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A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

Em 40 anos, o mundo vai necessitar do dobro da produção de alimentos e, entre os poucos países que têm condições de dar essa resposta, o Brasil é o mais bem situado.” Reinhold Stephanes

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Em tempos de crise, a tolerância da população a erros dos dirigentes públicos tende a ser reduzida. O senso crítico aumenta. Os políticos passam a ser considerados culpados da situação do país.”

A RTIGO

E DITORIAL

Reinhold Stephanes *

Aprovação do governo Em tempos de elevado crescimento econômico, é comum que governos sejam bem avaliados pela população, independentemente do comportamento dos seus governantes ou das ações realizadas por suas equipes. Ao mesmo tempo, é também cada vez mais verdade que em períodos de bonança econômica a população prefere ignorar os atos dos governos. Essas relações entre resultados econômicos, avaliação de governantes e interesse pela prática política é uma regra da qual o Brasil não escapa. O atual boom da economia brasileira faz com que governantes sejam bem avaliados, mas faz também com que apenas uma pequena parcela da população se preocupe em analisar os atos governamentais e a sua influência para o bem-estar do país. Ou seja, avaliam o governo bem, porque as condições econômicas estão melhores que no passado, mas não conseguem indicar decisões dos administradores públicos que tenham contribuído para os resultados que consideram positivos. Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas e publicado pelo jornal Gazeta do Povo na última segunda-feira mostrou que após oito meses de gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) no governo federal e do governador Beto Richa (PSDB) na administração estadual, ambos possuem ampla aceitação da população paranaense. Mais da metade dos entrevistados aprova suas administrações, 80% deles consideram as gestões regular, boa ou ótima. Porém mais de 70% dos que responderam à pesquisa não sabem elencar as realizações de Dilma e de Beto neste período de governo. Pode-se argumentar que pouco tempo passou desde as eleições do ano passado para que a população pudesse ter em mente as políticas públicas que vêm sendo implementadas pela presidente e pelo governador. Mas o fato é que o contexto de prosperidade tende a resultados positivos na avaliação de administrações, ao mesmo tempo em que conduz ao desinteresse da população pelas decisões dos governantes. Apenas uma HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

pequena parcela da população permanece vigilante, atenta às decisões do governo na alocação de recursos e investimentos públicos. São poucos os que concentram sua atenção sobre a eficiência da gestão de políticas públicas e a relaciona às administrações de governantes. Preocupações dessa natureza somente passam verdadeiramente a ocorrer quando os ciclos de bonança chegam ao fim e cedem lugar a crises econômicas. É aí, então, que um porcentual maior da população passa a se interessar pelas decisões e procedimentos adotados por quem os governa. Em tempos de crise, a tolerância da população a erros dos dirigentes públicos tende a ser reduzida. O senso crítico aumenta. Os políticos passam a ser considerados culpados da situação do país. E, então, atitudes que antes se ignoravam, que antes não eram alvo de críticas, passam a ser objeto de julgamento severo. Essa oscilação de comportamento da sociedade não traz benefícios às instituições democráticas num longo prazo. De um lado, a acomodação e o otimismo em tempos de êxito econômico. De outro, a crítica severa e a indignação em tempos de crise. Para o desenvolvimento de uma cultura democrática, em que se privilegia o debate das questões públicas, o ideal está longe desses extremos. Uma mudança de comportamento da população é necessária, para que haja uma atenção constante da população às atitudes dos governantes, sem se deixar levar por mudanças de humor condicionadas excessivamente pela economia. Até porque ciclos econômicos de desenvolvimento e geração de riqueza sempre podem acabar dando lugar a períodos de retração econômica. Nunca é demais lembrar que, apesar da economia brasileira estar se saindo bem, neste momento o mundo se vê abatido por mais uma etapa da crise mundial iniciada em 2008.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

Editorial

PREVISÃO PARA HOJE

270 140

Agricultura e infraestrutura “Sem estratégia e planejamento é impossível superar os obstáculos como engarrafamentos gigantescos nos portos, perdas ao longo de estradas ruins, falta de armazéns e o estoque de colheita a céu aberto” Embora o país comemore sucessivos recordes agrícolas, não tem obtido o mesmo êxito na adequação da infraestrutura e de outros itens que mantêm elevado o custo da produção. A situação tende a se agravar com a proximidade de dois grandes eventos esportivos (a Copa e a Olimpíada), que afastarão ainda mais o investimento do setor no interior do país. Com o crescimento da produção e os gargalos nas rodovias, nos portos e nos armazéns, é previsto um colapso nos próximos anos. A falta de planos de médio e longo prazos para escoamento da produção ameaça a liderança que o país pretende alcançar no futuro. Em 40 anos, o mundo vai necessitar do dobro da produção de alimentos e, entre os poucos países que têm condições de dar essa resposta, o Brasil é o mais bem situado. Temos a segunda agricultura mais eficiente do mundo, que alimenta 190 milhões de brasileiros e exporta excedente para 180 países, ocupando também a segunda posição no mercado mundial. Se fizermos nossa parte, e isso inclui a melhoria da infraestrutura, em 15 anos, podemos assumir a primeira posição. A dificuldade de escoar a safra encarece os produtos, com reflexo no custo da produção e na competitividade das commodities agrícolas no mercado internacional. Afinal, é impossível baratear preços dos alimentos sem reduzir entraves entre a produção e os mercados consumidores. Isso é fundamental, por exemplo, para expansão de novas áreas de cultivo em Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. A tendência natural seria construir alternativas por outros portos do Norte e do Nordeste, que estão geograficamente em posição privilegiada, pela menor distância dos grandes consumidores asiáticos e europeus. Essa também é uma alternativa que aliviaria a pressão sobre os portos de Santos, em São Paulo, e Paranaguá, no Paraná, onde faltam terminais para granéis oriundos dessas novas fronteiras. As regiões Sul e Sudeste, onde são produzidos menos soja e milho do que se consome, somente se tornaram exportadoras porque inexistem alternativas lógicas às demais regiões, obrigando-se os produtos a rodarem cerca de 2 mil quilômetros para chegar aos portos. Em consequência, na última safra houve abortamento de produção naquelas fronteiras, estimada em 3 milhões de toneladas de soja e milho, abortando também a geração de 50 mil empregos permanentes. Nos portos, o segmento mais crítico é o de contêineres, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que trabalham no limite da capacidade. Por isso, a expansão da exportação de carnes já começa a sofrer constrangimentos por falta de capacidade nos terminais. Abastecemos perto de 50% do mercado internacional de carne de frango e nossas dificuldades parecem interessar apenas a concorrência. Vale ressaltar, ainda, que construir um terminal leva pelo menos cinco anos, o que é uma limitação ao crescimento da economia, com todas as suas consequências. A necessidade de melhorar a infraestrutura e logística levou o governo federal a incluir algumas obras estruturantes para a agricultura no PAC, muitas ainda no estágio inicial, embora existam lacunas no setor hidroviário que precisam ser atacadas com urgência. A política portuária, contudo, ainda é o maior desafio, porque se optou pelo favorecimento aos concessionários em detrimento dos usuários. Aqui, surge a vigência do Decreto 6.620, de 2008, como grande obstáculo a investimentos privados. Além disso, o governo não terá US$ 30 bilhões para investir na necessária duplicação da capacidade de trânsito até 2020. E, a cada atraso, os problemas e perdas se multiplicam. O Brasil precisa enfrentar esse desafio para poder seguir em frente com sua vocação de grande fornecedor de alimentos para o mundo. Sem estratégia e planejamento é impossível superar os obstáculos como engarrafamentos gigantescos nos portos, perdas ao longo de estradas ruins, falta de armazéns e o estoque de colheita a céu aberto, entre outros. Mudar a realidade será o que nos trará motivos para comemorar. *Reinhold Stephanes, deputado federal (PMDB-PR), é exministro da Agricultura.

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Petrônio Souza Gonçalves *

E os juros especiais do cheque? O governo Dilma soube capitanear bem em cima da decisão austera do Banco Central na redução dos juros da Taxa Selic. Nossa condição sempre servil nos dá, às vezes, uma pequena sensação de independência, de liberdade, de que estamos seguindo por novos caminhos, pavimentados pela autodeterminação política e ideológica, que nos chega com alguns séculos de atraso. São essas pequenas miudezas que enchem nossos corações de esperança. Juros altos só servem a um senhor, aquele que especula, que aplica no mercado financeiro para ter o retorno imediato sem gerar um emprego

sequer, sem forjar um parafuso. Essa foi a política que imperou no Brasil de sempre, que impera até os dias de hoje, valorizando o capital no lugar do trabalho, a especulação no lugar da produção. Mundo afora, quando a inflação bate à porta do mercado nacional de vários países, reduzem-se os juros, para facilitar a produção e a manutenção do mercado interno, com o aumento na oferta de produtos. No Brasil, seguindo uma ótica equivocada, aumentam-se os juros, acreditando diminuir o crédito e, com isso, reprimir as compras e a elevação da produção. É claro que é uma política tola, que só se jus-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

tifica pelo lucro aumentado dos bancos, que sempre são beneficiados pelos altos juros em qualquer economia. Em um país com dimensões continentais como o nosso, com uma forte oferta de matéria prima em todas as regiões, só mesmo uma política de baixos juros para dinamizar o mercado produtivo em dimensões nacionais, de forma uniforme. Pois, com facilidade para buscar crédito, o pequeno e médio empresário e produtor, esmagadora maioria em nosso país, pode vislumbrar a expansão contínua de sua empresa, pode fazer novos e até ousados investimentos. Essa política de baixos juros ajuda dire-

tamente o pequeno e médio produtor, aquele que precisa, regularmente, de fazer novos investimentos e adequações em suas pequenas empresas. Se por um lado o Banco Central se mostrou independente para baixar os juros da Taxa Selic, a mesma postura austera não acompanhou a decisão na redução dos juros diretos ao consumidor, à família brasileira, que são os juros do cheque especial e do cartão de crédito. É constatado e apontado em inúmeras pesquisas que grande parte da família brasileira já incorporou, há tempo, o limite do cheque especial ao orçamento mensal, pagando sempre juros altíssimos, os maiores

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

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do planeta, a grandes e internacionais conglomerados financeiros, os grandes bancos que divulgam, semestre a semestre, seus recordes em lucros e arrecadações. Os maiores lucros em nosso país não são das empresas que geram emprego e renda para a população, aquelas que fabricam o desenvolvimento nacional. Mais sim dos bancos, aqueles que, muitas vezes, se apresentam como obstáculo ao desenvolvimento do país. Tudo isso, com a aprovação silenciosa do Planalto Central, com a complacência de nossos repetidos governos. É hora do Partido dos Trabalhadores privilegiar

o trabalho e não mercado, essa entidade sem corpo e sem alma, é hora do governo ser mais dos trabalhadores e menos dos especuladores. É hora de libertar a família brasileira dos juros escorchantes e vergonhosos do cheque especial, é hora de facilitar o crédito para quem trabalha e precisa crescer. Só assim, de forma definitiva, convicta e altruísta, poderíamos acreditar que algo mudou no centro do Planalto Central. *Petrônio Souza Gonçalves é jornalista e escritor www.petroniogoncalves. blogspot.com <http://www. petroniogoncalves.blogspot.com/>

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Absorvemos de uma maneira positiva as diretrizes do governo federal” Genivaldo de Campos

P anorama Regional B. Francisquini

Acredite se quiser Está acontecendo em Jacarezinho, na sede do Centro de Ciências Humanas e Exatas e Centro de Letras, Comunicação e Artes (CCHE/ CLCA) (antiga Fafija) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), um evento cultural denominado Sóletras, ligado ao curso de Letras da instituição.

Imagine a surpresa da comissão organizadora quando foi retirar o dinheiro enviado pela Fundação Araucária, para bancar as despesas do evento e descobriu que a direção do Campus Jacarezinho, leia-se Ilca Maria Setti, havia remanejado a para aplicar em reformas nos banheiros da sede do Campus.

E agora José? Sabe-se que a diretora do Campus Jacarezinho, Ilca Setti, tem acesso livre aos recursos destinados aos centros sob sua jurisdição. Agora os organizadores do evento estão à beira de um infarto e Dona Ilca pede paciência porque afinal de contas foi necessário já que o campus não possuía dinheiro e era necessário um conjunto de cerâmica de luxo para o banheiro, um piso brilhante novo e bonito... Veja a Lista A lista de materiais comprados pela diretoria do Campus Jacarezinho mostra como o dinheiro foi aplicado: 1 - de Reinaldo P. Domício Comércios e Decorações Ltda foram adquiridos 20,5 metros de divisória naval em aço; uma porta; e, 96 metros de piso laminado Duraflor. Gasto com a aquisição: R$ 7.900.00; 2 - Serviço de lixar, colar e sitecar 160 metros de piso na sede do Campus. Valor R$ 4.699.00; 3 - R$ 2.945,00 em pagamento pela aquisição de 19 persianas verticais instaladas no Campus Jacarezinho. Prejuizo cultural Enquanto isso, várias palestras tiveram que ser cortadas do evento do curso de letras, porque o dinheiro que deveria ser utilizado para pagar as despesas decorrentes, já era. A diretora Ilca Setti diz que vai devolver a grana. Desvio de função Vale lembrar que esse tipo de ação não pode ocorrer. É proibido utilizar o dinheiro que a Fundação Araucária manda para os eventos de natureza cultura e educativa, em outras finalidades. Em bom português isso se chama desvio de função, passível de punição severa de acordo com a legislação em vigor. Chamem o advogado Fernando Brito. Na onda das reformas... Reformar o estatuto e regimento eleitoral abusivo da UENP que joga o valor dos votos dos alunos e a participação discente lá embaixo ninguém quer. No entanto, promover reformas em salas temporárias (lembrando que esses imóveis utilizados pela universidade são provisórios, pois o campus e todas suas sedes serão construídos no terreno que já pertence à universidade, localizado próximo à escola do Panorama. Reitoria A sala de nosso digníssimo reitor Eduardo Meneghel Rando, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, também é beneficiada por reforminhas estratégicas. Para isso foram adquiridos de Reinaldo P. Demício, pelo valor de R$ 2.600,00, 34 metros quadrados de pisos da marca Duraflor, com rodapé e acabamento destinado à troca do piso das salas do reitor e de seu vice, Rinaldo Bernardelli. Ainda na sala do reitor foram gastos R$ 980,00 referente serviço de confecção de moldura de gesso para a borda do teto, tarefa realizada pela empresa Bucko e Tonet Empreendimentos e Construção Civil. Mobiliários A UENP adquiriu também da Bello Office Store Ltda, por R$ 2.847,02, um sofá de três lugares e outro de dois lugares para mobiliar a sala de nosso digníssimo reitor e seu vice Rinaldinho. Mais bolsas Veja mais uma bolsista da universidade: ela é filha do vice-diretor do Campus Jacarezinho, Carlos Alberto Pini. Como foi selecionada? Fala-se que deve ter sido por baixa renda, já que o pai dela ganha pouco e ela precisa ajudar nas despesas da casa. A Uenp, caridosa como é, resolveu ajudá-la. O nome da moça é Liesly Sauerzapf Pini. Nota da redação Se alguém duvidar das informações veiculadas nesta coluna, basta entrar na Internet e procurar nos sites da UENP, da Secretaria de Ciência e Tecnologia ou Portal da Transparência Em Brasília O ex-governador Orlando Pessuti e o advogado Moisés Pessuti participam nesta quinta-feira (15) do Fórum Nacional - O PMDB e os Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Cerca de dois mil filiados ao partido debatem as oportunidades e as bandeiras do partido nas áreas de saúde, educação, segurança pública e meio ambiente.

Paraná reduziu a pobreza em 40%, diz pesquisa do Ipardes

LEVANTAMENTODados mostram também que a insuficiência de renda no estado continua concentrada no Centro-Sul e Vale do Ribeira Da Agência Estadual

Na última década, o Paraná conseguiu reduzir o número de domicílios pobres de 32%, em 2000, para 18%, em 2010 – uma queda de 44% no indicador. Em São Jorge do Patrocínio o índice caiu de 58% para 18%, uma diminuição de 40 pontos porcentuais, colocando o município da Região Noroeste em primeiro lugar no ranking dos que mais diminuíram a pobreza. Os dados mostram também que a insuficiência de renda no estado continua concentrada no Centro-Sul e Vale do Ribeira. O levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e considerou como pobre domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo. O município de Nova Laranjeiras, no Centro-Sul, foi o que teve o pior desempenho na redução da pobreza. Em uma década, conseguiu variação de apenas quatro pontos porcentuais, passando de 51% para 47%. Na mesma região está a cidade mais pobre do Paraná – Laranjal. Ali, de cada dez pessoas, quase seis são carentes. No Vale do Ribeira a situação se repete. Cerro Azul, Adrianópolis e Tunas do Paraná estão entre as dez cidades que menos avançaram na última década e praticamente

estagnaram no porcentual de pobreza, com índices acima de 38%. Apesar de os municípios integrarem a região metropolitana de Curitiba (RMC), a distância de mais de 90 quilômetros impede que os moradores sejam beneficiados pelo crescimento econômico da capital. Bons exemplos Em São Jorge do Patrocínio, as políticas sociais foram as grandes responsáveis pela redução da pobreza. Há dez anos a cidade tinha o dobro de pobres comparada à média do Paraná. Hoje, o indicador é o mesmo do estado. Em 2006, um ano após os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) terem sido criados pelo governo federal, a prefeitura de São Jorge do Patrocínio instalou o equipamento na cidade, atendendo em média 750 famílias por mês. Nesse espaço, os adultos recebem formação para o mercado de trabalho e crianças e idosos desfrutam de um centro de convivência. “Absorvemos de uma maneira positiva as diretrizes do governo federal”, conta Genivaldo de Campos, responsável pela implantação do Cras. A proposta deu tão certo que o município decidiu criar uma Secretaria Municipal de Assistência Social. A secretária da pasta, Vera Palozi, conta que as 450 famílias que

recebem o Bolsa Família participam de cursos realizados em parceria com o Senai e Sebrae, o que incentivou a abertura de pequenos negócios. Há também encaminhamento dos jovens para o mercado de trabalho por meio dos programas Adolescente Aprendiz e Pró-Jovem. São Tomé, também no Noroeste, reduziu a pobreza em 37 pontos porcentuais, passando de 51% para 14%. A formação para o mercado de trabalho garantiu que mulheres de famílias de baixa renda recebessem formação para trabalhar em indústrias de confecção da região. A secretária municipal de Assistência Social, Rosimeire Pazini, afirma que a cidade de 5,5 mil habitantes tem apenas 121 famílias que ainda precisam do Bolsa Família. Políticas públicas O deputado federal André Vargas, atribui essa redução às políticas públicas executadas pelo governo do presidente Lula e também, do governador Roberto Requião, que implantou políticas de isenções, como a água e a luz e de impostos das pequenas e médias empresas. Vargas também enfatizou que programas Bolsa Família, a recuperação do salário mínimo, a construção de moradias para famílias mais pobres, infraestrutura, políticas publicas consequente, mostram que de

fato o País está no caminho certo. “O Paraná foi campeão da década, foi 40% de redução, isso significa que nós estamos no caminho certo, com a presidenta Dilma, de combater a extrema pobreza. No governo Lula houve uma redução substancial da pobreza no Brasil, também no Paraná, conforme os dados, agora no governo da presidenta Dilma a ideia é acabar com miséria, alcançando os 16 milhões de pessoas mais pobres. Esse é nosso objetivo, esse é nosso foco”, declarou Vargas. Para o deputado esta pesquisa no Ipardes – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – é um reconhecimento do avanço do estado. Segundo Vargas este é um momento de comemoração, mas que o ainda é preciso continuar no caminho, pois no Paraná ainda existem cidades muito pobres, como Nova Laranjeiras, Laranjal, que é a cidade mais pobre do estado, na região central, onde a cada dez pessoas, 6 são carentes. Va l e d a R ib e i r a e S e r ro Azul, uma cidade que não tem asfalto, Adrianópolis, Tunas do Paraná, entre outras. “Temos ainda um dos quadros mais sofridos, mas com uma redução significativa da miséria”, ponderou.

