Issuu

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Edição 2384 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Terça-feira, 19 de abril de 2022

1,00

Prefeitura de Búzios faz campanha Divulgação

“Praia sem lixo é um luxo”

Divulgação/PMAB

Cláudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro

Desemprego, comércios fechados, atividade econômica em recessão, serviço público sucateado. A imagem de um passado recente que, até pouco tempo atrás, assombrava mentes e corações fluminenses, já começa a mudar. A reconstrução do Rio de Janeiro não é um plano para o futuro. A reconstrução do estado é agora, acontece hoje. Mesmo durante a pandemia, conseguimos, com empenho, humildade e responsabilidade, lançar as bases que fundam o momento positivo de paz e união que o Rio vive hoje. A prova mais evidente é o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no estado – de 2021, que registrou um crescimento de 4,1%. Com isso, o nível da atividade econômica atinge um patamar acima do período pré-pandemia. Há ainda um estudo da Firjan que prevê um desempenho ainda melhor para 2022. Isso tudo é reflexo do trabalho de quem compreende o Rio sem verdades absolutas ou imposições, de gente que sabe que nossa maior riqueza está na nossa diversidade e que o futuro precisa ser construído a partir de consensos, não de guerras politicas. O aumento do PIB significa, na vida real, mais oportunidades para todos. A estatística positiva se traduz em novas vagas de trabalho, lançamento de empreendimentos, atração de investimentos privados, impulsionamento do mercado turístico, enfim, em reaquecimento da atividade econômica. Este é o resultado dos esforços do governo do estado que, graças a uma gestão eficiente e planejada, deu início a um ciclo virtuoso para o Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, as melhores condições econômicas refletem na arrecadação do estado e no aperfeiçoamento e expansão de políticas públicas. A concessão do serviço de saneamento da Cedae é fundamental nesse sentido, pois abre duas janelas de oportunidade: a primeira, ao ampliar, ao longo dos próximos meses, uma cobertura essencial à qualidade de vida da população; e, a segunda, ao gerar uma receita que vai permitir novos investimentos públicos, como o PactoRJ, pacote de investimentos de R$ 17 bilhões para melhorias em diversas áreas, como infraestrutura, desenvolvimento social, saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico. O momento presente já dá claras demonstrações de que o Rio de Janeiro superou as adversidades, está pronto para avançar. O bom ambiente de negócios favorável ao investidor, a credibilidade, a estabilidade, a transparência e a segurança jurídica e regulatória seguem como norte da atuação do governo do estado. São marcas que deram resultado quando associadas ao diálogo, à harmonia e à união com os municípios e os poderes para mudar a vida de quem mais precisa e, assim, consolidar novas conquistas.

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo iniciou no sábado (16) a campanha ambiental de conscientização “Praia sem lixo é um luxo”. Um stand com a equipe do Ambiente foi montado na praia de Geribá, próximo ao Fishbone, com palestras educativas e distribuição de brindes para adultos e crianças. No próximo sábado (23), a equipe do Projeto Albatroz estará das 9h às 15h participando do evento. Pág. 2

Divulgação/PMRO

Governador participa da abertura do Fórum de Integração BrasilEuropa em Portugal

Divulgação/Gov.Rio

A fase inicial da campanha contra gripe termina na semana de 25 até 29 de abril, quando serão vacinados os trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais (Influenza e Sarampo) e os idosos de 60 anos ou mais (Influenza). Pág. 2

Pág. 4

Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m Sol faz

O governador Cláudio Castro participou, na segunda-feira (18), em Lisboa, da abertura do Fórum de Integração BrasilEuropa. Até a próxima quinta-feira (21/04), uma série de encontros irá discutir os caminhos rumo à retomada econômica e social pós-pandemia da Covid-19. Pág. 3

2 - Cidades

Terça-feira, 19 de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Prefeitura de Búzios faz campanha “Praia sem lixo é um luxo”

