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Sabado e Domingo

TRIBUNA DO VALE 29 e 30 DE JANEIRO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

320 210

ANO XV - N0 1824 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

COMBATE A DENGUE

Governo libera recursos para Jacarezinho e Santo Antônio

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, a situação da dengue no Norte do Estado “é preocupante”. Caputo esteve em Londrina esta semana e anunciou ajuda financeira do governo do Estado para os municípios com maior índice de infestação. Apesar de Santo Antônio da Platina ter apresentado uma situação mais tranqüila neste aspecto, a prefeitura vai receber 19 mil, e Jacarezinho, onde já foi confirmada uma epidemia com mais de 300 casos da doença, vai receber R$ 17 mil. Os recursos, segundo o diretor da 19° Regional de Saúde, Antonio Carlos Setti, serão utilizados para contratação de agentes de controle de endemias, pelo período de 90 dias, além da compra de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais educativos para sensibilização da população. 

POLÍTICA

Nélson Garcia decide apoiar chapa de Rossoni 

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S.A.PLATINA

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INÉDITO

Platinense tem duas diretorias no comando Caso único na história da Federação Paranaense de Futebol (FPF), a Sociedade Esportiva Platinense está sendo disputada por duas diretorias encabeçadas pelos ex-jogadores Edenílson Franco ‘Pateta’, 44, e Lourival Gonçalves Dias, 66. Franco foi eleito presidente no último dia 6, quando recebeu das mãos do ex-presidente do clube Antônio Bezerra a sequência das atas. Um dia depois de assumir o cargo, presidente e diretoria viajaram para Curitiba, com o intuito de acertar as dívidas antigas do clube (que somavam algo em torno de R$ 34 mil). Porém, quando chegaram na entidade, descobriram que um outro presidente já havia arcado com metade dos valores. O fato foi encarado como único na história da FPF. “Eu nunca tinha visto algo parecido, comentou Luiz Antônio Gusso, gerente geral da FPF. Agora, Dias quer receber o que já gastou para abrir mão do cargo.

Saúde destaca avanços em Audiência Pública 

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PARANÁ

Taxas de cartórios estão 45% mais caras 

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GOVERNO

Grupo Algar Telecom quer investir no Paraná 

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TRÂNSITO

Jacarezinho vai implantar Zona Azul em junho 

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SAÚDE

Dengue pode causar distúrbios na visão 

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CURITIBA

Professores protestam em relação ao PSS 

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POLÍCIA

Coronel suspeito de matar nove se entrega 

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DROGAS

Policia prende mulher com 31 pedras de crack 

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SAÚDE

Dor de cabeça pede atenção especial 

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Vale a pena visitar o Memorial Capão Bonito de Arapoti 

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A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

Não acreditamos pois que o dilúvio serrano que ocorreu recentemente tenha sido único em toda a História” Artur Rosa Teixeira

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Apesar de ter eleito governos estaduais importantes, sofreu uma grande derrota no Congresso. Estadualizou-se, pois. O que ninguém esperava era que a candidata Dilma se transformasse em uma presidente tão sem gosto pela política”

E DITORIAL

A RTIGO

As incertezas contemporâneas Os avanços tecnológicos verificados pela humanidade nas últimas décadas, em especial a proliferação de aparatos de comunicação instantânea como computadores portáteis, celulares, máquinas fotográficas digitais, gravadores de áudio e vídeo, todos ligados ou conectados à internet, mais do que campo fértil para o desenvolvimento da mente humana, traz embutido um sem número de incertezas que só o tempo poderá finalmente informar se ajudam ou atrapalham a convivência pacífica dos seres humanos entre si e com o planeta que habitam. A princípio houve muita especulação com a internet, eleita como fenômeno do capitalismo mas que acabou gerando uma grande bolha nas bolsas de valores mundo afora, responsável por prejuízos incalculáveis para empresas e poupadores. Em seguida falou-se muito que o advento da rede mundial de computadores sepultaria os jornais impressos, o que seria suficiente para poupar florestas plantadas exclusivamente para abastecer a indústria de celulose. É fato que o jornalismo terá que reinventar-se para sobreviver, mas esse é tema que sozinho ocuparia este espaço. São várias as profissões, ocupações, serviços, enfim, que precisarão encontrar a maneira ideal de continuar existindo ou, na melhor das hipóteses, manter algum espaço de existência antes que sejam substituídos ou eliminados. As incertezas HORÁRIO DE FECHAMENTO

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Eduardo Guimarães*

sobre o futuro são enormes. A política é uma das atividades humanas que, a despeito da capacidade de suas lideranças, terá um duro processo de (re) aprendizagem a trilhar. O compartilhamento instatâneo de informações entre comunidades virtuais, que a princípio parecem inofensivas, ganham repercussão rapidamente e podem levar à queda de governos, como o mundo assiste perplexo ocorrer na Tunísia e quase no Egito, para ficar nos exemplos mais recentes. Não mais existe o domínio das informações que circulam na Rede, bastando um ativista preparado munido de um servidor protegido de ataques cibernéticos para desmontar castelos erguidos em anos de esforços diplomáticos, ou um Twitter para mobilizar milhares de pessoas. Esse tipo de ação não tardará a atingir municípios, governos estaduais, os parlamentos brasileiros. A vida de qualquer cidadão, por menor grau de importância que possua na vida social de um país, já está disponível à exibição pública, que dirá dos mandatários que governam as unidades federativas e que por princípio são obrigados a tornar públicos vários aspectos de suas vidas. Até que ponto o quadro descrito é positivo ou negativo ninguém arrisca dizer. Certo, mesmo, é que tudo é muito incerto na vida contemporânea e só o tempo, como já foi dito, dará o veredito. Enquanto isso...

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

60 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - GERAL

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - GERAL - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Artur Rosa Teixeira*

Quando o homem é displicente… Por estes dias chegou-nos o eco dramático da catástrofe que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro, cuja beleza exuberante tivemos o prazer de conhecer em duas ocasiões, incluindo as cidades de Petrópolis e de Teresópolis, ambas mandadas fundar por D. Pedro II, herdeiro da Casa de Bragança. A primeira homenageia o Imperador do Brasil, considerada por essa razão a Cidade Imperial, de onde, durante algum tempo, aquele monarca governou o Império e hoje, ali continua a viver a sua ilustre família, guardiã cultural daquela urbe. A segunda foi dedicada à sua amada consorte, Dª. Teresa Cristina. As duas cidades situam-se a uma altitude média de 850 m e estão encravadas entre montanhas de densa vegetação tropical e de afloramentos graníticos imponentes, esculpidos pela Natureza, que se destacam da paisagem verde luxuriante como esculturas monumentais apontadas aos céus, das quais a mais emblemática é o “Dedo de Deus”. A altitude e a humidade da região propicia um clima ameno, tropical de montanha. Se quisermos um termo de comparação, a Serra de Sintra, nos arredores de Lisboa, será o mais semelhante, por sinal também habitação estival de parentes antigos do Imperador do Brasil. A amenidade do clima e a beleza circundante da Região Serrana do Rio terão pesado decididamente na sua escolha pela Família Imperial. Hoje, tornou-se lugar de refúgio de milhares de brasileiros, onde têm a sua segunda moradia, sobretudo de cariocas da classe média, que a procuram para suavizar as temperaturas tórridas do Verão do litoral, além de destino turístico ecológico e de desportos radicais, como o alpinismo. Ao reflectimos sobre as causas que recentemente provocaram tanta dor e lágrima às populações da Região Serrana do Rio, somos compelidos a considerar em primeiro lugar que o drama maior radica-se no facto de o homem ignorar as leis da Natureza e, ignorando, desdenha da sua força. Muito do sofrimento que ali ocorreu poderia ter sido evitado se os sinais naturais de alarme tivessem sido respeitados, a começar pelas autoridades municipais. Estas aliás são as primeiras a manifestar uma ignorância atávica ao permitirem a ocupação urbana em zonas de risco, como vertentes de serras, muito sujeitas à dinâmica dos elementos, e os leitos de enchente de rios e cursos de água. Não deveriam ignorar o histórico das chuvas diluvianas que ali ocorrem sazonalmente e que se tem conhecimento desde que ali chegou o pri-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

O cenário político

Na noite de 31 de outubro do ano passado, ninguém imaginava que os primeiros passos do governo Dilma Rousseff pudessem ser o que têm sido. Imaginava-se que os seus embates políticos com a mídia começariam já neste mês e que a oposição sumiria do mapa até a própria derrota ser digerida e uma estratégia ser engendrada. A oposição submergiu, como era de esperar. Apesar de ter eleito governos estaduais importantes, sofreu uma grande derrota no Congresso. Estadualizou-se, pois. O que ninguém esperava era que a candidata Dilma se transformasse em uma presidente tão sem gosto pela política. Contudo, pensando bem, errou quem não imaginou que estava elegendo alguém de perfil técnico. Alguém que, até a sexta década de vida, jamais se envolvera em política partidária e que, portanto, já demonstrava, desde a juventude, não ter apreço pelo debate político, ainda que sempre tenha tido apreço por ideais políticos. O resultado da estratégia de Dilma, até o momento pode ser visto sob dois ângulos. Um, do apaziguamento da mídia, ao não provocá-la com anúncios de medidas para lhe impor regras; o outro, da ansiedade que a postura cordata da presidente está causando entre os setores da sociedade que ajudaram a elegê-la. Isso porque governistas e oposicionistas sabem que não há uma forma de Dilma manter a paz com a mídia. A não ser que se renda a ela, transformando-se em uma espécie de José Serra de saias. A direita midiática quer entregar o pré-sal às multinacionais através do sistema de concessão e Dilma, supostamente, não fará isso, fazendo prevalecer o sistema de partilha, pois, em um caso, os estrangeiros extraem o petróleo e nos dão uma comissão e, no outro, recebem a comissão pelo serviço de extração prestado. Esse é só um exemplo de tudo o que separa – ou deveria separar – o governo Dilma da mídia e da oposição. Poderia escrever mais algumas laudas só com esses pontos de atrito entre os atores políticos, mas o exemplo basta para mostrar que não há paz possível Alguém que, com a direita brasileira. A até a sexta década única possibilidade é a capitulação de um dos lados. de vida, jamais A eleição do ano passase envolvera em do provou que só o bempolítica partidária estar social não garante e que, portanto, apoio político na hora H do escrutínio eleitoral. já demonstrava, desde a juventude, Lembremo-nos do segundo turno. não ter apreço pelo Há que travar, pois, o debate político. Sobretudo debate político, quando a oposição tem ainda que sempre uma máquina de propagantenha tido apreço da tão formidável quanto a por ideais políticos Globo e os seus tentáculos na imprensa escrita. Note-se que a mídia tem podido despejar toda a sua fúria sobre Lula sem qualquer reação do PT ou de Dilma. Se não traírem suas promessas de campanha, em breve virarão alvo também. Ou alguém acha que a mídia fustigou Lula por tantos anos só por achá-lo feio e sem modos? Claro que não. Seu projeto é que não era palatável. Nesse aspecto, portanto, foi um susto, ontem, notícia plantada pelo Estadão de que o governo teria desistido de proibir a propriedade cruzada de meios de comunicação, ou seja, que um único empresário seja dono de vários tipos de meios de comunicação de massa – rádio, TV, imprensa escrita ou internet. Alentou que o ministro das Comunicações tenha dito que não houve decisão alguma, o que permite concluir que a mídia pode estar apenas tentando desgastar o governo Dilma justamente com os setores da sociedade que o apóiam mais decididamente. Apesar de o ministro Paulo Bernardo ter desmentido o Estadão, um grupo de leitores se manifestou neste e em outros blogs julgando insuficiente tal desmentido, desconsiderando que foi feito nos 140 caracteres do Twitter e sem autorização da presidente Dilma, que certamente ainda não optou por divulgar a sua decisão sobre o assunto. Só isso já dá a dimensão do clima político negativo que vai se formando. Há ansiedade exagerada? Há, sim, mas esse governo pouco tem colaborado para diminuí-la, ou para impedir que siga aumentando. A simples hipótese de que o fim do projeto de proibição da propriedade cruzada esteja sendo cogitado, é assustadora. O cenário político, portanto, configura-se nebuloso e preocupante. A postura do governo Dilma é de risco. O apoio político que vier a perder do seu lado agora jamais será compensando por uma trégua fugaz concedida pela mídia, que só dura até ela sofrer a primeira contrariedade. Se é que virá a sofrer.

3º CADERNO C 01 - 08 4º CADERNO D 01 - 08 5º CADERNO E 01 - 08 6º CADERNO F 01 - 08 7º CADERNO G 01 - 08 8º CADERNO H 01 - 04 PREVISÃO PARA HOJE

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Eduardo Guimarães

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

meiro colono… O fenómeno é tão notável que até tem uma referência literária numa conhecidíssima obra de José de Alencar, “O Guarany”, levada ao prelo em 1857. O romancista finaliza de forma dramática o amor do índio Poti pela donzela portuguesa Ceci Peri, que luta bravamente contra a fúria das águas para a salvar, descrevendo esse acto final épico do seguinte modo: “O hálito ardente de Peri bafejou-lhe a face. Fez-se no semblante da virgem um ninho de castos rubores e lânguidos sorrisos: os lábios abriram como as asas purpúreas de um beijo soltando o voo. A palmeira arrastada pela torrente impetuosa fugia...E sumiu-se no horizonte”. Não acreditamos pois que o dilúvio serrano que ocorreu recentemente tenha sido único em toda a História, como certa “mídia” tenta passar, ao referir uma inopinada intensidade pluviométrica. Só o desleixo humano e uma certa presunção perante a Natureza é que permitiram tão grande desgraça. Os sinais de alarme estão presentes na Natureza por todo o lado. Saibamos lê-los e interpretá-los. Desde logo a altitude e a disposição orográfica da região. O seu índice pluviométrico é da ordem dos 2 500 mm anuais, ou seja, 2 500 litros por metro quadrado durante um ano, o que corresponde a cerca do dobro da precipitação anual observada na Baixada Fluminense. Tal se deve à orientação do sistema montanhoso da Região Serrana do Rio, que é paralela ao litoral oceânico, formando uma barreira de condensação ao vapor de água transportado do mar, sob a forma de nuvens. Significa que o ciclo hidrológico iniciado no Atlântico termina nas suas cumeadas sob a forma de chuva, que pode ser intensa, sobretudo no Verão, que é a actual estação no Hemisfério Sul. Ora a chuva é um forte agente de fractura e dissolução das rochas e transporte dos inertes libertados, que em determinadas situações, como a retenção temporária dos fluxos de água em diques naturais ou originados pelo descuido humano, pode gerar colossal energia hidráulica… Foi o que aconteceu em alguns troços daquela região. Por seu turno, a presença de afloramentos graníticos com forte marca de meteorização e de erosão e de um solo argiloso adjacente, que sustenta o manto verde luxuriante da mata tropical, resultante da alteração mecânica e química do granito, são claros sinais que indiciam uma dinâmica natural antiga em contínuo processo de alteração, que por esse facto deveria concitar mais atenção do homem na hora de escolher um local para construir a sua habitação. Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Assim, depois de muito refletir (...), em nome da unidade partidária que deve sempre prevalecer em detrimento dos interesses pessoais, achei por bem (...) apoiar o nome do deputado Valdir Rossoni” Nelson Garcia

P anorama Regional Recuperação vigorosa 1 Foi creditado ontem (dia 28) nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao e último 3.º decêndio de janeiro. O repasse é de R$ 1,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e De-

senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundo, o valor atinge a R$ 1,7. O valor do FPM de janeiro é o maior dos últimos quatro anos.

Recuperação vigorosa 2 A soma dos três repasses deste mês chega a R$ 5,7 bilhões, sinal de que a trajetória de recuperação do Fundo se mantém. A diferença não é pequena. Em 2008 os municípios receberam repasse de R$ 4,2 bilhões em janeiro; em 2009 melhorou um pouco, indo a R$ 4,4 bilhões. Em 2010 o FPM regrediu para R$ 3,78 bilhões. Janeiro representa o terceiro maior repasse do ano e que se esse ritmo for mantido, 2011 será um ano bem melhor para as prefeitas e prefeitos brasileiros. Poderoso O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), conseguiu “emplacar” mais um parente na administração de Beto Richa (PSDB). Além de nomear para uma diretoria da Cohapar o advogado Nelson Cordeiro Justus – filho do chefe do Legislativo – o governador também contratou a nora do deputado estadual. Aline Albano, esposa de Nelson Cordeiro, foi nomeada em 1.º de janeiro de 2011 para trabalhar como coordenadora de Assuntos Internacionais na Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, pasta dirigida por Ricardo Barros (PP). A contratação consta no Diário Oficial de 12 de janeiro. Luz na passarela A Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, Profª. Sílvia Regina de Souza, segue os passos de Ana Lúcia Baccon - ocupante do mesmo cargo durante parte do governo Requião, e capricha na divulgação de suas ações. Silvinha, como é conhecida, aparece em todos os sites de notícias de Jacarezinho graças a sua participação em reuniões com autoridades municipais e estaduais. Uma delas se deu no Fórum da Comarca, em visita ao Dr. Cristian Palharini Martins. Linhas gerais O encontro teve como objetivo concentrar esforços e formar uma aliança de proteção, oportunidades e práticas de cidadania em prol da Infância e da Juventude do Município. A Profª. Sílvia vê nessas parcerias e na integração entre os diversos órgãos ligados à Educação mecanismos para o fortalecimento das famílias e escolas, governos presentes e uma sociedade mais participativa. Só falta melhorar a pauta dessas reuniões e as ações efetivas que estão sendo engendradas. O jornal está à disposição para divulgar. Reinado de Momo Muitos municípios preparam campanhas preventivas contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST's) para o período do carnaval. Este ano, o foco da campanha do Ministério da Saúde será a mulher jovem, com o objetivo de conter a feminização da doença. Dados do mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde apontam que, em 1989, havia 6 casos de Aids no sexo masculino para 1 caso no sexo feminino. Em 2009, chegou a 1,6 caso em homens para cada 1 em mulheres. Até quando? Remonta a 17 de janeiro a última publicação de notícias no site oficial da prefeitura municipal de Andirá. O secretário de Comunicação Social, João Batista de Oliveira Campos, vai continuar a receber sem trabalhar ou o prefeito José Ronaldo Xavier (PTB) fará outra reunião para pedir empenho aos seus assessores? Será? Na terça-feira, dia 1º, os parlamentares tomam posse e elegem os futuros presidentes da Câmara e do Senado pelos próximos dois anos. No dia 2 os 81 senadores e os 513 deputados iniciam oficialmente os trabalhos de 2011. Durante a sessão legislativa, a presidente Dilma Rousseff fará a apresentação de seu plano de governo para o país aos parlamentares. A sessão solene vai inaugurar os trabalhos da nova legislatura ou isso acontecerá apenas depois do Carnaval? Façam suas apostas. Fim da novela Aqui no Paraná a novela da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa finalmente exibirá seu derradeiro capítulo. Valdir Rossoni (PSDB) deve ser eleito com as bênçãos de boa parcela do PMDB - se nada der errado. Desencarnando O ex-Presidente Lula fez nesta sexta-feira (dia 28) sua primeira viagem despois que deixou a presidência, no dia 1º de janeiro. Lula recebeu o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa (MG), onde também foi paraninfo da turma de formandos. Honoris causa, do latim "por causa da honra", é um título concedido por universidades a pessoas que, independentemente de título acadêmico, tenham se destacado em uma área. Academicamente, ele tem o mesmo tratamento de um doutorado tradicional.

Nelson Garcia deixa a disputa e apoia chapa de Valdir Rossoni

MUDOU DE IDEIA Alguns parlamentares já tinham até iniciado um movimento em favor de Garcia, que desistiu da disputa Divulgação

Gazeta do Povo

Quinze dias depois de confirmar por meio da assessoria de imprensa que disputaria a eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Nelson Garcia (PSDB) anunciou ontem que apoiará a candidatura de Valdir Rossoni (PSDB) ao cargo. Por meio de nota, Garcia agradeceu ao apoio “espontâneo” dos parlamentares que teriam começado um movimento em torno do seu nome para concorrer à presidência da Casa e afirmou que, pela unidade do partido, não disputará a eleição. O discurso, porém, não corresponde aos acontecimentos das últimas semanas, quando deputados confirmaram ter sido procurados pelo tucano para formar uma chapa alternativa à de Rossoni. O próprio governador Beto Richa (PSDB), que apoia Rossoni, após se reunir com o parlamentar, classificou como legítima a intenção de Garcia em postular a presidência do Legislativo estadual. No documento, Garcia afirma que o movimento em torno do seu nome – que ele garante não ter sido uma iniciativa própria – “cresceu a ponto de viabilizar a candidatura”. A partir de então, o tucano diz ter procurado outros parlamentares e o governador para debater o assunto. “Assim, depois de

Valdir Rossoni ganha apoio de Nelson

muito refletir (...), em nome da unidade partidária que deve sempre prevalecer em detrimento dos interesses pessoais, achei por bem (...) apoiar o nome do deputado Valdir Rossoni”, diz o texto, que volta a ressaltar no último parágrafo que o apoio a ele foi “espontâneo”. As afirmações do agora ex-candidato à presidência da Assembleia, no entanto, divergem das informações apuradas pela Gazeta do Povo nos últimos dias. Garcia, na verdade, seria um candidato dos deputados “descontentes” com Richa e teria lançado sua chapa, em parte, para negociar mais cargos na administração estadual. A principal reclama-

ção desses parlamentares é que eles não estariam sendo ouvidos nas nomeações para o segundo e terceiro escalões, nas quais o governador estaria dando preferência a aliados mais próximos – entre eles Rossoni e o futuro líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB). Diante da insatisfação, Richa paralisou as nomeações ao Executivo estadual até acalmar o grupo liderado por Garcia. Garcia teria ainda aproveitado um racha no PSDB, apostando no apoio do expresidente do Tribunal de Contas e ex-presidente da Assembleia Hermas Brandão, antigo tucano e desafeto de Rossoni. Hermas, inclusive,

anunciou recentemente, em entrevista ao Jornal do Estado, que rompeu relações políticas e de amizade com Richa. Outro dado que coloca em xeque a nota de Garcia é que o parlamentar ficou incomunicável nas últimas três semanas, até entrar em acordo com o governador em relação às nomeações do segundo e terceiro escalões. Enquanto sua assessoria afirmava que ele estava em viagem fora de Curitiba, parlamentares próximos ao tucano garantiam que ele se reunia diariamente na capital com outros deputados em busca de apoio para fechar uma chapa e enfrentar Rossoni pelo comando da Casa.

CURITIBA

Salário de Lula pode chegar a R$ 21 mil Das Agências

O salário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como dirigente do PT poderá chegar a R$ 21 mil, caso o partido conceda aos seus executivos o mesmo aumento de 61,83% aprovado pelo Congresso para deputados e senadores. Há forte pressão na seara petista por um reajuste na remuneração dos integrantes da Executiva Nacional, mas o valor ainda não foi definido. Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago

pelo partido, conforme informou ontem o jornal Folha de S.Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla. O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados. "Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Divulgação

Lula retornou a condição de presidente de honra do PT

MARINGÁ

MP questiona quantidade de assessores Paraná Online

Os vereadores de Maringá voltam às sessões plenárias na semana que vem com a missão de reavaliar a quantidade e assessores em cargos de comissão empregados em seus gabinetes e de tentar implantar um controle mais rigoroso sobre como esses funcionários realizam suas atividades, principalmente as funções externas. O número de assessores pode cair pela metade na

Casa. Hoje, esse número é ilimitado por cada um dos vereadores. As mudanças foram recomendadas pela Promotoria de Patrimônio Público da cidade depois da investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em 2010, que verificou indícios de servidores fantasmas ou funcionários que não cumpriam a carga horária mínima na Casa. Embora ainda não tenha acontecido uma reunião for-

mal com todos os vereadores para discutir o assunto, durante o recesso parlamentar o presidente da Câmara de Maringá, Mário Massao Hossokawa (PMDB) conversou com alguns parlamentares e há consenso sobre a necessidade de se reduzir o número de assessores. A intenção inicial é de que, ainda em fevereiro, seja definida nova estruturação funcional para a Câmara. O que se considera ideal pelos vereadores, com a readequa-

ção, é que cada gabinete tenha de cinco a seis assessores, com um chefe de gabinete, figura que hoje não existe na maioria dos gabinetes. Esses chefes seriam responsáveis por organizar os horários e as atividades dos demais assessores. A intenção é inibir a ocorrência de novos fatos como os investigados pelo Gaeco em 21010, quando alguns vereadores envolvidos alegaram não saber a rotina de seus funcionários.


A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Governo libera recursos para combate a dengue em Jacarezinho EMERGENCIAL Santo Antônio da Platina também foi beneficiada; verba será destinada para contratação de agentes e materiais de IP Aline Damásio

O diretor da 19° Regional de Saúde, Antonio Carlos Setti anunciou nesta sexta-feira (28), a liberação de uma verba no valor de R$ 17 mil para Jacarezinho e de R$ 19 mil para Santo Antonio da Platina. Os recursos são do governo estadual para o combate à dengue. O dinheiro será destinado para contratação de agentes de controle de endemias na região, pelo período de 90 dias, além da compra de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais educativos para os dois municípios. Setti esteve esta semana em Londrina com o secretário de Estado da Saúde, Michele

Caputo Neto, e participou de uma reunião com todos os secretários municipais da região. Caputo anunciou as medidas de apoio e orientou as medidas que devem ser trabalhadas. Jacarezinho receberá recursos para contratação emergencial de cinco agentes de controle de endemias e R$ 2.274,00 em equipamentos de proteção (EPI), pelo período de 90 dias, o que totalizará R$ 17.142,00 de repasse. O diretor da 19ª Regional de Saúde classificou como preocupante a situação de epidemia de dengue em Jacarezinho, que já registrou 348 notificações e teve 138 casos confirmados. “Jacarezinho está em fase de pré-epidemia de dengue. Já distribuímos mais de três mil folhetos, além de trabalhar em ações diretas com medidas emergenciais como a limpeza dos criadouros dos mosquitos, visita nas casas e a notificação dos donos de terrenos baldios, tudo feito em parceria com a prefeitura”, destaca Setti. No município, os três bairros mais pobres – Aeroporto, Nossa Senhora das Graças e Vila Leão – concentram cerca de 90% dos casos de dengue. O diretor explicou que é feito ainda um estudo nos bairros das cidades, sobre a quantidade de correta de agentes para cada localidade. Segundo Setti Jacarezinho conta atualmente com 14 agentes de combate

Antônio de Picolli

Jacarezinho receberá 17 mil para o combate á dengue.

à dengue. De acordo com cálculos técnicos realizados pela secretaria de Saúde são necessários 22 no município. “Devido à situação emergencial da cidade serão contratados mais dez agentes pela prefeitura e está prevista a contratação de mais seis em fevereiro. Com a ajuda do governo estadual trabalharemos com 35 agentes que percorrerão de 800 a mil residências num

 S.A. PLATINA

Secretaria de Saúde realiza audiência pública Da Redação

A Secretaria de Saúde de Santo Antônio da Platina realizou uma audiência pública na tarde de ontem para apresentar o balanço das atividades e os números relativos aos últimos três meses (outubro, novembro e dezembro). Entre todos os departamentos, a Secretaria conta hoje com 240 funcionários, divididos nos 15 setores. O de Vigilância Sanitária realizou 293 atendimentos nesse tempo. “Liberação de licença foi o serviço mais exercido nesse departamento”, falou Lucivane. Já a Vigilância Epidemiológica fez 229 atendimentos. Exames de dengue, gripe H1N1 e hepatite foram os serviços mais requisitados. O grupo de controle da dengue, que teve destaque no último trimestre, fez 2.440 visitas. “Conseguimos controlar a dengue. Mas o trabalho não pode parar. Tanto o trabalho do Combate a Dengue quanto da conscientização da população”, disse. Outro número que chamou a atenção foi o de viagens para outras cidades. Foram mais de três mil durante outubro, novembro e dezembro. “Curitiba foi a cidade que mais recebeu pacientes. Ao todo, foram 870 viagens para a capital do estado. O Centro de Saúde da Mulher e da Criança também teve um número alto de atendimentos. Ele atendeu mais de 3,5 mil pessoas em três meses.

ciclo de dois meses”, calcula. Santo Antonio da Platina Comparado a Jacarezinho, Santo Antonio da Platina vive atualmente uma situação mais confortável. Enquanto em 2010 foram registrados 323 casos, este ano, até o momento, foram notificados apenas dois casos, e um deles confirmado. O município receberá um total de R$19 mil do governo estadual para a contratação de

seis agentes e equipamentos de EPI de combate a dengue. Hoje, 19 agentes trabalham no combate a doença . Setti anunciou que iria se reunir hoje com a prefeita Maria Ana Pombo para anunciar o recurso que a cidade vai receber do governo. Outras nove cidades receberão verbas para contratação de agentes, sendo que Londrina terá o maior aporte

financeiro devido à situação epidemiológica. Serão ofertados recursos para contratação emergencial de 80 agentes de controle de endemias e equipamentos de proteção (EPI), pelo período de 90 dias, o que totalizará R$ 228.560,00 de repasse. Também foram liberados equipamentos e materiais educativos para 10 municípios em situação de emergência no controle e combate à dengue.

 GOVERNO

Divulgação

Grupo Algar Telecom apresenta plano para investir no Paraná Divulgação

Secretária de Saúde, Lucivane conduziu a audiência pública

Para a secretária, a audiência pública serviu para mostrar aos próprios funcionários, o resultado do trabalho deles. “O funcionário acaba tendo uma visão do serviço dele e dos outros. Acaba entendendo como funciona o trabalho do colega de outro departamento”, disse. “É interessante, porque a secretaria de saúde é interligada e essa comunicação é muito boa para os func i o n á r i o s ”, finalizou. Au di ên cia Ao todo, cerca de 50 pessoas acompanharam a audiência, que durou pouco mais de uma hora. O evento aconteceu na Câmara dos Vereadores da cidade contou com a presença de

representantes dos 15 departamentos da secretaria e população. O que chamou a atenção é que apenas o vereador Mário Hartog Pombo compareceu à audiência. A vereadora Terezinha Reinutti justificou a ausência. Ela fraturou uma das pernas. A reunião foi conduzida pela secretária da saúde d o mu n i c í pio, Lucivane Gouvêa, que deu destaque ao controle de casos de dengue na cidade nos últimos t rê s me s e s . “ Tivemos a contratação d e mais 1 6 agentes comunitários. Com isso, conseguimos controlar a situação da dengue na cidade”, disse. “Nesses últimos meses tivemos apenas cinco casos suspeitos, sendo que quatro foram descartados”, disse.

O funcionário acaba tendo uma visão do serviço dele e dos outros. Acaba entendo como funciona o trabalho do colega de outro departamento”

Beto Richa recebeu representantes do grupo Agência Estadual

O Grupo Algar Telecom apresentou ao governador Beto Richa, nesta quinta-feira (27), um projeto para ampliar os serviços prestados na área de telecomunicações do Estado. O investimento para o ano é de R$ 7 milhões e prevê a geração de 100 empregos. “O Paraná precisa de investimentos na área de tecnologia, setor primordial para o crescimento econômico e social”, disse o governador. “Viemos mostrar os investimentos previstos e nosso plano de ampliar os serviços da Algar no Paraná. O governador é um entusiasta e nos recebeu muito bem. Temos certeza que essa será uma grande parceria,“ disse o diretor presidente da corporação, Divino Sebastião de Souza. O diretor presidente acrescentou que a empresa traba-

lha com pequenas e médias companhias, principalmente com a prestação dos seguintes serviços: TV por assinatura, internet banda larga, telefonia celular e fixa. Os primeiros investimentos de ampliação serão concentrados em Curitiba e, nos próximos ano s , s e r ã o expandidos para Maringá. “O Paraná faz parte do nosso plano de expansão. Como sendo um dos Estados mais ricos da federação, é muito importante a Algar se firmar aqui”, afirmou. O governador Beto Richa disse que o governo tem um plano de ação para atrair investimentos e fazer o Paraná

voltar a crescer. “É importante manter o diálogo e o respeito para que os investimentos ocorram. Estamos abertos para todos que desejam investir no Paraná”, afirmou. A Algar Te l e c o m é uma empresa de Minas Gerais que atua há 57 anos no mercado brasileiro. Tem atualmente 1,7 milhão de clientes e 11.500 quilômetros de redes de fibras ópticas no país. O faturamento da instituição no ano de 2010 foi de R$ 2 bilhões. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, acompanhou o grupo durante a reunião.

