Page 1


A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

A privatização em si certamente não é um mal, mas é uma atitude de má fé atribuir aos outros as práticas que os petistas exercitam.” Ademar Traiano

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

O que o mercado vem tentando entender é: por que a taxa de câmbio caiu tanto e insiste em se manter tão baixa?” Editorial

E DITORIAL No dia 25 de julho, terça-feira passada, o preço do dólar em reais desceu a um nível impensável: R$ 1,54. Na implantação do Plano Real, em julho de 1994, a taxa de câmbio foi fixada em R$ 1. Após 20 anos de inflação crônica, o Brasil fazia nova tentativa de pôr ordem na economia e implantava mais um plano econômico. Funcionou. A inflação foi debelada e o Brasil começou a experimentar uma fase de desenvolvimento com estabilidade da moeda. Todavia, nos últimos 16 anos, desde a implantação do Plano Real, os preços internos subiram em torno de 250%, dependendo do índice usado para medir a inflação. Um produto que era vendido no mercado interno a R$ 100 está, atualmente, com preço em torno de R$ 350. Se fosse aplicado o mesmo índice às exportações, os exportadores deveriam estar recebendo R$ 3,50 por cada dólar obtido com as vendas ao resto do mundo, sem considerar a inflação internacional. Quando os preços sobem lá fora, os exportadores recebem mais dólares pelas mesmas quantidades vendidas, o que compensa parcialmente eventuais sobrevalorizações da moeda nacional. Levando em conta todos os fatores envolvidos na identificação do preço ideal da moeda estrangeira, o equilíbrio do comércio exterior do Brasil exigiria que o dólar fosse cotado, no mínimo, em torno de R$ 2,30. Isso significa que, sempre que a taxa de câmbio cai abaixo desse valor, os exportadores começam a ter dificuldades e perdas em suas vendas externas. Ainda que possa haver alguma variação em torno da taxa de câmbio ideal, o fato indiscutível é que com o dólar a R$ 1,55 o comércio exterior pode mergulhar em grave crise, em função HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

Mais uma medida

de prejuízos excessivos. O dólar barato ajuda a manter baixos os preços dos produtos importados, o que contribui para manter baixa a inflação interna. Mas, o preço de se controlar a inflação pelo lado dos baixos custos das importações é a imposição de perdas para as empresas exportadoras, redução da atividade no setor exportador, fechamento de fábricas e desemprego. O que o mercado vem tentando entender é: por que a taxa de câmbio caiu tanto e insiste em se manter tão baixa? Há várias razões para isso, mas algumas são notórias. Primeiro, o Brasil aumentou suas exportações nas últimas duas décadas, gerando superávit em dólares. Segundo, a estabilidade econômica passou a atrair vultosos recursos estrangeiros para investimentos diretos no país. Terceiro, com a queda dos juros internacionais, o fluxo de capitais de curto prazo para o mercado brasileiro cresceu significativamente. Esses fatores, somados à elevação dos preços internacionais das commodities que o Brasil exporta, provocaram a formação de reservas internacionais maiores do que a dívida externa do país e excesso de oferta de dólares na economia brasileira. Resultado: o preço do dólar despencou. O governo vem tentando várias medidas para fazer a taxa de câmbio subir. Primeiro, foi a imposição de um tributo de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o capital estrangeiro ingressado no Brasil para aplicação em títulos de renda fixa ou em compra de ações na bolsa de valores. Depois, foi a tributação de compras no exterior com cartões de crédito. Nada disso surtiu efeito expressivo. Agora, o governo vem com mais uma medida para tentar conter a queda da taxa de câmbio e, quem sabe, conseguir fazê-

C HARGE

chargeonline.com.br

la subir. Parte da responsabilidade pela baixa cotação da moeda estrangeira é o chamado “mercado futuro”. Seja para se proteger contra variações na taxa de câmbio ou para especular no mercado financeiro, bancos e empresas tomam posições vendidas (venda de dólares, hoje, para entrega no futuro, segundo uma cotação definida hoje). Percebendo que as operações nesse mercado eram volumosas o suficiente para interferir na cotação do dólar, o governo resolveu começar com uma tributação de 1% de IOF sobre essas operações, sinalizando que pode chegar até a 25%. Com tamanha taxa de imposto, o mercado futuro se desintegraria e não mais teria influência na redução da taxa de câmbio. Nos primeiros dias após a implantação da nova medida a taxa de câmbio começou a subir, mas de forma tímida. É quase certo que outras medidas serão necessárias, caso se busque uma recuperação mais significativa do preço do dólar. O Brasil optou pela política de câmbio flutuante a partir de 1999, o que foi bom. Mas o problema é que nem todos os países estão jogando pelas mesmas regras, e liberdade cambial funciona desde que as regras sejam as mesmas para todos que competem no mercado internacional. Nessa arena, há um país que não quer saber de liberdade cambial e, por isso, vem complicando o jogo: a China. Como esse país é o mais importante parceiro comercial do Brasil, ao manter sua moeda desvalorizada, as exportações chinesas levam vantagem sobre seus concorrentes. Diante disso, o Brasil não pode ficar omisso e deve, respeitando a política de câmbio livre, adotar medidas para defender a economia interna.

A RTIGO

NESTA EDIÇÃO TEM

Rogéria Dotti *

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

Liberdade de expressão tem limites? É possível defender tal liberdade mesmo diante de obras que venham a fazer apologia ao crime ou que atentem contra valores fundamentais da vida em sociedade?

PREVISÃO PARA HOJE

200 30

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Ademar Traiano *

Agência Reguladora não tem relação com privatização Está na Assembleia um projeto do governo do Estado que implementa a Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Paraná (Agepar). O objetivo da agência é regular e fiscalizar a qualidade e o custo das tarifas dos serviços públicos prestados pelo governo ou delegados a iniciativa privada. A decisão do governo Beto Richa de colocar em funcionamento a agência é uma boa notícia para todos. É uma pena que aconteça tão tarde no Paraná. Agências reguladoras existem na Inglaterra há quase duzentos anos. Nos Estados Unidos funcionam há 124 anos. No Brasil, ainda que sem a denominação de agência, existem desde o início do século passado. O IBC (1923) cuidava do café e o IAA (1933) do açúcar e do álcool. A maioria dos Estados brasileiros - inclusive aqueles governados pelo PT que, no Paraná, combate à criação da agência - já tem as suas agências reguladoras funcionando. No Paraná uma agência reguladora existe no papel, e só no papel, desde 2002. Esse atraso já causou prejuízos enormes, porque uma agência

reguladora poderia ter arbitrado e resolvido questões importantes para os paranaenses. Um exemplo são os conflitos em torno das tarifas do pedágio que, sem a agência, ficaram entregues à demagogia eleitoreira, o que levou a questão para um impasse paralisante O pedágio saiu do controle, porque não existia aqui uma agência reguladora que poderia rever as tarifas de forma racional e negociada. A Agepar terá autonomia administrativa e financeira e um conselho de usuários com participação de entidades da sociedade civil e um deputado estadual indicado pela Assembleia, além do corpo técnico, que vai avaliar serviços e tarifas e será integrado por técnicos escolhidos por concurso público. A agência funcionará como ouvidoria dos usuários. A diretoria será sabatinada pela Assembleia, terá mandatos não coincidentes com os do governo para evitar interferências políticas. O limite da autonomia da agência é o Poder Judiciário. Só por desconhecimento, ou má fé, é possível enxergar na Agepar um dispositivo malicioso para privatizar

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

empresas públicas do Paraná como a Copel e a Sanepar. Esse alarmismo decorre da disposição do governo de incluir entre as atribuições da Agepar a regulação da área de produção de energia e saneamento. A Copel é fiscalizada por uma agência federal, a Aneel, e a Agepar só atuará sobre ela por delegação da Aneel. O objetivo da agência é o de regular os serviços e jamais o de privatizar ou criar meios de interferir nas ações administrativas dessas empresas ou nas questões societárias ou controles acionários. Na verdade, quanto mais controle a sociedade tiver sobre empresas públicas, maior garantia de transparência e do próprio fortalecimento dessas empresas. O PT, é bom lembrar, é useiro e vezeiro em usar o fantasma da privatização como assombração para assustar o eleitor mais incauto. Mas, se a privatização for considerada uma ameaça, ela deve ser procurada e combatida dentro do próprio PT. É o governo federal, comandado pelo PT, que está privatizando os aeroportos, estuda privatizar os nossos portos, e entrega estradas

federais para a iniciativa privada. A privatização em si certamente não é um mal, mas é uma atitude de má fé atribuir aos outros as práticas que os petistas exercitam. O eminente jurista Diogo Figueiredo Moreira Neto observa a respeito das agências reguladoras: “Ainda que a regulação haja chegado tarde e, lamentavelmente, mal compreendida, quando não incompreendida ao Brasil, e que alguns setores, por conservadores ou por retrógrados, se esforcem em combatê-la quiçá para manter os velhos esquemas de favoritismo político e de corrupção, nela reside grande parte da solução para o reforço do Estado – instituição em mutação, mas, indubitavelmente, ainda necessária nesta dinâmica quadra de transição da História, para cumprir as específicas missões para as quais é essencial a existência de um pólo nacional de concentração de poder coercitivo”.

* O autor é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo na Assembléia Legislativa do Paraná

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

A recente polêmica em torno do filme A Serbian movie - Terror sem Limites, contendo cenas de violência, necrofilia e estupro a um recém-nascido trouxe novamente à tona a questão que há tempo preocupa os governos democráticos e responsáveis: liberdade de expressão tem limites? O filme sérvio, que tanta discussão tem gerado, foi proibido na Espanha e na Noruega e somente foi exibido nos cinemas britânicos após sofrer 49 cortes (algo inédito na censura inglesa). Aqui no Brasil, sua exibição foi liminarmente proibida pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro em virtude de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Já no restante do país vige atualmente uma forma de censura branca. Isto porque o Ministério da Justiça suspendeu temporariamente a classificação indicativa do filme, o que na prática impede sua exibição em qualquer sala comercial. Ainda que não se trate de censura formal, não há dúvida que o efeito é equivalente. Mas para além da análise dessa situação específica, o que merece reflexão é algo bem maior, ou seja, a garantia constitucional da liberdade de expressão é absoluta? É possível defender tal liberdade mesmo diante de obras que venham a fazer apologia ao crime ou que atentem contra valores fundamentais da vida em sociedade? A resposta parece ser negativa. A censura – hoje banida em nosso sistema jurídico – surgiu no Brasil ao mesmo tempo em que a imprensa. Em 1808, Antônio de Araújo, ministro de D. João VI, trouxe no porão de um navio as máquinas de tipografia que aqui formaram a Impressão Régia, responsável por todas as publicações até 1821 (Isabel Lustosa. Insultos Impressos: a guerra dos jornalistas na Independência, São Paulo: Companhia das Letras, 2000). No mesmo ano foi criado o regulamento que atribuía à gerência da impressão “examinar os papéis e livros que se mandassem publicar e fiscalizar que nada se imprimisse contra a religião, o governo e os bons costumes” (Instrução de 24 de junho de 1808). Atualmente, a Constituição Federal, em seu art. 5.º, inciso IX, assegura a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Não há mais censura, portanto. Mas, a liberdade de expressão, apesar de ser a linha mestra em nosso Estado Democrático de Direito, não constitui um direito absoluto. O texto constitucional apresenta também outras garantias e sua aplicação deve considerar o sistema como um todo, ou seja, a íntegra dos princípios e direitos ali previstos. É indispensável a noção de que a garantia, embora fundamental, não é absoluta. O Poder Judiciário pode e deve atuar para punir os abusos e coibir as violações ao sistema constitucional. Com o intuito de fomentar essa discussão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná promove no dia 8 de agosto um painel para advogados, jornalistas e estudantes. A ideia é analisar o tema da liberdade de expressão considerando também as suas consequências legais. Afinal, a defesa da liberdade de expressão pressupõe – acima de tudo – responsabilidade. Como disse Rui Barbosa: “Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação”.

* Rogéria Dotti, advogada, ex-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, é membro da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB Paraná. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

Prova irrefutável destas alegações está na organização do vestibular. Antes existia uma comissão formada por membros de todo o Campus”

P anorama Regional B. Francisquini

Esclarecimento sobre concurso da prefeitura de Jacarezinho A respeito de uma nota, publicada neste espaço na edição de ontem (4), em que um leitor manifesta suspeita sobre um concurso público que será realizado pela prefeitura de Jacarezinho, o coordenador do certame, João Lucas Venturini Thabet, encaminhou à redação nota de esclarecimento contestando o teor do texto. Para ele, a imprensa exerce, inquestionavelmente, um papel de absoluta importância na consolidação do processo

democrático. E é assim que deve ser efetivamente. Quanto ao concurso público do município de Jacarezinho, Thabet ressalta que, do ponto de vista ético e legal, o processo vem sendo conduzido com absoluta lisura e transparência, assinalando que esta é a diretriz de comportamento da administração municipal.” Não bastasse, tenho passado e presente limpos e irretocáveis, e assim pretendo manter minha imagem no futuro”, ressalta.

Profissionalismo João Lucas destaca a imagem de profissionalismo da entidade contratada para organizar o concurso. Ele referese à Fauel, instituição ligada à Universidade Estadual de Londrina, com larga experiência em concursos públicos, entre os quais, do Tribunal de Contas do Paraná, que deverá ocorrer em breve. “Ressalto, ainda, que nos últimos concursos realizados pela municipalidade, sobretudo Fiscal de Tributos e Contador, cujos salários eram os maiores, as vagas foram preenchidas por candidatos de Curitiba e de Santo Antônio da Platina”, esclarece. Tranquilidade “A direção do Jornal, assim como toda a comunidade jacarezinhense, podem ficar absolutamente tranqüilas em relação à lisura dos concursos públicos realizados em Jacarezinho, pois, como já dito anteriormente, na qualidade de responsável pelos atos necessários à realização desses certames, garanto que todos os aspectos legais, éticos e morais foram e estão sendo observados”. Convite Finalizando, João Lucas faz um convite um convite ao jornal Tribuna do Vale para acompanhar a realização do concurso no próximo domingo (7), a partir das 13h00min, no Colégio Estadual Rui Barbosa, destacando que a participação do periódico trará ainda maior legitimidade ao certame. 26 ações do MP Não é mole a situação do ex-prefeito de Wenceslau Braz, Cristovam Andraus Junior, segundo texto enviado no final da tarde de ontem pela agência Criativa. A informação dá conta que ele, em breve, poderá ter os direitos políticos cassados ou até mesmo ser preso. Tudo porque o ex-prefeito estaria acumulando nada menos que 26 denúncias do Ministério Público. Alguns dessas denúncias são da época em que Andraus ainda não havia assumido a prefeitura. Execução A agência de notícias obteve uma certidão positiva, que lista todas as denúncias contra o ex-prefeito. Duas delas, de 2001, são da própria prefeitura de Wenceslau Braz que está executando uma dívida fiscal pelo não pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano. Uma outra ação, protocolada em 2002, é por uma dívida com o já extinto Banco do Estado do Paraná, o Banestado. Indenização Há também uma sumaríssima de indenização, de março de 2005, que a requerente afirma que um carro que estava no nome de Andraus atropelou e matou uma pessoa. O ex-prefeito também é protagonista de denúncia em que a requerente o acusa de não pagar honorários devidos a ela. Existe também uma execução de título extra-judicial, de abril de 2000, movido pelo Ministério Público, sobre uma suposta irregularidade no pagamento de mais de R$ 1 milhão para a empresa Zeneca Brasil LTDA. Dívida fiscal Andraus responde ainda a uma execução fiscal em que a requerente é a União. Esta é de agosto de 2004. O restante das acusações, 17 no total, foram movidas neste ano pelo Ministério Público Estadual e são referentes aos quatro anos em que Cristovam Andraus Junior foi prefeito de Wenceslau Braz. Na certidão, consta apenas “Ação Civil Pública”, em que é requerente o próprio MP. Seis delas foram movidas pelo órgão em fevereiro, outras dez em março, e a última em abril. Devolução Caso seja condenado, Andraus terá de ressarcir todo o valor desviado de volta ao erário público de Wenceslau Braz. O Ministério Público notificou o ex-prefeito que, por meio de advogados, apresentou defesa. Agora, o juiz deve analisar o pedido do MP sobre a responsabilidade de bens de Andraus. O processo está em andamento.

