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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DO TAPAJÓS 2013-2017

ITAITUBA, PA, 2013


DIREÇÃO Direção Geral Profa. Jussara Whitaker SECRETÁRIA ACADÊMICA Profa.Carolina Whitaker Pescaria COORDENAÇÕES Prof. Joenevan Sousa Silva – Curso de Bacharelado em Administração Profa.Elzanira Sousa de Oliveira – Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis Profa. Sonia Maria Caetano - Curso de Licenciatura em Pedagogia Hamzi Hammoud– Extensão e Ação Comunitária Profa. Maria Elenilda Fideles Rodrigues- Núcleo Acadêmico Pedagógico Prof. Genilson Duarte – SAE - Serviço de Apoio ao Estudante

COMISSÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) Jussara Whitaker – Direção José Icrésio da Costa Cruz - Representante Docente Genilson Duarte de Souza - Representante Docente Moisés Carneiro de Aguiar-Presidente CPA Carolina Whitaker Pescaria - Pesquisadora Institucional Joenevan Sousa Silva- Representante das coordenações Patrícia Angélica Lira Müller-Corpo Técnico Administrativo Flávio Junior Severino -Representante Discente Michele Paz -Representante Discente


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...................................................................................... ...........05 1PERFILINSTITUCIONAL ................................................................... .............06 1.1 HISTÓRICO......................................................................................... .............07 1.2 MISSÃO................................................................................................. ..........07 1.3 OBJETIVOS E METAS................................................................. ......... .........07 2 A INSTITUIÇÃO NO CONTEXTO REGIONAL ...........................................07 3 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO....................................10 4 PROJETOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS...........................................11 4.1 ENSINO DE GRADUAÇÃO.............................................................................11 4.1. 1 Flexibilização Curricular.............................................................................12 4.1.2 Estágio Supervisionado.................................................................................13 4.1.3. Atividade Complementar.............................................................................13 4.1.4 Atividades Práticas........................................................................................14 4.1.5 Trabalho de Conclusão de Curso.................................................................15 4.1.6 Novos cursos..................................................................................................16 4.2 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU..........................................17 4.2.1 Novos cursos..................................................................................................17 4.3 PESQUISA....................................................................................................... 17 4.3.1Revista Acadêmica da Faculdade do Tapajós – Boyrá..............................18 4.3.2 PIC - Programa de Iniciação Científica.....................................................19 4.2

EXTENSÃO................................................................................................20

5 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS......................................................................20 5.1POLÍTICAS PARA O CORPO DOCENTE .....................................................20 5.1.1 Titulação........................................................................................................21 5.1.2Critérios de seleção e contratação................................................................21 5.1.3 Plano de carreira e regime de trabalho ......................................................22 5.1.4 Procedimentos para substituição eventual de professores do quadro.. ..22 5.1.5 Expansão do corpo docente........................................................................ 22 5.2 POLÍTICAS PARA O CORPO DISCENTE....................................................22


5.2.1 Formas de acesso ............................................................................................22 5.2.2 Programas de apoio pedagógico ...................................................................23 5.2.3 Programas de apoio financeiro ....................................................................23 5.2.4 Acompanhamento dos egressos ....................................................................23 5.2.5 Programa de Monitoria ................................................................................24 5.3 POLÍTICAS PARA O CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO....................24 5.3.1Qualificação, plano de cargos e salários e regime de trabalho ...................24 5.3.2Perspectivas de expansão e capacitação.........................................................25 5.4 POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA...................................................25 6 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO......................... 26 6.1ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AS INSTÂNCIAS DE DECISÃO ......26 6.1.1 Organograma Institucional e Acadêmico.....................................................26 6.2 ÓRGÃOS COLEGIADOS E DE APOIO EXECUTIVO: COMPETÊNCIAS

E

COMPOSIÇÃO............................................................................................................27 6.2.1 Órgãos colegiados..............................................................................................27 6.2.2 Órgãos executivos de apoio às atividades acadêmicas...................................28 6.3 AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO À MANTENEDORA........30 7AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL..........................................................................30 7.1 OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO............................................................................32 7.2 ETAPAS DA AVALIAÇÃO...................................................................................33 7.3 FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA...................33 7.3.1 Escolha dos representantes...............................................................................33 8 INFRAESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS....................34 8.1INFRAESTRUTURAFÍSICA...................................................................................34 9 ATENDIMENTO ÀS

PESSOAS

PORTADORAS

DE NECESSIDADES

ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.................................................36 10

ASPECTOS

DA

SUSTENTABILIDADE

FINANCEIRA

E

ORÇAMENTÁRIA.......................................................................................................38 REFERÈNCIAS ...........................................................................................................39 ANEXO 1- PLANO DE CARREIRA DOCENTE......................................................40 ANEXO2-PLANO DE CARREIRA DO CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO.....................................................................................................45


APRESENTAÇÃO

O Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade do Tapajós – FAT, abrange o período de 2013-2017, alicerçado pela Portaria 30/ 2013, constituindo-se em um significativo avanço, quando tomamos por base o então elaborado para o período 2008-2012. Avanços estes que se referem, por exemplo, à responsabilidade social da instituição, até mesmo por ela se encontrar numa região de expressivos problemas sociais ligados à sustentabilidade e uso da terra, criação de programas governamentais e/ou privados que interferem no modo de vida, nos valores e hábitos das populações tradicionais tapajônicas-amazônicas, seja ela ribeirinha ou indígena, ou então, trazendo à tona discussões que se referem Além de ser um documento que objetiva demonstrar o processo de planejamento da Faculdade do Tapajós para o quinquênio 2013-2017, espelha sua filosofia de trabalho, a missão à que se propõe, orienta as ações pedagógicas e organizacionais, ainda demonstrando as atividades acadêmicas que serão geradas pelos cursos. Sentimos que o PDI que a este antecede, foi uma caminhada de ajustes, aprendizagem, valorização do papel social e educacional da instituição neste legado amazônico, uma caminhada acadêmica, pedagógica, organizacional, que hoje, sem dúvida, facilita nosso entendimento em relação aos objetivos e metas, programas e projetos que nos propomos a desenvolver. O contexto social e econômico da cidade e da região mudou substancialmente nos últimos cinco anos, com a possibilidade de asfaltamento da Transamazônica, implantação de portos graneleiros, criação de usinas geradoras de energia, havendo assim, uma emergência na adequação da postura educacional da FAT, não só para preparar uma nova mão-de obra para atender às mudanças econômicas, como também no sentido de registrar, pesquisar, documentar para manter viva a memória e o modo de vida das pessoas e de seus processos laborais, sociais e culturais. Os vários segmentos da instituição participaram da elaboração do PDI, assim, professores, discentes, corpo técnico e administrativo, CPA, NDE, NAP, contribuíram com ideias e planos, propostas e estratégias, na busca, sempre, de uma melhor consolidação de nossos serviços educacionais, pautados nos princípios e valores que edificam nossos objetivos e metas.


Profa. Jussara Whitaker

-

Diretora

1 PERFIL INSTITUCIONAL 1.1HISTÓRICO A Faculdade do Tapajós é uma instituição de ensino superior isolada, credenciada pelo Ministério da Educação, através da portaria MEC n° 2.286 de 30/06/2005, de Direito Privado, com sede em Itaituba (PA). Foi constituída em 11 de abril de 2003, por um grupo de empresários e educadores. O Plano de Desenvolvimento Institucional e os projetos de autorização dos cursos de Administração em Comércio Exterior, Marketing, Recursos Humanos, foram protocolados em 2003 e, posteriormente, em 2007, o de Ciências Contábeis. Em 2005, a Faculdade do Tapajós, devidamente credenciada, realizou o primeiro processo seletivo para o curso de Administração e suas ênfases. O nome Faculdade do Tapajós surgiu em 2005, como uma homenagem ao Rio Tapajós que banha a cidade de Itaituba, símbolo de força da natureza, de trabalho de pescadores, viajantes, estivadores, comerciantes, um marco econômico e sociocultural de toda a região, excelência no cenário tapajônico e amazonense. Os responsáveis pela instituição são profissionais empresários e professores com experiência no ensino superior, com o compromisso de oferecer ensino de qualidade a custos acessíveis, já comprovado pela inserção dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia. Tem implantado sua pós-graduação através de cursos de especialização, sendo que atualmente disponibiliza quatro deles em sua sede, tendo já formado outras cinco turmas. Atualmente, aguarda autorização para o funcionamento dos cursos de Educação Física e Psicologia; A Faculdade do Tapajós entende que inúmeras questões hoje discutidas no país e principalmente nesta região tapajônica, parte do legado amazônico, que se referem ao direito de cidadania, ao processo de sedimentação da democracia plena e participativa, ao entendimento de que é necessário que o homem absorva a cultura do mundo em que está a sua volta e o modifique a partir de sua reflexão/ação e assim o vai repensando e reinventando na medida de suas necessidades, passa necessariamente pela educação. A instituição acredita que a prática educacional é, antes, uma atitude de construção e que deva estar à serviço da emancipação humana, uma ferramenta que prepara o


indivíduo para os desafios, atendendo ainda aos anseios da comunidade, visando oferecer melhoria na formação dos profissionais, tanto técnica como teórico-científica, além de uma maior compreensão ontológica em termos de humanidade, privilegiando os saberes locais ainda tão presentes na pluralidade amazônica, representados pelas comunidades ribeirinhas, agrícolas, populações indígenas e quilombolas, como por todos aqueles que fazem parte da economia garimpeira, por exemplo. 1.2MISSÃO Oferecer educação inovadora com qualidade no conteúdo e nos meios de ensino, que priorize um outro olhar sobre o homem tapajônico-amazônico, fomentando, pela educação,

suas práticas

culturais,

sociais

e

laborais,

contribuindo

para o

desenvolvimento regional. 1.3 OBJETIVOS E METAS  Empreender um processo educativo que favoreça o desenvolvimento de indivíduos, dotados de capacidade crítica, de autonomia intelectual e comprometidos com a resolução dos problemas sociais;  Incrementar a qualificação do corpo docente e técnico, com vistas a viabilizar a associação entre o máximo de qualificação acadêmica com o máximo de compromisso profissional da instituição;  Ampliar as parcerias com empresas, instituições públicas e privadas, movimentos sociais e comunidades;  Desenvolver ações que conduzam à renovação da Instituição mediante constante interlocução e intercâmbio com os diferentes atores sociais;  Promover a qualificação de formação contínua e permanente de professores e técnico-administrativos, solidários e comprometidos com a visão institucional para atuarem na comunidade;  Proporcionar a produção do conhecimento, através da ação-reflexão-ação, perpassando o ensino, na perspectiva de estendê-lo à comunidade, ou seja, mais do que produzir conhecimento, visa à formação de cidadãos livres e capazes, porque acredita numa sociedade solidária;  Fortalecer as condições para o desenvolvimento das atividades de extensão, visando o desenvolvimento regional sustentável e a integração com a comunidade, a valorização da cultura e das manifestações regionais.


