Gest達o 2013-2015
Gest達o 2013-2015
ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA
Coordenador da Secretaria da Corregedoria: Lusanil Cruz Diretor do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais: Fabison Cardoso Diretor do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância: Reginaldo Cardozo Diretor do Departamento Judiciário Administrativo: Rodrigo Silveira Diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização: Nilcemeire Vilella Secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção: Elaine Zorgetii
Gestão 2013-2015
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL CNJ IDENTIDADE ORGANIZACIONAL CGJ METAS CNJ METAS DE NIVELAMENTO CNJ PILARES DA GESTÃO PILARES REDUZIR A TAXA DE CONGESTIONAMENTO APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO ÁREAS COORDENADAS PELOS MAGISTRADOS MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DIAGNÓSTICO PROCESSUAL DA 1ª INSTÂNCIA
Gestão 2013-2015
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APRESENTAÇÃO Ao iniciar a gestão do biênio 2013-2015 à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, quero conclamar as juízas e os juízes que compõem o primeiro grau de jurisdição deste pujante Estado para trabalharmos com ética e compromisso social e, dessa forma, levarmos a prestação jurisdicional a todos os cidadãos matogrossenses. Ninguém sofre mais do aquele que não tem Justiça ou a recebe tardiamente. Por isso, vamos nos empenhar em reduzir a taxa de congestionamento de processos no primeiro grau de jurisdição, trabalhando com afinco para superar nossas metas de produtividade e, assim, fortalecer a imagem do Judiciário de Mato Grosso. Nos próximos dois anos o trabalho da Corregedoria estará focado na orientação e prevenção de irregularidades, em busca do cumprimento das metas estabelecidas. Mais que um órgão censor e punitivo, a Corregedoria será instrumento de salvaguarda da magistratura, defendendo os mais altos postulados da ética na atividade jurisdicional. A experiência de mais de vinte anos como juiz da Primeira Instância em várias comarcas de Mato Grosso permite-me lançar um olhar diferenciado à atividade judicante. E, por esse motivo, a Corregedoria estará sempre de portas abertas para ouvir os juízes e procurar atender suas demandas com o respeito que merecem. Vamos trabalhar com simplicidade e técnica, regidos pelo princípio da cooperação, e juntos poderemos atingir e até superar as metas traçadas. A tarefa não será fácil, mas sinto-me feliz ao ser desafiado a cumpri-la, pois estou certo de que a grande maioria dos magistrados de Mato Grosso exerce suas atividades com responsabilidade e ética, dignificando o Poder Judiciário. Recebam meu abraço fraterno e os votos de um ano profícuo em realizações. Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO Corregedor-Geral da Justiça
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1 – IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 1.1 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MISSÃO: Contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade. VISÃO: Ser um instrumento efetivo de desenvolvimento do Poder Judiciário. DIRETRIZES: Em linhas gerais, o trabalho do Conselho Nacional de Justiça compreende:
planejamento estratégico e proposição de políticas judiciárias; modernização tecnológica do Judiciário; ampliação do acesso à justiça, pacificação e responsabilidade social; garantia de efetivo respeito às liberdades públicas execuções penais.
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1.2 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO NEGÓCIO Orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários.
MISSÃO: Intensificar e aprimorar continuamente os serviços judiciários e os meios de orientação e fiscalização administrativa para garantir eficácia na prestação jurisdicional.
VISÃO: Ser modelo de excelência
VALORES Compromisso social; Eficácia; Ética; Imparcialidade; Impessoalidade; Independência; Probidade; Transparência.
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1.3 - METAS CNJ 2009 Meta 2 – Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005.
2010 Meta 2 – Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e da competência do Tribunal do Júri, até 31/12/2007. Meta 3 – Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).
2011 Meta 2 - Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal. Meta 3 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Meta 4 - Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
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2012 Meta 1 – Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012. Meta 2 – Julgar até 31/12/2012, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual. Meta 3 – Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça. Meta 4 – Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz cooperador. Meta 5 – Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento.
2013 Meta 01 – Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. Meta 02 – Julgar, até 31/12/2013 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais; Meta 18 – Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011. Meta 19 – Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.
