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Quarta-feira

TRIBUNA DO VALE 30 DE MARÇO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

270 180

ANO XV - N0 1864 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

POLÊMICA

Aprovado plantão de duas farmácias Antônio de Picolli

Projeto de Lei da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, que prevê que duas farmácias devem ficar abertas durante o plantão diário, foi aprovado na sessão de segundafeira por unanimidade. A medida, no entanto tem sido rechaçada pelos proprietários dos estabelecimentos e até pelo Sindicato do Comércio da cidade. Os autores do projeto, presidente da Câmara Antônio Cesar de Camargo e vereadores Francisco Faustino de Proença Júnior e Sebastião Bianchi, jus

S.A.PLATINA

Platinenses se despedem do oftalmologista Edison Bardal 

PÁG. B1

S.A.PLATINA

Beto Richa confirma presença na Efapi 

PÁG. A3

BRASÍLIA

Presidenta decreta luto pela morte de Alencar 

PÁG. B1

R. CLARO

Gestores públicos terão curso sobre indicadores 

PÁG. A4

tificam dizendo que a medida visa oferecer mais opções para a população tanto na questão da concorrência, quanto na facilidade de localização. Quando o assunto entrou em pauta na Câmara, no dia 14 deste mês, o presidente do sindicato, José Alex Gonçalves Figueira, mostrou-se totalmente desfavorável alegando gastos a mais e dificuldade de rodízio entre os funcionários. Ele disse que se a lei fosse aprovada, o sindicato iria “bater de frente” com os vereadores.

PÁG. A5 Antônio de Picolli

SAÚDE

Enfim, hospital terá gerador de energia apropriado 

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ELETRICIDADE

FUTEBOL

Chelsea deve oferecer R$ 80 mi por Neymar 

Copel cancela internet pela rede elétrica A Copel está comunicando todos os usuários do sistema PowerLine, que vai cancelar os testes da internet via eletricidade. O projeto pioneiro começou a ser testado em 2001, em 50

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casas de Curitiba. Há dois anos, os técnicos deram início à experiência em Santo Antônio da Platina, com 300 residências conectadas gratuitamente – com acessos de até 20 Mbps, porém,

foi constatado que o sistema ainda não apresenta condições técnicas e financeiras para competir com outros serviços de comunicações e será encerrado no dia 8 de abril.

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mARCELO rOSSI

TURISMO

Carlópolis lança site das belezas naturais da cidade De olho no turismo, a prefeitura de Carlópolis lançou esta semana um site para divulgar as belezas naturais e atrair mais turistas para o município. Pelo endereço eletrônico www.turismocarlopolis.com.br. é possível ver fotos,

textos, vídeos e encontrar ainda, todas as informações sobre hospedagem em hotéis, pousadas e casas de veraneios. Além do site, a secretaria municipal de Turismo tem divulgado a cidade em eventos alusivos.“Estamos traba-

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lhando através de feiras agropecuárias, salão do turismo, blogs e o site para divulgamos nossa cidade. Estaremos em Curitiba nos dias 1 e 2 de abril no Salão Paranaense de Turismo”, disse o diretor de Turismo, Ivanildo Camargo.


A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

Algumas questões ainda ficaram pendentes, como o número exato de vagas que o CDR de Jacarezinho iria dispor” Editorial

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Ninguém gosta de repórter. O chefe não gosta de repórter porque, na rua, frequentemente o repórter derrota a “tese” do chefe”

A RTIGO

E DITORIAL

Luiz Carlos Azenha *

Sistema Prisional em debate Em março houve um debate, ocorrido na sede do Sindicato Rural de Jacarezinho, para atender ao anseio popular em obter informações seguras e confiáveis a respeito da eventual construção, no Município, de uma unidade prisional do Estado, denominada Centro de Detenção e Ressocialização – CDR. Participaram o então delegado chefe da 12.ª Subdivisão Policial, João Carulla, o comandante do 2.º Batalhão da Polícia Militar, Major Diniz, a prefeita Tina Toneti (PT), e cerca de 50 pessoas. Tina explicou que o CDR destina-se a abrigar os condenados da região, que hoje cumprem pena nas delegacias de polícia ou em penitenciárias distantes, como Londrina e Curitiba. Entre os argumentos favoráveis à construção da unidade prisional, a prefeita destacou a geração de empregos – tanto na construção quanto na operação -, maior arrecadação de tributos municipais, o elevado nível de segurança, possível incremento das atividades comerciais, o desafogamento nas delegacias de Polícia de toda a região, representado pela construção de um local apropriado para a detenção de condenados e a liberação de soldados e investigadores para o patrulhamento e a investigação. Além disso, o CDR promoveria a reinserção dessas pessoas ao convívio social, graças às atividades sócio-educativas e profissionalizantes que seriam oferecidas aos detentos. Um dos pontos explanados no debate tanto pelo delegado Carula quanto pelo Major Diniz foi o motivo pelo qual a Secretaria de Justiça e Cidadania, órgão responsável pela política penitenciária do Estado, teria optado por Jacarezinho - o fato de que a cidade já abriga a 12.ª Subdivisão Policial e o 2.º Batalhão da PM, havendo portanto uma motivação logística e técnica. HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:55

Como benefício, a Comarca receberia ainda uma Vara de Execuções Penais. Atualmente a situação dos detentos locais é de responsabilidade de um juiz em Londrina. Dentre as alegações dos participantes contrários à instalação do CDR em Jacarezinho estão a possibilidade de desvalorização imobiliária, mau conceito da cidade, a irreversibilidade da obra, o aumento da criminalidade e a sensação de insegurança que a concentração de 960 presos em apenas um local proporcionaria. Todos esses pontos foram refutados pelos representantes da segurança pública estadual, como não poderia deixar de ser. Alegaram que não há registro que embase ou sustente essas afirmações. Algumas questões ainda ficaram pendentes, como o número exato de vagas que o CDR de Jacarezinho iria dispor; se a manutenção da unidade seria feita por empresas terceirizadas; o local de residência dos funcionários; e também se é necessária alguma autorização municipal para a construção do CDR ou o Estado constrói onde bem entender. São pontos que ficaram de ser apurados pela Administração Municipal, para serem debatidos em próxima oportunidade. O texto acima foi escrito em 2007! Passados quatro anos, o que mudou foi o delegado Carula, que se aposentou. No mais, continua tudo como antes. A série de palestras sobre o sistema prisional que a Faculdade de Direito de Jacarezinho pretende realizar, conforme noticiado ontem (dia 29) nesta Tribuna, se não alterar o quadro, funcionará ao menos como um belo exercício de cidadania. Que se debata, pois.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

32 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - CIDADES - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - REGIONAL

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - GERAL - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3ª CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 08 C 01 - 08

4ª CADERNO - ATAS & EDITAIS

D 01 - 08 D 01 - 08

O Google derrota o jornalismo. De goleada No início de 2012 eu completo 40 anos de jornalismo. Prefiro dizer que serão 40 anos de vida de repórter. Entenda, caro leitor que não tem intimidade com uma redação, que os repórteres formam uma tribo à parte. Ninguém gosta de repórter. O chefe não gosta de repórter porque, na rua, frequentemente o repórter derrota a “tese” do chefe. Explico melhor. O chefe leu em algum lugar, ouviu falar ou acredita piamente numa teoria. Encomenda uma reportagem. Mas o repórter vai lá e descobre que não é bem assim. O conflito resultante produz uma reportagem-frankenstein, quando não uma demissão. O mesmo podemos dizer do pauteiro, que não tem tanto poder quanto o chefe, mas tem muito mais teorias que ele. E assim é com o chefe de redação, o chefe de reportagem, os editores em geral e os editores-chefe em particular. Também acontece com os apresentadores que nunca foram repórteres, às vezes nem mesmo jornalistas. E olhem que estou falando apenas dos colegas de trabalho. Mas o apego à verdade factual também nos custa caro com as fontes, com as autoridades em geral, com os relações públicas e os aspones encarregados de plantar notícias. Ou seja, caro leitor, a lista de inimigos em potencial de um repórter é ampla. Razão pela qual os repórteres se dão muito bem com… outros repórteres. Outro dia um ótimo repórter, o Tony Chastinet, dizia que o Google estava derrotando, aos poucos, o jornalismo. “Azenha”, disse o Tony, “o pessoal agora acha que faz reportagem pelo Google”. Ele não falou exatamente assim (um repórter só usa aspas para declarações textuais), mas foi esse o sentido. O Tony hoje é produtor de TV, ou seja, costuma entregar tudo mastigadinho para aquele que aparece na TV. Quando ele disse aquiA diferença lo eu me lembrei do Tim é que antes os Lopes, que foi meu colega de redação na TV Globo remediados eram do Rio. Fizemos várias a imensa maioria reportagens juntos. O Tim nas redações. era repórter investigativo Ainda que e, portanto, dispensava o inconscientemente, Google. O Tim descolava pautas conversando com as havia uma boa dose pessoas. Conversando com de inconformismo, as pessoas! Na padaria, no ônibus, no trem de subúrde rebeldia, de bio, na praia. O Tim era um identidade de repórter que conversava classe. Hoje nossa com as pessoas! Era muito profissão é de engraçado vê-lo dividindo redação com jovens que classe média chegavam à Globo trazidos por motoristas particulares… O Tim costumava brincar: “Se falar em Madureira por aqui tem gente que acha que é uma árvore”. Não, ele nunca disse isso textualmente. Mas brincava com a ideia de jovens jornalistas cariocas que nunca tinha saído da zona Sul. Não estou entre os saudosistas, que acreditam que tudo era melhor no meu tempo. Os meninos e meninas de hoje chegam às redações muito bem informados, falam dois ou três idiomas, às vezes se especializam desde cedo numa área específica. A diferença é que antes os remediados eram a imensa maioria nas redações. Ainda que inconscientemente, havia uma boa dose de inconformismo, de rebeldia, de identidade de classe. Hoje nossa profissão é de classe média. “O Google é o pai do conformismo jornalístico”, diz o Tony Chastinet. “Eles caminham juntos”. Eu continuo inventando aspas, mas foi mais ou menos o que ele quis dizer. Acho que entendi o sentido: o repórter do passado apoiava sua apuração quase que exclusivamente nas pessoas que encontrava nas ruas, nos ônibus, nas padarias. Hoje ele reproduz de forma bovina as notas oficiais e os press releases e, a título de dar espaço ao “outro lado”, reproduz informações que sabe ser mentirosas. Ah, sim, e consulta “especialistas” nas ocasiões mais absurdas. Quando eu era correspondente em Nova York, fiz uma reportagem sobre uma tremenda demonstração de solidariedade humana. Quando estava quase tudo pronto, veio a sugestão: ouça um psicólogo para explicar a solidariedade humana. Percebi, então, que havia algo de errado com o jornalismo.

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Luis Nassif *

O papel das redes sociais

Ontem participei de um debate sobre redes sociais na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Trata-se do fenômeno da década, a possibilidade dos internautas se comunicarem através de sistemas de relacionamento, usando ferramentas como chats, trocas de arquivos, fotos, vídeos. Esse modelo já se delineava em meados dos anos 90. Naquela época, um desenvolvedor norte-americano criou o que seria o modelo atual de rede social. Conseguiu investidores brasileiros para o projeto. Mas não havia um modelo de negócio definido. O projeto acabou abortado e o desenvolvedor se tornou funcionário da Microsoft. Apenas nos últimos anos o fenômeno ganhou força, através de modelos como o My Space, visando a comunidade de artistas, Orkut e, agora, Facebook, e sistemas de discussão, como no Yahoo e Google Hoje em dia, as comunidades estão espalhadas por todas as áreas, de redes sociais de especialistas, ativistas políticos, movimentos sociais etc. E tende a crescer cada vez mais, trazendo mudanças significativas para a político, economia e sociedade. Para a economia, as influências se dão no campo do consumo e da política econômica. No consumo, por juntar pessoas com hábitos comuns. No caso da política e da economia, por permitir uma nova forma de ativismo. As últimas eleições mostraram, pela primeira vez, o papel dos ativistas políticos, personagens que surgem nesse novo mundo, com atuações específicas na vida digital. Nos próximos anos, à medida que as redes sociais especializadas se fortaleçam, haverá uma mudança fundamental no conceito de

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Luiz Carlos Azenha

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

democracia. Na democracia formal, há três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e o chamado quarto poder, a mídia de opinião, expressando em tese os anseios e opiniões da chamada opinião pública. Enquanto as novas ideias se propagam com lentidão pelo Legislativo e Judiciário, um pouco menos lentamente pelo Executivo, na opinião pública o processo é rápido, porque as ideias não ficam amarradas à burocracia, à hierarquia dos demais poderes. Ocorre que historicamente, o papel da chamada mídia de opinião foi a de intérprete de interesses de grandes grupos – embora sua força residisse na capacidade de interagir com o público mais amplo. Com as redes sociais, o jogo se amplia substancialmente. Todos os grupos políticos – de associações empresariais e movimentos sociais – podem estar representados na mesma plataforma tecnológica. Cessa o papel de mediação da mídia de opinião e os grupos passam a atuar diretamente nesse mercado de opinião. O avanço das redes, sua universalização, com o tempo levará a formas de democracia direta, com alguns temas passando por plebiscitos online, antes de serem referendados pelos demais poderes. Haverá modelos de captação das expectativas de todos os agentes políticos online. Haverá mudanças radicais, também, na representação dos partidos. Nenhum partido, sozinho, conseguirá representar o conjunto de expectativas de eleitorados amplos. Entre seus correligionários, haverá opiniões diversas sobre política econômica, políticas sociais, aborto, célula tronco. *O autor é jornalista especializado em temas políticos e econômicos, mantendo na internet um blog onde veicula seus artigos. Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

*O autor é jornalista, atualmente como repórter da Rede Record de Televisão e colaborador de várias publicações, entre as quais, blogs na internet Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Tenho conversado com muitas pessoas do governo federal, mas não recebi uma ligação de quem tem que me ligar” Osmar Dias

P anorama Regional Contrastes Reportagem publicada ontem (dia 28) nesta Tribuna, a respeito da cavalgada da Efapi, informou o não comparecimento de políticos ao evento, situação muito diferente do ano passado quando até o governador Roberto Requião marcou presença. Os contrastes entre 2010 e 2011, porém, não param por aí. Ano eleitoral, em 2010 tudo era notícia, e positiva. Os governos estadual e federal

mantinham disputa ferrenha para se saber quem inaugurava mais obras e qual dos dois criava mais despesas - umas boas e necessárias, outras nem tanto. A palavra crise somente era pronunciada com o verbo no pretérito, em referência ao que ocorreu no mundo a partir de setembro de 2008. Outros vocábulos como cortes (nos gastos) ou inflação simplesmente desapareceram do mapa em 2010.

Inovando Este ano o governo Richa estreou com uma palavra chatinha - moratória - com duração prevista de 90 dias. Como não há mal que sempre dure, espera-se que agora, vencido esse prazo, a coisa ande. Na esfera de Dilma Rousseff uma expressão não menos complicada fez sua estréia: medidas macro-prudenciais, na área econômica. Traduzindo, vão tentar controlar a inflação sem elevar tanto os juros (Selic). É a inovação levada ao extremo dentro do governo federal. Expectativas A região aguarda com expectativa a retomada de alguns temas como a construção do campus da UENP em Jacarezinho, obra para a qual o governo anterior adquiriu uma área de 16 alqueires. A criação de novos cursos de graduação, como Odontologia e Medicina, não se ouve mais falar. A Agência de Desenvolvimento, criação de cursos profissionalizantes, e outros temas capazes de alavancar a economia regional seriam muito bem vindos. Richa aqui O governador Beto Richa (PSDB) vem a Santo Antonio da Platina nesta quinta-feira (dia 31), onde participa das cerimônias de posse da diretoria da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro - Amunorpi e da diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cisnorpi, às 19 horas, durante a 39ª Efapi. Antes, porém, Richa, Valdir Rossoni e Flávio Arns inauguram a Escola Estadual Margarida Franklin Gonçalves, no Distrito de Campinhos, em Ibaiti, onde serão recepcionados pelo prefeito Peté.

Richa e Banda da Polícia Militar confirmados na abertura da Efapi EFAPIGovernador chegará amanhã e participará da abertura oficial da 39ª Efapi, que acontece amanhã, às 19 horas Da Assessoria

A Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) confirmou esta semana a presença do governador Beto Richa na abertura oficial da 39ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi), que acontece amanhã, às 19 horas no Parque de Exposição Alício Dias dos Reis. Além do governador, a associação também confirmou a presença da Banda da Polícia Militar do Paraná, que se apresenta no mesmo dia na Efapi. A apresentação acontece durante a abertura. A PM também ficará responsável pela “cerimônia das bandeiras” que em seguida serão hasteadas pelos prefeitos de

cada um dos 26 municípios da região. Além da abertura e da ap r e s e nt a ção da Banda da PM, a quinta-feira também será marcada pela posse oficial dos prefeitos de Joaquim Távora, Claudio Revelino (PR) e de Ibaiti, Luiz Carlos Peté dos Santos (PSDB) na presidência da Amunorpi e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do

Norte Pioneiro (Cisnorpi), respectivamente. Juntos com os dois prefeitos também serão empossados as diretorias e os conselhos fiscais das duas entidades. Tanto Peté quanto Claudio Revelino já assumiram a direção da Amunorpi e do Cisnorpi ainda em fevereiro, mas os dois decidiram adiar a cerimônia de posse para atender um pedido

Durante a cerimônia, Beto Richa vai fazer a entrega de 21 veículos para os escritórios do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater)”

do governador, que demonstrou interesse em participar da solenidade e sugeriu que o evento fosse realizado durante a Efapi. Durante a cerimônia, Beto Richa vai fazer a entrega de 21 veículos para os escritórios do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de 21 municípios da região. Os veículos serão entregues através de uma parceria entre o governo do Paraná e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A l é m d e B e to R i cha , ainda estão confirmadas as presenças do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), de secretários estaduais e deputados.

CURITIBA

Vice-prefeito Jorge Garrido convida governador Richa para visitar Efapi

Divulgação

Mobilização A previsão de que a reforma no Código Florestal será votada no Congresso Nacional entre os dias 4 e 8 de abril, mobiliza os agricultores do Paraná para manifestação a ser realizada em Brasília. Ontem (dia 29), o deputado federal Abelardo Lupion (DEM), um dos líderes do movimento, participou da reunião da Bancada Federal com lideranças do setor agropecuário para tratar sobre a votação da nova lei. Alterações Os sindicatos rurais estão se encarregando de organizar grupos para participar de uma manifestação com agricultores de todas as regiões do país. O setor quer redução nas exigências para a agricultura familiar e defende que as matas às margens dos rios sejam incluídas no porcentual da reserva legal, que no Paraná é de 20% de cada propriedade. Complexidade Aldo Rebelo (PCdoB), relator da matéria, sustenta que uma simples Resoluções do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] mudou o conceito de várzea, de tal forma que levou para a ilegalidade o boi criado há 270 anos no Pantanal. Levou para a ilegalidade 75% do arroz produzido no país, que é produzido em várzea", exemplifica o deputado. Concurso em Quatiguá A Câmara Municipal de Quatiguá oferece três vagas em concurso público - Advogado, Técnico em Contabilidade e Auxiliar Legislativo. As inscrições estão abertas desde o dia 24 e devem ser feitas pela internet, no endereço www.prosperity1.com.br. Os interessados podem acessar o site ou entrar em contato com a Câmara Municipal de Quatiguá pelo telefone (043) 3564-2317. As inscrições vão até o dia 7 de abril. Até quando? A Polícia Civil conteve outra tentativa de fuga na 38.ª Delegacia Regional de Polícia de Santo Antônio da Platina, na madrugada desta segunda-feira (dia 28). Também, pudera, há 90 detentos onde deveria haver apenas 30. A superlotação requer atenção especial dos policiais civis, que deixam de fazer investigações para "cuidar dos presos". O assunto é tema do Editorial desta Tribuna e de uma série de palestras que serão promovidas pela Faculdade de Direito da UENP. Parcelamento Representantes da Secretaria de Estado da Educação e da APP-Sindicato se reuniram nesta segunda-feira (dia 28), em Curitiba, para debater a pauta das reivindicações da categoria. Apesar das dificuldades desse início de gestão, o secretário Flávio Arns disse querer cumprir todos os compromissos assumidos em campanha, nem que para isso seja forçado a dividi-las em suaves prestações. Afinal, o mandato tem no mínimo 4 anos de duração.

No centro Jorge e Helena Garrido com Beto e Fernanda Richa durante jantar em Curitiba Da Redação

O vice-prefeito de Santo Antônio da Platina, Jorge Cendon Garrido (PMDB) aproveitou o jantar oferecido pelo governador Beto Richa a prefeitos do Norte Pioneiro no começo do mês para lhe entregar em mãos, a pedido da Sociedade Rural do Norte Pioneiro e da Prefeitura de Santo Antônio da Platina, o convite para participar da 39ª Exposição Feira Agropecuá-

ria, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi). O convite foi recebido pelo governador que garantiu presença na Feira que começa hoje e se estende até o domingo, dia 3. Beto Richa visita a feira amanhã, quando participa da abertura oficial do evento e da posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro

(Cisnorpi). Garrido participou do jantar realizado no dia 2 na Granja Ganguiri. Ele representou a prefeita Maria Ana Pombo (PT) que não pôde participar do evento social por motivos particulares. No encontro, Garrido e Richa conversaram sobre as prioridades do Norte Pioneiro e sobre as principais carência de Santo Antônio da Platina. O governador garantiu ao vice-prefeito que a cidade

terá tratamento especial em seu governo, mesmo reconhecendo as diferenças partidárias entre ele, a prefeita e o próprio Garrido. “Fui muito bem tratado pelo governador. Ele me passou segurança e garantiu que as portas do governo estadual estão abertas para a nossa cidade”, disse o vice-prefeito. Jorge Garrido participou do encontrou junto com a sua esposa, a empresária Helena Garrido.

CONVITE

Osmar Dias nega rumores de que já teria dado o "sim" a Antônio Palocci Das Agências

O ex-senador Osmar Dias (PDT) negou, na tarde desta terça-feira, que tenha dado “o sim” ao ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci (PT) para um convite

formulado pelo governo federal para que assuma a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil. “Não conversei com ninguém hoje, não tem nada oficial”, disse o ex-senador. Osmar admitiu que foi

sondado na semana passada por Palocci para ocupar o cargo, mas não considerou aquela conversa um convite. “Tenho conversado com muitas pessoas do governo federal, mas não recebi uma ligação de quem tem que

me ligar para fazer o convite em se tratando desse cargo, que é o ministro da Fazenda (Guido Mantega). É com ele que tenho que conversar e para ele que tenho que dizer se aceito ou não o cargo, caso convidado”, disse.


A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Prefeitura adquire gerador de energia ao Hospital Nossa Senhora da Saúde S.A. PLATINA Equipamento vai suprir necessidades do hospital e pronto socorro Da Redação

A prefeita de Santo Antônio da Platina, Maria Ana Pombo (PT), assinou na tarde de ontem, o contrato que estabelece o repasse de um gerador de energia elétrica ao Hospital Nossa Senhora da Saúde. O equipamento vai beneficiar também o Pronto Socorro e o centro de Hemodiálise do município. Ao todo o gerador –que foi adquirido com recursos próprios do município-, custou cerca de R$ 68 mil. No entanto, a prefeitura investiu mais R$ aproximadamente R$ 60 mil na instalação do equipamento. Com isso, o investimento total chegou aos R$ 128 mil. “A nossa expectativa é que em torno de 20 dias o gerador já esteja instalado”, disse a secretária de saúde Lucivane Gouvêa Delfino.

Dotado de uma potência de 103 kva, o gerador de acordo com o provedor do hospital José Barboza Filho, é suficiente para que todo o hospital e pronto socorro não sofram com quedas de energia elétrica “Os pacientes terão muito mais segurança agora. Uma cirurgia não correrá o risco de ser interrompida por conta de queda de energia”, exemplificou. A aquisição de um gerador de energia era um antigo sonho da direção do hospital, que conta hoje com 112 leitos, uma Unidade de Terapia Intensiva Neo Natal (UTI Neo Natal) com 10 leitos e um centro cirúrgico com quatro salas. Para o diretor clínico, o médico Luciano Dias de Oliveira Reis, a aquisição do gerador é um alívio, sobretudo em relação à UTI Neo Natal. “As crianças ficam ligadas por aparelhos de respiração, e uma queda de energia poderia culminar na morte de uma delas. Com o gerador, esse problema e preocupação não vão mais existir”, disse. O médico ressaltou ainda a importância da chegada do equipamento na luta do hospital pela construção de uma UTI adulto. “Não

Antônio de Picolli

Contrato foi assinado na tarde de ontem entre prefeitura e hospital

há como pensar que Santo Antônio da Platina, a maior cidade do Norte Pioneiro, ainda não tenha uma UTI adulto. Deixamos de fazer diversos procedimentos aqui por falta de uma ala de UTI”, disse. Para o diretor clínico,

com o gerador a instalação de uma da unidade ficaria mais próxima de ser concretizada. A prefeita Maria Ana Pombo e o vice Jorge Garrido, ambos médicos, também destacaram ontem a importância da compra do equipamento.

29/03/11

CÂMBIO

29/03/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,34%

67.418 pontos

Volume negociado: R$ 5,15 bilhões 67.578 67.795 67.532 67.765 67.192 67.418

Baixa: 0,48% Compra Venda

EURO Var. março: -0,54% R$ 1,652 R$ 1,654

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,41% Compra Venda

22/03 23/03 24/03 25/03 28/03 29/03

Ações Petrobrás PN Vale PNA BMFBovespa ON ItauUnibanco PN Brasil ON Rossi Resid. ON Natura ON Tim Part PN

% 0,00 +1,85 +3,33 -0,71 -0,56 -3,78 +3,04 -3,65

R$ 28,35 47,33 11,47 36,57 28,21 13,50 45,70 6,86

BOLSAS NO MUNDO

%

Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

+0,67 +0,47 -0,06 -0,21

12.279,01 5.932,17 6.934,44 9.459,08

OURO - BM&F

var. dia

29/03

+0,51%

R$ 78,40 /grama

IR

MARÇO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.499,15 Isento De R$ 1.499,16 a 2.246,75 7,50% 112,43 De R$ 2.246,76 a 2.995,70 15% 280,94 De R$ 2.995,71 a 3.743,19 22,50% 505,62 Acima de R$ 3.743,19 27,50% 692,78

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 150,69 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.499,16 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2010 - A oitava parcela venceu em 30/11.

Para pagamento de parcelas atrasadas há em março juros Selic de 9,39% + multa. MÊS TAXA SELIC Dez/10 0,93% Jan/11 0,86%

MÊS TAXA SELIC Fev/11 0,84% *Mar/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. março: 0,00% R$ 1,68 R$ 1,81

DÓLAR TURISMO Baixa: 0,28% Compra Venda

Baixa: 0,44% Compra Venda

Var. março: +1,73% R$ 2,3299 R$ 2,3313

EURO TURISMO

Var. março: -0,40% R$ 1,6538 R$ 1,6546

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Var. março: -0,28% R$ 1,640 R$ 1,760

Estável Compra Venda

Var. março: +2,93% R$ 2,30 R$ 2,46

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0201 R$ 2,65 R$ 0,41

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

82,43 0,6253 0,7097

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

out 0,92 0,75 0,62 1,04 0,90 1,01 1,03 1,32 0,59 0,20

nov 1,03 0,83 0,86 0,72 0,54 1,45 1,58 1,98 1,00 0,37

dez 0,60 0,63 0,69 0,54 0,68 0,69 0,38 0,21 0,72 0,67

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jan 1,0647 1,0591 1,1132 1,1130

fev 1,0653 1,0599 1,1150 1,1127

dos atendimentos realizados no hospital no ano passado foram através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nota-se cada dia mais melhoras nos serviços prestados pelo hospital. Fico muito feliz em ver esse processo”, finalizou Garrido.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

“O hospital, tanto o centro cirúrgico quanto a UTI vão funcionar de forma muito mais segura a partir da instalação do gerador. Fizemos um esforço e empregamos a verba pensando na saúde de toda a população”, disse a prefeita. Cerca de 85%

mar 1,0636 1,0601 1,1130 1,1112

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

jan 0,94 0,83 0,76 1,15 0,91 0,79 0,98 0,96 1,27 0,41

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

mar 0,60 -

ano 1,49 1,64 2,35 1,75 1,00 1,80 1,94 2,20 1,77 0,69

12m 6,36 6,01 6,13 6,05 5,47 11,30 11,12 13,69 6,02 7,44

OUTROS INDICADORES jan fev mar BTN + TR 1,546827 1,547932 1,548743 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 540,00 540,00 545,00 FGTS (%) 0,3875 0,3183 0,3875 TAXA SELIC ANUAL: 11,75%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA MARÇO

Vencimento: empresas 20/04 e pessoas físicas 15/04. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 405,86 Empregador 12 65,40 442,76 Total 20 a 23 109,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - MARÇO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Janeiro/11 Fevereiro/11 Março/11

POUPANÇA MÊS Janeiro/11 Fevereiro/11 Março/11

LOTES - ATACADO

% 0,07 0,05 0,62

ano 0,07 0,12 1,76

12 m 0,76 0,81 7,08

% 0,57 0,55 0,62

ano 0,57 1,13 1,76

12 m 6,98 7,03 7,08

TAXAS DIÁRIAS % Período 1/3 a 29/3 1/3 a 30/3 1/3 a 31/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4 17/3 a 17/4 18/3 a 18/4 19/3 a 19/4 20/3 a 20/4 21/3 a 21/4 22/3 a 22/4 23/3 a 23/4 24/3 a 24/4 25/3 a 25/4 26/3 a 26/4 27/3 a 27/4 28/3 a 28/4

TR 0,0396 0,0635 0,0973 0,1212 0,0921 0,1009 0,0489 0,0410 0,0731 0,1053 0,1274 0,1500 0,1412 0,1289 0,1256 0,1492 0,1683 0,1446 0,1623 0,1195 0,1070 0,1142 0,1472 0,1782 0,1277 0,1101 0,0774 0,0546 0,0603 0,0835 0,1230

TBF 0,7899 0,8340 0,8781 0,9222 0,8728 0,8817 0,8093 0,8013 0,8437 0,8861 0,9284 0,9612 0,9423 0,9299 0,9166 0,9604 0,9897 0,9458 0,9736 0,9104 0,8978 0,9051 0,9484 0,9997 0,9287 0,9010 0,8480 0,8150 0,8208 0,8642 0,9140

POUP 0,6218 0,5926 0,6014 0,5491 0,5412 0,5735 0,6058 0,6280 0,6508 0,6419 0,6295 0,6262 0,6499 0,6691 0,6453 0,6631 0,6201 0,6075 0,6148 0,6479 0,6791 0,6283 0,6107 0,5778 0,5549 0,5606 0,5839 0,6236

29/03/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 49,00 46,00 44,50 44,00 44,30 45,00

SEM -2,0% -2,1% -1,1% 0,0% -0,4% -1,1%

30 d. -2,0% -5,2% -1,1% 0,0% -0,4% -3,2%

-0,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

-9,2% -2,0% 0,0% 0,0% -1,9% 0,0%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

26,80 25,00 26,00 28,00 25,50 25,50

PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA

saca 60 kg

média PR - R$ 43,93

29/03/11 var. diária -0,5%

var. 7 dias -1,0%

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. FECH. mai/11 1.361,50 jul/11 1.372,25

Cont. mai/11 jul/11

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 13,00 -0,3% -0,2% 13,00 -0,2% 0,0%

29/03/11 FECH. 671,75 678,75

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mai/11 jul/11

mai/11 jul/11

358,60 363,00

5,00 4,80

-2,1% -0,9% -1,9% -0,3%

737,25 772,75

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 663,00 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 688,50 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

Grupo 3 R$ 714,00 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 765,00 Técnicos nível médio. * Todos valores válidos a partir de maio/2010.

12,00 11,75

2,1% 2,0%

-9,8% -8,9%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

9,71

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,75 -2,2% -8,1% 0,75 -2,2% -7,4%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

Norte

931,16 931,98 0,09 1,67

Jacar. R$ 44,00

- US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. mai/11 jul/11

Oeste

C.Proc. R$ 43,80

MERCADO FUTURO

Cont. mai/11 jul/11

8,62

var. 30 dias -1,2%

MILHO saca 60 kg 23,73 0,3% 1,5% 4,1% 23,50 26,00 TRIGO saca 60 kg 26,61 0,0% -0,4% 3,1% 26,40 30,60 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 74,22 -1,9% -1,8% 21,3% 95,00 BOI GORDO arroba, em pé 97,85 -0,3% -0,4% 0,2% 98,00 94,00 SUÍNO kg, vivo 2,33 0,4% 1,3% 7,4% 2,00 2,40 FRANGO kg, vivo 1,77 0,0% -1,1% 0,0% 2,10 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 430,03 -0,1% 2,1% 2,1% 410,00 440,00 CAFÉ kg, em coco 6,82 0,1% 0,1% 6,4% 7,10 6,40 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 917,54 918,54 0,11 0,19 8,21 905,12 906,10 0,11 0,91

R$ DIA MÊS 772,17 -1,21% 5,62% 104,83 0,17% -0,51% 514,28 -0,48% -1,82% 393,71 -0,08% -1,23%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

ALGODÃO

Noroeste 902,59 905,41 0,31 2,00 10,27

30 d. 8,2% 11,9% 10,0% 10,2%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CUB PARANÁ

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

R$ 33,00 33,00 33,00 32,50

FECH. 261,45 264,05

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -2,50 -4,4% -3,8% -2,40 -4,2% -3,5%

29/03/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 194,88 187,79

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -2,61 -5,4% 1,9% -2,32 -4,6% 2,8%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA - US$ saca 60 kg - *(em 21/01) Cont. mai/11 jun/11

C 30,14 29,92

VP 0,15 0,12

CN CA 157 3.179 2 298

BOI GORDO - R$/arroba mar/11 104,15 out/11 103,25

-0,44 -0,65

Cont. mai/11 set/11

C 28,86 28,46

VP -0,09 -0,05

29/03/11 CN CA 649 6.994 212 6.839

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 1.533 3.443 498 4.464

mai/11 set/11

340,65 328,65

-2,85 -2,65

1 1.553

1.076 9.552

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666


Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Câmara aprova lei que estabelece duas farmácias de plantão diário UNÂNIMEProjeto do legislativo foi aprovado na sessão da última segunda-feira Felipe Peres

A Câmara dos Vereadores de Santo Antônio da Platina aprovou por unanimidade na sessão da última segunda-feira, o projeto de lei que prevê o funcionamento de duas farmácias no plantão diário do município. A medida, no entanto, não é aprovada pelo Sindicato do Comércio da cidade. Idealizado pelo presidente da Câmara Antônio Cesar de Camargo e pelos vereadores Francisco Faustino de Proença Júnior e Sebastião Bianchi, o projeto tem por objetivo dar mais opções para a população da cidade. “Esse projeto foi criado e desenvolvido unicamente pensando na população. O objetivo é dar mais opções de preços e localidade”, disse Camargo. “A lei que estabelece apenas uma farmácia de plantão data de cerca de

30 anos atrás. De lá para cá a cidade cresceu muito e já tem condições de comportar dois estabelecimentos de plantão”, argumentou Bianchi. A população segue o mesmo raciocínio e é a plenamente a favor da lei. “Às vezes a farmácia que está de plantão é muito longe de casa. Tendo duas abertas aumentaria as opções e melhoraria o acesso”, opinou a dona de casa Sebastiana Aparecida Coutinho, 49. Apesar de votar a favor, o vereador Fábio Galhardi ressaltou a importância de ouvir os proprietários das drogarias, que desde a apresentação do projeto há cerca de um mês mostram-se contra. “Passei por quatro das 16 farmácias do município e os proprietários não aprovam o projeto. Voto a favor, mas seria interessante ouvi-los”, disse Galhardi, durante discussão na última

segunda-feira. Apesar da insatisfação, proprietários de farmácia e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina não compareceram a sessão. Ainda na época da apresentação do projeto, que foi lido na Câmara dos Vereadores na sessão do último dia 14, o presidente do sindicato, José Alex Gonçalves Figueira, mostrou-se totalmente desfavorável. A principal justificativa apresentada por Figueira, na época, foi o gasto a mais do estabelecimento e a dificuldade de rodízio entre os funcionários. “É fora de cogitação. Além do gasto a mais do que em uma semana normal, temos que pensar nos funcionários. Farmácias trabalham sempre com poucos profissionais e não temos como fazer o rodízio. Temos profissionais

O presidente da câmara, Antônio Cesar de Camargo, foi um dos autores do projeto de lei aprovado

que cursam faculdade, que têm família”, explicou. “O sindicato pode bater de frente com a Câmara dos Vereadores

caso o projeto seja aprovado”, concluiu Figueira na ocasião. Ontem, presidente, vice e diretor do sindicato foram

procurados, mas a reportagem não conseguiu contato com nenhum deles até o final dessa edição.

