Revista de gestão do tre rn 2016

Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte

Revista de Gestão 2015 – 2016

Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte

Revista de GestĂŁo 2015 - 2016

© 2016 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Permitido reproduzir imagens, textos ou trechos desta publicação, desde que citada a fonte.

Equipe Técnica Revisão | Francilena Albuquerque Silva, José Roberto Pinheiro Revisão geral | José Roberto Pinheiro Redação | Tatiana de Souza Lima, Francineide Sérgio Damasceno Barbosa Seleção de fotografias | Tatiana de Souza Lima, João Raimundo Leite Neto, Francineide Sérgio Damasceno Barbosa, Renato Vilar de Lima Fotografias | Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do TRE/RN | Fotos aéreas, Base Aérea de Natal – BANT | Fotos das divisórias de capítulos/Capa – João Raimundo Leite Neto Gráficos | Thércio Assunção Gomes Leite Normalização | Carlos José Tavares Projeto Gráfico, diagramação e capa | João Raimundo Leite Neto Endereço para correspondência e contatos Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Praça André de Albuquerque, 534 – Cidade Alta CEP: 59.025-580 – Natal-RN Telefone: (84) 4006 5600 e-mail: ascom@tre-rn.jus.br

Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Revista de gestão : 2015 a 2016 / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. – Natal : TRE-RN, 2016.

106 p.

1. Justiça Eleitoral – Brasil. 2. Relatório – Administração Pública.

2. Gestão Pública. I. Título. II. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

CDD- 341.41098132

Composição da Corte Eleitoral Presidente Desembatgadora Maria Zeneide Bezerra Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Desembargador Virgílio Fernandes Macêdo Júnior Juiz Federal Dr. Almiro Lemos Juíza Dr. ª Berenice Capuxú de Araújo Roque Juiz Dr. Alceu José Cicco Jurista Dr. Luís Gustavo Alves Smith Jurista Dr. Wlademir Soares Capistrano Procurador Regional Eleitoral Dr. Kléber Martins de Araújo

Estrutura Administrativa Direção-Geral Ana Esmera Pimental da Fonseca Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Marcos Flávio Nascimento Maia Secretaria Judiciária Sivanildo de Araújo Dantas Secretaria de Gestão de Pessoas Andréa Carla Guedes Toscano Campos Secretaria de Administração e Orçamento Yvette Bezerra Guerreiro Maia

Sumário Mensagem para a Presidente, 9 Mensagem da Presidente,

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1. Política Institucional Administrativo, 15 Processual, 30 Eleições 2016, 33 2. Interiorização do Eleitoral Potiguar, 39 3. Políticas Sociocultural, Ambiental e de Comunicação, 51 4. Relações Institucionais, 83 5. Corregedoria Regional Eleitoral, 95 6. Corte Eleitoral, 101

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Mensagem para a Presidente Aproximando-se do fim o período em que a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra ficará na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, não poderia eu de deixar de tecer algumas palavras alusivas a Sua Excelência.

Sua gestão foi pautada pela total transparência e abertura da Justiça Eleitoral do Estado para a efetiva participação da população, a exemplo dos inúmeros projetos, como o “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola” realizados no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN e realizados em locais públicos, beneficiando um público estimado em 1 milhão e meio de pessoas, e que são desenvolvidos através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais daquele Tribunal, que Sua Excelência coordena desde 2009.

Não descuidou tampouco da interiorização da justiça eleitoral, desenvolvendo projetos que a estimulassem, sempre tendo em vista o despertar da cidadania entre todos os eleitores potiguares.

Deve-se mencionar, também, que a gestão da Desembargadora Zeneide, na Justiça eleitoral, não ficou restrita aos limites territoriais de seu Estado natal, pois Sua Excelência foi eleita, pelos demais Presidentes de Cortes regionais eleitorais brasileiras, para presidir o Colégio de Presidentes dos TRE’s (COPTREL).

Por tudo isso, foi merecidamente condecorada, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a concessão da Comenda de Ordem do Mérito - Assis Brasil, no grau de Grande Oficial.

Concluo essas breves palavras desejando à Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, sucesso em sua carreira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e que seja essa profícua e plena de realizações como foi sua passagem na Presidência da Corte Eleitoral Rio Grandense do Norte.

Ministro José Antonio Dias Toffoli

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Mensagem da Presidente Tenho esperança. E essa convicção, muito mais que sentimento, tenho-a desde o primeiro dia como Presidente deste insigne Tribunal, ou até antes, na expectativa de sê-lo.

De todo modo, elenquei, em meu discurso de posse, metas a serem realizadas, ainda que consciente do breve tempo para concretizá-las. Destaquei, naquele momento, que continuaríamos, eu e o Desembargador Virgílio Macêdo, a parceria que nos proporcionou, diante de grandes desafios, na preservação da democracia, um fazer a “quatro mãos”. O certo é que, em 1º de setembro de 2015, todos os envolvidos na lista de projetos já estavam a postos. Antes, contudo, é preciso encher-se de entusiasmo: então, mãos à obra!

Dividimos os planos em três esferas de comprometimento: I) Política Institucional; II) Interiorização do Eleitorado Potiguar, e III) Políticas Sociocultural, Ambiental e de Comunicação. As três partes, deve-se registrar, se entrelaçam, como estruturas de um edifício, que se harmonizam para entregar um todo completo.

E por suscitar a imagem de um edifício, nos vem a grande conquista desse exercício: o retorno da obra do prédio da nova sede, para que a Justiça Eleitoral, composta, junto aos membros da Corte, de um corpo de abnegados servidores, se orgulhe em receber, em breve, os jurisdicionados com o conforto que se alia ao zelo pela cidadania e à realização dos princípios democráticos. Assim, parabenizo a todos os que empreenderam esforços para essa retomada que tanto nos gratifica. Externo minha gratidão ao empenho e competência do Desembargador Ibanez Monteiro, que nos deu o completo apoiou em reuniões que objetivaram “recuperar o tempo perdido”.

Prosseguindo o êxito da Política Institucional, a Capacitação dos Magistrados e Servidores implicou no impulso por garantir reuniões em Polos, com intuito de proporcionar debates acerca de temas relevantes, com ênfase na Minirreforma Eleitoral, no Voto Consciente e na Segurança do Processo Eletrônico de Votação, tudo para garantir, cada vez mais, Eleições Limpas. A Gestão por Competência ganhou corpo e será, a partir de então, um espaço para unir conhecimentos, habilidades e atitudes, em prol da eficiência, da transparência, da economicidade, principalmente em tempos que exigem redução de custos e otimização de valores.

E dentro da preservação destes valores, em meio a uma crise que passa também pela evocação da moralidade, foi implementado o Código de Ética, como guia orientador das condutas e para que, cada vez mais, pautemos as ações com a hombridade que conquistamos, sabedores de que a Justiça Eleitoral é um exemplo público de fidelidade e compromisso com o eleitor e com as premissas que regem a Constituição Cidadã.

Planejamento Estratégico. Essa é uma importante chave para abrir a porta da Eficiência, considerando as ações e metas a serem implementadas também a médio e longo prazos. Trata-se de antever os riscos e garantir a efetividade dos serviços, a partir dos recursos humanos, materiais e financeiros à mão ou previstos, mas sempre com a garantia de realização de atos meticulosamente estudados.

Clima Organizacional é outra chave para proporcionar a integração de valores dentro da entidade, de modo a que os resultados se exteriorizem para alcançar o cidadão, afinal, nossa razão de ser institucional se pauta na satisfação do Eleitor, que sinalizará a credibilidade de nossos serviços.

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Somos cada vez mais entrelaçados com a Rede Mundial de Computadores. As Ferramentas das Redes Sociais devem acompanhar tal demanda e realidade. Mais uma vez, a busca por firmar a eficiência é o parâmetro para novos conceitos, tecnologias, sistemas e aplicativos.

Tudo isso se torna mais premente em face das Eleições Municipais que se avizinham. O Colendo Tribunal Superior Eleitoral, desde o fim do ano passado, editou as Resoluções do Pleito de 2016 e, recentemente, entregou as instruções de Aplicabilidade do Novo Código de Processo Civil à Justiça Eleitoral. A Minirreforma Eleitoral (Lei 13.145/2015) nos convoca para preparar eleições com tempo reduzido de campanha e para, mais ainda, combatermos os ilícitos praticados contra a legitimidade do processo eleitoral. O Fim do Financiamento Empresarial de Campanha deve nos apontar uma esperança para que os abusos não imperem e o princípio da igualdade seja baliza entre os candidatos.

Na segunda base de nosso tripé – Interiorização do Eleitoral Potiguar, um feito que vale muito a pena celebrar: a Implantação dos Polos Regionais, integrando qualidade de vida, motivação, acessibilidade, capacitação do magistrado e do servidor, sempre visando ao aprimoramento do processo eleitoral. Tudo isso corresponde a um planejamento de ações de melhoria administrativa e jurisdicional para as Zonas Eleitorais. Natal, Mossoró, Pau dos Ferros. Caicó e Goianinha são os cinco Polos que, juntos, se abrem para aproximar a Sede dos Cartórios Eleitorais, evidenciando a importância destes na diuturna realização dos serviços e atos em benefício da cidadania.

Fechando a estrutura, e como modo de coroar as ações jurisdicionais e administrativas, na certeza de que a comunicação, a arte e a cultura têm seu valor próprio para o amadurecimento da coletividade, cultivamos as Políticas Sociocultural, Ambiental e de Comunicação.

Iniciamos com o Projeto Pedagógico em comemoração aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral, completados em 2015, ainda sob a presidência do desembargador Virgílio Macedo, nas Escolas Públicas e Universidades, objetivando colaborar na formação do eleitor, através de palestras e atividades lúdicas. O Projeto TRE Cultural implementou em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral atividades nas escolas, enalteceu datas históricas, cívicas e exposições, com ênfase ao Memorial do TRE, inclusive levando-o a vários municípios.

Café com Poesia: Afinal, somos humanos com sede das coisas que transcendem e que têm um sabor eterno. Evidência da arte e da cultura, por meio dos talentos da Casa, como fator preponderante de integração e qualidade de vida no trabalho.

Acessibilidade como meio de assegurar o Pleno Exercício dos Direitos do Cidadão, mediante campanha em massa e alerta aos atores do processo eleitoral da importância dessa garantia, abarcando os gestores públicos, tendo rendido a este Regional o primeiro lugar na implementação de projetos sobre tão relevante tema, que seguem adiante, a fim de que seja enraizado em nosso dia-a-dia laboral.

Sustentabilidade como modo de se harmonizar aos meios eficazes de promover a economicidade e adequar-se aos processos em prol de um meio ambiente ecologicamente saudável.

Incentivo ao alistamento eleitoral, ressaltado pelo novo Sistema Biométrico de Votação e ampla divulgação do Fechamento do Cadastro Eleitoral com vistas a preparar o corpo de eleitores aptos ao pleito municipal do ano em curso.

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Promoção do Mesário Voluntário, indispensável aos procedimentos no dia das Eleições; enaltecimento do Jovem Eleitor, futuro de nossa tão amada Nação; incentivo ao Programa de Estágio, recebendo cada Estagiário, não como mão-de-obra, mas como componente em face do qual se oportunizará o conhecimento de tudo o que rege esta Justiça especializada, nas áreas de cada competência; a expansão dos Planos de Capacitação em harmonia com a pré-falada Gestão por Competência, e, ainda, o incremento do Disque-Eleitor.

Modernização da Comunicação, como ferramenta para disseminar a Missão, a Visão e os Valores da Justiça Cidadã, inclusive com ampliação de parcerias, a exemplo do TRE em Movimento, que proporcionou a circulação de informação em transportes coletivos, levando ao eleitor – e massificando - a ciência de seus direitos, deveres e garantias.

Ainda, não poderia deixar de registrar a nossa participação como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no qual elevamos o nome do TRE-RN e, não medimos esforços, para sugerir, discutir e aprovar políticas públicas que venham a beneficiar a evolução desta justiça especializada.

Enfim, tudo o que fizemos foi com entusiasmo e com amor, na certeza de que todos os envolvidos nos projetos deram seu melhor tempo e sua melhor performance, em proveito, não das qualidades individuais em si, embora estas tenham se revelado, mas dos valores afeitos à coletividade, a fim que a Cidadania se firme como exercício da tão aclamada Democracia.

Estou satisfeita, repleta de contentamento. Embora o tempo tenha sido breve, o sentimento é de que promovemos – juntos - o máximo no mínimo. Agradeço a todos. Aos meus pares na Corte, em especial ao Desembargador Virgílio Macêdo. À Procuradoria Regional Eleitoral, Fiscal da Lei em Defesa da Sociedade. Precipuamente aos Servidores, todos eles em sua devida cota de participação, tanto na Sede e nos Cartórios Eleitorais, da Capital e do Interior deste nosso querido Rio Grande do Norte.

Um abraço afetuoso nos Terceirizados. Sem eles, cada ambiente restaria em desordem e sem perfume. Sem eles, todo o café restaria sem poesia.

Obrigada e que Deus abençoe a todos!

Maria Zeneide Bezerra Desembargadora Presidente TRE-RN

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Política Institucional Administrativo

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Política Institucional Administrativo

Política Institucional Administrativo “Construir um Tribunal Regional Eleitoral moderno e inovador, norteador das contribuições em benefício da oferta dos serviços eleitorais com maior qualidade, melhores condições de trabalho, maior eficácia e economicidade.”

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Os desafios de continuar a construção de uma nova “Casa” Desde janeiro de 1964, quando em 23 de janeiro houve Sessão Solene de inauguração, a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte está encravada na Praça André de Albuquerque, n.º 534. Era tão-somente um casarão, sem a forma e o tamanho que atualmente a sede ocupa. Quase dez anos depois, no entanto, ele já estava pequeno e uma grande reforma foi planejada para abrigar as necessidades da Justiça Eleitoral no Estado.

Entre 1972 e 1977 o antigo casarão foi demolido e o tribunal, provisoriamente, se mudou para o antigo Dispensário Sinfrônio Barreto, próximo à sede que estava sendo construída. Em 12 de junho de 1980, mesmo com o novo prédio ainda a ser concluído, retornou-se às instalações da Praça André de Albuquerque, e foi inaugurado o edifício sede, no qual a Corte e a parte administrativa do TRE-RN funcionam até hoje. Apenas em 1983 o prédio estava com sua primeira etapa pronta, em função de uma série de dificuldades, principalmente orçamentárias.

A missão da Justiça Eleitoral se solidificou, seu quadro funcional cresceu e se qualificou – somente em 2006, mais de 200 servidores tomaram posse em concurso inédito, corpo funcional este que povoou os cartórios eleitorais do interior. Nunca foi tão necessário, portanto, mover todos os esforços possíveis para dotar a Justiça Eleitoral de estrutura própria e capaz de dar suporte à sua missão. Hoje em dia, somente na sede, em Natal, 259 servidores trabalham diariamente.

Precisamente nesse contexto, quando da posse dos desembargadores Virgílio Macêdo e Zeneide Bezerra à frente da gestão do tribunal, estava interrompida a construção da nova sede do TRE, iniciada em 2005.

Após trabalho desenvolvido por comissão especialmente formada para tal, que teve por objetivo tirar do papel todos os entraves que levaram à paralisação da obra, finalmente, em 22 de fevereiro de 2016 foi assinada a Ordem de serviço para retomada da construção da nova sede. O edifício terá instalações amplas, dentro das mais modernas diretrizes de qualidade e plenamente adaptado às normas de acessibilidade, e está sendo erguido no bairro do Tirol, em terreno que faz divisa com o prédio onde funciona o Fórum

Eleitoral de Natal e próximo ao Centro de Operações da Justiça Eleitoral.

Fruto do empenho de várias Administrações, é por meio dessa retomada que a desembargadora Maria Zeneide Bezerra se soma ao grupo de gestores com preocupação e, principalmente, compromisso administrativo e financeiro destinados a aprimorar a estrutura da Justiça Eleitoral. Todos os esforços foram aplicados no sentido de continuar o trabalho planejado e finalizá-lo de acordo com o novo cronograma físico-financeiro, mirando o prazo de conclusão previsto para 2017, com base nos estudos que fundamentaram os termos aditivos e projetos executivos.

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Reforço no crescimento e manutenção imobiliária A retomada efetiva da obra da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN é apenas um dos aspectos do empenho da gestão em dotar a Justiça Eleitoral de melhores condições no ambiente de trabalho.

Paralelamente, foi iniciado projeto de destaque na manutenção dos imóveis localizados no interior do Estado, com a implantação do “Cronograma de Vistoria dos Imóveis da Justiça Eleitoral”, executado entre os meses de setembro e novembro de 2015.

O planejamento que resultou dessas vistorias serviu de base para o “Mutirão de Manutenção Predial 2016”, com foco em reverter dificuldades estruturais existentes e prover as instalações dos cartórios eleitorais de condições de trabalho e atendimento ao público justas e adequadas às finalidades da Justiça Eleitoral. O ano de 2016 também teve seu próprio cronograma de vistorias, com execução nos meses de julho e agosto, e perspectiva de atendimento de demandas ainda antes do fim do exercício.

Com esse intuito, também foi possível agregar mais um Cartório Eleitoral à estrutura própria da instituição, com a inauguração do Fórum Eleitoral de Apodi. Em Parnamirim, Zona Eleitoral que viu acrescido vertiginosamente seu eleitorado após a revisão biométrica em Natal, o Fórum Eleitoral será consideravelmente ampliado, pois já há procedimento licitatório em andamento, com recursos orçamentários assegurados pela atual gestão.

Também foram concluídas uma série de adaptações e reparos em grandes cartórios, como Ceará-Mirim, Alexandria, Macaíba, Pau dos Ferros e Mossoró, assim como no prédio sede e no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, na capital. Houve, ainda, adaptações nos imóveis

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Obras de construção do Fórum Eleitoral de Apodi

Adequações de acessibilidade e reforma no cartório eleitoral de Alexandria

locados para as Zonas Eleitorais de Jucurutu e Jardim de Piranhas, que também tiveram eleitorado modificado em função do processo de rezoneamento. Em Monte Alegre, o novo imóvel locado foi inteiramente reformado para atender às demandas do cartório eleitoral.

Após os mutirões, que provocaram uma série de serviços de manutenção e conservação predial nas sedes das Zonas Eleitorais, as solicitações de serviços dessa natureza atingiram o patamar de 98% das solicitações atendidas, na Sede, e 87% nas Zonas Eleitorais.

Política Institucional Administrativo

Eficiência inédita na gestão orçamentária Dando continuidade à gestão, a execução orçamentária alcançou alto nível de eficiência nesta administração, em função da implementação de medidas como a gestão de riscos, o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária (PGO), o constante acompanhamento por parte do Comitê Gestor do Orçamento (COGEO), por meio de reuniões mensais, sempre com a participação da Presidência da Casa, e uma série de medidas educativas, como a edição da nova versão eletrônica da Cartilha de Orçamento.

O PGO, que norteia as ações de planejar, controlar, avaliar e acompanhar o orçamento e sua constituição, está sendo aplicado desde os últimos meses do exercício de 2015, com manual próprio e sistema eletrônico. Com medidas desse gênero, o planejamento orçamentário deu novo salto, cumprindo todas as quatro fases do Programa Orçamento Participativo (POP) nos meses de fevereiro, julho, setembro e novembro de 2015. Em fevereiro e julho de 2016, novas etapas do Programa atestaram o sucesso no cumprimento de metas de execução orçamentária.

Exemplo visível na prática desse aprimoramento na eficiência está na abertura e aprovação de crédito especial para a ampliação do Fórum Eleitoral de Parnamirim, possibilitado tão-somente em função de ajustes realizados no orçamento de 2015.

O resultado desses programas e medidas pode ser avaliado em números: o tribunal ultrapassou, na execução do orçamento do exercício financeiro de 2015, seus melhores índices orçamentários, alcançando o patamar de 99,5%.

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Ações administrativas inovadoras A implantação de ações de gestão de riscos - com análise crítica da execução do orçamento de 2015 para diagnóstico de erros e acertos nas ações desenvolvidas - foi de grande valia para a mudança de cultura no sentido de aprimorar a execução orçamentária. Dessa forma, foi possível propor à Administração sugestões de mudanças já para o exercício de 2016, de forma a aplicar, quase que imediatamente, uma maior eficiência na execução do orçamento.

mento eletrônico para gerir, controlar e avaliar contratos administrativos.

Assim como o Plano de Contratações 2016, o incremento na utilização de sistemas especialmente desenvolvidos para aperfeiçoar a administração de bens resultou em avanços consideráveis nesta área, historicamente carente de ferramentas administrativas para a execução de demandas práticas. A economia advinda do desenvolvimento de sistemas próprios de administração é resultado que justifica uma série de investimentos.

Como exemplo de ação nesse sentido, pode-se destacar o “Plano de Contratações de 2016”, com diretrizes, modelos de trabalho e metas operacionais que estão sendo monitoradas e acompanhadas pelo Comitê Gestor do Orçamento (COGEO).

O Plano vinha sendo executado conforme metas estabelecidas ainda no final do ano passado, e em maio de 2016 virou norma (Portaria n.º 105/2016, da Presidência do TRE/RN).

Processo de desfazimento de bens supera meta

Além do planejamento de contratações, foi implementado o “Sistema de Gestão Imobiliária” para monitorar instalações, principalmente dos cartórios eleitorais. E foi instalado o primeiro e único instru-

Para cumprir metas estabelecidas nesse plano, o TRE realizou, em 28 de julho, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, leilão para desfazimento de materiais tais como condicionadores de

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Além do aperfeiçoamento de sistemas de controle de bens, houve, nesta gestão, ênfase nos processos de desfazimento de bens sem utilidade para o tribunal com a implantação de medidas do Plano de Ação da Secretaria de Administração e Orçamento em 2015 e 2016.

ar, fogões, geladeiras do tipo residencial e frigobar, exaustores eólicos e veículos, que foram arrematados em lotes, por meio de lances presenciais e online.

O certame contou com a participação de cerca de 30 pessoas e o valor total arrecadado foi de 33 mil reais. A arrecadação final superou os lances mínimos em 99,27%.

Frota de veículos foi ampliada beneficiando as Zonas Eleitorais A otimização de gastos efetivada ainda no final do ano de 2015 proporcionou a aplicação de recursos em áreas prioritárias para a gestão atual. Exemplo disso foi a aquisição e troca de veículos que serviram para facilitar e dar celeridade ao transporte entre municípios e sedes das zonas eleitorais do interior.

A atualização da frota de veículos de serviços do tribunal contou com a compra de duas caminhonetes, dois veículos tipo minivan, e três motocicletas para atender exclusivamente a cartórios do interior.

Além disso, foi feita a troca de veículos, para unidades mais novas, como no caso do cartório de Macaíba.

Política Institucional Administrativo

Planejamento estratégico como ferramenta para alcançar a eficiência plena Passo importante foi dado para modernizar a aplicação de ações estratégicas nesta gestão: a revisão do Planejamento Estratégico do tribunal, em sintonia com a Resolução CNJ nº 198/2014, que estabeleceu as diretrizes e os macrodesafios para o Poder Judiciário no período 2015-2020.

Assim, ao longo de 2015, foi construído um novo plano para o período 2016-2020, com a realização de pesquisas e reuniões, que contaram com a participação da Corte Eleitoral, de juízes e promotores, de servidores de diversas unidades da sede e dos Cartórios Eleitorais, e de membros da sociedade (cidadãos, advogados e partidos políticos, mediante pesquisa), permitindo uma construção com a participação de múltiplos atores.

Como resultado dessa elaboração coletiva, o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte 2016-2020 foi aprovado em 19 de novembro de 2015, quando, também, foi aprovado o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETIC).

O foco da gestão em aperfeiçoar a implementação do Planejamento Estratégico começou, aliás, poucas semanas após o início do mandato. Em novembro de 2015, a palestra “A importância do Planejamento Estratégico para o aprimoramento do Poder Judiciário”, proferida pelo Secretário de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal, Ivan Gomes Bonifácio, iniciou um ciclo de ações administrativas voltadas para conscientizar sobre o uso do Planejamento Estratégico enquanto parte essencial do trabalho da Justiça Eleitoral.

Ainda no mesmo dia, a Mesa Redonda “Execução da Estratégia e Governança”, coordenada por Heitor César Costa de Oliveira, servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, teve por objetivo aprofundar a discussão sobre a importância do planejamento estratégico/governança e seu vínculo com a melhoria do desempenho institucional do TRE. Por outro lado, as ferramentas de Planejamento Estratégico foram utilizadas em sua totalidade no processo de preparação das Eleições 2016, com 15 grupos de trabalho, reunidos desde a Avaliação das Eleições 2014, sob a coordenação

da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Esse processo teve a participação expressiva dos servidores dos cartórios eleitorais, para que fossem discutidos e aprofundados os temas relacionados a cada detalhe do macroprocesso eleitoral.

Também foram realizadas reuniões presenciais com os cartórios da capital e da 67ª ZE (Nísia Floresta), para elaboração da estrutura de atividades e tarefas próprias dos cartórios para o Sistema Padronização de Logística (PadLog), que está sendo utilizado durante todo o processo eleitoral. No âmbito das Secretarias do tribunal, as atividades e tarefas foram consolidadas em matrizes de responsabilidade.

A equipe de Planejamento Estratégico do tribunal também participou do lançamento da nova versão do sistema PadLog 2.0, desenvolvido pelo TRE do Tocantins, e que será utilizado pelo Rio Grande do Norte. Esta versão apresenta interface aprimorada, novos relatórios e gráficos de acompanhamento dos processos, atividades e tarefas, que permitirão um ganho de eficiência na gestão do processo eleitoral de 2016.

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Controle interno e auditoria: ações de gestão de riscos e foco na atuação educativa

ção coletiva de Indicadores de Desempenho e da Gestão por Competência.