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1.4 - METAS DE NIVELAMENTO DO CNJ PARA AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS - 2012
Apresentar plano de gestão para as corregedorias em até 120 dias; Publicar 100% das ações correcionais (respeitado o sigilo legal); Relatar 80% dos processos disciplinares em até 180 dias; Realizar, anualmente, correição em pelo menos 30% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem; Fiscalizar 100% das metas do CNJ; Implementar as turmas de uniformização no âmbito estadual; Garantir estrutura adequada para atender aos beneficiários de livramento condicional e cumpridores de medidas e penas alternativas (Provimento 8 da Corregedoria Nacional); Incluir em 100% das correições às varas criminais a verificação da situação dos presos provisórios, para que o percentual fique ao menos na média nacional, e que seja dado efetivo cumprimento à Resolução n° 66/09 do CNJ (média nacional de presos provisórios: 40%); Propor medida visando a garantir rubrica específica para as despesas das corregedorias (unidade gestora – executora); Propor medidas para a implantação de estrutura orgânica definitiva para as corregedorias até dezembro de 2012.
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1.5 - METAS DE NIVELAMENTO DO CNJ PARA AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS - 2013 Apresentar plano de gestão para as corregedorias até 120 dias; Propor medidas para implantação de estrutura orgânica definitiva para as corregedorias até junho de 2013; Propor medidas visando a garantir rubrica específica para as despesas das corregedorias (Unidade Gestora Responsável); Publicar 100% das ações correicionais (preservado o sigilo); Relatar 80% dos procedimentos disciplinares até 180 dias; Realizar, anualmente, correição em pelo menos 30% das unidades jurisdicionais, ainda que amostragem; Fiscalizar 100% das metas do Poder Judiciário nacional; Propor a implantação de Turmas de Uniformização no âmbito estadual; Propor estrutura administrativa para atender aos beneficiários do livramento condicional e cumpridores de medidas e penas alternativas (provimento 8/10 da Corregedoria Nacional); Incluir em 100% das correições e inspeções nas varas criminais a verificação do cumprimento da resolução 66/09 do CNJ, e do percentual dos presos provisórios, devendo ficar ao menos na média nacional, de 42%, em 2011; Implantar e manter, no ano de 2013, controle estatístico dos procedimentos de competência do Tribunal do Júri.
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Fortalecimento da imagem do Poder Judiciário
Aprimoramento da Primeira Instância
Redução da taxa de Congestionamento
PILARES DA GESTÃO
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PROJETOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
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1 - REDUZIR A TAXA DE CONGESTIONAMENTO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU
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1.1 REDUZIR A TAXA DE CONGESTIONAMENTO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM 20%, ATÉ DEZEMBRO DE 2014 Unidade Responsável: Coordenadoria da Secretaria da Corregedoria Objetivo geral: Promover a movimentação processual dos processos da Primeira Instância. Objetivo Específico: Adotar medidas eficazes para a redução do estoque processual. Justificativa: O grande número do estoque processual acumulado nos últimos 10 anos. Ações Estratégicas 1. Editar provimento estabelecendo produtividade de juízes e servidores até 30/03/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ/DOF/DAPI 2. Editar provimento executivos fiscais até 30/03/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ/DOF/DAPI 3. Realizar o levantamento por meio de inventário de processos em trâmites na primeira instância, objetivando sanar as anomalias detectadas, até 19/12/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ/DOF/DAPI 4. Propor regime de exceção nas comarcas/varas críticas até 19/12/2014 (Ação Contínua) Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ/DAJE/DAPI/DOF 5. Elaborar estudo de realocação de magistrados nas comarcas de baixa movimentação forense fazendo proposição ao Conselho da Magistratura até 30/06/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ/DOF 6. Lançar campanha de efetividade das decisões judiciais (protesto da sentença e outros; executivos fiscais) até 30/05/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ/DOF/COMUNICAÇÃO 7. Propor à Presidência do TJMT que seja comunicado em tempo real à CGJMT, o andamento dos processos que se encontram conclusos ao Magistrado antes de sair ou se ausentar (Férias/Licença) até 30/03/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ 8. Promover reuniões periódicas entre Juízes e servidores para tratar de assuntos pertinentes ao cenário da comarca/vara. Realizar visitas da CGJ por Pólo em conjunto com a Presidência até 19/12/2014 (Ação Contínua) Área(s) responsável(is): Dra. Serly / Coordenadoria da CGJ 9. Realizar visitas permanentes em presídios do estado a fim de detectar anomalias existentes, principalmente dos presos com pena já cumprida até 19/12/2014 Área(s) responsável(is): Dr. Jorge Tadeu / Coordenadoria da CGJ 10. Expandir o Sistema de Gestão da Primeira Instância até 19/12/2014 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância Gestão 2013-2015
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1.2 - REFORMULAR A METODOLOGIA ORDEM NA 1ª INSTÂNCIA E NA CGJ Unidade responsável: Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância - DAPI Objetivos gerais: Aprimorar as relações humanas entre servidores, magistrados e público em geral, visando melhorar a produtividade dos servidores, a qualidade de vida e segurança no trabalho. Objetivos específicos: 1. Capacitar o servidor para desempenhar com eficiência as suas funções; 2. Organizar o ambiente de trabalho saudável que favoreça a motivação e satisfação do servidor; 3. Aumentar a produtividade e qualidade na prestação do serviço cartorário. Justificativa: A excessiva demanda de trabalho e insuficiência de recursos humanos, somados, em muitos casos, à falta de método e de estabelecimento de rotinas de trabalho, provocam estresse e doenças nos servidores, o que compromete a prestação de serviço público de qualidade. Assim, busca-se implantar práticas de boa gestão cartorária e uniformização de procedimentos, visando a melhoria dos trabalhos realizados.
