Relatório de atividades 2015 - Nupemec

relatório de atividades

2015

núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos

“Você não muda as coisas lutando contra a realidade atual. Para mudar algo é preciso construir um modelo novo que tornará o modelo atual obsoleto.”

Buckminster Fuller

relat贸rio de atividades 2015

O NUPEMEC o nupemec

O NUPEMEC possui atribuições elencadas na Resolução 125/2010 do CNJ, bem como no Provimento CSM 1.868/2011, sendo suas principais atividades: a instalação e monitoramento de CEJUSCS, atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos, criação e manutenção de cadastro atualizado, o desenvolvimento de Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o planejamento, a implementação, a manutenção e o aperfeiçoamento de ações voltadas ao cumprimento da política pública e suas metas, a interlocução com outros Tribunais e com os integrantes da rede constituída por todos os órgãos do Poder Judiciário e por entidades públicas e privadas, inclusive universidades e instituições de ensino e o incentivo a cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos consensuais de solução de conflitos.

lista de siglas APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados CASC – Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEU – Centro Educacional Unificado CNJ – Conselho Nacional de Justiça COMESP – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário CPC – Código de Processo Civil CSM – Conselho Superior da Magistratura EPM – Escola Paulista da Magistratura EJUS – Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Febraban – Federação Brasileira de Bancos FONAMEC – Fórum Nacional da Mediação e Conciliação GAJ – Grupo de Apoio ao Judiciário MPF – Ministério Público Federal NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos RAJ – Região Administrativa Judiciária SEPLAN – Secretaria de Planejamento Estratégico STF – Supremo Tribunal Federal STI – Secretaria de Tecnologia da Informação TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo

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Tribunal de Justiça de São Paulo

COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA Composição Administrativa NUPEMEC 2015 presidente

Desembargador José Renato Nalini vice-presidente

Desembargador Eros Piceli corregedor

Desembargador Hamilton Elliot Akel coordenador

Desembargador José Roberto Neves Amorim integrantes

Desembargador Álvaro Augusto dos Passos Desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante Desembargador José Carlos Ferreira Alves Desembargadora Ligia Cristina Araújo Bisogni Desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes Desembargador Sérgio Rui da Fonseca Desembargador Luiz Antonio Rizzatto Nunes (Aposentado) Desembargador Luiz Antonio Rodrigues da Silva (Aposentado) Juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso Juíza Cláudia Thome Toni Juíza Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos Juíza Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho Juiz Ricardo Pereira Junior Senhora Maria Cristina Coluna Fraguas Leal Senhora Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy Senhora Vanessa Cristina Martiniano

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“Através das Políticas Públicas é que se orientam os Tribunais a atuar para o bem do cidadão e para que o Brasil tenha uma Justiça equânime de norte a sul. As Políticas Públicas são importantes para que a Justiça progrida.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim (aula inaugural do 4º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores)

SUMÁRIO Sumário PALAVRA DO COORDENADOR DO NUPEMEC...9 APRESENTAÇÃO...11 COMPARATIVO DOS RESULTADOS ESTATÍSTICOS: PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL...12 a 14 META 3 DE 2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA...15 EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE DIVULGAÇÃO...17

Semana Nacional da Conciliação...17 e 18

I Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC)... 19

II Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC)... 20

Eventos de cidadania... 21

- TJ Concilia

- Ação Global Nacional APRIMORAMENTO DE PROCESSOS E SISTEMAS DE TRABALHO...23

Programa Selo Empresa Amiga da Justiça

Gestão de CEJUSCs - 1º Curso de Gestores de CEJUSCs

- Provimento CSM nº 2.287/2015... 22

- Provimento CSM nº 2.288/2015... 22

- Provimento CSM nº 2.289/2015... 22 MONITORAMENTO DOS CEJUSCs...25 MAPA DA REDE DE CEJUSCs NO ESTADO...26 e 27 EXPANSÃO DA REDE DE CEJUSCs...29 e 30

CEJUSCs instalados... 31 a 39

ATIVIDADES EDUCACIONAIS...41

Cursos de Mediação Judicial... 42

Polo Formador do CNJ... 42

Cursos oriundos de convênios e parcerias institucionais... 43

Entidades Habilitadas - Cursos de Mediação Judicial... 43

Palestras... 43

BOAS PRÁTICAS DOS CEJUSCs... 45

Mutirões temáticos... 45

Prêmio Conciliar é Legal - “CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã”... 46

“CEJUSC Expresso de Limeira”... 47

“Paz a gente que Faz” - CEJUSC Tatuí... 47

“Mediar é Arte, Grafitar é Arte, Arte no CEJUSC” - CEJUSC São Miguel Paulista... 48

“Corrida da Conciliação” - CEJUSC São José dos Campos... 49

“Projeto Mulheres em Ação” - CEJUSC Monte Mor... 50 Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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“O Judiciário, por meio da Mediação, pretende humanizar.

Humanizar significa ouvir e falar, falar e ouvir.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim (aula inaugural do 4º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores)

Palavra do Coordenador do NUPEMEC

Torna-se cada vez mais desafiador estar à frente do NUPEMEC do Estado de São Paulo, tendo em vista a grandiosidade do estado e a dificuldade inerente de expandir a Rede de CEJUSCs num momento de escassez de recursos, diante da situação do país.

Soma-se a isso o fato de que o ano de 2015 foi impactante para a consolidação do Instituto da Mediação com a promulgação do novo CPC, Lei nº 13.105/2015, que o tornou obrigatório no curso do processo, da Lei da Mediação nº 13.140/2015, além da publicação do Provimento CSM nº 2.287/2015 e das constantes recomendações do Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.

Nesse passo, o NUPEMEC procurou aumentar o número de CEJUSCs no Estado, além de ampliar a quantidade de conciliadores e mediadores para atender a esses centros, profissionalizando a atuação desses facilitadores. Buscamos a melhoria da produtividade dos centros judiciários, em consonância com as metas estabelecidas pelo CNJ, e realizamos parcerias com a iniciativa privada na área de educação, a fim de disseminar a cultura da pacificação, fomentando a busca de solução de conflitos que evitem a judicialização.

A meu ver a Mediação Judicial e Conciliação trazem ao Tribunal de Justiça a nova face do Poder Judiciário através da humanização do atendimento aos cidadãos. A escolha do meio adequado de solução do conflito, baseada na filosofia do ganha-ganha, exige uma mudança cultural que trará ao jurisdicionado maior satisfação e, aos tribunais, maior vazão do estoque de processos e diminuição de entrada de novos casos.

Nesse contexto, auxiliar o cidadão a encontrar a melhor forma de resolver suas questões – quer por meio da Mediação Judicial ou do processo, quer por meio de outro método adequado – é a grande missão educativa do judiciário, que assim contribui para formar uma cidadania mais amadurecida, além de ser medida preventiva imprescindível de sustentabilidade do sistema judiciário.

Assim, apresento neste “Relatório de Atividades” os resultados do ano de 2015, certo de que a missão que nos foi conferida desempenhamos com toda a seriedade e o profissionalismo exigidos. Segue-se muito trabalho na minha próxima gestão a fim de fazer frente às exigências de eficiência impostas ante a atual conjuntura do país, mas tenho convicção de que a Mediação Judicial e Conciliação apresentam o rumo certo para um Judiciário Bandeirante mais moderno e humano.

Desembargador José Roberto Neves Amorim Coordenador do NUPEMEC do TJSP e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ Ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ex-presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC)

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“Devemos cuidar da Política Pública que estamos construindo. Precisamos subir o nosso edifício. Já fizemos um alicerce muito bom e agora ergueremos um prédio do tamanho que for necessário e ele não sucumbirá, pois erigimos bases sólidas e temos firmeza nessa estrutura.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim

(I Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC)

APRESENTAÇÃO Apresentação

O presente Relatório tem por finalidade apresentar à Presidência, alta administração do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes coordenadores dos CEJUSCs, parceiros institucionais, bem como a todos os interessados no desenvolvimento da Mediação Judicial e Conciliação no Estado de São Paulo, as atividades desenvolvidas pelo NUPEMEC durante o ano de 2015. Serão demonstrados, ainda, os resultados obtidos com o trabalho desenvolvido durante o ano pregresso, apresentando um panorama da Mediação Judicial e Conciliação no Estado de São Paulo.

Durante o ano de 2015 o NUPEMEC ampliou a Rede de CEJUSCs no Estado e a quantidade de sessões realizadas, contribuindo para a disseminação dos métodos adequados de solução de conflitos, além de favorecer indiretamente a diminuição de processos distribuídos.

