Relatório de gestão 2009 by Camtuc UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

R E L A T Ó R IO D E GESTÃO 2009

Belém março/2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy Vice-Reitor Horácio Schneider Chefe de Gabinete Maria Lúcia Langbeck Ohana Pró-Reitor de Administração Edson Ortiz de Matos Pró-Reitora de Ensino de Graduação Marlene Rodrigues Medeiros Freitas Pró-Reitor de Extensão Fernando Arthur de Freitas Neves Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal João Cauby de Almeida Júnior Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Emmanuel Zagury Tourinho Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Erick Nelo Pedreira Pró-Reitor de Relações Internacionais Flávio Augusto Sidrim Nassar Prefeito Alemar Dias Rodrigues Junior Procuradora Geral Maria Cristina Cesar de Oliveira Diretor Executivo da FADESP João Farias Guerreiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS

Diretor do Instituto de Ciências da Arte José Afonso Medeiros Souza Diretor do Instituto de Ciências Biológicas José Luiz Martins do Nascimento Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais Geraldo Narciso da Rocha Filho Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas Antônio José de Mattos Neto Diretora do Instituto de Ciências da Saúde Eliete da Cunha Araújo Diretora do Instituto de Ciências da Educação Josenilda Maria Maués da Silva Diretora do Instituto de Educação Matemática e Científica Terezinha Valin Oliver Gonçalves Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Maria de Nazaré dos Santos Sarges Diretor do Instituto de Geociências José Geraldo das Virgens Alves Diretor do Instituto de Letras e Comunicação Social Luiz Roberto Vieira de Jesus Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Maria Elvira Rocha de Sá Diretor do Instituto de Tecnologia José Augusto Lima Barreiros Diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Armin Mathis Diretor do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural Paulo Fernando da Silva Martins Diretor do Núcleo de Medicina Tropical Luiz Carlos de Lima Silveira Diretor do Núcleo de Meio Ambiente Gilberto de Miranda Rocha Diretor da Escola de Aplicação

Walter Silva Júnior Coordenadora do Campus de Abaetetuba Francisca Maria Carvalho Coordenador do Campus de Altamira Rainério Meireles da Silva Coordenadora do Campus de Bragança Rosa Helena Sousa de Oliveira Coordenador do Campus de Breves Carlos Élvio das Neves Paes Coordenador do Campus de Cametá Gilmar Pereira da Silva Coordenador do Campus de Castanhal Adriano Sales dos Santos Silva Coordenadora do Campus de Marabá Hildete Pereira dos Anjos Coordenadora do Campus de Santarém Maria Marlene Escher Furtado Coordenadora do Campus de Soure Maria Luizete Sampaio Sobral Carliez

DIRIGENTES DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS Diretor do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Murilo de Souza Morhy Diretor do Hospital Universitário João de Barros Barreto Eduardo Leitão Maia da Silva

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Erick Nelo Pedreira DIRETORES DE DEPARTAMENTOS:

Raquel Trindade Borges Diretora de Informações Institucionais Maria Rita Pinheiro Sotero Diretora de Planejamento Adriana Clairefont Melo Couceiro Diretora de Avaliação Institucional _______________________________________ Organização e elaboração Raquel Trindade Borges (Coordenação) Equipe Técnica Aurora Pereira Alves Ana Carla Macedo da Silva Honorino de Souza Carneiro Jaciane do Carmo Ribeiro Maria de Fátima Miranda da Costa Colaboração Cristina Kazumi Nakata Adriana Clairefont Melo Couceiro Márcio Augusto da Cruz Almeida Vanessa Mayara Souza Pamplona Angela Maria Rodrigues Santos Francisco Jorge Rodrigues Nogueira João de França Mendes Neto Apoio Luciana Neves Bentes Simone Nayara Costa Carneiro Estagiárias

APRESENTAÇÃO A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta de forma consolidada o seu Relatório de Gestão do ano de 2009, um ano caracterizado pelo término de uma gestão e o início de outra, que deseja cumprir o compromisso de transparência dos atos políticos e administrativos por meio do aperfeiçoamento e fortalecimento das rotinas de gestão. Desta forma, mais do que uma peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Relatório cumpre a função de prestar contas à sociedade das atividades principais desenvolvidas pela UFPA, em um de ato de respeito às leis, que é um dever de uma instituição pública. Neste sentido, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) coordenou o processo de elaboração dos relatórios anuais de atividades de todas as Unidades da UFPA referentes ao exercício de 2009, a partir de um modelo padrão para as unidades acadêmicas e hospitais universitários, o que possibilitou a sistematização das informações e a consolidação dos dados neles contidos. Como o Relatório faz um resumo de todas as ações desenvolvidas nos diversos segmentos da Universidade, ele contém uma avaliação crítica do alcance das metas propostas pela atual gestão, e serve como um instrumento para identificar e, caso necessário, retificar eventuais desvios nas metas propostas, configurando-se assim, num poderoso instrumento de planejamento e de avaliação. A partir do exercício de 2006, o TCU determinou por meio do Acórdão 1.043/2006-Plenário, que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) apresentem, no relatório de gestão das contas anuais, os componentes e indicadores dos subitens 9.1.1 a 9.1.2.9 constantes do referido Acórdão, além das análises sobre os dados (indicadores e componentes), devidamente revisados, consideradas as séries históricas dos últimos cinco anos, com exame dos aspectos relevantes da evolução constatada. Este Relatório apresenta um novo formato, em sua estrutura e conteúdo, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa no 57/2008, na Decisão Normativa no 100/2009 e na Portaria no 389/2009 do TCU, além da Portaria CGU no 2.270/2009 da Controladoria Geral da União. Espera-se que possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços que a UFPA vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência regional, nacional e internacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição Multicampi e firmando-se como suporte de excelência para as demandas

sócio-políticas de uma Amazônia economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa, conforme declarado em sua Visão Estratégica, no Plano de Desenvolvimento 2001—2010.

SUMÁRIO SUMÁRIO ....................................................................................................................... 9 LISTA DE QUADROS................................................................................................. 10 LISTA DE TABELAS .................................................................................................. 12 LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................................... 15 LISTA DE FOTOGRAFIAS ....................................................................................... 16 1. Identificação .......................................................................................................... 17 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos ........................................ 18 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade – Papel da unidade na execução das políticas públicas................................................................................ 18 2.3. Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade ............................ 22 2.3.1.A) Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO ............................................24 2.3.2.A) Principais Ações do Programa .................................................................................................................................24 2.3.1.B) Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO ......................................................................................................25 2.3.2.B) Principais Ações do Programa .................................................................................................................................25 2.3.1.C) Programa 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ......................30 2.3.2.C ) Principais Ações do Programa ................................................................................................................................30 2.3.1.D) Programa 1061 – BRASIL ESCOLARIZADO ........................................................................................................31 2.3.2.D) Principais Ações do Programa .................................................................................................................................31 2.3.1.E) Programa 1062 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................35 2.3.2.E) Principais Ações do Programa .................................................................................................................................35 2.3.1.F) Programa 1067 – GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ...............................................................................40 2.3.2.F) Principais Ações do Programa .................................................................................................................................40 2.3.1.G) Programa 1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO ..........................................................................................................43 2.3.2.G) Principais Ações do Programa .................................................................................................................................43 2.3.1.H) Programa 1375 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA .........................................................................................................................................................................92 2.3.2.H) Principais Ações do Programa.................................................................................................................................92 2.3.1 Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO .........................................................................................................101 2.3.2 Principais Ações do Programa ....................................................................................................................................101 2.3.1 Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO ..........................................................................................................104 2.3.2 Principais Ações do Programa ....................................................................................................................................104

2.4 Desempenho Operacional ................................................................................ 112 2.4.1. Programação Orçamentária.......................................................................................................................................112 2.4.2. Execução Orçamentária e Financeira .......................................................................................................................116 2.4.3. Evolução de Gastos Gerais .........................................................................................................................................118 2.4.4. Execução Física e Financeira das ações realizadas pela Universidade Federal do Pará e Hospitais Universitários ..............................................................................................................................................................................................120 2.4.5. Indicadores de Desempenho.......................................................................................................................................125

3. Informações sobre a composição de Recursos Humanos ............................ 171 4. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos .... 174 5. Inscrições de Restos a Pagar no exercício e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ............................................................................................. 174 6. Informações sobre transferências (recebidas e realizadas) no Exercício .. 177 7. Previdência Complementar Patrocinada ..................................................... 185 9. Renúncias Tributárias.................................................................................... 185 10. Operações de Fundos ................................................................................. 185 11. A Determinações e Recomendações do TCU ........................................... 186 11 B Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno ...................... 192 12. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício ........................................................................................... 202 13. Registros atualizados nos Sistemas SIASG SICONV.............................. 203 14. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão ......................... 203 15. Informações Contábeis da Gestão ............................................................. 203 16. Conteúdos Específicos ................................................................................ 205

LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Identificação ................................................................................................. 18 Quadro 2 – Programas executados pela UFPA em 2009................................................ 23 Quadro 3 - Ações Vinculadas aos programas executados pela UFPA em 2009 ............ 24 Quadro 4 – Dados gerais do programa ........................................................................... 24 Quadro 5 - Dados gerais da ação .................................................................................... 24 Quadro 6 - Dados gerais do programa ............................................................................ 25 Quadro 7 - Dados gerais da ação .................................................................................... 26 Quadro 8 - Dados gerais da ação. ................................................................................... 27 Quadro 9– Dados gerais da ação .................................................................................... 28 Quadro 10 – Dados gerais da ação. ................................................................................ 28 Quadro 11 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 29 Quadro 12 - Dados gerais do programa. ......................................................................... 30 Quadro 13 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 30 Quadro 14 – Dados gerais do programa. ........................................................................ 31 Quadro 15 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 31 Quadro 16 - Dados gerais do programa. ......................................................................... 35 Quadro 17 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 35 Quadro 18 – Dados gerais do programa. ........................................................................ 40 Quadro 19 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 40 Quadro 20 – Dados gerais do programa. ........................................................................ 43 Quadro 21 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 44 Quadro 22 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 46 Quadro 23 – Dados gerais da ação. ................................................................................ 50 Quadro 24 – Andamento das Obras – REUNI 2009 ...................................................... 52 Quadro 25 - Dados gerais da ação .................................................................................. 54 Quadro 26 - Dados gerais da ação .................................................................................. 56 Quadro 27 - Dados gerais da ação .................................................................................. 61 Quadro 28 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 63 Quadro 29 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 65 Quadro 30 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 68 Quadro 31 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 71 Quadro 32 – Área/Curso Participantes do ENADE 2008 por Município....................... 79 Quadro 33 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 86 Quadro 34 – Dados gerais da ação. ................................................................................ 89 Quadro 35 - Dados gerais do programa. ......................................................................... 92 Quadro 36 - Dados gerais da ação. ................................................................................. 93 Quadro 37 – Programas executados pela UFPA em 2009.............................................. 99 Quadro 38 - Ações Vinculadas aos programas executados pela UFPA em 2009. ....... 100 Quadro 39 - Dados gerais do programa. ....................................................................... 101 Quadro 40 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 101 Quadro 41 – Dados gerais da ação. .............................................................................. 102 Quadro 42 – Dados gerais da ação. .............................................................................. 103 Quadro 43 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 104 Quadro 44 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 104 Quadro 45 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 105 Quadro 46 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 106 Quadro 47 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 107 Quadro 48 – Dados gerais da ação. .............................................................................. 108 Quadro 49 – Dados gerais da ação. .............................................................................. 109

Quadro 50 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 110 Quadro 51 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 110 Quadro 52 - Dados gerais da ação. ............................................................................... 112 Quadro 53 - Composição dos Recursos Humanos ....................................................... 171 Quadro 54 – Recursos Humanos Terceirizados no período de 2007/2009 .................. 172 Quadro 55 - Quadro de Detalhamento de Transferências ............................................ 177

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Alunos matriculados por curso/nível/série .................................................... 33 Tabela 2 - Alunos aprovados/concluintes por curso/nível/série ..................................... 33 Tabela 3 - Evasão por curso/nível/série.......................................................................... 33 Tabela 4 - Situação dos Projetos de Pesquisa ................................................................. 33 Tabela 5 - Recursos Humanos envolvidos com Pesquisa............................................... 34 Tabela 6 - Situação dos Projetos de Extensão ................................................................ 34 Tabela 7 - Recursos Humanos envolvidos na execução de ações de Extensão .............. 34 Tabela 8 – Número de docentes por titulação ................................................................ 34 Tabela 9 – Número de técnico-administrativos por escolaridade/titulação .................... 34 Tabela 10 - Número de cursos e alunos de Educação Profissional Técnica e Cursos Livres - 2009 ................................................................................................................... 37 Tabela 11 - Programas e projetos de extensão executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2009 .......................................................................................................................... 38 Tabela 12 - Projetos de pesquisa executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2009 .... 39 Tabela 13 – Quadro de Pessoal da EMUFPA e ETDUFPA - 2009 ............................... 39 Tabela 14 - Resumo da capacitação de servidores – 2007/2008/2009 ........................... 42 Tabela 15 - Número de alunos matriculados no curso de Engenharia de Pesca (Bragança) ...................................................................................................................... 45 Tabela 16 - Obras finalizadas em 2009 .......................................................................... 45 Tabela 17 - Quantidade de vagas oferecidas para concurso de professor adjunto no campus de Santarém (Edital no. 1) ................................................................................. 46 Tabela 18 - Quantitativo de material permanente (UFOPA) .......................................... 48 Tabela 19 - Situação das obras relacionadas à ação de implantação da UFOPA ........... 49 Tabela 20 – Vagas ofertadas nos cursos de graduação em 2009 - REUNI .................... 50 Tabela 21 – Recursos de equipamentos, por campi – REUNI 2009 .............................. 53 Tabela 22 - Relação dos cursos com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2009 – Expansão – Campus de Marabá .................................. 55 Tabela 23 – Andamento das Obras - Expansão no Campus de Marabá em 2009 .......... 55 Tabela 24 - Relação dos cursos da Expansão – Campus de Castanhal com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2009 ................................... 57 Tabela 25 - Síntese das ordens de serviços para contratação de projetos de obras de serviços e reformas – Expansão – Campus Castanhal.................................................... 59 Tabela 26 – Execução dos Recursos de Obras – Capital – Expansão – Campus Castanhal ........................................................................................................................ 59 Tabela 27 - Aquisição de Material de Consumo de Uso Específico – Custeio - Expansão – Campus Castanhal ....................................................................................................... 59 Tabela 28 – Registro das solicitações de material de consumo uso comum – via registro de preço da UFPA “Agenda de Compras” – custeio - Expansão – Campus Castanhal . 59 Tabela 29 - Reformas prediais e manutenção em geral – custeio - Expansão – Campus Castanhal ........................................................................................................................ 60 Tabela 30 – Resumo dos investimentos – capital e custeio - Expansão – Campus Castanhal ........................................................................................................................ 60 Tabela 31 - Primeiro programa de pós-graduação do campus de Santarém .................. 62 Tabela 32 - Obras realizadas no Campus de Santarém através da Expansão ................. 62 Tabela 33 - Resumo das Despesas Realizadas com Obras e Material Permanente ........ 63 Tabela 34 – Números de auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil em 2009, por modalidade do auxílio .............................................................................. 64

Tabela 35 - Número de alunos beneficiados com o Programa Bolsa Permanência no período de julho a dezembro de 2009, por modalidade de bolsas .................................. 65 Tabela 36 - Ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2009 ........... 67 Tabela 37 - Total do acervo¹ das Bibliotecas – SIBI/UFPA, existentes até dezembro de 2009 ................................................................................................................................ 69 Tabela 38 – Recursos financeiros alocados destinados para aquisição de livros para os cursos de Graduação dos campi Belém e interior e outras unidades, 2009 .................... 70 Tabela 39 - Números do ensino de graduação em 2009 ................................................. 72 Tabela 40 - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) no período de 2005 a 2008 ............ 72 Tabela 41 - Número de vagas ofertadas/contratadas no período de 2006 a 2009 .......... 73 Tabela 42 – Quantidade de Alunos Presentes, Ingressantes e Concluintes por Município no ENADE 2008 ............................................................................................................. 78 Tabela 43 – Quantidade de Cursos Avaliados por Município ........................................ 78 Tabela 44 – Quantidades de Alunos Presentes, Ingressantes e Concluintes com suas Respectivas Notas Gerais e Específicas por Curso/Área de Belém ............................... 81 Tabela 45 – Conceitos ENADE, IDD e CPC por Curso/Áreas em Belém ..................... 82 Tabela 46 - Quantidades de Alunos Presentes, Ingressantes e Concluintes com suas Respectivas Notas Gerais e Específicas por Curso/Área no Interior.............................. 84 Tabela 47 - Conceitos ENADE, IDD e CPC por Curso/Áreas no Interior ..................... 85 Tabela 48 - Consolidação das ações com resultados em dez de 2009 ............................ 87 Tabela 49 - Processo Seletivo Especial de 2009 para educação à distância................... 88 Tabela 50 - Número de alunos matriculados em 2009 em Belém .................................. 88 Tabela 51 - Cursos de especialização à distância (Belém) ............................................. 88 Tabela 52 - Resumo das metas e indicadores do ensino de graduação pactuados no REUNI ............................................................................................................................ 90 Tabela 53 - Resumo das metas e indicadores do ensino de pós-graduação pactuados no REUNI ............................................................................................................................ 91 Tabela 54 - Números pós-graduação lato sensu em 2009 .............................................. 96 Tabela 55 - Distribuição de docentes em capacitação no ano de 2009 .......................... 96 Tabela 56 - Distribuição total dos docentes da UFPA em 2009 nos diferentes programas de capacitação, por nível ................................................................................................ 97 Tabela 57 – Índice de qualificação do corpo docente no período de 2005 a 2009 ......... 97 Tabela 58 - Quantitativo de marcas e patentes solicitadas em 2009 .............................. 99 Tabela 59 - Indicadores de Produtividade HUJBB - 2007 / 2009 ................................ 105 Tabela 60 – Número de consultas ambulatoriais realizadas de acordo com as metas estabelecidas ................................................................................................................. 111 Tabela 61 – Número de Consultas não-médicas ambulatoriais .................................... 111 Tabela 62 - Identificação das Unidades Orçamentárias (UO) ...................................... 112 Tabela 63 - Programação das Despesas Correntes ....................................................... 112 Tabela 64 - Programação das Despesas de Capital ...................................................... 113 Tabela 65 - Resumo da Programação de Despesas e reserva de Contingência ............ 113 Tabela 66 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa................................ 113 Tabela 67 - Despesas por Modalidade de Contratação Originário da UJ ..................... 116 Tabela 68 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – ORIGINÁRIOS DA UJ ........................................................................................................................... 116 Tabela 69 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – ORIGINÁRIOS DA UJ ........................................................................................................................... 117 Tabela 70 - Despesas por Modalidade de Contratação – Recebidos pela UJ ............... 117 Tabela 71 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa Recebidos Pela UJ ...................................................................................................................................... 118

Tabela 72 - Despesas Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Recebidos pela UJ ...................................................................................................................................... 118 Tabela 73 – Evolução dos Gastos Gerais no período de 2007 a 2009. ........................ 118 Tabela 74 - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas Pela UFPA (26239) 120 Tabela 75 - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas Pela HUJBB (26369) ...................................................................................................................................... 123 Tabela 76 - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas pela HUBFS (26370) ...................................................................................................................................... 124 Tabela 77 - Custo Corrente incluindo 35% das despesas dos HU’s ............................. 127 Tabela 78 - Custo Corrente excluindo as despesas dos HU’s ...................................... 128 Tabela 79 - Número de alunos da graduação em tempo integral (AGTI) e aluno equivalente de graduação (AGE) por curso no ano de 2009 ......................................... 130 Tabela 80 - Número de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu ( e titulados por programa no ano de 2009 ................................................. 142 Tabela 81 - Número de alunos de residência médica ( e concluintes no ano de 2009 ...................................................................................................................................... 143 Tabela 82 - Quantitativo de docentes efetivos do Ensino Superior da UFPA no ano de 2009 por situação docente e regime de trabalho........................................................... 145 Tabela 83 - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2009 por situação e regime de trabalho, incluindo HU ................................................................................ 145 Tabela 84 - Quantitativo de contratados sob a forma de serviços terceirizados no ano de 2009 .............................................................................................................................. 146 Tabela 85 - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2009 por situação e regime de trabalho, excluindo HU................................................................................ 147 Tabela 86 - Quantitativo de alunos matriculados e a média semestral em 2009 por curso ...................................................................................................................................... 148 Tabela 87 - Quantitativo de Docentes em 2009 por situação e titulação ..................... 155 Tabela 88 - Componentes e Indicadores de Desempenho. ........................................... 156 Tabela 89 - Pagamentos de Restos a Pagar - Exercício de 2009 .................................. 175 Tabela 90 - Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadorias e pensão praticados no exercício ................................................................................................. 202 Tabela 91– Contratos de terceirização de serviços, 2009. ............................................ 205 Tabela 92 – Contratos de terceirização de serviços (funcionários contratados pela FADESP e que prestam serviços nos HU’s). ............................................................... 206 Tabela 93– Detalhamento dos recursos à disposição da UFPA ................................... 206 Tabela 94 – Convênios/contratos celebrados entre a UFPA e FADESP...................... 207

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Número de Capacitações – 2007/2009 ........................................................ 41 Gráfico 2 - Número de vagas ofertadas em processos seletivos no período de 2006 a 2009 ................................................................................................................................ 74 Gráfico 3 – Situação atual do processo de análise dos projetos pedagógicos ................ 76 Gráfico 4 - Percentual de Alunos Ingressantes e Concluintes em Belém Presentes no ENADE 2008 .................................................................................................................. 80 Gráfico 5 – Percentual de Alunos Ingressantes e Concluintes no Interior Presente no ENADE 2008 .................................................................................................................. 83 Gráfico 6 - Número de Cursos de Pós-Graduação – stricto sensu em 2009 .................. 94 Gráfico 7 - Número de alunos matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu em 2009 .......................................................................................................................... 95 Gráfico 8 - Número de teses e dissertações concluídas em 2009 ................................... 95 Gráfico 9 - Número de alunos matriculados e concluintes na Residência Médica em 2009 ................................................................................................................................ 96 Gráfico 10 - Quantidade de registro de obras intelectuais em 2009 ............................... 99 Gráfico 11 - Custo corrente com e sem despesas dos HU(s) no período de 2005 a 2009 ...................................................................................................................................... 159 Gráfico 12 - Número de alunos tempo integral no período de 2005 a 2009 ................ 159 Gráfico 13 - Número de alunos equivalentes no período de 2005 a 2009.................... 160 Gráfico 14 - Número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009 ............ 161 Gráfico 15 - Número de funcionários equivalentes incluindo e excluindo HU(s) no período de 2005 a 2009 ................................................................................................ 162 Gráfico 16 - Relação custo corrente/aluno equivalente incluindo e excluindo HU(s) no período de 2005 a 2009 ................................................................................................ 163 Gráfico 17 - Relação aluno tempo integral/número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009 ................................................................................................ 164 Gráfico 18 - Relação aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes no período de 2005 a 2009 ................................................................................................ 165 Gráfico 19 - Relação funcionário equivalente/número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009 ................................................................................................ 166 Gráfico 20 - Grau de Participação Estudantil (GPE) no período de 2005 a 2009 ........ 167 Gráfico 21 - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) no período de 2005 a 2009 .............................................................................................................. 167 Gráfico 22 - Conceito CAPES no período de 2005 a 2009 .......................................... 168 Gráfico 23 - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2005 a 2009 .............................................................................................................................. 169 Gráfico 24 - Taxa de sucesso na graduação no período de 2005 a 2009 ...................... 170

LISTA DE FOTOGRAFIAS Ilustração 1–Fotografias da construção do Laboratório de Linguagem do Campus de Abaetetuba. ..................................................................................................................... 53

1. Identificação Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 244 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Universidade Federal do Pará Denominação abreviada: UFPA Código SIORG: 415 Código LOA: 26239 Código SIAFI: 153063 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Autarquia Especial de Poder Executivo Principal Atividade: Educação Superior – Graduação e PósGraduação Código CNAE: 8032-2/00 Telefones/Fax de contato: (091) 3201-7112 (091) 3201-7116 Endereço eletrônico: reitor@ufpa.br Página da Internet: http://www.ufpa.br Endereço Postal: Avenida Augusto Correa, nº 01 – Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, Bairro: Guamá, Cidade/UF: Belém-PA, CEP: 66.075-110 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada - Lei de criação no 3.191, de 2 de julho de 1957, estruturada pelo Decreto no 65.880, de 16 de dezembro de 1969, modificado pelo Decreto no 81.520, de 4 de abril de 1978, a Universidade Federal do Pará – UFPA é uma instituição pública de educação superior, organizada sob a forma de autarquia especial,. - Estatuto da Universidade Federal do Pará teve a sua reformulação aprovada pelo Conselho Universitário CONSUN, (Resolução no 614 de 28 de junho de 2006), e pela Portaria no 337/06, do Ministério da Educação, de 10 de julho de 2006, publicado no Diário oficial da União (DOU) de 12/07/2006–Seção1. Disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/estatuto/estatuto.pdf Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada - Regimento Geral da UFPA foi aprovado pelo Conselho Universitário CONSUN em dezembro de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), de 29/12/2006. Disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/regimentos/regimento_geral.pdf; - Regulamento do Ensino de Graduação (Resolução 3.633/2008) aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE em 18/02/2008, disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/resolucoes/consepe/2008/Microsoft%20Word%20%203633.pdf. - Regimento Geral dos Cursos de Pós- Graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Pará (Resolução no 3.870/2009), aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, em 01/07/2009, disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/resolucoes/consepe/2009/Microsoft%20Word%20%203870.pdf. - Regimentos das Unidades Acadêmicas/Administrativas da UFPA, aprovados pelo Conselho Universitário CONSUN, disponíveis em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/resolucao_consun.html Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 158172 Hospital Universitário João de Barros Barreto 150220 Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 15230 Hospital Universitário João de Barros Barreto 15230 Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 158172 15230 150220 15230 Quadro 1 - Identificação

2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos (Conforme Item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009) 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade – Papel da unidade na execução das políticas públicas (Conforme Alínea “a” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009) A Universidade Federal do Pará é uma instituição pública de educação superior, que se caracteriza como universidade multicampi, com atuação no Estado do Pará sede e foro legal na cidade de Belém. Tal instituição apresenta em seu estatuto as seguintes finalidades: I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo, de forma a gerar, sistematizar, aplicar e difundir o conhecimento em suas várias formas de expressão e campos de investigação científica, cultural e tecnológica; II – formar e qualificar continuamente profissionais nas diversas áreas do conhecimento, zelando pela sua formação humanística e ética, de modo a contribuir para o pleno exercício da cidadania, a promoção do bem público e a melhoria da qualidade de vida, particularmente do amazônida; III – cooperar para o desenvolvimento regional, nacional e internacional, firmando-se como suporte técnico e científico de excelência no atendimento de serviços de interesse comunitário e das demandas sóciopolíticoculturais para uma Amazônia economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa. As ações da Universidade Federal do Pará devem ser pautadas nos seguintes princípios: a universalização do conhecimento; o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológica; o pluralismo de idéias e de pensamento; o ensino público e

gratuito; a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; a excelência acadêmica; a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente. Assim, os objetivos estratégicos desta Instituição se concentram no ensino, na pesquisa e na extensão. Neste sentido, a consolidação da indissociabilidade entre estas três áreas foi plenamente alcançada através do Programa de Interiorização (PROINT). O PRODOCÊNCIA (Programa de Consolidação das Licenciaturas), em fase de consolidação, atuou no compromisso da construção da cidadania por meio da produção do conhecimento e de idéias voltadas para soluções sociais inovadoras, e da formação de quadros profissionais de qualidade colocados a serviço da sociedade. O PAPIM (Programa de Apoio a Projetos de Intervenção Metodológica) reestruturou e valorizou os cursos de licenciaturas, apoiando programas que promovem a melhoria do ensino desses cursos e o Programa FORTALECER (Programa de Bolsas para o Fortalecimento da Educação Básica e Inclusão Social) integrou a educação superior com a educação básica e a permanência com sucesso de estudantes oriundos de escolas públicas e ingressantes na UFPA através do sistema de cotas. Foram desenvolvidas de forma muito satisfatória atividades de elaboração e execução de políticas e programas institucionais de promoção da pesquisa científicotecnológica em diferentes contextos e de formação de quadros para as mesmas atividades. Isto repercutiu, entre outras coisas, na qualificação do ensino de graduação (por exemplo, com o Programa de Iniciação Científica), na capacitação do corpo docente da própria UFPA, na infraestrutura para a produção de conhecimento, na oferta de qualificação a profissionais não acadêmicos (principalmente através de cursos de especialização), e na expansão, qualificação e acompanhamento do sistema de pósgraduação stricto sensu da UFPA, principal ação voltada à formação de quadros para pesquisa e para a educação superior da região amazônica. São muitas conquistas a serem enumeradas. O fortalecimento das interações artísticoculturais, promoveu a circulação de idéias produzidas para ou pelos estudantes. A consolidação de uma política transparente de editais públicos, como o Bolsa Auxílio Livro, Bolsa ao Estudante Intervalar e outros. A consolidação da política de permanência dos alunos da UFPA, dando especial atenção aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com a proposta do PNAES. Houve um notável crescimento no decorrer deste ano na oferta de bolsas de iniciação científica e

isso acarretou a ampliação do sistema, com surgimento de novas oportunidades para os docentes do interior e para os jovens doutores com currículos ainda pouco competitivos. O estímulo às ações estratégicas da pesquisa e pós-graduação oportunizou à UFPA a aprovação do maior número de projetos no edital do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – Novas Fronteiras (PROCAD). Foram aprovadas 25 propostas, que representou um crescimento de mais de 200% em relação a 2008, quando foram aprovadas 8 propostas. A ampliação da oferta de bolsas para alunos de mestrado e doutorado, sem vínculo empregatício, matriculados nos programas de pós-graduação da UFPA, ocorreu graças à substancial concessão de bolsas feitas pela CAPES a partir de outubro de 2009. O Programa PIBIC-Interior permitiu a concessão de 35 bolsas de iniciação científica para docentes doutores ou mestres atuantes nos campi da UFPA no interior do Estado, objetivando estimular e fortalecer a pesquisa nos campi do interior. Nos últimos anos, o crescimento exponencial da pós-graduação stricto sensu em nossa IES (de 21 cursos de mestrado e 06 cursos de doutorado em 1999, passou-se a 44 cursos de mestrado e a 22 cursos de doutorado em 2009) estava tornando impossível o acompanhamento (e mesmo a indução) de ações abrangentes no campo da capacitação. Apenas com o apoio da CAPES, FINEP, CNPq, FADESP e FAPESPA foi possível manter e expandir linhas de ação essenciais para o fortalecimento dos grupos de pesquisa que atuam na UFPA e concretizam seu protagonismo como instituição de educação superior, ciência e tecnologia na região amazônica. A integração com outras unidades da Administração Superior foi materializada em novas iniciativas conjuntas, como o treinamento para uso do Portal de Periódicos CAPES; a criação do Programa PIBIC-Ações Afirmativas; e a criação e a execução do Programa de Apoio ao Doutor Recém-Contratado (PADRC). O PADRC integra, ainda, um conjunto maior de iniciativas que tem por objetivo elevar a proporção de docentes contratados com o título de Doutor. A qualificação dos programas de pós-graduação e a produtividade de seus membros passaram a ser apoiada por novos programas, como o Programa de Apoio à Publicação Qualificada (PAPQ) e o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI). Com o PACI, foram induzidas candidaturas ao PROCAD/CAPES, que resultaram na aprovação de 25 propostas da UFPA (um crescimento de mais de 200% em relação a 2008), representando o aporte de mais de 7 milhões de reais aos Programas de Pós-Graduação da UFPA nos próximos quatro anos. Pode-se observar também uma evolução na avaliação dos cursos nos últimos quatro anos, devido a três fatores inter-relacionados: a criação do Programa de 20

Avaliação dos Cursos de Graduação pelo Regulamento do Ensino de Graduação (2008); a sistematização dos aspectos teórico e técnico-metodológicos do Programa de Avaliação e a socialização para fins de conhecimento da comunidade acadêmica e o refinamento da proposta do Programa de Avaliação em todas as Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFPA. Além disso, tem-se a formação continuada de docentes e técnicos da Graduação e a informatização do sistema de acompanhamento e avaliação, que permitiu o acesso prévio a todas às informações por parte dos avaliadores, acelerando e aprimorando o processo de avaliação. As dificuldades que mais impactaram na execução deste trabalho foram: •

A insuficiência do número de servidores necessários para a formulação de proposições e encaminhamentos de políticas voltadas à graduação;

•

O acúmulo de providências inadiáveis e que não foram resolvidas no tempo previsto, tais como, a obtenção de autorização para funcionamento de cursos, registro e controle acadêmico de alunos, cadastramento dos projetos pedagógicos, atualização das ações respectivas no SIE e no e-mec;

•

A falta de planejamento antecipado das ações da graduação tem gerado duplicidade de esforços, prejuízo na avaliação, perda do controle no alcance de metas e resultados;

•

O aumento das demandas recebidas das agências externas, principalmente da CAPES, voltadas à criação e manutenção dos Programas de Pós-graduação stricto sensu na UFPA, acabou prejudicando as ações relacionadas à capacitação de servidores em programas de pós-graduação stricto sensu realizadas em outras unidades da Federação e em Belém, no caso, projetos do tipo Mestrado ou Doutorado Interinstitucionais (MINTER ou DINTER);

•

As dimensões extensionistas ainda não estão compreendidas e assimiladas em todas as esferas da UFPA, havendo muitas simetrias entre as diferentes unidades, contudo o Regulamento da Graduação oportunizou a garantia de um percentual mínimo na matriz curricular de todos os alunos (10% de atividade de extensão), provocando desta forma, um campo de intervenção constante por parte de toda a academia;

•

A interação superficial das ações extensionistas junta à sociedade;

•

A falta de definições de uma política de avaliação extensionista;

•

A diversificação das fontes e programas nacionais, estaduais e institucionais de apoio à pesquisa e à pós-graduação tem representado um crescimento considerável no aporte de recursos para essas atividades na UFPA, ao mesmo tempo em que requerem uma contrapartida institucional de gestão, que representa muitos novos encargos regulares, para um corpo funcional que não tem crescido na mesma proporção.

2.2.Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais (Conforme Aline “b” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009) A Universidade Federal do Pará possui estratégias de atuação definidas em seu Plano de Desenvolvimento 2001 – 2010 e em seu Plano de Gestão 2005 – 2009 para a consecução dos objetivos e desafios Institucionais. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), após um período de grandes dificuldades, experimentam atualmente um cenário bastante favorável. Com a adesão da UFPA ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), serão realizados investimentos, no período de 2008 a 2012, para a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação, principalmente nos campi do interior do Estado, contratação de professores para os dois níveis de ensino, além de recursos destinados à infraestrutura e ao custeio das ações. Ressalta-se que as estratégias de atuação, adotadas pela UFPA na execução das políticas públicas para consecução de seus objetivos e metas, estão explicitadas nas análises críticas dos resultados alcançados nos programas e ações desenvolvidos pela Instituição, no exercício de 2009. 2.3. Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade (Conforme Alínea “C” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009) Em 2009 os Programas e Ações desenvolvidos pela UFPA, obedeceram as prioridades, desafios e metas estabelecidos em seu Plano de Desenvolvimento 2001/2010, no Plano de Gestão 2005/2009 e no Plano de Reestruturação e Expansão 2008-2012, em consonância com os Programas e as Ações Governamentais. A seguir serão identificados e descritos os Programas Governamentais, os projetos/atividades ou ações administrativas do plano de ação referente ao exercício de

2009. Além disso, serão identificados os indicadores utilizados para avaliar o desempenho dos programas, projetos/atividades ou ações administrativas, além das metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e/ou pactuadas com o supervisor ministerial por meio do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC). CÓDIGO DO PROGRAMA 0089 0750 0901 1061 1062 1067 1073 1375

NOME DO PROGRAMA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO APOIO ADMINISTRATIVO OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS BRASIL ESCOLARIZADO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO BRASIL UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA

Quadro 2 – Programas executados pela UFPA em 2009

CÓDIGO DA AÇÃO 0089.0181.26239.0015

NOME DA AÇÃO Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis

0750.2003.26239.0001

Ações de Informática

0750.2004.26239.0015 0750.2010.26239.0015

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

0750.2011.26239.0015

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

0750.2012.26239.0015

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

0901.0005.26239.0015 1061.2991.26239.0015

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

1062.2992.26239.0015

Funcionamento da Educação Profissional

1067.4572.26239.0015 1073.10FO.26239.0101

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Expansão do Ensino Superior - Campus de Bragança

1073.11G0.26239.0015

Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

1073.11H4.26239.0015 1073.1H93.26239.0101

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Pará (UFPA) Expansão do Ensino Superior - Campus de Marabá

1073.1H94.26239.0101

Expansão do Ensino Superior - Campus de Castanhal

1073.1H95.26239.0101

Expansão do Ensino Superior - Campus de Santarém

1073.4002.26239.0015

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

1073.4004.26239.0015

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

1073.4008.26239.0015 1073.4009.26239.0015

Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Funcionamento de Cursos de Graduação

1073.6328.26239.0015

Universidade Aberta e a Distância

1073.8282.26239.0015

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

1375.4006.26239.0015

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

Quadro 3 - Ações Vinculadas aos programas executados pela UFPA em 2009

2.3.1.A) Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO Tipo de Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral

Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes Informação não disponível no SIMEC Informação não disponível no SIMEC João Cauby de Almeida Júnior

Objetivo Específico Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários)

Pessoa Beneficiada Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas

Quadro 4 – Dados gerais do programa

2.3.2.A) Principais Ações do Programa • Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis 2.3.2.1 Ação 0089.0181.26239.0015 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – SERVIDORES CIVIS Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Operações Especiais Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. Ministério da Previdência Social

Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 5 - Dados gerais da ação

Análise crítica dos resultados alcançados: O pagamento de aposentadorias e pensões se processou em conformidade com a legislação vigente.

A meta física prevista era de 2.677, sendo cumprido o correspondente a 96,45% da mesma. O maior número de pessoas beneficiadas ocorreu em setembro: 2.582, das quais 1.907 são servidores inativos e 675 são pensionistas. Quanto à meta financeira, sua execução correspondeu a 100% da meta prevista. Em 2009, incluindo hospitais universitários, foram registradas no SIAPE as aposentadorias de 112 servidores da UFPA, sendo 34 docentes e 78 técnicoadministrativos, e 50 falecimentos, sendo que destes, 36, passaram à situação de instituidores de pensão, dos quais, 16 eram docentes e 20 técnico-administrativos. 2.3.1.B) Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO Tipo de Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral

Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos Informação não disponível no SIMEC Informação não disponível no SIMEC

Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utiliza dos Público-Alvo (beneficiários)

João Cauby de Almeida Júnior Pessoa Beneficiada Governo

Quadro 6 - Dados gerais do programa

2.3.2.B) Principais Ações do Programa • • • • •

Ações de Informática Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes; Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados; Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados; Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados

2.3.2.1 Ação 0750. 2003.26239.0001- AÇÕES DE INFORMÁTICA Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Atividade Proporcionar que recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. Despesas relacionadas à informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção ma área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área informática e softwares. Atividades Padronizadas

Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 7 - Dados gerais da ação

Análise crítica dos resultados alcançados De uma maneira geral, os gestores entenderam a finalidade da ação utilizando os recursos de Tecnologia da Informação (TI) para os quais se destinaram. Os principais resultados alcançados com esta ação foram: •

A atualização do parque tecnológico da UFPA;

•

A expansão dos serviços de TI de acordo com a crescente demanda da Instituição;

•

A ampliação e atualização do backbone da UFPA.

As contratações e parcerias que contribuíram para viabilizar a ação e o alcance dos resultados foram: a utilização da Agenda de Compras da Instituição; a terceirização dos serviços de implantação de pontos lógicos nas diversas unidades da UFPA, entre outros, já que o CTIC (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação) não tem equipe nem equipamentos para realização de tal atividade. Foram diagnosticadas falhas no planejamento para o uso dos recursos, pela ausência de um Plano Diretor de TI (PDTI). O CTIC desconhece o planejamento das demais unidades envolvidas, assim como, seus processos de aquisição e suas respectivas notas de empenho. Além disso, o CTIC não detém o controle do recurso e não tem autonomia para deferimento ou não, das solicitações de aquisição de bens e serviços de TI. A descentralização de recursos, no sentido de que o CTIC não tinha conhecimento do planejamento das unidades e a falta de autonomia para o indeferimento de processos, que não correspondiam à finalidade do uso do recurso de TI, pode ser visto como uma desvantagem. Por outro lado, permite um trâmite processual mais ágil. A ação encerrou o ano na fase de execução, tendo sido executada até o momento 39% da meta financeira, embora 99% tenha sido liquidado.

2.3.2.2

Ação

0750.2004.26239.0015

ODONTOLÓGICA

AOS

ASSISTÊNCIA

SERVIDORES,

MÉDICA

EMPREGADOS

SEUS

DEPENDENTES Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental. Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. Atividades Padronizadas Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 8 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: O contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Seguridade Social passou a viger em dezembro de 2007, sendo que dos 7.581 servidores da UFPA, entre ativos permanentes, aposentados e outros, foram beneficiados com a ação 3.511, dos quais 1.697 eram servidores e 1.814, dependentes, correspondendo a 109% da meta prevista. Deve-se levar em consideração também o reembolso de plano de saúde para servidores que não aderiram à GEAP, determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento, implementado na folha de pagamento do mês de setembro, o que pode explicar o aumento do número de pessoas beneficiadas neste mês. Quanto à meta financeira, a dotação orçamentária (lei + créditos) foi de R$1.629.606,00, sendo que houve necessidade de empenhar R$1.626.746,00, que foi 100% liquidado. Foram pagos R$ 1.417.005,48, ou seja, 87% da dotação orçamentária.

2.3.2.3 Ação: 0750.2010.26239.0015 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS

Tipo Finalidade

Descrição

Atividade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art.3º do Decreto nº 977, de 10/11/93. Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto nº 977/93.

Unidade responsável pelas Atividades Padronizadas decisões estratégicas Coordenador Informação não disponível no SIMEC nacional da ação Unidades Universidade Federal do Pará executoras Quadro 9– Dados gerais da ação

Análise crítica dos resultados alcançados: A meta física apresentou variações ao longo dos 12 meses, entre 462 e 574 crianças atendidas. No exercício de 2009, foram atendidas com o benefício de assistência préescolar, 574 crianças, dependentes de servidores da UFPA menores de 6 anos, correspondendo a 157% da meta física prevista inicialmente, com uma execução financeira de 59% em relação à meta financeira prevista. 2.3.2.4 Ação 0750.2011.26239.0015 – AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividade Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e das seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e viceversa. Atividades Padronizadas

Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 10 – Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: Os servidores da UFPA receberam o pagamento do auxílio-transporte em pecúnia, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. O número médio de servidores beneficiados com esta ação em 2009 foi de 2.041. Houve uma variação ao longo dos 12 meses, entre 1.789 e 2.649 servidores beneficiados, correspondendo a 141% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, a execução correspondeu a 91% da meta prevista. 2.3.2.5

Ação

0750.2012.26239.0015

–

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

AOS

SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo

Atividade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticketalimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílioalimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividades Padronizadas Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 11 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: As metas física e financeira previstas foram executadas da seguinte forma: • Meta Física – A média mensal de servidores beneficiados foi de 4.134. A meta física apresentou variações ao longo dos 12 meses, entre 3.935 e 4.661 servidores beneficiados, correspondendo a 120% da meta prevista. • Meta Financeira – A execução da meta financeira correspondeu a 98% da meta prevista.