Ação estratégica 1. Restabelecer método de Gestão de Rotinas nas Secretarias das varas e nos Departamentos da Corregedoria até 19/12/2014; Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ / DAPI
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1.3 – AUTOMATIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (MAGISTRADOS) Unidade responsável: Departamento Judiciário Administrativo - DJA Objetivo geral: Controlar o prazo de duração dos processos administrativos instaurados em face de magistrados e de servidores. Objetivo específico: Monitorar, mensalmente, o processo administrativo, com respectivo controle de prazos, inclusive o estabelecido pelo CNJ em sua meta 4 1, desde o início até o término na Corregedoria e nas diversas unidades do Poder Judiciário Estadual. Justificativa: Atualmente, não há um controle efetivo da duração dos processos administrativos, nem na Corregedoria, nem nas unidades judiciárias de 1º grau, assim; busca-se atingir eficiência no gerenciamento dos feitos que permitirá reduzir a insegurança e a incerteza que atingem juízes e servidores processados. Ação estratégica: 1. Criar módulo de sistema para controle de andamentos e prazos para cada tipo de parte, ou seja, um para magistrado, um para servidor até 30/05/2013. Área(s) responsável(is): Coordenadoria CGJ / DJA
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1.4 – IMPLANTAR PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES Unidade responsável: Departamento de Orientação e Fiscalização – DOF, Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância e Auditoria de Gestão da Primeira Instância. Objetivo geral: Aumentar a produtividade dos magistrados e servidores. Objetivos específicos 1. Aferir a real produtividade de cada magistrado e servidor por meio de Provimento/CGJ; 2. Identificar as melhores práticas de gestão para o aumento da motivação e da produtividade do juiz; 3. Criar e implantar indicadores e critérios de diagnóstico, baseados, em grande medida, no binômio demanda e produção. 4. Aplicabilidade da Resolução nº 106/2010/CNJ Justificativa Os indicadores nacionais do CNJ apontam que, em média, os juízes do Estado de Mato Grosso apresentam produtividade abaixo da média nacional. Ações Estratégicas 1. Verificar as práticas de gestão dos juízes que apresentam maior e menor produtividade até 19/12/2014 (Ação contínua) Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ / DOF 2. Auxiliar os juízes que apresentam baixa produtividade a melhorar sua gerência, com a implementação de mecanismos que possam aumentá-la, utilizando estatísticas de produtividade dos juízes comparando-as por área de atuação até 19/12/2014 (Ação contínua) Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ / DOF
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2- APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
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2.1 – IMPLANTAR O MONITORAMENTO NAS INSPEÇÕES E VISITAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÕES DE MENORES E ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Unidade responsável: CEJA e Supervisão das Varas da Infância e Juventude, Supervisão das Varas de Execuções penais e criminais. Objetivo geral: Sistematizar o controle das inspeções e visitas dos juízes nos presídios, instituições de internações de menores e abrigos de crianças e adolescentes. Objetivos específicos 1. Manter um acompanhamento mensal das inspeções judiciais nos presídios e instituições de internações e abrigos de adolescente e crianças. 2. Realizar até 2014 visitas técnicas em 100% dos abrigos de crianças e adolescentes para averiguar: a) as condições físicas, sanitárias e de higiene das instalações e de acomodação; b) a existência de criança e adolescente sem a guia de acolhimento e sem o devido processo legal; c) levantar a situação processual das crianças e adolescentes abrigados. Ação estratégica: 1. Criar rotina de notificação ao juiz responsável pela fiscalização, a ser expedida no 1º dia útil após o término do prazo para lançamento do relatório no sistema do CNJ até 30/06/2013. Área(s) responsável(is): CEJA
