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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4542 - 23 E 24 ABRIL DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
Hospital Regional
Prejuízo poderá ultrapassar R$ 500 mil Funcionários da UTI ainda em situação indefinida; Alfa diz que não recebeu da Funeas
Da Redação
C o nti nu a i ndefi ni da a situação dos cerca de 50 funcionários da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional do Nor te Pioneiro (HRNP). A maioria continua trabalhando através da nova emp re s a c o n t r a t a d a p e l a Funeas – Fundação Estatal de Atenção em Saúde, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, mas sem contrato de trabalho já que até agora não con-
seguira se desligar da Alfa Resgate, empresa que foi descredenciada. Dos mais de 50 funcionários, cerca de 40 contrataram os advogados Bruno Borsatto e Luana Bianchi, do escritório Ailson Levatti Advocacia e ingressaram na Justiça do Trabalho com ações trabalhistas. A estimativa que o total de indenizações ultrapasse a casa de R$ 500 mil. Figuram no polo passivo (réus), a Alfa e a Funeas, esta última na condição de devedor solidário.
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Se a Alfa não pagar, o que é provável segundo os advogados, a dívida trabalhista sobra para a Funeas, neste caso, o contribuinte paranaense, que paga os impostos que sustenta a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). “ N ã o r e c e b e m o s ”. Com esta frase lacônica o diretor da Alfa Resgate, Giovane Rainer te Gonçalves se coloca na condição de quem levou um calote da Funeas. Na rápida entrevista q u e c o n c e d e u a t r a vé s
TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR
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do aplicativo wattsapp, ele disse que a estatal pagou diretamente aos funcionários o mês de fevereiro deste ano. “ Tenho como provar o que estou falando. Repassaram uma quantia irrisória da diferença que pagaram os funcionários”, defende-se. O a d vo g a d o F e l l i p e Cesar Stabile, que responde na justiça pela Alfa, disse que inexiste o pagamento de R$ 500 mil supostamente feito pela Funeas. “Nós não temos informações
sobre este pagamento. F o m o s i n f o rm a d o s d e que esta quantia teria sido liberada e que a Alfa deixou de pagar os f u n c i o n á r i o s . A i n f o rmação que temos é que o último pagamento f o i u m va l o r re s i d u a l , ínfimo, sob a justificat i va d e q u e a F u n e a s já havia realizado os descontos referentes às verbas trabalhista e repassado esses valores diretamente aos funcionários. A Alfa alega que não foi informada dos valores que a Funeas realizou diretamente aos funcionários Funeas nega A Funeas, através do depar tamento jurídico informa que tomou as providências cabíveis até onde podia chegar. “Como o dinheiro da Funeas é público, não podemos gastar mais do que a lei permite - isso significa dizer que não podemos fechar acordos extrajudiciais, muito menos para os casos em que agimos corretamente. Nós fizemos o pagamento diretamente para os funcionários referente ao último mês inteiro trabalhado Nós não podíamos deixar de fazer o pagamento final para a
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Alfa, e é preciso deixar claro que o pagamento final não foram valores astronômicos como as pessoas pensam”, esclarece a nota enviada por wattsapp. O advogado Eduardo Francisco de Souza Gomes responsável jurídico da Funeas informa que tem realizado contatos com os funcionários e advogado nomeados por eles para esclarecer a situação, buscando a melhor e mais rápida saída para superar o impasse. “Nós estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para a j u d a r e s s a s p e s s oa s , só que temos travas legais que precisamos respeitar. Outro ponto que estamos agindo é no contato com o sindicato que atende a região. Temos tido várias conversas com eles para auxiliar todas essas pessoas”, informa. O jurista assinala que “esse tem sido um tema bem complicado aqui dentro, nos preocupamos com a integridade de todos os funcionários que estavam na Alfa. Estamos agindo para chegar em uma solução”. POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL
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Atas & Editais
SABADO E DOMINGO, 23 E 24 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 1262/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Exercício 2022, Crédito Adicional Suplementar, o valor de R$ 1.558.825,87 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 04.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.002-Departamento de Cultura 13.392.0010.2.025-Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Comemorativos 3.3.90.48.00-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 40.000,00 05.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.003-Fundo Municipal de Assistência Social 08.242.0011.2.042-Subvencionar Entidades de Atendimento à Pessoa com Deficiência 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte:948-Estruturação Rede SUAS – Custeio-Exercício Corrente 70.000,00 08.241.0011.2.043-Subvencionar Entidades que Prestam Assistência a Idosos 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte:3941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercícios Anteriores 825,87 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte:948-Estruturação Rede SUAS – Custeio-Exercício Corrente 65.000,00 08.243.0011.6.002-Subvencionar Entidades que Prestam Assistência a Crianças e Adolescentes 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte:948-Estruturação Rede SUAS – Custeio-Exercício Corrente 65.000,00 06.000-SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO 06.001-Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 20.605.0012.2.031-Manut.da Secret.Munic.de Agric.Pecuária, Pesca e Abastecimento 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente 07.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.001-Obras Públicas e Urbanismo 15.451.0013.2.050-Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores
5.000,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2.022 (PMRC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ- CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADO: INFORMA SPORTS & FITNESS LTDA - MEA - CNPJ: 10.740.051/0001-03, OBJETO: A contratação de serviços de arbitragem em campeonatos e eventos propostos pela Secretaria de Esportes e Lazer. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2.022 a 24 de abril de 2.023. VALOR: R$ 25.225,00 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais). Ribeirão Claro, 22 de abril de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ- CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 OBJETO: A possível aquisição de ferramentas manuais e elétricas a serem utilizadas na manutenção do município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2.022 a 24 de abril de 2.023. VALOR: R$ 77.261,84 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2.022 CONTRATADA: AGROPECUARIA MERCURIO LTDA - CNPJ: 85.055.531/0001-34 VALOR: R$ 76.304,50 (setenta e seis mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2.022 CONTRATADA: CONSTRUCENTER-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 16.682.212/0001-36 VALOR: R$ 957,34 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Ribeirão Claro, 22 de abril de 2.022.
320.000,00
09.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09.001-Departamento de Administração 04.392.0018.2.061-Realização da Fescafé 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
833.000,00
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
10.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001-Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2.070-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3303-Saúde/Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) -Exercícios Anteriores 160.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados como recursos, os dispostos no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, sendo: I – o proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 520.825,87 (quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) nas seguintes fontes de recursos: 000-Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 825,87 303-Saúde/Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 160.000,00 II - o proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$1.033.000,00 (um milhão e trinta e três mil reais), nas seguintes fontes de recursos: 948-Estruturação Rede SUAS – Custeio 200.000,00 000-Recursos Ordinários (Livres) 833.000,00 III – o resultante de anulação de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) abaixo indicada: 06.000-SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO 06.001-Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 20.608.0012.2.032-Pecuária Leiteira e de Corte 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2.021 (PMRC) (SUPRESSÃO DE ITENS) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2.021 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO CNPJ: 09.268.008/0001-08 CONTRATADA: I CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA CNPJ: 11.971.552/0001-63 OBJETO: a possível aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para uso nos Departamentos, Unidades e Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: - R$ 24.869,55 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Ribeirão Claro-PR, 22 de abril de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Depto de Compras, Licitações e Contratos
5.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114
Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul Pinhalão | Quatiguá Ribeirão Claro Ribeirão do86.410-000 Pinhal | Salto do RUA| CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - |FONE (43) 3536-1300 - FAX (43) 3536-1222 - CEP SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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Geral
COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann O MANTO DIÁFANO DA FANTASIA
Tudo que se faz na campanha eleitoral, hoje, relembra o excelente Eça de Queiroz, em A Relíquia: “sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia”. Começa que, para boa parte dos partidos e de seus dirigentes, não faz a menor diferença quem ganhará as eleições: quem vai governar, ganhe quem ganhar, será o Centrão. O Centrão governou com Dilma, o Centrão governou com Lula, o Centrão governa com Bolsonaro. Às vezes é engraçado. Geraldo Alckmin, sempre discretíssimo em seus discursos, agora grita “Viva Lula, Viva Lula!” E qual é a graça? É que deixou o PSDB, mas o PSDB não o deixou. No discurso dirigido a trabalhadores, deu vivas também “à luta de vocês”. Um dia ele acorda
e fala em “nós”. Há também o Paulinho da Força, que se diz indignado por ter sido vaiado num evento petista. Paulinho cresceu na política sindical como adversário do PT e de Lula, cansou de ser vaiado por petistas. Agora, de tão indignado, pensa em transferir o apoio de seu partido, o Solidariedade, de Lula para Bolsonaro. Talvez não queira dizer que seu velho amigo Ciro Nogueira, chefe de fato do governo Bolsonaro, lhe mostra bons e abundantes argumentos para mudar de lado. Não falta, claro, um general: Augusto Heleno, que cantava “Se gritar Pega, Centrão/não fica um, meu irmão”. O general anda quieto, ultimamente. Como ele mesmo disse, antes de cantar contra o Centrão, “foda-se!”
