

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

4.765,38

0,00

177.078,83

0,00

14.926.348,41

0,00 14.926.348,41

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS 47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 48 - (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO 49 - (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO 50 - (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O PERÍODO 51 - (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

FUNDEB (h) 67.209,79 4.778.020,48 4.546.981,45 30.317,80 328.566,62

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

VALOR 33.657.125,63 44,35

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54.0 %

18.174.847,84

LIMITE PRUDENCIAL (art. 22 da LRF) - 95% sobre Limite Máximo

17.266.105,45

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G-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.011 A 2.020 RREO – Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2.011,00 Até o No (b)

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL (c) = (a + b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO 2012

EXERCÍCIO 2013

EXERCÍCIO 2014

EXERCÍCIO 2015

EXERCÍCIO 2016

EXERCÍCIO 2017

EXERCÍCIO 2018

EXERCÍCIO 2019

EXERCÍCIO 2020

Do Ente Federado Das Estatais Não-dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) Nota:

www.elotech.com.br

27/01/2012 Pág. 1/2


Atas&Editais G-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

PR

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.011

Em protesto, policiais estouram cassino sem autorização ROGER PEREIRA

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "b" )

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00 DISPONIBILIDA EMPENHOS DE DE CAIXA NÃO LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados INSCRIÇÃO EM (NÃO RESTOS A INSCRITOS POR PAGAR NÃO INSUFICIÊNCIA De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício PROCESSADOS FINANCEIRA) Anteriores Anteriores DO EXERCÍCIO)

0,00 0,00 464,15 0,00 -464,15 Cide ( Lei 10866/04 art. 1.°B) 0,00 0,00 0,00 0,00 -204,87 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 53.727,29 Retenções em Carater Consignatório 68,00 38.107,48 0,00 0,00 185.320,17 FUNDEB 60% 110,97 16.528,44 0,00 98.890,03 349.788,39 FUNDEB 40% 2.328,33 9.632,12 171,25 51.870,02 389.690,23 5% Sobre Transferências Consitucionais Fundeb 5.133,00 30.690,46 9.451,24 3.806,66 -36.612,87 01104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 43.355,07 01105 Alienação de Ativos da Educação/Indenização de Sinistros 250,16 5.404,93 8.835,26 15.398,45 256.297,23 01107 Salário Educação 1.152,46 40.150,36 11.434,65 71.817,54 218.635,17 01303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.595,84 01304 Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros 0,00 29.320,74 173,80 64.416,01 281.680,40 01495 Atenção Básica 0,00 1.450,85 0,00 28,00 25.723,84 01497 Vigilância em Saúde 58,06 0,00 89,00 2.183,00 119.317,33 01499 Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 17,96 01501 Receitas de Alienações de Ativos 2.470,00 0,00 0,00 32.959,01 -95.052,97 01504 Royalties e Outras Compensaçoes Financeiras 1.716,05 0,00 -1.716,05 0,00 0,00 01504 Royalties e Outras Compensacoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 5.128,94 01505 Royalties Tratado de Itaipu Binacional 0,00 0,00 0,00 0,00 134.868,28 01507 Contribuicao de Iluminacao Publica 61,78 1.005,70 34,25 10.187,03 -116.828,86 01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 0,00 50.000,00 781,69 3.388,59 120.952,66 01511 Taxas - Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 35.259,14 01512 CIDE(lei 10866/04, art.1B) 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.850,10 01556 Transferências Lei 9615/98 0,00 2.037,12 0,00 10.953,41 -2.037,12 03103 Educação 10% sobre transferencias constitucionais 0,00 2.886,04 0,00 80,00 -2.886,04 03104 Educação 25% sobre impostos 0,00 0,00 0,00 110.143,59 0,00 03107 Salário Educação 0,00 1.475,81 0,00 0,00 -1.475,81 03303 Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im MUNICÍPIO DE ANDIRA 0,00 2.757,10 0,00 10.968,58 -2.757,10 03497 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 PARANÁ 6.540,82 12.009,60 -6.540,82 03504 Outros Royalties e Compensações ESTADO DO Financeiras e Patrimoniais Não RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 RESTOS 111.887,50A PAGAR 0,00 Iluminação 03507 COSIP - Contribuição de DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS Pública, Art. 149-A, CF ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 5.232,50 2.520,01 260,00 -7.752,51 03510 Taxas - Exercício Poder de Polícia JANEIRO A 13.050,00 DEZEMBRO DE 0,00 0,002.011 375,09 -13.050,00 03511 Taxas - Prestação de Serviços 0,00 1.486,75 0,00 0,00 1.614,73 31110 Programa Dinheiro Direto na Escola RGF - ANEXO VI Merenda (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "b" ) 0,00 0,00 1.101,52 0,00 -17.121,51 31113 Programa Escolar 0,00 0,00 250,50 0,00 DISPONIBILIDA -2.607,69 31115 Programa Merenda Creche DE DE CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.812,00 31119 Programa Nacional do Transporte Escolar LÍQUIDA RESTOS A PAGAR 0,00 52,80 0,00 38.878,98 88.270,69 (ANTES DA 31129 CONVENIO SEED 12200814-TE DESTINAÇÃO DE RECURSOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados INSCRIÇÃO EM 0,00 0,00 214.100,72 0,00 -225.052,55 31131 CONVENIO 656862/2009 PROINFANCIA RESTOS A - CONSTRUÇÃO CRECHE PAGAR NÃO De Exercícios 0,00 Do Exercício 0,00 De Exercícios 0,00 Do Exercício 10.506,09 PROCESSADOS 22.973,68 31132 TRANSPORTE ESCOLAR - PROJOVEM Anteriores Anteriores CAMPO DO EXERCÍCIO) 01060 01076 01094 01101 01102 01103

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 0,00 1,00 EMPENHOS 0,00 NÃO 0,00 LIQUIDADOS 0,00 CANCELADOS (NÃO 0,00

INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA 0,00 FINANCEIRA)

31312

Programa N. De Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 27,31 0,00 C. Doença 27/01/2012 Pág. 1/3 www.elotech.com.br 31313 Pab - Programa Saude da Familia 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.220,85 0,00 31315 Pab - Programa Saude Bucal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31316 Pab Programa Agentes Comunitarios de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saude 31321 PAB - Progr. Ações Básicas de Vigilância 0,00 0,00 0,00 0,00 2.483,22 0,00 Sanitária 31324 PAB/SUS - FRACAO ASSISTENCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800,97 0,00 ESPECIALIZADA 31326 Programa de Saúde da Família Estado 47,89 0,00 0,00 0,00 1.192,86 0,00 31328 PAB/CAPS I - AT PSICOSSOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,50 0,00 31329 CONVENIO 018/2006 - CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 U.T.I. 31330 Convênio 1483/07 - Ministério da Saúde/ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FNS 31331 FMS-Programa de Saúde da Família Estado 0,00 0,00 2.649,80 66.717,78 179.985,28 0,00 31713 Convenio com o CIRETRAN 0,00 0,00 0,00 0,00 20.976,67 0,00 31736 Programa Bolsa Familia 0,00 0,00 0,00 0,00 226,11 0,00 31747 PACI - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.486,70 0,00 I 31748 PBT-PISO BASICO DE TRANSIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 11.635,20 0,00 31749 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA 0,00 0,00 0,00 0,00 29.912,60 0,00 COMPLEXIDADE 31750 CONVENIO 008/2006 - CENTRO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESP L. MENEGHEL 31752 CONV 259/06-PROD FLORES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PLANTAS ORNAMENTAIS 31753 PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD 0,00 0,00 0,00 6.600,00 65.898,23 0,00 31757 CONVENIO 461/06 - FIA/PROG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMPLIANDO A PREVENÇÃO 31758 CONVENIO 243611-15/2007 0,00 0,00 236.240,00 0,00 -234.213,08 0,00 PAVIMENTAÇÃO JD BELA VISTA 31759 CONVENIO 225662-61/2007 0,00 0,00 0,00 0,00 -257.639,33 0,00 PAVIMENTAÇÃO JD ESTADIO II 31760 CONV 247416-39/2007 ADEQUAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.721,37 0,00 ESTRADAS VICINAIS MUNICÍPIO DE ANDIRA 31762 PROGRAMA PROJOVEM 0,00 104,32 0,00 1.277,98 46.623,73 0,00 ESTADO DO 31764 CONVENIO 0258883-20/2008 2.307,00 0,00 PARANÁ 15.059,19 0,00 -10.101,75 0,00 REVITALIZAÇÃO PRAÇA SANTANA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 31765 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 490,71 0,00 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGAR 31766 CONV 258306-30/2008 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PAVIMENTAÇÃO JD NOVA ANDIRÁ 31767 CONV 303019-12/2009 PLANO DE 0,00 0,00 0,002.011 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 31768 PBF - PAIF-PROTEÇÃO E 0,00 17.258,17 0,50 4.360,80 36.430,11 0,00 RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, incisoÀIII, alínea "b" ) R$ 1,00 ATENDIMENTO INTEGRAL FAMÍLIA 31769

PBV II-SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA AO IDOSO 31770 BB-TERMO DE ADESÃO 007 - CONV DESTINAÇÃO DE RECURSOS 23/09 - SETP-CONSTRUÇÃO CRAS-PR 31771 CREAS/PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 31774 CONVENIO 290/2011 - FIA/CONSELHO TUTELAR 33113 Programa Merenda Escolar 33115 Programa Merenda Creche 33748 PBT-PISO BASICO DE TRANSIÇÃO 41601 Operação de Crédito I. Prog. PR Urbano-Pav. Asf. 41607 Operação de Crédito Interna Prog. Aq. Máquinas e Equipamentos 52880 CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVER. ECA/FMDCA Total Recursos Vinculados (I) 01000 Recursos Ordinários (Livres) 01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 01002 Sistema de de Agua e Esgoto 03000 Recursos Livres 03002 Sistema de de Agua e Esgoto Total Recursos não Vinculados(II) 1000 31497 31603 31604 TOTAL (III) = (I + II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0,00

0,00

0,00

0,00 DISPONIBILIDA 8.252,89

DE DE CAIXA LÍQUIDA RESTOS 0,00 0,00A PAGAR 80.464,92 0,00 -80.071,67 (ANTES DA Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados INSCRIÇÃO EM 0,00 0,00 0,00 2.247,90 39.471,77 RESTOS A PAGAR NÃO De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício PROCESSADOS Anteriores Anteriores DO EXERCÍCIO)

0,00

0,00

0,00 0,00 www.elotech.com.br

0,00

0,00

61.208,12

0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS 0,00 CANCELADOS (NÃO 0,00 INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 14.437,05 0,00

114,92 415,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.617,00 0,00

-114,92 Pág. 2/30,00 27/01/2012 -415,00 -14.437,05 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

488,00

98.245,80

0,00

15.703,70 312.274,26 0,00 0,00 610,19 0,00

283.068,74 200.405,08 0,00 2.088,24 44.994,20 30,00

589.177,14 62.182,89 0,00 69,04 659,13 0,00

744.316,64 224.881,18 0,00 101.239,88 59.752,94 12.748,82

1.774.331,15 -255.078,56 10.177,13 9.314,76 -46.263,52 -30,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

312.884,45 0,00 0,00 0,00 0,00

247.517,52 0,00 0,00 0,00 0,00

62.911,06 0,00 0,00 0,00 0,00

398.622,82 0,00 0,00 0,00 0,00

-281.880,19 -133,76 0,00 202,90 545,41

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 328.588,15 0,00

0,00 530.586,26 36.086,97

0,00 652.088,20 0,00

0,00 1.142.939,46 25.199,53

614,55 1.493.065,51 10.272.174,67

0,00 0,00 0,00

Policiais civis do Paraná estouraram, na madrugada desta sexta-feira, uma mansão em Curitiba usada como casa de jogos de azar e prostituição. Houve três pessoas detidas e 40 máquinas caça-níqueis apreendidas, além de recolhidas máquinas de cartão de crédito e documentos, como alvará falso de funcionamento e lista de clientes e mulheres que trabalhariam como prostitutas. A operação estourou uma crise na Polícia Civil, pois foi feita por deliberação dos próprios policiais, sem ordem nem conhecimento do comando da corporação ou de, ao menos, um delegado. Foram cerca de 20 policiais civis que, encapuzados, invadiram a casa por volta das 23h30 de ontem, quando cerca de 50 pessoas estavam no local, e fizeram as prisões e apreensões. A casa era considerada um estabelecimento de luxo, frequentada por políticos e empresários da cidade, segundo os policiais, que não se identificaram. A invasão à revelia do comando, segundo eles, foi parte da “Operação Padrão” dos investigadores de polícia, “visando mostrar a excelência de nosso trabalho e pedir melhores condições e salários”. Segundo os policiais envolvidos na operação, o objetivo é atingir pontos que até então eram “blindados” tanto pela polícia quanto pelo governo do Estado. Após o flagrante, os policiais esperaram, durante toda a madrugada, por um delegado no local, mas nenhum apareceu. Assim, no início da manhã, eles contrataram, por conta própria, um frete para remover o material apreendido. Só por volta das 8h30 que dois delegados chegaram ao local. “Estamos tomando conhecimento apenas agora. Vamos verificar de onde partiu essa operação. Não veio caminhão da polícia aqui porque não havia registro dessa operação. Uma ação dessas tem que ser planejada”, disse o delegado Sebastião Ramos, da Divisão Policial da capital. Delegado-geral: ‘não vamos aceitar isso’ O delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, reagiu energicamente contra a operação. “A ação foi feita por eles, sem conhecimento de suas chefias. Não vamos aceitar isso. A Polícia Civil tem uma hierarquia e tem que ser respeitada. Quem manda e quem pode determinar operações como essas são os delegados. Já estamos tomando providência para instalar processos administrativos”, disse. Em nota oficial, o delegado-geral comparou a operação à ação de uma milícia. “Alguns policiais,

em forma de milícia e encapuzados, agiram sem que estivessem respaldados da coordenação de um delegado de polícia”, disse. “A Polícia Civil reprova veementemente este tipo de ação e refuta qualquer operação que não tenha a segurança pública da sociedade paranaense como o seu principal foco. A instituição entende que a ação realizada nesta madrugada não representa a opinião dos cerca de quatro mil servidores que hoje compõem o quadro de policiais civis do Paraná”, afirmou, para concluir rechaçando a possibilidade de “blindagem”. O departamento informou que frequentemente tem recebido e apurado denúncias referente a jogo ilegal ou outras atividades ilícitas, fato ilustrado pelos mais de mil máquinas caça-níqueis apreendidas em 2011. A Polícia Civil ressaltou que as negociações de reajuste salarial iniciadas entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e os sindicatos legalmente reconhecidos como representantes das classes policiais estão bem encaminhadas, e por isso rechaçou qualquer informação de que haja uma postura de “Operação Padrão” por parte dos policiais que compõem a base da instituição. Sindicato apoia iniciativa O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Paraná (Sipol) apoiou a ação. Para o presidente da entidade, investigador Roberto Ramires, “a operação foi um sucesso, do jeito que deve ser a ação do policial no cumprimento de seu dever. Ao receber a informação de que um crime está acontecendo, tem que agir na hora”, disse, não vendo erro no fato de ter acontecido sem a orientação de um delegado. “Não precisa, é caso flagrante. O policial está na rua, recebe a informação, tem que agir. Depois, espera o delegado. Foi o que eles fizeram. Infelizmente, demorou quase 10 horas para aparecer um delegado”, disse, sem entrar na questão da “Operação Padrão”. Já o tesoureiro do sindicato, Ezequiel Ventura, fez questão de frisar que a operação foi sim uma resposta ao departamento. “Não só pela indisposição em negociar o subsídio, como também pela recente remoção de dois colegas nosso que, como único erro, fizeram uma apreensão que contrariou alguns interesses”, disse. Ezequias lamentou a nota do delegado-geral e disse que o sindicato procurará a Justiça para evitar retaliações. O investigador também questionou o desinteresse do departamento pela operação. “A forma como agiram permite a insinuação de que estavam querendo proteger alguém”, provocou.


G-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Função/Subfunção DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Administração Geral ADMINISTRAÇÃO Transporte Rodoviário Comunicação Social Tecnologia da Informatização Controle Interno Formação de Recursos Humanos Administração Financeira Administração Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência ao Idoso PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário SAÚDE Atenção Básica Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária TRABALHO Administração Geral Fomento ao Trabalho EDUCAÇÃO Administração Geral Ensino Fundamental Educação Especial Educação Infantil Alimentação e Nutrição Ensino Superior CULTURA Administração Geral Difusão Cultural URBANISMO Serviços Urbanos Infra-Estrutura Urbana HABITAÇÃO Habitação Urbana SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano GESTÃO AMBIENTAL Administração Geral AGRICULTURA Administração Geral Transporte Rodoviário Promoção da Produção Animal Abastecimento Extensão Rural Infra-Estrutura Urbana TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

R$ 1,00 Dotação Inicial

Dotação Atualizada (a)

Despesas Empenhadas No Até o Bimestre Bimestre

31.407.195,12

42.009.879,42

7.763.333,79 32.907.111,78

206.487,59 206.487,59

153.621,98 153.621,98

31.995,36 31.995,36

151.060,76 151.060,76

31.691,36 31.691,36

4.427.306,54 14.000,00 48.000,00 36.000,00 10.000,00 4.000,00 432.910,78 3.882.395,76

5.731.046,52 2.500,00 79.300,00 26.300,00 3.100,00 100,00 514.860,78 5.104.885,74

1.221.514,75 0,00 6.371,56 16.269,00 0,00 0,00 127.064,24 1.071.809,95

5.479.005,60 840,20 77.946,56 25.064,09 1.423,38 0,00 503.383,52 4.870.347,85

826.526,59 529.795,11 197.000,00 99.731,48

984.079,90 692.956,44 185.090,71 106.032,75

247.640,27 204.343,89 34.041,35 9.255,03

4.376.644,04 4.376.644,04

4.376.644,04 4.376.644,04

6.291.841,00 6.137.963,32 65.842,68 88.035,00

78,33

9.102.767,64

150.710,40 150.710,40

0,46 0,46

98,10 98,10

2.911,58 2.911,58

1.308.929,37 0,00 18.488,31 17.559,00 0,00 0,00 119.751,74 1.153.130,32

5.357.630,05 0,00 68.645,00 21.112,09 1.423,38 0,00 486.478,52 4.779.971,06

16,28 0,00 0,21 0,06 0,00 0,00 1,48 14,53

93,48 0,00 86,56 80,27 45,92 0,00 94,49 93,64

373.416,47 2.500,00 10.655,00 5.187,91 1.676,62 100,00 28.382,26 324.914,68

822.858,74 570.746,63 154.637,08 97.475,03

262.010,94 192.331,47 54.228,41 15.451,06

770.460,44 530.596,33 146.276,73 93.587,38

2,34 1,61 0,44 0,28

78,29 76,57 79,03 88,26

213.619,46 162.360,11 38.813,98 12.445,37

640.973,92 640.973,92

2.702.593,04 2.702.593,04

640.973,92 640.973,92

2.702.593,04 2.702.593,04

8,21 8,21

61,75 61,75

1.674.051,00 1.674.051,00

7.148.616,88 6.911.912,20 162.186,46 74.518,22

1.445.314,03 1.373.872,06 56.662,02 14.779,95

6.936.489,16 6.717.966,92 153.608,39 64.913,85

1.449.331,57 1.416.206,90 18.244,00 14.880,67

6.683.074,70 6.503.217,24 115.190,37 64.667,09

20,31 19,76 0,35 0,20

93,49 94,09 71,02 86,78

465.542,18 408.694,96 46.996,09 9.851,13

30.500,00 22.500,00 8.000,00

22.300,00 19.000,00 3.300,00

0,00 0,00 0,00

21.341,31 18.754,78 2.586,53

1.030,24 0,00 1.030,24

21.229,92 18.754,78 2.475,14

0,06 0,06 0,01

95,20 98,71 75,00

1.070,08 245,22 824,86

7.009.655,87 518.016,43 4.763.622,06 17.000,00 1.363.042,15 257.975,23 90.000,00

8.297.392,77 516.793,42 5.047.343,99 22.000,00 2.192.418,07 452.637,29 66.200,00

1.781.208,04 107.750,82 1.121.039,60 1.989,59 461.711,37 81.391,66 7.325,00

7.738.229,13 462.844,09 4.842.591,92 20.026,19 1.932.614,96 422.201,97 57.950,00

1.741.703,59 110.385,99 1.119.094,84 3.614,29 389.323,95 111.959,52 7.325,00

7.373.957,18 459.081,18 4.741.239,58 19.950,89 1.691.278,28 404.457,25 57.950,00

22,41 1,40 14,41 0,06 5,14 1,23 0,18

88,87 88,83 93,94 90,69 77,14 89,36 87,54

923.435,59 57.712,24 306.104,41 2.049,11 501.139,79 48.180,04 8.250,00

170.708,82 76.208,82 94.500,00

384.858,82 69.358,82 315.500,00

176.689,40 14.815,35 161.874,05

371.907,27 66.835,15 305.072,12

155.680,38 14.891,35 140.789,03

336.993,34 66.765,15 270.228,19

1,02 0,20 0,82

87,56 96,26 85,65

47.865,48 2.593,67 45.271,81

3.651.510,11 1.940.765,97 1.710.744,14

7.608.650,25 3.344.187,24 4.264.463,01

894.612,37 749.004,74 145.607,63

3.949.204,92 3.095.746,71 853.458,21

1.043.772,17 689.704,28 354.067,89

3.758.469,44 2.955.792,78 802.676,66

11,42 8,98 2,44

49,40 88,39 18,82

3.850.180,81 388.394,46 3.461.786,35

413.500,00 413.500,00

400.800,00 400.800,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

400.800,00 400.800,00

0,00 0,00

2.917.101,24 2.917.101,24

366.769,55 366.769,55

2.776.565,55 2.776.565,55

539.042,54 539.042,54

2.662.576,85 2.662.576,85

8,09 8,09

91,27 91,27

254.524,39 254.524,39

23.000,00 23.000,00

28.800,00 28.800,00

5.292,99 5.292,99

24.673,02 24.673,02

5.248,00 5.248,00

24.628,03 24.628,03

0,07 0,07

85,51 85,51

4.171,97 4.171,97

138.000,00 0,00 48.000,00 0,00 10.000,00 50.000,00 30.000,00

122.118,21 9.818,21 52.600,00 300,00 12.900,00 45.500,00 1.000,00

-1.292,00 0,00 -1.400,00 0,00 108,00 0,00 0,00

112.454,55 8.889,24 50.359,66 0,00 8.205,65 45.000,00 0,00

18.296,24 0,00 9.771,39 0,00 1.024,85 7.500,00 0,00

111.075,84 8.889,24 48.980,95 0,00 8.205,65 45.000,00 0,00

0,34 0,03 0,15 0,00 0,02 0,14 0,00

90,96 90,54 93,12 0,00 63,61 98,90 0,00

11.042,37 928,97 3.619,05 300,00 4.694,35 500,00 1.000,00

1.588.911,09 1.588.911,09

1.730.572,56 1.730.572,56

108.485,26 108.485,26

917.325,66 917.325,66

157.743,53 157.743,53

887.311,53 887.311,53

2,70 2,70

51,27 51,27

843.261,03 843.261,03

397.603,47 397.603,47

521.077,38 521.077,38

106.301,33 106.301,33

503.711,80 503.711,80

115.588,77 115.588,77

497.096,29 497.096,29

1,51 1,51

95,40 95,40

23.981,09 23.981,09

265.178,91

1.569.304,73

292.291,17

1.569.304,73

4,77

99,19 99,19

12.844,14 12.844,14

0,00 0,00

50,00 50,00

97,13

79.794,03

99,70 99,70

60,77 60,77

DE ANDIRA 265.178,91 1.569.304,73 292.291,17 1.569.304,73 4,77 205.000,00 ESTADO 50,00DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA 2.462.838,00 2.777.141,33 630.037,31 2.697.347,30 630.037,31 2.697.347,30 100,00 DEMOSTRATIVO DA29.358,85 EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO JUDICIÁRIA 20.158,85 4.674,59 20.098,08 4.674,59 20.098,08 0,75 ORÇAMENTO E DA 4.674,59 SEGURIDADE Administração Geral 29.358,85 FISCAL 20.158,85 20.098,08 SOCIAL 4.674,59 20.098,08 0,75 ADMINISTRAÇÃO JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE 956.298,67 1.140.698,67 259.987,41 NOVEMBRO-DEZEMBRO 1.107.895,16 259.987,41 1.107.895,16 41,07 Administração Financeira

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Administração Geral SAÚDE Vigilância Sanitária Atenção Básica EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil Administração Geral CULTURA Administração Geral URBANISMO Serviços Urbanos SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais TOTAL

Saldo (a-e)

100,00

1.650.000,00 1.582.148,87 MUNICÍPIO 1.650.000,00 1.582.148,87

7.290.684,18 34.076.725,24

Despesas Liquidadas No Até o % % Bimestre Bimestre (e/total e (e/a)