 Estabelecer um compromisso com a realidade regional, expresso por uma política de participação ativa no processo de desenvolvimento social, cultural e econômico da região.  Implementar e gerar parcerias, estimular o intercâmbio com instituições que representam os segmentos sociais.  Reforçar a necessidade do respeito à diversidade como parte do processo educativo e conciliar as atribuições de formar para o desenvolvimento científicotecnológico-social, bem como assegurar o desenvolvimento humano que constituem aspectos inegociáveis prática institucional.  Desenvolver um ensino que seja viabilizado mediante práticas metodológicas ativas e democráticas que facilitem a autonomia intelectual e o compromisso com uma educação transformadora. 2

A INSTITUIÇÃO NO CONTEXTO REGIONAL Há pouco menos de quinze anos, a cidade de Itaituba, Estado do Pará, trazia

estampada em sua história rasgos de extrema violência social. O Estado até aquele região amazónica, às margens do rio Tapajós, com pouco mais de cem mil habitantes, momento mantinha-se à margem das políticas públicas, não investindo em serviços de infraestrutura básica. A economia da cidade esteve sempre ligada aos períodos extrativistas, iniciando com a essência do pau-rosa, depois a borracha, o ouro e a madeira, com nenhum investimento em educação, saúde, lazer e esporte. O crescimento foi de forma bastante desordenada, gerando bolsões de miserabilidade por conta dos agrupamentos de trabalhadores dos garimpos que viam, na região, uma oportunidade de melhoria de vida. Formou-se uma sociedade estabelecida na violência da prostituição, no tráfico de mulheres e adolescentes para os prostíbulos criados nas zonas garimpeiras, disputas de terra, desrespeito às questões indígenas e à cultura ribeirinha. Os empregos só apareciam na alta dos períodos econômicos, ocasionando uma migração, principalmente do nordeste do país, causando uma inchação populacional num lugar sem um mínimo de infraestrutura. Por um lado, o trabalhador migrante, não qualificado, de outro, o surgimento da fácil acumulação de capital através dos garimpos, sendo que o ouro encontrado era levado para fora da cidade e os proprietários de minas passaram a investir em imóveis, pecuária, outras empresas de rentabilidade significativa nas demais regiões do país.


Neste tempo, criou-se uma falsa imagem de desenvolvimento, em razão das toneladas de ouro que foram extraídas, da efervecência do comércio local, do intenso tráfico aéreo trazendo garimpeiros de todos os lugares, mas é preciso se perguntar quem se beneficiou desta economia, se trouxe mudanças significativas na vida da população. A cidade continuou sem saneamento básico, sem pavimentação, com estradas intransitáveis, sem água potável, sem capacitação profissional, onde na educação, por exemplo, os professores que ministravam aulas no ensino fundamental mal tinham terminado o ensino médio. A taxa de analfabetismo sempre muito alta. As crianças e adolescentes, além de terem professores mal preparados, que eram chamados de “professores leigos”, tinham aulas em salas que ao mesmo tempo abrigavam alunos de várias idades e diferentes anos de aprendizagem, assim, uma fila de meninos pertencia ao primeiro ano do ensino fundamental, na outra fila estavam os alunos do segundo ano, depois do terceiro e assim, sucessivamente. Os espaços escolares eram muito ruins, o piso muitas vezes de terra, paredes sujas e esburacadas, com teto velho por onde passava a chuva. Na região rural os alunos caminhavam muitos quilômetros para chegarem à escola, enfrentando a lama, a poeira, a chuva, o sol quente, e a fome. Os professores, mal saídos do ensino médio, ou moravam na comunidade ou iam de barco para a escola. O município de Itaituba é muito grande, tem comunidade que fica distante da sede 500 km, e em muitas o acesso somente é possível pelo rio. Na história da educação de Itaituba, são encontrados relatos de professores antigos que comentam sobre o “aluno-jacaré”, são os que por não terem carteira para sentarem nas salas de aula, deitavam-se de barriga para baixo, com o caderno apoiado no chão e ali mesmo faziam seus deveres de escola, normalmente embaixo das árvores. Nos anos 90, um médico se candidatou a prefeito e fez da saúde e da educação seu principal compromisso, começando com a qualificação dos professores, incentivando-os a completarem seus estudos num município próximo, a cidade de Santarém, distante cerca de 400 km, sendo que de barco são quase doze horas de viagem, pela estrada, até 2011, era praticamente intrafegável. Estes cursos eram realizados nos períodos das férias, fato este que possibilitou com que os professores fossem estudar em cidades ainda mais distantes. Posteriormente, este prefeito trouxe para o município dois cursos da Universidade do Estado do Pará, num sistema de convênio.


Em 2005, uma família de professores vindos de outra região, implantou aqui a Faculdade de Itaituba que hoje oferta os cursos de Pedagogia, Letras, Administração, Ciências Contábeis, História e recentemente o de Enfermagem. Paralelo a isto, um segundo grupo de professores e empresários criaram a Faculdade do Tapajós, também com os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia e vários outros de pós graduação, que representada em sua clientela, a multiculturalidade amazônica, composta de populações indígenas e ribeirinhas. O governo estadual trouxe uma escola técnica e um instituto federal, ambos com ensino médio e técnico. Outras instituições vindas de diversas partes do país tem se aventurado com os cursos à distância. Assim, a partir deste contexto, se percebe como a educação superior em Itaituba é muito jovem, e ainda é muita a dificuldades que seus professores enfrentam para dar continuidade às suas carreiras universitárias. Poucos tem o título de mestre e menos ainda os que possuem doutorado. É exatamente em razão da educação superior estar ainda em seus primeiros passos, trazendo em seu cotidiano muitas fragilidades, é que a Faculdade do Tapajós acredita que a avaliação institucional deva realmente ser um instrumento de participação democrática para a redefinição das políticas internas e reorientação tanto do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, como dos projetos pedagógicos da Faculdade do Tapajós- FAT, sendo também uma ferramenta de gestão que objetiva melhorar a postura qualitativa da instituição. A FAT é uma instituição que tem um canal aberto com a sociedade, preocupandose em trazer para o seu espaço universitário a discussão das principais demandas sociais, através de palestras, projetos, seminários, encontros sobre eleições municipais, tráfico de mulheres e crianças, trabalho escravo, direito do consumidor, de maneira que possa sempre estar contribuindo com a democratização da sociedade e fortalecimento da cidadania. 3

RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO A Faculdade do Tapajós, como parte do contexto social da cidade de Itaituba e

região, tem procurado estabelecer um diálogo com a sociedade civil, através de ações que democratizam o acesso ao conhecimento e à informação, que oportunizem a discussão de temas relevantes para a comunidade, e estabelecendo algumas parcerias de cooperação acadêmica. Assim, para o próximo quinquênio deverá:


 Estabelecer o Convênio de Cooperação Acadêmica com a Associação Indígena Pahihi P’, da Aldeia do Mangue, ofertando inclusão digital para cinquenta crianças e adolescentes desta comunidade indígena, iniciando-as na prática da informática. As aulas serão dadas por professores da instituição, no laboratório de informática.  Manter uma mensalidade condizente com a realidade econômica do município e região, por entender que a inclusão sócio educacional, assim como a responsabilidade social também passam por esta questão, uma vez que a maioria expressiva de sua clientela é de assalariados;  Discutir temas que interferem na vida comunitária: sustentabilidade ambiental, criação de hidrelétricas (Complexo Hidrelétrico do Tapajós), plebiscito sobre a criação ou não do Estado do Tapajós, eleições municipais.  Realizar campanhas em prol de portadores de risco social, desabrigados e outros;  Ofertar seu espaço físico e outras medidas de apoio para a realização de lançamento de obras de autores locais/regionais, exposições de artefatos da cultura munduruku e ribeirinha, artistas diversos;  Continuar a disponibilizar a biblioteca para a sociedade;  Continuar a participar do programa PROUNI;  Aderir ao programa FIES;  Estabelecer parcerias objetivando a empregabilidade de seus alunos, a exemplo do que já ocorre junto ao SEBRAE, Companhia de Energia Elétrica do Estado do Pará, Banco da Amazônia, Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Itaituba, Fórum , Ministério Público, além de escritórios contábeis e empresas privadas;  Ampliar o Projeto Direito do Consumidor junto das escolas das redes particular e pública de ensino;  Ofertar bolsas de estudo na graduação e na pós-graduação como forma de inclusão social e educacional para população de menor poder aquisitivo;  Ampliar a utilização, pela comunidade, do laboratório de ensino-aprendizagem e da brinquedoteca;  Ampliar o programa de inclusão digital direcionando-o para a Terceira Idade,  Ampliar o apoio financeiro aos professores da IES que desejam continuar os estudos (mestrado e doutorado);  Apoiar a erradicação do trabalho infantil e escravo;


 Apoiar a erradicação do tráfico de mulheres para zonas prostibulas;  Investir no desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte, da cultura e das práticas lúdicas;  Produção de estudos científicos que discutam temas voltados às formas sustentáveis de desenvolver atividades econômicas, principalmente quanto ao extrativismo mineração e vegetal na região do Vale do Tapajós;  Ampliar a discussão sobre a criação do Complexo Hidrelétrico Tapajós, em relação às transformações sócio ambientais decorrentes de sua implantação;  Realização de projetos comunitários;  Participação em campanhas de doação (de sangue, de agasalho, de alimentos e outros);  Hora do conto e do encanto – projeto de leitura e confecção artesanal de livros, a ser destinado para crianças que estudam nas escolas do bairro onde se encontra a IES;  Cine FAT – exibição de filmes educativos para crianças e adolescente (parcerias com escolas da rede pública) 4

PROJETOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS

4.1 ENSINO DE GRADUAÇÃO Quanto a graduação, a Faculdade do Tapajós, na oferta desta modalidade, prioriza alguns preceitos: ampara-se nas diretrizes curriculares nacionais, estar atenta às necessidades regionais, levar em conta as avaliações interna e externa dos cursos e da própria instituição. Desde sua implantação, em 2005, disponibilizou para o mercado 201 profissionais das áreas de Administração e Ciências Contábeis, sendo que este último foi principiado em 2008. Quanto ao curso de Pedagogia, iniciado em 2013, está preparando 117 futuros educadores. Foi solicitada autorização para o curso de Educação Física, com a expectativa de que o mesmo possa começar em 2014 As políticas de ensino e a ação pedagógica na FAT são planejadas, executadas, acompanhadas e avaliadas sob a influência de um ambiente de constante planejamento e desenvolvimento institucional. Portanto visa os seguintes compromissos:  Promover a interação com a sociedade em geral o que possibilita uma maior contextualização e significação das atividades acadêmicas desenvolvidas  Buscar a construção de uma unidade de ação ensino e relações comunitárias e empresariais no âmbito da instituição;


 Respeitar a pluralidade de pensamento e diversidade dos vários espaços de atuação na vida acadêmica;  Assumir coletivamente a prática de uma educação qualitativa para a formação de cidadãos autônomos e comprometidos com o desenvolvimento sócio-econômico local e regional;  Desenvolver uma prática de ensino voltada para a qualidade de vida e para as mudanças que a sociedade exige; promover a integração de seus diferentes segmentos: Professores, Técnico-administrativo, alunos e comunidade externa  Assegurar a participação ativa da comunidade acadêmica nas questões que envolvam a dinâmica da vida acadêmica, enfatizando os cursos de formação profissional e continuada, direcionados à aquisição de habilidades específicas, que venham atender as principais carências e demandas locais e regionais. 4.1. 1 Flexibilização curricular Oferece a oportunidade aos alunos dos diferentes cursos da Instituição de buscarem a integralização curricular das disciplinas do núcleo comum junto a qualquer curso que ofereça estas disciplinas. É importante observar que as disciplinas comuns aos diferentes cursos são organizadas pela área afim (como por exemplo, a Metodologia da Pesquisa Científica, Português Instrumental, Sociologia Geral) e estruturadas para uma linguagem que se refere a uma unidade didático-metodológica, que atende a formação dos alunos em nível superior na variada natureza de cada curso, quer na formação de professores. É oportunizado ao aluno a realização de provas que atestem a suficiência de seus conhecimentos, adquiridos através de sua participação em seminários e congressos, ou ainda, seu conhecimento construído em sua experiência laboral. Todas as disciplinas oferecidas por cursos da SERT estão sempre à disposição do aluno.

4.1.2 Estágio Supervisionado O cumprimento da carga horária destinada aos estágios atende as diretrizes curriculares específicas a cada curso.

A Instituição coloca à disposição do aluno,

através do NAP- Núcleo Acadêmico Pedagógico, contato com empresas e/ou escolas buscando encaminhar o aluno-estagiário em seu perfil particular à empresa/escola afim. 4.1.3. Atividade Complementar


Além das disciplinas teóricas e das disciplinas práticas, ditas "laboratoriais", formatadas em um padrão de turma/docente/horas-aula semanais, são previstas atividades complementares para todos os cursos de graduação da Instituição, visando propiciar ao aluno a oportunidade de realizar uma trajetória autônoma e particular no desenvolvimento do currículo. As atividades complementares podem ser desenvolvidas em três níveis:  Como instrumento de integração e conhecimento do aluno da realidade social, econômica e do trabalho de sua área/curso;  Como instrumento de iniciação à pesquisa e ao ensino;  Como instrumento de iniciação profissional. Cabe às congregações de curso normalizar as atividades complementares ao longo do tempo de integralização curricular em coerência com as diretrizes estabelecidas pela Instituição e com as do MEC. As atividades complementares obedece às seguintes normas gerais:  Devem ser computadas no sistema de integralização do total previsto para o curso;  Devem estar previstas no Projeto Pedagógico do curso e as modalidades admitidas devem ser tornadas públicas, pela direção ou coordenação dos mesmos, de sorte a permitir a livre escolha pelo aluno;  Devem observar o limite mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 10% (dez por cento) da carga horária total do curso;  Não poderão ser desenvolvidas no mesmo horário destinado às disciplinas regulares do curso;  Não será permitido ao aluno repetir atividades de uma mesma natureza por dois semestres. São entendidas como atividades complementares as seguintes modalidades: programas especiais de capacitação do estudante; atividades laboratoriais além das já previstas no padrão turma/horas; atividades de extensão; monitoria; atividades de pesquisa; discussões temáticas; estudos complementares; atividades acadêmicas a distância; participação em seminários, encontros, simpósios, conferências e congressos, internos ou externos à Instituição; estudos de casos; viagens de estudos; estudos desenvolvidos em empresas juniores; projetos de extensão; iniciação científica, desenvolvida sob supervisão docente e aprovada pelo colegiado do curso; módulos temáticos (com ou sem avaliação); disciplinas oferecidas por outros cursos ou unidades


de ensino e não previstas no currículo pleno do curso; visitas programadas e outras atividades acadêmicas e culturais; trabalhos orientados de campo; estágios em laboratórios; cursos realizados em outras áreas afins; cursos livres (como, por exemplo, informática e idiomas); integração com cursos sequenciais correlatos à área; participação em eventos científicos em áreas afins; outras atividades definidas no Projeto Pedagógico de cada curso. 4.1.4 Atividades Práticas Os cursos de graduação têm por objetivo formar profissionais como licenciados e bacharéis através da utilização de metodologias de ensino e aprendizagem que se abranjam atividades práticas e teóricas. Propõe, através das coordenações de curso, o oferecimento de atividades práticas que permitam aos acadêmicos a vivência nas áreas específicas de sua formação. As atividades práticas são conduzidas por professores da Instituição desenvolvendo um trabalho integrado e interdisciplinar. Como resultado das atividades práticas, os acadêmicos produzem seus Trabalhos de Graduação, direcionam seus estágios supervisionados, e realizam estudos independentes. Como atividade prática são considerados visitas a empresas da região, afim de assimilar o conhecimento teórico da sala de aula com o dia a dia das organizações, visita a centros de pesquisa e estudo, resgate a história da região, realização de seminários, palestras para integrar IES -acadêmico-empresa, implementar a empresa Junior, o Escritório Modelo entre outros.

4.1.5 Trabalho de Conclusão de Curso O Trabalho de Conclusão de Curso é uma atividade obrigatória, definida nas Diretrizes Curriculares Nacionais e tem por objetivo iniciar o aluno na pesquisa e na sistematização do pensamento sob a forma de trabalho científico. É componente curricular, e, desde o início do curso deve fazer parte da pesquisa do aluno, sendo, a princípio, trabalhado na disciplina de Metodologia Científica e, ao longo do curso, ser desenvolvido nas disciplinas de pesquisa e prática pedagógica. O aluno é orientado durante o curso a desenvolver o TCC não apenas como um trabalho que permitirá que seja aprovado, mas sim como um trabalho que mostrará todo o seu conhecimento, sua capacidade exploratória e de pesquisador assim como de um profissional capaz de elaborar e desenvolver um projeto. Há um professor orientador


que possui experiência/formação adequados ao tema escolhido pelo aluno, que deve apresentar um trabalho direcionado à área de atuação do Curso Superior. O objetivo primordial na exigência de um padrão na apresentação dos trabalhos de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é a divulgação dos dados técnicos obtidos e analisados e registrá-los em caráter permanente, proporcionando a outros pesquisadores, fontes de pesquisas fiéis, capazes de nortear futuros trabalhos de pesquisa, facilitando sua recuperação nos diversos sistemas de informação que serão utilizados na FAT. 

Professor Orientador

Cada aluno recebe acompanhamento das suas atividades no TCC por um professor orientador, conforme agenda previamente definida. O professor indicado deverá fazer parte do corpo docente do curso. 

Metodologia

A metodologia adotada na formulação do TCC, ou seja, sua estruturação é baseada em outras bibliografias de especialistas na área de Metodologia do Trabalho Científico, seguindo os padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Visando sempre a originalidade no temas trabalhados. 

Estrutura do TCC

As definições do TCC são regulamentadas pelo NDE e pela Congregação de Curso e entregue aos alunos pelo professor orientador do trabalho. Dentre as definições estão: determinação se o trabalho será desenvolvido individualmente ou em equipe; a área de abrangência; a composição da banca avaliadora; a carga horária destinada ao desenvolvimento do trabalho. 

Defesa do TCC

O TCC é apresentado pelos alunos, em sessão pública, após a conclusão e aprovação de todas as disciplinas do curso, para uma banca avaliadora, composta com no mínimo 3 docentes. Os trabalhos que necessitarem de ajustes deverão ser corrigidos e entregues para o Professor Orientador no prazo de 30 dias. O aluno que não obtiver aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso, pela Banca Avaliadora, deverá realizar as correções necessárias e remarcar, junto à Coordenação de Curso, a nova apresentação em Banca. 

Acervo para Biblioteca

Após a aprovação final pela Banca Avaliadora, revisão dos textos e perfeita adequação dos trabalhos às normas, é obrigatória a entrega de um exemplar para compor o acervo da Biblioteca.


