Catálogo Gestão Ambiental BR-448

Serviços Técnicos de Engenharia S.A. www.stesa.com.br Sede Canoas - RS Rua Saldanha da Gama, nº 225 Bairro Harmonia – Canoas (51) 3415 4000 Fax: (51) 3472 9594 Sede Brasília - DF SCS Qd. 04 Bloco A Ed. Vera Cruz – 3º Andar – Asa Sul (61) 3225 0004 Fax: (61) 3315 6006

Realização:

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4

Serviços TÊcnicos de Engenharia S.A.

BR-448 – Rodovia do Parque O desafio do desenvolvimento com comprometimento ambiental

A

preocupação ambiental avança a cada novo empreendimento. A postura assumida pelos órgãos públicos, cidadãos, empresas públicas e privadas nesse sentido é positiva. Na construção de rodovias já é premissa, como no caso da BR-448 – Rodovia do Parque, localizada na região metropolitana de Porto Alegre. Na extensão dos 22 km está o cuidado com o meio ambiente refletido na implementação da Gestão Ambiental, através dos 22 Programas Socioambientais previstos no Plano Básico Ambiental (PBA), executados por uma equipe multidisciplinar da empresa Serviços Técnicos de Engenharia (STE S.A.), contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Entende-se o termo Gestão Ambiental como uma nova forma de otimização dos processos produtivos, voltada à busca de soluções para a redução dos impactos ambientais e representa, de forma subjetiva, um progresso no pensamento da humanidade em relação à utilização dos recursos naturais.

Na construção da BR-448 há o cuidado com as populações de fauna e flora, com os recursos hídricos, poluição do ar, do solo, com os vestígios arqueológicos, com os trabalhadores e as comunidades do entorno, envolvidas direta e indiretamente pela obra.

A equipe da Gestão Ambiental esta atenta e em constante movimentação, atuando na inspeção e no acompanhamento diário do trabalho das construtoras nos três lotes de obra, obedecendo às diretrizes técnicas descritas nos Programas Ambientais e nas condicionantes da licença ambiental do empreendimento. Esse trabalho possibilita verificar as ações de mitigação e os impactos da construção sobre o ambiente, e, sobretudo, propor medidas corretivas quando necessárias.

Há também toda uma preocupação do DNIT com o meio antrópico, as questões sociais são abordadas nos Programas Ambientais, bem como a informação qualificada e a sensibilização para a mudança de hábitos. Assim, o Programa de Reassentamento Populacional, Comunicação Social e Educação Ambiental ampliam as ações da Gestão.

Desta forma, a Gestão Ambiental da Rodovia do Parque assume em um processo de mudança social, o compromisso com um novo modelo de desenvolvimento, onde as soluções ocorrem através do uso de tecnologias ou métodos mais adequados ao meio ambiente com investimentos no futuro.

Gestão Ambiental

5

Banco de sementes Processo de tratamento de área degra-

visão Ambiental da STE S.A. em parceria

dada com acúmulo de resíduos florestais,

com o Consórcio Construtor do Lote 1

revertendo-a em banco de sementes. A

(Sultepa, Toniolo Busnello). A modificação

iniciativa é resultado de uma ação entre o

da área com resíduo florestal fica localiza-

DNIT implementada pela equipe de Super-

da no km 8+200, na cidade de Canoas.

Infoambiente CONHECENDO A REALIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL

A ferramenta possui um Sistema de Informações Geográficas (SIG) com dados intrínsecos às ações da Gestão Ambiental.

Pontos de controle, monitoramento, áreas críticas, caracterização ambiental da obra, mapeamento dos programas ambientais em execução e áreas de proteção ambiental são algumas das informações que podem compor o SIG. Desta forma o infoambiente disponibiliza ao usuário, por meio de suas camadas de informações geográficas, a construção de mapas temáticos de acompanhamento da execução da obra e das atividades de Gestão Ambiental.

PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES Servidor de mapas acrescido de um gerenciador de docuCadastro de Usuários

mentos que disponibiliza, via web, documentos, Visualização fotos e de layers layers, fotos e arquivos em (PDF e Word)

(camadas de informação geográfica), em ambiente georrefeDownload de shapefiles FACILIDADE DE COMUNICAÇÃO EMPRESA, CLIENTE E COMUNIDADE ENVOLVIDA

Download de documentos renciado para acompanhar o andamento das atividades de A comunicação e a troca de informações se beneficiam entre os profissionais e comunidade que utilizarem a ferramenta, possibilitando ao contratante e órgãos fiscalizadores um acompanhamento contínuo das atividades realizadas pela Gestão Ambiental. Permite ainda visualizar dados (georreferenciados ou não) relativos ao cumprimento dos Programas Ambientais que constam no Plano Básico Ambiental (PBA), bem como relatórios, fotos e documentos pertinentes à obra, para usuários públicos e restritos, conforme nível de permissão de acesso

Ferramenta de Identificação

gestão ambiental disponibilizando ao público emFerramenta geral, de acesso busca

Aviso de validade de documentos www.infoambiente.stesa.com.br as informações produzidas pelas Gestões Ambientais.

Amigavél e Flexível Encaminhamento de documentos para revisão SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

8

A ferramenta permite estabelecer níveis de acesso para manuseio e visualização das informações, contemplando diferentes tipos de usuários, desde o contratante até a comunidade envolvida com a execução do empreendimento.

Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

www.infoambiente.stesa.com.br

acesso rápido às informações de Gestão Ambiental de Rodovias

Inovações

Célula de resíduos

Projeto técnico de construção de células incorporadas às bermas de equilíbrio da Rodovia BR-448, visando o confinamento dos resíduos sólidos originados pelos moradores

46.600

Toneladas de resíduos da Vila do Dique confinados

da Vila do Dique em Canoas no processo de reassentamento.

Gestão Ambiental

9

Inovações

Exposição

“Que árvore você quer para o futuro?

Não faça do lixo a semente”

Com a visão de que a responsabilidade do cidadão vai além das atribuições técnicas, o DNIT, por meio da Gestão Ambiental da BR-448 (STE S.A.) criou a Exposição, “Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente”.

Início

Outubro/2011

38

Locais de exposição

A Mostra leva, de forma itinerante para a sociedade, a discussão sobre o acúmulo de lixo às margens das rodovias.

Abordando de forma original e inédita um tema complexo, propõe, de forma lúdica, a reflexão sobre o descarte inadequado dos resíduos sólidos.

10 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

1 milhão

De visitantes

8

Cidades: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Bento Gonçalves, Brasília e Rio de Janeiro

Inovações

Exposição “Endereçar” A exposição fotográfica leva o expectador ao universo vivido pelas famílias da Vila do Dique, em Canoas, no processo de reassentamento, destacando as dificuldades do ambiente vivenciadas por décadas, com água obtida por meio de caminhão pipa, e luz de ligações clandestinas, sem saneamento, passando pelo processo provisório assistido de moradia na Vila de Passagem, onde passam a acessar os direitos básicos de todo cidadão e a possibilidade do endereço, antes inexistente por residir em área irregular e de risco, e finalizando na conquista de um lar.

Início

Junho/2013

8

Locais de exposição

250 mil

Visitantes

3

Cidades: Porto Alegre, Canoas e Brasília

Gestão Ambiental

11

Destaques

Artigos publicados 14º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental “Alternativa para destinação final de resíduos sólidos dispostos inadequadamente: estudo de caso da BR-448/RS – Rodovia do Parque”

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental “O papel da Gestão Ambiental na mitigação de impactos na construção de rodovias - o caso Rodovia do Parque”

3º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente FIEMA – Bento Gonçalves/RS “Educação ambiental da Gestão Ambiental da BR-448: Educadores como agentes multiplicadores”

VII Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental “Qualidade da água subterrânea na área da rodovia BR-448 – Rodovia do Parque”

Workshops 1º Workshop de Fauna - Dnit-Cgmab* – Brasília “Medidas mitigadoras de impactos à fauna da BR-448: Reflexões e considerações da instalação de uma rodovia em uma área de intensa urbanização no Rio Grande do Sul”

1º Workshop de Comunicação Social – DNIT – CGMAB – Brasília “Processo de comunicação como prevenção de crise: A importância de um planejamento estratégico”

1º Workshop de Flora – DNIT-CGMAB – Brasília “Recuperação de Áreas Degradadas na BR-448: Utilização de Resíduo Florestal para a Criação de um Banco de Sementes”

* Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB).

14 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Destaques

Rio+20 semente” compôs o estande institucional

das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

do Governo do Estado do Rio Grande do Sul,

Sustentável (Rio+20), a Mostra “Que árvore

sendo também o único trabalho de Gestão

você quer para o futuro? Não faça do lixo a

Ambiental rodoviária presente no evento.

