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Quinta-feira

TRIBUNA DO VALE 28 DE JULHO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

250 130

ANO XV - N0 1946 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

CAMBARÁ

Usina Casquel está sendo negociada com estrangeiros por R$ 220 milhões Arquivo

A Usina de Açúcar e Álcool Casquel LTDA, com sede em Cambará, deve ser negociada por R$ 220 milhões. O comprador seria um grupo internacional que já estaria negociando os ativos da indústria que podem ser usados para o pagamento de mais de 700 ações pendentes na Justiça do Trabalho, cujo valor não se tem conhecimento, dos mais de 100 produtores de cana que forneceram matéria prima para a usina, que teria para receber cerca de R$ 11 milhões corrigidos, e, débitos fiscais com os governos do Estado e da União. O nome do grupo que negocia a compra da usina está sendo mantido em sigilo para não atrapalhar as negociações.

Usina está sendo negociada e credores e funcionários esperam por pagamentos

REGIÃO

Água para os índios da aldeia Pinhalzinho deve voltar só hoje 

COMEMORAR O QUÊ?

DIA DO AGRICULTOR

Agricultor é um herói anônimo

“O agricultor é um herói anônimo, que produz a céu aberto, na chuva, no sol e sem garantia nenhuma de que o que vai produzir dará sequer para pagar suas contas”. O desabafo é do presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina, José Afonso Júnior (foto). Para ele, o produtor rural não tem garantia nenhuma daquilo que produz.

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Norte Pioneiro tem o 2º pólo de produção de morango do Paraná

Antônio de Picolli

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TRÂNSITO

Feira da Lua vai mudar de endereço

O Conselho Municipal de Trânsito de Santo Antônio da Platina anunciou na manhã de ontem, em uma reunião na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap), que a tradicional Feira da Lua deve mudar de

endereço. A alteração será colocada em prática porque a interdição da avenida Oliveira Motta pelos feirantes impede a aplicação do sistema binário, apontado como solução mais adequada para melhorar o fluxo de veículos no centro da cidade.

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ECONOMIA

Baú fecha lojas na região

Aline Damásio

Loja do Baú em Santo Antônio da Platina está fechada: falta de informação As lojas de varejo do Baú da Felicidade fecharam definitivamente as portas esta semana em algumas cidades da região. Em Santo Antonio da Platina e Ibaiti, apesar das portas baixadas, funcionários permanecem 

trabalhando dentro da loja. A venda da rede para o Magazine Luiza, anunciada no mês passado, têm deixado clientes desinformados e funcionários apreensivos nas cinco unidades no Norte Pioneiro.

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Produtores de morango da região comemoram bom momento da cultura

Produtores de morango de Jaboti, Pinhalão, Santana do Itararé, Japira e Conselheiro Mairinck, têm muito o que comemorar hoje, dia 28 de julho, dia do agricultor. Segundos dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da 

Agricultura, divulgados em 2009 – em 2010 o órgão não divulgou estatísticas referentes à cultura – os cinco municípios foram responsáveis pela produção de 3,9 toneladas colhidas em 114 hectares. A produção equivale a 24% do total no Estado.

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A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

É evidente a influência da má alimentação que hoje é marcada pelo consumo excessivo de produtos prontos para aquecer, os quais possuem altas concentrações de calorias, açúcar, gorduras e sal.” Luiz Antonio Santini

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Após a publicação das denúncias, feitas pela revista Veja, Dilma demitiu o ministro Alfredo Nascimento (do PR). De lá para cá, 15 outros diretores e funcionários acusados de manipular licitações e superfaturar contratos foram afastados dos cargos.” Editorial

Erramos

E DITORIAL

Governabilidade e isolamento

Contrariamente ao modo como seu antecessor costumava agir diante de alguns dos escândalos que assombraram a sua gestão, a presidente Dilma Rousseff tem agido com rapidez e firmeza. Assim o faz agora, por exemplo, no combate que trava para debelar o foco de corrupção que vicejava no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), feudo em que reinava e se alimentava de verbas públicas o Partido da República (PR). Após a publicação das denúncias, feitas pela revista Veja, Dilma demitiu o ministro Alfredo Nascimento (do PR). De lá para cá, 15 outros diretores e funcionários acusados de manipular licitações e superfaturar contratos foram afastados dos cargos. A atuação de Dilma não deveria causar surpresa. Competelhe, entre outras atribuições do alto cargo que ocupa, zelar pela moralidade e pela correta aplicação dos recursos públicos. Entretanto, principalmente em razão do contraste com o passado – recente ou remoto –, o rigor das atitudes que tomou à frente do caso tem merecido justo aplauso da opinião pública. Talvez nunca antes na história desse país tenham sido varridos com tanta presteza e autoridade vícios tão nefastos como o tradicional “não sabia”, a leniência, a proteção deslavada e a impunidade dos políticos e agentes públicos flagrados em atos de corrupção. Entretanto, há quem se preocupe com as consequências. O ex-presidente Lula é um desses. O jornal Folha de S. Paulo registrou manifestações dele, segundo as quais o estilo empregado por Dilma na condução da crise dos Transportes pode resultar em “riscos à governabilidade e ao isolamento”. E que, no futuro, em algum momento de fragilidade do governo, a base com que ainda conta pode dar-lhe o troco. HORÁRIO DE FECHAMENTO

00:20

Vindo de Lula, o pensamento não surpreende. Com maior habilidade do que qualquer outro governante antecedente, ele soube preservar folgada e obediente maioria no Congresso, ainda que a custa do “não sabia” e das evidências incriminadoras investigadas e confirmadas por CPIs e por órgãos como o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário. Disso tudo restou demonstrado que prosperavam sob seu governo práticas semelhantes àquelas que estavam, até dias atrás, em curso no Ministério dos Transportes. A justificativa para tal comportamento leniente – frise-se novamente, não exclusivo de Lula – sempre foi o da necessidade do Executivo de preservar a governabilidade, um conceito desgastado pelo mau uso que dele se faz. Governabilidade deve ser entendida como a capacidade do governo em bem cumprir as obrigações constitucionais e os programas com quais se comprometeu junto à sociedade que o elegeu. Para isso, claro, precisa contar com a colaboração do Congresso, poder não só fiscalizador dos atos do Executivo, mas também de referendo ou desaprovação das medidas propostas por este. Isto faz parte da essência do regime democrático. A governabilidade, porém, não prescinde da ética e da moralidade nas relações entre Executivo e Legislativo. Não deve ser obtida por meio de sistemas de trocas não republicanas ou de concessões recíprocas de vantagens indevidas – práticas que conspurcam a verdadeira conceituação do termo. A governabilidade a qualquer custo é um mal para a democracia, é uma deformação que precisa ser enfrentada. Felizmente, a presidente Dilma Rousseff, pelo menos neste episódio que envolve o Ministério dos Transportes, age no sentido correto.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

PREVISÃO PARA HOJE

250 130

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Bernardo Campos Carvalho *

Mães que jogam seus filhos no lixo Está virando rotina, ao abrirmos o jornal, ligarmos o rádio ou a televisão, nos depararmos com manchetes como estas: “mãe joga seu filho na caçamba de lixo”, “mãe deixa filho recém nascido no banheiro do bar”, “mãe joga recém nascido no lixo da pizzaria”, “mulher deixa seu filho na porta de uma casa” e muitos outros casos semelhantes. O que s erá que est a acontecendo em nossa sociedade? Enquanto “seres humanos” cometem essas barbaridades, vemos por outro lado, notícias como “leoa que ataca o macho para proteger filhotes” e “cachorras que salvam seus filhotes à custa da própria vida”. Ab and onar c ov ard e -

mente o filho à própria sorte é crime previsto no artigo 133 do Código Penal e prevê pena de seis meses a três anos de detenção, se o abandono resulta em lesão corporal grave, pena um a cinco anos de reclusão e, se ocorrer o evento morte, pena de quatro a 12 anos de reclusão. Não conseguimos acreditar que, diferentemente do infanticídio (mulher que mata durante ou logo após o parto), tais fatos possam ser creditados tão somente ao estado puerperal. O abandono pode estar mais ligado ao medo ou à insegurança de não conseguir criar o próprio filho, quer pelo aspecto financeiro, quer pelo aspecto familiar ou moral.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

A mulher grávida, mesmo que desamparada ou pressionada pela família (aspecto moral), já não mais precisa entrar em desespero, a ponto de jogar sua prole no lixo, fato que no futuro, lhe causará grandes problemas psicológicos, quase insuperáveis. Para evitar, basta comparecer a qualquer Fórum, de qualquer cidade do País, procurar a Vara da Infância e dar seu filho à adoção. Além de se constituir em um ato nobre, diferentemente ao abandono, será motivo de alegria e grande satisfação para milhares de casais que aguardam ansiosamente uma criança para amar. Talvez seja este o melhor

momento, face às manchetes dos órgãos de Imprensa, da própria sociedade rever a sua posição e, com ajuda da mídia, mudar este estado de coisas e passarmos a exigir do governo uma participação efetiva na proteção e orientação dessas mães desamparadas, mostrando as várias alternativas existentes, que não sendo possível a criação, dar uma demonstração de amor, não jogando aquele pequeno ser, carente de amor, no lixo. * Bernardo Campos Carvalho é advogado formado pela PUC Campinas. Participou de cursos como Estatuto do Desarmamento e Prerrogativas do Advogado .

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Por um erro de revisão, a idade de Maria da Silva Zanatta saiu grada errada na seção Obituário da edição de ontem (1945). Maria da Silva Zanatta faleceu aos 80 anos.

A RTIGO Luiz Antonio Santini *

Alimentos industrializados: o debate precisa avançar Até para os países mais ricos, investir na recuperação de pessoas adoecidas, sem interferir na origem dessas doenças, é extremamente caro e insustentável

Pela primeira vez a reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas terá como tema central as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como o diabete, os problemas cardiovasculares, as doenças respiratórias crônicas e o câncer. A assembleia será realizada em setembro, em Nova Iorque. A motivação para a inclusão do tema provém dos efeitos devastadores dessas doenças, que vão além de impactos para a saúde pública e atingem questões essenciais ao desenvolvimento das nações. Segundo a ONU, 60% das mortes no mundo são causadas por DCNTs e mais de 80% dessas ocorrem em países em desenvolvimento. Por contribuírem para a geração da pobreza e do subdesenvolvimento, as DCNTs têm chamado a atenção não só de políticas de saúde, mas também de intervenções econômicas e sociais sobre fatores determinantes da saúde. É nítido que até para os países mais ricos, investir na recuperação de pessoas adoecidas, sem interferir na origem dessas doenças, é extremamente caro e insustentável. Nota-se que dos seis principais fatores de risco das DCNTs, quatro estão intimamente relacionados com a alimentação. São eles: hipertensão, glicose elevada, sobrepeso/obesidade e colesterol alto. Segundo a OMS, 28% de todas as mortes no mundo devem-se a esses fatores. É evidente a influência da má alimentação que hoje é marcada pelo consumo excessivo de produtos prontos para aquecer, os quais possuem altas concentrações de calorias, açúcar, gorduras e sal. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a combinação do peso adequado com a prática de atividades físicas e alimentação saudável é capaz evitar 19% dos casos de câncer do país. No entanto, é forte a expansão das guloseimas no cardápio dos brasileiros, que em três décadas aumentaram em 400% o consumo de refrigerantes e biscoitos. Com isso, atualmente, metade da população adulta já está acima do peso e, se o país não fugir desse caminho, em 12 anos, como prevê o Ministério da Saúde, o Brasil poderá alcançar o porcentual dos Estados Unidos, que é de dois obesos para cada três americanos. A intervenção neste cenário requer a regulação da publicidade que incita o consumo irrestrito de produtos não saudáveis, especialmente entre as crianças; a interferência no acesso financeiro aos produtos por meio de políticas fiscais; e a intervenção na “praça”, ou seja, nos ambientes onde os produtos estão expostos. O Inca reconhece que é um avanço o acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a indústria de alimentos processados na redução gradual da quantidade de sal. Esse é o primeiro passo em prol da melhoria na alimentação dos brasileiros. Para acompanhar a conquista, medidas regulatórias na publicidade de alimentos industrializados devem ser intensificadas, assim como foram nas campanhas antifumo, que contribuíram para que 93% dos fumantes sejam conscientes dos malefícios do produto. O Brasil exporta um exemplo bem-sucedido na área do tabagismo que combina esses três focos de intervenção: restrição seguida de proibição da publicidade, taxação dos produtos de tabaco para aumentar os preços, e limitação de uso, promoção e venda em determinados ambientes. Como resultado, segundo a Pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), a prevalência de tabagismo na população adulta brasileira caiu para 15,1% no período de 2006 a 2010, o que evidencia o potencial impacto que ações semelhantes exerceriam no campo da alimentação, por exemplo. Luiz Antonio Santini é diretor-geral do Inca; Fábio Gomes da Silva é nutricionista da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Esta ação demostra o compromisso do Governo do Estado com os municípios que possuem menor população”

P anorama Regional B. Francisquini

Brincadeira de mau gosto Quando recebemos mensagem do deputado federal João Arruda (PMDB), manifestando satisfação pela escolha dos novos membros do diretório de seu partido em Jacarezinho, e, de quebra, antecipando candidatura própria com possibilidade de vitória em 2012, fomos induzidos a acreditar que os membros da agremiação promoveram uma renovação radical de suas lideranças. Texto encaminhado pela assessoria de imprensa tem o efeito de um balde de água gelada, quando somos infor-

mados de que a presidência do diretório é ocupada por ninguém menos que o antigo vereador Wilson Ferreira, o que existe de mais atrasado na política regional, tendo ao lado figuras carimbadas como Sidnei Ferreira e Ana Bacon. O que salva o diretório de um vexame é a presença de Izael Fernandes, ex-vereador e uma das poucas lideranças autênticas do partido, que mesmo sem participar de eleições, tem demonstrado peso político. É uma pena que tenha trabalhado tanto para eleger Wilson Ferreira.

Traição Por falar em PMDB de Jacarezinho, será que João Arruda referiu à professora Ana Bacon quando disse que o partido teria candidatura própria com possibilidade de vencer a eleição? O problema é que ela traz na bagagem o exemplo negativo da traição ao deputado Romanelli. Efeito crack A cada eleição vejo-me forçado a acreditar que política tem poder viciante superior ao crack, a droga que ganha contornos de epidemia em todo mundo. Pessoas tidas como serenas, equilibradas, em poucos dias dão a impressão de estado permanente de alucinação. Deslumbramento, inquietação, olhos esbugalhados, perdidos num ponto indefinido, demonstram o quão devastadora é esta droga que chamamos de política. Desempenho Divonzir Albergoni, ou simplesmente Divo, como é carinhosamente tratado, assumiu a gerência geral da caixa, em Santo Antônio da Platina e já demonstra que veste a camisa do banco e aplica a filosofia da instituição, que centra sua atuação no campo social. Uma fonte revela que a agência, que ocupava a vice-lanterna entre as demais da regional de Londrina, ganhou mais de 20 posições em menos de 120 dias.

Indenização pelo DPVAT cresce 36,4% no 1º semestre ACIDENTESMaior parte das mortes resultou de acidentes envolvendo automóveis Das Agências

O total de indenizações pagas pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil aumentou 36,4% no 1º semestre de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram feitos 165,111 mil pagamentos entre janeiro e junho de 2011, que representaram R$ 1,127 bilhão. No primeiro semestre de 2010, foram 121,80 mil pagamentos, em um total de R$ 977 milhões. Os dados foram divulgados hoje pela Seguradora Líder administradora do DPVAT. As indenizações pagas neste ano em de cor rência de invalidez permanente corresponderam a 65% (107.403) do total, seguidas pelas despesas médicas, com 19% (30.814), e por morte, com 16% (26.894). São Paulo foi o estado com a maior parcela de indenizações por

morte,com 18%, seguido por Minas Gerais, com 10%, pelo Rio de Janeiro e Paraná, ambos com 7%. A maior parte das mortes resultou de acidentes envolvendo automóveis (49%). No entanto, enquanto os carros corresp ondem a 61% da frota nacional as motocicletas, que representam apenas 27%, foram responsáveis por 37% das indenizações pagas por morte. Levando-se em conta todos os tipos de indenização, a maior parte envolveu acidentes com homens (76%). O total de pagamentos do primeiro semestre não significa que os acidentes tenham ocorrido no período, já que o acidentado ou herdeiro (quando o acidentado morreu) tem até três anos para dar entrada no seguro. No Brasil, todos aqueles que sofrem um acidente de trânsito têm direito a receber o seguro. Nos casos de morte, a indenização é única, no valor de R$ 13.500; vai até R$ 13.500

para invalidez permanente e até R$ 2.700 para reembolso de despesas médicas. A Seguradora Líder DPVAT assinou hoje um convênio com os Correios para ampliar o atendimento nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Apesar de o Brasil contar com 5.565 municípios, haverá, mesmo depois do convênio, somente 1.775 pontos de atendimento do seguro DPVAT. Alguns e m u m a m e s m a c i d a d e, caso das capitais. Segundo a seguradora, se o projetopiloto funcionar, poderá ser estendido a outros Estados, nos próximos meses. Sobre o DPVAT No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao Seguro DPVAT. As situações indenizadas são: morte (R$ 13.500) ou invalidez permanente (até R$ 13.500, dependendo do tipo de invalidez), e reembolso de despesas médicas (até R$2.700) . O próprio acidentado ou herdeiro

pode dar entrada no pedido de indenização e/ou de reembolso do Seguro DPVAT, não sendo necessário o auxílio de intermediários ou advogados, já que o procedimento é simples e gratuito. Basta juntar a documentação necessária e levar ao ponto de atendimento mais próximo. Os endereços podem ser consultados no site da Seguradora Líder ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente DPVAT. Os recursos do Seguro são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.

OBRAS

Romanelli participa da entrega de recursos para recuperação asfáltica DIVULGAÇÃO

Contagem regressiva Enquanto isso a cidade conta os dias e esperam ansiosamente uma mudança na gerência geral da agência do Banco do Brasil. O grau de descontentamento com o gerente José Carlos ganha um nível poucas vezes visto na história daquela agência Economia? O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) reduziu em R$ 800 mil, nos primeiros seis meses da nova gestão, os gastos com a manutenção da frota de carros, combustível e diárias, em comparação com o mesmo período do ano passado. Estima-se que com o dinheiro economizado seja possível pagar o combustível que será usado pelo órgão nos próximos seis meses para percorrer todo o Estado. Cá entre nós: não é preferível gastar mais e efetivamente preservar a natureza que Deus nos Deu? Como é que fica? Falando em IAP, como é que fica o caso envolvendo destruição ambiental na fazenda do empresário Serafim Meneghel, em Cambará? Ele prometeu restaurar o que destruiu e obteve desconto de 90% na multa. Só esqueceuse de recuperar o dano promovido ao meio ambiente Visita Dirceu Rodrigues, ex-tri-prefeito de Siqueira campos, visitou esta semana o secretário do Trabalho, deputado Luiz Claudio Romanelli, ocasião em que trataram de vários assuntos, entre os quais, a geração de emprego no interior do Paraná. Dirceu foi considerado um dos melhores prefeitos do Paraná, responsável pela política industrial que fez de Siqueira campos um pólo da indústria do vestuário e da produção de peças para motocicletas. Ibaiti Beto Regazzo, empresário e figura queridíssima de Ibaiti, deverá se candidatar a prefeito pelo PSB, do deputado Hermas Brandão Filho. Ele deverá ter na vice a também carismática ex-primeira dama Dini de Moura Fadel (PMDB). Herança bendita O ex-governador Orlando Pessuti manifestou pelo Twitter terça-feira (26) sua satisfação em saber dos contratos assinados com prefeituras do Paraná para recapeamento asfáltico. “O ato de hoje confirma que estávamos certos no programa que criamos. Uma Herança Bendita que agora foi abençoada no Paraná” tuitou Pessuti.

O governador Beto Richa, Romanelli, o prefeito José Maria Pereira e Cezar Silvestre Da Assessoria

Os convênios somam mais de R$ 2 milhões, que serão investidos na recuperação de asfaltos e pavimentação de onze municípios das Regiões Noroeste e Norte do Paraná. O secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual licenciado, Luiz Claudio Romanelli, participou da entrega de convênios para onze municípios que compõem as Região Noroeste e Norte do Paraná. Os convênios foram entregues pelo governador Beto Richa na terça-feira (26), no Canal da Música em Curitiba. Os recursos somam R$ 2.197.190,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, cen-

to e noventa reais), que serão investidos na recuperação de asfaltos e pavimentação nas cidades de São Jerônimo da Serra, São José da Boa vista, Santa Cruz do Monte Castelo, Terra Rica, Tomazina, Cornélio Procópio, Nova América da Colina, Nova Santa Barbara, Ribeirão Claro, Santa Amélia e Santa Cecília do Pavão. Segundo Romanelli, os recursos irão melhorar a infraestrutura dos municípios, proporcionando aos moradores um acesso seguro e rápido aos seus destinos . “Esta ação demostra o compromisso do Governo do Estado com os municípios que possuem menor população. Conheço a realidade destes municípios e sei o quanto estes recursos

serão bem vindos", afirma. Foram beneficiados pelo Governo do Paraná municípios com menos de 100 mil habitantes. Os recursos, a fundo perdido, fazem parte do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap). Em média, os municípios beneficiados recebem entre R$ 180 mil e R$ 220 mil. Na oportunidade, os prefeitos de São José da Boa Vista, Dilceu Bona; de Terra Rica, Devalmir Molina Gonçalves; de Santa Amélia, Roderjan Luiz Inforza; e de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, se reuniram com Romanelli em seu gabinete na Sets para tratar de assuntos voltados aos municípios.

Convênios Cornélio Procópio: R$ 225 mil Nova América da Colina: R$ 200 mil Nova Santa Babara: R$ 184 mil Santa Cecília do Pavão: R$ 184 mil Santa Amélia: R$ 200 mil São José da Boa Vista: R$ 181.730 mil Santa Cr uz do Monte Castelo: R$ 184 mil Terra Rica: R$ 225 mil Tomazina: R$ 181.730 mil São Jerônimo da Serra: R$ 181.730 mil Ribeirão Claro: R$ 250 mil


A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de julho de 2011

Quatro meses depois, lei dos plantões continua sendo ignorada

Antônio de Picolli)

FARMÁCIAS Prefeitura

promete cobrar que estabelecimentos passem a respeitar nova determinação Felipe Peres

A lei municipal número 1.012, que obriga que pelo menos duas farmácias sejam mantidas abertas durante a semana até ás 22 horas completou quatro meses ontem. No entanto a lei, sancionada pela prefeita de Santo Antônio da Platina Maria Ana Pombo (PT) no dia 26 de abril, continua sendo ignorada pelos proprietários de farmácias da cidade. A criação da lei era uma dos projetos mais populares do Legislativo. Os vereadores acreditam ser necessária a abertura de duas farmácia no esquema de plantão semanal. A justificativa pelo projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade, era a de que Santo Antônio da Platina, hoje com mais de 42 mil habitantes, já teria porte suficiente para ter dois estabelecimentos do gênero abertos durante a semana. O objetivo, de acordo com os vereadores, era facilitar o acesso da população às farmácias, principalmente

Lei não está sendo respeitada e prefeitura promete cobrar das farmácias a aplicação da lei

depois das 18 horas, quando o comércio fecha. Apesar disso, até hoje a lei municipal não está sendo respeitada e a prefeitura prometeu cobrar das farmácias a aplicação da lei. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Joel Marciano Rauber, inicialmente o

a prefeitura decidiu dar um tempo para que os estabelecimentos se adequassem a nova lei. No entanto, afirma Rauber, o prazo para essa adequação acabou. “A lei não delimita a quantidade máxima de farmácias abertas de plantão. A lei obriga apenas que ao menos duas fiquem abertas durante a semana depois do horário

comercial”, disse. “Foi dado um tempo para que os estabelecimentos se reunissem e definissem uma planilha. Esse tempo acabou e a partir de agosto a fiscalização vai tomar providências para que a lei seja respeitada”, informou. O fiscal de obras e posturas do município, Janderson Figueiredo, afirmou que vai cobrar do

26/07/11

CÂMBIO

26/07/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,05%

59.339 pontos

Volume negociado: R$ 5,77 bilhões 59.082 59.119 60.262 60.270 59.970 59.339

Baixa: 0,26% Compra Venda

EURO Var. julho: -1,47% R$ 1,537 R$ 1,539

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,67% Compra Venda

19/07

20/07

21/07

22/07

Ações Petrobrás PN Vale PNA BMFBovespa ON ItauUnibanco PN Hypermarcas ON OGX Petróleo ON Redecard ON MRV ON

25/07

% +0,68 -0,20 -2,85 -1,77 -4,22 -4,38 +3,17 -4,08

R$ 23,66 46,16 9,55 31,58 12,02 13,10 25,09 11,75

12.501,30 5.929,73 7.349,45 10.097,72

-0,73 +0,08 +0,07 +0,47

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

26/07

%

OURO - BM&F

var. dia

26/07

-0,62%

R$ 80,70 /grama

IR

JULHO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A quarta parcela vence em 29/07.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 2,95%. MÊS TAXA SELIC Abr/11 0,84% Mai/11 0,99%

MÊS TAXA SELIC Jul/11 0,96% *Jul/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. julho: -1,75% R$ 1,55 R$ 1,68

DÓLAR TURISMO Baixa: 0,60% Compra Venda

Alta: 0,31% Compra Venda

Var. julho: -1,85% R$ 2,2234 R$ 2,2247

EURO TURISMO

Var. julho: -1,70% R$ 1,5337 R$ 1,5345

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,59% Compra Venda

Var. julho: -1,49% R$ 1,520 R$ 1,650

Baixa: 0,42% Compra Venda

Var. julho: -2,08% R$ 2,21 R$ 2,35

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0197 R$ 2,52 R$ 0,37

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

78,05 0,6101 0,6898

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

mar 0,66 0,79 0,60 0,35 1,25 0,62 0,61 0,60 0,71 0,43

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mai 1,0630 1,0651 1,1060 1,1084

jun 1,0644 1,0655 1,0977 1,0914

pleta”, concluiu. “Depois, com a planilha, poderemos notificar os estabelecimentos que insistirem em não respeitar a lei”. O Sindicato do Comércio Varejista foi procurado pela reportagem para comentar o caso. Porém, segundo o seu presidente José Alex Figueira, a entidade não vai se manifestar sobre o caso.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina uma planilha organizada, contendo as datas de abertura e os estabelecimentos de plantão. “Contendo essa planilha, nós poderemos começar a notificar as farmácias que resistirem à lei municipal. Vamos cobrar ainda essa semana, através de um comunicado, essa planilha com-

jul 1,0680 1,0671 1,0865 1,0863

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37

jul 0,10 -

ano 3,70 3,87 4,20 3,15 3,59 3,15 2,95 2,22 3,80 5,70

12m 6,80 6,71 6,75 6,46 6,55 8,65 8,63 9,61 6,40 7,75

OUTROS INDICADORES mai jun jul BTN + TR 1,551192 1,553627 1,555357 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,2836 0,4040 0,3583 TAXA SELIC ANUAL: 12,50%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA JULHO

Vencimento: empresas 19/08 e pessoas físicas 15/08. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 405,86 Empregador 12 65,40 442,76 Total 20 a 23 109,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - JULHO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Maio/11 Junho/11 Julho/11

POUPANÇA MÊS Maio/11 Junho/11 Julho/11

LOTES - ATACADO

% 0,16 0,11 0,12

ano 0,44 0,55 0,68

12 m 1,00 1,05 1,06

% 0,66 0,61 0,62

ano 2,98 3,61 4,25

12 m 7,23 7,29 7,29

TAXAS DIÁRIAS % Período 26/6 a 26/7 27/6 a 27/7 28/6 a 28/7 29/6 a 29/7 30/6 a 30/7 1/7 a 31/7 1/7 a 1/8 2/7 a 2/8 3/7 a 3/8 4/7 a 4/8 5/7 a 5/8 6/7 a 6/8 7/7 a 7/8 8/7 a 8/8 9/7 a 9/8 10/7 a 10/8 11/7 a 11/8 12/7 a 12/8 13/7 a 13/8 14/7 a 14/8 15/7 a 15/8 16/7 a 16/8 17/7 a 17/8 18/7 a 18/8 19/7 a 19/8 20/7 a 20/8 21/7 a 21/8 22/7 a 22/8 23/7 a 23/8 24/7 a 24/8 25/7 a 25/8

TR 0,1299 0,1633 0,1434 0,1605 0,1337 0,1229 0,1229 0,1366 0,1711 0,2117 0,1706 0,1872 0,1707 0,1295 0,1381 0,1727 0,2079 0,1909 0,1927 0,1636 0,1390 0,1236 0,1576 0,1748 0,1851 0,2065 0,1662 0,1260 0,1231 0,1570 0,1888

TBF 0,9209 0,9846 0,9445 0,9718 0,9348 0,9139 0,9139 0,9377 0,9825 1,0535 0,9820 1,0087 0,9821 0,9205 0,9392 0,9841 1,0496 1,0225 1,0143 0,9849 0,9401 0,6246 0,9689 0,9962 1,0166 1,0482 0,9876 0,9170 0,9241 0,9683 1,0204

POUP 0,6305 0,6641 0,6441 0,6235 0,6373 0,6720 0,7128 0,6715 0,6881 0,6716 0,6301 0,6388 0,6736 0,7089 0,6919 0,6937 0,6644 0,6397 0,6242 0,6584 0,6757 0,6860 0,7075 0,6670 0,6266 0,6237 0,6578 0,6897

26/07/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 49,00 46,50 45,00 44,50 45,00 45,50

SEM -1,0% -2,1% -2,2% -3,3% -3,2% -2,2%

30 d. 3,2% 3,3% 3,0% 2,3% 3,0% 3,4%

-2,4% -3,6% -1,9% -6,8% 0,0% 0,0%

5,7% 1,9% 0,0% -1,8% 0,0% 3,8%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

