TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1828

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Sexta-feira

TRIBUNA DO VALE 04 DE FEVEREIRO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

300 200

ANO XV - N0 1828 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

MINHA CASA MINHA VIDA

CEF já liberou 329 contratos em Santo Antônio e Jacarezinho Antônio de Picolli

CIDADE

Banco Social começa a atender população 

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EDUCAÇÃO

Trinta mil alunos voltam às aulas na região de Wenceslau Braz 

PÁG. A5

SAÚDE

Governo anuncia remédios gratuitos para ESPORTE hipertensão 

Novo secretário assume pasta da Conservação Urbana PÁG. B1

AGRICULTURA

Jacarezinho autoriza compra de alimentos para merenda 

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ASSEMBLEIA

Rossoni diz que presidente de sindicato fez ameaças 

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RIB. CLARO

Maurício recebe apoio de lideranças políticas 

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Prefeitura pretende reformar do José Eleutério

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JACAREZINHO

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O programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, contemplou 329 famílias em Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, as duas maiores cidades da região. De acordo com a superintendência da Caixa Econômica Federal, foram investidos R$ 16 milhões somente em 2010. A expectativa da CEF é que a adesão ao programa seja muito maior em 2011, principalmente com a elevação dos valores dos imóveis que podem ser financiados.

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B2

Antônio de Picolli

A prefeitura de Santo Antônio da Platina anunciou nesta semana que vai se responsabilizar pela reforma do Estádio Municipal José Eleutério da Silva. Ao todo, o Poder Executivo pretende investir cerca de R$ 10 mil em melhorias nos banheiros e arquibancadas do estádio. O objetivo da prefeitura é terminar as obras antes da vistoria da Federação Paranaense de Futebol (FPF), que vai estar na cidade no final do mês. Atualmente o estádio (foto) encontra-se fora das exigências de segurança e higiene impostas pela Federação Paranaense de Futebol (FPF).

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PÁG. A5 Antônio de Picolli

CIÊNCIA

Produção de inseticida biológico será expandida

Cientistas da Biofábrica do Tecpar (foto) pretendem expandir a produção de insetos. A ideia é investir em inseticidas na produção de predadores de pragas da soja, milho e hortaliças. A primeira experiência da biofábrica foi desenvolvida para combater a Diatraea saccharalis, conhecida como broca da cana-deaçúcar. A ideia do laboratório é começar a criar outros insetos (dessa vez do complexo Spodoptera), que causam danos e também prejudicam a produção em outras culturas como soja, milho e hortaliças.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

É o Paraná de hoje, além dos ministros de Estado que tem e de todos aqueles que já teve, uma das maiores economias do país e celebrará, ano próximo, o centenário da UFPR, pioneira universidade pública brasileira” Luiz Edson Fachin

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Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Independente do local onde será instalada, o fato é que o Norte Pioneiro não pode mais prescindir de uma unidade prisional, sob pena de ter que assistir ao crescimento desenfreado da criminalidade”

A RTIGO

E DITORIAL

Renato Chagas*

Por uma unidade prisional O novo delegado chefe da 12.a Subdivisão Policial de Jacarezinho, Sérgio Barroso, assumiu o cargo no dia 24 de janeiro e já defendeu, em entrevista à imprensa, a instalação de um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) no Norte Pioneiro. Não é por menos.

Sob a custódia de Barroso encontram-se detidos na Delegacia de Jacarezinho, sede da subdivisão policial, nada menos que 80 pessoas, num prédio construído para abrigar 14 detentos.

Antigo, deteriorado pela ação do tempo e em pé graças a sucessivas reformas feitas sem um planejamento adequado, hoje os delegados que prestam serviço naquele local estão sem as mínimas condições de exercer seu trabalho de maneira efetiva.

Delegados e policiais, civis e militares, trabalham, na verdade, como carcereiros, o que configura, salvo melhor juízo, desvio de função. Afinal, foram contratados para prevenir (caso da PM) e solucionar crimes (Polícia Civil).

Dia desses um caso bem ilustrativo sobre a questão chegou ao conhecimento desta Tribuna. Um inquérito sobre o suposto estupro de uma criança de 8 anos, ocorrência registrada em junho de 2010, ainda não estava concluído no início deste mês de fevereiro de 2011. Outra notícia informou que no dia 31 de janeiro uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil apreendeu drogas e celulares na Cadeia Pública de Jacarezinho.

A busca nas celas - no jargão policial, bate grades - encontrou buchas de “maconha”, ampolas plásticas com resquícios de um pó branco, aparentando ser cocaína, 9 celulares de diversas marcas,8 carregadores de diversas marcas, 2 chip´s para celulares, um pedaço de serra e 3 estiletes artesanais, o que demonstra a HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

precariedade da segurança no prédio. Como se observa pela narrativa de apenas dois fatos, a situação é grave e exige das autoridades constituídas a pronta solução do problema, que depende de vultosos investimentos na construção de um Centro de Detenção. O quadro apresentado é de Jacarezinho, mas encontra similaridade com diversos outros municípios da região.

Em 2003 o Paraná tinha pouco mais de 7 mil detentos e em 2009, segundo dados do Departamento Penitenciário (Depen), esse número saltou para 14 mil - o estudo pesquisado não informa se estão incluídos aí os presos nas delegacias. Dessa população carcerária, 54% têm ensino fundamental incompleto e 12% ensino médio incompleto. Apenas 0.06% dos detentos no Paraná concluíram o Ensino Superior e mais da metade tem até 25 anos de idade. São pessoas pobres, sem voz, e talvez por esta razão os prefeitos geralmente pedem distância dos Centros de Detenção , como afirma o ex-governador Roberto Requião. A exceção, até aqui, é o prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos dos Santos (Peté, PSDB), que manifestou interesse de abrigar no Município uma unidade prisional.

Independente do local onde será instalada, o fato é que o Norte Pioneiro não pode mais prescindir de uma unidade prisional, sob pena de ter que assistir ao crescimento desenfreado da criminalidade. A melhor forma de combater o crime é a certeza da punição. Com delegados e policiais trabalhando como carcereiros, no entanto, a batalha contra o crime está fadada ao fracasso. Não se pode esperar a bomba explodir para que as providências sejam tomadas. A experiência mostra que é mais barato prevenir que remediar.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ATAS & EDITAIS - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - CIDADES - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 04 B 01 B 02 - 03 B 04

A caçada Já viram aqueles filmes naturalistas onde aparece uma caçada de um leão. Primeiro comem os mais fortes, mesmo que a caçada tenha sido coordenada pelas leoas e geralmente são elas que abatem a presa. Bem, mas o que importa é sequência da alimentação. Depois dos mais fortes, comem o menos fortes e depois os filhotes, depois as hienas, depois os abutres e depois as formigas e finalmente os vermes. Todos esses indivíduos se alimentaram de uma carcaça só, todos sobrevivem dela. Nesses dias de disputa de cargos nos governos eleitos, cabe muito bem uma comparação. O leão, o manda chuva, o que venceu a eleição, está satisfeito, para ele nunca vai faltar comida. As leoas começam o embate Depois dos pelos pedaços melhores mais fortes, comem (cargos) e após muita luta, com alguns pedaços sendo o menos fortes e até divididos ao meio, elas depois os filhotes, também se afastam para depois as hienas, comer. Aí os pequeninos, depois os abutres e já mostrando suas garras depois as formigas e presas investem no que sobrou e tramam na briga e finalmente os pelos seus pedaços até vermes que são espantados pelas hienas, bichos terríveis que se um leãozinho bobear é devorado por elas na confusão, pois hienas comem de tudo, tanta faz vivo ou morto. Depois, vêm os abutres e limpam os ossos, não totalmente é claro, pois sempre fica aqui e ali uns fiapos para os vermes, os últimos da fila. Comparo o animal abatido ao nosso país, disputado desse jeito e todos os que se alimentam dele, não se preocupam, basta olhar para o lado e a comida é farta, basta um pequeno esforço e pimba! Mais comida e tudo recomeça.

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Renato Chagas é professor e escreve para Tribuna do Vale

A RTIGO Janio de Freitas*

PREVISÃO PARA HOJE

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Na contramão

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Luiz Edson Fachin*

Kairós

O Paraná é uma terra que se escolhe para viver. Mais que isso: o Paraná é o agasalho de exemplos na arte, no direito, na política e na vida empresarial O Paraná, unido por suas lideranças e seus legítimos interesses, vem de arrostar uma jornada que teve como centro vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Destinatário desse exemplar empenho, expresso minha sincera gratidão a pessoas, entidades e lideranças de todos os segmentos e áreas.

Registro, com humildade, sadio orgulho em ter participado dessa travessia sob essa honrosa deferência; como escreveu Saramago, devemos entregar nossas flores a quem saiba cuidar delas. Em tal intento, o Paraná doravante, com novos nomes, novas diretrizes e revigoradas forças, deve persistir, uma vez que, na poética de Helena Kolody, “para quem viaja ao encontro do sol, é sempre madrugada”.

Se hoje, uma vez mais, o real prevaleceu sobre o ideal, remanescem desafios ao Paraná e em várias frentes, dentre elas a formação representativa das cortes superiores em Brasília, bem como a necessidade permanente de uma pauta republicana. Há de fazê-lo com vigor, constância e organicidade, a fim de, tal como Tamino na Flauta Mágica de Mozart, não temer submeter-se à prova. À luz do semeador que simboliza o Brasão de Armas do estado do Paraná, impende superar dois mitos: de um lado, uma suposta carência de identidade, como teria afirmado Pinheiro Machado ao tratar de certo “sebastianismo tardio” no seio paranaense; de outra parte, a inexistente carência de expressão política e econômica. É o Paraná de hoje, além dos ministros de Estado que tem e de todos aqueles que já teve, uma das maiores economias do país e celebrará, ano próximo, o centenário da UFPR, pioneira universidade pública brasileira. Nada obstante, lições podem ser hauridas dessa jornada que, embora se encerre para o subscritor

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Editorial

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

deste agradecimento, abre as portas para a lúcida ironia de Machado de Assis: “Um filósofo antigo demonstrou o movimento andando”!

O Paraná sabe a causa; um projeto é apenas uma batalha, uma oportunidade, uma vaga no trem da história; uma causa, a seu turno, é luta de vida inteira, não uma oportunidade, mas, sim, todas as estações de pleno trem da vida. Um imprescindível cosmopolitismo suprapartidário, de pensamento aberto e plural, vai dar ao Paraná o destaque merecido a paranaenses fortes e corajosos como Tamino, de Mozart.

O Paraná é uma terra que se escolhe para viver. Mais que isso: o Paraná é o agasalho de exemplos na arte, no direito, na política e na vida empresarial.

Vivemos no Paraná autodidata e também acadêmico, que não fecha os olhos para a miséria humana e que também festeja a cor da vida; um estado que, sem perder a sua identidade composta de cidades pequenas, adoráveis, onde todos se conhecem, se visitam e contam histórias, se abre para a mundialização, na qual a forma artesanal de comunicação migra da simplicidade para complexidade.

Vivemos numa terra que se reserva como as aldeias que falam linguagens universais. Somos singulares, sim, e por isso mesmo não somos coadjuvantes.

Meu agradecimento a todos que continuarão não apenas no sobreviver aos fatos, mas sim no existir com protagonismo, e, se viver é uma viagem, tenhamos presente que “a viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam”.

Como transeunte de uma jornada que pessoalmente se encerra, fica o desafio do Paraná que, no momento certo (kairós), fará, na sua viagem e seus movimentos, o tempo do futuro não tardar mais.

Luiz Edson Fachin é professor titular da Faculdade de Direito da UFPR. Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Cedo ainda para saber se a nova formação da Câmara dos Deputados melhora em alguma coisa a anterior, nada menos do que lamentável, já se tem um sinal de continuidade do seu desencontro com a opinião pública e com outras realidades.

Nesta altura em que o país retoma o crescimento, o emprego, melhorias sociais e, para mantê-los, precisa de maiores rigores, o novo presidente da Câmara estreia sua retórica com a comunicação de que logo iniciará a construção de mais dois anexos.

Foi a bandeira lançada por seu concorrente à presidência, em seguida adotada pelo afinal vitorioso. São anexos para abrigar gabinetes que substituam, com o conforto próprio da Casa, a alegada insuficiência da última leva construída.

Se adotada a providência inversa, de redução do número de gabinetes existentes, seria muito improvável qualquer efeito perceptível no funcionamento da Câmara.

Com a chegada a Brasília nas terças-feiras, algumas horas em plenário nas quartas, as refeições, o longo A verba já tempo livre, e o avião de está no Orçamento, volta já na quinta, o uso dos gabinetes pela grande então não haverá maioria dos deputados gasto para o deve ser o menor dos Tesouro . seus tempos na capital.

Ou muito perto disso. As mesas sociais ganham com facilidade.

O novo presidente, o petista gaúcho Marco Maia, sabe que a opinião pública anseia por uma Câmara com menos motivos de desprezo e mais respeito pelo interesse público.