Os servidores da UFPA receberam o pagamento do auxílio-alimentação na forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

2.3.1.C) Programa 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Tipo de Programa

Operações Especiais

Objetivo Geral Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários)

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Informação não disponível no SIMEC Informação não disponível no SIMEC João Cauby de Almeida Júnior Informação não disponível no SIMEC Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Quadro 12 - Dados gerais do programa.

2.3.2.C ) Principais Ações do Programa •

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada Em Julgado (Precatórios) devida Pela União, Autarquias e Fundações Públicas.

2.3.2.1

Ação

0901.0005.26239.0015

CUMPRIMENTO

SENTENÇA

JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATÓRIOS) DEVIDA PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Operações Especiais Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. Atividades Padronizadas Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 13 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: Esta ação foge à governabilidade da UFPA. É executada diretamente pelos Tribunais de Justiça, não havendo, portanto, como avaliar o desempenho da ação. No ano de 2009, foram cumpridas 184 sentenças judiciais em média. Quanto à meta financeira, apesar de ter sido empenhado quase 100% dos recursos orçamentários, somente 49% deste montante foram efetivamente pagos.

2.3.1.D) Programa 1061 – BRASIL ESCOLARIZADO Tipo de Programa

Finalístico

Objetivo Geral

Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência. Informação não disponível no SIMEC Informação não disponível no SIMEC Walter Silva Júnior

Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados

Público-Alvo (beneficiários)

•

Taxa de freqüência à escola da população na faixa etária de 0 a 3 anos • Taxa de freqüência bruta ao Ensino Médio • Taxa de freqüência líquida ao Ensino Fundamental da população na faixa etária de 7 a 14 anos • Taxa de freqüência líquida ao Ensino Médio da população na faixa etária de 15 a 17 anos • Taxa de frequência líquida à Pré-escola da população na faixa etária de 4 a 6 anos Crianças, adolescentes e jovens

Quadro 14 – Dados gerais do programa.

2.3.2.D) Principais Ações do Programa •

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

2.3.2.1 Ação: 1061.2991.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL Tipo

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividade Garantir a manutenção e custeio da rede federal responsável pela oferta de vagas de Ensino Médio, visando melhoria de sua qualidade e propiciando condições para absorver as mudanças das novas diretrizes para este nível de ensino. Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Médio nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 15 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: A Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará é uma unidade que tem como finalidade desenvolver a Educação Básica e a prática de cursos profissionalizantes, e dentre suas funções destaca-se integrar os cursos de licenciaturas plenas da UFPA às suas diferentes modalidades de ensino existentes nesta unidade, assim como incorporar estagiários de diferentes áreas do conhecimento. Os níveis de ensino Fundamental e Médio representam reais laboratórios educacionais no que diz respeito à busca de novos caminhos, assim como de novos procedimentos no processo de ensino-aprendizagem. O papel da Escola de Aplicação é o de aproximar-se aos diferentes setores institucionais da UFPA que oferecem cursos de licenciaturas e de graduações, ao mesmo tempo, apontar caminhos para o aprimoramento de dinâmicas metodológicas ligados ao ensino, à pesquisa e à extensão. Em 2009, a Escola de Aplicação apresentou várias inovações tanto em relação a seus aspectos infraestruturais quanto em seus aspectos políticos, pedagógicos e organizacionais. Em relação ao primeiro conjunto de mudanças, pode-se destacar a conclusão do novo refeitório, revitalização das salas de multimídia nos prédios do Ensino Fundamental e Médio, revitalização e ampliação dos banheiros, a construção da nova cantina está em andamento, aquisição de novos equipamentos tais como: data show, computadores, TV, aparelhos de som, máquinas fotográficas, etc. Ainda destaca-se como um avanço, no ano de 2009, a retomada nas discussões do Projeto Político Pedagógico, apoio nas atividades esportivas: vôlei, ginástica rítmica, futsal, revitalização e ampliação do espaço destinado à coordenação pedagógica do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries. Outra conquista em relação às experiências pedagógicas, diz respeito à aquisição dos equipamentos para a sala de vídeo-conferência, colocando-nos nos umbrais tecnológicos aplicáveis à educação. Em 2009, a Escola de Aplicação da UFPA, registrou 1.654 alunos matriculados, correspondendo a 96% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, foi empenhado 100% da meta prevista, sendo que deste percentual, somente 67% foi efetivamente pago. Os resultados das atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmicas desenvolvidas pela Escola de Aplicação da UFPA, em 2009, estão expressos nas tabelas a seguir:

Ensino Tabela 1 - Alunos matriculados por curso/nível/série Alunos matriculados Curso

Nível

Série

Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Médio

Total Geral 114 344 579 422 68 56 71 1654

Jardim/Alfa 1ª a 4ª séries 5ª a 8ª séries 1ª a 3ª séries 1ª a 3ª séries 1ª a 4ª Et. 1ª/2ª Et.

I II Regular Magistério Fundamental Educação de Jovens e Adultos Médio Total Fonte: Secretaria Acadêmica

Tabela 2 - Alunos aprovados/concluintes por curso/nível/série Curso Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos

Nível

Série

Regular Fundamental Médio

8ª série 3ª série 4ª Et 2ª Et.

Alunos concluintes Total Geral 141 96 26 27 290

Total Fonte: Secretaria Acadêmica

Tabela 3 - Evasão por curso/nível/série Evasão Curso

Nível

Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos

Série

I II Regular Magistério Fundamental Médio 85

Total Fonte: Secretaria Acadêmica

Alfa 1ª a 4ª séries 5ª a 8ª séries 1ª a 3ª séries 1º a 3º 1º série a 4ª Et. 1ª/2ª Et.

Total Geral 2 5 6 9 22 23 18

Pesquisa Tabela 4 - Situação dos Projetos de Pesquisa Unidade

Situação dos Projetos

Total

Em execução

Em tramitação

Cancelado

Suspenso

Concluído

Escola de Aplicação

Total

Fonte: Secretaria Acadêmica

Tabela 5 - Recursos Humanos envolvidos com Pesquisa UFPA Docentes

Técnicos

Discentes

TOTAL

De outras Instituições

Total Geral

Escola de Aplicação

Total

Unidade

Fonte: Secretaria Acadêmica

Extensão Tabela 6 - Situação dos Projetos de Extensão Unidade

Situação dos Projetos

Total

Em execução

Em tramitação

Cancelado

Suspenso

Concluído

Escola de Aplicação

Total

Fonte: Secretaria Acadêmica

Tabela 7 - Recursos Humanos envolvidos na execução de ações de Extensão Da UFPA Discentes Unidade

Docentes

Graduação

Técnicos

bolsistas

não bolsistas

Pósgraduação

Total

De outras Instituições*

Total Geral

Escola de Aplicação

Total

Fonte: Secretaria Acadêmica

A seguir, alguns dados referentes ao capital humano diretamente envolvido na execução dessas atividades são apresentados: Tabela 8 – Número de docentes por titulação Unidade Escola de Aplicação

Efetivos Ativos Permanentes Grad Espec Mes Dou 30

Temporários

Cedidos Mês

Total

187

Grad

Espec

Mes

Total

Total Geral

212

Fonte: Coordenação de Planejamento,Gestão e Avaliação da Escola de Aplicação

Tabela 9 – Número de técnico-administrativos por escolaridade/titulação Escolaridade/Titulação Unidade

E. Fundam.

E. Médio

Graduado

Espec/Aperf.

Escola de Aplicação 4 31 14 9 Fonte: Coordenação de Planejamento,Gestão e Avaliação da Escola de Aplicação

Mestre

Cedidos (Graduado)

Total

2.3.1.E)

Programa

1062

–

DESENVOLVIMENTO

EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Tipo de Programa

Finalístico

Objetivo Geral

Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com melhoria da qualidade. Informação não disponível no SIMEC Eliezer Moreira Pacheco (Ministério da Educação)

Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados

Público-alvo (beneficiários)

José Afonso Medeiros Souza •

Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico • Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica, e superior tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional.

Quadro 16 - Dados gerais do programa.

2.3.2.E) Principais Ações do Programa •

Funcionamento da Educação Profissional

2.3.2.1 Ação: 1062.2992.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividade Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino. Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 17 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: O exercício 2009 do Instituto de Ciências da Arte (ICA) foi marcado pelo crescimento na área do ensino, da extensão e da pesquisa, abrangendo os cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. No ensino técnico, deu-se continuidade à interiorização de 02 cursos técnicos, que, em julho de 2010 e julho de 2013, diplomarão profissionais de nível médio, na área da Música. Deve-se enfatizar que essa interiorização, iniciada em agosto de 2008, em Oriximiná, é um dos efeitos do Programa MULTICAMPIARTES (extensão) da Universidade Federal do Pará. A Tabela 10 apresenta o número de cursos e alunos de Educação Profissional Técnica e Cursos Livres em 2009. Nela, verifica-se que em relação ao número de alunos matriculados, o ICA teve como resultados no ano de 2009, 335 alunos matriculados em seus cursos técnicos, sendo 190 na Escola de Música (EMUFPA) e 145 na Escola de Teatro e Dança (ETDUFPA), correspondendo a 64,42% da meta física prevista. Ressalta-se que até junho de 2009, 641 foi o quantitativo de matriculados e, em agosto de 2009, esse quantitativo caiu para 335, o que se repete todos os anos, no mesmo período sugerindo a necessidade de estudo sobre esse fato. Dessa maneira, o número de alunos matriculados, 641, informado pela Coordenadora da Ação no SIMEC, era referente ao número parcial de alunos matriculados no ano, e foi retificado no Relatório Anual de Atividades elaborado pela unidade. O ensino técnico de nível médio, desenvolvido pela EMUFPA e ETDUFPA, obteve a contratação de 02 técnicos em assuntos educacionais em 2009. Essa foi uma demanda enfatizada pelo corpo docente e direção dessas escolas durante vários anos. Acredita-se que a partir de 2010, com o efetivo acompanhamento pedagógico, os indicadores de aproveitamento dos alunos, que na forma de aprovados/concluintes é baixo, conforme a Tabela 10, poderá ser enfim melhorado. Com a assessoria pedagógica, o ensino poderá ser revisto, quanto aos seus objetivos, metodologia e demais elementos pedagógicos. Em 2009, persiste ainda a urgência de atualização dos planos dos cursos técnicos das escolas para que se apresentem de acordo com as diretrizes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, publicado pelo Ministério da Educação. Essa adaptação já está em andamento, por exemplo, quanto à denominação dos cursos. Assim, enquanto os 3 cursos técnicos da ETDUFPA (Ator, Dança, Cenografia) permanecem com suas denominações, as 17 denominações das habilitações da EMUFPA (Canto, Piano,

Percussão, Violão, Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo, Flauta Transversal, Oboé, Clarinete, Saxofone, Trompa, Trompete, Trombone, Bombardino, Tuba) passaram a 02 denominações (Canto e Instrumento). Logo, na Tabela 10, observam-se 5 cursos técnicos de nível médio em 2009, o que representa uma diminuição de 79,17% em relação ao ano de 2009. Tabela 10 - Número de cursos e alunos de Educação Profissional Técnica e Cursos Livres - 2009 Cursos técnicos de nível médio e cursos livres

Nº de Cursos

Vagas Ofertadas

Ingressantes

Matriculados

Aprovados/ Concluintes

Evadidos

EMUFPA

126

190

ETDUFPA

145

Cursos livres

1.031

819

212

Fonte: ICA

Recentemente, foi criada, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), uma Coordenação que deverá oferecer o suporte pedagógico requerido. Isto significa um trabalho de orientação que envolve desde aspectos da legislação sobre a educação profissional até elementos do planejamento e, muito especialmente, da avaliação. A Escola de Teatro e Dança e a Escola de Música ofertam cursos livres e cursos técnicos de nível médio nas subáreas de Cenografia, Dança, Teatro e Música. Os cursos livres consistem em oficinas que em geral se prolongam por todo o ano letivo. São 02 os objetivos de realização dessas oficinas: democratizar o acesso ao aprendizado nas diferentes linguagens artísticas e motivar à continuidade dos estudos na área, preparando preliminarmente candidatos à educação profissional em cursos básicos, que por sua vez em um período de 02 a 04 anos qualificam candidatos e preparam para o ingresso (mediante seleção) em cursos técnicos. Os cursos livres apresentam demanda significativa, compreendendo grande parte do corpo discente, especialmente da EMUFPA. Isto porque nesses cursos são preparados os futuros ingressantes aos cursos técnicos, já que as escolas de educação básica ainda não dão conta dessa tarefa. Os cursos técnicos, realizados em carga horária mínima de 800 horas e cumpridos entre 02 e 03 anos, voltam-se à habilitação de profissionais na área das Artes, visando à preparação para o trabalho, de acordo com as demandas do mercado. Nesse sentido, vêm sendo formados técnicos para as atividades nos espaços culturais, seja como

cenotécnicos, seja como músicos de orquestras, bandas e demais grupos musicais, ou como coreógrafos e bailarinos de grupos de dança, ou ainda como produtores. Quanto à meta financeira, foi executada (empenhada) R$ 660.574,22, ou seja, 99,95% da meta prevista, sendo que deste montante, somente R$ 593.315,48 (89,77%) foi efetivamente pago. A Tabela 11 apresenta a quantidade de programa e projetos de extensão executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2009. Nela, observa-se que em relação à extensão, foram executados 04 programas e 27 projetos, com um total de 6.300 pessoas atendidas. Participaram da execução das ações de extensão 140 pessoas, sendo que 98 são docentes e 42 são alunos bolsistas. Tabela 11 - Programas e projetos de extensão executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2009 Atividades de Extensão

Quantidade

Participantes (*)

Pessoas atendidas

Programas

1.800

Projetos

4.500

Total

140

6.300

Fonte: ICA (*) Participantes – docentes, técnicos e alunos envolvidos nos Projetos de Extensão.

O ICA apresenta 19 projetos de pesquisa cadastrados na PROPESP, coordenados por 16 docentes-pesquisadores. Desses projetos, 06 (seis) abordam diretamente temáticas sobre a Arte e a Cultura na Amazônia e são realizados em colaboração com outras instituições de pesquisa. Os docentes-pesquisadores puderam contar com 15 (quinze) bolsistas PIBIC (UFPA, FAPESPA e CNPq). As linhas, que norteiam a realização da pesquisa no ICA, estão detalhadas nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu, e se encaminham para as duas linhas de pesquisa do Mestrado Artes/ICA/UFPA: Arte Contemporânea e Processos de Criação, Transmissão e Recepção em Arte. Estas linhas também vêm norteando os trabalhos dos grupos de pesquisa do ICA, que tem 11 grupos de pesquisa cadastrados no diretório do CNPq. As pesquisas realizadas por esses grupos foram apresentadas em congressos nacionais e internacionais. Internamente, o ICA promoveu o seu 1º Seminário de Pesquisa, com publicação de Anais de resumos com ISBN. Além disso, o Fórum Bienal de Pesquisa em Artes, agora sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Artes, terá sua 5ª edição durante o ano de 2010. A Tabela 12 apresenta o número de projetos de pesquisa executados pela 38

EMUFPA e ETDUFPA em 2009. Nela, observa-se que dos 19 projetos de pesquisa cadastrados na PROPESP, 13 são desenvolvidos pela EMUFPA e ETDUFPA, coordenados por 12 docentes-pesquisadores. Tabela 12 - Projetos de pesquisa executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2009 Projetos em Execução Unidades / Subunidades ETDUFPA

Nº de Projetos 10

Docentes Pesquisadores 9

EMUFPA

Total

Discentes 45

Fonte: ICA

A Tabela 13 apresenta o quadro de pessoal da EMUFPA e ETDUFPA em 2009. Nela, observa-se que para desenvolver suas atividades acadêmico-administrativas, as Escolas de Música e de Teatro e Dança contam com um quadro de pessoal composto por 90 docentes, sendo 83 efetivos e 7 temporários, e 32 técnico-administrativos. Dos 83 docentes efetivos, 17 são doutores, 24 mestres, 15 especialistas, 26 graduados e 1 de nível técnico, correspondendo a um IQCD de 2,60. Observa-se ainda um aumento do número de docentes efetivos de 48,21% no ano 2009, em relação ao ano de 2008, que contava com 56 docentes efetivos, uma vez que houve disponibilização de vagas para o ensino técnico pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e para o ensino superior pela Secretaria de Educação Superior (Equivalência e REUNI) em 2009. Tabela 13 – Quadro de Pessoal da EMUFPA e ETDUFPA - 2009 Docentes Efetivos Unidades / Subunidades

Docentes Temporários

TécnicoAdministrativo

Doutores

Mestres

Especialistas

Graduados

Nível Técnico

EMUFPA

ETDUFPA

Total

Fonte: ICA

O ICA, em consonância com a política de recursos humanos adotada pela UFPA, vem investindo na qualificação de seu quadro de pessoal, particularmente no corpo docente. Em 2009, 25 docentes lotados nas Escolas de Música e de Teatro e

Dança se encontram em processo de qualificação, sendo 9 em nível de mestrado e 16 em nível de doutorado. 2.3.1.F) Programa 1067 – GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Tipo de Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação. Informação não disponível no SIMEC Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha João Cauby de Almeida Júnior

Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários)

Informação não disponível no SIMEC Governo

Quadro 18 – Dados gerais do programa.

2.3.2.F) Principais Ações do Programa • Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 2.3.2.1 Ação: 1067.4572.26239.0015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

FEDERAIS

PROCESSO

QUALIFICAÇÃO

REQUALIFICAÇÃO Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras

Atividade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como: custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Ministério da Educação Universidade Federal do Pará

Quadro 19 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: A meta de capacitação prevista para 2009 (1500 servidores capacitados) foi ultrapassada, com a capacitação de 1.955 servidores, correspondendo a 130% da meta prevista.

Gráfico 1 – Número de Capacitações – 2007/2009 Apesar do número menor de capacitações em 2009, comparado a 2007 e 2008, a meta física foi ultrapassada em 30%. Foi empenhado 99% da meta financeira prevista, sendo que deste montante, 92% foi efetivamente pago. Capacitação de Servidores Em 2009, as capacitações foram desenvolvidas nas áreas seguintes áreas informática, administrativa, gerencial, gestão de pessoas, saúde, segurança, logística, comportamental e acadêmica, com destaque para a área de informática com 866 capacitados. Constatou-se que dos 2.276 servidores selecionados para participarem do Programa de Capacitação, 1.739 foram os servidores da UFPA que concluíram os cursos, enquanto que, do total de servidores selecionados, 537 desistiram do curso, representando 23% do total de servidores selecionados (Tabela 14). Dos 1.739 servidores da UFPA que concluíram os cursos, 1.734 técnicoadministrativos e 05 são docentes. Ressalta-se que, além dos servidores desta Universidade, foram capacitados, 117 servidores de outros órgãos públicos, 03 funcionários da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e mais 96 diversos (estagiários, bolsistas, estudantes, autônomos e aposentados), totalizando 1.955 capacitados.

Tabela 14 - Resumo da capacitação de servidores – 2007/2008/2009 Número de turmas/servidores capacitados

2007

2008

2009

Número de Turmas

111

114

Número de Inscritos

3.500

4.098

3.179

Número de Selecionados

3.101

3.791

2.276

Número de Concluintes UFPA

1.810

2.726

Número de Técnico-Administrativos

1.784

2.696

1.739 1.734

Número de Docentes

Número de Concluintes de Outros Órgãos Públicos

573

273

117

Número de Concluintes FADESP

Número de Concluintes Diversos

200

Total de servidores capacitados

2.458

3.298

1.955

Fonte: Capacit/PROGEP

Do total de 1.955 capacitações, 172 foram desenvolvidas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Esta parceria foi firmada em 2001, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo principal de garantir que servidores públicos lotados em órgãos e entidades situados fora do Distrito Federal tenham a oportunidade de participar dos cursos regulares da ENAP, permitindo o aprimoramento do desenvolvimento das competências, atitudes e habilidades, refletindo na excelência na prestação do serviço público. Quanto à qualificação de pessoal, dentro da política de desenvolvimento e valorização do servidor, motivada pelas inovações na Gestão Pública, o aprimoramento das políticas públicas e a adoção de novos procedimentos administrativos, a UFPA por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoal ofertou aos servidores técnicoadministrativos 01 turma de pós-graduação Strito sensu – Mestrado, em Planejamento em Desenvolvimento (PLADES), em parceria com o Núcleo de Altos Amazônicos (NAEA), que contou com a aprovação de 18 servidores técnico-administrativos da UFPA e 03 candidatos oriundos da demanda social, com início em agosto de 2009 e término em agosto de 2011. Também, em parceria com o NAEA, foi ofertada 01 turma de Pós-graduação Lato sensu – Especialização em Desenvolvimento Institucional, Gestão Pública, Orçamentária e Financeira, composta por 26 servidores técnicoadministrativos e 08 candidatos provenientes de demanda social, no período de agosto de 2009 a agosto de 2010.

2.3.1.G) Programa 1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO Tipo de Programa

Finalístico

Objetivo Geral

Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.. Informação não disponível no SIMEC Maria Paula Dallari Bucci Informação não disponível no SIMEC

Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados

• •

•

• •

•

Público-Alvo (beneficiários)

Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno

Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas

Quadro 20 – Dados gerais do programa.

2.3.2.G) Principais Ações do Programa • • • • • • • • • • • •

Expansão do Ensino Superior – Campus de Bragança Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA REUNI – Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Pará (UFPA) Expansão do Ensino Superior – Campus de Marabá Expansão do Ensino Superior – Campus de Castanhal Expansão do Ensino Superior – Campus de Santarém Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária Acervo Bibliográfico destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Funcionamento de Cursos de Graduação Universidade Aberta e a Distância Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI

2.3.2.1 Ação: 1073.10FO.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE BRAGANÇA Tipo Finalidade

Projeto Viabilizar a implantação do Campus de Bragança, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão. Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Ministério da Educação

Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 21 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: A cidade de Bragança, situada no nordeste paraense, é um dos portos pesqueiros de maior produtividade do Estado do Pará; possui também uma das maiores áreas de florestas de mangue do Brasil, além de um grande estuário, estando naturalmente vocacionada para exercer o papel de Pólo de Desenvolvimento da Biologia Pesqueira. Entretanto, a inexistência de tecnologias adequadas, potencial pesqueiro desta região vem sendo historicamente subaproveitado, quando não, depredado. Como forma de suprir essa lacuna, a UFPA criou, em 2005, o curso de Engenharia de Pesca no município de Bragança, o qual, num futuro próximo, com a formação de profissionais qualificados, possibilitará a exploração sustentada da biodiversidade aquática, com vistas ao aumento da produção e a verticalização da cadeia do pescado na região e particularmente no Estado do Pará. Aliado a ele, está o curso de Ciências Biológicas, com ênfase na região costeira, que, em 2009, formou 27 alunos no primeiro semestre, enquanto se estima a formação de 34, no segundo semestre. A Tabela 15 apresenta o número de alunos matriculados no curso de Engenharia de Pesca no ano de 2009. A primeira turma encerrou o período letivo em dezembro de 2009, aguarda-se a entrega de seus Trabalhos de Conclusão de Curso. Ao final de 2009, a Faculdade de Engenharia de Pesca recebeu equipamentos como: sistema de determinação de proteínas e N2, dinamômetro digital, roteador de Internet sem fio, tanques de fibra de vidro, bombas d’água para aqüicultura, esterioscópio com câmera digital e caixas de Polipropileno de 40 e 200 1.

Tabela 15 - Número de alunos matriculados no curso de Engenharia de Pesca (Bragança) Unidade / Curso

Regime do Curso Fem.

Matriculados Diurno Mas. Total

1º Semestre Engenharia de Pesca

Extensivo

123

2º Semestre Engenharia de Pesca

Extensivo

123

De acordo com o pactuado no Convênio assinado entre a SESu/MEC e a UFPA Programa de Expansão das IFES (Campus de Bragança), a meta física vem sendo alcançada plenamente, uma vez que foram disponibilizadas 30 vagas no ano de 2009 (como no ano anterior). Quanto à execução financeira, foi empenhado 95% da dotação orçamentária, sendo que, 39% foi efetivamente pago. As obras no campus de Bragança foram finalizadas em 2009. Elas são apresentadas na Tabela 16. Tabela 16 - Obras finalizadas em 2009 Obra Laboratórios da Engenharia de Pesca 10 Salas de Aulas

Local Campus Bragança Campus Bragança

Bicicletário

Campus de Bragança Total Geral

Unidade / Medida m² Situação 644,44 Finalizada 724,16 Finalizada 72,00 Finalizada 1.440,60

2.3.2.2 Ação: 1073.11F0.26239.0015 - IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Projeto Viabilizar a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior. Apoio financeiro da União para a criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na construção da infraestrutura e das instalações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessárias à efetiva implantação da referida Universidade. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 22 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: No decorrer de 2009, o Campus de Santarém compartilhou suas atividades acadêmicas e administrativas com o processo de discussão e planejamento da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará. De janeiro a novembro foram realizadas as etapas de projeto arquitetônico e licitação para implantar a estrutura física da nova universidade. A criação da nova Universidade se deu a partir do desmembramento do Campus da UFPA e da Unidade descentralizada da UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), ambas em Santarém, através da lei no. 12.085, de 05/11/2009. O Professor José Seixas Lourenço assumiu o cargo de Reitor Pro-Tempore da UFOPA. Com isso, o Campus de Santarém passou a se constituir em uma nova universidade com 5 institutos (Ciências da Educação, Ciências da Sociedade, Biodiversidade e Florestas, Ciências e Tecnologias da Águas, Engenharia e Geociências) e quatro núcleos especiais (Núcleo de Estratégias Interdisciplinares, Núcleo Internacional de Integração Amazônica, Núcleo de Inovação Tecnológica e Observatório de Oportunidades Regionais). Ressalte-se que a UFPA foi uma importante parceira nesse processo de planejamento e construção. Em 2009, foram liberadas: 93 (noventa e três) vagas de professor da carreira de magistério superior federal; 13 (treze) de técnico-administrativos em educação, classe D; 19 (dezenove) vagas de técnico-administrativos em educação, Classe D; Portaria do MEC, n°1.127- 27/11/09 (publicada no DOU em 30/11/2009) e Portaria MP n° 347/09 de 10/10/2009 (publicada no DOU em 11/11/2009). Informações do edital para o concurso de professor constam na Tabela 17. Vale ressaltar que a realização dos concursos vem ocorrendo em 2010. Tabela 17 - Quantidade de vagas oferecidas para concurso de professor adjunto no campus de Santarém (Edital no. 1) REGIME

DISCIPLINA

Nº DE VAGAS

Biogeografia

Geografia Agrária

Geografia Regional

Geografia Física

Geografia Humana

Metodologia do Ensino de Geografia

REGIME

DISCIPLINA

Nº DE VAGAS

Biologia Celular

Fisiologia Humana e Comparada

Microbiologia

Morfologia, Histologia e Embriologia Animal Comparada

Botânica

Parasitologia

Zoologia de Vertebrados

Genética

Ensino de Ciências e Biologia

Física Ambiental

Física Geral e Experimental

Física Geral Teórica

Ensino de Física

Biologia Geral e Evolução

Antropologia e Arqueologia da Amazônia

Historia

Sociologia da Amazônia

Economia

Geografia

Psicologia

Filosofia e Metodologia das Ciências

Semiótica

Geologia

Ciências Ambientais Biomas, Ecossistemas, Bacias Hidrográficas e Interações Aquático-Florestais. Estatística

Tecnologias Ambientais

Administração

Agrimensura

Ensino Básico de Ciências

Defesa Sanitária

Genética Vegetal

Gestão Ambiental

Manejo de Florestas Plantadas

Mecanização Florestal

Planejamento e Economia Florestal

Política e Extensão

Silvicultura

Direito Privado

40h

Direito Privado

Direito Público

20h

Direito Público

2 1

REGIME

DISCIPLINA

Nº DE VAGAS

Prática Jurídica

20h

Prática Jurídica

Matemática Aplicada a Otimização

Matemática Aplicada em Leis de Conservação

Matemática Aplicada à Geociência

Educação Matemática

Métodos Computacionais Especiais

Algoritmos e Linguagens de Programação

Comunicação Digital, Redes e Sistemas Distribuídos

Engenharia de Software

Sistemas de Computação

Educação Inclusiva – Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Psicologia da Educação

Tecnologias da Informação e da Comunicação Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Ciências para as séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil Fundamentos Teórico e Metodológicos do Ensino de Historia e Geografia para Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Língua Portuguesa para Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental Língua Inglesa

Linguística- Indígena

Linguística- Semiótica e Sociolingüística

Literatura Comparada

Literatura Africana em Língua Portuguesa

Teoria Literária Fonte: Coordenadoria de Seleção e Admissão

1 1

No final do ano, foi efetuado empenho no valor de R$5.019.942,25, de acordo com o cronograma do Plano Diretor Físico, sendo que apenas 6% da meta financeira foi executada, porém foi empenhada integralmente. A Tabela 18 apresenta material permanente adquirido através da agenda de compras 2009. A ação está em fase de execução, realizando processos licitatórios para execução das obras (ver tabela 19). Já a meta física prevista era de que 50% da instituição estivesse implantada. As obras em andamento implicam em 200% da meta prevista. Tabela 18 - Quantitativo de material permanente (UFOPA) OBJETO Estabilizador

QTE. 06

PREÇO UNITÁRIO 49,49

PREÇO TOTAL 296,94

OBJETO

PREÇO UNITÁRIO 1.848,63 258,00 730,00

QTE.

PREÇO TOTAL

Microcomputador 04 7.394,52 Impressora multifuncional jato de tinta 01 258,00 Impressora multifuncional a laser 01 730,00 monocromática Máquina fotográfica digital 01 360,00 360,00 Aparelho Fac-simile 02 500,00 1.000,00 Aparelho telefônico 01 28,49 28,49 Aparelho telefônico convencional 02 35,00 70,00 Cadeira estofada fixa em couvin sem braço 06 160,00 960,00 Poltrona com rodízio estofada tipo 02 463,00 926,00 presidente Armário alto com 02 portas cor ovo 02 1.475,35 2.950,70 Estações de trabalho, 01 lugar, cor cinza 04 1.241,90 4.967,60 SALDO NÃO EXECUTADO 57,75 TOTAL EXECUTADO 19.942,25 CRÉDITO PLOA 20.000,00 Fonte: Informação obtida através do responsável pela Execução Orçamentária e Financeira da Comissão de Implantação da UFOPA em 2009

Tabela 19 - Situação das obras relacionadas à ação de implantação da UFOPA DESCRIÇÃO DA OBRA

EMPENHO

Elaboração de projeto executivo do bloco de salas especiais de ensino do R$183.090,00 Campus II da UFOPA Elaboração de projeto executivo do bloco II, sala de professores, laboratórios, R$35.062,50 etc. Elaboração de projeto executivo da construção do bloco I acervo patrimonial. R$43.477,50 Construção do bloco de salas especiais de ensino R$3.738.370,00 Construção do bloco de salas de aula e bloco administrativo R$1.000.000,00 TOTAL R$5.000.000,0 Fonte: Informação obtida através do responsável pela Execução Orçamentária e Financeira da Comissão de Implantação da UFOPA em 2009

OBSERVAÇÃO: A execução orçamentária foi realizada em 100%, ocorrendo a finalização dos trâmites administrativos em 2010, referente ao início das obras. 2.3.2.3

Ação:

1073.11H4.26239.0015

REUNI

READEQUAÇÃO

INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Projeto Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Pará, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. Construção de novos prédios e execução de obras de infra-estrutura nos diversos Campi da Universidade Federal do Pará, com área total de 27.207 m2, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão construídas salas de aulas e a correspondente infra-estrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas. Ministério da Educação

Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 23 – Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: Esta ação tem a finalidade de dotar a Instituição de um quadro complementar de pessoal (docente e técnico-administrativo) e infraestrutura com o objetivo de consolidar os cursos de graduação já implantados no interior do estado e criar novos, principalmente licenciaturas (com foco em Matemática, Ciências e Letras com habilitação em língua estrangeira) criar cursos de graduação na capital, em áreas de conhecimento ainda não atendidas; e de ampliar programas estratégicos de pósgraduação, seja em Belém ou no interior, sobretudo em áreas de conhecimento afinadas com as singularidades locoregionais. A meta física da ação, que previa a oferta 1.455 vagas em 2009, foi ultrapassada, com a oferta de 1.656 vagas nos cursos de graduação, correspondendo a 114% da meta prevista conforme Tabela 20, que apresenta as vagas ofertadas por meio dos processos seletivos da UFPA em 2009, para os cursos criados por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Tabela 20 – Vagas ofertadas nos cursos de graduação em 2009 - REUNI Campus

Curso

Nº de vagas 40 30 30 40 40 40 40 40 30

Regime de Oferta Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo

Turno

ALTAMIRA ALTAMIRA ALTAMIRA BREVES BREVES CASTANHAL MARABÁ MARABÁ TUCURUÍ

ENGENHARIA FLORESTAL LETRAS LIC- LÍNGUA INGLESA PEDAGOGIA LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA SERVIÇO SOCIAL LETRAS LIC-LÍNGUA ESPANHOLA LETRAS LIC –LINGUA INGLESA QUIMICA LICENCIATURA ENGENHARIA MECANICA

BELÉM BELÉM ALTAMIRA BRAGANÇA

DANÇA LICENCIATURA TEATRO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LETRAS – LÍNGUA INGLESA

40 30 30 30

Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo

Matutino Noturno Matutino Noturno Noturno Matutino Noturno Noturno Vesp./ Not. Matutino Noturno Matutino Noturno

ABAETETUBA BRAGANÇA CAMETÁ CASTANHAL MARABÁ BRAGANÇA SOURE

LETRAS LIC-LINGUA ESPANHOLA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA MATEMATICA LICENCIATURA LETRAS – LÍNGUA INGLESA LETRAS – LÍNGUA INGLESA

40 40 40 40 40 30 30

Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo

Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral

CASTANHAL ABAETETUBA ALTAMIRA BELÉM BELÉM BRAGANÇA CAMETÁ CAMETÁ CAMETÁ CASTANHAL MARABÁ MARABÁ BELÉM BRAGANÇA BREVES BREVES MARABÁ ABAETETUBA (Barcarena) ABAETETUBA (Barcarena) BRAGANÇA CAMETÁ(Mocajuba) CAMETÁ (Baião) Cametá(Baião) Barcarena

MATEMATICA LICENCIATURA T O T A L(*) ENGENHARIA INDUSTRIAL GEOGRAFIA LICENCIATURA BIOTECNOLOGIA BACHARELADO CIENCIAS NATURAIS – LICENC. HISTÓRIA LICENCIATURA CIENCIAS NATURAIS – LICENC. HISTORIA LICENCIATURA MATEMÁTICA LICENCIATURA SISTEMA DE INFORMAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA GEOGRAFIA LICENCIATURA

40 760 40 40 30 40 40 40 40 40 30 40 40

Intensivo

Integral

Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo

Integral Noturno Integral Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Matutino Noturno Noturno

MUSEOLOGIA CIENCIAS NATURAIS – LICENC. CIENCIAS NATURAIS – LICENC. MATEMATICA LICENCIATURA EDUCAÇÃO DO CAMPO PEDAGOGIA

30 40 40 40 40 40

Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo

Integral Integral Integral Integral Integral Integral

MATEMATICA LICENCIATURA

Intensivo

Integral

46 40 40 40 40 896 1656

Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo

Integral Integral Integral Integral Integral

MATEMATICA LICENCIATURA HISTORIA LICENCIATURA LETRAS -LINGUA PORTUGUESA Pedagogia LETRAS-LINGUA PORTUGUESA TOTAL(**) TOTAL GERAL

Fonte: Ceps (UFPA) (*) Total de vagas ofertadas no Processo Seletivo Seriado – PSS (**) Total de vagas ofertadas no Processo Seletivo Especial – PSE

Quanto à meta financeira, foi empenhado quase 93% do valor previsto, sendo que desta, 18% foi efetivamente pago. A seguir são apresentadas as estratégias para o alcance das metas, no que se refere a contratação de pessoal docente e técnicoadministrativo e investimentos em infraestrutura. Contratação de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo Foi realizado o dimensionamento dos corpos docente e técnico-administrativo da UFPA, necessários para a consecução das metas pactuadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Para tanto, foi pactuado a contratação de 513 docentes, sendo, 341 para os campi localizados no interior do estado, 83 para o campus de Belém e 89 para os programas de pós-graduação, tendo sido autorizados, em 2008 e 2009, a realização de concursos para o provimento de 252 vagas docentes, correspondendo a 49% das vagas pactuadas no 51

REUNI até 2011 Os concursos foram realizados, com a contratação de 236 novos docentes. Quanto aos técnico-administrativos, foi pactuado a contratação de 116, até 2011, tendo sido autorizados a realização de concursos para o provimento de 59 vagas, já realizados e homologados no Diário Oficial da União, destes foram contratados 55 até 2009. Investimentos em Infraestrutura Com o aporte financeiro, destinado a obras e investimentos, a UFPA elaborou um plano de trabalho para a execução de acordo com as necessidades oriundas das unidades acadêmicas e regionais. A seguir é apresentada a situação das obras previstas e aquisição de equipamentos. Obras O Quadro 24 mostra o andamento das obras realizadas com o capital investido na ação em 2009 nos vários campi da UFPA. Quadro 24 – Andamento das Obras – REUNI 2009 Campus Abaetetuba Abaetetuba Altamira Altamira Altamira

Altamira Belém Belém Belém Belém Belém Belém Belém Belém

Obra

Situação

Construção do Laboratório de Linguagem – Centro de treinamento 1ª Etapa Construção – Guarita, Auditório, Biblioteca e Climatização.

Assinatura de Contrato

Construção do Prédio do Curso de Biologia

Em Execução

Laboratórios e Salas de Aula para o curso de Engenharia Florestal Centro de Treinamento e Acesso à Informação para 30 computadores Construção da 2ª Etapa da casa do estudante Construção de um bloco de 720m2 para Administração do ICS Construção de um bloco de 720m2 para o curso de Nutrição do ICS Construção de um bloco de 720m2 para salas de aula do instituto de Tecnologia – ITEC Construção de um bloco de 720m2 para a Faculdade de Geologia – Lab. de ensino – IG Construção de 2 blocos de 720m2 cada, para o CTDS – 3ª Etapa Construção e reforma do ICB (Lab. de Pesquisa e prédios do ICB) Conclusão de um bloco do PPGCM do NPADC Construção de um bloco de 290m2 para o NPADC

Concluído

Em Execução Em Execução Concluído Em Execução Em Execução Assinatura de Contrato Assinatura de Contrato Assinatura de Contrato Em Execução Concluído Em Execução

Campus Belém Breves Breves Cametá

Cametá Cametá Castanhal Soure

Soure

Obra

Situação

Conclusão do Auditório Nobre

Concluído

Laboratório de pedagogia

Em Execução

Ampliação do Laboratório de Ciências

Em Execução

Biblioteca e Auditório

Em Execução

Pavilhão com 6 salas de aula

Concluído

2 Laboratórios de Ciências

Concluído

Prédio da Administração central com salas para professores – Castanhal

Em Execução

Laboratório de Linguagem – Soure

Em Execução

Centro de Treinamento e Acesso à Informação para 30 Computadores – Soure

Em Execução

Fonte: Prefeitura

Campus de Abaetetuba

Ilustração 1–Fotografias da construção do Laboratório de Linguagem do Campus de Abaetetuba. Tabela 21 – Recursos de equipamentos, por campi – REUNI 2009 Campus Valor Abaetetuba 187.477,48 Altamira 816.543,47 Belém 2.019.344,23 Bragança 162.631,06 Breves 226.779,98 Cametá 356.884,84 Castanhal 1.707.883,20 Marabá 325.262,13 Soure 178.442,42 TOTAL 5.981.248,81 Fonte: Coordenação do REUNI/UFPA

•

Recursos repassados à FADESP

2.3.2.4 Ação: 1073.1H93.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE MARABÁ Tipo

Projeto Viabilizar a implantação do campus de Marabá, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumentar a oferta de vagas na educação superior. Construção e reforma de edificações, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.

Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras Quadro 25 - Dados gerais da ação

Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Análise crítica dos resultados alcançados: Os novos cursos implantados pela UFPA têm como principal característica a formação técnico-acadêmica de profissionais para responder aos desafios propostos pelo desenvolvimento das regiões nas quais eles estão inseridos. Essas regiões demandavam por profissionais qualificados nas diversas áreas do conhecimento que viessem a explorar, de forma sustentável, a extraordinária biodiversidade disponível na região, e impulsionar o desenvolvimento do Estado, respondendo às demandas sóciopolíticas de uma Amazônia economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa. A Região Sudeste do Estado, onde está situado o Campus de Marabá, que detém as maiores reservas de riqueza mineral, não possuía programas de capacitação para a pesquisa, para a exploração e tampouco para a industrialização de minérios, obrigando as empresas mineradoras aqui sediadas a importarem técnicos, especialistas e outros profissionais diversos. Com o objetivo de reverter essa situação, a UFPA aderiu ao Programa de Expansão das IFES da SESu/MEC, visando consolidar a implantação do Campus de Marabá, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas. Nesse sentido, a UFPA pactuou com o MEC, a criação e/ou implementação de 8 (oito) cursos, sendo 5 (cinco) no Campus de Marabá e 3 (três) no Pólo de Tucuruí.

De acordo com o pactuado no Convênio assinado entre a SESu/MEC e a UFPA Programa de Expansão das IFES - (Campus de Castanhal), a meta física foi atingida plenamente, com a oferta de 160 vagas nos cursos supramencionados, conforme apresentado na Tabela 22. Tabela 22 - Relação dos cursos com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2009 – Expansão – Campus de Marabá Curso Agronomia Engenharia de Minas e Meio Ambiente Engenharia de Materiais Geologia Sistemas de Informação Engenharia Civil* Engenharia Elétrica* Engenharia Mecânica* Total Fonte: SIE/UFPA * Cursos do Pólo de Tucuruí

Nº de vagas ofertadas

Nº de alunos matriculados

30 30 30 30 40 30 30 30 240

118 167 155 129 136 141 138 85 1069

Quanto à execução financeira, foi empenhado 92% da dotação orçamentária, sendo que, somente 31% foi efetivamente pago. Dentre os entraves para a execução orçamentária nessa ação, destacam-se os seguintes: •

Os limites operacionais dos setores técnicos envolvidos na instrução dos processos de obras, reformas e serviços como: Prefeitura Multicampi (nº de arquitetos e engenheiros;

•

Compra de equipamentos através de pregão eletrônico, baixando o preço consideravelmente em função da concorrência, fazendo com que fique saldo não executado de orçamento, pois não houve tempo hábil para executar.

