A Câmara dos Deputa dos aprovou nesta terça-fei ra (18), por 295 votos favorá veis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pes quisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta.
A urgência permite que a proposta seja incluída na Ordem do Dia do Plenário, mas o presidente da Câ mara, Arthur Lira (PP-AL), adiantou que será votada uma outra proposta sobre regulamentação das pes quisas eleitorais e que esse novo texto será alvo de uma ampla rodada de negocia ções com os líderes de to dos os partidos.
“Nós estamos votando um requerimento de urgên cia de um projeto mais anti go, e nada tem a ver com o mérito do que vai ser discu tido. Nós fizemos um com promisso hoje com os líde res da base e com os líderes da oposição para sentarmos e dialogarmos sobre o texto de mérito desse projeto. De pois do texto resolvido, ele vem a Plenário quando tiver o mínimo possível acorda do”, explicou.
Lira disse ainda que vai negociar o texto com o Se nado. “Não haverá açoda mento, mas tem que haver um start com relação à dis posição de trazer esse as sunto com a urgência que ele requer, dado o histórico das últimas três ou quatro eleições”, declarou.
Debate em Plenário
No debate do requeri mento em Plenário, o depu tado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) defendeu a apro vação de uma proposta que
estabeleça “regras razoá veis” e que não seja “restri tiva”.
Já o deputado Zé Neto (PT-BA) é contra o projeto.
Ele defendeu a discussão do tema como parte de uma reforma eleitoral que deverá ser feita.
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o partido vai apresentar um novo projeto sobre o tema no decorrer desta semana e pediu que o texto seja apen sado ao Projeto de Lei 96/11.
Autor do projeto, o depu tado Rubens Bueno lembrou que a proposta foi aprovada há muitos anos na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Ele res saltou que o tema é alvo de muita discussão e que não é um texto a ser votado entre as disputas eleitorais.
Regulamentação
Apensado a este projeto está o PL 2567/22, do de putado Ricardo Barros (PPPR), que pune os responsá veis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.
Ricardo Barros afirmou que a pesquisa eleitoral in terfere na escolha do elei tor e, por isso, o tema pre cisa ser regulamentado.
“Eu mesmo já fiz pesquisas que perguntaram aos elei tores se ele mudaria o voto de acordo com a pesquisa divulgada na véspera, e a resposta de 3,4% dos entre vistados é que sim. É uma cultura do brasileiro não per der voto”, disse.
O objetivo do projeto, se gundo ele, é que as pesqui sas representem o resultado do pleito.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
As principais demandas do turismo da Costa do Sol se rão apresentadas na quinta-feira (20), em Maricá, no Encon tro de Gestores de Turismo que será realizado na Fazenda Pública Joaquim Piñero, em Espraiado. É o primeiro evento presencial do Conselho de Turismo da Costa do Sol (Con detur) após a pandemia. O último foi realizado em 2020, em Armação dos Búzios. Pág. 2
Produtores de eventos devem ficar atentos com relação às mudanças na legislação implantadas pela Prefeitura de Rio das Ostras. O Decreto Municipal número 3362/2022, que revoga o anterior, 2260/2019, atualiza os requisitos e proce dimentos para concessão de Alvará de Autorização Tempo rária para Eventos. Pág. 6
O governador Cláudio Castro recebeu, nes ta quarta-feira (19/10), no Palácio Guanabara, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Re pública, general Luiz Eduardo Ramos. Acompa nhado de secretários estaduais, Castro anunciou um conjunto de projetos de infraestrutura, trans portes e turismo que será realizado pelo Gover no Federal no Estado do Rio de Janeiro. Pág. 3
Edição 2509 R$ ,001 Rio de Janeiro, Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios tribunadosmunicipios.com.br Tribuna dos Municípios
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
ANO XXX
Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”
Arthur Lira, presidente da Câmara
A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Receita Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANP), deflagrou na quarta-feira (19) a Operação “La Casa de Papel” para desarticular organização criminosa respon sável por implementar um esquema de pirâmide financeira transnacional em mais de 80 países, praticando, ainda, crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de bens públicos, crime ambiental e estelionato. Pág. 4
Renee Rocha
Costa do Sol escolhe atrativos para o Programa de Regionalização do Turismo
As principais demandas do turismo da Costa do Sol serão apresentadas na quin ta-feira (20), em Maricá, no Encontro de Gestores de Tu rismo que será realizado na Fazenda Pública Joaquim Piñero, em Espraiado. É o primeiro evento presencial do Conselho de Turismo da Costa do Sol (Condetur) após a pandemia. O último foi realizado em 2020, em Armação dos Búzios.
Todas as reivindicações dos 13 municípios que foram a Costa do Sol, de Maricá a Quissamã, serão levadas para Brasília, onde o Minis tério do Turismo promove, nos dias 22 e 23 de novem bro, a reunião nacional do Programa de Regionaliza ção do Turismo (PRT).
- A Costa do Sol poderá apresentar suas demandas porque é a única Instância de Governança Regional (IGR) totalmente legalizada através do Condetur. Vamos levar, inclusive. os projetos pendentes no Ministério do Turismo – explicou o presi
dente do Condetur, Marco Navega (foto).
No encontro de Maricá, também serão discutidas demandas locais e regio nais, como a necessidade de o governo do estado abrir a Estrada do Nelore, que promove a ligação viária entre Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios, tirando o fluxo turístico de áreas de risco e desordenadas de Cabo Frio.
Marco Navega explicou que existem recursos no Ministério do Turismo para promoção de eventos, desde que sejam tradicio nais e que comprovada mente produzam fluxo tu rístico. Um projeto é criar o circuito motociclístico da Costa do Sol, assim como já existe o circuito gastro nômico.
- No encontro de Maricá os municípios vão apresen tar ações, produtos, roteiros e resultados da Costa do Sol. Agora temos um bom produto, que são as três praias com Bandeia Azul, em Cabo Frio (Peró), Búzios
(Forno) e Saquarema (Itaú na) – acrescentou Navega.
A participação da Costa do Sol no PRT conta com apoio da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR). Além disso, a SETUR elegeu a Costa do Sol para ser o pi
loto da Plataforma Integrada de Turismo (PIT), que está sendo customizada pelo Proderj. A plataforma será apresentada aos conselhei ros do Condetur no próximo dia 26, às 17 horas, através de reunião virtual.
Pesquisa da Fecomércio RJ mostra que maioria dos consumidores tem interesse em viajar nos próximos seis meses
Quase 35% pretendem priorizar destinos dentro do estado
Sondagem do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) mostra que 62,2% dos consumido res do Rio têm interesse em viajar nos próximos seis me ses. A maioria, 48,4%, disse que pretende ir para fora do estado, enquanto 34,8% irão priorizar destinos dentro do território fluminense. A pes quisa feita entre os dias 27 e 29 de setembro, com 624 pessoas, revela ainda que 51,1% têm o hábito de viajar.