SIQUEIRA CAMPOS
Atlético Paranaense Master enfrenta Pindorama em 30 de abril
Petrofake Bolsonaro demitiu o general que ele mesmo t i n h a n o m e a d o pa r a p re s i d i r a Pe t ro b r a s e o s u b s t i t u i u p o r u m p rof i s s i o n a l d o r a m o , J o s é Mauro Ferreira Coelho. Como na época em que nomeou o general, declarou-se indignado com o preço dos combustíveis. Dependendo da evolução do preço mundial do petróleo, continuará indignado. Finge que não sabe que a Petrobras tem ações negociadas em Bolsa, no Brasil e nos Estados Unidos. Se resolver dar uma acochambrada nos preços para facilitar a vida do Governo brasileiro, tomará processos milionários dos acionistas prejudicados. Per feito: ele finge que tomou providências e tudo continua como está. O preço da gasolina no Brasil, em média, é de R$ 7,498 o litro, no posto. É o mais alto, corrigida a inflação, que já houve no país. E se o preço do petróleo cair no Exterior? O combustível não vai baixar, não. Ser virá “para cobrir prejuízos passados”. Terceira via A história do Brasil mostra que eleições com d o i s c a n d i d a to s f o r te s s ã o a f o r m a p re d o m i nante: Dutra x Brigadeiro, Getúlio x Brigadeiro, Juscelino x Juarez Távora, Jânio x Lott. Em 1989, houve três nomes: Collor, Brizola e Lula. Depois, Fernando Henrique x Lula, Fernando Henrique x Lula, Lula x Serra, Lula x Alckmin, Dilma x Aécio, Bolsonaro x Haddad. Terceira via? Não seria impossível – mas como imaginar que João Doria e Simone Tebet, com seus par tidos estilhaçados, consigam se firmar? Quem conhece Janones e Luciano Bivar? To d o s o s p a r t i d o s d a t e r c e i r a v i a t ê m o mesmo objetivo: eleger parlamentares e com isso garantir uma boa parcela dos bilionários fundos públicos destinados à política. E, como objetivo paralelo, bancadas grandes ajudam a negociar par ticipações no futuro governo, s e j a q u a l f o r. O nosso dinheiro Financiamento público de campanha deu nisso: não é importante ganhar, porque a farta verba de subsistência cobre bem os gastos; E, como este é o pensamento predominante, o impor tante é saber que o presidente eleito precisará alugar apoios não apenas para governar, mas também para não ser derrubado. Mais ainda: quando alguém se exceder muito na rapina e for surpreendido, terá a proteção d o s c e m a n o s d e p e rd ã o ( d e s c u l p e ! d o s c e m anos de sigilo) para que as investigações sejam muito dificultadas.
Agência Criativa - David Batista
O Clube Atlético Paranaense Master “Furacão”, vai enfrentar em partida amistosa a equipe do Pindorama Futebol Clube Master de Siqueira Campos, Sábado dia 30, no Estádio Moisés Lupion, às 15h30. O confronto faz parte das comemorações do dia dos
trabalhadores que começam dia 29 e encerram domingo dia 1º. O evento é uma organização da prefeitura de Siqueira Campos, com a Agência dos Trabalhadores e o Departamento de Esportes e Lazer. Na Sexta-Feira 29, na cerimônia de aber tura acontece às 19,30 horas no Salão São Francisco, com a
escolha do Operário Trabalhador Padrão referente ao ano de 2021. O vencedor embolsa R$ 1.212,00. As comemorações seguem no sábado, após o jogo entre o Atlético e Pindorama, , com um bingo onde o vencedor vai levar R$ 6.000,00. As cartelas vão ser distribuídas na Agência do Trabalhador, a partir de
segunda-feira 25, limitado à uma cartela por trabalhador a Rua dos Expedicionários, 1876 das 08 às 11h30 horas e das 13 às 16hora). As festividades tem encerramento no domingo1º, com a celebração de missa em homenagem ao Dia do Trabalho, às 10 horas no Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde.
