DNIT expõe e discute ações ambientais no Brasil Páginas 4
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BOLETIM 44 maio/junho 2014 Paisagismo na BR-448 atua na prevenção de acidentes e harmonia do ambiente
Evento Seminário Nacional do DNIT discute indenização e reassentamento Página 5
Reassentamento Realocações de famílias seguem cronograma de construção dos loteamentos Página 3
Exposições Mostras da BR-448 são atrações para turistas da Copa 2014 Página 6
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EDITORIAL Brasil é o primeiro a submeter emissões florestais às Nações Unidas No início de junho, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) entregaram em Bonn, na Alemanha, durante a Conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima o relatório sobre os pagamentos por resultados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O levantamento ainda aponta que o Brasil é líder no corte de liberação de carbono na atmosfera, além de ser o único signatário da convenção a produzir o relatório. O documento permitirá comprovar os expressivos resultados atingidos em território nacional, desde 2006, com ações de combate ao desmatamento. Os índices possibilitarão a avaliação dos efeitos das políticas e medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, conservação e incremento de estoques de carbono florestal. Outro relatório produzido pela organização Union of Concerned Scientists (UCS), mostra que o Brasil é o país que mais diminuiu o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. Segundo o levantamento, entre 2009 e 2010, a área desmatada chegou a 6,4 mil km², o que representa queda de 67% em comparação aos 19,5 mil km² anuais verificados entre 1996 e 2005. Em uma fórmula que converte área desmatada em emissões, a UCS estima que a redução das emissões brasileiras chegue a 1 bilhão de toneladas de gás carbônico. Os dados colocam o país em posição de destaque nas negociações de clima, que, neste ano, culminarão na 20ª Conferência das Partes (COP 20), marcada para dezembro, em Lima, capital do Peru.
EXPEDIENTE Realização: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Execução: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. Conselho Editorial: Carlos Türck, Chaiana Teixeira e Letícia Frantz Jornalista Responsável: Andrea Weschenfelder MTB 10594 Fotografias: Divulgação STE S.A. Projeto Gráfico: FT Design
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SOBRE Neste bimestre o Boletim da Rodovia do Parque traz informações sobre a iniciativa do DNIT em discutir ações de indenização, reassentamento e meio ambiente, por meio dos eventos de seminário e mostra ambiental. Entre os destaques, a notícia sobre o Programa de Paisagismo executado na rodovia e a continuição das campanhas de monitoramento da qualidade da água. Nas ações de comunicação está a ampliação do trabalho de apresentação dos resultados obtidos nos Programas Ambientais para o meio acadêmico, entre outras notícias. Confira e Boa leitura!
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Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
SOCIOAMBIENTAL BR-448 realoca novas famílias
Mudanças das famílias têm o acompanhamento da Equipe Social nas ações de transporte e chegada nas moradias definitivas nos loteamentos A felicidade de dona Sandra Alves Ferreira, 32 anos, com a mudança para a casa nova no Loteamento Canoas Minha Terra I só não é maior que a da filha Ana Júlia, de 9 anos que, enquanto a mãe organizava os móveis e utensílios para serem transportados no caminhão, a pequena se dedicava a escolher os “melhores brinquedos” para levar para a esperada moradia, com água e luz legalizadas, longe do cheiro de esgoto que emana do valo às margens da humilde morada. Trocar a rua de chão batido por calçamento vai fazer toda a diferença para Lucinéia da Silva Batista, 51 anos e seus sete filhos e netos. “Aqui é um barro só quando chove, enche este valão, os ônibus passam muito longe e ainda temos dificuldade com a água e a luz que não são legalizadas”, declara. Também descontente com o local onde reside, Suzana Nunes Alves, 31 anos, resume a precariedade de uma área irregular para morar. “Nossa água e luz são precárias, o fe-
dor do valão e os enxames de mosquitos, as cobras e ratos que saem dele são horríveis”. E completa com a perspectiva de futuro na nova moradia: “A casa nova é uma maravilha. Sempre quis ter uma casinha assim, essa aqui foi a que a gente pôde fazer. Lá tem uma área na frente que quero cercar e fazer muro”. As falas de Sandra, Lucinéia e Suzana representam os sentimentos das 32 novas famílias que estão sendo realocadas em função da Rodovia do Parque. O Programa de Reassentamento Populacional da BR-448 é uma realização do DNIT em parceria com a Prefeitura de Canoas. O processo das mudanças, retomado no dia 17/05, segue atualmente o cronograma de construção dos loteamentos de casas (Canoas Minha Terra I e II ) e apartamentos (Morada Cidadã).