A Tabela 23 apresenta o andamento das obras previstas com os recursos da Expansão no Campus de Marabá em 2009. Tabela 23 – Andamento das Obras - Expansão no Campus de Marabá em 2009 Unidade/Medida Obra

Local

Prédio para Linguagem e Pedagogia

Campus Marabá

Prédio de sala de aulas (2 pavimentos

Campus Marabá

Total em m² +/542 +/540

% Executado

Situação

Licitada

Unidade/Medida Obra

Local

Prédio de Física (recurso expansão 2009)

Campus Marabá

Total em m² 300

Prédio Administrativo

Campus Marabá

1500

% Executado 0 0

Situação Licitada Em Projeto

Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação - Campus de Marabá

Ressalta-se a importância do Projeto de Expansão do Ensino Superior e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os quais possibilitaram a criação de novos cursos e o fortalecimento de cursos já existentes, a contratação e fixação de um número expressivo de professores e técnicoadministrativos, investimentos substanciais em infraestrutura, bem como, recursos de custeio destinados a manutenção das atividades acadêmicas, particularmente, do ensino de graduação. Mesmo com os investimentos dos últimos anos, para os anos de 2010 e 2011 há necessidade de previsão orçamentária para complementação da infraestrutura e custeio das estruturas já construídas. 2.3.2.5 Ação: 1073.1H94.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE CASTANHAL Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras Quadro 26 - Dados gerais da ação

Projeto Viabilizar a implantação do campus de Castanhal, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumentar a oferta de vagas na educação superior Construção e reforma de edificações, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Análise crítica dos resultados alcançados: Esta ação tem por finalidade consolidar a implantação do Campus de Castanhal, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de Graduação e de PósGraduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas, particularmente dos Cursos de Medicina Veterinária e Educação Física. Desta forma, a UFPA aderiu ao 56

Programa de Expansão das IFES e celebrou convênio com a SESu/MEC, visando a contratação e fixação de docentes e técnico-administrativos para o Campus de Castanhal, além de investimentos em infra-estrutura. O curso de Medicina Veterinária é estratégico para o Estado do Pará, que possui uma pecuária em plena expansão. As atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelo curso, beneficiam todos os segmentos do setor, por meio da transferência de tecnologias na área de reprodução animal, dentre outras, o que tem possibilitado, sobremaneira, a melhoria do rebanho bovino na região. Quanto ao curso de Educação Física, a UFPA juntamente com a UEPA são as únicas IES do Estado responsáveis pela formação de profissionais nessa área. De acordo com o pactuado no Convênio assinado entre a SESu/MEC e a UFPA Programa de Expansão das IFES (Campus de Castanhal), a meta física foi atingida plenamente. A Tabela 24 apresenta a quantidade de vagas ofertadas e de alunos matriculados nos cursos de Medicina Veterinária e Educação Física no Campus de Castanhal em 2009. Tabela 24 - Relação dos cursos da Expansão – Campus de Castanhal com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2009 Curso Medicina Veterinária Educação Física Total Fonte: SIE/UFPA

Nº de vagas ofertadas

Nº de alunos matriculados

30 40 70

170 211 381

Quanto à execução financeira, conforme monitoramento da ação no Sistema SIMEC, foi empenhado 89% da dotação orçamentária, sendo que, somente 11% foi efetivamente pago. A diferença entre os valores da dotação inicial de R$ 6.136.698,00 em relação ao valor empenhado de R$ 5.432.705,43 corresponde a 89% de execução conforme monitoramento do Sistema SIMEC. Entretanto, em um primeiro levantamento efetivado pela Divisão de Execução Financeira do Campus em dezembro de 2009 identificou a execução direta de R$ 5.351.820,62, valor menor do empenhado. Tal diferença pode ser explicada pela execução fora do plano interno da Unidade, situação normal considerando o final do exercício financeiro.

Cabe ressaltar que de fato, foram executados efetivamente 100% dos recursos do Programa. Entretanto, tais recursos não foram debitados pelo Departamento Financeiro diretamente do plano interno do Programa de Expansão de Castanhal, mas de outros planos internos da Universidade Federal do Pará. Para compatibilizar o planejamento com a execução, houve a necessidade de permutar parte dos recursos de custeio por recursos de capital com a Administração Superior da UFPA com vistas a atender o plano de obras no momento da licitação, cujo valor de capital (obras) ultrapassou o limite de recursos disponíveis para a ação no Programa de Expansão. Em que pese o sucesso da execução orçamentária 2009 encaminhada pelo Campus de Castanhal em parceria com os órgãos da UFPA envolvidos diretamente nesse processo, continua posto o desafio de aperfeiçoar o planejamento das ações e cumprir os planos de trabalho visando atingir as metas institucionais. Dentre os entraves para a execução orçamentária nessa ação, destacam-se os seguintes: •

Demandas muito superiores a disponibilidade de recursos em 2009, o que exigiu uma delimitação quanto as prioridades institucionais;

•

Os limites operacionais dos setores técnicos envolvidos na instrução dos processos de obras, reformas e serviços como: Prefeitura Multicampi (nº de arquitetos e engenheiros), Departamento de Compras e Serviços – DCS (nº de pregoeiros e assistentes administrativos);

•

A não observação dos Planos Internos no momento dos registros da execução das despesas de custeio e capital por parte do DEFIN/PROAD, a partir do mês de agosto. Esta ação de pré-empenhar recursos utilizando planos internos aleatórios tirou da Unidade o controle mais preciso dos saldos e gerou relativo descontrole do planejamento orçamentário. O resultado parcial da execução financeira em 2009 dos recursos de capital e

custeio do Campus de Castanhal oriundos do Programa de Expansão do Ensino Superior é apresentado nas tabelas listadas a seguir.

Tabela 25 - Síntese das ordens de serviços para contratação de projetos de obras de serviços e reformas – Expansão – Campus Castanhal Área Destinada

Campus I

Nº Processos

Especificações Do Objeto

04438/2009

Projetos de Infraestrutura e Urbanização da área I (topografia, drenagem águas pluvias, vias, rede elétrica, hidráulica, rede lógica, pórticos)

P. Total (R$)

111.245,00

025381/2009; 025378/2009; 025384/2009; 025379/2009; 025382/2009; 025385/2009; Projetos Prediais diversos para Campus I e 025377/2009; 025383/2009; atender construção de espaços II 025380/2009; 025376/2009; pedagógicos específicos e 025375/2009; 025374/2009; administrativos das faculdades 025372/2009; 025373/2009; 025371/2009; 025368/2009 TOTAL Fonte: Divisão de Execução Financeira, dez de 2009 – Campus Castanhal

151.154,70

262.399,70

Tabela 26 – Execução dos Recursos de Obras – Capital – Expansão – Campus Castanhal Nº

Processo

Objeto

Valor (R$)

Serviços de Engenharia Civil para Execução de Obras de Infraestrutura do Campus de Castanhal (área I: R$ 1.128.843,00 e 2.510.757,32 área II: R$ 1.381.914,32)* Obras de Engenharia Civil para Construções de Obras Prediais do 030877/0 02 Campus de Castanhal (área I: R$ 951.203,79 e área II: R$ 1.995.413,99 9 1.044.210,10)* TOTAL 4.506.171,21 Fonte: Divisão de Execução Financeira, dez de 2009 – Campus Castanhal * Processos foram licitados na forma de concorrência pública e, em ambos, houve empresas vencedoras. Aguardamos a assinatura dos contratos e início das obras para janeiro de 2010. 01

030873/0 9

Tabela 27 - Aquisição de Material de Consumo de Uso Específico – Custeio - Expansão – Campus Castanhal Nº Processos

Finalidade

10617/2009; 17298/2009; 17299/2009; 21021/2009; 21385/2009; 17300/2009 Aquisição de Material de Consumo de uso 29142/2009; 30832/2009; específico para atendimento de atividades 30833/2009; 30834/2009; curriculares das Faculdades 23280/2009; 26885/2009 26483/2009; 30419/2009; 31576/2009; 030828/2009 Fonte: Divisão de Execução Financeira, dez de 2009 – Campus Castanhal

Valor (R$)

191.261,02

Tabela 28 – Registro das solicitações de material de consumo uso comum – via registro de preço da UFPA “Agenda de Compras” – custeio - Expansão – Campus Castanhal Período solicitação Agenda 01 a 05 de junho de 2009 Agenda de agosto de 2009

Tipos de Material Materiais de consumo de uso comum (material de expediente, papel, material elétrico, material

Valor (R$) 11.479,10 51.942,29

Período solicitação

Tipos de Material

hidráulico, café e açúcar, água, material de limpeza e descartáveis, periféricos de Agenda de 01 a 09 de outubro de informática; cartuchos e tonner para 2009 impressoras, material desportivo, materiais diversos, etc) TOTAL Fonte: Divisão de Execução Financeira, dez de 2009 – Campus Castanhal

Valor (R$)

39.898,85

106.104,30

Tabela 29 - Reformas prediais e manutenção em geral – custeio - Expansão – Campus Castanhal Nº Processos Finalidade 020827/2008; 30866/2009; Reformas e manutenção Predial (Reforma 30882/2009; elétrica e climatização das salas de aula do 27297/2009; 17301/2009; 31575/2009; bloco de salas; manutenção de rede elétrica e 30881/2009; 030033/2009; lógica de laboratórios e espaços 030793/2009; administrativos; manutenção equipamentos, 30880/2009; 30867/2009 etc) Fonte: Divisão de Execução Financeira, dez de 2009 – Campus Castanhal

Valor

285.884,29

Tabela 30 – Resumo dos investimentos – capital e custeio - Expansão – Campus Castanhal Tipo de Despesa Capital - Projetos Básicos E Executivo De Infraestrutura Capital - Projetos Básicos E Executivo Prediais

Valor 111.245,00 151.154,70

Capital - Obras De Infraestrutura

2.510.757,32

Capital - Obras Prediais

1.995.413,99

SUB-TOTAL

4.768.571,01

Custeio - Material De Consumo Uso Específico Custeio - Material De Consumo Uso Comum

191.261,02 106.104,30

Custeio – Reformas Prediais E Manutenção Em Geral

285.884,29

SUB-TOTAL

583.249,61

TOTAL GERAL Fonte: Divisão de Execução Financeira, dez de 2009 – Campus Castanhal

5.351.820,62

Mesmo com os investimentos dos últimos anos, para os anos de 2010 e 2011 há necessidade de previsão orçamentária para complementação da infraestrutura e custeio das estruturas já construídas. 2.3.2.6 Ação: 1073.1H95.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE SANTARÉM Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Projeto Viabilizar a implantação do Campus de Santarém, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas. Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 27 - Dados gerais da ação

Análise crítica dos resultados alcançados: O desenvolvimento desta ação tem por finalidade, consolidar a implantação do Campus de Santarém, que se tornou UFOPA/Universidade Federal do Oeste do Pará, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de Graduação e de PósGraduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas. Esperava-se, desde o ano de 2008, a criação do Curso de Engenharia de Alimentos. Entretanto, no lugar de Engenharia de Alimentos foi criado o Curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia por deliberação do Conselho do Campus de Santarém, devido ao fato de que o curso não poderia iniciar sem os professores específicos. Desta forma, a meta física prevista de 40 vagas disponibilizadas foi alcançada em 100%, enquanto a meta financeira foi executada em apenas 29%, embora esteja 100% empenhada. Assim, a situação da ação é de atraso, uma vez que o curso de Geografia está em funcionamento, porém apresenta problemas de recursos humanos no quadro docente, o que está dificultando a oferta com qualidade e prejudicando a formação dos alunos. Aguarda-se o atendimento da necessidade de abertura de 8 vagas para docentes. Uma importante conquista foi implantação do primeiro Programa de PósGraduação do Campus de Santarém, em Recursos Naturais, aprovado pela CAPES, que

se desenvolveu ao longo de 2009, a expansão das especializações nas Faculdades de Letras, Matemática, Direito, Educação e Sistema de Informação, o desenvolvimento de Projetos e bolsas de Extensão e de Iniciação Científica e os inúmeros eventos acadêmicos. Tudo isso devido ao trabalho efetuado e aos parceiros conquistados das instituições de fomento, das instituições privadas e do apoio da Administração Superior. Tabela 31 - Primeiro programa de pós-graduação do campus de Santarém Período Início Término

Unidade Acadêmica / Programa (curso) Programa em Recursos Naturais da Amazônia - PGRNA Total Geral

16/03/2009

03/2011

Conc. CAPES

Registrados Fem. Mas. Total

Melhoria das Instalações físicas: Diversos espaços físicos foram revitalizados, com isso, vários laboratórios e salas de aula foram inaugurados em 2009. Foram inaugurados o prédio para abrigar a Faculdade de Física Ambiental. Foram reformados prédios para instalações de salas de aula e laboratórios para as Faculdades de Sistema de Informação e Ciências Biológicas. A Tabela 32 apresenta a situação das obras. Tabela 32 - Obras realizadas no Campus de Santarém através da Expansão Obra

Situação

Construção de uma passarela medindo 10 metros lineares construído Reforma e ampliação do prédio da Biblioteca Ruy Barata em execução Construção de salas e laboratórios processo licitatório Fonte: Relatório de gestão 2009 do campus de Santarém e Prefeitura UFPA

A construção da passarela que liga as salas de aula à coordenação do curso de Física Ambiental foi executada no valor de R$6.960,00, já para reforma e ampliação da Biblioteca Ruy Barata, o valor empenhado foi de R$449.350,00. Para construção de laboratórios e salas de aula, foram feitos empenhos ao longo do ano, no valor total de R$243.522,59. Inicialmente o recurso disponibilizado para as obras foi de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), tendo sido complementado, chegando à quantia de R$662.862,78 (seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Foi redigido termo aditivo para custear as despesas que excederam o previsto para conclusão dos novos prédios dos cursos de Física Ambiental, Bacharelado em Sistema de Informação e Biologia no valor de R$206.552,78. A Tabela 33 apresenta um resumo das despesas do ano de 2009.

Tabela 33 - Resumo das Despesas Realizadas com Obras e Material Permanente DESCRIÇÃO

DESPESA EMPENHADA 662.862,78 435.737,14

(%) 60,34 39,66

TOTAL

1.098.599,92

100,00

Obras Material permanente

2.3.2.7 Ação: 1073.4002.26239.0015 – ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividade Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxílio alojamento, incluindo manutenção de casa de estudantes, auxílio transporte e assistência médico-odontológica. Fornecimento ou auxílio para o acesso a alimentação, atendimento médicoodontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 28 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: Meta Física: A meta física prevista foi executada parcialmente, representando 49,22% do total. Dentre os fatores que resultaram no não cumprimento integral das metas pactuadas, destaca-se a escolha incorreta do tipo de meta, que deveria ser cumulativa. Portanto, a meta correta alcançada nesta ação, no ano de 2009 deveria ser de 9.597 pessoas assistidas e não 2.461, já que este último corresponde apenas ao mês de novembro, representando 191,94% da meta física prevista. Meta Financeira: Foi empenhado 99,98% da meta financeira prevista, sendo que, 80,10% foi efetivamente pago. A Diretoria de Assistência e Integração Estudantil (DAIE) é uma diretoria da PROEX criada a partir do advento de reordenamento jurídico e político-acadêmico vivenciado desde 2007 pela UFPA. Esta Diretoria assume a tarefa fundamental de gestão das políticas de ações afirmativas e dos programas de Assistência e Integração Estudantil da UFPA, que propõe, avalia e acompanha políticas de assistência, integração e de permanência dos estudantes da UFPA com dificuldade de acesso, permanência e êxito em sua graduação.

O objetivo geral da Política de Assistência Estudantil se constitui em prestar apoio ao estudante em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio de ações, projetos e programas específicos de assistência, procurando atendê-lo em suas necessidades básicas para que possam desenvolver suas atividades acadêmicas, visando a excelência na formação integral, pautada nas responsabilidades ética e social. Estudante em situação de vulnerabilidade é aquele que, oriundo de família na faixa da pobreza, se encontra em estado de falta, ausência ou privação de um ou mais de um fator elementar para seu êxito acadêmico, numa situação caracterizada pela necessidade ou precisão de apoio institucional que tenha como efeito a conclusão, em tempo hábil, de sua graduação. A Tabela 34 apresenta a quantidade de auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil em 2009. Nela, observa-se que o Programa de Assistência Estudantil concedeu 5.509 auxílios em diversas modalidades em 2009. Em relação ao ano de 2008, observa-se um aumento de 271,23%, uma vez que no ano de 2009 houve a concessão de 2.345 bolsas permanência o que não ocorreu em 2008. Tabela 34 – Números de auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil em 2009, por modalidade do auxílio Modalidade Bolsa de trabalho

Quantidade 12

Bolsa de extensão Belém

250

Bolsa de extensão interior – via FADESP

423

Bolsa estágio – via FADESP Bolsa permanência

30 2.345

Bolsa conexões de saberes Belém

Bolsa conexões de saberes interior - via FADESP

Bolsa de pesquisa coordenador – via FADESP

Bolsa de pesquisa discente – via FADESP Ajuda de custo Passagens

3 978 1.156

Moradia estudantil

Apoio para eventos

Diárias Total Fonte: PROEX/2009

120 5.509

O Programa Bolsa Permanência Estudantil faz parte do Programa de Assistência Estudantil da UFPA implantado pela DAIE em 2009. Esse Programa tem como objetivo identificar alunos da graduação com dificuldade socioeconômica para se manterem na Universidade e ajudá-los a permanecerem com sucesso na instituição durante o período

regular de seus cursos por meio de bolsas. Foram mais de três mil inscritos no edital de seleção do Programa Bolsa Permanência, o qual foi lançado em maio de 2009. A Tabela 35 apresenta o número de alunos beneficiados com o Programa Bolsa Permanência no período de julho a dezembro de 2009, por modalidade de bolsas. Tabela 35 - Número de alunos beneficiados com o Programa Bolsa Permanência no período de julho a dezembro de 2009, por modalidade de bolsas Modalidade

Quantidade

Bolsa auxílio kit-acadêmico

206

Bolsa auxílio livro

132

Bolsa auxílio alimentação

345

Bolsa auxílio transporte

310

Bolsa auxílio moradia

200

Bolsa atividade acadêmica

Bolsa apoio didático pedagógico

728

Bolsa didático pedagógico e acadêmico

132

Bolsa intervalar

215

Total

2.345

Fonte: PROEX/2009

2.3.2.8 Ação: 1073.4004.26239.0015 – SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Tipo

Atividade Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade. Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento.

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 29 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: Meta Física: A meta física prevista foi executada parcialmente, representando 53,19% do total. Para efeito desta ação,

foram considerados

apenas os

Programas/Projetos coordenados e executados diretamente pela PROEX. Dentre os fatores que resultaram no não cumprimento integral das metas pactuadas, destaca-se a escolha do tipo de meta que deveria ser cumulativa, uma vez que as pessoas beneficiadas pelos programas, projetos, eventos, cursos e prestação de serviços são distintas, assim como as ações de extensão em que estão inseridas, exceto os alunos beneficiados com a concessão de bolsas de extensão (250 alunos). Entretanto, isso não ocorre, o tipo de meta utilizado é o da meta não cumulativa Portanto, a meta correta alcançada nesta ação no ano de 2009 deveria ser de 13.385 pessoas beneficiadas e não, 5.787 já que este último corresponde apenas ao mês de março, representando 123,04% da meta física prevista. Meta Financeira: Foi empenhado aproximadamente 100,00% da meta financeira prevista, sendo que, 95,23% foi efetivamente pago. A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) incentivou a implantação de novos programas e projetos de extensão em todas as Unidades Acadêmicas, bem como, a implementação de programas e projetos existentes; a realização de Jornadas ou Semanas de Extensão nessas Unidades para estimular a relação Universidade e Sociedade local; consolidou a institucionalização da Extensão por meio do registro de todas as ações de extensão em sistema informacional (SISAE Proex) próprio; implementou o seu programa de assistência estudantil; reiterou todas as recomendações do Fórum Nacional de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. A PROEX continuou a dar prioridade, no período de 2009, ao processo de construção, implementação e consolidação de ações institucionais que coadunassem com as diretrizes nacionais de integração com a comunidade por meio de programas e projetos, atividades extensionistas, prestação de serviços no que tange a ações voltadas para consultorias, eventos e cursos de formação continuada, num trabalho constante de supervisão, acompanhamento e avaliação, diagnosticando resultados e necessidade das demandas sociais apresentadas pelas Prefeituras, movimentos sociais, organizações governamentais ou não governamentais, de modo a produzir a intervenção da Universidade e seu compromisso com a sociedade. A Tabela 36 apresenta as ações de extensão por áreas temáticas executados no ano de 2009. Nela, verifica-se que as ações de extensão desencadeadas na forma de programas, projetos assinalam um número considerável de pessoas beneficiadas pela extensão da UFPA. Um total de 606.301 pessoas foram beneficiadas por meio de 63 programas e 165 projetos desenvolvidos pela PROEX e Unidades Acadêmicas, além de 66

26.800 participantes em 637 cursos/oficinas, 33.325 participantes em 92 eventos, e 39.862 beneficiados através de 1.728 prestações de serviços, promovidos pela Instituição, o que nos dá um quadro da magnitude e do alcance que as ações da UFPA podem provocar na vida pessoal, na vida em sociedade e na busca de solução dos problemas que atingem a população paraense. Sua interface social e com as políticas públicas executadas ou necessárias, apontam um cenário rico de possibilidades e de uma intervenção qualificada por parte daqueles que fazem a Universidade Federal do Pará cumprir sua missão educativa no estado do Pará e no Brasil. Tabela 36 - Ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2009 Ações de Extensão Áreas Temáticas

Programas

Projetos

Cursos/Oficinas

Eventos

Prestação de Serviços

Quant.

Benef.

Quant.

Benef.

Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef.

Comunicação

1.485

2.264

Cultura

6.720

48.772

2.320

9.000

Direitos Humanos

28.810

22.320

1.200

2.500

150

Educação

53.438

143.066

432

17.280

6.715

1.673

7.000

Meio Ambiente

11.441

46.634

Saúde

26.025

183.361

150

6.000

15.000

32.712

Tecnologia e Produção

9.321

21.890

Trabalho

754

Total Geral

137.994

165

468.307

637

26.800

33.325

1.728

39.862

Fonte: PROEX/2009

Contribuíram para a consecução dessas ações, 563 docentes, 252 técnicoadministrativos e 309 discentes. 2.3.2.9 Ação: 1073.4008.26239.0015 – ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas

Projeto Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação. Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo. Ministério da Educação

decisões estratégicas Unidades executoras Coordenador nacional da ação Quadro 30 - Dados gerais da ação.

Universidade Federal do Pará Informação não disponível no SIMEC

Análise crítica dos resultados alcançados Meta física – a execução estimada deverá corresponder a 100% da meta prevista, uma vez que estima-se adquirir 23.798 volumes de livros, podendo esta quantidade ser menor, em virtude do aumento e da variação do dólar para a aquisição de livros estrangeiros. Deve-se levar em consideração que o processo de aquisição dos volumes possui várias etapas, assim se explica o percentual de 0% de execução no final do ano de 2009 (os processo licitatórios já estão abertos). Meta financeira – Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% dos recursos orçamentários. Apenas um pagamento foi realizado até 31/12/2009, tendo em vista a mudança nos procedimentos e na execução referentes à compra de livros, ficando a liquidação/pagamento do restante para o primeiro semestre de 2010. O Sistema de Bibliotecas (SIBI/UFPA) da UFPA é composto por 34 bibliotecas, sendo uma Biblioteca Central, 23 Bibliotecas de Institutos, Núcleos, Unidades Acadêmicas Especiais e Museu da UFPA, em Belém-PA e 10 localizadas nos municípios de: Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá (Bibliotecas do Campus de Marabá I e II), Santarém e Soure, além de um Posto de Atendimento de Informação da Escola de Música. A Biblioteca Central presta serviços à comunidade universitária e à sociedade em geral atendendo as suas necessidades de informação presencial e virtual. É a maior biblioteca universitária da Região Norte na prestação de serviços, acervos e produtos. Para isso conta com uma área física de 6.117,81 m2. Seu acervo é formado por mais de 500 mil volumes que somados aos números dos acervos das Bibliotecas do SIBI/UFPA totaliza mais de 900.000 volumes existentes nas Bibliotecas da UFPA, incluindo todos os tipos de materiais (livros, periódicos, dissertações, teses, obras raras, fotografias, mapas, disquetes, fitas de vídeo, CD-Roms, DVDs etc.), nos diversos suportes (impresso, digital, eletrônico, on line) Tem uma circulação anual de mais de 180.000 itens, entre empréstimos, devoluções e renovações de publicações, e por ser de livre acesso estima-se que mais de

1 milhão de consultas são feitas anualmente. Apresenta, em média, freqüência de mais de 2.600 usuários/dia. Tabela 37 - Total do acervo¹ das Bibliotecas – SIBI/UFPA, existentes até dezembro de 2009 TIPO DE MATERIAL Base de Dados CD-Roms Discos Disquetes Dissertações DVD Fitas de Áudio Fitas VHS Folhetos Fotografias Fotografias aéreas Livros Mapas Normas Técnicas Obras de Referência Obras Raras Outros Materiais3 Periódicos Impressos Relatórios Técnicos² Teses

TOTAL

Biblioteca Central¹

Bibliotecas Setoriais campus Belém

Bibliotecas Setoriais Outros campi

Títulos 47 6

Exemplares 47 16

Títulos 0 1.180

Exemplares 0 1.456

Títulos 0 237

Exemplares 0 439

107 44

138 162

0 172

0 244

0 14

0 23

3.136 17

3.412 26

4.888 146

6.849 154

392 364

437 393

11.660 1.803 92 1.953 117.252 221.535

479.554 3.032 2.588 900.032

837 520

970 38

1.080 7

305 0

335 0

1.109 0

0 4.261

0 6.073

0 0

48.149

142.649

67.361

109.158

42.084

101.405

735 87

735 92

1.580 0

2.815 0

58 0

1.102 1.199

3.914 1.606

0 0

20.615

22.842

4.665

5.686

4.544 0

346.701 0

5.869 1.702

124.570 2.931

1.247 101

8.283 101

654

908

1.221

1.588

110.022

279.817 49.552

Fonte: Biblioteca Central e Relatórios das Bibliotecas dos campi Belém e Interior Nota: 1 A partir de 2005, os acervos da Biblioteca Central de livros, Coleções Eneida, Santana Marques, Jaime Cardoso e Frederico Barata, folhetos, dissertações, teses, Coleção Amazônia, obras raras, fitas VHS, DVD e obras de referência foram quantificados tendo como referência o software Pergamum, ou seja, o acervo automatizado. O objetivo é demonstrar o número mais real possível de obras existentes e disponíveis aos usuários. 2

Exemplares

47 1.911 138 429 10.698 573 84 2.252 558 1.109 6.073 353.212 3.608 92 3.914 1.606 28.554

502.963

Títulos

47 1.423 107 230 8.416 527 84 1.980 279 1.109 4.261 157.594 2.373 87 1.102 1.199 25.301

705 234

61.961

Total Geral SIBI/UFPA

Relatórios Técnicos: Relatórios de Pesquisa, de Campo, de Viagens, etc.

Outros Materiais: Convencionais e não convencionais (Folhetos, TCC, Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização, Slides, Planta-baixa, Projetos, Imagem de Radar etc.)

Para o exercício de 2009 foram alocados no Programa Brasil Universitário – Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, recursos financeiros de capital, do Tesouro, no valor de R$1.017.800,00 para a compra de livros impressos de graduação, como também para atender à Escola de Aplicação, Hospitais Universitários João Barros Barreto e Betina Ferro, e sua aplicação

encontra-se em fase final de licitação, prontos para execução financeira no primeiro semestre de 2010. A Tabela 38 mostra a alocação e aplicação, em andamento, dos recursos financeiros. Tabela 38 – Recursos financeiros alocados destinados para aquisição de livros para os cursos de Graduação dos campi Belém e interior e outras unidades, 2009 CAMPUS BELÉM INSTITUTO/Faculdade CIÊNCIAS DA ARTE - ICA

Valor Alocado (R$)

% Alocado

6.222,15

0,61

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB

33.202,41

3,26

CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS - ICEN

85.716,45

8,42

CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ

40.236,40

3,95

CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

206.021,78

20,24

17.447,62

1,71

833,44

0,08

FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH

52.215,40

5,13

GEOCIÊNCIAS - IG

16.130,15

1,58

LETRAS E COMUNICAÇÃO - ILC

32.425,31

3,19

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - ICED EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA - IEMCI

CAMPUS/Faculdade CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA

Valor Alocado (R$)

% Alocado

77.323,57

7,60

TECNOLOGIA - ITEC

155.172,87

15,25

OUTRAS UNIDADES

35.419,29

3,48

Biblioteca Central

19.859,74

HUBFS

3.269,91

HUJBB

5.021,20

Escola de Aplicação

7.268,44

SUB-TOTAL

758.366,84

74,51

OUTROS CAMPI CAMPUS/Faculdade

Valor Alocado (R$)

% Alocado

ABAETETUBA

16.832,65

1,65

ALTAMIRA

21.360,06

2,10

BRAGANÇA

23.650,50

2,32

BREVES

9.373,58

0,92

CAMETÁ

9.678,85

0,95

38.511,42

3,78

CASTANHAL

MARABÁ

83.689,58

8,22

SANTAREM

53.195,77

5,23

3.140,75

0,31

SOURE SUB-TOTAL

TOTAL

259.433,16

25,49

1.017.800,00

100,00

Ressalta-se que a UFPA, por meio da Biblioteca Central, unidade coordenadora do Sistema de Bibliotecas, vem investindo de forma permanente e sustentada, desde o ano de 2002, na aquisição de acervo em todas as áreas do conhecimento, tanto para a Biblioteca Central, como para as Bibliotecas Setoriais dos Institutos, Campi, Núcleos, Hospitais Universitários e Escola de Aplicação. 2.3.2.10 Ação: 1073.4009.26239.0015 – FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Tipo

Atividade Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras Quadro 31 - Dados gerais da ação.

Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Análise crítica dos resultados alcançados: A meta física executada correspondeu a 113,18% da meta prevista. Em relação à meta financeira, foi empenhado 96,65% da meta prevista, sendo que 92,36% foi efetivamente pago. A Tabela 39 apresenta os números do ensino de graduação em 2009. Nela, observa-se que, segundo o Sistema Integrado de Ensino (SIE), a UFPA contava com

432 cursos e 30.4445 alunos efetivamente matriculados em 2009, o que representaria a execução de 155,60% da meta prevista. Essa diferença em relação ao SIMEC justificase pelo atraso, por parte das unidades acadêmicas, no registro das matrículas por vários motivos, um deles seria a ausência de projeto pedagógico de curso aprovado e registrado. Ressalta-se ainda que os 300 cursos da UFPA, em 2008, representam os cursos que têm alunos matriculados, entretanto, podem existir alunos cadastrados e não matriculados no curso. Assim, há 432 cursos em 2009. Aqui, foram computados também os cursos de educação à distância e os de convênios/contratos financiados pelo FUNDEF, convênios com Prefeituras e com a Secretaria de Estado de Educação, para a formação de professores do Ensino Básico das Redes Públicas — Estadual e Municipal — de Ensino. Tabela 39 - Números do ensino de graduação em 2009 Nº de Cursos

Ingressantes*

Matriculados

Diplomados**

432

7.980

30.445

2.383

(*) Por processos seletivos e outras vias. (**) Números parciais Fonte: SIE/UFPA – 10 mar 2010

A Tabela 40 apresenta a Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) na UFPA no período de 2005 a 2009. Nela, verifica-se que a TSG tem se mantido estável ao longo dos últimos cinco anos, entre 81% e 86%, com exceção do ano de 2006, que apresentou uma taxa de sucesso de 77%, abaixo do patamar histórico. Quanto ao ano de 2009, o número é parcial, tendo em vista que as colações de grau referentes ao 2º semestre de 2009, ainda estão em curso. Assim, foram considerados para efeito de cálculo da taxa de sucesso, os diplomados do 2º semestre de 2008, e do 1º semestre de 2009. Ressalta-se que embora a taxa média de sucesso na UFPA permaneça inalterada, da ordem de 82%, mesmo assim considera-se uma taxa boa, tendo em vista que, a meta pactuada junto REUNI, a ser alcançada em 2012, é de 90%.

Tabela 40 - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) no período de 2005 a 2008 Ano

2005

2006

2007

2008

2009

TSG

82,00

77,00

86,00

83,00

81,42

Com o Programa de Expansão das IFES implementado pelo MEC, o aumento do número de cursos regulares ofertados, bem como, a diversificação dos mesmos nas

várias áreas do conhecimento, deverá ter um impacto substancial na democratização do acesso das populações locais ao Ensino Superior. a) Processo seletivo de ingresso na UFPA O processo seletivo seriado (PSS) de 2009 inicia um período de transição, uma vez que a partir de 2011 o PSS, no qual os candidatos realizavam provas no final da primeira, segunda e terceira séries do ensino médio, será substituído por um concurso anual. No processo seletivo de 2009, não houve oferta de inscrição de forma isolada para a 1ª fase do PSS e a prova da 3ª fase passará por modificações, questões analíticodiscursivas serão substituídas por 45 questões de múltipla escolha, distribuídas em cinco perguntas de cada uma das disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (inglês, francês, espanhol, alemão ou italiano), Literatura, História, Geografia, Física, Química, Matemática e Biologia. O novo processo seletivo far-se-á em uma única etapa somente para os concluintes do ensino médio, mas o novo modelo não será igual ao antigo vestibular. O novo modelo tem como meta a valorização da capacidade de raciocínio do estudante e objetiva proporcionar concorrência igualitária entre os candidatos oriundos da rede pública e particular de ensino. A Tabela 41 apresenta o número de vagas ofertadas/contratadas no período de 2006 a 2009. Nela, observa-se que foram ofertados 71 cursos, com 3.332 vagas para a capital e 55 cursos, com 2.030 vagas, sendo 1.490 para cursos em regime extensivo e 540 para cursos em regime intensivo, para os campi do interior no PSS de 2009. Observa-se também que no geral houve um aumento no número de vagas no ano de 2009 em relação ao ano de 2008, o que representa um aumento de 7,67%. Inscreveram-se para o PSS 2009 47.702 candidatos na capital e no interior do Estado para 5.362 vagas ofertadas. Tabela 41 - Número de vagas ofertadas/contratadas no período de 2006 a 2009 VAGAS

CAMPI

2006

2007

2008

2009

Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos em Regime Extensivo

Capital

3.140

3.210

3.396

3.332

Interior

1.280

1.540

1.360

1.490

Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos em Regime Intensivo

Capital Interior

385

45 260

280

540

Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica (Vestibulinho) *

Capital

369

Interior

117

Capital

128

161

Interior

Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Interna

VAGAS

CAMPI

2006

2007

2008

2009

Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Externa

Capital

365

113

162

Interior

111

Capital

150

124

Interior

242

425

496

Capital

3.556

3.620

3.787

3.779

Interior

2.024

1.911

2.118

2.579

5.580

5.531

5.905

6.358

Contrato Total Total Geral Fonte: CEPS/CIAC/DINF. Legenda:

*: A partir de 2007, a mobilidade acadêmica dividiu-se em mobilidade acadêmica interna e externa.

O Gráfico 2 apresenta o número de vagas ofertadas em processos no período de 2006 a 2009. Logo, verifica-se um aumento no número de vagas ofertadas em processos seletivos no período de 2006 a 2009, uma justificativa para esse aumento seria a adesão da UFPA ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). 6.600 6.358

Número de Vagas

6.400 6.200 5.905

6.000 5.800 5.600

5.580

5.531

2006

2007

5.400 5.200 5.000 2008

2009

Ano

Gráfico 2 - Número de vagas ofertadas em processos seletivos no período de 2006 a 2009 b) Reformulação dos Projetos Pedagógicos O Projeto Pedagógico representa o instrumento fundamental para definir a identidade de um curso de Graduação, por meio de uma dinâmica de construção coletiva a partir, não só, de orientações legais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, mas também em conformidade com a missão institucional estabelecida no

Plano de Desenvolvimento 2001–2010, com o Regulamento do Ensino de Graduação e ainda considerando as exigências atuais do mundo do trabalho. O novo modelo de ensino pretendido pela UFPA passa pela revisão do Projeto Pedagógico da Instituição, com a adoção de currículos flexíveis, atualizados e mais condizentes com as mudanças da realidade mundial e regional, em que os saberes se inter-relacionem e se complementem através da utilização de modernas tecnologias de ensino. Pretendem-se reformas que atendam a um maior número de alunos e permitam o aumento da produção do conhecimento científico, formando profissionais mais atualizados, competentes e capazes de intervir na realidade. A fim de orientar a construção e/ou revisões de Projetos Pedagógicos, foram instituídas em junho de 2004, pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará, após ampla discussão no Fórum da Graduação da Instituição. A organização curricular, parte integrante do Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação, pauta-se, no âmbito da UFPA, nos seguintes princípios: integração da pesquisa e da extensão às atividades de ensino; articulação permanente de conhecimentos e saberes teóricos, com a aplicação em situações reais ou simuladas; adoção de múltiplas linguagens que permitam ao aluno a identificação e a compreensão do seu papel profissional social; liberdade

acadêmica

gestão

curricular

democrática

flexível,

possibilitando a participação do aluno em múltiplas dimensões da vida universitária. No ano de 2009, a Coordenadoria de Avaliação e Currículos (CAC) desenvolveu o acompanhamento e análise dos Projetos Pedagógicos atendendo de forma contínua, mesmo com a diminuição do número de Técnicos em Assuntos Educacionais que analisam os projetos pedagógicos. O Gráfico 3 apresenta a situação atual do processo de análise dos projetos pedagógicos.

Número de Projetos Pedagógicos

40 35 30

Sistematização na Faculdade

25 20

Em Tramitação

15 10

13 9

Regulamentado no CONSEPE Câmara de Ensino da Graduação

0 Capital

Interior Situação

Gráfico 3 – Situação atual do processo de análise dos projetos pedagógicos Fonte: CAC/PROEG

O cenário atual da UFPA em relação aos Projetos Pedagógicos reflete o resultado das estratégias de sensibilização que vêm sendo adotadas pela PROEG, dentre as quais se destacam: Construção de uma dinâmica de acompanhamento e assessoramento permanente visando à (re) elaboração dos projetos; atendimento às faculdades, institutos e campi por meio de assessoria in loco; elaboração de um roteiro para nortear a construção dos projetos pedagógicos; c) Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), foi instituído pela Lei 10.861/2004. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. O Ministro da Educação define, anualmente, as áreas propostas pela Comissão de Avaliação da Educação Superior (CONAES), órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES. A periodicidade máxima de aplicação do ENADE em cada área será trienal. A cada ano, algumas áreas são avaliadas, e no ano de 2008 as seguintes áreas foram envolvidas: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química, e os Cursos Superiores de Tecnologia em Construção de Edifícios, Alimentos, Automação

Industrial, Gestão da Produção Industrial, 76

Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental. O processo de avaliação do ENADE leva em consideração duas provas, de Formação Geral e Específica, um Questionário Básico de Impressão do Estudante sobre a Prova; um Questionário sócio-econômico e um Questionário do coordenador do(a) curso /habilitação. O ENADE possui uma escala de avaliação (Conceito Preliminar do Curso – CPC) de 1 a 5 (sendo o primeiro o pior resultado e o último o melhor). O CPC é calculado da seguinte forma: CPC = ENADE * 0,40 + IDD*0,30 + Insumos*0,30, onde o ENADE é o resultado das provas de Formação Geral e Específica; IDD é o Indicador de Diferença de Desempenho do curso e os Insumos é a medida padronizada de insumos de infra-estrutura do curso. O IDD tem o propósito de trazer às instituições informações comparativas dos desempenhos de seus estudantes concluintes em relação aos resultados obtidos, em média, pelas demais instituições cujos perfis de seus estudantes ingressantes são semelhantes. Portanto, o IDD é a diferença entre o desempenho médio do concluinte de um curso e o desempenho médio estimado para os concluintes desse mesmo curso e representa, portanto, quanto cada curso se destaca da média, podendo ficar acima ou abaixo do que seria esperado para ele, considerando o perfil de seus estudantes. Participaram desta edição, alunos ingressantes – que possuem entre 7% a 22% da carga-horária do curso - e concluintes – aqueles que possuem pelo menos 80% da carga-horária total de seu curso. Uma listagem destes alunos foi encaminhada para o MEC e estes selecionaram os alunos para participarem das provas do ENADE, que ocorreu em 09 de Novembro de 2008. Em 2008, foram avaliados 62 cursos distribuídos entre os campi e pólos, totalizando 17 municípios do Estado do Pará envolvidos no ENADE 2008. Segundo o INEP, foram selecionados 4405 alunos (aqueles que estavam irregulares não estavam presentes na listagem), sendo 1968 ingressantes e 2437 concluintes, no entanto, 3577 alunos participaram da avaliação, equivalente a 81,20%, com 1540 alunos ingressantes (78,25%) e 2037 alunos concluintes (83,59%). Belém possui os maiores percentuais de alunos presentes, ingressantes e concluintes (em torno de 50% em cada), Santarém, Bragança e Castanhal vêm em seguida para alunos ingressantes (9,68%, 7,60% e 7,47%, respectivamente) e para alunos concluintes, Santarém e Marabá vêm logo após Belém, com 9,03% de 77

participação cada um, como mostra a Tabela 42. Soure, Uruará e Vitória do Xingu apresentaram juntos uma participação de alunos inferior a 1%. Percebe-se também que sete municípios não tiveram alunos ingressantes (como Soure, por exemplo) e o município de Tucuruí não apresentou alunos concluintes, não contribuindo assim para a geração do conceito ENADE, uma vez que esta informação é útil para o cálculo deste conceito. Tabela 42 – Quantidade de Alunos Presentes, Ingressantes e Concluintes por Município no ENADE 2008 Municípios Abaetetuba Altamira Belém Bragança Breu Branco Breves Cametá Castanhal Curuá Itaituba Marabá Óbidos Santarém Soure Tucuruí Uruará Vitória do Xingu Total

Presentes 168 135 1773 250 15 109 212 176 31 24 268 31 333 2 44 4 2 3577

% 4,70 3,77 49,57 6,99 0,42 3,05 5,93 4,92 0,87 0,67 7,49 0,87 9,31 0,06 1,23 0,11 0,06 100,00

Ingressantes 102 19 779 117 0 50 81 115 0 0 84 0 149 0 44 0 0 1540

% 6,62 1,23 50,58 7,60 0,00 3,25 5,26 7,47 0,00 0,00 5,45 0,00 9,68 0,00 2,86 0,00 0,00 100,00

Concluintes 66 116 994 133 15 59 131 61 31 24 184 31 184 2 0 4 2 2037

% 3,24 5,69 48,80 6,53 0,74 2,90 6,43 2,99 1,52 1,18 9,03 1,52 9,03 0,10 0,00 0,20 0,10 100,00

A Tabela 43 tem-se uma visão geral da quantidade dos cursos avaliados no ENADE 2008 por município, totalizando 62 cursos. Belém apresentou 21 cursos (33,87% do total), seguido de Marabá e Santarém como sendo os municípios com maiores quantidade de cursos avaliados. Do total, 7 municípios apresentaram apenas um curso avaliado. Tabela 43 – Quantidade de Cursos Avaliados por Município Municípios Abaetetuba Altamira Belém Bragança Breu Branco Breves Cametá

Quantidade 4 3 21 4 1 2 3

% 6,45 4,84 33,87 6,45 1,61 3,23 4,84

Municípios Castanhal Curuá Itaituba Marabá Óbidos Santarém Soure Tucuruí Uruará Vitória do Xingu Total

Quantidade 3 1 1 7 1 6 1 2 1 1 62

% 4,84 1,61 1,61 11,29 1,61 9,68 1,61 3,23 1,61 1,61 100,00

O Quadro 32 apresenta a visão geral dos Cursos/área participantes do ENADE 2008. Algumas áreas de Engenharia possuem mais de um curso envolvido, como é o caso da Engenharia (Grupo IV), que possui os cursos Engenharia Mecânica e Naval, e Engenharia (Grupo I), abrangendo os cursos de Engenharia Civil e Sanitária, totalizando assim 62 cursos envolvidos. Quadro 32 – Área/Curso Participantes do ENADE 2008 por Município Município

Abaetetuba

Altamira

Belém

Bragança

Área Ciências sociais Letras Matemática Pedagogia Biologia Letras Pedagogia Arquitetura e Urbanismo Biologia Ciências Sociais Computação e Informática(*) Computação e Informática(**) Computação e Informática(***) Engenharia (Grupo I) (****) Engenharia (Grupo II) (****) Engenharia (Grupo III) (****) Engenharia (Grupo IV) (*****) Engenharia (Grupo IV) Filosofia Física Geografia História Letras Matemática Pedagogia Química Biologia

Município Breu Branco Breves Cametá

Castanhal Curuá Itaituba

Marabá

Óbidos

Santarém

Soure Tucuruí

Área Letras Letras Pedagogia História Letras Pedagogia Letras Matemática Pedagogia Letras Letras Ciências sociais Computação e informática E Engenharia (Grupo V)(****) Engenharia (Grupo VII)(****) Letras Matemática Pedagogia Letras Biologia Computação e informática Física Letras Matemática Pedagogia Pedagogia Engenharia (Grupo I)

Município

Área Engenharia (Grupo VIII)(****) Letras Pedagogia

Município Uruará Vitória do Xingu

Área Engenharia (Grupo II) Pedagogia Pedagogia

(*) Engloba o curso de Engenharia da Computação. (**) Engloba o curso de Sistema de Informação. (***) Engloba o curso de Ciência da Computação. (****) Engloba os cursos da UFPA: Grupo I – Engenharia Civil; Grupo II – Engenharia Elétrica; Grupo III – Engenharia Mecânica e Naval; Grupo IV – Engenharia Química e de Alimentos; Grupo V – Engenharia de Materiais; Grupo VII – Engenharia de Minas; Grupo VIII – Engenharia de Pesca. (Fonte – Diário Oficial da União)

Belém Observa-se, no Gráfico 4, uma participação maior de alunos concluintes, 56%, contra 44% de alunos ingressantes. Já na Tabela 44 tem-se uma visão geral dos cursos/área avaliados em Belém, totalizando 21 Cursos, com suas respectivas notas gerais e específicas, verificando assim que Matemática apresenta a maior quantidade de alunos presentes (217), seguido de Biologia (155) e Química (119). Com relação a alunos ingressantes, Biologia apresentou a maior quantidade de alunos (91), seguido de Matemática (87), no entanto, para alunos concluintes, Matemática e Geografia apresentaram a maior quantidade de alunos (130 e 84), respectivamente. Este último, inclusive, foi o único curso de Belém que não apresentou alunos ingressantes.

