Levantamento da produção audiovisual em mato grosso do sul a partir da década de 80 | Raira Rembi

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADE DE ARTES, LETRAS E COMUNICAÇÃO CURSO DE JORNALISMO

LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM MATO GROSSO DO SUL A PARTIR DA DÉCADA DE 80

RAIRA MICHELI GONÇALVES REMBI

Campo Grande NOVEMBRO /2018

LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM MATO GROSSO DO SUL A PARTIR DA DÉCADA DE 80

RAIRA MICHELI GONÇALVES REMBI

Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto Experimental II do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientador: Prof. Dr. Hélio Augusto Godoy de Souza

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 4 1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS........................................................................................... 5 1.1 Execução ........................................................................................................................... 5 1.2 Dificuldades encontradas .................................................................................................. 6 1.3 Objetivos alcançados ......................................................................................................... 7 2 SUPORTES TEÓRICOS ADOTADOS .................................................................................... 9 2.1 Audiovisual no Brasil........................................................................................................ 9 2.2 Cinema e sociedade ......................................................................................................... 10 2.3 Financiamento cultural no Brasil .................................................................................... 11 2.4 Financiamento cultural no estado de Mato Grosso do Sul.............................................. 15 2.5 Banco de dados ............................................................................................................... 17 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................... 18 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 21 APÊNDICES ................................................................................................................................. 23

RESUMO O trabalho desenvolvido é um levantamento das produções audiovisuais realizadas em Mato Grosso do Sul a partir da década de 1980. A apuração foi feita através de buscas dos diretores que atuam no estado, de matérias em jornais, arquivo públicos como o Diário Oficial entre outros.

Com a pesquisa foi possível analisar quantitativamente os dados em relação à produção por ano, número de diretores masculinos e femininos, gêneros mais produzidos e quais receberam algum tipo de incentivo fiscal. Através do levantamento foi elaborado um banco de dados com as informações sobre essas produções que não existiam antes e ao final, desenvolvido um projeto de um site online onde o levantamento será disponibilizado para todos.

PALAVRAS-CHAVE: Comunicação – Audiovisual – Cinema – Levantamento – Campo Grande – Mato Grosso do Sul.

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INTRODUÇÃO A proposta de fazer um levantamento das produções audiovisuais em Mato Grosso do Sul justifica-se por não existir um acervo com todas as produções audiovisuais autorais. Além disso, a catalogação dessas obras pode incentivar novas produções no estado e destacar o material já produzido. De acordo com Pinheiro (2013, p. 72), “todo filme, autoral ou não, é uma rede de relações e contatos com outros filmes. Separar o que é referência cultural e artística de sua apropriação e transmutação pelo indivíduo é uma tarefa complexa, trabalhosa e às vezes obscura, mas que continuará sendo levada adiante”.

Sem um levantamento é difícil saber o quanto já foi produzido e quais as principais temáticas trabalhadas nessas produções. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a indústria do audiovisual no Brasil tem se mostrado uma importante fonte de investimento, movimentando cerca de 1,3 bilhão de reais em 2014.

A escolha do tema também se deve à afinidade com a temática cinema e a curiosidade sobre essas produções realizadas no estado, tendo produzido uma matéria para o jornal laboratório Projétil do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, edição 88, sobre as produções audiovisuais indígenas e foi perceptível a dificuldade de encontrar a relação de obras produzidas. Não existe nenhum tipo de catalogação. Assim, a afinidade com a temática estendeu-se à necessidade de fazer o levantamento de forma esquematizada, não só para fins de consulta de número de produções, mas, também, para estudos das temáticas trabalhadas na região.

Para atender às necessidades de compartilhar os dados encontrados, a escolha é utilizar a web para dispor os resultados, pois é de fácil acesso e permitirá o compartilhamento e colaboração de todos os interessados. Além de divulgar as obras produzidas no estado de Mato Grosso do Sul para a sociedade em geral, o levantamento possibilita maior apuração das temáticas trabalhadas no estado, principalmente através das divisões que podem ser utilizadas para catalogar, separar as produções e também fazer uma análise geral sobre as produções.

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1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Após a apresentação da pré-banca, continuei com o levantamento bibliográfico durante todo processo de pesquisa. Em julho, comecei o levantamento dos diretores que atuam no estado para ter acesso às produções audiovisuais. As primeiras obras levantadas já foram sendo colocadas em uma planilha para facilitar a análise do conteúdo.

