Gestão desenvolve solução inédita para destino final de 46 mil toneladas de resíduos sólidos
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BOLETIM 45 julho/agosto 2014 Ação de comunicação orienta comunidade lindeira para cuidados com faixa de domínio
Infoambiente Gerenciador disponibiliza via web, documentos e informações para o acompanhamento de ações ambientais e de obras de engenharia e infraestrutura Página 3
Ecologia BR-448 inserida em área de contato entre floresta e campo Página 3
Exposições Mostras da BR-448 atraem mais de 50 mil turistas durante a Copa 2014 Página 6
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EDITORIAL Metade dos municípios brasileiros dispõem de forma adequada os resíduos sólidos
No início de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou os resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo apontou que em 2008, dos 5.564 municípios brasileiros apenas 1.092 faziam a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos, e que no final de 2013, esse número, de acordo com levantamento do MMA junto aos estados, era de 2,2 mil municípios. Expressas em números, as diferenças constatadas na pesquisa são enormes. Ou seja, 299 municípios, que correspondem a cerca de 5% do total e abrigam aproximadamente 55% da população, respondem pela produção de 111 mil toneladas por dia, quase 50% do que é produzido em todo o país. Os municípios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento específico na lei, sendo facultada a elaboração de planos simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos. Além disto, o Governo Federal tem apoiado a formação de consórcios públicos, como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos para esses municípios. O volume de resíduos produzidos determina a viabilidade da coleta seletiva, da reciclagem, da construção de aterros sanitários e, principalmente, da operacionalização e manutenção do sistema de gestão dos resíduos sólidos que são muito caras para as administrações dos pequenos municípios. O prazo conforme a Lei nº 12.305/10, venceu em 2 de agosto de 2014, e a disposição inadequada dos resíduos sólidos - seja na água ou no solo - constitui crime ambiental previsto pela Lei n° 9.605 de Crimes Ambientais desde 1998 e, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
EXPEDIENTE Realização: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Execução: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. Conselho Editorial: Carlos Türck, Chaiana Teixeira e Letícia Frantz Jornalista Responsável: Andrea Weschenfelder MTB 10594 Fotografias: Divulgação STE S.A. Projeto Gráfico: FT Design
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SOBRE Neste bimestre o Boletim da Rodovia do Parque traz informações sobre a solução inédita encontrada para o destino adequado das 46 mil toneladas de resíduos remanescentes das família reassentadas da faixa de domínio da BR-448. Entre os destaques, também está a criação de um uma ferramenta que disponibiliza via web, documentos e informações para o acompanhamento das ações da Gestão Ambiental e de projetos de engenharia e infraestrutura. Nas ações de comunicação está a intervenção na comunidade lindeira e o trabalho da equipe de Educação Ambiental com escolas e demais informações relativas aos Programas Ambientais. Confira e Boa leitura!
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Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
SOCIOAMBIENTAL BR-448 situada em área de “tensão ecológica” no Bioma Pampa
A Rodovia possui ambientes terrestres e aquáticos como o Arroio das Garças que proporciona belas paisagens
Com 22 km de extensão entre as cidades de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, a BR-448 está inserida em área caracterizada por grande ocupação humana, apresentando extensões com lavouras de arroz, cultivos de hortaliças e moradias irregulares. Porém, ao mesmo tempo ela se desenvolve as margens da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Jacuí. Os registros do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apontam que a rodovia localiza-se em área de “tensão ecológica”, como explica a Engenheira Florestal da Gestão Ambiental, Silvia Aurélio. “É um espaço situado na interface entre ecossistemas distintos, representando um contato entre as regiões de floresta e de campos. Apesar da vegetação potencial esperada, a região encontra-se atualmente alterada de forma drástica. Encontram-se ao longo da área misturas em diferentes proporções de pequenos agrupamentos arbóreos, que são fases sucessionais intermediárias (mata secundária) ou iniciais (vassourais e maricazais), entremeados a áreas campestres utilizadas para pecuária, ambientes alagáveis junto a lavouras de arroz, valos, áreas de solo semi-descoberto com espécies invasoras, entre outros”, observa. Localizada no Bioma Pampa, a Rodovia do Parque possui ambientes, alguns terrestres, como campos e capões de mata, outros aquáticos, como os rios, arroios e canais de