42.981,73 913.316,94 251.067,81 7.539,18 243.528,63

50.881,73 12.255,29 50.815,35 1.089.816,94 247.732,12 1.057.079,81 296.817,88 71.221,76 290.534,99 10.039,18 2.570,95 10.029,92 www.elotech.com.br 286.778,70 68.650,81 280.505,07

12.255,29 247.732,12 71.221,76 2.570,95 68.650,81

50.815,35 1.057.079,81 290.534,99 10.029,92 280.505,07

1,88 39,19 10,77 0,37 10,40

97,12 99,87 97,00 97,88 99,91 97,81

32.803,51 66,38 R$ 1,00 32.737,13 6.282,89 Pág.9,26 1/2 6.273,63

31,63 23,38 6,47 1,77

95,66 96,79 94,02 87,69

38.743,52 20.925,15 11.108,03 6.710,34

0,26 100,00 0,26 100,00

0,27 0,27

765.490,72 574.870,28 141.615,80 49.004,64

891.843,98 651.623,54 185.715,80 54.504,64

206.549,50 151.475,53 43.324,34 11.749,63

853.100,46 630.698,39 174.607,77 47.794,30

206.549,50 151.475,53 43.324,34 11.749,63

853.100,46 630.698,39 174.607,77 47.794,30

6.967,83 6.967,83

7.067,83 7.067,83

1.231,35 1.231,35

7.067,56 7.067,56

1.231,35 1.231,35

7.067,56 7.067,56

123.662,44 123.662,44

181.962,44 181.962,44

44.216,72 44.216,72

181.420,07 181.420,07

44.216,72 44.216,72

181.420,07 181.420,07

6,73 6,73

99,70 99,70

542,37 542,37

0,00 0,00

500,00 500,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

500,00 500,00

10.663,12 10.663,12

12.863,12 12.863,12

2.959,76 2.959,76

12.772,03 12.772,03

2.959,76 2.959,76

12.772,03 12.772,03

0,47 0,47

99,29 99,29

91,09 91,09

19.328,56 19.328,56

23.228,56 23.228,56

5.740,76 5.740,76

23.188,56 23.188,56

5.740,76 5.740,76

23.188,56 23.188,56

0,86 0,86

99,83 99,83

40,00 40,00

300.000,00 300.000,00

202.000,00 202.000,00

33.455,46 33.455,46

201.270,39 201.270,39

33.455,46 33.455,46

201.270,39 201.270,39

7,46 7,46

99,64 99,64

729,61 729,61

33.870.033,12

44.787.020,75

8.393.371,10 35.604.459,08

200,00

79,50

9.182.561,67

7.920.721,49 36.774.072,54


Atas&Editais G-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

2011

Consumo de energia elétrica aumentou 3,6% no ano passado Agência Brasil O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 3,6% no ano passado. O aumento foi puxado sobretudo pelo setor comercial, que cresceu 6,3%, e pelo setor residencial (+4,6%). O consumo na indústria teve crescimento mais modesto: 2,3%. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o crescimento do consumo no setor comercial pode ser explicado pelo baixo nível de desemprego, “que vem caindo”, pelo rendimento das famílias, “que está em trajetória ascendente”, e pela manutenção do crédito. “Tudo isso tem feito com que novos shopping centers, lojas de serviços e de alimentação sejam abertos. Isso aumenta, portanto, o consumo desse setor terciário e de serviços”, disse Tolmasquim à Agência Brasil. Do lado dos clientes residenciais, o aumento deve-se à maior quantidade de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos mais usados nas casas dos brasileiros desde 2005. De acordo com Tolmasquim, as vendas de eletrodomésticos evoluíram 18% em 2010, em relação a 2009, com estimativa de terem alcançado expansão de 16% no ano passado. “A mesma coisa ocorreu com a parte de informática. Com mais equipamentos, as pessoas começam a consumir mais energia elétrica”, disse Tolmasquim. Segundo ele, o aumento do consumo residencial não foi maior em 2011 devido à ocorrência de temperaturas mais amenas. “Tivemos 10% de dias com temperatura mais baixa em 2011 que em 2010”. Isso reduziu um pouco a climatização em

algumas residências, onde ela chega a responder por 70% do consumo. Na área industrial, o avanço moderado (2,3%) do consumo de energia ocorreu como efeito da crise mundial, que reduziu as exportações. Internamente, a região que consumiu mais energia foi o Centro-Oeste (16,6%), devido à entrada em operação de uma fábrica de ferroníquel em Goiás e de frigoríficos em Mato Grosso. O segundo maior consumidor foi o Norte do país (7%), por causa do funcionamento de uma planta de ferroníquel no Pará, que puxa o consumo industrial para cima. A Região Nordeste teve retração de 9% no consumo, com a desativação de uma planta de alumínio na Bahia, intensiva no uso de energia elétrica. Sobre o crescimento de apenas 1,4% em dezembro do ano passado, Tolmasquim ressaltou que foi um mês atípico, marcado por temperaturas muito baixas para aquele período do ano. Muitos aparelhos de climatização não foram usados e, por isso, “o crescimento do consumo foi baixo”. Ele acredita, porém, que o consumo de energia elétrica aumentará neste ano. Vários fatores contribuem para isso, entre eles a retomada da economia e do crescimento indust r ia l, o aumento da renda da população e o desemprego reduzido. “Tudo isso levará a um crescimento do consumo de energia elétrica maior que em 2011”. Eventualmente, disse Tolmasquim, o país poderá também ter temperaturas mais elevadas que no ano passado, o que poderá levar a população a usar mais aparelhos de ar condicionado e climatizadores, que também têm efeito sobre o aumento do consumo de energia.

ASSISTÊNCIA

Maria do Rosário diz que atuação no Pinheirinho foi absurda Agência Estadual

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, considerou hoje (27) um “absurdo” a operação policial na desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ela disse ainda que a secretaria está atendendo a comunidade para garantir os direitos humanos dos que foram retirados de suas casas, mas negou que o governo federal pretenda questionar na Justiça a

atuação das autoridades paulistas no episódio. “Isso tudo é um absurdo, sobretudo porque a solução para essa situação estava muito encaminhada”, disse a ministra hoje, após participar de uma das atividades do Fórum Social Temático (FST) 2012. Desde domingo (23), a área do Pinheirinho vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram

acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam há sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. O episódio foi marcado por cenas de violência contra os moradores. “As pessoas têm direito a seus pertences, a seus documentos que estão nas casas. É um absurdo surreal esse tipo de ação. Não é adequado nem nunca foi, ainda mais nos dias atuais no Brasil quando nós temos a possibilidade

de políticas públicas de acesso à moradia, como o programa Minha Casa, Minha Vida”, avaliou. Maria do Rosário disse que a Ouvidoria da SDH e mais duas equipes estão no Pinheirinho, mas que o governo não pode interferir na decisão judicial que autorizou a desocupação, executada pelo governos estadual e municipal. “Vivemos em uma federação, então, a responsabilidade das autoridades locais e do Poder Judiciário é grande. O Poder Judiciário, que

determinou a desocupação das casas, tem que estar preocupado com a adequação humana da situação das pessoas”. Perguntada sobre uma possível ação judicial contra a ação policial no Pinheirinho, Maria Rosário disse que instâncias como o Ministério Público já estão atuando nessa frente e que a prioridade do governo federal tem sido garantir assistência aos moradores. “Nosso governo está atuando com uma posição humanitária. Não

estamos preocupados com ação judicial nesse momento e, sim, com o cuidado com as pessoas numa circunstância que não fomos nós que criamos, mas que sentimos que temos a responsabilidade de cuidar das pessoas”. A ministra participou de um debate sobre Direitos Humanos, Memória e Justiça, em uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST) e do Fórum Mundial de Educação, que ocorrem em Porto Alegre.


G-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2010 A 2085

RREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

R$ 1,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) +(c)

2010 1.346.931,86 1.671.060,49 -324.128,63 19.587.698,45 2011 3.466.746,98 1.742.762,22 1.723.984,76 23.270.856,82 2012 3.627.268,43 1.822.201,59 1.805.066,84 25.075.923,66 2013 3.787.890,95 1.907.091,92 1.880.799,03 26.956.722,69 2014 3.941.667,02 2.037.718,84 1.903.948,18 28.860.670,87 2015 4.091.446,47 2.186.576,64 1.904.869,83 30.765.540,70 2016 4.252.209,66 2.269.426,69 1.982.782,97 32.748.323,67 2017 4.407.047,62 2.383.951,43 2.023.096,19 34.771.419,86 2018 4.564.819,88 2.506.045,25 2.058.774,63 36.830.194,49 2019 4.718.377,51 2.644.161,75 2.074.215,76 38.904.410,25 2020 4.848.998,38 2.905.305,34 1.943.693,04 40.848.103,29 2021 5.007.782,38 2.971.914,55 2.035.867,83 42.883.971,12 2022 5.118.542,69 3.273.563,05 1.844.979,64 44.728.950,76 2023 5.231.613,41 3.561.819,34 1.669.794,07 46.398.744,83 2024 5.358.804,14 3.717.958,25 1.640.845,89 48.039.590,72 2025 5.480.405,90 3.903.576,91 1.576.828,99 49.616.419,71 2026 5.581.245,95 4.171.614,55 1.409.631,40 51.026.051,11 2027 5.653.615,00 4.593.631,32 1.059.983,68 52.086.034,79 2028 5.761.610,82 4.712.936,71 1.048.674,11 53.134.708,90 2029 5.846.074,27 4.952.724,84 893.349,43 54.028.058,33 2030 5.936.211,15 5.108.147,90 828.063,25 54.856.121,58 2031 6.035.683,05 5.220.122,27 815.560,78 55.671.682,36 2032 6.134.184,64 5.301.609,34 832.575,30 56.504.257,66 2033 6.241.872,07 5.321.800,56 920.071,51 57.424.329,17 2034 6.357.893,32 5.280.581,68 1.077.311,64 58.501.640,81 2035 6.497.898,57 5.102.440,26 1.395.458,31 59.897.099,12 2036 6.614.300,72 5.121.703,92 1.492.596,80 61.389.695,92 2037 3.274.708,72 5.130.611,35 -1.855.902,63 59.533.793,29 2038 3.197.581,67 4.979.513,90 -1.781.932,23 57.751.861,06 2039 3.120.481,38 4.800.750,15 -1.680.268,77 56.071.592,29 2040 3.057.137,94 4.548.843,81 -1.491.705,87 54.579.886,42 2041 2.963.600,08 4.528.055,55 -1.564.455,47 53.015.430,95 2042 2.883.068,66 4.447.757,63 -1.564.688,97 51.450.741,98 2043 2.810.467,92 4.274.208,74 -1.463.740,82 49.987.001,16 2044 2.751.649,62 4.061.736,38 -1.310.086,76 48.676.914,40 2045 2.705.291,35 3.782.370,58 -1.077.079,23 47.599.835,17 2046 2.665.953,33 3.493.543,35 -827.590,02 46.772.245,15 2047 2.635.069,19 3.182.654,41 -547.585,22 46.224.659,93 2048 2.606.224,47 2.986.556,27 -380.331,80 45.844.328,13 2049 2.579.626,07 2.846.646,30 -267.020,23 45.577.307,90 2050 2.560.674,10 2.631.575,21 -70.901,11 45.506.406,79 2051 2.548.105,64 2.408.053,32 140.052,32 45.646.459,11 2052 2.546.831,02 2.201.500,16 345.330,86 45.991.789,97 2053 2.543.012,45 2.002.644,96 540.367,49 46.532.157,46 MUNICÍPIO DE ANDIRA 2054 2.529.942,34 641.954,40 47.174.111,86 ESTADO 1.887.987,94 DO PARANÁ 2055 2.539.964,56 1.821.524,03 718.440,53 47.892.552,39 RELATÓRIO RESUMIDO DA1.724.515,57 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2056 2.539.873,57 815.358,00 48.707.910,39 2057 2.525.769,37 1.695.769,37 ATUARIAL DO 830.000,00 49.537.910,39 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO REGIME 2058 2.525.250,81 1.671.027,79 854.223,02 50.392.133,41 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL1.642.173,69 DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2059 2.521.671,11 879.497,42 51.271.630,83 ORÇAMENTO FISCAL E1.615.730,05 DA SEGURIDADE SOCIAL 2060 2.514.690,01 898.959,96 52.170.590,79 2061 2.470.806,00 1.657.282,75 813.523,25 52.984.114,04 2010 A 2085 2062 2.461.671,03 1.784.149,11 677.521,92 53.661.635,96 2063 2.434.701,81 1.798.396,12 636.305,69 54.297.941,65 2064 2.409.275,70 1.828.775,77 580.499,93 54.878.441,58 RREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 2065 2.379.786,16 1.913.868,71 465.917,45 55.344.359,03 2066 2.352.757,44 2.029.569,14 323.188,30 55.667.547,33 EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO 2067 2.326.977,88 2.127.948,75 199.029,13 55.866.576,46 PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO 2068 2.298.551,51 2.189.397,26 109.154,25 55.975.730,71 (d) = ("d" exerc. Anterior ) +(c) (a) (b) (c) = (a-b) 2069 2.282.249,46 2.262.393,27 19.856,19 55.995.586,90

2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085

2.228.668,37 2.189.097,48 2.151.125,16 2.127.536,88 2.100.159,70 2.063.358,09 2.011.634,08 1.974.575,59 1.941.834,67 1.920.777,95 1.887.254,52 1.869.580,14 1.859.044,97 1.852.501,20 1.848.751,74 0,00

JOSÉ RONALDO XAVIER PREFEITO

ARNALDO M. TRISTÃO-CRC/PR 033992/O-1 CONTADOR

2.259.005,98 2.376.530,43 2.438.886,89 2.473.643,87 2.442.468,42 2.396.577,65 2.349.309,74 2.398.508,32 2.374.642,37 2.295.215,29 2.175.123,65 2.111.318,93 1.985.893,43 1.791.283,51 1.663.910,74 0,00

-30.337,61 -187.432,95 www.elotech.com.br -287.761,73 -346.106,99 -342.308,72 -333.219,56 -337.675,66 -423.932,73 -432.807,70 -374.437,34 -287.869,13 -241.738,79 -126.848,46 61.217,69 184.841,00 0,00

ORLANDO SEIZI SUDA SECRETARIO DE FAZENDA

55.965.249,29 55.777.816,34 27/01/2012 Pág. 1/2 55.490.054,61 55.143.947,62 54.801.638,90 54.468.419,34 54.130.743,68 53.706.810,95 53.274.003,25 52.899.565,91 52.611.696,78 52.369.957,99 52.243.109,53 52.304.327,22 52.489.168,22 52.489.168,22


Atas&Editais G-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

ENSINO SUPERIOR

Universidade de Ponta Grossa divulga vagas para lista de espera Agência Estadual A Divisão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação (Proad), da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), torna pública a relação de vagas (por curso, turno, local de oferta e cotas) resultantes do não comparecimento dos convocados em primeira chamada no 1º e 2º Concursos Vestibulares de 2012 (Vestibular de Inverno e Vestibular de Verão) e do Processo Seletivo Seriado – PSS triênio 2009/2011. O registro acadêmico e matrícula dos candidatos constantes das respectivas listas de espera, para os cursos relacionados nos editais 02/2012 e 03/2012, serão realizados na Central de Salas de Aula, no Campus Universitário de Uvaranas, nos dias 30 e 31 de janeiro. No s t rê s c on c u r s o s existem 513 vagas a serem preenchidas pelos candidatos convocados em lista de espera. Para o 1º Concurso Vestibular de 2012 (Vestibular de Inverno) estão em aberto 214 vagas, sendo 4 na cota para negros; 72 na cota da escola pública; e 138 da escola universal. Ao 2º Concurso Vestibular de 2012 (Vestibular de Verão) são 142 vagas, distribuídas em 1 vaga da cota para negros; 43 da escola pública; e 98 da cota universal. O PSS disponibiliza 157 vagas. O requerimento de ma-

tricula deve ser preenchido através do sistema online, item ‘Matrícula Calouros 2012’ (https://sistemas. uepg.br/calouro), no portal da UEPG (www.uepg. br). Após o preenchimento e confirmação dos dados, o candidato deve assinar e apresentar a ficha juntamente com os documentos solicitados no Manual do Candidato. A relação de documentos pede o histórico escolar de conclusão do Ensino Médio (original e cópia) ou duas cópias do diploma de nível superior; duas cópias da certidão de nascimento; uma cópia do documento de identidade, CPF, título de eleitor, documento militar. As salas em que serão feitos o registro acadêmico e matrícula de cada curso serão fechadas rigorosamente nos horár ios esp e cif icados nos Boletins Informativos nº 1 e nº 5, distribuídos aos candidatos dos concursos vestibulares; e boletim nº 4, no caso do PSS 2009/2011. A chamada obedecerá rigorosamente a ordem de classificação e número de vagas a serem preenchidas. O não comparecimento acarretará na perda da vaga. Outras informações de interesse poderão ser obtidas através do DisqueVestibular pelos telefones: (0**42) 32203241; 32203242 ou 3220-3243 ou, ainda pelo e-mail da Pró-Reitoria de Graduação (prograd@uepg.br).

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2.011 A DEZEMBRO/2.011 RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Total Últ. 12 meses

Previsão Exerc. Atual

291.293,04

3.033.534,63

4.022.908,59

ESPECIFICAÇÃO 1 / 2.011

2 / 2.011

3 / 2.011

4 / 2.011

5 / 2.011

6 / 2.011

7 / 2.011

8 / 2.011

9 / 2.011

10 / 2.011

11 / 2.011

116.561,33

140.518,39

168.817,52

203.167,21

215.947,53

820.411,82

276.398,44

228.291,39

211.399,17

224.498,25

12 / 2.011

RECEITAS CORRENTES (I) Receita Tributária

136.230,54

IPTU

3.280,48

1.106,05

1.006,30

701,97

333,45

22.392,11

325.128,79

47.554,67

26.003,42

26.061,44

26.355,24

44.963,44

524.887,36

1.011.929,63

IRRF

12.477,95

20.111,92

18.673,11

15.997,46

40.205,98

5.231,33

23.406,29

26.380,22

18.546,45

21.349,35

25.792,06

40.441,23

268.613,35

182.663,72

ITBI

34.028,71

14.645,84

16.796,40

38.448,72

37.673,85

31.398,65

30.419,81

23.375,24

41.926,50

16.250,58

26.860,14

58.462,32

370.286,76

263.663,24

ISSQN

70.486,43

69.021,47

89.037,55

104.888,60

109.888,69

97.337,46

162.403,62

124.884,23

104.474,79

110.912,37

108.603,38

96.045,45

1.247.984,04

1.898.535,12

Outras Receitas Tributárias

15.956,97

11.676,05

15.005,03

8.780,77

15.065,24

59.587,98

279.053,31

54.204,08

37.340,23

36.825,43

36.887,43

51.380,60

621.763,12

666.116,88

121.102,91

142.468,04

131.540,18

134.022,12

161.549,19

163.668,21

159.314,58

140.933,61

141.384,44

241.608,22

60.742,56

229.188,53

1.827.522,59

1.699.455,88

Receitas de Contribuições Receita Patrimonial

46.666,10

133.841,18

112.103,24

126.467,55

148.293,43

114.740,97

113.604,42

286.442,14

172.761,93

110.555,06

182.875,13

84.723,88

1.633.075,03

813.442,13

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

186.502,33

196.313,88

226.050,45

194.566,64

203.845,30

194.327,10

214.327,55

232.408,34

214.920,82

221.492,09

222.606,49

236.246,60

2.543.607,59

65.398,48

Receita de Serviços Transferências Correntes

2.380.519,21 2.764.851,73

Cota-Parte do FPM

1.067.486,32 1.150.060,02

Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA

2.245.763,19 2.368.467,57 2.604.873,44 2.485.710,88 750.782,55

995.159,87 1.142.235,30 1.030.947,82

2.326.028,47 2.319.058,91 2.214.541,44 2.689.562,63 2.538.203,43 3.418.590,13 30.356.171,03 26.905.232,25 877.002,37

904.643,62

722.205,58

949.288,25 1.002.959,41 1.164.870,30 11.757.641,41 10.153.119,16

14.707,56

286,36

298,49

5.814,74

370,81

0,00

25,69

422,59

9.413,17

77.176,87

15.783,54

23.255,20

147.555,02

102.814,36

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

8.723,39

104.680,68

99.515,96

672.631,74

595.606,09

643.697,56

651.983,84

706.160,84

679.517,46

679.235,68

704.600,12

740.745,30

805.162,87

795.142,46

860.403,16

8.534.887,12

7.705.000,00

46.720,23

286.283,54

147.261,10

97.765,74

98.372,95

89.844,57

92.400,27

58.915,38

47.263,60

40.362,81

41.939,80

42.647,90

1.089.777,89

987.000,00

Transferências Multigovernamentais

376.927,80

418.689,24

383.616,62

375.437,97

403.844,94

406.276,54

373.377,13

378.840,46

366.876,83

418.306,32

418.218,25

457.608,38

4.778.020,48

4.468.429,47

Outras Transferências Correntes

193.322,17

305.203,09

311.383,48

233.582,02

245.165,21

270.401,10

295.263,94

262.913,35

319.313,57

390.542,12

255.436,58

861.081,80

3.943.608,43

3.389.353,30

Outras Receitas Correntes

55.069,08

60.621,89

75.254,68

64.267,28

51.650,91

57.077,41

70.199,61

81.814,52

42.919,70

44.145,36

37.104,06

68.990,59

709.115,09

628.935,57

(-) Renúncias/Restituições/Descontos

-0,09

-170,06

-9,90

-4,49

-5,01

-7.150,43

-84.435,16

-6.464,35

-317,06

-360,67

-0,16

-609,88

-99.527,26

0,00

Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 70.008,86 365.607,64 7.874,75

0,00 85.170,01 411.473,59 129.670,56

0,00 79.054,49 312.563,06 69.608,13

0,00 81.114,04 355.145,78 84.345,92

0,00 84.890,35 393.916,94 203.528,44

0,00 86.527,92 364.840,51 242.948,08

0,00 85.214,34 334.459,00 40.338,15

0,00 85.872,64 338.452,91 11.468,55

0,00 85.790,30 308.443,76 83.629,38

0,00 188.418,25 380.060,90 0,00

0,00 4.119,08 376.584,53 0,00

0,00 171.094,55 424.137,66 0,00

0,00 1.107.274,83 4.365.686,28 873.411,96

0,00 967.686,36 3.840.827,03 0,00

DEDUÇÕES ( II ) Compensação Fincanc. Entre Regimes Prev Contrib. para o Plano de Previdência do Ser Dedução de Receita para a Formação do Fun Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56 Total Receitas Correntes

2.926.090,08

Total Deduções

443.491,25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

3.414.487,99 2.931.220,23 3.056.604,19 626.314,16

2.482.598,83 2.788.173,83

461.225,68

520.605,74

2.469.994,55 2.535.998,45

3.373.374,47 3.224.321,67 3.619.451,29 3.330.591,61 682.335,73

694.316,51

460.011,49

435.794,10

3.014.502,66 3.518.401,86 3.266.029,76 4.328.422,89 40.003.498,70 34.135.372,90 477.863,44

568.479,15

380.703,61

595.232,21

6.346.373,07

4.808.513,39

2.691.038,74 2.530.005,16 3.159.439,80 2.894.797,51 2.536.639,22 2.949.922,71 2.885.326,15 3.733.190,68 33.657.125,63 29.326.859,51

www.elotech.com.br 27/01/2012 Pág. 1/2


G-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

ECONOMIA

Arrecadação federal em 2011 chega a R$ 969,9 bilhões e bate recorde o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009. Essa foi a maior arrecadação já registrada no país, de acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal do Brasil. A arrecadação do mês de dezembro, no total de R$ 96,632 bilhões, também foi recorde mensal, com recolhimento de R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. Diferença insuficiente, porém, para cobrir a inflação do período. Portanto,

Agência Brasil

Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que

a variação mensal anualizada foi negativa em 2,69%. De acordo com a série histórica da Receita, iniciada em 2003, o aumento percentual anual da arrecadação federal em 2011 não foi o mais alto. O recorde, em termos reais, continua com os 11,09% contabilizados em 2007, no auge da atividade econômica. Os outros aumentos registrados foram de 1,85% em 2003, de 10,6% em 2004, de 5,65% em 2005,

de 4,48% em 2006, de 7,68% em 2008, além do recuo de 3% em 2009, em decorrência da crise financeira internacional iniciada no ano anterior. Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual foram as entidades financeiras, com R$ 116,699 bilhões (+12,19%); o comércio atacadista, com R$ 46,731 bilhões (+10,98%), a indústria de veículos automotores, com

R$ 36,920 bilhões (11,61%) e o comércio varejista, com R$ 23,372 bilhões (20,89%). Merece destaque o aumento de 90,34% na arrecadação gerada pela extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões. Números corrigidos pelo IPCA. O tributo que mais contribuiu com a arrecadação foi o imposto de renda, que recolheu R$ 249,818 bilhões no

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

R$ 1,00

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

Em 31 Dez. 2010 (A)

Em 31 Dez 2011 (C)

18.046.763,44

17.746.256,11

17.642.013,38

6.449.139,63 6.978.463,33 128.703,13

5.991.420,51 6.636.231,35 176.686,59

4.643.033,95 5.210.698,42 171.785,95

658.026,83

821.497,43

739.450,42

11.597.623,81 0,00

11.754.835,60 0,00

12.998.979,43 0,00

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Proc. (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

Em 31 Out 2011 (B)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

16.402.418,46

16.292.440,26

16.245.577,66

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)

-4.804.794,65

-4.537.604,66

-3.246.598,23

PERÍODO DE REFERÊNCIA No 6º Bimestre Até 6º Bimestre (C - B) (C - A)

RESULTADO NOMINAL

1.291.006,43

VALOR

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária

Até o Bimestre (2011)

NoBimestre

Até o Bimestre( 2010)

36.110.932,76 4.022.908,59 1.011.929,63 1.898.535,12 263.663,24 182.663,72 666.116,88 4.040.943,13 3.309.173,61

7.165.474,55 515.184,43 70.888,92 204.648,83 85.322,46 66.233,29 88.087,75 928.164,54 813.447,08

36.692.246,83 2.935.505,12 471.276,03 1.247.984,04 370.276,76 268.613,35 575.857,19 4.505.691,66 3.785.443,90

29.632.727,33 2.533.925,92 471.105,65 883.210,35 423.571,80 191.827,84 563.375,61 3.570.790,84 2.933.927,40

Outras Contribuições

731.769,52

114.717,46

720.247,76

636.863,44

Receita Patrimonial Líquida

2.677,09

1.106,47

7.842,62

63.506,23

813.547,35 810.870,26

267.599,01 266.492,54

1.633.075,03 1.625.232,41

1.103.361,21 1.039.854,98

Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes

24.772.850,36

5.156.071,37

25.990.484,75

22.007.009,83

FPM

9.317.715,33

1.734.263,04

9.406.112,71

7.671.192,54

ICMS

6.164.000,00

1.324.436,53

6.827.909,90

6.097.647,70

Outras Transferências Correntes

9.291.135,03

2.097.371,80

9.756.462,14

8.238.169,59

3.271.553,59

564.947,74

3.252.722,68

1.457.496,05

576.711,80

87.016,45

624.099,23

540.287,74

2.694.841,79 4.488.874,24 4.385.953,37

477.931,29 217.291,00 0,00

2.628.623,45 480.899,75 0,00

917.208,31 1.396.572,50 749.250,00

Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V)

102.920,87

0,00

122.242,00

0,00

217.291,00

358.657,75

647.322,50

0,00

217.291,00

358.657,75

647.322,50

Transferências de Capital Convênios

1.558.196,42

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)

ano, com aumento de 19,99% sobre os R$ 208,201 bilhões do ano anterior. No bolo das receitas tributárias, o imposto de renda aumentou sua participação de 25,19% para 25,76%. A segunda maior fonte de recursos para o Fisco foi a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 158,079 bilhões, crescimento de 13,16% em relação ao ano anterior e 16,30% do todo.

