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SALVADOR QUINTA-FEIRA 22/3/2018
OPINIÃO
Os artigos assinados publicados nas páginas A2 e A3 não expressam necessariamente a opinião de A TARDE. Participe desta página: e-mail: opiniao@grupoatarde.com.br Cartas: Redação de A TARDE/Opinião - R. Professor Milton Cayres de Brito, 204, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41822-900
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Tempo Presente Combate à violência contra as mulheres A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/16, que cria uma Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). O objetivo é integrar os sistemas de informação de instituições que atendem mulheres vítimas de violência em todo o Brasil. O texto aprovado pela Câmara substitui a proposta feita pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O objetivo do Pnainfo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. De acordo com o PL, violência contra a mulher é todo e qualquer ato ou conduta praticado por razões relacionadas à condição de sexo feminino que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na privada. A proposta define a criação de um Registro Unificado de Dados e Informações sobre a Violência Contra as Mulheres, que vai servir como uma base de dados para a criação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres; produzir informações; padronizar e integrar indicadores das bases de dados dos organismos de políticas para as mulheres – com dados dos órgãos da saúde, assistência social, segurança pública e do sistema de justiça. TRAMITAÇÃO – Após aprovação na Câmara, o texto volta para o Senado. Isso porque a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e precisa ser apreciada novamente pelos senadores. Para implantação do projeto, será criado um comitê federal formado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“ Vossa excelência defende interesses que não são os da Justiça” LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do STF, durante bate-boca com Gilmar Mendes, na sessão de ontem
“Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia” GILMAR MENDES, ministro do STF, em resposta a Luís Roberto Barroso
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Política e desafio
Fechamento da Fafen
Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência da República pelo PSol, esteve ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, e defendeu a busca por “alternativas novas” para o Brasil. Para ele, o país encontra-se num “abismo profundo”, numa crise econômica, política, ética e social, e num momento de muita desesperança. Questionado sobre os motivos de ter se lançado candidato a presidente, e não a funções como a de deputado federal, por exemplo, respondeu que não encara a política como carreira: – Não se trata de uma escada que você vai galgando até chegar ao andar mais alto, eu encaro a política como um desafio – registrou ele.
A decisão da direção da Petrobras de fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia – Fafen, localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, gerou reação do governador Rui Costa, que se diz preocupado e indignado com a notícia. Rui pretende integrar uma mobilização, junto com a bancada baiana de parlamentares no Congresso Nacional e o governador de Sergipe, para repudiar o posicionamento do governo federal em relação ao desmonte da unidade e também da situada em Aracaju, ações que segundo ele afetam diretamente a indústria brasileira. – A resolução segue na contramão dos interesses não apenas da Bahia e de Sergipe, mas de toda a cadeia do Agronegócio do País, na medida em que estará contribuindo para o desmonte do fornecimento dos principais fertilizantes empregados no campo, levando o segmento a tornar-se cada vez mais dependente de grupos multinacionais e, consequentemente, dos preços cotados na moeda americana – prevê o governador. A Fafen é responsável pela fabricação de dois dos principais fertilizantes empregados na produção agropecuária, a ureia e a amônia. Os dois itens são essenciais na produção de milho, feijão e cana-de-açúcar, dentre outros artigos, assim como na ração animal.
Joá Souza / Ag. A TARDE
POUCAS & BOAS
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POSTURA MATERNA | Na fonte da Praça da Piedade, no centro de Salvador, uma das esculturas do francês Mathurin Moreau vira auxiliar de escalada para pequenos aventureiros, ao tempo em que parece recomendar: “Tenha cuidado!”
O Mutirão do Primeiro Emprego atende hoje, das 8h às 14h no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde, em Feira de Santana, jovens e adultos que terminaram cursos técnicos de nível médio entre 2015 e 2017 na rede estadual da educação profissional e tecnológica. Moradores de municípios próximos também serão atendidos. IGOR ANDRADE, JULIANA DIAS E MIRIAM HERMES
A historicidade em Taurino Araújo Joel Souza Menezes Pós-técnico em química, advogado joelmenezes40@yahoo.com
O
ano é 2004. Taurino Araújo, CBJM assumia o desafio de ensinar Direito a egressos oriundos, em sua grande parte, do Polo Petroquímico de Camaçari. Na oportunidade, coube-lhe a tarefa de promover a Aula Magna e ministrar História do Direito, Direito Privado e um curso de extensão em Retórica Forense. Sua Tese sobre Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e (também) Sociais estava apenas começando.
Lembro-me que Taurino desenvolveu conceitos muito próximos ao jargão químico de “porosidade humanística” e “quebra de estanqueidade”, para ilustrar que tudo transcorria de modo diferente e interdependente com a Ciência Jurídica, em imprescindível contato com as demais ramas sociais. É nes-
Pude perceber logo a rara capacidade de Taurino em produzir sentidos compreensíveis para variados públicos
se real que se encontram a sua historicidade e teoria da interpretação. Em Direito, a porosidade é desejável para melhor compreender a realidade e atuar positivamente sobre ela, até porque “o Direito serve à vida, é regramento da vida: é criado por ela e de certo modo a cria”. (Pontes de Miranda). Pude perceber logo a rara capacidade de Taurino em produzir sentidos compreensíveis para os mais variados públicos e dar-lhes contribuição de alto impacto. Esse dote veio a ser depois amplamente reconhecido através de uma série de condecorações maiores: Cidadão Honorário de Salvador; de Feira de Santana; de Gongogi; Comendador Medalha Thomé de Souza e Cidadão Benemérito da
Liberdade e da Justiça Social (CBJM), honraria mais alta dessa querida Bahia de Todos os Santos. Para uma geração de cinco mil ex-alunos, Taurino Araújo é uma universidade à parte. Avançamos todos lastreados em sólida cultura, a partir de uma Teoria Geral do Direito acessível a todos e aos diversos públicos com os quais o nosso professor lidava. Transcorridos quase 14 anos daquela bem-sucedida experiência, compartilho com o mundo a felicidade dessa impactante colheita que, inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais, revolucionará a aplicação do Direito, da Filosofia e das Ciências Sociais daqui para frente.