Fotos: Divulgação/PMAB

tão instalando vários banners pela cidade com intuito de divulgar a campanha ambiental de conscientização sobre não jogar lixo nas praias. Além da mensagem educativa, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, instalou lixeiras e contentores nas saídas de praias e próximo às unidades de Conservação. Segundo o secretário do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento, é necessário que a população tenha consciência sobre a necessidade de juntar seu próprio lixo. O lixo quando descartado de forma irregular pode gerar vários problemas para munícipio, sendo totalmente prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Prefeitura de Cabo Frio inicia recuperação da ciclovia da Av. Victor Rocha

Divulgação/PMCF

Trabalho começou nesta semana e o prazo para a finalização é de aproximadamente 60 dias A ciclovia da Avenida Victor Rocha, no Parque Burle, em Cabo Frio, está passando por obra de recuperação do pavimento. O trabalho foi iniciado pelas equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A previsão para a finalização do trabalho é de aproximadamente 60 dias. Assim como a ciclovia da orla das Palmeiras, a do Parque Burle também vai ganhar sinalização horizontal e vertical, com atenção especial para os cruzamentos, além da manutenção e padronização das rampas de acesso e recuperação do meio fio. De acordo com a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Tita Calvet, a reforma vai proporcionar mais segurança aos ciclistas. “A Prefeitura de Cabo

Rio das Ostras segue com a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Começou na segunda-feira (18) e vai até a quarta-feira (20). Os idosos a partir de 70 anos devem procurar os postos de saúde para se imunizar contra a gripe. Já os trabalhadores da saúde com 30 anos ou mais também serão imunizados contra influenza e sarampo. O atendimento nos postos acontece das 13h às 16h. A fase inicial da campanha contra gripe termina na semana de 25 até 29 de abril, quando serão vacinados os trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais (Influenza e Sarampo) e os idosos de 60 anos ou mais (Influenza). LOCAIS DE VACINAÇÃO – As vacinas das Campanhas estarão disponíveis nas 13 unidades de Saúde: Clínica da Família; ESF Âncora; ESF Claudio Ribeiro; Unidade Básica de Saúde Jardim Mariléa; ESF Dona Edimeia; ESF Nova Cidade; ESF Operário; ESF Recanto; ESF Cidade Praiana; ESF Mar do Norte; ESF Cantagalo; ESF Rocha Leão; e SAE (Serviço de Assistência Especializada). VACINAÇÃO DE ROTINA – Com o aumento de circulação de pessoas nas unidades de saúde vacinadoras, o horário de atendimento das vacinas de rotina será alterado, sendo realizada no turno da manhã de 8h30 às 11h30. DOCUMENTAÇÃO – Para se vacinar, o público-alvo deve levar um documento de identificação (RG, CNH) e o cartão de vacinação. ACAMADOS – A vacinação de pessoas acamadas deve ser solicitada nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família. Para as pessoas que residem em locais sem cobertura de ESF, a solicitação deverá ser realizada por meio da Divisão de Imunização pelo telefone (22) 2771-5971 ou pelo e-mail imunizacao.ro@gmail.com EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 17/05/2022, às 10:00 hs / 2º Público Leilão: 19/05/2022, às 10:00 hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Matrículas JUCEMG nº 1030 e JUCESP nº 1281, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte: Apartamento Nº 210 (Duzentos e Dez), com área real: 126,22m² e área equivalente: 90,89m², com direito a uma vaga de garagem, marcada e numerada, no pavimento subsolo, do “CONDOMÍNIO PORTO AZUL”, situado a Rua Meira Júnior, nº 525, Centro, zona urbana do Primeiro Distrito de Cabo Frio/RJ e Freguesia de Nossa Senhora da Assunção. Imóvel objeto da Matrícula nº 60304 do Registro de Imóveis- 1º Distrito, Cabo Frio/RJ. Dispensa-se a descrição completa do IMÓVEL, nos termos do art. 2º da Lei nº 7.433/85 e do Art. 3º do Decreto nº 93.240/86, estando o mesmo descrito e caracterizado na matrícula anteriormente mencionada. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 965.812,36 (Novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 482.906,18 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: MAURO LUCIO MAGALHÃES, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 06/01/1967, Filiação: Assilia Paula Magalhães e Paulo Magalhães, RG M3971145 SSP/MG, CPF 839.969.666-87, residente e domiciliado a Avenida Leci Gomes da Costa S/N. LJ 312, Bairro São Cristovão, Cabo Frio/RJ, CEP 28909-530. RAFAEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, brasileiro, estudante, solteiro, nascido em 05/01/1991, Filiação: Ana Rosa de Oliveira e Roberto Gonçalves Moreira, RG MG4916560 SSP/MG, CPF 107.897.736-43, residente e domiciliado a Avenida Treze de novembro, Nº 100, Apto 103, Bairro Centro, Cabo Frio/RJ, CEP 28907-080, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 PROCESSO: 7927/2021