Fies: quem tem direito ao desconto de até 92% para quitar dívidas? Por Márcia Andréia
Pessoas com dívidas em a b er to no Fi es tê m di rei to a o des conto de a té 9 2 % pa r a qui t a r os valores por meio de renegociação. De acordo com informações do Governo Federal, 1 , 3 m i l hã o de p es s oa s têm chance de renegoci a çã o com condi ções es p eci a i s . Além de possibilidade de descontos, algumas pessoas têm direito de parcelar o débito em até 150 v e z e s . To d a s a s r e g r a s podem ser visualizadas na medida provisória (MP) 1090/2021. O texto define que o período para o procedimento poderá ser requisitado até 31 de agosto de 2022. Renegociação de dívidas com o Fies: quem tem des contos de 9 2 % A b er to des de o m ês de marco de 2022, o prazo se estende até 31 de agosto, com des-
c o n to s q u e va r i a m d e 12% a 92% n o va lor a ser pa g o. Pod er ã o f a zer a renegociação do Fies quem assinou o contrato até o segundo semestre d e 2017, d esd e q u e p ossu a m pa rc ela s em a tr a so p or ma is d e 90 dias. As condições especiais da renegoc i a ç ã o va r i a m c o n f o rme o p er íod o em q u e os valores estão em a b er to. Segundo o Governo Federal, há pelo menos 165 mil estudantes com pendências por prazos entre 90 e 360 dias, somando R$ 7,4 bilhões de débitos atrasados. Esse grupo d e p e s s oa s p o d e re n e gociar as dívidas da seguinte forma: Parcelamento do valor em a té 150 meses, sem cobrança de juros; Desconto de 12% sob o sa ld o tota l. Os demais devedores, que são mais de 1 milhão de pessoas,
tê m R $ 3 5 b i l h õ e s d e d ív id a s c om o Fies em a tr a so em p er íod o su perior a 360 dias. Essas pessoas têm direito d e d esc on tos ma iores, p od en d o d iv id ir o resta n te d o va lor em a té 10 vezes. A redução ser á d e: 92% para pessoas in sc r itos n o Ca d Ú n ic o ou que foram beneficiá r ios d o a u xílio emerg en c ia l; 86,5% para os demais devedores q u e se en q u a d rem n o p er f il. Como ren eg oc ia r a s d ív id a s c om o Fies? O financiamento é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Assim, a ren eg oc ia ç ã o d e d ív id a s c om o Fies d eve ser f eita ju n to à instituição financeira onde solicitou o créd i t o . Ve j a o s p a s s o s c on f orme o c a so: Caixa Econômica F eder a l Caso seu débito seja junto a essa institui-
ç ã o f in a n c eir a , sig a os pa ssos: Cliq u e n o en d ereç o eletrôn ic o d o ba n c o; Depois, selecione a op ç ã o “ S imu le a ren eg oc ia ç ã o” ; Em seguida, informe o n ú m e ro d o s e u C P F e c liq u e em “ P róximo”; Confira os desconto s e pa rc e l a s a u to r i za d a s; S imu le os va lores e escolha a melhor forma d e pa g a men to. B a nc o do B r a s i l Para quem possui d éb ito c om essa in stitu iç ã o f in a n c eir a , ser á n ec essá r io: Conferir o aplicativo d o ba n c o; Clic a r em “ S olu ç ões d e Dív id a s” ; Depois, selecione “ Ren eg oc ia ç ã o FI ES ”; Em seg u id a , c on f ir a q u a is os c r itér ios e em q u a is se en c a ixa ; Por fim, verifique a s c on d iç ões d e pa g a men to e esc olh a a q u e f o r c o m pa t í v e l c o m o seu orç a men to.