Como sendo um dos Estados mais ricos da federação, é muito importante a Algar se firmar aqui”


Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Projeto prevê criação da Zona Azul em junho

Alfredo Jorge

JACAREZINHO  Implantação está orçada em aproximadamente R$33 mil, projeto aguarda processo de licitação licitação para mês de março Da Assessoria

A Prefeitura Municipal de Jacarezinho confirmou ontem a implantação do cartão rotativo, conhecido popularmente como “Zona Azul” até o mês de junho. O projeto do executivo, orçado em aproximadamente R$33 mil, já está completo e aguarda apenas o processo licitatório, que deve ser finalizado até o final de março. Segundo a prefeita Tina Toneti, esta medida vai amenizar o problema do trânsito na região de maior concentração do comércio na cidade. A área de abrangência e valor da Zona Azul também já estão definidos. Será cobrada a taxa de R$1 por hora para os motoristas que

pararem em três quadras da rua Paraná (da esquina do Banco do Brasil até a esquina da Praça Rui Barbosa), duas da rua Coronel Figueiredo, duas da Coronel Alcântara e duas da Coronel Batista (perpendiculares à rua Paraná). Nas ruas Santos Dumont (também perpendicular) e na Costa Júnior (paralela), não haverá a cobrança. O horário de vigência da Zona Azul será das 8h às 18h em dias úteis e aos sábados até ao meio-dia. A empresa terceirizada que vencer a licitação ficará responsável pela pintura das faixas, colocação das placas, contratação e pagamento de funcionários. A estimativa do poder público é de que sejam necessários de sete a dez pessoas para fiscalizar a região.

Este projeto (164/09) foi enviado à Câmara pelo secretário de Obras da época, José Antonio Costa e aprovado em dezembro de 2009 (como lei nº 2178), mas não entrou no orçamento de 2010, ficando disponível para vigorar apenas neste ano. Costa conta que, assim como o de muitas outras cidades, o centro de Jacarezinho está sobrecarregado de veículos e necessita de uma medida como esta. “A implantação da Zona Azul vai fazer com que haja maior rotatividade e organização no nosso centro. O projeto prevê espaços reservados para idosos, portadores de necessidades especiais e motocicletas. Vai ser bom para o comércio”, explica.

Secretários Beto Rocha, José Costa, Leonardo Santos Costa e diretor de trânsito Aparecido Elero

Veículos oficiais não pagam a tarifa, mas não haverá demais exceções, nem mesmo para os moradores de prédios nas imediações. O secretário explica que serão diminuídos também os espaços para a carga e descarga das lojas. “O que pode ser feito é deixar um espaço comum para que várias lojas utilizem. Seremos rígidos neste ponto”, diz Costa. O diretor municipal do meio ambiente Leonardo Santos Costa, espera que a implantação melhore o fluxo de carros e proporcione maior bem estar à população. “Isto será bom para os próprios comerciantes. Muita

 CURITIBA

Mais uma vez professores que participaram do Processo de Seleção Simplificada (PSS) e ficaram descontentes com a classificação obtida no concurso foram até a frente do prédio da Secretaria de Educação, na Vila Izabel, em Curitiba para pedir o cancelamento do evento. De acordo com os manifestantes, inúmeros profissionais foram prejudicados depois de encontrarem dificuldades para preencher o formulário de inscrição na internet. O PSS foi realizado entre os dias 27 de dezembro e 12 de janeiro e desde o início foi contestado por muitos dos participantes do certame. “É ridículo que alguns estagiários fiquem na frente de professores com muitos anos de carreira”, protestou Genislei Aparecida Albuquerque, que participou da manifestação da manhã de hoje (28). De acordo com informações repassadas por alguns manifestantes, cerca de 8 mil professores já entraram com

Dengue pode afetar a visão Divulgação

Dificuldade para preencher formulários prejudicou candidatos

processos junto aos núcleos de educação regionais pedindo revisão do procedimento. Ainda de acordo com os profissionais, o Ministério Público já foi acionado para que possa intervir no impasse. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública

do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes, houve um erro no sistema que jogou professores mais antigos para o fim da lista. Apesar de toda a mobilização dos professores, a Secretaria de Educação afirmou que não cancelará o PSS. Os professores que ob-

tiveram as melhores notas no P S S s e r ã o chama d o s pelos Núcleos de Educação para ocuparem vagas que sobraram em todo o estado, porém, eles somente serão chamados quando todos os professores efetivos já tiverem sido confirmados no cargo.

 SAÚDE

Anticoncepcionais não causam ganho de peso, diz pesquisa científica Agência Estado

Estudo mostrou o contrário: cobaias emagreceram durante o tratamento Uma pesquisa publicada no periódico científico Human Reproduction mostra que não houve relação entre o uso da pílula anticoncepcional por via oral e o ganho de peso em um grupo pesquisado. A análise, feita com dez fêmeas de macacos rhesus, que têm um mecanismo re-

produtivo bastante similar ao humano, não conseguiu registrar ganho de peso entre os animais pesquisados. Pelo contrário, as fêmeas em geral perderam peso durante o tratamento. A pesquisa, publicada em dezembro, concluiu que o maior ganho de peso durante o uso da pílula ocorria entre fêmeas obesas. O estudo lembra que, em geral, os seres humanos adultos tendem a ganhar peso com o passar

dos anos. “Não é surpreendente que as mulheres geralmente culpem os contraceptivos orais pelo ganho de peso, já que eles podem ser a única medicação que as mulheres tomam consistentemente ao longo de sua vida reprodutiva”, afirma o estudo. “Apesar disso, a razão mais provável para o crescimento da gordura de mulheres em nossa população é uma combinação de fatores genéticos, ambientais e de

melhorar o trânsito jacarezinhense. Há muitas placas foras de lugar (que vamos remanejar) e faixas amarelas irregulares nas sarjetas. Esta lei caiu, então não deve existir isso nem em porta de banco, quanto mais em outras instituições ou que dirá propriedades privadas”, diz. Segundo dados de 2009 do Departamento de Trânsito do Paraná, Jacarezinho tem cerca 14.299 veículos cadastrados (contando motocicletas, caminhões, carros, caminhonetas). Com aproximadamente 39 mil habitantes, a estatística da cidade fica próxima a um carro para cada dois habitantes.

 SAÚDE

Professores protestam pedindo cancelamento de processo seletivo Paraná Online

gente nem vinha comprar no Centro porque não tinha onde estacionar”, comenta, citando também os comerciantes que deixavam o carro estacionado o dia todo na principal rua de comércio. O secretário de obras Beto Rocha entende que a medida vai também incentivar o comércio em vias alternativas, a serem escolhidas por motoristas que não quiserem pagar a tarifa. O diretor municipal de trânsito, Aparecido Donizetti Elero, espera que a medida acabe com este problema em até 90%. “Esta é mais uma da série de medidas que pensamos para este ano para

estilo de vida, que não têm nada a ver com o uso de anticoncepcionais orais”. O estudo lembra que pesquisas anteriores realizadas em humanos não conseguiram determinar conclusivamente se as pílulas têm algum impacto no ganho de peso das mulheres, notando que em geral há poucas mulheres obesas nesses trabalhos - as macacas obesas foram as que perderam mais peso nesse último estudo.

Das Agências

A Vigilância em Saúde prevê alta no número de casos de dengue em 2011 por conta do calor e alto volume de chuva. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que nas epidemias passadas o atendimento médico tardio respondeu por 90% das mortes. A demora na busca p or t rat amento t amb ém pode causar distúrbios graves na visão que nem sempre são percebidos, alerta o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Q ueiroz Neto. Mesmo a dengue clássica, considerada menos perigosa, pode afetar o segmento posterior dos olhos – coróide (revestimento interno) e retina (membrana que transmite imagens para o cérebro). Isso porque, explica, para combater o vírus nosso sistema imune forma anticorpos que alteram a corrente sanguínea. As principais são: • Diminuição do número glóbulos brancos e linfócitos responsáveis pela defesa do organismo. • Queda das plaquetas que respondem pela coagulação. O especialista diz que a queda de plaquetas pode ocasionar hemorragia subconjuntival ou intraocular. Já a oclusão vascular é precipitada pelo depósito de anticorpos nas paredes internas das artérias e vasos que aumentam o risco de derrame intraocular. Sintomas e Tratamentos De todos os distúrbios o c u l ares de cor rentes d a dengue, só a hemorragia subconjuntival altera o aspecto do olho, deixando a es clera (par te branca) congestionada de sangue. Pode estar relacionada a um t rauma e p or iss o é

mais comum entre crianças, comenta. Apesar de a aparência impressionar, não se trata de um problema grave e desaparece em semanas sem uso de medicação. Em caso de dor nos olhos ou visão turva, a recomendação é consultar um oftalmologista imediatamente. O médico destaca que a oclusão vascular (trombose) deixa a visão embaçada e aumenta o risco de hemorragia intraocular. Por isso, comenta, quem é acometido pela dengue deve passar por exame de fundo de olho logo após o diagnóstico da doença. O tratamento é feito com aplicações de laser para impedir o sangramento. Em caso de hemorragia, ele diz que é indicada a vitrectomia. Trata-se de um procedimento cirúrgico feito com micro incisões para eliminar o sangramento que provoca cegueira irreparável quando atinge a mácula (parte central da retina). Grupos de Maior Risco Queiroz Neto afirma que entre fumantes a dengue dobra a chance de hemorragia intraocular por conta do aumento da obstrução vascular provocada pelas substâncias do cigarro. Portadores de diabetes, hipertensão arterial e colesterol alto que provoca aterosclerose também correm maior risco. O especialista alerta os pais para o alto índice de crianças que têm estas doenças não diagnosticadas. Isso porque a expectativa para 2011 é de 1 em cada 4 casos de dengue ocorram na população infantil. Manchas vermelhas na pele, febre, dor nas articulações, olhos e músculos são os primeiros sinais de alerta da doença. A recomendação é passar por consulta oftalmológica, mesmo quem nunca foi infectado.


A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Coronel suspeito de matar nove pessoas se entrega a polícia ASSASSINATOS Ex-comandante do Corpo de Bombeiros deve ficar preso em quartel da PM Das Agências

O coronel Jorge Luiz Thais Martins, ex-comandante do Corpo de Bombeiros e acusado de matar 9 pessoas na capital, se entregou à polícia no início da tarde desta sexta-feira (28) no Quartel Geral da Polícia Militar em Curitiba. O advogado do suspeito, Eurolino Sechinel, havia dito que o oficial se apresentaria ainda na noite de ontem, porém, a ação só foi confirmada na tarde de

hoje. Durante a entrevista coletiva concedida por Sechinel na noite de quinta-feira, ele afirmou que o inquérito foi mal construído e não apresenta provas concretas contra o coronel. “As acusações foram feitas com base no depoimento de testemunhas sigilosas e não foi checado onde o coronel estava nos dias dos crimes. Nem mesmo a quebra do sigilo telefônico foi requerida pela delegada que conduz as

investigações. Temos como provar onde Martins estava nos dias em que os homicídios foram cometidos”, afirmou Reis. O coronel deve permanecer preso no QG da PM, no centro da capital, onde deve aguardar o término das investigações. Caso O coronel Jorge Martins é acusado de pelos menos 9 homicídios no fim de 2010 e início de 2011. Ainda de acordo com a polícia civil,

a série de assassinatos teria sido motivada por vingança. Martins teve o filho Jorge Guilherme Marinho Martins morto a tiros em outubro de 2009 durante uma tentativa de assalto no bairro Boqueirão em Curitiba. O rapaz voltava de uma festa com a namorada quando foi abrodado em frente a casa da garota. As investigações apontam que os assassinos de Jorge Guilherme seriam usuários de drogas. Todas as vítimas

S.A. PLATINA

dos crimes pelos quais o coronel é acusado são usuários de drogas e estavam no mesmo bairro em que o rapaz foi morto em 2009, porém não existem provas da ligação destas pessoas com a morte do jovem. Segundo informações do site do Jornal Gazeta do Povo, fontes ligadas a polícia revelaram que Martins teria cometido cinco ataques, com nove vítimas fatais. Cinco pessoas teriam sobrevivido, porém somente em um dos ataques

isso aconteceu. A SESP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) informou que não irá se pronunciar sobre o caso, portanto as delegacias que investigam o caso não poderão emitir qualquer parecer sobre as investigações e diligências. Em um informe, a SESP afirma que qualquer ação vinda da parte do cel. Martins deverá ser considerada de caráter pessoal e não tem qualquer relação com a instituição que ele um dia comandou.

SEGURANÇA

Mulher é presa com 31 pedras de crack Promotores reprovam troca de policiais no Gaeco Divulgação

Da Redação

Uma equipe da Polícia Militar, em patrulhamento de rotina, prendeu ontem em flagrante Neuza Ferreira, 34 anos. Segundo os policiais que participaram da abordagem, Neuza estava vendendo crack no Morro do Sabão, quando foi flagrada e presa pela polícia. Ao todo, os policiais encontraram 31 pedras de crack com a acusada. A prisão de Neuza aconteceu por volta das 14 horas. Ainda segundo os policias, a acusada tentou se livrar de uma bolsa contendo R$ 829 em dinheiro, dois celulares e um canivete. No entanto, tanto o dinheiro quanto os celulares e a arma branca só foram apreendidos mais tarde. Preocupados com a situação de Neuza, sua filha (uma garota de 10 anos), um adolescente de 15 anos e o sobrinho da acusada, Alessandro Aparecido Go-

Das Agências

Drogas e objetos foram apreendidos na tarde de ontem

mes, 23 anos, foram até a delegacia. Dirigindo um Golf branco, Alessandro foi abordado por policiais, que encontraram os objetos den-

tro do veículo. A criança e o adolescente foram apreendidos e liberados na sequência. Alessandro ficou detido e o carro está apreendido no

pátio da 2º Companhia da Polícia Militar em Santo Antônio da Platina. Os celulares cão ser encaminhados para a Polícia Civil.

CRIME

Taxista de Maringá foi assassinado por pedreiro que pediu corrida até Curitiba Das Agências

Um pedreiro de Maringá foi preso, na noite desta quinta-feira (27), pela Polícia Civil de Maringá, após confessar que assassinou o taxista maringaense José Mario de Chiara Pismel, 47 anos, morto na semana passada, em Curitiba, após levar o autor do crime de Maringá à capital. No início da manhã desta sexta-feira (28), o autor do crime foi identificado pela polícia como sendo um pastor. Isso se deve ao fato de ele ser auxiliar do pastor de uma igreja evangélica de Maringá. Até mesmo as pessoas da igreja o chamam de pastor, o que

causou a confusão, contou a polícia. A informação foi corrigida no final da manhã. Em depoimento à polícia, o pedreiro Fábio Borges Pedreira, 23 anos, disse que contratou o taxista para fazer a corrida até Curitiba, onde moram suas duas irmãs, que, segundo a polícia, precisavam de dinheiro para quitar uma dívida com um traficante. No terminal Campina da Siqueira, na capital paranaense, o credor da dívida, conhecido pela polícia como Fernandinho, embarcou no táxi com destino ao Conjunto Piratini, em Curitiba, onde o taxista foi morto.

“Ele [o pedreiro] disse que mataram o taxista para roubar o carro e entregar o veículo ao Fernandinho, como forma de pagamento de uma dívida das irmãs com o traficante”, contou o delegado adjunto da Polícia Civil em Maringá, Nilson Rodrigues da Silva. O taxista foi morto com pauladas e garrafadas na cabeça, na casa das irmãs do pedreiro. Em seguida, Fernandinho viajou com o veículo até Araucária, na região metropolitana de Curitiba, onde descartou o corpo. Polícia levou o pedreiro para Curitiba O pedreiro e auxiliar de

pastor, Fábio B orges Pedreira, embarcou na manhã desta sexta-feira (28) para Curitiba, com uma equipe da Polícia Civil. Ele será levado até o local do crime, onde explicará os detalhes da ação. A Polícia Civil de Curitiba deve expedir o mandado de prisão dele, de Fernandinho e das duas irmãs ainda na manhã desta sexta, conforme o delegado Nilson Rodrigues. O pedreiro ficará preso em Curitiba. O carro do taxista, um Logan, de cor branca modelo 2009, ainda não foi encontrado. Segundo a Polícia, o Fernandinho deve estar com o veículo.

FÓRUM VIRTUAL

Altos salários no Congresso geram revolta Das Agências

O Brasil gastou, apenas no ano passado, cerca de R$ 5,3 bilhões com salários pagos aos deputados, senadores e servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado Federal. Neste ano, a conta deve subir

em R$ 860 milhões, valor referente, principalmente, ao reajuste de 62% nos salários dos parlamentares, proposto e aprovado rapidamente no fim do ano passado. Os participantes do debate desta semana, organizado pela Rede de Participação Política - iniciativa

apartidária da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) - mostraram-se revoltados com a situação. Para eles, é urgente a necessidade de uma mobilização popular com o objetivo de inibir ações semelhantes no futuro. “Político não tem

medo de polícia e nem da justiça. Tem medo apenas de eleitor e da imprensa. Assim, só poderemos contê-los se conseguirmos fazer uma grande mobilização popular, com apoio da imprensa e com lideranças corajosas capazes de enfrentá-los.

A possibilidade de substituição dos 38 policiais militares que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), anunciada nesta semana pelo comando-geral da Polícia Militar (PM), causou indignação entre promotores do órgão. A insistência do comando da PM em recadastrar os policiais cedidos ao Gaeco e retirá-los do órgão temporariamente abre a possibilidade para a paralisação completa das cerca de 250 investigações em curso no estado. Três dos principais promotores do Gaeco acreditam que a segurança pública pode sofrer um impacto forte se as apurações forem inviabilizadas. Alguns policiais militares que atuam no Gaeco já voltaram aos seus batalhões para o recadastramento, medida adotada pelo comando da PM para tomar conhecimento do efetivo cedido a outros órgãos. Parte desses agentes, porém, retornou ao Gaeco, mesmo correndo risco de punição. Na quarta-feira, o comandante-geral da PM, coronel Marcos Teodoro Scheremeta, disse que os policiais que atuam no Gaeco serão substituídos. No mesmo dia, o governador Beto Richa disse não ver problemas nas substituições. Principal órgão de combate ao crime organizado no Paraná, o Gaeco já teve sua existência ameaçada. No fim de 2000, um incêndio atingiu a sede da antiga Promotoria de Investi¬¬gações Criminais (transformada em Gaeco em 1997); em 2006, o então governador Roberto Re¬¬quião tentou retirar os policiais do órgão durante uma investigação sobre interceptações telefônicas clandestinas. Permanência O coordenador estadual do Gae¬¬co, procurador de Justiça Leonir Ba¬¬tisti, é contrário às substituições. “Não é possível trabalhar com a indicação unilateral de quem quer seja”, afirma. Ele e dois promotores citam três motivos para pedir a permanência das equipes atuais: confiança, capacita-

ção e continuidade. Para o promotor Cláudio Este¬ves, do Gaeco em Lon¬dri¬¬¬na, o retorno dos policiais a seus quadros de origem acrescentará pouco à segurança. “Pelo contrário. A eficiência deles aqui [no Gaeco] é muito maior. O Gaeco desenvolve ações em prol da segurança pública.” Capacitação Os policiais militares e civis que trabalham no órgão já passaram por inúmeros cursos de capacitação, o que tem sido essencial, segundo os promotores. Esteves teme que, caso os policiais sejam transferidos, a metodologia de trabalho seja prejudicada. O fim das investigações que estão em curso é outra possibilidade. “Respeitamos o comando [da PM], mas primeiro deve ser levado em consideração o interesse público”, diz Esteves. O coordenador do Gaeco em Guarapuava, promotor Cláudio Cortesia, diz que pode até deixar o cargo se houver a mudança. “Você prepara o policial e agora pode mudar”, lamenta. “Os policiais não podem ser escolhidos por forças externas. Eles têm que ser de confiança. Jamais coordenaria um grupo em que a escolha dos integrantes não fosse minha.” Os promotores acreditam que a saída temporária de apenas um policial já impossibilitaria muitas etapas de apurações. “O tempo perdido é difícil de recuperar. Às vezes é preciso recomeçar”, diz o coordenador do órgão em Foz do Iguaçu, Rudi Rigo Burkle. Já o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Poli¬ciais Militares (Amai), coronel Elizeu Furquim, defende a volta dos policiais. Ele lembra que o Gaeco é um órgão do Ministério Público do Paraná, que deveria ter um efetivo próprio. O delegado geral da Polícia Civil, Marcus Michelotto, diz que os 20 investigadores que trabalham no Gaeco serão mantidos conforme a necessidade. “A permanência 24 horas depende de acordo entre os poderes e convênio”, diz Michelotto. Scheremeta não quis comentar o caso.


Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011 Depois de atuar diante do Paulista de Jundiaí, Marcos foi submetido a uma atividade leve no Palmeiras. O atleta voltou a treinar ontem com um incômodo na região considerado comum pelo departamento médico.

Rivaldo nunca escondeu ser tímido. Avesso aos holofotes, o novo camisa 10 do São Paulo encara agora como desafio não apenas brilhar em campo pelo clube, mas também nos bastidores, como principal estrela do marketing tricolor.

Lourival Dias exige R$ 25 mil para deixar a Platinense POLÊMICA  Caso único na história, duas diretorias disputam presidência do clube Felipe Peres

Único caso visto na história da Federação Paranaense de Futebol (FPF), duas diretorias distintas registradas em cartório, alegam ser as responsáveis pela gestão da Sociedade Esportiva Platinense. O cargo é disputado entre os ex-jogadores Edenílson Franco ‘Pateta’, 44 e Lourival Gonçalves Dias, 66. Franco foi eleito presidente no último dia 6, quando recebeu das mãos do ex-presidente do clube Antônio Bezerra a sequência das atas. Um dia depois de assumir o cargo, presidente e diretoria viajaram para Curitiba, com o intuito de acertar as dívidas antigas do clube (que somavam algo em torno de R$ 34 mil). Porém, quando chegaram na entidade, descobriram que um outro presidente já havia arcado com metade dos valores. O fato foi encarado como único na história da FPF. “Eu nunca tinha visto algo pare-

cido. Agora o caso saiu da federação e foi encaminhado para a assessoria jurídica da FPF”, disse Luiz Antônio Gusso, gerente geral da FPF. Diante da confusão criada, Franco entrou com uma a ç ã o c ont r a Dias e ganhou uma liminar no último dia 12, expedida pelo juiz substituto Ricardo Damasceno de Almeida, leg it imando a presidência. “Tenho a sequência das atas, entregue pelo antigo presidente. Fui eleito e tudo foi registrado e feito dentro da lei”, afirmou Franco. Já Dias, qu e e nt rou em contato com a reportagem da Tribuna do Vale ontem, alegou que não sabia da diretoria formada por Franco. “Registrei a diretoria nova da Platinense em cartório, com ata e tudo. Depois fiquei sabendo que outro grupo também havia feito os trâmites”,

disse. “Eu quero investir no futebol e não quero confusão. Gastei mais de R$ 11 mil com materiais esportivos e tenho uma empresa de São Pau lo que quer investir no futebol. Te n t a m o s um acordo, que não deu certo. Então, se continuar assim vou investir em outra cidade”, respondeu. Mas para i s s o, D i a s quer que o grupo liderado por Franco assuma R$ 25 mil gastos com o pagamento de parte da dívida, viagens e advogado. “Se me pagarem, vou embora, investir em outra cidade. Não quero arrumar confusão, só quero trabalhar”, disse Dias. Apesar de ambas as p ar te s não terem se encontrado, Franco já mostrou-se favorável em arcar com a dívida. “Estamos fazendo um trabalho sério. Sou o presidente legítimo. A diretoria iria pagar a dívida de qualquer forma. Vamos nos encontrar com o Lourival (Dias) para acertar a situação. Mas a torcida pode ficar tranqüila que o clube está retornando com os pés no chão e focado no trabalho”, garantiu. O time sub-20 da Platinense, que já treina no Estádio José Eleutério da Silva, entra em campo hoje, às 17 horas. O time de Santo Antônio da Platina vai enfrentar a Seleção de Ou-

Ganhei uma liminar no último dia 12, legitimando-me como presidente. Tenho a sequência das atas, entregue pelo antigo presidente”

Se me pagarem, vou embora, investir em outra cidade. Não quero arrumar confusão, só quero trabalhar”

‘Outro’ presidente, Dias quer que grupo arque com R$ 25 mil

BASTIDORES

PC Gusmão confirma demissão e nega problemas com o elenco Das Agências

O técnico Paulo César Gusmão confirmou, na tard e d e onte m , qu e n ã o é mais comandante do Vasco. Através de sua assessoria de imprensa, o treinador disse que recebeu uma ligação do presidente Roberto Dinamite, por volta do meio-dia, comunicando a demissão. PC disse que sai do Vasco com a sensação de missão cumprida, uma vez que tirou o clube do rebaixamento no ano passado, conquistando inclusiva a vaga na Copa Sulamericana. Porém, lamenta o início de temporada e os projetos da comissão técnica, que não deram certo. O técnico também nega que teve problemas com os jogadores do Vasco e pede paciência aos torcedores do time cruzmaltino. O clube

est á na lanter na de s eu grupo na Taça Guanabara, sem nenhum ponto conquistado. "Agradeço à torcida, à diretoria, aos torcedores e principalmente aos joga-

dores. Não deu química, não deu liga. Este grupo é muito forte, daqui a pouco ele vai se encaixar, é preciso paciência. Peço desculpas se errei em algumas situações", concluiu.

N OTAS Convocado O zagueiro corintiano Vincent Bikana foi convocado nesta sexta-feira para a seleção de Camarões sub-21, que enfrenta no dia 9 de fevereiro a Bulgária, em amistoso que servirá de preparação para a Copa Africana de Nações Júnior. Vincent, um dos destaques da equipe do Corinthians na Copa São Paulo, pertence ao Olé Brasil e está emprestado ao clube da capital paulista. Surpresa! Um dos líderes do Palmeiras, Kleber é categórico: não esperava ver o seu time brigando pela liderança no início do Campeonato Paulista. Depois de quatro rodadas, o Verdão soma três vitórias e um empate (dez pontos) e perde a liderança para o badalado Santos somente no saldo de gols.

Franco é legalmente tido como presidente do clube

rinhos. A entrada é gratuita. Confusão no cartório A reportagem da Tribuna do Vale entrou em contato com o cartório civil onde ambas atas das diretorias foram registradas. De acordo com Daniele Vilas Boas, oficial de justiça do cartório, o caso chamou a atenção, mas realmente as duas atas foram registradas. “A única coisa que fiz foi a citação de dúvida, que foi entregue para a juíza”, disse. “Me consultei no fórum e fui aconselhada a registrar as duas atas”, disse. Ainda de acordo com Daniele, o primeiro registro foi feito por Franco. Federação Apesar de ser legalmente tido como presidente, Franco ainda não teve seu nome regularizado na Federação Paranaense de Futebol, devido a confusão. “Estamos

aguardando a decisão jurídica”, falou ontem o gerente geral da entidade. O clube tem o prazo até o próximo dia 11 para fazer a inscrição no Campeonato Paranaense Sub20, principal competição do clube no primeiro semestre. Para Franco, o tempo será suficiente para o clube regularizar de vez a situação. “Essa a principal competição do time nesse primeiro semestre. Com certeza a torcida pode ficar tranqüila que vai dar tempo de fazermos a inscrição na competição”, concluiu. Ainda segundo Franco o sub-20 da Platinense vai ser testada pela primeira vez no ano já amanhã, quando os juniores vão enfrentar a Seleção Masters de Ourinhos. O jogo será às 17 horas, no Estádio Municipal José Eleutério da Silva. A entrada será gratuita.

Incerteza O técnico Luiz Felipe Scolari conhece Rivaldo como poucos, já que a dupla fez sucesso tanto na seleção brasileira - no título da Copa do Mundo da Coreia do Sul e do Japão - como no futebol do Uzbequistão. Mesmo ciente da qualidade técnica do antigo comandado, o treinador do Verdão é sincero em seu discurso ao deixar escapar que considera a contratação um risco. Elogiado Após ter sido expulso em sua estreia com a camisa do tricolor, contra o Bangu, o meia Souza se redimiu com a torcida do Fluminense e foi o grande nome na vitória da equipe sobre o Macaé, por 3 a 1, na última quintafeira. Autor de dois gols, sendo o segundo de falta, Souza foi bastante elogiado pelo técnico Muricy Ramalho, que o conhece desde os tempos de São Paulo. Inédito O passado com a camisa do Fluminense parece não incomodar o meia Thiago Neves. Após mostrar dedicação nos treinos, o atleta estreou na última quartafeira com a camisa rubronegra, contra o Americano, e não escondeu o nervosismo. Feliz por ter sido bem recebido pelos torcedores, Thiago Neves disse que precisou da ajuda do elenco para não fazer feio em sua primeira partida. Mais contratações O Santos continua buscando reforços para fortalecer ainda mais o seu elenco para a temporada 2011. E além de Ricardo Oliveira, atacante do Al Jazira (Emirados Árabes), outro nome voltou a ganhar força dentro da Vila Belmiro: o do lateral esquerdo Fabrício. Reprovado A vida não está fácil no Grêmio. Nenhuma contratação é simples e nada sai pelo caminho mais curto. O novo ponto negativo é Everton. O volante viria para o clube emprestado pelo Cruzeiro, porém o jogador teve sua transferência cancelada.


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A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Memorial Capão Bonito revela história de Arapoti

Fotos: Divulgação

Museu foi criado na década de 1990”

ARAPOTI Além de expor a história a cidade, espaço também oferece cursos de capacitação Da Assessoria

O Memorial Capão Bonito -Casa da Cultura, de Arapoti pode ser uma boa opção para o turista que queira conhecer melhor a história da região. Criado na metade da década dos anos 1990, o espaço conta hoje com mais de 500 peças que preservam a história do município com exposição de antigas peças da Estação Ferroviária Cachoeirinha, móveis e objetos da Câmara de Vereadores e prefeitura e das primeiras residências erguidas na cidade, além de uma máquina de cinema da Fábrica Mãe – histórica produtora de papel e celulose. O local ainda oferece

cursos variados: pintura em tela, pintura em tecido, aulas de música (violão e teclado) e desenho. Na primeira sala do espaço o museu expõe objetos originais da Estação Cachoeirinha. Por meio deles a diretora do local, Valéria Gouveia, conta que a cidade começou a se desenvolver no entorno da estação. “Antes, quando a cidade ainda nem se chamava Arapoti, era no Cerrado das Cinzas, hoje um distrito do município, que as pessoas se concentravam. Todo o comércio estava lá. Acontece que com o passar dos anos chegou a notícia de que uma linha férrea ia passar pela região. E foi para ficarem

mais próximos da estação, por conta da venda dos produtos às pessoas que passavam por lá, é que os moradores começaram a migrar para esta área onde está o centro da cidade hoje”, explica. Segundo a diretora, ao mesmo tempo em que isso acontecia, se instalava a Fábrica Mãe em outro ponto do município – na região das glebas – o que permitiu que famílias se mudassem para a vila da fábrica também. “Além de trazer e levar produtos e pessoas, a função do trem era de fazer o transporte da madeira e de tudo aquilo que a fábrica produzia, como o papel e a celulose”, completa.

Museu fundado na década de 1990 expõe história da cidade

Museu expõe mobílias antigas das primeiras residências erguidas na cidade

Fotos estão espalhadas por todo o memorial. Elas mostram como era Arapoti antes e revelam a Arapoti de hoje. “Os retratos foram organizados para um evento que fizemos e aí resolvemos deixá-los em exposição permanente. Acho que fizemos o certo porque o que não falta são pessoas aqui olhando e perguntando sobre as imagens”, disse a diretora. Móveis pesados de antigamente, feitos de madeira maciça, molas e couro, estão expostos no museu também. O memorial permite que os visitantes experimentem o conforto das poltronas antigas. As peças da prefeitura e da Câmara de Vereadores nos seus primórdios, como máquinas de escrever e aparelhos de telefone, mostram um pouco como foi a administração da cidade no passado. Até documentos da época estão enquadrados e viraram patrimônio histórico. “Nosso memorial é bastante rico em informação. Frenquentemente somos procurados por escolas para que os estudantes possam visitar e fazer trabalhos”, comentou. Um dos objetos que mais chama a atenção do Memorial Capão Bonito, que leva este nome em homanagem à loca-

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Memorial possui mais de 500 peças expostas”

lidade rural bastante próspera da cidade, é a máquina de cinema da Fábrica Mãe. “Para se ter uma ideia de como era grande a vila da fábrica, até cinema tinha. Temos aqui com moradores da cidade alguns dos filmes que eram transmitidos e faziam sucesso, como os americanos de ‘velho oeste’, conta Valéria. O modelo é champion rolo 35 milímetros e está sendo recuperado para que possa voltar a transmitir sessões de cinema. O memorial tem ainda sala para exposição de artistas da região dos Campos Gerais e também da cidade. Capacitação em meio da história A praça, Dona Luiza Possatto Amâncio, onde está localizada a Casa da Cultura, juntamente dos vagões estacionados na linha férrea é o

cenário perfeito para a inspiração daqueles que procuram o local para a realização de cursos. E são vários à disposição: pintura em tela e em pano de prato, decoupage, música com violão e teclado, além de desenho. Eles duram seis meses e ao final todos os participantes recebem certificados. “Ficamos felizes porque várias das pessoas que passaram por nossas aulas conseguiram colocações no mercado de trabalho e agora possuem renda”, acrescenta Valéria. C o m o chegar O acesso é fácil. A Casa da Cultura fica na praça Dona Luiza Possatto Amâncio, s/nº (antiga estação ferroviária), no centro. O horário de funcionamento é das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, de segunda a sexta-feira. A entrada é gratuita.