A proposta dos TCCs da Faculdade do Tapajós é apresentar aos futuros profissionais a realidade do mercado de trabalho e da comunidade como um todo. 4.1.6 Novos cursos No PDI 2008 -2012 havia a expectativa de serem criados novos cursos, como é o caso de Pedagogia, Educação Física e Psicologia. Em dezembro de 2012 a Portaria 280/2012 autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia, e em dezembro de 2013, a instituição aguarda a visita in loco de avaliadores para a autorização do curso de Licenciatura em Educação Física. Cada um deles com 200 vagas anuais. Aguardando para 2014, autorização para o curso de Psicologia, já solicitado. Inclui-se neste PDI os seguintes cursos de graduação: Cursos Novos

Vagas

Turno

1-Educação Física (Bacharelado)

200/anuais

100 diurno 100 noturno

Período: 2013-2017

2- Serviço Social

200/anuais

100 diurno 100 noturno

3- Fisioterapia

200/anuais

100 diurno 100 noturno

4-Direito

200/anuais

100 matutino 100 noturno

5- Psicologia

200/anuais

100 matutino 100 noturno

Quanto aos cursos tecnológicos, a instituição optou por incluir no PDI aqueles que vem de encontro às necessidades de formação e capacitação de práticas laborais a serem utilizadas nos novos empreendimentos econômicos do município, assim, os cursos são: Cursos

Vagas

Turno

1-Gestão Portuária

100/anuais

50 diurno 50 noturno

Período: 2- Gestão de Tecnologia da Informação

100/anuais

50 diurno


2013-2017

50 noturno 3-Gestão em Turismo e Eventos

100/anuais

50 diurno 50 noturno

4-Negócios Imobiliários

100/anuais

50 diurno 50 noturno

5- Logística

100/anuais

50 diurno 50 noturno

4.2 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A Faculdade do Tapajós, na Pós-Graduação, atua com especialização. Num primeiro momento, em 2011, teve como objetivo principal fomentar a continuidade dos estudos àqueles que haviam terminado a graduação na própria instituição, assim os cursos oferecidos foram destinados ás áreas afins da Administração. Já em 2012, ampliou suas possibilidades, no sentido de ofertar educação continuada para outros profissionais, preocupada com a mudança no mercado regional. Assim, buscou identificar quais os cursos que poderiam ser oferecidos, através de demandas indicadas por entidades de classe e organismos públicos e privados. No PDI 2008-2013, seis cursos participaram do planejamento: Gestão Ambiental e Ecoturismo, Gestão de Pessoas e Práticas Gerenciais, Educação Infantil, Gestão de Marketing, Educação Especial e Psicopedagogia. Destes, não foram criados Psicopedagogia e Gestão de Marketing, no entanto, em razão de demanda, outros foram implantados, como: Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil; Gestão Pública; Gestão, Orientação e Supervisão Escolar; História, Cultura e Sociedade; Gestão de Recursos Humanos com Ênfase em Psicologia Organizacional,

4.2.1 Novos cursos Para o período 2013-2017, pretende ofertar: Cursos Novos- Especialização 1 Psicopedagogia Clinica e Institucional Período:

2- Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil


2013-2017

3- Logística Empresarial 4-Gestão Pública 5- Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos Sociais 6-Gestão e Docência na Educação Superior 7-Gestão em Turismo

4.3PESQUISA Reconhecendo que uma das metas da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente para o Ensino Superior, consiste em proporcionar aos futuros profissionais das diferentes áreas do conhecimento oportunidades para o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e de extensão e apesar da não obrigatoriedade para as faculdades no que diz respeito a pesquisa e extensão, FAT tem como um dos objetivos a construção de um corpo de conhecimento condizente com a realidade e necessidades culturais, científicas e técnicas locais, regionais, e porque não dizer, nacionais, pretende oportunizar aos estudantes a realização de práticas investigativas e de alcance social. É com base nesse entendimento que a FAT pretende articular as práticas de ensino, incentivo práticas investigativas e sociais. Para tanto, o incentivo ao desenvolvimento de tais atividades ocorrerá a partir das seguintes ações:  Concessão de bolsas para práticas investigativas voltadas para o desenvolvimento do espírito científico;  Incentivo à formação docente – mestrado e doutorado;  Auxílio para o desenvolvimento de projetos específicos de pesquisa e extensão, possibilitando a formação de profissionais com capacidade às inovações científicas e tecnológicas;  Parcerias e convênios com instituições vinculadas à pesquisa;  Ampliação e atualização do acervo da Biblioteca;  Incentivo a criação de linhas de pesquisa condizentes com as áreas de interesse de cada acadêmico, voltadas para o interesse local e regional. 4.3.1Revista Acadêmica da Faculdade do Tapajós – Boyrá Levando em conta os pressupostos acima descritos, em 2013 a FAT criou a Revista Acadêmica da Faculdade do Tapajós- Boyrá. Em seu primeiro número, no mês


de outubro, a Revista contou com nove artigos/ensaios, sendo que cinco deles traduziam pesquisas regionais. A Boyrá tem como objetivos: a. divulgar a produção científica da Faculdade do Tapajós (FAT); b. estimular e desenvolver o intercâmbio entre pesquisadores, docentes, discentes e profissionais atuantes na Faculdade do Tapajós (FAT); c. fomentar o intercâmbio de informações e experiências, no âmbito da Faculdade do Tapajós (FAT) - FAT, com outras instituições nacionais ou estrangeiras, congêneres; d. contribuir para a produção e socialização do conhecimento junto a sociedade. Até 2017 estão previstos mais oito números, uma vez que a publicação é semestral, e estará estimulando, além de professores, a participação dos alunos da graduação e pósgraduação. Também se preocupará em divulgar a Revista em outros centros de educação, em razão de seu caráter multidisciplinar. 4.3.2 PIC - Programa de Iniciação Científica Para o próximo quinquênio, a FAT estará colocando em pauta o PIC Programa de Iniciação Científica, destinado a alunos regularmente matriculados em seus cursos de graduação, com os objetivos de: I- em relação à Instituição: a)contribuir para a sistematização e para a institucionalização da pesquisa de iniciação científica, no âmbito da FAT ; b)propiciar condições institucionais de incentivo para o atendimento aos projetos de pesquisa e investigação científica; c) tornar as ações institucionais mais proativas e competitivas na construção do saber; d) possibilitar uma maior integração entre a graduação e a pós-graduação; e)qualificar

alunos, com vistas à continuidade da respectiva formação acadêmica,

encaminhando-os para programas de pós-graduação. II- em relação aos alunos: a)despertar sua vocação científica e incentivar talentos potenciais, pela sua participação efetiva em projetos de pesquisa e investigação científica; b)proporcionar-lhes o domínio da metodologia científica, assim como estimular o desenvolvimento do pensamento científico e da criatividade; c)despertar neles uma nova mentalidade em relação às atividades de pesquisa;


d)prepará-los, através da participação no Programa de Iniciação Científica, para o acesso à pós-graduação; III- em relação aos docentes: a)estimular professores e pesquisadores a engajarem no processo acadêmico, alunos de destacado desempenho, otimizando a capacidade de orientação à pesquisa na FAT ; b)estimular o aumento da produção científica dos docentes; c)incentivar o envolvimento de docentes em atividades de pesquisa e de orientação discente; d)melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem O Programa de Iniciação Científica - PIC, considerando a excelência do rendimento nos estudos e o potencial de talento investigativo dos alunos que a ele se candidatarem, viabilizará a participação daqueles cujos Projetos de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica forem aprovados por um Comitê de Avaliação. 4.4EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA Para o período de 2013-2017, a FAT priorizará os seguintes programas:  Ação Comunitária FAT Dois pilares sustentam o Ação Comunitária FAT, são eles: de intervenção através de projetos e ações que diagnostiquem e proponham ingerências em relação a questões sociais encontradas nas comunidades locais, tais como violência contra mulheres, trabalho infantil, tráfico humano, abandono infantil e outros, e de discussão(palestras, encontros, seminários e outros) de temas relevantes que permeiam a vida em comunidade, desorganizando as estruturas sociais e culturais existentes, notadamente em relação às comunidades ribeirinhas e indígenas.  Programa de Inclusão Digital Destinado a setores que normalmente são colocados à margem das inovações tecnológicas, assim o programa atenderá: crianças e adolescentes de comunidades indígenas, e a terceira idade.  Programa de Prestação de Serviços Atendimento ao público através da prestação de serviços especializados pelo Escritório Modelo e Empresa Júnior (escritórios técnicos). 5 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS 5.1POLÍTICAS PARA O CORPO DOCENTE


O desenvolvimento do corpo docente é fundamental para garantir a eficiência e eficácia no processo ensino-aprendizagem. Neste sentido, se retrata como alicerce fundamental e pano de fundo no desempenho da IES na concretização da sua missão. Essas práticas visam refletir na sociedade a responsabilidade social da instituição, bem como mudanças para o desenvolvimento regional. Sendo assim a Instituição tem como políticas de qualificação docente: 

Assegurar a implantação do Plano de Carreira Docente, valorizando o estímulo

titulação, à qualificação e o desenvolvimento profissional; 

Incentivar à produção científica e capacitação com publicações relacionadas à área de

formação e atuação em revistas científicas reconhecidas, e da própria IES, segundo regulamentação específica. 

Incentivar a participação em Congressos, Seminários e Eventos Científicos da área de

atuação conforme regulamentação específica; 

Promover avaliação docente e desenvolver seminários de divulgação, reflexão e

debate do diagnóstico apresentado. 5.1.1 Titulação A titulação mínima exigida é a de especialista. 5.1.2Critérios de seleção e contratação A seleção de docentes tem como critérios de ingresso, a idoneidade profissional, a capacidade didática, e a competência técnico-científica como condições fundamentais, bem como conhecimentos, competências e habilidades e experiência inerentes à área que o docente virá a atuar. O coordenador de cada curso faz análise e seleção dos currículos, avaliando formação, titulação, experiência acadêmica e profissional não acadêmica. Os selecionados são encaminhados para Direção Geral para aprovação e contratação. A contratação dos docentes será realizada conforme a CLT, no nível salarial da categoria lotada, dentro das normas e regulamentos da instituição. A experiência acadêmica e profissional não acadêmica são critérios avaliados na hora da seleção e contratação dos docentes. Sempre observando as necessidades e exigências do ensino superior, contemplando a nossa realidade local e regional. Sendo que a instituição prima pela qualidade e pela formação profissional de seus docentes. 5.1.3 Plano de carreira e regime de trabalho Três categorias de professores compõem o quadro de carreira docente: professor titular, professor adjunto e professor assistente. Fora do quadro de carreira podem ser


contratados professores auxiliares ou visitantes, que em caráter emergencial venham a exercer as funções de magistério. O regime de trabalho se estabelece como:  Tempo Integral: para docentes contratados com 40 horas semanais de trabalho na instituição, nelas reservado o tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos.  Tempo Parcial: para docentes contratados com 12 ou mais horas semanais de trabalho na instituição, nelas reservado pelo menos 25% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.  Horista: para docentes contratados exclusivamente para ministrar horas-aula, independente da carga horária contratada, ou que não se enquadrem nos outros regimes de trabalho acima definidos 5.1.4 Procedimentos para substituição eventual de professores do quadro Em casos de afastamentos dos docentes para capacitação, por interesses pessoais e/ou institucionais, ou ainda por motivos de saúde, serão utilizados professores do próprio quadro para substituição e professor externo quando não houver disponibilidade. 5.1.5 Expansão do corpo docente A expansão do quadro de docentes ocorrerá em consonância com a criação e implantação de novos cursos, consolidação de programas lato sensu, programas de extensão, e demais necessidades institucionais. 5.2 POLÍTICAS PARA O CORPO DISCENTE 5.2.1 Formas de acesso O ingresso nos cursos de graduação ministrados pela Universidade ocorre por meio de Processo Seletivo, na forma estabelecida em Edital próprio da instituição. Quanto ao ingresso aos cursos de pós-graduação latu senso, o mesmo ocorre por meio de inscrição, comprovação do término da graduação. 5.2.2 Programa de apoio pedagógico Os discentes são assistidos pelo Núcleo de Apoio Pedagógico que possui o programa de apoio psicopedagógico, que oferece aos acadêmicos possibilidades e instrumentos para a melhoria do processo de aprendizagem, auxiliando-o para vencer as dificuldades encontradas no ensino, estimulando para a pesquisa e extensão, ofertando apoio psicopedagógico, bem como o acompanhamento das práticas profissionais.