Foto: Caco Argemi

Junto ao Parque dos Atletas, na Conferência

Governador do RS, Tarso Genro

Coordenadora da CGMAB, Aline Figueiredo Freitas

Produção do Livro

“Um novo caminho, uma nova vida – Programa de Reassentamento Populacional da Rodovia do Parque – BR-448/RS” Produção do livro “Um novo caminho, uma nova vida”, experiência social inédita em infraestrutura rodoviária no RS, lançado na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Gestão Ambiental

15

Destaques

Premiação FIEMA Brasil 2012 Com destaque, o DNIT/RS com a Exposição, “Que arvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente”, realizada pela Gestão Ambiental da BR-448 (STE S.A.) tem participação especial no primeiro catálogo editado do Salão de Arte Ambiental da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente (Fiema Brasil).

A publicação é um inventário da edição 2012 da exposição, realizada no mês de abril, em Bento Gonçalves/RS, que teve 80 obras selecionadas, entre cerca de 150 inscritas, onde a mostra da Gestão foi escolhida na categoria Instalação e recebeu menção honrosa.

Top Advb/Rs Sustentabilidade 2012 Com a visão de que a responsabilidade do cidadão vai além das atribuições técnicas, o DNIT em parceria com a STE S.A., conquista a categoria especial do 30º Prêmio Top Sustentabilidade ADVB/RS 2012, com o case “A semente que plantamos, os frutos que colhemos – Gestão Ambiental BR-448”.

16 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Destaques

Homenagem do DNIT à STE pela Gestão Ambiental da BR-448 Em dezembro de 2012, na presença de mais de 1.000 pessoas, o DNIT realizou, em sua Sede em Brasília, a cerimônia de apresentação do Balanço das Atividades de 2012. Na solenidade foram homenageados chefes de distritos, engenheiros, funcionários e empresas que se destacaram ao longo do ano. Dentre as duas empresas homenageadas esteve a STE pelo trabalho desenvolvido na implementação da Gestão Ambiental da BR-448 – Rodovia do Parque.

O Diretor Executivo da STE S. A., Roberto Portella, recebeu a placa comemorativa e lembrou que a distinção sinaliza que o trabalho da área ambiental da empresa vem contemplando também o novo momento do

“Gestão Ambiental

DNIT. “Foram agraciadas apenas duas empre-

Destaque 2012”

sas e ter a STE como uma delas, homenage-

pela performance

ada por um órgão como o DNIT, numa época

e resultados

de mudanças e reestruturação da autarquia nos deixa muito contentes e nos indica que estamos no caminho certo”, destaca Portella.

alcançados nas obras da BR-448/RS

Produção de filme sobre o reassentamento Um Novo Caminho Uma Nova Vida www.goo.gl/q59x43 Gestão Ambiental

17

Parcerias

Parcerias contribuem no processo Além das ações previstas, a equipe também buscou o apoio de parcerias no trabalho de ressocialização das famílias beneficiadas pelo Programa de Reassentamento Populacional como a criação de horta comunitária com a Cooplantio Solidária; oficina de pintura em tecido oferecida pela Acrilex; o trabalho de confecção de instrumentos musicais com sucata para o projeto da AES Sul “Educar para Crescer”; que teve como contrapartida a doação de cozinha

Secretaria de Meio Ambiente Sapucaia do Sul

completa para os recicladores da Vila de Passagem; a doação de material gráfico explicativo e Varal Ambiental para o Espaço Ciência e Natureza da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapucaia do Sul; e participação dos eventos “Verão Numa Boa” do Governo do Estado RS; Dia Nacional da Construção Social (Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) SESC/ SINDUSCOM RS) e a ação sociambiental de recolhimento de resíduos junto a orla do Guaíba na capital Porto Alegre promovida pelo Instituto de Visão Social.

20 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Projeto “Educar para crescer” AES SUL

Acrilex

Programa “Verão Numa Boa”

Cooplantio Solidária

Gestão Ambiental

21

Gestão Ambiental das Obras Organiza e compatibiliza a implementa-

interferindo diretamente na busca do

ção de cada um dos programas ambien-

sincronismo entre as atividades para a

tais do Plano Básico Ambiental (PBA)

otimização dos resultados.

na execução de suas etapas, bem como

24 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Programas Ambientais

Controle e Monitoramento de Particulados Controla e monitora as emissões de material particulado (principalmente poeira e fumaça) na atmosfera, atendendo aos limites da legislação vigente, a fim de garantir a preservação da saúde e o bem estar da comunidade e dos colaboradores da obra.