As orientações aconteceram às quartas-feiras, nas quais o professor orientador Hélio Godoy acompanhou o levantamento bibliográfico e de dados que aconteceu gradualmente. A maior parte das informações foi encontrada por meio de pesquisas na internet e em arquivos, como notícias em jornais online e Diário Oficial. Com a planilha de obras pronta, foi feita uma análise inicial, separando quantitativamente o número de produções por ano, gênero, formato, quantas receberam incentivo financeiro e o número de diretores masculinos e femininos. Foi necessário estabelecer um padrão de classificação para as obras e também para selecionar quais diretores entrariam na lista.

As pesquisas para elaborar o site começaram em setembro. Antes, foi realizada uma pesquisa de cores, padrões e formatos através de comparação com sites sobre audiovisual como o Porta Curtas e a página da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Além de procurar o melhor lugar para desenvolver a página como o WordPress.com, WordPress.org e o Wix.

1.1 Execução Para conseguir levantar as obras, entrei em contato com algumas pessoas do Colegiado de Audiovisual de Mato Grosso do Sul. Encontrei muitas informações em jornais online, principalmente que noticiavam o lançamento das produções. Foi nas editorias de Cultura que mais encontrei informações sobre os filmes, além dos Diários Oficiais, onde conseguia achar quem tinha o projeto de audiovisual aprovado. Todas as informações que consegui sobre as obras foram colocadas em uma planilha de Excel, na qual, após terminar a coleta de dados, foi possível analisar e comparar os resultados da catalogação. Foi necessário estabelecer um padrão para a classificação das obras. A classificação decidida foi: Ficção, Animação, Vídeo-Arte e Documentário. Esses itens foram classificados, de acordo com a Ancine, pelo artigo de nº 104 de

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10 de julho de 20121. A respeito do padrão para escolher quais obras ou diretores entrariam ou não para o levantamento, foi decidido pegar obras relevantes para a história do estado, como documentários sobre artistas regionais e pontos turísticos importantes, além de usar o critério do filme ser produzido em Mato Grosso do Sul. Com a catalogação pronta, fiz a análise quantitativa sobre o conteúdo, quantidade por ano, gêneros mais produzidos, quantidade de diretores masculinos e femininos e quantos receberam algum tipo de financiamento. O processo de levantamento bibliográfico aconteceu paralelamente ao processo de levantamento. Por fim, fiz uma breve pesquisa sobre as cores e estruturas de um site para produzi-lo. Também foi pensado em produzir um site com banco de dados e que agisse de forma dinâmica com os comandos do usuário, mas os fatores tempo e custo impediram que isso fosse possível.

1.2 Dificuldades encontradas A maior dificuldade foi a de encontrar as produções. Como não existia um levantamento, tudo que se encontrava eram breves relações de mostras, nas quais os filmes foram exibidos, mas que não possuíam todas as informações necessárias. Além do despreparo dos próprios profissionais da área, que não tinham as relações de suas produções e, em certo nível, dificultavam o levantamento pela demora de resposta. Essa dificuldade foi um fator importante para analisar o cenário dos cineastas de Mato Grosso do Sul. A falta de bibliografia sobre o tema “Incentivo fiscal” no estado que foi usado no levantamento bibliográfico também foi uma dificuldade no trabalho.

Na parte da elaboração do site, também houve dificuldades. Estas causadas por uma carência na grade curricular do curso, que não ofereceu uma base de design, diagramação, tipografias, identidade visual, como apresentar essas informações na internet para o público, entre outros assuntos, que não foram bem trabalhados durante os anos da graduação. Além disso, a ideia de desenvolver um site com banco de dados que agisse de forma dinâmica, de acordo com os comandos do usuário, não pôde ser realizada por conta dos fatores tempo e custo. Desta forma,

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A instrução normativa nº 104, confere definições aceitas pela Ancine sobre Ficção, Documentário, Vídeo-Arte e Animação.

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a alternativa foi desenvolver um “projeto de site”. A ideia é de que no futuro isso possa ser realizado.

1.3 Objetivos alcançados O objetivo principal de catalogar as obras audiovisuais do estado foi cumprido e foi possível realizar a análise quantitativa dos dados. Foram 150 obras catalogadas, sendo que 13 estavam incompletas; 67 classificadas como documentário; 61 de ficção; 7 classificadas como Vídeo-Arte e 2 como animação (o levantamento completo está anexado nos apêndices). Também foi possível ver quantos filmes foram produzidos por gênero. Ao todo, foram 86 obras dirigidas por homens e 36 por mulheres, 28 foram dirigidos por mais de um diretor e, destes 28, 8 são da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri).