Hotéis, pousadas e hos tels são os preferidos dos tu ristas, com 49,5%; seguido da residência de amigos e familiares, com 19,3%; resi dência alugada, com 17,3%; e residência própria, com 13,7%.
Durante a pandemia, no ano passado, 41,7% prio rizaram destinos dentro do estado, enquanto 39,5% não viajaram no período.
Olaria é um conhecido bairro da Zona Norte do Rio. No próximo fim de semana, contudo, as aten ções dos apaixonados pelas duas rodas estarão em Olaria, uma pe quena e hospitaleira cidade do Sul de Minas Gerais, a 75 quilômetros de Juiz de Fora. O prefeito da cida de, Luiz Enéas, assim como muitos outros, descobriu que é possível fazer eventos, movimentando a economia da cidade, sem gastar milhões com artistas nacionais em época de cofres vazios nas prefei turas, sobretudo as do interior do Rio e de Minas Gerais.
Não há mais vagas em hotéis, hospedarias, sítios e nas casas de aluguel para receber milhares de motociclistas que vão a Olaria no fim de semana para o Encontro Nacional dos Amantes do Vento, um clube de Juiz de Fora que faz seu evento, pela segunda vez, em Olaria. Na sexta-feira e sábado são seis shows, com destaque para Tu ka’s Band, de Minas Gerais, e Fai xa Etária, do Rio de Janeiro.
- Em 2019, a cidade de Olaria abraçou o evento. O prefeito Luís Enéas ficou empolgado com a quantidade de visitantes e a paz que reinou no primeiro encontro. Ela declarou publicamente que o evento divulga a cidade no Brasil e movimenta o comércio. Garantiu repetir o encontro em 2020, mas a pandemia mudou os planos. Agora esperamos pelo menos o dobro de visitantes de 2019. Há muita gente procurando hospedagem inclusive nas cidades próximas – disse Mi guel Carmo, presidente do moto grupo Amantes do Vento.
Referência no motociclismo nacional, que teve a mãe e a irmã
como prefeitas de Volta Grande (MG), Paula Maria Quintão Car doso, a Paula Mineira, disse que o prefeito de Olaria teve a mesma visão de outros que estão apostan do no turismo regional, feito pelos motociclistas há anos:
- Todas as Prefeituras deve riam apoiar os Encontros de Mo tociclistas, pois é mais uma opção de lazer para os moradores, sem contar que ajuda a movimentar o comércio local. Além disso, a ci dade jamais será esquecida. Tudo isso sem os gastos milionários dos artistas nacionais – comentou Paula Mineira.
No Estado do Rio, o Ministério Público passou a fiscalizar os gas tos das prefeituras com eventos milionários. Há nove anos, Búzios,
na Costa do Sol, faz eventos com sucesso de púbico apenas com bandas regionais:
- Nunca trouxemos artistas famosos e todas as nossas edi ções foram um sucesso, basta fazer um evento organizado onde o público se sinta bem, com bons shows de bandas do meio moto ciclísticos, que precisam ser va lorizadas. Temos que fazer uma boa divulgação nas redes sociais e nas plataformas. Sem nenhu ma divulgação patrocinada, o 9° Búzios Bikerfest foi recorde de público. Então é trabalhar com seriedade e fazer a cada ano um evento melhor – explicou Naldo Barbosa, presidente do Moto clu be de Búzios.
Locutor dos grandes eventos
de São Paulo, David Reda tem mesma opinião. Segundo ele, com organização, boa seleção de artis tas e divulgação, é possível fazer grandes eventos com custos de acordo com a realidade dos muni cípios:
- Os eventos voltados para o público motociclista movimentam a economia dos municípios em hotéis, restaurantes e postos de combustíveis e se tornam uma atração à parte para os munícipes, principalmente em cidades peque nas, ao chegarem com suas motos e triciclos exóticos, além da parte musical – concluiu o locutor, que no primeiro fim de semana de no vembro comanda o evento de Luiz Antônio (SP), com dez shows de rock.
Outro dado do levan tamento é que 68,7% dos entrevistados consideram como diferencial a opção de hotéis sustentáveis e 56,1% pagariam mais por esse tipo de acomodação. 46,1% afir mam que já se hospedaram em hotéis sustentáveis. A sustentabilidade na hospe dagem para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras é muito ou extre mamente importante para 71,5% dos consultados. 29,8% buscam de forma moderada as acomodações sustentáveis e 73,7% pro curam maior contato com a natureza ao decidir pela via gem. 45,8% disseram que os produtos típicos da região influenciam na escolha do local de destino.
Sobre a Fecomércio RJ
Reúne 59 sindicatos patronais, líderes empre sariais, especialistas e con sultores com o objetivo de fomentar o desenvolvimen to dos negócios no setor do comércio de bens, serviços e turismo no estado do Rio de Janeiro. Desenvolve so luções, pesquisas e disponi biliza conteúdo sobre ques tões que impactam a vida do empreendedor e colaboram nas decisões dos gestores públicos. Representa mais de 320 mil estabelecimen tos, que respondem por 2/3 da atividade econômica do estado e 70% dos esta belecimentos fluminenses, gerando mais de 1,5 milhão de empregos formais, que equivalem a 59% dos postos de trabalho com carteira as sinada no estado. Através do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) atua em assistên cia social, cultura, educação, lazer e saúde aos comerciá rios e população carente, enquanto o Serviço Nacio nal de Aprendizagem Co mércio (Senac RJ) promo ve educação profissional voltada para o setor. Por meio do Instituto Fecomér cio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), desenvolve estu dos e pesquisas que con tribuem para a tomada de decisão de empresários e consumidores fluminenses. Já o Instituto Fecomércio de Sustentabilidade (IFeS) possui a missão de promo ver o crescimento humano, empresarial e das institui ções de forma alinhada com as práticas sustentá veis presentes na relação entre empresários e con sumidores do comércio de bens, serviços e turismo fluminense.
EXPEDIENTE
Circulação
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópo lis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédi ca;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cam buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncu la; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.
Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Pi raí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.
Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engen heiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Perei ra; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Man garatiba e Paraty.
