Manual Conduta de Patrulha

M- 21-PM

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Comando Geral - Estado-Maior

MANUAL POLICIAL MILITAR

MANUAL DE CONDUTA DE PATRULHA EM LOCAL DE RISCO

2009 Publicado em anexo ao Bol G PM 095/09

NÚMERO DO RECIBO

DISTRIBUÍDO EM

VALOR

...../...../.....

R$ ...............

M-21-PM

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

MANUAL POLICIAL MILITAR

MANUAL DE CONDUTA DE PATRULHA EM LOCAL DE RISCO

SETOR GRÁFICO DO CSM/M Int Impresso em maio de 2009 1ª Edição Tiragem: 300 exemplares

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL

São Paulo, 15 de maio de 2009.

DESPACHO Nº PM1-016/02/09

1. O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 22 e 41 das Instruções para Publicações na PMESP – 3ª Edição (I-1-PM), aprova, manda por em execução, autoriza sua publicação em apêndice ao Boletim Geral e sua divulgação pela Intranet da Polícia Militar, do Manual de Conduta de Patrulha em Local de Risco (M-21-PM) – 1ª Edição.

2. Este Manual entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral, revogando-se as disposições em contrário.

3. Publique-se, cumpra-se.

ALVARO BATISTA CAMILO Cel PM Comandante Geral

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DISTRIBUIÇÃO 1. Órgãos de Direção a. Geral Cmt G Subcmt PM

01 01

Subch do EM/PM Seções do EM/PM (cada)

01 01

Gab Cmt G

01

Coord Op Correg PM

01 01

b. Setorial Diretorias (cada) 2. Órgãos de Apoio a. OPM de Apoio ao Ensino e Instrução (cada) b. Demais OPM (cada) 3. Órgãos Especiais de Apoio a. DSA/CG b. Corpo Musical 4. Órgãos de Execução

01 01 01 01 01

a. Grandes Comandos (CPC, CPM, CPI-1 a 9 e CCB) (cada) b. CPA (cada)

01 01

c. Unidades de Policiamento (cada)

01

d. CBM, CBI e Unidades Operacionais de Bombeiros (cada) 5. Órgãos Especiais de Execução a. CPChq, GPRAe, CPRv, CPAmb (cada) b. Unidades de Policiamento (cada)

01 01 01

6. Casa Militar 7. Assessoria Policial Militar (cada)

01 01

8. Consultoria Jurídica

01

9. Museu de Polícia Militar 10. Reserva:

01

a. no EM/PM 1ª Seção b. na DL Para venda: no CSM/M Int

02 05 20

Obs.: os exemplares serão distribuídos às Unidades pelo CSM/M Int e controlados por meio de recibo, conforme o prescrito nos artigos 53 à 55 das I-1-PM (Instruções para as Publicações da Polícia Militar).

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LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - DISPOSIÇÃO DOS HOMENS E ÂNGULOS DE COBERTURA ................................................................9 FIGURA 2 - DISPOSIÇÃO DOS HOMENS E ÂNGULOS DE COBERTURA ..............................................................10 FIGURA 3 - DISPOSIÇÃO DOS HOMENS E ÂNGULOS DE COBERTURA ..............................................................10 FIGURA 4 - POSIÇÃO DE RETENÇÃO ...........................................................................................................12 FIGURA 5 - POSIÇÃO DE RETENÇÃO ...........................................................................................................12 FIGURA 6 - POSIÇÃO DE PRONTO EMPREGO ...............................................................................................13 FIGURA 7 - POSIÇÃO DE PRONTO EMPREGO ...............................................................................................13 FIGURA 8 - POSIÇÃO DE TIRO ....................................................................................................................13 FIGURA 9 - POSIÇÃO DE TIRO ....................................................................................................................13 FIGURA 10 - POSIÇÃO DE RETENÇÃO .........................................................................................................14 FIGURA 11 - POSIÇÃO DE RETENÇÃO .........................................................................................................14 FIGURA 12 - POSIÇÃO DE PRONTO EMPREGO .............................................................................................14 FIGURA 13 - POSIÇÃO DE PRONTO EMPREGO .............................................................................................14 FIGURA 14 - POSIÇÃO DE TIRO ..................................................................................................................14 FIGURA 15 - POSIÇÃO DE TIRO ..................................................................................................................14 FIGURA 16 - MOVIMENTAÇÃO ....................................................................................................................15 FIGURA 17 - MOVIMENTAÇÃO ....................................................................................................................16 FIGURA 18 - POSIÇÃO TORRE....................................................................................................................16 FIGURA 19 - POSIÇÃO TORRE....................................................................................................................16 FIGURA 20 - POSIÇÃO "HI-LO"...................................................................................................................17 FIGURA 21 - POSIÇÃO "HI-LO"...................................................................................................................17 FIGURA 22 - POSIÇÃO "SIAMESA" ..............................................................................................................17 FIGURA 23 - POSIÇÃO "SIAMESA" ..............................................................................................................17 FIGURA 24 - SISTEMA DE SEGURANÇA 360º ...............................................................................................18