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

-420.184,24

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

217.291,00

358.657,75

647.322,50

36.110.932,76

7.382.765,55

37.050.904,58

30.280.049,83

DESPESAS EXECUTADAS Em 2011 DESPESAS PRIMÁRIAS

REGIME PREVIDÊNCIARIO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

No Período

SALDO DIVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDÊNCIARIA Em 31 Dez. 2010 (A)

LIQUIDADAS

Em 31 Dez 2011 (C)

Em 31 Out 2011 (B)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

39.808.391,31

39.808.391,31

45.713.941,67

Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Proc. (Exceto Precatórios)

39.808.391,31 0,00 7.730.137,82 7.755.378,80 0,00 0,00 25.240,98

39.808.391,31 0,00 9.841.041,51 9.883.296,08 0,00 0,00 42.254,57

45.713.941,67 0,00 10.246.785,59 10.309.546,56 0,00 0,00 62.760,97

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (IX) = (VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

32.078.253,49 0,00

29.967.349,80 0,00

35.467.156,08 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREV. (XI) = (IX-X)

32.078.253,49

29.967.349,80

35.467.156,08

Até o Período

Em 2010 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS No Período

35.217.108,92 7.766.929,19 32.617.656,26 741.188,74 5.756.408,33 DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais 15.868.864,15 3.776.616,18 15.490.864,71 0,01 2.972.474,09 Juros e Encargos da Dívida (IX) 521.000,00 87.129,05 520.080,25 0,00 112.679,93 Outras Despesas Correntes 18.827.244,77 3.903.183,96 16.606.711,30 741.188,73 2.671.254,31 34.696.108,92 7.679.800,14 32.097.576,01 DESPESAS PRIMÁRIAS 741.188,74 5.643.728,40 CORRENTES(X)=(VIII-IX) 8.166.217,79 626.441,91 2.986.802,82 428.424,72 881.540,21 DESPESAS DE CAPITAL (XI) MUNICÍPIO DE ANDIRA Investimentos 7.143.917,79 432.199,58 2.372.665,76 428.424,72 841.223,48 ESTADO DO PARANÁ Inversões Financeiras 490.100,00 89.999,60 89.999,60 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 532.200,00 DA 104.242,73 524.137,46ORÇAMENTÁRIA 0,00 40.316,73 RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO 7.634.017,79 522.199,18 2.462.665,36 428.424,72 841.223,48 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO (XV)=(XI-XIV) 0,00 0,00 SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL 1.403.694,04 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)A DEZEMBRO JANEIRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI)

43.733.820,75

8.201.999,32 34.560.241,37

1.169.613,46

6.484.951,88

Até o Período

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

24.942.677,73 12.610.093,21 427.600,33 11.904.984,19 24.515.077,40

651.161,20 0,00 0,00 651.161,20 651.161,20

2.039.434,90 1.451.321,72 139.999,26 448.113,92 1.591.320,98

862.589,52 862.589,52 0,00 0,00 862.589,52

0,00 0,00

0,00 0,00

26.106.398,38

1.513.750,72

RREO – ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 -7.622.887,99

RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)

-819.233,77

1.321.049,75

2.659.900,73

4.442.343,49

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

www.elotech.com.br 27/01/2012 Pág. 1/2

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-1.873.742,13

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO

Inscritos Exercícios Anteriores

Inscritos

31 de dez de2010

305.881,47

00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 15 16 -

14.165,41 0,00 13.763,91 269.050,78 37,00 2.543,65 181,39 1.716,45 1.229,97 2.470,30 435,61 0,00 287,00 0,00 0,00 0,00

0,00 33.671,53 23.594,55 3.076,79 110.408,23 30.553,79 4.388,92 26.503,42 7.999,84 75.931,48 0,00 9.984,44 24.953,98 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) EXECUTIVO

0,00

146.043,86

00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 15 16 -

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.881,47

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUL. DE FINANÇAS SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SEC. MUL. DE SAÚDE - FUNDO MUL. DE SAÚDE SEC. MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEC. MUL. DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC. MUL. DE OBRAS E URBANISMO SEC. MUL. DE AÇÃO SOCIAL SEC. MUL. DE CONTROLE INTERNO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOERTES E LAZER Manter o Gabinete da Agricultura e Meio Ambiente

TOTAL (III) = (I + II)

351.066,97

Cancelados

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUL. DE FINANÇAS SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SEC. MUL. DE SAÚDE - FUNDO MUL. DE SAÚDE SEC. MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEC. MUL. DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC. MUL. DE OBRAS E URBANISMO SEC. MUL. DE AÇÃO SOCIAL SEC. MUL. DE CONTROLE INTERNO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOERTES E LAZER Manter o Gabinete da Agricultura e Meio Ambiente

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00

Pagos

A Pagar

Exercícios Anteriores

31 de dez de2010

Cancelados

Pagos

A Pagar

294.662,95

362.285,49

618.733,37

1.513.750,72

9.984,44

1.505.296,26

617.203,39

0,00 0,00 www.elotech.com.br 27/01/2012 Pág.0,00 1/1 0,00 26.601,73 22.068,78 996,84 84.166,09 29.323,03 4.085,09 24.919,39 6.691,93 70.856,09 0,00 0,00 24.953,98 0,00 0,00

14.165,41 0,00 20.833,71 270.576,55 2.116,95 28.785,79 1.412,15 2.020,28 2.814,00 3.778,21 5.511,00 0,00 10.271,44 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 144,00 0,00 0,00 -1.716,05 0,00 621.779,89 0,00 0,00 -1.474,47 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.494,95 24.627,57 144.463,75 582.741,08 136.457,50 8.847,13 93.248,52 289.795,61 232.062,61 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.984,44 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 2.926,02 22.301,69 143.192,01 365.977,49 122.167,96 8.470,66 86.019,37 638.426,96 115.802,10 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 -1.431,07 2.325,88 1.415,74 216.763,59 14.289,54 -1.339,58 7.229,15 273.148,54 116.260,51 0,00 -11.458,91 0,00 0,00 0,00

0,00

121.089,88

24.953,98

0,00

0,00

0,00

24.953,98

-24.953,98

0,00 0,00 0,00 47.136,59 3.088,12 54.051,44 17.178,58 2.141,72 11.348,56 3.817,89 7.280,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 44.759,87 3.088,12 42.500,25 13.288,19 2.141,72 8.786,88 1.417,44 5.107,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 2.376,72 0,00 11.551,19 3.890,39 0,00 2.561,68 2.400,45 2.173,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

497.110,83

0,00

415.752,83

387.239,47

618.733,37

1.513.750,72

9.984,44

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,72 -2.376,72 0,00 0,00 11.551,19 -11.551,19 3.890,39 -3.890,39 0,00 0,00 2.561,68 -2.561,68 2.400,45 -2.400,45 www.elotech.com.br Pág. 2/2 2.173,55 27/01/2012 -2.173,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.530.250,24

592.249,41

www.elotech.com.br 27/01/2012 Pág. 1/2


TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

Atas&Editais I-1


I-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO *Xico Graziano

Fantasma da fome Segundo as contas da ONU, o mundo acaba de completar 7 bilhões de habitantes. “Hoje à noite precisamos abrir espaço para 219 mil pessoas na mesa do jantar”. Curiosa e dramática, a frase de Lester Brown instiga o pensamento. Haverá comida para tanta gente? A população humana atingiu seu primeiro bilhão em 1800. Naquela época Thomas Malthus fez uma das previsões mais famosas da História, afirmando que a população humana crescia em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos aumentava em progressão aritmética. A tragédia da fome aproximava-se. Demorou 130 anos para dobrar a população humana. E, ao contrário do que se previra, a produção agrícola, impulsionada pela tecnologia, deu conta do recado. A expansão das áreas cultivadas e o aumento da produtividade por hectare afastou o temor do colapso alimentar. Somado aos extraordinários avanços na medicina, que favoreceram a saúde pública, o estouro demográfico na Terra acelerou-se. Em 1960 já éramos 3 bilhões de almas. Os neomalthusianos se eriçaram. O intenso crescimento populacional no chamado Terceiro Mundo levaria à catástrofe famélica. Novamente, porém, a agronomia ajudou a derrotar o pessimismo, graças à força produtiva do pacote tecnológico, assentado em quatro pilares: melhoramento genético, mecanização, irrigação e quimificação (fertilizantes e defensivos). Em 1970, o Nobel da Paz laureou o agrônomo norte-americano Norman Borlaug, pai da Revolução Verde. Nos últimos 40 anos a produção rural saltou 150%, ante metade disso na população. O processo da Revolução Verde deixou claro que a fome, persistente em várias regiões do mundo, não se deve às deficiências da produção, mas, sim, às dificuldades de sua distribuição na sociedade. Quer dizer, uma culpa das desigualdades na renda. Sem dinheiro no bolso falta comida na mesa. Malthus parecia esquecido definitivamente. Ledo engano. Um temor pela escassez varre o mundo. Mesmo atenuado pela queda da natalidade, o crescimento populacional está recebendo a contribuição de novos fenômenos para pressionar a demanda alimentar. Trata-se dos ganhos de renda da população nos países em desenvolvimento, em sintonia com a urbanização, verificada na Ásia, especialmente. Nesse contexto, a Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que até 2050 a produção de alimentos - grãos e carnes - precisará crescer entre 70% e 100% para atender à procura das famílias. Não ocorrendo, haverá tendência global a majorar o preço médio dos alimentos, afetando imensos contingentes populacionais. O fantasma da fome ronda perigosamente a civilização. O raciocínio antigo, viciado e simplista, logo pensa: bobagem, esse assunto já se resolveu antes. Há coisas mais relevantes para preocupar a humanidade, como, por exemplo, a devastação ambiental. Aqui, sim, o panorama futuro surge assustador. Confesso que ando meio desorientado, refletindo sobre essa matéria. Não sou o único. A ameaça da fome coletiva, que angustia os estudiosos há séculos, parece retomar uma espiral ascendente. Desta vez, porém, vestiu uma nova complexidade. É como se a ecologia estivesse elevando ao quadrado o problema resolvido até então pela agronomia. Explico-me. A gradativa tomada de consciência pública sobre os problemas ambientais estipula limites crescentes à expansão da agropecuária. A sociedade não tolera mais o desmatamento. Antigamente a ocupação do oeste norte-americano ou a mais recente derrubada da mata atlântica eram sinônimos de progresso. Agora representam uma tragédia contra a biodiversidade. Basta ver, por aqui, a polêmica sobre o Código Florestal. Certos ambientalistas combatem radicalmente as mudanças propostas, recebendo enorme respaldo de mídia. Venerado na velha sociedade, o ruralismo periga transformar-se em palavrão. Os esverdeados tempos modernos azucrinam a agricultura. Existem, ademais, limitações físicas à expansão dos cultivos. Nos EUA, na Europa, na Austrália, no Oriente Médio e na China as terras aráveis encontram-se totalmente ocupadas. Sofrem, ao contrário, prejuízos trazidos pela desertificação de territórios e pelo rebaixamento de lençóis freáticos. Encolhendo a irrigação, cai junto a produção. Grosso modo, o homem apropriou-se produtivamente de dois terços da Terra. No terço restante localizam-se a Amazônia, as savanas africanas, as florestas asiáticas, as tundras geladas, áreas preservadas. Explorar tais espaços em nome da segurança alimentar vai dar encrenca, agravando a crise ecológica. O preocupante cenário indica que entre preservar e produzir é preciso fazer as duas coisas. Só que ninguém sabe direito como. Alguns vislumbram que os produtos transgênicos venham a ser a solução do dilema, elevando a produtividade das áreas já exploradas. Aos ambientalistas soa como uma ironia da História. Tudo anda contraditório. O aquecimento global, por um lado, compromete a produção tropical de alimentos e, por outro, vai liberar terras geladas para o plantio. O confinamento de animais dispensa pastagens, mas exige rações processadas com grãos, cujo cultivo aumenta. Energia renovável da biomassa pode roubar terra do alimento. Engana-se redondamente quem pensa ser fácil vencer o moderno desafio da fome. Há quem sugira a dieta vegetariana obrigatória - falta convencer quem começou agora a comer picanha. Combater o desperdício - incluindo a gula da obesidade. Ingerir proteicos insetos - basta esquecer o nojo. Soluções ousadas, não impossíveis. O caminho da sabedoria passa pela humildade. Se vencer a arrogância típica da humanidade, enterra Malthus de vez. Senão virá a crise. *Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Federal pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso.


Atas&Editais I-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO *Xico Graziano

Faxina agrária Continua: “Pois bem, optamos pelo o caminho rápido: depósito em dinheiro de R$ 3.000,00 (três mil reais) na conta do escritório, que em seguida faria o mesmo depósito em dinheiro para o contato dentro do Incra. Em uma semana recebemos o Sedex com o documento assinado, certificado, auditado e aprovado. Seguem os dados do carimbo do documento”. O caso, ocorrido na região de São João da Boa Vista (SP), infelizmente, parece não ser único. Por todo lugar se escuta que o Incra tem demorado exageradamente no andamento desses processos de regularização fundiária. Os agricultores confessam ter medo de perseguição se delatarem a malandragem. Preferem se calar. Georreferenciamento parece palavrão. Mas se trata de um artifício técnico fundamental para aprimorar o cadastro rural do Incra, acabando com o histórico mal da grilagem de terras. Sua obrigatoriedade chegou com a Lei n.º 10.267/2001, trazendo maior transparência aos registros cartoriais. Herança bendita de Fernando Henrique Cardoso. Tradicionalmente, desde a época das sesmarias, os registros de terras definiam-se em função de discutíveis, e curiosos, marcos. Cordas e trenas traçavam das fazendas e dos sítios os polígonos, delimitados por um acidente geográfico, uma frondosa árvore, um mourão velho. Agrimensura rudimentar. O olhômetro era uma moleza para os grileiros de terras, que se apossavam de áreas fincando limites ilusórios, escond i d o s n a s m at a s . Terrível problema agrário do País, a grilagem começou efetivamente a ser combatida a partir de 1995, quando o Incra iniciou uma varredura dos imóveis rurais com área superior a 10 mil hectares. Operação pente-fino. Excluindo esses latifúndios fantasmas, o índice de Gini, um indicador utilizado para medir o grau de concentração da estrutura agrária, caiu de 0,847 para 0,802. Incrível. A simples limpeza do cadastro rural derrubou o velho chavão de que o Brasil era o campeão mundial de concentração fundiária. Liderava, isso sim, a grilagem de terras. Eu sugiro que a presidente Dilma mande realizar uma faxina agrária no Incra. E não apenas para investigar essa delonga nos processos de georreferenciamento dos imóveis rurais. Poderia aproveitar a onda moralizadora e seguir mais além, promovendo uma ação saneadora nos assentamentos rurais e acabando com a maracutaia, sabida há tempos, da venda irregular de lotes da reforma agrária. O Incra ganhou respeito pela sua história, ligada à causa da democratização da terra. Não pode ser posto em suspeição, nem aparelhada pela política vil. Devolverlhe a decência faria bem enorme ao Brasil vislumbrado neste recente namoro da moralidade com a República.

Eu sugiro que a presidente Dilma mande realizar uma faxina agrária no Incra. E não apenas para investigar essa delonga nos processos de georreferenciamento dos imóveis rurais”

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*Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Federal pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro / 2011

Emitido em 27/01/2012 15:28 v.1.2g

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, art . 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

R$

RESTOS A PAGAR INSCRITOS ÓRGÃO

Liquidados e Não Pagos (Processados) De Exercícios Anteriores

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

161.220,43

150,10

188.588,47

854.501,27

-

TOTAL

161.220,43

150,10

188.588,47

854.501,27

-

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)

1.055.959,61

RESTOS A PAGAR INSCRITOS FONTE DE RECURSOS 000 - Recursos Ordinários (Livres) 101 - FUNDEB 60% 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 104 - Demais impostos vinculados à educação básica 107 - Salário Educação 120 - MD/PDDE 9272X 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 310 - CONV/PROG SAUDE... 495 - Atenção Básica 497 - Vigilância em Saúde 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 601 - OPER/CRED OUTROS... 712 - CONV. PPD 69043 713 - CONV. API 68993 715 - PROGRAMA A.S. PISO B. VARIAVEL II - C/C 16274-4 753 - PETI AÇÕES 2006 760 - Convenio Justica Gratuita Exerc. anteriores 763 - BCO BRASIL - IGD - 118648 765 - Convenio FIA 2006 - 117455 768 - BB - FMA/Bolsa Peti - Fr.768 c/c 142190 - Nº Conv.Am - 7682008 779 - PROGRAMA PAIF/CRAS CONTA 17387-8 TOTAL

Liquidados e Não Pagos (Processados) De Exercícios Anteriores 48.944,20 30.000,00 720,00 100,00 0,00 619,64

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA -

0,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

De Exercícios Anteriores 155.135,60 0,00 7.555,83 280,00 3.655,00 0,00

Do Exercício 350.117,82 0,00 255.149,41 3.598,74 16.374,61 0,00

2.819,30

0,00

11.048,30

179.936,58

-

1.278,66 29.120,59 0,00

0,00 150,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 8.988,31 61,60

-

0,00

0,00

0,00

3.016,46

-

0,00

0,00

0,00

200,00

-

0,00 0,00 42.630,71 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.701,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.779,16 983,29 0,00 1.939,74 2.108,50

-

0,00

0,00

0,00

11.545,00

-

0,00 0,00 280,77 4.706,56

0,00 0,00 0,00 0,00

2,00 9.000,00 88,80 0,00

0,00 0,00 2.352,05 0,00

-

0,00

0,00

121,94

9.750,00

-

0,00 161.220,43

0,00 150,10

0,00 188.588,47

5.600,00 854.501,27

-

A RTIGO Mauro Malin

A tragédia e Deus É estranho ler um título como “Nessas horas a gente vê que Deus existe, diz analista”, publicado em página da Folha de S. Paulo (27/1) com noticiário sobre o desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro. O entrevistado teve sorte. Faltou a uma aula no Edifício Liberdade devido a uma reunião de trabalho. “Chegando em casa, vendo minha filha de um ano e minha mulher grávida, não tive como aguentar o choro. Nessas horas a gente vê que Deus existe”, disse. A existência de Deus se comprova pela salvação de uma pessoa e não pela morte de tantas outras? Ambas as coisas decorrem do arbítrio celestial, ou nenhuma delas? O que faz o senso comum supor que a vontade de Deus guia, de um lado, a mão de quem constrói errado ou de quem destrói uma estrutura, e, de outro lado, a agenda de trabalho de um sobrevivente? Quem teme a marcha da humanidade em direção ao ateísmo ou à irreligiosidade pode suspirar aliviado. O reconhecimento dos poderes divinos por um dos jornais mais importantes do país mostra que isso ainda está longe de acontecer, embora menos longe do que em tempos idos.


I-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO *Xico Graziano

Na polêmica sobre o Código Florestal, entre ambientalistas e ruralistas, não tenha dúvidas: fique com ambos, unindo-os. Já deu para descobrir que a polarização do debate namora o simplismo. E que o fundamentalismo fragiliza o pensamento. Mesmo no futebol, em que as paixões se arrebentam no grito, circunstâncias permitem torcida pelo empate, nem vencedor nem vencido. Assim, em certo sentido, disputam a agronomia e a ecologia.Qual paixão intensa, ora se adoram, ora se odeiam, mas nunca se desgrudam. As ciências biológicas, complexas por tratarem dos fenômenos vivos, dificilmente se encaixam na controvérsia trivial da política, muito menos se submetem ao desígnio polarizado de uma competição esportiva. Detestam também a motivação quase religiosa que guia alguns de seus expoentes, sejam, no caso, ruralistas ou ambientalistas. Produzir, e não apenas coletar, exige alterações no equilíbrio natural. No bê-á-bá da moderna agronomia se ensina que a agricultura, ao afetar os ecossistemas

originais, pode seguir dois caminhos: o predatório ou o sustentável. No primeiro, a produção rural se expande desprezando brutalmente as leis naturais; no segundo, técnicas adequadas de cultivo e criação mitigam os impactos no agroecossistema modificado.Aqui mora a essência do dilema agroambiental, qual seja, a disputa histórica entre produzir e preservar. No início da civilização, e até há pouco tempo, o caminho predatório predominou, pois os impactos da destruição eram localizados, insignificantes na dimensão planetária. Mas o crescimento contínuo da população humana, juntamente com a tecnologia, avolumou o problema, começando a ameaçar a própria sobrevivência humana. Crise ecológica global. O ambientalismo jamais teve a coragem de admitir que o maior desastre ecológico existente na Terra é o exagerado predomínio da espécie Homo sapiens. Foi a mente inteligente, ao romper as condições naturais da existência e procriar indefinidamente, que causou graves consequências sobre a estabilidade da vida. Simples. E

Vitória agroambiental

dramático. A arrogância do saber imaginou ser possível dominar a natureza a seu bel-prazer. Agora, sofrendo por causa dos impactos ambientais, a humanidade busca novamente no conhecimento a saída para o infortúnio que criou. Os dejetos nas cidades poluem as águas, inventam-se formas de tratamento; as lavouras provocam o surgimento de pragas e doenças, sintetizam-se agrotóxicos para controlá-las; e assim por diante. Até quando, não se sabe. Denominada recentemente como “pegada ecológica”, a pressão da população humana sobre os recursos naturais, mostram os estudiosos, já ultrapassou em 25% o limite da Terra. De duas, uma: ou se reduz a população, algo impensável até pelo menos 2040, ou se modificam os hábitos de consumo e a produção geral. Nada será fácil. Nas estimativas mais comuns, a população humana se estabilizará entre 8,5 bilhões e 9 bilhões de habitantes. Mas o acréscimo de renda, verificado hoje em dia especialmente na Ásia, fará cres-

cer entre 70% e 100% a demanda por cereais e carnes, pressionando. O cenário positivo anima os agricultores a produzir mais, mesmo porque ninguém ainda teve a coragem de propor que as famílias pobres, que somente agora fartam a mesa, comam menos. Churrasco democrático. Mas a ingenuidade de certos ambientalistas aqui, no Brasil, alicerça a ousadia de proporem que a agricultura brasileira recue em sua produção, estabelecida historicamente. Gente séria, porém ilusória, defende para a roça algo semelhante ao que pretende que ocorra na cidade, a desabitar as várzeas paulistanas do Tietê, do Pinheiros e do Tamanduateí. Ou a demolir as moradias nos morros cariocas. Nada factível. Em Minas Gerais, a criação de gado embeleza a geografia montanhosa da Zona da Mata e da Mantiqueira desde o ciclo da mineração. Remanescentes de mata misturam-se com os rebanhos nas grotas e escarpas, caracterizando uma zona de produção peculiar, bonita, embora de baixa produtividade e estável.