Para se ter uma ideia de como era grande a vila da fábrica, até cinema tinha. Temos aqui com moradores da cidade alguns dos filmes que eram transmitidos e faziam sucesso, como os americanos de ‘velho oeste’”

Dor de cabeça: mitos podem Combate ao tabagismo passa atrasar o tratamento correto pela restrição da publicidade Divulgação

Das Agências

Achar que o principal tratamento é com dieta ou analgésicos são alguns dos erros Quando o assunto é dor de cabeça, todo mundo tem um palpite, conselho ou dica de tratamento. As causas, então, são as mais variadas. De fato, mitos sobre enxaqueca e cefaleia tensional são disseminados e arraigados entre a população em geral. Esses mitos atrasam o diagnóstico e o tratamento correto das cefaleias. São alguns dos mitos mais comuns: A sinusite crônica ou a rinite alérgica não causam dor de cabeça. Somente a sinusite aguda pode provocar alguma dor facial, geralmente, na região das bochechas onde estão os selos da face em peso e, dificilmente, de forte intensidade. E como a sinusite aguda é uma complicação de um resfriado ou gripe, sintomas como tosse noturna, obstrução nasal com expectoração amarelada ou esverdeada e febre são sintomas freqüentes nesse quadro. Problemas oftalmológicos como a miopia, hipermetropia e astigmatismo são causas comuns de dor de cabeça. Devo usar óculos como tratamento da cefaleia.

Divulgação

Tratar dor de cabeça apenas com analgésico é um erro

Esse é um dos mais importantes mitos sobre as causas de cefaleias. Problemas oftalmológicos como os citados, raramente, são causas de dor de cabeça. Infelizmente, muitos pacientes com cefaleia tipo tensionais ou enxaqueca acreditam estar “tratando” sua dor de cabeça com óculos de grau ou para “repouso”, tendo pouca ou nenhuma melhora. A enxaqueca e a cefaleia tensional são as causas mais comuns de cefaleia em crianças, e cerca de 10 % delas têm enxaqueca. Criança não tem dor de cabeça. Faz manha para não ir à escola. A enxaqueca e a cefaleia tensional são as causas mais comuns de cefaleia em crianças, e cerca de 10 %

delas têm enxaqueca. A dor de cabeça é o tipo de dor mais frequente nessa faixa de idade. Hipertensão arterial é causa de dor de cabeça. A doença hipertensão arterial não é por si só uma causa de cefaleia. Somente picos hipertensivos podem provocar dor de cabeça. O que ocorre é que ambas as doenças são muito frequentes na população e podem ocorrer na mesma pessoa, o que favorece essa relação de causa/efeito que não é verdadeira. Mesmo não hipertensos podem ter aumento da pressão arterial na crise de enxaqueca, principalmente nas mais intensas, sendo esse um sintoma em resposta à dor, e não o contrário.

Saúde está desenvolvendo novas regras para comercialização do cigarro Paraná Online

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu inicio a uma consulta pública, que se estenderá até o dia 31 de março, sobre novas regras para a comercialização de derivados do tabaco. O órgão apresentou uma proposta de resolução, aberta a sugestões, que, em resumo, proíbe o uso de aditivos como açúcares, aromatizantes, especiarias ou estimulantes

em produtos derivados do tabaco, restringe a exposição destes produtos às tabacarias e obriga a impressão da frase “Tabagismo é doença. Você tem direito a tratamento – Disque Saúde 0800-61-1997” nas embalagens. Para Carlos Salgado, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, também é preciso atuar sobre os chamados pontos de venda móveis – as festas e eventos sociais, além da fre-

quente a exposição das marcas durante eventos esportivos. O jovem tem o primeiro contato com o cigarro cada vez mais cedo. No Brasil, o consumo se inicia em média aos 15 anos, mas a experimentação costuma ocorrer entre 12 e 13 anos.Nesse sentido, investir nas políticas de prevenção é fundamental. Desde restrição a publicidade até programas de saúde para a população, incluindo projetos específicos para os jovens.


B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011      

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RECEBIMENTO DE LICENCA DE OPERAÇÃO CERAMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA., torna público que recebeu do IAP – Licença de Operação nº 22843, válida até 19/01/2015, para Extração de Argila, no Bairro Ouro Grande, Município de Jacarezinho, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL

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SUMULA: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 89 da LEI Orgânica do Município e tendo em vista a promulgação da Lei Municipal 1489/2010. NOMEIA Art. 1º. O Servidor público concursado Sr. ALCIDIO BALDUINO

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Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do P_araná, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze. Gabinete do Prefeito DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA CONTRATADA: WR TELEFONIA – WILSON GOMES PITANGA JUNIOR - ME CNPJ: 00.878.153/0001-36 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para manutenção da central telefônica do Prédio da Administração Municipal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) mensais, perfazendo um total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) no período. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Santo Antônio da Platina, 28 de janeiro de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2011 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de álcool hidratado comum, gasolina comum, óleo diesel comum, lavagem de veículos, lubrificantes, e filtros para frota municipal desta municipalidade. Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro Joel Jansen Junior e Equipe de Apoio, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 002/2011 TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto as empresas REPEMAC COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA declarada vencedora do lote 06 com o valor de R$ 5.260,00(cinco mil duzentos e sessenta reais), a empresa J. BOGO & CIA LTDA declarada vencedora dos lotes 05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,2 5,27,28,29,30,31, 32 e 33 perfazendo um total de R$ 27.167,20(vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), a empresa ARQUIMEDES B. OLIVEIRA & CIA LTDA vencedora dos lotes 03, 04 e 26 somando um valor de R$ 72.929,00(setenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais); e a empresa ESKA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA vencedora dos lotes 01 e 02 somando um valor total de R$ 952.175,00(novecentos e cinqüenta e dois mil cento e setenta e cinco reais) . E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 28 de janeiro de 2011. CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ

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REF: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011

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A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados no

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objeto do Edital do Pregão Presencial nº 04/2011, que após a análise e

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verificação da documentação da única empresa proponente e sendo a

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conforme § 3º do artigo 48 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,

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para apresentação da documentação faltante em conformidade com as

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Quatiguá-PR, em 28 de janeiro de 2011. Genivaldo Valle Presidente da CPL

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Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011      

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Ministério pune empresa investigada no esquema do mensalão

Folha realização de 50% dos serviços cada. A fraude foi descoberO Ministério das Comunicações declarou ta pela CPI dos Correios, inidôneas duas empresas criada em 2005 com o aéreas de transporte de objetivo de investigar as cargas que foram inves- denúncias de corrupção. As duas empresas já tigadas no escândalo do mensalão. A Skymaster e haviam sido declaradas a Beta estão desde ontem inidôneas pelo ministéimpedidas de contratar rio em 2008 pela mesma com o serviço público razão, mas recorreram à Justiça alegando que não por cinco anos. A decisão foi publi- tiveram direito de defesa cada no “Diário Oficial e conseguiram suspenda União”. No início da der o procedimento. A Folha procurou as semana, os Correios já haviam aplicado a mes- empresas, mas não conma pena à MTA Linhas seguiu contato. Segundo a Anac Aéreas, neste caso por (Agência Nacional de descumprir contrato. Conforme a estatal, as Aviação Civil), a Beta duas empresas punidas teve renovado no ano agora não tem contratos passado, por mais dez em vigor com os Cor- anos, sua autorização para voar. Já a Skymaster reios. Elas foram acusadas não renovou o pedido e de fraudar licitação por hoje está inoperante. Os Correios informameio de um termo de compromisso no qual ram que atualmente têm a empresa perdedora contrato com as emprese comprometia a sub- sas Air Brasil, Rio Linhas contratar a outra para a Aéreas e Total.

Perfil genético influi na escolha dos amigos Veja.com segundo gene chamado CYP2A6 que também Cientistas descobrem apresenta um padrão espadrões de afinidade en- tável em grupos sociais. tre portadores de genes Trata-se de um gene com ligados à extroversão e uma variante que conà propensão ao alcoo- fere uma personalidade extrovertida e outra lismo As pessoas que têm variante relacionada a a variante de um gene uma personalidade mais relacionado ao alcoo- introvertida. Nesse caso, lismo, chamado DRD2, os pesquisadores descocostumam ser amigas de briram que as pessoas quem tem a mesma va- com o perfil genético riante. E as pessoas que extrovertido tendem a não têm essa variante declarar-se amigas de genética, e que portanto pessoas de perfil mais têm menos propensão introvertido e vice-versa. Gene do comportaao alcoolismo, tendem a ser amigos de pesso- mento — Estes resultaas que também não a dos são frutos de dois estêm. As afinidades va- tudos de saúde baseados lem também para ado- em análises genéticas de lescentes que não têm o milhares de voluntários. hábito de ingerir álcool. No Estudo Nacional A descoberta é de de Saúde Adolescencientistas das universi- te foram analisados os dades da Califórnia em genes relacionados ao San Diego e Harvard em comportamento social um estudo que mostra para alunos de 142 inscomo alguns genes não tituições americanas. apenas estão relaciona- Foi descoberto que dois dos em pessoas de uma de seis genes – o DRD2 mesma família, mas em e o CYP2A6 – estavam um mesmo grupo de relacionados entre amigos. A observação foi amigos. Segundo resultados confirmada depois com apresentados ontem na dados de outros 9.237 revista da Academia Na- voluntários no Estudo cional de Ciências dos Framingham do CoraEstados Unidos, há um ção.


B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

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PIB dos EUA cresce 3,2% no 4º trimestre, abaixo das previsões Folha contribuições negativas foram puxadas O PIB (soma dos pelos aumento dos bens e serviços pro- estoques (mesmo sem duzidos no país em investimentos) e das um determinado pe- importações. O consumo pessoal ríodo) dos EUA cresceu 3,2% no quarto do norte-americano trimestre, ante o tri- cresceu 4,4% no trimestre anterior -- em mestre, comparado termos anualizados. com a alta de de 2,4% O resultado ainda não no período anterior. é final, mas apenas a A demanda por bens primeira de três pré- duráveis apresentou vias. A próxima leitu- alta de 21,6% (ante ra será divulgada em 7,6%). Produtos não 25 de fevereiro. Os duráveis se elevaram dados foram divulga- 5% (ante 2,5%) e o dos nesta sexta-feira consumo de servipelo BEA (Bureau de ços subiu 1,7% (ante Economic Analysis). 1,6%). As exportações reO crescimento do PIB em 2010 -- cal- gistraram alta de 8,5% culado em 2,9%-- é no quarto trimestre, o maior desde 2005, na relação com o quando a economia terceiro (6,8%). As americana avançou importações caíram 3,1%. Em 2009, o 13,6%, ante recuo de PIB americano enco- 16,8% no período anlheu 2,6%, e em 2008, terior. O consumo e o inmostrou estagnação. O incremento do úl- vestimento do govertimo período do ano no federal recuaram ficou abaixo das esti- 0,2%, ante a alta de mativas de economis- 8,8%. O PCE (índice detas do setor financeiro que projetavam alta flator do PIB), que de 3,5% no trimestre. mede o custo de uma Segundo dados fe- cesta de bens no país, chados do Fed (Fede- registrou alta de 0,3%, ral Reserve, o banco ante estimativas de central norte-ame- elevação de 1,5%. Nesta quarta-feira ricano), a economia dos EUA cresceu 2,6% (26), o Fed decidiu no terceiro trimestre, manter a taxa básica 1,7% no segundo, e de juros dos Estados Unidos entre zero e 2,7% no primeiro. A economia norte- 0,25% ao ano --a mais americana vem pa- baixa da história. tinando com resul- Além disso, para estados de indicadores timular o crescimento incoerentes, espe- econômico em ritmo cialmente no setor mais acelerado, a auimobiliário, consu- toridade monetária mo, investimentos. decidiu manter seu Analistas no geral não programa de compra se antecipam em falar de ativos, de US$ 600 em recuperação ro- bilhões. DESEMPREGO busta até o momento, A taxa de desemmas na comparação com os anos anterio- prego nos Estados res a 2010, o resultado Unidos voltou a cair em dezembro, cheé positivo. Segundo relatório gando a 9,4% da podo BEA, o avanço pulação (14,5 milhões no quarto trimestre de desocupados), seé o reflexo de con- gundo os números tribuições positivas oficiais do Departados gastos do consu- mento do Trabalho midor, exportações nor te-amer ic ano. e dos investimentos Esta é a menor taxa de no setor imobiliário 2010. Em novembro, não residencial. Já as a taxa chegou a 9,8%.


Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011     

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Atas&Editais D-1 Sarney: PEC dos suplentes pode ser votada este ano Veja.com afirmar, a exemplo do que fez em O p r e s i d e n t e out ras o casiõ es, do S enado, Jos é que considera “um Sarney, disse hoje sacrifício” comanque a Proposta de d ar a C as a. “Eu Emenda Constitu- não digo animacional (PEC) que díssimo, p orque trata da indicação eu acho que para de suplentes de se- mim é um sacrinadores pode ser fício o que estou incluída na refor- fazendo. E sp ero ma política que, que mais uma vez segundo ele, será eu possa ajudar o votada este ano. senador a ajudar Sarney reconhe- o País na presiceu que há “abu- dência da Casa”, s o s” n a e s c o l h a disse, lembrando d o o c up ante d o que já foi presicargo, referindo- dente algumas vese aos candidatos zes. “Já tenho uma que indicam pa- certa idade. Para rentes para a vaga mim é uma carga de suplente. “Eu de trabalho muito acho que isso pode grande que nós teser feito (votar a mos que arcar para emend a dos su- dirigir uma Casa plentes este ano). política, colegiada Há certos abusos e ao mesmo temque a gente tem de p o com grandes considerar”, admi- problemas na área tiu. “Acho que (a administrativa”. Questionado soPEC) deve ser incluída na reforma bre o motivo de política. Estamos o PMDB não ter procurando votar i n d i c a d o o u t r o este ano”, afirmou. candidato, Sarney F e i t a p o r u m respondeu que a grupo de senado- pergunta deve ser res, a proposta que feita à liderança do trata dos suplentes partido. “Sou faproíbe a escolha vorável a qualquer de parentes para outra solução que o cargo e determi- possa encontrar. na que em caso de Mas acho que tenmorte ou renúncia taram. Mantiveo novo ocupante ram esse apelo (à da vaga seja esco- candidatura dele) lhido por eleição. em favor da unidaNa legislatura que de do partido.” Para o presidencomeça terça-feira (1º) somente o mi- te do S enado, o nistro de Minas e enfoque da legisEnerg i a, E dis on latura que comeLobão, reeleito se- ça na terça-feira nador no ano pas- está relacionado sado, escolheu pela ao problema das segunda vez o filho enchentes no País, do mesmo nome da segurança nap ara o cargo de cional e da reforma suplente. O Sena- política. Ele voltou do encerra a atual a dizer que se a relegislatura com 1/3 forma política não de seus represen- for feita no pritantes não eleitos. meiro ano de cada Candidato à pre- legislatura “não se sidência do Senado faz mais”. “Essa é a p ela quar ta vez, experiência que a S ar ne y voltou a gente tem.”


D-2 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

CGU aponta irregularidades nos contratos entre Correios e MTA Folha cobrava dos Correios R$ 1,99 por quilo A C G U ( C o n - transportado entre troladoria-Geral da São Paulo e Manaus. União) divulgou nes- Mas, entre Brasília e ta sexta-feira uma Manaus o valor suauditoria apontan- bia para R$ 3,70. O do irregularidades argumento era que a nos contratos entre quantidade de carga o Correios e a MTA era menor. No entanto, a CGU Linhas Aéreas. Foram analisados diz ter encontrado os quatro contratos cargas sendo transfechados no ano pas- portadas de São Paulo sado, que chegavam para Brasília de camiao valor de R$ 59,8 nhão e depois sendo enviadas de avião milhões. Publicitário diz ter para Manaus. De acordo com a testemunhado pedido para custear despesas auditoria, era previsde viagens de Erenice to o transporte de 5 Correios mudam toneladas/dia. Mas, o modelo de contrata- peso médio efetivamente transportado ção de aeronaves Empresa ajudada foi de 18 toneladas/ por filho de Erenice dia, com máximo de perde contrato de R$ até 38 toneladas/dia. Enquanto isso 19 mi com Correios Protagonista do es- acontecia, diminuía cândalo que mergu- a carga transportalhou a estatal numa da entre São Paulo e crise em 2010, a MTA Manaus. A auditoria foi enfoi impedida neste mês de fazer contra- caminhada, segundo tos com a estatal por a CGU, para o Micinco anos. Segundo nistério Público Fea CGU, a determina- deral, Polícia Federal ção do ministro Paulo e Tribunal de Contas Bernardo (Comuni- da União. Ela servirá cações) aconteceu de- para auxiliar as investigações do caso, diz a pois da auditoria. A empresa foi cita- Controladoria. MULTA da na crise que derruPor decis ão do bou a então ministra Erenice Guerra (Casa Correios, a MTA já Civil) no governo foi multada em mais de R$ 1 milhão. Lula. A estatal abriu em 8 A MTA contratou uma consultoria de de outubro o processo lobby dos filhos de de rescisão do conErenice para agilizar trato com a MTA que a renovação da con- englobava as linhas Guarulhos-Salvador cessão para voar. A então ministra e Guarulhos-Recife. Segundo o Cortambém indicou para os Correios um ex- reios, não haverá condirigente da empresa, tratação emergendemitido após o vín- cial para substituir a culo ser revelado pela MTA, pois os serviços prestados já foram imprensa. ou estão sendo subsTRANSPORTE DE tituídos por outras empresas. CARGAS Conforme a Anac, Uma das irregularidades que a CGU a MTA continua opediz ter encontrado rando com transporrefere-se ao contrato te em Manaus, São firmado para trans- Paulo, Buenos Aires porte aéreo da rota e Miami atendendo empresas particulaBrasília-Manaus. A mesma empresa res.


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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Atas&Editais D-3 Força Sindical questiona se Mantega trocou figurinhas com FHC Folha tados anualmen te pelo INPC, para Em nota intitula- repor a inflação. da “Será que Man- Se a tabela não for tega ‘trocou figuri- c o r r i g i d a , p o d e nhas’ com FHC?”, a acontecer de a pesForça Sindical afir- soa passar para uma ma que o ministro faixa de IR maior, da Fazenda, Guido apesar de não ter Mantega, revelou tido au mento real “todo o seu des- --apenas a correção prezo pelos temas da inflação. Outro ponto de sociais” ao desconsiderar reajuste na discórdia é o valor tabela do Imposto do salário mínimo. A presidente Dilma de Renda. O deputado Pau- Rousseff afirmou lo Pereira da Silva nesta sexta-feira (PDT-SP), o Pauli- (28) que o governo nho da Força, assi- insistirá para fechar na documento que o piso em R$ 545, ironiza as férias do descréscimo de 6% “insensato minis- nos R$ 580 pleitetro” em Trancoso, ados por centrais região que concen- sindicais. Segundo Paulitra resorts de luxo nho da Força, Manna Bahia. “ Va l e l e m b r a r tega “menosprezou que o ex-presidente a importância do FHC passou as fé- diálogo democrárias recentemente tico estabelecido na mesma locali- entre as centrais e o ministro-chefe da dade. Será que ambos Secretaria-Geral da não se encontra- República, Gilberto ram e ‘t ro caram Carvalho, em reufigurinhas’ sobre nião realizada no o receituário do Palácio do Planalto arrocho fiscal, da a pedido da presirestrição ao crédito dente Dilma”. O deputado afire do achatamento dos salários?”, diz a ma que o secretánota da Força, que rio-executivo do representa cerca de Ministério da Fa1.600 sindicatos e zenda, Nelson Bar12 milhões de tra- bosa, estava presente na reunião e balhadores. Ontem, Mantega “confirmou, diante provocou a fúria dos presentes, o andos sindicalistas ao damento do estudo negar que a corre- do governo sobre a ção da tabela do IR correção da tabela do Imposto de esteja sob estudo. Os sindicalistas Renda”. Paulinho ressalta pedem que a tabela seja corrigida em a “relação democrá6,46%, referente à tica” que sindicalisinflação acumulada tas tiveram durante em 2010 medida a gestão Lula. “Acreditamos na pelo INPC (Índice Nacional de Preços sensibilidade social do novo governo ao Consumidor). O governo quer que se inicia nas manter o patamar questões que envolvem os menos de 4,5%. Os salários cos- favorecidos econotumam ser reajus- micamente.”


D-4 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Explosivo utilizado no atentado de Moscou está sendo analisado Das Agências sólidos no epicentro da explosão”, ressaltou. O jornal “Rossiyskaya Moscou, 28 jan (EFE).Gazeta” informou nesta A análise do explosivo utilizado no atentado sexta-feira que “alguns da última segunda-feira dados indicam que a no aeroporto moscovita bomba era de fragmende Domodedovo será tação, recheada não só determinante para iden- de elementos metálicos, tificar a procedência dos mas também de lascas de terroristas que o perpe- rocha”. “Se este for o caso, traram, declarou nesta sexta-feira uma fonte esta seria a primeira das forças de segurança vez que se utiliza uma russas, que especulam bomba com essas características na Rússia”, várias versões. “Os re s u lt a d o s d a acrescenta o rotativo, investigação têm por que artefatos desta esbas e dados esp eciais pécie costumam ser utique permitirão identi- lizados principalmente ficar com alto nível de por terroristas suicidas probabilidade a quais palestinos. Uma fonte da investigrupos pertenciam os gação relatou que a Políexecutores do atentado”, assinalou a fonte, citada cia não tem confirmação pela agência “Interfax”. da possível participação Fica por esclarecer de terroristas palestinos o tipo de bomba e, em no atentado de Domoparticular, a composição dedovo, que deixou 35 da matéria, o desenho mortos e 180 feridos. Na véspera, o jornal do detonador e quais “Kom me rs ant” re ve eram os estilhaços. Os analistas “estão lou que o Ministério estudando os fragmentos do Interior e o Serviço extraídos dos mortos e os Federal de Segurança retirados dos feridos, in- (FSB, antigo KGB) nos cluindo lascas de pedra”. Distritos Federais do “Ainda é cedo, no en- Sul e do Cáucaso Norte tanto, para dizer quais procuram um suposto materiais foram utilizados membro de um grupo para preencher a bomba, terrorista desarticulajá que poderiam ser desde do em outubro do ano lascas de solo até objetos passado.

Ex-dono do Banco Santos é despejado de mansão Das Agências Atalanta Participações, uma das empresas ligadas O ex-dono do Banco ao Banco Santos. Edemar, Santos, Edemar Cid Fer- no entanto, tentou evitar o reira, foi despejado nesta despejo até o último moquinta-feira da mansão mento. A ação de despejo que ocupava no Morumbi, movida pela massa falida bairro nobre da Zona Sul alega o não pagamento de São Paulo, por inadim- de aluguéis para pedir a plência. Segundo o admi- saída do ex-banqueiro do nistrador da massa falida imóvel, avaliado em mais do Banco Santos, Vânio de R$ 60 milhões. A casa onde morava o Aguiar, Edemar deixou a mansão às 15h, carre- ex-banqueiro pertence à gando uma mala peque- Atalanta, uma das emprena e acompanhado por sas criadas por Edemar e seus advogados. Ele não que controla alguns de retirou móveis, objetos seus imóveis. Já a sua pessoais nem obras de arte mulher, Márcia, é sócia da Atalanta, com uma que têm na casa. - Acredito que ele não empresa offshore, a Blue retirou os objetos porque Shell - com sede no paratem esperança de mudar a íso fiscal das Ilhas Virgens decisão - afirmou Aguiar. Britânicas -, que detém o A ordem de despejo seu controle. E para tentar foi dada pelo juiz Régis deixar o imóvel fora do Rodrigues Bonvicino, da alcance da Justiça, já que 1ª Vara Cível de São Paulo, a Atalanta não tinha vínque, em dezembro do ano culos com o banco, ela fez passado, julgou proceden- um contrato de locação do te ação da massa falida da imóvel.


Atas&Editais D-5

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Superávit Orçamentário

No bimestre -

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Até o bimestre

7.920.363,52

-

PÁGINA: 1 DE 2 28/01/2011 17:59

R$ 1,00 53.304.400,00 55.003.739,33 42.230.814,91 0,00

PIB dos EUA cresce 3,2% no 4º trimestre, abaixo das previsões

Folha residencial. Já as contribuições negativas 6.543.711,91 O PIB (soma dos foram puxadas pelos bens e serviços pro- aumento dos estoduzidos no país em ques (mesmo sem um determinado pe- investimentos) e das DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre Despesas Empenhadas 6.543.711,91 41.817.401,59 ríodo) dos EUA cres- importações. Despesas Executadas 41.817.401,59 O consumo pessoLiquidadas 40.229.260,82 ceu 3,2% no quarto Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 1.588.140,77 trimestre, ante o tri- al do norte-americaRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre mestre anterior -- em no cresceu 4,4% no Receita Corrente Líquida 40.949.284,92 termos anualizados. trimestre, comparado ECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCI No bimestre Até o bimestre O resultado ainda com a alta de de 2,4% Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públ Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00 não é final, mas ape- no período anterior. Despesas Previdenciárias Executadas(V) 0,00 0,00 Liquidadas nas a primeira de três A demanda por bens 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 prévias. A próxima duráveis apresentou leitura será divulgada alta de 21,6% (ante % em Relação a Meta Meta Fixada no Resultado Apurado Anexo de Metas Até o Bimestre em 25 de fevereiro. Os 7,6%). Produtos não RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDO (b/a) (a) (b) dados foram divulga- duráveis se elevaram Resultado Nominal 0,00 1.239.730,85 dos nesta sexta-feira 5% (ante 2,5%) e o Resultado Primário 0,00 2.511.617,63 pelo BEA (Bureau de consumo de serviRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo até o bimestre até o bimestre a PagarPÁGINA: 2 DE 2 Economic Analysis). ços subiu 1,7% (ante 28/01/2011 17:59 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.063.596,42 0,00 901.295,32 2.162.301,10 O crescimento do 1,6%). Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - 0,00 PR Poder Executivo 3.063.596,42 901.295,32 2.162.301,10 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária As exportações rePIB em 2010 -- calRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 3.944.585,17 330.976,59 2.213.183,51 1.400.425,07 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Poder Executivo 3.944.585,17 330.976,59 2.213.183,51 1.400.425,07 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social culado em 2,9%-- é gistraram alta de 8,5% Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro TOTAL 7.008.181,59 330.976,59 3.114.478,83 3.562.726,17 o maior desde 2005, no quarto trimesLRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00 quando a economia tre, na relação com Á Limites Constitucionais Anuais americana avançou o terceiro (6,8%). As Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o Até o Bimestre Aplicar no Exercício Bimestre 3,1%. Em 2009, o importações caíram MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 25% PIB americano en- 13,6%, ante recuo de 6.938.813,02 Liquidadas 22,18 230.343,18 Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,74 colheu 2,6%, e em 16,8% no período MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃ 2008, mostrou estag- anterior.O consumo 60% COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 6.794.068,36 Liquidadas 95,04 nação. O incremento e o investimento do 395,13 Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,01 do último período governo federal recuTAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CA Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado do ano ficou abaixo aram 0,2%, ante a alta Receitas de Operações de Crédito 175.449,99 613.349,61 Despesa de Capital Líquida 5.352.222,76 6.540.034,17 das estimativas de de 8,8%. PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício O PCE (índice deeconomistas do setor Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores P financeiro que proje- flator do PIB), que Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 tavam alta de 3,5% no mede o custo de uma Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 cesta de bens no país, trimestre. TA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECU Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar Segundo dados fe- registrou alta de 0,3%, Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 13.855,00 136.145,00 chados do Fed (Fede- ante estimativas de Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 ral Reserve, o banco elevação de 1,5%. Valor Apurado Limite Constitucional Anual SPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ % Aplicado Até o Bimestre Até o Bimestre % Mínimo a Nesta quarta-feira central norte-ameAplicar no exercicio ricano), a economia (26), o Fed decidiu Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saú 5.500.890,21 15% 17,56 5.780.913,29 Liquidado dos EUA cresceu 2,6% manter a taxa básica Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 558.222,05 no terceiro trimestre, de juros dos Estados Valor Apurado no Exercício Corrente 1,7% no segundo, e Unidos entre zero Total das Despesas/RCL (%) FONTE: e 0,25% ao ano --a 2,7% no primeiro. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: A economia norte- mais baixa da históa) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do americana vem pa- ria. Além disso, para art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. PÁGINA: 1 DE 1 tinando com resul- estimular o cresci28/01/2011 18:03 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR tados de indicadores mento econômico RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA incoerentes, espe- em ritmo mais aceORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2010 cialmente no setor lerado, a autoridade RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b" R$ 1,00 SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 imobiliário, consu- monetária decidiu DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre mo, investimentos. manter seu programa DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 27.629.532,88 27.173.684,97 26.394.777,55 25.733.143,08 Dívida Mobiliária 4.195.695,55 3.975.933,97 3.648.389,74 3.322.515,59 Analistas no geral de compra de ativos, Dívida Contratual 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79 Interna 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79 não se antecipam em de US$ 600 bilhões. Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusi DESEMPREGO 211,70 211,70 211,70 211,70 não Pagos falar em recuperação Demais Dívidas 3.872.561,24 3.111.920,60 2.464.305,33 736.440,59 DEDUÇÕES (II)¹ A taxa de desemrobusta até o mo6.939.614,49 7.711.811,23 6.954.659,33 6.076.015,62 Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros mento, mas na com- prego nos Estados (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Prec 3.067.053,25 4.599.890,63 4.490.354,00 5.339.575,03 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = ( 23.756.971,64 24.061.764,37 23.930.472,22 24.996.702,49 paração com os anos Unidos voltou a cair RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 36.469.654,58 38.519.429,80 39.511.251,81 40.949.284,92 % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 75,76 70,55 66,80 62,84 anteriores a 2010, o em dezembro, che% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 65,14 62,47 60,57 61,04 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%> resultado é positivo. gando a 9,4% da poDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP Segundo relatório pulação (14,5 milhões 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos do BEA, o avanço de desocupados), se23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79 De Contribuições Sociais 23.433.625,63 23.197.539,30 22.746.176,11 22.410.415,79 Previdenciárias Demais Contribuições Sociais no quarto trimestre gundo os números Do FTGS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS é o reflexo de con- oficiais do DeparOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 tribuições positivas tamento do TrabaINSUFICIENCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS dos gastos do consu- lho norte-americano. 3.941.128,34 2.045.179,14 1.662.000,43 1.389.707,85 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS AN ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁR midor, exportações e Esta é a menor taxa de FONTE: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que dos investimentos no 2010. Em novembro, Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, setor imobiliário não a taxa chegou a 9,8%. colocar um "-" (traço) nessa linha. SAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

-

53.304.400,00 2.268.287,10 55.572.687,10 41.817.401,59 41.817.401,59 40.229.260,82 1.588.140,77 413.413,32


D-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 1 Sabado e domingo, 28/01/2011 18:05 29 e 30 de janeiro de 2011

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2010 RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alín OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 1,00

VALOR REALIZADO No Até o Quadrimestre Quadrimestre de de Referência Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrim Programa de Iluminação Pública - RELUZ Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁ LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE FONTE:

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

0,00

0,00

-

-

-

-

0,00

0,00

-

-

-

-

VALOR 40.949.284,92 -

%SOBRE A RCL -

-

-

-

-

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2010

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR DISPONIBILID EMPENHOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados ADE DE NÃO (Processados) (Não processados) CAIXA LIQUIDADOS DESCRIÇÃO De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício LÍQUIDA(ANT CANCELADOS ES DA (NÃO Anteriores Anteriores INSCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS POR Arena de Rodeio - Contrato de Repasse nº. 0165954-17/2004 21.990,64 Atenção Básica 2.929,62 132.564,12 0,60 75.216,90 Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 341.899,96 Constr. Casa do Produtor - Conv. 0240220-24 - 2007/MAPA/C 40.691,82 Constr. Central de Comercialização - Conv. 0239677-20 - 2007 134.588,51 Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 45.179,25 Contribuição de Iluminação Publica, Art. 149-A, CF 32.277,93 Conv./ Pres/ nº 04/2010 - 24º JOJUP'S - Paraná Esportes 1.000,00 Cosip 57.044,00 D 34.692,00 2.657,65 Detran Multas 2005 4.505,20 EDUC 10% TRANSF. CONS 17.583,12 73.377,74 89.000,08 12.351,75 EDUC 25% SOBRE IMPOS 111.901,59 444.227,07 8.729,40 229.948,05 FIA 5.096,95 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 1.903,68 FNAS - Programa de Atenção a Criança 2.368,70 FNAS - Programa de Atenção a Criança 1.980,34 FUNDEF 40% 1.071,46 149.428,81 2.261,02 FUNDEF 60% 112.564,98 638.406,93 78.753,08 395,13 MAPA / PRODESA / RETROESCAVADEIRA - 0299843-90/09 190.125,00 MDE/PDDE 12,00 MDE/PROGRAMA PNAE 59.954,51 3.575,80 Merenda Escolar 2009 16.601,90 Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos 333.472,96 Nucleo de Ações Culturais (NACs) Seti/ Fundo Parana 11.276,00 Programa Nacional de Alimentação de Creche - PNAC 283,40 135,20 Programa Saude Bucal 170,87 Programa Saude da Familia 3.449,50 Recursos Ordinários (Livres) 1.260.060,91 1.190.539,42 667.336,12 694.836,30 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenc 180,00 3.144,66 SALÁRIO EDUCAÇÃO 41.631,59 2.281,35 SAUDE - PACS 35.366,94 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Consolidado SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 883,52 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SAUDE/ % S/ REC.IMPO 330.764,31 DOS 280.023,08 132.796,30 69.426,27 DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR SAUDE/PAB FIXO 58.481,21 3.755,43 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SAUDE/PAB VINC PR.SE - a Dezembro de 2010 2.411,70 Janeiro Taxas Polícia 1.156,57 600,00 RGF -- Exercício ANEXO VIPoder (LRF,de Art. 55, Inciso III, alínea 'b') R$ 1,00

DESCRIÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR 2007 Vigilancia em Saude TOTAL :

RESTOS A PAGAR DISPONIBILID EMPENHOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados ADE DE NÃO (Processados) (Não processados) CAIXA LIQUIDADOS De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício LÍQUIDA(ANT CANCELADOS ES DA (NÃO Anteriores Anteriores INSCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS POR 3.878,78 560,00 17.463,25 2.169.561,49 3.174.355,99 1.393.164,68 1.588.140,77 -757.558,18 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

-

-

-

-

-

PIB dos EUA cresce 3,2% no 4º trimestre, abaixo das previsões Folha residencial. Já as contribuições negativas foram O PIB (s oma dos puxadas pelos aumento bens e serviços produ- dos estoques (mesmo zidos no país em um sem investimentos) e determinado período) das importações. O consumo pessodos EUA cresceu 3,2% no quarto trimestre, al do norte-americano ante o trimestre anterior cresceu 4,4% no tri-- em termos anualiza- m e s t r e , c o mp a r a d o dos. O resultado ainda com a alta de de 2,4% não é final, mas apenas no período anterior. A a primeira de três pré- demanda por bens duvias. A próxima leitura ráveis apresentou alta será divulgada em 25 de 21,6% (ante 7,6%). de fevereiro. Os dados Produtos não duráveis foram divulgados nesta se elevaram 5% (ante sexta-feira pelo BEA 2,5%) e o consumo de (Bureau de Economic ser viços subiu 1,7% (ante 1,6%). Analysis). As exportações reO crescimento do PIB em 2010 -- calcula- gistraram alta de 8,5% do em 2,9%-- é o maior no quarto trimestre, na desde 2005, quando a relação com o terceiro economia americana (6,8%). As importações avançou 3,1%. Em 2009, caíram 13,6%, ante reo PIB americano enco- cuo de 16,8% no períolheu 2,6%, e em 2008, do anterior.O consumo mostrou estagnação. O e o investimento do incremento do último governo federal recuPÁGINA: 1 DE 2 28/01/2011 18:08 período do ano ficou aram 0,2%, ante a alta abaixo das estimativas de 8,8%. O PCE (índice deflade economistas do setor tor do PIB), que mede financeiro que projetavam alta de 3,5% no o custo de uma cesta de bens no país, registrou trimestre. Segundo dados fe- alta de 0,3%, ante estichados do Fed (Federal mativas de elevação de Reserve, o banco cen- 1,5%. Nesta quarta-feira tral norte-americano), a economia dos EUA (26), o Fed decidiu mancresceu 2,6% no ter- ter a taxa básica de juros ceiro trimestre, 1,7% dos Estados Unidos enno segundo, e 2,7% no tre zero e 0,25% ao ano --a mais baixa da hisprimeiro. A economia norte- tória. Além disso, para americana vem patinan- estimular o crescimento do com resultados de econômico em ritmo indicadores incoeren- mais acelerado, a autorites, especialmente no dade monetária decidiu setor imobiliário, con- manter seu programa sumo, investimentos. de compra de ativos, de Analistas no geral não US$ 600 bilhões. DESEMPREGO se antecipam em falar A taxa de desempreem recuperação robusPÁGINA: 2 DE 2 28/01/2011 18:08 ta até o momento, mas go nos Estados Unina comparação com os dos voltou a cair em anos anteriores a 2010, dezembro, chegando o resultado é positivo. a 9,4% da população Segundo relatório do (14,5 milhões de deBEA, o avanço no quar- socupados), segundo to trimestre é o reflexo os números oficiais do de contribuições positi- Departamento do Travas dos gastos do con- balho norte-americano. sumidor, exportações Esta é a menor taxa de e dos investimentos no 2010. Em novembro, a setor imobiliário não taxa chegou a 9,8%.


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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Atas&Editais D-7 Nova presidente do Inep defende 2 provas do Enem ao ano

Veja.com ligada ao Ministério da EducaM a l v i n a Tu t - ção (MEC), após a tman diz que os exoneração de Joestudos sobre a aquim José Soares mudanças estão Neto, que deixou o cargo após duras avançados Em sintonia com críticas durante a os especialistas da aplicação do Enem área, a nova pre- no ano passado. sidente do Insti- Mas não foi a prituto Nacional de meira vez que o Estudas e Pesqui- Enem derr ubou sas Educacionais um presidente do (Inep) defende que instituto. Em 2009, o Exame Nacional após o vazamento do Ensino Médio da prova daquele (Enem) seja apli- ano, Reynaldo Fercado mais de uma nandes, deixou o vez ao ano. Em en- comando do Inep. O Enem não será trevista à Agência Brasil, Malvina a única preocupaTuttman afirmou ção de Malvina, sique ainda não há nalizou a ex-reitora decisões, mas já em entrevista. “O existem estudos Enem faz parte de avançados sobre o um conjunto de importantes reatema. “Eu e stou as - lizações do Inep. sumindo o Inep Mas temos outras exatamente hoje ações fundamen[quarta-feira], mas tais que não podem estamos estudan- ser colocadas em do todas as pos- segundo plano. O sibilidades”, disse Enem é mais uma Malvina. “O Enem ação entre todas c ome ç ou s e nd o que contribuem ut i l i z a d o c om o para a formulação inst r umento de dos indicadores acesso por poucas que serão o aporte universidades e, para as políticas em um segundo públicas educaciomomento, outras nais”, afirmou. Malvina assume aderiram ao projeto. É preciso sem- a presidência do pre acompanhar Inep em meio a um esse desenvolvi- turbilhão provocamento, mas com do por falhas no pés muito firmes. Sistema de Seleção Devemos ter em Unificado (Sisu). mente o que dese- Desde que foram jamos alcançar – e abertas as inscricertamente se de- ções, no dominseja mais momen- go, os candidatos tos de aplicação a uma das 83.125 – mas temos que vagas distribuídas verificar as possi- p e l o p r o g r a m a bilidades para que têm relatado lenisso seja feito com tidão no sistema e muita seriedade”, vazamento de informações. Além completou. A ex-reitora da disso, corre na jusUniversidade Fe- tiça uma ação civil deral do Estado pública que pode do Rio de Janeiro suspender term(UniRio), assume porariamente as o Inep, autarquia inscrições no Sisu.


D-8 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência Bimestre Novembro/Dezembro de 2010

IN 36/2009 - TCE

R$ 1,00

PREVISÃO

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS até o 5º bim %

ATUALIZADA (a)

(b)

15.736.432,86

RECEITAS CORRENTES Receita Tributária

1.340.000,00 60.000,00

Receita de Contribuições Receita Patrimonial

25.353,93

42%

124.342,81

31%

60.000,00

3.026,80

5%

80.000,00

100,00

0%

600.000,00

66.814,29

11%

14.895.000,00

14.758.564,06

99%

Receita Industrial Transferências Correntes

88% 70%

396.432,86

Receita Agropecuária Receita de Serviços

(b/a)

13.882.689,82 939.417,21

Veja.com

222.222,20

48%

(-) Dedução do FUNDEB

2.156.000,00

2.257.151,48

105%

RECEITAS DE CAPITAL

20.000,00 0,00

1.207.147,73

6036%

487.397,73

#DIV/0!

Alienação de Bens

0,00

17.000,00

#DIV/0!

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

702.750,00

#DIV/0!

Outras Receitas Correntes

461.000,00

Operações de Crédito

Transferências de Capital

20.000,00

Outras Receitas de Capital TOTAL

0%

15.756.432,86 DESPESAS COM ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

ATUALIZADA

15.089.837,55

533.098,27

Pessoal e Encargos Sociais

96%

DESPESAS EMPENHADAS até o 5º bim %

(c) DESPESAS CORRENTES

(d)

(d/c)

389.955,47

73%

49.030,00

37.093,76

76%

Transferencias a Instituições Privadas sem fins lucrativos

179.370,00

173.089,00

96%

Outras Despesas Correntes

304.698,27

179.772,71

59%

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

103.556,53 74.556,53

28.700,36 598,00

27,71

Indenizações e Restituições

0,80

29.000,00

28.102,36

Inversões Financeiras

0,00

0,00

#DIV/0!

Amortização da Dívida

0,00

0,00

#DIV/0!

636.654,80

418.655,83

TOTAL (IV) DESPESAS COM ASSISTÊNCIA

DOTAÇÃO

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

ATUALIZADA

96,90

65,76

DESPESAS EMPENHADAS até o 5º bim %

(c)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

(d)

(d/c) 99%

118.100,00 37.100,00

116.550,88 37.093,76

0,00

0,00

81.000,00

79.457,12

98%

58.000,00 29.000,00

28.102,36 0,00

48,45

29.000,00

28.102,36

Inversões Financeiras

0,00

0,00

#DIV/0!

Amortização da Dívida

0,00

0,00

#DIV/0!

176.100,00

144.653,24

Transferencias a Instituições Privadas sem fins lucrativos Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Indenizações e Restituições

TOTAL (IV)

100% #DIV/0!

0,00 96,90

82,14

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (Por Subfunção)

até o 5º bim

%

(f)

(f/e)

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

159.000,00

144.653,24

90,98

TOTAL

159.000,00

144.653,24

90,98

(e/a) % 1,01%

PERCENTUAL EM RELAÇÃO À RECEITA

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

REALIZAR (b)

(a) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TOTAL

SALDO A (c)=(a-b)

-

17.000,00

-17.000,00

-

17.000,00

-17.000,00

-

17.000,00

-17.000,00

-

17.000,00

-17.000,00

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS

DOTAÇÃO

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA

ATUALIZADA

LIQUIDADAS

ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

INSCRITAS EM

SALDO A

RESTOS A

EXECUTAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS (d)

(e) -

DESPESAS DE CAPITAL

(f) -

(g)=(d)-(e+f) -

-

INVESTIMENTOS

-

-

-

-

INVERSÕES FINANCEIRAS

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

-

-

-

-

-

-

-

-

Regime Geral da Previdência Social

-

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊ

TOTAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2009

2010

(h)

(i)=(b)-(e+f)

SALDO ATUAL (j)=(h+i) 17.000,00

17.000,00

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

câncer de mama, quando comparadas àquelas que não fumam. Considerando que tanto a menopausa quanto o fumo diminuem os níveis de estrogênio no organismo, os resultados da pesquisa reafirmam teorias antigas de que o estrogênio tem uma ligação direta com o aparecimento de câncer de mama invasivo. “Eu não colocaria o fumo na lista de fatores de risco importantes para o câncer de mama. Mas quando se olha para o subgrupo de fumantes pesados, que começaram cedo e fumam há muito tempo, os riscos se tornam bem mais sérios”, salienta Karin Michels, coordenadora do levantamento que analisou informações de mais de 110.000 mulheres ao longo de 30 anos. Do total, 8.772 desenvolver a doença durante o período. PARA INSERIR NA PÁGINA- “Quando se olha para o subgrupo de fumantes pesados, que começaram cedo e fumam há muito tempo, os riscos se tornam bem sérios”

Polícia Federal descobre fraude em mais três provas da OAB

PÁGINA: 1 DE 1 Em uma dessas seleções, 28/01/2011 18:23

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2010

PREVISÃO

Se o vício começa antes da 1ª gravidez, chance de ter a doença cresce mais O cigarro não faz mal apenas aos pulmões. Uma pesquisa recente aponta que o vício pode aumentar o risco de uma mulher desenvolver câncer de mama, principalmente se ela começa a fumar antes da primeira gravidez. Se o vício tem início depois da primeira gestação, mas antes da menopausa, o risco é de 4%. Esse índice sobe para 18% se a mulher começa a fumar antes de dar à luz o primeiro filho. Contudo, o perigo é ainda maior se a paciente fuma mais de um maço por dia (uma média de 25 cigarros), começou a vício antes dos 17 anos e já fuma há mais de 20 anos. O estudo, publicado no periódico Archives of Internal Medicine, foi conduzido por uma equipe da Universidade de Harvard.Já as mulheres que começam a fuma depois da menopausa, aparentemente, têm uma diminuição nos riscos de desenvolver

G1

(f/b) % 0,96%

LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV

Risco de câncer de mama é maior nas mulheres fumantes

a 2ª fase já havia sido anulada. A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira (28) que identificou irregularidades em mais três provas do Exame da Ordem Nacional dos Advogados (OAB) de 2009. São provas da primeira fase dos três exames realizados naquele ano. Em um deles, a segunda fase também foi alvo de fraude e acabou anulada em março de 2010, após serem encontrados os primeiros indiícios. As descobertas são desdobramentos da Operação Tormenta, lançada em junho do ano passado, que investiga concursos públicos, além do Exame da Ordem. A PF ainda não sabe quantos candidatos teriam sido beneficiados pela fraude na primeira fase dos exames da OAB de 2009, nem em que estados eles prestaram as provas. “Não há dúvida de que houve fraude, mas, para identificar os beneficiários, precisamos dos dados de todos os candidatos, dos gabaritos deles também”, diz o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da operação, ao G1. As informações deverão ser repassadas pelo Centro

de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cesp/UnB), organizador das provas. Para verificar em que folhas de resposta há indícios de fraude, a PF usará o mesmo software que revelou irregularidades em concursos de 2001 e de 2004 da própria polícia. Alves calcula que o processo de cruzamento de dados leve mais de um mês. Quadrilha é a mesma acusada de fraudar a 2ª fase O delegado explica que a fraude na primeira fase do Exame da Ordem de 2009 foi comprovada pelo material apreendido durante a operação junto aos mesmos acusados de fraudar a segunda fase do Exame. “Descobrimos que eles estavam de posse de respostas antes da realização das provas”, diz o delegado. A quadrilha, formada por um casal, seu filho, um policial rodoviário federal e advogados, é acusada também de fraudar o concurso para agente da PF de 2009. No caso da segunda fase, o grupo, segundo detalhou o Ministério Público Federal, teria participado da realização inclusive de um cursinho para candidatos, na véspera da prova, onde foram discutidos temas com base no caderno de questões desviado por um policial rodoviário federal.


Atas&Editais E-1

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 18:24

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2010 RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

690.666,02

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

643.556,98

-

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna

595.034,32

-

-

690.666,02

643.556,98

595.034,32

690.666,02

643.556,98

595.034,32

-

-

-

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencid

-

-

-

não Pagos

-

-

-

Demais Dívidas

-

-

-

Externa

DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

947.162,73

1.426.261,32

1.449.219,96

1.118.221,80

1.816.917,93

1.524.795,28

-

Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

-

-

171.059,07

390.656,61

75.575,32

-256.496,71

-782.704,34

-854.185,64

12.136.982,73

12.893.022,39

13.823.773,27

5,69

4,99

4,30

-2,11

-6,07

-6,18

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

-

DÍVIDA DE PPP

1.398,28

-

-

-

-

De Tributos

-

-

-

De Contribuições Sociais

-

-

-

Previdenciárias

-

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

-

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

1.398,28

Do FTGS

689.267,74

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

643.556,98

595.034,32

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

-

-

-

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

-

-

-

-

DEPÓSITOS

-

98.233,19

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

-

45.496,92

45.496,92

-

-

FONTE: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi

Willam Ramos dos Santos

Tesoureiro

Controle Interno

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2010 R$ 1,00

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) 12.136.982,73

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

12.893.022,39

13.823.773,27

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

-

-

SENADO FEDERAL 0%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI) FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi

RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

Tesoureiro

Willam Ramos dos Santos Controle Interno

Bactéria encontrada no queijo pode causar doença cardíaca Veja.com teurizado. Normalmente, ele vive de Pessoas com pro- maneira inofensiva blemas pré-exis- no intestino de pelo tentes correm mais menos 5% das pesriscos Variedades soas consideradas da bactéria Liste- saudáveis. A mesma pesquiria monocytogenes, bacilo normalmen- sa explica que as te encontrado no bactérias possuem queijo e em comi- uma proteína em das prontas e co- sua superfície capaz nhecido por causar de causar sérios proinfecções alimenta- blemas cardíacos. res, podem causar Bactérias do gênero doenças cardíacas. listeria costumam De acordo com es- atacar principaltudo realizado por mente o sistema três universidades nervoso de pacienamericanas e publi- tes que estão com o cado no periódico sistema imunológiJournal of Medical co comprometido, Microbiology, as di- embora entre 7% e versas variedades de 10% delas infectem bactérias do gênero o coração. Por isso listeria, encontrada elas oferecem maior nesses alimentos, risco em pessoas são mais prejudi- que sofreram transplantes 1cardíacos. ciais às pessoas com PÁGINA: DE 1 28/01/2011 18:48 Risco às gestantes problemas cardíacos pré-existentes ou – Infecções por lisàquelas que tiveram teria podem causar válvulas cardíacas desde sintomas comuns de uma gripe substituídas. Segundo os pes- acompanhada de quisadores, ratos irritação estomaque ingeriram co- cal a doenças sérias mida contaminada no sangue e sistema e foram infestados nervoso. Já se sabia, por essas varieda- no entanto, que mudes tinham uma lheres grávidas são concentração até especialmente sus15% maior das bac- cetíveis a essa bactétérias no coração. ria. Após infectadas, Com uma capaci- as gestantes correm dade incomum de sérios riscos de perse desenvolver em der o bebê. PARA INSERIR temperaturas baixas, o bacilo pode NO TEXTO- As ser encontrado em bactérias possuem queijos, alimentos uma proteína em capaz congelados, vegetais sua superfície PÁGINA: 1 DE 1 sérios procrus, peixes, saladas de causar28/01/2011 18:24 e em leite não-pas- blemas cardíacos

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2010

DESCRIÇÃO TOTAL: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDAD DISPONIBILIDA INANCEIRAS F DE DE E DE CAIXA CAIXA BRUTA LÍQUIDA (b) (c) = (a - b) (a) 1.524.795,28 107.050,96 1.417.744,32 -

-

-


E-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 7 28/01/2011 18:25

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 844.000,00

844.000,00

819.447,52

819.447,52

97,09

175.000,00

175.000,00

179.757,58

179.757,58

102,72

130.000,00

130.000,00

118.877,44

118.877,44

91,44

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

18.000,00

18.000,00

1.305,93

1.305,93

7,26

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

20.000,00

20.000,00

53.856,50

53.856,50

269,28

7.000,00

7.000,00

30.186,49

30.186,49

431,24

24.468,78

24.468,78

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

-

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

-

170.000,00

170.000,00

127.203,79

127.203,79

74,83

130.000,00

130.000,00

127.281,82

127.281,82

97,91

13.000,00

13.000,00

1,97

1,97

0,02

20.000,00

20.000,00

-

-

-

7.000,00

7.000,00

-

-

-

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

-

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

80,00

80,00

299.000,00

299.000,00

-

310.224,63

310.224,63

103,75

260.000,00

260.000,00

309.803,06

309.803,06

119,16

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

12.000,00

12.000,00

289,62

289,62

2,41

13.3-Dívida Ativa do ISS

20.000,00

20.000,00

102,29

102,29

0,51

7.000,00

7.000,00

29,66

29,66

0,42

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

-

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

-

-

-

200.000,00

200.000,00

202.261,52

202.261,52

101,13

200.000,00

200.000,00

202.261,52

202.261,52

PÁGINA: 2 DE 7 28/01/2011 18:25

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

-

-

-

-

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

-

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualizaç��o Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

-

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

-

-

-

-

Prefeitura Municipal de Joaquim - Tavora - PR Relatório Resumido da Execução 1.5.1-ITR - Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.5.3-Dívida Ativa do ITR Janeiro 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro -

-

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

-

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

-

101,13

-

-

-

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

4.580.000,00

2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS

4.580.000,00

4.612.016,56

4.612.016,56

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.800.000,00

-

3.800.000,00

100,70

PÁGINA: 3 DE 7 28/01/2011 18:25

-

3.976.785,70

3.976.785,70

104,65

Prefeitura Municipal de Joaquim PR 100.000,00Tavora - 100.000,00 56.068,20 56.068,20 Relatório Resumido da Execução 120.000,00Orçamentária 120.000,00 91.685,73 91.685,73 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 46.344,53 Ensino - MDE 46.344,53 60.000,00 60.000,00 Orçamentos Fiscal e da 500.000,00 Seguridade Social 500.000,00 441.132,40 441.132,40 Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro -

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

5.424.000,00

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

5.424.000,00

5.431.464,08

56,07 76,40 77,24 88,23

5.431.464,08

100,14

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

10.000,00

10.000,00

124,04

124,04

1,24

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

358.000,00

370.020,00

313.564,09

313.564,09

84,74

5.1 - Transferências do Salário-Educação

230.000,00

230.000,00

177.574,35

177.574,35

77,21

5.2 - Outras Transferências do FNDE

120.000,00

132.020,00

134.242,98

134.242,98

101,68

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

8.000,00

8.000,00

1.746,76

1.746,76

21,83

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

5.000,00

5.000,00

38,05

38,05

0,76

5.000,00

5.000,00

38,05

38,05

0,76

6.1 - Transferências de Convênios

-

-

-

-

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

-

-

-

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

-

-

-

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

373.000,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

385.020,00

-

313.726,18

313.726,18

81,48

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.156.000,00

2.156.000,00

2.198.234,93

2.198.234,93

101,96

1.240.000,00

1.240.000,00

1.278.531,67

1.278.531,67

103,11

760.000,00

760.000,00

795.356,91

795.356,91

104,65

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.3)

20.000,00

20.000,00

11.213,64

11.213,64

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.4)

24.000,00

24.000,00

18.337,16

18.337,16

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(5% de (1.5 + 2.5)

12.000,00

12.000,00

9.268,76

9.268,76

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.2)

56,07

PÁGINA: 4 DE 7 76,40 28/01/2011 18:25 77,24

100.000,00

100.000,00

85.526,79

85.526,79

85,53

2.125.000,00

2.125.000,00

1.899.098,37

1.899.098,37

89,37

Prefeitura Municipal de Joaquim - PR 2.105.000,00Tavora 2.105.000,00 1.897.985,06 1.897.985,06 Relatório Resumido da Execução - Orçamentária 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 20.000,00 e Desenvolvimento 20.000,00 1.113,31 - MDE 1.113,31 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção do Ensino -51.000,00 -51.000,00 -300.249,87 -300.249,87 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a DezembroDO 2010/Bimestre Novembro-Dezembro [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDEB

90,17

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

5,57 588,73

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS DO FUNDEB

LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

%

NÃO PROCESSADOS (d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.263.000,00

13.1-Com Educação Infantil

(e)

1.314.700,00

63.000,00

13.2-Com Ensino Fundamental

-

(f)

(g)=((e+f)/d)x100

1.314.313,08

-

-

-

99,97

-

1.200.000,00

1.314.700,00

1.314.313,08

1.314.313,08

-

99,97

842.000,00

842.000,02

603.247,06

603.247,06

-

71,64

14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil

-

14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

1.314.313,08

-

-

-

-

842.000,00

842.000,02

603.247,06

603.247,06

-

71,64

2.105.000,00

2.156.700,02

1.917.560,14

1.917.560,14

-

88,91

VALOR

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

PÁGINA: 580.187,62 DE 7 28/01/2011 18:25 -

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

80.187,62

19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%

64,98

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária CONTROLE DA UTILIZAÇÃO RECURSOSeNO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Demonstrativo dasDE Receitas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

VALOR 0,02

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2010²

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

1.356.000,00

1.356.000,00

1.357.866,02

100,14

1.357.866,02 DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

%

NÃO PROCESSADOS (d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL

692.000,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

(e)

604.130,00

63.000,00

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

-

536.787,37

(f)

(g)=((e+f)/d)x100

536.787,37

-

-

-

629.000,00

604.130,00

536.787,37

536.787,37

2.355.760,00

2.738.647,62

2.459.700,37

2.459.700,37

-

-

89,81

2.042.000,00

2.156.700,02

1.917.560,14

1.917.560,14

-

88,91

-

93,16

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 313.760,00 581.947,60 542.140,23 542.140,23 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 25-ENSINO MÉDIO Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 26-ENSINO SUPERIOR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro 28-OUTRAS 45.000,00 54.400,00 55.813,12 55.813,12 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

3.092.760,00

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

PÁGINA: 688,85 DE 7 18:25

-28/01/2011

3.397.177,62

3.052.300,86

88,85

-

3.052.300,86

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

-

102,60

-

89,85

R$ 1,00 VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-300.249,87

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

1.113,31

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

14.200,67

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-284.935,89

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

3.281.423,63

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

60,42

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

%

NÃO PROCESSADOS (d)

(e)

(f)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

170.000,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

110.000,00

-

-

(g)=((e+f)/d)x100

PÁGINA: 7 DE 7 28/01/2011 18:25

-

147.755,32

133.247,86

133.247,86

-

90,18

152.000,00

133.000,00

133.000,00

-

87,50

140.439,47

124.216,85

124.216,85

753,64

88,99

390.464,71

753,64

88,87

3.442.765,57

753,64

89,74

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 280.000,00 440.194,79 390.464,71 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 3.442.765,57 Ensino - MDE 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 3.372.760,00 3.837.372,41 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

CANCELADO EM 2010 (g)

-

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 VALOR

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEB

FUNDEF

(h) 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

0,02

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

1.897.985,06

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.917.462,16 1.113,31

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

-18.363,77

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Willam Ramos dos Santos Controle Interno

-

Bebês entendem cedo que o mais forte é quem manda Agência EFE 8 e 16 meses para ver como elas interagem Psicólogos da Uni- com personagens aniversidade de Harvard mados de diferentes d e s c o br i r am qu e tamanhos. Os pesquisadores crianças menores de um ano têm noção mostraram vídeos aos da hierarquia social e bebês, no qual apareentendem que o mais ciam dois blocos de forte é quem man- diferentes tamanhos, da, segundo artigo com olhos e boca, que publicado na revista avançavam em dife“Science”, na quinta- rentes direções. Depois os blocos se feira. O principal au- encontravam no centor do estudo, Lotte tro da tela e apresenThomsen, professor tavam duas versões de psicologia na Uni- diferentes: uma na versidade de Cope- qual o grande impede nhague, diz que seu a passagem do pequetrabalho sugere a no, que cede e dá a possibilidade de que volta para passar, e na os humanos nasçam outra o inverso. Os cientistas assiou desenvolvam cedo uma certa compre- nalam que as crianças ensão da dominação pequenas tendem a prestar mais atenção social. Os pesquisadores quando as situações analisaram como as as surpreendem e os crianças relacionam psicólogos quiseram o tamanho com o po- confirmar a reação der, uma correlação medindo o tempo que onipresente em todas prestaram atenção à as culturas humanas tela. “Dado que os bebês e também no reino não podem ser entreanimal. “Os reis e chefes vistados, suas experise sentam tradicio- ências e expectativas nalmente em tronos devem ser avaliadas grandes, elevados, pelo comportamento”, usam coroas elabo- explica Thomsen. Em sua teoria, as radas e roupas que os fazem parecer maio- crianças prestaram res do que realmente mais atenção quando são, e seus subordina- o bloco grande cedeu dos se ajoelham para perante o pequeno, mostrar respeito para a média foi de 20 seestes seres humanos gundos, frente aos 12 superiores”, lembrou segundos no caso em que o grande impediu Thomsen. Os especialistas as- a passagem do pesinalam que muitos queno. Nas últimas animais, como pássa- décadas, os cientisros e gatos, se incham tas aprenderam que a para parecer fisica- mente infantil cria remente maiores peran- presentações abstratas te um adversário, e da física intuitiva, psise prostram para de- cologia e matemática. Também ficou demonstrar submissão, da mesma forma que monstrado que os bebês captam aspecfazem os cachorros. “Nosso trabalho tos do mundo social, sugere que, mesmo como por exemplo, se com a socialização outras pessoas ajudam limitada pré-verbal, ou são um impedios bebês humanos po- mento para terceiros; dem compreender tais representações que, segundo os cientistas, exibições”, indicou. Thomsen e seus co- fazem parte do que legas de Harvard e da os bebês necessitam Universidade da Cali- para poder entender fórnia estudaram rea- a colaboração e a coções de crianças entre operação no mundo.