Foram 33 centros instalados e dois postos, sendo um centro judiciário na capital, quatro na grande São Paulo e o restante no interior e litoral, mediante formalização de cerca de 80 parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça e Prefeituras Municipais, Associações Comerciais e outras empresas privadas e públicas para fornecimento de espaço físico, funcionários, insumos, equipamentos e móveis, a fim de viabilizar as instalações das unidades.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que totalizaram até o final do ano 153 unidades e 18 postos - salientando-se a conversão do CEJUSC de Brás Cubas (6º) em Posto de Jundiapeba, tendo em vista a extinção do referido Foro Distrital - foram responsáveis por 82.140 acordos na área pré-processual, incluindo cível e família e 55.714 acordos processuais entre cível e família, com percentual de sucesso respectivamente de 67% e 49%. Diversos CEJUSCs contribuíram para a disseminação da cultura da pacificação com a realização de mutirões – CDHU, DPVAT, tributários, bancos, telefonia - ou expressivas ações de cidadania junto à municipalidade e parceiros regionais.

Esse ano consolidou-se a busca pela “Meta 3” do CNJ, aprovada pelos presidentes ou representantes dos tribunais do país, de modo que o TJSP pôde colher os bons resultados dos esforços regionais no aumento de sessões pré-processuais e instalações de centros, tendo em vista que até o final do ano 75% dos centros judiciários cumpriram a referida meta.

Foram, ainda, realizados em São Paulo dois Fóruns Nacionais da Mediação e Conciliação, que reuniram presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados, magistrados dirigentes dos centros de conciliação, coordenadores dos núcleos permanentes, promotores de Justiça, defensores públicos, mediadores judiciais e conciliadores e advogados para debater ações de repercussão voltadas à mediação e à conciliação idealizadas e praticadas pelos tribunais brasileiros. Nesses

encontros foram aprovados 47 enunciados que norteiam os procedimentos dos CEJUSCs e serão adotados por todos os Tribunais Estaduais do país, buscando a padronização.

O TJSP por meio do NUPEMEC aderiu mais uma vez à Semana Nacional da Conciliação, evento anual promovido pelo CNJ que visa consolidar e divulgar os meios adequados de solução de conflitos, em sua 10ª edição nacional, realizando 6.198 sessões com 4.816 acordos em todo o Estado na área pré-processual, sendo que só na capital foram realizadas 1.060 sessões, resultando em 955 acordos. Na cidade de São Paulo, o evento ocorreu no Parque da Água Branca em parceria com o TRF da 3ª Região e apoio da FIESP-SESI, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo, Itaú-Unibanco, Sabesp, IT2B, Vivo e Metrô.

Até o final de 2015 estavam cadastrados e atuantes 3.178 mediadores judiciais e conciliadores, e habilitadas 51 entidades para cursos de capacitação de Mediação Judicial e Conciliação. Foi realizado pelo NUPEMEC como Polo Formador do CNJ, o “2º Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação”, formando 24 instrutores aptos a capacitar novos profissionais. O NUPEMEC emitiu 673 certificados do Curso de Mediação Judicial, além de realizar parcerias educacionais com o TRT da 15ª Região - Campinas, com o Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ) e com o Banco ItaúUnibanco para capacitação de funcionários e colaboradores das instituições.

Para funcionários deste Tribunal, realizou-se em 2015 o “1º Curso de Gestão de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs” à distância em parceria com a EJUS, com acesso online de 250 alunos, visando qualificar os servidores responsáveis pela administração dos Centros e seus colaboradores, buscando maior eficiência e qualidade dos serviços.

Em síntese, por meio do Relatório de Atividades de 2015, o leitor poderá ter uma visão geral da área de Mediação Judicial e Conciliação do TJSP de primeira instância, destacando as ações desenvolvidas pelo NUPEMEC e pelos CEJUSCs. Esse panorama é essencial para se compreender o cenário atual e planejar as políticas de tratamento adequado de conflitos com vistas à diminuição de entrada de novos casos e de estoque de processos. Na mesma linha, a disseminação da cultura da pacificação social, fruto desse trabalho, é imprescindível para a construção de uma imagem mais humana do judiciário, mais colaborativa e educativa, que dá à Mediação e a Conciliação, entre outras linhas de ação

adotadas, o passe para um judiciário mais moderno, atuante e acessível à população.

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RESULTADOS

Comparativo dos Resultados Estatísticos PRÉ-PROCESSUAL

Gráfico 1 - PRÉ-PROCESSUAL CÍVEL

Conforme verificamos nos gráficos 1 a 6, o número total de acordos vêm aumentando gradativamente, de forma mais significativa no pré-processual e de modo mais suave no processual e, da mesma forma, nas áreas cível e de família, em decorrência do crescimento de unidades de CEJUSCs instaladas. No entanto, podemos notar que a média total de conciliações por ano por CEJUSC e de sessões realizadas aumentou no pré-processual, tendo leve queda no processual, conforme gráficos 7 e 8. Em parte, esse aumento pode ser explicado pela evolução da disseminação

Gráfico 2 - PRÉ-PROCESSUAL FAMÍLIA

Gráfico 3 - PRÉ-PROCESSUAL CÍVEL + FAMÍLIA

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ESTATÍSTICOS

Comparativo dos Resultados Estatísticos PROCESSUAL Gráfico 4 - PROCESSUAL CÍVEL

Fonte dos dados:

Controle do Movimento Judiciário Jan/12 a Dez/15

Gráfico 5 - PROCESSUAL FAMÍLIA

Gráfico 6 - PROCESSUAL CÍVEL + FAMÍLIA

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RESULTADOS ESTATÍSTICOS

da cultura da pacificação social, da utilização dos serviços do CEJUSC por parte dos cidadãos e também pela dimensão que o Instituto da Mediação vem tomando. Em parte atribuímos o resultado do aumento da média de sessões pré-processuais à “Meta 3”, que impôs maior produtividade, exigindo mais empenho das unidades no seu cumprimento. A diminuição das médias no processual pode ser explicada na medida em que os CEJUSCs têm focado a atuação no préprocessual, pelos motivos já expostos.

Gráfico 7 - Médias anuais de sessões e acordos por CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL

Gráfico 8 - Médias anuais de sessões e acordos por CEJUSC PROCESSUAL

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Tribunal de Justiça de São Paulo

META 3 DO CNJ Meta 3 de 2015 do CNJ

Aprovada em 2014 pelos presidentes ou representantes dos tribunais do país, em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro, durante o “VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, para o ano de 2015, a “Meta 3” foi implantada com sucesso nos CEJUSCs e consolidada com êxito durante o ano. Isso pode ser verificado no gráfico 9, que mostra a evolução do cumprimento da referida meta, verificando-se que o número de centros judiciários

que a cumpriram foi aumentando gradativamente ao longo do ano, chegando a 75% de CEJUSCs em dezembro de 2015. Isso pode explicar a causa do aumento da média de sessões pré-processuais e leve declínio das processuais.

Importante frisar que, na quantidade total de centros judiciários, levou-se em consideração os recém-instalados, que dificilmente apresentam boa produtividade nos primeiros meses.

Gráfico 9 - Meta 3 de 2015 do Conselho Nacional de Justiça

Meta 3 de 2015 do Conselho Nacional de Justiça “Aumentar os casos solucionados por conciliação” “Justiça Estadual: Impulsionar os trabalhos dos CEJUSCs e garantir aos Estados que já o possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas. Aos que não o possuem a meta é implantação de número maior do que os já existentes.”

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“É fundamental nos mantermos unidos na implementação da Política Pública de Justiça proporcionada pelos métodos de tratamento adequados às questões demandadas pela sociedade, principalmente porque somos parte integrante de todo um sistema novo, principiológico, dentro do Novo CPC e da Lei de Mediação.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim

(II Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC)

EVENTOS INSTITUCIONAIS

Eventos Institucionais e de Divulgação

Semana Nacional da Conciliação

Foto 1 - Tenda montada no Parque da Água Branca na 10ª Edição da Semana Nacional da Conciliação.

A 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação, aconteceu no período de 23 a 27 de novembro em parceria entre o TJSP e o TRF da 3ª Região. O evento contou também com o apoio da FIESP-SESI, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo, Itaú-Unibanco, Sabesp, IT2B, Vivo e Metrô.

Após a campanha de divulgação do cadastro para a população, houve a análise e liberação dos pedidos de adesão no portal do TJSP, ou seja, 1.602 agendamentos de sessões pré-processuais (somente capital) e 4.619 processuais (processos oriundos de Varas de todo o Estado).

Participaram do evento realizado no parque, 13 magistrados designados pela Presidência do TJSP para a homologação dos acordos celebrados e prestação de informações no setor de cidadania, cinco Promotores de Justiça e quatro Defensores

Públicos, durante todo o evento. Ainda foram destacados 80 funcionários dos Fóruns João Mendes, da Fazenda Pública e da Barra Funda para auxiliarem nas sessões, além de prestarem serviço nas áreas de recepção, pré-triagem e suporte, e 143 conciliadores para a condução das sessões e orientações no setor de cidadania.