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Tribuna dos Municípios2 - Cidades Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787
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Marcelo Couto
LUCIANO DA SILVA GASPAR CPF - 799.174.967-34 Concessão de Licença LUCIANO DA SILVA GASPAR, torna público que recebeu da Secretaria do Ambiente de Cabo Frio-RJ, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS-Nº 150/2021, para obra de um condomínio residencial multifamiliar composto por 03 (três) unidades, com área total construída de 322,54 m2, em um lote com área total de 520,92 m2, no en dereço Rua Budapeste esquina com a Rua 22, Lote 02, Quadra 31, Parque Burle, 1º Distrito de Cabo Frio-RJ, na Zona Residencial III (ZR-3), com as coordenadas UTM: 23K 0802894/7465937, processo nº 2788/2021. Publicado em 20 de outubro de 2022). PEDRO DE PAULA FILHO CPF - 028.760.007-68 Concessão de Licença PEDRO DE PAULA FILHO, torna público que recebeu da Secretaria do Ambiente de Cabo Frio-RJ, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS-Nº 006/2015, para a instalação de edificação residencial multifamiliar com 02 unidades e área total construída de 173,80 m2, no endereço Rua Baiacu, Lote 10, Quadra 28, Recreio de Cabo Frio, 1º Distrito de Cabo Frio-RJ, com as coordenadas geográficas UTM: 24K 0192643/7468426, processo nº 12006/2014. Publicado em 20 de outubro de 2022). LUCIANO DA SILVA GASPAR CPF - 799.174.967-34
de Averbação LUCIANO DA SILVA GASPAR , torna público que recebeu da Secretaria do Ambiente e Saneamento de Cabo Frio-RJ, o DOCUMENTO DE AVER BAÇÃO AVB-Nº 047/2022 , que modifica os seguintes campos da LAS-Nº 150/2021: • Onde se lê: ‘... com área total construída de 322,54 m2...”, leia-se: “... com ára total construída de 321,10 m2, processo nº 2788/2021. Publicado em 20 de outubro de 2022). PEDRO DE PAULA FILHO CPF - 799.174.967-34 Documento de Averbação PEDRO DE PAULA FILHO, torna público que recebeu da Secretaria do Ambi ente e Saneamento de Cabo Frio-RJ, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB-Nº 003/2015, onde ficam alteradas as seguintes informações: • Onde se lê “Rua Baia cu, Lote 10, Quadra 28, Recreio de Cabo Frio, 1º Distrito de Cabo Frio-RJ” lê-se: “Ruas da Barracudas e Baiacu, Lote 10, Quadra 28, Recreio de Cabo Frio, 1º Distrito de Cabo Frio-RJ”, conformeprocesso nº 12006/2014. Publicado em 20 de outubro de 2022). PROCESSO 6933/2022 LEONARDO RIBERIO DE ARAUJO CPF nº 077.344.077-14 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 19/10/2022 a CERTIDÃO AMBIEN TAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua N. S. de Fáti ma - Centro situado em Iguaba
Grande
- RJ. Foi determinado cumprimento das exigências
contidas nas normas
e Instru ções de
Licenciamento
da
SEMMA.
A Banda Faixa Etária será uma das atrações do Encontro de Motociclistas de Olaria, no sábado
O governador Cláudio Castro recebeu, nesta quar ta-feira (19/10), no Palácio Guanabara, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sam paio, e o chefe da Secre taria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. Acompa nhado de secretários esta duais, Castro anunciou um conjunto de projetos de in fraestrutura, transportes e turismo que será realizado pelo Governo Federal no Es tado do Rio de Janeiro.
- São ações práticas que vão mudar a vida do cida dão. Estamos construindo um Rio de Janeiro que vai gerar emprego e desenvolvi mento. Um Rio atrativo para as empresas que virão. Por isso, o Estado e a União es tão trabalhando com integra ção e olhando para frente. O Rio tem potencial energético e em logística - afirmou o go vernador.
Entre as obras anuncia das estão o investimento de R$ 100 milhões na expansão da companhia Docas do Rio de Janeiro, com a ampliação do cais do Porto do Rio, e a
conexão da malha ferroviá ria, pela estrada de ferro 118 até o Porto do Açu, em São João da Barra, com a reno vação da Ferrovia Centro Atlântica. Além disso, estão previstos a entrega do Lote 4 para a ampliação da Mari na de São Bento, em Angra dos Reis, o início da licitação do Trevo da Manilha, em Ita boraí, a concessão conjun ta dos aeroportos Galeão e Santos Dumont, a obra da Rodovia Rio-Valadares, com 600 km para a conexão com o estado de Minas Gerais, assim como a concessão da BR-040 e o término de tú
neis em Petrópolis.
- O Brasil é um país con tinental e precisa de uma infraestrutura pujante, que gere competitividade para todos nós. Não é diferente do Rio de Janeiro, um es tado que precisa da logísti ca para o setor energético, para o turismo e para se posicionar como alternativa para exportar nossos grãos que vêm do Centro-Oeste. Vamos aumentar a oferta do sistema ferroviário no Esta do do Rio de Janeiro para trazer uma nova dinâmica ao setor portuário. É uma priori dade para nós. Quando con
AGORA É LEI: ESCOLAS ESTADUAIS PODERÃO TER PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
seguimos ter essa sinergia, entre os governos estadual e federal, maximizamos os resultados e unimos os inte resses públicos e da socie dade - disse o ministro.
Obras em andamento
Atualmente, o Governo Federal trabalha na manu tenção e duplicação da BR101 (Mangaratiba - Angra), uma concessão CCR RIOSP. Além disso, está avan çado o cronograma de obras da Rodovia Rio-Valadares (Duplicação do Arco Me tropolitano e BR-116) e foi
aberta a licitação das obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trans porte (DNIT), no viaduto da BR-101/493, em Itaboraí. Também está em curso a de sestatização da Companhia Docas do Rio de Janeiro, bem como a concessão da BR-040 Rio-BH. É importan te destacar ainda a Ferrovia EF-118 Rio-Vitória e a con cessão dos aeroportos Ga leão e Santos Dumont.
Entregas federais
Entre outras interven ções já concluídas, o mi
nistro citou a revitalização, ampliação e o leilão do Ae roporto de Macaé, o Viaduto da Casa da Moeda, a refor ma da Pista do Aeroporto Santos Dumont, a alça de ligação da Ponte Rio-NiteróiLinha Vermelha, a BR-356, e as travessias urbanas de Itaperuna e de Italva.
Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, Nicola Miccione, e das Cidades, Uruan An drade, o deputado estadual e vice-governador eleito, Thiago Pampolha, o depu tado federal, Hugo Leal, e o senador Carlos Portinho.
Rio poderá ter competições esportivas para idosos
Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro
Olimpíadas e Paralimpía das da Melhor Idade pode rão ser criadas no Estado do Rio, com o objetivo de pro mover a competição esporti va entre os idosos. A autori zação está na Lei 9.882/22, de autoria do ex-deputado Ronaldo Anquieta, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de terça-feira (18).
A competição será desti nada a pessoas com idade superior a 60 anos, que de vem apresentar documento para comprovação. O even to deverá ser realizado pre ferencialmente em outubro, na semana internacional do idoso, em todo o estado, com jogos nas modalida
des bocha, xadrez, truco, jogos de dama, sinuca e dominó - além de esportes com esforço físico. Durante a realização das olimpíadas e paralimpíadas, serão ofe recidos cursos e palestras sobre orientações para pro mover uma melhor qualida de de vida. Os campeões de cada modalidade serão premiados com medalhas e diplomas. Aos demais par ticipantes, será concedido certificado de participação.
Os atletas de modalida des com esforço físico de verão passar por uma ava liação médica obrigatória e gratuita. O evento deverá ser coordenado e desenvol vido pelas Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude
Escolas da rede pública estadual poderão imple mentar no currículo um Pro grama de Educação Finan ceira. A autorização é da Lei 9.881/22, de autoria dos ex-deputados Renan Ferrei rinha e Renato Cozzolino, que foi sancionada pelo go vernador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de terça -feira (18).