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ÍNDICE GERAL CAPÍTULO I – .......................................................................................................................................7 DAS FINALIDADES ..............................................................................................................................7 CAPÍTULO II .........................................................................................................................................7 - DA APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................7 SEÇÃO I............................................................................................................................................7 - Conduta de Patrulha .......................................................................................................................7 SEÇÃO II...........................................................................................................................................7 - Dos conceitos .................................................................................................................................7 SEÇÃO III - Tipos de Patrulhas ........................................................................................................8 CAPÍTULO III - COMPOSIÇÕES DA PATRULHA ................................................................................9 SEÇÃO I - Patrulha com 4 (quatro) integrantes ...............................................................................9 SEÇÃO II - Patrulha com 6 (seis) integrantes ..................................................................................9 SEÇÃO III - Patrulha com 8 (oito) integrantes ................................................................................10 CAPÍTULO IV - DAS ATRIBUIÇÕES ..................................................................................................10 CAPÍTULO V - POSTURAS TÁTICAS COM ARMAS .........................................................................12 SEÇÃO I - Posição Individual com Arma de Fogo Curta................................................................12 SEÇÃO II - Posição Individual com Arma de Fogo Longa .............................................................13 CAPÍTULO VI - POSTURAS TÁTICAS CORPORAIS ........................................................................15 SEÇÃO I - Posições de Conduta ....................................................................................................15 SEÇÃO II - Ambiente Confinado.....................................................................................................19 SEÇÃO III - Das disposições finais.................................................................................................20 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................21 ELABORAÇÃO ...................................................................................................................................22 OPM RESPONSÁVEL ........................................................................................................................22 ÍNDICE REMISSIVO ...........................................................................................................................23

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MANUAL DE CONDUTA DE PATRULHA EM LOCAL DE RISCO

CAPÍTULO I

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DAS FINALIDADES

Artigo 1º - Este manual tem por finalidade fornecer diretrizes para regular, difundir, organizar, aplicar e conduzir o emprego das técnicas de conduta de patrulha em local de risco pelos policiais militares.

CAPÍTULO II -

DA APRESENTAÇÃO

SEÇÃO I -

Conduta de Patrulha

Artigo 2º - Conduta de patrulha é o deslocamento de policiais militares por lanços, aproveitando-se os locais de proteção existentes no terreno, mediante vínculo de ação de um componente da patrulha ao movimento do seu imediatamente anterior.

Artigo 3º - Para efeito deste manual, considera-se patrulha a fração de tropa composta de, no mínimo, 4 (quatro) integrantes operacionais, como unidade básica de prevenção ao crime.

Parágrafo único - A patrulha será formada por policiais militares com treinamento e equipamentos mínimos e necessários à consecução bem sucedida de uma missão a ela imposta, enfrentando os diversos infortúnios causados pela natureza, tempo ou dificuldade da missão.

Artigo 4º - O emprego de técnicas tem como objetivo capacitar o policial militar a atuar em terreno urbano, de alto risco, valendo-se de sua presença, capacidade de mobilidade nos mais variados terrenos e conhecimento técnico para desestimular a prática delituosa, principalmente pela demonstração de preparo técnico-profissional, revelada pelo emprego de fundamentos técnicos e de táticas individuais e de equipe, capazes de multiplicar suas potencialidades isoladas.

Parágrafo único - Os objetivos de que trata o caput deste artigo devem ser alcançados por meio de treinamento constante e consciente, o qual oferecerá ao policial militar os conhecimentos necessários para agir de maneira correta, reduzindo os resultados indesejados e fortalecendo o compromisso da Instituição de prestar um policiamento ostensivo de qualidade, caracterizado pela competência, atualidade, flexibilidade e humanitarismo.

