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CORREGEDORIA PLANEJA OBTENÇÃO DA ISO 14001
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SERVIDORES RELATAM BENEFÍCIOS DA PRÁTICA ESPORTIVA
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CERCA 1.400 SENTENÇAS NOS MUTIRÕES “MARIA DA PENHA”
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JORNADA ALCANÇA QUASE 3 MIL ESTUDANTES EM MANAUS
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“MEMORIAL HISTÓRICO” EVIDENCIA A VIDA JUDICIÁRIA DE BORBA
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SEMANA DA CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA NESTE MÊS DE NOVEMBRO
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MANAUS SEDIA ENCONTRO DO CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
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CORREGEDORIA PREVÊ PLANTIO DE ÁRVORE PARA CADA CRIANÇA QUE NASCER EM MANAUS
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NOVA GESTÃO DA ESMAM PRIORIZA APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
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COLUNA TJAM EM AÇÃO
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CRISE NA ECONOMIA
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SUMÁRIO
O DESAFIO DE ADMINISTRAR EM MEIO À
MENOS GASTOS E MAIS INTERATIVIDADE
DIRETORIA Presidente Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Vice-Presidente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas Desembargador Aristóteles Lima Thury Ouvidora-Geral de Justiça Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis DESEMBARGADORES Djalma Martins da Costa João de Jesus Abdala Simões Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ari Jorge Moutinho da Costa Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Domingos Jorge Chalub Pereira Yedo Simões de Oliveira Paulo Cesar Caminha e Lima Encarnação das Graças Sampaio Salgado João Mauro Bessa Cláudio César Ramalheira Roessing Sabino da Silva Marques Carla Maria Santos dos Reis Wellington José de Araújo Lafayette Carneiro Vieira Junior Nélia Caminha Jorge SECRETARIA Secretário-Geral de Justiça Fernando Todeschini Secretário-Geral de Administração Milardson Rodrigues Faria Filho
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sta é primeira edição da revista “Folha da Justiça” da nossa gestão e a estamos apresentando no formato digital, e não mais impresso, por opção e alternativa à situação financeira do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em que se impõe a redução de gastos, assim como ocorre com outros segmentos do País. Mas a opção pela edição eletrônica também oferece a oportunidade de um conteúdo com maior interatividade, pois usamos plataformas digitais gratuitas com recursos que nos permitem acesso a temas relacionados às matérias, disponíveis na internet. Trazemos ainda algumas das ações realizadas nesses primeiros meses de trabalho, onde destacamos a inédita discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com todos os Poderes envolvidos, e na qual recuperamos o percentual de 0,1% da receita tributária líquida do Estado, portanto, a partir de janeiro de 2017, sairemos do atual patamar de 7,7% para 7,8% da receita, o que dará um fôlego ao nosso Tribunal no ano que vem. Também abordamos o resultado do mutirão “Maria da Penha” que julgou processos de violência contra a mulher na capital; a preservação de uma parte da história da Comarca de Borba, resgatada por um escrivão e reunida em um livro; além de outras ações institucionais voltadas à conciliação, à preocupação com o meio ambiente, assim como a busca individual de alguns servidores por uma vida mais saudável por meio de atividades esportivas. Boa leitura! Desembargador Flávio Pascarelli Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO Diretora Acyane do Valle - FENAJ AM 267.JP Reportagem Acyane do Valle/ Terezinha Torres Afonso Júnior / Carlos de Souza Patricia Ruon Stachon/ Vanessa Brito Auxiliadora Paiva/ Sandra Bezerra Elisângela Araújo Fotos Raphael Alves Projeto Gráfico e Editoração Igor Braga
Colaboração José Augusto da Silva Publicação exclusivamente digital FALE CONOSCO: (92) 2129 - 6771 / 6831 tjamweb@gmail.com www.tjam.jus.br TJAM NAS REDES
EM MEIO À CRISE NA ECONOMIA
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esde julho o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) conta com uma nova gestão. O desembargador Flávio Pascarelli Lopes assumiu o principal cargo da Corte com o desafio de administrar em meio a uma crise que reduziu recursos e limitou o desenvolvimento de projetos das instituições públicas e da iniciativa privada. Já na solenidade de posse, em 04 de julho, Pascarelli afirmou que sua administração reduziria gastos para continuar prestando uma jurisdição eficiente e que contaria com maior participação dos servidores e magistrados na gestão. Uma das ações já implantadas foi o enxugamento da estrutura do Tribunal, com a unificação e extinção de setores. “Por conta da virtualização dos procedimentos judiciais, alguns setores se tornaram ociosos e outros sobrecarregados. Por isto, o presidente solicitou um levantamento da situação e onde poderia ser promovida uma reestruturação. A intenção é que resulte em otimização do serviço público e maior economia ao Judiciário, agilizando o trâmite processual”, explicou o secretário-geral de Administração do TJAM, Milardson Rodrigues.