28,00 27,00 26,00 27,50 26,50 27,00

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

PREÇO AO PRODUTOR Produto

26/07/11

unidade

média var. var. var. C.Proc. Jacar. PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ SOJA saca 60 kg 40,81 -2,1% -1,9% 1,7% 40,50 43,00 MILHO saca 60 kg 24,16 -0,9% -1,0% 1,7% 24,20 26,05 TRIGO saca 60 kg 25,70 -2,5% -2,8% -4,1% 26,52 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 75,98 -6,9% -8,9% -6,9% aus BOI GORDO arroba, em pé 97,26 0,5% 3,7% 6,0% 96,00 95,00 SUÍNO kg, vivo 2,36 2,6% 12,4% 32,6% 2,30 2,80 FRANGO kg, vivo 1,71 -0,6% 1,2% 4,3% 1,90 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 419,02 2,2% -1,6% 0,8% 400,00 450,00 CAFÉ kg, em coco 6,60 1,1% -0,6% 0,2% 6,80 6,30 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. set/11 nov/11

Cont. set/11 dez/11

FECH. 1.380,25 1.388,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 15,75 0,2% 5,3% 16,75 0,5% 6,1%

26/07/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 689,75 686,75

TRIGO - US$cents por bushel

(25,4 kg)

ago/11 set/11

set/11 dez/11

0,1% 1,1%

360,50 363,30

4,70 5,00

0,1% 0,4%

5,7% 7,0%

694,00 734,50

Norte

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

8,36 9,85

Oeste

2,97 5,35 12,60

937,84 965,74

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

5,50 5,50

5,0% 4,1%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

Cont. dez/11 mar/12

0,40 3,18

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 11,00 -1,2% 5,0% 12,25 -0,1% 8,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

Cont. set/11 dez/11

0,26 1,71

R$ DIA MÊS 751,74 -0,01% 3,29% 101,44 0,61% 5,17% 446,22 0,41% -11,04% 165,04 2,12% -13,92%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m %ano %12m Paraná 924,34 927,07 0,30 1,12 7,80 910,96 913,29

30 d. -5,6% -5,7% -5,7% -5,4%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

ALGODÃO

Noroeste 912,25 915,90

SEM -1,6% -1,6% -1,6% -1,7%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CUB PARANÁ

R$ 30,50 30,00 30,00 29,50

FECH. 244,95 249,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 2,05 0,5% -2,2% 2,10 0,6% -2,0%

26/07/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 100,76 99,08

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,00 -0,1% -17,4% 3,85 0,3% -13,0%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. ago/11 mai/12

C 31,70 30,55

VP 0,97 0,28

CN CA 0 276 334 1.907

BOI GORDO - R$/arroba jul/11 out/11

101,30 107,92

-0,40 -0,09

Cont. set/11 nov/11

C 29,24 29,95

VP 0,08 0,05

26/07/11 CN 912 183

CA 7.912 3.887

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 213 1.832 4.876 14.783

set/11 dez/11

322,30 322,00

3,80 4,50

1.141 252

8.193 3.819

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666


cmyb

A-8 Agronegócio

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Norte Pioneiro tem o 2º pólo de produção de morango do Paraná

BONS NEGÓCIOS Produtores de morango da região comemoram sucesso da atividade no dia do agricultor

Maurício Reale

Produtores de morango de Jaboti, Pinhalão, Santana do Itararé, Japira e Conselheiro Mairinck, têm muito o que comemorar hoje, dia 28 de julho, dia do agricultor. Segundos dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura, divulgados em 2009 – em 2010 o Deral não divulgou estatísticas referentes à fruta – os cinco municípios foram responsáveis pela produção de 3,9 toneladas plantadas em 114 hectares. A produção equivale a 24% do total no Estado. A

região de Curitiba – principalmente São José dos Pinhais - é a principal produtora da fruta. Lá foram produzidas 10,3 toneladas, plantadas em 256 hectares equivalentes a 38% da produção estadual. Em relação à fruticultura paranaense, o cultivo do morango corresponde a 9,6% do Valor Bruto Produzido (VBP) e 1,1% no total colhido em 577 hectares, que produziram 16,3 mil toneladas. O Paraná é o quarto maior produtor de morango do país, atrás de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Negócio lucrativo O gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Pinhalão, Edson Roberto Vaz Ronque, diz que poucos agricultores produziam morango no Norte Pioneiro antes da década de 90. Foi a partir de 1992, atraídos pela alta do preço da fruta na época, que parte dos agricultores passou a substituir outras culturas – como café, por exemplo – pelo morango. “Havia pequenos produtores que ainda cultivavam morango e, com a alta do preço, chamaram parentes que haviam deixado a região para cultivar a fruta em

outros locais, principalmente no estado de São Paulo”, conta Ronque. “Com a volta desses agricultores e com o êxito das safras que se seguiram, a cultura se espalhou pela região”, complementa. No entanto, o gerente diz que o morango é uma cultura que exige muitos cuidados por parte do produtor e, por isso, requer uma estrutura adequada para dar condições de manutenção inerentes ao cultivo. “Não é fácil produzir morango. É uma cultura lucrativa, mas a produção é cara e arriscada”, alerta. De acordo com Ronque, o custo de produção de um hectare/ano é de R$100 mil e, se produzido corretamente, pode gerar um lucro que varia de R$ 25 mil a R$ 45 mil por hectareano. “Na nossa região, talvez a única cultura que chegue próxima a isso seria a do tomate”, revela o gerente. O agricultor Josafa Miranda de Oliveira, de Pinhalão, cultivava morango desde 1992, época em que o preço da fruta estava supervalorizado. Com a queda dos preços e manutenção cara, Oliveira resolveu retirar o morango e diversificar sua produção. Com a melhora do preço, Oliveira decidiu, ano

Maurício Reale

Lavoura bem cuidada garante lucro para produtores de morango

passado, plantar morango novamente. Tem, atualmente, 20 mil pés cultivados em 0,3 hectares. “Os insumos baixaram e o morango voltou a ser um bom negócio. Espero aumentar a produção ainda este ano”, comemora o agricultor. Riscos Ronque ressalta uma série de fatores que tornam a cultura do morango arriscada. A fruta é altamente suscetível a doenças e, por isso, sempre exigiu o uso de agrotóxicos que, se mal usados, podem contaminar o meio ambiente.

Porém, o gerente diz que, com o avanço da tecnologia e das práticas de manejo, houve uma redução significativa no uso de agrotóxicos. Além disso, ele também lembra que os produtores mais jovens se preocupam com a preservação ambiental, já que o tema é recorrente na sociedade. Outro risco apontado pelo gerente é o econômico. Segundo ele, o morango está suscetível a alterações climáticas e oscilações de preço. “Qualquer mudança que comprometa a produção pode

acarretar uma perda grande, pois a produção é cultivada em quantidades pequenas de terra, o que torna improvável que apenas uma parte da lavoura seja afetada e, uma vez afetada, a perda é praticamente total”, explica. Ele diz que,atualmente, há produtos seguros que podem ser usados pelo produtor para controlar pragas e que, se a lavoura for bem conduzida para aproveitar as vantagens climáticas da região (dias quentes e noites frias), dificilmente o produtor terá problemas na colheita.

JOSÉ AFONSO

PARANÁ

Governo comemora Dia do Agricultor é um herói anônimo Agricultor com mais apoio Marco Martins

Da Agência Estadual

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, afirmou ontem, 27, que o governo estadual está fazendo um grande esforço para melhorar as condições de produção e de vida do homem do campo. “A agropecuária é a mola mestra da economia de pelo menos 380 municípios paranaenses. É dessa atividade que sai a pujança do Estado e o governo está trabalhando com empenho para oferecer programas que atendam as necessidades do produtor rural”, destacou ele. Ortigara participou da abertura da 19ª Festa do Produtor Rural de Piên, a 80 quilômetros de Curitiba, que reuniu cerca de 1.500 agricultores familiares e é realizada em homenagem ao Dia do Agricultor, data celebrada hoje, dia 28. No encontro, o secretário ressaltou que uma das principais características do governador Beto Richa é o diálogo, para entender melhor quais são as reais demandas dos diversos setores

da sociedade. “É através de encontros como esses que a gente entende como podemos avançar juntos na criação de projetos e programas que garantam ao desenvolvimento do Paraná”, enfatizou. As comemorações do Dia do Agricultor também fazem parte da agenda do governador Beto Richa, que participa nesta quinta-feira de um encontro promovido pela Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). “Os produtores rurais terão neste governo um grande parceiro, pois merecem todo o nosso reconhecimento. Não somente na data comemorativa criada em homenagem ao homem do campo, mas sim todos os dias do ano”, afirmou Richa. O governador afirmou ainda que o governo do Estado tem realizado importantes parcerias com o governo federal e as prefeituras para apoiar a agricultura familiar no Paraná. “Um exemplo claro desta união de esforços é o programa para a construção de 10 mil casas no campo”, lembrou

ele, destacando também o convênio com o Banco do Brasil no valor de R$ 150 milhões para a manutenção do programa Trator Solidário. O secretário da Agricultura citou também os esforços do governo do Paraná para o controle da sanidade agropecuária. “Se a gente não cuidar bem da qualidade do frango, do suíno, do boi, da soja produzidos no Estado, não conseguiremos enviar esses produtos para outros mercados”, disse. “Temos o desafio coletivo de promover a sanidade da agricultura e pecuária para produzir produtos que sejam aceitos em qualquer local do mundo”, acrescentou. Ele também disse que o governo está atuando para melhorar a eficiência do Porto de Paranaguá. “Todos os produtores, pequenos, médios e grandes, trabalham para vender e colocar seus produtos em todos os mercados. Para isso, precisam de um porto ágil e tarifas reduzidas de operações, situações que ajudam a melhorar a renda do agricultor”, apontou

Júnior Afonso quer que agricultor seja valorizado por aquilo que ele representa Marco Martins

“O agricultor é um herói anônimo, que produz a céu aberto, na chuva, no sol e sem garantia nenhuma de que o que vai produzir dará sequer para pagar suas contas”. O desabafo é do presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina, José Afonso Júnior. Para ele, o agricultor não tem muito para comemorar no seu dia, já que o produtor rural não tem garantia nenhuma daquilo que produz. “Nós vivemos de incertezas. Plantamos no escuro sem saber se teremos condições de honrar nossos compromissos financeiros depois da safra”, desabafa. O presidente do SR explica que para se ter o que comemorar no dia 28 de julho, o agricultor deveria, no mínimo, ter a garantia de preços justos para a sua produção e uma política agrícola que lhe permita trabalhar com segurança. O ex-prefeito de Santo Antônio da Platina cita como exemplo a quebra de 48% na produção do milho safrinha.

“Como ficam esses produtores? O prejuízo é só deles. Como que alguém que foi ao banco emprestar dinheiro para plantar e colher terá incentivo para continuar investindo no campo?”, indaga. Júnior Afonso compara os agricultores no Brasil com os europeus e americanos, que têm subsídios para poder produzir mais e melhor. Para ele, o mínimo de incentivo, por menor que fosse, já faria a diferença. “Nesses países os agricultores são amparados. Recebem apoio institucional e são amplamente valorizados dentro da sua cultura”. Na opinião do presidente do SR, falta valorização por aquilo que o produtor representa para o país. “O agronegócio responde hoje por 30% do Produto Interno Bruto (o PIB), 40% das exportações e 37% dos empregos do país. É ainda o setor responsável pelo saldo comercial positivo. Mas pouco disso é levado em consideração”. É do suor desses heróis anônimos que sai a energia que movimenta praticamente todos os demais segmentos

da nossa economia. Graças ao produtor rural, temos alimentos em nossas mesas e excedentes para exportação. É ele - o produtor rural - que faz da agricultura brasileira uma das mais competitivas do mundo”, completa. Tradição Segundo o presidente do Sindicato Rural, a falta de incentivos tem desestimulado até os filhos de agricultores, que estão optando por se aventurar nas cidades em busca de um emprego que lhe dê subsistência em vez de ficar no campo dando sequência na tradição familiar. “Esse jovem olha para o seu pai e o vê sem condições de fazer investimentos na sua propriedade e percebe que se continuar ali, não terá condições de se desenvolver”, opina. Ele explica que o próprio Sindicato Rural, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), tem investido em cursos desenvolvidos para jovens filhos de agricultor para despertar a vocação pela terra. “A nossa parte estamos fazendo”.

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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Cidades

B-1

www.tribunadovale.com.br

Prefeitura começa construção de 30 moradias populares em Tomazina HABITAÇÃO A Unidades estão sendo erguidas no loteamento Santo Antonio 2, numa área de cerca de 4 mil metros quadrados

Agência Criativa

As 30 casas que fazem parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” para o município de Tomazina já começaram a ser construídas. O Ministério das Cidades liberou R$ 360 mil ao município para a construção das casas. Com uma contrapartida da prefeitura de R$ 30 mil, o valor total será de R$ 390 mil. As moradias vão ser entregues a famílias cadastradas em programas sociais, que moravam em áreas de risco, que perderam suas

Agência Criativa

casas na enchente do ano passado, ou estão em situação de vulnerabilidade social. As casas estão sendo construídas no loteamento Santo Antonio 2, numa área de cerca de 4 mil metros quadrados. Das 30 residências, cinco já estão com as paredes levantadas. Funcionários da empreiteira responsável pelas obras trabalham no local. De acordo com prefeito Guilherme Cury Saliba Costa, o déficit habitacional no município chega hoje a 500 famílias é uma das principais metas da atual administração. Segundo o secretário de Turismo de Tomazina, Michel Couto Mendes, as famílias que vão morar no local já foram escolhidas pela Caixa Econômica Federal. “A seleção foi feita pelo Ministério das Cidades, de acordo com os critérios da CEF”, disse Mendes. Segundo ele, a previsão para a entrega das moradias é até 31 de dezembro deste ano. Mais moradias Outras 70 casas estão sendo construídas em Tomazina. Estas, com recursos de R$ 1,26 milhão do Ministério da Integração,

A seleção foi feita pelo Ministério das Cidades, de acordo com os critérios da CEF”

Depois de prontas, moradias serão entregues a famílias cadastradas em programas sociais

também devem ficar prontas até o final do ano. O ter reno de 2,5 a lqueires que fica atrás do Codeton, no Bairro Alto, terá parte dele doado ao Estado para a construção de mais 100

anos em 2012, em convênio ent re prefeitura e C omp an hi a de Habit aç ão do Paraná (Cohapar). Portanto, até o ano que vem, a meta é a construção de 200 novas moradias no

município, o que reduziria praticamente pela metade o problema. “ Temos um déficit habitacional muito grande e isso porque há uns 10 anos nosso município está fora de programas

habitacionais do Estado e do Governo Federal. Com a construção destas 200 casas vamos suprir parte desta demanda habitacional em Tomazina”, analisou o prefeito Guilherme Costa.


B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011

LRF, Art. 48 - Anexo XVII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Até o bimestre

Previsão inicial da receita

0,00

9.118.000,00

Previsão atualizada da receita

0,00

9.856.747,65

Receitas realizadas

1.607.828,87

Déficit orçamentário

5.380.441,55

0,00

0,00

Saldos de exercícios anteriores

81.530,14

Dotação inicial

0,00

8.677.000,00

0,00

9.497.277,79

Crédito adicional

820.277,79

Dotação atualizada Despesas empenhadas Despesas liquidadas

1.594.775,87 2.201.193,24

5.087.029,08 4.867.174,89

Superávit orçamentário

13.053,00

293.412,47

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No Bimestre

Até o bimestre

Despesas empenhadas

1.594.775,87

5.087.029,08

Despesas liquidadas

2.201.193,24

4.867.174,89

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

No bimestre

Receita corrente líquida

Até o bimestre 1.566.901,58

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

8.206.585,88

No bimestre

Até o bimestre

Regime próprio de previdência social dos servidores públicos Receitas previdenciárias (IV) Despesas previdenciárias (V) Resultado previdenciário (IV-V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

Resultado nominal

0,00

(218.693,81)

0,00

Resultado primário

0,00

459.617,05

0,00

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder executivo

274.732,42 0,00

Poder legislativo

10.588,06 0,00

197.028,77 0,00

67.115,59 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder executivo

NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos fins o extravio das notas fiscais nº 16, 17 e 18 de propriedade do produtor rural Geraldo Nassar Granemann - do Sítio 2 G - Bairro Pedra Branca - município de Santo Antônio da Platina – PR. INCRA - 7121830236551. Com esta publicação ficam sem valor comercial. Santo Antônio da Platina. 27/07/2011 a) Geraldo Nassar Granemann

RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA B. A. SOUZA SANCHES & CIA. LTDA., torna público que recebeu do IAP Licença de Operação nº 13938, validade 23/07/2011 e requereu renovação da Licença, para fins de Produção de Tijolos e demais artefatos de cerâmica, no local denominado Sítio Boa Vista, Pinheirinho, no município de Carlópolis, no estado do Paraná. SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO O Instituto Ambiental do Paraná – IAP, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o n. 78850566, expede a presente Licença de Instalação n. 12454 a ADEMIR DUTRA, para o loteamento residencial localizado na Vila Nossa Senhora Aparecida com 59 lotes em Barra do Jacaré – PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR com base na Legislação Ambiental e demais normas pertinentes vem REQUERER ao IAP, Licença de Instalação para Implantação de Aterro Sanitário de Valas de Pequenas Dimensões, localizado no Sítio Promissão bairro Taquaral desta cidade. Súmula Ideval Senra torna público que requereu ao IAP, Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a produção de carvão, na Chácara São Francisco, Bairro Escolinha, em Jundiaí do Sul - PR. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ ou não foi determinado estudo de impacto ambiental. REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA HILDO DE FREITAS, torna público que requereu ao IAP Licença Prévia, para extração de arenito, na localidade denominada Bela Vista, no município de Ibaiti, no estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2011 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA: TEGEVE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO SISTEMA AERADO, DO TIPO LODO ATIVADO CONVENCIONAL, COM CAPACIDADE DE 02 (DOIS) LITROS POR SEGUNDO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS. VALOR CONTRATUAL: 1.019.500,00 (UM MILHÃO DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGENCIA: DE 27/07/2011 A 27/10/2011. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 27 DE JULHO DE 2011. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO nº 40, de 22 de julho de 2011. Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2011, na Câmara Municipal, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Juventude a ser realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011 em Brasilia – DF. Art. 2º - A realização do evento será coordenada pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal da Ação Social que comporão a comissão organizadora, composta por: I - dois representantes do Poder Executivo municipal; II - dois representantes do Poder Legislativo municipal; III – quatro representantes da sociedade civil com sede ou atuação no município. Art. 3º - A Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude tratará prioritariamente dos seguintes temas: I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude. Art. 4º - A 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude será presidida pela Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, senhora Miriam Rosemary de Oliveira Santin, em sua ausência, pela Secretária Municipal da Ação Social, senhorita Érika Cristina Garcia. Art. 5º - A comissão organizadora que trata o art. 2º elaborará e aprovará o regimento interno da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, amparado no regimento nacional e estadual. Parágrafo único - O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, inclusive das etapas preparatórias e o processo de escolha dos delegados. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 22 de julho de 2011. Irton Oliveira Müzel Prefeito

0,00

Poder legislativo TOTAL

0,00

0,00 274.732,42

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

25% / 18%

28,12

301.932,84

60%

61,90

Valor apurado até o bimestre

Receita de operações de crédito Despesa de capital líquida

Saldo a realizar

0,00 1.070.591,04

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00 67.115,59

1.279.262,19

Mínimo anual de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério com educação infantil e ensino fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00 197.028,77

Limites constitucionais anuais % Mínimo a aplicar no % Aplicado até o 3º exercício bimestre

Valor apurado até o bimestre

Mínimo anual de 25% dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE

0,00

0,00 10.588,06

Exercício em referência

10º Exercício

500.000,00 1.081.113,35 20º Exercício

35º Exercício

Regime próprio de previdência social dos servidores públicos Receitas previdenciárias (IV) Despesas previdenciárias (V) Resultado previdenciário (IV-V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Saldo a realizar

Receita de capital resultante da alienação de ativos

65.500,00

12.700,00

Aplicação dos recursos da alienação de ativos

76.093,10

8.562,31

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limites constitucionais anuais % Mínimo a aplicar no % Aplicado até o 3º exercício bimestre

Valor apurado até o bimestre

Despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde

707.182,33

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

15%

16,24

Valor apurado no exercício corrente

Total das despesas / RCL (%)

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre

2.418.306,64

Dívida Mobiliária

-

Dívida Contratual

171.752,95

Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)

-

-

-

-

De Tributos

-

Previdenciárias

144.014,29

-

0,00

1.840.968,34

De Contribuições Sociais

-

0,00

Operações de Crédito inferiores a 12 meses Parcelamento de Dívidas

2.313.880,34

1.779.537,46 -

-

1.840.968,34

1.779.537,46

-

1.840.968,34

1.779.537,46

-

Demais Contribuições Sociais Do FGTS

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

Outras Dívidas

405.585,35

390.328,59

-

DEDUÇÕES (II)

485.603,94

676.559,09

-

743.392,59

726.730,91

-

3.393,77

3.393,77

-

261.182,42

53.565,59

-

Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a pagar processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Precatórios anteriores a 5.5.2000

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

-

-

-

0,00

0,00

-

Insuficiência Financeira Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) = (I - II)

1.932.702,70

1.637.321,25

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL)

6.888.871,16

8.206.585,88

-

% da DC sobre a RCL

35,10

28,20

-

% da DCL sobre a RCL

28,06

19,95

-

120,00

120,00

-

LIMITE DEFINIDO POR DEFINIÇÃO DO SENADO FEDERAL:(%)

REGIME PREVIDENCIÁRIO ESPECIFICAÇÃO

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)

0,00

0,00

-

Passivo Atuarial

0,00

0,00

-

Demais dívidas

0,00

0,00

-

DEDUÇÕES (v)

0,00

0,00

-

Ativo disponível

0,00

0,00

-

Investimentos

0,00

0,00

-

Haveres financeiros

0,00

0,00

-

(-) Restos a pagar processados

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

-

-

-

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Precatórios anteriores a 5.5.2000 Insuficiência financeira Outras obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (VI - V)


B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Até o Junho de 2011

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2011 Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE

% ATÉ BIMESTRE (b) c=(b/a)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

429.380,00

429.380,00

70.348,11

180.467,56

42,03

1.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 1.1.1 - IPTU

185.470,00 94.050,00

185.470,00 94.050,00

9.445,83 1.801,22

48.894,74 7.291,65

26,36 7,75

1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

11.420,00

11.420,00

5,90

589,50

5,16

1.1.3 - Dívida atíva do IPTU

80.000,00

80.000,00

7.638,71

41.013,59

51,27

1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

83.600,00

13.394,88

28.026,11

33,52

1.2.1 - ITBI

83.600,00

83.600,00

13.394,88

28.026,11

33,52

1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3 - Dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37.000,00

37.000,00

8.863,15

21.553,07

58,25

1.3.1 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS 1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

37.000,00 0,00

37.000,00 0,00

8.863,15 0,00

21.553,07 0,00

58,25 0,00

1.3.3 - Dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.089.189,27

0,00

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

8.195.218,54

54,00

7.785.457,61

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

123.310,00

123.310,00

38.644,25

81.993,64

66,49

1.4.1 - IRRF

123.310,00

123.310,00

38.644,25

81.993,64

66,49

VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

-603.789,29

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas

-

-

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

-

-

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Crédito Internas e Externas

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

1.5.3 - Dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.553.650,00

1.468.770,08

4.181.141,55

55,35

2.1 - Cota-parte FPM

5.450.000,00

5.450.000,00

1.086.591,55

3.068.335,95

56,30

2.1.1 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea b

5.240.000,00

5.240.000,00

1.086.591,55

3.068.335,95

58,56

2.1.2 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea d

210.000,00

210.000,00

1.880.000,00 34.650,00

1.880.000,00 34.650,00

351.950,91 4.431,34

1.002.532,19 13.294,02

53,33 38,37

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

73.500,00

73.500,00

7.264,72

22.658,96

30,83

2.5 - Cota-parte ITR

21.000,00

21.000,00

388,93

3.285,07

15,64

2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100%)

94.500,00 0,00

94.500,00 0,00

18.142,63 0,00

71.035,36 0,00

75,17 0,00

7.983.030,00

7.983.030,00

1.539.118,19

4.361.609,11

54,64

2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,00

0,00

317,90 32.498,51

753,80 78.842,00

0,00 49,43

5.1 - Transferências do salário-educação

94.500,00

94.500,00

14.470,85

48.302,51

51,11

5.2 - Outras transferências do FNDE

65.000,00

65.000,00

18.027,66

30.539,49

46,98

5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00 70.000,00

0,00 70.000,74

0,00 25.572,72

0,00 25.590,44

0,00 36,56

6.1 - Transferências de convênios 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

70.000,00 0,00

70.000,00 0,74

25.484,77 87,95

25.484,77 36,41 105,67 14.279,

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0,00

0,00 229.500,00

0,00

0,00 229.500,74

0,00 58.389,13

0,00

0,00

0,00 105.186,24

0,00 45,83

MUNICíPIO DE JAPIRA FUNDEB RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE INICIAL ATUALIZADA (a) NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b) c=(b/a) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.468.730,00 1.468.730,00 293.753,92 836.228,05 56,94 MAIO A JUNHO DE 2011 10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.048.000,00 1.048.000,00 217.318,25 613.667,02 58,56 10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) Lei Art. 72 - Anexo X 10.39.394/96, - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

376.000,00

376.000,00

70.390,13

200.506,32

53,33

6.930,00 14.700,00

6.930,00 14.700,00

886,26 1.452,95

2.658,78 4.531,80

38,37 30,83

4.200,00 18.900,00

4.200,00 18.900,00

77,77 3.628,56

656,97 14.207,16

15,64 75,17

990.000,00 990.000,00

990.000,00 990.000,00

167.101,67 167.101,67

487.771,33 487.771,33

49,27 49,27

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(478.730,00)

(478.730,00)

(126.652,25)

(348.456,72)

72,79

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

0,00

0,00 348.456,72

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

% ATÉ BIMESTRE (b) c=(b/a)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com educação infantil

594.000,00 52.500,00

594.000,00 52.500,00

94.350,05 1.190,57

301.932,84 1.190,57

50,83 2,27

13.2 - Com ensino fundamental

541.500,00

541.500,00

93.159,48

300.742,27

55,54

14 - OUTRAS DESPESAS

396.000,00

396.000,00

62.891,30

196.904,59

49,72

14.1 - Com educação infantil 14.2 - Com ensino fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

26.250,00 369.750,00 990.000,00

26.250,00 369.750,00 990.000,00

3.511,00 59.380,30 157.241,35

3.511,00 193.393,59 498.837,43

13,38 52,30 50,39

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

8.948,89

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

8.948,89

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18)/(11) X 100)%

60,07

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

10.441,49

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

10.441,49

PREVISÃO INICIAL

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Princesinha da BR – 153 - Estado do Paraná

------=====------

DECRETO Nº 051/2011. SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme artigo 14º da Lei Municipal nº 425/2010, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e os representantes abaixo designados: DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular: Vivia Aparecida da Silva Ogg Depto. Municipal de Assistência Social Suplente: Vânia Aparecida Alves Centro de Referência de Assistência Social Titular: Engrácia Alves Cardoso Depto. Municipal de Educação Suplente:Márcia Alves de Siqueira Oliveira Depto. Municipal de Educação Titular: Vera Cristina Gonçalves Siqueira Depto. Municipal de Saúde Suplente: Sidnei Silva Lima Depto. Municipal de Saúde REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Representantes dos trabalhadores do setor de Assistência Social Titular: Juliana de Oliveira APAE Suplente: Daiane de Fátima dos Santos APAE Representantes dos usuários ou organizações de usuários da Assistência Social Titular: Olinda de Brito Lopes USUÁRIO Suplente: Neuza de Souza Cogo USUÁRIO Representantes de entidades/organizações prestadoras de serviço de Assistência Social Titular: Vera Antonia Húngaro Driessen APMI Suplente: Florivaldo Petrini APMI Art. 2º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social fica assim constituída: Presidente: Vera Antonia Húngaro Driessen Vice-Presidente: Vivia Aparecida Silva Ogg 1ª Secretária: Vânia Aparecida Alves 2ª Secretaria: Olinda de Brito Lopes 1º Tesoureiro: Florivaldo Petrini 2ª Tesoureira: Juliana de Oliveira Art. 3º - O mandato dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social será até 08 de Julho de 2013. Art. 4º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social são consideradas relevantes do interesse público, não podendo receber remuneração, vantagens ou benefícios. Artº. 5º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Conselheiro Mairinck, 25 de julho de 2011. ______________________________ PÁGINA: 1 DE 1 Juarez Lelis Granemann Driessen 27/07/2011 15:12 Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR

1.995.757,50

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE

1.995.757,50

384.779,55

Tesoureiro

Praça: “Otacílio Ferreira”, nº 82 - Fone:Fax (0xx43) 561-1221 CNPJ: 75.968.412/0001-19 - E-mail: secretaria@conselheiromairinck.pr.gov.br

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Rubens Fábio Bossi

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

% ATÉ BIMESTRE (b) c=(b/a)

0,00 159.500,00

0,00

Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00 159.500,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE

-

VALOR % SOBRE A RCL

0,00

0,00

-

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

1.4.3 - Dívida ativa do IRRF

7.553.650,00

-

VALOR % SOBRE A RCL

1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

-3,98

-

GARANTIAS DE VALORES

0,00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR

46,71

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS

VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP

0,00

83.600,00

0,00

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

0,00

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI

LRF, Art. 48 - Anexo VII

% c=(b/a)

ATÉ BIMESTRE (b) 1.090.402,28

Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal

54,64

Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

% ATÉ BIMESTRE (d) (d/c)

323.750,00

323.750,00

51.223,30

87.708,04

78.750,00

78.750,00

4.701,57

4.701,57

5,97

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

245.000,00 1.532.650,00 911.250,00

245.000,00 1.522.650,00 911.250,00

46.521,73 267.263,94 152.539,78

83.006,47 809.956,70 494.135,86

33,88 53,19 54,23

24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

621.400,00

611.400,00

114.724,16

315.820,84

51,66

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

27,09

25 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

48.000,00

58.000,00

21.111,92

52.611,11

90,71

1.904.400,00

1.904.400,00

339.599,16

950.275,85

49,90

30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

(348.456,72)

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE =DE (50h) MUNICíPIO JAPIRA 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00 10.441,49

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DASSEM RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DO 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOSORÇAMENTOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL AO ENSINO

2.115,01

ENSINO - MDE

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) MAIO A JUNHO DE 2011 38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)

8.948,89 80,00 (326.871,33) 1.224.536,07

39 9.394/96, - MÍNIMOArt. DE 72 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 % Lei - Anexo X OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