 PROGRAMAS

Ribeirão-Clarenses participam de curso sobre indicadores Da Assessoria

Gestores do setor público e privado de Ribeirão Claro participaram esta semana de um curso sobre construção e uso de indicadores. A capacitação foi promovida pela Secretaria dos conselhos municipais da prefeitura de Ribeirão Claro e contou com a participação de mais de 20 pessoas. O encontro

foi realizado na sede do Senai em Santo Antônio da Platina durante todo o dia. Além de representantes da prefeitura, integrantes de entidades assistenciais, Polícia Civil, Polícia Militar, educação e agricultura marcaram presença. O curso faz parte do programa Nós Podemos Paraná, criado para promover o cumprimento dos Objetivos do Milênio.

O curso foi divido em três partes, incluindo a definição de indicadores, como são obtidos e formas de usá-los para avaliar resultados de programas, projetos e metas. Na parte da tarde, os participantes conheceram o sistema Devinfo, que reúne e gerencia indicativos. A capacitação foi dada pelo instrutor do Orbis, Ângelo Tadini. O objetivo é

que os gestores dos municípios estejam aptos para implementar um sistema de acompanhamento de ações baseado em indicativos. A construção de indicadores é feita através de consultas a informações oficiais como Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ministérios e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Os indicadores são usados para demonstrar a relevância de programas ou projetos, no estudo de comportamentos, monitoramento de processos e avaliação de resultados. Para construir um indicador é preciso definir o objetivo pretendido, quantificar valores e prazos a serem cumpridos e definir a fonte de informação e a medida que serão usados.

De acordo com o instrutor do Orbis, Ângelo Tadini, os indicadores devem ser mensuráveis e definidos a partir de objetivos claros e possíveis. “O pode ser medido, pode ser realizado”, resumiu. Tadini também falou sobre a diferença entre indicador e índice, conceitos que, segundo ele, ainda são motivo de muita confusão.

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Rua Voluntários da Pátria, 475, 14º andar, Curitiba, Paraná, CEP 80020-926 Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Marlei Fernandes de Carvalho; Secretário de Imprensa: Luiz Carlos Paixão da Rocha. Jornalistas responsáveis: Andréa Rosendo (4962-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR).

Nº 715 - 30 de março de 2011

Governo fará o pagamento da data-base e confirma equiparação

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO NS Assis Chateaubriand Assembleia Ordinária

A comissão de negociação da APPSindicato voltou a se reunir com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para dar continuidade ao debate dos itens da pauta de reivindicações da categoria iniciado na semana passada. A equiparação salarial voltou ser o primeiro item discutido e o secretário da Educação, o vice-governador Flavio Arns, confirmou que atenderá essa reivindicação da categoria. A primeira parcela do reajuste diferenciado para os educadores deve ser paga no início do segundo semestre, corrigindo até o final da gestão desse governo o salário dos educadores em relação aos demais servidores que têm curso superior. Participaram da reunião a presidente da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho e os secretários do sindicato Izabel Zöllner (secretaria de Formação), Luiz Carlos Paixão da Rocha (secretaria de Imprensa), Edílson e Paula (secretaria de Municipais) e Miguel Baez (secretaria de Finanças). Além do Secretário de Educação Flávio Arns, a equipe técnica da Seed esteve representada pelo diretor geral, Jorge Wekerlin, pela superintendente de Educação (Sued), Meroujy Cavet, pelo chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Seed (GRHS), Arnaldo Moreira de Matos, pelo superintendente de Desenvolvimento Educacional (Sude), Jaime Sunye Neto, pelo o assessor da vice-governadoria Paulo Schmidt e pelo chefe de gabinete da Seed, Cilos Vargas. Além dos temas já discutidos na última reunião, outros itens da pauta foram trazidos pelo sindicato, confira: Equiparação salarial - O diretor da Seed concordou com o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro, de que a receita do Estado apresenta crescimento. Segundo ele, este mês o crescimento foi de 14%, o que é um bom indicador para trabalhar a equiparação salarial, a principal reivindicação da categoria. Esta deve acontecer no segundo semestre deste ano. O diretor geral da Seed informou que fará uma reunião com a APP e Dieese para continuar o debate financeiro e os impactos da proposta da Seed. O secretário Flávio Arns confirmou a notícia dizendo que se reuniu com os secretários Luiz Eduardo Sebastiani (Secretaria de Administração e Patrimônio) e Luiz Carlos Hauly (Secretaria da Fazenda) para debater esse compromisso da campanha eleitoral do governo Beto Richa. No momento, a proposta do secretário é dividir a equiparação em quatro vezes. O reajuste anual diferenciado seria de 6,5% no salário dos educadores, com o primeiro pagamento já no início do segundo semestre. “Esse compromisso vai ser cumprido. Vamos buscar recursos federais para poder honrar com o que foi prometido para os educadores”, frisou.

Data-base - Além deste reajuste diferenciado para os educadores, que tem o caráter de igualar os salários de todos os servidores que têm nível superior na formação, o sindicato cobrou o reajuste salarial dos servidores na próxima data- base. O secretário Arns afirmou que o governo respeitará o cumprimento da mesma. A presidente da APP lembrou que Lei nº. 15.512/2007 garante aos servidores estaduais a revisão anual dos salários sempre no mês de maio de cada ano. E cobrou do estado a confirmação do pagamento deste reajuste para todos os servidores públicos. “No próximo dia 08 de abril, o Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais do Paraná (FES) se reunirá com a Seap para debater esse tema. Queremos sair com esse compromisso firmado. É importante a presença do Secretário de Educação, que é o vice-governador do Estado. Ou mesmo que o próprio governador anuncie o pagamento antes mesmo dessa data”, explicou Marlei, que também é a nova coordenadora do FES. Adi do PSPN - O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 (ADI) que contesta alguns pontos da Lei do Piso dos Professores (PSPN/Lei 11.738) será realizado na próxima quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como o governo do Rio Grande do Sul, que não mais apóia essa Ação, a presidente da APP pediu para que o Paraná também se retire da ADI. “O documento elaborado na última assembléea está pedindo a retirada da participação do governo do Paraná na ADI do Piso. O piso do Paraná está defasado em 9,51%, mas é importante pensar em todos os estados e na aplicação efetiva do PSPN. O outro tema polêmico é a hora-atividade. Somos favoráveis aos 33% da hora-atividade estabelecida na lei. Queremos debater sua aplicabilidade”, defendeu Marlei. Licenças especiais - A Seed confirmou que as informações sobre as licenças especiais já estão disponíveis no portal Diaadiaeducação. Segundo o chefe do GRHS, as licenças estão sendo liberadas de acordos com os pedidos que estão chegando à secretaria, mas pretendem agora organizar um calendário de períodos para atender as solicitações e também não haver acúmulo no último período. QPPE - A APP solicitou do secretário de Educação uma resposta em relação à situação dos funcionários do QPPE (Quadro Próprio do Poder Executivo) que atuam na Educação, tema discutido na reunião anterior. O sindicato havia questionado o fato de estes funcionários estarem sendo convocados para assumir funções na Seap. Flávio Arns disse que tratou o assunto com esta secretaria e voltará a rediscuti-lo amanhã (29). Salientou

Foto: Andréa Rosendo

Secretário de Educação confirma pagamento na data-base e propõe equiparação salarial em quatro parcelas

A presidente da APP – Sindicato Núcleo de Assis chateaubriand no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as. Para a Assembleia Regional Ordinária a realizar-se no dia 02 de abril de 2011 na sede do núcleo sindical, sito à Rua Rio de Janeiro, 89 às 8h em primeira convocação e às 8h30min. Em segunda, com a seguinte pauta: a) Apreciação dos Balanços Financeiro e Patrimonial Gerais de 2010; b) Apreciação do Relatório Geral de Atividades Políticas e Sindicais de 2010; c) Apreciação do Plano Anual de Aplicação Orçamentária para 2011.

Assembleia Extraordinária A presidente da APP – Sindicato Núcleo de Assis Chateaubriand no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as. Para a Assembleia Regional Extraordinária a realizar-se no dia 02 de abril de 2011 na sede do núcleo sindical, sito à Rua Rio de Janeiro, 89, logo após a Assembleia Regional Ordinária, com a seguinte pauta: a) Informes; b) Negociações com o Governo; c) Apresentação do Cronograma de Mobilizações 2011; d) Apresentação do Cronograma de Atividades 2011 do Núcleo Sindical. APP debateu itens pendentes da pauta, falou sobre mobilizações e agendou reunião para dia 04/04 ainda que há um acordo entre as secretarias para garantir que a vontade do servidor seja respeitada. Segundo ele, só sairá do Qfeb (Quadro de Funcionários da Educação Básica) aqueles que desejarem. Segundo o chefe do GRHS, os funcionários QPPE serão indagados pela chefia imediata sobre a permanência ou não no quadro da Educação. “Nada será imposto. O educador tem o direito de opção”, confirmou a presidente da APP. Atestado médico - A APP cobrou da Seed a publicação de uma nota no portal Diaadiaeducação a respeito da Resolução nº1237/2008 (atestados médicos de até 3 dias). Segundo a professora Marlei Fernandes, o atestado médico é um direito do trabalhador, entretanto, os NRE’s têm exigido que os professores afastados por motivos médicos façam a reposição dos dias letivos. A Seed informou que fará esclarecimentos sobre o assunto. E que disponibilizará nota explicando que o professor afastado por motivo de saúde deve apresentar o atestado médico. Isto é, ele não tem a responsabilidade da reposição do dia letivo, mas sim com a reposição de conteúdos. Formação e carreira - A APP cobrou da Seed o reconhecimento e a valorização dos educadores pós-graduados (mestres e doutores). A APP defende 10% de gratificação para aqueles que têm mestrado e 15% para os que têm o título de doutorado. Meroujy afirmou que fará um mapeamento destes profissionais junto à Seap para poder analisar os impactos e regularizar a situação de acordo com o Plano de Carreira. A presidente da APP defendeu ainda o direito a licenças remune-

radas para os professores que se afastam para iniciar estudos para avanços na carreira. A lei garante, mas é preciso regulamentar esse impasse o mais rápido possível. A Seed concordou com essa política de incentivo à carreira e informou que analisará a questão. O secretário Flávio Arns afirma que é justo reconhecer os títulos conhecidos nacionalmente e não apenas o PDE. “Qualquer pessoa do mundo entende o que significa o título de doutorado e mestrado. É um absurdo que para se ter o benefício na carreira seja considerado apenas o PDE”, defendeu Arns. Outros itens debatidos - As cotas para afrodescendentes, o pagamento das promoções e progressões atrasadas, o pagamento da bolsa-auxílio dos professores PDE, a situação profissional dos professores que atuam nas escolas com regime de privação de liberdade e dos documentadores escolares, a Lei do Sistema Estadual de Ensino, a hora-atividade e o Ensino Fundamental de 9 anos também foram discutidos na reunião. Acesse o site da APP (www.appsindicato. org.br) para ler a matéria completa sobre a negociação. Nova reunião - Os temas centrais da pauta de reivindicações da categoria não foram esgotados com a Seed. Pelo contrário, a APP informou que na última assembleia da categoria foram incluídos mais nove itens para a discussão. Na segunda-feira (04 de abril), às 14 horas, a comissão da APP e a equipe técnica da Seed voltarão a se encontrar na sede da Fundepar para dialogar sobre os temas pendentes e a inclusão dos novos itens.

Ana Lúcia Santolini da Silva - Presidente -

NS Umuarama Assembleia Ordinária A presidente do Núcleo Sindical da APP-Sindicato de Umuarama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/a em educação sindicalizados/as, para a Assembleia Regional Ordinária a realizar-se no dia 01 de Abril de 2011, na Sede do Núcleo Sindical, sito à Rua Rua Rua Helena Kolody, 1108 - Jd. Novo Milênio às 16h em primeira convocação e às 16h30 em segunda, com a seguinte pauta: a) Apreciação dos Balanços Financeiro e Patrimonial Gerais de 2010; b) Apreciação do Relatório Geral de Atividades Políticas e Sindicais de 2010; c) Apreciação do Plano Anual de Aplicação Orçamentária para 2011.

Assembleia Extraordinária A presidente do Núcleo Sindical da APP-Sindicato de Umuarama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/a em educação sindicalizados/as, para a Assembleia Regional Extraordinária a realizar-se no dia 01 de abril de 2011, na Sede do Núcleo Sindical, sito à Rua Rua Helena Kolody, 1108 - Jd. Novo Milênio, após a Assembleia Ordinária, com a seguinte pauta: a) Informes; b) Negociações com o Governo; c) Apresentação do Cronograma de Mobilizações 2011; d) Apresentação do Cronograma de Atividades 2011 do Núcleo Sindical.

Sebastiana Ruiz Garcia - Presidente -


A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Instabilidade no sistema faz Copel cancelar internet pela rede elétrica S.A.PLATINA Testes mostraram que o PLC ainda não é viável; técnicos ressaltam aprendizado

Celso Felizardo

O projeto pioneiro da Copel de disponibilizar internet pela rede elétrica, o PowerLine Cable (PLC), foi cancelado. A companhia de energia começou a testar o sistema em 2001, em 50 casas de Curitiba. Há dois anos, os técnicos deram início a um projeto-piloto em Santo Antônio da Platina, com 300 casas conectadas gratuitamente – com acessos de até 20 Mbps. O problema é que depois dos testes, foi constato que o sistema ainda não apresenta condições técnicas e financeiras para competir com outros serviços de comunicações. A Copel enviou um comunicado para os usuários que

testavam a tecnologia gratuitamente avisando a PLC será encerrada no dia 8 de abril. A partir desta data, os técnicos da empresa entrarão em contato para retirar o modem das casas e escritórios. Em nota, a Copel orienta a substituição do acesso. A instabilidade e a fragilidade do sistema ainda são desafios a serem superados para que a tecnologia se popularize. De acordo com alguns usuários de Santo Antônio da Platina, o sistema variava demais a velocidade e não funcionava em lugares com emendas na fiação. “Apesar de o PLC funcionar por cabo, há emissões indesejadas, que vazam pelo fato de o cabo da rede elétrica não ser blindado”, explica a assessoria técnica da Copel. O gerente de engenharia da Copel e coordenador do projeto, Antônio Carlos de Mello, frisou que apesar não obter sucesso comercial, o PLC foi um grande aprendizado. “O objetivo do teste com a tecnologia PLC não é somente a avaliação do seu desempenho, mas principalmente a absorção do conhecimento necessário, tanto na área de energia quando na de telecomunicações, para especificar, implantar, operar e prestar

Antônio de Picolli

Técnicos da Copel vão recolher modens de acesso a partir do dia 8 de abril

manutenção utilizando esta tecnologia”, revela. A população de Santo Antônio da Platina, que em 2009 comemorou a escolha da cidade para a realização dos testes ficou frustrada. “Era um projeto ambicioso que sairia da cidade e daria condições

de promover a inclusão digital em todo o país”, lamentou o técnico de informática Bruno Pereira da Rocha, 32 anos. O chefe de Gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina e ex-ministro das Comunicações, Joel Rauber, ressaltou os resultados obtidos

pelo que chamou de ‘laboratório’ na cidade. “Apesar do sistema se mostrar instável e impraticável, os testes revelaram que a tecnologia funciona e que com alguns ajustes pode ser tornar realidade”, explica. Rauber acredita que os testes foram apenas o início,

e que mais pesquisas serão desenvolvidas. “Acredito que eles (Copel) estão no caminho certo e logo poderemos dizer que os resultados obtidos por meio das experiências feitas em Santo Antônio da Platina ajudaram a promover a inclusão digital no país”, conclui.

EM ALTA

EDUCAÇÃO

Copel registra lucro de R$ 987,8 milhões líquidos no ano passado

Escolas estaduais terão noções de defesa civil

Divulgação

Agência Estadual de Notícias

A Copel, maior empresa pública do Paraná, registrou lucro líquido de R$ 987,8 milhões no ano de 2010, resultado 24,8% superior aos R$ 791,7 milhões apurados no exercício de 2009. As demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício de 2010 são as primeiras elaboradas de acordo com o IFRS (International Financial Reporting Standards), um conjunto de normas que tem p or objetivo padronizar internacionalmente os critérios de contabilização dos números e de apresentação dos balanços. Em razão das modificações conceituais introduzidas por essas normas, os números divulgados no balanço de 2009, originalmente elaborado de acordo com os princípios contábeis adotados no Brasil, não podem servir como termo de comparação. Assim, o lucro líquido de R$ 1,026 bilhão que foi divulgado como resultado do exercício de 2009, por exemplo, passou a ser de R$ 791,7 milhões segundo os critérios de contabilização estabelecidos no IRFS. Já o patrimônio líquido, que era de R$ 8,8 bilhões em dezembro de 2009 pelos critérios brasileiros, passou a ser de R$ 10,3 bilhões na mesma data pelos padrões do IRFS. Para divulgar seu balanço de 2010 ao mercado, a Copel promoveu antes a adaptação das demonstrações contábeis de 2009 aos critérios do IRFS, de modo a estabelecer parâmetros de comparação. Para todas as companhias abertas, foi fixada a data de 1o de janei-

Das Agências

A Copel registrou lucro líquido de R$ 987,8 milhões em 2010 FOTO: Copel Agências

ro de 2009 como a data de transição dos critérios e das formas de contabilização. Receitas As receitas operacionais da Copel atingiram R$ 6,9 bilhões em 2010, registrando um crescimento de 10,4% sobre os R$ 6,2 bilhões de receitas no ano anterior. Esse desempenho é justificado pela elevação de 5,2% no consumo de eletricidade do mercado cativo atendido pela Companhia – que é formado por 3,76 milhões de ligações em 393 municípios –, pela extinção da política de descontos na conta de luz para consumidores adimplentes e, ainda, pelo reajuste tarifário médio de 2,46% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir do dia 24 de junho. Também merecem destaque o crescimento de 22% nas receitas provenientes dos serviços de telecomunicações, resultado da incor-

poração de novos clientes e do maior volume de serviços prestados aos clientes existentes; a elevação de 15,7% nas receitas de venda de gás (fornecido pela Compagas, empresa controlada pela Copel), decorrente basicamente da recuperação dos níveis de produção nas indústrias que utilizam esse energético após a crise econômica mundial de 2008; e o incremento de 8,1% na rubrica “outras receitas operacionais”, que é justificado, principalmente, p elo maior despacho da Usina Termelétrica de Araucária durante o segundo semestre do ano – período em que houve maior solicitação de geração térmica por causa da estiagem. Os custos e despesas operacionais cresceram 14,6% no ano que passou, fortemente impactados pelo acréscimo de 8,6% na rubrica “energia comprada para revenda”, que sozinha representa um terço dessa

conta. Lajida O Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações), que expressa a capacidade de geração de caixa da C ompanhia, chegou a R$ 1,47 bilhão em 2010, montante 6,8% inferior ao do exercício anterior (R$ 1,58 bilhão). Já os ativos da Copel fecharam o ano em R$ 17,86 bilhões – cifra 9,5% superior aos R$ 16,3 bilhões registrados em 2009. O patrimônio líquido em 2010 cresceu 7,1% comparativamente ao de 2009, evoluindo de R$ 10,52 bilhões para R$ 11,03 bilhões. O total da dívida consolidada da Copel (incluindo debêntures e outros compromissos das empresas controladas) era de R$ 1,98 bilhão no final do ano de 2010, o que representava um endividamento sobre o patrimônio líquido da ordem de 18% – seguramente um dos mais baixos entre todas as companhias de capital aberto do país.

Alunos de escolas da rede estadual de ensino passarão a receber, em breve, noções de prevenção a desastres e comportamento em situações de emergência. Projeto nesse sentido está sendo elaborado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. A intenção é colocar a ideia em prática ainda no primeiro semestre deste ano, em algumas escolas. “Já colocamos um oficial à disposição para trabalhar nesse projeto com a Secretaria de Educação. Vamos selecionar algumas escolas e dar início ao trabalho com treinamentos para chefes de núcleos e professores”, diz o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Adilson Castilho Casitas. A necessidade de ampliar a conscientização sobre a prevenção de desastres e a redução de danos foi reforçada durante as cheias que atingiram o Litoral do Estado no começo de março. A atuação da Defesa Civil nos oito municípios afetados ganhou destaque após a visita do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no dia 16 de março. Bezerra elogiou o trabalho do grupo na evacuação das áreas de riscos, o que evitou um número maior de mortes, além das quatro registradas, e também de feridos. Para o coordenador estadual da Defesa Civil, é preciso avançar na conscientização da população e criar uma cultura de prevenção a desastres. “É a partir da conscientização da

população que os efeitos dos desastres podem ser minimizados”, afirma. As chuvas no Litoral afetaram 32 mil pessoas e causaram prejuízos estimados em R$ 104 milhões aos municípios. De acordo com o Coronel Castilho, o grande desafio da Coordenadoria é fazer o mapeamento de todas as áreas de risco do Estado e reunir essas informações em um software integrado com todas as secretarias e autarquias do governo. “O êxito na operação Litoral só foi possível a partir do levantamento de áreas de risco e orçamento disponível, iniciado em janeiro deste ano, em conjunto com a Cohapar, Sanepar, Mineropar, Instituto das Águas e Provopar. E isso é a plena função da Defesa Civil: trabalhar na prevenção do desastre, e quando acontecer, coordenar a interação entre as secretarias estaduais e atuar diretamente na área atingida para reduzir seus efeitos”, explica. A estrutura da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil é dividida em 15 Coordenadorias Regionais (COREDEC). É composta por oficiais do Grupamento do Corpo de Bombeiros do Paraná e voluntários. No âmbito dos municípios, compõem a estrutura as COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. As coordenadorias municipais são sempre presididas pelo prefeito, que indica um coordenador. Por sua vez, são ramificadas em Núcleos Comunitários (NUDEC), compostos por grupos de pessoas nas comunidades que buscam trabalhar na prevenção de desastres.


Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Chelsea deve oferecer R$ 80 mi por Neymar

Divulgação

NOVO ASTRO Ideia do time inglês é que o santista substitua Drogba, jogador considerado em decadência Das Agências

Após a tentativa frustrada no ano passado, o Chelsea novamente mira a contratação de Neymar. De acordo com o jornal inglês The Sun, o clube estaria disposto a pagar 30 milhões de libras (cerca de R$ 80 milhões) para levar o brasileiro. O dono do Chelsea, Roman Abramovich, gostou muito da atuação do atacante no amistoso da seleção brasileira diante da Escócia, realizado no domingo em Londres. Ele fez os dois gols da vitória do Brasil por 2 a 0. Ainda segundo o The Sun,

a ideia do time inglês é que o santista substitua Drogba, jogador considerado em decadência. Em 2010, o Chelsea já havia tentado contratar Neymar, mas ele rejeitou a oferta e estabeleceu um novo vínculo com o Santos. Na ocasião, o atacante gostou do plano de carreira proposto pelo presidente Luis Álvaro de Oliveira

Ribeiro. Agora, no entanto, ele não descarta mu d a r d e ideia. Após o amistoso da seleção, declarou que, caso chegue uma nova proposta, irá analisá-la para decidir se aceita ou não. Não sai O presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira

Talvez ele pode ser eleito o melhor jogador do mundo jogando no Brasil, feito que só aconteceu uma vez no passado, na época do Pelé. A chance é de ouro”

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADO: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra para realização de serviços diversos, a serem executados conforme a necessidade, no sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, objeto da Concorrência nº 001/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a executar para o CONTRATANTE, os itens 04 do Lote 1 e 02 do Lote 2, referente ao Objeto da Concorrência nº 001/2011, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE. VALOR: R$ 242.160,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária de no do orçamento vigente:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADO: ARZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra para realização de serviços diversos, a serem executados conforme a necessidade, no sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, objeto da Concorrência nº 001/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a executar para o CONTRATANTE, os itens 01 e 03 do Lote 1; 01 do Lote 2, referente ao Objeto da Concorrência nº 001/2011, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE. VALOR: R$ 240.574,94 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária de no do orçamento vigente:

O atacante Neymar disse que, desta vez, pode analiar proposta do Chelsea

Ribeiro, voltou a descartar a saída do atacante Neymar do clube no meio do ano. Nem mesmo a boa exibição do craque santista pela seleção brasileira no último domingo, contra a Escócia, em Londres, fez o mandatário do Peixe se preocupar. Em entrevista à rádio Estadão/ESPN, Luis Alvaro afirmou que Neymar tem tudo para se transformar em ídolo

do futebol brasileiro atuando no país. "Jogar na Inglaterra nao é a mesma coisa que jogar na Vila Belmiro. É muito pior pelo clima, pelas características do futebol às quais ele não está acostumado. Mostramos que, na medida em que ele se consagra como uma referência de jogador que representa o estilo do futebol brasileiro, audacioso, moleque, driblador, efetivo, pra frente, ele vai se

transformar num personagem da história do futebol brasileiro", disse o dirigente, que acredita que o jovem atacante pode ter reconhecimento internacional mesmo jogando no Brasil. "Talvez ele pode ser eleito o melhor jogador do mundo jogando no Brasil, feito que só aconteceu uma vez no passado, na época do Pelé. A chance é de ouro", concluiu.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORAS: SILVAGÁS COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA e TEREZA ERNESTINA DAYEH – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 07/2010 - Pregão Presencial nº 008/10, informando o reajuste de preços do item abaixo:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: AUTO POSTO BELASQUE & SABIÃO LTDA. OBJETO: O Objeto da presente Ata é o registro de preços de combustíveis de primeira qualidade no sistema de auto-abastecimento, destinados aos veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros, a serem adquiridos conforme a necessidade, para um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 008/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens a seguir:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: TRAMONTIN & GARCIA LTDA. OBJETO: O Objeto da presente Ata é o registro de preços de combustíveis de primeira qualidade no sistema de auto-abastecimento, destinados aos veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros, a serem adquiridos conforme a necessidade, para um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 008/2011, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações, os itens a seguir:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADO: TECNOENGE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra para realização de serviços diversos, a serem executados conforme a necessidade, no sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, objeto da Concorrência nº 001/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a executar para o CONTRATANTE, os itens 05 do Lote 1 e 01 do Lote 2, referente ao Objeto da Concorrência nº 001/2011, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE. VALOR: R$ 340.050,00 (trezentos e quarenta mil e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária de no do orçamento vigente:


cmyb

A-8 Regional

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Prefeitura lança site para divulgar belezas naturais do município CARLÓPOLISCidade já se consolidou como um dos locais de maior visitação na área do turismo Da Redação/Henrique Outeiro

A Secretaria Municipal de Turismo de Carlópolis lançou esta semana o novo site para divulgar as belezas naturais e atrair turistas para o município. O endereço www.turismocarlopolis.com.br conta com fotos, textos, vídeos e também divulga informações sobre hospedagem em hotéis, pousadas e casas de veraneios. O diretor municipal de Turismo, Ivanildo Camargo, enfatiza que a secretaria intensificou o trabalho de divulgação de Carlópolis para atrair mais turistas. “Estamos trabalhando através de feiras agropecuárias, salão do turismo, blogs e o site para divulgamos nossa cidade. Estaremos em Curitiba nos dias 1 e 2 de abril no Salão Paranaense de Turismo. No ano passado também foi feita esta divulgação nos salões de Turismo em Curitiba, São Paulo e Ribeirão Preto com distribuição de folders, vídeos e já temos um espaço no stand do Paraná para fazer assim a nossa divulgação”, destacou. Carlópolis está consolidada como um dos locais de maior visitação na área do turismo no Norte Pioneiro.

A procura por casas de veraneios, chácaras, vagas nos hotéis e pousadas crescem cada vez mais. Só este ano, 95% dos imóveis próximos ao balneário já estavam locados um mês antes do feriado de Carnaval. Segundo o corretor de imóveis, José Luis a procura por locações já há muito tempo não se limita somente aos feriados e finais de semana prolongados. “Em todos os fins de semana tem procura por casas nas margens da represa, afinal aqui é verão dez meses no ano”, afirmou. José Luis ressalta que a maioria da procura é de moradores de um raio de 200 quilômetros de Carlópolis, mas também há vários turistas de São Paulo e Curitiba .“Nos últimos oito anos este número de visitantes dobrou, mudando assim o perfil do município, pois antes, como ocorre no litoral, muitos turistas traziam de suas residências o que consumiam aqui, hoje isso mudou, eles não trazem mais, o comércio investiu e estão atendendo cada vez melhor seus clientes. Isso é bom, reflete diretamente na vida das pessoas da cidade, pois é mais dinheiro que circula”,

Marcelo Rossi/ Open Fest

Projeto visa promover as belezas naturais do município que atrai turistas durante todo ano

salientou. Sobre valores de aluguéis, o corretor disse que cerca de 10 anos atrás o valor de locação era por volta de R$ 80,00 a diária, mas hoje em dia o município oferece casas na ordem de R$500,00 a diá-

ria em qualquer época. “Este tipo de investimento acabou sendo melhor do que o de locação mensal, pois além de receber um bom valor por fim de semana, o proprietário pode também desfrutar do

seu imóvel, podendo também vendê-lo, construir outro e assim por diante. Claro que temos que melhorar, pois a infraestrutura do turismo não se baseia somente no potencial do município, mas nos ser-

viços oferecidos, onde além do comércio de forma geral, temos a saúde, segurança, os acessos, as estradas, ruas sem buracos, sinalização dos pontos turísticos, entre outros serviços”, cobra José Luis.

JACAREZINHO

Prefeitura implanta Ginástica Laboral para servidores Da assessoria

A Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração, promoveu a contratação da profissional de Educação Física, Camila Ramos dos Santos, que terá a incumbência de implantar o Programa de Ginástica Laboral no quadro dos servidores municipais. Com destacada atuação e experiência no referido

segmento, a contratação de Camila vem aparelhar o Departamento de Medicina do Trabalho que já conta com a atuação do Médico do trabalho, Giovanni Piccinini, da Enfermeira do Trabalho Fernanda Calixto Sales, bem como do Cirurgião Dentista José Márcio Coeli. A implantação da ginástica laboral provoca, nos servidores, reflexos de ordem social, psicológica e fisiológica e são

inúmeras as vantagens para o público, como por exemplo, a efetiva melhoria do meio ambiente do trabalho, através de relações interpessoais saudáveis e felizes. Além disso, é a principal responsável pela redução de despesas por afastamento médico, por acidentes e lesões de trabalho; condiciona a melhora da imagem da instituição perante os funcionários e também da sociedade; além de aumentar a produtividade e

a qualidade do trabalho. Nesse mesmo sentido, ainda, por meio da Ginástica Laboral, são coordenados exercícios específicos de alongamento, de fortalecimento muscular, de coordenação motora e de relaxamento realizado entre 10 a 15 minutos nos diferentes setores ou departamentos da entidade municipal, tendo como objetivo principal a prevenção e a diminuição dos casos de LER/DORT.

“Com a implantação da Ginástica Laboral é possível condicionar o servidor física e emocionalmente, de tal sorte que suas ações sejam sempre traduzidas na prestação de melhores serviços públicos à sociedade, destacou o secretário de Administração João Luccas Thabet Venturine. Além disso, a Prefeita Tina Toneti ressaltou que a valorização do servidor é e sempre foi uma das diretrizes de sua

gestão. Os novos planos de cargos e salários já acenavam para essa realidade. No entanto, são necessários muito mais do que incentivos financeiros, pois é preciso dar condições adequadas de prestação de serviço, e isso importa, inquestionavelmente, entre outras coisas, na aquisição de equipamentos de proteção (EPI), bem como na manutenção de um sadio ambiente de trabalho, daí porque a implantação da ginástica laboral.

R. CLARO

Beneficiários das casas populares terão curso

Divulgação

Primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo participou da reunião Das Agências

A prefeitura de Ribeirão Claro promoverá um curso de capacitação para os beneficiários das primeiras 30 casas populares, construídas com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Na última quinta-feira (24) foi feita uma reunião com as 30 famílias beneficiárias, com a presença da primeira-dama e presidente do Provopar, Cleide Maria Baggio Araújo e das assistentes sociais do município. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Assistência Social e teve o objetivo de sensibilizar os beneficiários sobre a impor-

tância da participação no curso “Relacionamento Familiar”, que acontece entre os dias 12 e 28 de abril. O curso conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social e tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma reflexão sobre a importância do relacionamento familiar e para a inserção no mundo do trabalho. A iniciativa é uma estratégia preventiva para diminuir possíveis conflitos familiares que possam se estender à sociedade. A preocupação é motivada pela futura mudança de endereço das famílias e a criação de um

novo bairro. De acordo com a primeiradama, Cleide Maria Baggio Araújo, a emoção dos participantes durante a reunião e a expectativa positiva pela aquisição da nova moradia ficou evidente durante a reunião. “A atual administração se preocupa em que esses beneficiários não tenham somente uma casa, mas principalmente possam usufruir de uma boa qualidade de vida”, resumiu. “O prefeito Maurício está empenhado em capacitar os futuros moradores das moradias que estão em fase final de conclusão”, finalizou.


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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Geral

B-1

www.tribunadovale.com.br

Doutor Edison Bardal, 38 anos de dedicação à medicina

Divulgação

HOMENAGEM  Querido pela cidade que adotou como sua, Doutor Bardal teve sua dedicação reconhecida em 2004, quando recebeu o título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina em 2004 Da Redação

Nas cido em Cur itiba, capital do Paraná, no dia 11 de fevereiro de 1949, o of t a lmolog ist a E dis on Bardal prestou 38 dos seus 62 anos de vida à medicina, mais especificamente à oftalmologia. “A caridade e a paciência definem este homem que sempre teve um olhar especial para os menos favorecidos”, resume seu filho, Ricardo Bardal. Formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), o médico escolheu Santo Antônio da Platina para morar e iniciar sua carreira profissional. Apaixonado pela cidade e pela região, doutor Bardal, c o m o f i c o u c o n h e c i d o, aprofundou raízes e viveu na cidade onde criou filhos. Em 1973, o médico, en-

tão com 24 casou-se com a enfermeira Tânia Canto Bardal. O médico teve três filhos e uma neta: Anne Margrith Canto Bardal Maia, casada com o também oftalmologista Maurício Maia, a médica oftalmologista, Anne Elizabeth Canto Bardal Leopolski, casada com o ortopedista D r. S e r g i o L e op o l s k i , o médico Ricardo Augustho Canto Bardal e a neta Ana Sophia Bardal Leopolski. Além de Santo Antônio da Platina, o oftalmologista atendia a outros 38 municípios da região, most r an d o s u a i mp or t ân c i a e influência no ramo em todo Norte Pioneiro. Outra prova da importância e influência do médico é que ele tornou-se cidadão honorário de Santo Antônio da Platina em 2004.

Doutor Edison Bardal lutava contra um câncer e faleceu na noite do último sábado, dia 26, em Curitiba. Por ser cidadão honorár io de Santo Antônio da Platina, o corpo do médico foi velado na C âm ar a d o s Ve re a d ore s da cidade, e sepultado no cemitério São João Batista, no último domingo. Tanto o velório quanto o enterro de Bardal foram acompanhados por dezenas de pessoas, entre familiares, am i go s , p a c i e nt e s e c o nhecidos. A família Bardal convida toda a população para a missa de sétimo dia de falecimento do mécido, que vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 1º de abril, às 19 horas, na igreja Santo Antônio de Pádua, matriz de Santo Antônio da Platina.