Direção da Uenp é acusada de denúncias

ENSINO SUPERIORMinistério Público Estadual analisa série de denúncias e pode abrir investigação para apurar casos Benedito Francsiquini

Um festival de denúncias, que teve início com as eleições para escolha dos membros da reitoria e diretoria dos campi e departamentos, passando pela execução de obras, mergulha a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) numa crise de credibilidade. As denúncias podem culminar com a abertura de investigação pelo Núcleo de Trabalho de Defesa do patrimônio Público, com sede em Santo Antônio da Platina, que recebeu um documento relatando vários casos que atingem diretamente o reitor da instituição Eduardo Meneghel Rando. O caso mais recente envolve a construção, no Campus de Bandeirantes, do laboratório do curso de Veterinária, voltado à pesquisa do leite. Licitado na metade do ano passado, a

obra, estimada em cerca de R$ 300 mil, teve como vencedora a Luana Construções e Meio Ambiente Ltda, de Cornélio Procópio, mas a firma, pertencente aos engenheiros Luciano Mosti Resende (Civil) e Astolpho Henrique Tibúrcio de Vilhena (Florestal), não teria executado a obra, passando a responsabilidade para uma construtora de Andirá, pertencente ao engenheiro civil João Cesar Godoi, que é professor do campus de Bandeirantes e seria responsável pela fiscalização de obras realizadas naquela unidade da Uenp. O caso veio à tona porque Godoi contratou uma empresa de Andirá, do empresário e exsecretario de saúde do Município, José Roberto de Oliveira, o Zé Grilo, como é mais conhecido, para instalar divisórias, acabamento em gesso e vitrais. O serviço, contratado por cerca

de R$ 30 mil, está quase concluído, mas os cheques pré-datados fornecidos por João Cesar Godoi foram devolvidos por contra-ordem do emitente, que, posteriormente, formalizou uma notificação extrajudicial dando como encerrado o contrato alegando irregularidades na execução da obra. Indignado, Grilo disse à reportagem da Tribuna do Vale, que Godoi já recebeu pelo serviço que realizou, já que o próprio engenheiro é quem fiscaliza a obra e apresentou à reitoria da Universidade relatório considerando regular o serviço realizado. Indiferença Ontem, durante a visita do presidente da Fundação Araucária, entidade ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor Paulo Brofman, ao campus Luiz Meneghel, de Bandei-

rantes disse à reportagem da Tribuna do Vale o informou sobre o assunto, questionando se existem instrumentos internos de fiscalização dentro da universidade para coibir este tipo de ocorrência. Brofman mostrou-se agradecido pela informação, garantindo que, se existe irregularidade, isso fugiu ao controle da instituição, mas garantiu que o caso seria investigado, inclusive pelo Tribunal de Contas. O reitor da Uenp, Eduardo Meneghel Rando, sequer se deu ao trabalho de dizer que a Universidade analisaria o caso, para decidir por uma eventual investigação, afirmando à plateia presente, maioria de professores do campus de Bandeirantes, que a execução e fiscalização da obra do laboratório de leite, são conduzidas por pessoas acima de qualquer suspeita.

 Ministério Público A denúncia protocolada no Ministério Público também vem sendo tratada com indiferença pela diretoria da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (Uenp), que chama a nova investida como “matéria requentada”, uma alusão aos fatos denunciados durante a campanha eleitoral para a reitoria. Segundo o texto encaminhado ao MP, a lei que estadualizou a antiga Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel (FALM) somente incorporou seu patrimônio físico. Os funcionários foram assumidos pela prefeitura de Bandeirantes e são até a data de hoje funcionários municipais, cedidos por força de lei estadual ao Estado do Paraná

que repassa mensalmente o valor da folha de pagamento. “Tais funcionários, por lei, estão equiparados aos funcionários públicos da carreira do magistério superior do Estado do Paraná e de Agente Universitário (leis nos 15.050 e 11.713), cargos estes serão extintos com morte ou aposentadoria de seus ocupantes, quando deverá ser aberto concurso público para provimento. Estes “funcionários públicos”, que na realidade são municipais, gozam de todas as prerrogativas do concursado de carreira sem nunca terem passado por concurso público estadual para a carreira do ensino superior (agente ou docente); tem progressão na

Paulo Brofman (E), Eduardo Rando e Reinaldo Bernardelli: denúncias

carreira, equiparação salarial; regime de dedicação exclusiva; direito a voto na eleição e pior direito de concorrer – o reitor Rando está nesta situação. Segundo a denúncia, na época das eleições tentouse desbaratar estes acertos,

“mas todas as denúncias apresentadas foram levianamente tratadas por quem de direito”. “O MP na época calou-se, o mesmo fazendo a Procuradoria do Estado, enfim, os grandes fiscais da lei silenciaram...”

agora somente pessoas ligadas a Bandeirantes tomam conta. A reportagem pode verificar que os boletos de pagamento da taxa do último vestibular foram emitidos em nome da FALM, e os valores pagos foram recolhidos para contas correntes da instituição. O nome da Uenp também vem sendo utilizado em outros meios de arrecadação de recursos, cujo dinheiro está sendo direcionado à Fundação Luiz Meneghel. Estão sendo realizados vários concursos públicos na região Norte, atendendo câmaras

de vereadores e prefeituras têm se utilizado da Universidade para realizarem seus concursos públicos. Isso é facilmente verificado no site da Universidade, mas ao se fazer as inscrições novamente se verificam que as taxas são recolhidas para a FALM. Finalizando, o texto protocolado no MP diz que o “encaminhamento das denúncias ao Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público do Norte do Paraná é sem sombra de dúvida a derradeira tentativa de ver tais fatos serem investigados”.

 Buraco negro e tentáculos A folha de pagamento da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) é chamada na denúncia feita ao MP como “um buraco negro, onde quem pede ganha Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide), contrariando o disposto na lei que somente prevê tal benefício ao professor que se encontra vinculado em Projeto de Pesquisa, o que, na verdade, não ocorre. Estes funcionários municipais equiparados são tratados como efetivos e têm regalias funcionais absurdas”. Assumindo a reitoria, o

reitor Eduardo Meneghel Rando é acusado de implantar um sistema de gerenciamento particular da FALM criando tentáculos em toda a estrutura da universidade. “A Fundação (sempre questionada na época das eleições) é um caixa 2 da universidade e não sofre fiscalização por parte do Tribunal de Contas do Estado, já que de fato não existe na Universidade”. “Prova irrefutável destas alegações está na organização do vestibular. Antes existia uma comissão formada por membros de todo o Campus,

FIEP

Eleição de Campagnolo mostra a força do interior, diz Caíto Quintana A vitória do empresário Edson Campagnolo na eleição para presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), mostra a força dos municípios do interior do Paraná. A avaliação é do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia Legislativa. A eleição de Campagnolo, que é natural de Capanema, no Sudoeste do Estado,

Ter um empresário do interior do Estado presidindo a Fiep nos orgulha”

ocorreu na tarde desta quarta-feira (3). “É uma valorosa vitória deste conterrâneo

meu. O Edson Campagnolo é o primeiro presidente da Fiep com origem num pequeno município do interior do nosso Estado”, disse Caíto Quintana. “Ter um empresário do interior do Estado presidindo a Fiep nos orgulha muito. Essa fibra do Edson Campagnolo nos enche de otimismo. Ele merece e está de parabéns pela vitória”,

concluiu o líder do PMDB. Entre as atribuições da Fiep está representar o setor industrial junto aos governos, direcionar investimentos e definir políticas públicas para as áreas de infraestrutura e geração de empregos. Além de comandar o Sesi e o Senai, que oferecem cursos de qualificação para cerca de 500 mil jovens no Paraná.


A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

Agrônomos não recomendam antecipação do plantio da soja SAFRA Medida quer beneficiar colheita do milho safrinha, mas pode prejudicar a qualidade da soja

Maurício Reale

A zoneamento da soja divulgado essa semana não é uma unanimidade entre os engenheiros agrônomos do Norte Pioneiro. A maioria dos profissionais ouvidos pela reportagem da Tribuna do Vale acredita que a antecipação do plantio da oleaginosa vai causar prejuízos na colheita. O zoneamento anterior só permitia o início do plantio a partir do dia 1º de outubro para facilitar o plantio do milho safrinha, que também seria antecipado na tentativa de evitar uma possível quebra de safra decorrente de possíveis geadas, como aconteceu este anos com uma perda de 48% da produção estimada da cultura. Porém, os engenheiros agrônomos da Cooperativa Integrada, Vagner Del Padre e César Isidoro Cheida, não recomendam a prática. “O período mais seguro para o início do plantio da soja na

O período mais seguro para o início do plantio da soja na nossa região é a partir do dia 25 de outubro”

visa à prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. Porém, a normativa que autoriza a antecipação do plantio da soja determina que o prazo do vazio sanitário no Paraná, que vai de 15 de junho a 15 de setembro, tem que ser cumprido. “Há variedades de soja cujo plantio pode ser antecipado sem causar qualquer prejuízo na produção. Mas há de se ter cuidado com os períodos de plantio das safras de soja – a safrinha e a safra

Plantio da soja está liberado a partir do dia 20 de setembro

normal – para que não haja alteração no período do vazio sanitário”, alerta Alves. O economista do Departamento de Economia Rural, órgão ligado a Seab, José Antônio Gervásio, diz que o maior problema na antecipação do plantio da soja seria o comprometimento no desenvolvimento da cultura nos primeiros dias caso não chova no período. O agricultor Adelson Santos

de Souza, de Santo Antônio da Platina, planta milho safrinha há mais de 30 anos e há três passou também a plantar soja numa área de aproximadamente oito hectares. Ele concorda com Gervásio, mas acredita que o risco vale a pena. “Realmente há o perigo de a produção de soja ser prejudicada pela falta de chuva nos primeiros dias depois do plantio, mas todo ano a safrinha de milho está sujeita à geadas. Este ano perdi 50% da produ-

04/08/11

CÂMBIO

04/08/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 5,72%

52.811 pontos

Volume negociado: R$ 9,64 bilhões 58.708 58.823 58.535 57.310 56.017 52.811

Alta: 1,28% Compra Venda

EURO

Var. agosto: +1,93% R$ 1,579 R$ 1,581

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,65% Compra Venda

DÓLAR PARALELO

28/07

29/07

01/08

02/08

Ações Petrobrás PN Vale PNA BMFBovespa ON Bradesco PN MMX Mineração ON Marfrig ON LLX Logística ON Brookfield Inc. ON

03/08

%

R$

-7,36 -5,39 -6,81 -3,64 -16,07 -13,33 -13,25 -10,30

20,65 41,26 7,80 27,30 6,11 13,00 3,47 5,92

11.383,91 5.393,14 6.414,76 9.659,18

-4,31 -3,43 -3,40 +0,23

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

04/08

%

OURO - BM&F

var. dia

04/08

+1,20%

R$ 84,00 /grama

IR

AGOSTO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A quinta parcela vence em 31/08.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 3,92%.

MÊS TAXA SELIC Mai/11 0,99% Jun/11 0,96%

MÊS TAXA SELIC Jul/11 0,97% *Ago/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. agosto: +1,18% R$ 1,58 R$ 1,71

DÓLAR TURISMO Alta: 0,60% Compra Venda

Baixa: 0,50% Compra Venda

Var. agosto: -0,42% R$ 2,2286 R$ 2,2299

EURO TURISMO

Var. agosto: +1,21% R$ 1,5744 R$ 1,5752

Alta: 0,59% Compra Venda

Var. agosto: +0,90% R$ 1,550 R$ 1,680

Estável Compra Venda

Var. agosto: 0,00% R$ 2,23 R$ 2,37

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0199 R$ 2,57 R$ 0,38

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

79,01 0,6133 0,7064

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

mar 0,66 0,79 0,60 0,35 1,25 0,62 0,61 0,60 0,71 0,43

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jun 1,0644 1,0655 1,0977 1,0914

jul 1,0680 1,0671 1,0865 1,0863

ção de milho devido à geada. Se plantasse a soja antes adiantaria também a colheita e plantaria o milho em seguida. Ganharia 40 dias e me livraria do período de geada” analisa o agricultor. Se depender da nota técnica emitida junto com a normativa, os agricultores não terão problema com o clima, pois as áreas liberadas para a antecipação do plantio da soja são consideradas aptas e atendem ao Índice de Satisfação de

Necessidade de Água (Isna). Além disso, os agrônomos da Seab julgam ser importante a eliminação de “janelas” (intervalos existentes nos prazos de plantio) em alguns municípios para possibilitar uma distribuição melhor das lavouras. Eles também ressaltam que, em caso de ocorrências climáticas que prejudiquem a produção, os produtores podem se beneficiar do seguro rural.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

ARQUIVO

nossa região é a partir do dia 25 de outubro. Alguns produtores antecipam o plantio para o início de outubro, mas em setembro, na nossa região, é inapropriado”, diz Cheida, engenheiro agrônomo da Integrada em Cambará. Para o chefe da unidade da Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), de Santo Antônio da Platina, Maurício Castro Alves, o maior problema na antecipação do plantio de soja é a possível redução do tempo de vazio sanitário – que

ago 1,0836 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37

jul 0,10 0,30 -0,12 -

ano 3,70 3,87 4,20 3,47 3,59 3,03 2,95 2,22 3,80 5,70

12m 6,80 6,71 6,75 6,60 6,55 8,36 8,63 9,61 6,40 7,75

OUTROS INDICADORES jun jul ago BTN + TR 1,553627 1,555357 1,557268 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,4040 0,3583 TAXA SELIC ANUAL: 12,50%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA JULHO

Vencimento: empresas 19/08 e pessoas físicas 15/08. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 405,86 Empregador 12 65,40 442,76 Total 20 a 23 109,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - JULHO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Junho/11 Julho/11 Agosto/11

