Apyka'i

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - HABILITAÇÃO EM JORNALISMO

APYKA’I VIDA E LUTA PELO TEKOHA

CAROLINA GARCIA FASOLO

Campo Grande NOVEMBRO/2013

APYKA’I VIDA E LUTA PELO TEKOHA

CAROLINA GARCIA FASOLO

Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Projetos Experimentais do Curso de Comunicação Social / Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientadora: Profª. Drª Daniela Ota

UFMS Campo Grande Novembro - 2013

SUMÁRIO

Resumo ................................................................................................................... 4 1 - Alterações no plano de trabalho ........................................................................ 5 2 - Atividades desenvolvidas ................................................................................... 6 2.1 Período Preparatório.......................................................................................... 6 2.2 Execução............................................................................................................ 7 2.3 Revisão Bibliográfica........................................................................................ 10 2.3.1Livros.............................................................................................................. 10 2.3.2 Periódicos...................................................................................................... 10 2.3.3 Redes, sites, e outros.................................................................................... 10 3 - Suportes teóricos adotados ............................................................................. 14 4 - Objetivos alcançados ....................................................................................... 19 5 - Dificuldades encontradas ................................................................................. 20 6 - Despesas (orçamento) ..................................................................................... 23 7 - Conclusões ...................................................................................................... 24 8 - Apêndices ........................................................................................................ 25 9 - Anexos ............................................................................................................. 39

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RESUMO: O vídeo documentário exibe a situação de acampamentos de índios da etnia guarani/kaiowá no sul do estado de Mato Grosso do Sul, com foco no acampamento Apyka'i, às margens da rodovia BR-463. Na beira de estradas ou próximos a elas, esse povo não têm acesso a direitos básicos como alimentação adequada, educação e saúde. O vídeo também reúne depoimentos de representantes do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e antropólogos, para explicar aspectos políticos e culturais que permeiam a questão indígena regionalmente.

PALAVRAS-CHAVE: comunicação – documentário – acampamentos indígenas – Apyka'i – Dourados

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1- ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO

Inicialmente a proposta era registrar em vídeo o modo de vida na Reserva Indígena de Dourados. Contudo, depois de ir a campo, pude perceber que para desenvolver o tema - vasto demais – necessitaria de suporte técnico e logístico que não disponho. A Reserva é dividida em duas aldeias: Jaguapiru e Bororó, que somam mais de 13 mil habitantes. Além disso, é distante 3,6 km da cidade de Dourados.

Para fazer um bom trabalho precisaria de meio próprio de transporte, pois assim transitaria livremente pelas aldeias (os moradores se reúnem em grupos familiares, que ficam distantes uns dos outros). Como não era possível com recursos próprios, fiz contato com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), para obter auxílio na locomoção. Assim, constatei que necessitaria de um prazo maior para concluir o trabalho, já que os entraves me faziam depender das agendas desses órgãos.

Depois das observações, como o prazo para finalizar o trabalho era curto, concluí que se continuasse com o tema o documentário ficaria prejudicado, e não explicaria com êxito a complexidade da Reserva Indígena.

Comecei a pensar em alternativas para desenvolver o projeto. Gostaria de manter a temática indígena – principalmente para dar visibilidade à essas populações – então optei por tratar das situações de acampamento. Índios guarani/kaiowá que vivem em beira de estradas ou próximos a elas para reivindicar seu tekohá (território sagrado, em guarani). Com esse foco, pedi novamente auxílio para o CIMI, que aceitou me levar em algumas áreas.

Após visitar cinco acampamentos, em reunião com minha orientadora, optei por focar em apenas um deles. Escolhi Apyka'i pelo grave quadro de violência que sofrem ao longo de mais de 10 anos nas margens da rodovia BR-463, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, a 7km do centro da cidade de Dourados.

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2- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2.1 Período Preparatório: Para produzir o documentário, necessitava de conhecimento sobre a questão indígena no Mato Grosso do Sul. Como faço estágio no Ministério Público Federal (MPF) desde janeiro de 2013, já havia adquirido uma interpretação do tema, principalmente sobre os processos de regularização fundiária.

Esse conhecimento serviu de base para buscar outras interpretações, que incluíram a leitura de relatórios anuais de Violência Contra os Povos Indígenas, produzidos pelo CIMI, e de reportagens veiculadas regional e nacionalmente. Autores como Antônio Brand e Marcos Homero Ferreira Lima foram referências que ajudaram a preparar meu olhar sobre essas comunidades.

O contato com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) foi fundamental para articular as visitas aos acampamentos. Sem o apoio desse órgão, dificilmente os indígenas seriam receptivos ou aceitariam ter seus depoimentos gravados.

Já havia realizado dois trabalhos audiovisuais durante o curso, daí o desejo de desenvolver o tema nessa mídia. A disciplina optativa ‘Tópicos Especiais em Jornalismo’, que tratou sobre documentário, ministrada no segundo semestre de 2013 pelo professor Helio Augusto Godoy de Souza foi importante para a construção do meu trabalho, pois trouxe conhecimentos sobre a linguagem do documentário. Quanto à questão técnica, para reforçar algumas habilidades em edição, assisti alguns tutoriais disponíveis na internet do software de edição de vídeo que havia usado nos trabalhos anteriores, o Adobe Premiere Pro CS 5.5.

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2.2 Execução: Realizei quatro viagens para o município de Dourados. Na primeira, entre 8 e 11 de agosto, fiz contato com a Reserva Indígena por meio do cacique Getúlio Juca, líder da aldeia Jaguapiru. Realizei entrevistas com alguns moradores da aldeia, que relataram o descaso do poder público com as necessidades da comunidade, principalmente a saúde.

Esta visita ocorreu pouco depois da ida do secretário-geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, que também foi ao acampamento Apyka’i. Na ocasião, Shetty chegou a declarar: “Visitando essa região, me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”1. A frase chamou muito minha atenção, e depois dos obstáculos que me impossibilitaram continuar com o tema inicialmente proposto, comecei a pesquisar sobre esse tipo de acampamento indígena no estado e decidi tratar da questão.

Após fazer novo contato com o CIMI, para explicar a mudança de foco do meu trabalho, consegui acompanhar um grupo da Relatoria do Direito a Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil)2, que veio a Mato Grosso do Sul para investigar casos de violações de direitos humanos contra os povos indígenas. Junto com o grupo, de 13 a 17 de agosto, participei de reuniões com a Funai de Dourados e com o diretor da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Também percorri os acampamentos Guaiviry, no entorno do município de Aral Moreira e Apyka’i, próximo a Dourados.

Pude verificar semelhanças nas áreas. Os guarani/kaiowá têm uma ligação espiritual com a terra e não desistem de lutar por ela, mesmo que o embate (de longos anos) implique problemas como a ausência de acesso à alimentação, saúde, educação e moradia adequadas, os quais geram o contexto de violência e segregação social em que vivem.

O contexto é o mesmo em todos os acampamentos que visitei. Na oportunidade, gravei entrevistas com moradores dessas comunidades, que confirmaram a total situação de vulnerabilidade social, física e emocional em que se encontram.

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A declaração faz parte de reportagem veiculada pelo site Brasil de Fato no dia 08 de agosto de 2013. Link: A plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos.

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Outra viagem foi realizada nos dias 10 e 11 de setembro com o acompanhamento do CIMI. Dessa vez visitei os acampamentos “Boqueirão” – próximo a Reserva Indígena de Dourados; novamente o “Apyka’i” – distante cerca de 7km da cidade; “Sete Placas” – entre Rio Brilhante e Maracaju; e “Pacurity” – também próximo a Dourados.

Nos locais gravei entrevistas com indígenas que expressaram as mesmas situações de insegurança e violação de direitos humanos. Imagens de suas condições de vida também foram registradas. No acampamento Apyka’i entrevistei dois moradores que forneceram declarações importantes para a construção do documentário.