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2.2 - APRIMORAR O SISTEMA APOLO Unidade Responsável: Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI Objetivo geral: automatizar as rotinas em geral no sistema Objetivo específico: oferecer aos usuários maior agilidade, trazendo assim maior agilidade e celeridade nos andamentos processuais. Justificativa: O sistema é o gerenciador de mais de 850 mil processos em estoque, sendo necessário trazer melhorias e aperfeiçoamentos nas rotinas estabelecidas. Ações estratégicas: 1. Desenvolver e implantar Apolo Eletrônico e VEP Virtual até JUL/13 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância / C.T.I 2. Automatizar os processos vindo para o TJ em grau de recurso sejam baixados no sistema Apolo até AGO/13 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 3. Desenvolver e implantar vídeo audiência nas cartas precatórias entre JE x JF e TRT, bem como entre as varas do estado até AGO/13 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 4. Elaborar projeto com etiquetas de localização RF. ID. (identificador rádio frequência) até DEZ/13 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 6. Integrar o Apolo ao SIMP, verificando também a possibilidade dos atos infracionais dos adolescentes (Projeto citado “Alvará de Soltura”) até JAN/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância C.T.I 7. Finalizar as solicitações restantes no Apolo, referente a Meta 05 / CNJ / 2010 até FEV/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 8. Automatizar a rotina de despachos e sentenças até FEV/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
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9. Automatizar os mandados para os Oficiais de Justiça por zona até MAR/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 10. Racionalizar os formulários coletando as sugestões dos gestores e assessores até JUN/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
11. Automatizar as sugestões de melhoria dos sistemas via online até JUN/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
12. Implantar Prevenção Apolo até JUN/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
13. Automatizar o fluxo processual do sistema Apolo até NOV/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
14. Integrar os andamentos do Apolo e Proteus 1º Grau/2º Grau e 2º Grau/1º Grau até FEV/15 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
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2.3 - APRIMORAR O SISTEMA SIAP Unidade Responsável: Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI Objetivo Geral: Automatizar relatórios em geral Objetivos específicos: melhor gerenciamento das metas, indicadores, relatórios em geral solicitados internamente, bem como pelo CNJ, facilitando a gestão, tanto quanto o acesso à informação, possibilitando assim maior controle e melhor subsídio às tomadas de decisões Justificativa: Evitar trabalho manual, quando forem solicitados dados em geral. Ações estratégicas: 1. Automatizar a resolução 76 do CNJ até DEZ/13 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância / Coplan / C.T.I
2. Implantar a Produtividade dos servidores até ABR/14 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ 3. Estratificar a produção do Projudi – magistrado e servidor até ABR/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 4. Desenvolver indicador para medir o aproveitamento de audiências até MAI/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 5. Criar relatórios de Tempo Médio por Magistrado até JUN/14; Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 6. Automatizar o cadastro estadual de adoção de pretendentes até SET/14; Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 7. Automatizar os indicadores do CNJ até DEZ/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância 8. Automatizar os Indicadores do NECCO, resolução TP/2012 até FEV/15; Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