Geral
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Ambulância do Samu volta a quebrar após duas semanas em manutenção Para piorar, funcionários sofrem com seguidos atrasos de salários
Da Redação
A ambulância do Samu que atende Santo Antônio da Platina voltou a ter problemas mecânicos no primeiro dia de retorno ao trabalho após praticamente duas semanas parada para manutenção. A denúncia é do Portal Tanosite. Segundo a apuração do portal, a ambulância f i c o u p o r vo l t a d e 1 5 dias em Cornélio Procópio, onde é a central do ser viço na região, para passar por manutenções. Entretanto, assim que voltou a Santo Antônio da Platina apresentou p ro b l e m a s m e c â n i c o s durante o atendimento a um chamado - que precisou ser concluído pelo
Corpo de Bombeiros. As denúncias são de que o veículo apresenta p é ssi m o e st ad o d e conservação já há algum tempo e mesmo com as seguidas reclamações de funcionários e pacientes não há previsão de substituição da ambulância. Ainda segundo funcionários, o problema de ambulâncias sucateadas afeta vários outros municípios da região. Em Jacarezinho, por exemplo, a prefeitura tem se responsabilizado pelo transpor te de pacientes quando o Samu não atende a demanda. Para piorar, a empresa terceirizada que faz a gestão do Samu em toda a região voltou a atrasar o salário dos colabo-
radores neste mês, em situação que vem sendo recorrente desde o fim do ano passado e já gerou reportagens de diferentes meios de comunicação. Mês passado a empre-
sa emitiu uma nota onde afirmou que os atrasos eram consequencia de processos trabalhistas após o fim da prestação de ser viços para o Estado de Santa Catarina,
que resultou em diversas ações por parte dos antigos trabalhadores e sindicatos, e que estavam gerando bloqueios nas contas. De acordo com a nota,
assim que houver acordo nestes processos, os bloqueios bancários cessarão e os pagamentos de salários e benefícios voltarão a acontecer nas datas corretas.
Polícia Militar realiza solenidade em homenagem a Tiradentes
A Polícia Militar do Paraná realizou nesta quinta-feira (21) cerimônia em homenagem a Tiradentes – Joaquim José da Silva Xavier, patrono dos políciais RedaçãoFonte: Secom Paraná
A Polícia Militar do Pa r a n á re a l i z o u n e s t a quinta-feira (21) cerimônia em homenagem a Tiradentes – Joaquim J o s é d a S i l v a X a v i e r, patrono das polícias. O evento na Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), em São José dos Pinhais, contou com os desfiles dos pelotões representativos da PM e com a
ent re g a d e um a c o roa
paranaenses. “Nossa
de f l o re s e m f re nte ao
sincera homenagem
busto do patrono. S o-
a Tiradentes, às po-
lenidades semelhantes
lícias do Brasil e, em
ocorreram em outras
especial, aos valorosos
unidades da PM no
p o l i c i a i s e b o m b e i ro s
Paraná.
m i l i t are s, o s q uai s te -
Na Ordem do Dia em homenagem a Tira-
nho a honra e gratidão d e c o m and ar ”.
d e n te s , a s s i n a d a p e l o
Praças, oficiais e
comandante-geral da
convidados também
Pol í c i a Mi l i t ar, c o ro ne l
ac o m panharam o d e s-
Hudson Leôncio Teixei-
f i l e d e al g uns d o s p e -
ra, a homenagem foi
l o tõ e s re p re se nt at i vo s
estendida aos policiais
da Corporação, como
e b o m b e i ro s m i l i t a re s
o Batalhão de Opera-
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram entre si o Município de Ribeirão Claro, CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 e a Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO CLARO – É O BICHO!, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.899.724/0001-35. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas de custeio para promover ações de incentivo e desenvolvimento de atividade de proteção e cuidado de animais abandonados no município, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá a vigência da data de sua assinatura até 31/01/2023. E o período de execução terá vigência de da data de sua assinatura até 31/12/2022. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) correrão a conta de recursos alocados no orçamento municipal, na classificação orçamentária 12.002.18.452.0004.2.1043.3.50.43. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, CPF/MF: 584.499.499.04; RÔMULO RIBEIRO SANTANA, Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, CPF/MF nº 330.912.758-33 e MÁRCIA DE CARVALHO BAGGIO, Presidente da Entidade, CPF/MF nº 924.666.059-53. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 56/2022 LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. ABERTURA: 13/05/2022 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 22 de abril de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
ções E speciais (B ope),
duais nesta data. “Este
a Companhi a de Ope-
evento representa a
Gaspar Dutra. P R E S E N Ç A S – Ta m -
rações Especiais (COE),
grandiosidade de Tira-
bém par ticiparam da
o B atal hão de Choque,
dentes e o legado que
sol eni dade o chefe do
o Grupo de Opera-
ele nos dei xou”, di sse.