Das 150 obras, 67 receberam algum tipo de financiamento. Vale ressaltar que esse número pode ser bem maior, como existiu dificuldade em conversar com os produtores encontrar essa parte do levantamento foi prejudicada. A quantidade produzida por ano também pode ser observada. O ano de 2014 teve o maior número de produções com 23 obras, seguido de 2013 com 22 (histograma completo anexado no apêndice).

Como não existia uma catalogação anterior a minha pesquisa, não é possível dizer que o levantamento está completo. Entretanto, a ideia é que, com a divulgação dos dados, mais obras sejam acrescentadas e esse trabalho continue evoluindo.

No pré-projeto, foi apresentado o objetivo de realizar um perfil das produtoras do estado. Contudo, foi perceptível a necessidade de retirar esse item, pois deixaria a pesquisa inviável por conta do tempo necessário para tal. Com a retirada desse item, foi possível trabalhar melhor o levantamento.

Através de pesquisas, surgiu a ideia de construir um banco de dados dentro do site, que pudesse agir de forma dinâmica, de acordo com os comandos solicitados pelo usuário e isso iria diminuir o trabalho de adicionar os filmes item por item e separá-los manualmente. Porém, não foi possível atingir esse objetivo, como foi pensado quase ao final do tempo de pesquisa não foi possível estudar mais sobre como construir um site de forma gratuita com esse elemento, também não foi possível pagar para que o site fosse feito com esse requisito.

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Um objetivo pessoal o de conhecer melhor o cenรกrio e sistema do audiovisual sulmato-grossense foi alcanรงado, nรฃo sรณ de conhecer as obras, mas principalmente de entender como o sistema de financiamento a cultura e audiovisual funcionam.

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2 SUPORTES TEÓRICOS ADOTADOS 2.1 Audiovisual no Brasil O audiovisual movimenta cerca de 400 bilhões de dólares por ano no mundo, segundo a pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO), em 2016. A concentração das produções realizadas fica em três regiões, Estados Unidos (68,8%), Japão (15,4%) e Europa (11,4%), mas a movimentação econômica que esse setor tem gerado no Brasil vem ganhando destaque, entre os anos de 2009 e 2014 o investimento foi de 1,3 bilhão de reais (SEBRAE, 2016.).

O estudo feito levou em conta uma cadeia de produção do setor, que inclui quatro etapas: Desenvolvimento e financiamento; Produção; Distribuição; Consumo e Exibição de conteúdo. O Estado brasileiro faz a maior parte de investimentos no setor através do fomento indireto. Em torno de 78% dos recursos destinados ao audiovisual, veio do cofre público federal, no período de 2009 a 2014, seguido do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com 18,6% dos recursos (SEBRAE, 2016.).

Em 2015 foram 129 filmes produzidos os lançamentos cinematográficos no Brasil tiveram um aumento de 63%, em comparação com 2008. A maior concentração de produção fica no Rio de Janeiro (42%), seguida de São Paulo (37%), e Rio Grande do Sul (5%). Entre os gêneros mais produzidos a ficção (59,7%), documentário (38,8%), e animação (1,5%). Dentro da distribuição de filmes nacionais nos cinemas em 2015, foi alcançado um público de 22,5 milhões de pessoas somando 277,7 milhões de reais de bilheteria. (SEBRAE, 2016).

Outro aspecto interessante sobre o audiovisual no Brasil é comparar os dados de aumento de consumo e produção na televisão por assinatura, televisão aberta, produção de vídeo on demand (VOD), cinema e publicidade.

Na pesquisa foi mostrado que o consumo de TV por assinatura atingiu 19,4 milhões de brasileiros em 2015 e as principais empresas são a Sky e Telecom; já a TV aberta atingiu 65,1 milhões de pessoas com registro de 542 emissoras. Sobre vídeo on demand a estimativa é que em 2018 consiga gerar de receita 462 milhões de dólares representando 15% dos serviços audiovisuais, (SEBRAE, 2016).

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Os dados gerais sobre o cinema no Brasil mostram que em 2015 houve um crescimento de 53% de público em relação a 2009, foram utilizadas 3.005 salas. O audiovisual gerou em 2015 cerca de 42,7 bilhões de reais de receita líquida tendo crescimento de 10% na participação relativa na economia brasileira entre 2010 e 2014, gerando 98,7 mil empregos, (SEBRAE, 2016).

Já sobre o Perfil das produtoras independentes, foco deste trabalho de conclusão de curso, o levantamento realizado pela Ancine (2016) mostrou que no Brasil existem 7.312 produtoras inscritas e regularizadas, destas 56,7% se classificam como independentes. A maior concentração dessas produtoras está nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e 66% delas estão em operação há cerca de cinco anos ou mais. Na região do centro oeste as produtoras independentes existem há três ou cinco anos e representam 4,3% do total de produtoras brasileiras.