LUTO NACIONAL

O médico oftalmologista Edison Bardal prestou mais da metade da vida à medicina

JACAREZINHO

Corpo de Alencar será recebido Com mais de 97 anos, Santa na Base Aérea de Brasília Casa aprimora atendimento Das Agências

O corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar deixa São Paulo nesta quarta-feira (30) às 7h em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e chega à Base Aérea de Brasília às 8h30 de hoje (30), onde receberá honras militares e será recebido pelos presidentes dos poderes: Michel Temer (presidente em exercício), José Sarney (Senado), Marco Maia (Câmara) e Cesar Peluso (Supremo Tribunal Federal). O governo federal decretou luto oficial de sete dias pela morte do ex-vice-presidente. Da Base, o corpo segue em

cortejo, no carro do Corpo de Bombeiros, para o velório no Salão Nobre Palácio do Planalto. A sugestão foi feita ao filho mais novo de Alencar pela presidente Dilma Rousseff, assim que soube da morte do colega. Entre 9h30 e 10h, o caixão subirá a rampa conduzido pela guarda. Às 10h30, o velório será aberto para visitação pública e vai se estender pela madrugada. Na quinta de manhã o corpo segue para Belo Horizonte (MG). Dilma antecipou a volta da viagem oficial de dois dias a Portugal -ela chegou ontem a Coimbra e retornaria ao Brasil na madrugada desta quinta (31) -a exemplo do ex-

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado amanhã no país. Em pronunciamento em Coimbra, emocionada, Dilma enalteceu os oito anos de Alencar no governo Lula. “É um momento de muito sentimento. Foi uma grande honra ter convivido com ele”, disse, para completar: “Ele foi inesquecível para o nosso país, todos nós estamos muito emocionados”, afirmou, ao lado de Lula, também bastante emocionado. O ex-presidente soube da morte do companheiro por um dos médicos da equipe que o tratou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

HOMENAGEM

A Associação Médica do Paraná – Regional Santo Antônio da Platina e cidades vizinhas – presta suas condolências à família do amigo Edison Bardal, profissional que dignificou de maneira inequívoca toda a classe médica desta região. Sempre pautado pela ética, humildade, religiosidade, conhecimento científico e companheirismo, exemplo para todos nós, Dr. Edison Bardal deixa uma lacuna que jamais será preenchida em todo Norte Pioneiro do Paraná. Mais que o excelente médico, perdemos o amigo, orgulho para toda a nossa classe e exemplo para os novos médicos que iniciam-se na nobre carreira da medicina. Para nós fica a saudade. Para a família, a dor da perda do excelente esposo, pai, sogro e referência. Para quem cuidou de tantos me com tanta abnegação, só nos resta pedir ao nosso bom Deus que reserve um lugar especial para o Dr. Bardal.

Jorge Cendon Garrido Presidente da Regional da Associação Médica de Santo Antônio da Platina

Divulgação

Da Assessoria

Com um trabalho que já dura 97 anos, hoje a Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho é referencia a todo o Norte Pioneiro. Com empenho da direção, os trabalhos para melhorar a qualidade do atendimento não param. Atualmente, a casa de saúde ganhou uma ampliação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que está disponibilizando mais dez leitos com todos os recursos humanos e tecnológicos necessários para aperfeiçoar o atendimento. Agora a instituição conta com 17 leitos para atender a população. “Nossa entidade tem procurado profissionais capacitados para ocupar os lugares adequados, objetivando melhorias na qualidade dos serviços prestados”, argumenta Nelson Toloto, administrador da Santa Casa. A história da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho começa em 1914, entre um grupo de homens de boa vontade, que fez o primeiro movimento de solidariedade no sentido de se realizar algo prático, que permitisse abrigar, assistir e prestar cuidados médicos aos necessitados desta cidade. Organizaram então a Sociedade Beneficente de Jacarezinho. As dificuldades a serem vencidas eram muitas, mas graças à colaboração e força de vontade conseguiram levar este sonho a diante. A pedra fundamental para a construção do prédio onde atualmente está a Santa Casa de Misericór-

Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho tem mais de 97 anos

dia foi realizada em janeiro de 1927 em terreno doado pela firma Setti & Doria e parceria com a família Rosa. Ao final da obra em 1929, o valor foi quase toda contribuição da população do município. Finalmente em 20 de dezembro de 1931 foram abertas as portas do Hospital. Durante longo período este foi o único Hospital da região, recebendo inclusive pacientes de todas as localidades, inclusive de Londrina. Em 1932, aconteceu a revolução paulista e a Santa Casa de Misericórdia foi convocada para atender aos feridos. Outro ponto importante desta história é a ajuda das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paula, que desde o início acompanha os trabalhos da instituição.

Anos mais tarde com a ajuda de Eliza Aguiar foi construída a maternidade, que leva o seu nome. “Certamente foram muitas mudanças e aprimoramentos em todas as áreas da instituição que contou com a implantação de um novo conceito voltado para a medicina preventiva e a consolidação da sua marca como centro de saúde de referência em toda a região”, comenta Paulo Diniz, presidente da Santa Casa de Jacarezinho. “A Santa Casa sobrevive até hoje com muitos louvores, pois acredita no que faz e para quem faz. Temos na força do nosso povo, o combustível necessário para continuar crescendo e ajudando a quem necessitar”, finaliza Paulo Diniz.

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B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011 Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

VENDE-SE Terreno no centro, com área de 434 m2 ,(com uma casa antiga em alvenaria) todo murado, portão eletrônico, situado à Rua Benjamin Constant, 500 - Santo Antonio da Platina/Pr. Informações:(43) 9977-6824 ALUGA-SE Sala comercial, com wc, situada à R. 13 de maio, 425 centro Santo Antonio da Platina- Pr Contato :(43) 9977- 6824

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS

10.309.175,00

10.309.175,00

RECEITAS CORRENTES

10.309.175,00

10.309.175,00

-

-

557.000,00

557.000,00

-

-

IMPOSTOS

446.000,00

446.000,00

-

-

TAXAS

111.000,00

111.000,00

-

22.000,00

22.000,00

22.000,00 145.500,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

-

-

10.309.175,00

-

-

557.000,00

-

-

446.000,00

-

-

-

111.000,00

-

-

-

-

22.000,00

22.000,00

-

-

-

-

22.000,00

145.500,00

-

-

-

-

145.500,00

30.000,00

30.000,00

-

-

-

-

30.000,00

115.500,00

115.500,00

-

-

-

-

115.500,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

-

-

RECEITA AGROPECUÁRIA

-

-

-

-

-

-

-

RECEITA INDUSTRIAL

-

-

-

-

-

-

-

180.000,00

180.000,00

-

-

-

-

180.000,00

9.277.000,00

9.277.000,00

-

-

-

-

9.277.000,00

9.021.000,00

9.021.000,00

-

-

-

-

9.021.000,00

256.000,00

256.000,00

-

-

-

-

256.000,00

-

-

-

127.675,00

-

-

-

13.000,00

-

-

-

83.000,00

-

-

-

31.675,00

-

-

-

-

-

-

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR 127.675,00 127.675,00 Relatório13.000,00 Resumido da13.000,00 Execução Orçamentária Balanço Orçamentário 83.000,00 83.000,00 Orçamentos Fiscal e31.675,00 da Seguridade Social 31.675,00 -

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro -

RECEITAS DE CAPITAL

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

-

PREVISÃOINICIAL 10.309.175,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

RECEITAS

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

-

PREVISÃOATUALIZADA 10.309.175,00 (a)

-

RECEITAS - REALIZADAS % Até o Bimestre -

No Bimestre(b)

(b/a)

%

(c)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

10.309.175,00

2,23

10.079.357,98

Operações de Crédito Externas

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR 10.309.175,00 10.309.175,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.309.175,00 10.309.175,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI)

Janeiro a Fevereiro - 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro -

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

229.817,02

-

-

-

-

RECEITAS DESPESAS

-

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, o Sindicato Rural de Abatiá, através do seu presidente infra assinado, no uso de suas atribuições legais estatutárias, CONVOCA, todos os senhores associados desta entidade sindical, quites com suas obrigações sociais, para participarem da Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 11 de Abril de 2011, às 19:00 horas na sede do Sindicato, situado à Rua Vicente Machado nº 186, centro, cuja ordem do dia será a seguinte: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia; b) Apresentação, discussão e aprovação do balancete, referente ao exercício de 2010; c) Outros assuntos de interesse da classe. Nota: A Assembléia Geral deverá ser realizada com a presença mínima de 1/3 dos representantes da categoria (CLT – Art. 515 – “a”). Abatiá – Pr, 30 de Março de 2011. Ronaldo Casado Figueiredo Presidente CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 SÚMULA – Aprova os gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M do Município de Guapirama – PR, referente ao exercício 2009. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Guapirama, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 283/96, de 19 de março de 1996, • Considerando a deliberação da Plenária em reunião extraordinária realizada no dia 28/03/2011; • Considerando o art. 10 da Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS; • Considerando a Lei Federal nº 12.101/2009; • Considerando a Portaria nº 754/2010 do MDS; • Considerando a apresentação dos gastos realizada pelo Gestor do Fundo Municipal de Assistência – FMAS; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar os gastos realizados com recursos do Índice de Gestão Descentralizada – IGD – M, no ano de 2009 para finalidades de gestão de condicionalidades e benefícios, bem como no acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme prevê o disposto na Portaria GM/MDS nº 360/2005. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama, 29 de Março de 2011. MARIA DOLORES DE OLIVEIRA SOUZA Presidente do CMAS

-

-

-

R$ 1,00 RECEITAS DESPESASREALIZADAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

10.309.175,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

-

-

229.817,02

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA PORTARIA Nº 129/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2010, instaurado pela Portaria nº 581/10, de 29 de novembro de 2010; RESOLVE: I – DECLARAR improcedente a denúncia feita à servidora LAURA ELEODORO DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor, tendo em vista a conclusão da Comissão Disciplinar e o Parecer Jurídico nº 23/2011, com base no Parágrafo Único do artigo 158 da Lei Municipal nº 02/93. II – DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2010. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 28 de março de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

REALIZAR 10.309.175,00 (a-c)

-

(c/a)

-

Operações de Crédito Internas

NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos fins o extravio da Nota Fiscal nº 4 de propriedade do produtor rural Cesar Antonio Macedo Godoi - do Sítio São Jorge -INCRA 7121830023051 , Platina município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-30/03/2011 a)Cesar Antonio Macedo Godoi

R$ 1,00 SALDO A -

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos fins o extravio da Nota Fiscal nº 4 de propriedade do produtor rural Alcidino Arantes Pereira- do Sítio Bela Vista - Bairro Guabiroba -INCRA 7121830097683 , município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-30/03/2011 a)Alcidino Arantes Pereira

(a-c) 10.309.175,00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

-

REALIZAR -

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS DIVERSAS

GÊ FONSECA SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM GERAL FONE 9653-1791 -(Tim)SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR

R$ 1,00 PREVISÃO

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

%

(g)

(g/f)

(f)=(d+e)

-

10.309.175,00

591.590,18

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

591.590,18

229.817,02

229.817,02

2,23

LIQUIDAR (f-g)

10.079.357,98

8.329.900,00

-

8.329.900,00

582.732,53

582.732,53

220.959,37

220.959,37

2,65

8.108.940,63

4.878.050,00

-

4.878.050,00

327.819,67

327.819,67

24.613,71

24.613,71

0,50

4.853.436,29

40.000,00

-

40.000,00

2.272,44

2.272,44

2.272,44

2.272,44

5,68

37.727,56

3.411.850,00

-

3.411.850,00

252.640,42

252.640,42

194.073,22

194.073,22

5,69

3.217.776,78

DESPESAS DE CAPITAL

1.878.000,00

-

1.878.000,00

8.857,65

8.857,65

8.857,65

8.857,65

0,47

1.869.142,35

INVESTIMENTOS

1.798.000,00

-

1.798.000,00

2.080,00

2.080,00

2.080,00

2.080,00

0,12

1.795.920,00

80.000,00

-

80.000,00

6.777,65

6.777,65

6.777,65

6.777,65

8,47

101.275,00

-

101.275,00

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

-

10.309.175,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

-

-

-

-

-

10.309.175,00

-

-

591.590,18

-

-

591.590,18

-

-

229.817,02

73.222,35 101.275,00

-

229.817,02

2,23

10.079.357,98

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

10.309.175,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

-

SUPERÁVIT(XIII)

10.309.175,00

-

10.309.175,00

-

10.309.175,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

-

-

591.590,18

591.590,18

-

229.817,02

-

591.590,18

229.817,02

-

591.590,18

-

229.817,02

2,23 -

229.817,02

2,23

10.079.357,98 10.079.357,98

Fonte:

Eduí Gonçalves

PÁGINA: 1 DE 2 29/03/2011 14:50

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Ação Judiciária Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial Administração Administração Geral Controle Interno Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Assistência Social

(b)

10.309.175,00

10.309.175,00

591.590,18

591.590,18

229.817,02

Saldo a %

%

(b/Total b) (b/a)

Liquidar (a-b)

229.817,02

100,00 0,00

10.079.357,98

310.000,00

310.000,00

18.569,20

18.569,20

1.660,00

1.660,00

0,72 0,54

308.340,00

310.000,00

310.000,00

18.569,20

18.569,20

1.660,00

1.660,00

0,72 0,54

308.340,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

20.000,00

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

8.000,00

3.144.000,00

3.144.000,00

184.783,36

184.783,36

64.989,73

64.989,73

28,28 2,07

3.079.010,27

1.195.000,00

1.195.000,00

55.788,60

55.788,60

30.347,36

30.347,36

13,21 2,54

1.164.652,64

32.000,00

32.000,00

898,35

898,35

898,35

898,35

0,39 2,81

31.101,65

1.844.000,00

1.844.000,00

122.379,17

122.379,17

31.038,18

31.038,18

13,51 1,68

1.812.961,82

73.000,00

73.000,00

5.717,24

5.717,24

2.705,84

2.705,84

1,18 3,71

70.294,16

288.000,00

288.000,00

9.778,15

9.778,15

8.893,35

8.893,35

3,87 3,09

279.106,65

Administração Geral

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

10.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

67.000,00

67.000,00

1.851,67

1.851,67

966,87

966,87

0,42 1,44

66.033,13

Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Especial Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Urbana

211.000,00

211.000,00

7.926,48

7.926,48

7.926,48

7.926,48

3,45 3,76

203.073,52

2.355.300,00

2.355.300,00

192.535,85

192.535,85

77.970,90

77.970,90

33,93 3,31

2.277.329,10

2.355.300,00

2.355.300,00

192.535,85

192.535,85

77.970,90

77.970,90

33,93 3,31

2.277.329,10

2.286.600,00

2.286.600,00

106.496,58

106.496,58

22.202,97

22.202,97

9,66 0,97

2.264.397,03

2.092.600,00

2.092.600,00

103.608,53

103.608,53

19.314,92

19.314,92

8,40 0,92

2.073.285,08

189.000,00

189.000,00

2.888,05

2.888,05

2.888,05

2.888,05

1,26 1,53

186.111,95

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

75.000,00

75.000,00

4.981,63

4.981,63

3.575,63

3.575,63

1,56 4,77

75.000,00

75.000,00

4.981,63

4.981,63

3.575,63

3.575,63

1,56 4,77

71.424,37

222,06

0,10 0,06

356.777,94

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 357.000,00 357.000,00 222,06 222,06 222,06 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 139.000,00 139.000,00 0,00 0,00 0,00 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 207.000,00 207.000,00 222,06 222,06 222,06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 400.000,00

Saneamento Saneamento Básico Urbano

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Gestão Ambiental

Preservação e Conservação Ambiental FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Agricultura

Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II) Fonte:

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

400.000,00 20.000,00 Dotação 20.000,00 Inicial 160.000,00

5.000,00 PÁGINA:

0,00

0,00 0,00

139.000,00

222,06

0,10 0,11

206.777,94

0,00

0,00 0,00

11.000,00

400.000,00

6.290,00

6.290,00

6.290,00

6.290,00

2,74 1,57

393.710,00

400.000,00

6.290,00

6.290,00

6.290,00

6.290,00

2,74 1,57

393.710,00

20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % 160.000,00 480,47 480,47 480,47 480,47 0,21 (a) (b) (b/Total b)

0,00

2 DE 2 14:50

71.424,37 29/03/2011

R$ 1,00

0,00 % 0,30 (b/a)

20.000,00 Saldo a 20.000,00 Liquidar 159.519,53 (a-b)

160.000,00

160.000,00

480,47

480,47

480,47

480,47

0,21 0,30

159.519,53

124.000,00

124.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

124.000,00

124.000,00

124.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

124.000,00

493.000,00

493.000,00

56.172,99

56.172,99

32.252,02

32.252,02

14,03 6,54

460.747,98

493.000,00

493.000,00

56.172,99

56.172,99

32.252,02

32.252,02

14,03 6,54

460.747,98

47.000,00

47.000,00

2.229,80

2.229,80

2.229,80

2.229,80

0,97 4,74

44.770,20

47.000,00

47.000,00

2.229,80

2.229,80

2.229,80

2.229,80

0,97 4,74

44.770,20

120.000,00

120.000,00

9.050,09

9.050,09

9.050,09

9.050,09

3,94 7,54

110.949,91

120.000,00

120.000,00

9.050,09

9.050,09

9.050,09

9.050,09

3,94 7,54

110.949,91

101.275,00

101.275,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

101.275,00

101.275,00

101.275,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

101.275,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

10.309.175,00

10.309.175,00

591.590,18

591.590,18

229.817,02

229.817,02

100,00 2,23

10.079.357,98


Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Superávit primário do governo central soma R$ 2,6 bi em fevereiro Agência Estado apurou déficit de R$ 47,5 milhões. No bimestre, o supeO superávit primário do Governo Central (Te- rávit do Tesouro Naciosouro Nacional, Banco nal acumula R$ 23,352 Central e Previdência So- bilhões. Já a Previdência cial) somou R$ 2,568 bi- Social tem déficit de R$ lhões em fevereiro deste 6,337 bilhões nos dois primeiros meses do ano, ano. O resultado para fe- enquanto o Banco Central vereiro ficou dentro do apurou déficit de R$ 172,2 intervalo previsto pelos milhões no período. Corte no Orçamento analistas consultados pelo O corte de R$ 50 biAE Projeções, que ia de zero a um superávit de R$ lhões no Orçamento de 7,1 bilhões. O número, União em 2011 deve ser porém, superou a mediana sentido nas despesas do das expectativas, que era governo a partir de março ou abril, afirmou Augusde R$ 1,3 bilhão. Em 12 meses, a eco- tin. O secretário do Tesounomia para pagamento ro também garantiu que de juros chegou a R$ 83,1 bilhões no acumulado dos o governo não precisará últimos 12 meses encer- abater as despesas com o rados em fevereiro. Isso Programa de Aceleração representa 2,22% do PIB. do Crescimento (PAC) da O valor supera a meta de meta de superávit primásuperávit prevista para o rio para este ano. “Além governo central em 2011, disso, ao contrário dos que é de R$ 81,8 bilhões. anos anteriores, o decreto Incluindo Estados e muni- de programação orçacípios, a meta de superávit mentária deste ano não para este ano é de R$ 117,9 abate o PAC”, acrescentou Augustin. bilhões. Receita Fica claro que há uma A receita líquida do melhoria gradativa do Governo Central cresceu resultado do primário”, afirmou o secretário do 17,7% no primeiro bimesTesouro Nacional, Arno tre de 2011 na comparação Augustin. Segundo ele, com os dois primeiros meses do ano passado. está é uma tendência. O desempenho supeNo primeiro bimestre do ano, a economia do rou o crescimento das desGoverno Central para pa- pesas no mesmo período, gamento de juros totalizou que foi de 15,7%. No primeiro bimestre R$ 16,843 bilhões, equivade 2011, a receita líquida lente a 2,77% do PIB. Nos dois primeiros meses de total somou R$ 126,450 2010, o superávit foi de R$ bilhões, ante R$ 107,409 12,688 bilhões, equivalen- bilhões no mesmo período de 2010. te a 2,32% do PIB. As despesas totais, por Em fevereiro deste ano, o superávit do Tesouro sua vez, chegaram a R$ Nacional foi de R$ 5,931 109,606 bilhões entre jabilhões, enquanto a Pre- neiro e fevereiro deste ano, vidência Social registrou ante R$ 94,721 bilhões déficit de R$ 3,315 bilhões. em igual período do ano No mês, o Banco Central passado.

População carrega R$ 36,00 no bolso Folha de Londrina A população brasileira carrega em média consigo cerca de R$ 36 em dinheiro, segundo a pesquisa do BC. Cerca de um quarto das pessoas carrega de R$ 10 a R$ 20 em dinheiro, índice próximo dos que levam consigo até R$ 10. A pesquisa mostra que a população sente mais falta de notas de R$ 5, R$ 10 e R$ 2 para fazer seus pagamentos cotidianos, mas o índice dos que não sentem falta de qualquer nota subiu de 13% para 22%. A nota de R$ 50 é a mais encontrada nos caixas eletrônicos, seguida da de R$ 20 e depois da de R$ 10, que em 2007 liderava a pesquisa. Segundo o levantamento, 97% atestam a boa qualidade das cédulas

recebidas de bancos. Pouco mais da metade dos entrevistados (54%) se lembra dos elementos de segurança para identificação de notas verdadeiras, enquanto 46% dizem não se lembrar. Na pesquisa anterior, a divisão era de 50% para cada grupo. Um total de 67% declarou não ter recebido notas falsas em algum momento, enquanto um terço da população já recebeu cédulas falsificadas. Um total de 10% disse que se recebesse uma nota falsa a passaria pra frente. Metade devolveria para quem a passou. O porcentual dos que desejam moedas de maior valor em circulação recuou de 26% para 22%. Desse grupo, 62% defendem a distribuição de moedas de R$ 2 e 28%, de R$ 5.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 573-1122 Guapirama – Paraná Balanço Orçamentário Entidade: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA

Exercício/2010

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇA

DESPESA

557.000,00

349.368,52

-207.631,48

Contribução

21.000,00

11.081,66

-9.918,34

Patrimonial

146.500,00

75.683,51

-70.816,49

Agropecuária

0,00

0,00

0,00

Industrial

0,00

0,00

0,00

180.000,00

7.827,50

-172.172,50

FIXAÇÃO

EXECUÇÃO DIFERENÇA

Cred. Orc/Sup 10.293.699,21

7.063.020,13 3.230.679,08

Cred. Especial

1.685.648,85

1.385.362,53

300.286,32

0,00

0,00

0,00

Receita Corrente Tributárias

Serviço Transf. Corrente

9.277.000,00

Outras

6.803.271,07 -2.473.728,93

127.675,00

28.154,86

-99.520,14

0,00

-23.640,74

23.640,74

Operação Crédito

0,00

19.500,00

19.500,00

Alienação Bens

0,00

0,00

0,00

Amort. Empréstimo

0,00

0,00

0,00

Transf. Capital

0,00

29.460,00

29.460,00

Outras

0,00

0,00

0,00

Deduções de Receita

Cred. ExtraOrd.

Receita Capital

Somas

10.309.175,00

7.300.706,38

Deficit

1.670.173,06

1.147.676,28

Total

11.979.348,06

8.448.382,66

-3.008.468,62 Somas

11.979.348,06

8.448.382,66

-3.530.965,40

0,00

0,00

0,00

11.979.348,06

8.448.382,66

-3.530.965,40

-522.496,78 Superavit -3.530.965,40 Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 573-1122 Guapirama – Paraná ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Entidade : MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA

Ano : 2010

ATIVO FINANCEIRO

PASSIVO FINANCEIRO

DISPONIBILIDADES CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA VINCULADA TOTAL Disponibilidades

0,00 451.948,70 706.864,33 1.158.813,03

Restos a Pagar do Quinto Exercício Anterior Restos a Pagar do Quarto Exercício Anterior Restos a Pagar do Terceiro Exercício Anterior Restos a Pagar do Segundo Exercício Anterior Restos a Pagar do Exercício Anterior Contas a Pagar do Exercício Serviço da Divida a Pagar Consignações e Retenções Cauções Convênios e Auxílios Depósitos de Outras Origens Débitos Tesouraria

0,00 4.065,03 5.924,08 709,94 856,00 1.338.658,76 0,00 20.920,93 0,00 0,00 0,00 0,00

________________________________________________________________________ REALIZÁVEL Créditos Intragovernamentais Devedores Diversos Aplicações Financeiras Depósitos Judiciais Créditos Intergovernamentais Contas Pendentes Créditos em Circulação TOTAL Ativo Financeiro

31.774,84 0,00 31.774,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.190.587,87 TOTAL Passivo Financeiro

ATIVO PERMANENTE Bens móveis Bens imóveis Bens de natureza industrial Títulos e Valores Bens Móveis em Proc. Aquisição Bens Imóveis em Proc. Aquisição e Obras em Andamento Bens de natureza Ind. em Proc. Aquisição Bens de Natureza Cultural Bens de Nat. Cultural em Proc. Aquisição Almoxarifado Empréstimos concedidos Dívida ativa Outros créditos Bens de Domínio Público

2.623.629,35 860.613,91 3.469,01 0,00 1.545.621,49 366.122,96 117.088,70 12.988,60 0,00 0,00 0,00 123.896,05 0,00 272.701,90

TOTAL Ativo Permanente

5.926.131,97 TOTAL Passivo Permanente

TOTAL Passivo Real

7.116.719,84 TOTAL Ativo Real

PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL PASSIVO REAL DESCOBERTO

1.371.134,74

CONTRATO CONFISSÃO PRECATÓRIOS OUTRAS DÍVIDAS

111.256,43 0,00 0,00 0,00

111.256,43 1.482.391,17

SALDO PATRIMONIAL 0,00

ATIVO REAL LÍQUIDO

5.634.328,67

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO Bens de Domínio Público 428.491,52 Bens de Domínio Público 428.491,52 Transf. e Outras Destin. Volunt. Efetuadas pela Administração 1.628.142,57 Transf. e Outras Destin. Volunt. Efetuadas pela Administração 1.628.142,57 Direitos e Obrigações Contratuais com Terceiros 0,00 Direitos e Obrigações Contratuais com Terceiros 0,00 Responsabilidade de Terceiros 0,00 Responsabilidade de Terceiros 0,00 Participação no Patrimônio e Instituições Intermunicipais 0,00 Participação no Patrimônio e Instituições Intermunicipais 0,00 Partic.em Contenciosos de Instituições Intermunicipais 0,00 Partic.em Contenciosos de Instituições Intermunicipais 0,00 Convênios 0,00 Convênios 0,00 CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Créditos Fiscais em Regime de Prescrição 0,00 Créditos Fiscais em Regime de Prescrição 0,00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 573-1122 Inventário Físico de Bens Móveis 0,00 Inventário Físico de Bens Móveis 0,00 Diversas Compensações 347.411,30 Diversas Compensações 347.411,30 Guapirama – Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

TOTAL Ativo Compensado 2.404.045,39 TOTAL Passivo Compensado ________________________________________________________________________

2.404.045,39

TOTAL DO ATIVO

9.520.765,23

9.520.765,23 TOTAL DO PASSIVO


B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 7 29/03/2011 14:52

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

502.000,00

502.000,00

-

-

-

156.000,00

156.000,00

-

-

-

100.000,00

100.000,00

-

-

-

1.000,00

1.000,00

-

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Quarta-feira, 30 de março de 2011

Escolas estaduais deixam ensino médio em blocos

tre, mas não deram conta. Eu chegava em sala e perguntava 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU Dois anos após a adesão quantos tinham lido, mas em 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 120.000,00 120.000,00 1.2.1-ITBI 120.000,00 120.000,00 ao ensino médio em blo- uma turma de 35 alunos no 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI cos – que concentra metade máximo cinco conseguiam, o 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI das disciplinas no primeiro que dificulta bastante o enten1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 100.000,00 100.000,00 semestre e o restante no se- dimento deles e o andamento 1.3.1-ISS 100.000,00 100.000,00 gundo – seis escolas da rede da aula”, conta Tânia. 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 13.3-Dívida Ativa do ISS estadual estão retornando ao Além disso, a reposição no 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS ensino tradicional. O método, caso de faltas por parte dos 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 126.000,00 126.000,00 - PÁGINA: 2 DE 7 29/03/2011 14:52 implantado pelo governo do professores também é com1.4.1-IRRF 126.000,00 126.000,00 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Prefeitura Municipal de Guapirama - PR estado em 2009 e seguido prometida, conforme aponta 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF por 434 das 1.225 instituições o professor de Filosofia LeoDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do -Ensino - MDE 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da rede, é questionado por nardo Pellegrino, que dá aula 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 1.5.1-ITR educadores. A Secretaria Es- em três colégios públicos, en1.5.2-Multas, Juros de Mora Outros Encargos do ITR RREO - ANEXO X(LDB, art.e 72) R$ 1,00 tadual de Educação, inclusive, tre eles o Instituto de Educa1.5.3-Dívida Ativa do ITR RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 1.5.4-Multas, Juros de Mora, AtualizaçãoDE Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR RECEITA RESULTANTE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre não descarta a possibilidade ção do Paraná. “Quando um PÁGINA: 3 DE 7 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR (a) (b) (c)=(b/a)x100 29/03/2011 14:52 de revê-lo e abrirá, a partir professor precisa ser substitu2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 7.820.000,00 7.820.000,00 2.1-Cota-Parte FPM 6.100.000,00 6.100.000,00 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR desta semana, uma enquete ído esse processo é demorado. 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 6.100.000,00 6.100.000,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária em seu portal para medir o Se as aulas são concentradas, 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I,Demonstrativo alinea d das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do- Ensino - MDE 2.2-Cota-Parte ICMS 1.400.000,00 1.400.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nível da comunidade. como ocorre nos blocos, o 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 50.000,00 50.000,00 Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 50.000,00 50.000,00 Entre as seis instituições aluno corre o risco de ser mais 2.5-Cota-Parte ITRX(LDB, art. 72) 50.000,00 50.000,00 RREO - ANEXO R$ 1,00 que retornaram ao método prejudicado.” 2.6-Cota-Parte IPVA 170.000,00 170.000,00 - RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO 2.7-Cota-Parte IOF-OuroRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre tradicional está o Colégio O outro lado 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 8.322.000,00 8.322.000,00 -(c)=(b/a)x100 (a) (b) Estadual do Paraná (CEP), o Procurada para rebater 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO maior do estado, que desde o as afirmações de que não 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE início do ano voltou ao ensi- estaria acompanhando a ex5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE no regular, em que os alunos periência das escolas em 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS têm aulas de todas as disci- relação ao novo método, a 6.1 - Transferências de Convênios plinas durante todo o ano. Seed informou que abrirá, 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO O principal motivo, segundo nesta semana, uma ferra8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO a direção, foi insatisfação menta para consulta pública 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) FUNDEB dos alunos, que alegam que em seu portal, para medir a RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO o novo sistema prejudica a satisfação da comunidade. RECEITAS DO FUNDEB % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre preparação para o vestibular. Quanto à alegação de que o (c)=(b/a)x100 (a) (b) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.564.000,00 1.564.000,00 “Esse método não tem um sistema prejudicaria a pre10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.1.1) 1.220.000,00 1.220.000,00 satisfatório para o paração para o vestibular, a 7 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.2) 280.000,00 280.000,00 - PÁGINA: 4 DEresultado 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.3) 10.000,00 10.000,00 - 29/03/2011 14:52 perfi l e a realidade dos nossos superintendente de educa10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.4) 10.000,00 10.000,00 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(5% de (1.5 + 2.5) 10.000,00 10.000,00 estudantes. Mais da metade ção, Merogi Cavet, disse que Relatório Resumido da Execução Orçamentária 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.6) 34.000,00 34.000,00 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE deles entra aqui pensando em o ensino médio trabalha os 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.500.000,00 1.500.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.500.000,00 1.500.000,00 continuar seus estudos e fazer conteúdos de forma cumulaJaneiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB graduação”, explica a direto- tiva durante a sua duração e 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ -64.000,00 -64.000,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ra, Tânia Maria Acco. Para que esta dificuldade é um dos [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Gustavo Henrique Lunardon, pontos a serm avaliados na (d) (e) (f)=(e/d)x100 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,04 1.235.000,00 1.235.000,00 508,07 508,07 aluno do terceiro ano, é justa- consulta pública. Além disso, 13.1-Com Educação Infantil 204.000,00 204.000,00 mente esse o problema. “Em informou que a partir deste 13.2-Com Ensino Fundamental 0,05 1.031.000,00 1.031.000,00 508,07 508,07 14-OUTRAS DESPESAS 271.000,00 271.000,00 blocos a gente esquece muita ano as escolas estão liberadas 14.1-Com Educação Infantil 57.000,00 57.000,00 14.2-Com Ensino Fundamental 214.000,00 214.000,00 coisa, o que atrapalha para para decidirem qual método 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 0,03 1.506.000,00 1.506.000,00 508,07 508,07 fazer as provas para entrar na vão adotar. universidade. Eu vou tentar Método deveria diminuir DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR uma vaga em engenharia no evasão e retenção 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB fim do ano e estou feliz que Se por um lado profes17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB PÁGINA: 5 DE 7 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) voltou ao normal.” sores e estudantes apontam 29/03/2011 14:52 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% Para alguns educadores, o falhas no sistema de ensino Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária problema não é o método em médio em blocos, outros indiDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social si, mas a forma com que foi cam as vantagens do sistema. Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS adotado, sem levar em conta “O tempo é reorganizado de 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2010² RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 a mentalidade que ainda reina outra forma e o aluno precisa RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB na educação brasileira. “Não se preocupar em dar conta de PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS existe reflexão e qualidade no apenas seis disciplinas e não RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ensino, por isso o que o aluno 12. Ao meu ver, isso faz com (c)=(b/a)x100 (a) (b) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 2.080.500,00 2.080.500,00 aprende no primeiro semestre ele que tenha mais chance DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO esquece no segundo. Essa de ir melhor e menos de reDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre deveria ter sido a principal provar”, diz a professora de (f)=(e/d)x100 (d) (e) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 0,77 376.000,00 376.000,00 2.888,05 2.888,05 preocupação quando os blo- Pedagogia da Universidade 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 261.000,00 261.000,00 foram adotados, mas não federal do Paraná Maria MaPÁGINA: 7 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2,51 6 DEcos 115.000,00 115.000,00 2.888,05 2.888,05 29/03/2011 24-ENSINO FUNDAMENTAL 0,69 14:52 1.654.500,00 1.654.500,00 11.495,30 11.495,30 houve um acompanhamento dselva Ferreira Feiges. Para 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,04 1.245.000,00 1.245.000,00 508,07 508,07 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2,68 409.500,00 409.500,00 10.987,23 10.987,23 da Secretaria”, diz a doutora ela, a sensação de que se está Relatório Resumido da Execução Orçamentária 25-ENSINO MÉDIO Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE em Educação e professora da cumprindo as etapas mais 26-ENSINO SUPERIOR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR Universidade Federal do Pa- rápido também seria posiJaneiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 28-OUTRAS 0,71 raná (UFPR) Araci Asinelli da tiva no sentido de manter 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 2.030.500,00 2.030.500,00 14.383,35 14.383,35 RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO Luz. “Outro problema é que o os estudantes estimulados e DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR conteúdo fica fragmentado e interessados. 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO isso quebra a ideia de consNo Colégio7 DE Estadual LePÁGINA: 7 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) trução do conhecimento que ôncio 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB Correia, o método 29/03/2011 14:52 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS se faz aos poucos, pois o aluno estaria diminuindo a reprova35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) acaba se dispersando”, reflete ção. “São poucos os que não Relatório Resumido da Execução Orçamentária 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) Marlei Malinoski, que dá au- gostam, inclusive professores, 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 14.383,35 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% las de Português no Colégio embora para eles seja mais Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Estadual Professor Brasílio trabalhoso”, afirma o diretor, Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE Vicente de Castro e coordena Wanderlei Carlos Gardioli. DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS RREO - ANEXO art.ADICIONAIS 72) R$ 1,00ainda, que a evaa integração das licenciaturas Ele garante, OUTRAS DESPESAS CUSTEADASX(LDB, COM RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f)=(e/d)x100 RECEITAS DO ENSINO VALOR na Univer sidade Tuiuti do são também diminuiu. Em 40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE FLUXO FINANCEIRO- DOS RECURSOS FUNDEB FUNDEF IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Paraná (UTP). Na sua visão, 2009, ano em que o ensino 91.000,00 91.000,00 7.819,62 7.819,62 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 8,59 (h) aluPÁGINA: 7 DE a 7 falta de maturidade dos médio em blocos foi implan42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 29/03/2011 14:52 47-SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DEDO 2009 43-DESPESAS CUSTEADASFINANCEIRO COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO ENSINO 106.000,00 106.000,00 nos é mais um fator negativo. tado, houve redução de 33% Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE O aluno não tem autonomia Relatório Resumido da Execução Orçamentária 197.000,00 197.000,00 7.819,62 7.819,62 MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 3,97 nas turmas da manhã. 49-(-)PAGAMENTOS ATÉ BIMESTRE Demonstrativo dasO Receitas e Despesas com Manutenção e 2.227.500,00 Desenvolvimento do Ensino - MDE 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EFETUADOS MDE (29+44) 1,00 2.227.500,00 22.202,97 22.202,97 para, quando necessário, lidar A diminuição das taxas de Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA CANCELADO EM 2010 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE SALDO ATÉ O BIMESTRE Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g) sozinho com os assuntos das reprovação – e, consequente51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE matérias que não tem. mente, das de evasão, já que RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 FONTE: RECEITAS DO ENSINO VALOR Mais questões a retenção contínua seria um ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDEB FUNDEF Não apenas maturidade ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União do art. 6º destaaLei, poderão ser dos fatores que mais contri(h) recebidos nos termos do § 1º 47-SALDO FINANCEIRO EMno 31 1º DE trimestre DEZEMBROdo DEexercício 2009 utilizados imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." e mentalidade dos estudantes, buem para o abandono por 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE ³Caput do artigo 212 da CF/1988. porém, que têm inquietado parte dos estudantes – foi, 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+)RECEITA FINANCEIRAàDOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 4 DE OsAPLICAÇÃO valores referentes parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. os docentes que são contra inclusive, um dos argumen51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V. FONTE: o método. Para os que não o tos da Seed para a adoção do ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. aprovam, outro problema é a método nas escolas estaduais ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." concentração de conteúdos, que ofertam o ensino médio. ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. que tornaria as aulas mais No entanto, não é possível sa5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V. cansativas. “Eu indico por ber se houve algum impacto, ano dez livros de literatura positivo ou negativo, já que Eduí Gonçalves aos alunos. No bloco eles a secretaria não informou os Prefeito Municipal tinham de ler em um semes- números. 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Gazeta do Povo


Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Educação tecnológica (*) Antônio Sérgio Martins de Castro

Professor, lousa, giz, apagador e tela de projeção. Esse conjunto, até há bem pouco tempo, era o mais indicado para que o processo ensino-aprendizagem ocorresse. Apesar de a figura do professor ainda ser de vital importância para o ensino, hoje a necessidade de ele estar fisicamente no local onde seus alunos se encontram pode não ser necessária. E, também, o número de alunos não está restrito às quatro paredes de uma única sala de aula. Com o desenvolvimento tecnológico, aprimoramento de sistemas e de softwares de gerenciamento de informações, mais acessibilidade e mobilidade, é possível promover encontros em tempo real com um número ilimitado de pessoas e em qualquer parte do globo. Assim, a figura do professor se assemelha mais a de um facilitador ou mediador do conhecimento por meio de veículos e recursos digitais integrados e inovadores. Está claro que, para atingir os objetivos, não basta a simples existência da tecnologia ou o uso de ferramentas e recursos tecnológicos. É necessário um trabalho cuidadoso de uma equipe que, além de desenvolver os conteúdos específicos de cada curso, também esteja atenta aos aspectos pedagógicos necessários. Deve haver sintonia entre os membros dessa equipe, que podemos chamar de multidisciplinar, já que é composta por profissionais das áreas de informática, eletrônica, comunicação e pedagogia, para que o processo de ensino a distância seja atrativo e ao mesmo tempo enriquecedor. O e-learning ou ensino realizado por intermédio de meios eletrônicos e digitais vem ganhando espaço nas mais diversas instituições de ensino do país e também nas grandes empresas. O interessante é que o investimento para poder se integrar a essa modalidade de gerenciamento da informação e do conhecimento não requer gastos astronômicos. Nas instituições de ensino, os cursos são desenvolvidos em módulos e exigem uma parte presencial e outra virtual. Já nas grandes empresas, visando principalmente à redução de custos, programas de implementação de projetos e/ou apresentação de produtos são realizados inteiramente por meio eletrônico. Os recursos mais empregados vão desde e-mails e textos digitalizados até links diversos, vídeos, objetos de aprendizagem, animações interativas e videoconferências. Textos digitalizados, chamados de e-books, ganham força em relação aos livros produzidos em papel. Além disso, com os lançamentos dos tablets e suas funcionalidades cada vez melhores, teremos uma explosão de e-books nos próximos três anos, o que permitirá uma aplicabilidade gigantesca na área educacional. É o que aponta o relatório da Horizon Report 2010, que analisa as tecnologias emergentes e seus impactos nos diversos segmentos da sociedade, inclusive na educação. Analistas apontam que o e-learning vem crescendo ano a ano e a tendência é que mais empresas o utilizem para criar diferenciais frente aos seus concorrentes, com custos razoavelmente reduzidos. É aguardar e conferir. (*) Coordenador Pedagógico do Ético Sistema de Ensino (www.sejaetico.com.br), da Editora Saraiva

Médicos defendem uso de novo remédio para aids Estadão Grupo de especialistas escalado pelo governo para definir o tratamento padrão para pacientes de aids no Brasil deverá discutir hoje a inclusão de uma nova droga no coquetel, o maraviroque. A adoção do medicamento, já analisada numa reunião do grupo ano passado, divide médicos em todo o País. Defensores da inclusão imediata afirmam que pacientes não têm como esperar. Outros sustentam que a mudança deve ser feita somente quando já estiver registrado no País uma versão nacional de um exame, atualmente feito por apenas um produtor, indispensável para verificar se a droga é ou não indicada para o paciente. Diante do impasse, um grupo de 124 médicos preparou documento, pedindo pressa na incorporação da nova droga. Durante a discussão, parte dos médicos passou a questionar o ritmo de avaliação de novas drogas usadas no País para pacientes com aids.

“A inclusão de um remédio à lista de distribuição do governo tem de ser feita de forma cuidadosa. Exige estudos que comprovem a eficácia do produto, a segurança e o ganho para pacientes”, afirmou o diretor do departamento, Dirceu Greco. Tais argumentos foram usados numa carta que o departamento preparou como resposta ao manifesto de médicos, mas que não convenceu parte dos profissionais. Favorável à incorporação, a infectologista Tânia Vergara considera essencial a possibilidade de escolha dos profissionais. In f e c t o l o g i s t a s qu e consideram importante a análise mais detalhada da incorporação do remédio lembram que ele é usado por um pequeno número de pacientes. “Não importa quantas pessoas se beneficiariam. Se o remédio é eficaz, mesmo que para uma parcela pequena, ele deve ser adotado”, defende o professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio Mauro Schechter.

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Jan a Fev 2010

%

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

IMPOSTOS

RECEITAS REALIZADAS

-

-

-

-

-

-

-

-

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

-

-

-

-

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

-

-

-

-

Da União

-

-

-

-

Do Estado

-

-

-

-

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

Da União para o Município

410.000,00

410.000,00

-

-

410.000,00

410.000,00

-

-

Do Estado para o Município

-

-

-

-

Demais Municípios para o Município

-

-

-

-

Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

-

-

-

-

-

-

22.000,00

22.000,00

-

-

1.564.000,00

1.564.000,00

-

-

-1.132.000,00

-1.132.000,00

-

-

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

TOTAL

-

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

INICIAL

ATUALIZADA

Jan a Fev 2010

%

(c)

(d)

(d/c)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS LIQUIDADAS

1.998.300,00

1.998.300,00

77.745,25

3,89

1.463.300,00

1.463.300,00

7.409,55

0,51

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-

535.000,00

535.000,00

62.000,00

62.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

-

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE de Prefeitura Municipal

13,15

-

62.000,00 62.000,00 Prefeitura Municipal de Guapirama-PR INVERSÕES FINANCEIRAS Relatório Resumido da Execução Orçamentária AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde TOTAL (IV) 2.060.300,00 2.060.300,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro INVESTIMENTOS

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

-

70.335,70

-

-

-

-

-

-

-

77.745,25

3,77

DESPESAS LIQUIDADAS

R$ 1,00 %

Jan a Fev 2010

Guapirama-PR RECEITAS REALIZADAS (e) (e/despesa com Relatório Resumido da Execução Orçamentária RECEITAS saúde Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde 2.060.300,00 2.060.300,00 77.745,25 100,00 DESPESAS COM SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) R$ 1,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Recursos de Operações de Crédito REALIZADAS RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM RECEITAS DISPONIBILIDADE Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Outros Recursos FINANCEIRA Orçamentos Social DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS CONTROLE DE RESTOSRECEITAS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDEFiscal e da Seguridade (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro Inscritos em Exercícios Cancelados em RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

Anteriores 2.060.300,00

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)

- ANEXOPRÓPRIAS XVI(ADCT, Art.77) RPRREO DE DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

2.060.300,00

2010(VI) 77.745,25

100,00

R$ 1,00

REALIZADAS RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM RECEITAS DISPONIBILIDADE

SAÚDE

Câm ara Municipal de Japira - PR

RECEITAS FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS CONTROLE DECOM RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE

BALANÇO FINANCEIRO INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(V-VI)/I]

BALANÇO ANUAL DE 2010 100,00

Inscritos em Exercícios

Cancelados em

Anteriores DESPESAS SAÚDE PÚBLICOS DE RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕESCOM E SERVIÇOS

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

SAÚDE

RECEITA

DESPESAS LIQUIDADAS Página: 01

DOTAÇÃO

- Jan a Fev 2010 ATUALIZADA DESPESA

INICIAL

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTÁRIA

Outras Subfunções TOTAL

2.060.300,00

2.060.300,00 DOTAÇÃO

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção) (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

LEGISLATIVAINICIAL-

2.060.300,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA

-

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS Atenção Básica EXTRAORÇAMENTÁRIA

RESTOS A PAGAR 2.060.300,00

0,00

DÉBITOS TESOURARIA 0,00 (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEMEDISPONIBILIDADE (-)DESPESAS COM INATIVOS PENSIONISTASFINANCEIRA VINCULADA DE

DÉBITOS TESOURARIA

CONSIGNAÇÕES 46.252,50 RECURSOS PRÓPRIOS¹ (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE CAUÇÕES 0,00

DESPESAS COM E SERVIÇOS PÚBLICOS DESaúde-SUS SAÚDE Recursos de AÇÕES Transferências do Sistema Único de

CAUÇÕES

- -

2.060.300,00 -

-

-

2.060.300,00 -

2.060.300,00 -

0,00

CONVÊNIOS

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

0,00

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO

-

¹ EssaOutros linha apresentará Recursos valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO

² Limite anual mínimo ser cumprido encerramento do exercício.VINCULADA DE (-)RP INSCRITOS NO a EXERCÍCIO SEMno DISPONIBILIDADE FINANCEIRA TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA RECURSOS PRÓPRIOS¹ OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL

348.200,22

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

394.452,72

2.060.300,00 TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

- 0,00

-

46.192,77

-

77.745,25 -

-

-

0,00 0,00 0,00 0,00

100,00 100,00 -

0,00

OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL

0,00

100,00

0,00 77.745,25

-

TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA

%329.778,59 (i/total- i)

77.745,25

CONVÊNIOS

FONTE: Recursos de Operações de Crédito

77.745,25 100,00 DESPESAS LIQUIDADAS -329.778,59 Jan a Fev 2010

-

-

CONSIGNAÇÕES

-

2.060.300,00

-

RESTOS A PAGAR Outros Recursos TOTAL

100,00 100,00

77.745,25

(i)-

-

2.060.300,00 EXTRAORÇAMENTÁRIA

Recursos de Operações de Crédito Outras Subfunções

(i/total i) -

FUNÇÕES DE GOVERNO

/ 02

-

%

(i)

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(V-VI)/I] Atenção Básica 2.060.300,00

ANEXO 13

2010(VI)

0,00

2.060.300,00

77.745,25 18.421,63

100,00 64.614,40

FONTE: SALDO ANTERIOR ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária doSALDO último ATUAL bimestre do exercício.

² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. CAIXA BANCOS - MOVIMENTAÇÃO Eduí

Gonçalves

0,00

CAIXA

0,00

BANCOS - MOVIMENTAÇÃO

BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO Prefeito Municipal

0,00

BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO

0,00

0,00 59,73

BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO 0,00

0,00

BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO

0,00

59,73

Câm ara Municipal de Japira - PR BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO ANUAL DE 2010

Eduí Gonçalves

ANEXO 13

Prefeito Municipal

Página: 01 / 02

RECEITA

DESPESA

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES DE GOVERNO

LEGISLATIVA

EXTRAORÇAMENTÁRIA

329.778,59

329.778,59

EXTRAORÇAMENTÁRIA

RESTOS A PAGAR

0,00

RESTOS A PAGAR

DÉBITOS TESOURARIA

0,00

DÉBITOS TESOURARIA

CONSIGNAÇÕES

46.252,50

0,00 0,00

CONSIGNAÇÕES

46.192,77

CAUÇÕES

0,00

CAUÇÕES

0,00

CONVÊNIOS

0,00

CONVÊNIOS

0,00

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

0,00

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO

0,00

TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA

0,00

TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA

348.200,22

OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL

0,00

TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

0,00

OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL 394.452,72

0,00 Câm ara Municipal de Japira - PR

TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

18.421,63

BALANÇO FINANCEIRO

SALDO ANTERIOR

64.614,40

BALANÇO ANUAL DE 2010

ANEXO 13

SALDO ATUAL

Página: 02 / 02 CAIXA BANCOS - MOVIMENTAÇÃO

RECEITA

BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO ORÇAMENTÁRIA BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO

0,00

CAIXA

0,00

BANCOS - MOVIMENTAÇÃO

0,00 0,00

TOTAL

L U C IA N O M A T I A S D I N IZ

DESPESA

BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO ORÇAMENTÁRIA 0,00

BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO

394.452,72

0,00 59,73 0,00 0,00

TOTAL

W A L M IR W E L L IN G T O N D A S IL V A P R E S ID E N T E

59,73

394.452,72


B-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Telepresenciais atraem docentes de universidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 573-1122 Guapirama – Paraná ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Entidade : MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA

Ano : 2010

VARIAÇÕES ATIVAS

VARIAÇÕES PASSIVAS

ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Dedução da Receita Corrente TOTAL das Receitas Correntes

O Estado de São Paulo

ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES 349.368,52 Pessoal e Encargos Sociais 11.081,66 Juros e Encargos da Dívida 75.683,51 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 7.827,50 8.054.149,51 28.154,86 -1.274.519,18 7.251.746,38 TOTAL das Despesas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital TOTAL das Receitas de Capital MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Bens Móveis Bens Imóveis Bens de Natureza Industrial Títulos e Valores Bens Móveis em Proc. Aquisição Bens Imóveis em Proc. Aquisição Bens de Natureza Ind. Em Proc. Aquisição Bens de Natureza Cultural Bens de Nat. Cultural em Proc. Aquisição Obras em Andamento Semoventes Almoxarifado Empréstimos Concedidos Bens para Revenda Dívida Ativa Outros Créditos Contrato Confissão de Dívida Precatórios Outras Dívidas Bens de Domínio Público TOTAL das Mutações Patrimoniais

6.802.905,53

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

1.600.025,25 0,00 45.451,88

TOTAL das Despesas de Capital

1.645.477,13

7.300.706,38 TOTAL da Despesa Orçamentária

8.448.382,66

19.500,00 0,00 0,00 29.460,00 0,00 48.960,00

TOTAL da Receita Orçamentária

3.934.442,19 12.875,89 2.855.587,45

309.583,11 182.197,18 0,00 0,00 609.904,56 292.844,49 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.618,82 1.515.148,16

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Bens Móveis Bens Imóveis Bens de Natureza Industrial Títulos e Valores Bens Móveis em Proc. Aquisição Bens Imóveis em Proc. Aquisição Bens de Natureza Ind. Em Proc. Aquisição Bens de Natureza Cultural Bens de Nat. Cultural em Proc. Aquisição Obras em Andamento Semoventes Almoxarifado Empréstimos Concedidos Bens para Revenda Dívida Ativa Outros Créditos Contrato Confissão de Dívida Precatórios Outras Dívidas Bens de Domínio Público TOTAL das Mutações Patrimoniais

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

21.350,71 0,00 19.500,00

0,00 0,00 40.850,71

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Bens Móveis 0,00 Bens Móveis Bens Imóveis 0,00 Bens Imóveis Bens de Natureza Industrial 0,00 Bens de Natureza Industrial CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Títulos e Valores 0,00 Títulos e Valores Participações Societárias Participações Societárias Rua 2 de março, 460 -0,00 Telefone/Fax: (043) 573-1122 Empréstimos Compulsórios 0,00 Empréstimos Guapirama – ParanáCompulsórios Linhas Telefônicas 0,00 Linhas Telefônicas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

________________________________________________________________________ Cancelamento de Dívidas 0,00 Cancelamento de Dívidas Transferência Financeira Por Extinção 0,00 Transferência Financeira Por Extinção Obras em Andamento Obras em Andamento Semoventes Semoventes Almoxarifado Almoxarifado Empréstimos Concedidos Empréstimos Concedidos Bens para Revenda Bens para Revenda Dívida Ativa 29.313,08 Dívida Ativa Outros Créditos 0,00 Outros Créditos Outras Mutações 0,00 Outras Mutações Contrato Contrato Confissão de Dívida e Parcelamento 58.327,77 Confissão de Dívida e Parcelamento Precatórios 0,00 Precatórios Outras Dívidas 0,00 Outras Dívidas Bens de Domínio Público 0,00 Bens de Domínio Público TOTAL das Independentes da Execução Orçamentárias 87.640,85 TOTAL das Independentes da Execução Orçamentárias INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

0,00

0,00

787,46 0,00 0,00 12.875,89 0,00 0,00 0,00 0,00 13.663,35

0,00 INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

TOTAL das Variações Ativas

0,00

8.903.495,39 TOTAL das Variações Passivas

Resultado Patrimonial - Déficit Verificado

8.502.896,72

0,00 Resultado Patrimonial - Superávit Verificado

TOTAL GERAL

400.598,67

8.903.495,39 TOTAL GERAL



8.903.495,39

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Ao aviso de que as câmeras estão ligadas, Rogério Sanches Cunha olha para as lentes e “enxerga” 10 mil alunos espalhados por mais de 400 cidades do País. Nas próximas três horas, sua missão é fazer com que esses “concurseiros” aprendam mais um capítulo de Direito Penal. Enquanto Cunha fala em São Paulo, salas lotadas o assistem pelo telão, de Curitiba a Manaus. “Não pestanejei na primeira oportunidade que tive de ir para o telepresencial”, diz ele, que trocou as aulas em uma universidade de Campinas para se dedicar ao ensino a distância em cursos preparatórios para concursos públicos. Cunha não é exceção. O crescimento dos cursos via satélite abriu um novo nicho para professores. Em todo o País, há cerca de mil unidades com mais de 250 mil alunos. Só a Rede de Ensino LFG, a maior do Brasil e onde Cunha trabalha, tem 400 pontos. O pacote de benefícios é atraente. Enquanto a hora/ aula de um mestre em uma faculdade gira em torno de R$ 30 e nos cursos presenciais aumenta para R$ 100, no ensino telepresencial chega a R$ 500. “Muitas vezes, o aluno compra o professor, não o curso. Faz sentido o valorizarmos”, afirma Fernando Castellani, da coordenação pedagógica do Damásio. O curso tem cerca de 20 mil alunos telepresenciais e cresceu 75% em 2010. Segundo a diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra,um terço dos cursos já oferece a modalidade a distância. “É um mercado muito rentável. O número de alunos cresce absurdamente e, faturando mais, o curso paga mais aos professores.” Além da remuneração, a modalidade oferece mais visibilidade. Como fica conhecido no País todo, o professor é convidado para palestras e fideliza o público consumidor de seus livros. Uma terceira vantagem é a entrada de docentes desconhecidos no circuito. “Antes, os professores famosos eram todos do Sudeste. O telepresencial possibilita que gente do Brasil todo dê aula para a mesma turma”, diz Ricardo Ferreira, autor do Manual dos Concurseiros e idealizador da Feira do Concurso. “O telepresencial é quase como uma progressão na carreira do professor”, afirma Nathália Masson, professora de Direito Constitucional do Praetorium. Aos 28 anos, ela é a professora mais jovem do curso, que tem sede em Belo Horizonte. Começou no sistema quando tinha 24 anos e não pretende sair. Toda semana, Nathália ministra cerca de 20 aulas a distância. “É comum eu gravar pela manhã e à noite. Às vezes, até à tarde. Falo para muita gente em um dia só. Quando digo boa noite, falo boa noite para mil alunos.” A superexposição, apesar de bem remunerada, exige do corpo e da cabeça, dizem

os professores. “Minha preocupação com cem alunos é uma. Com mil, é dez vezes maior”, diz Nathália. “Tenho de manter a atenção com o foco da câmera e também com a organização e o enquadramento da matéria no quadro.” Mercado disputado. Os altos salários e a oportunidade de se destacar provocam um aumento da procura. Nos processos seletivos, não faltam inscritos. A concorrência chega a ser de 15 candidatos por vaga. “Muitos querem, mas não temos muitos habilitados”, diz Darlan Barroso, que dá aulas e coordena os cursos preparatórios para OAB na LFG. “O que vemos são pessoas com dom, mas que precisam ser lapidadas com técnicas de postura e exercícios de voz, por exemplo.” Só escapa da concorrência quem leciona disciplinas que entraram recentemente na bibliografia dos concursos públicos, como arquivologia e filosofia do direito. “Para essas matérias, por enquanto, chegam a sobrar vagas”, afirma Ricardo Ferreira, da Feira do Concurso. E o leque tem aumentado. Até carreiras mais tradicionais, como Medicina, já começaram a tatear nesse terreno. O curso SJT, que oferece aulas preparatórias para quem vai prestar residência médica, começou a gravar, editar e vender seu conteúdo. A modalidade já tem mil alunos e a expectativa é que a procura aumente 30% neste ano. Nos dias em que a aula é gravada, a remuneração do professor cresce 20%. Falta espaço. Nas carreiras mais tradicionais nos concursos públicos, como as jurídicas e fiscais, parte dos interessados em lecionar é gente com bastante experiência em aulas preparatórias para concursos que ficou sem emprego exatamente por conta dessa tecnologia. É que, com a difusão da transmissão via satélite, os cursos presenciais perderam espaço. É comum concurseiros que moram no interior ou fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro abandonarem seus cursos locais e se matricularem nos oferecidos pelas grandes franquias. O resultado é um mercado que paga bem para quem consegue espaço, mas que economiza no número de profissionais necessários. O promotor de Justiça Gustavo Gazzola, por exemplo, lecionava em dois cursos preparatórios no interior de São Paulo. Com a chegada dos telepresenciais, um fechou e o outro se tornou unidade do Damásio. “Para o professor que só trabalhava lá, significou desemprego”, diz ele. Gazzola chegou a dar algumas aulas como professor convidado da Rede LFG, mas optou por aumentar sua carga horária nas universidades onde lecionava. Apesar do aumento do interesse dos docentes, há muitos professores que consideram que ministrar aulas em universidade traz mais prestígio acadêmico. Segundo eles, escrever um livro direcionado a concurseiros, por exemplo, pode prejudicar o reconhecimento na academia.


Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Contribuições sindicais acessórias

ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE Ano : 2010

Entidade : MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA Código Descrição da Conta 4.01

Restos a Pagar

4.01.01 Restos a Pagar Processados

Das agências Se na matemática a inversão dos fatores não altera o produto, no sindicalismo brasileiro os trabalhadores e empresas - vide o excelente artigo Contribuição é indevida para empresa não filiada, de Luís Rodolfo Cruz e Creuz, 5/12/10 (Revista Consultor Jurídico) - vivem uma situação singular. A Constituição define que ninguém é obrigado a se associar a sindicatos, mas eles cobram, de associados ou não, outras contribuições sindicais sob diferentes designações acessórias, como confederativa, associativa, taxa negocial e que tais, quando elas só podem, por lei, ser exigidas dos seus associados que, ademais, pagam mensalidade. O pressuposto para alguém ser considerado filiado ao que quer que seja é procurar a entidade que deseja integrar, seja clube, partido político, sindicato. Aqui ocorre a inversão dos fatores: todo trabalhador brasileiro é considerado associado sindical de facto, e para se eximir do pagamento das contribuições acessórias tem de manifestar, por AR, em até dez dias do recebimento de carta do sindicato, sua oposição ao desconto em folha do valor cobrado. Dez dias em 365 é um prazo curto. O Ministério do Trabalho (MTE) explica que a contribuição sindical (o antigo imposto, renomeado, quiçá para confundir) é uma prestação compulsória, de natureza tributária, devida uma só vez ao ano por todo integrante de uma categoria econômica ou profissional, associado ou não a um sindicato. Ponto final seria o caso de dizer. Mas não. Numa confusão dos diabos, que nasce invariavelmente nas convenções anuais, quando é feita a negociação do dissídio salarial entre sindicatos patronais e empregatícios, cada categoria trabalhista faz as coisas à sua maneira, estabelece o número de prestações e suas datas de vencimento, e algumas realizam duas: a primeira, específica, para definir as contribuições oponíveis – e é depois de sua publicação, no Diário Oficial e sabe-se lá mais onde, que se abre o prazo de oposição; e a segunda, que as ratifica e define os dissídios. As mais comuns são as contribuições Confederativa e a Assistencial, que dependem de aprovação das assembleias gerais (frise-se: algumas específicas, nem sempre coincidindo com a data do dissídio) e são fixadas nas convenções coletivas de trabalho - ou sentença normativa judicial, quando não há acordo -, não podem sofrer oposição de trabalhadores sindicalizados. Portanto, embora qualquer um possa se desfiliar quando quiser, isso só desonera o sócio de pagar a mensalidade, até a próxima assembleia ou convenção. A ordem das coisas está totalmente invertida. Eis o ponto: se ninguém é obrigado a se filiar a sindicato, tampouco se justifica que alguém cumpra obrigação de filiado. O MTE diz que “para saber como ocorre o direito de oposição ao desconto das contribuições assistencial e confederativa deve-se ler o acordo ou a convenção coletiva da categoria”. Mas a ordem de serviço nº1/09 não diz que o direito de oposição deve ser manifestado por carta, após o recebimento da cobrança enviada pelo sindicato? Há uma contradição aqui, que aumenta a confusão. O MTE desorienta, citando súmulas exaustivamente conhecidas, mas não desfaz o imbróglio das contribuições acessórias. Diz ofensiva essa modalidade de cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição aos sindicatos, mas não age politicamente contra esse estado de coisas. A dúvida persiste: é preciso reiterar isso todos os anos, ou, pior, todos os meses em que vier uma cobrança sindical? O MTE não sabe informar o número de cartas de oposição a ser enviadas. O advogado Fabio Lemos Zanão, que representa diversas entidades sindicais, esclarece a questão: uma só carta, no prazo de dez dias da publicação da convenção (Se o sindicato não realizar assembleia específica para tratar do assunto) vale para o ano todo. Outros dão vinte dias de prazo, mas em assembleia específica, sua data não claramente determinada ou identificável, para definir somente a contribuição. Segundo Zanão, a obrigação de oposição nasce do princípio da “Vinculação Automática”, que vincula o trabalhador à categoria assim que ele passa a integrá-la. É diferente da filiação voluntária, como a adesão a clubes e outras agremiações. O envio de cartas ao empregador determinado pelo MTE nem sempre é cumprido por todos, que reclamam do custo do AR – embora também pese para os empregados. No entanto, uma Ação Civil Pública facilitou as coisas no caso do sindicato Sinees (SP), permitindo que os trabalhadores protocolem suas cartas de oposição na própria empresa. Como todo trabalhador sabe de cor o mês do seu dissídio, ele deve procurar a convenção de duas maneiras: Não recebendo a carta do sindicato, a convenção deve estar afixada em locais visíveis da empresa. Alternativamente, deve ser possível baixá-la do site do sindicato, mesmo os patronais, pois a convenção vale para ambos os lados. Todavia, apesar da crescente inclusão digital, muitos funcionários de edifícios e outras classes laborais não têm acesso à internet. Por isso, tanto os patronais quanto os empregatícios deveriam zelar pela observância da informação do direito de oposição dos funcionários; nos condomínios (40.000 em São Paulo), o Sindifícios (SP) e seus congêneres, e os Secovis (patronais), ficando os síndicos responsáveis pelo cumprimento da norma. É preciso, então, estar atento à data do dissídio localizar a convenção anual, observando-se um particular importante: quando não há acordo, a convenção estando sub-judice, fica valendo a anterior, como está ocorrendo com o SEAAC, de Sorocaba (SP), no processo nº DC 20178.2010.000.02.00-6 que corre no TRT/SP. Quem se opôs dentro do prazo fica automaticamente isento das contribuições oponíveis; o SEAAC cobra dos não associados, salvo oposição, somente a contribuição assistencial, em duas prestações anuais de 6% cada sobre o valor do salário mensal. Exceção que confirma a regra, o Secovi da Paraíba cobra contribuição anual de R$140, mas seu presidente, Inaldo Dantas, informa que não impõe aos condomínios o seu pagamento. Na Paraíba há 2.500 condomínios, e a média de adimplência é 30%. Justas ou não, o escopo aqui é deixar ao trabalhador a opção de contestá-las, e os meios para isso. Como em todos os ramos de atividade humana, há bons e maus sindicatos. Se o leitor é bem atendido e, calculando o custo-benefício, achar que vale a pena contribuir, e até mesmo se associar, deve fazê-lo. Caso contrário, tem agora as informações que buscava para deixar de pagar o que não considera razoável. O foro para postular a devolução de contribuições sindicais indevidamente pagas é a Justiça do Trabalho ou, mediante denúncia, que pode ser anônima, o Ministério Público do Trabalho. Luiz Leitão é jornalista luizmleitao@gmail.com SRTE 57952

Do Do Do Do

Quinto Exercício Anterior Quarto Exercício Anterior Terceiro Exercício Anterior Segundo Exercício Anterior

Do Exercício Anterior 4.01.02 Restos a Pagar Não Processados Do Do Do Do

Quinto Exercício Anterior Quarto Exercício Anterior Terceiro Exercício Anterior Segundo Exercício Anterior

Do Exercício Anterior 4.02 Serviços da Dívida 4.02.01 Do Exercício Corrente Contas a Pagar Processadas - Serviço da Dívida Contas a Pagar Não Processadas - Serviço da Dívida 4.02.02 Do Exercício Anterior Restos a Pagar Processadas - Serviço da Dívida Restos a Pagar Não Processadas - Serviço da Dívida 4.03 Débitos de Tesouraria 4.03.01 Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária 4.04 Depósitos 4.04.01 Consignações INSS A REPASSAR RETIDO DE SERVIDORES ATIVOS INSS A REPASSAR RETIDO DE INATIVOS E PENSIONISTAS INSS A REPASSAR RETIDO DE TERCEIROS CONTRIBUIÇÕES A REPASSAR AO RPPS RETIDAS DE SERVIDORES ATIVOS CONTRIBUIÇÕES A REPASSAR AO RPPS RETIDAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS IRRF A REPASSAR DE SERVIDORES ATIVOS IRRF A REPASSAR DE INATIVOS E PENSIONISTAS IRRF A REPASSAR DE TERCEIROS CONTRIBUIÇÕES RETIDAS DE SERVIDORES ATIVOS PARA PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉD ICA CONTRIBUIÇÕES RETIDAS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS PARA PLANO D E ASSISTÊNCIA MÉDICA Depósito em Consignação INSS Depósito em Consignação Banco Rural Depósito Em Consignação CEF Deposito em Consignação - Pensão Alimenticia Depósito em Consignação Pensão Alimentícia - Câmara Depósito em Consignação - PASEP Depósito em Consignação BRADESCO S/A Seguros Funcionalismo 4.04.02 Cauções 4.04.03 Convênios 4.04.03. Convênios Estaduais 01 4.04.03. Convênios Federais 02 4.04.03. Convênios Outras Origens 03 4.04.04 Depósitos de Outras Origens Receitas a Regularizar 4.04.05 Retenções - Lei 10.833/03 (Art. 30) Retenções - CSLL

Saldo Anterior 292.354, 75 214.290, 60 0,00 0,00 5.924,08 0,00 208.366, 52 78.064,1 5 0,00 4.065,03 0,00 709,94 73.289,1 8 2.739,23 0,00 0,00 0,00 2.739,23 1.106,07 1.633,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

116.655,54 116.655,54 58.327,77 58.327,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 711.691,05 675.908,52 0,00 0,00 23.213,22 0,00 0,00 108.920,34 0,00 17.748,01

0,00

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255.505,96 0,00 18.191,71 13.807,56 0,00 0,00 225.987,80 12.533,92 0,00 0,00

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0,00 33.993,71 33.993,71 0,00 33.993,71 33.993,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Retenções - Cofins Retenções - Pis/Pasep 4.04.06 Receitas Tributárias a Realizar RECEITA TRIBUTÁRIA A REALIZAR 4.04.07 Receitas de Aplicações Financeiras Câmara Municipal RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS CÂMARA MUNICIPAL 4.04.99 Exigibilidades Diversas EXIGIBILIDADES DIVERSAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.05

0,00

Contas a Pagar

4.05.01 Contas a Pagar Processadas

0,00

4.05.02 Contas a Pagar Não Processadas

0,00

4.06 Transferências Financeiras 4.06.01 Transferências Recebidas 4.06.02 Contribuições Patronais Devidas ao RPPS

0,00 0,00 0,00 295.093, 98

TOTAL

Inscrição

Baixa

Saldo Atual

74.084,34 354.884,04 11.555,05 74.084,34 282.432,86 0,00 0,00 0,00 0,00

5.942,08

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 5.924,08 0,00

74.084,34 282.432,86

18,00

0,00 72.451,18

5.612,97

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 4.065,03 0,00 709,94

0,00 72.451,18

838,00

0,00 0,00 1.788,82 1.788,82 0,00 0,00 0,00 0,00 16.306.153 ,56 7.475.887, 11 8.830.266, 45 0,00 0,00 0,00 17.208.584 ,49

119.394,77 0,00 116.655,54 0,00 58.327,77 0,00 58.327,77 0,00 2.739,23 0,00 1.106,07 0,00 1.633,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690.770,12 20.920,93 654.987,59 20.920,93 0,00 0,00 0,00 0,00 22.397,02 816,20 0,00 0,00 0,00 0,00 108.920,34 0,00 0,00 0,00 17.748,01 0,00

236.443,76 19.062,20 0,00 0,00 18.191,71 0,00 13.807,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.987,80 0,00 11.491,39 1.042,53 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.788,82 1.788,82 0,00 0,00 0,00 0,00 14.967.494 ,80 7.401.236, 54 7.566.258, 26 0,00 0,00 0,00 16.132.543 ,73

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.338.658 ,76 74.650,57 1.264.008 ,19 0,00 0,00 0,00 1.371.134 ,74

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 573-1122 Guapirama – Paraná BALANÇO FINANCEIRO Entidade: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA

Balanço Anual 2010

RECEITA

DESPESA

ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RENÚNCIA DESCONTOS CONCEDIDOS OUTRAS DEDUÇÕES

ORÇAMENTÁRIA 349.368,52 11.081,66 75.683,51 7.827,50 6.803.271,07 28.154,86 -8.982,30 -4.916,17 -9.742,27

Total Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Total de Capital

7.251.746,38

Total Orçamentária

7.300.706,38

Interferências Financeiras TOTAL DAS RECEITAS Caixa Bancos Banco c/ Vinculada Total Disponibilidade TOTAL GERAL

208.538,00 2.902,48 2.759.342,13 295.122,57 2.129.376,34 1.505.121,92 61.856,73 238.194,60 23.516,24 27.416,64 1.087.606,66 51.060,58 58.327,77

Total Orçamentária

8.448.382,66

19.500,00 29.460,00 48.960,00

EXTRA ORÇAMENTÁRIA Empenhos a Pagar Restos a Pagar Serviços da Dívida Consignações Outras Operações Contas do Realizável Total Extra-Orçamentária

FUNÇÕES DE GOVERNO Legislativa Essencial à Justiça Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Saneamento Agricultura Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais

EXTRA ORÇAMENTÁRIA 8.390.054,89 74.084,34 58.327,77 675.908,52 35.782,53 28.255,70 9.262.413,75 0,00 9.262.413,75 0,00 525.642,99 706.187,68 1.231.830,67 17.794.950,80

Empenhos Pagos Restos a Pagar Serviços da Dívida Consignações Outras Operações Contas do Realizável Total Extra-Orçamentária Interferências Financeiras TOTAL DAS DESPESAS Caixa Bancos Banco c/ Vinculada Total Disponibilidade TOTAL GERAL

7.051.396,13 354.884,04 61.067,00 654.987,59 35.782,53 29.637,82 8.187.755,11 0,00 8.187.755,11 0,00 451.948,70 706.864,33 1.158.813,03 17.794.950,80


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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ

Marcelo Rossi/ Open Fest

Parabéns

A linda Ana Carolina Panichi Leal comemorou recentemente seu 3º aniversário. A carlopolense é filha de Roberto Yamashita Leal e Bruna Panichi Leal. Parabéns

Fernada Diniz/TV

Reflexão

Poucos são os que vivem no presente: a maioria se prepara para viver mais tarde. (Jonathan Swift)

Divulgação

Princesa

Mariane Vieira, a 2ª Princesa da 39ª Efapi que representa o município de Jundiaí do Sul, vem abrilhantar nossa coluna de quarta-feira com seu lindo sorriso

Troque

imaginação por

realidade

Botânica é tudo o que você sempre sonhou. Excepcional empreendimento, bem localizado. Uma das vistas mais bonitas de Curitiba. De frente com o Jardim Botânico. Um verdadeiro clube de morar. Vendo apartamento na planta. 348 m2 de área total. 182 m2 de área privativa. 4 quartos e 4 garagens. Saiba mais: 41 . 9686 . 2014 . Andrei 9196 . 9292 . Mayra Deus é Fiel

Visita técnica

Acadêmicos do 1º e 3º períodos do curso de Design em Moda da Fanorpi (Faculdade do Norte Pioneiro) fizeram uma visita técnica ao Grupo Morena Rosa e Expovest, no último dia 22. Acompanharam os alunos a coordenadora do curso Eliza Ogawa Kubo e as professoras, Rosemar Galvão e Irenice

Não deixe condicionador no cabelo

Os condicionadores deixam as escamas dos fios abertas. Dessa forma, conseguem infiltra-se e tratar dos fios, porém ficar com o condicionador após o banho impede o fechamento das escamas que por sua vez deixam os cabelos elásticos e quebrandose facilmente.