Foto: Imprensa TJ

PARQUE DA ÁGUA BRANCA CAPITAL

Foto: Imprensa TJ

* 23 a 27/11 *

Foto 2 - Da esquerda para a direira: desembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP, Maria Luiza de Freitas Nalini, presidente do CASC, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC Central e integrante do NUPEMEC, na brinquedoteca montada em parceria com a SABESP.

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Foto: Acervo do NUPEMEC

Foto 3 - Da esquerda para a direita: Maria Aparecida dos Santos Graneiro, mediadora judicial atuante no CEJUSC São José do Rio Preto, juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC Central e integrante do NUPEMEC e Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, coordenadora de apoio administrativo do NUPEMEC.

RESULTADOS

No Parque da Água Branca foram atendidas 2.369 pessoas, sendo realizadas 1.060 sessões pré-processuais, com 955 acordos homologados (90,09% de acordos) e R$ 2.954.759,43 em valores de acordos homologados.

No restante do Estado e fóruns Regionais da Capital foram realizadas um total de 5.138 sessões pré-processuais, com 3.861 acordos homologados e 15.454 sessões processuais com 5.426 acordos.

Os resultados podem ser visualizados na Tabela 1.

Tabela 1 - Resultados da 10ª Semana Nacional da Conciliação

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Foto: Imprensa TJ

I Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC) * 9 e 10/4 *

Foto 4 - Mesa de abertura, da esquerda para a direira: ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, presidente de honra do FONAMEC, desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e presidente do FONAMEC, desembargador Eros Piceli, corregedor geral de Justiça, desembargador José Renato Nalini, presidente do NUPEMEC, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM, conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça e desembargadora Cleonice Silva Freire, presidente do TJMA.

O I FONAMEC realizado pelo NUPEMEC em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos dias 9 e 10 de abril, reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, magistrados dirigentes dos centros de conciliação, coordenadores dos núcleos permanentes, promotores de Justiça, defensores públicos, mediadores e conciliadores e gestores de CEJUSCs. Em reunião de trabalho foram aprovados 40 Enunciados que norteiam e padronizam os procedimentos adotados nos Centros de todo o país.

A abertura contou com a presença de diversas autoridades, conforme foto 4. O encerramento trouxe ao evento o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ.

O evento contou com diversos palestrantes do cenário da Mediação Judicial no Brasil, sendo proferidas as seguintes palestras: “Visão geral da conciliação e mediação”, “Parâmetros da remuneração dos mediadores judiciais e conciliadores ante o novo CPC”, “Estruturação e produtividade do CEJUSC Central - São Paulo”, “Atuação dos CEJUSCs

nos conflitos envolvendo a administração pública”, “Desafios gerenciais de CEJUSCs diante do novo CPC”, “Mediação online”, “O papel da Secretaria de Reforma do Judiciário na Mediação”, “Mediação como forma de ampliar o acesso à Justiça”, “Mediação e conciliação na Defensoria Pública: desafios e conquistas”, “Oficinas de parentalidade” e “Os CEJUSCs como novos paradigmas na prevenção e no tratamento de conflitos e na construção da paz social”.

Expositores e Debatedores do I FONAMEC * Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ * Juiz Hildebrando da Costa Marques, coordenador do NUPEMEC do Mato Grosso * Desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador adjunto do NUPEMEC/TJSP * Juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC Central e integrante do NUPEMEC/TJSP * Juiz André Gomma de Azevedo, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça * Doutor Flávio Crocce Caetano, secretário nacional da Secretaria de Reforma do Judiciário * Doutora Claudia Politanski, vice-presidente do Banco Itaú-Unibanco * Doutora Eloisa de Sousa Arruda, procuradora de Justiça * Doutora Laís Rabello Zaros, Defensora Pública do Eetado * Juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do CEJUSC de São Vicente-SP * Juiz Marcelo Malizia Cabral, coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas-RS

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Foto: Imprensa TJ

II Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC) * 22 e 23/10 *

Foto 5 - Desembargador José Roberto Neves Amorim e conselheiro Emmanuel Campelo, do CNJ, na abertura do evento.

O II FONAMEC realizado pelo NUPEMEC em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro, nos moldes do evento anterior, sendo aprovados mais sete Enunciados em reunião de trabalho da Diretoria e magistrados participantes, representantes dos tribunais.

A abertura contou com a presença do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM, Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, presidente de honra do FONAMEC,

Expositores e Debatedores do II FONAMEC * Juiz André Gomma de Azevedo, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça * Juiz Hildebrando da Costa Marques, vice-presidente do FONAMEC * Juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC central e integrante do NUPEMEC do TJSP * Juiz Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, da Justiça Federal * Doutor Rogério Taltassori, superintendente da ouvidoria do Itaú-Unibanco * Maria Inês Três Rios, Guilherme Betipaglia Leite da Silva e Juliana Poloni, mediadores judiciais * Desembargadora Genacéia da Silva Alberton, do TJRS * Doutor Antonio Machado Neto, defensor público da Assessoria Cível da Defensoria Geral * Doutor Elthon Siecola Kersul, defensor público * Doutora Eloisa de Sousa Arruda, procuradora de Justiça * Doutora Daniele Correa Cardoso, coordenadora geral da Secretaria Nacional do Consumidor * Juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do NUPEMEC do TJGO.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, desembargador José Roberto Neves Amorim, presidente do FONAMEC e coordenador do NUPEMEC e desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador adjunto do NUPEMEC.

Tema das palestras: “Cadastro nacional de mediadores e câmaras; remuneração de mediadores”, “Os desafios para implementação da mediação e conciliação nos moldes do novo CPC”, “Mediação e a conciliação: humanização do judiciário”, “A conciliação como método judicial de solução rápida e pacífica de desapropriações: experiência de Guarulhos”, “Canais de atendimento: forma eficiente de reduzir os litígios”, “Experiência do curso de mediação judicial”, “Desafios na implantação dos métodos autocompositivos à luz das disposições do novo CPC”, “Os modelos de participação da defensoria pública na política extrajudicial de resolução de litígios”, “Métodos consensuais de solução de conflitos nas comissões processantes da Secretaria da Justiça: homofobia e racismo”, “Plataforma consumidor.gov.br” e “Mediação familiar no 3º CEJUSC: eficácia na ressignificação dos vínculos familiares”.

EVENTOS DE CIDADANIA

Foto: Imprensa TJ

Eventos de Cidadania

Foto 6 - Sessão de reconhecimento de união estável no evento realizado no CEU Butantã.

TJ CONCILIA

Dando continuidade à parceria com o CASC do TJSP, durante o ano de 2015 o NUPEMEC realizou diversos eventos em locais da capital onde a população predominante encontra-se em situação de vulnerabilidade, realizando sessões de conciliação com a finalidade de promover a aproximação entre o Judiciário e essas comunidades.

Também participou das iniciativas a COMESP, levando palestras de conscientização sobre violência doméstica.

Calendário de Eventos Sociais de 2015 14/3 –“TJ Concilia – CEU ARICANDUVA” 21/3 –“TJ Concilia – CEU GUARAPIRANGA” 28/3 –“TJ Concilia – CEU ANHANGUERA” 11/4 – “TJ Concilia – NA ESCOLA – E.E. Profª Regina Miranda Brant de Carvalho – Engº Marsilac” 23/5 –“TJ Concilia – CEU ROSA DA CHINA – Jardim São Roberto” 30/5 - “22ª edição da Ação Global Nacional” 27/6 –“TJ Concilia – CEU PERUS” 15/8 –“TJ Concilia – CEU JAÇANÔ 22/8 –“TJ Concilia – CEU BUTANTÔ 12/9 –“TJ Concilia – CEU JAGUARÉ” 19/9 –“TJ Concilia – CEJUSC GUARUJÁ – UNAERP” 26/9 –“TJ Concilia – CEU SAPOPEMBA” 3/10 –“TJ Concilia – CEU CAMPO LIMPO” 24/10 –“TJ Concilia – CEU CAPÃO REDONDO”

Foto: acervo NUPEMEC

AÇÃO GLOBAL NACIONAL

O NUPEMEC também participou da 22ª edição da Ação Global Nacional, realizada simultaneamente em 26 cidades e no Distrito Federal. Na capital paulista, aconteceu no CEU Paraisópolis, sendo oferecidos pelo NUPEMEC serviços de reconhecimento de união estável.

Foto 7 - Da esquerda para a direita: servidor Juarez Francisco Neto, juiz Ricardo Felício Scaff, assessor da Presidência, juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, do gabinete da corregedoria, senhora Maria Luiza de Freitas Nalini, presidente do CASC, senhora Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, coordenadora de apoio administrativo do NUPEMEC e juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC Central e integrante do NUPEMEC.