De volta a Campo Grande, soube que no dia 15 de setembro a comunidade entrou no território reivindicado, onde fica a fazenda Serrana, atualmente arrendada pela Usina São Fernando, que a utiliza para o plantio de cana-de-açúcar. Agora, os indígenas de Apyka’i ocupam uma faixa de terra entre a plantação de cana e a mata. O site Dourados News noticiou no dia 16:

Os índios Guarani Kaiowá do acampamento indígena Apyka’i, às margens da rodovia BR-463, invadiram, às 19h deste domingo (15), a área de reserva legal da fazenda Serrana, a sete quilômetros do centro de Dourados. As famílias estão acampadas há 14 anos no local.

O coordenador Regional Substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Vander Nishijima, esteve no local, juntamente com a Polícia Federal e representantes do Ministério Público Federal, e disse ao Dourados News que os indígenas confirmaram que teriam retomado o local, que eles têm como terra tradicional.

“Eles estão em uma reserva legal, não foram para a sede, nem destruíram a plantação. Os indígenas estavam a margem da rodovia e devido aos riscos decidiram tomar a mata, pois seria um local mais seguro”, afirmou Nishijima.

Para registrar a mudança de local e gravar depoimentos com mais indígenas de Apyka’i viajei para Dourados nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro. Na ocasião, além de gravar o depoimento com os indígenas, entrevistei quatro antropólogos. Diógenes Cariaga, da Funai; Levi Marques Pereira e Aline Crespe, professores da Universidade Federal da Grande Dourados; e Marcos Homero, do Ministério Público Federal em Dourados. Também gravei os depoimentos do coordenador da Funai em Dourados, Vander Nishijima e o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli.

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No total, foram gravados dezenove depoimentos: um representante do acampamento Guaiviry; três do Apyka’i; três do boqueirão; um do Pakuriti; cinco pessoas do acampamento Sete Placas, quatro antropólogos, o coordenador da Funai e o presidente do Sindicato Rural de Dourados.

Depois de finalizado o processo de captação de imagens e entrevistas, passei a decupar todo o material (aproximadamente 6 horas de gravações). Conforme assistia as entrevistas, selecionava os trechos de falas mais interessantes. Assim, quando iniciei a edição no software Adobe Premiere Pro CS5.5, já sabia as partes mais interessantes de cada entrevista.

Entrevistas cortadas, restava fazer o roteiro e começar a montagem. Experimentei várias sequências até chegar a que considerei mais adequada, com 24 minutos e 31 segundos.

Neste momento percebi que necessitaria de imagens das etnias indígenas de Mato Grosso do Sul. Solicitei as fotografias ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Indígenas, da Universidade Católica Dom Bosco (NEPPI/UCDB) e ao Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS).

O fotógrafo Lunaé Parracho, da agência de notícias Reuters, cedeu algumas fotografias que fez em Apyka’i depois que o acampamento foi incendiado.

O processo de edição foi um dos mais trabalhosos. Construir uma narrativa e selecionar os cortes mais apropriados de horas de entrevistas foi a fase mais longa e cuidadosa do vídeo, pois os depoimentos eram, na grande maioria (principalmente os dos antropólogos), densos e longos. Os detalhes de montagem foram igualmente fundamentais. Alguns deles: A escolha de imagens para cobrir as entrevistas, o posicionamento e tempo de exibição de cada fotografia; a trilha sonora, proveniente dos sites Free Music Archive e Free Sound; a edição do áudio; a seleção do tamanho, posicionamento e sombra da fonte; o ajuste das transições dos vídeos.

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2.3 Revisão Bibliográfica: 2.3.1Livros ABREU. Rafael Rondis Nunes de. A Representação da Questão Indígena nos Jornais Impressos de Mato Grosso do Sul. Monografia (graduação) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo. Campo Grande, julho de 2013.

BRAND. Antônio Jacó. O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: Os difíceis caminhos da palavra. Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Curso de pósgraduação em história. Porto Alegre, novembro de 1997. _____________. O Confinamento e seu impacto sobre os Paì-Kaiowá. Dissertação (mestrado) Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Porto Alegre, 1993.

PEREIRA, Levi Marques. Parentesco e Organização Social Kaiowá. Dissertação de Mestrado.

Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1999.

2.3.2 Periódicos: GOMES, I,; MELO, C.; e MORAIS, W. O Documentário Jornalístico, Gênero Essencialmente Autoral. XXIV Congresso Brasileiro de Comunicação. Campo Grande, setembro de 2001.

PEREIRA. Levi Marques. Demarcação de terras kaiowa e guarani em MS: ocupação tradicional, reordenamentos organizacionais e gestão territorial. Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande, junho de 2010. ______________. Relatório de identificação da Terra Indígena Guyra Roká. Município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, Documentação Funai, mimeo, Brasília, 2002 a. ______________. Relatório de identificação da Terra Indígena Arroio Kora. Município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, Documentação Funai, mimeo, Brasília,2002 b.

2.3.3 Redes, sites, e outros: BRAND. Antônio Jacó. Os complexos caminhos da luta pela terra entre os Kaiowá e Guarani no MS. Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande, 2005. Disponível em: <ftp://neppi.ucdb.br/pub/tellus/tellus6/TL6_antonio_brand.pdf> Acesso em: 20 de julho de 2013.

BRAND, Antônio Jacó, COLMAN, Rosa Sebastiana, SIQUEIRA, Eranir Martins. Território e Sustentabilidade entre os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. Londrina, 2005. Disponível em: <http://anpuh.org/anais/wpcontent/uploads/mp/pdf/ANPUH.S23.0137.pdf> Acesso em: 20 de julho de 2013.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2012. Brasil, 2013. Disponível em <www.cimi.org.br/pub/viol/viol2012.pdf> Acesso em: 18 de julho de 2013.

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_____________________. Relatório As Violências contra os Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul e as resistências do Bem Viver por uma Terra Sem Males - Dados: 2003–2010. Mato Grosso do Sul, 2011. Disponível em: <www.cimi.org.br/pub/MS/Viol_MS_2003_2010.pdf> Acesso em: 18 de julho de 2013.

FOLHA DE SP. Entrevista – 3 questões sobre documentário. São Paulo, 4 de março de 2001.

Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0403200102.htm> Acesso em: 15 de julho de 2013.

FUNAI. Os Índios na Constituição Federal de 1988. Disponível em < http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/indios_na_constitui.htm> Acesso em: 3 de setembro de 2013.

HECK. Egon. Manchas da Vergonha. 12 de agosto de 2013. Disponível em: <www.cimi.org.br/site/pt-br/index.php?system=news&action=read&id=7075> Acesso em: 9 de setembro de 2013.

JONAS. Leonel. Indígenas ‘desaldeados’ perdem barracos em incêndio. 24 de agosto de 2013.

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MPF. MPF/MS requer fechamento de empresa de segurançaa envolvida em morte de lideranças indígenas. 29 de agosto de 2013. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-deimprensa/noticias/2013/08/mpf-ms-requer-fechamento-de-empresa-de-seguranca-envolvida-emmorte-de-liderancas-indigenas/?searchterm=apyka'i> Acesso em: 29 de agosto de 2013. _____. MPF recorre de decisão que forçou indígenas do MS a acampar em estrada. 14 de agosto de 2009. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-deimprensa/noticias/2009/08/mpf-recorre-de-decisao-que-forcou-indigenas-doms/?searchterm=curral> Acesso em: 20 de agosto de 2013. _____. Nota técnica Ataque Curral do Arame. 18 de setembro de 2009. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/arquivo/2011/ataque_curral_arame.pdf> Acesso em: 23 de agosto de 2013. _____. Nota técnica Relatório Curral do Arame. 20 de setembro de 2009. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de imprensa/arquivo/2011/relatorio_curraldoarame_ptgs.pdf> Acesso em: 23 de agosto de 2013. _____. Morte de indígena é reflexo da demora na demarcação de terras em MS. 5 de julho de 2011. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2011/07/mortede-indigena-e-reflexo-da-demora-na-demarcacao-de-terras-em-ms/?searchterm=curral> Acesso em: 24 de agosto de 2013.