Gestão Ambiental abre evento na cidade de Feliz/RS Dentro das atividades da Semana Acadêmica dos cursos de Processos Gerenciais e Meio Ambiente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus de Feliz/RS, o DNIT, por meio da Gestão Ambiental foi pauta de abertura de evento no dia 04/06. Apresentado pela Coordenadora da Gestão, a Geógrafa Chaiana Teixeira, o trabalho socioambiental inclui cuidados com os recursos hídricos, fauna, flora, gerenciamento de resíduos, educação ambiental e atendimento social. A atividade aconteceu no Centro Cultural de Feliz e contou com a participação de 90 pessoas.
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Acadêmicos e sociedade prestigiaram a palestra da Gestão
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DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE DNIT com gestoras ambientais discutem:“Meio Ambiente e Sociedade - Nosso destino comum”
Ações de plantios, construção de livro, mostra ambiental, mascotes, jogos, teatro entre outras iniciativas marcaram aniversário do DNIT e Dia do Meio Ambiente envolvendo Gestões Ambientais, colaboradores do DNIT e da CGMAB te tanto quanto a base, a sub-base, os programas de Em comemoração ao Dia Mundial do Meio desapropriação, de fauna, espécies protegidas, tudo é parAmbiente e aniversário de 13 anos de sua criação, no te da obra de engenharia. Este é o desafio”, explica Aline. dia 05/06, o DNIT, por meio da CGMAB (CoordeNo final da manhã, os estandes foram abertos à visitação e nadoria Geral de Meio Ambiente) promoveu ações para as Gestões Ambientais da STE S.A. com as BR’s, 116, 230, os colaboradores e em homenagem ao meio ambiente. 392 e 448 apresentaram seus respectivos Programas Ambientais, através de vídeos, jogos e material informativo. Para celebrar, foi realizada uma Mostra com a presença O evento encerrou com uma mesa redonda sobre as de mais de 10 gestoras ambientais de obras da autarquia atuações das gestoras e discussões sobre as ações previstas no país. Com programação adulta e infantil, as Gestões para o ano. Ambientais de norte a sul do Brasil distribuíram mateNo mesmo dia, a Superintendência do DNIT no RS tamrial informativo e interagiram com o público particibém montou estande com distribuição de material inforpante. Através de expressões artísticas representadas pela mativo e exposição fotográfica para os colaboradores. literatura de cordel, maquetes, mascotes, jogos, espetáculos de circo e teatro as Gestões Ambientais mostraram para os mais de mil colaboradores e 200 alunos da Escola Classe 411 Norte da rede pública de Brasília suas ações. Pela manhã, durante a abertura do evento, o diretor Geral do DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, destacou a importância da imagem do departamento. “O DNIT precisa ter uma imagem de eficiência e idoneidade. Hoje é dia do meio ambiente, do dia a dia de todo mundo não entupir os bueiros, não jogar papel no chão e não assorear os mananciais. E este evento é para materializar o respeito e mostrar a preocupação com o componente ambiental. É um chamamento de união para que a imagem do DNIT seja de admiração e respeito na sociedade”, lembrou. A Coordenadora Geral da CGMAB, Aline de Freitas Pimenta, lembrou que a construção e o meio ambiente devem ser vistos indissociadamente. “Todo dia é o dia do meio ambiente. O que está sendo realizado, mostra que todas as ações são par-
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No RS, foi montado estande com material informativo e mostra fotográfica sobre o trabalho ambiental executado nas obras no estado Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
FAUNA
DESTAQUE