Gestão Ambiental

25

Programas Ambientais

Educação Ambiental Fomenta a preservação e o cuidado do meio

obra, entre outros), por meio de atividades

ambiente com os mais variados atores sociais

socioambientais. Utiliza a arte-educação e

(comunidade, rede escolar, colaboradores de

tem como mascote a ave João-de-barro.

Colaboradores

Professores 26 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Alunos

Programas Ambientais

Público envolvido

1.800

Professores em 114 encontros

15.000 869

Alunos em 470 encontros

Pessoas da Sociedade Civil Organizada e Órgãos Públicos em 25 encontros

14.100

2.840

Colaboradores das Obras em 52 encontros

5.000

Pessoas da comunidade reassentada em 840 encontros

39.609

É o total de pessoas envolvidas

Pessoas da comunidade em 125 encontros

Dados referentes aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Comunidade reassentada Gestão Ambiental

27

Programas Ambientais

Monitoramento e Controle de Ruídos Monitora e implementa práticas e medidas empregadas pelas construtoras dos lotes de obra, reduzindo ou minimizando os impactos gerados pela emissão de ruídos na área diretamente afetada pelo empreendimento.

28 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

8 29

Campanhas realizadas semestralmente Diferentes pontos do trecho da rodovia

Programas Ambientais

Controle de Processos Erosivos Direciona, orienta e especifica os estudos e ações, preventivas e/ou corretivas, necessárias quando constatados indícios de processos erosivos ou instabilidades geotécnicas na rodovia.

Gestão Ambiental

29

Comunicação Social Estabelece canal direto e sistemático de comunicação entre o empreendedor e as comunidades beneficiadas pela obra, por meio da criação e distribuição de material impresem eventos e veículos de comunicação.

175

203

200.000

so, realização de palestras e a participação

Inserções gratuitas na mídia

É a média diária de acessos ao site

É o total de acessos ao site

Fanpages Gestão

677 curtidas

/gestaoambiental.rodoviadoparque

30 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Árvores

135 curtidas

/QueArvoreVoceQuerParaOFuturo

Endereçar

128 curtidas /EnderecarBR448

Programas Ambientais

Monitoramento dos Recursos Hídricos Subterrâneos Direciona e especifica estudos e ações necessárias para o monitoramento dos recursos hídricos subterrâneos, quanto a possíveis impactos ambientais relacionados à construção da rodovia, por meio de 14 poços piezométricos.

18

Campanhas realizadas trimestralmente

14

Poços subterrâneos

Gestão Ambiental

31

Programas Ambientais

Monitoramento dos Recursos Hídricos Superficiais Direciona ações necessárias, através do monitoramento dos recursos hídricos

18

Campanhas realizadas trimestralmente

10

Pontos ao longo da rodovia

superficiais, quanto a possíveis impactos ambientais relacionados à construção da rodovia, em pontos específicos ao longo do empreendimento.

32 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Resgate de Flora e Fauna Reduz o impacto gerado pela perda e fragmentação de habitats de fauna e flora decorrentes da supressão de vegetação da área de influência direta do empreendimento.

471

Árvores transplantadas entre agosto de 2010 e agosto de 2013

424

São da espécie Erythrina crista-galli (corticeira-do-banhado)

11

São da espécie Butia capitata (Butiazeiro)

19

São da espécie Syagrus romanzoffiana (jerivá)

73%

É a porcentagem de sucesso nos transplantes

Ao longo da obra foram resgatadas 50 espécies de epífitas, entre elas: Tillandsia sp. (cravodo-mato), Cattleya sp. (orquídea) e Rhipsalis bacifera (cacto-macarrão).

Gestão Ambiental

33

Programas Ambientais

Monitoramento da Fauna Monitora as ações implementadas para mitigar os impactos ambientais causados à fauna. Identifica pontos de maior ocorrência de atropelamentos, verifica a funcionalidade e eficiência das estruturas instaladas para a passagem da fauna. Realiza o manejo da fauna atropelada e o inventário das espécies terrestres e aquáticas na fase de implantação da rodovia.

Número de campanhas de monitoramento até dezembro de 2013

5 5 4

Herpeto

Avifauna

Mastofauna

34 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Desde o ano de 2010 até setembro de 2013 um total de

137

Espécimes foram resgatadas

Dentre os grupos, os répteis foram os que apresentaram o maior número de espécies e espécimes (10 espécies, 119 indivíduos).