5.2.3 Programas de apoio financeiro  Bolsa FAT – A instituição disponibiliza bolsa parcial ou integral para alunos comprovadamente carentes.  PROUNI – Programa Universidade para Todos –A FAT integra o PROUNI com concessão de bolsas de estudo tanto parciais como integrais para alunos da graduação  FIES – Programa de Financiamento Estudantil mantido pelo Governo Federal –A FAT neste quinquênio 2013-2017 passará a integrar o FIES. 5.2.4 Acompanhamento dos egressos A FAT mantém cadastro de seus ex alunos, estabelecendo comunicação com os mesmos, no sentido de informar sobre os cursos de pós-graduação, atividades de extensão, seminários e palestras. Realiza uma pesquisa entre os egressos, após um ano da diplomação, procurando detectar se o conhecimento adquirido nos cursos propiciou uma maior desenvoltura profissional nas funções desempenhadas no mercado de trabalho e se a diplomação tem influenciado na empregabilidade. 5.2.5 Programa de Monitoria A monitoria vem sendo entendida como instrumento para melhoria do ensino de graduação, através do estabelecimento de novas práticas e experiências pedagógicas que visem fortalecer a articulação entre teoria e prática e a integração curricular em seus diferentes aspectos, e tem a finalidade de promover a cooperação mútua entre discentes e docentes e, a vivência com o professor e com as suas atividades técnico-didáticas 5.2.6 Serviço de apoio ao estudante – SAE O SAE é um serviço de atendimento e apoio ao estudante dentro da Faculdade e tem como objetivo atender aos acadêmicos oferecendo serviços de informação e assistência social, psicológica e pedagógica oportunizando e possibilitando o acesso e continuidade aos estudos. A assistência social se faz através de acompanhamento de processos de obtenção e concessão de bolsas de estudo, programas de estágio/ emprego e cadastramento de imóveis para locação. Outra atribuição do SAE é coordenar as atividades relacionadas aos processos relacionados ao FIES e as Bolsas do Programa Universidade para Todos ou outros que vierem a ser oferecidos. 5.3 POLÍTICAS PARA O CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE APOIO 5.3.1Qualificação, plano de cargos e salários e regime de trabalho


O corpo técnico-administrativo e de apoio é constituído por todos os funcionários da Faculdade do Tapajós, cuja ação de repercutir para o adequado funcionamento da instituição. O regime de trabalho é realizado em conformidade com a CLT. Para o presente quinquênio, a FAT se propõe a:  Ampliar a realização de cursos de aperfeiçoamento  Implantar o Plano de Cargos e Salários do pessoal técnico-administrativo  Promover a capacitação técnica com investimento em cursos específicos na área de atuação, conforme regulamentação especifica;  Realizar de treinamentos internos contínuos, conforme regulamentação especifica;  Estabelecer convênio com instituições para realização de cursos, seminários, palestras, conferências entre outros. 5.3.2 Perspectivas de expansão e capacitação do corpo técnico administrativo A FAT atua com treze funcionários, envolvendo biblioteca, secretaria acadêmica, zeladoria, limpeza, apoio às coordenações, e prevê a contratação de pessoal para os próximos cinco anos uma vez que esta contratação está vinculada ao processo de implantação de novos cursos. 5.4 POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA A ampliação, adequação da infra-estrutura física deve corresponder às necessidades dos cursos da IES. Nesse sentido tem como princípios:  Melhorar as condições de infra-estrutura e apoio para a realização das funções acadêmicas;  Adequar as instalações prediais existentes para o atendimento aos portadores de necessidades especiais garantindo pleno acesso desse público;  Aprimorar a evolução do acervo bibliográfico, da tecnologia da informação e de recursos tecnológicos em geral para o bom andamento das atividades meio;  Assegurar a expansão, modernização e organização dos serviços prestados pela biblioteca;  Investir nos serviços on-line.  Atualização e ampliação constante do acervo da biblioteca, de acordo com as sugestões da Congregação de cursos;  Remodelação da secretaria, coordenações e direção geral;  Investir em equipamentos para novos laboratórios visando novos cursos;


 Ampliação dos recursos do laboratório de ensino-aprendizagem;  Manter atualizado a página na internet para facilitar a comunicação com a comunidade interna e externa. 6 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO 6.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AS INSTÂNCIAS DE DECISÃO 

Conselho Superior

Câmara de Ensino

Direção Geral

Secretaria Acadêmica

Diretoria Administrativa e Financeira

Colegiado de Cursos

Coordenador de Curso

Coordenação de pós-graduação

Núcleo Acadêmico Pedagógico

Cursos e Acadêmicos

6.1.1 Organograma Institucional e Acadêmico

6.2 ÓRGÃOS COLEGIADOS E ÓRGÃOS DE APOIO EXECUTIVO: COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO 6.2.1 Órgãos colegiados


 Conselho Superior: É o órgão de instância superior, com caráter normativo,

consultivo e deliberativo em assuntos de política administrativa e de planejamento acadêmico. É integrado pelo diretor geral como seu presidente, pelos coordenadores de curso, dois representantes do corpo docente, dois representantes discentes e um representante do corpo técnico-administrativo.  Câmara de Ensino: Órgão deliberativo, normativo e consultivo da FAT em

matéria de Ensino, Pesquisa e Extensão. É integrado pelo diretor geral como seu presidente, pelos coordenadores de curso, dois representantes do corpo docente, e dois representantes discentes.  Congregação de cursos: A Congregação compreende as disciplinas do curso e congrega professores para o atendimento dos objetivos do ensino, da pesquisa e extensão. Em cada curso há uma congregação que é responsável pelo planejamento, formulação, supervisão e execução do projeto pedagógico do respectivo curso. As congregações são integradas, além dos professores que ministram as disciplinas, por representação estudantil.  Coordenação de Cursos: Os coordenadores de cursos, incluindo a Pós-Graduação, são os responsáveis pela gestão tanto pedagógica quanto executiva de cada curso, atentos para os respectivos projetos pedagógicos estejam em consonância com o PDI. Os mesmos são indicados pelo Diretor Geral, cujas atribuições encontram-se descritas no Regimento Geral da FAT.  NDE: É um segmento da estrutura de gestão, presente em cada curso da instituição, Acompanha, concebe, cria e implementa os cursos, preocupando-se com a consolidação e atualização dos PPCs. Cada Núcleo Docente Estruturante é constituído de cinco (5) professores do corpo docente e atuante no curso, sendo que o seu presidente é o coordenador do curso. Os membros são designados por portaria da direção geral. 6.2.2 Órgãos de apoio executivo às atividades acadêmicas  Direção: Representa, administra, coordena e fiscaliza as atividades da instituição. O diretor geral é indicado pela mantenedora. Suas atribuições referem-se a: convocar e presidir o Conselho Superior e a Câmara de Ensino; promover o planejamento das atividades da FAT/ISET, bem como a elaboração da proposta orçamentária; conferir graus e assinar diplomas relativos aos cursos de graduação e pós-graduação; administrar as finanças da FAT/ISET, de conformidade com o orçamento; praticar atos pertinentes ao provimento, afastamento temporário e vacância dos cargos e


empregos do pessoal da FAT/ISET; firmar acordos e convênios entre a FAT/ISET e entidades ou instituições públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; exercer o poder disciplinar na jurisdição da FAT/ISET; dar posse aos Coordenadores de Curso; propor à Câmara de Ensino e ao Conselho Superior a criação ou a extinção de cursos e órgãos da FAT/ISET para posterior encaminhamento ao órgão competente , na forma da lei; submeter a SERT o Relatório de Atividades da FAT/ISET, após aprovação do Conselho Superior;propor incentivos funcionais ao pessoal docente; vetar deliberações do Conselho Superior e da Câmara de Ensino; delegar competências quando julgar necessário; baixar resoluções e portarias decorrentes das decisões do Conselho Superior;

apresentar ao Conselho Superior,

no início de cada ano, relatório das atividades da FAT/ISET relativas ao ano anterior.  Secretaria Acadêmica: Este setor é responsável por todo o serviço de controle e registro acadêmico, tanto para a graduação como para a pós-graduação, envolvendo a matrícula inicial, a manutenção dos registros acadêmicos, a elaboração do calendário acadêmico, lançamento de notas, emissão de históricos escolares, certificados de conclusão de curso de extensão, palestras e outros, encaminhamento de diplomas, levantamentos estatísticos para a Direção, Coordenações e MEC. Desta forma, recebe, processa e distribui informações relativas à vida acadêmica.  Diretoria Administrativa e Financeira: A Diretoria Administrativo-financeira é o órgão executivo superior gerenciador das políticas administrativo-financeiras da instituição, seu principal trabalho refere-se a: organizar e manter atualizado o fichário com registros de dados funcionais e pessoais do corpo docente e administrativo da Faculdade;

apresentar

disponível;