assistência técnica e manutenção para atendimento da Secretaria Municipal/Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Locação de Módulos Habitáveis MONOBLOCO (Containers), incluindo

DATA DO CERTAME:05 de maio de 2022 - quinta-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 42.105,72

centavos)

(quarenta e dois mil, cento e cinco reais e setenta e dois

LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

Frio tem trabalhado na recuperação e na sinalização das ciclovias do município. Já foram realizados trabalhos na Avenida Júlia Kubitschek; na Praia do Forte; em Tamoios;

nas Palmeiras e agora no Parque Burle. Todas as vias contam com cruzamentos rodocicloviários, sinalizados com linhas tracejadas e faixas vermelhas que indicam

a preferência ao tráfego de ciclistas, além das sinalizações verticais e horizontais em toda a extensão e as rampas de acesso padronizadas”, destaca a secretária.

Armação dos Búzios, 18 de abril de 2022

Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

PROCESSO 956/2022 SUELI GRAÇA DA SILVA GOMES, CPF 380.557.407-04 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 18/04/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Rua 07, lote 03 quadra 05 Lot. Iguaba do Campo Alegre situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 1257/2022 MARLETI DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 639.920.867-04 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 18/04/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL (CA) para o imóvel localizado no Rua N. S. d Fátima, 116 lojas A e B - Área de Terras situado em Iguaba Grande - RJ.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

3 - Política

Terça-feira, 19 de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Governo do Rio vai disponibilizar R$ 80 milhões para projetos de energia solar no estado Recursos poderão beneficiar produtores rurais, escolas, hospitais e casas populares

O governo do estado vai disponibilizar R$ 80 milhões para subsidiar projetos de energia solar e alavancar investimentos do setor, inserindo o estado na rota da geração de energia limpa. Os recursos ficarão em um fundo que está sendo estruturado pela AgeRio e, além de beneficiar produtores rurais, escolas, hospitais e casas populares, poderão ser utilizados no programa de revitalização dos condomínios industriais que será lançado em breve pelo governo. A iniciativa foi acertada em reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais com representantes da Associação Brasileira de Energia Solar (Abso-

Governador participa da abertura do Fórum de Integração BrasilEuropa em Portugal O governador Cláudio Castro participou, na segunda-feira (18), em Lisboa, da abertura do Fórum de Integração Brasil-Europa. Até a próxima quinta-feira (21/04), uma série de encontros irá discutir os caminhos rumo à retomada econômica e social pós-pandemia da Covid-19. O tema do evento internacional é “Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal”. Amanhã, o governador e o presidente da Cedae, Leonardo Soares, participarão da mesa redonda Saneamento e Economia Circular. - O Brasil e o Rio de Janeiro, principalmente, passaram por tempos muito difíceis, com crises ética, moral, financeira e fiscal. Participar de eventos como esse é fundamental para que possamos trocar experiências que auxiliem no desenvolvimento fluminense. O marco regulatório do saneamento é um dos assuntos do fórum. E o Rio deu exemplo para o mundo com a concessão dos serviços de saneamento. Vamos partilhar sobre a nossa experiência com a Europa e receber também importantes dicas - afirmou o governador. O fórum de debates foi aberto pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Vitalino Canas, e o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva. Durante todo o dia, serão discutidos temas como Direito Regulatório e Direito Concorrencial. - A concessão do saneamento público e a gestão dos recursos hídricos são questões muito relevantes neste momento. Por isso, é tão importante estar presente neste fórum, já que as discussões aqui giraram em torno da regulação estatal - explicou o presidente da Cedae. O secretário do Gabinete do Governador, Rodrigo Abel, também participou do fórum.