drenagem. No trabalho da Gestão Ambiental do empreendimento foram identificadas 07 áreas ambientalmente sensíveis próximas à rodovia, são elas, Áreas de Preservação Permanente (APP) no entorno do rio dos Sinos e arroio Sapucaia, fragmentos de vegetação e corredores ecológicos utilizados pela flora e fauna e áreas próximas ao Parque Estadual e APA Delta do Jacuí. “São áreas identificadas no entorno da rodovia, frágeis a poluição ambiental, susceptíveis a contaminação do solo e recursos hídricos, potenciais corredores ecológicos, recantos para a fauna, áreas de preservação ou importantes para a conservação de remanescentes florestais nativos.”, observa Sílvia. Nos locais foram instaladas placas de sinalização ambiental advertindo sobre a importância dos espaços e os cuidados. “Entre os lugares selecionados para receber a sinalização, estão os fragmentos florestais interceptados pela rodovia os quais abrigam espécies importantes da flora e áreas do Delta do Jacuí onde ocorre em abundância a da espécie Erythrina crista-galli (corticeira-do-banhado), imune ao corte, conforme o Código Florestal Estadual”, salienta. A importância dos habitats para a fauna está no uso que as espécies fazem das mesmas.
STE cria sistema de dados pioneiro e amigável Os impactos decorrentes da construção ou duplicação de uma rodovia podem ser minimizados com o trabalho de Gestão Ambiental, mas para que a sociedade como um todo tenha acesso a esse trabalho é preciso mais. Com isso, a STE S.A., por meio do Setor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (MARH) criou o Infoambiente. O sistema pioneiro de georreferenciamento disponibiliza via web, documentos e informações para o acompanhamento das ações da Gestão Ambiental e projetos de engenharia e infraestrutura.
Entre as características da ferramenta está a utilização de software livre, a integração com bases de dados externas (banco de dados, fotos, documentos e Google Maps), a possibilidade de acesso simultâneo de usuários em diferentes locais e o armazenamento, manipulação e consulta de diversas informações geográficas multidisciplinares. O Infoambiente contém a listagem dos Programas Ambientais, relatórios, fotos, licenças ambientais, boletins, registro de atividades, atas de reuniões, a localização e detalhes do projeto de engenharia e dados coletados pela Gestão em ambiente georreferenciado. Acesse e confira http://infoambiente.stesa.com.br/
Boletim julho/agosto 2014
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SUSTENTABILIDADE
Encapsulamento de resíduos em células foi a solução encontrada
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Resíduos remanecentes das famílias da Vila do Dique em Canoas beneficiadas pelo processo de reassentamento da rodovia (1) disposiçã colocada uma camada de 30 cm de solo local compactado e posterior plantio de gramíneas (3) e o processo finalizado onde ficam aparen Reunir numa mesma iniciativa a proteção ambiental considerando também os aspectos sociais e econômicos foi o que a Gestão Ambiental desenvolveu como solução para as 46 mil toneladas de resíduos sólidos originados na atividade de reciclagem das famílias remanescentes da Vila do Dique, no município de Canoas, que ocupavam irregularmente um trecho do empreendimento.
obra (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lui Roessler – FEPAM) pela Remediação da Área Degradada in sit (no local), com o encapsulamento dos resíduos em células projeta das na faixa de domínio da rodovia”, destaca Adriano.
Considerado um entrave para a construção do segmento de 8 quilômetros no Lote 3 (Consórcio Queiroz Galvão, OAS, Brasília Guaíba) da Rodovia do Parque (Sapucaia do Sul – Porto Alegre), o tratamento ambiental adequado de 46 mil toneladas de rejeitos descartados pelos moradores da Vila do Dique sem qualquer proteção aos recursos naturais foi um desafio e pauta de inúmeras discussões técnicas da equipe de Gestão Ambiental, conforme explica o Coordenador do Setor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da STE S.A., Engenheiro Adriano Panazzolo. “Atuamos com o objetivo de solucionar um problema que estava sendo tratado como um grande empecilho para o desenvolvimento das obras do Lote 3, entre os km 14 e 21 do empreendimento. Com um grupo técnico qualificado e o apoio de consultores especializados em Gerenciamento de Resíduos, foram estudadas alternativas junto com o DNIT”, explica.