E s t a d o - M a i o r d a C o r-
ções de Socorro Táti co
Durante a home-
por ação, coronel Adi l-
( G O S T ) , a Ro n d a s O s -
nagem, os militares
son Lui z Lucas Pr üsse;
tensivas de Natureza
estaduais presentes
o grão-mestre do Gran-
E s p e c i a l ( Ro n e ) , a l é m
ressaltaram os ide-
de Oriente do Brasil;
dos cadetes da Aca-
ais patriotas e a luta
Luís M ár i o Luchetta; o
d e m i a Po l i c i a l M i l i t a r
pela independência
grão-mestre da Grande
do Guatupê (APM G) e
do Brasil liderada
Loja do Par aná, Irmão
d o C o l é g i o d a Po l í c i a
por Tiradentes, que
M arco Antôni o Cor rêa
M i litar (CPM ).
se tornou um herói
de Sá; o grão-mestre
O comandante do
nacional e recebeu
do Gr ande Or iente do
Corpo de Bombeiros
o título de patrono
Paraná, Cristian Flores;
do Paraná, coronel
das polícias Militar
o di retor de Apoio Lo-
M a n o e l Va s c o d e F i -
e Civil brasileiras em
gístico e Finanças da
g u e i r e d o J u n i o r, e x -
abril de 1946, por
PM , coronel Car l os Al -
pressou o orgul ho que
meio de um decreto
ber to Cidreira, e outras
compartilha com os
assinado pelo então
a u to r i d a d e s , m i l i t a re s
demais militares esta-
presidente Eurico
estaduai s e fami liares.
Atas & Editais A-5
SABADO E DOMINGO, 23 E 24 DE ABRIL DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
E S T A D O
D O
E S T A D O
P A R A N Á
D O
P A R A N Á
ERRATA
ERRATA 2
PORTARIA N 082/2022
PORTARIA No 087/2022
o
A Portaria n. 082/2022, de 05 de abril de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Vale, edição n. 4524, em 26 e 27 de fevereiro de 2022, tem pelo presente, em razão da necessidade de substituição de integrante de comissão, a seguinte alteração:
A Portaria n. 087/2022, de 17 de março de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Vale, edição n. 4524, em 26 e 27 de fevereiro de 2022, tem pelo presente, em razão da necessidade de substituição de integrante de comissão, a seguinte alteração:
Onde se lê:
Onde se lê: III – CYNTHIA MOREIRA MAFRA RIBEIRO – Matrícula 20521 – ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo III, que presidirá o feito.
III – MAYARA ROBERTA PALADINO DE LIMA – Matrícula 25291 – ocupante do cargo de Recepcionista, na função de Secretária. Leia-se:
Leia-se: III – MAYARA ROBERTA PALADINO DE LIMA – Matrícula 25291 – ocupante do cargo de Recepcionista, que presidirá o feito.
III – SHIRLEI JAMBERCE – Matrícula 25051 – ocupante do cargo de Professora, na função de Secretária.
Ademais, permanecem inalteradas as demais informações da supracitada Portaria nº 082/2022.