28,08

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

0,00

% ATÉ BIMESTRE (d) (d/c) 0,00

0,00

94.500,00 0,00 99.000,00

94.500,00 0,00 116.047,13

18.336,40 0,00 5.167,88

38.885,85 0,00 40.309,27

41,15 0,00 34,74

193.500,00

210.547,13

23.504,28

79.195,12

37,61

2.097.900,00

2.114.947,13

363.103,44

1.029.470,97

48,68

CANCELADO EM 2011 (g)

0,00

80,00

(Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (a) (b)

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

7.492.685,99

-

7.485.730,21

-

6.955,78

-

-

-

403.496,72

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

211.147,48

-

Decorrentes de Decisão Judicial

192.349,24

-

Despesas de Exercícios Anteriores

-

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

-

7.089.189,27

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

7.089.189,27

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

15.176.330,63

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

46,71

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

8.195.218,54

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

7.785.457,61

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

VALOR

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

10.441,49 487.771,33

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

498.837,43 0,00

51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

R$ 1,00

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

Pessoal Inativo e Pensionistas

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

Julho/2010 a Junho/2011

(624,61)

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Cláudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

William Ramos dos Santos Controle Interno


Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 MUNICíPIO DE JAPIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Receitas

Previsão inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (-)DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS (-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS

% (b/a)

Até o bimestre

Saldo a realizar (a-c)

% (c/a)

9.856.747,65 9.278.547,65

1.592.806,75 1.592.806,75

16,16 17,17

5.335.375,19 5.269.875,19

54,13 56,80

4.521.372,46 4.008.672,46

396.960,00

396.960,00

64.972,30

16,37

156.727,47

39,48

240.232,53

337.960,00

337.960,00

62.703,50

18,55

138.864,47

41,09

199.095,53

59.000,00

59.000,00

2.268,80

3,85

17.863,00

30,28

41.137,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

6.000,00

6.000,00

420,40

7,01

2.136,43

35,61

3.863,57

0,00 6.000,00

0,00 6.000,00

0,00 420,40

0,00 7,01

0,00 2.136,43

0,00 35,61

0,00 3.863,57

0,00 94.055,00

0,00 94.200,16

0,00 8.744,84

0,00 9,28

0,00 23.882,71

0,00 25,35

0,00 70.317,45

0,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

No bimestre (b)

9.118.000,00 8.576.000,00

0,00 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

Receitas realizadas

Previsão atualizada (a)

0,00

94.055,00

94.200,16

0,00

0,00

0,00

0,00

8.744,84

9,28

23.882,71

25,35

0,00 70.317,45

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS (-)DEDUÇÕES DA RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 175,00 0,00

0,00 0,61 0,00

0,00 265,00 0,00

0,00 0,93 0,00

0,00 28.235,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS (-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00 28.500,00 0,00

0,00 28.500,00 0,00

7.959.065,00

8.661.467,49

1.510.849,60

17,44

5.045.260,49

58,25

3.616.207,00

7.889.065,00

8.006.467,49

1.485.364,83

18,55

4.434.775,72

55,39

3.571.691,77

0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 3,89

0,00 610.484,77

0,00 93,20

0,00 70.000,00

0,00 655.000,00

0,00 25.484,77

0,00 0,00 0,00 44.515,23

91.420,00

91.420,00

7.644,61

8,36

41.603,09

45,51

49.816,91

MULTAS JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

11.420,00 0,00

11.420,00 0,00

5,90 0,00

0,05 0,00

589,50 0,00

5,16 0,00

10.830,50 0,00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

80.000,00

80.000,00

7.638,71

9,55

41.013,59

51,27

38.986,41

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

RECEITAS DIVERSAS (-)DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0,00 0,00

0,00 0,00

542.000,00 500.000,00

578.200,00 500.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

65.500,00 0,00

11,33 0,00

512.700,00 500.000,00

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

65.500,00 65.500,00 0,00

83,76 83,76 0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00 0,00

0,00

42.000,00 42.000,00 0,00

78.200,00 78.200,00 0,00

0,00 12.700,00 12.700,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 MUNICíPIO 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DA0,00 SEGURIDADE0,00 SOCIAL0,00 0,00 15.022,12 0,00

0,00 45.066,36

0,00 0,00

0,00 (45.066,36)

16,31

5.380.441,55

54,59

4.476.306,10

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

DE JAPIRA 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORT 0,00 ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 BALANÇO - RECEITA

OUTRAS RECEITAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00FISCAL ORÇAMENTOS 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Operações de Crédito Internas Mobiliária

Receitas

Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

E JANEIRO A9.856.747,65 JUNHO DE 2011 9.118.000,00 1.607.828,87 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 Previsão inicial

Previsão 0,00 atualizada (a)

0,00 No bimestre (b)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.118.000,00 0,00 9.118.000,00

9.856.747,65 0,00 9.856.747,65

1.607.828,87 0,00 1.607.828,87

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 Receitas realizadas 0,00 0,00 % (b/a) Até o bimestre

0,00

0,00

0,00 % (c/a)

0,00 Saldo a realizar (a-c)

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

16,31 0,00 16,31

5.380.441,55 0,00 5.380.441,55

54,59 0,00 54,59

0,00

4.476.306,10 0,00 4.476.306,10

-

-

-

-

81.530,14

-

-

Superávit Financeiro

-

-

-

-

81.530,14

-

-

Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

0,00

-

-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA ERRATA Referente à Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 25/2011, que tem por Objeto: aquisição de veículos tipo Van para o transporte escolar municipal: Onde se lê: Anexo I descrição dos produtos: Veículo TIPO VAN com capacidade de 16 lugares (15+1) na cor branca com motor diesel, equipado e preparado para o transporte escolar do Município com as características abaixo: Leia-se: Anexo I descrição dos produtos: Veículo TIPO VAN com capacidade de 16 lugares (15+1) na cor branca com motor diesel, equipado e preparado para o transporte escolar e para o departamento de saúde do Município com as características abaixo: Onde se lê: 13.1. As despesas com a contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária no 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 5 . 0 0 1 D E PA R TA M E N T O DE EDUCAÇÃO. 12 EDUCAÇÃO. 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.1206. AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR. 12.361.1206.1020 AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR. 449052000000. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1103, 1104 E 41607. Leia-se: 13.1. As despesas com a contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária no 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 5 . 0 0 1 D E PA R TA M E N T O DE EDUCAÇÃO. 12 EDUCAÇÃO. 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.1206. AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR. 12.361.1206.1020 AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR. 449052000000. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1103, 1104 E 41607. 07 SECRETARIA M U N I C I PA L D E S A Ú D E . 0 7 . 0 0 1 D E PA R TA M E N T O DE SAÚDE. 10 SAÚDE. 10.301 ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.2290 MANUTENÇÃO D O D E PA R TA M E N T O D E SAÚDE. 10.301.2290.2040 MANUTENÇÃO DO D E PA RTA M E N TO D E SAÚDE. 4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTES: 1000, 1303, 1495 E 1510. Para que surtam os devidos efeitos, firma-se o presente. Cambará (PR), 27 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PREGÃO PRESENCIAL No 25/2011 EMISSÃO 26/07/2011 ABERTURA 10/08/2011 Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e, Lei Complementar n.º 123/2006, encontra-se aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, apresentando preço para aquisição de veículos tipo Van para o transporte escolar municipal, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. I - DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos tipo Van para o transporte escolar municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - OBJETO. I I – D A D O TA Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária no 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 12 EDUCAÇÃO. 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.1206. AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR. 12.361.1206.1020 AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR. 449052000000. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1103, 1104 E 41607. III - DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-8807, Cambará, Estado do Paraná, de 2a a 6a feira, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente e pelo site: www.cambara.pr.gov. br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitação, e telefones acima. IV - DA ABERTURA: Os envelopes deverão ser protocolados e entregues na sede da Prefeitura, no Departamento de Licitações, até o dia 10/08/2011 às 13:15 horas, para o julgamento às 13:30 horas do mesmo dia. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 26 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ


B-6 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 37/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA – CONTRATADO. DO OBJETO. Aquisição de concreto, conforme itens 1, 2 E 3 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação deverá ser fornecido em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do pedido feito pelo departamento de compras, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 210,00 (duzentos e dez reais), do item 2 é R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), e do item 3 é R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, após a entrega dos produtos, conforme os pedidos realizados. DA ENTREGA. A entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do pedido feito pelo departamento de compras. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 10. secretaria municipal de infraestrutura urbana. 10.003 departamento de urbanismo. 15 urbanismo. 15.452 serviços urbanos. 15.452.1140 pavimentação recapeamento de ruas e avenidas. 15.452.1140.1250 pavimentação recapeamento de ruas e avenidas. 449051000000 obras e instalações. fontes:1000. Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA CONTRATADO 1 Na íntegra junto ao Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 23/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 23/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 22/2011 - Registro de Preços para aquisição de concreto usinado para obras que serão realizadas no município de Cambará, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2 E 3 - 1ª classificada: CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 023/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de concreto para obras que serão realizadas no município de cambará. Fornecedor: CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA CNPJ/MF Nº 01.214.182/0001-66

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 MUNICÍPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)

VALOR 3.143.317,96 4.431.556,38 4.209.978,56

% SOBRE A RCL 38,30% 54,00% 51,30%

DÍVIDA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00% 120,00%

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

VALOR

0,00 9.847.903,06

0,00 1.805.448,89

0,00 0,00 1.313.053,74 574.461,01

% SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 16,00% 7,00%

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 220.695,02 876.635,76

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 ADCT. Art 77 - Anexo XVI RECEITAS REALIZADAS RECEITAS

Previsão inicial

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos líquidos Impostos

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos

% (b/a)

7.773.030,00

4.361.609,11

56,11

337.960,00

138.864,47

41,09

337.960,00

337.960,00

138.864,47

41,09

0,00

0,00

0,00

0,00

91.420,00

91.420,00

41.603,09

45,51

91.420,00

91.420,00

41.603,09

45,51

(-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Divida Ativa dos Impostos

0,00

Receitas de transferências constitucionais e legais

Até o bimestre (b)

337.960,00

(-) Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos

Previsão atualizada (a)

7.773.030,00

0,00

0,00

0,00

7.343.650,00

7.343.650,00

4.181.141,55

56,94

Da união

5.295.650,00

5.295.650,00

3.084.915,04

58,25

Do estado

2.048.000,00

2.048.000,00

1.096.226,51

53,53

460.925,00

578.327,49

428.544,72

74,10

Da união para o município

432.925,00

522.827,49

386.544,72

73,93

Do estado para o município

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

28.000,00

55.500,00

42.000,00

75,68

Demais municípios para o município

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

2.352.775,00

(-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 067/2011. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pintura, confecção de faixas e letreiros, pelo sistema registro de preços para todos os departamentos e Secretarias do Município. A realização do pregão presencial será no dia: 09/08/2011 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 26 de julho de 2011. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ- PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº 002/2011. OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (FUNCIONANDO COM AVARIAS E EM USO) E DE UM MOTOR DIESEL (EM DESUSO). Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Maior Preço Por Lote; declarando como vencedores para o Para o Lote de nº 01 do edital, o Senhor ELTON EBER GOMES, RG. 5.942.309-6 SSP/PR E CPF 857.153.799-20, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais); para o Lote de nº 02 do edital, o Senhor JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, RG 5.243.519-1 SSP/SP e CPF 812.705.183-72, no valor de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais); para o Lote de nº 03 do edital, o Senhor UESLEI SILVA VIEIRA, RG. 47.539.924-9 SSP/SP E CPF 366.014.488-69, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais); para o Lote de nº 04 do edital, o Senhor JOÃO APARECIDO FERRI, RG. 5.925.125-2 SSP/PR E CPF 731.870.629-20, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais); e para o Lote de nº 05 do edital, o Senhor MARCO ANTONIO LEAL, RG. 22.070734-0 SSP/PR E CPF 727.350.909-49, no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Perfazendo um valor total para os veículos alienados de R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais). Barra do Jacaré/PR, em 27 de Julho de 2011. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

% SOBRE A RCL 0,00% 22,00%

2.974.120,16

0,00

0,00

0,00

1.381.449,41

46,45

0,00

0,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

1.468.730,00

1.468.730,00

836.228,05

56,94

TOTAL

9.118.000,00

9.856.747,65

5.335.375,19

54,13

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE

Dotação inicial

DESPESAS CORRENTES

Dotação atualizada (c)

Até o bimestre (d)

% (d/c)

1.770.875,00

1.766.875,00

931.107,77

52,70

Pessoal e encargos sociais

813.575,00

810.875,00

425.221,67

52,44

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

957.300,00

956.000,00

505.886,10

52,92

60.500,00

196.712,83

111.890,06

56,88

60.500,00

196.712,83

111.890,06

56,88

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida

0,00

TOTAL (IV)

0,00

1.831.375,00

1.963.587,83

0,00

0,00

1.042.997,83

53,12

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Dotação inicial

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

Dotação atualizada

1.831.375,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS

1.963.587,83

Até o bimestre (e)

% (e/V)

1.042.997,83

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

460.925,00

623.137,83

334.542,90

32,08

460.925,00

549.235,34

260.640,41

24,99

Recursos de operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros recursos

0,00

73.902,49

73.902,49

7,09

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) MUNICíPIO

0,00

DE JAPIRA 1.370.450,00

0,00 1.340.450,00

0,00

0,00

708.454,93

67,92

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Inscritos em exerc. anteriores

JANEIRO A JUNHO DE 2011

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

5.381,00

Cancelados em 2011 (h) 1.272,60

ADCT. Art 77 - Anexo XVI DESPESAS EMPENHADAS PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 16,24 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Dotação inicial Dotação atualizada Até o bimestre (g) % (g/total g) LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I] Atenção básica

1.799.875,00

1.906.087,83

1.019.261,34

97,72

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

0,00

0,00

0,00

Suporte profilático e terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

5.250,00

31.250,00

21.166,49

2,03

Vigilância sanitária Vigilância epidemiológica

26.250,00

26.250,00

2.570,00

0,25

Alimentação e nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras subfunções

0,00

0,00

0,00

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Convite Nº 05/2011 OBJETO: EMPRESA ESP. EM INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES E SUPORTE TÉCNICO. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedora a empresa CIM- CONT. INFORM.MUNIC. S/C LTDA, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 60.209,40 (Sessenta Mil, Duzentos e Nove Reais e Quarenta Centavos), que será pago em parcelas mensais de R$ 5.017,45 (cinco mil, dezessete reais e quarenta cinco centavos), no período de 12 meses. Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 27 de julho de 2011. ___________________________ EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

1.831.375,00

1.963.587,83

1.042.997,83

0,00 100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 327/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – NOMEAR uma comissão composta pelos senhores FABRICIO SENRA , MOACIR FERREIRA DAL BIANCO e BOBERG IMÓVEIS, para proceder a Avaliação dos imóveis da Rodoviária Municipal utilizados pelo contrato de uso e cessão com vencimento em 05/07/2011, sendo composto por: Revistaria Bombonieri, Lanchonete com cozinha e guichê da Princesa do Norte. II – O Laudo de Avaliação deverá ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 26 de julho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal


Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Dilma e Cristina Kirchner se reúnem na sexta em Brasília

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

Agência Brasil

SALDO

ESPECIFICAÇÃO

Em 31/12/2010 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a pagar processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

Em 30/04/2011 (b)

Em 30/06/2011 (c)

2.418.306,64

2.322.302,38

2.313.880,34

485.603,94

724.500,51

676.559,09

743.392,59

792.497,63

726.730,91

3.393,77

3.393,77

3.393,77

261.182,42

71.390,89

53.565,59

1.932.702,70

1.597.801,87

1.637.321,25

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

2.246.553,69

2.176.506,25

2.169.866,05

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

(313.850,99)

(578.704,38)

(532.544,80)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

No bimestre (c-b)

RESULTADO NOMINAL

Jan a Jun (c-a)

46.159,58

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

(218.693,81)

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO ESPECIFICAÇÃO

SALDO Em 31/12/2010 (a)

Em 30/04/2011 (b)

Em 30/06/2011 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (VIII)

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponível

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a pagar processados

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,00

0,00

0,00

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 LRF, Art.53, inciso III - Anexo VII PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

No Bimestre

RECEITAS REALIZADAS Jan à Jun 2011 Jan à Jun 2010

9.178.347,49

1.598.663,63

5.288.922,41

3.745.741,65

396.960,00

64.972,30

156.727,47

130.243,17

IPTU

94.050,00

1.801,22

7.291,65

33.063,22

ISS

37.000,00

8.863,15

21.553,07

18.670,73

ITBI

83.600,00

13.394,88

28.026,11

20.639,78

IRRF

123.310,00

38.644,25

81.993,64

37.173,85

59.000,00

2.268,80

17.863,00

20.695,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.022,12

45.066,36

3.413,43

Receita previdenciária

0,00

15.022,12

45.066,36

0,00

Outras receitas de contribuições

0,00

0,00

0,00

3.413,43

(-)Deduções da receita de contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

94.200,16

8.744,84

23.882,71

34.903,20

(-)Aplicações financeiras

94.200,16

8.744,84

23.882,71

34.903,20

0,00

0,00

0,00

Receita tributária

Outras receitas tributárias (-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição

Receita patrimonial líquida

(-)Deduções da receita patrimonial Transferências correntes

0,00

8.661.467,49

1.510.849,60

5.045.260,49

3.578.651,95

FPM

5.240.000,00

1.086.591,55

3.068.335,95

2.387.566,17

ICMS

1.880.000,00

351.950,91

1.002.532,19

837.788,75

Convênios

655.000,00

25.484,77

610.484,77

34.950,00

Outras transferências correntes

886.467,49

46.822,37

363.907,58

318.347,03

Demais receitas correntes

119.920,00

7.819,61

41.868,09

33.433,10

Dívida ativa

80.000,00

7.638,71

41.013,59

28.497,34

Diversas receitas correntes

39.920,00

180,90

854,50

4.935,76

0,00

0,00

0,00

0,00

578.200,00

0,00

65.500,00

624,00

500.000,00

(-)Deduções das demais receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de crédito (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78.200,00

0,00

65.500,00

624,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizações de empréstimos (IV) Alienação de ativos (V) Transferências de capital

Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

9.178.347,49 PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII)

1.598.663,63

No Bimestre

5.288.922,41

0,00 3.745.741,65

DESPESAS EMPENHADAS Jan à Jun 2011 Jan à Jun 2010

7.257.223,40

1.475.681,17

4.016.438,04

3.312.602,41

3.232.180,00

706.146,00

1.928.455,75

1.794.062,88

44.000,00

2.849,40

3.981.043,40

766.685,77

2.078.648,90

1.504.585,67

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX)

7.213.223,40

1.472.831,77

4.007.104,65

3.298.648,55

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

2.148.704,39

119.094,70

1.070.591,04

271.400,20

1.750.789,39

45.183,03

822.200,71

151.411,81

Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (IX) Outras despesas correntes

Investimentos Inversões financeiras

9.333,39

13.953,86

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

397.915,00

73.911,67

248.390,33

119.988,39

1.750.789,39

45.183,03

822.200,71

151.411,81

91.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

9.055.362,79

1.518.014,80

4.829.305,36

3.450.060,36

122.984,70

80.648,83

459.617,05

295.681,29

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-

81.530,14

VALOR 0,00

Depois de participar da cerimônia de posse de Ollanta Humalla na Presidência do Peru, hoje, a presidenta Dilma Rousseff e a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, seguirão para Brasília. Na sexta-feira (29), elas terão mais um encontro bilateral, que dará sequência às reuniões semestrais entre Dilma e seus colegas do Mercosul e da Venezuela. Embora vigorem rest r i ç õ e s i mp o s t a s p e l o governo da Argentina a uma série de produtos brasileiros, o tema não consta oficialmente da pauta de discussão entre as duas presidentas. Isso não significa que Dilma e Cristina não possam falar sobre o assunto. O Palácio do Planalto sabe que é preciso superar as restrições impostas pela Argentina, mas prefere deixar que as negociações sejam conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Já o interesse de empresas argentinas em participar das obras destinadas à Copa do Mundo de 2014, em 12 cidades-sede, e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, deverá ser trato pelas duas presidentas, segundo o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro. As restrições à entrada de produtos brasileiros no país vizinho foram ampliadas pelo governo de Cristina Kirchner, que lançou uma série de medidas protecionistas no primeiro semestre deste ano. A preocupação da Argentina é com o crescente superávit comercial brasileiro. De acordo com o embaixador, “os problemas comerciais que existem s ã o me nore s”. “Par a a Argentina, o déficit comercial é um problema. Estima-se que até o final do ano o déficit na balança comercial com o Brasil será de US$ 6 bilhoes.” O B r a s i l , a s s i n a l ou Cordeiro, é o maior mercado para os manufaturados argentinos. “Cerca de 85% das exportações de manufaturados argentinos são para o Brasil. A Argentina também é o maior mercado para produtos industrializados brasileiros.” Dilma foi à Argentina em janeiro deste ano, em sua primeira viagem internacional. Cristina Kirchner seguirá direto do Peru para Brasília. A previsão é que elas tenham um encontro privado na parte da manhã e façam uma declaração conjunta à imprensa depois. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, não há previsão de assinatura de atos entre os dois governos. Após a declaração, a presidenta argentina participará de um almoço no Palácio do Itamaraty. Na parte da tarde, Cristina Kisrchner participará da inauguração da nova sede da Embaixada da Argentina em Brasília.


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TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ

Arquivo Pessoal

Marcelo Rossi/Open Fest

Noivado

Batizado

Ao lado dos amigos mais íntimos, Tatiana Almeida e Fernando Bella comemoraram o noivado no último dia 23, no Espaço Musical Luzdelua em Santo Antônio da Platina

A linda Beatriz, filha de Cristiane Salvi (com ela na foto), recebeu o sacramento do batismo no último dia 17, no município de Carlópolis. Após a cerimônia do batismo, familiares e amigos saborearam um delicioso almoço

Reflexão Nada pode impedi-lo quando você estabelece um objetivo, a não ser você mesmo. (Sidney Sheldon)

Arquivo Pessoal

Dica de leitura Padre Fábio de Melo em seu livro Tempo das Esperas , da editora Planeta, conta a história de dois personagens, Abner e Alfredo. De um lado, um velho professor que resolveu refugiarse numa vida simples, abandonando todas as glórias da vida acadêmica, e de outro, um jovem estudante de filosofia, cujo sonho é alcançar o que professor resolveu abandonar. Num contexto de desilusões e esperanças, estes dois homens estabelecem uma instigante troca de correspondências. Através de confissões corajosas e sinceras, eles descobrem que muito mais que estarem em lados opostos do desejo, como se fossem o passado e o futuro de uma mesma existência, eles estão diante do desafio humano que nunca cessa: compreender o tempo das esperas.

Fashion Vocês já ouviram falar em relógio dobrável? Quando bato o relógio no meu pulso ele dobra fazendo o formato do mesmo e se encaixando perfeitamente no meu braço. Já usei muito relógio para não perder a hora, mas atualmente uso mais esse item como acessório. Acho que ele consegue dar um charme a mais nas produções. Confira a foto do relógio dobrável no blog mosaicodemenina.blogspot.com

Peles oleosas

Parabéns Quem trocou de idade ontem, dia 27, foi a bela Juliane de Oliveira Constantino, uma das responsáveis pelo blog Ser Fashion é um barato . A aniversariante recebe os parabéns do pai, o locutor Ogui Costa, da mãe Cleide, das irmãs, demais familiares e desta colunista. Felicidades Ju!

Quem tem a pele oleosa, sabe bem: esse tipo de pele tem muito brilho e, geralmente, tem os poros dilatados. A oleosidade fica mais concentrada na chamada zona T (testa, nariz e queixo), formando um cenário perfeito para que apareçam cravos e espinhas. Por isso, deixe a preguiça de lado e siga uma rotina de tratamento para sua pele! 1)Lave bem o rosto com um sabonete neutro ou com um tipo específico para sua pele: os que contêm ácido salicílico na fórmula ajudam a prevenir a acne. 2)Passe uma loção adstringente. Ela limpa os poros e tonifica a pele ao mesmo tempo. 3)Para evitar o excesso de brilho do seu rosto, você ainda pode passar um produto com efeito matificante para segurar a oleosidade. (Capricho)

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Sol e Urano abrem muitos caminhos novos, e você atinge um novo patamar. Pegue leve na hora de conversar, porque o que lhe parece ser enfático soará agressivo e abusivo aos ouvidos dos próximos. No amor, valem as delicadas surpresas.

Gêmeos Clima ultra trepidante no astral! E você, com o pavio mais curto possível, está difícil de lidar. Você em pressa porque acordou pra algumas questões agora. Entenda que a pressa é sua, os outros estão em outro ritmo. Não force direções no amor.

Leão Sensatez é o que fugiu do cenário astral hoje. Amigos em clima beligerante, você se preocupa, mas não há nada a fazer. Aguarde. Mercúrio envia ótimas vibrações mentais, continue aproveitando as ideias inovadoras pra mudar sua vida.

Libra Some sensibilidade com coragem, golpe de vista com fluidez e acerte todos os alvos que expandam seus horizontes. Anote seus sonhos, esclarecedores. Viagens podem ocupar sua imaginação. Boas soluções em assuntos da lei.

Sagitário Conflitos e confrontos, rivalidades que explodem, crises que exigem decisões. Conversar é preciso, mas escute a outra parte. Mercúrio movimenta a paisagem, despertando sua curiosidade para novos temas. Ritmo e beleza no amor.

Aquário Viajar é preciso, aquariano! Mover-se leve no ar das novidades, saber do que está acontecendo aqui e mais longe, liberdade pra pousar em muitos cenários. É disso que precisa! Faça o que puder pra saborear a experiência. Rupturas e mistérios.

Touro Importante lidar com paciência com seu orçamento e manter a cabeça fria com dinheiro em geral. Adie decisões que possam comprometer sua segurança material. Escolha o alvo e as palavras com seus clientes, parceiros e amigos. Amor em baixa.

Câncer Seja super discreto a respeito de suas preocupações e cuidados. Não conte na boa fé suas duvidas de trabalho para colegas de duas caras. Seja como o sábio que tudo vê, mas cala para agir na hora certa. A sua ainda não chegou. Recolha informações.

Virgem Mais um dia em que você tem de segurar o breque pra não deixar tudo explodir em casa ou no trabalho. Se você der vazão a sua impaciência e suscetibilidade maiores agora, vai tornar seu dia um inferno, por conta de tantos confrontos.

Escorpião Você está vendo mais além das aparências, mas quem diz que alguém quer saber o que está enxergando? Calar é preciso, mas continue pesquisando. Sua intuição está boa. Será procurado para consultorias e decisões alheias.

Capricórnio Continua o mesmo cenário de ontem, apenas se torna aguda a necessidade de rever a agenda e adaptar-se a mudanças inesperadas. Não se atormente com recriminações infindáveis, vai fazer mal a sua saúde. Rotina bem movimentada e exigente.

Peixes Movimentação em casa aumenta hoje, onde está sua cabeça. Como num filme rápido, tudo que precisaria ser feito passa por sua mente. Respire fundo e não se recrimine. Vênus envia ótimas vibrações de proteção, amor e bondade até você.