Programas Ambientais

Reposição Florestal Recompõe e revegeta áreas relevantes para a flora, fauna e qualidade dos recursos hídricos na área de influência do empreendimento.

O cumprimento da reposição florestal é estabelecida por lei e é realizada por meio do

76.012 É o número total de mudas para Reposição Florestal e Plantio Compensatório

plantio de espécies arbóreas nativas.

Gerenciamento dos Resíduos Implementa os procedimentos relativos

sição final de todo o resíduo gerado nos

ao sistema de gerenciamento de resíduos

canteiros e frentes de obras, de acordo com

referentes à minimização, segregação,

a legislação vigente.

acondicionamento, tratamento e dispo-

Gestão Ambiental

35

Programas Ambientais

Colocação de plotes de areia nas extremidades das passagens para o registro de pegadas

Redução de Atropelamento de Fauna Aplica mecanismos que possam mitigar possíveis impactos à fauna causados na fase de operação da rodovia, ou seja, auxiliando na travessia dos animais ou mesmo impedindo-os de cruzar as áreas com maiores riscos. Os mecanismos mais utilizados nestes casos são: túneis, pontes, cercas, refletores e placas de sinalização.

36 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Ao longo da Rodovia foram construídas

3

Passagens de fauna inferiores

Ambas projetadas com um vão livre mínimo de modo que permita a entrada de luz natural no local garantido iluminação interna durante o dia, e outras três junto a galerias e obras de arte.

Supervis達o Ambiental Estrutura, diagnostica e prop探e medidas

mento, estabelecendo a metodologia para

para as atividades desenvolvidas pela Su-

o acompanhamento das obras pela equipe.

pervis達o Ambiental durante o empreendi-

Gest達o Ambiental

37

Programas Ambientais

Ambiental da Construção Apresenta os critérios a serem empregados pelos lotes construtores durante a fase de implantação da obra e indica os procedimentos operacionais para minimizar possíveis impactos ambientais.

Prospecção, Monitoramento e Salvamento Arqueológico

Realiza a prospecção, o monitoramento e o salvamento dos sítios arqueológicos na área diretamente afetada ou eventualmente identificados por ocasião da implantação da obra.

38 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

34

Campanhas de arqueologia

Os pontos eram definidos de acordo com as frentes de obras, onde havia escavação ou alguma atividade que fosse passível em achados arqueológicos.

Programas Ambientais

Prevenção de Acidentes e Controle de Saúde Pública Visa a melhoria contínua das condições de trabalho nas obras e a sobrecarga que o empreendimento possa vir a causar na estrutura de saúde pública da região.

Indenização dos Proprietários

O objetivo principal é a desocupação da faixa de domínio para a construção da BR-448, praticando indenizações justas, sob o ponto

148

Propriedades foram indenizadas por meio de seis mutirões de indenização

de vista econômico e social.

Gestão Ambiental

39

Programas Ambientais

Reassentamento Populacional Consiste na realocação assistida das famílias residentes ao longo do traçado com o objetivo de desocupar a área para implantação da BR-448.

171

Casas Canoas Minha Terra I

172

Casas Canoas Minha Terra II

256

Apartamentos Loteamento Morada Cidadã

599

É o número total de famílias reassentadas

Vila do Dique

Vila de Passagem

Casas definitivas 40 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Programas Ambientais

2.911

Atendimentos na brinquedoteca da Vila de Passagem

341

Atendimentos na brinquedoteca móvel

260

Atendimentos em plantões sociais

13

Pessoas no galpão de reciclagem com renda média mensal de R$ 871,24 Gestão Ambiental

41

Programas Ambientais

Adequação de Sistema Viário Implanta “caminhos de serviço” para facilitar a construção da rodovia, considerando também as vias de tráfego existentes e adequando as mesmas para o trânsito de veículos relacionados à obra, com placas de identificação e sinalização adicional quando é necessária a interdição de alguma via.

Prevenção e Controle de Acidentes Cargas Perigosas Apresenta os procedimentos a serem empregados na operação da rodovia, na finalidade de evitar e minimizar os possíveis impactos ambientais causados nas operações que envolvam a logística de produtos perigosos.

Paisagismo Propõe ações que possam mitigar os impactos ambientais passíveis de serem causados a partir da implantação da rodovia, buscando incorporá-la na paisagem em termos estruturais e ambientais. Este programa enfoca, prioritariamente, a revegetação da faixa de domínio.

42 Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Gest達o Ambiental

43

44 Serviços TÊcnicos de Engenharia S.A.