PÁGINA: 1 DE 3 28/01/2011 18:25

Atas&Editais E-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Dotação

Despesas Empenhadas

Inicial

Atualizada (a)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)

15.750.000,00 17.445.247,40 2.916.996,57

Liquidadas No Bimestre

Inscritas em

Até o Bimestre

(d)

Restos a Pagar

%

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

(e)

14.017.794,48 3.465.046,57

Saldo a

13.987.980,37

29.814,11

100,00

%

Executar

((e+f)/a)

(a-(e+f))

0,00 3.427.452,92

743.720,00

743.720,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

743.720,00

Ação Legislativa

743.720,00

743.720,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

743.720,00

Essencial à Justiça

50.000,00

19.000,00

3.332,00

18.326,00

3.332,00

18.326,00

0,00

0,13

96,45

674,00

50.000,00

19.000,00

3.332,00

18.326,00

3.332,00

18.326,00

0,00

0,13

96,45

674,00

3.586.000,00

3.894.700,00

786.267,95

3.788.188,97

786.005,95

3.787.926,97

262,00

27,02

97,27

106.511,03

20.000,00

20.570,00

1.129,89

14.229,50

1.129,89

14.229,50

0,00

0,10

69,18

6.340,50

1.021.000,00

1.044.990,00

138.163,13

984.451,93

138.051,13

984.339,93

112,00

7,02

94,21

60.538,07

15.000,00

15.000,00

18,19

4.642,42

18,19

4.642,42

0,00

0,03

30,95

10.357,58

2.510.000,00

2.789.390,00

645.461,88

2.768.980,84

645.311,88

2.768.830,84

150,00

19,75

99,27

20.409,16

20.000,00

24.750,00

1.494,86

15.884,28

1.494,86

15.884,28

0,00

0,11

64,18

8.865,72

646.000,00

719.834,80

102.097,61

451.695,03

102.097,61

451.695,03

0,00

3,22

62,75

268.139,77

Assistência ao Portador de Deficiência

60.000,00

60.000,00

2.024,10

24.289,20

2.024,10

24.289,20

0,00

0,17

40,48

35.710,80

Assistência à Criança e ao Adolescente

159.000,00

221.261,69

37.558,99

144.653,24

37.558,99

144.653,24

0,00

1,03

65,38

76.608,45

Assistência Comunitária

427.000,00

438.573,11

62.514,52

282.752,59

62.514,52

282.752,59

0,00

2,02

64,47

155.820,52

10.000,00

10.000,00

1.562,70

6.771,70

1.562,70

6.771,70

0,00

0,05

67,72

3.228,30

10.000,00

10.000,00

1.562,70

6.771,70

1.562,70

6.771,70

0,00

0,05

67,72

3.228,30

3.282.280,00

3.889.683,14

706.865,69

3.389.162,57

709.883,85

3.361.772,10

27.390,47

24,18

87,13

500.520,57

3.222.280,00

3.826.141,55

700.454,00

3.363.704,50

703.472,16

3.336.314,03

27.390,47

24,00

87,91

462.437,05

60.000,00

63.541,59

6.411,69

25.458,07

6.411,69

25.458,07

0,00

0,18

40,07

38.083,52

3.570.760,00

4.108.012,41

784.615,47

3.663.734,76

916.657,83

3.662.777,12

957,64

26,14

2.520.760,00

3.018.375,81

551.770,45

2.734.033,72

684.566,45

2.733.829,72

204,00

19,50

Ensino Superior

80.000,00

52.000,00

14.000,00

51.500,00

14.000,00

51.500,00

0,00

0,37

Educação Infantil

753.000,00

718.726,64

123.155,66

636.034,36

123.155,66

636.034,36

0,00

44.934,62 Municipal 8.548,00 17.567,74 8.548,00 17.567,74 Prefeitura de Joaquim Tavora - PR 165.000,00 Relatório 273.975,34 87.141,36 224.598,94 86.387,72 223.845,30 Resumido de Execução Orçamentária 810.000,00 579.342,81 39.162,05 396.019,48 39.219,80 396.019,48 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 350.000,00 168.260,00 16.313,82 87.390,25 Social 16.313,82 87.390,25 Orçamento Fiscal e da Seguridade 460.000,00 308.629,23 22.905,98 308.629,23 Janeiro411.082,81 a Dezembro 22.848,23 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

Legislativa

Defesa da Ordem Jurídica Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Assistência Social

Previdência Social Previdência Básica Saúde Atenção Básica Vigilância Epidemiológica Educação Ensino Fundamental

Educação Especial Transporte Rodoviário Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos

89,19PÁGINA: 444.277,65 2 DE 3

90,58 284.342,09 28/01/2011 18:25 99,04

500,00

4,54

88,49

82.692,28

0,00

0,13

39,10

27.366,88

753,64

1,60

81,98

49.376,40

0,00

2,83

68,36

183.323,33

0,00

0,62

51,94

80.869,75

0,00

2,20

75,08

102.453,58

52.000,00

76.240,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Habitação Urbana II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 76.240,00 RREO - ANEXO 'c')

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 R$ 1,00

30.000,00

Habitação

DESPESAS EXECUTADAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Dotação

Despesas Empenhadas

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)

Liquidadas No Bimestre

Inscritas em

Até o Bimestre

(d)

Saldo a

Restos a Pagar

%

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

(e)

%

Executar

((e+f)/a)

(a-(e+f))

350.000,00

180.550,00

445,42

1.746,88

445,42

1.746,88

0,00

0,01

0,97

178.803,12

Preservação e Conservação Ambiental

120.000,00

40.000,00

445,42

1.746,88

445,42

1.746,88

0,00

0,01

4,37

38.253,12

Controle Ambiental

100.000,00

10.550,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.550,00

Recuperação de Áreas Degradadas

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

160.000,00

365.810,00

222.420,39

331.889,44

221.808,39

331.277,44

612,00

2,37

90,73

33.920,56

Promoção da Produção Vegetal

20.000,00

209.000,00

187.000,00

187.000,00

187.000,00

187.000,00

0,00

1,33

89,47

22.000,00

Promoção da Produção Animal

40.000,00

15.000,00

1.477,37

6.599,68

1.477,37

6.599,68

0,00

0,05

44,00

8.400,32

100.000,00

141.810,00

33.943,02

138.289,76

33.331,02

137.677,76

612,00

0,99

97,52

3.520,24

145.000,00

29.100,00

3.265,36

18.744,05

3.265,36

18.744,05

0,00

0,13

64,41

10.355,95

120.000,00

10.000,00

0,00

1.825,00

0,00

1.825,00

0,00

0,01

18,25

8.175,00

25.000,00

19.100,00

3.265,36

16.919,05

3.265,36

16.919,05

0,00

0,12

88,58

2.180,95

170.000,00

153.860,00

26.860,10

129.418,88

86.268,10

128.826,88

592,00

0,92

84,11

24.441,12

Promoção Comercial

80.000,00

89.860,00

26.860,10

69.418,88

26.268,10

68.826,88

592,00

0,50

77,25

20.441,12

Turismo

90.000,00

64.000,00

0,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

0,00

0,43

93,75

4.000,00

Comunicações

15.000,00

7.000,00

0,00

1.300,00

0,00

1.300,00

0,00

0,01

18,57

5.700,00

15.000,00

7.000,00

0,00

1.300,00

0,00

1.300,00

0,00

0,01

18,57

5.700,00

1.570.000,00

2.158.964,24

167.505,89

1.451.985,04

521.903,62

1.451.985,04

0,00

15.000,00

22.720,00

8.192,59

15.807,29

8.192,59

15.807,29

0,00

PÁGINA: 3 706.979,20 DE 3 10,36 67,25 28/01/2011 18:25 0,11 69,57 6.912,71

1.555.000,00

2.136.244,24

159.313,30

1.436.177,75

513.711,03

1.436.177,75

0,00

10,25

67,23

700.066,49

65.000,00

99.300,00

12.250,19

67.603,79

12.250,19

67.603,79

0,00

0,48

68,08

31.696,21

67.603,79

0,00

0,48

68,08

31.696,21

301.207,89

0,00

2,15

98,32

5.162,11

173.845,32

0,00

1,24

97,12

5.154,68

127.362,57

0,00

0,91

99,99

7,43

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

Gestão Ambiental

Agricultura

Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Mineração Comércio e Serviços

Telecomunicações Transporte Transportes Coletivos Urbanos Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 65.000,00 99.300,00 12.250,19 67.603,79 12.250,19 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 350.000,00 306.370,00 60.345,75 301.207,89 60.345,75 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 200.000,00 179.000,00 28.645,76 173.845,32 28.645,76 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 150.000,00 31.699,99 127.362,57 31.699,99 Janeiro a 127.370,00 Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro 150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência 150.000,00 RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

0,00

0,00 EXECUTADAS DESPESAS

0,00

15.750.000,00 Dotação 17.445.247,40 Despesas 2.916.996,57 14.017.794,48 3.465.046,57 Dotação Empenhadas Liquidadas 13.987.980,37 Inscritas em 29.814,11 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas No encerramento as despesas não liquidadas inscritas FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Inicial são consideradas Atualizada executadas. No Bimestre Até o Bimestredo exercício, No Bimestre Até o Bimestre Restos a Pagarem restos%a TOTAL (III)=(I+II)

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: Não Processados a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega ou serviço, nos(c) termos do art. 63 (a) do material(b) (d)da Lei 4.320/64; (e)

(f)

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Fonte:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Willam Ramos dos Santos Controle Interno

0,00 R$ 1,00 0,00

100,00

80,35 Saldo a3.427.452,92

%

Executar

((e+f)/a)

(a-(e+f))

((e+f)/Total (e+f))


E-4 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 18:27

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

PF aponta novas fraudes em exames da OAB

Das Agências de corrupção. A gente tem que sempre 690.666,02 643.556,98 595.034,32 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) A Operação Tor- ampliar os mecanis947.162,73 1.426.261,32 1.449.219,96 DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta 1.118.221,80 1.816.917,93 1.524.795,28 menta (que investiga mos de segurança Demais Haveres Financeiros irregularidades em para evitar isso.” (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 171.059,07 390.656,61 75.575,32 FRAUDES diversos concursos -256.496,71 -782.704,34 -854.185,64 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) A prova anulada públicos), da Polícia PASSIVOS RECONHECIDOS(V) Federal, encontrou de 2010 foi a primei-256.496,71 -782.704,34 -854.185,64 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) novos indícios de ra feita de forma uniPERÍODO DE REFERÊNCIA fraudes em três exa- ficada no país inteiro RESULTADO NOMINAL Até o Bimestre No Bimestre mes da OAB (Ordem --18.720 candidatos, (c-a) (c-b) dos Advogados do em 155 cidades do -597.688,93 VALOR -71.481,30 Brasil), todos reali- país, realizaram o VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL zados em 2009. A se- exame. META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS S e g u nd o a c o gunda fase do exame DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA de 2010 já tinha sido missão de exame da REGIME PREVIDENCIÁRIO anulada por suspeita OAB em São Paulo, SALDO de vazamento do ga- a irregularidade que DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/2009 Em 30/Jun/2010 Em 31/Dez/2010 levou à suspensão foi barito da prova. DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) A PF já pediu to- detectada durante DEDUÇÕES(VIII) dos os documentos a aplicação da seDisponibilidade de Caixa Bruta à entidade organi- gunda fase da prova Investimentos Demais Haveres Financeiros zadora do exame, o prático-profissional (-)Restos a Pagar Processados Cespe (Centro de de direito penal, no DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Seleção e Promo- dia 28 de fevereiro. PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS(X) De acordo com a ção de Eventos) da DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) UNB (Universida- OAB, o candidato FONTE: de de Brasília), para escondia as questões identificar os can- em uma folha de paClaudio Revelino Adélia Vieira dos Santos Rubens Fábio Bossi Willam Ramos dos Santos PÁGINA: 1didatos DE 1 que foram pel encontrada em Prefeito Municipal Contadora-CRC.11.596-Pr. Tesoureiro Controle Interno 28/01/2011 18:27 beneficiados pelas um livro de consulta. Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Algumas delas estaRelatório Resumido da Execução Orçamentária irregularidades. Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital O p r e s i d e n t e vam datilografadas e Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro nacional da OAB, outras, manuscritas. LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI R$ 1,00 Ao ser flagrado, o Ophir Cavalcante, RECEITAS PREVISÃO SALDO NÃO REALIZADAS ATUALIZADA REALIZADO disse que os envolvi- candidato foi retiraRECEITAS Até o Bimestre (b) (a) (c)=(a-b) dos terão o exercício do da sala. A OAB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 487.397,73 520.000,00 32.602,27 profissional suspen- informou que o canDESPESAS EXECUTADAS so preventivamen- didato se recusou a Até o Bimestre INSCRITAS EM te e, em seguida, a revelar como conseDESPESAS DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO carteira de advoga- guiu as questões. PROCESSADOS Mais tarde, em judo cassada. “Quem (d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) DESPESAS DE CAPITAL 2.625.456,79 1.315.384,17 26.986,63 1.283.085,99 entra na Ordem pela lho de 2010, cerca de (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras porta dos fundos vai cem pessoas foram DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.625.456,79 1.315.384,17 26.986,63 1.283.085,99 sair pela porta dos indiciadas pela OpeRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -854.973,07 -2.105.456,79 -1.250.483,72 ração Tormenta por fundos”, afirmou. FONTE: ¹ Cavalcante disse fraudes em concurNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: ainda que não há sos públicos. --além a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força PÁGINA: 1 DE 2 chance do concurso da segunda fase da do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 28/01/2011 18:28 ser anulado, porque OAB, também foPrefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito a fraude teria sido ram alteradas as proOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2010 localizada, benefi- vas de concursos da R$ 1,00 RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c') ciando determinadas Polícia Federal, da pessoas sem atingir Receita Federal, da todo o exame. “Se- Abin (Agência Brasiria impossível ago- leira de Inteligência) ra, depois de já ter e da Anac (Agência feito compromisso Brasileira de Aviação de mais de 60 mil Civil). Segundo a polícia, candidatos, anular esses exames.” Ainda o grupo atuava em não se sabe, no en- todo o país fazentanto, quais Estados do o aliciamento de foram afetados pelas pessoas com acesso prévio às questões irregularidades. Em relação aos da prova. Depois, problemas, o pre- a quadrilha fazia o sidente diz acredi- repasse das respostas tar que não afetam por ponto eletrônico a credibilidade do durante a prova ou exame. “Onde o ser indicava uma pessoa humano está presen- mais preparada para te sempre vai haver fazer o exame no lutentativa de fraude, gar do cliente. DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2009

Em 30/Jun/2010

Em 31/Dez/2010

(a)

(b)

(c)

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária

Interna

-

-

Externa

0,00

0,00

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

-

-

Outras Operações de Crédito

-

-

0,00

0,00

-

-

Previdenciárias

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

-

-

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

-

-

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

-

-

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita

Externa

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos

De Contribuições Sociais

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

13.823.773,27

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

%SOBRE A RCL -

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + I

-

-

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+

-

-

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Willam Ramos dos Santos Controle Interno


Atas&Editais E-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

REALIZAR (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

15.750.000,00

16.663.952,86

3.331.809,99

19,99

15.089.837,55

90,55

1.574.115,31

RECEITAS CORRENTES

15.730.000,00

15.918.952,86

2.797.412,26

17,57

13.882.689,82

87,21

2.036.263,04

1.340.000,00

1.340.000,00

162.440,62

12,12

932.646,04

69,60

407.353,96

IMPOSTOS

720.000,00

720.000,00

149.631,51

20,78

755.303,33

104,90

-35.303,33

TAXAS

300.000,00

300.000,00

8.943,84

2,98

156.949,05

52,32

143.050,95

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

320.000,00

320.000,00

3.865,27

1,21

20.393,66

6,37

299.606,34

60.000,00

60.000,00

1.483,20

2,47

25.209,93

42,02

34.790,07

60.000,00

60.000,00

1.483,20

2,47

25.209,93

42,02

34.790,07 272.190,05

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

390.000,00

396.432,86

27.095,07

6,83

124.242,81

31,34

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

102.000,00

102.000,00

3.546,77

3,48

18.115,53

17,76

83.884,47

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

278.000,00

284.432,86

23.548,30

8,28

106.127,28

37,31

178.305,58

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

5.000,00

5.000,00

-

-

-

-

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

5.000,00

5.000,00

-

-

-

-

60.000,00

60.000,00

300,00

0,50

3.026,80

5,04

56.973,20

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

30.000,00

30.000,00

300,00

1,00

2.696,80

8,99

27.303,20

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

30.000,00

30.000,00

-

-

330,00

1,10

29.670,00

80.000,00

80.000,00

-

-

100,00

0,13

79.900,00

80.000,00

80.000,00

-

-

100,00

0,12

79.900,00

66.334,14

11,06

533.665,86

12.560.329,13

97,20

361.190,87

12.388.358,68

97,61

303.161,32

171.970,45

74,77

58.029,55

9,97

170.800,97

37,05

290.199,03

7,89

30.313,40

25,26

89.686,60

1.690,36

1,13

148.309,64 R$ 1,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

600.000,00 6.020,39 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR 1,00 12.739.000,00 12.921.520,00 2.554.124,34 Relatório Resumido da Execução Orçamentária19,77 12.669.000,00 12.691.520,00 2.554.124,34 20,12 Balanço Orçamentário 70.000,00 230.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social -

RECEITA DE SERVIÇOS

600.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES

461.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA E RESTITUIÇÕES RREO INDENIZAÇÕES - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

461.000,00 45.948,64 Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

120.000,00

120.000,00

150.000,00

150.000,00

9.465,98 -

-

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

5.000,00

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

REALIZAR

Até o Bimestre

%

(c)

(c/a)

(a-c)

100.000,00

100.000,00

30.795,16

30,80

125.275,06

125,28

91.000,00

91.000,00

5.687,50

6,25

13.522,15

14,86

77.477,85

20.000,00

745.000,00

534.397,73

71,73

1.207.147,73

162,03

-462.147,73

-

520.000,00

487.397,73

93,73

487.397,73

93,73

32.602,27

-

520.000,00

487.397,73

93,73

487.397,73

93,73

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

-

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

-

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS

-

17.000,00

-

17.000,00

-

17.000,00

-

-25.275,06

32.602,27

-

-17.000,00

17.000,00

-

-17.000,00

-

205.000,00

30.000,00

14,63

702.750,00

342,80

-497.750,00

-

205.000,00

30.000,00

14,63

702.750,00

342,80

-497.750,00

20.000,00

20.000,00

-

-

-

-

20.000,00

20.000,00

20.000,00

-

-

-

-

20.000,00

-

-

-

-

-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

-

15.750.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

5.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

16.663.952,86

3.331.809,99

19,99

15.089.837,55

-

90,55

1.574.115,31

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

15.750.000,00

DÉFICIT(VI)

16.663.952,86

-

3.331.809,99

-

-

15.750.000,00 16.663.952,86 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório -Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro

-

-

-

15.089.837,55

19,99

15.089.837,55

-

3.331.809,99

- a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro Janeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

19,99

-

-

90,55

1.574.115,31

90,55

1.574.115,31

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

INSCRITAS EM

SALDO A

RESTOS A PAGAR

LIQUIDAR

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

%

(g)

(h)

((g+h)/f)

(f-(g+h))

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

15.750.000,00

1.695.247,40

17.445.247,40

2.916.996,57

14.017.794,48

3.465.046,57

13.987.980,37

29.814,11

80,35

3.427.452,92

DESPESAS CORRENTES

12.988.720,00

1.681.070,61

14.669.790,61

2.682.812,26

12.675.423,68

2.743.464,53

12.672.596,20

2.827,48

86,40

1.994.366,93

6.394.720,00

484.301,48

6.879.021,48

1.451.417,01

6.258.747,54

1.451.417,01

6.258.747,54

-

90,98

620.273,94

100.000,00

-21.000,00

79.000,00

12.148,55

78.210,67

12.148,55

78.210,67

-

99,00

789,33

6.494.000,00

1.217.769,13

7.711.769,13

1.219.246,70

6.338.465,47

1.279.898,97

6.335.637,99

2.827,48

82,19

1.373.303,66

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

2.611.280,00

14.176,79

2.625.456,79

234.184,31

1.342.370,80

721.582,04

1.315.384,17

26.986,63

51,13

1.283.085,99

INVESTIMENTOS

2.295.040,00

230.416,79

2.525.456,79

217.687,10

1.246.736,15

705.084,83

1.219.749,52

26.986,63

49,37

1.278.720,64

INVERSÕES FINANCEIRAS

216.240,00

-216.240,00

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

100.000,00

-

100.000,00

150.000,00

-

150.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

-

15.750.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

-

16.497,21

-

1.695.247,40

17.445.247,40

-

-

95.634,65

16.497,21

-

-

95.634,65

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.916.996,57

14.017.794,48

3.465.046,57

13.987.980,37

-

95,63

29.814,11

4.365,35 150.000,00 -

80,35

3.427.452,92

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

15.750.000,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

-

SUPERÁVIT(XIII)

17.445.247,40

1.695.247,40

17.445.247,40

-

15.750.000,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

1.695.247,40

2.916.996,57

-

-

14.017.794,48 -

2.916.996,57

14.017.794,48

3.465.046,57 -

3.427.452,92

-

1.072.043,07

3.465.046,57

-

80,35

14.017.794,48

-

86,50

15.089.837,55

1.283.366,78

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Fonte:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 18:30

Willam Ramos dos Santos

Tesoureiro

Controle Interno

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2010 a Dezembro/2010 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a)

(b)

7.830.154,77

-

7.823.383,07

-

6.771,70

-

-

-

396.019,39

-

396.019,39

-

Decorrentes de Decisão Judicial

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores

-

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

7.434.135,38

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

7.434.135,38

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

13.823.773,27

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

53,78

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

7.464.837,57

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

7.091.595,69

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Willam Ramos dos Santos Controle Interno

Plataforma que pegou fogo volta a operar em fevereiro Das Agências

Paulo Roberto Araújo, Emanuel Alencar, Daniela Amorim e Ramona Ordoñez RIO - A plataforma Cherne 2, da Petrobras, paralisada por um incêndio de grandes proporções este mês, poderá voltar a operar semana que vem, informou a estatal. A Petrobras já solicitou à Marinha uma nova perícia na plataforma, que fica na Bacia de Campos e está paralisada desde 19 de janeiro. Segundo a estatal, a perícia “deverá ser feita por equipe de vistoriadores e inspetores navais a partir do dia 1º de fevereiro, quando a plataforma estará pronta para retomar suas operações”. O fogo assustou os 160 petroleiros que trabalham na plataforma, mas não chegou a ocorrer pânico. Segundo a companhia, não houve danos à integridade física das pessoas que trabalhavam na plataforma nem ao meio ambiente. A plataforma produz 9.300 barris de petróleo por dia, menos de 0,5% do total da Petrobras no país. A estatal confirmou que a operação da plataforma está paralisada como informou o GLOBO na manhã desta quinta-feira - enquanto são apuradas as causas do incêndio no módulo de bombas de transferência de óleo. Logo após o incêndio, segundo a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Marinha foram notificadas da ocorrência. Ao mesmo tempo, o incidente foi comunicado ao Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF). “No dia 20, oficiais da Marinha fizeram uma vistoria a bordo da unidade. No dia 21, a convite da Petrobras, a direção do Sindipetro NF esteve reunida na Base Imbetiba, em Macaé, com o corpo gerencial da Unidade de Operações da Bacia de Campos”, informa a empresa. A Petrobras formou uma comissão para apurar as causas do acidente, “que conta com a participação de técnicos de várias especialidades, de representantes da CIPA e do Sindipetro”. As labaredas atingiram as válvulas de segurança dos separadores de produção. O fogo começou por volta das 22h do dia 19. O plano de emergência da Bacia de Campos foi acionado, mas as chamas foram debeladas meia hora depois pela brigada de incêndio da plataforma, que foi instalada em 1983, a 120 quilômetros do litoral de Macaé. O fogo destruiu cabos elétricos e de instrumentação da plataforma, entre outros danos. As luminárias próximas ao local do incêndio derreteram. Os barcos de socorro da Petrobras se aproximaram de Cherne 2, mas não chegaram a atuar no combate ao fogo nem houve necessidade de abandono da plataforma. O comunicado da Petrobras sobre o incêndio foi recebido pela Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé. Peritos da Marinha não autorizaram a retomada da

produção antes da realização de obras de recomposição do material destruído, sobretudo na parte elétrica, e dos equipamentos de segurança. Os dois inspetores navais que fizeram o inventário constataram que “o fato ocorreu em local chamado módulo 5, atingindo duas bombas de transferência de petróleo e parte dos cabos de energia elétrica”. A Marinha esclareceu que também não houve poluição ambiental. Foi instaurado inquérito administrativo sobre Acidentes e Fatos de Navegação, que deverá ser concluído em 90 dias. Pequeno porte Segundo Ticiana Verdecana, analista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a paralisação da plataforma Cherne 2 não tem grande relevância para a produção de petróleo do país devido a seu porte. - A plataforma é bem pequena. A média nacional diária é de dois milhões de barris. Uma plataforma média produz cerca de 100 mil barris por dia, e as grandes têm capacidade para produzir PÁGINA: 3 DE 3 180 mil 18:30 barris por dia. Essa 28/01/2011 (Cherne 2) ainda utiliza um modelo antigo de produção. As plataformas novas têm outro tipo de funcionamento - completou. Em agosto, petroleiros de dez plataformas, entre elas a Cherne 2, fizeram uma operação padrão de 24 horas convocada pelo sindicato . No mesmo mês, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu que plataformas da estatal tinham problemas de conservação. Saiba mais: P-33 na mira do Ministério Público: inquérito investigará segurança também nas plataformas da Petrobras P-31 e P-35 Leia também: Plataforma P-33: Petrobras nega explosão e diz que atividades seguem rigor técnico Em Cherne 2, todos os 160 trabalhadores foram para o ponto de reunião para aguardar instruções. Como não soou o alarme de abandono, eles não chegaram a entrar nas cinco baleeiras usadas em caso de saída repentina da embarcação. Cherne 2, fabricada no Brasil, é uma plataforma fixa e uma das mais antigas em operação na Bacia de Campos. Sindicato dos Petroleiros diz que Petrobras demorou 20 minutos para apagar incêndio O Sindipetro NF está pedindo autorização à Petrobras para inspecionar a plataforma. Os dirigentes sindicais já se reuniram com representantes da Petrobras, mas insistem em visitar Cherne 2. Ministério Público instaura inquérito para investigar plataformas P-31, P-33 e P-35, na Bacia de Campos O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do sindicato, Vitor Carvalho, disse que se surpreendeu com o tempo que a Petrobras levou para apagar o incêndio: 20 minutos . Para o sindicalista trata-se de “um tempo considerável”, já que a plataforma conta com 160 funcionários.


PÁGINA: 1 DE 4 28/01/2011 18:31

E-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

PIB dos EUA cresce 3,2% no 4º trimestre, abaixo das previsões

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2010

2009

15.918.952,86

7.259.565,83

13.882.689,82

12.136.982,73

1.340.000,00

469.865,45

932.646,04

804.424,45

IPTU

-

-

-

-

ISS

-

-

-

-

é o reflexo de contribuições positivas dos gastos do conITBI O PIB (soma dos bens sumidor, exportações e dos IRRF 200.000,00 119.271,87 202.261,52 180.372,39 e serviços produzidos no investimentos no setor imoOutras Receitas Tributárias 1.140.000,00 350.593,58 730.384,52 624.052,06 país em um determinado biliário não residencial. Já as 60.000,00 10.600,41 25.209,93 16.481,62 Receita de Contribuição período) dos EUA cresceu contribuições negativas foram Receita Previdenciária 3,2% no quarto trimestre, puxadas pelos aumento dos Outras Contribuições 60.000,00 10.600,41 25.209,93 16.481,62 ante o trimestre anterior estoques (mesmo sem inves396.432,86 79.922,91 124.242,81 104.009,29 Receita Patrimonial Líquida -- em termos anualizados. timentos) e das importações. Receita Patrimonial 396.432,86 79.922,91 124.242,81 104.009,29 O resultado ainda não é fiO consumo pessoal do (-)Aplicações Financeiras nal, mas apenas a primeira PÁGINA: 2 DE 4 12.921.520,00 6.548.629,04 12.560.329,13 11.032.291,80 Transferências Correntes norte-americano cresceu de três prévias. A próxima 28/01/2011 18:31 comparaFPM 4,4% no trimestre, ICMS leitura será divulgada em 25 do com a alta de de 2,4% no Convênios de fevereiro. Os dados foram período anterior. A demanda Outras Transferências Correntes 12.921.520,00 6.548.629,04 12.560.329,13 11.032.291,80 divulgados nesta sexta-feira por bens duráveis apresentou 1.201.000,00 150.548,02Tavora-PR 240.261,91 179.775,57 Demais Receitas Correntes Prefeitura Municipal de Joaquim pelo BEA (Bureau de Econo- alta de 21,6% (ante 7,6%). Dívida Ativa 100.000,00da Execução 94.690,44 125.275,06 59.752,92 Relatório Resumido Orçamentária mic Analysis). Produtos não duráveis se Diversas Receitas Correntes 1.101.000,00do Resultado 55.857,58Primário 114.986,85 120.022,65 Demonstrativo O crescimento do PIB elevaram 5% (ante 2,5%) e o 745.000,00 1.207.147,73 499.143,13 RECEITAS DE CAPITAL(II) Orçamentos Fiscal e da729.397,73 Seguridade Social em 2010 -- calculado em consumo de serviços subiu 520.000,00 487.397,73 487.397,73 314.918,13 Operações de Crédito(III) Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro 2,9%-- é o maior desde 2005, 1,7% (ante 1,6%). Amortização de Empréstimos(IV) quando a economia americaAs exportações registra17.000,00 17.000,00 Alienação de Bens(V) RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 na avançou 3,1%. Em 2009, ram alta de 8,5% no quarto PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS PÁGINA: 3 DEamericano 4 o PIB encolheu trimestre, na relação com o ATUALIZADA No Bimestre RECEITAS PRIMÁRIAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 28/01/2011 18:31 2,6%, e em 2008, mostrou terceiro (6,8%). As impor2010 2009 estagnação. tações caíram 13,6%, ante Transferências de Capital 205.000,00 225.000,00 702.750,00 184.225,00 O incremento do último recuo de 16,8% no períoConvênios 205.000,00 225.000,00 702.750,00 184.225,00 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR período do ano ficou abaixo do anterior.O consumo e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária Outras Transferências de Capital das estimativas de economis- investimento do governo Demonstrativo do Resultado Primário Outras Receitas de Capital 20.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social tas do setor financeiro que federal recuaram 0,2%, ante RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) 225.000,00 225.000,00 702.750,00 184.225,00 Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro projetavam alta de 3,5% no a alta de 8,8%. RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) 16.143.952,86 7.484.565,83 14.585.439,82 12.321.207,73 trimestre. O PCE (índice deflator do RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS EUA devem assumir cul- PIB), que mede o custo de Em 2010 Em 2009 pa por ter provocado crise uma cesta de bens no país, LIQUIDADAS DOTAÇÃO INSCRITAS EM LIQUIDADAS INSCRITAS EM DESPESAS PRIMÁRIAS financeira registrou alta de 0,3%, ante ATUALIZADA RESTOS A RESTOS A EUA e Japão são pres- estimativas de elevação de No Até o PAGAR NÃO Até o PAGAR NÃO Bimestre Bimestre PROCESSADOS Bimestre PROCESSADOS sionados para conter dívida 1,5%. DESPESAS CORRENTES(VIII) 14.669.790,61 6.866.448,52 12.672.596,20 2.827,48 11.816.686,12 33.649,78 pública Nesta quarta-feira (26), Pessoal e Encargos Sociais 6.879.021,48 3.440.350,42 6.258.747,54 5.939.072,03 Preços de imóveis nos o Fed decidiu manter a taxa Juros e Encargos da Dívida(IX) 79.000,00 37.414,44 78.210,67 73.282,91 Outras Despesas Correntes 7.711.769,13 3.388.683,66 6.335.637,99 2.827,48 5.804.331,18 33.649,78 EUA caem nas maiores ci- básica de juros dos Estados DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) 14.590.790,61 6.829.034,08 12.594.385,53 2.827,48 11.743.403,21 33.649,78 dades Unidos entre zero e 0,25% ao DESPESAS DE CAPITAL(XI) 2.625.456,79 910.708,90 1.315.384,17 26.986,63 703.193,63 21.880,00 Segundo dados fechados ano --a mais baixa da históInvestimentos 2.525.456,79 862.186,04 1.219.749,52 26.986,63 373.912,24 21.880,00 Inversões Financeiras 276.271,46 do Fed (Federal Reserve, o ria. Além disso, para estimuConcessão de Empréstimos(XII) banco central norte-ameri- lar o crescimento econômico Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) cano), a economia dos EUA em ritmo mais acelerado, a Demais Inversões Financeiras 276.271,46 Amortização da Dívida(XIV) 100.000,00 48.522,86 95.634,65 53.009,93 cresceu 2,6% no terceiro autoridade monetária deciDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 2.525.456,79 862.186,04 1.219.749,52 26.986,63 650.183,70 21.880,00 trimestre, 1,7% no segundo, diu manter seu programa de RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI) 150.000,00 Prefeitura Municipal de -- Joaquim Tavora-PR RESERVA DO RPPS(XVII) e 2,7% no primeiro. compra de ativos, de US$ 600 17.266.247,40 7.691.220,12 Relatório Resumido DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 13.843.949,16 12.449.116,69 da Execução Orçamentária A economia norte-ame- bilhões. ricana vem patinando com DESEMPREGO Demonstrativo do Resultado Primário RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) -1.122.294,54 -206.654,29 741.490,66 -127.908,96 resultados de indicadores A taxa de desemprego Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES incoerentes, especialmente no nos Estados Unidos voltou a Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro setor imobiliário, consumo, cair em dezembro, chegando VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL investimentos. Analistas no a 9,4% da população (14,5 META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Nota: Durante-oANEXO exercício, somente as despesas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar geral não se antecipam em fa- milhões de desocupados), RREO VII(LRF, art.liquidadas 53, inciso III) não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: lar em recuperação robusta até segundo os números oficiais a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; FONTE: o momento, mas na compa- do Departamento do Trabab)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. ração com os anos anteriores lho norte-americano. Esta é a 2010, o resultado é positivo. a menor taxa de 2010. Em PÁGINA: 1 DEchegou 1 Segundo relatório do BEA, novembro, a taxa a Claudio Revelino Adélia Vieira dos Santos Rubens Fábio Bossi Willam Ramos dos Santos 28/01/2011 18:30 o avanço no quarto trimestre 9,8%. Prefeito Municipal Contadora-CRC.11.596-Pr. Tesoureiro Controle Interno Das Agências

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2010 Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XVII

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

2010

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

SALDO TOTAL

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

DE PPP

ANTERIOR

CORRENTE

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%) FONTE:


PÁGINA: 1 DE 28/01/2011 18:

Atas&Editais E-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2010

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDAD E DE CAIXA Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados LÍQUIDA(ANTES (Processados) (Não processados) DA INSCRIÇÃO De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício EM RESTOS A Anteriores Anteriores PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 45.182,23 3.500,00 3.000,00 2.482,26 97,98 88,42 28.600,00 840,40 18.364,50 16.886,42 1.670,00 172,98 127,04 140,40 43.763,45 10,50 27.390,47 2.800,50 753,64 1.018,86 117.009,80 45.496,92 29.814,11 1.417.744,32 4.569,22

DESCRIÇÃO

Convênio FNS/Medicamentos Educação / 10% sobre transfer. Constituc Educação / 25% sobre Impostos Fundef 40% Pab - Ações de Saúde Plano Municipal de Habitação Recursos Ordinários (Livres) Royalties e Outras Compensações Financeiras Salário Educação Saude / perc.vinc.s/receita de Impostos Transporte Escolar Federal/Pnate Vigilância em Saúde TOTAL :