Tal percepção se comprova no acréscimo feito por Marco Maia, com ênfase, ao falar da obra de custo brasiliense: “A verba já está no Orçamento, então não haverá gasto para o Tesouro”. Além de falso, o argumento, em instante assim inicial, pode valer também como prenúncio. Esteja ou não no Orçamento, a verba que saia do Tesouro é gasto do dinheiro dos contribuintes recolhido, à revelia, aos cofres públicos.

Sem mais obras, a Câmara já custa ao país muito mais do que lhe oferece.

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O autor é jornalista, articulista do jornal paulista Folha de São Paulo, onde este artigo foi originalmente veiculado.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Temos que acabar com as rixas políticas e unir forças para que todas as pessoas tenham uma vida melhor” Geraldo Maurício Araújo

P anorama Regional Cara a cara O governador Beto Richa (PSDB) solicitou uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), para conversar sobre os projetos de interesse do Paraná que dependem de recursos da União. Antes da abertura da primeira Sessão

Legislativa da atual Legislatura, o governador disse que pretende manter uma parceria com o governo federal.

No discurso aos deputados, porém, em plenário, Beto afirmou que precisa “fazer valer” os direitos do estado junto ao governo federal.

Rossonidizquepresidente de sindicato ameaçou diretor da AL de morte LEGISLATIVOAtual presidente da Casa diz que Ednilson Ferry, o Tôca, ameaçou um diretor com uma arma em punho Antônio More/Agência Gazeta do Povo

Tradução Será interessante observar a forma de tratamento que o governo federal dispensará aos governadores filiados a partidos de oposição, como é o caso do PSDB. A julgar pelo primeiro encontro da presidenta - com o governador Antonio Anastasia, tucano mineiro - será um tratamento "republicano", palavra surrada que significa o seguinte: nesse tipo de relação há que se fazer o bem, sem olhar a quem.

Reciprocidade A presidenta Dilma deverá se lembrar que os governadores, mesmo os de oposição, também recebem pleitos dos prefeitos petistas em seus estados, ou seja, uma mão lava a outra. Quem com ferro fere, com ferro poderá ser ferido ou, no mínimo, ver seus correligionários feridos, pagos na mesma moeda. A ver.

Prêmio IBVG 2010 A administração do prefeito José Salim Haggi Neto (PMDB) e do vice-prefeito Claudio Frascati recebeu em dezembro, no Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro, o Prêmio IBVG 2010, em sua 5ª edição, concedido aos Melhores Prefeitos Brasileiros. O IBVG – Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão, sediado na cidade de São Paulo, outorgou pelo segundo ano consecutivo o prêmio à administração de Cambará, considerando o êxito dinâmico da gestão, profícua e inovadora.

Destaque Em 2010 a administração de Neto e Claudio também foi indicada pelo segundo ano consecutivo, a receber o Prêmio Top Prefeitos 2010, pelo Instituto Ambiental Biosfera e IBRAE – Instituto Brasileiro de Estudos Especializados sediados no Rio de Janeiro, que premiou as 50 melhores administrações municipais brasileiras no ano passado, sob o enfoque da Sustentabilidade Urbana.

Diz-me com quem andas O novo diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Benone Manfrim, já trabalhou com Cássio Taniguchi, enquanto prefeito de Curitiba, e com Giovani Gionédis, exsecretário da Fazenda no governo Jaime Lerner. Além disso, em 2006 foi coordenador da campanha eleitoral de Alexandre Curi (PMDB), ex-primeiro secretário da Casa e acusado de ser um dos responsáveis pelo escândalo revelado em 2010, que ficou conhecido pelo sugestivo nome "Diários Secretos".

Chamem a OAB Uma das medidas moralizadoras do novo presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), foi a substituição de todos os diretores por pessoas de sua confiança.

Para moralizar a Casa, nomeou Sérgio Brun como Diretor Financeiro. O problema é que o rapaz, de Bituruna, base eleitoral de Rossoni, é jogador compulsivo de pôquer -o que é ilegal no Brasil. Para burlar a legislação ele participa dos jogos online Poker do Brasil.

Em boas mãos No site da Poker do Brasil consta que Brun "jogou um total de 2811 mesas" e, se entendi direito, teria gasto a bagatela de U$ 119 mil dólares. "Sempre joguei e jogo em torno de 10 horas por dia", revelou em entrevista publicada pelo site o homem que passará a controlar o expressivo orçamento de R$ 1,5 bilhão da Assembleia em 2011.

Faço votos Em mensagem postada no Twitter, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, manifestou o desejo de que o impasse na Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) acabe logo. Perguntado se o entendimento entre os prefeitos seria possível, disse que "gostaria muito". Para quem ainda não sabe, o "impasse" começou no dia 11/12, quando a eleição na entidade municipalista, que deveria ter acontecido em Japira, foi adiada porque os vice-presidentes da Amunorpi não assumiram a vaga deixada pelo presidente, que não compareceu à reunião.

Paranaense no MAPA O ex-secretário da Agricultura do Paraná, Erikson Camargo Chandoha, foi nomeado secretária de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nomeação de Chandoha foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (02) e ele está em Brasília prestando serviços. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) é responsável por incentivar o uso de práticas sustentáveis nas lavouras brasileiras.

Edenilson Ferry, o Tôca, tentou entrar na AL durante ocupação da PM na quarta-feira GAZETA DO POVO ONLINE

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), afirmou ontem, em entrevista ao vivo ao telejornal ParanáTV, da RPCTV, que o presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Edenilson Ferry, o Tôca, ameaçou um diretor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) de morte.

Segundo Rossoni, Ferry teria ido a sala do diretor, que não foi identificado, com uma arma em punho e exigiu que seu salário fosse elevado para o valor máximo. Caso isso não ocorresse, Ferry teria dito que mataria o diretor.

O presidente da Alep também afirmou que está sendo dada muita importância à Ferry e suas ações e que o presidente do sindicato faria parte de uma "quadrilha". Ferry entregou, na quarta-feira (2), um “dossiê” para a imprensa com denúncias contra

o deputado Valdir Rossoni.

São 36 folhas em que estão listados supostos funcionários do gabinete parlamentar do tucano – desde 2000 até 2010 – que receberiam pagamentos irregulares, acima do valor máximo permitido.

Sobre o caso, Rossoni reiterou na entrevista o que já havia dito na quarta. O deputado afirma que Ferry pode formalizar qualquer denúncia contra ele no Ministério Público, porque ele vai responder pelos seus atos.

Ainda durante a entrevista, Rossoni comentou a quantidade de funcionários que se reapresentaram à Casa, uma exigência para o pagamento dessas pessoas. “Tem gente que eu nunca vi”, diz o deputado.

Segurança A Polícia Militar (PM) vai ser responsável pela segurança da casa durante o dia. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, 25 agentes estão destacados para essa função. Eles vão trabalhar

enquanto houver qualquer atividade administrativa no prédio, sem um horário definido. Na ausência dos policiais, uma empresa terceirizada fica responsável pela segurança patrimonial do local.

Ocupação A PM ocupou a Alep durante a madrugada de quartafeira (2). Mais de 150 policiais foram para a sede do Legislativo do Paraná desde a 1 hora da madrugada.

A determinação partiu do gove r n a d or Beto Richa (PSDB), que atendeu a um pedido do novo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Segundo o novo presidente da Casa, a segurança dos deputados estava ameaçada. Ele não deu detalhes sobre quais seriam essas ameaças. "Éramos reféns de alguns seguranças da

“

Casa", afirmou Rossoni em entrevista ao telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV. A entrada no prédio só foi liberada a partir das 7h40. Para garantir a segurança durante a sessão, mais 50 policiais foram enviados para o local. Às 19 horas, o novo comandante do Gabinete Militar da Presidência, Arildo Luis Dias, informou que os policiais deixariam o local e a segurança patrimonial seria feita por uma empresa terceirizada.

A PM ainda encontrou uma arma e dois bloqueadores de grampos telefônicos em uma busca pela sala da segurança da Assembleia. A arma seria de um funcionário e os bloqueadores teriam sido dados aos seguranças por antigas gestões de adminitração da casa, para evitar que conversas fossem gravadas no local.

Éramos reféns de alguns seguranças da Casa”

PRESTÍGIO

Maurício recebe apoio de novos correligionários em Ribeirão Claro Diógenes Gonçalves

Da Assessoria

Depois do apoio de sete líderes locais, cinco novos correligionários se juntaram à base de aliados do prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV). Os empresários Donizetti Faganelli, José Édio Gerônimo, conhecido como “Edinho do Açougue”, Aelson Camargo, Valdelino Aparecido Fernandes (Finan) e o contador da Câmara Municipal, Erik Tanaka procuraram o mandatário para declarar apoio e assinar a ficha de filiação no Partido Verde. A procura de integrantes de outros grupos políticos se deve ao número de realizações conseguidas pela atual administração e à postura equilibrada do chefe do executivo.

Em janeiro, André Luiz Ferreira (“Das Éguas”), Anderson Buchud (“Grandão”),

Lideranças políticas e empresariais junto com o prefeito Geraldo Maurício

Rafael Augusto Fortini (“Bandi”), José Camargo de Oliveira (“Zézinho Saroba”), Décio do São Sebastião, Vando Damião e Anacleto Brambila estiveram no gabinete do prefeito para consolidar a mudança partidária. Muitos dos novos

correligionários se desfiliaram dos antigos partidos para ingressar na nova legenda. O prefeito cumprimentou os novos companheiros de partido e pediu a colaboração de todos no trabalho pelo município.

Maurício reafirmou o com-

promisso de abrir mão de brigas políticas em prol do progresso e do desenvolvimento de Ribeirão Claro. “Temos que acabar com as rixas políticas e unir forças para que todas as pessoas tenham uma vida melhor”, afirmou.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Governo anuncia remédios gratuitos para hipertensão e diabetes SÁUDE Prazo para solicitar e garantir o chamado período passivo de estoque encerra segunda-feira, dia 31 Das Agências

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram ontem (3) que, a partir do próximo dia 14, serão gratuitos os medicamentos para diabetes e hipertensão oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Para se adquirir o medicamento gratuito pelo programa, é necessária a apresentação de receita médica.

Desde 2004, o programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% para 108 tipos de medicamentos.

A diferença é que, a partir do dia 14, os medicamentos para diabetes e hipertensão do programa passam a ser gratuitos. Segundo o Ministério da Saúde, para se ter acesso aos remédios gratuitos,

é preciso apresentar, em uma farmácia conveniada, o CPF, um documento com foto e a receita médica, seja de médico da rede pública, seja de médico particular.

Não há, de acordo com o ministério, uma lista específica de medicamentos que podem ser retirados de graça nas farmácias. O paciente precisa verificar se a drogaria fornece o remédio prescrito pelo médico.

O atendimento dependerá da disponibilidade do medicamento na farmácia.

De acordo com dados do governo, cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil sofrem de hipertensão e outras 7,5 milhões, de diabetes.

Fraldas geriátricas O Ministério da Saúde informou ainda que fraldas geriátricas também foram incluídas no programa Farmácia Popular, mas não serão gratuitas.

De acordo com o ministério, para a aquisição de fraldas geriátricas pelo programa, será necessária a apresentação de um laudo ou atestado médico que indique o tipo de fralda que o paciente necessita.

No site do ministério, está disponível uma lista de 36 modelos de fraldas geriátricas incluídas no programa Farmácia Popular.

Promessa de campanha A gratuidade de medicamentos foi uma das promessas de campanha de Dilma durante a campanha eleitoral. Em seu primeiro evento público no Palácio do Planalto após a posse, em 1º de janeiro, a pre-

sidente afirmou que inaugurar a gratuidade de medicamentos seria uma das expressões de seu compromisso em erradicar a pobreza.

“Não há diferença entre ricos e pobres no que se refere àqueles que precisam do medicamento. Vamos concentrar nosso esforço para impedir que o ônus da diferença da renda coloque em risco os portadores de doenças para as quais a medicina já tem tratamento.Talvez seja na saúde que a diferença de renda tenha a expressão mais perversa”, disse a presidente.

A presidente lembrou o compromisso assumido na campanha e afirmou que o anúncio da oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi um “bom começo” para o seu governo.

“Eu tenho a satisfação de honrar esse compromisso que assumi. Essas duas doenças prejudicam cada vez mais a saúde de homens e mulheres em nosso país. Por isso, durante a campanha e neste primeiro mês de governo, decidi que é dever do estado proporcionar a todos o acesso a medicamentos”, declarou Dilma.

Ela fez ainda um balanço do primeiro mês de governo.

“Acho que o primeiro mês foi de muito trabalho e acredito que é um indicativo da quantidade de trabalho que tenho nos próximos [meses]”.

O programa Atualmente, o governo arca com 90% do custo dos 24 tipos de medicamentos

Divulgação

A presidenta Dilma Rousseff discursa no anuncio do início da distribuição de medicamentos

que fazem parte do programa Farmácia Popular. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no caso dos medicamentos de hipertensão e diabetes, foi feito um acordo para que a indústria farmacêutica reduzisse as margens de lucro, a fim de permitir a gratuidade.