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_____. MPF instaura inquérito para apurar agressão a indígenas em Dourados. 21 de setembro de 2009. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-deimprensa/noticias/2009/09/mpf-instaura-inquerito-para-apurar-agressao-a/?searchterm=curral> Acesso em: 24 de agosto de 2013. _____. Revista Tekohá III. 18 de abril de 2012. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/publicacoes/tekoha-3-dia-do-indio-2012-mpfms/Tekoha-III-MPFMS.pdf/view?searchterm=tekoh%C3%A1> Acesso em: 12 de março de 2013. _____. Revista Tekoha 2010. 18 de abril de 2010. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2011/09/publicação_ tekoha_final.pdf/view> Acesso em: 26 de abril de 2013. _____. “Miséria cercada de riqueza por todos os lados”. 13 de dezembro de 2012. Disponível em: <www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2012/12/201 cmiseria-cercadade-riqueza-por-todos-os-lados201d/?searchterm=tekoh%C3%A1> Acesso em: 22 de maio de 2013. _____. Blog Tekoha. 19 de abril de 2013. Disponível em: < http://blog.prms.mpf.mp.br/tekoha4/> Acesso em: 19 de abril de 2013. _____. Curral do Arame: Pobreza ao lado de rodovia. 19 de abril de 2013. Disponível em: < http://blog.prms.mpf.mp.br/tekoha4/?p=88> Acesso em: 19 de abril de 2013.

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NEPPI. Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas – Universidade Católica Dom Bosco. Disponível em: <www.neppi.org/> Acesso em: 5 de novembro de 2013.

PLATAFORMA DHESCA. Pedido de providências sobre a ameaça aos direitos indígenas no Brasil, com destaque ao caso do assassinato do indígena da etnia Terena, Oziel Gabriel. 5 de junho de 2013. Disponível em: <www.dhescbrasil.org.br/attachments/851_pedido_providencias_indigenas.pdf> Acesso em: 3 de agosto de 2013.

ROSA. Eduarda. Índios invadiram área de reserva legal de fazenda em Dourados. 16 de setembro de 2013. Disponível em: <http://douradosnews.com.br/dourados/area-invadida-porindios-em-dourados-e-de-reserva-legal> Acesso em: 16 de setembro de 2013.

SIQUEIRA. Eranir Martins de. Os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul: os conflitos de terra e as marcas do SPI. Universidade de Campinas. Campinas, 2004. Disponível em <www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XVII/Paineis/Eranir%20Martins%20 de%20Siqueira.pdf> Acesso em: 5 de agosto de 2013.

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SPOSATI. Rui. Após seis mortes, Guarani Kaiowá retomam fazenda de onde foram expulsos. 16 de setembro de 2013. Disponível em: <http://cimi.org.br/site/ptbr/?system=news&conteudo_id=7146&action=read> Acesso em: 16 de setembro de 2013. _________. Salil Shetty: “Me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”. 8 de agosto de 2013. Disponível em: <www.brasildefato.com.br/node/17725> Acesso em: 9 de agosto de 2013.

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3- SUPORTES TEÓRICOS ADOTADOS

Os indígenas sofrem com um processo histórico de opressão que impede a reprodução social, mística e cultural de sua sociedade. Com o término da Guerra do Paraguai, em 1870, o Governo Imperial iniciou um processo de concessão de terras para acelerar a colonização e ocupação da região de fronteira. Milhares de hectares foram doados, inicialmente para companhias que exploravam a erva mate, atingindo territórios indígenas do sul do estado, pertencentes à etnia guarani.

Segundo BRAND (1993), uma dessa companhias foi a Cia Matte Larangeiras, que em 1892 começava a arrendar terras do Governo Federal (incidentes sobre o território indígena) para explorar a erva-mate nativa. Com o fortalecimento politico e econômico da Companhia - que em 1895 já tinha uma área arrendada de mais de 5 milhões de hectares “tornando-se um dos maiores arrendamentos de terras devolutas do regime republicano em todo o Brasil para um grupo particular” (ARRUDA apud BRAND 1986:218) - era comum o uso da mão-de-obra indígena na extração da erva-mate.

Diante da ocupação de seu território e exploração agrícola, os indígenas ficaram reféns do governo, que começava a demarcar áreas para confiná-los e impedir seu ñande reko (modo de ser). Entre 1915 e 1928, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967 - selecionou oito áreas no então estado de Mato Grosso a serem demarcadas e homologadas como reservas indígenas, todas próximas a cidades, para que os guarani servissem de reserva de mão de obra para a economia regional.

A resistência dos guarani se deu durante décadas, e muitos grupos preferiam esconder-se nas matas ainda restantes nos territórios de ocupação ancestral. Mas essa possibilidade ficava cada vez mais escassa e, conforme as terras eram ocupadas, os indígenas eram descobertos e, ou usados como mão-de-obra, ou expulsos ou condenados a ir para as reservas demarcadas. Segundo Marcos Homero Ferreira Lima, no relatório sobre o acampamento Apyka’i (2009):

[…] Há de se assinalar que os índios no Cone Sul de Mato Grosso do Sul foram

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sistematicamente retirados de suas terras de ocupação tradicionais, por ocasião da expansão de frentes econômicas, sobretudo a partir da década de 1950.

Enquanto puderam, os índios resistiram à expulsão de seu território e a subsequente alocação em áreas reservadas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio – SPI. Durante muitos anos, enquanto existiam focos de matas, os Kaiowa se mantiveram embrenhados nas florestas. Com o avanço da abertura de pastos e lavouras as matas foram ficando exíguas e os índios escondidos começaram a ser descobertos. Em vários dos fundos de fazenda, quando encontrados, parte daquela população passou a ser aproveitada como a mão-de-obra disponível e barata. Muitas dessas famílias permaneceram nesses fundos de propriedades até que sua presença não fosse incompatível com a produção e o funcionamento das fazendas. Quando já não era mais viável conciliar produção com presença indígena, famílias passaram a ser retiradas daqueles últimos refúgios. A preocupação dos setores produtivos se intensificou, mais ainda, quando o movimento social indígena de luta pela terra irrompeu no alvorecer da década de 1980, pois, a partir deste instante, ter índio em “fundo de fazenda” passou a representar, na percepção dos produtores rurais, sinal de futura reivindicação fundiária.

Confinados, reduzidos a fugir dos brancos em matas cada vez mais raras, a história dos guarani em Mato Grosso do Sul tem sido, nas últimas décadas, a luta pela retomada do que eles denominam de tekohá, ou local onde a comunidade vive de acordo com sua organização social e sistema cultural. Segundo Pereira (1999, p. 54) a perda dos territórios tradicionais representa um sério risco a essas comunidades:

[…] Sem o espaço físico que reúne as condições ambientais necessárias para a realização do modo de vida guarani (tekoha), o próprio modo de ser guarani (teko), entra em colapso. Dessa forma,o Guarani só pode manter-se enquanto tal, quando dispõe de um espaço que reúne as condições que lhe permita pôr em prática sua organização social, ceremonial e ritual. Assim, a perda da terra representa um golpe fatal, que coloca um impasse para a continuidade de sua cultura.