Divulgação/Gov.Rio

lar), das concessionárias Light, Enel e Energisa, da Codin e AgeRio, além de empresários do setor. Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Rio de Janeiro a atração de aproximadamente R$ 1,9 bilhão em investimentos, geração de mais de 10,2 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 451 milhões aos cofres públicos. – Estimular a geração de energia solar faz parte do nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio, que tem vocação para se tornar referência na transição energética do país para uma matriz mais diversificada e limpa. Além dos benefícios ambientais, a energia solar é barata e gera

economia, empregos e renda para a população – afirma o governador Cláudio Castro. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho, colocar o estado na rota da energia limpa e da transição energética é da maior importância para a atração de novos investimentos: – Estamos fazendo um esforço grande para atrair novos investimentos e energias renováveis, e a energia solar é fundamental para isso. Estamos com uma demanda crescente de empresas e empreendimentos vindo para o Rio de Janeiro e que podem ser beneficiados com a redução de custos que a energia solar oferece – diz o secretário.

Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, o setor está otimista com a parceria com o governo do estado para a ampliação do acesso e uso da tecnologia fotovoltaica no estado. Segundo dados da Absolar, o Estado do Rio possui, atualmente, 342,8 megawatts (MW) em operação de energia solar nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. A região possui 41.389 conexões operacionais, espalhadas pelos 92 municípios do estado. Atualmente, são 48.930 consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.

Governo prevê reajuste salarial para servidores em 2023 Previsão consta em projeto com base para o Orçamento do próximo ano O projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023 apresenta a previsão de reajuste e de reestruturação de carreiras de funcionários públicos no próximo ano, informou o Ministério da Economia na segunda-feira (18). O documento, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada, prevê um espaço de R$ 11,7 bilhões para os reajustes, de acordo com o Ministério da Economia. Os percentuais de aumento não foram definidos e depende da tramitação do Orçamento em si. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já decidiu por um reajuste linear de 5% para os servidores públicos neste ano, com o objetivo de começar a valer a partir de julho, mas esse valor ainda não foi oficializado. A previsão de reajuste consta no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, as bases para o Orçamento do próximo ano. O Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso no dia 31 de agosto. “A gente vai ter um olhar especial para isso na construção da LOA (o projeto de Orçamento)”, disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. “Não tem como falar se vai ser linear ou por carreira. A ideia é que se crie uma reserva. A decisão ficará a cargo do presidente”. A previsão expressa de reajuste e a definição de um valor para isso é uma novidade da LDO de 2023. O reajuste também consta como uma das prioridades para o Orçamento de 2023, junto com programas de transferência de renda, por exemplo. É a primeira vez que aumento salarial é definido como prioridade na ela-

boração do Orçamento. Nos anos anteriores, inclusive em 2022, a LDO previa apenas uma revisão geral, já previsto na Constituição. De acordo com um integrante do governo, a previsão expressa de reajuste para o próximo ano também é uma tentativa de aplacar as manifestações de servidores, insatisfeitos com um aumento de 5% sinalizado pelo governo. Colnago afirmou, porém, que ainda não houve decisão sobre o aumento de 5% para todos os servidores para 2022. Diversas fontes do governo confirmaram que esse foi o percentual decidido pelo presidente. A previsão, disse o secretário, é que um reajuste dessa magnitude representa um impacto de R$ 6,3 bilhões neste ano e R$ 12,6 bilhões em 2023. Esse valor, afirmou, já consome todo o espaço reservado para reajuste no ano que vem. “O reajuste de 5% é apenas uma das propostas que estão na mesa. Não há nada oficial, nenhuma definição nesse sentido. O 5% é uma proposta além de outras sobre a mesa”, declarou. O secretário disse que o valor de 5% já é um esforço para o governo. “Todo mundo quer mais e deseja mais, mas o reajuste de 5% já é um esforço fiscal considerável”. De acordo com o governo, o projeto da LDO abre também a possibilidade de reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais, nas hipóteses em que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União.