POUPANÇA MÊS Junho/11 Julho/11 Agosto/11

LOTES - ATACADO

% 0,11 0,12 0,21

ano 0,55 0,68 0,88

12 m 1,05 1,06 1,18

% 0,61 0,62 0,71

ano 3,61 4,25 4,99

12 m 7,29 7,29 7,42

TAXAS DIÁRIAS % Período 2/7 a 2/8 3/7 a 3/8 4/7 a 4/8 5/7 a 5/8 6/7 a 6/8 7/7 a 7/8 8/7 a 8/8 9/7 a 9/8 10/7 a 10/8 11/7 a 11/8 12/7 a 12/8 13/7 a 13/8 14/7 a 14/8 15/7 a 15/8 16/7 a 16/8 17/7 a 17/8 18/7 a 18/8 19/7 a 19/8 20/7 a 20/8 21/7 a 21/8 22/7 a 22/8 23/7 a 23/8 24/7 a 24/8 25/7 a 25/8 26/7 a 26/8 27/7 a 27/8 28/7 a 28/8 29/7 a 29/8 30/7 a 30/8 31/7 a 31/8 1/8 a 1/9

TR 0,1366 0,1711 0,2117 0,1706 0,1872 0,1707 0,1295 0,1381 0,1727 0,2079 0,1909 0,1927 0,1636 0,1390 0,1236 0,1576 0,1748 0,1851 0,2065 0,1662 0,1260 0,1231 0,1570 0,1888 0,1879 0,2103 0,1471 0,1423 0,1493 0,1746 0,2076

TBF 0,9377 0,9825 1,0535 0,9820 1,0087 0,9821 0,9205 0,9392 0,9841 1,0496 1,0225 1,0143 0,9849 0,9401 0,6246 0,9689 0,9962 1,0166 1,0482 0,9876 0,9170 0,9241 0,9683 1,0204 1,0094 1,0521 0,9583 0,9434 0,9505 0,9960 1,0493

POUP 0,6373 0,6720 0,7128 0,6715 0,6881 0,6716 0,6301 0,6388 0,6736 0,7089 0,6919 0,6937 0,6644 0,6397 0,6242 0,6584 0,6757 0,6860 0,7075 0,6670 0,6266 0,6237 0,6578 0,6897 0,6888 0,7114 0,6478 0,7086

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JUN JUL %m %ano %12m

04/08/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 48,00 46,00 44,00 44,00 45,50 45,50

SEM -2,4% -1,1% -2,2% -1,1% 0,0% 0,0%

30 d. 2,1% 4,5% 2,3% 2,3% 5,8% 4,6%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

29,00 26,00 25,50 26,00 26,50 27,00

PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

1,0% 9,4% -1,9% -7,1% -1,9% -7,3% -3,0% -11,9% 0,0% 0,0% 0,0% 3,8%

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg CAFÉ kg, em coco

média PR - R$ 41,30 23,79 25,90 79,47 98,44 2,29 1,75 398,62 6,32

04/08/11 var. diária -0,3% -0,2% 0,0% 4,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% -1,1%

var. 7 dias -0,7% -2,9% -0,4% 4,7% 1,1% -3,4% 1,7% -3,6% -3,1%

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. set/11 nov/11

Cont. set/11 dez/11

FECH. 1.336,25 1.345,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -27,50 -1,9% 2,0% -27,75 -1,9% 2,5%

04/08/11 FECH. 693,75 701,50

TRIGO - US$cents por bushel

ago/11 set/11

set/11 dez/11

347,60 349,40

-5,40 -5,80

-2,2% -2,3%

1,4% 2,0%

681,75 -28,75 725,50 -24,50

ALGODÃO

11,4% 9,9%

Cont. dez/11 mar/12

FECH. 235,85 239,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -6,05 -1,2% -10,5% -5,75 -1,3% -10,3%

04/08/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 104,92 102,41

5,35 6,53

7,39

0,26 1,71

8,36

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

Noroeste 915,90

-

0,40 3,18

9,85

Oeste

-

2,97 5,35 12,60

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

(25,4 kg)

-1,7% -1,3%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

-

* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -12,25 1,7% 14,3% -11,50 2,2% 17,6%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

976,65

Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.

Jacar. R$ 43,11 25,50 aus 98,00 2,50 2,00 420,00 6,10

- US$cents por bushel (25,4 kg)

913,29

Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

C.Proc. R$ 40,50 23,30 26,20 98,00 2,30 380,00 6,50

MERCADO FUTURO

927,07

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais

var. 30 dias 4,3% 0,4% -3,2% -8,2% 6,9% 24,5% 4,2% -4,2% -4,0%

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

Norte

Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.

R$ DIA MÊS 734,45 -2,96% -2,13% 102,27 -0,34% -0,04% 437,46 -1,34% -0,35% 192,25 0,59% 6,17%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

Paraná

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

30 d. -8,7% -8,8% -8,8% -8,7%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Cont. set/11 dez/11

965,74

SEM -3,3% -3,3% -3,3% -3,4%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

R$ 29,50 29,00 29,00 28,50

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,76 2,3% -10,9% 0,59 1,6% -6,4%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. set/11 mai/12

C 31,47 30,57

VP -0,01 -0,02

CN CA 0 30 137 1.857

BOI GORDO - R$/arroba ago/11 out/11

102,54 104,99

-1,46 -1,38

Cont. set/11 nov/11

C 29,62 30,50

VP 0,15 0,12

03/08/11 CN 1.622 461

CA 6.177 4.496

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 1.054 2.253 5.943 14.282

set/11 dez/11

321,05 321,00

-0,30 -0,30

1.311 126

7.749 3.971

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666


TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

Termina dia 12 prazo para cadastro de postos de combustíveis no IAP

LICENCIAMENTO São 595 postos com o cadastro concluído e 111 com o processo em andamento Da Agência Estadual

Termina no próximo dia 12 o prazo para que os postos de combustíveis no Estado se cadastrem junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a obtenção de licenciamento ambiental. O objetivo é fazer um diagnóstico e atualizar as informações sobre as condições de armazenamento de combustíveis, dos serviços e produtos oferecidos por esses estabelecimentos.

A exigência de cadastramento atende a Resolução Conama 273/00, regulamentada no Estado pela Resolução Sema 038/09, que obriga os postos de combustível a obter o licenciamento ambiental para o funcionamento. O prazo no Paraná foi aberto em maio, mas até agora apenas pouco mais de um quarto dos revendedores de combustíveis do Estado fizeram o cadastro. São 595 postos com o cadastro concluído e 111 com o processo em andamento. O Paraná tem cerca de 2 mil postos. Os revendedores devem se cadastrar no site do IAP (www.iap.pr.gov.br), clicando no link “cadastro de postos de combustíveis”, que dá acesso a um questionário. Nele existem perguntas obrigatórias e não obrigatórias que visam traçar um diagnóstico ambiental dos

empreendimentos. O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, afirma que não haverá prorrogação do prazo para o cadastro. “A nossa intenção é também valorizar aqueles cumpriram o prazo para o cadastramento e estão interessados em obter o licenciamento ambiental, assim como resolver eventuais passivos ambientais”, diz. Após o término do prazo, os pontos de revenda cadastrados terão mais 60 dias para apresentar aos escritórios regionais do IAP uma proposta de readequação de acordo com a lei ambiental. Os empreendimentos que já têm a Licença Ambiental ou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado junto ao órgão devem apenas se cadastrar. O diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP,

SEGURANÇA

Paulo Barros, lembra aos empresários do ramo que os postos não cadastrados serão passíveis de sanções, como autuações, advertências e fiscalizações, podendo chegar à interdição e embargo do empreendimento. “Os novos postos podem apenas pedir o licenciamento do empreendimento, uma vez que ficará a cargo do IAP a atualização desse cadastro e a constante fiscalização”, explica Barros. Para obter o licenciamento ambiental os postos precisam cumprir normas técnicas e estar com os seus equipamentos (como tanques, tubulação, pisos e bombas) dentro do prazo de validade e em boas condições. Caso não sejam cumpridas essas exigências legais, o empreendimento pode causar a contaminação do solo.

Cidades A-5 JOAQUIM TÁVORA

Praças começam a ser revitalizadas

Aline Damásio

Nova iluminação já começou a ser instalada na praça XV de novembro. Da Redação

A prefeitura de Joaquim Távora iniciou esta semana as obras de revitalização das praças do bairro Asa Branca e da praça 15 de novembro próximo à Igreja Matriz. As melhorias incluem troca da fiação elétrica, arborização, jardinagem, nova iluminação, instalação de novos bancos. Na praça 15 de novembro, no centro da cidade, está sendo feita a construção de uma guarita de segurança, além de uma iluminação especial para a Igreja Matriz de São Sebastião.

“Estamos firmando uma parceria com a polícia militar e civil para fazer a segurança constante do local, além de contar também com a colaboração dos comerciantes que pretendem patrocinar os novos bancos na praça”, anunciou o chefe de gabinete Deiwiti de Almeida. Nas duas praças do bairro Asa Branca serão implantados os aparelhos de ginástica para Academia da Terceira Idade (ATI), além da troca dos postes de iluminação e plantio de árvores. O investimento e de R$170 mil com previsão de serem concluídas até o fim de agosto.

EDUCAÇÃO

Laticínios Carolina promove Projeto de incentivo à curso sobre eletricidade leitura em Ribeirão Claro Divulgação

Da Assessoria

Cerca de 20 funcionários da empresa Laticínios Carolina, localizada em Ribeirão Claro, participaram do curso de capacitação sobre a Norma Regulamentadora número 10 (NR10) no final de julho. O objetivo do curso foi fornecer informações sobre os procedimentos corretos para os colaboradores que tem contato direto ou indireto com energia elétrica. O investimento em capacitação dos funcionários, bom ambiente de trabalho e segurança são marcas da empresa. Novos cursos estão programados para iniciar nos próximos meses, dentro do cronograma elaborado pelo setor de Segurança do Trabalho. De acordo com o técnico de segurança do trabalho da Laticínios Carolina, Ademir José Fortini, um cronograma de palestras e cursos é estabelecido anualmente, possibilitando a realização de cursos como esse. A meta da direção da empresa é manter seus trabalhadores fora da estatística de acidentes de trabalho envolvendo eletricidade, que representa atualmente um terço dos acidentes de trabalho nas empresas. Para isso, existe um investimento contínuo em capacitações e cursos para evitar esse e outros fatores de risco. O curso foi direcionado a funcionários que trabalham na manutenção industrial e eletromecânicos. A norma exige que o funcionário tenha curso profissionalizante na área, mas para aproveitar a mão de obra existente no município a empresa desenvolve esses cursos internos através de parcerias com o Sesi ou especialistas. “Além desse curso, já tivemos capacitações para operadores de caldeira, empilhadeira, cursos de prevenção de acidentes e uso de IPI”, lembra. “A empresa tem o perfil de buscar o funcionário na própria cidade e treiná-lo dentro da empresa”. O técnico em Segurança do Trabalho e instrutor do curso, Wladmir Edson Fonseca, falou sobre a NR10, uma

Técnico de segurança do trabalho, Ademir Fortini, coordenou o curso

das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. A norma é específica para trabalhos com eletricidade, desde a geração até o consumidor final. Todo profissional envolvido com projeto, manutenção e operação de sistemas elétricos precisa conhecer a NR10 e participar de um treinamento periódico. O curso qualifica o participante a trabalhar com eletricidade de forma segura. Fonseca classificou a falta de conhecimento como o principal causador de acidentes de trabalho e parabenizou a iniciativa da Laticínios Carolina. “O perigo é a pessoa acostumar com o manuseio de eletricidade e se tornar descuidada”, alertou. “Não seguir o procedimento padrão e recorrer a improvisações são outras causas de acidentes”, completou. “30% dos acidentes de trabalho são causados por contato incorreto com eletricidade”, informou. Segundo o instrutor, o ambiente doméstico pode ser tão perigoso quanto uma indústria, porque vários equipamentos usados nas residências podem ferir gravemente ou até mesmo

levar o morador a óbito. “A pessoa tentar dar manutenção em um chuveiro elétrico sem desligar a energia elétrica, aliado ao ambiente úmido potencializa a chance de acidente grave”, explica. “Se a pessoa não conhece eletricidade chame alguém da área para fazer o conserto”, advertiu. Outra semelhança entre os acidentes domésticos e em empresas é a maior incidência sobre o público masculino. Para o instrutor, o homem, por uma questão cultural assume riscos desnecessariamente, enquanto a mulher é mais cuidadosa. “Por isso o preço que as seguradoras cobram dos homens é quase o dobro do valor pago pelas mulheres”, comparou. Entre as dicas estão a eliminação da improvisação, pedir ajuda a especialistas em caso de problemas elétricos, parar imediatamente o maquinário com problemas de funcionamento para a manutenção por pessoa credenciada e seguir o procedimento adotado pela empresa. “Se você não é habilitado a fazer uma determinada função não faça”, finalizou.

Diógenes Gonçalves

Diógenes Gonçalves

O projeto Livro Livre, promovido pela prefeitura de Ribeirão Claro em parceria com a secretaria de Educação e empresários do setor moveleiro foi iniciado essa semana. Após cerimônia, os livros foram colocados em estantes doadas por empresários e ficaram a disposição da população. O prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), a secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, a diretora do Departamento de Cultura, Narda Helena Jorosky e a diretora do Departamento de Educação, Marina Vian Piolli participaram da abertura oficial. As obras literárias ficarão em estantes localizadas em vários pontos da cidade e poderão ser retirados pelos moradores e devolvidos posteriormente. O conceito da iniciativa é baseado no Bookcrossing, prática difundida nos Estados Unidos e Europa, com mais de 600 mil participantes em 130 países. A iniciativa faz parte do planejamento do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) para melhorar o conhecimento de língua portuguesa. Os objetivos específicos do projeto são sensibilizar, difundir e favorecer a leitura no espaço comunitário, permitindo que a linguagem seja fator interativo, oportunizar aos leitores a possibilidade de repensar o real através da leitura, estimular o gosto pela leitura de forma prazerosa e contribuir para o aumento da qualidade da educação. O primeiro passo foi a arrecadação de livros através de

Alunos ajudaram a colocar os livros nas prateleiras após a cerimônia doações feitas pela comunidade para formação do acervo. As obras foram catalogadas e receberão etiquetas de identificação do projeto. A ideia é que a população tenha livre acesso aos livros, que podem ser retirados e devolvidos em qualquer prateleira integrante do projeto. A secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, agradeceu o apoio dos parceiros do projeto pelo empenho em ajudar a elevar o índice de leitura do município. “Muito obrigada ao prefeito Maurício, aos empresários do setor moveleiro e às pessoas que doaram livros para o projeto”, disse. “Sem a colaboração de todos vocês o projeto não seria possível”, completou. “As estantes ficaram lindas”, disse, aos empresários presentes na cerimônia de abertura do projeto. Para o prefeito Geraldo

Maurício Araújo, o desenvolvimento do município acontece com boas ideias colocadas em prática. Segundo o mandatário, o projeto Livro Livre é um exemplo de uma grande ideia colocada em prática. “Parabéns a todos os que ajudaram a tornar o projeto uma realidade”, concluiu.


