José L. González Cussac
A obra que o leitor tem em mãos é consubstanciada por um panorama abrangente da Parte Geral do Direito penal brasileiro. O livro é inspirado por três diretrizes que, inegavelmente, o transformam em uma obra singular em nossa literatura: i) foi elaborado a partir das perspectivas desenvolvidas pela Teoria da Ação Significativa de Vives Antón; ii) tem como preocupação fundamental a clareza expositiva e a argumentação didática e iii) ao mesmo tempo em que busca fazer jus à sua proposta de ser um compendio, dá conta de realizar um estudo suficientemente profundo e com inegável rigor teórico.
(Valencia 1960). Doutor em Direito pela Universidade de Valencia (1987) e Catedrático de Direito Penal (desde 1993), Diretor do Departamento de Direito Penal e Diretor do Mestrado Oficial em “Garantias Penais e Delitos Socio-econômicos”, da Faculdade de Direito da Universidade de Valencia. Presidente da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito Penal (2005 a 2009). Vogal Permanente da Comissão Geral de Codificação do Ministério da Justiça da Espanha desde 2005. Autor de numerosas monografias, obras de referência, manuais e artigos científicos. Diretor das coleções “Los delitos” e “inteligencia” na Tirant lo Blanch.
COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO
Paulo César Busato
PARTE GERAL José L. González Cussac Paulo Cesar Busato Rodrigo Leite Ferreira Cabral coleção Ius
Feita essa brevíssima apresentação, só nos resta desejar ao leitor uma ótima leitura e que possa fazer bom proveito da obra, que seguramente se transformará em um importante instrumento de estudo e debate para o Direito penal brasileiro.
PARTE GERAL
Além disso, a obra é ilustrada com os mais recentes e importantes julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da parte geral, além de trazer valiosos precedentes do Tribunal Constitucional e Tribunal Supremo da Espanha, isso sem contar as referencias a julgados de Cortes Internacionais que tratam, também, de matéria penal. Tudo isso com a finalidade de realçar a ideia fundamental de que o Direito deve ser construído e desenvolvido com base na sua razão prática e os tribunais constituem fonte riquíssima para a compreensão dessa evolução.
COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO
O presente compendio foi pensado, também, com o objetivo de se transformar em um valioso instrumento de apoio para o estudo em sala de aula. Inclusive, sua divisão temática é feita em lições, precisamente para realçar essa sua função de guia de estudo. Apesar disso, a obra tem utilidade não apenas aos estudante de graduação, mas também aos profissionais do Direito e estudantes de pós-graduação, uma vez que problematiza questões interessantes do Direito penal e aborda perspectivas relevantes para a solução de casos na práxis forense.
José L. González Cussac Paulo Cesar Busato Rodrigo Leite Ferreira Cabral
coleção Ius
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Pós-doutor pela Universidad de Valencia (2016). Professor adjunto de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor da FAE - Centro Universitário Franciscano. Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal (cadastrado perante o CNPq). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Catilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal. Atua área de direito penal, política criminal e filosofia da linguagem. Autor de diversos livros e artigos publicados na Europa e América Latina. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil.
Rodrigo Leite Ferreira Cabral Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016). Mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). É especialista em Direito Constitucional (2009). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2004, estando atualmente convocado para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, atuando, cumulativamente, como Promotor-Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná. Atuou, também, como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MPPR. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha (2013).