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Atas&Editais C-1

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Camara Municipal de Joaquim Tavora - PR Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2010 a Junho/2011 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (a) (b) 513.074,89 513.074,89 513.074,89 513.074,89

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária(Inciso II, § 6º, art.57 da CF) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 15.176.330,63 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 3,38 LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6% 910.579,84 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 865.050,85 FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. Reginaldo Pereira da Silva Presidente

Francisco dos Santos Reis Contador CRC-PR 057.265/O-1

Valéria Oliveira de Gois Controle Interno CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Junho /2011

LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa

R$

VALOR

PASSIVO

VALOR

10.815,96 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

595,97

0,00 Depósitos

595,97

Bancos

10.815,96 Restos a Pagar Processados

0,00

Conta Movimento

10.219,99 Do Exercício

0,00

Contas Vinculadas

595,97 De Exercícios Anteriores

0,00

Aplicações Financeiras

0,00 RP não Processados de Exercícios Anteriores

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

0,00 Débitos de Tesouraria

0,00

Créditos Intragovernamentais

0,00 Contas Pendentes

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras Médio e Longo Prazo

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

SUBTOTAL

10.815,96 SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) TOTAL

595,97

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

10.219,99

10.815,96 TOTAL

10.815,96

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas

REGIME PREVIDENCIÁRIO VALOR PASSIVO 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 Depósitos 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Do Exercício - De Exercícios Anteriores

0,00 10.219,99

VALOR

- RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras Créditos em Circulação

0,00 0,00 0,00 -

Outras Obrigações Financeiras Encargos Sociais a Recolher Obrigações Tributárias Precatórios a Pagar Débitos Diversos a Pagar SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI) 0,00 TOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V) TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)

Luiz Marcelo de Souza Contador

Júlio Ricardo Apdo Melo Rosa Presidente

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2010 REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: RODO SERVICE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 085/2010 até o dia 31 de dezembro de 2011, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/10, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e exclusiva para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças originais para os veículos micro-ônibus placas AQC-0417 e AKD-0934, bem como acrescer 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do referido contrato. VALOR: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2.0713390.30.39.00 (1945) 01495 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.19.00 (3538) 01495 08.001-12.361.0188.2.112-3390.30.39.00 (1956) 01104 08.001-12.361.0188.2.112-3390.39.19.00 (3544) 01104 LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 21 de junho de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2008 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558/08 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: MARIA DE JESUS GOMES CARDOSO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 55/2008 referente à Dispensa de Licitação nº 558/08 até o dia 20 de julho de 2011, cujo objeto é a locação de um imóvel urbano situado na Rua Rui Barbosa, nº 1195, Centro, na cidade de Santo Antônio da Platina - Paraná, destinado às atividades do Programa Inicial para Professores dos Ensinos Fundamental e Médio – Pró Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, bem como o reajuste de acordo com o índice do IGPM-FGV acumulado nos últimos doze meses. VALOR: R$ 554,78 (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.004-12.361.0188.2.1223390.36.15.00 – (1658) – 01104 LOCAL E DATA: Santo Antonio da Platina, 07 de julho de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 119/2011. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, ao servidor público municipal, Srº. LUIZ ANTONIO GRANDI, cargo de Médico, iniciando em 28/07/011 à 25/09/011, com retorno em 26/09/011, conforme requerimento protocolado sob nº 4590/011 de 18/07/011. II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 27 de julho de 2011. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 35/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA – CONTRATADO. DO OBJETO. Aquisição de carnes para merenda escolar e hospital, conforme itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue diariamente, 03 (três) vezes ao dia, conforme solicitado pela responsável pela cozinha da merenda escolar, bem como pela responsável pela cozinha do hospital, sendo que a primeira entrega se dará pela manhã, a segunda ao meio dia e a terceira no final da tarde, em horários a ser determinados pelos responsáveis acima citados, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 6 é R$ 4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos); do item 7 é R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos); do item 8 é R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos); do item 9 é R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos); do item 10 é R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos); do item 11 é R$ 11,95 (onze reais e noventa e cinco centavos); do item 12 é R$ 14,75 (quatorze reais e setenta e cinco centavos); e do item 13 é R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 60.886,70 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, após o fechamento das compras do mês em que foram entregues os produtos, conforme os pedidos realizados. DA ENTREGA. A entrega será feita diariamente, 03 (três) vezes ao dia, conforme solicitado pela responsável pela cozinha da merenda escolar, bem como pela responsável pela cozinha do hospital, sendo que a primeira entrega se dará pela manhã, a segunda ao meio dia e a terceira no final da tarde, em horários a ser determinados pelos responsáveis acima citados. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 05. secretaria municipal de educação e cultura. 05.001. departamento de educação. 12. educação. 12.361. ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05. secretaria municipal de educação e cultura. 05.001. departamento de educação. 12. educação. 12.361. ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000,1103, 1104 e 1107. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1303, 1495. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 manutenção da ger programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes1303, 1495. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA CONTRATADO Presencial para Registro de Preços n.º 21/11. 1- Na íntegra junto ao Processo Licitatório, modalidade Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 21/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 21/2011 - Registro de Preços para aquisição de carnes para merenda escolar e hospital, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2, 3, 4, 5 E 14 - 1ª classificada: MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME; e ITENS No 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 – 1ª classificada: SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARA


C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS No 26/2011 EMISSÃO 27/07/2011 - ABERTURA 11/08/2011 Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e, Lei Complementar n.º 123/2006, encontra-se aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, apresentando preço para aquisição de sacos plásticos descartáveis, conforme especificado no instrumento convocatório e anexos. I - DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sacos plásticos descartáveis, conforme ANEXO I - OBJETO, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras por esta Administração. II – DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-8807, Cambará, Estado do Paraná, de 2a a 6a feira, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente e pelo site: www.cambara.pr.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitação, e telefones acima. III - DA ABERTURA: Os envelopes deverão ser protocolados e entregues na sede da Prefeitura, no departamento de Licitações, até o dia 11/08/2011 às 13:15 horas, para o julgamento às 13:30 horas do mesmo dia. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 27 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ PORTARIA Nº 325/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o ofício nº552/11 de 008883/ resolve: NOMEAR os servidores MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA, RENATA DE ALMEIDA ESPERANÇA e MARISTELA MORENO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/11, para apuração de fatos pertinentes ao servidor objeto da denúncia contida no ofício protocolado sob nº 8883/11 de 30/06/2011 da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 26 de julho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANA PORTARIA Nº 326/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o ofício nº 26/11, protocolado sob nº 8295/11, de 16/06/11, resolve: I – NOMEAR uma comissão composta pelos senhores FABRICIO SENRA , MOACIR FERREIRA DAL BIANCO e BOBERG IMÓVEIS, para proceder a Avaliação do imóvel objeto da Matrícula nº 8.189, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Rua 1º de janeiro, com área de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), de propriedade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina. II – O Laudo de Avaliação deverá ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 26 de julho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ Extrato de Contrato nº. 038/2011, Licitação Modalidade CONVITE nº. 05/2011. Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa CIM – CONT. INFORM. MUNIC. S/C LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto Prestação de Serviços de Informática Para Locação de Softwares e Suporte Técnico de acordo com as necessidades da Contratante e disponibilidade de dotação e recursos financeiros. Valor:R$ 5.017,45( Cinco mil e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), mensal, totalizando um valor de R$ 60.209,40(Sessenta mil duzentos e nove reais e quarenta centavos) por um período de 12 meses. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes à execução deste contrato, ocorrerão por conta das seguintes dotações: Conta da Despesa Funcional Programática Destinação de Recursos 000400 3.390.39.0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ COMUNICADO O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná e a Secretária Municipal de Saúde, comunicam a população em geral que será realizada Audiência Pública para apresentação dos Demonstrativos Contábeis/Financeiros dos recursos recebidos e aplicados na área da saúde, referentes ao 2º trimestre de 2011. A audiência será realizada no dia 29 de julho de 2011, a partir das 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal. Quatiguá-PR, em 27 de julho de 2011. Efraim Bueno de Moraes Luciana Duarte dos Santos Prefeito Municipal Sec. Municipal de Saúde

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2011 LRF, Atr. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I DESPESAS

Dotação inicial (d)

Créditos adicionais (e)

Dotação atualizada (f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até bimestre (h)

No bimestre (i)

Até bimestre (j)

% (j/f)

Saldo a liquidar (f-j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

8.659.500,00

820.277,79

9.479.777,79

1.594.775,87

5.087.029,08

2.201.193,24

4.867.174,89

51,34

4.612.602,90

DESPESAS CORRENTES

7.234.535,00

22.688,40

7.257.223,40

1.475.681,17

4.016.438,04

1.444.797,44

3.799.343,85

52,35

3.457.879,55

3.206.880,00

25.300,00

3.232.180,00

706.146,00

1.928.455,75

701.141,54

1.869.664,81

57,85

1.362.515,19

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

84.000,00

(40.000,00)

44.000,00

2.849,40

9.333,39

2.849,40

9.333,39

21,21

34.666,61

3.943.655,00

37.388,40

3.981.043,40

766.685,77

2.078.648,90

740.806,50

1.920.345,65

48,24

2.060.697,75

DESPESAS DE CAPITAL

1.333.615,00

797.589,39

2.131.204,39

119.094,70

1.070.591,04

756.395,80

1.067.831,04

50,10

1.063.373,35

INVESTIMENTOS

967.200,00

783.589,39

1.750.789,39

45.183,03

822.200,71

682.484,13

819.440,71

46,80

931.348,68

0,00

0,00

0,00

0,00

380.415,00

73.911,67

248.390,33

65,29

132.024,67

91.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

91.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.500,00

51,25

4.630.102,90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

366.415,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

91.350,00

0,00

0,00

0,00

17.500,00

0,00

RESERVA DO RPPS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

8.677.000,00

0,00 14.000,00

820.277,79

0,00

0,00 17.500,00 9.497.277,79

1.594.775,87

5.087.029,08

0,00 73.911,67

2.201.193,24

0,00 248.390,33

4.867.174,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 8.677.000,00

0,00

0,00 1.594.775,87

0,00

9.497.277,79 359.469,86

13.053,00

293.412,47

820.277,79

9.856.747,65

1.607.828,87

5.380.441,55

441.000,00 9.118.000,00

0,00

820.277,79

5.087.029,08

0,00 2.201.193,24 0,00 2.201.193,24

0,00

0,00

0,00

4.867.174,89

51,25

4.630.102,90

513.266,66

142,78

(153.796,80)

5.380.441,55

54,59

4.476.306,10


Atas&Editais C-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA Nº. 135/2011. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Cancelar gratificação conforme portaria 47/2008 de 26 de maio de 2008 e Portaria 14/2009 de 20 de janeiro de 2009 da servidora ISAURA VALLE, portadora do documento de identificação RG nº 3.882.018-4 SSP/PR. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 26 de julho de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

Outras Garantias nos termos da LRF

-

INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito

-

-

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

-

-

0,00

-

Outras Garantias nos termos da LRF

-

TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

6.888.871,16

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)

8.206.585,88

-

0,00

0,00

-

22,00

22,00

-

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

até o 2º Semestre

GARANTIAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operação de crédito

até o 1º Semestre 0,00

-

0,00

0,00

-

-

-

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

-

-

0,00

-

-

GARANTIAS INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos termos da LRF

-

TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)

até o 2º Semestre

0,00

Outras Garantias nos termos da LRF

0,00

Para oposição, mais ministros de Dilma votaram em Serra

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

Maria Clara Cabral

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c") VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Semestre de Referência

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Até o Semestre de Referência

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Abertura de Créditos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

Antecipação de Receita

Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Previdênciarias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

0,00

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL

VALOR

% SOBRE A RCL

4.657.253,99

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II)

-

0,00

0,00

745.160,64

16%

0,00

0,00

326.007,78

7%

0,00

0,00

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE 2010 A JUNHO DE 2011 LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, §1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

DESPESA EMPENHADA 3.992.403,01 3.838.055,14 154.347,87 0,00 816.727,31 6.450,97

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06

Acórdão TCE/PR 1568/06

638.319,32

100.212,59

Pensionistas

23.501,38

IRRF

76.711,21

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Despesas com Recursos Vinculados Pensionistas IRRF

71.744,43 0,00 0,00 71.744,43

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)

3.175.675,69

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

8.206.585,88

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (II / IV * 100)

38,70

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

4.431.556,38

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3%

4.209.978,56

Ao comentar a entrevista do ministro Nelson Jobim (Defesa), líderes da oposição afirmaram acreditar que mais ministros da Esplanada tenham votado em José Serra (PSDB) na eleição de 2010. Jobim revelou ao programa “Poder e Política - Entrevista”, realizado em parceria pela Folha e pelo UOL, em Brasília, ter votado no tucano em 2010. Serra foi o principal adversário da então candidata Dilma Rousseff (PT). Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), alguns não devem ter a coragem que Jobim tem de revelar seu voto. “Isso demonstra que ele sabe votar, mas acho que não foi só ele não. Alguns ministros que não sejam do PT devem ter feito o mesmo”, disse. O deputado disse ainda esperar que Dilma não retalie Jobim por sua declaração. “Seria a mesma coisa de não direcionar verba para Estados em que o PT foi derrotado”, comparou o tucano. “Isso [a revelação do voto de Jobim] mostra o amadurecimento da democracia.” O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), também acredita que outros ministros tenham votado em Serra. E disse não ter ficado surpreso com o voto de Jobim. “Todo mundo sabe das boas relações que ele tem com a oposição, com o Fernando Henrique Cardoso, com o Serra. Ele já foi ministro do Fernando Henrique”, lembrou. Bueno também disse não acreditar que Jobim seja demitido por causa disso. “Uma equipe não é formada por quem esse votou ou deixou de votar”, afirmou. Na entrevista publicada nesta quarta-feira, Jobim, que comandava a pasta desde o governo Lula, afirmou que a presidente sabia de sua preferência pelo tucano. Depois de se eleger e de convidá-lo para o ministério, a petista não teria mais tocado no assunto. Além de revelar o voto em Serra, Jobim disse que o tucano teria tomado as mesmas atitudes de Dilma se tivesse vencido a eleição e fosse confrontado com escândalos como os que derrubaram os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes).


C-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 MUNICíPIO DE JAPIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II DESPESA EMPENHADA FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

INICIAL

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

ATUALIZADA (a)

8.659.500,00

100,00

51,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

167.555,00

167.555,00

34.896,08

125.116,21

33.686,60

123.906,73

2,55

73,95

43.648,27

167.555,00

167.555,00

34.896,08

125.116,21

33.686,60

123.906,73

2,55

73,95

43.648,27

1.320.500,00

1.375.696,68

409.280,41

1.146.010,86

405.809,71

1.108.143,14

22,77

80,55

267.553,54

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.320.500,00

1.375.696,68

409.280,41

1.146.010,86

405.809,71

1.108.143,14

DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

0,00 0,00

RELAÇÕES EXTERIORES

0,00 0,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

464.870,00

0,00 0,00

0,00 0,00

4.867.174,89

Saldo a liquidar (a-e)

% (e/a)

0,00

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

2.201.193,24

% (e / total e)

0,00

ESSENCIAL À JUSTIÇA

5.087.029,08

Até o bimestre (e)

0,00

JUDICIÁRIA

1.594.775,87

No bimestre (d)

0,00

AÇÃO LEGISLATIVA

9.479.777,79

Até o bimestre (c)

0,00

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

No bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

464.870,00

53.102,01

125.361,36

55.825,19

4.612.602,90

22,77

80,55

267.553,54

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

122.312,24

2,51

26,31

342.557,76

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.775,00

5.775,00

750,75

1.767,92

750,75

1.767,92

0,04

30,61

4.007,08

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

120.000,00

120.000,00

13.454,72

31.488,36

13.324,72

30.838,36

0,63

25,70

89.161,64

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

339.095,00

339.095,00

38.896,54

92.105,08

41.749,72

89.705,96

1,84

26,45

249.389,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA

1.831.375,00

1.963.587,83

383.038,82

1.042.997,83

375.689,36

998.087,91

20,51

50,83

965.499,92

1.799.875,00

1.906.087,83

376.220,41

1.019.261,34

368.944,45

974.424,92

20,02

51,12

931.662,91

5.250,00

31.250,00

4.248,41

21.166,49

4.174,91

21.092,99

0,43

67,50

10.157,01

26.250,00

26.250,00

2.570,00

2.570,00

2.570,00

2.570,00

0,05

9,79

23.680,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20,06

45,40

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRABALHO

0,00

EDUCAÇÃO

0,00

2.133.900,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.150.947,13

370.045,05

1.043.408,58

346.886,38

976.587,17

0,00 1.174.359,96

84.000,00

94.000,00

28.053,53

66.548,72

17.359,36

50.090,04

1,03

53,29

43.909,96

1.691.500,00

1.698.547,13

285.950,22

882.326,07

281.598,61

842.337,71

17,31

49,59

856.209,42

EDUCAÇÃO INFANTIL

323.750,00

323.750,00

51.223,30

87.708,04

43.110,41

77.333,67

1,59

23,89

246.416,33

EDUCAÇÃO ESPECIAL

34.650,00

34.650,00

4.818,00

6.825,75

4.818,00

6.825,75

0,14

19,70

27.824,25

47.250,00

47.250,00

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

0,14

14,81

40.250,00

47.250,00

47.250,00

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

0,14

14,81

40.250,00

ENSINO FUNDAMENTAL

CULTURA DIFUSÃO CULTURAL DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

URBANISMO

0,00

1.470.000,00

2.107.821,15

0,00DE JAPIRA MUNICíPIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22,41

51,75

1.017.040,21

16,70

52,38

738.681,30

3,55

49,80

173.945,35

2,17

50,28

104.413,56

0,00

0,00

0,00

0,33

28,79

40.055,75

16.194,25 0,33 DESPESAS LIQUIDADAS 6.004,65 0,12 Até o bimestre (e) % (e / total e) 6.004,65 0,12

28,79

40.055,75

21,64 % (e/a) 21,64

Saldo a liquidar 21.745,35 (a-e) 21.745,35

152.077,47

1.137.128,71

788.580,30

1.090.780,94

69.193,14

175.104,99

70.729,80

172.554,65 105.586,44

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO 1.551.321,15 57.069,68 827.059,68 689.477,85 812.639,85 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

INFRA-ESTRUTURA URBANA

913.500,00

SERVIÇOS URBANOS

346.500,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

210.000,00

HABITAÇÃO

346.500,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 28.372,65 210.000,00 25.814,65 134.964,04 JANEIRO A0,00 JUNHO DE 20110,00 0,00 0,00

0,00

SANEAMENTO LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

68.250,00

56.250,00

68.250,00

56.250,00

27.750,00 INICIAL 27.750,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

8.500,00

27.750,00 ATUALIZADA (a) 27.750,00

0,00

16.194,25

8.500,00

8.500,00 16.194,25 DESPESA EMPENHADA 6.004,65 6.004,65 No bimestre (b) Até o bimestre (c) 6.004,65 6.004,65

8.500,00 6.004,65 No bimestre (d) 6.004,65

0,00

0,00

0,00

0,00

462.000,00

492.000,00

106.616,07

223.403,81

108.174,44

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

178.500,00

178.500,00

45.677,34

84.155,96

EXTENSÃO RURAL

283.500,00

313.500,00

60.938,73

139.247,85

AGRICULTURA

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

0,00

INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0,00 16.194,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

204.029,51

4,19

41,47

287.970,49

43.425,76

68.474,38

1,41

38,36

110.025,62

64.748,68

135.555,13

2,79

43,24

177.944,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

72.450,00

72.450,00

4.811,40

13.820,36

4.811,40

13.820,36

0,00

0,28

19,08

58.629,64

72.450,00

13.820,36

72.450,00

4.811,40

13.820,36

4.811,40

0,28

19,08

58.629,64

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COMUNICAÇÕES ENERGIA

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

TRANSPORTE

0,00

DESPORTO E LAZER

120.750,00

TURISMO DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

120.750,00

11.124,58

24.870,64

11.945,88

TOTAL (III) = (I+II)

0,00

0,00

0,51

20,37

96.153,83

15.750,00

15.750,00

2.600,00

6.180,00

2.600,00

6.180,00

0,13

39,24

9.570,00

105.000,00

105.000,00

8.524,58

18.690,64

9.345,88

18.416,17

0,38

17,54

86.583,83

381.500,00

341.500,00

55.279,33

175.711,82

55.279,33

175.711,82

3,61

51,45

165.788,18

297.500,00

297.500,00

52.429,93

166.378,43

52.429,93

166.378,43

3,42

55,93

131.121,57

84.000,00

44.000,00

2.849,40

9.333,39

2.849,40

9.333,39

0,19

21,21

34.666,61

91.350,00

91.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

91.350,00

91.350,00

91.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

91.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

24.596,17

17.500,00

17.500,00

8.677.000,00

9.497.277,79

0,00

0,00

1.594.775,87

5.087.029,08

0,00

0,00

2.201.193,24

4.867.174,89

0,00

0,00

17.500,00

100,00

51,25

4.630.102,90

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE 2010 A JUNHO DE 2011 LRF, Art 53, inciso I - Anexo III EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) Receita tributária

07/2010

08/2010

09/2010

10/2010

11/2010

12/2010

01/2011

02/2011

03/2011

04/2011

05/2011

06/2011

Previsão atualizada 2011

TOTAL

714.152,58

768.431,83

659.839,73

850.384,52

808.010,14

1.133.716,41

911.538,31

941.441,07

742.459,87

1.622.387,29

965.927,60

920.212,67

11.038.502,02

10.741.277,65

16.717,56

396.960,00

13.887,59

34.588,42

28.416,37

14.192,24

12.514,05

17.029,91

10.871,84

24.068,48

40.097,29

35.294,20

29.678,10

277.356,05

IPTU

1.954,64

910,83

705,44

1.286,16

768,87

963,11

0,00

0,00

1.542,53

3.947,90

784,06

1.017,16

13.880,70

94.050,00

ISS

3.761,96

1.780,42

503,28

1.599,26

2.129,81

1.871,70

1.502,24

3.723,53

3.534,70

3.929,45

2.672,54

6.190,61

33.199,50

37.000,00

ITBI

1.519,05

4.341,80

781,50

4.126,00

2.667,90

4.430,00

3.067,30

5.174,00

5.061,25

1.328,68

9.798,69

3.596,19

45.892,36

83.600,00

IRRF

5.795,19

25.672,06

25.340,27

5.899,38

5.998,53

8.567,77

5.711,02

5.718,03

6.145,65

25.774,69

20.706,11

17.938,14

159.266,84

123.310,00

856,75

1.883,31

1.085,88

1.281,44

948,94

1.197,33

591,28

2.102,00

7.784,35

5.116,57

1.332,80

936,00

25.116,65

59.000,00

196,19

101,41

88,89

68,09

57,37

111,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

623,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas tributárias Receita de contribuições Previdenciária Outras contribuições Receita patrimonial

196,19

101,41

88,89

68,09

57,37

111,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

623,67

0,00

6.898,03

4.956,98

4.654,16

4.187,13

3.835,69

3.895,39

3.941,06

3.556,67

3.369,28

4.270,86

4.228,23

4.516,61

52.310,09

94.200,16

Receita agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de serviços

0,00

0,00

40,00

0,00

0,00

1,00

40,00

50,00

0,00

0,00

50,00

125,00

306,00

28.500,00

Transferências correntes

691.000,14

727.546,60

625.875,98

829.811,64

790.858,65

1.112.120,07

893.944,50

920.099,08

704.849,98

1.557.991,46

922.314,13

882.289,39

10.658.701,62

Cota parte do FPM

303.606,02

406.892,69

339.660,57

365.640,63

438.377,36

762.244,55

533.743,17

575.030,02

375.391,28

497.579,93

571.117,64

515.473,91

5.684.757,77

5.450.000,00

Cota parte do ICMS

139.758,65

151.850,54

138.107,91

144.984,86

152.880,79

170.418,40

170.209,75

151.279,07

163.493,90

165.598,56

179.359,06

172.591,85

1.900.533,34

1.880.000,00

Cota parte do IPVA

6.503,37

5.977,41

6.113,38

3.459,23

3.595,53

5.090,10

5.747,79

23.827,41

14.376,01

8.941,52

9.119,42

9.023,21

101.774,38

94.500,00

Cota parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEF Outras transferências correntes Outras receitas correntes (-) Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. plano previdência servidor Servidor Patronal Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FUNDEF Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 IN 56/2011 TCE-PR LRF, Art 53, inciso I - Anexo III RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) ESPECIFICAÇÃO

10.130.197,49

94,03

0,00

284,83

18.751,98

3.511,54

3.056,69

2.733,00

112,29

28,84

22,01

233,08

155,85

28.984,14

21.000,00

2.039,42

2.039,42

2.039,42

2.039,42

2.039,42

2.039,42

2.215,67

2.215,67

2.215,67

2.215,67

2.215,67

2.215,67

25.530,54

34.650,00

3.536,18

3.421,65

3.413,42

3.552,41

3.784,29

4.448,97

4.143,56

4.126,00

3.030,64

4.094,04

3.450,33

3.814,39

44.815,88

73.500,00

68.365,59

72.246,08

68.116,06

69.681,41

72.440,59

88.480,78

77.750,65

86.357,99

79.123,98

77.437,04

83.303,90

83.797,77

927.101,84

990.000,00

167.096,88

85.118,81

68.140,39

221.701,70

114.229,13

76.341,16

97.400,91

77.150,63

67.189,66

802.102,69

73.515,03

95.216,74

1.945.203,73

1.586.547,49

2.170,63

1.238,42

764,33

2.125,42

744,38

558,32

2.740,91

1.017,76

10.172,13

20.027,68

4.041,04

3.603,57

49.204,59

91.420,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

254.996,75

199.699,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

166.019,59 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

114.036,30

97.923,88

163.889,22

85.662,88

68.095,71

459.155,83 07/2010

0,00 568.732,65 08/2010

233.224,45

219.314,08

143.758,54

0,00

0,00

0,00

151.318,05 0,00

111.707,24 0,00

MUNICíPIO DE0,00 JAPIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO - CONSOLIDADO 0,00 0,00 0,00 0,00ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00

91.107,53 0,00

311.949,27

0,00

0,00 493.820,14 09/2010

DEMONSTRATIVO 0,00 0,00 DA RECEITA 0,00 CORRENTE 0,00 LÍQUIDA 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL147.561,00 E DA SEGURIDADE 107.685,67 120.837,77 143.758,54 SOCIAL 151.318,05 204.263,60 JULHO 112.386,68 0,00 0,00 DE 201071.753,08 A JUNHO DE 2011 0,00 538.435,25 10/2010

0,00

0,00

0,00

0,00

574.785,69 914.402,33 767.779,77 790.123,02 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 11/2010

12/2010

01/2011

02/2011

0,00 111.707,24 0,00 0,00 630.752,63 03/2011

0,00 720.690,30

153.098,99

166.139,70

2.831.916,14

0,00 2.123.730,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

153.098,99

140.654,93

135.690,30 0,00

1.515.380,20

1.468.730,00

0,00

0,00

706.051,17

0,00

585.000,00

0,00

25.484,77

610.484,77

655.000,00

901.696,99

812.828,61

754.072,97

8.206.585,88

8.617.547,65 Previsão atualizada 2011

04/2011

05/2011

06/2011

TOTAL


Atas&Editais C-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência Bimestre Março/Abril de 2011

IN 36/2009 - TCE RECEITAS

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS até o 2º bim % (b)

(b/a)

RECEITAS CORRENTES

16.487.500,00

5.184.461,04

31%

Receita Tributária

1.286.000,00 48.500,00

296.036,39

23%

1.891,20

4%

369.000,00

49.939,29

14%

63.000,00

2.189,00

3%

84.000,00

0,00

0%

Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes

630.000,00

20.614,57

3%

15.658.539,20

5.577.084,49

36%

612.260,80

75.214,47

12%

(-) Dedução do FUNDEB

2.263.800,00

838.508,37

37%

RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

131.000,00

Outras Receitas Correntes

262%

Operações de Crédito

0,00

Alienação de Bens

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

Transferências de Capital

16.537.500,00 DESPESAS COM ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

ATUALIZADA (c)

DESPESAS CORRENTES

131.000,00

50.000,00

Outras Receitas de Capital TOTAL

#DIV/0! #DIV/0!

0% 5.315.461,04

32%

DESPESAS EMPENHADAS até o 2º bim % (d)

(d/c)

531.000,00

131.246,44

25%

88.000,00

62.787,56

71%

Pessoal e Encargos Sociais Transferencias a Instituições Privadas sem fins lucrativos

114.000,00

28.676,40

25%

Outras Despesas Correntes

329.000,00

39.782,48

12%

33.000,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

33.000,00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

#DIV/0!

Inversões Financeiras

0,00

0,00

#DIV/0!

Amortização da Dívida

0,00

0,00

#DIV/0!

564.000,00

131.246,44

TOTAL (IV) DESPESAS COM ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO

243 - ASSISTÊNCIA �� CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

ATUALIZADA

23,27

DESPESAS EMPENHADAS até o 2º bim %

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 34/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME – CONTRATADO. DO OBJETO. Aquisição de carnes para merenda escolar e hospital, conforme itens 1, 2, 3, 4, 5 E 14 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue diariamente, 03 (três) vezes ao dia, conforme solicitado pela responsável pela cozinha da merenda escolar, bem como pela responsável pela cozinha do hospital, sendo que a primeira entrega se dará pela manhã, a segunda ao meio dia e a terceira no final da tarde, em horários a ser determinados pelos responsáveis acima citados, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 8,27 (oito reais e vinte e sete centavos), do item 2 é R$ 8,27 (oito reais e vinte e sete centavos), do item 3 é R$ 9,25 (nove reais e vinte e cinco centavos), do item 4 é R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos), do item 5 é R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) e do item 14 é R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 91.996,60 (noventa e um mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, após o fechamento das compras do mês em que foram entregues os produtos, conforme os pedidos realizados. DA ENTREGA. A entrega será feita diariamente, 03 (três) vezes ao dia, conforme solicitado pela responsável pela cozinha da merenda escolar, bem como pela responsável pela cozinha do hospital, sendo que a primeira entrega se dará pela manhã, a segunda ao meio dia e a terceira no final da tarde, em horários a ser determinados pelos responsáveis acima citados. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 05. secretaria municipal de educação e cultura. 05.001. departamento de educação. 12. educação. 12.361. ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05. secretaria municipal de educação e cultura. 05.001. departamento de educação. 12. educação. 12.361. ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000,1103, 1104 e 1107. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1303, 1495. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 manutenção da ger programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes1303, 1495. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME 1 Na íntegra junto ao Processo Licitatório, modalidade Pregão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 36/2011 20% DESPESAS CORRENTES 117.000,00 23.115,53 EXTRATO DE CONTRATO. Pessoal e Encargos Sociais 22.000,00 10.825,82 49% MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. Transferencias a Instituições Privadas sem fins lucrativos 12.000,00 0,00 0% PEDREIRA SANTA CLARA LTDA ME – CONTRATADO. DO OBJETO. Aquisição de pó de pedra, pedrisco e areia fina, Outras Despesas Correntes 83.000,00 12.289,71 15% conforme itens 1, 2 E 3 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação deverá ser DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 fornecido em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do pedido feito pelo departamento de compras, durante o período de 12 (doze) meses. Investimentos 5.000,00 0,00 0,00 DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do Indenizações e Restituições 0,00 0,00 #DIV/0! item 1 é R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos), do item 2 Inversões Financeiras 0,00 0,00 #DIV/0! é R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos), e do item 3 é R$ 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos); tudo em conformidade Amortização da Dívida 0,00 0,00 #DIV/0! com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. TOTAL (IV) 122.000,00 23.115,53 18,95 O valor estimado do presente contrato é de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, após a entrega dos DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO produtos, conforme os pedidos realizados. DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA ENTREGA. A entrega do objeto da presente licitação deverá ser ATUALIZADA até o 2º bim % (Por Subfunção) realizada em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do pedido feito pelo (e) (f) (f/e) departamento de compras. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 10. secretaria municipal de infra243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 122.000,00 23.115,53 18,95 estrutura urbana. 10.003 departamento de urbanismo. 15 urbanismo. 15.452 serviços urbanos. 15.452.1140 pavimentação recapeamento TOTAL 122.000,00 23.115,53 18,95 de ruas e avenidas. 15.452.1140.1250 pavimentação recapeamento de ruas e avenidas. 449051000000 obras e instalações. fontes:1000. Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de julho de 2011. PÁGINA: 1 DE 1 (e/a) % (f/b) % JOSÉ SALIM HAGGI NETO PERCENTUAL EM RELAÇÃO À RECEITA 27/07/2011 15:15 0,74% 0,43% CONTRATANTE PEDREIRA SANTA CLARA LTDA ME CONTRATADO Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 1 Na íntegra junto ao Processo Licitatório, modalidade Pregão Relatório Resumido da Execução Orçamentária Presencial para Registro de Preços n.º 22/11. Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho PREGÃO PRESENCIAL No 22/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso R$ 1,00 LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei RECEITAS PREVISÃO SALDO NÃO Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, REALIZADAS ATUALIZADA REALIZADO a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º RECEITAS Até o Bimestre 22/2011 - Registro de Preços para aquisição de pó de pedra, pedrisco (a) (b) (c)=(a-b) e areia fina para usinagem de concreto em obras que serão realizadas RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) no município de Cambará, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2 E 3 - 1ª classificada: PEDREIRA SANTA CLARA LTDA ME. DESPESAS EXECUTADAS Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, Até o Bimestre 25 de julho de 2011. INSCRITAS EM JOSÉ SALIM HAGGI NETO DESPESAS DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2011 PROCESSADOS A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo (d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com DESPESAS DE CAPITAL 3.046.340,48 489.660,05 2.556.680,43 o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.046.340,48 489.660,05 2.556.680,43 PREGÃO PRESENCIAL N°: 022/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de pó de pedra, pedrisco e areia fina para usinagem de concreto em obras que RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -489.660,05 -3.046.340,48 -2.556.680,43 serão realizadas no município de cambará. FONTE: Fornecedor: PEDREIRA SANTA CLARA LTDA ME. ¹ CNPJ/MF Nº 02.959.313/0001-05 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ DECRETO Nº 5.819 DE 27 DE JULHO DE 2011 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Andirá, a partir desta data, em virtude do falecimento do senhor FÁBIO PINTO. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 27 de julho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