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O DESAFIO DE ADMINISTRAR
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Representantes do sistema de Justiça participam de discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias No fim de agosto, o presidente Flávio Pascarelli assinou a Portaria nº 1.684/2016-PTJ, instituindo o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual no TJAM para prestar assessoria jurídica a distância às comarcas, objetivando impulsionar o andamento dos processos onde houver número reduzido de servidores; isto também reduzirá custos com deslocamento entre as comarcas. Outra medida com a instituição e regulamentação do banco de horas, que deverá ser implantado em breve, cortando despesas de pagamento de horas extras, sem prejuízo do serviço prestado ao cidadão. A renegociação de contratos novos também vem sendo realizada visando reduzir custos; outra opção é a ampliação da terceirização de serviços que não sejam
atividade-fim, conforme previsto na legislação. “A terceirização já é realizada no TJAM e, com esse tipo de medida, estaremos desonerando a folha de pagamento, gerando menos impacto ao orçamento geral do Tribunal”, afirmou o secretáriogeral de Administração. Na avaliação do desembargador Flávio Pascarelli, “a crise representa uma oportunidade para renovação de ideias, de conceitos; é o momento para se buscar a criatividade e identificar seu potencial e como maximizá-lo. Temos situações difíceis a enfrentar, assim como qualquer instituição do País nesse momento, mas estamos buscando meios que nos permitam promover ações que solucionem ou amenizem essas dificuldades e, desta forma, os servidores e magistrados possam desenvolver
seu trabalho em condições mais adequadas e promover a prestação jurisdicional ao cidadão que procurou o Judiciário”. DISCUSSÃO INÉDITA DA LDO Logo que assumiu a Presidência, Pascarelli constatou um deficit de aproximadamente R$ 3 a 4 milhões por mês em relação à folha de pagamento, devido à queda na arrecadação estadual e no repasse ao Judiciário. Essa situação levou o presidente a articular uma discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa do Estado, com representantes do sistema de Justiça. “Considero que foi um momento histórico para o Amazonas, onde os chefes dos Poderes se reuniram para
Outra vitória importante para o sistema de Justiça do País foi a alteração do texto original do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 257/2016, aprovado em agosto
pela Câmara dos Deputados, sobre a renegociação das dívidas dos Estados. O presidente do TJAM conversou com parlamentares do Amazonas para alertar os deputados sobre os riscos embutidos no texto original e também integrou o movimento Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), coordenado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra medidas legislativas que enfraquecem o trabalho contra a corrupção, realizado pela Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Federal.
De acordo com a AMB, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016 altera a Lei de Abuso de Autoridade, colocando em risco as operações de combate à corrupção, com dispositivos que abrem a possibilidade de punição ao juiz pelo fato de interpretar a lei, atingindo a independência e criminalizando a atividade judicial.
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debater a Lei Orçamentária do Estado”, lembrou Pascarelli. Como resultado, o TJAM, a Defensoria Pública e o Ministério Público asseguraram recursos maiores para 2017, por meio de uma emenda coletiva ao Projeto de Lei nº 106/2016, que trata da LDO/2017. Ao Tribunal ficou assegurado o acréscimo de 0,1% no percentual da receita tributária líquida do Estado e a partir de janeiro passará de 7,7% para 7,8%.
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AÇÕES E PROJETOS Desde o início da gestão o TJAM vem desenvolvendo ações voltadas para a melhoria da eficiência da prestação jurisdicional e redução de gastos. Algumas áreas têm sido priorizadas, como as ações relacionadas à violência contra a mulher, devido ao grande volume
Desembargador presidente comemora aprovação da LDO pelo Legislativo estadual
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de processos em tramitação nos dois Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que funcionam em Manaus.
ampliado para o interior. Em relação a Manaus, no início da gestão ocorreu um processo seletivo de estágio em Direito, que registrou um recorde de mais de 2.200 candidatos.
Além disso, a gestão está trabalhando no novo Regimento Interno, para adequação às inovações do Código de Processo Civil, e na resolução para regulamentar o Plantão Judicial, que proporcionará maior transparência aos atos oriundos do exercício dos plantões de 1º e 2 º gaus.
Outro projeto da escola é a realização de processos seletivos para comarcas do interior. LEIA MAIS
Também estão sendo intensificadas ações voltadas ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores e à maior participação da população em temas relacionados ao Direito, por meio dos eventos promovidos gratuitamente pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Já a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM) é responsável pela capacitação de servidores e gestão de estágio, que deve ser
Na área de tecnologia da informação, a gestão tem projetos como o Amazônia Conectada, firmado em julho com o Exército Brasileiro; a adoção de um sistema de gestão processual unificado para facilitar a comunicação entre as comarcas; a implantação do sistema de gravação de audiências na Comarca de Manaus, previsto para 2017; e a implantação das videoconferências para oitiva de réus presos, também previsto para o ano que vem.
Em relação ao programa Amazônia Conectada, o convênio firmado com o Exército Brasileiro vai disponibilizar uma rede de fibra óptica subfluvial, visando a expansão e a melhoria das comunicações entre as unidades do Judiciário no interior. A gestão também pretende intensificar ações que estimulem o cumprimento das Metas 01 (Julgar mais processos do que os distribuídos) e 02 (Julgar processos mais antigos) do CNJ para 2016. Outro projeto a ser desenvolvido é o de Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais, para uniformizar determinados entendimentos e proporcionar maior celeridade aos julgamentos.