Em todo o Brasil, segundo o governo, 15 mil estabelecimentos fazem parte do programa de farmácias populares. Por mês, o programa atende 1,3 milhão de pessoas, dos quais cerca de 660 mil hipertensos e 300 mil diabéticos.

O orçamento do programa é de R$ 470 milhões por ano.

Além de pacientes com hipertensão e diabetes, o programa oferece remédios para o tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.

Auditoria No início da cerimônia,

03/02/11

CÂMBIO

03/02/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,11%

66.764 pontos

Volume negociado: R$ 6,64 bilhões 68.050 66.697 66.579 67.847 66.688 66.764

Alta: 0,12% Compra Venda

EURO

Var. fevereiro: -0,24% R$ 1,668 R$ 1,670

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,16% Compra Venda

DÓLAR PARALELO

27/01

28/01

31/01

01/02

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Bradesco PN Usiminas ON B2W Varejo ON Lojas Americanas PN Klabin PN

02/02

% +0,83 +0,10 -1,03 -0,79 +3,50 -3,85 -3,66 -2,99

R$ 28,03 51,20 35,39 30,21 26,03 26,20 12,90 5,51

12.062,18 5.983,34 7.193,68 10.431,36

+0,17 -0,28 +0,14 -0,25

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

03/02

%

OURO - BM&F

var. dia

03/02

+0,13%

R$ 75,60 /grama

IR

FEVEREIRO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.499,15 Isento De R$ 1.499,16 a 2.246,75 7,50% 112,43 De R$ 2.246,76 a 2.995,70 15% 280,94 De R$ 2.995,71 a 3.743,19 22,50% 505,62 Acima de R$ 3.743,19 27,50% 692,78

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 150,69 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.499,16 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2010 - A oitava parcela venceu em 30/11.

Para pagamento de parcelas atrasadas há em fevereiro juros Selic de 8,55% + multa.

MÊS TAXA SELIC Nov/10 0,81%

MÊS TAXA SELIC Jan/11 0,86%

Dez/10

*Fev/11

0,93%

1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. fevereiro: -0,54% R$ 1,69 R$ 1,83

DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda

Baixa: 0,97% Compra Venda

Var. fevereiro: -0,64% R$ 2,2754 R$ 2,2766

EURO TURISMO

Var. fevereiro: -0,22% R$ 1,6689 R$ 1,6697

Estável Compra Venda

Var. fevereiro: -0,28% R$ 1,645 R$ 1,775

Baixa: 0,84% Compra Venda

Var. fevereiro: -2,07% R$ 2,20 R$ 2,36

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

R$ 0,0205 R$ 2,69 R$ 0,42 81,57 0,6198 0,7334

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-E (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

ago -0,07 0,04 -0,05 0,17 0,46 0,77 1,10 1,70 -0,08 0,14

set 0,54 0,45 0,31 0,53 0,26 1,15 1,10 1,47 0,46 0,21

out 0,92 0,75 0,62 1,04 0,90 1,01 1,03 1,32 0,59 0,20

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

dez 1,0608 1,0563 1,1027 1,1075

jan 1,0647 1,0591 1,1132 1,1130

grupo técnico vai acompanhar a implantação da nova fase.

O controle dos medicamento fornecidos pelas farmácias populares é feito por meio da receita médica.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

o ministro da Saúde afirmou que o governo também está investindo em controle e auditoria do programa para evitar fraudes.

Além disso, disse que um

fev 1,1150 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

nov 1,03 0,83 0,86 0,72 0,54 1,45 1,58 1,98 1,00 0,37

dez 0,60 0,63 0,69 0,54 0,72 0,69 0,38 0,21 0,72 0,67

jan 0,76 1,15 0,79 -

ano 6,47 5,91 0,76 1,15 5,13 0,79 11,30 13,85 6,24 7,77

12m 6,47 5,91 6,04 6,20 5,13 11,50 11,30 13,85 6,24 7,77

OUTROS INDICADORES dez jan fev BTN + TR 1,544656 1,546827 1,547932 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 510,00 540,00 540,00 FGTS (%) 0,2803 0,3875 TAXA SELIC ANUAL: 11,25%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA JANEIRO

Vencimento: empresas 18/02 e pessoas físicas 15/02. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 540,00 (R$ 59,40) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 540,00 (R$ 108,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 540,00 (R$ 108,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66.

4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 540,00 (R$ 59,40), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,20 405,86 Empregador 12 64,80 442,76 Total 20 a 23 108,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - FEVEREIRO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Dezembro/10 Janeiro/11 Fevereiro/11

POUPANÇA MÊS Dezembro/10 Janeiro/11 Fevereiro/11

LOTES - ATACADO

% 0,14 0,07 0,05

ano 0,69 0,07 0,12

12 m 0,69 0,76 0,81

% 0,64 0,57 0,55

ano 6,90 0,57 1,13

12 m 6,90 6,98 7,03

TAXAS DIÁRIAS % Período 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2 23/1 a 23/2 24/1 a 24/2 25/1 a 25/2 26/1 a 26/2 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 29/1 a 1/3 30/1 a 1/3 31/1 a 1/3 1/2 a 1/3

TR 0,1010 0,1243 0,1090 0,1362 0,0851 0,0725 0,0707 0,1002 0,1169 0,1300 0,1260 0,0995 0,0778 0,0829 0,1035 0,1397 0,1262 0,1569 0,0957 0,0844 0,0744 0,1046 0,1229 0,1297 0,1370 0,1212 0,1010 0,1018 0,1018 0,1027 0,0524

TBF 0,8718 0,9253 0,8798 0,9373 0,8457 0,8431 0,8312 0,8710 0,8978 0,9310 0,9170 0,8803 0,8484 0,8535 0,8943 0,9408 0,9172 0,9682 0,8664 0,8651 0,8450 0,8854 0,9039 0,9207 0,9381 0,9122 0,8818 0,8826 0,8826 0,8835 0,8128

POUP 0,6015 0,6249 0,6095 0,6369 0,5855 0,5729 0,5711 0,6007 0,6175 0,6306 0,6266 0,6000 0,5782 0,5833 0,6040 0,6404 0,6268 0,6577 0,5962 0,5848 0,5748 0,6051 0,6235 0,6303 0,6377 0,6218 0,6015 0,5527

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m Paraná

916,81

917,54

0,08 0,08

8,28

Norte

897,91

-

0,05 7,85

7,85

Noroeste 887,69

-

0,29 9,25

9,25

Oeste

-

0,17 8,27

8,27

916,70

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 663,00 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 688,50 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

Grupo 3 R$ 714,00 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 765,00 Técnicos nível médio. * Todos valores válidos a partir de maio/2010.

03/02/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 50,00 52,00 50,00 49,50 50,00 50,00

SEM 1,0% 4,0% 1,0% 0,0% 1,0% 1,0%

30 d.

4,2% 7,2% 4,2% 3,1% 4,2% 4,2%

1,9% 6,0% 8,2% 8,0% 3,8% 4,0%

14,6% 15,2% 17,8% 17,4% 12,5% 10,6%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

27,50 26,50 26,50 27,00 27,00 26,00

SEM 3,6% 3,6% 3,6% 3,6%

30 d.

5,5% 5,6% 5,6% 5,6%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

R$ 29,00 28,50 28,50 28,50 R$ 712,15 103,48 472,62 367,01

DIA 0,68% 1,30% 1,34% 1,01%

MÊS 1,30% 0,61% 3,06% 2,43%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO CAFÉ BEN. CAFÉ

kg, vivo beb. dura, 60kg kg, em coco

03/02/11

média PR - R$ 47,10 22,25 25,18 58,72 96,67 2,29

var. diária 0,3% 0,2% 0,1% -1,8% 0,4% -0,9%

var.

7 dias 2,9% 3,2% 0,2% -7,2% 0,9% -5,8%

var.

30 dias 2,3% 8,9% 3,0% -17,7% -0,2% -12,3%

C.Proc.

R$ 47,00 22,00 25,20 97,00 2,40

Jacar.

R$ 50,00 23,00 28,62 65,00 94,00 2,20

1,72 364,70 5,68

0,0% 0,3% 0,9%

0,0% 4,7% 2,0%

0,6% 20,3% 22,4%

300,00 4,80

2,00 390,00 6,00

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont.

FECH. mar/11 1.435,50 mai/11 1.445,75

Cont. mar/11 mai/11

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -8,50 2,6% 4,1% -8,25 2,5% 4,2%

03/02/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 662,50 673,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -6,75 1,8% 6,8% -6,50 1,9% 7,1%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel

(25,4 kg)

mar/11 mai/11

mar/11 mai/11

1,5% 1,7%

386,40 389,00

-0,50 -0,50

2,4% 2,4%

4,7% 5,0%

859,00 890,00

-4,00 -4,00

6,6% 7,2%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

ALGODÃO

Cont. mar/11 mai/11

Cont. mar/11 mai/11

FECH. 251,35 253,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,95 6,1% 6,4% 1,00 6,1% 6,5%

03/02/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 171,86 167,82

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -4,36 1,5% 20,9% -3,18 2,7% 23,1%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA - US$ saca 60 kg - *(em 21/01) Cont. mar/11 mai/11

C 31,92 31,90

VP 0,04 0,00

CN CA 0 187 269 5.405

BOI GORDO - R$/arroba fev/11 out/11

102,53 104,80

0,16 0,90

Cont. mar/11 mai/11

C 28,48 26,44

VP 0,04 -0,06

03/02/11 CN 1.167 256

CA 4.791 4.083

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 3.140 455

3.280 2.309

mar/11 set/11

333,30 309,75

-0,95 -0,15

1.308 613

4.883 6.273

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Banco Social começa a atender e já libera crédito

Antônio de Picolli

CRÉDITO Programa beneficia pequenos empreendedores através de empréstimos concedidos sob taxa de juros a 0,95% ao mês.

Aline Damásio

Santo Antonio da Platina já conta com uma unidade do Banco Social, programa de Microcrédito do governo do Estado operacionalizado pela Agência de Fomento do Paraná, criado para atender pequenos empreendedores formais ou informais.

O Programa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, que queiram empreender ou que já possuam um pequeno negócio, e que necessitam de financiamento para melhorar ou ampliar as suas atividades.

Com empréstimos com juros fixos de 0,95% ao mês, o Banco Social oferece financiamentos de R$ 700 a R$ 10 mil com carência máxima de três meses para obtenção dos recursos.

De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura da cidade, Joel Rauber, com a

facilidade de crédito, será mais fácil atrair investimentos disponibilizando microcrédito para pequenos empreendedores. “A facilidade de crédito é muito importante, pois incentiva o desenvolvimento econômico; muitas vezes as pessoas têm boas ideias, mas falta capital para investir”, diz. Rauber explicou que as diferenças do Banco Social para outros bancos são a facilidade do crédito e os juros baixos e lembrou que as duas linhas de crédito anunciadas pelo governador do Estado têm a função de promover o desenvolvimento econômico e social. “O Banco Social é um programa do estado em parceria com a prefeitura, e incentiva o pequeno empreendedor a sair da informalidade e ao empresário a melhorar seu negócio”, diz.

O Banco Social foi criado em 2006, mas acabou fechado

um ano depois. Atendendo há uma semana, a agência está em fase de implantação e está fazendo o cadastro dos clientes interessados. De acordo com Rauber, a partir de 15 de fevereiro, as propostas serão avaliadas, e assim o empreendedor poderá ter seu crédito aprovado.

A costureira Maria de Fátima Mendonça foi uma das primeiras a procurar o banco.

Com uma pequena oficina de costura no centro da cidade, a empresária conta com três funcionárias e trabalha há nove anos no mesmo ponto.

Fátima procurou o banco para financiar quatro máquinas de costura. “Trabalhar por conta própria é difícil. Procurei outros financiamentos, mas existe muita burocracia ainda mais para uma empresa pequena como a minha. Com este banco consigo o dinheiro para comprar minhas máqui-

 S.A. PLATINA

A costureira Maria de Fátima Mendonça foi uma das primeiras a procurar o Banco Social

nas, agilizar meu trabalho e ainda ter um capital de giro” conta.

Crédito Para quem quer começar um negócio, no Banco Social está aberto a faixas de investimento fixas de R$ 700 a R$ 2 mil e prazo de pagamento de até 18 meses. Também há financiamentos destinados para empreendimentos em atividades há, no mínimo, seis meses - o crédito fixo vai de R$ 2 mil até R$ 5 mil, com prazo de até 18 meses para quitar. Aqueles que possuem empresas formais consolidadas, o Banco Social oferece financiamento fixo de R$ 3mil a R$ 10 mil e prazo de até 24 meses.