(c)

(d)

(d/c)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2011 Objeto: – aquisição de 01 (um) caminhão 6x2 “trucado”, com pneus, capacidade mínima de 04 cilindros, turbo-cooler, com caçamba basculante de 8/10 m³, com potencia mínima de 173 CV, nos termos da Lei nº 8.666/93; Contrato nº 059/2011 Contratante:Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck Contratada: KONRAD NORTE COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ Nº 10.546.678/0001-28. Maringá- PR custeado com recursos da FUNASA- CONVENIO 0234/09 Pelo fornecimento do Objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), Conselheiro Mairinck, 20 de julho de 2011. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2011 O Excelentíssimo Senhor João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para contratação da empresa GMO ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA, CNPJ n. 12752728/0001-59, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de julho de 2011. João Antonio Tinelli Presidente


C-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

SALDO A

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

REALIZAR

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

16.537.500,00

16.537.500,00

2.981.257,00

18,03

8.296.718,04

50,17

8.240.781,96

RECEITAS CORRENTES

16.487.500,00

16.487.500,00

2.781.257,00

16,87

7.965.718,04

48,31

8.521.781,96

1.286.000,00

1.286.000,00

394.728,50

30,69

683.862,36

53,18

602.137,64

IMPOSTOS

756.000,00

756.000,00

261.536,96

34,59

507.199,86

67,09

248.800,14

TAXAS

194.000,00

194.000,00

130.745,55

67,39

170.267,82

87,77

23.732,18

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

336.000,00

336.000,00

2.445,99

0,73

6.394,68

1,90

329.605,32

48.500,00

48.500,00

13.158,41

27,13

14.772,41

30,46

33.727,59

48.500,00

48.500,00

13.158,41

27,13

14.772,41

30,46

33.727,59

369.000,00

369.000,00

28.662,94

7,77

78.602,23

21,30

290.397,77

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

107.000,00

107.000,00

1.628,15

1,52

6.324,69

5,91

100.675,31

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

247.000,00

247.000,00

27.034,79

10,95

72.277,54

29,26

174.722,46

10.000,00

10.000,00

-

-

-

-

10.000,00

5.000,00

5.000,00

-

-

-

-

5.000,00

63.000,00

63.000,00

400,00

0,63

2.589,00

4,11

60.411,00

50.000,00

50.000,00

400,00

0,80

800,00

1,60

49.200,00

1.789,00

13,76

11.211,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

13.000,00 Municipal13.000,00 Prefeitura de Joaquim Tavora-PR 84.000,00 84.000,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 84.000,00 Balanço 84.000,00 Orçamentário 630.000,00 5.592,35 Orçamentos Fiscal630.000,00 e da Seguridade Social

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS

-

-

84.000,00

-

-

-

84.000,00

26.206,92

4,16

603.793,08

13.394.739,20 13.394.739,20 2.293.469,17 Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

17,12

7.043.324,91

52,58

6.351.414,29

13.349.739,20

13.349.739,20

17,18

7.043.324,91

52,76

6.306.414,29

45.000,00

45.000,00

612.260,80 PREVISÃO 155.500,00 INICIAL

612.260,80 PREVISÃO 155.500,00 ATUALIZADA

136.760,80

136.760,80 (a)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE CONVÊNIOS RREO TRANSFERÊNCIAS - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

MULTAS E JUROS DE MORA RECEITAS

0,89

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

-

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

2.293.469,17 -

-

45.245,63

-

-

7,39REALIZADAS 116.360,21 RECEITAS 9,80 Até o Bimestre 36.435,51 %

15.238,13 No Bimestre (b)

-

(b/a)

19,01

-

(c)

23,43

% (c/a)

45.000,00 R$ 1,00 495.900,59 SALDO A 119.064,49 REALIZAR

-

136.760,80 (a-c)

224.000,00

224.000,00

23.710,21

10,58

71.880,02

32,09

152.119,98

96.000,00

96.000,00

6.297,29

6,56

8.044,68

8,38

87.955,32

50.000,00

50.000,00

200.000,00

400,00

331.000,00

662,00

-281.000,00

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

-

-

-

ALIENAÇÃO DE BENS

-

-

-

-

131.000,00

-

-131.000,00

-

-

-

-

131.000,00

-

-131.000,00

-

-

200.000,00

-

200.000,00

-

-200.000,00

-

-

200.000,00

-

200.000,00

-

-200.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS

-

50.000,00

-

-

-

-

50.000,00

50.000,00

50.000,00

-

-

-

-

50.000,00

-

-

-

-

-

16.537.500,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

-

50.000,00 -

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

-

16.537.500,00

2.981.257,00

18,03

8.296.718,04

50,17

8.240.781,96

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

16.537.500,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

16.537.500,00

2.981.257,00

18,03

- Tavora-PR Prefeitura Municipal de Joaquim Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2.981.257,00 16.537.500,00 16.537.500,00 Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

8.296.718,04

-

18,03

-

-

-

-

-

-

-

-

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

-

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

8.240.781,96

-

-

DOTAÇÃO

50,17

-

-

CRÉDITOS

-

8.296.718,04

-

DOTAÇÃO

8.240.781,96

-

Superávit Financeiro

DESPESAS

50,17

R$ 1,00

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

%

LIQUIDAR

(g)

(g/f)

(f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

16.537.500,00

1.280.318,48

17.817.818,48

2.835.789,40

7.505.328,66

2.736.811,94

7.344.596,42

41,22

10.473.222,06

DESPESAS CORRENTES

14.327.928,00

283.550,00

14.611.478,00

2.545.220,49

6.923.190,83

2.510.722,81

6.854.936,37

46,91

7.756.541,63

6.852.928,00

20.000,00

6.872.928,00

1.059.473,18

3.242.739,95

1.059.473,18

3.242.739,95

47,18

3.630.188,05

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

90.000,00

19.279,16

56.328,72

19.279,16

56.328,72

62,59

33.671,28

7.385.000,00

90.000,00

263.550,00

7.648.550,00

1.466.468,15

3.624.122,16

1.431.970,47

3.555.867,70

46,49

4.092.682,30

DESPESAS DE CAPITAL

2.049.572,00

996.768,48

3.046.340,48

290.568,91

582.137,83

226.089,13

489.660,05

16,07

2.556.680,43

INVESTIMENTOS

1.734.572,00

996.768,48

2.731.340,48

273.056,78

530.629,82

208.577,00

438.152,04

16,04

2.293.188,44

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-

INVERSÕES FINANCEIRAS

195.000,00

-

195.000,00

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

120.000,00

-

120.000,00

160.000,00

-

160.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

-

16.537.500,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

1.280.318,48

-

17.817.818,48

-

17.512,13

51.508,01

17.512,13

51.508,01

-

195.000,00

42,92

68.491,99 160.000,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.835.789,40

7.505.328,66

2.736.811,94

7.344.596,42

41,22

10.473.222,06

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

16.537.500,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

-

SUPERÁVIT(XIII)

17.817.818,48

-

16.537.500,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

1.280.318,48 1.280.318,48

17.817.818,48

2.835.789,40

7.505.328,66

-

-

2.835.789,40

7.505.328,66

Fonte:

Claudio Revelino Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

2.736.811,94 2.736.811,94

7.344.596,42 952.121,62 8.296.718,04

41,22 46,56

10.473.222,06 10.473.222,06


Atas&Editais C-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Um terço da população mundial está infectada com o vírus da hepatite Reuters Dia Mundial da Hepatite, a maioria dessas pessoas não sabe que contraiu o víCerca de um terço da rus e que pode vir a desenpopulação mundial – ou volver a doença a qualquer dois bilhões de pessoas momento da vida. – estão infectadas com o A hepatite é uma dovírus da hepatite. De acor- ença caracterizada pela do com dados divulgados inflamação do fígado que pela Organização Mundial chega a vitimar cerca de de Saúde (OMS) nesta um milhão de pessoas terça-feira durante a pri- todos os anos. O vírus meira conferência para o causador da doença pode

ser disseminado pela água ou pela comida contaminadas, pelo sangue, pelo sêmen ou outros fluídos corporais. “A doença é crônica em todo o mundo, mas, infelizmente, ainda há pouca conscientização, mesmo entre gestores de saúde”, diz Steven Wiersma, especialista em hepatite da OMS. Segundo Wiersma, a

doença é causada, principalmente, por cinco vírus principais, chamados de A, B, C, D e E. O tipo B tem sido o mais comum pelo mundo e pode ser transmitido de mãe para filho durante o parto ou no começo da infância, bem como por injeções contaminadas ou pelo uso de drogas injetáveis. Já o vírus E, transmitido através da

água ou da alimentação, é uma causa comum de surtos da doença em países em desenvolvimento - e vem sendo cada vez mais observado também em países desenvolvidos. De acordo com a OMS, vacinas eficazes foram desenvolvidas para combater os vírus A e B e poderiam ainda serem usadas contra o D. Uma vacina para he-

patite E também chegou a ser desenvolvida, mas não está amplamente disponível. Para o vírus C, ainda não há vacina disponível. Campanhas de vacinação alcançaram sucessos consideráveis em diversos países. Cerca de 180 dos 193 países membros da OMS incluíram a vacina contra hepatite B nos programas de imunização infantil.

P 27

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

(a)

Saldo a

Até o Bimestre

%

%

Liquidar

(b)

(b/Total b)

(b/a)

(a-b)

16.537.500,00

17.817.818,48

2.835.789,40

7.505.328,66

2.736.811,94

7.344.596,42

849.300,00

849.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

849.300,00

Ação Legislativa

849.300,00

849.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

849.300,00

Essencial à Justiça

60.000,00

60.000,00

3.560,66

10.551,32

3.560,66

10.551,32

0,14 17,59

49.448,68

60.000,00

60.000,00

3.560,66

10.551,32

3.560,66

10.551,32

0,14 17,59

49.448,68

3.706.378,00

3.706.378,00

608.955,51

1.926.708,49

613.440,79

1.924.412,61

26,20 51,92

1.781.965,39

21.000,00

21.000,00

5.173,65

7.060,81

5.173,65

7.060,81

0,10 33,62

13.939,19

1.031.000,00

1.031.000,00

144.829,67

585.638,80

149.159,66

583.498,21

7,94 56,60

447.501,79

17.000,00

17.000,00

478,10

824,53

478,10

824,53

2.616.378,00

2.616.378,00

451.902,77

1.317.718,97

452.058,06

1.317.563,68

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa

Defesa da Ordem Jurídica Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas

100,00 41,22

0,01

10.473.222,06

4,85

16.175,47

17,94 50,36

1.298.814,32

21.000,00

21.000,00

6.571,32

15.465,38

6.571,32

15.465,38

0,21 73,64

5.534,62

600.000,00

630.000,00

89.469,69

223.766,69

83.949,62

217.997,99

2,97 34,60

412.002,01

Assistência ao Idoso

24.000,00

24.000,00

6.900,00

10.800,00

6.900,00

10.800,00

0,15 45,00

13.200,00

Assistência ao Portador de Deficiência

42.000,00

42.000,00

6.072,30

14.168,70

6.072,30

14.168,70

0,19 33,74

27.831,30

Assistência à Criança e ao Adolescente

122.000,00

122.000,00

11.254,60

34.370,13

11.328,23

34.370,13

0,47 28,17

87.629,87

Assistência Comunitária

412.000,00

442.000,00

65.242,79

164.427,86

59.649,09

158.659,16

2,16 35,90

283.340,84

11.000,00

11.000,00

1.103,16

3.309,48

1.103,16

3.309,48

0,05 30,09

7.690,52

11.000,00

11.000,00

1.103,16

3.309,48

1.103,16

3.309,48

0,05 30,09

7.690,52

3.765.000,00

3.918.550,00

762.866,50

1.956.337,35

730.966,51

1.911.205,97

26,02 48,77

2.007.344,03

3.543.000,00

3.683.050,00

749.240,26

1.915.784,21

717.449,19

1.871.402,33

25,48 50,81

1.811.647,67

178.000,00

178.000,00

122,33

197,33

122,33

197,33

44.000,00

57.500,00

13.503,91

40.355,81

13.394,99

3.939.250,00

4.031.250,00

676.367,27

1.870.936,84

678.683,52

Assistência Social

Previdência Social Previdência Básica Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica Educação Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Educação Especial Transporte Rodoviário Urbanismo

Municipal de Joaquim Tavora 2.806.100,00Prefeitura 2.828.100,00 444.493,56 1.332.814,07

859.000,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Infra-Estrutura Urbana 337.000,00

Serviços Urbanos Habitação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Habitação Urbana Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental

0,11

177.802,67

39.606,31

0,54 68,88

17.893,69

1.862.282,74

25,36 46,20

2.168.967,26

18,08 46,96

1.500.040,03

0,16 24,00

38.000,00

5,12 44,05

477.334,80

PR 444.675,14 1.328.059,97 Relatório Resumido12.000,00 de Execução12.000,00 Orçamentária 50.000,00 50.000,00 12.000,00 12.000,00 Demonstrativo da Execução139.158,82 das Despesas por Função/Subfunção 851.150,00 853.150,00 375.815,20 139.400,01 375.815,20 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 14.000,00 14.000,00 1.362,37 3.117,74 1.362,37 3.117,74 a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho 81.246,00 218.000,00 Janeiro 286.000,00 79.352,52 147.189,83 143.289,83

Dotação 522.000,00 Inicial 80.000,00 80.000,00 230.000,00

889.000,00 357.000,00 Dotação 532.000,00

130.475,20

307.235,90

130.475,20

59.497,05 106.727,09 Despesas 70.978,15 Empenhadas 200.508,81

59.497,05

307.235,90

0,00

0,04 22,27

10.882,26

1,95 50,10

142.710,17

4,18 34,56

581.764,10

106.727,09 1,45 29,90 Liquidadas 2,73 37,69 70.978,15 Despesas 200.508,81 Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % 0,00 0,00 % 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (a) (b) 0,00 (b/Total b) (b/a) 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 35.002,97 36.425,74 1.121,19 2.543,96 0,03 1,11

R$ 1,00 250.272,91 Saldo a 331.491,19 Liquidar 80.000,00 (a-b) 80.000,00 227.456,04

120.000,00

120.000,00

1.121,19

2.543,96

1.121,19

2.543,96

0,03

2,12

117.456,04

Controle Ambiental

80.000,00

80.000,00

33.881,78

33.881,78

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Recuperação de Áreas Degradadas

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

192.000,00

192.000,00

23.763,55

69.997,99

23.612,51

69.846,95

0,95 36,38

122.153,05

Promoção da Produção Vegetal

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Promoção da Produção Animal

40.000,00

40.000,00

450,95

4.922,45

450,95

122.000,00

122.000,00

23.312,60

65.075,54

Agricultura

Extensão Rural

0,00

0,00

30.000,00

4.922,45

0,07 12,31

35.077,55

23.161,56

64.924,50

0,88 53,22

57.075,50

150.000,00

150.000,00

3.159,88

9.489,79

3.159,88

9.489,79

0,13

6,33

140.510,21

125.000,00

125.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

125.000,00

25.000,00

25.000,00

3.159,88

9.489,79

3.159,88

9.489,79

0,13 37,96

15.510,21

185.000,00

185.000,00

10.900,00

28.070,00

10.900,00

28.070,00

0,38 15,17

156.930,00

85.000,00

85.000,00

8.100,00

25.270,00

8.100,00

25.270,00

0,34 29,73

59.730,00

100.000,00

100.000,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

0,04

2,80

97.200,00

16.000,00

16.000,00

0,00

3.250,00

0,00

3.250,00

0,04 20,31

12.750,00

16.000,00

16.000,00

0,00

3.250,00

0,00

3.250,00

0,04 20,31

12.750,00

1.282.572,00

2.238.340,48

393.004,57

834.050,27

358.606,34

769.200,91

10,47 34,36

1.469.139,57

18.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.264.572,00

2.220.340,48

393.004,57

834.050,27

358.606,34

84.000,00

103.000,00

34.147,57

47.230,64

34.219,69

84.000,00

103.000,00

34.147,57

47.230,64

368.000,00

368.000,00

63.012,87

Serviço da Dívida Interna

210.000,00

210.000,00

Outros Encargos Especiais

158.000,00 160.000,00

Indústria Promoção Industrial Mineração Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Comunicações Telecomunicações Transporte Transportes Coletivos Urbanos Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais

Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

0,00

18.000,00

769.200,91

10,47 34,64

1.451.139,57

47.230,64

0,64 45,86

55.769,36

34.219,69

47.230,64

0,64 45,86

55.769,36

177.968,16

63.012,87

177.968,16

2,42 48,36

190.031,84

36.791,29

107.836,73

36.791,29

107.836,73

1,47 51,35

102.163,27

158.000,00

26.221,58

70.131,43

26.221,58

70.131,43

0,95 44,39

160.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.537.500,00

17.817.818,48

2.835.789,40

7.505.328,66

2.736.811,94

7.344.596,42

100,00 41,22

10.473.222,06

Fonte:

Claudio Revelino Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

0,00

87.868,57

P 27


C-8 Atas&Editais

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TRIBUNA DO VALE 15:18 27/07/2011

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2010 a Junho/2011 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Julho/2010

Agosto/2010

Setembro/2010

Outubro/2010

Novembro/2010

Dezembro/2010

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

Março/2011

Abril/2011

Maio/2011

Junho/2011

1.341.033,59

1.329.148,97

1.222.382,58

1.246.246,53

1.336.614,06

1.883.945,60

1.492.509,97

1.678.262,86

1.321.683,62

1.519.233,34

1.630.318,17

1.600.947,48

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

76.207,97

70.177,58

85.450,64

75.588,64

61.919,94

100.520,68

55.791,20

57.944,23

63.277,53

112.120,90

266.045,19

128.683,31

IPTU

ISS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

28.355,97

24.655,32

-

ITBI

Outras Receitas Tributárias

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

20.116,19

76.207,97

70.177,58

85.450,64

3.433,52

3.835,47

4.658,50

2.812,81

3.199,20

2.367,20

RECEITA AGROPECUÁRIA

-

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

738,00

198,00

1.285,20

1.614,00

10.985,70

2.172,71

11.987,79

17.014,28

12.248,47

13.328,60

15.334,34

440,00

678,80

40,00

544,00

300,00

-

1.350,00

839,00

-

-

400,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.440,00

5.445,58

3.416,89

4.874,66

2.063,19

3.957,20

3.111,62

4.123,75

6.272,89

7.106,31

2.612,91

2.979,44

1.244.272,66

1.732.999,08

1.312.596,12

1.430.881,70

195.325,83

239.434,71

761.490,19

687.298,55

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 1.198.531,66 1.102.559,20 1.138.011,54 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.586.116,82 1.219.422,51 1.372.716,16 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 208.322,09 163.476,47 177.479,66 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 766.706,68 500.521,69 663.439,91 Julho/2010- a Junho/2011 -

375.470,26

333.281,70

-

Cota-Parte do IPVA

17.302,21 Julho/2010 -

Janeiro/2011 5.986,62 -

Fevereiro/2011 277,07 -

4.881,32

-

-

Maio/2011 100,65 -

4.881,32

4.881,32

-

6.676,77

-

-

-

29.845,25 Dezembro/2010 -

Junho/2011 6,79 -

-

198.170,86

181.537,22

177.666,89

990.209,57

939.082,73

960.531,88

1.048.946,83

1.493.564,37

95.787,62

135.429,26

105.323,68

114.358,30

104.048,83

127.950,09

13.731,64

36.835,34

14.999,49

13.832,59

15.058,03

30.890,61

26.089,40

16.740,27

14.857,41

13.427,50

24.749,65

20.495,98

164.719,98

208.322,09

163.476,47

177.479,66

195.325,83

239.434,71

221.473,92

222.847,28

174.457,02

208.450,53

233.843,56

216.165,09

-

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

Dedução para receita do Fundeb

-

-

-

-

192.260,53

-

222.847,28

174.457,02

208.450,53

233.843,56

216.165,09

164.719,98

208.322,09

163.476,47

177.479,66

195.325,83

239.434,71

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.176.313,61

1.120.826,88

1.058.906,11

1.068.766,87

1.141.288,23

1.644.510,89

1.271.036,05

1.455.415,58

1.147.226,60

1.310.782,81

1.396.474,61

1.384.782,39

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

177.686,90

250.000,00

85.117,89

110.000,00

108.015,38

220.000,00

646.527,95

530.000,00

25.372,82

48.500,00

158.525,14

369.000,00

4.591,80

63.000,00

PÁGINA: 2 DE 2 15:18

84.000,00 27/07/2011

49.404,44

630.000,00

15.968.996,85

15.658.539,20

5.239.873,32

6.510.000,00

2.209.153,19

3.990.000,00 R$ 1,00

Total 323.470,99

Previsão

525.000,00

(Últimos

Atualizada

12 Meses) 6.467,87

2011 63.000,00

29.287,92

105.000,00

50.167,05

126.000,00

928.002,93

2.190.250,00

7.182.573,58

2.149.289,20

241.707,91

612.260,80

2.425.996,14

2.263.800,00

1.277.237,40

2.263.800,00

-

221.473,92

Outras deduções

176.000,00

-

178.367,43

DEDUÇÕES (II)

136.379,69

8.403,42

1.067.340,42

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.286.000,00

-

7.601,38

-

1.153.727,81

4.881,32

-

9.019,55

18.751.300,00

-

380.235,75

-

Abril/2011 83,33 -

-

9.089,95

17.602.326,77

-

395.144,52

-

Março/2011 13,41 -

4.881,32

9.375,98 Transferências do FUNDEB

364.828,84

-

-

REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 138.279,98EVOLUÇÃO DA RECEITA 60.276,30 38.438,02 39.329,23 Agosto/2010 Setembro/2010 Outubro/2010 Novembro/2010 -

-

Transferências da LC 61/1989

360.192,12

-

4.881,32

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

22.450,10

8.688,75

711.657,56

Outras Transferências Correntes

100.520,68

14.292,83

Cota-Parte do ICMS

Transferências da LC 87/1996

61.919,94 110.741,44

12.802,24

164.719,98

ESPECIFICAÇÃO Cota-Parte do ITR

75.588,64 31.543,47

12.657,10

1.398.829,00

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

25.808,00

13.549,16

1.232.060,40

Cota-Parte do FPM

15.880,96

14.280,81

-

2011

-

12.340,77

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

-

12 Meses)

19.135,59

-

18.861,77

Atualizada

-

8.400,00

-

11.360,75

42.244,02

-

22.615,70

-

15.987,71

RECEITA PATRIMONIAL

8.859,91

-

(Últimos

-

27.743,84

-

Previsão

19.045,60

-

25.044,82

-

18.092,69

-

103.278,95

-

29.642,93

-

8.014,00 IRRF

14.055,14

Total

1.148.758,74

-

-

-

15.176.330,63

16.487.500,00

PÁG 27/07

Rubens Fábio Bossi

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Tesoureiro

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2010

Pagos

A Pagar

Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2010

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO Executivo

-

470,37

-

470,37

99,90

Departamento de Administração

-

4.893,64

-

4.893,64

2.081,67

Departamento de Fazenda

-

Depart. de Viação, Obras e Serv. Urbanos

-

6.388,37

-

6.388,37

Departamento de Educação e Cultura

-

7.630,13

-

7.630,13

228,82

93.895,52

-

90.031,70

-

1.567,07

-

1.567,07

Departamento de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Departamento de Esportes Departamento de Agricultura Depart. de Ind. Comércio e Turismo SUBTOTAL

840,40 1.069,22

-

-

-

-

-

-

1.185,14

-

1.943,00

-

1.943,00

117.973,24

-

114.109,42

125,00 43.129,85 4.092,64 840,40

1.185,14

-

-

-

99,90 112,00

2.081,67 125,00

1.755,00

-

7.301,18

-

957,64

-

957,64

-

60,50

793,84

-

593,84

260,50

-

-

-

-

-

-

-

612,00

-

592,00

-

592,00

4.822,48

-

10.168,66

4.933,04

112,00

45.496,92

37.583,67

612,00

40.150,74

LEGISLATIVO Camara Municipal SUBTOTAL TOTAL(I)

1.069,22

-

-

-

-

117.973,24

-

114.109,42

-

-

-

-

4.933,04

45.496,92

FONTE:

Claudio Revelino Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

-

-

-

-

4.822,48

-

10.168,66

40.150,74


Atas&Editais D-1

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

PÁGINA: 1 DE 7 27/07/2011 15:16

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

944.000,00

944.000,00

275.402,49

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

547.285,07

Paraná abrirá crédito para garantir segurança no trabalho em panificação Agência Estado

57,98

O governo do Paraná vai abrir uma linha de 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 70.000,00 70.000,00 9.306,38 28.192,65 40,28 crédito a juros baixos para 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 10.000,00 10.000,00 4.462,21 12.580,50 125,81 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 16.354,65 19.679,54 atender cerca de 4.200 pa1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 153.000,00 153.000,00 27.535,59 85.117,89 55,63 nificadoras e confeitarias 1.2.1-ITBI 110.000,00 110.000,00 27.895,59 85.477,89 77,71 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 13.000,00 13.000,00 paranaenses, por meio do 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 20.000,00 20.000,00 programa Probem, coor1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 10.000,00 10.000,00 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 360,00 360,00 denado pela Agência de 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 292.000,00 292.000,00 70.022,87 177.924,49 60,93 Fomento do Paraná S.A.. 1.3.1-ISS 250.000,00 250.000,00 69.987,86 177.686,90 71,07 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 12.000,00 12.000,00 35,01 237,59 1,98 A medida vai garantir que 13.3-Dívida Ativa do ISS 20.000,00 20.000,00 as empresas adequem o 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 10.000,00 10.000,00 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS PÁGINA:parque 2 DE 7 de equipamentos 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 220.000,00 220.000,00 41.688,96 108.015,38 49,10 27/07/2011 15:16 1.4.1-IRRF 220.000,00 220.000,00 41.688,96 108.015,38 49,10 para atender à Norma Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Regulamentadora NR-12 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF Demonstrativo das Encargos ReceitasdaeDívida Despesas 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Ativa docom IRRF Manutenção e Desenvolvimento - do Ensino - MDE — editada pelo goverOrçamentos Fiscal e da Seguridade-Social 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF no federal em dezembro 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º,Janeiro inciso III) a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho 1.5.1-ITR de 2010 —, que trata de RREO - ANEXO X(LDB, 72) Encargos do ITR R$ 1,00 1.5.2-Multas, Juros de Moraart. e Outros PREVISÃOPREVISÃOprocedimentos obrigató1.5.3-Dívida Ativa do ITR - RECEITAS REALIZADAS RECEITA DE IMPOSTOS doEncargos art. 212 da INICIAL ATUALIZADA No BimestreAté o Bimestre % 1.5.4-Multas, Juros deRESULTANTE Mora, Atualização Monetária e(caput Outros daConstituição) Dívida Ativa do ITR rios em locais destinados (a) (b) (c)=(b/a)x100 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR 11.319.000,00 11.319.000,00 2.319.218,37 6.709.661,60 59,28 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS a máquinas e e quip a6.510.000,00 6.510.000,00 1.448.788,74 4.091.114,58 62,84 2.1-Cota-Parte FPM PÁGINA:mentos, 3 DE 7 com o objetivo 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 6.510.000,00 6.510.000,00 1.448.788,74 4.091.114,58 62,84 27/07/2011 15:16 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d de reduzir o número de 3.990.000,00 775.380,27 2.209.153,19 55,37 2.2-Cota-Parte ICMS Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 3.990.000,00 acidentes de trabalho no 9.762,64 29.287,92 27,89 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 Relatório Resumido da Execução105.000,00 Orçamentária 105.000,00 126.000,00 126.000,00do Ensino 16.004,80 50.167,05 39,82 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento - MDE País. 63.000,00 63.000,00 107,44 6.467,87 10,27 2.5-Cota-Parte ITR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social O assunto foi tema 69.174,48 323.470,99 61,61 2.6-Cota-Parte IPVA Janeiro a Junho 2011/Bimestre525.000,00 Maio-Junho 525.000,00 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro de um encontro nesta 12.263.000,00 12.263.000,00 2.594.620,86 7.256.946,67 59,18 R$ 1,00 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) (1+2) quarta-feira 27, entre rePREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % presentantes da Fomento (a) (b) (c)=(b/a)x100 S.A., da S ecretaria de 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 10.000,00 10.000,00 28,92 103,78 1,04 ENSINO Estado da Fazenda, do 224.000,00 224.000,00 42.174,22 121.232,50 54,12 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE Sindicato da Indústria da 185.000,00 185.000,00 33.231,48 110.098,07 59,51 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 32.000,00 32.000,00 8.759,36 10.280,55 32,13 Panificação e Confeitaria 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7.000,00 7.000,00 183,38 853,88 12,20 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50.000,00 50.000,00 no Paraná (Sipcep) e da 6.1 - Transferências de Convênios 45.000,00 45.000,00 Associação Brasileira da 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 5.000,00 5.000,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Indústria da Panificação 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Abip). As duas entidades 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 284.000,00 284.000,00 42.203,14 121.336,28 42,72 representam empresas FUNDEB que empregam mais de 70 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS DO FUNDEB % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre mil pessoas diretamente (c)=(b/a)x100 (a) (b) no Estado — 95% dessas 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.263.800,00 2.263.800,00 450.008,65 1.277.237,40 56,42 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.1.1) 1.302.000,00 1.302.000,00 289.757,69 818.222,73 62,84 empresas estão enqua10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.2) 798.000,00 798.000,00 155.076,01 441.830,17 55,37 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.3) 21.000,00 21.000,00 1.952,52 5.857,56 27,89 dradas como de pequeno 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.4) 25.200,00 25.200,00 3.200,96 10.033,42 39,82 PÁGINA:porte 4 DE 7 pelo Simples Na10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(5% de (1.5 + 2.5) 12.600,00 12.600,00 21,47 1.293,52 10,27 27/07/2011 15:16 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.6) 105.000,00 105.000,00 cional. 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.190.250,00 192.260,53 928.002,93 42,37 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 2.190.250,00 “Esta é uma medida 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB Relatório Resumido da Execução Orçamentária 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB - do Ensino - MDE Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de impacto, porque pro11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 2.190.250,00 192.260,53 928.002,93 42,37 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.190.250,00 porciona uma melhoria 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ -2.263.800,00 -450.008,65 -1.277.237,40 56,42 Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho -2.263.800,00 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB substancial nas condições [SE RESULTADO LÍQUIDO DAart. TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO X(LDB, 72) R$ 1,00 de segurança do trabalho DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % de milhares de pessoas, (d) (e) (f)=(e/d)x100 garante os empregos, que 1.326.150,00 1.326.150,00 227.269,03 708.112,73 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 53,40 76.150,00 76.150,00 13.1-Com Educação Infantil é o objetivo do programa 13.2-Com Ensino Fundamental 1.250.000,00 1.250.000,00 227.269,03 708.112,73 56,65 Probem, e atende à deter14-OUTRAS DESPESAS 884.100,00 884.100,00 106.076,18 310.650,66 35,14 14.1-Com Educação Infantil minação do governador de 14.2-Com Ensino Fundamental 884.100,00 884.100,00 106.076,18 310.650,66 35,14 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 46,09 2.210.250,00 2.210.250,00 333.345,21 1.018.763,39 contribuir para melhorar as condições de vida dos DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR paranaenses”, afirma Juraci Barbosa Sobrinho, pre16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB PÁGINA: 5 DE 7 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB da Fomento S.A.. 27/07/2011sidente 15:16 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) A t ro c a de e quip aMunicipal de Joaquim - PR 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOPrefeitura COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOTavora FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% 76,31 Relatório Resumido da Execução Orçamentária mentos das 4.200 paniDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE ficadoras e confeitarias Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho paranaenses também vai 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS RREO ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 movimentar milhares de 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011² MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB empregos indiretamente. PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Além da fabricação e do RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % transporte de máquinas, o (a) (b) (c)=(b/a)x100 3.065.750,00 3.065.750,00 648.655,22 1.814.236,67 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 59,18 processo exige adequação de instalações elétricas, DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % hidráulicas e do ambiente (d) (e) (f)=(e/d)x100 de cada empreendimento, 784.150,00 786.150,00 127.127,58 336.281,59 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 42,78 76.150,00 76.150,00 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - PÁGINA: 6 DE 7 como cursos de treibem 708.000,00 710.000,00 127.127,58 336.281,59 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 47,36 27/07/2011 15:16 namento para capacitação 2.587.100,00 2.617.100,00 391.569,34 1.187.901,54 24-ENSINO FUNDAMENTAL 45,39 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 2.134.100,00 2.134.100,00 333.345,21 1.018.763,39 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 47,74 dos operadores, exigidos Relatório Resumido da Execução Orçamentária 453.000,00 483.000,00 58.224,13 169.138,15 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 35,02 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE pela NR-12. Segundo a 25-ENSINO MÉDIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade -Social 26-ENSINO SUPERIOR Abip, os consumidores Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS também serão beneficiaRREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 44,79 3.371.250,00 3.403.250,00 518.696,92 1.524.183,13 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) dos, pois quase metade da DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR população brasileira entra 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -1.277.237,40 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO em uma panificadora ou 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 928.002,93 confeitaria pelo menos 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS uma vez ao dia. 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 Pelo convênio, que será 36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -349.234,47 assinado pelo governador 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 1.873.417,60 Beto Richa em agosto, será 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 25,82 firmado um acordo de coOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE operação técnica entre a DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS Fomento S.A. e o Sipcep. OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % O sindicato será respon(d) (e) (f)=(e/d)x100 40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE sável por entrar em conIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO tato com os empresários, 190.000,00 197.000,00 38.486,39 114.969,81 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 58,36 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO avaliar e encaminhar os 84.000,00 92.000,00 10.034,51 24.555,18 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 26,69 projetos à Fomento S.A., 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA274.000,00 289.000,00 48.520,90 139.524,99 MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 48,28 que designará uma equipe 3.645.250,00 3.692.250,00 567.217,82 1.663.708,12 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 45,06 especializada para fazer a RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA CANCELADO EM 2011 SALDO ATÉ O BIMESTRE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g) análise da documentação, 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE do risco de crédito e da 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