SEÇÃO II -

Dos conceitos

Artigo 5º - Para fins das ações de que trata este manual, considera-se: I - patrulha: unidade mínima de atuação para o cumprimento de uma missão específica sem o auxílio de outras equipes, atuando de maneira independente, porém coordenada e organizada;

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II - patrulhamento: deslocamento contínuo da patrulha, na mesma velocidade, objetivando a segurança em 360°, especialmente em relação à lateral e às extremidades; III - conduta de patrulha: comportamento técnico, experimentado, adequado e mantido pelo efetivo policial militar na progressão do terreno; IV - lanço: deslocamento curto e rápido, realizado entre duas posições abrigadas ou cobertas.

Deve ser realizado em um movimento de decisão, posto que uma parada ou um recuo podem ser fatais ao policial; V - patrulha militar: força militar que emprega grandes efetivos, sendo destacada para cumprir missões de reconhecimento, combate, apoio de fogo e segurança entre outras; VI - patrulha policial: grupamento de policiais treinados para o cumprimento de missões em áreas urbanas e rurais, trabalhando como uma força de pequeno efetivo, destacado para cumprir missões determinadas pelo comando, devendo agir visando à preservação da ordem pública e à segurança da comunidade. § 1º - O patrulhamento previsto no inciso II é utilizado em reconhecimento, em condução de detidos ou quando o local não oferece riscos à formação. § 2º - Antes de iniciar um lanço o policial deverá fazer um cuidadoso estudo de situação para evitar uma indecisão no decorrer do deslocamento. § 3º - Para uma decisão firme e acertada o policial militar deve, ao preparar um lanço, ter em mente respostas aos seguintes questionamentos: a) “para onde vou?”. O policial responderá a esta pergunta, escolhendo nas suas proximidades um local coberto ou abrigo adequado para sua proteção. É conveniente lembrar que um lanço rápido, em terreno limpo, não deve ser maior do que 15 (quinze) metros. Se o percurso for muito longo, deverão ser feitos lanços intermediários; b) “por onde vou?”.Estudo do trajeto a ser seguido até alcançar a posição escolhida. Na hipótese de ser uma progressão rápida, deve-se utilizar o itinerário mais curto, para evitar a exposição ao perigo por um maior lapso de tempo; c) “como vou?”. De acordo com o ponto de destino e o itinerário a seguir, será escolhido o processo de progressão mais adequado à realização do deslocamento, utilizando-se os vários processos de progressão; d) “quando vou?”.É a tomada de decisão do policial para efetuar a progressão. Leva-se em conta o momento mais adequado, de acordo com a segurança e oportunidade para progredir.

SEÇÃO III

-

Tipos de Patrulhas

Artigo 6º - Para fins de atuação em local de risco, as patrulhas dividem-se nos seguintes tipos: I - patrulha de reconhecimento: a) tem por finalidade confirmar ou buscar informações; b) em regra, somente atua em casos de extrema necessidade, em que o confronto é inevitável; c) o sigilo é essencial durante toda a missão e, em particular, na área do objetivo;

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d) são missões típicas o reconhecimento de uma área antes da operação propriamente dita, a definição de itinerário e a identificação de pontos de interesse.

II - patrulha de combate: a) patrulha que, embasada no ordenamento jurídico em vigor no país, utiliza as técnicas policiais a fim de efetuar prisões, desarticular pontos de venda de entorpecentes, cumprir mandados judiciais, sendo também responsável por prestar apoio a outras patrulhas policiais; b) a patrulha policial de combate possui, geralmente, equipamentos e armamentos com maior poderio do que o da patrulha de reconhecimento, a qual poderá tornar-se patrulha de combate se a necessidade assim exigir; por isso, a patrulha de reconhecimento deve ter o mínimo de equipamentos necessários para uma ação de pronta resposta ou mesmo para permitir a retração de todos os seus integrantes de maneira segura e rápida.

CAPÍTULO III

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COMPOSIÇÕES DA PATRULHA

SEÇÃO I

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Patrulha com 4 (quatro) integrantes

Artigo 7º - A patrulha em operação, quer seja de reconhecimento, quer seja de combate, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) policiais militares com a formação e ângulos de cobertura distribuídos, consoante a seguinte representação:

Figura 1 - Disposição dos homens e ângulos de cobertura

SEÇÃO II

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Patrulha com 6 (seis) integrantes Artigo 8º - A patrulha com 6 (seis) integrantes é a recomendada para emprego nas operações policiais-militares nos termos deste Manual, uma vez que possibilita maior mobilidade e com número de policiais militares suficientes para responder às diversas necessidades que se apresentarem e na seguinte conformidade:

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Figura 2 - Disposição dos homens e ângulos de cobertura

SEÇÃO III

-

Patrulha com 8 (oito) integrantes

Artigo 9º - Estrutura para emprego quando a disponibilidade do efetivo permite e para a atuação em casos especiais em que o terreno ou as circunstâncias exigem.