Metas também para a unidade de Controle Interno

Calcada em uma visão administrativa de vanguarda, iniciada com a posse dos desembargadores Virgílio Macêdo e Maria Zeneide Bezerra, e que definiram como prioridades as ações de cunho pedagógico da Justiça Eleitoral, a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do TRE, nesta gestão, adequou-se a essas prioridades. O escopo passou a ser uma atuação mais integrada e próxima dos gestores, objetivando a missão essencial da unidade: orientar a gestão, mediante o desenvolvimento, em todos os servidores e setores do Tribunal, do olhar crítico necessário à percepção antecipada de riscos que ameacem a gestão regular e a consecução dos objetivos determinados pela autoridade máxima no Planejamento Estratégico da instituição.

Além disso, também se buscou a melhoria da qualificação dos servidores da Casa, de forma a valorizá-los na busca do objetivo comum de agir preventivamente no controle e prevenção de riscos.

As diretrizes pedagógica e orientadora da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) se solidificaram e viraram marca da atual gestão, inclusive como fruto do trabalho desenvolvido pelos servidores da unidade.

Nesse sentido, deu-se prioridade a ações de cunho pedagógico junto ao corpo funcional, com o envolvimento de todos os servidores dos diversos níveis hierárquicos e dos próprios magistrados. Enfatizou-se, ainda, a retomada de ações paralisadas, com foco nos princípios de Governança e Gestão de Riscos.

A maior prova dessa visão administrativa atualizada e responsável foi a efetivação da implantação do Planejamento Estratégico e a constru-

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Com o intuito de iniciar a qualificação dentro da própria instituição, por exemplo, foi criado, na intranet, o espaço “Base de Conhecimento Jurídico”, no qual foram concentrados, por tópico e área de conhecimento, todos os elementos de consulta necessários à orientação dos gestores, fiscais e pareceristas da Casa, de forma a por em prática o princípio de atuar no sentido de instruir e orientar.

Essa atuação também estimulou a Administração a ampliar o investimento em capacitação, com destaque para cursos com menor desembolso, seja em função da ausência de custo com inscrições – como os promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Contas da União -, ou mediante a busca de talentos e conhecimento entre os servidores da Casa.

Uma série de ações foi desenvolvida para concretizar as metas estabelecidas para a própria CCIA. Destacaram-se, nesse sentido, ações como a elaboração das “Normas Técnicas Gerais de Auditoria, Fiscalização e Inspeção Administrativa”, que definem sua missão, propósitos e metas, assim como a revisão do “Manual de Práticas de Auditoria”.

A unidade também foi responsável pelo “Plano Anual de Auditoria e Fiscalização 2016”, pela primeira vez formulado em estrito acordo com o que define o Conselho Nacional de Justiça, e que finaliza o processo de alinhamento e reestruturação das unidades de auditoria e controle interno às diretrizes do Tribunal de Contas da União e regulamentadas pelo CNJ. Houve, por outro lado, a certificação de três servidores da CCIA em COBIT ® 5 Foundation – EAD Virtual, além da promoção de parceria inédita com o Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região, com a cessão de uma vaga com certificação para

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um servidor indicado pela Secretaria de Controle Interno daquele tribunal.

Capacitação de servidores: aprimoramento da qualidade dos serviços

Por fim, há de se ressaltar o comprometimento da equipe com o propósito de melhoria permanente e alcance de metas, como o fechamento da análise dos Processos de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias, alguns atrasados desde 2013; o fechamento do Monitoramento de Fiscalizações realizadas ainda em 2013; a análise de processos e remodelagem de procedimentos de setores críticos, como Seção de Gestão de Contratos e Assessoria Jurídica da Direção Geral; a atuação pontual e proativa junto aos setores responsáveis pela elaboração de Termos de Referência e análise de processos de contratação críticos, dentre outras.

Capacitar para investir na melhoria dos serviços.

Com meta audaciosa de qualificar em larga escala magistrados e servidores, inclusive recém-empossados, com vistas a modernizar a prestação de serviços desde o cartório eleitoral mais longínquo até o julgamento de processos no segundo grau, 21 cursos previstos no Plano Anual de Capacitação foram ministrados até março de 2016, e outros 7, mesmo não inclusos no Plano, foram executados.

É de se frisar, também, que o sucesso na consolidação da atuação pedagógica e de orientação é resultado de parceria com a Coordenadoria de Educação e Capacitação (COED), para promoção de cursos e capacitações sob a orientação da CCIA. O TRE-RN também se destacou, nesta gestão, em sua participação em iniciativa pioneira no âmbito do Poder Judiciário, “II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno”, promovido pelo CNJ em parceria com o TCU, realizado entre 08 e 10 de junho de 2016, com palestra sobre as mudanças promovidas na atuação da unidade de controle interno do tribunal, a partir do comprometimento e iniciativas progressistas da atual Presidente com uma gestão responsável e focada nos Princípios de Governança e cumprimento do Planejamento Estratégico traçado.

No total, 442 servidores foram capacitados em ampla gama de treinamentos e atividades de reciclagem, em temas como Processo Eleitoral, Avaliação de Desempenho, Gerenciamento de Serviços de TI, Design Gráfico, Administração Judiciária, Desenvolvimento Gerencial e diversos outros em ferramentas especializadas na área de Tecnologia da Informação.

Houve, ainda, a participação de servidores em fóruns relevantes para a atividade da Justiça Eleitoral, como o Fórum Nacional de Chefes de Cartório, e o I e II Fóruns de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário. De organização própria, ainda ocorreu o primeiro Workshop sobre a Minirreforma Eleitoral, que somente na primeira edição, em novembro de 2015, contou com a participação de 38 servidores da sede do Tribunal, em Natal.

Foi realizada parceria com o Instituto IDEHA para a realização do IV congresso Nacional de

Licitação, Contratação e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, ocorrido no COJE, com a participação de 10 servidores do Tribunal.

Merece destaque a colaboração de servidores da Casa, que realizaram instrutoria interna, diminuindo os custos para a Administração, ao ministrarem treinamentos importantes para a Secretaria. Na Secretaria, houve o curso de Elaboração de Termo de Referência para 21 servidores, ministrado pela servidora Hanya Pereira; e para os servidores das zonas eleitorais foram realizados dois eventos de capacitação: o primeiro ministrado pelos servidores Jean de Paiva Nunes e Arlley Andrade de Sousa, no Curso Básico de Ações Cíveis e Eleitorais com Foco nas Eleições 2016, promovendo a capacitação de 141 servidores dos cartórios eleitorais; e o segundo: Abordagem Prática de Atos Processuais com foco no SADPWEB, ministrado pelos servidores Jean de Paiva Nunes e Carlos Alberto Narciso Fernandes, que teve como público alvo os servidores requisitados dos cartórios eleitorais, totalizando 74 servidores capacitados. Todos os eventos muito bem avaliados pelos servidores.

O resultado consiste em índice de execução de 71% do originalmente planejado para o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento

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Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento alinhado ao Planejamento Estratégico do TRE A partir de 2016, o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD) do TRE potiguar passou a ser elaborado em harmonia com o Planejamento Estratégico da Casa, tendo como foco principal a Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Liderança e a capacitação dos servidores dos Cartórios.

Esse alinhamento, aliás, aliado à adoção de medidas como a instrutoria interna, que aproveita o conhecimento dos servidores do Tribunal, promoveu treinamentos ministrados por servidores da Casa em rotinas cartorárias, por exemplo, proporcionando mais objetividade e adequação do conteúdo programático às atividades, favorecendo, dessa forma, a celeridade ao

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trâmite dos processos nas zonas eleitorais e melhor desempenho funcional.

Desta forma, inovou-se na capacitação dos servidores, com foco nas metas estabelecidas pela Administração e no êxito no desempenho das atividades cotidianas.

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Programa Gestão por Competências O Programa Gestão por Competências, sonho antigo do corpo de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do RN, entrou em pauta e teve seus primeiros passos na atual gestão. Em dezembro de 2015, como parte de uma série de prioridades da Administração da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, foi assinado contrato com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte com o objetivo de iniciar a consultoria que levará o tribunal a implantar o Programa.

A Gestão por Competências consiste em ferramenta de trabalho na área de gestão de pessoas que tem por objeto identificar as habilidades, atitudes e conhecimentos dos servidores, pontos de excelência e de fraqueza e oportunidades de melhoria, suprindo lacunas e agregando conhecimento, para proporcionar um melhor aproveitamento da força de trabalho de acordo com o perfil profissional de cada servidor.

A implantação do programa se deu, em sua primeira etapa, pelos professores do Departamento de Administração da UFRN, abrangendo as seguintes fases: capacitação do Comitê de Implantação; planejamento da pesquisa para elaboração do estudo; sensibilização dos servidores, entrevistas com a Presidência e Diretoria-Geral, Secretária de Gestão de Pessoas e Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica; mapeamento de competências; definição dos comitês para a avaliação de desempenho com foco em competências e divulgação do resultado da pesquisa e estudos para os servidores do TRE/RN. Após a conclusão dessa base, sobre a qual as futuras administrações do TRE trabalharão, a gerência, o controle e o monitoramento do Progra-

ma Gestão por Competências ficarão a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/RN. A implantação da Gestão por Competências representa um divisor de águas na história do Tribunal na área de pessoas. A partir do mapeamento das competências do capital humano da Casa, perfis e potenciais serão mais valorizados e aproveitados, resultando em servidores motivados e, consequentemente, mais produtivos.

Gestão por Competências finalizou, em julho, os ciclos de oficinas O Centro de Operações da Justiça Eleitoral foi palco, no dia 13 de maio deste ano, do fechamento do primeiro ciclo de oficinas com gestores e servidores das Zonas Eleitorais, organizado pelo Comitê de Implantação do Programa Gestão por Competên-

cias com o objetivo de sensibilização dos servidores.

Participaram os representantes dos polos, servidores da região metropolitana, de Natal e do interior do Estado, que se mostraram entusiasmados com o programa, na medida em que veem a oportunidade, com a implantação da Gestão por Competências, de identificar e desenvolver talentos, construindo uma organização mais eficaz.

A oficina foi a última com os gestores e discutiu as competências gerenciais e individuais das unidades. Outras seis oficinas, pensadas para abordar as competências setoriais, foram finalizadas na primeira quinzena de julho. Mais de 50% dos servidores participaram das oficinas, o que representa que o Programa está sendo construído em conjunto com a maioria dos servidores e a totalidade dos gestores.

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Elaboração do Código de Ética O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte não dispunha, até este ano, de um código de conduta ética para o seu corpo funcional. Diante da necessidade de norma do gênero, sempre apontada por questionários de governança de pessoal pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Contas da União, a gestão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra acatou sugestão da Secretaria de Gestão de Pessoas e decidiu criar grupo de estudos para pesquisar a matéria e elaborar norma específica.

O Grupo de Estudo Código de Ética analisou, durante a pesquisa, os dispositivos constantes dos Códigos de Ética do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, do Tribunal de Contas da União - TCU, e dos TREs de Sergipe, Rio Grande do Sul, Acre, Piauí, Roraima e Tocantins, além da norma que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. A consolidação de regras foi analisada com base na história e no perfil do corpo funcional do TRE do Rio Grande do Norte.

A minuta do código foi aberta a consultas, sugestões e alterações por parte dos servidores e magistrados, para que participassem da sua elaboração, aprimorando a redação. Muitas das sugestões foram acolhidas, o que revela alto grau de democratização na elaboração da norma.

O trabalho resultante foi submetido à apreciação da Presidência e finalmente aprovado pela Corte Eleitoral mediante a Resolução n.º 05, de 14 de abril de 2016.

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Pesquisa de clima organizacional revela aumento da satisfação do servidor Com o objetivo de conhecer a percepção dos servidores e o grau de satisfação com o tribunal, focando no seu bem-estar, motivação, relacionamento interpessoal e perspectivas no desenvolvimento de carreira, a cada dois anos o TRE realiza pesquisa de clima organizacional. No segundo semestre de 2015, foi realizada Pesquisa de Clima Organizacional entre os servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais, e o nível de satisfação de todas as dimensões (ambiente físico e condições de trabalho, comunicação interna, relacionamento interpessoal, identidade com a Justiça Eleitoral etc.) atingiu a média de 74,6%, o que significa um aumento de 1,9% em relação ao ano de 2013, quando o percentual foi de 72,7%.

A pesquisa revelou dados essenciais para que haja uma melhor gestão do clima organizacional, o que permite aplicar esforços na melhoria constante do ambiente de trabalho e das relações interpessoais e profissionais.

Programas de estágio de 2015 e 2016 tiveram planejamento voltado para as Eleições O Programa de Estágio do TRE potiguar abrange estudantes de ensino superior, nível profissional e nível médio, sendo estes últimos contratados somente em anos eleitorais, para atuar junto aos cartórios eleitorais.

O programa de 2015, que foi prorrogado até 30 de abril deste ano, para que não houvesse interrupção no processo de aprendizagem dos estudantes e nos procedimentos de preparação das Eleições, absorveu 45 estagiários de nível superior e 15 de ensino profissionalizante. Foi concluído com a realização de novo processo

seletivo, que culminou, em maio, com a contratação de 64 estagiários de nível superior e 10 de nível médio profissionalizante para o Programa de Estágio de 2016.

Para contornar as dificuldades de manutenção do programa de nível médio para os cartórios eleitorais, em função de cortes orçamentários, a Administração encontrou solução que deu prioridade aos preparativos eleitorais: foi reduzido o número de estagiários de nível superior na Sede do tribunal, de forma que este ano, pela primeira vez, o programa de estágio de nível superior foi expandido para zonas eleitorais do interior do Estado.

Foram alcançadas 16 zonas eleitorais, utilizando-se como critério de escolha as zonas com maior número de municípios – todas que possuem quatro municípios foram contempladas com um estagiário – e maior quantitativo de processos nas unidades cartorárias que possuem três municípios.

Os estagiários do Programa de Estágio de 2016 foram ambientados em dia de palestra e visitas que ocorreu em 19 de maio, na Sede do tribunal. A diretora-geral, Ana Esmera Pimentel da Fonseca, deu as boas-vindas aos estudantes e falou sobre o funcionamento e composição do TRE-RN. Em seguida, os novos estagiários visitaram as instalações da sede do TRE-RN, do Fórum Eleitoral da capital e do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, onde receberam esclarecimentos sobre os preparativos para as Eleições e o funcionamento das urnas eletrônicas.

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Aprimoramento das ferramentas de relacionamento com a sociedade: redes sociais e Ouvidoria Eleitoral Além da retomada da presença do TRE nas redes sociais, com atualização constante dos perfis no Twitter e Youtube, e utilização do Periscope para transmissões ao vivo, a atual gestão também se empenhou no aprimoramento de ferramenta importante de feedback do eleitor norte-rio-grandense: a Ouvidoria Eleitoral.

A Ouvidoria é a unidade do tribunal responsável por administrar uma série de canais de acesso que a sociedade tem à disposição para formular solicitações, reclamações, denúncias e sugestões ao TRE. São oferecidos, para tanto, seis canais de atendimento: a) formulário no sítio eletrônico do TRE; b) correio eletrônico; c) disque-eleitor, serviço oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral que repercute neste Regional; d) ligação telefônica; e) correspondência postal; f) contato pessoal.

Existe, ainda, a possibilidade de o eleitor formalizar requerimento por escrito, a ser entregue no Serviço de Protocolo, e de consultas telefônicas a qualquer de suas unidades administrativas.

De acordo com a estatística de ocorrências da Ouvidoria Eleitoral, em 2015 foram formalizadas 248 ocorrências, todas via internet e telefone. O tempo médio de resposta às manifestações dos usuários dos serviços em 2015 foi de 1,34 (um vírgula trinta e quatro) dias úteis.

O tempo médio de resposta às manifestações dos usuários dos serviços da OE em 2015 foi de 0,74 (zero vírgula setenta e quatro) dias úteis. Somente no primeiro semestre de 2016, foram formalizadas 213 ocorrências, todas via internet e telefone.

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Implantação do rezoneamento eleitoral: ação com feedback positivo No segundo semestre de 2015, o TRE do Rio Grande do Norte concluiu a implantação da nova circunscrição eleitoral do Estado, cumprindo dispositivos da Resolução nº 17/2014, que instituiu o rezoneamento.

Foi realizada, assim, uma avaliação de todos os procedimentos adotados para a implantação da norma, com intuito de levantar aspectos relevantes que poderiam contribuir para a melhoria do processo de rezoneamento em futuros projetos.A avaliação, disponibilizada em formato de formulário de pesquisa na intranet entre maio e junho de 2015, teve seus resultados enviados à equipe de implantação, que contou com a participação de servidores de diversas unidades e das Zonas Eleitorais do Estado, e teve a responsabilidade de dar resposta criteriosa aos resultados da avaliação.

A equipe, ao final, avaliou como bastante positivos os efeitos alcançados pela resolução, ressaltando que o projeto pode servir como parâmetro, pelo conhecimento acumulado e experiências vivenciadas, mesmo considerando o tempo para realização do projeto e limitações no orçamento.

Reestruturação das unidades na área de Tecnologia da Informação para melhorar a comunicação e o atendimento A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE investiu, nesta gestão, na reestruturação administrativa de suas unidades, de forma a adaptar suas necessidades internas às boas práticas previstas nos guias internacionais COBIT e ITIL, que tratam de Governança e Gestão em Tecnologia da Informação.

Nessa reestruturação interna, que foi aprova-

da pela Corte Eleitoral por meio da Resolução nº 23/2015, também foram atendidas recomendações dos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça), com foco na melhoria da prestação de serviços aos públicos interno e externo.

Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação aprovado: novas metas Com base no Planejamento Estratégico do TRE/ RN definido para o período 2016/2020, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação elaborou o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) 2016/2020, levando em consideração as análises dos cenários interno e externo que envolvem a área de tecnologia da informação e comunicação.

A partir do diagnóstico, que utilizou o método SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças), foram definidos três objetivos estratégicos de TIC, além de indicadores e metas para o período de abrangência do Plano.

O PETIC foi submetido à análise da Corte Eleitoral e instituído por meio da Resolução nº 25/2015.

Plano Diretor de TIC: iniciativas para o período 2016/2017 Após a aprovação do Plano Estratégico de TIC 2016/2020, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal passou à construção do plano diretor para o biênio 2016/2017, no qual as iniciativas estratégicas foram associadas a objetivos, princípios e diretrizes da área de TIC. Para compor plano, além do portfólio de ações e projetos estratégicos 2016/2017, foram elaborados os Planos de Capacitação 2016 e de Contratações de Tecnologia da Informação para 2016.

O Plano Diretor do biênio 2016/2017 foi submetido e aprovado pela Corte do TRE, resultando na Resolução nº 30/2015.

Projeto biometria: logística descentralizada e sistema de agendamento contribuem para o sucesso O planejamento e a execução de infraestrutura de equipamentos, sistemas, redes e comunicação de dados, além de todo o suporte técnico necessário durante as atividades de recadastramento biométrico, que teve nova etapa iniciada em 2014, foram atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE, que também organizou a logística de atendimento ao eleitor nos diversos postos instalados no Estado.

O Projeto Biometria, iniciado em 2009 no Rio Grande do Norte, alcançou, até 2015, o número de 59 municípios com eleitores cadastrados biometricamente. No período 2014-2016, a coleta de dados biométricos (ordinária e revisional) cresceu e abrangeu outros 69 municípios.

Para chegar a esse resultado, o trabalho intenso dos servidores das Zonas Eleitorais é amparado pelo planejamento e execução de uma série de ações das unidades de TI. Nesse processo, estão inclusas a seleção e preparação dos equipamentos (kits biométricos, microcomputadores e impressoras); a instalação e configuração dos equipamentos de informática nos locais de atendimento ao público; a disponibilização do sistema de agendamento que permite que a zona eleitoral gerencie o atendimento, de acordo com sua capacidade, com marcação de horários para os eleitores; o treinamento para os servidores das zonas, com orientações quanto aos procedimentos para coleta biométrica dos dados; e, por fim, o suporte técnico presencial e à distância.

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Números de 2016 colocam o TRE/RN como um dos primeiros no ranking da coleta biométrica no Brasil A conquista do quantitativo de mais 19 municípios totalmente cadastrados biometricamente até março de 2016 colocou o TRE/RN na quinta posição no ranking da coleta biométrica no Brasil, em relação à meta 2015-2016. Aproximadamente 65% do eleitorado do Rio Grande do Norte já foi revisado.

Em 2015, dez municípios que estavam em procedimento de biometria ordinária iniciaram e finalizaram a biometria revisional. Já em 2016, mais nove municípios que estavam em procedimento de biometria ordinária iniciaram a biometria revisional, encerrando essa etapa em março de 2016, antes do fechamento do cadastro eleitoral.

Com a finalização do ciclo de biometria revisional em 2016, o Estado terá atingido o total de 68 municípios revisados com coleta de dados biométricos. Além disso, sessenta municípios continuarão com os procedimentos de coleta de dados em caráter ordinário, devendo completar o atendimento biométrico a todo o eleitorado do Estado até o ano de 2018.

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Ações de ponta da área de TIC aprimoram o rendimento do TRE em diversas unidades Avanços na área de tecnologia da informação e comunicação do TRE/RN, representados por ações como a implementação da central de serviços exclusiva para atendimento aos usuários – Service Desk – demonstraram que o aprimoramento de estrutura nessa área incrementam a atuação de diversas outras unidades, que dependem cotidianamente de serviços de tecnologia da informação.

O TRE também viu, finalmente, ser instalada a rede wireless no prédio sede, em Natal, e contratou novo serviço de tráfego de dados com as Zonas Eleitorais – o que ocasionou ganho em eficiência orçamentária, segurança e velocidade.

Essa nova contratação mostrou-se vantajosa em termos de velocidade, pois o contrato anterior previa link de apenas 1 Mbps para a maioria dos circuitos. O COJE e o Fórum eram atendidos com links de 16 Mbps. Outra vantagem trazida pelo novo contrato foi em economia: no contrato anterior circuitos de 1Mbps podiam custar R$ 2.784,57 e links de 16 Mbps custavam R$ 25.563,92. No novo contrato, links de 2Mbps custam R$ 1.718,71 enquanto o link do COJE de 100 mbps custa cerca de R$ 5.924,40.

Outra inovação se deu com a implantação da tecnologia VPN nas zonas eleitorais, ainda em andamento, à medida que os novos links de comunicação de dados com velocidades superiores às atuais estão sendo entregues pela empresa contratada. A tecnologia VPN garante a privacidade no tráfego de informações digitais entre as unidades e a sede do TRE. Além disso, todas as biometrias revisionais realizadas em 2015 fizeram uso dessa nova tecnologia.

Houve, ainda, redução dos custos com telefonia fixa, com a interligação do TRE com outros tribunais eleitorais, incluindo o TSE, por meio da telefonia VoIP. Na primeira fase desse projeto, foram interligados os Regionais do Tocantins, Rondônia e Ceará. A adoção dessa tecnologia se revelou bastante vantajosa, já que as ligações são realizadas por meio do backbone primário.

Por fim, também foi concluída a contratação de novo link de comunicação de dados com a internet, com aumento da velocidade de 10 Mbps para 100 Mbps, agilizando assim os trabalhos que dependem desse serviço.

Municípios com biometria revisional em andamento – 2016 Zona 9ª

Município Goianinha

Eleitorado 18.481

Etapa 2016.1

Tibau do Sul

10.210

2016.1

Espírito Santo

7.548

2016.1

Jundiá

3.554

2016.1

48ª/50ª

Parnamirim

115.939

2016.1

11ª

Canguaretama

23.957

2016.2

Baía Formosa

7.158

2016.2

Vila Flor

2.595

2016.2

São Gonçalo do Amarante 255.168

65.726

2016.2

51ª Total do eleitorado

Política Institucional Administrativo

Período 20.01 a 04.03.2016 21.01 a 04.03.2016 22.01 a 17.02.2016 22.01 a 17.02.2016 19.01 a 12.03.2016 23.02 a 31.03.2016 24.02 a 19.03.2016 24.02 a 19.03.2016 18.02 a 31.03.2016

Resumo – Biometrias Ordinárias e Revisionais – Período 2009/2016 Total de municípios do RN 167 Total de municípios do RN com biometria ordinária em andamento 60 Total de municípios do RN com revisão biométrica 59 no período 2009-2015 Total de municípios do RN com biometria revisional 09 em andamento em 2016 Total de municípios do RN sem coleta biométrica 39 Eleitorado do RN (Dados de 29.02.2016 2.381.737 Relatório de acompanhamento da coleta biométrica do TSE) % do Eleitorado atual do RN com biometria (Dados de 29.02.2016 64,80% Relatório de acompanhamento da coleta biométrica do TSE) % Biometria Meta 2015/2016 alcançada (Dados de 29.02.2015 83,76% Relatório de acompanhamento da coleta biométrica do TSE)

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Política Institucional Processual “Assim fazendo, tenho a consciência de que será alcançado um Brasil de terra ética, do respeito aos valores morais que dignificam o homem, onde a sociedade não deixa de cumprir o ordenamento jurídico.

Justiça em Números: resultados colocam o TRE/RN em nível de excelência na gestão da informação O TRE potiguar recebeu, no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, a premiação Categoria Bronze do Selo Justiça em Números, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Selo Justiça em Números visa ao reconhecimento dos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também são avaliados outros itens, tais como: nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Selo Bronze conquistado pela primeira vez O prêmio, criado em 2013 e com nova regulamentação de concessão estabelecida pela Portaria CNJ nº 125/2015, teve no ano passado critérios mais rigorosos. Na avaliação realizada em 2015, foram considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de

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Interoperabilidade (MNI) do CNJ. Como consequência, em 2015, somente 16 tribunais eleitorais receberam a premiação. O resultado atingido pelo TRE/RN revela esforço e sintonia com os desafios do Poder Judiciário estabelecidos para o ano de 2015.