Como forma de encontrar uma solução adequada para a desti nação final dos resíduos, a equipe de Gestão Ambiental analiso três alternativas. A solução de remoção dos resíduos e destinaçã final para um aterro sanitário licenciado removeria os resíduo de uma área sensível e encaminharia para um local com o tota controle dos poluentes. O fator que inviabilizou esta solução foi custo e o risco do transporte. O aterro sanitário mais adequado n região fica em Minas do Leão, numa distância de cerca de 80 km do local de origem dos resíduos. Para esta solução estimou-se um custo de cerca de R$ 5 milhões. A segunda propunha a construçã de aterro sanitário próximo ao local. Esta solução foi inviabilizad devido à necessidade de identificação de área adequada próxim ao empreendimento e do tempo para a realização do licenciamen to ambiental.
Dentre estas alternativas, o encapsulamento dos resíduos na faixa de domínio da rodovia foi a solução que se apresentou mais adequada, tanto em relação às características técnicas e legais quanto financeiras.“Considerando que nas amostragens realizadas os resíduos não apresentaram quantidade de matéria orgânica significativa, portanto, com pouco potencial para gerar líquidos a partir da degradação e que, devido às características físico-químicas estes resíduos puderam ser enquadrados como Classe II-A (Não Perigosos), segundo a NBR 10.004/2004, optou-se em conjunto com o órgão ambiental fiscalizador da
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Alternativas
E por fim, a solução do encapsulamento dos resíduos, no qual o mesmos seriam confinados em células projetadas na faixa de domí nio da rodovia. Esta alternativa foi a que se apresentou mais viáve sendo elaborado um Projeto Técnico e submetendo-o a análise d FEPAM. “Desde o primeiro contato com a concepção do projeto os técnicos do órgão ambiental mostraram-se favoráveis e orien taram que fosse apresentado o detalhamento do mesmo”, observ Panazzolo. O projeto foi aprovado pelo órgão ambiental, resultan do na emissão da Autorização Geral nº 392/2012 e renovada pel Autorização Geral nº 342/2013.
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FAUNA e aprovada pelo órgão ambiental fiscalizador do empreendimento
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o dos mesmos em células de confinamento de resíduos (2) e isolamento com geomembrana de PEAD de 1,0 mm de espessura, sobre a qual foi ntes apenas os drenos de gás (4)
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O Projeto O projeto considerou a adoção de técnicas construtivas usualmente utilizadas em aterros sanitários, como a impermeabilização da base das células, adensamento dos resíduos após a disposição, drenagem de gases e a cobertura final com geomembrana de PEAD, camada de solo e plantio de gramíneas. “A cobertura final dos resíduos com a geomembrana é fundamental neste caso, visto que impedirá a geração de líquidos dentro das células por infiltração de águas das chuvas”, ressalta o Engenheiro Ambiental da Gestão Luis Adriel Pereira. Destaca ainda que no projeto foi previsto a execução do monitoramento ambiental e geotécnico das células.
rodoviário com células de resíduos incorporadas às bermas de equilíbrio da rodovia, foram os pontos de maior suscetibilidade do projeto”, revela Adriano. Os benefícios da solução adotada envolvem a saúde ambiental e também proporciona melhorias estéticas ao ambiente. “A execução do projeto proporciona benefícios tanto do ponto de vista estético quanto à saúde ambiental. Isto porque que, além da reconstituição paisagística que foi realizada, os rejeitos, antes descartados pelas famílias da Vila do Dique sem qualquer proteção aos recursos naturais, agora estão recebendo tratamento ambientalmente adequado”, finaliza o coordenador.
O monitoramento ambiental consiste no acompanhamento mensal da qualidade das águas subterrâneas locais, verificadas em 5 poços instalados próximo às células. “O monitoramento está sendo realizado mensalmente, conforme previsto na autorização emitida pela FEPAM, e tem por objetivo verificar a eficiência do sistema. Até o momento foram realizadas doze campanhas de amostragem nos poços, sendo que os laudos laboratoriais obtidos não revelaram alterações significativas nos parâmetros de qualidade analisados, observa o Engenheiro Ambiental. Para o monitoramento geotécnico foram instalados marcos topográficos na superfície das células com a finalidade de verificar possíveis recalques.