De acordo com a norma, o programa será destinado ao Ensino Fundamental II e ao Ensino Médio. As ativi dades desenvolvidas deve rão estar de acordo com as
bases curriculares nacional e estadual, além do regula mento estabelecido no De creto Federal nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010, que disciplina a Estratégia Nacional de Educação Fi nanceira (Enef).
O objetivo é ensinar con ceitos básicos de educação financeira para adolescen tes e jovens, por meio de conteúdo prático, brincadei ras, jogos lúdicos e intera tivos e mídias eletrônicas e digitais. Entre as diretrizes do programa estão o ensi no de orçamento familiar; noções de classificação de
gastos; balanços financei ros; reconhecimento dos di ferentes tipos de pagamen tos disponíveis, além de discutir ações de consumo consciente, utilização res ponsável de linhas de crédi to e economia para o futuro com foco na formação de patrimônio.
Para a execução do pro grama poderão ser promovi das palestras, seminários e workshops ministrados por professores da rede esta dual de ensino, instituições públicas e privadas, parce rias e palestrantes convida dos.
e de Estado de Envelheci mento Saudável e Qualida de de Vida. O texto autoriza a realização das finais na capital, com custeio da via gem e da hospedagem dos atletas.
A medida autoriza ainda o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada e com entidades desportivas para proporcio nar as olimpíadas e para limpíadas. O Governo do Estado deverá regulamentar a norma. “A olimpíada será muito oportuna para sociali zação das pessoas em pro cesso de envelhecimento e dos idosos, bem como para proporcionar aos mesmos agradável lazer e diverti mento”, justificou o autor.
Tribuna dos Municípios3 - Política Quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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Renee Rocha
(Rua atrás das Casas Bahia) Pça. José Pereira Câmara, nº 12 - Rio das Ostras/RJ (22) 2764-1379 // 2764-2415 // 99753-4211 e-mail: carlamcamara1@gmail.com
Porto do Rio será ampliado, a malha ferroviária chegará até o Porto do Açu e os aeroportos do Galeão e Santos Dumont serão concessionados juntos
Nessa segunda-feira durante a inauguração do primeiro Polo Universitário de Paraisópolis com a presença do can didato ao governo pelo Republicanos, Tarciso de Freitas. Uma rajada de tiros de fuzil interrompeu o evento. A favela de Paraisópolis é uma das maiores e mais violentas de São Paulo. A segurança de Tarcísio teve que responder o fogo e minutos depois recebeu apoio da PM-SP. Informações ini ciais indicam que um dos autores do atentado foi alvejado e morto. Nas primeiras imagens divulgadas pela TV Jovem Pan podemos ver pessoas correndo, policias militares se po sicionando e o agente da PF Danilo Campetti, que foi candi dato a deputado estadual pelo Republicanos, corajosamente em campo aberto orientando os civis com uma pistola Glock na mão direita. Paraisópolis é uma das principais bases da organização criminosa, PCC. Dias atrás o General Heleno gravou vídeo alertando que o crime organizado planejava atentado contra o ex-ministro da infraestrutura.
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PEGO NO BUNDALELÊ
O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) se tor nou governador de Alagoas numa sucessão bizarrices –como o governador Renan Filho e seu vice renunciaram para se candidatar – foi fei ta uma eleição indireta para um mandato tampão maio desse ano para comandar o estado até janeiro de 2023. Não durou muito, no dia 11/10 a Policia Federal exe cutou o mandato para afas tamento do governador que foi encontrado num hotel 5 estrelas em SP, só de cue cas e com uma moça, E. A. O., que se escondia debaixo do edredom, só com parte de baixo da lingerie. Dantas é casado com Marina Dan tas, prefeita do município de Batalha. Zeloso, Dantas orientou a moça a não dar a senha do celular para a P.F. que apreendeu os dois aparelhos assim mesmo. O governador-meninão é sus peito de ter adquiridos neste ano eleitoral por empresa criada em nome das filhas do governador 25 aparta mentos, uma cobertura no valor de R$ 1,6 milhão na orla da Ponta Verde, em Maceió, e uma mansão de R$ 8 milhões no Residencial Laguna, em Marechal Deo doro. Isso é que é Viver La Vida Loca!
A bela ruiva de Itajaí saltou de 34 mil para 196.571 votos, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) foi a mais votada do Estado de Santa Catarina. Ana possui tudo que a esquerda odeia: beleza, inteligência, coragem e um casa mento sólido. Ela é autora do 1º livro antifeminista da Améri ca Latina: Feminismo, Perversão e Subversão (2019). Como se não bastasse ela milita no feudo mais querido dos mar xistas. A docência em história. Pesquisa recente revelou que apenas 1,4% dos jornalistas são de direita. Acredito que na área de história essa proporção deve ser anda menor. Ana será destaque em nosso 3º livro “Brasil Verde e Amarelo’.
Eduardo Negrão Analista político e escritor
A parada da caravana foi em Marília, no oeste paulista, cerca de 28 prefeitos de cidades da região se reuniram para ouvir e debater estratégias com um time de pesos-pesados que apoiam Tarcísio e Bolsonaro nesse segundo turno. Juntos estavam os presidentes nacionais do Republicanos, Deputado Marco Antônio Pereira e do PSD, Gilberto Kassab, o vice-presi dente nacional do PL, Deputado Capitão Augusto e o presidente estadual do PSC, também deputado federal Gilberto Nascimento. E resultado dessa mobilização já apareceu, ontem a pesquisa Modal/Futura mostrou que no estado de São Paulo, Bolsonaro já abriu 15 pontos em relação ao Lula, as intenções de voto estão 53,4% a 37,2%.
CARAVANA II
Outro destaque foi o prefeito de Itapevi, Igor Soares, que foi reeleito em 2020 com absur dos 98% dos votos – ele veio hipotecar o apoio do Podemos à reeleição de Bolsonaro e seu ex-ministro da infraestrutura. E Igor foi direto: – Tivemos uma reunião com os 19 prefeitos do Podemos no estado e formalizamos o apoio. Para aqueles que discordaram, facilitaremos a saída do partido. Não dá para ser mais assertivo que isso. Outro depoimento que chamou a atenção foi do deputado estadual Ricardo Madalena (PL-SP) que também é engenheiro e foi colega de Tarcísio no DNIT. Madalena disse: – O ministro Tarcísio é um trator, a capacidade dele na superação de obstáculos é impressionante. Muitas vezes no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esbarrávamos com projetos parados haviam anos, o Tarcísio resolvia em questão de semanas. E se o projeto agora é reeleger Bolsonaro, pode escrever, ele vai conseguir. E nós estaremos ao lado dele. O auditório explodiu em palmas.
SÓ NO BRASIL BANQUEIRO RASGA DINHEIRO!?!