Ademais, permanecem inalteradas as demais informações da supracitada Portaria nº 087/2022, bem como sua Errata datada de 29 de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará
JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
E S T A D O
D O
P A R A N Á
E S T A D O
D O
P A R A N Á
ERRATA
ERRATA 2
PORTARIA N 086/2022
PORTARIA No 088/2022
o
A Portaria n. 086/2022, de 05 de abril de 2022, publicada no
A Portaria n. 088/2022, de 17 de março de 2022, publicada no
Jornal Tribuna do Vale, edição n. 4524, em 26 e 27 de fevereiro de 2022, tem
Jornal Tribuna do Vale, edição n. 4524, em 26 e 27 de fevereiro de 2022, tem
pelo presente, em razão da necessidade de substituição de integrante de
pelo presente, em razão da necessidade de substituição de integrante de
comissão, a seguinte alteração:
comissão, a seguinte alteração:
Onde se lê:
Onde se lê: III – CYNTHIA MOREIRA MAFRA RIBEIRO – Matrícula 20521 – ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo III, que presidirá o feito.
III – MAYARA ROBERTA PALADINO DE LIMA – Matrícula 25291 – ocupante do cargo de Recepcionista, na função de Secretária. Leia-se:
Leia-se: III – MAYARA ROBERTA PALADINO DE LIMA – Matrícula 25291 – ocupante do cargo de Recepcionista, que presidirá o feito.
III – SHIRLEI JAMBERCE – Matrícula 25051 – ocupante do cargo de Professora, na função de Secretária.
Ademais, permanecem inalteradas as demais informações da supracitada Portaria nº 086/2022.
Ademais, permanecem inalteradas as demais informações da supracitada Portaria nº 088/2022, bem como sua Errata datada de 29 de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará
JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará
PORTARIA N. º 1.178, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 1.179, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho da servidora Raquel Ribeiro Araújo, ocupante do emprego público de Assistente Administrativo. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando a solicitação constante do Protocolo n.º 1166/2021. RESOLVE Art. 1º. Rescindir, a pedido, a partir de 21 de abril de 2022, o contrato de trabalho da servidora Raquel Ribeiro Araújo, matrícula 14338, ocupante do emprego público de Assistente Administrativo.
Concede licença sem vencimentos à servidora Valéria Leonel Chammas Cassar. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do Protocolo n.º 1646/2022, de 19 de abril de 2022, bem como o Parecer Jurídico n.º 111/2021, de 15 de outubro de 2021. RESOLVE Art. 1º. Conceder, a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos de ordem particular, nos dias 25 e 26 abril de 2022, à servidora Valéria Leonel Chammas Cassar, matrícula 186439, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Fomento ao Turismo e Meio Ambiente.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2022.
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 22 de abril de
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SABADO E DOMINGO, 23 E 24 DE ABRIL DE 2022
A-6
Atas & Editais PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
2022
Exercício:
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
2022
Decreto nº 2851/2022 de 22/04/2022
Decreto nº 2853/2022 de 22/04/2022
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2097/2022 de 20/04/2022.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2103/2022 de 20/04/2022.
Decreta:
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
Suplementação
12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.0012.2.030. 861 - 3.1.90.16.00.00 1000
PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Total Suplementação:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
130.000,00
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
Exercício:
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
2022
Decreto nº 2852/2022 de 22/04/2022 Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2100/2022 de 20/04/2022.
Total Suplementação:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 16/2022 Processo nº 582/2022 – Secretaria Municipal Educação e Cultura Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA EXIBIÇÃO DE FILMES NO CINECLUBE DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022, à empresa vencedora ALDA ALIANCA DE DIREITOS AUDIOVISUAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.710.421/000177 tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA EXIBIÇÃO DE FILMES NO CINECLUBE DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR. Com o valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e está em conformidade com o Artigo 25 Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 22 de abril de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
_________________________________________________________________________________________
EDITAL Nº 013/2022 – EDUCAÇÃO Edital complementar ao Edital nº 001/2022.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 37.953,25 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2022.
Suplementação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Suplementação:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
246.000,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto Exercício: 2022 pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Decreta:
07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 860 - 3.3.90.39.00.00 325
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO AQUISICAO DE MAQUINARIOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 246.000,00
130.000,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto Exercício: 2022 pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
10.000.00.000.0000.0.000. 10.002.00.000.0000.0.000. 10.002.15.451.0010.1.445. 733 - 4.4.90.52.00.00 1000
37.953,25
JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará:
37.953,25 ** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto 2022
pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de PROFESSOR SERIES INICIAIS, oferecidas no Processo Seletivo Simplificado Municipal, regido pelo Edital nº 001/2022, onde, de 30 (trinta) vagas, passa-se a oferecer 69 (sessenta e nove) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo.