 Brasil sem Miséria O deputado também explicou que o programa Brasil sem Miséria deve atingir essa população que ainda não foi alcançada. Em parceria com as prefeituras, que deverão fazer o cadastramento das famílias. “Incentivamos este cadastramento e a manutenção dos Centros de Referencias de Assistência Social (CRAS), para que o Bolsa Família e os outros programas possam atingi-los. Está é uma grande mobilização no Brasil para acabar com a miséria, coordenado pela nossa presidenta Dilma”.

Para dar uma ideia os municípios mais pobres em 2010, Laranjal, Goioxim, Guaraqueçaba, Dr. Ulisses, Mato Rico, Santa Maria do Oeste, normalmente, Serro Azul, Rio Bonito do Iguaçu, ou na área central do estado, próximo a Pitanga, ou na área de vale da ribeira. As menos pobres em 2010, Arapongas, Marechal Candido Rondon, Colorado, Prato Bragado, Floraí, Cianorte, Curitiba, Maringá, Londrina. “Esses são os números ideais que temos que perseguir”.

CÂMARA

Projeto que altera Supersimples poderá ser votado na terça-feira Das Agências

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/11, que altera o Supersimples ou Simples Nacional, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) na próxima terçafeira (20). A expectativa é de que a votação pelo plenário ocorra neste mês e que a lei seja sancionada ainda em 2011. A previsão é do relator do projeto, senador José Pimentel. Ele adiantou que o parecer que apresentará à CAE é favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alteração. “O objetivo é que medidas importantes para as empresas entrem em vigor de imediato”, disse Pimentel. Nesta quintafeira (15), ele tratou do assunto com representantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional e do Sebrae. Segundo Pimentel, a

ideia é que os assuntos que estavam em debate na Câmara e não foram incluídos na proposta encaminhada ao Senado sejam incluídos em um projeto paralelo. Entre os temas devem estar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) residencial e não o comercial para empreendedores individuais que trabalham em suas residências e a entrada de novas categorias no Simples Nacional. Entre as medidas, o PLC 77/11 – aprovado no dia 30 de agosto pela Câmara dos Deputados, onde tramitava como Projeto de Lei Complementar 87/11 – amplia em 50% as faixas e o teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional. O teto da microempresa sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto cria o parce-

lamento em até 60 meses dos débitos das empresas do Simples e um teto extra para a exportação. Esta medida permitirá que as empresas do sistema possam exportar até o dobro do seu faturamento anual sem serem excluídas. A proposta também estabelece o fim da Declaração Anual do Simples Nacional. O PLC ainda aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual e institui várias simplificações para o segmento, como a alteração e o fechamento do negócio via internet e a qualquer momento. Cria ainda a Declaração Única de Informações Sociais (Dumei), que substitui a entrega de vários documentos. Entrada em vigor “Se o projeto for aprovado e a lei sancionada ainda em 2011, várias medidas já entram em vigor neste ano, como o parcelamento de

débitos para empresas do Simples e medidas de desburocratização como a Dumei”, explicou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, que participou da reunião. O parcelamento beneficia mais de 500 mil empresas em débito com a Receita Federal. Q uestõ es como o aumento no teto da receita bruta anual das empresas do sistema e do Empreendedor Individual valem a partir de janeiro de 2012. Mas quem ultrapassar em 2011 os tetos máximos atuais e alcançar os que forem estabelecidos na nova lei não deixará o Simples. Será enquadrado automaticamente nos novos tetos a partir do próximo ano, segundo o secretárioexecutivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. S egundo Silas, outra medida que entra em vigor a partir de 2012 é o teto extra para exportação.


A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Público supera 10 mil pessoas na abertura da 7ª edição da Facia ANDIRÁ Abertura da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Andirá começou na noite da última quarta-feira

Da Redação

O público enfrentou a ventania e a noite fria da última quarta-feira e compareceu de forma maciça à abertura da 7ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Andirá (Facia). A organização do evento calcula que em torno de 10 mil pessoas passaram pelo Centro de Eventos Comendador Guido Veltrini, onde tradicionalmente a Facia é promovida. A abertura do evento agropecuário contou com a apresentação da banda de pagode Inimigos da HP, que fizeram o show inaugural da edição de 2011 da festa. Além da apresentação da banda, a organização da festa proporcionou um show pirotécnico para celebrar o início das festividades. De acordo com a organização da Facia, a expectativa é que em torno de 40 mil

Antônio de Picolli

pessoas passem pelo recinto durante os cinco dias de festa. “São muitas atrações neste ano. Além do tradicional rodeio a festa vai trazer diversos shows, exposições, praça de alimentação, prato típico de Andirá, Tenda da Viola, parque de diversões e escolha da rainha do rodeio. A nossa estimativa é que em torno de 40 mil pessoas passem pela festa até domingo”, disse o presidente do comitê da Facia, João Claudio Machado. O prefeito José Ronaldo Xavier esteve na abertura da festa e elogiou a disposição do público presente. “Mesmo com frio e vento forte a população de Andirá e região compareceu em peso”, disse.

Mesmo com frio e vento forte a população de Andirá e região compareceu em peso”

Abertura da Facia na última quarta-feira atraiu um público de cerca de 10 mil pessoas

Ontem o show ficou por conta da dupla Jean e Júlio. A programação segue com os shows de Conrado Aleksandro que acontece hoje e amanhã sobe ao palco a dupla Marcos e Belutti. A festa será encerrada no domingo com apresentação da dupla João Bosco e Vinícius. Também no domingo a organização da

festa vai promover a 2ª Leitoa à Moda Antiga. Exposição de taxidermia Uma das surpresas da 7ª Facia é uma exposição de animais empalhados, retirados do acervo do Museu de História Natural de Cornélio Procópio. Em um galpão reservado apenas para a exposição, o público pode conferir de perto cerca de 100 animais que passaram pelo processo de taxidermia feito pelo professor João Aparecido Galdino. Além do público que visita a 7ª Facia, a exposição está aberta para a visitação de escolas e instituições.

Exposição reúne cerca de 100 animais que passaram por processo de taxidermia

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

15/09/11

CÂMBIO

15/09/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,17%

56.381 pontos

Volume negociado: R$ 5,40 bilhões 57.623 55.778 55.685 55.543 56.286 56.381

Baixa: 0,81% Compra Venda

EURO

Var. setembro: +7,28% R$ 1,707 R$ 1,709

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 1,05% Compra Venda

08/09

09/09

12/09

13/09

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Bradesco PN Positivo Inf. ON Marfrig ON B2W Varejo ON MMX Mineração ON

14/09

% +0,15 +1,35 +1,66 +1,27 +15,60 -5,38 -3,24 +2,70

R$ 20,55 42,72 28,75 28,76 6,30 7,92 16,71 8,36

11.433,18 5.337,54 5.508,24 8.668,86

+1,66 +2,11 +3,15 +1,76

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

15/09

%

OURO - BM&F

var. dia

15/09

-2,18%

R$ 98,80 /grama

IR

SETEMBRO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A sexta parcela vence em 30/09.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 4,99%. MÊS TAXA SELIC Jun/11 0,96% Jul/11 0,97%

MÊS TAXA SELIC Ago/11 1,07% *Set/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. setembro: +6,94% R$ 1,71 R$ 1,85

DÓLAR TURISMO Baixa: 0,55% Compra Venda

Alta: 0,03% Compra Venda

Var. setembro: +3,71% R$ 2,3700 R$ 2,3712

EURO TURISMO

Var. setembro: +7,77% R$ 1,7098 R$ 1,7106

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,54% Compra Venda

Var. setembro: +7,06% R$ 1,650 R$ 1,820

Alta: 0,40% Compra Venda

Var. setembro: +1,64% R$ 2,33 R$ 2,48

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0223 R$ 2,70 R$ 0,41

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

76,71 0,6326 0,7214

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

mar 0,66 0,79 0,60 0,35 1,25 0,62 0,61 0,60 0,71 0,43

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jul 1,0680 1,0671 1,0865 1,0863

ago 1,0687 1,0687 1,0836 1,0834

Antônio de Picolli

set 1,0740 1,0723 1,0800 1,0781

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37

jul 0,00 0,16 0,10 0,30 0,15 -0,12 -0,05 -0,13 -0,04 0,45

ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13

ano 4,14 4,42 4,48 3,88 4,22 3,48 3,52 2,87 4,17 6,21

12m 7,40 7,23 7,10 6,84 6,73 8,00 7,81 8,09 7,10 7,75

OUTROS INDICADORES jul ago set BTN + TR 1,555357 1,557268 1,560500 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,3583 0,3698 0,4547 TAXA SELIC ANUAL: 12,00%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA AGOSTO

Vencimento: empresas 20/09 e pessoas físicas 15/09. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74 (R$ 738,34), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.691,74. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.107,52 De 1.107,53 até 1.845,87 De 1.845,88 até 3.691,74

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 406,09 Empregador 12 65,40 443,01 Total 20 a 23 109,00 849,10

SALÁRIO FAMÍLIA - SETEMBRO/2011 Salário de até R$ 573,91 Salário de R$ 573,92 a 862,60

R$ 29,43 R$ 20,74

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Julho/11 Agosto/11 Setembro/11

POUPANÇA MÊS Julho/11 Agosto/11 Setembro/11

% 0,12 0,21 0,10

ano 0,68 0,88 0,99

12 m 1,06 1,18 1,21

% 0,62 0,71 0,60

ano 4,25 4,99 5,62

12 m 7,29 7,42 7,45

TAXAS DIÁRIAS % Período 10/8 a 10/9 11/8 a 11/9 12/8 a 12/9 13/8 a 13/9 14/8 a 14/9 15/8 a 15/9 16/8 a 16/9 17/8 a 17/9 18/8 a 18/9 19/8 a 19/9 20/8 a 20/9 21/8 a 21/9 22/8 a 22/9 23/8 a 23/9 24/8 a 24/9 25/8 a 25/9 26/8 a 26/9 27/8 a 27/9 28/8 a 28/9 29/8 a 29/9 30/8 a 30/9 31/8 a 1/10 1/9 a 1/10 2/9 a 2/10 3/9 a 3/10 4/9 a 4/10 5/9 a 5/10 6/9 a 6/10 7/9 a 7/10 8/9 a 8/10 9/9 a 9/10

TR 0,1759 0,1594 0,1131 0,1269 0,1528 0,1938 0,2025 0,1792 0,1292 0,1053 0,1065 0,1309 0,1665 0,1891 0,1882 0,1322 0,1154 0,1051 0,1294 0,1514 0,1502 0,1646 0,1003 0,0926 0,0660 0,0999 0,1316 0,1252 0,1085 0,1238 0,1149

TBF 0,9973 0,9707 0,9040 0,9179 0,9640 1,0254 1,0342 1,0007 0,9202 0,8861 0,8873 0,9319 0,9778 1,0107 1,0097 0,9333 0,9063 0,8859 0,9304 0,9526 0,9614 0,9859 0,8911 0,8733 0,8365 0,8807 0,9327 0,9162 0,8994 0,9248 0,9058

POUP 0,6768 0,6602 0,6137 0,6275 0,6536 0,6948 0,7035 0,6801 0,6298 0,6058 0,6070 0,6316 0,6673 0,6900 0,6891 0,6329 0,6160 0,6056 0,6300 0,6008 0,5931 0,5663 0,6004 0,6323 0,6258 0,6090 0,6244 0,6155

LOTES - ATACADO

15/09/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 51,20 49,00 48,00 47,80 48,00 48,00

SEM -2,5% -1,0% 0,0% 0,6% 0,0% 0,0%

30 d. 4,1% 4,3% 6,7% 6,2% 5,5% 5,5%

0,0% 1,9% 3,9% 2,0% 0,0% 3,8%

3,5% 6,0% 12,8% 2,0% 0,0% 10,2%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

29,50 26,50 26,50 26,00 26,50 27,00

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

PREÇO AO PRODUTOR Produto

15/09/11

unidade

média var. var. var. C.Proc. Jacar. PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ SOJA saca 60 kg 44,38 -0,7% 0,5% 6,6% 44,00 47,04 MILHO saca 60 kg 23,05 -1,5% -0,9% 3,3% 22,50 25,07 TRIGO saca 60 kg 25,07 -1,7% -2,4% -3,2% 25,70 aus FEIJÃO CAR. saca 60 kg 85,37 -1,8% 0,2% 7,7% aus BOI GORDO arroba, em pé 95,95 -0,1% -0,7% -2,5% 97,00 96,00 SUÍNO kg, vivo 2,16 0,0% 4,9% -5,3% 2,00 2,45 FRANGO kg, vivo 1,77 0,0% 0,0% -1,1% 2,10 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 456,01 0,0% 0,0% 12,3% 440,00 470,00 CAFÉ kg, em coco 7,24 0,0% -0,3% 13,3% 7,40 7,00 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. nov/11 jan/12

Cont. dez/11 mar/12

FECH. 1.358,75 1.370,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -24,00 -4,2% 0,6% -23,50 -4,1% 0,6%

15/09/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS 701,00 -23,25 -4,5% -2,6% 714,75 -23,25 -4,3% -2,5%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel

ou/11 dez/11

dez/11 mar/12

349,60 354,00

-9,20 -9,40

-4,8% -4,9%

-1,3% -1,0%

696,00 731,25

Cont. dez/11 mar/12

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

Cont. nov/11 mai/12

Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

-8,50 -6,75

(25,4 kg)

-5,7% -5,6%

-6,1% -5,6%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

Cont. set/11 dez/11

Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

R$ DIA MÊS 714,20 -0,19% -1,52% 97,86 -0,43% -2,19% 507,20 -0,41% -1,20% 180,80 0,76% 0,19%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JUL AGO %m %ano %12m Paraná 976,65 982,84 0,63 7,20 7,86 Norte 954,00 959,70 0,60 6,88 7,47 Noroeste 963,70 966,19 0,26 8,84 10,00 Oeste 987,39 992,40 0,51 8,26 9,29

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais

30 d. 1,4% 1,4% 1,4% 1,8%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

ALGODÃO

Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CUB PARANÁ

R$ 29,90 29,40 29,40 29,00

FECH. 263,35 260,55

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -5,00 -7,7% 7,2% -5,15 -8,3% 4,5%

15/09/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 111,62 108,55

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -2,05 -1,8% 7,3% -2,01 -1,6% 7,6%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 31,00 30,20

VP -0,37 -0,25

CN CA 235 313 2.275

BOI GORDO - R$/arroba set/11 out/11

98,43 100,22

-0,16 -0,49

Cont. set/11 nov/11

C 31,75 32,18

VP 0,07 -0,07

15/09/11 CN 133 783

CA 3.247 5.720

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 733 2.273 4.003 13.277

set/11 dez/11

342,00 342,75

-4,35 -6,45

6 1.520

358 5.543

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.


Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Prefeitos cobram obras de infraestrurura

Divulgação

TRANSPORTEAcompanhados de Hermas Júnior, prefeitos de Ribeirão do Pinhal e Wenceslau Braz cobram pavimentação em rodovias Marco Martins

Os prefeitos de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz (PDT) e Atahyde Ferreira dos Santos Júnior (PCdoB) foram recebidos anteontem, 14, pelo secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho na sede da secretaria, em Curitiba. Acompanhados do deputado estadual Hermas Júnior (PSB), os dois cobraram do secretário a agilidade em duas obras de infraestrutura, fundamentais para o desenvolvimento da região: a pavimentação da PR-436 e a remodelação do contorno da rodovia PR-151. Na audiência, o deputado Hermas Júnior e o prefeito Dartagnan Fraiz explicaram

ao secretário que a PR-436 apesar de não ser pavimentada une as cidades de Ribeirão do Pinhal e Ibaiti, além de passar por várias comunidades onde vivem quase 10 mil pessoas. A estrada com 55 quilômetros de extensão, segundo o prefeito, apresenta trechos sem condições de tráfego o que prejudica o escoamento da safra agrícola, assim como também da produção industrial, já que a rodovia corta os distritos de Santo Reis, Vassoral, Triôlandia e Jacutinga. “Essa estrada, além de importante do ponto de vista agrícola, também é fundamental para as indústrias de cerâmicas, já que essa atividade beneficia dezenas de famílias”, justifica o prefeito.

Para Hermas Júnior, a pavimentação da estrada é fundamental para o desenvolvimento de toda a região porque encurta distâncias e diminui os custos de produção agrícola e industrial. “Desde que comecei meu mandato assumi o compromisso com os moradores daquela região em ser o interlocutor junto ao governo estadual pelo asfaltamento. Tenho certeza que essa reivindicação entrará na pauta do governo e breve a rodovia estará asfaltada. Contorno em Wenceslau Braz Na mesma audiência, o prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, o Taidinho, discutiu com o José Richa Filho a remodelação e o asfaltamento

O prefeito Dartgnam Fraiz e Taidinho foram recebidos na quarta-feira pelo secretário José Carlos Richa

de um contorno de aproximadamente três quilômetros ligando as rodovias PR-151 e PR-092, para desafogar o trânsito na região Sul da cidade. Segundo Taidinho, como a PR-151 é a principal ligação do Paraná com o estado vizinho de São Paulo, o tráfego de veículos pesados naquela região é intenso. “O que quero é oferecer um contorno seguro, asfaltado e com uma distância menor ligando as duas rodovias. Essa obra vai gerar economia para quem trafega naquele trecho

e mais segurança para nossa população”, disse o prefeito. Conforme Taidinho, além do pedido formalizado na quarta-feira, o próprio projeto para remodelação do contorno já foi preparado e entregue no Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Sengés. “É só executar a obra. O projeto já está pronto e na mão do DER há vários meses”, disse. Hermas Júnior confirmou a necessidade da obra e cobrou agilidade do governo.

“É uma reivindicação legítima, antiga. Vou acompanhar pessoalmente os estágios para que a obra possa ser confirmada”, reafirmou. Programa O secretário José Richa Filho garantiu que vai discutir com sua equipe de técnicos a possibilidade do asfaltamento das duas rodovias. Richa Filho reconheceu a importância de cada uma das obras e afirmou que vai tentar incluí-las no programa do governo destinado às obras de infraestrutura.

