sociedade, oferecendo tratamento médico ao invés da demissão”, diz. Os empregadores também poderão sair ganhando. Eryka explica que dependentes de bebida alcoólica têm maiores chances de se acidentar no trabalho, já que o álcool afeta sentidos como a atenção e a concentração. O tratamento médico incentivado nesses casos irá garantir ainda a integridade física do empregado. “Esta é uma doença incapacitante. Assim como a depressão e a síndrome do pânico, ainda não é encarada por todos como uma doença, precisa de atenção para que se evite a ocorrência de acidentes de trabalho”, diz.
Tratamento obrigatório No entanto, o trabalhador que recusar a se tratar poderá ser demitido por justa causa e não terá direito ao auxílio-doença. De acordo com a psicóloga, Magaly Muniz, conflitos familiares, conjugais e profissionais são algumas situações que levam o indivíduo a desenvolver problemas como a depressão, baixa autoestima e ansiedade, que contribuem com a dependência da bebida. "O tratamento baseia-se principalmente na mudança de comportamento com incentivo ao abandono do vício um dia de cada vez, com forte acolhimento de pessoas próximas e a parceria com a família. Muitos desses indivíduos não se veem alcoólatras. Por isso é necessário que haja motivação para a mudança de hábito", explica. De acordo com um dos diretores dos Alcoólicos Anônimos (AA), que não quis se identificar, mesmo ao incentivar o combate ao vício, é necessária a conscientização dos próprios alcoólatras para que o tratamento seja eficaz. “Esse PL poderá se tornar uma lei importante porque protege o dependente, que é uma pessoa que não bebe porque quer. Mas a lei quer ajudar quem quer ser ajudado. Por isso, o AA trabalha na reformulação da vida de cada um”, diz.
cialmente a injustiça e a ilegalidade da justa causa aplicada”, adverte.
Homens correm mais risco
Eryka De Negri, advogada trabalhista
Esta é uma doença incapacitante. Assim como a depressão e a síndrome do pânico
Mesmo ao deixar de ser encarado como falha moral, o alcoolismo no ambiente de trabalho poderá provocar faltas que remetem à justa causa como, por exemplo, dormir, atrasar e ter má vontade na realização de tarefas. A advogada alerta para que o trabalhador busque apoio jurídico em sua defesa em caso de demissão. “Infelizmente a lei não pode impedir algumas condutas patronais que chamamos de criticáveis. Se, no lugar de encaminhá-lo ao tratamento, o empregador demitir o dependente alcoólico por outra alínea da lei, caberá ao trabalhador discutir judi-
Entre 2000 e 2006, a maior parte das mortes diretamente relacionadas ao abuso do álcool ocorreu entre homens. A publicação Saúde Brasil 2007 revelou que dos 92.919 óbitos – relacionados a acidentes de trânsito, quedas, afogamentos, entre outros, por ingestão de álcool –, 89,1% envolveram pessoas do sexo masculino (82.834) e 10,9% de pessoas do sexo feminino (10.085). Nesse mesmo período, 1.483 pessoas morreram de causas relacionadas ao álcool, no DF. Do total, 1.354 homens (91,2%) e 129 mulheres (8,7%). De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID, 2006), a maior prevalência de dependentes de álcool também está entre os homens, que somam 19,5%, e as mulheres, 6,9%. A cada seis homens que ingerem bebida alcoólica, um fica dependente. A cada dez mulheres, uma fica dependente. No entanto, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2009, do Ministério da Saúde, divulgou este ano que, entre as 27 unidades da Federação pesquisadas, o Distrito Federal apresenta o segundo maior número de mulheres que consomem álcool. Em primeiro lugar ficaram as soteropolitanas. NoDF, somaram 16,5% aquelas que admitiram ter tomado, no último mês (junho/2010), quatro ou mais latas de cerveja ou doses de destilados em apenas um dia. Serviço DeNegri Advogados (61) 3224-5725 www.denegri.adv.br Magaly Muniz (61) 9113-6094 AA DF (61) 3226-0091 www.aaareadodf.org/
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