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2.4 - APRIMORAR O PORTAL ELETRÔNICO DO ADVOGADO Unidade Responsável: Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI Objetivo Geral: Aprimorar o Portal trazendo mais segurança e agilidade ao usuário. Objetivos específicos: Implantar mecanismos que atendam ao anseio dos usuários internos e externos. Justificativa: A necessidade de automatizar as sugestões coletadas de melhoria no sistema, facilitando a gestão do acesso à informação, possibilitando assim maior controle e melhor subsídio às tomadas de decisões Ações estratégicas: 1. Criar opção de visualização dos documentos anexados e dos processos relacionados ao advogado até NOV/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
2 . Automatizar o sistema Push via Web até FEV/15 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
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2.5 - APRIMORAR O SISTEMA DE CÁLCULO DE PENA Unidade Responsável: Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI Objetivo Geral: Aprimorar o sistema de cálculo trazendo mais segurança e agilidade ao usuário interno Objetivos específicos: Implantar novas funcionalidades no sistema, bem como atualizar as versões disponibilizadas pelo CNJ. Ações estratégicas: 1. Aprimorar comutações e indulto até ABR/13 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
2. Desenvolver relatórios e indicadores objetivando a verificação dos prazos até SET/13 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
3. Integrar o MGP ao Apolo para realizar a transferência de reeducandos entre comarcas até FEV/14 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
4. Gerenciar apenados por Biometria e foto - ver parceria SEJUDH até FEV/15 Área(s) responsável(is): Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância
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2.6 - APRIMORAR A CEJA Unidade Responsável: Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI Objetivo Geral: Automatizar os procedimentos e rotinas Objetivo específico: Criar relatórios no SIAP que hoje são feitos de forma manual. Justificativa: Facilitar a gestão tanto quanto o acesso à informação, possibilitando assim maior controle e melhor subsídio às tomadas de decisões. Ações Estratégicas 1 - Implementar melhorias quanto à distribuição correta dos processos verificando as classes e livros no sistema Apolo conforme determinado pelo CNJ, até OUT/13 Área(s) responsável(is): CEJA
2 - Criar alertas no Apolo quanto a prazos e prioridades referentes à demora em proferir sentença, entre outros, até NOV/13 Área(s) responsável(is): CEJA / DAPI
3 - Automatizar as sentenças referente à adoção por tipo parcial e crianças acolhidas até FEV/14 Área(s) responsável(is): CEJA / DAPI
4 - Implantar a autorização judicial de viagem de crianças e adolescentes via web até MAI/14 Área(s) responsável(is): CEJA / DAPI
5 - Implantar o cadastro virtual do projeto padrinhos até JUL/14 Área(s) responsável(is): CEJA / DAPI
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3 – FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO
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Ações Estratégicas: 3.1 - Expandir as Salas de Depoimento sem dano até 19/12/2014 Área(s) responsável(is): CEJA / DAPI Servidores envolvidos: Elaine e Gilbert 3.2 - Desenvolver projetos e ações da campanha permanente Adotar é Legal até 19/12/2014 Área(s) responsável(is): CEJA Servidores envolvidos: Elaine e Gilbert
3.3 - Propor parceria com JUVAM e Governo Municipal para construção de uma casa lar para adolescentes prestes a completar 18 anos até 19/12/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria / CEJA Servidores envolvidos: Elaine e Fabison
3.4 – Restabelecer o “FALE COM O CORREGEDOR” até 30/05/2013 Área(s) responsável(is): Coordenadoria da CGJ Servidores envolvidos: Lusanil e Reginaldo
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COORDENAÇÃO DAS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DOS MAGISTRADOS Dr. Jorge Tadeu – DJA. Dr. Mário Kono – DAJE E DOF. Dra. Serly Marcondes – CEJA, DAPI, AUDITORIA; Produtividade de Magistrados e Planejamento Estratégico.
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TODAS AS AÇÕES ESTRATÉGICAS INSERIDAS NESTA GESTÃO PASSARAM PELA MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO.