“O Judiciário é um prestador de serviço público, e nós seremos reconhecidos pela sociedade na medida em que prestemos um serviço de qualidade”, reafirmou o conselheiro Fernando Mattos, juiz federal e conselheiro do CNJ no biênio 2015/2017, ao apresentar os resultados parciais das metas nacionais 2015, no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

No encontro, fórum maior de debate da Justiça brasileira, foram apresentados os resultados das metas estabelecidas anteriormente e discutidos temas voltados à modernização desse poder, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais, a melhoria da prestação jurisdicional e a qualidade de vida de magistrados e servidores.

De acordo com Mattos, a política de metas do Conselho foi aprimorada com o diálogo. “Quero destacar a importância de que essas metas sejam definidas de maneira democrática – e por isso esse formato do Encontro Nacional, em que os magistrados também podem se manifestar, também podem construir junto aos tribunais essas metas – e reconhecer esse empenho que deve haver do Poder Judiciário dentro da sua rede de governança colaborativa para que essas metas possam ser aplicadas, e para que possam ser efetivamente implementadas”, enfatizou. .

Política Institucional Processual

Metas do Conselho Nacional de Justiça: bons números revelam empenho em atingir alto nível de qualidade nos serviços prestados Assim como no cumprimento de metas para obtenção do Selo Justiça em Números, o TRE potiguar também alcançou excelentes resultados na efetivação de metas jurisdicionais do Conselho Nacional de Justiça estabelecidas para o período.

As metas jurisdicionais do CNJ se aplicam de forma limitada à Justiça Eleitoral, tendo em vista a atuação predominantemente administrativa desta justiça especializada. Mesmo assim, o Tribunal alcançou em 99,24%, no 1º grau, e em 218,50%, no segundo grau, os índices da Meta 1, que estabelecem que se deve “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.”.

Quanto à Meta 2, que pretende “Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2012, na Justiça Eleitoral”, o regional potiguar atingiu 109,37% da meta na atuação de 1º grau; e 107,08% nos processos distribuídos para o 2º grau de jurisdição.

O Conselho também tem uma meta específica para a Justiça Eleitoral, a Meta 3, que determina que se deve “Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda do mandato eletivo.”

São consideradas, para os fins de cumprimento dessa meta, as classes processuais: AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral; AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Representação pelo art. 30-A da Lei nº 9.504/1997 (captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha eleitoral); Representação pelo art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 (captação ilícita de sufrágio);

Representação pelo art. 73 da Lei nº 9.504/1997 (condutas vedadas aos agentes públicos); RCED – Recurso Contra Expedição de Diploma; PET Infidelidade Partidária (ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa ou ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária).

Em 2015, o TRE do Rio Grande do Norte cumpriu a Meta 3 em sua integralidade, já que identificou as ações que poderiam importar a não diplomação ou perda de mandato eletivo; incluiu em seu planejamento indicador que assegurou a priorização desse tipo de ação; e, por fim, desenvolveu plano de ação para assegurar a priorização das ações de que trata a Meta 3.

O último item do questionário, que trata da ferramenta de divulgação na internet de estatística processual relativa a tais ações, foi cumprido no primeiro semestre de 2016.

Acesso às normas administrativas e à tramitação processual foi amplamente facilitada A Seção de Jurisprudência e Legislação do TRE iniciou, em 2015, o trabalho de consolidação das normas administrativas do tribunal. Por meio desse mecanismo, a consulta à legislação interna tornou-se bem mais simples, além de gerar uma pesquisa mais segura e eficaz.

Anteriormente, não era possível saber, por exemplo, se determinada resolução havia sofrido alterações. Agora, essas normas estão totalmente consolidadas: os trechos alterados estão em destaque, com as novidades inseridas diretamente nos artigos modificados, tachando-se os dispositivos não mais vigentes.

O trabalho foi iniciado pelas resoluções, uma vez que são as normas administrativas de maior relevância no âmbito do tribunal. O próximo passo, já em execução, é consolidar as portarias da Presidência que possuam conteúdo normativo.

Outra inovação se deu para o público da advocacia, que passou a ter um ambiente específico no qual agora pode consultar a legislação, tramitação processual, pauta de julgamentos e acessar o sistema de petição eletrônica, além de emitir a guia de recolhimento da União. O “Espaço do advogado” está localizado no canto inferior direito da portal de internet do tribunal.

Resoluções publicadas aprimoraram a estrutura administrativa em diversos âmbitos Dentre as resoluções mais importantes elaboradas e publicadas no período, que agora estão consolidadas no portal do TRE/RN, destacam-se as seguintes: • Resolução n.o 24/2015 – Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências; • Resolução n.o 25/2015 – Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2016-2020, e dá outras providências; • Resolução n.o 27/2015 – Fixa a competência dos juízos eleitorais nos municípios sujeitos à jurisdição de mais de uma zona, para as Eleições Municipais a partir de 2016;

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Política Institucional Processual

• Resolução n.o 28/2015 – Aprova o Plano de Obras 2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; • Resolução n.o 29/2015 – Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências; • Resolução n.o 5/2016 – Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Promover o acesso à justiça por meio da educação e da transparência A Secretaria Judiciária do tribunal, além de realizar suas missões de planejar, dirigir e supervisionar as atividades cartorárias nos feitos da competência originária e recursal do Tribunal, fornecer apoio técnico necessário às sessões da Corte, publicar as decisões, despachos, pautas, avisos de julgamento, editais e acórdãos, dentre outras competências, inseriu-se, neste período, em uma série de ações eleitas como prioritárias para a gestão.

Assim, houve a participação do servidor Carlos José Bonifácio em palestras e workshops sobre Registro de Candidaturas no Circuito Municipal de Workshops Eleitorais, que, nesta gestão, se expandiu para os 5 polos em que o Estado foi subdividido no Rota Eleitoral.

Além disso, por meio de várias ações do Centro de Memória da Justiça Eleitoral e da Seção de Biblioteca e Editoração, material informativo e educacional foi produzido, publicado e exposto em atividades e eventos socioculturais que o TRE desenvolveu em escolas e outros locais de grande acesso no período de 2015/2016.

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Exemplo desse trabalho foi a distribuição da revista comemorativa dos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. Nesse processo, 900 revistas foram embaladas e endereçadas a cada uma das zonas eleitorais (uma para cada servidor, incluindo o juiz eleitoral), aos servidores da sede e do COJE, além das que foram endereçadas às diversas autoridades do Estado, outros Tribunais e membros da Corte. Também houve a exposição dos banners que contam a história dos 70 anos da Justiça Eleitoral em eventos como o recadastramento biométrico no Município de São Gonçalo do Amarante e no Projeto Rota Eleitoral em Mossoró.

Revista Eleitoral 2016: implicação no conhecimento da matéria eleitoral A Secretaria Judiciária do TRE também responde pelo registro sistemático da legislação, doutrina e jurisprudência em matéria eleitoral, e com esse objetivo editou e consolidou, no primeiro semestre deste ano, a Revista Eleitoral 2016.

Publicada anualmente, a revista contempla a produção do ano anterior, e seu conteúdo contempla artigos que tratam de temas jurídico- eleitorais, discursos, além da compilação de pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral, Resoluções, acórdãos, pareceres e súmulas do tribunal.

Os acórdãos da atual revista, de volume 29, têm como temas, por exemplo, prestação de contas, crimes eleitorais, revisão do eleitorado e abuso de poder econômico. Os pareceres terão como foco a captação ilícita de sufrágio e propaganda partidária.

Os artigos desta edição trazem assuntos relevantes para a atualidade, a exemplo do que traz por título “A Lei n.o 13.105/2015 – Novo CPC e suas repercussões no controle de constitucionalidade das leis”, de autoria do Chefe de Cartório da 1a. Zona Eleitoral, Arlley Andrade de Souza, e daquele intitulado “A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate às diversas formas de abuso de poder”, de autoria do magistrado Herval Sampaio Júnior e do servidor do TRE-RN Francisco Márcio de Oliveira.

Política Institucional Eleições

Política Institucional Eleições “Sem perder de vista o verdadeiro papel que lhe cabe, como instituição contextualizada com as demandas atuais e urgentes de nossa sociedade, por meio de mecanismos que deem realmente transparência às nossas atividades, estreitando laços entre o TRE e o eleitor norte-rio-grandense.”

Planejamento e execução: Eleições Municipais 2016 Dar conta de estruturar todos os detalhes de um pleito para quase 2,4 milhões de eleitores é trabalho que não seria possível sem várias frentes de trabalho. Com esse objetivo, ainda em novembro de 2014, 11 grupos temáticos foram reunidos para fazer um balanço do trabalho das Eleições 2014 com vistas a iniciar o planejamento das Eleições 2016.

Esses grupos se concentraram em temas tais como transmissão descentralizada, preparação de urnas eletrônicas, vistoria dos locais de votação, preparação de seções e muitos outros voltados para a boa gestão do processo eleitoral.

Já no início de 2015, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, foram instituídos 15 grupos de trabalho, com a participação dos servidores dos Cartórios Eleitorais, para discussão e aprofundamento de temas como Segurança e Transporte, Fiscalização de Propaganda Eleitoral e Diplomação, com o intuito de elaborar uma construção coletiva do planejamento das Eleições Municipais de 2016.

Os grupos foram responsáveis por cumprir tarefas que vão desde estimar os custos e elaborar termo de referência para contratação dos Auxiliares de Apoio às Eleições até mapear quais são as mais eficientes formas de comunicação com o público externo, principalmente nas cidades de pequeno porte, para extrair o máximo da Comunicação institucional no pleito.

Os 15 grupos responsáveis pelas matrizes do Plano Integrado das Eleições 2016 foram: Comunicação, Alistamento e Atendimento ao Eleitor, Segurança e Transporte, Mesário e Supervisor, Fiscalização de Propaganda Eleitoral, Disque Eleições, Deslocamento de Pessoal, Diplomação, Ciclo de Palestras, Prestação de Contas, Registro de Candidaturas, Votação Paralela, Serviço Extraordinário, Transmissão Descentralizada e Contratação de Eletricistas e Auxiliares de Apoio às Eleições.

Apresentação do Plano Integrado das Eleições em cinco polos Os relatórios de cada um dos grupos de trabalho foram as bases de que a Administração se muniu para construir o Plano Integrado das Eleições 2016 (PIELEI).

Nesta gestão, de forma inovadora, o TRE decidiu por descentralizar a apresentação do Plano, alcançando todas as Zonas Eleitorais nos cinco polos regionais em que o Estado foi dividido: Natal, Goianinha, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A apresentação do PIELEI em Natal, primeiro polo, ocorreu em 13 de abril deste ano, e na ocasião servidores e juízes das Zonas Eleitorais de Natal, região metropolitana e municípios como João Câmara, Canguaretama, Nova Cruz,

Lajes e São Tomé, num total de 34 Zonas, estiveram presentes para obter orientações sobre o processo de planejamento das eleições.

Tratou-se, ainda, do sistema de padronização de logística (PadLog 2.0) para acompanhamento da execução do planejamento, do Portal das Eleições, dos ajustes e limitações orçamentárias, dos procedimentos relativos a pessoal para as eleições (deslocamento, estagiários, mesários, serviço voluntário, treinamentos e serviço extraordinário). Foram também fornecidas informações gerais sobre a biometria e teste de segurança das urnas eletrônicas, bem como detalhamento dos procedimentos operacionais do pleito conduzidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

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Para deixar a imprensa potiguar informada, um Café da Manhã com Jornalistas Com o propósito de apresentar os principais canais de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral e munir os jornalistas potiguares dos dados mais relevantes do pleito, como questões relacionadas a biometria, zonas eleitorais, urnas eletrônicas e acessibilidade, os gestores do TRE-RN receberam a imprensa no dia 28 de julho, para um café da manhã e apresentação do plano logístico das eleições 2016.

Na abertura do evento, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra agradeceu o apoio irrestrito que recebeu de toda a mídia durante a gestão compartilhada entre ela e o desembargador Virgílio Macedo.

Em seguida, nas apresentações do plano logístico, foi ratificada a disponibilidade da Assessoria de Comunicação Social do TRE em atender a cada jornalista que busca informações

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sobre a instituição. Toda a equipe do Regional Eleitoral se pôs à disposição da imprensa para tirar dúvidas, responder questionamentos diversos e, assim, consolidar a aproximação da Justiça Eleitoral com a população, “o que só é possível através dos veículos de comunicação levando informações oficiais à população”, conforme pontuou a presidente do TRE/RN. No café da manhã também foi distribuído material informativo sobre a Justiça Eleitoral e as eleições municipais.

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Contratação e seleção de auxiliares de apoio às eleições: investimento na capilarização do atendimento Contrato imprescindível à execução dos trabalhos eleitorais, os serviços dos Auxiliares de Apoio às Eleições e Auxiliares de Apoio às Eleições Máster foi reformulado neste pleito, em substituição ao antigo contrato de técnicos de urna. Totalizando um valor de 2,1 milhões de reais, os serviços estão previstos para ocorrer no período de 05 de agosto a 07 de outubro de 2016.

O objetivo primordial foi manter uma estrutura adequada de equipamentos de microinformática e realizar atualização de sistemas operacionais e eleitorais. O trabalho, sob a coordenação da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, teve a participação de servidores de diversas unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Treinamentos: capacitar para atingir a eficiência

Manutenção preventiva de equipamentos atingiu a todas as Zonas Eleitorais do Estado

Os treinamentos voltados para o período eleitoral estão divididos em atividades de várias unidades do TRE, em uma ação conjunta e coordenada. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) responde pela capacitação dos Auxiliares de Apoio às Eleições Máster de todas as Zonas Eleitorais, dos Auxiliares de Apoio às Eleições de todos os polos, dos Chefes de Cartório sobre Sistemas Eleitorais e Preparação de Urnas, e dos Supervisores de Transmissão nas sedes das regiões de suporte.

Também de forma pioneira, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação realizou, no período de 30 de maio a 17 de julho deste ano, uma manutenção preventiva generalizada e atualização de sistemas operacionais nos equipamentos de microinformática das 69 zonas eleitorais.

Para aprimorar o comando das ações nos cartórios e dar as últimas instruções em relação às atividades de logística de urnas eletrônicas e sistemas eleitorais, por exemplo, houve treinamento, entre os dias 24 e 26 de agosto, coordenado pela Central de Treinamento de Suporte às Zo-

Serão 344 colaboradores contribuindo de forma qualificada para o apoio em tecnologia da informação no período crítico pré e durante as Eleições, sendo 75 auxiliares Master (69 por Zona Eleitoral e seis para a Seção de Urna Eletrônica) e 269 Auxiliares de Apoio às Eleições.

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nas Eleitorais, para todos os Chefes de Cartório das ZEs. Por outro lado, cursos programados pela Corregedoria voltados para aperfeiçoar o trabalho cartorário foram realizados ainda em junho deste ano. Nesse âmbito, foi ministrado, juntamente com servidores das Zonas Eleitorais, o curso Abordagem prática de atos processuais com foco no sistema Sadpweb, dirigido a servidores requisitados dos cartórios eleitorais. Com foco na compreensão da importância da atuação do servidor no processo judicial, o curso esclareceu regras básicas para a prática de atos processuais relativos à rotina cartorária. Tendo em vista a diminuição do prazo para processamento de todos os autos relativos às eleições - que decaiu de 90 dias para 45 – toda a capacitação de servidores requisitados é necessária para incrementar o apoio aos chefes de cartório nesse período.

A capacitação de mesários está planejada para ocorrer em três grupos – Zonas Eleitorais da Capital, Zonas da Região Metropolitana e Zonas do Interior – entre 24 de agosto e 30 de setembro, sob a responsabilidade dos servidores dos cartórios eleitorais em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas, que coordena a convocação e elaboração de material para treinamento.

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O TRE/RN também aperfeiçoou as ferramentas de que dispõe, por meio eletrônico, para realizar a seleção dos servidores que se deslocam para trabalhar nas forças-tarefa de final de alistamento, registro de candidatura, véspera e dia de eleição e prestação de contas, em observância ao que foi definido no planejamento estratégico das eleições.

Chamamento e preparação de mesários voluntários A Seção de Capacitação, como unidade responsável pelos Mesários nas Eleições Municipais de 2016, também fará neste pleito a campanha “Mesário Voluntário”, com adoção dos materiais da campanha nacional e encaminhamento dos cartazes da campanha do para as Zonas Eleitorais.

Foram realizadas alterações no formulário de inscrição do mesário voluntário na Internet, deixando claro para o eleitor no momento do preenchimento, que se trata de uma pré-inscrição, sujeita a análise para, se for o caso, posterior convocação, e informando, também, que a Justiça Eleitoral não envia e-mail.

Em junho, participação em Simulado Nacional com foco em hardware Entre 13 e 16 de junho, o TRE participou, com grande equipe, do Simulado Nacional de urnas eletrônicas com foco em hardware. O teste foi realizado de forma descentralizada, com a participação de todas as Zonas Eleitorais do Estado, consistindo em simular uma consulta popular, com os seguintes procedimentos: geração de mídias, carga de aplicativos, votação, transmissão, recuperação de dados e tratamento de pendências, além da totalização do resultado, com a finalidade de detectar e informar ao TSE,

pelo sistema SOS, possíveis defeitos/inconsistências apresentados pelas urnas eletrônicas durante as etapas do processo.

O simulado acontece em todos os tribunais eleitorais e a ação é oportunidade ímpar para capacitar as zonas eleitorais, já que muitos servidores podem estar realizando os procedimentos pela primeira vez como chefes de cartórios. Foram utilizadas, nesse simulado, 445 urnas eletrônicas de todos os modelos, correspondentes a aproximadamente 4% do número de urnas eletrônicas disponíveis no TRE/RN para as Eleições 2016.

Antes do Dia D, mais um Simulado, com suporte remoto para todas as Zonas Eleitorais Em segundo momento, o TRE/RN também investiu em estrutura para participar, com toda a capacidade possível, do Simulado Nacional Eleições 2016, com objetivo de identificar e reportar ao Tribunal Superior Eleitoral eventuais problemas de hardware e/ou software relacionados às urnas eletrônicas e sistemas eleitorais.

O simulado ocorreu entre os dias 1o e 8 de agosto, para todas as Zonas Eleitorais e já com participação dos Coordenadores de Região de Suporte Técnico selecionados. O teste foi concluído sob a coordenação daCentral de Treinamento de Suporte às Zonas Eleitorais. Existe, ainda, previsão de realização de outro simulado, desta vez para a totalização do 2º Turno, entre os dias 21 e 24 de outubro.

Publicações facilitam conhecimento do arcabouço normativo Com vistas a disponibilizar para advogados, candidatos e eleitores as regras atualizadas da legislação eleitoral, a Corregedoria Regional Eleitoral realizou, no primeiro semestre deste ano, a revisão, atualização e publicação do “Guia do Eleitor” e do “Manual de Propaganda Eleitoral”.

O guia possibilita o acesso a informações sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, e vários outros temas. A publicação resume as normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições de 2016, sistematizando de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral.

Além disso, a Corregedoria também adequou seu Regimento Interno às alterações trazidas pela Minirreforma eleitoral e pelo novo Código de Processo Civil. E efetivou a revisão, atualização e publicação do “Manual de Práticas Cartorárias”.

Por fim, a Corregedoria também regulamentou o serviço denominado “Denúncia On-line – Propaganda Eleitoral”, destinado a receber denúncias de condutas praticadas em desacordo com a legislação relativa à propaganda eleitoral nas Eleições 2016.

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Interiorização do Eleitoral Potiguar “... Implantação dos polos regionais (Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó, Goianinha e Natal) integrando qualidade de vida, motivação, capacitação magistrado/servidor, visando ao aprimoramento do processo eleitoral – planejamento em curto, médio e longo prazo de ações de melhoria administrativa e jurisdicional para as zonas eleitorais.”

Meta fundamental da gestão inaugurada em 28 de agosto de 2015, a interiorização da Justiça Eleitoral foi concretizada com a divisão do mapa das Zonas Eleitorais em Polos Regionais. O objetivo, de forma simplificada, foi integrar qualidade de vida, motivação, acessibilidade, ações de conscientização para o voto e de comunicação, como o TRE em Movimento, e capacitação em diversos temas, como a Minirreforma Eleitoral, em uma estratégia inovadora de aproximar as unidades do interior com as da sede. Os polos definidos foram cinco: Natal, Goianinha, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Rota Eleitoral: ações estratégicas realizadas na sede são levadas a cada um dos polos Os cinco polos se tornaram eixos do Projeto Rota Eleitoral, uma iniciativa com o objetivo de integrar conhecimentos visando à realização plena dos direitos do cidadão, aproximando a Justiça Eleitoral da sociedade, em detrimento da cultura do distanciamento. Ao motivar atores do processo, tanto internos quanto externos, priorizar a acessibilidade e a comunicação e, sobretudo, debater temas que promovam maior consciência do eleitor quanto a seus deveres e garantias, a gestão do TRE projetou concretizar sua missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

A primeira edição do Rota Eleitoral, realizada em 23 de outubro de 2015 em Natal, teve em sua programação diversas atividades divididas em temáticas: Palestra Motivacional, Acessibilidade, Ações Socioambientais, TRE em Movimento, Voto consciente, Planejamento Estra-

tégico, Eleições 2016, Segurança do Processo Eletrônico de Votação, e Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015); o público beneficiado dessa edição foi formado por servidores, magistrados, prefeitos e secretários municipais dos polos de Natal e Goianinha.

De acordo com a desembargadora Zeneide Bezerra, em discurso quando da inauguração do projeto em Natal, o Rota Eleitoral teve por meta “estreitar caminhos, disseminar políticas administrativas às unidades da Justiça Eleitoral e propor parcerias junto aos municípios, de forma que ações, atividades e temas desta Justiça especializada se integrem no dia a dia das Zonas Eleitorais e no cotidiano dos norte-rio-grandenses”.

2 município de Natal. Na ocasião, mais seis municípios assinaram a proposta de adesão ao projeto.

Nessa edição, a diretora-geral do tribunal, Ana Esmera Fonseca, também atualizou servidores, juízes e promotores quanto ao planejamento de logística das eleições 2016, com novidades sobre segurança de urnas e acessibilidade. O público ainda contou com palestra sobre a Minirreforma Eleitoral, ministrada pelo juiz Luiz Cândido, e palestra motivacional conduzida pelo servidor e poeta Reivaldo Vinas.

As ações do Rota Eleitoral aconteceram em Pau dos Ferros logo em seguida, em 13 de novembro, com palestras e encontros em que as mesmas temáticas foram abordadas; em Mossoró, em 18 de fevereiro em 2016; e por fim, em Caicó, no dia 27 de junho, encerrando o primeiro ciclo de interiorização, descentralizando serviços e ações antes concentrados na capital e abrindo espaços à discussão e sugestão por parte das zonas eleitorais.

Durante a edição do Rota Eleitoral em Caicó, a que encerrou essa etapa, foi feita uma explanação sobre o TRE em Movimento, projeto de destaque da Assessoria de Comunicação do tribunal que leva informativos da Justiça Eleitoral ao transporte coletivo e áreas públicas das cidades, com textos curtos, diretos e de linguagem simplificada. Os prefeitos presentes foram convidados a serem parceiros na iniciativa, de baixo custo e amplo alcance, já em execução no

Desa. Zeneide Bezerra na edição do Rota Eleitoral em Caicó/RN

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Palestra motivacional ministrada pelo servidordo TRE/RN Reivaldo Vinas, durante o Rota Eleitoral em Pau dos Ferros/RN.

Temas eleitorais debatidos diretamente com a sociedade no Circuito de Workshops Eleitorais O Circuito Municipal de Workshops Eleitorais Eleições 2016, idealizado pela Presidência do tribunal por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, e realizado em parceria com a Escola Judiciária, nasceu com o objetivo de abordar temas referentes às eleições e às normas jurídicas aplicáveis, de modo a promover o debate e a troca de experiências entre o Regional Eleitoral norte-rio-grandense e a população em geral.

Temas como o novo Código de Processo Civil e as Condutas Vedadas nas Eleições 2016 foram discutidos de forma que, após a exposição do assunto por um especialista, os participantes debatiam e colaboravam com a temática.

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Além disso, de forma inédita, dentro da mesma filosofia de intensificar a interiorização, o Circuito Municipal de Workshops Eleitorais se espraiou, com o propósito de atingir os demais polos em que o Estado do RN foi dividido no projeto Rota Eleitoral. Assim, mesmo os treinamentos planejados para os servidores da sede do TRE de preparação para aplicação das novas regras eleitorais foram difundidos para os polos regionais.

Temas relevantes neste ano eleitoral, como Segurança do voto eletrônico, Registro de candidaturas, Propaganda eleitoral, Prestação de contas e logística de eleições, Acessibilidade, Importância do voto, Sistema proporcional de votação, O combate à corrupção e o retrocesso do fisiologismo: o Brasil do século XXI, Novo CPC, entre outros, foram discutidos em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, totalizando um público beneficiado de, aproximadamente, quatro mil participantes.

O Circuito foi aberto no dia 15 de abril deste ano, no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral, em Natal, para a edição voltada para o polo que engloba a capital e região metropolitana. Essa edição teve como palestrantes o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho e o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE, Marcos Maia, que abordaram os temas “Minirreforma Eleitoral” e “Segurança do Voto Eletrônico”, respectivamente.

O tema “O combate à corrupção e o retrocesso do fisiologismo: o Brasil do século XXI” foi tratado pelo Procurador Regional Eleitoral, Kléber Martins, em 11 de maio, para alunos da Faculdade Maurício de Nassau. Em seguida, no dia 31, o servidor do TRE da Paraíba Alexandre Basílio palestrou sobre o sistema proporcional de votação em “Votei em João, elegi Maria”, em dois encontros de sucesso com alunos do Instituto Federal

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de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC).

Ainda foi concluído minicurso e debate sobre a “Minirreforma Eleitoral e Condutas vedadas nas Eleições 2016”, em Pau dos Ferros, no dia 10 de junho, sob a responsabilidade do juiz José Herval Sampaio Júnior. O mesmo tema foi abordado em Mossoró, em 28 de junho, pelo magistrado.