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APRIMORAMENTO

CSM nº 2.287/2015

PROVIMENTOS

O Provimento CSM nº 2.287/2015, publicado no Diário em 17/9/2015, fruto da atuação do NUPEMEC, dispõe sobre a admissão, cadastramento, atuação, supervisão, afastamento e exclusão dos conciliadores, mediadores e câmaras privadas de conciliação e mediação perante o TJSP, regulamentando a atividade desses profissionais no âmbito do judiciário.

CSM nº 2.288/2015 O Provimento CSM nº 2.288/2015, publicado no Diário em 17/9/2015, regulamenta o credenciamento de entidades interessadas na capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos conciliadores e mediadores judiciais, bem assim o cadastro destes, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.

CSM nº 2.289/2015 O Provimento CSM nº 2.289/2015, publicado no Diário em 17/9/2015, fruto da atuação do NUPEMEC, dispõe sobre a conciliação e a mediação de conflitos à distância, e a homologação judicial dos respectivos acordos.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

APRIMORAMENTO

Foto: Imprensa TJ

Aprimoramento de Processos e Sistemas de Trabalho

Foto 12 - Desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e desembargador Eros Piceli, vice-presidente do TJSP, na solenidade de assinatura do termo de adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao “Programa Selo Empresa Amiga da Justiça”.

PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA

O “Programa Selo Empresa Amiga da Justiça” foi criado no início de 2015 por iniciativa da Presidência com o apoio da SEPLAN, a fim de diminuir a judicialização de conflitos, sobretudo o estoque de processos junto a empresas grandes litigantes do Estado. Por meio dessa parceria foram assinados termos com importantes empresas como TAM, Sabesp, Febraban, Mercado Livre, entre outras.

Em setembro de 2015 o NUPEMEC foi chamado a dar sua contribuição ao projeto, colaborando com a redação da Portaria 9.213/2015, de 9/12/2015, que aprimorou a mecânica desenhada e incorporou ações voltadas à criação de políticas de métodos adequados de solução de conflitos pelas empresas, com plano de ações a serem tomadas para a diminuição de entrada de novos casos, incentivando a utilização prioritária de resoluções administrativas e métodos autocompositivos em detrimento dos convencionais de judicialização.

GESTÃO DE CEJUSCs

Realizou-se em 2015 o “1º Curso de Gestão de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs”, à distância, em parceria com a EJUS, abordando diversos assuntos relacionados às técnicas de Mediação Judicial e Conciliação, sistemas, processos de trabalho, gerenciamento de equipe, dentre outros de interesse dos gestores dos Centros, demonstrando a importância conferida pelo NUPEMEC na capacitação constante dos colaboradores dos centros judiciários no que concerne à gestão da unidade.

Foto: Imprensa TJ

Foto 13 - Maria Auxiliadora Lima Serafim e Sueleni Pereira Valerio Chung, servidoras do NUPEMEC, instrutoras do “1º Curso de Gestão de CEJUSCs”.

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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“Mediação é uma decisão Judicial sem processo.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim

MONITORAMENTO Monitoramentos dos CEJUSCs

A coordenadoria de apoio administrativo do NUPEMEC realiza o monitoramento por meio de visitas pessoais, contatos telefônicos, bem como por e-mail, com a finalidade de avaliar, assessorar e orientar os gestores de CEJUSCs quanto às diretrizes de trabalho a serem adotadas, tanto no que diz respeito aos procedimentos administrativos, como no que diz respeito ao acompanhamento técnico da equipe de mediadores judiciais e conciliadores.

3” do CNJ e prestação de auxílio aos gestores dos CEJUSCs e juízes coordenadores na gestão do centro judiciário. Mediante contato próximo é possível a realização de levantamento de informações importantes das Comarcas que auxiliam na tomada de decisões dos integrantes do NUPEMEC, sendo possível visualizar o cenário da Mediação também de forma regional, além de ventilar as boas prática regionais entre todos os centros instalados.

O monitoramento também objetiva orientações específicas quanto ao cumprimento da “Meta

Em 2015 foram realizadas 34 visitas de monitoramento, conforme quadro abaixo.

CEJUSCs atendidos com visitas pessoais de monitoramento em 2015 Araraquara, Assis, Batatais, Bauru, Boituva, Bragança Paulista, Cajamar, Cândido Mota, Cruzeiro, Dracena, Franca, Garça, Ibiúna, Indaiatuba, Jaguariúna, Junqueirópolis, Marília, Mauá, Mirassol, Mogi das Cruzes, Monte Aprazível, Nossa Senhora do Ó, Pindamonhangaba, Pirajuí, Praia Grande, Presidente Prudente, Salto, Santa Isabel, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Suzano, Valinhos e Vinhedo.

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Mapa da Rede de CEJUSCs no Estado * identificados pelo número da instalação

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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Adamantina - 131 - 5ª RAJ (24/04/2015) Agudos - 104 - 3ª RAJ (10/04/2014) Americana - 151 - 4ª RAJ (11/12/2015) Américo Brasiliense - 18 - 6ª RAJ (29/06/2012) Amparo - 42 - 4ª RAJ (30/11/2012) Andradina - 135 - 2ª RAJ (07/08/2015) Araçatuba - 78 - 2ª RAJ (1º/11/2013) Araraquara - 2 - 6ª RAJ (21/11/2011) Araras - 19 - 4ª RAJ (29/06/2012) Assis - 50 - 5ª RAJ (18/12/2012) Atibaia - 15 - 4ª RAJ (22/06/2012) Avaré - 64 - 3ª RAJ (24/06/2013) Barretos - 45 - 8ª RAJ (07/12/2012) Barretos - Posto: Faculdade Barretos (19/05/2015) Barueri - 124 - 1ª RAJ (26/02/2015) Bastos - 113 - 5ª RAJ (09/10/2014) Batatais - 100 - 6ª RAJ (19/12/2013) Bauru - 10 - 3ª RAJ (21/05/2012) Bebedouro - 30 - 8ª RAJ (06/07/2012) Birigui - 73 - 2ª RAJ (20/09/2013) Boituva - 118 - 10ª RAJ (27/11/2014) Botucatu - 65 - 3ª RAJ (25/06/2013) Bragança Paulista - 46 - 4ª RAJ (12/12/2012) Brás Cubas - 6 - 1ª RAJ (27/04/2012) *convertido em posto em 2015, tendo em vista a extinção da Comarca Brodowski - 106 - 6ª RAJ (28/04/2014) Buritama - 128 - 2ª RAJ (10/04/2015) Caieiras - 133 - 4ª RAJ (19/06/2015) Cajamar - 112 - 4ª RAJ (29/09/2014) Campinas - 41 - 4ª RAJ (30/11/2012) Cândido Mota - 28 - 5ª RAJ (05/07/2012) Caraguatatuba - 14 - 9ª RAJ (18/06/2012) Caraguatatuba - Posto: Pacífico Wagner (25/10/2013) Carapicuíba - 93 - 1ª RAJ (18/12/2013) Cardoso - 138 - 8ª RAJ (14/08/2015) Casa Branca - 55 - 6ª RAJ (15/03/2013) Catanduva - 70 - 8ª RAJ (30/08/2013) Catanduva - Posto: Alagoas (27/06/2014) Conchal - 116 - 4ª RAJ (13/11/2014)