Hoje, os servidores do Executivo têm o auxílio-alimentação mais baixo que os dos demais poderes. A LDO diz, na prática, que Judiciário e Legislativo não podem reajustar seus benefícios acima do que ganha o Executivo. “Para o ano de 2023, ao abordar a as prioridades e metas da administração pública, o PLDO apresenta a previsão de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras”, diz o Ministério da Economia. A sinalização de um novo reajuste ocorre em meio a uma série de manifestações dos servidores, que cobram aumentos. As paralisações de servidores do Banco Central e da Receita Federal são as que mais preocupam o governo, diante do risco para a economia e para a máquina pública. Dois anos sem reajustes Os funcionários de União, estados e municípios passaram dois anos (2020 e 2021) sem reajustes, como contrapartida ao aumento de gastos decorrentes da pandemia. Com o fim da restrição, Bolsonaro foi o primeiro a falar de aumentos este ano. Em novembro último, prometeu reajuste caso o Congresso aprovasse a proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou o pagamento de precatórios (despesas do governo decorrentes de decisões judiciais). A PEC alterou o teto de gastos, abrindo espaço de mais de R$ 100 bilhões a despesas este ano. Com a reação negativa à proposta, o presidente deixou de falar em reajuste linear, mas prometeu dar aumento apenas aos policiais. Para o governo, integrantes da PF,

da PRF e do Depen são algumas das principais bases eleitorais de Bolsonaro. Nos estados, diversos governadores já concederam aumentos ao funcionalismo, a um custo de cerca de R$ 40 bilhões. Esse movimento pressionou o governo federal, que, em ano de eleições, não quer ver apenas os servidores da União sem aumento. A LDO do próximo ano prevê um rombo de R$ 65,9 bilhões. A previsão é que as contas do governo voltem ao azul apenas em 2025, com um superávit de R$ 33,7 bilhões. O governo vem fechando as contas no vermelho desde 2014. ‘Precarizaçao gradual’ O documento projeta que as despesas do governo somem R$ 1,866 trilhão em 2023,correspondendo a 17,8% do PIB. O governo alerta, porém, que o aumento dos gastos obrigatórios pode levar à precarização dos servidores públicos. A maioria dos serviços são feitos nos gastos discricionários, passíveis de cortes. Enquanto os gastos obrigatórios, como o nome sugere, não podem ser cortado. Em 2023, o montante total de despesa primária se divide em R$ 1,758 trilhão de despesa obrigatória e R$ 108,2 bilhões de despesa discricionária (1% do PIB). “É possível observar o crescimento na participação dos gastos obrigatórios em detrimento dos discricionários. A situação demanda avanços na agenda de reformas estruturais para reverter a tendência de precarização gradual da oferta de bens e serviços públicos e de investimentos importantes”, afirma o governo.

4 - Geral

Terça-feira, 19 de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Integrantes da milícia liderada por Zinho são presos na Zona Oeste Divulgação

Policiais militares da 8º Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) prenderam na tarde de domingo (17), dois integrantes da milícia liderada por Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, em Sepetiba, na Zona Oeste. Anderson Barbosa de Medeiros, conhecido como Sal, e Marco Aurélio Barbosa Viana, o Leio, estavam foragidos da Justiça. Contra eles, havia um mandado de prisão pelo crime de Associação Criminosa. De acordo com a corporação, os dois criminosos já foram presos em outras ocasiões re-