Da esquerda para a direita, desembargadores Yedo Simões, Aristóteles Thury, Flávio Pascarelli e Jorge Lins
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OBTENÇÃO DA ISO 14001
“O professor Takashi é o homem da ISO, percorre o Brasil inteiro e tem uma agenda cheia. Essa é uma oportunidade importante de termos ele aqui para nos explicar como podemos estruturar, da melhor forma, esse trabalho dentro do projeto de busca da ISO 14001 na Corregedoria”, explicou o corregedor-geral. Sandra Bezerra
Magistrados e profissionais discutem ações para certificação ambiental
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corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury, e o juiz corregedor auxiliar e titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antonio, receberam o arquiteto especialista no terceiro setor e em responsabilidade social, Takashi Yamauchi, além de representantes de organizações sociais de interesse público em um diálogo sobre a construção de indicadores para a obtenção da ISO
14001 na Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Takashi Yamauchi compõe o Comitê da ISO e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre Responsabilidade Social e Ambiental, sendo reconhecido mundialmente pela atuação em projetos de desenvolvimento econômico e social, assistência e assessoria às instituições públicas, privadas e do terceiro setor.
AÇÕES A certificação ambiental é meta do projeto “Corregedoria mais Verde”, lançado pelo desembargador Aristóteles Thury, que visa consolidar, até 2018, ações de responsabilidade ambiental em vários procedimentos do órgão. Desde julho, a Corregedoria tem promovido ações que envolvem palestras, exibição de filmes, distribuição de canecas personalizadas para substituir o uso de copos descartáveis e estudo de viabilidade para redução do consumo de energia elétrica. Os próximos passos serão voltados para a diminuição do uso de tintas para impressão, medidas de otimização de uso do papel e incentivo à carona solidária.
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SERVIDORES RELATAM BENEFÍCIOS DA
PRÁTICA ESPORTIVA
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or causa da Olimpíada, realizada em agosto no Rio de Janeiro e em alguns estados, brasileiros passam a observar o esporte como fator de motivação, integração e de melhor qualidade de vida. No Judiciário estadual, servidores que adotaram a prática de esportes apontam os benefícios que isto tem trazido para suas vidas.
Geraldo Sobral, Miguel Romano Neto e Fernando Todeschini colecionam vitórias
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Raimundo Valentim
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Keytiane Mendes Souza conquista o primeiro lugar na Corrida dos Advogados do Amazonas Com 38 anos, a servidora Keytiane Mendes Souza, que atua na 3ª Contadoria do Fórum Ministro Henoch Reis, buscou uma vida mais saudável pelo esporte. E a dedicação lhe rendeu sete medalhas de ouro nos 1.500 metros nos Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas (Jospam); recentemente conquistou o 1º lugar na 1ª Corrida dos Advogados do Amazonas (28min11s); 6º lugar geral na Corrida Henrique Archer Pinto (47min19s); e 4º lugar geral na Corrida da Assembleia Legislativa (23min16s). Nos últimos anos, intensificou
os treinos e hoje tem suporte de profissionais. “Esta equipe tem sido determinante para minha preparação e abrange um treinador de musculação (Fabiano Vieira), um endocrinologista (Mário Quadros), um ortopedista (Marcelo Loquete) e um treinador específico para corridas (Sidney Arruda, da S A Consultoria)”. A atleta já competiu no Rio de Janeiro, em Roraima, além do Chile e França. “Posso dizer que o esporte – e especialmente o atletismo – foi um fator motivacional sem precedentes e por meio dele fui a lugares que não imaginava um dia visitar”, destacou.
RESGATE DE VIDA Com 42 anos, o secretário-geral de Justiça Fernando Todeschini conta que o esporte o trouxe de volta à vida. “Em 2006 tive complicações gravíssimas de saúde e por conta de um câncer, obesidade mórbida e trombose profunda em uma perna, estive entre a vida e a morte”, revela, acrescentando que conseguiu se recuperar, mas longe de ter qualidade de vida. Ele conta que, por orientação médica, mudou a alimentação, depois foi para uma academia e hoje é maratonista. Sua primeira
Acervo pessoal
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Servidor Frank Franco, faixa preta na modalidade, à esquerda, comemorando a premiação maratona foi em 2012, em Porto Alegre (3h46min); depois vieram outras; em 2015, foi campeão na categoria master da Space Coast Maraton, em Cabo Canaveral (EUA) (2h56min); e fez a maratona da Disney (2h58min). Suas experiências estão no seu blog. Para ele, o primeiro passo é fundamental: “Para os que alegam falta de tempo, lembro aquela máxima que diz: quem não encontra tempo para se cuidar, terá que, por necessidade, encontrar tempo para se curar. Tudo é uma questão de decisão”. FAIXA PRETA Lutador de jiu-jitsu, o servidor
Frank Franco conquistou duas medalhas de ouro e uma de prata em dois campeonatos realizados em outubro, no Rio de Janeiro, pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) e Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Profissional (CBJJP). Frank pratica Jiu-Jitsu desde 1999, é faixa preta na modalidade desde 2003, nove vezes campeão internacional da modalidade. Também é bicampeão representando o TJAM nos jogos dos Servidores Públicos do Amazonas (Jospam). Segundo Franco, o apoio de instituições em competições é importante no sentido de valorizar novos atletas. “As competições
são muito importantes e o apoio é fundamental. Quem ganha são os atletas que podem disputar os torneios”, afirmou. SUPERAÇÃO Lutador de jiu-jitsu na juventude, o servidor Miguel Romano Neto, 29 anos, da Secretaria-Geral de Justiça, interrompeu a luta para cursar Direito. Após concluir o curso, retomou os treinamentos, obteve a faixa marrom na modalidade e em 2016 participou do campeonato amazonense e da competição Rio Winter (RJ). “A participação nas duas competições, depois de tanto tempo parado, para mim representa
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a capacidade de superação, proporcionada pelo esporte”, comentou Miguel Romano Neto. ENSINAMENTO O servidor da Corregedoria Geraldo Armindo Carvalho Sobral, 51 anos, também treina para maratonas. Para ter êxito nas competições, diz que acorda cedo, antes das 5h, faz um treino de três a quatro quilômetros – antes de ir ao trabalho – e no final da tarde faz musculação.