82 ANOS

Joaquim Távora comemora aniversário com shows Da Redação

A prefeitura de Joaquim Távora já iniciou os preparativos para as comemorações do aniversário de 82 de Joaquim Távora, no dia 21 de setembro. A cidade inicia as festividades no dia 18 quando acontece o show gratuito com a banda Revolution na Praça Quinze de Novembro às 20horas. Na segunda-feira 19, será feriado municipal e, no dia 21, as comemorações

continuam com a passeata das escolas municipais e estaduais. O desfile contará com a participação da fanfarra do Colégio Estadual Miguel Dias e apresentação dos trabalhos desenvolvidos nas escolas municipais São José, São Sebastião, Janina de Lima, Cmei Chapeuzinho Vermelho e Escola Sementinha do Saber. Também participarão da festa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). As apresentações começam às 15horas com previsão de mais de 900alunos. Rodeio A prefeitura também já definiu junto com a programação de aniversário a as atrações do 20° Rodeio Tavorense que acontece em novembro e faz parte da comemoração dos 82 anos do município. A festa contará com praça

de alimentação, cavalgada, shows e entrada gratuita. No dia 22 de outubro acontece o baile para escolha da rainha da festa, com desfile às 22horas e show com a Banda Fonte Luminosa, no Ginásio de Esportes Miguel de Nicolleri. A festa começa no dia 3 de novembro com Missa e Benção dos Peões e locução do Rodeio Piracicabano, em seguida haverá show com a dupla Maiky e Samuel no Centro de Eventos Marco

WENCESLAU BRAZ

INCLUSÃO

Santana do Itararé oferece internet de graça a 1,5 mil usuários Agência Criativa

Se internet gratuita é um sonho distante para maioria da população. Em Santana do Itararé ela já é uma realidade há cerca de dois anos, pelo menos para 1,5 mil dos pouco mais de 5,5 mil habitantes do município. Por meio do programa “Santana Digital”, o município oferece Internet a custo zero para a comunidade por meio de três antenas, que garantem o sinal gratuito a boa parte da cidade. Interligadas por sinal wireless na frequência de 5,8 GHz e transmitidos à população na frequência de 2,4 GHz, via ondas de rádio, as torres enviam sinais que atingem o centro da cidade, a região do centro cívico e o bairro Tijuco Preto. O programa “Santana Digital” foi regulamentado pela lei municipal nº 25/2010 e há a proposta de implantação nas regiões rurais do município. No entanto, para ter acesso livre à rede, o cidadão tem de estar com o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em dia. O projeto, que teve início em 2009, foi uma das maneiras de incentivar a quitação do tributo, segundo o gestor

de Convênios Edson Luiz Delsoto. “Muitos estudantes começaram a cobrar de suas famílias o pagamento do IPTU para poderem acessar a internet”, explicou. Além de estar com os débitos com o município em dia, o morador precisa ainda adquirir alguns equipamentos básicos como uma antena no valor de R$ 80 e placas wireless na frequência indicada. De acordo com Delsoto, no início, poucas residências possuíam antenas receptoras do sinal de Internet.

Muitos estudantes começaram a cobrar de suas famílias o pagamento do IPTU para poderem acessar a internet”

O investimento no programa foi de R$ 40 mil e é mantido pela prefeitura. Para complementar o programa, o município oferece ainda um curso multimídia,

Antonio de Andrade Vieira. No dia 4, a programação segue com rodeio e show com a banda Jair SuperCap. No sábado, dia 5, a festa continua com rodeio e apresentação da dupla sertaneja Tony e Renan. Já no domingo o encerramento acontece a cavalgada pelas ruas da cidade a partir da 9 horas. À noite a festa continua com a final do rodeio, show pirotécnico e apresentação da dupla Rio Negro e Solimões.

Divulgação

Sine divulga ofertas de trabalho Da Assessoria

A Agência do Trabalhador de Wenceslau Braz e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) divulgaram as vagas disponíveis na agência para esta semana. Há uma vaga para tratorista colhedor, com experiência, para morar em fazenda; uma vaga para borracheiro, com prática em montagem e desmontagem de pneus de caminhão. Há ainda uma vaga para vendedor de sorvetes; uma para vendedora em loja, com experiência de, no mínimo, três meses; uma para motorista de caminhão, com Carteira Nacional de Habi-

onde a população recebe cursos gratuitos de informática básica. O prefeito José de Jesus Isac (PT) afirmou que o objetivo é incluir digitalmente a comunidade de Santana do Itararé e também oferecer informação e tecnologia a todas as pessoas, sem distinção. “A população agora pode ter acesso a informações em tempo real e ficar mais antenadas com o mundo. Além disso, a internet pode ser uma ferramenta indispensável para pesquisas escolares e também para manter contato, por exemplo, com familiares que moram longe”, observou.

litação (CNH) C e seis meses de experiência comprovada; uma vaga para vendedor, para trabalhar com vendas e divulgação de empréstimo consignado; e uma vaga para empregada doméstica. Os interessados devem comparecer à agência com carteira de trabalho e documentos pessoais. O endereço é rua Engenheiro Brandão, nº 106 e os telefones são (43) 3528-1222 e (43) 3528-1632. O email é agwenceslaubraz@setp.pr.gov. br. O Sine oferece cursos profissionalizados e realiza cadastro para quem está desempregado, além de auxiliar na obtenção do Seguro Desemprego.


A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Bate carro, usa retroescavadeira e PM demora 45 minutos para chegar CONFUSÃO Condutor teve tempo de buscar máquina, carregá-la, bater em outro veículo e fugir do local sem que viatura chegasse ao local Da Redação

Um acidente inusitado chamou a atenção ontem que quem passava pelo cruzamento das ruas Deputado José Afonso e Dom Pedro 2. Depois de bater com sua VW Brasília contra um Ford Belina, todos com placas de Santo Antônio da Platina, o condutor do primeiro veículo teve tempo suficiente para deixar o local e voltar com uma retroescavadeira para retirar o seu carro da cena do acidente. O carro foi colocado na escavadeira da máquina que deixou o local em marcha à ré. Na fuga, o motorista acabou batendo em um outro veículo, um GM Prisma, também placas de Santo Antônio da Platina, que estava estacionado próximo ao local. Quem estava na rua e presenciou o acidente acionou a Polícia Militar pelo telefone 190, mas de acordo com os populares, a viatura da PM só chegou ao local 45 minutos depois da colisão, quando o

motorista da Brasília já teria deixado a cena e escondido o veículo. “Já se passaram 40 minutos e a polícia ainda não chegou! Isso é um absurdo!” disse uma moradora, que não quis se identificar. “Onde já se viu? O rapaz provoca um acidente desta proporção, foge do local, volta com um trator, carrega o veículo, sai como se nada tivesse acontecido, bate em outro carro e a polícia não chega. Um absurdo!”, completou. No acidente, os dois motoristas acabaram sofrendo ferimentos leves. Quando a primeira viatura chegou ao local, apenas o segundo veículo envolvido no acidente e o seu condutor aguardavam pelos policiais. Após conversar com a vítima e com testemunhas, os militares iniciaram diligências na região e acabaram identificando o autor da confusão. O motorista impaciente, assim como o condutor da Belina, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

A versão da PM Depois que os atendimentos do número 190 passaram a ser centralizados em Jacarezinho, a partir de junho deste ano, a população das outras cidades do Norte Pioneiro tem reclamado da demora na resposta aos pedidos de ajuda. Agora quem disca para o número de emergência da Polícia Militar de qualquer uma das 22 cidades da área de abrangência do 2º BPM é atendido diretamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), também ligado ao 2º Batalhão. Procurado pela reportagem, os responsáveis pelo Copom informaram apenas que o novo sistema não apresenta falhas ou qualquer problema no atendimento das ocorrências. Especificamente sobre a ocorrência de ontem, marcada pela demora, a Polícia Militar informou que recebeu apenas duas chamadas, mas não explicou porque a viatura demorou tanto tempo para chegar ao local. O c om an d ante d a 4 ª Companhia de Polícia Militar, com sede em Santo Antônio da Platina – onde o boletim de ocorrência do acidente foi registrado, capitão Márcio Jaquetti, também foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição ele não havia retornado a ligação.

TANOSITE.COM

Motorista teve tempo de buscar máquina e deixar o local do acidente sem que a Polícia Militar chegasse TANOSITE.COM

Motorista retirou carro envolvido em acidente com retroescavadeira

S.J. DA BOA VISTA

IBAITI

Morre aos 75 anos a Homem é preso após roubar ex-primeira dama Dini Fadel carregamento de cigarros Arquivo

Celso Felizardo Após 15 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed em Ourinhos (SP), morreu na tarde de ontem aos 75 anos a exprimeira dama de Ibaiti, Dini de Moura Fadel, vítima de pneumonia. Dini Fadel se destacou na coordenação da Assistência Social do Município nas duas gestões (1996 a 2004) em que o marido, o exprefeito Roque Fadel, esteve à frente da prefeitura. A morte de Dini Fadel comoveu a cidade. O corpo chegou a Ibaiti no início da noite de ontem e foi velado na Igreja Presbiteriana. Centenas de pessoas se reuniram para prestar homenagens e se despedir. Houve comoção e muitas lágrimas. O enterro está marcado para a manhã de hoje no Cemitério Municipal de Ibaiti. Dini deixa dois filhos: Miguel e Mara Fa d e l , a l é m d e n e to s e bisnetos. Um dos netos, José César Muniz da Cruz Júnior é vereador na cidade e continua a representar a família na política local. “Ela dedicou a vida a trabalhar pelo município, principalmente atendendo as famílias mais carentes. Todos se lembrarão dela pela sua garra, bondade e solidariedade”, ressalta o neto. Dini era descendente da família Moura Bueno, uma das pioneiras na cida-

Divulgação

Da Redação

A 2ª Companhia da Polícia Militar prendeu na tarde de quarta-feira, 14, Valdir Voigt Júnior, 32 anos, acusado de roubar um carregamento de cigarro em Arapoti. O serviço reservado da Polícia Militar fez a prisão em uma estrada rural de São José da Boa Vista. Voigt havia fugido de Arapoti em um GM Astra. Os policiais encontraram o veículo e o acusado em uma plantação de trigo. Na abordagem, ele não reagiu. A arma usada no assalto não foi encontrada. A carga roubada totalizou 4.209 carteiras de cigarro, avaliada aproximadamente em R$ 24 mil. Quando os policiais

Carga de 4,2 mil carteiras de cigarro foi avaliada em R$ 24 mil

faziam à prisão e a apreensão da carga, chegou ao local duas jovens com um GM Celta, sendo uma delas a companheira do assaltante. As duas também receberam voz de prisão e foram

conduzidas à 36ª Delegacia Regional de Polícia, em Wenceslau Braz, para averiguações. Voigt Júnior é suspeito de ter praticado pelo menos 15 roubos de cargas de cigarros na região

ECONOMIA

Multidão se reuniu na Igreja Presbiteriana para se despedir de Dini

de. A Prefeitura de Ibaiti decretou luto oficial de três dias. O prefeito Luiz Carlos Peté dos Santos lamentou o ocorrido. “Hoje (ontem) é um dia muito triste para Ibaiti, a família Fadel ajudou a construir a história do município e os serviços prestados por ela na área social foram relevantes”, elogia. Empresária Além da política, Dona Dini se destacou ao lado do marido no ramo de transporte coletivo. Criado em 1970, em Ibaiti, o Grupo Roque Fadel se consolidou e em apenas duas décadas passou de uma frota pe-

quena de quatro ônibus de turismo, para se tornar um dos principais grupos de transporte coletivo do interior do Paraná, com as empresas Transpen, Transfada e Viação Jóia. A Transp en e Transf a d a c o nt a m c o m u m a frota total de 160 ônibus e mais alguns automóveis auxiliares, empregam 470 funcionários, distribuídos em 10 garagens, com 200 partidas diárias, através de linhas rodoviárias interestaduais e intermunicipais no Estado de São Paulo. Já a Viação Jóia conta com 225 funcionários e mais de 100 ônibus.

Preço dos serviços é entrave nas telecomunicações Da Agência Brasil

O secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, disse ontem que o principal problema do Brasil no setor é o alto preço dos serviços de telecomunicações. Segundo ele, isso não ocorre por causa do preço cobrado das operadoras nem dos impostos federais, mas pelos impostos estaduais que incidem sobre os serviços. “O Brasil tem os maiores impostos locais [estaduais] do mundo no setor e isso prejudica a sua imagem”, disse Touré, ao participar de palestra na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele lembrou casos de outros países como Bangladesh e Paquistão, onde os impostos, que eram considerados muito altos, foram reduzidos, mas a receita

não caiu porque o uso dos serviços aumentou. Um estudo divulgado hoje pela UIT mostra que os brasileiros gastam cerca de 4,8% de sua renda com o pagamento de serviços de comunicação, o que coloca o Brasil em 96º lugar em uma lista que classifica 165 países de acordo com o preço dos serviços de telecomunicações em relação à renda per capita.O representante da UIT destacou ainda a melhora do Brasil em índices de penetração dos serviços de banda larga e telefonia móvel e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação. Touré também considerou como excelente o anúncio do governo federal de que vai publicar em breve a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Touré acredita que a indústria de telecomunicações não vai sofrer os impactos da crise financeira. “O setor financeiro entrou em crise por causa de falta de regulação. O nosso setor é bem regulado. Por isso, não prevejo nenhuma crise na indústria por causa da crise financeira.” Segundo ele, a crise obriga que empresas e governos encontrem formas mais eficientes de se comunicar, como, por exemplo, a substituição de reuniões presenciais por teleconferências, o que aumenta a demanda por tecnologias. Ele também enfatizou a “oportunidade única” que o Brasil terá com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que vão aumentar substancialmente os investimentos em tecnologia da informação. Para Touré, os eventos esportivos serão uma boa chance para geração de empregos na indústria da informação.


Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 O volante Denilson deve ser a novidade do São Paulo na próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Em julgamento realizado ontem, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva reduziu para um jogo a suspensão ao meio-campista, que já cumpriu a pena automaticamente e está livre para atuar.

Com dores lombares, o armador Gilberto, do Cruzeiro, deve ficar de fora do clássico de domingo contra o América-MG. O jogador ainda não participou dos treinamentos da semana, e segundo o médico do Cruzeiro, Sérgio Freire Júnior, as chances de o atleta participar do jogo são pequenas, mas Gilberto ainda não está 100% descartado.

Federação adia partida entre Platinense e Matsubara FUTEBOL Novos problemas envolvendo laudo de liberação provocou o adiamento Felipe Peres

O clássico regional entre Platinense e Matsubara, marcado inicialmente para domingo, foi adiado pela Federação Paranaense de Futebol (FPF) para a próxima quarta-feira, dia 21, às 15h 30. A falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física aos banheiros e problemas envolvendo novamente o laudo de engenharia do estádio motivaram o adiamento por parte de entidade. O objetivo da FPF em adiar o jogo é dar mais um prazo para que o Estádio Municipal José Eleutério da Silva fique

em condições adequadas para receber partidas oficiais. Ontem a reportagem da Tribuna do Vale entrevistou o gerente geral da federação, Luis Antônio Gusso, que explicou o adiamento do jogo. “Ainda falta adequar o acesso aos banheiros para cadeirantes e o laudo do Departamento de Engenharia da prefeitura veio incompleto”, disse. “A FPF quer que o estádio esteja apto a receber o jogo. Por isso o adiamento. Agora a prefeitura tem alguns dias extras para adequar a arena para a competição”, completou. Gusso relembrou ainda que o Ministério Público trata com muito rigor a questão de acessibilidade em locais públicos. “É uma exigência importante, pois dessa forma, aos poucos, os estádios vão se adequando às leis de acessibilidade”, disse. “E com isso, pessoas portadoras de deficiência poderão, cada dia mais, participar de eventos, ir a estádios de futebol. É uma medida rigorosa, porém muito importante no que diz respeito a inclusão social”, finalizou.

Antônio de Picolli

gerente geral, a prefeitura tem um prazo de 30 dias para instalar um para-raios no estádio. “Demos um prazo maior para a prefeitura fazer a instalação desse equipamento, que trata-se de uma importante exigência do Corpo de Bombeiros”, completou. O presidente da Platinense destacou a importância

de jogar em casa. “Estávamos jogando fora de casa e longe da nossa torcida, o que atrapalha muito. Além de ficarmos distantes do torcedor, o clube tem mais gastos quando atua longe de casa”, disse Pateta. Ainda sem somar pontos, Platinense e Matsubara são os lanternas do grupo B.

SELEÇÃO BRASILEIRA

Na volta, Seleção assume favoritismo pelo título sem perder respeito Gazeta Esportiva

A Seleção Brasileira retornou da Argentina satisfeita com o empate sem gols no jogo de ida do Superclássico das Américas. No desembarque de ontem do grupo que chegou a São Paulo, a ordem foi reconhecer que o resultado deixou a equipe verde-amarela com chances maiores de título, já que a volta será disputada em casa, no estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), em Belém (PA), dentro de duas semanas. "Por se tratar de uma disputa em dois jogos, o Brasil é favorito a um resultado positivo. Agora, vou trabalhar no Inter para voltar à Seleção na próxima partida", comentou o lateral esquerdo Kleber, do Internacional, demonstrando muita vontade em levantar o troféu do Superclássico das Américas.

Até mesmo quem não entrou em campo sentiu que a Seleção Brasileira conta com condições de impor seu futebol em Belém. "Provamos ontem (última quarta-feira) que o título está perto. Na Argentina, o jogo foi truncado, com poucas chances. Só que aqui no Brasil o apoio da torcida será fundamental", exaltou o meia Cícero, do São Paulo. Apesar do otimismo, a Seleção Brasileira está ciente de que enfrenta o seu rival mais tradicional. O atacante Neymar destaca que a camisa da Argentina merece respeito, apesar de o Brasil contar com jogadores mais famosos. "Superioridade no papel não resolve nada, temos que jogar bola", avisou a estrela do Santos. No jogo do dia 28, o técnico da Argentina, Alejandro

Sabella, ainda cogita a chance de reforçar sua equipe na parte técnica. Ele avisou que irá analisar o regulamento para a utilização de argentinos que atuam no Brasileirão. As principais opções seriam o meia Montillo, do Cruzeiro, e D´Alessandro, do Internacional. Para ganhar o título do Superclássico das Américas, a Seleção Brasileira necessita de uma vitória por qualquer resultado. Se houver nova igualdade, a decisão da taça será nas penalidades. "Em casa, esperamos ter mais oportunidades de gols para ganhar esse título", encerrou o zagueiro Réver, do Atlético-MG, que teve atuação segura principalmente nas jogadas áreas na partida realizada nesta quarta-feira no estádio Mario Kempes.

Pronto pra estrear O meia Pedro Carmona depende apenas do técnico Luiz Felipe Scolari para estrear com a camisa do Palmeiras. Ontem, o novo reforço do clube teve seu nome divulgado no Boletim Informativo Diário da Confederação Brasileira de Futebol. Com isso, o jogador está regularizado no Verdão e pode fazer sua estreia na partida de domingo, contra o Avaí.