sem obscuridade, a peça apresentou um viés didático que poderia atrair centenas de estudantes dos ensinos fundamental e médio se as secretarias de educação e cultura tivessem a sensibilidade para resgatá-la. Mas acabou desaparecendo por falta de incentivo. Faço um apelo aos artistas e políticos que tragam a nossa peça de volta. Pois logo teremos um mês de abril novamente sem memória e justamente por falta de estímulos culturais por parte do poder público.
bramento da Operação Lava Jato, alguém do PMDB é pego em maracutaias. No Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, não importa, onde tem fraudes, propinas ou corrupção, tem PMDB participando ativamente. Estranho que há 18 meses o alvo era outro e agora a sociedade civil, as organizações e a própria mídia parecem que aceitam esse comportamento criminoso e degradante destes políticos, algo que não acontecia com os integrantes do governo anterior. Cabe ressaltar e valorizar a tenacidade e a competência das equipes da PF e do MPF. Parabéns!
ESPAÇO DO LEITOR opiniao@grupoatarde.com.br
Pedestres em perigo O trecho entre as ruas Ranulfo Oliveira e Professor Sabino Silva, próximo à entrada do Calabar, Jardim Apipema, não faz sentido continuar como subida e descida de veículos, mão e contramão, inclusive com trânsito de veículos pesados. O trecho da rua é muito estreito, não possui calçadas, e as pessoas andam pelo meio da pista, com sérios riscos de atropelo. A prefeitura pode estreitar a pista de rolamento, com a implantação de calçada em um dos lados da rua, priorizando e beneficiando os muitos pedestres que por lá passam diariamente. O trecho passaria a ser de mão única no sentido de subida. A descida dos veículos que saem da Av. Centenário e entram pelo Calabar para alcançar a Rua Sabino Silva pode se dar pela Rua Nita Costa, que, no sentido de mão única de descida (escola Rotary) chega à Rua Sabino Silva. Outra providência necessária na Sabino Silva, no local próximo ao ponto final de ônibus, em frente aos prédios 1017 e 1077, seria proibir veículos que estacionam nos dois lados da pista, muito estreita, causando riscos e transtornos a pessoas que por lá passam e transitam entre os veículos. Neste trecho deveria ser permitido o estacionamento de veículos apenas no lado direito da rua. Esperamos providências da prefeitura e Transalvador. JUNOT BARROSO, JUNOTBARROSO@GMAIL.COM
Prisão de condenados O Brasil é o país das jabuticabas, onde um condenado de colarinho-branco só pode ser preso após duas condenações. Deveria estar na cadeia após a primeira e entrar com
recursos já preso. E o boquirroto não tem foro privilegiado para ter seu caso decidido pelo STF. MÁRIO ALVES DENTE, ETICOTOTAL@ GMAIL.COM
1º de Abril Onde está a peça “1º de Abril”? Onde estão seus atores e diretores? Já faz alguns anos, vi poucos eventos artísticos tratarem o golpe militar com tamanha maestria. Todo um cenário apropriado, bastante criatividade e uma sonoplastia que nos fazia voltar ao tempo. A sensação pavorosa nos levava para um contexto catastrófico e assombroso marcado pelo golpe militar no Brasil. A peça é fantástica porque aborda toda uma linha de fatos que culminaram no golpe que depôs o então presidente Jango, os momentos de perseguições e repressão às oposições, etc. Um drama longo e triste, mas crítico e
A intervenção federal no Rio de Janeiro deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões. Mais uma vez o povo irá pagar pelos roubos, desmandos e corrupção
SINVAL BRITO, SINVALBRR@HOTMAIL.COM
Intervenção bilionária A intervenção federal no Rio de Janeiro deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões. Pelo menos é a previsão do interventor, general Braga Neto, a fim de cobrir o rombo nas contas de segurança daquele estado. Segundo o general, esse valor servirá para pagamento de dívidas anteriores com fornecedores, colocar os salários dos agentes em dia e recuperar a capacidade operacional das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Resumo da ópera: mais uma vez o povo irá pagar pelos roubos, desmandos e corrupção dos nossos políticos e gestores. CARLOS DE CARVALHO, LHO829@GMAIL.COM
CARLOS.CARVA-
Maracutaias “PMDB – Cada enxadada uma minhoca”. A frase antiga simboliza o que está acontecendo nestes últimos 18 meses no país, em cada nova ação da Polícia Federal ou do MPF, independentemente de ser ou não desdo-
RAFAEL MOIA FILHO, RMOIAF@UOL.COM.BR
HIV/Aids no Brasil Como leitor tardio de jornais, muito pelo valor que para mim é separar textos cujos temas são imperdíveis no interesse da leitura, quando possível, ainda que semanas após sua publicação, não resisti em selecionar a página A3 de Opinião do dia 6/3/2018, que trouxe “HIV/Aids no Brasil”. Seu autor, Ricardo Silva São Pedro, faz uso inadequado de termo ultrapassado na literatura histórica da temática. Equivocadamente, em dois momentos de seu texto, utiliza o termo “grupo de risco”, quando sabemos que toda ênfase, há tempos, já identifica no comportamento de risco que qualquer pessoa possa vir apresentar. Sugiro que o jornal possa publicar texto de contraponto que apresente olhares outros acerca do Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2017, para além da mortandade. HUGO MANSUR, HMANSUR@HOTMAIL.COM