Nessa paisagem, típica das regiões montanhosas, nasceu o famoso queijo mineiro acompanhado do delicioso doce de leite. Pois bem, segundo os modernos conceitos da legislação, parte dessas áreas, a mais inclinada e que margeia córregos, passou a ser protegida. Virou as polêmicas áreas de preservação permanente (APPs), que representam milhões de hectares de pastagens, espalhados por aí, geralmente apropriados por pequenos agricultores. Decididamente, não foram eles que causaram a crise ambiental. Ambientalistas ingênuos, todavia, defendem a tese de que tais áreas de pastagens deveriam ser interditadas, retornando a elas a cobertura vegetal originária. Um deles chegou a caracterizar como crime de “lesa humanidade” manter as vaquinhas morando por lá. Deu um cartão vermelho aos sitiantes, rumo ao chuveiro das favelas. Esdrúxulo. Tais teses catastrofistas encontram algum respaldo na grande mídia, induzindo a opinião pública a pensar que estamos próximos do fim se o novo Có-

digo Florestal for aprovado. Puro exagero. Por outro lado, ruralistas tradicionais defendem continuar tocando fogo na floresta para combater a fome no mundo. Absurdo. Caminhos extremos do beco sem saída.Nem será necessário desmatar novas áreas ecologicamente sensíveis, nem carece reduzir o tamanho de nossa agricultura. Fora as exceções, consideradas no novo Código Florestal construído no Senado, o empate é a estratégia possível na equação da sustentabilidade agrária. Vitória do bom senso, derrota do fundamentalismo. Chega de tratar nossos avôs como “criminosos ambientais”. Confundir o feito dos antepassados com a bandidagem atual na floresta interessa apenas à torcida da ignorância.

*Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Federal pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso.


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Atas&Editais I-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

R$

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria (-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas (-) Deduções da Receita de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais (-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias (-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais (-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços (-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas (-) Deduções de Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Dívida Mobiliária

19.049.758,19 17.093.400,00 1.601.000,00 1.220.000,00 131.000,00 250.000,00 0,00 99.500,00 0,00 99.500,00 0,00 78.500,00 55.000,00 23.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 14.590.400,00 14.557.400,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 174.000,00 54.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 1.956.358,19 873.700,00 873.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.658,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.658,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.049.758,19 0,00 0,00 0,00

Receitas Realizadas Previsão Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) 21.491.265,75 2.817.980,72 13,11 14.557.483,03 67,74 19.534.907,56 2.797.080,72 14,32 14.405.533,03 73,74 1.601.000,00 113.699,35 7,10 888.230,98 55,48 1.220.000,00 108.832,51 8,92 801.669,80 65,71 131.000,00 4.866,84 3,72 86.561,18 66,08 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.500,00 11.552,75 11,61 77.307,94 77,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.500,00 11.552,75 11,61 77.307,94 77,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.384,73 16.516,94 11,94 112.370,95 81,20 55.000,00 2.587,20 4,70 14.868,01 27,03 83.384,73 13.929,74 16,71 97.502,94 116,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 17.883,56 3,25 52.027,76 9,46 550.000,00 17.883,56 3,25 52.027,76 9,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.972.022,83 2.617.519,95 15,42 12.968.785,30 76,41 14.855.367,19 2.607.798,11 17,55 12.750.673,10 85,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.116.655,64 9.721,84 0,46 218.112,20 10,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.000,00 19.908,17 11,44 306.810,10 176,33 54.000,00 508,74 0,94 1.871,76 3,47 0,00 2.824,34 0,00 96.716,56 0,00 120.000,00 12.389,79 10,32 163.956,27 136,63 0,00 4.185,30 0,00 44.265,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.956.358,19 20.900,00 1,07 151.950,00 7,77 873.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 873.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00 23.900,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00 23.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.658,19 0,00 0,00 128.050,00 11,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.658,19 0,00 0,00 128.050,00 11,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.491.265,75 2.817.980,72 13,11 14.557.483,03 67,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Superávit Financeiro Reabertura de Crédito Adicionais SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00 0,00 0,00 0,00 19.049.758,19 0,00 19.049.758,19 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 21.491.265,75 0,00 21.491.265,75 0,00 0,00 0,00

RECEITAS

Previsão Inicial

Saldo a Realizar (a-c) 6.933.782,72 5.129.374,53 712.769,02 418.330,20 44.438,82 250.000,00 0,00 22.192,06 0,00 22.192,06 0,00 26.013,78 40.131,99 -14.118,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 497.972,24 497.972,24 0,00 4.003.237,53 2.104.694,09 0,00 0,00 0,00 1.898.543,44 0,00 -132.810,10 52.128,24 -96.716,56 -43.956,27 -44.265,51 0,00 1.804.408,19 873.700,00 873.700,00 0,00 -23.900,00 -23.900,00 0,00 0,00 954.608,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 954.608,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.933.782,72 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 6.933.782,72 0,00 6.933.782,72 0,00 0,00 0,00

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0,00 0,00 0,00 0,00 2.817.980,72 0,00 2.817.980,72 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 13,11 0,00 13,11 0,00 0,00 0,00

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\PINHAL\B. Orçamentário - Receita.htm

0,00 0,00 0,00 0,00 14.557.483,03 0,00 14.557.483,03 9.303,96 0,00 9.303,96

0,00 0,00 0,00 0,00 67,74 0,00 67,74 0,00 0,00 0,00

30/01/2012


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I-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à /2011

Mario Eugenio Saturno

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

RECEITAS PRIMÁRIAS

R$

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Jan à Dez 2011 2.783.150,98 14.308.030,09 113.699,35 888.230,98 13.664,34 160.696,15 36.080,39 207.610,39 37.534,11 331.795,42 21.553,67 101.567,84 4.866,84 86.561,18 0,00 0,00 11.552,75 77.307,94 0,00 0,00 11.552,75 77.307,94 0,00 0,00 2.587,20 14.868,01 16.516,94 112.370,95 -13.929,74 -97.502,94 0,00 0,00 2.617.519,95 12.968.785,30 1.445.222,34 7.838.430,17 387.387,61 1.997.024,66 0,00 0,00 784.910,00 3.133.330,47 37.791,73 358.837,86 12.389,79 163.956,27 25.401,94 194.881,59 0,00 0,00 20.900,00 151.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 23.900,00 0,00 128.050,00 0,00 128.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.050,00 2.783.150,98 14.436.080,09

PREVISÃO ATUALIZADA

Terras à vista

Desde que Galileu criou um telescópio melhor que o RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 19.451.522,83 de Hans Lippershey e fez algo Receita Tributária 1.601.000,00 impensável, apontou-o para IPTU 300.000,00 os céus, a Astronomia nasceISS 220.000,00 ra e passou de uma ciência ITBI 385.000,00 estática para um dinamismo IRRF 315.000,00 cada vez mais incrível. Muitas Outras Receitas Tributárias 381.000,00 descobertas foram feitas e (-) Deduções da Receita Tributária 0,00 grandes astrônomos surgiram, Receitas de Contribuições 99.500,00 entre os quais destaco Hubble Receitas Previdenciárias 0,00 e Lemaitre. Outras Receitas de Contribuições 99.500,00 No final do ano passado, (-) Deduções da Receita de Contribuições 0,00 fomos surpreendidos com uma Receita Patrimonial Líquida 55.000,00 descoberta fantástica, de um Receita Patrimonial 138.384,73 planeta quase do tamanho (-) Aplicações Financeiras -83.384,73 da Terra e que poderia ser (-) Deduções da Receita Patrimonial 0,00 habitável. E essa “irmã” está Transferências Correntes 16.972.022,83 nas vizinhanças, somente 20 FPM 9.034.417,19 anos-luz daqui, orbitando uma ICMS 2.164.000,00 estrela anã, chamada de Gliese Convênios 0,00 581. Assim, os astrônomos Outras Transferências Correntes 5.773.605,64 batizaram o planeta de Gliese Demais Receitas Correntes 724.000,00 581g. Calcularam a massa em Dívida Ativa 120.000,00 mais de três vezes a da Terra Diversas Receitas Correntes 604.000,00 e o período orbital de cerca de (-) Deduções das Demais Receitas Correntes 0,00 37 dias. Pela massa, acreditam RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.956.358,19 que seja um planeta rochoso Operações de Crédito (III) 873.700,00 e a gravidade deve ser um Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 pouco maior que a nossa. O Alienação de Ativos (V) 0,00 mais incrível é que eles usaram Transferências de Capital 1.082.658,19 telescópios comuns e 11 anos Convênios 1.082.658,19 de estudos. Outras Transferências de Capital 0,00 Ninguém tinha ouvido qualOutras Receitas de Capital 0,00 quer astrônomo falar nessa RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.082.658,19 possibilidade antes de 2000, RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 20.534.181,02 quando os astrônomos descobriram que seria possível DESPESAS EMPENHADAS PREVISÃO detectar planetas medindo as DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010 variações no brilho das estrelas DESPESAS CORRENTES (VIII) 15.239.871,86 1.685.276,53 12.568.901,71 0,00 que orbitam. Ao passar na frenPessoal e Encargos Sociais 8.713.631,20 1.144.971,79 6.955.937,24 0,00 te de sua estrela, eles alteram Juros e Encargos da Dívida (IX) 53.225,00 1.806,09 19.834,13 0,00 momentaneamente parte de Outras Despesas Correntes 6.473.015,66 538.498,65 5.593.130,34 0,00 seu brilho. Uma espécie de DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 15.186.646,86 1.683.470,44 12.549.067,58 0,00 eclipse. Desse fenômeno, poDESPESAS DE CAPITAL (XI) 5.337.697,85 49.848,90 1.152.957,18 0,00 dem medir a duração, a intenInvestimentos 4.967.697,85 29.382,00 804.039,92 0,00 sidade e outras características Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 do planeta. Um satélite até foi Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 criado usando essa técnica, o Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Kepler, lançado em 2009 com Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 o objetivo de encontrar planetas Amortização da Dívida (XIV) 370.000,00 20.466,90 348.917,26 0,00 em outros sistemas solares. DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XIQuando os astrônomos 4.967.697,85 29.382,00 804.039,92 0,00 XII-XIII-XIV) iniciaram a busca por planetas RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 orbitando estrelas, apenas plaRESERVA DO RPPS ( XVII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 netas gigantes, como o nosso DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 20.254.344,71 1.712.852,44 13.353.107,50 0,00 Júpiter, e que tinham órbitas muito próximas de suas estreRESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 279.836,31 1.070.298,54 1.082.972,59 0,00 las puderam ser detectados. Isso se deve à atração graviSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.303,96 tacional que exerciam sobre Página 1 de 1 suas estrelas. Porém, gigantes DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE gasosos têm pouca probabiliMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 dade de gerar vida. Com a melhoria das técnicas, a expectativa voltou-se MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL para os planetas localizados RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL na “zona habitável”, localizada DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA a uma distância da estrela em ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011 que pode ter água líquida e, *** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** portanto, reunir as condições file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\PINHAL\Dem. Resultado Primário.htm 30/01/2012 favoráveis à vida, ao menos LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II R$ como a conhecemos. A NASA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 SALDO já confirmou a existência de DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO até o 1º até o 2º até o 3º ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 500 planetas, e outros 1.235 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.222.969,47 1.048.444,72 1.002.176,91 957.522,56 estão a espera de confirmaDívida Mobiliária ção, sendo que é esperado Dívida Contratual 1.222.969,47 1.048.444,72 1.002.176,91 957.522,56 Dívida Interna 1.222.969,47 1.048.444,72 1.002.176,91 957.522,56 que pelo menos 80% desses Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 sejam mesmo planetas. DesPrecatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00 0,00 tes, 54, de variados tamanhos, Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 1.091.657,58 1.836.512,21 1.496.515,88 1.304.127,50 estariam na “zona habitável”. Disponibilidade de Caixa Bruta 1.155.058,56 1.903.978,95 1.565.068,62 1.371.752,34 Sendo que cinco deles têm taDemais Haveres Financeiros 73.139,31 69.073,55 69.073,55 69.073,55 manho aproximado ao da Terra. (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) -136.540,29 -136.540,29 -137.626,29 -136.698,39 Os cientistas ainda acreditam DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 131.311,89 -788.067,49 -494.338,97 -346.604,94 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 12.337.683,33 13.180.697,93 13.793.117,09 14.405.533,03 que mesmo os grandes, como % da DC sobre a RCL (I/RCL) 9,91 7,95 7,27 6,65 Júpiter, poderiam ter luas do % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 1,06 -5,98 -3,58 -2,41 tamanho da Terra, com atmosLIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: 120,00% fera e água. Uma curiosidade animadoDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL ra é que os estudos têm mosDÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 1.031.132,11 894.036,64 886.717,88 882.594,06 trado que aproximadamente De Tributos uma em cada cinco estrelas De Contribuições Sociais 752.101,38 631.256,40 631.256,40 631.256,40 tem sistemas planetários. Isso Previdenciárias 752.101,38 631.256,40 631.256,40 631.256,40 significa que deve existir muito Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 279.030,73 262.780,24 255.461,48 251.337,66 mais astros do que antes se DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 191.837,36 154.408,08 115.459,03 74.928,50 imaginava. O Kepler tem a missão de observar 156 mil OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC estrelas do tipo da nosso sol PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 por pelo menos 3 anos e meio, INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS 90.897,62 0,00 65.025,42 34.899,28 tempo estimado para descobrir RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 813.595,31 3.466.970,94 2.024.523,72 1.260.356,37 planetas similares ao nosso e ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 que tenham um período orbital de um ano. Aguardemos as REGIME PREVIDENCIÁRIO novidades. SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 SALDO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (V) Ativo Disponível Investimentos Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

EXERCÍCIO ANTERIOR

até o 1º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

até o 2º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Jan à Dez 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

até o 3º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano. (mariosaturno@uol.com.br) w


Atas&Editais I-7

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TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a /2011

*Xico Graziano

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** ADCT. Art 77 - Anexo XVI

R$ PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Líquidos Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

12.928.000,00 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 151.000,00 151.000,00 0,00 11.557.000,00 9.020.000,00 2.537.000,00 628.000,00 628.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.479.758,19 7.479.758,19 0,00 1.986.000,00 19.049.758,19

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 13.162.417,19 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 151.000,00 151.000,00 0,00 11.791.417,19 9.254.417,19 2.537.000,00 828.000,00 828.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.486.848,56 9.486.848,56 0,00 1.986.000,00 21.491.265,75

RECEITAS REALIZADAS % até o 06º bim (b/a) * (b) 100 11.392.334,22 86,55 801.669,80 65,71 801.669,80 65,71 0,00 0,00 165.645,25 109,70 165.645,25 109,70 0,00 0,00 10.425.019,17 88,41 7.991.769,87 86,36 2.433.249,30 95,91 509.223,75 61,50 499.223,75 60,29 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.740.908,38 49,97 4.740.908,38 49,97 0,00 0,00 2.084.983,32 104,98 14.557.483,03 67,74

Feijão maravilha

O agressivo vírus do mosaico dourado contamina as lavouras de feijão por meio da picada de um pequeno inseto, a famosa mosca branca. Seu controle químico é difícil e oneroso, exigindo seguidas pulverizações preventivas com defensivos. As perdas na safra, de 40% a 85%, seriam capazes de alimentar entre 9 milhões a 18 milhões de pessoas adultas. Especialmente desenvolvido após a descoberta do DNA, o melhoramento clássico sempre alterou a carga genética das espécies por meio do cruzamenDESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO to sexual. Na recombinação entre os cromossomos DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO ATUALIZADA % (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL até o 06º bim (c) (d/c) * (d) Y e X (masculino e feminino), aparecem variações 100 DESPESAS CORRENTES 2.712.200,00 3.206.073,48 2.799.685,53 87,32 que, se interessantes, se fixam nos descendestes Pessoal e Encargos Sociais 1.502.500,00 1.625.072,24 1.309.548,87 80,58 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 após sucessivas gerações. A manga sem fiapo, o Outras Despesas Correntes 1.209.700,00 1.581.001,24 1.490.136,66 94,25 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 265.292,68 53.617,92 20,21 arroz agulhinha, o frango de granja, a celulose Investimentos 50.000,00 265.292,68 53.617,92 20,21 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 macia, a rosa graúda, tudo, plantas, grãos e raças Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (IV) 2.762.200,00 3.471.366,16 2.853.303,45 82,20 conhecidos hoje na agropecuária pouco se parecem com seus ancestrais. DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Mas, por incrível que pareça, a transgenia foi INICIAL ATUALIZADA até o 06º bim % (e/ Ve)* (e) 100 copiada da natureza. Ela acabou descoberta, em DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 2.762.200,00 3.471.366,16 2.853.303,45 82,20 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1972, quando os cientistas perceberam que certos (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 642.500,00 876.881,07 399.619,58 14,01 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 642.500,00 668.655,80 390.052,24 13,67 organismos parasitas conseguiam transferir parRecursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 tes de seu germoplasma para plantas hospedeiras, Outros Recursos 0,00 208.225,27 9.567,34 0,34 (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 179.936,58 6,31 fazendo-as produzir açúcares. Dez anos depois TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 2.119.700,00 2.594.485,09 2.273.747,29 79,69 surgiram os primeiros organismos, de laboratório, RESTOS A PAGAR CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDE Inscritos em Exercícios Cancelados em geneticamente modificados: eram bactérias produAnteriores 2011 (f) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 54.363,04 0,00 toras de insulina humana. A ciência dera um passo PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19,96 LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I] fenomenal. E os diabéticos foram os primeiros a comemorar. DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Hoje, passados quase 15 anos de forte expansão % (g/ DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA até o 06º bim Total (g) g) * em vários ecossistemas produtivos, e tendo sofri100 Atenção Básica 2.554.700,00 3.263.866,16 2.792.860,81 97,88 do todo tipo de ataque - científico, ideológico e Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 religioso -, os transgênicos provam sua biosseguVigilância Sanitária 207.500,00 207.500,00 60.442,64 2,12 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 rança. Os problemas relatados em pesquisas sobre Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 organismos geneticamente modificados trazem TOTAL 2.762.200,00 3.471.366,16 2.853.303,45 100,00 questões difíceis, mas conhecidas, como resistência AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Página 17.574,27 de 2 Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde de variedades, alergenia, influência no ecossisteDedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0,00 Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 0,00 ma, escape genético. Inexiste milagre, tampouco DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE 2.266.173,02 INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%) 19,89 maldade, na ciência. Por isso avança, em todo o mundo, a utilização MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA de variedades transgênicas na agricultura. Em DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2000 havia 13 países plantando-as numa área de ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 012/2011 file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\PINHAL\Saúde.htm 30/01/201240 milhões de hectares. Passada uma década, o *** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** cultivo subiu para 148 milhões de hectares, em 29 LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ países. O Brasil ocupa o segundo lugar do ranking BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre mundial (25,4 milhões de hectares), abaixo dos Previsão Inicial da Receita 3.172.459,69 19.049.758,19 Previsão Atualizada da Receita 3.172.459,69 21.491.265,75 Estados Unidos (66,8 milhões de hectares). Receitas Realizadas 2.817.980,72 14.557.483,03 “Os números não mentem, mas os mentirosos Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores 9.303,96 fabricam números”. A frase, atribuída a Itamar Dotação Inicial 3.081.758,19 18.226.758,19 Franco, aplica-se aos detratores do feijão transgêCredito Adicional 0,00 2.450.811,52 Dotação Atualizada 3.081.758,19 20.677.569,71 nico. Contrários à sua liberação pela CTNBio, alarDespesas Empenhadas 1.735.125,43 13.721.858,89 Despesas Liquidadas 2.637.692,27 12.867.357,62 deiam perigos, jamais comprovados, que descreem Superávit Orçamentário 1.082.855,29 835.624,14 da ciência. Inventam motivos, gritam surrados DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre slogans contra a biotecnologia. Despesas Empenhadas 1.735.125,43 13.721.858,89 Despesas Liquidadas 2.637.692,27 12.867.357,62 Ao atacar a Embrapa, o ambientalismo retrógraRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL No bimestre Até o bimestre do namora o vírus do mosaico dourado. Que ambos Receita Corrente Líquida 2.797.080,72 14.405.533,03 se cuidem. Vem aí o feijão maravilha, obra-prima RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre da pesquisa nacional. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário VI = (IV-V)

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) 0,00 0,00

Resultado Apurado até o bimestre (b) -329.378,78 1.082.972,59 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

(b/a) 0,00 0,00 Pagamento até o bimestre

Saldo

161.220,43 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

161.220,43 0,00

788.915,17 0,00 950.135,60

50,00 0,00 50,00

600.276,70 0,00 600.276,70

188.588,47 0,00 349.808,90

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até 06º bimestre Aplicar no Exercício

Valor Apurado até o bimestre 3.250.771,32

(25%/18%)

27,69

1.863.599,76

60%

65,92

Valor Apurado até o bimestre 0,00 1.152.957,18 Exercício em Referência

10º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

% em Relação à Meta

Saldo a realizar 873.700,00 4.184.740,67 20º Exercício

35º Exercício

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Valor Apurado até o bimestre

Saldo a realizar

23.900,00

-23.900,00

0,00

28.567,68

file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\PINHAL\Simplificado do RREO.htmLimites Constitucionais Anuais 30/01/2012 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL ( % )

Valor Apurado até o bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

2.266.173,02

% Aplicado até 06º bimestre

15%

Valor Apurado no exercício corrente %

19,89%

%

*Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Federal pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso.