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

-

-

-

R$ 1,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) -

-

PÁG 28/01

-

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Inscritos Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2009

Pagos

A Pagar

Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2009

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO Executivo

-

8.431,65

-

8.431,65

-

199,80

-

Departamento de Administração

-

57.932,69

-

57.932,69

-

2.081,67

-

2.081,67

Departamento de Fazenda

-

2.441,55

-

2.441,55

-

125,00

-

125,00

Depart. de Viação, Obras e Serv. Urbanos

-

11.437,66

-

11.437,66

Departamento de Educação e Cultura

-

48.913,41

-

48.913,41

Divisao de Educação, Cultura e Esportes

3.500,00

Departamento de Saúde DEPART. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL Departamento de Esportes

-

3.500,00

28.033,57

-

27.893,17

-

9.041,15

-

9.041,15

-

Departamento de Agricultura

-

Depart. de Ind. Comércio e Turismo

4.428,82

-

-

88,42 840,40

SUBTOTAL

-

28.600,00 -

228,82

180,00

42.078,24

5.165,32

-

5.165,32

4.503,31

-

4.442,81

60,50

-

-

-

-

-

-

-

398,57

-

-

-

-

-

-

-

770,00

-

4.569,22

-

-

398,57

166.489,85

43.129,85

-

-

-

99,90

-

-

166.630,25

840,40

56.788,09 -

-

99,90

28.600,00

69.633,19

770,00

180,00

52.556,27

45.496,92

LEGISLATIVO Camara Municipal SUBTOTAL TOTAL(I)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.428,82

166.630,25

-

166.489,85

4.569,22

28.600,00

69.633,19

180,00

52.556,27

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 18:32

Willam Ramos dos Santos

Tesoureiro

45.496,92

Controle Interno

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2010 a Dezembro/2010 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Janeiro/2010 Julho/2010

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Outras Receitas Tributárias

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

Fevereiro/2010

Março/2010

Abril/2010

Maio/2010

Junho/2010

Agosto/2010

Setembro/2010

Outubro/2010

Novembro/2010

Dezembro/2010

1.210.986,91

1.247.675,75

1.267.588,13

1.301.973,11

1.448.471,28

1.244.858,24

1.341.033,59

1.329.148,97

1.222.382,58

1.246.246,53

1.336.614,06

1.883.945,60

36.178,67

44.202,23

56.223,41

111.623,74

142.996,45

71.556,09

76.207,97

70.177,58

85.450,64

75.588,64

61.919,94

100.520,68

36.178,67

44.202,23

56.223,41

111.623,74

142.996,45

71.556,09

76.207,97

70.177,58

85.450,64

75.588,64

61.919,94

100.520,68

3.031,20

8.560,80

3.017,52

-

-

2.812,81

3.199,20

2.367,20

738,00

198,00

1.285,20

5.196,77

5.904,88

6.300,52

7.015,80

9.854,67

10.047,26

12.340,77

14.280,81

13.549,16

12.657,10

12.802,24

14.292,83

640,00

344,00

40,00

544,00

300,00

-

-

-

-

-

-

440,00

678,80

-

100,00

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

Outras duduções

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

-

40,00 -

-

-

-

-

-

3.300,41

2.592,96

4.949,04

4.404,44

23.596,83

4.292,94

3.440,00

5.445,58

3.416,89

4.874,66

2.063,19

3.957,20

1.156.989,14

1.189.452,43

1.189.744,73

1.170.878,99

1.258.009,63

1.145.054,60

1.232.060,40

1.198.531,66

1.102.559,20

1.138.011,54

1.244.272,66

1.732.999,08

1.156.989,14

1.189.452,43

1.189.744,73

1.170.878,99

1.258.009,63

1.145.054,60

1.232.060,40

1.198.531,66

1.102.559,20

1.138.011,54

1.244.272,66

1.732.999,08 10.849,83

9.321,92

5.423,25

10.370,43

4.378,94

5.108,90

13.731,64

36.835,34

14.999,49

13.832,59

15.058,03

30.890,61

168.645,73

195.462,86

171.343,57

182.523,54

202.551,14

187.865,90

164.719,98

208.322,09

163.476,47

177.479,66

195.325,83

239.434,71

168.312,42

195.386,74

170.900,85

179.974,38

200.335,46

183.519,58

155.920,79

185.238,64

160.801,49

174.697,18

193.396,59

229.750,81

333,31

76,12

442,72

2.549,16

2.215,68

4.346,32

8.799,19

23.083,45

2.674,98

2.782,48

1.929,24

9.683,90

1.042.341,18

1.052.212,89

1.096.244,56

1.119.449,57

1.245.920,14

1.056.992,34

1.176.313,61

1.120.826,88

1.058.906,11

1.068.766,87

1.141.288,23

1.644.510,89

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Willam Ramos dos Santos Controle Interno

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2010

16.080.924,75

18.074.952,86

932.646,04

1.340.000,00

932.646,04

1.340.000,00

25.209,93

60.000,00

124.242,81

396.432,86

3.026,80

60.000,00

100,00

80.000,00

66.334,14

600.000,00

14.758.564,06

15.077.520,00

14.758.564,06

15.077.520,00

170.800,97

461.000,00

2.257.151,48

2.219.200,00

2.198.234,93

2.156.000,00

58.916,55

63.200,00

13.823.773,27

15.855.752,86


E-8 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 3 28/01/2011 18:33

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Jan a Dez 2010

%

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

RECEITAS REALIZADAS

11.624.000,00

11.624.000,00

11.824.124,21

101,72

IMPOSTOS

720.000,00

720.000,00

755.303,33

104,90

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

124.000,00

124.000,00

64.144,19

51,73

10.780.000,00

10.780.000,00

11.004.676,69

102,08

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União

6.360.000,00

6.360.000,00

6.495.072,86

102,12

Do Estado

4.420.000,00

4.420.000,00

4.509.603,83

102,03

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

830.000,00

830.000,00

737.018,91

88,80

Da União para o Município

750.000,00

750.000,00

695.018,91

92,67

Do Estado para o Município

80.000,00

80.000,00

42.000,00

52,50

Demais Municípios para o Município

-

-

-

-

Outras Receitas do SUS

-

-

-

-

-

-

-

Dilma diz a presidente italiano que STF decidirá caso Battisti

Folha governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Em carta ao pre- Lula da Silva. Sei que sidente da Itália, essas manifestações Giorgio Napolitano, não correspondem à Dilma percepção que Vossa PÁGINA: a 2 DEpresidente 3 28/01/2011 18:33 Rousseff indicou que Excelência tem do manterá a decisão do tema.” Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Em sua carta, Naantecessor Luiz InáRelatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde cio Lula da Silva de politano afirmou que Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro não extraditar o ita- a não extradição de liano Cesare Battisti. Battisti “é um motivo Segundo Dilma, a de desilusão e amardecisão sobre a liber- gura para a Itália”. “Trata-se de uma dade do italiano agora depende do STF necessidade de jus(Supremo Tribunal tiça ligada ao empePÁGINA: 3 DE 3 nho das instituições 28/01/2011Federal). 18:33 “Ao voltar das fé- democráticas do meu rias forenses, em fe- país e da coletividade Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária vereiro, o Supremo nacional, que foram Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro Tribunal Federal do capazes de reagir à Brasil irá manifestar- ameaça e aos ataques se sobre a decisão do terrorismo, conpresidencial”, diz seguindo derrotá-lo Dilma, na carta assi- segundo as regras do Estado de Direito”, nada no dia 24. Na semana passa- disse Napolitano. Para o presidente da, Napolitano enviou carta a Dilma da Itália, “não são pedindo a extradição aceitáveis remoções, negociações ou leide Battisti. “Talvez não foi turas românticas plenamente compre- dos derramamentos endida a necessidade de sangue daqueles de justiça do meu anos, e as responsaPÁGINA: 1 DE 1 não podem bilidades país e dos familiares 28/01/2011 18:34 das vítimas dos bru- ser esquecidas”. Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Battisti foi contais e injustificáveis Relatório de Gestão Fiscal ataques armados, as- denado na Itália à Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social sim como dos feridos prisão perpétua por Até o 3º Quadrimestre de 2010 e sobreviventes”, afir- quatro assassinatos cometidos na décamou o italiano. LRF, Art. 48 - Anexo VII R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Na sua resposta, da de 1970, quando Despesa Total com Pessoal DTP 7.434.135,38 53,78 Dilma diz que a deci- integrava o grupo de Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 7.464.837,57 54,00 são de Lula não tem extrema-esquerda Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30 7.091.595,69 51,30 qualquer juízo de PAC (Proletários ArDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL valor sobre a Justiça mados pelo ComuDívida Consolidada Líquida -762.178,24 -5,51 nismo). da Itália. Limite Definido por Resolução do Senado Federal Preso no Brasil “Trata-se de pareGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL cer jurídico, fundado desde 2007, o exTotal das Garantias na interpretação so- militante italiano reLimite Definido por Resolução do Senado Federal berana que a AGU cebeu refúgio polítiOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL [Advocacia-Geral da co dois anos depois Operações de Crédito Internas e Externas 487.397,73 3,53 União] realizou do do ex-ministro da Operações de Crédito por Antecipação da Receita tratado bilateral so- Justiça Tarso Genro. Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas bre extradição”, afir- Em 2009, o caso de Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Battisti foi julgado ma a presidente. Crédito por Antecipação da Receita Ela também diz la- pelo STF, que automentar a divergência rizou a extradição, DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM entre os dois países mas decidiu que a LÍQUIDA(ANTES RESTOS A DA INSCRIÇÃO criada por conta do palavra final caberia PAGAR NÃO RESTOS A PAGAR EM RESTOS A PROCESSADOS ao presidente. caso. PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO PROCESSADOS No último dia de “Lamento igualDO EXERCÍCIO mente que esse epi- seu mandato, Lula Valor Total 29.814,11 1.417.744,32 sódio se tenha pres- decidiu manter o itaFONTE: tado a manifestações liano no Brasil, acainjustas em relação tando um parecer da Claudio Revelino Adélia Vieira dos Santos Rubens Fábio Bossi Willam Ramos dos Santos ao Brasil, ao meu AGU. Prefeito Municipal Contadora-CRC.11.596-Pr. Tesoureiro Controle Interno

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

-

250.000,00

250.000,00

172.800,00

69,12

2.156.000,00

2.156.000,00

2.198.234,93

101,96

10.548.000,00

10.548.000,00

10.535.708,19

99,88

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

INICIAL

ATUALIZADA

Jan a Dez 2010

RESTOS A PAGAR

(c)

(d)

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

%

NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.983.164,13

143,84

80,46

1.093.000,00

1.075.353,32

1.060.374,66

-

98,61

-

-

2.021.000,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

((d+e)/(c))

3.707.755,58

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(e)

3.114.000,00

2.632.402,26

-

-

1.922.789,47

-

143,84

73,05

188.280,00

214.727,56

128.820,26

26.986,63

72,56

188.280,00

214.727,56

128.820,26

26.986,63

72,56

INVERSÕES FINANCEIRAS

-

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

-

-

-

-

-

TOTAL (IV)

3.302.280,00

3.922.483,14

3.111.984,39

27.130,47

80,03

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

INICIAL

ATUALIZADA

Jan a Dez 2010

RESTOS A PAGAR

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

NÃO PROCESSADOS

despesas

(f)

com saúde)

(e)

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

3.302.280,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

3.922.483,14

-

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS

3.111.984,39

-

%

((e+f)/ R$ 1,00

27.130,47

-

100,00

-

-

1.090.000,00

1.435.850,25

984.143,90

-

31,35

1.090.000,00

1.435.850,25

984.143,90

-

31,35

Recursos de Operações de Crédito

-

-

-

-

-

Outros Recursos

-

-

-

-

-

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

-

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

468.159,67

14,91

1.686.811,29

53,74

-

2.212.280,00

2.486.632,89

RESTOS A PAGAR

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE

Inscritos em

Cancelados em

31 de dezembro de

2010

2009

(h)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

-

-

COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2010(VII)

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I) RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

14,27 R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

INICIAL

ATUALIZADA

Jan a Dez 2010

RESTOS A PAGAR

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

%

NÃO PROCESSADOS

((i+j)/

(j)

(total (i+j)))

(i)

3.222.280,00

3.826.141,55

3.078.366,06

Vigilância Epidemiológica

60.000,00

63.541,59

25.458,07

-

0,81

Serviços Urbanos

20.000,00

32.800,00

8.160,26

-

0,26

Atenção Básica

Outras Subfunções

27.130,47

-

3.302.280,00

TOTAL

-

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS

3.922.483,14 -

98,93

-

3.111.984,39 -

27.130,47 -

100,00 -

1.090.000,00

1.435.850,25

984.143,90

-

31,35

1.090.000,00

1.435.850,25

984.143,90

-

31,35

Recursos de Operações de Crédito

-

-

-

-

-

Outros Recursos

-

-

-

-

-

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

-

2.212.280,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

-

2.486.632,89

468.159,67

14,91

1.686.811,29

53,74

FONTE:

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Willam Ramos dos Santos Controle Interno


Atas&Editais F-1

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

PÁGINA: 1 DE 2 28/01/2011 18:34

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

-

15.750.000,00

Previsão Atualizada da Receita

-

16.663.952,86

Receitas Realizadas

15.089.837,55

15.089.837,55

Déficit Orçamentário

-

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

-

0,00

Justiça concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola Agência Brasil

DESPESAS

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu Dotação Atualizada 17.445.247,40 progressão para o Despesas Empenhadas 14.017.794,48 14.017.794,48 Despesas Executadas 14.017.794,48 regime semiaberto Liquidadas 13.987.980,37 ao ex-banqueiro SalInscritas em Restos a Pagar Não Processados 29.814,11 vatore Cacciola. Ele Superávit Orçamentário 1.072.043,07 cumpre pena de 13 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre anos por crimes conDespesas Empenhadas 14.017.794,48 14.017.794,48 tra o sistema finanDespesas Executadas 14.017.794,48 ceiro e estava preso Liquidadas 13.987.980,37 desde julho de 2008. Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 29.814,11 Com a progressão RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre de regime, Cacciola Receita Corrente Líquida 13.823.773,27 poderá trabalhar e visitar a família duranRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre te o dia, mas terá de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00 dormir na prisão. A Despesas Previdenciárias Executadas(V) Justiça entendeu que Liquidadas 0,00 0,00 os requisitos para a Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 0,00 progressão do regime Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 foram cumpridos e que Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação a Meta não há risco de fuga. Anexo de Metas Até o Bimestre RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO O ex-banqueiro foi Fiscais da LDO condenado pela Justi(a) (b) (b/a) -597.688,93 Resultado Nominal ça Federal por pecu0,00 741.490,66 Resultado Primário lato e gestão fraudulenta. Teve também RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo prisão preventiva até o bimestre até o bimestre a Pagar PÁGINA: 2 decretada em outro RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 171.059,07 0,00 166.489,85 4.569,22 2 DE 28/01/2011 Poder Executivo 171.059,07 0,00 166.489,85 4.569,22 18:34 processo, por “emitir, Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária oferecer ou negociar RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 98.233,19 180,00 52.556,27 45.496,92 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária títulos ou valores moPoder Executivo 98.233,19 180,00 52.556,27 45.496,92 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 biliários sem lastro ou Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro 269.292,26 180,00 219.046,12 50.066,14 TOTAL garantias suficientes”. Cacciola foi dono LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00 Limites Constitucionais Anuais do Banco Marka, que DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o tinha comprometido Até o Bimestre Aplicar no Exercício Bimestre um valor 20 vezes suDotação Inicial

-

15.750.000,00

Créditos Adicionais

-

1.695.247,40

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

25%

NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Liquidadas

3.281.423,63

27,75

0,00

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIST COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Liquidadas

60% 1.234.125,46

64,98

0,00

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Saldo Não Realizado

487.397,73

32.602,27

1.342.370,80

1.283.085,99

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

17.000,00

-17.000,00

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.686.811,29

15%

14,27

2.127.840,49

Liquidado Inscritos em Restos a Pagar Não Processados DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

27.130,47 Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%) FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

perior ao seu próprio patrimônio líquido em contratos futuros de câmbio. Em 1999, quando houve uma grande desvalorização do real em relação ao dólar, o Marka precisou de ajuda financeira do Banco Central para honrar seus compromissos, causando prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1,5 bilhão. Cacciola foi preso pela Polícia Federal em 2000, mas ficou apenas 37 dias na cadeia. Ele fugiu para a Itália, após receber habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-banqueiro só foi recapturado em 2007, no Principado de Mônaco, porque constava em uma lista de procurados da Interpol. Esta é a segunda vez que ele obtém a progressão de regime. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça suspendeu o benefício a pedido do Ministério Público.

Governo deve fazer forte corte de gastos este ano, diz secretário do Tesouro Das Agências

O governo federal deverá fazer um forte corte de gastos em 2011 para manter o crescimento da economia em um ritmo sustentável, indicou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em dezembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário recorde de R$ 14,4 bilhões e, no acumulado do ano, cumpriu a meta, com R$ 78,966 bilhões, ou 2,16% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Quando a economia está se expandido mais fortemente, é importante que

o setor público possa agir como elemento moderador, como estamos prevendo em 2011. Por isso, deverá haver um contingenciamento forte”, enfatizou Augustin. Segundo ele, as medidas serão para manter a economia crescendo como o previsto, mas na “velocidade adequada”. Todo os anos, o governo faz um contingenciamento no Orçamento para depois reajustá-lo conforme as receitas. A expectativa é que os números sejam divulgados até a segunda semana de fevereiro. Mesmo com os cortes, a presidenta Dilma Rousseff reiterou ontem (27) que manterá o orçamento das obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).


F-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

MUNICÍPIO DE QUATIGUA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77) RECEITAS

Receita de Impostos e Transferencias Constitucionais e Legais (I)

R$ 1,00 Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas até o Bimestre % (b/a) (b)

8.812.400,00

8.812.400,00

8.046.509,97

91,31

712.500,00 88.400,00

712.500,00 88.400,00

601.121,69 128.472,84

84,37 145,33

Células do fígado cultivadas em laboratório poderão ser usadas em transplantes Veja.com

Pacientes em estado grave poderão 8.011.500,00 8.011.500,00 7.316.915,44 91,33 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais ser beneficiados pela 5.336.500,00 Da União 5.336.500,00 4.829.411,04 90,50 2.675.000,00 2.675.000,00 2.487.504,40 92,99 Do Estado pesquisa 541.500,00 598.615,24 534.312,96 89,26 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (II) Uma boa notícia 563.615,24 97,85 516.500,00 505.371,01 Da União para o Município para pacientes que 25.000,00 35.000,00 28.941,95 115,77 Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município sofrem de doenças 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS hepáticas: cientistas 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) alemães consegui2.321.400,00 3.730.067,12 4.065.361,51 175,13 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS -1.602.300,00 -1.602.300,00 -1.463.382,70 91,33 ( - ) Dedução para o FUNDEB ram cultivar células 10.073.000,00 11.538.782,36 11.182.801,74 96,91 TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) de fígado humano em laboratório com DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA uma nova técnica até o Bimestre % (d/c) (c) (d) bastante promissora. Isso quer dizer que DESPESAS CORRENTES 95,80 % 637.683,29 610.882,15 573.300,00 Pessoal e Encargos Sociais em um futuro próxi86,61 1.386.060,00 1.373.275,24 1.189.353,84 Outras Despesas Correntes % mo essas estruturas DESPESAS DE CAPITAL poderão ser usadas 47,39 % 172.223,70 81.610,49 69.000,00 Investimentos para substituir temTOTAL (IV) 2.028.360,00 1.881.846,48 2.183.182,23 86,20 % porariamente o fígaase purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS do falido do paciente INICIAL ATUALIZADA até o % enquanto se espera Bimestre (e)/ MUNICÍPIO DE QUATIGUA (e) Despesa por um transplanESTADO DO PARANÁ com Saúde te. O estudo foi puORÇAMENTÁRIA 100,00 1.881.846,48 DESPESAS COM SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 2.028.360,00 2.183.182,23 blicado no periódi0,00 0,00 DESPESAS 0,00 PRÓPRIAS 0,00 DEMONSTRATIVO RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS ( -) DESPESAS COM INATIVOSDA E PENSIONISTAS ( -) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A 27,45 544.500,00 691.322,23 co americano Liver COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 516.625,41 569.698,53 519.500,00 459.128,97 24,40 Recursos do Sistema Único deORÇAMENTO Saúde - SUS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Transplantation. 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE A equipe do mé25.000,00 NOVEMBRO-DEZEMBRO 121.623,70 3,06 57.496,44 Outros Recursos 0,00 0,00 81.200,34 4,31 ( -) RESTOS A PAGAR INSCR. SEM DISPON. DE RECURSOS PR dico Joerg-Matthias TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 1.483.860,00 1.491.860,00 1.284.020,73 68,23 RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00 Pollok, chefe do laboratório de engeCONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE nharia de tecido e FINANCEIRA DE RECURSOS PROPRIOS VINCULADOS Cancelados em transplante de células Inscritos em 2010 Exercicios Anteriores da Universidade de (VI) Hamburgo, AlemaRP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 39.964,95 0,00 27/01/2011 Pág. 1/2 www.elotech.com.br nha, isolou células de PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE 15,96 12 fígados humanos e IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS [ (V - VI) / I ] depois de dois dias, DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA elas formaram um (Por SubFunção) até o % Bimestre i/ Tot.(i) aglomerado pareci(i) do com as estruturas 1.277.730,41 67,90 1.338.410,00 1.470.217,94 Atenção Básica básicas de funcio560.728,03 29,80 600.000,00 620.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.439,83 1,03 59.100,00 59.100,00 Vigilância Sanitária namento do fígado, 23.875,31 1,27 29.850,00 32.864,29 Vigilância Epidemiológica chamadas lóbulos 72,90 0,00 1.000,00 1.000,00 Alimentação e Nutrição hepáticos. “Nosso 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Encargos do ente para o RPPS experimento repre2.028.360,00 2.183.182,23 1.881.846,48 100,00 TOTAL senta uma técnica promissora para o transplante de células do fígado humaEfraim Bueno de Moraes Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 no em uma matriz Técnico Contábil Prefeito Municipal biodegradável”, disse Pollok. As células são cultivadas em matrizes biodegradáveis, uma espécie de esqueleto de plástico que imita o material fibroso do órgão. Pés no chão - Apesar de ser uma alternativa promissora para os pacientes que sofrem de doenças de fígado, a aplicação da técnica deve demorar. “Para viabilizar um tratamento será preciso 27/01/2011 Pág. 2/2 www.elotech.com.br realizar muitos tesImpostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos

tes clínicos”, disse o médico Sérgio Mies, um dos pioneiros no transplante de fígado no Brasil. Mies explica que há muito tempo a Medicina está atrás de alternativas que ajudem os pacientes com doenças de fígado no espaço de tempo entre a falência do órgão e a espera do transplante. “Células hepáticas são cultivadas há muito tempo. A novidade agora é conseguir imitar o lóbulo de funcionamento do órgão”. Os testes clínicos podem começar rápido. Pacientes com falência aguda do fígado (quando o órgão para de funcionar) podem recorrer ao uso de células de laboratório, segundo Mies. A cada dez pacientes nesse estado, nove morrem. “Nessas situações somos obrigados a tentar saídas mais ousadas. Foram alternativas assim que fizeram surgir a técnica de transplante”, explica. O médico Humphrey Hodgson, da Un i v e r s i d a d e d e Londres, escreveu um editorial no periódico em que o estudo foi publicado re con he cendo o grande potencial da nova técnica. Ele lembra que muitas abordagens para o transplante de células hepáticas vêm s endo estud ad as, mas nenhum padrão para os testes em pacientes foi estabelecido. Embora nenhuma das técnicas já tenha chegado aos doentes, reconhece Hodgson, o estudo se destaca por utilizar células humanas em vez de células de roedores, um importante avanço para que o transplante de células hepáticas vire realidade.


Atas&Editais F-3

TRIBUNA DO VALE

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Sanepar quer ampliar parceria com BNDES

MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

PREVISÃO INICIAL

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (A)

no Período

%

Acumulado

%

(B)

B/A

(C)

(C/A)

Agência Estadual

SALDO A REALIZAR (A-C)

RECEITAS CORRENTES

9.950.000,00

10.053.249,00

1.927.334,00

19,17

9.581.429,83

95,31

RECEITA TRIBUTÁRIA

806.000,00

806.000,00

108.463,67

13,46

721.770,79

89,55

84.229,21

652.500,00 153.500,00

652.500,00 153.500,00

96.484,25 11.979,42

14,79 7,80

601.121,69 120.649,10

92,13 78,60

51.378,31 32.850,90

281.000,00

281.000,00

39.402,67

14,02

240.594,62

85,62

40.405,38

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

281.000,00

281.000,00

39.402,67

14,02

240.594,62

85,62

40.405,38

62.600,00

66.521,73

23.576,02

35,44

117.649,00

176,86

-51.127,27

7.500,00 54.600,00

7.500,00 58.521,73

944,00 22.625,34

12,59 38,66

5.287,00 112.334,75

70,49 191,95

2.213,00 -53.813,02 472,75

IMPOSTOS TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

500,00

500,00

6,68

1,34

27,25

5,45

70.000,00

70.000,00

11.824,76

16,89

69.634,44

99,48

365,56

8.577.700,00

8.677.027,27

1.724.415,20

19,87

8.236.583,56

94,92

440.443,71

8.577.700,00

8.639.215,24

1.724.415,20

19,96

8.196.282,59

94,87

442.932,65

19.651,68

0,00 12,87

40.300,97 195.197,42

106,58 127,83

-2.488,94 -42.497,42

5.830,20

14,25

51.385,31

125,64

-10.485,31

5.167,68

18,93

22.249,03

81,50

5.050,97

121.563,08

152,91

-42.063,08

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE Printer CONVÊNIOSon http://www.verypdf.com/ 0,00 to remove 37.812,03 ase purchase PDFcamp this watermark.0,00

152.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

152.700,00

40.900,00

MULTAS E JUROS DE MORA

40.900,00

27.300,00 MUNICÍPIO

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

79.500,00

DE27.300,00 Quatigua

79.500,00 8.653,80 10,89 ESTADO DO PARANÁ RECEITAS DIVERSAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 1.412.533,36 128.820,03 9,12 BALANÇO OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 99.103,21 103.704,15 104,64 JANEIRO A DEZEMBRO50.000,00 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

5.000,00

113,37 0,00

-188.838,55 0,00

0,00

0,00

0,00

251.298,38

253,57

-152.195,17

81.625,60 2.356,99

-78.162,47

0,00

3.463,13

0,00

0,00

95.640,08

103.704,15

108,43

169.672,78

177,41

-74.032,70

0,00

1.313.430,15

25.115,88

1,91

1.350.073,53

102,79

-36.643,38

0,00

1.313.430,15

25.115,88

1,91

1.350.073,53

102,79

-36.643,38

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (A)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

www.elotech.com.br

RECEITAS REALIZADAS no Período (B)

11.465.782,36

10.000.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

0,00 1.601.371,91 0,00

50.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTARIAS) (II)

% B/A

2.056.124,64

Acumulado (C)

17,93

0,00

Please purchase PDFcamp 0,00 Operação de CréditoPrinter Internas on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark.

11.170.618,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIO DE Quatigua 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 Mobiliária RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Contratual BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 ORÇAMENTO E DA SEGURIDADE SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) FISCAL 10.000.000,00 11.465.782,36SOCIAL2.056.124,64 JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DÉFICIT (VI) 10.000.000,00

11.465.782,36

2.056.124,64

0,00

0,00

20,56

11.170.618,55

Acumulado

(I)

(J)

1.640.042,16 1.101.171,35

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

9.480.000,00

2.630.955,56

0,00

0,00

Amortizição da Dívida Interna Dívida Mobiliária

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

no Período

17,39 22,79

7.652,71

50.962,42

14,86

537,58

531.218,10 242.992,39 223.499,52

3.756.944,76 1.915.412,67 1.698.437,00

11,68 9,10 9,19

790.272,95 755.462,91 733.988,58

914.463,88 123.653,35

20.500,00

0,00

0,00

0,00

19.492,87

216.975,67

8,94

974,33

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

www.elotech.com.br

(G)

DESPESAS LIQUIDADAS

Acumulado

no Período

Acumulado

(H)

(I)

(J)

% J/F

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.110.955,56

2.267.837,65

10.871.931,48

1.883.034,55

10.431.028,77 86,13

1.679.926,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.883.034,55

10.431.028,77 86,13

1.679.926,79

1.883.034,55

11.170.618,55

0,00 0,00 0,00

www.elotech.com.br

MUNICÍPIO DE Quatigua 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Amortização da Dívida Externa RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dívida Imobiliária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Outras Dívidas ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE 9.480.000,00 2.630.955,56 12.110.955,56NOVEMBRO-DEZEMBRO 2.267.837,65 10.871.931,48 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) - (X + XI)

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I

0,00

0,00

0,00 0,00

27/01/2011 Pág. 3/5

739.589,78

SUPERÁVIT (XIII)

2.630.955,56

SALDO A LIQUIDAR (F-J)

0,00 0,00

0,00

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9.480.000,00

% J/F

8.515.616,10 4.707.708,92

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (F) = (D+E)

0,00 0,00

TOTAL (XIV) = (XII+XIII)

SALDO A LIQUIDAR (F-J)

R$ 1,00

CRÉDITOS ADICIONAIS (E)

0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Please purchase PDFcamp -REFINANCIMENTO (XI)

R$ 1,00

no Período

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

295.163,81

DESPESAS LIQUIDADAS

8.493.800,00 936.279,98 1.587.631,33 8.518.356,88 9.430.079,98 DESPESAS CORRENTES 4.159.365,00 671.997,27 1.101.171,35 4.707.708,92 Pessoal e Encargos Sociais 4.831.362,27 MUNICÍPIO DE Quatigua 51.500,00 65.000,00 -13.500,00 7.652,71 50.962,42 Juros e Encargos da Dívida ESTADO DO PARANÁ 4.547.217,71 4.269.435,00 277.782,71 478.807,27 3.759.685,54 Outras Despesas Correntes RELATÓRIO976.200,00 RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.694.675,58 680.206,32 2.353.574,60 DESPESAS DE CAPITAL 2.670.875,58 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 656.700,00 1.775.725,58 660.713,45 2.136.598,93 Investimentos 2.432.425,58 29.500,00FISCAL -9.000,00 0,00 0,00 20.500,00 Inversões Financeiras ORÇAMENTO E DA SEGURIDADE SOCIAL 217.950,00 290.000,00 2.010/BIMESTRE -72.050,00 19.492,87 216.975,67 Amortização da Dívida JANEIRO A DEZEMBRO NOVEMBRO-DEZEMBRO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

20,56

0,00

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS (EXCETO CRÉDITOS DOTAÇÃO INICIAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ADICIONAIS ATUALIZADA no Período Acumulado PDFcamp(VIII) Printer on http://www.verypdf.com/ watermark. (D) (E)to remove (F) this = (D+E) (G) (H)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

295.163,81

11.170.618,55

20,56

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I

DOTAÇÃO INICIAL (D)

111,71

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ease purchase

295.163,81

97,43

0,00

0.00

Operação de Crédito Externas

SALDO A REALIZAR (A-C)

% (C/A)

Mobiliária

TOTAL (VII) =(V+VI)

471.819,17

12.110.955,56

2.267.837,65

10.871.931,48

R$ 1,00 940.337,01

92,24

e purchase PDFcamp Efraim Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. Bueno de Moraes Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 Técnico Contábil

Prefeito Municipal

www.elotech.com.br MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.010

27/01/2011 Pág. 4/5

LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

R$ 1,00

VALOR

PASSIVO

1.921.322,94 0,00

Caixa

1.921.322,94

Bancos

203.010,32

Conta Movimento Contas Vinculadas Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras SUBTOTAL

1.718.312,62 0,00

TOTAL

0,00 1.921.322,94

19.159,23

Restos a Pagar Processados

368.373,53

Do Exercício

217.397,29

De Exercícios Anteriores

150.976,24 0,00

Outras Obrigações Financeiras

www.elotech.com.br

27/01/2011 Pág. 5/5

SUBTOTAL

387.532,76

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

1.533.790,18

TOTAL

1.921.322,94 101.414,24

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV = II - III)

Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

387.532,76

Depósitos

0,00 1.921.322,94

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (I)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

VALOR

1.432.375,94

Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 Técnico Contábil

A parceria da Sanepar com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai ser ampliada, conforme afirmou o diretorpresidente da Sanepar, Fernando Ghignone, na manhã desta quintafeira (27), em reunião com técnicos do banco. R$ 1,00 Eles vieram a Curitiba 27/01/2011 Pág. 1/5 para o primeiro contato com a nova diretoria da empresa. Ghignone garantiu a continuidade dos pedidos de financiamentos já iniciados com o BNDES e declarou a sua intenção em ampliar os investimentos da empresa em novos mercados, como o de resíduos sólidos, e ainda em novas tecnologias e em desenvolvimento 27/01/2011 Pág. 2/5 institucional. “Este governo está focado no bem-servir à população”, disse. O chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Luis Inácio Senos Dantas, falou do interesse do banco em manter estreita relação com a empresa, especialmente em razão da capacidade técnica já demonstrada e pelo cumprimento dos contratos feitos até agora. “Queremos continuar a ser parceiros de primeira hora da Sanepar”, afirmou. OBRAS – Importantes obras de saneamento do Paraná já foram realizadas com financiamentos do banco, como a perfuração de poços do Aqüífero Guarani, a realização de obras de água em Maringá e Campo Largo, e de

esgoto em Londrina/ Cambé e em Guarapuava, algumas ainda com recursos a serem liberados. As negociações iniciadas com o BNDES estão direcionadas principalmente na emissão de debêntures e na liberação de financiamentos para obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Esta nova emissão de debêntures, a segunda a ser realizada pela empresa, já foi autorizada em maio do ano passado pelo Conselho de Administração da Sanepar, no valor total de R$ 374 milhões. A previsão é de utilização da maior parte destes recursos em sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, no desenvolvimento institucional e na elaboração de projetos. Nas obras do PAC 2, estão previstos, no BNDES, 14 projetos da Sanepar, com um valor aproximado de R$ 135 milhões. A liberação de novos financiamentos beneficiaria principalmente os sistemas de esgotamento sanitário. Também estavam presentes à reunião o gerente Arian Bechara e o economista Tomás de Carvalho Rudge, do BNDES, e, da Sanepar, os diretores Dirceu Wichnieski (Financeiro) e João Martinho Cleto Reis Junior (Investimentos), o gerente de Finanças, Abel Demétrio, e o assessor da Diretoria de Investimentos, Mário Penna Guedes Jr.