Para que o Circuito de Workshops Eleitorais fosse concretizado, diversas parcerias foram fechadas, com instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Banco do Brasil, Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte e veículos de comunicação, que de forma gratuita veicularam anúncios e campanha em vídeo, de forma que com a participação de toda a sociedade, as informações inerentes ao pleito fossem repassadas aos eleitores.

As últimas edições do Circuito também contaram com treinamentos sobre “Registro de Candidaturas” e “Prestação de Contas”, elaborados pelos servidores do tribunal Bonifácio Feitosa e Emmanuel Mabelmo, respectivamente.

O Circuito foi fechado em Natal, no dia 05 de agosto, com palestra sobre a “Minirreforma Eleitoral” apresentada pelo ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral. O evento foi dirigido, de forma ampla, a estudantes, advogados, contadores e integrantes de partidos políticos, com reserva de vagas para servidores da Casa.

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Equipe de Educação e Desenvolvimento priorizou capacitação de servidores novatos do interior do Estado Neste ano, um diferencial foi acrescido aos treinamentos previstos no Plano Anual de Capacitação para Eleições para as unidades da Casa, como de Registro de Candidaturas (CAND) e Horário Eleitoral (HE). Foi programada, em acréscimo aos treinamentos nos sistemas da área judiciária, capacitação específica para chefes de cartório novatos, na mesma semana desses treinamentos, com o intuito de munir os novos servidores de conhecimentos e solucionar dúvidas quanto ao trabalho no preparo das eleições municipais.

Ministrada pelos servidores Bonifácio Feitosa e José Eduardo Raquel, da Seção de Processamento de Feitos, no dia 18 de julho, a capacitação teve programação direcionada apenas aos 15 ser-

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vidores dos cartórios que nunca participaram de uma eleição municipal, visando um nivelamento de conhecimentos. Em seguida, na mesma semana, juntaram-se à turma mais 23 veteranos para a complementação da programação do treinamento, em atividade que propiciou, ademais, troca de saberes e experiências.

Servidores requisitados foram capacitados em rotinas cartorárias Entre os dias 16 e 17 de junho, no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral (COJE), outro grupo de servidores dos cartórios recebeu treinamento específico visando dar maior celeridade às atividades de rotina e à correta inserção de dados nos sistemas eleitorais. O curso “Abordagem Prática de Atos Processuais com foco no SADPWEB”, ministrado pelos servidores Jean de Paiva Nunes e Carlos Alberto Narciso Fernandes, teve como

público alvo os servidores requisitados dos cartórios e foi fruto de demanda antiga desses servidores nas atas das correições realizadas nas unidades cartorárias.

Por esse motivo, o curso foi coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral, com o objetivo de levar a compreensão da importância da atuação do servidor no processo judicial, esclarecendo regras básicas para a prática de atos processuais próprios da rotina cartorária. O Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (Sadpweb) é uma ferramenta de autuação de processos: tudo que é feito no papel precisa ser registrado eletronicamente.

Tendo em vista a diminuição do prazo para processamento de todos os autos relativos à eleição - que diminuiu de 90 dias para 45 - é esperado que esses servidores possam, já neste pleito, dar

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apoio mais qualificado aos chefes de cartório. Além disso, é prioritário que esse sistema esteja constantemente atualizado, já que quase todas as metas que o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral estabelecem para o tribunal são mensuráveis por dados extraídos dos relatórios desse sistema.

O treinamento também contou com a assessoria das servidoras da Corregedoria Eleitoral Angélica Gondim e Emídia França, tendo em vista as dúvidas recorrentes que foram surgindo quando do confronto entre o sistema e a prática de atos previstos em leis e regulamentos.

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Melhoria de índices de execução orçamentária gerou aplicação de recursos em imóveis e equipamentos para os cartórios Com a implementação de medidas que levaram ao aperfeiçoamento das ações de planejar, controlar, avaliar e acompanhar o orçamento, como o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária (PGO), esta gestão incrementou o investimento em melhorias na estrutura física e de equipamentos dos cartórios eleitorais do interior.

Com o “Cronograma de Vistorias dos Imóveis da Justiça Eleitoral”, executado entre setembro e novembro de 2015, foi possível obter um panorama das necessidades dos cartórios eleitorais espalhados pelo Estado. Em decorrência dessas vistorias, foi elaborado o plano do Mutirão de Manutenção Predial 2016, para atender a demandas de pequenos reparos e adaptações.

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Foram feitas, ainda, reformas nos imóveis locados para as Zonas Eleitorais de Jucurutu e Jardim de Piranhas, que tiveram eleitorado modificado em função do processo de rezoneamento eleitoral. Além dessas, foram realizadas uma série de adaptações e reparos em grandes cartórios, como Ceará-Mirim, Alexandria, Macaíba, Pau dos Ferros e Mossoró.

Também foi concluída a construção do novo cartório de Apodi, denominado Fórum Eleitoral Desembargador Newton Pinto. A nova sede foi entregue à população no dia 29 de julho, e contemplará, aproximadamente, 30 mil habitantes que contarão com um fórum moderno, de amplas instalações. A conclusão da obra reforça a presença da justiça eleitoral junto à população dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, na região oeste do estado. O espaço, adaptado às normas

vigentes de acessibilidade, tem condições de atender até 336 eleitores por dia, em período de demandas de maior volume.

Por fim, cumpre destacar o investimento na atualização da frota de veículos de serviços do tribunal, que deu melhores condições de deslocamento entre a sede, na capital, e os cartórios do interior, com a compra de duas caminhonetes, dois veículos tipo minivan, e três motocicletas para atender exclusivamente aos cartórios. As aquisições também representaram melhoria substancial na velocidade de atendimento das solicitações das zonas eleitorais.

Apresentação do Plano Integrado das Eleições nos Polos Regionais A cada ano eleitoral, o evento que marca a apresentação formal de todo o planejamento das ações do pleito é a reunião do Plano Integrado

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das Eleições (PIELEI). Nesta gestão, de forma inovadora, o TRE decidiu por descentralizar a apresentação do Plano, alcançando todas as Zonas Eleitorais nos cinco polos regionais em que o Estado foi dividido: Natal, Goianinha, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Durante essa apresentação são destacadas informações sobre a estruturação das tarefas das eleições, inclusive ajustes e limitações orçamentárias, o sistema de padronização de logística (PadLog 2.0) para acompanhamento da execução do planejamento, o Portal das Eleições, procedimentos relativos a aquisição de material e recrutamento de pessoal, e uma série de informações úteis a servidores dos cartórios e juízes eleitorais.

Para os polos de Natal e de Goianinha, a apresentação do Plano foi realizada em 13 de abril, na capital. Já o polo de Mossoró se reuniu em 18 de abril; em 19 de abril a apresentação foi feita em Pau dos Ferros; e em 20 de abril, para o polo de Caicó.

Certificação das Zonas Eleitorais que se destacaram na revisão biométrica Durante as reuniões nos Polos Regionais para apresentação do Plano Integrado das Eleições, também foram certificadas as Zonas Eleitorais que superaram metas em relação ao recadastramento biométrico.

Durante todo o ano de 2015, extenso cronograma de atividades relacionadas ao recadastramento biométrico foi executado, tendo em vista a necessidade de garantir o maior número possível de municípios recadastrados antes das Eleições Municipais de 2016. Para tanto, todas as Zonas Eleitorais se envolveram em força-tarefa estadual, em trabalho inédito de esforço coletivo.

Para reconhecer o valor desse trabalho, a Presidência do TRE decidiu premiar as Zonas Eleitorais que superaram metas em relação à biometria ordinária e revisional. A certificação estabeleceu quatro categorias de reconhecimento: diamante, ouro, prata e bronze.

Em relação ao projeto Biometria Ordinária, foram certificadas 14 zonas eleitorais e o critério adotado considerou o somatório das pontuações obtidas com os percentuais da meta e do eleitorado que já compareceu voluntariamente ao cartório eleitoral. Para o cálculo da pontuação do percentual da meta foram estabelecidas cinco faixas: 0 a 79,99%, 80 a 99,99%, 100 a 119,99%, 120 a 149,99%,150 a 179,99% e igual ou maior que 180%.

Para efeito de cálculo do percentual do eleitorado também foram consideradas cinco faixas: 0 a19,99%,20 a 29,99%, 30 a 39,99%, 40 a 49,99% e igual ou maior que 50%.

No projeto Biometria Revisional, 11 zonas eleitorais foram reconhecidas em cinco faixas de pontuação e quatro categorias de premiação (diamante, ouro, prata e bronze), considerando o percentual atingido da meta (inclusive os percentuais de comparecimento durante a fase ordinária que antecedeu a revisional).

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São Paulo do Potengi é “Diamante” “Servidores motivados e convictos de sua relevância, além da certeza de serem ouvidos em seus apelos e sugestões, representam nosso legado e maior vitória.”

(Edmundo Balbino, chefe de cartório da 8ª Zona Eleitoral)

Esse reconhecimento se deu com base no cumprimento de metas que envolveram critérios tais como número de eleitores e força de trabalho envolvida. Seguindo esses critérios, a 8ª Zona Eleitoral, com sede em São Paulo do Potengi, dirigida pelo magistrado Peterson Fernandes Braga e pelo chefe de cartório Edmundo Balbino da Costa Filho, foi a única a receber o reconhecimento “diamante”.

De acordo com o chefe de cartório 8ª Zona Eleitoral, Edmundo Balbino, o sucesso foi resultado de um conjunto de atitudes e dar atenção a problemas intercorrentes foi fator importante. “Fomos promovendo adequações ao longo do atendimento biométrico e, para isso, a colaboração de todos os servidores foi essencial”, explicou ele.

Como a 8ª ZE chegou ao Diamante: case de sucesso

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Para programar uma estrutura de trabalho bem sucedida, a primeira medida adotada em São Paulo do Potengi foi realizar reuniões periódicas, para avaliar as críticas e sugestões de eleitores e dos próprios servidores, traçar metas a serem alcançadas e definir soluções para os problemas que surgiam no dia a dia. Além disso, a equipe estabeleceu um revezamento de tarefas no atendimento, importante para dar vazão ao grande número de eleitores, mesmo com número reduzido de kits biométricos.

Também foi considerado fator de sucesso a ampla e reiterada divulgação nas diversas mídias, especialmente nas rádios, durante todo o período de atendimento, ressaltando a necessidade do comparecimento antecipado para diminuir eventuais filas. O agendamento e a comunicação voltada para esclarecer os eleitores sobre questões básicas, como a documentação necessária, também contribuíram para aperfeiçoar o tempo de atendimento.

Por outro lado, medida com efeito prático excepcional, de acordo com o Chefe de Cartório, foi a realização de reuniões na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi para explicar a necessidade do comparecimento e sanar eventuais dúvidas. As reuniões tiveram importante caráter multiplicador, e podem ser utilizadas como exemplo no futuro.

Para tanto, foram fundamentais o apoio e comprometimento do Juiz Eleitoral, Peterson Fernandes Braga, e do Promotor Eleitoral, Cláudio Alexandre de Melo Onofre.

“Em verdade, não foram adotadas soluções mirabolantes, mas apenas privilegiamos nosso material humano, sabendo ouvir e implementar idéias que impactaram positivamente no resultado”, reflete o chefe de cartório.

Interiorização do Eleitoral Potiguar

Zonas Eleitorais tomaram a dianteira no diálogo com a sociedade

Em Pendências, Direito Eleitoral virou tema central em conferência De 17 a 19 de maio deste ano, na 47ª Zona Eleitoral, com sede em Pendências, a “I Conferência de Direito Eleitoral” reuniu representantes de partidos políticos, pré-candidatos, advogados e interessados em geral para debater temas relevantes para o pleito eleitoral deste ano, em ação que reuniu cerca de 120 pessoas. O evento foi realizado em três localidades que compõem aquela circunscrição: Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais.

A Conferência abordou os temas Minirreforma Eleitoral, Registro de Candidaturas, Propa-

ganda Eleitoral e Preparativos para as Eleições, e teve como palestrantes o servidor Antonio Eder Ferreira Lima e o Promotor Eleitoral da 47ª ZE, Ricardo Formiga.

Para facilitar o acesso aos interessados, a conferência foi realizada no dia 17, na Câmara Municipal de Vereadores de Pendências; no dia 18, na Câmara Municipal de Vereadores de Alto do Rodrigues; e no dia 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubais.

Os inscritos participaram intensamente, com muitas perguntas sobre as regras eleitorais, e o evento se revelou bastante útil no esclarecimento da legislação vigente e na prestação de orienta-

ções relativas às mudanças recentes no processo eleitoral. De acordo com o chefe de cartório da 47ª Zona, o feedback do público participante foi de que a conferência esclareceu dúvidas de diversos atores envolvidos nas eleições.

Semana do primeiro título eleitoral na 13ª ZE Entre os dias 14 e 18 de setembro de 2015, a 13ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santo Antônio, Serrinha, Várzea e Passagem, realizou a ação pioneira “Semana do Primeiro Título Eleitoral”.

Paralelamente à realização dos procedimentos do recadastramento biométrico ordinário, a iniciativa,

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com foco na juventude, atendeu a cerca de 300 novos eleitores, que já tiveram seus primeiros títulos feitos no sistema de identificação biométrica.

Voluntários foram homenageados pela 26ª Zona Eleitoral, em Caicó Já na 26ª Zona Eleitoral, com sede em Caicó, os voluntários que trabalharam no recadastramento biométrico em 2015 foram homenageados no dia 1º de março com um café da manhã comemorativo que reuniu servidores e voluntários no Fórum Eleitoral Dr. Roldão Gurgel Diniz.

Na oportunidade, o chefe de cartório, Bonieck Batista Gomes, explicou como funcionou o processo que oportunizou, com pioneirismo, a experiência desse serviço no cartório em 2015. Ressaltando a importância dos voluntários para os trabalhos cartoriais, o servidor entregou aos homenageados os certificados de prestação de serviço voluntário.

O juiz Eleitoral, André Melo Gomes Pereira, agradeceu a colaboração dos homenageados, destacando a contribuição deles para o cumprimento das atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no atendimento na revisão biométrica.

30ª Zona Eleitoral colaborou com a formação cidadã dos macauenses Em Macau, o TRE contribuiu, em maio deste ano, com o projeto de intervenção “Construindo a cidadania no ambiente escolar: aprendendo na escola a escolher com ética para garantir a cidadania”, que levou palestra à Escola Estadual Professora Clara Tetéo.

De autoria de alunos concluintes do curso de Licenciatura em Geografia da UFRN - polo Macau, esta edição do projeto contou com a participação de

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Dalliane Magalhães Sena, chefe de cartório da 30ª Zona Eleitoral, que abordou os temas Cidadania, Valorização do voto, os 70 anos da Justiça Eleitoral e os 20 anos da Urna Eletrônica.

Para alunos do Ensino Médio, jovens eleitores, foram respondidas dúvidas com base no Guia do Eleitor - Eleições 2016, elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral e, ao final, os alunos participaram da campanha de esclarecimento do voto com urna eletrônica.

Em Santana do Matos, acordo de cooperação levou informação aos eleitores Na 28ª Zona Eleitoral, o TRE e a Prefeitura Municipal realizaram parceria com viés educacional e informativo, para divulgar, no município de Santana do Matos, informativos de interesse dos eleitores, favorecendo uma comunicação direta com a comunidade por meio das redes e canais da Prefeitura.

O ajuste foi firmado por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2015, e beneficiou os mais de 12 mil eleitores do município da região central potiguar.

Mural com a informação da última hora na 15ª Zona Eleitoral Comunicação direta com o público alvo também foi prioridade na 15ª Zona Eleitoral, com sede em São José do Campestre. Com um mural de avisos e informações bastante procurado pelo público formado por partidos, pré-candidatos e associações locais, a equipe do cartório eleitoral resolveu lançar mão desse canal consolidado e criou um espaço para diálogo com Partidos Políticos e Candidatos, apelidado de "Informativo Eleições 2016".

Ali passaram a ser expostas as informações mais atualizadas para as partes envolvidas no pleito de 2016, para que todos os atos a serem exercidos por candidatos e coligações estejam de acordo com a legislação e dentro dos prazos. Foram disponibilizados, para tanto, a Cartilha de Orientações a Candidatos e Partidos, o Guia de Propaganda Eleitoral elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral e o curso gratuito oferecido pelo TSE para orientar quanto às futuras Prestações de Contas.

A ideia visou preencher uma lacuna de diálogo direto com a população, diante das limitações de tempo, na reta final de preparação das eleições, para realizar reuniões presenciais periódicas com partidos e candidatos.

Cartório Eleitoral de Angicos colaborou com cooperativa de reciclagem Pouca coisa gera tanto volume de lixo reciclável quanto o trabalho de uma unidade cartorária. Com o intuito de se alinhar às políticas de sustentabilidade concretizadas na atual gestão, o cartório da 18ª Zona Eleitoral, em Angicos, realizou em novembro de 2015 um descarte de documentos que gerou 420 Kg de material reciclado.

A equipe do cartório iniciou, com a atividade, uma ação periódica, de descarte e doação, que desta vez foi concretizada com a COOPCICLA, a Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal. Ônibus da Justiça Eleitoral esteve na Ação de Cidadania de João Câmara Na 10ª Zona Eleitoral, os quase 30 mil eleitores do município foram beneficiados com a ação dos servidores do cartório no Ônibus da Justiça Eleitoral, que participou, com sucesso, a pedido do presidente

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da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, da "Ação de Cidadania" naquela localidade, nos dias 26 e 27 de abril deste ano, para atendimento à população e com prioridade aos alistamentos e transferências de títulos eleitorais dos munícipes, tendo em vista que a atividade ocorreu poucos dias antes do prazo final de alistamento eleitoral, que se encerra 151 antes do pleito.

Ações do Programa Jovem Eleitor foram levadas às escolas de Parelhas Uma extensão da campanha “Jovem Eleitor – Eleitor Cidadão”, idealizada pela 69ª Zona Eleitoral, de Natal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do RN, foi concretizada nas escolas públicas do município de Parelhas, na região do Seridó potiguar. Ali, de acordo com o chefe de cartório da 24ª Zona Eleitoral, Sebastião Lúcio, o público alvo específico da ação foi sensibilizado com cartazes e banners elaborados para a campanha, com exposição nos murais com amplo acesso.

O público jovem teve atendimento prioritário no cartório eleitoral, pois no mesmo período, em março deste ano, a Justiça Eleitoral produziu a campanha de Alistamento do Jovem Eleitor, com veiculação durante o mês em todo território nacional, nas emissoras de rádio e TV, redes sociais e mídia impressa.

Em São José do Mipibu, atendimento na praça e Workshop Eleições 2016 movimentaram a cidade Já nos municípios que formam a 7ª Zona Eleitoral, Vera Cruz e São José do Mipibu, houve ações para incrementar o alistamento eleitoral e levar informação aos eleitores desde o final do ano passado.

Entre os dias 23 e 25 de novembro de 2015, a "Ação de Cidadania" do município de Vera Cruz contou com o Ônibus da Justiça Eleitoral, com dois servidores do cartório realizando procedimentos de alistamento, revisão e transferência eleitoral, atendendo principalmente os moradores de áreas longínquas do município.

A data foi escolhida de forma estratégica, ainda antes do prazo final de registro de candidaturas, para que juiz eleitoral e servidores do cartório pudessem orientar esse público específico tanto quanto a esse registro, como em relação a outras regras que regerão o pleito de 2016.

A 7ª Zona Eleitoral também esteve presente na 44ª edição do Justiça na Praça, realizado em São José de Mipibu, em abril deste ano. No total, cinco servidores, tanto do cartório eleitoral, quanto da Sede, trabalharam no evento, que além de operações de alistamento, revisão e transferência eleitoral, realizadas no Ônibus da Justiça Eleitoral, também fizeram demonstrações do uso da urna eletrônica. Houve, ainda, uma ação de conscientização da população sobre a importância do voto.

A equipe do cartório da 7ª ZE, também preocupada com o atendimento ao público específico da advocacia e dos partidos políticos, promoveu, em 19 de julho, o Workshop Eleições 2016, evento aberto aos representantes partidários, pré-candidatos e responsáveis pelos veículos de comunicação de São José e Vera Cruz. O evento abordou os temas Convenções Partidárias, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas, com palestras ministradas por servidores da própria Zona Eleitoral e entrada franca.

26ª Zona Eleitoral realizou reunião preparatória com partidos políticos A primeira reunião preparatória com os partidos políticos que atuam nos municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira, que compõem a 26ª Zona Eleitoral, foi realizada no dia 25 de julho, no auditório do Fórum Eleitoral Dr. Roldão Gurgel Diniz, em Caicó.

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At erum faccaes pos dolor

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Políticas Sociocultural, Ambiental e de Comunicação

Políticas sociocultural, ambiental e de comunicação “...Conjugaremos em nossa gestão os verbos: aproximar, transparecer, desmitificar, divulgar, abrir o regional a todas as camadas...”

O ano de 2015 trouxe novos e grandes desafios no campo econômico e, consequentemente, no socioambiental, cultural e na comunicação, seja para os gestores públicos, privados ou do terceiro setor.

No TRE-RN não foi diferente. Cortes orçamentários, que atingiram inclusive políticas já institucionalizadas e relativas à atividade-fim, alteraram o tom da gestão que, desde seu início, ainda no discurso de posse, já evidenciava seu desejo de investir e contribuir para o fortalecimento de nossa diversidade cultural, responsabilidade socioambiental e fomentar o uso de novas ferramentas de comunicação.

Constituindo um denso tecido socioambiental e cultural, em paralelo com a aproximação, cada vez mais necessária e urgente, desta justiça especializada com a população norte-rio-grandense, através de uma gestão participativa, foram abertos espaços para a discussão além da atividade-fim, iniciando-se uma mudança de cultura entre as partes envolvidas.

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modernos e necessários a esse novo formato de administração pública.

Práticas participativas em projetos e programas de cunhos sociais, ambientais e culturais ou de comunicação, quando preciso numa cogestão entre o TRE-RN e parceiros, levando informações e influenciando positivamente a opinião pública, numa postura propositiva de instituições ativas que contribuam na criação de diversos canais democráticos.

Lembrando, por fim, que somente a democratização da informação, aproxima, transparece, desmitifica, divulga e faz com que os potiguares conheçam a justiça eleitoral do Rio Grande do Norte.

Participação da 69ª Zona Eleitoral no evento InterTV nos Bairros, em Natal/RN

Ampliar a eficiência e a eficácia desses espaços de gestão participativa supõe ainda um longo e contínuo caminho que passa, obrigatoriamente, pela persistência da implementação dessas políticas inovadoras e a democratização dos processos de gestão, a exemplo do planejamento estratégico e, agora a recém iniciada implantação da gestão por competências.

A cultura participativa dos servidores em relação à temática que se deseja, seja ampliada e fortalecida nas próximas gestões, a partir de ações isoladas já realizadas anteriormente, sistematizará espaços e instrumentos e potencializará as ações instituídas, de forma que gere padrões

Participação do TRE/RN na Ação Global 2015, em Natal/RN

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Políticas Sociocultural, Ambiental e de Comunicacão

“...Firmaremos parcerias com escolas e universidades para, através de palestras, concursos, gincanas e outras atividades, conscientizarmos os alunos quanto à importância do voto com o objetivo de colaborar na formação de cidadãos conscientes...”

Interiorização das atividades da Escola Judiciária Eleitoral (EJE RN) As campanhas de divulgação e valorização do voto, especialmente junto ao jovem eleitor, foram amplamente difundidas durante a gestão, o que resultou no alcance do maior resultado obtido na história do TRE/RN, quando são considerados os indicadores ligados à quantidade de pessoas beneficiadas e às ações promovidas em parceria com instituições de ensino.

Havendo um longo histórico de atuação calcado em projetos de natureza pedagógica, a condução dos trabalhos mirando a educação cidadã ditou o ritmo de boa parte de tudo que foi empreendido durante a gestão, cuja atuação perante o público beneficiado representa uma evolução de mais de 300% em relação a outros períodos.

proporcional foram discutidos de uma forma didática, simples e acessível.

Já o “Painel Eleitoral” trouxe à discussão temas relevantes através de exposições, palestras e debates científicos para o público universitário, sempre com a presença de mais de um especialista no assunto e, na maioria das vezes, com atuação em instituições diferentes.

Nessas ações, o TRE-RN firmou sólidas parcerias com várias instituições de ensino superior,

havendo abarcado mais de 50% dos cursos jurídicos de Natal e discutido temas como “Combate à corrupção e a segurança do voto eletrônico” e “O Impeachment e a Legitimidade da Escolha Popular”, entre outros temas.

Ainda, em relação à contribuição junto ao público universitário, os assessores da presidência contribuíram em palestras realizadas nos centros universitários de Pau dos Ferros, cujos alunos puderam receber as informações inerentes ao eleitoral e debater os temas apresentados.

Além disso, pela primeira vez desde a fundação da Escola Judiciária, houve a interiorização de suas ações, com o apoio de juízes, promotores e servidores. Destacando-se ações realizadas em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Macaíba e Nísia Floresta.

“Voto Consciente”: projeto da Escola Judiciária põe em prática ações do Programa Eleitor do Futuro O projeto Voto Consciente se inseriu no programa nacional Eleitor do Futuro, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há mais de uma década, e representou um ciclo de palestras dirigido a estudantes da rede pública. Temas como a importância do alistamento eleitoral e da participação política, o valor da democracia, a estrutura da Justiça Eleitoral, a segurança do voto eletrônico, e as particularidades da eleição

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Público atendido pelas ações (quantitativo de estudantes) e número de palestras por ano da EJE RN (dados computados até 19 de agosto de 2016)

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Palestra “Voto Consciente” da EJE RN no município de Nísia Floresta/RN na Escola Municipal Yayá Paiva

Jovem Eleitor: ação direcionada no Fórum Eleitoral de Natal Como forma de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos a realizarem o alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016, o TRE-RN, através da 69ª Zona Eleitoral, realizou em abril a ação “Jovem Eleitor - Eleitor Cidadão” que fez parte da programação da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, desenvolvida nacionalmente pela Justiça Eleitoral.