279.000,00

279.000,00

136.155,07

176.227,31

63,16

176.000,00

176.000,00

138.679,20

155.071,77

88,11

23.000,00

23.000,00

61,93

61,93

0,27

capacidade de pagamento de cada empresa. Os prazos e limites de valores para financiamento e parcelamento dependerão da capacidade de cada empresa e também das necessidades do estabelecimento para atender aos prazos estabelecidos pela NR-12 para adequar suas máquinas, que variam em proporção ao número de empregados. NORMAS – O financiamento deverá ser usado para substituir equipamentos como cilindros — que são responsáveis por mais de 90% dos acidentes de trabalho nas empresas do segmento —, amassadeiras, batedeiras e modeladoras, entre outras máquinas. Além da adequação dos equipamentos, a NR-12 estabelece um conjunto de procedimentos obrigatórios nos locais destinados a máquinas e equipamentos, como piso, áreas de circulação, dispositivos de partida e parada, normas sobre proteção de máquinas e equipamentos, bem como manutenção e operação, para garantir condições adequadas de segurança do trabalho. “Essa é a nossa grande chance de renovar o parque de máquinas”, afirma o presidente do Sipcep, Vilson Borgmann. Segundo ele, a NR-12 funcionará como um divisor de águas no setor, porque nunca houve nada igual. Nos últimos anos, principalmente com o processo de industrialização do Paraná, o segmento da panificação deixou de ser voltado unicamente à produção de pães e confeitos para se transformar em um ambiente de refeições, com fluxo de caixa e de clientes durante todo o dia. “Os empresários transformaram a frente das lojas, oferecendo refeições em buffets, pizzas e cafés coloniais. Agora vamos modernizar também a parte de trás, que se manteve a mesma de antes”, explica. Segundo Borgmann, a troca de equipamentos também tem um componente de sustentabilidade, porque deverá proporcionar economia de energia, que ajudará a pagar o investimento. “Estamos verificando que a parceria que nosso segmento tinha com a Agência Curitiba e a Prefeitura de Curitiba, com Beto Richa, já está sendo estendida para todo o Paraná”, disse o dirigente. Para o empresário Valmir Maiochi, que também é diretor da Abip, a iniciativa do governo paranaense é muito bem-vinda, porque vai facilitar ao empreendedor a substituição de equipamentos de alto custo, se considerado todo o processo. “Estamos fazendo articulações como esta em todo o País e ficamos muito satisfeitos porque a proposta foi prontamente aceita no Paraná. A expectativa é ótima”, disse Maiochi


D-2 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 2 27/07/2011 15:14 TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Mai a Jun 2011

Telefônica focará em crescimento fora de São Paulo TELEFONIA- Banda larga e TV por assinatura devem liderar estratégia Reuters

%

A Telefônica vai concentrar sua estratégia de RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I) 12.263.000,00 12.263.000,00 2.594.620,86 21,16 crescimento fora do esIMPOSTOS 756.000,00 756.000,00 261.536,96 34,59 tado de São Paulo. O obMultas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 188.000,00 188.000,00 13.865,53 7,38 jetivo da companhia é Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 11.319.000,00 11.319.000,00 2.319.218,37 20,49 oferecer os serviços que Da União 6.678.000,00 6.678.000,00 1.458.658,82 21,84 ainda não são ofertados fora do estado, principalDo Estado 4.641.000,00 4.641.000,00 860.559,55 18,54 mente banda larga e TV TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 1.066.000,00 1.066.000,00 135.547,95 12,72 por assinatura. Da União para o Município 1.005.000,00 1.005.000,00 119.547,95 11,90 O serviço de TV paga, Do Estado para o Município 61.000,00 61.000,00 16.000,00 26,23 que ainda responde por Demais Municípios para o Município uma pequena parcela da receita da subsidiária braOutras Receitas do SUS sileira, deve ser um dos RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) principais vetores para OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 46.289,20 46.289,20 3.244,79 7,01 impulsionar o crescimen(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 2.263.800,00 2.263.800,00 450.008,65 19,88 to da companhia nos próTOTAL 11.111.489,20 11.111.489,20 2.283.404,95 20,55 ximos anos, junto à oferta de banda larga. O principal foco da empresa deve DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO ser no serviço Telefônica (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Mai a Jun 2011 % TV Digital que, por en(c) (d) (d/c) quanto, abrange apenas o estado de São Paulo --emDESPESAS CORRENTES 3.593.000,00 3.746.550,00 728.926,51 19,46 bora a Telefônica também PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.000,00 1.128.000,00 186.626,05 16,54 seja sócia do grupo de JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA mídia Abril na TVA, que OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.465.000,00 2.618.550,00 542.300,46 20,71 tem abrangência maior. DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00 172.000,00 2.040,00 1,19 A Telefônica deve lançar novos serviços para este INVESTIMENTOS 172.000,00 172.000,00 2.040,00 1,19 fim já em setembro, “a INVERSÕES FINANCEIRAS fim de aumentar a peneAMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA tração de mercado”, disse TOTAL (IV) 3.765.000,00 3.918.550,00 730.966,51 18,65 o presidente da Telefónica no Brasil, Luis Miguel Gilpérez. DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO A companhia tamINICIAL ATUALIZADA Mai a Jun 2011 % DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE bém pretende ampliar (e) (e/despesa com sua base de linhas fixas saúde PÁGINA: 2 DE 2 e móveis. Neste cenário, a Telefônica elevou a DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 3.765.000,00 3.918.550,00 730.966,51 27/07/2011100,00 15:14 expectativa de siner(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS gias totais capturadas (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 1.106.000,00 1.219.550,00 207.218,17 28,35 da união entre Telesp e Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR 1.119.500,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS 1.106.000,00 142.533,63 19,50 Vivo, que devem ser de Relatório Resumido da Execução Orçamentária Recursos de Operações de Crédito 8,2 bilhões a 10,2 bilhões Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde de reais. A projeção anOutros Recursos 100.050,00 64.684,54 8,85 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social terior era de 7,3 bilhões (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE a 9,3 bilhões de reais. Maio a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ A Vivo é atualmente a TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 2.659.000,00 2.699.000,00 523.748,34 71,65 maior operadora de teRREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) R$ 1,00 lefonia móvel do Brasil, RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE com mais de 64 milhões (a)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(b)

(b/a)

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios

Cancelados em

Anteriores

2011(VI)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

-

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

20,19

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica

DESPESAS LIQUIDADAS Mai a Jun 2011

%

(i)

(i/total i)

3.543.000,00

3.683.050,00

717.449,19

98,15

178.000,00

178.000,00

122,33

0,02

44.000,00

57.500,00

13.394,99

1,83

Outras Subfunções

-

TOTAL

3.765.000,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS

-

3.918.550,00 -

730.966,51 -

100,00 -

1.106.000,00

1.219.550,00

207.218,17

28,35

1.106.000,00

1.119.500,00

142.533,63

19,50

Recursos de Operações de Crédito

-

Outros Recursos

-

-

-

-

100.050,00

64.684,54

8,85

2.699.000,00

523.748,34

71,65

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

2.659.000,00

FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

O serviço de TV paga responde por uma pequena parcela da receita da subsidiária brasileira deve ser um dos principais vetores para impulsionar o crescimento” de acessos. “Estamos tentando conseguir as melhores práticas de sinergias entre as duas companhias”, disse a diretora de controle gestão da Telefônica, Cristiane Barreto, sem dar mais detalhes ou previsões. Resultados - A Telesp, que reúne as empresas Telefônica e Vivo, apresentou no segundo trimestre de 2011 lucro líquido de 1,149 bilhão de reais, o que representa crescimento de 30% ante o mesmo período de 2010.


Atas&Editais D-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Brasil é o quinto país que mais atrai investimento externo

Camara Municipal de Guapirama - PR Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2011 a Junho/2011

Veja

R$ 1,00

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a)

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

105.324,25

-

105.324,25

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

-

-

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores

-

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

105.324,25

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

105.324,25

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

8.263.709,04

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

1,27

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6%

495.822,54

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%

471.031,42

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Valmir Pereira da Silva

Giovana de Oliveira Siqueira

Presidente da Camara

Contador Responsável

Depressão é constatada como problema de saúde pública

Camara Municipal de Guapirama - PR Poder Legislativo Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Veja

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2011 a Junho/2011 R$

LRF, Art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL

VALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

% SOBRE A RCL

105.324,25

1,27 %

Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF)

0,00

0,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

0,00

0,00%

DIVIDA

VALOR

Divida Consolidada Liquida

% SOBRE A RCL

-71.290,36

0,00%

0,00

0,00%

Loimite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias coms Valores

0,00

0,00%

Loimite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

0,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op Crédito Internas e Externas

0,00

16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op Crédito por Antecipação da Receita

0,00

7,00%

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM INSCRIÇÃOI EM RESTOS RESTOS A PAGAR NÃO A PAGAR NÃO PROCESSADOS PROCESSADOSA

RESTOS A PAGAR

Valor apurado nos Demonstrativos respectivos

22.721,48

Valmir Pereira da Silva

Giovana de Oliveira Siqueira

Presidente da Camara

Contador Responsável

RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

70.676,23

PÁGINA: 1 DE 1 27/07/2011 15:10

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2011

DESCRIÇÃO TOTAL: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

O Brasil foi o quinto país no mundo a receber mais investimentos estrangeiros em 2010, de acordo com o World Investment Report 2011, estudo das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado nesta terça-feira 26. O país saltou dez posições em apenas um ano, recebendo 48,4 bilhões de dólares de investimentos estrangeiros diretos (IED), 87% mais que em 2009. O salto foi influenciado, segundo o relatório, por fatores como o crescimento do mercado interno e as oportunidades relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No ranking, o país ficou atrás de Estados Unidos, China, Hong Kong e Bélgica. Contudo, em 2011, pode subir ainda mais. O país foi citado no relatório como o quarto principal destino dos investimentos estrangeiros previstos até 2013. O fluxo de investimento direto no mundo cresceu 5% em 2010, chegando a 1,24 trilhão de dólares, segundo a Unctad. Esse valor, ainda abaixo dos níveis pré-crise, deu-se em um cenário conturbado por crises das dívidas soberanas na Europa, recuperação lenta nos EUA e supe-

raquecimento de economias emergentes. Emergentes – Pela primeira vez na história, os fluxos de investimentos estrangeiros para países em desenvolvimento superaram os recursos recebidos por economias desenvolvidas. Do total de investimentos realizados no mundo, 51,3% foram destinados a nações emergentes. Ranking – Os Estados Unidos seguem no topo da lista de países que mais atraem investimentos estrangeiros. Em 2010, o país recebeu 228 bilhões de dólares, uma alta de 49,02% em relação a 2009. A China também manteve sua posição no ranking, em segundo lugar. No ano passado, o país recebeu 106 bilhões de dólares, com alta de 11,58% em relação a 2009. Hong Kong, tratado pela Unctad separadamente da China, passou do 4º para o 3º lugar com investimentos de 69 bilhões de dólares, 32,69% maior que em 2009. A Bélgica, um dos maiores saltos do ranking (17ª para a 4ª posição), recebeu 62 bilhões de dólares em investimentos, com elevação de 158,33% em relação a 2009. Quedas – A Europa está entre os destaques negativos, com queda de 17,3% nos investimentos diretos recebidos.

R$ 1,00 DISPONIBILIDA OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDA DE DE INANCEIRAS F DE DE CAIXA CAIXA BRUTA LÍQUIDA (a) (b) (c) = (a - b) 2.059.955,69 -

157.040,76 -

1.902.914,93 -

A depressão afeta 121 mi l hõ es de p ess o as em todo o mundo, e o episódio depressivo maior (MDE, sigla em inglês), caracterizado pela condição duradoura do transtorno, tem se tornado um problema de saúde pública. A conclusão é de um levantamento epidemiológico publicado nesta terça-feira no BMC Medicine, que reuniu dados de 18 países. No Bras i l, i n for m a ç õ e s for am coletadas em São Paulo e estimam que os brasileiros entre 18 a 34 anos e acima dos 65 anos são de 3 a 5,5 vezes mais suscetíveis a terem MDE. Coordenados pela World Mental Health Survey Initiative (projeto da Organização Mundial de Saúde para saúde mental), pesquisadores de 20 centros colaboraram na investigação da prevalência da depressão pelo mundo. Para ser classificada com o MDE, a pessoa precisava preencher cinco de nove critérios, incluindo tristeza, perda de interesse ou prazer, sentimento de culpa ou baixa autoestima, distúrbios do sono ou de apetite, pouca energia e pouca concentração. O levantamento feito com mais de 89.000 pessoas mostrou que 15% da população de países de alta renda estavam suscetíveis à depressão em algum momento da vida – 5,5% haviam tido o transtorno no último ano. Em países de baixa e média renda, 11% tinham riscos da doença.

Casos de MDE se mostraram elevados em países de alta renda (28%) e foram especificamente altos na França, Holanda e Estados Unidos (30%). O país com a menor incidência era a China com 12% - mas, em contraste, casos de MDE eram bastante comuns na Índia (quase 36%). Aspectos transculturais - As mulheres se mostraram duas vezes mais suscetíveis a terem depressão do que os homens. A perda do parceiro, seja por morte, divórcio ou separação, seria um fator importante para o transtorno. A contribuição da idade, no entanto, variou de país para país. Em países de baixa renda, por exemplo, o início da depressão acontecia dois anos mais cedo. Já se as dificuldades que a pessoa enfrenta aumentaram com a depressão, assim como o quão recente foi sua última crise, eram aspectos mais aparentes em pessoas de países de alta renda. De acordo com Evelyn Bromet, da Universidade de Nova York, ess e é o primeiro estudo que usa um método padronizado para comparar depressão e MDE entre países e culturas. “Demonstramos que a depressão é uma preocupação de saúde pública e está fortemente relacionada a condições sociais. Compreender os padrões e suas causas podem ajudar iniciativas globais para reduzir o impacto da depressão na vida dos indivíduos e em reduzir a carga para a sociedade.”


D-4 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 1 27/07/2011 15:08

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2011 RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

1.082.432,05

1.030.924,04

-

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna

-

1.082.432,05

1.030.924,04

-

1.082.432,05

1.030.924,04

-

-

-

-

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Venci

-

-

-

não Pagos

-

-

-

Externa

-

Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

-

1.415.152,95

1.634.713,33

-

1.534.195,41

2.059.955,69

-

-

Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

-

-

-

119.042,46

425.242,36

-

-332.720,90

-603.789,29

-

12.380.357,06

15.176.330,63

-

8,74

6,79

-

-2,69

-3,98

-

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL -

DÍVIDA DE PPP

-

-

-

-

-

De Tributos

-

-

-

De Contribuições Sociais

-

-

-

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

Previdenciárias

-

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

-

-

Do FTGS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

1.082.432,05

1.030.924,04

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC -

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

-

-

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

-

-

-

DEPÓSITOS

-

-

-

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORE

50.319,40

40.150,74

-

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

-

-

-

FONTE: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

PÁGINA: 1 DE 2 27/07/2011 15:11

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2011 RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

-

-

Mobiliária

-

-

Interna

-

-

Externa

0,00

0,00

Contratual

-

-

Interna

-

-

Abertura de Crédito

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

Antecipação de Receita

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

-

-

Outras Operações de Crédito

-

-

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

-

-

Parcelamentos de Dívidas

-

-

De Tributos

-

-

De Contribuições Sociais

Externa

-

-

Previdenciárias

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

-

-

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

-

-

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

-

-

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR 15.176.330,63

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

%SOBRE A RCL -

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia

-

-

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV

-

-

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE: Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Programa de bolsas incentivará inovação e registro de patentes Agência Brasil

-

-

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Apesar de ocupar a 13ª posição no ranking mundial de produção científica, o Brasil está em 47ª lugar no de inovação. Mesmo considerando como “precários” esses indicadores, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse na última segunda-feira, 25 que eles mostram de forma clara a necessidade de o país avançar nos incentivos a bolsas de estudo, como o previsto no Programa Ciência sem Fronteiras. “Na área de inovação, o Brasil está muito distante da posição que detém na economia mundial”, disse Mercadante ao abrir a palestra sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A iniciativa pretende conceder 100 mil bolsas de intercâmbio para estudantes e pesquisadores em modalidades que vão do nível médio ao pós-doutorado. Dessas, 75 mil ficarão a cargo do governo federal e 25 mil, da iniciativa privada. A preocupação inicial é favorecer áreas de conhecimento consideradas prioritárias, como as de engenharia, ciências exatas, biológicas e da saúde, além da computação e tecnologia da informação. “Enquanto a Coreia [do Sul] tem um engenheiro para cada quatro formandos, o Brasil tem uma proporção de um para cada 50 formandos”, argumentou o ministro. Mercadante apresentou alguns dados que mostram o quanto algumas áreas de conhecimento foram desfavorecidas entre 2001 e 2009. Enquanto o total de bolsas concedidas para a área de humanas aumentou 66% no período, e a de ciências biológicas 63%, o de engenharia cresceu apenas 1% e o de ciências exatas e da terra

diminuiu 16%. “Por isso, a inovação é o foco da nova política industrial”, afirmou ele. Das 75 mil bolsas que serão custeadas pelo governo, 27,1 mil serão destinadas à graduação de estudantes. Mais 24,6 mil terão como destino o chamado doutorado sanduíche, com duração de um ano; e 9,79 mil a doutorados integrais, com duração de quatro anos. Para pós-doutorados, serão mais 8,9 mil bolsas e para estágio sênior, 2,6 mil. Haverá ainda 700 bolsas para treinamento de especialistas de empresas no exterior; 860 para jovens cientistas; e, por fim, 390 para pesquisadores visitantes. “Esses pesquisadores visitantes serão lideranças científicas internacionais consolidadas. De preferência, brasileiros radicados no exterior”, explicou Mercadante. Segundo ele, os visitantes assumirão o compromisso de vir ao Brasil com regularidade e, também, de receber estudantes e pesquisadores brasileiros em seu laboratório no exterior. A seleção das universidades estrangeiras que serão destino dos bolsistas será feita de acordo com os rankings apresentados pela Times Higher Education e pela QS World University. “Teremos os melhores estudantes brasileiros estudando nas 50 melhores universidades do mundo”, informou o ministro. Integrante de um dos grupos de trabalho que discute formas de o país incentivar inovação e registro de patentes, o professor Antônio Trevisan ressaltou a importância da participação da iniciativa privada nessas áreas. A resposta foi dada pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), Paulo Safady: “Vamos administrar isso com competência e competitividade.”

Novas regras para planos de saúde entram em vigor Agência Estado

Terminou nesta quarta-feira 27 o prazo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu para as operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de carência. A partir de hoje , beneficiários de planos coletivos por adesão poderão mudar de operadora de saúde sem precisar cumprir novas carências. Pelas novas regras, cerca de 5,14 milhões de beneficiários de planos por adesão se tornam aptos a mudar de operadora, segundo dados da ANS. Só do estado de São Paulo, por exemplo, são 2,38 milhões de pessoas. Com essa resolução, a ideia da ANS é permitir que ocorra um fluxo maior de clientes entre as operadoras, aumentando a competitividade entre elas. “As operadoras terão de criar estratégias para fidelizar os clientes. É um incentivo à boa prática de atendimento”, diz Arlindo

de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa cerca de 18 milhões de usuários de planos de saúde. Os clientes de planos coletivos empresariais, que representam cerca de 70% do mercado, e os de contratos anteriores a 1999 continuam sem o benefício. Além de poder mudar de plano sem ter de cumprir novas carências, uma das principais novidades é o direito à portabilidade especial para beneficiários de planos que estão em crise financeira, sob intervenção da ANS. Até então, se essas pessoas quisessem mudar de operadora, teriam de cumprir carências. Outro avanço importante foi em relação à abrangência geográfica do plano, que deixa de ser empecilho para a migração. Isso quer dizer, por exemplo, que um portador de contrato de abrangência municipal poderá optar por um plano de abrangência estadual ou nacional.


Atas&Editais D-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Brasil sobe dez posições e já é o quinto país que mais recebe investimento estrangeiro Agência Brasil Empresas Transnacionais e da Globalização EconôNo an o p a ss a d o, o mica (Sobeet). Em 2009, o Brasil ocuBrasil passou a ocupar a quinta posição entre pava a 15ª posição entre as os países que mais rece- nações que mais recebiam bem investimentos es- investimentos estrangeiros, trangeiros diretos (IED), com a atração de US$ 25,9 saltando dez posições na bilhões. No ano passado, lista. O dado consta do o Brasil recebeu US$ 48,4 relatório World Inves- bilhões em IED, superado timent Report 2011, da apenas pelos Estados UniConferência das Nações dos (US$ 228,2 bilhões), Unidas para o Comér- pela China (US$ 105,7 cio e o Desenvolvimento bilhões), por Hong Kong (Unctad), divulgado esta (US$ 68,9 bilhões) e pela semana pela Sociedade Bélgica (US$ 61,7 bilhões). A expectativa é que, Brasileira de Estudos de

até 2013, o Brasil suba mais uma posição. Um levantamento feito pela Unctad entre as empresas multinacionais apontou o Brasil como um dos países mais citados para investimentos, atrás de China, Estados Unidos e Índia. O relatório da Unctad mostra ainda que os fluxos globais de investimento direto em todo o mundo cresceram 5% no ano passado em relação a 2009, atingindo US$ 1,24 trilhão. Segundo a Unctad, foi a primeira alta

em três anos, embora os investimentos continuem 15% menores ao período anterior à crise financeira mundial. Pela primeira vez na história, os fluxos de investimentos diretos estrangeiros para as economias em desenvolvimento superaram os fluxos de investimentos para as economias desenvolvidas. Do total de US$ 1,24 trilhão, mais da metade (51,3%) foi destinado às economias em desenvolvimento, principalmente a China,

que cresceu 11% entre 2009 e 2010. A participação da América Latina também aumentou: de 10,5% em 2009 para 12,8% no ano passado. Já a participação da Europa caiu de 34% em 2009 para 23,7% no ano passado. De acordo com o relatório, as saídas de investimento das economias em desenvolvimento cresceram 21% em 2010 e responderam por 29% do total de fluxos globais de investimentos estrangeiros. No ano passado, o

Brasil foi responsável por 0,9% desse total. Para a Unctad, se for mantida a atual velocidade de desconcentração dos fluxos por origem, em 2017 os países em desenvolvimento deverão ultrapassar as economias desenvolvidas. A Unctad acredita que, este ano, o IED deve ficar entre US$ 1,4 e US$ 1,6 trilhão, praticament o nível pré-crise mundial. O pico da série de fluxos, US$ 1,9 trilhão, atingido em 2009, só deverá ser alcançado em 2013.

PÁGINA: 1 DE 1 27/07/2011 15:10

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2011 RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não processados)

DESCRIÇÃO

Convenio FNS - Ampliação Posto Saúde Convênio FNS/Medicamentos Educação / 10% sobre transfer. Constituc Educação / 25% sobre Impostos FAE - Merenda Escolar FMAS/CPETI - Jornada ampliada Fundef 40% Fundef 60% MDE - Programa PNAC/PNAE - Creche Pab - Ações de Saúde PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAVIMENTAÇÃO 0237555-18 PAVIMENTAÇÃO 0308186-59 Pavimentação de Vias Urbanas CR 0229790 Plano Municipal de Habitação Recursos Ordinários (Livres) Royalties e Outras Compensações Financeiras Salário Educação Saude - PSF/SB Saude / perc.vinc.s/receita de Impostos Taxas - poder de Polícia Transporte Escolar Federal/Pnate Vigilância em Saúde TOTAL :

De Exercícios Anteriores 3.863,82 88,42 840,40 140,40 4.933,04

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

Do Exercício

13.691,40 247,31 8.202,70 900,00 9.745,11 19.328,11 1.026,06 12.133,05 7.024,96 181.888,36 7.109,34 4.609,85 19.704,13 126.266,34 3.038,70 1.462,50 3.931,40 420.309,32 -

De Exercícios Anteriores 23.053,82 16.886,42 210,50 40.150,74 -

Do Exercício

25.560,60 3.768,07 69,80 365,51 11.136,00 14.795,00 32.665,00 47.999,06 700,80 201,62 18.821,28 3.900,00 749,50 160.732,24 -

R$ 1,00 DISPONIBILIDAD EMPENHOS E DE CAIXA NÃO LÍQUIDA(ANTES LIQUIDADOS DA INSCRIÇÃO CANCELADOS EM RESTOS A (NÃO PAGAR NÃO INSCRITOS POR PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRA) 1.902.914,93 -

-


D-6 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 1 27/07/2011 15:08

Acusado de matar semterra é condenado a 15 anos de prisão no PR

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2011 RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

1.082.432,05

Dívida Mobiliária

1.030.924,04

-

Dívida Contratual Interna

-

-

-

1.082.432,05

1.030.924,04

-

1.082.432,05

1.030.924,04

-

-

-

-

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Venci

-

-

-

não Pagos

-

-

-

Demais Dívidas

-

-

-

Externa

DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

1.415.152,95

1.634.713,33

-

1.534.195,41

2.059.955,69

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

119.042,46

425.242,36

-

-332.720,90

-603.789,29

-

12.380.357,06

15.176.330,63

-

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

8,74

6,79

-

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

-2,69

-3,98

-

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP

-

-

-

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

-

-

-

De Tributos

-

-

-

De Contribuições Sociais

-

-

-

Previdenciárias

-

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

-

-

Do FTGS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

1.082.432,05

1.030.924,04

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

-

-

-

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

-

-

-

DEPÓSITOS

-

-

-

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORE

50.319,40

40.150,74

-

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

-

-

-

Das agências

A Justiça do Paraná condenou na noite desta quartafeira Jair Fermino Borracha, 58, a 15 anos de prisão pelo assassinato do sem-terra Eduardo Anghinoni, ocorrido em março de 1999, num assentamento no noroeste do Paraná. Segundo os sem-terra, Anghinoni foi morto por engano no lugar do irmão, Celso Anghinoni, um dos principais líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Paraná. Os dois estavam juntos no momento em que foram disparados os quatro tiros contra Eduardo. O réu nega participação no crime. “Estou pagando por algo que não fiz”, declarou Borracha, após a sentença. “Nunca corri, nunca fugi da imprensa, porque eu não devo nada. Estão prendendo a pessoa errada.” Após o julgamento, Celso Anghinoni, bastante emocionado, afirmou que “finalmente, se fez justiça”. “Aliás, uma parte da justiça. Porque tem que botar na cadeia os mandantes disso”, disse. “Esse [Borracha] também é bandido, mas pior bandido é aquele que manda matar.” Na época do crime, Bor-

Governo vai investir em pesquisas voltadas à economia verde Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais O Ministério da Ciên- (Cemaden) é a primeira cia e Tecnologia vai divul- grande resposta do govergar nas próximas semanas no brasileiro às mudanum plano de investimen- ças climáticas. “Desastres tos em pesquisas voltado naturais têm ocorrido à economia verde, disse no Brasil, aparentemente 1 intensos, cada vez1 DE mais ontem o coordenador- PÁGINA: com maior perda de vidas 18:03 geral de Mudanças Cli- 27/07/2011 máticas da pasta, Marcos e de bens materiais, e o governo então criou esse Heil Costa. Ele participou de se- centro para responder a minário promovido pelo essa ameaça.” O centro entrará em Centro China-Brasil de Mudança C limát ica e funcionamento em 25 Tecnologias Inovadoras municípios brasileiros, para Energia, na Cidade em novembro próximo, Universitária, no Rio de e deverá estar operando 100% em quatro anos, Janeiro. Costa disse que o as- atendendo mil cidades sunto está sendo tratado que apresentem maior risno planejamento do mi- co de desastres naturais. Costa disse que, a prinnistério. “O Ministério da Ciência e Tecnologia cípio, o centro pretende pretende investir em áreas monitorar três tipos de como energias renováveis, desastres naturais: deseconomia do conhecimen- lizamentos de terra, ento e até mesmo na econo- chentes e perdas de safra mia do extrativismo de agrícola devido à seca, forma sustentável, sempre principalmente no Norpromovendo o desenvolvi- deste. Os tempos de resposmento sustentável.” Os investimentos serão ta, assinalou ele, variam feitos por meio de edi- de acordo com o tipo de tais do Conselho Nacio- desastre natural. “No caso nal de Desenvolvimento dos deslizamentos, o temCientífico e Tecnológico po de resposta estimado é (CNPq) e também por entre duas e seis horas; no mecanismos da Finan- caso de enchentes, entre ciadora de Estudos e Pro- 12 e 24 horas; e no caso jetos (Finep), do próprio de secas, são 30 dias. Em todos os casos, acredita-se MC&T. De acordo com ele, que seja tempo suficiente tentar diminuir o impacto para que a Defesa Civil das mudanças climáticas e possa se organizar e ateprever com mais rapidez nuar os efeitos do desastre esses eventos são dois de- natural, seja removendo safios que o mundo terá as pessoas de áreas afetade enfrentar nos próximos das ou distribuindo alimentos, no caso de quebra anos. Para ele, o Centro de de safra.” Agência Brasil

FONTE: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2011 RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

R$ 1,00

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

12.380.357,06

15.176.330,63

-

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

-

-

SENADO FEDERAL 0% SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI) FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

racha era contratado de uma empresa de segurança que, segundo o MST, trabalhava para ruralistas da região. Uma perícia indicou que uma das balas que atingiram Anghinoni partiu da arma do acusado. O inquérito policial, porém, foi inconclusivo sobre quem foi o mandante do assassinato. Durante o julgamento, um dos advogados-assistentes da acusação, Aton Fon Filho, chegou a afirmar que Anghinoni foi morto pela “sanha homicida da milícia da UDR [União Democrática Ruralista]”, que é atuante na região. O presidente da UDR no Paraná, Marcos Prochet, acompanhou o julgamento e negou a acusação. “O crime foi motivado por um problema interno, entre eles”, disse. “Ele [Borracha] é trabalhador, não fez esse negócio.” O advogado de Borracha, Lauro Schleder Gonç a lves, af ir mou que irá recorrer da sentença para tentar reduzir a pena. O réu p o derá p er mane cer em liberdade até que os recursos se esgotem. Gonçalves sustenta que Borracha não estava na cidade em que ocorreu o crime, com base no depoimento de testemunhas.