A maior parte dos sócios dessas produtoras brasileiras são pessoas com as seguintes formações: em cinema/audiovisual (34,5%); em publicidade (18,7%); e em jornalismo (13%).

2.2 Cinema e sociedade O avanço das tecnologias tanto na produção quanto na exibição permitiu a grande parte da população acesso fácil e rápido a conteúdos cinematográficos. Com isso houve um aumento do público consumidor e divisão de segmentos onde diversas temáticas podem ser trabalhadas.

Para Morin, produzimos nos filmes a sociedade que nos produz. “Os produtos e os efeitos são produtores e causadores do que os produz” (MORIN, 2003, p. 27, apud LACERDA, 2016, p. 1). Baudrillard (1999, p. 14 apud LACERDA, 2016 p. 1) complementa dizendo que não estamos sozinhos pensando o mundo, o mundo também nos pensa. Sendo assim somos levados a pensar a obra para entender o que ela representa no ambiente em que foi construída. Dessa maneira, quem produz o filme ou a obra audiovisual passa para aquele que assiste as projeçõesidentificações que possui do mundo, dentro disso surgem diversas possibilidades de resultados de projeção-identificação-transferência entre indivíduos e cinema (MORIN, 1970, p. 107, apud LACERDA, 2016, p. 2).

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Segundo Turner, o cinema é uma pratica social tanto para aqueles que o fazem quanto para o público, dentro das narrativas e significados podemos identificar evidências do modo como nossa cultura dá sentida a si própria (TURNER, 1997, p. 13). Turner ainda comenta sobre a nova segmentação do mercado, onde as produções são direcionadas para um público alvo específico ou contem atrações que são de interesse de diversos segmentos.

O estruturalismo permite considerar que as produções cinematográficas sejam feitas por cineastas, mas nos lembra de que eles (os cineastas) são "produzidos" pela cultura. A cultura, na qual o cinema está incluído, "também proporcionou meios de perceber o cinema como um conjunto de linguagens, um sistema para criar significados, aprofundando dessa maneira nossa compreensão desse meio de comunicação" (TURNER, 1997, p. 46). Assim como Morin, Turner acredita que o cinema é uma expressão da sociedade e seus códigos.

Em tais exemplos, o cinema não é nem mesmo o alvo final da pesquisa, mas parte de um argumento mais amplo sobre a representação- o processo social de fazer com que imagens, sons, signos, signifiquem algo- no cinema e na televisão. Por estranho que possa parecer o que resulta é um conjunto de abordagens férteis quando aplicadas ao cinema, mas que não restringem à análise do cinema. De fato, a teoria do cinema torna-se parte de um campo mais amplo de disciplinas e abordagens chamado estudos culturais. (TURNER, 1997, p. 44)

Toda cultura tem seu sistema de linguagem e essa linguagem tem o sistema de prioridades dessa cultura, conjunto de valores e composição representativa do mundo físico e social e tudo isso é demostrado dentro dos filmes.

2.3 Financiamento cultural no Brasil Para Carlos Alberto Dória (2002), desde o início, é perceptível o papel que a sociedade espera do estado quando o assunto é cultura. Em sua origem, atividades culturais eram resumidas à liberdade de expressão. Quando em 1988 ela ganha um capítulo na constituição a respeito dos deveres do Estado, onde são inclusos a defesa do patrimônio, difusão e acesso público, fomento de produção e preservação dos traços de identidade cultural dos povos originários da nação.

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A partir desse momento o Estado é responsável em dizer para a população “o que é cultura”, além disso, incentivar para aqueles que não têm o devido acesso e garantir que de fato a cultura chegue à ponta final. “O Estado aparece de modo crescente como agente de processo cultural: ele produz cultura ou administra sua produção e difusão pelos agentes privados. Na verdade, ele fixa e define para a sociedade em cada momento histórico o que se reconhece como cultura” (DÓRIA, 2001, p. 85).

Para cumprir seu papel de distribuidor de cultura o Estado então cria mecanismos para fomentar a cultura, uma complexa e burocrática maquina administrativa. Também consequência desse mecanismo a aproximação de empresários interessados em fazer da cultura um negócio e o afastamento dos artistas. “Burocratas e intelectuais gravitando em redor dos recursos públicos construíram “o povo de cultura” oposição da “cultura do povo”; essa só existe nos tratados de folclore ou no remoto sertão onde o Estado ainda hoje pouco chega” (DÓRIA, 2001, p. 88).