A campanha “Jovem Eleitor – Eleitor Cidadão” realizada pela 69ª Zona Eleitoral (69ªZE) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do RN e o Centro de Memória da Justiça Eleitoral, contou com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura que viabilizou a vinda dos alunos ao Fórum, onde acessaram através de computadores instalados no Hall, jogos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral para o Programa Eleitor do Futuro.

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Além dos jogos, também foram disponibilizados painéis informativos, explicando aos visitantes questões relacionadas à Justiça Eleitoral; já o Centro de Memória do TRE-RN expôs a cronologia das eleições no Rio Grande do Norte, mostrando como eram realizadas as votações em diversos períodos históricos. Os visitantes visualizaram as urnas de madeira do século XIX, urnas de lona, urnas eletrônicas, réplicas de títulos eleitorais, cédulas eleitorais e exemplares dos demais documentos da história da Justiça Eleitoral, tanto manuscritos, como datilografados e digitais.

Além das atividades postas durante a Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os adolescentes interessados em exercer o voto nas Eleições 2016 fizeram seus títulos e tiraram todas as dúvidas.

Com o objetivo de informar e conscientizar os futuros jovens eleitores, alunos menores de 14 anos também foram recebidos e apresentados ao processo eleitoral, sua importância e conseqüências. O projeto atendeu a cerca de 1200 estudantes somente no período de 4 a 28 de abril, comungando com a missão da maioria das escolas, que se baseia na construção do conhecimento e formação de valores, promovendo o desenvolvimento do senso crítico através de atividades paralelas e projetos de estudo que são desenvolvidos para que o aluno coloque em prática o que está aprendendo.

Jovens experimentam a Urna Eletrônica no InterTV dos Bairros Mais de 450 estudantes de ensino fundamental do bairro Quintas tiveram seu primeiro contato com a urna eletrônica brasileira na 6ª edição do InterTV nos Bairros, evento promovido pela

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InterTV Cabugi em parceria com o Sistema Fecomércio-RN que já contabiliza mais de 26 mil atendimentos em suas edições. O evento foi realizado na Escola Municipal Berilo Wanderley.

Na ocasião, a comunidade teve ainda acesso a serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde e beleza, além de oficinas oferecidas pelos profissionais do SESC e Senac.

O TRE-RN participou da iniciativa com o projeto Jovem Eleitor – Eleitor Cidadão, coordenado pela 69ª Zona Eleitoral, em que se juntam palestras sobre voto consciente e exposição de painéis sobre eleição e cidadania. Os servidores da justiça eleitoral orientaram as crianças no uso da urna, por meio de votação eletrônica simulada.

A atuação do TRE-RN no InterTV nos Bairros, levando palestras sobre voto consciente e as votações simuladas a outras três escolas públicas da capital, se prolongou até o início de agosto.

Até o dia 2 de julho, a ação já havia alcançado 700 estudantes, com expectativa de sensibilização de outros 300 alunos até o encerramento desse ciclo de atividades.

Participação inédita na Ação Global O Tribunal Regional Eleitoral potiguar participou ativamente, durante esta gestão, de atividades externas que beneficiam a população, a exemplo do “Ação Global”, projeto da Rede Globo de Televisão em parceria com o SESC/FIERN, realizado nacionalmente, uma vez por ano.

Em 2016, a ação no Rio Grande do Norte foi realizada em Mossoró, segundo colégio eleitoral do Estado, e mesmo com o cadastro já fechado, o TRE-RN se fez presente com a exposição que ressalta a importância do voto, produzida pelo Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros.

A participação do TRE-RN nesses espaços, além de disseminar informações inerentes ao processo eleitoral, colabora com a conscientização do eleitor, fortalece a imagem institucional e, principalmente, aproxima a justiça eleitoral à população.

O “Ação Global”, mutirão de prestação de serviços, atendeu nesta edição 21.217 pessoas e prestou 106.086 atendimentos, superando as previsões iniciais dos organizadores do evento, que contou com 53 parceiros e mais de mil voluntários.

Justiça na Praça: TRE também esteve presente Na mesma linha de levar a justiça eleitoral até o povo, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também se fez presente no Programa “Justiça na Praça” do Tribunal de Justiça norte-rio-grandense que leva diversos parceiros e serviços às praças públicas de todos os municípios do Rio Grande do Norte, totalizando milhares de atendimentos em praças públicas.

O Regional Eleitoral, na edição de São José de Mipibu, distante 36 Km da capital, recebeu 280 visitantes em seu estande que participaram de simulações de votação em urna eletrônica e participaram de palestra sobre o voto cidadão, como também, ofereceu aos eleitores todos os serviços cartoriais através da Unidade Móvel.

Ações sociais e educativas do TRE/RN durante a Gestão 2015/2016: InterTV nos Bairros, Projeto Jovem Eleitor, Ação Global, Palestras da EJE RN ministradas por Servidores, Magistrados e Procurador Regional Eleitoral.

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Ao longo dos tempos e com o passar dos anos, as datas comemorativas foram perdendo o seu destaque e sua devida importância na sociedade. Com o avanço da tecnologia, assuntos como esses quase não prendem mais a atenção e o interesse da população, que para entender o significado e a importância de tais datas e suas respectivas comemorações, precisam estar em sintonia com estes momentos significativos e de como isso os ajudará a levar adiante a cultura e a história de seu país. Ao resgatar as datas comemorativas valoriza-se sua importância no meio social.

7 de setembro (Independência do Brasil) Em comemoração ao dia da independência foram expostas no corredor de acesso ao plenário as constituições de todos os Estados brasileiros, juntamente com suas bandeiras, além de obras artísticas brasileiras.

Do trabalho de exposição participaram Ana Paula Araújo, servidora do SBE (pesquisa, montagem e organização), Ricardo Barbosa, estagiário do Centro de Memória (montagem da exposição) e Carlos Tavares, chefe do SBE (coordenação dos trabalhos). A exposição de obras de arte foi da responsabilidade do Secretário Judiciário Sivanildo de Araújo Dantas.

10 de setembro (Exposição na Faculdade Maurício de Nassau) Exposição dos 70 anos da Justiça Eleitoral na Faculdade Maurício de Nassau, em Natal-RN. Foram disponibilizados 14 banners, juntamente com os suportes necessários, envolvendo as coleções da “Presença feminina”, dos “Títulos eleitorais”, da “Linha do tempo” e dos “Presidentes”, havendo participado da montagem da referida exposição o servidor Carlos Tavares, chefe do SBE, e o estagiário Ricardo Barbosa 29 de outubro (Dia do livro) Exposição de livros de Câmara Cascudo (acervo de Sivanildo de Araújo Dantas); exposição nos diversos corredores da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em caixas expositoras suspensas nas paredes, de poesias (Drummond, Cora Coralina, Paulo Leminski, Eugénio de Andrade, Bertold Brecht, etc); arrastão literário; murais referentes ao dia do livro; lançamento dos livros “A noite dos casacos vermelhos” e “Valsa para Edgar furioso”, de Rey Vinas, no plenário do Tribunal. Foram, também, distribuídos marca-páginas comemorativos do dia do livro elaborados pela Editoração (João Raimundo e Eriwelton).

Corte Eleitoral promoveu sessão solene em torno da Semana da Pátria Fazendo parte do calendário oficial do Estado, no mês de setembro, na sede do Regional Eleitoral potiguar, foi realizada sessão solene alusiva à Semana da Pátria, com hasteamento do pavilhão nacional e homenagens aos comandantes da Base Aérea de Natal, do Centro de Lançamentos de Foguetes da Barreira do Inferno, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

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Dia do Livro foi comemorado na Semana do Servidor O Dia Nacional do Livro, comemorado em 29 de outubro, foi celebrado dentro da programação da Semana do Servidor, com diversas atividades no prédio Sede, dentre as quais a leitura pública de trechos do livro “A noite dos casacos vermelhos”, romance que se tornou best-seller na categoria “Mistério e Suspense” da Amazon, a maior empresa de comércio de livros eletrônicos do mundo livro.

Em sua terceira edição, o livro já vendeu mais 30 mil exemplares e seu autor, Rey Vinas, servidor deste Tribunal, já publicou 16 livros, três deles premiados, entre contos, romances, poemas e peças de teatro.

As ações, organizadas pela Seção de Biblioteca e Editoração, tiveram como objetivo trazer à memória de todos a importância do livro e do hábito da leitura para o crescimento das pessoas e das instituições.

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28 de outubro a 03 de novembro (Exposição em Macaíba) Exposição dos 70 anos da justiça eleitoral, no Centro de Cultura de Macaíba.

15 de novembro (Dia da proclamação da República) Exposição de banners relativos à Proclamação da República na sede do Tribunal de Justiça.

19 de novembro (Dia da bandeira) – Exposição de banners alusivos à data e distribuição de marca-páginas comemorativos.

Café literário para celebrar o dia de incentivo à leitura

20 de novembro (Dia da consciência negra) – Para celebrar o Dia da Consciência Negra foram confeccionados cartazes, com citação de Bob Marley que foram expostos nos corredores do TRE, bem como marca-páginas comemorativos.

O dia de incentivo à leitura também foi celebrado e contou com exposição de mala de literatura com textos de Clarice Lispector, Matilde Rosa Araújo, Fernando Pessoa, entre outros. Organizado pelos servidores e estagiários da Seção de Biblioteca, o evento contou ainda com peças de comunicação e distribuição de poesias.

27 de novembro (Exposição na Escola Estadual Winston Churchill) Exposição relativa à Justiça eleitoral, voltada para a Conquista da Mulher no Cenário Eleitoral, para o PROEMI (projeto executado por todos os alunos na escola, visando à difusão do saber entre alunos, professores e comunidade).

07 de janeiro (Dia do Leitor) – Texto ressaltando a importância da data enviado por e-mail aos servidores.

09 de janeiro (Dia do Fico) – Material disponibilizado via mídia indoor e texto enviado por e-mail aos servidores.

08 de dezembro a 10 de dezembro (Exposição no SESI Clínica, avenida Capitão-Mor Gouveia, Lagoa Nova) Exposição relativa à Justiça eleitoral, com 10 banners das seguintes coleções: Participação Feminina na Justiça Eleitoral no RN, Evolução dos Títulos de Eleitor, e Linha do Tempo dos 70 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral no RN.

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Imagem da Padroeira de Natal é recebida por servidores e magistrados Em novembro de 2015, quando a comunidade católica de Natal comemora sua padroeira, magistrados e servidores do TRE receberam a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, em seu prédio sede.

Com missa celebrada pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, auxiliado pelos padres Shirleno Shárlisson e Rodrigo Paiva.

A cerimônia foi marcada pela integração e confraternização de gestores, servidores, prestadores de serviços e terceirizados.

“... onde o caráter do povo é imaculado, originado de uma herança cultural embasada no civismo, na solidariedade, no culto às tradições, na religiosidade...”

No final do ano, Magistrados e servidores realizaram Natal Solidário No final de 2015, todos os servidores da Casa participaram das campanhas solidárias que levaram, além de presentes, a magia do Natal às crianças carentes no fim de ano.

A campanha “Papai Noel dos Correios” contou com a participação da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (Assejern) que disponibilizou em seu site as cartinhas de Natal da campanha, com o nome, idade e os respectivos pedidos feitos pelas crianças e a campanha ”Árvore da Alegria”, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-RN), através da qual aqueles que desejassem presentear uma criança doente no Natal, escolheriam cartinhas elaboradas pelas crianças e adolescentes com seus pedidos de Natal (um brinquedo, uma roupa, um calçado ou material escolar).

Durante todo o ano, consolidando a política sociocultural, além do Dia da Mulher, do Livro e a Semana da Pátria, a Secretaria Judiciária, por meio de suas coordenadorias e seções, realizou várias ações comemorativas a datas importantes da cultura brasileira.

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Outras exposições temáticas alusivas a datas Comemorativas Culturais, Sociais e Políticas

24 de janeiro (Dia da Constituição) – Exposição de banners sobre as Constituições, mostrando as diversas constituições brasileiras; exposição da evolução das urnas ao longo da história, do Centro de Memória; material disponibilizado via mídia indoor; texto mostrando a importância desse dia enviado por e-mail aos servidores.

28 de janeiro (Homenagem aos Ministros) – Confecção de Kits contendo a Revista dos 70 anos, calendário 2016, Cartilhas temáticas e marca páginas diversos.

03 a 05 de fevereiro (exposição 90 anos da Coluna Prestes) – Exposição de banners sobre a história da Coluna Prestes; material transmitido meio de mídia indoor; texto sobre o tema enviado por e-mail aos servidores.

Vamos encher o poço do Visconde”: mais uma ação de incentivo à leitura e solidariedade

06 a 09 de fevereiro (exposição fotográfica Memórias do Carnaval) – Mostra fotográfica dos servidores da casa e suas lembranças dos carnavais; material transmitido por mídia indoor e texto enviado por mensagem eletrônica aos servidores.

Pelas comemorações do Dia Nacional do Livro Infantil foi lançada, pela Seção de Biblioteca e Editoração, a campanha “Vamos encher o poço do Visconde”, com o intuito de chamar a atenção de servidores, magistrados e visitantes para a questão da leitura e do compartilhamento do saber.

18 de fevereiro (exposição na edição do projeto Rota Eleitoral) Exposição dos banners de 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no Projeto Rota Eleitoral em Mossoró.

O salão de entrada do Plenário foi palco da ação solidária, resultado da campanha que arrecadou livros infanto-juvenis para, por um lado, formar um acervo para a biblioteca, e por outro, beneficiar os filhos dos funcionários terceirizados do TRE-RN.

24 de fevereiro (exposição 84 anos do voto feminino) – Exposição alusiva aos 84 anos do primeiro voto feminino no Brasil, no hall de entrada da Sede e corredor do Plenário.

18 de abril (Dia do Livro Infantil ) – Campanha para doação de livros infanto-juvenis. Doação de livros aos filhos dos terceirizados. Material transmitido por mídia indoor.

21 de abril (Dia de Tiradentes) – Ωxposição de cartaz/banner na entrada da sede do Tribunal Eleitoral.

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O dia Nacional do Livro Infantil – 18 de abril – foi instituído em 2002 em homenagem ao aniversário de nascimento de Monteiro Lobato e a campanha “Vamos encher o poço do Visconde” contou com a colaboração dos servidores do TRE-RN e a participação de Jussier Ramalho, empreendedor e palestrante, que coordenou a campanha junto ao Centro Espírita Caminhos da Luz e arrecadou, aproximadamente, 300 livros que foram doados na ação.

Durante o evento de entrega dos livros, o próprio Jussier falou para os presentes sobre sua trajetória, a mudança de rumo de sua vida, proporcionada pela leitura que lhe tirou de uma vida sem perspectivas para uma vida de realização profissional.

Justiça Eleitoral também homenageou as mulheres

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No dia 8 de março, o Tribunal, por meio da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho - CQVT e da Seção de Biblioteca e Editoração, homenageou as servidoras, com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

No salão de acesso ao Plenário foi colocada a exposição “Mulheres no Cenário Eleitoral”, produzida pelo Centro de Memória. E no hall de entrada do Tribunal foram expostos os trabalhos artísticos das servidoras da Casa.

Durante a sessão solene, o servidor Alexandre Abrantes declamou poesia em homenagem às mulheres do Tribunal e foram distribuídos exemplares do cordel “A mulher no TRE”, de autoria das servidoras Fátima Guimarães e Fátima Régis, que homenageia a mulher da Justiça Eleitoral Potiguar nas suas diversas atividades.

21 de abril (Tiradentes) Exposição de cartaz/banner na entrada da sede do Tribunal Eleitoral e exposição de cordel em homenagem a Tiradentes no corredor de acesso à biblioteca.

01 de maio (Dia do Trabalho) Exposição de cartazes pelo Tribunal.

12 de junho Exposição comemorativa dos 70 anos da Justiça Eleitoral, contando com banners relativos à “Linha do tempo”, aos “Presidentes”, “Presença feminina” e “Títulos de eleitores”, juntamente com o lançamento da revista comemorativa da reinstalação da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte. Trabalhos que envolveram os diversos membros do SBE, bem como Liliane Gomes e o Secretário Judiciário Sivanildo de Araújo Dantas.

19 de junho Exposição dos 70 anos da Justiça Eleitoral no 36º Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Ocean Palace, em Natal-RN. Foram disponibilizados 14 banners, juntamente com os suportes necessários, envolvendo as coleções da “Presença feminina”, dos “Títulos eleitorais”, da “Linha do tempo” e dos “Presidentes”, além das urnas de votação que fazem parte do acervo do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros.

Semana do São João (junho) Exposição, na entrada da biblioteca, de elementos relacionados à festiva junina (chapéu de palha, fogos juninos, bonecos folclóricos e quadras populares, tradição portuguesa). Trabalho executado por Carlos Tavares, chefe do SBE, e Ricardo Barbosa, estagiário do Centro de Memória Professor Tarcísio de Medeiros.

22 de agosto (semana do folclore) Exposição de cartazes a respeito dos diversos personagens do folclore brasileiro (Saci, boi-tatá, Iara, etc), juntamente com exposição de livros do maior folclorista brasileiro, Luís da Câmara Cascudo, parte do acervo do Secretário Judiciário Sivanildo de Araújo Dantas.

A elaboração de cartazes foi da responsabilidade da editoração (João Raimundo e Eriwelton, estagiário), cabendo à servidora Ana Paula Araújo e ao estagiário Ricardo Barbosa a montagem da exposição, sob orientação de Carlos Tavares, chefe do SBE.

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TRE/RN comemorou, em grande estilo, os 84 anos da Justiça Eleitoral no Estado

Celebrado oficialmente em 5 de agosto, o aniversário de 84 anos de criação da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte foi comemorado com intensa programação entre o final de julho e o início de agosto. Fizeram parte da festa um ciclo de palestras, um Café da Manhã com a imprensa potiguar, o encerramento do primeiro ciclo do Circuito Municipal de Workshops Eleitorais, além de atividades lúdicas e uma missa solene.

Pimentel da Fonseca, uma exposição sobre produtos e canais de comunicação pela assessora de comunicação, Francineide Damasceno e, na sequência, a equipe do TRE elucidou as dúvidas sobre o pleito municipal.

O ciclo de palestras começou em 28 de julho e contemplou, até o final de agosto, aproximadamente 1.200 alunos de 11 a 18 anos de escolas públicas de Natal. A iniciativa é da Escola Judiciária Eleitoral (EJE RN), com exposições sobre o tema “Voto sem corrupção”.

A programação foi encerrada em 05 de agosto, com a 8ª edição do Circuito de Workshops Eleitorais, com acesso gratuito e aberto ao público. A edição especial ocorreu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal, com palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves sobre a Minirreforma Eleitoral.

No dia 28 de julho, foi oferecido um Café da Manhã para jornalistas no Plenário do Regional Eleitoral, com apresentação sobre a logística das eleições 2016, pela Diretora-Geral, Ana Esmera

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A comemoração continuou com o “EnTRE em cena”, atividades culturais para magistrados e servidores no Fórum Eleitoral no dia 3 de agosto; no dia seguinte, o Plenário do TRE sediou uma missa solene em agradecimento pelos 84 anos.

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“...como instituição contextualizada com as demandas atuais e urgentes de nossa sociedade, por meio de mecanismos que dêem realmente transparência às nossas atividades, estreitando laços entre o TRE e o eleitor norte-rio-grandense .”

Universitários complementam teoria assistindo sessão plenária

Semanalmente, em dias de sessões plenárias, o TRE-RN recebe alunos das turmas de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e outras instituições de ensino superior para que conheçam as instalações do Tribunal e acompanhem os julgamentos dos processos em pauta.Na visita, as dezenas de estudantes têm a oportunidade de ver na prática o conteúdo teórico discutido durante o semestre em sala de aula para que tenham uma visão geral do funcionamento do Tribunal, e visitam as unidades administrativas da Casa, com ênfase na área processual.

As visitas são conduzidas por um servidor do Regional Eleitoral, que explica às turmas quais são as atribuições de cada unidade e as várias fases da tramitação dos processos, desde a sua entrada no setor de protocolo até o seu julgamento, respondendo às dúvidas dos alunos. Estas visitas fazem com que os futuros bacharéis em direito possam presenciar o dia-a-dia do funcionamento de uma justiça especializada como a Justiça Eleitoral, observando as práticas dos servidores e dos magistrados no órgão, para que possam entender a importância das funções desempenhadas por esses profissionais, conciliando a teoria apreendida nos bancos das universidades e as suas aplicações nas práticas processuais nos tribunais.

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Magistrados do concurso mais recente do Tribunal de Justiça realizaram visita de apresentação às instalações do TRE

Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através de sua presidente, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, diretora geral, secretários e assessores, recebeu em suas dependências os 40 novos juízes substitutos, empossados em 15 de abril d este ano pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A recepção começou pelas instalações do Fórum eleitoral João Manoel de Carvalho Santos, onde visitaram as instalações dos cartórios e tiveram uma explanação sobre a estrutura e funcionamento do Fórum, suas atividades e projetos, a exemplo do projeto “Jovem Eleitor”. Na sequência realizou-se uma visita técnica ao Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), onde foi apresentada a logística das Eleições e todos os procedimentos feitos nas urnas eletrônicas.

Foram explanados aos juízes, com vistas a introduzi-los à dinâmica do funcionamento da Justiça Eleitoral os seguintes aspectos: estrutura administrativa da justiça eleitoral do Rio Grande do Norte; o planejamento estratégico do TRE-RN; o plano integrado das eleições 2016; as ferramentas de comunicação da assessoria de comunicação do tribunal; e alguns projetos desenvolvidos pela comunicação em parceria com as demais unidades administrativas do TRE-RN.

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Estagiários 2016 também são recepcionados com visita pelas unidades do Eleitoral

Maio foi mês de recepcionar os novos estagiários. Durante um dia inteiro, aconteceu a ambientação do programa de estágio 2016 para os novos estagiários que foram aprovados em todas as etapas e atuarão na sede Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Além das boas-vindas e informações pertinentes sobre o funcionamento, composição, carga horária, recessos, faltas, frequência dentre outras, os estagiários fizeram uma visita às instalações da sede do TRE-RN, do Fórum Eleitoral da capital, ao Centro de Operações da Justiça Eleitoral.

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Setembro Dourado contou com ações do TRE-RN no GACC-RN e na Durval Paiva “... Campanhas publicitárias e ações relativas a saúde física, mental e bucal.”

Ações socioeducativas relativas ao Setembro Dourado foram realizadas durante os 30 dias de setembro com o objetivo de alertar magistrados, servidores e visitantes em relação à prevenção do câncer infantil.

O objetivo da campanha, que acontece em nível nacional, é a realização por parte de instituições públicas, empresas e todos os segmentos sociais de ações educativas e preventivas mostrando os principais sinais e sintomas da doença ao maior número de pessoas, visto que quando diagnosticado em seu começo, as chances de cura são bem maiores.

Durante todo o mês de setembro houve a distribuição de lacinhos dourados, folders, afixação de cartazes e adesivos nos prédios do Tribunal, bem como foi encaminhado esse mesmo material para todas as zonas eleitorais do Estado.

A Campanha teve dois momentos de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do

câncer infanto-juvenil. O primeiro foi realizado no Plenário do Tribunal, no dia 16, com a participação da médica oncologista pediatra Annick Beaugrand, da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, que ministrou palestra sobre os sintomas do câncer infanto-juvenil e a importância do diagnóstico precoce, alertando que os índices de cura vão de quase 80% a menos de 7%, de acordo com o tempo que se leva para diagnosticar a doença e iniciar o tratamento.

Na oportunidade houve também os depoimentos sobre a experiência pessoal com o câncer de Tânia Rocha, mãe de Melissa de 6 anos que está em tratamento, e Sara Regina, adolescente que conta com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC-RN, além das falas da assistente social do GACC-RN, Marici Souza, que fez uma explanação sobre o propósito da existência da instituição, seus serviços e as dificuldades do dia a dia para mantê-la e da sua presidente, Rosa Hannaka, que agradeceu o apoio que

sempre recebe do TRE-RN, nas pessoas de seus gestores, magistrados e servidores.

A segunda etapa da campanha foi externa, na qual o tribunal realizou ação sociocultural no Grupo de Apoio às Crianças com Câncer – GACC-RN, quando foram entregues 144 pacotes de fraldas descartáveis, resultado das doações de servidores, magistrados e funcionários terceirizados. Nessa oportunidade, os palhaços “Doutores da Graça” voluntariamente distribuíram simpatia, com muitas brincadeiras, interagindo com as crianças, depois foi servido um lanche doado pelos servidores do Tribunal para todas as crianças assistidas, acompanhantes, voluntários e funcionários presentes e distribuídas lancheiras.

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TRE no Outubro Rosa: um mês para lembrar o ano inteiro

Depois do “Setembro Dourado” outubro chegou revestido de rosa, chamando a atenção da população mundial sobre o câncer de mama, o mais incidente na população feminina mundial e brasileira, excetuando-se os casos de câncer de pele não melanoma. Para alertar sobretudo às mulheres sobre as formas de prevenir e diagnosticar, desde a década de 1990, nos Estados Unidos, o movimento “Outubro Rosa” é conhecido e disseminado por inúmeros países.

Em 2015, a campanha da Secretaria de Gestão de Pessoas no Outubro Rosa teve como objetivos: divulgar informações sobre câncer de mama; abordar mitos e verdades sobre prevenção e detecção precoce da doença, informar sobre benefícios e riscos da mamografia de rastreamento, possibilitando que a mulher tenha mais segurança para decidir sobre a realização do exame. Para tanto, foi promovida palestra com Coordenadora de Educação e Saúde do SESC – Dianna Kar-

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la Oliveira com demonstrações de autoexame da “mama amiga” e dinâmicas relacionadas, e apresentação teatral – monólogo sobre a descoberta do câncer de mama - com a aluna Isadora Gondim, da UFRN.

ciparem do evento, oportunidade em que foram colhidos dados por meio de uma pesquisa na urna eletrônica durante o evento onde os participantes informavam sobre o cuidado com a sua saúde e a existência de câncer de mama na família.