Figura 3 - Disposição dos homens e ângulos de cobertura

Parágrafo único – A patrulha com 8 (oito) integrantes difere da patrulha com 6 ( seis) integrantes, pela possibilidade de ser dividida em duas patrulhas compostas por quatro policiais militares( célula mínima), divisão esta, que não poderá ser realizada na patrulha com seis componentes, além de poder ser utilizada em locais de maior periculosidade.

CAPÍTULO IV

-

DAS ATRIBUIÇÕES

Artigo 10 - Os policiais militares integrantes da patrulha terão funções específicas, as quais implicarão o uso adequado do tipo de armamento e material a ser conduzido, competindo-lhes: I - ponta :

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a) policial militar mais experiente dentro da patrulha e/ou aquele que melhor conheça o terreno em que se dá a atuação, pois sua função é a de definir os pontos de abrigo seguindo o objetivo do comandante; b) visualizar o perigo e efetuar uma pronta resposta, portanto, precisa familiarizar-se adequadamente com o local e possuir um senso de observação bastante aguçado, para possibilitar à patrulha um maior poder de abrigo e uma disposição no terreno que permita maiores oportunidades de proteção do grupo.

II - comandante : a) mobilizar a patrulha, dando-lhe correta direção para o cumprimento da missão. Eventuais mudanças de objetivos e outras causas que possam comprometer a missão devem passar por sua avaliação decisória antes de serem adotadas; b) realizar, na qualidade de membro da patrulha, a segurança do homem imediatamente à sua frente.

III - ala : a) realizar o transporte do material extra da patrulha (material de pronto-socorro, ferramentas para transpor obstáculos, rádio e munição sobressalentes, dentre outros); b) realizar as buscas pessoais, conduzir infratores presos ou proceder à vistoria veicular durante uma abordagem. Na dinâmica da patrulha, também se incumbe da segurança do comandante e do perigo imediato (ponto, local ou situação em um ambiente em que existe a maior probabilidade de surgir uma ameaça física contra o policial).

IV - retaguarda : a) responsável pela realização da segurança da patrulha na retaguarda, durante os deslocamentos ou nos momentos de estacionamento; b) permanecer com o ângulo de atenção permanentemente à retaguarda e durante o patrulhamento deve focar para a direção em que a patrulha progride, realizando constantemente a observação da retaguarda. c) efetuar a segurança do ala.

Artigo 11 - Na hipótese da patrulha ser composta por 6 (seis) seis policiais militares, admite-se acrescentar um policial militar com a função de ponta e outro na retaguarda. § 1º - O policial militar com a função de ponta nº 02 possui as mesmas funções do ponta nº 01, efetuando com este o rodízio durante a realização das progressões, alternando-se na função de conduzir a patrulha, observadas as mesmas finalidades. § 2º - O policial militar com a função de retaguarda nº 02 realiza as mesmas funções do retaguarda nº 01, em especial, a de promover a segurança de toda a patrulha contra eventuais riscos oriundos da parte posterior ao deslocamento. Durante a ação, promove o revezamento com o outro retaguarda.

Artigo 12 - À patrulha com 8 (oito) integrantes, nos termos deste manual, acrescenta-se um volante e um subcomandante. § 1º - O volante possui as mesmas funções concernentes ao ala, nos termos do art. 10, III, deste Manual, com a característica de ser dotado de maior mobilidade dentro da patrulha. Em caso da

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necessidade do deslocamento de um policial militar para realizar observação de pontos, deve-se usar o volante. § 2º - Recomenda-se que o volante possua condicionamento físico adequado, bom grau de comunicação, além de visão e audição apuradas, assumindo a responsabilidade pela segurança do comandante. § 3º - O subcomandante acumula as mesmas funções do ala, porém, devido ao maior número de componentes da patrulha, é de sua responsabilidade controlar e comandar a segunda vertente da equipe, qual seja, o ala e os dois retaguardas, buscando uma maior dinâmica, principalmente na velocidade destes. § 4º - Dentro da patrulha, compete também ao subcomandante realizar a segurança do ala e, em caso de fatiamento para trabalhos de invasão, deve comandar uma das frações disponíveis.