Emerson sente dores e vira dúvida para o clássico O técnico Tite ganhou mais uma preocupação às vésperas do clássico entre Corinthians e Santos. O atacante Emerson sentiu dores musculares na coxa esquerda no treinamento da tarde de ontem e não sabe se terá condições de estar em campo no domingo, no Pacaembu. Emerson será reavaliado pelo departamento médico do Corinthians hoje. Se não puder atuar, como ocorreu na derrota para o Fluminense (precisou cumprir

suspensão automática), Willian voltará a compor o ataque com Jorge Henrique e Liedson. Uma possível ausência de Emerson seria bastante sentida por seus companheiros. "O Sheik se movimenta muito e faz a diferença em campo. Em 2009, quando eu estava no Barurei e ele no Flamengo, nós nos enfrentamos e vi como é difícil marcá-lo", elogiou o zagueiro Leandro Castán. "Além dessas qualidades, ele é muito inteligente e sabe prever as jogadas", acrescentou o

lateral esquerdo Ramon. Emerson, Leandro Castán e Ramon foram alguns dos poucos jogadores que participaram da movimentação corintiana na tarde de ontem, no CT Joaquim Grava. A maior parte do time ficou concentrada para o amistoso com o Grêmio Osasco, às 19 horas (de Brasília), em Osasco. No treinamento, a boa notícia para Tite foi a presença do lateral direito Alessandro, que não havia enfrentado o Fluminense porque estava com a coxa Depois de sentir dores musculares na coxa, Sheik será avaliado direita lesionada.

Retorno Com o aval do departamento médico do clube, o técnico Muricy Ramalho aos poucos vai tendo seus "reforços" confirmados para o clássico com o Corinthians, domingo, às 16 horas (horário de Brasília), no Pacaembu. O lateral direito Pará e o volante Ibson, totalmente recuperados de suas lesões, estão confirmados e à disposição do treinador para o duelo com o Timão, líder do Campeonato Brasileiro. Garçom Em boa fase, o atacante Borges vem se destacando no Santos, tanto que é o artilheiro isolado do Campeonato Brasileiro, com 16 gols. Mas, o centroavante divide os méritos com os seus companheiros pelos números expressivos alcançados até agora com a camisa 9 do Peixe. E um dos jogadores mais enaltecidos por Borges foi o atacante Alan Kardec.

CLÁSSICO

Gazeta Esportiva

Galo O técnico Cuca dirigiu o Galo ontem, em uma atividade tática, visando ao compromisso diante do Atlético-GO, amanhã, no Serra Dourada, em Goiânia. O treinador alvinegro colocou o avante Guilherme formando dupla com Neto Berola. A expectativa pela presença de André não se confirmou, e o jogador, que se recupera de lesão, nem sequer foi relacionado para a partida. Expectativa Com pouco tempo de Cruzeiro, o atacante Bobô vive a expectativa de jogar pela primeira vez na Arena do Jacaré. Nas partidas em que atuou quando o Cruzeiro foi mandante, a equipe jogou no Parque do Sabiá e no Lamegão. Dessa forma, o atleta ainda não sentiu de perto o carinho da torcida cruzeirense de Belo Horizonte e de Sete Lagoas.

Prefeitura precisa fazer os últimos ajustes para estádio ser liberado para o clássico regional

Apesar dos problemas nos últimos documentos, as exigências da Polícia Militar foram cumpridas, segundo Gusso. “O alambrado atrás da arquibancada, o guardacorpo na escada de acesso às cabines e a limpeza no entorno do campo já foram feitas e aprovadas”, garantiu. Ainda de acordo com o

N OTAS

Arquivo

Sem problemas O Flamengo se prepara para o clássico contra o Botafogo e busca a vitória para acabar com a série de oito jogos sem triunfo do Campeonato Brasileiro. Durante a semana, notícias contavam com um suposto problema entre elenco e o técnico Vanderlei Luxemburgo. Ontem, foi a vez do comandante rubro-negro negar os rumores. Recuperado O meia Bernardo se mostrou muito alegre no treino de ontem, chegando inclusive a ensaiar uma atuação de goleiro em alguns momentos da atividade. O fato trouxe alívio aos demais jogadores, já que nesta última quarta, o atleta deixou o treino aos prantos, logo após conversar com Cristovão Borges.


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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Presidente da Amunorpi quer resolução da Aneel extinta NORTE PIONEIROPrefeito de Ribeirão do Pinhal espera pela extinção da normativa suspensa até julho de 2013 Maurício Reale

O presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz (PDT), elogiou na tarde de ontem, a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender os efeitos da resolução 414/2010 que transfere para as prefeituras o custo da manutenção da iluminação pública. “Vencemos a primeira etapa, agora esperamos que esta decisão se torne permanente”, comemorou o presidente. Segundo Fraiz, municípios com poucos habitantes não têm condições de arcar com mais esta despesa. “Municípios com muitos pontos de iluminação podem negociar o valor do serviço com as empresas, mas quando não há muitos pontos, como o caso de Ribeirão do Pinhal, a negociação é praticamente impossível e a prefeitura acaba tendo que pagar o valor estipulado pela empresa, por isso que sugeri, há uns meses, que uma mesma empresa atendesse pelo menos três municípios o que baratearia o valor pago por essas prefeituras, caso realmente elas tivessem que arcar com mais esta despesa”, explica. A medida da Aneel pegou de surpresa prefeitos que já tinham se adequado à resolução, ou já preparavam licitações para a contratação de empresas para a prestação do serviço. Foi o caso de Wenceslau Braz, onde o prefeito Atahyde Fer-

Divulgação

reira dos Santos Júnior, o Taidinho (PCdoB), antecipou uma licitação para contratar uma empresa especializada na área e se adequar o mais rápido possível à resolução. “Saímos na frente para evitar problemas com prazo de licitações e garantir um serviço de qualidade, porque são poucas empresas que prestam esse tipo de serviço na região, e agora preciso pensar no que fazer. Mas a situação preocupa”, afirma Taidinho.

Esperamos que esta decisão se torne permanente”

Em Santo Antônio da Platina, o chefe de gabinete da prefeitura, Joel Rauber, informou que há um aviso de licitação (no 003/2011) para contratação de uma empresa para prestar o serviço de manutenção da iluminação pública por 12 meses. O prazo para as empresas apresentarem as propostas vence ás 9 horas do dia 4 de outubro e o valor máximo calculado para esse serviço é de R$ 642,4 mil, mas, de acordo com Rauber, a licitação deve ser cancelada. Já em Cambará, onde o serviço sempre foi feito pela prefeitura, o prefeito José Salim Haggi Neto (PMDB), disse que há uma estrutura organizada e planejada que funciona bem há anos. “Essa decisão da Aneel

Muitas cidades da região chegaram a organizar licitação para os serviços de manutenção da iluminação pública

R$ 642,4

mil seria o valor máximo pago pela manutenção da iluminação pública em Santo Antônio da Platina não nos atinge. A manutenção da iluminação pública aqui é bem feita e o custo cabe no orçamento. Não posso nem comparar com outros

municípios porque nunca tivemos problemas com isso”, afirma Haggi. Além disso, para ele, mudar a manutenção da iluminação pública neste momento seria temerário. “Não sabemos o que vai acontecer daqui a um ano. Até lá a Aneel pode determinar que os municípios assumam novamente a manutenção da iluminação pública e isso, para nós, causaria um transtorno, já que temos um sistema que funciona”, argumenta. Atualmente o serviço de manutenção da iluminação pública

na maioria das cidades da região é feito pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). Para o gerente geral do Escritório Regional da Copel em Santo Antônio da Platina, Edison Ferreira Bandeira, a empresa vai continuar prestando esse tipo de serviço até determinação contrária. “O serviço de manutenção feito pela Copel nas prefeituras já consta no planejamento anual. Quando houver uma determinação da Aneel para extinguir esse serviço o planejamento para o próximo deverá mudar”, analisa Bandeira.


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TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Cidades

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Correios mantêm atendimento nas agências do Norte Pioneiro

CORREIOSEm Santo Antônio da Platina apenas um funcionário aderiu à greve; boneco para protestar Aline Damásio/Das Agências

A greve dos Correios que começou esta semana em todo país por enquanto não teve adesão em nenhuma agência na região do Norte Pioneiro. O atendimento funciona normalmente e apenas os serviços de entrega rápida como Sedex 10 estão sus-

pensos temporariamente. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Paraná (Sintcom/PR) a greve não teve adesão na região devido ao número pequeno de funcionários. “Temos a l g u n s mu n i c ípi o s q u e contam com apenas um ou dois carteiros por isso não há participação, mas

qualquer funcionário que tiver interesse em se juntar as nossas causas daremos todo apoio”, informou a diretora regional do Sitcom em Londrina Juliana Righeti. A reivindicação dos funcionários dos Correios é pelo reajuste salarial e reposição da inflação de 7,16%. Além disso, os trabalhadores reivindicam reposição de perdas salariais dos anos de 1994 e 2002, que chegam a 24,76%. Entre as exigências, estão ainda piso salarial de R$ 1.635 e aumento do valor do vale-refeição e do vale-

FRT Automação inaugura central de vendas e contrata Com mais de duas décadas de atuação no mercado, a FRT Automação Comercial e Bancária se prepara para inaugurar a sua Central Nacional de Vendas em Santo Antônio da Platina. E para abrir sua nova estrutura, a FRT está contratando profissionais especializados em consultoria de vendas interna para fazer parte do seu quadro de funcionários. A nova unidade vai abrir suas portas com 35 funcionários, mas a intenção da empresa é chegar a marca de 100 trabalhadores dentro de poucos anos. A FRT é uma empresa que atua principalmente no ramo da automação comercial e bancária. Com experiência de mercado e investimentos, desde de 2005 a empresa iniciou uma parceria com várias fábricas chinesas para produzir contadoras de cédulas e moedas entre outros

equipamentos com a marca FRT, o que impulsionou os negócios da empresa. Atualmente, a FRT atende todo Brasil, inclusive grandes empresas e bancos, como Wal-Mart, Ambev, Transbank, Tecban, HSBC, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sicredi, Sicoob, Unicred, entre outros 18 mil clientes. A inauguração da Central de Vendas FRT acontece no próximo dia 30 de setembro. Interessados em trabalhar na empresa devem enviar currículo para frtsap@frtautomacao.com.br com foto recente.

cesta básica de R$ 200. Na última segunda-feira 12, a empresa apresentou proposta de aumento salarial final de 13% para 6 4 . 4 2 7 e mpre g a d o s , ou s eja, 60,14% do efetivo total. O sindicato promete manter a paralisação nos grandes centros por tempo indeterminado. “Iremos manter um diálogo com representantes de base na região, mantê-los informados de todas as exigências e dar todo apoio para evitar qualquer conseqüência ao funcionário que aderir a greve”, informou Juliana. Conforme dados do Sintcom-PR a paralisação da categoria até ontem já atingiu 80% do pessoal que trabalha no centro de triagem e na entrega de correspondências. Segundo o presidente do sindicato Sebastião Cruz, em todo o estado, há 6,3 mil funcionários no total, sendo mil da área administrativa, que estão trabalhando nor m a l me nte. S e g u nd o a assessoria de comunic a ç ã o d o s C o r re i o s n o Paraná, o percentual de empregados em greve totaliza 19,5% do efetivo. Solitário O carteiro e delegado do Sindicato dos Empregados dos Correios em Santo Antonio da Platina Reinaldo Martins foi o único funcionário na região a aderir à greve. Ele manteve durante todo dia de ontem um boneco na porta da agência da cidade, que batizou de “Zé carteiro” para chamar a atenção da

Aline Damásio

Reinaldo foi o único funcionário na região a aderir à greve

p opu l a ç ã o. “ To d o s n ó s temos direito de protestar e ap e s ar d e e s t ar s o z i nho acredito que a minha mobilização possa surtir efeito”. Além do reajuste salarial que foi a causa da greve em todo país, Martins também reclama da falta de estrutura enfrentada pela agência local. “Trabalhamos em um prédio totalmente inadequado onde trabalhamos com empilhadeiras carregadas

com até 600 quilos em um piso totalmente irregular, além de ter de levar todos os objetos a um segundo piso, correndo o risco de acidentes nas escadas”, diz. Na agência, que conta com mais doze carteiros, nenhum funcionário quis se manifestar sobre a p ar a l is a ç ã o ; a e st at a l na cidade é responsável pela entrega de mais de 7 mil corresp ondências diariamente.

MONTE DAS OLIVEIRAS

Moradias continuam abandonadas Aline Damásio

Seis construções completamente abandonadas há mais de uma década no Conjunto Monte das Oliveiras permanecem ainda sem solução. As moradias foram construídas através de uma parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e do Sindicato dos Funcionários do Comercio de Santo Antonio da Platina. As casas localizadas na rua Doutor Wilson João Copack foram as únicas a não serem concluídas num conjunto de mais de 200 moradias erguidas na década de 90. Quase 30 anos depois, até hoje nem a Cohapar nem o sindicato sabe informar quem são os mutuários beneficiados com as moradias e qual problema levou ao abandono das casas. De acordo com o gerente do Escritório Regional da Cohapar, em Cornélio Procópio, Claudiney Almeida, a companhia não tem nenhuma posição sobre as moradias abandonadas, mas prevê a construção de outras unidades aos mutuários que pagaram pelas casas que hoje estão abandonadas. “Como é um problema antigo, atualmente não há

muitas informações sobre aquele local, somente sabemos que as casas foram mal orçadas e que houve controvérsias com o sindicato sobre a responsabilidade das obras. Hoje a Cohapar já assumiu o compromisso de entrar em contato com os mutuários e fazer uma nova proposta de refinanciamento para construção de outras moradias”, afirmou. No bairro onde estão localizadas as casas nenhum morador quis se manifestar sobre o assunto; enquanto isso as construções permanecem sem donos reconhecidos e totalmente abandonadas. O presidente do Sindicato dos Funcionários do Comercio de Santo Antonio da Platina Milton de Souza Coelho não quis se manifestar sobre o assunto enquanto a Cohapar anunciar a sua decisão. “Durante todos estes anos ninguém nunca teve interesse naquelas casas, nunca fui procurado nem por Cohapar nem pelos mutuários para falar sobre a questão e, portanto agora só darei informação sobre quem são os donos ou o que aconteceu com aquelas casas após a companhia entrar em contato comigo”, declarou.

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B-2 Atas&Editais

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TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 7/2010 à 6/2011

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ALUGA-SE Sala comercial, com wc, situada à R. 13 de maio, 425 centro Santo Antonio da Platina- Pr Contato :(43) 9977- 6824 RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a prorrogação da Licença de Operação para o Aterro Sanitário Municipal até a data de 14/09/2013. NOTAS FISCAIS EXTRAVIADAS Declaramos para os devidos fins o extravio das notas fiscais 04 05 e 06 do produtor rural Augusto Rauen Santos da Silva, do Sitio Asa Branca- Bairro dos Albanos, municipio de Jundiaí do Sul-PR CAD/PRO 95059872-73.Com esta publicacão ficam sem valor comercial.Jundiaí do Sul-PR 16/09/11 a) Augusto Rauen Santos da Silva NOTAS FISCAIS EXTRAVIADAS Declaramos para os devidos fins o extravio das notas fiscais 02 06 11 37 e 38 do produtor rural Admilson Santos da Silva, do Sitio São Francisco- Bairro Escolinha, municipio de Jundiaí do Sul-PR CAD/PRO 95397102-03.Com esta publicacão ficam sem valor comercial.Jundiaí do Sul-PR 16/09/11 a) Admilson Santos da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 415 / 2011 Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: L E I Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 224.000,00 ( Duzentos e vinte e quatro mil reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO MUN DE SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.00091.23– CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – Fonte 758 0 0 2 4 11 – 4490.51.00.00 – 3.1. 758 – Obras e Instalações.................................................................R$ 195.000,00 002411 – 4490.51.00.00 – 0.1- 000 – Obras e Instalações R$ 29.000,00 TOTAL....R$ 224.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso II – O proveniente de excesso de arrecadação, através da Receita 24.71.99.99.11.00 – Convênio Construção de Praça Pública no Município de Barra do Jacaré - Fonte 758.....................R$ 195.000,00 b) - Inciso III – Cancelamento da seguinte dotação orçamentária: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PUBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.00091.006 – CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE 002400 – 4490.51.00.00 – 0.1-000 – Obras e Instalações R$12.000,00 15.451.00092.054 – REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL 002410 – 4490.30.00.00 – 0.1-000 – Material de Consumo.R$ 17.000,00 TOTAL ... R$ 224.000,00 Art. 3º - Fica revogada na íntegra a Lei nº 412/11 de 05/08/2011. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 15 de Setembro de 2011. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 50/2011 - EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. MARCELO HENRIQUE MARCUSSO - ME – Contratado. DO OBJETO. Aquisição de gêneros alimentícios,pães e carnes para merenda escolar e hospital, conforme itens 83, 84, 85 E 87 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 83 é R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos), do item 84 é R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos), do item 85 é R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos), do item 87 é R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 24.610,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310. manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 . manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1103, 1104,1107, 31110. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTE MARCELO HENRIQUE MARCUSSO - ME - CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 071/2011= O Senhor Dr. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. R E S O L V E: NOMEAR, em atendimento ao Ofício nº. 120/2011, datado em 01.07.2011, o Servidor Público Municipal SR. ALCIDIO BALDUINO DE SOUZA JUNIOR, portador do CPF. Nº 927.152.659-72 e RG. Nº 5.320.714-6 SSP PR para exercer as atividades referentes ao Controlador Interno da Câmara de Vereadores. Retroativo a 31/08/2011. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de Setembro do ano dois mil e onze. Gabinete do Prefeito DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$

DESPESA EMPENHADA 7/2010 à 6/2011 4.981.918,91 4.968.258,91 13.660,00 0,00 478.500,32 0,00 0,00 0,00 0,00 369.274,75 53.392,35 7.140,00 46.252,35 55.833,22 0,00 5.705,00 50.128,22 4.503.418,59 9.428.050,23 47,77 5.091.147,12 4.836.589,77

DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06 Acórdão TCE/PR 1568/06 Pensionistas IRRF Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Despesas com Recursos Vinculados Pensionistas IRRF TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL ( III / IV * 100] LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3%

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

R$

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 5.636.108,37 5.386.576,48 5.386.576,48 0,00 249.531,89 0,00 2.060.899,29 1.938.261,54 392.239,80 -269.602,05 3.575.209,08 9.428.050,23 59,78 37,92 120,00%

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 5.910.000,83 5.660.468,94 5.660.468,94 0,00 249.531,89 0,00 732.284,78 542.485,16 369.479,34 -179.679,72 5.177.716,05 8.029.659,31 73,60 64,48

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Dívida Interna Dívida Externa Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Demais Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

5.332.627,33 5.332.627,33 5.332.627,33 0,00 0,00 327.841,61

5.138.745,82 5.138.745,82 5.138.745,82 0,00 0,00 247.830,66

0,00 0,00 0,00 131.413,13 0,00

0,00 0,00 71.222,48 965.076,43 0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (V) Ativo Disponível Investimentos Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

-

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 14/09/2011 MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III

R$

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.428.050,23 0,00 22,00% 22,00%

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF TOTAL DAS GARANTIAS (III) = (I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.029.659,31 0,00 22,00%

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF GARANTIAS INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos Termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS (VII) = (V+VI)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-

-

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** Internet Files... 14/09/2011 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)

VALOR 4.559.251,81 5.091.147,12 4.836.589,77

% SOBRE A RCL 48,36% 54,00% 51,30%

DÍVIDA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR 3.575.209,08 11.313.660,28

% SOBRE A RCL 37,92% 120,00%

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00% 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

VALOR

0,00 2.074.171,05

% SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 16,00% 7,00%

0,00 0,00 1.508.488,04 659.963,52

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SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 889.022,93 1.913.623,31