Além dessas ações, a Campanha do Outubro Rosa contou com a Iluminação dos prédios do TRE SEDE e FÓRUM de rosa; uso de roupas rosa durante o mês por servidores da SAMS; distribuição de lacinhos rosa, de lembrancinhas com a temática rosa confeccionadas pela servidora Liranita, de folders informativos sobre a importância e dicas de mamografia e foram enviados cartazes, folders e laços rosas a todas as zonas eleitorais.

O boletim de urna com o resultado da pesquisa realizada com 135 (cento e trinta e cinco) participantes trouxe um dado estatístico surpreendente.

Dos 135 que responderam aos questionamentos 34,81% (trinta e quatro vírgula e oitenta e um por cento) responderam que já tiveram ou têm câncer de mama na família.

Em participação externa do TRE-RN, por meio da ação da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho na caminhada do Outubro Rosa desenvolvida pelo SESC no Parque das Dunas, levando mulheres de Felipe Camarão para parti-

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Campanha do Novembro Azul também chamou a atenção dos servidores

A SAMS preparou lacinhos azuis para todos os servidores da SEDE e no dia 02 de novembro todos os servidores chegaram ao ambiente de trabalho e encontraram sobre suas mesas de trabalho um lacinho azul e um folder. O prédio ficou iluminado de azul e foram espalhados cartazes pela SEDE, Fórum e COJE. Os servidores da SAMS trabalharam de azul durante todo o mês e foi incluído material de leitura na intranet – Conexão Vida.

Em novembro de 2015, a SAMS levou uma palestra para o Fórum sobre a prevenção e cuidados com o Câncer de Próstata, proferida pelo médico Rafael Heitor Nunes, servidor do TRE. Dia de Prevenção do Diabetes Mellitus A SAMS, em parceria com a CQVT e com a Universidade Estácio de Sá, realizou no dia 18 de novembro de 2015, uma mesa demonstrativa explicando a concentração de açúcares em determinados alimentos e dicas nutricionais e, com o apoio da UNIMED, verificou a glicemia

capilar dos servidores, distribuindo folders educativos e exposição de banner. A ação fez parte do Dia de Prevenção do Diabetes Mellitus, que se alinha com a campanha que acontece no dia 14 de novembro como dia mundial de combate ao diabetes.

Campanha de combate ao Aedes Aegypti A SAMS solicitou à Vigilância Sanitária Estadual a visita para inspeção e busca de focos do mosquito Aedes Aegypti no Prédio SEDE, Fórum e COJE, para contribuir com o controle da disseminação do mosquito e evitar, portanto, o acometimento de Dengue e Zika, especialmente sabendo que temos atualmente servidoras grávidas.

A enfermeira Fernanda Thelma, da SAMS, ministrou orientações sobre o uso seguro de repelente. Servidores do Fórum e eleitores que se encontravam no local tiveram, então, acesso a informações sobre as doenças transmitidas pelo mosquito, como combatê-lo e como utilizar conscientemente os repelentes.

Além da palestra, foram distribuídos folders da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. Muitas dúvidas da platéia forma sanadas e a SAMS considerou o momento extremamente válido para a Instituição.

As visitas dos agentes de saúde ocorreram entre 09 e 11 de dezembro de 2015. Além dessa providência, foram promovidas palestras no mês de dezembro/2015 e março no prédio sede e no fórum eleitoral de Natal, respectivamente, com orientações para prevenção às doenças Zika, Dengue e Chikungunya.

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Reativação da Comissão Socioambiental Permanente “... investir na sustentabilidade” Tendo em vista a Resolução CNJ nº 201/2015, que trouxe um novo direcionamento para a atuação socioambiental, foi instituído o Programa de Educação Ambiental foi através da Resolução nº 15/2015, de 30 de junho de 2015. Cabe à Comissão Socioambiental, cujos membros foram nomeados pela Portaria nº 208/2015, a tarefa de estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental da Administração do TRE-RN, bem como do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar da instituição.

Aprovação do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN Em 2015, em observância a Resolução CNJ nº 201/2015 o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte aprovou seu novo Plano de Logística Sustentável (PLS), conforme Portaria nº 418/2015-GP. Este instrumento visa consolidar, organizar, sistematizar e aprimorar as boas práticas de sustentabilidade já implantadas neste Regional e estabelece as diretrizes para as novas ações no exercício de 2015-2016.

A sustentabilidade está baseada nas dimensões “Ambiental”, “Econômica” e “Social”, objetivando a preservação e a redução do impacto das ações do TRE/RN na sociedade. Esta é a nova agenda para os gestores públicos. A sustentabilidade está incluída no Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (2016-2020), estabelecendo, de forma sistemática, práticas de sustentabilidade, racionalização e de qualidade, com o objetivo de dar uma maior eficiência para com o gasto público e os processos de trabalho.

Foi publicada a Portaria nº 418/2015 que aprovou o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - PLS.

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Incentivo à adoção de práticas sustentáveis entre seus servidores A Comissão Socioambiental Permanente, que tem como atribuição estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão do Tribunal, desenvolveu, nesta gestão, a campanha “TRE Sustentável” propondo ações voltadas à conservação de recursos naturais e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Por meio da Secretaria de Administração e Orçamento (SAO), foram realizados estudos e lançadas ações estratégicas e orçamentárias de natureza sustentável, inclusive já alterando a proposta orçamentária de 2017. Em abril de 2016, visando iniciar tais ações nas instalações prediais dos Cartórios Eleitorais de Nísia Floresta/RN e Mossoró/RN, por exemplo, foram feitas pequenas reformas para promover a utilização de energia solar.

Foram implantadas, ademais, ações de natureza sustentável entre os meses de janeiro e março/2016, pela área administrativa, como a instalação de sensores de presença e a inclusão de aquisição de lâmpadas LED para a proposta orçamentária de 2017.

Implantou-se, ainda, a utilização da borra de café (do pó utilizado na preparação do café do TRE) como adubo para as plantas e controle de insetos/ pragas tipo mosca, mosquito, dentre outras, buscando, assim, além da economicidade, a proteção ao meio ambiente.

Neste mesmo período, procurando atender às necessidades de redução de custos e auxiliar nas ações ambientais, foi implantada a coleta de água proveniente dos aparelhos de ar condicionado da Sede do TRE. Com essa água, todo o jardim é aguado e, ainda, sobra água para usar na limpeza, lavar calçadas e limpar azulejos. Esta ação tem surpreendido – cerca de mil litros de água por dia têm sido coletados. A idéia, a partir desse resultado, é

que todos os prédios da Justiça Eleitoral passem a ter um sistema de armazenamento e consumo da água dos aparelhos de ar condicionado.

Por outro lado, campanhas publicitárias desenvolvidas pela Seção de Biblioteca e Editoração a partir de propostas da Comissão e divulgadas por meio da Assessoria de Comunicação, foram basilares para as ações do “TRE Sustentável”. Visando à conscientização em relação ao uso de energia e à prática de hábitos saudáveis foi produzida a peça publicitária “Perca quilogramas, economize quilowatts”, incentivando o uso de escadas, em substituição ao elevador.

Como ações concretas aplicadas pelas diversas secretarias, é possível citar ainda a mudança no envio de cópias de processos que envolvem perda de mandato (disponibilizados agora aos membros da Corte em formato digital), que trouxe redução no consumo de papel; a instalação de foto-sensores e foto-células em locais de passagem de pessoas; a configuração de computadores para desligamento automático do monitor; o estímulo à redução de uso de copos descartáveis com distribuição de copos pela ASSEJERN aos seus associados; e o incentivo ao uso do sistema VOIP (Voz sobre Protocolo de Internet), mais econômico que o uso convencional de telefones e que já interliga todas as unidades do Regional potiguar.

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Acessibilidade: a conscientização como prioridade “...apoiar ações que ampliem a acessibilidade.”

ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Comissão de Acessibilidade do TRE-RN teve seu trabalho reconhecido em função da solicitação de nosso material publicitário para reprodução por aquela Secretaria.

Ações concretas: mapeamento sobre acessibilidade nos locais de votação foi entregue aos prefeitos

Para assegurar o direito ao voto a todos os cidadãos, a Justiça Eleitoral lançou, ainda no final de 2015, campanha publicitária nacional sobre a promoção da acessibilidade universal. Nas peças, produzidas em diversas linguagens, paratletas mostraram que existe política de inclusão adequada e destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na hora de votar. O TSE e os Regionais Eleitorais realizaram várias medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes - que dificultam o acesso amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral.

O TRE-RN dispõe de seções eleitorais especiais, instaladas em pavimento térreo ou em local com rampas e/ou elevadores. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem acesso preferencial à cabine de votação e pode entrar acompanhado de cão guia ou pessoa de confiança. O caderno de votação contém alfabeto braile e as urnas eletrônicas possuem tecla guia e fone de ouvido.

Na campanha desenvolvida nesta gestão, o eleitor pôde requerer a transferência do local de votação

para uma seção especial que pudesse atender melhor às suas necessidades e todos os veículos de comunicação foram convidados a participar da campanha, divulgando a importância da acessibilidade e garantindo esse direito aos eleitores.

Palestras e cordéis foram distribuídos junto à população Durante a gestão, ainda, em cada ação, atividade externa e a cada parceria fechada, foram apresentadas as iniciativas da Comissão de Acessibilidade e os resultados obtidos, além de apresentados e distribuídos cordéis, produzidos por servidores do TRE-RN, cuja narrativa alerta e chama à responsabilidade a sociedade em relação às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de forma lúdica, numa linguagem simples.

Durante o evento "Uma vida igual para todos no compasso do Cordel”, realizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem como objetivo divulgar a Convenção da

No período pré-eleitoral, a Comissão de Sustentabilidade trabalhou ininterruptamente para mapear espaços e situações que dificultam o acesso do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. Junto às Zonas Eleitorais, todos os espaços de votação foram mapeados; a partir desse trabalho, as Prefeituras foram convidadas a adequar esses espaços, em sua maioria escolas públicas, de forma que nas próximas eleições todos os norte-rio-grandenses possam ter, de fato, acessibilidade para exercer seu direito de votar.Durante toda a gestão, em eventos como a Rota Eleitoral, que reuniu prefeitos e secretários de educação de vários municípios que compõem cada pólo, o diagnóstico feito foi apresentado e entregue pela Presidência do Tribunal aos gestores municipais, aos quais foi solicitada a adequação concreta dos locais de votação.

Resultado: acessibilidade do TRE-RN é a melhor entre os eleitorais do país O trabalho sério e contínuo da comissão de acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi reconhecido nacionalmente e o relatório de diagnóstico sobre as campanhas e ações de acessibilidade do TSE coloca o eleitoral potiguar em primeiro lugar em âmbito nacional, com 17 atendimentos à Resolução TSE nº 23.381/2012, que instituiu o “Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral”.

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“... divulgar sistematicamente assuntos de interesse do eleitoral (o alistamento eleitoral- biometria ordinária e extraordinária – divulgação da data do encerramento do cadastro eleitoral – mesário voluntário – voto consciente – disque eleitor – eleições limpas...”

inserções no site do TRE-RN, no youtube, twitter e em rádios.

Um novo portal foi implantado Os portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio das Secretarias de Tecnologia da Informação e das Assessorias de Comunicação, foram otimizados e receberam modificações que facilitaram a navegação dos internautas.

“Não há nada que substitua o sabor da comunicação” A Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM) é responsável pela política de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para os públicos interno e externo, em todas as etapas: planejamento e definição de estratégias das ações, execução, e atividades de monitoramento e avaliação, quando possível. Coordena as atividades de divulgação dos assuntos do Tribunal para a sociedade em geral, bem como para os meios de comunicação, incluindo jornais, revistas, rádios, emissoras de televisão e a mídia especializada da internet, além do atendimento à imprensa em geral, com o propósito de aproximar cada vez mais a instituição da sociedade.

A ASCOM, durante o último biênio, se reestruturou administrativamente e em espaço físico, manteve alguns produtos de gestões anteriores, implantou novos e colaborou de forma sistemática com a Presidência para firmar parcerias e implantar programas e projetos de cunho socioambiental e cultu-

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ral que também estreitam laços com a comunidade, fortalecem a imagem institucional e abrem espaços para a divulgação de ações e atividades inerentes ao eleitoral.

Atendimento à imprensa em tempo real Responder a todos os questionamentos e atender aos veículos de comunicação de forma ágil, eficiente e em tempo real é prioridade da assessoria de comunicação, que tem encontrado nos gestores, magistrados e servidores em geral a disponibilidade para atender aos jornalistas que vem em busca de informações da Justiça Eleitoral.

Com mailing list atualizado e notícias veiculadas no site do TRE-RN diariamente, a imprensa, de forma em geral, é mantida informada mantendo um canal direto com o Tribunal, por meio de sua assessoria de Comunicação.

De setembro de 2015 a abril de 2016 foram 1.379 inserções na mídia de matérias relacionadas ao eleitoral ou à política local. Sem contabilizar as

A exemplo dos demais, o Portal do TRE-RN ganhou um leiaute mais moderno e funcional, facilitando a navegação dos usuários e dos publicadores de conteúdos, inclusive com possibilidade de alternância do contraste do site para facilitar a leitura em caso de dificuldade visual.

Foi acrescentada a “Área jurídica” (Jurisprudência, Legislação e Serviços judiciais) e foi acrescida aos menus uma ferramenta adotada para facilitar a navegabilidade do usuário na hora de buscar algum conteúdo do site. Ao clicar no item de interesse, uma lista aparecerá ao lado contendo as informações mais acessadas sobre o tema.

No novo formato, uma reivindicação antiga das ASCOMs foi atendida, com a criação de um espaço para a divulgação de banners de eventos e campanhas promovidas pela Justiça Eleitoral; o espaço, amplo, também ganhou em diversidade de conteúdo, pois foi dada autonomia aos Regionais quanto à sua definição.

Também ganharam mais espaço as notícias em formato de áudio e vídeo, na parte central do portal, permitindo, inclusive, acesso direto ao material de rádio.

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TRE em movimento "viaja" com o eleitor

Atualmente, 600 mil passageiros por dia se utilizam do transporte público – ônibus e trens urbanos – que circulam em Natal e na grande Natal, e que recebem, portanto, informações inerentes à justiça eleitoral por meio de informativo (formato A3), e totens fixados nos veículos.

Com textos pequenos, diretos e de linguagem simplificada, os informativos, além de circularem nos ônibus e trens de passageiros, são enviados às instituições representativas de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, para as unidades da Justiça eleitoral, estadual e federal, universidades, Secretarias de Educação de Natal e Parnamirim e prefeituras parceiras que imprimem e fixam o informativo em unidades escolares e de saúde e em locais de grande circulação de pessoas.

O projeto “TRE em Movimento”, canal de comunicação com foco nas camadas da população que utiliza com frequência o transporte coletivo, foi estendido nesta gestão, com o objetivo de estreitar as relações entre o eleitor e o TRE do Rio Grande do Norte, disseminando informações de interesse da população em geral. Ações que buscam chegar a esses públicos integram a Justiça Eleitoral à sociedade de forma sistêmica e contínua, fortalecendo a democracia no nosso País.

O projeto, dependendo da pauta, também pode ser transformado em spot, a ser enviado a toda a rede de rádios norte-rio-grandenses que veiculam de acordo com espaços disponibilizados em suas programações, de forma gratuita.

ano elegeu como tema central “A Comunicação Pública como instrumento para transformação social”.

O projeto é realizado em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – Seturn e com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.

O TRE em Movimento está em sintonia com o Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, voltado ao desenvolvimento de debates e ações para aproximar as organizações públicas do cidadão, que este

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“TRE em Movimento” é apresentado aos brasileiros

O TRE em Movimento foi apresentado durante o 66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e o 37º Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, realizados em novembro de 2015, em São Paulo, aos participantes de todo o país.

O projeto constou da “Carta de São Paulo” como boa prática a ser apreciada pelos demais Regionais, unificando a oferta de um serviço de excelência aos demais Estados da Federação.

“Justiça Eleitoral na TV” foi inteiramente modernizado O Justiça Eleitoral na TV, no ar desde setembro de 2010, permite à sociedade conhecer melhor a atuação da Corte Eleitoral em suas reuniões semanais e é considerado instrumento de prestação de contas da Corte Eleitoral aos cidadãos norte-rio-grandenses.

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Dando continuidade ao contrato de produção já existente, foi alterada a apresentação do programa, colocando a reportagem nos cinco primeiros minutos e a sessão plenária na sequência.

O programa é veiculado na TV Assembléia às terças e sextas-feiras, sempre nos horários das 21h às 22h (terças) e das 14h às 15h (sextas), sendo o programa da terça-feira inédito, com a compilação de material das sessões da semana anterior, e a reprise na sexta-feira seguinte. Na gestão anterior foi assinado convênio com a Câmara Municipal de Natal para sua transmissão pela TV Câmara, a partir de 2015, sempre aos sábados, às 18h30, com reprises durante a semana.

Além disso, nos períodos eleitorais, são produzidos dois programas inéditos por semana, tendo em vista o aumento no número de sessões plenárias semanais, de duas, para quatro, e de uma maior demanda de assuntos relacionados às eleições e de interesse do eleitor

Eleitor consciente é eleitor bem informado: a parceira com veículos de comunicação, com palestras e um Guia para jornalistas Para a formação de um eleitor consciente, é necessário muni-lo de informações, mostrar a ele as formas de acessar a Justiça Eleitoral, ajudar a educá-lo quanto ao valor do seu voto. Para que essas informações cheguem a todos de forma sistematizada, eficaz e com credibilidade, esta Justiça Especializada conta com os veículos de comunicação que repassam à sociedade, de forma direta e em linguagem acessível, as informações de que precisa a sociedade.

Neste ano de 2016, quando serão realizadas as eleições municipais, para complementar as palestras, debates e informações veiculadas, o Regional potiguar produziu o Guia para Jornalistas, no qual condensou as principais informações do pleito que se aproxima. Quantidade de eleitores, seções, urnas, informes sobre a propaganda eleitoral, atuação dos mesários, zonas com eleições hibridas, segurança do voto eletrônico,

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calendário eleitoral, entre outras informações de interesse do jornalista que serão repassadas paulatinamente ao eleitor.

Cerimonial do TRE-RN faz parte da ABPC Igualmente a todo órgão público, o Cerimonial tem cultura e hierarquia próprias que vão além da teoria, leis e decretos. Planejar e a organizar solenidades, bem como padronizar as práticas dentro da Instituição de acordo com as normas estabelecidas são desafios constantes. Não se pode pensar em ações, solenidades e similares sem a presença do cerimonial.

gação e licitação de itens necessários à realização da solenidade; passando pela diplomação e ações pontuais desenvolvidas pelos setores e unidades da justiça eleitoral, que contam com a participação efetiva do Cerimonial que, por sua vez, conta com a colaboração de servidores de diversos setores do Regional Eleitoral.

Este ano, a Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC) teve sua diretoria empossada e Renato Vilar de Lima, cerimonialista deste Tribunal, tomou posse como assessor da presidência da ABPC.

O cerimonial do TRE-RN adequou os conceitos básicos da área para a realidade institucional e, ao longo da gestão, foi atuante em diversas ações e solenidades. Desde antes da posse, com a produção de roteiro, convites, material de divul-

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Canais do TRE nas redes sociais foram reativados .“... implantar e modernizar outros veículos de comunicação.”

As redes sociais, meios de disseminar as informações de forma rápida e eficaz, permitindo a transmissão de informações de forma instantânea e que permitem um feedback muito mais rápido do que pelos meios de comunicação mais comuns, eram metas ainda a ser alcançadas em sua plena funcionalidade para a comunicação do TRE do Rio Grande do Norte. Esse tipo de estratégia aumenta significativamente o número de acessos ao portal do tribunal, podendo ser convertido em aproximação, cada vez maior, com o eleitorado.

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Desde o mês de novembro de 2015 foi reativado o perfil oficial do TRE-RN no Twitter – @trern – e todos os esforços estão sendo feitos para mantê-lo atualizado, com notícias curtas e informes de interesse público. Além disso, também foi iniciada a utilização da ferramenta “Periscope”, rede social do próprio twitter que permite fazer transmissões ao vivo, tanto no twitter quanto nas demais redes sociais, disseminando informações para milhares de usuários de forma instantânea.

Ainda em relação às novas tecnologias e o uso da internet como ferramenta de comunicação eficaz,

a ASCOM instituiu grupos específicos no WhatsApp, um dos aplicativos mais usados para enviar mensagens instantâneas a qualquer hora ou local.

No TRE-RN, seu uso facilita a comunicação com uma determinada unidade, comissão, cartórios ou secretarias.

O perfil do TRE no YouTube, já em uso para veiculação das matérias produzidas para o Justiça Eleitoral na TV, tem agora seu conteúdo replicado junto a informativos radiofônicos em nosso site. A Comunicação do Tribunal também criou a fanpage oficial do TRE/RN no Facebook, como

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forma de capturar e compartilhar fotos e vídeos das atividades e ações institucionais.

TRE/RN amplia seu público no mundo digital com página no Facebook A página oficial do TRE do Rio Grande do Norte no Facebook foi criada e entrou no ar em julho deste ano, após longo processo de maturação do conceito que o Tribunal pretendia dar à página. A partir de agora, os usuários poderão ter acesso às notícias, informativos e vídeos do Eleitoral potiguar pela rede social, que também permitirá o compartilhamento dos dados pelas contas pessoais do público que curtir a fanpage.

O Tribunal tem investido para acompanhar as tendências em comunicação e se adaptar às novas tecnologias e mídias sociais, com o objetivo de garantir ao seu público alvo um canal de comunicação de acesso rápido e fácil, e aproximar ainda mais a justiça eleitoral do cidadão, numa interação que poderá levar informações em tempo real aos eleitores norte-rio-grandenses.

Cada área está conectada entre si e, portanto, precisa se comunicar. Na maioria das vezes se responsabiliza um setor pela efetivação dessa comunicação que deve acontecer de forma sistematizada e por todos que compõem a instituição.

Para amenizar a falta da comunicação entre os setores, unidades e profissionais, vários canais já existem no Regional Eleitoral, a exemplo de e-mails coletivos, sistema de correspondência oficial, murais, displays fixados em elevadores, entre outros.

Além dos veículos de comunicação já existentes, nesta gestão foram ampliados os meios de comunicação interna e buscou-se, principalmente, sensibilizar os servidores em relação ao seu uso, acesso e à importância de colaborarem enviando informações setoriais. Os servidores devem receber a notícia em primeira mão. É fator estratégico que os funcionários sejam os primeiros a conhecer novas posturas, produtos e informações da instituição. Isso faz com que se sintam parte importante do Tribunal, e assim contribuam para uma imagem e um clima de trabalho positivos.

O público interno é o primeiro a saber

Portanto, privilegiar o público interno com a divulgação das notícias em primeira mão passou a ser prioridade dos gestores do eleitoral potiguar. Afinal, não custa lembrar que são eles os responsáveis por produzir aquele item ou prestar aquele serviço de que trata a notícia. Enfim, os colaboradores costumam ser o primeiro público afetado pelas decisões das organizações. Nada mais justo e inteligente, portanto, do que informá-los em primeira mão.

Muito se tem reclamado da comunicação interna das organizações. Quais os principais aspectos em que a comunicação interna pode e deve exercer um papel de intervenção para gerar valor para uma organização? Essa é a pergunta que norteia gestores de todas as áreas e unidades.

Por se tratar de uma atividade dirigida para um público específico, a seleção das ferramentas de Comunicação Interna está sendo desenvolvida de forma planejada e alinhada aos objetivos estratégicos da instituição e envolvendo, na medida do possível, todos os colaboradores.

No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas têm contas ativas no Facebook, rede que permite o compartilhamento de informações pessoais, acadêmicas e até profissionais, podendo também haver uma interação – o que se espera no caso do TRE/RN – entre a instituição e seu público.

Os Veículos de Comunicação Interna (VCI) – constituídos por canais de comunicação estabelecidos de forma permanente, com periodicidade e formato definidos e possibilidade de interação entre emissor e receptor (comunicação de mão dupla) também inclui ações de relacionamento por meio de workshops, treinamentos, no sentido de difundir a cultura de comunicação intersetorial e multiplicar conceitos, ampliando a abrangência e divulgando, para além da área de comunicação, a forma como a instituição troca suas informações, gerando e compartilhando conhecimento.

Para que essa comunicação se estabeleça de fato, o envio das informações dos setores de origem ou dos gestores se faz primordial. Não existe comunicação institucional sem informações oficiais.

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Nova intranet ficou mais interativa

Espaço virtual de comunicação interna do TRE-RN, que veicula notícias voltadas aos servidores e magistrados, esse canal vem sendo aperfeiçoado, seu espaço ampliado e nele são disponibilizados, além das notícias, galeria de fotos, clipping, agenda de eventos, informativos, ferramentas de cerimonial e informações sobre os demais produtos de comunicação.

Há, ainda, o canal “Colabore com a Ascom”, por meio do qual os servidores podem encaminhar sugestões de notícias a serem apuradas e produzidas pela assessoria.

Matérias veiculadas sobre o TRE-RN e sobre política passaram a ser socializadas A triagem das matérias publicadas na mídia impressa e digital sobre a justiça eleitoral ou relacionadas à política partidária passou a ser disponibilizada diariamente na rede interna do TRE-RN, e agora pode ser acessada por servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviços que acompanham quantitativa e qualitativamente as inserções na mídia. Esse serviço também permite à ASCOM aferir resultados para a meta “Número de Inserções sobre a Justiça Eleitoral Potiguar na Mídia.”

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Nesse novo formato da intranet, também há espaço agora para uma galeria de imagens, de forma que servidores e magistrados possam facilmente ter acesso aos registros de suas atividades ou ações institucionais.