A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha completa cinco anos VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Polícia da região atendeu a 337casos no 1º semestre deste ano; índice é 13% maior que mesmo período de 2010 Celso Felizardo

Os dados do boletim de atendimento de ocorrências policiais divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp/PR) mostram os reflexos causados na região pela aplicação da Lei Maria da Penha, que completa cinco anos este mês. Somente no primeiro semestre deste ano, as polícias Militar e Civil da 23ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP) atenderam a 337 casos de violência doméstica familiar. O índice é 13% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, onde foram registradas 297 ocorrências do gênero. De acordo com a delegada da Delegacia da Mulher de Jacare-

zinho, Patrícia Taborda, os números crescem a cada ano, pois as vítimas ganharam confiança para fazer a denúncia. “Houve um encorajamento, as mulheres agora estão denunciando mais, pois contam com o amparo jurídico e proteção policial”, conta. Para ela, a lei foi uma vitória. “As vítimas tomaram ciência de seus direitos, ao ver que as medidas funcionam, elas perderam o temor da denúncia”, revela. Em casos de ameaça, por exemplo, o juiz pode definir medidas protetivas, como o afastamento do lar e impedimento de aproximação. Um exemplo da eficiência da lei é o caso da funcionária pública Cleide Aparecida Terra, 42 anos, moradora de Santo Antônio da Platina.

Cansada das ameaças do excompanheiro, com quem tem um filho e conviveu por mais de 10 anos, ela resolver procurar a delegacia. Em menos de 15 dias, o juiz aplicou medida protetiva

Houve um encorajamento, as mulheres estão denunciando mais, pois contam com o amparo jurídico e proteção policial”

que obrigou o ex-cônjuge a manter 300 metros de distância de onde Cleide estiver. “É uma lei que funciona, pois além de ser punitiva, ela conscientiza a sociedade”, afirma. Medo Mesmo com o aumento das denúncias, ainda há vítimas que sentem medo de representar contra o companheiro. Taborda admite que os resultados, mesmo

CLIMA

Temperaturas sobem só a partir de amanhã

Além de agressões, vítimas enfrentam ainda transtornos psicológicos e constrangimento

Números de ocorrências de violência doméstica e familiar na região 1º SEMESTRE 2010 297 Polícia Civil = 48 Polícia Militar = 249

1º SEMESTRE 2011 337 Polícia Civil = 51 Polícia Militar = 286

164 152

100

133

1° Trimestre de 2010

2° Trimestre de 2010

1° Trimestre de 2011

2° Trimestre de 2011 Fonte: SESP/PR

que satisfatórios, ainda têm de evoluir muito. “A violência doméstica é um caso que depende da manifestação da vontade da vítima, ela tem que fazer a representação”, explica.

A delegada diz que em muitos casos a mulher deixa de procurar seus direitos por medo, ou por depender financeiramente do marido, ou ainda também por querer preservar a família.

“É uma mentalidade que aos poucos está sendo mudada, pois a integridade física e psicológica das vítimas está a acima de qualquer coisa”, defende.

Tanosite.com

Rapaz é preso minutos após assaltar loja de eletrônicos

Tanosite.com

Celso Felizardo

Um rapaz foi preso pela Polícia Militar na tarde de ontem minutos após assaltar uma loja de eletrônicos no centro de Santo Antônio da Platina. Luciano Raimundo Damásio, 19 anos, o Noturno, entrou na

Nervosos, eles contaram que na noite de 22 de julho, Damásio entrou na casa deles”

Geada na manhã de ontem. Temperaturas devem subir

a previsão de um inverno mais rigoroso justamente por não haver influência de nenhum fenômeno climático. “Através de análises meteorológicas, temos condições de prever o rigor do inverno com até três meses de antecedência”, afirma. De acordo com registros meteorológicos, a temperatura mais baixa registrada no Norte Pioneiro neste ano até agora foi de – 0,2 graus em Cambará dia 28 de junho. A mínima

registrada em Santo Antônio da Platina na madrugada de quinta-feira, 4, foi de 3 graus. O frio da manhã de ontem incomodou quem precisava acordar cedo. A estudante de informática, Isabella Chiara, 14 anos, foi para o colégio Rio Branco, onde estuda, às 7 horas usando várias roupas de lã, além de toca e cachecol. “Foi difícil sair da cama e andar na rua com aquele vento gelado. Ninguém merece”, reclamou.

loja PacTec, na rua Rui Barbosa, esperou um cliente sair e rendeu o dono com uma faca. Ele roubou quatro celulares e saiu correndo, porém após alguns metros já se deparou com uma viatura da PM. Um dos policiais desceu do veículo e começou a persegui-lo. O rapaz seguiu pela rua Marechal Deodoro e na esquina com a Benedito Lúcio Machado, foi capturado por uma equipe comandada pelo capitão Antônio Carlos de Morais. Damásio foi preso e conduzido até a 38º Delegacia

foi encaminhado ao parlamentar por vereadores do município, pre o c up ados com a falta do aparelho que vinha causando inúmeros problemas junto à comunidade de usuários do hospital que atende moradores locais e da região. Com a aquisição, a direção do hospital pretende normalizar o atendimento aos pacientes,

Luciano Raimundo Damásio, foi preso e os celulares recuperados

Regional de Polícia, de onde foi solto há 20 dias. Ele cumpria pena por um roubo ao escritório da Imobiliária Gândara e Oliveira, em fevereiro deste ano, quando roubou um notebook. Na ocorrência, após deixar o local do roubo, ele também foi flagrado por uma equipe de bombeiros que acionou a polícia. Damásio se escondeu em um terreno baldio e foi preso após meia hora. Ontem, durante a prisão, um casal de idosos reconheceu o rapaz. Nervosos, eles contaram que na noite de 22 de julho, Damásio entrou na casa deles, na esquina da rua Campos

Sales com a Dom Pedro II. Ele amordaçou os dois e começava a roubar objetos, quando um vizinho percebeu o barulho e bateu palma no portão. Assustado, Damásio fugiu. A polícia ainda registrou outra denúncia de uma idosa, moradora do centro da cidade que recebeu ligações telefônicas ameaçadoras de Damásio. Morais relatou que o rapaz teve várias passagens por atos infracionais como furtos, roubos e associação ao tráfico de drogas, cometidos quando era adolescente. “Agora que atingiu a maioridade vai responder pelos crimes”, diz. Divulgação

Romanelli viabiliza recursos para equipamento de raio X a hospital O deputado licenciado e atual Secretário Estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, obteve autorização junto à Secretaria Estadual de Saúde para a compra de e qu ip ame nto d e R ai o - X ao Hospital Municipal de Ribeirão do Pinhal, já em funcionamento. O pleito

185

150

RIBEIRÃO DO PINHAL

Da Assessoria

200

S.A.PLATINA

Maurício Reale

A técnica em meteorologia do Instituto Meteorológico do Paraná (Simepar), Vanessa Dávila, disse ontem que outras ondas de frio, como a que atingiu parte do Brasil desde quarta-feira, podem voltar até o fim do inverno, dia 23 de setembro. Na maioria dos municípios do Norte Pioneiro as mínimas ficaram pouco acima de 00. O prejuízo na agricultura só não foi maior porque uma geada ocorrida no fim de junho fez com que os agricultores retirassem a lavoura atingida com o objetivo de preparar a terra para novo plantio, por isso, ainda há muita terra sendo preparada para o plantio de novas safras. Segundo Vanessa, este ano o clima não sofre influência nem do El Niño, nem do La Niña, fenômenos que se alternam e mudam condições climáticas em todo o planeta. “Neste inverno a média das temperaturas está normal. No inverno sempre há uma ou outra massa de ar polar mais intensa, mas isso já estava previsto e ainda pode surgir outras com a mesma intensidade até o fim do inverno”, alerta. Ela também afirmou que já havia

Antônio de Picolli

que passam a ter a comodidade de um diagnóstico mais preciso após o exame de Raio-X. Para Romanelli, “o aumento da demanda no atendimento da saúde em todo o interior, exige que o Poder Público esteja bus cando permanentemente meios de enfrentar o número cada vez maior de pacientes que

necessitam de atendimento médico-hospitalar. Com o novo raio-X, essa assistência fica completa, permitindo um diagnóstico e tratamento com maior segurança, trazendo melhor qualidade de vida a todos”, concluiu. Raio-X viabilizado por Romanelli beneficia população de Ribeirão do Pinhal


Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 Marcos admitiu em Curitiba que dá uma "coceirinha" ao pensar em continuar a carreira em 2012. Por ora, o discurso ainda é de aposentadoria em dezembro, mas as respostas do goleiro deixam claro que há uma indecisão. Tudo vai depender da situação do Palmeiras no momento e de uma proposta da diretoria.

Não foram apenas os jogadores do Santos que ficaram chateados com a derrota para o Vasco. O técnico Muricy Ramalho também se juntou ao coro dos descontentes com a atuação santista. Sem dar justificativas pelo terceiro resultado negativo consecutivo no Brasileirão, Muricy reconheceu que a sua equipe ficou devendo futebol perante os cariocas.

Corinthians e Flamengo esquentam disputa pelo título BRASILEIRÃO Equipes lideram o Campeonato Brasileiro e despontam como as grandes favoritas para levantar o caneco deste ano

Lancenet

Aos poucos, os protagonistas do Campeonato Brasileiro vão aparecendo. E no momento, as duas equipes de maior torcida do Brasil venceram na 14ª rodada e seguem duelando pela liderança. Corinthians e Flamengo. São Paulo e Rio de Janeiro. Rivalidade, tradição e elencos recheados de bons jogadores. Um ponto separa os dois times. E se o Timão tem um jogo a menos, o Mengão pode gabar-se de ser o único invicto do Brasileirão. O Corinthians teve um início de competição arrasador. Após o empate contra o próprio Flamengo, na terceira rodada, a equipe comandada por Tite emplacou sete vitórias seguidas. Em um de seus triunfos, não tomou conhecimento do São Paulo e aplicou a maior goleada do campeonato, batendo o rival por 5 a 0. Com um time em que o conjunto tem prevalecido, chegou a colocar sete pontos à frente do segundo colocado.

Entretanto, dois tropeços seguidos do clube paulista e o Bonde Sem Freio Rubro-Negro colou no líder. Foram três vitórias consecutivas. Todas contra equipes grandes. Santos e Cruzeiro fora de casa e Grêmio no Rio. Com Ronaldinho Gaúcho voltando a jogar como Ronaldinho Gaúcho, o Fla vem superando adversários. É o time a ser batido, pois a palavra derrota ainda não foi escrita nessa campanha. Com uma equipe aplicada, bem entrosada e que este ano tem o respaldo de já ter conquistado o Estadual. Enquanto o Corinthians tem a melhor defesa do campeonato, o Flamengo tem o melhor ataque. Mas ambos têm dois trunfos guardados. À procura de um ataque ainda mais positivo, o Alvinegro está à espera da recuperação de um ex-flamenguista, o centroavante Adriano. Ele pode estrear ainda este mês, já que a recuperação da lesão no pé esquerdo está em fase final. Pelo lado rubro-negro, Alex Silva é a solução para que a defesa ganhe mais confiança. Credenciado pelos títulos conquistados no São Paulo, o zagueiro vem se condicionando para dar a segurança necessária à zaga da equipe carioca. Ainda é só o começo, pois teremos mais 24 rodadas pela frente. Porém, não é prematuro afirmar que este duelo promete capítulos emocionantes. Como manda a História dos dois Gigantes do futebol brasileiro. Pontos positivos do Timão: Consistência tática e reposição No 4-2-3-1 construído por Tite, desde o fim do Paulistão, a equipe encontrou um padrão

de jogo, que é mantido mesmo com desfalques esporádicos. Com o esquema, o time conseguiu consolidar um forte sistema defensivo - melhor defesa deste Brasileirão, com nove gols sofridos -, aliando o melhor índice de desarmes do torneio às boas peças de reposição na defesa: os oito jogadores que compõem o sistema defensivo já jogaram e mantiveram a qualidade. No resto dos setores, também foram contratados atletas para compor o banco de reservas de Tite. Como resultado, poucos erros e a liderança. Pontos negativos do Timão: Constantes lesões O único item para se apontar como um defeito da equipe corintiana não se deve nem à competência do clube. As constantes lesões dos jogadores chegaram a atrapalhar a manutenção do desempenho da equipe. Da equipe titular, Julio Cesar, Alessandro, Chicão, Danilo, Jorge Henrique e Liedson. Entre os reservas, Wallace e Luis Ramírez também tiveram problemas semelhantes. Além deles, o atacante Adriano, que ainda nem estreou, aguarda ainda cerca de um mês para voltar aos campos. Pontos positivos do Fla: Dupla invencível O Flamengo possui o melhor ataque da competição. E, o sucesso do setor está ligado diretamente a dupla formada por Ronaldinho e Thiago Neves. Dos 27 gols marcados pelo Rubro-Negro, 13 foram feitos pelos craques. O entrosamento dos dois tem rendido boas jogadas. Além disso, as jogadas de bola parada são sempre muito bem treinadas pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, treina-

CORINTHIANS

Adriano vai ao campo e tem contato com bola no CT Lancenet

Na tarde de ontem, o atacante Adriano voltou a ter contato com a bola. Após a cirurgia no tendão-de-aquiles da perna esquerda, lesionado durante um treinamento em abril deste ano, o Imperador ainda não havia feito isso diante dos jornalistas - imprensa não estava presente no CT Joaquim Grava nas outras vezes. Acompanhado pelos fisioterapeutas Bruno Mazziotti e Caio Mello, o Imperador realizou exercícios no gramado. Em alguns deles, pôde ter novamente a sensação de chutar uma bola. A previsão dos médicos é de que o camisa 10 do Timão faça a sua estreia no início de setembro. O presidente Andrés Sanchez aposta que Adriano fará sua estreia pelo clube antes de Luis Fabiano voltar a jogar pelo São Paulo. “Até o dia 20, 25 de agosto ele (Adriano) está jogando. Com certeza o Adriano estreia antes (que o Luis Fabiano). Fizemos proposta pelo Luis Fabiano, infelizmente não consegui contratá-lo. Se tivesse contratado e ele estivesse nessa condição aqui, teríamos de contratar seguran-

ças para não derrubarem as portas do Parque São Jorge, iriam para cima de mim. Iriam querer demitir meu departamento médico, meu amigo. Crise...” alfinetou o mandatário alvinegro, em entrevista ao "Arena", do Sportv.

No dia 8 de julho, o camisa 10 concedeu uma entrevista via Twitter e falou em volta aos gramados em dois meses. Dias depois, o próprio departamento médico do clube afirmou estar surpreso com a recuperação do jogador.

Divulgação

Ronaldinho Gaúcho vive bom momento no flamengo Divulgação

N OTAS Em grupo Arquitetos das arenas da Copa requisitarão, em conjunto, à Fifa que cesse os pedidos de revisões dos projetos dos estádios. A exigência por parte da entidade de novos desenhos vem se repetindo frequentemente. Os arquitetos querem aproveit ar que estarão juntos, em reunião no próximo dia 12 em São Paulo, para formatar o comunicado. As cidadessedes já levaram à Fifa sua insatisfação com exigências relativas aos CTs. Em aberto Apesar de sua chapa ter vencido com ampla vantagem no pleito com os sócios, Roberto Dinamite ainda depende da votação d o C ons el ho d o Vas c o para ser reeleito presidente. São 350 conselheiros votantes. Desses, 120 são da chapa de Dinamite, 250 são beneméritos e 30, da oposição. Tô garantido O cenário não preocupa Dinamite, que cogita ter um revés na eleição do próximo dia 9 "só se acontecer alguma coisa fora do normal". O presidente, porém, diz que após o novo mandato deixa o clube.