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Para Geraldo, o esporte também traz ensinamentos “Os obstáculos que temos por enfrentar nas provas assemelham-se aos que enfrentamos em nosso cotidiano. Para superá-los, é necessário concentração, determinação, estratégia e também preparação. Tenho isso em mente e por esse motivo valorizo mais ainda a prática esportiva”. CORRENDO EM GRUPO A servidora Ana Malena Barbosa Ribeiro, lotada na 3ª Câmara Cível, trabalha no Tribunal desde 1991 e há cinco anos começou a correr. Ela conta que treina uma vez por semana,
Acervo pessoal
Dentre as maratonas, ele já participou das do Rio de Janeiro e de Brasília. Em Manaus, já participou da corrida do Centro de Instrução de Gerra na Selva e da Henrique Archer Pinto.
Ana Malena, em corrida de rua na Ponte Rio Negro aos domingos, geralmente pela manhã, junto com um grupo de corrida que coordena, a “Equipe Camaleão Sport Run”, com cerca de 50 pessoas. Atualmente, ela participa de corridas de até 21 quilômetros e em outubro esteve na Meia Maratona do Rio, junto com cinco membros da equipe. Uma das corridas que ela destaca foi sua primeira meia maratona, em Brasília, em novembro de 2013. “Fiquei com
medo de não conseguir, mas terminei, no tempo 2h18min”, conta, lembrando que na época costumava correr só cinco e dez quilômetros. Seu próximo desafio é a São Silvestre, de 15 Km. Ela relata que a corrida melhorou muito sua resistência e as dores de coluna, além de proporcionar amizades e diversão. “É um divertimento a mais, minha distração, você se vicia num vício saudável”, diz.
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Realização de campanha contou com parceria de diversos órgãos ligados ao Judiciário
MUTIRÕES “MARIA DA PENHA” ENCERRAM COM CERCA DE
1.400 PROCESSOS SENTENCIADOS
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mutirão de audiências de instrução e julgamento nos dois Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Maria da Penha” de Manaus, resultou em aproximadamente 1.400 processos sentenciados e 900
audiências realizadas de 15 a 26 de agosto, superando as metas do Tribunal de Justiça do Amazonas. No período, as Varas do Tribunal do Júri da Comarca também fizeram julgamentos de acusados de crimes contra a vida de mulheres (homicídios tentados e consumados), conhecidos como
“feminicídios”; das 13 sessões pautadas, dez foram realizadas. As iniciativas fizeram parte da campanha Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os mutirões tinham como finalidade agilizar o andamento de processos em tramitação
De acordo com a juíza Elza Vitória de Mello, que coordenou os mutirões, os números alcançados pelos juizados representam 62,39% das audiências previstas e 93% das sentenças esperadas, considerando os 1.493 processos pautados. “A meta estipulada era que conseguíssemos realizar ao menos 60% das audiências e sentenciar 70% dos processos. Nos dois casos, superamos os objetivos
iniciais”, frisou a magistrada.
PARCERIA
De acordo com a juíza, só foi possível alcançar esses números graças ao empenho das equipes, que ganharam o reforço de mais sete juízes no período. Participaram do mutirão as juízas titulares Ana Lorena Teixeira Gazzineo, do 1º Juizado (bairro Jorge Teixeira) e Luciana da Eira Nasser, do 2º Juizado (bairro Educandos), além dos juízes: Áurea Lina Gomes Araújo, Carlos Henrique Jardim da Silva e Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Vanessa Leite Mota, Alan Fernandes Minori, Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel.
A coordenadora destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, além do apoio da Associação dos Notários e Registradores e do Ministério Público para o mutirão.
Outra edição do mutirão está prevista para ocorrer em novembro deste ano.
ACORDO Outro reforço para as próximas edições será por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJAM e a Câmara Municipal de Manaus (CMM), em agosto, com validade de 24 meses, sem ônus para o TJAM, para disponibilizar dez servidores da CMM aos juizados para atividades de rotinas cartorárias.