De onde vem esse misterioso interesse de bancos e corretoras de in vestimentos na contratação de pesquisas eleitorais? Isso tem despertado suspeitas de experientes parlamentares como o líder do governo na Câma ra, deputado Ricardo Barros (PP-PR), convencido de que se trata de “um negócio bilionário”. Ricardo Barros acha que pesquisas eleitorais podem ter sido usadas para influenciar votos e também para afetar o comportamento da Bolsa. A corretora e banco Genial gastou com a novata Quaest quase R$2,6 milhões (R$2.585.831,61) somente em setembro e outubro. O banco de investimentos BTG Pactual, cujo dono é ligado a Lula, pagou R$1 mi lhão (R$1.031.662,64) à empresa FSB por pesquisas eleitorais. A XP Inves timentos gastou R$168 mil com duas pesquisas do Ipespe e o Banco Modal R$907 mil por 14 pesquisas da Futura Inteligência. O mais estranho é que 85% das pesquisas erraram feio e esses mesmos institutos já haviam errado em 2018. SE eles erram por incompetência ou má fé, tanto faz. O esquisito é que os bancos continuam pagando um caminhão de dinheiro por previsões erradas.
SEM PAI, MAS COM MAE
No Brasil nas cem em média cerca de 1,5 mi lhão de crianças por ano. Cerca de 97.500 des ses bebês, 6.5% do total, têm ape nas o nome da mãe no registro de nascimento.
Ou seja, quase 100 mil canalhas por ano se esquivam da responsabilidade de assumir a paternidade. O dado é da Associação Nacio nal dos Notários e Registradores.
PF desarticula grupo responsável por pirâmide financeira transnacional
A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Receita Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANP), deflagrou na quarta-feira (19) a Operação “La Casa de Papel” para desarticular organização criminosa responsável por implementar um es quema de pirâmide financeira trans nacional em mais de 80 países, prati cando, ainda, crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, falsidade ideológica, lavagem de di nheiro, usurpação de bens públicos, crime ambiental e estelionato.
Estão sendo cumpridos seis man dados de prisão preventiva contra os líderes da organização criminosa e 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Fe deral de Campo Grande/MS, nos esta dos do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina. Os agentes cumprem ainda mandados de bloqueio no valor de 20 milhões de dólares e sequestros de dinheiro em contas bancárias, imó veis de altíssimo padrão, gado, veícu los, ouro, joias, artigos de luxo, mina de esmeraldas, lanchas e criptoativos em posse das pessoas físicas e jurídi cas investigadas.
A investigação teve início na ci dade de Dourados/MS, em agosto de 2021, com a autuação em flagrante de dois dos investigados, quando se des locavam em direção à fronteira com o Paraguai com escolta armada. Na abordagem, foram encontradas esme raldas avaliadas em 100 mil dólares, que estavam ocultas e não tinham ori gem legal, pois estavam amparadas em nota fiscal cancelada. No curso das investigações, foi apurada a existência de esquema de
pirâmide financeira que captou recursos de mais de 1,3 milhão de pessoas, em mais de 80 países. O prejuízo aos inves tidores é estimado em R$ 4,1 bilhões, cujas operações teriam se iniciado em 2019, estando em curso e pleno desen volvimento até o momento de deflagra ção da operação.
Os investigados, com utilização massiva de redes sociais, marketing, reuniões por diversos estados e países, centenas de “team leaders” arregimen tados, além da estrutura e apoio de en tidade religiosa pertencente a um deles, atuavam para captar recursos e, assim, gerir uma empresa que oferecia pacotes de investimentos/aportes financeiros desde 15 dólares a 100 mil dólares, com promessa de ganhos diários em percen tuais altíssimos.
Embora divulgassem em redes so ciais que estavam amplamente legaliza dos na Estônia e que seriam sócios de duas instituições financeiras, todas as empresas do grupo não existiam de fato.
Os investigados não tinham qual quer autorização para a captação e ges tão dos recursos levantados no Brasil, na Estônia, ou em qualquer outro país, tendo ainda diversos alertas de órgãos financeiros em vários países, como Espanha, Panamá, dentre outros, no sentido da ausência de autorização e de que se tratava de esquema de pirâmide financeira.
Por meio de sites e aplicativos que mantinha nas redes sociais, a organiza ção criminosa prometia que os investi mentos seriam multiplicados em ganhos diários, que poderiam chegar a até 20% ao mês e mais de 300% ao ano, através de transações no mercado de criptoa tivos por supostos “traders” a serviço da empresa, os quais seriam utilizados
para multiplicar o capital investido e, ainda, instando os que ingressavam no negócio a captar novos investidores, em mecanismo que chamavam de “binário”, proporcionando ganhos percentuais sobre os valores investidos por novas pessoas que eram atraídas para o es quema.
A prática ilegal foi se tornando mais sofisticada no curso dos crimes, englo bando supostos investimentos decor rentes de lucros advindos de minas de diamantes e esmeraldas que a empresa teria no Brasil e no exterior, em merca do de vinhos, de viagens, em usina de energia solar e usina de reciclagem, entre outros.
Na sequência, criaram duas cripto moedas, lançadas pelo grupo criminoso no final de 2021, sem qualquer lastro financeiro. Foi identificada manipula ção de mercado para valorizar uma das moedas artificialmente em 5.500% em apenas 15 horas, com pico de até 38.000%, dias depois. Tudo isso para manter a pirâmide financeira o mais tempo possível em atividade, pois as criptomoedas foram também utilizadas para pagar os investidores.
Contudo, após alta meteórica e especulativa promovida pelos investi gados, as criptomoedas perderam todo o valor de mercado e a cotação passou a romper em diversas casas decimais abaixo do centavo de dólar, resultando em perda quase que completa da liqui dez.
Valiam-se também de muita osten tação nas redes sociais, com milhões de seguidores em todo o mundo, demons trando o sucesso pessoal e de investi mentos, com demonstração de viagens internacionais para Dubai, Cancun e Europa.
Para movimentação do dinheiro, foram utilizadas as contas bancária dos investigados, empresas de fachada, pa rentes, além de terceiros ligados ao gru po, que, inclusive, contou com a auxílio de uma entidade religiosa que, sozinha, movimentou mais de R$ 15 milhões, sen do também utilizada para captar investi dores, buscando a ocultação e lavagem de dinheiro dos recursos.
No curso da pirâmide financeira e com a prisão de um dos líderes em Cuba, os “fundadores” da organização cessaram os pagamentos dos valores aos cubanos sob a justificativa, divulga da nas redes sociais, de que o governo de Cuba teria impedido a empresa de ajudar o país. Na sequência, ante o volu me de dinheiro subtraído pelo esquema criminoso, os investigados começaram a impor dificuldades para realização dos pagamentos aos investidores lesados e, como forma de garantir seus lucros, passaram a estabelecer prazos cada vez maiores para resgate, o que impedia os saques dos valores aportados pelos in vestidores.
A investigação demonstrou que os investigados combinaram um “ataque hacker”, plano que foi efetivamente im plementado no final de 2021, no qual os líderes da organização criminosa alega ram um imenso prejuízo financeiro com a ação e retiveram todo o dinheiro dos investidores a tal pretexto, propondo a suspensão de todos os pagamentos sob o argumento da necessidade de uma au ditoria financeira.