elaborar

sugestões

para

melhor

as folhas de pagamento

aproveitamento e proceder

do

pessoal

à entrega de

numerários; prever as necessidades e requisitar material de consumo; conferir, receber e distribuir material de consumo; registrar o movimento, zelando pelo uso racional e a conservação de materiais; proceder ao tombamento do material permanente; providenciar o reparo de móveis e de outros equipamentos que porventura se danifiquem; organizar os procedimentos referentes à ordem e manutenção das dependências da Faculdade e a segurança das pessoas e das instalações; arrecadar, controlar e movimentar os valores sob sua guarda, inclusive os resultantes da prestação de serviços pela instituição; receber anuidades, mensalidades, taxas e outros encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos; controlar rigorosamente os títulos a pagar; elaborar balancetes mensais e o balanço anual, acompanhado do


demonstrativo de lucros e perdas, para apreciação da Diretoria; participar das reuniões nas quais são tratados assuntos de sua competência; prestar informações para a confecção do catálogo sobre as condições de oferta dos cursos; proceder à avaliação do serviço de seus auxiliares; participar do processo de avaliação institucional; exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas pelo Diretor.  Núcleo Acadêmico Pedagógico: O Núcleo Acadêmico Didático Pedagógico, NAP, é parte da estrutura organizacional da Faculdade do Tapajós, tendo sua orientação pautada no Plano de Desenvolvimento Institucional. Caracteriza-se como um órgão responsável em apoiar acadêmica e pedagogicamente docentes e acadêmicos, no sentido de acompanhar, orientar, supervisionar e avaliar a qualidade e crescimento dos cursos, buscando a inserção/melhoria/ampliação/relação do tripé ensino-pesquisaextensão, a adoção de novas metodologias e a exigência de permanente qualificação do corpo docente e crescimento discente. 6.3 AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO À MANTENEDORA A IES mantida possui total autonomia em relação à mantenedora, para a implantação e desenvolvimento de seus programas, dando o suporte financeiro necessário para a concretização dos mesmos.Através do planejamento são alinhados os objetivos de longo prazo, onde a IES tem papel fundamental de direcionar os esforços no sentido de atender aos objetivos institucionais e legais. A IES ainda projeta e elabora todas as atividades acadêmicas com total apoio da mantenedora para efetiva execução dos projetos. 7

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL A avaliação interna tem sido um instrumento de participação democrática para a

redefinição das políticas internas e reorientação tanto do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, como dos projetos pedagógicos da Faculdade do Tapajós- FAT, sendo também uma ferramenta de gestão que objetiva melhorar a postura qualitativa da instituição. Percebemos a CPA como uma importante ferramenta não só para o planejamento educacional, para a melhoria da qualidade da formação, da produção do conhecimento, identificação de problemas, verificação do cumprimento da missão e das políticas institucionais, como devem ser os objetivos de toda CPA, mas também como um diagnóstico que serve de referência para a atuação da instituição na cidade de Itaituba.


A cada ano, alunos, professores, corpo técnico e administrativo respondem a um questionário que é estruturado segundo as dimensões propostas pelo INEP/SINAES, utilizando para tal fim um questionário diferenciado segundo o público alvo. Dias Sobrinho (2005), enfatiza que o SINAES, como sistema, é uma mudança significativa no contexto da educação, porque não é apenas uma metodologia, mas sim, uma determinação filosófica e política, possibilitando uma mudança paradigmática. Não se trata somente de obter dados quantitativos, relativos livros, classes, laboratórios, computadores, a avaliação hoje levanta questões relativas ao valor social da ciência que é produzida pelas instituições, “[...] os sentidos profissionais, éticos e políticos da formação e dos compromissos sociais.” (2005, p. 95). A avaliação, portanto, deve envolver aspectos qualitativos. Acreditamos que a Faculdade do Tapajós tem trabalhado este novo paradigma, até mesmo por entender que a educação tem um papel fundamentalmente histórico, quer seja em razão de promover mudanças como o de humanizar as relações de homem para homem, essencialmente comprometida com a transformação social, assim, a CPA, parte do processo da educação, ao comprometer-se com a busca pela qualidade dos cursos, está, ao mesmo tempo, favorecendo as mudanças necessárias para uma sociedade mais justa, igualitária, onde os valores humanos sejam um diferencial de atitude. Seguramente, este processo pode ser considerado, hoje, enquanto uma cultura avaliativa, parte da vida acadêmica de professores, alunos e colaboradores, que abraçam o compromisso de, cada vez mais, aperfeiçoar sua participação e atuação acadêmica, social e cultural no interior da instituição, sem perder o foco de como este aperfeiçoamento interfere nas relações com a sociedade. Nesse sentido, a Comissão Própria de Avaliação –CPA, com a colaboração do Núcleo Acadêmico Pedagógico – NAP, a cada início de semestre tem promovido encontros com os novos acadêmicos, no sentido de informá-los sobre os objetivos da CPA, apresentação de seus componentes, como participar do processo, incluindo na fala os ganhos já mensurados. A FAT entende que cada instituição tem um perfil único, ou seja, uma peculiaridade gerada pela influência da cultura macro construída através de processos históricos e sociais da sociedade onde ela se encontra, como também pelas experiências e vivências cotidianas que acontecem no interior da própria instituição, assim, a CPA deve ter a sensibilidade de perceber e atuar em conformidade com esta cultura particular. Entender que a comunidade acadêmica assume condições específicas que


dizem respeito ao modo de ser, pensar e sentir, no caso da FAT, da cultura regional amazônica-tapajônica. Sanfelice (2007:78) afirma que “[...] a dimensão da identidade de uma instituição somente estará mais bem delineada quando o pesquisador transitar de um profundo mergulho no micro e, com a mesma intensidade, no macro”, o que ilustra, de certa forma, a preocupação da FAT em aproximar o localismo cultural com a vivência institucional, que traz em sua essência os significados culturais. A educação tem um papel fundamentalmente histórico, quer seja em razão de promover mudanças como o de humanizar as relações de homem para homem, essencialmente comprometida com a transformação social, assim, a CPA, parte do processo da educação, ao comprometer-se com a busca pela excelência dos cursos, está, ao mesmo tempo, favorecendo as mudanças necessárias para uma sociedade mais justa, igualitária, onde os valores humanos sejam um diferencial de atitude. A CPA tem sido um exercício democrático, um processo de aprendizagem numa região onde até há bem pouco tempo a democracia era muito jovem e a cidadania ainda engatinhava, proporcionando então,

à comunidade acadêmica, a vivência da

participação, do aprender a decidir, de escolher e perceber que são também nestas condições que os homens se encontram, como ensina Morin (2000:47) “estes devem reconhecer-se em sua humanidade comum e ao mesmo tempo reconhecer a diversidade cultural inerente a tudo que é humano”. Assim, a CPA vem se construindo no sentido de ser parceira na formação

de

pessoas que sejam capazes de adotarem posturas críticas e humanitárias para fazer frente à realidade histórica pela qual passa a região amazônica-tapajônica, frente às políticas neoliberais sejam elas econômicas ou educacionais, redimensionando a atuação da instituição para que o técnico-administrativo caminhe em consonância com a dimensão pedagógica. Um processo de aprimoramento do ensino e dos recursos humanos a ele ligados, instrumento de planejamento para uma gestão compartilhada e prestação de contas à sociedade. (CARDOSO, 2002). 7.1 OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO  Buscar na comunidade acadêmica subsídios para o processo de melhoria da qualidade

da

aprendizagem,

do

relacionamento

acadêmico,

da

interculturalidade, do crescimento da cidadania, da infraestrutura, dos equipamentos e meios facilitadores do conhecimento/aprendizagem;


 Conhecer as potencialidades e fragilidades da instituição;  Buscar subsídios para a construção e solidificação da cultura institucional da avaliação, objetivando o planejamento e o desenvolvimento da instituição;  Estabelecer um processo contínuo de autocrítica;  Promover a transparência dos processos e produtos acadêmicos;  Possibilitar a discussão e avaliação dos objetivos e metas institucionais;  Promover o acesso à democratização da informação;  Sintonizar academia e sociedade civil;  Desenvolver processos de aprendizado relativos ao saber e ao fazer acadêmico 7.2 7.3 ETAPAS DA AVALIAÇÃO 

Reuniões preparatórias entre componentes da CPA, tendo o NAP como convidado;

Preparação dos questionários;

Sensibilização do corpo discente através de discussões promovidas em salas de aula envolvendo os objetivos do trabalho, a necessidade da participação, os ganhos a partir da participação;

Sensibilização do corpo técnico-administrativo, através de duas reuniões;

Sensibilização dos professores através de discussões para este fim;

Aplicação dos questionários.

Tabulação e interpretação dos dados

Divulgação dos resultados

Relatórios com sugestão de ações encaminhadas à Direção Geral

7.4 FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA 7.4.1 Escolha dos representantes

A representação docente é realizada através do voto direto, assim os professores escolhem seus representantes que são em número de dois. Quanto aos discentes, os representantes de classe realizam a escolha dos integrantes da CPA, em número de dois. O corpo técnico-administrativo também escolhe sua representação pelo voto direto, ficando a


cargo da Direção Geral a escolha do representante da sociedade civil, segundo algumas diretrizes, dentre elas, compromisso com a sociedade, envolvimento com atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, ser uma referência em conduta ética. 8

INFRAESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS

A ampliação, adequação da infra-estrutura física deve corresponder às necessidades dos cursos da IES. Nesse sentido tem como princípios:  Melhorar as condições de infra-estrutura e apoio para a realização das funções acadêmicas;  Adequar as instalações prediais existentes para o atendimento aos portadores de necessidades especiais garantindo pleno acesso desse público;  Aprimorar a evolução do acervo bibliográfico, da tecnologia da informação e de recursos tecnológicos em geral para o bom andamento das atividades meio;  Criar novos mecanismos de comunicação e de integração com a comunidade interna e externa;  Assegurar a expansão, modernização e organização dos serviços prestados pela biblioteca;  Investir nos serviços on-line. 8.1 INFRA ESTRUTURA FÍSICA As salas de aula foram construídas adequadamente, com iluminação natural e artificial, climatização e acústica dentro dos padrões exigidos pelo MEC, sendo ambientes propícios ao desenvolvimento das atividades docentes e discentes, apoiados por equipamentos didáticos e tecnológicos. O acesso às salas de aula é feito pelas áreas internas de circulação, devidamente identificadas por curso, facilitando a mobilidade dos docentes, discentes, funcionários e pessoas interessadas nos serviços institucionais. Além das salas de aulas, a instituição oferece espaço para lanchonete/restaurante, biblioteca e laboratórios. Além do laboratório de informática, há o de ensino aprendizagem, voltado ao curso de Pedagogia. Há um espaço interno utilizado para reuniões ampliadas, atividades acadêmicas e culturais. Professores e alunos tem acesso à internet através da rede sem fios que cobre toda a extensão da instituição. Professores, coordenações, NAP, Escritório Modelo, Empresa Júnior, possuem acomodações adequadas aos serviços, todos equipados com computadores.