IMAGEM ILUSTRATIVA
ESTAMOS FOCADOS E EMPENHADOS PARA DESEMPENHAR COM AFINCO TODAS AS AÇÕES ORA ESTABELECIDAS
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DIAGNÓSTICO PROCESSUAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 2011/2012
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398 380
Gestão 2013-2015 369 365 359 357
Nobres
R.Cascalheira
Sapezal
-
369
Arenápolis
100
370
Colniza
200
372
Tabaporã
300
375
S.J.Q.Marcos
379
Ato Taquari
Poconé
400
S.A.de Leverger
398
Feliz Natal
401
Cláudia
401
Rio Branco
406
N.C.do Norte
Guiratinga
451
Juscimeira
479
Vera
482
P,A.do Norte
483
Pedra Preta
547
S.F.Araguaia
500
R. Oeste
Nortelândia
600
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância sem acordo - Cível Média geral = 359 dias
469 438
34
Gestão 2013-2015 567 547
500
400
300
200
100
-
Média geral = 517 dias
708 652
531
Matupá
749
521 513 511
Jauru
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância sem acordo - Crime Itaúba
900
P.dos Gaúchos
262
Apiacás
268
Alto Garças
318
Guiratinga
533
Vera
545
Dom Aquino
269
Nortelândia
P.Esperidião
Araputanga
275
Querência
567
N.M. Verde
285
Itiquira
570
T.N.do Norte
Brasnorte
Itiquira
Aripuanã
P.dos Gaúchos
Tapurah
Cotriguaçu
Paranaita
Vila Bela
300
R. Oeste
574
Arenápolis
581
318
Cláudia
583
326
Vila Bela
588
327
Apiacás
600
329
Poconé
657
331
Feliz Natal
665
334
S.A.de Leverger
677
334
Colniza
700
336
S.F.Araguaia
336
G. do Norte
Marcelândia
350
N.M. Verde
760
346
T.N.do Norte
820 Jauru
351
N.C.do Norte
800
Nova Ubiratã
Querência
353
Juscimeira
P,A.do Norte
400
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância sem acordo - Cível Continuação 1ª Entrância
301
250
261 246 226
200
150
100
50
-
35
506 487 479
Gestão 2013-2015 P.Esperidião
465 462 460 460 457 453
Cláudia
378
Dom Aquino
383
Marcelândia
390
Tabaporã
393
Brasnorte
400
Alto Garças
422
Pedra Preta
Aripuanã
-
471
S.J.Q.Marcos
100
Araputanga
200
472
Arenápolis
300
472
Pedra Preta
400
472
N.M. Verde
548
Ato Taquari
Média geral = 451 dias
G. do Norte
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância com acordo - Cível
Poconé
700
Apiacás
473 Itaúba
427
Feliz Natal
Tapurah
G. do Norte
Nova Ubiratã
436
Vera
500
438
Nobres
516 Nobres
443
Guiratinga
523
Sapezal
462
Matupá
Ato Taquari
472
N.C.do Norte
555 Cotriguaçu
484
Nova Ubiratã
571 Paranaita
498
Rio Branco
575 Sapezal
Rio Branco
500
R. Oeste
580 503
Nortelândia
594 503
P,A.do Norte
600
R.Cascalheira
S.J.Q.Marcos
507
S.F.Araguaia
S.A.de Leverger
600
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância sem acordo - Crime
461
Continuação 1ª Entrância
415 377 367 344
300
232
200
100
-
36
566
Gestão 2013-2015
800
749
549
500
400
300
200
100
-
531 531 521 518 511 510
350
349
Matupá
Brasnorte
380
Itaúba
Marcelândia
628
P.dos Gaúchos
653 P.Esperidião
Média geral = 512 dias
Jauru
721
Rio Branco
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância com acordo - Crime
Guiratinga
900
Vera
546
Tabaporã
380
Vila Bela
Araputanga
389
Querência
396
Querência
400
Itiquira
570
Vila Bela
399
Arenápolis
583
Alto Garças
407
Cláudia
587
Tapurah
414
Poconé
589 P.dos Gaúchos
417
Feliz Natal
600
Jauru
Aripuanã
Paranaita
Dom Aquino
Colniza
Cotriguaçu
420
Apiacás
657
422
R. Oeste
658
424
S.A.de Leverger
660
425
Colniza
676
435
P,A.do Norte
700
438
S.F.Araguaia
446
T.N.do Norte
450
N.M. Verde
831 R.Cascalheira
450
T.N.do Norte
Juscimeira
Itiquira
453
N.C.do Norte
Juscimeira
500
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância com acordo - Cível Continuação 1ª Entrância
366 335
300
323 316
250
200
150
100
50
-
37
Gestão 2013-2015 P.Esperidião
329
Pedra Preta
376
Aripuanã
379
Araputanga
382
Marcelândia
388
Dom Aquino
392
Tabaporã
400
Brasnorte
428
Alto Garças
434
Itaúba
438
Tapurah
438
Nobres
448
G. do Norte
461
Nova Ubiratã
474
Matupá
484
Ato Taquari
489
Cotriguaçu
502
Paranaita
500
Nortelândia
505
R.Cascalheira
507
Sapezal
S.J.Q.Marcos
600
Média de Julgamento - Juizado Especial 1ª Entrância com acordo - Crime Continuação 1ª Entrância
422
366 325
300
200
229
100
-
38