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX

R$

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA -ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ABATIÁ

RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I+II)

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos Em 31 de dezembro de 2010

Exercícios Anteriores

Cancelados

Pagos

Inscritos em 31 de dezembro de 2010

A Pagar

Cancelados

Pagos

A Pagar

97.098,38

82.581,34

0,00

82.581,34

97.098,38

131.413,13

0,00

55.359,63

76.053,50

97.098,38

82.581,34

0,00

82.581,34

97.098,38

131.413,13

0,00

55.359,63

76.053,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97.098,38

82.581,34

0,00

82.581,34

97.098,38

131.413,13

0,00

55.359,63

76.053,50


Atas&Editais B-3

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TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

MUNICÍPIO JOAQUIM TÁVORA DECRETO 2.750/2011 O Prefeito Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nas disposições contidas nas leis municipais 1.005/2007 e 1.080/2008 e legislação que regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB RECEITAS DE ENSINO DECRETA Receitas realizadas PREVISÃO ART. 1º. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da PREVISÃO %c= ATUALIZADA até o bimestre (b/a) Constituição) INICIAL no bimestre Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (a) (b) Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 493.132,04 671.528,78 149.646,94 447.049,89 66,57 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana FUNDEB será composto pelos cidadãos abaixo nominados, na condição 192.332,04 192.332,04 56.070,07 71.299,50 37,07 IPTU de titular e suplente, respectivamente indicados pelos segmentos da 1.1.1 - IPTU 90.000,00 90.000,00 45.832,33 49.339,50 54,82 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.032,04 1.032,04 4,84 296,40 28,72 sociedade civil, conforme legislação vigente, para exercerem mandato 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 100.000,00 100.000,00 8.168,52 17.100,02 17,10 no biênio 20112013: 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do 1.300,00 1.300,00 2.064,38 4.563,58 351,04 IPTU representantes do Poder Executivo Municipal 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Titular: DELZUITA VIEIRA DE SOUZA 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 120.000,00 298.396,74 56.278,72 277.974,68 93,16 Suplente: EDNA MARIA PARAZZI MARTINI 1.2.1 - ITBI 120.000,00 298.396,74 56.278,72 277.974,68 93,16 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Titular: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA NABARRO 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suplente: CLEIDE APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 representante dos professores da Educação Básica: ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Titular: ANDREA BAGATIM PRIOLI DE MATOS 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 100.700,00 100.700,00 15.405,03 39.007,36 38,74 Suplente: GEOVANE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 80.000,00 80.000,00 14.904,97 37.399,14 46,75 representante dos Diretores das escolas básicas públicas. 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 20.000,00 20.000,00 445,60 1.397,56 6,99 Titular: VALDIRENE CABRERA MENDES 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do 700,00 700,00 54,46 210,66 30,09 Suplente: LUZIA GONZALES JIMENES MARTINS ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 representante dos servidores técnico-administrativos das escolas 1.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 80.100,00 80.100,00 21.893,12 58.768,35 73,37 básicas públicas. 1.4.1 - IRRF 80.100,00 80.100,00 21.893,12 58.768,35 73,37 Titular: MARILZA CASTILHO STRAMBEK 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suplente: ELUANA SOSSAI BERNARDES DA SILVA 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 representantes dos pais de alunos da educação básica pública. IRRF 1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Titular: DEBORA FONSECA MORAES 1.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suplente: JULIANA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Titular: SILMARA ROBLES ESCORSIN 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suplente: PATRÍCIA VARGAS DA SILVA MORENO 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ITR quais indicados pela entidade de estudantes secundaristas. 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 7.363.000,00 7.363.000,00 1.428.583,12 4.085.446,15 55,49 Titular: MARIA TEREZA DE GÓES 2.1 - Cota-Parte FPM 5.422.000,00 5.422.000,00 1.086.591,55 3.068.335,95 56,59 Suplente: ÉDESON RIBEIRO DA SILVA 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 5.200.000,00 5.200.000,00 1.086.591,55 3.068.335,95 59,01 Titular: FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 222.000,00 222.000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 1.700.000,00 1.700.000,00 295.403,55 841.767,40 49,52 Suplente: LUÍS FERNANDO PEREIRA 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 24.000,00 24.000,00 3.719,36 11.158,08 46,49 representante do Conselho municipal de Educação 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 32.000,00 32.000,00 6.097,50 19.177,44 59,93 Titular:SILVANA LETÍCIA DE ALMEIDA SILVA 2.5 - Cota-Parte ITR 32.000,00 32.000,00 546,71 4.958,54 15,50 2.6 - Cota-Parte IPVA 153.000,00 153.000,00 36.224,45 140.048,74 91,54 Suplente: CRISTINA ALVES DE FREITAS FERREIRA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 representante do Conselho Tutelar. 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2) 7.856.132,04 8.034.528,78 1.578.230,06 4.532.496,04 56,41 Titular:ANICE LEMES DE TOLEDO CARNEIRO Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= Suplente:ANGELA MARIA ROCCO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA até o bimestre INICIAL (b/a) no bimestre (a) (b) ART. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS em vigor nesta data. 6.000,00 6.000,00 1.819,36 3.108,27 51,80 VINCULADOS AO ENSINO Joaquim Távora, 12 de setembro de 2011. 5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 226.423,50 226.423,50 40.176,76 101.556,97 44,85 5.1 - Transferências do Salário-Educação 110.000,00 110.000,00 19.961,76 66.530,47 60,48 CLÁUDIO REVELINO 5.2 - Outras Transferências do FNDE 116.423,50 116.423,50 20.215,00 35.026,50 30,09 PREFEITO MUNICIPAL 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 290.000,00 290.000,00 2.516,97 106.403,04 36,69 CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA 6.1 - Transferências de Convênios 270.000,00 270.000,00 0,00 100.229,19 37,12 RUA DOIS DE MARÇO Nº 460 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 20.000,00 20.000,00 2.516,97 6.173,85 30,87 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CNPJ 77.774.610/0001-77 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTRATO DE CONTRATO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 522.423,50 522.423,50 44.513,09 211.068,28 40,40 (4+5+6+7+8) Página 2 de 3 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA FUNDEB Contratado: UEMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= DO PARANÁ. ATUALIZADA RECEITAS DO FUNDEB até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) (b) Vigência do Contrato – 180 (CENTO E OITENTA DIAS). 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.428.200,00 1.428.200,00 285.716,23 817.088,07 57,21 Objeto: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.040.000,00 1.040.000,00 217.318,25 613.667,02 59,01 Valor Contratato: R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS). 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 340.000,00 340.000,00 59.080,66 168.353,38 49,52 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 4.800,00 4.800,00 743,86 2.231,58 46,49 Data do Contrato: 01 DE SETEMBRO DE 2011. 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 6.400,00 6.400,00 1.219,51 3.835,49 59,93 Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, ao 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 6.400,00 6.400,00 109,32 991,65 15,49 Internet file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 15/09/2011 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 30.600,00 30.600,00 7.244,63Files... 28.008,95 91,53 1º(primeiro) dia do mês de Setembro de 2011. 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.243.000,00 1.243.000,00 238.521,32 695.325,78 55,94 VALMIR PEREIRA DA SILVA 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.240.000,00 1.240.000,00 237.105,61 692.133,18 55,82 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Presidente da Câmara 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.000,00 3.000,00 1.415,71 3.192,60 106,42 CONTRATO DE FORNECIMENTO 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB -188.200,00 -188.200,00 -48.610,62 -124.954,89 66,39 Contrato no 49/2011 ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 124.954,89 EXTRATO DE CONTRATO. Despesas Empenhadas DOTAÇÃO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. DOTAÇÃO %c= ATUALIZADA DESPESAS DO FUNDEB até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – Contratado. (a) (b) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 932.250,00 933.157,32 151.547,77 448.645,81 48,08 DO OBJETO. Aquisição de gêneros alimentícios,pães e carnes para 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 merenda escolar e hospital, conforme itens 35, 36, 39, 63, 71, 74 E 75 13.2 - Com Ensino Fundamental 932.250,00 933.157,32 151.547,77 448.645,81 48,08 do instrumento convocatório e anexos. 14 - OUTRAS DESPESAS 310.750,00 324.178,68 66.732,67 185.247,46 57,14 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue 14.2 - Com Ensino Fundamental 310.750,00 324.178,68 66.732,67 185.247,46 57,14 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14) 1.243.000,00 1.257.336,00 218.280,44 633.893,27 50,42 conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 de 12 (doze) meses. 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 907,32 DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 907,32 do item 35 é R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos), do item 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) 64,39 X 100)% 36 é R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos), do item 39 é R$ CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor 3,29 (três reais e vinte e nove centavos), do item 63 é R$ 1,40 (hum 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 14.336,00 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 14.336,00 real e quarenta centavos), do item 71 é R$ 1,50 (hum real e cinquenta MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO centavos), do item 74 é R$ 1,15 (hum real e quinze centavos); do item FUNDEB 75 é R$ 1,23 (hum real e vinte e três centavos); tudo em conformidade Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. ATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) (b) O valor estimado do presente contrato é de R$ 19.557,00 (dezenove 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3) 1.964.033,01 2.008.632,20 394.557,52 1.133.124,01 56,41 mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), referente às quantidades DOTAÇÃO Despesas Empenhadas DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DOTAÇÃO % estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento ATUALIZADA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL (d/c) no bimestre (c) será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 298.000,00 451.396,74 215.523,57 263.834,19 58,45 entrega da nota fiscal/fatura. 23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 298.000,00 451.396,74 215.523,57 263.834,19 58,45 DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue 03 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.889.300,00 1.929.741,35 268.305,69 944.604,76 48,95 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.243.000,00 1.257.336,00 218.280,44 633.893,27 50,42 conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 646.300,00 672.405,35 50.025,25 310.711,49 46,21 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de 12 (doze) meses. 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - OUTRAS 10.000,00 35.000,00 8.705,31 22.146,13 63,27 correrá pela classificação funcional no 07 secretaria municipal de saúde. 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 2.197.300,00 2.416.138,09 492.534,57 1.230.585,08 50,93 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -124.954,89 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 3.192,60 consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 14.336,00 de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 1.105,35 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO básica. 10.301.2310. manutenção da ger. programa de saúde da família 0,00 ENSINO psf. 10.301.2310.2050 . manutenção da ger. programa de saúde da 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 VINCULADOS AO ENSINO família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -106.320,94 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento 38 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 1.314.759,89 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 % 29,01 de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção DOTAÇÃO Despesas Empenhadas OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO % do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. ATUALIZADA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL (d/c) no bimestre (c) fontes:1102. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 122.000,00 123.218,45 23.652,54 56.519,80 45,87 EDUCAÇÃO manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 3 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO material de consumo. fontes:1000, 1103, 1104,1107, 31110. 340.143,50 340.143,60 217.991,77 217.991,77 64,09 ENSINO Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2011. 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS 462.143,50 463.362,05 241.644,31 274.511,57 59,24 PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) JOSÉ SALIM HAGGI NETO 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 2.659.443,50 2.879.500,14 734.178,88 1.505.096,65 52,27 CONTRATANTE CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE CANCELADO EM SALDO ATÉ BIMESTRE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2011 (g) CONTRATADO MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 a 6/2011 Emitido em 14/09/2011 14:39 v.1.1g

46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010

21.384,97

0,00

Internet Files... file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)

PORTARIA Nº. 156/2011 - Conceder Licença Prêmio de 3 (três) meses a que se faz jus, nos termos do artigo 100 da Lei nº. 867, de 24 de junho de 14.284,79 1993, a funcionária JORGINA IRENE E DE FREITAS, no período de 16 15/09/2011 692.133,18 de setembro de 2011 a 14 de dezembro de 2011. Do período aquisitivo de 614.021,85 3.192,60 02 de maio de 2005 a 02 de maio de 2010. 95.091,20 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VALOR

14.400,00 0,00 497,52 0,00 14.897,52 1.299.862,37 64,39 28,68

PORTARIA Nº. 157/2011 - Designar a servidora MADALENA CARRETERO ZANLORENZI para prestar serviços inerente a seu cargo junto ao Centro Municipal de Educação Infantil. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 15 de setembro de 2011. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal


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B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Semestral

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011 Emitido em 14/09/2011 15:09 v.1.1g RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")

1

VALOR No Semestre de Até o Semestre de Referência Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I ) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Créditos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II ) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I ) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR 9.428.050,23 0,00

0,00%

1.508.488,04

16%

0,00

0,00%

659.963,52

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II )

% SOBRE A RCL

0,00

Página 7% 1 de 1 0,00

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias (-) Deduções da Receita Tributária Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições (-) Deduções da Receita de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras (-) Deduções da Receita Patrimonial Transferências Correntes FPM ICMS Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes (-) Deduções das Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

R$

PREVISÃO ATUALIZADA 9.658.438,74 620.196,74 90.000,00 80.000,00 298.396,74 80.100,00 71.700,00 0,00 151.600,00 0,00 151.600,00 0,00 0,00 52.320,00 -52.320,00 0,00 8.174.248,06 5.200.000,00 1.700.000,00 0,00 1.274.248,06 712.393,94 153.000,00 559.393,94 0,00 1.371.960,00 0,00 0,00 0,00 1.371.960,00 1.371.960,00 0,00 0,00 1.371.960,00 11.030.398,74

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Jan à Jun 2011 Jan à Jun 2010 1.770.282,31 5.171.684,86 0,00 168.645,46 461.160,39 0,00 45.832,33 49.339,50 0,00 14.904,97 37.399,14 0,00 56.278,72 277.974,68 0,00 21.893,12 58.768,35 0,00 29.736,32 37.678,72 0,00 0,00 0,00 0,00 27.167,35 75.263,20 0,00 0,00 0,00 0,00 27.167,35 75.263,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131,76 0,00 23.598,32 50.285,22 0,00 -23.598,32 -50.153,46 0,00 0,00 0,00 0,00 1.533.344,47 4.453.210,67 0,00 1.086.591,55 3.068.335,95 0,00 295.403,55 841.767,40 0,00 0,00 0,00 0,00 151.349,37 543.107,32 0,00 41.125,03 181.918,84 0,00 14.245,52 29.787,80 0,00 26.879,51 152.131,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.939,19 0,00 0,00 670.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.939,19 0,00 1.770.282,31 5.842.624,05 0,00

file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 14/09/2011

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XIXII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS ( XVII ) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ATUALIZADA 8.443.888,93 4.954.603,18 42.000,00 3.447.285,75 8.401.888,93 2.144.988,74 1.744.988,74 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Jan à Jun 2011 Jan à Jun 2010 1.265.725,88 4.451.748,72 0,00 842.433,18 2.461.744,25 0,00 4.310,41 14.255,94 0,00 418.982,29 1.975.748,53 0,00 1.261.415,47 4.437.492,78 0,00 516.881,85 716.914,94 0,00 433.032,58 443.022,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.849,27 273.892,46 0,00

1.744.988,74

433.032,58

443.022,48

0,00

95.000,00 0,00 10.241.877,67

0,00 0,00 1.694.448,05

0,00 0,00 4.880.515,26

0,00 0,00 0,00

788.521,07

75.834,26

962.108,79

0,00

280.878,53

-

-

-

CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 47/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Contratado. DO OBJETO. Aquisição de gêneros alimentícios,pães e carnes para merenda escolar e hospital, conforme itens 38, 41, 44, 47, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 70, 72, 73, 76, 77, 80 E 81 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 38 é R$ 6,00 (seis reais), do item 41 é R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), do item 44 é R$ 0,80 (oitenta centavos), do item 47 é R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), do item 57 é R$ 0,34 (trinta e quatro centavos), do item 58 é R$ 0,38 (trinta e oito centavos); do item 59 é R$ 0,34 (trinta e quatro centavos); do item 64 é R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); do item 65 é R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos); do item 66 é R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos); do item 70 é R$ 2,00 (dois reais); do item 72 é R$ 1,90 (hum real e noventa centavos); do item 73 é R$ 1,40 (hum real e quarenta centavos); do item 76 é R$ 1,15 (hum real e quinze centavos); do item 77 é R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos); do item 80 é R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos); do item 81 é R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos); ; tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 57.377,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310. manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 . manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1103, 1104,1107, 31110. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATADO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 48/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA – Contratado. DO OBJETO. Aquisição de gêneros alimentícios,pães e carnes para merenda escolar e hospital, conforme itens 1, 4, 7, 9, 10, 15, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 37, 40, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 67, 68, 69, 86 E 88 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 1,80 (hum real e oitenta centavos), do item 4 é R$ 9,00 (nove reais), do item 7 é R$ 0,98 (noventa e oito centavos), do item 9 é R$ 1,40 (hum real e quarenta centavos), do item 10 é R$ 0,90 (noventa centavos), do item 15 é R$ 1,40 (hum real e quarenta centavos); do item 17 é R$ 0,67 (sessenta e sete centavos); do item 20 é R$ 0,91 (noventa e um centavos); do item 21 é R$ 1,42 (hum real e quarenta e dois centavos); do item 23 é R$ 1,00 (hum real); do item 25 é R$ 1,35 (hum real e trinta e cinco centavos); do item 26 é R$ 1,90 (hum real e noventa centavos); do item 27 é R$ 1,50 (hum real e cinquenta centavos); do item 28 é R$ 1,80 (hum real e oitenta centavos); do item 30 é R$ 1,47 (hum real e quarenta e sete centavos); do item 37 é R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos); do item 40 é R$ 0,99 (noventa e nove centavos); do item 42 é R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos); do item 43 é R$ 0,96 (noventa e seis centavos); do item 45 é R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos); do item 46 é R$ 0,87 (oitenta e sete centavos); do item 48 é R$ 1,85 (hum reais e oitenta e cinco centavos); do item 49 é R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos); do item 54 é R$ 1,31 (hum real e trinta e um centavos); do item 55 é R$ 2,54 (dois reais e cinquenta e quatro centavos); do item 56 é R$ 0,63 (sessenta e tres centavos); do item 60 é R$ 1,58 (hum real e cinquenta e oito centavos); do item 61 é R$ 1,58 (hum real e cinquenta e oito centavos); do item 62 é R$ 1,58 (hum real e cinquenta e oito centavos); do item 67 é R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos); do item 68 é R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos); do item 69 é R$ 2,15 (noventa e nove centavos); do item 86 é R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos); do item 88 é R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 82.234,55 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310. manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 . manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1103, 1104,1107, 31110. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA CONTRATADO

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 10.261.548,52


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Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 48 - Anexo XVII

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores Dotação Inicial Credito Adicional Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário

No bimestre 1.645.743,13 1.645.743,13 1.793.880,63 0,00 1.538.256,24 0,00 1.538.256,24 1.782.607,73 1.544.088,39 11.272,90

Até o bimestre 9.752.500,00 11.082.718,74 5.892.777,51 0,00 280.878,53 9.072.780,40 1.611.097,27 10.683.877,67 5.168.663,66 4.279.640,73 724.113,85

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

No bimestre 1.782.607,73 1.544.088,39

Até o bimestre 5.168.663,66 4.279.640,73

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

No bimestre 1.793.880,63

Até o bimestre 9.428.050,23

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário VI = (IV-V)

No bimestre

Até o bimestre

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado até o Fiscais da LDO bimestre (a) (b) 243.555,35 -1.408.625,46 10.261.548,52 962.108,79

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

(b/a) -578,36 9,38 Saldo

179.679,72 0,00

0,00 0,00

82.581,34 0,00

97.098,38 0,00

131.413,13 0,00 311.092,85

0,00 0,00 0,00

55.359,63 0,00 137.940,97

76.053,50 0,00 173.151,88

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até 03º bimestre Aplicar no Exercício

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Valor Apurado MDE até o bimestre 1.118.965,63 447.738,49

(25%/18%)

24,69

60%

64,39

Valor Apurado até o bimestre 0,00 716.914,94 Exercício em Referência

10º Exercício

ITEM ESTIMATIVA DE CONSUMO 03 05 06 08 11 12 13 14 16 22 24 29 31 32 33 34

13.500 1.000 1.700 2.000 13.000 300 800 2.500 1.000 310 1.900 2.200 360 360 190 700

UNID.

mc kg mç Kg Mc Mc Mc kg Kg Mc Kg Kg Unid mç Kg Kg

Saldo a realizar

ITEM ESTIMATIVA DE CONSUMO

UNID.