Biblioteca: A biblioteca (uma) encontra-se instalada em um espaço amplo, dispondo de área destinada a estudo individual e em grupo, para o qual estão destinadas cabines. Estão disponibilizados computadores com internet para pesquisa acadêmica, sendo que ainda há computador que fica à serviço da administração da biblioteca e controles diversos, uma vez que o acervo e atendimento são informatizados. O programa instalado é o AIX –Sistemas. A biblioteca dispõe de obras, periódicos, com um acervo de 3874, que servem aos cursos de Administração e Ciências Contábeis e Pedagogia, consultados não só pelos acadêmicos e professores da instituição, como também é aberto à toda comunidade universitária do município. Em 2014 adquiriu obras para os cursos de Educação Física e Psicologia. A área da biblioteca é 112m². Expansão do acervo: Atualização e aquisição conforme o crescimento da instituição. Laboratório de informática: A FAT disponibiliza 34 computadores acondicionados em bancadas em seu Laboratório de Informática, para atender aos acadêmicos, sendo que seu uso é feito mediante agendamento pelo professor responsável da área de informática. O laboratório é climatizado, com rede de acesso à internet que abrange toda a área da instituição. Expansão do laboratório: Ampliação do laboratório em mais uma unidade e aquisição de mais 20 computadores Laboratórios específicos: LEAB -Laboratório de Ensino Aprendizagem e Brinquedoteca Laboratório de Anatomia Humana Laboratório Multidisciplinar (Fisiologia do Exercício Físico, Cineantropometria, Cinesiologia/ Biomecânica) Laboratório de Desenvolvimento Infantil e Aprendizagem MotoraTodos os laboratórios específicos são equipados de acordo com as necessidades

acadêmicas.

9 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES

ESPECIAIS

OU COM MOBILIDADE REDUZIDA De acordo com a Lei 10.098/00, acessibilidade é a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida (art. 2º, inc.I). Do ponto de vista social,


ela é um dos instrumentos essenciais para que as pessoas com deficiência possam exercer seus mais variados direitos na convivência com os demais cidadãos. O “direito ao acesso” está diretamente relacionado ao direito à eliminação de barreiras (qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas – art. 2º, inc. II). A Faculdade do Tapajós sempre esteve atenta às questões de acessibilidade e qualidade no atendimento aos acadêmicos com necessidades educativas especiais (NEE). Esse cuidado pode ser percebido na disposição da sua estrutura física, com rampas de acesso, instalação dos banheiros, acesso aos setores, etc, conforme normas técnicas da ABNT. À medida que surgem os casos de acadêmicos com NEE, procuramos atendê-los em suas particularidades, oferecendo-lhes a segurança e a autonomia necessárias para que estes possam cursar e concluir o Ensino Superior. A FAT realiza um trabalho pedagógico atendendo ao princípio da eqüidade, ou seja, há o reconhecimento das diferenças entre os alunos e da necessidade de haver condições diferenciadas, reconhecendo o direito à igualdade de acesso ao currículo escolar aliado ao respeito às singularidades. Assim, procuramos projetar as atividades e ações que poderão ser desenvolvidas nos próximos anos para contribuir nas discussões sobre o movimento pela inclusão na comunidade local e regional e garantir o acesso e a permanência dos acadêmicos com necessidades especiais em nossa Instituição. O atendimento diferenciado pressupõe a utilização de recursos físicos e materiais, instrumentos das mais variadas funções. Essa aplicabilidade ocorre através de:  Implantação do Programa de Apoio Técnico-Pedagógico visando dar orientações e apoio aos setores, professores, coordenações, direção de ensino e acadêmicos envolvidos no processo de inclusão. Acredita-se que a inclusão esta fundamentada nos princípios do direito a cidadania e da inserção ao mundo do trabalho.  Cursos e Oficinas de formação e aperfeiçoamento para professores da Instituição, visando atender as necessidades especiais dos acadêmicos matriculados;  Planejamento das novas instalações e ampliações físicas da instituição para garantir o acesso dos acadêmicos com NEE às dependências da Instituição;  Cursos específicos de Libras e Braille para acadêmicos e professores;  Adequação dos sistemas, meios de comunicação e informação aos acadêmicos com necessidades educativas especiais;


 Discussão da temática da Inclusão nas Atividades e Eventos Acadêmico-CientíficoCulturais dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, especialmente os cursos da área da educação;  Contratação, acolhimento e desenvolvimento de pessoas com deficiências e também no grupo de trabalho no qual venham a colaborar.

10 ASPECTOS DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

O planejamento econômico-financeiro da IES prevê o investimento constantes na infraestrutura, na capacitação de Recursos Humanos (docentes e técnicos) da IES. Os percentuais aplicam-se ao valor das receitas obtidas, sendo, portanto proporcional ao número de acadêmicos e acompanhando o crescimento da Instituição.

REFERÊNCIAS

CARDOSO, Ana Maria Ribas. O lugar da avaliação institucional no redimensionamento das instituições de ensino superior. 2002.Disponível em: www.existencialismo.org.br/jornalexistencial/suelilugar.htm.Acesso em:11/11/2013. DIAS SOBRINHO, José. Acreditação da educação superior. 2008 (mimeografado). SANFELICE, J. L. História das Instituições Escolares. In: Nascimento, M. I. M. [et.al] (orgs.). Instituições Escolares no Brasil: conceito e reconstrução histórica. Campinas: Autores associados, 2007.


PLANO DE CARREIRA DOCENTE

Plano de Carreira Docente

CAPÍTULO I DAS FINALIDADES Artigo 1º - O presente Regulamento do Quadro de Carreira Docente é o instrumento que regulamenta os procedimentos operacionais e disciplinares da política de pessoal docente da FACULDADE DO TAPAJÓS. Artigo 2º - Os fins deste Regulamento são: I – Orientar o ingresso, a promoção e o regime de trabalho e atividades do corpo docente do Quadro de Carreira Docente; II – Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional dos professores do Quadro de Carreira Docente de modo a assegurar um quadro de pessoal bem qualificado para a FAT; III – Estimular o professor para o exercício eficaz das funções docentes; IV – Promover o crescimento funcional do docente; V – Possibilitar o recrutamento de profissionais de reconhecida competência. CAPÍTULO II DAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO Artigo 3º - São consideradas atividades de magistério, próprias do corpo docente no ensino superior: I – As aulas ministradas no ensino de graduação ou pós-graduação; II – As atividades desenvolvidas na área da pesquisa ou concorrentes à produção, ampliação, revisão ou aprofundamento do conhecimento; III – As atividades que atendem à comunidade, sob a forma de cursos de extensão. CAPÍTULO III DO CORPO DOCENTE Artigo 4º - O corpo docente é constituído por: I – Professores integrantes do Quadro de Carreira Docente; II – Professores Visitantes, Colaboradores e Auxiliares.


Parágrafo Único – Podem ser contratados Professores Visitantes, Colaboradores ou Auxiliares, em caráter de substituição eventual ou para o desenvolvimento de programas especiais de ensino, pesquisa ou extensão. Artigo 5º - A contratação de Professor Visitante, Colaborador ou Auxiliar será feita nos termos das normas específicas aprovadas pelo Conselho Superior e pela Entidade Mantenedora, por período determinado. CAPÍTULO IV DAS CATEGORIAS E DO INGRESSO NA CARREIRA Artigo 6º - O quadro de Carreira Docente está hierarquizado em 03 (três) categorias funcionais, que poderão ser subdivididas, designadas como: - Professor Titular – referência A, B, C, D ou E; - Professor Adjunto – referência A, B, C, D ou E; - Professor Assistente – referência A, B, C, D ou E. Artigo 7º - Para as categorias de Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular, são exigidos, além do diploma de curso superior na área de conhecimento onde irá atuar, os seguintes requisitos:

I – Professor Titular: Ser portador do título de Doutor na área que irá atuar ou área afim, obtido em instituição credenciada ou reconhecida, nos termos da lei, ou título de Mestre na área de atuação acrescido da exigência de possuir ao menos 2 (dois) anos de experiência comprovada no magistério superior na instituição. II – Professor Adjunto: Possuir o título de Mestre na área correspondente ou afim, obtido em instituição credenciada ou reconhecida, nos termos da lei. II – Professor Assistente: Possuir o título de especialista ou equivalente, obtido nos moldes da legislação vigente ou, estar matriculado ou ser possuidor de um número mínimo de créditos ou disciplinas, em programas de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado. Parágrafo único – Podem ser contratados, fora do Quadro de Carreira Docente, professores Visitantes ou auxiliares de ensino para, em caráter emergencial e sob supervisão da Coordenação do Curso, exercer funções de magistério. Artigo 8º - A contratação ou dispensa do docente, nos termos da legislação em vigor, é de competência da Direção Geral, nos termos do seu estatuto e do Regimento Geral, após terem sido ouvido o Coordenador do Curso respectivo. §1º - A constatação de qualquer irregularidade no enquadramento ou na comprovação da documentação apresentada, em qualquer tempo, implica no cancelamento do enquadramento aprovado, independente de outras sanções legais. §2º - A partir da data da aprovação do primeiro enquadramento pela Direção Geral, o docente fará jus ao recebimento dos valores referentes à sua categoria funcional. Artigo 9º - A promoção de uma categoria funcional para outra exige o preenchimento dos requisitos estabelecidos no Artigo 7º, em cada caso; o recebimento dos valores referentes a sua nova categoria funcional, se houver, será devido a partir do primeiro dia do mês de março do ano subsequente ao da aprovação da promoção. Regime de Trabalho CAPÍTULO V Artigo 10º - O docente integrante do Quadro de Carreira fica sujeito a um dos seguintes regime4s de trabalho, incluídas as horas-aulas que ministra: I – Regime de Tempo Integral –TI com obrigação de prestar 40 horas semanais de trabalho em aulas e outras atividades, nos termos do Artigo 3º e dos critérios definidos pela Direção Geral