Ingressantes ; 44%

Concluintes; 56%

Gráfico 4 - Percentual de Alunos Ingressantes e Concluintes em Belém Presentes no ENADE 2008 Comparando as médias obtidas entre os alunos ingressantes e concluintes nos três grupos de notas (média formação geral, média componente específica e média geral), há um nível de significância de 5%. Observa-se que apenas para a média componente específica, as notas podem ser consideradas estatisticamente diferentes, e

isso implica dizer que o fato do aluno ser ingressante ou concluinte pode influenciar na média componente específica obtida. A média formação geral leva em consideração algumas perguntas gerais do aluno, enquanto que a média componente especifica, tem-se perguntas relacionadas ao curso, infra – estrutura e corpo docente, entre outras. Tabela 44 – Quantidades de Alunos Presentes, Ingressantes e Concluintes com suas Respectivas Notas Gerais e Específicas por Curso/Área de Belém Alunos

Cursos/Áreas Arquitetura e Urbanismo Biologia Ciências Sociais Computação e Informática(*) Computação e Informática(**) Computação e Informática(**) Engenharia (Grupo I) (*) Engenharia (Grupo II)(*) Engenharia (Grupo III) (*) Engenharia (Grupo IV)(*) Engenharia (Grupo IV)(*) Filosofia Física Geografia História Letras Matemática Pedagogia

Presentes 74 155 87 64

Média Componente Específico Ing. Conc. 44,37 45,65 35,41 44,56 14,16 32,11 23,98 31,84

35 91 43 30

Conc. 39 64 44 34

41,55

46,43

23,97

53 111 87 116 49 72 73 77 84 65 110 217 105

17 56 42 72 30 33 22 27 0 39 32 87 35

36 55 45 44 19 39 51 50 84 26 78 130 70

53,88 50,23 50,86 51,03 51,25 52,20 45,23 39,85 46,99 30,48 46,85 45,94

55,78 49,46 45,68 52,01 62,74 47,46 52,54 41,81 36,49 59,65 45,04 38,38 43,86

68 779

51 994

48,29

38,14

Química 119 Total 1773 (*), (**) e (***) – citados no Quadro 1.

Ing.

Média Formação Geral Ing. Conc. 59,97 59,58 54,43 54,39 14,21 32,61 51,62 54,26

Média Geral Ing. 48,27 40,16 14,17 30,89

Conc. 49,13 47,02 32,24 37,45

28,54

28,36

33,01

25,36 25,93 26,92 26,79 25,05 21,02 28,21 24,71 38,93 28,67 26,60 44,44

32,04 31,72 27,92 34,56 31,59 22,97 29,69 25,90 25,88 57,90 45,28 24,73 52,41

32,49 32,00 32,91 32,85 31,60 28,82 32,46 28,50 40,94 29,13 31,66 44,82

37,98 36,15 32,36 38,92 39,38 29,09 35,40 29,88 28,54 58,34 45,22 28,14 50,28

20,87

21,03

27,73

25,31

Analisando o CPC (Conceito pré-eliminar do curso) e o conceito ENADE obtidos pelos cursos em 2008, História ficou entre os destaques como sendo o único curso a obter nota máxima tanto no ENADE quanto no IDD (Indicador de Diferença de Desempenho), e por alguns pontos não alcançou este feito no CPC, onde aparece com conceito 4. Como alcançou meta ENADE, atingindo conceito máximo (5), passou a compor o seleto grupo dos que conquistaram o feito, que segundo informações do MEC, em torno de 6% de todos os cursos brasileiros avaliados conseguiram atingir este conceito no Exame.

A diferença entre ENADE e CPC é que o primeiro reflete apenas o desempenho dos estudantes nas provas aplicadas pelo MEC, com conteúdos específicos de cada curso. Já o CPC é mais amplo e leva em algumas outras variáveis: além da nota do ENADE, avalia-se também a opinião dos alunos sobre as condições de oferta do curso, a infra-estrutura disponível, o perfil dos docentes etc. Na Tabela 45, pode-se observar Biologia sendo o único de curso de Belém que obteve nota 4 no ENADE. Visando o conceito CPC, verifica-se também 11 cursos/áreas apresentaram uma nota regular, com um conceito 3 no CPC, dentre eles Biologia, Pedagogia e Matemática. Nenhum curso apresentou conceito CPC 1 ou 5 e apenas o curso de Geografia apresentou-se S/C (Sem Conceito), uma vez que não houve alunos ingressantes e alguns cursos obtiveram um conceito considerado ruim, como é o caso de Engenharia (grupo iv) - Engenharia Química, Química e Ciências Sociais, dentre outros.

Tabela 45 – Conceitos ENADE, IDD e CPC por Curso/Áreas em Belém Ranking 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18°

Cursos/Áreas

Conceito ENADE

Conceito IDD*

CPC Faixas

CPC Contínuo

5 4 3 3 3 3 3 3 2 2 2 1 2 2 2 2 1 1

5 3 3 2 3 3 3 3 3 3 3 1 2 1 1 1 1 1

4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2

369 291 281 265 264 240 224 211 233 206 205 203 184 180 159 134 148 105

História Biologia Computação e Informática Pedagogia Computação e Informática Arquitetura e Urbanismo Filosofia Letras Computação e Informática Engenharia (grupo iv) Engenharia (grupo i) Matemática Engenharia (grupo iii) Física Engenharia (grupo ii) Ciências Sociais Química Engenharia (grupo iv)

19° Geografia * - Indicador de diferença de desempenho

Interior

No ano de 2008, o interior apresentou uma maior participação no ENADE 2008, em relação aos anos anteriores, em que 1804 alunos estavam presentes para avaliarem seus respectivos cursos, sendo 761 ingressantes (58%) e 1043 concluintes (42%), mostrando assim uma participação maior de alunos concluintes, assim como em Belém (56% de alunos concluintes), como mostra o Gráfico 5.

Ingressantes ; 42%

Concluintes; 58%

Gráfico 5 – Percentual de Alunos Ingressantes e Concluintes no Interior Presente no ENADE 2008 A Tabela 46 apresenta uma visão geral dos resultados obtidos pelos alunos no interior, a análise foi feita por curso, onde 13 cursos distintos estavam presentes, com uma maior participação do curso de Letras e Pedagogia, com 618 e 558 alunos presentes respectivamente, sendo o primeiro presente em 12 municípios, um a mais que o curso de Pedagogia, presente em 11 municípios. Observa-se ainda que 15 cursos não apresentaram alunos ingressantes e 6 cursos não houveram alunos concluintes presentes no ENADE 2008, e o Curso de Ciências Sociais em Abaetetuba, também não foram gerados os conceitos pelo fato de apresentar apenas 1 aluno presente, visto que na verdade seria divulgado apenas a nota do aluno, algo não permitido. Analisando a Média Geral, observa-se que a média geral dos alunos concluintes é geralmente maior que a dos ingressantes, assim como na quantidade total, o que mostra que há uma maior influência dos alunos concluintes.

Tabela 46 - Quantidades de Alunos Presentes, Ingressantes e Concluintes com suas Respectivas Notas Gerais e Específicas por Curso/Área no Interior Curso/Área

Município

Altamira Biologia Bragança Santarém Abaetetuba Ciências Sociais Marabá Marabá Computação e Informática Santarém Engenharia (Grupo I) Tucuruí Engenharia (Grupo II) Tucuruí Engenharia (Grupo V) Marabá Engenharia (Grupo VII) Marabá Engenharia (Grupo VIII) Bragança Física Santarém História Cametá Abaetetuba Altamira Bragança Breu Branco Breves Cametá Letras Castanhal Curuá Itaituba Marabá Óbidos Santarém Abaetetuba Castanhal Matemática Marabá Santarém Abaetetuba Altamira Bragança Breves Cametá Castanhal Pedagogia Marabá Santarém Soure Uruará Vitória do Xingu Total

Alunos

Média Formação Geral

Média Componente Específico

Média Geral

Presentes Ing. Conc. 22 0 22 70 30 40 42 17 25 1 0 1 23 0 23 32 0 32 44 20 24 20 20 0 24 24 0 27 27 0 27 27 0 38 38 0 30 30 0 26 0 26 19 0 19 46 0 46 70 23 47 15 0 15 59 32 27 94 44 50 103 63 40 31 0 31 24 0 24 65 13 52 31 0 31 61 30 31 86 51 35 40 25 15 17 0 17 59 22 37 62 51 11 67 19 48 72 26 46 50 18 32 92 37 55 33 27 6 77 17 60 97 30 67 2 0 2 4 0 4

Ing. Conc. 53,77 54,05 56,42 57,26 69,26 43,89 55,23 59,17 51,02 52,03 52,65 57,89 55,2 46,75 54,17 57,9 48,74 52,23 49,59 46,81 32,37 39,48 54,22 51,55 48,93 54,27 47,13 46,29 59,44 53,46 57,19 53,13 53,42 53,89 45,88 46,96 52,96 57,1 44,71 56,11 50,65 48,37 57,62 44,05 45,24 50,6 45,58 20,86 38,02 49,68 54,04 40,26 56,42 52,35 52,09 45,23 48,45 63 40,88

Ing. Conc. 35,1 35,54 36,2 35,96 40,3 38,2 29,1 27,7 29,8 22,97 21,5 27,16 28,64 35,81 26,67 40,5 44,8 41,8 34,18 40,1 25,9 35,67 42,6 39,22 47,6 44,04 44 42 50,6 48,07 45,4 43,5 42,85 46 23,48 22 22,91 32,8 27,8 34,05 26,7 42,1 49,4 36,46 46,6 40,63 46,8 19,68 39 48,54 57,3 47,72 55,5 55,33 50,6 47 56 55,1 35,5

Ing. Conc. 40 40,17 41 41,29 48 40 36 35,57 35 30,23 29,29 34,84 35,28 38,55 33,54 45 46 44 38,03 42 28 36,63 46 42,31 48 46,6 45 43 53 49,42 48 46 45,49 48 29,08 28 30,42 39 32 39,57 33 43,67 51 38,36 46 43,13 47 19,98 39 48,82 57 45,86 56 54,59 51 46,56 54 57 37

1804

761

1043

43,75

38,7

A Tabela 47 mostra os conceitos obtidos pelos cursos, como resultado do ENADE e CPC por município e curso/área. Observa-se que Pedagogia em Cametá foi o único curso a obter nota CPC igual a 4, igualando-se ao curso de História em Belém, sendo os dois únicos cursos a obter conceito 4. Para concluir, verifica-se que 02 cursos obtiveram conceito IDD considerado bom (4), Pedagogia (Cametá) e Biologia (Santarém), superando inclusive os conceitos IDD obtidos em Belém (ver Tabela 45); 09 apresentaram conceito regular (3), como Pedagogia (Santarém) e Biologia (Bragança) e a maioria dos cursos (21) não obtiveram conceito IDD, sendo grande parte dos cursos de Pedagogia, Letras e Engenharias. Pode-se ainda destacar que 04 cursos obtiveram conceito 4 no ENADE: Pedagogia (Cametá), Biologia (Santarém), Pedagogia (Castanhal) e Pedagogia (Santarém); 2 cursos apresentaram nota IDD 4: Pedagogia (Cametá) e Biologia (Santarém); 10 cursos apresentaram um CPC considerado regular (nota 3), dentre eles estão Pedagogia (Castanhal e Santarém) e Biologia (Bragança e Santarém); Pedagogia (Breves) apresentou foi o único curso a apresentar conceito ENADE e CPC 1 para 21 cursos não foram gerados os conceitos, dentre eles, todas as Engenharias. Tabela 47 - Conceitos ENADE, IDD e CPC por Curso/Áreas no Interior Conceito ENADE

Conceito IDD

CPC Faixas

CPC Contínuo

Pedagogia Matemática Letras

3 1 SC

SC 1 SC

3 2 SC

200 109 -

Ciências Sociais Pedagogia Letras

SC 2 SC

SC 3 SC

211 -

Biologia Biologia Pedagogia Letras

SC 3 2 2

SC 3 2 3

SC 3 2 2

249 177 138

Engenharia (Grupo VIII)

Letras Letras

SC 3

SC 2

145

Cametá

Pedagogia Pedagogia Letras

1 4 3

SC 4 3

1 4 2

69 297 180

Castanhal

História Pedagogia Letras

SC 4 3

SC SC 2

SC 3 3

261 215

Matemática

211

Município

Abaetetuba

Altamira

Bragança

Breu branco Breves

Curso/Área

Curuá

Letras

Conceito ENADE SC

Conceito IDD SC

CPC Faixas SC

CPC Contínuo -

Itaituba

Letras Pedagogia Letras Matemática Engenharia (Grupo VII) Engenharia (Grupo V) Computação e Informática

SC 3 3 SC SC SC SC

SC 2 3 SC SC SC SC

SC 3 2 SC SC SC SC

201 184 -

Ciências Sociais

Letras Biologia Pedagogia Computação e Informática Matemática Letras

SC 4 4 3 2 3

SC 4 3 2 1 3

SC 3 3 3 2 2

288 249 225 187 178

Física

Pedagogia Engenharia (Grupo II)

SC SC

Engenharia (Grupo I)

Uruará

Pedagogia

Vitória do Xingu

Pedagogia

Município

Marabá

Óbidos

Santarém

Soure Tucuruí

2.3.2.11 Ação: 1073.6328.26239.0015 – UNIVERSIDADE ABERTA E À DISTÂNCIA Tipo Finalidade

Descrição

Atividade Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada. Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância, com implantação de pólos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância.

Unidade responsável pelas Ministério da Educação decisões estratégicas Coordenador Informação não disponível no SIMEC nacional da ação Unidades Universidade Federal do Pará executoras Quadro 33 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados Meta Física – A meta física executada correspondeu a 100% da meta prevista, correspondendo à disponibilização de 1.200 vagas. Meta Financeira – Foi empenhado quase 100% da meta financeira prevista, sendo que desta, 61% foi efetivamente pago. A ação está em fase de encerramento. A educação à distância surge como uma alternativa para atender a demanda excluída do ensino presencial. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, o objetivo social de democratizar o acesso à educação tem sido a principal motivação para o crescimento da educação à distância, que já é uma realidade na Universidade Federal do Pará. A Tabela 48 apresenta as ações realizadas no ano de 2009 e as metas alcançadas. Tabela 48 - Consolidação das ações com resultados em dez de 2009 Meta Física 2009 Ação

Indicador

Reforma e ampliação do m2 prédio da AEDI Abertura de novas turmas de No de graduação via alunos UAB Abertura de novas turmas de No de especialização via alunos UAB/MEC Abertura de novas turmas de No de especialização alunos recursos próprios No de Avaliação de cursos cursos avaliados Aprovação de No de novos cursos de cursos graduação novos licenciatura à distância

Planejado

Executado

650m2

325m2

800

650

520

270

Observação/Justificativa Houve atraso na entrega do projeto para realização da licitação do andar superior Três (03) turmas de Biologia não foram abertas devido a dificuldades de infraestrutura nos pólos

Proposta em tramitação

A Tabela 49 apresenta o primeiro Processo Seletivo Especial de 2009 para educação à distância, em que foram preenchidas 95,42% das vagas.

Tabela 49 - Processo Seletivo Especial de 2009 para educação à distância Campus/ Polo

Curso Administração (Bacharelado) Administração (Bacharelado) Administração (Bacharelado) Letras (Lic.) - Hab. Língua Portuguesa Letras (Lic.) - Hab. Língua Portuguesa Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Total Geral Fonte: CEPS( 2009) Edital Nº 020/2008

Demanda Oferta

Demanda /Oferta

Vagas Preenc.

Benevides Dom Eliseu Oriximiná

650 320 786

50 50 50

13,00 6,40 15,72

50 50 50

Benevides

378

7,56

Dom Eliseu

135

2,70

Breves Bujaru Cametá Dom Eliseu Goianésia do Pará Juruti Marabá Oriximiná Parauapebas

253 169 301 103

50 50 50 50

5,06 3,38 6,02 2,06

50 50 50 49

1,02

188 161 111 149 3.755

50 50 50 50 700

3,76 3,22 2,22 2,98

50 50 50 50 668

Para os cursos de educação à distância de Belém, a Tabela 50 apresenta o número de alunos matriculados no ano de 2009. Tabela 50 - Número de alunos matriculados em 2009 (Belém) Área/Curso

Matriculados 1º Semestre 2º Semestre

Matemática (Licenciatura) - Modalidade a Distância Administração ( Modalidade a Distância) Total

538 0 538

533 0 533

Nos cursos de especialização à distância, havia 637 alunos matriculados em 2008, no ano 2009 foram 695, como mostra a Tabela 51. Tabela 51 - Cursos de especialização à distância (Belém) Curso Ensino Aprendizagem da Língua Portuguesa Gestão Escolar Política e Economia Mineral Lavra e Tecnologia Mineral Total

No. de Matriculados 56 445 95 99 695

No campus de Santarém, foi inaugurado o espaço para funcionamento da Educação à Distância, com sala para Coordenação dos Cursos, biblioteca, laboratório de química, sala para tutores e sala de informática. Ressalte-se ainda que a reforma do prédio para Educação à Distância no campus de Belém e a abertura das 1.200 vagas tiveram grande importância, além da criação do sistema de atendimento pela Internet, ligação gratuita e ouvidoria interna, que melhoraram o atendimento aos alunos dos cursos. Esta ação é coordenada pela AEDI (Assessoria de Educação à Distância) e executada pelos institutos cursos. 2.3.2.12 Ação: 1073.8282.26239.0015 – REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - REUNI Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Projeto Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades Federais, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 34 – Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: Implantado em 2008, o REUNI oportunizou a expansão dos campi da UFPA, através do incremento de cursos ofertados, da consolidação dos cursos de licenciaturas já existentes através da contratação de servidores docentes e técnico-administrativos e, consequentemente, aumentado a oferta de vagas à população, principalmente do interior do Estado, quer nas cidades onde localizam-se os campi, como nos municípios pertencentes à microrregião. A meta física da ação, que previa a oferta 1.455 vagas em 2009, foi ultrapassada com a oferta de 1.686 vagas nos cursos de graduação, correspondendo a 114% da meta prevista, apesar de o SIMEC registrar o alcance de 62%, o que se deve ao tipo da meta registrado como não cumulativo. Com isto, não houve a soma do número de vagas 89

ofertadas em janeiro de 2009, 760 vagas ofertadas por meio de Processo Seletivo Seriado (PSS) e 896 vagas ofertadas por meio de Processo Seletivo Especial em julho de 2009. Quanto à meta financeira, foi empenhado 100% do valor previsto, sendo que desta, 74% foi efetivamente pago. Com o aporte do Programa REUNI do Governo Federal, a UFPA, que possuía 10 campi, passou a ter 12 campi, com a criação de dois novos campi: Tucuruí e Capanema. Além de possibilitar a construção de salas, laboratórios e prédios administrativos. A Tabela 52 apresenta o resumo das metas e indicadores do ensino da graduação pactuados no REUNI. Nela, observa-se que, em relação 2008, a UFPA também aumentou a oferta dos cursos noturnos e o número de vagas da graduação em 29,03% e 15,17%, respectivamente, em 2009. Tabela 52 - Resumo das metas e indicadores do ensino de graduação pactuados no REUNI Componentes/Indicadores Número de Cursos Vagas Anuais Matrículas

Diplomados

Total Noturno Total Noturno Total Noturno

2006 Inicial 341 23 4.835 1.240 34.226 8.290

Total 3.425 Noturno 811 Ralação Média Diplomados 0,71 por Ingresso Taxa de Evasão Média – 30% UFPA Percentual de vagas ociosas 20% Fontes: Plano do REUNI e SIE/UFPA.

2008 Pactuado Executado 351 273 43 31 6.040 5.611 2.300 1.204 38.190 36.441 11.302 3.640

2009 Pactuado Executado 351 261 43 40 6.040 6.462 2.300 1.694 41.148 38.835 12.000 4.869

2012 Pactuado 351 43 6.040 2.300 47.208 13.415

4.228 1.024 0,70

3.933 83 0,82

4.530 1.097 0,75

61 0,82

5.436 1.317 0,90

28,17

15%

3,21%

10%

A Tabela 65 apresenta o resumo das metas e indicadores do ensino da pósgraduação pactuados no REUNI. Nela, observa-se que a UFPA aumentou a oferta das vagas nos cursos de mestrado em 7,94%, entretanto houve um decréscimo na oferta das vagas nos cursos de doutorado de 38,33% no ano de 2009 em relação ao ano de 2008.

Tabela 53 - Resumo das metas e indicadores do ensino de pós-graduação pactuados no REUNI 2006 Inicial Número de Mestrado 36 Cursos Doutorado 16 Vagas Anuais Mestrado 664 Doutorado 120 Matrículas Mestrado 1.370 Doutorado 381 Fontes: Plano do REUNI e SIE/UFPA. Descrição

2008 Pactuado Executado 42 41 22 19 754 743 180 180 1.518 1.629 561 545

2009 Pactuado Executado 42 41 28 19 754 802 240 111 1.608 2.146 801 633

2012 Pactuado 42 28 754 240 1.608 1.148

Ampliação da Política de Inclusão A dimensão Compromisso Social na Universidade Federal do Pará se materializa em um conjunto de ações e atividades voltadas à emancipação e promoção dos seus estudantes em situação de vulnerabilidade, como garantia de condições de acesso, permanência e conclusão de sua graduação. Para tanto, essas ações, em qualquer nível de gestão, devem ser planejadas, executadas e avaliadas de acordo com a Legislação vigente e Diretrizes da Extensão, estabelecidas nos Planos de Extensão Universitária (2001) e de Assistência Estudantil (2006), das Universidades Federais Brasileiras e balizadas na UFPA, pelo seu Estatuto e Regimento Geral (2006). A partir de 2008, o PSS (Processo Seletivo Seriado) da UFPA passou a aplicar o Sistema de Cotas que determina: 50% do total de vagas ofertadas devem ser reservadas aos estudantes que cursaram todo o Ensino Médio em escolas da rede pública de educação e 40% dessas mesmas vagas devem ser reservadas a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. A decisão é regulamentada pela Resolução nº 3.361/2005, do Consepe (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA). Em 2009, 2.681 vagas foram ofertadas no Sistema de Cotas, sendo 1.072 delas reservadas a estudantes que, no momento da inscrição, se declararam pardos ou pretos e 1.609 destinadas aos demais cotistas. No Processo Seletivo Seriado de 2009 foram aprovados/classificados 3.305 estudantes de escola pública, correspondendo a 65,45% do total de estudantes aprovados/classificados. Dos 3.305 estudantes aprovados, 2.471 eram cotistas. Além disso, em 2009, houve a criação pelo Conselho Superior de Ensino pesquisa e Extensão (CONSEPE) do Curso de Graduação em Etnodesenvolvimento, conforme Resolução nº 3.861 de 22/05/2009 e a realização de Curso Módulo Básico em LIBRAS (Política de Inclusão) em que 136 pessoas participaram.

Implementação de Políticas de Extensão Universitária Considera-se que a universidade como bem público precisa incorporar, em sua razão existencial e nas substâncias de suas ações, um conjunto de funções sociais que qualifiquem o protagonismo social do homem e da mulher amazônida. Neste sentido, procura-se embutir em todas as ações extensionistas, o compromisso da universidade com a construção de uma sociedade melhor, mais justa, equânime, sustentável e socialmente referenciada. Sendo assim, delineia-se o papel da extensão universitária, a partir da formulação de programas e projetos, que tenham como objetivo principal a integração eficaz com a sociedade. Neste sentido, destaca-se que em 2009, a Pró-Reitoria de Extensão beneficiou 606.306 pessoas com ações extensionistas em todas as áreas e em todos os campi; o programa de fomento à extensão foi institucionalizado e consolidado pelo PIBEX 2009; a educação básica foi desenvolvida através do Projeto Fortalecer, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, onde os alunos das licenciaturas desenvolvem projetos na rede básica de ensino da capital e do interior do Estado. Além disso, são desenvolvidos projetos nas áreas da saúde e assistência social visando a melhoria da qualidade de vida da população. 2.3.1.H) Programa 1375 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓSGRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA Tipo de Programa

Finalístico

Objetivo Geral

Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil Informação não disponível no SIMEC Jorge Almeida Guimarães (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES)

Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados

Público-alvo (beneficiários)

Informação não disponível no SIMEC • Índice de Doutores Titulados no País • Índice de Mestres Titulados no País • Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada.

Quadro 35 - Dados gerais do programa.

2.3.2.H) Principais Ações do Programa • Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

2.3.2.1 Ação: 1375.4006.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO Tipo

Atividade Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pósgraduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 36 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: A meta física foi alcançada, correspondendo a 110,39% da meta prevista. Quanto à meta financeira, foi empenhado 99,86% da meta prevista, sendo que, somente 85,70% foi efetivamente pago. As atividades desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) da UFPA estão voltadas essencialmente para a elaboração e execução de políticas e programas institucionais de promoção da pesquisa científica e tecnológica em diferentes contextos, e de formação de quadros para as mesmas atividades. Suas ações repercutem, entre outros, na qualificação do ensino de graduação (por exemplo, com o Programa de Iniciação Científica), na capacitação do corpo docente da própria UFPA, na infra-estrutura para a produção de conhecimento, na oferta de qualificação a profissionais não acadêmicos (principalmente por meio da gestão da oferta de cursos de especialização), e na expansão, qualificação e acompanhamento do sistema de pósgraduação stricto sensu da UFPA, principal ação voltada à formação quadros para pesquisa e para a educação superior da região amazônica. A UFPA, até 2009, obteve junto a CAPES o credenciamento de 44 programas de pós-graduação, que ofertam 64 cursos, sendo 40 cursos de mestrado acadêmico, 02 de mestrado profissional e 22 de doutorado. Dentre os 44 programas, 03 foram aprovados na Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN), que são os cursos de mestrado 93

e doutorado em Antropologia, doutorado em Física e Doutorado em Matemática em associação com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), os quais terão início em 2010. Logo, em 2009, a UFPA contava com 42 programas de pós-graduação, que ofertavam 60 cursos, sendo 39 cursos de mestrado acadêmico, 02 cursos de mestrado profissional e 19 cursos de doutorado, conforme Gráfico 6. 45 39

Números de Cursos

40 35 30 25 20

15 10 5

0 Doutorado

Mestrado Acadêmico

Mestrado Profissional

Cursos

Gráfico 6 - Número de Cursos de Pós-Graduação – stricto sensu em 2009 O Gráfico 7 apresenta o número de alunos matriculados nos cursos de pósgraduação stricto sensu em 2009. Nela, verifica-se que a UFPA possuía ao final de 2009 em seu corpo discente, 1.859 mestrandos e 674 doutorandos, totalizando 2.533 discentes matriculados, registrando um acréscimo de 16,51% em relação ao ano de 2008. Ressalta-se que a meta do SIMEC é do tipo não cumulativa, logo o número de alunos matriculados informado no relatório da PROPESP é menor, em relação ao que foi informado no SIMEC, devido ao fluxo contínuo ou ajustes nos registros dos Programas.

Números de Alunos Matriculados

2000

1859

1800 1600 1400 1200 1000 674

800 600 400 200 0

Doutorado

Mestrado Acadêmico Cursos

Gráfico 7 - Número de alunos matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu em 2009 O Gráfico 8 mostra o número de teses e dissertações concluídas em 2009. Observa-se que foram concluídas no período 374 dissertações e 52 teses.

Dissertações

374

Teses

100

150

200

250

300

350

400

Número de Teses/Dissertações

Gráfico 8 - Número de teses e dissertações concluídas em 2009

O Gráfico 9 apresenta o número de alunos matriculados e concluintes na Residência Médica em 2009. A Residência Médica foi desenvolvida pela UFPA em seus dois Hospitais Universitários, João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza e na Fundação Santa Casa de Misericórdia. Conforme Gráfico 9, observa-se que havia 124 alunos matriculados em 20 cursos e 45 alunos concluíram sua formação.

Matriculados

124

Concluintes

100

120

140

Número de Matrículados/Concluintes

Gráfico 9 - Número de alunos matriculados e concluintes na Residência Médica em 2009 Além dos programas de pós-graduação stricto sensu, tem-se os números pósgraduação lato sensu em 2009. Conforme Tabela 54, foram ofertados 88 cursos de especialização com 4.144 alunos matriculados e 134 monografias foram concluídas no ano. Tabela 54 - Números pós-graduação lato sensu em 2009 Nº de Cursos

Matriculados

Nº de Monografias

4.144

134

Fonte: PROPESP

A UFPA prosseguiu com o seu plano de capacitação, supervisionado pela Coordenadoria de Capacitação/Diretoria de Pós-Graduação, computando-se, em 2009, um total de 266 docentes desenvolvendo pós-graduação, sendo 47 realizando cursos de Mestrado, 188 de Doutorado e 31 em estágio pós-doutoral, conforme Tabela 55. Tabela 55 - Distribuição de docentes em capacitação no ano de 2009 Capacitação

Quantidade

Doutorado

188

Mestrado

Pós-doutorado

Total Fonte: PROPESP

266

A Tabela 56 apresenta a distribuição total dos docentes da UFPA, em 2009, nos diferentes programas de capacitação, por nível. Observa-se que 31 docentes recebem bolsa do PICDT (Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica), programa

que se encontra em fase de desativação gradual, com financiamento CAPES. Além disso, 37 docentes estão vinculados ao Pró-Doutoral, 51 estão vinculados ao PIQD/ UFPA (Programa Institucional de Qualificação Docente), 25 ao DINTER (Doutorado Interinstitucional) e 38 ao MINTER (Mestrado Interinstitucional). Tabela 56 - Distribuição total dos docentes da UFPA em 2009 nos diferentes programas de capacitação, por nível Programa

Nível

PICDT

Pró-Doutoral

DINTER

MINTER

PIQD/UFPA

Quantidade

Total Fonte: PROPESP

182

A Tabela 57 apresenta o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2005 a 2009. Pelos critérios de cálculo IQCD estabelecidos pelo TCU, os docentes cedidos e afastados para capacitação são excluídos do cálculo, enquanto que os docentes temporários que os substituem são considerados para efeito de cálculo. Verifica-se um aumento do IQCD em 0,44 pontos nos últimos cinco anos, isso se justifica pela: • Implementação de uma Política Institucional maciça e permanente de qualificação do corpo docente; • Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para a titulação de mestre. Tabela 57 – Índice de qualificação do corpo docente no período de 2005 a 2009 Ano

2005

2006

2007

2008

2009

IQCD

3,22

3,25

3,15

3,29

3,66

No ano de 2009, encontravam-se cadastrados 795 projetos de pesquisa, dos quais 57

foram

concluídos.

Nos

projetos

desenvolvimento

participam

824

docentes/pesquisadores e 25 técnicos, ao passo que os projetos concluídos tiveram participação ativa de 88 docentes/pesquisadores e de 02 técnicos. Desenvolveram projetos de pesquisa 23 Unidades Acadêmicas da UFPA, sendo, 7 Campi do Interior, 11

Institutos e 5 Núcleos. Destacam-se pelo número de projetos de pesquisa, em ordem decrescente, os seguintes institutos: Filosofia e Ciências Humanas, Exatas e Naturais, de Tecnologia e Ciências Biológicas. O programa de Iniciação Científica, ao final de ano de 2009, contava com o número total de 506 bolsas e 285 docentes, de acordo com a seguinte distribuição: PIBIC/CNPq (336) com 174 pesquisadores contemplados; PIBIC/UFPA (105) com 68; PIBIC/FAPESPA (65) com 43 docentes. Além das bolsas PIBIC mencionadas, a Diretoria de Pesquisa ofertou mais 50 bolsas. Estas bolsas são oriundas de uma iniciativa do CNPq no que diz respeito a ações de inclusão. Inicialmente este órgão federal ofertou 25 bolsas, então chamadas de PIBIC CNPq - AF. Em contrapartida, a UFPA, através de uma ação conjunta entre a PROEX e a PROPESP, ofertou outras 25 bolsas, então chamadas de PIBIC UFPA – AF. As bolsas da modalidade PIBIC CNPQ – AF tiveram como requisito principal o ingresso do aluno por meio de ações afirmativas (AF) no vestibular da instituição, enquanto as bolsas da modalidade PIBIC UFPA – AF, apresentaram como requisito a constatação de vulnerabilidade social do aluno. Além disso, em 2009, o PIBIC-Interior introduziu 35 novas bolsas no sistema, justamente onde ele tinha menor penetração: os campi do interior e o PARD/UFPA financiou 31 novas bolsas e concedeu 31 renovações. Dessa maneira, em 2009, o programa de Iniciação Científica atingiu o total de 653 bolsas, distribuídas entre 427 docentes. Em 2009, a Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPIT) tornou-se uma coordenadoria da Agência de Inovação Tecnológica, Órgão Suplementar criado em 2009. Essa coordenadoria protocolizou/registrou 167 pedidos de registro de direitos de autor junto ao Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional cumprindo sua função de proteger a produção científica e tecnológica da UFPA, conforme Gráfico 10. Ressalta-se que não houve registros de Biografias, Publicidade e Periódicos.

Quantidade

45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

39 33

16 5

12 5 1

5 1

Obras Intelectuais

Gráfico 10 - Quantidade de registro de obras intelectuais em 2009 Além disso, a CPIT requereu, ainda, 04 novos pedidos de obtenção de patente e 1 pedido de registro de marca, conforme Tabela 58. Tabela 58 - Quantitativo de marcas e patentes solicitadas em 2009 Marcas 1

Patentes 4

Fonte: CPIT/2009

HOSPITAIS DE ENSINO – NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS No ano de 2009, o Hospital Universitário João de Barros Barreto e o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza transformaram-se unidades orçamentárias através da Portaria no. 4 de 28 de abril de 2008, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação. Desta forma, estas unidades passaram a ser responsáveis pelas ações, que são analisadas a seguir. Os programas e as ações dos hospitais de ensino são listados nos Quadros 37 e 38 respectivamente. CÓDIGO DO PROGRAMA 0750 1073

NOME DO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO BRASIL UNIVERSITÁRIO

Quadro 37 – Programas executados pela UFPA em 2009. CÓDIGO DA AÇÃO 0750.2004.26369.0015

NOME DA AÇÃO

0750.2004.26369.0015

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

0750.2010.26369.0015

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

0750.2012.26369.0015

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

1073.4086.26369.0015

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

1073.09HB.26369.0001

Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais

Quadro 38 - Ações Vinculadas aos programas executados pela UFPA em 2009.

UNIDADE 26369 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) da Universidade Federal do Pará (UFPA) tem como finalidades essenciais a assistência, o ensino e a pesquisa através do seguinte perfil: • Assistência à saúde da população na área ambulatorial e de internação, nas seguintes especialidades: clínica médica, pneumologia, pediatria, cirurgia geral, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, cirurgia vascular, urologia, nefrologia, endocrinologia, cardiologia e doenças infecto-parasitárias; • Referência Nacional em DST/AIDS; • Referência Regional em Infectologia; • Referência Regional em Pneumologia; • Referência Estadual em Endocrinologia e Diabetes; • Referência Especializada em Assistência ao Idoso; • Centro Especializado no Tratamento da Tuberculose; • Centro de Informações Toxicológicas; • Referência em Patologia Bucal; • Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (em implantação). Entre os princípios do HUJBB citam-se: • Defesa do Sistema Único de Saúde, da atenção à saúde pública, gratuita e de qualidade; • Defesa do ensino público, gratuito e de qualidade; • Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; • Busca da excelência acadêmica; • Gestão sustentável com autonomia e participação social; • Compromisso social e o fortalecimento das parcerias com os gestores do SUS e diálogo com a sociedade.

100

2.3.1 Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO Tipo de Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral

Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos Informação não disponível no SIMEC Informação não disponível no SIMEC

Objetivos Específicos Gerente do Programa Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários)

João Cauby de Almeida Júnior Pessoa Beneficiada Governo

Quadro 39 - Dados gerais do programa.

2.3.2 Principais Ações do Programa • • • •

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes; Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados; Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados; Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

2.3.2.1

Ação

0750.2004.26369.0015

ODONTOLÓGICA

AOS

ASSISTÊNCIA

SERVIDORES,

MÉDICA

EMPREGADOS

SEUS

DEPENDENTES Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Quadro 40 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: Esta ação trata do reembolso de plano de saúde aos seus servidores, que não aderiram à GEAP. Este reembolso foi determinado pela Portaria no. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento, e implementado na folha de pagamento do mês de setembro. Neste sentido, foram alcançados 51% da meta física prevista, em virtude de 204 pessoas terem sido beneficiadas (94 servidores e 110 dependentes), quando a

101

meta física prevista não-cumulativa era de 404. Isto porque não havia dados anteriores para uma projeção mais aproximada. Quanto à meta financeira, a dotação orçamentária (lei + créditos) foi de R$203.700,00, sendo que foi empenhado R$37.566,52. Foi efetuado pagamento de 18% da dotação orçamentária. 2.3.2.2 Ação: 0750.2010.26369.0015 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividades Padronizadas Informação não disponível no SIMEC Hospital Universitário João de Barros Barreto

Quadro 41 – Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: A meta física apresentou variações ao longo dos 12 meses, entre 82 e 93 crianças atendidas. No exercício de 2009, foram atendidas com o benefício de assistência préescolar, 93 crianças, dependentes de 84 servidores do Hospital, menores de 6 anos, correspondendo a 101% da meta física prevista inicialmente, com uma execução de 87% em relação à meta financeira prevista. Ressalta-se que todos os servidores que requereram este benefício, em conformidade com o Decreto nº 977/93, tiveram seus requerimentos deferidos. 2.3.2.3 Ação 0750.2011.26369.0015 – AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo Finalidade

102

fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e das seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e viceversa.

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividades Padronizadas

Informação não disponível no SIMEC Hospital Universitário João de Barros Barreto

Quadro 42 – Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados Os servidores do Hospital Universitário João de Barros receberam o pagamento do auxílio-transporte em pecúnia, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. O número de servidores beneficiados com esta ação, em 2009 foi de 509, correspondendo a 158% da meta física prevista. Houve uma variação ao longo dos 12 meses, entre 451 e 509 servidores beneficiados. Quanto à meta financeira, a execução correspondeu a 91% da meta financeira prevista. 2.3.2.4

Ação

0750.2012.26369.0015

–

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

AOS

SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional

103

da ação Unidades executoras

Hospital Universitário João de Barros Barreto

Quadro 43 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: As metas física e financeira previstas foram executadas da seguinte forma: • Meta Física – O número de servidores beneficiados foi de 610. A meta física apresentou variações ao longo dos 12 meses, entre 592 e 610 servidores beneficiados, correspondendo a 102% da meta prevista. • Meta Financeira – A execução da meta financeira correspondeu a 97% da meta prevista. Os servidores do Hospital João de Barros Barreto receberam o pagamento do auxílio-alimentação na forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados, de acordo com a Lei nº 9.527/97. 2.3.1 Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO Tipo

Projeto Viabilizar a implantação do Campus de Bragança, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pósgraduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão. Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.

Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Ministério da Educação

Informação não disponível no SIMEC Universidade Federal do Pará

Quadro 44 - Dados gerais da ação.

2.3.2 Principais Ações do Programa • •

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais

2.3.2.1 Ação: 1073.4086.26369.0015- FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO

104

Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividade Assegurar condições de funcionamento dos hospitais de ensino. Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Ministério da Educação Informação não disponível no SIMEC Hospital João de Barros Barreto

Quadro 45 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: O Hospital Universitário João de Barros Barreto tem como finalidades essenciais a assistência, o ensino e a pesquisa. Esta ação, por sua vez, visa assegurar condições de funcionamento do mesmo. Sua verba é direcionada para as despesas relacionadas a vencimentos e vantagens fixas, sentenças judiciais dos servidores do Hospital, despesas de exercícios anteriores e outras despesas de recursos humanos. A quantia de R$3.426,00 foi empenhada para material de consumo e a quantia de R$40.142,09 foi paga através da rubrica de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, sendo R$36.011.74 para a folha de pagamento de estagiários e R$4.130,35 para treinamento. Assim, a meta da ação que era atender 1 unidade de hospital de ensino (e não duas como apresentado no SIMEC) foi atendida em 100%. Já a meta financeira foi executada em 91%. A Tabela 59 mostra os indicadores de produtividade do HUJBB dos anos de 2007 a 2009. Destaca-se a tendência de aumento do número de leitos e a queda da taxa de infecção hospitalar. Tabela 59 - Indicadores de Produtividade HUJBB - 2007 / 2009 Indicadores Hospitalares

2007

2008

2009

Número de Leitos Ativados Número de Servidores

268 1.208

282 1.229

285 1.239

4,5

4,3

15,42

15,38

15,75

90,81%

88,47

89,13

Relação Servidor / Leito Taxa Média de Permanência Taxa de Ocupação Geral

Valores de Referência 4,5 A 5,7 funcionários PROHASA 19 dias(referência HUJBB) No mínimo 90%(referência HUJBB)

105

Indicadores Hospitalares

2007

2008

2009

Índice de Substituição Média Doente/Dia Total de Altas

1,56 216,14 5.115

2 222,06 5.270

1,92 223,73 5.185

Mortalidade Geral

12,26

12,54

14,18

Taxa de Infecção Hospitalar por 1.000 pacientes/dia

2,8

1,6

Faturamento Médio / Mensal (R$)

2.217.681,84

2.714.971,65

Valores de Referência No máximo 4,0% 215,00 dias 5.688 saídas Sem disponibilidade atual No máximo 3,5 para 1000 paciente/dia 1.955.610,89 Média mensal conforme contrato de metas/2005

Fonte: DAME/NPA/HUJBB

2.3.2.2 Ação 1073.09HB.26369.0001 – CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Operações Especiais Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei no. 10.887, de 18 de junho de 2004. Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei no. 10.887, de 18 de junho de 2004. Atividades Padronizadas Informação não disponível no SIMEC Hospital João de Barros Barreto

Quadro 46 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: O quantitativo de contribuições é igual ao número de servidores ativos lotados no hospital, que fechou o ano de 2009 em 603. Assim, a meta financeira foi alcançada integralmente, pois dos R$ 5.467.767,00 da dotação financeira foram pagos 100%. UNIDADE: 26370 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA

O Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza é uma unidade acadêmica especial vinculada a Universidade Federal do Pará (UFPA). Criado em 18 de outubro de 1993, tinha como objetivo inicial prestar atendimento de saúde básica à população e

106

servir de campo de prática aos cursos da área de saúde da UFPA. Atualmente se caracteriza como um hospital especializado, com atendimento 100% SUS, e referência nas áreas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Crescimento e desenvolvimento Infantil em média e alta complexidade, serve como campo de prática para os cursos de graduação da área de saúde. Na pós-graduação possui residência médica na área de Oftalmologia e Otorrinolaringologia. Além de atuar no desenvolvimento de pesquisa e extensão, de forma humanizada e articulada com as políticas públicas e em parceria com a sociedade civil. O Hospital Bettina Ferro de Souza conta com uma área construída de 3.286,87 m² com Estrutura Assistencial composta por 47 consultórios ativados por especialidade médica e não médicas, 16 salas de procedimentos incluindo cirurgia ambulatorial, centro cirúrgico, salas de curativos, diagnose e terapia, 20 leitos cirúrgicos, hospital dia e recuperação contando também com estrutura de área acadêmica composta de 2 salas de aula, 1 auditório, 1 biblioteca e 12 pontos de Internet. 2.3.2.1

Ação

0750.2004.26370.0015

ODONTOLÓGICA

AOS

ASSISTÊNCIA

SERVIDORES,

MÉDICA

EMPREGADOS

SEUS

DEPENDENTES Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Quadro 47 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: No ano de 2009, o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza passou as ser responsável por esta ação, que trata do reembolso de plano de saúde para os seus servidores, que não aderiram à GEAP. Este reembolso foi determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento, e implementado na folha de pagamento do mês de setembro. Neste sentido, foram alcançados 4% da meta física, em virtude de 17 pessoas terem sido beneficiadas (10 servidores e 7 dependentes), quando a 107

meta física não-cumulativa era de 404. Com relação aos servidores e dependentes vinculados à GEAP, estes estão contidos na UPAG 852. Quanto à meta financeira, a dotação orçamentária (lei + créditos) foi de R$203.700,00, sendo que foi empenhado R$135.039,64 (indenizações e restituições). Foi efetuado pagamento de 66% da dotação orçamentária (lei + créditos). 2.3.2.2 Ação: 0750.2010.26370.0015 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividades Padronizadas Informação não disponível no SIMEC Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

Quadro 48 – Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: No exercício de 2009, foram atendidas com o benefício de assistência préescolar, 25 crianças dependentes de 22 servidores do Hospital, menores de 6 anos, correspondendo a 125% da meta física prevista inicialmente, com uma execução de 96% em relação à meta financeira prevista. Segundo a coordenadora da ação, houve um equívoco na informação do mês de novembro no SIMEC, portanto devem ser consideradas as informações apontadas neste relatório. Assim, todos os servidores que requereram este benefício, em conformidade com o Decreto nº 977/93, tiveram seus requerimentos deferidos. 2.3.2.3 Ação 0750.2011.26370.0015 – AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo Finalidade

108

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Atividades Padronizadas

Informação não disponível no SIMEC Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

Quadro 49 – Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados Os servidores do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza receberam o pagamento do auxílio-transporte em pecúnia, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. O número de servidores beneficiados com esta ação em 2009 foi de 95, correspondendo a 148% da meta física prevista. A meta não foi prevista de forma eficiente, em virtude de realocação de servidores para o Hospital através do programa de redimensionamento da Universidade Federal do Pará. Quanto à meta financeira, a execução correspondeu a 88% da meta financeira prevista. 2.3.2.4

Ação

0750.2012.26370.0015

–

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

AOS

SERVIDORES E EMPREGADOS Tipo Finalidade

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas

109

Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Informação não disponível no SIMEC Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

Quadro 50 - Dados gerais da ação.