A ligação mítico-religiosa dos indígenas com seus territórios tradicionais explica a tenacidade com que diversos grupos enfrentam as agruras de acampamentos de beira de estrada, muitas vezes situados em frente a fazendas que ocupam o antigo território guarani, como é o caso do acampamento Apyka’i.

Conforme relatório produzido a pedido do Ministério Público Federal em Dourados pelo analista pericial em antropologia Marcos Homero Ferreira Lima, as famílias do

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acampamento Apyka’i, também conhecido como Curral do Arame3 estão nas margens da BR 463 há pelo menos 10 anos4. O documento narra a trajetória da família Cário de Souza, que habitava um desses “fundos de fazenda”, do qual foram expulsos no final da década de 1990 e sua liderança morta, atropelada por um funcionário da fazenda.

Desde então tentam retornar para seu tekohá, e já ocuparam áreas de reserva legal de fazendas incidentes sobre suas terras, sempre com fortes represálias por parte dos fazendeiros, que contratam empresas privadas de segurança para intimidar os indígenas. O MPF ajuizou ação contra uma dessas empresas, a GASPEM Segurança Ltda, acusada de executar ataques contra diversas comunidades, que já resultaram na morte de duas lideranças.

Os indígenas de Apyka’I narram episódios de violência envolvendo a empresa, como um ataque no qual barracos indígenas foram queimados (ver reportagem anexada na página 42).

Mesmo sofrendo com a insegurança, a falta de água potável, de condições sanitárias adequadas, de alimentação, educação ou qualquer direito humano fundamental, esse povo não desiste de lutar pela terra. Damiana Cavanha, em depoimento gravado no dia 11 de setembro, disse que pode morrer lutando, assim como seu marido e seus parentes, mas não vai desistir.

Isso reforça a importância da terra para os guarani/kaiowa que, diferente da concepção ocidental, consideram a terra espaço sagrado. Conforme LIMA,

[…] A terra ou “yvy” não é propriedade, tal como concebida pelos ocidentais, mas é um espaço revestido de elementos materiais e simbólicos. A terra é, com efeito, o anteparo de onde se retira o sustento físico e espiritual. (…) Onde se buscam os elementos para a realização de rituais com vistas a manter o equilíbrio cósmico do mundo.

Assim, para tratar da realidade dos gurani/kaiowa de Apyka’I, optou-se pela elaboração de um documentário. Como afirmam GOMES, MELO e MORAIS, no artigo “O Documentário Jornalístico, Gênero Essencialmente Autoral” (2001, p. 9).

O documentário, enquanto gênero, é produzido com objetivos bem claros de evidenciar recortes da realidade. Partindo de um fato, procura mapear outros 3

Curral do Arame é como a região ficou conhecida, pois um córrego de mesmo nome fica próximo ao acampamento.

Neste trabalho, optei por tratar do acampamento apenas como Apyka’i, que é o nome da Terra Indígena por eles reivindicada.

4 Os moradores do acampamento divergem sobre a data, alguns falam 15, outros 20 anos.

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fatos correlacionados, acontecimentos interligados, causas e conseqüências. Traz consigo o tom de explicação, apresenta imagens e depoimentos que comprovam o que é dito e também funcionam como registro, como mecanismo de resgate da memória humana.

O gênero possibilita uma liberdade maior, pois as vozes falam por si, enquanto na reportagem a figura do repórter é recorrente. A subjetividade também pode ser explícita, pois o documentário tem caráter autoral. Sobre isso, Amir Labaki, diretor do festival de documentários “É Tudo Verdade”, disse em entrevista para a Folha de São Paulo (2001):

A objetividade é uma utopia a perseguir para o jornalismo, seja escrito ou audiovisual, mas não para o documentário. O cinema-não ficcional é uma obra de arte que carrega a visão de mundo de seu criador, tanto qualquer filme de ficção esteticamente engajado. […] O compromisso aqui é com algo mais difuso e complexo do que a mera ‘objetividade’. O documentarista procura ser fiel a um só tempo à sua verdade e à verdade dos personagens e situações filmadas.[…] O documentário oferta-nos, isso sim, um mundo novo, forjado no embate entre a realidade filmada e a sensibilidade de um cineasta. A vanguarda do documentário contemporâneo trabalha explicitamente esse enfrentamento.

Além disso, levei em conta a abordagem da mídia local sobre a questão indígena.

Conforme Abreu (2013, p. 70), “Os jornais impressos de Mato Grosso do Sul legitimam a intolerância e a negação dos direitos dos indígenas.”. Abreu considera que os indígenas são representados meramente por fontes oficiais como a Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Ministério Público Federal (MPF), quase nunca servem de fonte para as reportagens, o que reforça a negação de seus direitos. “A falta de pluralidades de fontes e vozes também é determinante no desenvolvimento das representações sociais sobre os indígenas, e a fazem carregar valores distorcidos e negativos”.

O trabalho objetiva um resultado diferente do que o público está acostumado a ler/assistir no Estado: ouvir a voz das pessoas que sofrem diariamente todas as formas de preconceito e exclusão social e, principalmente, exibir as condições de vida que têm de enfrentar.

Assim, espero cobrir o ‘outro lado’ da história por trás dos conflitos fundiários.

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4- OBJETIVOS ALCANÇADOS

O objetivo inicial deste trabalho era registrar “As precárias condições de vida na Reserva Indígena de Dourados”. Pelos motivos citados no item “Alterações do Plano de Trabalho”, meu objeto de pesquisa transformou-se em acampamentos indígenas de Mato Grosso do Sul, com foco no acampamento Apyka’i. Para desenvolvê-lo precisei viajar quatro vezes de Campo Grande para Dourados e região.

Com o apoio do Conselho Indigenista Missionário visitei cinco acampamentos indígenas, onde pude registrar em depoimentos e imagens as condições de vida e anseios dessas pessoas.

Além de falar com os indígenas, realizei entrevistas com antropólogos, as quais revelaram-se fundamentais para a construção da narrativa. Se antes pensava que o fio condutor seria a fala dos indígenas, depois das entrevistas com os antropólogos percebi que poderia aprofundar a questão e, além de registrar as condições de vida dos indígenas acampados, expor os fatos históricos que fizeram com que essas populações passassem a reivindicar seus territórios. A entrevista com o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, foi a oportunidade de mostrar a visão do agronegócio sobre essas reivindicações.

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5- DIFICULDADES ENCONTRADAS:

A primeira dificuldade foi encontrar um foco para tratar do objeto inicial, a Reserva Indígena de Dourados. Como é considerada uma região de “confinamento humano” tive a vontade de registrar os motivos dos altos índices de violência, mas logo percebi que a proposta seria de difícil e arriscada execução. Na tentativa de continuar com o tema, decidi fazer um panorama geral e mostrar as condições de vida de seus habitantes. Claro que eu, uma estudante que nunca havia pisado na Reserva, mesmo depois de conhecer teoricamente sua complexidade, só pude perceber que o tema era vasto demais (considerando o prazo para entrega) quando estive lá.

O problema foi que demorei muito para fazer esse primeiro contato (apenas no começo do mês de agosto). Acreditava que sem um foco não adiantaria ir até o local, um erro que com certeza comprometeu o resultado do meu vídeo. Se eu fosse logo quando a vaga ideia de documentar a Reserva surgiu, perceberia a tempo a necessidade de mudar o foco e teria um prazo maior para aprimorar o trabalho sobre os acampamentos.

Depois de definir o novo objeto de pesquisa, passei por dificuldades semelhantes.

Para tratar dos acampamentos indígenas também necessitava ir a Dourados, distante aproximadamente 229 km de Campo Grande – de ônibus, o trajeto dura 4 horas. Além de ir até a cidade, tive que me deslocar aos acampamentos, alguns próximos a outros municípios. Também precisei solicitar dispensas do estágio para fazer as viagens.