Tite fechou o grupo e acertou os detalhes e o Timão

dor que detém o maior número de títulos nacionais. O time oscila entre o 4-4-2 e o 4-2-3-1. Pontos negativos do Fla: Defesa vulnerável Por mais que a equipe só tenha perdido um jogo na tempo-

rada, a defesa ainda não transmite confiança à torcida. Welinton oscila bons e maus momentos, o experiente Ronaldo Angelim não exibe o mesmo vigor de outrora e David não goza do mesmo prestígio com Luxa.

De fora C ons el heiros f is c ais do Palmeiras pretendem pedir a Arnaldo Tirone que destitua do quadro de advogados do clube Pedro Renzo, cujo nome esteve envolvido em um sumiço de dinheiro. Renzo foi, inclusive, quem elaborou o novo contrato do Palmeiras com a WTorre. Portas abertas A diretoria do Flamengo negocia com a Koch Tavares, que já promove eventos de futebol de praia, para que agencie os jogadores que praticam o esporte dentro do clube. O acordo com a empresa pode ser fechado nos próximos dias. Voltou A aprovação no Conselho Fiscal santista da antecipação de receitas até R$ 30 milhões fez Marcelo Teixeira reaparecer. Questiona tal necessidade se a diretoria se vangloria de ter aumentado as receitas em mais de R$ 40 milhões em relação ao último ano de sua gestão. Na ponta do lápis O ex-presidente santista aponta que a medida não seria necessária se André e Wesley não tivessem sido negociados por R$ 8,8 milhões e R$ 7,7 milhões, valores que considera abaixo ao do mercado. Prioridade O maratonista Marílson dos Santos não fará preparação em altitude para a Maratona de Chicago nem para os 10.000 m no Pan de Guadalajara para não ficar distante do filho Miguel, nascido em fevereiro.


cmyb

A-8 Especial

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

Fernanda Richa e Márcio Mainardes entregam cobertores para 600 famílias CURIÚVA Primeira-dama e prefeito fizeram distribuição no Ginásio de Esportes Caetê

Fotos de Antônio de Picolli

Aline Damásio

A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social e presidente do Provopar, Fernanda Richa esteve na tarde de ontem em Curiúva fazendo a distribuição de 1,2 mil cobertores arrecadados através da campanha Espalhe Calor do governo estadual. Em parceria com o prefeito Márcio Mainardes (PMDB) e o deputado estadual Hermas Brandão Júnior (PSB) foram entregues cobertores para 600 famílias em vulnerabilidade social que estavam cadastradas no Centro de Referência e Assistência Social (Cras). “A campanha teve início nas regiões Sul e Oeste que são de clima mais frio e se entenderam agora para o norte que também necessita muito desta assistência. Ações como esta são de grande importância, pois a população se sente acolhida e é gratificante ver as famílias agasalhadas e agradecidas com a nossa solidariedade”, afirmou Fernanda. O prefeito Márcio Mainardes destacou a importância da campanha para o município. “Curiúva tem uma alta demanda social que somente as campanhas

Mais de mil cobertores foram entregues ontem no Ginásio de Esportes em Curiúva

Fernanda Richa e Márcio Mainardes: 600 famílias beneficiadas com a campanha Espalhe Calor

locais não teria condições de cobrir. Com o apoio desta ação do estado estamos

acolhendo melhor nossas famílias. Esta visita da primeira dama a nossa cidade

Famílias de Curiúva receberam cobertores da campanha

representa também a bem sucedida parceria política, que reflete neste momento em resultados positivos para a população”, declarou. Em dois meses a Campanha Espalhe Calor atendeu 52 municípios e somente na região Norte e Centro Sul foram entregues 7,5 mil cobertores e 48 mil agasalhos para mais de 3,5 mil famílias. A campanha teve iniciativa do governo estadual em parceria com empresas privadas que contribuíram para compra dos produtos, todos novos que serão entregues até o dia 31 de agosto em todo estado. Em Curiúva os agasalhos já foram entregues no início do inverno às famílias, além

Esta visita da primeira dama a nossa cidade representa também a bem sucedida parceria política, que reflete neste momento em resultados positivos para a população”

de mais 400 cobertores que foram arrecadados na edição local da campanha. “Após atender as famílias, também iremos encaminhar cober“É gratificante ver as famílias agasalhadas e agradecidas com a nossa solidariedade”, declarou Fernanda Richa tores para o hospital, para os

A dona de casa Fátima Vieira foi uma das mães que receberam cobertores

presos da delegacia, para o Lar dos Idosos Otávio Cardoso de Barros e também para a Casa de Abrigo Sagrada Família que também necessitam muito deste auxílio”, informou a diretora do Departamento Municipal de Assistência Social, Kelly Krezinsk. Mãe de dois filhos, a dona de casa Fátima Vieira Pescovas foi uma das primeiras a receber os cobertores das mãos de Fernanda Richa. “Nestes dias de frio os cobertores fazem muita falta principalmente para as crianças. A gente que não tem condições de comprar recebe de bom coração uma ajuda como esta que parece pouca, mas faz muita diferença na nossa vida”, relata. Márcio Mainardes destacou a importância da parceria do estado com o município

para o sucesso da campanha. “O governo está cumprindo o que prometeu em campanha e está cada vez mais próximo das cidades do interior. Receber a primeira dama em nossa cidade é uma satisfação muito grande, ainda mais em uma causa tão nobre de importância para nossa comunidade”, disse Mainardes. “O governo tem dado muita importância ao bem estar das famílias e isso é de grande importância e interesse da nossa região, que foi prontamente atendida nesta campanha. O Norte Pioneiro está tendo destaque nestas ações, resultado das boas parcerias e da boa representatividade da região junto ao governo que está atendendo prontamente as nossas necessidades”, declarou o deputado estadual Hermas Brandão Júnior.

cyan magenta yellow black


cmyb

Geral

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

www.tribunadovale.com.br

Internet via fibra óptica da FDK net começa a funcionar em 30 dias JACAREZINHO Pioneira na cidade, FDK oferece internet de qualidade partir de R$35

Da Redação

Quem necessita de internet rápida, de/com qualidade e sem interrupções já tem uma opção confiável em Jacarezinho. Em trinta dias a FDK net, vai disponibiliza na cidade acesso à internet via fibra óptica, que permitirá acesso a banda larga de qualidade e maior

Com FDK net, Jacarezinho terá internet rápida a partir de R$ 35

velocidade de navegação a partir de R$35 mensais. As instalações dos cabos e equipamentos para funcionamento da fibra óptica foram concluídas nesta semana e a partir de setembro a empresa vai disponibilizar a tecnologia para toda área central da cidade, com internet à velocidade a partir de um Megabyte através do Plano Nacional para Banda Larga (PNBL) do governo federal que oferece preço acessível se comparado a pacotes do mesmo serviço oferecidos pela líder do segmento, que cobra até R$70 por mês. “Jacarezinho é um pólo estudantil e necessita de uma internet barata e de qualidade, demanda que pretendemos atender. Outro diferencial é o serviço prestado em relação a outras empresas. Por sermos da cidade estamos mais acessíveis para população, com melhor atendimento, assistência técnica acessível e maior contato com os

B-1

Fotos de Antônio de Picolli

TRIBUNA DO VALE

clientes, isso proporciona um melhor trabalho e a segurança de satisfação comprovada dos clientes (diferente das outras operadoras que deixam seus clientes durante longos minutos no telefone e não resolvem o problema)”, afirma.

Jacarezinho é um pólo estudantil e necessita de uma internet barata e de qualidade, demanda que pretendemos atender”

Com sete anos de tradição no mercado tecnológico, a FDK possui uma área de cobertura superior a 90% do serviço de internet via rádio em Jacarezinho e oferece essa tecnologia também para outras cidades da

Técnicos da FDK net na instalação da rede de fibra óptica

região, que pretende estender em breve também oferecer banda larga via fibra óptica. “Foram instalados no centro de Jacarezinho mais de cinco mil metros de cabos que permitem mais qualidade e estabilidade sem interferência durante a navegação, pois todo o tráfego da internet entre o cliente e os equipamentos, é transportado por fibra ótica

e equipamentos de última geração. Tudo isso também será possível oferecer brevemente para várias cidades da região”, explica Kuka. Segundo o empresário, os clientes de Jacarezinho que estiverem interessados na internet via fibra óptica já podem entrar em contato com a FDK net através do telefone 0800 643 7111 ou pelo site www.fdknet.com.br.

cyan magenta yellow black


B-2 Atas&Editais VENDE-SE Terreno no centro, com área de 434 m2 ,(com uma casa antiga em alvenaria) todo murado, portão eletrônico, situado à Rua Benjamin Constant, 500 - Santo Antonio da Platina/Pr. Informações:(43) 9977-6824 ALUGA-SE Sala comercial, com wc, situada à R. 13 de maio, 425 centro Santo Antonio da Platina- Pr Contato :(43) 9977- 6824 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 355/2010 “Republicação” SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 69 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dentre as modalidades de Regime Especial de pagamento nele previstas, o MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA opta pelo pagamento de seus precatórios judiciários, na forma do inciso I do § 1º e do § 2º do aludido artigo 97, ficando incluídos em tal regime os precatórios que ora se encontram pendentes de pagamento, e os que vierem a ser emitidos durante a sua vigência. § 1º – Para o pagamento dos precatórios vencidos e a vencer referidos no caput, serão depositados mensalmente, no último dia útil de cada mês, em conta própria, 1/12 (um doze avos) do valor correspondente a 1,5% (um e meio por cento) da receita corrente líquida apurada no segundo mês anterior ao mês do depósito, na forma do § 3º e seus incisos, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. § 2º – O Departamento de Finanças divulgará mensalmente o valor da receita corrente líquida apurada nos termos e para os fins do § 1º. Art. 2º - Dos recursos que, nos termos do Artigo 1º, forem depositados em conta própria para pagamento de precatórios judiciários, serão utilizados: I – 50% (cinqüenta por cento), para o pagamento de precatórios em ordem cronológica de apresentação, observadas as preferências definidas no § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, para os precatórios do mesmo ano, e no § 2º daquele mesmo artigo, para os precatórios em geral; II – 50% (cinqüenta por cento), na forma que oportunamente vier a ser estabelecida pelo Poder Executivo, em conformidade com o disposto no §8º e seus incisos, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Art. 3º – Fica instituído, o Sistema Único de Controle de Precatórios, no qual será mantido o registro cadastral e de pagamentos de todos os requisitórios da administração direta e indireta, para fins de controle estatístico, verificação dos pagamentos e conferência da ordem em que serão realizados. Art. 4º – A Procuradoria Jurídica do Município, o Departamento de Finanças e o Departamento de Planejamento, no âmbito de suas respectivas atribuições, poderão adotar providências para a implantação e regulamentação das disposições do presente Decreto. Art. 5º – As disposições deste Decreto vigorarão na data de 01/01/2010, vigorando enquanto o valor dos precatórios devidos for superior ao valor dos recursos vinculados, na forma do Artigo 1º. Art. 6° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Art. 7° - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2010. Edui Gonçalves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 350/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício 143/11, do Diretor de Patrimônio e Segurança, protocolado sob nº 8217/11, em 16/06/11, resolve: NOMEAR os servidores TARCISO SILVÉRIO DE ALMEIDA, JURACY JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR e MAURÍLIO LOIOLA DE SOUZA para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação e localização da Frota Municipal, para o exercício de 2011. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de agosto de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 352/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício 143/11, do Diretor de Patrimônio e Segurança, protocolado sob nº 8217/11, em 16/06/11, resolve: NOMEAR os servidores JOÃO SIMÕES FILHO, NAPOLEÃO VIANA e LUIZ HENRIQUE INACIO MARQUES para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação dos Bens Imóveis, para o exercício de 2011. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de agosto de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 157/2011. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o Artigo 40 §1º da Lei Municipal nº. 374 de 06/10/010, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré – Paraná: RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR a servidora pública municipal, Srtª. FLAVIA RENATA DOS REIS, Professora do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, para prestar serviço em regime de JORNADA SUPLEMENTAR, no Centro Municipal de Educação Infantil “Creche Criança Feliz, no período de 04/08/2011 até a nomeação de novos professores aprovados em Concurso Público, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no anexo I da Lei Municipal nº. 374 de 06/10/010. Art. 2º - Conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Artigo 40 §1º da Lei Municipal nº. 374 de 06/10/010. Registre-se, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 03 de agosto de 2011. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 33/2011. SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.490/2010 de 30 de dezembro de 2010; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), com recursos de cancelamento de dotações, orçamentárias, na seguinte dotação de despesa: 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 05.001 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.00112-014 – Fundo Municipal de Saúde. 000730 - 0.1.00.000303 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). ARTIGO 2º - Servirão como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar, os cancelamentos de dotações orçamentárias, que abaixo seguem. 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 03.001 – Divisão Administrativa. 04.122.00032-003 – Manutenção da Unidade Administrativa. 000200 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 03.003 - ASSESSORIA JURÍDICA. 04.122.00032-005 – Manutenção da Unidade de Assessoria Jurídica. 000260 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 000280 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Valor R$ 4.945,00 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais). 03.004 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE. 04.123.00032-006 – Manutenção do Departamento de Contabilidade. 000310 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. 04.003 – Divisão de Urbanismo. 15.452.00092-012 – Manutenção do Departamento de Urbanismo. 000650 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). 000660 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.002 – Divisão de Esporte e Recreação. 27.812.00072-034 – Manutenção do Departamento de Esporte e Recreação. 001530 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 08 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 08.001 – Divisão de Agropecuária. 20.602.00082-036 – Convênio com a Emater. 001610 - 0.1.00.000000 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais. Valor R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) 08.002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22.661.00082-038 – Manutenção da Divisão de Industria e Comércio. 001660 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 3.055,00 (três mil e cinqüenta e cinco reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr em 29 de julho de 2011. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ EQUIPE DE APOIO PREGÃO ELETRÔNICO No 29/2011 EMISSÃO 04/08/2011 - ABERTURA 19/08/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, encontra-se aberta Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, apresentando preço para AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, conforme especificado no instrumento convocatório e anexos. I - DO OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, conforme anexo I do Edital. II – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ assuntos da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ ass da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000. III - DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-8800, Cambará, Estado do Paraná, de 2a a 6a feira, nos horários das 08:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, ou no Site: www.cambara.pr.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitação, e telefones acima. IV - DA ABERTURA: As propostas poderão ser lançadas das 08h30m do dia 09 de agosto de 2011 até 09h30m do dia 19 de agosto de 2011; e a abertura das propostas ficará para o dia 19 de agosto de 2011, das 09:31hs às 10:00 horas, tendo início a sessão de disputa às 13:30 horas do dia 19/08/2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 04 de agosto de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB Nº 062/2011 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA: ADVISENET TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DOS DIÁRIOS OFICIAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATUAL: 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS) MENSAIS, TOTAL DE R$ 1.020,00 (UM MIL E VINTE REAIS). VIGENCIA: DE 01/08/2011 A 01/08/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2011. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/11 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e F J SANTOS SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cartuchos originais, bem como a prestação de serviços de recargas dos mesmos, destinados ao diversos Departamentos deste Município. VALOR CONTRATUAL: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), referentes aos Lotes 01 e 03. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de julho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE F J SANTOS SUPRIMENTOS LTDA - CONTRATADA