Homem é preso com carga de crack e cocaína em Araruama

Letycia Rocha

lacionadas a milícia do Wellington da Silva Braga, o Ecko, morto em confronto em junho em 2021, e líder da organização criminosa denominada Liga da Justiça, que é atualmente chefiada por seu irmão Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho. Após receberem a informação da localização de criminosos envolvidos com uma milícia, os policiais foram até Rua Vitória Regia e Travessa Santa Vitória, em Sepetiba, e conseguiram localizar e prender Anderson Barbosa. Em seguida, os agentes fo-

ram até um segundo endereço, onde foram recebidos a tiros por Marco Aurélio. Segundo a PM, o criminoso tentou fugir, mas foi alcançado pelos agentes. A arma não foi encontrada com ele. O bando é conhecido por praticar vários crimes na região da Zona Oeste da cidade, tais como homicídios, extorsões, agiotagem, comércio irregular de água e gás, dentre outros. A ocorrência foi conduzida inicialmente para a 43ªDP (Guaratiba), e depois encaminhada para 35ªDP (Campo Grande).

Polícia Federal prende homem em flagrante na zona sul do estado pelo crime de moeda falsa Fotos: Divulgação/PF

Em duas ações, foram retirados de circulação 1,5 mil reais em cédulas falsas em menos de uma semana A Polícia Federal realizou, na segunda-feira (18), a prisão em flagrante de um homem, de 31 anos, pelo crime de moeda falsa. Esta foi a segunda apreensão no município em menos de uma semana. O indivíduo foi abordado pelos policiais federais no momento em que recebia em sua residência um envelope contendo dez cédulas de 100 reais, suspeitas de serem falsificadas, enviadas através dos Correios. O suspeito foi conduzindo à

Um homem, identificado como M.L.S., foi preso com uma carga de drogas no bairro Clube dos Engenheiros, em Araruama, na Região dos Lagos, no domingo (17). Segundo a Polícia Militar, agentes do Grupamento de

Ações Táticas (GAT II) realizavam um patrulhamento pela região quando tiveram a atenção voltada para vários elementos com sacolas em mãos. Ao perceberem a aproximação policial, os criminosos entraram em fuga,

pulando diversos muros, até que um deles acabou sendo capturado com 190 pedras de crack, dez cápsulas de cocaína e R$ 35 em espécie. Ele foi encaminhado para a 118ª Delegacia de Polícia (118ª DP), autuado e preso.

Ação de inteligência da PF prende um dos criminosos mais procurados do país Divulgação/PF

Delegacia de Polícia Federal de Rio Grande, onde foi confirmada a falsificação das notas. O indivíduo foi indiciado pelo crime de moeda falsa e será encaminhado ao siste-

ma penitenciário da região. O crime de moeda falsa está previsto no artigo 289, § 1° do Código Penal e pode gerar uma pena de até 12 anos de reclusão.

A ação foi realizada no combate à circulação de dinheiro falsificado, o qual causa grande prejuízo econômico aos comerciantes e cidadãos.

Força-Tarefa SUSP prende foragido envolvido no furto ao Banco Central O preso figurava na lista dos mais procurados do MJSP e responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro Foi preso no sábado (16), após ação de inteligência da Polícia Federal, um dos principais líderes de organização criminosa responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região sudeste do país. A prisão ocorreu na cidade de Salgueiro/PE, após abordagem realizada pela Polícia Rodo-

viária Federal. O preso é um potiguar de 50 anos que figurava na lista dos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele foi capturado após ação de inteligência da Força-Tarefa de Mossoró/ RN, coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação

técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após a captura, o preso foi encaminhado à unidade da Polícia Federal para os procedimentos de praxe. A Força-Tarefa de Mossoró conta com a colaboração da população por intermédio do telefone (84) 3323.8300, bem como pelo WhatsApp (84) 9218.0326, que são os canais indicados para recebimento de informações, denúncias de crimes etc, sendo o sigilo do comunicante plenamente preservado.