Dificuldades e Benefícios O ineditismo da proposta e a localização do passivo em uma área sensível foram as principais dificuldades enfrentadas para se chegar ao processo de licenciamento ambiental. “A localização do passivo em áreas de sensibilidade ambiental, e o pioneirismo da solução apresentada, visto que é a primeira obra do segmento
Boletim julho/agosto 2014
Técnicos da Fepam acompanhados pela Gestão Ambiental fiscalizam as etapas do processo
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SOCIOAMBIENTAL Comunidade do entorno da BR-448 é orientada para cuidados
Ambientes rurais abrigam moradias com criação de animais e foram foco da intervenção
Atuando desde 2010 em ações com a comunidade do entorno, a Gestão Ambiental por meio das equipes de Comunicação Social e Educação Ambiental da rodovia promoveu no dia 21/07, uma ação de intervenção com moradores da Prainha do Paquetá e da Rua da Barca na cidade de Canoas. No trecho da Rodovia do Parque que compreende uma área de grande ocupação urbana, os moradores foram orientados sobre o uso da faixa de domínio. Com um grande trecho formado por ambientes rurais é comum os usuários da rodovia avistarem cavalos, cabritos, porcos e demais animais próximos às cercas de proteção da
estrada, e de forma preventiva para evitar acidentes, uma nova ação educativa de reforço foi realizada. Casa a casa, a equipe visitou mais de 60 residências onde entregou informativo reforçando as responsabilidades com os animais, em como manter os mesmos dentro da propriedade, não jogar lixo na pista, a proibição de queimadas e de construções na faixa de domínio e a abertura das cercas que fazem a segurança e delimitam a área. A atividade propõe sensibilizar as comunidades para práticas de segurança com animais e o cuidado com o bem público.
Paisagem da BR-448 é assunto de disciplina da UFRGS No dia 27/06, 16 alunos do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS, ministrada pelo professor Roberto Verdum realizaram visita orientada à BR-448. Com a proposta de dialogar com a equipe de Gestão Ambiental da rodovia, os alunos participam de uma breve apresentação sobre os aspectos referentes às modificações da paisagem seguida de saída de campo. A Coordenadora da Gestão Ambiental, a Geógrafa Chaiana Teixeira, acompanhada pela Engenheira Florestal Silvia Aurélio, pela Técnica Ambiental Andressa Facin, pelo Engenheiro Ambiental Adriel Pereira responsáveis pela Supervisão Ambiental e o Consultor Lauro Bassi responderam aos questionamentos dos alunos da disciplina, oriundos de diferentes formações. De acordo com Verdum, a ideia do encontro foi dialogar sobre aspectos que tratem das mais relevantes modificações da paisagem, ao longo da construção da rodovia, tanto em termos do meio como das transferências humanas. A equipe de Gestão preparou uma apresentação com imagens aéreas dos ambientes (interseções, viadutos, pontes) destacando as dificuldades iniciais no processo e enfatizando as questões técnicas sobre solo com destaque para a utilização de geodreno (sistema de drenagem), áreas de
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bota-espera e os processos de monitoramentos. Um dos assuntos de destaque para os alunos foram as ocupações urbanas no entorno da rodovia e os impactos sobre a paisagem.“O objetivo da saída de campo foi refletir sobre o impacto da obra sobre a paisagem, e verificar os atores envolvidos, fazer registros fotográficos que comprovassem alguma intenção pré-concebida no olhar da paisagem, por parte de cada aluno”, explica Verdum.
Alunos, professor e equipe Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
O FOTÓGRAFO É VOCÊ
Arco íris no entorno da BR-448 parece ser projetado do pilar da cerca que protege o Parque Estadual do Delta do Jacuí. Imagem captada pela Engenheira Florestal Silvia Aurélio. Envie sua foto para o e-mail educombr448@stesa.com.br e participe da coluna O Fotógrafo é Você.