TELEFONES DISK DENÚNCIA/POLÍCIA MILITAR 190
62% DAS AUDIÊNCIAS PAUTADAS FORAM REALIZADAS
PATRULHA MARIA DA PENHA (92) 98805-0854 DELEGACIA DA MULHER (92) 3236-7012 SERVIÇO DE APOIO EMERGENCIAL À MULHER (92) 3878-0250/3878-0252 CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER (92) 3878-6963 1º JUIZADO ‘MARIA DA PENHA’ (92) 2127-7555/2127-7553
93% DOS PROCESSOS EM PAUTA FORAM SENTENCIADOS
2º JUIZADO ‘MARIA DA PENHA’ (92) 3232-3802
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nos dois Juizados “Maria da Penha”, para reduzir o acervo de mais de 17 mil ações. Todos os meses, aproximadamente 450 processos de violência contra mulher entram no sistema de distribuição do TJAM, aumentando essa quantidade.
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Mês de combate ao câncer de próstata
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novembro azul
Participe deste time!
ALCANÇA QUASE 3 MIL ESTUDANTES EM MANAUS Afonso Júnior
Representantes do Tribunal e de outros órgãos foram a cinco escolas da capital
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Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou em setembro a “Jornada de Justiça e Cidadania”, com o objetivo de fortalecer a função social do Judiciário amazonense junto à populção, por meio de palestras em cinco escolas de Manaus, sobre assuntos diversos ligados ao cotidiano dos estudantes. De acordo com a coordenadoria, quase 3 mil alunos do Ensino Fundamental e Médio participaram
da programação (cerca de 15 salas de aula por instituição). As escolas estaduais Letício de Campos, Vasco Vasquez, Estelita Tapajós, Francisco Albuquerque e Eldah Bitton – uma de cada região de Manaus – foram escolhidas após levantamento junto à Secretaria de Estado da Educação. De acordo com a juíza e coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, Rebeca de Mendonça Lima, a opção pelas escolas ocorreu devido à
receptividade dos alunos, possíveis multiplicadores das informações. “Considerando sua função de educar para a cidadania, a escola é um espaço privilegiado de contato com a comunidade e de disseminação do conhecimento de modo mais amplo”, disse a magistrada. Para falar sobre os temas, representantes de vários setores do Tribunal e de outros órgãos, como Departamento Estadual de Trânsito, Secretaria de Estado de Assistência Social, Polícia Militar, Conselho Estadual de Entorpecentes, OAB, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e Corpo de Bombeiros atuaram na jornada. Os profissionais abordaram assuntos como adoção, alimentação saudável, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, medidas protetivas da criança e do adolescente, direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, segurança no trânsito, tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração sexual, entre outros.
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“JORNADA DE JUSTIÇA E CIDADANIA”
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EVIDENCIA A VIDA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BORBA
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mpressa em 1947, a publicação “Memorial Histórico” contextualiza a história judicial da Comarca de Borba, município distante 151 quilômetros de Manaus, e passou a fazer parte do acervo cultural do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O material foi doado, em agosto, à Presidência da Corte estadual pelo desembargador aposentado Francisco das Chagas Auzier Moreira. O Memorial Histórico foi organizado pelo escrivão Antônio Beltrão e em 40 páginas reúne informações extraídas de autos e livros cartoriais. Conforme termo de doação assinado pelo desembargador Francisco Auzier, que exerceu por mais de dez anos a titularidade de juiz de direito de Segunda Entrância da Comarca de Borba, a intenção é que o Memorial seja utilizado e divulgado para fins culturais e educativos. Com informações de valor histórico, a publicação evidencia a vida judiciária da Comarca do
município de Borba, que foi criada pela Lei Estadual nº 65, de 13 de agosto de 1894, e instalada em 13 de março de 1895. Dentre as informações reunidas, o Memorial Histórico evidencia a relação nominal dos juízes de direito e dos suplentes de juízes municipais da Comarca; a relação dos funcionários da Justiça e o mapa cronológico de processos cíveis em geral, compreendendo inventários, arrolamentos, arrecadações, ações orfanológicas, habilitações de casamento, portarias, justificações e ações de naturezas diversas. Também é mencionada na publicação a estatística forense, cuja atividade, no período de 1892 a 1946, registrou 1.448 processos cíveis, sendo 770 habilitações de casamento, 236 processos de inventários, arrolamentos e arrecadações, 137 ações orfanológicas e 285 ações e causas de naturezas diversas. REGISTRO HISTÓRICO Para retratar a importância histórica dos muitos registros
jurídicos documentados pela Comarca, o Memorial destaca uma série de atas e cópias de escrituras. Dentre os registros contidos no Memorial estão: a cópia de escritura pública de venda de uma escrava registrada, em 1880, na Vila de Santo Antônio de Borba, Província do Amazonas; a cópia de uma ata de eleição, realizada em 1887, para deputados à Assembleia Provincial; e a cópia de uma transcrição de instrumento de casamento realizado em Tetuam, na África Espanhola, lavrada no livro de Registro Civil de casamentos da Paróquia de Santo Antônio de Borba, datado de 1894. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, a publicação tem valor incalculável. “O valor da obra é grandioso por resgatar e dar evidência às ações jurídicas realizadas pela Comarca de Borba. Recebemos este material e faremos questão de incluí-lo no acervo do Poder Judiciário do Amazonas”, afirmou o presidente do TJAM.