A agente de crédito Carina Ferrer Matavell explica que o financiamento pode ser para capital de giro, como a compra de mercadorias e matérias

primas industrializáveis ou para investimento fixo - aquisição de máquinas e equipamentos. “O crédito pode ainda ser u s a d o p ar a investimento misto, que é a combinação de capital de giro e de investimento fixo”, diz.

Não serão f inanciados p elo B anco Social compra de insumos para o setor agropecuário, como compra de sementes e animais; aquisição de veículos; itens de custeio, (gasolina, hospedagem); cursos de aperfeiçoamento;

“

valores para participação em sociedade; compra de imóveis (pessoais ou para ponto comercial); e pagamento de dívidas.

Para aderir ao programa é necessário residir há mais de um ano no município e ter endereço f i x o. A l é m disso, não ter restrições cadastrais e não apresentar ganho bruto anual maior do que R$ 360 mil. Também é necessário apresentar um ou mais avalistas (pessoa idônea, sem restrições cadastrais e que comprove renda).

O Banco Social é um programa do estado em parceria com a prefeitura que incentiva o pequeno empreendedor a sair da informalidade”

 EDUCAÇÃO

Prefeitura pretende investir Mais de 30 mil alunos voltam às na reforma do estádio aulas na região de Wenceslau Antônio de Picolli

Felipe Peres

Da Redação

A prefeitura de Santo Antônio da Platina anunciou nesta semana que vai se responsabilizar pela reforma do Estádio Municipal José Eleutério da Silva. Ao todo, o Poder Executivo pretende investir cerca de R$ 10 mil em melhorias nos banheiros e arquibancadas do estádio. O objetivo da prefeitura é terminar as obras antes da vistoria da Federação Paranaense de Futebol (FPF), que vai estar na cidade no final do mês.

A decisão em assumir essa primeira reforma de ordem estrutural aconteceu na manhã da última quarta-feira, dia 2, quando o chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina Joel Rauber recebeu a diretoria da Platinense. Hoje, o estádio encontra-se fora das exigências de segurança e higiene impostas pela FPF. “Vamos fazer as obras emergenciais para a aprovação da FPF. A ideia inicial é adequar o estádio o quanto antes”, disse Rauber.

Segundo cálculos de Rauber, a prefeitura deve investir em torno de R$ 10 mil em melhorias. “Vamos empregar verba interna para adequar o estádio e por isso não será necessário passar por processo licitatório”, completou.

O primeiro compromisso da Platinense no ano é a disputa do Campeonato Paranaense Sub-20. A competição começa em março e até lá o estádio precisa estar apto e adequado para receber público nos jogos. Atualmente, os banheiros estão destruídos, úmidos e embolorados e sem condições de uso. A arquibancada do estádio também está sem manutenção há mais

No próximo dia 8, cerca 30 mil alunos voltam às aulas em toda a rede do Núcleo Regional de Educação de Wenceslau Braz.

Durante o ano letivo de 2010 foram mais de 30 mil alunos matriculados nas escolas da rede estadual e municipal dos sete municípios jurisdicionados ao NRE de Wenceslau Braz . Para o ano de 2011 a estimativa é que esse número seja superado, pois as escolas ainda estão recebendo matrículas.

De acordo com a nova chefe do Núcleo Regional de Educação de Wenceslau Braz, Sheila Alvarez Ferreira, as atividades de início as atividades do ano letivo de 2011 começaram ainda em janeiro, com uma reunião para Diretores e Pedagogos das Escolas e Colégios Estaduais jurisdicionados a este NRE. Sheila declarou que para este ano estão previstos recursos do Governo Estadual através do Fundo Rotativo e do Governo Federal, utilizada

Reforma dos banheiros é uma das prioridades

de três anos. “Nosso objetivo é terminar as reformas no local em até 20 dias”, prevê Rauber. Na próxima segundafeira, o engenheiro da prefeitura vai visitar o estádio para estudar os problemas e traçar um orçamento de quanto será gasto nessa primeira reforma.

Outro assunto discutido na reunião foi o pedido de cessão do estádio. “Primeiro o local precisa ser aprovado pela vistoria da FPF. Depois disso, vamos estudar como será feita a manutenção do campo e do espaço”, disse Rauber. “Vamos definir neste mês quem é que vai ficar responsável pelo estádio.

Agora pensamos primeiro em conseguir a liberação da FPF para a disputa do (Campeonato) Paranaense sub-20”, o presidente da Platinense, Edenílson Franco.

Além do estádio, prefeitu-

ra e diretoria do clube discutiram como será o próximo uniforme utilizado pelos atletas do clube. “As cores originais serão mantidas, mas o uniforme vai ganhar um aspecto mais moderno”, adiantou Rauber. “Estamos estudando também montar um estande na próxima Efapi para a comercialização de produtos do clube”, finalizou Franco.

para a compra de materiais de expediente escolar e didático pedagógico. Para o ano letivo de 2011 as escolas ainda estão recebendo os livros didáticos encaminhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC, que serão utilizados pelos próximos três anos.

“Entre os investimentos, durante o ano de 2010 tivemos o início da construção de dois novos prédios que serão entregues a comunidade escolar nesse ano, que são: Escola Estadual Carmelina Ferreira Pedroso (Arapoti) e Colégio Estadual Anita Grandi Salmon (Sengés), além de reformas em alguns estabelecimentos”, disse.

Mesmo com o início das aulas na próxima semana, a contratação de professores no NRE ainda não está concluída.

Segundo a chefe da ouvidoria Ilce Lopes Santos, o processo de contratação se estende até o dia 8 de fevereiro. “Este

“

ano a análise dos títulos dos inscritos está sendo feita no próprio local de distribuição, não temos ainda um parecer, no entanto vemos grande mudança e empenho desse novo governo na contratação desses profissionais antes do período de formação continuada e início das aulas”, afirmou.

“O principal do governo para o início desse ano é professor em sala de aula, portanto no primeiro momento s erá necessário suprir as demandas das disciplinas da educação básica para que posteriormente, após o diagnóstico inicial, sejam supridos professores nos diversos programas, como Sala de Apoio a Aprendizagem, Celem, Viva Escola, Mais Educação, como outros”, explica Ilce.

Em 2011 serão 200 dias letivos. Durante os dias de Carnaval está previsto dias 7 e 8 de março como feriado e dia 9 como recesso escolar.

Em 2011 serão 200 dias letivos”

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Programa beneficia 329 famílias nas duas maiores cidades da região MINHA CASA, MINHA VIDA Investimento da Caixa Econômica foi de R$ 16 milhões em 2010; chefe Celso Felizardo

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que recentemente ultrapassou a barreira de 1 milhão de beneficiados em todo o país, contemplou 329 famílias em Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, as duas maiores cidades da região. De acordo com o chefe da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Londrina, Roberto Luiz Bachmann, foram R$ 16 milhões investidos em 2010. “O programa tem tido muita adesão no Norte Pioneiro, e a previsão é que o crescimento seja muito maior este ano”, revela.

Bachmann explicou que com a posse da presidenta Dilma Roussef (PT), uma nova fase se inicia com o início do PAC 2 (Programa de Acelera-

ção do Crescimento). A previsão é de se investir R$ 2 bilhões em 4 anos. “Temos um desafio grande pela frente, porém se mantivermos o ritmo o desafio será superado”, diz.

A pensionista Maria Aparecida Pereira, 59 anos, que sempre sonhou em construir a casa própria, deu entrada nos papéis e foi aprovada. “Finalmente vou poder morar no que é meu”, comemora. Para Maria Aparecida, o programa garantiu o acesso de moradia a muita gente. “Muitas pessoas que não tinham onde morar ou que moravam em condições precárias hoje estão bem”, diz.

Com renda mensal de R$ 1.200, a pensionista diz que seria impossível fazer a obra sem o incentivo. Para ela, o único problema é a burocracia.

“Eu entendo que tem de haver

transparência e controle, mas são tantos papéis que tem hora que quase fico louca”, ironiza.

Construção civil Além de reduzir o déficit habitacional, as facilidades para a construção da casa própria geram empregos na construção civil. O mestre de obras Ivan Pereira da Silva, que atualmente trabalha em quatro construções em Santo Antônio da Platina, contou que antes do programa do governo federal, atendia cerca de três a quatro pedreiros e serventes por mês procurando emprego. Hoje, o número não passa de dois a três por ano. “Agora tem muita vaga e pouca mão de obra, principalmente especializada. Tenho uma fila de espera de clientes de até sete meses, mas sem funcionários não posso fazer nada”, explica Silva.

Antônio de Picolli

Facilidade para adquirir a casa própria aquece a construção civil em Santo Antônio e Jacarezinho

O pedreiro Odilon Albano da Silva trabalha há 10 anos no ramo e disse que

atualmente está complicado para os proprietários que vão construir. “Antes tinha con-

corrência entre os pedreiros, hoje nós não damos conta de atender a todos os pedidos”.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

MOTO

STJ enfraquece Lei Maria da Penha

Indenização por acidente tem maior percentual em 5 anos

Maria Gizele / Gazeta do Povo

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá mudar o entendimento em relação à Lei Maria da Penha, em vigor há quatro anos no país. Os ministros do STJ decidiram que um homem que tentou sufocar a companheira tem direito à suspensão condicional do processo pelo fato de a pena prevista para o crime ser inferior a um ano de prisão.

A decisão que poderá ser estendida para casos com penas semelhantes no Brasil.

Para entidades de combate à violência contra a mulher, a medida é um retrocesso. Já juristas avaliam que a possibilidade de reabertura do processo bastará para intimidar os agressores.

A Lei 11.340, batizada de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica que ficou paraplégica depois que seu ex-marido tentou matá-la, tirou os casos de violência doméstica dos Juizados Especiais e os levou para as varas criminais. As penas ficaram mais rígidas e a proteção às vítimas foi estendida. No entendimento do STJ, a suspensão não afeta a lei e mantém o cunho educativo da norma, ao estabelecer que o processo será reaberto em caso de reincidência.

Essa é a avaliação do professor de processo penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Jacinto Coutinho, para quem a decisão do STJ é coerente. Ele lembra que a possibilidade da reabertura do processo, caso a vítima volte a ser perseguida, pode inibir o agressor. “Parece-me que a

“

sociedade está assentada na ideia de gozo pela punição. O que é mais importante: punir a pessoa ou evitar que a agressão volte a acontecer?”, questiona.

Ele diz que não atende clientes acusados desse tipo de crime quando está advogando, mas considera necessário ser “racional” diante do entendimento da lei.

A promotora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (a única do Paraná e com sede em Curitiba), Cláudia Cristina Martins, considera a suspensão “uma resposta estatal mais branda”, mas avalia que a possibilidade de reabertura do processo “tem caráter repressivo e educativo”. “Tem-se que os cidadãos, sabendo que a resposta penal virá, sensibilizar-se-ão e deixarão de praticar atos que possam ser considerados crimes”, resume.

Para Ana Teresa Iamarino, coordenadora geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do gove r no federal, a decisão do STJ é um retrocesso. “A medida está equivocada, não considera todo o fenômeno da violência doméstica e trata a situação como um crime eventual”, diz. Ana Claudia Perei¬ra, consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, do Distrito Federal, tem a mesma opinião. “A sociedade é muito machista e isso não isenta os poderes constituídos, em todos os órgãos encontramos decisões que não respeitam os direitos das mulheres.”

Celso Margraf/Gazeta do Povo

G1/Globo.com

Parece-me que a sociedade está assentada na ideia de gozo pela punição. O que é mais importante: punir a pessoa ou evitar que a agressão volte a acontecer?”

“

A medida está equivocada, não considera todo o fenômeno da violência doméstica e trata a situação como um crime eventual”

Vítima teme que o processo contra ele também seja suspenso

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 278.871 processos abertos nos quatro anos de vigência da lei, 3.203 foram suspensos por motivos diversos.

“Sei do risco que estou correndo”, diz ameaçada Clara (nome fictício) tem 45 anos e é aposentada por invalidez. Mora em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, em uma modesta casa de madeira alugada, com um filho adolescente e vários cães e gatos que pegou para criar. Sentiu que precisava de uma companhia e começou a namorar o pintor João (nome fictício), oito anos mais novo.

Ele parecia uma boa pessoa, até Clara perceber que seu comportamento se alterava com o consumo de bebida alcoólica. Logo descobriu que ele era ex-presidiário e respondia em liberdade pelo crime de assalto a mão armada.

João não aceitou o rompimento e começou a fazer ameaças e danificar os móveis da casa. “Ele nunca saiu no tapa comigo, mas quebrou fogão e geladeira e ameaçou a mim e ao meu filho”, diz Clara. Mesmo com medo de represálias,

ela registrou dois boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher.

O pedido de afastamento do lar feito pela delegacia demorou 20 dias para sair da vara criminal. “Acho isso um absurdo. Como alguém que denunciou a pessoa vai ficar morando embaixo do mesmo teto dela? É como deixar o cão cuidando do gato”, avalia. João assinou a ordem de afastamento, mas voltou para casa quando o oficial de Justiça virou as costas.