CAPÍTULO V

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POSTURAS TÁTICAS COM ARMAS

SEÇÃO I

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Posição Individual com Arma de Fogo Curta

Artigo 13 - Neste capítulo são definidas as posturas táticas com armas, para fins de atuação do policial militar em patrulha e em locais de risco.

Artigo 14 - As posições individuais com arma de fogo curta são as seguintes: I - posição de retenção: a) posicionamento em que a arma de fogo curta permanece próxima ao corpo do policial militar; b) utilizada para deslocamentos rápidos, uma vez que permite o enquadramento de tiro em massa de mira, conforme a ilustração abaixo:

Figura 4 - Posição de retenção

Figura 5 - Posição de retenção

II - Posição Tática (ou Pronto Emprego) : a) os braços permanecem levemente retesados e projetados à frente, um pouco abaixo da linha dos olhos, permitindo uma ampla visão do ambiente e a oportunidade de pronto emprego da arma de fogo;

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b) trata-se da posição comumente empregada, durante a aplicação das técnicas de conduta de patrulha, conforme as figuras ilustrativas a seguir:

Figura 6 - Posição de pronto emprego

Figura 7 - Posição de pronto emprego

III - Posição de Tiro: chamada posição de combate, em que o atirador tem o alvo em mira e está preparado para realizar o disparo.

Figura 8 - Posição de tiro

Figura 9 - Posição de tiro

SEÇÃO II

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Posição Individual com Arma de Fogo Longa

Artigo 15 - Posição Individual com arma de fogo longa: I - posição de retenção: a) o armamento portátil fica paralelo ao corpo, empunhado por ambas as mãos para eventual necessidade de mudança de posição; b) é utilizada nos deslocamentos por lanços, exceto para o policial militar com a função de ponta da patrulha.

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Figura 10 - Posição de retenção

Figura 11 - Posição de retenção

II - Posição Tática (ou Pronto Emprego) : a) chamada posição de combate, em que o policial militar tem o alvo em mira e está preparado para a realização de disparos em defesa da vida e em consonância ao ordenamento jurídico vigente; b) posição utilizada também para o deslocamento do policial militar com a função de ponta durante toda a conduta de patrulha.

Figura 12 - Posição de pronto emprego

Figura 13 - Posição de pronto emprego

III - Posição de Tiro: chamada posição de combate, em que o atirador tem o alvo em mira e está preparado para realizar o disparo, nas hipóteses autorizadas pela legislação pátria.

Figura 14 - Posição de tiro

Figura 15 - Posição de tiro

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CAPÍTULO VI

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POSTURAS TÁTICAS CORPORAIS

SEÇÃO I

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Posições de Conduta

Artigo 16 - “Combate” é a posição utilizada para eventual emprego do armamento em situação de confronto com os agressores da sociedade. § 1º - A posição de conduta denominada combate, assemelha-se à posição de pronto emprego, observando que o tronco deve permanecer levemente inclinado à frente, oferecendo maior equilíbrio do corpo. § 2º - A posição é frontal em relação ao objetivo, com os pés paralelos e levemente flexionados para permitir melhor apoio de tiro, conforme ilustração abaixo:

Figura 16 - Movimentação Fonte: www.tropasdeelite.cjb.net/ acesso em 2006

§ 3º - O deslocamento não deve transferir variações na postura do policial militar, mantendo-o constantemente em condições de posicionar-se corretamente para o disparo. Esse resultado pode ser alcançado quando o policial procura concentrar a movimentação do corpo na parte abaixo dos joelhos, mantendo a parte acima do corpo imóvel.

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Figura 17 - Movimentação Fonte: www.tropasdeelite.cjb.net/ acesso em 2006

Artigo 17 - A posição denominada “Torre” é utilizada para a espera no deslocamento de conduta de patrulha. § 1º - A posição “Torre” consiste na colocação do joelho da perna “forte” apoiado no chão e a perna “fraca” realizando apoio em noventa graus. Deve-se observar que as pernas permanecerão paralelas, em razão de oferecer maior equilíbrio para a posição de tiro. § 2 - Para efetuar a mudança de direção, levanta-se ligeiramente a perna que se encontra com o joelho no chão e gira-se o corpo para o lado da perna ajoelhada. Antes de efetuar a mudança de direção, o policial deve posicionar seu armamento em posição tática (retenção) e, aí sim, efetuar o giro, recompondo a postura de pronto emprego após completar o movimento. Esta atitude deve ser adotada para inviabilizar o cruzamento da linha de tiro entre os componentes da patrulha.