Meses depois, comunicaram a con clusão da auditoria e anunciaram uma reestruturação da empresa, mantendo o esquema e migração para uma nova rede, a fim de que os investidores efe tuassem novos aportes e a continuação
do negócio, com ameaças do “CEO” da empresa de que quem processasse ou realizasse registros de boletins de ocor rências seria identificado, processado e não receberia qualquer valor investido de volta.
As redes sociais passaram a ser inundadas por milhares de reclamações em inúmeros sites, dezenas de páginas sociais e grupos criados no Brasil e em outros países, buscando recuperar o di nheiro investido, tudo sem sucesso, com uma sequência infinita de discursos dos organizadores do esquema criando no vas narrativas de problemas no mercado de criptomoedas, prejuízos financeiros, problemas nos sistemas e sites da em presa e de que iriam pagar os valores com um novo sistema em desenvolvi mento, além de notícias constantemen te lançadas de que alguns investidores estariam normalmente transacionando e recebendo valores junto à empresa, buscando manter a captação ilegal de recursos.
O objetivo da operação é desmobili zar completamente a organização crimi nosa, impedindo que continuem a efeti var golpes através da prisão preventiva de seus líderes, suspensão das ativida des das empresas e ampla divulgação à sociedade a respeito do risco desse tipo de negócio nas redes sociais, bem como realizar a descapitalização e buscar o ressarcimento dos recursos subtraídos aos lesados.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática dos crimes de organização, cri mes contra o sistema financeiro por ope rar sem autorização, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, usurpação de bem mineral da União Federal, execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos
minerais sem a competente autoriza ção, permissão, concessão ou licença, falsidade ideológica e estelionato por meio de fraude eletrônica. As penas máximas somadas podem chegar a 41 anos de prisão, sem prejuízo do perdimento dos bens e de multas am bientais e tributárias a serem apuradas.
A operação tem esse nome em ra zão de alguns dos investigados serem detentores também da nacionalidade espanhola e por terem, artificiosamen te, engendrado um plano para montar uma bilionária pirâmide financeira, com o seu próprio banco e a sua própria “casa da moeda”, fabricando dinheiro através de criptoativos próprios sem qualquer lastro financeiro e se apro priando de dezenas de milhões de dó lares em seu benefício, impondo prejuí zo em mais de 1,3 milhão de pessoas em mais de 80 países.
Coluna
Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao
Quinta-feira, 20 de outubro de 20224 - Geral Tribuna dos Municípios
Fotos: Divulgação
ATENTADO CONTRA TARCISIO DE FREITAS NA FAVELA DE PARAISOPOLIS
PARABENS DEPUTADA ANA CAMPAGNOLLO
CARAVANA DE TARCISIO PELO INTERIOR PEGA TRAÇÃO E BOLSONARO COMEÇA A SE DISTANCIAR DE LULA EM SÃO PAULO
Fotos: Divulgação/PF
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Desfiliação
A programação da campanha Outubro Rosa segue diversi ficada em Rio das Ostras e o Dia D já está marcado para sábado (22), com atividades a partir de 9h. Na quinta-feira (20), tem caminhada na Praia da Tartaruga e na sexta, 21, Dia da Beleza, na Praça José Pereira Câmara, no Centro. Rio das Ostras está mobilizada em torno do Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e promoção da saúde da mulher. O Município intensi ficou a oferta de exames de prevenção e diagnóstico. A par ceria com o Sesc trouxe à Cidade a Unidade Sesc Mulher, que oferece exames de mamografia e coleta de preventivos, além de dinâmicas de Educação em Saúde. A unidade está na Praça José Pereira Câmara, no Centro.
Detalhes
Para comemorar os 407 anos de Cabo Frio, a Prefeitura está organizando uma vasta programação que vai de 2 a 15 de novembro. Na tarde de quarta-feira (19), com o objetivo de alinhar os detalhes do aniversário da cidade, foi realiza da uma reunião no auditório da sede do Executivo, com a presença de representantes das polícias Civil e Militar; do Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Guarda Civil Municipal; e das secretarias de Segurança; Mobilidade Urbana; Turismo, Esporte e Lazer; Obras e Serviços Públicos; Saúde; e Meio Ambiente e Saneamento.
O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou na manhã de quarta-feira (19), sua desfiliação do PSDB após 22 anos no ninho tucano. Em carta divulgada à imprensa, Do ria afirmou que já formalizou o pedido ao diretório estadual do partido. No documento, o ex-governador relembrou algumas de suas conquistas como a atuação durante a pandemia de covid-19 no Estado, obras entregues durante o governo e afir ma que encerra a “trajetória partidária de cabeça erguida”.
FRANGO COM PURÊ DE BATATA-DOCE
Ingredientes
• 1kg de coxa e sobrecoxa desossada
• Farofa Premium de Milho Yoki
• 1 cebola picada
• Suco de um limão rosa (pode ser o limão comum)
• 3 dentes de alho
• Folhas de tomilho ou Tempero Tomilho Kitano
• Folhas de Manjericão ou Tempero Manjericão Kitano
• 3 colheres (sopa) azeite
• Folhas de Salsinha ou Tempero Salsa Kitano
• Sal e pimenta-do-reino Kitano a gosto
• 3 batatas-doces cozidas e descascadas
• 250g creme de leite
• 50g de queijo parmesão
TRIBUTO
ORAÇÃO AO SANTO São José Copertino
Ó Deus, que por disposição admi rável de vossa sabedoria, quises tes atrair todas as coisas do vosso Filho exaltado da terra, fazei que, na vossa bondade, livres dos de sejos terrenos, pela intercessão e exemplo de São José de Coperti no, possamos conformar-nos em tudo ao vosso Filho. Que convosco vive e reina, na unidade do Espírito Santo. Amém!
O pensamento e a palavra tem poder curador. O corpo é o veículo através do qual se manifestam, no plano terrestre, o espírito e a alma, da qual o corpo é apenas o reflexo materializado. Por isso, espelha aquilo que pensamos, na saúde e na enfermidade, porque recebemos de acordo com os nossos pensamentos, e somos aquilo que pensamos. Pense sempre certo para ter saúde perfeita.
Proibição
Multa pode chegar a R$ 20,4 mil para farmácias que não cumpri rem a medida. As farmácias de manipulação podem ser obriga das a divulgar a proibição da venda do dióxido de cloro - vendida como solução mineral milagrosa ou “MMS”, em inglês. A medida é prevista no Projeto de Lei 627/19, do deputado Carlos Macedo (REP), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assem bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quarta -feira (19). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Modo de preparo
Para preparar o frango, junte os temperos (cebola, alho, man jericão, tomilho, salsinha, sal e pimenta-do-reino) e depois misture com o frango com um pouco de azeite. Esprema o limão rosa sobre o frango. Misture bem para que o tempero pegue por completo no frango. Depois leve à geladeira por no mínimo 30 minutos. Na grelha, asse em fogo médio até dou rar os dois lados do frango (cerca de 10 minutos cada lado).