Os servidores do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza receberam o pagamento do auxílio-alimentação na forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados, de acordo com a Lei nº 9.527/97. 2.3.2.5 Ação: 1073.4086.26370.0015 – FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO Tipo Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Coordenador nacional da ação

Projeto Assegurar condições de funcionamento dos hospitais de ensino. Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Ministério da Educação Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Informação não disponível no SIMEC

Quadro 51 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados Meta física – a execução da ação correspondeu a 100% da meta prevista, uma vez que a ação visava atender uma unidade hospitalar, em termos de suas necessidades de manutenção e melhoria dos serviços hospitalares prestados à comunidade. As Tabelas 60 e 61 mostram números importantes destes serviços.

110

Tabela 60 – Número de consultas ambulatoriais realizadas de acordo com as metas estabelecidas Especialidade

Meta Anual

Realizado Anual

Oftalmologia 17.472 Otorrinolaringologia 14.400 Ortopedia 4.800 Cardiologia 5.160 Psiquiatria 3.600 Neurologia 1.248 Neuropediatria 1.152 Genética 1.800 Anestesiologia 960 Gastroenterologia 4.800 Cirurgia Geral 2.400 Proctologia 1.248 Pediatria 6.000 Ginecologia 3.000 Alergista 600 Endocrinologia 960 Total 69.600 Fonte: Contas Médicas/Coordenação Técnica Assistencial

18.167 16.527 4.030 5.982 1.522 1.285 1.328 1.260 1.134 1.828 897 1.031 4.833 2.334 444 733 63.335

% Realizado 103,98 114,77 83,96 115,93 42,28 102,96 115,28 70,00 118,13 38,08 37,38 82,61 80,55 77,80 74,00 76,35 91,00

Tabela 61 – Número de Consultas não-médicas ambulatoriais Especialidade

Meta Anual

Realizado Anual

% Realizado

Psicologia

3.600

3.488

96,89

Serviço Social

12.000

12.150

101,25

Nutrição

3.600

4.133

114,25

Fonoaudiologia

3.600

2.758

76,61

Enfermagem

12.000

12.022

100,18

Fisioterapia

2.400

1.950

81,25

Terapia Ocupacional

2.400

1.804

75,17

Total

39.600

38.285

75,17

Fonte: Contas Médicas/Coordenação Técnica Assistencial

Meta financeira – Quanto à meta financeira, foram pagos 69% dos recursos orçamentários e 70%, empenhados. Considere-se que a maior parte dos recursos foi alocado para despesas de pessoal.

2.3.2.6 Ação 1073.09HB.26370.0001 – CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Tipo Finalidade

111

Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei no. 10.887, de 18 de junho de 2004. Atividades Padronizadas Informação não disponível no SIMEC Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

Quadro 52 - Dados gerais da ação.

Análise crítica dos resultados alcançados: O quantitativo de contribuições é igual ao número de servidores ativos lotados no hospital, que fechou o ano de 2009 em 164. Assim, a dotação financeira era de R$ 1.644.645,00, sendo pagos 63%.

2.4 Desempenho Operacional (Conforme Alínea “d” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009) 2.4.1. Programação Orçamentária Tabela 62 - Identificação das Unidades Orçamentárias (UO) Denominação das Unidades Orçamentárias Universidade Federal do Pará Hospital Universitário João de Barros Barreto Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

Código da UO 26239 26369 26370

Código SIAFI da UGO 153063 158172 150220

Tabela 63 - Programação das Despesas Correntes

CRÉDITOS

LOA

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da Dívida Exercícios Origem dos Créditos Orçamentários 2008 2009 2008 2009 372.279.020 389.285.205 0 0 Dotação proposta pela UO 372.279.020 389.285.205 0 0 PLOA 372.279.020 389.285.205 0 0 LOA 67.225.453 146.353.503 0 0 Suplementares 0 0 0 0 Abertos 0 0 0 0 Especiais Reabertos 0 0 0 0 Abertos 0 0 0 0 Extraordinários Reabertos 223.449 6.570.218 0 0 Créditos Cancelados 0 0 0 0 Outras Operações 439.281.024 529.068.490 0 0 Total Fontes: Relatório de Atividades PROAD/DEFIN 2008 e 2009 e balancete (SIAFI) 2008 e 2009.

3- Outras Despesas Correntes 2008 63.725.364 63.725.364 63.725.364 6.416.548 1.000.000 0 0 0 3.430.405 0 67.711.507

112

2009 77.437.992 77.437.992 77.437.992 13.223.688 20.905 0 0 0 708.135 0 89.974.450

Tabela 64 - Programação das Despesas de Capital 5 – Inversões Financeiras Exercícios Origem dos Créditos Orçamentários 2008 2009 2008 2009 12.386.313 45.822.140 0 0 Dotação proposta pela UO 12.386.313 45.822.140 0 0 PLOA 15.226.313 45.822.140 0 0 LOA 7.869.043 9.810.755 0 0 Suplementares 3.250.747 0 0 0 Abertos 0 2.935.747 0 0 Especiais Reabertos 0 0 0 0 Abertos 0 0 0 0 Extraordinários Reabertos 0 0 0 0 Créditos Cancelados 0 0 0 0 Outras Operações 26.346.103 58.568.642 0 0 Total Fontes: Relatório de Atividades PROAD/DEFIN 2008 e 2009 e balancete (SIAFI) 2008 e 2009.

6- Outras Despesas de Capital 2008

2009 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CRÉDITOS

LOA

4 – Investimentos

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tabela 65 - Resumo da Programação de Despesas e reserva de Contingência 9 – Reserva de Contingência

Despesas Correntes

Despesas de Capital Exercícios Origem dos Créditos Orçamentários 2008 2009 2008 2009 436.004.384 466.723.197 12.386.313 45.822.140 Dotação proposta pela UO 436.004.384 466.723.197 12.386.313 45.822.140 PLOA 436.004.384 466.723.197 15.226.313 45.822.140 LOA 73.642.001 159.577.191 7.869.043 9.810.755 Suplementares 1.000.000 20.905 3.250.747 0 Abertos 0 0 0 2.935.747 Especiais Reabertos 0 0 0 0 Abertos 0 0 0 0 Extraordinários Reabertos 3.653.854 7.278.353 0 0 Créditos Cancelados 0 0 0 0 Outras Operações 506.992.531 619.042.940 26.346.103 58.568.642 Total Fontes: Relatório de Atividades PROAD/DEFIN 2008 e 2009 e balancete (SIAFI) 2008 e 2009.

2008

2009

CRÉDITOS

LOA

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tabela 66 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa Despesas Correntes Natureza da Movimentação de Crédito Interna

Externa

Concedidos Recebidos Concedidos Recebidos

UG concedente ou recebedora

Classificação da ação

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da Dívida

3 – Outras Despesas Correntes

14122803422720001

2.270.086,46

19212047361470001

43.434,00

20101 – presidência da república 24101 - MCT

113

24901 - FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

26101-MEC

26290 – INEP 26291 – CAPES

26298 - FNDE

36901 - FNS

38101 - MTE

19573047167020001 19573047189610001

18.935,70 32.134,30

19753138841560001

368.112,82

12302107363790001 12363106263800001 12363106286500001 123641073009E0001 12364107340050001 12364107385510001 1236413772C680001 12366106085260001 12126144940220001 12128106184290001 12364137504870001 12128106184290001 12128144863330001 12361137787500001 12362137787410001 12362144886860001 12422137787510001 12847144805090001 10302122085850015 10302122089340001 10305144420AL0015 1133411332A850001

3.068.746,54 99.517,05 171.097,18 52.095,00 3.105.118,47 574.294,46 39.575,55 196.671,21 169.852,93 2.559.701,02 9.100.533,21 2.493.441,05 3.752.426,56 1.089.278,02 440.000,00 1.414.093,00 361.082,31 1.648.988,20 30.340.198,50 184.800,00

65.000,00 621.434,00

42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

1339211412A750001

459.999,80

47101 MINISTERIO DO ORCAMENTO E GESTAO

04122079448520001 04122079486880001 04127079486760001 04128105426550001

144.000,00 67.370,00 180.000,00 8.661,72

51101 MINISTERIO DO ESPORTE

27812125024280001

19.771,00

04121075788920010 04122143022720010

97.408,54 26.610,00

06182102783630010

224.332,16

53202 SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIASUDAM

114

56101 MINISTERIO DAS CIDADES

40.000,00

1512603101B000001

Despesas de Capital Natureza da Movimentação de Crédito Interna

UG concedente ou recebedora

Classificação da ação

4Investimentos

5Inversões Financeiras

6 – Outras Despesas de Capital

12302107363790001 12363106263800001 12364107385510001 1236413772C680001 12128106184290001 12571137540190001 12122144822720001 12128106184290001 12362137787410001 12847144805090001 267821456110I0015 267841456123M0015 13392114188860001

Concedidos Recebidos Concedidos

26101 - MEC

26291 - CAPES 26298 - FNDE

39252 - DNIT Externa

Recebidos

42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA 53202 SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIASUDAM 56101 MINISTERIO DAS CIDADES

04121075788920010

916.199,94 487.948,65 387.736,59 27.947,98 971.184,00 3.087.291,76 23.760,00 636.629,96 60.000,00 30.485,00 1.308.020,00 750.202,00 39.905,68

38.818,00 20.000,00

06182102781720010

10.000,00 1512603101B000001

Fonte: SIAFI Gerencial

115

2.4.2. Execução Orçamentária e Financeira Tabela 67 - Despesas por Modalidade de Contratação Originário da UJ Despesa Empenhada Modalidade de Contratação

Despesa Liquidada

Exercícios 2009

2008

2009

Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Concurso Consulta Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias Outros Fonte: SIAFI Gerencial

223.409,26 3.790.018,40 2.926.886,01 25.198.635,16 0 0

113.320,32 5.539.166,14 22.201.386,94 57.789.447,22 0 0

223.409,26 3.790.018,40 2.926.886,01 25.198.635,16 0 0

113.320,32 5.539.166,14 22.201.386,94 57.789.447,22 0 0

12.480.382,73 145.555,09

15.237.258,83 354.625,14

12.480.382,73 145.555,09

15.237.258,83 354.625,14

9.305,60

3.018,60

9.305,60

3.018,60

435.282.490,93 1.640.946,60 6.032.804,23

516.319.939,46 2.689.077,37 27.281.592,83

435.282.490,93 516.319.939,46 1.640.946,60 2.689.077,37 6.032.804,23 27.281.592,83

Tabela 68 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – ORIGINÁRIOS DA UJ Despesa Empenhada Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal 11 01 13 Demais elementos do grupo 3- Outras Despesas Correntes

2008

2009

2008

234.551.0 257.678.3 37,76 09,85 94.620.87 107.574.2 8,05 76,17 49.727.693 53.236.24 ,22 9,34

44.869.519, 53

41.446.99 8,28

44.869.51 9,53

41.446.99 8,28

37 30

Exercícios 2009 2008

234.551.037 257.678.3 ,76 09,85 94.620.878, 107.574.2 05 76,17 49.727.693, 53.236.24 22 9,34

14.851.656, 98

11.145.985, 84

24.003.52 1,90

RP não processados

Despesa Liquidada

10.350.584 ,47

14.500.61 10.900.07 3,09 4,44 5.952.351,

24.003.52 1,90

14.500.61 3,09 5.952.351,

Σ 0

Σ 7.768.10 9,67

1.156.13 3,67

Valores Pagos

2009

2008

2009

234.551.0 257.678.30 37,76 9,85 94.620.87 107.574.27 8,05 6,17 49.727.693 53.236.249, ,22 34

44.869.51 9,53

41.446.998, 28

9.464.105, 16.809.220, 4.501.07 56 76 2,51 245.911 10.881.09 ,40 3,44

14.370.913, 06

1.323.6

4.021.950,7

116

4.388.655,0 2

Demais 21.349.437, elementos do 40 grupo Fonte: SIAFI Gerencial

3.064.987, 66

25.460.24 0,94

1.370.22 9,56

20.809.292 25.460.24 ,57 0,94

1.349.38 1,04

67,36

3.064.987, 66

540.144 ,83 20.636.702 23.614.549, ,75 90

Tabela 69 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – ORIGINÁRIOS DA UJ Grupos de Despesa 4Investimentos

Despesa Empenhada 2008

2009

Despesa Liquidada RP não processados Exercícios 2008 2009 2008 2009 Σ

Valores Pagos 2008

2009

5.103.521,23 378.656,71

4.943.605,00

3.985.954,98 51

5.518.570,94

30.271.589,74 415.049,71

30.271.589,74 4.860.280,56 1.790.703,75 7.709.101,01 3.012.611,12

6.706.999,27 23.464.617,40 1.846.718,71 23.464.617,40 Fonte: SIAFI Gerencial

Tabela 70 - Despesas por Modalidade de Contratação – Recebidos pela UJ Despesa Empenhada Modalidade de Contratação

Despesa Liquidada

Exercícios 2009

2008

2009

75.730,60 188.265,50 0 7.053.013,51 0 0

0 0 0 5.101.058,94 0 0

75.730,60 188.265,50 0 7.053.013,51 0 0

0 0 0 5.101.058,94 0 0

4.716.716,40 11.860,00

12.508.693,34 298.270,00

4.716.716,40 11.860,00

12.508.693,34 298.270,00

2.947.405,31 155.118,97 23.698.085,32

887.402,53 1.066.268,23 37.015.319,74

2.947.405,31 155.118,97 23.698.085,32

887.402,53 1.066.268,23 37.015.319,74

117

Tabela 71 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa Recebidos Pela UJ Grupos de Despesa

Despesa Empenhada

3- Outras Despesas Correntes

Despesa Liquidada

2008

2009

2008

RP não processados

Exercícios 2009 2008 Σ

Valores Pagos

2009

2008

2009

2.960.01 20.163.23 31.362.714,87 12.103.87 0,29 7,74 23.990.9 32.660.28 21.030.98 32.660.28 6,81 91,77 7,36 1,48 7,36 468.026, 6.199.581 6.474.516,00 462.327,8 26 ,49 6.732.40 7.633.367 6.264.381 7.633.367 1 7,75 ,95 ,49 ,95 1.311.02 2.504.110 1.311.025 2.504.110 0 0 1.310.601 2.503.602,09 5,66 ,18 ,66 ,18 ,06

18 92

1.522.404 Demais 968.085, 4.683.884 4.141.708,31 elementos 6.080.78 6.982.991 5.112.703 7.825.165 ,74 8,61 ,48 ,57 ,79 04 ,45 do grupo Fonte: SIAFI Gerencial

Tabela 72 - Despesas Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Recebidos pela UJ Despesa Empenhada

Grupos de Despesa 4Investimentos

2008

2009

Despesa Liquidada RP não processados Exercícios 2008 2009 2008 2009 Σ

Valores Pagos 2008

2009

1.401.631,65 5.818.668,64 119.327,00 5.818.668,64 3.244.316,19 1.282.304,65 115.505,35 1.915.912,24 52 39 51

221.874,45 2.058.222,00 0 2.210.000,00 Fonte: SIAFI Gerencial

0 0

2.058.222,00 0 221.874,45 0 5.901.356,04 2.210.000,00

0,00 0

0,00 0,00

Execução Orçamentária por Programa de Governo A Universidade Federal do Pará não consta na Lei nº 11.653/08, que aprovou o Plano Plurianual (PPA) como gestora dos Programas de Governo.

2.4.3. Evolução de Gastos Gerais Tabela 73 – Evolução dos Gastos Gerais no período de 2007 a 2009. Descrição 1. PASSAGENS 2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM

2007 1.489.845,76

Ano 2008 2.552.736,07

2009 3.743.740,67

1.957.508,22

1.766.164,31

3.660.607,57

118

Descrição

2007

Ano 2008

2009 VIAGENS 3. SERVIÇOS 11.421.052,47 13.207.416,50 14.370.913,06 TERCEIRIZADOS 3.1. Publicidade 0,00 0,00 0,00 3.2. Vigilância Limpeza e 10.769.223,28 12.509.680,20 13.763.463,98 conservação 3.3. Tecnologia da 0,00 0,00 0,00 informação 3.4. Outras 651.829,19 697.736,30 607.449,08 Terceirizações 3.5. Suprimento de 0,00 0,00 0,00 Fundos 4. CARTÃO DE PAGAMENTO DO 5.964,21 7.016,17 3.018,60 GOVERNO FEDERAL 26.295.423,13 30.740.749,55 36.149.192,96 TOTAIS Fonte: CONOR, BALANCETE e CONRAZAO NOTA1: Os valores constantes desta tabela não incluem os Restos a Pagar Processados e Não-Processados pagos

119

2.4.4. Execução Física e Financeira das ações realizadas pela Universidade Federal do Pará e Hospitais Universitários Tabela 74 - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas Pela UFPA (26239) META FINANCEIRA META META A TIPO META META UNIDADE DE PREVISTA FINANCEIRA SER FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO DA PRIORIDADE FÍSICA FÍSICA MEDIDA (Dotação = Lei REALIZADA- REALIZADA AÇÃO PREVISTA REALIZADA + Créditos R$ EM 2010 R$) 3 09

272

0089

0181

126

0750

2003

301

0750

2004

365

0750

2010

331

0750

2011

306

0750

2012

846

0901

0005

362

1061

2991

363

1062

2992

Pessoa Beneficiada

2.677

xxxxxxxxxxxxx

xxxx

Pessoa Beneficiada

3.233

2582

3 3 3 3 3

140.143.661,22

2.802

3.549.639,00

1.374.989,52

xxxx

1.629.606,00

1.417.005,48

1.747

555.538,00

327.521,54

1.520.337,00

1.377.347,82

2.188

6.398.132,00

6.265.470,07

4.348

22.587.503,00

11.048.343,25

xxxx

Criança Atendida

3511 574 365

510

Servidor Beneficiado

1.876

Servidor Beneficiado

3.890

xxxxxxxxxxxxx

xxxx

Aluno Matriculado

1.719

1654

555.864,00

374.095,03

1.719

Aluno Matriculado

520

335

660.913,00

593.315,48

650

2649 3890

3 3

140.248.771,00

xxxx

120

META FINANCEIRA META META A TIPO META META UNIDADE DE PREVISTA FINANCEIRA SER FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO DA PRIORIDADE FÍSICA FÍSICA MEDIDA (Dotação = Lei REALIZADA- REALIZADA AÇÃO PREVISTA REALIZADA + Créditos R$ EM 2010 R$) 3 12

128

1067

4572

364

1073

4002

364

1073

4004

364

1073

4008

364

1073

4009

364

1073

6328

364

1073

8282

364

1073

1H93

364

1073

1H94

364

1073

1H95

Servidor Capacitado

1.500

1955

585.168,00

580.388,00

2.160

Aluno Assistido

5.000

2.461

8.980.082,00

7.193.317,04

3.000

Pessoa Beneficiada

10.879

5.787

939.440,00

894.611,62

2.700

Volume Disponibilizado

23.798

1.017.800,00

1.960,00

10.000

Aluno Matriculado

26.337

29.809

335.064.065,00

309.480.747,21

44.000

Vaga Disponibilizada

1.200

1200

80.000,00

49.160,11

1.300

Vaga Disponibilizada

1.455

896

4.001.158,47

2.943.435,88

1.318

Vaga Disponibilizada

160

6.037.352,00

1.848.092,53

160

Vaga Disponibilizada

6.136.698,00

675.073,87

Vaga Disponibilizada

1.667.277,00

486.509,09

xxxx

3 3 3 3 3 3 3 3 3

121

364

1073

10FO

364

1073

11G0

364

1073

11H4

122

1073

09HB

364

1375

4006

3 3

Vaga Disponibilizada

1.453.883,00

562.882,79

Instituição Implantada (%)

100

5.020.000,00

280.142,25

Vaga Disponibilizada

1.455

1.656

24.158.356,00

4.468.085,99

1.318

xxxxxxxxxxxxx

xxxx

52.888.440,00

52.888.407,65

xxxx

Aluno Matriculado

2.550

2.815

2.035.532,00

1.744.551,35

2.700

3 3

Fonte: SIMEC

122

Tabela 75 - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas Pela HUJBB (26369) META META A TIPO META META FINANCEIRA META UNIDADE DE SER FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO DA PRIORIDADE FÍSICA FÍSICA PREVISTA FINANCEIRA MEDIDA REALIZADA AÇÃO PREVISTA REALIZADA (Dotação = Lei REALIZADA EM 2010 + Créditos)

3 12

301

0750

2004

365

0750

2010

331

0750

2011

306

0750

2012

302

1073

4086

122

1073

09HB

204

Pessoa Beneficiada

404

Criança Atendida

Servidor Beneficiado

323

Servidor Beneficiado

598

Unidade Mantida

203.700,00

37.566,52

72.864,00

63.361,29

353.928,00

321.463,79

339

955.743,00

931.204,18

598

509

610

32.329.324,00

29.408.638,26

617

xxxx

5.467.767,00

5.464.290,40

xxxx

3 12 Fonte: SIMEC

xxxxxxxxxxxxx

123

Tabela 76 - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas pela HUBFS (26370) META META A TIPO META META FINANCEIRA META UNIDADE DE SER FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO DA PRIORIDADE FÍSICA FÍSICA PREVISTA FINANCEIRA MEDIDA REALIZADA AÇÃO PREVISTA REALIZADA (Dotação = Lei REALIZADA EM 2010 + Créditos)

3 12

301

0750

2004

365

0750

2010

331

0750

2011

306

0750

2012

302

1073

4086

122

1073

09HB

Pessoa Beneficiada

404

Criança Atendida

Servidor Beneficiado

129

Unidade Mantida

203.700,00

135.039,64

18.766,00

18.070,14

70.085,00

206.178,00

184.516,54

129

119

7.629.089,00

5.252.848,78

xxxx

1.644.645,00

1.035.167,66

xxxx

3 12 Fonte: SIMEC

xxxxxxxxxxxxx

124

2.4.5. Indicadores de Desempenho Esta seção apresenta os indicadores de desempenho da UFPA, proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), na Decisão nº 408/2002-Plenário. Inicialmente, os indicadores serão apresentados. I- Custo Corrente/Aluno Equivalente: É um indicador de eficiência que mede o custo anual por aluno de graduação matriculado na Instituição. Dessa maneira, reflete uma relação entre os insumos, considerados em unidade monetária e o produto, mensurado em unidade física. O custo corrente pode ser com ou sem Hospital Universitário (HU). Assim, tem-se: I.A - Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente: Custo Corrente com HU , A E A TI A TI

em que

A E é o aluno equivalente de graduação;

A TI é o número de alunos tempo integral de pós-graduação; A TI é o número de alunos de residência médica.

I.B - Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente: Custo Corrente sem HU . A E A TI A TI

II- Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente: É um indicador de eficiência que mede o número de alunos atendidos por um determinado quantitativo de professores. Este indicador é dado pela expressão:

A TI A TI A TI , Número de Professores Equivalentes

em que A TI é o número de alunos da graduação em tempo integral. III- Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente: É um indicador de eficiência que mede o número de alunos atendidos por um determinado quantitativo de funcionários. O funcionário equivalente pode ser com ou sem HU. Dessa maneira, tem-se: III.A - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente com HU: A TI A TI A TI . Número de Funcionários Equivalentes com HU

III.B - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente sem HU:

125

A TI A TI A TI . Número de Funcionários Equivalentes sem HU

IV- Funcionário Equivalente/Professor Equivalente: É um indicador de eficiência que associa o número de funcionários a um determinado quantitativo de professores. Logo, tem-se: IV.A - Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente: Número de Funcionários Equivalentes com HU . Número de Professores Equivalentes

IV.B - Funcionário Equivalente sem HU/Professor Equivalente: Número de Funcionários Equivalentes sem HU . Número de Professores Equivalentes

V- Grau de Participação Estudantil (GPE): É um indicador de eficácia que mede o grau de alcance das políticas institucionais pelo nível de participação estudantil. É dado por: GPE'

AG TI AG

em que, A é o número de alunos efetivamente matriculados na graduação. VI- Grau de Envolvimento Discente com a Pós-Graduação (GEPG): É um indicador de eficiência que relaciona o número de alunos matriculados na pósgraduação com o total de alunos matriculados. É dado por: GEPG '

A , A A

em que,

A é o número de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto

sensu, incluindo-se alunos de mestrado e doutorado. VII- Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação: É um indicador de eficácia que mede a qualidade dos cursos de pós-graduação com base nos conceitos da CAPES. Esse indicador é dado por:

∑ Conceito de todos os programas de pós‐graduação , Número de programas de pós - graduação

VIII- Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD): É um indicador de eficácia que mede a qualidade técnica do corpo docente, utilizando ponderações que variam de 1 a 5, conforme a qualificação do docente. Dessa maneira, tem-se:

126

IQCD'

5D 3M 2E G D M E G

IX- Taxa de Sucesso na Graduação (TSG): É um indicador de eficiência que evidencia o número de diplomados em relação ao número de ingressantes. Dessa maneira, tem-se: TSG '

Número de Diplomados 5NDI . Número total de alunos ingressantes

Agora, a memória de cálculo assim como os resultados dos componentes e indicadores de desempenho da UFPA será mostrada. • Componentes 1. Custo Corrente com HU A Tabela 77 apresenta o custo corrente incluindo 35% das despesas dos HU’s. Nela, observa-se um custo corrente R$ 443.023.908,12. Tabela 77 - Custo Corrente incluindo 35% das despesas dos HU’s VALOR (R$)

DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSIDERADOS

(+)

644.319.674,72

Despesas Correntes do Órgão Universidade, com todas as Unidades Gestoras (, inclusive Hospitais Universitários, se houver (Conta SIAFI nº 3.30.00.00) 65% das Despesas Correntes Totais do(s) Hospital(is) Universitário(s) e Maternidade

(-)

39.476.359,43

(-)

107.574.276,17

(-)

25.247.319,35

Pensões do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.03)

(-)

10.142.312,45

Sentenças Judiciais do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.91)

Aposentadorias e Reformas do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.01)

(-)

3.621.633,36 Despesas com Pessoal Cedido – Docente do Órgão Universidade

(-)

2.573.025,24 Despesas com Pessoal Cedido – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade

(-)

8.556.922,92 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Docente do Órgão Universidade

(-)

4.103.917,68 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade

443.023.908,1 CUSTO CORRENTE 2

2. Custo Corrente sem HU A Tabela 78 apresenta o custo corrente excluindo as despesas dos HU’s. Nela, observa-se um custo corrente R$ 421.767.406,89.

127

Tabela 78 - Custo Corrente excluindo as despesas dos HU’s (+)

VALOR (R$) 583.586.814,06

(-)

107.574.276,17

(-) (-) (-) (-)

25.247.319,35 10.142.312,45 3.621.633,36 2.573.025,24

(-) (-)

8.556.922,92 4.103.917,68

421.767.406,89

DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSIDERADOS Despesas Correntes do Órgão Universidade, com todas as UGs, excluindo as Despesas dos Hospitais Universitários, se houver (Conta SIAFI nº 3.30.00.00) Aposentadorias e Reformas do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.01) Pensões do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.03) Sentenças Judiciais do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.91) Despesas com Pessoal Cedido – Docente do Órgão Universidade Despesas com Pessoal Cedido – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Docente do Órgão Universidade Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade CUSTO CORRENTE

Os valores para o cálculo do Custo Corrente foram obtidos da seguinte maneira: — Os valores das Despesas Correntes da UFPA e dos Hospitais Universitários, bem como as Despesas com Aposentadorias e Reformas e Sentenças Judiciais, foram informadas pelo Departamento de Finanças. — Os valores com despesas de Pessoal Cedido (Docente e Técnico Administrativo) e as despesas com Afastamentos (Docente e Técnico Administrativo) foram obtidas pelo Sistema de Recursos Humanos (SisRH). 3. Número de Alunos Tempo Integral O número de alunos tempo integral é dado pela expressão A TI A TI A TI, a qual foi mostrada no indicador Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente anteriormente. Dessa maneira, o número de alunos da graduação em tempo integral (A TI) é dado por

A TI ' 6 7589: ; <=> 51 @Fator de RetençãoB C58: - 89: /4F ; <=> G, HIJKLK

em que

89: é o número de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso;

<=> é a duração padrão do curso, de acordo com a tabela da Secretaria de Educação Superior (SESu);

8: é o número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso; e Fator de retenção é de acordo com a metodologia SESu.

O número de alunos tempo integral de pós-graduação (A TI e o número de alunos

de residência médica (A TI são obtidos, respectivamente, por

128

A TI ' 2 ; A e

A TI ' 2 ; A ,

em que A são alunos de residência médica.

A Tabela 79 apresenta o número de alunos da graduação em tempo integral (AGTI) e aluno equivalente de graduação (AGE) por curso. Nela, observa-se que o AGTI é 18.596,18. É válido ressaltar que são considerados os alunos com verba do Tesouro, excluindo-se os alunos de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Contrato. Não foram incluídos alunos de curso a distância. Além disso, utilizou-se o número de diplomados do1º semestre de 2009 e 2º semestre de 2008.

129

Tabela 79 - Número de alunos da graduação em tempo integral (AGTI) e aluno equivalente de graduação (AGE) por curso no ano de 2009 Município

Abaetetuba

Curso

Peso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

Ciências Contábeis

0,1200

1,0

0,00

Ciências Sociais

0,1000

1,0

0,00

Engenharia Industrial

0,0820

2,0

50,00

100,00

Letras (lic)

0,1150

1,0

55,36

Letras (lic) - hab. em Língua Espanhola - Intensivo

0,1150

1,0

42,00

Letras - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

38,06

Matemática (lic)

0,1325

1,5

137,67

206,51

Matemática (lic) - Intensivo

0,1325

1,5

0,00

Matemática (lic) - Noturno

0,1325

1,5

44,00

66,00

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

39,00

165

406,09

546,93

Subtotal

Altamira

Fator de Retenção

Agronomia

0,0500

2,0

68,75

137,50

Ciências Biológicas (lic)

0,1250

2,0

33,00

66,00

Ciências Sociais

0,1000

1,0

0,00

Engenharia Florestal

0,8200

2,0

55,00

110,00

Geografia (lic) - Noturno

0,1000

1,0

40,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

89,96

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

0,1150

1,0

30,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

0,00

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno

0,1150

1,0

32,00

Pedagogia

0,1000

1,0

110,20

227

458,91

615,66

Subtotal

130

Município Baião

Curso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

0,1150

1,0

37,00

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

38,00

75,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

0,1150

1,0

31,00

Matemática (lic) - Intensivo

0,1325

1,5

11,00

16,50

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

31,00

73,00

78,50

Subtotal

Belém

Peso

Letras - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

Subtotal Barcarena

Fator de Retenção

Administração

0,1200

1,0

284,60

Administração - Noturno

0,1200

1,0

43,48

Arquitetura e Urbanismo

0,1200

1,5

206,12

309,18

Artes Visuais (bach/lic)

0,1150

1,5

176,32

264,48

Biblioteconomia

0,1200

1,0

270,12

Biblioteconomia - Noturno

0,1200

1,0

35,48

Biomedicina

0,1250

2,0

154,00

308,00

Biotecnologia

0,1250

2,0

29,00

58,00

Ciência da Computação

0,1325

2,0

171,14

342,28

Ciências Biológicas (lic) - Diurno

0,1250

2,0

175,50

351,00

Ciências Biológicas (lic) - Noturno

0,1250

2,0

72,50

145,00

Ciências Biológicas Modalidade Biologia

0,1250

2,0

117,50

235,00

Ciências Contábeis

0,1200

1,0

164,80

Ciências Contábeis - Noturno

0,1200

1,0

133,96

Ciências Contábeis - Vespertino

0,1200

1,0

52,44

Ciências Econômicas

0,1200

1,0

371,60

131

Município

Curso

Fator de Retenção

Peso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

Ciências Econômicas - Noturno

0,1200

1,0

52,44

Ciências Naturais - Intensivo

0,1325

2,0

20,00

40,00

Ciências Naturais - Noturno

0,1325

2,0

40,00

80,00

Ciências Sociais

0,1000

1,0

163,40

Ciências Sociais - Noturno

0,1000

1,0

40,00

Ciências Sociais - Ênfase em Ciência Política

0,1000

1,0

0,00

Ciências Sociais - Ênfase em Sociologia

0,1000

2,0

0,00

Comunicação Social

0,1150

1,0

0,00

Comunicação Social - Publicidade

0,1150

1,0

80,82

Comunicação Social - Jornalismo

0,1150

1,0

106,12

Dança (lic)

0,1150

1,5

40,00

60,00

Direito

0,1200

1,0

125

177

926,20

Direito - noturno

0,1200

1,0

121,75

Educação Física

0,0660

1,5

61,25

91,88

Enfermagem

0,0660

1,5

488,52

732,78

Engenharia Civil - Diurno

0,0820

2,0

321,71

643,42

Engenharia Civil - Noturno

0,0820

2,0

91,25

182,50

Engenharia de Alimentos

0,0820

2,0

169,80

339,60

Engenharia de Computação

0,0820

2,0

184,45

368,90

Engenharia Elétrica

0,0820

2,0

261,79

523,58

Engenharia Mecânica

0,0820

2,0

250,93

501,86

Engenharia Mecânica - Vespertino

0,0820

2,0

52,50

105,00

Engenharia Naval

0,0820

2,0

26,25

52,50

132

Município

Curso

Fator de Retenção

Peso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

Engenharia Química

0,0820

2,0

187,30

374,60

Engenharia Sanitária

0,0820

2,0

189,41

378,82

Estatística - Bacharelado

0,1325

1,5

175,55

263,33

Farmácia

0,0660

2,0

438,05

876,10

Filosofia (bach/lic)

0,1000

1,0

102,20

Física - licenciatura

0,1325

2,0

0,00

Física (bach/lic)

0,1325

2,0

104,95

209,90

Física (bach)

0,1325

2,0

28,24

56,48

Física (licenciatura - Diurno)

0,1325

2,0

28,24

56,48

Física (licenciatura - Noturno)

0,1325

2,0

85,89

171,78

Geofísica

0,1325

2,0

50,24

100,48

Geografia (bach/lic)

0,1000

1,0

224,60

Geografia (bach/lic) - Noturno

0,1000

1,0

31,00

Geologia

0,1325

2,0

139,84

279,68

História (bach/lic)

0,1000

1,0

155,60

História (bach/lic) - Noturno

0,1000

1,0

40,00

História (lic) - Intensivo - Mocajuba

0,1000

1,0

36,00

Letras (lic) - hab. em Língua Alemã

0,1150

1,0

32,38

Letras (lic) - hab. em Língua Espanhola - Noturno

0,1150

1,0

26,00

Letras (lic) - hab. em Língua Francesa

0,1150

1,0

37,38

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa

0,1150

1,0

112,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

50,00

Letras (lic)

0,1150

1,0

83,04

133

Município

Curso

Fator de Retenção

Peso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno

0,1150

1,0

26,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

229,46

Matemática (lic) - Intensivo

0,1325

1,5

9,00

13,50

Matemática (bach)

0,1325

1,5

0,00

Matemática (lic)

0,1325

1,5

206,55

309,83

Medicina

0,0650

4,5

175

146

976,44

4.393,98

Meteorologia

0,1325

2,0

69,24

138,48

Museologia (bach)

0,1000

1,0

26,00

Música (lic)

0,1150

1,5

45,30

67,95

Nutrição

0,0660

2,0

303,15

606,30

Oceanografia

0,1325

2,0

88,48

176,96

Odontologia

0,0650

4,5

460,13

2.070,56

Pedagogia

0,1000

1,0

256,20

Pedagogia - Noturno

0,1000

1,0

103,20

Psicologia

0,1000

1,0

280,50

Psicologia - Formação do Psicólogo

0,1000

1,0

231,75

Psicologia - Licenciatura Plena

0,1000

1,0

29,75

Química (bach)

0,1325

2,0

49,24

98,48

Química (lic)

0,1325

2,0

55,06

110,12

Química Industrial

0,1325

2,0

95,54

191,08

Serviço Social

0,1200

1,0

184

722,32

Serviço Social - Noturno

0,1200

1,0

42,00

Sistemas de Informação

0,1325

2,0

142,90

285,80

134

Município

Curso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

0,1150

1,5

25,00

37,50

Turismo

0,1200

1,0

90,48

Turismo - Noturno

0,1200

1,0

41,00

3.610

2.334

12.920,84 22.859,71

Ciências Biológicas (lic)

0,1250

2,0

93,50

187,00

Ciências Naturais - Intensivo

0,1325

2,0

37,00

74,00

Ciências Sociais

0,1000

1,0

3,40

Engenharia de Pesca

0,0820

2,0

51,23

102,46

História (lic) - Noturno

0,1000

1,0

40,00

Letras (lic)

0,1150

1,0

3,46

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa

0,1150

1,0

30,00

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno

0,1150

1,0

31,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

83,04

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

0,1150

1,0

38,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

0,00

Matemática (lic) - Noturno

0,1325

1,5

40,00

60,00

Matemática (lic) - Intensivo

0,1325

1,5

14,00

21,00

Pedagogia

0,1000

1,0

119,00

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

38,00

Pedagogia - Noturno

0,1000

1,0

43,00

383

664,63

873,36

1,5

0,00

Subtotal Breu branco

Peso

Teatro (lic)

Subtotal

Bragança

Fator de Retenção

Matemática (lic) Subtotal

0,1325 -

135

Município

Breves

Curso

AGTI

AGE

2,0

120,02

240,04

Ciências Naturais - Intensivo

0,1325

2,0

39,00

78,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

61,30

Matemática - Intensivo

0,1325

1,5

39,00

58,50

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

49,00

Serviço Social

0,1200

1,0

46,00

171

308,32

486,84

Ciências Naturais - Noturno

0,1325

2,0

40,00

80,00

Historia (lic) - Noturno

0,1000

1,0

40,00

Letras (lic)

0,1150

1,0

10,38

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa

0,1150

1,0

3,46

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

17,30

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

141,86

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

0,1150

1,0

43,00

Matemática (lic)

0,1325

1,5

44,53

66,80

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

40,00

204

380,53

442,80

1,5

0,00

Matemática (lic) Subtotal

Capanema

Duração padrão Ingressantes Diplomados

0,1325

Subtotal Canaã dos Carajás

Peso

Ciências Naturais (lic) Plena

Subtotal

Cametá

Fator de Retenção

0,1325 -

Ciências Contábeis

0,1200

1,0

3,48

Letras (lic) hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

0,00

Pedagogia

0,1000

1,0

23,80

27,28

Subtotal

136

Município Capitão Poço

Curso Letras (lic) Subtotal

Castanhal

AGTI

AGE

1,0

100,34

1,0

0,00

Ciências Sociais

0,1000

1,0

0,00

Educação Física

0,0660

1,5

216,95

325,43

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

62,28

Letras (lic) - hab. em Língua Espanhola

0,1150

1,0

42,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

3,46

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

0,1150

1,0

41,00

Letras (lic)

0,1150

1,0

17,30

Matemática (lic) - Intensivo

0,1325

1,5

41,00

61,50

Matemática (lic) - Noturno

0,1325

1,5

0,00

Matemática (lic)

0,1325

1,5

154,96

232,44

Medicina Veterinária

0,0650

4,5

205,50

924,75

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

43,00

Sistemas de Informação

0,1325

1,5

30,00

45,00

316

136

857,45

1.798,16

1,0

0,00

2,0

9,98

19,97

9,98

19,97

1,5

3,53

5,30

3,53

5,30

Letras em Língua Portuguesa

Tecnólogo em Processamento de Dados Subtotal

Jacundá

Duração padrão Ingressantes Diplomados

0,1200

Subtotal Itaituba

0,1150

Peso

Administração

Subtotal Igarapé-Miri

Fator de Retenção

Matemática (lic) Subtotal

0,1150 0,0820 0,1325 -

137

Município

Marabá

Curso

Fator de Retenção

Peso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

Agronomia

0,0500

2,0

102,75

205,50

Ciências Agrárias (lic)

0,0500

2,0

4,00

8,00

Ciências Contábeis

0,1200

1,0

0,00

Ciências Sociais - Noturno

0,1000

1,0

36,00

Ciências Sociais

0,1000

1,0

30,60

Ciências Naturais

0,1325

2,0

20,00

40,00

Direito

0,1200

1,0

177,40

Direito- Noturno

0,1200

1,0

26,10

Educação do Campo

0,1000

1,0

30,00

Engenharia de Materiais

0,0820

2,0

38,75

77,50

Engenharia de Minas e Meio Ambiente

0,0820

2,0

81,60

163,20

Física - Noturno

0,1325

2,0

34,00

68,00

Geografia - Noturno

0,1150

1,0

40,00

Geologia

0,1325

2,0

34,53

69,06

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

44,46

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

0,1150

1,0

0,00

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno

0,1150

1,0

40,00

Letras (lic)

0,1150

1,0

13,84

Matemática (lic) - Intensivo

0,1325

1,5

37,00

55,50

Matemática (lic)

0,1325

1,5

49,42

74,13

Matemática (lic) - Noturno

0,1325

1,5

41,00

61,50

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

40,00

Pedagogia

0,1000

1,0

68,00

138

Município

Curso

AGTI

AGE

1,0

0,00

Química (lic)

0,1325

2,0

44,53

89,06

Sistemas de Informação

0,1325

2,0

97,48

194,96

607

128

1.131,46

1.652,81

Ciências Biológicas (bach/ lic)

0,1250

2,0

0,00

Ciências Naturais

0,1325

2,0

3,53

7,06

Geografia (bach/lic)

0,1000

1,0

0,00

Musica - Intensivo

0,1150

1,5

20,00

30,00

Pedagogia

0,1000

1,0

0,00

23,53

37,06

Administração

0,1200

1,0

3,48

Ciências Contábeis

0,1200

1,0

3,48

Comunicação Social - Jornalismo

0,1150

1,0

114,18

Direito

0,1200

1,0

0,00

Engenharia civil

0,0820

2,0

0,00

Sistemas de Informação

0,1325

2,0

0,00

121,14

1,0

3,40

Subtotal Rondon do Pará Geografia Subtotal

Santarém

Duração padrão Ingressantes Diplomados

0,1000

Subtotal

Parauapebas

Peso

Pedagogia- Noturno

Subtotal

Oriximiná

Fator de Retenção

0,1000 -

Ciências Biológicas (lic)

0,1250

2,0

137,00

274,00

Ciências Biológicas (lic) - Noturno

0,1250

2,0

0,00

Direito

0,1200

1,0

181,75

Direito - Noturno

0,1200

1,0

4,35

139

Município

Curso

Tracuateua

Peso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

Física

0,1325

2,0

0,00

Física Ambiental - Noturno

0,1325

2,0

45,00

90,00

Física Ambiental

0,1325

2,0

3,53

7,06

Geografia (bach/ lic) - Noturno

0,1000

1,0

40,00

História

0,1000

1,0

3,40

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

102,90

Letras (lic)

0,1150

1,0

38,06

Matemática - Vespertino

0,1325

1,5

44,00

66,00

Matemática (lic)

0,1325

1,5

74,13

111,20

Pedagogia - Intensivo

0,1000

1,0

0,00

Pedagogia

0,1000

1,0

105,40

Pedagogia - Noturno

0,1000

1,0

42,00

Sistemas de Informação

0,1325

2,0

62,77

125,54

Tecnólogo em Processamento de Dados

0,0820

2,0

0,00

340

146

884,29

1.191,66

Subtotal

Soure

Fator de Retenção

Letras - hab. em Língua Francesa

0,1150

1,0

0,00

Letras - hab. em Língua Portuguesa

0,1150

1,0

0,00

Letras (lic)

0,1150

1,0

0,00

Música

0,1150

1,5

0,00

Pedagogia

0,1000

1,0

3,40

Turismo

0,1200

1,0

8,70

Subtotal

12,10

1,0

10,20

Pedagogia

0,1000

140

Município

Curso Subtotal

Tucuruí

Peso

Duração padrão Ingressantes Diplomados

AGTI

AGE

10,20

Engenharia Civil

0,0820

2,0

38,75

77,50

Engenharia Elétrica

0,0820

2,0

44,16

88,32

Engenharia Mecânica

0,0820

2,0

41,25

82,50

Pedagogia

0,1000

1,0

0,00

124,16

248,32

1,0

0,00

Subtotal Uruará

Fator de Retenção

Pedagogia

0,1000

Subtotal

Total geral

6.287

3.125

18.596,18 31.206,51

141

A Tabela 80 apresenta o número de alunos efetivamente matriculados na pós-

graduação stricto sensu (A e titulados por programa no ano de 2009. Nela, verificase que existiam 2.497 alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu. Portanto, o A TI é de 4.994.