F-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

ease purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark.

ase

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

LRF, Art. 52, inciso II, alineas "c" - Anexo II

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Judiciária 02 02.061 Ação Judiciária 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.126 Tecnologia da Informatização 04.131

Comunicação Social

08 Assistência Social 08.122 Administração Geral purchase PDFcamp Printer 08.241 Assistência ao Idoso

DESPESAS EMPENHADAS no Bimestre até o Bimestre (B) (C)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (A)

30.200,00

DESPESAS LIQUIDADAS no Bimestre até o Bimestre % (D) (E) E(T)/E

SALDO A LIQUIDAR (A-E) Liquidar

% (E/A)

33,05

25.000,00 25.000,00

30.200,00

0,00 0,00

30.166,95 30.166,95

0,00 0,00

30.166,95 30.166,95

0,29 0,29

99,89 99,89

33,05

2.136.415,00 36.000,00

2.454.435,00 9.500,00

480.822,54 345,00

2.415.299,15 6.509,00

492.495,51 345,00

2.415.242,95 6.509,00

23,15 0,06

98,40

39.192,05

68,52

2.991,00

61.000,00 2.233.415,00

39.600,00

-17,00 481.150,54

36.444,40 2.458.252,55

712,73 493.553,24

36.444,40 2.458.196,35

0,35 23,57

92,03 98,19

45.338,65

0,00 24.146,24

0,00 8.245,62

0,00 24.146,24

0,00 0,23

2.503.535,00

4.000,00 to remove 0,00this watermark. 0,00 on http://www.verypdf.com/ 54.500,00

28.000,00

8.245,62

3.155,60

0,00

0,00

3.853,76

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

70.000,00

46.250,00

2.103,36

43.032,53

2.103,36

43.032,53

0,41

08.243

Assistência à Criança a ao Adolescente

86,24 93,04

262.400,00

279.868,45

51.794,14

251.240,62

54.550,22

251.143,60

2,41

28.724,85

08.244

Assistência Comunitária

89,74

269.000,00 659.900,00

53.913,91 118.813,11

224.771,21 543.093,58

2,15 5,21

85,55 88,04

37.966,49

0,04

87,30

635,17

1,18 1,22

97,49 97,10

3.182,02

193.858,61

MUNICÍPIO DE Quatigua 262.737,70 54.513,91 225.371,21 ESTADO 116.657,03 DO PARANÁ543.790,60 616.856,15

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.000,00 5.000,00 4.364,83FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 591,80 4.364,83 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS 591,80 DESPESAS POR Previdência do Regime Estatutário 130.500,00 126.591,37 123.409,35 29.055,75 123.409,35 ORÇAMENTO FISCAL E 29.055,75 DA SEGURIDADE SOCIAL 135.500,00 29.647,55 127.774,18 29.647,55 127.774,18 131.591,37 JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Saúde

09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09.272 10 10.301

Atenção Básica

3.217,47

73.762,57

3.817,19

1.338.410,00

1.470.217,94

254.978,15

1.277.730,41

275.099,51

1.276.359,33

12,24

86,81

600.000,00

620.000,00

65.638,33

560.728,03

65.638,33

560.728,03

5,38

59.271,97

Vigilância Sanitária

90,44

59.100,00

59.100,00

996,90

19.439,83

996,90

19.439,83

0,19

Vigilância Epidemiológica

32,89

29.850,00

32.864,29

4.584,98

23.875,31

4.584,98

23.875,31

0,23

72,65

39.660,17 8.988,98

1.000,00

1.000,00

0,00

72,90

0,00

72,90

0,00

7,29

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10.304 10.305

10.306Art. Alimentação e Nutrição LRF, 52, inciso II, alineas "c" - Anexo II

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

2.028.360,00 Trabalho 11 11.128 Formação de Recursos Humanos

R$927,10 1,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A 27/01/2011 Pág. 1/4 www.elotech.com.br LIQUIDAR no Bimestre até o Bimestre no Bimestre até o Bimestre % % (A-E) (B) (C) (D) (E) E(T)/E (E/A) Liquidar 326.198,36 1.881.846,48 346.319,72 1.880.475,40 18,03 86,13 302.706,83

DOTAÇÃO ATUALIZADA (A) 2.183.182,23

3.500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade

0,00

500,00

11.331 11.333

76.500,00

65.500,00

13.507,88

63.512,11

13.507,88

63.512,11

0,61

96,97

1.987,89

11.334

Fomento ao Trabalho

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.500,00 98.500,00

1.000,00

0,00 13.507,88

0,00 63.512,11

0,00 13.507,88

0,00 63.512,11

0,00 0,61

0,00 94,79

0,00 1.000,00

Educação 12 12.306 Alimentação e Nutrição 12.361

Ensino Fundamental

12.364

Ensino Superior

12.365

Educação Infantil

12.366 12.367

Educação de Jovens e Adultos Educação Especial

67.000,00

130.000,00

118.200,00

13.531,09

109.906,30

15.023,08

109.289,82

1,05

92,46

8.910,18

1.635.800,00

2.417.613,75

685.614,21

2.040.382,08

353.514,03

1.705.382,08

16,35

70,54

0,00

0,00

0,00 0,00

34.252,24 0,00

0,33 0,00

100,00

15.000,00

34.252,24 0,00

712.231,67 0,00

685.500,00

754.934,69

132.978,21

686.547,19

132.978,21

686.547,19

6,58

2.520,00

4.652,76

0,04

90,94 44,85

0,00 504.035,32

0,00 2.540.124,09

0,00 24,35

0,00 76,08

798.451,59

ease purchase 12.362PDFcamp Ensino Médio Printer on http://www.verypdf.com/ 0,00 to remove 34.252,24 this watermark. 0,00

13.695

4.652,76 Quatigua

3.200,00 ESTADO DO0,00PARANÁ 0,00 834.643,51 2.875.740,57 3.338.575,68

3.200,00 2.487.875,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS4.164,94 POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 20.850,00DA EXECUÇÃO 6.750,00 2.628,83 3.576,83 4.164,94 ORÇAMENTO FISCAL E DA 0,00 0,00 0,00SEGURIDADE 0,00 SOCIAL 0,00 0,00 20.850,00 2.628,83 4.164,94 3.576,83 4.164,94 6.750,00 2.010/BIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO NOVEMBRO-DEZEMBRO

Turismo

Urbanismo 15 15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.452 15.695

10.375,00 2.520,00 MUNICÍPIO DE

18.375,00

Cultura 13 13.392 Difusão Cultural

Serviços Urbanos Turismo

LRF, Art. 52, inciso II, alineas "c" - Anexo II Saneamento 17

2.585,06

187.833,99

59.407,97

210.753,26

59.407,97

210.753,26

2,02

242.943,05

62.845,04

242.943,05

2,33

72,99 56,40

0,00 590.500,00

421.243,52 1.140.750,22

105.898,28 226.863,29

421.224,12 874.920,43

35.567,86 157.820,87

350.893,70 804.590,01

3,36 7,71

83,30 70,53

Agricultura 20 20.122 Administração Geral 20.601 Promoção da Produção Vegetal

44.700,00

29.962,63

20.050,00

DE 29.550,00 MUNICÍPIO 0,00

51.500,00 51.500,00

160.488,00 160.488,00

Encargos Especiais 28 28.843 ServiçoLRF, da Dívida Art. Interna 52, inciso II, alineas "c" - Anexo II355.000,00

269.450,00 3.000,00 17.284,64 DOTAÇÃO DOTAÇÃO 358.000,00 INICIAL 286.734,64 ATUALIZADA

Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Reserva de Contingência 99 99.999 Reserva de Contingência

(A)

TOTAL(I):

10.000,00 10.000,00 9.480.000,00

TOTAL (III) = (I+II):

9.480.000,00

10.000,00

28.269,15 28.269,15

70.349,82 336.160,21 R$ 1,00

SALDO A Pág. 2/4 LIQUIDAR % 27/01/2011 % (A-E) (E) E(T)/E (E/A) Liquidar 11.401,57 0,32 33.298,43 74,49 33.298,43 0,32 74,49 11.401,57

(D)

33.298,43 33.298,43

29.962,63 29.962,63

Quatigua 29.550,00

0,00

155.865,37 155.865,37

1.219,76 1.219,76

27.145,58 267.938,09 3.763,94 17.284,64 DESPESAS EMPENHADAS no30.909,52 Bimestre até o 285.222,73 Bimestre (B)

77.976,40

DESPESAS LIQUIDADAS

29.550,00

0,28

100,00

0,00

798.334,16 827.884,16

7,65 7,94

99,11 99,14

7.195,27

6,75 6,75

93,14 93,14

1,23 1,23

80,27 80,27

31.672,02

99,44

R$ 1,00 1.511,91

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 688.350,00 755.512,84 FISCAL 56.175,64 703.709,86 SOCIAL 62.476,52 703.709,86 ORÇAMENTO E DA SEGURIDADE 688.350,00 A DEZEMBRO 56.175,64 703.709,86 62.476,52 703.709,86 755.512,84 JANEIRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Desporto e Lazer 27 27.812 Desporto Comunitário

0,00

www.elotech.com.br no Bimestre até o Bimestre

DO PARANÁ 5.500,00 805.529,43 ESTADO 91.223,72 804.116,28 91.191,60 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 25.550,00 91.223,72 833.666,28 91.191,60 835.079,43

Transporte 26 26.782 Transporte Rodoviário

28.846

2.585,06

0,00 61,70

61.557,04

66.700,00

3.200,00

61,70

288.729,66

Please PDFcamp to remove this 29.962,63 watermark. 17.512 purchase Saneamento Básico Urbano Printer on http://www.verypdf.com/ 66.700,00 44.700,00

5.722,24

0,04

430.777,04

DESPESAS EMPENHADAS no Bimestre até o Bimestre (B) (C)

68.387,50

0,00 0,04

261.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (A)

0,00

0,00

329.500,00

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

3.487,89

128.815,98 128.815,98

27.145,58 267.938,09 3.763,94 17.284,64 DESPESAS LIQUIDADAS 30.909,52 até o Bimestre 285.222,73% no Bimestre

(C)

(D)

(E)

2,57 0,17 2,73 %

51.802,98 51.802,98

31.672,02

0,00

100,00 SALDO A 99,47 LIQUIDAR (A-E) Liquidar

(E/A)

E(T)/E

7.195,27

1.511,91 10.000,00

10.000,00 12.110.955,56

0,00 0,00 2.267.837,65

0,00 0,00 10.871.931,48

0,00 0,00 1.883.034,55

0,00 0,00 10.431.028,77

0,00 0,00 100,00

0,00 0,00 86,13

10.000,00 1.679.926,79

12.110.955,56

2.267.837,65

10.871.931,48

1.883.034,55

10.431.028,77

100,00

86,13

1.679.926,79

Please purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. Efraim Bueno de Moraes Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 Técnico Contábil

Prefeito Municipal

www.elotech.com.br

MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A DEZEMBRO DE 2.010 LRF, Art. 55, Inciso I, Alínea "b" - Anexo II

27/01/2011 Pág. 3/4

R$ 1,00 SALDO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 EXERCÍCIO 27/01/2011 Pág. 4/4 www.elotech.com.br Até 2º Semestre Até 1º Semestre ANTERIOR 767.363,51 641.054,43 553.305,20

ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

506.193,06

451.733,34

394.282,02

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)

0,00

6.494,27

Operações de Crédito inferiores a 12 meses

0,00

0,00 0,00

101.895,37

0,00 23.803,64

0,00

0,00

101.895,37 101.895,37

23.803,64

0,00

23.803,64

0,00

0,00

0,00 0,00 159.023,18

0,00

Parcelamento de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS

0,00 159.275,08

Outras Dívidas DEDUÇÕES (II)

178.834,31

Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados

0,00 0,00

0,00 159.023,18

178.834,31

710.986,10

786.546,89

584.423,15

883.861,88

941.651,94

0,00

0,00

0,00

-405.588,84

-172.875,78

-155.105,05

0,00

0,00

0,00

Precatórios Anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

Insuficiência Financeira

0,00

0,00

0,00

Outras Obrigações

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

588.529,20

-69.931,67

-233.241,69

-170.075,01

5.318.257,85

8.680.215,61

% da DC sobre a RCL

-451,19

12,05

6,37

% da DCL sobre a RCL

-346,04

-1,31

-2,69

-204.090,02

6.381.909,43

10.416.258,73

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL

ESPECIFICAÇÃO

REGIME PREVIDENCIARIO SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(IV) Passivo Atuarial Demais Dividas DEDUÇÕES (V) Ativo Disponível Investimentos Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA (VI) = (IV - V)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até 1º Semestre

Até 2º Semestre

Em relatório, FMI alerta sobre déficits e cita deterioração nas contas fiscais Das Agências

confiança cautelosa na economia global e aposAs endividadas eco- tam em Bric nomias avançadas precisam urgentemente A recessão dos úlestabelecer planos de timos anos, pior crise redução do déficit an- global desde a Grande tes que os mercados Depressão, forçou os se virem contra elas, países ricos a gastar alertou o Fundo Mo- muitos dinheiro para netário Internacional amparar suas econo(FMI), citando Estados mias, o que elevou díUnidos e o Japão como vidas soberanas a níveis os países mais atrasa- recorde no caso de aldos nesse sentido. Aos guns países. Na Euromercados emergentes, pa, alguns governos se o FMI lembrou que os viram forçados a pagar equilíbrios fiscais em taxas de juros maiores Brasil, China e Índia sobre suas dívidas por estão mais fracos do não terem controlado que o previsto em no- melhor suas finanças, vembro, ressaltando e eventualmente tiveque a deterioração nas ram que lançar mão de contas fiscais brasileiras planos de austeridade é “particularmente pro- orçamentária. O FMI nunciada”. disse no começo da semana que a crise da Em uma análise so- dívida europeia é uma bre dívida e déficit glo- das maiores ameaças à bal, o FMI afirmou que recuperação global. o ritmo de corte do déficit nas economias Neste seu último reavançadas deve desa- latório, o fundo afirmou celerar neste ano, prin- que todos os grandes cipalmente devido a países europeus terão ajustes fiscais atrasados que apertar suas finannos EUA e no Japão. O ças de forma ampla este alerta surge em meio ano, em linha com plaao anúncio de cortes no nos anteriores, aponrating da dívida sobera- tando a Espanha como na do Japão pela agên- o país que enfrenta os cia Standard & Poor’s maiores cortes. Mas o pela primeira vez desde FMI disse ainda que a 2002. A S&P afirma que Europa precisa de um Tóquio não apresentou plano mais amplo para um plano crível para li- lidar com a crise de fordar com sua alta dívida. ma a evitar o contágio de outras economias e “Na s e c on om i a s “quebrar a espiral fiscalavançadas, onde a sus- financeira”. tentabilidade fiscal não tem sido uma preocuAos países emerpação, planos críveis gentes, o fundo alertou que vão além de 2011 ainda que o aumento precisam ser colocados na entrada de investiem vigência urgente- mentos privados e as mente para assegurar a condições de crédito confiança do mercado”, facilitadas podem deafirmou o fundo em seu sestimular a criação de relatório de monitora- proteções fiscais sufimento fiscal. cientes. “As novas pressões do mercado sobre algumas economias avançadas pedem um compromisso mais determinado desses países para atingir suas metas de déficit e que produzam planos de contingência para assegurar que essas metas serão atingidas”, acrescentou o FMI.

“Muitas economias emergentes precisam reformar suas proteções fiscais mais rapidamente para enfrentar temores sobre um superaquecimento da economia; ampliar a resposta a qualquer desaceleração no crescimento; ou evitar o retorno à políticas pré-cíclicas que iriam prejudicar Leia mais: Em Davos, sua credibilidade”, disse empresários mostram o FMI.


Atas&Editais F-5

TRIBUNA DO VALE

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

MUNICÍPIO DE QUATIGUA Estado do Paraná

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo X (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Previsão Atualizada (a) no Período Acumulado (b)

Previsão Inicial

RECEITAS BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS

(b/a)

800.900,00 582.500,00

800.900,00 582.500,00

106.502,89 53.939,15

503.000,00

503.000,00

43.994,05

8.500,00

8.500,00

1.192,88

1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

60.000,00

60.000,00

5.808,11

1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU

11.000,00

11.000,00

2.944,11

0,00

0,00

0,00

104.500,00

104.500,00

15.263,42

96.229,37

92,09

100.500,00

100.500,00

15.263,42

95.247,57

94,77

1.100,00 2.500,00

1.100,00 2.500,00

0,00 0,00

70,46 907,99

6,41 36,32

400,00

400,00

0,00

3,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,84 0,00

55.900,00 51.000,00

55.900,00 51.000,00

23.539,13 23.465,59

700,00

700,00

34,69

3.500,00

3.500,00

23,04

2.695,03

77,00

700,00 0,00

700,00 0,00

15,81 0,00

682,55 0,00

97,51

58.000,00

13.761,19

50.213,26 50.213,26

86,57 0,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter 1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

Vivos – ITBI

1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atual. Mon. e Outros Encargos da Dív.Ativa do ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

729.594,53 439.390,73 315.468,93

91,10 75,43 62,72

3.226,87 37,96 86.752,07 144,59 33.942,86 308,57 0,00 0,00

143.761,17 257,18 140.191,93 274,89 191,66 27,38

0,00

58.000,00

58.000,00 58.000,00

1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 7.526.408,29

0,00 92,79 92,67 90,46

1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III) 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos do ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR

13.761,19

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 8.111.500,00 1.609.719,06 ase purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove8.111.500,00 this watermark. 2.1 - Cota-Parte FPM

2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d

2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

5.400.000,00

1.200.621,91

5.003.987,99

5.300.000,00

991.129,06

4.794.495,14

100.000,00

100.000,00

209.492,85

MUNICÍPIO DE QUATIGUA 2.200.000,00 2.200.000,00 Estado do35.000,00 Paraná 35.000,00

2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR

5.400.000,00

5.300.000,00

86,57 0,00

209.492,85 209,49 1.978.418,22 27.889,08

89,93 79,68

45.000,00 9.384,10 45.607,34 45.000,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 229,37 7.026,82 1.500,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E1.500,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E 430.000,00 26.346,86 463.478,84 430.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA 0,00 SEGURIDADE SOCIAL0,00

101,35 468,45

3- TOTAL DA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)A JANEIRO RREO - Anexo X RECEITA (LDB, art. 72)

368.488,64 4.648,18

107,79 0,00

8.912.400,00 8.912.400,00 1.716.221,95 8.256.002,82 DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

92,64

RECEITAS REALIZADAS no Período Acumulado (b)

(b/a)

Previsão Inicial

OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Trasnferências do FNDE

9.000,00

9.000,00

1.429,07

6.362,34

70,69

160.000,00 100.000,00 60.000,00

174.400,00 100.000,00 74.400,00

37.543,15 20.029,13 17.514,02

198.676,86 116.116,98 82.559,88

113,92 116,12 110,97

0,00 10.000,00 0,00

0,00 341.672,10 331.612,03

0,00 6.486,20 0,00

0,00 360.911,19 331.612,03

110,97 105,63 100,00

10.000,00 0,00

10.060,07 0,00

6.486,20 0,00

29.299,16 0,00

291,24 0,00

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Trasnferências de Convênios 6.2 - Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

Previsão Atualizada (a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

179.000,00

525.072,10

45.458,42

565.950,39

107,79

www.elotech.com.br

28/01/2011 Pág. 1/3

FUNDEB

Previsão Inicial

RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

RECEITAS REALIZADAS

Previsão Atualizada (a)

Acumulado (b)

(b/a)

1.602.300,00 1.060.000,00

1.602.300,00 1.060.000,00

280.045,16 198.225,76

1.463.382,70 958.898,69

91,33 90,46

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

no Período

440.000,00

440.000,00

73.697,69

395.683,41

89,93

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3)

7.000,00

7.000,00

929,62

5.577,72

79,68

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)

9.000,00

9.000,00

1.876,84

10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% 2.5)

300,00

300,00

45,84

1.405,28 468,43

86.000,00

86.000,00

5.269,41

92.696,04 107,79

1.209.000,00 1.200.000,00

1.209.000,00 1.200.000,00

222.559,76 219.488,59

1.211.738,42 100,23 1.195.125,38 99,59 0,00 0,00

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

9.121,56 101,35

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

9.000,00

9.000,00

3.071,17

-402.300,00

-402.300,00

-60.556,57

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

16.613,04 184,59 0,00

-268.257,32

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

756.200,00 196.000,00

DESPESAS EMPENHADAS no Período

1.059.735,28 271.026,36

276.758,44 83.110,93

Acumulado (e)

%(e/d)

1.055.725,36 269.860,14

99,62 99,57

13.2- Com Ensino Fundamental

560.200,00

788.708,92

193.647,51

785.865,22

99,64

14 - OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

450.500,00 0,00

415.872,65 0,00

62.981,26 0,00

187.761,11 0,00

45,15 0,00 45,15 84,27

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

450.500,00

415.872,65

62.981,26

187.761,11

1.206.700,00

1.475.607,93

339.739,70

1.243.486,47

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRERIO

VALOR 0,00

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

0,00

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO

87,12

ase purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. FUNDAMENTAL ((13 - 18)/(11)x100)% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO MUNICÍPIO DE QUATIGUA

0,00 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO EstadoCOM do A Paraná FUNDEB DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS COM RECEITAS MANUTENÇÃO E PREVISÃO E DESPESAS PREVISÃO REALIZADAS DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE INICIAL ATUALIZADA (a) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL no Período Acumulado (b)

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

%(b/a)

JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo X (LDB, art. 72) 2.228.100,00 2.228.100,00 429.055,49 2.064.000,71 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DO ENSINO

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR OUTRAS

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28)

92,64

DESPESAS EMPENHADAS no Período

www.elotech.com.br

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

25262728-

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Acumulado (e)

28/01/2011 %(e/d) Pág. 2/3

675.500,00 196.000,00 479.500,00 1.532.175,00 1.013.000,00 519.175,00 0,00 15.000,00 0,00 90.000,00

604.934,69 271.026,36 333.908,33 1.923.865,26 1.204.581,57 719.283,69 0,00 0,00 0,00 63.800,00

132.978,21 83.110,93 49.867,28 334.960,29 256.628,77 78.331,52 0,00 0,00 0,00 2.194,55

565.083,30 269.860,14 295.223,16 1.635.452,51 973.626,33 661.826,18 0,00 0,00 0,00 56.061,46

93,41 99,57 88,41 85,01 80,83 92,01 0,00 0,00 0,00 87,87

2.312.675,00

2.592.599,95

470.133,05

2.256.597,27

87,04

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

-268.257,32

30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

16.613,04 255.236,49

32 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33 - DESPESAS VINC. AO SUPERÁVIT FINANC. DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEM. DO FUNDEB DO EXER. ANTERIOR 34 - DESPESAS VINC. AO SUPERÁVIT FINANC. DO EXER. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-10.358,87

35- RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE RECURSOS E IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,00 0,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 37- TOTAS DAS DEDUÇÕES / ADIÇÃO CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-6.766,66 2.207.302,47

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23+24) - 37)

26,74

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100% DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE 40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL. DO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS no Período

Acumulado (e)

%(e/d)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

186.377,72

50.308,21

88.636,56

47,56

0,00 30.200,00

0,00 505.198,01

0,00 302.865,71

0,00 476.661,90

0,00 94,35

135.200,00

691.575,73

353.173,92

565.298,46

81,74

2.447.875,00

3.284.175,68

823.306,97

2.821.895,73

85,92

CANCELADOS EM 2010 (g)

SALDO ATÉ O PERÍODO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 48- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO 49- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO 51 - (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

Efraim Bueno de Moraes

Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2

Prefeito Municipal

Técnico Contábil

8.065,08

0,00 VALOR 209.330,66 1.195.125,38 1.256.875,49 16.613,04 164.193,59

Desafio da nova presidente do Inep é recuperar Enem. E permanecer no cargo Veja.com Em oito anos, instituição teve seis presidentes. Para especialistas, trocas constantes prejudicam trabalho da autarquia responsável pelo Enem Malvina Tânia Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), foi nomeada nesta terça-feira presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Tem ao menos duas missões: recuperar a imagem de inépcia do Inep na gerência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e manter-se no cargo por mais tempo do que seus antecessores. Tuttman é a sétima presidente da autarquia ligada ao Ministério de Educação (MEC) em pouco mais de oito anos. Joaquim José Soares Neto, o chefão anterior do Inep, assumiu o posto em dezembro de 2009, em substituição a Reynaldo Fernandes, que caiu por conta do vazamento da prova do Enem antes de sua realização. Soares Neto, por sua vez, alega que a saída não se deve à grande trapalhada da sua gestão – o erro na impressão de provas –, mas provavelmente esta será a marca que ficará. Além disso, deixa o barco no momento em que estudantes que realizaram a última e conturbada avaliação reclamam que, indevidamente, ganharam zero na redação – por ora, apenas uma queixa de maus alunos. Entre 2002 e 2008, sucederam-se no cargo João Batista Gomes Neto, Otaviano Helene, Raimundo Luiz Silva Araujo e Eliezer Moreira Pacheco. Alguns sentaram-se na cadeira por apenas sete meses. “A troca sucessiva na presidência de qualquer órgão é prejudicial: cria instabilidades em toda a equipe e dificulta o desenvolvimento de projetos de longo prazo”, afirma Maria Helena Guimarães, que presidiu a instituição entre 1997 e 2002. “O Inep não é apenas um órgão executivo, é um instituto de estudos e pesquisas. Isso torna as trocas ainda mais delicadas.” Outra ex-líder da autarquia dá pistas para os problemas enfrentados hoje. E também para as pedras no caminho de seus presidentes. “Desde a década de 1990,

o Inep ganhou proporções e obrigações inéditas. Com a quantidade de provas e estudos que realiza, tem a tendência de engolir seus líderes”, diz Pedro Demo, que chefiou o Inep no fim da década de 1980. Nem tudo são danças de cadeiras e confusão em matéria de educação federal. A conhecida Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) tem um histórico oposto. Jorge Alemida Guimarães, seu presidente, ocupa o cargo desde 2004, não deve deixar a instituição neste ano, já que acaba de ser reconduzido ao cargo pelo ministro Fernando Haddad, e também não costuma ser motivo de críticas de especialistas e estudantes. “É possível notar a continuidade na gestão dentro da Capes”, diz Maria Helena. Sorte a Tuttman – Continuidade na dia a dia do Inep é o que pedem os especialistas. “É indispensável que a nova gestão traga projetos de longo prazo para que a instituição se fortaleça em meio à intabilidade”, diz Maria Helena. Para Pedro Demo, a nova presidente “precisa colocar ordem na casa e analisar com muita atenção os problemas que derrubaram as gestões anteriores”. O problema, concordam, responde principalmente pelo nome de Enem. Desde que foi reformulado, em 2009, o exame se tornou passaporte para universidades públicas de todo o país. Em 2009, a prova foi furtada da gráfica e o exame foi suspenso dias antes de sua aplicação. No ano passado, um lote de 21.000 exames apresentou erro de impressão e o cartão de resposta estava invertido. O caso migrou das páginas de educação para as de polícia. A Justiça interveio, e o exame prosseguiu válido. É consenso que controlar uma avaliação dessas dimensões não é tarefa fácil – nem por isso, falhas são admissíveis. Em jogo, estão o preenchimento de mais de 83.000 vagas em 83 instituições públicas de ensino superior e, é claro, a vida dos 4,5 milhões de candidatos envolvidos no processo. “Coordenar e fazer esta engrenagem andar requerem muito trabalho”, diz Pedro Demo. O MEC já sinalzou que está preparando alterações no modelo. Resta saber quem estará sentado na cadeira no Inep para levar tal tarefa adiante.


F-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

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Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO R$ 1,00

LRF, Art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI PREVISÃO ATUALIZADA (A)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS Até o Semestre (B)

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

0,00

SALDO A LIQUIDAR (C - D)

Até o Semestre (D)

2.670.875,58

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)

DESPESAS

SALDO A REALIZAR (A - B)

1.915.412,67

755.462,91

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (I -II)

Agência Estado

superávit primário. O número que é

Capitalização ren- considerado para efeideu saldo de R$ 31,9 to de cumprimento

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

Com ajuda da Petrobras, governo central tem superávit de R$ 78,9 bilhões

2.670.875,58

1.915.412,67

755.462,91

-2.670.875,58

-1.915.412,67

-755.462,91

bi para incrementar ou não do objetivo, no as contas federais

entanto, é o que será

As contas do gover- divulgado na próxino central (Banco Cen- ma segunda-feira pelo tral, Tesouro Nacional Banco Central (BC). e Previdência Social) Isso porque as meto-

e purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. Efraim Bueno de Moraes Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 Prefeito Municipal Técnico Contábil MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/SEMESTRAL 27/01/2011 Pág. 1/1 www.elotech.com.brJULHO-DEZEMBRO

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VI Em 31 Dez. 2009 (A)

Em 30 Junho 2010 (B)

767.363,51

641.054,43

553.305,20

DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Haveres Financeiros

179.859,23 584.423,15 0,00

381.583,42 883.861,88 0,00

569.951,00 941.651,94 0,00

404.563,92

502.278,46

371.700,94

587.504,28

259.471,01

-16.645,80

(-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

261.170,45

182.826,82

159.023,18

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)

326.333,83

76.644,19

-175.668,98

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

-252.313,17

RESULTADO NOMINAL DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Tesouro - Isolada-

representou 2,16% do em dezembro de 2010, Produto Interno Bruto colaborando para que (PIB) do país - valor o resultado do ano acima da meta do go- passado ficasse positi-

-502.002,81 VALOR

verno, de 2,15%.

vo em 122,376 bilhões

O resultado superou de reais. Em 2009,

SALDO Em 31 Dez. 2009 (A)

em 78,96 bilhões de que acabam influen-

o governo, o superávit 10,813 bilhões de reais

REGIME PREVIDÊNCIARIO DIVIDA LÍQUIDA PREVIDÊNCIARIA

2010 a ficar positivo crepâncias estatísticas

cional. De acordo com gistrou superávit de

-225.000,00

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

levando o resultado de podem apresentar dis-

feira pelo Tesouro Na- mente, o Tesouro re-

PERÍODO DE REFERÊNCIA No 2º Semestre Até 2º Semestre (C - B) (C - A)

ESPECIFICAÇÃO

de reais em dezembro, pelo BC são diferentes e

divulgados nesta sexta-

Em 31 Dez 2010 (C)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

rávit de 14,44 bilhões lizadas pelo Tesouro e

reais. Os dados foram ciando o resultado.