Agora, prepare o purê de batata-doce: amasse três batatas doce cozidas e descascadas numa panela. Adicione 250 ml de creme leite e 50g de queijo parmesão ralado. Misture e está pronto. Para acompanhar o prato não pode faltar a deli ciosa farofinha.
Moura Cavalcanti, um político que ficou na história
Moura Cavalcanti (1925-1994) foi um políti co, advogado e adminis trador brasileiro. Exerceu diversos cargos públicos. Foi Ministro da Agricultura, no governo do presidente Médici. Foi Governador de Pernambuco entre os anos de 1975 e 1979.
José Francisco de Mou ra Cavalcanti (1925-1994), conhecido como Moura Cavalcanti, nasceu no engenho Cipó Branco, no município de Macapara na, Pernambuco, no dia 20 de outubro de 1925. Fi lho do coronel João Fran cisco de Melo Cavalcanti, influente chefe político da região, e de Aurea Moura Cavalcanti, filha de pro prietários de terras, ao fi car órfão de pai e mãe, passou a morar com os avós maternos.
Fez seus estudos primá rios em sua cidade natal e com 10 anos foi levado para o Recife, onde estu dou no Colégio Osvaldo Cruz e no Colégio Nóbre ga. Ingressou em seguida
na Faculdade de Direito do Recife e no curso de Geografia e História da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Manuel da Nóbrega. Depois de um ano, abandonou os estudos e voltou para sua propriedade em Maca parana.
Nessa época, conhe ceu Maria Margarida Krause Gonçalves, ape lidada de Suçu, que se tornou sua esposa, indo morar na Fazenda Portei ra da Pedra, na Paraíba. Em 1946, ainda com vin te anos, candidatou-se ao cargo de prefeito de Macaparana, pelo par tido Social Democrático (PSD). Venceu as eleições para o mandato de 1946 a 1950. No início de 1950, retomou o curso de Direi to, formando-se em 1954.
Foi Procurador de Jus tiça Militar de Pernambu co e Procurador Geral do Instituto da Previdência Social do Estado de Per nambuco (IPSEP) Em 1961, por indicação do general
criar raízes políticas no ter ritório, tratou de comba ter a família Nunes, que por intermédio dos irmãos Janari e Coraci, coronéis, que controlavam o territó rio. Permaneceu no cargo até a renúncia de Jânio, em agosto do mesmo ano.
Retornando a Pernam buco, engajou-se na ala política que se opunha a Cid Sampaio e em segui da a Miguel Arraes. No primeiro governo após o Golpe de 1964, na admi nistração de Paulo Guer ra, exerceu o cargo de Se cretário de Administração da Coordenação Política. No governo seguinte, de Nilo Coelho, exerceu a presidência da Comissão do Desenvolvimento do Vale do Siriji.
A partir do governo do general Garrastazu Médi ci, passou a exercer fun ções no plano federal. Foi presidente do Instituto de Colonização e Refor ma Agrária (INCRA), entre 1970 e 1973. Ocupou o
cargo de Ministro da Agri cultura e nessa época, criou a Empresa Brasilei ra de Pesquisas Agrope cuárias (EMBRAPA). Por indicação do presidente Médici, foi nomeado go vernador de Pernambu co (1975-1979). No go verno do Estado, tomou posições muito conser vadoras quando se opôs à legalização do Partido Comunista, à abertura democrática com a reali zação de eleições diretas e à execução de uma reforma agrária mais par ticipativa.
Durante seu governo, destacam-se a constru ção das barragens de Carpina e do Goitá, a drenagem da calha do rio Capibaribe, a constru ção do Terminal Integra do de Passageiros (TIP), a criação do Complexo Portuário de Suape e da Ferrovia Transnordestina. Moura Cavalcanti fa leceu no Recife, Pernam buco, no dia 28 de no vembro de 1994.
Reprodução
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Dia D
Tribuna dos Municípios5 - Variedades Quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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Cordeiro de Farias, o pre sidente Jânio Quadros, fez Moura Cavalcanti
governador do Amapá, para onde foi com uma equipe jovem, pensando
RECEITA
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Rio das Ostras atualiza normas para conceder Alvará de Autorização Temporária para Eventos
cedida pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura (Comfis), órgão da Secretaria de Fazenda, no prazo máximo de dois dias úteis antes do evento. O do cumento terá validade pelo prazo previsto para o even to, incluindo o período de montagem e desmontagem, não podendo ultrapassar 90 dias. Os produtores deverão seguir as legislações urba nística, ambiental, sanitária, tributária e de prevenção contra incêndios e seguran ça em geral.
Ações para a prevenção e diagnostico da sífilis congênita nas Unidades Básicas de Saúde de Búzios durante o ‘Outubro Verde’
Produtores de eventos devem ficar atentos com relação às mudanças na le gislação implantadas pela Prefeitura de Rio das Ostras.
O Decreto Municipal número 3362/2022, que revoga o an terior, 2260/2019, atualiza os requisitos e procedimentos para concessão de Alvará de Autorização Temporária para Eventos.
Essa autorização vale para atividades festivas, cul turais, esportivas, musicais, artísticas, expositivas e cien tíficas, encontros, reuniões e cerimônias de casamen to. Os eventos precisam de
autorização quando acon tecem em áreas abertas ou fechadas, públicas ou parti culares, com fins lucrativos ou não.
Vale lembrar que a Au torização Temporária não é necessária para alguns eventos, entre esses, os rea lizados em estabelecimen tos que já possuem Alvará de Licença para Localização e Funcionamento, festas e reuniões não comerciais em áreas particulares e as ma nifestações culturais de ar tistas de rua.
PROCEDIMENTOS – O primeiro passo para conse
guir o Alvará de Autorização Temporária é se dirigir à Se cretaria de Fazenda, com antecedência mínima de 50 dias da data do evento. É preciso levar o Descritivo do Evento e o modelo do mesmo, assim como a lista de documentos que devem ser apresentados podem ser consultados no Decreto Municipal (disponível para download no link https:// appro.riodasostras.rj.gov.br/ storage/riodasostrasapp/jor nais/2022/8/bfd4f032-d7eb415f-8f63-0397c125041e. pdf).
A autorização será con
Depois que a Comfis analisar toda a documen tação e expedir o “nada a opor”, os produtores deve rão dar prosseguimento ao trâmite solicitando licenças aos demais órgãos compe tentes, conforme as caracte rísticas do evento.
É preciso ainda quitar a Taxa de Expedição de Alva rá de Autorização, prevista na Lei nº 508, de 20 de de zembro de 2000. Conforme o evento, será necessário recolher outros tributos, se guindo a legislação vigente.
A Secretaria da Fazenda fica na Rua Maria Letícia, 65, no Centro, e funciona para atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Teatro Popular de Rio das Ostras apresenta Projeto “20 Anos de Música” no Soul da Casa mistura bem bacana desses 20 anos de experiência da du pla”, declarou Luiz Felipe.