Atas&Editais D-7

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 2 27/07/2011 15:13

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

-

16.537.500,00

Previsão Atualizada da Receita

-

16.537.500,00

Advogado pagou estadia de ministro do STF Das agências

O advogado criminalista Roberto Podval confirmou Déficit Orçamentário que pagou ao ministro do Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 STF (Supremo Tribunal FeDESPESAS deral) José Antonio Dias Dotação Inicial 16.537.500,00 Toffoli duas diárias em um Créditos Adicionais 1.280.318,48 hotel de cinco estrelas na ilha Dotação Atualizada 17.817.818,48 de Capri, no sul da Itália. Despesas Empenhadas 2.835.789,40 7.505.328,66 A Folha revelou na seDespesas Liquidadas 2.736.811,94 7.344.596,42 mana passada que Toffoli Superávit Orçamentário 952.121,62 faltou a um julgamento no STF para participar do DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre casamento do advogado no Despesas Empenhadas 2.835.789,40 7.505.328,66 Capri Palace Hotel, cujas Despesas Liquidadas 2.736.811,94 7.344.596,42 diárias variam de R$ 1.400 a R$ 13,3 mil. Na ocasião, o RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre ministro e Podval não quiReceita Corrente Líquida 15.176.330,63 seram revelar quem havia pago a hospedagem. RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre Podval, no entanto, conRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos firmou em entrevista puReceitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00 blicada na terça-feira (26) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00 0,00 no jornal “O Estado de S. Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 Paulo” que pagou pela estadia de Toffoli. Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação a Meta Não paguei apenas para Anexo de Metas Até o Bimestre RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO ele, mas para outros 200 Fiscais da LDO (a) (b) (b/a) amigos que convidei. A única coisa que paguei 0,00 -219.560,38 Resultado Nominal 0,00 856.680,81 Resultado Primário foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO direito a dois dias de hotel”, Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo até o bimestre até o bimestre a Pagar disse o advogado. 119.042,46 0,00 114.109,42 4.933,04 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS A assessoria de Toffoli Poder Executivo 119.042,46 0,00 114.109,42 4.933,04 informou que ele “não tem Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 mais nada a acrescentar”. 50.319,40 0,00 10.168,66 40.150,74 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS O Código de Ética da Poder Executivo 50.319,40 0,00 10.168,66 40.150,74 Magistratura Nacional, criaPoder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 do por uma resolução do PÁGINA: 2 DE 2 169.361,86 0,00 124.278,08 45.083,78 TOTAL CNJ (Conselho Nacional de 27/07/2011 15:13 Justiça) em 2008, diz que é Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR dever de todo juiz brasileiro Relatório Resumido da Execução Orçamentária recusar o recebimento de Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária qualquer benefício ou vanReceitas Realizadas

2.981.257,00

8.296.718,04

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00 Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

1.873.417,60

25%

25,82

708.112,73

60%

76,31

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Saldo Não Realizado 0,00

0,00

489.660,05

2.556.680,43

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

131.000,00

-131.000,00

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas/RCL (%) FONTE:

1.440.060,88

15% Valor Apurado no Exercício Corrente

19,84

tagem que possa comprometer sua independência funcional. A resolução afirma que todo magistrado “deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função”, já que “o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral”. Juridicamente, esse código não se aplica aos ministros do STF, pois eles não estão submetidos ao crivo do CNJ. Um ministro ouvido na terça-feira (26), porém, avalia reservadamente que o texto tem “caráter simbólico muito forte”, já que se trata de uma orientação que deve ser seguida por toda a magistratura. O especialista em direito público Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getulio Vargas, disse que Toffoli “errou” ao aceitar cortesia do advogado. Para Sundfeld, não é o caso de punir o ministro, mas seria melhor se ele deixasse de julgar processos nos quais o criminalista atua. Segundo o professor, as regras de conduta para o STF devem ser ainda mais rígidas do que as aplicadas a juízes de outras instâncias, uma vez que não há órgão judicial superior ao Supremo. “É pre cis o que a inter pretação s eja a mais restritiva, ainda que haja a íntima convicção que isso não afeta sua independência.

Testemunhas de tortura e morte de jornalista durante a ditadura serão ouvidas em São Paulo Agência Brasil Acusado de tortura e de responsabilidade pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOICodi) do 2º Exército, em São Paulo, será confrontado na tarde de ontem com testemunhas que afirmam terem presenciado o fato. A audiência com as testemunhas será realizada a partir das 14h30 no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo. Merlino militava no Partido Operário Comunista (POC) em 1971, quando foi detido. Levado ao DOI-Codi, então comandado por Ustra, foi torturado e assassinado aos 23 anos. Na audiência de hoje, segundo a família de Merlino, serão ouvidos cinco ex-militantes do POC: Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares. Além deles, também testemunharão o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi e o historiador

e escritor Joel Rufino dos Santos. Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra estão o atual presidente do Senado, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército. Eles deverão ser ouvidos por carta precatória. O Tribunal de Justiça ainda não confirmou os nomes das testemunhas. Ustra já foi condenado em primeira instância e declarado torturador em uma ação movida pela família do jornalista em 2007. No ano seguinte, por 2 votos a 1, os desembargadores acataram o recurso dos advogados de defesa de Ustra – denominado agravo de recurso – e extinguiram o processo. Esta segunda ação, que reclama danos morais, está sendo movida pela irmã de Merlino, Regina Merlino Dias de Almeida, e pela ex-companheira do jornalista, Angela Mendes de Almeida. Os movimentos Coletivo Merlino e Tortura Nunca Mais devem realizar um ato em frente ao Fórum contra Ustra. Na tarde do próximo sábado (30), um novo ato está programado para lembrar os 40 anos do assassinato de Merlino. O ato acontece no Memorial da Resistência de São Paulo.


PÁGINA: 1 DE 2 27/07/2011 15:14 TRIBUNA DO VALE

D-8 Atas&Editais

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Mai a Jun 2011

%

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS REALIZADAS

Transportes divulga exoneração de mais um diretor do Dnit Das Agências

A assessoria do Ministério dos TransporIMPOSTOS 756.000,00 756.000,00 261.536,96 34,59 tes divulgou, na noite Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 188.000,00 188.000,00 13.865,53 7,38 desta quarta-feira, a Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 11.319.000,00 11.319.000,00 2.319.218,37 20,49 demissão de mais um Da União 6.678.000,00 6.678.000,00 1.458.658,82 21,84 diretor do Dnit (DeDo Estado 4.641.000,00 4.641.000,00 860.559,55 18,54 partamento Nacional de Infraestrutura de TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 1.066.000,00 1.066.000,00 135.547,95 12,72 Transportes), GeralDa União para o Município 1.005.000,00 1.005.000,00 119.547,95 11,90 do Lourenço de Souza Do Estado para o Município 61.000,00 61.000,00 16.000,00 26,23 Neto. Demais Municípios para o Município Segundo nota enviaOutras Receitas do SUS da pelo ministério, o diRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) retor de Infraestrutura OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 46.289,20 46.289,20 3.244,79 7,01 Ferroviária pediu sua (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 2.263.800,00 2.263.800,00 450.008,65 19,88 exoneração do cargo. TOTAL 11.111.489,20 11.111.489,20 2.283.404,95 20,55 O pedido será encaminhado à Presidência da República. DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO O pedido de exone(Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Mai a Jun 2011 % ração acontece no mes(c) (d) (d/c) mo dia em que o “Diário DESPESAS CORRENTES 3.593.000,00 3.746.550,00 728.926,51 19,46 Oficial” da União publiPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.000,00 1.128.000,00 186.626,05 16,54 cou a exoneração do JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA diretor-geral do Dnit, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.465.000,00 2.618.550,00 542.300,46 20,71 Luiz Antônio Pagot, do DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00 172.000,00 2.040,00 1,19 diretor de Infraestrutura Rodoviária do órINVESTIMENTOS 172.000,00 172.000,00 2.040,00 1,19 gão, Hideraldo Caron, INVERSÕES FINANCEIRAS e do diretor da Conab AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA (Companhia Nacional TOTAL (IV) 3.765.000,00 3.918.550,00 730.966,51 18,65 de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, irmão DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO do líder do governo no INICIAL ATUALIZADA Mai a Jun 2011 % Senado, Romero Jucá DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (e) (e/despesa com (PMDB-RR). Agora, o Dnit tem saúde apenas um diretor, o DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 3.765.000,00 3.918.550,00 730.966,51 100,00 de Planejamento e Pes(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS quisa, Jony Valle. Cinco (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 1.106.000,00 1.219.550,00 207.218,17 28,35 dos sete originais saíRecursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS 1.106.000,00 1.119.500,00 142.533,63 19,50 ram após início de deRecursos de Operações de Crédito núncias de irregulariOutros Recursos 100.050,00 64.684,54 8,85 dades no órgão. Como (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE a autarquia é uma direRECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ toria colegiada, várias decisões não podem TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 2.659.000,00 2.699.000,00 523.748,34 71,65 ser tomadas por falta de quorum. SUSPEITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA O Ministério dos DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Transportes é alvo de ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO/2011 suspeitas de corrupção após reportagem da reRREO - Anexo XVII (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28 R$ 1,00 vista “Veja”, no dia 2 de REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL EM 31 DE julho, revelar um suposSALDO TOTAL 2011 DEZEMBRO DO ESPECIFICAÇÃO to esquema de pagamenEXERCÍCIO ANTERIOR (c) = (a + b) (a) Até o bimestre to de propinas em obras No bimestre (b) federais da pasta. TOTAL DE ATIVOS Com essa, já somam Direitos Futuros 20 as demissões por Ativos Contabilizados causa das denúncias Contrapartida para Provisões de PPP de superfaturamento e TOTAL DE PASSIVOS (I) pagamento de propina Obrigações Não Relacionadas a Serviços envolvendo o ministéContrapartida para Ativos da SPE rio, a Valec e o Dnit, Provisões de PPP incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento GARANTIAS DE PPP (II) (PR-AM). SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) O governo ainda não PASSIVOS CONTIGENTES apresentou os substituContraprestações Futuras tos para os diretores. Riscos Não Provisionados A restruturação dos Outros Passivos Contigentes órgãos estão sendo neATIVOS CONTIGENTES gociada pela presidenServiços Futuros te Dilma Rousseff e o ministro Paulo Sérgio Outros Atvios Contigentes EXERCÍCIO EXERCÍCIO PESAS DE PPP <EC + 1> <EC + 2> <EC +3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC +7> <EC + 8>Passos, <ECque + 9>assumiu no ANTERIOR CORRENTE (EC) lugar de Nascimento. ado Em entrevista na ão Dependentes semana passada, DilSPESAS ma disse que pretendia ENTE LÍQUIDA (RCL) concluir as trocas até a SPESAS / RCL (%) próxima semana. RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

12.263.000,00

12.263.000,00

2.594.620,86

21,16


Atas&Editais E-1

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

GM anuncia investimento de R$ 2 bilhões para fortalecer renovação de frota no Brasil A General Motors do Brasil aproveitou a apresentação à imprensa de sua nova presidente, a americana Grace Lieblein, para confirmar que deve investir R$ 2 bilhões no Brasil ainda este ano para fortalecer a estrutura da marca Chevrolet e se preparar para novo ciclo de crescimento, que se tornou seu terceiro maior mercado mundial, atrás dos Estados Unidos (sede) e da China (maior mercado mundial de carros). O presidente da GM para a América do Sul, Jaime Ardila, afirmou ainda que em 2012 a GM deve investir R$ 1 bilhão no Brasil depois de já ter adaptado suas fábricas para novos lançamentos. Os dois “cheques” fazem parte do montante que pode variar de R$ 5 bilhões a R$ 9 bilhões previsto para o período entre 2008 e 2012, ou seja, que já iniciou e ainda prevê novos investimentos até o final do próximo ano e que marca o processo de renovação do portfólio da marca da gravatinha dourada no país. A ação necessária e esperada prevê um total de nove lançamentos até 2012: em 2008 houve a chegada do Agile; na última semana, provocou a morte do Vectra (carrocerias sedã e hatch) a ser substituído pelo Cruze (o sedã chega em setembro, deixando o hatch para o final do ano) e ainda deve provocar a troca (ou ao menos rebaixamento de status) da picape média S10 por outra mais atual (o conceito Colorado, apresentado nos salões de Bancoc, na Tailândia, e de Buenos Aires, na Argentina, já está no Brasil). A velocidade da troca de linha também inclui que os sedãs Corsa e Astra devem ser aposentados em breve, dando lugar ao Cobalt (o conceito do novo sedã compacto premium também está entre nós). Por fim, espera-se o lançamento de uma nova família de compactos, muito provavelmente para ocupar o lugar da dupla Celta/Prisma,

a serem fabricados na unidade de Gravataí (RS), até 2013. REFORÇO CONTRA ORIENTAIS Para os próximos cinco anos após 2012, a empresa está trabalhando para entrar em novos nichos de mercado, reforçar a presença no segmento de caminhões e enfrentar a chegada de rivais asiáticos no país. “O nível de investimento vai ter de continuar alto no Brasil. Estamos nos preparando para um novo ciclo”, disse Ardila, evitando dar detalhes sobre o nível de recursos que a empresa vai aplicar no país. O executivo apresentou Grace Lieblein, que comandou por dois anos a operação mexicana da companhia antes de assumir a GM brasileira, terceira colocada em vendas no mercado nacional, em junho. Na coletiva, Lieblein e Ardila apresentaram dois veículos-conceito, o sedã-conceito Cobalt e a picape Colorado Rally Concept, desenvolvidos em parceira do centro de tecnologia da companhia em São Caetano do Sul e de outras unidades ao redor do mundo. Os carros fazem parte da estratégia enumerada no começo desta reportagem, mas os executivos evitaram dar mais detalhes sobre eles. Ardila afirmou que a GM está “estudando seriamente” retomar vendas de caminhões no Brasil depois de ter deixado de atender o segmento no início de 2000. Entretanto, o executivo comentou que os planos não envolvem a construção de uma fábrica nova, já que a empresa pode aproveitar linhas produtivas que já possui no país. Segundo Ardila, a GM trabalha com um horizonte de três anos para começar a vender caminhões no Brasil, engrossando uma lista de montadoras que incluem Scania, Volvo, Mercedes-Benz e Ford, Volkswagen e também a chegada dos chineses ao segmento.

Agricultura familiar tem o desafio de aumentar vendas e se organizar melhor Agência Brasil

Apesar de ser responsável pela produção de 70% dos alimentos do país, a agricultura familiar enfrenta desafios na comercialização e na organização da produção. A avaliação é do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, que participou ontem da 46ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Segundo ele, a preocupação com a organização econômica da produção familiar está refletida no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, lançado no último dia 12 pelo governo. O plano prevê a liberação de R$16 bilhões para linhas de custeio, investimento e comercialização por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) e, pela primeira vez, inclui uma política de garantia de preços mínimos para produtos do setor. Para este ano, a política de preços mínimos terá or-

çamento de R$ 300 milhões e será operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Outro desafio do setor é a consolidação de um sistema nacional para regulamentar a comercialização de produtos de origem agropecuária em todo o país. Em 2006, o governo criou o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), mas a implementação efetiva depende das adesão dos estados, o que, segundo Müller, causa distorções. “É preciso garantir que o que é produzido em Juazeiro possa ser comercializado em Petrolina, o que não ocorre hoje”, disse o secretário. “Temos que construir um grande sistema nacional tripartite para que todos possam trabalhar juntos, como o SUS [Sistema Único de Saúde]. Por enquanto, temos que acelerar a adesão dos estados ao Suasa.” Segundo Müller, a redução de intermediários entre os produtores familiares e o varejo também exige medidas para melhorar a organização econômica do setor.

MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência Bimestre Maio/Junho de 2011

IN 36/2009 - TCE

R$ 1,00

PREVISÃO

RECEITAS

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS até o 2º bim %

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS CORRENTES

16.487.500,00

7.965.718,04

Receita Tributária

1.286.000,00 48.500,00

724.564,67

56%

16.766,81

35%

369.000,00

78.602,23

21%

Receita Agropecuária

63.000,00

2.589,00

4%

Receita Industrial

84.000,00

0,00

0%

630.000,00

26.206,92

4%

15.658.539,20

8.320.562,31

53%

612.260,80

120.462,90

20% 58%

Receita de Contribuições Receita Patrimonial

Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes (-) Dedução do FUNDEB

2.263.800,00

1.324.036,80

RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

331.000,00

Operações de Crédito

0,00

Alienação de Bens

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Transferências de Capital

0,00

TOTAL

16.537.500,00 DESPESAS COM ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

ATUALIZADA

131.000,00

#DIV/0! #DIV/0!

200.000,00

#DIV/0! 0%

8.296.718,04

50%

DESPESAS EMPENHADAS até o 2º bim %

(c) DESPESAS CORRENTES

662% #DIV/0!

50.000,00

Outras Receitas de Capital

48%

(d)

(d/c)

531.000,00

131.246,44

25%

88.000,00

62.787,56

71%

Pessoal e Encargos Sociais Transferencias a Instituições Privadas sem fins lucrativos

114.000,00

28.676,40

25%

Outras Despesas Correntes

329.000,00

39.782,48

12%

33.000,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

33.000,00

Indenizações e Restituições

0,00 0,00

0,00

#DIV/0!

Inversões Financeiras

0,00

0,00

#DIV/0!

Amortização da Dívida

0,00

0,00

#DIV/0!

564.000,00

131.246,44

TOTAL (IV) DESPESAS COM ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS até o 2º bim %

(c)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

23,27

(d)

(d/c)

117.000,00

34.370,13

29%

22.000,00

16.885,02

77%

Transferencias a Instituições Privadas sem fins lucrativos

12.000,00

0,00

0%

Outras Despesas Correntes

83.000,00

17.485,11

21%

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

#DIV/0!

Inversões Financeiras

0,00

0,00

#DIV/0!

Amortização da Dívida

0,00

0,00

#DIV/0!

122.000,00

34.370,13

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

TOTAL (IV)

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS até o 2º bim

%

(f)

(f/e)

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

122.000,00

34.370,13

TOTAL

122.000,00

34.370,13

(e/a) % 0,74%

PERCENTUAL EM RELAÇÃO À RECEITA

28,17

28,17

28,17

(f/b) % 0,41%

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 7/2010 à 6/2011

LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$

DESPESA EMPENHADA

DESPESA COM PESSOAL

7/2010 à 6/2011

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

400.507,40

Pessoal Ativo

398.348,40

Pessoal Inativo e Pensionistas

2.159,00

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF)

0,00 5.360,83

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06

0,00

Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF)

0,00

Acórdão TCE/PR 1568/06

3.925,26

Pensionistas

2.159,00

IRRF

1.766,26

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

1.435,57

Despesas com Recursos Vinculados

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

1.435,57

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

395.146,57 15.645.630.00

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL ( III / IV * 100]

2,53

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

938.737,80

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 5,70%

891.800,91

Luiz Marcelo de Souza Contador

Júlio Ricardo Apdo Melo Rosa Presidente


E-2 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 1 27/07/2011 15:18

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011

Em 30/Jun/2011

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Importação do Brasil deverá alcançar 650 mil toneladas Reuters

O Brasil deverá importar um volume aproxiDÍVIDA CONSOLIDADA (I) mado de 650 milhões de DEDUÇÕES(II) 1.415.152,95 1.759.209,59 1.634.713,33 litros de etanol no períoDisponibilidade de Caixa Bruta 1.534.195,41 2.232.906,65 2.059.955,69 do que vai do começo da Demais Haveres Financeiros safra 2011/12, em abril, (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 119.042,46 473.697,06 425.242,36 até o final da temporada, DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) -1.415.152,95 -1.759.209,59 -1.634.713,33 em março do ano que RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) vem, buscando suprir PASSIVOS RECONHECIDOS(V) o aquecido mercado de DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) -1.415.152,95 -1.759.209,59 -1.634.713,33 combustíveis. O país já importou PERÍODO DE REFERÊNCIA 400 milhões de litros de RESULTADO NOMINAL No Bimestre Até o Bimestre etanol anidro em 2011 (c-b) (c-a) para atender a demanda VALOR 124.496,26 -219.560,38 no mercado doméstico, e deve importar mais cerca de 250 milhões de litros DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE até o final da safra, segunMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS do o diretor técnico da DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 500.000,00 Unica, Antonio de Padua Rodrigues. REGIME PREVIDENCIÁRIO O país começou a safra SALDO 2011/12 com estoques DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011 Em 30/Jun/2011 apertados, após uma produção inferior à esperada DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) na temporada anterior, DEDUÇÕES(VIII) e teve de importar. E reDisponibilidade de Caixa Bruta centemente a estimativa Investimentos de moagem de cana no Demais Haveres Financeiros centro-sul foi reduzida em (-)Restos a Pagar Processados 6 por cento em relação à DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA estimativa inicial, para 533,5 milhões de tonelaPREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) das, contra 557 milhões PASSIVOS RECONHECIDOS(X) PÁGINA: 1 DE 1 de toneladas em 2010/11, DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) 27/07/2011 15:25 resultando em uma proFONTE: dução menor do biocombustível. Prefeitura Municipal de Guapirama - PR PÁGINA: 1 DE 1 “O que precisamos é Claudio RevelinoRelatório Resumido Adélia Vieira da dos Execução Santos Rubens Fábio Bossi Orçamentária 27/07/2011 15:25 plantar cana. O país tem Prefeito Municipal Demonstrativo Contadora-CRC.11.596-Pr. Tesoureiro do Resultado Nominal um déficit de 48 milhões Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de toneladas... E está se Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho preparando para imporRelatório Resumido da Execução Orçamentária tar”, disse Padua, referinDemonstrativo do Resultado Nominal RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 do-se aos novos negócios Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social SALDO no exterior. Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011 Em 30/Jun/2011 A safra 11/12 foi redu(a) (b) (c) zida em meados deste mês RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) por conta de problemas SALDO DEDUÇÕES(II) 1.095.382,21 2.506.864,20 3.441.682,95 climáticos e de investiDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011 Em 30/Jun/2011 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.176.413,85 2.684.789,37 3.692.726,00 mentos insuficientes nos (a) (b) (c) Demais Haveres Financeiros canaviais do centro-sul do DÍVIDA CONSOLIDADA (I) (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 81.031,64 177.925,17 251.043,05 Brasil, que responde por DEDUÇÕES(II) 1.095.382,21 2.506.864,20 3.441.682,95 -1.095.382,21 -2.506.864,20 -3.441.682,95 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) cerca de 90 por cento da Disponibilidade de Caixa Bruta 1.176.413,85 2.684.789,37 3.692.726,00 cana produzida no país. RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) Demais Haveres Financeiros Assim, a produção de PASSIVOS RECONHECIDOS(V) (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 81.031,64 177.925,17 251.043,05 etanol cairá de 25,3 bi-1.095.382,21 -2.506.864,20 -3.441.682,95 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) -1.095.382,21 -2.506.864,20 -3.441.682,95 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) lhões de litros em 10/11 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) para 22,5 bilhões de litros PERÍODO DE REFERÊNCIA PASSIVOS RECONHECIDOS(V) em 11/12. RESULTADO NOMINAL Até o Bimestre No Bimestre -1.095.382,21 -2.506.864,20 -3.441.682,95 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) O produto importa(c-a) (c-b) do vem principalmente -2.346.300,74 VALOR -934.818,75 dos Estados Unidos, mas PERÍODO DE REFERÊNCIA também foram feitos neRESULTADO NOMINAL Até o Bimestre No Bimestre VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL gócios com etanol euro(c-a) (c-b) META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS peu, em um momento -2.346.300,74 VALOR -934.818,75 DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA em que distribuidores de combustíveis no Brasil se VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL esforçam para cumprir REGIME PREVIDENCIÁRIO META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS a determinação legal de SALDO DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA adicionar 25 por cento de DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011 Em 30/Jun/2011 etanol anidro na gasolina. REGIME PREVIDENCIÁRIO De acordo com dados DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) SALDO do governo dos EUA, os DEDUÇÕES(VIII) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011 Em 30/Jun/2011 Estados Unidos exporDisponibilidade de Caixa Bruta taram no ano até abril Investimentos para o Brasil cerca de 350 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) Demais Haveres Financeiros milhões de litros. DEDUÇÕES(VIII) (-)Restos a Pagar Processados Segundo o diretor da Disponibilidade de Caixa Bruta DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Unica, as compras de etaInvestimentos PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) nol no exterior ocorrem Demais Haveres Financeiros PASSIVOS RECONHECIDOS(X) após anos sem impor(-)Restos a Pagar Processados DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) tações, uma vez que a DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA FONTE: produção esteve crescente PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) por aproximadamente dez PASSIVOS RECONHECIDOS(X) safras, sendo projetada DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) para cair somente nesFONTE: ta temporada após uma década de ganhos consecutivos. Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira ANIDRO Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora O diretor da Unica in(a)

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo Controladora Interna

(b)

Giovana O. Siqueira Contadora

(c)

formou que as usinas têm priorizado a produção de anidro, buscando suprir a necessidade da adição à gasolina. “Acho que, com o aumento da produção de anidro, o mercado está ajustado. Pontualmente, não vejo razão para alteração na mistura”, disse. A entidade defende a manutenção do percentual atual da mistura, mas o governo pode alterar o número por preocupações de que a alta no preço do etanol possa “contaminar” os valores da gasolina e colaborar para elevar a inflação. O tema deve ser debatido em uma reunião ministerial em Brasília ainda esta semana. “Estamos na expectativa de que não aconteça nada”, disse o diretor, lembrando que o setor tem nova reunião com integrantes do governo em 11 de agosto. Uma eventual diminuição da mistura, por outro lado, poderá levar a Petrobras a ampliar suas importações de gasolina, uma vez que a estatal está no limite de sua produção para atender ao crescente consumo, após décadas sem inaugurar novas refinarias. Sobre a produção de açúcar, Padua afirmou que dificilmente as usinas irão conseguir recuperar até o final da temporada a defasagem de aproximadamente 2 milhões de toneladas registrada até o momento em relação à produção da safra anterior. “Está difícil recuperar os 2 milhões de toneladas, vai depender da qualidade da cana de agora em diante... Vai depender da produção de cana quinzena a quinzena, e não estamos vendo grande recuperação”, declarou. O nível de Açúcar Total Recuperável (ATR) está em 125,7 kg por tonelada de cana em 11/12, contra 129,8 no acumulado da safra até 16 de julho, devido a fatores como o envelhecimento das plantas e o clima. Segundo o diretor, assim como no caso do etanol, as fábricas de açúcar estão trabalhando no limite. “Só não vai fazer mais açúcar porque não tem cana e não tem ATR”, disse ele, referindo-se aos volumes inferiores ao da temporada passada. A produção de açúcar do centro-sul do Brasil foi estimada em 32,3 milhões de toneladas pela Unica, contra 34,5 milhões na estimativa inicial e ante 33,5 milhões na temporada passada. Mas alguns consultores consideram que a fabricação em 11/12 fique mesmo próxima de 30 milhões de toneladas.