38 41 44 47 57

1.300 550 1.200 3.400 29.000

58

14.500

59

29.000

64 65

850 75

Kg pct Unid pct Monop orção monop orção monop orção Unid Unid

66

75

unid

70 72 73 76 77 80 81

60 250 200 420 150 72 30

Unid Unid Kg Unid Unid unid Fardo

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V)

35º Exercício

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Valor Apurado até o bimestre

Saldo a realizar

0,00

0,00

0,00

0,00

Internet Files...Anuais file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 15/09/2011 Limites Constitucionais DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor Apurado até o bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

686.968,38

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL ( % )

% Aplicado até 03º bimestre

15%

Página 115,16% de 1

Valor Apurado no exercício corrente %

%

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

R$

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31 Dez 2010 (a) 5.910.000,83 732.284,78 542.485,16 369.479,34 179.679,72 5.177.716,05 0,00 5.332.627,33 -154.911,28

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

SALDO Em 30 Abr 2011 (b) Em 30 Jun 2011 (c) 5.719.957,64 5.636.108,37 1.883.609,58 2.060.899,29 1.799.661,07 1.938.261,54 372.877,87 392.239,80 288.929,36 269.602,05 3.836.348,06 3.575.209,08 0,00 0,00 5.195.484,65 5.138.745,82 -1.359.136,59 -1.563.536,74 PERÍODO DE REFERÊNCIA No bimestre (c-b) Jan a 06 (c-a) -204.400,15 -1.408.625,46

RESULTADO NOMINAL VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERC. DE REFERÊNCIA

VALOR CORRENTE 243.555,35

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

SALDO Em 31 Dez 2010 (a) Em 30 Abr 2011 (b) Em 30 Jun 2011 (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Arroz polido tipo 1 (pacote 5kg) Ervilha seca (500g) Farinha de milho(500g) Leite em pó integral (400g) Biscoito salgado cream cracker monoporção de 8,5g (2 unidades) Biscoito salgado monoporção integral de 8,5g (2 unidades) Biscoito De leite monoporção de 8,5g (2 unidades) Farinha láctea 400g Achocolatado em pó diet com componentes da stevia. Pacote 210g – Porção de 20g- Valor energético 71 kcal Carboidratos 14g Proteína 1,4g Adoçante dietético líquido com Componentes da Stevia- 80 ml Doce de leite (500g) Chá mate (500g) Amido de milho(500g)-450g de carboidratos Coco ralado (100g) Chocolate Granulado (500g) Aveia em flocos finos (01kg) Caixa de palito de fósforo com selo Inmetro 10cx/com40 palitos cada

ITEM

ESTIMATIVA DE CONSUMO

UNID.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

01 04 07 09 10 15 17 20 21 23 25 26 27 28 30 37 40 42

1.500 680 8.500 2.100 1.200 1.400 1.700 4.800 310 310 1.350 1.100 1.100 1.100 2.200 1.000 2.000 4.200

unid kg Kg kg Kg Kg Kg kg Unid Unid Kg Kg kg Kg Kg unid pct unid

Abacaxi Alho Banana nanica Batata (kg) Cebola (kg) Maçã nacional (kg) Laranja Pêra(kg) Tomate para fazer molho (kg) Repolho (unidade) Acelga (unidade) Cenoura (kg) Beterraba(kg) Abóbora cabotiã (kg) Abóbora moranga (kg) Chuchu (kg) Amendoim (pacote 500g) Canjica branca(pacote 500g) Extrato tomate (840g) Extrato de tomate- 30 % polpa: Porção de 30g- Carboidratos-2,8g Proteínas-0g Gorduras totais-0g Gorduras saturadas-0g Fibra alimentar-0,6g

43 45 46 48 49 54 55

1.200 1.800 1.000 5.100 700 290 1.000

Unid kg kg Litros Unid unid unid

56 60

550 30

Kg Pct

61

30

Pct

62

30

pct

67

75

Unid

68 69 86 88

60 60 1.600 210

Unid Unid Kg Kg

Farinha de mandioca(500g) Feijão carioquinha Tipo 1 (kg) Fubá (kg) Leite integral embalagem tetra pac (litro) Vinagre de alccol 750 ml Colorau (500g) Óleo de soja carboidrato 0, proteína 0,gordura totais 11,5 grs,gordura saturada 2,0grs,gordura trans 0, gordura monossaturada 3,0 grs gordura polisaturadas 6,5 grs,acido linolélico OMEGA 6,0,acido linol~enico Omega 3 0,5 grs ,colesterol 0,MG fibra alimentar 0 grs,sódio 0 mg vitamina E 2,0 mg (900 ML) Sal fino sódio 390 mg iodo 0,04 mg pacote 1 kg Rosquinha sabor coco pacote (335g) Porção de 30g-6 unidades Rosquinha sabor chocolatepacote (335g) Porção de 30g-6 Unidades Rosquinha sabor milho -verde pacote (335g) Porção de 30g- 6 unidades Adoçante dietético em pó com componentes da stevia- 150g Geléia de morango (500g) Geléia de uva (500g) Peito de frango com osso (kg) Salsicha (kg)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Alface Pepino Almeirão Mandioca (kg) Cheiro verde (mç) Rúcula Mc Chicória Limão (kg) Maracujá (kg) Couve-manteiga (mç) Tomate salada (kg) Abobrinha (kg) Couve-flôr (unidade) Brócoles (mç) Mandioquinha salsa (kg) Milho-verde espiga (Kg)

Fornecedor: SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA. CNPJ/MF Nº 04.525.675/0001-05

0,00 1.428.073,80 20º Exercício

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

VALOR UNITÁRIO DA VENCEDORA (R$) 0,90 1,55 1,15 1,13 0,50 1,40 1,15 1,30 3,00 1,25 2,50 3,10 2,30 2,30 2,70 0,75

Fornecedor: ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 72.272.149/0001-30

% em Relação à Meta

Cancelamento Pagamento até o até o bimestre bimestre

Inscrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 031/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, Paes e carnes para merenda escolar e hospital. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DOS AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF. CNPJ/MF Nº 05.103.860/0001-74

Fornecedor: CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 84.961.473/0001-45 ITEM ESTIMATIVA DE CONSUMO

UNID.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Açúcar cristal pacote de 5 Kg Açúcar mascavo (1 kg) Sardinha com óleo lata com 250g. Achocolatado em pó instantâneo (400g)- Porção de 20g- Valor energético 80 kcal Carboidratos 18g Margarina sem sal (500g) Fermento em pó (100g) Farinha de trigo (kg)

35 36 39 63

700 1.500 600 2.200

pct Kg unid Unid

71 74 75

75 650 1.100

Unid Unid kg

Fornecedor: MARCELO HENRIQUE MARCUSSO - ME. CNPJ/MF Nº 02.373.692/0001-49 ITEM ESTIMATIVA DE CONSUMO 83 84 85 87

2.400 400 400 300

UNID.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Kg Kg Kg Kg

Carne moída (músculo- moído) bovino Carne moída (músculo- cubos pequenos) bovino Miolo da paleta (cubos pequeno) bovino Pernil suino sem osso em cubos pequenos(kg)

VALOR UNITÁRIO DA VENCEDORA (R$) 6,00 2,30 0,80 4,30 0,34 0,38 0,34 4,70 6,60

5,50 2,00 1,90 1,40 1,15 2,80 6,50 11,80

VALOR UNITÁRIO DA VENCEDORA (R$) 1,80 9,00 0,98 1,40 0,90 1,40 0,67 0,91 1,42 1,00 1,35 1,90 1,50 1,80 1,47 2,46 0,99 2,72

0,96 2,15 0,87 1,85 0,65 1,31 2,54

0,63 1,58 1,58 1,58 5,75 2,15 2,15 3,60 2,70

VALOR UNITÁRIO DA VENCEDORA (R$) 8,45 4,25 3,29 1,40 1,50 1,15 1,23

VALOR UNITÁRIO DA VENCEDORA (R$) 6,95 6,95 8,45 5,90

Cambará (PR), 05 de setembro de 2011. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 31/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 31/2011 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, pães e carnes para merenda escolar e hospital, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 4, 7, 9, 10, 15, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 37, 40, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 67, 68, 69, 86 E 88 - 1ª classificada: SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA; ITENS No 3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 22, 24, 29, 31, 32, 33 E 34 – 1ª classificada: ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES; ITENS No 35, 36, 39, 63, 71, 74 E 75 – 1ª classificada: CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; ITENS No 38, 41, 44, 47, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 70, 72, 73, 76, 77, 80 E 81 – 1ª classificada: ATACADO MARINGÁ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA; ITENS No 83, 84, 85 E 87 – 1ª classificada: MARCELO HENRIQUE MARCUSSO - ME Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 06 de setembro de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ


B-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 01/2011 a 06/2011 / MARÇO - JUNHO Art. 18, IN, 36/2009 - TCE/PR

RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECURSOS DESTINADOS AO FMDCA RECURSOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA até o 3º bim % (a) (b) (b/a) 9.710.758,74 5.221.838,32 53,77 620.196,74 461.160,39 74,36 151.600,00 75.263,20 49,65 52.320,00 50.285,22 96,11 163.720,85 56.038,28 34,23 8.174.248,06 4.453.210,67 54,48 548.673,09 125.880,56 22,94 1.371.960,00 670.939,19 48,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.960,00 670.939,19 48,90 11.082.718,74 5.892.777,51 53,17 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos Próprios DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente TOTAL

RECEITAS REALIZADAS até o3º bim % (d) (d/c)

61.000,00

31.338,09

51,37

44.000,00 17.000,00

23.040,68 8.297,41

52,37 48,81

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA até o 3º bim % (e) (f) (f/e) 70.366,73 37.804,04 53,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.366,73 37.804,04 53,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.366,73 37.804,04 53,72 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA até o 3 º bim % Página 1 de (g) (h) (h/g) 70.366,73 37.804,04 53,72 70.366,73 37.804,04 53,72

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** ADCT. Art 77 - Anexo XVI

R$ RECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Líquidos Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

PREVISÃO INICIAL 7.634.132,04 370.100,00 370.100,00 0,00 123.032,04 123.032,04 0,00 7.141.000,00 5.256.000,00 1.885.000,00 560.912,56 530.912,56 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2.985.655,40 2.985.655,40 0,00 1.428.200,00 9.752.500,00

DOTAÇÃO INICIAL 1.954.512,56 1.022.266,39 0,00 932.246,17 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 1.968.512,56

DOTAÇÃO INICIAL 1.968.512,56 0,00 571.212,56 536.966,39 0,00 34.246,17 1.397.300,00

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA % até o 03º (a) (b/a) * bim (b) 100 7.812.528,78 4.532.496,04 58,02 548.496,74 423.481,67 77,21 548.496,74 423.481,67 77,21 0,00 0,00 0,00 123.032,04 23.568,22 19,16 123.032,04 23.568,22 19,16 0,00 0,00 0,00 7.141.000,00 4.085.446,15 57,21 5.256.000,00 3.084.452,57 58,68 1.885.000,00 1.000.993,58 53,10 560.912,56 289.715,54 51,65 530.912,56 274.715,54 51,74 30.000,00 15.000,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.137.477,40 1.887.654,00 45,62 4.137.477,40 1.887.654,00 45,62 0,00 0,00 0,00 1.428.200,00 817.088,07 57,21 11.082.718,74 5.892.777,51 53,17 DESPESAS EMPENHADAS % até o 03º (d/c) * bim (d) 100 1.975.563,53 1.079.709,23 54,65 1.004.266,39 475.892,44 47,39 0,00 0,00 0,00 971.297,14 603.816,79 62,17 14.000,00 2.910,00 20,79 14.000,00 2.910,00 20,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.989.563,53 1.082.619,23 54,41

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS % (e/ até o 03º Ve)* bim (e) 100 1.989.563,53 1.082.619,23 54,41 0,00 0,00 0,00 591.311,05 322.902,78 29,83 557.064,88 301.103,36 27,81 0,00 0,00 0,00 34.246,17 21.799,42 2,01 72.311,07 6,68 1.398.252,48 687.405,38 63,49

DOTAÇÃO ATUALIZADA

RESTOS A PAGAR Inscritos em Exercícios Cancelados em Anteriores 2011 (f) 18.145,62 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I]

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%)

15,17

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO % (g/ INICIAL ATUALIZADA até o 03º Total bim (g) g) * 100 1.878.024,17 1.898.976,65 1.049.567,05 96,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.488,39 90.586,88 33.052,18 3,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.020.000,00 0,00 0,00 1.968.512,56 3.009.563,53 1.082.619,23 100,00 437,00 0,00 0,00 686.968,38 15,16

BARRA DO JACARÉ PROJETO DE LEI Nº 039/2011 SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênios com a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e/ou com as empresas contratadas ou conveniadas desta, para viabilizar a construção de unidades habitacionais de interesse social. Artigo 2º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – I.P.T.U à Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e/ou às empresas contratadas ou conveniadas desta, sobre as áreas doadas, ainda que posteriormente parceladas, até que ocorra a construção e a comercialização das unidades habitacionais de interesse social. Artigo 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – I.T.B.I, incidente sobre a primeira transferência feita pela Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar ou pelas empresas contratadas ou conveniadas desta para o beneficiário titular de imóvel oriundo do parcelamento da (s) área (s) doada (s) para construção de unidades habitacionais de interesse social. Artigo 4º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N à Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e/ou às empresas contratados ou conveniados desta, incidente sobre as operações relativas na (s) área (s) doada (s) para construção de unidades habitacionais de interesse social. Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de 01 de setembro de 2011 PREFEITO MUNICIPAL Edimar de Freitas Alboneti PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2011 OBJETO: “Contratação de serviços braçais para realização de reparos nos calçamentos (pedras irregulares) das ruas 07 de Setembro, Paraná e Domingos Ferreira de Quadros”, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), por dia, não extrapolando o limite máximo de 37 (trinta e sete) dias trabalhados, totalizando o valor de R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais), nos termos da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Município de Conselheiro Mairinck/PR/ Prefeitura Municipal. CONTRATADO: “Joaquim Lopes Filho, CPF nº 572.059.499-04, Rua Dona Celina, 529, Cidade de Conselheiro Mairinck, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), por dia, não extrapolando o limite máximo de 37 (trinta e sete) dias trabalhados, totalizando o valor de R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais). BASE LEGAL: Art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Conselheiro Mairinck, 12 de setembro de 2011. JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2011 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Eventos com Centro de Comercialização para produtos artesanais, conforme convênio SICONV n.º 741490/2010 e contrato de repasse n.º 0332918-02/2010/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. A realização da Tomada de Preços será no dia: 26/10/2011, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 15 de setembro de 2011. Adriana Cristina de Matos - Presidenta Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 029/2011 Objeto: “Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades dos diversos Departamentos da Administração, por um período de 12 (doze) Meses”, nos termos da Lei n 8.666/93; Contrato nº 086/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck Contratada: SEBASTIÃO C. TEIXEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 80.010.317/0001-48, no Valor de R$ 75.112,45 (Setenta e cinco mil, cento e doze reais e quarenta e cinco centavos) – Conselheiro Mairinck-Pr Contrato nº 087/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck Contratada: EDIMARA REGINA ALVES CNPJ: 10.660.831/0001/43, no Valor de R$ 76.388,95 (Setenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco reais) – Conselheiro Mairinck-Pr Conselheiro Mairinck, 15 de agosto de 2011. Juarez Lélis Granemann Driessen - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO Nº 20/2011 de 15 de setembro de 2011. Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 01/2008 e dá outras providências. GUILHERME CURY SALIBA COSTA, Prefeito Municipal de Tomazina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o concurso público realizado no ano de 2008, possui indícios de irregularidade. CONSIDERANDO que a contratação da empresa realizadora do Concurso violou princípios constitucionais ao não observar o disposto no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e as Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade a que a Administração Pública esta adstrita, a teor do contido no artigo 37 caput da Constituição Federal; CONSIDERANDO, com ênfase no princípio da Legalidade, que a Administração Pública tem o poder dever de promover a anulação de seus atos que contenha vício insanável, para o fim de resguardar a legalidade violada; CONSIDERANDO ainda, neste mesmo sentido, o disposto na Súmula 473 do STF;” A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL”. CONSIDERANDO que não houveram candidatos nomeados e empossados; DECRETA Art. 1º. Fica anulado o Concurso Público nº 01/08 realizado pela Prefeitura Municipal de Tomazina. Art. 2°. Fica a Assessoria Jurídica autorizada a adotar as medidas necessárias para reaver os valores despendidos indevidamente pelos cofres municipais para a realização do concurso. Art. 3º - Os candidatos devidamente inscritos no concurso que ora é anulado e que comprovarem esta condição ficarão isentos do pagamento de nova taxa de inscrição no concurso público que será realizado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Decreto. Parágrafo Primeiro – A isenção de que trata o caput deste artigo somente será considerada se o candidato for prestar concurso para o mesmo cargo em que se fez inscrito no concurso que ora é anulado. Parágrafo Segundo – Aos candidatos que não se inscreverem para o próximo concurso ficará assegurado, após a sua finalização, o direito de restituição do valor pago a título de taxa de inscrição no concurso que ora é anulado. Parágrafo Terceiro – O mesmo direito previsto no parágrafo anterior será assegurado aos candidatos que realizaram sua inscrição para cargos que não se farão disponíveis no próximo concurso. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e revogam-

1

se as disposições em contrário. Tomazina, 15 de setembro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA - Prefeito Municipal de Tomazina

file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 15/09/2011


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Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

APSUS

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS

R$ Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria (-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas (-) Deduções da Receita de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais (-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias (-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais (-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços (-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas (-) Deduções de Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Dívida Mobiliária

9.752.500,00 9.502.500,00 441.800,00 370.100,00 71.700,00 0,00 0,00 151.600,00 0,00 151.600,00 0,00 52.200,00 0,00 52.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.720,85 163.720,85 0,00 8.174.248,06 8.154.248,06 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 518.931,09 10.931,09 355.000,00 153.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.752.500,00 0,00 0,00 0,00

Previsão Atualizada (a) 11.082.718,74 9.710.758,74 620.196,74 548.496,74 71.700,00 0,00 0,00 151.600,00 0,00 151.600,00 0,00 52.320,00 0,00 52.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.720,85 163.720,85 0,00 8.174.248,06 8.154.248,06 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 548.673,09 10.931,09 355.000,00 153.000,00 29.742,00 0,00 1.371.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.082.718,74 0,00 0,00 0,00