Em uma perspectiva histórica os modelos de financiamento público para cultura foram sofrendo mudanças até chegar às atuais formas de incentivo. Segundo Fábio de Sá Cesnik (2002), no Brasil Colônia foram criadas instituições como a Biblioteca Nacional em 1811 e a Ópera Nacional em 1857. Já em 1937, a cultura passa a ser entendida como propaganda de um bom governo, essa forma de ver a cultura fica mais clara na ditadura de Getúlio Varga (19301945). Diversos institutos são criados, como o do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o da Música, do Livro, como também o Instituto Nacional do Cinema Educativo (INCE).

Nas décadas de 40 e 50 têm inicio um processo de investimento privado sem a participação do Estado, ação de empresários que foi interrompida durante a ditadura militar de 64. Baseada na Lei Sarney, criada em 1986 o setor cultural passou a buscar os Estados e Municípios para iniciar uma política de investimentos em cultura, mas as atividades só retornam de fato em 1990.

O primeiro registro de investimento direto ao audiovisual é o “Prêmio Estimulo” do governo de São Paulo criado em 1968. A Lei Rouanet surge em 1991 e a Lei do Audiovisual em 1993, ambas federais.

Com esses modelos de financiamento uma peça fundamental é incluída: recursos provenientes do mercado, potencialmente aumentando a quantidade destinada à produção audiovisual. Nesse sentido os órgãos de financiamento acabam sendo cúmplices do setor

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investidor (empresários), pois quem escolhe qual obra vai receber ou não o valor são os empresários. Segundo Dória (2002), em 2001, o Ministério da Cultura recebeu cerca de quatro mil projetos culturais como aptos para receber recursos pela Lei Rouanet. Desses, apenas 15% (600 projetos) encontraram patrocinadores.

Num primeiro momento é possível acreditar que os projetos desaprovados possam ser “ruins”, mas o que define um projeto ser ruim? Quando isso se repete ao longo dos anos é possível perceber que o problema não são os projetos o problema está no mercado, que julga o que deve ou não receber o seu incentivo.

Com isso voltamos a logica da “cultura para o povo” e não “cultura do povo”, essa cultura que é definida pelos empresários. O Estado então passa a ser um facilitador, liberando recursos públicos e tentando criar mecanismos para regulamentar esse processo.

Os setores de radiodifusão, telefonia e posteriormente televisão, desde 1962 são regidos pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT). O governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) representou o fim de várias entidades que promoviam a cultura, como o fim do Ministério da Cultura, da Fundação do Cinema Brasileiro, do Conselho Nacional de Cinema (Concine), da Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme). Além do fim dos incentivos fiscais instalados pelo governo de José Sarney (1985-1990), porém ele também sancionou a Lei Rouanet.

No governo de Itamar Franco (1992-1995) foi criada a Lei do Audiovisual 8.685/93, a lei consiste no investimento a produção e coprodução de obras audiovisuais, cinematográficas, infraestrutura e exibição das obras. A lei concede incentivo a entidades que estão dispostas a investir no audiovisual por meio dos chamados “certificados de investimento audiovisual”. A aplicação de recursos por via da lei do audiovisual pode ser deduzida em até 100% do imposto de renda. Os valores não podem ultrapassar 3% do imposto devido, no caso de pessoa jurídica, e 6% no caso de pessoa física. Apesar de ser criada em 93, no ano de 2001 a lei foi prorrogada por mais 20 anos através de uma medida provisória n.º 2.228.

O cenário mudou com o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), onde aconteceu à reforma das telecomunicações, algumas estatais foram privatizadas, houve abertura para empresas estrangeiras e a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) órgão autônomo de regulamentação que assumiu as funções do Ministério das Comunicações (Minicom).

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Em 2001, ainda governo de FHC mesmo ano que a lei do audiovisual foi prorrogada foi criada a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que é um órgão regulador federal, onde o objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica do Brasil.

A Ancine foi criada através da Medida Provisória n.º 2.228-1, e foi regulamentada em 2002. Com isso, passou a ser dotada de autonomia administrativa e financeira sendo vinculada ao Ministério da Cultura.

O governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) definiu qual modelo de televisão digital os brasileiros iriam utilizar, o modelo japonês foi o escolhido, além de criar o Fundo Setorial do Audiovisual e modificar a lei da TV Paga.

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado no governo Lula, foi instituído pela lei 11.437 de 2006. Os recursos do FSA vêm principalmente da arrecadação de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O Condecine foi criado em 2001, pela medida provisória nº 2.228-1, o objetivo da arrecadação do Condecine é fazer com que esse dinheiro retorne de alguma forma financiando os programas e projetos voltados a atividades do audiovisual.