Atas&Editais E-3

PÁGINA: 1 DE 2 27/07/2011 15:17

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Cristina Kirchner visita Brasil e Lula confirma presença Das Agências A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, retribui nesta sexta-feira 29 a visita feita por Dilma àquele país em janeiro. A Argentina foi o primeiro destino internacional da presidente brasileira após tomar posse. Cristina vem ao Brasil inaugurar uma embaixada argentina em Brasília e contará com um cicerone-admirador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após esticar os olhos para a presidente argentina durante boa parte de seu mandato, Lula foi o primeiro a confirmar presença na inauguração do prédio. Nem Dilma, nem o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, garantiram participação na cerimônia até agora. Cristina Kirchner será recebida às 11 horas com honras militares no Palácio do Planalto. Seguirá para uma reunião privada com a presidente Dilma e um encontro com ministros de estado. Após uma coletiva de imprensa, Cristina almoçará com integrantes do governo brasileiro no Palácio do Itamaraty. A inauguração da embaixada será à tarde. Acordos – Ainda na sexta-feira, os governos brasileiro e argentino instalarão o Conselho Empresarial BrasilArgentina, criado durante a visita de Dilma à Argenti-

na. O objetivo do conselho é aproximar os negócios dos dois países nas áreas de competitividade, desenvolvimento científico e tecnológico e estratégias comuns de inserção nos mercados internacionais. Segundo Patriota, as presidentes assinarão um comunicado conjunto sobre a cooperação bilateral em temas como energia nuclear, finanças e G-20. “Será uma excelente oportunidade para fazermos uma avaliação aqui do percurso já transcorrido nesses primeiros meses, desde que a presidente Dilma esteve em Buenos Aires”, disse o chanceler. “Quando você tem uma relação comercial intensa, é natural que surjam situações que exigem atenção. É assim que acontece com qualquer relacionamento comercial bilateral da importância desse que temos com a Argentina”, completou. Temas como a ameaça de calote da dívida dos Estados Unidos e a crise econômica na Europa devem entrar na pauta. O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina. Em 2010, o intercâmbio bilateral chegou a cerca de 33 bilhões de dólares, sendo que mais de 80% desse valor é composto por bens industrializados. Na primeira metade de 2011, o volume do comércio cresceu 27% em relação a igual período de 2010.

Brasil e Uruguai querem pontos de Cultura e bibliotecas bilíngues em áreas de fronteira Agência Brasil O Brasil e o Uruguai querem criar bibliotecas bilíngues nas áreas de fronteira e ampliar o número de pontos de Cultura na região. As ações de parceria ente os dois países foram discutidas por representantes dos ministérios da Cultura dos dois países, reunidos em Montevidéu. A ministra Ana de Hollanda e o ministro da Educação e Cultura uruguaio, Ricardo Ehrlich, definiram um plano de ação para realização de políticas públicas bilaterais em diversas áreas. Ana de Hollanda conheceu espaços culturais na capital uruguaia, chamados de usinas culturais, que funcionam de forma semelhante ao projeto dos pontos de Cultura e das praças de Esporte e Cultura, previstas na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo ela, a ideia é multiplicar os pontos de Cultura e as usinas culturais nas cidades brasileiras e uruguaias localizadas nas regiões de fronteira. “Na área fronteiriça é onde já se dá a comunicação e uma circulação

natural das expressões artísticas em todas as áreas”, disse Ana de Hollanda, em entrevista por telefone, à Agência Brasil. De acordo com a ministra, em todos os países da América Latina cresce a discussão sobre economia criativa e caminhos para a garantia de uma dinâmica mais sustentável do setor. “No Uruguai eles têm o setor de indústria criativa, no ministério temos a economia criativa. Eu estive na Bolívia para um encontro de dirigentes de cultura da América Latina e do Caribe e esse tema foi muito falado”, disse. O plano de ação conjunto foi ratificado durante o seminário Diálogo Brasil-Uruguai em Ciência Tecnologia, Inovação e Cultura, encerrado hoje. Ontem, a delegação brasileira também participou da abertura do DocMontevidéu 2011, evento que promove o encontro entre redes de televisão, cineastas e produtores independentes da América Latina. Na área audiovisual, uma das possibilidades de novas parcerias entre os dois países, segundo a ministra, é a produção de animações e games.

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2011 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA

2010

16.240.500,00

2.754.222,21

7.893.440,50

5.148.720,55

1.286.000,00

394.728,50

683.862,36

371.952,84

IPTU

176.000,00

122.324,55

136.379,69

62.094,99

ISS

250.000,00

69.987,86

177.686,90

90.914,49

ITBI

110.000,00

27.535,59

85.117,89

40.092,46

IRRF

220.000,00

41.688,96

108.015,38

69.870,30

Outras Receitas Tributárias

530.000,00

133.191,54

176.662,50

108.980,60

48.500,00

13.158,41

14.772,41

14.955,29

Receita de Contribuição Receita Previdenciária

-

-

-

-

Outras Contribuições

48.500,00

13.158,41

14.772,41

14.955,29

Receita Patrimonial Líquida

122.000,00

1.628,15

6.324,69

7.165,66

Receita Patrimonial

369.000,00

28.662,94

78.602,23

28.189,58

(-)Aplicações Financeiras

247.000,00

27.034,79

72.277,54

21.023,92

13.394.739,20

2.293.469,17

7.043.324,91

4.691.615,08

FPM

5.208.000,00

1.159.031,05

3.272.891,85

1.895.652,14

ICMS

3.192.000,00

620.304,26

1.767.323,02

1.159.543,04

Transferências Correntes

Convênios

-

Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes

-

-

-

4.994.739,20

514.133,86

2.003.110,04

1.636.419,90

1.389.260,80

51.237,98

145.156,13

63.031,68

224.000,00

23.710,21

71.880,02

11.222,35

1.165.260,80

27.527,77

73.276,11

51.809,33

50.000,00

200.000,00

331.000,00

477.750,00

RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de Crédito(III)

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos(IV)

-

-

-

-

Alienação de Bens(V)

-

Transferências de Capital

-

200.000,00

200.000,00

477.750,00

Convênios

-

200.000,00

200.000,00

477.750,00

Outras Transferências de Capital

-

Outras Receitas de Capital

-

50.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

-

-

-

-

-

-

-

50.000,00

200.000,00

200.000,00

477.750,00

16.290.500,00

2.954.222,21

8.093.440,50

5.626.470,55

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

131.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

PÁGINA: 2 DE 2 2010 27/07/2011 15:17

2011 DESPESAS CORRENTES(VIII)

14.611.478,00

2.510.722,81

6.854.936,37

5.271.691,66

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS Pessoal e Encargos Sociais

6.872.928,00

Juros e Encargos da Dívida(IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2011

2010

1.059.473,18

3.242.739,95

2.358.092,33

90.000,00

19.279,16

56.328,72

40.796,23

7.648.550,00

1.431.970,47

3.555.867,70

2.872.803,10

14.521.478,00

2.491.443,65

6.798.607,65

5.230.895,43

3.046.340,48

226.089,13

489.660,05

412.265,27

2.731.340,48

208.577,00

438.152,04

365.153,48

195.000,00

Inversões Financeiras

-

-

-

Concessão de Empréstimos(XII)

-

-

-

-

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

-

-

-

-

Demais Inversões Financeiras

195.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

-

-

-

120.000,00

17.512,13

51.508,01

47.111,79

2.926.340,48

208.577,00

438.152,04

365.153,48

Amortização da Dívida(XIV)

160.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

-

RESERVA DO RPPS(XVII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

17.607.818,48

2.700.020,65

7.236.759,69

5.596.048,91

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-1.317.318,48

254.201,56

856.680,81

30.421,64

-

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

90.000,00

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos Exercícios anteriores

Em 31 de dezembro de 2010

Cancelados

Pagos

A Pagar

Inscritos em 31 de dezembro de 2010

Cancelados

Pagos

A Pagar

EXECUTIVO Município de Japira Inst Prev Serv Pub Munic Japira Jap-Prev

107.863,40

166.869,02

10.588,06

197.028,77

67.115,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

107.863,40

166.869,02

10.588,06

0,00

0,00

0,00

0,00

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Japira

TOTAL

197.028,77

67.115,59


E-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Governo realiza audiências sobre Conselho de Cultura em cinco cidades

   

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Junho / 2011

LRF, art . 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

R$

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e Não Pagos (Processados)

ÓRGÃO

De Exercícios Anteriores

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL TOTAL

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0,00

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10.219,99 EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e Não Pagos (Processados)

FONTE DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores TOTAL

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

Do Exercício

0,00

Luiz Marcelo de Souza Contador

De Exercícios Anteriores 0,00

Do Exercício

0,00

0,00

-

Júlio Ricardo Apdo Melo Rosa Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

395.146,57

2,53%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

938.737,80

6,00%

Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)

891.800,91

5,70%

DÍVIDA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

0,00%

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias de Valores

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

0,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas

0,00

16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

0,00

7,00%

RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

Luiz Marcelo de Souza Contador

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00

0,00%

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 10.219,99

Júlio Ricardo Apdo Melo Rosa Presidente

Começa nesta quarta-feira (27), por Cornélio Procópío, uma série de audiências públicas sobre a implantação do Conselho Estadual de Cultura (Consec). Encontros semelhantes serão realizados ao longo desta e da próxima semana em Cianorte, Medianeira, Irati e Curitiba, para que a população conheça e opine sobre a criação do órgão. O Conselho terá representantes da sociedade contribuindo para a formulação de políticas públicas de cultura. “Iniciamos 2011 com o compromisso de fortalecer a cultura do Paraná e os resultados até agora têm sido bastante positivos. Conseguimos restabelecer o diálogo com os agentes culturais, formatar novos projetos e retomar ações como a Conta Cultura. Estamos readequando processos e trabalhando para implantar uma gestão que envolva todas as unidades da secretaria”, disse Paulino Viapiana. A criação do Conselho faz parte das metas de governo estabelecidas para esta gestão. É a segunda etapa de um trabalho que foi iniciado com a proposta de implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Segundo o secretário, essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. “Com a aprovação dessas leis, podemos consolidar o Sistema Estadual da Cultura e assim estar em sintonia com a realidade nacional”, afirma Viapiana, que também participa das audiências. Ele destaca a importância da participação do público nessas ações. Com as audiências do Profice, realizadas em 14 cidades do Estado, foi possível desenvolver um projeto de lei que atende as necessidades das diferentes regiões do Estado. Em agosto o texto segue para votação na Assembleia Legislativa. ���As propostas do Profice e do Consec são objetivas, claras e sinalizam o caminho pelo qual a cultura do Paraná irá seguir. Isto não poderia ser feito sem a participação da sociedade. Esperamos continuar contando com amplo apoio dos paranaenses”, diz Viapiana. Além disso, apenas no primeiro semestre de 2011 mais de 250 mil atendimentos foram realizados nos espaços vinculados à Secretaria da Cultura. Exposições, oficinas, palestras, apresentações musicais e teatrais, além da exibição de filmes e atividades literárias contemplaram interessados nas mais diversas formas de manifestações artísticas. A secretaria também pro-

moveu o encontro, em Curitiba, dos 18 coordenadores regionais de cultura para elaboração de um plano de trabalho conjunto que atenda as necessidades de cada região. Uma das ações definidas e que já está em andamento é o inventário das manifestações culturais do Paraná, que está sendo elaborado com o apoio dos coordenadores. AÇÕES – Dentre os destaques está também a reformulação da grade de programação da Rádio e TV Educativa, agora E-Paraná, com foco mais cultural. No Teatro Guaíra, a definição de uma agenda anual de concertos para a Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP), que inclui apresentações em diversas cidades do Estado, o projeto Teatro para Piás e Gurias, realizado aos domingos no Teatro José Maria Santos, e a retomada do Festival Espetacular de Teatro de Bonecos. Na Biblioteca Pública do Paraná (BPP), a nova gestão iniciou um trabalho de atualização do acervo, além da criação de eventos literários e culturais e a modernização da instituição, começando com a estreia da nova logomarca. No segundo semestre, a BPP lança a primeira edição do seu jornal literário. Os museus gerenciados pela secretaria também promoveram novas ações. Um seminário coordenado pelo crítico e curador Paulo Herkenhoff iniciou o debate sobre os museus do futuro, trabalho que continuará ao longo do ano. O próximo encontro ocorre no dia 02 de agosto, aberto ao público, com entrada gratuita. No Museu Oscar Niemeyer (MON), agora ligado diretamente à estrutura da Seec, as 21 exposições que estiveram disponíveis ao público nos primeiros seis meses de 2011 reuniram quase 90 mil pessoas. Além disso, ações educativas como palestras, seminários e oficinas fizeram do MON palco de discussão e aprendizado da arte. Outras 14 mostras temporárias foram realizadas nos demais museus da Seec, atingindo um público de cerca de 25 mil pessoas. O acervo do Museu Paranaense atraiu 5,4 mil visitantes e quase 100 instituições de ensino realizaram passeios mediados no espaço, totalizando 3,4 mil alunos. Além das exposições permanentes, o Museu também promoveu oficinas, palestras e desenvolveu diversas linhas de pesquisa em geografia, antropologia e história. Para o segundo semestre já estão sendo programadas várias atividades como o lançamento do Prêmio Paraná de Literatura e o circuito de artes plásticas, além da circulação de espetáculos, palestras, audiências públicas, entre outras.


Atas&Editais E-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Para frear queda do dólar, governo taxa derivativos em 25% Reuters

Em mais uma ação para tentar conter a queda do dólar, o governo brasileiro publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, a medida provisória que permite a taxação em até 25% das operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. Após a divulgação, a moeda americana subia 2% (às 14h30) a um valor de 1,56 real - após atingir a mínima de 1,53 real na tarde desta terçafeira, 26. Já o índice Ibovespa recuava 1,35% na tarde desta quarta-feira, após o anúncio da medida. Derivativos sob controle A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que têm grande influência na formação de preços da moeda americana no mercado à vista. A MP autoriza, ainda, o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos. O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores de referência dos contratos, além de definir limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos. O dólar vem acumulando fortes quedas desde a semana passada, diante do impasse entre os congressistas americanos sobre o aumento do teto da dívida dos Estados Unidos. Na terça-feira - dia em que o presidente americano Barack Obama divulgou um comunicado em que afirma abertamente que, sem o aumento do teto da dívida, haverá moratória - o dólar à vista fechou a 1,5388 real para venda, com baixa de 0,35%. Na mínima do dia, a divisa chegou a ter declínio de cerca de 1%, para 1,5284 real. É a mais baixa cotação da moeda em 12 anos. A taxação entrou em vigor nesta quarta-feira, 27. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concedeu entrevista à imprensa para comentar a medida. A queda da moeda americana vem alimentando as preocupações em relação à competitividade das exportações brasileiras. Desde o início da semana, Mantega tem demonstrado desconforto com o recuo da moeda americana e sinalizado a possibilidade de adoção de novas medidas. Na reunião de terça do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro afirmou que medidas cambiais combinadas com ações na área comercial seriam adotadas no Brasil para combater os efeitos de desvalorizações cambiais “artificiais” de moedas estrangeiras. Ele chegou a dizer que não iria deixar a guerra cambial derrotar o país. O Banco Central (BC) já se mostra bem mais agressivo, comprando moeda no mercado à vista, fazendo leilões no mercado à termo e ontem realizou pesquisa de demanda para realização de swap cambial reverso. O B C evitou dizer se o movimento com swap visa a rolar vencimentos ou se representa uma intervenção independente do fato de que no início do próximo mês vencem 1,3 bilhão de

reais em contratos de swap reverso. Reflexos da medida - Segundo números da BM&FBovespa, os investidores não-residentes sustentavam até esta terça-feira cerca de 22,9 bilhões de dólares em apostas na valorização do real. O aumento da demanda por dólares - que fez o valor da moeda subir nesta manhã - deve continuar ao longo desta quarta-feira, disse Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora de Câmbio, uma vez que os investidores ainda estão “digerindo” a medida. “Pode ser que não tenha tanta eficiência, mas a notícia em si, a confusão que isso gera faz o mercado ficar mais receoso. Ninguém vai querer arriscar hoje”, afirmou. Mas, para Luciano Rostagno, estrategista-chefe da CM Capital Markets, a reação do mercado (puxando o dólar para cima) é natural, e deve ser momentânea, não alterando a perspectiva de queda para a moeda norte-americana no médio e longo prazos, principalmente devido ao elevado juro brasileiro. “Até pode fazer o dólar dar uma ajustada para cima, mas com a ajuda do movimento externo, onde o euro está se desvalorizando contra o dólar. Talvez essa forte queda que o dólar teve nos últimos dias pode ter sido porque o mercado estava se antecipando a essa medida. O real tende a cair no curtíssimo prazo.” Impasse americano – Uma das razões da queda do dólar nos últimos dias tem sido o embate no Congresso americano em torno do aumento do teto da dívida pública foi adiado para quinta-feira. A perda de apoio dos aliados republicanos levou o presidente da Câmara dos Deputados, John Boehner, a desistir de submeter sua proposta na quarta-feira ao plenário e a mudá-la ao gosto da ala mais radical do partido. O Senado deverá acompanhar a agenda da Câmara e também adiar a votação de seu projeto, apoiado pela Casa Branca. O adiamento foi decidido a apenas seis dias do prazo máximo para o Congresso aprovar um projeto, sem o qual o Tesouro americano terá de suspender os pagamentos federais. Além da oposição da bancada, a proposta de Boehner ainda enfrenta a ameaça de veto do presidente americano, Barack Obama. Na terça-feira, a Casa Branca reiterou essa decisão ao Congresso, para o caso de o projeto ser aprovado também pelo Senado. Calote - O Tesouro estima que, após 2 de agosto, ou seja, daqui a uma semana, o limite da dívida, atualmente em 14,2 trilhões de dólares, será atingido. A partir disso, o governo ficará sem recursos suficientes para cobrir os gastos. Especialistas estimam que serão necessários cortes imediatos da ordem de 45% do Orçamento e a Casa Branca não será capaz de honrar seus compromissos financeiros com os juros dos títulos da dívida – pagos a credores como China e Brasil, por exemplo.

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E-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

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Correios divulgam aprovados para atendente e cargos de nível superior Das Agências

Os Correios divulgaram nesta quarta-feira 27, no “Diário Oficial da União”, a relação e homologação dos candidatos aprovados no concurso para 18 cargos de nível superior (analistas) e de agente dos Correios - atendente comercial, de nível médio. Os resultados são para as Diretorias Regionais do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo Metropolitana. Os cargos de nível superior são de administrador, advogado, analista de sistemas (suporte sistemas, desenvolvimento de sistemas e produção), arquiteto (edificacões), assistente social, contador, engenheiro (civil, elétrico, eletrônico, mecânico, redes e comunicação), cirurgião-dentista, médico clínico, psicólogo organizacional e técnico de comunicações (jornalismo e relações públicas). De acordo com os Correios, os aprovados terão agora de apresentar os documentos exigidos, fazer os exames médicos pré-admissionais, assinar o contrato de trabalho e realizar o treinamento. No caso desses cargos, já foi realizada a perícia médica nos candidatos que se declararam deficientes e foram classificados na prova objetiva, cujo resultado final foi divulgado no dia 5. A lista dos aprovados foi publicada na Seção 3, entre as páginas 105 e 109 para os cargos de nível superior e da 109 até a 122 para atendente comercial. CARGOS O concurso, cuja prova foi realizada em 15 de maio, oferece o total de 9.190 vagas, em 39 cargos, sendo 34 de nível superior e 5 de nível médio. Foram mais de 1 milhão de inscritos. São 8.346 vagas de agente dos Correios - 2.272 para atendente comercial, 5.060 para carteiro e 1.014 para operador de triagem e transbordo -, e 844 vagas de nível superior (analistas) e nível médio técnico (auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho). Os próximos cargos que terão a lista de aprovados divulgada serão os de auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho, no total de 15 vagas. A homologação do concurso será feita somente após a realização da perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência, que vai até esta quinta-feira 28, e da avaliação da capacidade física e laboral para os cargos de carteiro e operador de triagem e transbordo, prevista para ocorrer entre agosto e setembro. A previsão é de que a homologação ocorra em outubro. É a partir dela que passa a contar o prazo de validade do concurso. De acordo com os Correios, os candidatos serão convocados para as etapas seguintes por meio de Sedex, carta registrada com aviso de

recebimento (AR) ou telegrama. As convocações dos candidatos também serão publicadas em edital próprio no “Diário Oficial da União” e divulgadas no site www.correios.com.br/institucional/ concursos/correios/. As etapas realizadas após as provas objetivas serão feitas, preferencialmente, nas cidades-sede das Diretorias Regionais, de acordo com os Correios. O candidato que trocou de endereço em relação ao fornecido no ato de inscrição deverá enviar, por meio de requerimento, as atualizações para a Diretoria Regional para qual se inscreveu - clique aqui para ver os locais para atualização dos endereços. Os Correios ressaltam que o candidato deverá manter atualizado seu endereço após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. Avaliação física A avaliação da capacidade física e laboral para carteiros e operador de triagem e transbordo deve ocorrer entre agosto e setembro. Os Correios serão responsáveis por essa etapa. O edital desse concurso contém o número de candidatos que serão chamados conforme a quantidade de vagas disponível em cada região. Na localidade-base em que a seleção for para formação de cadastro, serão convocados no máximo de 10 candidatos. Todos os que deverão passar por essa etapa serão avisados por telegrama ou carta, segundo o edital. Essa fase inclui três tipos de exercícios: barra fixa (masculino e feminino), corrida de 12 minutos e dinamometria (força muscular, também com provas masculina e feminina). O teste físico não terá pontuação, mas vai indicar se o candidato está apto ou não ao cargo. De acordo com o edital, os candidatos serão informados da aprovação ou eliminação nesta fase do concurso público logo após o término dos testes. CONTRATAÇÃO No dia 27 de junho, durante seminário em São Paulo, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse que todos os aprovados no concurso para 9.190 vagas serão contratados, mas não de uma vez só. “Não dá para contratar todo mundo de uma vez”, disse. “Vamos contratar todo mundo assim que possível”. A ECT prevê que até o final de outubro todos os aprovados estejam trabalhando. O salário-base para agente é de R$ 807,29, de analista é de R$ 3.211,58, para auxiliar de enfermagem é R$ 1.003,57, e para técnico em segurança, de R$ 1.494,46, acrescido de benefícios como vale-alimentação/refeição, vale-transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e plano de previdência complementar, além de plano de cargos e carreiras e possibilidade de desenvolvimento profissional.


Atas&Editais E-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de julho de 2011

Boeing reforça campanha Paraná recebe comitiva chinesa para para vender caças ao Brasil discutir cooperação ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

NEGÓCIOSO presidente da companhia americana vem ao país para tentar convencer o governo brasileiro a escolher os F-18 Super Hornet

Época F-18 Super Hornet. Apesar de o governo A Boeing, uma das três brasileiro ter suspendido Recuo fabricantes de aviões que qualquer decisão sobre do governo pretende vender caças para a compra dos caças até o o Brasil na renovação de início de 2012, a avaliação brasileiro elevou dos americanos é que este parte da frota, agora preo interesse dos vista para 2012, vai refor- segundo semestre é o moamericanos, çar o lobby para ganhar a mento de convencimento. que viram no concorrência. Segundo o A data da visita de James Estadão, o presidente da McNerney Jr. ainda não movimento Boeing internacional, Ja- foi divulgada pela embaibrasileiro a mes McNerney Jr., vem ao xada americana. O CEO chance de Brasil na próxima semana da Boeing viaja especificaem mais uma visita para mente para Brasília, mas retomar as tentar avançar nas negocia- sua agenda ainda não está se purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this negociações” watermark. ções para a venda dos caças fechada. MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2010 A JUNHO/2011

R$ 1,00

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

VALOR EMPENHADO DESPESA COM PESSOAL

(últimos 12 meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

5.121.409,00

Pessoal Ativo

4.996.011,93 125.397,07

Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00 341.665,05 27.715,05

Decorrentes de Descisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Despesas com Recursos Vinculados Acórdão TCE - PR 1509/06 Acórdão TCE/PR 1568/06 Pensionistas IRRF

215.531,10 98.418,90 41.184,05 57.234,85

TOTAL DA DESPESA C/ PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (IV) = (I-II+III)

4.779.743,95

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

9.986.209,53

% DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE TDP SOBRE A RCL (VI) = [ (IV / V) * 100 ]

47,86

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54.0 %

5.392.553,15

LIMITE PRUDENCIAL (art. 22 da LRF) - 95% sobre Limite Máximo

5.122.925,49

Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

Valmir Beltani - CRC/PR 33769/O-2/P Técnico em Contabilidade

A compra dos caças foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff logo ao assumir o governo, em janeiro deste ano, por conta do ajuste fiscal. No mesmo momento, a presidente deixou claro que nenhuma das ofertas está fora do páreo e os equipamentos americanos e os suecos Saab Gripen seriam considerados. Antes de deixar o governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara sua preferência pelos caças Rafale, da francesa Dassault. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também havia manifestado preferência pelos aviões franceses. O recuo do governo brasileiro elevou o interesse dos americanos, que viram no movimento brasileiro a chance de retomar as negociações. Em janeiro, o senador John McCain veio ao país com essa intenção. Em fevereiro, o embaixador Thomas Shannon disse a ÉPOCA estar confiante, pois a Boeing havia garantido ao Brasil a transferência de tecnologia, exigência do governo federal. Em março, o tema voltou a ser debatido, desta vez com o presidente dos EUA, Barack Obama, que visitava o país. A decisão de reabrir espaço para a Boeing pode ser explicada, ao menos em parte, pelo desejo da presidente Dilma Rousseff de abandonar o papel de antagonista dos Estados Unidos que o Brasil teve durante o governo Lula.

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Adjudicação e a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 056/2011 que tem como objeto a aquisição de ferramentas para a execução de diversos serviços em locais públicos, para o Departamento Municipal de Obras e Departamento Municipal de Meio Ambiente, a serem adquiridos conforme a necessidade, no Sistema de Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses; à empresa: FORNECEDOR CNPJ VALOR O.L. CAMPOS PRODUTOS AGRICOLAS 08.333.615/0001-41 3.245,00 Santo Antonio da Platina, 26 de Julho de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

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Das agências Uma comitiva do governo da província de Zhejiang, sudeste da China, cumpriu nesta quarta-feira (27) um roteiro de visitas a vários órgãos do governo do Paraná. A delegação, liderada por Zhao Hongzhu, secretário geral do Comitê Provincial do Partido Comunista da China, veio ao Paraná com o objetivo de estreitar os laços de cooperação entre os dois estados. Zhejiang é considerada estado-irmão do Paraná há 25 anos. O grupo foi recebido pelo vice-governador Flávio Arns, que destacou o ambiente favorável de aproximação entre Brasil e China e enfatizou que a cooperação bilateral deve envolver também os estados. “A visita nos deixou uma impressão muito boa e de grande potencialidade de cooperação com o Paraná”, disse. Na avaliação de Hongzhu, a relação com o Paraná deve avançar na troca de informações entre os dois estados. O secretário geral sugeriu que o governo incentive o setor empresarial a buscar negócios com a província e que a cooperação entre os estados-irmãos seja expandida para as áreas de cultura, educação e turismo. O secretário da Indústria e Comércio, Ercílio Santinoni, participou do encontro e destacou iniciativas como o programa Paraná Competitivo e a Agência de Internacionalização do Paraná, criados para facilitar a atração de investimentos no estado. “São medidas criadas para atrair investidores e dar apoio às empresas paranaenses que querem expandir seus mercados para fora do país”, disse.

Projeto prevê a impressão de mensagem antiálcool e tabaco em capa de livro escolar Agência Estado

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Brasil e China são fortes parceiros comerciais. Em 2010, o volume de exportações para a China alcançou a marca de US$ 30,8 bilhões e as importações de produtos chineses movimentaram US$ 25,6 bilhões. TECPAR – A comitiva chinesa também foi recebida pelo diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Júlio C. Felix. Hongzhu disse que o instituto demonstrou que tem cooperações internacionais com bons resultados, assim como ocorre com a cooperação científica realizada desde 1988 entre o Brasil e a China para a construção de satélites. “São dois países em desenvolvimento, fazem parte do Bric, e a Província de Zhejiang tem mais de 50 instituições de pesquisa ou laboratórios nacionais. Vamos identificar quais delas podem ser parceiras em futuras cooperações”, afirmou. A comitiva conheceu a forma de atuação do Tecpar e os principais projetos desenvolvidos pelo instituto e solicitou detalhamento sobre várias áreas. De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, que recebeu do secretário informações sobre a economia e o índice de desenvolvimento da Província de Zhejiang, a expectativa de firmar acordos é grande. “Acredito que poderemos identificar áreas de cooperação e parcerias para pesquisa e desenvolvimento e transferência de tecnologia, trabalhando em conjunto com instituições chinesas”, afirmou Júlio C. Felix, ressaltando também a importância da troca de experiências e conhecimentos com os profissionais da área de ciência e tecnologia da China.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê mensagens antitabaco e antiálcool em livros escolares encontra resistência no Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), a medida defende a impressão obrigatória de mensagens educativas sobre “males e riscos inerentes” ao consumo de álcool e tabaco nas contracapas de cadernos e livros escolares. O objetivo é usar o material didático como forma de prevenção para crianças e adolescentes. A proposta está agora nas mãos do senador Mozarildo Cavalcanti (PTBRR), relator da matéria na Comissão de Educação do Senado. Em outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais acatou parecer da então senadora Fátima Cleide (PTRO) pela rejeição à ideia.

“Não há mais espaço para o voluntarismo, ainda que bem-intencionado”, dizia o relatório da petista. “Estudo patrocinado pelo Banco Mundial (...) alerta que os programas educacionais para o controle do tabagismo desenvolvidos em escolas parecem ser menos eficazes que muitos outros tipos de informação, muito embora se tornem mais efetivos quando as intervenções continuam a empregar técnicas modernas de marketing e mensagens ajustadas aos interesses e às motivações dos jovens”, segue o texto. Para Fátima, a medida forçaria as empresas de material didático a se adaptar às novas normas, o que elevaria os custos e o preço dos produtos. Já o autor do projeto defende que a proposta é um ponto de partida para a formulação de estratégias visando à comunicação com os estudantes.


TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1946