Informativo online é enviado com as principais notícias do período O Info.Ascom, editado a partir de dezembro de 2015, de periodicidade mensal e transmitido online (newsletter), traz sempre um resumo das principais notícias veiculadas ou ações relevantes agendadas para o mês seguinte.

O informativo conta com a colaboração de todos os magistrados e servidores do Regional, que sugerem notícias que são produzidas e editadas pela equipe da ASCOM, e sua diagramação tem a colaboração do servidor Reivaldo Virnas, na 69ª Zona Eleitoral.

O informativo eletrônico, que em junho de 2016 chegou à sua 8ª edição, veio para atender aos anseios da gestão que ora se encerra: estreita laços entre a administração, as Zonas Eleitorais e demais setores do tribunal, que recebe as informações via e-mail (grupo usuários).

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Mídia indoor substitui murais físicos na sede do tribunal Implantado nas dependências da sede do TRE-RN, a comunicação via mídia indoor se consolidou como mais um canal interno, de baixo custo e alinhado com a política de sustentabilidade que vem sendo desenvolvida pelos gestores do TRE do Rio Grande do Norte.

Estudos comprovaram que a atenção das pessoas à mídia interna é muito superior se comparada com a atenção dispensada às mídias exteriores, em função, principalmente, da pouca concorrência, por estarem geralmente em ambientes fechados.

Assim, os murais físicos foram substituídos por TVs de 40 polegadas, que veiculam comunicados e informes de interesse dos servidores sem a necessidade de papel, economizando os insumos exigidos para impressão. Como fator positivo, ademais, observa-se que a comunicação é feita de forma simples, direta e atualizada, quase que em tempo real; as TVs dão mais visibilidade aos informes e permitem maior interação com os colaboradores, pela possibilidade de execução de diferentes formatos, como o quizz realizado na primeira edição.

No elevador, a notícia mais importante do dia ou da semana Ainda como inovação no quesito comunicação interna, foram fixados novos displays nas dependências da sede do TRE-RN, nos quais são inseridas notícias atualizadas, campanhas internas e informes.

Nos displays, o servidor ou visitante tem os primeiros contatos com a informação mais importante do dia ou da semana. Atualmente, os displays estão disponibilizados nos elevadores do prédio sede.

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Atualização constante dos links do portal da internet e intranet De forma a garantir que portal de internet e intranet do Regional estejam em constante renovação, foi criado o Comitê Gestor de Conteúdo WEB, a partir do qual deverão ser discutidos, direcionados conteúdos e compartilhadas as responsabilidades na manutenção e atualização do site e da intranet.

Em fase de mapeamento de responsabilidades, os próximos passos serão na direção de manter atualizado, por servidores já determinados, cada link, com informações oficiais.

O Comitê também adquiriu a função de, em última instância, decidir sobre conteúdos e sugerir melhorias.

Campanhas publicitárias veiculadas a partir do TSE foram complementadas localmente A partir do Grupo de Trabalho de Comunicação do regional potiguar, cuja missão é planejar e sugerir ações de comunicação para as Eleições 2016, foram selecionados os produtos que poderão ser desenvolvidos com o fim de melhorar a comunicação nas eleições municipais deste ano.

Partindo desse planejamento, várias campanhas produzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE (acessibilidade, jovem eleitor, mesários) e de interesse dos Regionais, foram sistematizadas no Estado, otimizando recursos e fortalecendo a inserção da mensagem que acontece de forma sistêmica.

Em atendimento às demandas locais, outras ações foram desenvolvidas pelas seções de Biblioteca e Editoração e Assessoria de Comunicação, que juntos trabalharam na concepção de campanhas ou mídias especificas para determinados produtos,

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como cartazes e peças radiofônicas, para informar sobre serviços prestados ao eleitor, prazos, forças tarefas como a distribuição de novos títulos, biometria e palestras.

Campanha regionalizada: sucesso de alcance Em novembro de 2015 e em abril de 2016, a Justiça Eleitoral brasileira realizou a 1ª e 2ª etapas da campanha de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a fazer seu alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais deste ano.

Além da campanha nacional, em nível local, ações pontuais foram realizadas, com a produção de banners bem-humorados e atrativos, gerando mídia espontânea.

Além dessa campanha local, outros temas foram mote para produtos locais, como cartazes e spots sobre acessibilidade, mesário voluntário, biometria e outras.

Por outro lado, considerando a importância de aproveitamento dos diversos canais de comunicação direta com a população e a necessidade de sistematizar a disseminação do conhecimento junto à sociedade e, a exemplo de parcerias já firmadas com a TV Assembléia, TV Câmara, Seturn, CBTU, prefeituras, TJRN, OAB-RN, Fecomércio, este ano foram firmadas parcerias junto às Companhias de Energia Elétrica, de Água e ao Banco do Brasil para veicular em suas faturas ou movimentação bancária informes da Justiça Eleitoral, tais como campanhas, prazos e ações.

As parcerias firmadas preveem a veiculação de três mensagens a serem divulgadas no período compreendido entre maio e agosto de 2016, período que antecede as eleições municipais.

Serão atingidos com essa ação cerca de três milhões de usuários da Companhia de águas e esgotos, quase 1,4 milhão de usuários da Cosern, e todos os correntistas do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, os quais terão acesso às campanhas “Mesário Voluntário”, “Disque-Eleitor” e “Voto Consciente”.

No bolso, um resumo informativo das ações institucionais e das principais informações sobre eleições Ainda na trilha de modernizar os canais de comunicação do tribunal, foram produzidos folders, em formato de bolso, com informações resumidas dos principais serviços, programas e ações do Regional Eleitoral potiguar e sobre datas e outros informes do pleito municipal de 2016. Os folders são produtos, impressos de acordo com a necessidade e, geralmente, distribuídos em grandes eventos, podendo ser atualizados de acordo com a época em que seja necessária sua veiculação.

A produção da correspondência oficial do TRE-RN também tem novo sistema A partir de uma necessidade do Cerimonial, foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ferramenta que comportará um banco de dados segmentado, com o objetivo de reunir em um mesmo sistema informações de diversos setores sociais e instituições que interagem com o TRE-RN e, assim, facilitar o processo de produção de ofícios, convites, etiquetas e outros materiais de comunicação do Tribunal.

Este banco de dados servirá para a ASCOM e os gabinetes da presidência, corregedoria, direção geral, secretarias e outras unidades que tenham demanda de envio de correspondência, facilitando e substituindo o, até então, modelo manual utilizado.

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Agenda compartilhada ajuda na organização e planejamento setorial Mais uma vez partindo de uma demanda natural da Assessoria de Comunicação Social deste regional, foi proposto o desenvolvimento de uma agenda compartilhada, através da qual os setores e unidades possam agendar suas atividades e, dessa forma, universalizar o conhecimento sobre as atividades do tribunal.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolveu a ferramenta e treinou os responsáveis pela “alimentação” da agenda, que serve para o planejamento dos setores envolvidos, além de evitar duplicidade de atividades que envolvam o mesmo público, em mesma data e horário

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Relações Institucionais

Relações Institucionais “Sonho, sim, com um Brasil que dá exemplos de civilidade, magnanimidade, correção e deseinteresse pessoal. Onde todos vivam em harmonia e equilíbrio. Onde estados e municípios repartam equitativamente com a União suas partes do bolo federativo. Enfim, onde todos possam exercer a democracia em sua maior amplitude.”

Prioridade de gestão, as ações de Relações Institucionais estabelecidas a partir da posse dos desembargadores Virgílio Macêdo e Maria Zeneide Bezerra tiveram desde o princípio a meta de estreitar laços e estabelecer novos contatos e parcerias, para comungar esforços visando ao cumprimento da missão institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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O Regional Eleitoral potiguar foi certificado por sua participação nos programas “Justiça e Escola” e “Justiça na Praça”, que contaram com a colaboração, ao longo do ano, da Escola Judiciária Eleitoral, do ônibus da Justiça Eleitoral Itinerante e de outras unidades do Tribunal, com serviços eleitorais, palestras, exposições e distribuição de publicações educativas.

Pensar em uma política de relações institucionais na atualidade é ação obrigatória às grandes instituições; mas não bastam planos abstratos: medidas como os projetos executados em conjunto com o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a atuação da desembargadora Zeneide Bezerra, primeiro na diretoria do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, realizando, inclusive, o 36o Colégio de Corregedores em Natal e, posteriormente, como presidente eleita do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) demonstram que uma boa práxis de relações institucionais é fundamental para a consecução de um planejamento estratégico sustentável. Neste anexo, faremos uma revisão dessa atuação.

Certificação pelas parcerias nas ações socioambientais No final de 2015, coroando uma etapa de profícua parceria, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), em solenidade de encerramento de suas atividades, certificou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, enquanto parceiro permanente dos seus programas socioambientais e culturais.

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Relações Insititucionais

Ciclo de palestras sobre corrupção e voto consciente com apoio do NAPS, do Tribunal de Justiça do RN A Escola Judiciária Eleitoral do Regional do Rio Grande do Norte (EJE/RN), sob a direção do juiz eleitoral José Undário Andrade, realizou, durante todo o mês de agosto de 2016, o ciclo de palestras "Eleitor consciente e Voto sem corrupção", com apoio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça.

As palestras visaram contribuir na educação cidadã de futuros e jovens eleitores, de forma que possam melhor escolher seus candidatos, já com foco nas Eleições Municipais deste ano.

O público alvo foi de estudantes de escolas públicas de Natal, com idade entre 11 e 18 anos. O NAPS, do TJRN, deu o suporte necessário no contato e agendamento com as escolas.

As palestras foram proferidas pelo secretário da Escola Judiciária Eleitoral, Solon Almeida Netto, que destacou que a sensibilização do eleitor sobre a importância do voto é a essência do trabalho da EJE. No total, as palestras contemplaram cerca de 1200 alunos, que assistiram à exposição – introduzida por uma animação produzida pela UNESCO – sobre as origens e os danos da corrupção, de forma simples, para sensibilizar os alunos.

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Relações Institucionais

Juízes recém-empossados assumem a jurisdição eleitoral Em julho deste ano, às vésperas do pleito municipal, a Presidência do TRE-RN levou à apreciação da Corte Eleitoral o ofício nº 749/2016 – GP/TJ, de 21 de julho de 2016, por meio do qual o Presidente do Tribunal de Justiça comunicou a assunção dos novos magistrados em comarcas do Estado do Rio Grande do Norte, o que poderia acarretar impactos no exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau.

Seguindo outros Tribunais Regionais Eleitorais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Tocantins, a Corte Eleitoral decidiu, por unanimidade, que os magistrados que entrarem em efetivo exercício nas comarcas do Rio Grande do Norte, em decorrência de concurso público, estão aptos a assumir de imediato a jurisdição eleitoral, inclusive durante o pleito de 2016.

Conforme levantamento preliminar realizado pelo TRE/RN, 28 magistrados devem assumir a jurisdição eleitoral, após entrarem em efetivo exercício, o que deve ocorrer em 29 de agosto de 2016.

Esses mesmos magistrados, após a nomeação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram convidados a visitar as instalações das unidades eleitorais da capital e foram recepcionados pela presidente, secretários e coordenadores do Eleitoral norte-rio-grandense, que lhes apresentaram o plano logístico das eleições, o funcionamento administrativo e responderam aos questionamentos feitos pelos futuros juízes eleitorais.

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Relações Insititucionais

Homenagem a ministros do Superior Tribunal de Justiça

de do Norte – onde hoje lecionam, construíram suas carreiras jurídicas no Estado.

O TRE/RN realizou, em janeiro deste ano, sessão solene em que rendeu homenagens aos ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dois ministros foram recebidos por diversas autoridades civis e militares, dentre elas o governador do Estado Robinson Faria e representantes do poder judiciário e legislativo. A presidente do TRE-RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi a primeira a prestar deferência. Em seu discurso, remontou a trajetória acadêmica e jurídica dos homenageados, que ela considera “duas das maiores capacidades jurídicas e humanas do país”.

Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, nordestinos, naturais de Natal e Recife, respectivamente, formados na Universidade Federal do Rio Gran-

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Dela, os ministros receberam placas em homenagem aos serviços prestados à justiça brasileira, honrando o estado do Rio Grande do Norte. Gurgel de Faria afirmou que “são momentos como esses que nos fazem sentir que valeu a pena ter percorrido o caminho que percorremos”, e compartilhou das suas experiências junto à Justiça Eleitoral. “Isso aqui é apaixonante e bonito”, disse em referência ao trabalho desenvolvido pelo TRE.

Relações Institucionais

Imprensa potiguar é reconhecida como importante canal entre o TRE-RN e a população A presidência e demais gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) receberam a imprensa potiguar, no dia 28 de julho, para um café da manhã, quando apresentaram o plano logístico das eleições 2016, os canais oficiais de comunicação e responderam aos questionamentos e dúvidas dos jornalistas.

Durante a abertura do evento, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do Regional Eleitoral potiguar, agradeceu a presença dos jornalistas, o apoio irrestrito que recebeu de toda a mídia durante a gestão compartilhada entre ela e o desembargador Virgílio Macedo, e colocou toda a equipe administrativa do TRE-RN à disposição da mídia, de forma que o eleitor conheça plenamente o seu papel no fortalecimento da democracia brasileira.

Na ocasião, os principais canais de comunicação do Tribunal foram apresentados e a assessora de comunicação agradeceu os espaços disponibilizados, ratificando, ainda, a disponibilidade da ASCOM em atender a cada jornalista que busca informações sobre essa justiça especializada.

Logo após a explanação sobre logística das Eleições 2016, toda a equipe do Regional Eleitoral se pôs à disposição da imprensa para tirar dúvidas, responder questionamentos diversos e, assim, consolidar, cada vez mais, essa aproximação da justiça eleitoral com a população, “o que só é possível, através dos veículos de comunicação levando informações oficiais à população”, conforme colocou em sua fala a presidente do Regional norte-rio-grandense.

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Visita de estudantes e professores de Tecnologia da Informação holandeses

do Rio Grande do Norte e a Radbould University (Holanda)

Em maio de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do RN recebeu pela terceira vez grupo de estudantes e professores holandeses de cursos da área de tecnologia da informação, que vieram para conhecer a realidade das atividades desenvolvidas pela área na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

TRE-RN recebeu estudantes do curso Desenvolvimento de Sistemas do IFRN

Durante a visita, além de conhecerem as dependências físicas do Tribunal, os estudantes participaram de palestras sobre Segurança da Informação e Comunicação e sobre os serviços e sistemas disponíveis no portal do Tribunal, assim como entrevistaram servidores sobre outros assuntos, como sustentabilidade e a logística do processo eleitoral.

De dois em dois anos, os professores holandeses trazem uma turma de estudantes para conhecerem in loco o sistema eleitoral, dentro da programação desenvolvida no Brasil, através da parceria existente entre a Universidade Federal

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Visitas técnicas de estudantes em busca de informações relativas aos modelos, estratégias e tecnologias adotadas pela área técnica do Tribunal, no que se refere ao desenvolvimento, teste e homologação de sistemas administrativos ou sobre o funcionamento da área jurídica, entre outras demandas, são constantes no Tribunal Regional norte-rio-grandense.

Em agosto de 2015, alunos do Instituto Federal do rio Grande do Norte – IFRN – participaram de palestras e debateram assuntos relacionados à tecnologia da informação no TRE. Encontros que, segundo seus idealizadores (professores e técnicos do TRE-RN), são importantes, pois proporcionam aos alunos uma

maior proximidade a um ambiente de desenvolvimento real, similar ao que eles irão encontrar após a conclusão de seus estudos; aos técnicos da Casa, o benefício de ter a possibilidade de trocar informações e de debater sobre temas tecnológicos com a comunidade acadêmica, renovando conceitos em um segmento com mudanças tão frequentes, como é o caso da área de desenvolvimento de sistemas.

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Presidente do Eleitoral potiguar à frente do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL)

Durante o 66º encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que ocorreu em São Paulo, em novembro de 2015, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, foi eleita, por votação unânime, para presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

A eleição simbolizou um reconhecimento ao trabalho dinâmico e atuante da desembargadora à frente do eleitoral potiguar e demonstrou a posição de destaque que o TRE-RN ocupa no cenário nacional.

Em sua gestão, a desembargadora tomou a dianteira em temas de relevo para a Justiça Eleitoral, como, por exemplo, no episódio da moção de apoio apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, em 1º de dezembro de 2015, em função do contingenciamento de recursos determinado pela União ao Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral. Tal decisão poderia inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

as verbas orçamentárias necessárias ao regular andamento do pleito de 2016, visando, assim, manter os avanços alcançados pelo voto eletrônico, notadamente no que tange à identificação biométrica do eleitor, à segurança e à celeridade na divulgação dos resultados das eleições.”

Na moção entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, a desembargadora externou o apoio dos presidentes dos TREs “na missão de sensibilizar o Congresso Nacional no intuito de garantir

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COPTREL em Roraima reforçou o empenho de aproximação da Justiça Eleitoral com o cidadão O primeiro encontro do Colégio de Presidentes dos TREs presidido pela desembargadora Zeneide Bezerra aconteceu Boa Vista, capital de Roraima, nos dias 10 e 11 de março deste ano.

Contando com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro José Antônio Dias Toffoli, o encontro levou para a pauta temas como as campanhas publicitárias com foco na segurança do processo eletrônico de votação, preparação para as Eleições 2016 e projetos de lei de interesse na Justiça Eleitoral em trâmite no Congresso Nacional.

Em todas as mesas de debates foram ressaltados os ajustes orçamentários e propostas alternativas para que o pleito deste ano não seja prejudicado. A aproximação da Justiça com a sociedade foi tratada pela presidente do COPTREL, que falou da importância de a Justiça Eleitoral caminhar cada vez mais próxima do cidadão. “Antigamente o acesso do cidadão a um juiz era muito difícil (…). Isso não cabe mais nos dias de hoje, precisamos estar cada vez mais próximos da sociedade, participando ativamente dessa transformação social. Para isso, no nosso TRE estamos desenvolvendo várias práticas, envolvendo os membros da Corte e servidores, que estão abrindo as portas da Justiça Eleitoral para o cidadão”, ressaltou.

A Minirreforma Eleitoral também foi discutida na abertura do COPTREL pelo ministro Tarcísio Vieira Neto, do TSE. O ministro destacou sua preocupação em relação à fragilidade do eleitor perante candidatos e gestores que, em decorrência da crise econômica, também se fragilizam perante a federação e os estados. A programação contou ain-

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da com a palestra “Participação da Mulher na Política Brasileira”, ministrada pela vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho, que reforçou a importância das candidaturas femininas legítimas, não só para cumprir a legislação.

Em sua primeira atuação como presidente do COPTREL, a desembargadora Zeneide Bezerra apresentou planilha com todos os encaminhamentos de edições anteriores do Colégio, expondo quais foram os encaminhamentos, quais as soluções ou quais os entraves e posições atualizadas de cada processo.

Esse resgate possibilitou o acompanhamento sistêmico das ações, com base em cada ponto enumerado nas Cartas resultantes das edições do COPTREL e reforçou a preocupação contínua de seus membros em dar prosseguimento e trazer soluções definitivas às questões discutidas exaustivamente durante os encontros.

Durante o 67º COPTREL, a presidente apresentou aos seus pares algumas ações realizadas.

Reiterou, enfática e veementemente, a posição do Colégio contrária às propostas de alteração na composição da Justiça Eleitoral, proposta na PEC

nº 31/2013, cuja relatora é a senadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram tomadas as seguintes providencias: • Reuniões com a relatora manifestando a posição da Justiça Eleitoral contrária à proposição; • Envio do Ofício nº 16/2016–COPTREL, em 14/03/2016, à Senadora Fátima Bezerra, reiterando posição do Colégio de Presidentes; • Tramitação atual do processo: - Matéria com a relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

A presidente do COPTREL também manifestou posição contrária ao Projeto de Lei n. 3.123/2015, de iniciativa do Poder Executivo, que contém propostas ofensivas à Constituição da República, desrespeitando a autonomia dos Poderes e do Pacto Federativo e enumerou os seguintes encaminhamentos:

Relações Institucionais

• 24/02/2016: Em razão da apresentação da MSC nº 48/2016, que solicitou o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.123, de 2015, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade, na forma do art. 151, II, ‘a’, do RICD e tendo sido apreciada pela CTASP, CFT e CCJC, restará pronta para pauta em Plenário; • Reunião do Congresso Nacional com bancadas e líderes de partidos, além de audiência com o Deputado Ricardo Barros, relator do substitutivo ao PL nº 3.123/2015 (01/03/2016); • Ofício Circular nº 13/2016 – Solicita aos Deputados Federais apoio para a exclusão, no cômputo do teto constitucional, da gratificação de magistrado e de membro do ministério público para o exercício da função eleitoral; • Ofício nº 18/2016, de 14 de março de 2016 – Ofício encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados manifestando posição contrária à aprovação do PL nº 3.123/2015; • Tramitação atual do processo: Aguardando apreciação pelo Plenário da Câmara dos

Deputados. Matéria em regime de Prioridade.

(06/07/2016)

Projeto de Lei que crie estruturas de cargos e funções para as EJEs;

Explicitou, ainda, sua solicitação ao TSE de uma resposta quanto ao expediente anterior enviado pelo Colégio, que consultou sobre a subordinação administrativa e financeira da Justiça Eleitoral ao Conselho Nacional de Justiça. Para tanto, tomou as seguintes providências:

• Ofício nº 354/2016, de 05 de maio de 2016 – Consulta Presidência do TSE acerca do andamento de eventual projeto de Lei para dotação de cargos comissionados e funções de confiança para as EJEs, conforme solicitado no 65º Encontro de Colégio de Presidentes dos TREs.

• Ofício nº 19/2016-COPTREL, de 14 de março de 2016 – solicitação ao Presidente do TSE de posicionamento acerca da consulta formulada sobre a subordinação administrativa e financeira da Justiça Eleitoral ao CNJ; • Posição atual: Foi formada uma comissão pelo TSE e CNJ para estudo do tema.

Além dos encaminhamentos em relação aos itens propostos em edições anteriores, durante o COPTREL foram feitas as seguintes proposições:

• Ofício nº 21/2016, de 14 de março de 2016 - encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados manifestação do Colégio de Presidentes favoravelmente à aprovação do PL nº 1.775/2015.

• Todas as sugestões de pauta acerca da Reestruturação da Força de Trabalho da Justiça Eleitoral foram encaminhadas pela Presidência do COPTREL ao TSE.

• Ofício nº 20/2016–COPTREL, de 14 de março de 2016 - solicita ao Presidente do TSE que seja encaminhado ao Congresso Nacional

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Relações Insititucionais

No Paraná, encerramento da gestão potiguar no Colégio de Presidentes A presidente do Regional potiguar, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidiu, entre os dias 21 e 22 de julho deste ano, em Curitiba, o 68ª Encontro do Colégio de Presidentes, último de sua gestão à frente do colegiado.

Entre os assuntos amplamente debatidos pelos participantes estiveram: Processo Judicial Eletrônico – uma abordagem passo a passo para a implantação, cujo painel ficou a cargo do TRE de Paraíba; case de sucesso na Comunicação Institucional, sob responsabilidade do TRE do Rio Grande do Norte; Terceirização do Atendimento do Eleitoral, assunto explanado pelo TRE de Rondônia; Sistema de Gerenciamento do Serviço Extraordinário (GSE), abordado pelo TRE do Pará; e Sistema de Informações de Direitos Políticos (INFODIP), tema ministrado pelo TRE do Paraná.

Numa primeira etapa do evento, ainda foram debatidas as metas do recadastramento biomé-

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trico, cronograma e logística para efetivá-lo, e foi discutido o reaproveitamento dos dados biométricos de outros órgãos. “O intercâmbio de ideias, experiências e dificuldades dão o tom do Encontro, cujos participantes juntos, geralmente, encontram soluções eficazes e viáveis”, pontuou a Presidente do COPTREL. Durante o encontro, a então presidente do COPTREL se despediu e, antecipadamente, realizou as eleições para a nova diretoria, formada pelos desembargadores Mário Ferraz Devienne (TRE-SP), Antonio Boente (TRE-RJ), e Luiz F. Tomasi Keppen (TRE-PR), como presidente, vice-presidente e secretário do COPTREL para o período de dezembro de 2016 a dezembro de 2017.

O atual vice-presidente, desembargador Antonio Carlos, fica presidindo o Colégio a partir do dia 31 de agosto até a posse dos novos dirigentes em dezembro.

Homenageada antecipadamente pelos colegas, a desembargadora Zeneide Bezerra finalizou sua participação como presidente do Colégio de

forma emocionada, dizendo-se “feliz pelo dever cumprido e convicta de que a política democrática e participativa instituída no COPTREL é um caminho sem volta; o Colégio é o canal pelo qual passam as reivindicações de nossos servidores e as discussões de viabilidade política, sem as quais não teríamos chance de vê-las aprovadas e implantadas.”

Relações Institucionais

Reconhecimento com a Comenda de Ordem do Mérito Assis Brasil Em sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral realizada em 05 de abril deste ano, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi agraciada com a Comenda de Ordem do Mérito Assis Brasil, no grau de Grande Oficial.

A homenagem foi prestada como reconhecimento da Corte Eleitoral superior pelo trabalho que a desembargadora desenvolveu à frente do Regional Eleitoral potiguar, bem como por sua atuação como membro do Colégio de Corregedores e como presidente do Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Além homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral. Ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do País, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

A Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no País.

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Corregedoria Regional Eleitoral

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Corregedoria Regional Eleitoral

Corregedoria Regional Eleitoral Mensagem do Corregedor A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) integra a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, sendo responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelos cartórios eleitorais em todo o Estado.

Ora visando aperfeiçoar os serviços judiciários, ora atuando como órgão fiscalizador, a função da corregedoria é primordial e contribui para a eficiência da Justiça Eleitoral e consequente satisfação do seu maior cliente, o eleitor.

tamento eleitoral, capacitações, publicações e a realização de 27 correições, algumas em Zonas Eleitorais que desde 2010 não eram correicionadas presencialmente.