I-8 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 a 12/2011 Emitido em 27/01/2012 15:23 v.1.2g Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

A RTIGO *Xico Graziano R$

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

TRIBUNA DO VALE

Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b)

Mamata no Campo

O b a que f inanceiro da Europa está, obvia300.000,00 300.000,00 13.664,34 160.696,15 53,57 m e nt e , a f e t a n d o s e u s 49.000,00 49.000,00 270,16 754,05 1,54 100.000,00 100.000,00 12.389,79 163.956,27 163,96 negócios produtivos. 1.000,00 1.000,00 231,24 931,17 93,12 Sabe-se que haverá um 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 37.534,11 331.795,42 86,18 empobrecimento gene385.000,00 385.000,00 37.534,11 331.795,42 86,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ralizado por lá. Pode-se 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 i m a g i n ar, p oré m , qu e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a agricultura européia, 221.000,00 221.000,00 36.082,27 207.614,15 93,94 a c om o d a d a h i s tor i c a 220.000,00 220.000,00 36.080,39 207.610,39 94,37 1.000,00 1.000,00 1,88 3,76 0,38 mente pelos subsídios, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 se rejuvenescerá nesse 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 doloroso processo. Crise, 315.000,00 315.000,00 21.553,67 101.567,84 32,24 315.000,00 315.000,00 21.553,67 101.567,84 32,24 sempre, abre novas opor0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 tunidades de progresso. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Criada como um dos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 três pilares iniciais da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 então Comunidade euro0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 peia, a Política Agrícola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 C o mu m v i g o r a d e s d e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.557.000,00 11.791.417,19 2.231.080,76 10.772.862,04 91,36 1 9 6 2 . Su a for mu l a ç ã o 8.800.000,00 9.034.417,19 1.793.065,21 8.186.273,04 90,61 8.800.000,00 9.034.417,19 1.445.222,34 7.838.430,17 86,76 básica oferecia subsídios 0,00 0,00 347.842,87 347.842,87 0,00 variados aos pro duto2.164.000,00 2.164.000,00 387.387,61 1.997.024,66 92,28 0,00 0,00 4.082,44 24.494,64 0,00 res rurais visando asse23.000,00 23.000,00 9.071,35 44.870,38 195,09 220.000,00 220.000,00 12.941,19 128.845,06 58,57 gurar o abastecimento 350.000,00 350.000,00 24.532,96 391.354,26 111,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 e, ademais, garant ir a 12.928.000,00 13.162.417,19 2.352.806,34 11.740.177,09 89,19 renda rural. Fazia todo Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA até o bimestre sentido. A segurança aliINICIAL (b/a) no bimestre (a) (b) 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS mentar representava um 1.500,00 1.500,00 347,44 3.250,76 216,72 VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 436.800,00 441.800,00 79.954,29 435.701,52 98,62 desejo básico da popu5.1 - Transferências do Salário-Educação 220.000,00 220.000,00 43.281,18 260.360,59 118,35 lação, obrigada durante 5.2 - Outras Transferências do FNDE 216.800,00 221.800,00 36.673,11 175.340,93 79,05 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a guerra a dividir o bife 6 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 35.500,00 87.817,05 964,76 71.146,65 81,02 6.1 - Transferências de Convênios 33.000,00 59.000,00 0,00 56.981,54 96,58 do almoço. Quando ele 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 2.500,00 28.817,05 964,76 14.165,11 49,16 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 existia. 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Apoiando fortemente 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 473.800,00 531.117,05 81.266,49 510.098,93 96,04 (4+5+6+7+8) Página 2 de 3 seus agricultores, os euFUNDEB Receitas realizadas PREVISÃO ropeus viram florescer o PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS DO FUNDEB até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) campo. As políticas de (b) bem estar social pude10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.986.000,00 1.986.000,00 376.627,61 2.084.983,32 104,98 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.500.000,00 1.500.000,00 289.024,51 1.567.665,78 104,51 ram contar com a fartura 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 360.000,00 360.000,00 77.477,49 399.404,70 110,95 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 816,48 4.898,88 0,00 da mesa, e ainda sobrava 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 40.000,00 40.000,00 1.814,28 8.974,09 22,44 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 26.000,00 26.000,00 2.588,23 25.768,87 99,11 file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\PINHAL\Educação.htm 30/01/2012 comida. Cresceram os 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 60.000,00 60.000,00 4.906,62 78.271,00 130,45 estoques de leite em pó 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.551.000,00 3.551.000,00 518.236,84 2.826.950,30 79,61 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.550.000,00 3.550.000,00 517.147,27 2.821.433,50 79,48 e manteiga, açúcar de 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 1.000,00 1.000,00 1.089,57 5.516,80 551,68 beterraba e cereais. Os 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.564.000,00 1.564.000,00 140.519,66 736.450,18 47,09 ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 736.450,18 rebanhos bovino e ovino DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 se multiplicaram. A horDespesas Empenhadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO %c= ATUALIZADA DESPESAS DO FUNDEB até o bimestre (b/a) INICIAL ticultura deslanchou. A no bimestre (a) (b) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.130.500,00 2.130.500,00 177.787,92 1.869.868,05 87,77 Europa tornou-se gran13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 2.130.500,00 2.130.500,00 177.787,92 1.869.868,05 87,77 de exportadora agrícola. 14 - OUTRAS DESPESAS 1.420.500,00 1.420.500,00 69.369,00 805.312,95 56,69 No f inal da década 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 1.420.500,00 1.420.500,00 69.369,00 805.312,95 56,69 de 1980, entretanto, o 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14) 3.551.000,00 3.551.000,00 247.156,92 2.675.181,00 75,34 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor protecionismo agrícola 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 europeu começou, por 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 6.268,29 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 6.268,29 várias razões, a ser ques19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) 65,92 X 100)% tionado. Primeiro, no CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor âmbito da Organização 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 6.912,38 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 6.912,38 Mundial do C omércio MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (OMC), recebia contesReceitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= tação dos países emerATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) (b) gentes, como o Brasil, 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3) 3.232.000,00 3.290.604,30 588.201,59 2.935.044,27 89,19 DOTAÇÃO Despesas Empenhadas que queriam derr ubar DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DOTAÇÃO % ATUALIZADA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL (d/c) no bimestre as barreiras comerciais (c) 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 e abrir os mercados para 23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 vender s eus pro dutos. 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.828.000,00 5.055.872,19 557.087,04 4.014.006,23 79,39 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.551.000,00 3.551.000,00 247.156,92 2.675.181,00 75,34 Segundo, internamente, 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.277.000,00 1.504.872,19 309.930,12 1.338.825,23 88,97 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 os subsídios e os esto26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ques oneravam em dema27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 sia o orçamento público 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 4.828.000,00 5.055.872,19 557.087,04 4.014.006,23 79,39 DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL comum, representando 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 0,00 até 70% de seus gastos. 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 577.768,50 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 5.516,80 Terceiro, os consumido33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 6.912,38 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 2.741,78 res europeus perceberam 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO 99.165,54 ENSINO que produtos do exterior 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 VINCULADOS AO ENSINO poderiam, sem as barrei37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 692.105,00 38 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 3.321.901,23 ras, chegar mais baratos 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 % 28,30 no supermercado. OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO Despesas Empenhadas A p olít ic a europ ei a OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO % ATUALIZADA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL (d/c) no bimestre (c) para a agricultura co40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO m e ç o u a s e r re v i s a d a 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO220.500,00 290.500,00 23.055,11 260.410,44 89,64 EDUCAÇÃO em 1992. Alguns meca42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 3 nismos regulatórios fo43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO 252.300,00 313.281,41 57.433,32 221.093,85 70,57 ENSINO ram afrouxados, abrindo 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS 472.800,00 603.781,41 80.488,43 481.504,29 79,75 PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) frestas para importações 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 5.300.800,00 5.659.653,60 637.575,47 4.495.510,52 79,43 – f r ut a s , c ar ne s , a ç ú RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE CANCELADO EM SALDO ATÉ BIMESTRE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2011 (g) car - que favoreciam os 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 38.655,83 0,00 consumidores. Mas as FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 32.503,10 t r ans fe rê n c i a s d i re t a s file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\PINHAL\Educação.htm 30/01/2012 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 2.821.433,50 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.675.181,00 de recursos, que ainda 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 5.516,80 representavam metade 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 180.323,65 AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE do orçamento da União Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE 22.981,16 Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental 0,00 Européia, contavam com Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) 3.948,75 a ferrenha defesa das enDedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0,00 TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE 26.929,91 tidades rurais, lideradas DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE 3.294.971,32 pela França e Alemanha. Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental 65,92 ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%) 28,07 E na opinião pública do 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

1.371.000,00

1.371.000,00

121.725,58

967.315,05 70,56

450.000,00

450.000,00

26.555,53

326.337,64 72,52

Primeiro Mundo, ao contrário do Brasil, quando os ruralistas se manifestam, recebem simpatia da população. A razão é simples: ao permanecerem cultivando e pastoreando suas terras, como ancestralmente o faziam, os antigos camponeses deixam de migrar para competir com o saturado emprego urbano. Com a população estabilizada, permanecer na terra equilibra a s o c i e d a d e. Ass i m , e recheando os valores tradicionais com a mod e r n i d a d e d a qu e s t ã o ecológica, os formuladores da nova PAC européia bolaram o conceito da “m u l t i f u n c i o n a l i d a d e rural”. Significa o quê? Um reconhecimento de que os agricultores, além de pro duzirem a limentos e matérias primas, são importantes também por preservarem os costumes do campo e manterem a paisagem r ural. Dessa for m a , a l é m d o s s u b sídios na produção, os ag r i c u ltore s p ass ar am a ser remunerados pelo serviço que prestam ao

O bucolismo do campo favorece o turismo e a culinária, valoriza o modo de vida típico do europeu tradicional, agrega as benesses da modernidade e da comunicação ambiente, natural e modificado, do interior de s u a Na ç ã o. Va l o r d a s comunidades locais. Boa parte da população da Europa vive fora dos grandes centros urbanos. Tais regiões onde o campo se urbanizou, denominaram por alguns estudiosos de rurbanas, são adoradas pelos moradores das cidades, que as defendem politicamente. O bu c ol is mo d o c am po favorece o turismo e a culinária, valoriza o modo de vida típico do europeu tradicional, ag rega as b eness es d a modernidade e da comunicação. As mo dif icaçõ es na política agrícola protecionista mostraram-se relativamente positivas. Rebaixaram o custo dos subsídios para o nível médio de 42% do orçamento comum da UE. Excluíram a garantia de preços mínimos, substituída por pagamentos diretos aos produtores. Os estoques caíram, pois afinal os agricultores passaram a receber uma ajuda de c usto – just if ic ad a pela multifuncionalidade

- sem correspondência com o nível da produção. E se acostumaram com isso. Esse acabou se tornando um grande problema da agricultura européia. Seus excelentes produtores rurais envelheceram e se tornaram, em certo sentido, preguiçosos. Se a vaca dá pouco ou muito leite, pouco importa; ele recebe ajuda de custo por animal, do mesmo jeito. Há u m a g r av a nt e . O s subsídios se distribuem desigualmente entre os p e quenos ag r ic u ltores e aqueles mais ricos, integrados nas grandes corporações do setor de alimentos. Resultado: com o passar do temp o a UE s e tornou uma grande imp or t a d or a d e a l i m e n tos. Agora, com a crise financeira cortando as regalias da economia, se tornará mais difícil manter os subsídios agrícolas que, embora protejam o sistema agroambiental, sustentam um sistema pro dut ivo i ne f i c i e nte, incapaz de concorrer no mundo globalizado. Um cho que de gestão começa a varrer a ag r ic u ltura europ ei a. Algo parecido acomete a agricultura russa, animada após uma década de fracasso desencadeada com o fim da União Soviética. Em Cuba também se procura formas de estimular a produção rural, aniquilada pelo decadente socialismo castrista. Na China, a modernização do campo vai a fórceps. No Brasil, enquanto os europeus se acomodavam, os agricultores s e v i r av a m p or c ont a própria para vencer as ag r u r as d a l i d e r u r a l. Alguns permaneceram reclamando contra o governo, e quebraram. A maioria investiu em tecnologia e se tornou empreendedora, na marra. Venceram na dificuldade. E m Vo z e s d a S e c a cantava o saudoso Luiz Gonzaga: “seu dotô, uma esmola a um homem qui é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Não apenas no campo, mas alhures, a mamata pública destrói a inovação. Compromete o futuro. *Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Federal pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso.


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Atas&Editais H-1

POLÊMICA

Ministro da Saúde diz que polícia não deve abordar usuário de droga O Estado de S.Paulo O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, 27, em Salvador, que não é p ap el d a p ol í c i a f a z e r ab ordagens a usuários e dependentes de drogas. “O papel da polícia é reprimir o tráfico, o traficante”, afirma. “As pessoas que estão em situação de dependência química têm de ser abordadas por profissionais de saúde e de assistência social. Eles é que devem avaliar o risco que essas pessoas estão correndo e qual a melhor forma de tratar.” Padilha participou, na tarde de hoje, da inauguração de um Centro d e At e n ç ã o Ps i c o s s o cial - Álcool e Drogas (Caps-AD) em Salvador, c h a m a d o G re g ór i o d e Matos. A unidade integra o Programa Crack, É Possível Vencer, lançado em dezembro pelo governo federal. Para Padilha, o consumo de crack no País é “uma epidemia”. Ocupando parte das instalações da antiga Faculdade de Medicina da

Bahia, em um prédio histórico - concluído em 1893 - do Pelourinho, a unidade tem capacidade para atender 190 pessoas por mês. Foram investidos R$ 713 mil no local. O Caps-AD Gregório de Matos também contará com uma unidade do Consultório na Rua. “O Consultório na Rua é móvel, trabalha em horários alternativos - até meia-noite ou mais tarde - exatamente para fazer uma busca ativa dessas pessoas que estão em situação de dependência química, para que possam cuidar dessa pessoa”, e x pl i c a Pa d i l h a . “Is s o é para que até a pessoa que vive na rua possa ter atendimento continuado contra a dependência.” S e g u n d o o s e c re t á rio de Saúde da Bahia, Jorge S o l l a , a e s c o l h a pelo Pelourinho para a instalação do Caps-AD é estratégica. “Esta região é uma das áreas de maior pres enç a do problema (tráf ico e consumo de entorpecentes) na cidade, e a unidade vai facilitar o acesso dos dependentes”, afirma.


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H-2 Atas&Editais

A RTIGO

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a /2011

*Xico Graziano

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** ADCT. Art 77 - Anexo XVI

R$ RECEITAS

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PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS % até o 06º bim (b/a) * (b) 100 9.695.458,50 108,84 631.304,16 97,51 645.679,40 90,62 14.375,24 22,10 138.907,58 116,84 138.957,71 116,77 50,13 45,57 8.925.246,76 109,62 5.924.570,62 109,37 3.000.676,14 110,12 768.795,04 97,72 559.287,35 100,25 209.507,69 91,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.164.068,85 107,37 4.164.144,68 107,15 75,83 0,94 1.785.045,73 110,78 12.843.276,66 107,37

Jogo da memória

Quem não se comunica se estrumbica. O conselho do saudoso Chacrinha parece ter atingido a turma da roça, acostumada a levar paulada da opinião pública. Surgiu uma campanha de mídia para valorizar a agricultura. Tomara que funcione. “Sou agro”, diz o mote principal da campanha, que, segundo o ex-ministro Roberto Rodrigues, articulador do movimento, concretiza uma ideia cultivada há tempos. Ferrenhamente, ele defende, com conteúdo e graça, a necessidade de mostrar ao cidadão a importância da agricultura na vida da sociedade. Comunicação, afinal, é a alma do negócio. Ninguém valoriza o que desconhece. O difícil jogo da mensagem começa por esclarecer a força econômica do campo. O Brasil deixou de ser essencialmente agrícola. Mas sua agropecuária movimenta um complexo produtivo que, desde antes da roça até o consumo, representa cerca de um quarto DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO das riquezas do País. ATUALIZADA % (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL até o 06º bim (c) (d/c) * O dinamismo do agro tem superado a média nacional. (d) 100 DESPESAS CORRENTES 1.955.350,00 2.279.256,52 2.196.828,42 96,38 Entre 1980 e 2008, o PIB agropecuário cresceu à média de Pessoal e Encargos Sociais 774.500,00 946.320,00 929.621,73 98,24 3,8% ao ano, enquanto o PIB geral se expandiu à taxa de 2,8%. Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 1.180.850,00 1.332.936,52 1.267.206,69 95,07 Valiosa, e desconhecida, informação. No interior do Brasil, DESPESAS DE CAPITAL 56.800,00 269.320,65 247.945,38 92,06 quando a agricultura vai bem, o comércio se movimenta, o Investimentos 56.800,00 269.320,65 247.945,38 92,06 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 emprego se aquece, as pessoas se alegram. Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Assusta o mundo o Brasil agropecuário. O saldo das exTOTAL (IV) 2.012.150,00 2.548.577,17 2.444.773,80 95,93 portações menos importações gerou, ano passado, superávit DESPESAS EMPENHADAS de US$ 61 bilhões. Muita gente não sabe disso. São, porém, DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA até o 06º bim % (e/ as exportações do agronegócio que pagam a conta das merVe)* (e) 100 cadorias importadas. Sem as divisas oriundas da soja, de DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 2.012.150,00 2.548.577,17 2.444.773,80 95,93 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 carnes, café, açúcar, suco de laranja, frutas, celulose, o padrão (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 549.300,00 817.156,17 731.841,30 29,93 de consumo dos brasileiros estaria bem abaixo do atual. E a Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 522.300,00 584.325,52 519.245,00 21,24 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 inflação, mais elevada. Outros Recursos 27.000,00 232.830,65 212.596,30 8,70 Sobram desempregados nos grandes centros urbanos. (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 1.462.850,00 1.731.421,00 1.712.932,50 70,07 Nas movimentadas regiões agrícolas, ao inverso, faltam trabalhadores para a faina, como agora na colheita nos cafezais RESTOS A PAGAR CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDE Inscritos em Exercícios Cancelados em mineiros e capixabas. Em todo o Centro-Oeste, requerem-se Anteriores 2011 (f) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 85.849,43 0,00 operadores de máquinas e gerentes de produção, com salários PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS que dobram a média nacional. Chega a ser surpreendente. 17,67 LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I] Nada disso aconteceria sem a incrível modernização tecnoDESPESAS lógica que transformou a produção agropecuária nos últimos EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO % (g/ 30 anos. Mas o passado condena. O brilho da modernidade DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA até o 06º bim Total (g) g) * rural se ofusca nas reminiscências do coronelismo e do es100 cravismo, somadas às do desmatamento histórico, marcas Atenção Básica 1.375.200,00 1.880.266,10 1.808.454,78 73,97 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 550.000,00 603.050,00 598.877,97 24,50 indeléveis cravadas nas costas dos fazendeiros. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 51.100,00 30.971,07 17.955,82 0,73 Aqui reside o grande desafio do marketing rural: superar Vigilância Epidemiológica 32.350,00 27.790,00 14.374,65 0,59 a imagem negativa herdada do sistema latifundiário, substiAlimentação e Nutrição 3.500,00 6.500,00 5.110,58 0,21 Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 tuindo os traumas idos pelas benesses presentes. Difícil jogo TOTAL 2.012.150,00 2.548.577,17 2.444.773,80 100,00 da memória coletiva. AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde 515,70 Novos obstáculos se criaram, obviamente, pelas luzes da urDedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0,00 banização. Rápido demais, no processo do êxodo rural se gerou Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 Página1.712.416,80 1 de0,00 2 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE uma espécie de rejeição ao modo antigo de vida, depreciando INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%) 17,66 os pés sujos, que ficaram para trás. Infelizmente, o Jeca Tatu, de Monteiro Lobato, mais alguns filmes de Mazzaropi destruíram MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ a reputação do homem do campo. Uma tragédia cultural. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Começa, recentemente, a ser vencida essa sina. Em face dos ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL dramas da violência e da poluição, famílias retornam ao inte01/2011 à 012/2011 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Temp\Temp1_TRIBUNA *** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** DO VALE 6º BIM ... 27/01/2012 rior, encontrando bom emprego e melhor qualidade de vida. Jovens citadinos vestem-se de xadrez para agradar às meninas LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre nas festas de peão boiadeiro. Chácaras servem de palco para Previsão Inicial da Receita 1.754.999,80 10.470.000,00 o bom churrasco do fim de semana campestre. Turismo de Previsão Atualizada da Receita 1.754.999,80 11.962.033,47 Receitas Realizadas 2.610.368,74 12.843.276,66 aventura se embrenha nas matas. Revaloriza-se o espaço rural. Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores 749.227,55 Está correta a campanha “Sou agro” ao destacar o vínculo, Dotação Inicial 1.668.748,50 9.950.000,00 geralmente inconsciente, das pessoas com as coisas da terra. Credito Adicional 0,00 2.241.261,02 Dotação Atualizada 1.668.748,50 12.191.261,02 Começa pelo alimento. Parece banal, mas muita gente perdeu a Despesas Empenhadas 2.392.095,46 11.571.032,96 noção da labuta rural no provimento da própria mesa. AlimenDespesas Liquidadas 2.471.296,79 11.544.250,83 Superávit Orçamentário 218.273,28 1.272.243,70 tos processados e embalados escondem sua verdadeira origem. DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre Arroz dá em árvore ou no cacho? Brincadeiras à parte, falta Despesas Empenhadas 2.392.095,46 11.571.032,96 Despesas Liquidadas 2.471.296,79 11.544.250,83 transmitir conhecimentos básicos para mostrar que o labor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL No bimestre Até o bimestre agrário se espraia pela sociedade. Os jovens, certamente, pouReceita Corrente Líquida 2.480.614,21 11.537.432,52 co se lembram dos cotonicultores ao vestirem seus cômodos RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre jeans. Muito menos os santistas sabem que aquele memorável Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos gol do Neymar, na Vila Belmiro, contra o Flamengo contava Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) com a presença da pecuária no couro da bola de futebol. Resultado Previdenciário VI = (IV-V) Na cevada que fermenta a cerveja, no látex da seringueira que Meta Fixada no Resultado estica a camisinha, na celulose do eucalipto que fabrica o caderno % em Relação à Meta Anexo de Metas Apurado até o RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDO bimestre escolar, na sola do sapato, no tanque de combustível do carro, no (a) (b) (b/a) Resultado Nominal 7.400,00 -417.957,62 -5.648,08 xampu, no chiclete, por onde se procura facilmente se encontram, Resultado Primário 256.944,00 1.092.987,27 425,38 transfigurados em mercadorias, rastros da agropecuária. Cancelamento Pagamento até o MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Saldo até o bimestre bimestre A turma da roça está feliz, até mesmo orgulhosa, escutando POR PODER no rádio e vendo na televisão atores famosos falando bem do RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 372.502,34 0,00 235.018,11 137.484,23 seu mundo. Em geral, nos noticiários, quando sai assunto soPoder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 bre a agropecuária, só ressalta o lado negativo. E nas novelas, RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo 444.792,79 0,00 435.825,73 8.967,06 caricaturas ridículas obrigam jovens atores ao linguajar caipira Poder Legislativo 119,34 0,00 0,00 119,34 sem nunca terem eles visto uma galinha na vida. TOTAL 817.414,47 0,00 670.843,84 146.570,63 Limites Constitucionais Anuais Eu desconheço o resultado que essa campanha de mídia DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Valor Apurado % Mínimo a agora trará. Mas de uma coisa tenho certeza: as lideranças MDE até o bimestre % Aplicado até 06º bimestre Aplicar no Exercício da agropecuária também precisam ajudar a melhorar a sua Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção 2.573.977,96 (25%/18%) 25,87 e Desenvolvimento do Ensino - MDE imagem na sociedade. Começa pela renovação, das posições Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério 1.032.223,41 60% 75,69 e dos antigos discursos. Deixem os jovens ocupar o seu lugar. com Educação Infantil e Ensino Fundamental Não custa, também, acertar o vocabulário. Não me refiro ao RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o bimestre Saldo a realizar Receita de Operações de Crédito 142.112,83 0,00 linguajar do erre carregado. Falo do cuidado com os termos. Despesa de Capital Líquida 1.860.629,96 151.752,83 Noutro dia, por exemplo, lá em Ribeirão Preto, o ministro da Exercício em PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Referência Agricultura, Wagner Rossi, empolgado, desatou a discursar: Regime Próprio de Previdência “Aqui está a cadeia do café, ali vejo a cadeia do etanol, lá a Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Página 2 de 2 cadeia do boi...”. Coisa mais pejorativa! Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V) Cadeia é lugar de bandido. Agronegócio já anda uma palavra estigmatizada. Agora, referir-se à cadeia produtiva excluinRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado até o bimestre Saldo a realizar do seu complemento adjetivado complica mais. Economiza Receita de Capital Resultante 59.762,94 -9.762,94 palavra, mas destrói a comunicação da turma da agropecuária. da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 208.532,49 8.770,46 Assim, nem Lima Duarte e Giovanna Antonelli resolvem isso! VALE 6º BIM ...Anuais file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Temp\Temp1_TRIBUNA DOLimites 27/01/2012 Constitucionais *Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Valor Apurado % Mínimo a DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE até o bimestre % Aplicado até 06º bimestre Aplicar no Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia Exercício do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado FeDespesas Próprias com Ações e 1.712.416,80 15% 17,66% Serviços Públicos de Saúde deral pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no exercício corrente Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Total das Despesas/RCL ( % ) % % Cardoso. RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Líquidos Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

8.822.830,00 647.440,00 712.500,00 65.060,00 118.890,00 119.000,00 110,00 8.056.500,00 5.331.500,00 2.725.000,00 544.500,00 519.500,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 2.713.970,00 2.722.020,00 8.050,00 1.611.300,00 10.470.000,00

8.908.285,00 647.440,00 712.500,00 65.060,00 118.890,00 119.000,00 110,00 8.141.955,00 5.416.955,00 2.725.000,00 786.747,55 557.916,90 228.830,65 0,00 0,00 0,00 3.878.300,92 3.886.350,92 8.050,00 1.611.300,00 11.962.033,47


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TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