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2010 O Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando a desistência do 1º Colocado do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Concurso Público deste Legislativo Municipal, Sr. Ivan Alves de Moraes Filho; e Considerando a existência de uma vaga, de acordo com o Edital de Concurso nº. 01/2010 e que o primeiro colocado já foi convocado; RESOLVE: I – CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada na 2ª colocação, no Concurso Público do Poder Legislativo, homologado através do Edital de Concurso Público nº. 003/2011, para comparecer na Secretaria da Câmara Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, como segue: CONVOCADA Cargo: SERVIÇOS GERAIS 1 – LUCE HELENE MORAIS II – A candidata convocada deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1.Certidão constando que, em exercício da função pública, não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores, não tendo sido demitido do serviço público Municipal, Estadual e Federal, se exerceu ou exerce cargo público naquelas esferas. 2.01 (uma) foto 3x4 datada; 3.Carteira de Trabalho e Previdência Social; 4.Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação da última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimentos dos filhos (se os possuir). 5.Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde. 6.Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio; 7.Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; 8.Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº. 20/98. 9.Declaração bens e valores e ou Declaração de Imposto de Renda. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ/ ESTADO DO PARANÁ, aos 03 de agosto de 2011. JOÃO ANTÔNIO TINELLI Presidente da Câmara Municipal


Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2010 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 595/10 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. LOCADOR: JOSÉ ZAVA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 83/2010 referente à Dispensa de Licitação nº 595/10 até o dia 28 de setembro de 2011, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado na Rua João Benedetti, nº 60, Distrito de Monte Real, neste município, destinado às instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Monte Real. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.005 - 12.365.0185.2.115 - 3390.36.15.00 – (1661) – 01104 LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 30 de junho de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2011 REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ARZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% sobre o valor inicial do Contrato nº 048/2011, referente à Concorrência nº 001/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra para realização de serviços diversos. VALOR: R$ 60.143,73 (sessenta mil, cento e quarenta e três reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2009 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 672/2009 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. LOCADOR: SANTIAGO GARCIA NETO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste no percentual de 8,65% (IGPM) sobre o aluguel do imóvel localizado na Rua 24 de Maio, nº 237, Centro, em Santo Antônio da Platina - PR, no qual está instalado o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme previsto na cláusula terceira do Contrato nº 111/2009. VALOR ANTERIOR DO ALUGUEL (MENSAL)

VALOR REAJUSTADO (8,65%)

R$ 1.051,80

R$ 1.142,80

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2.074-3390.36.15.00 – (3288) – 01495 LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 20 de julho de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CARVALHO & VALLE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre o valor inicial da Ata de Registro de Preços nº 97/2010 - Pregão Presencial nº 60/2010, referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de exames clínicos. DO VALOR: R$ 1.557,50 (mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003 – 10.301.04282.071.3390.39.50.00 (3880) 01303 DATA: 27 de julho de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: N. F. OVÇAR – MÁQUINAS AGRÍCOLAS. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a aquisição de uma retificadora de solda, com sistema de regulagem contínua através de reator saturado, para soldas em aço carbono, inoxidáveis e ferros fundidos e suas ligas, cobre, bronze e alumínio, para processos de soldagem com eletrodos de CA e CC, a ser adquirida neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Obras, objeto do Pregão Presencial nº 057/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o item 01 do Lote 1, referente ao Objeto do Pregão Presencial nº 057/2011, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE. VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 15.452.0323.2.031 – 4490.52.38.00 (4650) – 01000 Recursos Ordinários (Livres) VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará a partir de sua assinatura até 29 de janeiro de 2012, conforme previsto nas condições de garantia estabelecidas na proposta da CONTRATADA (seis meses). DATA: 29 de julho de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2008 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2008 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ARM METALÚRGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2008 – Tomada de Preços nº 11/2008, Contrato de Repasse nº 239677-20/MAPA/CAIXA, referente à contratação de empresa de engenharia para execução da obra Centro de Comercialização, para o dia 31 de dezembro de 2011, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 29 de julho de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2008 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ARM METALÚRGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180/2008 – Tomada de Preços nº 10/2008, Contrato de Repasse nº 240220-24/2007/MAPA/CAIXA, referente à contratação de empresa de engenharia para execução da obra Casa do Produtor, para o dia 31 de dezembro de 2011, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 29 de julho de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: MACROART IMPRESSÃO DIGITAL LTDA OBJETO. OBJETO: O Objeto da presente Ata é o registro de preços para aquisição de 1.000 (mil) placas de identificação de ruas, a serem adquiridas conforme a necessidade, no Sistema de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 058/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens abaixo especificados: Lote Item 1

1

Quant.

Especificação

1.000 unidades

Placa de identificação, em chapa galvanizada (chapa 18), tamanho 40X20cm, com tinta anti-corrosiva, fundo em azul e informações em vinil adesivo branco (alta resistência)

Valor Unitário R$

Valor Total

16,20 R$ 16.200,00

1

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços terá início na data de sua assinatura e se estenderá por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 4º, § 2º. DATA: 29 de julho de 2011.

Departamento Saúde

Orgão Unidade 06.003

Funcional Programática 10.301.0428.2.071

Natureza da Despesa 3390.39.16.00

Código Reduzido 3328

Fonte de Recurso 01497

Escolas Municipais Creches Municipais Departamento de Esportes

08.004 08.005 08.009

12.361.0188.2.122 12.365.0185.2.115 27.812.0224.2.134

3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00

3347 3351 3356

01104 01104 01000

Agricultura Parque Ecologico Meio Ambiente

09.001 09.005 09.005

20.122.0111.2.135 18.122.0460.2.025 18.122.0460.2.142

3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00

3358 3366 3367

01000 01000 01000

Terminal Rodoviário Praças, Parques e Jardins Limpeza Publica Obras e Serviços Urbanos

10.009 10.010 10.011 10.013

15.452.0532.2.030 15.452.0328.2.024 15.452.0325.2.020 15.452.0323.2.031

3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00

3377 3378 3379 3382

01000 01000 01000 01000

Obras e Serviços Rurais Parque de Exposições

10.014 11.002

26.782.0534.2.046 23.691.0355.2.144

3390.39.16.00 3390.39.16.00

3387 3390

01000 01000

LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 27 de julho de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2010 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: VALLE & ASSIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 117/2010, referente à Tomada de Preços nº 15/2010, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para reforma do prédio do Gustão, para uso do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para o dia 24 de setembro de 2011, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 22 de julho de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: J. DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 99/2010 - Pregão Presencial nº 58/2010, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA no ofício protocolizado sob o nº 2011/06/008829, ficando os preços reajustados conforme abaixo: VALOR UNITÁRIO

LOTE

ITEM

QUANT.

UNIDADE

1

24

55

CX

BOBINA P/ CALCULADORA 57MMX60M C/30 UND. PAPEL ALKALINO

1

1

117

123

535

4.465

ESPECIFICAÇÃO

VALOR REAJUSTADO

VALOR TOTAL

14,68

17,08

132,17

JG

CANETINHA C/ 12 CORES COM TINTA LAVAVEL, P/ NÃO MANCHAR O UNIFORME (INFORMADA NA EMBALAGEM QUE A TINTA É LAVAVEL) COM SELO DO INMETRO OCP006, COMPOSIÇÃO TINTA: AGUA, CORANTES E UMECTANTES, CORPO E TAMPA ACTAVADA ANTI-ASFIXANTES DE RESINA TERMOPLASTICAS COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO INCLUSA. PONTA MÉDIA , COM ESCRITA FIRME E DESLIZE SUAVE.

8,75

9,70

508,85

CX

LÁPIS DE COR - INTEIRO SEXTAVADO, CAIXA COM 12 UNIDADES, CORES SORTIDAS E UMA COR METALICA, COMPOSTO POR PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA INERTE E CERAS COM FORMATO SEXTAVADO, FABRICADO COM PIGMENTOS DE ALTA QUALIDADE QUE PROPORCIONAM MELHOR COBERTURA, COM CORES VIVAS E BRILHANTES, COM TABELA DE CORES NA CAIXA, COM MINA MACIA, DESLIZA MELHOR PERMITINDO VARIAÇÕES DE TONS SUAVES ATÉ TRAÇOS INTENSOS, SUPER RESISTENTES, FIXAÇÃO DO GRAFITE A MADEIRA TORNANDO O LAPÍS MAIS RESISTENTE AO USAR A PONTA SEM QUEBRAR A MINA, MADEIRA 100% REFLORESTADA, MINAS MAIS GROSSAS DE 3,3mm, COM 2 LÁPIS DE GRAFITE PRETO 01 APONTADOR E 01 BORRACHA INCLUSA NA CAIXA.

6,97

14,19

32.237,30

T O T A L  R$

32.878,32

VALOR

VALOR: R$ 32.878,32 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – 04.122.0021.2.013 – 3390.30.16.00 (2564) 01000 DATA: 22 de julho de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2010 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 055/2010 referente à Tomada de Preços nº 001/10, até o dia 31 de dezembro de 2011, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para a execução do Centro de Hemodinâmica, com área de 392,54 m² em alvenaria de tijolos, sito na Rua Genor Juliano, Jardim Monte Verde, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 02 de agosto de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 711/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: E. A. BIANCO DE SILVA – ME. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção e conservação dos retransmissores de TV localizados no Morro do Bim, a serem executados neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento, objeto do Processo de Dispensa de Licitação por Limite nº 711/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais), 1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 15.452.0323.2.031.3390.39.00.00 VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de seis meses, ou seja, até 27 de janeiro de 2012, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DATA: 27 de julho de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. 1 DETENTORA: O. L. CAMPOS – PRODUTOS AGRÍCOLAS. OBJETO: O Objeto da presente Ata é o registro de preços para aquisição de ferramentas para a execução de diversos serviços em locais públicos, para o Departamento Municipal de Obras e Departamento Municipal de Meio Ambiente, a serem adquiridos conforme a necessidade, no Sistema de Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 56/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens abaixo especificados: Lote

Quantidade (unidades)

Item

1

2

10

1

3

20

1

4

14 1

Especificação Enxadão Estreito. Qualidade igual ou superior a Duas Caras, utilizado na jardinagem 1 para replantes e abertura de valas, forjado em peça única com tratamento térmico diferenciado, proporciona maior resistência e durabilidade, Maior resistência ao desgaste: dureza 45-52hrc, Olho em formato redondo com diâmetro de 38mm Pá de bico com cabo de madeira de origem renovável com 120cm de comprimento, de qualidade compatível com a marca tramontina, em aço carbono especial de alta qualidade, proporcionando maior resistência e menor desgaste durante o uso.

Valor Unitário

Valor Total

15,00

150,00

18,00

360,00

carrinho de mão com braço metálico, caçamba metálica funda de 0,6mm, (chapa 24) e roda de pneu e câmara. machado c/ cabo 3,5 de 1ª qualidade, Produzido em aço carbono de alta qualidade, cabo de madeira de origem renovável com ótima resistência. serrote com Lâminas em aço alto carbono temperado e lixado. Cabo de madeira ergonômico e envernizado. Dentes travados, com 1 para os dentes. Tamanho: 20" tripla afiação e com têmpera por indução. 7 dentes por polegadas. Proteção plástica Vassoura de grama metálica 22 dentes, olho de 23 mm, cabo de madeira 120 cm, regulável.

70,00

980,00

Ancinho 14 Dentes Estampado 2mm de espessura, 14 dentes, cabo de 23mm de diâmetro. serrote de poda com Lâminas em aço alto carbono temperado e lixado. Cabo de Madeira orgonômico e envernizado. Dentes travados. 5 Dentes por Polegadas. Proteção plástica para os dentes. Tamanho 14" vanga quadrada com cabo de madeira de 120 cm Lima p/ Enxada com Qualidade igual ou superior a K&F.

1

5

1

6

1

1

9

20

1

10

10

1

13

10

1 1

14 15

2 20

1

16

2

forcado reto c/ cabo 1ª qualidade. Forjado, 4 dentes com cabo longo de madeira com 120cm.

20,00

40,00

1

17

2

forcado curvo c/ cabo 1ª qualidade. Forjado, 4 dentes, cabo longo de madeira com 120cm.

20,00

40,00

1

18

4

Facão para cana c/ cabo. Lâmina em aço carbono 15" com fio liso. Cabo de madeira fixado.

20,00

80,00

1

19

5

tesoura para poda profissional com lâmina intercambiável e cabo revestido com plástico.

10,00

50,00

1

20

5

tesoura para cerca viva com lâmina de 12 polegadas e cabo de madeira.

15,00

75,00

1

21

5

1 extensível de 1,5 até 3 metros. serrote podador com cabo extensível com lâmina de 12 polegadas e cabo metálico

50,00

250,00

1

22

4

70,00

280,00

1

23

2

1

24

20

podador com cabo metálico extensível de 1,5 até 3 metros. estilete corpo injetado. Lâmina em aço carbono temperado. Dispositivo para travar a lãmina. Estrutura interna de metal. Compartimento para guardar lâminas extras. Duas Lâminas extras. Empunhadora emborrachada. Tamanho: 6" lâmina para estilete em aço carbono temperado c/ estojo plástico para armazenamento.

1

26

1

jogo chave de fenda

17,00

17,00

1

27

6

chibanca c/ cabo

30,00

180,00

1

30

1

alicate de grifo nº 14

15,00

15,00

TOTAL

R$ 3.245,00

1 VALOR

40,00

40,00

13,00

13,00

15,00

300,00

8,00

80,00

9,00

90,00

15,00 8,00

30,00 160,00

2,50

5,00

0,50

10,00

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços terá início na data de sua assinatura e se estenderá por um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, art. 4º, § 2º. 1 DATA: 29 de julho de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: A C ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: O Objeto da presente Ata de Registro de Preços é a contratação de empresa na área de engenharia para elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidráulicos, elétricos, telefônicos, prevenção de incêndio, infra-estrutura de lógica, e SPDA, de obras públicas, com memoriais descritivos orçamentos, ART e Registro no CREA, e fiscalização de sua execução, a serem contratados conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses no Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 55/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição Parágrafo único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens abaixo especificados: Lote 1 1 1 1 1 1

Item 1 3 4 6 7 8

Quant. 4.000 4.000 8.000 8.000 4.000 4.000

Unidade m² m² m² m² m² m²

Especificação PROJETO ARQUITETÔNICO PROJETO TELEFÔNICO PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO PROJETO ELÉTRICO INFRAESTRUTURA DE LÓGICA SPDA

Valor Unitário 7,4 1,5 3,25 3 1,7 1,7 TOTAL =>

Valor Total 29.600,00 6.000,00 26.000,00 24.000,00 6.800,00 6.800,00 R$ 99.200,00

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços terá início na data de sua assinatura e se estenderá por um período de 12 (doze) meses; nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 4º, § 2º. DATA: 26 de julho de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: GOES & PANSARDI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O Objeto da presente Ata de Registro de Preços é a contratação de empresa na área de engenharia para elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidráulicos, elétricos, telefônicos, prevenção de incêndio, infra-estrutura de lógica, e SPDA, de obras públicas, com memoriais descritivos orçamentos, ART e Registro no CREA, e fiscalização de sua execução, a serem contratados conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses no Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 55/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição Parágrafo único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens abaixo especificados: 1 Lote

Item

Quant.