A medida lhe custou a liberdade. João foi preso por descumprimento da ordem judicial e ainda vai responder pelos crimes de danos, ameaça e perturbação de sossego.

Como ele ainda não foi julgado, não se sabe se poderá ser beneficiado com a suspensão do processo.

Clara tem uma certeza: “Eu sei do risco que estou correndo”, afirma. “Denunciei ele, mas não vou me mudar daqui.

Quem foge uma vez foge sempre.” Ela diz que só conseguiu voltar a dormir quando o excompanheiro foi preso. “Coisa que há muito tempo eu não fazia”, afirma.

Acidentes com motos representaram 60,7% das indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório em 2010, que somaram R$ 2,028 bilhões. Foi o percentual mais alto dos últimos cinco anos, considerando dados da Seguradora Líder, que administra o DPVAT. No ano passado, foram aceitos 153.341 pedidos de indenização por acidentes envolvendo esse tipo de veículo, que representa 26,3% da frota nacional. Para vítimas de acidentes com automóveis houve 78.322 indenizações, 31% dos 252.351 pagamentos no ano. Em números absolutos, o total de indenizações por acidentes com moto em 2010 foi um pouco menor que o de 2008, quando houve 153.662 pagamentos, mas que representavam 56,4% do total.

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) desde 1974 e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto. Não prevê cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos.

A fatia das indenizações por acidentes com motos cresceu gradativamente nos últimos anos. Em 2005, foi de 46,3%, mais equilibrada com a de pagamentos por acidentes com automóveis, que foram 43% do total de 175.021 indenizações. Em 2007, os sinistros com motos passaram a mais de 50% do montante pago.

A constante alta justifica, segundo a seguradora, o fato de o DPVAT ser mais caro para motos do que para carros.

Com o reajuste autorizado neste ano, o seguro sai por R$ 274,06 para esse tipo de veículo contra R$ 101,16 para automóveis. “As motos representam1/4 da frota do país, mas 60% das indenizações pagas. O preço é proporcional

à freqüência”, diz o presidente da Líder, Ricardo Xavier.

O valor da indenização, no entanto, não muda desde 2007. Em caso de morte por acidente envolvendo qualquer tipo de veículo, o pagamento é de R$ 13,5 mil, valor máximo também para invalidez permanente. Para despesas médicas e suplementares, não passa de R$ 2,7 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, a correção só pode ser feita se houver uma mudança na lei.

Estatísticas são poucas É difícil comparar os números de indenizações pagas pelo DPVAT com a ocorrência de acidentes no Brasil. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa que o último levantamento que divide o número de acidentes por tipo de veículo foi feito em 2008. Considerando os que tiveram vítimas (mortos ou feridos), foram 597.786 no total, sendo 200.449 (33,53%) com motocicletas, a maior parte em São Paulo e em Goiás.

O número, no entanto, é menor do que os 246.712 envolvendo automóveis (41%).

Naquele ano, o DPVAT pagou 272.003 indenizações, 56,4% delas para acidentes com motos.

O número de indenizações pagas em um ano não pode ser considerado como representativo dos acidentes no mesmo período porque o prazo para dar entrada no pedido do DPVAT é de três anos. Há exceções: para acidentes envolvendo invalidez, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para prescrição levará em conta a data do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal (IML).

Invalidez Em 2010, mais de 68% das pessoas que receberam indenização por invalidez permanente estavam envolvidas em acidentes com motocicletas, assim como 65,63% dos que receberam reembolso de despesas médico-hospitalares, segundo a Seguradora Líder.

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 65.256,00 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDOS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2011, [16/02/2011], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO 2011, [16/02/2011], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PA-RANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS OU PELO TELEFONE (43) – 35561545.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 03/02/2011.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2011 OBJETO: contratação de profissional autônomo para realizar treinamento nos sistemas informatizados que gerenciam a Secretaria Municipal de Saúde, durante um período de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Município de Conselheiro Mairinck/PR; CONTRATADO: Helder de Oliveira Barbosa, técnico, CPF nº 049.923.529-01, RG nº 8.536.193-7,domiciliado na Rua Mato Grosso, 161, Vila São Pedro, da Cidade de Jacarezinho-Pr, CEP: 86.400-000 , Fone: 43-3527-1676, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos cento e sessenta reais) mês.

BASE LEGAL: Art.24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 Conselheiro Mairinck, 1º de Fevereiro de 2011.

JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2011 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 001/2011 de 07 de janeiro de 2011, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da (s) empresa(s): L. DE LIMA – MINIMERCADO ME, na Aquisição de gás de cozinha destinado as escolas municipais e hospital municipal São Francisco, no valor total de R$ 2.065,20 (dois mil sessenta e cinco reais e vinte centavos), face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 02 de fevereiro de 2011 ECLAIR RAUEN Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011 Objeto: Locação de 01 (um) barracão em alvenaria, localizado na sede do município, com área construída mínima de 160m2 (cento e sessenta metros quadrados) para fins específicos de instalação de depósito para reciclagem de lixo advindo da coleta seletiva executada em vias do município de Quatiguá-PR. Tipo: Menor oferta.

Valor Máximo: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais.

Vigência contratual: 15 (quinze) meses.

Abertura: 24 de fevereiro de 2011.

Horário: 09h00min.

Local da licitação acima: Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, Quatiguá-PR. Aquisição do edital e informações: Sede da Prefeitura – das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Quatiguá-PR, em 03 de fevereiro de 2011.

Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2011 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 001 de 07 de janeiro de 2011, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da Empresa: PEDRO MARQUES DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA, Aquisição de óleos lubrificantes para todos os veículos: ônibus, máquinas e caminhões do município no valor total de R$ 7.843,23 (sete mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), face ao disposto no Art. 26 da Lei nº.8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 03 de fevereiro de 2011.

ECLAIR RAUEN Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 42/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Ofício nº 041/11-DC, do Chefe da Divisão de Contabilidade, bem como o parecer jurídico nele exarado; DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADO, a partir de 03 de fevereiro de 2011, o Senhor CARLOS ALBERTO SCHMEISKE, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino Profissionalizante, Símbolo CC-02, Regime Estatutário deste Município, de acordo com a Lei nº 396/05, Lei nº 777/09, Lei nº 856/09 e Lei nº 966/10.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 03 de fevereiro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 41/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o ofício nº 010/11, da Sec. Mun. de Educação, protocolado sob nº 145/11, em 05/01/11, decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS as Senhoras LUDYANNE DIAS MACHADO e AGDA COELHO MENDES - representantes do Poder Executivo, titular e suplente respectivamente, para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL - CAEM, em substituição aos Senhores ANA CRISTINA ROCHA FALEIROS e WILSON FRANCISCO DE PAULA, nomeados pelo Decreto nº 171/09, de 06/04/09.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 02 de fevereiro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 40/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o requerimento nº 1299/11, de 27/01/11, decreta: Art.1º - Fica sem efeito a nomeação através do Decreto Municipal nº 39/11, de 31/01/11, do Senhor ÁLVARO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, no cargo de Pintor, 1º classificado, aprovado no concurso realizado no dia 28 de março de 2010, de acordo com o que dispõe o § 2º do artigo 19 da Lei Municipal nº 02/93, em virtude de desistência da vaga.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 31 de janeiro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 50/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 932/11, de 19/01/11, resolve: PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de janeiro de 2010, o prazo para encerramento dos trabalhos das COMISSÕES ESPECIAIS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS, nomeadas pela Portaria nº 446/10, de 20/09/10.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 1º de fevereiro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 001/2011 de 07 de janeiro de 2011, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da (s) empresa(s): FADRI AUTO PEÇAS LTDA, na Aquisição de peças novas para o veiculo IPANEMA PLACA – AGQ 9041 – ANO 1996/1997, no valor total de R$ 655,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais), face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 02 de fevereiro de 2011.

Eclair Rauen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2011 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através das Portarias nº. 001/2011 de 07 de janeiro de 2011, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da lei 8.666/93, a favor da (s) empresa(s), J. L. DIESEL COM. DE PEÇAS E CABINES LTDA, na aquisição de Peças para o veículo ÔNIBUS MB 1318 – PLACA BWB 7363 – SISTEMA DE FREIO AR - MOTOR MB 352 - ANO 1992 CHASSI 9BM384088NB937529, lotado no Departamento Municipal de Educação, Educação Física e Desporto, sendo o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). face ao disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 03 de fevereiro de 2011.

ECLAIR RAUEN Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a empresa: Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Centro de Saúde.  Empresa – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Itens:-1-6-10-28-37-38-42-47-48-50-51-53-54-61-62-65-97-108-110-118-121-133-140145-149.

Valor Global: R$ 12.748,50 (Doze mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).  Empresa – Pontamed Farmacêutica Ltda.

Itens:-2-4-11-15-16-17-23-24-27-29-30-35-43-45-49-58-60-72-76-77-78-80-83-86-87-8891-94-96-103-106-107-109-117-123-126-129-132-139-142-144-153.

Valor Global: R$ 42.803,60 (Quarenta e dois mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos).  Empresa – Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Itens: 3-12-19-21-32-33-59-69-74-113-147.

Valor Global: R$ 19.995,24 (Dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).  Empresa – Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Itens: 5-22-34-39-57-84-85-115-119-125-128-137-146.

Valor Global: R$ 19.862,40 (Dezenove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).  Empresa – Máxima Comércio de Medicamentos Ltda.

Itens: 7-8-9-26-36-40-44-46-55-63-68-70-75-79-81-89-90-100-112-122-124.

Valor Global: R$ 14.830,91 (Quatorze mil, oitocentos e trinta reais e noventa e um centavos).  Empresa – Diprolmedi Medicamentos Ltda.

Itens: 13-14-18-41-52-92-93-116-127-131-134-135-136-143-148-152.

Valor Global: R$ 19.007,40 (Dezenove mil, sete reais e quarenta centavos).  Empresa – Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Itens: 20-82-104.

Valor Total: R$ 5.649,00 (Cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais).  Empresa – Mauro Marciano Garcia de Freitas.

Itens: 25-56-71-98-101-102-105-130-138-151.

Valor Global: R$ 8.614,00 (Oito mil e seiscentos e quatorze reais).  Empresa – Hospfar Industria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Item: 31.

Valor Global: R$ 7.409,90 (Sete mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos).

 Empresa – Moca Comércio de Medicamentos Ltda.- ME. Itens: 95-99-114.

Valor Global: R$ 4.275,00 (Quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais).  Empresa – Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda.

Itens: 111-120-150.

Valor Global: R$ 1.733,10 (Um mil, setecentos e trinta e três reais e dez centavos).  Empresa – Distribuidora de Medicamentos São Marcos Ltda. - EPP. Itens: 141.

Valor Global: R$ 272,26 (Duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Quatiguá-PR, em 03 de fevereiro de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CONVOCAÇÃO O Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, através do Excelentissimo Senhor CLAUDIO REVELINO- Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; CONVOCA: o representante legal da empresa EDENILSON DOS SANTOS REVELINO declarado vencedor dos lotes 05 ,07 , a pessoa física MARIO CESAR ANDRINI, declarado vencedor do lote 04 , a pessoa física de SILVANO SANCHES declarado vencedor do lote 03 ;. a firma individual a pessoa física de MARIO SERGIO DA COSTA declarado vencedor do lote 06; a pessoa física FERNANDES VITURINO DE SOUZA declarado vencedor do lote 08; AUTEVIR PANICHI, declarado vencedor do lote 09 e 10, para comparecer na Prefeitura Municipal de Joaquim TávoraPr na data de 04 de fevereiro de 2011, as 13:00 hrs, afim de assinar o contrato referente a licitação PP003/201, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital de licitação e no artigo 81 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Deverão os convocados apresentarem toda a documentação exigida, bem como, veículos para vistoria, condições indispensáveis para a assinatura do referido contrato. E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 03 de janeiro de 2011.

CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2011 OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de locação de veiculo destinado ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino, pelo período escolar, sendo as despesas de combustíveis, motorista , manutenção e seguro dos veículos serão de responsabilidade da contratada. Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro Joel Jansen Junior e Equipe de Apoio, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 003/2011 TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto MARIO CESAR ANDRINI, declarado vencedor do lote 04 a R$ 1,98(um real e noventa e oito centavos)o km rodado; a pessoa física de SILVANO SANCHES declarado vencedor do lote 03 com o valor de R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) o KM rodado; EDENILSON DOS SANTOS REVELINO declarado vencedor dos lotes 05 ,07 com o valor de R$ 1,98 (um real e e noventa e oito centavos) o KM rodado. a firma individual a pessoa física de MARIO SERGIO DA COSTA declarado vencedor do lote 06 com o valor de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) o KM rodado; a pessoa física FERNANDES VITURINO DE SOUZA declarado vencedor do lote 08 com o valor de R$ 1,98( um real e noventa e oito centavos) o km rodado; AUTEVIR PANICHI, declarado vencedor do lote 09 e 10 com o valor de R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) o KM rodado.. E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 03 de janeiro de 2011.

CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2011 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 001 de 07 de janeiro de 2011, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da Empresa: INDÚSTRIA GRÁFICAS ALTIZANI LTDA ME, na Contratação de Empresa para confecção de Materiais Gráficos e formulários, personalizados com o Logotipo do Município. Municipal no valor total de R$ 7.366,00 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais), face ao disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 vez que o processo se encontra devidamente instruído.

PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 03 de fevereiro de 2011.

ECLAIR RAUEN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2011 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 001 de 07 de janeiro de 2011, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da (s) empresa(s): RAFAEL CARDOSO DA SILVA ME, na Contratação de Empresa para Prestação de serviços elétricos para reparação de parte elétrica de veículos e maquinas, para serem executados conforme a necessidade no ano de 2011, no valor total de R$- 5.775,00 (cinco setecentos e setenta e cinco reais), face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 03 de fevereiro de 2011 Eclair Rauen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NICE BRAGA - Nº 001/2011 PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa R. ZAVA PANIFICADORA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2011, nos termos da Lei 8.666/93.

OBJETO: Aquisição de Pães para o Hospital Municipal e para Centro Municipal de Educação Infantil Nice Braga, para serem retirados conforme a necessidade no ano de 2011.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTARIA Nº 374 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO /EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 06.01 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.365.10002-043 – MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NICE BRAGA E JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE).

001570 – 3.3.90.30.00.00 - 0 - 1 - 103 - Material de Consumo 08 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.11002-067 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 002500-3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 - 303 – Material de Consumo VIGENCIA: até 31.12.2011 VALOR: R$5.850,00(cinco mil oitocentos e cinqüenta reais) DATA ASSINATURA 01/02/2011 FORO: Comarca de Rib. do Pinhal – Pr. Jundiaí do Sul, 01 de fevereiro de 2011.

Eclair Rauen PREFEITO MUNICIPAL

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Prefeitura autoriza compra de alimentos para merenda escolar

JACAREZINHO Previsão de abertura é para dia 25 e valor total de R$110 mil; 76 produtores estão habilitados Rômulo Madureira

O projeto para credenciar agricultores que quiserem vender seus produtos para a merenda do município foi elaborado na última semana pela Prefeitura Municipal. Com previsão de abertura para dia 25 e valor total de R$110 mil, o edital “Aquisição de Alimentos do Pequeno Produtor Rural” foi desenvolvido pela secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes e já no ano passado habilitou 76 produtores locais. Podem ser vendidos hortaliças, frutas, pães, carnes, leite entre outros.

Este tipo de comercialização com o município, classificada como “venda direta” é mais interessante para os pequenos produtores porque agrega maior valor ao produto, por ele não passar por intermediários. No final, o agricultor familiar terá um lucro maior. Com o programa, o produtor tem a tranqüilidade de que a prefeitura garanta a compra de seu produto.

O secretário de Administração e chefe de gabinete interino João Luccas Thabet explica que a o edital integra o Programa de Alimentação Escolar, implementado há pouco mais de um ano pelo Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE) e cujas diretrizes estão assentadas na sustentabilidade e na diversificação agrícola da região. “Com o Programa de Agriculta Familiar, é possível compatibilizar geração de renda com o fortalecimento dos arranjos locais. O processo de credenciamento pode se dar sob forma de grupo formal caso a habilitação seja de pessoa jurídica ou grupo informal quando envolver a participações de pessoas físicas”, disse Thabet.

O secretario conta ainda que esta é mais uma medida com o intuito de ampliar e melhorar a qualidade da merenda escolar. “Somos rígidos em oferecer aos cinco mil alunos da rede escolar alimentos frescos e cada vez mais livres de agrotóxicos, dentro dos parâmetros de qualidade definidos pela nutricionista do Município”, finaliza.

O outro lado Segundo a prefeita Tina Toneti, que vem de família de pequenos produtores rurais, destacou a relevância de se adquirir este produto do agricultor familiar. “Além de notadamente representar um instrumento de justiça social com as famílias, garante o escoamento da produção e, conseqüentemente, a inevitável geração de renda para

Alfredo Jorge

No “Compra Direta” Frutas e verduras são compradas direto do produtor rural

nosso município. São valores que agregam e promovem o desenvolvimento”, concluiu a prefeita.

Entenda como funciona Assim como já vem ocorrendo nos anos anteriores, a cota para cada produtor será dividida igualmente, depen-

dendo da demanda de cada produto e o cardápio das escolas será elaborado por uma nutricionista de acordo com a sazonalidade (da produção) e as necessidades alimentares das crianças. As especificações obedecem ao que consta no Programa Nacional de Ali-

mentação Escolar (PNAE).

O produtor que desejar cadastrar-se tem que possuir o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Este documento pode ser retirado na Emater.

O Governo Federal exige que os municípios gastem no mínimo 30% dos Recursos

do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o Pequeno Produtor Rural. A Prefeitura pretende ampliar ainda mais essa porcentagem no ano que vem, como já o fez em 2011. No ano passado, o valor total foi R$99 mil.

S. J. DA BOA VISTA

Índice de infestação do aedes aegypti é zero Agência Criativa

A Secretaria de Saúde de São José da Boa Vista divulgou os números referentes ao 1º Levantamento do Índice do Aedes (LIA), realizado em janeiro. No total, foram vistoriados 180 imóveis (10% do total da cidade) e mais o cemitério e uma borracharia,

considerados dois pontos estratégicos, por representarem maior possibilidade de conterem focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela.

O resultado do LIA foi de 0%, ou seja, os agentes não encontraram focos do mosquito nos imóveis inspecionados.

“Não realizamos nenhuma

coleta, o que mostra que São José da Boa Vista é um município onde a dengue está controlada”, comentou o agente de Saúde Luiz Aparecido de Oliveira, responsável pelo setor de Dengue. Segundo ele, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já chegou a efetuar um relatório dizendo que São José da Boa Vista tem índice

zero de infestação.

“Há muitos anos os levantamentos de dengue aqui na cidade apresentam 0% de infestação. Não há registros de pessoas com a doença por aqui há muito tempo”, afirmou o agente. O LIA é feito, em média, seis vezes ao ano. Neste trabalho, os agentes visitam cerca de 10% dos imóveis da cidade e mais alguns pontos considerados de risco. Quando encontram focos do mosquito, eles coletam as larvas, que vão para análise. “Analisamos as amostras aqui mesmo, em São José. Apenas em caso de alguma dúvida é que mandamos para Jacarezinho”, explicou Oliveira.

O LIA é intercalado com o tratamento casa a casa, que também é feito, em média, seis vezes ao ano. Neste caso, os agentes vistoriam 100% dos imóveis, mas não fazem coleta de amostras. “No tratamen-

to, como o nome já diz, nós eliminamos os focos que são possíveis de eliminar. No caso de focos em que a eliminação não é possível, como reservatórios de água, tonéis, barris, nós tratamos com produtos”, explicou. O tratamento 100% demora aproximadamente 40 dias, diferentemente do LIA que dura, no máximo, uma semana.

O primeiro tratamento de 2011 já começou e deve ser concluído até o final de fevereiro. Depois, a Secretaria de Saúde realiza um outro LIA, e assim por diante até o final do ano. Segundo Luiz Oliveira, mesmo com o município apresentando 0% no índice de infestação do aedes aegypti, é preciso cautela e continuar realizando o trabalho, principalmente no verão, quando a possibilidade de reprodução do inseto é maior.

Para ele, o motivo do índice zero é a maior conscientiza-

ção das pessoas. “As pessoas estão bem mais conscientes. É muito importante que o trabalho educativo continue sendo feito, principalmente nas escolas, porque as crianças se tornam multiplicadoras da ideia. Elas chegam em casa e cobram dos pais os cuidados com a higiene, com os locais que possam juntar água e isso é muito importante”, analisou.

Para o prefeito Dilceu Bona (PSDB), o índice zero de infestação do mosquito transmissor da dengue e da febre amarela, mostra que o município está no caminho certo na luta contra a doença. “Enquanto há cidades com altos índices de infestação do mosquito e muita gente com a doença todos os anos, mesmo que lutem constantemente no combate à dengue, São José da Boa Vista tem ela controlada, o que mostra o bom trabalho da Secretaria de Saúde”, comentou.

Divulgação

Aterro sanitário - Cambará está transformando o Depósito de Lixo Municipal em

um Aterro Sanitário (foto), que atenderá normas e critérios ambientais determinados Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A obra está recebendo recursos de R$ 600 mil, oriundos da Funasa/ Ministério da Saúde, e o seu funcionamento determinará um novo comportamento à população cambaraense, como a coleta seletiva do lixo, e a formação da Associação ou Cooperativa de Catadores. O município também deve receber R$ 200 mil através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Chico da Princesa, para a aquisição de um caminhão coletor autopropelido, com receptor de resíduos, para a coleta seletiva do lixo. Os recursos são também provenientes da Funasa/Ministério da Saúde.

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TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Cidades

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www.tribunadovale.com.br

Biofábrica do Tecpar planeja aumentar produção de vespas

TECNOLOGIA  Laboratório pretende expandir criação de inseticida biológico contra pragas

nomos e biólogos do instituto passaram a criar a própria praDepois de trabalhar por ga. De acordo com a agrônoma mais de um ano na produção e diretora do laboratório, Laila da vespa Cotesia flavipes, que Herta Mishfeldt, a broca é serve como um inseticida na- criada a partir de uma dieta tural para o controle de praga artificial a base de germe de em lavoura de cana-de-açúcar, trigo, levedura, farelo de soja técnicos e biólogos da Biofá- e outros componentes. brica do Tecpar pretendem “Ela é mantida nesse aliexpandir a sua produção. Para mento até atingir o tamanho este ano, a ideia dos cientis- ideal para ser parasitada pela tas do instituto é investir em vespinha em torno de 20 dias inseticidas na produção de depois”, disse a cientista. “Após predadores de pragas da soja, ser parasitada, ela é transferida milho e hortaliças. para placas plásticas e recebe O priuma dieta meira expede realimenriência da tação, perbi of ábr i c a manecendo de vespas foram foi desenali por mais volvida para 10 dias até o produzidas e combater surgimento liberadas pelo a Diatraea de massas saccharalis, laboratório em 2010 cotonosas c on h e c i d a de onde vão como broca emergir as da cana-de-açúcar, lagarta novas vespinhas”, explicou. de uma mariposa que se aliDa produção total das vesmenta do interior do caule da pas, 80% são liberadas no cana-de-açúcar, tornando-a campo para controle da praga menos produtiva. “Para criar alvo e o restante é mantido no a vespinha em laboratório é laboratório para a manutenção necessário manter uma cria- da produção. Segundo Bernarção da praga que ela usa como des, só em 2010 o laboratório alimento” explicou o farma- produziu em torno de dois cêutico bioquímico e gerente milhões de vespas que foram do Tecpar de Jacarezinho, liberadas em propriedades Luciano Gilberto Bernardes. de pequenos produtores da Para começar a criação das região. A distribuição do insevespas, os farmacêuticos, agrô- ticida natural é gratuita.

Antônio de Picolli

Felipe Peres

2 milhões

Cientista do Tecpar observa frasco com a praga da cana-de-açúcar

Agora, para 2011, a ideia do laboratório é começar a criar outros insetos (dessa vez do complexo Spodoptera), que causam danos e também prejudicam a produção em outras culturas como soja, milho e hortaliças. “Vamos iniciar a multiplicação de uma vespa que parasita ovos dessas pragas”, disse Laila. O objetivo dos cientistas é distribuir as

vespas para pequenos produtores utilizarem nas lavouras.

A distribuição é gratuita é ecologicamente correta e torna os produtos mais saudáveis, sem enfrentar ação de inseticidas químicos.

Ainda de acordo com o gerente da biofábrica, outra meta do laboratório é passar a multiplicar também percevejos que atacam a cultura da soja.

“Começaremos a multiplicar esses percevejos para produzir ovos e assim multiplicar outro inimigo natural, uma vespinha chamada de Trissolcus basalis, que é liberada para diminuir especialmente a população de percevejos verdes da soja”, finalizou.

Burocracia Apesar da empolgação e da vontade dos cientistas em

ampliarem as ações do laboratório, com a troca de governo ainda não foi possível estabelecer uma meta para iniciar a nova produção. “Precisam ser comprados novos equipamentos e a verba ainda não foi liberada e nem temos previsão para isso”, disse. “Enquanto isso estamos trabalhando, mantendo os estudos as pesquisas e a criação”, concluiu.

CONSERVAÇÃO

Leonardo Santos assume pasta e propõe trabalho participativo Rômulo Madureira

O diretor de meio-ambiente Leonardo Costa Santos assumiu na última terça-feira a secretaria de Conservação Urbana (antiga secretaria de Obras) e divulgou quais serão as prioridades de trabalho.

Formado em Direito, com experiência no Sebrae e prefeitura, recebeu o cargo das mãos do vice-prefeito, Beto Rocha, e contou que planeja trabalhar de forma participativa entre os funcionários da pasta, de modo a agregar conhecimentos pelo bem da conservação pública.