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“MEMORIAL HISTÓRICO”
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Auxiliadora Paiva
Magistrados discutem preparativos para as audiências conciliatórias
SEMANA DA CONCILIAÇÃO DESTE ANO TRAZ O TEMA:
“O CAMINHO MAIS CURTO PARA RESOLVER SEUS PROBLEMAS”
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eguindo o conceito da conciliação como o caminho rápido e eficaz para a solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da CorregedoriaGeral, se prepara para a realização da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC2016), de 21 a 25 de novembro, que neste ano tem o tema: “O caminho mais curto
para resolver seus problemas”. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury, à frente da programação, já realizou ações para garantir o total estabelecimento da cultura da conciliação e fez reuniões: com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, e diretores
da instituição objetivando que os advogados incentivem seus clientes ao acordo e à extinção do litígio; também se reuniu com representantes das grandes empresas litigantes, para trazerem às audiências propostas viáveis para concordância pela parte reclamante; com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, para reafirmar a parceria, principalmente no interior do Estado.
Segundo ele, outra ação é a pré-semana de conciliação, no período de 16 a 18 de novembro, dedicadas a processos cíveis e a casos dos Juizados Especiais, respectivamente. As audiências serão realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no terceiro andar do Fórum Ministro Henoch Reis.
“O diálogo entre as partes é fundamental para entendermos a realidade de cada um dos agentes desse evento e atendermos, da melhor maneira, a sociedade. Buscamos empreender na Corregedoria essa postura do diálogo, da solução de conflitos sem levar adiante o litígio, desafogando as prateleiras da Justiça”, disse o desembargador Thury.
O corregedor-geral também assinou a Portaria nº 170/2016 que orienta sobre as ações que serão desenvolvidas ao longo da campanha, incluindo os magistrados que deverão coordenar cada área, recomendações a juízes e servidores sobre as atividades que precedem e culminam com a SNC2016.
RECOMENDAÇÕES Com relação aos processos, aqueles que atenderem aos critérios para a SNC2016 devem ser pautados e informados até 11 de novembro, podendo ser redesignados a critério do magistrado. Durante a Semana de Conciliação serão realizadas audiências no horário das 8h às 16h30, na respectiva sala de audiência do Juízo ou em outro local previamente estabelecido, podendo estender-se até 20h. Os dados estatísticos deverão ser obrigatoriamente inseridos diariamente, até 17h, no Sistema Nacional de Conciliação, para repasse de informações ao Conselho Nacional de Justiça.
Auxiliadora Paiva
Acordo é considerado a melhor forma de se encerrar processos
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Além das reuniões com as partes envolvidas no processo das audiências, o corregedorgeral fez questão de ouvir os juízes sobre as necessidades e problemas enfrentados para a realização do evento dentro da realidade das áreas de atuação de cada magistrado nas respectivas unidades judiciárias.
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MANAUS SEDIA ENCONTRO DO
CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Auxiliadora Paiva
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Representantes de 23 tribunais participam de evento
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residentes, vicepresidentes e corregedores de 23 Tribunais de Justiça se reuniram em Manaus em 30 de setembro para o 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ). A primeira atividade foi o plantio de mudas de espécies nativas e paisagísticas no zoológico do hotel onde ocorreu o evento.
A abertura oficial do encontro foi feita pelo presidente do CTJ, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e teve participação do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, e do corregedorgeral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques. A palestra sobre “Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário”,
proferida pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a programção na capital amazonense. Após a palestra, o conselheiro abordou as vantagens do processo eletrônico para a tramitação dos processos pelos tribunais e destacou a importância de os Tribunais aderirem ao Plano de Logística Sustentável, previsto
CARTA DE MANAUS
Na Carta, os magistrados também manifestam “inconformismo com a Proposta de Emenda Constitucional 62/2015 do Senado Federal, por afrontar o caráter nacional e unitário do Poder Judiciário, decorrente de cláusula pétrea que não pode ser alterada pelo poder constituinte derivado”. O documento final trata também da temática ambiental, prestando apoio “às iniciativas voltadas à conservação de blocos florestais para garantir a
PASCARELLI ELEITO VICEPRESIDENTE PARA A REGIÃO NORTE Durante o encontro, o desembargador Flávio Pascarelli foi eleito para o cargo de vicepresidente do CTJ para a região
Norte, que exercerá até dezembro de 2017. “É um desafio a mais que assumimos. Pretendemos, com a responsabilidade necessária, trabalhar para fortalecer as funções institucionais do Poder Judiciário e, consequentemente, dar respostas cada vez mais eficazes à sociedade”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli.
Plantio de mudas ocorreu antes da abertura oficial do encontro Auxiliadora Paiva
O encontro foi concluído com a divulgação da “Carta de Manaus”, em que os magistrados reafirmam “a impossibilidade de cumprimento integral da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda que no prazo estipulado pela Resolução 243/2016, em razão das dificuldades orçamentárias e financeiras dos tribunais, expostas em requerimento dirigido àquele órgão”. A resolução dispõe sobre a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
preservação das espécies animais em extinção, especialmente a do Sauim-de-Coleira, do Amazonas, com difusão de campanhas nos sites dos Tribunais”.
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na Resolução 201/2015, que, segundo ele, é fundamental para a gestão como parâmetro para a responsabilidade socioambiental.