A RTIGO

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à /2011

Xico Graziano

Elogio ao óbvio Tenho lido, intrigado, algumas notícias insólitas abordando assuntos do campo. Aqui mesmo, no Estadão, deparei-me dias atrás com a seguinte manchete: Cidades geram apenas 2,5% do lixo do planeta. Vai sobrar para a agricultura, pensei. Não deu outra. Segundo a matéria, a pecuária lidera a geração de resíduos sólidos no mundo, com 39% do volume total. Somando-se ao ramo vegetal, 58% do lixo do planeta estaria sendo gerado na zona rural. Será mesmo? Da atividade mineradora viriam outros 38% dos resíduos, compostos estes por pedras e escórias, naturalmente. Conclusão: cabe às cidades mínima parcela do lixo mundial. Dá para acreditar nisso? Impossível. Obviamente algum equívoco permeia a notícia. E é fácil perceber. O estudo citado na matéria considerou “lixo” o esterco dos animais, colocando os excrementos que fertilizam o pasto na mesma caçamba da imundície coletada nas ruas. Francamente falando, equiparar a sujeira urbana com os dejetos animais configura crasso engano. Um lixo de informação. É óbvio ululante que o drama dos resíduos sólidos pertence à moderna civilização industrializada, assentada no consumismo desenfreado estimulado pelo marketing. Montanhas de lixo se acumulam, ou se enterram e se queimam alhures, constituídas por recipientes e produtos variados, plásticos e latas, restos do desperdício alimentar e social. Um drama urbano. Os detritos empesteiam, claro, algumas áreas rurais. Mas, para surpresa de muitos, o Brasil é campeão mundial na reciclagem das embalagens de produtos agrotóxicos. A ação de logística reversa, coordenada pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), envolve 84 empresas fabricantes, aliando cooperativas, revendedores e produtores rurais capazes de retirar 95% das invólucros venenosos distribuídos na roça. Atitude exemplar. É bem verdade que nos modernos confinamentos de gado o acúmulo de animais em pequena área provoca impactos ambientais semelhantes aos dejetos domésticos do esgoto. Disposição correta e tratamento se exigem para evitar a poluição de mananciais. Definitivamente, porém, esterco animal e restos orgânicos das colheitas não pertencem à mesma balança do lixo citadino. Dizia-se antigamente que a “mentira tem perna curta”. Hoje em dia, com a facilidade da comunicação via internet, certas balelas espicham suas pernas, espraiando-se incontrolavelmente nos circuitos das redes sociais. Uma informação deformada, se curiosa, acaba sendo um perigo. Peguem novo exemplo. Os vegetarianos sempre combateram o consumo de carne, associando-o, por motivos religiosos ou humanitários, à desumanidade da caça ou do abate dos animais. Mais recentemente, porém, seus radicais descobriram uma maneira inteligente de depreciar a carne, a bovina especialmente, associando-a ao aquecimento global. Comer carne virou, para eles, problema ecológico. Acontece que os animais ruminantes liberam gases no processo da fermentação em seu estômago. Com poder de efeito estufa maior que o dióxido de carbono (CO2), o metano advindo da eructação bovina preocupa há tempos a zootecnia. Alteração nas dietas animais, entre pasto e rações, bem como aditivos configuram técnicas pesquisadas para interferir na digestão entérica, reduzindo o arroto dos bichos. Por outro lado, cientistas do clima crescentemente desconfiam que o efeito estufa causado pelo metano seja bem menor do que se convencionou em laboratórios. Acontece que na realidade da atmosfera os raios infravermelhos provocam um fenômeno de “radiação de corpo negro”, que reduz o potencial de aquecimento do metano, caindo de 23 para 4 a 5 vezes o equivalente em CO2. A queda é enorme. Os agrônomos teimam em não aceitar que as emissões de carbono liberadas no processo orgânico sejam comparadas às oriundas do petróleo. Esta via é fóssil e a outra, renovável. Mais ainda, a ruminação faz parte do ciclo da vida planetária: a pastagem que alimenta o gado cresce realizando a fotossíntese, absorvendo gás carbônico, liberado posteriormente em forma de metano. Quando se considera esse fluxo de carbono, a conta ambiental da pecuária quase zera. Por essa razão a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reviu suas posições e lançou um programa - Mitigation of Climate Change in Agriculture (Micca) - defendendo novo enfoque no estudo das alterações climáticas na agricultura. A Embrapa segue esse caminho. O assunto, como se percebe, é complexo. Nada disso, porém, interessa aos ativistas vegetarianos, como Pankaj Goswami, que publicou no site GreenDiary (2006) um cálculo simplista comparando a emissão de carbono oriunda dos rebanhos bovinos com a advinda dos veículos automotores. E concluiu algo como “as vacas do mundo poluem mais que os automóveis”. Uma afronta ao óbvio. O risco da falácia espalha-se na internet. Mecanismos de busca, juntamente com o famigerado copia-e-cola, permitem que as pessoas se manifestem sobre o que pouco entendem. Leigas, misturam argumentos, trocam o raciocínio, confundem laranja com banana, escrevem bobagens sem a menor noção. Repetem argumentos que, em muitos casos, são meros slogans, para não dizer boas asneiras. Gente séria entra na roubada. Não tem lógica, em nome da ecologia, amaldiçoar a boiada e oferecer salvo-conduto aos automóveis. Também não faz sentido afirmar que no campo se gera mais lixo que na cidade, ou inventar que se gasta mais água para produzir um bife do que para fabricar um carro. Tais comparações são insensatas. Na roça, quando o caboclo escuta uma coisa inusitada, ele fica sestroso, desconfiado. Seu primeiro impulso, algo sábio, é raciocinar com a simplicidade do óbvio, um bom conselheiro da verdade. *Engº Agrônomo, Mestre em Economia Agrária, Doutor em Administração. Presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Federal pelo PSDB/SP, Secretário Estadual de Agricultura, Presidente do Incra, e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

R$

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010 2.461.189,45 11.406.482,15 0,00 108.452,26 735.302,60 0,00 38.400,96 338.053,90 0,00 23.531,11 126.673,99 0,00 16.064,40 102.258,23 0,00 20.566,20 78.693,28 0,00 9.889,59 104.056,47 0,00 0,00 -14.433,27 0,00 45.049,14 280.206,27 0,00 0,00 0,00 0,00 45.050,14 280.215,66 0,00 -1,00 -9,39 0,00 318,00 4.439,38 0,00 25.534,69 158.672,19 0,00 -25.216,69 -154.232,81 0,00 0,00 0,00 0,00 2.022.488,75 9.806.851,52 0,00 1.091.350,95 5.886.256,82 0,00 473.328,69 2.439.531,04 0,00 0,00 0,00 0,00 457.809,11 1.481.063,66 0,00 284.881,30 579.682,38 0,00 13.610,79 169.597,86 0,00 271.270,51 410.143,06 0,00 0,00 -58,54 0,00 123.962,60 1.282.561,70 0,00 65.111,60 142.112,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.762,94 0,00 58.851,00 1.080.685,93 0,00 58.851,00 1.080.685,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.851,00 1.080.685,93 0,00 2.520.040,45 12.487.168,08 0,00

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias (-) Deduções da Receita Tributária Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições (-) Deduções da Receita de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras (-) Deduções da Receita Patrimonial Transferências Correntes FPM ICMS Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes (-) Deduções das Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

10.890.516,90 800.440,00 403.000,00 151.000,00 100.500,00 58.000,00 161.000,00 -73.060,00 281.000,00 0,00 281.000,00 0,00 7.600,00 72.481,52 -64.881,52 0,00 9.527.616,90 5.385.455,00 2.200.000,00 0,00 1.942.161,90 273.860,00 120.200,00 153.820,00 -160,00 1.006.635,05 142.112,83 0,00 50.000,00 814.522,22 814.522,22 0,00 0,00 814.522,22 11.705.039,12

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010 2.043.609,44 9.710.403,00 0,00 1.375.165,89 5.614.733,92 0,00 6.907,63 42.410,10 0,00 661.535,92 4.053.258,98 0,00 2.036.701,81 9.667.992,90 0,00 348.486,02 1.860.629,96 0,00 320.512,53 1.611.896,72 0,00 0,00 114.291,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114.291,19 0,00 27.973,49 134.442,05 0,00

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XIXII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS ( XVII ) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

10.178.878,23 5.722.406,51 43.083,00 4.413.388,72 10.135.795,23 2.012.382,79 1.761.637,91 116.301,19 0,00 0,00 116.301,19 134.443,69 1.877.939,10

320.512,53

1.726.187,91

0,00

0,00 0,00 12.013.734,33

0,00 0,00 2.357.214,34

0,00 0,00 11.394.180,81

0,00 0,00 0,00

-308.695,21

162.826,11

1.092.987,27

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

Página 1 de- 1

749.227,55

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 256.944,00 MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro / 2011

Emitido em 27/01/2012 09:03 v.1.2f

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art . 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI R$ DO VALE 6º BIM ... 27/01/2012 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Temp\Temp1_TRIBUNA

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS

ÓRGÃO

Liquidados e Não Pagos (Processados) De Exercícios Anteriores

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

137.484,23

130.149,28

8.967,06

26.782,13

-

TOTAL

137.484,23

130.149,28

8.967,06

26.782,13

-

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)

1.951.280,25

RESTOS A PAGAR INSCRITOS FONTE DE RECURSOS 000 - Recursos Ordinários (Livres) 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 104 - Demais impostos vinculados à educação básica 107 - Salário Educação 119 - TRANSF. RECURSOS FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR - do exercicio corrente 125 - Merenda Escolar Exercicio Corrente 132 - CONVENIO SEED/PETE 2011 EXERCICIO CORRENTE 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 311 - SAUDE/VIG.SANITARIA 315 - SAUDE/EPIDEMIOLOGIA 316 - SAUDE/PAB VARIAVEL 333 - Convenio SESA 05/2010 Exercicio Corrente 495 - Atenção Básica 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 497 - Vigilância em Saúde 501 - Receitas de Alienações de Ativos 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 601 - OPERACOES DE CREDITO 712 - TRANSF. MINIST. ASSIST. SOCIAL - FNAS/APMI 721 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- SAC/CRECHE 739 - Minist. Assistencia Social /PETI PVMC 746 - Convenio ME/Caixa 0262797 51 Exercicio Corrente 747 - Convenio MTUR/Caixa 0280314 97 Exercicio Corrente 754 - Rec. Minist. Assist. Social FMAS/PBT exercicio corrente TOTAL

Liquidados e Não Pagos (Processados) De Exercícios Anteriores 88.508,50 4.212,09 714,25 0,00

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício De Exercícios Anteriores 60.431,33 2.230,03 0,00 0,00 5.886,11 1.365,49 150,00 0,00

Do Exercício 625,00 92,40 0,00 0,00

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA -

0,00

20.671,06

0,00

0,00

-

0,00 0,00

1.520,60 22.281,72

616,48 0,00

290,07 0,00

-

14.231,82

12.043,03

453,30

0,00

-

226,00 100,00 590,10 0,00 11.476,02

0,00 0,00 0,00 0,00 718,49

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 18.322,96 4.324,49

-

43,97

0,00

0,00

0,00

-

10,00 0,00

36,00 0,00

0,00 0,01

0,00 0,00

-

0,08

6.150,94

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

2.957,33

-

0,00 10,00 16.560,00 0,20

60,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

-

801,20

0,00

0,00

0,00

-

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 1.901,75 2.400,00

169,88 0,00 0,00

-

0,00

200,00

0,00

0,00

-

137.484,23

130.149,28

8.967,06

26.782,13

-


H-4 Atas&Editais

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TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 a 12/2011 Emitido em 27/01/2012 08:57 v.1.2f

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

R$ RECEITAS DE ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b)

766.330,00

766.330,00

112.038,26

770.211,74

100,51

449.150,00

449.150,00

50.748,92

454.387,01

101,17

403.000,00 3.200,00 82.000,00

403.000,00 3.200,00 82.000,00

38.400,96 1.251,66 9.320,49

338.053,90 3.748,25 105.671,10

83,88 117,13 128,87

26.000,00

26.000,00

1.775,81

21.337,48

82,07

-65.050,00 103.400,00 100.500,00 300,00 2.500,00

-65.050,00 103.400,00 100.500,00 300,00 2.500,00

0,00 16.064,40 16.064,40 0,00 0,00

-14.423,72 102.419,14 102.258,23 11,43 150,00

22,17 99,05 101,75 3,81 6,00

200,00

200,00

0,00

0,00

0,00

-100,00 155.780,00 151.000,00 400,00 3.500,00

-100,00 155.780,00 151.000,00 400,00 3.500,00

0,00 24.658,74 23.531,11 473,86 506,93

-0,52 134.712,31 126.673,99 1.442,03 5.707,73

0,52 86,48 83,89 360,51 163,08

900,00

900,00

146,84

889,69

98,85

-20,00 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00

-20,00 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00

0,00 20.566,20 20.566,20 0,00 0,00

-1,13 78.693,28 78.693,28 0,00 0,00

5,65 135,68 135,68 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 8.256.500,00 5.500.000,00 5.300.000,00 200.000,00 2.200.000,00 30.000,00 45.000,00 1.500,00 480.000,00 0,00 9.022.830,00

0,00 8.657.800,00 5.901.300,00 5.385.455,00 515.845,00 2.200.000,00 30.000,00 45.000,00 1.500,00 480.000,00 0,00 9.424.130,00

0,00 1.862.335,24 1.346.297,66 1.091.350,95 254.946,71 473.328,69 4.988,12 11.083,78 542,21 26.094,78 0,00 1.974.373,50

0,00 9.180.193,47 6.141.203,53 5.886.256,82 254.946,71 2.439.531,04 29.928,72 54.553,52 8.385,08 506.591,58 0,00 9.950.405,21

0,00 106,03 104,07 109,30 49,42 110,89 99,76 121,23 559,01 105,54 0,00 105,58

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) (b)

5.800,00

0,00

2.071,39

195.000,00 115.000,00 80.000,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00

195.000,00 115.000,00 80.000,00 0,00 34.717,75 22.200,00 12.517,75 0,00 0,00

38.595,98 22.483,73 16.112,25 0,00 27.636,45 22.200,00 5.436,45 0,00 0,00

213.119,07 109,29 134.844,83 117,26 78.274,24 97,84 0,00 0,00 286.394,97 824,92 250.015,14 1.126,19 36.379,83 290,63 0,00 0,00 0,00 0,00

203.300,00

229.717,75

68.303,82

510.518,54

PREVISÃO INICIAL

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.611.300,00 1.060.000,00 440.000,00 6.000,00 9.000,00 300,00 96.000,00 1.460.500,00 1.450.000,00 0,00 10.500,00 -161.300,00 0,00 435.040,93

1.611.300,00 1.060.000,00 440.000,00 6.000,00 9.000,00 300,00 96.000,00 1.460.500,00 1.450.000,00 0,00 10.500,00 -161.300,00

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Dívida Interna Dívida Externa Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Demais Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL:

11.004,50

0,00

222,24

Página 2 de 3

Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) (b)

R$

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 553.305,20 553.305,20 553.305,20 0,00 0,00 0,00 1.548.820,60 1.921.322,94 0,00 -372.502,34 -995.515,40 8.678.715,47 6,38 -11,47

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 521.496,09 810.235,78 521.496,09 810.235,78 521.496,09 810.235,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.458.043,40 1.978.603,33 2.195.882,85 2.246.236,84 42.946,24 0,00 -780.785,69 -267.633,51 -936.547,31 -1.168.367,55 9.991.275,86 11.537.432,52 5,22 7,02 -9,37 -10,13 120,00%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 553.305,20

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 521.496,09

245.105,47 245.105,47 0,00 245.105,47 0,00 565.130,31

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00 0,00 19.159,23 444.792,79 0,00

0,00 0,00 65.417,85 274.986,07 0,00

0,00 0,00 18.356,02 35.749,19 0,00

no bimestre

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (V) Ativo Disponível Investimentos Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

no bimestre

321.474,56 218.267,15 94.665,70 997,62 2.216,74 108,42 5.218,93 249.259,26 247.450,21 0,00 1.809,05 -74.024,35

1.785.045,73 1.177.248,01 487.906,02 5.985,72 10.910,67 1.676,93 101.318,38 1.363.700,15 1.350.004,80 0,00 13.695,35 -435.040,93

110,78 111,06 110,89 99,76 121,23 558,98 105,54 93,37 93,10 0,00 130,43 269,71

file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Temp\Temp1_TRIBUNA DO VALE 6º BIM... 27/01/2012

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

1.249.200,00 351.000,00 898.200,00 211.300,00 0,00 211.300,00 1.460.500,00

1.200.964,63 368.400,00 832.564,63 428.395,25 0,00 428.395,25 1.629.359,88

Despesas Empenhadas %c= até o bimestre (b/a) (b)

no bimestre

297.206,12 102.919,29 194.286,83 79.735,06 0,00 79.735,06 376.941,18

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.142.188,04 362.262,26 779.925,78 344.880,82 0,00 344.880,82 1.487.068,86

95,11 98,33 93,68 80,51 0,00 80,51 91,27

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) X 100)%

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

0,00 109.964,63 109.964,63 75,69

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

168.859,88 168.859,88

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) (b) 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

2.255.707,50

DOTAÇÃO INICIAL

2.356.032,50

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

706.625,00 351.000,00 355.625,00 1.662.075,00 1.109.500,00 552.575,00 0,00 2.400,00 0,00 65.000,00 2.436.100,00

697.055,00 368.400,00 328.655,00 1.831.971,95 1.260.959,88 571.012,07 0,00 100,00 0,00 69.031,00 2.598.157,95

493.593,38

2.487.601,30

Despesas Empenhadas

% (d/c)

no bimestre 160.113,51 102.919,29 57.194,22 363.595,42 274.021,89 89.573,53 0,00 0,00 0,00 11.507,48 535.216,41

105,58

685.578,94 362.262,26 323.316,68 1.673.754,65 1.124.806,60 548.948,05 0,00 0,00 0,00 68.966,08 2.428.299,67

98,35 98,33 98,38 91,36 89,20 96,14 0,00 0,00 0,00 99,91 93,46

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA INICIAL (c)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIOEDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

-435.040,93 0,00 13.695,35 168.859,88 15.967,07 0,00 0,00 -236.518,63 2.595.852,22 26,09

Despesas Empenhadas

% (d/c)

no bimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

113.142,00

10.032,31

81.709,06

72,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.200,00

129.571,72

128.422,78

140.200,00

242.713,72

138.455,09

211.279,36

87,05

2.576.300,00

2.840.871,67

673.671,50

2.639.579,03

92,91

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010

Página100,00 3 de 3

129.570,30

CANCELADO EM 2011 (g)

6.395,69

0,00

VALOR 172.743,96

file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Temp\Temp1_TRIBUNA DO VALE 6º BIM ... 27/01/2012 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 1.350.004,80 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

1.490.952,94 13.695,35 45.491,17

AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)

21.874,26 0,00 0,00 0,00 21.874,26 2.573.977,96 75,69 25,87

file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Temp\Temp1_TRIBUNA DO VALE 6º BIM ... 27/01/2012


Página 1 de 1

Atas&Editais H-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Administração Administração Geral Comunicação Social Tecnologia da Informatização Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência Comunitária Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Saúde Alimentação e Nutrição Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Alimentação e Nutrição Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil Ensino Fundamental Cultura Difusão Cultural Turismo Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Turismo Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Agricultura Administração Geral Promoção da Produção Vegetal Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Administração Geral Outros Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL (III) = (I+II)

R$

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)

No Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (e/total e) (e)

% (e/a)

Saldo a Liquidar (a-e)

9.950.000,00

12.191.261,02

2.392.095,46

11.571.032,96

2.471.296,79

11.544.250,83

100,00

94,69

647.010,19

2.654.700,00 2.539.050,00 66.000,00 46.150,00 726.550,00 209.800,00 69.000,00 50.000,00 393.750,00 141.800,00 6.500,00 135.300,00 2.012.150,00 3.500,00 550.000,00 1.375.200,00 32.350,00 51.100,00 83.300,00 61.800,00 2.636.300,00 125.000,00 16.750,00 706.625,00 1.776.025,00 31.350,00 31.350,00 0,00 525.500,00 191.000,00 334.500,00 0,00 0,00 0,00 46.500,00 46.500,00 30.500,00 25.000,00 5.500,00 790.350,00 790.350,00 35.500,00 35.500,00 225.500,00 3.000,00 2.500,00 220.000,00 10.000,00 9.950.000,00

2.879.507,34 2.818.777,34 57.050,00 3.480,00 750.704,14 217.803,61 81.413,69 49.225,31 402.221,53 128.860,63 4.350,00 124.510,63 2.548.577,17 6.500,00 603.050,00 1.880.266,10 27.790,00 30.971,07 89.441,00 88.531,00 2.910.701,51 138.860,84 7.270,00 782.525,00 1.981.635,67 162.599,66 42.200,00 120.399,66 1.115.395,38 635.856,79 469.296,38 10.242,21 7.200,00 7.200,00 123.970,00 123.970,00 353.745,01 21.100,00 332.645,01 871.842,59 871.842,59 25.657,50 25.657,50 223.059,09 1.000,00 44.532,40 177.526,69 0,00 12.191.261,02

610.928,51 604.963,09 5.965,42 0,00 210.818,26 63.957,20 45.994,89 2.103,36 98.762,81 27.928,25 571,76 27.356,49 487.253,64 568,62 113.364,94 367.753,50 0,00 5.566,58 26.845,99 26.845,99 685.166,65 23.002,63 92,40 245.583,51 416.488,11 969,01 969,01 0,00 116.197,71 70.881,19 45.316,52 0,00 1.200,00 1.200,00 113.328,20 113.328,20 0,00 0,00 0,00 72.733,20 72.733,20 2.869,59 2.869,59 35.856,45 393,16 582,17 34.881,12 0,00 2.392.095,46

2.860.939,87 2.804.162,05 53.583,82 3.194,00 703.728,11 196.261,41 72.182,85 46.760,16 388.523,69 125.176,42 3.238,15 121.938,27 2.444.773,80 5.110,58 598.877,97 1.808.454,78 14.374,65 17.955,82 87.840,15 87.840,15 2.706.847,71 136.234,76 6.488,75 771.048,94 1.793.075,26 158.766,66 38.367,00 120.399,66 952.699,83 585.767,20 356.690,42 10.242,21 7.200,00 7.200,00 122.853,09 122.853,09 353.297,01 21.052,00 332.245,01 808.255,97 808.255,97 19.116,37 19.116,37 219.537,97 653,42 42.032,40 176.852,15 0,00 11.571.032,96

627.597,07 614.036,82 13.560,25 0,00 214.336,80 66.658,40 45.994,89 2.103,36 99.580,15 27.928,25 571,76 27.356,49 499.326,53 568,62 113.364,94 379.826,39 0,00 5.566,58 26.845,99 26.845,99 700.954,19 24.263,69 0,00 245.583,51 431.106,99 6.035,17 6.035,17 0,00 113.759,17 71.284,17 42.475,00 0,00 1.200,00 1.200,00 113.328,20 113.328,20 0,00 0,00 0,00 101.259,38 101.259,38 2.869,59 2.869,59 35.856,45 393,16 582,17 34.881,12 0,00 2.471.296,79

2.860.939,87 2.804.162,05 53.583,82 3.194,00 703.183,23 195.716,53 72.182,85 46.760,16 388.523,69 125.176,42 3.238,15 121.938,27 2.422.126,35 5.110,58 598.877,97 1.785.807,33 14.374,65 17.955,82 87.840,15 87.840,15 2.706.465,24 135.944,69 6.396,35 771.048,94 1.793.075,26 158.516,66 38.117,00 120.399,66 949.742,50 585.767,20 353.733,09 10.242,21 7.200,00 7.200,00 122.853,09 122.853,09 353.297,01 21.052,00 332.245,01 808.255,97 808.255,97 19.116,37 19.116,37 219.537,97 653,42 42.032,40 176.852,15 0,00 11.544.250,83

24,78 24,29 0,46 0,03 6,09 1,70 0,63 0,41 3,37 1,08 0,03 1,06 20,98 0,04 5,19 15,47 0,12 0,16 0,76 0,76 23,44 1,18 0,06 6,68 15,53 1,37 0,33 1,04 8,23 5,07 3,06 0,09 0,06 0,06 1,06 1,06 3,06 0,18 2,88 7,00 7,00 0,17 0,17 1,90 0,01 0,36 1,53 0,00 100,00

99,36 99,48 93,92 91,78 93,67 89,86 88,66 94,99 96,59 97,14 74,44 97,93 95,04 78,62 99,31 94,98 51,73 57,98 98,21 99,22 92,98 97,90 87,98 98,53 90,48 97,49 90,32 100,00 85,15 92,12 75,38 100,00 100,00 100,00 99,10 99,10 99,87 99,77 99,88 92,71 92,71 74,51 74,51 98,42 65,34 94,39 99,62 0,00 94,69

18.567,47 14.615,29 3.466,18 286,00 47.520,91 22.087,08 9.230,84 2.465,15 13.697,84 3.684,21 1.111,85 2.572,36 126.450,82 1.389,42 4.172,03 94.458,77 13.415,35 13.015,25 1.600,85 690,85 204.236,27 2.916,15 873,65 11.476,06 188.560,41 4.083,00 4.083,00 0,00 165.652,88 50.089,59 115.563,29 0,00 0,00 0,00 1.116,91 1.116,91 448,00 48,00 400,00 63.586,62 63.586,62 6.541,13 6.541,13 3.521,12 346,58 2.500,00 674,54 0,00 647.010,19