Um homem, de 59 anos, envolvido no furto ao Banco Central em Fortaleza no ano de 2005, foi preso em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça Federal no Estado do Ceará. A prisão ocorreu no domingo (17), na capital cearense, e foi executada por policiais da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará. O homem já havia sido preso anteriormente por participação direta no furto, que é considerado o maior da história do Brasil, mas foi posto em liberdade em razão de alvará de soltura. Agora, face ao cumprimento da nova ordem de prisão, expedida em março de 2022, será encaminhado ao sistema prisional cearense, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. A Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará continua em

Divulgação/PF

operação, composta pela Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Ceará, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Administração Penitenciária do

Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

5 - Variedades

Terça-feira, 19 de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Emoção

ORAÇÃO AO SANTO

Santo Expedito

Fotos: Reprodução

Nós Vós pedimos, Senhor, que orienteis, com Vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que eles encontrem em Vós, seu princípio e sejam por intercessão de Santo Expedito levados com coragem, fidelidade e prontidão em tempo próprio e favorável, a bom e feliz fim. Por Nosso Senhor Jesus Cristo. Assim seja.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Adrenalina Divulgação

“Não se escravize às opiniões da leviandade ou da ignorância”. Não importa o que os outros pensam ou dizem de nós. O que verdadeiramente importa é aquilo que realmente somos. Tenha sua consciência tranqüila, mesmo que seja condenado. Não se esqueça que Jesus foi condenado, e Herodes foi o vencedor momentâneo. Mas responda: qual dos dois foi verdadeiramente o vencedor?

Prouni

Aconteceu na Associação dos Jornalistas Fluminenses (AJF), a posse da Presidente Lúcia Machado. Ela é jornalista, de Duque de Caxias. ‘A minha querida amiga jornalista Lúcia, vem para fazer a diferença. Esse momento foi histórico para mim, por ver a primeira mulher sendo empossada como presidente da AJF. E, para completar a emoção, recebi o Título de Benemérito. Espaço plural, tem lugar para qualquer pensamento’, disse Samuel Maia.

Vem aí o Búzios Motocross Festival na Fazenda Cunha Bueno em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, nos dias 22 a 24. Serão dias de pura adrenalina. E, ainda terá o show de Capital Inicial. A entrada é franca.

Comissão de fiscalização

Na quarta-feira (20), três dias depois de afirmar haver “condições” para declarar o fim da emergência sanitária da Covid-19 no Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está convocado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A reunião está marcada para às 14h. O requerimento para a audiência é do presidente da CTFC, senador Reguffe (União-DF), que quer que o ministro preste “informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil”. RECEITA

FRIGIDEIRA DE ARROZ COM QUEIJO Ingredientes 2 colheres (sopa) de manteiga 2 xícaras (chá) de repolho em tiras finas Sal e pimenta-do-reino a gosto 3 xícaras (chá) de arroz branco cozido 1 xícara (chá) de molho de tomate 200g de queijo mussarela ralado 3 ovos

TRIBUTO

Senadores podem votar na terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Esse projeto de lei de conversão (PLV 3/2002) tem origem na MP 1.075/2021, medida provisória que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12. Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni. Se for confirmada pelo Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano. A proposta precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.

CPI do FIES

O senador Carlos Portinho (PLRJ) protocolou na mesa do Senado pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e investigar duas mil escolas que estão inacabadas.

Guia da Cozinha

2 colheres (sopa) de salsa picada 2 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado Modo de preparo Aqueça uma frigideira, em fogo baixo, com a manteiga e faça uma camada com metade do repolho temperado com sal e pimenta, metade do arroz, metade do molho e metade da mussarela. Repita as camadas com a outra metade dos ingredientes e cubra com os ovos misturados com a salsa, sal e pimenta. Polvilhe com o parmesão e cozinhe, em fogo baixo, por 5 minutos. Desligue e sirva na própria frigideira.

“Se você quer voar, tem que largar aquilo que te puxa para baixo.”