No campo da diversidade cultural e democratização dos conteúdos a antiga lei da TV a cabo de 1995 foi instituída no governo FHC (Lei nº 8.977 de 1995). Foi importante porque adotou as seguintes medidas: a obrigatoriedade de destinação gratuita de canais para o Senado, Câmara Federal, dos Vereadores e Assembleia Legislativa. Também definiu que entidades culturais e educativas, universidades e organizações comunitárias deveriam ter reserva de 30% na operadora. Essa lei foi substituída pela Lei 12.485 de 2011 a lei da TV Paga, que obrigava o serviço de TV por assinatura a exibir uma porcentagem de conteúdo nacional.

A Lei da TV Paga permitia que as concessionárias de telefonia utilizassem as redes para fornecer serviços de televisão pagos. Dessa maneira aumentando a concorrência no setor e permitindo que mais brasileiros possam ter acesso ao serviço. O objetivo principal da lei é aumentar a produção e a circulação das obras audiovisuais brasileiras, diversificando o mercado para que o consumidor não receba apenas conteúdo de fora. Com essa medida o governo busca maior qualidade, gerar renda, royalties e profissionalização na área.

Outro fator importante foi o estimulo (através de editais de fomento) para a produção local independente, comandado pelo Ministério da Cultura (MinC). Mesmo com essas iniciativas

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a situação do setor audiovisual não se modificou tanto durante o seu governo, existe ainda a necessidade de uma política industrial para esse seguimento, políticas de capacitação técnicas e econômicas.

Para César Ricardo Bolaño (2010), o novo modelo de regulamentação não implementou de fato alguns dispositivos da constituição fazendo com que o novo regulamento ficasse igual ao anterior. Entre algumas coisas que não foram implantadas por falta de fiscalização estão à proibição do monopólio e oligopólio nos meios de comunicação (artigo 220, parágrafo cinco), preservação das finalidades educativas, culturais e informativas; proteção à cultura regional através da garantia de regionalização da produção; estímulo à produção independente (artigo 221); criação dos três modos complementares de exploração (privado, estatal e público) (artigo 223).

A consequência dessa falta de regulamentação e fiscalização é a forte censura privada daqueles que possuem o privilegio da exibição e decidem o que será ou não transmitido e de que maneira, tudo de acordo com os interesses privados daquela instituição. “Mesmo com a abolição da censura, à falta de uma regulamentação dos direitos do telespectador acaba dando munição aos defensores da manutenção do capitalismo selvagem em matéria de comunicação no país.”

(BOLAÑO, 2010, p. 96). É evidente que o Estado Brasileiro está tentando de diversas maneiras incentivar o mercado do audiovisual e tentando regulamentar através de leis e projetos, tentando expandir esse setor, porém ainda faltam muitas coisas para que esse mercado seja mais justo e menos dependente do estado e dos incentivos fiscais.

2.4 Financiamento cultural no estado de Mato Grosso do Sul No estado de Mato Grosso do Sul o incentivo e financiamento à cultura acontece através do governo do estado e dos municípios que utilizam de projetos e editais para fomentar a cultura. Além da Lei Rouanet que é usada para financiar não só o audiovisual como também artesanatos, esculturas, teatros e demais demandas existe o Fundo de Investimentos Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul – FIC-MS. O FIC foi instituído pela lei nº 2.366, em 20 de dezembro de 2001, assinado pelo Governador, José Orcírio Miranda Dos Santos, conhecido como Zeca do PT. A lei é destinada

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para projetos culturais que podem partir de pessoas físicas ou jurídicas de direito publico ou privado. O FIC é vinculado a Secretária de Cultura e Cidadania (SECC).

Assim como a Lei Rouanet os editais do FIC estabelecem oportunidades de recursos para as áreas de música, dança, teatro, artes plásticas, audiovisual, literatura e festas populares. A fundação da Cultura abre editais específicos e os projetos inscritos passam pela comissão que avalia e aprova ou não o projeto.

Em 2017 o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou o Plano Estadual de Cultura por meio da lei nº 5.148, de 27 de dezembro de 2017. O plano estadual tem como objetivo definir as políticas públicas para o setor cultural no estado, fazendo com que o Estado, Governo e Municípios sejam sempre responsáveis por promover e fomentar a cultura.

Outra forma de investimento cultural em Mato Grosso do Sul é o edital do Museu de Imagem e Som (MIS) que é exclusivo para a produção cultural no estado até o ano de 2018, com o processo de eleição a nova gestão que irá assumir a questão cultural no estado deve decidir se irá manter esse recurso.