Cruzeiro - 105 - 9ª RAJ (24/04/2014) Dracena - 63 - 5ª RAJ (21/06/2013) Embu das Artes - 26 - 1ª RAJ (04/07/2012) Foro Central - 1 - 1ª RAJ (07/11/2011) Foro Central - Postos: Associação Comercial (2013) Justiça Expressa (2014) SIMPE (2013) UNINOVE (2013) Foro Regional de Butantã - 91 Capital (06/12/2013) Foro Regional de Itaquera - 75 Capital (1º/10/2013) Foro Regional de Nossa Senhora do Ó - 77 - Capital (18/10/2013) Foro Regional de Santana - 79 Capital (08/11/2013) Foro Regional de São Miguel Paulista - 27 - Capital (04/07/2012) Foro Regional de Vila Prudente - 143 Capital (04/09/2015) Franca - 99 - 6ª RAJ (19/12/2013) Francisco Morato - 5 - 4ª RAJ (20/04/2012) Garça - 120 - 5ª RAJ (04/12/2014) General Salgado - 140 - 8ª RAJ (14/08/2015) Guaíra - 110 - 8ª RAJ (25/08/2014) Guariba - 56 - 6ª RAJ (17/05/2013) Guarujá - 96 - 7ª RAJ (19/12/2013) Guarulhos - 68 - 1ª RAJ (16/08/2013) Hortolândia - 142 - 4ª RAJ (25/08/2015) Ibitinga - 94 - 6ª RAJ (18/12/2013) Ibiúna - 72 - 10ª RAJ (13/09/2013) Iguape - 136 - 7ª RAJ (10/08/2015) Indaiatuba - 24 - 10ª RAJ (03/07/2012) Ipuã - 144 - 6ª RAJ (08/10/2015) Itanhaém - 3 - 7ª RAJ (12/04/2012) Itapecerica da Serra - 127 - 1ª RAJ (07/04/2015) Itapetininga - 153 - 10ª RAJ (14/12/2015) Itapeva - 139 - 10ª RAJ (14/08/2015) Itapevi - 71 - 1ª RAJ (06/09/2013) Itapira - 95 - 4ª RAJ (18/12/2013) Itápolis - 17 - 6ª RAJ (28/06/2012) Itaquaquecetuba - 43 - 1ª RAJ (03/12/2012) Itararé - 25 - 10ª RAJ (03/07/2012) Itatiba - 47 - 4ª RAJ (14/12/2012) Itu - 9 - 10ª RAJ (18/05/2012) Ituverava - 145 - 6ª RAJ (08/10/2015) Jaguariúna - 67 - 4ª RAJ (26/07/2013) Jandira - 44 - 1ª RAJ (03/12/2012) Jaú - 4 - 3ª RAJ (16/04/2012) José Bonifácio - 53 - 8ª RAJ (29/01/2013) Jundiaí - 38 - 4ª RAJ (23/11/2012) Junqueirópolis - 102 - 5ª RAJ (13/03/2014) Leme - 81 - 4ª RAJ (11/11/2013) Lençóis Paulista - 21 - 3ª RAJ (02/07/2012) Limeira - 31 - 4ª RAJ (06/07/2012) Lins - 51 - 2ª RAJ (19/12/2012) Mairiporã - 57 - 1ª RAJ (13/05/2013) Marília - 48 - 5ª RAJ (17/12/2012) Matão - 59 - 6ª RAJ (14/06/2013) Mauá - 98 - 1ª RAJ (19/12/2013) Mirassol - 36 - 8ª RAJ (26/10/2012) Mogi das Cruzes - 86 - 1ª RAJ (29/11/2013) Mogi das Cruzes - Posto : Brás Cubas - 27/01/2015 Moji Guaçu - 11 - 4ª RAJ (25/05/2012) Moji Mirim - 12 - 4ª RAJ (25/05/2012) Monte Alto - 87 - 6ª RAJ (29/11/2013) Monte Aprazível - 74 - 8ª RAJ (27/09/2013) Monte Mor - 114 - 4ª RAJ (13/10/2014) Nazaré Paulista - 119 - 4ª RAJ (03/12/2014) Novo Horizonte - 69 - 8ª RAJ (23/08/2013) Olímpia - 32 - 8ª RAJ (06/07/2012) Orlândia - 111 - 6ª RAJ (25/08/2014) Osasco - 101 - 1ª RAJ (13/03/2014) Osvaldo Cruz - 16 - 5ª RAJ (25/06/2012) Ourinhos - 117 - 3ª RAJ (13/11/2014) Ouroeste - 154 - 8ª RAJ (17/12/2015) Palmital - 49 - 5ª RAJ (17/12/2012) Panorama - 130 - 5ª RAJ (24/04/2015) Paraguaçu Paulista - 103 - 5ª RAJ 20/03/2014) Paulínia - 33 - 4ª RAJ (06/07/2012) Pederneiras - 85 - 3ª RAJ (28/11/2013) Penápolis - 109 - 2ª RAJ (22/08/2014) Pereira Barreto - 122 - 2ª RAJ (22/01/2015) Piedade - 148º - 10ª RAJ (03/12/2015) Pindamonhangaba - 58 - 9ª RAJ (29/05/2013) Piracicaba - 82 - 4ª RAJ (11/11/2013) Piraju - 92 - 3ª RAJ (13/12/2013) Pirajuí - 121 - 3ª RAJ (17/12/2014) Pitangueiras - 150 - 6ª RAJ (09/12/2015) Praia Grande - 115 - 7ª RAJ (24/10/2014) Presidente Epitácio - 22 - 5ª RAJ (02/07/2012) Presidente Prudente - 76º - 5ª RAJ (14/10/2013) Presidente Venceslau - 34 - 5ª RAJ (06/07/2012) Queluz - 146 - 9ª RAJ (17/11/2015) Regente Feijó - 147 - 5ª RAJ (30/11/2015) Ribeirão Preto - 20 - 6ª RAJ (29/06/2012) Ribeirão Preto - Postos: UNAERP (29/06/2012) Barão de Mauá (29/06/2012) Rio Claro - 39 - 4ª RAJ (23/11/2012) Salto - 129 - 10ª RAJ (16/04/2015) Santa Bárbara D´Oeste - 108 - 4ª RAJ (18/07/2014) Santa Cruz do Rio Pardo - 97 - 3ª RAJ (19/12/2013) Santa Fé do Sul - 107 - 2ª RAJ (22/05/2014) Santa Isabel - 29 - 1ª RAJ (05/07/2012) Santana do Parnaíba - 149 - 1ª RAJ (04/12/2015) Santos - 152 - 7ª RAJ (12/12/2015) São Bernardo do Campo - 23 - 1ª RAJ (02/07/2012) São Caetano do Sul - 37 - 1ª RAJ (22/11/2012) São Carlos - 125 - 6ª RAJ (04/03/2015) São João da Boa Vista - 7 - 4ª RAJ (04/05/2012)

ordem alfabética de CEJUSCs - nº da inatalação - RAJ (data de instalação) São Joaquim da Barra - 126 - 6ª RAJ (20/03/2015) São José do Rio Pardo - 35 - 6ª RAJ (06/07/2012) São José do Rio Preto - 84 - 8ª RAJ (22/11/2013) São José dos Campos - 66 - 9ª RAJ (19/07/2013) São José dos Campos - Posto: Monteiro Lobato (24/08/2015) São Manuel - 83 - 3ª RAJ (22/11/2013) São Manuel - Posto: Areiópolis (31/10/2013) São Roque - 52 - 10ª RAJ (18/01/2013) São Vicente - 54 - 7ª RAJ (01/03/2013) Sertãozinho - 90 - 6ª RAJ (06/12/2013) Sorocaba - 8 - 10ª RAJ (11/05/2012) Sorocaba - Postos: Casa do Cidadão de Brigadeiro Tobias (11/05/2012) Casa do Cidadão do Éden (11/05/2012) Casa do Cidadão de Ipanema (11/05/2012) Casa do Cidadão do Jardim Ipiranga (11/05/2012) Casa do Cidadão Itavuvu (11/05/2012) Casa do Cidadão da Nogueira Padilha (21/10/2013) Sumaré - 132 - 4ª RAJ (07/05/2015) Suzano - 123 - 1ª RAJ (05/02/2015) Taquaritinga - 60 - 6ª RAJ (14/06/2013) Tatuí - 141 - 10ª RAJ (14/08/2015) Tietê - 80 - 4ª RAJ (08/11/2013) Tupã - 89 - 5ª RAJ (03/12/2013) Ubatuba - 137 - 9ª RAJ (12/08/2015) Valinhos - 62 - 4ª RAJ (21/06/2013) Vargem Grande do Sul - 88 - 4ª RAJ (29/11/2013) Várzea Paulista - 134 - 4ª RAJ (17/07/2015) Vinhedo - 61 - 4ª RAJ (17/06/2013) Votorantim - 40 - 10ª RAJ (23/11/2012) Votuporanga - 13 - 8ª RAJ (15/06/2012)

“Quando fui para o CNJ, minha meta não era a de que a Política Pública relacionada à Mediação Judicial e Conciliação fosse momentânea. Eu queria fazer disso algo sólido.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim

(II Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC)

EXPANSÃO Expansão da Rede de CEJUSCs

Em 2015 foram instaladas 33 unidades de CEJUSCs e dois postos, além da conversão do CEJUSC de Brás Cubas em posto atrelado ao CEJUSC de Mogi das Cruzes, conforme gráfico 10.

Desses, cinco CEJUSCs e um posto estão localizados na capital e grande São Paulo e o restante no interior. Desse modo, até dezembro de 2015 estavam em funcionamento 153 unidades e 18 postos, conforme gráfico 11.

Observamos no gráfico 12 que em quatro Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) já existem CEJUSCs em 50% ou mais da quantidade de comarcas ou fóruns distritais ou regionais instalados, sendo que a maior delas, a 4ª RAJ, está entre essas, com 32 unidades instaladas. Com esse panorama de instalações no Estado, faltam ser instaladas unidades em 181 comarcas ou fóruns regionais ou distritais, conforme mostra o gráfico 13.