Receitas Realizadas No Bimestre % Até o Bimestre (b) (b/a) (c) 1.793.880,63 16,19 5.892.777,51 1.793.880,63 18,47 5.221.838,32 168.645,46 27,19 461.160,39 138.909,14 25,33 423.481,67 29.736,32 41,47 37.678,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.167,35 17,92 75.263,20 0,00 0,00 0,00 27.167,35 17,92 75.263,20 0,00 0,00 0,00 23.598,32 45,10 50.285,22 0,00 0,00 131,76 23.598,32 45,10 50.153,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.451,23 14,32 56.038,28 23.451,23 14,32 56.038,28 0,00 0,00 0,00 1.533.344,47 18,76 4.453.210,67 1.533.344,47 18,80 4.453.210,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.673,80 3,22 125.880,56 3.428,28 31,36 7.457,01 0,00 0,00 58.893,75 14.245,52 9,31 29.787,80 0,00 0,00 29.742,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.793.880,63 16,19 5.892.777,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

% (c/a) 53,17 53,77 74,36 77,21 52,55 0,00 0,00 49,65 0,00 49,65 0,00 96,11 0,00 95,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,23 34,23 0,00 54,48 54,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,94 68,22 16,59 19,47 100,00 0,00 48,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53,17 0,00 0,00 0,00

Saldo a Realizar (a-c) 5.189.941,23 4.488.920,42 159.036,35 125.015,07 34.021,28 0,00 0,00 76.336,80 0,00 76.336,80 0,00 2.034,78 -131,76 2.166,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.682,57 107.682,57 0,00 3.721.037,39 3.701.037,39 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 422.792,53 3.474,08 296.106,25 123.212,20 0,00 0,00 701.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 701.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 701.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.189.941,23 0,00 0,00 0,00

Página 2 de 2

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 9.752.500,00 11.082.718,74 1.793.880,63 16,19 5.892.777,51 5.189.941,23 Internet Files...53,17 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 15/09/2011 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V + VI) 9.752.500,00 11.082.718,74 1.793.880,63 16,19 5.892.777,51 53,17 5.189.941,23 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 280.878,53 0,00 0,00 Reabertura de Crédito Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 0,00 0,00 0,00 280.878,53 0,00 0,00

Governo lança plano diretor de atenção à saúde Agência Estadual de Notícias O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, lançou nesta quarta-feira (14) em Cascavel o Plano Diretor de Atenção Primária (Apsus), que estreita as relações entre o Estado e os municípios. A atenção primária, ou básica, é o primeiro nível de contato da população com o sistema nacional de saúde, realizado o mais próximo possível do local em que as pessoas vivem e trabalham. O lançamento do Apsus aconteceu na abertura do XXVII Congresso do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), que reuniu 600 representantes de municípios do Paraná. “Não existe oportunidade melhor para lançarmos este plano, que vai instituir uma nova lógica da organização da atenção primária. O Paraná tem a proposta de trabalhar com redes de atenção à saúde e para isso precisa que a atenção primária seja fortalecida”, afirmou o secretário. O plano, que será implantado em duas fases, busca qualificar e planificar a atenção primária para que o atendimento seja resolutivo e humanizado. Na primeira fase, serão capacitados mais de 30 mil profissionais da saúde do Estado e dos municípios. Serão 150 tutores, 1,5 mil facilitadores e cerca de 30 mil especializandos dos 399 municípios. Na segunda fase, o plano prevê financiamento para construir, reformar ou ampliar 400 unidades de atenção primária e unidades de atenção primária Saúde da Família (80 delas até o final de 2012), além de liberação de recursos do estado para custeio de equipes da Estratégia da Saúde da Família. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, destacou que o plano alinha as ações nas três esferas de governo. “Precisamos valorizar a atenção primária e certificar a qualidade das equipes de saúde da família. A população necessita de acesso e de serviço de qualidade”, disse. De acordo com ele, o Paraná é um estado que representa força para o Brasil. “Implantar as redes de atenção é ousadia. Da mesma maneira que foi ousado instituir um Sistema Único de Saúde há 21 anos, que hoje é o maior patrimônio do povo brasileiro. A Rede Cegonha, programa que visa reduzir os índices de mortalidade materno-infantil, tem inspiração nos programas Mãe Curitibana e Mãe Paranaense”, disse.

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

R$

DOTAÇÃO INICIAL (d)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (g) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (j/f) (i) (j)

Saldo a Liquidar (f-j)

9.072.780,40

1.611.097,27

10.683.877,67

1.782.607,73

5.168.663,66

1.544.088,39

4.279.640,73

40,06

6.404.236,94

8.187.680,40 4.962.048,73 42.000,00 3.183.631,67 790.100,00 390.100,00 0,00 400.000,00 95.000,00 0,00 0,00 9.072.780,40 0,00 0,00 0,00 0,00 9.072.780,40 679.719,60 9.752.500,00

256.208,53 -7.445,55 0,00 263.654,08 1.354.888,74 1.354.888,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.611.097,27 0,00 0,00 0,00 0,00 1.611.097,27

8.443.888,93 4.954.603,18 42.000,00 3.447.285,75 2.144.988,74 1.744.988,74 0,00 400.000,00 95.000,00 0,00 0,00 10.683.877,67 0,00 0,00 0,00 0,00 10.683.877,67 398.841,07 11.082.718,74

1.265.725,88 842.433,18 4.310,41 418.982,29 516.881,85 433.032,58 0,00 83.849,27 0,00 0,00 0,00 1.782.607,73 0,00 0,00 0,00 0,00 1.782.607,73 11.272,90 1.793.880,63

4.451.748,72 2.461.744,25 14.255,94 1.975.748,53 716.914,94 443.022,48 0,00 273.892,46 0,00 0,00 0,00 5.168.663,66 0,00 0,00 0,00 0,00 5.168.663,66 724.113,85 5.892.777,51

1.412.679,22 842.433,18 4.310,41 565.935,63 131.409,17 47.559,90 0,00 83.849,27 0,00 0,00 0,00 1.544.088,39 0,00 0,00 0,00 0,00 1.544.088,39 249.792,24 1.793.880,63

3.948.378,37 46,76 2.461.744,25 49,69 14.255,94 33,94 1.472.378,18 42,71 331.262,36 15,44 57.369,90 3,29 0,00 0,00 273.892,46 68,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.279.640,73 40,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.279.640,73 40,06 1.613.136,78 404,46 5.892.777,51 53,17

4.495.510,56 2.492.858,93 27.744,06 1.974.907,57 1.813.726,38 1.687.618,84 0,00 126.107,54 95.000,00 0,00 0,00 6.404.236,94 0,00 0,00 0,00 0,00 6.404.236,94 -1.214.295,71 5.189.941,23

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TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Foto Celso

Destaque Quem recebe o destaque desta sexta-feira é a linda Pietra Rocha, de apenas 5 meses, filha de Rodolfo Souza Rocha e Ellen Batosta Rocha, clicada pelas lentes do Foto Celso

Arquivo Pessoal

6 anos Vitor Gabriel Santana de Melo completa 6 anos no próximo dia 21. A comemoração da data será ao lado dos pais Leila Paula e Marcos Wilson, da irmã Lisa Gabriela e dos avós Maria Dorvalina e Eraldo Luís. Parabéns!

VII Facia

Arquivo Pessoal

Começou nesta quarta-feira a VII Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Andirá, a Facia e a 32ª Festa do Peão de Boiadeiro. Hoje, dia 16 (Sexta-feira) tem Conrado e Alexandro. Dia 17 ( sábado )Marcos e Belutti. Dia 18 ( domingo ) João Bosco e Vinicius. Adquira já os seus convites!

Ganache de Travessa Ingredientes: 1 lata de leite condensado/ 2 caixas de creme de leite/ 1 xícara (chá) de suco de maracujá concentrado/ Raspas de chocolate ao leite a gosto para decorar. Cobertura: 1 barra de chocolate ao leite picado (180g)/ 1 barra de chocolate meio amargo picado (180g)/ 1 e 1/2 xícara (chá) de creme de leite fresco. Modo de preparo: No liquidificador, bata o leite condensado, o creme de leite e o suco de maracujá até ficar cremoso. Despeje em um refratário e leve à geladeira por 1 hora. Para a cobertura, leve uma panela ao fogo baixo com o chocolate ao leite, o chocolate meio amargo e o creme de leite fresco até derreter. Espalhe sobre a sobremesa de maracujá e leve à geladeira por mais 2 horas. Decore com raspas de chocolate e sirva.

Aniversário O platinense Bruno Marcel Ferreira recebe os cumprimentos nesta sexta-feira, 16, por mais um ano de vida. Felicitações especiais do pai José Maria, da mãe Roseli, dos irmãos Thayna e Lucas e da cunhada Mariana

Mamãe Parece mesmo que o mundo dos famosos tem mamãe nova no pedaço. Nesta quinta-feira, o colunista Bruno Astuto revelou que a atriz Luana Piovani está grávida. Astuto disse que Luana bem que tentou segurar a notícia de sua gravidez e até negou recentemente a informação, mas não consegue parar de contar a boa nova aos amigos mais íntimos. Luana acaba de voltar de férias no Taiti e Estados Unidos com o namorado, Pedro Scooby, e já começou a rodar a seqüência de Mulher Invisível . Nos bastidores, só se fala no bebê que vem aí.

Pensamento Decidi não esperar as oportunidades e sim, buscá-las. Decidi ver cada dia como uma nova oportunidade de ser feliz. (Walt Disney)

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Seu espírito conquistador está mais forte do que nunca hoje! E recebe a ajuda de irmãos de fé. Até o início da tarde, saberá infundir ideias refinadas e inovadoras em seu meio profissional. Comunicação e presença fortes. Viagens, estudos inspiradores.

Gêmeos Fique ligado no que se passa ao seu redor - alguém estende a mão e ajuda você a bolar melhor ainda uma reforma que precisa ser feita. Pode ser no ambiente de trabalho, ou na vida social. Gente malvada pode provocar seus sentimentos, perserve-se.

Leão Certas ideias malucas de seus parceiros de trabalho inspiram amigos e daí se tornam possíveis. O dia certo pra empolgar seus irmãos de fé é hoje. Parceiro de vida generoso e idealista empolga você com novas aspirações de futuro. Amor em alta, destaque romântico.

Libra Sucesso, brilho e um palco pra você desfilar - cenário astral favorece seus talentos e dons. Mostre o que sabe fazer e o que tem a dizer ao mundo, pra que ele se torne um lugar mais justo e respirável. Presentes e alegrias com filhos. Amor inspira.

Sagitário Evite pessoas negativas e lugares sombrios e tristes, pois está muito sensível. É bacana andar com gente cheia de ideias diferentes, parecem profetas. Cuidado: alguns deles podem ser apenas malucos. Falta discriminação em sua alma hoje.

Aquário Dia mágico em que você obterá ajuda, perceberá um eco importante de seus sonhos e aspirações na pessoa de alguém bem próximo. Ideias e propósitos irmanados se somam. Passeios, viagens, comunicações. Reve ja documentos.

Touro No segredo, você é audaz, sabe o que quer e como chegar La. Mas é preciso que hoje permaneça nos bastidores, longe dos holofotes e perto de sua sensibilidade. Silencio e isolamento reforçam sua coragem. Idealismo e doação.

Câncer Muito impulsivo hoje, tende a atrair brigas com quem quer resultados urgentes! Alguns podem achar seu comportamento excessivamente desligado da realidade, cautela pra que isso não abale sua credibilidade no trabalho. Amor em dia delicado.

Virgem Você está conectadissimo com os perigos do mundo hoje! Saiba usar bem este dom. Tenha coragem de andar por ai, apoiado em sua fina percepção. Assuntos de heranças, taxas e impostos em alta. Descobertas emocionais importantes.

Escorpião Como você é profissional que não tem medo de inovar, sempre chega um dia em que obtem a atenção de quem quer apostar no futuro. Este dia é hoje. Ideais da infância embalam suas iniciativas. E assim você se cura. E cura outros também.

Capricórnio Em matéria de como ganhar dinheiro você está enxergando longe hoje! Anote as ideias e os palpites que tiver. Assuntos de dinheiro e viagem estão na berlinda, terá chance de aplicar bem seus recursos usando a intuição. Coragem você já tem.

Peixes Este é um período em que você tem de se afastar um pouco, para aprender algo. Ficando nas sombras pode enxergar melhor no meio da confusão de seus pressentimentos, duvidas e sonhos. Alguém valorizará isso e terá a prova hoje.

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Atas&Editais C-1

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 01/2011 à 6/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Judiciária Administração Geral Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Administração Administração de Receitas Administração Financeira Administração Geral Segurança Pública Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência ao Idoso Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Vigilância Sanitária Trabalho Relação de Trabalho Educação Alimentação e Nutrição Educação Especial Educação Infantil Ensino Fundamental Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Agricultura Administração Geral Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Desporto e Lazer Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência TOTAL (III) = (I+II)

R$

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)

No Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (e/total e) (e)

% (e/a)

Saldo a Liquidar (a-e)

9.072.780,40

10.683.877,67

1.782.607,73

5.168.663,66

1.544.088,39

4.279.640,73

100,00

40,06

6.404.236,94

235.000,00 15.000,00 220.000,00 624.006,00 13.000,00 46.000,00 555.006,00 6.000,00 234.112,00 61.000,00 24.500,00 136.612,00 1.968.512,56 1.878.024,17 90.488,39 2.011.176,34 2.011.176,34 2.713.723,50 64.280,00 174.050,00 572.500,00 1.902.893,50 16.200,00 16.200,00 554.100,00 123.800,00 430.300,00 0,00 0,00 5.000,00 61.050,00 21.000,00 40.050,00 22.500,00 22.500,00 5.400,00 521.000,00 79.000,00 442.000,00 95.000,00 9.072.780,40

235.000,00 15.000,00 220.000,00 631.706,00 14.000,00 58.000,00 554.206,00 6.000,00 249.478,73 70.366,73 30.500,00 136.612,00 3.009.563,53 1.898.976,65 90.586,88 2.011.176,34 2.011.176,34 2.933.879,22 89.379,08 174.050,00 725.896,74 1.944.553,40 16.200,00 16.200,00 729.467,37 123.800,00 605.667,37 14.188,76 14.188,76 5.000,00 185.500,00 21.000,00 164.500,00 31.500,00 31.500,00 9.217,72 521.000,00 79.000,00 442.000,00 95.000,00 10.683.877,67

2.452,25 915,89 1.536,36 86.037,82 2.995,00 4.756,48 78.286,34 0,00 48.147,00 20.402,05 933,86 26.811,09 202.361,55 202.361,55 0,00 377.244,42 377.244,42 761.844,86 36.371,29 18.835,11 420.279,41 286.359,05 0,00 0,00 194.426,97 42.748,00 151.678,97 14.118,00 14.118,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.974,86 5.815,18 88.159,68 0,00 1.782.607,73

172.056,15 1.002,89 171.053,26 349.812,84 11.675,50 50.443,40 287.693,94 0,00 121.524,00 37.804,04 18.933,86 64.786,10 1.082.619,23 1.049.567,05 33.052,18 1.083.592,20 1.083.592,20 1.542.019,81 59.069,29 54.925,05 468.590,03 959.435,44 2.385,00 2.385,00 420.380,32 42.748,00 377.632,32 14.118,00 14.118,00 0,00 22.050,00 2.000,00 20.050,00 20.664,50 20.664,50 0,00 337.441,61 49.293,21 288.148,40 0,00 5.168.663,66

28.702,25 915,89 27.786,36 113.822,52 8.680,50 9.214,61 95.927,41 0,00 42.709,68 18.735,13 3.584,88 20.389,67 325.625,17 321.949,87 3.675,30 377.244,42 377.244,42 359.189,56 16.648,56 18.835,11 34.417,43 289.288,46 0,00 0,00 175.344,14 3.036,00 172.308,14 2.820,00 2.820,00 0,00 7.468,16 2.000,00 5.468,16 5.552,65 5.552,65 0,00 105.609,84 17.450,16 88.159,68 0,00 1.544.088,39

130.556,15 1.002,89 129.553,26 289.875,17 8.680,50 28.774,40 252.420,27 0,00 78.398,91 32.232,62 8.493,96 37.672,33 919.879,75 897.682,03 22.197,72 1.083.592,20 1.083.592,20 1.073.236,62 35.558,47 54.925,05 81.654,97 901.098,13 2.385,00 2.385,00 340.829,11 3.036,00 337.793,11 2.820,00 2.820,00 0,00 12.936,32 2.000,00 10.936,32 12.417,15 12.417,15 0,00 332.714,35 44.565,95 288.148,40 0,00 4.279.640,73

3,05 0,02 3,03 6,77 0,20 0,67 5,90 0,00 1,83 0,75 0,20 0,88 21,49 20,98 0,52 25,32 25,32 25,08 0,83 1,28 1,91 21,06 0,06 0,06 7,96 0,07 7,89 0,07 0,07 0,00 0,30 0,05 0,26 0,29 0,29 0,00 7,77 1,04 6,73 0,00 100,00

55,56 6,69 58,89 45,89 62,00 49,61 45,55 0,00 31,43 45,81 27,85 27,58 30,57 47,27 24,50 53,88 53,88 36,58 39,78 31,56 11,25 46,34 14,72 14,72 46,72 2,45 55,77 19,87 19,87 0,00 6,97 9,52 6,65 39,42 39,42 0,00 63,86 56,41 65,19 0,00 40,06

104.443,85 13.997,11 90.446,74 341.830,83 5.319,50 29.225,60 301.785,73 6.000,00 171.079,82 38.134,11 22.006,04 98.939,67 2.089.683,78 1.001.294,62 68.389,16 927.584,14 927.584,14 1.860.642,60 53.820,61 119.124,95 644.241,77 1.043.455,27 13.815,00 13.815,00 388.638,26 120.764,00 267.874,26 11.368,76 11.368,76 5.000,00 172.563,68 19.000,00 153.563,68 19.082,85 19.082,85 9.217,72 188.285,65 34.434,05 153.851,60 95.000,00 6.404.236,94

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7/2010 à 6/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art 53, inciso I - Anexo III