Toni Morrison (1931-2019) foi uma escritora, editora e professora norte-americana, vencedora do Prêmio Nobel da Literatura em 1993, tornando-se a primeira mulher negra a conquistar a honraria. Toni Morrison, nome literário de Chloe Ardelia Wofford, nasceu em Lorain, Ohio, Estados Unidos, no dia 18 de fevereiro de 1931. Filha do operário George Wofford e da dona de casa Ramah era a segunda dos quatro filhos do casal e cresceu em uma família pobre que passou por muitas dificuldades. Em casa, seu pai contava muitas histórias sobre a comunidade negra dos Estados Unidos o que marcou profundamente sua infância e posteriormente influenciou em sua carreira literária. Em 1949 Toni ingressou na Universidade de Howard onde cursou filologia, formando-se em 1953. Em seguida, ingressou na Universidade de Cornell, em Nova Iorque, onde completou o mestrado em Filologia Inglesa em 1955. Depois de formada, Toni lecionou literatura inglesa na Universidade do Sul do

Texas, Houston, durante dois anos. Entre 1957 e 1964 lecionou na Universidade Howard. Em 1958, Toni se casou com o arquiteto jamaicano Harold Morrison, que também lecionava em Howard. O casal teve dois filhos. Em 1964 se divorciam e depois da separação, Toni foi morar na cidade de Syracuse no estado de Nova Iorque onde se tornou editora da Random House. Na Randon House, uma das principais editoras de livros em língua inglesa do mundo, Toni Morrison publicou pensadores e autores afro-americanos, entre eles Angela Davis, Henry Dumas, Gayl Jones e o pugilista Muhammad Ali. Em 1984, Toni começou a lecionar na Universidade de Nova Iorque, em Albany onde permaneceu até 1989 quando ingressou na Universidade de Princeton. Aposentou-se em 2006. Carreira de escritora O livro de estreia de Toni Morrison só foi publicado quando a escritora estava com 39 anos: “O Olho Mais Azul” (1970), um romance de ficção que ela começou

Divulgação

a escrever na época em que fazia parte de um grupo de escritores no período em que estudava na Universidade Howard O livro “O Olho Mais Azul” fala sobre uma criança que almeja ser branca de olhos claros e critica os padrões de beleza disseminada pelos sucessos de Hollywood na década de 40.

Depois de algumas obras a popularidade de Toni Morrison veio com a publicação da trilogia iniciada com “Amada” (1987), livro vencedor do Prêmio Pulitzer, baseado na história real de uma escrava fugitiva que ao se ver perto da recaptura, mata sua filha pequena para poupa-la de uma vida de escravidão. A trama ganhou uma adapta-

Divulgação

ção cinematográfica “Bem Amada” lançada, em 1998, estrelada por Oprah Winfrey. O segundo livro da trilogia foi “Jazz” (1992), que conta uma história de violência e paixão ambientada no Harlem, bairro negro de Nova Iorque, nos anos de 1920. Em 1993, Toni Morrison foi premiada com o Prêmio Nobel de Literatura, tornan-

Toni Morrison

do-se a primeira e única mulher negra a conquistar a honraria, com seus livros que escancaram as cicatrizes deixadas pela escravidão e a discriminação racial nos Estados Unidos. O terceiro livro que completa a trilogia “Paraíso” (1998) fala de uma cidade fictícia habitada apenas por negros, em Oklahoma, que se desestabiliza com a chegada de uma branca. Morrison e seu filho mais novo Slade escreveram juntos vários livros infantis, entre eles “Remember” (2004), que narra as dificuldades dos alunos negros durante a integração do sistema público escolar americano, “Who’s Got Game?” (2007) e “Please, Louise” (2014). Em 2010, Morrison foi nomeada Oficial da Legião de Honra Francesa. Em 2012 recebeu a Medalha Presidencial da Liberdade dos Estados Unidos. Em 2019 foi lançado “Toni Morrison: The Pieces I Am” (2019) um documentário sobre sua vida e carreira. Toni Morrison faleceu em Nova Iorque, no dia 5 de agosto de 2019, das complicações de uma pneumonia.

6 - Mercado

Tribuna dos Municípios

Terça-feira, 19 de abril de 2022