Gráfico 10 - CEJUSCs e Postos instalados (2015)

Gráfico 11 - Evolução - CEJUSCs e Postos instalados (2011 a 2015)

Gráfico 12 - CEJUSCs instalados e a instalar (Comarcas, foros distritais e regionais)

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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EXPANSÃO

Foto: acervo NUPEMEC

Foto 14 - Senhora Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita do Município de Monteiro Lobato, Vanderli de Oliveira Reis Motta, sevidora do NUPEMEC e Regina Helena Toledo Dias, gestora do posto de Monteiro Lobato, em visita prévia de instalação.

Gráfico 13 - Panorama de instalações no Estado

Gráfico 14 - Perfil dos parceiros para instalação e funcionamento dos CEJUSCs

Com o intuito de viabilizar as instalações de 2015, foram realizadas 83 parcerias do TJ com Prefeituras Municipais, empresas privadas, faculdades e instituições de ensino e pessoas físicas, entre outros, conforme se verifica no gráfico 14. No referido gráfico, verificamos que os maiores parceiros nas instalações são as Prefeituras Municipais, seguidas por faculdades e instituições de ensino e empresas privadas.

Essas parcerias incluem local de instalação, fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos, entre outros, que tornam possível a instalação e funcionamento da unidade.

Além disso, foram realizadas 37 visitas prévias de instalação no ano de 2015, em diversas comarcas, objetivando verificar a conformidade da unidade antes de formalizar a solenidade de instalação, conforme quadro abaixo.

CEJUSCs atendidos com visitas prévias de instalação em 2015 Adamantina, Americana, Andradina, Auriflama, Barretos – 2º Posto, Barueri, Cardoso, Cubatão, Diadema, Franco da Rocha, General Salgado, Guararema, Hortolândia, Iguape, Ipuã, Itapetininga, Itapeva, Itatiba, Ituverava, Jacareí, Monteiro Lobato, Nova Odessa, Ouroeste, Panorama, Peruíbe, Piedade, Pitangueiras, Queluz, Regente Feijó, Registro, Ribeirão Preto Posto USP, Santana de Parnaíba, Sumaré, Tatuí, Ubatuba e Várzea Paulista.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

INSTALADOS EM 2015 CEJUSCs Instalados em 2015

* Juízes coordenadores dos CEJUSCs na data da instalação

122º

Pereira Barreto Juiz coordenador: Doutor Ricardo Cunha de Paula (foto) Data da instalação: 22 de janeiro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Vanderci Álvares, ex-coordenador no NUPEMEC (foto)

123º

Suzano Juíza coordenadora: Doutora Luciene Pontirolli Branco Data da instalação: 5 de fevereiro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC Fachada do CEJUSC

124º

Barueri

125º

Juíza coordenadora: Doutora Anelise Soares (foto) Data da instalação: 26 de fevereiro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, integrante do NUPEMEC (foto)

São Carlos

Juiz coordenador: Doutor Milton Coutinho Gordo Data da instalação: 4 de março Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, integrante do NUPEMEC

Fachada do CEJUSC

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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INSTALADOS EM 2015 São Joaquim da Barra Juiz coordenador: Doutor Renê José Abrahão Strang (foto) Data da instalação: 20 de março Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante do NUPEMEC (foto)

Itapecerica da Serra Juíza coordenadora: Doutora Patrícia de Assis Ferreira Braguini Data da instalação: 7 de abril Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, integrante do NUPEMEC (foto)

Buritama Juiz coordenador: Doutor Mateus Moreira Siketo Data da instalação: 10 de abril Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Renato Delbianco, coordenador da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba (foto)

Salto Juíza coordenadora: Doutora Alessandra Lopes Santana de Mello Data da instalação: 16 de abril Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, integrante do NUPEMEC

32

Tribunal de Justiça de São Paulo

127º

128º

129º

126º

INSTALADOS EM 2015

130º

Panorama Juiz coordenador: Doutor Walter de Oliveira Junior Data da instalação: 24 de abril Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura Fachada do CEJUSC

131º

Adamantina Juiz coordenador: Doutor Fábio Alexandre Marinelli Sola Data da instalação: 24 de abril Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura (foto)

132º

Sumaré

133º

Juiz coordenador: Doutor Olavo Paula Leite Rocha (foto) Data da instalação: 7 de maio Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC (foto)

Caieiras Juiz coordenador: Peter Eckschmiedt Data da instalação: 19 de junho Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC (foto)

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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INSTALADOS EM 2015 Várzea Paulista Juíza coordenadora: Doutora Érica Midori Sanada (foto) Data da instalação: 17 de julho Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante do NUPEMEC (foto)

Andradina Juiz coordenador: Doutor Douglas Borges da Silva (foto) Data da instalação: 7 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, coordenador da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina

Iguape Juiz coordenador: Doutor José Marques de Lacerda Data da instalação: 10 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante do NUPEMEC (foto)

Ubatuba

Juiz coordenador: Doutor Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale (foto) Data da instalação: 12 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Jacob Valente, coordenador da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba (foto)

34

Tribunal de Justiça de São Paulo

135º

136º

137º

134º

INSTALADOS EM 2015

138º

Cardoso Juíza coordenadora: Doutora Helen Komatsu (foto) Data da instalação: 14 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, integrante do NUPEMEC (foto)

139º

Itapeva Juiz coordenador: Doutor Júlio da Silva Branchini Data da instalação: 14 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, integrante do NUPEMEC (foto)

140º

General Salgado

141º

Juíza coordenadora: Doutora Melissa Bethel Molina de Lima (foto) Data da instalação: 14 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, integrante do NUPEMEC

Tatuí Juiz coordenador: Doutor Marcelo Nalesso Salmaso Data da instalação: 14 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC Brinquedoteca do CEJUSC

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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INSTALADOS EM 2015 Hortolândia Juiz coordenador: Doutor Vitor Gambassi Pereira (foto) Data da instalação: 25 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC (foto)

Foro Regional de Vila Prudente Juíza coordenadora: Doutora Maria Cecilia Cesar Schiesari (foto) Data da instalação: 4 de setembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC (foto)

Ipuã Juiz coordenador: Doutor Marcos de Jesus Gomes (foto) Data da instalação: 8 de outubro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC

Ituverava Juiz coordenador: Doutor Leonardo Breda Data da instalação: 8 de outubro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC (foto)

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Tribunal de Justiça de São Paulo

143º

144º

145º

142º

INSTALADOS EM 2015

146º

Queluz Juiz coordenador: Doutor Daniel Otero Pereira da Costa (foto) Data da instalação: 17 de novembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, coordenador da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá

147º

Regente Feijó Juiz coordenador: Doutor Marcel Pangoni Guerra (foto) Data da instalação: 30 de novembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Spencer Almeida Ferreira, coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente

148º

Piedade

149º

Juíza coordenadora: Doutora Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’Aglio (foto) Data da instalação: 3 de dezembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira (foto)

Santana de Parnaíba Juíza coordenadora: Cinara Palhares (foto) Data da instalação: 4 de dezembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC (foto)

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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INSTALADOS EM 2015 Pitangueiras Juiz coordenador: Gustavo Muller Lorenzato Data da instalação: 9 de dezembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC

Americana Juiz coordenador: Fabio D´Urso Data da instalação: 11 de dezembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC

Santos Juiz coordenador: Joel Birello Mandelli (foto) Data da instalação: 12 de dezembro Presente à solenidade de instalação: Desembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP e do NUPEMEC (foto)

Itapetininga Juiz coordenador: Roberto Brandão Galvão Filho Data da instalação: 14 de dezembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC (foto)

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Tribunal de Justiça de São Paulo

151º

152º

153º

150º

INSTALADOS EM 2015

154º

Ouroeste Juiz coordenador: Doutor Luiz Gustavo Rocha Malheiros (foto) Data da instalação: 17 de dezembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Antonio Carlos Malheiros (foto)

Posto Faculdade Barretos CEJUSC Barretos Juiz coordenador: Doutor Carlos Fakiani Macatti (foto) Data da instalação: 15 de setembro Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Juíza Mônica Senise Ferreira de Camargo (foto)

Posto Monteiro Lobato Postos de CEJUSCs em pequenas cidades sem Fórum

O Posto Monteiro Lobato, ligado ao CEJUSC São José dos Campos é o segundo instalado em cidade sem Fórum no Estado. Esse posto é a face do Judiciário no Município já que não há outro órgão representativo na cidade.

CEJUSC São José dos Campos Juiz coordenador: Doutor José Eduardo Cordeiro Rocha Data da instalação: 24 de agosto Representante do presidente do TJSP na solenidade de instalação: Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade coordenador da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos (foto)

Posto Jundiapeba CEJUSC Mogi das Cruzes O CEJUSC Brás Cubas foi convertido em Posto Jundiapeba em 2015, tendo em vista a extinção do Foro Distrital.