Além das dificuldades logísticas – solucionadas com a colaboração do CIMI, que levou-me a todos os acampamentos que precisei visitar -, outro entrave foi na realização de entrevistas com os indígenas. Primeiro porque deve existir uma relação de confiança entre entrevistador/entrevistado. Não podia chegar sozinha ou com desconhecidos nos acampamentos, então durante as visitas sempre havia um ou dois representantes do CIMI que me apresentavam à comunidade, o que foi fundamental para que confiassem em minhas intenções de trabalho.

As visitas não eram longas (de uma a duas horas) e eu, uma desconhecida, precisava que contassem suas dificuldades e histórias de vida para uma câmera e um gravador de voz. Essa

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foi uma grande dificuldade. Para estabelecer a relação de confiança, além de ser apresentada, deveria expor com clareza a finalidade do vídeo.

Quando chegávamos num acampamento descíamos do carro e conversávamos informalmente com os moradores, que sempre perguntavam sobre a situação judicial da terra que reivindicam. Tomávamos tereré5 e só depois o assunto do meu trabalho era revelado. Então eu explicava exatamente o que estava produzindo e perguntava se aceitavam gravar depoimentos.

Sempre aceitavam. Eles têm a necessidade de falar, pedir providências. Só depois que consentiam ser filmados eu pegava a câmera. Seria desrespeitoso chegar com a câmera na mão, invadindo o espaço e privacidade deles.

Superado o aspecto da confiança, outra barreira foi a língua guarani. Aconteceu em todas as entrevistas. Eu fazia uma pergunta mas eles não conseguiam compreender o que eu queria saber, e acabavam falando sobre outras coisas. A maioria não fala o português, e os que falam não conseguem expressar-se com clareza.

Visitei o acampamento Apyka’i quatro vezes. Na terceira ida gravei os depoimentos de Damiana Cavanha e seu filho Rogério, que falaram português. Como percebi que em guarani Damiana falaria melhor, decidi, na última visita, entrevistar a líder da comunidade desta forma: eu fazia as perguntas em português, ela respondia em guarani e depois Rogério traduzia todo o depoimento. Minha tática falhou, pois dessa forma não foi possível elaborar uma legenda, já que Rogério apenas explicava o que ela dizia, e não traduzia literalmente.

Pude perceber também que a presença da câmera fotográfica e do gravador prejudicaram os depoimentos, muito mais completos durante as conversas informais. Mesmo quando eu pedia para repetirem as histórias na frente da câmera a fala não saia com a mesma desenvoltura.

Outra dificuldade foi em capturar as imagens. Além de não ser experiente em filmagem, tinha que fazer múltiplas tarefas: estar atenta ao enquadramento da câmera, ao áudio e ainda conduzir a entrevista. Depois, se sobrasse tempo deveria percorrer o acampamento para fazer as imagens de apoio. Acabei dando prioridade às entrevistas e consegui suprir as imagens que faltavam com as fotografias cedidas pelo NEPPI/UCDB, pelo MPF/MS e pelo fotógrafo Lunaé Parracho, da agência Reuters, que esteve na região para cobrir os conflitos fundiários.

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Bebida típica e muito apreciada em Mato Grosso do Sul, o tereré é composto de erva-mate e servido gelado.

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6- DESPESAS (ORÇAMENTO)

Atividade Valor da despesa Data Passagem rodoviária ida e volta para Dourados R$88,00 De 8 a 11 de agosto Alimentação R$120,00 De 8 a 11 de agosto Passagem rodoviária ida e volta para Dourados R$88,00 De 13 a 17 de agosto Alimentação R$130,00 De 13 a 17 de agosto Alimentação R$ 50,00 10 e 11 de setembro Passagem rodoviária ida e volta para Dourados Alimentação Impressão de dois relatórios para qualificação Aquisição de cartão de memória Aquisição de microfone

R$88,00 R$100,00 R$ 6,96 R$150,00 R$80,00

Arte capa do DVD e adesivo CD TOTAL

R$ 250,00 R$ 1.150,00

De 26 a 29 de agosto De 26 a 29 de agosto

Observação: O CIMI forneceu a hospedagem em Dourados e o transporte da cidade para os acampamentos. Por isso esses itens não foram contabilizados.

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7- CONCLUSÕES

Com o desenvolvimento do trabalho pude conhecer algumas comunidades guarani/kaiowá que lutam para recuperar seus territórios em Mato Grosso do Sul. Não desejam apenas um pedaço de terra, mas aquela que pertenceu a seus antepassados. No embate com o poderoso setor do agronegócio, sofrem as consequências com toda sorte de mazelas físicas, emocionais e sociais.

Antropólogos familiarizados com a questão indígena no Estado propuseram discussões para que se pensasse no processo histórico de subtração de territórios ao qual essas populações foram submetidas. Na contrapartida, o presidente do Sindicato Rural de Dourados pontua a questão do direito a propriedade privada.

O acampamento Apyka’i é a síntese da luta pela reconquista do território guarani/kaiowá em Mato Grosso do Sul. Há mais de dez anos nas margens da BR-463, depois de seis pessoas falecerem no local, vítimas de atropelamentos ou envenenadas por resquícios de agrotóxicos usados nas plantações de cana de açúcar, depois de terem os barracos queimados por um grande incêndio que atingiu a região, os indígenas de Apyka’i entraram na área de Reserva Legal da Fazenda Serrana, que incide sob seu território. Não sabem quanto tempo permanecerão no local, mas Damiana Cavanha continua firme e diz que não desistirá da retomada do tekohá, nem que isso custe sua vida.

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8- APÊNDICES 8.1 ROTEIRO DO VÍDEODOCUMENTÁRIO 0’5” OFF: Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do país. São 70 mil índios, distribuídos entre 7 etnias: kadiwéu, guató, ofayé-xavante, kinikinau, atikum, terena e guarani.

0’21” OFF: Os guaranis somam 44 mil indivíduos e são a etnia com as maiores taxas de violência, desnutrição, mortalidade infantil e suicídios...Sofrem com um processo histórico de opressão que subtraiu seus territórios, cultura e modo de ser.

0’44” OFF: Na tentativa de recuperar sua terra sagrada, o Tekohá, famílias passam décadas acampadas na beira de estradas ou em pequenos pedaços de mata. Esquecidas e invisíveis, o que mais desejam é viver na terra de seus antepassados.

ABERTURA - Apyka’i – Vida e Luta pelo Tekohá 1’19” Damiana Cavanha: Chega morar aqui, eu quer nosso área. Pra que que eu vou ficar aqui beira do rodovia? Isso que eu to querendo é voltar no Tekohá. Tekohá Apyka’i mesmo. Pra plantar alguma coisa, pra recuperar de novo quando saiu de lá.

1’29” OFF: A Fundação Nacional do Índio, a Funai, contabiliza cerca de 24 acampamentos indígenas na região de Dourados. Aline Crespe pesquisa antropologia e historia indígena na Universidade Federal da Grande Dourados e fala sobre a formação desses acampamentos no estado.

1’43” Aline Crespe: Bom, os acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul, eles começam a surgir na década de 1980 e eles são resultado de um processo histórico que é o processo de esbulho das terras indígenas, o processo de expropriação das terras indígenas, na medida que o sul do estado do Mato Grosso do Sul, a época estado do Mato Grosso começa a ser colonizado. E aí tem todo o histórico né: a criação do SPI, que se instala aqui na década de 10, acaba criando 8 reservas naquele momento, e ai esse processo de colonização vai se tornando mais intenso, essas reservas vão ficando cada vez mais cheias e mais cheias e mais cheias e a década de 80 é um momento que as populações guarani kaiowá se opõe a esse processo histórico.