H-6 Atas&Editais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/PR- 2012NOT001-CL A Comissão de Leilão do DETRAN/PR, nomeada pela Portaria N.º 120/11-CORH, atendendo ao disposto no artigo 4.º da Lei Federal n.º 6.575, de 30 de setembro de 1978, notifica aos interessados, bem como os Agentes Financeiros / Bancos e pessoas detentoras de reserva de Domínio adiante relacionados nos anexos deste Edital, cujos veículos foram objeto de apreensão e encontram-se recolhidos aos pátios de veículos do 2º BPM-1ª CIA na cidade de JACAREZINHO, situado na RODOVIA BR 153 KM 16, S/N, AEROPORTO, telefone (43) 3527-1314, CEP 86.400-000; Na cidade de RIBEIRÃO CLARO, situado na Rua Coronel Emílio gomes, Nº 1186, CENTRO, telefone (43) 35362971, CEP 86.410-000; 11ª CIRETRAN na cidade de CORNÉLIO PROCÓPIO, situado na AV. DOM PEDRO II, Nº365, JD BELA VISTA, telefone (43)3520-1700, CEP 86.300-000; NOVA FATIMA, situado na AV. DOM PEDRO II, Nº 365, JD BELA VISTA, telefone (43) 3520-1700, CEP 86.300-000; SANTA MARIANA, situado na AV. DOM PEDRO II, Nº 365, JD BELA VISTA, telefone (43)3520-1700, CEP 86.300-000; ÚRAI, situado na RUA RIO DE JANEIRO, 496, telefone (43) 35411122, CEP 86.280-000; 18º BPM-3ªCIA na cidade de ASSAÌ, situado na RUA MANOEL RIBAS, nº 830, CENTRO, telefone (43) 3262-1155 , CEP 86220-000; 18º BPM-2ª CIA na cidade de ABATIA situado na RUA EDELINA MENEGHEL RANDO, Nº 1291, CENTRO, telefone (43) 35421322, CEP 86.360-000; 22ª CIRETRAN na cidade de BANDEIRANTES, situado na AV. EDELIN MENGHEL RANDO, Nº2721, CENTRO, telefone (43) 3542-1322, CEP 86.360-000; ITAMBARACA, situado na RUA KEITIRO OITIKI, Nº 80, CENTRO, telefone (43) 3542-1322; -3ªCIA na cidade de IBAITI, situado na RUA SÃO JUDAS TADEU, Nº190, CAIXA DAGUA, telefone (43) 3546-2318, CEP 84.900-000; Na cidade de ANDIRÁ, situado na Rua Sergipe nº 150, centro Tel. (43) 3532-3611, Cep. 86.380-000; Na cidade de BARRA DO JACARÉ, situado na RUA PRESIDENTE VARGAS, N.º 689, CENTRO, CEP 86.385.000 - fone: 43-3537-1200; 2º Pelotão da Policia Militar na cidade de CAMBARÁ, situado na BR.369 km 20, nº 851, bairro Vila Santana tel. (43) 35322416, cep. 86390-000 ; 15º BPM- Na cidade de SANTO ANTONIO DA PLATINA, situado na RUA RUI BARBOSA, Nº1138, CENTRO, telefone (43) 3534-4566, CEP 86.430-000;; Na cidade de JOAQUIM TÁVORA, situado na Rua Germano de Souza, 258, telefone(s) - (43) 3559-1283 / Fax (43) 3559-3310; 5ºBPM- 2º BPM-2ªCIA na cidade de WENCESLAU BRAZ, situado na PÇ RUI BARBOSA, nº78, CENTRO, telefone (43) 3528-2043, CEP 84.950-000; 2ªCIA na cidade de SIQUEIRA CAMPOS, situado na RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, nº2136, CENTRO, telefone (43) 3571-2040, CEP 84.940-000; para que compareçam até 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, nos locais em que se encontram depositados os veículos, com a finalidade de quitar os débitos junto a este Departamento de Trânsito, sob pena de não o fazendo, os mesmos serão levados a leilão público. Os proprietários poderão se fazer representados. Curitiba, 23 de janeiro de 2012. Comissão de Leilão ESTADO DO PARANÁ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Comissão de Leilão - Portaria n.º 120/11-CORH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 2012NOT001

JACAREZINHO – Anexo 001; 70107, ,PAT01620030009, 1980, CALOI/MOBYLETTE, AAA-0016; 70132, ,PAT01620030006, 1982, CALOI/MOBYLETTE, AAA-0016; 98387, ,5P15DCB1111422, 1983, GM/ CARAVAN COMODORO, KK- 002; 98392, ,PAT01620050064, 1980, HONDA/CG 125 TODAY, zzz-0101; 165539, ,PAT01620040022, 1982, YAMAHA, AAA-0016; 165543, ,PAT01620040023, 1981, HONDA, AAA0016; 233069, ,PAT01620040020, 1980, CALOI/MOBYLETTE, AAA0016; 233070, ,PAT01620040021, 1980, CALOI/MOBYLETTE, AAA0016; 233114, ,PAT01620040025, 1980, HONDA, AAA-0016; 233122, , PAT 0 1 6 2 0 0 4 0 0 2 9 , 1 9 8 3 , H O N D A , A A A - 0 0 1 6 ; 2 4 9 5 6 5 , ,PAT01620040034, 1988, CALOI/MOBYLETTE, KK- 001; 271167, , PAT 0 1 6 2 0 0 5 0 0 4 9 , 1 9 8 4 , YA M A H A , A A A - 0 0 1 6 ; 2 7 1 4 5 9 , , PAT 0 1 6 2 0 0 4 0 0 3 3 , 1 9 8 7 , H O N D A , A A A - 0 0 1 6 ; 2 9 9 9 7 7 , , PAT 0 1 6 2 0 0 5 0 0 5 3 , 1 9 8 3 , YA M A H A , A A A - 0 0 1 6 ; 3 1 4 8 1 7 , , PAT 0 1 6 2 0 0 5 0 0 5 8 , 1 9 8 3 , H O N D A , A A A - 0 0 1 6 ; 3 1 4 8 3 0 , , PAT 0 1 6 2 0 0 5 0 0 5 9 , 1 9 8 2 , YA M A H A , A A A - 0 0 1 6 ; 3 3 2 3 6 8 , ,PAT01620090083, 1980, MONARK/MONARETA AX 50, ZZZ-0101; 400054, ELIAS IURY BENITZ, 9CDNF41AJ9M225281, 2008, BANCO FINASA SA, JTA/SUZUKI INTRUDER 125, ECX-9655; 400060, CLODOALDO ROGERIO RODRIGUES NUNES, 5C11ABC153352, 1982, BANCO ABN AMRO REAL SA, GM/CHEVETTE, IEI-9057; 400069, GENI APARECIDA DE OLIVEIRA, 9C2KC08105R860397, 2005, CIFRA S A C F I, HONDA/CG 150 TITAN KS, DOJ-8843; 400097, ALDELINA APARECIDO DE LIMA, 9CDNF41LJ8M121644, 2007, JTA/ SUZUKI EN125 YES, EII-7216; 400100, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, 9C2JC4110AR044544, 2010, BANCO BRADESCO FINAN SA, HONDA/CG 125 FAN KS, ATP-2936; 400102, LUCIANO FRANCA, 9C2JC1801LR523418, 1990, HONDA/CG 125 TODAY, AAG-3343; 400104, ELIZANGELA RODRIGUES FERREIRA, 9C2JC30213R619508, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE, DHM-0196; 400108, JOSE HAROLDO LAUREANO, CG1251063946, 1979, HONDA/CG 125, AHQ-1496; 400112, LEVI DE OLIVEIRA, BS022785, 1971, VW/FUSCA 1500, BJP-7245; 400115, NIVALDO GOMES DOS SANTOS, 9C2JC2500YR015216, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, CVF-1910; 400121, ADELMA HENRIQUE DA SILVA KINA, 9C2JC2501SRSA2034, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, AFT-4953; 400124, ROGERIO LOPES, 9C2JC2500YR040776, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, BVL-3759; 400125, NELSON COELHO FILHO, 9C2KD03107R010301, 2006, HONDA/NXR150 BROS ESD, AOH-9545; 400126, MARCOS TEIXEIRA DA COSTA, 9C2KC08106R960592, 2006, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 150 TITAN KS, ANY-8475; 400132, WALTER CALIXTO, CG1251079647, 1980, HONDA/CG 125, AFE-9883; 400139, FABRICIO DANIEL, 9CDNF41LJ8M125358, 2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, DLQ-0913; 400148, ANDRE GENEROSO ROSA, 9CDNF41LJ8M126631, 2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, DZR-1524; 400153, D. MARCUSSE - MOTOS ME, 9C2JC30708R634610, 2008, HONDA/CG 125 FAN, MEW-8646; 400156, JOSE HENRIQUE QUIRINO, 9C2JC30706R906668, 2006, CIFRA S A C F I, HONDA/CG 125 FAN, MDK-2195; 400160, CLAUDINEI CRUZ, 9C2JC30201R090026, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, CVF-4027; 400161, MARCIO RODOLFO NEIA, 9C2JC250VVR082429, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, BSN-3188; 400179, ZILDA RODRIGUES FELICIANO, 9BWZZZ30ZRT094980, 1994, BANCO ITAU S A, VW/GOL 1000, AEQ-7221; 400180, TIAGO ROMANO, 9C2JC2500XR193038, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, AIQ0158; 400181, DEIMES DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, 9C2KC1670BR603872, 2011, BANCO ITAUCARD S A, HONDA/CG 150 FAN ESI, AUK-8857; 430121, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, 9BGSC08Z0YC119766, 1999, ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, GM/CORSA WIND, CYZ-7225; 430612, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9C2KC08508R098780, 2008, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HONDA/CG 150 TITAN ES, ECX-8312; RIBEIRÃO CLARO – Anexo 002; 177245, CELSO CASTINHO, 9C2JC2501SRS37720, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, BHV-6686; 197517, RICIEL DOS REIS, 58W001698, 1985, YAMAHA/DT 180 N, AAH-1658; 197556, ,PAT01720080074, 1988, YAMAHA/RD 135 Z, LL- 004; 197557, ,PAT01720080075, 1999, HONDA/XLR 125, LL- 005; 197560, ,PAT01720080077, 1989, HONDA/CBX 150 AERO, LL- 006; 197561, ,PAT01720080078, 2006, HONDA/CG 125 TITAN KS, LL- 007; 197562, ,PAT01720080079, 1997, HONDA/CBX 200 STRADA, LL- 007; 197563, ,PAT01720080080, 2000, HONDA/CG 125 TITAN, LL- 008; 197569, ,PAT01720080082, 1988, YAMAHA/180, LL-0010; 197591, HOMERO PAVAN FILHO, 9C2ND0401JR102228, 1988, HONDA/XLX 350 R, ACQ-8854; 197595, CLARICE DE CAMPOS DIAS COLIONI, 9C2JC30708R660873, 2008, BANCO FINASA BMC, HONDA/CG 125 FAN, AQM-9401; 197596, DIOGO DA SILVA, 9CDNF41LJ8M153881, 2008, BANCO FICSA SA, JTA/SUZUKI EN125 YES, AQD-0809; 304410, KARINA RUBIA CORREA, 9C2HB02108R051700, 2008, CIFRA S A C F I, HONDA/POP100, AQP-2797; 304412, ANDERSON GIOVANI DE LIMA, 9C2JC41109R061853, 2009, BANCO FINASA BMC, HONDA/ CG 125 FAN KS, ARJ-4083; 304413, FABIANO VIEIRA DA SILVA, 9C6KE047040008248, 2003, BANCO PANAMERICANO SA, YAMAHA/ CRYPTON T105E, ALP-7301; 304414, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, 9BGSC68Z0YC182503, 2000, GM/CORSA WIND, CTJ2809; 304421, VANDERLEI MOTTA, 9C6KE043030012263, 2003, YAMAHA/YBR 125E, DHM-0611; 304422, RAFAEL PEREIRA, CG125BR2036433, 1982, HONDA/ML 125, AGN-0480; 304423, IVONE APARECIDA DA COSTA KAKIMORI, 9C64MS000S0008524, 1995,

YAMAHA/CY 50 JOG, BVI-8461; 304476, ,PAT01720102008, 1980, HONDA/XLS 125, ZZZ-0101; 304484, ,PAT01720102021, 1980, AGRALE/ ELEFANT, ZZZ-0101; CORNÉlIO PROCÓPIO – Anexo 003; 147089, ,PAT01920070000, 1995, YAMAHA/CY 50 JOG, AAA-1919; 486703, ROSANA ALVES GOMES BATISTA, 9C6KE010010028676, 2001, YAMAHA/YBR 125E, AJU-4385; 486706, ALLAN AUGUSTO EVARISTO, 9C2JC4110AR700988, 2010, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/ CG 125 FAN KS, ATD-2587; 486707, LUIZ CARLOS CEGATTI DO NASCIMENTO, 94J1XGCK88M013437, 2008, SUNDOWN/FUTURE 125, ASI-6945; 486708, GERALDO BARBOSA DA SILVA, 9C2JC1801NR247534, 1992, HONDA/CG 125 TODAY, ADH-5672; 486709, BENEDITO APARECIDO DE PAULA, 94J2XCCH55M005335, 2005, BV FINANC SA CFI, SUNDOWN/MAX 125 SED, ANM-7693; 486710, JOSE PINHEIRO DA SILVA, CG125BR1465537, 1985, HONDA/CG 125, AET-4939; 486711, CARLOS EDUARDO ARAUJO PINHEIRO, 9C2HA0710YR239920, 2000, HONDA/C100 BIZ ES, AJH-6962; 486713, MARCOS ANTONIO DA SILVA, 9BFBXXLBABFE74509, 1986, FORD/ESCORT XR3, BUY-8842; 486714, CLAUDEMAR DE MEDEIROS, 9C62TW000L0029723, 1990, YAMAHA/ DT 180 Z, AAP-7780; 486716, LUIS CARLOS DA SILVA, CG125BR1509231, 1986, HONDA/CG 125, AHI-2756; 486720, SEBASTIAO MARCAL DA SILVA, CG125BR1358322, 1984, HONDA/CG 125, ABH-1402; 486724, JORGE LUIZ DOS SANTOS, 9C2JC30101R111355, 2001, OMNI S A FINC INVEST, HONDA/CG 125 TITAN KS, AJT-6654; 486739, BRUNO FRANCISCO OLIVEIRA DE ABREU, 9C2JC30204R017531, 2003, BC ABN AMRO REAL S A, HONDA/CG 125 TITAN ES, ALI-4735; 486742, MAURICIO MORAES VIRGINIO, 9C2KC1550AR194806, 2010, BANCO ITAUCARD S A, HONDA/CG 150 FAN ESI, ATD-7146; 486744, MARIA INES DA SILVA, 9C2JC4110BR719292, 2011, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 125 FAN KS, ATY-4334; 486749, EDSON VICTOR CAETANO, 9BFCXXLB2CEL18407, 1984, OMNI S A FINC INVEST, FORD/DEL REY GL, BIQ-4982; 486759, JOSE CLEDSON FERREIRA, 9BWZZZ30ZHT076586, 1987, VW/GOL, BRB-6613; 486774, JOAO CARLOS VIEIRA, 9C2KC08204R022370, 2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD, AMA-8044; 486775, MOISES MENDES DE NOVAES, CB78341, 1990, CALOI/MOBYLETTE XR 50, CWA-7427; 486779, FABIANO RODRIGUES GALDINO, 9C2KC08207R028082, 2007, BANCO FINASA SA, HONDA/CG 150 TITAN ESD, AOK-9218; 486787, ISABEL PEIXOTO CANALES BRAIANO, 9C2KC08204R031241, 2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD, ALY-8719; 486792, CIMOPAR MOVEIS LTDA, 9C6KG010020008408, 2002, YAMAHA/TDM 225, DJV-3230; 486797, MARIA APARECIDA FERREIRA PIMENTEL, MCE7810, 1988, MONARK/ MONARETA, ADI-3406; 486823, EDI FERREIRA, 9C2JC3020YR041363, 2000, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 125 TITAN ES, AJI7540; 486831, WESLEY LOURENCO DOS SANTOS, 94J2XCCF55M004365, 2005, SUNDOWN/MAX 125 SED, ANN-8857; 486832, ODINEY FIRMINO DOS SANTOS, 9BWEB05X044001207, 2003, VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF, DDN-7693; 486838, BENEDITO SILVERIO DOS SANTOS, 9C2JC250WWR112241, 1998, ARAUCARIA ADM CONS LTDA, HONDA/CG 125 TITAN, AHR-4547; 486852, EVERTON DE JESUS, 9C2JC1801HR101686, 1986, HONDA/CG 125, CKW-2150; NOVA FATIMA – Anexo 004; 335922, DANIEL LIBERATO DA CUNHA, BT060775, 1976, VW/PASSAT LS, BIH-1957; 335923, MARIA RITA GONCALVES RODRIGUES, 9C62MX000N0017349, 1992, YAMAHA ADM CONS S/C LTD, YAMAHA/RD 135 Z, ADV-9885; 335924, ALBERTO HIPOLITO GOMES SOARES, 9C2ND0401KR207412, 1989, HONDA/ XLX 350 R, LKP-0714; 383568, WELLINGTON HENRIQUE DOS SANTOS, 9C2KC08107R073105, 2006, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 150 TITAN KS, AOI-4531; 383570, PAULO ROGERIO DE AQUINO, 9C6KE020010041122, 2001, YAMAHA/CRYPTON T105E, CZS-3448; 383572, BENEDITO CARVALHO, 9BWZZZ30ZDT427762, 1982, VW/GOL LS, AHP-8724; 477030, FERNANDO DE OLIVEIRA, 9C6KE042030008677, 2003, BANCO DO BRASIL S.A, YAMAHA/YBR 1 2 5 E D , D H J - 7 5 4 2 ; 4 8 6 5 8 3 , G I L B E R T O D E AV E L A R , 9C2MD2701SRT01680, 1995, HONDA/NX 200, AGC-6289; 486697, ROZIVALDO DONIZETE LEITE, 9C6KE091060005358, 2005, YAMAHA/ YBR 125E, ANN-4944; 486698, VALERIA NORBERTO DA SILVA VASCONCELOS, 9BD159000R9103015, 1994, FIAT/TEMPRA OURO 16V, CBK-5355; SANTA MARIANA – Anexo 005; 383563, SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, 9BGJG11KPPB031534, 1993, GM/MONZA SL EFI, BQG-7078; 383564, FILOMENO MACHADO, B5246034, 1965, VW/ FUSCA 1200, AFU-8868; 383565, CLAUDINEY JANUARIO, 9BD147A0000441144, 1981, FIAT/147 L, AIK-6963; URAI – Anexo 006; 163198, PAULO CESAR APARECIDO, 9C658WN00H0126590, 1987, BANCO ABN AMRO SA, YAMAHA/DT 180 N, ABQ-5189; 210225, ROSANGELA MARIA RIBEIRO, 9CBCA1DASSA103897, 1995, GAPLAN ADM BENS SC LTDA, CALOI/SUZUKI AE 50, AFZ-2933; 210234, JOSE CARLOS LOUZANO, BA531545, 1977, VW/BRASILIA, CTU-3884; 210235, JOSE DO SOCORRO DE JESUS, 9C2JC1911HR101102, 1986, HONDA/ML 125, ACQ-7583; 210712, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, 5D11ADC174827, 1974, GM/CHEVETTE, AFU-9526; 211447, ,CD18175, 1988, CALOI/MOBYLETTE, UU- 005; 211449, ,4CY009644, 1993, YAMAHA/CY 50 JOG, UU- 003; 211451, ,CD19016, 1980, CALOI/ MOBYLETTE, UU- 002; 211453, ,PAT02320090015, 1992, YAMAHA/125, UU- 004; 213167, ,3T302968, 1984, YAMAHA, UU- 006; 213168, ,PAT02320090016, 1989, HONDA/125, UU- 007; 213658, ,PAT02320090017, 1998, BRANDY/ELEGANT 50, UU- 008;; ASSAI – Anexo 007; 353653, ORACILDES APARECIDO DA CUNHA, 9C2KC08107R121193, 2007, BANCO FINASA SA, HONDA/CG 150 TITAN K S , A O V- 1 9 9 2 ; 3 5 9 9 0 1 , L U I Z C A R L O S G O N C A LV E S , 9BWCA05Y11T215594, 2001, BANCO FINASA SA, VW/GOL SPECIAL, AJZ-7251; 359903, MARCOS ROBERTO FERREIRA, CG125BR2036477, 1981, HONDA/ML 125, AGD-4130; 359906, ILEUZA PEREIRA DE LIMA, 9C2JC2500YR049645, 1999, CONS NACIONAL HONDA, HONDA/CG 125 TITAN, AIY-4517; 359907, RFAEL LEANDRO DOS SANTOS, 9C6KE092060020391, 2005, CIFRA S A C F I, YAMAHA/YBR 125K, ANP8684; 359908, EDEVALDO MOREIRA, 9C2JC1801HR124457, 1987, HONDA/CG 125, ACT-6902; 359909, ELSO OLIVEIRA DA SILVA, 9C62MW000S0042489, 1995, YAMAHA/RD 135, AFZ-6793; 359910, WANDERLEI MENDES DA SILVA, 9C2JC1801MR211907, 1991, HONDA/ CG 125 TODAY, ACE-5536; 359911, SUELI TORRES DE LIMA, 9C2HB02107R017928, 2007, BANCO FINASA SA, HONDA/POP100, APC-9516; 359917, JOSE LUCIANO ROSA, CG125BR2053514, 1982, HONDA/ML 125, AFQ-1013; 359921, NILO RODRIGUES DE SOUZA, 82AA49950, 1983, CALOI/MOBYLETTE, AHS-2863; 363100, LUCILENE DE SOUZA, CG1251006303, 1977, HONDA/CG 125, AFT-5520; 363102, LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, 9C2JC250VVR074299, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, AGR-9939; 363103, LUCIANO APARECIDO GABRIELA, 9C2JC30706R919081, 2006, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 125 FAN, AOE-9061; 363107, ANDRE BARBOSA DOS SANTOS, 9C2JC1801LR519192, 1990, HONDA/CG 125 TODAY, AAI1023; 363110, IRINEU BRONISKI, LB4KAP41887, 1982, FORD/CORCEL II, AGV-5889; 363127, SUELI SECUNDINO DE SOUZA, 5C15BAC143889, 1981, GM/CHEVETTE MARAJO, AFF-9795; 363129, SILVESTRE NALDINO DE FRAGA, 5D11AHC108728, 1978, GM/CHEVETTE, ADY6070; 363130, MAURO CESAR LUSVARDI, 9BWEB05X63P077804, 2003, VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF, CSY-0508; 363131, ANDRESA NICACIO CORDEIRO, 9C64MS000S0011479, 1995, YAMAHA/CY 50 JOG, AFN-7128; 363141, PAULO SERGIO MELLO, 9C2JC2501SRT06086, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, AFX-2124; 363142, ZENILDA DE FATIMA DINIZ, 9BFZZZ54ZLB134773, 1990, FORD/VERONA LX, KTX-2101; 363151, MOACIR JUNIOR BUENO, CG1251105731, 1980, HONDA/CG 125, BHY-8946; 363162, ADENILSON RAMOS, 9C2KC08605R021005, 2005, HONDA/CG 150 SPORT, ANH-8220; 363171, MARCELO MACHADO DE GODOI, 9C2JC2500XR117874, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, AII-4193; 363174, GENIVALDO MEIRELES, 9C2KC08106R837865, 2005, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 150 TITAN KS, ANJ7720; 363176, ANTONELI TEREZIN BRYK, CG125BR1442468, 1985, HONDA/CG 125, CFD-6875; 363179, THIALES ANTONIO DA SILVA, 9C2JC3010YR093643, 2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, AJJ-6680; 363190, JAIR GOMES RIBEIRO, CG125BR2039072, 1982, HONDA/ML 125, ABC-7385; 363193, IZAIAS DOS SANTOS, 9C2JC30708R138124, 2008, BANCO FINASA SA, HONDA/CG 125 FAN, APS-7233; 363198, DEOSMIR CLARINDO DOS SANTOS, 9C2JC2501SRS96383, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, AFP-4450; 363680, SIDNEY PAULINO DE LIMA, CG125BR1407736, 1984, HONDA/CG 125, AEH-5084; 363682, ROGERIO DA SILVA, BY050704, 1981, VW/GOL L, ABD-4091; 363684, BANCO ITAULEASING S. A., 9BD15822534447836, 2002, BANCO ITAU S A, FIAT/UNO MILLE FIRE, AKQ-6388; 363687, KIYOSHI FABIANO OTA, 9C2KC08105R833098, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, DLX-2659; 363691, JOAO BATISTA BENEDITO, CG125BR1199726, 1982, HONDA/ CG 125, AIX-7219; 363692, ELIZANGELA DA SILVA ALVES, 9C2KC08105R142403, 2005, BANCO FINASA SA, HONDA/CG 150 TITAN KS, AMX-7682; 363695, ANTONIO FELISMINO DE SOUZA FILITO, CG125BR3118055, 1985, HONDA/TURUNA 125, ADR-0991; 363697,