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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“Hoje o Instituto da Mediação é sólido. Há dois anos tínhamos muito pouco, apenas a Resolução 125 do CNJ, mas atualmente temos um Código de Processo Civil com quatro passagens importantíssimas tratando da Mediação Judicial e Conciliação. E temos a nossa ‘Lei da Mediação’.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim

(I Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC)

ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Foto: Apamagis

Atividades Educacionais

Foto 8 - Da esquerda para a direita: Ana Cristina de Magalhães, instrutora do CNJ, Daniela Correa, desembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP, desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC, Sueleni Pereira Valerio Chung e Maria Auxiliadora Lima Serafim, instrutoras do CNJ e servidoras do NUPEMEC, Maria Inês Três Rios, instrutora do CNJ, desembargador Silvio Marques Neto, aposentado, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, coordenadora de apoio administrativo do NUPEMEC, desembargador Walter Antonio Zeni, aposentado e vicepresidente do GAJ, no curso realizado na Apamagis.

Em cumprimento à Resolução nº 125/2010 do CNJ, no que tange à promoção da capacitação, treinamento e atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos e incentivo à realização de cursos e seminários sobre o assunto, o NUPEMEC realizou em 2015 cursos de formação de instrutores em Mediação Judicial para a Justiça Estadual, palestras, bem como habilitou entidades de cursos de capacitação.

Importante salientar que até o término

de 2015 o Estado de São Paulo concentrava 3.178 mediadores judiciais atuantes, cadastrados no NUPEMEC, prevendo o aumento desse quadro, tendo em vista o crescente número de instalações de CEJUSCs até que se alcance todas as Comarcas do Estado. Como consequência do aumento da quantidade de centros judiciários, haverá necessidade de o NUPEMEC e as entidades habilitadas promoverem o aperfeiçoamento dos mediadores já atuantes, capacitarem novos profissionais, bem como preparar grupos de instrutores para compor o quadro dos cursos ofertados.

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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Foto 9 - Da esquerda para a direita: juíza do trabalho Kathleen Mecchi Zarins Stamato, Maria Inês Três Rios, instrutora do CNJ, Sueleni Pereira Valerio Chung, instrutora do CNJ e servidora do NUPEMEC, juíza do trabalho Amanda Barbosa, no curso de Mediação Judicial realizado no TRT da 15ª Região.

CURSOS DE JUDICIAL

MEDIAÇÃO

Os cursos de Mediação Judicial são ofertados gratuitamente nas comarcas ou cidades onde há CEJUSC instalado ou a instalar, e são ministrados pelos instrutores em formação pelo CNJ. Em 2015 foram emitidos pelo NUPEMEC 161 certificados de conclusão da parte

prática – que correspondem ao modelo antigo, quando eram certificadas separadamente a parte teórica e prática - e 512 certificados de conclusão do curso – no modelo novo, que prevê que o certificado é emitido somente uma vez, quando o aluno conclui teoria seguida de estágio supervisionado. No total, foram expedidos 673 certificados pelo NUPEMEC em 2015.

Foto: acervo NUPEMEC

POLO FORMADOR DO CNJ EM SÃO PAULO

No ano de 2015 o NUPEMEC realizou o “2º Curso de Formação de Instrutores em Mediação para a Justiça Estadual”, na EPM, como Polo Formador do CNJ, entre os dias 09 a 13 de novembro, formando 24 instrutores que irão multiplicar no Estado a quantidade de mediadores judiciais e conciliadores.

Foto 10 - Da esquerda para a direita: Juliana Poloni e Maria Inês Três Rios, instrutoras do CNJ, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, coordenadora de apoio administrativo do NUPEMEC e Guilherme Bertipaglia, instrutor do CNJ no “2º Curso de Formação de Instrutores em Mediação para a Justiça Estadual”.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Foto: TRT

ATIVIDADES EDUCACIONAIS

ATIVIDADES EDUCACIONAIS CURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS

ENTIDADES HABILITADAS - CURSOS DE MEDIAÇÃO JUDICIAL

Em 2015 foram realizados cursos de Mediação Judicial junto a vários parceiros, evidenciando o papel que o NUPEMEC desempenha na Política Pública de fomentador da cultura da pacificação social.

O NUPEMEC deu continuidade à habilitação de entidades que ofertam ao mercado cursos de Mediação Judicial, totalizando ao final de 2015, 51 entidades. Tais cursos obedecem aos parâmetros curriculares estabelecidos pelo CNJ, que disponibilizou sua última atualização anual em novembro, conforme resultado de grupo de trabalho do referido conselho.

Nos meses de fevereiro e março foi realizada a capacitação de juízas e servidores selecionados pelo TRT da 15ª Região - Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, preparatório para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Citamos ainda, a realização nos meses de maio e junho, do curso realizado em parceria com o Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), para desembargadores e juízes aposentados, interessados em atuar como mediadores judiciais e conciliadores.

O NUPEMEC participou do “I Encontro de Conciliadores do Interior do Estado de São Paulo”, no Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (UNAR), em Araras, no mês de setembro, com as palestras do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e da instrutora certificada pelo CNJ e servidora do NUPEMEC, Maria Auxiliadora Lima Serafim, abordando os temas: capacitação e atuação dos mediadores e conciliadores no CEJUSC e apresentação do Provimento CSM nº 2.287/2015.

Foto: acervo do NUPEMEC

Ocorreu também, em parceria com o Banco Itaú-Unibanco curso de Mediação Judicial, em agosto e setembro, direcionado a funcionários destacados para trabalhar nesse papel em conflitos junto aos clientes.

PALESTRAS

Foto 11 - Da esquerda para a direita: juíza Mônica di Stasi Gantus Encinas, da Terceira Vara Cível do Forum Central, desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva, da Terceira Vara Cível de Araras e coordenador do CEJUSC local, no “I Encontro de Conciliadores do Interior do Estado de São Paulo”.

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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“A nossa ‘Lei da Mediação’ veio ancorada na necessidade e na responsabilidade, uma das leis mais legítimas que já vi, fruto de um longo trabalho no Ministério da Justiça, elaborada não por duas ou três pessoas do meio jurídico que gostam da mediação, mas com a participação de todos os segmentos sociais.”

Desembargador José Roberto Neves Amorim

(I Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC)

BOAS PRÁTICAS Boas Práticas dos CEJUSCs

Foto: acervo NUPEMEC - CEJUSC Barretos

Mutirões Temáticos

Foto 15 - Sessão de conciliação realizada no mutirão CDHU, realizado pelo Posto Faculdade Barretos - CEJUSC Barretos.

Durante o ano de 2015 muitas ações regionais foram realizadas graças ao empenho dos juízes coordenadores, gestores dos CEJUSCs e colaboradores.

As mais comuns foram os mutirões temáticos organizados pelo CEJUSC em parceria com instituições públicas ou privadas, com agendamentos préprocessuais e processuais, e que visaram regularizar a situação dos cidadãos por meio de métodos adequados de solução de conflitos como a mediação e a conciliação. Os mutirões temáticos mais frequentes foram: CDHU, DPVAT, Prefeituras Municipais, energia elétrica e bancos.

CEJUSCs que informaram a realização de mutirões temáticos Andradina, Barretos, Bastos, Batatais, Bebedouro, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Embu das Artes, Franca, General Salgado, Guaíra, Guarulhos, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapira, Itaquaquecetuba, Limeira, Ourinhos, Marília, Penápolis, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Regional Central, Regional do Butantã, Salto, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel, São Vicente, Tiete, Tupã, entre outros.

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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BOAS PRÁTICAS

Foto: acervo NUPEMEC

Prêmio Conciliar é Legal “CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã”

Foto 16 - Da esquerda para a direita: Juliana Raquel Nunes, gestora do CEJUSC Marília, José Ferreira Júnior, servidor do CEJUSC Marília, idealizadores do projeto, Glória Regina Dall Evedove, mediadora judicial e conciliadora e juiz Marcelo de Freitas Brito, coordenador do CEJUSC Marília, na solenidade de premiação.

A iniciativa do CEJUSC Marília visando aproximar o Poder Judiciário da população do município e região e ampliar a atuação do centro judiciário, foi possível graças à parceria realizada entre o TJSP, o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade de Marília (UNIMAR), entre outros colaboradores, como Prefeitura Municipal e demais entidades públicas e privadas. O projeto resultou no “CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã”, sendo objeto de premiação em 30/6/2015 no evento “V Prêmio Conciliar é Legal”, obtendo Menção Honrosa pelo Tribunal de Justiça, na categoria Tribunal Estadual.

conflitos, além de prestar orientações jurídicas à população local e cidades circunvizinhas, o CEJUSC Itinerante de Marília também traz atividades artísticas, recreativas e diversos serviços prestados à comunidade de forma gratuita, sempre buscando a inovação em cada edição.