2’39” Catalino Aquino: - Hoje nós estamos aqui, ocupando nossa terra. De 1940 pra cá os grileiros, os não índios ocupou a nossa terra. Hoje nós estamos dentro da nossa área de novo. Porque essa área é registrado.

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2’58” Marcos Homero: A partir da década de 80, até hoje, já existem várias terras indígenas, acredito que umas 10 ou 12 que foram reconhecidas como sendo terra indígena mas todo... Se elas hoje são reconhecidas, elas hoje são reconhecidas porque em algum momento os índios tiveram que fazer pressão contra o estado. Tiveram que acampar na beira de estrada, ocupar a terra... Isso é certo? Eu não sei se é certo. Mas os índios aprenderam que assim, eles costumam dizer que a Funai só funciona sob pressão, que o Ministério da Justiça só funciona sob pressão, que o Estado brasileiro só funciona sob pressão... Que é que nem feijão, precisa de pressão – expressão não minha - que é que nem feijão, que precisa de pressão pra poder amolecer. Então se não houver pressão o feijão não sai.

3’39” Aline Crespe: Eu acho que o acampamento é uma estratégia também, é uma estratégia de luta que procura dar visibilidade à situação fundiária, à situação territorial que esses grupos vem vivendo, de escassez né, escassez de território. E o acampamento ele acaba parecendo mais que uma estratégia de luta como uma tentativa de reelaborar formas de se viver que era possível nos antigos sítios de ocupação né, nas terras tradicionais como eles chamam de Tekohá.

3’35” Nailda: Era tempo, da minha vó e do meu vô... Ele tava aqui. Aí o fazendeiro tocaram tudo ele daqui. tocaram tudo, foi embora. Deixou essa reserva. Então, agora nós viemos tudo aqui de novo... Nós tem força ainda pra trabalhar né. Nós queria a demarcação logo pra nós.

5’0” OFF:O artigo 231, da Constituição Brasileira de 1988 assegura: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Mesmo com direitos garantidos constitucionalmente, quando lutam para recuperar o Tekohá, os índios enfrentam resistências políticas, econômicas, o preconceito eas precárias condições de vida durante os longos anos dos processos demarcatórios.

5’39” Alfredo Duarte: Ta prolongando muito essa demarcação de terra... Eu não sei mais, viu...Já é muitos anos já... já vai chegar 2014, 2015 e nada da nossa terra.Eu quero perguntar, eu quero saber... Por que que não quis dar respeito pra nós aqui? Será que o governo quer ver o índio morrer tudo primeiro pra poder demarcar terra pro índio?

6’13” Levi Marques Pereira: Esse sentimento anti-indígena que predomina nas cidades sul-matogrossenses ele tem relação direta com a reivindicação que os índios fazem dos seus direitos,

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principalmente o direito territorial. O segmento que é pensado como legítimo e habilitado pra exercer a propriedade da terra nessa sociedade que se constrói aqui é a aristocracia rural.

Eu me lembro de um trabalho que eu fiz e tinha um senhor já de idade e ele dizia assim: ‘Eu nunca imaginava perder minha terra. Ainda mais pra índio’. Se fosse perder a terra talvez pra um grande proprietário, ou pra uma grande empresa ainda podia fazer algum sentido pra ele. Perder a terra ‘ainda mais pra índio’, quer dizer, é como se fosse um retrocesso. Aí eu acho que é a grande dificuldade de pensar, de entender de compreender a necessidade dos índios em terem terra.

Terem terras demarcadas, reconhecidas como terra indígena.

Então eu acho que na imaginação social né, nas representações que circulam, se projeta o índio no passado, fala-se num índio folclórico, de preferência morto. Ou num presente espacialmente distante. Circula muito a ideia ‘não, se os índios querem ser índios então que eles sejam levados pra Amazônia’ Quer dizer, lugar de índio seria nesse espaço onde a frente de ocupação não chegou e tal. Mas acontece que os índios que vivem aqui sempre estiveram aqui. Só que eles querem ter acesso às terras das quais eles foram expropriados. Mas só que isso não cabe na compreensão politica que se constrói na região.

7’51” Aline Crespe: Existe um movimento aí de tentar criminalizar as tentativas e a organização indígena pra recuperar antigos territórios. Uma questão que vai aparecer muito é.. Uma ideia, uma palavra que tem uma carga simbólica e que vai aparecer muito é enfim ‘os índios invadem as terras’. Enquanto as populações indígenas elas estão contando a historia a contrapelo a gente diria, porque historicamente a gente teria invasões de territórios indígenas por essas frentes de colonização, por essas frentes de expansão. Então a invasão aconteceu num outro momento, na logica indígena eles estão tentando recuperar um território que foi invadido... Eles estão numa luta na garantia de direitos que existem constitucionalmente. E não na contravenção.

8’47” Marisvaldo Zeuli: Eles tem que respeitar o direito a propriedade privada, nao tem que invadir.

Não tem que invadir. Ninguém aqui invadiu nada.

Então toda a violência criada dentro de Mato Grosso do Sul foi pelas invasões, as invasões que foram feitas de maneira articulada. Por conta de, e todo mundo sabe, de uma ingerência total da Funai, de um CIMI, de ONGs, pessoas que não têm, ou que não querem que o Brasil seja o país do futuro, ficam fazendo essa situação, uma situação insustentável.

9’30” Diógenes Cariaga: Há uma campanha midiática e política nessa região muito forte contra os índios. E essa campanha midiática ela é alimentada por setores da economia local, por políticos locais, que colocam os índios e por sua vez a Funai e outros aliados como contrários à ideia de desenvolvimento. Mas qual é a ideia de desenvolvimento que é a mais adequada? Uma predatória exploratória voltada pra commodities ou um modo de desenvolvimento onde se envolvam as pessoas em formas de vida muito mais produtivas e saudáveis. E não só pros índios, mas também pra nós.

O nosso papel como agente público né, é fazer com que eles sejam ouvidos. E fazer com que o direito à diferença que é resguardado aos índios seja efetivado. Então o discurso do agronegócio,

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colocar a Funai como uma incitadora né... A nossa função é: proteção e promoção de direitos.

Quem faz políticas dos indígenas são os índios, a gente faz politica do Estado, mas sabendo que a nossa função primordial de existência é garantir o direito dos povos indígenas.

A visibilidade que ganhou a questão kaiowá guarani coloca hoje uma necessidade de se olhar pra esse processo do Mato Grosso do Sul com uma atenção especifica. Porque aqui, diferente da Amazônia onde houve maciçamente grilagem, ocupação de madeireiro, aqui também houve, né..

Mas aqui há um complicador... Os títulos mais antigos eles são reconhecidos. Então a divida do Estado com os índios é muito grande. E cada dia ela sobe mais, por conta dessas situações de violência que você vê acontecendo com essa população que mora em beira de estrada.

11’10” Marcos Homero: Você retira tudo o que os índios tem, dignidade, terra, subsistência, etc, etc, etc... E ai, assim, índio é índio mas a gente, como eles sempre dizem, né “Nós somos humanos!

Nós somos humanos!” Assim eu nunca tive na minha vida eu não me lembro de nenhuma vez na minha vida ter tido a necessidade de dizer pra alguém “Eu sou humano, Eu sou humano” Eu acredito que quem ta assistindo esse vídeo vai dizer “eu também eu nunca tive a necessidade de asseverar a minha humanidade. Mas os índios o tempo todo repetem como se fosse um mantra “Nós somos humanos! Nós temos direitos! Nós somos humanos!”

11’59” Marisvaldo Zeuli: Não vamos discutir aqui se os povos indígenas têm direito ou não tem direito que isso não é função nossa. E se eles têm algum direito a alguma coisa, eu acho que isso não é só debitado na conta do setor rural. É a sociedade como um todo que tem que resolver, se é que tem algum débito com a nação indígena é a sociedade como um todo é que tem que resolver.