Tabela 80 - Número de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu ( e titulados por programa no ano de 2009 Programa Agriculturas Amazônicas Artes

Nível M M

Matriculados

Diss

Mestrado Doutorado Total 30 30 22 22

Teses

11 0

Biol. de Agentes Infecciosos e Parasitários M/D Biologia Ambiental M/D Ciência Animal M/D Ciência da Computação M Ciência e Tecnologia de Alimentos M Ciência Política M

59 50 55 52 31 24

71 20 4 -

130 70 59 52 31 24

22 4 27 10 13 0

7 0 0 -

Ciências Ambientais Ciências Farmacêuticas Ciências Sociais Desenvolv. Sustentável do Tropico Úmido Direito Doenças Tropicais

M M M/D M/D M/D M/D

46 23 41 65 58 67

51 79 10 17

46 23 92 144 68 84

3 3 41 20 1 1

5 13 0 0

Ecologia Aquática e Pesca Economia Educação Educação em Ciências e Matemáticas Eng. de Recursos Naturais da Amazônia Engenharia Civil

M/D M M/D M/D D M

19 20 65 51 72

11 20 12 41 -

30 20 85 63 41 72

9 4 15 6 2

0 0 0 0 -

Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Engenharia Química Física Genética e Biologia Molecular Geofísica

M/D M M M M/D M/D

116 64 47 20 64 35

99 40 15

215 64 47 20 104 50

36 1 10 4 2 7

15 1 0

Geografia Geologia e Geoquímica História social da Amazônia Letras Matemática e Estatística Neurociências e Biologia Celular

M M/D M M M M/D

27 80 24 108 34 82

33 56

27 113 24 108 34 138

10 9 16 15 12 4

3 3

Odontologia Psicologia Psicologia (Teoria e Pesq. do Comport.) Química Recursos Naturais da Amazônia

M M M/D M/D M

24 31 59 60 10

28 45 -

24 31 87 105 10

0 10 20 19 0

3 2 0

142

Programa

Matriculados

Nível

Saúde Animal na Amazônia

Serviço Social Zoologia

M M/D

Total

Diss

Mestrado Doutorado Total 10 10

Teses

31 47

31 69

1 1

1.823

674

2.497

369

Fonte: PROPESP - 2009

A Tabela 81 apresenta o número de alunos de residência médica (A e concluintes no ano de 2009. Nela, verifica-se que existiam 45 alunos matriculados na Fundação Santa Casa de Misericórdia, 18 alunos no Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e 61 alunos no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). Portanto, existiam 124 alunos efetivamente matriculados na residência médica. Logo, o

A TI é de 248.

Tabela 81 - Número de alunos de residência médica ( e concluintes no ano de 2009 Residentes

Unidades

Programas / Áreas

Fundação Santa Casa de Misericórdia

Anestesiologia Cirurgia Geral Cirurgia Pediátrica Clínica Médica Dermatologia Obstetrícia/Ginecologia Neonatologia Pediatria Radiologia

HUBFS

HUJBB

Concluintes

R1 R2 R3 Total R1 R2 R3 Total 2 2 0 0 0 0 3 3 6 0 3 3 1 1 1 3 0 0 0 0 6 5 11 0 0 0 2 1 1 4 0 0 0 0 1 6 4 11 0 0 5 5 1 1 0 0 2 2 2 2 4 0 4 4 1 1 1 3 0 0 2 2

Subtotal

Oftalmologia Otorrinolaringologia

3 3

9 9

0 0

3 3

Subtotal

3 2 7 8 3 0 4 0 2

2 1 7 8 2 1 4 1 0

2 0 0 0 0 0 4 0 0

7 3 14 16 5 1 12 1 2

0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 7 8 2 0 0 0 0

3 0 0 0 0 0 3 0 0

3 0 7 8 2 0 3 0 0

124

Anestesiologia Cirurgia Gástrica Cirurgia Geral Clínica Médica Endocrinologia Gastroenterologia Infectologia Pneumologia Geriatria Subtotal Total

Fonte: Fundação Santa Casa de Misericórdia, HUBFS e HUJBB - 2009

Portanto, o número de alunos tempo integral é

143

A E A TI A TI ' 18.596,18 4.994 248 ' 23.838,18. 4. Número de Alunos Equivalentes O número de alunos equivalentes é dado pela expressão A E A TI A TI, a qual foi mostrada no indicador Custo Corrente/Aluno Equivalente anteriormente. Dessa

maneira, o número de alunos equivalentes da graduação (A E) é dado por

58: - 89: A E ' 6 P589: ; <=> 51 @Fator de RetençãoB Q R ; <=> S ; Peso, 4 HIJKLK

em que

89: é o número de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso;

<=> é a duração padrão do curso, de acordo com a tabela da Secretaria de Educação Superior (SESu);

8: é o número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso; e Fator de retenção e o Peso do grupo em que se insere o curso são de acordo com a metodologia SESu. Conforme a Tabela 79, verifica-se que AGE representa 31.206,51. Portanto, o número de alunos equivalentes é

A E A TI A TI ' 31.206,51 4.994 248 ' 36.448,51.

5. Professores Equivalentes O número de professores equivalentes é igual: (+) Professores em exercício efetivo no ensino superior (graduação, pós-graduação stricto sensu e residência médica), inclusive ocupantes de funções gratificadas e cargos comissionados; (+) Substitutos e visitantes; (-) Professores afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. O número de professores com regime de trabalho de 20h é multiplicado por 0,50; professores com regime de 40h é multiplicado por 1,00 e professores com dedicação exclusiva também é multiplicado por 1,00. A Tabela 82 apresenta o quantitativo de docentes efetivos do Ensino Superior da UFPA no ano de 2009 por situação e regime de trabalho, exceto docentes afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. 144

Tabela 82 - Quantitativo de docentes efetivos do Ensino Superior da UFPA no ano de 2009 por situação docente e regime de trabalho Situação Docente Ativo

Regime de Trabalho

Total

228

1.545

1.860

Excedente à lotação

Substituto

175

178

Visitante

405

1.551

2.046

Total Fonte: SisRH – dez/09

Dessa maneira, utilizando pesos para o regime de trabalho, tem-se que o número de professores equivalentes equivale a (90 0,50)+( 405 1,00)+( 1.551 1,00)= 2.001,00. 6. Funcionários Equivalentes com HU O número de funcionários equivalentes com HU é igual a: (+) professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental; (+) servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, inclusive hospitais universitários e maternidade; (+) contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc), contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência legal, excluídos postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidade; (-) funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. O número de funcionários com regime de trabalho de 20h, 24h e 25h é multiplicado por 0,50; funcionários com regime de 30h é multiplicado por 0,75 e funcionários com 40h e dedicação exclusiva é multiplicado por 1,00. A Tabela 83 apresenta o quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2009 por situação e regime de trabalho, incluindo HU e excluindo funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. Tabela 83 - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2009 por situação e regime de trabalho, incluindo HU Funcionário

Regime

Situação 20

Total 40

145

Funcionário

Regime

Situação

Professor de 1º e 2º graus

Técnico-Administrativo

Total

Ativo

180

199

Substituto

Subtotal

180

238

2.154

2.271

Subtotal

2.159

2.276

Total

2.210

180

2.514

Ativo Exercício Provisório

Fonte: SisRH – dez/09

A Tabela 84 apresenta o quantitativo de contratados sob a forma de serviços terceirizados no ano de 2009. Tabela 84 - Quantitativo de contratados sob a forma de serviços terceirizados no ano de 2009 Serviços

Quantitativo

Limpeza

366

Vigilância

314

Total

680

Fonte: Prefeitura UFPA – dez/09

Dessa maneira, utilizando pesos para o regime de trabalho, tem-se que o número de funcionários equivalentes com HU equivale a (100 0,50)+(24 0,75)+(2.390 1,00)+680= 3.138,00. 7. Funcionários Equivalentes sem HU O número de funcionários equivalentes sem HU é igual a: (+) professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental; (+) servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, excluindo aqueles vinculados exclusivamente a hospitais universitários e maternidade; (+) contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc), contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência legal, excluídos postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidade; (-) funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. O número de funcionários com regime de trabalho de 20h, 24h e 25h é multiplicado por 0,50; funcionários com regime de 30h é multiplicado por 0,75 e funcionários com 40h e dedicação exclusiva é multiplicado por 1,00.

146

A Tabela 85 apresenta o quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2009 por situação e regime de trabalho, excluindo HU e funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. Tabela 85 - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2009 por situação e regime de trabalho, excluindo HU Funcionário

Regime

Situação

Professor de 1º e 2º graus

Técnico-Administrativo

Total

Ativo

180

199

Substituto

Subtotal

180

238

1.523

1.562

Subtotal

1.526

1.565

Total

1.577

180

1.803

Ativo Exercício Provisório

Fonte: SisRH – dez/09

Dessa maneira, utilizando pesos para o regime de trabalho, tem-se que o número de funcionários equivalentes sem HU equivale a (32 0,50)+(14 0,75)+(1.757 1,00)+680= 2.463,50. • Indicadores I.A - Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente:

Custo Corrente com HU 443.023.908,12 ' ' 12.154,79. A E A TI A TI 36.448,51

I.B - Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente:

Custo Corrente sem HU 421.767.406,89 ' ' 11.571,60. A E A TI A TI 36.448,51

II - Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente:

A TI A TI A TI 23.838,18 ' ' 11,91. Número de Professores Equivalentes 2.001,00

III.A - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente com HU:

A TI A TI A TI 23.838,18 ' ' 7,60. Número de Funcionários Equivalentes com HU 3.138,00

III.B - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente sem HU:

A TI A TI A TI 23.838,18 ' ' 9,68. Número de Funcionários Equivalentes sem HU 2.463,50

147

IV.A - Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente:

Número de Funcionários Equivalentes com HU 3.138,00 ' ' 1,57. Número de Professores Equivalentes 2.001,00

IV.B - Funcionário Equivalente sem HU/Professor Equivalente:

Número de Funcionários Equivalentes sem HU 2.463,50 ' ' 1,23. Número de Professores Equivalentes 2.001,00

V - Grau de Participação Estudantil (GPE): A Tabela 86 apresenta o quantitativo de alunos matriculados e a média semestral em 2009 por curso. Portanto, o total de alunos efetivamente matriculados na graduação (A ), equivale a média dos dados semestrais que é igual a 22.474,00. Tabela 86 - Quantitativo de alunos matriculados e a média semestral em 2009 por curso Município

Curso

2º Sem

46,00

Ciências Sociais

0,50

Engenharia Industrial

20,00

11,50

16,50

69,00

115

107,00

Matemática (lic) - Intensivo

46,00

Matemática (lic) - Noturno

38,00

18,50

339

407

373,00

Agronomia

109

96,00

Ciências Biológicas (lic)

78,00

0,50

40,00

20,00

74,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

14,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

29,00

0,00

60,50

377

448

412,50

Letras - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

18,50

Pedagogia - Intensivo

19,00

Subtotal

37,50

Letras (lic) Letras (lic) - hab. em Língua Espanhola - Intensivo Letras - hab. em Língua Portuguesa Matemática (lic)

Pedagogia - Intensivo Subtotal

Ciências Sociais Engenharia Florestal Altamira

Geografia (lic) - Noturno Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno Pedagogia Subtotal Baião

Média

1º Sem Ciências Contábeis

Abaetetuba

Matriculados em 2009

148

Município

Barcarena

Curso

Média

1º Sem

2º Sem

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

15,50

Matemática (lic) - Intensivo

0,00

Pedagogia - Intensivo

15,50

Subtotal

31,00

Administração

281

241

261,00

Administração - Noturno

151

140

145,50

Arquitetura e Urbanismo

269

253

261,00

Artes Visuais (bach/lic)

147

132

139,50

Biblioteconomia

224

175

199,50

Biblioteconomia - Noturno

111

106

108,50

Biomedicina

153

146

149,50

14,00

Ciência da Computação

192

190

191,00

Ciências Biológicas (lic) - Diurno

148

124

136,00

Ciências Biológicas (lic) - Noturno

118

111

114,50

Ciências Biológicas Modalidade Biologia

126

108

117,00

Ciências Contábeis

336

290

313,00

Ciências Contábeis - Noturno

170

160

165,00

Ciências Contábeis - Vespertino

119

120

119,50

Ciências Econômicas

313

221

267,00

Ciências Econômicas - Noturno

176

158

167,00

Ciências Naturais - Intensivo

16,50

Ciências Naturais - Noturno

20,00

Ciências Sociais

362

329

345,50

Ciências Sociais - Noturno

144

140

142,00

Ciências Sociais - Ênfase em Ciência Política

2,50

Ciências Sociais - Ênfase em Sociologia

1,00

Comunicação Social

3,50

Comunicação Social - Publicidade

93,00

Comunicação Social - Jornalismo

132

126

129,00

66,50

Direito

776

691

733,50

Direito - noturno

270

264

267,00

Educação Física

167

159

163,00

Enfermagem

355

354

354,50

Engenharia Civil - Diurno

421

408

414,50

Engenharia Civil - Noturno

326

349

337,50

Engenharia de Alimentos

184

156

170,00

Engenharia de Computação

317

340

328,50

Biotecnologia

Belém

Matriculados em 2009

Dança (lic)

149

Município

Curso

Matriculados em 2009

Média

1º Sem

2º Sem

Engenharia Elétrica

340

339

339,50

Engenharia Mecânica

350

313

331,50

Engenharia Mecânica - Vespertino

123

120

121,50

89,50

Engenharia Química

240

218

229,00

Engenharia Sanitária

225

235

230,00

Estatística - Bacharelado

189

165

177,00

Farmácia

376

383

379,50

Filosofia (bach/lic)

238

205

221,50

Física - licenciatura

44,50

184

143

163,50

Física (bach)

31,00

Física (licenciatura - Diurno)

22,50

Física (licenciatura - Noturno)

163

145

154,00

83,50

266

257

261,50

87,50

Geologia

226

199

212,50

História (bach/lic)

234

218

226,00

73,00

História (lic) - Intensivo - Mocajuba

18,00

Letras (lic) - hab. em Língua Alemã

75,50

Letras (lic) - hab. em Língua Espanhola - Noturno

86,50

Letras (lic) - hab. em Língua Francesa

118

101

109,50

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa

206

169

187,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

196

219

207,50

Letras (lic)

9,00

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno

79,50

301

272

286,50

Matemática (lic) - Intensivo

10,00

Matemática (bach)

3,00

Matemática (lic)

308

349

328,50

Medicina

936

929

932,50

Meteorologia

183

140

161,50

13,00

Música (lic)

113

106

109,50

Nutrição

287

279

283,00

Oceanografia

129

118

123,50

Odontologia

443

445

444,00

Engenharia Naval

Física (bach/lic)

Geofísica Geografia (bach/lic) Geografia (bach/lic) - Noturno

História (bach/lic) - Noturno

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

Museologia (bach)

150

Município

Curso

2º Sem

Pedagogia

287

323

305,00

Pedagogia - Noturno

360

410

385,00

Psicologia

111

106

108,50

Psicologia - Formação do Psicólogo

265

265,00

Psicologia - Licenciatura Plena

23,00

Química (bach)

79,00

Química (lic)

188

188,00

Química Industrial

153

131

142,00

Serviço Social

451

338

394,50

Serviço Social - Noturno

155

148

151,50

Sistemas de Informação

171

145

158,00

22,50

Turismo

271

211

241,00

Turismo - Noturno

132

129

130,50

16.430

15.563

15.996,50

166

171

168,50

Ciências Naturais - Intensivo

18,00

Ciências Sociais

0,50

125

103,00

0,00

Letras (lic)

8,50

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa

41,00

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno

30,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

37,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

19,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

72,00

Matemática (lic) - Noturno

0,00

Matemática (lic) - Intensivo

0,00

150

122

136,00

Pedagogia - Intensivo

11,50

Pedagogia - Noturno

34,00

654

704

679,00

Matemática (lic)

1,00

Subtotal

1,00

Ciências Naturais (lic) Plena

17,00

Ciências Naturais - Intensivo

0,00

204

204,00

0,00

Subtotal Ciências Biológicas (lic)

Engenharia de Pesca História (lic) - Noturno

Pedagogia

Subtotal Breu branco

Breves

Média

1º Sem

Teatro (lic)

Bragança

Matriculados em 2009

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno Matemática - Intensivo

151

Município

Curso

2º Sem

Pedagogia - Intensivo

21,00

Serviço Social

0,00

238

246

242,00

Ciências Naturais - Noturno

20,00

Historia (lic) - Noturno

19,50

Letras (lic)

5,00

Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa

54,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

95,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

46,00

19,00

67,50

19,00

247

445

346,00

21,00

2,00

34,50

1,50

38,00

Letras (lic)

2,00

Subtotal

2,00

Administração

0,50

Ciências Sociais

2,00

Educação Física

207

178

192,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

103

91,50

Letras (lic) - hab. em Língua Espanhola

38,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno

40,50

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo

19,50

13,50

Matemática (lic) - Intensivo

19,50

Matemática (lic) - Noturno

39,00

Matemática (lic)

119

110

114,50

Medicina Veterinária

166

140

153,00

Pedagogia - Intensivo

21,00

Sistemas de Informação

15,00

735

786

760,50

Letras em Língua Portuguesa

38,00

Subtotal

38,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Intensivo Matemática (lic) Pedagogia - Intensivo Subtotal Canaã dos Carajás Matemática (lic) Subtotal Ciências Contábeis Capanema

Letras (lic) hab. em Língua Portuguesa - Noturno Pedagogia Subtotal

Capitão Poço

Castanhal

Letras (lic)

Subtotal Igarapé-Miri

Média

1º Sem

Subtotal

Cametá

Matriculados em 2009

152

Município Itaituba

Jacundá

Curso

2º Sem

Tecnólogo em Processamento de Dados

14,50

Subtotal

14,50

Matemática (lic)

1,00

Subtotal

1,00

110

100,00

Ciências Agrárias (lic)

0,00

Ciências Contábeis

0,50

32,50

169

156

162,50

0,00

89,00

125

121

123,00

0,00

Engenharia de Materiais

149

146

147,50

Engenharia de Minas e Meio Ambiente

136

154

145,00

Física - Noturno

0,00

Geografia - Noturno

20,00

Geologia

129

117

123,00

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

125

153

139,00

74,50

0,00

37,00

18,00

117

107,00

Matemática (lic) - Noturno

19,00

Pedagogia - Intensivo

20,00

Pedagogia

83,00

Pedagogia- Noturno

59,00

0,50

130

106,50

1.505

1.708

1.606,50

Ciências Biológicas (bach/ lic)

23,00

Ciências Naturais

0,50

Geografia (bach/lic)

31,50

Musica - Intensivo

8,00

Pedagogia

1,00

64,00

0,50

Ciências Sociais - Noturno Ciências Sociais Ciências Naturais Direito Direito- Noturno Educação do Campo

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa - Noturno Letras (lic) - hab. em Língua Inglesa - Noturno Letras (lic) Matemática (lic) - Intensivo Matemática (lic)

Química (lic) Sistemas de Informação Subtotal

Oriximiná

Subtotal Parauapebas

Média

1º Sem

Agronomia

Marabá

Matriculados em 2009

Administração

153

Município

Curso

2º Sem

47,50

2,00

Direito

48,50

Engenharia civil

49,50

Sistemas de Informação

39,00

196

178

187,00

Geografia

0,00

Subtotal

0,00

169

154

161,50

31,00

127

115

121,00

Direito - Noturno

73,50

Física

14,50

Física Ambiental - Noturno

32,50

118

104,00

Geografia (bach/ lic) - Noturno

19,00

História

0,00

139

145

142,00

Letras (lic)

61,50

Matemática - Vespertino

38,00

Matemática (lic)

89,50

Pedagogia - Intensivo

37,50

Pedagogia

43,00

Pedagogia - Noturno

71,00

160

142

151,00

0,50

1.253

1.129

1.191,00

20,50

Letras - hab. em Língua Portuguesa

7,00

Letras (lic)

1,00

13,50

1,50

Turismo

24,50

Subtotal

68,00

Pedagogia

10,00

Subtotal

10,00

Engenharia Civil

140

136

138,00

Engenharia Elétrica

138

128

133,00

Comunicação Social - Jornalismo

Subtotal

Ciências Biológicas (lic) Ciências Biológicas (lic) - Noturno Direito

Física Ambiental

Santarém

Letras (lic) - hab. em Língua Portuguesa

Sistemas de Informação Tecnólogo em Processamento de Dados Subtotal Letras - hab. em Língua Francesa

Soure

Música Pedagogia

Tracuateua

Tucuruí

Média

1º Sem Ciências Contábeis

Rondon do Pará

Matriculados em 2009

154

Município

Matriculados em 2009

Curso

2º Sem

82,00

0,50

364

343

353,50

Pedagogia

0,50

Subtotal

0,50

22.593

22.355

22.474,00

Engenharia Mecânica Pedagogia Subtotal Uruará

Média

1º Sem

Total geral

Logo, o grau de participação estudantil é GPE'

AG TI AG

18.596,18 22.474,00

' 0,83.

VI - Grau de Envolvimento Discente com a Pós-Graduação (GEPG):

Sabendo que a A ´é igual a 22.474,00 e A é 2.497. Logo GEPG '

A 2.497 ' ' 0,10. A A 24.971,00

VII - Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação:

∑ Conceito de todos os programas de pós‐graduação 147 ' ' 3,68. Número de programas de pós - graduação 40

IX - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD):

A Tabela 87 apresenta o quantitativo de docentes em 2009 por situação e titulação. Não foram incluídos os docentes afastados para capacitação ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. Tabela 87 - Quantitativo de Docentes em 2009 por situação e titulação Titulação

Situação Docente

Total

Graduação Especialização Mestrado Doutorado Ativo

180

705

916

1.869

Substituto

178

Visitante

124

246

762

923

2.055

Excedente à lotação

Total Fonte: SisRH – dez/09

Portanto, o IQCD é dado por

155

IQCD'

5D 3M 2E G D M E G

X - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG):

5;923 3;762 2;246 124 923 762 246 124

7.517 2.055

' 3,66.

Utilizou-se o número de diplomados do1º semestre de 2009 e 2º semestre de 2008. Logo, tem-se TSG '

Número de Diplomados 5NDI 3.125 ' ' 0,8142 ou 81,42%. Número total de alunos ingressantes 3.838

Série Histórica dos Indicadores de Desempenho da UFPA – ACÓRDÃO Nº 1.043/2006 – PLENÁRIO/TCU Tabela 88 - Componentes e Indicadores de Desempenho. Componentes/Indicadores Componentes 1. custo corrente incluindo 35% das despesas do(s) Hospital(is) Universitário(s) – HU(s) 2. custo corrente excluindo as despesas do(s) HU(s) 3. número de alunos tempo integral 4. número de alunos equivalentes 5. número de professores equivalentes 6. número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço no(s) HU(s) 7. número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço no(s) HU(s) Indicadores 1. custo corrente/aluno equivalente (incluindo os 35% das despesas do(s) HU(s) 1.1. custo corrente/aluno equivalente (excluindo os 35% das despesas do(s) HU(s) 2. Aluno tempo integral/número de professores equivalentes

2005

2006

Ano 2007

2008

2009

260.069.259,75 307.767.415,28 320.693.681,31 368.885.313,50 443.023.908,12 256.095.389,57 298.105.540,29 289.552.802,03 355.970.339,64 421.767.406,89 23.573,04 25.963,50 26.600,52 24.463,10 23.838,18 34.481,33 38.888,86 34.710,60 33.534,11 36.448,51 1.727,00 1.919,50 2.154,00 2.081,00 2.001,00 3.193,25

3.617,50

3.259,75

3.236,25

3.138,00

1.969,00

2.200,25

1.949,25

2.521,00

2.463,50

7.542,32

7.911,58

8.045,38

11.000,30

12.154,79

7.427,07

7.663,21

7.264,14

10.615,17

11.571,60

13,65

13,53

12,35

11,76

11,91

156

Componentes/Indicadores 3. Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes (incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) 3.1. Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes (excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) 4. Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) 4.1. Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) 5. Grau de Participação Estudantil (GPE) 6. Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG) 7. Conceito CAPES 8. Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 9. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)

2005

Ano 2007

2006

2008

2009

7,38

7,18

8,16

7,56

7,60

11,97

11,80

13,65

9,70

9,68

1,85

1,88

1,51

1,56

1,57

1,14

1,15

0,90

1,21

1,23

0,62 0,0600 3,66 3,22 82,00

0,94 0,0915 3,59 3,25 77,00

0,98 0,1006 4,07 3,15 86,00

0,74 0,0737 3,73 3,29 83,00

0,83 0,1000 3,68 3,66 81,42

157

Análise da Série Histórica dos Componentes e Indicadores de Desempenho da UFPA – 2005/2009 a) Componentes O Gráfico 11 apresenta o Custo Corrente com e sem as Despesas dos HU(s) no período de 2005 a 2009. Nela, observa-se que nesse período, ocorreu um aumento no Custo Corrente da UFPA, excluindo as despesas dos Hospitais Universitários, de 64,69%. Se forem consideradas as despesas dos HU(s), esse aumento passa a ser de 70,35%. A variação percentual acima identificada se deve principalmente a dois fatores: 1) ao aumento de 80,52% nas despesas com Pessoal e Encargos Sociais; 2), o aumento de Outras Despesas Correntes de Custeio e Capital, da ordem de 97,75%, este último, em função dos recursos do REUNI, dos investimentos realizados na melhoria da base de informações da UFPA e índices de desempenho, que possibilitaram um aumento expressivo da posição da Instituição na captação de recursos junto à matriz de alocação de recursos de OCC para as IFES. Além de subsidiarem a elaboração de projetos institucionais para a captação de recursos externos, junto aos órgãos e agências de fomento, para o financiamento de atividades acadêmicas, de infra-estrutura física e aquisição de equipamentos. Ressalta-se que os HU(s) têm impacto parcial sobre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais da UFPA, uma vez que os professores estão lotados nas Unidades Acadêmicas e, portanto, não compõem a folha de pessoal dos HU(s). Quanto às despesas de OCC, os hospitais não participam da partilha na Matriz Interna de Distribuição Orçamentária.

158

500,00 443,00

Custo corrente (em milhões)

450,00 400,00

368,90 355,90

350,00 300,00

421,80

307,80 298,10 320,70

289,60

260,00 256,10

250,00 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano Custo corrente incluindo 35% das despesas do(s) Hospital(is) Universitário(s) – HU(s) Custo corrente excluindo as despesas do(s) HU(s)

Gráfico 11 - Custo corrente com e sem despesas dos HU(s) no período de 2005 a 2009 O Gráfico 12 apresenta o número de alunos tempo integral. Verifica-se que houve um crescimento de 1,12% nos últimos cinco anos. Entretanto, apesar, da criação de novos cursos, e o fortalecimento de outros, particularmente nos campi do interior, em função do Programa de Expansão das IFES e do REUNI, observa-se, novamente, um decréscimo de 2,55% no número de alunos tempo integral em relação ao ano anterior.

Número de alunos tempo integral

27.000,00

26.600,52

26.500,00 25.963,50 26.000,00 25.500,00 25.000,00 24.463,10 24.500,00 24.000,00

23.838,18 23.573,04

23.500,00 23.000,00 22.500,00 22.000,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano

Gráfico 12 - Número de alunos tempo integral no período de 2005 a 2009

159

O Gráfico 13 apresenta o número de alunos equivalentes. Observa-se que houve um acréscimo de 5,71% entre os anos de 2005 e 2009. Além disso, em relação ao ano de 2008, observa-se um acréscimo de 8,69% em 2009. 40.000,00 38.888,86

Número de alunos equivalentes

39.000,00 38.000,00

36.448,51

37.000,00 36.000,00 35.000,00

34.710,60

34.481,33

33.534,11

34.000,00 33.000,00 32.000,00 31.000,00 30.000,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano

Gráfico 13 - Número de alunos equivalentes no período de 2005 a 2009 O Gráfico 14 mostra o número de professores equivalentes. Observa-se que houve um aumento nos últimos cinco anos, de 15,87%, em função da contratação de professores efetivos do 3º grau para o Programa de Expansão das IFES voltado para os campi do interior e da recomposição gradativa dos quadros docente das IFES. Nesse período, ingressaram na UFPA, 690 professores efetivos do Ensino Superior. No mesmo período, saíram 209 professores em função de aposentadorias e óbitos.

160

2.250,00

2.154,00

Número de professores equivalentes

2.081,00 2.001,00 1.919,50

2.000,00 1.750,00

1.727,00

1.500,00 1.250,00 1.000,00 750,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano

Gráfico 14 - Número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009 O Gráfico 15 mostra o número de funcionários equivalentes incluindo e excluindo HU(s) no período de 2005 a 2009. Nela, verifica-se que nesse período, ocorreu um aumento no número de funcionários equivalentes de 25,11%, excluindo as despesas dos Hospitais Universitários. Se forem consideradas as despesas dos HU(s), ocorre um decréscimo de 1,73% no número de funcionários equivalentes. Ressalta-se que o corpo técnico-administrativo vem apresentando um processo de recomposição de seu quadro nesses últimos cinco anos, tendo ingressado no período, 372 servidores.

161

Número de funcionários equivalentes

4.000,00 3.500,00

3.617,50 3.259,75

3.193,25

3.236,25

3.138,00

3.000,00 2.521,00 2.500,00 2.000,00

2.463,50

2.200,25 1.969,00

1.949,25

1.500,00 1.000,00 500,00 0,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano Número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço no(s) HU(s) Número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço no(s) HU(s)

Gráfico 15 - Número de funcionários equivalentes incluindo e excluindo HU(s) no período de 2005 a 2009 b) Indicadores O Gráfico 16 apresenta a relação custo corrente/aluno equivalente incluindo e excluindo HU(s) no período de 2005 a 2009. Observa-se que houve um aumento do custo corrente/aluno equivalente nos últimos cinco anos em 61,15%, incluindo as despesas dos HU(s), e 55,80%, excluindo as despesas dos HU(s). Algumas variáveis que contribuíram para isso são: Aumento de 80,52% nas despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Aumento de 97,75% na captação de recursos de Outras Despesas de Custeio e Capital (OCC). Aumento/recomposição dos quadros docente e técnico-administrativo, com a contratação de 620 professores e 372 técnico-administrativos.

162

Custo corrente/aluno equivalente

12.154,79 12.000,00

11.000,30

10.000,00 8.000,00

7.542,32

7.911,58

8.045,38

6.000,00 4.000,00

10.615,17 7.427,07

7.663,21

11.571,60

7.264,14

2.000,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano custo corrente/aluno equivalente incluindo os 35% das despesas do(s) HU(s) custo corrente/aluno equivalente excluindo os 35% das despesas do(s) HU(s)

Gráfico 16 - Relação custo corrente/aluno equivalente incluindo e excluindo HU(s) no período de 2005 a 2009 O Gráfico 17 apresenta a relação aluno tempo integral/número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009. Nela, verifica-se que houve uma diminuição no período de 1,74 pontos. Observa-se que enquanto o número de alunos tempo integral registrou um acréscimo de 1,12%, o do número de professores equivalentes foi de 15,87%, uma diferença, portanto, de 14,75 pontos percentuais entre os dois componentes.

163

Aluno tempo integral/professor equivalente

13,65

13,53 12,35

11,76

11,91

2008

2009

4 2005

2006

2007 Ano

Gráfico 17 - Relação aluno tempo integral/número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009 O Gráfico 18 apresenta relação aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes no período de 2005 a 2009. Observa-se um acréscimo de 0,04 pontos, incluindo funcionários a serviço dos HU(s), e um decréscimo de 0,02 pontos, excluindo os funcionários a serviço dos HU(s) no ano de 2009 em relação 2008.

164

Aluno tempo integral/funcionário equivalente

16,00 13,65

14,00 11,97

11,80

12,00

9,70

10,00 8,16 8,00

7,38

7,18

7,56

9,68 7,60

6,00 4,00 2,00 0,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s)

Gráfico 18 - Relação aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes no período de 2005 a 2009 O Gráfico 19 apresenta a relação funcionário equivalente/número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009. Observa-se um decréscimo em 2007 em relação a 2006, voltou a subir em 2008 e 2009. Isso ocorre com ou sem os funcionários dos HU(s).

165

Funcionário equivalente/professor equivalente

2,00

1,88

1,85

1,80

1,40 1,20

1,14

1,57

1,56

1,51

1,60

1,23

1,21

1,15 0,90

1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 2005

2006

2007

2008

2009

Ano Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s)

Gráfico 19 - Relação funcionário equivalente/número de professores equivalentes no período de 2005 a 2009 O Gráfico 20 apresenta o grau de participação estudantil no período de 2005 a 2009. Nela, verifica-se que nos anos de 2006 e 2007, o indicador GPE apresentou bons resultados, houve uma queda de 0,24 em 2008. E, finalmente, em 2009, observa-se um acréscimo de 0,09 a qual está relacionada com o aumento do número de alunos tempo integral da graduação em relação ao número de alunos efetivamente matriculados na graduação.

166

1,0

0,98

0,94

0,9

0,83

0,8

0,74

GPE

0,7

0,62

0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 2005

2006

2007

2008

2009

Ano

Gráfico 20 - Grau de Participação Estudantil (GPE) no período de 2005 a 2009 O Gráfico 21 apresenta o grau de envolvimento discente com pós-graduação no período de 2005 a 2009. Nela, verifica-se que houve um acréscimo nos anos de 2006 e 2007, em função do aumento considerável no número de Programas de Pós-Graduação. Além disso, observa-se, em 2009, um aumento de 0,03 pontos em relação ao ano de 2008. Isto se deve ao acréscimo do número de alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação em relação 2008, de 17,29%. 0,12 0,11

0,10

0,09

GEPG

0,09 0,08

0,07

0,07 0,06 0,06 0,05 0,04 2005

2006

2007

2008

2009

Ano

Gráfico 21 - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) no período de 2005 a 2009 O Gráfico 22 apresenta o conceito CAPES no período de 2005 a 2009. Observase que esse conceito recuou 0,05 pontos em relação ao ano de 2008, em função da

167

aprovação pela CAPES de novos Programas de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado, sendo atribuídos a estes Programas, os conceitos iniciais 3 e 4, respectivamente. 4,5

Conceito CAPES

4,0

4,07 3,66

3,59

2005

2006

3,73

3,68

2008

2009

3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 2007 Ano

Gráfico 22 - Conceito CAPES no período de 2005 a 2009 O Gráfico 23 mostra o Índice de Qualificação do Corpo Docente no período de 2005 a 2009. Nela, observa-se um aumento em 0,44 pontos nos últimos cinco anos, fatores determinantes para esse aumento são: Implementação de uma Política Institucional maciça e permanente de qualificação do corpo docente; Atualmente existem 266 professores cursando pós-graduação, sendo 47 para mestrado, 188 para doutorado e 31 em estágio pós-doutoral; Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para a titulação de mestre; Ressalta-se que pelos critérios de cálculo do IQCD estabelecidos pelo TCU, os docentes cedidos e afastados para capacitação são excluídos do cálculo, enquanto que os docentes temporários que os substituem, em sua grande maioria, graduados, são considerados para efeito de cálculo.

168

4,0 3,5

3,66 3,22

3,25

2005

2006

3,15

3,29

IQCD

3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 2007

2008

2009

Ano

Gráfico 23 - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2005 a 2009 O Gráfico 24 mostra a taxa de sucesso na graduação no período de 2005 a 2009. Nela, observa-se a TSG na UFPA sofreu ligeiras variações ao longo dos últimos cinco anos, entre 77,00% e 86,00%. Quanto ao ano de 2009, o número é parcial, tendo em vista que as colações de grau referentes ao 2º semestre de 2009, ainda estão em curso. Ressalta-se que embora a taxa média de sucesso na UFPA permaneça inalterada, da ordem de 82%, mesmo assim considera-se uma taxa boa, tendo em vista que, a meta pactuada junto REUNI, a ser alcançada em 2012, é de 90% e, para isso, adotou-se estratégias no Regulamento da Graduação, como o regime de tutoria que consiste na orientação acadêmica ao aluno que esteja em regime de dependência e a avaliação substitutiva que é uma oportunidade oferecida ao discente que não obteve o conceito à aprovação na atividade curricular, mas com frequência mínima de setenta e cinco por cento.

169

90,0 85,0

86,00 82,00

83,00

81,42

2008

2009

77,00

80,0 75,0 TSG

70,0 65,0 60,0 55,0 50,0 45,0 40,0 2005

2006

2007 Ano

Gráfico 24 - Taxa de sucesso na graduação no período de 2005 a 2009

170

3. Informações sobre a composição de Recursos Humanos (Conforme Item 3 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) Quadro 53 - Composição dos Recursos Humanos QUADRO PRÓPRIO Tipologia

Qtd.

Vencimentos e vantagens fixas

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Indenizações

Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus) 2007

4.353

R$ 123.570.581,22

R$ 59.823.998,31

R$ 4.827.524,76

R$ 8.863.782,59

2008

4.506

R$ 181.535.571,89

R$ 44.558.329,19

R$ 5.465.366,68

R$ 8.361.041,98

2009

4.719

R$ 232.162.231,11

R$ 38.310.287,78

R$ 8.610.648,37

R$ 6.930.775,92

Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus) 2007

460

R$ 5.261.669,14

532.902,13

R$ 33.185,45

295.312,72

2008

432

R$ 5.168.665,76

522.924,43

R$ 26.884,12

361.958,49

2009

227

R$ 4.344.659,15

523.943,46

R$ 18.888,02

311.928,82

Cargo de provimento em comissão ou natureza especial (sem vínculo) 2007

262.881,79

6.350,02

2008

421.473,67

3.932,63

2009

756.806,39

41.134,65

2007

R$ 98.553,27

R$ 99,72

R$ 395,92

2008

R$ 126.952,37

R$ 0,00

2009

R$ 146.966,80

R$ 2.086,32

R$ 0,00

2007

2008

2009

Requisitados com ônus para a UJ

Requisitados sem ônus para a UJ

Fonte: SISRH Nota: N/A (Não Aplicado)

171

Quadro 54 – Recursos Humanos Terceirizados no período de 2007/2009 Conservação e vigilância

QUADRO TERCEIRIZADO Apoio Administrativo Atividades de Área-fim

Qtd.

Custo

Qtd.

Custo

Qtd.

2007

722

R$ 12.182.437,17

R$ 510.357,43

702

2008

709

R$ 12.678.197,34

R$ 491.719,30

2009

1027

R$ 16.806.743,97

R$ 657.442,41

Finalidade

Custo

Estagiários Qtd.

Custo

R$ 8.554.916,49

664

R$ 2.071.680,00

701

R$ 9.270.248,47

654

R$ 2.856.672,00

728

R$ 17.046.624,25*

548

R$ 2.503.980,44

Fonte: Prefeitura, HUJBB e HUBFS * Pessoal terceirizado dos Hospitais Universitários contratados por meio da Fadesp com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS/MS).