39ª Efapi

Uma das mais aguardadas exposições agropecuárias da região começa hoje em Santo Antônio da Platina, com show de Fernando e Sorocaba (pago) e muitas outras atrações, entre elas Teodoro e Sampaio (pago) Jad e Jefferson, Jair SuperCap Show e João Neto e Fabiano. Além dos shows o evento conta com exposição de maquinários e implementos agrícolas, leilões, rodeios, praça de alimentação, parque de diversões e muito mais. Prestigie!

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Atas&Editais C-1

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Bebida ou direção

Câm ara Municipal de Japira - PR BALANÇO PATRIMONIAL

ANEXO 14 Página: 01 / 02

Pedro Cardoso da Costa*

ATIVO

PASSIVO

1.1.00.00.00.00.00.00 - ATIVO FINANCEIRO

Há muito tempo nos programas policiais o crime mais abordado é do assassinato de pessoas por motoristas dirigindo embriagados ou bêbados. São famílias inteiras destruídas a todo instante. São tantos casos que dispensam citação, porém, há pouco mais de um ano, numa auto-estrada em Jarinu, estado de São Paulo, o empresário Marcelo Spadaro de Farias matou Ana Lúcia Ferreira de Souza Silva e quatro filhas, que vinham de uma igreja. O noticiário foi que o empresário fora indiciado por crime culposo. Figura que precisaria ser mais bem apreciada nos casos de crimes cometidos com carro. Dolo não é somente a intenção deliberada de matar, como noticia sempre a mídia nestes casos. Dolo também é quando se assume o risco de cometer um crime. Quem dirige após beber, quem dirige acima da velocidade permitida em locais de grande movimento, como escolas e hospitais; quem disputa rachas nas avenidas, quem dispara uma arma no meio de uma multidão sabe que pode matar pessoas. Sabe tanto quanto não se importa em tirar a vida alheia, além de deixar muitos mortosvivos. Os acidentes são apenas um mal, mas existem as brigas, as agressões aos companheiros, aos filhos; os incômodos diversos, inclusive com despesas gigantescas que são geradas para o Estado. Depois de aprovada a lei de Tolerância Zero contra motoristas com dosagem alcoólica acima do permitido, uma enxurrada de autoridades se manifesta contra a lei sob o argumento simplista de inconstitucionalidade. Outras alegam que pode haver abuso nas fraudes. Toda fraude é abusiva por si; mas existe e precisa ser combatida em qualquer área e atividade humanas exatamente pelas autoridades responsáveis. Essa defesa decocorre em função da lei atingir mais gente das classes média e alta. Nunca se ouviu a voz dessas mesmas autoridades, de diversas áreas, em defesa dos milhares de vidas que se perdiam, e ainda se perdem, nas ferragens das máquinas desse tipo de assassino. Com a benevolência duvidosa da polícia no enquadramento legal no inquérito, com atuação desinteressada do Ministério Público e da Justiça, esses boizinhos são premiados com penalização por crime culposo e o pagamento de vidas com cestas básicas. Fica em segundo plano o sofrimento eterno e para sempre, de milhares de pais sem filhos ou de filhos sem pais, gerado de forma gratuita e apenas para saciar a diversão sádico-masoquista de boizinhos assassinos. A maioria alega o cerceamento do direito de ir e vir. Esquecem-se apenas de que a lei não proíbe nem a bebida, o tanto que cada um queira, nem a direção. Proíbe apenas direção e bebida. Ainda faltam campanhas e fotos de pedaços de pessoas nas garrafas de bebidas alcoólicas em geral, assim como se faz contra o cigarro. Este prejudica apenas a quem usa. E cabe a cada um exclusivamente decidir sobre sua vida. Já a direção por bebum mata inocente, sem nenhuma condição de defesa. Como diria Datena, pau neles! Simples. Bebeu, não dirija. Bebeu e dirigiu, cadeia neles. Tardiamente, mas enfim um basta nessa diversão assassina, cujo brinquedo são máquinas exuberantes. E são assassinatos previstos no Código Penal, como qualquer outro. O assassinato não se define pelo instrumento utilizado. É crime doloso contra a vida, tipificado como qualquer outro, senão pela intenção direta de matar, pelos riscos que o delinqüente assume deliberadamente. Trata-se do denominado dolo eventual, mesmo com toda a leveza desta palavra, conhecido de qualquer pessoa atuante na área jurídica. É inegável que o direito de ir e vir é um dos primordiais, mas nenhum direito está acima do direito à vida. Quem mata dolosamente não deveria ter o direito à liberdade jamais. Seria o mínimo.

Coleções!

2.1.00.00.00.00.00.00 - PASSIVO FINANCEIRO

1.1.01.00.00.00.00.00 - ATIVO FINANCEIRO - DISPONIVEL

2.1.05.00.00.00.00.00 - DEPOSITOS

1.1.01.04.00.00.00.00 - BANCOS CONTAS VINCULADAS

59,73

1.1.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO - DISPONIVEL

2.1.05.01.00.00.00.00 - DEPOSITOS EM CONSIGNACAO

59,73

1.1.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO

59,73

2.1.05.00.00.00.00.00 - TOTAL DO DEPOSITOS

59,73

59,73

2.1.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PASSIVO FINANCEIRO

59,73

Câm ara Municipal de Japira - PR

1.2.00.00.00.00.00.00 - ATIVO PERMANENTE 1.2.01.00.00.00.00.00 - BENS MOVEIS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 10.107,15

1.2.01.01.00.00.00.00 - INCORPORACAO DE BENS MOVEIS 1.2.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO BENS MOVEIS

BALANÇO ANUAL DE 2010

10.107,15

1.2.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO PERMANENTE

ANEXO 15

10.107,15

Página: 01 / 02 VARIAÇÕES ATIVAS

VARIAÇÕES PASSIVAS

MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DEDUÇÕES DA RECEITA

SOMA DO ATIVO REAL

10.166,88

265.561,60 63.266,99

DESPESAS DE CAPITAL

SOMA DO PASSIVO REAL

0,00 INVESTIMENTOS BALANÇO PATRIMONIAL TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

SALDO PATRIMONIAL ATIVO REAL LÍQUIDO

MUTACOES DE BENS MOVEIS

ATIVO

TOTAL PATRIMONIAL

TOTAL

ANEXO 14 9.157,15

SOMA DAS MUTAÇÕES

PATRIMONIAIS

950,00

TOTAL PATRIMONIAL

950,00

SOMA DAS MUTAÇÕES

VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

950,00 Página: 02 / 02

RESULTADO DO EXERCÍCIO CORRENTE

950,00 10.166,88

59,73

Câm ara Municipal de Japira - PR 950,00 BALANÇO ANUAL DE 2010 329.778,59

RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

PATRIMONIAIS

RESULTADO DO EXERCÍCIO ACUMULADO PASSIVO

10.107,15

TOTAL

10.166,88

0,00

SEGUE 329.778,59

VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

L U C IA N O M A T I A S D I N I Z

W A L M IR W E L L IN G T O N D A S IL V A P R E S ID E N T E

PATRIMONIAIS

PATRIMONIAIS

TOTAL PATRIMONIAL

0,00

TOTAL PATRIMONIAL

Câm ara Municipal de Japira - PR0,00

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

BALANÇO ANUAL DE 2010

TRANSF FINANC R.DO PODER EXECUTIV#12348

348.200,22

TRANSF.FINANCEIRA AO PODER EXECUTIVO

TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

348.200,22

TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

348.200,22

SOMA DAS VARIAÇÕES

SOMA DAS VARIAÇÕES

VARIAÇÕES ATIVAS

ANEXO 15 18.421,63 Página: 01 18.421,63 / 02

VARIAÇÕES PASSIVAS

18.421,63

MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

265.561,60

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

DEDUÇÕES DA RECEITA

63.266,99

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

INVESTIMENTOS

950,00

TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

329.778,59

PATRIMONIAIS MUTACOES DE BENS MOVEIS

950,00

PATRIMONIAIS

TOTAL PATRIMONIAL

950,00

TOTAL PATRIMONIAL

SOMA DAS MUTAÇÕES

950,00

SOMA DAS MUTAÇÕES

VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

329.778,59

VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PATRIMONIAIS

PATRIMONIAIS

TOTAL PATRIMONIAL

0,00

INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

TOTAL PATRIMONIAL

0,00

Câm ara Municipal de Japira - PR

INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

TRANSF FINANC R.DO PODER EXECUTIV#12348

DEMONSTRAÇÃO

348.200,22 TRANSF.FINANCEIRA AO PODER EXECUTIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

348.200,22

TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

SOMA DAS VARIAÇÕES

348.200,22

SOMA DAS VARIAÇÕES

VARIAÇÕES ATIVAS

Maria Aparecida Francisquini* Ser humano tem mania de colecionar e juntar coisas. São muitas as variedades. A coleção geralmente começa com uma paixão, que rapidamente se torna mania. Algumas pessoas colecionam objetos antigos os mais variados: louças, móveis, carros, e uma infinidade de itens a mais. Existem aqueles colecionadores (a maioria) empenhados em sempre aumentar cada vez mais o acervo. Fazem loucuras para ter aquele item considerado raro, valioso, pelos que colecionam determinados objetos. Existem peças caríssimas, e pessoas que não medem esforços para consegui-las. Dizem que colecionar é extremamente gratificante, que os colecionadores sentem um prazer imenso quando admiram os itens que pertencem ao seu acervo pessoal. E um prazer grande também, quando adquirem determinado item. Uma coleção dá trabalho, pois tem que ser tratada com cuidados especiais, e todos que colecionam sabem disso, e gastam um tempo e uma energia intensa para cuidarem dos seus “tesouros”. Não é simples e nada fácil ser um colecionador! São muitas as dificuldades, demanda tempo, gasta-se dinheiro. Mas, de acordo com eles, vale a pena, pois olhar e cuidar da coleção os faz felizes. Dizem também, que a empolgação que sentem, quando estão prestes a aumentarem a coleção, é algo indescritível. E existe também o valor afetivo que existe pelo que se coleciona. Colecionar, pode talvez ser comparado a um vício. A pessoa cada vez quer mais. Está relacionado ao prazer, a euforia, a satisfação. Algumas pessoas até admitem que a prática de colecionar se tornou um vício na vida delas. O vício é uma forma de se preencher imediatamente o vazio que se sente. Só se vicia em algo que nos dá uma sensação, na maioria das vezes falsa, de preenchimento, de saciedade de uma necessidade. De prazer! Tudo bem quando se coleciona carrinhos, álbuns de figurinhas, revistas em quadrinhos, canetas, objetos de arte, cartões de telefone, ferraris, bolsas Louis Vuitton. Tudo bem quando o prazer é proporcionado por juntar objetos. Hoje em dia, se coleciona de tudo. Algumas pessoas se ocupam demasiadamente com esta mania. Mas existem pessoas que são colecionadoras de sentimentos nocivos. Gostam de colecionar sentimentos que lhes causam tristeza. E conseguem se tornar grandes colecionadores! Alguns colecionam mágoa, rancor. E cuidam com bastante zelo dos itens desta sua coleção. Como todo colecionador, faz questão de sempre adquirirem mais e mais. E se empenham em terem muitos destes itens, para que a sua coleção fique cada vez maior. Estão sempre achando motivos para aumentar o acervo. Como todo colecionador que se preza! Precisam desesperadamente da sua coleção aumentada. E não medem esforços para sempre conseguirem mágoa. Bolam estratégias, criam situações, e muitas vezes, até estimulam as pessoas que as rodeiam, a fornecerem exemplares para aumentarem sua coleção. A recusa destas pessoas em ajudarem, também é bem recebida, pois se torna um item valioso: a mágoa por ter sido contrariada! Como todo vício, se viciar em ser uma pessoa magoada, que cultiva o rancor, é perigoso. Para o colecionador e para quem, por algum motivo se relaciona com ele. E bastante estranho também. Só guardamos o que, de alguma forma precisamos, ou achamos que vamos precisar um dia. Ninguém guarda algo que lhe parece inútil, que lhe incomoda. Só se acumula algo que se valoriza, pelo qual se tem algum tipo de afeto. A coleção agrada o colecionador. Quem coleciona mágoa sente prazer por este sentimento?

BALANÇO ANUAL DE 2010

BALANÇO ANUAL DE18.421,63 2010 18.421,63

ANEXO 15

Página: 02 / 02 18.421,63 VARIAÇÕES PASSIVAS

SOMA DAS VARIAÇÕES ATIVAS

349.150,22

SOMA DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

348.200,22

SUPERAVIT

950,00

TOTAL

349.150,22

RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL

349.150,22

L U C I A N O M A T IA S D IN I Z

W A L M I R W E L L IN G T O N D A S IL V A P R E S ID E N T E



      

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SOMA DAS VARIAÇÕES ATIVAS



349.150,22

RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO 



TOTAL

SOMA DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

348.200,22

SUPERAVIT

950,00

TOTAL

 349.150,22

349.150,22





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









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 


C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

CâMARA MUNICIPAL DE JAPIRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

<<<<< RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA >>>>>

ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

59,73

Caixa

0,00

Bancos

59,73

Conta Movimento

0,00

Contas Vinculadas

59,73

Aplicações Financeiras

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

PASSIVO

VALOR

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

59,73

Depósitos

59,73

Restos a Pagar Processados

0,00

Do Exercício

0,00

De Exercícios Anteriores

0,00

Outras Obrigações Financeiras

0,00

0,00

Débitos de Tesouraria

0,00

Créditos Intragovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras de Médio e Longo Prazo

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

SUBTOTAL

59,73

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(I) TOTAL

0,00 59,73

SUBTOTAL

59,73

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(II)

0,00

TOTAL

59,73

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

0,00

CâMARA MUNICIPAL DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

<<<<< RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA >>>>> SALDO

ESPECIFICAÇÃO

Em 31/12/2009 (a)

Em 31/10/2010 (b)

Em 31/12/2010 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

0,00

12.498,89

59,73

Ativo Disponível

0,00

16.426,73

59,73

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a pagar processados

0,00

3.927,84

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

0,00

(12.498,89)

(59,73)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,00

(12.498,89)

(59,73)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

No bimestre (c-b)

RESULTADO NOMINAL

Jan a Dez (c-a)

12.439,16

(59,73)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

CâMARA MUNICIPAL DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 LRF, Art.53, inciso III - Anexo VII

<<<<< RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA >>>>> RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

No Bimestre

Jan à Dez 2010

Jan à Dez 2009

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)Deduções da receita tributária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita previdenciária

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)Deduções da receita de contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial líquida

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)Aplicações financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)Deduções da receita patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FPM

0,00

0,00

0,00

0,00

ICMS

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

Diversas receitas correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)Deduções das demais receitas correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizações de empréstimos (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de ativos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de capital

Receita tributária

Receita de contribuição

Transferências correntes

Demais receitas correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital

DESPESAS EMPENHADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII)

No Bimestre

Jan à Dez 2010

Jan à Dez 2009

417.000,00

328.828,59

328.828,59

308.470,47

315.000,00

265.561,60

265.561,60

253.697,35

0,00

0,00

0,00

0,00

102.000,00

63.266,99

63.266,99

54.773,12

417.000,00

328.828,59

328.828,59

308.470,47

3.000,00

950,00

950,00

830,00

3.000,00

950,00

950,00

830,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

950,00

950,00

830,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

329.778,59

329.778,59

309.300,47

(420.000,00)

(329.778,59)

(329.778,59)

(309.300,47)

-

-

0,00

-

Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (IX) Outras despesas correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões financeiras

Amortização da dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

VALOR 0,00

Aumenta concentração na indústria de café do Brasil Alexandre Inácio - Valor Econômico

Em meio ao crescente aumento de consumo de café no país, a indústria brasileira nunca esteve tão concentrada. No ano passado, quando cada brasileiro consumiu mais de 6 quilos por ano, as dez maiores companhias do país responderam, juntas, por 75,2% das vendas no mercado doméstico, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). O resultado representa um crescimento de 2,3 pontos percentuais ao já concentrado mercado de 2009, quando os dez maiores grupos respondiam por 72,9% da industrialização total de café. Apesar do crescimento relativamente pequeno de um ano para outro, os números ganham outra proporção quando comparados aos do início da década. Entre 2003 e 2010, a concentração na indústria de café quase dobrou. Segundo as estatísticas da Abic, em 2003 as dez maiores empresa detinham, em conjunto, 43,1% do mercado, ante os atuais 75,2% do ano passado. O aumento na concentração do segmento não representou grandes mudanças nas posições das líderes. As principais alterações que ocorreram foram nos negócios fechados exatamente entre elas próprias. Caso da fusão entre Três Corações e Santa Clara Alimentos, que criou a Três Corações Alimentos, atual segunda colocada do ranking nacional. Foi essa união que ameaçou pela primeira vez em uma década a liderança da Sara Lee. Mesmo com a união entre os dois grandes grupos, a maior responsável pela concentração foi exatamente a Sara Lee. Depois de ter assumido na década passada o controle de Café do Ponto,

Seleto, Caboclo e Pilão, o grupo americano comprou, em 2008, o paulista Moka, então o 9º no ranking, e no ano passado adquiriu a paranaense Damasco, até então a quarta maior indústria do país. Essa forte presença no segundo maior mercado consumidor de café do mundo não impediu a Sara Lee de reestruturar neste ano seus negócios em nível global. Com uma atuação importante no varejo e food service americano, o grupo decidiu recentemente se dividir em duas empresas, uma para atuar independentemente no segmento em bebidas e outra em varejo. Ainda sem nome definido, a companhia de bebidas, onde estão incluídos os negócios de café, teve um faturamento estimado no ano passado de US$ 4,6 bilhões. Com receita de US$ 4,1 bilhões os negócios de varejo ficarão concentrados na empresa que manterá o nome Sara Lee no processo de divisão, que será concluído em 2012. “Existem regiões como a grande São Paulo onde essa concentração é mais expressiva. No interior, as marcas regiões ainda conseguem algum espaço e a concentração é menor, mas é muito provável que isso aumente ainda mais nos próximos anos”, afirma Nathan Herszkowicz, diretorexecutivo da Abic. Diante do movimento dos grandes grupos, Herszkowicz acredita que a tendência é que empresas de médio porte se fundam em grupos maiores para ganhar musculatura e disputar espaço no varejo. Essa seria, segundo ele, uma das formas de sobreviver, apesar de a gestão familiar ser um fator que ainda limite esse tipo de negociação. Outra possibilidade é a compra de indústrias pequenas pelas médias.

Grávidas que se alimentam mal passam este hábito para os filhos Estadão

Um estudo da Universidade australiana de Adelaide indicou que as mães podem ser as maiores culpadas pelas escolhas por comidas gordurosas e cheias de açúcar de seus filhos. De acordo com pesquisa feita em ratos, o feto da fêmeas que seguiam este tipo de dieta apresentaram uma alteração no cérebro, o que fez com que eles dessem preferência para este tipo de comida A descoberta foi feita a partir da observação de dois grupos de ratos. Durante o período de gestação e lactação, um grupo de fêmeas foi alimentado com ração e outro com comida humana comum, cheia de gordura e açúcar. Após o nascimento, os filhotes de ambos grupos puderam escolher o que iriam comer. O grupo que escolheu a opção menos saudável com

mais frequência pertencia ao grupo de mães com o mesmo hábito. Analisando o cérebro dos animais, os pesquisadores verificaram que estes ratos, após o término do período de amamentação, apresentavam níveis maiores de receptores de opióides. Embora a experimentação tenha ocorrido em ratos, o estudo sugere que o mesmo possa ocorrer com seres humanos, ou seja, mães que seguem uma dieta rica em gordura e açúcar durante a gravidez e na amamentação têm mais chances de terem filhos que darão preferência para este tipo de alimento no futuro. Os pesquisadores acreditam que os avanços neste tipo de pesquisa poderão ajudar a convencer mulheres grávidas a adotarem um dieta mais saudável, priorizando o consumo de vegetais, verduras e frutas em detrimento de guloseimas.


Atas&Editais C-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Estudantes simulam encontro das Nações Unidas Das agências

APRENDEND O NA PRÁTICA- Quase 300 alunos de escolas internacionais do Brasil e da Argentina se reuniram para aprender mais sobre cidadania global Gazeta do Povo Quem circulava por um dos maiores resorts da Praia do Forte, na Bahia, na última semana ficou intrigado com a cena. Centenas de estudantes entre 15 e 18 anos ignoravam o calor de 30 graus Celsius e o sol escaldante, chamando a atenção pelas vestimentas: ternos e gravata para eles, tailleur e salto alto para elas. Ao invés de se preocuparem com as piscinas ou a diversão, eles tinham um outro interesse: debater o futuro do mundo e – claro – garantir o seu. Os cerca de 270 estudantes de 13 escolas internacionais brasileiras e uma argentina participaram, entre os dias 16 e 20 de março, do Brazil Model United Nations (Bramun), uma conferência que simula as atividades da Organização das Nações Unidas (ONU). “Durante o evento eles aprendem sobre o funcionamento da ONU, os temas que discutem e como construir consensos”, afirma Janelle Garrett, diretora do programa Model United Nations (MUN) na Pan American School of Bahia, escola anfitriã do Bramun, e coordenadora do evento. Entre os participantes de diferentes nacionalidades estavam seis estudantes do Colégio Internacional de Curitiba (ISC). A chilena Macarena Diaz, o colombiano Hernan Martinez, as brasileiras Carolina Sarturi, Jessica Kenny e Gabriela Gugelmin e a americana Heather Cordon foram guiados pelo professor Mike Kuhn, responsável pelo MUN na escola curitibana, e se dividiram entre os comitês de discussão, representando diferentes nacionalidades. “Os alunos têm de pesquisar sobre a nação que irão representar, quais são seus papéis dentro da ONU e o seu posicionamento em relação aos temas que serão tratados”, explica. Ele conta que os participantes do Bramun são divididos em cinco grupos de discussão: o Comitê Político, o Comitê de Direitos Humanos, o Conselho Econômico e Social (Ecosoc), a Corte Internacional de Justiça e o Conselho de Segurança. Nesses grupos, eles devem debater assuntos polêmicos – no Conselho de Segurança, por exemplo, foram tratados o Programa Nuclear Iraniano e o conflito entre Israel e Palestina, além de outros pontos –, defender os pontos de vista dos países que representam e redigir resoluções, sempre respeitando o ritual seguido pela ONU, inclusive em relação ao idioma: todas as atividades são em inglês. Para desenvolver os trabalhos durante o Bramun, os estudantes têm de pesquisar, debater, escrever as resoluções e defender o ponto de vista de suas delegações. Por isso acabam desenvolvendo a leitura, a escrita e a fala.

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

No Bimestre (b)

% (b/a)

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RECEITAS

ALIENAÇÃO DE BENS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

0,14 22,22 -

7.000,00 7.000,00 -

0,14 22,22 -

157.500,00 4.871.486,98 24.500,00 4.846.986,98 -

61.632.611,41

61.632.611,41

8.231.221,86

13,36

8.231.221,86

13,36

53.401.389,55

Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual

-

61.632.611,41

-

61.632.611,41

-

8.231.221,86

Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro

-

Superávit Financeiro Reabertura deI(LRF, Créditos Adicionais RREO - ANEXO Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS DESPESAS

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

61.632.611,41

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

-

-

SUPERÁVIT(XIII)

61.632.611,41

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

-

53.401.389,55

8.231.221,86

13,36

53.401.389,55

-

-

-

-

-

-

-

-R$ 1,00

-

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre

%

LIQUIDAR

(g)

(g/f)

6.394.922,29 5.646.849,45 3.403.113,58 77.347,94 2.166.387,93 748.072,84 440.474,36 307.598,48 -

6.394.922,29 5.646.849,45 3.403.113,58 77.347,94 2.166.387,93 748.072,84 440.474,36 307.598,48 -

5.278.880,67 4.825.284,54 3.397.517,96 75.751,88 1.352.014,70 453.596,13 156.521,29 297.074,84 -

5.278.880,67 4.825.284,54 3.397.517,96 75.751,88 1.352.014,70 453.596,13 156.521,29 297.074,84 -

8,57 11,05 13,36 15,00 7,62 2,60 1,00 17,07 -

56.353.730,74 38.855.608,89 22.025.458,66 429.248,12 16.400.902,11 16.965.077,85 15.522.152,69 1.442.925,16 533.044,00 -

61.632.611,41

6.394.922,29

6.394.922,29

5.278.880,67

5.278.880,67

8,57

56.353.730,74

61.632.611,41 -

-

13,36

61.632.611,41 43.680.893,43 25.422.976,62 505.000,00 17.752.916,81 17.418.673,98 15.678.673,98 1.740.000,00 533.044,00 -

-

61.632.611,41

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

No Bimestre

-

-

(f)=(d+e)

5.000,00 -45.000,00 50.000,00 -5.000,00 -5.000,00 -

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

13,36

-

-

8.231.221,86

-

RECEITAS DESPESASREALIZADAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

61.632.611,41 43.675.893,43 25.467.976,62 505.000,00 17.702.916,81 17.423.673,98 15.683.673,98 1.740.000,00 533.044,00 -

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

-

-

13,36

Prefeitura Mun.Santo Antonio- da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 61.632.611,41 61.632.611,41 8.231.221,86 Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

53.401.389,55 46.912.402,57 9.479.579,59 7.221.828,58 848.246,57 1.409.504,44 3.108.425,97 -5.944,32 3.114.370,29 408.902,76 111.147,71 297.755,05 797.161,56 27.137.054,13 27.012.299,84 124.754,29 5.981.278,56 1.647.202,27 745.546,56 2.776.141,71 812.388,02 6.488.986,98 R$ 1,00 1.460.000,00 SALDO A 1.460.000,00 REALIZAR 157.500,00 (a-c)

7.000,00 7.000,00 -

Operações de Crédito Internas

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

13,36 14,92 9,92 11,38 12,09 7,49 7,31 13,98 3,77 17,25 2,67 19,31 19,37 2,65 5,46 5,02 6,94 5,67 4,24 0,11 % (c/a) -

157.500,00 4.878.486,98 31.500,00 4.846.986,98 -

-

TOTAL(VII)=(V+VI)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

157.500,00 4.878.486,98 31.500,00 4.846.986,98 -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

DÉFICIT(VI)

Até o Bimestre (c)

61.632.611,41 61.632.611,41 8.231.221,86 13,36 8.231.221,86 55.136.624,43 55.136.624,43 8.224.221,86 14,92 8.224.221,86 10.523.754,44 10.523.754,44 1.044.174,85 9,92 1.044.174,85 8.149.300,00 8.149.300,00 927.471,42 11,38 927.471,42 964.950,00 964.950,00 116.703,43 12,09 116.703,43 1.409.504,44 1.409.504,44 3.360.000,00 3.360.000,00 251.574,03 7,49 251.574,03 5.944,32 5.944,32 3.360.000,00 3.360.000,00 245.629,71 7,31 245.629,71 475.335,00 475.335,00 66.432,24 13,98 66.432,24 115.500,00 115.500,00 4.352,29 3,77 4.352,29 359.835,00 359.835,00 62.079,95 17,25 62.079,95 819.000,00 819.000,00 21.838,44 2,67 21.838,44 33.631.571,08 33.631.571,08 6.494.516,95 19,31 6.494.516,95 33.503.421,08 33.503.421,08 6.491.121,24 19,37 6.491.121,24 Prefeitura Antonio da 3.395,71 Platina-PR 128.150,00 Mun.Santo 128.150,00 2,65 3.395,71 Relatório Resumido da Execução345.685,35 Orçamentária 6.326.963,91 6.326.963,91 5,46 345.685,35 Orçamentário 1.734.263,91 Balanço 1.734.263,91 87.061,64 5,02 87.061,64 801.150,00 801.150,00 55.603,44 6,94 55.603,44 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.943.150,00 2.943.150,00 167.008,29 5,67 167.008,29 Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 848.400,00 848.400,00 36.011,98 4,24 36.011,98 6.495.986,98 6.495.986,98 7.000,00 0,11 7.000,00 1.460.000,00 1.460.000,00 - REALIZADAS RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO 1.460.000,00 1.460.000,00 INICIAL ATUALIZADA No Bimestre% Até o Bimestre 157.500,00 157.500,00 (a) (b) (b/a) (c)

RECEITAS CORRENTES

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

61.632.611,41

6.394.922,29 6.394.922,29

6.394.922,29

5.278.880,67

6.394.922,29

5.278.880,67

-

-

5.278.880,67

8,57

2.952.341,19

-

8.231.221,86

(f-g)

13,36

Fonte:

56.353.730,74 56.353.730,74 PÁGINA:

1 DE 29/03/2011 16:4

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Dotação Inicial

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Administração de Receitas Defesa Nacional Defesa Terrestre Segurança Pública Defesa Civil Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Ensino Profissional Educação Infantil Educação Especial Difusão Cultural Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Administração Geral Agricultura Administração Geral Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso Extensão Rural Indústria FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Promoção Industrial

Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Energia Energia Elétrica Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Lazer Encargos Especiais Administração Geral Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II) Fonte:

II,

Dotação Despesas Empenhadas Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) 61.632.611,41 61.632.611,41 6.394.922,29 6.394.922,29 5.278.880,67 2.318.000,00 2.318.000,00 0,00 0,00 0,00 2.318.000,00 2.318.000,00 0,00 0,00 0,00 7.607.000,00 7.607.000,00 1.181.950,97 1.181.950,97 1.099.628,50 595.000,00 595.000,00 69.798,66 69.798,66 59.821,66 5.715.000,00 5.715.000,00 942.100,94 942.100,94 900.522,97 869.000,00 869.000,00 126.768,46 126.768,46 99.130,96 428.000,00 428.000,00 43.282,91 43.282,91 40.152,91 71.000,00 71.000,00 8.583,64 8.583,64 7.833,64 71.000,00 71.000,00 8.583,64 8.583,64 7.833,64 150.000,00 150.000,00 48.883,52 48.883,52 15.297,89 150.000,00 150.000,00 48.883,52 48.883,52 15.297,89 2.445.123,37 2.445.123,37 247.034,15 247.034,15 189.253,88 677.000,00 677.000,00 135.195,80 135.195,80 97.372,51 16.000,00 16.000,00 1.065,93 1.065,93 965,93 676.643,93 676.643,93 0,00 0,00 0,00 1.075.479,44 1.075.479,44 110.772,42 110.772,42 90.915,44 8.737.384,46 8.737.384,46 1.291.440,85 1.291.440,85 1.019.062,89 8.737.384,46 8.737.384,46 1.291.440,85 1.291.440,85 1.019.062,89 15.899.042,60 15.899.042,60 1.743.624,24 1.743.624,24 1.461.331,16 13.209.117,60 13.209.117,60 1.582.242,09 1.582.242,09 1.375.195,51 180.000,00 180.000,00 3.971,46 3.971,46 3.171,46 2.388.925,00 2.388.925,00 140.610,80 140.610,80 67.216,30 27.000,00 27.000,00 2.865,29 2.865,29 2.775,29 94.000,00 94.000,00 13.934,60 13.934,60 12.972,60 874.000,00 874.000,00 11.026,01 11.026,01 10.936,01 874.000,00 874.000,00 11.026,01 11.026,01 10.936,01 11.859.000,00 11.859.000,00 973.181,06 973.181,06 741.871,34 5.328.000,00 5.328.000,00 327.811,86 327.811,86 183.553,63 6.531.000,00 6.531.000,00 645.369,20 645.369,20 558.317,71 1.216.000,00 1.216.000,00 216.085,16 216.085,16 131.110,29 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina216.085,16 - PR 1.216.000,00 1.216.000,00 216.085,16 131.110,29 822.000,00 84.617,27Orçamentária 84.617,27 58.314,79 Relatório822.000,00 Resumido de Execução 822.000,00 da Execução 822.000,00 das Despesas 84.617,27 por Função/Subfunção 84.617,27 58.314,79 Demonstrativo 561.030,00Orçamento 561.030,00 27.434,80 22.134,80 Fiscal e da 27.434,80 Seguridade Social 276.000,00 276.000,00 27.434,80 27.434,80 22.134,80 Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 alínea 'c') 95.030,00 95.030,00 0,00 0,00 0,00 Dotação Dotação Despesas Empenhadas 265.000,00 265.000,00 30.434,51 30.434,51 26.834,51 Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre 265.000,00 265.000,00 30.434,51 30.434,51 26.834,51 (a) 3.024.486,98 3.024.486,98 13.219,32 13.219,32 11.719,32 478.000,00 478.000,00 4.460,46 4.460,46 2.960,46 2.546.486,98 2.546.486,98 8.758,86 8.758,86 8.758,86 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 711.000,00 711.000,00 35.678,79 35.678,79 35.296,70 711.000,00 711.000,00 35.678,79 35.678,79 35.296,70 729.500,00 729.500,00 13.937,47 13.937,47 11.527,47 629.000,00 629.000,00 13.937,47 13.937,47 11.527,47 100.500,00 100.500,00 0,00 0,00 0,00 2.710.000,00 2.710.000,00 467.790,53 467.790,53 436.727,48 500.000,00 500.000,00 82.844,11 82.844,11 63.900,76 2.210.000,00 2.210.000,00 384.946,42 384.946,42 372.826,72 533.044,00 533.044,00 0,00 0,00 0,00 533.044,00 533.044,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.632.611,41 61.632.611,41 6.394.922,29 6.394.922,29 5.278.880,67