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 GABRIEL LUIZ DE CARVALHO, 9C2JC30103R244268, 2003, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 125 TITAN KS, AKY-9385; 363699, SAO JERONIMO DA SERRA PREFEITURA, 9BWZZZ30ZPT035070, 1993, UNIAO ADM CONS S C LTDA, VW/GOL CL 1.8, BLL-9719; 378895, MARCELA LIMA DA SILVA, 9C2HA0700YR036252, 2000, HONDA/C100 BIZ, AJK-3509; 430749, WILSON DE ALMEIDA, 9C2JC2500YR088343, 1999, AYMORE CFI, HONDA/CG 125 TITAN, AIZ-3781; 430758, FABRICIO DA CRUZ, 9C2KC08104R066415, 2004, AYMORE CRED FIN INV S A, HONDA/CG 150 TITAN KS, ALX-4275; 430783, ESTER DA ROCHA DIAS SILVA, 9C64MS000T0015248, 1996, YAMAHA/CY 50 JOG, AGJ-1630; 430792, ROSANA BATARCE GOMES, 9C2JC30101R115244, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, AJT-7502; 430796, FABIO BERG MACHADO, CG125BR3113217, 1984, HONDA/ TURUNA 125, ADA-4322; ABATIA – Anexo 008; 205744, HAROLDO ALVES DOS SANTOS, 9C2JC2501SRS27200, 1995, H9ONDA/CG 125 TITAN, BSW-6698; 205758, CESAR HENRIQUE RAMOS, CG125BR1323597, 1983, HONDA/CG 125, AHP-7619; 205762, HENRIQUE BARROS PIMENTA, BS205256, 1972, VW/FUSCA 1500, AGN-6164; 206557, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, 9BD17146232315146, 2003, FIAT/PALIO FIRE, DGJ-8973; 207909, JOSE ANTONIO REZENDE, 9C2JC30102R026882, 2001, CIFRA S A C F I, HONDA/CG 125 TITAN KS, ABY-1876; BANDEIRANTES – Anexo 009; 158, ,PAT04420030013, 1980, CALOI/MOBYLETTE, AAA-0044; 422, ,PAT04420070000, 1980, YAMAHA, AAA-0044; 441, ,PAT04420070000, 1980, YAMAHA, AAA-0044; 447, ,PAT04420030042, 1980, YAMAHA, AAA-0044; 63432, ,PAT04420070000, 1980, YAMAHA, AAA-0040; 63652, ,PAT04420030040, 1980, YAMAHA, AAA-0044; 84289, ,PAT00020080001, 1992, HONDA, AAA-0044; 204706, JAMIL DELVECHIO, CG125BR1422767, 1985, HONDA/125, AGY-7966; 260561, EUCLIDES RIBEIRO, 9C2JC250VTR072388, 1996, HONDA/ CG 125 TITAN, BXU-4415; 409692, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA SOUZA, CG125BR2050688, 1982, HONDA/ML 125, BMZ-1687; 462087, TOMAZ DE AQUINO DIAS FROTA, 9BFZZZFHATB052700, 1996, BANCO ABN AMRO SA, FORD/FIESTA, CIZ-3977; 462118, FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA, 9C2JC30708R597486, 2008, BANCO FINASA SA, HONDA/CG 125 FAN, AQB-2702; 462127, ALEX DAS GRACAS NETO, 9C6KE107080002530, 2008, CIFRA S A C F I, YAMAHA/XTZ 125XK, AQO-4622; 462135, SIDNEY JOSE DE SOUZA, 9C2JC4110AR074663, 2010, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/ CG 125 FAN KS, ATD-8115; ITAMBARACA – Anexo 010; 63455, ,PAT04520030068, 1992, HONDA/CG 125 TITAN, AAA-4545; 63464, ,PAT04520030070, 1990, HONDA/CG 125, AAA-4545; 107341, PEDRO SILVANO JUNIOR, BA466936, 1977, VW/BRASILIA, AHJ-5577; 172839, SILVIO PEDRO RODRIGUES, 9BGTC80UJJC165571, 1988, GM/ CHEVY 500 SL, AGD-1776; 172848, CLAYTON IVO MONTEIRO, 9C2JC30103R274644, 2003, BANCO FINASA SA, HONDA/CG 125 TITAN KS, ALI-4620; 172856, RICARDO EDEREUDES LIMA PASTANA, 9C6KE043050045652, 2004, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA, YAMAHA/YBR 125E, DLX-2564; 303593, PA N A M E R I C A N O A R R E N D A M E N T O M E R C A N T I L S A , 9C2KC08508R406271, 2007, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HONDA/CG 150 TITAN ES, DWZ-3617; 383856, JULIANO VALERIO DOS SANTOS, 9C2MC35003R117637, 2003, HONDA/CBX 250 TWISTER, DHJ-3454; 409689, NEUZA PEREIRA DA COSTA, 9BWZZZ327XP001791, 1998, VW/SANTANA, LCL-6412; IBAITI – Anexo 011; 307385, JOAO CLIMACO DE MELO, 9C2JC250TTR096146, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, AGJ-0156; 307386, MARJURIE CRISTINE SOUZA, 9C2JA04106R837392, 2006, BV FINANC SA CFI, HONDA/BIZ 125 KS, AOO-4590; 307387, REGINALDO DE MATOS TELLES, 9C2JC1801JR108505, 1988, HONDA/CG 125, AGF-5394; 307391, SUMARA TEIXEIRA DE PAIVA, 9C2MDO301HR105411, 1987, HONDA/XLX 250 R, AAB-9192; 378604, ERMELINA APARECIDA DAS CHAGAS, 9CDNF41LJ6M023995, 2006, BV FINANC SA CFI, JTA/SUZUKI EN125 YES, ANQ-0545; 378606, MANOEL DA LUZ, LB4DRL20009, 1975, FORD/CORCEL LUXO, AFU8834; 378610, CARLOS OSVALDO EVANGELISTA FILHO, CG125BR1451393, 1985, HONDA/125, ABA-5746; 378618, ANA PAULA URBANSKI DE LIMA DE MELO, 9C2JC42209R032563, 2008, BV FINANCEIRA S A C F I, HONDA/BIZ 125 ES, ARI-6694; 378668, MANOEL DOS SANTOS, 9BGJG11ZKKB049015, 1989, GM/MONZA SL, AIR-3300; 405102, ELIANE DE SOUZA GONCALVES, 9C2HA07203R011426, 2003, HONDA/C100 BIZ MAIS, ALG-2862; 405103, CLEBER ROGERIO DE OLIVEIRA, 9C2JC1801LR529236, 1990, HONDA/CG 125 TODAY, AAN-1135; 405105, JOSE ANTONIO PATRIOTA, CG125BR1215730, 1982, HONDA/CG 125, AAT-1831; 405157, RAFAEL DE JESUS BARBALARGA, 9C2HA07004R004159, 2003, HONDA/C100 BIZ, ALI-2856; 405161, BERNADETE PINHEIRO, CG1251057676, 1979, HONDA/CG 125, CJG-1581; 405204, LEONILDA FELIX JACINTO, LB4DPG86701, 1975, FORD/CORCEL LUXO, ABQ6742; 428019, WB GRAFICA E EDIT. LTDA, 9BD19240T43021019, 2003, REAL LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, FIAT/ STILO, ALJ-9765; 428500, LUCIANO BENEDITO ZACARIAS, 9C2JC250VVR170038, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, AHD-8301; 428542, EDNEIA FERREIRA PIMENTEL, XL250BR1006852, 1982, HONDA/XL 250, BHV-8976; 428562, CLAUDINE BERTOLA, 9BGKT08KRPC318966, 1993, OMNI S A FINC INVEST, GM/KADETT GL, BQP-6713; 428563, JUNIOR CESAR MENDONCA, 9C2KC08104R023780, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, MES-7412; 428587, EDINALDO LUIS DA SILVA, 9C2JC30213R639241, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, DJU-2936; 428588, WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA, 9C2KC08108R312697, 2008, AYMORE CRED FIN INV S A, HONDA/CG 150 TITAN KS, AQQ-1571; 428590, JONATHAN PEREIRA GODOI, 9C2JC4110AR058633, 2010, BANCO BRADESCO FINAN SA, HONDA/CG 125 FAN KS, ATC-1266; 428892, WILSON VENCESLAU MARTINS, 9BD146000H3200101, 1987, FIAT/ELBA S, DAU-9272; 428893, ISMAIR CASTANHEIRA, 9C2JC250WWR116030, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, AHT-3897; 428895, OSNI GONCALVES MENDES, 9BWZZZ377VP649211, 1997, BANCO ITAUCARD S.A., VW/ GOL 16V, ANJ-0860; 428896, ROBERTO JOLY REP COM LT, 9BD159000S9105144, 1995, CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, FIAT/TEMPRA IE, AFC-5355; 428897, ROBSON LUIS AGUIAR, 9C6KE044040073202, 2004, BANCO FINASA SA, YAMAHA/ YBR 125K, AMC-9935; 4015158, FLAVIO NUNES PEREIRA, XL250BR1035475, 1984, HONDA/XL 250, ADA-5592; ANDIRA – Anexo 012; 357925, MAYCKON WENDER CUTRIM FERRAZ, 9C2KC08107R000171, 2006, CIFRA S A C F I, HONDA/ CG 150 TITAN KS, AOC-5610; 425189, ROSVANE RODRIGUES DE ALMEIDA, 9BG5TE80UFC134522, 1985, GM/CHEVY 500 L, BIQ-6491; 425450, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9C2JC30708R161534, 2008, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HONDA/CG 125 FAN, ECQ5441; 425452, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9C2KC08107R055151, 2006, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HONDA/CG 150 TITAN KS, DOJ-2797; 425661, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9C2KC08108R138147, 2008, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HONDA/CG 150 TITAN KS, DOZ-8895; BARRA DO JACARE – Anexo 013; 425782, JOSE ADILSON DA SILVA BORCATO, 9C2JC30708R228249, 2008, CIFRA S A C F I, HONDA/ CG 125 FAN, AQS-1630; 425784, DIEGO ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, 9CAHA0501PRP01710, 1993, HTA/HONDA C100, AER-8327; CAMBARA – Anexo 014; 70606, ,BAT0732004, 191, HONDA/125, CA- 004; 112439, ,PAT07320060038, 1985, HONDA/125, CA- 007; 112466, ,PAT07320070040, 1986, YAMAHA/125, CA008; 191893, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9C2MC35008R011240, 2007, BANCO PANAMERICANO S/A, HONDA/CBX 250 TWISTER, DWZ-3879; 191897, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, 9C2KC08106R972466, 2006, BANCO PANAMERICANO S/A, HONDA/CG 150 TITAN KS, MBK-8617; 357928, BENEDITA DONIZETE PEREIRA, 9C2KC08508R034698, 2008, CIFRA S A C F I, HONDA/CG 150 TITAN ES, APS-2028; 357929, LUIZA BARRA PRESTES, 9C2JC30102R003225, 2001, HONDA/ CG 125 TITAN KS, AAY-7319; 357932, LEANDRO DE ARRUDA, 9C2JC30104R800782, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, DJX-0161; 357934, DIONATAN PEREIRA MALDONADO, 9C2JC30708R696205, 2008, BANCO FINASA BMC, HONDA/CG 125 FAN, AQY-1180; 357936, JOAO PEDRO DE GODOI, 9C2JA04108R030249, 2008, CIFRA S A C F I, HONDA/BIZ 125 KS, APT-6544; 357938, CAROLINA APARECIDA LOPES MARTINS, 9BD146000S5502198, 1995, FIAT/UNO ELECTRONIC, BTL-2467; 357944, VISEG COMERCIO DE VIDROS LTDA, 9BG116EWVVC944894, 1997, GM/BLAZER EXECUTIVE, CND-8144; 357945, LUIZ ANTONIO DA SILVA, LB4MBL02380, 1983, FORD/CORCEL II LDO, AAJ-5162; 357947, CARLOS ALEXANDRE CALEGARI, 9C2KC08106R835314, 2005, CIFRA S A C F I, HONDA/CG


Atas&Editais H-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012 150 TITAN KS, MHD-9970; 357948, RODRIGO PEROLE DOS SANTOS, 9C2JC41109R501387, 2009, CIFRA S A C F I, HONDA/CG 125 FAN KS, ARK-4122; 357949, ROSENIR FRANCISQUINI NOGUEIRA, 9C2JC30708R208879, 2008, HONDA/ CG 125 FAN, AQP-7949; 357950, MAGNO ANTONIO DA SILVA, 9C2JC30708R504361, 2008, CIFRA S A C F I, HONDA/CG 125 FAN, MHC-0611; SANTO ANTONIO DA PLATINA – Anexo 015; 199576, BANCO FINASA SA, 9BWEB05X034007197, 2003, BANCO FINASA S/A, VW/SAVEIRO 1.6, DJD-2152; 444064, CLAUDINEI SILVA DE MELO, 9C6KE092080184349, 2008, BANCO FINASA SA, YAMAHA/YBR 125K, AQA-3473; 444065, MARCOS FRANCIA ARCO VERDE, 9C2MC27001R003851, 2000, BANCO FINASA SA, HONDA/CBX 200 STRADA, AJK-4801; 444066, BANCO ITAULEASING SA, 9BWZZZ373YT115657, 1999, VW/GOL 16V, CSL-7567; 444076, KAIO GUSTAVO DIAS, 9C2JC4110AR540882, 2009, BANCO FINASA BMC, HONDA/CG 125 FAN KS, ARY-4341; 444083, AMARILDO BALIELO, 9C2KC08208R078602, 2008, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 150 TITAN ESD, AQL-7093; 444088, JOSE CARLOS PEDRO, 9C2KC15209R001876, 2008, HONDA/CG 150 TITAN ES, AQW-7226; 444092, CINTIA RODRIGUES DA SILVA, 9C2KD0560BR101100, 2011, BANCO ITAUCARD S A, HONDA/NXR150 BROS KS, AUA-7245; 444096, ANTONIO HILTON BERNARDES, 9C6KE092070073751, 2006, BANCO FINASA SA, YAMAHA/YBR 125K, AOF-1685; 444106, ALCIDES OLIVEIRA GOMES, 94J1XFBH55M013391, 2005, SUNDOWN/ WEB 100, ANH-1983; 444113, MICHEL MARINELLO JULIANO, 9BD14600003030083, 1985, FIAT/PREMIO, LGX-4293; 444118, ROBERTO CRESCENCIO MARQUES, 9C2JC4110BR736372, 2011, BANCO ITAUCARD S A, HONDA/CG 125 FAN KS, ATZ-8986; 444121, LEANDRO NUNES DE MACEDO, 9C2KC08207R006388, 2006, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 150 TITAN ESD, AOB-5845; 444130, JOSE APARECIDO DOS SANTOS, 9BWZZZ377TT208908, 1996, BANCO DAYCOVAL S A, VW/GOL I, HRI-4131; 444136, ROSA MOREIRA DA PAIXAO, BS170260, 1972, VW/FUSCA 1500, CKZ-3331; 444141, ANA MARIA RODRIGUES CRUZ, 9C2JA04207R044864, 2007, HONDA/BIZ 125 ES, AON-6609; 444147, ANTINIO CARLOS RAMOS FERREIRA, CG125BR3045930, 1982, HONDA/TURUNA 125, ACY-1879; 444149, CLAYTON ROBERTO FELICIANO, 9C2KC08108R298906, 2008, BANCO FINASA BMC, HONDA/CG 150 TITAN KS, AQQ4766; 444984, ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9CDNF41BJVM007332, 1997, ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, JTA/SUZUKI KATANA 125, CWT-2813;444091300, DEUSTELITE DE SOUZA MEDEIROS, 9C2JC2500XR140870, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, MAV-4302; JOAQUIM TAVORA – Anexo 016; 304488, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9C2JC30707R228188, 2007, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HONDA/CG 125 FAN, DPZ-6853; 311537, NICANDRO HENRIQUE FERREIRA, 9C2KC08108R291531, 2008, CIFRA S A C F I, HONDA/CG 150 TITAN KS, AQS-7230; 311539, JOAO THEODORO, 5C11AJC106610, 1979, GM/CHEVETTE, AEI6970; 360908, OSVALDO SILVA, 9C2MC35008R109417, 2008, BV FINANCEIRA S A CFI, HONDA/CBX 250 TWISTER, ECJ-8451; 423122, ISABEL MARTINS DA SILVA, 9C2JC4110AR653342, 2010, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 125 FAN KS, ASV-6280; 423142, WILLIAN JOSE ANTONIO, 5C11AAC164992, 1981, GM/CHEVETTE, BVO-9356; 423146, MARIA JOSE DE ALMEIDA, 9C2JC30708R030390, 2007, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 125 FAN, APG-2536; 423154, PEDRO BATISTA DA SILVA, VS6ASXWPFRWG47580, 1994, IMP/FORD FIESTA, BQM0682; WENCESLAU BRAZ – Anexo 017; 305156, JOSE ANTONIO LOURENCO CARLOS, 9BGKT08KPNC300093, 1992, GM/KADETT SL EFI, BPD-6046; 305157, LUIS CARLOS MACHADO DE FARIAS, 9C2KC08506R811123, 2005, HONDA/CG 150 TITAN ES, ANH5860; 305160, GEDEL ELIAS RIBEIRO, 9C6KE0020X0012013, 1999, YAMAHA/CRYPTON T105E, AIL-0682; 335319, REINALDO TADEU DE MEIRA, 9C2JC30103R131673, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, MFR-9970; 335321, ANTONIO RODRIGUES FERREIRA, CG125BR1228049, 1983, HONDA/CG 125, AEH-7501; 335417, CLAUDINEY DOS SANTOS FOGACA, LB4SYK56426, 1980, FORD/ CORCEL II HOBBY, CVV-2894; 335418, LENIRA VILAS BOAS, 9C6KE010010023536, 2000, YAMAHA/YBR 125E, AJR-2214; 335419, ALTIELI JOSE DE OLIVEIRA, 9BFZK53A7AB210500, 2010, FORD/KA FLEX, ASO-9564; 335420, BRUNO ERNANE PEREIRA, 9C2KC08107R182249, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, AOX-7834; 434144, CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA, 9BWZZZ55ZPB393369, 1993, BV FINANC SA CFI, VW/LOGUS CL, AEB-7027; 434149, JULIETA CAVAGNARI, 9BG5JK11SEB027626, 1984, GM/MONZA SL/E, ADJ-7812; 434176, VANIL CANDIDO DOS SANTOS, 9C6KE092070124360, 2007, BANCO FINASA SA, YAMAHA/YBR 125K, AOY-0826; 798060, ,PAT10520080000, 1979, VW/PASSAT SURF, AAA-0105; SIQUEIRA CAMPOS – Anexo 018; 305147, EVANDRO CARLOS BATISTA, 9C6KE092080194478, 2008, BANCO BMC S A, YAMAHA/YBR 125K, AQE-1355; 458021, FELIPE CEZAR BAGATIN, 95RHPBJA7AM001742, 2010, BV FINANCEIRA S A CFI, HAOBAO/HB 125-9, ASQ-8543; 458023, ALEX DA GRACA MONTEIRO, 9C2KC08106R016643, 2005, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 150 TITAN KS, ANC-0753; 458029, WALMIR PEREIRA CIMA, 9C6KE010010025807, 2001, YAMAHA/YBR 125E, CZY-6841; 458034, DANIELA FERRREIRA LIMA, 9C2KC08108R115199, 2008, BANCO PANAMERICANO SA, HONDA/CG 150 TITAN KS, APR-9622;

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)

R$ 1,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( Impostos

(-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos

22.844.667,31 3.356.791,71

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA até o Bimestre % (b) (b/a)*100 (a) 24.039.887,31 3.356.791,71

24.463.829,26 2.411.771,51

101,76 71,85

0,00

0,00

-53.614,07

0,00

283.740,43

283.740,43

277.248,67

97,71

0,00

0,00

-7,26

0,00

19.204.135,17

20.399.355,17

21.828.430,41

107,01

Da União

10.355.449,48

11.550.669,48

12.009.877,11

115,98

Do Estado

8.848.685,69

8.848.685,69

9.818.553,30

110,96

1.474.453,02 1.391.011,75

1.474.453,02

1.593.668,04

108,09

1.391.011,75

1.509.668,04

108,53

83.441,27

83.441,27

84.000,00

100,67

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS

12.116.252,57

17.395.676,71

14.426.901,15

119,07

Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias

12.116.252,57

17.395.676,71

14.472.807,08

119,45

0,00

0,00

-45.905,93

0,00

( - ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-3.840.827,03

-3.840.827,03

-4.365.686,28

113,67

TOTAL

32.594.545,87

39.069.190,01

36.118.712,17

92,45

(-) Deduções da Receita de Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)*100

3.119.931,00

3.328.059,46

3.303.929,21

Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

3.253.562,65

3.720.153,93

3.531.787,27

99,27 % 94,94 %

169.415,16

397.221,37

391.307,67

98,51 %

TOTAL (IV)

6.542.908,81

7.445.434,76

7.227.024,15

97,07 %

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) ( -) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ( -) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos ( -) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

DOTAÇÃO ATUALIZADA

até o Bimestre (e)

% (e/V e)*100

6.542.908,81 0,00

7.445.434,76 0,00

7.227.024,15 0,00

100,00 0,00

1.482.898,60 1.394.124,38

1.781.354,56 1.558.182,85

1.723.720,31 1.512.483,48

23,85 20,93

0,00 88.774,22 0,00

0,00 223.171,71 0,00

0,00 211.236,83 0,00

0,00 2,92 0,00

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE MUNICÍPIO PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

5.664.080,20 5.503.303,84 76,15 ANDIRA5.060.010,21 ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PROPRIOS VINCULADOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Cancelados em Inscritos em 2011 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercicios Anteriores (f) JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V

RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)

88.897,49

0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITAwww.elotech.com.br DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS [ (VI - VII f) / I ]

R$ 1,00

27/01/2012 Pág.22,50 1/2

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção)

DOTAÇÃO INICIAL 6.381.491,95

Atenção Básica

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre (g)

7.198.690,90

% (g/total g) *100

6.998.471,99

96,84

Vigilância Sanitária

95.574,18

84.557,40

74.943,77

1,04

Vigilância Epidemiológica

65.842,68

162.186,46

153.608,39

2,13

0,00

0,00

0,00

0,00

6.542.908,81

7.445.434,76

7.227.024,15

100,00

Transferências dos Encargos do ente para o RPPS TOTAL

MUNICÍPIO DE ANDIRA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

4.385.953,37

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) 0,00

4.385.953,37

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

EMPENHADO (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

SALDO NÃO EXECUTADO (g) = (d - (e+f))

8.166.217,79

3.415.227,54

428.424,72

4.322.565,53

8.166.217,79

3.415.227,54

428.424,72

4.322.565,53

-3.843.652,26

63.387,84

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (III) = (I -II)

-3.780.264,42


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H-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 28 e 29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA 01/2011 à 12/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

R$

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria (-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas (-) Deduções da Receita de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais (-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias (-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais (-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços (-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas (-) Deduções de Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Dívida Mobiliária

10.470.000,00 10.420.000,00 800.440,00 712.500,00 161.000,00 0,00 -73.060,00 281.000,00 0,00 281.000,00 0,00 53.000,00 7.500,00 45.400,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.620,00 78.620,00 0,00 9.011.700,00 9.011.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.240,00 45.450,00 24.750,00 120.200,00 5.000,00 -160,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.470.000,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Realizadas Previsão Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) 11.962.033,47 2.610.368,74 21,82 12.843.276,66 107,37 10.955.398,42 2.486.406,14 22,70 11.560.714,96 105,53 800.440,00 108.452,26 13,55 735.302,60 91,86 712.500,00 98.562,67 13,83 645.679,40 90,62 161.000,00 9.889,59 6,14 104.056,47 64,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -73.060,00 0,00 0,00 -14.433,27 19,76 281.000,00 45.049,14 16,03 280.206,27 99,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 281.000,00 45.050,14 16,03 280.215,66 99,72 0,00 -1,00 0,00 -9,39 0,00 72.481,52 25.534,69 35,23 158.672,19 218,91 7.500,00 318,00 4,24 4.417,02 58,89 64.881,52 25.216,69 38,87 154.232,81 237,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 22,36 22,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.620,00 8.451,99 10,75 91.583,58 116,49 78.620,00 8.451,99 10,75 91.583,58 116,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.527.616,90 2.022.488,75 21,23 9.806.851,52 102,93 9.505.416,90 1.998.759,79 21,03 9.775.255,10 102,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.200,00 23.728,96 106,89 31.596,42 142,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.240,00 276.429,31 141,58 488.098,80 250,00 45.450,00 5.216,96 11,48 39.286,38 86,44 24.750,00 7.600,56 30,71 29.272,10 118,27 120.200,00 13.610,79 11,32 169.597,86 141,10 5.000,00 250.001,00 5.000,02 250.001,00 5.000,02 -160,00 0,00 0,00 -58,54 36,59 1.006.635,05 123.962,60 12,31 1.282.561,70 127,41 142.112,83 65.111,60 45,82 142.112,83 100,00 142.112,83 65.111,60 45,82 142.112,83 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 59.762,94 119,53 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 36.762,94 73,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 814.522,22 58.851,00 7,23 1.080.685,93 132,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 814.522,22 58.851,00 7,23 1.080.685,93 132,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.962.033,47 2.610.368,74 21,82 12.843.276,66 107,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Superávit Financeiro Reabertura de Crédito Adicionais SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00 0,00 0,00 0,00 10.470.000,00 0,00 10.470.000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 11.962.033,47 229.227,55 12.191.261,02 0,00 0,00 0,00

RECEITAS

Previsão Inicial

Saldo a Realizar (a-c) -881.243,19 -605.316,54 65.137,40 66.820,60 56.943,53 0,00 58.626,73 793,73 0,00 784,34 -9,39 -86.190,67 3.082,98 -89.351,29 0,00 77,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -12.963,58 -12.963,58 0,00 -279.234,62 -269.838,20 0,00 0,00 0,00 -9.396,42 0,00 -292.858,80 6.163,62 -4.522,10 -49.397,86 -245.001,00 101,46 -275.926,65 0,00 0,00 0,00 -9.762,94 -23.000,00 13.237,06 0,00 -266.163,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -266.163,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -881.243,19 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 -881.243,19 229.227,55 -652.015,64 0,00 0,00 0,00

Página 2 de 2

0,00 0,00 0,00 0,00 2.610.368,74 0,00 2.610.368,74 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 21,82 0,00 21,41 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 12.843.276,66 0,00 12.843.276,66 749.227,55 0,00 749.227,55

0,00 0,00 0,00 0,00 107,37 0,00 105,35 0,00 0,00 0,00

file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Temp\Temp1_TRIBUNA DO VALE 6º BIM ... 27/01/2012

TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 2073  

28 DE JANEIRO DE 2012

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