R$ 1,00 SALDO

ESPECIFICAÇÃO

apresentaram supe- dologias de cálculo uti-

Em 30 Junho 2010 (B)

as estimativas dos eco- o Tesouro teve sal-

Em 31 Dez 2010 (C)

nomistas, que espera- do positivo de 82,933

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (VIII) Ativo Disponível Investimentos Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

vam de um déficit de 2,1 bilhões de reais. Já

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (IX) = (VII-VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREV. (XI) = (IX-X)

0,00

0,00

0,00

perávit de 13,6 bilhões teve superávit de 3,474

Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

bilhões de reais a um su- a Previdência Social de reais em dezembro. bilhões de reais em

Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 Técnico Contábil

Para o acumulado do dezembro. Mas no ano, o intervalo previsto acumulado do ano era de superávit entre registrou um saldo 62,5 bilhões de reais e negativo de 42,890 bi-

www.elotech.com.br

27/01/2011 Pág. 1/1

78,2 bilhões de reais lhões de reais. O resulpara 2010.

tado é bem próximo

A capitalização da do déficit verificado Petrobras permitiu em 2009, de 42,867 que o superávit fosse bilhões de reais. alcançado. O governo

O Banco Central

emitiu 42,92 bilhões exibiu o mesmo comde reais em títulos portamento, ao regispúblicos para finan- trar um saldo positivo ciar parte da capi- de 152,6 milhões de talização. Em troca, reais no último mês recebeu 74,8 bilhões do ano, mas acumular de reais da empresa um déficit de 519,9 estatal. Assim, resta- milhões de reais em ram nada menos que 2010, ante déficit de 31,9 bilhões de reais 629,6 milhões de reais para incrementar o em 2009.


Atas&Editais F-7

e purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

MUNICÍPIO DE Quatigua ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE JULHO-DEZEMBRO LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

Receitas Fiscais

Previsão Atualizada

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII) = (I + VI)

NoSemestre

Até o Semestre (2010)

Até o Semestre( 2009)

9.994.727,27 879.000,00 503.000,00 51.000,00 100.500,00 58.000,00 166.500,00 281.000,00 0,00

4.706.012,53 306.882,82 122.463,80 74.207,64 44.210,60 28.913,59 37.087,19 115.799,15 0,00

9.456.911,89 721.770,79 315.468,93 140.191,93 95.247,57 50.213,26 120.649,10 240.594,62 0,00

8.732.454,02 628.091,26 289.141,35 77.647,21 104.630,17 41.374,55 115.297,98 227.733,36 0,00

281.000,00 8.000,00 66.521,73 58.521,73 8.677.027,27 4.240.000,00 1.760.000,00

115.799,15 2.718,68 69.363,57 66.644,89 4.180.949,86 1.925.543,34 818.816,26

240.594,62 5.314,25 117.649,00 112.334,75 8.236.583,56 3.835.596,45 1.582.734,81

227.733,36 5.392,98 94.251,56 88.858,58 7.628.003,84 3.407.230,34 1.361.566,20

2.677.027,27

1.436.590,26

2.818.252,30

2.859.207,30

222.700,00 79.500,00 143.200,00 1.412.533,36 0,00

99.696,89 30.855,57 68.841,32 227.011,65 0,00

264.831,86 121.563,08 143.268,78 1.601.371,91 0,00

243.232,58 118.220,29 125.012,29 428.806,21 13.109,99

99.103,21 1.313.430,15 1.313.430,15

185.988,82 41.022,83 41.022,83

251.298,38 1.350.073,53 1.350.073,53

123.196,22 292.500,00 292.500,00

1.313.430,15

41.022,83

1.350.073,53

292.500,00

11.308.157,42

4.747.035,36

10.806.985,42

9.024.954,02

DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Em 2010 LIQUIDADAS No Período

Até o Período

Em 2009 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS No Período

Até o Período

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

9.430.079,98 4.330.741,06 8.515.616,10 2.740,78 3.777.734,30 7.780.535,41 4.831.362,27 2.562.382,90 4.707.708,92 0,00 2.119.429,52 4.062.578,16 51.500,00 23.985,41 50.962,42 0,00 29.328,57 60.759,52 4.547.217,71 1.744.372,75 3.756.944,76 2.740,78 1.628.976,21 3.657.197,73 e purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. 9.378.579,98 4.306.755,65 8.464.653,68 DESPESAS PRIMÁRIAS 2.740,78 3.748.405,73 7.719.775,89 CORRENTES(X)=(VIII-IX) 2.670.875,58 794.888,80 1.915.412,67 438.161,93 753.322,43 1.433.844,35 DESPESAS DE CAPITAL (XI) MUNICÍPIO DE Quatigua Investimentos 2.432.425,58 710.716,48 1.698.437,00 438.161,93 627.734,74 1.178.542,75 ESTADO Inversões Financeiras 20.500,00 0,00DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Amortização da Dívida (XIV) 217.950,00 84.172,32 216.975,67 0,00 125.587,69 255.301,60 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 2.452.925,58 710.716,48 1.698.437,00 438.161,93 627.734,74 1.178.542,75 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (XV)=(XI-XIV) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) JANEIRO A DEZEMBRO 2.010/BIMESTRE JULHO-DEZEMBRO DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes

DESPESA PRIMÁRIA LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII 11.841.505,56 5.017.472,13 10.163.090,68 TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI) -533.348,14

RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)

440.902,71 4.376.140,47 -270.436,77

8.898.318,64

202.992,03

1.706,55 0,00 0,00 1.706,55 1.706,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.706,55 R$ 1,00 124.928,83

1.165.173,20

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

www.elotech.com.br

27/01/2011 Pág. 1/2

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

112.400,00

Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 Técnico Contábil

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Anexo XIII - artigo 53,§ 1º, II - L.C. 101/00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ 2º SEMESTRE DE 2010 ANO

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SEM MOVIMENTO www.elotech.com.br

Contador: Valmir Beltani CRC-PR33.769/O-2

Prefeito: Efraim Bueno de Moraes

RESULTADO

27/01/2011 Pág. 2/2

Clássicos em decomposição são retirados das ruínas do Museu Das Agências Apenas 51 exemplares do revolucionário sedã Tucker foram fabricados. Quase todos sobrevivem restaurados em mãos de colecionadores nos Estados Unidos - e a cotação de um carro destes já bate na casa do milhão de dólares. Daí o choque ao se ver um Tucker empoeirado, amassado e vandalizado ao longo dos últimos 20 anos.

terminou destruída pelas disputas entre dos herdeiros. Automóveis como o Hispano-Suiza 1911, o favorito de Lee, foram vendidos.

Os que sobraram foram mantidos no museu fechado desde 1993. Virou uma tumba úmida e propícia à oxidação. Pior: os carros foram depenados ao longo do temp o p or ve n d e d ore s d e peças - rodas, calotas, Há e s p e r a n ç a : o volantes, faróis e até Tucker acaba de ser pedaços das carroceresgatado pela Pre- rias foram levados. feitura da Caçapava, com outros 27 clássiDesde 2005 a precos que fizeram parte feitura tentava sendo Museu Paulista de sibilizar a família do Antiguidades Mecâ- finado Lee a ceder o nicas, fundado pelo que sobrou da coleempresário Roberto ção, que chegou a ter Lee em 1963. mais de 60 automóveis nos áureos tempos. Na semana passada, os carros foram Correndo por fora, rebocados do galpão José Roberto Nasser, onde estiveram aban- que foi amigo de Lee donados p or quas e e mantém um museu 20 anos. Agora es- em Brasília, conset ã o g u a r d a d o s e m guiu salvar, em 2009, um cent ro c u ltura l q u a t r o c a r r o s q u e do município. pertencem à Ford e estavam cedidos em - Uma ideia é que comodato ao acervo todos os carros sejam de Caçapava. Um dos limpos e expostos como veículos é o protótipo estão - conta Fabrício Willys Capeta, hoje Correia, secretário de restaurado. Cultura de Caçapava. Recentemente, MaPioneiro colecio- riângela Matarazzo nador de carros do Lee, filha do fundaBrasil, Lee garimpou dor, decidiu lotear o automóveis raros por terreno da Fazenda todo o país nos anos Esperança, onde fica60 e 70. Seu museu va o museu. particular era aberto ao público e muito - Para fazer isso, a bem cuidado. Tinha família tem que ceder paredes cobertas por áreas ao município l a m b r i s e d e c o r a - para uso institucional d as c om e mbl e mas - explica o secretário de marcas extintas e de Cultura. placas antigas. Exibia ainda motocicletas, No último dia 10, motores e até uma lo- após anos de conversa, comotiva a vapor. Mariângela assinou os termos de doação do Dinheiro havia: Lee acervo restante para a fora marido da milio- Prefeitura de Caçapava. nária Maria Pia Mata- Também fez um comorazzo. Depois, casou- dato do galpão onde se novamente e, em funcionou o museu. 1975, foi assassinado por uma amante. - Queremos restauEm 1982, a coleção rar o prédio e levar os do falecido foi tom- carros de volta para lá bada pelo Conselho - planeja Correia. de Defesa do Patrimônio Histórico, ArEnquanto isso, os queológico, Artístico clássicos continuarão e Turístico do Estado longe do público. Ao de São Paulo (Conde- menos estarão mais phaat). Mesmo assim, bem abrigados.


F-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

CAIXA RECEBE PRIMEIRA PARCELA DO IPTU Ag ê n c i a s , L o téricas e Internet Banking são alguns dos canais de atendimento à disposição do público A Caixa Econômica Federal já começou a receber, em sua ampla rede de canais de pagamento, a primeira parcela do IPTU da cidade de Londrina. O tributo pode ser pago de uma só vez – com 10% de desconto - ou em até 10 prestações mensais (sem juros). A liquidação pode ser feita em toda a rede de atendimento da CAIXA, que inclui 32 lotéricas e 11 agências na cidade, além do Internet Banking CAIXA (IBC). No ano passado, a CAIXA arrecadou 600.156 guias do IPTU na cidade de Londrina desde janeiro até o mês de dezembro. Isso representa 57,32% do total de documentos quitados no período em Londrina. Após a data de vencimento os contribuintes poderão emitir gratuitamente a 2ª via da guia de recolhimento nos locais determinados pela prefeitura de Londrina ou no

site www.londrina. pr.gov.br A segunda via poderá ser quitada via Internet, em qualquer uma das agências, no autoatendimento, casas lotéricas ou correspondentes. REDE DE ATENDIMENTO A rede CAIXA na cidade de Londrina é composta por 11 agências (dessas, 02 unidades com Penhor), 04 postos de atendimento bancário, 25 postos de atendimento eletrônico, 160 correspondentes não lotéricos (desses, 40 com equipamentos CAIXA AQUI e 120 somente negociais), 32 casas lotéricas, 120 pontos de autoatendimento em 14 salas contíguas às agências e mais 13 equipamentos em 03 salas de autoatendimento não contíguas. Também conta com a rede do Banco 24 horas, com 21 pontos, à qual a CAIXA também é associada, e a rede externa de caixas automáticos compartilhada com o Banco do Brasil (acrescentando mais 21 terminais daquele banco).


TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Atas&Editais G-1 Ashton Kutcher, Demi Moore e Paris Hilton chegam ao Brasil para a SPFW Das Agências

me preparando para o voo para o Brasil.

RIO - O casal de Eu amo o Brasil”. atores Ashton Ku-

A socialite ame-

tcher e Demi Moore ricana vai desfilar e a socialite Paris pela segunda vez Hilton chegaram ao consecutiva para a Brasil nesta quinta- Triton. No ano pasfeira para a São Pau- sado, com um bronlo Fashion Week, zeado cor de laranja que começa na sex- e uma cabeleira à la ta. As celebridades Amy Winehouse, ela internacionais de- abriu a apresentação sembarcaram no ae- da marca e demonsroporto de Guaru- trou pouco carisma lhos, cercados por e desenvoltura. seguranças.

Já a Colcci apos-

Kutcher e Mo- ta no galã de coméore chegaram por dias românticas, que volta do meio-dia, posou em dezembro enquanto Paris de- para a próxima camsembarcou minutos panha da marca. Ele depois, sorridente e irá dividir a passarela acenando para as câ- com as tops brasileiras meras. Antes da via- Alessandra Ambrósio gem, o ator deixou e Gisele Bündchen. um recado em por- Demi Moore assistirá tuguês para os fãs ao desfile na primeira no Twitter: “Estou fila. pronto para o Brasil.

A São Paulo

O Brasil está pronto Fashion Week aconpara mim?”. A loura tece entre os dias 28 também escreveu de janeiro e 2 de feno microblog: “Ar- vereiro, na Bienal do rumando as malas e Parque Ibirapuera.


G-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Perfil genético influi na escolha dos amigos Veja.com Cientistas descobrem padrões de afinidade entre portadores de genes ligados à extroversão e à propensão ao alcoolismo As pessoas que têm a variante de um gene relacionado ao alcoolismo, chamado DRD2, costumam ser amigas de quem tem a mesma variante. E as pessoas que não têm essa variante genética, e que portanto têm menos propensão ao alcoolismo, tendem a ser amigos de pessoas que também não a têm. As afinidades valem também para adolescentes que não têm o hábito de ingerir álcool. A descoberta é de cientistas das universidades da Califórnia em San Diego e Har vard em um estudo que mostra como alguns genes não apenas estão relacionados em pessoas de uma mesma família, mas em um mesmo grupo de amigos. Segundo resultados apresentados ontem na revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, há um segundo gene chamado CYP2A6 que também apresenta um padrão estável em grupos sociais. Trata-se de um gene com uma variante que confere uma personalidade extroverti-

da e outra variante relacionada a uma personalidade mais introvertida. Nesse caso, os pesquisadores descobriram que as pessoas com o perfil genético extrovertido tendem a declarar-se amigas de pessoas de perfil mais introvertido e vice-versa. Gene do comportamento — Estes resultados são frutos de dois estudos de saúde baseados em análises genéticas de milhares de voluntários. No Estudo Nacional de Saúde Adolescente foram analisados os genes relacionados ao comportamento social para alunos de 142 instituições americanas. Foi descoberto que dois de seis genes – o DRD2 e o CYP2A6 – estavam relacionados entre amigos. A observação foi confirmada depois com dados de outros 9.237 voluntários no Estudo Framingham do Coração. Segundo os cientistas, “a estrutura genética das populações humanas pode ser resultado não só das relações de reprodução, mas das relações de amizade”. A evolução humana, dessa perspectiva, “não está limitada ao entorno físico e biológico, mas inclui o entorno social, que pode ser uma força evolutiva em si mesma”.


Atas&Editais G-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Dilma anuncia doação de 6 mil moradias para vítimas das chuvas no Rio Agência Brasil

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 19:44 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2010 R$ 1,00

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

ANTERIOR

Quadrimestre

Quadrimestre

Quadrimestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

6.866.443,08

7.080.087,81

7.054.823,10

7.055.152,19

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

-

-

-

SENADO FEDERAL 0% SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

ANTERIOR

Quadrimestre

Quadrimestre

Quadrimestre

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI) FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

PÁGINA: 1 DE 2 28/01/2011 19:44

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2010 R$ 1,00

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c') VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna

-

-

Externa

0,00

0,00

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

-

-

Outras Operações de Crédito

-

-

0,00

0,00

-

-

Previdenciárias

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

-

-

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

-

-

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

-

-

Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita

Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

VALOR 7.055.152,19

%SOBRE A RCL -

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + I

-

-

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+

-

-

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE:

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

R io de Janeiro - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) a construção de 6 mil casas que serão entregues às vítimas das chuvas do último dia 12 na região serrana do R io. As unidades virão do programa Minha Casa, Minha Vida e terão prestações subsidiadas pelos governos federal e estadual.

entra com o seu subsídio tradicional, que é quase integral, e o governo do estado entra com o pagamento de R$ 50 [referente ao valor da prestação]”.

As residências doadas pelas const r utoras terão 32 met ros qu a d r a d o s , d ois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os imóveis serão construídos em terreno doado pelo governo es“Estamos colo- tadual. cando mais 6 mil casas para atenEm apoio à reder a emergência, g i ã o, o gove r n o for a o c onju nt o f e d e r a l t a m b é m d o Mi n ha C as a , anunciou a libeMinha Vida, que é ração de R$ 100 bem maior do que m i l h õ e s p a r a o i s s o. M o r a d i a s , estado e os museja na forma de nicípios, além de casas ou de apar- mais duas parcet a m e n t o s , p a r a las aos trabalhaque essa popula- dores com direito ç ã o q u e p e r d e u ao seguro-desemo seu lugar tenha p r e g o e d a a m acesso, o mais rá- pliação do limite pi d o p o ss ível, a de saque do Funum novo lar. Com do de Garantia do isso, pretendemos Tempo de Serviço d i m i n u i r a d o r (FGT S) p ara R$ dessas famílias”, 5,4 mil. disse Dilma, em cerimônia no PaObras de conlácio Guanabara, tenção de encosao lado do go- tas e de drenavernador do Rio, gem, previstas na S érgio Cabral, e segunda fas e do d o v i c e - g o v e r - Programa de Acena d or Lu i z Fe r- leração do Cresnando Pezão. No cimento (PAC 2), mesmo evento, foi terão recursos de anunciada a cons- R $ 1 1 b i l h õ e s . trução de mais 2 Além disso, serão mil imóveis, que investidos, tamserão doados por b é m n o â m b i t o 1 2 e m p r e s a s d e do programa Miconstrução civil. nha Casa, Minha Vida, R$ 170 miA p r e s i d e n t a lhõ es para a reesclareceu que as moção de famílias 6 mil casas serão q u e m o r a m e m entregues aos de- áreas de risco ou sabrigados a cus- que tenham sido to zero. “No caso desabrigadas por d a c at á s t rof e , o d e s a s t r e s n a t u governo [federal] rais.


G-4 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 19:45

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR - Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2010

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDAD EMPENHOS NÃO E DE CAIXA LIQUIDADOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados LÍQUIDA(ANTES CANCELADOS (Processados) (Não processados) DA INSCRIÇÃO (NÃO INSCRITOS De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício EM RESTOS A POR Anteriores Anteriores PAGAR NÃO INSUFICIÊNCIA PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO 838,00 120,00 2.100,00 300.000,00 66.859,80 619,89 12.636,15 15.252,91 5.443,47 4.802,23 159,94 1.570,00 110,15 933,47 585,44 1.950,00 90.344,00 1,00 5.742,08 80.097,70 2.500,00 100.402,65 6.475,04 200,00 15.640,46 2.115,03 6.518,34 498,40 5.942,08 129.983,81 5.612,97 582.977,29 925.256,07 -

DESCRIÇÃO

Atenção Básica C.I.D.E. Construção de Term Rodov c/ paviment. Vias - OGU Convênio Cozinha Comunitária Convênio Transp. Escolar Estadual COSIP Educação / 5% sobre Transf.Constitucion Educação demais impostos vinc.Educação Básica FMAS/IGDBF FMASPBT - CRECHE Fundef 60% HPP - Hospitais de Pequeno Porte MDE - FNDE -Merenda Escolar Pavimentação de calçadas públicas e passeios - OGU PNATE - Transporte Escolar Recursos Ordinários (Livres) Royaltes Saude/percentual vinculado s/ rec.impost Taxas Prestação de Serviços TOTAL :

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

-

-

-

PÁGINA:- 1 DE 1 28/01/2011 19:45

-

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2010

RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDAD DISPONIBILIDA INANCEIRAS F DE DE E DE CAIXA CAIXA BRUTA LÍQUIDA (b) (c) = (a - b) (a) 1.345.043,07 205.654,18 1.139.388,89

DESCRIÇÃO TOTAL: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

-

-

-

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Até o 3º Quadrimestre de 2010 LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP

4.449.699,94

63,07

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

3.809.782,18

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

3.619.293,07

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

% SOBRE A RCL

-1.011.585,03

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-14,34

-

GARANTIAS DE VALORES

-

VALOR

Total das Garantias

% SOBRE A RCL

-

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL

15.000,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,21

-

-

-

-

-

-

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

582.977,29

1.139.388,89

FONTE:

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 19:45

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2010 a Dezembro/2010 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a)

(b)

4.449.699,94

-

4.449.699,94

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

-

-

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores

-

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

4.449.699,94

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

4.449.699,94

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

7.055.152,19

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

63,07

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

3.809.782,18

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

3.619.293,07

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

Vítimas de enchentes precisam de acompanhamento psicológico Agência Brasil

“Aí é que o paciente chega a uma situação A psicanalista So- que a gente tem que raya Hissa de Car- prevenir de todas as valho alertou sobre formas”. Essa pessoa a necessidade de ser deve ser ajudada para feito, pelo menos nos que não falte alimenpróximos seis meses, to, abrigo, agasalho, o acompanhamento ou seja, tudo o que o psicológico e psiqui- ser humano precisa átrico das vítimas das minimamente para enchentes registradas sobreviver. “E a turrecentemente no país. ma que também olha O objetivo é evitar a saúde mental deve que elas apresentem o estar atenta e dar apoio transtorno de estres- a ela nos próximos seis se pós-traumático. APÁGINA: meses, para ver1se terá 1 DE doença faz parte do28/01/2011 alguma alteração de 19:45 grupo de transtornos personalidade. E hade ansiedade. vendo, tem que ser tratada, para que consiga A especialista ex- reverter o processo”. plicou, em entrevista à Agência Brasil, que Soraya Hissa desexistem três situações tacou ainda a imporde estresse que podem tância de que paraleocorrer nesse tipo de lamente aos movimentragédia. A primeira tos de reconstrução é o estresse imediato, das cidades atingidas ou reação aguda ao es- por tragédia, haja a tresse, em que a pessoa preocupação de recufica como em estado de perar a auto-estima da choque. Esse tipo de população, reintegranestresse é resolvido em do as pessoas à rotina poucos dias ou horas, de trabalho e às ativi“às vezes com ou sem dades do cotidiano. medicamento”, disse. “É muito importanO problema pode te porque, a partir do evoluir também para momento em que a sio estresse crônico, em- tuação já está mais ou bora com recupera- menos sob controle, a ção posterior. “E pode pessoa tem que voltar surgir, até seis meses [às atividades]. O ser depois, o estresse pós- humano precisa da rotraumático que, de to- tina. Ele precisa saber dos, talvez seja o mais que tem que levantar, perigoso, porque a pes- trabalhar, que tem que soa fica em estado de colocar os primeiros latência e a partir daí tijolos da casa dele. pode modificar toda a Ou então tomar provipersonalidade. E não dências para buscar a tem volta”, acrescentou. própria subsistência e daqueles que restaram Por isso, a médica da família”. destacou a necessidade de que esses paA psicanalista lemcientes sejam ouvidos brou a importância sobre o que está ocor- da ajuda coletiva para rendo e examinados as vítimas das tragépor um período mais dias, pois ajudam a longo. “Quem for fa- diminuir o sofrimento zer o diagnóstico deve daqueles que não têm estar atento a várias para onde ir e nem saalterações”. Ela expli- bem como recomeçar. cou que caso se trate “Todos aqueles que de estresse pós-trau- tiverem condições, por mático, esse paciente favor, ajudem. Porque pode estar em estado a gente estará pratide torpor, agressivida- cando um ato humade, ou mesmo de medo no, de cidadania e de de tornar a vivenciar o prevenção a doenças trauma e, no decorrer psiquiátricas que pode seis meses, pode dem surgir no futuro. surgir o transtorno. E em um futuro breve”, alertou.


Atas&Editais G-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de janeiro de 2011

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 19:46

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2010 RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

ONGs protestam e chamam licença parcial de crime de responsabilidade

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

ANTERIOR

Quadrimestre

Quadrimestre

Quadrimestre

Não houve movimentação no período selecionado.

Agênci a Brasi l Eduí Gonçalves

PÁGINA: 1 DE 1 28/01/2011 19:47

Prefeito Municipal

B r a s í l i a – Um grupo de 60 organizaçõ es não gover nament ais s ocioambientalist as divu lgou hoj e (27) uma not a de repúdio à concess ão d a licenç a de instalação parci a l p ara a Usina Hidrelétrica de B elo Monte, no R i o X i n g u ( PA ) , emitida ontem (26) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos R e c urs os Naturais Renováveis (Ibama) e que autoriza a instalaç ão do c anteiro e out ras obras prep aratór i as.

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2010 LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO RECEITAS

SALDO A

ATUALIZADA

REALIZAR (b)

(a) TOTAL

(c)=(a-b)

-

-

-

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS

DOTAÇÃO

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA

ATUALIZADA

LIQUIDADAS

ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

INSCRITAS EM

SALDO A

RESTOS A

EXECUTAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS (d)

(e)

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

(f)

(g)=(d)-(e+f)

-

-

-

-

-

-

-

-

INVERSÕES FINANCEIRAS

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

-

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊ Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores TOTAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2009

2010

(h)

(i)=(b)-(e+f)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

SALDO ATUAL (j)=(h+i) -

FONTE:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

SALDO A

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS REALIZADAS

REALIZAR (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

10.309.175,00

11.679.461,75

1.414.282,84

12,11

7.099.612,19

60,79

4.579.849,56

RECEITAS CORRENTES

10.309.175,00

10.359.261,75

1.414.282,84

13,65

7.055.152,19

68,10

3.304.109,56

557.000,00

557.000,00

47.432,79

8,52

272.861,55

48,99

284.138,45

IMPOSTOS

446.000,00

446.000,00

43.629,79

9,78

232.200,26

52,06

213.799,74

TAXAS

111.000,00

111.000,00

3.803,00

3,43

40.661,29

36,63

70.338,71

21.000,00

21.000,00

1.961,74

9,34

11.081,66

52,77

9.918,34

21.000,00

21.000,00

1.961,74

9,34

11.081,66

52,77

9.918,34

146.500,00

196.586,75

14.647,96

7,45

76.454,47

38,89

120.132,28

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

31.000,00

31.000,00

115.500,00

165.586,75

-

-

14.647,96

-

8,85

-

76.454,47

RECEITA AGROPECUÁRIA

-

-

-

-

-

-

RECEITA INDUSTRIAL

-

-

-

-

-

-

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

31.000,00

46,17

89.132,28 -

180.000,00

180.000,00

485,00

0,27

7.526,50

4,18

172.473,50

9.277.000,00

9.277.000,00

1.345.735,48

14,51

6.661.366,19

71,81

2.615.633,81

9.021.000,00

9.021.000,00

1.319.735,48

14,63

6.527.866,30

72,36

2.493.133,70

256.000,00

256.000,00

26.000,00

10,16

133.499,89

52,15

122.500,11

127.675,00

127.675,00

4.019,87

3,15

25.861,82

20,26

101.813,18

13.000,00

13.000,00

1.068,53

8,22

6.605,16

50,81

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

-

-

1.000,00

-

5.582,97

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR 83.000,00 83.000,00 1.951,34 2,35 Relatório Resumido da Execução -Orçamentária 31.675,00 31.675,00 Balanço 1.320.200,00Orçamentário Orçamentos Fiscal Social 17.500,00 e da Seguridade -

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro 17.500,00 -

-

ALIENAÇÃO DE BENS

-

-

13.673,69

-

-5.582,97

16,47

-

69.326,31

-

44.460,00

-

6.394,84

-

31.675,00

3,37

1.275.740,00

15.000,00

85,71

2.500,00

15.000,00

85,71

2.500,00

-

-

-

-

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

-

1.302.700,00

-

1.302.700,00

-

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

-

10.309.175,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

11.679.461,75

%

Até o Bimestre

%

(c)

(c/a)

(b/a)

REALIZAR (a-c)

-

-

29.460,00

2,26

1.273.240,00

-

-

29.460,00

2,26

1.273.240,00

-

-

1.414.282,84

-

12,11

-

7.099.612,19

-

60,79

4.579.849,56

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

10.309.175,00

DÉFICIT(VI)

11.679.461,75

-

TOTAL(VII)=(V+VI)

1.414.282,84

-

10.309.175,00

11.679.461,75

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social -

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

Reabertura de Créditos Adicionais

12,11

-

-

-

7.099.612,19

-

1.414.282,84

594.457,91 12,11

-

-

60,79

4.579.849,56

65,88

3.985.391,65

-

-

7.694.070,10

-

-

PÁGINA: 3 DE 4 28/01/2011 19:47

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(e)

LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

No Bimestre

(f)=(d+e)

NÃO PROCESSADOS

%

(g)

(h)

((g+h)/f)

11.979.348,06

1.912.172,03

7.694.070,10

2.437.662,81

7.111.092,81

582.977,29

64,23

4.285.277,96

746.317,68

9.076.217,68

1.423.247,22

6.770.224,79

2.328.483,51

6.657.627,01

112.597,78

74,59

2.305.992,89

3.934.442,19

1.764.341,32

4.878.050,00

-1.872,36

40.000,00

4.876.177,64

3.934.442,19

-

80,69

-

29,81

28.074,37

67,88

1.336.183,07

31,84

1.978.010,07

31,27

1.939.394,33

51,73

38.615,74

983,76

11.925,63

983,76

11.925,63

4.160.040,04

542.489,00

2.823.856,97

563.158,43

2.711.259,19

112.597,78

DESPESAS DE CAPITAL

1.878.000,00

1.023.855,38

2.901.855,38

488.924,81

923.845,31

109.179,30

453.465,80

470.379,51

INVESTIMENTOS

1.798.000,00

1.023.855,38

2.821.855,38

484.891,56

882.461,05

105.146,05

412.081,54

470.379,51

80.000,00

4.033,25

41.384,26

4.033,25

41.384,26

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

-

879.774,46

40.000,00

748.190,04

80.000,00 101.275,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

-100.000,00

10.309.175,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

1.275,00

1.670.173,06

-

11.979.348,06

-

1.912.172,03

-

7.694.070,10

2.437.662,81

-

-

-

-

-

-

7.111.092,81

582.977,29

941.735,45

1.275,00

64,23

4.285.277,96

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

10.309.175,00 10.309.175,00

1.670.173,06 1.670.173,06

11.979.348,06 11.979.348,06

1.912.172,03 1.912.172,03

7.694.070,10 7.694.070,10

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Fonte:

(f-(g+h))

1.670.173,06

8.329.900,00

3.411.850,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

LIQUIDAR

Até o Bimestre

10.309.175,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SALDO A

RESTOS A PAGAR No Bimestre

7.694.070,10

2.437.662,81 2.437.662,81

64,23 -

7.694.070,10

64,23

4.285.277,96 4.285.277,96

ça parcial. Ontem, em nota, o Ibama disse que a liberação se deu com b as e em cr itérios técnicos e que autoridades e organizaçõ es da reg i ão foram ouv id as. “D e que adi antou falarmos? Não fomos ouv idos, e ainda transvestem nossos protestos em “di á log o” p a r a l e g i t i mar uma ab er ração engendrada p ara ret r ibuir favores a f inanci ad o re s d e c a mp a n ha”, quest ionam as entidades no protesto. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/ PA ) t a m b é m r e ag iu à c onc e ss ã o da licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Just iç a quest ionando o licenci am e nto ambi e nt a l de B elo Monte.

Para as ent id ades, a licença parPÁGINA: 1 DE 4 ci a l é “o pr imeiro 28/01/2011 19:47 grande crime de re s p on s a bi l i d a d e do governo federal neste ano que nem b em come çou”. Na not a, a hidrelétrica é citada como um “e n o r m e p r e d a dor” que será insEm novembro de talado às margens 2010, o MPF endo R io X ingu. viou ao Ibama uma recomendação PÁGINA: 2 DE 4 28/01/2011 19:47 O g r up o cr it ic a para que o órgão a aus ênci a de ga- não fragmentasse rantias do projeto o licenciamento de p ara e v it ar o de- B e l o Mo nt e c o m s e qui líbr io s o cia l a concessão da lie a m b i e n t a l n a cença de instalar e g i ã o . “ D e n u n - ção parcial. ci amos ess a obra como um proj eto Formalmente, de aceleração da a legislação não miséria, do des- prevê a emissão m a t a m e n t o , d e de licenças pardo enç as e d a v io- c i a i s . O p r o c e s lação desmedida so regular se dá d a s l e i s q u e d e - em t rês et ap as: a veriam nos prote- l i c e n ç a p r é v i a – ger”, diz o texto. qu e ate st a a v i a bi lid ade d a obra; A s l i d e r a n ç a s a l i c e nç a d e i ns argument am ain- t a l a ç ã o – qu e l i da que o Ibama bera o início da n ã o l e v o u e m construção; e a c o n t a o p i n i õ e s licenç a de op eracontrárias à cons- ç ã o – q u e a u t o t r u ç ã o d a h i d re - r i z a o f u n c i o n a l é t r i c a a n t e s d e mento do empreconce der a licen- endimento.


G-6 Atas&Editais

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Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI

R$ 1,00

RECEITAS

(a) 17.500,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DESPESAS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 15.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre INSCRITAS EM LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (f) 453.465,80 470.379,51

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 2.901.855,38

DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) FONTE: ¹

2.901.855,38

453.465,80

-2.884.355,38

SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b) 2.500,00

SALDO NÃO EXECUTADO

470.379,51

1.978.010,07

-908.845,31

-1.975.510,07

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força

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Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00