Despesas Liquidadas Até o Bimestre % (b) (b/Total b) 5.278.880,67 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.099.628,50 20,83 59.821,66 1,13 900.522,97 17,06 99.130,96 1,88 40.152,91 0,76 7.833,64 0,15 7.833,64 0,15 15.297,89 0,29 15.297,89 0,29 189.253,88 3,59 97.372,51 1,84 965,93 0,02 0,00 0,00 90.915,44 1,72 1.019.062,89 19,30 1.019.062,89 19,30 1.461.331,16 27,68 1.375.195,51 26,05 3.171,46 0,06 67.216,30 1,27 2.775,29 0,05 12.972,60 0,25 10.936,01 0,21 10.936,01 0,21 741.871,34 14,05 183.553,63 3,48 558.317,71 10,58 131.110,29 2,48 131.110,29 2,48 58.314,79 1,10 58.314,79 1,10 22.134,80 0,42 22.134,80 0,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Liquidadas 26.834,51 0,51 Até o Bimestre % 26.834,51 0,51 (b) (b/Total b) 11.719,32 0,22 2.960,46 0,06 8.758,86 0,17 0,00 0,00 0,00 0,00 35.296,70 0,67 35.296,70 0,67 11.527,47 0,22 11.527,47 0,22 0,00 0,00 436.727,48 8,27 63.900,76 1,21 372.826,72 7,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.278.880,67 100,00

R$ 1,00

% (b/a) 0,00 0,00 0,00 14,46 10,05 15,76 11,41 9,38 11,03 11,03 10,20 10,20 7,74 14,38 6,04 0,00 8,45 11,66 11,66 9,19 10,41 1,76 2,81 10,28 13,80 1,25 1,25 6,26 3,45 8,55 10,78 10,78 7,09 7,09 3,95 8,02 0,00 0,00 0,00 10,13 % 10,13 (b/a) 0,39 0,62 0,34 0,00 0,00 4,96 4,96 1,58 1,83 0,00 16,12 12,78 16,87 0,00 0,00 0,00 8,57

Saldo a Liquidar (a-b) 56.353.730,74 2.318.000,00 2.318.000,00 6.507.371,50 535.178,34 4.814.477,03 769.869,04 387.847,09 63.166,36 63.166,36 134.702,11 134.702,11 2.255.869,49 579.627,49 15.034,07 676.643,93 984.564,00 7.718.321,57 7.718.321,57 14.437.711,44 11.833.922,09 176.828,54 2.321.708,70 24.224,71 81.027,40 863.063,99 863.063,99 11.117.128,66 PÁGINA: 2 DE 5.144.446,37 29/03/2011 16:4 5.972.682,29 1.084.889,71 1.084.889,71 763.685,21 763.685,21 538.895,20 253.865,20 90.000,00 100.000,00 R$ 1,00 95.030,00 Saldo a 238.165,49 Liquidar 238.165,49 (a-b) 3.012.767,66 475.039,54 2.537.728,12 1.100.000,00 1.100.000,00 675.703,30 675.703,30 717.972,53 617.472,53 100.500,00 2.273.272,52 436.099,24 1.837.173,28 533.044,00 533.044,00 0,00 56.353.730,74


C-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011 PÁGINA: 1 DE 7 29/03/2011 16:49

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 12.239.763,91 12.239.763,91 1.172.100,29 1.172.100,29 9,58 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 7.477.300,00 7.477.300,00 469.971,41 469.971,41 6,29 1.1.1-IPTU 4.259.050,00 4.259.050,00 271.916,86 271.916,86 6,38 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 15.750,00 15.750,00 724,07 724,07 4,60 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 2.100.000,00 2.100.000,00 151.817,43 151.817,43 7,23 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.102.500,00 1.102.500,00 73.022,38 73.022,38 6,62 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 27.509,33 27.509,33 680.400,00 680.400,00 140.994,13 140.994,13 20,72 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 677.250,00 677.250,00 143.156,78 143.156,78 21,14 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.050,00 1.050,00 3.400,21 3.400,21 323,83 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 1.050,00 1.050,00 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.050,00 1.050,00 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 5.562,86 5.562,86 3.021.563,91 3.021.563,91 456.430,00 456.430,00 15,11 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 2.152.500,00 2.152.500,00 495.352,28 495.352,28 23,01 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 5.250,00 5.250,00 2.475,27 2.475,27 47,15 13.3-Dívida Ativa do ISS 630.000,00 630.000,00 11.517,27 11.517,27 1,83 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 233.813,91 233.813,91 5.368,12 5.368,12 2,30 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 58.282,94 58.282,94 1.060.500,00 1.060.500,00 104.704,75 104.704,75 9,87 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF 1.060.500,00 1.060.500,00 104.704,75 104.704,75 9,87 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR RREO - ANEXO R$ 1,00 1.5.3-Dívida AtivaX(LDB, do ITR art. 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) % INICIALATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (a) (b) (c)=(b/a)x100 27.116.996,00 27.116.996,00 5.562.125,70 5.562.125,70 20,51 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.753.896,00 15.753.896,00 3.326.319,53 3.326.319,53 21,11 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 15.753.896,00 15.753.896,00 3.326.319,53 3.326.319,53 21,11 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 7.455.000,00 7.455.000,00 1.225.607,26 1.225.607,26 16,44 2.2-Cota-Parte ICMS Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 99.750,00 99.750,00 16.880,42 16.880,42 16,92 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 126.000,00 126.000,00 31.988,57 31.988,57 25,39 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 7.350,00 7.350,00 101.061,00 101.061,00 1.374,98 2.5-Cota-Parte ITR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.675.000,00 3.675.000,00 860.268,92 860.268,92 23,41 2.6-Cota-Parte IPVA Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 39.356.759,91 39.356.759,91 6.734.225,99 6.734.225,99 17,11 RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

781.725,00 777.000,00 4.725,00 368.550,00 1.150.275,00

781.725,00 777.000,00 4.725,00 368.550,00 1.150.275,00

157.799,76 157.799,76 157.799,76

157.799,76 157.799,76 157.799,76

20,19 20,31 -

13,72

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS % ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (a) (b) (c)=(b/a)x100 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.981.620,00 4.981.620,00 1.112.425,07 1.112.425,07 22,33 2.940.000,00 2.940.000,00 665.263,85 665.263,85 22,63 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 1.260.000,00 1.260.000,00 245.121,41 245.121,41 19,45 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 19.950,00 19.950,00 3.376,08 3.376,08 16,92 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 25.200,00 25.200,00 6.397,71 6.397,71 25,39 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 1.470,00 1.470,00 20.212,18 20.212,18 1.374,98 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 735.000,00 735.000,00 172.053,84 172.053,84 23,41 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 8.035.650,00 8.035.650,00 1.351.575,49 1.351.575,49 16,82 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina PR 8.018.850,00 8.018.850,00 1.348.027,93 1.348.027,93 16,81 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB Relatório Resumido da Execução Orçamentária 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 16.800,00 16.800,00 3.547,56 3.547,56 21,12 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ 3.037.230,00 3.037.230,00 235.602,86 235.602,86 7,76 Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (d) (e) (f)=(e/d)x100 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 15,16 8.035.650,00 8.035.650,00 1.218.602,61 1.218.602,61 13.1-Com Educação Infantil 8.035.650,00 8.035.650,00 1.218.602,61 1.218.602,61 13.2-Com Ensino Fundamental 15,16 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 8.035.650,00 8.035.650,00 1.218.602,61 1.218.602,61 15,16 RECEITAS DO FUNDEB

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%

90,16

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

VALOR -194.119,72

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011²

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a) 9.839.189,98

9.839.189,98

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 1.683.556,50

Até o Bimestre (b) 1.683.556,50

% (c)=(b/a)x100 17,11

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO % ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (f)=(e/d)x100 (d) (e) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 2,93 2.296.775,00 2.296.775,00 67.216,30 67.216,30 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2,93 2.296.775,00 2.296.775,00 67.216,30 67.216,30 12.114.867,60 12.114.867,60 1.377.380,05 1.377.380,05 24-ENSINO FUNDAMENTAL 11,37 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 15,16 8.035.650,00 8.035.650,00 1.218.602,61 1.218.602,61 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 4.079.217,60 4.079.217,60 158.777,44 158.777,44 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3,89 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 25-ENSINO MÉDIO Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE 26-ENSINO SUPERIOR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 14.411.642,60 14.411.642,60 1.444.596,35 1.444.596,35 10,02 RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

235.602,86 3.547,56 239.150,42 1.205.445,93 17,90

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

789.600,00 373.800,00

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 789.600,00 373.800,00

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (e) (f)=(e/d)x100

-

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIARelatório Resumido da Execução Orçamentária MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 1.163.400,00 1.163.400,00 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção15.575.042,60 e Desenvolvimento do Ensino - MDE 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 15.575.042,60 1.444.596,35 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE -

-

-

1.444.596,35 CANCELADO EM 2011 (g)

R$ 1,00

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

9,28

VALOR FUNDEB (h)

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 594.111,15 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.348.027,93 1.397.369,41 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.547,56 548.317,23 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

FUNDEF

Das espécies ameaçadas em todo o mundo, 15% estão em zoológicos Estadão

Estudo mostra importância de zoos e aquários para a conservação de animais em risco de extinção e defende que cada unidade pode contribuir mais ao se especializar na criação de poucas espécies em risco, em vez de tentar aumentar a diversidade Espécies como o bisãoamericano, o condor-da-califórnia, o cavalo-de-przewalski e o furão-do-pé-preto foram salvas da extinção graças ao trabalho de reprodução em zoológicos. A continuidade da ararinha-azul, que já foi extinta na natureza, também depende do sucesso do trabalho realizado em cativeiro. Atualmente, os zoológicos no mundo todo abrigam representantes de cerca de 15% dos animais ameaçados. E cada vez mais especialistas dizem que não se pode menosprezar a importância dos zoos e aquários para a conservação. Porém, a situação é bastante desigual: os zoológicos possuem exemplares de 20% a 25% das espécies de mamíferos e aves ameaçados ou quase ameaçados, mas apenas 3% dos anfíbios nas mesmas condições. E os anfíbios, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), são o grupo mais ameaçado entre os vertebrados terrestres, atualmente. Os números foram publicados na revista Science. Os pesquisadores usaram dados do Sistema Internacional de Identificação de Espécies (Isis, na sigla em inglês). De acordo com o estudo, cada zoo pode ter uma contribuição maior para a conservação ao se especializar na criação de poucas espécies em risco, em vez de tentar aumentar a diversidade de espécies - a especialização, afirmam, faz crescer a chance de sucesso na reprodução. O autor principal do estudo, Dalia Amor Conde Ovando, do Instituto Max Planck, da Alemanha, disse ao Estado que é difícil determinar qual seria a porcentagem ideal de animais ameaçados em cativeiro. “Porém, acho que precisamos ter uma priorização para garantir que teremos uma apólice de seguro das espécies que estão mais ameaçadas. Isso é ainda mais urgente para as espécies que são vulneráveis às mudanças climáticas”, afirmou. Ele ressalta ainda um fato que achou impressionante durante a pesquisa. “A Associação Mundial de Zoos e Aquários (Waza) é a terceira maior fonte de financiamento para conservação, atrás apenas das ONGs WWF e The Nature Conservancy (TNC). Cerca de US$ 350 milhões (R$ 580,4 milhões) são destinados a cada ano pelos zoos ligados à Waza para a conservação de espécies em seus hábitats naturais”, disse. Trabalho de campo. O presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil, Luiz Pires, avalia que hoje no Brasil a maior parte dos 127 zoos trabalha com conservação, educação, pesquisa e promoção do lazer à população voltado à educação.

Ele cita que o zoo de Curitiba tem um trabalho interessante na conservação do muriqui, o maior primata das Américas, e o zoo de Brasília faz o mesmo com a ariranha. E o de Bauru, do qual é direPÁGINA: 2 DE20 7 tor, conseguiu nos últimos 29/03/2011 16:49 anos ter 17 nascimentos de lobo-guará. Mas ele destaca que os zoos não têm espaço nem recursos para cuidar de todos os animais ameaçados. Além disso, no País falta a complementação com trabalho de campo, diz, para permitir PÁGINA: 3 DE 7 29/03/2011 16:49 no futuro que as espécies retornem para a natureza, como ocorreu com o bisãoamericano. “A população desse animal chegou a 50 indivíduos na natureza. Mas hoje a espécie foi reintroduzida ao hábitat natural.” Pires lembra outro exemplo positivo, dessa vez no Brasil: o mico-leão-dourado. A população da espécie reduziu-se a cerca de 600 indivíduos e hoje praticamente deixou para trás o status de ameaçada. O zoo de São Paulo tem quatro exemplares da rara ararinha-azul, das cerca de 70 em cativeiro no mundo. São PÁGINA: 4 DE 7 dois machos e duas fêmeas, 29/03/2011 16:49 não expostas ao público. Mas não houve reprodução. O diretor técnico científico da instituição, João da Cruz, explica que uma das fêmeas tem atrofia ovariana. Um casal está quase formado. O outro macho deve ser enviado neste ano para as Ilhas Canárias, onde haverá uma tentativa de reprodução. ESPÉCIES EXTINTAS NA NATUREZA Ararinha-azul PÁGINA: 5 DEda 7 O último exemplar 29/03/2011 16:49 espécie foi avistado na Bahia em 2000. Hoje, existem cerca de 70 indivíduos em cativeiro no mundo, a maior parte no exterior. No Catar estão 53 dessas aves. Mu tu m - d o - n ord e s te (ilustração) A ave que ocorria na Mata Atlântica de Alagoas e Pernambuco desapareceu da natureza na década de 1980. Também sobrevive graças à PÁGINA: 6 DE 7 29/03/2011 16:49 reprodução em cativeiro hoje, a população conta com cerca de cem exemplares. Pomba-socorro Ocorria num arquipélago do México e foi exterminada por gatos que foram introduzidos no local. A última vez que a avistaram foi em 1972. Segundo os autores do estudo publicado na revista Science, ela é criada em pelo menos 20 zoos. Corvo-do-havaí A última ave da espécie nativa do Havaí foi avistada em 2002. Em 2010, havia 78 indivíduos em cativeiro PÁGINA: 7 DE 7 nos Estados Unidos. A cada 29/03/2011 16:49 ano, cerca de 2 mil alunos participam de um programa de educação ambiental e observam a espécie em cativeiro, no Centro de Conservação de Aves Keauhou. Cervo-do-padre-david Apesar de ainda ser considerada extinta na natureza, a população da espécie nativa na China tem crescido nos últimos anos em cativeiro e há possibilidade de reintroduzir o animal à vida selvagem.


Atas&Editais C-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO nº 605/2011. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR por mais 2 anos, ou seja, até 13 de fevereiro de 2013, o mandato dos Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), nomeados através do Decreto nº 484 de 13/02/2009. Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos retroativos a 13/02/2011. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 29 de março de 2011. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

A Revolução da Era do Facebook Das agências

Durante os tempos da Revolução Francesa, certamente apenas o fato de haver fome conduziu aqueles milhares de homens, mulheres, crianças, todos enfurecidos com a condição que lhes estavam sendo imposta, mesmo que ainda que não tivessem a dimensão que as proporções iriam tomar, pelo menos, já tinham alguma expectativa de um levante popular contra sua nobreza pelo fato de os 13 Estados da Nova Inglaterra (Estados Unidos da América) já terem conquistado em 1776 sua libertação do domínio britânico. Espanta muito sabermos que a notícia da tomada do poder em Versalhes durou meses para chegar do outro lado da França, o mesmo país. Mil setecentos e oitenta e nove parecia tempo o suficiente para uma notícia se espalhar, e algum desejo no Imaginário nascer no coração das pessoas. O historiador José Murilo de Carvalho, pautado no filósofo Bronislaw Bazcko – que relata estudos e conceitos sobre o Imaginário, vai contar como esse efeito se deu, partindo de Mirabeau e sua percepção do que o simbólico vai conseguir realizar ao imbuir as pessoas de espírito revolucionário, com novas palavras, nova ordem de signos e rituais, para novos tempos. O historiador norte-americano Robert Darnton também destaca isso como sendo possível apenas por conta de outra máquina poderosa: a Imprensa. Esta foi fonte indispensável para que se popularizassem as novas idéias, bem como se podia ter nela uma forma de controle ideológico social. Na última sexta-feira, dia 18 de fevereiro de 2011, uma semana após a tomada das ruas do Cairo, e a subseqüente queda do ditador Hosni Mubarak, após 25 anos no poder daquele país – o que desestabilizou completamente o mundo árabe, com seus intrépidos ditadores, uma informação curiosa chamou atenção na edição daquela noite do Jornal Nacional: o Exército do Egito está se modernizando para acompanhar os anseios dos estudantes revolucionários, pois, também criou uma conta no site de relacionamentos ‘Facebook’ para ficarem mais próximos das opiniões daqueles que promoveram a ‘revolução’ no Egito, que usaram do mesmo instrumento virtual para marcarem os encontros que levariam milhares de pessoas para as ruas da cidade do Cairo. Seu poder de mobilização é indiscutível. Antes estava sendo utilizado para qualquer encontro em alguma praça pública para algum fim supérfluo, agora promove incisivas mudanças sociais! Uma semana após todo o processo de destituição do cargo daquele presidente, obviamente, não pode ser

considerado tempo suficiente para dizer que tudo estaria sob controle. Mesmo depois de firmada a Revolução na França, ainda assim, Luís XVI, com seu grupo de apoio da nobreza e os líderes de todos os países de relação amistosa com a França – sob os auspícios dos Habsburgo da Áustria e da Igreja Católica, tentou retomar o poder dos jacobinos, o que foi intensivamente reprimido por Robespierre no ‘Regime do Terror’. Não custou muito para que Luís XVI perdesse sua cabeça numa guilhotina. Eric Hobsbawm comenta em seu livro Sobre História o fato de se ver a História pelo lado de baixo para cima, ou seja, das massas para o topo, como se desse voz àqueles que costuma-se desconsiderar: o povo. Em certa passagem, intriga uma constatação, na qual o autor fala sobre algumas tomadas de terras por camponeses desabrigados, quando não se tem mais como evitar o processo revolucionário, ainda que não saibam que fazem parte daquela ‘cena’ sócio-histórica, vão em grupos, geralmente invadem as terras à noite e, curiosamente, existem relatos de situações semelhantes em várias partes do mundo, porém, sem nenhuma interrelação entre as partes. Ora, o autor conta que seriam punidos, obviamente, e por isso encaram a situação em grupo, de forma ordenada, ritualizada em sua própria gênese e esperam a punição, a qual apenas não ocorrerá se algo de muito revolucionário acontecer, de forma que nenhuma autoridade tenha coragem de castigá-los. Fica claro que há, portanto, algum amparo oficial nesses atos comunitários e coletivos, “porque naturalmente precisam viver com os camponeses [que se prestaram a invadir as terras improdutivas] tal como os camponeses precisam viver com elas” (2005, p. 226-7), entenda-se, as autoridades. Vale lembrar que foram os camponeses a maioria revolucionária da Rússia, em 1917, junto a Lênin. Não seria inoportunamente absurdo dizer, portanto, que o Exército Egípcio faria aquilo mesmo, ou seria muito relembrar que tinham o apoio do Ocidente antes da queda de Mubarak, e ainda o teriam, pois, os Estados Unidos da América, são os maiores financiadores de revoluções democráticas – eles que foram os primeiros a reconhecer a Revolução Francesa (que derrubou aquele que emprestara soldados para combater seus arqui-rivais britânicos). E isso não significa nenhum mérito, visto que essa democracia neo-liberal não é nada brilhante e especial, dicotomicamente do que os EUA ilustram como sendo o melhor dos mundos. Conclui-se, enfim, que os tempos mudaram para as formas de se fazer revolução, inclusive.

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

INICIAL

ATUALIZADA (a)

Jan a Fev 2011 (b)

% (b/a)

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

39.356.759,91 8.149.300,00 4.090.463,91 27.116.996,00 15.860.996,00 11.256.000,00 1.863.750,00 1.863.750,00 100.000,00 4.981.620,00

39.356.759,91 8.149.300,00 4.090.463,91 27.116.996,00 15.860.996,00 11.256.000,00 1.863.750,00 1.863.750,00 100.000,00 4.981.620,00

6.734.225,99 927.471,42 244.628,87 5.562.125,70 3.444.260,95 2.117.864,75 441.704,71 441.704,71 5.063,98 1.112.425,07

17,11 11,38 5,98 20,51 21,72 18,82 23,70 23,70 5,06 22,33

TOTAL

36.338.889,91

36.338.889,91

6.068.569,61

16,70

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

IMPOSTOS Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

INICIAL

ATUALIZADA (c)

DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Fev 2011 (d)

% (d/c)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

7.135.401,92 3.552.650,00 3.582.751,92 1.601.982,54 1.601.982,54 -

7.135.401,92 3.507.650,00 3.627.751,92 1.601.982,54 1.601.982,54 -

1.001.977,89 524.127,75 477.850,14 17.085,00 17.085,00 -

14,04 14,94 13,17 1,07 1,07 -

TOTAL (IV)

8.737.384,46

8.737.384,46

1.019.062,89

11,66

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

8.737.384,46 8.737.384,46 (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Mun.Santo Antonio 1.996.300,00 Prefeitura da Platina-PR 1.996.300,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS 1.896.300,00 1.896.300,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Recursos de Operações de Crédito Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Outros Recursos 100.000,00 100.000,00 DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2011/Bimestre Janeiro-Fevereiro

Jan a Fev 2011 (e)

% (e/despesa com saúde

1.019.062,89 229.731,20 229.731,20 Saúde -

100,00 22,54 22,54 -

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

6.741.084,46

6.741.084,46

789.331,69

77,46

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

CONTROLE DE RESTOSRECEITAS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos em Exercícios Anteriores

Cancelados em 2011(VI)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

-

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

11,72

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Fev 2011 (i)

% (i/total i)

Atenção Básica Outras Subfunções

8.737.384,46

8.737.384,46

1.019.062,89 -

100,00 -

TOTAL

8.737.384,46

8.737.384,46

1.019.062,89

100,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

1.996.300,00 1.896.300,00 100.000,00

1.996.300,00 1.896.300,00 100.000,00

229.731,20 229.731,20 -

22,54 22,54 -

6.741.084,46

6.741.084,46

789.331,69

77,46

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total....... (-) Dedução - Renúncia (-) Dedução - Descontos Concedidos (-) Dedução para o FUNDEB (-) Dedução - Outras Deduções Total....... Soma........ RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Total.......

Balanço Orçamentário Exercício de 2010 - Anexo 12, da Lei 4.320/64 Previsão/Fixação (a)

Déficit ........ Total das Receitas Despesas Créditos Orçamentários e Suplementares Créditos Especiais Créditos Extraordinários

Diferenças (c)

10.280.000,00 2.365.000,00 473.720,00 780.000,00 37.464.284,81 5.725.679,92 57.088.684,73

6.639.470,49 1.337.398,38 377.345,57 369.676,62 35.826.866,26 1.700.664,84 46.251.422,16

3.640.529,51 1.027.601,62 96.374,43 410.323,38 1.637.418,55 4.025.015,08 10.837.262,57

4.744.400,00 4.744.400,00

108.596,17 162.067,75 4.816.800,18 217.056,56 5.304.520,66

-108.596,17 -162.067,75 -72.400,18 -217.056,56 -560.120,66

52.344.284,73

40.946.901,50

11.397.383,23

788.799,60 150.000,00 1.720.655,00 2.659.454,60

175.449,99 13.855,00 1.092.225,00 1.281.529,99

613.349,61 136.145,00 628.430,00 1.377.924,61

306.789,41

-306.789,41

55.003.739,33

42.535.220,90

12.468.518,43

568.947,77

278.180,42

290.767,35

55.572.687,10

42.813.401,32

12.759.285,78

Transferências Financeiras Recebidas Soma .........

Execução (b)

Previsão/Fixação (a) 53.454.418,47 2.118.268,63 -

Transferências Financeiras Concedidas

Execução (b)

Diferenças (c)

40.643.982,42 936.918,94 -

12.810.436,05 1.181.349,69 -

1.232.499,96

-1.232.499,96

Soma ..........

55.572.687,10

42.813.401,32

12.759.285,78

Total das Despesas

55.572.687,10

42.813.401,32

12.759.285,78


C-6 Atas&Editais �

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

GOVERNO FEDERAL;ESTADO DO PARANA;MUNICIPIO DE ABATIA; RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA BALANCO ORCAMENTARIO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2011/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e õ 1ø) R$ 1,00 -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+---------------------------------------------+-------------| PREVISAO | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS | INICIAL | ATUALIZADA +--------------+-------+--------------+-------+ SALDO A | | | No Bimestre | % |Ate o Bimestre| % | REALIZAR | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 9752.500,00| 9752.500,00| 2005.794,92| 20,56| 2005.794,92| 20,56| 7746.705,08 RECEITAS CORRENTES | 9502.500,00| 9502.500,00| 1734.855,73| 18,25| 1734.855,73| 18,25| 7767.644,27 RECEITA TRIBUTARIA | 441.800,00| 441.800,00| 56.059,06| 12,68| 56.059,06| 12,68| 385.740,94 Impostos | 370.100,00| 370.100,00| 49.954,43| 13,49| 49.954,43| 13,49| 320.145,57 Taxas | 71.700,00| 71.700,00| 6.104,63| 8,51| 6.104,63| 8,51| 65.595,37 Contribuicao de Melhoria | | | | | | | RECEITA DE CONTRIBUICOES | 151.600,00| 151.600,00| 25.553,69| 16,85| 25.553,69| 16,85| 126.046,31 Contribuicoes Sociais | | | | | | | Contribuicoes Economicas | | | | | | | RECEITA PATRIMONIAL | 52.200,00| 52.200,00| 9.289,33| 17,79| 9.289,33| 17,79| 42.910,67 Receitas Imobiliarias | | | 131,76| 176,00| 131,76| 176,00| -131,76 Receita de Valores Mobiliarios | 52.200,00| 52.200,00| 9.157,57| 17,54| 9.157,57| 17,54| 43.042,43 Receita de Concessoes e Permissoes | | | | | | | Outras Receitas Patrimoniais | | | | | | | RECEITA AGROPECUARIA | | | | | | | Receita da Producao Vegetal | | | | | | | Receita da Producao Animal e Derivados | | | | | | | Outras Receitas Agropecuarias | | | | | | | RECEITA INDUSTRIAL | | | | | | | Receita da Industria de Transformacao | | | | | | | Receita da Industria de Construcao | | | | | | | Outras Receitas Industriais | | | | | | | RECEITA DE SERVICOS | 163.720,85| 163.720,85| 10.358,50| 6,32| 10.358,50| 6,32| 153.362,35 TRANSFERENCIAS CORRENTES | 8174.248,06| 8174.248,06| 1565.454,54| 19,15| 1565.454,54| 19,15| 6608.793,52 Transferencias Intergovernamentais | 8154.248,06| 8154.248,06| 1565.454,54| 19,19| 1565.454,54| 19,19| 6588.793,52 Transferencias de Instituicoes Privadas | | | | | | | Transferencias do Exterior | | | | | | | Transferencias de Pessoas | | | | | | | Transferencias de Convenios | 20.000,00| 20.000,00| | | | | 20.000,00 Transferencias para o Combate a Fome | | | | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 518.931,09| 518.931,09| 68.140,61| 13,13| 68.140,61| 13,13| 450.790,48 Multas e Juros de Mora | 10.931,09| 10.931,09| 1.787,69| 16,35| 1.787,69| 16,35| 9.143,40 Indenizacoes e Restituicoes | 355.000,00| 355.000,00| 30.905,19| 8,70| 30.905,19| 8,70| 324.094,81 Receita da Divida Ativa | 153.000,00| 153.000,00| 5.705,73| 3,72| 5.705,73| 3,72| 147.294,27 Receitas Correntes Diversas | | | 29.742,00| 200,00| 29.742,00| 200,00| -29.742,00 RECEITAS DE CAPITAL | 250.000,00| 250.000,00| 270.939,19| 108,37| 270.939,19| 108,37| -20.939,19 OPERACOES DE CREDITO | | | | | | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | ALIENACAO DE BENS | | | | | | | Alienacao de Bens Moveis | | | | | | | Alienacao de Bens Imoveis | | | | | | | AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS | | | | | | | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 250.000,00| 250.000,00| 270.939,19| 108,37| 270.939,19| 108,37| -20.939,19 Transferencias Intergovernamentais | | | | | | | Transferencias de Instituicoes Privadas | | | | | | | Transferencias do Exterior | | | | | | | Transferencias de Pessoas | | | | | | | Transferencias de Outras Instituicoes Publicas | | | | | | | Transferencias de Convenios | 250.000,00| 250.000,00| 270.939,19| 108,37| 270.939,19| 108,37| -20.939,19 Transferencias para o Combate a Fome | | | | | | | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | Integralizacao do Capital Social | | | | | | | Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. | | | | | | | Restituicoes | | | | | | | Receitas de Capital Diversas | | | | | | | RECEITAS(INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | | | | | | | -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------GOVERNO FEDERAL;ESTADO DO PARANA;MUNICIPIO DE ABATIA; SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) | 9752.500,00| 9752.500,00| 2005.794,92| 20,56| 2005.794,92| 20,56| 7746.705,08 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------OPERACOES DE CREDITO/REFINANCIAMENTO (IV) | BALANCO ORCAMENTARIO | | | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA| SEGURIDADE SOCIAL Operacoes de Credito Internas | | | | | | JANEIRO A FEVEREIRO 2011/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Mobiliaria | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------- Agili Softwares para Area Publica ------RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e õ 1ø) R$ 1,00 � -----------------------------+--------------+--------------+--------------+-----------------------------+------------------------------------+-------------� | DOTACAO | CREDITOS | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS | INICIAL | ADICIONAIS | ATUALIZADA +--------------+--------------+--------------+--------------+------+ SALDO | | | | No Bimestre |Ate o Bimestre| No Bimestre |Ate o Bimestre| % | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | | | | (g) |(g/f) | (f-g) -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------Contratual | | | | | | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | Mobiliaria | | | | | | | Contratual | | | | | | | -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 9752.500,00| 9752.500,00| 2005.794,92| 20,56| 2005.794,92| 20,56| 7746.705,08 -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------DEFICIT (VI) | | | | | | | -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------TOTAL (VII) = (V + VI) | 9752.500,00| 9752.500,00| 2005.794,92| 20,56| 2005.794,92| 20,56| 7746.705,08 -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES (UTIL. PARA CREDITOS ADICIONAIS) | | | | | | | -----------------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-------+--------------+-------+-------------Outras Dividas | | | | | | | | | -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+-----------------------------+------------------------------------+-------------SUBTOTAL REFIN.(XII)=(X + XI)| 9752.500,00| 162.760,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 1324.580,81| 13,52| 8590.679,19 | DOTACAO | CREDITOS | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------|| INICIAL | SALDO SUPERAVIT DESPESAS (XIII) | ADICIONAIS || ATUALIZADA |+--------------+--------------+--------------+--------------+------+ | | | 681.214,11| | | | | | No Bimestre |Ate o Bimestre| No Bimestre |Ate o Bimestre| % | -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------| (d) | (e) | (f)=(d+e) | | | | (g) |(g/f) | (f-g) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 9752.500,00| 162.760,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 2005.794,92| 13,52| 8590.679,19 -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------DESP.(EXC. INTRA-ORC.) (VIII)| 9752.500,00| 162.760,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 1324.580,81| 13,52| 8590.679,19 (2/2) DESPESAS CORRENTES | 8774.200,00| 33.500,00| 8907.700,00| 1750.485,28| 1750.485,28| 1227.780,43| 1227.780,43| 13,93| 7679.919,57 FONTE: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI| 5426.448,73| | 5426.448,73| 802.339,25| 802.339,25| 802.339,25| 802.339,25| 14,78| 4624.109,48 JUROS E ENCARGOS DA DIVID| 42.000,00| | 42.000,00| 5.176,02| 5.176,02| 5.176,02| 5.176,02| 12,32| 36.823,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES| 3305.751,27| 33.500,00| 3339.251,27| 942.970,01| 942.970,01| 420.265,16| 420.265,16| 12,58| 2918.986,11 DESPESAS DE CAPITAL | 883.300,00| 129.260,00| 1012.560,00| 96.800,38| 96.800,38| 96.800,38| 96.800,38| 10,86| 915.759,62 INVESTIMENTOS | 483.300,00| 129.260,00| 612.560,00| | | | | | 612.560,00 INVERSOES FINANCEIRAS | | | | | | | | | AMORTIZACAO DA DIVIDA | 400.000,00| | 400.000,00| 96.800,38| 96.800,38| 96.800,38| 96.800,38| 24,20| 303.199,62 RESERVA DE CONTINGENCIA | 95.000,00| | 95.000,00| | | | | | 95.000,00 RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | DESPESAS(INTRA-ORC.) (IX) | | | | | | | | | -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------SUBTOTAL DESP.(X)=(VIII + IX)| 9752.500,00| 162.760,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 1324.580,81| 13,52| 8590.679,19 -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------AMORT. DA DIV./REFINANC.(XI) | | | | | | | | | Amortizacao Divida Interna | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | | | | | | | | | Outras Dividas | | | | | | | | | Amortizacao Divida Externa | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | | | | | | | | | Outras Dividas | | | | | | | | | -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------SUBTOTAL REFIN.(XII)=(X + XI)| 9752.500,00| 162.760,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 1324.580,81| 13,52| 8590.679,19 -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 681.214,11| | -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 9752.500,00| 162.760,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 2005.794,92| 13,52| 8590.679,19 -----------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+------+-------------(2/2) FONTE: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Agili Softwares para Area Publica �

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GOVERNO FEDERAL;ESTADO DO PARANA;MUNICIPIO DE ABATIA; RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2011/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 -----------------------------------+--------------+--------------+-----------------------------+---------------------------------------------+-------------| DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO A FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA +--------------+--------------+--------------+--------------+-------+-------+ LIQUIDAR | | | No Bimestre |Ate o Bimestre| No Bimestre |Ate o Bimestre| % | % | | | (a) | | | | (b) |b/tot b| (b/a) | (a-b) -----------------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+-------+-------+-------------DESPESAS(EXCETO INTRA-ORC.(I) | 9752.500,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 1324.580,81| 100,00| 13,52| 8590.679,19 LEGISLATIVA | 679.719,60| 679.719,60| | | | | | | 679.719,60 ACAO LEGISLATIVA | 679.719,60| 679.719,60| | | | | | | 679.719,60 JUDICIARIA | 235.000,00| 235.000,00| 168.187,54| 168.187,54| 68.779,54| 68.779,54| 5,19| 29,26| 166.220,46 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO | 220.000,00| 220.000,00| 168.100,54| 168.100,54| 68.692,54| 68.692,54| 5,18| 31,22| 151.307,46 ADMINISTRACAO GERAL | 15.000,00| 15.000,00| 87,00| 87,00| 87,00| 87,00| | ,58| 14.913,00 ADMINISTRACAO | 624.006,00| 631.306,00| 153.156,24| 153.156,24| 81.735,22| 81.735,22| 6,17| 12,94| 549.570,78 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | 10.000,00| 10.000,00| | | | | | | 10.000,00 ADMINISTRACAO GERAL | 555.006,00| 562.306,00| 109.741,32| 109.741,32| 71.825,23| 71.825,23| 5,42| 12,77| 490.480,77 ADMINISTRACAO FINANCEIRA | 46.000,00| 46.000,00| 43.414,92| 43.414,92| 9.909,99| 9.909,99| ,74| 21,54| 36.090,01 ADMINISTRACAO DE RECEITAS | 13.000,00| 13.000,00| | | | | | | 13.000,00 SEGURANCA PUBLICA | 6.000,00| 6.000,00| | | | | | | 6.000,00 POLICIAMENTO | 6.000,00| 6.000,00| | | | | | | 6.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------Agili Softwares para Area Publica ------ASSISTENCIA SOCIAL | 234.112,00| 240.112,00| 41.094,05| 41.094,05| 15.985,32| 15.985,32| 1,20| 6,65| 224.126,68 � ASSISTENCIA AO IDOSO | 24.500,00| 30.500,00| 18.000,00| 18.000,00| 1.636,36| 1.636,36| ,12| 5,36| 28.863,64 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFI| 12.000,00| 12.000,00| | | | | | | 12.000,00 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOL| 61.000,00| 61.000,00| 9.724,11| 9.724,11| 7.005,98| 7.005,98| ,52| 11,48| 53.994,02 ASSISTENCIA COMUNITARIA | 136.612,00| 136.612,00| 13.369,94| 13.369,94| 7.342,98| 7.342,98| ,55| 5,37| 129.269,02 SAUDE | 1968.512,56| 1988.512,56| 449.053,88| 449.053,88| 284.715,51| 284.715,51| 21,49| 14,31| 1703.797,05 ATENCAO BASICA | 1878.024,17| 1898.024,17| 427.701,08| 427.701,08| 281.175,51| 281.175,51| 21,22| 14,81| 1616.848,66 VIGILANCIA SANITARIA | 90.488,39| 90.488,39| 21.352,80| 21.352,80| 3.540,00| 3.540,00| ,26| 3,91| 86.948,39 TRABALHO | 2011.176,34| 2011.176,34| 339.260,73| 339.260,73| 339.260,73| 339.260,73| 25,61| 16,86| 1671.915,61 RELACAO DE TRABALHO | 2011.176,34| 2011.176,34| 339.260,73| 339.260,73| 339.260,73| 339.260,73| 25,61| 16,86| 1671.915,61 EDUCACAO | 2713.723,50| 2713.723,50| 405.343,39| 405.343,39| 340.559,66| 340.559,66| 25,71| 12,54| 2373.163,84 ALIMENTACAO E NUTRICAO | 64.280,00| 64.280,00| 9.928,92| 9.928,92| 5.693,14| 5.693,14| ,42| 8,85| 58.586,86 ENSINO FUNDAMENTAL | 1902.893,50| 1902.893,50| 352.211,37| 352.211,37| 293.725,76| 293.725,76| 22,17| 15,43| 1609.167,74 EDUCACAO INFANTIL | 572.500,00| 572.500,00| 24.533,91| 24.533,91| 22.471,57| 22.471,57| 1,69| 3,92| 550.028,43 EDUCACAO ESPECIAL | 174.050,00| 174.050,00| 18.669,19| 18.669,19| 18.669,19| 18.669,19| 1,40| 10,72| 155.380,81 CULTURA | 16.200,00| 16.200,00| | | | | | | 16.200,00 DIFUSAO CULTURAL | 16.200,00| 16.200,00| | | | | | | 16.200,00 URBANISMO | 554.100,00| 561.600,00| 126.082,46| 126.082,46| 71.262,13| 71.262,13| 5,37| 12,68| 490.337,87 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 123.800,00| 123.800,00| | | | | | | 123.800,00 SERVICOS URBANOS | 430.300,00| 437.800,00| 126.082,46| 126.082,46| 71.262,13| 71.262,13| 5,37| 16,27| 366.537,87 GESTAO AMBIENTAL | 5.000,00| 5.000,00| | | | | | | 5.000,00 CONTROLE AMBIENTAL | 5.000,00| 5.000,00| | | | | | | 5.000,00 AGRICULTURA | 61.050,00| 223.060,00| 20.050,00| 20.050,00| 1.822,72| 1.822,72| ,13| 2,98| 221.237,28 ADMINISTRACAO GERAL | 21.000,00| 21.000,00| | | | | | | 21.000,00 EXTENSAO RURAL | 40.050,00| 162.010,00| 20.050,00| 20.050,00| 1.822,72| 1.822,72| ,13| 4,55| 160.187,28 INDUSTRIA | 22.500,00| 22.500,00| 5.904,17| 5.904,17| 2.683,88| 2.683,88| ,20| 11,92| 19.816,12 PROMOCAO INDUSTRIAL | 22.500,00| 22.500,00| 5.904,17| 5.904,17| 2.683,88| 2.683,88| ,20| 11,92| 19.816,12 DESPORTO E LAZER | 5.400,00| 5.400,00| | | | | | | 5.400,00 DESPORTO COMUNITARIO | 5.400,00| 5.400,00| | | | | | | 5.400,00 ENCARGOS ESPECIAIS | 521.000,00| 521.000,00| 139.153,20| 139.153,20| 117.776,10| 117.776,10| 8,89| 22,60| 403.223,90 SERVICO DA DIVIDA INTERNA | 442.000,00| 442.000,00| 101.976,40| 101.976,40| 101.976,40| 101.976,40| 7,69| 23,07| 340.023,60 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 79.000,00| 79.000,00| 37.176,80| 37.176,80| 15.799,70| 15.799,70| 1,19| 19,99| 63.200,30 RESERVA DE CONTIGENCIA* | 95.000,00| 95.000,00| | | | | | | 95.000,00 -----------------------------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+-------+-------+-------------TOTAL (III) = (I + II) | 9752.500,00| 9915.260,00| 1847.285,66| 1847.285,66| 1324.580,81| 1324.580,81| 100,00| 13,52| 8590.679,19

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e ESKA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de óleo diesel destinados ao Departamento de Obras, referente o Contrato de Repasse nº 0308186-59/2009/ MCIDADES/CAIXA, nº 0229790-92/2007/ MCIDADES/CAIXA; nº 0237555-18/2007/ MCIDADES/CAIXA. VALOR CONTRATUAL: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta reais), referente ao lote 02 do referido edital. VIGÊNCIA: neste exercício FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 28 de fevereiro de 2011. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE ESKA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2011 OBJETO: aquisição de 756 ovos de páscoa de 100 grs a serem entregues às crianças das famílias atendidas no Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, os quais deverão ser custeados com recursos do Piso Básico Fixo, conforme Projeto Técnico do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), nos termos da Lei nº 8.666/93 CONTRATANTE: Município de Conselheiro Mairinck/PR; CONTRATADO: Menezes e Vechiato Ltda, CNPJ nº 07.049.379/000173, Rua José Martins Vieira, 245, Centro da Cidade de Faxinal – Pr, CEP: 86480-000, no valor de R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos) a unidade de 100 grs, totalizando um valor de R$ 1.254,96 (um mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Dotação orçamentária: 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS, 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS, 1830- 3.3.90.30.07.99 - OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS BASE LEGAL: Art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Conselheiro Mairinck, 28 de Março de 2011. JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ D E C R E T O Nº 26/2011 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei D E C R E T A: Artigo 1º - Fica designada a comissão especial para análise das amostras dos produtos ofertados pelas licitantes, objeto do Pregão Presencial nº 16/2011, assim constituída: Mariley Silva Bueno – RG 6.800.543-4 SSP/PR – Presidente Orenilde Borges Beltani – RG 5.229.271-9 SSP/PR – Membro Linda Rita dos Santos Nogueira – RG 1.284.736 SSP/PR – Membro Artigo 2º - Delegar competências a comissão para praticar todos os atos necessários para análise dos produtos, podendo para tanto, aprovar, recusar e suprimir produtos constantes nos lotes do Pregão acima mencionado. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá-PR, em 29 de março de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2011. EMPRESA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA NEW HOL-LAND, MODELO RG 140B, CHASSI N7AF00538. VALOR R$ 6.729,10 (SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). ABATIÁ - PR, 28 DE MARÇO DE 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 18.992,20 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDOS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DE ABRIL DE 2011, [12/04/2011], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 12 (DOZE) DE ABRIL DE 2011, [12/04/2011], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (43) – 35561545. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 28/03/2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO SOB Nº 018/2011 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA: GERALDO FERNANDES DOS SANTOS – ME. OBJETO: URNAS FUNENÁRIAS. VALOR CONTRATUAL: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGENCIA: DE 24/03/2011 A 24/03/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 24 DE MARÇO DE 2011. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO SOB Nº 019/2011 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA: BIO-LÓGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERAL ODONTOLÓGICO. VALOR CONTRATUAL: 26.210,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS). VIGENCIA: DE 25/03/2011 A 25/03/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 25 DE MARÇO DE 2011. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE


TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº 01/2011 OBJETO: ALIENAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO 265/2, ANO 2002. O Senhor GENIVALDO VALLE, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Leiloeiro designado para o Leilão em epígrafe, informa aos interessados a suspensão “sine die” do julgamento do certame em epígrafe. Quatiguá-PR, em 28 de março de 2011. GENIVALDO VALLE Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 448/2011 SÚMULA: Nomeia servidor do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, c.c. o Inciso XIV, do Art. 2º e Art. 59, ambos da Lei Municipal nº 062/06, DECRETA Art 1º - Fica nomeado o senhor JOSÉ MARCÍLIO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Guapirama – Pr., portador da Cédula de Identidade RG nº 7.156.396-0 SSP/PR, inscrito no CPF/ MF sob o nº 945921959-49, para o cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado CC 05, a partir de 1º (primeiro) de Abril de 2011. Art 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 28(vinte e oito) dias do mês de Março do ano de 2011. EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Retificação do EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL- RECURSOS DO SAS-EAID Nº. 004/2011, publicado na edição do dia 11/02/2011, firmado entre o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CNPJ 77.426.922/0001-90 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 Onde se lê: VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: fev/11 = R$ 4.217,00 – mar/ dez/11 = R$ 2.108,50 Leia se: VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: mar/11 = R$ 4.217,00 – abr/ dez/11 = R$ 2.108,50 jan/2012 = R$ 2.108,50 Ribeirão do Pinhal, 14/02/2011. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipa João Luiz Corinth Presidente do Lar são Vicente de Paulo de Ribeirão Pinhal CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ DO SUL / PR. RESOLUÇÃO Nº 01, de 24 de Março de 2011, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jundiaí do Sul. Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Jundiaí do Sul, relativas ao exercício de 2010, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul, em reunião ordinária realizada em 24 de Março de 2011, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 19/97 de 07 de julho de 1997; Considerando o art. 77, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000; Considerando o item IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde; Considerando a Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.047, de 05 de novembro de 2002; Considerando o § 4º do art. 4º da Portaria do Ministério da Saúde, nº 3.085, de 1º de dezembro de 2006, que estabelece os instrumentos básicos do sistema de planejamento no âmbito do Sistema Único; e Considerando as orientações e definições da Portaria do Ministério da Saúde, nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006 e demais normas correlacionadas ao Pacto de Gestão SUS, Resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul, referentes ao ano de 2010, sem ressalvas. Jundiaí do Sul, 24 de Março de 2011. Vanusa Fogaça de Souza Leite Presidente do Conselho Municipal de Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ DO SUL / PR. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAÇÃO DA GESTÃO 1. O Conselho Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul, em atendimento às exigências legais, notadamente o art. 77, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentação própria desta Unidade Federativa e normas do Ministério da Saúde, para fins da Prestação de Contas Anual, do exercício de 2010, da Secretaria Municipal de Saúde, é de parecer que as contas estão REGULARES encontrando-se o processo em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2. A opinião supra está consubstanciada nos resultados do acompanhamento periódico, na apreciação dos Relatórios Trimestrais de Gestão e no Relatório de Gestão Anual do Fundo Municipal de Saúde, relativamente ao exercício financeiro de 2010, conduzidos pelo Conselho Municipal da Saúde segundo o planejamento definido para o período, observando as competências legais do Conselho, com abordagem nos seguintes aspectos: I) Organização do Conselho Municipal de Saúde; II Reuniões ordinárias para acompanhamento da execução orçamentária da saúde; III) Reuniões extraordinárias para tratar de assuntos que demandavam urgência; IV) O grau de relevância atribuído pelo gestor ao Conselho Municipal no planejamento e na tomada de decisões relacionadas ao setor da saúde; V) A efetividade do sistema de planejamento, respectivo ao processo de elaboração e à inclusão dos instrumentos de planejamento da saúde no PPA, LDO e LOA; VI) Fiscalização do cumprimento do Plano Municipal de Saúde; VII) Acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde; VIII) Avaliação da dedicação ao cumprimento de metas físicas e financeiras dos Planos de Aplicação dos recursos da saúde; IX) Avaliação da dedicação do gestor às ações e atividades da estratégia Programa Saúde da Família; X) Análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde; e XI) Acompanhamento, até onde os exames puderam alcançar, do cumprimento do percentual constitucional mínimo de receitas vinculadas à saúde, podendo-se registrar que o Município atingiu o percentual de 19.57%, vez que o somatório simples da base composta por receitas de impostos e transferências constitucionais, no ano de 2010, foi de R$ 6.880.554,04 e as despesas realizadas com fontes livres e mais as vinculadas pela E.C. 29/00 (códigos 01000 e 01303, respectivamente, do SIM/AM) destinadas às ações e serviços públicos de saúde, atingiram R$ 1.247.153,72. 3. A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso ensejar. Jundiaí do Sul, 24 de Março de 2011. Vanusa Fogaça de Souza Leite Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Atas&Editais C-7


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C-8 Atas&Editais 

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TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 30 de março de 2011

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011 REFERENTE A PREGÃO 

 PRESENCIAL Nº 001/11  CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: JOSÉ DORNELAS DA CONCEIÇÃO  OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a substituição do veículo utilizado para o transporte  escolar dos alunos usuários do lote nº 05 do pregão presencial nº 001/11.  Parágrafo único: o veículo tipo/espécie MIS/CAMIONETA, chassi nº 9BWGF07X78P015541, marca/modelo VW / KOMBI, ano/modelo 2007 e placa nº APN-6069 ficará, assim, substituído pelo veículo tipo/espécie MIS/  CAMIONETA, chassi nº 9BWM07X78P020930, marca/modelo VW / KOMBI, ano/modelo 2011/2011 e placa  nº ATR-1138. DATA: 22 de março de 2011.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 01/2011 a 02/2011 / JANEIRO - FEVEREIRO Art. 18, IN, 36/2009 - TCE/PR

RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECURSOS DESTINADOS AO FMDCA RECURSOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos Próprios DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK- PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades dos diversos departamentos da Administração, durante um período de 12 (doze) meses; referente ao Pregão Presencial nº 010/2011 e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor das seguintes empresas: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA – ME, CNPJ Nº 11.507.711/0001-73, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, 380 , LOJA 17, EDIFICIO PLATINA SHOPPING, CEP: 86430-000 S A N T O A N T O N I O D A P L AT I N A – P R , Ve n c e d o r a d o s s e g u i n t e s i t e ns;01,02,03,04,05,06,09,22,24,26,33,34,35,38,39,40,41,43,45,47,50,51. Totalizando um valor um valor de R$ 54.783,00 (Cinqüenta e quatro Mil setecentos e oitenta e três reais) MAZIERO E BEJE LTDA, CNPJ Nº 03.592.764/0001- 01 IE: 90.204.440-00, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SIMEAO, 66, CENTRO – APUCARANA – PR, CEP: 864800-000, vencedora dos seguintes itens:23,25,27,53, Totalizando um valor um valor de R$ 5.079,00 (Cinco Mil e setenta e nove reais). F.J. SANTOS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.896.583/0001-31, IE: 902.54830-03, LOCALIZADA NA RUA 24 DE MAIO, 1043, SANTO ANTONIO DA PLATINA – PR, CEP: 86.430-000 vencedora dos seguintes itens: 10,13,19,20,48 Totalizando um valor um valor de R$ 3.529,00 ( Três Mil Quinhentos e vinte e Nove reais) A.W. XAVIER DIAS EPP – CNPJ Nº 73.884.785/0001-86, IE: 51.000499-04, LOCALIZADA NA AV. DR. JOÃO PESSOA, 420 , QUATIGUÁ – PR vencedora dos seguintes itens: 08,15,17,21,28,29,30,31,3 7,46,49,54, Totalizando um valor um valor de R$ 6.031,88 ( Seis Mil e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA GARMS ME, CNPJ Nº 09.459.763/0001-70, LOCALIZADA NA RUA RUA MARIA PAULA GAMBIER COSTA, 333, CENTRO DA CIDADE DE PARAGUAÇÚ PAULISTA – SP,vencedora dos seguintes itens: 11,12,16,18,32,36,42,52 totalizando um valor de R$ 3.328,55 ( Três Mil Trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e cinco reais) SANDER ROGÉRIO PEREIRA, CNPJ Nº 11.025.309/0001-52, LOCALIZADO NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 451 – A CENTRO DA CIDADE DE CORNÉLIO PROCÓPIO – PR, CEP: 86.300-000 vencedora dos seguintes itens: 07, totalizando um valor de R$ 1.508,00 ( Mil quinhentos e oito reais). Com base no Decreto nº 3.555/2000 e Art 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Conselheiro Mairinck, 29 de março de 2011. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA até o 1º bim % (a) (b) (b/a) 9.502.500,00 1.734.855,73 15,25 441.800,00 56.059,06 12,68 151.600,00 25.553,69 16,85 52.200,00 9.289,33 17,79 163.720,85 10.358,50 6,32 8.174.248,06 1.565.454,54 19,15 518.931,09 68.140,61 13,13 250.000,00 270.939,19 108,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 270.939,19 108,37 9.752.500,00 2.005.794,92 20,56 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS até o 1º bim % (d) (d/c)

61.000,00

14.279,96

23,41

44.000,00 17.000,00

10.640,96 3.639,00

24,18 21,41

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA até o 1º bim % (e) (f) (f/e) 53.000,00 9.724,11 18,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 9.724,11 18,35 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 9.724,11 15,94 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA até o 1º bim % (g) (h) (h/g) 61.000,00 9.724,11 15,94 61.000,00 9.724,11 15,94

PREFEITURA MUNCIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 015/2011 – PMA) LEI Nº. 2.188 DE 29 DE MARÇO DE 2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.231.265,72 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”, nas Dotações Orçamentárias abaixo especificadas: 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 002. DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO 2.063. Manter a Sinalização e a Nomenclatura de Ruas 3.3.90.39.00.00 03510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.300,00 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 002. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 1.007. Recuperar, Recapear e Pavimentar Ruas do Município 4.4.90.51.00.00 01611 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.085.953,37 4.4.90.51.00.00 03510 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.555,27 003. DEPARTAMENTO DE URBANISMO 1.008. Urbanizar Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00.00 03510 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.457,08 Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata esta lei serão resultantes do estimado excesso de arrecadação da fonte de recursos 1611 – Operação de Crédito Programa PAC II – Pavimentação Asfáltica Jardim Monte Santo e Catuaí no valor de R$ 2.085.953,37 (dois milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e três reais e trinta e sete centavos) e do superávit financeiro do exercício de 2010 da fonte de recursos 3510 – Taxas Poder de Polícia no valor de R$ 145.312,35 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Art. 3° - Ficam acrescentadas no Anexo – Programas Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: PROGRAMAS Acrescentar Reduzir 0021. SERVIÇOS URBANOS 9.300,00 0022. OBRAS E INFRAESTRUTURAS 2.221.965,72 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei. Ações Acrescentar Reduzir 1.007. Recuperar, Recapear e Pavimentar Ruas do Município 2.198.508,64 1.008. Urbanizar Ruas e Avenidas 23.457,08 2.063. Manter a Sinalização e a Nomenclatura de Ruas 9.300,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 29 de março de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal


Atas&Editais D-1

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 46/2010, referente à Tomada de Preços nº 007/10, cujo objeto é a execução de pavimentação de bloquetes sextavados no Conjunto Aparecidinho II, para o dia 22 de abril de 2011, sem implicar em aumento do valor contratado. DATA: 23 de março de 2011.

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

CONSOLIDAÇÃO GERAL BALANÇO FINANCEIRO

ANEXO 13 Página: 01 / 02 RECEITA

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2011 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. C O N T R ATA D O : H T E N G E N H A R I A E L É T R I C A E TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: O Objeto do presente contrato é a contratação de empresa de engenharia elétrica para a realização de manutenção em 33 (trinta e três) super postes em diversos locais do município, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para execução dos referidos serviços, conforme cronograma, memorial descritivo e planilha de serviços, anexos à Tomada de Preços nº 002/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições. VALOR: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – 10.013 – 15.452.0323.2.031 – 3390.39.16.00 (3383) – 1507 Cosip DATA: 18 de março de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADO: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza em geral, capina e pintura a cal, a serem executados conforme a necessidade no Parque de Exposição Dr. Alício Dias dos Reis, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas e equipamentos, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Planejamento, objeto do Pregão Presencial nº 009/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; VALOR: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O Termo de Contrato terá sua vigência por 30 (trinta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.002 – 23.691.0355.2.144 – 3390.39.16.00 (3390) – 01000 Recursos Ordinários Livres DATA: 18 de março de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: ANTONIO BENEDETTI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 106/2010 pelo período de 90 (noventa dias), ou seja, até o dia 13 de junho de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 076/2010, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado. DATA: 15 de março de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CENTRO AUTOMOTIVO BEIRA RIO LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 106/2010 pelo período de 90 (noventa dias), ou seja, até o dia 13 de junho de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 076/2010, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado. DATA: 15 de março de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: FADRI AUTO PEÇAS LTDA – ME . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 108/2010 pelo período de 90 (noventa dias), ou seja, até o dia 13 de junho de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 076/2010, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado. DATA: 15 de março de 2011.

DESPESA

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS CORRENTES

FUNÇÕES DE GOVERNO

RECEITA TRIBUTÁRIA

265.012,58

ADMINISTRAÇÃO

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

106.131,06

ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECEITA PATRIMONIAL

12.908,73

RECEITA DE SERVIÇOS

6.535,80

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.636.965,13

OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS

1.336.451,47 656.766,28

SAÚDE

1.933.748,01

EDUCAÇÃO

1.471.468,83

CULTURA

20.508,50

3.600,00

URBANISMO

226.991,52

RECEITAS DE CAPITAL

616.049,29

SANEAMENTO

23.786,24

AGRICULTURA

194.542,07

ENERGIA

87.925,14

TRANSPORTE CONSOLIDAÇÃO GERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

450.240,87

DESPORTO E LAZER BALANÇO FINANCEIRO

19.323,55 BALANÇO ANUAL DE 2010

ENCARGOS ESPECIAIS

230.777,87

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK 0,00 7.275.053,32

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7.024.679,62

ANEXO 13

Página: 01 / 02 EXTRAORÇAMENTÁRIA

EXTRAORÇAMENTÁRIA

RECEITA

ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR

DÉBITOS TESOURARIA RECEITAS CORRENTES CONSIGNAÇÕES

449.028,00

570.763,79

DÉBITOS TESOURARIA FUNÇÕES DE GOVERNO CONSIGNAÇÕES

540.464,24

0,00 265.012,58 54.559,38 106.131,06 0,00 12.908,73 0,00

CAUÇÕES ADMINISTRAÇÃO CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS SAÚDE OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO

0,00 1.336.451,47 54.559,38 656.766,28 0,00 1.933.748,01 0,00

EDUCAÇÃO TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA CULTURA OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL URBANISMO TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

1.471.468,83 0,00 3.600,00 44.325,56 616.049,29 369.425,91

0,00

CAUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA CONVÊNIOS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS RECEITA PATRIMONIAL- PASSIVO FINANCEIRO OUTRAS OPERAÇÕES RECEITA DE SERVIÇOS TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

6.535,80 344.906,07 6.636.965,13 44.325,56 20.508,50 0,00

RECEITAS DE OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS

1.108.809,72

226.991,52

SALDO ANTERIOR RECEITAS DE CAPITAL CAIXA OPERAÇÕES DE CRÉDITO BANCOS - MOVIMENTAÇÃO ALIENAÇÃO DE BENS BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO

DESPESA

ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR

94.254,92

0,00 0,00 338.883,52 0,00 0,00

7.275.053,32 338.883,52

0,00 0,00

EXTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

1.457.803,09

SANEAMENTO

23.786,24

AGRICULTURA SALDO ATUAL ENERGIA

194.542,07

TRANSPORTE CAIXA DESPORTO E LAZER BANCOS - MOVIMENTAÇÃO

450.240,87 0,00 19.323,55 240.263,85

ENCARGOS ESPECIAIS BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO

230.777,87 0,00

7.024.679,62

0,00

240.263,85

87.925,14

BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO EXTRAORÇAMENTÁRIA

RESTOS A PAGAR

94.254,92

DÉBITOS TESOURARIA

RESTOS A PAGAR

0,00

CONSIGNAÇÕES CAUÇÕES

0,00

CONSIGNAÇÕES

0,00

CONVÊNIOS

449.028,00

DÉBITOS TESOURARIA

570.763,79

540.464,24

CAUÇÕES

54.559,38

0,00

CONVÊNIOS

54.559,38

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

0,00

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO

0,00

TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA

344.906,07

OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL

TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA

44.325,56

TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

0,00

OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL 1.108.809,72

0,00

SALDO ANTERIOR

44.325,56

TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA

1.457.803,09

369.425,91

SALDO ATUAL

CAIXA

0,00

BANCOS - MOVIMENTAÇÃO

CAIXA

338.883,52

0,00

BANCOS - MOVIMENTAÇÃO

BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO

0,00

BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO

0,00

338.883,52

TOTAL

8.722.746,56

240.263,85

BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO

0,00

BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO

0,00

240.263,85

TOTAL

8.722.746,56

CONSOLIDAÇÃO GERAL BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO ANUAL DE 2010 ANEXO 14

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Página: 01 / 02

ATIVO

PASSIVO

1.1.00.00.00.00.00.00 - ATIVO FINANCEIRO 1.1.01.00.00.00.00.00 - ATIVO FINANCEIRO - DISPONIVEL 22 - 1.1.01.02.00.00.00.00 - BANCOS CONTA MOVIMENTO 22 - 1.1.01.03.00.00.00.00 - BANCOS CONTA APLICACAO 22 - 1.1.01.04.00.00.00.00 - BANCOS CONTAS VINCULADAS 1.1.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO - DISPONIVEL 1.1.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO

25.810,03 6.270,28 208.183,54 240.263,85 240.263,85

1.2.00.00.00.00.00.00 - ATIVO PERMANENTE 1.2.01.00.00.00.00.00 - BENS MOVEIS 22 - 1.2.01.01.00.00.00.00 - INCORPORACAO DE BENS MOVEIS 1.2.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO BENS MOVEIS

1.353.872,89 1.353.872,89

1.2.02.00.00.00.00.00 - BENS IMOVEIS 22 - 1.2.02.01.00.00.00.00 - INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS 1.2.02.00.00.00.00.00 - TOTAL DO BENS IMOVEIS

838.748,04 838.748,04

1.2.03.00.00.00.00.00 - BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 22 - 1.2.03.01.00.00.00.00 - INCORPORACAO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 1.2.03.00.00.00.00.00 - TOTAL DO BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL

12.998,34 12.998,34

1.2.06.00.00.00.00.00 - CREDITOS 22 - 1.2.06.01.00.00.00.00 - CREDITOS DIVIDA ATIVA 22 - 1.2.06.02.00.00.00.00 - CREDITOS DIVERSOS 1.2.06.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CREDITOS

232.738,35 377.336,95 610.075,30

1.2.07.00.00.00.00.00 - TITULOS E VALORES 22 - 1.2.07.01.00.00.00.00 - TITULOS E VALORES PARTICIPACOES SOCIETARIAS 1.2.07.00.00.00.00.00 - TOTAL DO TITULOS E VALORES 1.2.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO PERMANENTE

2.1.00.00.00.00.00.00 - PASSIVO FINANCEIRO 2.1.01.00.00.00.00.00 - RESTOS A PAGAR 22 - 2.1.01.10.00.00.00.00 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 22 - 2.1.01.20.00.00.00.00 - RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 2.1.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO RESTOS A PAGAR

146.866,20 9.587,09 156.453,29

2.1.05.00.00.00.00.00 - DEPOSITOS 22 - 2.1.05.01.00.00.00.00 - DEPOSITOS EM CONSIGNACAO 2.1.05.00.00.00.00.00 - TOTAL DO DEPOSITOS 2.1.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PASSIVO FINANCEIRO

65.582,37 65.582,37 222.035,66

2.2.00.00.00.00.00.00 - PASSIVO PERMANENTE 2.2.02.00.00.00.00.00 - DIV FUND INT - CONFISSOES E PARCELAMENTOS DIVIDAS 22 - 2.2.02.01.00.00.00.00 - DIV FUND INT - PARC - DIVIDAS PREV E CONTRIBUTIVAS 2.2.02.00.00.00.00.00 - TOTAL DO DIV FUND INT - CONFISSOES E PARCELAMENTOS DIVIDAS 2.2.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PASSIVO PERMANENTE

572.381,28 572.381,28 572.381,28

2.3.00.00.00.00.00.00 - PASSIVO COMPENSADO 2.3.02.00.00.00.00.00 - PASSIVO COMPENSADO - CP RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS 22 - 2.3.02.09.00.00.00.00 - PAS COMP - OBRIGACOES CONTRATUAIS 2.3.02.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PASSIVO COMPENSADO - CP RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS

399.388,20 399.388,20

2.3.06.00.00.00.00.00 - PAS COMP - CP BENS DE DOMINIO PUBLICO 22 - 2.3.06.01.00.00.00.00 - PAS COMP - CP BENS DOM PUB - PRACAS, PARQUES E BOSQUES 2.3.06.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PAS COMP - CP BENS DE DOMINIO PUBLICO

5.500,00 5.500,00

2.3.15.00.00.00.00.00 - CONTRAPARTIDA DE TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕES VOLUNTÁRIAS

TOTAL

CONSOLIDAÇÃO GERAL 0,02 22 - 2.3.15.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.815.694,59

2.3.15.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CONTRAPARTIDA DE TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕES

CONSOLIDAÇÃO GERAL 2.3.20.00.00.00.00.00 - CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA

22 - 2.3.20.10.00.00.00.00 - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA BALANÇO 399.388,20 PATRIMONIAL 22 - 2.3.20.20.00.00.00.00 - DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 399.388,20 2.3.20.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CRÉDITOS INSCRITOS PASSIVO EM DIVIDA ATIVA

1.3.06.00.00.00.00.00 - AT COMP - BENS DE DOMINIO PUBLICO 1.3.06.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATCOMP COMP- BENS - BENS DE DOMINIO PUBLICO 22 - 1.3.06.01.00.00.00.00 - AT DOM PUB - PRACAS, PARQUES E BOSQUES

ATIVO 1.3.15.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕES VOLUNTÁRIAS EFETUADAS PELA 22 - 1.3.15.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.3.06.00.00.00.00.00 - TOTAL DO AT COMP - BENS DE DOMINIO PUBLICO 22 - 1.3.15.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.3.15.00.00.00.00.00 - TOTAL DO TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕES VOLUNTÁRIAS EFETUADAS 1.3.15.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕES VOLUNTÁRIAS EFETUADAS PELA 1.3.20.00.00.00.00.00 - CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 22 - 1.3.15.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 22 ATIVA TRIBUTARIA 22 -- 1.3.20.10.00.00.00.00 1.3.15.43.00.00.00.00 -- DIVIDA SUBVENÇÕES SOCIAIS 22 - 1.3.20.20.00.00.00.00 - DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 1.3.15.00.00.00.00.00 - TOTAL DO TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕES VOLUNTÁRIAS EFETUADAS 1.3.20.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 1.3.20.00.00.00.00.00 - CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 1.3.21.00.00.00.00.00 - CREDITOS A ARRECADAR NO ORÇAMENTO DE COMPETENCIA 22 - 1.3.20.10.00.00.00.00 - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 22 TRIBUTÁRIOS A ARRECADAR 22 -- 1.3.21.10.00.00.00.00 1.3.20.20.00.00.00.00 -- CREDITOS DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 1.3.21.00.00.00.00.00 ARRECADAR NO ORÇAMENTO DE COMPETENCIA 1.3.20.00.00.00.00.00 -- TOTAL TOTAL DO DO CREDITOS CRÉDITOS A INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 1.3.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO COMPENSADO 1.3.21.00.00.00.00.00 - CREDITOS A ARRECADAR NO ORÇAMENTO DE COMPETENCIA 22 - 1.3.21.10.00.00.00.00 - CREDITOS TRIBUTÁRIOS A ARRECADAR 1.3.21.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CREDITOS A ARRECADAR NO ORÇAMENTO DE COMPETENCIA 1.3.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO COMPENSADO

SOMA DO ATIVO REAL

115.692,31

TOTAL 8.722.746,56 336.526,89 BALANÇO ANUAL DE 2010

8.722.746,56 0,02 PATRIMONIAL 22 - 2.3.15.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS BALANÇO

1.3.00.00.00.00.00.00 - ATIVO COMPENSADO 1.3.02.00.00.00.00.00 - ATIVO COMPENSADO - RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS 22 - 1.3.02.09.00.00.00.00 - AT COMP - RESP TERC - CP DE OBRIGACOES CONTRATUAIS 1.3.02.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO COMPENSADO -ATIVO RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS

SOMA DO ATIVO REAL

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: AUTO PADRÃO FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 109/2010 pelo período de 90 (noventa dias), ou seja, até o dia 13 de junho de 2011, referente ao Pregão Presencial nº 076/2010, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da Frota Municipal, sem implicar em aumento do valor contratado. DATA: 15 de março de 2011

BALANÇO ANUAL DE 2010

452.219,20

ANEXO 14 9.489,45

Página: 022010 / 02 BALANÇO ANUAL DE (855,40) 8.634,05

5.500,00

2.3.21.00.00.00.00.00 - CREDITOS A ARRECADAR NO ORÇAMENTO DE COMPETENCIA 2.3.21.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CREDITOS A ARRECADAR NO ORÇAMENTO DE COMPETENCIA 22 - 2.3.21.10.00.00.00.00 - CREDITOS TRIBUTÁRIOS A ARRECADAR 2.3.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PASSIVO COMPENSADO PASSIVO

115.692,31 5.500,00 336.526,89 452.219,20

2.3.21.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CREDITOS A ARRECADAR NO ORÇAMENTO DE COMPETENCIA 2.3.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PASSIVO COMPENSADO

ANEXO 14 23.713,13 23.713,13 Página: 02 / 02 889.454,58 23.713,13 889.454,58

115.692,31 9.489,45 336.526,89 (855,40) 452.219,20 8.634,05 9.489,45 23.713,13 (855,40) 23.713,13 8.634,05 889.454,58 23.713,13 23.713,13 889.454,58

3.945.413,02

SOMA DO PASSIVO REAL

3.945.413,02

SALDO PATRIMONIAL ATIVO REAL LÍQUIDO DO PASSIVO REAL RESULTADO DO SOMA EXERCÍCIO ANTERIOR

1.683.871,52

RESULTADO DO EXERCÍCIO CORRENTE SALDO PATRIMONIAL RESULTADO DO EXERCÍCIO ACUMULADO ATIVO REAL LÍQUIDO

1.683.871,52 1.390.653,48 867.788,02 2.261.541,50

TOTAL

3.945.413,02

RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL RESULTADO DO EXERCÍCIO CORRENTE RESULTADO DO EXERCÍCIO ACUMULADO

1.390.653,48 3.945.413,02 867.788,02 2.261.541,50

TOTAL

3.945.413,02

TOTAL

3.945.413,02


D-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

CONSOLIDAÇÃO GERAL DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

BALANÇO ANUAL DE 2010 ANEXO 15

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Página: 01 / 02

VARIAÇÕES ATIVAS

VARIAÇÕES PASSIVAS

MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

265.012,58 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

106.131,06 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

RECEITA PATRIMONIAL

3.805.651,73 16.600,00

12.908,73 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA DE SERVIÇOS

2.925.651,02

6.535,80 6.636.965,13 DESPESAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.508,50 INVESTIMENTOS

RECEITAS DE OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS

45.999,00

226.991,52 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

230.777,87

TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

7.024.679,62

RECEITAS DE CAPITAL PATRIMONIAIS DEDUÇÕES DA RECEITA

MUTACOES E VARIACOES DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

18.113,95

7.275.053,32 TOTAL PATRIMONIAL

PATRIMONIAIS

18.113,95

SOMA DAS MUTAÇÕES

MUTACOES DE BENS MOVEIS

7.042.793,57

5.433,34 39.350,00 VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUTACOES DE BENS IMOVEIS MUTAÇÕES E VARIAÇÕES DA DÍVIDA FUNDADA