A atração de quinta-feira (20), no Soul da Casa, projeto desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura de valorização do músico da re gião, vai remeter a uma parce ria de duas décadas dos mú sicos Luiz Felipe de Oliveira (sax e flauta) e Jefferson Fer reira (violão) com o show “20 Anos de Música”. O espetácu lo acontece a partir das 20h, no Teatro Popular de Rio das Ostras.
O show vai explorar a música clássica popular brasileira repaginada por meio da bossa nova, do choro, do baião, do afro samba, além de uma autêntica viagem pelo jazz e blues. “Um dia desses acordei, olhei a vida e me espantei! Nós te mos mais de 20 anos... tocando juntos, de amizade, de com panheirismo. Esse show é para comemorar os 20 anos Blues que temos de parceria musical e de vida. Vamos fazer uma
PROGRAMAÇÃO - Thaís Lisboa, no dia 27, completa a programação de outubro do Projeto Soul da Casa. Todas as apresentações acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 20h. Os ingressos custam R$30 (inteira) ou R$
na Avenida Amazonas, s/nº,
ser comprados via Pix com o
seguida, enviar o compro vante
A campanha da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, incentiva à procura pelo teste, palestras, diagnóstico e tratamento disponíveis a mães e seus parceiros de segunda a sexta-feira deste mês
O mês de outubro é muito conhecido por ser dedicado a campanha Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama. Mas também abri ga o “Outubro Verde”, que tem o objetivo de divulgar a importância da prevenção, diagnóstico e controle da sí filis congênita, condição em que a mãe com sífilis não tratada, ou tratada de for ma inadequada, transmite a bactéria para o feto durante o parto ou gestação. A doen ça sexualmente transmis sível é curável, com uso de medicação, e a Prefeitura de Búzios, por meio da Secreta ria Municipal de Saúde, reali za nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, de segunda a sexta-feira, testes rápidos para detectar a doença, palestras sobre prevenção, diagnóstico e tra tamento, e rodas de conver sas em sala de espera.
do por meio de teste rápido, com uma pequena gota de sangue que obtém resultado em menos de 15 minutos. O tratamento da sífilis é sim ples, rápido e eficaz quando realizado adequadamente, sendo a gestante tratada juntamente com seu parcei ro.
Geralmente com apenas uma medicação já se con segue obter a cura em qual quer idade e principalmente ao bebê que ainda está na barriga da mãe.”, explica Ali ne.
Participam em conjunto na ação, o setor de Vigilância Epidemiológica, o Programa de IST/HIV/Aids/Hepatites Virais, e a Atenção Primária de Saúde do município.
Unidades de saúde de Búzios
• Clínica da Família Olavo da Costa (Vila Verde)
• Unidade Básica de Saúde Arpoador (Arpoador/Cruzei ro)
• Unidade Básica de Saúde Custodio Alves G.A. de Oli veira (Capão)
• Unidade Básica de Saúde Haroldo Francisco Ceravolo (Brava) –
• Unidade Básica de Saúde Antonio Elesbão dos Santos (Rasa)
• UBS Lilson M de Souza (Cem Braça),
• UBS de José Gonçalves (José Gonçalves)
• UBS Benildo Motta (São José)
com o nome comple to. Para
de compra,
ingressos
do Teatro Po
Eco-Ostras expõe trabalhos científicos dos alunos da Rede Municipal
A produção científica dos alunos da Rede Municipal de Rio das Ostras ganha espaço na sexta-feira (21). A VI Feira Eco-Ostras vai expor e premiar os trabalhos dos estudantes em uma pro gramação recheada de criatividade. Com o tema “Transformando o mundo através do autocuidado”, o evento vai proporcio nar compartilhamento de conhecimentos entre expositores e visitantes. A ação acontece na nova sede do Núcleo Peda gógico, no bairro Extensão do Bosque.
O Eco-Ostras reúne os trabalhos premiados e com destaque nas feiras de ciência desenvolvidas nas unidades escolares. As atividades serão expostas durante todo o evento para alunos, pro fessores e profissionais da Educação. Neste ano, a iniciativa vai integrar a Se mana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), finalizando o cronograma de
ações especiais promovidas pela Secre taria de Educação, Esporte e Lazer entre os dias 18 e 21.
As produções da Eco-Ostras serão analisadas por um comitê avaliador, que julgará e classificará os projetos de acor do com a categoria que foram inscritos e dentro dos critérios de criatividade, ino vação e relevância regional, método e metodologia utilizada para condução da pesquisa, fundamentação científica do tema, capacidade do(s) autor(es) para comunicar o trabalho realizado, além da contribuição para solução do problema ou situação escolhida.
Os melhores projetos serão classifi cados em 1º, 2º e 3º lugares e receberão medalhas para os alunos e professor orientador e um troféu para a Unidade Escolar.
“A Feira Eco-Ostras visa incentivar,
a partir da pesquisa científica, o desen volvimento da visão crítica a respeito das problemáticas existen tes na sociedade e a proposição de poten ciais soluções susten táveis concretizadas em pesquisa científica de cunho científico-tec nológico”, explicou or ganizadora do evento, a professora Natália Coqueiro.
SEMANA DE CIÊNCIA E TECNO LOGIA - A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) de Rio das Ostras tem uma programação recheada de palestras, quizzes, oficinas, desafios e exposições. Estão sendo promovidas atividades gratuitas de valorização da
ciência para o desenvolvimento social. Participam da ação os alunos de todas as etapas de ensino, que também com põem o evento com exposições, além de profissionais da Educação e da comu nidade escolar do município. O evento terá como tema central o “Bicentenário da Independência: 200 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”.
A sífilis congênita é uma infecção grave que se não tratada pode causar má-for mação do feto, aborto, e até a morte do bebê. A principal forma de prevenção se dá pelo uso de preservativos durante relações sexuais. A gerente de vigilância muni cípio, Aline Gomes, reforça a importância da prevenção, já que a sífilis é uma doença infectocontagiosa transmi tida principalmente através de relações sexuais despro tegidas, sangue ou matérias sanguíneas, por transmissão vertical da mãe para o filho em qualquer fase da gravi dez e por meio da amamen tação.
“O diagnóstico é realiza
• UBS Deodorina Leite de Azevedo (Geribá)
• UBS Dr. Paulo Acherman (Ferradura)
• UBS Maria Rosa da Con ceição Santiago (Baía For mosa)
Com exceção da UBS Olavo da Costa e Antonio Elesbão dos Santos, em que o horário de atendimento é das 8h às 18h, as demais unidades funcionam das 8h as 17h.
6 - Cidades Tribuna dos Municípios Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Divulgação
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15 (meia). O Teatro Popular fica
no Centro de Rio das Ostras. P.S: Os ingressos podem
CNPJ 35.814.823/0001-35. Em
para o número (22) 99779-2132
quem optar por essa forma
os
ficarão disponíveis para retirada na bilheteria
pular, meia hora antes do início do show.