Portaria Inmetro nº 289, de 12 de julho de 2011440.
Delega competências e dá outras providências.
Portaria Inmetro nº 462, de 1o de dezembro de 2010441.
Altera os prazos para atendimento ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 201, de 2 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Portaria Inmetro nº 368, de 23 de dezembro de 2009442.
Altera os prazos para atendimento ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 201, de 2 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Portaria Inmetro nº 444, de 11 de dezembro de 2008443.
Altera os prazos para atendimento ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 2 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Portaria Inmetro nº 201, de 2 de dezembro de 2004444.
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico o qual estabelece as condições a que devem atender os cronotacógrafos e dá outras providências.
NIE-Dimel 100, de setembro de 2011445.
Fixa os procedimentos que devem ser observados quando da execução das verificações subsequentes de cronotacógrafos.
FOR-Dimel nº 129, de setembro de 2008446.
Relatório de Ensaio Cronotacógrafo.
Adaptado: Legislação e Normatização Técnica
Transporte de cargas
129
439 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ 440 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ 441 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ 442 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ 443 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ 444 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ 445 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/metlegal/docDisponiveis.asp 446 Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/metlegal/docDisponiveis.asp