Prefeitura Municipal de Cambará, 20 de abril de 2022.
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL
A-7
Atas & Editais PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
SABADO E DOMINGO, 23 E 24 DE ABRIL DE 2022
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
2022
Exercício:
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
2022
Decreto nº 2847/2022 de 22/04/2022
Decreto nº 2848/2022 de 22/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2085/2022 de 20/04/2022.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2088/2022 de 20/04/2022.
Decreta:
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 144.344,11 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
Suplementação
10.000.00.000.0000.0.000. 10.002.00.000.0000.0.000. 10.002.15.451.0010.1.290. 729 - 4.4.90.51.00.00 1000
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES 405.000,00 Total Suplementação:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
405.000,00 ** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 523 - 4.4.90.52.00.00 1000 08.004.00.000.0000.0.000. 08.004.08.243.0008.6.032. 625 - 3.3.90.39.00.00 908
Total Suplementação:
2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Exercício:
Artigo 2022
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.500,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.844,11 JURÍDICA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
144.344,11 ** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto Exercício: 2022 pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
2022
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
Decreto nº 2850/2022 de 22/04/2022
Exercício:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
2022
Decreto nº 2849/2022 de 22/04/2022 Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2094/2022 de 20/04/2022.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2091/2022 de 20/04/2022.
Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 58 - 4.4.90.52.00.00 1000 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 399 - 3.3.90.30.00.00 494 411 - 3.3.90.39.00.00 494
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
560.000,00 ** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 859 - 4.4.90.52.00.00 1000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
382.000,00 382.000,00 ** Elotech ** 22/04/2022 Pág. 1/1
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto Exercício: 2022 pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto Exercício: 2022 pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 22 de abril de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
SABADO E DOMINGO, 23 E 24 DE ABRIL DE 2022
A-08
Cidades Racismo em Jogos Escolares vira caso de polícia em W. Braz Ataque racial contra adolescente gerou revolta no município
Da Redação
Um ataque racial contra um adolescente durante a fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná durante esta s e m a n a v i ro u c a s o d e p o l í c i a e m We n c e s l a u Braz, além de causar enorme polêmica no município. O caso aconteceu durante a final da competição de futsal masculina em um jogo envolvendo o C o l é g i o S ã o To m a z
de Aquino, instituição de ensino privada, e o Colégio Estadual Dr. Sebastião Paraná. De acordo com a súmula dos árbitros da partida, faltando pouco mais de sete minutos pa r a o f i m d o s e g u n do tempo uma aluna q u e e s t a va n a to rc i d a do Colégio São Tomaz de Aquino teria feito ataques racistas contra jogador da equipe adversária. O alvo dos ataques de
imediato se manifestou e, revoltados, os outros jogadores da equipe deixaram a quadra do ginásio de espor tes, o q u e l e v o u o s á r b i t ro s a terminarem o jogo e relatarem a situação na súmula. Ainda no dia do ato de racismo foi feito um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Wenceslau Braz, que investiga o caso. POLÊMICA E REVOLTA
Não demorou para a situação repercutir nas redes sociais, com inúmeras mensagens de apoio ao adolescente que sofreu o ataque e manifestações de revolta por mais um caso explícito de racismo. Ambas as instituições de ensino envolvidas no jogo onde houve a injúria racial emitiram comunicados oficiais lamentando o ato e condenando qualquer tipo de discriminação racial
ou de qualquer gênero. No caso do Colégio São Tomaz de Aquino, escola onde a suposta autora do ataque estuda, o comunicado afirma que foi realizado um conselho pedagógico no dia seguinte ao ocorrido e que todas as decisões tomadas serão acompanhadas p e l o N ú c l e o Re g i o n a l de Educação e Vara da Criança e do Adolescente - entretanto, tais eventuais medidas se-
rão mantidas em sigilo. O N ú c l e o Re g i o n a l d e E d u c a ç ã o d e We n ceslau Braz acompanha o caso, mas ainda não se posicionou publicam ente por al egar que o caso aconteceu em uma fase municipal da competição, que é de responsabilidade da prefeitura. Já a prefeitura de Wenceslau Braz, até o fechamento desta matéria, não havia se manifestado sobre o caso.