Contratos de Terceirização de Área-Fim A Universidade não contrata para as áreas de ensino, pesquisa e extensão por meio de terceirização. Tais contratações são realizadas por meio da Fadesp com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS/MS), para atender apenas os hospitais universitários. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos A Universidade Federal do Pará, atualmente, mantém o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD). A fórmula de cálculo está descrita no item 2.4.5. Análise Crítica 1)

Adequação quantitativa e qualitativa dos quadros à missão organizacional Docentes: Foram publicados 41 editais de concurso para provimento de cargo

efetivo da carreira docente para o ensino de graduação e pós-graduação, com a oferta de 332 vagas, 27 processos seletivos simplificados de professores temporários. Nos concursos para a carreira de efetivo, 32 editais (78%) foram para a classe de Adjunto, onde a formação acadêmica exigida é o doutorado. Dado que aponta para um investimento qualitativo no quadro de pessoal docente, o que contribui sobre maneira para que se atinja não só a missão, mas também a visão institucional. Técnico-Administrativos: Publicado 01 edital, sendo ofertadas 47 vagas, das quais 01 vaga para a classe “C”, escolaridade mínima necessária é o ensino fundamental, 24 para a classe “D” onde a escolaridade mínima exigida é o ensino médio e/ou técnico; 22 vagas para a classe “E”, com a formação acadêmica de nível superior. No entanto têm-se observado que os candidatos aprovados para os cargos das classes “C” e “D” possuem, em sua ampla maioria, escolaridade maior do que a exigida, o ensino superior. Apesar de este fato repercutir na qualificação do quadro de pessoal técnico-administrativo, trás uma preocupação, pois acaba por contribuir para o aumento 172

da rotatividade (turnover), no sentido de que teremos servidores com um grau de escolaridade maior do que o cargo/atividade exige, gerando insatisfação, são os famosos “concurseiros”. Ficam na Instituição até serem aprovados em outro concurso. Como forma de diminuir essa situação, a Instituição tem desenvolvido ações que promovam a valorização e aproveitamento dos potencias desses servidores. Vale ressaltar ainda que as vagas ofertadas pelo Governo são oriundas do Programa de expansão e da reestruturação universitária- REUNI, ou seja, elas são para dar conta da demanda que surge pelo fato da Universidade ter expandido, seja pela criação de uma estrutura administrativa nova, de cursos ou turmas, principalmente no horário noturno. Enquanto que a necessidade surgida pela vacância do cargo, através de aposentadorias, exonerações, essas não são repostas. O que tem contribuído para uma defasagem progressiva do quadro técnico. 2)

Adequação dos quantitativos de área-meio em relação à área-fim A política de nomeação para a área meio é diferente da área fim. Para a área fim

o governo desenvolve políticas de nomeação que contemplam a necessidade em várias situações, e o número ofertado foi muito superior a área meio. Pode haver contratação da área fim, quando há licença para qualificação, licença médica e vacância. Foi criado o Banco de Equivalência, o qual é utilizado para trocar os professores substitutos por efetivos, e quando ocorre vacância. O próprio programa Reuni também favoreceu a contratação em maior número da área fim, tendo sido liberada 332 vagas. Em contrapartida para a área meio ocorreu a liberação de 47 vagas. O fato de não existir mecanismo de nomeação imediata por conta de vacância tem gerado uma defasagem ainda maior, no que tange a relação quantitativa entre as duas áreas. 3)

Desempenho funcional dos servidores e funcionários A avaliação dos servidores docentes é realizada pelas congregações das

unidades acadêmicas e pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, não havendo nenhuma ação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal. Quanto aos técnico-administrativos os índices apontados no resultado da avaliação demonstram um resultado excelente. No entanto é necessário que se estabeleça uma relação mais sistêmica entre a avaliação e as ações de capacitação, para que possamos de fato contribuir para o desempenho dos servidores e o desenvolvimento da Instituição. 4)

Necessidades de redução ou ampliação do Quadro de recursos humanos, tanto

próprio, quanto terceirizado. 173

Inúmeros são os desafios postos à Universidade Federal do Pará, dentre esses desafios apontamos o de responder quanti e qualitativamente às demandas apresentadas, com um quadro de pessoal técnico-administrativo que vem sofrendo redução significativa, seja por aposentaria, falecimento ou exoneração. Nossa Instituição, somente nos últimos três anos, teve uma redução em seu quadro de Pessoal de 228 técnico-administrativos, sendo 144 técnicos aposentados, 18 falecidos e 66 exonerados. Vacâncias que acreditamos. Detecta-se, por tanto, a necessidade de ampliação do quadro de servidores técnico-administrativos, isso em curo prazo, para que não haja comprometimento do desempenho institucional global e setorial da Universidade 5)

Necessidades de renovação do Quadro próprio de recursos humanos no médio e

longo prazo. De acordo com o quadro acima exposto da situação dos técnicos, prevemos a necessidade de renovação do quadro próprio da Instituição, além do que em torno de 35,77% dos servidores estão na faixa etária de 41 a 50 anos. Vale ressaltar que até dez/2013, cerca de 800 (oitocentos) servidores estarão aptos a se aposentarem, levando em consideração apenas o tempo de serviço. 6)

Planos de capacitação do Quadro de recursos humanos. Investimentos estão sendo feitos para que haja a implementação do Sistema de

Gestão por competência, de acordo com o Decreto 5.707/2006. Ações, ainda pequenas, estão sendo desenvolvidas, como por exemplo, adequar os cursos a partir das necessidades da instituição, paras que de fato tenhamos através de investimentos no desempenho do servidor, tenhamos impactos favoráveis no desenvolvimento institucional. Sendo ainda preciso que se trabalhe sistemicamente avaliação e a capacitação. 4. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (Conforme Item 4 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) Não houve ocorrências no período. 5. Inscrições de Restos a Pagar no exercício e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores (Conforme Item 5 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009)

174

Tabela 89 - Pagamentos de Restos a Pagar - Exercício de 2009 Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição 2008 2007 2006 Ano de Inscrição 2008 2007 2006

Inscritos

Cancelados

Pagos

5.333.872,08 7.695,15 2.658.671,90 9.638.977,70 0 2.999.017,61 1.047.348,00 300.000,00 0 Restos a Pagar não Processados Inscritos 29.829.138,87 6.892.645,46 552.512,33

Cancelados 211.028,80 92.828,58 476.868,39

Pagos 25.504.271,66 5.526.355,33 75.643,94

A Pagar 2.667.505,03 6.639.960,09 747.348,00 A Pagar 260.427,89 30.813,95 0

Análise Crítica Observada a análise crítica sobre a gestão do pagamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores, apresentamos o seguinte comportamento no exercício de 2009: - Adoção de política de priorização da execução dos Restos a Pagar nãoprocessados em detrimento aos processados, a fim de inibir a oneração do orçamento corrente com potencial execução em despesas de exercícios anteriores em função do cancelamento de empenhos não processados, por prescrição automática dos restos a pagar não processados nos exercícios de 2005 e 2006. Como resultado dessa política conseguimos liquidar em torno de 86,50% do valor de restos a pagar inscritos em 2009 referentes aos exercícios de 2005 e 2006 excluídos os cancelamentos de ofício que, em geral, são decorrentes da não entrega de material pelo fornecedor. Vale ressaltar que foi executado a título de Restos a Pagar não processados no ano de 2009 o montante de R$ 31.217.862,49 (trinta e um milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) que corresponde a 82,71% do total inscrito. - Minimização da inscrição dos Restos a Pagar 2008, em decorrência das restrições do Acórdão 2731/2008, que discorre acerca do relacionamento das IFES (instituições federais de ensino) com suas fundações de apoio, o que culminou com um montante considerável de devoluções às concedentes para pleitear no exercício seguinte (2009) a reabertura do crédito. - Quanto à execução dos Restos a Pagar (RP) processados apresentam em sua composição, com maior freqüência, as descentralizações de crédito cujo repasse financeiro não foi encaminhado em conseqüência de questionamentos efetuados por parte da concedente quanto as divergências entre os Planos de Trabalho e as ações dos projetos objetos dos Termos de Cooperação. Por via de conseqüência, culminando no pagamento de apenas 31,54% do RP processado. 175

Pelo exposto supra, informamos que no exercício em lide a instituição está tomando como medidas saneadoras, a promoção de estudos de casos para subsidiar a elaboração de uma Norma de Execução estabelecendo procedimentos visando a liquidação dos Restos a Pagar dos exercícios de 2007 e 2008 que tem sua vigência estabelecida para 31 de dezembro de 2010, conforme Decreto nº 7.057/2009, dos Restos a Pagar de 2009 e a liquidação dos empenhos emitidos em 2010, o máximo que puder dentro do exercício corrente, a fim de diminuir drasticamente a inscrição de Restos a Pagar para o exercício de 2011.

176

6. Informações sobre transferências (recebidas e realizadas) no Exercício (Conforme Item 6 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) Quadro 55 - Quadro de Detalhamento de Transferências Condecente (s) UG/CNPJ

FNS 257001/00001 Valor

Tipo

Identificação

Convenente

MAC PARA ATENDER HU COMPLEMENTAÇÃO REF

UFPA

dez/08

153063/15230

MAC PARA ATENDER HU COMPLEMENTAÇÃO REF

UFPA

dez/08

153063/15230

VIGILANCIA EM SAUDE PARA ATENDER HU

UFPA

EXERCICIO ANTERIOR

153063/15230

Condecente (s) UG/CNPJ

Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

Fim

Situação

2.769.919,05

jan-09

dez-09

15.400,00

jan-09

dez-09

5.000,00

jan-09

dez-09

Pactuado

FNDE 153173/15253 Valor

Tipo

Identificação

Convenente

III CONGRESSO DA ABGLT

UFPA

FNDE/UFPA/VULNERABILIDADE/GLBT

153063/15230

V ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP

UFPA

Contrapartida

ASSOC NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

153063/15230

LICENCIATURA EM CiÊNCIAS BIOLÓGICAS

UFPA

MOD A DISTÃNCIA/ PRO LICENCIATURA I

153063/15230

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLOGICAS MOD A DIST

UFPA 153063/15230

POLO CAPANEMA MARABA E ORIXIMINA APOIO A REALIZAÇÃO DAS CONFERENCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARA

153063/15230

Pactuado

Contrapartida Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

Fim

Situação

14.606,60

mar-09

abr-09

88.136,00

85.971,20

jun-09

dez-09

569.125,82

abr-09

dez-09

288.800,41

240.682,41

abr-09

dez-09

604.000,00

abr-09

dez-09

UFPA 604.000,00

177

PTA/ PRO INFANTIL

UFPA

GRUPO II

153063/15230

PTA/ PRO INFANTIL

UFPA

GRUPO III

153063/15230

EAD/ LICENCIATURA EM MATEMATICA A DISTANCIA

UFPA

FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA ON-LINE DE PROF E TEC

UFPA

DA UFPA NO AMBITO DO SISTEMA UAB

153063/15230

LICENCIATURA EM QUIMICA PRO LICENCIATURA II

UFPA

3º OFERTA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

153063/15230

E MIDIAS NA EDUCAÇÃO A DISTANCIA 2º OFERTA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E MIDIAS NA EDUCAÇÃO A DISTANCIA

153063/15230

PTA/1º OFERTA DO CICLO AVANÇADO DO PROGRAMA

UFPA

DE FORMAÇÃO CONT EM MIDIAS NA EDUCAÇÃO

153063/15230

PTA/GUARDA CHUVA CONFERENCIA ESTADUAL DE

UFPA

EDUCAÇÃO BÁSICA

153063/15230

PTA/UAB/EAD AQUISIÇÃO MAT PERMANENTE PREDIO

UFPA 153063/15230

SEDE ASSESSORIA EDUCAÇÃO A DISTANCIA TC 402/09 FNDE PTA/UAB/EAD AÇÕES DE CAP PARA AUX DE BIBLIOTECA DOS POLOS DO SIST UNIV ABERTA

153063/15230

ENCONTRO NAC REDE JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE

UFPA

153063/15230

564.949,32

459.262,46

abr-09

jun-10

422.424,50

314.397,28

abr-09

jul-10

455.647,92

49.446,23

mai-09

mai-10

162.990,08

7.960,00

jun-09

jun-10

mai-09

mai-10

422.124,36

UFPA 66.577,36

66.577,36

jun-09

out-10

7.931,00

jun-09

out-10

11.154,00

jun-09

out-10

253.500,00

jun-09

dez-09

200.000,00

jun-09

jun-10

175.048,56

jun-09

jun-10

UFPA

REJUMA E II JORNADA INTERNA DE EDUC AMBIENTAL

153063/15230

PTA/ ATENDER DESPESAS DO 3º E 4º SEM DO CURSO

UFPA 153063/15230

DE QUIMICA MODALIDADE A DISTANCIA PTA/ATENDER DESPESAS DO 2º E 3º SEM DO CURSO DE QUIMICA MOD A DISTANCIA PRO LICENC II

153063/15230

68.396,00

69.160,00

jun-09

dez-09

419.868,04

jul-09

mai-10

400.683,04

jul-09

mai-10

UFPA

178

PTA/UAB/EAD IMPLANTAÇÃO DO 4º ANO DO CURSO DE

UFPA

LICENCIATURA EM MATEMATICA

153063/15230

PTA/UAB/EAD IMPLANTAÇÃO DO 4º ANO DO CURSO DE

UFPA 153063/15230

LIC EM MATEMATICA MOD A DISTANCIA PTA/PROGRAMA APOIO AO ENSINO DE CIENCIAS E TEC

1.048.705,06

96.236,96

jul-09

jun-10

jul-09

jul-10

UFPA

DAS ESCOLAS EDUC BASICA AGENDA CIDADÃ

153063/15230

PTA/DIV VULNERABILIDADE SECAD 2008

UFPA

PROJETO GENERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA

153063/15230

PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS NOS MUNICIPIOS

UFPA

PARAENSES MONIPAR

153063/15230

PTA/PRO INFANTIL

UFPA

PTA/PROJETO DE FORMAÇÃO ESCOLA ATIVA

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF NO AMBITO DO PLANO

UFPA

153063/15230

1.414.093,00

jul-09

jun-10

94.288,31

55.788,57

set-10

dez-09

815.248,20

791.488,20

ago-09

mar-10

683.003,60

set-09

jul-10

1.089.278,02

set-09

abr-10

1.179.364,00

set-09

out-10

2.120.933,00

2.104.308,00

set-09

out-10

379.584,56

365.724,56

out-09

nov-10

set-09

set-10

out-09

dez-09

22.785,00

out-09

dez-09

665.686,00

out-09

out-10

UFPA 153063/15230

DE AÇÕES ARTICULADAS 2009 (PAR 2009)

153063/15230

PTA/REDE NACIONAL

UFPA

PROLETRAMENTO EM MATEMATICA

PTA/PRO CAMPO

PTA/PLANO DE TRABALHO ANUAL SIMPLIFICADO

UFPA

CAPES

153063/15230

PTA/PLANO DE TRABALHO ANUAL SIMPLIFICADO

UFPA 153063/15230

LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA ATENDER SER. CONFERENCIA WEB E NUCLEO DE EDUC A DISTANCIA

PTA/CAPES

UFPA

153063/15230 UFPA 153063/15230 UFPA 153063/15230

240.000,00

7.055,80

4.320,00

UFPA 153063/15230

179

153063/15230

14.560,00

out-09

dez-09

15.185,60

out-09

dez-09

22.518,60

nov-09

out-09

20.925,00

nov-09

dez-09

95.655,40

nov-09

nov-10

153063/15230

260.000,00

nov-09

nov-10

Identificação

Convenente

Pactuado

Pactuada

DESCENTRALIZAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA

UFPA 153063/15230

1.233.130,11

1.069.081,99

DE RESIDENCIA MÉDICA 2009 CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE BOLSAS A ESTUDANTES DO PROJETO PROMISAES

153063/15230

52.095,00

PORTARIA 1332 IMPLANTAÇÃO DA FUTURA

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

153063/15230

PRÁTICAS PEDAGOGICAS DO PROGRAMA CORDAS DA

UFPA 153063/15230

AMAZÔNIA DA EMUFPA PROEXT ATENDIMENTO ONDOTOLOGICO A PACIENTES PORTADORES DE FISSURA LÁBIO-PALATAIS PROEXT

153063/15230

UNIVERSIDADE ALEM MUROS PROEXT

UFPA

PTA/CAPES

UFPA

PTA/CAPES

PTA/SECAD

UFPA

PROJETO UNIAFRO 2009

153063/15230

EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DO PARÁ

UFPA

PROCAMPO/SECAD

Tipo

153063/15230 UFPA 153063/15230 UFPA 153063/15230

Condecente (s) UG/CNPJ

SESU 150011/00001 Valor

UG/CNPJ

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

Fim

Situação

jan-09

dez-09

jan-09

dez-09

set-09

dez-09

15.128,50

nov-09

nov-10

3.038,98

nov-09

nov-10

45.906,05

nov-09

nov-10

UFPA

957.862,49

52.095,00

484.284,26

UFPA

153063/15230 Condecente (s)

Contrapartida

CAPES 154003/15279

180

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

9.362.914,94

8.332.904,67

jan-09

dez-09

248.000,00

jan-09

dez-09

7.618,56

2.931,00

set-09

set-10

2.576.910,03

1.036.236,00

out-09

dez-09

Valor Tipo

Identificação

Convenente

PROGRAMA PROF CUSTEIO-BOLSA

UFPA

DESTAQUE REFERENTE AO PROGRAMA

UFPA

PICDT

153063/15230

PORTARIA 110 CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS

UFPA

PRODOCENCIA 2008

153063/15230

DESCENTRALIZAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA

UFPA

PRO EQUIPAMENTO

153063/15230

Condecente (s) UG/CNPJ

Pactuado

Identificação

Convenente

PROJETO IMPLANTAÇÃO DE UMA FERRAMENTA

UFPA

DE INCLUSÃO MUSICAL

153063/15230

Pactuado

Situação

Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

500.000,00

Vigência Inicio

Fim

mar-09

Situação

dez-09

180002/00001

Identificação

Convenente

REALIZAÇÃO DA 6 ETAPA REGIONAL DE MOBILIZAÇÃO

UFPA

PARA CONFERENCIA DE RH

153063/15230

8.661,72

Tipo

Identificação

Convenente

Pactuado

I CONGRESSO CIENTIFICO DE EDUC. FISICA, ESPORTE

UFPA

LAZER E SAUDE NO BRASIL NORTE

153063/15230

Pactuado

Contrapartida Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

8.661,72

Vigência Inicio

Fim

abr-09

Situação

dez-09

SPOA/ME 180002/00001 Valor

Condecente (s)

Contrapartida

500.000,00

Tipo

UG/CNPJ

Fim

CGPOF/MP

Valor

Condecente (s)

Vigência Inicio

340001/00001

Tipo

UG/CNPJ

Pactuada

CGEX/FNC/MINC

Valor

Condecente (s)

Contrapartida

19.771,00

Contrapartida Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

19.771,00

Vigência Inicio

abr-09

Fim

Situação

dez-09

SETEC

181

UG/CNPJ

150016/00001 Valor

Tipo

Identificação

Convenente

PORTARIA 146 QUALIDADE DE ENSINO NA EDUCAÇÃO

UFPA 153063/15230

PROFISSIONAL EM MÚSICA PROJETO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA

Pactuado

mai-09

mai-10

188.442,49

set-09

set-10

28.035,00

set-09

set-10

A ESCOLA DE MÚSICA

153063/15230

PORTARIA 257 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

UFPA

A ESCOLA TÉCNICA DE DANÇA

153063/15230

PORTARIA 296 ATENDER REFORMA DA BIBLIOTECA

UFPA

ESCOLA DE TEATRO E DANÇA

153063/15230

171.097,18

Pactuado

Valor Tipo

Identificação

Convenente

TC SENAES 2008 CENTRO DE FORMAÇÃO EM

UFPA

ECONOMIA SOLIDARIA DA REGIÃO NORTE

153063/15230

Contrapartida Pactuada

621.434,00

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

621.434,00

dez-10

Vigência Inicio

Fim

out-09

Situação

set-10

323031/32205

Tipo

Identificação

Convenente

CONVÊNIO 398239 PROGRAMA PRH/ANP

UFPA

TAXA DE BANCADA/BOLSA

153063/15230

UG/CNPJ

dez-09

ANP

Valor

Condecente (s)

Situação

171.211,14

UG/CNPJ

Fim

UFPA

Condecente (s)

Vigência Inicio

153063/15230

380001/00001

Repasse No exercicio

mai-10

PORTARIA 256 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

UG/CNPJ

Repasse total até o exercicio

mai-09

ÇÃO PROFISSIONAL DA ESCOLA DE TEATRO E DANÇA

SENAES/MT

Pactuada

199.777,07

Condecente (s)

Contrapartida

Pactuado

Contrapartida Pactuada

368.112,82

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

368.112,82

Repasse total

Repasse

Vigência Inicio

Fim

set-09

Situação

set-10

INEP/MEC 153978/26290 Valor

Contrapartida

Vigência

182

Tipo

Identificação

Convenente

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER

UFPA

A PROVINHA BRASIL

153063/15230

Condecente (s) UG/CNPJ

Pactuado

Pactuada

até o exercicio

169.852,93

102.050,50

Identificação

Convenente

FORUM INTERNACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL

UFPA 153063/15230

Pactuado

Identificação

Convenente

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UFPA

PROGRAMA A NOVA UNIVERSIDADE

UFPA

E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

153063/15230

Pactuado

Contrapartida Pactuada

51.070,00

43.434,00

Identificação PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS

Convenente

Pactuado

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

136.229,13

Vigência Inicio

Fim

set-09

Situação

dez-09

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

51.070,00

37.532,50

Vigência Inicio

Fim

Situação

out-09

dez-09

set-09

dez-09

Contrapartida Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

Fim

Situação

UFPA 153063/15230

2.270.086,46

nov-09

jul-10

MINIST DAS CIDADES 560003/00001 Valor

Tipo

Pactuada

110235/00001

PROJOVEM URBANO UG/CNPJ

Contrapartida

196.671,21

Valor

Condecente (s)

SNJ

Tipo 4

dez-09

240101/00001

Tipo

UG/CNPJ

set-09

Situação

MCT

Valor

Condecente (s)

Fim

150028/00001

Tipo

UG/CNPJ

Inicio

SECAD

Valor

Condecente (s)

No exercicio

Identificação PORTARIA 439 PROEXT MEC CIDADES

Convenente

Pactuado

Contrapartida Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

Fim

Situação

UFPA 153063/15230

50.000,00

nov-09

nov-10

183

Condecente (s) UG/CNPJ

DNIT 393003/39252 Valor

Tipo

Identificação

Convenente

PORTARIA 815 PROGRAMA DE ARQUEOLOGIA

153063/15230

E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL BR 230/PA OS PROJETOS SERÃO REALIZADOS EM PARCERIA COM A UFPA E AS OBRAS SERÃO LICITADAS PELO DNIT

153063/15230

Condecente (s) UG/CNPJ

Pactuado

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

Fim

Situação

1.308.020,00

337.320,00

nov/09

nov/10

dez/09

dez/10

UFPA 750.202,00

SUDAM 533013/53202

Tipo

Identificação

Convenente

MONITORAMENTO E PREVISÃO DE ALERTA DE

UFPA

DESASTRES AÇÃO DE DEFESA CIVIL NA AMAZONIA

153063/15230

SISTEMA INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO RE

UFPA

GIONAL PARA AMAZONIA LEGAL

153063/15230

UG/CNPJ

Pactuada

UFPA

Valor

Condecente (s)

Contrapartida

Pactuado

Contrapartida Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

Fim

Situação

244.322,16

dez/09

dez/10

162.836,54

dez/09

dez/10

SPU/MINIST DO PLANEJAMENTO 170011/00001 Valor

Tipo

Identificação

Convenente

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NAS AREAS

UFPA

URBANAS DA UNIÃO EM BELEM

153063/15230

Pactuado

391.370,00

Contrapartida Pactuada

Repasse total

Repasse

até o exercicio

No exercicio

Vigência Inicio

fev-09

Fim

Situação

dez-10

184

Análise Crítica Ao que tange às transferências constantes do demonstrativo intitulado de “Quadro de detalhamento de transferências” pode-se afirmar que, de forma geral, as mesmas são amparadas pelo art. 35 do Decreto 93872/86, em especial, em seu inciso II, haja vista estarem relacionadas às atividades fins desta instituição de ensino, sendo que a maior freqüência dos créditos já se encontra liquidados e pagos em detrimento a inscritos em restos a pagar não-processados. Quanto à observância do art. 12, §1 do decreto 6.752/2009 tais despesas foram empenhadas de forma compatível as avenças entre unidade gestora concedente e favorecida, ressaltando que na sua maioria trata-se de descentralizações orçamentárias e, por via de conseqüência, são Termos de Cooperação, conforme versa o inciso III do §1º do art. 1 do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007: “III - termo de cooperação - instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão da administração pública federal direta, autarquia, fundação pública, ou empresa estatal dependente, para outro órgão ou entidade federal da mesma natureza; (Redação dada pelo Decreto nº 6.619, de 2008)” Desta forma, concluímos que as transferências em lide não apresentam distorções/vícios em sua forma ao que se referem à análise supra que são objetos da Portaria 389/2009-TCU. 7. Previdência Complementar Patrocinada (Conforme Item 7 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) Não houve ocorrências no período. 8. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos (Conforme Item 8 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) Não houve ocorrências no período. 9. Renúncias Tributárias (Conforme Item 9 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) Não houve ocorrências no período. 10. Operações de Fundos (Conforme Item 10 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009)

185

Não houve ocorrências no período. 11. A Determinações e Recomendações do TCU Unidade Jurisdicionada Denominação completa:

Código SIORG 00415

Universidade Federal do Pará Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.1.1

Ofício-1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Universidade Federal do Pará

Código SIORG 00415

Descrição da Deliberação: Acórdão nº. 1.734/2009-TCU, proferido em sessão da 2ª Câmara de 14.04.2009, que aprovou as Contas de UFPA Gestão/2002, Processo nº. 012.314/2003-0 como Regular com ressalvas e que determina à Universidade Federal do Pará adoção de medidas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação: Departamento de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração da UFPA (DFC/PROAD).

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Considerando que o item se trata de cumprimento com estrita observância ao disposto na Lei Orçamentária nº. 4.320/64 e ao Decreto nº. 93.872/86 e Portaria MPO nº. 42/99, foi expedido pela AUDIN documento dando ciência às unidades diretamente envolvidas. Síntese dos resultados obtidos Foi verificado que desde a recomendação da CGU à época da Auditoria de Avaliação de Gestão do exercício de 2002, tal restrição em auditoria posterior (exercício 2004) foi constatada o cumprimento da recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor No exercício de 2003, tivemos dificuldades de honrar compromissos assumidos em 2002, inscritos em Restos a Pagar, em função da indisponibilidade de caixa do Tesouro Nacional que liberou apenas 50% dos recursos financeiros necessários para o pagamento total do RAP/2002. Dentre esses compromissos sem cobertura financeira, tínhamos como os mais importantes a reforma das salas de aula do Campus Básico e a readaptação dos pórticos das entradas que dão acesso ao Campus da UFPA para implantação de sistema de segurança. Essas obras estavam à época com o cronograma de execução bastante atrasado, em função da falta de pagamento, o que ocasionava sérios transtornos aos alunos que freqüentavam as aludidas salas de aula e à comunidade universitária em geral. Em função do encerramento do exercício de 2002, a fim de evitar a perda dos imprescindíveis recursos, foi empenhado em favor da FADESP, com crédito do orçamento de 2002, um montante a ser utilizado no custeio das referidas obras. Ocorre que, obtivemos a informação de que a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO/MEC não mais disponibilizaria recursos financeiros para restos a pagar de 2002, levando a Administração Superior a autorizar o cancelamento do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) de um dos empenhos emitidos em favor da FADESP, inscrito em restos a pagar, e reempenhá-lo com recursos do orçamento de 2003, na dotação de crédito de capital. Mas, como se tratava de uma transferência de recursos a uma instituição privada sem fins lucrativos, buscando atender a recomendação da CGU, solicitamos à SPO/MEC a mudança de modalidade de 90 para 50, conforme mensagem nº 2003/529018-SIAFI (UG:153063/GESTÃO:15230). Tal solicitação foi acatada por

186

aquela secretaria, conforme Portaria nº 12-SPO/MEC de 09/09/2003. Utilizando-se da modalidade 50, recomendada pela CGU, procedemos e emissão do empenho e tentamos efetuar a apropriação da despesa no SIAFI, despesa essa que não foi processada devido ao fato do instrumento legal celebrado entre a UFPA e a Fundação ter sido um contrato, posto que a referida modalidade se presta apenas para transferências de recursos via convênio.

Unidade Jurisdicionada Denominação completa:

Código SIORG 00415

Universidade Federal do Pará Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.1.2

Ofício- 1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

Universidade Federal do Pará

00415

Descrição da Deliberação: Acórdão nº. 1.734/2009-TCU, proferido em sessão da 2ª Câmara de 14.04.2009, que aprovou as Contas de UFPA Gestão/2002, Processo nº. 012.314/2003-0 como Regular com ressalvas e que determina à Universidade Federal do Pará adoção de medidas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração da UFPA e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – (PROAD/FADESP).

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: RECOMENDAÇÃO ACATADA Síntese dos resultados obtidos O Plano de Desenvolvimento da UFPA 2001-2010 teve sua aprovação pela Resolução nº. 604, de 21 de novembro de 2002. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A despesa constatada como adversa à finalidade prevista no acordo teve como objeto a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Universidade Federal do Pará, que tem por escopo nortear suas ações administrativas nos próximos dez anos (...). Como proposta de otimização desses seminários, buscou-se formaliza-los dentro de uma programação onde fosse possível a troca de informações e experiências entre os representantes de cada seguimento acadêmico e administrativo da UFPA. Com efeito, optou-se por escolher o distrito de Mosqueiro, como sede dos eventos, devido à necessidade de promover o isolamento dos Gestores de suas atividades rotineiras, propiciando maior atenção e dedicação do mesmo aos objetivos traçados. Não houve fatores negativos, tendo em vista que foi um fato pontual.

Unidade Jurisdicionada Denominação completa:

Código SIORG 00415

Universidade Federal do Pará Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.1.3

Ofício- 1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

187

Universidade Federal do Pará

00415

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 1. A PROAD só deve receber solicitações de suprimento de fundos feitas pelas unidades administrativas dos setores interessados evitar sempre atender solicitações diretamente dos supridos 1a. Caso o processo de concessão de suprimento de fundos (mesmo autorizado) não apresentar o carimbo da unidade administrativa (a combinar com as unidades), o DFC retornará o processo a unidade administrativa correspondente para conhecimento e registro. 2. O DFC através da SECOL, seção responsável pelo controle de suprimento de fundos, só deve aceitar processos de prestação de contas de suprimentos de fundos encaminhados pelas unidades administrativas dos setores que fizeram as solicitações. 3. As Unidades Administrativas dos setores serão as responsáveis pelas prestações de contas dos suprimentos de fundos junto ao DFC, que na ocorrência de qualquer problema tratará diretamente com o responsável pelo controle do suprimento de fundo na unidade e não mais diretamente com o suprido como vinha ocorrendo normalmente. 3a. O DFC encaminhará às unidades administrativas formulários-cadastro de supridos que serão registrados no sistema que só aceitará processos em nome de supridos cadastrados 4. As unidades administrativas deverão encaminhar ao DFC, formulários-cadastros de supridos, no máximo 2(dois) por unidade. O formulário será encaminhado oportunamente. 4a. Só serão concedidos suprimentos de fundos para unidades que estiverem com suas situações regulares. Entendese como situação regular o seguinte: a) Que o (s) suprido (s) deve (m) estar em dia (s) com suas pretações de contas b) Que a prestação de contas tenha sido feita dentro do prazo estabelecido por lei 5. Dependendo do valor concedido, os prazos das prestações de contas podem ser de 30 ou 60 dias. Após a expiração deste prazo a documentação (folha de autorização para desconto do valor do suprimento de fundo em folha de pagamento do vencimento do suprido) será encaminhada à contabilidade e a unidade terá ainda 5(dias) para regularizar a pendência, após este último prazo será solicitado a PROGEP que proceda o desconto. Síntese dos resultados obtidos As unidades Acadêmicas por suas diretorias administrativas reduziram consideravelmente a utilização desse adiantamento, ficando praticamente restrito aos campi do interior. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A setorial contábil adotou todos os procedimentos pertinentes à concessão e a análise da prestação de contas, o qual foi encaminhado a Auditoria Interna, para verificação e manifestação, considerando a recomendação da CGU e essa se manifestou através do parecer nº 072/02-VM-AUDIN.

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Universidade Federal do Pará

Código SIORG 00415

188

Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.1.4

Ofício- 1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

Universidade Federal do Pará

00415

Descrição da Deliberação: Acórdão nº. 1.734/2009-TCU, proferido em sessão da 2ª Câmara de 14.04.2009, que aprovou as Contas de UFPA Gestão/2002, Processo nº. 012.314/2003-0 como Regular com ressalvas e que determina à Universidade Federal do Pará adoção de medidas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração da UFPA e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – (UFPA/PROAD/FADESP).

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Para atender a recomendação da equipe da CGUPA, o Conselho Superior de Administração – CONSAD baixou a Resolução nº 1132/2003 de 02 de julho de 2003, que estabelece cancelamento das mencionadas contas e delimita a abertura de novas contas por Projetos e Unidades. Síntese dos resultados obtidos A Administração Superior delegou ordenação de despesa aos dirigentes / coordenadores / pesquisadores dos projetos específicos, entendemos que os responsáveis pela execução dos projetos têm o procedimento correto, quando da apresentação da Prestação de Contas pela FADESP a UFPA, que estão sendo aferidos pela Divisão de Prestação de Contas do Departamento de Finanças e Contabilidade – DPC/DFC. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Na recomendação da CGUPA em seu relatório, onde, expressa que o Principio da Legalidade, é a base, de todos os atos emanados da Administração Pública, e recomenda a Universidade essa observância, a própria CGU deixou de atentar para outros princípios, vemos aqui que há uma colisão de Princípios (grifo nosso), se a Universidade, de imediato, procedesse ao cancelamento das referidas contas, tal ação prejudicaria de modo sumário a execução dos projetos, o que viria a descumprir um outro Princípio da Administração Pública, o Principio da Continuidade do Serviço Público. Unidade Jurisdicionada Denominação completa:

Código SIORG 00415

Universidade Federal do Pará Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.1.5

Ofício- 1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Universidade Federal do Pará

Código SIORG 00415

Descrição da Deliberação: Acórdão nº. 1.734/2009-TCU, proferido em sessão da 2ª Câmara de 14.04.2009, que aprovou as Contas de UFPA Gestão/2002, Processo nº. 012.314/2003-0 como Regular com ressalvas e que determina à Universidade Federal do Pará adoção de medidas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:

189

A Coordenação de Recursos Humanos desta Universidade procedeu aos ajustes e registros dos 31 (trinta e um) servidores relacionados no referido item na constatação do Relatório de Auditoria da CGU/PA, a inclusão dos dependentes no SIAPE foi feita, mediante informações prestadas pelos servidores em formulário próprio e orientados para retificá-las quando ocorrer qualquer alteração. Síntese dos resultados obtidos Para atender a recomendação da equipe da CGUPA, a Coordenação de Recursos Humanos a época enviou arquivo a Equipe de CGU, deixando este de ser ponto de restrição nas auditorias realizadas nesta IFES. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor À recomendação de exigir do servidor cópia das Declarações de Bens e Rendas para os casos em que declaram pessoas que não são dependentes diretos somente pode ser feito o devido ajuste no exercício subseqüente, tendo em vista que a inclusão é feita no exercício anterior à entrega da declaração do Imposto de Renda.

Unidade Jurisdicionada Denominação completa:

Código SIORG 00415

Universidade Federal do Pará Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.2.2

Ofício- 1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Universidade Federal do Pará

Código SIORG 00415

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Em resposta à SA nº 54 de 07/05/2003, o Gestor apresentou o processo de nº 23.073-025223/2002-11, protocolado em 16/12/2002, que teve sua origem no memorando do Arquivo central 114 de 16/12/2002, processo que em seus diversos despachos gerou um comunicado através do OF 10/AC para a Superintendência da Polícia Federal no Pará em 02/04/2003, e no dia 29/04/2003 o citado processo foi encaminhado para Pró-Reitoria de Administração com pedido de formação de Comissão de Sindicância. Síntese dos resultados obtidos Instalada uma interação entre a CPPAD, AUDIN e Procuradoria Geral da UFPA Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Para atendimento a recomendação e para o cumprimento dos princípios da legalidade e moralidade, a Administração Superior instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, através da Portaria nº 1461/2003, e apesar dos escassos recursos, envidou esforços na instalação da mesma, no Prédio da Reitoria, sob a Presidência da Professora ANA CLAÚDIA CRUZ DA SILVA. Assim como, através Auditoria Interna da UFPA, que apresentou minuta de Portaria de Responsabilidade Patrimonial, que se encontra em processo de aprovação no Conselho Superior de Administração – CONSAD. Neste sentido, a AUDIN tem demandado diligências, com prazos estabelecidos as Unidades da universidade, onde solicita manifestação e providências quanto ao andamento dos trabalhos dos Processos de Sindicâncias e Processos Administrativos de Disciplinares, bem como encaminhar relatório à referida Comissão, ações essas sob a Assessoria Jurídica da

190

Procuradoria Geral da UFPA.

Unidade Jurisdicionada Denominação completa:

Código SIORG 00415

Universidade Federal do Pará Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.2.3

Ofício- 1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

Universidade Federal do Pará

00415

Descrição da Deliberação: Acórdão nº. 1.734/2009-TCU, proferido em sessão da 2ª Câmara de 14.04.2009, que aprovou as Contas de UFPA Gestão/2002, Processo nº. 012.314/2003-0 como Regular com ressalvas e que determina à Universidade Federal do Pará adoção de medidas. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração da UFPA e Prefeitura do Campus – PROAD/PCU

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: O Setor de Transporte teve seu posto de abastecimento de combustível totalmente de desativado. Síntese dos resultados obtidos Implantado o Sistema ticket car Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não há o que discorrer mais detalhadamente sobre a medida tomada.

Unidade Jurisdicionada Denominação completa:

Código SIORG 00415

Universidade Federal do Pará Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

012.314/2003-0

1734-11/2009-2

1.4.2.4

Ofício- 1049/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Universidade Federal do Pará

Código SIORG 00415

Código SIORG

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:

191

A implantação da Agenda de Compras na UFPA teve como principal objetivo a melhoria do desempenho das atividades administrativas na área de compras, que sempre se configurou como uma das maiores dificuldades enfrentadas pela gestão universitária. Assim, foram realizadas seis reuniões no período de 23/09/2005 a 29/12/2005 o que totalizou 18 horas de trabalho em equipe. Durante esse período foram estudadas as dificuldades encontradas nos procedimentos de compras da Instituição. Síntese dos resultados obtidos Nesse contexto, no exercício de 2006 foi consolidada a Agenda de Compras da UFPA, no intuito de otimizar as compras com preço e qualidade, diminuir o prazo entre o pedido de material pelas unidades, evitar o fracionamento de despesas e reduzir a ocorrência de falhas constatadas em auditorias realizadas na UFPA. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Reconhecemos que a descentralização administrativa das Unidades Suplementares da Universidade, na forma em que vinha atuando concorreu de maneira significativa para cometimento destas irregularidades. Temos claro que na gestão deste exercício a nossa instituição não apresentará mais esta constatação apontada em Relatório de Auditoria da CGU/PA, no cumprimento de atendimento das recomendações da mencionada equipe de auditores, assim como aos princípios da legalidade, isonomia, transparência, economicidade e eficiência, esta Instituição por meio de seu Departamento de Almoxarifado e Patrimônio – DAP, implantou e gerencia o Sistema de Registro de Preços, que obriga as Unidades Orgânicas da Universidade a processar de modo centralizado suas aquisições de bens materiais (consumo e permanente). E ainda desenvolveu o Sistema de Material – SIMA, tornando-se outro instrumento de controle e processamento para consolidação das compras desta IFES. Desta forma a universidade alcançou uma economia orçamentária e financeira na ordem de 54% dos seus recursos.

11 B Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno Relatório Nº. 224782 de Auditoria de Avaliação da Gestão – exercício de 2008 Unidade Responsável: Pró-Reitoria de Extensão – PROEX 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.6.1 – CONSTATAÇÃO: Fracionamento de despesas na contratação de serviços de ar condicionado, apoio logístico, iluminação e sonorização de eventos e desenvolvimento de sistemas. *1.1.6.3 – CONSTATAÇÃO: Indícios de favorecimento na contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de apoio logístico, mediante fracionamento de despesa e simulação de pesquisa de preço. 1.1.6.1 – (Serviços de iluminação e sonorização de eventos) e 1.1.6.3 – (indícios de favorecimento na contratação*): encaminhados pelo Memo. Nº. 137/2009-AUDIN a Pró-Reitoria de Extensão, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Processo nº. 020530/2009-18). *Este item foi relacionado equivocadamente no citado memorando. Recomendação: 01 – (1.1.6.1)- Recomenda a Entidade que adote mecanismo de controle interno que inibam a contratação direta por parte das Unidades da UFPA e aperfeiçoe a Agenda de Compras, no sentido de abranger ao máximo as demandas por materiais e serviços dos diversos setores da Instituição. Recomendação: 02 – (1.1.6.3)- (a) Efetuar o planejamento adequado de suas contratações, sobretudo as relacionadas à prestação de serviços de apoio a eventos habitualmente realizados pela IFES e, portanto, plenamente programáveis, a fim de 192

evitar o fracionamento de despesa, em observância ao art. 23, § 5°, da Lei 8.666/93; (b) Instituir mecanismos de controle administrativo prévio nas contratações efetuadas por dispensa de licitação, de modo a coibir a participação de pessoas físicas e/ou jurídicas vinculadas, direta ou indiretamente, à Instituição ou entre si; (c) Enviar o resultado do processo administrativo referente à servidora envolvida na irregularidade sob análise à CGU-Regional Pará, e de outras providências adotadas, se for o caso. 1.1 Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (2) – Ver esclarecimentos constantes no Processo nº.020530/2009-18 (Vide) 1.2 Providências a ser implementadas – Segundo o gestor tomará como modelo de edital os utilizados pela FAPESPA e FADESP 1.3 Prazo limite de implementação - segundo o mesmo gestor no menor espaço tempo possível Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: A justificativa apresentada de que não é possível prever eventos nos moldes de fóruns, encontros nacionais etc., não acatamos, tendo em vista que tais fatos ocorrem em média duas a três vezes por ano, independentemente dos temas que serão abordados ou discutidos a cada realização dos mesmos, o que caracteriza essas despesas como previsíveis, já que acontecem a cada exercício financeiro. Torná-los ausentes na previsão orçamentária alegando a diversidade temática não elide a inobservância ao princípio que norteia o Planejamento em qualquer nível de sua elaboração. É necessário chamar a atenção do gestor para aspectos importantes no tocante a Administração Pública Federal nos dias atuais – “Planejar é vislumbrar um olhar para o futuro em planos sólidos de condução das atividades meio, sem as quais não se consegue atingir resultados satisfatórios”. (grifo nosso) Vale ressaltar que ao se fixar uma despesa na proposta orçamentária não implica que tal despesa necessariamente venha a ser executada na sua totalidade ou não, pois a decisão da participação de servidores desta IFE em tais eventos fica a critério do gestor, porém este demonstra a observância aos princípios e normas legais que norteiam o orçamento público. Unidade Responsável: Instituto de Ciências da Arte - ICA 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.6.1 – CONSTATAÇÃO: Fracionamento de despesas na contratação de serviços de ar condicionado, apoio logístico, iluminação e sonorização de eventos e desenvolvimento de sistemas. 1.1.6.1 – (Serviços de iluminação e sonorização de eventos) encaminhado pelo Memo. Nº. 142/2009-AUDIN ao Instituto de Ciência da Arte, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Processo nº. 020535/2009-23).