Porque hoje a situação fundiária de Mato Grosso do Sul, eu posso falar pelos produtores rurais, todas as áreas são tituladas, documentadas e você tem que defender aquilo que é seu.

12’42” Aline Crespe: Esse discurso produzido pelos produtores rurais contrário a demarcação de terras indígenas ele está fundamentado muito na concepção de direito a propriedade privada, né. Mas ai surge uma pergunta, porque é que esse direito de propriedade vale mais do que o direito de posse à terra das populações indígenas que vem sendo garantido em várias legislações produzidas no Brasil desde o período colonial. Acho que tem uma questão de pano de fundo aí... Que não é tão de pano de fundo e que é importante pensar é como que na visão do não indígena as populações indígenas são colocadas numa condição de não humanidade, né.. Ou seja, porque é que a gente vai garantir ou discutir direitos humanos pra populações que não são consideradas muitas vezes enquanto humanas... Acho que é uma questão que ta muito bem resolvida nas ciências humanas, que não ta resolvida e vai fundamentar essa logica de negação das populações indígenas e negação dos direitos indígenas. Quando se nega os direitos das populações indígenas se faz isso porque se nega também as próprias populações indígenas.

13’58” Arte “ACAMPAMENTO APYKA’I” – Mais de 10 anos na BR-463, 7 km do município de Dourados / Aproximadamente 20 pessoas 14’12”

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Reginaldo Cário de Souza: Essa terra nós quer pra gente sobreviver...Na beira da estrada a gente vive uma situação muito complicada.

Nossa família fica distante da escola. o pessoal da educação não veio procurar a gente pra por as nossas crianças na escola. Então daqui a pouco ele já vai ter uma idade já... ai a escola já não vai pegar mais. Sem escola, sem educação fica muito difícil.

14’50” Aline Crespe: A situação do veneno, então eles estão sempre muito próximos a plantação, então os fazendeiros passam veneno até a margem, o veneno chega nas crianças, é... a água, que é a água do córrego que é um córrego próximo ali que também escoa veneno...

15’09” Reginaldo Cário de Souza: Esgoto joga nesse rio, nesse riozinho então quando chove fede esse água. E mesmo assim a gente tem que tomar. Não tem como, não tem condição onde pegar agua, lavar roupa... A gente tem que usar só mesmo essa água.

E a comida aqui também, a cesta básica, a Funai manda pouco. A cada dois em dois mês manda a cesta. A gente vai lá e fala que “não, tal dia vai, vai”, mas a gente espera e não vem. Então agora já vai fazer um mês e pouquinho de novo, que não mandou a cesta. Então isso fica complicado, por isso que eu falo muito que nós tem que lutar pra ganhar esse pouquinho de vitória pelo menos pra plantar alguma coisa pra gente sobreviver. Não deveria ir mais lá na Funai pedir cesta. Nós já tem terra. Nós precisa plantar.

15’54” Aline Crespe: Permanecer no acampamento não é uma situação nem um pouco fácil né... E eu penso muito nisso, uma pergunta então porque é que eles permaneceriam nesse espaço, nesse lugar se não fosse por um vínculo, uma relação ali afetiva com aquele território.

16’14” Damiana Cavanha: Pra isso gente, kaiowá guarani tem terra. Fazendeiro falou ‘minha terra, é minha’ não é de fazendeiro não, é do índio mesmo. Primeiro que ganhou a terra de índio mesmo.

Aqui a terra aparece sangue de índio.

16’30” OFF: Damiana fala do sangue de seus familiares derramado na beira da estrada. Primeiro o marido, morto por atropelamento. Depois, a líder espiritual da comunidade, Alzira Nelita, envenenada por agrotóxicos. Em setembro de 2009, depois que uma usina de cana de açúcar foi instalada nono território, a comunidade sofreu um ataque. Barracos foram queimados e tiros atingiram duas pessoas. Entre 2011 e 2012, Damiana viu dois filhos e um neto morrerem atropelados. Em março de 2013, viu Gabriel ser atingido por um veiculo em alta velocidade. O motorista fugiu sem prestar socorro. Gabriel morreu... Com apenas quatro anos.

17’23”

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Marcos Homero: O nosso acompanhamento, Ministério Público Federal, da comunidade Apyka’i começa a se intensificar a partir de 2009 quando chega o plantio da cana. Até 2009 a comunidade vivia em relativa tranquilidade. E ai quando você chega a usina de cana começa a proteger a propriedade privada. É muito contraditória essa coisa porque nessa ideologia do desenvolvimento e do progresso e agora nessa nova ideologia que é a ideologia dos combustíveis limpos, sustentáveis, recicláveis, você acaba tendo um caso claro de racismo ambiental. Por que racismo ambiental? Porque todo mundo fala da grande necessidade que existe pra que exista um esforço mundial pra salvar o planeta... Mas algumas populações, principalmente algumas populações ligadas a alguns grupos étnicos pagam um preço muito mais caro. Por exemplo, você esta fazendo o seu esforço para salvar o planeta, eu também estou fazendo meu esforço para salvar o planeta, mas o meu esforço e o seu e de todos os meus familiares e dos seus juntos não dão o milésimo do esforço e do custo que a família de dona Damiana está tendo com o plantio de cana nesse Tekohá que eles reivindicam.

18’56” Nivaldo Cário de Souza: Nelita, de 90 anos, foi envenenada pelo fazendeiro. E esse daqui meu filho de 4 aninhos. Três meu irmão foi tudo os jagunço do fazendeiro que matou ele foi Sidinei, Sidinei, Vagner, Reginaldo...

19’18”: Marcos Homero: Então nós, enquanto ministério publico, nós acabamos acompanhando de uma maneira bastante próxima esses diversos dramas. Bastante recentemente um novo drama acabou acometendo a comunidade, né. Mais uma vez a cana né um incêndio devastador que não se sabe ainda a origem devastou né, devastou uma grande área de uma grande plantação de cana ligada a uma dessas usinas que se instalou na região. E ai o fogo avançou por sobre o barraco dos índios que estavam na estrada, estavam na estrada.

19’52”: Aline Crespe: E, enfim, as casas foram queimadas, eu cheguei lá no outro dia e as crianças elas tinham cinzas no corpo todo. Você olhava no entorno era tudo cinza né... Com um cheiro de queimada muito forte, tava muito frio, muito vento então aquelas cinzas vinham...

20’27”: Marcos Homero: Assim, os índios devem a muita sorte só terem havido perdas materiais.

Perderam tudo o que tinham, né... Mas na felicidade de perder tudo o que tinham porque nenhuma vida foi ceifada. Eu acho que diante da situação onde eles estavam, da localização onde eles estavam... Se o incêndio tivesse acontecido a noite... Poderia ter sido uma fatalidade.

20’54”: OFF:Após o incêndio os indígenas de Apyka’i passaram a ocupar uma faixa de terra entre a plantação de cana e a mata 21’04”: Marcos Homero: A reocupação é um ato de coragem, é um ato de fé, é um ato político, é um ato que acaba sintetizando uma luta.

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Quando os americanos chegaram na lua a primeira coisa foram fincar a bandeira americana pra dizer “a lua é minha” Então os índios quando entram, quando eles fazem uma retomada, a retomada ela tem essa coisa de dizer “olha, não pense que essa terra não tem dono, essa terra eu não me esqueci dela. Ela me foi tirada mas eu não esqueci dela, ela me foi tirada mas eu ainda luto por ela, ela me foi tirada mas eu continuo exigindo que o Governo Federal demarque através de todos aqueles procedimentos administrativos. Então eu ‘quero que essa terra seja demarcada’.

E esse ato simbólico de entrar é o fincar da bandeira dos índios. Que por si só não significa que a terra vai ser demarcada de pronto.