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Corregedor-geral de Justiรงa, desembargador Aristรณteles Lima Thury
CRIANÇA QUE NASCER EM MANAUS
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m iniciativa pioneira, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lançará o projeto “Sementes da Vida”, que objetiva a produção e o plantio de uma muda de árvore, também certificada para cada registro de nascimento realizado em Manaus. A ideia é iniciar registros e plantios a partir de 1º de dezembro de 2016 em uma maternidade pública de Manaus que registra cerca de 700 nascimentos mensais. O projeto deve garantir a plantação de 10 mil mudas no primeiro ano de atividade, reunindo educação ambiental, melhoria da qualidade de vida da população e rearborização de Manaus. “É um projeto que a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas faz com originalidade. A execução do projeto trará um impacto benéfico, pois estamos pensando nas futuras gerações. A criança que nascer irá cuidar do espécime que nós registraremos em nome dela”, declarou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury.
Segundo o coordenador do projeto e corregedor-auxiliar, juiz Adalberto Carim Antonio, a família terá acesso ao local da árvore plantada com o nascimento do novo integrante por meio de georreferenciamento, que constará no registro de nascimento, bem como o nome do espécime da muda plantada. “Um projeto que tem como escopo primeiro melhorar a arborização da cidade, que é deficiente. Manaus é uma das cidades mais desarborizadas do Brasil, por mais irônico que seja. Vamos garantir que essa muda que vai ser plantada resistirá até o primeiro ano de vida. Queremos humanizar e despertar a importância da conservação da floresta, a importância da rearborização”, afirmou o titular da Vara do Meio Ambiente. Segundo o juiz Carim, será feito também um plantio simbólico, na frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, e depois na própria maternidade “piloto” do projeto, que deverá se estender para todas as da rede pública.
A garantia da qualidade dos espécimes ficará sob a responsabilidade do Instituto Soka Gakkai, em conjunto com o Centro de Sementes Nativas do Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que devem acompanhar o crescimento do espécime ao longo de um ano. “Vamos produzir as mudas com sementes certificadas, com responsabilidade, garantindo que essas árvores possam cumprir a missão delas na melhoria da qualidade de vida de Manaus”, explicou o diretor-presidente do Instituto Soka-CEPEAM, Edison Akira Sato. O projeto está sendo elaborado em parceria com Associação de Registradores Civis do Amazonas (ArpenAM), Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Instituto Soka Gakkai, em conjunto com o Centro de Sementes Nativas do Amazonas da Ufam; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Oca do Conhecimento Ambiental da Secretaria Municipal de Educação e empresa Rymo da Amazônia.
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AÇÃO DA CORREGEDORIA PREVÊ PLANTIO DE ÁRVORE PARA CADA
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Esmam tem promovido diversos eventos com grande participação de profissionais do Direito
NOVA GESTÃO DA ESMAM PRIORIZA APERFEIÇOAMENTO DOS
MAGISTRADOS AMAZONENSES
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Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vem desenvolvendo uma série de projetos desde o início da atual gestão visando, principalmente, o aperfeiçoamento da formação dos magistrados e também dos demais profissionais do Direito. Mas as atividades realizadas, entre cursos, fóruns, tribunas jurídicas e visita às escolas públicas, tem despertado o interesse de profissionais de outras áreas e também de estudantes.
Um trabalho que tem demonstrado, em pouco mais de quatro meses, resultados importantes e de alto valor agregado, na avaliação do diretor da Esmam, desembargador Ari Moutinho. “O nosso objetivo é contribuir para melhoria da formação do magistrado, valorizando este profissional da Justiça; e a sociedade também ganha, pois terá bons juízes dirimindo os diversos conflitos em busca da pacificação das relações sociais”, disse o diretor.
O diretor de Cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, disse que a instituição cumpre ainda seu papel social. “Nossa expectativa é que não apenas magistrados ou juristas formem nossa plateia, queremos também a população participando; que profissionais de outras áreas procurem em nossas ações o conhecimento necessário para engrandecimento funcional e até mesmo de realização pessoal” enfatizou o coordenador. Uma das primeiras ações da Esmam após a posse da nova
foram tratados temas relevantes, considerando as novas regras da Lei 13.165/2015 para as Eleições Municipais (calendário eleitoral e registro de candidatura; prestação de contas; propaganda eleitoral, ações e recursos; condutas vedadas e crimes eleitorais; e improbidade administrativa e inelegibilidade.
E como este foi um segundo semestre com eleições, a Diretoria da escola decidiu promover o Curso de Atualização em Direito Eleitoral, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi um dos palestrantes. Durante seis dias
Outra importante atividade é o Justiça Interativa, projeto que promove a aproximação do Judiciário com a comunidade. Nessas atividades, magistrados conversam com estudantes do Ensino Médio, explicando a estrutura do Sistema de Justiça e tirando dúvidas sobre as atribuições dos profissionais do Direito.
A Tribuna Jurídica é outro projeto da ESMAM que tem despertado o interesse de diversos profissionais e acadêmicos. Os temas apresentados foram sobre invasão de terra, Tribunal do Júri e o homicídio doloso por motivo fútil, e adoção por casais homoafetivos, sempre com palestrantes de vários órgãos, além do Judiciário. Para ampliar o leque de atuação e o seu status de excelência, a Esmam firmou convênio com instituições como a UniCiesa, Rede Calderaro de Comunicação, OABAM, entre outras, constituindo um importante instrumento ao aperfeiçoamento profissional.