R$

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL 7/2010 8/2010 9/2010 10/2010 11/2010 12/2010 1/2011 2/2011 3/2011 4/2011 5/2011 6/2011 RECEITAS CORRENTES (I) 779.184,69 826.803,74 781.339,76 823.813,33 865.019,51 1.268.569,32 935.048,80 1.091.117,95 834.342,30 1.098.820,48 1.039.298,96 1.040.297,90 11.383.656,74 62.860,52 47.669,94 60.556,21 74.458,12 46.735,44 44.742,41 30.179,76 25.879,30 26.707,49 209.748,38 63.140,55 105.504,91 798.183,03 Receita Tributária 26.536,59 8.309,65 6.854,74 2.175,37 2.114,69 3.368,85 1.569,91 1.442,70 484,62 9,94 4.391,40 41.440,93 98.699,39 IPTU 4.978,44 5.017,58 7.407,18 8.422,74 6.381,28 9.843,49 7.000,61 4.784,39 5.361,16 5.348,01 7.231,94 7.673,03 79.449,85 ISS 7.070,31 8.504,42 22.175,09 29.979,31 16.759,04 11.254,36 10.294,80 7.212,45 11.505,81 192.682,90 31.848,21 24.430,51 373.717,21 ITBI 7.547,17 7.576,63 6.421,33 6.939,11 6.902,46 11.685,92 7.628,96 10.020,61 9.116,75 10.108,91 9.850,30 12.042,82 105.840,97 IRRF 16.728,01 18.261,66 17.697,87 26.941,59 14.577,97 8.589,79 3.685,48 2.419,15 239,15 1.598,62 9.818,70 19.917,62 140.475,61 Outras Receitas Tributárias 12.077,67 11.432,73 12.814,97 10.764,45 12.373,64 13.000,96 12.180,70 13.372,99 11.180,62 11.361,54 7.551,80 19.615,55 147.727,62 Receita de Contribuições 4.984,76 4.548,31 5.012,72 4.602,67 3.661,28 3.713,32 3.821,95 5.467,38 7.968,09 9.429,48 11.554,84 12.043,48 76.808,28 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 900,00 1.380,00 1.400,00 1.390,00 1.272,10 1.001,20 3.325,00 7.033,50 12.251,30 9.977,25 13.218,27 10.232,96 63.381,58 Receita serviços 651.170,31 726.276,30 666.576,12 701.897,04 770.177,86 1.118.178,69 881.184,89 975.580,67 742.355,90 852.116,58 937.343,96 881.716,74 9.904.575,06 Transferências Correntes 303.606,02 406.892,69 339.660,57 365.640,63 438.377,36 552.751,70 533.743,17 575.030,02 375.391,28 497.579,93 571.117,64 515.473,91 5.475.264,92 Cota Parte do FPM 125.236,79 136.072,25 123.757,57 129.919,95 136.995,45 152.710,77 143.172,83 126.973,30 137.225,61 138.992,11 150.541,74 144.861,81 1.646.460,18 Cota Parte do ICMS 16.044,07 12.958,77 8.319,75 4.851,66 3.282,38 5.089,02 7.939,73 54.585,63 23.534,19 17.764,74 19.280,10 16.944,35 190.594,39 Cota Parte do IPVA 90.486,10 95.622,19 90.155,82 92.227,64 95.879,66 117.109,85 110.316,37 122.545,20 112.279,91 109.886,09 118.193,47 118.912,14 1.273.614,44 Transferências do FUNDEB 115.797,33 74.730,40 104.682,41 109.257,16 95.643,01 290.517,35 86.012,79 96.446,52 93.924,91 87.893,71 78.211,01 85.524,53 1.318.641,13 Outras Transferências Correntes 47.191,43 35.496,46 34.979,74 30.701,05 30.799,19 87.932,74 4.356,50 63.784,11 33.878,90 6.187,25 6.489,54 11.184,26 392.981,17 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Renuncias/Restituicoes/Descontos DEDUÇÕES (II) 191.449,87 179.735,91 188.749,02 172.252,23 197.890,51 208.440,90 138.925,16 152.385,86 108.119,28 131.941,54 149.159,86 136.556,37 1.955.606,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. Plano Previdência do Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 90.026,33 112.169,01 95.540,80 105.142,54 117.886,43 144.087,28 138.925,16 152.385,86 108.119,28 131.941,54 149.159,86 136.556,37 1.481.940,46 101.423,54 67.566,90 93.208,22 67.109,69 80.004,08 64.353,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473.666,05 Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IN 56/2011 TCE-PR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(I-II) 587.734,82 647.067,83 592.590,74 651.561,10 667.129,00 1.060.128,42 796.123,64 938.732,09 726.223,02 966.878,94 890.139,10 903.741,53 9.428.050,23 ESPECIFICAÇÃO

file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 15/09/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK P O R T A R I A Nº 08/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I – Constituir a Comissão Especial de Concurso que deverá operacionalizar o Concurso Público nº 001/2011, para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Edson Francisco Silva Barbosa, Sidinei Domingos Ferreira e Marcínio Messias. II – Registre-se, publique-se e cumpra-se. Edifício da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze. ANTONIO CARLOS DA SILVA PRESIDENTE

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2011 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos para suprir as necessidades do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Pinheiros I, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12(doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 9.290,80 (nove mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 28/09/2011. ABERTURA: 28/09/2011, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8720 3534-8242 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 15 de Setembro de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal


C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

26 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2009 IPEA Percentual de pessoas com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo subiu de 29% para 42%. Agência Brasil

A desigualdade de dist r i bu i ç ã o d e re n d a n o Brasil diminuiu 5,6% e

a renda média real subiu 28% entre 2004 e 2009. Os dados constam do comunicado Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira, divulgado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o documento, o percentual de pessoas com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita – consideradas não pobres – subiu de 29% para 42%. Isso significa que o número de pessoas dessa faixa aumentou de 51,3 milhões para 77,9 milhões no período. Na época do levantamento dos dados, o salário mínimo estava em R$ 465.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 46/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DOS AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF – Contratado. DO OBJETO. Aquisição de gêneros alimentícios,pães e carnes para merenda escolar e hospital, conforme itens 3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 22, 24, 29, 31, 32, 33 E 34 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 3 é R$ 0,90 (noventa centavos), do item 5 é R$ 1,55 (hum real e cinquenta e cinco centavos), do item 6 é R$ 1,15 (hum real e quinze centavos), do item 8 é R$ 1,13 (hum real e treze centavos), do item 11 é R$ 0,50 (cinquenta centavos), do item 12 é R$ 1,40 (hum real e quarenta centavos); do item 13 é R$ 1,15 (hum real e quinze centavos); do item 14 é R$ 1,30 (hum real e trinta centavos); do item 16 é R$ 3,00 (tres reais); do item 22 é R$ 1,25 (hum real e vinte e cinco centavos); do item 24 é R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); do item 29 é R$ 3,10 (tres reais e dez centavos); do item 31 é R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); do item 32 é R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); do item 33 é R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); do item 34 é R$ 0,75 (setenta e cinco centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 46.656,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue 03 (três) vezes por semana, em até 24 (vinte e quatro) horas após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310. manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 . manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1103, 1104,1107, 31110. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DOS AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF CONTRATADO

Já a camada considerada pobre, classificação que se refere a famílias com renda per capita, à época, entre R$ 67 e R$ 134, diminuiu de 28 milhões para 18 milhões de pessoas ao longo do período. Os extremamente pobres, com renda per capita inferior a R$ 67, caíram de 15 milhões para 9 milhões. “O crescimento da renda e a diminuição das desigualdades foram bastante significativos”, avalia o pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea Rafael Guerreiro Osório. “O grande estrato que cresce na população é o de não

pobres. É uma diferença de 26 milhões de pessoas”, completou. Uma d as c onclus õ e s destacadas pelo pesquisador é que, apesar de bastante abrangente, o Programa Bolsa Família não garante a ascensão social de seus beneficiados. “Embora seja uma cobertura muito abrangente para as famílias extremamente pobres ou pobres, os valores transferidos pelo programa são muito baixos. Com isso, nenhuma família sai desses estratos por causa dessas transferências. Para que isso aconteça, é fundamental que elas tenham uma outra fonte de renda,

ainda que de algum trabalho precário”, destacou Osório. Ele acrescentou que um estudo do Ipea mostra que, dobrando o orçamento do Bolsa Família destinado às pessoas já atendidas, “seria possível levar a pobreza extrema do país para níveis bem baixos”, podendo inclusive chegar à meta de erradicar a miséria no Brasil. “Em valores, isso corresponde a aumentar de R$ 12 bilhões para R$ 26 bilhões o orçamento destinado ao programa.” “C a d a v e z m e n o s a p obre za é deter minada pela baixa remuneração ao trabalho, e cada vez

mais é determinada pela desconexão do trabalho”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, 29% das f am í l i a s e x t re m ame nte pobres não têm nenhuma conexão com o mercado de trabalho. Entre os pobres, esse percentual é 10%, o mesmo índice identificado na população considerada vulnerável. Na camada de não pobres, o índice cai para 6%. “A explicação para o fato de haver um índice de 6% para famílias não pobres sem conexão com o mercado de trabalho é a Previdência Social”, justificou Osório, ao citar benefícios como a aposentadoria.

EDUCAÇÃO

Governo amplia meta de construção de creches e pré-escolas Agência Brasil

Em cerimônia ontem 15, no Palácio do Planalto, o governo anunciou a ampliação da meta de construção de creches e pré-escolas de 6 mil para 6,4 mi l. Foi anunci ad a também uma nova etapa do plano de ampliação da rede de creches e prée s c ol as mu n i c ip ais e a construção e cobertura de quadras esportivas escolares. A nova etapa do programa prevê 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Essas unidades s e s omarão às 1.484 já em construção em 1.040 municípios.

A construção de unidades de educação infantil est á ent re as met as do Plano Nacional de Educação (PNE), de atender a 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a 50% das crianças até 3 anos até 2020. O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o plano de ampliação inverte a lóg i c a v i g e nt e , u m a v e z que ministério divulga a quantidade de creches e pré-escolas necessárias em cada município para que eles, então, busquem o apoio federal à construção das unidades. “O p r o p ó s i t o d e s s a solenidade é inverter a

lógica [na assinatura de c onvê n i o s ] a p ar t i r d a divulgação do direito de cada município no ProInfância [programa de reestruturação e aquisição de equipamentos para a educação infantil], em vez de aguardar a demanda”, explicou. “Estamos combinando esforço local com o federal e distribuindo essas creches de maneira proporcional ao déficit de cada município”, disse Haddad. A p r e s i d e nt a D i l m a Rousseff considerou que a construção de creches é um benefício que atende c onj u nt a m e nt e m ã e s e crianças. “Não é só um dever com as mulheres e mães do nosso país, mas sobretudo com o futuro, que são as crianças. Um país pode ser medido pela sua capacidade de atender às mães e crianças, porque é aí que está uma das partes mais importantes do conjunto da sociedade”, disse em discurso. Dilma informou que nesse processo o governo federal oferece os projetos

de construção das creches e pré-escolas, o edital de contratação e arca com o custeio enquanto a unidade já em funcionamento não for computada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Portanto, estamos fazendo um projeto sustentável que tem início, meio e fim. É importante que o prefeito procure o terreno adequado e cadastre as crianças que precisam mais e devem ser atendidas”, completou. A lista com a distribuição das 4.943 novas unidades que podem ser construídas em 1.466 municípios estará disponível agora à tarde no site do Ministério da Educação. Em relação à cobertura de quadras escolares, há a previsão de serem construídas 6,6 mil quadras e cobertas 5 mil até 2014. Os projetos integram ações do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) do governo federal.

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

R$

DOTAÇÃO INICIAL (d)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (g) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (j/f) (i) (j)

Saldo a Liquidar (f-j)

9.072.780,40

1.611.097,27

10.683.877,67

1.782.607,73

5.168.663,66

1.544.088,39

4.279.640,73

40,06

6.404.236,94

8.187.680,40 4.962.048,73 42.000,00 3.183.631,67 790.100,00 390.100,00 0,00 400.000,00 95.000,00 0,00 0,00 9.072.780,40 0,00 0,00 0,00 0,00 9.072.780,40 679.719,60 9.752.500,00

256.208,53 -7.445,55 0,00 263.654,08 1.354.888,74 1.354.888,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.611.097,27 0,00 0,00 0,00 0,00 1.611.097,27

8.443.888,93 4.954.603,18 42.000,00 3.447.285,75 2.144.988,74 1.744.988,74 0,00 400.000,00 95.000,00 0,00 0,00 10.683.877,67 0,00 0,00 0,00 0,00 10.683.877,67 398.841,07 11.082.718,74

1.265.725,88 842.433,18 4.310,41 418.982,29 516.881,85 433.032,58 0,00 83.849,27 0,00 0,00 0,00 1.782.607,73 0,00 0,00 0,00 0,00 1.782.607,73 11.272,90 1.793.880,63

4.451.748,72 2.461.744,25 14.255,94 1.975.748,53 716.914,94 443.022,48 0,00 273.892,46 0,00 0,00 0,00 5.168.663,66 0,00 0,00 0,00 0,00 5.168.663,66 724.113,85 5.892.777,51

1.412.679,22 842.433,18 4.310,41 565.935,63 131.409,17 47.559,90 0,00 83.849,27 0,00 0,00 0,00 1.544.088,39 0,00 0,00 0,00 0,00 1.544.088,39 249.792,24 1.793.880,63

3.948.378,37 46,76 2.461.744,25 49,69 14.255,94 33,94 1.472.378,18 42,71 331.262,36 15,44 57.369,90 3,29 0,00 0,00 273.892,46 68,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.279.640,73 40,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.279.640,73 40,06 1.613.136,78 404,46 5.892.777,51 53,17

4.495.510,56 2.492.858,93 27.744,06 1.974.907,57 1.813.726,38 1.687.618,84 0,00 126.107,54 95.000,00 0,00 0,00 6.404.236,94 0,00 0,00 0,00 0,00 6.404.236,94 -1.214.295,71 5.189.941,23

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Variedades C-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Neusa Borges é indenizada em R$ 700 mil por escola de samba JUSTIÇA Atriz movia ação por ter caído durante o desfile da Unidos da Tijuca Das Agências

No Carnaval de 2003, Neusa Borges, destaque em um dos carros alegóricos da Unidos da Tijuca, caiu durante o desfile, de uma altura de quatro metros, o que lhe rendeu a bacia quebrada, fraturas em várias partes do corpo, muitas dores e prejuízos diversos. Passados oito anos, a agremiação carioca, enfim, vai indenizar a atriz, cuja causa já havia sido vencida na Justiça em julho do ano passado.

Neusa vai receber R$ 700 mil, valor com o qual pretende comprar, enfim, sua casa própria. “Na minha mão ainda não veio nada. Enfim, vou sair do aluguel. Nunca consegui comprar nem um barraco no morro, pelo menos com esse dinheiro eu compro um teto”, disse Neuza. O presidente da Unidos da Tijuca, Fernando Horta, afirma que o orçamento da agremiação ficará comprometido. “Na época demos toda a assistência, pagamos aluguel atrasado e outras contas. A internação não pagamos porque o plano de saúde da Globo cobria. E paramos de ajudar porque sentimos uma conduta exploradora por parte dos familiares. Nas alegorias só desfila quem é maior de idade e a responsabilidade da escola seria se o carro tivesse quebrado, o que não ocorreu. Aquilo foi um tranco,

Divulgação

Passados oito anos, a agremiação carioca vai indenizar a atriz que irá receber R$ 700 mil

como acontece no trem ou no ônibus. Estamos obedecendo o mandato judicial. Houve um blo-

queio bancário na nossa conta em julho e agosto, e entraram com um pedido de retenção de receita

na Liga. Tentei negociar o parcelamento, mas a Justiça negou. Agora vamos tentar sensibilizar

empresários a ajudar a patrocinar nosso enredo sobre Luiz Gonzaga”, disse Fernando Horta.

MÚSICA

Roberto Carlos disse no Programa do Jô ter paixão por lagartixas Divulgação

UOL

Em entrevista ao “Programa do Jô”, gravada nesta semana na Globo, o cantor Roberto Carlos falou sobre manias e transtornos obsessivos que o afligem. Entre outras curiosidades, o “rei” revelou sua paixão por lagartixas e alguns insetos, como formigas. O cantor disse que “cria” uma grande lagartixa em seu apartamento. “Essa lagartixa está lá há um tempão. Ela tem uma área ali perto do meu closet, e essa área é só dela”, contou. “Essa lagartixa é quem manda naquele pedaço. Eu gosto dela, nunca pensei em expulsá-la”, disse. “Só...”, continuou o cantor, “que às vezes entra uma outra lagartixinha, tipo bebê, pela janela do meu quarto. Aí eu fico desesperado, bicho, e começo a vigiar a parede

Roberto Carlos disse no “Programa do Jô” que gosta de lagartixas

pra ver se a lagartixona não entra e ataca a pequena. Eu não paro de

vigiar (enquanto não vir a lagartixinha a salvo)”, declarou a Jô Soares.

O cantor também disse que toda vez que vê alguma formiga em casa,

ele precisa saber se ela está viva ou morta. “Não sossego. Eu até agacho

no chão e assopro a formiga. Se ela se mexer, eu ponho a salvo”, contou, para diversão da plateia. Em outro caso envolvendo bichos, Roberto disse que chegou a ser parado por um policial perto de um pântano na Flórida, porque matou um sapo na estrada, se sentiu culpado e voltou ao local para tirar o batráquio morto da estrada. “Foi difícil explicar ao guarda o que eu estava fazendo lá.” Roberto, 70, disse que sempre se achou “cheio de manias”, até que um dia seu filho Dudu lhe mandou um artigo de jornal, sobre pessoas que sofrem de T.O.C. (transtorno obsessivo compulsivo). Só então, afirma, ele começou a encarar as manias como um sintoma de T.O.C., e que deveria procurar ajuda médica.

CEGONHA

SHOW

Luana Piovani está grávida de um menino

Youtube vai transmitir Rock in Rio ao vivo para o mundo, mas Brasil fica de fora

Das Agências

A atriz Luana Piovani deu a notícia no Twitter. “Sem gritaria hein povo. Vim dar bom dia, contar que a espinha está melhorando e que estou muito feliz com a bênção que recebi...”, comentou anexando uma foto sua, com o dedo indicador na boca, s i mb ol i z and o s i l ê nc i o. Em seu site a atriz escreveu - “Estamos grávidos! S cooby e eu…Felizes e agradecidos a Deus pela benção…” Uma fonte amiga da atriz também confirmou: “Ela está grávida de três meses, e está muito feliz. E

já sabe que é um menino”, revelou. Segundo a fonte, Luana quer confirmar aos poucos, sem muito alarde. O pai do primeiro filho da atriz é o surfista Pedro Scooby. Os seguidores já respondem parabenizando a atriz pela gravidez. Em um post que deseja que ela tenha uma gravidez tranquila, e que seu bebê tenha saúde, Luana não hesitou, e respondeu: “Amém”. Luana chegou recentemente de uma viagem de lua de mel. E agora vai acelerar as gravações da segunda temporada de “A Mulher Invisível”, antes da barriguinha aparecer.

Divulgação

Veja

Está muito feliz com a bênção que recebeu”

Os shows do Rock in Rio 2011 serão transmitidos, ao vivo, pelo Youtube para todo o mundo – exceto o Brasil, onde a T V Globo detém os direitos de transmissão. D u r ante o s s e te d i as d e festival, os internautas de fora do país poderão assistir nesse link às apresentações do Palco Sunset, a partir das 14h40, e depois às do Palco Mundo, a partir das 19h. A iniciativa é uma das estratégias do Google para explorar o evento. O Palco Sunset terá artistas como Sepultura, Joss

Stone, Milton Nascimento, Erasmo Carlos Pepeu Gomes. Já no Palco Mundo estarão nomes como Rihanna, Slipknot, Red Hot Chilli Peppers, Elton John e Guns N’ Roses. A transmissão ficará a cargo da LCM Records, sob o comando do diretor de vídeo Santiago Ferraz. A empresa é responsável pela gravação do DVD de artistas como Bruno e Marrone, Leonardo e Jeito Moleque, e desde 2011 faz parte do Gr up o R oya l, pro dutora especializada em captação e edição de áudio/vídeo e produção musical.


TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1981