22’20” Diógenes Cariaga: Pra mim a demarcação é um ponto fundamental porque vai reconhecer os limites da reivindicação territorial dos índios. Porque o relatório vai dizer: ‘bom, aqui é, aqui não é, aqui é aqui não é terra indígena’. Bom, agora vamos então negociar pra buscar formas justas pra ambos os lados. Pro futuro dos índios, pro futuro do desenvolvimento, de uma forma geral, no sentido mais amplo que essa palavra tenha, não só na ideia de commodities e de agronegócio...

Só vai haver essa segurança quando houver a demarcação das terras. Então eu acho que a única forma de diminuir esse clima de tensão que há na região é resolvendo a situação fundiária dos kaiowá e dos guarani, demarcando o território deles.

23’07” Rogério Cário de Souza: E esse terra aqui não tinha cana, não tinha gado, não tinha nada. Era cerrado, era do tipo assim, era floresta, os índios, os povos indígenas kaiowa guarani viviam...

Mas hoje em dia já vivem no limpo, não tem mais nada pra respirar... Por isso que eu falo: nós vamos lutar pra ganhar nosso território, nós vamos salvar a pequena floresta.

23’31” Damiana Cavanha: Por isso que agora sempre eu to lutando a terra do meu pai, o lugar que meu marido morreu pela luta. Agora sempre eu to lutando, antes de eu morrer... Às vezes o fazendeiro investiga bem eu, pra matar eu... Aí o guri vai ficar lá no Tekohá... Pra plantar coisa lá pra ficar junto com minha família lá.

23’55” Ficha Técnica

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8.2 FOTOGRAFIAS Fotos tiradas por mim durante as visitas aos acampamentos Acampamento Boqueir達o:

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Acampamento Pacurity:

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Acampamento Sete Placas:

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9- ANEXOS

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MPF/MS: Precariedade de postos demonstra descaso com saúde indígena em Dourados — PR/M…

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MPF/MS: Precariedade de postos demonstra descaso com saúde indígena em Dourados 0

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Apesar de destinação de verbas federais para atendimento das comunidades, melhorias não saem do papel.

Jaguapiru II - Teto do posto do saúde repleto de mofo. No ano passado, a vigilância sanitária interditou 3 salas do local.

Teto coberto de mofo. Acondicionamento de lixo hospitalar em sala de inalação. Consultórios sem iluminação. Mais de 200 itens, entre mobiliários e equipamentos médicos, ainda não entregues. Obras ditas finalizadas, mas que apresentam inúmeras irregularidades. Espaços dedicados à saúde flagrados em condições precárias de atendimento.

Esta é a realidade encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em inspeção a postos de saúde da Reserva Indígena de Dourados. As visitas, realizadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru no início de maio, retratam a má aplicação de dinheiro público e a demora na execução de obras de reforma e de ampliação das unidades de saúde.

Recomendação do MPF, encaminhada em abril deste ano, reforçou a importância da melhoria no atendimento à saúde indígena. Segundo o documento, verbas federais são repassadas ao município de Dourados para aplicação nas aldeias, o que deveria resultar na aquisição de bens e realização de obras.

Em resposta, a Prefeitura de Dourados afirmou estar “adotando todas as providências possíveis” e enfatizou que parte das reformas já estariam em estágio de finalização. Contudo, a realidade contraria o papel.

Realidade Dos quatro postos de saúde visitados – Bororó I e II e Jaguapiru I e II - apenas um tem feições de canteiro de obras. Nos demais, as irregularidades se somam à insatisfação de profissionais de saúde que, muitas vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para realizar atendimentos com um mínimo de qualidade.

Como é o caso do posto Jaguapiru I, cujas obras foram concluídas no ano passado. O teto das salas apresenta mofo, o corrimão da rampa de acesso de cadeirantes quase descola do chão, grande parte das lâmpadas estão queimadas – e as em funcionamento foram repostas com dinheiro dos servidores -, o lixo hospitalar está armazenado na sala de inalação, e um desnível no terreno que faz com que, em dias de chuva, lama e água invadam corredores e consultórios da unidade.

Já no Bororó II, funcionários relataram que a obra – orçada em R$ 35 mil – se resumiu à pintura, colocação de portas e vidraças e troca da fiação elétrica. “Muito dinheiro para pouco resultado”, afirmaram servidores.

No Jaguapiru II a situação é ainda mais grave. Dos 12 cômodos, 7 não tem luz, além dos corredores. As paredes, sobretudo o teto, estão manchadas com preto mofo. No ano passado, a vigilância sanitária chegou a interditar três salas, “se voltarem aqui, vão interditar novamente”, alertam os profissionais de saúde.

Preto mofo no teto do posto de saúde | Lixo hospitalar acondicionado na sala de inalação

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MPF instaura inquérito para apurar agressão a indígenas em Dourados — PR/MS - MPF/MS

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MPF instaura inquérito para apurar agressão a indígenas em Dourados 0

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Agressores atiraram contra acampamento e queimaram barracos e pertences dos índios. Para MPF, índios vivem em situação análoga a de campos de refugiados.

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, instaurou inquérito para apurar a agressão sofrida por indígenas acampados às margens da BR-483, na região conhecida como Curral do Arame, a dez quilômetros de Dourados (MS). Na última sexta (18), um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Para o procurador, "este ataque denota um quadro de intolerância étnica, infelizmente frequente no estado de Mato Grosso do Sul".

Um índio de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados. O MPF vai apurar as circunstâncias e a responsabilidade pelo ataque e a possível prática do crime de genocídio assim previsto na Lei nº 2889/56: O MPF vai apurar as circunstâncias e a responsabilidade pelo ataque e a possível prática do delito de genocídio, assim previsto no Artigo 1º da Lei 2889/56: "Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso (...), matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo".

Os indígenas estão acampados há pelo menos seis anos às margens da BR 463, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã. Eles reivindicam uma terra indígena conhecida como Tekoha Jukeri'y ou Apika'y. Segundo os índios, a área, atualmente uma fazenda, é de ocupação tradicional do grupo.

Estrangeiros em seu próprio país Relatório antropológico elaborado pelo MPF revela que a expulsão dos índios de seus territórios intensificou-se a partir da década de 1950. Os guarani-kaiowá passaram então a ocupar áreas de fundo de fazenda, sendo definitivamente expulsos com a morte do líder Ilário Cário de Souza, em dezembro de 1999, atropelado por um funcionário da fazenda onde estavam acampados.

A última tentativa do grupo de retornar à terra considerada sagrada (tekoha) ocorreu em 17 de junho de 2008. Mais uma vez reocuparam uma parcela do antigo tekoha, na Fazenda Serrana, ao redor da qual gravitavam. Nesta ocasião, eles mantiveram-se dentro da reserva legal de mata da fazenda, vigiados por uma empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento. O relatório aponta que "a difícil condição imposta aos índios resultou na morte de uma anciã, que acabou sendo sepultada na mata. A ocupação durou até cinco de abril de 2009, quando a justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro". Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.

Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR 463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o acampamento, onde construíram seis barracos e passaram a viver na dependência total das cestas básicas distribuídas pela Funai. Eles não recebem a ajuda do Governo do Estado, que distribui cestas básicas apenas aos índios que vivem em reservas.

Um dos maiores problemas dos indígenas é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal. As obras de duplicação da rodovia também ameaçam dar fim ao acampamento, já que a área hoje ocupada deverá se tornar acostamento da estrada.

O relatório elaborado pelo MPF é enfático ao afirmar que "crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país".

Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (67) 3312-7265 / 9297-1903 (67) 3312-7283 / 9142-3976 www.prms.mpf.gov.br ascom@prms.mpf.gov.br www.twitter.com/mpf_ms

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