247.377,87

TOTAL PATRIMONIAL

292.161,21 PATRIMONIAIS MUTACOES E VARIACOES DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

SOMA DAS MUTAÇÕES

24.569,36

7.567.214,53 MUTACOES DA DIVIDA ATIVA NÇO TRIBUTARIA

855,40

MUTAÇÕES E VARIAÇÕES DA DÍVIDA FUNDADA

17.408,99

TOTAL PATRIMONIAL

42.833,75

VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PATRIMONIAIS

INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

MUTACOES E VARIACOES DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

33.383,70 PODER LEGISLATIVO #9766

369.425,91

MUTACOES DE CREDITOS DIVERSOS

377.336,95 TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

TOTAL PATRIMONIAL

410.720,65

369.425,91

SOMA DAS VARIAÇÕES

412.259,66

INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS TRANSF FINAN REC - PODER LEGISLATIVO#9766

2.473,01

CANC RESTOS A PAGAR - EDUCACAO - EXERCICIO DE 2003

10.919,60

CANC RESTOS A PAGAR - EDUCACAO - EXERCICIO DE 2004

73.936,03

CANC RESTOS A PAGAR - SAUDE - EXERCICIO DE 2001

268,80

CANC RESTOS A PAGAR - SAUDE - EXERCICIO DE 2003

2.910,09

CANC RESTOS A PAGAR - SAUDE - EXERCICIO DE 2004

35.205,17

CANC RESTOS A PAGAR - SAUDE - EXERCICIO DE 2009

312,00

CANC RESTOS A PAGAR - SAUDE - EXERCICIO DE 2000

254,00

CANC RESTOS A PAGAR - SAUDE - EXERCICIO DE 1999

1.861,95

CANC RESTOS A PAGAR - OUTRAS AREAS - EXERCICIO DE 2001

1.882,86

CANC RESTOS A PAGAR - OUTRAS AREAS - EXERCICIO DE 2002

2.866,42

CANC RESTOS A PAGAR - OUTRAS AREAS - EXERCICIO DE 2003

30.553,49

CANC RESTOS A PAGAR - OUTRAS AREAS - EXERCICIO DE 2004

59.381,12

CANC RESTOS A PAGAR - OUTRAS AREAS - EXERCICIO DE 2009

563,84

CANC RESTOS A PAGAR - OUTRAS AREAS - EXERCICIO DE 2000

77.062,92

CANC RESTOS A PAGAR - OUTRAS AREAS - EXERCICIO DE 1999

44.454,77

TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

344.906,07

SOMA DAS VARIAÇÕES

755.626,72

SOMA DAS VARIAÇÕES ATIVAS

SOMA DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

8.322.841,25

RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL

7.455.053,23

SUPERAVIT

867.788,02

TOTAL

8.322.841,25

8.322.841,25

CONSOLIDAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

BALANÇO ANUAL DE 2010 ANEXO 16

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Página: 01 / 01 CONTA PATRIMONIAL OBRIGAÇÃO

22

SALDO ANTERIOR

INSCRIÇÃO MUTAÇÃO

INSCRIÇÃO VARIAÇÃO

BAIXAS

SALDO ATUAL

Município de Conselheiro Mairinck

2.2.02.01.01.03.00.00

17 DIVIDA CONFESSADA COM INSS CAMARA MUNICIPAL

TOTAL

2.2.02.01.07.03.00.00

6.202,69

0,00

808,99

ENCARGOS

1.677,00

0,00

0,00

1.677,00

0,00

808,99

1.677,00

0,00

0,00

SOMA

7.879,69

0,00

808,99

3.786,35

4.902,33

SOMA

7.879,69

0,00

808,99

3.786,35

4.902,33

794.470,47 0,00

3.786,35

3.225,33

6.202,69

PRINCIPAL

0,00

3.225,33 1.677,00

Operação de crédito:19 0,00

0,00

0,00

0,00

226.991,52 0,00

0,00

PRINCIPAL

800.673,16

0,00

808,99

1.677,00

0,00

0,00

SOMA

802.350,16

0,00

808,99

230.777,87

572.381,28

SOMA

794.470,47

0,00

0,00

226.991,52

567.478,95

PRINCIPAL

0,00

0,00

16.600,00

ENCARGOS

0,00

0,00

0,00

230.777,87

567.478,95

ENCARGOS

138 SETENÇA JUDICIAL DE REAVALIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

TOTAL

0,00

PRINCIPAL

18 DIVIDA COM FUNDO DE PREVIDENCIA - 2008 A 2013 - BEM 18

TOTAL

3.786,35

ENCARGOS

ENCARGOS

2.2.03.02.01.01.00.00

Operação de crédito:18

PRINCIPAL

0,00

570.704,28 1.677,00

Operação de crédito: 16.600,00 0,00

0,00

PRINCIPAL

800.673,16

0,00

17.408,99

ENCARGOS

1.677,00

0,00

0,00

SOMA

802.350,16

0,00

17.408,99

247.377,87

572.381,28

0,00

16.600,00

16.600,00

0,00

247.377,87

570.704,28

SOMA

0,00

TOTAL DA ENTIDADE PRINCIPAL

800.673,16

0,00

17.408,99

ENCARGOS

1.677,00

0,00

0,00

SOMA

802.350,16

0,00

17.408,99

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2010 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de metafísica no percentual de 20,154248% sobre o valor do Contrato nº 84/2010, referente à Concorrência nº 002/10, cujo objeto é a execução do pavimento superior da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira. DO VALOR: R$ 26.992,79 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.04 – 12.361.0188.1.123 – 4490.51.00.00 (4850) 01104 – 25% sobre demais impostos vinculados à Educação DATA: 21 de março de 2011.

247.377,87

0,00

0,00

0,00 247.377,87

570.704,28 1.677,00

1.677,00 572.381,28

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 46/2010, referente à Tomada de Preços nº 007/10, cujo objeto é a execução de pavimentação de bloquetes sextavados no Conjunto Aparecidinho II, para o dia 22 de abril de 2011, sem implicar em aumento do valor contratado. DATA: 23 de março de 2011.

PREFEITURA MUNCIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 014/2011 – PMA) LEI Nº. 2.187 DE 29 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas. A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar e garantir financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL até o valor de R$ 2.085.953,37 (dois milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e três reais e trinta e sete centavos), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito, as normas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e as condições específicas. Parágrafo Único – Os recursos resultantes do financiamento autorizado nesse artigo serão, obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Pró-Transpote. Art. 2° - Para garantia do principal, encargos e acessórios dos financiamentos ou operações de crédito pelo MUNICÍPIO DE ANDIRÁ para a execução de obras, serviços e equipamentos, observada a finalidade indicada no Art. 1º e seu parágrafo único, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder e/ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, as receitas e parcelas do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPEM). § 1º - O disposto no caput deste artigo obedece aos ditames contidos no Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPEM) e, na hipótese de extinção dos impostos ali mencionados, os fundos ou impostos que venham a substituí-los, bem como, na sua insuficiência, parte dos depósitos serão conferidos à Caixa Econômica Federal os poderes bastantes para que as garantias possam ser prontamente exeqüíveis no caso de inadimplemento. § 2º - Para efetivação da cessão e/ou da vinculação em garantia dos recursos previstos no caput desse artigo, fica o Banco do Brasil autorizado a transferir os recursos cedidos e/ou vinculados à conta e ordem da Caixa Econômica Federal, nos montantes necessários à amortização da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação. § 3º - Os poderes previstos neste artigo e nos parágrafos 1º e 2º só poderão ser exercidos pela Caixa Econômica Federal na hipótese do Município de Andirá não ter efetuado no vencimento o pagamento das obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito celebrados com a Caixa Econômica Federal. Art. 3° - Os recursos provenientes da operação de crédito, objeto do financiamento, serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. Art. 4° - O Poder Executivo Municipal consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município de Andirá, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos, financiamentos ou operações de crédito por ele contraídos, dotações suficientes à amortização do principal, encargos e acessórios resultantes, inclusive os recursos necessários ao atendimento da contrapartida do Município de Andirá no projeto financiado pela Caixa Econômica Federal, conforme autorizado por esta lei. Art. 5° - O Poder Executivo Municipal baixará os atos próprios para a regulamentação da presente lei. Art. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 29 de março de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 OBJETO: aquisição de vidros de diversos tamanhos, tipos e espessuras para vidraças e outros acabamentos, em m2; portas, janelas e outros em vidro temperado blindex de diversos tamanhos e espessuras, inclusos serviços de mão de obra para limpeza, colocação e instalação e demais materiais necessários, a serem adquiridos conforme a necessidade, no Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 40.245,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e cinco reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 11/04/2011. ABERTURA: 11/04/2011, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 29 de Março de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011 OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de seguro de veículos da Secretária Municipal de Saúde, da Secretária Municipal de Educação, do Corpo de Bombeiros, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 13h30min, do dia 11/04/2011. ABERTURA: 11/04/2011, às 14h00min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min as 17h00min, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 29 de Março de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 005/2011 = O Senhor Doutor JULIO RICARDO APARECIDO MELO ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme determina o Art. 37 da constituição Federal, R E S O L V E: Art. 1º - Designar como ad. hoc, na forma da Portaria nº. 007/2007, de 10 de dezembro de 2007, a servidora Tábatha Karine Ribeiro Lopes, ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Legislativa, para responder pelo cargo/função de Coordenadora da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná, face ao falecimento do Controlador Interno deste Poder Legislativo, Sr. Aparecido Damasceno, que se deu em data de 23 de março de 2.011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e onze. JULIO RICARDO A. MELO ROSA Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2010 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ARZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 44/2010, referente à Tomada de Preços nº 004/10, cujo objeto é a execução de rede coletora de esgoto no Jardim Bela Manhã, para o dia 21 de abril de 2011, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 22 de março de 2011.


022 - 9.5.01.15.04.04 - CONSIGNACAO - CAIXA ECONOMICA

0,00

022 - 9.5.01.15.04.07 - PR BANCO

0,00

174,90

174,90

022 - 9.5.01.15.04.09 - BANCO BRADESCO - DEP. CONSIGANDO

0,00

246.137,90

221.983,95

022 - 9.5.01.15.04.10 - CONSIGNAÇÃO APP - SINDICATO ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Portaria No. 025/2011 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Para, no uso das competências que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei 1.191/2001, de 17/10/2001, CONCEDE 90(noventa) dias de LICENÇA-PRÊMIO a funcionária MARLENE PEREIRA GUEDES, RG 4212384-6/PR, referente ao período de (01/12/97 a 01/12/02, conforme Certidão Tempo de Serviço, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 29 de Março de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ (assinatura e carimbo do responsável) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011 – PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisições de emulsão asfáltica de petróleo tipo RR – 1C, tipo RM – 1C e tipo RL 1C, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. Critério de julgamento: Menor preço DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 31/03 à 08/04//2011 PROTOCOLO: Até ás 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11/04/2011; ABERTURA: 09:00 (nove) horas do dia 11/04/2011; LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e auxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,; Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL: O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamento de Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá - PR. Andirá, 29 de março de 2011. ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PR TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 AVISO DE EDITAL A Prefeitura do Município de Andirá - Estado do Paraná, torna público que ás 09:00 horas do dia 18 de abril de 2011, fará realizar na Prefeitura Municipal de Andirá, á Rua Mauro Cardoso de Oliveira, 190, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob regime de empreitada global, consoante a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a finalidade de receber proposta para o OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de um centro municipal de educação infantil, para atender os bairros Jardim Santa Helena, Jardim Monte Carlo, Jardim Bela Vista, Conjuntos H. Nelson Giroldo e Kaiguangues. O Edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura do Município de Andirá, à Rua Mauro Cardoso de Oliveira nº 190, Seção de Compras e Licitações, no horário das 09:00 às 17:00 horas, em dias úteis a partir do dia 04/04/2011, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3538- 8100. Andirá, 29 de março de 2011. ALLAN PIERRE BARBEZANI PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2010 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2010 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ VALENTINI & TOLEDO – MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA OBJETO: Contratação de Serviços Médicos para atender aos usuários da rede básica de saúde, na especialidade Oftalmologia. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: Conforme previsão legal das alíneas “b”, inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fica acrescido em até 25 % (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor. DATA: 28/03/2010 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2010 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito ANDERSON VALENTINI SANTOS – Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ Estado do Paraná CONVITE O Prefeito Municipal convida a toda população andiraense a participar no dia 07 de abril de 2011, a partir das 19:30 horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal “Dr. Álvaro de Andrade Margoto”, da Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. Andirá, 29 de março de 2011. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 013/2011 – PMA) LEI Nº. 2.186 DE 29 DE MARÇO DE 2011 Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Esportes de Andirá – AMEA. A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1° Fica extinta a Autarquia Municipal de Esportes de Andirá – AMEA, autarquia criada pela Lei Municipal n°. 601 de 25 de abril de 1978. Art. 2° As competências e atividades administrativas e esportivas que estavam atribuídas à autarquia extinta na forma do artigo anterior, passam a ser exercidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 3° Ficam transferidos para o Município de Andirá e afetados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o patrimônio, os bens móveis, o acervo documental e os demais direitos, créditos e obrigações da Autarquia Municipal de Esportes de Andirá. Art. 4º Os saldos das dívidas do Contas a Pagar e Restos a Pagar serão cancelados e inscritos no Município de Andirá. Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder os remanejamentos orçamentários que se fizerem necessários à fiel execução desta lei. Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº. 601 de 25 de abril de 1978. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 29 de março de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011 REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: JOSÉ DORNELAS DA CONCEIÇÃO OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a substituição do veículo utilizado para o transporte escolar dos alunos usuários do lote nº 05 do pregão presencial nº 001/11. Parágrafo único: o veículo tipo/espécie MIS/CAMIONETA, chassi nº 9BWGF07X78P015541, marca/modelo VW / KOMBI, ano/modelo 2007 e placa nº APN-6069 ficará, assim, substituído pelo veículo tipo/ espécie MIS/CAMIONETA, chassi nº 9BWM07X78P020930, marca/ modelo VW / KOMBI, ano/modelo 2011/2011 e placa nº ATR-1138. DATA: 22 de março de 2011.

56.059,00

0,00

52.220,05

3.838,95 0,00 24.153,95

1.262,80

1.165,90

96,90

570.763,79

540.464,24

65.582,37

0,00

54.559,38

54.559,38

0,00

0,00

54.559,38

54.559,38

0,00

Atas&Editais D-3 SUBTOTAL

CONVÊNIOS 022 - 9.5.03.03.01.00 - PASEP

35.282,82

SUBTOTAL

CONSOLIDAÇÃO GERAL

RESTOS A PAGAR

10.919,60 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE

022 - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2003 022 - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2004 022 - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2009

10.919,60ANUAL DE 0,00 BALANÇO 2010

0,00

73.936,03

0,00

32.488,25 MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

0,00

73.936,03

0,00

ANEXO 17

32.488,25

0,00

Página: 01 0,00 / 01

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 1999

1.861,95

0,00

1.861,95

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2000 ENTIDADE - ESPECIFICAÇÃO

254,00 SALDO ANTERIOR

0,00 INSCRIÇÃO

254,00 BAIXAS

0,00 SALDO ATUAL

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2001 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2003 022 - SALDO A PAGAR 022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2004

268,80

0,00

268,80

0,00

2.910,09 0,00 35.205,17 0,00 25.707,29

0,00 7.024.679,62 0,00 7.024.679,62 0,00

2.910,09 6.930.424,70 35.205,17 6.930.424,70 25.707,29

SUBTOTAL

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2009

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 1999 CONSIGNAÇÕES 022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2000 022 - 9.5.01.15.01.01 - DEPOSITOS CONSIGNACAO RGPS-CONTRIB INSS 022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2001 022 - 9.5.01.15.03.01 - PENSÕES 022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2002 022 - 9.5.01.15.04.04 - CONSIGNACAO - CAIXA ECONOMICA 022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2003 022 - 9.5.01.15.04.07 - PR BANCO 022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2004 022 - 9.5.01.15.04.09 - BANCO BRADESCO - DEP. CONSIGANDO 022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2009 022 - 9.5.01.15.04.10 - CONSIGNAÇÃO APP - SINDICATO ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES SUBTOTAL SUBTOTAL

0,00 94.254,92 0,00 94.254,92 0,00

51.290,60

0,00

44.454,77

6.835,83

119.351,69 35.282,82 1.882,86 0,00 2.866,42 0,00 30.553,49 0,00 72.454,89 0,00 49.275,24 0,00 511.226,37 35.282,82

0,00 261.148,55 0,00 5.980,64 0,00 56.059,00 0,00 174,90 0,00 246.137,90 0,00 1.262,80 0,00 570.763,79

77.062,92 258.938,80 1.882,86 5.980,64 2.866,42 52.220,05 30.553,49 174,90 59.381,12 221.983,95 49.275,24 1.165,90 449.028,00 540.464,24

42.288,77 37.492,57 0,00 0,00 0,00 3.838,95 0,00 0,00 13.073,77 24.153,95 0,00 96,90 62.198,37 65.582,37

0,00

54.559,38

54.559,38

0,00

0,00

54.559,38

54.559,38

0,00

CONVÊNIOS 022 - 9.5.03.03.01.00 - PASEP SUBTOTAL RESTOS A PAGAR 022 - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2003

10.919,60

0,00

10.919,60

0,00

022 - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2004

73.936,03

0,00

73.936,03

0,00

022 - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2009

32.488,25

0,00

32.488,25

0,00

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 1999

1.861,95

0,00

1.861,95

0,00

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2000

254,00

0,00

254,00

0,00

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2001

268,80

0,00

268,80

0,00

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2003

2.910,09

0,00

2.910,09

0,00

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2004

35.205,17

0,00

35.205,17

0,00

022 - SAÚDE - EXERCÍCIO 2009

25.707,29

0,00

25.707,29

0,00

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 1999

51.290,60

0,00

44.454,77

6.835,83

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2000

119.351,69

0,00

77.062,92

42.288,77

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2001

1.882,86

0,00

1.882,86

0,00

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2002

2.866,42

0,00

2.866,42

0,00

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2003

30.553,49

0,00

30.553,49

0,00

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2004

72.454,89

0,00

59.381,12

022 - OUTRAS ÁREAS - EXERCÍCIO 2009

49.275,24

0,00

49.275,24

511.226,37

0,00

449.028,00

62.198,37

7.974.476,32

222.035,66

SUBTOTAL

TOTAL DA DÍVIDA FLUTUANTE

546.509,19

7.650.002,79

13.073,77 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 573-1122 Guapirama – Paraná

Câm ara Municipal de Japira - PR

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE

BALANÇO ANUAL DE 2010

ANEXO 16 – EXERCÍCIO 2010

Titulos OPERACOES DE CREDITO CONTRATADAS ESPECIFICAÇÃO Contrato 1696/2007 Retroescavadeira DESPESA ORÇAMENTÁRIA Contrato no 1782 Agencia de Fomento ) SALDO A PAGAR

-

Plano

ANEXO 17

Saldo do Exercicio ------ Movimentacao Exercicio ------- Saldo para o Exer01Seguinte / 01 Anterior Debitos Creditos Página: cicio SALDO ANTERIOR

PROMAP -

133.040,93

Diretor (

4.167,38 SUBTOTAL 137.208,31

Total Total Geral CONSIGNAÇÕES

INSCRIÇÃO

BAIXAS

SALDO ATUAL

52.777,44

11.443,69

5.550,33

20.932,20

19.549,25

0,00 58.327,77 329.778,59

329.778,59 32.375,89

0,00 111.256,43

58.327,77

32.375,89

111.256,43

0,00

137.208,31

329.778,59

91.707,18

329.778,59

0,00

9.5.01.11.01.01 - CONSIG.INSS VEREADORES

0,00

13.742,73

13.742,73

0,00

9.5.01.11.01.02 - CONSIG.INSS SERVIDORES

0,00

6.617,44

6.617,44

0,00

9.5.01.15.04.01 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA

0,00

652,91

652,91

0,00

Edui Goncalves 9.5.01.15.04.02 - EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Giovana de Oliveira Siqueira 0,00 Contador

Prefeito Municipal

SUBTOTAL

0,00

TOTAL DA DÍVIDA FLUTUANTE

46.252,50

546.509,19

46.192,77

7.650.002,79

CâMARA MUNICIPAL DE JAPIRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 L U C IA N O M A T IA S D IN IZ

Wanerly dos Santos Bispo 25.179,69 59,73 Controle Interno

25.239,42

59,73

7.974.476,32

W A L M IR W E L L IN G T O N D A S IL V A

PRES ID E N T E <<<<< RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA >>>>>

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e não pagos De exercícios anteriores

Câmara Municipal de Japira

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Empenhados e não Liquidados

(Processados)

ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

222.035,66

(Não Processados) De exercícios

Do exercício

Do exercício

anteriores

________________________________________________________________________ 0,00 0,00 0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

TOTAL

0,00

0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa)

0,00

Câm ara Municipal de Japira - PR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE

BALANÇO ANUAL DE 2010 ANEXO 17 Página: 01 / 01

ESPECIFICAÇÃO

SALDO ANTERIOR

INSCRIÇÃO

BAIXAS

SALDO ATUAL

0,00

329.778,59

329.778,59

0,00

0,00

329.778,59

329.778,59

0,00

9.5.01.11.01.01 - CONSIG.INSS VEREADORES

0,00

13.742,73

13.742,73

0,00

9.5.01.11.01.02 - CONSIG.INSS SERVIDORES

0,00

6.617,44

6.617,44

0,00

9.5.01.15.04.01 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA

0,00

652,91

652,91

0,00

0,00

25.239,42

25.179,69

59,73

0,00

46.252,50

46.192,77

59,73

DESPESA ORÇAMENTÁRIA SALDO A PAGAR SUBTOTAL CONSIGNAÇÕES

9.5.01.15.04.02 - EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SUBTOTAL

L U C IA N O M A T IA S D IN IZ

W A L M IR W E L L IN G T O N D A S IL V A P R E S ID E N T E

TOTAL DA DÍVIDA FLUTUANTE

0,00

376.031,09

375.971,36

59,73


D-4 Atas&Editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e SERMIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de material: concreto 15 mpa destinados ao Departamento de Obras referente o Contrato de Repasse nº 0308186-59/2009/ MCIDADES/ CAIXA, nº 0229790-92/2007/MCIDADES/CAIXA; nº 0237555-18/2007/ MCIDADES/CAIXA. VALOR CONTRATUAL: R$ 58.497,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos noventa e sete reais), referente ao lote 06 do referido edital. VIGÊNCIA: neste exercício FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 28 de fevereiro de 2011. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE SERMIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de material: Emulsão asfaltica RR-2C destinado ao Departamento de Obras referente o Contrato de Repasse nº 0308186-59/2009/ MCIDADES/ CAIXA, nº 0229790-92/2007/MCIDADES/CAIXA; nº 0237555-18/2007 / MCIDADES/CAIXA. VALOR CONTRATUAL: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), referente ao lote 04 do referido edital. VIGÊNCIA: neste exercício FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 28 de fevereiro de 2011. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONTRATADA

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e PEDREIRA REZENDE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de material: Brita graduada, brita nº 01, pedrisco e pó de pedra destinados ao Departamento de Obras, referente o Contrato de Repasse nº 030818659/2009/ MCIDADES/CAIXA, nº 0229790-92/2007/MCIDADES/ CAIXA; nº 0237555-18/2007/ MCIDADES/CAIXA. VALOR CONTRATUAL: R$ 83.894,15 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), referente ao lote 03 do referido edital. VIGÊNCIA: neste exercício FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 28 de fevereiro de 2011. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE PEDREIRA REZENDE LTDA CONTRATADA


Atas&Editais D-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de marรงo de 2011



GOVERNO FEDERAL - ESTADO DO PARANA - M UNICIPIO DE CAMBARA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORREN NTE LIQUIDA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDA ADE SOCIAL MARCO/2010 A FEVEREIRO/2 011

RREO - ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I) -----------------------+-----------------------------------------------------------------------------------------------| EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULT ESPECIFICACAO +-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-----------| MAR/10 | ABR/10 | MAI/10 | JUN/10 | JUL/10 | AGO/10 | SET/10 -----------------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-----------RECEITAS CORRENTES (I) | 2440.377,76| 2419.651,43| 2727.992,45| 2295.950,78| 2585.487,25| 2396.048,45| 2249.732,4 Receita Tributaria | 210.285,97| 279.560,87| 413.021,17| 207.840,80| 237.284,54| 189.769,95| 191.680,2 IPTU | 10.346,76| 51.481,90| 242.339,48| 23.460,03| 20.425,70| 15.924,97| 6.317,6 ISS | 134.631,68| 141.684,56| 107.589,57| 114.994,49| 124.600,24| 108.988,58| 116.299,0 ITBI | 18.656,00| 48.885,98| 30.808,28| 46.654,00| 32.142,60| 24.726,50| 27.420,0 Outras Receitas Trib.| 46.651,53| 37.508,43| 32.283,84| 22.732,28| 60.116,00| 40.129,90| 41.643,6 Receita Contribuicoes | | | | | | | Receita Patrimonial | 7.338,02| 8.220,58| 9.638,01| 10.314,31| 9.303,86| 10.242,61| 9.531,4 Receita Agropecuaria | | | | | | | Receita Industrial | | | | | | | Receita Servicos | 20.470,05| 16.041,69| 36.242,96| 20.788,67| 15.129,73| 36.198,54| 10.879,2 Transf. Correntes | 2180.029,41| 2094.690,86| 2250.744,95| 2023.206,82| 2307.051,97| 2139.483,62| 2011.505,3 Cota-Parte do FPM | 752.493,38| 901.599,99| 1110.053,20| 963.384,97| 708.414,05| 949.416,28| 792.541,2 Cota-Parte do ICMS | 599.463,15| 575.425,20| 552.551,53| 552.064,56| 567.483,21| 616.581,76| 560.780,4 Cota-Parte do IPVA | 175.683,28| 104.116,20| 97.349,09| 91.000,20| 103.478,40| 53.109,10| 54.673,3 Transferencias FUNDEF| 222.011,01| 207.234,87| 211.696,75| 207.364,77| 197.290,63| 208.489,06| 196.570,5 Outras Transf. Corr. | 430.378,59| 306.314,60| 279.094,38| 209.392,32| 730.385,68| 311.887,42| 406.939,6 Outras Receitas Corr. | 22.254,31| 21.137,43| 18.345,36| 33.800,18| 16.717,15| 20.353,73| 26.136,2 DEDUCOES (II) | 309.437,88| 320.238,17| 355.974,31| 326.371,03| 280.402,82| 328.368,20| 286.170,4 Cont.Pla.Seg.Soc.Serv.| | | | | | | Servidor | | | | | | | Comp.Financ.Reg.Prev. | | | | | | | Ded.Rec.p/Form.FUNDEF | 309.437,88| 320.238,17| 355.974,31| 326.371,03| 280.402,82| 328.368,20| 286.170,4 -----------------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-----------RECEITA CORRENTE | | | | | | | LIQUIDA(III) = (I - II)| 2130.939,88| 2099.413,26| 2372.018,14| 1969.579,75| 2305.084,43| 2067.680,25| 1963.562,0 -----------------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-----------FONTE: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONSOLIDADO R$ 1,00 -----------------------------------------------------------------------+-------------+------------IMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO -+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+ (ULTIMOS | ATUALIZADA | OUT/10 | NOV/10 | DEZ/10 | JAN/11 | FEV/11 | 12 MESES) | 2011 -+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+------------9| 2325.291,48| 2529.024,57| 3372.488,35| 2716.729,25| 3201.028,56| 31259.802,82| 32479.110,00 0| 190.884,86| 197.586,90| 204.795,71| 220.311,36| 244.184,35| 2787.206,68| 2478.704,00 0| 9.360,15| 2.233,83| 6.155,02| 2.060,21| | 390.105,65| 441.000,00 0| 114.794,28| 121.500,14| 128.707,81| 122.389,44| 91.506,27| 1427.686,06| 720.434,00 0| 32.880,00| 35.736,00| 23.855,08| 38.892,41| 42.428,50| 403.085,35| 356.950,00 0| 33.850,43| 38.116,93| 46.077,80| 56.969,30| 110.249,58| 566.329,62| 960.320,00 | | | | 10.408,10| 18.823,95| 29.232,05| 899.500,00 2| 8.597,85| 8.866,12| 8.176,82| 9.134,43| 10.713,35| 110.077,38| 599.900,00 | | | | | | | | | | | | | | 8| 11.411,47| 46.768,27| 17.960,63| 4.804,69| 4.682,83| 241.378,81| 520.500,00 1| 2091.503,79| 2264.235,36| 3127.875,07| 2461.029,79| 2893.717,70| 27845.074,65| 27505.356,00 9| 853.161,46| 1022.880,51| 1289.753,99| 1245.400,70| 1341.736,69| 11930.836,51| 12235.690,00 6| 588.703,94| 620.765,02| 691.975,60| 617.115,70| 546.296,73| 7089.206,86| 7060.835,00 9| 48.974,22| 54.179,21| 44.228,04| 57.866,04| 401.885,82| 1286.542,99| 1229.000,00 0| 201.087,79| 209.050,34| 255.339,49| 251.336,96| 279.220,51| 2646.692,68| 1669.000,00 7| 399.576,38| 357.360,28| 846.577,95| 289.310,39| 324.577,95| 4891.795,61| 5310.831,00 8| 22.893,51| 11.567,92| 13.680,12| 11.040,88| 28.906,38| 246.833,25| 475.150,00 6| 309.922,10| 348.283,30| 412.135,28| 389.973,18| 462.609,03| 4129.885,76| 4288.755,00 | | | | | | | 375.000,00 | | | | | | | 375.000,00 | | | | | | | 6| 309.922,10| 348.283,30| 412.135,28| 389.973,18| 462.609,03| 4129.885,76| 3913.755,00 -+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+------------| | | | | | | 3| 2015.369,38| 2180.741,27| 2960.353,07| 2326.756,07| 2738.419,53| 27129.917,06| 28190.355,00 -+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------+-------------------------------------------------------

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D-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

DNA de café brasileiro abre caminho para melhorar a bebida Folha.com

A chave para produzir um café ainda mais saboroso do que o disponível hoje provavelmente está no DNA de um dos ancestrais do cafeeiro, uma plantinha desprezada pelos agrônomos por ser frágil e difícil de cultivar. É justamente essa espécie, a Coffea eugenioides, a responsável por legar aos frutos do cafeeiro mais cultivado comercialmente as características mais cobiçadas, como o alto teor de açúcares. Num estranho caso de dupla personalidade biológica, os genes da C. eugenioides ainda se manifestam de forma independente no organismo da planta cultivada. Isso porque o C. arabica, cafeeiro mais comum no planeta hoje é um híbrido, resultado do cruzamento natural entre a C. eugenioides e outra espécie, a C. canephora, há cerca de 1 milhão de anos. “Sabe quando a gente diz que Fulano tem os olhos da mãe e o nariz do pai? É mais ou menos isso, só que depois de um número muitíssimo maior de gerações”, explica Gonçalo Guimarães Pereira, pesquisador da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Pereira é um dos autores de dois mapeamentos recentes sobre os genes ativos no C. arabica e no C. canephora, junto com Ramon Vidal (também da Unicamp), Jorge Mondego, do Instituto Agronômico de Campinas, e David Pot, do centro de pesquisas francês Cirad. Já era esperado um considerável grau de esquisitice no genoma do C. arabica. É que quando as duas espécies “mães” da planta se cruzaram há cerca de 1 milhão de anos, o material genético do vegetal-filho foi duplicado. CÓPIAS DE CROMOSSOMOS Em vez de duas cópias de cada cromossomo, como ocorre com os seres humanos, o genoma do C. arabica tem quatro cópias de cada cromossomo. “Só que a diferença de origem se manteve. É como se houvessem dois subgenomas”, diz Pereira. Esse fenômeno se manifesta até no nível dos tecidos da planta --é como se boa parte dos frutos derivasse apenas da “receita” presente numa das espécies ancestrais, enquanto as raízes viessem da outra espécie-mãe. No caso, a maneira como a planta comercial processa moléculas como carboidratos e alcaloides parece depender, em grande medida, da C. eugenioides. Isso não é mera curiosidade: se quiserem plantas com mais qualidade, os produtores muito provavelmente vão precisar cruzar suas variedades com a planta. “E hoje ela é totalmente negligenciada. Para achar um exemplar aqui no Brasil foi um custo”, diz Pereira, brincando que ela “é praticamente um matinho”. Para o especialista, o conhecimento pode dar um empurrãozinho na qualidade da safra cafeeira do Brasil.


TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de março de 2011

Atas&Editais D-7 Adeus a um grande brasileiro (*) Elieuton Mayer As redes de TV, principalmente a cabo utilizam a tarde de hoje para comentar e reproduzir antigas entrevistas do ex-vice presidente José Alencar, o 11º de 15 irmãos de uma família pobre brasileira, como tantas são. Foi o vice-presidente do Brasil mais conhecido e respeitado e a quem temos muita gratidão. O bom humor e a coragem do mineiro da Zona da Mata, da pequena Muriaé, católico fervoroso, com que enfrentou a doença foram pontos altos dos comentários dos profissionais da imprensa e de muitos brasileiros horas depois dele partir. Numa das entrevistas na Globosat, Alencar explicou a diferença de avaliação do enfrentamento de sua doença. “A preocupação deve ser com a doença do vice-presidente e não a de José Alencar”. Os jornalistas não conseguiram como boa parte dos brasileiros, disfarçar a tristeza da morte, mas, uma tristeza diferente, afinal ninguém melhor que o doente para avaliar seu quadro clínico. Ouvindo entrevistas antigas de Alencar, relembro-me de uma em que ele dizia que seu maior desejo ao sair do hospital era de comer torresmo. Em outra ele conta do período em que morou no Rio de Janeiro mas no auge da juventude não deixava de passar em uma casa de danças para dançar um “sambinha”. Em outra passagem ele contava sobre a saída de casa quando começou a trabalhar aos 14 anos, seu salário era tão baixo que ele só conseguia pagar um quarto de corredor na pensão em que morava. Foi um homem que sofreu todas as desventuras e contou que uma das maiores provações em sua vida, foi usar a bolsa de colostomia quando ficava dependente de enfermeiras para auxiliá-lo. Foi um homem que nos ensinou a ser grandes e enfrentar as dificuldades de frente. Em uma entrevista recente, Alencar fez um alerta que serve para todos nós. “prevenir é melhor que remediar”, referindo-se a sua doença. O que deixa os brasileiros mais tranqüilos é que após tantas cirurgias a dor cessou e o descanso merecido chegou, e ele será lembrado não por sua batalha contra o câncer, palavra que nunca teve medo de repetir nestes 14 anos de luta contra o mal, mas por sua força para manter a vida. Desde 1997 o empresário mineiro de sucesso acabou infelizmente entrando tarde na carreira política, apenas nos anos de 1990, pois era um exemplo a ser seguido. Foi senador. O ex-presidente Lula disse logo após a posse em 2003 que “nem todo irmão é um grande companheiro, mas todo companheiro é um grande irmão” referindo-se a relação com o seu vice-presidente. Alencar classificou bem sua força de viver quando declarou que “não tenho medo da morte, tenho medo da desonra” um exemplo de que era um homem que merecia o respeito de todos nós brasileiros. Fica para história brasileira como um grande vice-presidente, um grande empresário, um grande homem. Desses que deveriam nascer aos montes, para honrar o orgulho de nascer brasileiro. Um homem de fibra, José Alencar passou por muitos problemas de saúde. Teve câncer de rim, próstata e estômago, edema pulmonar e grave inflamação no peritônio. Nós os brasileiros pouco corajosos, muitas vezes reclamamos de uma simples dor de cabeça. Seu corpo será velado a partir de amanhã e o sepultamento, quinta-feira. (*) Elieuton Mayer é colunista do site www.soscomunidade. com.br


D-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 30 de marรงo de 2011

TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1864  

30 DE MARÇO DE 2011

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