II – Regime de tempo Parcial – TP, com obrigação de prestar de 10(TP-10), 20(TP-20) ou até 30(TP-30) horas semanais de trabalho em aulas ou atividades, nos termos do Artigo 3º e dos critérios definidos pela Direção Geral; III – Regime Horista – RHA, para os que cumprem as horas semanais de trabalho e percebem seus vencimentos em função apenas das horas-aula contratadas. Parágrafo Único – A distribuição do número de horas destinadas ao ensino, pesquisa, extensão e à administração acadêmica, será definida Direção Geral e Coordenação de curso; CAPÍTULO VI DOS VALORES E VANTAGENS Artigo 11º – Os professores integrantes do Quadro de Carreira Docente são remunerados segundo a categoria funcional e o regime de trabalho, conforme os valores expressos na tabela salarial, aprovada e atualizada periodicamente de acordo com a legislação, pela Mantenedora. §1º - O professor receberá gratificação adicional específica sobre o número e valor das suas horas-aula ministradas, por sua Produção Científica e Intelectual que seja publicada pelos periódicos ou revistas da Instituição ou outros esternos a ela, nos termos das normas aprovadas pelo Conselho Superior. §2º - O pagamento da produção Científica será feita, em função da análise documental apresentada pelo interessado, como comprovação da sua produção, por uma Comissão de Docentes designada pela Direção Geral. §3º - O processo de pagamento inicia-se mediante requerimento do docente, junto à Superintendência de Ensino, durante e somente a mês de novembro de cada ano, em impresso próprio, acompanhado de documentação comprobatória. §4º - A Comissão de Docentes designada, também denominada Comissão de Enquadramento Funcional, terá os meses de dezembro e janeiro para a análise e creditação/pontuação da respectiva produção docente, enviando seus resultados à Direção Geral para as demais providências. §5º - Em função das disponibilidades e para as previsões orçamentárias, a remuneração docente, em qualquer dos casos, será devida a partir do dia 1º de março dos nos seguinte. §6º - A remuneração das horas-aula ou horas-atividade, nos cursos ou programas de Pósgraduação e Extensão Universitária, quando ministrados em módulos, será fixada em cada caso, em função das características do evento. Parágrafo Único – A remuneração em questão cessará quando terminarem as atividades do evento, segundo a sua programação, e não gerará direitos de continuidade por ser atividade eventual, temporária e por obra certa. Artigo 12º - A hora-aula compreende, para efeitos de remuneração, a aula efetivamente ministrada segundo seu Plano de Ensino, seu planejamento, preparação, avaliação dos alunos e desempenho de registro e controle acadêmico. Artigo 13º - A remuneração do Professor Colaborador ou Visitante é fixada tendo em vista a qualificação do contratado, observada, sempre que possível a correspondência com os valores estabelecidos para professor do Quadro de Carreira Docente e o regime de trabalho que lhe for definido, nos termos do contrato. CAPÍTULOS VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 14º - O docente a quem for concedida licença remunerada, bolsa de estudos para melhoria da titulação ou qualquer outra ajuda financeira para estudo, obriga-se a servir a FAT, após seu regresso ou término do benefício, nos termos fixado no respectivo contrato. Parágrafo Único – A FAT incentivará dentro dos seus limites orçamentários, a participação docente em congressos, seminários e eventos congêneres, bem como a publicação de trabalhos científicos ou intelectuais, de interesse institucional.


Artigo 15º - Para o enquadramento neste Regulamento do Quadro de Carreira Docente, é exigida uma das seguintes condições do professor: I – Estar contratado como Professor e no exercício de suas funções; II – Vir a ser contratado, não em caráter temporário, em qualquer regime em vigor na FAT. Parágrafo Único- Estende-se o enquadramento ao professor que, estando afastado da FAT, devidamente autorizado pelo Coordenador de Curso, atenda aos incisos deste artigo. Artigo 16º - este Regulamento do Quadro de Carreira Docente pode ser reformulado ou alterado mediante propostas da Superintendência de Ensino e aprovação de pelo menos 2/3 do Conselho Diretor, após parecer favorável da Entidade Mantenedora. Artigo 17º - este Regulamento entra em vigência nesta data, para todos os efeitos, com as Tabelas anexas.

QUADRO I – PRODUÇÃO CIENTÍFICA E INTELECTUAL, PONTUAÇÃO E VALOR EM HORAS-AULA PRODUÇÃO

PONTUAÇÃO

LIVROS EDITADOS

Autor de livro didático e/ou técnico, publicado pela SERT

3,0 (15)

Co-autor de livro didático e/ou técnico (no máximo três), publicado pela SERT

2,5 (12)

Coordenação ou organização de livro didático e/ou técnico, publicado pela SERT

1,5 (7)

Capítulo de livro publicado pela SERT

1,0 (5)

Capítulo de livro publicado por outra editora

1,5 (7)

ARTIGOS DE REVISTAS Publicados em periódicos da SERT

1,0 (5)

Publicados em periódicos de outras IES

1,5 (7)

Publicados em periódicos nacionais específicos (RBEP, ERA,..)

2,5 (12)

Publicados em periódicos internacionais específicos

3,0 (15)

Tradução de artigos científicos, técnicos ou de interesse discente publicados (computadores até 2 por ano)

1,0 (5)


TRABALHOS EM CONGRESSOS Trabalhos apresentados em congressos, encontros, científicos, seminários ou eventos congêneres, em nome da SERT, na área da sua especificidade, publicados na íntegra; não são válidas para este caso as publicações de resumos ou assemelhados.

1,0 (5)

QUADRO II – NÚMERO DE PONTOS EXIGIDOS PARA AS REFERÊNCIAS NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO DOCENTE CAEGORIAS FUNCIONAIS

REFERÊNCIAS / PONTOS A

B

C

D

E

ASSISTENTE

-

4

8

12

15

ADJUNTO

-

7

14

21

24

PLANO DE CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVO PLANO DE CARREIRA DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira ao Corpo Técnico Administrativo O Diretor Geral da Faculdade do Tapajós (FAT), no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1 – O plano de carreira ao corpo técnico administrativo da instituição esta calcado primordialmente, na formação continua, através de atividades de qualificação profissional e valorização do colaborador. Para isto, a instituição conta com mecanismos de incentivo como ajuda financeira na participação de cursos e atividades relacionadas à área de atuação de cada colaborador, bem como incentivos financeiros por tempo de trabalho na instituição. Parágrafo único – A remuneração dos colaboradores técnico-administrativo da FAT será feita de acordo com o Plano de Cargos e Salários da instituição, e sua admissão é feita na forma da Consolidação das Leis Trabalhistas, estando assim composto seu salário: a)Salário base b)Repouso remunerado c)Triênio d)Outras gratificações


Art. 2 – O valor do salário do colaborador técnico-administrativo seguirá o Plano de Cargos e Salários da FAT, observados os pisos salariais e respectivos aumentos e benefícios definidos na convenção Coletiva de trabalho do sindicato da categoria. Parágrafo único – Consideram-se outras gratificações para fins desta Resolução: a) Triênio = 2% para cada 03 nos, calculados sempre sobre o salário base, ate o limite de 14% (quatorze por cento) Obs: O triênio integra a remuneração mensal, partindo-se da data de admissão, considerando-se a fração acima de 14 dias. Os empregados registrados com data anterior a esta publicação terão direito há contabilizar este tempo para acréscimo salarial a partir do mês subseqüente à publicação desta resolução. b) Plano de saúde pagamento do percentual de até 50% dos valores do plano de saúde dos funcionários. c)Auxilio alimentação – valor de R$ 4,50 por dia de trabalho, sendo considerados o total de 22 dias por mês. O valor desta gratificação será reajustado anualmente junto com os salários na data da categoria. Art. 3 – Terão direito à progressão salarial os empregados técnico-administrativo que dentro da periodicidade da tabela abaixo, após avaliação de desempenho funcional feito pelos responsáveis do setor, tiverem atendido os requisitos da avaliação de desempenho funcional. PERIODICIDADE 03 anos 06 anos A cada 03 anos Limite de progressão

% DE PROGRESSÃO 2% 2% 2% 10%

Parágrafo único – O desempenho funcional do empregado técnico-administrativo será avaliado pelo responsável do setor a que está vinculado e levará em conta os seguintes itens: IIIIIIIVV-

Habilidade na execução das tarefas pertinentes Capacidade de inovação Capacidade de bem relacionar-se e atuar em equipe Pontualidade e aplicação na execução das tarefas Comportamento ético

O responsável pelo setor deverá, após ter feito a avaliação, a redigir o referido relatório de desempenho funcional e encaminhar ao setor de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Art. 4- O nível de qualificação funcional do corpo técnico administrativo é resultado de duas ações básicas, o cuidado especial no processo de contratação e os incentivos à capacitação. Parágrafo primeiro - A contratação dos funcionários técnico-administrativos será feita por comissão formada pelo Diretor Administrativo, pelo responsável do setor administrativo para o qual se destina a contratação e por um funcionário designado pelo Diretor Geral com base nos seguintes critérios: IQualificação Técnica para o exercício da função IINível de escolaridade na área ou em área afim à função IIIExperiência na área ou em área afim à função Além do nível de formação, leva-se em conta a adequação à função e o grau de expectativa institucional do candidato Parágrafo segundo – Os funcionários do quadro técnico-administrativo que tenham, no mínimo, dois anos de exercício profissional na Instituição, terão direito a auxilio financeiro para a realização de estudos que visem a obtenção do título de graduação e especialização. O valor e a forma de concessão do auxílio financeiro neste artigo serão definidos caso a caso, e para sua liberação será levando em conta: ICurso relacionado à área de atuação na instituição IICurso que atenda interesse institucional da institucional Art. 5- Quando o funcionário frequentar curso oferecido pela Instituição, o auxilio concedido corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade


Art. 6 - No final de cada ano letivo, a Superintendência fará o levantamento da demanda e necessidades junto aos responsáveis pelos diversos setores da estrutura administrativa e decidirá sobre o auxílio a ser concedido, com base na disponibilidade orçamentária. Art. 7 – Para dar pleno atendimento ao assunto, a FAT, por decisão do Conselho Superior, regulamentará, na forma de resolução, a concessão de auxílio para incentivar a maior titulação do seu corpo técnico-administrativo. Art. 8 – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 09 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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PDI da Faculdade do Tapajos  

PDI da Faculdade do Tapajos  

Profile for tonico
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