Já no segundo dia no cargo, ontem, teve que resolver grave problema na vila São Pedro, provocado pelas constantes pancadas de chuva que caem na região. Durante todo o dia,

levou maquinário e seu pessoal para trabalhar no cruzamento entre as ruas Alagoas e Minas Gerais. Havia grande quantidade de terra e entulho trazida pela enxurrada, obstruindo a passagem dos moradores. A equipe de conservação urbana retirou os entulhos e passou a máquina para retornar à rua ao mesmo nível e depois desentupiu as galerias de esgoto. “É a primeira semana, temos que ser realistas e resolver primeiro as medidas mais urgentes.

Aqui observamos só as conseqüências de quatro quadras de enxurrada descendo. De pronto, deixamos em segundo plano os demais trabalhos para liberar o acesso à população”, disse. Santos explica que o projeto para seu comando é de fazer reuniões todas as tardes com seus funcionários para

discutir o que será feito no dia seguinte e colher depoimentos sobre a situação dos pontos críticos da cidade. “Nossos funcionários são parte da população que também sofre com alguns dos problemas.

Queremos ouvi-los e aprender com eles para ajudar na definição das prioridades”, diz.

O secretario conta que este planejamento será finalizado nas próximas semanas com a prefeita Tina Toneti. “Precisamos sentar e concluir este plano emergencial. Mas para isso é preciso que hierarquizemos as ações de acordo com o orçamento disponível. A vila São Pedro é uma das prioridades, isto é fato. Mas, temos que estudar o recurso para saber se conseguiremos uma reforma completa do sistema de galerias ou medidas paliativas Alfredo Jorge

Equipe da Secretaria de Conservação Urbana teve que resolver grave problema na vila São Pedro

para amenizar o problema. E também para as demais regiões do município. Vamos enfrentar nossos desafios”, disse.

O secretário ressalta que, para manter a população segura e o acesso livre, todos os esforços serão feitos em parceria com a prefeitura e tentados, junto ao governo estadual e federal inclusive.

Frentes de serviço O encarregado da limpeza, Mario Alves, disse que na tarde de ontem as máquinas iriam cascalhar o Jardim Panorama.

Ontem, o planejamento era iniciar a retirada do entulho da beira do ribeirão Ourinhos, também na vila São Pedro.

“Tem dia que recolhemos até dez caminhões de entulho de um bairro apenas, fora o que a empresa terceirizada não retira”, explica.

Leonardo Santos diz que pretende trabalhar com quatro frentes distintas de serviço concomitantemente. “Gargalos importantes de nossa gestão pública são a limpeza pública (coleta de lixo, coleta seletiva), a iluminação pública (que em alguns pontos precisa ser revista e em outros, ampliada), o tapa-buracos nas vias pavimentadas e nivelamento nas que ainda não possuem asfalto e a relação com o Meio Ambiente”, comenta.

O secretário entende que “de nada adianta” utilizar-se o tempo todo de medidas somente resolvendo problemas emergenciais, sem planejamento e respeito à Natureza.

 Forma de trabalho “Nosso objetivo é agregar conhecimento e trabalharmos motivados”, disse. “Temos mesclados funcionários antigos de carreira e alguns recém-contratados. No momento de tomada de decisões, quero a experiência deles e o sangue-novo dos mais jovens para resolver senão todos, boa parte dos problemas de conservação de Jacarezinho”, disse. Santos comentou que esta parceria é outro círculo vicioso, só que desta vez para o bem.

“Com a valorização dos nossos homens, o trabalho será feito com mais motivação e a população terá um serviço de maior qualidade”, falou.

De acordo com a prefeita Tina Toneti, a nomeação integra série de mudanças realizadas todos os anos em sua gestão e o nome de Leonardo era o mais adequado para o cargo. “É importante que sempre renovemos os cargos dentro das secretarias e departamentos para que o trabalho fique cada vez mais eficiente.

O Leonardo, que já era diretor de meio-ambiente poderá continuar as obras e reparos iniciados pelo Beto Rocha e ainda fazer este elo com a questão ambiental”, explica.

Limpeza dos terrenos Definida como uma das frentes de trabalho da administração de Leonardo frente à Conservação Urbana, Santos pretende acabar com a “farra dos terrenos baldios abandonados”, em parceria com os fiscais para enrijecer a fiscalização e aumentar as notificações. Para isto, foi desenvolvido pelo departamento de meio ambiente e repassado para o Executivo um projeto que estipula essas multas de acordo com a gravidade. “O decreto foi publicado na última terça”, diz. Os fiscais irão avaliar caso a caso, dependendo do tamanho do terreno, da quantidade de lixo, do dano que está causando ao bairro e multar os donos irresponsáveis. A multa varia de R$100 a cinco mil reais.

O município obedece a um código de posturas, que está disponível em nosso site (www.jacarezinho.com.br). O capítulo 2 fala sobre a limpeza pública. Os artigos de 24 a 30 deste capítulo explicam detalhadamente o que o cidadão pode e o que não pode fazer a respeito deste assunto. O parágrafo único do artigo 29, é que autoriza o município a multar o morador que não obedecer a notificação dentro do prazo de 10 dias.

“Todos sabemos e estamos vivenciando este círculo vicioso no mundo, de agredir o Meio-ambiente e recebermos

de volta o desequilíbrio e as catástrofes naturais. Trabalhamos de maneira sustentável”, observou.

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B-2 Atas&Editais VENDO Terreno com área de 434 m(quadrados), murado, portão eletrônico, centro - Santo Antônio da Platina-PR - Rua Benjamin Constant,500 Fone: (41) 9611- 9656 VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA DE 120M2,COM ÁGUA LUZ E TELEFONE,TODA MURADA, VARIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO,4000M2- VALOR A COMBINAR ACEITO CARRO FONE- 043-3564-2769 OU 043-9169-1208-FALAR COM IRACIQUATIGUÁ-PR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 40/2011 Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de redes, ramais e ligações prediais de água e de esgoto sanitário, execução de ampliação de redes de água e esgoto sanitário (SAR), recomposição de pavimentos passeio, nas quantidades definidas pela contratante, de acordo com a tecnologia, filosofia e metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM, desenvolvido pela SANEPAR, nas localidades de: Cornélio Procópio, Congonhas e Parque Industrial (Distritos de Cornélio Procópio), Assai, Pau Dálho, (Distrito de Assai), Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, Luiz Bassi, Quinzópolis e Panema (Distritos de Santa Mariana), com fornecimento parcial de materiais, no âmbito da Unidade Regional de Cornélio Procópio - URCP. Disponibilidade: de 07/02/2011 até o dia 10/03/2011. Abertura das Propostas: 11/03/2011 às 16:00 hr.

Preço máximo: R$ 1.861.463,15. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/ PR, fones (41)3330-3910/3330-3128, fax (41)3330-3174/3330-3200 ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Antonio Hallage Diretor Administrativo

UNIMED NORTE PIONEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Rua Dos Expedicionários nº 337 – fone (43) 3511-2000 Jacarezinho - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da Unimed Norte Pioneiro - Cooperativa de Trabalho Médico, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: CONVOCAR 25ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar no dia 24 (vinte e quatro) de março do ano de dois mil e onze, em sua sede, à Rua Dos Expedicionários nº 337, em Jacarezinho - Paraná, às 17:00 horas em primeira convocação, com dois terços dos cooperados com direito a voto, ou às 18:00 horas em segunda convocação com a metade mais um dos cooperados, ou às 19:00 horas em terceira convocação, com no mínimo dez cooperados, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 12-

Relatório do Conselho de Administração - gestão 2010; Aprovação do Balanço Geral do demonstrativo de sobras, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer da Auditoria Independente; 3Dar destino às sobras; 4Fixação dos valores da verba de representação, das cédulas de presença às reuniões dos conselhos e cédulas para vistorias técnicas; 5Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício 2011/2012; 6Demissão, Eliminação e Exclusão de Cooperados; 7Indicação pela Assembléia de uma Comissão composta por 10(dez) cooperados para aprovação da Ata desta Assembléia.

Número de cooperados para cálculo de quorum 151 (cento e cinqüenta e um).

Jacarezinho (PR), 04 de fevereiro de 2011.

Dr. Rogério Veloso de Abreu Diretor Presidente

CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RUA SALADINO DE CASTRO, 1375 CNPJ 78.320.397/0001-96 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 25 do Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, cujo número nesta data é de 799 (setecentos e noventa e nove), para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 19 (dezenove) de fevereiro de 2011 (dois mil e onze), no Salão da Associação Recreativa dos Funcionários da Capal – ASFUCA, situado na Rua Saladino de Castro, n.º 1710, Centro, nesta Cidade de Arapoti, Estado do Paraná. Em 1ª Convocação, às 07:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em 2ª Convocação às 08:00 horas, sendo o quorum metade mais 1 (um) dos associados, ou ainda em 3ª e última Convocação, às 09:00 horas, com o quorum mínimo de 10 (dez) associados para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de Contas dos Órgãos de Administração, abrangendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo das Sobras Apuradas; d) Parecer da Auditoria Externa; e) Parecer do Conselho Fiscal; 2) Destinação das Sobras Apuradas; 3) Orçamento para 2011; 4) Destinação da Reserva para Fomento; 5) Retificação taxa DAT; 6) Retificação taxa para Fundação ABC; 7) Eleição dos membros do Conselho de Administração; 8) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 9) Eleição dos representantes das Comissões Setoriais; 10) Eleição dos representantes junto a Cooperativa Central de Laticínios do Paraná Ltda CCLPL; 11) Ratificação do Delegado junto à Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico Econômico Ltda – COODETEC; 12) Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e Fiscal e das cédulas de presença das Comissões Setoriais; 13) Autorização para a Cooperativa obter créditos de qualquer natureza e para onerar bens móveis ou imóveis oferecendo-os em garantia de operações de crédito.

Arapoti, 03 de fevereiro de 2011.

Albert Salomons Diretor Presidente

CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Rua Saladino de Castro, 1375 - Arapoti / Pr - CNPJ: 78.320.397/0001-96 Insc. Est.: 206.00054-62 Fone: (43) 3512-1000 Fax: (43) 3557-1633 capal@capal.coop.br / secretaria@capal.coop.br www.capal.coop.br

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PR. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em razão do valor ser inferior à exigência legal.

PROCESSO NO 02/2011 OBJETO: MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALARME CONTRATADA: MURIEL FAVARO ANTONIOLI SISTEMA DE SEGURANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.138.640/0001-40, COM SEDE À RUA JOÃO MANOEL DOS SANTOS, Nº1230, CENTRO, NESTA CIDADE. DATA: 03 de JANEIRO de 2011.

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 3390.39.7700.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOAS JURÍDICAS VALOR: R$-780,00 (setecentos e oitenta reais).

Cambará – Pr, 03 de janeiro de 2011.

JOÃO ANTONIO TINELLI PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº02/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE MURIEL FAVARO ANTONIOLI SISTEMA DE SEGURANÇA – CONTRATADA DO OBJETO – MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALARME DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: R$-780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS), MEDIANTE 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS E FIXAS DE R$-65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS – 3390.39.7700.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, 03 DE JANEIRO DE 2011.

JOÃO ANTONIO TINELLI CONTRATANTE MURIEL FAVARO ANTONIOLI SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRATADA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PR. EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. AGILI SOFTWARES PARA AREA PÚBLICA LTDA - CONTRATADA DO OBJETO – Locação de SOFTWARES. DO FORNECIMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PÚBLICA: ORÇAMENTO, TESOURARIA, CONTABILIDADE PÚBLICA, GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E INFORMAÇÕES MUNICIPAIS PARA SIM-AM/T.C.E. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), mediante 12 (doze) parcelas mensais e fixas de R$-650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 3390.39.1100.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, em 03 de janeiro de 2011.

JOÃO ANTONIO TINELLI CONTRATANTE AGILI SOFTWARES PARA ÁREA PÚBLICA LTDA CONTRATADA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PR. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, em razão do valor ser inferior à exigência legal.

PROCESSO NO 01/2011 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES. CONTRATADA: AGILI SOFTWARES PARA ÁREA PÚBLICA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 26.804.377/0003-59, COM SEDE NA AVENIDA BANDEIRANTES, NO 263, VILA IPIRANGA, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ.

DATA: 03 de janeiro de 2011.

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 3390.39.1100.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Cambará – Pr, 03 de janeiro de 2011.

JOÃO ANTONIO TINELLI PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL PORTARIA Nº 010/2011 – Conceder Licença Sem Vencimentos por 02 anos ao servidor municipal, Everaldo Ap. Pereira, e dá outras providências. J. Sul, em 03/02/2011. Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

Esta Portaria, em sua íntegra, encontra-se disponível a quem interessar na Secretaria da Prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011.

Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 08:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2011, em sua sede Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por ítem para aquisição de material permanente e utensílios para atender as necessidades dos diversos Departamentos da Administração por um período de 12 meses, Com um total geral de R$ 84.121,82 (oitenta e quatro mil cento e vinte e um reais). O credenciamento das empresas será até às 08:30 hrs do dia 21 de fevereiro de 2011, os envelopes contendo proposta de preços e documentos de habilitação definidos no Edital e seus anexos deverão ser entregues até as 08:30 hrs do dia da abertura na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Setor de Licitações Praça Otacílio Ferreira, 82.

Demais informações, bem como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, de segunda a sexta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas; Fone/Fax- 43- 3561-1221 Conselheiro Mairinck/ PR, 03 de fevereiro 2011.

Anderlei Ruiz Iegler Juarez Lélis Granemann Driessen PREGOEIRO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto Nº 02, de 03 de Fevereiro de 2011.

Irton Oliveira Müzel, Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, no Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Município, a candidata aprovada no Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 034, de 22/05/2007 e prorrogado pelo Decreto nº 25 de 20 de Maio de 2009, como segue: a)- Cargo – Professor (a): Maria de Fátima dos Santos Gobi, portadora do R. G. nº 3.303.733-3 SSP/Pr. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 03 dias de Fevereiro de 2011.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 016 de 31 de Janeiro de 2011.

O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – NOMEAR, a partir desta de 01/02/2011, a Srta. KÁTIA APARECIDA CASSIANO PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, portadora do RG. 9.516.140-5 SSP/ PR e do CPF 080.726.739-20.

II - Revoga-se as disposições em contrário.

III - Registre-se.

Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de Janeiro do ano de 2011.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 86/2010.

SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.430/2009 de 22 de dezembro de 2009; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.003.073,17 (um milhão três mil setenta e três reais e dezessete centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesa: 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. 03.002 - Divisão de Recursos Humanos.

09.271.00032-025 – Inativos e Pensionistas.

000330 - 0.1.00.000000 - 3.1.90.03.00.00 – Pensões.

Valor R$ 117.787,30 (cento e dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

06 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. 06.001 – Fundo Municipal de Saúde.

10.301.00112-012 – Fundo Municipal de Saúde.

000810 - 0.1.00.000495 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e vantagens Fixas Pessoal Civil.

Valor R$ 249.907,62 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sete reais e sessenta e dois centavos).

000810 - 0.3.00.000495 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.

Valor R$ 72.152,39 (setenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais e trinta e nove centavos).

000820 - 0.1.00.000495 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.

Valor R$ 61.900,41 (sessenta e um mil novecentos reais e quarenta e um centavos).

10.301.00112-035 – Fundo Municipal de Saúde – Recurso PSF. 000900 - 0.1.00.000303 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 12.880,29 (d0ze mil oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).

10.301.00112-036 – Fundo Mun. de Saúde – Rercurso do ACS. 000910 - 0.1.00.000303 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais.

Valor R$ 22.712,05 (vinte e dois mil setecentos e doze reais e cinco centavos).

10.301.00112-037 – Fundo Mun. de Saúde – Recurso SUS 80039.

000920 - 0.1.00.000303 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 9.321,39 (nove mil trezentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos).

000940 - 0.1.00.000303 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 69.975,42 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

10.301.00112-038 – Fundo Mun de Saúde – Rec PAB FIXO. 000960 - 0.1.00.000303 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Valor R$ 2.176,01 (dois mil cento e setenta e seis reais e um centavo).

000970 - 0.1.00.000303 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 233.196,80 (duzentos e trinta e três mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).

07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.002 - Divisão de Educação Infantil.

12.365.00042-057 – Manutenção da Educação Infantil.

001570 - 0.1.00.000103 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil.

Valor R$ 83.376,25 (oitenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

001580 - 0.1.00.000103 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.

Valor R$ 56.397,48 (cinqüenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).

07.003 - Divisão do Ensino Fundamental.

12.361.00052-057 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB. 001710 - 0.1.00.000102 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Valor R$ 11.289,76 (onze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).

ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar, os cancelamentos de dotações orçamentárias, que abaixo seguem.

03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. 03.002 - Divisão de Recursos Humanos.

09.271.00032-025 – Inativos e Pensionistas.

000320 - 0.1.00.000000 - 3.1.90.01.00.00 – Aposentadorias e Reformas.

Valor R$ 117.787,30 (cento e dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

05 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO. 05.001 - Divisão de Obras.

04.122.00092-009 – Manutenção do Departamento de Obras.

000590 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 139.773,73 (cento e trinta e nove mil setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos).

06 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. 06.001 – Fundo Municipal de Saúde.

10.301.00112-012 – Fundo Municipal de Saúde.

000810 - 0.1.00.000303 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Valor R$ 322.060,01 (trezentos e vinte e dois mil sessenta reais e um centavo).

000820 - 0.1.00.000303 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.

Valor R$ 61.900,41 (sessenta e um mil novecentos reais e quarenta e um centavos).

10.301.00112-035 – Fundo Mun. de Saúde - RECURSOS PSF. 000900 - 0.1.00.000495 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 12.880,29 (doze mil oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).

10.301.00112-036 – Fundo Mun. de Saúde - RECURSOS DO ACS. 000910 - 0.1.00.000495 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais.

Valor R$ 22.712,05 (vinte e dois mil setecentos e doze reais e cinco centavos).

10.301.00112-037 - FUNDO MUN DE SAÚDE - RECURSO SUS 80039.

000920 - 0.1.00.000495 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 9.321.39 (nove mil trezentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos).

000940 - 0.1.00.000495 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 69.975,42 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

10.301.00112-038 – Fundo Mun. de Saúde - REC PAB FIXO. 000960 - 0.1.00.000495 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Valor R$ 2.176,01 (dois mil cento e setenta e seis reais e um centavo).

000970 - 0.1.00.000495 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 161.044,41 (cento e sessenta e um mil quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

000970 - 0.3.00.000495 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 72.152,39 (setenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais e trinta e nove centavos).

07.003 - Divisão do Ensino Fundamental.

12.361.00052-057 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB. 001720 - 0.1.00.000102 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.

Valor R$ 11.289,76 (onze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr em 02 de fevereiro de 2011.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011 SINDICATO RURAL PATRONAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social deste Sindicato, comunico que foram registradas as chapas seguintes, como concorrentes à Eleição a que se refere o Aviso Resumido, publicado no dia 14 de janeiro de 2011 neste jornal.

O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente Aviso, conforme estabelece o Estatuto Social desta Entidade.

Ribeirão do Pinhal, 04 de fevereiro de 2011.

Ciro Tadeu Alcântara Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 39/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas e Provas e Títulos, realizado em 28 de março de 2010, regulamentado pelo Edital nº 01/2010-PMSAP, autorizado pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 412/05, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e o Sistema de Carreira no Serviço Público; Considerando o disposto nos Incisos I a XIV, artigo 138 do Edital nº 001/2010-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 139/10, de 12/05/10, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, a partir de 02 de fevereiro de 2011, para exercerem cargos públicos criados pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009, neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores – Anexo A, da referida Lei, como segue: Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Referência 01 – Grau “Piso” Vencimento R$ 314,81 (equiparado ao Salário Mínimo, conforme Lei nº 595/07)

Atas&Editais B-3 ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOAQUIM TÁVORA - PR CNPJ: 75.594.793/0001-01 JOAQUIM TÁVORA PARANÁ BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31-12-2008 ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES caixa 187,44 bancos conta movimento 16.190,65 aplicações liquidez imediata 31.693,17 48.071,26 CREDITOS contas a receber 631,73 ESTOQUES 2.323,40 DESPESAS ANTECIPADAS 0,00 2.955,13 51.026,39 ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO bens em operação 217.762,68 217.762,68 217.762,68 TOTAL DO ATIVO 268.789,07 PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO OPERACIONAL CONTAS A PAGAR CURTO PRAZO 3.068,38 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 8.887,30 ENCARGOS SOC. E PREVIDENC. 16.529,71 OUTRAS CONTAS A PAGAR 1.078,10 29.563,49 29.563,49 PATRIMÔNIO OPERACIONAL RESULTADO OPERACIONAL ACUM. Resultado Operacional acum.

228.268,12 RESULTADO DO EX. EM CURSO Superávit do Ex. em Curso 10.957,46 239.225,58 TOTAL DO PASSIVO 268.789,07 Reconhecemos a exatidão do presente BALANÇO PATRIMONIAL, somando o total do seu ATIVO e PASSIVO a importância de R$ 268.789,07 Joaquim Távora - PR, 31 de Dezembro de 2008 Aparecido de Souza Éder Nogueira Sales Presidente Contador - CRCPR: 33.653/O-7 ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOAQUIM TÁVORA - PR CNPJ: 75.594.793/0001-01 JOAQUIM TÁVORA PARANÁ DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT EM 31-12-2008 RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS DIVERSAS doações de pessoas físicas/jurídicas 186.759,37 resultado de festas/quermesses 22.135,69 208.895,06 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA DEDUÇÕES DIVERSAS devoluções a idosos residentes -52.027,00 -52.027,00 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 156.868,06 DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS DIVERSAS despesas com pessoal -51.190,34 encargos sociais e previdenciários -16.680,54 manutenção da sede -23.749,84 gastos c/ veículos -1.673,38 gastos c/ idosos residentes -35.185,42 outras despesas -16.850,26 resultado financeiro -580,82 -145.910,60 RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 10.957,46 (-)PROVISÃO PARA IR E CSLL 0,00 0,00 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 10.957,46 Reconhecemos a exatidão da presente DEMONSTRAÇÃO DE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO, que apresenta um Superávit Líquido de R$ 10.957,46 Joaquim Távora - PR, 31 de dezembro de 2008 Aparecido de Souza Éder Nogueira Sales Presidente Contador - CRCPR: 33.653/O-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 040/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARRA DO JACARÉ E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL BARRA DO JACARÉ LTDA. O MUNICIPIO DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa nº. 96, inscrito no CNPJ nº. 76.407.568/001-93, denominada de CONTRATANTE, representado por seu Prefeito Municipal, EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.067.024-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 540.036.289-34, RESIDENTE NA Rua Jacarezinho, 423, centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a Empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL BARRA DO JACARÉ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 79.713.020/0001-60, com sede na Rodovia PR 092, s/n, Bairro da Água Branca, nesta cidade. Neste ato representada por RUBENS GARROCINI, portador do CPF/MF nº. 033.210.779-57, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o termo Aditivo nº. 01 ao contrato nº. 040/2010, mediante as cláusulas que seguem: OBJETO: Fornecimento de Combustível para a frota municipal, conforme segue:

Art.2º - A Pessoa nomeada no art. 1º deste decreto deverá obedecer ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 31 de janeiro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

CLAUSULA SEGUNDA – DA INALTERAÇÃO. Parágrafo Único - As demais cláusulas do contrato, não atingidas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 03 de fevereiro de 2011.

Edimar de Freitas Alboneti Rubens Garrocini Prefeito Municipal Sócio Proprietário Contratante Contratada

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TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Foto Celso

Conquista

Arquivo Pessoal

A bela Laís Resende Paulino, na foto com o diploma de conclusão do ensino médio, acaba de receber os resultados dos vestibulares que prestou. A platinense foi aprovada no curso superior de medicina veterinária na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e na Universidade do Norte do Paraná ‒ campus Bandeirantes (UENP). Laís é filha de Nelson e Luciete

Congresso

A cirurgiã dentista platinense Tábata Levatti, que atualmente faz residência em odontopediatria no Hospital de Anomalias Crânio Faciais de Bauru/SP(Centrinho) participou neste final de semana do 30º Congresso de Internacional de Odontologia de São Paulo

Marcelo Rossi/ Open Fest

Felicidades

O casal carlopolense Francisco e Rosa completa na próxima segunda-feira 24 anos de casados e como forma de homenageá-los os familiares enviaram a esta coluna a seguinte mensagem No próximo dia 07 vocês estarão comemorando um dia muito especial, daqueles que nunca se apaga da memória. Muitas dificuldades vocês enfrentaram na vida. Muitas lutas vocês venceram juntos. Isso é uma demonstração de amor, carinho, perseverança. Foi preciso muita coragem para vencer o que vocês venceram. Tudo isso é um grande exemplo de vida, de verdadeiro sentimento um pelo outro. E neste lindo dia que vocês comemoram aniversário de casamento, nós seus filhos Wilthon e Willians e sua nora Wanessa gostaríamos de desejar tudo de mais excelente em suas vidas, muito sucesso, e que este casamento dure pela eternidade. São os nossos sinceros votos. Amamos vocês!

Reflexão

É fácil, cruzar os braços e esperar que DEUS faça tudo. DEUS cuida, mas vc precisa agir (Momentos de fé)

Parabéns

José Carlos Coelho Neto completou no último dia 29 mais um ano de vida ao lado de sua esposa Ana Maria (com ele na foto), das filhas Adriana, Gisele, Michele e dos netos Fábio Henrique e Diego.

A comemoração foi na Brandani Eventos em Santo Antônio da Platina

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