Para o ex-ministro da cultura do governo de José Sarney, Celso Furtado (1986-1988) a lógica da implementação dos incentivos fiscais é de que a população e os agentes culturais seriam responsáveis pelos esforços de ação patrocinadora para a cultura "Em uma sociedade democrática as funções do Estado no campo da cultura são de natureza supletiva" (Furtado apud Calabre, 2009: 102).

Já para a autora Isaura Botelho (2007) fica claro que investir na democratização cultural não é induzir a totalidade da população a fazer determinadas coisas, mas sim oferecer a todos a possibilidade de escolher entre gostar ou não de algumas delas (NUSSBAUMER, BOTELHO, et al. 2007, p. 173). A filósofa Marilena Chauí (2006) afirma que em uma sociedade democrática políticas culturais são necessárias para desmontar privilégios: “[...] em uma sociedade polarizada por carências profundas e privilégios cristalizados, propor uma política cultural supõe decisões mais amplas, definição clara de prioridades, planejamento rigoroso dos recursos. [...] Numa perspectiva democrática, as prioridades são claras; trata-se de garantir direitos e desmontar privilégios.” (CHAUI, 2006, p. 65, apud CALABRE, 2014, p. 2).

Nesse contexto pode-se analisar a importância dos investimentos culturais no Brasil e que o incentivo fiscal é só apenas um recurso em que o governo tenta democratizar o acesso da cultura para toda a população.

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Porém, a utilização desse recurso sozinho não tem sido bem aplicada e fiscalizada, fazendo que, como o autor Carlos Doria afirma no artigo “É chato dizer, mas a lei Rouanet fracassou”, as políticas públicas beneficiem apenas aqueles que tem poder ou que já possuem experiência com projetos culturais.

Tendo em vista os aspectos observados, pode-se notar a necessidade de políticas públicas que façam a democratização da cultura, mas que também é necessário mudar a forma, ou melhor, aplicar uma fiscalização que possa fazer com que todos tenham acesso a esses recursos.

Além disso, o conceito de “incentivo” significa estimular, deveria ser um projeto temporário utilizado pelo governo para a cultura e não se transformar numa espécie de financiamento perpetuo de institutos já estabelecidos no campo cultural, mas sabemos que no Brasil esse pensamento é utópico.

2.5 Banco de dados Bancos de dados, ou bases de dados, é um emaranhado de informações que se relacionam de forma que crie um sentido. Silberschatz, Korth e Sudarshan (2006, p. 2) define banco de dados como um sistema de gerenciamento de dados inter-relacionadas dentro de um conjunto de programas para acessar esses dados.

A revolução tecnológica no final da década de 1990 ampliou o acesso a informação e principalmente o contato direto de usuários a bancos de dados mesmo que esses não soubessem que estavam utilizando um banco direto. Com isso as empresas passaram a converter as interfaces para web e facilitaram o seu uso, (SILBERSCHATZ, KORTH e SUDARSHAN 2006, p. 2.).

A complexidade de um sistema de banco de dados é ocultada através da interface de fácil acesso para o usuário, por isso a maioria das pessoas nem mesmo tem a consciência de estar utilizando um banco, mas sistemas de agencias telefônicas, correios, agencias bancarias utilizam um sistema de gerenciamento a muito tempo, gerenciar dados é uma parte essencial para a vida de quase todos (SILBERSCHATZ, KORTH e SUDARSHAN, 2006, p. 2).

A proposta é que o banco de dados seja disponibilizado em uma plataforma online e que possa agir de forma dinâmica de acordo com os comandos e necessidades do usuário de modo que todos possam ter acesso e contribuir com informações a respeito das produções.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS O trabalho de conclusão de curso surgiu de uma dúvida ao fazer uma matéria para o jornal laboratório projetil, onde a proposta da matéria foi fazer uma análise das obras audiovisuais indígenas produzidas em Campo Grande. Porém através de uma breve pesquisa a falta de informações sobre o audiovisual em Mato Grosso do Sul foi nítida, dessa maneira a necessidade de conhecer como essa área funciona no estado junto com a demanda de realizar o levantamento motivou a elaboração da catalogação.

Em Mato Grosso do Sul não existia uma catalogação dessas obras, com o meu trabalho é possível ver como o audiovisual vem avançando na questão da produção além de analisar o tipo de conteúdo trabalhado pelos diretores. Com esse primeiro passo de sistematizar a questão cinematográfica espera-se que outros trabalhos possam ser desenvolvidos e que o audiovisual tenha mais visibilidade, possibilitando mais investimento e profissionalização na área.