Experiência da BR-448 é painel de Seminário Nacional Adriano Panazzolo - Coordenador do Setor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da STE S.A. - empresa responsável pela implementação das Gestões Ambientais das BR’s 116, 392 e 448, ambas no Rio Grande do Sul. Adriano mostrou para um público de mais de 250 pessoas, o trabalho socioambiental realizado com a comunidade da Vila do Dique na cidade de Canoas, RS. “As ações foram feitas pelo DNIT com a parceria da Prefeitura de Canoas. Uma tarefa de muitos desafios e com boas soluções encontradas, entre elas, a garantia da confiança da comunidade com a manutenção de uma equipe social diária no Dique, conhecidos pelas famílias como os coletes azuis (referência ao uniforme da equipe)”, acrescentou. Coordenador do Setor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da STE S.A, Adriano Panazzolo Na reflexão sobre a viabilidade do crescimento econômico com a promoção do desenvolvimento social em obras públicas, encerrou no dia 16/05, em Brasília, o 1º Seminário Nacional Desapropriação e Reassentamento, promovido pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Experiências de intervenções e trabalho social foram apresentadas através de painéis, como o desenvolvido na BR-448, onde 599 famílias foram beneficiadas pelo Programa de Reassentamento Populacional.
No dia 15/05, Aline Freitas - Coordenadora Geral da Coordenadoria Geral de Meio Ambiente (CGMAB) do DNIT, abordou sobre a atuação das Gestões Ambientais tanto nos meios físico e biótico quanto no social. “Cada vez mais as Gestões estão envolvidas em realocações de comunidades. Temos que ter a preocupação com todas as parcelas do meio ambiente e assim avaliar os impactos globalmente”, destaca. O evento teve início no dia 12/05 e incluiu na programação três painéis de experiências, nove mesas redondas e a participação de mais de 40 palestrantes entre representantes do DNIT e de outras 25 instituições.
O caso denominado “Um novo Caminho. Novas Vidas” foi explanado no dia 14/05, pelo Engenheiro
Água subterrânea na 17ª campanha de qualidade De três em três meses, o não indicam interferência na qualidade da água subterDNIT, por meio da Gestão rânea, em função da construção da Rodovia do Parque. Ambiental da BR-448 coleta amostras de água para identificar a qualidade dos recursos hídricos subterrâneos na região de abrangência da rodovia. No mês de maio, foi realizada a 17ª campanha. O procedimento consiste em esgotamento prévio (retirada da água antes do procedimento)dos 14 poços distribuídos ao longo dos mais de 22 quilômetros, seguido de coleta de amostras que são enviadas para a análise laboratorial. Na ação foram verificados mais de 20 parâmetros de monitoramento de qualidade, que visam a minimização de possíveis impactos sobre a água. Conforme a equipe da Gestão, os resultados até o momento
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Campanhas permitem acompanhar a qualidade da água no entorno da rodovia
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SOCIOAMBIENTAL Gestão Ambiental é parceira do Espaço Ciência e Natureza em Sapucaia RS Faculdades Equipe - FAE abriga dois ambientes, um lúdico e outro científico como explica a Professora Loreni Aparecida dos Santos. “É um espaço itinerante e mais teórico, e agrega valor ao que as escolas estão desenvolvendo. Podem participar alunos, empresas e a comunidade em geral”, conta. Com a nova estruturação do espaço, a Gestão Ambiental novamente é parceira. “A participação é muito importante, todas as vezes que precisamos contamos com a doação de material didático, vidros, varal ambiental, tinta, entre outros. Desta vez, são os tutores para as mudas nativas que farão a recomposição da margem esquerda do maior arroio de Sapucaia do Sul, o José Joaquim”, observa.