GLOSSÁRIO Abiocenose - Todos os elementos não vivos de um ecossistema. Por exemplo: as características geológicas e climáticas.
(Fonte: IBAMA e Ministério do Meio Ambiente)
Abrasão - Processo em que as superfícies terrestres são erodidas pelos materiais em trânsito nas ondas e correntes marinhas (abrasão marinha), geleiras (abrasão glacial) e ventos (abrasão eólica). Ecocida - Substância tóxica que penetra e mata um sistema biológico inteiro. Por extensão: ecocídio, atentados contra espécies e formas de vida significativas para o ecossistema planetário. Smog - Nevoeiro composto por substâncias poluentes, muito comuns em centros urbanos e industriais. Este nome foi dado devido à junção dos termos: “smoke” (fumaça) + “fog” (névoa). Enrocamento - Massas de grandes blocos de rochas colocadas na água para formar a base de um atracadouro.
Boletim julho/agosto 2014
NOTÍCIAS CURTAS PÁGINAS NO FACEBOOK FORA DO AR Durante o período eleitoral, que iniciou no dia 05/07, e pode se estender até 26 de outubro – em caso de segundo turno, as páginas da Gestão Ambiental da BR-448, “Que árvore você quer para o futuro”? e “Endereçar” ficarão fora do ar. A medida segue a Instrução Normativa nº 6/2014, aplicável a órgãos e entidades da administração federal, publicada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República no Diário Oficial da União, em março. As notícias podem ser acompanhadas pelo site www.rodoviadoparque.com.br. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - No dia 19/07, a Escola Luterana Comunitária Santa Cruz, no bairro Mathias Velho, em Canoas, convidou a Gestão Ambiental para participar da festa Junina do educandário. A equipe de Educação Ambiental levou o Jogo da Trilha, onde mais de 60 educandos participaram da atividade. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - No dia 30/07, as equipes dos Programas de Educação Ambiental – das BR-116, BR-392 e BR-448 – reuniram-se em Pelotas, para encontro de atividades do grupo de formação continuada em Educação Ambiental da STE S.A.
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BOLETIM 45 julho/agosto 2014
Exposições da BR-448 atraíram 50 mil pessoas durante a Copa 2014
“Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente”
Ocupando espaços privilegiados da Estação Rodoviária e do Shopping Total em Porto Alegre, as exposições itinerantes, “Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente” e “Endereçar”, ambas realizadas pela Gestão Ambiental da BR-448 foram atrações à parte para os turistas da Copa. Com temáticas diferentes, a Mostra popularmente conhecida como “árvores de lixo” esteve na rodoviária de 09 a 30/06, e atraiu uma média de público de 40 mil pessoas, sendo que o fluxo diário de frequentadores do local chega a 20 mil. No Shopping Total localizado no coração da capital e local escolhido como ponto de informação para os turistas da Copa, a Exposição fotográfica “Endereçar”, permaneceu no palco de eventos de 01/06 a 13/07, e contou com a visitação de 10 mil pessoas. Além de brasileiros de diversos estados, turistas de diferentes países também prestigiaram, como o francês de Toulose, Roman Paiusco, 26 anos. “Depois de ver a Endereçar, eu me vi sorrindo de felicidade. Não imaginava que tantos meios pudessem ser mobilizados durante projetos de construção civil. O problema do reassentamento de pessoas deve, obviamente, ser tratado. Como mudar centenas de pessoas de lugar? Como quebrar hábitos de vida? Um grande desafio parece ter sido realizado com talento da equipe. Parabéns aos participantes! A exposição foi clara, sem frescuras. Não são necessárias centenas de fotos para entender esta mensagem tão importante”, reforça.
“Endereçar”
Exposição - “Endereçar” Local - Espaço Cultural Correios - Av. Sete de Setembro 1020 - térreo do Memorial do Rio Grande do Sul - Porto Alegre
Período da exposição - 17 de setembro a 12 de outubro
Exposição - “Que árvore você quer parao futuro? Não faça do lixo a semente” Local - Parque de Exposições Assis Brasil - Expointer BR -166, km 13 - Esteio
Período da exposição - 30 de agosto a 07 de setembro