Figura 18 - Posição Torre

Figura 19 - Posição Torre

Artigo 18 - “Hi-Lo” é a soma da posição de combate (“Hight”) com a posição torre (“Low”). O termo “ Hi-Lo” , derivado da língua inglesa, significa “ Alto-Baixo”. § 1º - Utilizada para casos de apoio, utilizando-se arma de fogo, em que o emprego de um policial militar torna-se insuficiente para fazer frente à agressão praticada pelo oponente. § 2º - O policial que adotar a posição “Hi” deverá permanecer nas costas do policial que fizer a posição “Lo”. O contato físico entre ambos é necessário, uma vez que as pernas de um dos policiais militares servirá de apoio às costas do outro. § 3º - Os braços do policial militar em posição “Hi” devem estar sobre a cabeça do companheiro, para certificar-se de que aponta do cano de sua arma de fogo não se encontre no alinhamento da

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cabeça do policial em “Lo” e ainda para impedir que eventual levantamento deste o faça exposto à arma daquele, conforme figura abaixo:

Figura 20 - Posição "Hi-Lo"

Figura 21 - Posição "Hi-Lo"

Artigo 19 - A posição denominada “Siamesa” é a utilizada para a transposição de ambientes sem abrigo ou cobertura, ou ainda que não possibilitem uma progressão segura por não haver posicionamento prévio de pontas e retaguardas.

Parágrafo único - As formações podem sofrer variáveis, dependendo da área a ser coberta, ou seja, a posição pode oferecer cobertura para ângulos de 90º, 180º, 270º ou 360º.

Figura 22 - Posição "Siamesa"

Artigo 20 - “Sistema de Segurança 360º”

Figura 23 - Posição "Siamesa"

consiste na proteção total da patrulha quando da

necessidade de paradas, estacionamentos, rápidas reuniões ou mudanças de estratégias. § 1º - Os componentes da patrulha posicionam-se de forma circular sobre um eixo fixo, podendo ter a variante do Cmt postar-se ao centro, para facilitar a comunicação e a visualização dos policiais. § 2º - Ao comando de retorno, os componentes voltam-se à posição em coluna, com as funções inicialmente estabelecidas.

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Figura 24 - Sistema de Segurança 360º

Artigo 21 - Progressão sob fogo é a técnica utilizada quando a patrulha se deparar com uma situação em que seja possível a progressão mesmo sob fogo do oponente, após criteriosa análise do Cmt. § 1º - Diante da necessidade imperiosa de que haja o deslocamento sob fogo, o Cmt determinará a progressão, cujo procedimento será iniciado pelo policial militar com a função de ponta nº 01. Este sustentará o fogo para que o ponta nº 02 progrida até um local seguro, localizado a frente do ponta nº 01. O Cmt deslocar-se-á até o policial militar com a função ponta mais próximo e o libera para avançar uma posição a frente do outro ponta. § 2º - O Cmt só avançará quando for liberado pelo ala; quando este for liberado pelo volante e assim sucessivamente. § 3º - O procedimento previsto neste artigo exige análise bem fundamentada e deve ser adotado em situações em que outras opções não se fazem presentes, vez que revestido de elevado risco. § 4º - A progressão somente é possível enquanto um dos pontas sustenta o fogo e, em hipótese alguma, cruza-se a linha de tiro.

Artigo 22 - A retração sob fogo é o posicionamento adotado quando a patrulha se deparar com uma situação em que não seja possível a progressão, a sustentação do fogo ou a permanência da patrulha no local em que se encontra, deverá, então, ocorrer à retração. § 1º - Após o inevitável confronto de policiais militares com os infratores da lei e a análise da situação fática, o Cmt determinará a retração. § 2º - O ponta nº 02 sustentará o fogo sobre o oponente, enquanto o ponta nº 01 iniciará a retração para um local seguro, preferencialmente atrás do retaguarda 02 - último homem da patrulha. § 3º - No momento em que o ponta nº 01 passar pelo Cmt, este determinará a retração do ponta nº 02 e ele, Cmt, sustentará o fogo. Quando o ponta nº 02 passar pelo ala, este determinará a retração do Cmt e passará a sustentar o fogo, permitindo o deslocamento daquele. § 4º - O procedimento previsto no § 3º se repetirá até a retração do último homem da patrulha a local seguro, oportunidade em que deverá se reunir e adotar a formação de sistema de segurança 360º.

Artigo 23 - Resgate de feridos é o procedimento adotado quando a patrulha se depara com oponentes e, diante da agressão, um membro da equipe é baleado.