O espaço recebeu a visitação de mais de 5 mil pessoas Pela segunda vez, a Gestão Ambiental participa com doação de material ao Espaço Ciência e Natureza, na cidade de Sapucaia do Sul. A sala mantida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente junto a
Inaugurada no ano de 2012, a sala possui mobília preparada com materiais reciclados (palets, caixas de frutas e garrafas de plástico) expõe rochas, fósseis e estruturas ósseas de peixes, mamíferos e aves. Segundo registros já passaram pelo local mais de 5 mil pessoas e a visitação acontece nos turnos da manhã, tarde e noite, mediante agendamento.
Programa de Paisagismo oferece segurança e beleza aos usuários da rodovia Com alterações na paisagem devido a proximidade com zonas urbanas e antropizadas, o trecho de 22 quilômetros da BR-448 conta com projeto paisagístico, que objetiva incorporar a rodovia no cenário, em termos estruturais e ambientais, o DNIT, por meio dos lotes construtores, finalizou no mês de maio de 2014 as ações do Programa de Paisagismo. Seguindo as Instruções de Proteção Ambiental das Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias Federais do DNIT, o programa tem a função de contribuir tanto na recuperação de paisagens que já se encontravam degradadas quanto na preservação dos trechos que ainda se encontram em bom estado, o tratamento paisagístico na rodovia envolve aspectos funcionais e estruturais contribuindo com a segurança rodoviária na utilização do potencial da vegetação como sinalização viva e recomposição da vegetação. De acordo com a Engenheira Florestal da Gestão, Sílvia Aurélio, foram plantados diferentes tipos de arranjo de plantas de acordo com as diferentes estruturas da estrada. “Todo o plantio foi feito com mudas nativas, que variam em função do tipo de projeto previsto para cada estrutura da rodovia. Nos acessos foram plantadas caliandras-vermelhas (Calliandra tweediei) que tem porte arbustivo e função de alertar para a presença de curvas. Nas cabeceiras de pontes foram usadas várias espécies como aroeira-bugre (Lithraea brasiliensis), jerivá (Syagrus romanzoffiana), ingá (Inga vera) e açoita-cavalo (Luehea divaricata). Nas APP’s também são utilizadas diferentes espécies nativas da região. Nas drenagens e passagens inferiores foi utilizada a lantana (Lantana camara) para evidenciar a diferença de níveis. Nas retas são plantados maciços com mudas de corticeira-do-banhado
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(Erythrina crista-galli), chal-chal (Allophylus edulis), entre outras, com a função de quebra de monotonia”. No lote 01(Consórcio Sultepa, Toniolo Busnello) foram plantadas 4.638 mudas, no lote 02 (Consórcio Construcap, Ferreira Guedes) foram 1.883 mudas e no lote 03 (Consórcio Queiroz Galvão, OAS, Brasília-Guaíba), 244 mudas, totalizando mais de 6.700 mudas. Conforme Sílvia, a vegetação utilizada cumpre duas importantes funções. “A vegetação utilizada no paisagismo da rodovia, além de visar o embelezamento da área, tem a função de informar aos usuários sobre a ocorrência de situações que exigem maior atenção”, destaca. A Gestão Ambiental atua no acompanhamento da execução e monitoramento mensal dos plantios, realizados pelas construtoras.
Tratamento paisagístico na rodovia envolve aspectos funcionais e estruturais Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
O FOTÓGRAFO É VOCÊ
Pomba descança sobre barreira new jersey na ponte sobre o Arroio Esteio na BR-448. Imagem captada pela Técnica Ambiental, Andressa Faccin, em 03/06 - km 7+300. Envie sua foto para o e-mail educombr448@stesa.com.br e participe da coluna O Fotógrafo é Você.