No processo de levantamento bibliográfico foi perceptível à baixa quantidade de textos publicados sobre o assunto no estado, existe pouco estudo sobre a área, o que dificulta a busca daqueles que desejam conhecer como funciona o sistema de financiamento cultural. Mato Grosso do Sul ainda está longe de alcançar os principais eixos de audiovisual (Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul) na questão de produção ou investimento recebido, mas esse caminho não é impossível.

O levantamento dos dados foi feito através de conversas com alguns diretores do estado e principalmente por meio de buscas na internet em sites, jornais, diário oficial, YouTube.

Todas as informações coletadas foram postas em uma planilha de Excel para facilitar a analise, também foram estabelecidos alguns critérios para a apuração, nome da obra; diretor; ano; sinopse; gênero; duração; recebeu incentivo fiscal ou não. Outro critério foi a da escolha da obra, os diretores teriam que residir em Mato Grosso do Sul ou a obra teria que ter relevância para a história do estado caso o diretor não residir, mas produzir em Mato Grosso do Sul. Durante o processo de levantamento de dados e bibliografias foi possível notar o quão complicado é produzir audiovisual, seja curta, média ou longa-metragem, a dificuldade de produzir cinema em Mato Grosso do Sul deve-se não só pela quantidade menor investida através

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de editais culturais ou fomento indireto, mas também pela falta de profissionalização da área, além de outros fatores como o da dificuldade de participar dos editais de incentivo.

Assim como Carlos Dória discutiu em “Os federais da cultura” (2003) as formas de financiar as questões culturais criadas pelo governo criaram uma complexa máquina administrativa que deram brechas para que empresários fizessem do financiamento cultural um negócio. Sendo assim para aqueles que estão começando a trabalhar com audiovisual e pretendem utilizar de editais culturais existe mais essa dificuldade, porque além da preocupação com o projeto cinematográfico, o cineasta precisa atentar para as exigências -e são várias- dos editais.

Ao entender as questões que dificultam o progresso do audiovisual no estado, toda a questão da falta de profissionalização, das burocracias dos editais, das leis quilométricas de regulamentação fica mais fácil entender os resultados obtidos pelo levantamento. Foram 150 filmes catalogados, 13 desses filmes estão com alguma informação faltando, dos 137 que estão completos 61 são do gênero Ficção; 67 são documentários; 7 são Vídeo-Arte e 2 são Animações.

Outra questão que pode ser analisada com o levantamento foi a questão do incentivo fiscal/financiamento, 67 obras receberam algum tipo de financiamento, esse número pode ser bem maior porque essa parte do levantamento foi prejudicada pela demora e falta de contato com os cineastas. Dos 150 filmes também é possível ver que 86 foram dirigidos por homens e 36 por mulheres, 28 foram dirigidos por mais de um diretor e destes 28, 8 são da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri). Além disso, é possível fazer uma comparação entre os anos, 2014 foi o ano com maior número de filmes catalogados (23 filmes), seguido de 2013 (22 filmes), todo o levantamento e histograma completo estão anexados no apêndice.

A dificuldade de o produto final chegar ao consumidor também precisa ser discutida, apesar da produção ser importante à exibição também precisa ser valorizada, essa parte parece ser deixada de lado certas vezes o que só dificulta o avanço da produção regional, pois se a população não conhece o que está sendo produzido, ela não vai consumir.

Apesar de não ser um dos principais eixos do audiovisual do Brasil, Mato Grosso do Sul está dando bons resultados e caminhando mesmo que devagar para isso, existem várias obras que já possuem prêmios e são reconhecidas em outros estados e até fora do país, o trabalho de produção e exibição deve continuar, deve-se cobrar melhores formas de gerenciar o valor

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investido pelo governo para que exista uma democratização dos recursos culturais e mais pessoas possam usufruir e produzir de forma independente.

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APÊNDICES Elaborado por: Raira Rembi e Hélio Godoy, 2018

25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

23 22

16 15

12 11

6

6 5 4

4 4 4 3

2

3

2 2 1

1

1 1

1

1

1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018

Gráfico 1 - Histograma Levantamento: Produção Audiovisual através dos anos no estado

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Quantidade de obras por gênero 28 total de obras Feminino 86

Masculino

150

Mais de um diretor

36 Elaborado por: Raira Rembi, 2018

Gráfico 2 - Gráfico da quantidade de obras por gênero em Mato Grosso do Sul

Gêneros mais produzidos no estado

Animação

2

Vídeo-Arte

7

Documentário

67

Ficção

61

Obras incompletas

13

total de obras

150

0

20

40

60

80

100

120

Elaborado por: Raira Rembi, 2018

Gráfico 3 - Gêneros mais produzidos em Mato Grosso do Sul

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