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Parágrafo único - Na hipótese de algum policial militar ferir-se durante a ação, compete primeiramente ao Cmt determinar o imediato resgate, que será realizado pelos demais integrantes da patrulha, adotando-se as técnicas de progressão sob fogo para chegar ao ferido, e posteriormente, as de retração sob fogo para retirá-lo do local. Sendo o Cmt o ferido, cabe ao policial militar mais antigo determinar o resgate.

SEÇÃO II

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Ambiente Confinado

Artigo 24 - Estima-se que a(s) patrulha(s) atue(m) diante de ambientes confinados, durante as ações táticas.

Parágrafo único - Tendo em vista as particularidades de ação previstas no caput deste artigo, o treinamento da equipe deve ser constante, buscando a eficiência de atuação nessas circunstâncias.

Artigo 25 - Identificadas e avaliadas as características do local, a patrulha deverá optar pela aproximação em coluna (oportunidade em que os policiais militares, em formação de coluna por um, aproximarão do local de entrada e se postarão lateralmente a ele), ou aproximação em cerco (método que possibilita um melhor posicionamento e consiste na divisão da patrulha antes do local de entrada, de modo que se aproxime em leque e se poste no ponto de entrada com metade do efetivo de cada lado do local, em formação de coluna por um).

Parágrafo único - Constituem tipos de entrada: I - entradas cobertas: também chamadas de entradas furtivas, lentas e programadas, são penetrações em ambientes sem visualização, quando as técnicas de varreduras tornam-se insuficientes para o controle da área, ou quando há necessidade de continuação do deslocamento.

II - entradas dinâmicas: a) também chamadas de invasões táticas, são usadas quando há a necessidade de uma ação rápida, de surpresa e de choque dentro de um ambiente, como um resgate de reféns. b) a entrada dinâmica deve ser realizada somente por grupos táticos especiais e só é admitida quando o risco em relação aos reféns torna-se um risco insuportável ou ainda quando, na situação em andamento, houver uma grande possibilidade de sucesso.

Artigo 26 - Varredura é uma busca que visa a identificar e a dominar visualmente um determinado ambiente ou local, a fim de manter seu controle, quando a observação direta não for suficiente ou quando a situação tática for considerada de elevado risco.

Artigo 27 - As técnicas básicas de varredura são as que se apresentarão a seguir: I - tomada de ângulo: a) consiste em abrir o campo visual do homem, distanciando-se das paredes. Isso fará com que o campo visual domine a área não-visualizada, ao mesmo tempo em que mantém o ponto de proteção.

Quanto maior o ângulo de abertura, tanto maior será a percepção sem perder a proteção; b) a técnica de que trata este artigo pode ser utilizada para escadas, corredores, cômodos, etc.

II - olhada rápida: a) técnica utilizada quando, normalmente em função do reduzido espaço do ambiente, não for possível realizar a tomada de ângulo; - 19 -

b) consiste em uma rápida “jogada” de cabeça para o interior do local a ser varrido, retornando imediatamente para o local de proteção. c) havendo a necessidade de uma segunda olhada, o ponto de entrada deverá ser alterado.

III - emprego de espelho: a) com a fixação de um espelho em uma haste, o policial poderá proceder a varredura no ambiente, sem expor-se ao perigo; b) a técnica é adequada para emprego em situações em que o risco à integridade do homem torna-se alto como para entrada em sótão, buracos, locais elevados, etc.

SEÇÃO III

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Das disposições finais

Artigo 28 - As ações previstas neste Manual buscam a padronização quanto ao emprego de patrulha em local de risco, atingindo-se eficiência quanto ao emprego dos meios humanos e materiais na conduta policial-militar tendo por base a estrita observância da dignidade da pessoa humana e o tiro de preservação da vida.

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REFERÊNCIAS

BROSNAN, Alan. Tactical Explosive Entry School - Explosive Handlers Course. Tradução: TEES Brazil, Curitiba, 2003.

COMANDOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS. Manual do Coeano. 2003.

LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências Com Reféns Localizados. 2002. Monografia (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais). Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, 2002.

LEÃO, Iran Figueiredo. O Papel da Força Tática no Atendimento de Crise. 2001. Monografia (Curso Superior de Polícia). Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, 2001.

MARINE CORPS WARFIGHTING PUBLICATION (MCWP) - 3-35.3. Military Operations on Urbanized Terrain (MOUT). USA, 1980.