A primeira edição do “CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã” ocorreu em novembro de 2014 e, até o final do ano de 2015, haviam sido realizadas quatro edições, que totalizaram mais de 12 mil atendimentos, sendo a última no Município de Vera Cruz/SP, cidade vizinha da Comarca de Marília.

Juiz coordenador do CEJUSC: Doutor Marcelo de Freitas Brito Gestora do CEJUSC: Juliana Raquel Nunes

Foto: acervo NUPEMEC - CEJUSC Marília

Com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de

Foto 17 - Equipe do CEJUSC Itinerante de Marília.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

CEJUSCs que informaram a realização de ações itinerantes CEJUSC DRACENA: CEJUSC ASSIS: Município de Echaporã em julho, na EMEF. Profa. Ida Bonini Romero.

CEJUSC PIRAJU: Municípios de Óleo, Sarutaia, Manduri e Tejupá.

Centro Comunitário Jardim Brasilândia, Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, realizado em parceria com a Associação Comercial e Empresarial (ACE) para renegociações de dívidas comerciais.

BOAS PRÁTICAS “CEJUSC Expresso de Limeira”

O CEJUSC Expresso de Limeira atende os casos em que as partes comparecem em busca de solução imediata do conflito, trazendo toda a documentação necessária para a realização da sessão de conciliação. Após o atendimento inicial e triagem, com a conferência da documentação, o caso é encaminhado diretamente à sessão de conciliação, respeitada a ordem de chegada. O serviço possibilita mais rapidez que a conciliação agendada, sendo mais célere ainda. Foi implementado em 2015, ocorrendo sempre às sextas-feiras e atende em média 15 casos por dia, alcançando 98% de acordo nas conciliações.

Juiz coordenador do CEJUSC: Doutor Rilton José Domingues Gestor do CEJUSC: Mauricio José Massaro

O CEJUSC Central da capital possui serviço similar no Fórum João Mendes Junior, denominado “Justiça Expressa.”

Foto: acervo NUPEMEC - CEJUSC Tatuí

“Paz a gente que faz”* CEJUSC Tatuí

Foto 18 - Equipe do CEJUSC prestando serviços de cidadania.

O CEJUSC Tatuí participou do evento realizado pelo Grupo Gestor Interinstitucional da Justiça Restaurativa de Tatuí (GGIntJR Tatuí) e programa “Prefeitura em Ação”, no mês de dezembro, na região do Jardim Gonzaga e da Vila Angélica, com o objetivo de fomentar o sentimento comunitário na população local.

No evento, o CEJUSC prestou diversos atendimentos de cidadania, agendando sessões de conciliação para realização futura nas dependências do CEJUSC. Juiz coordenador do CEJUSC: Doutor Marcelo Nalesso Salmaso Gestora do CEJUSC: Míriam Aparecida da Silva

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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BOAS PRÁTICAS

Foto: Imprensa TJ

“Mediar é Arte, Grafitar é Arte, Arte no CEJUSC”* CEJUSC São Miguel Paulista”

Foto 19 - Juiz Jorge Tosta, coordenador do CEJUSC, cumprimenta os artistas.

Em comemoração ao seu terceiro ano, o CEJUSC São Miguel Paulista realizou a exposição “Mediar é Arte, Grafitar é Arte, Arte no CEJUSC”, exibindo em diversos espaços, como corredores e salas de espera do prédio, telas de grafitismo, criadas por artistas da zona leste da Capital, inspiradas no tema “mediação de conflitos”. A mostra teve por objetivo aproximar a arte de rua dos espaços institucionais como forma de inclusão social.

Alguns dos grafiteiros participantes também integraram o projeto de mediação escolar para solução de conflitos entre estudantes, professores e diretores, implantados nas escolas da região pelo CEJUSC, com apoio da Comissão da Infância e Juventude da OAB – Subseção de São Miguel Paulista.

Juiz coordenador do CEJUSC: Doutor Jorge Tosta Gestora do CEJUSC: Renata Lucas Ferreira Favaro

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Tribunal de Justiça de São Paulo

BOAS PRÁTICAS “Corrida da Conciliação”

Foto: Arthur Filho

* CEJUSC São José dos Campos

Foto 20 - Largada da “Corrida da Conciliação”, em São José dos Campos.

O CEJUSC São José dos Campos promoveu na cidade a “1ª Corrida da Conciliação”, em novembro, um dia antes da abertura da Semana Nacional da Conciliação, para marcar o início do evento e divulgar o CEJUSC na região. A prova, com percursos de 5km e 10km, teve vagas para 2,3 mil pessoas.

Foto: Arthur Filho

O CEJUSC Itaquaquecetuba participou da “CORRIDA ANUAL DA CIDADANIA”, evento promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Promoção Social, com a finalidade de angariar fundos em prol da “Casa da Criança de Itaquaquecetuba”, entidade voltada ao acolhimento de crianças.

Foto 21 - Troféus da “Corrida da Conciliação”, promovida pelo CEJUSC São José dos Campos.

Juiz coordenador do CEJUSC: Doutor José Eduardo Cordeiro Rocha Gestora do CEJUSC: Regina Helena Toledo Dias

Relatório de Atividades NUPEMEC 2015

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BOAS PRÁTICAS “Projeto Mulheres em Ação”

Foto: acervo NUPEMEC - CEJUSC Monte Mor

* CEJUSC Monte Mor

Foto 22 - Entrega de certificados do “Projeto Mulheres em Ação”, da Prefeitura Municipal de Elias Fausto com participação do CEJUSC Monte Mor.

Participação do CEJUSC Monte Mor no Projeto “Mulheres em Ação”, ligado à Prefeitura de Elias Fausto, que ofereceu cursos de qualificação como manicure, confeitaria e Bombeiro para a população de baixa renda.

Juiz coordenador do CEJUSC: Doutor Rafael Imbrunito Flores Gestora do CEJUSC: Silvana Calderan

CEJUSCs que informaram a realização de ações de divulgação CEJUSC ASSIS: Parceria junto a Secretaria Municipal da Saúde, com apresentação de peça teatral sobre a prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti: dengue, zika vírus, febre chikungunya.

CEJUSC BARRETOS: Parceria com o CREAS para atendimento de casos de conflitos envolvendo idosos.

CEJUSC ITAQUAQUECETUBA: Eventos de divulgação da conciliação em escolas e igrejas, condomínios, Defensoria Pública (palestras para estagiários), participação em evento da OAB na semana do consumidor, participação em evento promovido pelo SESI.

CEJUSC MONTE MOR: Parceria junto à entidade Centro de Educação da Vida (instituto de Inclusão Social) para a realização de confraternização de natal, com arrecadação de brinquedos.

Foto: acervo NUPEMEC - CEJUSC Assis

ASSIS

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Foto 23 - Palestra “Como lidar com a inadimplência”, proferida por Marcos Massatoshi Tokaoka, consultor jurídido do SEBRAE-SP, Escritório Regional de Marília-SP.

Tribunal de Justiça de São Paulo

O CEJUSC realizou parceria com o Posto de Atendimento do SEBRAE e Associação Comercial de Assis para apresentação do ciclo de palestras, em novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação, tendo como público alvo os empresários da cidade e região, abordando os temas sobre conciliação e outros assuntos de interesse do empresariado local.

Juíza coordenadora do CEJUSC: Doutora Mônica Tucunduva Spera Manfio Gestora do CEJUSC: Sandra Pauka

coordenação geral e revisão: Maria Cristina Coluna Fraguas Leal equipe de elaboração: Alysson Ricardo de Lima Miguel Claudia Regina Chaves de Almeida Farabello Daniela Vieira Baialardy Giovana Roque Pancetti Maria Auxiliadora Lima Serafim Patricia Marino Costa Rodrigo Cardoso dos Santos Samir Ricardo Plioplis Sueleni Pereira Valerio Chung Vanderli de Oliveira Reis Motta redação e projeto gráfico Giovana Roque Pancetti suporte operacional: Larissa Oliveira

FOTOS: Imprensa TJ, Arthur Filho, Apamagis, TRT da 15ª Região e acervo do NUPEMEC e CEJUSCs MAPA: Secretaria da Primeira Instância IMPRESSÃO: Gráfica do Tribunal de Justiça de São Paulo

2016

nupemec - núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos do estado de são paulo praça joão mendes júnior, s/n, fórum joão mendes, 20ºandar, salas 2024/2026, centro são paulo-sp, cep: 01501-900, (11)2171-4843 e (11)2171-4817 - conciliar@tjsp.jus.br www.tjsp.jus.br/conciliar