GLOSSÁRIO
(Fonte: IBAMA e Ministério do Meio Ambiente)
Backdraft – Combustão instantânea de gases e partículas de carbono, emitidas por materiais que estão queimando em condição de insuficiência de oxigênio. É chamada também de explosão de fumaça ou de ar quente. É causada pela ignição de partículas de carbono, que, por sua vez, é transmitida aos gases inflamáveis. Bleve – Explosão de vapores em expansão de líquido em ebulição. Ocorre quando há ruptura violenta do recipiente de estocagem e aumento de temperatura e conseqüente aumento da pressão interna. Lixão – Forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, sem nenhum critério técnico, caracterizado pela descarga do lixo diretamente sobre o solo, sem qualquer tratamento prévio, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Smog – Nevoeiro composto por substâncias poluentes, muito comuns em centros urbanos e industriais. Este nome foi dado devido à junção dos termos: “smoke” (fumaça) + “fog” (névoa).
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NOTÍCIAS CURTAS COMUNICAÇÃO SOCIAL - Palestras para o meio acadêmico marcaram os meses de maio e junho da Gestão Ambiental. Cursos do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS/Feliz/RS) e Faculdades Equipe (FAE/Sapucaia do Sul) foram atendidos no período, totalizando 150 participantes. As questões abordadas destacaram os programas ambientais e os respectivos resultados obtidos durante mais de 4 anos. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - De 03 a 06 de junho, a equipe de Educação Ambiental participou de ações promovidas pelos municípios de Sapucaia do Sul e Canoas em celebração a Semana de Meio Ambiente. COMUNICAÇÃO SOCIAL - Com o objetivo de compartilhar experiências com a sociedade, a Associação Todavida promoveu no dia 03/06, na Assembleia Legislativa do RS, o Seminário Gestão Urbana Sustentável. A Gestão Ambiental palestrou para mais de 100 pessoas apresentando o case “Um novo Caminho. Uma nova vida” que aborda o trabalho do reassentamento das 599 famílias da Vila do Dique/Canoas.
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Mostras da BR-448 são atrações para turistas da Copa 2014
“Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente”
Um dos principais pontos de chegada de turistas para os jogos da Copa 2014, a Estação Rodoviária de Porto Alegre, e o Shopping Total - selecionado pela Secretaria Municipal do Turismo para ser um ponto de informação do evento, abrigam as exposições do DNIT, realizadas pela Gestão Ambiental. De 09 a 30 de junho, a Estação Rodoviária abrigou a Mostra “Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente”. Com o tema central voltado ao destino que fazemos dos resíduos sólidos, em especial os descartados de forma irregular em estradas - a exposição artístico/educativa já percorreu mais de 40 locais em diferentes estados do país. A Mostra “Endereçar”, fica de 21 de junho a 13 julho, no Shopping Total e convida o público a refletir sobre as condições anteriores e atuais das famílias reassentadas pela Rodovia do Parque, na cidade de Canoas/RS. Com fotografias em preto e branco, o visitante poderá conhecer o caminho percorrido pela comunidade da Vila do Dique, desde sua instalação e a precariedade originada pela falta de saneamento, passando pelo processo provisório assistido vivenciado na Vila de Passagem e o trabalho de reinserção social e acesso a infraestrutura com as moradias nos loteamentos definitivos e a conseqüente melhora da qualidade de vida. A proposta das imagens é inserir o expectador no processo de conquista da cidadania vivido pela comunidade. Com traduções para diferentes idiomas, as instalações artísticas são boas opções culturais.
“Endereçar”
Exposição - “Endereçar” Local - Palco de Eventos Shopping Total- Porto Alegre Período da exposição - 21 de junho a 13 de julho Horário de visitação - Segunda a sábado das 10h às 22h e domingos feriados – 14h às 20h
Exposição - “Que árvore você quer para o futuro? Não Faça do Lixo a semente” Período da exposição - 09 a 30 junho Local - Estação Rodoviária de Porto Alegre Horário de visitação - Todos os dias – 24 horas