Além da atividade-fim da Unidade, a Corregedoria atuou durante todo o período, a exemplo da gestão anterior, em parceria com a Presidência do Regional Eleitoral, conforme pronunciamentos da sua presidente, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, “apesar do rodízio durante a gestão, corregedor e presidente foram gestores que

5 compartilharam preocupações, decidiram políticas a serem implantadas e, naturalmente, comemoraram juntos o êxito das ações implementadas.”

Des. Virgílio de Macedo Júnior Corregedor Regional Eleitoral – TRE/RN

Assume a função de Corregedor Regional Eleitoral (CRE) um dos desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça do Estado, o qual integra a Corte Eleitoral e acumula, ainda, a função de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

O Desembargador Virgílio de Macêdo Junior, eleito para atuar durante o período de 01º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, cumpriu a missão da Corregedoria de velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas, baseado por valores postos: honestidade, lealdade, compromisso, solidariedade, humildade, respeito e responsabilidade, sempre tendo como norte a visão de futuro da CRE-TRE/RN de ser reconhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Cumprindo as funções que lhe foram confiadas, de forma sistêmica, relatam-se a seguir, as atividades desempenhadas, tais como: atos preparatórios para as eleições municipais que se avizinham, atuação na Corte, incentivo ao alis-

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Corregedoria Regional Eleitoral

Além das 29 (vinte e nove) decisões monocráticas proferidas pelo Corregedor Regional Eleitoral, durante o período de atuação na CRE-TRE/ RN, o desembargador Virgílio de Macêdo Júnior, distribuiu 82 (oitenta e dois) processos judiciais, sendo: 47 (quarenta e sete) Recursos Eleitorais; 11 (onze) Revisões Eleitorais; 03 (três) Recursos Criminais; 05 (cinco) Petições; 04 (quatro) Propagandas Partidárias; 01 (um) Requerimento de Impugnação ao Alistamento Eleitoral; 01 (uma) Ação Rescisória; 02 (duas) Reclamações, 02 (dois) Mandados de Segurança e 06 (seis) Prestações de Contas.

Ainda, em relação a sua atuação na Corte, foram redistribuídos 37 (trinta e sete) processos judiciais, sendo 11 (onze) Prestações de Contas; 01 (uma) Ação Penal; 01 (uma) Correição Eleitoral; 03 (três) Recursos Criminais; 03 (três) Recursos Eleitorais; 01(uma) Revisão de Eleitorado; 02 (duas) Ações de Impugnação de Mandato Eletivo; 01 (uma) Propaganda Partidária e 01 (uma) Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento.

Correições nas Zonas Eleitorais Nesta gestão, a equipe da Corregedoria realizou um trabalho de parceria com as Zonas Eleitorais, não apenas orientando no que fosse necessário mas sobretudo aprendendo com as rotinas desenvolvidas nos cartórios e compartilhando-as com os demais.

Nas correições, foram analisados aspectos judiciais e administrativos, todos registrados em ata lavrada em 02(duas) vias, a fim de que fossem corrigidos os erros e anotados os elogios nos assentos funcionais dos servidores.

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Nesta gestão, foram realizadas 27 (vinte e sete) correições eleitorais no período de setembro de 2015 a julho de 2016, inclusive contemplando zonas eleitorais que desde 2010 não eram correicionadas presencialmente (planilha abaixo): Cartórios Eleitorais recebem visita do Corregedor Com o intuito de estreitar laços, orientar e inspecionar os serviços eleitorais, algumas Zonas receberam a visita do corregedor. Os Cartórios Eleitorais dos municípios de São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Nísia Floresta/ RN e São José do Mipibu/RN foram visitados.

O Fórum Eleitoral de Mossoró/RN que, ainda durante a presidência do atual Corregedor, solicitou e teve atendido o pleito de reforma executado já na gestão seguinte, recebeu também a visita do Corregedor que, “in loco”, verificou as obras no referido prédio.

Corregedoria Regional Eleitoral

Zona 08ª Zona Eleitoral 15ª Zona Eleitoral 62ª Zona Eleitoral 66ª Zona Eleitoral 61ª Zona Eleitoral 12ª Zona Eleitoral 16ª Zona Eleitoral 19ª Zona Eleitoral 14ª Zona Eleitoral 17ª Zona Eleitoral 53ª Zona Eleitoral 65ª Zona Eleitoral 41ª Zona Eleitoral 13ª Zona Eleitoral 42ª Zona Eleitoral 60ª Zona Eleitoral 58ª Zona Eleitoral 32ª Zona Eleitoral 18ª Zona Eleitoral 34ª Zona Eleitoral 49ª Zona Eleitoral 21ª Zona Eleitoral 27ª Zona Eleitoral 57ª Zona Eleitoral 31ª Zona Eleitoral 56ª Zona Eleitoral 22ª Zona Eleitoral

Sede São Paulo do Potengi São José do Campestre Poço Branco Arês Pedro Velho Nova Cruz Santa Cruz São Tomé Touros Lajes Tangará Pau dos Ferros Alexandria Santo Antônio Luís Gomes Marcelino Vieira Mossoró Areia Branca Angicos Mossoró Upanema Florânia Jucurutu Gov. Dix Sept-Rosado Campo Grande Cruzeta Acari

Data 23/09/2015 30/09/2015 14/10/2015 21/10/2015 28/10/2015 04/11/2015 11/11/2015 18/11/2015 24/11/2015 09/12/2015 26, 27 e 28/01/2016 25/02/2016 26/02/2016 09/03/2016 17/03/2016 18/03/2016 07/04/2016 08/04/2016 11/05/2016 12/05/2016 13/05/2016 30/06/2016 1º/07/2016 14/07/2016 15/07/2016 28/07/2016 29/07/2016

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Corregedoria Regional Eleitoral

Servidores requisitados foram capacitados em rotinas cartorárias

Equipe da CRE participou de atualização em Processo Eleitoral

Publicações facilitam conhecimento do arcabouço normativo

Os cursos programados pela Corregedoria, voltados ao aperfeiçoamento do trabalho cartorário, foram realizados em junho deste ano. Nesse âmbito, foi ministrado pelos servidores Jean de Paiva Nunes e Carlos Alberto Narciso Fernandes, nos dias 16 e 17 de junho (turma 1) e 22 e 23 de junho (turma 2) , no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral (COJE), treinamento sobre “Abordagem Prática de Atos Processuais com foco no SADPWEB”. Referido curso teve como público-alvo os servidores requisitados dos cartórios, atendendo a um pleito antigo das Zonas Eleitorais, que contam com essa mão-de-obra essencial no cotidiano do cartório, a qual deve estar capacitada para melhor desempenhar suas funções.

A equipe da Assessoria Jurídica e Correicional participou do curso “Atualização em Processo Eleitoral: Ações Cíveis com foco nas Eleições Municipais de 2016”, que teve início com palestra do Corregedor Eleitoral. O público-alvo do referido treinamento foram, em sua maioria, os servidores efetivos das Zonas Eleitorais, tendo a equipe da CRE se envolvido no sentido de interagir com os referidos servidores e sentir mais de perto suas reais necessidades e dúvidas no que concerne ao processamento das ações eleitorais.

A Corregedoria Regional Eleitoral expediu e publicou o Provimento CRERN n.º 09/2016, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições deste ano.

Tendo em vista a diminuição do prazo para processamento de todos os autos relativos à eleição - que diminuiu de 90 para 45 dias - é esperado que esses servidores possam, já neste pleito, dar apoio mais qualificado aos chefes de cartório. Além disso, é prioritário que o SADP seja constantemente alimentado, tendo em vista que as metas que o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral estabelecem para os regionais são mensuradas por dados extraídos dos relatórios desse sistema.

Referido treinamento também contou com a participação das servidoras Angélica Gondim e Emídia França, lotadas na Assessoria Jurídica e Correicional da CRE, a fim de auxiliarem no esclarecimento de dúvidas recorrentes que foram surgindo quando do confronto entre o sistema e a prática de atos previstos em leis e regulamentos.

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Novos magistrados conheceram as atribuições da CRE-TRE/RN Em Abril de 2016, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, o papel da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – CRE-TRE/RN foi tema de palestra para os novos magistrados empossados no Tribunal de Justiça do Estado.

Os magistrados que, em sua maioria, atuarão como juízes eleitorais, ainda nas eleições municipais deste ano, conheceram as atribuições, rotinas e missão da Corregedoria Eleitoral.

Força-tarefa selecionada por meio eletrônico aperfeiçoado O TRE/RN também aperfeiçoou as ferramentas de que dispõe, por meio eletrônico, para realizar a seleção dos servidores que se deslocam para trabalhar nas forças-tarefa de final de alistamento, registro de candidatura, véspera e dia de eleição e prestação de contas, em observância ao que foi definido no planejamento estratégico das eleições.

Guia do Eleitor: Eleitor consciente, eleitor bem informado Com vistas a auxiliar advogados, candidatos e eleitores no cumprimento de regras da legislação eleitoral, a Corregedoria Regional Eleitoral realizou, no primeiro semestre deste ano, a revisão, atualização e publicação do “Guia do Eleitor”.

O Guia do Eleitor traz, de forma pedagógica, informações que nortearão o eleitor, desde esclarecimentos sobre a Justiça Eleitoral, conceitos básicos sobre o que é Democracia, eleição majoritária, a diferença entre voto branco, voto nulo, o que é voto de legenda, qual a importância do voto, direitos e obrigações do eleitor, além de informações inerentes à regularização do eleitor no processo eleitoral.

“Guia Prático de Propaganda” – resumo das regras para o pleito municipal O Guia Prático de Propaganda, elaborado pela equipe da Corregedoria, destaca uma série de informações relacionadas ao que é permitido ou não no âmbito da propaganda eleitoral.

O guia possibilita o acesso às informações sobre definição e início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes, carros de som e vários outros temas.

Corregedoria Regional Eleitoral

A publicação resume as normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016, sistematizando de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral.

Conforme foi prefaciado no Guia, o trabalho foi criteriosamente selecionado, e cumpre a razão de ser da Instituição, que é “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado”.

Campanha de incentivo ao Alistamento Eleitoral A Corregedoria Regional Eleitoral também participou diretamente junto às Zonas Eleitorais da Semana Nacional do Jovem Eleitor. Paralelamente à campanha de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a fazer seu alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016, a CRE-TRE/RN orientou os

Cartórios a atender de forma diferenciada esse jovem eleitor.

Para isso, foi expedida a Recomendação CRE-RN n.º 01/2016, alertando os juízes eleitorais acerca da necessidade de priorizar, no período de 04 de abril a 04 de maio de 2016, o atendimento dos pedidos de alistamento, transferência e mudança de dados essenciais para o exercício do voto desses jovens nas eleições de 2016.

Provimentos normatizam a biometria extraordinária Foram expedidos 17 (dezessete) provimentos, no período de setembro de 2015 a março de 2016, os quais estabelecem normas procedimentais à realização de revisão eleitoral com incorporação de dados biométricos, inseridas na etapa para do biênio 2015/2016.

Ainda, foram incluídas as normas que disciplinam os procedimentos de coleta de dados biométricos realizados no período de 2015-2016, da obrigatoriedade, quando do preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE,

do campo destinado à identificação do eleitor com deficiência, bem como da necessidade de garantir atendimento preferencial aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Relações Institucionais O Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral (ENCOGE) é o fórum no qual proposições são debatidas, aprovadas ou não, e servem de norte para, de forma coletiva, serem postas em prática ou submetidas à análise dos órgãos superiores.

Durante os encontros de Corregedores as demandas internas são postas e resolvidas de forma presencial com troca de experiências e conhecimento, facilitando decisões, encontrando soluções e tornando o trabalho mais eficiente.

Nesta gestão, aconteceram o 37º e o 38º Encontros do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, ocorridos em novembro de 2015 e em maio de 2016, resultando nas Cartas de São Paulo e de Belém, respectivamente.

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Des. Maria Zeneide Bezerra Presidente Biênio: 01/09/2014 a 01/09/2016 Suplente: Des. Gláuber Antônio Nunes Rêgo Des. Virgílio Macêdo Junior Vice-Presidente e Corregedor Biênio: 01/09/2014 a 01/09/2016 Suplente: Des. Ibanez Monteiro da Silva Dr. Almiro Lemos Juiz Federal Biênio: 14/07/2015 a 14/07/2017 Suplente:Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias Dra. Berenice Capuxú de Araújo Roque Juíza Biênio: 24/05/2016 a 24/05/2018 Suplente:Juiz José Dantas de Paiva Dr. Alceu José Cicco Juiz Biênio: 19/12/2014 a 19/12/2016 Suplente:Juiz André Luís de Medeiros Pereira Jurista titular -VagoBiênio: 20/01/2016 a 20/01/2018 Suplente: Wlademir Soares Capistrano Dr. Luís Gustavo Alves Smith Jurista Biênio: 19/12/2014 a 19/12/2016 Suplente:Herbert Oliveira Mota Dr. Kléber Martins de Araújo Procurador Regional Eleitoral Biênio: 01/03/2016 a 30/09/2017 Suplente:Clarisier Azevedo Cavalvcante de Morais

Posse dos novos gestores do TRE-RN para o período de agosto de 2015 a setembro 2016 A posse da desembargadora Maria Zeneide Bezerra e do desembargador Virgílio Fernandes Júnior, para o período de 28 de Agosto de 2015 a 01 de setembro de 2016, pela primeira vez na história do Regional Eleitoral, aconteceu fora da capital, na cidade-sede das 48ª e 50ª zonas eleitorais e cidade natal da presidente.

Em sessão solene realizada no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi empossada como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A magistrada atuou como vice-presidente e corregedora regional eleitoral durante o primeiro ano da gestão (2014/2016), cargos que serão agora ocupados pelo desembargador Virgílio Macedo, que exerceu a presidência de setembro de 2014 até esta data.

O pleno da sessão solene de posse esteve composto pelos desembargadores empossados, Maria Zeneide Bezerra e Virgílio Fernandes de Macedo Júnior e os demais membros da Corte Eleitoral potiguar: juízes Sérgio Maia e Alceu Cicco, o juiz federal Almiro Lemos e os juristas Gustavo Smith e Verlano Medeiros, além do procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso.

Ainda compuseram a mesa, Tatiana Mendes Cunha, representando o governador do Estado Robinson Faria, o deputado Hermano Morais, representando a presidência da Assembléia Legislativa, o desembargador Amilcar Maia, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Colégio de Corregedores eleitorais, o advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN e Ana Esmera Pimentel da Fonseca, diretora-geral do TRE-RN.

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Durante a sessão solene, o Desembargador Virgílio Macedo destacou a parceria existente entre ele e a desembargador Zeneide e a satisfação no cumprimento da jornada. “Quando assumi, defini como prioridades apenas três pontos: realizar uma boa eleição, apoiar as ações de capacitação dos servidores e retomar a obra do edifício sede. Realizamos eleições céleres e transparentes e já nos debruçamos em incessante atividade no planejamento das Eleições Municipais de 2016; realizamos com êxito as eleições suplementares em três municípios; executamos 98,8% do PACD – Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento e quanto ao Edifício Sede, a obra foi retomada e em cerca de 18 meses, o Tribunal ganhará seu novo espaço, entre outros feitos que em comunhão com a corte, conseguimos realizar”, resumiu o desembargador.

Em seguida, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra prestou compromisso, assinou termo de posse como presidente do Regional e no seu discurso falou de sua trajetória de luta, dos desafios e conquistas; fez uma prestação de contas de sua atuação enquanto corregedora eleitoral no último ano, quando entre outras realizações implantou a correição virtual, finalizou a elaboração das rotinas cartorárias e realizou o 36º Encontro do Colégio de Corregedores, evento em

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que tribunais de todo o Brasil discutiram melhorias para a justiça eleitoral.

Ratificando o discurso do procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso, que destacou “a inversão das funções, em profunda harmonia e companheirismo”, a nova presidente sintetiza em seu plano de gestão a continuidade do trabalho desenvolvido pelo desembargador Virgílio Macedo e disse que faria uma administração baseada em três pilares: fortalecimento da política institucional, interiorização da atuação do TRE-RN e ampliação das políticas socioculturais, ambientais e de comunicação do Tribunal.

Durante a mesma sessão, também foram empossados os desembargadores Ibanez Monteiro e Glauber Rêgo, como suplentes da presidente e do vice-presidente e corregedor, respectivamente.

A sessão de posse foi prestigiada pelos representantes dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, pelos comandantes das Forças Armadas, magistrados, deputados, prefeitos e vereadores de inúmeros municípios, familiares e amigos que lotaram o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, recebidos pela Banda de Música da Base Aérea de Natal

e pela Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro que, também, acompanhou a cantora Sandra Belê na execução do hino nacional.

Durante todo o discurso de posse da desembargadora, ela foi acompanhada pelo som do violão de Saulo Falcão e o cavaquinho de João Henrique, ambos servidores efetivos do TRE-RN e, ao final da cerimônia, os artistas populares de Parnamirim prestaram uma homenagem à filha da terra com uma apresentação teatral contando, em versos e prosa, um resumo da vida da desembargadora, na seqüência um grupo de bailarinas dançaram ao som de “Pau de Arara” de Luiz Gonzaga, na voz da cantora paraibana Sandra Belê, acompanhada da orquestra sanfônica do Museu do Vaqueiro.

Durante a mesma sessão, também foram empossados os desembargadores Ibanez Monteiro e Glauber Rêgo, como suplentes da presidente e do vice-presidente e corregedor, respectivamente.

A sessão de posse foi prestigiada pelos representantes dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, pelos comandantes das Forças Armadas, magistrados, deputados, prefeitos e vereadores de inúmeros municípios, familiares e amigos que lota-

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ram o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, recebidos pela Banda de Música da Base Aérea de Natal e pela Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro que, também, acompanhou a cantora Sandra Belê na execução do hino nacional.

Durante todo o discurso de posse da desembargadora, ela foi acompanhada pelo som do violão de Saulo Falcão e o cavaquinho de João Henrique, ambos servidores efetivos do TRE-RN e, ao final da cerimônia, os artistas populares de Parnamirim prestaram uma homenagem à filha da terra com uma apresentação teatral contando, em versos e prosa, um resumo da vida da desembargadora, na seqüência um grupo de bailarinas dançaram ao som de “Pau de Arara” de Luiz Gonzaga, na voz da cantora paraibana Sandra Belê, acompanhada da orquestra sanfônica do Museu do Vaqueiro.

Kleber Martins: Procurador Regional Eleitoral a partir de março de 2016 O procurador da República Kleber Martins de Araújo em sete de março de 2016 atuou em sua primeira sessão plenária como Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande do Norte, substituindo o procurador Gilberto Barroso.

Natural de Natal, Kleber Martins de Araújo ingressou no Ministério Público Federal em junho de 2005, iniciando seu exercício na Procuradoria da República em Caicó. Após ter trabalhado no MPF na Paraíba, ele assumiu vaga na Procuradoria da República em Natal no mês de agosto de 2012.

lia, de 14 a 16 deste mês, de um Encontro Nacional, no qual serão definidas as linhas de atuação do MPE para o próximo pleito.

O novo PRE irá comandar o Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições deste ano e ficará na função até 28 de Fevereiro de 2018. No exercício do cargo, sempre procurou dar ênfase ao combate à corrupção e à proteção do patrimônio público, através, principalmente, da responsabilização dos envolvidos em crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.

No mês de janeiro deste ano, na primeira sessão de 2016 da Corte do TRE-RN, tomou posse na Corte Eleitoral o advogado Wlademir Soares Capistrano como membro suplente. Em sua fala, o empossado afirmou que exercerá o seu mandato com a mesma dignidade e altivez que exerce a advocacia e espera que “neste novo exercício profissional o aprendizado seja recíproco, pois a troca de experiências, a partir de diferentes visões da aplicação do direito, é a justificativa para a presença de advogados na composição das cortes judiciais”.

Como Procuradora Regional Eleitoral substituta, assume Clarisier Azevedo que ingressou na instituição em setembro de 2006. Atuou em Tocantins e nas procuradorias de Imperatriz (MA) e Caruaru (PE) e a exemplo do novo procurador, já exerceu a função de procuradora eleitoral auxiliar em eleições anteriores.

Junto com os procuradores eleitorais de todo o Brasil, Kleber Martins irá participar, em Brasí-

Wlademir Capistrano é empossado na primeira sessão de 2016

A nomeação do advogado Wlademir Soares Capistrano foi feita pela presidente Dilma Rousseff. Wlademir é graduado em direito pela UFRN, tem 18 anos de advocacia, sendo 15 deles dedicados principalmente à área eleitoral, e assumirá a vaga da classe jurista, em decorrência do término do mandato de Luis Gustavo Alves Smith como juiz substituto.

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Berenice Capuxu toma posse na Corte eleitoral norte-rio-grandense No mês de maio chegou a Corte potiguar, agora como titular, a juíza de direito Berenice Capuxú de Araújo Roque que conduzida pelo desembargador Virgílio Fernandes Júnior, vice-presidente e corregedor do TRE-RN, tomou posse no cargo de Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A magistrada eleita, por unanimidade, pela Corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 13 de abril, exercerá a titularidade por dois anos e a presidente do TRE, desembargadora Zeneide Bezerra, desejou à colega que tenha uma passagem profícua pelo Tribunal, sabedora que é que replicará na Corte Eleitoral os princípios que norteiam a juíza que não mede esforço para atender o seu jurisdicionado.

Saudada pelo juiz membro da Corte, Almiro José da Rocha Lemos que fez uma retrospectiva da sua vida profissional pautada na ética e simplicidade e destacou que será de grande valia sua atuação no Colegiado em um momento singular, no qual a sua experiência poderá ajudar o tribunal a singrar as águas turbulentas do nosso sistema eleitoral, que

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formaram um tsunami da corrupção que, em certos momentos, parece capaz de varrer este país encobrindo-lhe as esperanças no futuro.

Para a magistrada, durante os próximos dois anos, terá grande honra de compor a Corte Eleitoral e nela prestar sua contribuição, como também, destacou a receptividade de todos.

TRE/RN tem nova ouvidora Mediante despedida do juiz Verlano de Queiroz Medeiros, também ouvidor da justiça eleitoral potiguar, na sessão plenária desta terça-feira (26), foi eleita, por unanimidade, a juíza Berenice Capuxu para sucedê-lo. “Agradeço a indicação e afirmo que os jurisdicionados deste Estado terão na minha pessoa, um canal, cada vez mais célere e eficaz, com esta justiça especializada”, colocou a nova Ouvidora.

José Dantas é empossado como membro da Corte Eleitoral Como Membro suplente da Corte Eleitoral, o juiz José Dantas de Paiva, eleito para o biênio 2016-2018 como juiz substituto da Dra. Berenice Capuxu também tomou posse na tarde do dia 24 de maio.

O termo de posse, lido pelo diretor geral, em substituição, Sivanildo de Araújo Dantas, foi assinado no gabinete da presidente do TRE-RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, na presença dos membros da Corte desembargador Virgílio Fernandes Júnior, vice-presidente e corregedor eleitoral, doutor Herbert Oliveira Mota, Suplente da corte e servidores do TRE-RN. Para a presidente do TRE-RN a vinda do magistrado foi um ganho incalculável para o Tribunal.

“Pela sua história profissional, pelo ser humano fantástico que o faz atuar além de sua atividade-fim, sabedores portanto de que o regional eleitoral norte-rio-grandense tem em sua Corte um juiz experiente, ético e que contribui em muito com essa justiça especializada.”

O magistrado agradeceu aos elogios, se colocou à disposição do TRE-RN no que for necessário.

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“Sempre sou bem recepcionado nesta casa. Fico feliz em voltar e aqui estarei cumprindo o que me foi confiado, tentarei fazer o melhor”, colocou José Dantas.

Juiz Sérgio Maia participa de sua última sessão No dia 17 de maio, o juiz Sérgio Maia participou de sua última sessão como membro da Corte Eleitoral norte-rio-grandense quando foi saudado pelo desembargador Virgílio de Macedo Junior, vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral potiguar.

Entre outros elogios, o desembargador Virgílio destacou: “A Corte Eleitoral pôde, ao longo destes dois anos, contar com o entusiasmo do Dr. Sérgio Maia, que, com largo conhecimento e experiência no direito eleitoral, muito contribuiu para a elevação dos debates, defendendo suas posições de forma respeitosa, mas firme, sempre disposto a esclarecer, a clarear, a revelar a justa decisão para as questões trazidas à apreciação do Tribunal.”

Grande do Norte, na sessão desta quarta-feira, (27), presidida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O juiz Verlano de Queiroz Medeiros, concluiu o segundo biênio, referente ao período de 27 de julho de 2014 a 27 de julho de 2016, como juiz titular na categoria jurista, depois de conviver por quatro anos na Justiça Eleitoral potiguar,quando desde agosto de 2012 tomou posse como juiz da Corte do TRE. Verlano Medeiros, eleito em 19 de dezembro de 2014 como Ouvidor da Justiça Eleitoral, também se despede da Ouvidoria, sendo substituído pela juíza Berenice Capuxu, eleita na sessão da tarde de ontem (26) e o advogado Wlademir Soares Capistrano é o juiz substituto.

Para o, até então, também, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o momento era de agradecimento pela vivência no colegiado e pelos objetivos alcançados. “Estou feliz, feliz por sair daqui de consciência tranquila, sensação de dever cumprido, de grande aprendizado e, principalmente, da amizade que sei continuará.”

Saudado por todos os presentes que por unanimidade exaltaram sua atuação na Corte como um juiz sério e convicto em suas decisões, mas sereno em suas colocações, deixa seu legado magistrado atuante da corte eleitoral.

Juiz Verlano de Queiroz Medeiros se despede da Corte do TRE O juiz Verlano de Queiroz Medeiros se despede da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio

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