Unidade

1 1

2 5

8.000 12.000

m² m²

Especificação PROJETO HIDRAULICO PROJETO ESTRUTURAL TOTAL =>

Valor Unitário

Valor Total 2,45 3,99

19.600,00 47.880,00 R$ 67.480,00

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços terá início na data de sua assinatura e se estenderá por um período de 12 (doze) meses; nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 4º, § 2º. DATA: 26 de julho de 2011.

1 1

1

1


B-4 Atas&Editais

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: EVERTON JOSÉ PANEGADA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre o valor inicial da Ata de Registro de Preços nº 030/2011 - Pregão Presencial nº 27/2011, referente ao registro de preços de contratação de empresa prestadora de serviços de retífica em veículos, com fornecimento de material e mão de obra, por hora, por um período de seis meses, no Sistema de Registro de Preços. VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.12 – 15.451.0323.2.022 – 3390.30.39.00 (1984) 01000 10.12 – 15.451.0323.2.022 – 3390.39.19.00 (3556) 01000 DATA: 27 de julho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 340/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas e Provas e Títulos, realizado em 28 de março de 2010, regulamentado pelo Edital nº 01/2010-PMSAP, autorizado pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 412/05, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e o Sistema de Carreira no Serviço Público; Considerando o disposto nos Incisos I a XIV, artigo 138 do Edital nº 001/2010-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 139/10, de 12/05/10, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, a partir de 04 de agosto de 2011, para exercerem cargos públicos criados pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009, neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores – Anexo A, da referida Lei, como segue: Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I – Referência 11 – Grau “Piso” Vencimento R$ 793,78

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 036/2011 OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Cozinha para a Cozinha Central e Brinquedos Diversos e Educativos para o Departamento de Educação do Município de Joaquim Távora/ Pr, conforme descritos no Anexo 01- Termo de Referencia do presente edital. Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 036/2011 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICAR o objeto a empresa M.L. RAMONIGA declarada vencedora dos lotes 01 e 02 somando um valor total de R$ 26.678,00(vinte e seis mil seiscentos e setenta e oito reais). E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 04 de agosto de 2011. CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2011 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a cozinha industrial do Departamento de Educação e Ares Condicionados e Cortinas de Vento para os Diversos Departamentos do Município.. Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 035/2011 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICAR o objeto as empresas: RODRIGO GODOI ME, declarada vencedora dos itens 01,05,e 09 somando um valor total de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta reais), a empresa HAYACON CLIMATIZAÇÕES LTDA declarada vencedora dos itens 2 e 3 somando um valor total de R$ 6.896,00( seis mil oitocentos e noventa e seis reais), a empresa ACOSTA QUADRI & CIA LTDA declarada vencedora dos itens 4,6, e 7 somando um valor total de R$ 11.710,00 (onze mil setecentos e dez reais), a empresa MAQ NEW COMERCIO DE MAQUINAS declarada vencedora dos itens 8 e 10 somando um valor total de R$ 6.198,00 ( seis mil cento e noventa e oito reais). E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 04 de agosto de 2011. CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/11 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e TECMAT COM. MAT. INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de cartuchos toners originais, destinados ao diversos Departamentos deste Município. VALOR CONTRATUAL: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), referentes ao Lote 02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de julho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE TECMAT COM. MAT. INFORMÁTICA LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/11 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e ACOSTA QUADRI & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de toners e cartuchos originais, conforme necessidade, destinados ao Programa de Atenção Integral Familiar - PAIF executado no CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL deste Município, custeados com recursos do Piso Básico Fixo - PBF do Governo Federal. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referentes ao Lote 01. VIGÊNCIA: neste exercício. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de julho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE ACOSTA QUADRI & CIA LTDA - CONTRATADA

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 006/2011 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011 – PMJT PARTES: O MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA (PR) e ESKA COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: De conformidade com as especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial 002/11 e contrato firmado em 31/01/11, documentação que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse integral e expressamente reproduzida. REEQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO: De comum e tempestivo acordo, por força deste Aditivo Contratual referente ao reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao Lote 01, sendo: Item 01 (Álcool Comum): passa do valor de R$ 2,62 para o valor de R$ 1,92; RECURSOS FINANCEIROS: As disposições contratuais não atingidas pelo presente termo permanecem inalteradas. O presente aditamento é feito na forma bilateral de prévio mutuo e legal acordo, para que surta os devidos efeitos legais. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 04 de agosto de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE ESKA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2011 REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL 034/2011 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA (PR) e INSTITUTO PRÓ VIDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, conforme, especificações e detalhamentos consignados no Objeto do Pregão Presencial nº 034/2011 VALOR CONTRATUAL: o valor mensal é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 03 de agosto de 2011 ADALGIZA PANICHI DIRETORA DEP. DE SAUDE CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL INSTITUTO PRO VIDA CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 048/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar em 31 de julho de 2011, por ocasião de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CELI RIBEIRO SENE, portadora do RG nº 4.851.153-8 PR e da CTPS nº 91424 série 00040 PR, do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais I”. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 29 de julho de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ Estado do Paraná DECRETO Nº 635 / 2011 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 377/2010 de 27/12/2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.200,00 ( Cinquenta e nove mil e duzentos reais ) ), com as seguintes dotações orçamentária: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 04.123.00042.021 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 1 CONTABILIDADE 000940– 3390.14.00.00 – 0.1 - 000 – Diárias – Pessoal Civil ................ .......................................... R$ 1.500,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.003 – DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL 08.243.00062.043 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS 001850– 4490.52.00.00 – 0.1 - 000 – Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 5.000,00 08.244.00062.046 – MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL 002030– 3390.30.00.00 – 0.1 - 000 – Material de Consumo ............ .............................................. R$ 5.000,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. ABASTEC E MEIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.541.00102-050 – MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 002220– 3390.39.00.00 – 0.1 - 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................... R$ 1.500,00 20.606.00102-051 – MANUTENÇÃO VIVEIRO MUNICIPAL 002270– 3390.30.00.00 – 0.1 - 000 – Material de consumo ................... ......................................... R$ 1.200,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001 – DEPARTAMENTO MUN DE SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.00112-057 – PAVIMENTAÇÃO/CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 002460– 4490.30.00.00 – 0.1 - 000 – Material de Consumo ................. ......................................... R$ 45.000,00 TOTAL ..... R$ 59.200,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) - Inciso III – Cancelamento da seguinte dotação orçamentária: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 04.123.00042.021 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 000970– 4490.52.00.00 – 0.1 - 000 – Equipamentos e Material Permanente ................................... R$ 1.500,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.003 – DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL 08.243.00062.043 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS 001790– 3390.11.00.00 – 0.1 - 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ R$ 5.000,00 08.244.00062.046 – MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL 002000– 3190.34.00.00 – 0.1 - 000 – Outras Despesas de Pessoal Decor. Contr. Terceiriz. ........... R$ 5.000,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. ABASTEC E MEIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.541.00102-050 – MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 002220– 3390.39.00.00 – 0.1 - 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................... R$ 1.500,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. ABASTEC E MEIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.606.00102-051 – MANUTENÇÃO VIVEIRO MUNICIPAL 002280– 4490.52.00.00 – 0.1 - 000 – Equipamento e Material Permanente.................................... R$ 1.200,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001 – DEPARTAMENTO MUN DE SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.00112-057 – PAVIMENTAÇÃO/CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 002470– 4490.51.00.00 – 0.1 - 000 – Obras e Instalações ..................... ........................................... R$ 45.000,00 TOTAL ..... R$ 59.200,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 13 de Julho de 2011. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada no atendimento médico-hospitalar através de quadro de pessoal, equipamentos e espaço físico próprio, durante 24 horas/dia, incluindo sábados, domingos e feriados, a todos os munícipes quatiguaenses, sem limite de quantidade. Tipo de atendimento: Clínica geral, cardiologia, cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, nefrologia, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia, pediatria, traumatologia, urologia, oncologia, entre outras especialidades, bem como serviços auxiliares de diagnósticos e tratamento como exames de rotina, raio-x, básicos laboratoriais, eletrocardiograma, endoscopia, e teste de esforço. Serviços de pronto socorro, com pronto atendimento a acidentes graves ou de natureza leve e moderada. Disponibilidade de vagas e leitos para hospitalização e internamentos necessários via SUS. Distância da sede do município de Quatiguá: até 400 (quatrocentos) quilômetros. Abertura: 24 de agosto de 2011. Horário: 14h00min. Local da licitação acima: Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000. Aquisição do edital e informações: Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Quatiguá-PR, em 04 de agosto de 2011. Genivaldo Valle – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011 Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa prestadora de serviços mecânicos a serem executados nas máquinas rodoviárias e veículos da frota municipal. Tipo: Menor preço global. Credenciamento: 19/08/2011 das 08h20min às 08h40min. Abertura: Após credenciamento. Informações: e-mail: pmqlicitacoes@uol.com.br Quatiguá-PR, em 04 de agosto de 2011. Genivaldo Valle – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/11 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e CLEVERSON DO NASCIMENTO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao Departamento de Obras, pelo período de 12 meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), referentes aos Lotes 01,02,03,04 e 06. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 03 de agosto de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE CLEVERSON DO NASCIMENTO & CIA LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/11 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e J RIBEIRO COM. ATAC. LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao Departamento de Obras, pelo período de 12 meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), referentes ao Lote 05. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 03 de agosto de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE J RIBEIRO COM. ATAC. LTDA ME - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/11 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e BORTOLO VALLE ME. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao Departamento de Obras, pelo período de 12 meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), referentes aos Lotes 07 e 08. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 03 de agosto de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE BORTOLO VALLE ME - CONTRATADA


Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 22/2011. MUNICIPAL QUATIGUÁ O Prefeito MunicipalPREFEITURA de Quatiguá, Estado do Paraná, DE no uso de suas atribuições legais DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 22/2011. DECRETA: O Prefeito de ao Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais no Artigo 1º -Municipal Fica aberto Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial DECRETA: valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela lei municipal nº. 1.693/2011, Artigo 1º segue: - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no conforme Red Dotação Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor valor 08.001.08.241.0046.2.149.3.3.90.30.00.00. de R$ 9.000,00 (nove Fonte mil reais), autorizado pela lei municipal nº. 1.693/2011, 406 31754 MATERIAL DE CONSUMO E 3.000,00 407 08.001.08.241.0046.2.149.3.3.90.36.00.00. 31754 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 4.500,00 conforme segue: 408 08.001.08.241.0046.2.149.3.3.90.39.00.00. 31754 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 1.500,00 Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 406 08.001.08.241.0046.2.149.3.3.90.30.00.00. 31754 MATERIAL DE CONSUMO E 3.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursosEprovenientes do 407 08.001.08.241.0046.2.149.3.3.90.36.00.00. 31754 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.500,00 408 08.001.08.241.0046.2.149.3.3.90.39.00.00. 31754 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E 1.500,00 excesso de arrecadação na fonte: Fonte 754 – Rec. Assist. FMAS/PBT......................................................................................................................................R$ 9.000,00 Artigo 2º -Minist. Para darSocial cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes do Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data. excesso de arrecadação na fonte: Fonte 754 – Rec. Minist. Social FMAS/PBT......................................................................................................................................R$ 9.000,00 Quatiguá, em Assist. 02 de maio de 2011. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigorBueno nesta data. Efraim de Moraes Quatiguá, em 02 de maio de 2011. Prefeito Municipal Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 23/2011. MUNICIPAL QUATIGUÁ O Prefeito MunicipalPREFEITURA de Quatiguá, Estado do Paraná, DE no uso de suas atribuições legais DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 23/2011. DECRETA: O Prefeito Estado no uso de suas atribuições legais no Artigo 1º - Municipal Fica abertodeaoQuatiguá, Orçamento GeraldodoParaná, Município, crédito adicional suplementar DECRETA: valor de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais), autorizado pela lei Artigo 1º -nº. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no municipal 1.671/2010, conforme segue: Red Dotação Natureza Tipo da Lei Valor lei valor de R$ 126.800,00 (centoFonte e vinte e seisda Despesa mil e oitocentos reais), autorizado pela 40 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.16.00.00. 01507 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 1.000,00 79 05.003.15.451.0021.1.074.4.4.90.51.00.00. 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES O 18.000,00 municipal nº. 1.671/2010, conforme segue: 136 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.94.00.00. 01101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS O 6.800,00

Red 139 40 139 79 139 136 140 139 140 139 178 139 190 140 229 140 232 178 238 190 250 229 261 232 373 238 250 261 373

Dotação 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.16.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 05.003.15.451.0021.1.074.4.4.90.51.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.94.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.13.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.13.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 06.001.12.366.0032.2.049.3.3.90.36.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.13.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.13.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 06.001.12.366.0032.2.049.3.3.90.36.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.39.00.00. 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.14.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 07.001.10.301.0037.2.089.3.1.90.13.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 08.003.08.244.0046.2.072.3.3.90.39.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.39.00.00. 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.14.00.00. 07.001.10.301.0037.2.089.3.1.90.13.00.00. 08.003.08.244.0046.2.072.3.3.90.39.00.00.

Fonte 01102

01507 01102 01501 01102 01101 01102 01102 01102 01102 01103 01102 01104 01102 01303 01102 01303 01103 01303 01104 01303 01303 01495 01303 01000 01303 01303 01495 01000

Natureza daEDespesa VENCIMENTOS VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tipo da Lei O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISFIXAS - PESSOAL CIVIL CIVIL O VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL O OBRAS E INSTALAÇÕES O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS O OBRIGAÇÕES PATRONAIS O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O OBRIGAÇÕES PATRONAIS O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O MATERIAL DE CONSUMO O OBRIGAÇÕES O MATERIAL DEPATRONAIS CONSUMO O OBRIGAÇÕES O MATERIAL DEPATRONAIS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS DE DE TERCEIROS TERCEIROS -- PESSOA PESSOA JURÍDICA FÍSICA O OUTROS O MATERIAL DE CONSUMO O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL O MATERIAL DEPATRONAIS CONSUMO O OBRIGAÇÕES O MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL O OBRIGAÇÕES PATRONAIS O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O

Valor 1.000,00 1.000,00 20.000,00 18.000,00 25.000,00 6.800,00 5.000,00 1.000,00 6.000,00 20.000,00 1.000,00 25.000,00 16.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 3.000,00 1.000,00 8.000,00 16.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00

30 93 36 133 38 133 91 134 93 134 133 146 133 180 134 228 134 228 146 244 180 259 228 369 228 374 244 259 369 374

03.003.28.843.0018.0.003.4.6.90.71.00.00. 05.004.15.452.0022.1.021.4.5.90.61.00.00. 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.11.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.11.00.00. 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.13.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.11.00.00. 05.004.15.452.0021.2.101.3.3.90.39.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.13.00.00. 05.004.15.452.0022.1.021.4.5.90.61.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.13.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.11.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.3.90.39.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.11.00.00. 06.001.12.366.0053.2.134.3.3.90.18.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.13.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.13.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 06.001.12.361.0025.2.124.3.3.90.39.00.00. 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.11.00.00. 06.001.12.366.0053.2.134.3.3.90.18.00.00. 07.001.10.301.0037.2.089.3.1.90.11.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 08.003.08.244.0046.2.072.3.1.90.16.00.00. 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 08.003.08.244.0046.2.141.3.3.50.43.00.00. 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.11.00.00. 07.001.10.301.0037.2.089.3.1.90.11.00.00. 08.003.08.244.0046.2.072.3.1.90.16.00.00. 08.003.08.244.0046.2.141.3.3.50.43.00.00.