MARTINS, Fernando Príncipe. O Emprego das Técnicas de Patrulhas Como Forma Adequada e Profissional de Combate. 1995. Monografia (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais). Escola Superior de Polícia Militar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995.

BRASIL. Ministério da Justiça - SENASP. Apostila de Patrulhas. Curso de Nivelamento da Força Nacional. Brasília: DF, 2005.

Fotografias nº 16 e nº 17, retiradas do site Tropas de Elite. Disponível em www.tropasdeelite.cjb.net.

Acesso em AGOSTO/2006, Demais fotografias, tiradas em AGOSTO/2006, pelo então Cap PM Nivaldo Cesar Restivo.

RESTIVO, Nivaldo César. Patrulhamento em Local de Risco. 2006. Monografia (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais). Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, 2002.

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ELABORAÇÃO Cap PM Nivaldo Cesar Restivo Avenida Cruzeiro do Sul, 260 Canindé - São Paulo - SP CEP 03.033-020 Fone: 3327-7583 OPM RESPONSÁVEL 3ª SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR Praça Coronel Fernando Prestes, 115 - 2º andar Bom Retiro - São Paulo/SP CEP - 01124-060 Fone: 3327-7233

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ÍNDICE REMISSIVO A Ala ....................................................................................................................................... 11, 12, 18, 19 Ambientes confinados ............................................................................................................................19 Aproximação Em cerco.............................................................................................................................................19 Em coluna ...........................................................................................................................................19 C Comandante Funções na patrulha ...........................................................................................................................11 Objetivo do..........................................................................................................................................11 Segurança do............................................................................................................................... 11, 12 Composição da patrulha Patrulha com 4 integrantes...................................................................................................................9 Patrulha com 6 integrantes...................................................................................................................9 Patrulha com 8 integrantes.......................................................................................................... 10, 11 Conduta de patrulha .................................................................................................................................7 Conduta de patrulha, conceito .................................................................................................................8 E Entradas, tipos Entradas cobertas...............................................................................................................................19 Entradas dinâmicas ............................................................................................................................19 F Funções na patrulha Ala .......................................................................................................................................................11 Comandante .......................................................................................................................................11 Ponta...................................................................................................................................................10 Retaguarda .........................................................................................................................................11 L Lanço, conceito ........................................................................................................................................8 P Patrulha militar, conceito ..........................................................................................................................8 Patrulha policial, conceito.........................................................................................................................8 Patrulha, conceito.....................................................................................................................................7 Patrulhamento, conceito...........................................................................................................................8 Ponta Funções na patrulha ...........................................................................................................................10 Patrulha com 6 integrantes.................................................................................................................11 Ponta nº 1 .................................................................................................................................... 11, 18 Ponta nº 2 .................................................................................................................................... 11, 18 Posição individual com arma de fogo longa (posição de retenção) ...................................................13 Posição individual com arma de fogo longa (posição tática) .............................................................14 Siamesa ..............................................................................................................................................17 Posição individual com arma de fogo curta Posição de retenção ...........................................................................................................................12 Posição de tiro ....................................................................................................................................13 Posição tática......................................................................................................................................12 Posição individual com arma de fogo longa Posição de retenção ...........................................................................................................................13 Posição de tiro ....................................................................................................................................14 Posição tática......................................................................................................................................14 Posições de Conduta Combate .............................................................................................................................................15 Hi-Lo ...................................................................................................................................................16 - 23 -

Progressão sob fogo...........................................................................................................................18 Siamesa ..............................................................................................................................................17 Sistema de Segurança 360º ...............................................................................................................17 Torre ...................................................................................................................................................16 R Resgate de feridos .................................................................................................................................18 Retaguarda Funções na patrulha ...........................................................................................................................11 Patrulha com 6 integrantes.................................................................................................................11 Retaguarda nº 1..................................................................................................................................11 Retaguarda nº 2........................................................................................................................... 11, 18 Siamesa ..............................................................................................................................................17 Retração sob fogo ........................................................................................................................... 18, 19 S Subcomandante .............................................................................................................................. 11, 12 T Tipos de patrulha Patrulha de combate.............................................................................................................................9 Patrulha de reconhecimento.................................................................................................................8 V Varredura Conceito..............................................................................................................................................19 Emprego de espelho...........................................................................................................................20 Olhada rápida .....................................................................................................................................19 Tomada de ângulo ..............................................................................................................................19 Volante ................................................................................................................................ 11, 12, 18, 19

Protocolo Nº DP-058492 Transmitido em 19MAI09

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