193

Recomendação: 01 – (1.1.6.1)- Recomenda a Entidade que adote mecanismo de controle interno que inibam a contratação direta por parte das Unidades da UFPA e aperfeiçoe a Agenda de Compras, no sentido de abranger ao máximo as demandas por materiais e serviços dos diversos setores da Instituição. 1.1 Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (1) – Ver esclarecimentos constantes no Processo nº.020535/2009-23 (Vide) 1.2 Providência a ser implementada – O gestor se manifesta que haja um planejamento que englobe as necessidades do ICA com as demais unidades da UFPA, em razão de alguns materiais são de uso específico. 1.3 Prazo limite de implementação: de acordo com o gestor será no segundo semestre de 2009. Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Justificativa acatada Considerando a diversidade da universidade concordamos que a Agenda de Compras da UFPA terá que proceder a ajustes para aquisição de materiais de uso restrito, bem como elaborar uma Agenda que contemple as despesas com prestação de serviços de terceiros. Unidade Responsável: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.6.2 CONSTATAÇÃO: Ausência de apuração de responsabilidades por pagamentos efetuados em serviços não executados. Encaminhado pelo Memo. Nº. 143/2009-AUDIN a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Processo nº. 020536/2009-96). Recomendação: 01 – (1.1.6.2)- Reitera a recomendação no sentido de apurar a responsabilidade das pessoas e o respectivo prejuízo, se houver nas irregularidades apontadas nos Processos n°s. 006083/2006 (Dispensa de Licitação n°. 0181/2006) e 024311/2006 (Dispensa de Licitação n°. 1411/2006). 1.1 Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (3) – Ver esclarecimentos constantes no Processo nº.020536/2009-96 (Vide) 1.2 Providência a ser implementada – Observância as normas que tratam dos Processos Administrativos

194

1.3 Prazo limite de implementação: Quando se fizer necessário Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Justificativa Plausível Considerando a ausência de uma logística devidamente estruturada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, a sua funcionalidade obviamente apresentará algumas deficiências, até porque essa unidade não pode conflitar ante a autonomia dos dirigentes das unidades os quais tem o poder da decisão e da ação a ser tomadas. Unidade Responsável: Prefeitura Multicampi 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.7.2 CONSTATAÇÃO: (024) Reincidência na contratação de serviços de telecomunicações sem licitação. Encaminhado pelo Memo. Nº. 145/2009-AUDIN a Prefeitura Multicampi, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Processo nº. 020538/2009-11). Recomendação: 01 – (1.1.7.2)- Recomendamos à Unidade que agilize a conclusão dos processos licitatórios para contratação dos serviços de telecomunicação, com vistas a atender aos ditames da Lei nº 8.666/1993. 1.1 Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (1) – Ver esclarecimentos constantes no Processo nº.020538/2009-11 (Vide) 1.2 Providência a ser implementada – foi instada pela Administração Superior a contratar uma empresa especializada para fazer o dimensionamento do serviço de telefonia na Universidade 1.3 Prazo limite de implementação: segundo o gestor o prazo foi estabelecido para conclusão da pendência até o final do mês de maio do corrente ano.

Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Justificativa acatada Mesmo diante da intempestividade do processo licitatório foi sanada a impropriedades apontadas em auditorias pretéritas. Unidade Responsável: Instituto de Tecnologia - ITEC 1. Item (s) do Relatório de Auditoria:

195

1.1.6.1 CONSTATAÇÃO: (012) - Fracionamento de despesas na contratação de serviços de ar condicionado, apoio logístico, iluminação e sonorização de eventos e desenvolvimento de sistemas. Encaminhado pelo Memo. Nº. 139/2009-AUDIN ao Instituto de Tecnologia, para apresentar as justificativas e adoções de medidas.

Recomendação: 01 – (1.1.6.1)- Recomenda a Entidade que adote mecanismo de controle interno que inibam a contratação direta por parte das Unidades da UFPA e aperfeiçoe a Agenda de Compras, no sentido de abranger ao máximo as demandas por materiais e serviços dos diversos setores da Instituição. 1.1 Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (1) – Ver esclarecimentos constantes no Processo nº.021510/2009-38 (Vide) 1.2 Providência a ser implementada – O Instituto já está tomando medidas, uma das medidas que está em andamento é: a) o dimensionamento de todos os equipamentos instalados no âmbito do ITEC, b) a manutenção desses aparelhos está sendo executada in loco e supervisionada por um servidor de serviços gerais e c) aquisição de novos aparelhos. 1.3 Prazo limite de implementação: está em execução como atribuição da nova unidade criada e designada pela Portaria nº 0884/2009-Reitoria denominada Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Pessoal (CPGA) do ITEC. Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Acatada a justificativa, pois a nova gestão assumida recentemente, está em processo de estruturação organizacional naquela unidade. Unidade Responsável: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - ICEN 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.6.1 CONSTATAÇÃO: (012) - Fracionamento de despesas na contratação de serviços de ar condicionado, apoio logístico, iluminação e sonorização de eventos e desenvolvimento de sistemas. Encaminhado pelo Memo. Nº. 141/2009-AUDIN ao Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Processo nº. 020534/2009-61).

196

1.1 Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (3) – Ver esclarecimentos constantes no Processo nº.020534/2009-61 (Vide) 1.2 Providência a ser implementada – O Instituto a partir desta constatação encaminhará as demandas desta natureza a Prefeitura do Campus 1.3 Prazo limite de implementação: sempre que se fizer necessário Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Justificativa não acatada. Embora se entenda que a estrutura física do Instituto apresente grandes necessidades, não concordamos com o entendimento do Dirigente quanto a concepção de fracionamento de despesa no âmbito da administração pública federal, mesmo porque, é dever-ofício conhecer o funcionamento da despesa pública. Unidade Responsável: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.6.1 CONSTATAÇÃO: (012) - Fracionamento de despesas na contratação de serviços de ar condicionado, apoio logístico, iluminação e sonorização de eventos e desenvolvimento de sistemas. Encaminhado pelo Memo. Nº. 140/2009-AUDIN ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Processo nº. 020533/2009-06).

apresentada

pela

unidade

O Instituto não apresentou nenhuma medida saneadora para impropriedade apontada em relatório de auditoria, ficando no aguardo da conclusão do processo licitatório, que

197

segundo a Pró-Reitoria de Administração informou a esta Auditoria quando foi questionada pela Coordenação da AUDIN. Unidade Responsável: Pró-Reitoria de Ensino e Graduação – PROEG. 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.6.3 CONSTATAÇÃO: (020) Indícios de favorecimento na contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de apoio logístico, mediante fracionamento de despesa e simulação de pesquisa de preço. Encaminhado pelo Memo. Nº. 144/2009-AUDIN a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Processo nº. 020537/2009-59). RECOMENDAÇÃO: 001 – (1.1.6.3) Efetuar o planejamento adequado de suas contratações, sobretudo as relacionadas à prestação de serviços de apoio a eventos habitualmente realizados pela IFES e, portanto, plenamente programáveis, a fim de evitar o fracionamento de despesa, em observância ao art. 23, § 5°, da Lei 8.666/93; RECOMENDAÇÃO: 002 – (1.1.6.3) Instituir mecanismos de controle administrativo prévio nas contratações efetuadas por dispensa de licitação, de modo a coibir a participação de pessoas físicas e/ou jurídicas vinculadas, direta ou indiretamente, à Instituição ou entre si; RECOMENDAÇÃO: 003 – (1.1.6.3) Enviar o resultado do processo administrativo referente à servidora envolvida na irregularidade sob análise à CGU-Regional Pará, e de outras providências adotadas, se for o caso. 1.1 Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (3) – Ver esclarecimentos constantes no Processo nº.020537/2009-59 (Vide) 1.2 Providência a ser implementada: 1.3 Prazo limite de implementação:

Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Não acatamos as justificativas em razão de verificação in loco nos citados documentos, onde descrevemos as similaridades nas despesas autorizadas e executadas, bem como esclarecemos o conceito de fracionamento de despesa ao gestor, como segue: Em cumprimento ao Plano Único da União. CONTA CONTABIL: 3.3.3.9.0.39.79. TITULO: SERV. DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACIONAL. FUNCAO: REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOS PUBLICOS,

198

NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. - ASSISTENCIA TECNICA COMISSARIA AEREA E APOIOSOLO - JARDINAGEM-OPERADORES DE MAQUINAS E MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA - DA REDE ELETRICA - REDE HIDRAULICA TELEFONIA - COMUNICACAO E OUTROS. (Proc. 009249/2008) - VALOR EMPENHADO REF. SERVICO DE CRIACAO E DIGITACAO DE MALA DIRETA E APOIO LOGISTICO NO PERIODO DE 30 DIAS, PARA ATENDER PROEG COM RECURSO SPO. PROC ORIGEM: 2008DI00334. (Proc. 025895/2008)-VALOR EMPENHADO REF. AO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO. DIGITALIZACAO DE MATERIAL DE DIVULGACAO DAS ACOES DA UFPA. DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM TODAS AS UNIDADES ACADEMICAS. C/RECURSO SPO. PRAZO DO SERVICOS: 10 DIAS. PROC ORIGEM: 2008DI0109. A MESMA Natureza de Despesa executada nos dois processos: 33903979. É notório que a dispensabilidade de licitação, tanto para compras e serviços como para obras e serviços de engenharia, valem para todo o exercício financeiro, permitindo-se, entretanto o parcelamento do fornecimento ou da execução.

Significa que o limite de valor, para objetos similares, só pode ser utilizado para fins de dispensa uma vez em cada exercício. As razões desse entendimento são as seguintes: Em primeiro lugar, os prazos do art. 39, parágrafo único, para licitação simultânea ou sucessiva, não mais se aplicam ao art.24, I, como era definido pela redação originária da Lei N.º.8.666/93. A Lei N.º8.883/94, alterando o referido parágrafo único do art. 39, excluiu expressamente a aplicabilidade do limite da dispensa em intervalos temporais definidos para licitação simultânea ou sucessiva (30 e 120 dias). Em segundo lugar, não há nenhum outro dispositivo, seja na Lei N.º.8.666/93, seja na Lei N.º.4.320/64, que autorize a aplicação do limite de dispensa para objeto similar por sucessivas vezes no mesmo exercício financeiro. Se não há autorização expressa, conclua-se pela vedação legal. E ainda informamos que o processo solicitando a instauração de apuração de responsabilidade foi para as providências a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD Unidade Responsável: Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Finanças e Contabilidade – DFC/PROAD. 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.8.1 CONSTATAÇÃO: (014) Convênios com saldos a comprovar com prazo de vigência expirado superior a 60 dias.

199

Encaminhado pelo Memo. Nº. 148/2009-AUDIN a Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Finanças e Contabilidade, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Memorando nº. 055/2009CCONT/DFC/PROAD). RECOMENDAÇÃO: 001 – (1.1.8.1) - Recomendou a Entidade que providencie a regularização dos referidos convênios. 1.1 Posicionamentos do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (1) – Ver esclarecimentos CCONT/DFC/PROAD (Vide)

constantes

Memorando

nº.

055/2009-

1.2 Providência a ser implementada: A entidade encaminhou após atendimento pela FADESP, às solicitações constantes dos Ofícios 113/2008 – CCONT/DFC/PROAD, de 09/04/2008 e 208/2008 – CCONT/DFC/PROAD, de 23/06/2008, ao INCRA as prestações de contas dos convênios SIAFI nºs. 514985 e 517383, respectivamente, dos Ofícios 121/2009 – CCONT/DFC/PROAD/UFPA, de 18/05/2009 e 128/2009 – CCONT/DFC/PROAD/UFPA, de 21/05/2009, culminando na adimplência dos convênios, conforme consulta à transação CONTRANSF, do SIAFI 2009, ressalvada a não atualização pela concedente acerca da etapa do 517383, que não foi registrado na conta A APROVAR. 1.3 Prazo limite de implementação: Convênios em lide, já foram regularizados. Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Justificativa acatada Unidade Responsável: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal – PROGEP 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.4.1 CONSTATAÇÃO: (001) Ausência de portaria anual de autorização de cessão de servidores. Encaminhado pelo Memo. Nº. 135/2009-AUDIN a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal – PROGEP, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Memorando nº. 0255/2009PROGEP). RECOMENDAÇÃO: 001 – (1.1.4.1) - Providenciar a regularização da cessão dos servidores com as devidas portarias de autorização. RECOMENDAÇÃO: 002 – (1.1.4.1) Promover a implementação de mecanismos de controle e monitoramento da cessão de servidores com relação aos prazos da cessão, de forma a manter em situação regular os servidores cedidos.

200

1.1 Posicionamentos do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (1) – Ver esclarecimentos constantes no Memorando nº. 0255/2009-PROGEP (Vide) 1.2 Providência a ser implementada: Foi verificada que o Governo do Estado do Pará formalizou o pedido de prorrogação das cessões de 03 (três) servidores citados no Relatório de Auditoria, efetivada pela Portaria nº. 1881/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, publicada no Dou de 27.07.2009. No tocante aos demais a UFPA encaminhou ofícios ao Governo do Estado do Pará e à Prefeitura Municipal de Belém, com vistas à regularização funcional dos servidores que se encontram cedidos a esses órgãos, e ainda estão sendo promovidos pela PROGEP, estudos para adoção de um sistema de controle mais eficiente para tratar do assunto 1.3 Prazo limite de implementação: Já viabilizados e em andamento. Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: Justificativa acatada, bem como será verificada no exercício de 2010 as medidas para o controle a ser implementado pela PROGEP em relação a cessão de servidores da UFPA.

Unidade Responsável: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal – PROGEP 1. Item (s) do Relatório de Auditoria: 1.1.6.1 CONSTATAÇÃO: (012) Fracionamento de despesas na contratação de serviços de ar condicionado, apoio logístico, iluminação e sonorização de eventos e desenvolvimento de sistemas. 1.1.6.3 CONSTATAÇÃO: (020) Indícios de favorecimento na contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de apoio logístico, mediante fracionamento de despesa e simulação de pesquisa de preço. Encaminhado pelo Memo. Nº. 135/2009-AUDIN a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal – PROGEP, para apresentar as justificativas e adoções de medidas. (Vide Memorando nº. 0283/2009PROGEP). RECOMENDAÇÃO: 001 – (1.1.6.1) - Recomendou a Entidade que adote mecanismo de controle interno que inibam a contratação direta por parte das Unidades da UFPA e aperfeiçoe a Agenda de Compras, no sentido de abranger ao máximo as demandas por materiais e serviços dos diversos setores da Instituição.

RECOMENDAÇÃO: 001 – (1.1.6.3) Efetuar o planejamento adequado de suas contratações, sobretudo as relacionadas à prestação de serviços de apoio a eventos habitualmente realizados pela IFES e, portanto, plenamente programáveis, a fim de evitar o fracionamento de despesa, em observância ao art. 23, § 5°, da Lei 8.666/93;

201

RECOMENDAÇÃO: 002 – (1.1.6.3) Instituir mecanismos de controle administrativo prévio nas contratações efetuadas por dispensa de licitação, de modo a coibir a participação de pessoas físicas e/ou jurídicas vinculadas, direta ou indiretamente, à Instituição ou entre si; RECOMENDAÇÃO: 003 – (1.1.6.3) Enviar o resultado do processo administrativo referente à servidora envolvida na irregularidade sob análise à CGU-Regional Pará, e de outras providências adotadas, se for o caso. 1.1 Posicionamentos do Gestor em relação à recomendação (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo (1) – Ver esclarecimentos constantes no Memorando nº. 0283/2009-PROGEP (Vide) 1.2 Providência a ser implementada: Em atendimento protocolizou o processo nº. 022347/2009 à Comissão Permanente de Licitação (CPL), solicitando instauração de processo licitatório – Modalidade Pregão – Sistema de Registro de Preço (SRP) cujo edital está em fase de elaboração, para suprir a demanda anual de eventos programados ou não pela instituição. Quanto aos pagamentos efetuados para os serviços de desenvolvimento de sistemas, afirmamos que não mais ocorrerá já que esta Pró-Reitoria passa compor no seu quadro efetivo um Analista de Tecnologia da Informação que é o responsável agora pelo desenvolvimento dos sistemas de informações para atender as necessidades da PROGEP. 1.3 Prazo limite de implementação: Já viabilizados e em andamento. Avaliação da AUDIN/UFPA da justificativa apresentada pela unidade responsável: 1- Justificativa acatada, bem como será verificada no exercício de 2010 as medidas para o controle a ser implementado pela PROGEP em relação a cessão de servidores da UFPA. (1.1.4.1) 2- Justificativa acatada (1.1.6.1 e 1.1.6.3) 12. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício (Conforme Item 12 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) Tabela 90 - Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadorias e pensão praticados no exercício ATOS

QUANTIDADE

Admissão Desligamento Aposentadoria Pensão Fonte: PROGEP

351 41 101 32

REGISTRADOS NO SISAC (Quantidade) 390 47 118 54

Como se pode observar existe uma divergência entre o quantitativo dos atos praticados e o número de registros lançados no SISAC. Essa diferença decorre do lançamento no SISAC de registros referentes a anos anteriores. 202

13. Registros atualizados nos Sistemas SIASG SICONV (Conforme Item 13 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009)

14. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão (Conforme Item 14 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009) 15. Informações Contábeis da Gestão

203

204

16. Conteúdos Específicos (Conforme Item c do Anexo II da DN-TCU -100/2009) Quadro detalhado dos contratos de terceirização de serviços, informando valor, tipo de serviço prestado e quantidade de pessoas envolvidas. Tabela 91– Contratos de terceirização de serviços, 2009. Prestadora dos Serviços Terceirizados Service Itororó Ltda PLAMAX Remanufaturadora e Coletora de Resíduos LTDA Uniservice Engenharia e Serviços LTDA Vidicon Serviços de Vigilância LTDA AHT dos Santos ME – 15339245/0001-15

Transamérica Serviço de Vigilância e Segurança LTDA A C S da Costa Comércio Refrigeração e Engenaharia ME Computer Store Com. E. Serv. Tecnológicos LTDA

Nº Pessoas 343

Custo Anual em R$ 4.253.844,05

127

1.134.001,98

Serviços de Portaria Vigilância Patrimonial Serviços de fornecimento de mão de obra de motorista Limpeza e Higienização

224 318

3.630.492,75 7.249.048,09

445.302,49

Vigilância patrimonial

415.916,34

123.440,76

212.139,92

732.865,56

Tipo de Serviço Prestado Limpeza e Higienização Limpeza e Higienização

Manutenção dos sistemas/equipamentos de refrigeração Locação de equipamentos de reprografia com locação de mão-de-obra

Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas Serviços de Anestesiologia no Estado do Pará - Coopanest-PA Total Fonte: SIAFI – Conta: 19.241.04.01 – Valores Empenhados

18.197.051,94

205

Tabela 92 – Contratos de terceirização de serviços (funcionários contratados pela FADESP e que prestam serviços nos HU’s). 2009

Tipo de serviço prestado

Prestadora dos Serviços Terceirizados

Nº Pessoas

Custo Anual

Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Hospital Universitário João de Barros Barreto 591 12.992.546,53 Assistência Hospitalar Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza 137 4.054.127,72 728 17.046.674,25 Total Fonte: HUJBB e HUBFS * Pessoal terceirizado dos Hospitais Universitários contratados por meio da FADESP com recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/MS

3. Quadro detalhado de recursos humanos à disposição da UFPA, informando a quantidade de pessoal terceirizado, temporários e efetivos, e demonstrando a relação entre a lotação atual, a aprovada (se for o caso) e a ideal. Tabela 93– Detalhamento dos recursos à disposição da UFPA Descrição do Cargo Professor do Ensino Superior Professor do Ensino Básico e TácnicoProfissionalizante Técnico-Administrativo

Atual

Efetivo Aprovada*

Ideal

2.050

2.350

248

2.340

2.592

Situação Temporário Atual Aprovada Ideal** 185

Terceirizado Atual Ideal

Fonte: PROGEP * Aprovada – vagas já autorizadas para contratação de pessoal para o quadro efetivo (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) , que até 2011 totalizarão 513 novos professores e 116 novos técnico-administrativos. ** Temporário “Ideal” – o número ideal de docentes temporários deve corresponder a 15% do total de docentes do quadro efetivo.

Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP), sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência, e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à UFPA envolvidos em cada projeto.

206

Tabela 94 – Convênios/contratos celebrados entre a UFPA e FADESP. Nº do Contrato

Contratado

2386

FINEP/CENSIPAM/UFPA/FADESP - REMAM2

2402

FINEP/UFPA/FADESP INCUBACAO EMPREENDIMEN

2404

PETROBRAS/UFPA/FADESP - MODELAGEM E INVE

2413

VSE/UFPA/FADESP CAROCO DE ACAI

ESTUDOS LOGISTICOS PARA GASIFICACAO DO CAROCO DO ACAI

2419

FINEP/UFPA/FADESP/OUTROS - USO DE DROGAS

USO DE DROGAS ALTERNATIVAS PARA NEURITE HANSENICAý(FINEP/UFPA/FADESP/OUTROS)

2430

PETROBRAS/UFPA/FADESP LAB MISTURAS ASFAL

IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA LABORATORIAL PARA ESTUDOS DE MMISTURAS ASFALTICAS NA UFPAý

210.000,00

13/03/2009

3/7/2010

2432

PETROBRAS/UFPA/FADESP ALGORITMOS INTELIG

CARACTERIZACAO DE RESERVATORIOS COM ALGORITMOS INTELIGENTES

777.578,89

2/2/2009

2/1/2012

2477

IEC/UFPA/FADESP REDE METROBEL

2480

UNAMA/UFPA/FADESP -MANUTENCAO FISICA E L

2484

UFRA/UFPA/FADESP - MANUTENCAO FISICA E L

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

MONITORAMENTO E PESQUISA DE FENOMENOS METEOROGICO EXTREMOS NA 912.886,80 26/11/2009 25/11/2011 AMAZONIA SEGUNDA FASE INCUBACAO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DA CADEIA PRODUTIVA DO 452.599,00 15/01/2009 5/11/2011 TURISMO. MODELAGEM E INVERSAO 3D DE DADOS GEOFISICOS ELETROMAGNETICOS PARA 1.026.540,80 21/01/2009 21/01/2012 EXPLORACAO E DETECCAO DE PETROLEO EM AGUAS PROFUNDASý

179.274,00

2/2/2009

1.227.431,82 22/12/2009

12/2/2009

12/8/2011

9.457,50

17/06/2009 16/06/2010

87.097,50

22/06/2009 21/06/2010

4.729,50

23/06/2009 22/06/2010

207

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

2495

FINEP/UFPA/SEBRAE/FADESP WEB 2

DESENVOLVIMENTO DE INFRESTRUTURAS NA WEB 2.0 PARA GESTAO DO PROCESSO DE SOFTWARE

106.809,30

25/07/2009

8/4/2011

2496

PETROBRAS/UFPA/UNICAMP/UFBA/FADESP

MIGRACAO POR EXTRAPOLACAO DE ONDAS EM 3D

260.800,00

16/09/2009 16/09/2011

2498

PETROBRAS/UFPA/FADESP AMPLIACAO DO LAB.

2499

UFPE/FADE/UFPA/FADESP (PETROBRAS)

2503

PETROBRAS/UFPA/FADESP

2510

SEBRAE/UFPA/FINEP/FADESP WEB 2

2511

CESUPA/UFPA/FADESP - REDE METROBEL

2520

UCL/UFPA/FADESP COMPOSTOS BIOATIVOS

2525

FINEP/CENSIPAM/FADESP -REDE METEOROL. DO

AMPLIACAO E INSTRUMENTALIZACAO DO LABORATORIO DE COMBUSTAO E GASEIFICACAO, NAS INSTALACOES DO EBMA, 1.903.125,00 30/06/2009 30/06/2012 VISANDO A CAPACITACAO DA UNIVERSIDADE PARA REALIZACAO DE PESQUISAS/TESTES/ESTUDOS DESENVOLVIMENTO DE TECNICAS DE REVESTIMENTO METALICOE DE AVALIACAO 231.656,70 18/09/2007 18/09/2010 DE DEGRADACAO DE ACOS E LIGAS DE NIQUEL ESTUDO OCORRENCIA DE HIDROCARBONETOS EM CABRONATOSýDO 930.660,00 30/06/2009 29/06/2011 NEOPROTEROZOICO DO SUDESTE DO CRATON AMAZONICO E NORTE DA FAIXA PARAGUAI DESENVOLVIMENTO DE INFRESTRUTURAS NA WEB 2.0 PARA GESTAO DO PROCESSO DE 135.510,66 25/07/2009 8/4/2011 SOFTWARE GESTAO DE MANUTENCAO DA REDE MEROPOLITANA DE EDUCACAO E PESQUISA 87.097,50 27/07/2009 26/07/2010 DE BELEM - REDE METROBEL ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE A VALORIZACAO DE COMPOSTOS BIOATIVOS DE PLANTAS ANDINAS E AMAZONICAS PARA 110.457,57 9/1/2009 31/08/2013 UM DESENVOLVIEMNTO REGIONAL DURADOURO REESTRUTURACAO DA REDE DE ESTACOES METEOROLOGICAS DO SIPAM.

313.376,00

16/11/2009 11/12/2011

208

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

2534

FINEP/SEBRAE/UFPA/FADESP

TECNOLOGIAS APLICADAS A PRODUCAO DE JOIAS NO PARA

234.210,00

25/11/2009

11/2/2011

2536

FINEP/UFPA/FADESP DESENVOLVIMENTO DE INF

2540

UFPA/MPEG/FADESP-CUSTEIO DA MANUTENCAO F

GESTAO E MANUTENCAO DA REDE METROPOLITANA DE EDUCACAO E PESQUISA DE BELEM-REDE METROBEL.

9.457,50

2545

FINEP/UFPA/FADESP

NOVOS CAMPI DA UFPA

2.453.887,70

2556

INSTITUTO FEDERAL PARA/UFPA/FADESP

2559

EMBRAPA/UFPA/FADESP

2570

VALE/UFPA/FADESP ARQUEOLOGIA PREVENTIVA

2154

CDP/UFPA/FADESP-DIAGNOSTICO AMBIENTAL MI

2323

UFPA/FADESP-ESP.POS MOD.LING.LITER.ABORD

2384

COSANPA/UFPA/FADESP ESTACAO TRATAMENTO D

DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA 8.522.876,00 15/09/2009 15/09/2010 PARA PESQUISA E POS-GRADUACAO NA UFPA

GESTAO E MANUTENCAO DA REDE METROPOLITANA DE EDUCACAO E PESQUISA DE BELEM - REDE METROBEL GESTAO E MANUTENCAO DA REDE METROPOLITANA DE EDUCACAO E PESQUISA DE BELEM - REDE METROBEL PROGRAMA DE ARQUEOLOGIA PREVENTIVA CARAJAS SERRA LESTE DIAGNOSTICO AMBIENTAL DOS FUNDOS DAS AREAS PORTUARIAS DE BELEM E TERMINAL PETROQUIMICO DE MIRAMAR, DO FORTE DO CASTELO ATE O TERMINAL DE MIRAMAR CONTRATO NUMERO CDP 56/2008 CURSO DE ESPECIALIZACAO EM POS MODODERNIDADE NA LINGUA E NA LITERATURA ABORDAGEM TEXTUAL ITAITUBA, APROVADO PELA RESOLUCAO N.3.727 23/06/08, COM CARGA HORARIA 450 HORAS. ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO DA ESTACAO DE TRATAMENTO D ESGOTO SANITARIO DO UNA - MUNICIPIO DE

17/09/2009 16/09/2010 11/9/2009

11/9/2012

4.729,50

23/10/2009 22/10/2010

4.729,50

30/06/2009 29/06/2014

496.220,00

18/11/2009 18/11/2011

4.657,40

3/10/2009

3/1/2010

195.300,00

1/8/2009

31/07/2010

654.000,00

31/08/2009 26/02/2010

209

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

BELEM/PA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 1.000.036,80 13/02/2009 30/09/2010 DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTACAO DO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUIMICA NA 250.000,00 18/12/2009 30/12/2009 MODALIDADE A DISTANCIA - PRO LICENCIATURA I

2391

UFPA/FADESP - IV CURSO DE ESP. EM PLANEJ

2407

FNDE/UFPA/FADESP/CURSO DE QUIMICA A DIST

2408

SEDUC/UFPA/FADESP - CURSO DE CIENCIAS NA

CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS NATURAIS.

395.124,00

20/01/2009 19/01/2014

2409

SEDUC/UFPA/FADESP - CURSO DE MATEMATICA

CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA - BELÉM

336.956,48

20/01/2009 19/01/2014

2410

SEDUC/UFPA/FADESP - CURSO DE MATEMATICA

CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA - BRAGANCA.

445.978,78

20/01/2009 19/01/2014

2411

SEDUC/UFPA/FADESP - CURSO DE GEOGRAFIA

CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA

297.396,60

20/01/2009 19/01/2014

2423

UFPA/FADESP:CURSO DE ESP. EM DES. URBANO

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

89.040,00

20/02/2009 28/02/2010

2424

UFPA/FADESP - I CURSO DE ESP. A DIST. EM

I CURSO DE ESPECIALIZACAO A DISTANCUA EM LAVRA E TECNOLOGIA MINERAL

1.764.000,00

3/10/2009

30/11/2010

2425

PM ORIXIMINA/UFPA/FADESP POLIMORFISMOS

368.253,90

2/1/2009

31/01/2011

2431

UFPA/FADESP - ESP. ENSINO-APRED. DA LIN.

POLIMORFISMOS GENETICOS DE INTERLEUCINAS, INFECCÃO PELO HELICOBACTER PYLORI E CARCINOGESE GASTRICA NA POPULACAO DE ORIXIMINA-PA CURSO DE ESPECIALIZACAO EM ENSINO APRENDIZAGEM LINGUA PORTUGUESA MODALIDADE A DISTANCIA.

125.760,00

16/03/2009 28/02/2010

210

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

2433

UFPA/FADESP-CURSO ESP. EM RADIOLOGIA ODO

CURSO ESPECIALIZACAO EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA

121.600,00

3/10/2009

31/08/2010

2434

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.EM DESEV.DE APL

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM DESENVOLVIMENTO DE APLICACOES PARA INTERNET.

131.040,00

14/08/2009

2/9/2010

2435

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.GERENC.DE PROJ.

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM GERENCIA DE PROJETOS DE SOFTWARE.

113.560,00

14/08/2009

2/9/2010

2437

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.EM REDES DE COM

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM REDES DE COMPUTADORES

142.296,00

14/08/2009

2/9/2010

2438

UEPA/FADESPESP.EPIDEMIOL.CONT.INFEC.SER

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE INFECCAO EM SERVICOS DE SAUDE

121.300,00

29/06/2009 30/09/2010

2439

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP. EM ANAL. DE SI

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM ANALISE DE SISTEMAS

144.000,00

14/08/2009

2/9/2010

2441

UFPA/FADESP-CURSO DE ESPECIALIZACAO EM I

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM IMPLANTODONTIA

279.360,00

14/08/2009

2/9/2010

2442

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.POLITICAS PUBLI

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM POLITICAS PUBLICAS E SERVICO SOCIAL

107.840,00

14/08/2009

2/9/2010

2443

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.SAUDE E CIENCIA

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM SAUDE E CIENCIAS SOCIO-AMBIENTAIS / SOURE

134.425,00

10/7/2009

4/4/2010

2447

UFPA/FADESPESP.APLIC.NOV.TECNOL.FERRAM.

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM APLICACOES NOV.TECNOLOGIA FERRAM.PEDAG.ENSIN.CIENC.APLIC.(QUIMICA E FISICA)

98.080,00

14/08/2009

2/9/2010

2448

UFPA/FADESP-CURSO DE ESPECIALIZACAO EM M

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM MICROBIOLOGIA 2009

107.388,00

14/08/2009

2/9/2010

2449

IAS/UFPA/FADESP - RIACHO DOCE 2009

PROJETO RIACHO DOCE - PROGRAMA EDUCACAO PELO ESPORTE

129.750,00

4/8/2009

31/12/2009

211

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

2450

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP. DOENCAS TROPIC

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM DOENCAS TROPICAIS

156.037,51

10/7/2009

4/4/2010

2451

UFPA/FADESP CURSO DE APERFEICOAMENTO DE CIRURGIA ORA

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE CIRURGIA ORAL

62.400,00

3/10/2009

30/12/2009

2452

UFPA/FADESP CURSO DE APERFEICOAMENTO DE CIRURGIA ORA

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CIRURGIA ORAL AVANÇADA.

63.000,00

3/10/2009

30/12/2009

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.SISTEMAS DE CURSO DE ESPECIALIZACAO EM SISTEMAS DE BAN BANCO DE DADOS

129.600,00

14/08/2009

2/9/2010

2455 2456

UFPA/FADESP-CURSO DE ESPECIALIZACAO EM B

CURSO DE EPSCIALIZACAO EM BIOESTATISTICA

39.900,00

14/08/2009

2/9/2010

2458

UFPA/FADESP-CURSO DE ESPECIALIZACAO EM E

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM ONCOLOGICA

111.440,00

14/08/2009

2/9/2010

2461

UFPA/FADESP-CURSO DE ESPECIALIZACAO EM P

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM PROTESE

172.800,00

14/08/2009

2/9/2010

2463

CASA CIVIL/UFPA/FADESP-PROJOVEM FORM. ES

2464

SUL AMERICA/UFPA/FADESP - SINISTRO 0070

2471

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.SUPORT.A REDES

2472

SEDUC/UFPA/FADESP - IMPLANTACAO LABORAT

FORMACAO INICIAL E CONTINUADA A NIVEL DE ESPECIALIZACAO DOS PROFESSORES DA 1ª 1.368.659,05 16/04/2009 15/10/2010 ETAPA DO PROGARAM NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS PROJOVEM URBANO REALIZACAO DE VISTORIA E PARECER TECNICO A FIM DE ATESTAR SE EXISTE RISCO DE DESMORONAMENTO IMINENTE, BEM 6.072,00 15/04/2009 14/05/2009 COMO AS REAIS CAUSAS DOS DANOS OCORRIDOS NO IMOVEL SITUADO A RUA ASSEMBLEIA, BL A ED. JULYAN V CURSOS DE ESPECIALIZACAO EM SUPORTE DE REDES DE COMPUTADORES E 124.820,00 14/08/2009 2/9/2010 TECNOLOGIA INTERNET. PROGRAMA DE IMPLANTACAO E CAPACITACAO CIENTIFICA -PEDAGOGICA DOS

597.435,48

20/05/2009 19/05/2010

212

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

402.000,00

6/5/2009

30/09/2009

LABORATORIOS MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS PULICAS DO ESTADO DO PARA 2473

UFPA/FADESP - XXI SEMANA NACIONAL DE OCE

2483

SEDUC/UFPA/FADESP - FORTALECER

2487

SEDURB/UFPA/FADESP-REGULARIZACAO FUNDIAR

2488

UFPA/ FADESP/ PROINFANTL II

2490

SUSIPE/UFPA/FADESP-PROJOVEM PRISIONAL QU

2491

SUSIPE/UFPA/FADESP/PROJOVEM PRISIONAL FO

2492

UEPA/CCNT/FADESP-ESPEC.RESP.SOCIOAMBIEN

2500

CDP/UFPA/FADESP-EDUCACAO AMBIENTAL MIRAM

2501

XXI SEMANA NACIONAL DE OCEANOGRAFIA

FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PUBLICA E 2.500.000,00 16/06/2009 15/06/2010 INCLUSÃO SOCIAL - FORTALECER REGULARIZACAO FUNDIARIA DE 1120 (MIL CENTO E VINTE) IMOVEIS. PROGRAMA DE FORMACAO INICIAL PARA PROFESSORES EM EXERCICIO NA EDUCACAO INFANTL PROINFANTL GRUPO II PLANO DE ORGANIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS DO PROJOVEM URBANO PRISIONAL PLANO DE ORGANIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS DO PROJOVEM URBANO PRISIONAL CURSO DE ESPECIALIZACAO EM RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL CORPORATIVA

129.000,00

23/04/2009 28/02/2010

378.907,92

7/6/2009

30/06/2010

55.000,00

7/9/2009

3/8/2011

31.000,00

7/9/2009

3/8/2011

129.600,00

7/1/2009

31/10/2010

PLANO DE EDUCACAO AMBIENTAL DO TERMINAL PETROQUIMICO DE MIRAMAR

76.482,18

7/9/2009

7/8/2010

CDP/UFPA/FADESP-EDUCACAO AMBIENTAL DE VI

PLANO DE EDUCACAO AMBIENTAL DO PORTO DE VILA DO CONDE

70.472,74

7/9/2009

7/8/2010

2504

CDP/UFPA/FADESP-EVTEA PORTO DE BELEM

EVTEA DO PORTO DE BELEM

194.159,50

7/9/2009

3/7/2010

2505

UFPA/FADESP - RECURSOS RESOLUCAO 1132

CONSOLIDAR RECURSOS DESTINADOS A PROAD, PROEG, PROEX , INSTITUTOS E CAMPI, ADVINDOS DE CONTRATOS E CONVENIOS DE

500.000,00

29/07/2009 31/12/2009

213

Nº do Contrato

Contratado

Objeto PRESTACAO DE SERVICOS, E PESQUISAS, GERENCIADOS PELA FADESP, A SEREM REPASSADOS À UFPA. FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO DA TRANSAMAZONICA. DIAGNOSTICO SETORIAL.

Valor

Data Início

Data Final

92.100,00

8/7/2009

31/08/2010

2506

SEBRAE/UFPA/FADESP/APL'S

2516

UFPA/FADESP - CURSO ESP. GESTAO EST. DE

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM GESTAO ESTRATEGICA DE OPERACOES E LOGISTICA

152.713,73

10/7/2009

4/4/2010

2517

UFPA/FADESP-II CURSO DE ESPEC.EM URGENCI

II CURSO DE ESPECIALLIZACAO EM URGENCIA E EMERGENCIA

105.000,00

14/08/2009

2/9/2010

2518

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.EM BIODIVERSIDA

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM BIODIVERSIDADE AMAZONICA.

60.480,00

14/08/2009

2/9/2010

2519

UFPA/FADESP-APOIO A REALIZACAO DAS CONFE

2522

MEC/FNDE/UFPA/FADESP - BIOLOGIA PRO I

2523

MEC/FNDE/UFPA/FADESP - PROINFANTIL III

2524

UFPA/FADESP - III SIMPOSIO BRASILEIRO DE SISTEMAS ELÉTRICO

2542

UFPA/FADESP-CURSO DE ESP.EDUCACAO INTERD

2543

UFPA/FADESP-AGENDA CIDADA

APOIO A REALIZACAO DAS CONFERENCIAS REGIONAIS DE EDUCACAO NO ESTADO DO PARA. LICENCIATURA EM CIENCIAS BIOLOGICAS, MODALIDADE A DISTANCIA - PROLICENCIATURA I PROGRAMA DE FORMACAO INICIAL PARA PROFESSORES EM EXERCICIO EDUCACAO INFANTIL - PROINFANTIL - GRUPO III

604.000,00

26/08/2009 31/12/2009

569.125,82

20/08/2009 28/02/2011

252.390,00

13/08/2009 31/07/2010

III SIMPOSIO BRASILEIRO DE SISTEMAS ELÉTRICOS - SBSE 2010

100.000,00

9/1/2009

31/05/2010

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO INTERDISCIPLINAR NA FORMACAO DE 78.897,00 11/12/2009 5/10/2010 DOCENTE-CASTANHAL APOIO AO DESENVOLVIMENTO CURRICULAR, PRATICAS E RECURSOS PEDAGOGICOS PARA 1.414.093,00 9/1/2009 30/06/2010 O ENSINO MEDIO (AGENDA CIDADA)

214

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

Data Final

2544

CDP/UFPA/FADESP-TMU2

TERMINAL MULTIPLO USO - TMU2

5.163.500,00

9/2/2009

9/1/2010

2548

UFPA/FADESP (CFES)

CENTRO DE FORMACAO EM ECONOMIA SOLIDARIA DA REGIAO NORTE

621.434,00

9/2/2009

9/1/2011

2549

VALE/UFPA/FADESP-ANALISES MINERALOGICOS

ANALISES MINERALOGICOS

561.000,00

30/09/2009 29/10/2011

2551

UFPA/FADESP-CURSO DE ESPEC.EM QUALIDADE

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM QUALIDADE E SEGURANCA DE ALIMENTOS.

78.180,00

10/7/2009

4/4/2010

2552

(FNDE)UFPA/FADESP - CURSO ESP. EM MIDIAS

CURSO DE ESPECIALIZACAO EM MIDIAS NA EDECACAO

85.662,36

9/1/2009

31/12/2009

791.488,20

10/1/2009

31/03/2010

241.257,87

28/09/2009 30/03/2010

683.003,60

31/10/2009 31/07/2010

PROJETO DE MONITORAMENTO E DE ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÃO DAS AÇOES DOS PLANOS DE AÇOES ARTICULADAS DOS MUNICIPIOS PARAENSES - MONIPAR ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA, ECONOMICA, FINANCEIRA, AMBIENTAL E CONCORRENCIAL - EVTEAC

2553

UFPA/FADESP - MONIPAR

2555

CDP/UFPA/FADESP - FOGAS

2557

FNDE/UFPA/FADESP- PROINFANTIL GRUPO 3 MO

PROINFANTIL GRUPO 3 - MODULO II

2558

UFPA/FADESP - PROJETO ESCOLA ATIVA

FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DO PROGRAMA ESCOLA ATIVA

2561

UFPA/FADESP/ QUIMICA A DISTANCIA PRO I

CURSO DE LICENCIATURA EM QUIMICA MODALIDADE A DISTANCIA PRO - LIC II

400.683,04

30/10/2009 30/05/2010

2562

UFPA/FADESP/PRO LETRAMENTO EM MATEMATICA

PRO LETRAMENTO EM MATEMATICA

365.724,56

11/12/2009 30/11/2010

2563

UFPA/ FADESP/ PAR 2008

PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO AMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2008 (PAR 2008)

1.089.278,02 11/10/2009 30/04/2010

2.104.308,00 31/10/2009 30/10/2010

215

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

2564

UFPA/FADESP/ QUIMICA A DIST. FASE I

CURSO DE LICENCIATURA EM QUIMICA MODALIDADE A DISTANCIA - FASE I

419.868,04

2565

UFPA/ FADESP/ PAR 2009

2567

UFPA/ FADESP/ BIOLOGIA A DIST PRO II

2568

UFPA/FADESP - CONFERENCIA ESTADUAL DE ED

2571

UFPA/FADESP-CONCURSO UFOPA

CONCURSO UFOPA

2572

UFPA/FADESP/ 4º ANO MATEMATICA A DIST

IMPLEMENTACAO DO 4 ANO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMATICA MODALIDADE A DISTANCIA

2573

MTE-SENAES/UFPA/FADESP MAPEAMENTO

MAPEAMENTO DE ECONOMIA SOLIDARIA NO ESTADO AMAPA E PARA

257.250,00

12/3/2009

2578

MPA/UFPA/FADESP - INCUBACAO CADEIA PRODU

INCUBAR EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA NO MUNICIPIOS DE TUCURUI E JACUNDA

420.000,00

18/12/2009 17/12/2011

2579

SEBRAE/UFPA/FADESPEMPREENDIMENTOS INOVA

EMPREENDIMENTOS INOVADORES

100.000,00

18/12/2009 17/11/2011

2580

ELETRONORTE/FADESP (PARQUE ENERGIAS TUCU

CONFECCAO DE MAQUETE FÍSICA E ELETRONICA DO PARQUE DAS ENERGIAS DE TUCURUI - CTC

14.900,00

11/10/2009

2582

DNIT/UFPA/FADESP ARQUEOLOGIA E ED. PATRI

PROGRAMA DE ARQUEOLOGIA E EDUCACAO PATRIMONIAL

Data Final

31/10/2009 30/05/2010

PROJETO DE FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES NO AMBITO DO PLANO DE 1.179.364,00 31/10/2009 31/10/2010 ACOES ARTICULADAS 2009 LICENCIATURA EM CIENCIAS BIOLOGICAS MODALIDADE A DISTANCIA DA UFPA PRO LIC 288.800,41 19/11/2009 28/02/2010 II APOIO A REALIZACAO DA CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO 253.500,00 20/11/2009 31/12/2009 PARA 679.261,00

26/11/2009 30/04/2010

1.048.705,06 23/11/2009 30/06/2010 11/2/2010

2/9/2010

2.229.120,00 30/12/2009 22/05/2011

216

Nº do Contrato

Contratado

Objeto

Valor

Data Início

2585

UFPA/FADESP - III CURSO ESP. EM SAUDE M. JUSTICA

III CURSO DE ESPECIALIZACAO EM SAUDE MENTAL E JUSTICA

196.910,75

27/11/2009 30/09/2011

2589

UFPA/FADESP - III CURSO ESP. EM SAUDE M. JUSTICA

III CURSO DE ESPECIALIZACAO EM SAUDE MENTAL E JUSTICA

196.910,75

22/12/2009 19/06/2010

Data Final

Fonte: FADESP

217