Ministro Henrique Neves, do TSE, foi um dos palestrantes do curso sobre Direito Eleitoral da Esmam
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gestão foi a realização do Fórum de Direito Ambiental, com mais de 500 participantes, onde se discutiu a questão ambiental e a legislação vigente, mudanças climáticas, impactos ambientais, a responsabilidade para danos ambientais, problemática urbana, dentre outros temas.
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TJAM EM AÇÃO
O juiz Luis Cláudio Chaves, da 4ª Vara de Família de Manaus, realizou em agosto audiência pública para discutir sobre “Mudança de gênero e nome no Registro Civil sem cirurgia de mudança de sexo”.
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Projeto piloto de penhora eletrônica de imóveis foi lançado em outubro na 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, com a presença do juiz titular Abraham Peixoto Campos Filho e do juiz Marco Antonio Pinto da Costa, membro da Comissão de Tecnologia da Informação do TJAM. Decisão do juiz Cezar Luiz Bandiera, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Manaus, determinou que a Manaus Ambiental inclua os usuários que recebem Bolsa Família como beneficiários da Tarifa Social. O juiz da 5ª Vara de Família Dídimo Santana Barros Filho, a desembargadora Nélia Caminha Jorge e a juíza de paz Débora Aquino participaram de banca avaliadora de um casamento simulado no curso de Direito da UEA, em setembro.
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional realizou mutirão de audiências de delitos infracionais, envolvendo autores de infrações menores de 18 anos.
A equipe da Justiça Itinerante realizou atendimentos nos municípios do interior do estado.
O projeto Reeducar atende neste ano 1.203 réus em liberdade provisória, oferecendo atividades voltadas à inclusão social.
Mutirão da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, sob titularidade da juíza Luíza Cristina Marques, resultou na suspensão condicional de 71 processos, após propositura do Ministério Público. O 3º Tribunal do Júri realizou diversas audiências de instrução e julgamento do caso “Operação Alcateia”, para ouvir testemunhas de acusação e defesa em processos relacionados a uma série de assassinatos ocorridos em julho de 2015 em Manaus e que teriam a participação de policiais. O livro “Environmental Courts and Tribunals – A guide for Policy Makers” (Cortes e Tribunais Ambientais – um guia para tomadores de decisão), publicado em outubro, apresenta trabalho de reeducação ambiental da Vemaqa, sob titularidade do juiz Adalberto Carim Antonio.
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo deferiu tutela antecipada de urgência para um paciente receber a substância fosfoetalonamina sintética, em quantidade suficiente para garantir o seu tratamento contínuo contra câncer no cérebro (melanoma metastático), pelo prazo inicial de nove meses.
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus, concedeu liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 008/2016-GDC-PC, do Gabinete do Delegado-Geral de Polícia Civil do Amazonas, que trata da prévia autorização de afastamentos e ausência do município onde trabalham os servidores do órgão.
TJAM EM AÇÃO
Em audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Manaus, o juiz Paulo Feitoza reuniu em agosto representantes da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas, na condição de “amicus curiae” (amigo da corte).
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TJAM EM AÇÃO
Em agosto, para dar suporte à realização dos Jogos Olímpicos em Manaus, o TJAM instalou um Juizado Especial Cível no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
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Sob a coordenação das Divisões de Serviço Médico e Serviço Social, o TJAM apoiou a campanha Outubro Rosa. Durante o mês foram desenvolvidas ações de incentivo ao cuidado da saúde da mulher. A II Feira de Alimentos Orgânicos e Convencionais, organizada pela Divisão de Serviço Social, movimentou por dois dias a área de estacionamento da sede do Edifício Arnoldo Péres. A Divisão de Serviços Médicos realizou a campanha “Em busca do sorriso ideal” oferecendo profilaxia, aplicação de flúor e orientação sobre saúde bucal aos servidores.
O Juizado da Infância e da Juventude Cível intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes nos últimos cinco anos.
A desembargadora Carla Reis assumiu, em julho, a Ouvidoria do TJAM.
O juiz do 10º Juizado Especial Cível, Alexandre Novaes, determinou pagamento de indenização a tocedor que assistiu a jogo em pé na Arena da Amazônia, durante a Copa.
Desembargador Marcos Cavalcanti, do TJ da Paraíba, visitou o Núcleo de Repercussão e Geral e Recursos Repetitivos (NURER) do TJAM. Instituída pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Ari Moutinho, a Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmica será entregue em dezembro, como homenagem pelos 125 anos do TJAM. João Costapresidente da AMB, desembargador Pascarelli, Mauro Campbell - ministro do STJ e Pedro Marcondes - presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça.
Em julho, o vice-presidente do TJAM, desembargador Jorge Lins, representou o Tribunal em solenidade de 143º aniversário de Alberto Santos Dumont, patrono da Aeronaútica.
A campanha Viva Saudável levou orientação e serviços de saúde aos servidores do TJAM, em setembro.
TJAM zera “fila” de recursos judiciais que aguardavam envio ao STF. O acúmulo de processos totalizava quase 1,2 mil para as duas instâncias superiores.
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Alunos da Escola Municipal Pintor Leonardo Da Vinci, em visita às instalações do TJAM, foram recebidos pelo presidente Flávio Pascarelli.
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