01000 01501 01507 01101 01507 01101 01507 01101 01501 01101 01101 01102 01101 01104 01101 01000 01101 01000 01102 01303 01104 01495 01000 01000 01000 01000 01303 01495 01000 01000

PRINCIPAL POR CONTRATO AQUISIÇÃODA DEDÍVIDA IMÓVEIS VENCIMENTOS VENCIMENTOS E E VANTAGENS VANTAGENS FIXAS FIXAS -- PESSOAL PESSOAL CIVIL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS AQUISIÇÃO DEPATRONAIS IMÓVEIS OBRIGAÇÕES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES OBRIGAÇÕES MATERIAL DEPATRONAIS CONSUMO OBRIGAÇÕES MATERIAL DEPATRONAIS CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE SOCIAIS CONSUMO SUBVENÇÕES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SUBVENÇÕES SOCIAIS

15.000,00 18.000,00 500,00 23.000,00 500,00 31.800,00 1.000,00 3.000,00 18.000,00 5.000,00 23.000,00 1.000,00 31.800,00 1.000,00 3.000,00 8.000,00 5.000,00 8.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 5.000,00 8.000,00 2.000,00 8.000,00 1.000,00 3.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00

Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 30 03.003.28.843.0018.0.003.4.6.90.71.00.00. 01000 créditos PRINCIPALacima, DA DÍVIDAserão POR CONTRATO 15.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura aos utilizados recursosOOprovenientes da 36 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.11.00.00. 01507 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500,00 38 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.13.00.00. 01507 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 500,00 anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 91 05.004.15.452.0021.2.101.3.3.90.39.00.00. 01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 06 de maio de 2011. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigorBueno nesta data. Efraim de Moraes Quatiguá, em 06 de maio de 2011. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 24/2011. Efraim Bueno de Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 24/2011. Prefeito Municipal DECRETA:

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no DECRETA: valor de 5.000,00 mil reais), autorizado pela lei municipal nº. especial 1.697/2011, Artigo 1º R$ - Fica aberto (cinco ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional no conforme segue: valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela lei municipal nº. 1.697/2011, Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 437 07.001.10.301.0037.2.089.3.3.90.30.00.00. 31325 MATERIAL DE CONSUMO E 5.000,00 conforme segue: Red Dotação Natureza da Despesa da Lei Valor Artigo 2º - Para dar cobertura Fonte ao crédito acima, serão utilizadosTipo recursos provenientes da 437 07.001.10.301.0037.2.089.3.3.90.30.00.00. 31325 MATERIAL DE CONSUMO E 5.000,00 anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Artigo 2º - Para dar cobertura Fonte ao crédito acima, serão utilizadosTipo recursos provenientes da Red Dotação Natureza da Despesa da Lei Valor 224 07.001.10.301.0037.1.035.4.4.90.52.00.00. 31325 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 5.000,00 anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Red Dotação Natureza Despesa Tipo da Lei Valor Artigo07.001.10.301.0037.1.035.4.4.90.52.00.00. 3º - Este Decreto entraráFonte em vigor nestada data. 224 31325 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 5.000,00 Quatiguá, em 06 de maio de 2011. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Efraim Bueno de Moraes Quatiguá, em 06 de maio de 2011. Prefeito Municipal Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO 25/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE Nº. QUATIGUÁ O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso suas atribuições legais DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. de 25/2011. DECRETA: O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial DECRETA: valor de 750,00 e cinquenta autorizado lei municipal Artigo 1º R$ - Fica aberto(setecentos ao Orçamento Geral do reais), Município, créditopela adicional especial 1.678/2011, conforme segue: valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), autorizado pela lei municipal Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 384 05.003.15.451.0021.1.101.4.4.90.51.00.00. OBRAS E INSTALAÇÕES E 750,00 1.678/2011, conforme segue: 33742 Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor Artigo 2º Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes 384 05.003.15.451.0021.1.101.4.4.90.51.00.00. 33742 OBRAS E INSTALAÇÕES E 750,00 superávit fonte: ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes Artigo 2º financeiro - Para darna cobertura Fonte 742 – Conv. MI/Caixa 0242344-55 .......................................................................................................................................................R$ 750,00 superávit na fonte: Artigo 3º financeiro - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Fonte 742 – Conv. MI/Caixa 0242344-55 .......................................................................................................................................................R$

750,00

no nº. no nº. do do

Quatiguá, de junho de 2011. Artigo 3º -em Este01Decreto entrará em vigor nesta data. Efraim Bueno de Moraes Quatiguá, em 01 de junho de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ Prefeito Municipal Efraim Bueno de Moraes DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 26/2011. PREFEITURA MUNICIPAL QUATIGUÁ PrefeitodoMunicipal O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado Paraná, DE no uso de suas atribuições legais DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 26/2011. DECRETA: O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no DECRETA: valor de R$ 38.473,43 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e três Artigo 1º -autorizado Fica aberto aoleiOrçamento do Município, crédito adicional especial no centavos), pela municipal Geral nº. 1.682/2011, conforme segue: valor de R$ 38.473,43 (trinta eFonte oito mil, Natureza quatrocentos e setenta e Tipo trêsda reais e quarenta e três Red Dotação da Despesa Lei Valor 388 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 31756 OBRAS E INSTALAÇÕES E 38.473,43 centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.682/2011, conforme segue: Artigo 2º - Para dar cobertura Fonte ao crédito acima, serão utilizadosTipo recursos provenientes do Red Dotação Natureza da Despesa da Lei Valor 388 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. OBRAS E INSTALAÇÕES E 38.473,43 excesso de arrecadação na fonte:31756 Artigo 2º -0304269-63/09............ Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do Fonte 742 – Conv. .......................................................................................................................................................R$ 38.473,43 Artigo 3ºde- Este Decretona entrará excesso arrecadação fonte:em vigor nesta data. Fonte 742 – Conv. 0304269-63/09............ .......................................................................................................................................................R$ 38.473,43 Quatiguá, em 01 de junho de 2011. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Efraim Bueno de Moraes Quatiguá, em 01 de junho de 2011. Prefeito Municipal Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 27/2011. MUNICIPAL QUATIGUÁ O Prefeito MunicipalPREFEITURA de Quatiguá, Estado do Paraná, DE no uso de suas atribuições legais DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 27/2011. DECRETA: O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no DECRETA: valor de R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinqüenta reais), autorizado pela lei municipal Artigo 1º - Ficaconforme aberto aosegue: Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no nº. 1.704/2011, valor de R$ 10.950,00 (dez mil,Fonte novecentos e da cinqüenta reais), autorizado pela leiValor municipal Red Dotação Natureza Despesa Tipo da Lei 434 06.001.28.846.0018.0.013..4.4.90.93.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E 10.950,00 nº. 1.704/2011, conforme segue:33130 Artigo 2º - Para dar cobertura Fonte ao crédito acima, serão utilizadosTipo recursos provenientes do Red Dotação Natureza da Despesa da Lei Valor 434 06.001.28.846.0018.0.013..4.4.90.93.00.00. 33130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E 10.950,00 superávit financeiro para a fonte: Artigo 2º -FNDE/Caminho Para dar dacobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do Fonte 130 – Conv. Escola .................................................................................................................................................R$ 10.950,00 superávit paraentrará a fonte:em vigor nesta data. Artigo 3º financeiro - Este Decreto Fonte 130 – Conv. FNDE/Caminho da Escola .................................................................................................................................................R$ 10.950,00 Quatiguá, em 01 de julho de 2011. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Efraim Bueno de Moraes Quatiguá, em 01 de julho de 2011. Prefeito Municipal Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO Nº 019/2011 Súmula - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNBED, do Município de Tomazina e da outras providências. O Senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam Nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNBED, do Município de Tomazina, Estado do Paraná, os seguintes membros abaixo designados: Comunidade Indígena do Pinhalzinho Titular: Jefferson Gabriel Domingues – CPF: 346.413.858-58 Suplente: Denise Aparecida Bezerra – CPF: 137.842.888-98 Conselho Municipal de Educação Titular: Ricardo Reis Vidal – 584.556.559-68 Suplente: Aparecida Couto Machado Vidal – CPF: 711.400.269-68 Conselho Tutelar Titular: Delcides Depizzol – CPF: 469.035.009-44 Suplente: Waléria Vieira Sanchez dos Santos – CPF: 618.481.079-00 Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: Maria das Dores Moraes – CPF: 945.353.889-20 Suplente: Antonio Gonçalves Sobrinho – CPF: 340.150.279-49 Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Lourdes de Morais Antunes – CPF: 979.965.309-63 Suplente: Jurandir Ventura de Matos – CPF: 546.964.969-53 Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas Titular: Camila Sabino da Luz – CPF: 066.301.599-50 Suplente:Daise Cristina da Silva – CPF: 083.223.669-14 Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Érica Inocência Simão – CPF: 050.110.819-07 Suplente: Claudete Faria dos Santos – CPF: 040.158.159-47 Titular: João Emerson dos Santos Kondo – CPF: 046.364.34960 Suplente: Alessandra Mariy Pereira da Silva – CPF: 033.345.539-81 Poder Executivo Municipal Titular: Rosangela Aparecida Ramos Batista – CPF: 587.575.469-91 Suplente:Luciano Pereira Gomes – CPF: 006.556.909-13 Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional equivalente Titular:Euza Aparecida Diniz de Mira – CPF: 858.256.119-91 Suplente:Edenilce Pires Corrêa Brodowski – 587.575.209-25 Professores da Educação Básica Pública Titular: Eliana Baltazar Martins Correia – CPF: 014.665.529-05 Suplente: Lucia Ivete Gomes da Silva – CPF: 588.351.309-30 Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Ivanilda Maria Gouveia de Melo – CPF: 810.284.669-00 Suplente: Maria de Fátima Lemes Galdino – CPF: 562.648.289-04 Diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB Presidente: Eliana Baltazar Martins Correia – CPF: 014.665.529-05 Vice-Presidente: Ricardo Reis Vidal – CPF: 584.556.559-68 Secretária: Ivanilda Maria Gouveia de Melo – CPF: 810.284.669-00 Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 04 de agosto de 2011. Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/11 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e ACOSTA QUADRI & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recargas de cartuchos toners, destinados ao diversos Departamentos deste Município. VALOR CONTRATUAL: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), referentes ao Lote 04. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de julho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE ACOSTA QUADRI & CIA LTDA - CONTRATADA

Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011. PROCESSO LICITATÓRIO 029/2011 O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2011, em sua sede Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por item para Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses; O credenciamento das empresas será até às 09:00 hrs do dia 19 de agosto de 2011, os envelopes contendo proposta de preços e documentos de habilitação definidos no Edital e seus anexos deverão ser entregues até as 09:00 hrs do dia 149/08/2011, na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Setor de Licitações Praça Otacílio Ferreira, 82. A copia do edital e de seus anexos, deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, tendo em vista seguir em anexo CD com planilha para preenchimento de dados magnéticos. Horário de atendimento: das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 e das 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, na Praça Otacílio Ferreira, nº 82, Centro da Cidade de Conselheiro Mairinck. Conselheiro Mairinck/ PR, 04 agosto 2011 Ilton Ap. Inacio Sidney Silva de Lima PREGOEIRO MUNICIPAL GESTOR DO F. MUN. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 357/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo de Sindicância Administrativa nº 001/2011, instaurado pela Portaria nº 177/11 , de 05 de maio de 2011; RESOLVE: I – DECLARAR improcedente a denúncia feita através do ofício 001/2011 da empresa FCV – Indústria Platinense de Extintores Ltda – Extinpel, por falta de objeto, tendo em vista a conclusão da Comissão de Sindicância e o Parecer Jurídico nº 38/2011, com base no Parágrafo Único do artigo 158 da Lei Municipal nº 02/93. II – DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal que arquive o Processo de Sindicância Administrativa nº 001/2011, por prazo indeterminado. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 03 de agosto de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 351/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício 143/11, do Diretor de Patrimônio e Segurança, protocolado sob nº 8217/11, em 16/06/11, resolve: NOMEAR os servidores MARCOS ANTÔNIO MARCELINO, LUIZ HENRIQUE INACIO MARQUES e REGINALDO DA COSTA GONÇALVES para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação e localização dos Bens Móveis, para o exercício de 2011. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de agosto de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 337/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e de acordo com o requerimento n° 10418/11 de 01/08/11, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 01 de agosto de 2011, a servidora EUZA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, em virtude de Aposentadoria junto ao INSS, Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 03 de agosto de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 28/2011. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 9.821,77 (nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.704/2011, conforme segue: Red 436

Dotação

06.001.28.846.0018.0.013..4.4.90.93.00.00.

Fonte

31130

Natureza da Despesa

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Tipo da Lei E

Valor

9.821,77

Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação na fonte: Fonte 130 – Conv. FNDE/Caminho da Escola .................................................................................................................................................R$

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 01 de julho de 2011. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

9.821,77


cmyb

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Foto Valdir

Parabéns em dobro Os gêmeos Otávio Martins de Souza Auersvald e Luiza Martins de Souza Auersvald comemoraram no último mês aniversário de 3 anos. Ao lado da mamãe Cyntia, do papai Fábio e do irmão João

Pedro os pequenos receberam familiares e amiguinhos em uma linda festa no Recinto de Leilões da Efapi, em Santo Antônio da Platina. Parabéns!

Foto Valdir

Festa de São Roque Pense nisso Uma grande vitória só é possível se precedida de pequenas vitórias sobre nós mesmos. (Leonid Leonov)

Guapirama recebe de 11 a 14 de agosto a tradicional Festa de São Roque com uma extensa programação artística, além de praça de alimentação, parque de diversões, cavalgada, leilão de gado, bingo e muito mais. Impossível ficar de fora!

Tiaras

Aniversário A lindinha da foto é Yasmim Taemy, que completou, recentemente, 5 anos. A aniversariante recebe felicitações especiais dos pais Takanobu e Regina, dos avós, tios e primos

Não é segredo para ninguém que as tiaras estão fazendo a cabeça das mulheres já há algum tempo. Finas, grossas, básicas, com flores ou aplicações, elas dão um charme ímpar no look. Cabelos mais soltos e naturais serão tendência na próxima estação. Então que tal assumir as ondulações ou cachos e valorizálos com uma tiara linda ou uma presilha fofa.

Lançando moda Adriane Galisteu surgiu vestida dos pés a cabeça, em um terno estilizado, durante o lançamento da nova sede de uma agência de marketing em São Paulo, nesta terça-feira, 2. A apresentadora não abriu mão nem da gravata. Estilosa!

Arquivo Pessoal

Felicidades A platinense Maria Laura Zanato Fonseca comemora nesta sexta-feira, 05, seu 6º aniversário. Beijos e abraços virão da mãe Fran do pai Marcelo e dos irmãos Victor, Octávio e Emanuel Augusto. Feliz Aniversário!

cyan magenta yellow black

TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1952  

05 DE AGOSTO DE 2011

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you